ATOS de 6 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 212 - Nomear Rodrigo Rodrigues de Souza, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 102/2023, publicado no DOU de 16/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 20/2024, publicado no DOU de 26/1/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 314832, decorrente da exoneração de Leonardo de Almeida Sodré, em 17/2/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.144561/2023-31, resolve:

Nº 214 -Aposentar Ivan Marques de Toledo Camargo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404796, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo nº 23106.143677/2023-53, resolve:

Nº 215 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Gerson do Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Universidade de Brasília (UnB), para exercer atribuições na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 216 - Anular o Ato da Reitoria nº 0130/2024 (10783219), publicado no DOU de 16/1/2024, seção 2, página 27, que nomeou a candidata Ana Beatriz da Silva Sampaio para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por erro material.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA