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AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº15/2024, Processo Administrativo nº 1548/2924 finalizado terça-feira, 3 de setembro de 2024 às 07:42, objeto: registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO.

Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com o lote 12 no valor de R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) e PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 2 no valor de R$ 90,00 (noventa reais), lote 3 no valor de R$ 1.544,40 (um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), lote 7 no valor de R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais), lote 13 no valor de R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais), lote 15 no valor de R$ 134,40 (cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote17 no valor de R$ 333,60 (trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), lote 20 no valor de R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) e lote 24 no valor de R$ 375,84 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com o lote 1 no valor de R$241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), lote 4 no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), lote 5 no valor de R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), lote 6 no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), lote 10 no valor de R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos), lote 14 no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), lote 16 no valor de R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), lote 18 no valor de R$ 1.105,20 (um mil e cento e cinco reais e vinte centavos), lote 19 no valor de R$ 1.185,60 (um mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), lote 22 no valor de R$ 1.394,40 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), lote 23 no valor de R$ 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos), lote 25 no valor de R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), lote 26 no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), lote 27 no valor de R$ 817,20 (oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) e lote 29 no valor de R$ 1.125,60 (um mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, (41582087000130) com o lote 8 no valor de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) e lote 9 no valor de R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos) e PHARMA AVANTILTDA (49598054000190) com o lote 30 no valor de R$ 9.552,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais),

Arenópolis-GO, 3 de setembro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

O edital poderá ser acessado nos sites https://bll.org.br/ e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás-GO, 4 de setembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de refeições do tipo self-service para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. Data e Hora de Realização: às 09:00h do dia 18/09/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. Disponibilidade do Edital: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia-GO, 4 de setembro de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 15.332.890/0001-06 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 Fonte 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 Fonte 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 26/07/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 26/07/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2024, às 08:00 horas do dia 20/09/2024, contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução da Reforma do PSF, Dr. Sérgio Dos Santos Silva/Taboquinha, Município de Padre Bernardo-Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 4 de setembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, foi SUSPENSO, para adequação do Termo de Referencia/Edital, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 4 de setembro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO de homologação pregão eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao termo de homologação do pregão eletrônico Nº 003/2024, as vencedoras do certame - comercial e distribuidora pianco, CNPJ: 21.668.414/0001-63, com o valor de R$ 34.475,00; construtiva comercio e serviços ltda, CNPJ: 37.386.859/0001-90, com valor de R$ 416.339,00; lucian louredo comes de araujo, CNPJ: 09.207.392/0001-39, com valor de R$ 94.237,50.

Americano do Brasil - GO, 17 de julho de 2024.

MORETSON DA SILVA BORGES

Prefeito
AVISO RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. Publicado dia 04/09/2024, no DOU seção 3 Pág. 243. DATA DE ABERTURA: Onde Lê-se 10/10/2024 Lê-se 11/10/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 4 de setembro de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 19 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições tipo marmitex, agendada para o dia 20 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 4 de setembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde referente a Emenda Parlamentar n° 11918.033000/1240-05 para a secretaria de Saúde, da Prefeitura de Vianópolis -GO. DATA DE ABERTURA: 18/09/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 04 de setembro de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/09/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da Prefeitura, FMAS e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Em 4 de setembro de 2024

Valdirene Borges Simião

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9213/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 025/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 10/09/2024 às 09:00 horas do dia 23/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 4 de Setembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO de registro de preçoS

O Município de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade a Ata de Registro de Preço nº 006/2024 firmado em 17/07/2024, com as empresas comercial e distribuidora pianco, CNPJ: 21.668.414/0001-63; construtiva comercio e serviços ltda, CNPJ: 37.386.859/0001-90; Lucian Louredo Comes De Araujo, CNPJ: 09.207.392/0001-39, com o valor total de R$ 545.051,50, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de braços ornamental tipo andorinha e luminárias de led.

Em 17 de julho de 2024.

MORETSON DA SILVA BORGES

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo referente aos seguintes números de CR: 809747 773172 705772 966920 791867 949530 964243 e 988755. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 5 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 66/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 66/2019, destinado "Desenvolvimento de ações estratégicas para o fortalecimento da saúde ambiental, do trabalhador e da estruturação da vigilância das emergências em saúde pública", até 08/01/2026, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.167862/2019-61.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/01/2026.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-PMNM/2024

Processo 2160/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2160/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 23/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 13.980.889,63 (Treze milhões novecentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 4 de setembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003PMNR

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: CASA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ 47.794.105/0001-23 com o valor total de R$ 630.169,78 (Seiscentos e trinta mil cento e sessenta nove reais e setenta e oito centavos), F. C. Venturim, CNPJ 07.340.112/0001-30 com o valor total de R$ 149.332,00 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), M. da C. Rodrigues de Lima Comercio de Embalagens Ltda, CNPJ 17.059.170/0001-44 com o valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ 35.334.877/0001-01 com o valor total de R$ 160.631,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um real e noventa centavos). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.

Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-3/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA, Conforme Especificações Constantes no edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de reabertura com a contagem de Prazo. Abertura das Propostas: 17/09/2024 Às 10h (Horário Brasília) No Site www.portaldecompraspublicas. com.br.

Porto de Moz-PA, 4 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de SETEMBRO de 2024, às 09h:30min, realizará Concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais, de acordo com o convenio Nº 946192/2023, entre ministério da agricultura e pecuária do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 66, art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 146586 200671 142488 146321 188776 229136 219329 194366 142555 139114 139035 204474 147255 273633 282440 198051 98454 e 149619.

Campo Grande/MS, 5 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
Aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

O Município de Foz do Jordao-Pr, torna público que fará realizar, às 09h de 20/09/2024, na plataforma https://bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias diversas na Sede municipal. OBJETO: Pavimentação em CBUQ sobre pedras irregulares. Quantidade e unidade de medida: 4.937,24 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Foz do Jordao-Pr e na plataforma https://bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Foz do Jordao-PR, 4 de Setembro de 2024.

Tiago Silva de Ramos

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 16/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Everson Henrique Rodrigues, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 67906 16967 18827 49220 87288 190474 280817 419298 381923 24741 307117 14310 961 2009 13113 13189 15809 16756 18686 18991 26893 40334 45047 50720 53781 57784 58230 59981 63284 64950 84959 98506 98856 130538 338528 363933 371348 491456 576832 614437 418580 17061 415476 438844 10182 85841 53861 24983 112350 128936 e 176340.

Campo Grande/MS, 5 de setembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 08200.019186/2023-21.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 59/2023-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 1.184.614,44 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.221.035,47 (um milhão, duzentos e vinte e um mil trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) a partir de junho de 2024, face ao reajuste concedido nos termos da autorização 37075370.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.035,47. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
despacho de 3 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a Secretária de Educação do município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal. Empresa Vencedora: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

ROSIBERGUE TORRES CAMPOS

Ordenador de despesas
EDITAL Nº 69/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO

E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital para seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP).

Período de Inscrições: 17/10/2024 a 31/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 662/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, CNPJ nº 01.445.033/0001-08 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Objeto: compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 20ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03.09.2024. João Marcelo Balsanelli / TRT 24ª Região e José Augusto do Nascimento / TRT 20ª Região.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021-2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais). OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a Secretária de Educação do Município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal." FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2024. O contrato terá a vigência até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007638-17.2023.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA, CNPJ nº 97.542.724/0001-07; OBJETO: possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 002/2008-TRE/PB, alterada pelas Resoluções nº 10/2011, 04/2016, 19/2022, 08/2023 e 02/2024 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela convenente e Leandro Augusto Gonçalves, pela conveniada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 05/07/2024. Signatário: pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, Odumar Ferreira Borges Júnior - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11.2024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR

Thiago Custodio Bianchi

***.464.729-**

LGAOZFH4

02127.001660/2021-40

R$ 5.000,00

2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias:

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR

Alírio Dionato Nunes

***.868.779-**

034414-A

02127.003070/2019-37

R$ 5.000,00

Ezequias João

***.611.159-**

031308-A

02127.000288/2020-73

R$ 3.000,00

Jaques da Silva Soares

***.012.100-**

B32LBA06

02127.001988/2021-66

R$ 4.000,00

Luiz Antônio da Silva

***.051.501-**

801J636P

02127.000078/2021-66

R$ 10.000,00

3. Informar da lavratura do Termo de Apreensão G2YZNJIJ (Processo administrativo 02127.003854/2024-22), na data de 27/07/2024, com autor desconhecido, referente apreensão de redes de emalhe de malha de 45mm dispostas dentro da ESEC TAIM, na Lagoa Mangueira.

4. Notificar o Sr. João Maria Ramos, CPF: ***.421.109-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.000565/2021-29, relativo ao Auto de Infração 42EDRSRO, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

5. Notificar o Sr. Luiz Amancio Adão CPF: *.523.189-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02127.000085/2017-81, referente ao Auto de Infração nº 028869-B. Desta forma, o Termo de Guarda nº 00003-A fica cancelado a partir da Decisão de Reconhecimento de Prescrição 02/2024, facultando ao autuado a busca do mesmo.

6. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130141

Número do Contrato: 29/2023.Nº Processo: 21000.040048/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2024 até 20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349.203,70. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130141

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 21000.050113/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir os contratos de repasse citados no Apêndice 3 do 1º Termo Aditivo ao CPS 028/2021, os quais passarão para a governança exclusiva do MAPA, independentemente da conclusão dos ajustes necessários nos instrumentos de repasse e sistemas pertinentes. O percentual a ser suprimido é de 4,83% do valor global, passando o CPS nº 28/2021 ao valor de R$ 139.143.232,23 (cento e trinta e nove milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) após a supressão. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.143.232,23. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Aumento da velocidade mínima inicialmente contratada de 100 Mbps para 500Mbps e alteração da incidência do ICMS. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003547-39.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Cristiano Marcelo Da Silva, pela contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 28/08/2024 no D.O.U seção 3, pág. 206. Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (Cer II), No Município de Salvaterra/Pa. ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.LEIA-SE: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025.

Salvaterra/PA, 3 de setembro de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMAP

Objeto: A construção de uma ponte de madeira no igarapé do câimbra na comunidade de boca de cima do Aritapera, na cidade de Santarém/Pa. Edital: 09/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022 DE PRAZO. Espécie: 4° Termo de Aditivo de Prazo. Partes: Prefeitura Municipal de Maués CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 07.347.715/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO FEDERAL N° 893470/2019-MDR. Prazo Aditivo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Compreendendo o Período: A contar do dia 05 de março de 2024 e encerrar-se-á em 31 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 17 de agosto de 1993. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 29 de fevereiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para o Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 04 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Materiais de Construção para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 4 de setembro de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 002/2022/CPL/CROPI. OBJETO: celebrar a repactuação dos valores do referido contrato. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Cláusulas do Contrato Original, Convenções Coletivas de Trabalho 2023 das categorias envolvidas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.207.268/0001-15. RECURSO: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. VALOR DO CONTRATO REPACTUADO: O valor deste termo aditivo para repactuação será, o Item 1 terá o acréscimo de reajuste mensal de: R$ 972,56 (novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o acréscimo de reajuste anual o valor de R$ 4.862,80 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); e o item 2 terá o acréscimo de reajuste mensal de: R$ 339,96 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), totalizando o acréscimo de reajuste anual o valor de R$ 1.699,80 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA ADITIVO: 02/09/2024, os efeitos dar-se-ão a partir da data do acordo coletivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 042/2022/CPL/CROPI. OBJETO: celebrar a repactuação dos valores do referido contrato. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Cláusulas do Contrato Original, Convenções Coletivas de Trabalho 2023 das categorias envolvidas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.207.268/0001-15. RECURSO: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. VALOR DO CONTRATO REPACTUADO: O valor deste termo aditivo para repactuação será, o Item 1 terá o acréscimo de reajuste mensal de: R$ 2.131,60 (dois mil cento e trinta e um reais e sessenta centavos), totalizando o acréscimo de reajuste anual o valor de R$ 10.658,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e oito mil reais); e o item 2 terá o acréscimo de reajuste mensal de: R$ 346,76 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o acréscimo de reajuste anual o valor de R$ 1.733,80 (um mil, setecentos e trinta três reais e oitenta centavos). DATA ADITIVO: 02/09/2024, os efeitos dar-se-ão a partir da data do acordo coletivo.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2022.

