gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3211/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 08.778.250/0001-69, instituição de direito público estadual, localizada no Centro Administrativo da Paraíba, Jaguaribe, João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática para uso da Escola Estadual Capitulina Satyro - CRIA, equipamentos considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 36/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 3186/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 08.778.250/0001-69, instituição de direito público estadual, localizada no Centro Administrativo da Paraíba, Jaguaribe, João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 37/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.004799/2024-11.

Dispensa Nº 162/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 07.888.740/0001-55 - LE FIRE BRIGADA E EMERGENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de grupo de oito brigadistas profissionais (bombeiro civil) nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, para atendimento às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICACAO PREVIA 16/2024

O segundo Sgt Igor Braga de Macedo da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a Portaria numero 045 CMDO, da nona Bia AAAe (Es), de 17 de julho de 2024, do Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer a possivel irregularidade administrativa no trato com Produtos Controlado pelo Exercito praticada pelo Sr JOSE MARINHO DE SOUZA NETO, CR numero 47.108, cujos fatos estao apontados no DIEx numero 1847 Justica SFPC Cmdo primeira RM de 08 de julho de 2024, que solicita a apuracao de pratica de infracoes administrativas previstas nos incisos III e IX, do art.111, do Decreto numero 10.030 2019, convoca o senhor JOSE MARINHO DE SOUZA NETO, face as tentativas frustradas de encontrar o mesmo nos possiveis enderecos constados em seu Certificado de Registro, a fim de que no prazo de ate 10 dias uteis entre em contato por intermedio do email: Igor.braga@eb.mil.br ou compareca a nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, numero 300, Imbetiba, Macae RJ no CEP: 27913 000, com o intuito de utilizar-se do direito da ampla defesa e do contraditorio bem como alegacoes finais, nos termos da portaria citada nesta convocacao.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
edital de 13 de novembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 18 de novembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025 ao Doutorado. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 20 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível em www.enf.ufmg.br/pos.

Elysângela Dittz Duarte
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER que no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 18 de novembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025 ao Doutorado. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 02 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível em www.enf.ufmg.br/pos.

Elysângela Dittz Duarte
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus. re/ratificação nos seguintes itens: 1. "10.5.1. Selo de eficiência energética, segurança e ruído do Programa de Etiquetagem do INMETRO (Portaria n° 544/2012), exceto quanto ao item 32 (pneu 3-25 R8). 2. 10.5.2. Declaração de que a empresa fornecerá, quando requisitados, itens com DOT máximo de seis (06) meses a contar retroativamente da data da requisição, exigido de todas as empresas que cotarem pneus, exceto quanto ao item 32 (pneu 3-25 R8)." Fica ajustado, pois ouve erro de digitação no edital. 3. Fica alterado descrição dos itens 2, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 26, 27. 4. "Fica alterada a data do P.E. 016/2024. Propostas: 28/11/2024 até 8:30h. Início do processo: 9h de 28/11/2024." Demais condições e clausulas do edital restam iguais. Informações na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, c/ a Comissão de Licitações, (55)3362.1100, http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou licitacoes@pm16nov.com.br.

Dezesseis de Novembro, 13 de novembro de 2024.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009600/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 3.916,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 144/2024 - EDITAL 193/2024. Equipamentos gerais para Santa Casa. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 13 de novembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 67107.000013/0202-16.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato nº 044/gapgl-cae/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000459/2024-21.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforço estrutural, conservação e manutenção em pnr da guarnae-ct.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Eletrônica

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1499/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Centro Público de Economia Solidária (CEPES), situado na Rua Antero de Oliveira, n.° 434, bairro Centro, município de Charqueadas. Vencedora do item 0001: SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. CNPJ: 15.017.334/0001-45. Valor Global: R$ 427.649,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais).

Charqueadas, 13 de novembro de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de pneus. Para respeitar os princípios da razoabilidade, da eficiência, da ampla competitividade, da economicidade, e da seleção da proposta mais vantajosa p/ a administração. Propostas: 28/11/2024 até 8:30h. Início do Processo: 28/11/2024 às 9h. Informações na Prefeitura ou 55 3362 1100.

Dezesseis de Novembro, 13 de novembro de 2024.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23089.008001/2024-51.

Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 13/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 22/2024, Concorrência Eletrônica n° 2/2024, Processo Administrativo n° 12/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no Município de Cajati/SP. Objeto: Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1072451-89. Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 022/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2024 até o dia 15 de maio de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 23/2024, Concorrência Eletrônica n° 3/2024, Processo Administrativo n° 13/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no Município de Cajati/SP. Objeto: presente Termo é a "Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021-OPERAÇÃO:1075530-04- PROGRAMA: MCIDADES/CAIXA. Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 023/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2024 até o dia 15 de maio de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n° 25/2024, Concorrência Eletrônica n° 4/2024, Processo Administrativo n° 14/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no Município de Cajati/SP. Objeto: presente Termo é a "Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 107552091- PROGRAMA:MCIDADES/CAIXA. Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 025/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2024 até o dia 22 de maio de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 44/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: ARCILIO ALVES ARAUJO, CR 82851, Oficio nr 279-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

Processo Nº: 00085/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BIZARRA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 01913/2021 - CONVÊNIO SIAFI Nº 925530. Valor: R$ 2.000.000,00. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis

Bom Jardim, 13 de novembro de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.001819/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para a rotina do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia do 11º Depósito de Suprimentos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor da contratação : R$577.422,82; Solicito que a descrições a serem consideradas sejam as do Termo de Referência, tendo em vista que o catmat é genérico..

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 50600.023658/2020-51.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 299.025,61 (duzentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Artigos 58, inciso I e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º e 6º da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.484.639,85. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a OPTA Industria e Comércio de Alimentos EIRELI - OPTA (SAIC nº 23900.24/0089-8). Objeto: troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Luis Fernando Vergamini Luna, pela OPTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Proc. Adm. 897/2024, 898/2024 e 900/2024 - Objeto: Registro de Preço p/ futura e eventual p/ contratação de serviços de mão de obra mecânica preventiva e corretiva de defeitos estruturais, mecânicos, elétricos e eletrônicos em máquinas, equipamentos e veículos, pesados que compõem a frota, do Município (menor preço por item). Data da Sessão: 03/12/2024 às 9h, no www.bnc.org.br. Propostas: de 14/11 a 03/12/2024 até às 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou Setor de Licitações. Informações na Prefeitura ou (55) 3362 1100.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160389

Nº Processo: 64129007824202422. Objeto: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas..

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160389-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000094202459. Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressões gráficas, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.056961/2023-36.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 23.055.325/0001-77 - CENTRO MEDICO PIMENTA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584003355202403. Objeto: Aquisição de insumos para viabilizar a continuidade e melhoriado protocolo de identificação do paciente . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.011082/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Eletrodoméstico - Frigobar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160457-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23769.005868/2021-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 3,74% e supressão de 4,01% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0;

alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 3,18% e supressão de 3.82% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 13/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.718,66. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE Homologação e Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. 53/2023 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de um veículo, tipo passeio, novo, ano/modelo 2024/2024, com 5 lugares e motor 1.0, homologado e adjudicado em 11/11/2024, em favor de Felice Automóveis Ltda, CNPJ nº 91.525.790/0001.84, ao valor de R$ 73.820,00, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos- RS, 11 de novembro de 2024

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1110/2021.

Nº Processo: 23106.047470/2021-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Acréscimo do valor global do contrato nº 1110/2021 infra/unb. Vigência: 24/10/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.627.082,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Adequação contratual com aumento de valor e reflexo financeiro de 10,203% ao contrato nº tt 184/2021. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 26.941.507,91 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos) a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 2.494.253,49 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente ao reflexo 10,203%.. Vigência: 06/11/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.941.507,91. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532009604/24-94. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais respiratórios para o HUJM/UFMT. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o Edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.462546/2022-08.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para prestação do serviço de manutenção preventiva, mantendo inalterados os demais itens.. Vigência: 13/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 95-PROGESP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Artes

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Fundamentos para o ensino da dança - eixo temático: processos de criação em dança - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RENÉ LUIZ JUNIOR

7,99

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Educação

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Ensino de Ciências e Matemática - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JULIANNE GABRIELLE TAVARES DE MEDEIROS

8,83

Aprovado(a)

1º lugar

JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO

7,75

Aprovado(a)

2º lugar

MARIA RAFAELA ANDRADE DA NÓBREGA

7,24

Aprovado(a)

3º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 229/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.958.104/0001-03

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 06 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Recurso Próprio.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

36 - B M G ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6334/9ºSIPOA/2024, DE 21/10/2024. Processo 21000.102000/2021-56.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 13 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Regional do 9.Sipoa Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021, c/c com o item 8 do Aviso de Dispensa de Licitação nº 90008/2024, NOTIFICA a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.272.665/0001-18, acerca da abertura do Processo Administrativo NUP 63012.011052/2024-78, para aplicação de penalidade, tendo em vista a inexecução da obrigação formalizada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000276. Contudo, a tentativa de envio postal através do Oficio 30-169/DPC-MB, código de rastreio BR581142602BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - casa fechada, empresa desconhecida no local" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Por fim, assegurado o contraditório e a ampla defesa, fica a empresa notificada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, à autoridade abaixo assinada, por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, CEP: 20070-090 ou por meio do endereço eletrônico dpc.intendencia@marinha.mil.br.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90309/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002366202442. Objeto: Aquisição de medidor, cavalete, enrolador, expositor, guincho e torquímetro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. O Município de Chã Grande, através do Secretário de Planejamento, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 12/11/2024, Página 276, Edição Nº 219, onde se lê: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/11/2024 às 07h00min, até o dia 26/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 08h20min, leia-se: Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/11/2024 às 07h00min, até o dia 27/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 08h20min.

Chã Grande-PE, 11 de novembro de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.001324/2024-52.

Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratada: Senhora MILLENA LOPES PITANGUY. Objeto: Contratação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Processo SEI nº 00196.003241/2024-46. OBJETO: Contratação de serviços de transporte, por empresa especializada, visando à realização da 572ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade Cruzeiro do Sul/AC, em novembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. VALOR GLOBAL: R$ 10.185,00 (dez mil cento e oitenta e cinco).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA, CNPJ: 93.969.707/0001-91, com o valor total de R$ 10.185,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2024.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Técnico
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.041378/2024-10.

Inexigibilidade Nº 48/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 10.973.320/0002-62 - CLINICA LIBERTY LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda - CNPJ 02.351.006/0003-09. (PRE 11/2024 - Proc. 50/2025). Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 17/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados (lote 2) é de R$ 5.102.422,50. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 46/2024 (PRE 12/2024 - Proc. 53/2024): Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Felice Automóveis Ltda, CNPJ nº 91.525.790/0001.84. Objeto: Fornecimento de um veículo, tipo passeio, novo, ano/modelo 2024/2024, com 5 lugares e motor 1.0. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 73.820,00, na forma prevista no contrato. Vigência: 06 meses, a contar de 11/11/2024. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2023, processo nº 08520.003588/2023-91. Partícipes: União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional da Polícia Federal de Sergipe; do Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe e seus subordinados Polícia Civil do Estado de Sergipe e Polícia Militar do Estado de Sergipe; a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor de Sergipe e seu ente subordinado, Departamento do Sistema Prisional do Estado de Sergipe; a Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência, estabelecida na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/SE nº 003/2023, firmado em 08 de novembro de 2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo inicialmente estipulado no ACT SR/PF/SE nº 003/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2026. Aracaju, 13 de novembro de 2024. ALINE MARCHESINI PINTO- Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024. Processo: Nº 70/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos e outros serviços correlatos incluindo (ornamentação, palestras, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para gestores, cerimonial e campanhas de conscientização e prevenção) no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: JANIO JOSE DIAS 00762069392, CNPJ sob o nº 43.121.833/0001-13. Valor Global: R$ 118.700,00 (Cento e dezoito mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024- Processo nº 1106244/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de dezembro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução do saldo remanescente da implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, 1° etapa Estádio Municipal do Município de Nova Cruz/RN, CR 0232300-24/2007, SIAFI 596837, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAçãO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 45/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog/CEx, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE) em razao do CANCELAMENTO do CR por Solucao de Processo Administrativo: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito:THIAGO RODRIGUES DUARTE, CR 902297, Oficio nr 286-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO) - Processo Administrativo nr 64378.3271/2024-05.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4º Cia Com L Mth
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5240/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ-06.068.960/0001-70, instituição de direito público, localizada Rua Diógenes Chianca, 1.777 - Água Fria, João Pessoa - PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 40/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e a Secretária de Educação e Cultura do Município Maria América de Assis Castro, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5241/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Município de Baía da Traição - PB, CNPJ N.o 08894859000101, instituição de direito público municipal, localizado na Rua Dom Pedro II, 681, Centro, Baía da Traição - PB , doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 41/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e representado por Sua Excelência EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR, Prefeito Constitucional , Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. 54/2024: O Município torna público a retificação do P.E. nº 13/2024, que tem como objetivo a contratação p/ fornecimento de equipamentos hospitalares e de informática (menor preço por item), que consiste na alteração da descrição de objeto dos itens 5, 34 e 37, e alteração da data de recebimento das Propostas de Preços, que será no período de 18/11/2024 a 03/12/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 03/12/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a-feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Proc. 62/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de Conteiners, p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item). Propostas de 18/11/2024 a 02/12/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 02/12/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a-feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004346/2024-31.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Campus ipatinga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00269/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.603.499/0001-46.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/11/2025. DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG 195001

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001233/2024-21-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Novo Lino, no estado de Alagoas. Edital nº 90010/2024: 14/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 59/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - Fernanda Alquini - CPF: XXX.449.149-05. Último dia trabalhado 18/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Alquini - Professor Substituto.
EXTRATO DE adesão a registro de preços

Adesão de Ata de Registro de Preços nº 006/2023

Processo nº 058/2024

Processo Administrativo nº 058/2024 - CL Adesão de Ata de Registro de Preços nº 006/2023-COMPRAS.GOV-SEDUC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: HD EMPREENDIMENTOIS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.396.455/0001-91. Objeto: Aquisição de Kit de Merenda Escolar (Copo, cumbuca, prato em alumínio revestido por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Adesão FUNDEB 30% R$ 564.000,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil reais), Valor da Adesão RP R$ 564.000,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 06/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.261399/2023-50 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2024 que entre si celebram o Munícipio de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 Retificar a redação do Preâmbulo do Termo de Cooperação originário; 1.1.2 Retificar a redação da Cláusula 03ª do Termo de Cooperação Originário; 1.1.3 Retificar a redação da Cláusula 4ª do Termo de Cooperação originário; 1.1.4 Retificar a redação da Cláusula 6ª do Termo de Cooperação originário; 1.1.5 Alteração do Plano de Trabalho para fazer constar o CNPJ da Fundação Cristiano Ottoni. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 28/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - FCO, Andre Luiz de Menezes - Subsecretário BH. Data de assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004345/2024-97.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Campus arcos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).