gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.095-XX - LAURENCIO CARDOSO DE MACEDO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73653,93. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.535-XX - JUCIMARIO DIAS DE ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73910,79. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.685-XX - JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76198,55. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.591/XXXX-XX - PAI E FILHO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78445,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25388.000666/2022-14.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - PROCESSO Nº 96/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), para um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de março de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.533467/2023-38.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 09.278.438/0001-00 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e filtros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 219.960,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 08755.002972/2023-12.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de serviços de e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes etc.), inclusive transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, higienização (lavagem completa), produtos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas mecânicas e centros automotivos credenciados com o uso de cartões magnéticos e plataforma on line de gerenciamento para atendimento dos veículos (carros e motocicletas), motores de popa e embarcações pertencentes ou à serviço da Coordenação Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.389,63. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL Nº 22, DE 19 de março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU de 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Gestão (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ellen Fernanda Gomes de Souza

138,08

2º

Renata Müller Veiga São Leandro

126,00

3º

Karine de Jesus Rodrigues Santana

115,91

4º

Gustavo Bonin Gava

111,10

5º

Karla Raquel Rosa Benedeti

108,14

6º

Felipe Kopp Leite

106,03

7º

Janaina dos Santos Benvindo

77,86

8º

Marcos Paulo Correa Miguel

62,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Pedagogia (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri

152,25

2º

Tácyla Agum Theotonio de Lima

133,00

3º

Carla Francini Hidalgo Terci

131,33

4º

Alan Isaac Mendes Caballero

119,00

5º

Jociane Marthendal Oliveira Santos

112,33

6º

Moussa Diabate

105,75

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Tácyla Agum Theotonio de Lima

133,00

2º

Moussa Diabate

105,75

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Moussa Diabate

105,75

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 15/03/2024, EDIÇÃO Nº 52, página 226, ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.091.634,81, LEIA-SE: Valor R$ 321.813,83.
EDITAL Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área:

Área/disciplina: Informática (AC):

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

UBIRATAM DE NAZARETH COSTA PEREIRA

116,3

2º

RICARDO ALVES SOARES

109,0

3º

JEFFERSON DE TOLEDO PEREIRA

81,0

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

RICARDO ALVES SOARES

109,0

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de automóveis e motocicletas zero-quilômetro, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 21/03/2024 até 03/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/04/2024, a partir das 09h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 19 de março de 2024

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PGEA nº 20.02.1500.0000320/2024-09. Objeto: contratação direta, por meio de dispensa de licitação, visando a locação de espaço para aplicação da prova da primeira fase do 23º Concurso para Procurador do Trabalho. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: OFICINA PAINEIRAS EDUCACIONAL EIRELI. Cnpj: 39.422.649/0001-36. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000151. Autorizado, em 13/03/2024, por Dra. Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe e Lívia Maria Franco de Campos - Diretora Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262901

Objeto: Aquisição de Membrana para Gerador Gás Inerte. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE2024

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam pública a realização de processo seletivo público por meio de prova online para preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.

1 DISPOSIÇÕES INICIAIS:

1.1 Poderão participar do processo seletivo estudantes que atendam aos seguintes requisitos:

a) estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, com frequência efetiva em curso de nível médio ou equivalente, técnico ou nível superior dentre os relacionados no Anexo I deste edital, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, conforme a legislação vigente;

c) não ter feito estágio por período igual ou superior a 2 (dois) anos no TJDFT, exceto no caso de pessoa com deficiência, conforme o art. 11 da Lei 11.788, de 2008. Todavia, é permitido acumular o período de dois anos para cada nível de escolaridade, isto é, nível médio e superior.

1.2 Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos, conforme previsto no § 5º do art. 7º da Resolução 1 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004.

