gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1153/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº CADMT.M2023080075. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento, substituição de peças e componentes novos e originais, sem ônus à contratante, bem como a recuperação do que se fizer necessário ao perfeito funcionamento de 2 (dois) elevadores elétricos automático para passageiros e materiais, da marca TyssenKrupp, instalados no edifício de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

IACY FURTADO GONCALVES

Supervisor de Licitações

(SIDEC - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 08/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374072525202352. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 08/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 302/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02 e a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A foi vencedora do item 03.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 63/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 63/2023. Proce sso:33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, Sendo as empresas vencedoras: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, TRADEHOSP COM DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, POLYSUTURE INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 08/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Concorrência Menor Preço Nº 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação do DSEI ARP julgou HABILITADA as licitantes: PP Comérc o e Construções, CNPJ nº 315611910001-94, Zig letricidade e Construção Imp. Exp. Eireli, CNP nº 08788130/0001-42, Nardino e Pinheiro, CNPJ nº 23864271/0001-90 e Mota e Mota, CNPJ nº 076 2497/0001-29.A CPL aguardará a análise técnic das planilhas das empresas habilitadas para c ntinuidade do certame.

ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA

Presidente da CPL/ARP

(SIDEC - 08/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 51/2023

O Distrito Especial Indpigena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº51/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água - SAA implantados nas aldeias de abrângencia do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 01,02 e 03, Empresa: JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.270.064/0001-80, perfazendo o valor Global da Ata: R$ 1.039,747,00.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 08/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº60/2023 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de mobiliários para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 04, CNPJ: 02.837.984/0001-95, no valor R$ 12.580,00, para os itens 02,03,06,09,16, CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$ 86.050,00, para o item 01, CNPJ: 16.981.984/0001-79, no valor R$ 23.800,00, para os itens 07,08, CNPJ: 37.722.984/0001-01, no valor R$ 15.383,00, para os itens 05,11,14, CNPJ: 45.030.413/0001-57, no valor R$ 30.486,00, para os itens 12,15, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no valor R$ 31.595,46, para o item 10, CNPJ: 48.959.160/0001-99, no valor R$ 18.674,85, para o item 13, CNPJ: 63.702.989/0001-03, no valor R$ 11.667,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 230.236,31.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 08/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 348/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 348/2023. Foi vencedor dos itens 1 a 34 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no valor R$ 92.690,27 (Noventa e dois mil seiscentos e noventa reais e vintee sete centavos). O valor total da licitação foi de R$ 92.690,27 (Noventa e dois mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 254445-25201-2024NE800040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25385000381202385. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 534/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital emepígrafe o Resultado Final de Julgamento, o Resultado Final de Julgamento,conforme descrito: Grupo 01: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA,com o valor de R$ 1.752.146,09, (um milhão, setecentos e ciquenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e nove centavos);Grupo 2: LETTELDISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, com o valor deR$ 2.180.034,00 (dois milhões, cento e oitenta mil,trinta e quatro reais),Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 393003-03952-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 605/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-414/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-153(A)/GO-244/151 (PORANGATU) - ENTR BR-153/GO-222/330 (ANÁPOLIS), Subtrecho: ENTR GO-237(B) - ENTR BR-080/GO-230(A)/324 (DOIS IRMAOS), Segmento: km 203,50 ao km 300,00, SNV: 414BGO0083 - 414BGO0100 (Versão 202308a), Extensão: 96,50 km

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 08/01/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 587/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610005951202289. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 112,30 ao km 228,00, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 08/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 590/2023

Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora:MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:08.624.092/0001-92,com o menor valor global de R$ 1.638.996,00(Hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais).Informamos que o Relatáorio de Julgamento e Habilitação está disponível no site www.dnit.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001431202257 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Unidade Local de Santa Inês na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA.

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 08/01/2024) 393030-39252-2023NE000023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 553/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução de Serviços de Sinalização Horizontal, Vertical e Implantação de dispositivos de Segurança Rodoviária, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., nas Rodovias Federais BR-135/MA, BR-222/MA e BR-402/MA sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA/DNIT.

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIDEC - 08/01/2024) 393030-39252-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O pregoeiro oficial do ER/RJ do IBRAM torna pú-blico o Resultado do PE- 17-2023 onde se consa gra vencedora do G1.e G2 a empresa G&E SERVICOSTERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIDEC - 08/01/2024) 423002-42207-2023NE000106
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 74/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação nas áreas molhadas dos PNR`s da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 08/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540017804202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 111/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágio, incluindo recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo o processo burocrático e legal de estágios não remunerados. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes aos Elos Executivos do SISTRAN (Organizações Militares).

MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 77/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio Do Distrito Federal comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homol ogação do pregão eletrônico n¨ 77/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISI, Empresas ve ncedoras: CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ: 47.504 .653/0001-71 ITEM 6, VALOR R$ 7.450,0000; MARC K TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTD A CNPJ: 14.499.338/0001-44 ITEM 11, VALOR R$ 5 .722,5000.

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 98/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de ApoioDo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do pregão eletrônico n¨98/2023. Objeto aquisição de instrumentos para a osfab, Empresa vencedora: STEWART COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.783.106/0001-62 ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10, VALOR R$ 106.754,24.

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de ApoioDo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do pregão eletrônico n¨121/2023. Objeto Contratação de curso de formação de condutores: Empresa vencedora: 46.377.275 GLEICY DE FREITAS OLIVEIRA CNPJ: 46.377.275/0001-40 ITENS 4, 5 E 6, VALOR R$ 35.362,70

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 08/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64624002435202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão em folha monocromática A4, com a finalidade de atender às necessidades desta OM.

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, locação de tanque criogênico para Oxigênio líquido, locação de Sistema de Ar Comprimido Medicinal e Sistema de Vácuo medicinal, com compressores, incluindo o transporte e instalações dos equipamentos, adequação e conexão com a rede de dutos existentes no local, manutenções corretivas e preventivas com reposições de peças dos equipamentos, de forma ininterrupta, conforme Edital e anexos.

CRISTIANE MOREIRA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Dispesas

(SIDEC - 08/01/2024) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.029807/2023. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipos e bombas de infusão, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 08 de janeiro de 2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, aquisição de material esportivo para EsPCEx, em conformidade com o resultado com o resultado constante do Termo de AdjudicaçãoHomologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.

GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

Dias: 09/01/2024 e 10/01/2024

(SIDEC - 08/01/2024) 160468-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maquinas e ferramentas para equipar a divisão de embarcações de pequeno porte(AMRJ 24.10)

LUCIANA RAYOL DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 08/01/2024) 741000-09999-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Odontoclínica Central da Marinha (OCM).

MARCELO LEAL GREGORIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/01/2024) 765704-00001-2024NE000268
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EXCETO OS MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL,para a Unidade Integrada de Saúde Mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 08/01/2024) 765705-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais (bisturi, lente intraocular, lâmpada halógena, anel fixação oftalmológico, campo cirúrgico) para Realização de Cirurgias de Facoemulsificação (Catarata), com Implante de Lente Intraocular, para Clínica de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 33/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de compressores para suprimento de ar comprimido para a câmara hiperbárica do grupo de mergulhadores do ComGptPatNavNE.

LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 08/01/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 314/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubo Condução.

NILO MARTINS FRAGA

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 08/01/2024) 910847-91081-2023NE017691

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 60584.000709/2023-18

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa L.H. DE SOUZA FREITAS (CNPJ: 03.599.727/0001-25), da aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses e descredenciamento do SICAF, com amparo no subitem 20.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e alínea "c" do inciso II do §2º do art. 23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60584.000709/2023-18. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-1/SEDE/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de Aracati/SBAC, Jericoacoara/SBJE, Tauá/SDZG, Sobral/SN6L, Campos Sales/SNCS, Iguatu/SNIG, Quixadá/SNQX, Camocim/SNWC, Crateús (SNWS) e São Benedito/SWBE, pelo SRP. Abertura: 30/01/2024, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035567). Inf.: (61) 3312-2575.

Hercules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2024. VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO 006/2024 Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL: R$14.354,15.

CONTRATO 007/2024 Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$151.056,74.

CONTRATO 008/2024 BRANCO & CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL: R$5.518,54.
COMUNICADO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 15, § 4º, alínea "a" e art. 41, inciso II, alínea "a" item I e alínea "g" dada Resolução ANP nº 58, de 17.10.2014, DOU de 20 de Outubro de 2014, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.235276/2023-50

OFÍCIO Nº 894/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

97.471.676/0011-77

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente de Distribuição e Logística em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 836/2022 Contrato: Ata SRP 01/2024 Contratado: Pillar Serviços Elétricos e Construções Ltda Objeto: Registro de Preços para manutenção predial preventiva e corretiva Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: R$ 477.981,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 34/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Maxxcard Administradora de Cartões LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos, lanchas, equipamentos operacionais; VALOR GLOBAL: R$ 3.606.518,00 (três milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais) pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Renato Gomes de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023

Processo: 2.178/2023. Concorrência Eletrônica: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022. Valor Total Global: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 até 25/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA; CPF n° 050.913.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Termo de Contrato nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/12/2023, Seção 3, página 29, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura 12/12/2013, LEIA-SE: Data de Assinatura 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato Nº 01/2024. PROCESSO: 0000913-25.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ nº 27.934.344/0001-24; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTÓLOGO, na sede da SJTO, em Palmas - TO; VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$142.861,80; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário Sócia Titular Administradora - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 02070.001232/2022-09.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação da vigência e a alteração quantitativa do contrato nº 20/2022, para a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas unidades: apa planalto central, ngi descoberto-brasília e ngi brasília-contagem.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.536,68. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ADESÃO

Termo de adesão ao convênio da NFS-e

O Município de Queimados/RJ, representado pelo Prefeito Glauco Barbosa Hoffman Kaizer, adere ao Convênio da NFS-e processo n°21061/2023, celebrado em 30 de junho de 2022, com a participação de entidades como ABRASF, CNM e FNP, com objetivo de adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, conforme o artigo 199 do Código Tributário Nacional.

O Termo de Adesão tem vigência indeterminada e fica tacitamente ratificado em caso de ajustes no Convênio, sem prejuízo ao direito de distrato.

GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 19 de janeiro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423033

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01438.000016/2019-63.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 07/2019 (sei nº 0767142), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 07/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.848.927,76. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 2 (dois) anos e de multa administrativa no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) à empresa AGRILUB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 44.456.254/0001-94, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.730032/2022-40.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXIUS EUGÊNIO FURST
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

MATEUS AMORIM DE SOUZA ARRUDA

077.057.739-37

PA 13032.743428/2023-10

TR 081760023042714TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 948466/2023, Processo n.º 71000.080658/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Gália/SP - CNPJ: 44.518.389/0001-37.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre, no Município de Gália/SP.

Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RENATO INACIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Gália/SP - CPF: ***.148.308-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2023

Processo administrativo nº GI-599/2023

Pregão eletrônico nº 062/2023

Edital nº 077/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Casa de apoio) visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexibilidade na cidade de Porto Velho/RO.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023

FORNECEDOR: L. O. FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.909.676/0001-68, no Valor Total: R$ 27.120,00 (Vinte e sete mil cento e vinte reais).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br.

Teixeirópolis - RO, 8 de Janeiro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.080/2023 CC

PROCESSO Nº 1-065.885/23-42

Objeto: Serviço comum de engenharia de adaptação do entorno do mineirão para utilização como circuito automobilístico temporário, compreendendo a melhoria da infraestrutura, em especial, a restauração funcional do pavimento e dispositivos de segurança paro o evento. constitui também o objeto a reconstituição de mobiliário urbano, infraestrutura de acessibilidade e drenagem que serão removidas para a prova automobilística, devolvendo ao local as condições preexistentes após a realização da etapa da stock car pro de 2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento Estimado: Não sigiloso

Data base: julho/2023

Modo de disputa: Aberto/fechado

Obtenção do Edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 25/01/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 25/01/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de brasília.

Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.

Rodrigo Ferreira Matias

Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, referente à prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria da República no DistritoFederal-PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 04.689.445/0001-81. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato n. 15/2021.Valor Anual: R$ 2.243.157,36 ( dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: inciso II do § 2º do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.002784/2023-90. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Luis Gustavo Silva Barra, representante legal.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: BIOVETOR SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 11.072.886/0001-03). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2020, de prestação de serviços de desinsetização e desratização no edifício-sede da CONTRATANTE, por 12(doze) meses, de 22/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do inciso II, artigo 57, da Leinº8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000014. Vigência: de 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor: R$ 1.395,44 (semestral); R$ 2.790,88 (anual) e R$ 139,54 (garantia). Assinatura: 18/12/2023. Processo: 1.03.000.000974/2019-44. Fundamento: inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Wagner de Souza Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PROEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.679.352/0001-18). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de recepção e de serviços continuados de apoio administrativo, nas modalidades mensageiro ou mensageira e auxiliar de almoxarifado, ambos com mão de obra residente, para a CONTRATANTE. Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE0000170. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor: R$ 33.066,13 (mensal); R$ 396.793,56 (anual) e R$ 19.839,68 (garantia). Assinatura: 21/12/2023. Processo: 1.03.000.000910/2023-20. Fundamento: Pregão Eletrônico 14/2023; Lei nº 10.520/2002; Decretos nº 9.507/2018 e 10.024/2019; IN nº 05/2017 MPDG e demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marilene Bezerra de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 15/12/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, RODRIGO DA SILVA ALVES e GRASIELA CORREA BERTI PEDRO, procuradores da Mantenedora.
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 18/01/2024. Data e assinatura: 26/12/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, DILCEANE CARRARO, Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 59/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA CBTU/STU-REC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, às empresas: Grupo 01 no valor total final de R$ 98.497,18 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) e Grupo 02 no valor total final de R$ 72.528,92 (setenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) para a empresa MHG Comércio de Elétrica e Montagem Solar Ltda., CNPJ Nº 01.861.386/0001-99 e para o Grupo 03 no valor total final de R$ 66.268,10 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para a empresa Mais Eletricidade Ltda., CNPJ nº 26.279.113/0001-61 e o Grupo 04 restou FRACASSADO.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA 8, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA advindo da emenda parlamentar 202299010002. Total de lotes licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/01/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 8 de janeiro de 2024.

JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA

p/ SEMOVI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 113/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023, ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA, Contratado: RB PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA JOÃO CORAL, Valor: 777.608,74, Prazo para execução /entrega:05(cinco) meses. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito- 08/01/2024 -
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação dos serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota da Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0014-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O acréscimo de 25% no valor do contrato que é de R$150.000,00, o qual passará a valer, com acréscimo de 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos) reais, o valor global de R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira - Procuradora, pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910148/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 205.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.980,00, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO LISE, CPF nº ***.129.582-**.