PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 480 -EXONERAR

ARICENALDO SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 481 -NOMEAR

ISADORA JINKINGS MELO SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 482 -NOMEAR

THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 2.15.

Nº 483 -DESIGNAR

HELENA MULIM VENCESLAU, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15.

Nº 484 -DESIGNAR

JÚLIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15.

Nº 485 -DESIGNAR

TETSU KOIKE, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15.

Nº 486 -DESIGNAR

GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.17.

Nº 487 -NOMEAR

MARCO ANTONIO FERREIRA DELGADO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

Nº 488 -DESIGNAR

PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, para exercer a função de Subsecretário de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.

Nº 489 -NOMEAR

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 490 -DESIGNAR

MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, para exercer a função de Subsecretária de Pessoal e Sentenças da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

Nº 491 -NOMEAR

GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

Nº 492 -NOMEAR

IARA MARINA DE OLIVEIRA TILLMANN, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 493 -DESIGNAR

MARCELO RIBEIRO MOREIRA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS