gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0252.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRA TIVO DO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001- 02. OBJETO: 01 (uma) Grade aradora, patrimônio n° 332.621-5, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.675-8, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO AUGUSTO ROSA- Presidente. Processo n. 59550.001007/2023-60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 62/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 62/2024, tendo como objeto: "Construção da UBS Porte - I Nossa Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, que apresentou o valor global de R$ 1.333.204,68 (um milhão trezentos e trinta e três mil duzentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 5 de novembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23318.006677/2019-00.

Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Atualizar o valor do contrato nº 07/2020, alterando o valor mensal do contrato para r$ 1.948,52 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em função da aplicação do ínidce geral de preços - mercado (igp-m), consoante autorização disposta na cláusula sétima do contrato nº 07/2020 e autorização da autoridade competente, por meio do processo nº 23318.001945.2024-56.. Vigência: 16/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital de fomento direto à produções audiovisuais / cinema de rua / capacitação, formação e qualificação no audiovisual - edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual - a secretaria municipal de cultura do município de lontra torna público que estará aberto o credenciamento para seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital; a partir das 08:00 hrs do dia 06/11/2024 a 12/11/2024. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: prefeitura@lontra.mg.gov.br, cultura@lontra.mg.gov.br; ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro - Lontra.

Maria Edilvania de Fatima

Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 20799590

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Agrotorta Indústria e Comércio de Rações Ltda, CNPJ 12.648.456/0001-41 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 035/2023/10089 , Processo n.º 21016.009885/2021-46

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador do 3º SIPOA-Substituto
Aviso de suspensão

Pregão Presencial nº 22/2024

Processo 064/2024

O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP, fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do EDITAL.

Itaoca/SP, 5 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26004/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, IWG0E20, FRMEP00309512024, 683-13; ZAFFTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.997.177/0001-00, SGJ3J79, FRMEP00307492024, 683-12; VOLMIR PALUDO, ***.454.239-**, QTJ5H85, FRMEP00306712024, 683-12; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, 75.553.115/0019-31, EEZ7C31, FRMEP00310432024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85, constando nos autos como último endereço a Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio FAGNER FERNANDES PINHEIRO, constando nos autos como último endereço a Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº 23116.013286/2024-77 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993.

A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$ 5.602,29, mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U.

Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.013286/2024-77 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Ainda, o RECURSO deve ser enviado via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702.

DIEGO D'AVILA DA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 045/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços ; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI-GO; Contratado: COSAYAO - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços complementares na Escola Antônio Mendes de Souza, no Município de Itapaci- go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta nº 202300006010176, convênio nº 006/2023, emenda parlamentar estadual impositiva nº 736; Valor do Contrato: R$ 244.230,90 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e noventa centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.1.156.44905100; FICHA: 495; FONTE: 124 - Convênios - Estado/ Educação - conforme proposta nº 202300006010176, Convênio nº 006/2023, Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 736; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 02(dois) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 05 de outubro à 05 de fevereiro de 2025; Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO CONTRATADA: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CLARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021 VALOR GLOBAL: 1.405.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Cinco Mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.026.122.4066.1. 078.4.4.90.51 VIGÊNCIA: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa: GEOSERV INDUSTRIAL - ME, CNPJ: 20.719.805/0001-05, representada pelo seu representante legal, o Sr. WILSON LUIZ DA COSTA. Ivolândia/GO, 01 de Novembro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/24 - LEI ALDIR BLANC, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minaçu/GO, destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024; DATA: 08/11/2024; HORÁRIO: 16h00min; OBJETO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - LEI ALDIR BLANC NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU/GO.

Minaçu-GO, 5 de novembro de 2024.

MAIZA MARTINS BRITO

Sec. Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26009/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BARIGUI LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 39.760.201/0001-22, , FREVP00882062024, 773-0; , ***.293.408-**, , FREVP00883672024, 773-0; , ***.424.808-**, , FREVP00883702024, 773-0; AXXOR FUEL LOGISTICA LTDA, 41.183.819/0001-19, , FREVP00884282024, 773-0; ASA LOCACOES DE VEICULOS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA, 03.228.266/0001-84, , FREVP00884742024, 773-0; , FREVP00887302024, 773-0; , FREVP00887432024, 773-0; , 10.842.982/0001-12, , FREVP00876632024, 773-0; , 38.410.699/0001-30, , FREVP00883652024, 773-0; , 51.482.230/0001-75, , FREVP00876812024, 773-0; , ***.071.911-**, , FREVP00876842024, 773-0; , ***.082.010-**, , FREVP00876992024, 773-0; , ***.824.308-**, , FREVP00877132024, 773-0; , ***.190.848-**, , FREVP00877362024, 773-0; , ***.911.747-**, , FREVP00879212024, 773-0; , FREVP00879222024, 773-0; , ***.928.316-**, , FREVP00879482024, 773-0; ANA LUCIA TOLEDO RICARDO, ***.399.176-**, , FREVP00881472024, 773-0; , 21.500.065/0001-76, , FREVP00883642024, 773-0; ALF LOCADORA DE VEICULOS E VANS LTDA, 09.011.627/0001-12, , FREVP00886432024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26012/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0138-37, JCO1D87, EPSMA00504802024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0002-63, SMR7C35, EPSMA00510632024, 683-12; WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, 01.261.681/0001-04, AWW6G36, EPSMA00504132024, 683-13; WINSTON TRANSPORTES LTDA, 08.955.576/0001-14, OVH0734, EPSMA00507472024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, JCD2H59, EPSMA00511802024, 683-12; QIE2J59, EPSMA00512252024, 683-12; VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF2C33, EPSMA00509652024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25739/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARISA DE ABREU FRANCA, ***.104.787-**, , FREVP00860732024, 773-0; CARLA ALESSANDRA SANTANA SOARES CRUZ, ***.920.265-**, , FREVP00861032024, 773-0; HOK TRANSPORTES LTDA, 20.705.907/0001-63, , FREVP00861292024, 773-0; IGAH LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.844.286/0001-50, , FREVP00862902024, 773-0; , FREVP00863112024, 773-0; HEMOPROT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA, 02.525.961/0002-26, , FREVP00863372024, 773-0; , FREVP00865902024, 773-0; ALEX ARANTES SILVERIO DE SOUZA, ***.736.297-**, , FREVP00865052024, 773-0; TRANSPORTES ZANCHETTA LTDA, 11.734.578/0001-98, , FREVP00865522024, 773-0; VANIA LUCIA MILANI, 27.021.627/0001-85, , FREVP00866762024, 773-0; JULIA MENDES DOS SANTOS, ***.065.235-**, , FREVP00868162024, 773-0; MARCIO PAULO PEREIRA, ***.538.689-**, , FREVP00868702024, 773-0; DISTRIBUIDORA POMAR LTDA, 02.689.900/0001-13, , FREVP00870072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25827/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CARLOS HENRIQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA, ***.909.847-**, IIQ4D13, EPSMA00498102024, 690-40; VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., 60.896.248/0004-57, BZG6846, EPSMA00505012024, 689-00; ALCAN VIX LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 00.411.133/0001-50, QTZ2I99, EPSMA00497252024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25842/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

, ***.813.276-**, , FREVP00876472024, 773-0; , ***.936.446-**, , FREVP00877372024, 773-0; , ***.754.277-**, , FREVP00879322024, 773-0; , ***.255.411-**, , FREVP00876142024, 773-0; , FREVP00876282024, 773-0; , ***.296.956-**, , FREVP00876442024, 773-0; , ***.260.291-**, , FREVP00876482024, 773-0; , ***.135.176-**, , FREVP00876522024, 773-0; , 40.671.591/0001-43, , FREVP00876562024, 773-0; , 39.404.960/0001-52, , FREVP00876712024, 773-0; , ***.259.478-**, , FREVP00876772024, 773-0; , ***.008.028-**, , FREVP00876912024, 773-0; , 32.493.267/0001-54, , FREVP00877352024, 773-0; , ***.271.428-**, , FREVP00876552024, 773-0; , FREVP00876682024, 773-0; , ***.838.596-**, , FREVP00878952024, 773-0; , 27.320.249/0001-30, , FREVP00876872024, 773-0; , ***.837.338-**, , FREVP00877302024, 773-0; , ***.834.307-**, , FREVP00879392024, 773-0; , ***.197.000-**, , FREVP00879402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25843/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

, 16.620.240/0006-33, , FREVP00876982024, 773-0; , FREVP00877002024, 773-0; , 37.649.664/0001-96, , FREVP00876262024, 773-0; , 07.063.698/0003-03, , FREVP00877122024, 773-0; , ***.546.439-**, , FREVP00877162024, 773-0; , ***.757.667-**, , FREVP00878862024, 773-0; , ***.293.297-**, , FREVP00879192024, 773-0; , ***.377.536-**, , FREVP00879302024, 773-0; , 23.373.000/0003-02, , FREVP00879352024, 773-0; , ***.767.998-**, , FREVP00883632024, 773-0; , ***.131.097-**, , FREVP00878892024, 773-0; , FREVP00879202024, 773-0; , FREVP00879372024, 773-0; , ***.005.717-**, , FREVP00879132024, 773-0; , 11.647.643/0001-48, , FREVP00883742024, 773-0; , 40.827.421/0001-05, , FREVP00876212024, 773-0; , 11.544.096/0001-75, , FREVP00876292024, 773-0; , 06.272.995/0001-26, , FREVP00879092024, 773-0; , 92.245.893/0001-53, , FREVP00879362024, 773-0; , ***.714.955-**, , FREVP00879582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERÇÃO Nº 157/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.042943/2023-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 49.325.434/0001-50 - FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP. Objeto: Firmar o interesse mútuo de cooperação técnica para o desenvolvimento de práticas sociais educativas de leitura de obras literárias visando à contínua formação humana, por meio do processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade sob a custódia da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, mediante a execução do projeto "Clube de leitura repaginando", parte integrante do programa de incentivo à leitura "Lendo a Liberdade" - PROLLIB, nas modalidades leitura livre e dirigida.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO CONTRATADA: JRC ASSISTENCIA, PRODUCAO, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.057.689/0001-00 OBJETO: prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, planejamento e realização de entrevistas, para suprir a necessidade do Município de Água Fria de Goiás- GO. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2022 DATA DE RESCISÃO: 05/11/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 8º (oitava) do Contrato Administrativo nº 066/2022, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993.

Água Fria de Goiás, 5 de novembro de 2024

Rafael Luiz de Queiroz Telles Eduardo

Secretário Municipal De Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PANIFICADOS). Abertura: 21/11/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br

Água Limpa, 5 de novembro de 2024

Lindomar do Prado

Gestor do Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N° 05/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratados: FERNANDO A. REZENDE, contrato n°028/24, Valor 12.400,00, JESSYKA C. R. DE ALMEIDA, contrato nº029/24, valor 10.000,00, JULLIANA G. GOMES, contrato nº031/24, valor 11.280,00, vigência 17/10/24 a 17/01/25, Data da assinatura: 17/10/24, KARINNE S. GOMES, contrato nº030/24, valor 11.280,00, vigência 21/10/24 a 21/01/25, Data da assinatura: 17/10/24, GNOSE S. Medico LTDA, contrato nº032/24, valor 747.200,00, vigência 21/10/24 a 21/01/25, Data da assinatura: 21/10/24, NELTA T. M. SILVA, contrato nº033/24, valor 12.880,00, GENECIR M. ASTRIZZI, contrato n°034/24, valor 12.880,00, JANE S. S. MOURA, contrato nº 035/24, valor 20.240,00, GILCILENE D. M. MORAES, contrato nº036/24, valor 8.000,00, vigência 24/10/24 a 24/01/25, Data da assinatura: 24/10/24, Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24. Processo n°18305/24. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde como, Profissional Enfermeiro responsável técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Profissional Enfermeiro Coordenador da Vigilância em Saúde, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista da APS, Fisioterapeuta Clinico Geral APS, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Básica, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Hospitalar, Profissional Medico Clinico Geral/Especialista em Saúde da Família-APS, Profissional Medico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento dias uteis, Profissional Médico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento finais de semana. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Nádia Line Cabral dos Santos-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 05 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO N° 090/2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 06/11/2024 até às 09h00min do dia 11/11/2024. INÍCIO DE LANCES: 09h05min do dia 12/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br/: e-mail buritidegoiascpl@gmail.com, Telefone: 0800 878 5625, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Buriti de Goiás - GO, 5 de novembro de 2024

SUZI LIMA CUNHA

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 21/11/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do município de Damolândia/Go. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br. Gabryela Ribeiro Ferreira. Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE DAMOLÂNDIA DE GOIAS-GO, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

Gabryela Ribeiro Ferreira

Agente de Contratação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cesta de alimentos básicos (cesta básica), acondicionados em saco plástico reforçado e transparente atóxico, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócios assistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 5 de novembro de 2024

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.850.109/0001-86, com sede na Av. Goiás c/ Rua Paraná - Centro - Itaguari - GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO inscrições abertas entre 07 a 11 de novembro de 2024, informações pelo site: https://itaguari.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3396-1155, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Itaguari, 5 de novembro de 2024.

Renato Sérgio dos Santos

p/ Secretaria municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. . Leia-se: Vigência: 05/11/2024 a 27/03/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, encerrando-se em 28 de setembro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, encerrando-se em 27 de março de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7 - 2024 PMI

Município de Itabi, Estado de Sergipe por razões de conveniência da Administração Pública, resolve SUSPENDER o processo licitatório em epígrafe, em razão do pedido de analise por parte do setor de engenharia deste município e em virtude de correções a serem realizadas no edital, tendo por OBJETO: Reforma Do Mercado Municipal Edson Menezes Melo De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Contrato De Repasse OGU Nº 954272/2023 - Operação 1091908-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede na Rua Manoel Alves de Souza, nº. 321 - Centro - Itabi/SE - CEP: 49.870-000.Horário de atendimento ao público: 07:00H às 13:00H, de segunda-feira a sexta-feira. Referência de tempo: horário de Brasília/DF, Endereço Eletrônico: licitacao.itabi21@gmail.com.

Itabi - SE, 4 de novembro de 2024

LUIZ SOARES LIMA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156383

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23716.000118/2024-52.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 05/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.001343/2024-14. Vigência: 16/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.498,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO de distrato de contrato

REFERENTE DISTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 2/2019/ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50501.358009/2018-71; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a TRICON TRIÂNGULO CONCESSÕES S/A; OBJETO: Distrato do Contrato de Comodato Nº 002/2019 da sala administrativa nº 21 e 22, medindo 11,37m², localizada no Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco, sito na Praça da Bíblia, nº 200, Bairro Martins, Uberlândia/MG. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019; VIGÊNCIA: Findou - se em 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: Eduardo José Marra - Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT e Humberto Franco Ribeiro - Diretor Financeiro - TRICON TRIÂNGULO CONCESSÕES S/A.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto se trata da Aquisição de Materiais Esportivos para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo como vencedora as empresas: ADEODATO & CAMARA LTDA CNPJ 10.951.777/0001-95, com os itens 02,03,17, 18,20,21,22,24,25,26,28,29,30,31,32,33,34,,35,40,45,46,47,48,49,50 no valor total de R$ 96.248,00,BIOPULSE BRASIL EIRELI ME CNPJ 22.408.118/0001-69 com os itens 07 NO VALOR TOTAL DE R$2.157,00, INDUSTRIA E COMERCIO E COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.628.070/0001-38 com o item 23 NO VALOR TOTAL DE R$1.451,50, RAMSING LTDA CNPJ 54.198.647./0001-07 COM OS ITENS 42,43,44 NO VALOR TOTAL DE R$14.599,40, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02 COM OS ITENS 01,04,13,14,27, 37,39 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.455,50, VERTENTES MATERIAIS SPORTIVOS LTDA CNPJ 52.755.750/0001-77 COM OS ITENS 05,06 08 09 10 11 12 15 16 19 36 38 41. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 5 de novembro de 2024.

RICARDO FREITAS DE JESUS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de informática para as escolas da rede Municipal de ensino com recursos do FUNDEB. DATA DE ABERTURA: 22/11/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br. Professor Jamil, 05 de Novembro de 2024. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO =Secretária Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer=

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares referentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico anterior Nº013/2024, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil-GO, para o período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 21/11/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 5 de novembro de 2024.

RAQUEL LORENA DE AGUIAR

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência presencial Nº 6/2024

O Município de Nova América, por intermédio do Agente de contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para a contratação de empresa para execução da obra de ampliação da escola municipal Chapeuzinho, no município de Nova América - GO.

O edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo documentação e propostas deverão ser entregues na sala do departamento de licitações e contratos, na sede da prefeitura municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 26/11/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.

Nova América-GO, 5 de novembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal De Saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 20/11/2024, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de veículos novos, 0 (zero) km, conforme espeficicações contidas no termo de referência, para atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do Município de Ipiranga De Goiás, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, sob o nº de proposta 11202.928000/1240-03 e 11202.928000/1240-01, Recurso de Emenda Parlamentar Estadual de processo sob nº 202400010013595 e recursos do Tesouro municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 002/2024. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás

Ipiranga de Goiás, 5 de novembro de 2024.

Juliana Maria de Jesus Gonzaga de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000466/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso às ferramentas (Ulrich's web e Ulrich's xml), disponibilizado pela Proquest LLC part of Clarivate. O valor total da contratação é de US$ 47.535,20 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco dólares americanos e vinte centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,5857 por dólar americano, no dia 03/07/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 265.517,37 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 47.535,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida/BA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCEMIENTO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA, Beneficiário: CIMAG, Valor Global Estimado R$ 49.674,40,00.

Uruana de Minas 5 de Novembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS para Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS-500F Repasse nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e combate e Fome e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-M Data e hora de Abertura: 22/11/2024 as 09:00hs-MT. O Edital completo www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Inf. 66 9 9621-9826.

São Pedro da Cipa-MT, de 5 de novembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Pregoeiro