PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 4º, do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando o resultado do Edital nº 4, de 29 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Cultura, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 529, de 31 de março de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023, que designou os representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

.............................................................................................................................

II - ...........................................; Suplente: Carolina Gomes Paulse;

III - ..........................................; Suplente: Karina Miranda da Gama;

IV - ..........................................; Suplente: Karen Fonseca Lose;

V - ............................................; Suplente: Deryk Vieira Santana;

VI - ...........................................; Suplente: Naine Terena de Jesus;

VII - ..........................................; Suplente: Daniela Santana Fernandes;

VIII - ........................................; Suplente: Desirée Ramos Tozi;

IX - ..........................................; Suplente: Nelson Luiz Rigaud Mendes;

X -.............................................; Suplente: Lais Santos de Almeida;

XI - ..........................................; Suplente: Sônia Regina Rampim Florêncio;

XII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho; e

b) Suplente: Eduardo de Araújo Nepomuceno.

XIII - Ministério da Educação:

a) Titular: Maurício Ernica;

b) Suplente: Cleber Santos Vieira;

XIV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Juana Nunes Pereira; e

b) Suplente: Zeilly Teles de Carvalho

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XVII -Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados:

a) Titular: Eliane Parreiras; e

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XVIII - pela Confederação Nacional de Municípios:

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b) Suplente: João Luiz dos Santos Santos.

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XXIV - representante de organizações das culturas indígenas:

a) Titular: Daiara Hori Figueroa; e

b) Suplente: Osvaldo Rosa da Silva Júnior Xukuru;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS