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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90322/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222013960202309. Objeto: Aquisição de Bens Móveis Permanentes ( Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Musculação) para a BANT e Unidades Apoiadas). PAG: 67222.013960/2023-09. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90322-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa gráfica para confecção e instalação de um Adesivo, com dimensões 2,00 x 3,00 metros, na cidade de Araripina-PE, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, esta Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 5 de setembro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.773.360/0001-40. Contratado: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/2021 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.000,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 500,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 23/09/2024 até 22/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 19/08/2024. Nota de empenho n° 386/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024) - PMCA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Implementação de Infraestrutura e Urbanização do Parque Vale Indaiaçu, com execução de Galerias, Drenagens, Contenções, Praças, Revitalização de pavimentações asfálticas, ciclovias, calçadas, iluminação e sinalização, ao longo do leito do Rio Indaiaçu, trecho da Rua Waldemir Heringer da Silva até o final da Rua Maria Inês, Estrada do Trinta, Bairro Village do Poeta, Casimiro de Abreu - RJ, no dia 16/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu-RJ, 6 de setembro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº008/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024 - Realizará contratação para fornecimento e instalação de grades e portões, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global por Lote. Abertura da Sessão dia 18/09/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br

Em 5 de setembro de 2024

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10312/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará Concorrência da forma Eletrônica, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SANTOS VELOSO, DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS - MA, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, E ainda pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 27 de setembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema. - Santa Inês - MA

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024 Objeto: Seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede do CREA-SP, em área localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo - SP.

O vencedor será posteriormente contratado para desenvolver o Anteprojeto e o Projeto Executivo de Arquitetura, conforme os requisitos mínimos estabelecidos neste Edital e Anexos. Período de Inscrição: 11/09/2024 até 26/09/2024. Local de Inscrição - Site Oficial: https://www.creasp.org.br/formulario-modelagem-da-fachada/. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no Site Oficial do CREA-SP, citado acima. O cronograma dos procedimentos e prazos estão no Anexo VIII do Edital. Sessão Pública para apresentação/recebimento dos envelopes contendo o Estudo Preliminar de Arquitetura e os documentos de habilitação e qualificação técnica em: 31/10/2024 às 10:00 horas. Os envelopes serão recebidos na data e horário da Sessão Pública, que será realizada na Sede Angélica, situada na Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação - São Paulo, SP - CEP - 01228-200. Edital disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423) e na sede do CREA-SP na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo - SP, na Unidade de Compras e Licitações - UCL, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 5 de setembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2024 - 29.08.24 - CANDIDO CONSTRUTORA LTDA - R$ 176.037,21.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00204/2024 - 02.09.24 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00;

CT Nº 00205/2024 - 02.09.24 - DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20;

CT Nº 00206/2024 - 02.09.24 - LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00;

CT Nº 00207/2024 - 02.09.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 14.980,00;

CT Nº 00208/2024 - 04.09.24 - SERVICOS GRAFICOS DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LTDA - R$ 379.221,50;

CT Nº 00209/2024 - 02.09.24 - TEXGRAF EDITORA LTDA - R$ 23.343,00;

CT Nº 00210/2024 - 02.09.24 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00;

CT Nº 00211/2024 - 03.09.24 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$ 26.150,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00196/2024 - 30.08.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30;

CT Nº 00197/2024 - 30.08.24 - EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50;

CT Nº 00198/2024 - 30.08.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00;

CT Nº 00202/2024 - 30.08.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00;

CT Nº 00203/2024 - 02.09.24 - MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50;

CT Nº 00201/2024 - 04.09.24 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50;

CT Nº 00199/2024 - 30.08.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50.

Lagoa Seca - PB, 3 de Setembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CANDIDO CONSTRUTORA LTDA - R$ 176.037,21.

Lagoa Seca - PB, 23 de agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00; EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50; MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50.

Lagoa Seca - PB, 28 de agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00; DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 14.980,00; SERVICOS GRAFICOS DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LTDA - R$ 379.221,50; TEXGRAF EDITORA LTDA - R$ 23.343,00; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00; VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$ 26.150,00.

Lagoa Seca - PB, 29 de agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PROC. ADM. Nº232/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2024 - PROC. ADM. Nº232/2024 - Realizará contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos, referente a implementação da Lei nº14.399 de 08 de julho de 2022 - Aldir Blanc de Fomento e Cultura, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 26/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 5 de setembro de 2024

Denildon Cesar dos Reis

Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Arapongas, 5 de setembro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 096/2024 - Processo Administrativo Nº 213/2024. Processo Digital Nº 27727/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação que serão utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2024. Valor Total R$ 333.992,60 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 5 de setembro de 2024 e se encerra em 5 de setembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 035/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da quadra poliesportiva, inclusive mão de obra e material.

Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 11/09/2024, às 08h a 13/09/2024 08h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08:30h. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.

Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 036/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos/maquinas, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 11/09/2024, às 09h a 13/09/2024 09h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 09:30h. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.

Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que a concorrência nº 00002/24, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, ocorreu DESERTA em 05/09/2024.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0016

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL para escoamento da produção do município, na estrada rural da saída da Rua Armando A. Walsch. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 10/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 24/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 24/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 4694-9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP: 6; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: 11; CIRUROMA COMERCIAL LTDA: 13; CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA: 15; ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA: 26; FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA: 2, 4, 7, 8, 20, 21; RENASCER IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI: 14, 22, 23, 27; SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA: 24, 25; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 33; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: 19, 29, 30, 32; TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: 10, 12; ZIRICO MOVEIS LTDA: 3, 5, 16, 17, 18; ITEM ANULADO: 1; ITENS FRACASSADOS: 9; 28 e 31.

Jaboticabal, 5 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Pedra de paralelepípedos, estrutura granítica, para atender as necessidades da Secretaria de Obras E Serviços Públicos e de Educação através do Programa Tempo Integral deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 20/09/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e necessidades das demais Secretarias do Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h e Início da disputa às 11:00h do dia 20/09/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 6 de setembro de 2024

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 151/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 151/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Objeto: Execução das obras complementares da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra do Choça. Disputa: 03/10/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS SELESAN/Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1054797) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 5 de setembro de 2024.

Dhyego Nunes Sampaio

Agente de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.891/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00513

Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS LTDA, publicado em 20/03/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 25/03/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 17/18 do Processo Administrativo nº 1.729/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 429/525, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00513, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 653, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 681/735, Segundo Comunicado de Resultado da Análise da Amostras às fls. 840 e Atos Decisórios juntados às fls. 851/854 dos autos, que CLASSIFICARAM a empresa FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 14 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM

Secretária Municipal de Governo

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCELA SOUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Transportes

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 581/2024. Processo Administrativo nº 5824709/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 314/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: HEALTH EMERGENCY E REMOÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de consultas em neurologia e psiquiatria, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.140,00 (um milhão, trinta e três mil e cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024 - PROCESSO Nº 5430903/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0102. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOPENTOLATO, TROPICAMIDA, FLUORESCEÍNA e OXIBUPROCAÍNA). Início de entrega das propostas: dia 11/09/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 23/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 23/09/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

REABERTURA DOS PRAZOS

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024 - PROCESSO Nº 8272468/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0041. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET. Início de entrega das propostas: dia 11/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/09/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 - PROCESSO Nº 5620291/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0103. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CATETERES INTRAVENOSOS). Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/09/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2024.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 314/2024. Id. Cidades: 024.077E0500001.17.0006. Processo nº: 5824709/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa: HEALTH EMERGENCY E REMOÇÕES LTDA, CNPJ: 23.838.601/0001-73, no valor total de R$ 1.033.140,00 (um milhão, trinta e três mil e cento e quarenta reais), visando a prestação de serviços de consultas em psiquiatria, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória, 27 de agosto de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - PROCESSO Nº 998136/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0091. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RACK INTELIGENTE E CÉLULA ESTANQUE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA. Início de entrega das propostas: dia 12/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 27/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 27/09/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 2 de setembro de 2024.

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Danilo Oliveira de Morais

Subsecretário de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8666/93. Aditivo nº 01 - Processo nº 5407063/2024. Contrato original nº 237/2022 - Processo nº 3343951/2021. Contratada: Contractor Engenharia LTDA. Objeto: Execução de Obras de Reurbanização da Orla Noroeste - Fase 1A no município de Vitória/ES. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 16/08/2024. Parecer Jurídico (PGM) nº 1180/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - PROCESSO Nº 4850496/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0100. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS). Início de entrega das propostas: dia 11/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 24/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 24/09/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 3 de setembro de 2024.

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 - PROCESSO Nº 5899628/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0099. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET CONJUNTO DE INFUSÃO E KIT DE ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA SET DE CARTUCHO). Início de entrega das propostas: dia 11/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/09/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 3 de setembro de 2024.

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024

REABERTURA DOS PRAZOS

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência, que se encontra suspenso, teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024 - PROCESSO Nº 3876309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0092. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO. Início de entrega das propostas: dia 12/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/09/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 4 de setembro de 2024.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 6002692/2024. Contrato original nº 559/2023 - Processo nº 6462000/2021. Contratada: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, Nº1.419, no complexo Fábrica de Ideias, Bairro Cruzamento, Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução em 120 dias. Data da assinatura do termo: 03/09/2024. Parecer Jurídico (PGM) nº 1332/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 - PROCESSO Nº 4892328/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0104. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS PARA O TRÂNSITO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS. Início de entrega das propostas: dia 10/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 20/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 20/09/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024, celebrado em 05/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals International AG; b) Objeto: Aquisição de materiais de laboratório; c) Valor: € 12.934,41 (doze mil novecentos e trinta e quatro euros e quarenta e um centavos de euro); d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Luiz Roque Neto e Frank Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007753/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90022/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de 500 (quinhentos) unidades de abrigos de passageiros confeccionados em concreto armado pré-fabricado para o sistema de transporte público, sendo 150 (cento e cinquenta) abrigos do tipo 1, e 350 (trezentos e cinquenta) abrigos do tipo 2, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1GCeGQsFW1KGCpBicVOYZndBHcNcZVdxj?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 E 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 5 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Aviso de retificação

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 044/2024, para Convênio nº 882486/2019.

ERRATA: No DOU publicado no dia 06 de setembro de 2024, nº 173, página 247, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... - Cotação Previa de Preços nº 021/2024, Materiais Gráficos - Convênio nº 882486/2019. LEIA-SE: ... - Cotação Previa de Preços Registro nº 044/2024, Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019.

Recife, 6 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Autoridade Competente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 11/2024, Processo nº 65/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de materiais pedagógicos.

João Ramalho/SP, 5 de setembro de 2024

Adelmo Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 146/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024.Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Wenceslau Guimarães (BA), 6 de setembro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
resultado de julgamento

ConcorrÊncia Pública nº 8/2024

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024. Proc. Administrativo nº 2843/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0009- LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 2843/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 008/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES., com a proposta no valor R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 06 de setembro de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 6 de setembro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 000063/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: TALKANDWRITE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (SOLUÇÃO SALA DIGITAL), QUE CONSISTE EM UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL PARA USO EM SALAS DE AULA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR TOTAL: R$1.574.250,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2024 - JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municpal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08400.001232/2024-60.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Promover o acréscimo do item 1 - serviço de limpeza e conservação, equivalente a 01 (um) posto de trabalho, 44 horas, correspondente a 3,9336% do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da delegacia de polícia federal na cidade de salgueiro/pe, a contar a partir de 9 de setembro de 2024. O valor deste termo aditivo para os próximos 12 (meses), relativo ao acréscimo de 3,93% (três inteiro e noventa e três centésimos) por cento, é de r$ 44.944,11 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), elevando o valor anual do item 1 do contrato para r$ 1.187.524,03 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e três centavos).. Vigência: 09/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.111,51. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 238, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas para o tema Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 105, de 21/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2024.

Não houve candidato aprovado.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas para o tema Genética Molecular e Ciências Ômicas, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016423/2023-98, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

1º Lugar: Gilderlanio Santana De Araújo - Cota Cor.

2º Lugar: Rosany de Oliveira Lisboa.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Geociências para o tema Meteorologia Dinâmica e Micrometeorologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.003762/2022-23, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023.

1º Lugar: Mauricio do Nascimento Moura.

2º Lugar: Layrson de Jesus Menezes Gonçalves.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 241, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito para o tema Direitos Indígenas, processo nº 23073.002664/2024-31, objeto do Edital nº 37, de 06/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2024.

Não houve candidato inscrito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROTOCOLO 16431/24 - Processo Administrativo 136/24

Tipo: Menor Preço Por Item

Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 09/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de setembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliviera

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 493/2024 ao CONTRATO Nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 555/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura. Valor global: R$ 1.069.401,60. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br xtrato do Termo de Aditamento n. 01 - Processo nº 19113/2021 - Contrato nº 018/24-PJ - Celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prorrogação Contratual pelo período de 03 (três) meses, passando os novos prazos para: Execução: 10 meses; Vigência: 12 meses. Assinatura do Aditivo: 28/08/2024. Santo André, 02 de setembro de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico a SUSPENSÃO Temporaria do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 devendo os órgãos públicos e entidades se absterem da pratica de qualquer ato enquanto perdurar a suspensão.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro