EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 91/2022

CONTRATADO: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 09.308.405/0001-66).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços de clipping (monitoramento, pesquisa, catalogação, disponibilização de notícias e envio de relatórios de análise), diariamente, em âmbito nacional, regional e internacional, para o BNDES e para as empresas do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 091/2022, de 07/06/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200040.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 29/05/2024, no âmbito da IP GP/DECOM nº 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2024

Espécie: ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 141/2020

CONTRATADO: INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. (CNPJ n º 20.280.412/0001-30).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES1.

OBJETO: a prestação de serviços de monitoramento de informações e atividades legislativas, mediante assinatura da plataforma digital InteliGov, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta apresentada pela Contratada.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 141/2020, pelo período de 12(doze) meses, a partir de 23/06/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 55.702,08 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e oito centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 31010700040.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 29/05/2024, no âmbito da IP GP/DEALEG nº 002/2024.

DATA DA ASSINATURA2: 31/05/2024.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 112/2021

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADO: OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ n º 76.535.764/0001-43).

OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à rede da Agência de Notícias Bloomberg, incluindo a implantação e o remanejamento dos canais de comunicação de dados (Item I), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

FINALIDADE DO ADITIVO: I - Formalizar o Reajuste de Preços e a Revisão de Preços decorrente das alterações normativas tributárias na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de comunicações resultantes dos Decretos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro n° 48.145, de 01/07/2022; e nº 10.523, de 20/12/2023; II - pactuar o novo Valor Global do Contrato, que passará a ser de até R$ 33.507,09 (trinta e três mil, quinhentos e sete reais e nove centavos), nos termos da Planilha de Preços (Anexo I a este Aditivo); e III - pactuar as condições referentes à prestação de garantia contratual, em decorrência do reajuste e revisão de preços.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 34.595,73 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 33.507,09 (trinta e três mil, quinhentos e sete reais e nove centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101300003 e 3101300099.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 045/2023, de 02/06/2023.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Chefe do ASN/DEPAD, proferida em 10/05/2024, com fundamento na IP ASN/DEPAD nº 056/2024, de 10/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.