RESOLUÇÃO-RE Nº 2.648, DE 18 DE JULHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351004660200442

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

56913627000198

KW INDÚSTRIA NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. epp

TENSKW

10244630009

08/09/2014

25351127533200973

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

56913627000198

KW INDÚSTRIA NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. epp

BEAUTY

10244630029

28/12/2014

25351238718200964

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA MODULAR PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA ENDON

80447050005

26/04/2015

25351238778200975

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

KIT INSTRUMENTAL PARA FIXADOR EXTERNO PARA FRATURAS DE RADIO EXTRON

80447050002

07/12/2014

25351125233200945

8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

CONTAINER LITOS PARA OSTEOSSÍNTESE

80447059001

21/12/2014

25351192616200965

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

KIT INSTRUMENTAL PARA HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA PARA FRATURAS DE FÊMUR PROXIMAL PLATON

80447050004

21/12/2014

25351192559200983

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

KIT INSTRUMENTAL PARA HASTE INTRAMEDULAR PARA OSTEOSSÍNTESE PARA ÚMERO PROXIMAL VARION

80447050001

30/11/2014

25351126233200942

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

INSTRUMENTOS LITOS PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS

80447050003

14/12/2014

25351327917201027

80007 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico

08349479000188

L & G MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

GESSO SINTÉTICO OPTIMA CAST

80447050006

13/07/2015

250000231349989

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

56851199000116

L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

LUVA CIRURGICA LATEX ESTERIL MAXITEX

10187310007

01/10/2004

250000328629846

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

56851199000116

L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

CADEIRA DE RODAS XISHAN

10187319002

01/01/2005

250000229809927

806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado.

56851199000116

L M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

LUVAS DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL S.Q.L.

10187319003

01/02/2005

25351151770201101

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

57532343000114

L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CURATEC MEMBRASILVER

80246910022

28/11/2016

250000161639291

802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

ENXERTO ARTERIAL DE MAMARIA BOVINA

10171250001

07/12/2004

250000161789268

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO ABSORVIVEL LABSTAT

10171250005

22/12/2004

250000161759270

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

BIOPROTESE VALVULAR CARDIACA PORCINO LABCORAORTICA

10171250007

22/12/2004

250000220579490

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

VALVULA CARDIACA CARBOMEDICS MITRAL

10171250008

12/04/2005

250000161619265

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

VALVULA CARDIACA CARBOMEDICS AORTICA

10171250009

12/04/2005

250000083879535

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

19336924000191

LABCOR LABORATORIOS LTDA.

VALVULA CARDIACA MECANICA LAMEC-AORTICA

10171250014

23/11/2000