PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 58 - Art. 1º Conceder pensão a NATHALIA CRISTINA DORNELAS DE FARIA, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor ANTONIO DUARTE DE FARIA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482724, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/11/2023, com fundamento no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. Processo nº 25003.000032/2024-91.

Nº 59 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES SUDÁRIO FERREIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON FERREIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0506167, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 18/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/11/2023. Processo nº 25003.001764/2023-18.

Nº 60 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JULIETA RIBEIRO JÚLIO BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS CORREA BARBOSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0313343, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/11/2023. Processo nº 25003.000093/2024-59.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 61 - Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RAIMUNDA NONATA NUNES DE ASSIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0657667, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 20/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/11/2023. Processo nº 25003.000101/2024-67.

Nº 63 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS CARRARO BONFIM AMBROSIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO BONFIM AMBROSIO, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula SIAPE 0558615, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 13/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023. Processo nº 25003.000111/2024-01.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 66 - Art. 1º Conceder pensão a SUTHBERTO SOLEM SANTIAGO na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELENICE FRANCISCO SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0555990, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 01/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024. Processo nº 25003.000066/2024-86.

Nº 67 - Art. 1º Conceder pensão a JOHANN RAVNJAK, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EPHIGENIA MARIA RAVNJAK, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0554995, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 28/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/11/2023. Processo nº 25003.000171/2024-15.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOAQUIM HONÓRIO LOURES DE OLIVEIRA na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSANGELA PEREIRA CALIL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0560107, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 07/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024.

(Processo nº 25003.000223/2024-53).

WELLINGTON D'ARC FERREIRA