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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 089/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto contratação de empresa especializadas para aquisição de aparelho de RAIO-X panorâmico odontológico, visando atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal (ESB), conforme especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e o termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 05.375.249/0001-03, localizada na Rod Abrao Assed, S/N, KM 53 e 450 metros sala 04, Bairro Recreio Anhanguera, Ribeirao Preto/SP. Lote: Único. Valor: R$117.040,00 (cento e dezessete mil e quarenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 12 de agosto de 2024.

VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EDITAL Nº 1, de 12 de agosto de 2024

RETIFICAção do EDITAL Nº 81/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, consoante o disposto no Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU, de 29 de março de 2019, Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU, de 28 de maio de 2020; e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 01/2024 vinculado ao Edital 081/2024, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 12 (doze) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br

1. resolve:

I - RETIFICAR o item 2.3, do Edital 081/2024, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

2.3 [...] Técnico em Tecnologia da Informação [...]

LEIA-SE:

2.3 [...] Técnico de Tecnologia da Informação [...]

II - RETIFICAR o item 19.2.2, do Edital 081/2024, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

19.2.2 Não haverá final de fila para os candidatos às vagas de Técnico-Administrativos em Educação.

LEIA-SE:

19.2.2. O candidato poderá solicitar final de fila uma única vez.

19.2.2.1 Quando houver um único candidato aprovado, classificado ou quando este for o último classificado para a vaga ofertada, o candidato não poderá solicitar final de fila e não haverá reposicionamento para vagas futuras, mesmo que o edital esteja vigente.

19.2.2.2. O candidato que estiver na condição estabelecida no item 19.2.2.1 e for convocado à nomeação e não aceitar a vaga ofertada será considerado como desistente definitivo do concurso público, independentemente da vigência do concurso.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 081/2024.

2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Julio César dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000234/2024-79.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da fundação casa de rui barbosa - fcrb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 767.094,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 50_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 50/24, referente à Dispensa de Licitação nº 017/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparos de carteiras escolares da zona rural e urbana de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 09 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23177.000554/2023-95.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 50% (cinquenta por cento) do valor global, equivalente a R$ 141.517,20 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), fundamentada nos termos do art. 65, § 2º, II, da l. 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.344,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: - Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2024, com a supressão dos postos correspondente ao Perímetro Irrigado de Propriá e o Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, compreendendo o valor mensal de R$ 23.277,40 (vinte e três mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), passando seu valor anual de R$ 1.517.933,88 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.238.605,08 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos), o que representa um decréscimo de 18,40%, e seu vencimento para 15/08/2025. RECURSOS: Programas de Trabalho 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), GND 33; 20.608.2217.2819.0028 (Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe), GND 44; e 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf ? Nacional), GND 33, dispostos no Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 009/2024-L.00 ? 4ª SR. Para o exercício 2025, serão registradas nos controles da Unidade de Programação Orçamentária (AE/GGO/UPO), considerando a necessidade para cobertura do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001448/2023-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0330.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: A substituição do Município de Graccho Cardoso/SE, beneficiário dos serviços, objeto do citado instrumento contratual, pelo Município de Estância/SE, deslocando o projeto de pavimentação mencionado nos Ofícios 290/2023/4ªSR/SUP e 0323/AC/2024 da área Rural para área Urbana, em atendimento a ação orçamentária 00VH - Apoio a Projeto para Desenvolvimento Regional Nacional, que vincula a utilização do recurso dentro da área urbana e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Funcional Programática 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, PTRES 237684, na modalidade RP-2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP nº 83/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 26 de agosto de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 12 de agosto de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1.999/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para executar as atividades inerentes à pavimentação de rua na Zona Rural de Santa Fé, Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de agosto de 2024, às 10h01min.

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: cpl@jundia.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá-RN, 12 de agosto de 2024.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Reaprazamento.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA NO FORNECIMENTO GRADUAL DE FARDAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

A sessão pública que seria realizada no dia 22 de agosto de 2024, MOTIVADO PELA NÃO PUBLICAÇÃO EM TODOS OS MEIOS DE PUBLICIDADE EXIGIDOS POR LEI terá sua data reaprazada para o dia descriminado abaixo. A sessão de lances será realizada às 09h00 do dia 26 de agosto de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 26 de agosto de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio-RN, 12 de agosto de 2024.

JALMIR AMADOR DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 23/2024

Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 12/08/2024 e Ata de Homologação datada de 12/08/2024. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 7 LUGARES, UM VEÍCULO 5 LUGARES TIPO HATCH, NOVOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Em favor das Empresas: PEDRAGON AUTOS LTYDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, vencedora do certame no lote 01, totalizando um valor de R$ 137.800,00; e a Empresa ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedora do certame no lote 02, totalizando um valor de R$ 80.900,00.

Tamandaré-PE, 12 de agosto de 2024.

FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS

Secretário de Saúde
EDITAL Nº 13, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Autuada: IGISERVICE - INVESTIMENTOS S/A - CNPJ

CNPJ: 09.502.795/0001-00

Processo: 25351.260316/2021-32

Expediente: 1217761210

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS)

-----

Autuada: GRAZIETE SOUZA DE MELO NUNES ME

CNPJ: 19.646.781/0001-14

Processo: 25351.537702/2022-17

Expediente: 2702003227

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

-----------

Autuada: BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA

CNPJ: 03.878.155/0001-13

Processo: 25351.043706/2021-40

Expediente: 3117870217

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

-----------

Autuada: PARCEIRO MIX DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 21.103.045/0001-61

Processo: 25351.211191/2019-01

Expediente: 0322475199

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

-----------

Autuada: ROSARIA DORA RODRIGUES FURQUIM (ESPOLIO DE)

CPF: ***.812.598-**

Processo: 25351.211191/2019-01

Expediente: 0322475199

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Proc. nº 165/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Encerramento: 02/09/2024 às 09h00min.

O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: licit@piacatu.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302.

RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 25410.003343/2022-49.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 089/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000757/2024-11. Objeto: Contratação da empresa KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA para realizar o serviço de diagnóstico de avaria e emissão de laudo técnico do ecobatímetro multifeixe EM-710 pertencente ao Navio Hidroceanográfico "Taurus", com o objetivo de reestabelecer a operacionalidade do referido equipamento, que é o permite que o equipamento opere com confiabilidade, precisão e qualidade para aquisição de dados batimétricos multifeixe em águas rasas. Total de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-009904/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa: KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.904.868/0001-30.Valor: R$ 128.669,53. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946645. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPORA, CNPJ nº 08865644000154. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -189.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -197,91, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO, CPF nº ***.521.504-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941726. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR, CNPJ nº 83102244000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -4.323,23, Valor de Contrapartida: R$ -43,23, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KLEBER EDSON WAN DALL, CPF nº ***.823.189-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAURO MULLER, CNPJ nº 82558909000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 149.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA, CPF nº ***.266.979-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 11/2024/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de uso oral, injetável e uso tópico que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 932.350,94. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/08/2024 até ás 09h do dia 23/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 23/08/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 12 de Agosto de 2024

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

PROCESSO N° 076/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 3.095.354,19. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 23/08/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 12 de agosto de 2024

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório n° 61/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de material gráfico. Data da entrega dos envelopes: 27/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 27/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Palmitos/SC, 12 de agosto de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000165202433 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 08/2024-PMGP

Pregão Eletrônico nº PE 08/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e mobiliário. Data de Abertura 27/08/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-PMGP

Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra) para atender a demanda do desfile cívico. Data de Abertura 27/08/2024. Às 15h:00min, horário de Brasília, pelo portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

AILTON FERREIRA CRAVEIRO

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo nº 23241.001283/2024-55

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Município de Santo Augusto - RS e Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Augusto/RS - ACISA.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58; 87.613.105/0001-02 e 90.870.213/0001-67.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023.

Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para ações de desenvolvimento à cultura empreendedora no município de Santo Augusto/RS, mediante a execução da ação denominada "Incubadora de Negócios Tripartite", englobando projetos de extensão, pesquisa e/ou inovação tecnológica.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar); Lilian Fontoura Depiere (Prefeita Municipal) e Paulo Ricardo Tolotti (Presidente da ACISA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo: 0327.0013/2024

Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Registro de para aquisição de gêneros alimentícios que visa atender aos alunos da rede municipal de ensino da Barra de São Miguel (alimentação escolar).

Data da sessão pública: 23/08/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:

contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

Erivane Anne Matos Ursulino

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leandro dos Santos Martins, CPF: ***.673.333-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.397,95 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130542/2020-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 12 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.070.659/0001-10, doravante denominada UFOP, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 122, Bairro Pilar, Ouro Preto/MG, CEP: 35402-163. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 12/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. CARLOS CÉSAR ARAÚJO, Assistente em Administração da UFOP).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a FACULDADE SALESIANA DE SANTA TEREZA, mantida pela MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 08/08/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Jair Marques de Araújo/Diretor da Faculdade Santa Tereza. Processo Administrativo: 1.21.000.001181/2024-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Instituição Pública Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 23.070.659/0001-10, doravante denominada UFOP, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 122, Bairro Pilar, Ouro Preto/MG, CEP: 35402-163.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 12/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. CARLOS CÉSAR ARAÚJO, Assistente em Administração da UFOP.
AVISO DE SUSPENsão

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO

Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Jordão-AC, 12 de agosto de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950225. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA, CNPJ nº 08919490000136. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -15.010,00, Valor de Contrapartida: R$ -16,39, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON EVANGELISTA FEITOSA, CPF nº ***.775.784-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 295/2020.

Nº Processo: 50605.000331/2019-27.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de rerratificação ao 10º termo aditivo. no 10º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 (18362173), na cláusula primeira - do objeto:

onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 por mais r$ 5.511.635,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), devido ao pato-etapa.....

leia-se: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 por mais r$ 5.511.675,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), devido ao pato-etapa....

no 10º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 (18362173), na cláusula terceira - do valor do contrato:

onde se lê: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.662,31 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.635,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)...

leia-se: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.622,31 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.675,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).... Vigência: 09/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.178.298,21. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944288. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DESCALVADO, CNPJ nº 46732442000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -89.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.728,93, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO CARLOS RESCHINI, CPF nº ***.740.948-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paragominas/PA, SINTRAMM, através do seu subscritor Orlando Francisco da Silva, do RG nº 6xxxx9 - SSP/MS e do CPF nº 554.xxx.xxx-68, residente e domiciliado a Rua dos Jasmins, 53, Bairro das Flores, Ipiranga do Norte/MT, convoca os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral de Paragominas/PA, filiados a entidade e com direito a voto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11.09.2024 às 08h, em primeira convocação, e uma hora após, com a presença de quaisquer números de filiados, a Rua Tancredo Neves, 177, Bairro Uraim, Paragominas/PA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 03) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais.

Paragominas/PA, 12 de agosto de 2024

Orlando Francisco da Silva

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 02/2024 para seleção de pesquisadores e especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional ". As inscrições estarão abertas no período de 13 de agosto a 31 de agosto de 2024. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/inpa/pt-br/assuntos/capacitacao/oportunidades-e-bolsas-1/oportunidades-e-bolsas

Manaus-AM, 12 de agosto de 2024.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor do INPA/MCTI
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 23/08/2024 às 08h30. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do município de Damolândia. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente/máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 14/08/2024 até o dia 26/08/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

Ivânia Severina da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 119180330000120008; 11918.0330001/22-003 e 11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 28/08/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 12 de agosto de 2024.

Joyce Aparecida Souza

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23172.000807/2022-90.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 07/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.075,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23172.002467/2023-12.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.023819/2023-09.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 15/2023, firmado com a empresa totalcob serviços terceirizados ltda, cnpj/mf sob o nº 10.398.338/0001-05, a partir de junho de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4293593), que resultará no montante estimado de r$ 2.573.373,36 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.573.373,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0005733-04.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021. Partes: TRT da 10ª Região e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ABRAMINJ. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 12/08/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018870/2023-39.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.963.184/0001-83 - MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 118.150,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.680/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Latitude Genética S.A.

Processo: 01245.004365/2024-89

CQB: 611/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Latitude Genética S.A., Silvio Eduardo Moraes Tiecher, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de Porto Nacional - TO, de 25/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ciro Humberto Almeida Alvares e João Derckson Borges Brito; a inclusão de Diego Faria Almeida, Osmaria Ribeiro Bessa, Paulo Henrique Cavazzini. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Rita Santos Silva (presidente), Diego Faria Almeida, Maurício Evangelista dos Reis, Osmaria Ribeiro Bessa, Paulo Henrique Cavazzini.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 96/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035082/2023-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Atuações em terapia ocupacional no sistema único de assistência social".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2024 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Nº Processo 01510.000368/2020-32. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIO: CYSY MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 75.300.491/0001-95. OBJETO: Contratar a elaboração e execução de Projeto de Cadastramento com delimitação de sítios arqueológicos do município de Jaguaruna/SC; Contratar a elaboração e execução de Projeto de sinalização e cercamento de sítios arqueológicos do município de Jaguaruna/SC e Apresentar e executar um projeto de pesquisa arqueológico em sítio a ser definido, no município de Jaguaruna/SC, observando as condições e diretrizes estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Prazo para cumprimento total: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, representante da empresa CYSY MINERAÇÃO LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Comunicamos que no Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 20501/2022, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2024, Seção 3, página 203, ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Queimadas; LEIA-SE: Prefeitura Municipal De Prata. Os demais atos permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

Prata - PB, 12 de julho de 2024

Cristiana De Fátima Da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018677/2023-06.

Inexigibilidade Nº 473/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças para aplicação no sistema robótico pertencente ao Centro Cirúrgico do Hospital do Câncer 1, compreendida garantia de 03 meses contra defeitos de fabricação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 157.478,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 16/08/2024 a 17/02/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, Área Sociologia, firmado em 19/02/2024, publicado no DOU de 20/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pelo contratante e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, contratado.