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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, Material Médico, Lâmpadas Infrared e Utensílios de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 27/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0006

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 038/2024;

PROCESSO DE DESPESA: Nº 3979/2024;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10, valor global de R$ 468.110,00. CIMED INDUSTRIA S.A. - CNPJ: 02.814.497/0007-00, valor global de R$ 459.000,00. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - CNPJ: 40.787.152/0001-09, valor global de R$ 6.350,00. CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, valor global: R$ 49.260,00. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, valor global: R$ 630.722,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor global: R$ 41.600,00. DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, valor global: R$ 212.600,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor global: R$ 385.710,00. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23, valor global: R$ 336.000,00. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, valor global: R$ 771.600,00. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, valor global: R$ 2.525.253,60. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, valor global: R$ 407.938,00. LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76, valor global: R$ 400.000,00. MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.782.468/0001-08, valor global: R$ 59.150,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, valor global: R$ 3.480,00. OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 46.388.826/0001-70, valor global: R$ 200.960,00. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001-66, valor global: R$ 450,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, valor global: R$ 173.010,00. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, valor global: R$ 3.518,00. RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34, valor global: R$ 2.006.950,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, valor global: R$ 90.200,00. Itens fracassados: 0038, 0055, 0062, 0078, 0087, 0098, 0180, 0195, 0196 e 0198. Itens desertos: 0108, 0121, 0187 e 0192.

Macaíba/RN, 11 de agosto de 2024

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADOs DE julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo n° 037/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560 conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1049400. Empresa Adjudicatária: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.018.845/0001-93, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 19 de agosto de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo n° 037/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560 conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1049400. Empresa Adjudicatária: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.018.845/0001-93, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Salvador - BA, 19 de agosto de 2024

TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA

Presidente do CRO
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 027/2024 do Pregão Eletrônico nº 012/2024

Processo Administrativo nº 042/2024.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n° 34.858.075/0001-20. Nota de Empenho: 501/2024. Pela execução dos serviços, a partir deste Termo Aditivo de Contrato, que estabelece a REPACTUAÇÃO do valor, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 210.050,00 (duzentos e dez mil e cinquenta reais). Mantém-se a Vigência contratual: 15/08/2024 a 15/08/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 29 de agosto de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Setor de Compras
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 03/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 1.637,10; Empenho:239/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 07/2024 firmada com a Empresa Marcia R N da Silva LTDA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 417,46; Empenho:463/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa Luciano Do Carmo Rodrigues CNPJ nº 42.040.586/0001-68, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023; Processo: 787/2023; Vigência: Terá a vigência até a TOTAL entrega dos itens; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de copa e cozinha; Valor: R$ 4.598,45; Empenho:249/2024;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 06/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.330,20; Nota de Empenho: nº 454/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 04/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.121,92; Nota de Empenho: nº 238/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 05/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023; Processo:1133/2023; Vigência: Até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 6.035,60; Empenho:496/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P.
Extarto de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento N° 02/2024 firmada com a Empresa L F da Silva Produtos e Serviços CNPJ nº 45.051.801/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de materiais de escritório e serviços gráficos com a produção dos impressos para garantir suprimento de materiais para reposição e manutenção do atendimento interno da Sede e das diversas unidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.;Amparo:Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023;Processo:1133/2023;Vigência: Até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016-Material de Expediente; Valor: R$ 5.491,78; Empenho:364/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-P.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 16/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 26/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024

Equipe do Pregão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as Secretarias do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 16/09/2024 - término: 11:00 horas do dia 26/09/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 26/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 26/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024

Equipe do Pregão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 30/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.

Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 12 de setembro de 2024

Equipe do Pregão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 05/2024 firmado com a Empresa MARCIA RAQUEL NONATA DA SILVA CNPJ nº 29.956.966/0001-89, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, fornecimento de tanque de tintas para a Sede, Subseções do Coren-PI, localizado nos municípios de Floriano, Parnaíba e Picos - PI e Escritório Administrativo localizado no município de São Raimundo Nonato - PI e Piripiri; Amparo: Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022; Processo: 1047/2021; Vigência: 30.04.2024 a 30.05.2026; Valor: R$ 864,00; Empenho:251/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 131/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 93/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 26 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 011/2024

Processo Administrativo nº 037/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560 conforme as especificações e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos. Código licitações-e: 1049400. Contratada: ARQ'TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.018.845/0001-93. Nota de Empenho: 513/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$950,00(novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total para o período de 12 (doze) meses de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Vigência contratual: 21.08.2024 a 21.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em 21 de agosto de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de Compras.
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea-RN, Através do Setor de Licitações do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos através da CHAMADA PUBLICA Nº. 003/2024, do dia 13 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, das 08:00h (oito horas) às 14:00 (Quatorze horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados site oficial https://site.varzea.rn.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Várzea-RN, na sala do Setor de Licitações.

Várzea/RN, 12 de setembro de 2024.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

IV TERMO ADITIVO. PROC. 0120015.00000006/2024-18 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: UNINK COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.934.233/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Vigência (25/09/2024 a 25/09/2025). DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: Ronaldo Ramalho do Nascimento - Representante Legal.

Brasília (DF), 12 de setembro de 2024.

JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 84/2024

(90084/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 12 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23243.010038/2018-80.

Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 07/2018 (sei nº 0373710) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022 (sei nº 1599804), registrada em 11/01/2022 e do seu termo aditivo, que abrangeu o exercício 2023 (sei nº 1937416), tendo sido registrado, no mte, em 24/01/2023, sob o número ro000066/2020 e ro000072/2021 , referente ao período de 01/01/2022 á 31/12/2022 e 01/01/2023 á 31/12/2023. Vigência: 16/10/2018 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.569,25. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da sessão inicial prevista para a data de 16.09.2024 às 09:30 horas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE., em virtude de Adequações Técnicas Orçamentárias. Outrossim, informamos que as demais Informações sobre a nova data designada para sessão, será divulgada e disponibilizada, mediante publicação nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br.

Aracaju/SE, 12 de Setembro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº 339/2024; Data da assinatura: 24/07/2024; Nome da convenente: União de Moradores da Vila Coquilho; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COQUILHO; Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de COQUILHO pertencente ao Município de SÃO LUIS/MA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 31/2010 (CDD GUARANI). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 23/08/2024 a 22/08/2025 em R$17.353,19. Contratado como LOCADOR JC EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES, COMPRA, VENDA, CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA., representada por JOÃO BATISTA VIEIRA DE ARAÚJO. Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: MC COMERCIO ELETRONICO, CNPJ 07.574.374/0001-60. Endereço: R PORTO DAS FLORES, 690 - SANTA LUZIA - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC Nº 3/2024 Data da Assinatura: 06/09/2024 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Piranguçu - Nome da CEL: Piranguçu - Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Piranguçu, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 3.202,25 - Aplicação total de recursos financeiros: R$192.135,00. Conta: 28800-4 Bco: 237 - Agência: 1275-0. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/16, Decreto 6.170/07 e portaria interministerial 424/2016
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: S.A. FLORENCIO E FILHA LTDA, CNPJ 18.751.165/0001-60. Endereço: AV DARCY VARGAS, 485 - IPIRANGA - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/24 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores da SE/RJ - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário - ID 1055055. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos a prorrogação do prazo de recebimento e abertura de propostas aos interessados em participar da Contratação de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas por empresas, com o emprego de tecnologia para atender as iniciativas de inovação nos processos da área de suporte da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana/SPM, por meio de licitação na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do Edital no sítio https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php (selecionar a Situação= "Publicada - A ser Aberta" e Modalidade= "Lic. Correios CPSI"). Envio das propostas a partir de 29/08/2024 até 13/10/2024 para o e-mail licitacaocpsi_propostacomercial@correios.com.br. A abertura das propostas dar-se-á no dia 14/10/2024. Esclarecimentos ou dúvidas pelo e-mail licitacaocpsi_duvidas@correios.com.br ou telefone (11) 4313-9153, no horário das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 16:30h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

Guilherme Alves Barbosa

Coordenador da Comissão Especial SE/SPM
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.005583/2024-09

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT

Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD

Valor Repassado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do descumprimento ao item 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 107/CAE/2020, de 13/07/2020, com base nos subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência e itens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.12 e 22.13do Edital, e fundamentado 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 33/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 53/ARC/2023, de 08/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 183/ARC/3448, de 13/11/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 45/ARC/1152, de 09/05/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 134,25 (Cento e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23386.000745/2021-20.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 15/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de vigilãncia armada. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.362,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20/2020. Processo nº 1205/2019 - Contratada: SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 19.515.217/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2020, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, além de repactuar os valores contratuais em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria, registrada no Ministério da Economia sob o nº DF 000333/2024, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, art. 79, II e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 773.450,64 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho nº 2609/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2034

Processo Administrativo nº 6288/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo às especificações contidas neste instrumento. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.288/2024 - DISPENSA ELETRONICA Nº 037/2024, considerando que esta dispensa de licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora a Empresa arrematante: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE-CNPJ: 11.189.168/0001-03, apresentou proposta no valor de R$ 6.791.136,54 (Seis milhões setecentos e noventa e um mi, cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.

Santo Antônio de Jesus, BA, 12 de Setembro de 2024.

ARIANA REIS BASTOS CASTRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à ANDREA LIGUORI CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.243/0001-82, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993.

A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações do ajuste firmado com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600222-04.2021.6.17.0000.

Recife, 11 de setembro de 2024.

Des CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAçãOPregao Eletronico nº 9/2024 RP

Objeto: Aquisicao de camaras de ar, protetores de aro e pneus. Recebimento das propostas: ate 18/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 18/10/2024, as 09:30h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 5 de setembro de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, com sede na Av dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção em sistemas de combate a incêndio e abastecimento de gás nas unidades escolares da secretaria municipal da educação e cultura de franco da rocha, através do sistema de registro de preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 01/10/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 01/10/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação).

Em 12 de setembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP

EDITAL: 195/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos e suplementos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/09/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

EDITAL: 37/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais lúdicos e pedagógicos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 30/09/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 30/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

EDITAL: 193/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada a rede (ongrid) ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/10/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente 12 de setembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

Processo Licitatório nº.:102/2024Edital: Dispensa nº.: 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br

Águas Frias-SC, 3 de setembro de 2024.

LUIZ JOSE DAGA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000991/2023-20. Espécie: Apostilamento ao CT Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ nº 08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico no planejamento da implantação dos planos e programas de controle e monitoramento ambiental dos Portos da Codeba, em conformidade com o estabelecido nos Planos de Gestão Ambiental - PGA dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Isis Drielle Santos, Elane Silva, Ricardo Bertelli Pereira e Luiz Humberto Lisboa Castro (Analista de Gestão, Técnico Portuário, Gerente e Diretor da Codeba).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n° 26/2022,celebrado com a empresa virtus engenharia ltda - epp, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - campus codó, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, anexos doedital do certame rdc eletrônico nº 002/2022.. Vigência: 02/09/2022 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.022,58. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:- Pregão Eletrônico nº. 9005/2024 Processo 476925.000348/2024-09. Objeto: Contratação de empresa especializada, aquisição de veiculo novo, zero quilômetro, fabricação ano em curso. Data/Horário: 30/09/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 41/2024

Edital de retificação n° 165/2024 do Edital n° 149/2024 - Licitação nº 1293/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 13 de setembro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008154202315. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120073-00001-2024NE800001
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em cbuq topo revestimento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em ruas do quadro urbano da cidade de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Valor Global por Lote.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 01/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 01/10/2024.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para coleta e preparação de amostras de solo, caracterização, ensaios de compactação e cbr para a construção do condomínio do idoso.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 13/09/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário final para recebimentos das propostas: 24/09/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário para início e final da etapa de lances: 24/09/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 24/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de sondagem à percussão automatizado para a construção de edificações em cinco imóveis do município.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 13/09/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário final para recebimentos das propostas: 25/09/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário para início e final da etapa de lances: 25/09/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 25/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000175220247. Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de Nobreaks destinados a atender as necessidades das unidades da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, conforme a tabela a seguir e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CARLOS WEINGARTNER

Supervisor Substituto

(SIASGnet - 12/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Archer - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 05.794.169/0001-84, Registro Sindical nº 319.209/76, situado na Travessa 1º de Maio, Nº 10, Bairro Centro, CEP: 65.770-000, Governador Archer/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares; assalariados e assalariadas rurais do Município de Governador Archer/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR ARCHER - MA a ser realizada no dia 08/10/2024 (oito) de outubro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima, com início às 08H (oito horas), em primeira convocação ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas, trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Governador Archer - MA; b) alterar a denominação social do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Governador Archer - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 e das decisões do MSTTR.

Inscrição na Previdência Social nº 20700385856 - Endereço: Rua Emílio Murad, SN, Zona Rural, CEP 65.770-000, Governador Archer/MA.

Governador Archer-MA, 13 de setembro de 2024.

Wlisses de Alencar Mendes

Presidente do Sindicato
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 012/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e Construtora Ltda - Contrato LT nº 058/2024 no valor total de R$ 3.498.247,24; ASSINATURA: 03/09/2024; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
extrato do 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 65/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7190002/2024

Objeto: a promoção de alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 065/2022.Da Alteração: fica acrescido do valor de R$ 155.163,15, representando 13,96% (treze inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato.

Assinatura: 05/07/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante Legal. Viçosa/AL, 12 de setembro de 2024. Município de Viçosa/AL. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, informa que a empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA que se auto declarou na condição de EPP/ME e amparada pela Lei 123/2006, e apresentou sua nova proposta de preços no valor de R$ 18.044.302,98 devidamente ajustada no prazo estabelecido de 05 (cinco) dias, conforme aviso de convocação. Em tempo, tornamos público também, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 17 de setembro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE

Camaçari, 12 de setembro 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024 - UASG: 985911

Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/09/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 02/10/2024 às 14:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 13 de setembro de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretárioi De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 9 de Setembro de 2024

JULIANA COSTA SILVA