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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3/2024-CPE

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo blokret no Município de Brasil Novo/PA. Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 3.302.500,00. Adjudicado e Homologado em: Brasil Novo/PA, 02 de julho de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 069/2024, valor global R$ 3.302.500,00. OBJETO: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo blokret no Município de Brasil Novo/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10 de julho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 069/2024, valor global R$ 3.302.500,00. OBJETO: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo Blokret no Município de Brasil Novo/PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Contrato nº 154/24-PJ - Processo nº 9660/2024 - Contrato celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS 2. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 14 meses. Valor: em moeda nacional R$ 2.798.413,52. Assinatura: 30/08/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 04 de setembro de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich Roncalio, neste ato representado pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, na forma do edital de Concorrência nº 545/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/02/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 04/11/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviço por escopo SEI nº 0022368480 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022373378; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022509027 - SED.UIN.AEN, Parecer Jurídico SEI nº 0022501948 - PGM.UNP e memorando SEI nº 0022509429 - SED.UIN.AEN .
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP

Data da Sessão 25/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 (PA nº 47350/2023), aquisição de repositores eletrolíticos e outras soluções, visando suprir as necessidades do DEAFI e garantir o abastecimento da rede de atenção especializada, especialmente nas áreas de média e alta complexidade, urgências e emergências. Valor Estimado: R$ 1.811.319,50.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP

Data da Sessão 07/10/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 (PA nº 48101/2023), aquisição de fármacos psicoativos, necessários para suprir as necessidades do DEAFI e garantir o ciclo de assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 298.687,00.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras-RJ, 6 de setembro de 2024.

Meiriele de Oliveira Carvalho

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440003291202465. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da readequação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Força Aérea de Brasília (Obra).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado com uso de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio de Intermediação de Pagamento de Combustível para os veículos próprios e locados, Máquinas Pesadas, Roçadeiras e Equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 24/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 6 de setembro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 003/2024 Processo Licitatório nº:117/2024, Contrato 96/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963.- Valor Total: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 29/08/2024 e com término em 28/02/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 29 de agosto de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.
Edital de convocação

Assembleia de Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes - SINEINFRA

Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes - SINEINFRA, com atuação nos 26 estados e Distrito Federal, a comparecerem no dia 20 de setembro de 2024, às 09 horas, à SCS, Quadra 02, Bloco "B", Sala Asa Sul -Edifício Palácio do Comércio Brasília/DF CEP: 70302-000, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes - SINEINFRA; Aprovação do Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal Provisório; Encaminhamentos.

Brasília - DF, 23 de agosto de 2024.

Dilço Martins

Presidente da Comissão Pró-fundação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM a Empresa CONSORCIO CIDADE DE MACAPÁ, CNPJ: 57.018.775/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 29/08/2024 e encerramento em 29/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022- SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, inscrita no CNPJ sob o nº 41.039.810/0001-39. OBJETO: CONSTITUI objeto deste Termo de Convênio a transferência de recursos da Concedente para a Convenente, com o objetivo de prestar auxílio financeiro ao INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, para custear despesas na prestação de serviços assistenciais e de saúde de natureza continuada às pessoas de todas as idades ou figuradas como órfãos, abandonados, portadores de necessidades especiais e vulneráveis em situação de rua, e outras que venham a necessitar de tratamento médico-hospitalar na cidade de São Luís/MA encaminhadas pelo Município de Balsas/MA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem sua fundamentação legal na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal n° 863/2005. PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONVÊNIO: O Convênio Principal terá sua Cláusula Décima Primeira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 06 de setembro de 2024 à 06 de setembro de 2025. Para execução do convênio o Município de Balsas, será renovado o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser pago no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044.3.3.50.43.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do convênio original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Concedente) e Vandro de Sousa Cardoso (Convenente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA-ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva - proteção contra incêndio e pânico para atender as necessidades de proteção social especial - PSE (CREAS LIBERDADE E CIDADANIA). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Em obediência ao Estatuto Social e legislação vigente, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 9h30, na Rua dos Tupinambás, nº 956, auditório, 7º andar, Centro, Belo Horizonte-MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a outorga de poderes à Diretoria do SENASOFP/MG para negociar e celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, Termos Aditivos de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - SENALBA/MG e outros Sindicatos Profissionais, relativos ao período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. Autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura necessárias; e, b) Examinar, discutir e deliberar sobre valores e critérios da Contribuição 2025, destinada a custear as atividades assistenciais do SENASOFP/MG, incluindo as advindas no curso das negociações coletivas. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 10h, deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de convocados presentes.

Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024

Iesser Lanis Auar

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/24

PROCESSO Nº. 210/24

Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso

Recebimento das Propostas: 16 de setembro de 2024 das 8 horas até 26 de setembro de 2024 às 8 horas

Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2024 às 8h10min

Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de setembro de 2024 às 9 horas

Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bllcompras.com -

Estância Turística de Avaré, 2 de setembro de 2024

Carolina Aparecida Franco de Freitas

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 009/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALOCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Sétima a contar do dia 19 de setembro de 2024 até o dia 18 de setembro de 2025. DO VALOR 2.1 acréscimo do seu objeto no valor de R$ 384.352,07 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), a partir do dia 18 de setembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006003.1030100132.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA SUS - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - 160000000000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - FICHA 43. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 0023/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM Empresa BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPA - AP (SEMOB). O Valor Global da contratação é na importância de R$ 2.451.600,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 90 (noventa) dias, contados da data de 30/08/2024 e encerramento em 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS DE CADA FORNECEDOR, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 25/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 6 de setembro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMMPREGÃO Eletronico nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM: Empresa Consorcio Cidade De Macapá, CNPJ: 57.018.775/001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O valor global de R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da lei 14.133/21.

Macapá - AP, 28 de agosto de 2024.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90813/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para os Laboratórios dos Cursos de Engenharia de Produção Agroindustrial e de Turismo, da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 941735/2023, conforme quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital. (Protocolo Nº 20.735.727-8).

O valor do objeto do edital é de R$ 126.886,96 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 19/09/2024.

Início da Sessão de Lances: 19/09/2024, a partir das 14h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: joyce.cruz@unespar.edu.br ou pelo telefone (44) 3518-1880 - Ramal 888.

Paranavaí, 6 de setembro de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004306720

Objeto: Aquisição Tubo catalisador, Pigtail e Tê d/reformado. Abertura das propostas: 23/09/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 78/2024 90078/2024

UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias estacionárias para nobreaks, incluindo a instalação e o descarte das baterias antigas itens fracassados do PE 35.2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 79/2024 (90079/2024). Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ (horário de Brasília)

Maceió/AL, 5 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 115/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Aquisição de 02 (duas) Motocicletas 0Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Afrânio - PE. Abertura: 13/09/24 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 23/2024

Objeto: Registro de preços de refeições simples, tipo self service à vontade + sobremesa + refrigerante 600ml, visando aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de João Ramalho. Data da realização dia 19/09/2024 às 08:30horas.

Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 6 de setembro de 2024.

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90771/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00070. Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE DE TRATAMENTO E EDIÇÃO DE PDF. Total de Itens Licitados: 1 grupo. Edital: 09/09/2024 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90771-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90771/2024.

Vinícius Alves de Arruda

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA N° 3/2024

O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve:

Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRENCIA N° 003/2024.

Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante:

Contratante: MONSTER & SILVA LTDA

R$ 556.800,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

Mamborê-PR, 5 de setembro de 2024.

Ricardo Radomski
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 23 de setembro de 2024, fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antonio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME DESCRIÇÃO COMPLETA NO ANEXO I, TERMO DE CONVÊNIO SPOA/ SE/ MAPA Nº 961846/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº019853/2024. O Edital completo, estará à disposição dos interessados na Plataforma Bolsa de Licitações BLL, disponível também na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: http://lupionopolis.pr.gov.br/licitacao/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3660-1100, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Lupionópolis, 5 de setembro de 2024.

ANTONIO PELOSO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMCJ

Reabertura

Processo Administrativo nº 1610/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por meio de seu Pregoeiro, torna publico, para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe, cujo objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de Servicos de gerenciamento de frota de veículos automotivos, conforme Termo de Referencia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, suspensa no dia 22 de agosto de 2024, para analise aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnacoes, o qual se encontra devidamente respondido junto a Plataforma LICITANET e Termo de Referência, anexo I do edital retificado e inserido a PLATAFORMA.

Abre-se novo prazo para abertura da sessao, ficando este marcado para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2024, no endereço e horario já mencionado no edital em epigrafe.

Estamos a disposicao para maiores informacoes atraves do e-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br;

Candeias do Jamari - RO, 5 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 095/2024, objetivando o registro de preço para prestação de serviços especializados de confecção de aparelhos ortodônticos, no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 6 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N° 022/2024 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1008/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 002/2024 - CPL/SEGOV/PMM. Etapa 2 Lote 2. Memorando n° 39.223/2024 1 DOC. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Séra Acrescido o Valor de R$ 3.952.193,38 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,71% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 19.942.193,34 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme termos previstos em lei.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM

Memorando nº 55.863/2023 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - Convênio nº 891580/2019. EMPRESA: E & E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88 Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/07/2024 à 07/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004189202445. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias ortopédicas.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2024

Código CidadES: 2024.073E0700001.10.0021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024 Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.333/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: TAURUS ARMAS S.A. Objeto: aquisição de fuzis no calibre 5.56 nato, em atendimento a Secretaria de Defesa Social e a Guarda Municipal de Viana/ES. Valor: R$ 78.280.55 (setenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do ato.Viana/ES, 27 de agosto de 204. WANDERSON BORGHARDT BUENO - PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000090/2024-48.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 05.009.323/0001-60 - AGUAS DE NORTELANDIA S.A.. Objeto: Fornecimento de água, coleta/tratamento de esgoto para a agência de pesquisa do ibge/mt em nortelândia - mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.707,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 019/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Reforma do Galpão da Feira do Produtor. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 10/09/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 26/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 6 de setembro de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO -CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: Município de Nanuque/MG - CONTRATADO: FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. Valor Global: R$ 205.485,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Publique-se. Nanuque - MG, 06/09/2024.

