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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 346/2022.

Nº Processo: 50602.003970/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 67/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, no valor de R$ 2.425.429,09 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos) a PI de R$ 21.813.154,17 (vinte e um milhões, oitocentos e treze mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), elevando para R$ 24.238.583,26 (vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.096.161,81. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.035942/2023-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE- CNPJ 10.427.285/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 meses, por falha: deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Suzana Cueto

Administradora
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 172/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piquete/SP, CNPJ/MF: 47.563.325/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094502/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Humberto Leite da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piquete/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 27/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, CNPJ/MF: 88.000.906/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084448/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Arno Appolo do Amaral, pela Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 115/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, CNPJ/MF: 10.358.190/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094373/2024-40 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Luis Nogueira Barreto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina /PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 108/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000125/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000108/2024-24 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.

Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 22/08/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.

Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,79. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 06/05/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Suzana Cueto

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2023

Processo nº 291/2023. Republicação. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município, através da Secretaria de Administração. Valor máximo estimado: R$ 2.313.422,16 Disputa: 15/08/2024 às 10h. Edital nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br

ROSELY MENDES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44//2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as crianças da educação infantil da rede municipal de ensino. Data: 19/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 2 de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160191, NR Processo: 64215.001914/2024-31. Empresa SANDED SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES EIRELI, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua Via Acesso 02, 20, Lote Res. Frei Luciano - Barro Vermelho, Goiana, PE. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2023NE208, valor da NE R$ 4.790,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 115, de 1ago24 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.

Cel. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesa do CPOR/R
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 24/2024- SELCO

Processo N° 131/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 20/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 33/2024- SELCO

Processo N° 139/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 20/08/2024- 12:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 Kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 31/2024- SELCO

Processo N° 137/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 21/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas, cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 32/2024- SELCO

Processo N° 138/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 21/08/2024- 12:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de toner e tintas coloridas de impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.018538/2024-65, 1º Ten JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA FILHO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, para o comparecimento na 4ª Seção da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.018538/2024-65, Portaria nº 033-SP.2, do Chefe do Estado-Maior da 7ª Região Militar, de 10 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante. Signatários: CLAÚDIO GADELHA FERNANDES, respondendo pelo Comando da 7ª RM.

Recife-PE, 1° de agosto de 2024.

CLAÚDIO GADELHA FERNANDES

respondendo pelo Comando da 7ª RM
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004296876

Objeto: Aquisição de Pano recic. Alg.30x40cm avulso

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 16/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA o técnico de enfermagem DENIS MENDES DE FRANCA, inscrito(a) no Coren-SP sob o nº 1.627.091, nos autos do processo ético 230/2023, instaurado pelo Coren-SP, de ofício, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 44, 45, 48, 61, 63, 70, 72, e 85 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); a técnica de enfermagem MARCIA MOTA PEDROSO DA SILVA, inscrita no Coren-SP sob o nº 116.9709-TE, nos autos do processo ético 03/2024, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 35, 45, 46, 62, e 80 do CEPE; o técnico de enfermagem RODRIGO BIASOTTO SUDRE, inscrito no Coren-SP sob o nº 727188-TE, nos autos do processo ético 334/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 44 e 45 do CEPE; o auxiliar de enfermagem JHON MAICON MAIA, inscrito(a) no Coren-SP sob o nº 908.333, nos autos do processo ético 264/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 41, 42, 45, 48, 61, 62, 64, 70, 72, 78, 79, 80, e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 1º de agosto de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003192202498. Objeto: Aquisição de insumos e materiais diversos para a obra da BR-135. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvídio Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de locação de espaço e equipamentos audiovisuais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/08/2024.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 20/08/2024.

Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 20/08/2024.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 2 de agosto de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICO 03/2024

Projeto de dois pórticos no Parque Municipal Filastro Brum, pavimentação de acesso, cercas com fio de arame e entrada de luz trifásica. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 19/08/24 ás 09:00horas. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200..

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 47/2024

Publicação n° 450 de 02 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;

DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela M A M VIDAL LTDA, VITOR DE SOUZA MARTINS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização no atendimento aos munícipes nas unidades de Saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/08/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus para os veículos da frota Municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/08/2024 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br

Marcos Alexandre de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.988,53. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001573-85.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cerimonial, quando da sessão solene de diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 119/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 32.217,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: supressão estimada no valor global de 3,57%, ficando o valor global atualizado em R$ 27.000,00, a teor do Art. 124, inciso I, c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 025-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FUNERARIA VIDA NOVA LTDA (CNPJ: 06.813.434/0007-82). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 08743.000039/2023-40.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 126/2023, cujo objeto é a repactuação de preços lastreada pela convenção coletiva to000082/2024 (sei nº 6800484) e

convenção coletiva to000085/2024 (sei nº 6800492) , o valor adicional do presente apostilamento é R$ 149.647,63. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.223,29. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641000015202404. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão de obra, para realização de serviços de manutenção da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e das Agências da região metropolitana de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 02/08/2024) 114623-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.016654/2024-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Impact-Lab - Formação em Fotografia Computacional, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387/1991, no Decreto nº 10.521/2020, nos termos dispostos no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: Fundação Universidade do Amazonas - 04.378.626/0001-97; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - 04.623.300/0001-88; Flextronics da Amazônia Ltda. - 04.454.120/0001-10; Flextronics International Tecnologia Ltda. - 74.404.229/0009-85; e Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 446.697,07. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.050.046,90. Leia-se: Valor Total: R$ 8.590.418,99.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 64133.004226/2019-75.

Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste dos valores da cessão de uso e das taxas de energia elétrica, água e esgoto. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.711,46. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BA. Data: 16/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.004733/2024-76.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 03.776.284/0006-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de cursos profissionalizantes, nas condições do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 14.828,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64548.002833/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.713.201/0001-48 - EDILA RAQUEL DIAS KARSBURG. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.072949/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 770,78 reais, falha: deixou de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e não celebrar a ata de registro, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2. alínea "a" do Edital do Pregão 95/2023. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 2 de agosto de 2024

Suzana Cueto

Administradora

.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64622002427202311.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva para veículos leves e médios gasolina/flex (peso bruto total até 3.500 kg) baseado no menor valor da hora trabalhada (mão de obra) de empresa especializada, com base no valor divulgado por tabela tempária - sindirepa ou orçamento gerado por um sistema de orçamentação eletrônica (soe) existente no mercado, tais como audatex, cília, orion ou outros similares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 26.340,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244001316202437. Objeto: Aquisição de livros didáticos em língua estrangeira (Inglês e Espanhol) para os Núcleos de Estudos Linguísticos e nos termos da tabela abaixo,Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08410.001510/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.358,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000151/2024-73.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450. Objeto: Movimentação e guarda de embarcação - canoa luzitânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL nº 46 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 1º de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Ciências da Natureza e suas Tecnologias, disciplina Química, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 02/08/2024 a 05/08/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/ Química/Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química; Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado).

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DO CONTRATO nº 49/2024

Publicação n° 452 de 02 de Agosto de 2024

Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;

DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado.

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total da contratação é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reias).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, ADRIANA SANTOS BENVINDO. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 64478.002142/2022-00.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024

Pregão Eletrônico n° 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELISMARTA MACEDO DE CARVALHO - CNPJ nº 54.001.812/0001-80. Objeto: fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 284.999,90. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 64133.004226/2019-75.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor da cessão de uso. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.711,46. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.226547/2022-17 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$43.931,99 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor do contrato em R$407.611,99 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos). Fim de Vigência: 20/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Patrícia Valente Araújo - Vice-diretora da Faculdade de Odontologia/UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 64478.002142/2022-00.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 05 e 44 a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 64913/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do ITEM 72 a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº º 02.520.829/0001-40, conforme o processo administrativo digital nº 81688/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 95739/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 457.498,59 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos); Data: 30/07/2024; Data vigência 30/07/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
EDITAL Nº 98 - ABIN, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL

DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública a exclusão, durante a fase de Investigação Social, na forma do art. 10, § 2º, III da Instrução Normativa nº 007 ABIN/GSI/PR, de 28 de dezembro de 2017, do candidato inscrito sob o código identificador 47cb576085b1, do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e de Agente de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

1 O candidato constante do caput deste edital já foi notificado presencialmente da Ata de Julgamento da Subcomissão de Investigação Social.

GIOVANNA PIERRE ISNARD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/08/2024 às 08:30 do dia 15/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/08/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muritiba-Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 2 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
ANEXO IV

CALENDÁRIO

PROCESSO SELETIVO 2024/2025

MESTRADO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

DATA

DIA DA SEMANA

FASES

01/08 a 16/09/2024

Período

Inscrições para o processo seletivo.

25/09/2024

4ª feira

Divulgação do resultado da PRIMEIRA FASE, com a listagem dos candidatos aptos a participar da SEGUNDA FASE do processo seletivo e da dispensa de avaliação da compreensão da língua inglesa.

07/10/2024

2ª feira

Divulgação do resultado preliminar da SEGUNDA FASE.

07 e 08/10/2024

Período

Solicitação de vista do resultado preliminar da SEGUNDA FASE

09 a 11/10/2024

Período

Vista do resultado preliminar da SEGUNDA FASE.

09 a 13/10/2024

Período

Interposição de recurso contra o resultado preliminar da SEGUNDA FASE.

18/10/2024

6ª feira

Divulgação do resultado final da SEGUNDA FASE

21/10/2024 a 08/11/2024

Período

TERCEIRA FASE: Defesa de Projeto de Dissertação e verificação de autenticidade da autodeclaração de etnia de candidatos cotistas

18/11/2024

2ª feira

Divulgação do resultado preliminar da TERCEIRA FASE e do resultado da verificação da heteroidentificação.

18 e 19/11/2024

Período

Solicitação de vista do resultado preliminar da TERCEIRA FASE.

21 e 22/11/2024

Período

Vista do resultado preliminar da TERCEIRA FASE

21 a 24/11/2024

Período

Interposição de recurso contra o resultado da Heteroidentificação de candidatos cotistas

21 a 24/11/2024

Período

Interposição de recurso contra o resultado preliminar da TERCEIRA FASE

29/11/2024

4ª feira

Divulgação do resultado da TERCEIRA FASE, após decisão de eventuais recursos, com a listagem dos candidatos que estão aptos a participar da QUARTA FASE do processo seletivo.

18/11/2024 a 02/12/2024

Período

QUARTA FASE: Análise curricular do candidato.

06/12/2024

6ª feira

Divulgação do RESULTADO PRELIMINAR FINAL do Processo Seletivo.

09 a 15/12/2024

Período

Prazo para interposição de recurso contra o RESULTADO PRELIMINAR FINAL do Processo Seletivo.

20/12/2024

4ª feira

Publicação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo, após decisão de eventuais recursos.

ANEXO V

TEMÁTICAS DE PESQUISA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE ATUAÇÃO

Código

Temáticas de Pesquisa

A

Aprimoramento da Gestão dos Escritórios de PI

B

Aspectos Socioeconômicos da PI

C

Conhecimentos Tradicionais, Recursos Genéticos e Direitos Associados

D

Contratos de Licença, Transferência de Tecnologia e Franquias

E

Educação e Difusão da PI

F

Estudos de Design e Registro de Desenhos Industriais

G

Estudos Relacionados ao Exame de Marcas e Indicações Geográficas

H

Estudos Relacionados ao Exame de Patentes

I

Legislação Comparada em PI

J

PI e Desenvolvimento

K

PI e Estudos Setoriais

L

PI e Políticas Públicas

M

PI e Prospecção Tecnológica

N

PI e Relações Internacionais

O

PI no Ambiente Empresarial

P

Tecnologias Emergentes e Estratégias de Proteção

Q

Uso Estratégico da PI
edital de 2 de agosto de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Programa de Pós-Graduação em

Psicologia: Cognição e Comportamento - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 09 de setembro a 09 de outubro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 24 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web do programa http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.

Antônio Jaeger

Coordenador
edital de 2 de agosto de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas

para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 09 de setembro a 09 de outubro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos Cursos de Mestrado e de Doutorado, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição. Versão completa do Edital está disponível em http://www.fafich.ufmg.br/psicogcom/.

Antônio Jaeger

Coordenador
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mesas de futmesas profissionais, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 20/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 21/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 22/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 2 de agosto de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 07/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e JIAN PAULO CADORIM. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Auxiliar", nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 05/08/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 19/08/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, materiais e equipamentos para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922.

Nova Itarana - BA, 2 de agosto de 2024.

Katson Brandão Martins

Pregoeiro