EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1120829 AO CONTRATO Nº 0608334

Contratada: FLEURY S.A.

CNPJ: 60.840.055/0001-31

Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500406 03/01/2024

Data da Assinatura: 14/01/2024

Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608334, que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses a partir 07 dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho, CPF 170.761.908-50.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135693 AO CONTRATO Nº 1126086

Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 72.568.587/0001-40

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503805 03/01/2024

Data da Assinatura: 05/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126086, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari, CPF 533.355.110-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135695 AO CONTRATO Nº 1126089

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503806 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126089, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135702 AO CONTRATO Nº 1126093

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0008-74

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503807 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126093, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF 228.694.578-04.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135706 AO CONTRATO Nº 1126104

Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA.

CNPJ: 11.318.264/0001-04

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503808 03/01/2024

Data da Assinatura: 08/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126104, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135709 AO CONTRATO Nº 1126123

Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A

CNPJ: 31.673.254/0010-95

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503810 03/01/2024

Data da Assinatura: 15/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126123, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135714 AO CONTRATO Nº 1126141

Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 13.063.042/0001-13

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503811 03/01/2024

Data da Assinatura: 09/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126141, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135716 AO CONTRATO Nº 1126149

Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 37.541.551/0001-72

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503813 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/01/2024

Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1126149, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thaiza Rozola Zanovello, CPF 349.134.338-06.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138737 AO CONTRATO Nº 0362245

Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500260 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/01/2024

Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362245, que tem como objeto a locação de 2 (dois) equipamentos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar os preços no percentual de 4,81% o valor da locação do item 07: LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DE DOADORES, valor mensal R$15.127,64, valor mensal ajustado R$15.855,28, valor total anual R$190.263,35.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1138741 AO CONTRATO Nº 0362236

Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda

CNPJ: 30.280.358/0006-90

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500259 03/01/2024

Data da Assinatura: 12/01/2024

Nº do Processo: 144305 SEI HCPA 23092.207653/2020-93

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0362236, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de sorologia de doadores, por mais por mais 12 meses, a partir de 15 de janeiro de 2024; Reajustar no percentual de 4,81% os valores unitários. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ari Bazilio da Silva, CPF 337.842.898-86.