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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23745.000477/2024-62.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo do contrato no valor de r$39.210,84 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 7,35% em relação ao valor anterior do contrato, referente às seguintes movimentações:

acréscimo de 1 (um) posto de merendeiro (a) para o campus jacobina.. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.199,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011617/2022-73.

Inexigibilidade Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar - 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente à Área de Citometria de Fluxo do CPQ do INCA, com substituição de peças.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 20.709,78. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. OBJETO: 1) Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei nº 8.213/91, nos termos do art.10 da Resolução 401/2021 e 2) Prorrogação da data de vigência do contrato originário. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 01/06/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços Eirelli BASE LEGAL: PA nº 1712-63.2021.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002104/2024-33.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de manipulador uterino.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268184

Aquisição de Disco de ruptura

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 2022.00.000017553-1.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: O 1º termo de rerratificação tem por escopo retificar o preâmbulo do contrato-tse n.º 33/2023 (2589117) a fim de substituir a menção das leis nº 8.666/1993 e n.º 10.520/2002 pela lei n.º 14.133/2021, consoante minuta de contrato - anexo ii do edital de licitação tse nº 28/2023 (2521803), visto que o citado certame foi promovido sob a regência desta última lei. Assinam: adaires aguiar lima, secretária de administração, pelo tse; e gerval oliveira miranda, representante legal pela contratada; fundamento legal: art. 55 da lei n.º 9.784/99, art. 124 da lei n.º 14.133/2021 e cláusula treze do contrato-tse n.º 33/2023.. Vigência: 10/04/2024 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 30/04/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando a aquisição de Microfones Omnidirecionais e Kits de Videoconferência completos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.

Sildete Alves da Silva

Pregoeira CRP-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3879-15.2019.4.01.8009. Termo Aditivo n° 13/2024 ao Termo de Comodato n° 1/2020 celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e o Zetrasoft Ltda. OBJETO: Cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento. BASE LEGAL: art. 579 e seguintes do Código Civil. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Ciro José de Andrade Arapiraca, e pelo Sr. Moisés do Monte Santos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 858/2024 - SMS. CNPJ: 05.343.029/0001-90

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de 10 mil Testes de Diagnostico rápido para dengue-NS1. Em favor de: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRO. HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 87.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 103/2021

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidades de saúde da família no município de Novo Hamburgo. Do valor: Fica acrescido o percentual de 12,40713% sobre o valor mensal originalmente contratado. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMA/PI

(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 11 de abril de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício para serem utilizados em atividades festivas, serviços ou eventos a serem realizados pela Prefeitura de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, vem INTIMAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62, da DECISÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa compensatória no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor adjudicado, referente ao Contrato Administrativo nº 28/2020, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 10.520/2002 c/c incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 15.7, 15.15, 17.6.1, 17.6.1.1, 17.6.1.2, 20.1, 20.1.1, 20.1.3, 20.2, 20.2.2, 20.2.2.2, 20.2.3 e 20.3, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, por falhar na execução do contrato, ao deixar de executar os serviços contratados dentro dos padrões de qualidade, disponibilidade e desempenho estipulados em contrato, ultrapassando os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, de forma contínua, no período entre abril de 2021 a fevereiro de 2023, incorrendo em inexecução parcial do contrato, em descumprimento ao disposto nos itens 7.1, 12.1 e 12.35 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, facultando-lhe a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do inciso I, alínea 'f', e parágrafo 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.041899/2022-21 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA - EPP, CNPJ n. 12.930.045/0001-44. Valor: R$ 403.266,75 (quatrocentos e três mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI

(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 30.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 30.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 11 de abril de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268189

Aquisição de Partes de Permutador de calor

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, tendo como OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para ministrar treinamentos e capacitação em formação continuada de Curso Básico de Informática e Cursos Profissionalizantes (operador de computador; Designer gráfico; Cursos Administrativos; Web designer; Computação Gráfica; Games; Personalizados; Cursos Profissionalizantes; Desenvolvedor; Pacote modular de informática), e suas tecnologias digitais como manuseios de telas interativas, notebooks, tabletes, plataformas digitais e uso das novas ferramentas digitais para as 193 crianças e adolescentes dos grupos de SCFV, no município de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa DANIEL DA SILVA ALCIS 02840037270, CNPJ: 41.074.831/0001-95, no valor de R$ 707.665,38 (Setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Bannach - PA, 11 de abril de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000356/2023-28.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de armários para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 6/24

Procedimento Licitatório nº 14/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 25/04/2024 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 25/04/2024 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 11 de abril de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 011/2024: Eduardo José dos Santos Júnior 34.538.008/0001-28, acréscimo de itens no valor de R$ 13.081,08 (treze mil e oitenta e um reais e oito centavos). Processo licitatório 140/2023. Tomada de preços 016/2023. Vigência 09/02/2024 a 09/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267435

Aquisição de Painel CCM baixa tensão, com serviços associados

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de contrato Nº 21/2024

Processo: 23065.009683/2024-97. Contrato nº 114/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JOSE BARBOZA NETO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: HISTÓRIA ECONÔMICA - AUXILIAR - 40H - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 08/04/2024 a 01/05/2024. Data de assinatura do contrato: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 26/04/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura Municipal e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 11 de abril de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 25/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA JUNINA: ARRAIÁ SOLIDÁRIO DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000685.2024-86.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento no dia 21 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 10/06/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor-Geral do Campus Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - 90001/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba/CRFPB torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico N°002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, foi declarado FRACASSADO.

João Pessoa, 10 de abril de 2024.

Jebson Luckwu De Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/05/2024 a 30/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2654/22; Data da Assinatura: 10/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI; CNPJ nº 04.623.300/0001-88; Objeto: "Óleos essenciais da Amazônia: fortalecimento da base da cadeia produtiva e insumos padronizados para o aproveitamento sustentável"; Valor total: até R$ 2.954.175,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISOs DE credenciamentos

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, a correção das datas de abertura dos procedimentos:

CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 07ª sessão: 07/05/2024 - às 8h00min (horário local);

CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AO PROJETO MS SAÚDE, E CONSULTAS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 249/2023 E Nº 495/2023. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 07ª sessão: 08/05/2024 - às 8h00min (horário local);

Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí - MS, 11 de abril de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23482.000040/2022-03.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho rr000016/2023 e no decreto municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr.

reajustar o valor dos matériais, uniformes e equipamentes do contrato n.º 02/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 5,0605%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.462,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Sexto Termo Aditivo. Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de abril de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2024 até 11 de julho de 2024. Data: 11 de abril de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material Hospitalar para o funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu-TO, 11 de abril de 2024.

Francisco Ronnivon Alves da Silva

Gestor do Fundo Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 20220267, realizado em 09 de abril de 2024, página 50, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 10 de abril de 2024 no Diário Oficial da União, página 219. Onde se lê: vigência 31 de janeiro de 2024 que leia-se: vigência 30 de janeiro de 2024. demais clausulas continuará inalteradas.

Iara Braga Miranda

Prefeita.
AVISO de CONVOCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet megafull, com a implantação na Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 10/04/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 12/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 17/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 17/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem/RN, 10 de abril de 2024.

ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº: 560953/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ n° 11.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Valor Total: R$ R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 03/04/2024. Ratificação em 08/04/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrEgão Eletrônico nº 2/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa Reurbis Consultoria Minas Gerais, CNPJ 40.671.657/0001-03.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23540.021661/2019-85.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TRT-PROAD 5032/2023 - PE 52/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA.

Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.

Fornecedor: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Grupo 01 - Valor global: R$ 1.422.154,00.

CADASTRO DE RESERVA PARA O GRUPO 01:

Fornecedor: PALMEIRA REALIZACOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

O fornecedor acima registrado como cadastro de reserva está relacionado na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro de reserva).

O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23072.224070/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no efetivo de postos inicialmente previsto. Vigência: 11/04/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.808.161,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.032679/2023-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 0000369-29.2019.6.01.8000.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 06.255.086/0001-80 - V L F GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, com fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024, com término em 13/04/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual;

reajustar, com fundamento no art. Art. 40, inc. Xi, art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 1993, arts. 1°, 2° e 3° da lei n° 10.192, de 2001, e tendo em vista o que prevê a cláusula décima do instrumento contratual, o reajuste dos preços pactuados, no percentual de 3,8618% com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Notas de empenho de 197/2024 a 205/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.264,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover, com fundamento no art. 65, ii, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, a alteração da clausula décima do instrumento original, objetivando à submissão das disposições relativas ao resgate de valores da conta vinculada ao regramento da resolução cnj n. 169/2013. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/PMF/2024

OBJETIVO: contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de estagiários junto as instituições de ensino, visando a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino médio, educação superior e educação profissional para o Município de Forquilhinha, Convênio nº. 942521/2023 transferegov.br do Ministério do Esporte. ABERTURA: 24/04/2024 ÀS 15h. Edital completo disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.

Forquilhinha, 11 de abril de 2024.

ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK

Pregoeira
EDITAL Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ensino de Geografia / Estágios Supervisionados (Gestão Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Espaços não formais); Práticas de Ensino (Trabalho de Campo, Vale do Jequitinhonha, Sociedade e Natureza, Sociedade e Ambiente); Fundamentos e Práticas de Ensino em Geografia; Didática; Didática aplicada à Geografia; Eletivas da área de Ensino de Geografia, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 17, de 05 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Helena Augusta da Silva Gomes

8,00

Classificada

Diamantina/MG, 11 de abril de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-001-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Pública nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 26/04/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Presidente da comissão
AVISO Pregão eletrônico nº 74/2023

EDITAL RETIFICADO I e RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PL 251/2023 -

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização com o fornecimento dos materiais para a SMDFS.

Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 24/04/2024.

As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 26/04/2024.

Abertura das propostas: 08 horas do dia 26/04/2024.

Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 26/04/2024.

Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 11 de abril de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletronica n° 8/2024

O Municipio de Campinaçu-GO, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica n° 008/2024, Contratação de empresa, para Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal de Campinaçu/Go, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferência Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 29/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) local de realização do certame. Campinaçu/GO

Em 11 de abril de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que terá início no dia 22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade Compras / Licitação.

São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 226/2021.

Nº Processo: 23070.041393/2020-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.328.910/0001-11 - ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 226/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.948,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 164/2019.

Nº Processo: 25410.011355/2018-61.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: 1. Corrigir o valor mensal estimado da contratação descrito na cláusula segunda - Preço do Sexto Termo Aditivo nº 039/2023 de alteração contratual e no Sétimo Termo Aditivo nº 082/2023 de prorrogação contratual, serviço pelo qual a Instituição passa a pagar a importância estimada de R$ 568.340,35 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) por mês, constando uma diferença de valor a maior de R$ 269,94 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme a solicitação de ajustes da unidade usuária dos serviços - Serviço de Tecnologia da Informação e detalhado no anexo da Minuta do Termo Aditivo, nos moldes do artigo 65, I, "a" e 'b', § § 1º, 2º, II, e 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

2. Alterar os dados referentes ao representante legal e à Razão Social da CONTRATADA, devido à transformação de sua natureza jurídica de SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LTDA, passando a ser SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.), com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa e seus representantes registrados na Junta Comercial do Distrito Federal, a partir de 29/01/2024 a qual deixa de ser CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e passa a ser denominada CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. com sede na SHN - Quadra 02 - Bloco F - nº 87 - Salas 1713 a 1726 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70702-060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820.084,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AViso de Alteração

concorrencia eletrônica Nº 1/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 091/2024, concorrencia eletrônica 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 25/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 11 de Abril de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2024 publicado no DOU do dia 03 de abril de 2024, Pág. 253, DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: DIA 25 de março de 2024; LEIA-SE: DIA 15 de abril de 2024; ONDE SE LÊ: 25/03/2024; LEIA-SE: 15/04/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/

Caturité - PB, 11 de abril de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 036/2024

OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos/Material Permanente 2 - Para PSF-1 COHAB III, conforme Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 30/04/2024, às 9h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 11 de abril de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DEVERSOS RUAS MUNICÍPIO, para a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 15 de abril de 2024 ás 09:00; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 29 de abril de 2024 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/

Teixeira - PB, 11 de abril de 2024.

MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

OBJETO A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital para a seleção de PROJETOS AUDIOVISUAL DE ARTISTAS E GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS ENQUADRADOS NO ARTIGO Nº 08 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1952022 , que terá início no dia 22/04/2024 às 08:00hrs e se estenderá até 13/05/2024 às 17:00hrs, em conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria. O início da AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 14/05/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Paulo Nader, nº 195, Centro, em São Jerônimo da Serra - PR, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou em horário de expediente na Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra: (0xx43 3267-1074). Unidade Compras / Licitação.

São Jerônimo da Serra, 11 de abril de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORREA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0000092-21.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: LIDIANE MONTEIRO MIRANDA. Objeto: Locação do imóvel, destinado a abrigar o cartório da 47ª zona eleitoral santo antônio do içá/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000589202475. Objeto: Aquisição de placas pvc, aluminio e acrilico.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024

O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 014/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.° 001/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de ponte mista (concreto e viga metálica) no Córrego do Palmital, zona rural do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 29 de abril de 2024, sendo o horário limite para credenciamento e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal <https://gonzaga.mg.gov.br/licitacoes/1,> através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com, <mailto:licitaprefgonzaga@gmail.com,> na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Dúvidas: (33) 98417-2986.

Efigênia Maria Magalhães

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1088699-28, conforme projeto básico e Planilha Orçamentária em anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 1.911.055,79.

Bom Sucesso - PB, 11 de Abril de 2024

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08650.090259/2021-24.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 39.438.410/0001-54 - 2 A 7 SOLUCOES EM BIM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, compreendendo o período de 26/04/2024 a 25/07/2024, a fim de viabilizar a completa execução do objeto contratado com a prorrogação do prazo de execução previsto no cronograma originário.. Vigência: 26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.314,42. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).