Proc. Adm. Nº 12808/2024 - P. Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57.OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025 e a reposição do valor integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 4,061630%, que somado o valor da renovação contratual e o reajuste financeiro passando para um novo valor: R$ 934.708,62 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Administração de Barreiras - BA. Ass. 04/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2023. Proc. Adm. Nº 12054/2024 - Concorrência nº 010/2023 - Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de valor de 24, 9630658821% que corresponde a R$ 1.253.431,32 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e uma supressão de valor no percentual de 1,26433215905% que equivale a R$ 63.483,93 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a contar da partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Educação. Ass. 04/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 0611216-49/2023. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo II- Cronograma de Desembolso, do contrato de Financiamento nº 0611216-49/2023 de 31/01/2023, que passa a vigorar com o seguinte "ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Total por Exercício - ANO 2023 - VALOR R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)". DATA E ASSINATURAS: 22 de Julho de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09h.

O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 4 de setembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2024, Processo Administrativo n° 350/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de parques em estruturas de ferro tipo playground para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 17/09/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.

Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 4 de setembro de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 4 de setembro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, informa que o contrato terá acrescido o valor de R$ 111.163,03 (cento e onze mil cento e sessenta e três reais e três centavos). João Pinheiro-MG, 12 de Agosto de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2023/01558

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00039

Data de Assinatura:29/08/2024

Apostilado: SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 10.585.499/001-08,

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº TLB-CTR-2023/00039 pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 12/09/2024 e finalização em 12/09/2028.

Signatários: Vinicius Costa Correia (Gerente de Tecnologia da Informação), e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras e pela Contratada: Mônica Pereira da Silva (Representante Legal).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/04349

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt - DLR.

Objeto: Participação no treinamento Spacecraft Operations Course.

Valor total: R$ 43.861,73 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e um e setenta e três centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/02174

Termo de Apostila ao Contrato n° 37/4741/2018-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: Sra. LORENA AMARAL COSTA GONÇALVES CPF n° 512.***.***-00 e o SR. DANIEL JOSE COSTA GONÇALVES CPF n° 149.***.***-64,

Objeto: Alteração do valor mensal de de R$ 5.994,45 para R$ 6.222,98

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Celso Sabino de Oliveira Sobrinho (Gerente Escritório Regional de Belém) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03626

Termo de Apostila ao Contrato n° 114/2012-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: JANAÍNA DE PAULA FERREIRA CARDOSO DE MORAES, CPF nº 038.***.***-82,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.358,58 para R$ 1.419,69

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/02788

Termo de Apostila ao Contrato n° 151/2011-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: Sr. CARLITO MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº 182.***.***-68,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 995,46 para R$ 1.040,24

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de termo Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/04575

Termo de Apostila ao Contrato n° 115/2012-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 013.***.***-04,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.711,27 para R$ 3.878,21

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03418

Termo de Apostila ao Contrato n° 123/2012-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: ANA CÉLIA ARAÚJO XIMENES, CPF nº 809.***.***-91,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.103,85 para R$ 1.153,50

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03420

Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2012-TB

Data de Assinatura:02/09/2024

Apostilado: VALDEIR JUNIOR BARBOSA, CPF nº 601.***.***-53,

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.188,75 para R$ 1.242,22

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.