gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº.170/2023, Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 180 dias, com vencimento em 15/10/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original Contratada: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024

MENOR PREÇO

O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA PRAÇA FIDELCINO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE HORTO VINHÁTICO, MUNICÍPIO, PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032023-037636 - GOVERNO FEDERAL.

A ABERTURA SERÁ DIA: 30/04/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS através dos TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

São Geraldo da Piedade - MG, 12 de abril de 2024

RICARDO MORAES DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160012

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64207.001269/2021-11.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.640,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000053/2024-77.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LT. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de caixas de gordura e caixas de esgoto, e desobstrução da rede de esgoto, com hidrojateamento, além de coleta, transporte e descarte dos resíduos com uso de caminhão a vácuo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 2021.00.000001280-7.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 11/5/2023, os valores dos postos de trabalho de encarregado geral de manutenção, mecânico de manutenção de ar condicionado e auxiliar mecânico de ar condicionado, itens 1.2, 1.3 e 1.4, respectivamente, do Contrato-TSE nº 22/2023, com base na CCT 2023/2025, do STICOMBE, registrada no MTE sob o nº DF000297/2023, vigente de 1º/5/2023 a 30/4/2025, e data-base da categoria em 1º de maio; e prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do ldi, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023 (lei n.º 14.784/2023).. Vigência: 10/04/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.049.345,54. Fundamento Legal: arts . 55, III, da Lei 8.666/93, art. 12 do Decreto 9.507/2018 c/c art. 53 e segintes da IN SEGES/MPDG 5/2027 e Cláusula Sétima do Contrato. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Eduardo de Almeida França e Marcos Barros Pinheiro, Sócios, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
extrato de DOAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 50611.000216/2024-31

DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO, UG 393020. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, transferência do direito de propriedade de 01(um) veículo, o Veículo 1: Veículo GM/s10 LTD D4, placa NPP-9981, motor 2.8 turbo diesel, potência diesel: 200, num. Portas 4, num de lugares 5, ano de fabricação 2013. Valor: R$ 105.738,00.

SIGNATÁRIOS: MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO e DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, pela Prefeitura de Acorizal.

Data da assinatura do Termo: 05/04/2024.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES - Prefeito Municipal Acorizal/MT.

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA - Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01506.001700/2021-26.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação por mais 12 meses dos serviços de telefonia fixa comutada, (stfc), para chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel para13 (treze) linhas telefônicas por meio de pabx, visando atender de forma continua as necessidades de telefonia da sede da superintendência do iphan no estado de são paulo, escritório técnico do vale do ribeira, sediada na cidade de iguape/sp e casa do patrimônio do vale do paraíba/sp, sediada na cidade de são luis do paraitinga/sp. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.007252/2023-25.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados para fornecimento de certificados digitais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 13.951,05. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 74/2019.

Nº Processo: 73073.004156/2019-06.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto do termo aditivo 06/2024 (6979283).

retificar a cláusula segunda - preço do termo aditivo 06/2024 (6979283).

onde se lê "o valor mensal da contratação é de r$ 7.717,50 (sete mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 23.152,50 (vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)onde se lê "o período de 31/03/2024 a 02/09/2024", leia-se "o período de 01/03/2024 a 02/09/2024"

leia-se "o valor mensal da contratação é de r$ 7.717,50 (sete mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 38.587,50 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e sete e cinquenta centavos ). Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.152,50. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

ADITIVO CONTRATO: 20/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renan Silveira Sena. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000164/2023-56
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 19615.720782/2021-30. Processo do Contrato: 13083.007206/2022-53.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Atualizar o novo valor contratual, resultante do percentual de reajuste fixado através da Convenção Coletiva de Trabalho nº AL000029/2024, restando alterada a Cláusula Terceira. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.372,64. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.198751/2023-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Atualizar o novo valor contratual, resultante do reajuste de salário, do vale alimentação, do aumento do auxilio funerário e do adicional de insalubridade , de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE como AL000026/2024. Adicional de insalubridade calculado com base no salário-mínimo nacional. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.975,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA

E PROCURADOR DO TRABALHO - COMISSÃO 2ª ETAPA - PROVA DISCURSIVA

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), divulga os nomes do(a)s Membro(a)s da Comissão de Concurso 2ª Etapa - Prova Discursiva do referido certame:

2ª Etapa - Prova Discursiva

Membro(a)s Titulares:

Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente)

Doutora Lorena Vasconcelos Porto - Procuradora do Trabalho

Doutora Cindi Ellou Lopes de Deus e Silva - Procuradora do Trabalho

Doutor Francisco Gerson Marques de Lima - Subprocurador-Geral do Trabalho (Jurista)

Doutor José Roberto Freire Pimenta - Ministro do TST (Magistratura)

Doutora Nildete Santana de Oliveira - Advogada indicada pela OAB.

Membro(a)s Suplentes:

Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho

Doutor Mauricio Ferreira Brito - Procurador do Trabalho

Doutor Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho

Doutor Ronaldo Lima dos Santos - Procurador Regional do Trabalho (Jurista)

Doutora Daniele Corrêa Santa Catarina - Desembargadora do TRT17 (Magistratura)

Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

Procurador-Geral do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 00676.000123/2021-31.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.711,59. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.158470/2024-58. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ sob nº 16.435.842/0001-06. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 86/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 12 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158199

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23096.042641/2019-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 785121

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: ***.732.650-** - ANA PAULA KIRCHHOF SARAIVA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 258.274,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 1/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 301 - GR/IFAM/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 01/03/2024, Seção 2, pág. 25 e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Avançado Manacapuru do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina: Artes. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Licenciatura Plena em Arte ou em Educação Artística. Regime de Trabalho: 20 horas semanais. 4. Remuneração: R$ 2.437,59 (Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove centavos). 5. Período de Inscrição: 22/04/2024 a 25/04/2024. Inscrições somente via e-mail: <pssubstituto.cmpu@ifam.edu.br>. 6. O Edital 01/2024/GDG/CMPU/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site <http://www2.ifam.edu.br/campus/manacapuru/>.

JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0033/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0033/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1+800 m ao km 15+000 m; Ocupação pontual no km 12+350 m, lado esquerdo, numa extensão de 0,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 0,95 m², para atender a novas cargas no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002333/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03629.000159/2023-30.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 13.187.915/0001-08 - TECHNET DE IPIRA LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge-ba em ipirá/ba. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Nº Processo: 14.974/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 02/05/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.000137/2023-10.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula sexta do contrato de locação de impressoras para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.536,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280721250202417. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 13/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001361202491. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para realizar serviço de locações para apoio à infraestrutura da Operação Formosa 2024 e 2025, realizada no Município de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2024) 795180-00001-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200087

Nº Processo: 1240000011132023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa, para a Procuradoria da República no Município de Sousa e para o Escritório de Representação no Município de Patos, e de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa, com profissionais empregados vinculados à execução do contrato.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200087-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as regras e especificações constantes no edital e seus anexos (MENOR PREÇO MENSAL)..

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 13/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23243.007942/2022-85.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de portaria do campus avançado uruguaiana, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2024.. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.996,20. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280732658202333. Objeto: Elaboração de Projetos Básico e executivo em BIM para reparos e adaptações em imóveis da Receita Federal no Acre, abrangendo instalações físicas, elétricas, lógicas, telefônicas, estruturais, hidro sanitárias, de prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio - SDAI, detecção, alarme e intrusão, proteção contra descarga atmosférica - SPDA, projeto de comunicação visual, acessibilidade, climatização, projeto de antena de TV, etc. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 13/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268591

Locação e serviço de condução de veículos para a sede da Transpetro.

Abertura das propostas em 25/04/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 25/04/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Tatiane da Silva Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cânulas Femorais para uso em cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 114/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 5, 6, 7, 8 e 18 perfazendo o total de R$ 309.864,00 (Trezentos e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) Ata nº 115/2024 EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 9, 10, 11, 13, 15 e 16 perfazendo o total de R$ 254.580,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais); Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 14/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 85/2023. Processo nº 33409.003920/2023-41.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO LFZUX9

EM 12 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ELIZETE ANA ROSA LTDA

14152.032479/2024-08

AI

22.715.227-1

ELIZETE ANA ROSA LTDA

14152.032480/2024-24

AI

22.715.228-0

ELIZETE ANA ROSA LTDA

14152.032481/2024-79

AI

22.715.229-8

ELIZETE ANA ROSA LTDA

14185.004499/2024-01

ND

20.299.180-6

ELTON APARECIDO SOUZA REIS

14152.035654/2024-19

AI

22.718.402-5

FELIX FARIA CANDIA

14152.033397/2024-72

AI

22.716.145-9

FELIX FARIA CANDIA

14152.033402/2024-47

AI

22.716.150-5

FELIX FARIA CANDIA

14152.033403/2024-91

AI

22.716.151-3

FELIX FARIA CANDIA

14185.004610/2024-51

ND

20.299.309-4

PERICLES FELIPE DE ARRUDA LEAO 02607738164

14152.032119/2024-06

AI

22.714.867-3

PERICLES FELIPE DE ARRUDA LEAO 02607738164

14152.032126/2024-08

AI

22.714.874-6

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002106/2023-37.

Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

Processo 302/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70. OBJETO: Contrato é o Fornecimento e instalação do elevador do prédio da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). BASE LEGAL: Processo: 320/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. ***.*** SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ***.***.***-** e Sr. Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do CPF (MF) n°.: ***.***.***-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Orlando Daniel Antunes, portador(a) da Carteira de Identidade Nº. ******, emitido pela SSP/SC e CPF nº ***.***.***-**. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.

Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal - Contratante; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - Luzo Ferreira Pires; Contratante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723983/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 17.851.361/0001-44 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a agência da receita federal do brasil em poços de caldas e o depósito de mercadorias apreendidas em poços de caldas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 88.326,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002106/2023-37.

Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 26.304.676/0001-62 - GV FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 29/04/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
EXTRATO De parceria

ACORDO DE PARCERIA COM CAMPO ANALISE LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 02/2024, Proc. 23200.001556/2024-48: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Campo Analise LTDA, CNPJ: 05.043.119/0001-65; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Campo Analise LTDA - Emiliano Pereira Botelho e Geraldo Janio Eugenio de Oliveira Lima (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EDITAL Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 09, de 04 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 05 de março de 2024, Seção 3, pág. 35, conforme a seguir.

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

44

DANILO RODRIGUES DE SOUZA

50

97,7

147,7

1º

36

FABIANA MOURA DE QUEIROZ

40

98

138

2º

24

OSCAR JOAQUIM DA SILVA NETO

40

86,7

126,7

3º

30

FERDINAND TOKARSKI PERSIJN

40

71,7

111,7

4º

46

FLÁVIA CRISTINA GOMES FLUGGE

32

60

92

5º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.9 do Edital.

ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

32

DANILO RODRIGUES DE SOUZA*

50

97

147

1º

41

CARMEM LÚCIA SOARES DE SOUZA

40

94,33

134,33

2º

15

LAENA FURTADO BORGES

40

94

134

3º

38

MARLOS RODRIGUES DA ROCHA

34

96,67

130,67

4º

2

WESLEY FERREIRA LOPES

40

74,33

114,33

5º

*Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros.

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do Edital.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 16/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 016/2024, referente a contratação de empresa especializada para realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 22 e abril de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
Extrato de Acordo

Acordo Internacional. Processo 23070.019845/2023-45. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional. Participes: Universidade Federal de Goiás e a Università degli Studi di Cagliari (ÚNICA), Itália. Validade: 06/04/2024 a 05/04/2029.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 026/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materias médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no anexo I do edital. CONTRATO 026/2024, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor global de R$ 242.872,80 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 07/02/2024 a 07/02/2025. Cláudio(MG), 15 de abril de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001411/2023-10.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um filtro para tratamento de água na aldeia escola floresta localizada no município de teófilo otoni, para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (mqai) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 25386.000663/2022-91.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nº 201/2022 (doc. Sei nº 1741529), com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.162.173,65. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004917/2024-34.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (agulha para biopsia óssea).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 9.676,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/04/2024 até 02/05/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 02/05/2024. Objeto Futura e Eventual Contratação de Serviços para fins de Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços de execução de pavimento em piso intertravado, bloco sextavado para diversas ruas e trechos estruturantes do Município de Figueira - Paraná. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença.

