gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso Onerosa de área localizada na Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de abastecimento de combustível. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Processo nº 67215.000464/2024-57 ; Objeto: Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médicohospitalares, odontológicos e farmacêuticos, entre outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 35.797.639/0001-24 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 05.323.167/0001-07 - CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA; 42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA; 18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 05.756.359/0001-07 - SANDERS DO BRASIL LTDA; 48.849.683/0001-82 - LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.898.616/0001-73 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA; 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA; 14.836.960/0001-09 - MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN; 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.; 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A IN DUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA; 29.689.057/0001-21 - P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 04.267.668/0001-50 - DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 37.581.390/0001-40 - 3S VISION HOSPITALAR- COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT; 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA; 10.567.214/0001-06 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 3.988.514,9900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de fonte de alimentação ininterrupta - UPS para sala de servidores do Grupamento de Apoio de Recife, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 120632-00001-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 90006/2024 - OBJETO: Contratação de Reforma e Adequação do Almoxarifado do 2¨ Grupamento de Engenharia em Manaus - AM, mediante regime de execução menor preço global. Licitante vencedor: R G CARDOSO LTDA, CNPJ: 02.118.049/0001-79 Valor Global: R$ 106.890.00 (cento e seis mil oitocentos e noventa reais).

JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas, item 20 - LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; item 23 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 23/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64565002058202461. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza do CCALC 2024 Novo Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão Boqueirão - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do Quantitativo de Rancho(QR), tendo previsão de vigência de 08 meses conforme Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3-SEF-11.1Quantitativo de Rancho-QR-Boletim Técnico (BT)30.410-01-f-a variação dos preços dos produtos durante o ano, a fim de obter uma contratação mais vantajosa e garantir o equilíbrio contratual durante a vigência Total de Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro Imbetiba - MACAE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX SANDRO GOMES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 160240-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas.

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582007163202488. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa

(SIDEC - 23/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682001078202305 . Objeto: Prestação de serviço de atendimento ambulatorial na área de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Edital de OCS/PSA 01/2020 Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/07/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 138.957,00. CNPJ CONTRATADA : 49.497.676/0001-21 ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA PSICANALISE NOVA VIDA LTDA.

(SIDEC - 23/07/2024) 160478-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/07/2024) 731000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes com impressora em comodato, pulseiras de classificação de risco, etiquetas térmicas para identificação de medicamentos quimioterápicos, telefones e materiais de escritório. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 95003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Embutidos e Latici nios)

CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 23/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028001560202479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000127-FPV . Objeto: Aquisição de material para proteção de flanges da linha de AN98 da SENC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 019/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 23/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 101.458,00. CNPJ CONTRATADA : 04.884.902/0001-99 RIZZIVALCOMERCIO, ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 23/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90040/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 29.940.579/0001-54 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 (Grupo 01)), CNPJ 48.063.131/0001-44_ 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONCALVES (Itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30(Grupo 02)), CNPJ 54.793.517/0001-04 _ MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Itens 31, 32, 33 e 34 (Grupo 03)) e, CNPJ 08.929.876/0001-29 - LR MAT CONSTR SOLUCOES E COMERCIO LTDA (Item 35) com o valor global da ATA de R$ 180.281,22.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000054 . Objeto: Peças MIM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 430.950,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA.

(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000090 . Objeto: Serra de Fita Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.035,00. CNPJ CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000100 . Objeto: Manutenção em Injetora Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 142.344,50. CNPJ CONTRATADA : 60.920.493/0001-00 HIDRAS AUTOMACAO LTDA..

(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000017 . Objeto: Curso de capacitação DVPRO/DVENG Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.990,00. CNPJ CONTRATADA : 03.773.700/0024-01 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER.

(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 48408..70014/2/20-18.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 04/2018, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, am000057/2024, registrado no mte em 05/02/2024, celebrado entre o sind. Das emp. De vigilancia, seg., transp. De valores, curso de formacao e prest. De servicos de port. Do estado do amazonas - sindesp - am, cnpj n. 63.691.521/0001-52 e o sindicato dos empregados em empresas de vigilancia e seguranca de manaus, cnpj n. 15.816.549/0001-26, assim como, do reajuste dos insumos com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) acumulado de fevereiro/23 à janeiro/24 (11392466).. Vigência: 28/10/2018 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.352,34. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57-PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de trabalhadores rurais polivalentes com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do campus Araquari - IFC. Vigência: 23/05/2022 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.310,24. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0.)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009634/2024-67.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 42.537.261/0001-95 - FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 072/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO. Empresa Contratada: HIDROJATO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.286.165/0001-46, no valor total de R$ 9.660,00 (Nove Mil, Seiscentos e Sessenta Reais). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 10/2024. Processo Sei nº 00034.000322/2024-47, publicado no DOU do dia 18/7/2024, Seção 3, Página 1, Inclua-se: Valor do Contrato: R$ 11.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Processo Administrativo n° 042/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. O Município de Atalaia/PR e a empresa El Construtora E Incorporadora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 42.704.292/0001-93, acordam proceder contratação para obras por empreitada global para recapeamento asfáltico em diversos trechos do perímetro urbano neste município, conforme projetos, planilha de custos, memoriais e cronograma físico financeiro. Valor: R$ 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos reais). Dotação Orçamentária: nº 10.003.15.451.0008.1013 - 4.4.90.51.00.00.00.00. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, em 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1145/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/08/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COMO TAMBEM AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-18-2024-2024-322243 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 23 de julho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 074/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA REALIZAÇÃO DA 38ª SIPAT/CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: DARANA CONCEIÇÃO DA COSTA, CNPJ 17.846.854/0001-96, no valor total de R$ 62.895,00 (Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Prazo de Execução 09 (nove) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 152/2024 Nº do Processo: 23349.003395/2023-61 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41-ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 152/2023-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal - Campus Araquari, que passa de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para R$ 7.769,02 (sete mil setecentos sessenta e nove reais e dois centavos), para a categoria profissional cuidador nível médio, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; passa de RS 7.436,64 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro reais) para R$ 8.832,11 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos),para a categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível superior de 40 (quarenta) horas semanais e passa de R$ 4.048,36 (quatro mil e quarenta e oito reais e trinta e seis reais), para R$ 4.776,03 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos), para a categoria profissional de acompanhamento pedagógico nível superior de 20 (vinte) horas semanais. Com base no reajuste conforme piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2024; considerando o decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 que reajusta o valor do salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2024; considerando o teor da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do ministério do planejamento. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$ 1.259.470,08 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos). Data da assinatura: (COMPRASNET 4.0)
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2024 - UASG 070025

Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.

Contratado: 05.955.085/0001-85 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RORAIMA. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022..

Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02313.000013/2024-66. Termo de Doação n° 60/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. OBJETO: DOAÇÃO, a título gratuito, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 11 (onze) veículos e 01 (uma) embarcação de grande porte . Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Universidade Federal Rural Da Amazônia: Herdjania Veras De Lima - Reitora.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 076/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PISOS CERÂMICOS EM GERAL. Empresa Contratada: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 20.470.692/0001-49, no valor total de R$ 12.561,40 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

PROC. Nº 63/2024. Tipo: Menor Preço Unitário

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO Eletrônico, sob n. º 13/2.024, Processo Licitatório n. º 63/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médicos hospitalares, para atender as necessidades da atenção básica do Departamento Municipal de Saúde do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 12 de agosto de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 12 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 23 de julho de 2024

Adilson Batista Leite

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 05/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventário Físico E Levantamento Patrimonial De Bens Móveis E Imóveis Para Atender As Secretarias De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Podium Assessoria E Marketing Ltda- Cnpj: 47.422.008/0001-00. Valor Total De: R$ 41.000,00 (Quarenta E Um Mil Reais).

Porto Esperidião-Mt, 23 De Julho De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

PREGÃO Nº 26/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 026/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 018/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Promovido Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas - Cimesmi, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Gerenciamento E De Gestão Administrativa Para A Aquisição De Medicamentos, Insumos E Equipamentos; Manutenção De Equipamentos; Aquisição De Próteses E De Serviços Médicos Laboratoriais, Odontológicos E De Engenharia Clínica Na Área De Saúde Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Pantanal Gestao E Tecnologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 18.009.871/0001-31, Com O Valor Global De R$ 599.880,00 (Quinhentos E Noventa E Nove Mil E Oitocentos E Oitenta Reais).

Nova Xavantina - MT, 19 de Julho De 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 051/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 09/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 002/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou SiteHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 23 de julho de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 0003761-95.2024.6.02. 8000

Pregão. Nº 102/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em assistente de comunicação - editor, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à assessoria de comunicação social deste tribunal, em virtude dos acréscimos trazidos pela convenção coletiva de trabalho 2024, que alteram os valores dos salários-base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 07 de fevereiro de 2024.. Vigência: 28/06/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.759,29. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 240722PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa na aquisição de bombas submersas, caixas d'água, canos e assessórios para Secretaria de Agricultura do Município de Quixaba PE. Valor: R$164.438,77.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 05 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 23 de julho de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 9633/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009490/2024-85

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: liberação comercial do milho geneticamente modificado (Zea mays L.) MZIR260 e isenção de plano de monitoramento

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita a liberação comercial do Milho geneticamente modificado MZIR260, resistente ao ataque da lagarta do cartucho (Spodoptera frugiperda) para finalidade de cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência, comercialização, importação, exportação, armazenamento, consumo, liberação e descarte deste OGM e seus derivados, bem como suas progênies. Outrossim, solicita a isenção de plano de monitoramento pós liberação comercial . O processo será avaliado através dos preceitos da Resolução Normativa 32 e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 87/2024/SEI-CTNBio - Membros a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.009493/2024-19.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9656/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010583/2024-52

Requerente: Amyris Brasil Ltda

CQB: 0255/08

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Brasil Ltda, Cassio Correa Barbosa, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Pátio de Isotanques, localizada em Paulínia/SP para execução das atividades de transporte, descarte, armazenamento de derivados geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12106253, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9657/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015146/2023-44

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A

CQB: 006/96

Assunto: Alteração de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira S.A., Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita alteração de ensaio à campo com cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente insetos e tolerante a herbicida. As alterações consistem em: extensão do período da LMPA de 24 meses para 48 meses, sob a justificativa de realizar novas hibridações e permissão para realizações de outros cruzamentos. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9658/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004224/2023-85

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente (RN35).

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil S.A., Dr. Nizio Fernando Giasson, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros, O processo será avaliado através dos preceitos da Resolução Normativa 35 e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 42/2019/SEI-CTNBio, fica mantido o o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004225/2023-20.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9659/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010531/2024-86

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda., Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, encaminha solicitação de extensão de CQB para duas áreas da Unidade Operativa de Piracicaba/SP, compreendendo: uma área experimental de campo (Área 1), com 14,3 ha. A área de descarte de OGM (Área 2), com 150 m2, para as finalidade de Pesquisa em regime de contenção Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Importação para uso em pesquisa; Controle de qualidade. A CTNBio analisará o pedido de um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 1/2024

A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 19/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 24/07/2024 às 17:30:00 até o dia 07/08/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 23 de Julho de 2024

Aline Rodrigues André

Pregoeira
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.002627/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2024 ao ACT Nº 109/2022 com o Banco do Brasil S/A; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, CNPJ: 10.695.891/0004-44 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0204-60; OBJETO: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 24/06/2022; VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 24/06/2027; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jacson Hudson Inácio Ferreira - Diretor Geral do IFTM - Campus Ituiutaba, Luciana Leal Almeida - Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil S/A em Ituiutaba-MG.
AVISOS DE DispensaS de Licitação

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90002/2024 que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Notebooks e acessórios para atender o DSEI MRP. Sangrando-se vencedora a Empresa THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA/CNPJ:53.784.656/0001-09 para o item 01 no valor Total R$ 6.218,00, a Empresa LUIZ JOAO DOS SANTOS/CNPJ: 53.640.283/0001-00 para o item 02 no valor Total R$ 529,86.

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90003/2024 que tem por objeto: Aquisição de Coletes Salva-Vidas Adultos e Infantis para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Sangrando-se vencedora a Empresa OLIVEIRA BRITO LIMA/CNPJ:24.282.215/0001-00 para os itens 01, 02, 03, 04, 05 no valor Total R$ 17.894,60.

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90004/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai Lábrea. Sangrando-se vencedora a Empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA/CNPJ: 11.824.367/0001-46 para os itens 01, 02, no valor Total R$ 27.240,00.

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90005/2024 que tem por objeto: Aquisição de 01 Carreta Reboque para atender o DSEI MRP. Sangrando-se vencedora a Empresa OLIVEIRA BRITO LIMA/CNPJ:24.282.215/0001-00 para o item 01 no valor Total R$ 15.990,00

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.006711/2022-45.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do projeto de extensão, curso formação inicial e continuada em microempreendedor individual - fucam/2024-2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25045.000606/2020-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 09/2022, firmado entre as partes em 30/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.548,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 6/FMAS/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 06/FMAS/2024. b) Modalidade: Pregão Eletrônico. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d) Objeto da Licitação: Registrar preços para aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Vencedor: DDD Indústria e Comercio Ltda - Valor: R$ 6.171,40 (seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos). Vencedor: Eficaz Training And Consulting Ltda - Valor: R$ 283,00 (duzentos e oitenta e três reais). Vencedor: Klein Simionato & Santos Ltda - Valor: R$ 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos). Vencedor: Laguna Esporte Ltda - Valor: R$ 600,50 (seiscentos reais e cinquenta centavos). Vencedor: RIF Comercial Atacadista Ltda - Valor: R$ 2.945,75 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Valor Total Homologado: R$ 10.118,45 (dez mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).

Nova Veneza/SC, 22 de julho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009634/2024-67.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 31.240,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório nº 022/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Altinho. Valor estimado: R$ 574.299,12 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 24/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00 horas.

Abertura da sessão de lances: 08/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 23 de julho de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro