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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2023

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório nº 204/2023 - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário geral e escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas descritas em planilhas constantes no Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTES para os itens 09, 12, 13, 16, 18, 21, 27, 28, 29 e 30. Data de Abertura da sessão: 07/08/2024 às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br.

Salgueiro-PE, 31 de julho de 2024.

Suzana da Cruz Rodrigues Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23071.002187/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05.09.2024 e término em 05.09.2025. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses (período: mai.2023 a mai.2024), totalizando um percentual de reajuste de 3,76%, alterando o valor total do contrato de R$ 288.640,80 para R$ 299.493,69, a partir de 05.09.2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.493,69. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929725/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CNPJ nº. 60.922.168/0052-26.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929725/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.065176/2022-51

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ADELAIDE SCHMOELLER - C.P.F. nº. ***.738.177-**, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.
Edital

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 04 de janeiro de 2024, passando a vigorar a seguinte redação:

Onde se lê:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

12 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH)

12.6 - Serão eliminados do PH os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda, recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.

12.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido matriculado, ficará sujeito à anulação de sua incorporação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Leia-se:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, com exceção do PH (Processo de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

12 - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PH)

12.6 - Os candidatos que recusarem-se a serem submetidos ao PH ou ainda, faltar ou recusarem-se a realizar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, caso tenham obtido nota suficiente para aprovação, concorrerão às vagas de ampla concorrência.

12.8 - Conforme previsto no art. 2º da Lei nº 12.990/2014, na hipótese de verificação de declaração inexata, o candidato estará sujeito à avaliação do caso, podendo resultar em medidas administrativas, conforme procedimento estabelecido pela entidade promotora do concurso, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23732.000303/2023-68.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. Mediante análise do processo nº 23732.000303.2023-68 ficam ajustados os valores do item 1.3. Do termo de contrato que correspondem ao objeto de contratação do contrato n° 133/2023.

1.2. O reajuste se dará pela índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme previsto na cláusula 6ª do referido contrato e no item 18 do termo de referência. O direito foi adquirido conforme anualidade da proposta, em 13/06/2024.

1.2.1. O ipca entre o período de julho de 2023 e junho de 2024 é de 4,227580% (quatro virgula vinte e dois, setenta e cinco e oitenta por cento).. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,73. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001038/2021-00. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.386.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Matões - MA, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 021065/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 4600007976 que altera o valor estimado para BRL 1.562.931,36 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto: "Plano de ação para coexistência gente-carnívoros em Paragominas, Pará, Brasil". Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 16/06/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 002330/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e LexisNexis Serviços de Análises de Risco Ltda. Objeto: Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades, com o propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fomento das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, por meio dos seus programas e pós-graduação, PPCA, PPGINDE, PEBGA e da LexisNexis. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 10.973/2004; Lei n° 13.243/2016; Decreto n° 9.283/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Francisco Toshio Ohno, pela LexisNexis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 20020/2021.

Nº Processo: 23192.001164/2021-82.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.550,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 119.871,36. Leia-se: Valor Total: R$ 118.646,05.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital nº 6, de 31 de julho de 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:

Edital

Data de Publicação

Prorrogação

Edital de Homologação nº 11/2023

DOU de 03/08/2023

Prorrogar até 02/08/2025

Luciano dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 035176/2024. Partes: Partnership For Observation Of The Global Ocean (POGO); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto: "2024 NF-Pogo-Ufpa Treinamento em Monitoramento de Estuários Tropicais". O treinamento visa a introdução de técnicas de monitoramento de parâmetros físico-químicos em um estuário altamente dinâmico. O treinamento de 5 dias (datas provisórias de 1 a 5 de julho de 2024) deve incluir aulas teóricas e práticas embarcadas com ADCP e medições multisonda, bem como amostragem e análise de água, sedimentos e plâncton nas Baías de Guarajá e Marajó no norte do Brasil, conforme descrito na proposta apresentada. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014; Lei 13.019/2014; Lei 8.726/2016. Valor: €17.242,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e dois euros). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Data de assinatura: 30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Sophie Seeyave, pela Partnership For Observation Of The Global Ocean; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 045333/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a Ufpa e a Uema, visando, reciprocamente, à oportunidade de realização de Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, tecnólogos e técnicos ofertados pelas partícipes, sendo que ambas atuarão como instituição de ensino e, ao mesmo tempo, como concedente de estágio. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Mônica Piccolo Almeida Chaves, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 045716/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Bemaven Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Carlos Valerio dos Santos Neto, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63397.001067/2023-70.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg com devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695,35. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/FUFMT/2024

Processo: 23108.036396/2024-14. Espécie: Contrato Nº 114/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Fomento à Extensão, Arte, Cultura e Esporte", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 1.000.000,00 [um milhão de reais]. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 08 (oito) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Direito; Inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 02/02/2025 /ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 14/08/2024 a 16/08/2024, das 08h às 11h

Local: Secretaria da Faculdade de Direito/UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT - Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8541

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

Diretor da Faculdade de Direito / UFMT
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Comunicação Social/Jornalismo - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 06/08/2024 a 09/08/2024, das 0h às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8986.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Hélia Vannucchi de Almeida Santos

Chefe do Departamento de Comunicação
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo contratual, que resolvem de comum acordo o CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná - CRECI/PR - CNPJ.: 76.693.910/0001-69; e a CONTRATADA: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ.: 75.055.772/0001-20. Objeto do termo aditivo: renovação de prazo contratual e reajuste de valor. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; e Reajuste de 13% sobre a tabela e demais custos previstos em contrato. Todas as demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Processo administrativo nº 2023.6.30033898 - Pregão eletrônico nº 06/2023. Curitiba/PR, 31 de julho de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23524.002700/2021-68.

Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº 01/2022, tendo em vista a incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64038-085, no município de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 11.703.484/0001-51, pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64.038-100 - Teresina/PI. Vigência: 30/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.079,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080002

Edital de Credenciamento nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: HIDELBRANDO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO: 251/2024. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 20/2024-UFMS, Processo nº 23104.018251/2023-82, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Intecq - Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Farmacológico para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 106 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.013/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.07.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2025. Valor: R$337.982,28. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001646-19.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para manutenção predial da sala para atendimento no Cartório Eleitoral da 1.ª ZE/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações, em Exercício

(SIASGnet - 31/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911625. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE, CNPJ nº 87613600000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.526,33, Valor de Contrapartida: 6.526,33, Vigência: 07/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 113/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO (%) SOBRE A TABELA DO FABRICANTE.

Aquisição de peças, acessórios e componentes de reposição, através de catálogo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO No 39/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 216.356,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 912262. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO VILA URUPÊS, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 31 de julho de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/08/2024. Horário: 09h:00m.

Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro.

INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Destinados Aos Diversos Serviços Da Secretaria Municipal De Assistência Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 31 de Julho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 10905.720123/2021-63.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.116,94. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532003759202417. Objeto: Constitui o Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de bolsas contendo NUTRIÇÃO PARENTERAL INDIVIDUALIZADAS, para atendimento de pacientes neonatos ou pediátricos internados no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23174.000588/2021-48.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, ressalvada a repactuação/ reajuste de preços.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.430,68. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 115/2024, N° 117/2024 E N° 118/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024

Fornecedor: Giga Infomusic Ltda. - CNPJ: 42.676.495/0001-13; Valor Global: R$ 20.668,50; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Djissonah Shin de Souza - Representante Legal;

Data da assinatura: 30/07/2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024

Fornecedor: Kedma Isabel de Assis - CNPJ: 25.099.482/0001-00; Valor Global: R$ 17.184,39; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Kedma Isabel de Assis Vaz - Representante Legal;

Data da assinatura: 30/07/2024;

Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024

Fornecedor: Centro Musical Ivaipora Ltda. - CNPJ: 05.607.287/0001-36; Valor Global: R$ 17.184,39; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Gilson Aparecido dos Santos Quintino - Representante Legal;

Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911961. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, CNPJ nº 88142302000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 107.710,29, Valor de Contrapartida: 7.435,29, Vigência: 20/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

DECISÃO - REVOGAÇÃO DE PROCESSO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Trata-se de revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, que teve como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES". Referida revogação se justifica por razões de conveniência e oportunidade desta Administração Pública, uma vez que celebrado a Ata de Registro de Preços para o objeto acima citado com a empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, CNPJ nº 53.108.919/0001-60, no qual a referida empresa não cumpriu com as obrigações registradas. Outrossim, considerando que o encerramento do certame ocorreu em 22/04/2024, ou seja, já se passando mais de 60 (sessenta) dias, ficando inviável a sua reabertura e continuidade, devendo a contratação passar por novo processo licitatório. Portanto, à vista das justificativas citadas, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, sem prejuízo da Decisão datada de 28/06/2024, a qual determinou a abertura de processo de responsabilização da empresa, nos termos do artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021. Cumpra-se com urgência.

Lutécia/SP, 22 de julho de 2024.

LAUDEMIR LEATI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Contrato Nº 113/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ Nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 56/2024. Dispensa de Licitação nº 30/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Poço Artesiano No Estádio Municipal do Município de Lutécia/Sp, Conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo. Valor GLOBAL: R$ 25.935,68 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/07/2024 à 19/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 597.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMÁCIA ELEMENTAR BARREIRAS LTDA CNPJ: 48.276.563/0001-33 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029 Data de Assinatura: 29/07/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 925911. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRADINHO, CNPJ nº 87592861000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.954,67, Valor de Contrapartida: 27.679,67, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25389.000260/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.490,05. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 18/2014.

Nº Processo: 35465.000353/2012-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.495.168/0001-90 - LOCAMAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste pelo IGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Aricanduva - São Paulo/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 30.560,87. Vigência: 26/06/2014 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.730,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926006. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, CNPJ nº 01601856000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 142.275,00, Valor de Contrapartida: 42.000,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: Indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, CNPJ nº 87488938000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.281,67, Valor de Contrapartida: 77.031,67, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010563/2024-41.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RESULTADO DE SORTEIO

RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 01/2024 DO MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela PORTARIA DAFC/MTE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de comunicação institucional para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social.

Indicados Vinculados ao MTE:

1° Efetivo: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, SIAPE n° 3323039;

1° Suplente: EDVALDO DOS SANTOS SOUZA, SIAPE n° 0221678;

2° Suplente: IVONETE PEREIRA MOTTA, SIAPE n° 799702.; CPF: ***.425.400-**

Indicados Vinculados ao MPS:

1° Efetivo: LUCIANO JOSÉ ROCHA COSTA, SIAPE n° 1315871;

1° Suplente: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA, SIAPE n° 3408176;

2° Suplente: ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, SIAPE n° 1802991.

Indicados pela SECOM (não vinculados nem ao MTE nem ao MPS):

1° Efetivo: MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE n° 15544152;

1° Suplente: ALLISSON BESERRA BACELAR, SIAPE n° 3322730

2° Suplente: SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, SIAPE n° 8678601.

RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926179. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.718,00, Valor de Contrapartida: 32.443,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No 42/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$5.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024

Processo Nº 090/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal".

Contratada: Apravel Veículos LTDA

CNPJ: 07.103.006/0003-03

Valor: R$ 651.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais)

VIGÊNCIA: 06 meses

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024

Processo Nº 090/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal".

Contratada: K Comercio de Motocicletas LTDA

CNPJ: 11.046.590/0001-00

Valor: R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais)

VIGÊNCIA: 06 meses

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024

Processo Nº 090/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal".

Contratada: Nogueira Lins Veículos Pecas e Serviços LTDA

CNPJ: 30.614.805/0006-09

Valor: R$ 82.900,00 (Oitenta e Dois Mil e Novecentos Reais)

VIGÊNCIA: 06 meses

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Pregão Eletrônico n° 001/2024

Processo n° 034/2024

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Fraldas Geriátricas, Suplementação Oral e Enteral e Insumos para Monitoramento Glicêmico, diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes carentes e usuários do Sistema Único De Saúde.

Detentora: Cirúrgica Olímpio EIRELI - EPP

CNPJ: 01.140.868/0001-50

Valor: R$ 2.372,50 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

Detentora: V P - MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 73.318.693/0001-39

Valor: R$ 615,00 (Seiscentos e Quinze Reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 26 de julho de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 912322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 113.727,73, Valor de Contrapartida: 12.497,73, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23082.034470/2022-23. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Reajustar os preços das refeições pela variação do índice Fipe alimentação , no percentual de 3,41% e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 22/2023, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em decorrência da deflagração da greve dos docentes da UFPRE em 29 de abril de 2024. Valor do aditivo: R$ 459.304,72. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23304.000075/2023-76.

Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho (cct pe000123/2024), que abrange os contratos da empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra que prestam serviço no campus floresta, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de 7,375% (sete inteiros e trezentos e setenta e cinco

décimos de milésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.253,49. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 43/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 6.745,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926173. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº 89650121000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 111.666,66, Valor de Contrapartida: 11.391,66, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 123.003,00, Valor de Contrapartida: 22.728,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64589.002039/2020-32.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.671,72. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 17.394,30. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23522.034633/2023-22.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 52.952.624/0001-02 - CONSORCIO SHIMADZU-MOENDO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o apresentado no documento (40670948) e aprovado pela gestão do contrato (40769917).. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.668,41. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 045443/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Braspalma Agroindustrial Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso (s) de Engenharia de produção da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 31/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Iderlon Soares Rocha Azevedo, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 046345/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Servmix Tecnologia, Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 31/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Antonia Rezende da Costa, pela instituição, pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) ventiladores de pedestal/coluna para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 00088.000043/2022-96.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.221,46. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).