AVISO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024 RESCINDENTE: O Município de Nanuque/MG - RESCINDIDA - FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA.O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO TOTAL E CONSENSUAL do Contrato Administrativo nº 051/2024, firmado entre o Município de Nanuque/MG, e a pessoa jurídica Famonte Construções Ltda, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Ponte da Ilha do Sol em Nanuque/MG.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00509001/24

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 064/2024

O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura da Concorrência Eletrônica 004/2024 para as 10h00min do dia 16 de Outubro de 2024.

Em 6 de setembro de 2024

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113010968202458. Objeto: Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 5/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 065/2024

O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura da Concorrência Eletrônica 005/2024 para as 10h00min do dia 17 de outubro de 2024.

Em 6 de setembro de 2024

Anderson dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 15874820246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos (Notebook portátil). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-085/2024. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis. Contratada: FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA. CNPJ: º 54.152.070/0001-94. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 118.780,00 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Data da assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 25/09/2024.

Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 10/09/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de setembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 1.862/2024

REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/09/2024 das 08h até às 10h00min do dia 20/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h01min do dia 20/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 9 de setembro de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Site: wcompras.com.br

São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Site: wcompras.com.br

São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 - PE

O Fundo Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.003/2024 - PE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primária de responsabilidade da Secretaria Município de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 6 de setembro de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.009149/2023-82. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 23/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em PARNAMIRIM/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 4 de setembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$575.426,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 6 de setembro de 2024

Chirle Márcia Martins Lima.

Pregoeira
EDITAL DE 3 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º - Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade de Atuação: Sede:

1. Uberlan Pereira Argolo - Classificado em 75º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 2º - Informar a desistência da seguinte candidata:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade de Atuação: Sede:

1. Andreza Silva Moreira - Classificado em 70º lugar - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo Nº 3/2024 SMGG

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio do Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público que realizar no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO Nº 003/2024 SMGG, dia 26 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS, AR CONDICIONADOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 9 de Setembro de 2024.

JOSÉ ANTONIO MOTA DE MACEDO

Secretário Municipal de Gestão e Governança
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SLC/SEMGOV/GMC/PMT

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT, resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT.

Descrição do Objeto

Prazo de execução

Valor Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.

300 dias

R$ 10.009.630,06

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 5 de setembro de 2024.

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação do objeto referente ao Procedimento licitatório nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR SOCIAL PARA O SERVIÇO SOCIO ASSISTENCIAL JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.

Andradas, 6 de setembro de 2024.

Maria Rita M. Basso

Supervisora da Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 17286720246088000. Objeto: Aquisição de armários sob medida.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1589/2024. MODO DE DISPUTA ABERTO

Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar n. 123/06 dentre outros

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico que realizar a Dispensa Eletronica n. 012/2024, no tipo MENOR PRECO POR ITEM: OBJETO: Contratacao de empresa visando Aquisicao e instalacao do KIT de Camera e Sensor de estacionamento, para atender aos onibus escolares da frota propria do Municipio de Candeias do Jamari/RO desta Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, conforme Termo de Referencia e ETP. Valor Total Estimado RS 18.849,61 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 08h00m. (DF) Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer duvida pode ser feita atraves do e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br ou atraves do n. (69) 98172-0026.

Candeias de Jamari - RO, 6 de setembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação
aviso DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 010/2024-FME - Adesão nº 004/2024-FME. Objeto destina-se a Aquisição dos Projetos educacionais: ¨PROJETO AMPLIANDO O DESENVOLVIMENTO INFANTIL¨ e ¨PROJETO BIBLIOTECA PARA TODOS¨, com material de apoio pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II. Valor da adesão: R$ 347.246,72.

Em 6 de setembro de 2024

LEANDRO PAULO DOS SANTOS

Secretário de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920017V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Lote 02 - Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural (parte ideal de um terreno), Portelândia, GO, 75843-000. Comunicamos que foi anulada parte da licitação em epígrafe com base no art. 64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA

Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01662 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Cafeteira Elétrica 10 Litros, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.09.2024 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1054875; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 83/2024

Pregão Eletrônico nº AMGESP 90.154/2024

Processo: E:02100.0000000721/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.154/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió-AL, 3 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 2975/2024

Objeto: Aquisição de suplemento alimentar Whey Protein Isolado, destinado a atender decisões judiciais

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de setembro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 9 de setembro de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira