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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01356/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.029/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Processo n. 01356/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.006289/2023-40.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é contratação do serviço de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.5. Do termo de referência), mediante pregão eletrônico srp 33/2023, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira - hujb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 182.833,35. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT Nº 10/2020

Processo TRT n. 12.627/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2024, com inclusão de Cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor-Geral, pela Contratada.
Aviso de Suspenção

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a SUSPENÇÃO do Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo a justificativa se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações e na plataforma Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo furgoneta A simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Informações: (35) 3651-1500.

Em 1º de março de 2024

Agnaldo Costa Manso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024 - UASG 155915

Processo: 23818013559202395.

Aquisição de Stents para Hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (SIASGnet - 01/03/2024) 155915

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CLARO S.A; a) objeto: a prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em regime de comodato (Proc: 11442/2023); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) meses, contados da sua formalização, ressalvada a hipótese de prorrogação nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) valor: R$ 161.985,60; e) assinam em 29/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e as Sras. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira e Corine Suzuki Ono, pela Contratada.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.171920/2023-18

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Lucena, CNPJ: ***24.813/0001-**

OBJETO: Área da União localizada na praia (área de uso comum do povo), em frente à Rua Benjamim de Sousa Falcão, s/n, Centro, Lucena/PB;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 58.860,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais)

FINALIDADE: Realização de evento recreativo "Festa de Carnaval 2024 do Município de Lucena/PB"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 15/02/2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuito

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Julieta Marinho Marsicano - Nº 156 - Edifício Residencial Carolina Home, Bairro: Bessa, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

19739.117419/2021-36

CAMILA SETTE ROLIM PESSOA

***.528.014-**

2051.0108404-14

APT. 301

68,37

1.935,31

31561597

31561654

15/02/2023

02

19739.117415/2021-58

JOSÉ RENILDO APOLONIO DE SOUZA

***.177.794-**

2051.0108400-90

APT. 103

68,37

2.051,94

31543976

31543998

15/02/2023

03

19739.117418/2021-91

HUMBERTO SANTANA

***.052.845-**

2051.0108403-33

APTO. 203

68,37

2.051,94

31548320

31548386

15/02/2023

04

19739.117416/2021-01

BRUNO DA TRINDADE SERRANO CHIAPPETTA DOS SANTOS

***.719.484-**

2051.0108401-71

APTO. 201

68,37

1.935,31

31545500

31545544

15/02/2023
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OBJETO: Rua: Vicente Ielpo, 179 - Edifício Residencial Comercial, Bairro: Bessa, João Pessoa-PB

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno

Qtde.

Processo SPU

Outorgado

CPF do Outorgado

RIP do Imóvel

Objeto (endereço)

Área da União

Valor do Imóvel

Ata GE-DESUP

Certidão SEI

Data da Certidão

01

04931.003688/2007-12

SALIM ABREU CHOAIRY

***.731.594-**

20510106163-79

APT. 202

720,00

89.682,29

40146750

40146820

24/02/2024

02

04931.003686/2007-15

SALIM ABREU CHOAIRY

***.731.594-**

20510106161-07

APT. 201

720,00

99.256,30

39849593

39949488

06/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 10/2024, Processo Administrativo 23538.021181/2023-40 PE nº 86/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. Valor Total R$ 4.842,20 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). 2) COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , CNPJ 13.338.681/0001-44. Valor Total R$ 976,60 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). 3) COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMP. E EXP. LTDA - EPP, CNPJ: 11.667.036/0001-40. R$ 1.111.534,22 (um milhão, cento e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). 4) ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 13.395.341/0001-55. Valor Total R$ 19.826,20 (dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). 5) FERNANDO UNIFORMES LTDA, CNPJ 21.008.058/0001-51. Valor Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 6) INFINITI CONFECÇÃO - ME, CNPJ 23.829.339/0001-09. Valor Total R$ 11.350,90 (onze mil trezentos e cinquenta reais e noventa centavos). 7) LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA, CNPJ 10.842.393/0001-34. Valor Total R$ 178.348,18 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). 8) ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51. Valor Total R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). 9) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). 10) PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, CNPJ 12.670.981/0001-63. Valor Total R$ 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 1.408.900,80 (um milhão, quatrocentos e oito mil e novecentos reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

DO EDITAL Nº 10/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve.

1) Retificar o Anexo do Edital nº 10 de 28/02/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, seção 3, págs. 60-63, para onde se lê:

Área de conhecimento

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METODOLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

LEIA-SE:

Área de conhecimento

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 10/2024.

Aliny Cristina dos Santos

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de São Luiz do Quitunde/ AL. convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 20/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Manoel Nolasco Pimentel 142 Centro/São Luiz do Quitunde AL, CEP:57.920-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados.

São Luiz do Quitunde/AL, 1º de março de 2024.

GLORIA MARIA PEREIRA B.DO NASCIMENTO

Pela Comissao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para os Itens fracassados na Licitação anterior, Pregão de Registros de Preços 01/2024, para atender o funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 16.680,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de Março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 15 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 1º de março de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 1/2024-PMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024, assinado em 27/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Oeiras - PI, referente ao convênio n 950634/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.. Processo Administrativo nº 002/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CNPJ nº 00.843.130/0001-96, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 27 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 3/2024-PMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 28/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras - PI, referente ao convênio nº 954689/2023 - Ministério das Cidades. Processo Administrativo nº 003/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 28 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.101398/2023-03

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Omar Leite Jundi - CPF: ***.465.438-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 290 - Cond Costa Verde Tabatinga - Lote 69 - Tabatinga - Caraguatatuba/SP - CEP 11679-900 - RIP N.º 6311.0100442-53

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 101,95m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 193.858,12 (Cento e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.147594/2021-54

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ: **.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Sebastião Arantes, nº 106 - QD 10 LT 125 - Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-084 - RIP n.º 2965 0100204-65

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 201,20 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.793,18 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106939/2022-02

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro Paulo Santana dos Santos - CPF: ***.151.135-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida dos Rouxinóis, s/n, Quadra D, Lote 25, Loteamento Santo Antônio de Atalaia, Ilha de Atalaia - Sul, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100156-01

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 581,68 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.767,50 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0008150-77.2014.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 001/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Município de Arapongas. OBJETO: Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano constituído por sala comercial no pavimento térreo, com a área de 178,18 m2, à Rua Íbis, nº 1.038, localizada no sobrado comercial/residencial, com a área de 504,49 m2, edificado em alvenaria sobre a data de terras nº 1-B, da quadra nº 126-B, com a área de 272,78 metros quadrados, objeto da matrícula nº 387, do 1º Registro de Imóveis de Arapongas, pelo convenente ao conveniado para que nele seja instalada uma unidade da Justiça Federal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 19/10/2024. ASSINATURA: 28/02/2024. Em 29 de fevereiro de 2024. Marilei Berbert Padilha. Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000034. Contratado: BENEVIDES COLELLA XAVIER CPF nº xxx.613.037-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver análise metodológica para avaliação das condições de segurança e auxílios à navegação em vias interiores e subsidiar propostas técnicas de melhorias e aperfeiçoamentos , de acordo com a evolução dos perfis de embarcação/comboios, em períodos de cheia e vazante. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPAQ-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 176.074,93. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000035. Contratado: PLINIO BRAYNER NETO. CPF nº xxx.259.804-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver análise metodológica para avaliação das condições hidrográficas em vias interiores e subsidiar proposta de alteração dos parâmetros operacionais de navegação e para determinação da folga dinâmica abaixo da quilha, de acordo com a evolução dos perfis de embarcação/comboios, em períodos de cheia e vazante. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPAQ-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato:28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 2/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 01/03/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 18/03/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 18/03/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Escadas e Passarela em estrutura metálica no Cine Teatro Fênix

VALOR: R$ 266.755,88.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 1º de março de 2024.

Helisson Matama

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 09:00h do dia 06 de março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA. Justificativa: Razões de interesse público - Alteração do Termo de Referência. Informações no E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 1º de março de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38.

Tacima - PB, 1º de março de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n 07/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA, CNPJ 61.486.650/0179-06 (Proc. nº 10739/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 29/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique Bicalho de Lima Novais, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 29/05/2024. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do aditivo: 29/02/2024. Vigência: até 29/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23529.003544/2020-21.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.050,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato nº 004/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA. CNPJ nº: 13.858.769/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Contratação para prestação de serviço de administração do fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip) para os veículos utilizados pela Companhia Docas do Ceará, através de dispensa de licitação. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 31.596,39. PROCESSO SEI nº: 50900.000180/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
Extrato de Contrato

Contrato nº 009/2024- data do ajuste: 06/02/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma da Praça Padre Dorival Lanza. Valor 319.530,54 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) - Processo 747/2023 - Tomada de Preços 030/2023.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2023-SEMED

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..Contratada: CONTRATO Nº 432/2023-SEMED - MARIA JOSÉ FREITAS GONÇAVES. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 6 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 6 de março, vigendo até 6 de agosto de 2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 443 e 445/2023-SEMED

Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratados: CONTRATO Nº 443/2023-SEMED - LEANDRA VIEIRA FARIAS; CONTRATO Nº 445/2023-SEMED - MARCIO GOMES DOS ANJOS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de março, vigendo até 12 de agosto de 2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028568/2023-37.

Dispensa de Licitação nº 63/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 6.996,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 84/2023

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de substituição do disjuntor de entrada de energia de média tensão, localizado nas subestações das unidades do SESI Gama e SENAI Gama, cuja abertura dar-se-á no dia: 18/03/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS EMAS Número do Contrato: 3/2021. NºProcesso: 23513.001361/2020-41

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87, BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato no 03/2021, por mais 30(trinta)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25056.000100/2019-30.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.945,24. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000345/2023-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais, serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de fossas, jardinagem, capina, poda, corte de árvores de grande porte e lavagem de veículos realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do instituto nacional de pesquisa da amazônia - inpa, localizadas nos campi i, ii, iii, estações, reservas, flutuantes e núcleos, itens 9, 10, 11 e 12..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 200.272,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Nº Processo 64311.007052/2023-81. Objeto: Contratação de serviço especializado em Lavanderia Hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé-AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024. Entrega das propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Ten Cel ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 1º de março de 2024

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO. Início do cadastro das propostas: às 08h do dia 05 de março de 2024. Término do cadastro das propostas: às 08h do dia 08 de março de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 08 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 57.000,00. Prazo de vigência: 06 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 1º de março de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 14/03/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 1º de março de 2024.

A comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023-CRF-BA

O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, conforme especificações constantes no anexo do Edital. Empresa Emmanuel Ferreira Dias Silva, CNPJ 10.385.943/0001-33 - Valor Total: R$ 3.349.999,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Data da Adjudicação: 01/03/2024.

Salvador, 1º de março de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho CRF/BA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2023-CRF-BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, conforme especificações constantes no anexo do Edital. Empresa Emmanuel Ferreira Dias Silva, CNPJ 10.385.943/0001-33 - Valor Total: R$ 3.349.999,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Data da Homologação: 01/03/2024

Salvador, 1º de maio de 2024

Mário Martinelli Júnior
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 001/2023 Processo Administrativo n. 131/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e o Banco do Brasil S/A., inscrita no CNPJ n. 00.000.000/0001-91. Objeto: Gerenciamento de depósito para Garantias dos Contratos Administrativos, nos termos da IN SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. Vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259176

Objeto: Aquisição de Detector vazamento

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Alexandre Katsuyuki Kubo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 18/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 09/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo: 18/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de informática - Licença e Certificado de Domínio, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ADRIANO DA SILVA LEITE - CPNJ: 32.665.026/0001-45, cujo valor: R$ 233,90 (duzentos e trinta e três reais e noventa centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 - ELETRÔNICO

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 1º de Março de 2024

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 026/2023, Contrato nº: 168/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 002/2023

Partes: Município de Arapongas e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº. 79.788.766/0001-32, neste ato representada por VALDEMAR ABILA, CPF n° 088.856.219-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material consumível de robótica e capacitação profissional, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 7063/2023, fica prorrogado por 12 (doze) meses os prazos de execução e vigência do contrato, com início em 03/03/2024 e término em 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93. Com fundamento no art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. º 8.666/93, altera-se o contrato para o fim de suprimir a integralidade do item 01 (material paradidático consumível por aluno), e suprimir 32 (trinta e duas) horas do item 02 (capacitação técnica e pedagógica), passando a quantidade total para 32 (trinta e duas) horas. Para o período da Prorrogação o valor total do Contrato será de R$ 395.520,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada na Aquisição e instalação de material gráfico para o ECOSS - Encontro dos Colaboradores do SEST SENAT de Santa Catarina, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa FLF Eventos Publicidade e Representação Eireli CNPJ: 32.493.150/0001-70, no valor R$ 4.593,90 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Uniforme Operacional, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-42, Grupo 1, itens 1 a 5, R$ 88.130,00;

NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, item 6, R$ 14.740,00;

GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJUSTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.495.602/0001-13, item 7, R$ 4.290,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0002917-05.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 1º de março de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
ExtratoS de TERMOS AditivoS

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 130/2023- data do ajuste: 15/02/2024 - contratado: Consórcio Cedro-Sangra - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) prazo de 06 meses a contar de 18/02/2024- Pregão Presencial 025/2022.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2023- data do ajuste: 09/02/2024- contratado: insignt informática ltda- objeto: prestação de serviços para aquisição de solução de informática para controle de frequência de funcionários incluindo serviços de implantação, treinamento e manutenção para os serviços públicos da prefeitura municipal de araras. valor r$ 313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) prazo a contar de 15/02/2024 a 15/02/2025- pregão presencial nº. 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE PEDRA BELA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 horas do dia 04/03/2024 às 08:00 horas do dia 14/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 14/03/2024 às 08:59 horas do dia 14/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Min do dia 14/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela-SP, 29 de fevereiro de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00592.000249/2021-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993,.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com efeitos financeiros a contar de 01.06.2022 e revisar os valores contratuais referentes aos percentuais das parcelas pagas a título de aviso prévio, a partir de 03/03/2024, conforme previsto no item 5.3.3 do termo de referência e item 9 do anexo ix da in nº 05, de 2017, para a unidade da psu/vrd. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.311,98. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.073460/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IRENE SARABIA LUQUETTI ME- CNPJ 467.957.720/0001-20. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). A penalidade foi registrada no SICAF e Banco de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares.

A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias.

Curitiba, 1º de março de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23860.012314/2023-25.

Pregão. Nº 195/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: As seguintes alterações contratuais: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 6,68% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 171, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0); alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,38% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 171, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0); a prorrogação contratutal por mais 120 (cento e vinte) dias, de 21/03/2024 a 18/07/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.131,96. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 de prestação de serviços de Conservação, Limpeza, Copeiragem, Mensageria e Serviços Administrativos nas dependências da Justiça Federal em Governador Valadares. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência para o período de 11/03/2024 a 10/03/2025; exclusão dos custos não renováveis referentes à depreciação de equipamentos; reajuste do valor do adicional de insalubridade em face da majoração do salário-mínimo; alteração do valor mensal de R$40.397,34 para R$40.477,69 no período de 01/01/2024 a 10/03/2024 e para R$40.446,85 a partir de 11/03/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0010703-27.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/02/2024 pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX

Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 01 de março de 2024 para 01 de maio de 2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.03.2024 a 01.05.2024. Data de Assinatura: .27.02.2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.005656/2023-45. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ/MF: n° 14.292.313/0001-75, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e subitem 21.1.3.2 do Edital Pregão Eletrônico 50/2022.

O fato que ensejou a penalização foi a o atraso de entrega de produtos empenhados. Sanção:multa no valor de R$ 5.682,42 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Assina: Graciela Ines Bolzon de Muniz - Vice-Reitora no exercício da Reitoria""

Curitiba-PR, 1º de março de 2024.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

Vice-Reitora - No Exercício da Reitoria
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.158697/2022-24

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIO FERNANDO OITICICA LIMA - CPF/CNPJ: ***196.137-**.

OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2579, APT 103, EDF, ROMANZA, COND. TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,282090

VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.558,47

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024
Aviso de ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 4/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 04/2024, que se realizará no dia 18 de março de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de Órtese e Próteses-CEMOPE da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de março de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 20/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 - PROCESSO 23400005472201293 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério da Educação - Termo De Compromisso Par Nº 8830, Próprios E Outros. VALOR PREVISTO: R$ 137.559,19 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita - PMDM/PI