PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 406 - Designar ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula Siape nº 1115465, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 407 - Designar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 408 - Nomear MARLAN FERREIRA DIAS, CPF nº ***.496.721-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 409 - Designar JUDITE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0041071, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Administração da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 410 - Designar SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1557685, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 411 - Designar FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula Siape nº 1051386, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 412 - Designar HERLAN RIBEIRO DE FARIA, matrícula Siape nº 0040344, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção Predial, da Coordenação de Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 413 - Designar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0040406, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 414 - Dispensar RAFAEL HONORATO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1549226, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 415 - Designar SÔNIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, matrícula Siape nº 0051737, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 416 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1748254, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 417 - Designar DANIEL LOPES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1142560, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 418 - Designar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 419 - Nomear FRANCIELE ROVEDA MAFFI, CPF nº ***.522.840-**, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 420 - Designar MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, matrícula Siape nº 1227390, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 421 - Nomear MAYANA GOMES DE LIMA, CPF nº ***.665.473-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO