gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) HENRIQUE JOAQUIM FERREIRA CRUZ, CPF/CNPJ xxx.073.424-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 02PA3 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto

de debate entre as partes

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) JOAO BEZERRA NETO, CPF/CNPJ xxx.109.388-xx acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº T2102 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 25110.000033/2022-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 104/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024, respectivamente - conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.134,16. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 35014.436310/2023-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$256.955,23 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), sendo r$205.839,62 para o valor fixo e r$51.115,61 para o valor eventual a partir de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.462,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 112/2024

MOD. MAIOR LANCE.

Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O leilão será realizado de forma simultânea (online e presencial). Poderá os interessados oferecer lances através do site www.saulojulioleiloeiro.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 27/08/2024. A abertura da sessão presencial será às 10:00 h, dia 06/09/2024. Local: AUDITÓRIO DO CITFOR - Centro de Inovação e Tecnologia de Formiga, situado à AV. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 133 - Bairro: Engenho de Serra, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: almoxarifadofga@gmail.com. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23113.044391/2023-05.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promove remanejamento sem alteração de valor final e altera o plano de trabalho do contrato. Vigência: 23/07/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 24/2024 - UASG 155907

N.º Processo: 23534.012768/2024-89.

Dispensa N.º 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, mediante execução indireta e sob regime de empreitada por preço unitário, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, com materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES/Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.887.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) JOÃO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, CPF/CNPJ xxx.874.284-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº UPF297 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, CPF/CNPJ xxx.550.423-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº AS048 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 46.973.126/0001-43 - SSG SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 28/DG/PF/IFRN, de 30 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à

necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 05/08/24 às 23h e 59min do dia 18/08/2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

II. Da remuneração: de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

ÁREA

VAGAS

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

FÍSICA

01

Curso Superior de Licenciatura

em Física

IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024

DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arara PB

DISTRATADA: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR, localizada na Rua Marísio Moreno, 68 - CENTRO - ARARA - PB, CNPJ nº 32.203.652/0001-10.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Distrato tem fundamento nos termos dos Arts. 147 a 150 da Lei 14.133/21, bem como o que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro. Originário do Pregão Eletrônico n° 0002/2024, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240110PE00001.

Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 11007/2022.

Nº Processo: 23202.003279/2022-26.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 24.468,95 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), nos moldes da cláusula sexta do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT MG000336/2024 (vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025) e no IPCA/IBGE-Índice de Preços ao Consumidor Amplo (variação acumulada nos 12 meses de 2023 = 4,62%) - Obs.: O Contrato N° 07/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11007/2022. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.233,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.456.115/0001-34 - SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 129.183,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 105/2024. CONTRATADO: Laureane Pereira de Sousa. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000053.2024-67. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 24/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.071958/2022-56.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: HUGO DE PAULA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.700.041,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11060.723110/2022-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$12.183,08 para R$13.025,47, a partir de 01/01/2024, e para R$13.029,87, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI-Cofen nº 00196.003533/2024-89. Objeto: participação de dois (02) empregados públicos no evento de capacitação "2º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas", que acontecerá de 20 a 23 de agosto de 2024, on-line. Contratada: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC LTDA - CNPJ: 48.205.748/0001-57. Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamentação legal: alínea f, inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021.

Brasília-DF, 29 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 902700. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER, CNPJ nº 01612628000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 02/09/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO de RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública Nº 04/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 e 304 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 e 6 do dia 12.07.2024, e na publicação de retificação do edital efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 19.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 19.07.2024 ; "Onde se lê: Abertura: 12.08.2024" Leia-se: "Abertura: 14.08.2024".

Guimarânia/MG, 31 de julho de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 65307.011957/2019-09.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 83.202.093/0001-64 - FORTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.296,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587003602202433. Objeto: Aquisição de Dietas Hospitalares. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIASGnet - 31/07/2024) 160365-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 116/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana de Oliveira Rezende. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 876/2024. Vigência: 15/09/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234689/2024-10.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 133/2024 - UASG 495110

Nº Processo: 48035.000227/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.330.845/0001-45 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver uma estratégia voltada a inovação das políticas públicas nacionais de inovação aberta e seus desdobramentos institucionais, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios através da aproximação do setor público com os empreendedores..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 903905. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 01/10/2020 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO, CNPJ nº 41522129000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.000,00, Valor de Contrapartida: 790,00, Vigência: 02/10/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001054/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR 12.188.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRêNCIA PMI nº 5/2024

LICITAÇÃO PMI: 08/2024

CONCORRENCIA PMI nº 05/2024

Processo nº 19/000195/2023

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para ampliação e modernização do campo de futebol, quadra de esportes e salão de lutas, na localidade Cimento Paraiso - ITALVA/RJ, pelo critério de menor preço global, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 30/08/2024, ÀS 09:00 h na sede da prefeitura municipal de Italva.

Leonardo Orato Rangel

Prefeito
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MARIA DA CONCEICAO F. DA SILVA, CPF/CNPJ xxx.179.664-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº C1959 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MIGUEL ALVES FEITOSA, CPF/CNPJ xxx.320.664-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 0106B de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MIRLA GUMERCINDA PALHA DE ALMEIDA MIRANDA, CPF/CNPJ xxx.381.295-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº UPF296 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto

de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) SABINO MENDES PEREIRA, CPF/CNPJ xxx.363.336-xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 00004 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 31 de julho de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2022 publicado no D.O de 01/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902703. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA, CNPJ nº 12122065000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.655.310,65, Valor de Contrapartida: 15.310,65, Vigência: 03/09/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
Extrato de Termo nº 43-393010/2024 de Permissão Especial de Uso

Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 43-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na ocupação transversal com rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-258 - INÍCIO PISTA DUPLA (SIDROLÂNDIA), PNV/SNV 060BMS0520, localizada no km 414,662, com extensão de 77,00 m (setenta e sete metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 38,50m2 (trinta e oito metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Sidrolândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001334/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
Extrato de Termo nº 44-393010/2024 de Permissão Especial de Uso

Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS, representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 44-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na Ocupação transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: PNV 262BMS1335, ENTR BR-060(A) (CAMPO GRANDE) SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA - ENTR BR-060(B) (INDUBRASIL), Km 363,005, numa extensão de 40,00m (quarenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 20,00m 2 (vinte metros quadrados), por gasoduto subterrâneo, para atendimento a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no Município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002324/2018-20. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2357390 SEVERINA CÂNDIDA DE VASCONCELOS, Idt nº 1029871 SSP/PB, falecida em 7 de junho de 2003, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 073/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.004942/2024-01), de 9 de julho de 2024. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .

FÁBIO DA PAIXÃO PINHEIRO - Cel

Respondendo pelo Comando da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2207001-2024

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2207001-2024, Processo Administrativo nº 0105004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de veículos 0km Tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 02/08/2024 até às 08h do dia 14/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 14/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000012719-5. Objeto: Aquisição de material permanente para sistema de segurança eletrônica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227003037202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da cobertura do Bloco F do Arquivo Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Santa Quitéria/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 54ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 31 de julho de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 08650.017494/2019-37.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n.º 50/2020 (sei 26619355), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025.

a supressão na ordem percentual de 47,95% incidente sobre o item 1, representando uma supressão percentual de 12,87 % sobre o valor atualizado do aludido contrato. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.675,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 29/DG/PF/IFRN, de 31 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 02 às 23h e 59min do dia 11 de agosto de 2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

ÁREA

VAGAS

HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO

FISÍCA

01

Licenciatura em Física

IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Cassio Clayton Martins Andrade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64589.002039/2020-32.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.430,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004238202435. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/PMT/2024

Processo administrativo nº GI 171/2024

Pregão eletrônico nº 007/PMT/2024

Edital nº 015/PMT/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 23/PMT/2024 poderá(ão) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Teixeirópolis - RO, 31 de Julho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Raize Araujo Cruz. Área: Física. AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 29/07/2024. TÉRMINO: 29/01/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e RAIZE ARAUJO CRUZ, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 92.255,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911882. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.316,66, Valor de Contrapartida: 123.716,66, Vigência: 24/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03622.000298/2023-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0008/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2024 até 28/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525009455202452. Objeto: Aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 08650.067070/2022-19.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 41/2022, pelo período compreendido entre 02/08/2024 a 01/08/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.187,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).