gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO MOBILIDADE 001/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECÍFICO - PROGRAMA MOBILE 001/2024 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), em Portugal. Objeto: estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na instituição de origem frequentarem disciplinas na outra instituição (instituição de acolhimento), com a finalidade de cumprirem parte dos créditos requeridos na instituição de origem. Visa-se ainda promover relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. Vigência: 3 (três) anos a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; FEUP: Prof. Dr. Rui Arthur Bártolo Calçada - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040010690202316. Objeto: Insumos pétreos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 928336/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº - 02/2021 - CMDO ART EX

Contratada: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, CNPJ nº 61.486.650/0388-22. Termo Aditivo nº 04 referente ao Contrato nº 02/2021- Cmdo Art Ex. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 - Cmdo Art Ex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 91/2020, oriundo Inexigibilidade nº 16/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA - CNPJ: 00.953.313/0001-64. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2022, oriundo Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ: 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ANDRADE LIMA EMPREENDEDORA LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua do Brum, n.º 107, bairro do Recife, Recife/PE. Proads n.ºs 4.671/2024 (Alteração) e 10.349/2017 (Acompanhamento). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/03/2024; revisão do valor do aluguel no percentual de 20,0404775%; retificar a cláusula primeira do 7º Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, "d", ambos da Lei nº. 8.666/93, Cláusula Sexta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação da Despesa n.º 3390.39.10, Estrutura Programática 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço 2024RO000700 à Nota de Empenho 2024NE00083, no valor de R$136.583,33. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Alysson Wendell Vasconcelos de Andrade e Lima.
aviso de licitação

Pregão Nº 73/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 2. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL DESTINADO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 5 de Abril DE 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 65304.020435/2021-34.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar conforme índice IPC-A (IBGE) do período de novembro de 2022 até outubro de 2023, com o percentual correspondente de 4,819250% em sentido estrito, conforme cláusula sexta ao contrato nº 42/2021 e art. 2º da lei nº 10.192/2001. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23281.006990/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois) meses, com início em 29/04/2024 e término em 29/06/2024. Vigência: 20/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor da contratação de serviços continuados de marceneiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. o valor do contrato passa de r$ 5.326,25 para r$ 5.632,83 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) o que corresponde a um acréscimo de r$306,58 por mês, a partir de 01/01/2024, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de santa catarina - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02,

sob número de registro no mte sc004924/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.593,96. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 72/2024

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 3. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 22/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 71/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 8. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 53115.012276/2023-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 34/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.600,00.

Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099002322202329. Objeto: Aquisição de materiais para as instruções militares e operações na faixa de fronteira, destinados a atender às demandas do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, bem como as encaminhadas pelas Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 08/04/2024 das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no quarto trimestre de 2023, registrou 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas assim distribuídos: livro 011 com 1 registro numerado de 194; livro 10AG com 1 registro numerado de 1581; livro 1CGSE com 26 registros numerados no intervalo de 137 a 162; livro 1EGSE com 41 registros numerados no intervalo de 135 a 175; livro 1GGSE com 14 registros numerados no intervalo de 67 a 80; livro 1HGSE com 4 registros numerados no intervalo de 41 a 44; livro 1IGSE com 11 registros numerados no intervalo de 28 a 38; livro 1JGSE com 19 registros numerados no intervalo de 51 a 69; livro 2BGSE com 25 registros numerados no intervalo de 176 a 200; livro 2DGSE com 24 registros numerados no intervalo de 122 a 145; livro 3BGSE com 53 registros numerados no intervalo de 201 a 260; 7AGSE com 8 registros numerados no intervalo de 471 a 486; livro 8AGSE com 1 registro numerado de 718; livro 9AGSE com 147 registros numerados no intervalo de 854 a 1000 e o livro 10AGSE com 4 registros numerados no intervalo de 1001 a 1004.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024.

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2570/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de veículo tipo ambulância, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.04/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/04/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 398.953,33 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 5 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.383,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003383/2023-22.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos oficiais da frota do dnit-rn, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 275.569,58. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170626

Nº Processo: 19995.001360/2024-87.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Contratado: 35.814.889/0001-25 - URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.. Objeto: Cessão de direito de uso temporário de área subjacente ao pavilhão ciccilo matarazzo, localizado no parque ibirapuera, são paulo-sp, à união, a fim de realizarem-se as reuniões ministerial e de deputies da trilha de finanças do g20 brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 15/2024

Processo Administrativo N° 018/2024

Contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho.No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, em favor da empresa: Rozangela Mria Jeronimo - ME, CNPJ nº 53.885.227/0001-28; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMAF

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 22/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 10 /04/2024 até às 08:59 horas do dia 22/04/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 4 de Abril de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005-PE/SRP-PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e acessórios. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 19/04/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007-PE/SRP-PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos em concreto armado. Objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 18/04/2024. Às 14h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA pelo Valor de R$150.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística (Rey Vaqueiro) Para animar os festejos alusivos às comemorações do 36º Aniversaria de Emancipação do Município de Mãe do Rio-PA. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Cultura da Prefeitura Municipal de Mãe do - PA. Ratifico em 02 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00002. Contrato nº 20240215. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Rey Vaqueiros Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº09.487.738/0001-08. Valor de R$150.000,00. Vigência do contrato: 02/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das atas de registro de preços Nº 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024 e 0035/2024. Oriundas do Pregão Eletrônico Nº 9.2023-030PMNR. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA. Prazo de vigência: 12 meses. Órgão gerenciador: prefeitura municipal de novo repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedores: Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 50.450,00; Galeria 31 Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor de R$ 468.821,55; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, com o valor de R$ 30.243,80 (trinta mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com o valor de R$ 1.407.289,08; Maxx Quimica e Sistema de Limpeza EIRELI, CNPJ: 12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 784.519,63; Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 938.765,45; Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ: 11.559.569/0001-08, com o valor de R$ 15.118,74. Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 05 de abril de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 448 (quatrocentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números 94315 a 94762, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ

Substituto Eventual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 53115.001133/2021-13.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/04/2024 e com término previsto para 20/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido contrato.

Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,90.

Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23082.030136/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 26/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresa de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os números PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que fixaram novo piso salarial e reajustaram o valor do "auxílio-alimentação", da "cesta básica" e das "coberturas sociais", a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 65.231,98. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 33/2024-PROGESP, de 5 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Enfermagem na Média e Alta Complexidade - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

DAYARA AINNE DE SOUSA ARAÚJO

8,86

Aprovado(a)

1º lugar

CLARA CAROLINE DOS SANTOS SILVA

8,42

Aprovado(a)

2º lugar

THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA

7,86

Aprovado(a)

3º lugar

LARISSA ARIELLY CUNHA DA SILVA

7,13

Aprovado(a)

4º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 40154/2023. Nº Processo: 23305.012290/2023-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2024/2025 e Decreto Municipal de aumento do valor do vale transporte, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 24.878,82 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.545,81. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 928335/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo TRT-PROAD - 587/2024 - Objeto: PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM DUQUE DE CAXIAS/RJ COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FÓRUM DE DUQUE DE CAXIAS MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO QUE ATENDA AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL.

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30(trinta) dias contados a partir da data de publicação do Edital, por correio eletrônico direcionado à Divisão de Gestão de Bens Imóveis - DGEBI (dgebi@trt1.jus.br) ou entregue na Secretaria de móveis, Material e Logística, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro. CEP 20020-010, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16 horas. O edital na íntegra está disponível no site em https://www.trt1.jus.br/web/guest/chamamento-publico.

Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024.

Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos

Diretor da Secretaria de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial em vista da rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 741087/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.003842/2010-86

741087/2010

Reni Clovis de Souza Pereira

***.525.099-**

OFÍCIO Nº 93/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000110202432. Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção de Geradores e Motobombas com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160040-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 26, de 5 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN, situada na Rua da Fosforita, 2327-A - Sala 203, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria nº 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN

46217.010239/2017-18

2.592,75

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08430.003807/2022-60.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo de 3,5394% sobre o contrato original, no valor de r$ 928,73 (novecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), conforme consta na planilha orçamentária do aditivo. Vigência: 28/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.600,66. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 67/2024

Objeto: SQUIB, FIRE EXTINGUISHER Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 90000/2024

PROCESSO Nº 1683/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90000/2024, Processo 01683/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 90001/2024

PROCESSO Nº 2563/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90001/2024, Processo 02563/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 1991/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90002/2024, Processo 01991/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024

PROCESSO Nº 7578/2024 - SMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 15/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 5 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 179/2023-SRP

Processo n° 016080/2023 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 179/2023 referente ao Processo n° 016080/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor o NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o item 10, foi a favor da empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Informo ainda que o item 11 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2023

Processo nº 009730/2023 - SMAAI

O Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição 203, página nº 298, Diário Oficial do Município nº 5974, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 25/10/2023, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº46.135.499/0001-45, referente ao Item 1 pelo valor total de R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), onde a empresa foi desclassificada, por ter desistido de entregar o item arrematado, impedindo, assim, esta administração de emitir empenho e realizar contrato com a empresa vencedora do item supracitado. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Item 1, do Pregão Eletrônico n° 88/2023, Processo n° 009730/2023-SMAAI Objeto: Aquisição de veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, conforme convênio nº 938169/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA fica homologado o Item 1 a favor da empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 1.667.900,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 5.307.799,96 (cinco milhões trezentos e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Boa Vista/RR, 4 de abril de 2024.

GUILHERME CARNEIRO ADJUTO
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2023 - SRP

Processo nº 027819/2022 - SMPE

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público que o Processo nº 027819/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

Andreia Neres Ferreira

Secretária Municipal de Projetos Especiais -SMPE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 179/2023 - Processo n° 016080/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 016080/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O NEU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o item 10, foi a favor da empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Informo ainda, que o item 11 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 srp Nº 11/2024

PROCESSO Nº 133/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais de uso odontológicos e material permanente para o setor de odontologia, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 5 de abril de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro Oficial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Confederação Brasileira de Basketball, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000949/2014-04

1407907-05

Carlos Boaventura Correa Nunes

***.764.200-**

65/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: Nº 02/2024. PROCESSO SEI: 80000.013588/2023-03. Contratante: a União, por intermédio do Ministério das Cidades. Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04 OBJETO: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência obrigatória. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021 até o limite de 10 (dez) anos, mediante termos aditivos. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024)
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (TELERRADIOLOGIA) COM FORNECIMENTO DE LAUDOS MÉDICOS PARA OS EXAMES DE IMAGENS E DE EMPRESA FORNECEDORA DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO RIS E PACS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS (CDI) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 60031/2023. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60072/2024 - 02.04.24 - CEDIP CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO LTDA - R$ 712.460,00; CT Nº 60073/2024 - 02.04.24 - MEDIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 43.427,04.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 25/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇA, GANDOLÃO, CAMISETA, GORRO, COTURNO, CINTO DE GUARNIÇÃO, DENTRE OUTROS) para suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Nº Processo: 0000454-28.2024.4.01.8001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra - recepcionistas, oficial de serviços gerais (artífice), copeiras, jardineiro, almoxarife, auxiliar de depósito e auxiliar de serviços diversos - a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/497. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Edilson Chaves dos Santos

Supervisor da SELIC, em exercício
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu a LO nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Juruti/PA, referente a operação da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Juruti, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002238/2021-00.

Belém, 3 de abril de 2024

Marcus Cavalcante de Oliveira

Chefe de Serviço de Construção Aquaviária
extrato de contrato

Súmula de Contrato Concorrência Nº 28/2023

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 061/2024. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 028/2023. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA CNPJ: 17.273.348/0001-55 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à execução de pavimentação com bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade, numa extensão de 261,70m (duzentos e sessenta e um metros e setenta centímetros), com 8,00m (oito metros) de largura de pista da Estrada Antônio Alves Pinheiro, na localidade de Aldeia Velha, de acordo com termo de referência e memorial descritivo, com recursos oriundos da Emenda Especial do Deputado Giovani Batista Feltes.. VALOR TOTAL: R$ 407.950,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo SEI 0008072-53.2023.6.04.0000.

Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte de material permanente dentro do Estado do Amazonas. O Presidente do TRE/AM decide adjudicar o objeto e homologar o resultado do certame em favor das empresas SD LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, CNPJ n.º 06.820.212/0001-00.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação no sistema: 04/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 5 de abril de 2024.

OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Diretora-Geral em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25065.000582/2023-03.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Acrescer em 23,40% o quantitativo do contrato nº 17/2023, referente à inclusão/alteração de 13 veículos utilitários. Vigência: 05/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.393.814,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64537.023961/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e estoque de alimentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 99.936,06. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).