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01280.000729/2020-00.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 19/04/2024 até 18/04/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.285,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2157/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTOR PROJETOS E ROBÓTICA LTDA, CNPJ nº 10.206.631/0001-15. Objeto: Execução do Projeto "Robô Hexápode". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000358 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 12.896.100,08 (doze milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cem reais e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 680.824,00 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 12/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INSTOR PROJETOS E ROBÓTICA LTD: Miguel Ignácio Serrano e Marta von Dentz.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - menor preço.

O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 23 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 15 de abril de 2024.

Radiel de Souza Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-25/2021

Solicitamos retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017-25/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Nº 70, página 206, do dia 11 de abril de 2024: ONDE SE LÊ: Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 08/06/2025, e reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39 LEIA-SE: Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 08/06/2025, reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39 e inclusão da fonte de recurso nº 754 - Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA. Vitória da Conquista, 12 de abril de 2024. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

N° Processo: 64520.003542/2023-42. Pregão Eletrônico n° 08/2023. Contratante: 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09943373/0001-70 - Contratado: TIELE RIBEIRO DO PRADO 07418013965, CNPJ 53629164/0001-49. Objeto: Cessão de Uso atividade de apoio - CANTINA. Fundamento Legal: Art. 17 da Lei n° 14.133/21. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2024. Valor mensal: R$ 1.237,93. Data da assinatura 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000005/2023-83.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 27.519.759/0001-31 - CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES. Objeto: Aquisição de pneus no valor de r$926.308,00.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 926.308,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N 11/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao em blocos de concreto na rua saquarema, que ocorrera no dia 29/04/2024, as 14h00, Edital 156/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 12 de abril de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 944092/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH, CNPJ nº 18216366000168. 1- Alteração dos itens, diante da economicidade no decorrer da execução, adequando-os ao valor contratado: ETAPA 1.3 Contratação de alimentação almoço e jantar dos participantes do fórum no hotel. ETA. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA TEREZA FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA, CPF nº ***.638.686-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23079.008027/2019-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual que tem como objeto a contratatação do serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para acelerador linear clinac 2100c da marca varian a equipamentos, componentes e sistemas integrantes da marca varian, com base na alíquota de 4,663470% - ipca/ibge referente ao período de março/2023 a março/2024. 1.2 substituir o termo aditivo de prorrogação nº 01/2024, que apresenta crítica impeditiva de efetivação no sistema contatos 4.0., nos seguintes termos: 1.2.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, referente à contratação do serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para acelerador linear clinac 2100c da marca varian a equipamentos, componentes e sistemas integrantes da marca varian para o hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 30/03/2020 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.252,48. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158295

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 06 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma - campus açailândia, de acordo com as especificações do termo de referência.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.016,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 001/2018. Processo SEI nº 21030.005319/2017-09. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Cristiane Soares Simon Marques. OBJETO: Rescisão pelo Término do Prazo Contratual. Legislação: Inciso I, do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. DATA DA EXTINÇÃO: 09/03/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.138719/2021-59

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Flávio Freire do Nascimento, CPF: ***.587.253-**

OBJETO: Imóvel situado à Av. Litorânea n°10 (Antiga Av. Atlântica), Olho D'água, São Luis/MA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 210,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 141.533,70 (Cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Ocupação Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 DE MAIO DE 1998; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de abril de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.138719/2021-59, SPU-MA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

OBJETO: Aquisição de Cimento Portland composto CP II-Z-32 em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1043022

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 850.297,50 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 15 de Abril de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Construção de quadra poliesportiva, no bairro Santa Vitória. DATA: 24/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Construção de Centro Especializado em Reabilitação-CER, no bairro Renascença. DATA: 27/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: 08h45.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Instalação de luminárias led's RGBW e projetores de led's no Parque da Cruz. DATA: 23/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45.

Editais e anexos nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 12 de abril de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, 09/04/2024 a 18/04/2024, por deixar de enviar documento exigido pelo certame, durante o Pregão nº 24/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.025353/2023-90.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor