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PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08475.000091/2024-94 (33357989), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, Publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 2, pg. 51, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Rondônia - Cesportos-RO, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:

I. Dispensar Alan Wagner Nascimento Givigi da condição de membro 1º Suplente - Coordenador Substituto;

II. Designar Edivaldo Waldemar Genova para atuar como membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e

III. Consolidar a representação da seguinte forma:

a. Marcio Nascimento Lopes - membro Titular - Coordenador;

b. Edivaldo Waldemar Genova - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto; e,

c. Henrique Rodrigues da Silva - 2º Suplente - Secretário Executivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
DESPACHO de 17 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, para representar o Senhor Ministro de Estado do Turismo na Missão de intercâmbio de conhecimento sul-sul em bioeconomia, em San José, República da Costa Rica, com ônus, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito (72031.000056/2024-93).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 643, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000546/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1164206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Conformidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SGP/MGI N° 734, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000452/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, JACQUELINE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1117665, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão de Gestão de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 644, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000546/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PEDRO PAULO BARTHOLO GHIRALDINI, matrícula SIAPE nº 1271309, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Gerenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPI Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000069/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula Siape n° 1530034, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SGP/MGI N° 730, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:

Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1801734, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Processos e Experiência do Usuário de Soluções e Serviços Digitais em Gestão de Pessoas, da Coordenação de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 731, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:

Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1130902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.000295/2024-09, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.000295/2024-09, resolve:

Dispensar CRISTIANO VARELA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1353612, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002289/2024-57, resolve:

Designar JAILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1909348, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002289/2024-57, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2023, LAYLA FUEZI LIMA DE OLIVA, matrícula SIAPE nº 1597180, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 70 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 3162052, da função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo 23330.253898.2023-85).

Nº 71 - Designar o servidor SIRLEI NEVES SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1817162, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo 23330.253898.2023-85).

Nº 72 - Designar o servidor PAULO SÉRGIO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 3253232, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, Código FG-05, Reitoria. (Processo n° 23327.254002.2023-34).

Nº 73 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 23, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2024, seção 02, página 19 que exonerou o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3086458, do cargo de Diretor Administrativo, Campus Uruçuca, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Exonerar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA...";

LEIA-SE: "Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2023...".

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA SGP/MGI N° 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000452/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, ZILDA DE OLIVEIRA PEGO, matrícula SIAPE nº 1782109, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora MARINA MARQUES DALLA COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.549.841-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.001567/2023-71 (26540696) e (26540697), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2023, Publicada no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 2, pg. 47, que trata da designação de membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Pará - Cesportos-PA, pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil, da seguinte forma:

I. Designar:

a. Saulo Rodrigues Torres - 3º Suplente; e

b. Eduardo Brandão Mariath - 4º Suplente.

II. Consolidar a representação, da seguinte forma:

a. Ewerton Rodrigues Calfa - Titular;

b. Daniel Thomaz Moraes - 1º Suplente;

c. Oziel Marçal de Aguiar - 2º Suplente;

d. Saulo Rodrigues Torres - 3º Suplente; e

e. Eduardo Brandão Mariath - 4º Suplente.

Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI N° 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000452/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, EDMA RODOLFO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 221466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRÉ GRIPP DE RESENDE CHAGAS

Matrícula Siape: 1567503

Código da vaga: 939493

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.020455/2023-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215612

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.020455/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Secretário Executivo

Nome/Nome Social: AMANDA GOMES MOTA

Matrícula Siape: 2136962

Código da vaga: 1002847

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.036280/2023-94

Cargo: Arquiteto e Urbanista

Código de vaga: 0258403

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.036280/2023-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: THANANDRA COSTA MARANHÃO

Matrícula Siape: 2325281

Código da vaga: 582516

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº 23000.030388/2023-73

Cargo: Assistente Social

Código de vaga: 1022463

Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.030388/2023-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nome/Nome Social: MOYSES AVELINO DE SOUZA FILHO

Matrícula Siape: 1389806

Código da vaga: 835196

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.026828/2023-98

Cargo: Técnico em Agropecuária

Código de vaga: 0298036

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.026828/2023-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCIO ALISSON LEANDRO COSTA

Matrícula Siape: 3162231

Código da vaga: 205794

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.038213/2023-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953362

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.038213/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: MAURICIO DIAS DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2161111

Código da vaga: 900715

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.032202/2023-11

Cargo: Auditor

Código de vaga: 0978778

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.032202/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE

Matrícula Siape: 2646199

Código da vaga: 261513

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.030052/2023-19

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0999741

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.030052/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EMERSON FILIPINO COELHO

Matrícula Siape: 1695377

Código da vaga: 921964

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23000.034983/2023-88

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0679301

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.034983/2023-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: HAGATA GUIMARAES DE ANDRADE

Matrícula Siape: 1950877

Código da vaga: 683240

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.028353/2023-74

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0477493

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.028353/2023-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 1517271

Código da vaga: 268162

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.016921/2023-94

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0690697

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.016921/2023-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Agropecuária

Nome/Nome Social: MARCIANO KAULZ

Matrícula Siape: 3008169

Código da vaga: 968855

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.034130/2023-46

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967080

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.034130/2023-46

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EZER WELLINGTON GOMES LIMA

Matrícula Siape: 1861256

Código da vaga: 916049

Da: Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Universidade Federal de Rondonópolis

Processo nº 23000.023016/2023-91

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0303160

Da: Universidade Federal de Rondonópolis

Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.023016/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: JEZIANE ALMEIDA DE AQUINO

Matrícula Siape: 1459729

Código da vaga: 606204

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.035316/2023-12

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0673498

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.035316/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VALERIA POLESE

Matrícula Siape: 1251722

Código da vaga: 946199

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.022009/2023-71

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0840944

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.022009/2023-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: MAURÍCIO DE JESUS OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1081912

Código da vaga: 902683

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.036221/2023-16

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970020

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.036221/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: FREDERICO SILVA DE AZEVEDO

Matrícula Siape: 2412051

Código da vaga: 226537

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23088.025116/2023-39

Cargo: Engenheiro - Área

Código da vaga: 0204142

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23088.025116/2023-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: THAÍS MELEGA TOMÉ

Matrícula Siape: 1389050

Código da vaga: 966666

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.034029/2023-95

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0966976

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.034029/2023-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ERIKA NASCIMENTO LIMA

Matrícula Siape: 1941348

Código da vaga: 926440

Da: Universidade Federal de Rondonópolis

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.036689/2023-19

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0325978

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Rondonópolis

Processo nº 23000.036689/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 683, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000040/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIANA DE ALMEIDA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1415466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Processos Organizacionais, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no e-dossiê nº 13042.009927/2024-46, resolve:

Nº 13 - Dispensar MARIA DE FATIMA GUIMARAES HILARICKI, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01131353, da Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 5 - EAD 5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.

Nº 14 - Designar RAUL LUIZ PINHEIRO KANAWATI, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01214874, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 5 - EAD 5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar visita técnica ao National Cancer Institute e ao National Health Institute, em Washington/DC/Estados Unidos da América, no período de 13/03/2024 a 22/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.901729/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 647, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000041/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DIEGO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1544846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Riscos e Integridade, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 645, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000062/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, KELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.938.421-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 18/01/2024 a 31//01/2024.

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 355, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.002248/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o servidor JOSE ADILSON ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 1334054, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MMA/ICMBIO/EMBRATUR nº 05/2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que tem por objetivo desenvolver, promover e apoiar a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável em Unidades de Conservação Federais como instrumentos de conservação da sociobiodiversidade, de integração sociocultural, de redução dos efeitos negativos relacionados às mudanças climáticas, de oportunização de experiências turísticas aos visitantes e consumidores turistas, nacionais e internacionais, de visitação e prática de atividades estruturadas e, por conseguinte, de geração de emprego e renda, em especial, para os povos e comunidades que vivem nessas Unidades de Conservação e seu entorno, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências; e

b) Suplente: Humberto Pires da Silva, Administrador.

II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Rafael Costa Morgado Soares Braga, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões; e

b) Suplente: Sinara Leandra Alves de Souza, Coordenadora de Apoio a Concessões e Parcerias de Ativos Naturais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
ATO PRESI Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000242-66.2024.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Divinópolis e o Juiz Federal MARCO FRATTEZI GONÇALVES para a função de Vice-Coordenador.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 110 Dispensar ADAUTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1395219, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal;

Designar AUGUSTO LOPES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3157834, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 112 Dispensar DONIZETE APARECIDO ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1070054, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Rondonópolis/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 113 Designar ROBERTO GARCIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1516916, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Portaria PROGEP/UFOB nº 29, de 17 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1151293, para o encargo de substituto eventual do Diretor Administrativo, CD-03, vinculado a Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria CGPED/SUSEP nº 155, de 17 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO