DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 1/24 da Comissão de Batata-Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 11.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050295/2024-11)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 1/24 da Comissão de Batata-Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 05 a 12.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050295/2024-11)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/24 da Comissão de Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 11.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050297/2024-18)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 07 a 12.10.2024 para 07 a 13.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.08.2024. (Processo SEI n° 21053.000260/2024-15)

Autoriza JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Riscos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEGURO AGRÍCOLA para a reunião do referido órgão, e visita técnica de campo nos dias, na cidade de Havana, República de Cuba, no período de 15 a 18.09.2024, com ônus para ManutSPA e ALASA. (Processo SEI n° 21000.046173/2024-20)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 48º Sessão do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL48), em Quebec, Canadá, no período de 25.10 a 03.11.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.051100/2024-50)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop global de capacitação em ABS, organizado pela Convenção de Diversidade Biológica, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 28.09 a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 04026.000011/2024-38)

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Expoalimentaria, e do Seminário Empresarial. Realizar encontros bilaterais para avanço dos temas sanitários e fitossanitários e reuniões de cooperação com autoridades locais do Peru, de Cuba e Honduras, em Lima, Palmerola e Havana, República do Peru, República de Honduras e República de Cuba, no período de 23.09 a 02.10.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI n° 21000.052117/2024-24)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEILA RODRIGUES CALDEIRA, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 12 a 19.10.2024 para 13 a 19.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21000.035089/2024-81)

Autoriza JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de proteína animal, em Dallas - Fort Worth(DFW) e Washington, Estados Unidos da América, no período de 29.09 a 06.10.2024, com ônus para ISPANIMAL/ABIEC. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-71)

Autoriza LETICIA GOULART DESORDI, ocupante do cargo de Coordenadora de Caracterização de Risco, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de proteína animal, em Dallas - Fort Worth(DFW) e Washington, Estados Unidos da América, no período de 29.09 a 06.10.2024, com ônus para ISPANIMAL/ABIEC. (Processo SEI n°21000.051107/2024-71)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de proteína animal, em Dallas - Fort Worth(DFW) e Washington, Estados Unidos da América, no período de 22.09 a 06.10..2024, com ônus para ISPANIMAL/ABIEC. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-71)

Autoriza PAULO DO CARMO MARTINS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar do evento Panorama Agrícola para os Países do Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013208/2024-70)

Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira Nacional (Corbana), localizada na cidade de San José, República da Costa Rica, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013210/2024-49)

Autoriza SILVIA KANADANI CAMPOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Superintendência de Estratégia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em evento de lançamento do Outlook sobre Agricultura nos países do Mercosul e Workshop para discussão dos resultados obtidos, cenários, desafios e oportunidades para a agricultura da região, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013249/2024-66)

Autoriza JOICE NUNES FERREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Amazônia Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 1) 10º Reunião Anual "Florestas e Meios de Subsistência: Avaliação, Pesquisa e Engajamento (FLARE)", com apresentação de trabalho; 2) 2a Reunião do Painel de Especialistas do GFEP sobre Florestas para Resiliência Social e Econômica, em Roma, República Italiana, no período de 03 a 10.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013248/2024-11)

Altera o período de afastamento de país do servidor MYRIAM MAIA NOBRE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 01.09.2024 a 27.02.2025 para 27.09.2024 a 17.02.2025, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21148.013254/2024-79)

IRAJÁ LACERDA