gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.141244/2023-40

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NOVA VIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: **.*49.691/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 11, QD1, LT 17, CASA 11, MAT 12058, PARQUE NAPOLES A, CEP : 72880-000, CIDADE OCIDENTAL, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100384-40.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,91 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.912,93

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 02/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.102644/2023-30

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marialvo Reis de Freitas Filho - CPF: ***.526.085-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Doutor Pedro Santos, n° 08, Centro - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100163-22

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 97,18 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.971,40 (onze mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 26/04/2024
EXTRATO DE DENÚNCIA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica s/nº/2017 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0128-24 e a Faculdade PIAGET - UNIPIAGET, CNPJ nº 09.383.154/0001-84.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.013565/2024-36

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS/BA, inscrita sob CNPJ nº **.*06.977/0001-**

OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Cruz das Almas/BA, Salvador/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m²

FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2024", de natureza cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 27.842,74 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 24/04/24
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

PROCESSO: 04921.001561/2017-41

INSTRUMENTO: Certidão de Autorização de Transferência para Fins de Reurb - Social (CAT-REURB-S) nº 006250810-56

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DILSON SOARES MELGARE, CPF ***.481.991-**

OBJETO: Lote 23, Quadra G, Centro, Corumbá, Mato Grosso do Sul, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, matrícula nº 22.718 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Corumbá

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 517,33 m² (terreno)/ 85,72 m² (residência)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 317.982,33 (trezentos e dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: Regularização fundiária urbana de interesse social

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018 e Portaria SPU nº 2.826/2020

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007381/2024-00. REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ nº 08.247.960/0001-42. Décimo Termo Aditivo ao Contrato PE-073/2019. Prestação de serviços de auxiliar de arquivo. A razão social da empresa REAL JG FACILITIES LTDA, passa a denominar-se REAL JG FACILITIES S/A. Assinatura: 29/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal.
AVISO Nº 16/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SISTEMA AZEVEDO DE COMUNICAÇÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 7.370/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 163/2001-SSR/MC, na localidade de Januário Cicco/RN, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

TAWFIC AWWAD JUNIOR
AVISO Nº 19/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante RÁDIO E TELEVISÃO ACRE LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 7.405/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 005/2010-CEL/MC, na localidade de Rio Branco/AC, que em conformidade com o art. 64, § 3º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a licitante indicada no anexo único, fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

ANEXO ÚNICO

Concorrência

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

005/2010-CEL/MC

RÁDIO E TELEVISÃO ACRE LTDA.

53000.020536/2010-98

2278/010/00.000.487-8

14.672,00
Aviso nº 20/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica nº 7.364/2024/SEI-MCOM, na concorrência nº 160/2001-SSR/MC, na localidade de Bragança Paulista/SP, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

TAWFIC AWWAD JUNIOR
AVISO Nº 23/2024-MCOM

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica 7.558/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 052/2010-CEL/MC, localidade de Demerval Lobão/PI, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

ANEXO ÚNICO

Concorrência

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

052/2010-CEL/MC

REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.

53000.042416/2010-41

2903/010/00.000.035-5

R$ 674,00
AVISO Nº 25/2024-MCOM

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica 7761/2024/SEI-MCOM, na concorrência 046/2010-CEL/MC, localidade de Raposa/MA, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

052/2010-CEL/MC

REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LTDA.

53000.042416/2010-41

0235/010/00.006.525-6

R$ 1.531,00
AVISO Nº 28/2024-MCOM

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SCPB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, através da Ata de Reunião n° 011/2024, que aprovou a Nota Técnica 7.932/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 141/2001-SSR/MC, para a localidade de de Vila Nova do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO dos pedidos, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica.

TAWFIC AWWAD JUNIOR
aviso de licitação

pregão eletrônico

Modalidade:pregão. Forma: eletrônico. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021

O Fundo Municipal de Saúde de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 25/2024, para a aquisição de equipamentos para laboratorio. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 17.05.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.

Corumbaíba-GO, 3 de maio de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158493

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 23195.004662/2014-28.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 21.843.960/0001-93 - GEREMIAS MIGUEL DE LARA 75981220163. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa geremias miguel de lara. A vigência do presente termo aditivo será de 07/05/2023 à 07/05/2024,sendo esta a última prorrogação conforme legislação vigente.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891,31. Data de Assinatura: 07/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 20/2024 - CONCORRÊNCIA N° 34/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FREITAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP, no valor total de R$ 66.276,51 (Sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 26/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 23/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP , no valor total de R$ R$ 1.947.400,14 (Hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais e quatorze centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Execução de Obras nº 036/23 - Tomada de preços nº 56/22 - Processo Administrativo n° 50.809/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. - Objeto: Execução de Serviços Av.Cellula Matter- Parque continental - Motivo: PRORROGAR a vigência contratual e de execução de obra pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 05/11/2023- Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/04/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 17/04/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 15 de abril de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632 660 661 665 669 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00062/2024 - 15.04.24 - DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - R$ 36.545,00; CT Nº 00063/2024 - 15.04.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 36.790,00; CT Nº 00064/2024 - 15.04.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.499,20; CT Nº 00065/2024 - 15.04.24 - SUPRA LTDA - R$ 31.440,00; CT Nº 00066/2024 - 15.04.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.319,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de materiais de consumo, equipamentos permanentes e prestação de serviços de implantação de sistema de segurança eletrônica nas dependências das Secretarias e Departamentos do Município de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 16 de abril de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CARMEM LÚCIA UKA KIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.081-294/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 6 de maio de 2024.

Daniel Kishi

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 23/2022. 2º TA. CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ 42.356.782/0001-46. OBJETO: Prorrogação do contrato de licença de uso das ferramentas Dynamed e Medline Complete. Valor global: R$341.707,76 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. INEXIGIBILIDADE 02/2022.

DISP 04/2009. 15º TA. CONTRATADA: SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ. CNPJ 00.328.488/0001-80. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para a Delegacia Regional de Araxá. Valor: R$2.437,10 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. PROCEDIMENTO: DISP 04/2009.

PROCESSO 01/2012. 14º TA- CONTRATADA: STAR IMÓVEIS LTDA. CNPJ 12.554.397/0001-42. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Itabira, sala 202. Valor: R$783,67 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 01/2012. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 15/2020. 4º TA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais para operação de equipamentos de áudio e vídeo nos auditórios do CRM-MG. Valor por evento com duração de até 4 (quatro) horas: R$290,09 (duzentos noventa reais e nove centavos). Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 08/2020. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP

Processo Administrativo Nº. 00089.001467/2021-87/FUESPI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades dos Campi da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- FUESPI, visando atender a emenda parlamentar do CONVÊNIO Nº 903113/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras:

C L BESERRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, Lotes: 01, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 26.

CONSTRUTORA ATHOS LTDA, CNPJ nº 44.657.167/0001-03, Lotes: 02, 04, 11, 19

META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.246.241/0001-04, Lotes: 06, 17, 18, 21, 28, 31, 32, 33.

MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 11.175.931/0001-47, Lotes: 07, 08.

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, Lotes: 13, 14, 15

I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38, Lotes: 25, 27, 30

OBS: Lote 29 - Descrição: Tomada sobrepor 3 pinos 20A 500 V branca, Situação: CANCELADO

Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados.

Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/03/2024

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2024

Teresina-PI, 18 de Março de 2024.

FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA

Pregoeiro

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO

Nº do processo SEI

00089.008020/2023-09

Resumo do objeto do termo de cessão

Cessão de uso de forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI

Cedente

Universidade Federal do Piauí

CNPJ do Cedente

06.517.387/0001-34

Cessionário

Fundação Universidade Estadual do Piauí

CNPJ do Cessionário

07.471.758/0001-57

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do termo de cessão

05/02/2024

Signatários do termo de cessão

Pelo Cedente: Gildásio Guedes Fernandes

Pelo Cessionário: Evandro Alberto de Sousa
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 18/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a "aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, no valor total de R$ 142.998,81 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), vencedor dos itens 4 e 5; à empresa SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, no valor total de R$ 12.754,74 (doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), vencedor do item 6; à empresa MUNDIAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 53.775.796/0001-10, no valor total de R$ 1.885,23 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), vencedor do item 7; à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 943,75 (novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), vencedor do item 8; os itens 1, 2 e 3 foram considerados fracassados.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EDITAL DE 6 de maio de 2024.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Martins da Silva Junior

Presidente da CNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023

PROCESSO N. 97/2023

1. Contratada: Delta RJ Consultoria de Imóveis LTDA. CNPJ n. 27.701.624/0001-92. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio, 6.2.2.1.1.33.90.39.009 - IPTU. 6. Valor mensal do contrato: R$ 33.905,33. Prazo: 48 meses. 8. Data de assinatura: 27/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 292/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Gustavo Guillermo Viberti e Guillermo Jose Viberti - Representantes Legais.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO N. 93/2023

1. Contratada: RVR Participações e Empreendimentos LTDA. CNPJ n. 02.694.871/0001-88. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio, 6.2.2.1.1.33.90.39.009 - IPTU. 6. Valor mensal do contrato: R$ 37.517,00. Prazo: 60 meses. 8. Data de assinatura: 14/09/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 279/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Patricia Cavalcanti Van Rybroek e Jacinto Carmelo Petrocelli - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.003075/2021-59.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações dos campi do ifce - campus maracanaú..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 46/2024

Objeto: Aquisição de Analisador de Propriedades Hidráulicas, que atenderá as demandas do Núcleo de Tecnologia do Campus do Agreste.

Empresa Contratada: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.23.0339.00. Valor R$ 132.113,40. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2407/2023. CONTRATO nº 239 de 04/09/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ:22.855.142/0001-73. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ:17.471.810/0001-29; Cláusula primeira - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 239/2023; Cláusula segunda - Fundamento Legal: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na no art. 78, incisos II, III e V da Lei Federal nº 8.666/1993; Cláusula Terceira - Da Rescisão Do Contrato: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de sua assinatura o Contrato nº 239/2023;
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 21/03/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro FACTU-2 - registros 18-39].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br

Unaí, MG 25 de abril de 2024

Adalberto Lucas Capanema

Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 106/2023 CEL2

Empresa Vencedora: FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 1.999.999,80; Lote 05 R$ 9.789.999,98; Lote 06 R$ 5.148.998,00 e Lote 08 R$ 8.000,00.

Recife, 25 de abril de 2024.

PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI

Agente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 207.628,00.

Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio de seu Pregoeiro Oficial e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, COMUNICAM a todos os interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, o Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, para revisão do Edital e Estudo Técnico Preliminar em razão da resposta do Pedido de Impugnação apresentado, disponível no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Desta forma será agendada nova data para abertura do certame.

Imbituba, 26 de abril de 2024.

Vinícius Pacheco da Silva.

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp

Pregão Eletrônico Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 034/2024.

Referência: Aquisição De Veículos Zero Quilometro Ano 2024 Ou Superior, Para Compor Frota Do Departamento De Educação E Máquina Retroescavadeira Nova, Zero Hora, Para Atender O Departamento De Serviços Públicos. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO e HOMOLOGO Anexo I, à empresa:

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10, Anexo I. item 01.

LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ n° 04.602.269/0001-07, Anexo I. item 02.

Rubinéia - SP, 24 de abril de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 052/2024

LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ. nº 04.602.269/0001-07

Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o departamento de serviços públicos.

R$ 119.690,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 053/2024

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ. nº 14.707.364/0001-10

Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o departamento de serviços públicos.

R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais)

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo de Compra n.° 017/2024 - Processo Licitatório n.° 032/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de serviços contínuos, relacionados à manutenção e implantação de semáforos e sinalizações verticais e horizontais de trânsito nesta municipalidade, tendo como fonte recursos: não vinculados de impostos e de recursos vinculados ao trânsito. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 2.627.550,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).

Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico n.° 020/2024 - Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270. Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimentos apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 17/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024

Processo de Compra n.º 050/2024 - Processo Licitatório n.º 049/2024

Objeto: Contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços especializados de consultoria, para aperfeiçoamento de procedimentos de rotinas e fluxos da Controladoria Geral do Município e a Secretaria de Governança de Gestão e transparência, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 35.650.125,99 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/07/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju-SE, 26 de abril de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
aviso de licitação

Concorrência nº 90003/2024 - UASG Nº 984445

Processo Licitatório nº. 020/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite, bairro N. Sra. Das Graças. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Secol Construtora LTDA - CNPJ 08.192.631/0001-61.

Divinópolis, 26 de abril de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de Termo aditivo Nº 1/2024 - Ct 13/2023 - Pl 096/2023

Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 30 de agosto de 2024. Divinópolis, 18 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Termo aditivo Nº 1/2024 - Ct 008/2023 - Pl 156/2023

Contratada: Empresa Gmt Construções E Restauro Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, e decréscimo de valor para realização de coerência entre as planilhas, decréscimo de R$ 0,03, acréscimo de R$ 136.622,92 aproximadamente 20,034%. Prorrogação até 03 de julho de 2024. Divinópolis, 25 de abril de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 24/04/2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), que objetivava a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, ocasionou em licitação DESERTA pela inexistência de propostas. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.

Gabriel dos Santos Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo 1/2024; Dispensa de Licitação 1/2024; Contratada: HERCOM INFORMATICA LTDA; CNPJ: 26.344.456/0001-62; Objeto: Aquisição de 34 und de Webcam; Valor: R$ 18.136,62; Rubrica: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Processo 45/2024; Dispensa de Licitação 19/2024; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Seguro para veiculo BYD Song Plus; Valor: R$ 4.052,62; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL.

Processo 48/2024; Dispensa de Licitação 21/2024; Contrata: PERSIANA SUL LTDA; CNPJ: 39.408.374/0001-86; Objeto: Aquisição de uma Persiana para Sala de Digitalização; Valor: R$ 570,00; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES.

Processo 62/2024; Dispensa de Licitação 32/2024; Contratada: EDER BASTOS & CIA LTDA; CNPJ: 31.851.052/0001-03; Aquisição de Toners 04 und HP 200X, 04 und 202X e 04 und BROTHER 419; Valor: R$ 1.797,64 ; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA.

Processo 68/2024: Dispensa de Licitação 35/2024; Contratada: ISTI INFORMATICA & SERVICOS LTDA; CNPJ: 10.554.387/0001-81; Aquisição de 100 licenças de antivírus. Valor: R$ 9.100,00; Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente . 26/04/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 75/2024 - IL 8/2024. Contratada: EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: 04.067.191/0001-60. Objeto: Assinatura anual Jornal O Globo. Valor Total: R$ 478,80.

Processo 73/2024 - IL 7/2024. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA JC JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Objeto: Duas Assinatura anual Jornal do Comércio. Valor Total: R$ 1.796,00.Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Sites. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Diretor . 26/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 38/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de cartuchos e toners e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório:

LOTE 01: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 20.915.722/0001-83.

LOTE 02, 03 e 04: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ 30.870.178/0001-54.

LOTE 05: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.448.644/0001-97.

LOTE 06 e 11: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.808.979/0001-42.

LOTE 07 e 08: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32.

LOTE 09: JLZ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 33.822.326/0001-53.

LOTE 10: Fracassado.

Porto Alegre, 26 de abril de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo licitatório nº 3/2024.

Data da Sessão: 17/05/2024 as 09h00mim

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de informática.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 29 de abril de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.000/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 2/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.000/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado (solução) em gestão de frota de veículos automotores; com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados que garanta as funções de cadastramento, gerenciamento dos custos sejam eles com abastecimento, lubrificação, limpeza, borracharia e manutenção (peças e serviços) dos veículos automotores do CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 20/05/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 6 de maio de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira do CRM/ES
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das propostas 21/05/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura das propostas 22/05/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de maio de 2024.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 27/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 546,552,592,594 à 601,760,768 à 769,804,948 à 950,957 à 956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 22 de abril de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/205543 - Lote 15 - COMPRADOR: LUIZ CARLOS FERREIRA - OBJETO: Lote 15: Imóvel urbano: Galpão Comercial, localizado na Rua Rio Branco esquina c/ Rua Engenheiro Pedro Camargo, Centro, Paulicéia SP. Matrícula 5.448 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Panorama SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 80.800,00. ASSINATURA em: 20.07.2023.