1.3 O valor da bolsa-auxílio corresponderá a:

NÍVEL

BOLSA-AUXÍLIO

Ensino médio ou ensino técnico

R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais)

Ensino superior

R$ 900,00 (novecentos reais)

1.4 O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por mês de estágio efetivo em atividade presencial.

1.5 O regime do estágio será de 20 (vinte) horas semanais.

2 DAS INSCRIÇÕES:

2.2 As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site www.ciee.org.br, no período de 30/04/2024 até às 12h (horário de Brasília) do dia 14/05/2024, incluindo sábados, domingos e feriados, observando-se que:

a) para realizar a inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site do CIEE na internet, https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, selecionar na lista o logotipo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, clicar em "VER DETALHES" e escolher a opção "INSCREVA-SE"; nos termos do Edital de condições gerais disponível no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/12126/detalhe

Des CRUZ MACEDO
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Comunicações Maranhense Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Comunicações Maranhense Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA (Processo nº 53500.084922/2023-91). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JOSÉ JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Sócio-administrador da Comunicações Maranhense Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Cacaré FM Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cacaré FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de São João do Rio do Peixe/PB (Processo nº 53500.292905/2022-45). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ERIVAN ANTÔNIO DE MORAIS, Sócio-administrador da Rádio Cacaré FM Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Cetama de Barbalha S.A. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cetama de Barbalha S.A., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Barbalha/CE (Processo nº 53500.088838/2021-85). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RODOLFO MACHADO MOURA, Procurador da Rádio Cetama de Barbalha S.A.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Cultura de Leme Ltda. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cultura de Leme Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Leme/SP (Processo nº 53500.339692/2022-22). DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da Rádio Cultura de Leme Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.469-XX - MICAEL DE JESUS OLIVEIRA CONCEICAO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78243,08. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.224/XXXX-XX - RAIMUNDO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76231,93. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.386/XXXX-XX - FABIANO DA SILVA DUARTE - ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65461,74. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - JOAO BATISTA DOS REIS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64428,57. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.955-XX - GILVAN DE ANDRADE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64823,14. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.105-XX - COSMO DE LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 38976,34. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.305-XX - JOSIEL ALVES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80000,63. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.605-XX - ROMUALDO WASHINGTON DANTAS ANDRADE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76935,60. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.388-XX - GILVAN CAVALCANTE DAMASCENA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77523,80. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.047/XXXX-XX - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76749,30. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.363/XXXX-XX - JOSE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77769,83. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.055/XXXX-XX - ST TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69071,81. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - FABIO CLEBER DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78550,35. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 19 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Turiaçu/MA, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 10 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Turiaçu-MA, 19 de março de 2024.

Abel Cândido Cavalcanti Neto

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 2.769.522,81 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 05/04/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Altinho, 19 de março de 2024.

MARCONI ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 5.0012.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina - IP, CNPJ n° 13.416.772/0001-50, como donatário. OBJETO: 01 (um) Kit Corte e Costura, patrimônio nº 332.194-2, avaliado, na totalidade, em R $ 2 1.6 0 0,0 0. ENCARGO: Fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte da entidade donatária, de pagar a quantia de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida. A contrapartida será integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU, no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão nº 943 de 20/06/2018 e Parecer Jurídico nº 275- A1-2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Andrade Junior?Presidente. Processo n.º 59550.001504/2023-68
EDITAL Nº 5/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 18 de março de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Gastronomia, referente ao Edital 1/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (GASTRONOMIA)

ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL DA PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

1º

2101016

TULIO MARTINS DE OLIVEIRA

47,76

APROVADO

2º

2101019

PAULLA CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA

41,1

CLASSIFICADA

FRANCISCO NOGUEIRA LIMA

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 35018.000166/2017-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato, reajuste motivado pela edição do decreto nº 11.864/2023, que reajustou o salario mínimo nacional 2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 019/2024 Objeto: 01 Und. ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS. CONVÊNIO MAPA Nº 941162/2023. Abertura/Sessão Pública: 04/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226

Cerrito, 19 de Março de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Contrato nº 030/2024 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 082/2023 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24/ CONVÊNIO Nº 911993/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: 15.452.0060.117.0000.44.90.51.00 - Obras de Calçamento/Pavimentação Asfáltica de Vias - Ficha 274. 12 de março de 2024. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no sistema de ar-condicionado - PMOC. CONTRATADA: COLDTERMICA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.010.302,68 (um milhão, dez mil trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de limpeza. CONTRATADA: SR Serviços Terceirizados Eireli. VALOR: R$ 1.219.758,00 (um milhão duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir do dia 28 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de rádios. CONTRATADA: HÉLIO S. ALMEIDA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS LTDA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de março de 2024. VALOR: R$ 8.352,00 (oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir de 27 de março de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 12995.100004/2022-34.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O acréscimo em 15,10% (quinze vírgula dez por cento) do valor do contrato original, com fundamento o art. 65, i, alínea "b", combinado com seu § 1º , todos da lei nº 8.666/93, correspondente ao valor de r$ 62.267,58 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme detalhamento na planilha quantitativa orçamentária aditivo.

prorrogar em 30 (trinta) dias os prazos de vigência e de execução do contrato, com fundamento legal previsto no art. 57, § 1º, ii e iii, e no art. 58, i, da lei nº 8.666, de 1993 e no art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.630,56. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160038

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64452.005889/2023-81.

Dispensa. Nº 90012/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de acréscimo para reparação da spfc.. Vigência: 14/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 69.333,37. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de cestas básicas a famílias que apresentam perfil de vulnerabilidade social e econômica, pertencentes ao centro de referência de Assistência Social desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR TOTAL POR KIT: R$ 130,00 (cento e trinta reais) - VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Em 19 de março de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024-UFMS

Processo nº 23104.002015/2024-25, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e CACILDA TEZELLI JUNQUEIRA PADOVANI. Objeto: 1.1 O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Infecções sexualmente transmissíveis (IST): o HPV, a sífilis, a gonorreia e o HIV", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613686, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023 - Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias. Objeto: Execução Global da Obra de reconstrução do ginásio poliesportivo na Comunidade Indígena Monte Casero - 1ª Etapa. Valor: 211.750,99. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12. Data da Assinatura: 26/12/2023.

Extrato DE Termo Aditivo

Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023. Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias. Termo Aditivo 001 - Prorrogação de Prazo de 60 dias. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12. Data da Assinatura: 11/03/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 08/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.

Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 19 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.

Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 19 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 07/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AMB (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-282/2019. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora substituta, com termo inicial em 20 de março de 2024 e termo final em 19 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000849.2024-83. Data de Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada. 19 de março de 2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.378281/2023-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Município de Muriaé/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Matrícula 0911553 e pelo Município de Muriaé/MG seu representante legal Sr. Marcos Guarino de Oliveira
EDITAL Nº 545, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Audiologia e Motricidade Orofacial. Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 545/2024) e no processo SEI nº 23072.209105/2024-60.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.003055.2023-91. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 28/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialista, na Disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e VITOR DA SILVA TRAJANO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25388.000471/2020-01.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.008,63. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08227.001180/2021-37.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 08/2022, a vigorar a partir de 01/01/2024. O valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$ 16.732,98 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 200.795,76 (duzentos mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). O reajuste impacta em 5,4986% aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços e a Nota Técnica nº 28/2024/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI, anexos ao instrumento. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.795,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25053.000517/2020-66.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 1/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa Funerária Parapax LTDA. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.150,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008089202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços de coberturas, paredes e calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.010449/2023-99.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 300.045,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00218/2023 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.567.009,07. Leia-se: Valor Total: R$ 1.477.232,10.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 20 março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de expediente.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.010449/2023-99.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 39.890.862/0001-72 - HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 14.299,87. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003417/2023-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1181.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ADÃO COLARES, CNPJ nº 21.371.638/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.823,80. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA, CPF nº***.032.416-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071854/2022-91.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, consistente na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação dos equipamentos instalados, para atendimento à demanda da FUFMT..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 611.271,36. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).