gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REABERTURA DA SESSÃO Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003

O Município de Santa Teresa - ES através de sua Comissão de Agentes de Contratação, torna público que: Considerando o Pedido de Reconsideração referente ao Pregão Eletrônico nº027/2024, impetrado pela empresa Himalaia Construtora Ltda, e o Parecer Jurídico que opinou pela anulação, conforme decisão do Exmo. Prefeito Municipal, devendo oportunizar a prévia manifestação das empresas envolvidas. Além disso, levando em conta o Acórdão 01034/2024-1 - 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito, comunicamos que reabriremos a sessão do Pregão Eletrônico nº027/2024 para que as empresas possam se manifestar. A sessão será realizada no dia 24/09/2024 às 14 horas

Santa Teresa, 20 de setembro de 2024.

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001216202497. Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição correta do item consta no Anexo I do edital. Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90060-2024luzerna-contratacao-de-empresa-para-fornecer-e-instalar-controle-de-acesso-facial-para-catracas-e-cancelas-do-instituto-federal-catarinense-campus-luz/.

MAIARA RAISER SUHNEL BESS

Diretora Geral Interina

(SIASGnet - 20/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23006.018111/2021-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.646,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23494000982202414. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução da construção de 3 BIBLIOTECAS, contemplando sala de leitura, sala de reunião, atendimento, banheiro, copa e compreendendo soluções de alimentação elétrica das edificações, destinação de esgoto e demais itens de infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. B, 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 23137.000150/2020-25.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 068/2020-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.991,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Luciano André Carvalho Reis.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/09/2024 a 23/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Luciano André Carvalho Reis, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N°. 17/2023

Processo nº: 041/2022

Tomada de Preços nº: 008/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 29.918.334/0001-20

Objeto: Constitui objeto do presente termo o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ao contrato nº 017/2023.

Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA

Funcional Programática: 14.122.2600.1057.000 Transferência Especial nº: 069724/2024 Elemento de despesa: 44.90.51.91

Fundamento: Artigo 65, II, alínea "d", §5° e §6°, da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 1.050.171,80 (Um milhão, cinquenta mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos)

Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cantá/RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 25387.001203/2021-90.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.768.036/0001-88 - DELPHI FRETES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 21/09/2024 à 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.516.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539023967202472. Objeto: Refere a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HEMODINÂMICA para Hospital Universitário Lauro Wanderley, em sistema de registro de preços. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024

Extrato do Contrato Nº(S) 002/2024/01 - AOS 002/2024/16 - Chamada Pública Nº CH-002/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. CONTRATADAS: GRUPOS INFORMAIS REPRESENTADOS PELOS SENHORES; 1) MARDONIO DE HOLANDA BESSA, no VALOR de R$ 11.000,00; 2) MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA, no VALOR TOTAL de R$ 5.610,00; 3) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA, no VALOR TOTAL de R$ 20.000,00; 4) FRANCISCO ALVES DE FREITAS, no VALOR TOTAL de R$ 27.000,00; 5) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA, no VALOR TOTAL de R$ 113.000,00; 6) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS, no VALOR TOTAL de R$ 16.500,00. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DOS CONTRATADOS GRUPOS INFORMAIS REPRESENTADOS; Mardonio de Holanda Bessa - Maria Rosilene Alves de Souza - Francisco Beserra de Sousa - Francisco Alves de Freitas - Francisca Meyliane de Lima Filgueira - Antonio Erismar da Silva Santos. Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 30/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº CH-002/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor dos Produtores Representados por Grupos Informais: 1) MARDONIO DE HOLANDA BESSA, no VALOR de R$ 11.000,00; 2) MARIA ROSILENE ALVES DE SOUZA, no VALOR TOTAL de R$ 5.610,00; 3) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA, no VALOR TOTAL de R$ 20.000,00; 4) FRANCISCO ALVES DE FREITAS, no VALOR TOTAL de R$ 27.000,00; 5) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA, no VALOR TOTAL de R$ 113.000,00; 6) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS, no VALOR TOTAL de R$ 16.500,00.

Iracema-CE, 26 de Julho de 2024.

Jakson Barbosa Gama

Secretário de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.05-PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará que Pregão Eletrônico Nº 24.06.05-PE, cujo é "OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE", com sessão marcada para às 10h, do dia 23 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADO para o dia 26 de Setembro de 2024, às 10h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário em função do Decreto Municipal 162/2024, que estabelece o dia 23/09/24 como ponto facultativo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-CE

O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE, cujo OBJETO é a Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, que estava prevista para o dia 23 de Setembro de 2024 às 14h, fica ADIADA para o dia 25 de Setembro de 2024 às 15h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Adiamento se dá tendo em vista que o Decreto Municipal 162/2024 estabelece como ponto facultativo o dia 23 de Setembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 042.2024

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógico em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$ R$ 595.230,70 (Quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pelo chefe substituto da divisão de programação e logística - dipol, sr. Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº 01563817, matrícula siape nº 17600-1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no dou de 24 de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477005678202463. Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 20/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 043.2024

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$ 623.538,96 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
Extratos de compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF 094.***.**6-63); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 12/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Hyago Passe Pereira - Bolsista.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura de Almeida Tomé (CPF 127.***.**6-09); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Melhoramento Genético. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura de Almeida Tomé - Bolsista.
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carla Eduarda Ladeira Pereira (CPF 361.***.**8-06); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 10/09/2024 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Carla Eduarda Ladeira Pereira - Estudante.

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rabeche Schmith (CPF 157.***.**7-52); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora, Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA em 03/05/2024 e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência: 11/09/2024 a 01/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rabeche Schmith - Estudante.

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Dayana Silva Araújo (CPF 144.***.**6-27); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela coorientadora, Clara Slade Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG em 11/08/2020 e registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6; Vigência: 16/09/2024 a 11/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Dayana Silva Araújo - Estudante.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bárbara Cristina Félix Nogueira (CPF 112.***.**6-47); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 18/01/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Bárbara Cristina Félix Nogueira - Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23119.000208/2021-30.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação do valor do contrato com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/02/2024. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.327,25. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613023947202368. Objeto: Aquisição de um sistema cinemático com sensor ativo de coleta de dados LiDAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 20/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 07/10/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 10/10/2024, às 10h00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8600/2024

OBJETO: O Presente termo tem como objeto o Registro de preço visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de transporte escolar, incluindo a gestão, serviço de fornecimento de veículos, sob regime de locação, motorista, monitor, combustíveis, manutenção corretiva, preventiva, preditiva, higienização, lavagem, aquisição de peças e acessórios, óleos lubrificantes, parqueamento, contratação de condutores, contratação de seguros de passageiros - APP e regularização junto ao DETRAN-RJ, com à exceção do combustível da frota de veículos de transporte escolar de propriedade e/ou cedidos a esta Municipalidade e que operam o serviço de transporte diário e gratuito para alunos/escolares do Município, o serviço de transporte gratuito para atendimento aos alunos/escolares do município, devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer para participação, no âmbito e fora do município, de atividades escolares, pedagógicas, eventos culturais, desportivos ou educacionais, promovidos no âmbito escolar, desde a unidade de ensino requerente até o local de realização do mesmo e vice-versa, após o encerramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024 às 09h00min até 04 de outubro de 2024 às 08h30min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de outubro de 2024 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;

Mangaratiba-RJ, 20 de setembro de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

PROCESSO Nº079/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 04 de outubro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti/MS, 20 de Setembro de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EDITAL Nº 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve RETIFICAR o título do Edital nº 102/2024, de 26/08/2024, publicado no DOU nº 183, seção 3, página 54, de 20/09/2024, conforme disposto a seguir:

ONDE-SE LÊ:

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL PARA INGRESSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

LEIA-SE:

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL PARA INGRESSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

455/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA, CNPJ 13.991.661/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.529SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703HRPA01418| SIADS: 23044139|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Nilza Luiz dos Santos, Presidente da Associação e Antônio Marques de Sousa de Jesus, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.001198/2024-24.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23477.014732/2024-61. Contrato de Gestão Especial nº 03/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ: 15.126.437/0001- 43. Objeto: Construção e gerência, pela CONTRATADA, de hospital universitário da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei nº 12.550/2011. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2044. Data de Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001498202299.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 03.093.776/0004-34 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Compra de uma van.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PL n ° 74/2023 - PP n° 8/2023. Objeto: Serviços de aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Contrato n° 141/23; VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.598.920/0001-96. 1° TA do contrato anteriormente acordado. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e de execução até 9/9/25. Ass.: 10/9/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 78/2024, CE n° 6/2024. Contrato n° 174/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.985.233/0001-60. Objeto: execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 1.379.886,32 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Ass.: 19/9/2024. Vig.: 19/9/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.

EXTRATO DE credenciamento

ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: Celso Erminio Rosa da Costa, CNPJ 03.657.750/0001-29. TA nº 01/2024. Ass: 05/09/2024. Credenciado: Centro Eletrico e Material de Construcao Ltda, CNPJ 07.769.744/0001-14. TA nº 02/2024. Ass: 16/09/2024.

Extrato de apostilamento

Termo de Apostilamento à ARP n° 22/24

PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49 039 321/0001-99. Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 20/9/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza Medeiros. Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL nº 78/2024, CE nº 6/2024

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 78/2024, CE nº 6/2024, cujo objeto é a execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. A licitante EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.985.233/0001-60, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.379.886,32 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Adjudicação e homologação em 19/9/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 325/2024

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.154/2023.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no Bairro Canaã, em Uberlândia-MG. Critério de julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL"O Secretário Municipal de Obras, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 24, inciso VI e VII do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, após constatada o atendimento da proposta selecionada aos requisitos da contratação e a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação em tela, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial a licitante, nos termos que segue:

DESCRIÇÃO

VALOR TOTAL

FORNECEDOR/ RAZÃO SOCIAL

CNPJ

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no Bairro Canaã, em Uberlândia-MG

R$ 1.388.701,02

DRESTE CONSTRUTORA LTDA

23.138.373/0001-29

e HOMOLOGAR o procedimento licitatório acima referenciado, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, na data da assinatura eletrônica. 18/09/2024

Norman José Nicoli

Secretário Municipal de Obras
aviso de homologação

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - ADESÃO Nº 7/2024

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Ratificar E Homologar, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 007/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.180.982/0001-34, referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, gerenciada pelo Municipio de Licínio de Almeida. Valor Global Estimado de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001498202399.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Compra de caminhote.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL

RESULTADO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da fase de avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 01/2024 da 7ª edição da série Justiça Pesquisa e convoca as instituições classificadas para apresentação da documentação prevista nos itens 3.6 e seguintes do edital conforme publicação no endereço: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/ >.

Nos termos do item 5.5 do edital, as instituições classificadas deverão encaminhar os documentos de habilitação referidos no item 3.6 deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo formulário eletrônico da segunda fase, mediante envio pelo endereço https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/.

Johaness Eck

Diretor-Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024, CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de clínicas especializadas na área médica para realização procedimentos médico-hospitalares e exames clínicos para atender demanda da secretaria de saúde desta municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 23/09/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.

Em 20 de setembro de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado do Edital nº 04 - Prêmio Capes de Tese - Edição 2024, publicado no DOU de 08.03.2024, seção 3, pág. 147:

A Retificação do Edital nº 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 513/2022

Proc. Adm. Nº 12905/2024 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: P. MOREIRA DA ROCHA NETO-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.796.708/0001-66. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024 e a reposição do valor integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 3,843760% gerando um impacto de: R$ 137.935,59 (cento e trinta e sete mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que somado ao valor da Renovação Contratual, resulta em um novo valor: R$ 3.726.494,57 ( três milhões, setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 16/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 07/10/2024, às 14:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 20 de setembro de 2024.

VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 145/2022.

Nº Processo: 23860.012076/2021-96.

Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em 17/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

O município da Estância Turística de Salesópolis, comunica que o Sr. Prefeito ratificou a Dispensa de Licitação nº 57/2024, amparada pelo artigo 75 inciso XV, da lei federal 14.133/21, conforme documentos apensados ao proc. adm. dig. 745/2024 para ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA. Acolhimento da proposta da empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor oferta no valor global de R$ 93.456,00.

Salesópolis 20 de setembro de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2024

Processo Administrativo nº 258/2024. Dispensa eletrônica n. 046/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Farmácia Básica da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 23/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 27/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 20 de setembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, com abertura prevista para o dia 04/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 20 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024

Processo NUP: 63003.001197/2024-70; Objeto: Prestação de suporte logístico ao Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas - Embarcadas (SARP-E) "ScanEagle"; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: INSITU (Boeing Company); Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021; Valor: USD 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil dólares americanos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6 a REGIAO. CONTRATADA: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Formaliza o 6 o Termo Aditivo relativo a repactuacao e alteracao contratual. PROAD n. o 8.974/2024 (alteracao) e 18.001/2021 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n. o 53/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e Art. 65, II, ambos da Lei n. o 8.666/93, Clausulas Oitava e Decima Oitava do contrato original. DOTAÇAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026, Apreciacao de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orcamentario 0000. Reforco ao empenho de nº 2024NE000168, datado de 13 de setembro de 2024, no valor de R$60.268,68 (sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 20.09.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedrosa Lins e, pela Contratada, a Sra. Elessandra Miranda Rocha Naves.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

19 de Setembro de 2024 Para O Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) Candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas.

Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação.

Nº de vagas: 3 (três).

Candidatos (as) convocados (as) para manifestação: MARCIO HENRIQUE BARBOSA COUTINHO (35º lugar); JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO (36º lugar); GABRIELA ESTEVES MEIRELES (37º lugar); JOAO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES (38º lugar); ANDRE DE SOUZA ANDRADE (39º lugar); RICARDO BRUNO BREUSTEDT (40º lugar); ANA MARIA FIACADORI (41º lugar); EDER CAMPOS RIBEIRO (43º lugar); ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO (44º lugar); e DIEGO SENA BARBOSA (9º lugar da lista de candidatos negros).

A falta de manifestação do (a) candidato (a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Diretor-Geral da Secretaria