EXTRATOs DE termos aditivos

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Csoncorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 73987/2024; Objeto: aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido o valor de 8.725,60 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Valor: 331.639,95 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: até 30/09/24; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.

10º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 67117/2024; Objeto: Aditivo de repactuação, sendo retroativo a partir de 01 de junho de 2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 219.164,04 (duzentos e dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/07/2024; Data de Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha.

Contrato nº 282/2024; Adesão n° 010/2023; Processo n.º 89663/2024; Objeto: adesão à ata de registro de preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, pela aquisição de mobiliários escolares para atender ao Fundo Municipal de Educação - Rio Verde; Valor: R$ 944.260,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda; Data da Assinatura: 15/07/2024; Data de Vigência: 15/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Roberto Ricardo da Costa pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 125/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 3206697923 /2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada.

1º Aposilamento ao Contrato nº 024/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 98133/2024; Justificativa: Apostilamento ao referente contrato, pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.33.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação), tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada.