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EDITAL nº 5/2024 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, de 15 de fevereiro de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Zona Sul, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 16/02 a 22/02/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

?rea: INFORM?TICA: Vagas: 02

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Informação e Comunicação /40 horas semanais/ Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicação ou Tecnologia Processamento de Dados, comprovado por diploma ou certificado de conclusão do curso devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2024/05

OBJETO: Credenciamento n° 2024/05 Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório, sempre que necessário, nos municípios elencados, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS; Edital completo em 15/02/2024 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.01.01/2020.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.01-00, projeto intitulado o "Maximização da tecnologia "Flex Fuel": Desenvolvimento de um reformador integrado ao catalisador automotivo para incremento energético do etanol". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC Minas. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE BRASIL LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Distrato nº 01/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Flávia Martins. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante, e Flávia Martins, CPF n° 017.437.602-21, Contratada. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 778434/2012

Processo nº 59000.014521/2019-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuário do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 49.498.865/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 18/04/2025. Data e assinatura: 05/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Fabio Abreu Costa - Secretário da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuário do Estado do Piauí CPF nº 481.405.973-68
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 154/2024 - Sob a Lei 14.133/21

Objeto(s): 0515.0691.010065 LUVA PARA MERGULHO - NEOPRENE 2MM R$ 139,5800 pr

0515.0691.010073 MEIA PARA MERGULHO - NEOPRENE 3MM R$ 115,5000 pr

Processo: 23/1300-0006663-3, Edital: 0850/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, com CNPJ 17.924.845/0001-76.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 155/2024 - Sob a Lei 14.133/21

Objeto(s): 0515.0691.010068 BOTA PARA MERGULHO - 34 AO 45 E SEUS EQUIVALENTES, R$ 293,3300 un

0515.0691.010075 ROUPA PARA MERGULHO - MACACÃO NEOPRENE 5MM R$ 1405,8000 un

0515.0691.010079 ROUPA PARA MERGULHO - MACACÃO NEOPRENE 3MM R$ 1780,0000 un

Processo: 23/1300-0006663-3, Edital: 0850/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA, com CNPJ 49.701.319/0001-33.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Sob a Lei 14.133/2021

A Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC, designada pela Portaria nº 014/2024, no exercício de suas atribuições, processo 23/0400-0000574-0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024), declara as seguintes proponentes habilitadas, em conformidade com as disposições do Edital, seguindo a ordem de classificação: 1º - HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA (CNPJ 22.111.570/0001-91); 2º - PEZCO CONSULTORIA EDITORA LTDA (CNPJ 10.245.612/0001-06). Informa-se que a ordem de classificação foi elaborada com fundamento no subitem 8.1.1 do Edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 152/2024 - Sob a Lei 14.133/21

Objeto(s): 0395.0999.000003 CONSOLE DE DESPACHO - CBMRS R$ 112590,0000 kt

0035.0737.000067 SERVIDOR - PARA CONSOLE DE DESPACHO PADRÃO CBMRS; R$ 166000,0000 un

Processo: 23/1300-0007554-3, Edital: 0027/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, com CNPJ 17.304.805/0001-21.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008588-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024, para responder o Pedido de Impugnação (Protocolos n° 16697). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 6 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9542/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0055912-0, para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 6 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EDITAL Nº 23, DE 15 DE FEVEREEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 218, de 05/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Matheus Ceni de Oliveira

88

1°

Janaína Andretta Dieder

78

2°

André Ferreira D'Avila

76,5

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitora em exercício
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação Profissional, visando a formação Técnico-Profissional de Jovens Aprendizes; Cód. Embrapa 21100.19/0014-5; Partes: Embrapa Trigo e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Distrato do contrato a partir de 01/04/2024; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica ; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/02/2024; Rescisão a partir de 01/04/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe Adjunto Administrativo em exercício pela Embrapa Trigo e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23115.033587/2021-84.

Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato original até data de 14/08/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.271,14. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE PENALIDADE

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução COFEN nº 564/2017, que nos autos do processo ético nº. 004/2023 foi aplicada a pena de CENSURA a Técnica de Enfermagem Sra. Cristiane Lemos de Paiva, COREN/CE nº 241896-TE, por infração aos artigos 24, 45, 62 e 78, do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo a decisão transitada em julgado em 14 de novembro de 2023.

Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2024.

OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO

Presidente do COREN/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.043058/2023-61.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público o Processo Licitatório 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem por finalidade contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar. Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 19/02/2024 até às 12h30 do dia 29/02/2024. Abertura e julgamento: 29/02/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 29/02/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - (35) 3743-3067- www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.001116/2024-46.

Pregão Nº 20/2023 (UASG 200109). Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e demais unidades vinculadas à UG 200366.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.328.517,07. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231082 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C S Logística e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ Nº 09.465.044/0001-61. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b" § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231081 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: C S Logística e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ Nº 09.465.044/0001-61. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231086 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C H MARINHO LTDA, CNPJ Nº 02.436.377/0001-13. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 72.115,00 (setenta e dois mil e cento e quinze reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 524/2023-00 - UASG 39300

Com base na documentação acostada nos autos do Processo nº 50600.024970/2023-12, RDC nº 0524/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Sagrou-se vencedora a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, pelo menor valor de R$ 181.813.290,42 (cento e oitenta e um milhões, oitocentos e treze mil duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.030182/2023-96.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar(PNAE).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 70.165,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024. Processo: 0000275-88.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de homologação de relatório médico. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF 894.420.832-87.
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 0583/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de janeiro de 2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 10, onde se lê: "R$21.686,02", leia-se "R$130.116,62".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero Km tipo furgão adaptada para ambulância. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Conde - PB, 8 de Fevereiro de 2024

ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru - SINDLOJA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, com endereço à Rua Leão Dourado, Nº. 51 - A, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, CEP 55.008-010, Carta Sindical Processo Nº. 46000.005484/2004-16, vem através de seu diretor presidente, AUGUSTO CESAR COSTA convocar as empresas do segmento do Comércio Varejista de Bens e Serviços, estabelecidas no município de Caruaru - PE, associadas à esta entidade e quites com suas obrigações sindicais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2024, em 1ª convocação às 12h, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar e em 2ª convocação, às 13h, com qualquer número de presentes, exigida a participação de 3/5, dos membros da diretoria executiva na sede da entidade, situada à Rua Leão Durado, nº 51 - A, bairro São Francisco, na cidade de Caruaru/PE, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Discutir, deliberar e aprovar a proposta do novo estatuto da entidade; 2. Demais assuntos de interesse da categoria, vinculados a reforma estatutária.

Caruaru, 6 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO CESAR COSTA

Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente edital, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru - SINDLOJA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, com endereço à Rua Leão Dourado, Nº. 51 - A, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, CEP 55.008-010, Carta Sindical Processo Nº. 46000.005484/2004-16, vem através de seu diretor presidente, AUGUSTO CESAR COSTA, no uso de suas atribuições legais, convocar todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista de Caruaru - PE, associadas à esta entidade e quites com suas obrigações sindicais, para PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Dissociação Sindical, a ser realizada no dia 15/03/2024, na Rua Leão Durado, nº 51-A, bairro São Francisco, Caruaru/PE, em 1ª convocação às 8h, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar e em 2ª convocação, às 9h, com qualquer número de presentes, exigida a participação de 3/5, dos membros da diretoria executiva, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Aprovar a Dissociação do sindicato eclético, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (SINDLOJA), inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, para fundação do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Materiais de Construção de Caruaru (SINCOMACC), representante da categoria econômica do comércio varejista de bens e serviços de materiais de construção em geral, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros, Artefatos, Madeiras, Revestimentos, Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Produtos Metalúrgicos, Importação, Exportação, Depósitos e Distribuição de materiais relacionados à construção, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, pisos, azulejos, revestimentos, louças, metais sanitários, tintas, solventes, materiais elétricos e hidráulicos, ferramentas, materiais de construção para uso industrial, nos termos do princípio legal da especificidade, conforme art. 571, da CLT; 2. Deliberação sobre a Fundação do Sindicato representante da categoria econômica das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Materiais de Construção, na base territorial de Caruaru - PE (SINCOMACC); 3. Ratificação da base territorial do Município de Caruaru - PE; 4. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social da entidade; 5. Eleição e posse da atual Diretoria executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação; 6. Deliberar sobre a filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco e o SICOMERCIO; e 7. Assuntos de interesse da categoria e com base na Portaria nº Portaria MTE nº 3.472/2023.

Caruaru, 6 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO CESAR COSTA

Diretor Presidente
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 26/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 26/2023. SEI Nº 07756.2022-0. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico.

Item 1 - Adjudicada: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.850.974/0002-45. Valor total de R$ 495.267,30.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024.

Tânia Yoshida Oliveira

Secretária de Administração e Orçamento
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 4/2024/PMV - AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota. Valor total estimado R$ 21.877.657,20 (Vinte e um milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data de abertura: 04/03/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, e site oficial vilhena.ro.gov.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos referidos sites eletrônicos e e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 15 de fevereiro de 2024.

Antônio Aparecido Duarte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto para serviços de infraestrutura e manutenções no município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
Aviso de alteração Concorrência nº 1/2024/PMV

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação do valor total estimado da contratação no Projeto Básico e no Edital de Licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de pista de skate e quadra de basquetebol.

Onde se lê no edital: "Valor Total da contratação: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)", leia-se: "Valor Total da contratação: R$ 626.011,93 (seiscentos e vinte e seis mil, onze reais e noventa e três centavos)".

Em virtude da retificação, a sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 25/03/2024.

O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena.

Publique-se Vilhena-RO, 15 de fevereiro de 2024.

Antônio Aparecido Duarte

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000443.2024-84. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.003626.2023-71. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 14/09/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistema de Informação, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO - Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO

PA Nº 0692-32.2024.4.05.7200. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024 -JFAL. OBJETO: cessão de bens considerados ociosos, com transferencia de posse e responsabilidade e sem qualquer ônus para a Cedente. Cedente: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cessionária: Tribunal Regional Federal 5ª Região, CNPJ nº 24.130.072/0001-11. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatários: Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Arnaldo Leite Pereira, pela Cessionária.
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

Convocação para Abertura de Proposta.

A Comissão Permanente de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95, foi julgado improcedente, o Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI ARA dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 25045.000319/2022-63, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, Realizando sessão pública de abertura dos envelopes das empresas habilitadas no referido processo, no dia 20/02/2024, às 10:00 horas, na Sede do DSEI Araguaia, localizada no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas de 01/01/2024 a 31/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 352 a 355; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 129 a 131; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 76; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 421 a 425; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 356 a 363; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 72; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 304 a 307; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 77; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 548 a 551; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 168 a 171; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 38; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 85 a 86; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 30 a 34; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 36 a 37; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 65 a 66; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 31 a 32; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registro 58; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 101 a 116; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 36 a 43; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 69 a 70; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 15 a 16; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 42 a 43; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 68 a 71. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA, CNPJ sob o n° 52.571.220/0001-79, Valor Total R$ 23.570,00. CONTRATO Nº 032/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 003/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de acesso de pessoas e veículos ao pátio de manobras exclusivamente para atividades de transbordo de cargas, no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 72.135,36, para o período de 48 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 15/2/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 15/2/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2.
Aviso de Rescisão

A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 29.02.2024, do Contrato DGCO Nº 00680/2023, junto à Contratada FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 02.060.306/0001-69, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Diego Alves da Silva

Gerente de Divisão
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00005/SEINF/2023

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Empresas classificadas com os respectivos valores globais: 1ª. R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ n. 09.303.804/0001-34 - R$ 790.867,88; 2ª. BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 18.210.496/0001-93 - R$ 798.821,14 e 3ª I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ n. 10.477.109/0001-78 - R$ 841.595,59.

Empresa desclassificada: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n. 07.342.268/0001-50.

Encontra-se, a partir desta data, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis na forma do item 20.1 do edital e na alínea "b", inc. I, do art. 109 da lei federal nº 8.666/93 para os licitantes interessados apresentarem razões recursais, se assim desejarem, até o dia 22 de fevereiro de 2024.

Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Presidente da CPL I - CLC/PGE
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna à público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41.

Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93.

Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, situada na Rua José Rosas, Nº 164, 2º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra/PB, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65325015712202319.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.293.688,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001656202387. Objeto: Aquisição de materiais de GLO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
extrato de registro de preços

Processo Licitatório nº 033/2023 Pregão Presencial nº 004/2023 Registro de Preços nº. 003/2023 Detentora da Ata: Unique Travel Viagens e Turismo Ltda Objeto: Registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), a saber: serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), percentual de -11% (menos 11 por cento) de desconto sobre os serviços. Validade dos Preços: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) Foro: Recife - PE - Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. Rizete Serafim Costa - Conselheira Presidenta
EDITAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 010, de 16/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

QUÍMICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Daniele Gomes Müler

94,5

1°

Matheus Costa Cichero

87,5

2°

Marcelo Dourado Moncks

87

3°

Daiane Netto

86,5

4°

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Carlos Mário Dal´Cól Zeve

84,5

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.010286/2024-29.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 07.794.299/0001-42 - NATAL BECAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de becas para cerimônia de colação de grau da universidade federal do rio grande do norte a acontecer no ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 04/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5E7FD23753F9603CA9CD895C1F4DA8F02BC329B0

Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.012400/2024-55.

Dispensa Nº 8/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA. Objeto: Contratação de serviços de decoração e serviço de recepcionista para eventos de cerimonia de colação de grau da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 32.880,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.031117/2023-87.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 285/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.860.479/0001-50 - H. R. INSTRUMENTAL CIRURGICO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de espátula de kimura, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.725,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255704

Objeto: Aquisição de Acoplamento

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2022 - UASG 158373

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23134.000126/2021-05.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira e décima quarta, que passará a ter a seguinte redação: "13. Da vigência do contrato: "13.1- o presente aditivo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2022 até 10/03/2023, podendo ser prorrogado, por acordo comum e escrito entre as partes, mediante celebração de novo aditivo limitado a vigência final do contrato nº 10/03/2026." e a dotação orçamentária atualizada.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de Assinatura: 10/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024, PAG. 159.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - GAB/PMPBA

Número de Contrato: 017/2022 - PMPBA

LEIA-SE:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - GAB/PMPBA

Número de Contrato: 017/2024 - PMPBA

Pedra Branca do Amapari - AP, 15 de fevereiro de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155592

Nº Processo: 23228.002455/2023-03.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.

Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de combate a incêndio, assim como fornecimento de peças, acessórios e outros serviços estabelecidos no edital e tr, para atendimento às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amapá - campus santana..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928650/2022, Processo nº 71000.011203/2022-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS - CNPJ: 89.658.025/0001-90.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/06/2022 a 08/10/2024.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 - PML

CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 148/2023, TP nº 21/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Centros de Apoio ao Turista - Sede Distrito de Índios e Sede Av. Duque de Caxias, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 224.737,10. VIGÊNCIA: até 16/10/2024.