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EXTRATO DE CONTRATO Nº 177967/2024

UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PLI-2024/00001. Dispensa Nº: 00013/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.394.536/0019-68 - Ministério das Relações Exteriores - MRE. Objeto: Compartilhamento de imóvel e rateio parcial de despesas de espaços no edifício do SERPRO Regional Brasília ao Ministério das Relações Exteriores para realização de eventos do G20. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025 . Valor total: R$ 275.626,08.
EXTRATO CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: Alta Frequência LTDA - EPP. CNPJ nº 29.920.016/0001-02. VALOR GLOBAL R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ANULAÇÃO

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23765.007485/2023-11.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 32, SEÇÃO 3, PÁGINA 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 045/2023, UASG 155903.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DECISÃO - SECRETÁRIA DA PASTA - SEMPOG

PROCESSO SANCIONATÓRIO

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG - CNPJ nº 04.104.816/0001-16 2)TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob nº. 19.254.583/0001- 05 OBJETO: Decisão da Secretária da Pasta quanto ao Processo Administrativo Sancionatório nº. 13.619/2023 em face a empresa TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. A sanção é consequência jurídica a ser suportada por quem descumpre uma obrigação legal.

Diante a inexecução do objeto contratado, houve a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 354/2022 e de seus aditivos (Termo de rescisão 354(ID 1804724)) firmado entre as partes.

Em Decisão houve a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA, MULTA COMPENSATÓRIA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por 12 (doze) meses. PRAZO: Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a Publicação em Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.619/2023

Ariquemes-RO, 16 de Fevereiro de 2024.

Elizete Gonçalves de Lima

Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CENTRO OESTE - COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ nº 12.983.661/0001-63, notificada da MANUTENÇÃO da penalidade de MULTA por inexecução parcial, no valor de R$ 17.853,55 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), aplicada no processo nº08650.016339/2021-18, em decorrência do não cumprimento de obrigações contempladas no Contrato Administrativo nº 57/2019.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de alimentos para o abrigo.

O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 20/02/24 à 26/02/2024 data de recebimento das propostas. De 26/02/24 à 27/02/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas.

Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 16 de fevereiro de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

Processo nº 2023.014353. Pregão Eletrônico nº 040/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Gurupi. CNPJ nº: 17.718.490/0001-69. Detentoras: TOMASI COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ sob o nº 17.403.694/0001-00. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de gás de cozinha GLP. Valor: R$ 589.469,70 (Quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes.
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.004566/2024-34 no qual o ESTADO DO CEARÁ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO CEARÁ ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 08 / 02 / 2024

SIGNATÁRIO: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, CPF nº 506.748.543-49.
retificação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2024/CAFIN DA TRIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: no Extrato, publicado no DOU.de 08 do 02 de 2024, seção 3, pág. 83. onde se lê. 05 de janeiro de 2024 leia-se 05 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 008/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 001/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 002/24

Alienação de Bens Inservíveis - Sucatas de Estantes Metalicas

Abertura da sessão: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
RETIFICAÇOES

No aviso de licitação Chamamento Publico-Credenciamento nº 01/2024 publicado em 06/02/2024 no DOU seção 3 pág. 232 onde se lê: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br leia-se local de envio da documentação de credenciamento, para o endereço eletronico https://encantado.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp - Protocolos - assunto: ABERTURA DE CHAMAMENTO - envio de documentos.Demais informaçõe s permanecem inalterados

No aviso de licitação Chamamento Publico-Credenciamento nº02/2024 publicado em 09/02/2024 no DOU seção 3 pág. 307 onde se lê: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br leia-se local de envio da documentação de credenciamento, para o endereço eletronico https://encantado.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp - Protocolos - assunto: ABERTURA DE CHAMAMENTO - envio de documentos.Demasi informaçõe spermanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024

OBJETO: AQuisição de Gêneros Alimentícios, Para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas Urbanas, Rurais e Creches da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Certame: 04/03/2024, às 08h30min, na plataforma de licitações do Banco do Brasil.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br.

Lazaro Matos Lemos Da Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 01/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 16 de fevereiro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA 042/2024 - LICITAÇÃO N° 1038482 WWW.LICITACOES-E.COM.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISICAO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO INFANTIL, BRINQUEDOS E BEBEDOUROS) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 26/02/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/02/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br Edital e anexos disponiveis neste site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 16 de fevereiro de 2024

Jocélia Soares de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. CERTAME: 29/02/2024, ás 09h:30min - www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº: nº 1038446

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Com relação ao Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 041223-001PMVN, publicado no DOU (nº 27, pag. 235, seção 03, no dia 07/02/2024), informamos

onde se lê: "Data da assinatura, 04 de janeiro de 2024",

leia-se "Data da assinatura, 03 de janeiro de 2024".

As demais informações permanecem inalteradas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.20-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): LOCAMIX LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão equivalente a R$ 196,63 (cento e noventa e seis reais e sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 2.812.546,03 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos). Nova Olinda/CE, 16 de fevereiro de 2024. Armando Fernandes Vieira Fundo Geral
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 2108/2021. Termo de Adesão n. 7/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CENTRO CLÍNICO CIRÚRGICO DE DERMATOLOGIA LTDA. CNPJ:

32.929.614/0001-49. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/02/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 28/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Matheus Oba Galvão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES, COM SEGUROS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 20/02/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 04/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1038489. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 16 de fevereiro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08673.000252/2019-46.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração da razão social por motivo de incorporação pela sociedade DB3 serviços de telecomunicações, cnpj: 41.644.220/0001-35 dos acervos patrimoniais da empresa MOB serviços de telecomunicações ltda, cnpj: 07.870.094/0001-07 referente ao contrato administrativo n° 03/2020-sprf/ap.

o instrumento do contratado é a prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da polícia rodoviária federal (prf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência até dia 24/04/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMECD

O Município de Rurópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024-SEMECD para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os demais detalhes da entregados de documentos e proposta dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações que desejam participar do certame encontram-se no edital. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.pa.gov.br ou no site do TCMwww.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 11 DE MARÇO DE 2024 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada à Rua 10 de Maio, 263 Centro/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 10:00 as 13:00hs, ou através de e-mail: cpl@ruropolis.pa.gov.br

Rurópolis-PA, 16 de fevereiro de 2024.

JURANDIR FERREIRA VIEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013689/2023-64.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 01.237.977/0001-90 - SAN DECORACOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação do revestimento de piso do auditório do hulw., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 25.093,54. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

PROCESSOS

Dayana Baú

***.736.202-**

WY6P892Z

Floresta Nacional de Itaituba II

02121.001234/2023-28

Patricia Rosangela Kushino

***.701.019-**

LQQ0D87N

Floresta Nacional de Itaituba II

02121.001289/2023-38

Ronildo dos Santos Fonseca

***.049.731-**

1AQQD380

Floresta Nacional do Jamanxim

02114.000149/2021-70

W B S Mineração Ltda

**.946.659-****-**

XN3Y0TTJ

Floresta Nacional do Amana

02121.002132/2023-20

Odair José Gauvscki

***.488.511-**

JDHKGMXA

REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo

02121.001800/2023-00

Leomar Dal Agnol

***.566.149-**

5RY9CHFG

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.003178/2022-85

Ecivaldo José Pereira da Silva

***.730.761-**

BUDQNE5R

Floresta Nacional do Jamanxim

02121.003960/2022-02

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 19 de fevereiro de 2024

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNASubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 255112. Objeto: Contratação de serviços especializados de gestão operacional e apoio à gestão estratégica do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central(PASBC), nas áreas de gerenciamento de rede credenciada, regulação, auditoria e processamento de contas médicas e odontológicas, com prestação de serviços nas modalidades presencial ou híbrida nos Edifícios sede do BCB em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, observadas as especificações do Termo de Referência-Anexo 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 925132-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 2 - Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social

Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.

Valor: 1.107.300,58

Valor Aditivo:

Vigência: 15/08/2023

Nova Data Vigência: 08/04/2024

Data da Assinatura: 15/02/2024

TCE AEC105FA1ABB1587B7E1F24DE2DAC0147
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 - DIPRO

Processo nº 02001.035670/2023-67

A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Brasília (DF), para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO Nº

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE (MUNICÍPIO/ UF)

02001.016440/2022-18

U3G0BYKR

22/06/2022

Canis Familiaris - 9

Brasília - DF

02001.018474/2023-28

VVRA9R29

11/05/2023

Motor Estacionário 4 CILINDROS -2

Itaituba - PA

Motor Estacionário 6 CILINDROS -1

02001.023494/2022-30

V10MGHZC

09/07/2022

Balsa de garimpo - 1

Altamira - PA

02001.013130/2023-22

L72A104F

31/03/2023

Combustíveis - 100 litros

Mucajaí - RR

Gasolina - 30 Litros

Veículo Hilux - 1

Outros - 8

02001.013102/2023-13

UYV4RTY2

14/03/2023

Barraca - 11

Amajari - RR

Tanque de combustível - 30

Motor Estacionário - 2

02001.031507/2023-25

WB2E4C4P

16/08/2023

Combustíveis - 5.000 Litro

Itaituba - PA

Outros - 3 Unidades

Draga - 1

02001.031504/2023-91

DIVQYX6C

16/08/2023

Outros - 1

Itaituba - PA

02001.036243/2022-15

SS5E7145

21/12/2022

Veículo pop - 1

Altamira - PA

02001.031504/2023-91

5TQI6VUL

15/08/2023

Caixa de ferramentas - 5

Itaituba - PA

02001.027427/2023-75

BIV0BERG

05/07/2023

Motor Motobomba de 6 cilindros - 1

Itaituba - PA

Motor Estacionario - 1

Retro escavadeira - 1

Retro escavadeira - 1

02001.026501/2023-36

06NULLI3

07/06/2023

draga escariante de mineraçao - 1

Itaituba - PA

mercurio -1.066 gramas

02001.027425/2023-86

08B3NVGV

07/06/2023

draga escariante de mineiraçao - 1

Itaituba - PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Diretoria de Proteção Ambiental (SCEN, Trecho 2, Edifício Sede, Brasília ((DF), CEP 70818-900).

JAIR SCHMITT

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 927493 Processo nº 01/2024. Objeto: prestação do serviço de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão quarto coletivo/enfermaria, na modalidade de contratação coletivo empresarial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 534, 17º andar, - Rio de Janeiro RJ ou https://www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br.

Fabricio de Oliveira Silva

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 10/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21.491.761/0001-63

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social

Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.

Valor: 1.107.300,58

Valor Aditivo: 127.818,74

Vigência: 15/08/2023

Data da Assinatura: 15/02/2024

TCE FEA413175C03C882E404B259C2C1D2CE04
Extrato de TERMO DE Permissão Especial de Uso

Termo nº 14-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 14-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO), subtrecho: ENTR. MS-141 (VÍCTOR) - ENTR MS-145, PNV 267BMS0920 (ano 2017), no lado esquerdo, no segmento do Km 140,885 ao Km 140,900, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, no município de Nova Andradina/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.495,26 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte seis centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000072/2017-13. DATA DA ASSINATURA: __/__/2024.

Euro Nunes Varanis Junior-Superintendente Regional do DNIT/MS
RESULTADO de qualificação

CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 1/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, comunica resultado do Pedido de Qualificação - Convocação Pública 001/2024, cujo objeto é Habilitação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde - OSS, com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços na Circunscrição do Município. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS: 1. INSTITUTO HUMANIZA. 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - IDEAS. 3. INSTITUTO SÃO VICENTE. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS: 1. CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CENTROCEPHERCE. 2. AVANTE SOCIAL.

Aracoiaba/CE, 16 de fevereiro de 2024

FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando o Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fica adiada a data de abertura de 20/02/2024, às 09:00hs para o dia 05/03/2024, às 09:00hs.

Groaíras -CE, 16 de fevereiro de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 13/2023SEC

Secretaria de Educação e Cultura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emília de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Após toda as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, fica desclassificada a Proposta de Preço da seguinte empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇO: A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou o MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferidos os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.835,80 (Duzentos e dezesseis e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o projeto; Após analises, fica constado o valor apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a empresa vencedora apresentando o melhor preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea"b".

Ibaretama - CE, 16 de fevereiro de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e treze centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Milagres-CE, 16 de fevereiro de 2024

José Agnaldo Barbosa Landim

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (para o Ano Letivo de 2024) destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de março de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 01 de março de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 16 de fevereiro de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 173 dias. Assinatura: 15.02.24
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 700/2022lei municipal 717/2023 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.2004.1028 const/recup/ampl. de praças, jardins e áreas de lazer 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados 15.451.2004.1028 constr/recup/ampliar de praças e áreas de lazer 4.4.90.51.01 obras e instalações 706 transferências especiais. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - 16.02.24 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 192.984,95.
aviso de Homologação e AdjudicaçãoTomada de Preços Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá;

Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 192.984,95.

Salgado de São Félix - PB, 15 de fevereiro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do Certame será dia 06/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 16 de fevereiro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 7/2021-002-PMVN Contrato: 07012021/001-PMVN Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Acessoria E Consultoria Publica, De Natureza Singular, Incluindo: Diagnostico E Levantamento Dos Problemas Atuais Em Relação À Transparência Pública, Escolha De Servidores Responsáveis Em Cada Setor,Capacitação Dos Servidores Escolhidos, Assesoria Completa Para Coleta,Revisão E Publicação De Material Exigido Por Lei, Relatórios Quinzenais De Acompanhamento E Implantação De Toda Tecnologia Necessária Para Publicação Constante Das Informações Obrigatórias, Para Atender A Lei De Acesso À Informação E Lei Da Transparência, Conforme Exigências Dos Tribunais De Contas, Ministério Público E Outros, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipio De Vigia De Nazaré. Contratante: prefeitura municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF Nº 5.351.606/0001-95 Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor total: R$ 20.754,36 (vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais trinta e seis centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023
RESULTADO de JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES item: 21. Valor R$ 81.567,36; ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item: 26. Valor R$ 7.826,89; COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor R$ 275.816,12; COOPAFREN - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA item: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 228.983,53. SED 92411/2023 - GGG 2023AS011575

Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.543.611/0001-85, notificada sobre o arquivamento do processo apuratório nº 08650.073955/2021-76, sem imposição de qualquer penalidade a empresa.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
aviso DE RESCISÃO

Contrato nº 49/2023.

Processo Administrativo nº 220/2023.

Pregão Eletrônico nº 19/2023.

O Município de Capitão/RS, com base o art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93, e justificativas elencadas no Processo Administrativo nº 54/2024, Rescindi Unilateralmente o Contrato nº 49/2023, firmado com a empresa KTR Brasil Máquinas Peças e Serviços Ltda, CNPJ 30.705.365/0001-82, desobrigando ambas as partes das obrigações acordadas, sem prejuízo das penalidades já aplicadas, referente a Aquisição de Um Trator Agrícola, Marca/Modelo KTR / 7790X, valor total de R$ 200.000,00, objeto do Convênio nº 939220/2022 celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Capitão/RS, 16 de fevereiro de 2.024.

JARI HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.008/2024

Chave CGM nº LD89-CEK5-77K8-SDLF Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores, Para Atender As Necessidades dos Órgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.234/2023. Data da sessão: 01/03/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Lei Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna pública a retificação do aviso de licitação do Pregão nº 00008/2024, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB.

Publicado no Diário da União em 15/02/2024 (Seção 3, pagina 130).

Onde se lê: Menor Preço por Item

Leia-se: Menor Preço por Lote.

Permanecendo as demais informações do ato inalteradas.

Manaíra- PB, 16 de fevereiro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000884/2023-13-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 equipamentos de aplicação topográfica: 05 drones RTK, 05 drones RGB, 05 pares de receptores GNSS, 05 estações totais, 05 rádios externos e 05 conjuntos de baterias para drones; para monitoramento e fiscalização de obras, no âmbito da 5ª superintendência regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 91 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ªSR da CODEVASF, Resolução Regional nº 022 de 07/02/2024, constante à peça 55, do Processo nº 59550.000884/2023-13-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, itens 01, 05, 07 e 09, 1.064.400,0000; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.196.935/0014-60, item 03, R$ 100.000,00; M5 DRONES LTDA, CNPJ: 46.955.586/0001-49, item 04, R$ 41.340,00; GUANDALlNI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ: 15.739.099/0001-15, item 10, R$ 48.000,00 e DRONE AIR COMERCIO E SERViÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.935.802/0001-29, item 11, R$ 32.909,05. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 - SUPES-RO

