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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PI 46363/23 - PC 1212/23 - Edital 222/23. Objeto: Registro de Preço de Gêneros Perecíveis Para Alimentação Escolar.

Adjudicada: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - Itens 1 e 2 - R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).

Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 52/2023

PI 24191/23 - PC 1302/23 - Edital 224/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. Adjudicadas: PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ nº 02.768.662/0001-31 - Lote I - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).

Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Homologo a concorrência nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 017/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 22.454.801/0001-60, no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 29 de fevereiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2024-01. Proc. Adm. CRQ-AJ/266/2024. CONTRATADA: Batalha Advogados Associados - CNPJ nº 09.632.085/0001-03. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica trabalhista para atuar em defesa dos direitos e interesses do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) na Reclamação Trabalhista n.º 0100750-13.2018.5.01.0006, em trâmite perante a 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, movida por Adelcir de Oliveira Alves de Souza Vigência: 12( doze) meses a partir da assinatura. Valor total R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000067/2024-27

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0546.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução dos serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia, tendo por objeto, especificamente: a) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas cristalinas com suprimento de energia solar, quantitativo de 92 (noventa e duas) unidades. b) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas calcarias com suprimento de energia solar, quantitativo de 31 (trinta e uma) unidades. c) Perfuração, montagem e instalação poços tubulares em áreas de rochas sedimentares com suprimento de energia solar, quantitativo de 28 (vinte e oito) unidades. VALOR TOTAL: 13.659.006,66. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561682/2023, n° 561681/2023, n° 561680/2023, nº 561677/2023, nº 561679/2023, nº 561675/2023, nº 561674/2023, nº 561673/2023, nº 561672/2023, nº 561670/2023, nº 561668/2023, nº 561669/2023, nº 561665/2023 e nº 561407/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 276/2024 Sob a Lei 14.133/2021

Objeto(s):

0515.0090.010009 PAINEL BALÍSTICO - NÍVEL III-A - TAM P R$ 2013,6900 un

0515.0090.010010 PAINEL BALÍSTICO - NÍVEL III-A - TAM M R$ 2013,6900 un

0515.0090.010008 PAINEL BALÍSTICO - NÍVEL III-A - TAM G R$ 2013,6900 un

0515.0090.010007 PAINEL BALÍSTICO - NÍVEL III-A - TAM GG R$ 2013,7000 un

Processo: 23/1300-0007407-5, Edital: 0956/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Fica convocado uma Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio do Edifício Guarapari Center Bloco "B" de abrangência nacional, para o dia 29 de Março de 2024, às 09h em primeira convocação com 2/3(dois terços) dos Condôminos ou às 09h30 em segunda chamada com qualquer número de condôminos, na rua Waldete Bianconi Bessa, 205, na sobre loja 101, Ipiranga-Guarapari-ES. com a seguinte pauta do dia: 1-Prestação de contas do exercício 2023 , 2- Eleição de sindico e subsíndico; 3-Aprovação de verba para substituição das portas e cabine do segundo elevador; 4- Assuntos Gerais.

Edelson de Mello Vila Flor

Sindico
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VANESSA SILVA LUSTOSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 096/2022-S. Celebrado em 07/07/2022. Rescindir a partir de 01/03/2024. Termo de Distrato assinado em 29/02/2024 por Vanessa Silva Lustosa - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
aviso de suspensão

PREGÃO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epigrafe cujo objeto é o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais, foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23080.039522/2020-14.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global, para alteração da equipe executora. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258103

Serviços de montagem de sistemas elétricos, de instrumentação, de automação e comissionamento

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23098.000281/2021-05.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 38/2021 celebrado com a sempre alerta agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato. Vigência: 09/01/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288.093,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Concorrência para contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização na estrada da Linha José Júlio. Data de abertura: 01/04/2024 ás 14:30 horas.

Santa Tereza/RS 29 de fevereiro de 2024

Gisele Caumo

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23086.004310/2021-39.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de março de 2024, equivalente a R$ 394.541,76 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de motorista de viagem - Diamantina - MG, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.076.150,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato Termo de Doação

Declaração Simplificada de Doação n.º 01/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.029535/2023-02. Doador: JADER LUCAS PEREZ. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre o bem doado nesta data, o qual está relacionado no anúncio nº 102064 do Sistema de Doações do Governo Federal, bem como a plena propriedade do bem por mim doado, aceito na condição em que se encontra. Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 22.09.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001753/2023-28.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 24.838.277/0001-56 - 24.838.277 SAYMON GOMES PEREIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para monitoramento em circuito fechado de tv - cftv com serviço de instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257576

Regaseificação do gasoduto GASERJ 16 polegadas e pendências do oleoduto OCERJ 10 polegadas.

