RESOLUÇÃO-RE Nº 929, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 161424

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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Arese Pharma Ltda / 07.670.111/0001-54

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS, ZINCO E Lactobacillus rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO

25351.955397/2024-03 / 672640021

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0113855/24-9

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25351.588795/2016-01 / 665770159

4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0911459/23-5

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25351.872855/2023-81 / 665770190

4069 - Registro de fórmulas infantis / 1466928/23-9

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA

25351.872580/2023-85 / 665770189

4069 - Registro de fórmulas infantis / 1466635/23-1

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EMS S/A / 57.507.378/0003-65

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SOLUÇÃO GOTAS

25351.134125/2019-00 / 579490699

4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1467456/23-3

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MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS

25351.958449/2024-95 / 658210042

4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0119826/24-1

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MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19

SOPINHA BLW HAMBÚRGUER DE FRANGO, HAMBÚRGUER DE GRÃO DE BICO, BOLINHO DE ARROZ COM COUVE-FLOOR, BRÓCOLIS , CENOURA

25351.385436/2023-11 / 674470017

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0620940/23-9

SOPINHA BLW DE HAMBÚRGUER DE CARNE, BOLINHO DE QUINOA, BOLINHO DE FEIJÃO, CROQUETE VERDE E CENOURA

25351.385437/2023-58 / 674470018

4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0620941/23-5

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PHL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME / 10.861.595/0001-23

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA

25351.441045/2019-08 / 673100004

4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 0035374/24-1

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SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 09.542.984/0001-07

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS MASTIGÁVEIS

25351.171703/2021-03 / 669690064

4090 - Alteração de fórmula de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1066731/23-3

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UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DURA

25351.596393/2023-90 / 663250033

4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0210887/24-9