gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.020393/2024-59.

Inexigibilidade Nº 91040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 10.357.156/0001-88 - DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 50.958.783/0001-99 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-031-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 25/2024-UFLA

Processo: 23090.016627/2024-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA; Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. Objeto: Estabelecimento de uma parceria internacional com fins de viabilizar futura cooperação acadêmica entre a UFLA e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda., para a oferta de programas de pesquisa e educação em áreas de mútuo interesse, bem como a execução de atividades e projetos de forma integrada. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 12/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90061 2024

Processo nº 48083.000148/2023-01

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e responsável por correção de textos do Núcleo de Comunicação nos textos a serem publicados em sites, roteiro de vídeos e até mesmo documentos no âmbito administrativo, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.

AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA

CNPJ: 33.508.475/0001-42

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 3,60

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 72.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 145/2024, cujo objeto é aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI (22087311000172) com o lote: 1 no valor total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Batayporã-MS, 16 de setembro de 2024.

CACILDO DA SILVA PAIÃO

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23769.004495/2022-83.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.100,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.179.670/0001-55 - REVITALE - NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-030-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08658.049464/2023-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste dos itens da planilha de custos do contrato n.º 9/2024: férias e adicional de férias (terço constitucional) - módulo 2, 2.1, b; férias - módulo 4, 4.1, a.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.526.976,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-124-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.532,06. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/ADLI-3/SWUZ/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Luziânia - SWUZ, no estado de Goiás/GO. Data/Hora/local: 09/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055570). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 203/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTINA SEGURANÇA TIPO B C/CADARÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 30/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055641). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23122.024008/2022-02.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.273.552/0001-43 - ADUFSJ-S.SIND. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso a partir de 28/09/2024 a 28/09/2025, com início de sua execução contratual em 29/09/2024 e reajustar o valor mensal a ser pago pela concessão de uso. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 8.395,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158328

Nº Processo: 23362.000556/2024-78.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus caxias do sul do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 115.618,54. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.032300/2024-54.

Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,

planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "infraestrutura

laboratorial do profeta-go: projeto de sensor das com fibras ópticas de alto espalhamento para aplicações

geológicas offshore"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 43.710,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.552736/2024-46.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 56285043 - est. Agronomia 2651, eldorado/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 213,62. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Processo n.° 50008.000290/2024-75

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica 90005/2024. Vencedor: E & B Serviços LTDA, CNPJ nº : 30.166.902/0001-63, com a proposta no valor final de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais )

MARCELLO VIEIRA LINHARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, Contratada: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro Aparecida, na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Prorrogação de Prazo de execução da obra, e de vigência do Contrato. Fica a partir de 20/09/2024, retificado através deste apostilamento, o item 8.1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução da obra, e de vigência do contrato, fica prorrogado até 10/11/2025, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido processo. Novo Barreiro, 17 de setembro de 2024. n Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa aos interessados que a Segunda Sessão Pública da licitação supracitada está suspensa, em razão da interposição de recurso administrativo. O prazo para apresentação de contrarrazões e a subsequente decisão administrativa está em curso.

A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90279/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078536162202469. Objeto: Registro de preços para adquirir materiais de expediente para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor

(SIASGnet - 17/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000698202332. Objeto: Aquisição de placas informativas com foco em resíduos sólidos, para ações de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias pertencentes ao DSEI Cuiabá, em cumprimento a Lei Nº12.305/2010, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 257039-00001-2024NE800002
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO

Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

CNPJ: 90738014000108

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e oito diplomas no período de 27/06/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 33 - registros 32464 a 32651

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí(RS), 16 de setembro de 2024

DIETER RUGARD SIEDENBERG

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540002147202483. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para a Subseção de Enfermagem (SSENF).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 17/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.001258/2024-55.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de painéis solares para atender as demandas do IFBA - Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 7.800,74. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias) Com Km Livre, Sem Combustível, Com Mão de Obra (Motorista e Técnico). Proc. 779/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0035.

A licitação será dia 03/10/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

SOLICITAÇÃO COTAÇÃO PREÇO

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, considerando o que consta do Proc. n° 3072/2024, torna público que está realizando COTAÇÃO DE PREÇO para contratação de empresa especializada prestação dos Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público para seleção de candidatos ao preenchimento de Vagas Efetivas e Cadastro de Reserva, com Elaboração de Edital, Anexos, Erratas e Retificações, Escolha de Conteúdo e Elaboração de Provas, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e exames médico e ou psicotécnico e Avaliação de Títulos, julgamento de recursos administrativos e ou resposta e representação processual em Recursos Judiciais, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público para seleção de candidatos ao preenchimento de Vagas Efetivas e Cadastro de Reserva do Município de Ibiraçu/ES, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência que pode ser solicitado através do e-mail compras@ibiracu.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3257-0508. As Propostas deverão ser assinadas, carimbadas. Serão válidas as propostas recebidas até às 16 horas do dia 24/09/2024.

Ibiraçu/ES, 16 de setembro de 2024.

Valéria Curto da Silva

Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de material gráfico e impressões para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 17 de Setembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE acordo de cooperação técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024

Processo nº 23068.032300/2024-54. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Proporcionar melhorias a infraestrutura laboratorial e equipamentos adequados ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "PROFETA-GO: Projeto de Sensor DAS com Fibras Ópticas de Alto Espalhamento para Aplicações Geológicas Offshore". Valor: R$ 1.675.709,97 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para a execução da pavimentação da estrada vicinal - OCB - 328, no município de Oscar Bressane, referente ao convênio nº 950480/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O encerramento dar-se-á no dia 7 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 3 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.048307/2024-94.

Dispensa Nº 476/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas: 20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e efetivando a permanência", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13448 de 2024, celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília, em 04 de setembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 270.179,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL Nº 62/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.178618/2023-18

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Werverton Wagner de Paula, CPF ***.973.294-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 121/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 27616/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10927/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

FRANCISCO ALVES DA SILVA

xxx.615.884-xx

Ex-Prefeito do Município de Seridó - PB

PAR

5601/2012

COOPC

SALORYLTON DE OLIVEIRA

xxx.598.495-xx

Ex-Prefeito do Município de Pedro Alexandre - BA

PAR

16932/2013

COOPC

ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES

xxx.927.293-xx

Ex-Prefeito do Município de Belágua - MA

PAC

8125/2014

COOPC

TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA

xxx.624.942-xx

Ex-Prefeito do Município de Juruá - AM

PAR

201301230/2014

COOPC

ANTONIO CORREA NETO

xxx.550.192-xx

Ex-Prefeito do Município de Bonito - PA

PAR

8035/2013

COOPC

PATRICIA BARGE HAGE

xxx.574.682-xx

Ex-Prefeita do Município de Prainha - PA

PAR

201304556/2013

COOPC

LAUREANO DA SILVA BARROS

xxx.632.903-xx

Ex-Prefeito do Município de Benedito Leite - MA

PAR

201403183/2014

COOPC

ROBERVAL CAMPELO SILVA

xxx.490.193-xx

Ex-Prefeito do Município de Capinzal do Norte - MA

PAR

201405501/2015

COOPC

JOSE MARIA BEZERRA SIPRIANO

xxx.153.063-xx

Ex-Prefeito do Município de Palmácia - CE

PAR

201402222/2014

COOPC

VIRU OSCAR FRIEDRICH

xxx.939.649-xx

Ex-Prefeito do Município de Alto Alegre - RR

PAR

9307/2013

COOPC

JABES SOUSA RIBEIRO

xxx.789.465-xx

Ex-Prefeito do Município de Ilhéus - BA

PAR

7685/2013

COOPC

JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA

xxx.390.548-xx

Ex-Prefeito do Município de Coronel João Sá - BA

PAR

10092/2013

COOPC

IVONE MAZUTTI DE GERONI

xxx.321.470-xx

Ex-Prefeita do Município de Calmon - SC

PAR

8132/2013

COOPC

ELZA EDILENE REBELO DE MORAES

xxx.612.402-xx

Ex-Prefeita do Município de Marapanim - PA

PAR

29794/2014

COOPC

MARCELO JORGE TORRES

xxx.886.583-xx

Ex-Prefeito do Município de Godofredo Viana - MA

PAR

201303742/2013

COOPC

CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA

xxx.881.914-xx

Ex-Prefeito do Município de Aliança - PE

PAC2

3978/2013

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000717/2021-59. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o Centro Universitário de Educação Superior da Paraíba - UNIESP. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 20/10/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 18/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Érika Marques de Almeida Lima, Reitora Geral/UNIPÊ. Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024

Extrato do Termo de Contrato nº 11/2024. Processo nº 082/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ nº. 69.034.668/0001-56. Objeto: contratação, por meio de credenciamento, de empresas facilitadoras de aquisição de gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os empregados do COREN-CE. O valor total estimado do repasse importa em R$ 369.152,52 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para os 12 meses de contratação. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.16.06 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Giovana Vieira Alves - Representante Legal da Pluxee Beneficios Brasil S.A. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PROCESSO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 102/2024 - Processo 094/2024 - Inexigibilidade 048/2024. Obj.: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago - MG. Vr. Total do contrato: R$1.217.485,60. Vig. 14/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 54000.002046/2021-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo de conta de contrato via SIAFI no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.041952/2024-39.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 679.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 30/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 17 de setembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI

(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI.

OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 03.10/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 03/10/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Retificação do Edital. Valor Estimado: R$ 161.027,28 (Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em.

São Pedro do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23542.001672/2020-62.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 a 30/09/2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.216,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02070.016370/2023-65.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato nº 03/2023 em função da edição das cláusulas: "quarta - dotação orçamentária" e "quinta - do pagamento", com fulcro no art. 65, ii, alínea "c" da lei nº 8666/93.. Vigência: 17/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.344.800,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000764202399. Objeto: Aquisição dos itens desertos do Pregão Eletrônico nº 49/2023 das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração, necessários a manutenção das atividades dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 17/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.009964/2024-63

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 20/08/2024, seção 3, página 80, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato: Pedro Luiz Carvalho e Silva - Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia - Resultado: Aprovado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA DE MATTOS

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.717,52. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 127/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00091. Objeto: Aquisição de Interruptores Bipolar, luminárias de emergência e lâmpadas LED. Contratada: RK Elétrica e Iluminação Ltda., CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 672,25. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 17/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.016229/2024-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes no hospital militar de área de campo grande, incluindo fornecimento e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 100.516,68. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE licitação

pregão eletrônico N° 90.018/2024

reabertura com contagem de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO 90.018/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 09h30min, do dia 30 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 17 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Processo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de manutenção civil de baixa complexidade, nas instalações das unidades da CEAGESP (ETSP, EPSP, ASJAG e ARVAN), localizadas no município de São Paulo, sob demanda, com fornecimento de matérias, equipamentos e insumos., conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 16/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 022/2024, Pregão Eletrônico 90010/2024, adjudica e homologa para a empresa ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA - CNPJ 09.110.466/0001-14, com o menor preço global de R$ 3.272.156,76 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 3.635.873,75 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

Processo nº 053/2024. Objeto: Contratação de serviço para o fornecimento de link de acesso dedicado à Internet, com meio físico redundante (caminho de proteção ou anel), com velocidade simétrica de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) com proteção anti-DDoS, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 13/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 053/2024, Pregão Eletrônico 90018/2024, adjudica e homologa para a empresa FIBRION INTERNET LTDA - CNPJ 46.713.124/0001-15, com o menor preço global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 278.052,12 (duzentos e setenta e oito mil, cinquenta e dois reais e doze centavos).

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13576/2021.

Nº Processo: 23106.135761/2021-31.

Dispensa. Nº 13576/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 12/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "governança fundiária na amazônia legal", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) e a unb (processo nº 23106.128133/2021-08). o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/12/2025. o valor original do contrato fica suplementado em r$ 3.418.635,51 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), passando para o valor total de r$ 18.168.294,60 (dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.168.294,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 63/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1574/2024; Vigência até 13/6/2025; Nota de Empenho nº 843/2024, Valor do Concedente: R$ 70.433,34; Processo SEI Nº 00.004026/2024-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 55/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1576/2024; Vigência até 13/5/2025; Nota de Empenho nº 835/2024, Valor do Concedente: R$ 101.300,00; Processo SEI Nº 00.003960/2024-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 65/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1578/2024; Vigência até 13/7/2025; Nota de Empenho nº 834/2024, Valor do Concedente: R$ 380.278,48; Processo SEI Nº 00.003948/2024-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 58/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1573/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 833/2024, Valor do Concedente: R$ 165.891,67; Processo SEI Nº 00.003815/2024-26.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 59/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1572/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 832/2024, Valor do Concedente: R$ 442.747,98; Processo SEI Nº 00.003814/2024-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 64/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1580/2024; Vigência até 13/5/2025; Nota de Empenho nº 842/2024, Valor do Concedente: R$ 425.380,00; Processo SEI Nº 00.004019/2024-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 53/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1571/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº XXX, de 841/2024, Valor do Concedente: R$ 330.287,76; Processo SEI Nº 00.004014/2024-88.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 54/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1577/2024; Vigência até 13/3/2026; Nota de Empenho nº 840/2024, Valor do Concedente: R$ 491.574,13; Processo SEI Nº 00.003990/2024-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 50/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1579/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 838/2024, Valor do Concedente: R$ 35.085,25; Processo SEI Nº 00.003993/2024-57.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 52/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1570/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 839/2024, Valor do Concedente: R$ 91.516,66; Processo SEI Nº 00.004009/2024-75.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 57/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1726/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 831/2024, Valor do Concedente: R$ 98.203,03; Processo SEI Nº 00.002156/2024-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 62/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1728/2024; Vigência até 13/4/2026; Nota de Empenho nº 837/2024, Valor do Concedente: R$ 403.733,33; Processo SEI Nº 00.003981/2024-22.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 56/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1727/2024; Vigência até 13/11/2025; Nota de Empenho nº 836/2024, Valor do Concedente: R$ 434.149,88; Processo SEI Nº 00.003966/2024-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.203634/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200, localizados no Escritório da ANP/URCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 17/09/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Constantes da Tabela Abc Farma, de Forma Parcelada, Para Uso da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Palmeira, No Atendimento de Mandados Judiciais e Medicamentos Sazonais, Esporádicos e Emergenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00175/2024 - 13.09.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 205.800,00; CT Nº 00176/2024 - 13.09.24 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO: 7242/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de PANIFICADOS (pão francês) com finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias da administração direta e indireta do município de Itumbiara, Goiás. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 17 de setembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro