PAUTA DA 317ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024

Hora: 10:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo NF-000360.2023.01.001/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES , SUSCITADO(A): ROGÉRIO DE ALMEIDA PINTO GUIMARÃES, NOTICIADO(A): INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000699.2023.02.003/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO(A): DIEGO CATELAN SANCHES, SUSCITANTE: RODRIGO LESTRADE PEDROSO, NOTICIADO(A): CONDOMÍNIO TORTUGA'S, NOTICIANTE: EVANDRO DA SILVA CORREA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000120.2024.11.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: MPT/ 11ª REGIÃO, NOTICIADO(A): Município de Manaquiri - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000151.2024.12.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LUCIANO ARLINDO CARLESSO, SUSCITADO(A): MARCELO MARTINS DAL PONT - Relator: Dr. André Lacerda.

II - Consultas

Processo PAJ-003668.2022.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): I & M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo CNS-000001.2024.30.000/3 - Assunto: - Interessados: CONSULENTE: CONALIS COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

III - Conflitos de atribuições

Processo NF-000608.2024.04.000/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITADO(A): PRISCILA DIBI SCHVARCZ - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.

Processo NF-000626.2023.04.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: CIBELLE COSTA DE FARIAS, SUSCITADO(A): LARISSA MENINE ALFARO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo IC-000196.2023.04.004/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 3.CONAFRET, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: FERNANDA ESTRELA GUIMARÃES, SUSCITADO(A): ANDERSON DE MELLO REICHOW - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000290.2024.02.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITANTE: LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, SUSCITADO(A): RICARDO PINHO - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-000280.2024.20.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO(A): ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES, SUSCITANTE: ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA - Relator: Dr. André Lacerda.

Processo NF-001772.2023.12.000/2 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: DR. ACIR ALFREDO HACK , SUSCITADO(A): LUCIANO ARLINDO CARLESSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000091.2024.08.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO(A): MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA, SUSCITANTE: ALLAN DE MIRANDA BRUNO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000309.2024.17.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: VITOR BORGES DA SILVA , SUSCITADO(A): ANA LÚCIA COELHO DE LIMA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

IV - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta

Processo IC-006081.2000.23.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): GIRUS MERCANTIL LTDA, NOTICIANTE: MPT/PRT 23ª REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

ELIANE ARAQUE DOS SANTOS

Coordenadora da Câmara