Processo nº 02024.000591/2022-96

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Juliana Souza Barbosa

023.611.432-83

02024.001425/2015-88

7299-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1757167

Objeto: Serviços de guarda externa de documentos, materiais e equipamentos para a Sede da TBG

Abertura da Proposta: 08/03/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.03.2023

Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Contratada. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, Homologo o presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora COPARI - Extração e Comércio de Minerais Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.780.545/0001-60, no Valor Global de R$ 6.516.012,31 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos). Cumpra-se.

Conceição das Alagoas-MG, 16 de fevereiro de 2024

IVAINA REIS DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 81/2024. Concorrência Pública nº 03.03.2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Contratada. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de pavimentação da Estrada Vicinal do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Convênio 911472/2021, que celebram entre si a União por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 576-02.1301.26.782.0060.1.0020.0000.4.4.90.51. Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024. Valor Global do Contrato: R$ 6.516.012,31 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, doze reais e trinta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256356

Objeto: Aquisição de resistor de aterramento

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para o Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 19/02/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/03/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Unidades Curriculares

Regime

Unidade / Campus

206/2023

1º GUSTAVO HENRIQUE DIAS SOUZA

2º DANILO MORAES NASCIMENTO

Contabilidade Pública; Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade; Tópicos Especiais em Contabilidade; Contabilidade

40h

Varginha/MG - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA

e Controladoria e demais unidades curriculares da área.

Sandro Amadeu Cerveira
Extrato de convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.011971/2023-76.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "METORU - SISTEMA INTELIGENTE DE PALETIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA A INDÚSTRIA 4.0", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de 2021 e o Acordo de Cooperação Técnica n 17/2020 entre IFAM/EMBRAPII.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Processo Administrativo nº 3862/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública deste Municipio.

Contrato nº 003/2024

CONTRATADA: AQUILEA COSTA DA SILVA

Valor: R$ 27.289,40 ( vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reias).

Contrato nº 007/2024

CONTRATADA: EDISON OLIVEIRA LOPES

Valor: R$ 25.338,47 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reias e quarenta e sete centavos).

Contrato nº 008/2024

CONTRATADA: GILMAR MATIAS

Valor: R$ 10.831,50 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

Contrato nº 009/2024

CONTRATADA: INÊS PANCIERE DA SILVA

Valor: R$ 14.674,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Contrato nº 0010/2024

CONTRATADA: IVINY SANTOS SOARES

Valor: R$ 11.571,53 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e tres centavos )

Contrato nº 011/2024

CONTRATADA: JOÃO BENEZOLI MASSARIOL

Valor:R$ 18.409,35 (dezoito mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).

Contrato nº 012/2024

CONTRATADA: LAERTE SOSSAI

Valor: R$ 36.474,50 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reias e cinquenta centavos)

Contrato nº 013/2024

CONTRATADA: MANOELITA ALVES PERUCHI

Valor:R$ 22.849,29 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reias e vinte e nove centavos.

Contrato nº 014/2024

CONTRATADA: MARINA TEIXEIRA ARAUJO

Valor:R$ 6.421,13 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos).

Contrato nº 015/2024

CONTRATADA: MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL

Valor:R$ 18.346,25 (dezoito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Contrato nº 016/2024

CONTRATADA: REGINA MARIA PANCIERE SALLIN

Valor: R$ 23.324,75 (vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Contrato nº 017/2024

CONTRATADA: ROGERIO BUENO

Valor: R$ 27.879,75 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reias e setenta ecinco centavos).

Contrato nº 018/2024

CONTRATADA: ROMILDO FERREIRA

PANCIERE

Valor: R$ 16.959,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)

Contrato nº 019/2023

CONTRATADA:SILVESTRE SOARES MOREIRA

Valor:R$ 23.480,75 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).

Montanha, 16 de Fevereiro de 2024.

ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO

Prefeito