Abertura das propostas: 03/05/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2022. DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: CCRUZ CORPORATION SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 03.01.2024 até 03.01.2025; Reajuste anual. Parecer Jurídico nº: 00095/2023.
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 3/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de março de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronogramas físicos financeiros, Planilhas de custos e anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 29 de fevereiro de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001452/2023-91

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0018.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Sítio Novo CNPJ: n.º 03.539.840/0001-15 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Keliane Paes Landim Torres, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000057/2024-72

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0008.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Sobradinho CNPJ: 00.794.028/0001-48 OBJETO. 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Ygo Fautino, Presidente da Associação.
EDITAL Nº 2, de 29 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital nº 2 de 8 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 07 de 10 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 27, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:

Área de atuação: Administração da Produção

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

92024

Tiago Rodrigues da Costa

20,0

69,8

89,8

1º

2º

92003

Mírian Helena de Souza Ribeiro

20,0

65,6

85,6

2º

3º

92014

Hugo Inácio de Souza

20,0

63,6

83,6

3º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

92024

Tiago Rodrigues da Costa

20,0

69,8

89,8

1º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Patrick Santos de Oliveira
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de publicações oficiais no âmbito do estadual, na Imprensa Oficial do Estado do Pará ? IOE-PA, para atender as necessidades do Município de Canaã dos Carajás-PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, VALOR: R$ 1.160.640,00 (um milhão, cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Canaã dos Carajás - PA, 29 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, situada na Avenida Getúlio Vargas nº 363, Bairro Centro, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-046, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência de 06 (seis) meses. Chefe do Departamento de Obras: Paulo Grasiane Gonçalves Moreira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório 08/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024, em 27/02/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

Paulo Grasiane Gonçalves Moreira

Chefe do Departamento de Obras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ: 83.102.426/0001-83.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, CPF: 030.906.379-52, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nerci Barp, CPF nº 310.372.169-20, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo Específico nº. 04/2024

N. Processo: 23087.009814/2022-16. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade de Santiago de Compostela - USC - Santiago de Compostela - Espanha. Objeto: intercâmbio de estudantes. Vigência: de 23/01/2024 a 23/01/2028. Data de assinatura: 23/01/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a CENTRO DE CIENCIAS DE JUSSARA LTDA - CNPJ: 37.622.370/0001-70. Registro no SAIC n. 20200.24/0023-0: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade (s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Jussara/GO, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de de linhagens, cultivares pré-comerciais não protegidas e cultivares recém-lançadas de feijão-comum, desenvolvidos pela Embrapa. Valor Global: R$112.561,32. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Leila de Fátima Lopes, Diretora Geral do Centro de Ciência de Jussara.
EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse public.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Letras - Português/Inglês

Licenciatura em Letras Português/Inglês

01

40 horas

Química

Licenciatura em Química, ou Bacharelado em Química com Formação Pedagógica

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 01/03/2024 a 13/03/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/6yey6VDHtiTbncfE6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23347.001369/2023-19.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2023. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.450,30. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Helena Carvalho Espindola ; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0012-3) com Data de assinatura: 29/02/2024; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Helena Carvalho Espindola - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO N° 016/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor desconto do lote, visando o Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos não contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), objetivando o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela CMED e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 13 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br .

Riolândia/SP, 29 de fevereiro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 5/2024

PROCESSO 006/2024.

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 005/2024, PROCESSO 006/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar e repelente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/03/2024. ID LICITAR 23228.

Itabira, 29 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração e Governança
RETIFICAÇÃO

Processo 718689/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/144.2.

No Diário Oficial da União nº 40, de 28/02/2024, Seção 3, página 146, onde se lê: ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/144.2, leia-se: ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/144.2.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo 008/2024 - Inexigibilidade

Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, documentação para credenciamento de prestadores de serviços diversos, regido pela lei 14.133/2021. Credenciamento aberto de 01/03/2024 a 31/03/2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2009-5/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., referente à locação de carrinho de transporte de oxigênio e cilindro de transporte de oxigênio, para atendimento de processo judicial nº 0003058-11.2023.8.26.0291, no importe total anual de R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários.

Jaboticabal, 29 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154489 SEI HCPA-23092.002534/2024-70- FIO GUIA 0,035" 260CM HIDROFILICO PONTA ANGULADA C/ NITINOL

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000529 R$ 302,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505437 28/02/2024

Autorização: 29/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.

Processo nº 24.471/2023 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OSS) no Município de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a Gerência, Operacionalização, Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia 7 dias da semana, com sessão marcada para as 10h do dia 25/04/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

José A. V. Pinto - Secretário

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024.

