gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2.024

Tipo: Menor Preço. Objeto: A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, com sede na Avenida Brasil nº361, Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco de Sales, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.457.283/0001-60, considerando o disposto no art. 21 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2.024.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 23/09/2024 às 09h00 (nove horas). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 23/09/2024 às 11:00 (onze horas). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: contratoelicitacao@terra.com.br. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales.

Em 30 de agosto de 2024

CAMILA CORREA DA CRUZ

Diretora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRÚRGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA DE CATARATA, PTERÍGIO E GLAUCOMA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Data de início de recebimento: 30/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99938-5436 ou email admsaudeparaiso@gmail.com. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 29 de agosto de 2024

Riviane Romualdo Ciriaco Costa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 79/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145164 e 1148767 por parte da empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, com sede na Rua Figueira de Melo nº 256, São Cristovão - Rio de Janeiro- RJ, CEP 20.941-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 06 (seis) meses, em conformidade com a portaria nº 34 de 22/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 02 de julho de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 34, de 22 de maio de 2024, foi aplicada à empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 79/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64614.002817/2022-09.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 01 de setembro de 2024, encerrando-se no dia 30 de novembro de 2024. A vigência será estendida até a conclusão e recebimento do objeto pela administração, ocasião em que ocorrerá a extinção do contrato, conforme prescrito no parecer nº 00231/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu e de acordo com a carta de anuência da contratada datada de 21 de agosto de 2024.. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.062,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011084/2024-68.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 08.140.941/0001-32 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS PARA EQUIPAMENTO DE RAIOS-X MÓVEL COM DETECTOR SEM FIO (WIRELESS FPD).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 47.272.665/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 11/2024/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 08 de agosto de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.006357/2024-16),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da obrigacao, bem como se houve infracao por parte do fornecedor e a sancao correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito esta localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.

Brasilia, DF 30 de agosto de 2024

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21200.004544/2022-88. Contrato Administrativo Conab nº 029/2023. Termo Aditivo n.º 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Swiss RE Corporate Solutions Brasil Seguros S/A, CNPJ nº 72.145.931/0001-99. Objeto: prorrogação do contrato n.º 029/2023, firmado originalmente em 23/08/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, e o Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação orçamentária: PTRES 229499, Natureza de Despesa 33903969, Ação orçamentária; Formação dos Estoques Públicos, Fonte de recurso 1060, Plano Interno PGPM AGF. Data da Assinatura: 29/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: GUILHERME PERONDI NETO - Diretor e GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA, Procurador.
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 84/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1162797 por parte da empresa EDILSON PENTEADO CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.713.730/0001-72, com sede na Rua Jorge Borsatto nº 110, Portão - Curitiba/PR, CEP 80.330-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 51 de 14/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 51, de 14 de junho de 2024, foi aplicada à empresa EDILSON PENTEADO CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.713.730/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 84/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64279.025396/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.285.663/0001-08 - CLINICA COPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Extrato dos Contratos nº 077/2024, n° 078/2024 e n° 079/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: BERNARDO MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: VALLEJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.524.501/0001-45, valor unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.974.135/0001-84, unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025.
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 31/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1157712 e 1158521 por parte da empresa CRAVINFOODS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.835.769/0001-07, com sede na Rua Venceslau Bráz nº174 - JD Sumaré - Cravinhos/SP, CEP: 14.631-003, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 56 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 56, de 21 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CRAVINFOODS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.835.769/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 31/2024, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23422.017595/2023-94.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar os preços do contrato pelo ipca do período de 06/2023 a 06/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.529,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual, R$ 1.782.109,90 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil cento e nove reais e noventa centavos) referente ao período de 01/12/2022 a 31/12/2022.Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOS de registroS de preços

Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 9/2024-SRP.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

ARP: Nº 42 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 09.587.749/0001-51, com o valor R$ 321.983,78,

ARP Nº 43 - SANTIAGO & GOMES LTDA CNPJ: 07.195.729/0001-00 com o valor R$ 285.592,68. Ass: 29/08/2024. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00345/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 22/05/2027. . Leia-se: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a Colaboração Técnica prestada pela servidora ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS. Vigência: seis meses a contar de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor, pelo IFMT, e Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor, pelo IFSul.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE

Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto, e UBS's. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 16 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço.

Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo/RN, 30 de agosto de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311005074202379.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão para o Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 236.374,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de carnes, frios, ovos, embutidos e afins para atender as entidades públicas municipais de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 996.099,60. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 13.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 13.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 30 de Agosto 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2-04/2024

Construção de 5 unidades habitacionais. Dia: 16/09/2024, às 08h31 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou site www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003849/2024-02 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 009/DCOM/2023 referente à locação de equipamentos pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta e sete mil quatrocentos e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: 16 de julho de 2024 a 13 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 024/2024 - Contrato nº 173/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratado: ALTO ANDAR EDITORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 13.805.647/0001-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica que se responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio, através do programa Tratamento de Saúde Fora do Seu Domicilio - TFD, com acomodações aos pacientes na cidade de Salvador/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura 30/08/2024. Vigência do contrato: 02/09/2024 a 02/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 06659.071864/2019-76.

Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.792.910/0001-00 - PERCEPTO-CLINICA DE ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.22/0077-2-01. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNANDES - FUNARBE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (TED HUB-VIRTUAL) referido no preâmbulo, de 31/08/2024 até 31/08/2025. Data da assinatura: 30.08.2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. Empresas vencedoras: CNPJ 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA, itens 1 e 2 (grupo 01), valor total R$ 65.278,00; CNPJ 07.429.337/0001-68 - WCA DIGITAL MAQUINAS LTDA, item 4, valor total R$ 1.352,19; CNPJ 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA, item 5, valor total R$ 1.412,97; CNPJ 16.974.298/0001-70 - E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA, item 6, valor total R$ 912,10 Valor Total Global da Licitação: R$ 68.955,26.

Em 30 de agosto de 2024.

Sandro Tavares Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 03/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1151811 por parte da empresa DISTRIBUIDORA LICITA SUL , inscrita no CNPJ sob o nº 26.882.784/0001-12, com sede na Rua Getúlio Vargas nº 85, SL 01 - Centro - Mangueirinha/PR, CEP 85.540-000, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 03 (tres) meses, em conformidade com a portaria nº 58 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

Leia-se: Por meio da Portaria n° 58, de 21 de junho de 2024, foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA LICITA SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.882.784/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 03 (três) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 03/2024, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 16/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

YURI GIMENEZ GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP MEDICAMENTO PAZOPANIBE

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG (PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Abertura: 16/09/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Rosângela Alexandre de Andrade

30 de agosto de 2024.

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.002603/2024-01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.743.542/0001-55. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2023NE000437. Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 10% (dez porcento) sobre o valor do empenho, totalizando o montante de R$ 76,20 (setenta e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura da solução: 29 de julho de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062045957202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caçamba estacionária com capacidade mínima para 5m (cinco metros cúbicos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/08/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-105/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-105/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-464/MG, Trecho: ENTR BR-154(A)/365 (ITUIUTABA) - ENTR BR146(B) (SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA), Subtrecho: SETE VOLTAS - ACESSO DELFINÓPOLIS, Código SNV464BMG0105, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 304.185 E; 7.755.319 N, km422+559m, na faixa de rolamento com extensão de 8,800m (oito metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 132,000m² (cento e trinta e dois metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 4,720m (quatro metros e setenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 70,800m² (setenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 7,080m (sete metros e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 106,200m² (cento e seis metros quadrados e vinte decímetros quadrados), perfazendo área total de 309,000m² (trezentos e nove metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Delfinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001490/2024-04. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-104/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-104/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: DIV GO/MG (PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ABADIA DOS DOURADOS (AV. DONA BALDOINA), Código SNV352BMG0130, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 244.400 E; 7.957.750 N, km36+887m, na faixa de rolamento com extensão de 17,130m (dezessete metros e treze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 256,950m² (duzentos e cinquenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 17,740m (dezessete metros e setenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 266,100m² (duzentos e sessenta e seis metros quadrados e dez decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 26,610m (vinte e seis metros e sessenta e um centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 399,150m² (trezentos e noventa e nove metros quadrados e quinze decímetros quadrados), perfazendo área total de 922,200m² (novecentos e vinte e dois metros quadrados e vinte decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001549/2024-56. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.001382/2024-45. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI EPP - CNPJ nº 07.147.056/0001-12. Objeto: apurar os motivos do não cumprimento da prestação de serviço contratado por intermédio do Contrato nº 006/2021, de 28 DEZ 21, decorrente do Pregão nº 09/2021. Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife a sanção de ADVERTÊNCIA. Data de assinatura da solução: 15 de agosto de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23076.115503/2021-33.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho, com ajustes na equipe do projeto, no planode aplicação e nos cronogramas de desembolso financeiro e da doa/fade; atualizar o orçamento detalhado, com redução no valor do projeto de r$ 1.880.900,00 para r$ 1.522.407,00.. Vigência: 26/08/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.407,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03. SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 30 de agosto de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240323

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240323, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24‐CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 011/2024‐CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: FM SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$48.064,00 (Quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 29/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004771-38.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do tribunal regional eleitoral de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 2.329.999,99. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
edital de notificação - UASG 160108

Notificamos a empresa GMF Serviços e Materiais de Construção Ltda sobre o processo administrativo 64060.004280/2024-89 conduzido pelo 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. A empresa não cumpriu as cláusulas do contrato e está localizada em endereço desconhecido. A empresa tem 10 dias úteis para apresentar sua defesa. As razões devem ser enviadas ao Comandante do 12º BIL Mth, Cel Murilo Albiero, na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG.

Cel MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.261236/2021-89.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato por 12 (doze) meses, com início em 30/08/2024 e término em 30/08/2025.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.690,36. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23376.000896/2022-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 29.651.012/0001-68 - 29.651.012 ARTHUR GUILHERME CARDOSO TAVARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 7/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/09/2024 e término 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.020,68. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.118488/2022-75

Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria 3.613, de 7/5/2024 que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da Auditoria 19.414, por OFÍCIO Nº 88/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento o Sr. ANDRÉ LUIZ CEZÁRIO CAMPOS, CPF: 000.***.***-99, do resultado da referida atividade, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, que avaliou a regularidade na formalização/execução do contrato firmado pela SMS de Ilhéus com a COTI, no exercício de 2017 a 2022.

O relatório complementar (0042533070) da auditoria está à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5347/5348/5349, e E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.

LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia SEAUD/BA/DENASUS/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23372.003259/2022-01.

Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo de serviços e alteração do plano de trabalho do contrato nº 12/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 08/02/2023, na forma do art. 65, i, b, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.742.024,28. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Serviço de fretamento aéreo. Vigência: 09/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 - Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00104/2024 - 30.08.24 - E H S LISBOA - R$ 56.250,00.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S LISBOA - R$ 56.250,00.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 302122

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00261.001225/2024-98. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2024 DO MGI ao qual a ANPD é partícipe, com fundamento no art. 94, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004169/2024-06. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SÃO JOÃO PAULO II. CNPJ: 21.947.519/0001-51 Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 011/DCOM/2024 para utilização do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMASP. Valor: R$ 38.816,40 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 08/09/2024 a 18/09/2024. São Paulo, 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-068/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3., 3.11., 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.902,43. Vigência: 29/08/2024 a 28/10/2024. Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada.

Motiva-se a suspensão em face a decisão constante no ID nº. 166913582, proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, nos autos de Ação Civil Pública nº. 1000499-91.2024.8.11.0050.

Campo Novo do Parecis, 30 de agosto de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.033273/2023-18.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes

especiais e sob medida..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 440.072,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo: Menor Preço Por Item.

Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 18/09/2024.

Início da Sessão: dia 18/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.

Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111.

São José do Cerrito, SC, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ DIRCEU DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120645

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos

do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.868,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Nº 426/2024

Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens embarcados) Total de itens licitados: 4

Edital: 02/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000090003202433. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição TOFACITINIBE, SAL CITRATO, 5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão efetuadas em várias unidades federativas..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS

CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de Instituição de Longa Permanência, instituição privada com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI, para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos independente e/ou com graus I, II e III de dependência, incluindo assistência, saúde, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem-estar, em atendimento ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em trâmite na Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou o acolhimento.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 23/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024- SMAS

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 07/2024. Dispensa de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Contratação de 2 (duas) Vagas em Serviço de Acolhimento Institucional (Residência Inclusiva), para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos, em situação de dependência, tendo em vista a determinação judicial, conforme despachos proferidos nas Ações Civis Públicas nº 5011803-26-2023-8-24-0039/SC e 5017572- 15-2023.8.24.0039. Demais informações conforme Termo de Referência anexo.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: até 08/07/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 - SMAS

CONTRATADA: MAIS ACONCHEGO SERVIÇOASSISTENCIAL LTDA. REF: Processo nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 02/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 vaga em Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência (Residência Inclusiva), jovens e adultos, com idade entre 18 a 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados. A Contratada deverá oferecer acolhimento ininterrupto e integral e arcar com todos os custos operacionais em relação a execução do serviço, bem como: alimentação, vestuário, higienização, fraldas se necessário, cuidados médicos incluindo medicamentos, atividades socioeducativas, espaços de referência, enquanto perdurar a necessidade de acolhimento. Promover o desenvolvimento das capacidades adaptativas para a vida diária; promover a convivência entre os residentes e a comunidade; DO(S) PREÇO(S): é de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: até 19/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 02 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 30 de agosto de 2024.

Genilda Saraiva de Andrade

Presidente da Comissão de Contratação