PORTARIA nº 3.789, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMAD DAKMAK - G077082-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de novembro de 1987, filho(a) de Ibrahim Dakmak e de Soukna Kalife, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453671/2023);

ANGE DANIE BOUDY - G361280-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 1996, filho(a) de Heristone Boudy e de Armelle Lubin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408063/2023);

ANYERS PEREZ GONGORA - G339057-I, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de março de 1988, filho(a) de Alfredo Perez Cuenca e de Milagros Gongora Romero, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0412446/2023);

ALPHA KABINET CAMARA - F087325-S, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 3 de abril de 1988, filho(a) de Balla Moussa Camara e de Nadouba Dioubate, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0415924/2023);

ALEJANDRO CORTES FLOREZ - G157322-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de julho de 2001, filho(a) de Fernando Cortes Rengifo e de Sandra Lorena Florez Guzman, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0407377/2023);

ALEXANDRA MERCEDES FRANCO BERMUDEZ DE ARAUJO - F080879-K, natural de Equador, nascido(a) em 22 de setembro de 1985, filho(a) de Angel Dionicio Franco Zambrano e de Maria Catalina Bermudez Vega, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409651/2023);

ALEXANDR ISTRATI - V830058-H, natural da Moldávia, nascido(a) em 4 de outubro de 1988, filho(a) de Gheorghii Istrati e de Natalia Istrati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369788/2023);

ALYAA KHALED - G436838-Z, natural de Líbano, nascido(a) em 16 de julho de 1985, filho(a) de Mahmoud Khaled e de Hayfaa Awad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408772/2023);

ANDERSON MOISE - G259873-K, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de fevereiro de 1991, filho(a) de Jonuel Moise e de Mirlande Pericles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414078/2023);

ANTHIONIE CHERIZIER ALTIDOR - G211935-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1974, filho(a) de Dubisson Altidor e de Marie Anette Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408579/2023);

ADOSINDRO JOAQUIM DE ALMEIDA - V414601-5, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 23 de janeiro de 1984, filho(a) de Zacarias Joaquim e de Virginia De Almeida, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415818/2023);

ANGELINE LOUIS - F249666-2, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de outubro de 1993, filha(o) de Gerlia Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0416117/2023);

BADARA CISSE - G450991-8, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de abril de 1997, filho(a) de Abdou Cisse e de Ndieme Cisse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407776/2023);

BERNADINE JOSEPH - F224583-6, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1997, filho(a) de Roger Joseph e de Marie Yvette Petifrere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413645/2023);

CAMIUS ARISTILDE - G211514-1, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1970, filho(a) de Jean Ganier Aristilde e de Amalia Francelia Luma Jeune, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405019/2023);

CARLA CECILIA HEREDIA TUERO RONCATO - V857877-8, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de maio de 1986, filho(a) de Juan De Dios heredia e de Claudia Magaly Tuero, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0412193/2023);

CELINE FONKEU VVE NGWESE - G300103-Q, natural de Camarões, nascida(o) em 11 de julho de 1973, filha(o) de Fetate Luc e de Nkuiche Pauline, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0411785/2023);

CIGUELLE SYLVAIN SINTILVERT - G393088-1, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de outubro de 1978, filha(o) de Derisson Sintilvert e de Marie Regis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0420852/2023);

CLIFORD LERO - G361877-2, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 1994, filho(a) de Rosini Lero e de Adese Riya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413608/2023);

CLODANIE BELLEUS - G404305-0, natural do Haiti, nascida(o) em 25 de fevereiro de 1981, filha(o) de Lenis Belleus e de Marianie Cilien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413333/2023);

DAVIDSON REMY - G279168-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1991, filho(a) de Jean Remy e de Soeurette Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404892/2023);

DAVID DESIRE - G239762-4, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1980, filho(a) de Clebert Desire e de Wilda Fontiliare, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415691/2023);

DARDY LELIEVRE - G419837-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1987, filho(a)de Bruno Leliere e de Vanicile Saint Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413622/2023);

DADOU ROZIER - G019383-1, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1987, filho(a) Rozier Manexile e de Montezima Jertha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408075/2023);

DESILA JEANTY - G291145-W, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de outubro de 1982, filho(a) de Sylva Jeanty e de Itania Blaise, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0413901/2023);

DIANA JIMENA MONSALVE HERRERA - V724601-F, natural da Colômbia, nascida(o) em 11 de março de 1985, filha(o) de Alvaro Antonio Monsalve Solarte e de Martha Lucia Herrera Chica, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0406029/2023);

DJARGA EMBALO - V640294-D, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 28 de agosto de 1976, filho(a) de Ilo Embalo e de Maimuna Cande, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0410348/2023);

ELISE JEAN BAPTISTE - G187372-4, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de outubro de 1985, filho(a) de Jean Eligene Jean Baptise e filho(a) de Mariane Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406542/2023);

EINAS AL MOALEM - F423127-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1998, filho(a) de Aiman Al Moalem e de Suhad Wazani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409558/2023);

ERNESTO VARGAS BAUTISTA - V528602-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 18 de novembro de 1983, filho(a) de Victoria Bautista De Vargas, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0408134/2023);

ERSTXO BERTRAND - F096598-T, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de março de 1991, filho(a) de Nilmann Bertrand e de Sonia Desrivieres, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411022/2023);

EVENS GERMILUS - G222257-L, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1991, filho(a) de Clauverne Germilus e de Agenise Odige, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0406911/2023);

FERAS KHUZAM - F269305-M, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Nofal Khuzam e de Sahar Nassar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0405277/2023);

FREBEL BEL - F190246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1990, filho(a) de liberisse Bel e de Angelique Thozince, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405598/2023);

GARRY COMPERE - G198192-W, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1980, filho(a) de Dieubon Compere e de Ersulia Paul, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405696/2023);

GAOVHA ELIAZARD - G380684-6, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 1979, filho(a) de Gabriel Eliazard e de Julienne Lherisson, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414335/2023);

GARYDSON COMPERE - G308056-6, natural do Haiti, nascido(a)em 13 de outubro de 2004, filho(a) de Garry Compere e de Michou Elphable, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405720/2023);

GENESIS PENELOPE MARCHAN NUNEZ - F125399-1, natural da Venezuela, nascida(o) em 16 de junho de 1993, filha(o) de Cesar Enrique Marchan Garcia e de Gladys Katiuska Nunez Fernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409824/2023);

GINEL ALEXANDRE - G240980-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março de 1983, filho(a) de Manes Alexandre e de Exuma Gaspard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405681/2023);

GREGORY CHERY - G236326-2, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1988, filho(a) de Ernst Chery e de Nicole Altine, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0405078/2023);

GUERLINE GALLIOTH - F191106-K, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de maio de 1982, filho(a) de Samuel Gallioth e de Almanese Chery, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415119/2023);

GUIVENSON VIL - G471494-5, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de maio de 1992, filho(a) de Berthony Vil e de Nicole Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413651/2023);

ITZEL GUERRERO CORTES - G168864-R, natural do México, nascida(o) em 31 de outubro de 1981, filha(o) de Gustavo Guerrero Chavez e de Patricia Eduwigis Cortes Lopez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409470/2023);

INEIDA TAVARES MENDES - G342966-A, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 4 de junho de 1985, filho(a) de Francisco Mendes Monteiro e de Helena Tavares Miranda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406539/2023);

ISLEANIS CAPDEVILA TOLEDO - G312492-A, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1985, filho(a) de Alberto Osvaldo Capdevila Pupo e de Iraelsy Toledo Mojena, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0415312/2023);

JACKY AUGUSTE - G070695-S, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1977, filho(a) de Meyance Auguste e de Sylvia Louissaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404894/2023);

JEAN ROBERT ALTIDOR - G289684-5, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 1980, filho(a) de Wilano Altidor e de Claudette Ocul, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416190/2023);

JEANNINE JEAN JULES SIMÉUS - G288793-5, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de julho de 1989, filha(o) de Levoy Jean Jules e de Maritane Michel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416019/2023);

JEAN ROBERT JOSEPH - V874192-6, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1973, filho(a) de Omy Joseph e de Antoinette Telemarque, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0413586/2023);

JEAN YVES HAROLD CELESTIN - F009697-T, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de outubro de 1986, filho(a) de Auliol CEelestin e de Osselie Accinot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408550/2023);

JESUS ALEXIS ALFONZO VELIZ - F309411-F, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de março de 1987, filho(a) de Alexis Jesus Alfonzo Mendoza e de Maria Del Carmen Veliz De Alfonzo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412844/2023);

JEANCINA MOTILA - G249467-0, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1990, filho(a) de Jeancilus Motila e de MelIciane Aristil, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0407430/2023);

JIMMY NORE - V980979-A, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de 1987, filho(a) de Gesner Nore e de Bernadette Cherismond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408612/2023);

JOHANN EDUARDO CASTRO BOLIVAR - G221844-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 11 de março de 1994, filho(a) de Augusto Eduardo Castro Torres e de Aide Bolivar Rojas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412625/2023);

JOSEPH GORGUI DIOUF - F089948-J, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de maio de 1995, filho(a) de Blaise Diouf e de Marie Ngom, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416138/2023);

JOULYCA AUGUSTE - G249179-5, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de março de 2003, filha(a) de Jacky Auguste e de Liliane Josaphat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409944/2023);

JULIO ST DOR - G361480-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de julho de 1989, filho(a) de Lisage St Dor e de Marie Lucie Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413643/2023);

KARAMBA GASSAMA - F401602-4, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 17 de setembro de 1978, filho(a) de Cherif Gassama e de Awa Diatta, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413934/2023);

KEREM KULELI - F147121-O, natural da Turquia, nascido(a) em 15 de abril de 1978, filho(a) de Omer Kuleli e de Serap Ozgoren, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0410663/2023);

LESLY CELUCIEN - G258983-I, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de setembro de 1985, filho(a) de Prevoir Celucien e de Evilia Paulin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410781/2023);

LEGRAND DIFFICILE - G256667-1, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1970, filho(a) de Mithias Difficile e de Audacia Jean Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410757/2023);

LOUGUENS DERILUS - G248179-A, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março de 1997, filho(a) de Leonel Derilus e de Elfise Fenelon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405555/2023);

LUCIFIE PIERRILUS - G356528-8, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de agosto de 2002, filho(a) de Gaspard Pierrilus e de Julienise Saintelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413843/2023);

LUNIC FAUSTIN - G133063-U, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1983, filho(a) de Benis Faustin e de Letancia Vincent, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408056/2023);

MARIA MARTINA HUAMAN COLUNCHE - V823857-F, natural do Peru, nascida(o) em 4 de junho de 1979, filha(o) de Martin Huaman Chavez e de Maria Agustina Colunche Zamora, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0415862/2023);

MAHMOUD GHAZI AHMED GHAZI - G309189-J, natural do Egito, nascido(a) em 21 de maio de 1983, filho(a) de Ghazi Ahmed Ghazi Sheishaa e de Farida Ahmed Ali Shennawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415279/2023);

MARCOS ANTONIO GUERRA ESCOBAR - F515719-O, natural da Espanha, nascido(a) em 18 de maio de 1968, filho(a) de Millan Guerra Arroyo e de Ramira Escobar Losada, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0414135/2023);

MARIA CRISTINA RODRIGUEZ RODRIGUEZ - V920986-C, natural da Espanha, nascido(a) em 15 de novembro de 1973, filho(a) de Fermin Rodríguez Fernandez e de Maria Cristina Rodriguez Muniz, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0408862/2023);

MANUEL PASCUAL MEJIA REYNOSO - G143073-L, natural de Peru, nascido(a) em 29 de janeiro de 1981, filho(a) de Victor Manuel Mejia Diaz e de Evangelina Edith Reynoso Tafur, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0412264/2023);

MAUGENE EMILE - G254947-5, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de abril de 1976, filho(a) de Naisitoire Emile e de Elisena Jilsaint, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409334/2023);

MAYDA WILLMA CHOQUE QUISPE - G006570-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de dezembro de 1987, filho(a) de Vicente Choque Mamani e de Celia Quispe Mamani, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0408592/2023);

MAKE STEVE VALENCIA PAREDES - G422980-L, natural do Peru, nascido(a) em 26 de julho de 1989, filho(a) de Alfonso Francisco Valencia Villanueva e de Nelly Eufrasia Paredes De Valencia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0407551/2023);

MELIZA DE LA ROSA CLAVEL - G279141-C, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de setembro de 2001, filho(a) de Osmar Jose De La Rosa Ibarra e de Miraidis Clavel Leyva, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405574/2023);

MIWALDO MARDY - F258299-2, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1994, filho(a) de Richelet Mardy e de Naderge Chalitte, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0416116/2023);

NADINE EMILLE MEZY - G200915-V, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 1993, filho(a) de Frisner Emille e de Sainte Rose Fleurismon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405734/2023);

NAVEED HAFEEZ - V927623-D, natural de Paquistão, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho(a) de Muhammad Hafeez e de Shahnaz Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406557/2023);

NICOLE COFFY - G293024-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de setembro de 1991, filha(o) de Nicolas Coffy e de Dieusiphete Delouis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411056/2023);

OBERD CHERIZIER - F044257-L, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 2002, filho(a) de Odinel Cherizier e de Anthionie Altidor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407963/2023);

OSVALDO PEDRO PANZO - V805155-C, natural da Angola, nascido(a) em 27 de maio de 1987, filho(a) de Rafael Bula Nunes Panzo e de Julieta Pedro, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410939/2023);

RABEAH YAHYA MOHAMMED AL DHABEI - F487459-G, natural do Iêmen, nascida(o) em 1 de janeiro de 1975, filha(o) de Yahya Mohammed Al Dhabei e de Saydah Ahmed Qaid Al Husaini, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416289/2023);

RAISA DE LAS CUEVAS FERREIRO - G480957-R, natural de Cuba, nascida(o) em 18 de agosto de 1975, filha(o) de Alfonso de Las Cuevas Cleto e de Amelia Matilde Ferreiro Sanchez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407404/2023);

RENOLD FILS AIME - F179160-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1993, filho(a) de Saint-Paul Fils-Aime e de Cleanne Datus, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0420513/2023);

RENET PASCAL - G305179-5, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de 1982, filho(a) de Pascal Dieudonne e de Pierre Soifete, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0407233/2023);

ROUBENS FRANCOIS - G313423-O, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 1994, filho(a) de Saoul Francois e de Soeurette Gay, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405393/2023);

ROSA MARIA WILSON ZORRILLA - V995093-L, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de dezembro de 1980, filho(a) de e filho(a) de Maura Zorrilla Mendez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0415201/2023);

ROSEDA OCCEA - G236877-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1986, filho(a) de Ceus Occea e de Roselene Michel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405585/2023);

ROBERT ROBERT - V982706-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1989, filho(a) de Delice Jacques e de Amelise Dorvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0408624/2023);

SALLE SIRA BAKAYOKO - G306759-J, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de outubro de 1987, filho(a) de Diaguily Bakayoko e de Dieynaba Soukho, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403253/2023);

SAMUEL LESPERANCE - G291884-V, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 1986, filho(a) de Esperance Lesperance e de Andre Daut, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416176/2023);

SANTIAGO NICOLÁS RODRÍGUEZ PÉREZ - F540834-V, natural de Uruguai, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1998, filho(a) de Luis Javier Rodriguez Viera e de Rebeca Perez Zampetti, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0414308/2023);

SAINT VIL DAMBREVILLE - f131563-s, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de outubro de 1986, filho(a) de Renel Dambreville e de Genese Bois De Fer, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405803/2023);

STANLEY DERAMEAU - G310200-M, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1998, filho(a) de Yonel Derameau e de Marie Carmelle Estama Derameau, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405381/2023);

SELEMANI DELPHIN GRACIA - F170092-M, natural do Congo, nascido(a) em 20 de outubro de 1994, filho(a) de Theo Leonardo Mulika e de Kitete Fatima, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0413131/2023);

SERIGNE SALIOU SOW - G401758-2, natural de Senegal, nascido(a) em 24 de agosto de 1993, filho(a) de Cheikh Sow e de Mbene Beye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0411936/2023);

SERIGNE DAME MBAYE - F268010-9, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1988, filho(a) de Dieumb Mbaye e de Mame Diallo Faye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407763/2023);

SCHNEIDER LINDOR - G322150-W, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1992, filho(a) de Guerda Lindor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0460974/2023);

VANESA DE FATIMA MORAES - G444717-E, natural da Argentina, nascido(a) em 25 de novembro de 1996, filho(a) de Jose Moraes e de Angelica Pereira, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405888/2023);

VIKTORIIA SITNIKOVA SCHMITT - G090007-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de junho de 1987, filho(a) de Rastislav Sitnikov e de Irina Sitnikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402642/2023);

YANIQUE LOUIS JACQUES DELCINE - G230674-9, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de abril de 1989, filha(o) de Prophete Louis Jacques e de Marianie Millien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405330/2023);

WALAA KAREM ATEF MOHAMED - G309214-9, natural de Egito, nascido(a) em 26 de julho de 1988, filho(a) de Karem Atef Mohamed Elsayed e de Aida Mahmoud Abdelrauf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415300/2023);

WISNIQUE CHERY - V983784-A, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de dezembro de 1989, filho(a) de Aloubert chery e de Soinise Saint Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402788/2023);

WIKENSON RESILIEN - F031776-I, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Resilien Levainqueur e de Marie Joceline Romelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408358/2023) e

WOLFRAM VALLES MEZY - G209979-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 1993, filho(a) de Jean Bernard Mezy e de Micheline Cadeau, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414288/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.790, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALEJANDRA ASTRID LEON CEDENO - V196949-2, natural da Venezuela, nascida(o) em 8 de dezembro de 1971, filha(o) de Jesus Alberto Leon Romero e de Aragua Margarita Cedeno De Leon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416104/2023) e

ENRIQUE ABELARDO HUMMERICH - V418809-Z, natural de Uruguai, nascido(a) em 27 de janeiro de 1969, filho(a) de Eduardo Hummerich, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415324/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.791, DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

LOYD MICHAELLI MIDRITCH BALAN - F278143-L, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de novembro de 2012, filha(o) de Octave Junior Balan e de Nerlande Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326597/2023) e

PLATON ASTAKHOV - F811827-K, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de fevereiro de 2021, filho(a) de Pavel Astakhov e de Alena Astakhova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0421636/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA, 3.792 DE 29 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do processo judicial nº 5020990-49.2023.4.02.5101/RJ, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGÉLICA HE JINGYI - RNM Y236875-A, natural da China nascido(a) em 5 de dezembro de 1994, filho(a) de Wu Biyu e de He Jianwu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0055173/2021).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