PORTARIA Nº 1.428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3449.0119536/2024-25, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor WOLNEY EDSON LIMA DE FREITAS, matrícula 1893-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-03 (70000001), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001020).

Art. 2º Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora ÂNGELA ALMEIDA LACERDA, matrícula 1341-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle de Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-02 (70001070), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001015).

Art. 3º Designar, a contar de 15/10/2024, a servidora ERIKA ALMEIDA DOURADO, matrícula 5055-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001071), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001016).

Art. 4º Designar, a contar de 15/10/2024, a servidora ELIANE GUIMARÃES CASTRO, matrícula 3269-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001072).

Art. 5º Designar, a contar de 15/10/2024, a servidora HELAINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 2820-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001073), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (70001011).

Art. 6º Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor ROBINSON PINHEIRO LOPES, matrícula 3718-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001074), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (97001004).

Art. 7º Designar, a contar de 15/10/2024 ,a servidora NIELLY MARIA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula 1324-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001075), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-01 (96001022).

Art. 8º Designar, a contar de 15/10/2024, a servidora MÁRCIA RAQUEL LIMA AVENA CAIXETA, matrícula 4738-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001077), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (97001001).

Art. 9º Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor HENRIQUE DA COSTA SALLES, matrícula 4294-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001079).

Art. 10 Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor OLIVAR FERREIRA LIMA, matrícula 1339-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-03 (96001021), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001021).

Art. 11 Designar, a contar de 15/10/2024, a servidora JUSSIARY REGINA MARQUES ARIFA DE VASCONCELOS, matrícula 1998-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-03 (96001017), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001017).

Art. 12 Nomear, a contar de 15/10/2024, o servidor RAMON BRAGA DA SILVA, matrícula 5186-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (96001024), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001024).

Art. 13 Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora FLÁVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 4186-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (96001013), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001013).

Art. 14 Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora CLARICE MOURA SANTOS, matrícula 5525-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001055), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001055).

Art. 15 Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora RHAYSA DE PADUA BARBOSA FALCÃO DE ALBUQUERQUE AMARAL, matrícula 6147-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001056), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001056).

Art. 16 Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora LAISA SARAIVA GONZALEZ RODRIGUEZ, matrícula 5897-1, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001057), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001057).

HENRIQUE ROCHA