Processo nº 3.835/2024 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município da Estância Turística de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Atenção Primária em Saúde e em Unidades de Saúde da Rede da Média e Alta Complexidade, com sessão marcada para as 10h do dia 26/04/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

José A. V. Pinto - Secretário
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023-FMAS

Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 08 de março de 2024, com vigência até 06 de maio de 2024. Data da assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 25371/2021. Contrato: 90/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e EMPREITEIRA GROTTO LTDA. CNPJ: 07.724.269/0001-60. Objetos: I- Alteração da Cláusula Quatorze para retificação data final da vigência contratual; II- Prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 02/07/2024 a 01/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de empenho: 2024NE000511, de 15/02/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Meire Favoretto D'Ambros. Data: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Tomada de preços nº 006/2023. Data: 18/01/2024. Vigência: 15/08/2024. Contratado: Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água do Loteamento Industrial e comercial, conforme especificações na Tomada de Preços nº 006/2023. Valor: R$ 657.491,57 (Seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o L-010/2023

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N o 003/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-SP. Data de abertura das propostas: 19/03/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente da Gestão da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.547.708/0001-10, tendo em vista o que consta no processo 23130.000432/2023-35 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 5/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 019/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (dose) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017. Valor total da contratação é de R$ 2.969.266.08 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Aida Maria Monteiro Silva.Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. ORIGEM: Procedimento nº 26/2024. Objeto: Aquisição de HD. Contratante: CRCPR. Contratado: MG Informática. Fundamento: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 1.118,24. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.025/2024 - PEC.00128/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/03/2024 às 14:00 horas

PE.028/2024 - PEC.00138/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/03/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo, 29 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 07.02.2024, Seção 03, nº 27, pág. 232. No Aviso de Adesão a Registro de Preços.

ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 1.034 e Contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda.

LÊIA-SE: Dotação Orçamentária: 1.032 e Contratada: CKS Veículos Especiais Ltda.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230058. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2022-031 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de câmeras, equipamentos de segurança e videomonitoramento com sistema fechado e serviços de transporte de Vlan L2. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 24.01.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de janeiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20230216. Processo: Tomada de Preços n. 2/2023-001 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 844.966,35. Aditivo: R$ 211.162,22 valor final: R$ 1.056,128,57. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 29 de fevereiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
EDITAL Nº 22/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.053714/2022-65

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

138/2022

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Química Orgânica e Inorgânica / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Química Geral e Inorgânica

1º Denise Ramos Moreira

Ampla Concorrência

Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50600.003168/2024-61.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 12 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Unidade Local de Brasília, em Santa Maria/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 75.097,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, CNPJ nº 01612865000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.004.000,00, Valor de Contrapartida: 26.077,92, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO CONTRATUAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos: - LOTE 8: SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ODONTOLÓGICO - ALUSIVA AO DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo previsto no Art. 65, I, b e §1º da LEI Nº 8.666/93. Parecer Jurídico nº: 00077/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01

Nº Processo: 23087.016763/2023-60

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: BRUNA CARVALHO MOURA AVELAR

Objeto: Prorrogação do Contrato nº44/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 20-03-2024 a 19-09-2024

Data da assinatura: 16-02-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Leiloeiro Oficial; Processo nº 026/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Ítalo Trindade Moura; CPF nº ***.649.503-**; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 018/2023 com seus efeitos retroagindo a 14/12/2023 e término em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024; Regência Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.889,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica Retificado o objeto do Aviso de Resultado - Tomada de Preço Nº 60/2022 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço .Publicado no D.O.U Seção 03 Página 265 em 13/12/2023 ONDE SE LE: "Tomada de Preço nº 65/2022". "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" celina bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital" LEIA -SE: "Tomada de Preço nº 60/2022" "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - ptts e projeto de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial "celina bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, Parte integrante deste edital" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso.

Rondonópolis-MT, 29 de Fevereiro de 2023.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 15 de março de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução da drenagem profunda e pavimentação na rua 7 de Setembro e rua Projetada 1, bairro Santa Catarina, C1 Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 16/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRÍCIA DE MELO TAVARES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DE MELO TAVARES, CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 2238/2023, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 - CPL para aquisição de equipamentos e licenças de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2023 as empresas: HRP SOLUÇÕES COMERCIO DE ELETRÕNICOS LTDA CNPJ: 20.207.746/0001-88; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30; ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA CNPJ: 01.465.093/0001-92; NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.572.049/0001-80; DANIEL TAVARES DE GOES - ME CNPJ: 13.680.603/0001-23; EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI CNPJ: 32.005.178/0001-11.

III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Joseny Gusmão da Silva