PORTARIA Nº 3.176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDULRAHMAN TAREQ HASAN QAID - F114534-W, natural do Iêmen, nascido(a) em 12 de março de 2003, filho(a) de Tareq Hasan Qaid Thabit e de Asma Murshed Saeed Naji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416414/2023);

ANABEL REYES FERNANDEZ - F352472-0, natural da Cuba, nascido(a) em 3 de março de 1987, filho(a) de Jose Manuel Reyes Reytor e de Milagros de La Caridad Fernandez Lopez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0396163/2023);

BOUGOUL DIOP - G355780-3, natural do Senegal, nascido em 8 de Outubro de 1975, filho de Macoumba Diop e Fatou Ndour, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0394687/2023);

BREZIL DORFEUIL - G102811-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de 1988, filho(a) de Dorfeuil Saurel e de Vincent Lucia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0384051/2023);

CASSANDRA BLANC CHERY - G433570-T, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1990, filho(a) de Joseph Zetrenne Blanc e de Ylianise Louinice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318131/2022);

CHRISTIAN NICOLAS RENÉ GOURAUD - V092390-J, natural da França, nascido(a) em 25 de outubro de 1964, filho(a) de André Gouraud e de Germaine Gouraud, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0237435/2022);

ELENA KIM - F529155-I, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de dezembro de 1992, filho(a) de Aleksandr Kim e de Irina Kim, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355811/2023);

EVGENY SHACHNEV - V357801-2, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1967, filho(a) de Evgney Shachnev e filho(a) de Lyudmila Dobrokhotova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0238326/2022);

EDLER BARTHELEMY - G360168-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de agosto de 1988, filho(a) de Edouard Barthelemy e de Paulette Toussaint, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0331118/2023);

EDUARDO ALFREDO CASTRO CASTANEDA - V504724-P, natural do Peru, nascido(a) em 31 de agosto de 1981, filho(a) de Eduardo Alfredo Castro Martinez e de Yolanda Leonisa Castaneda de Castro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336876/2023);

HESHAM TAREQ HASAN QAID THABIT - F114494-I, natural do Iêmen, nascido(a) em 6 de junho de 1999, filho(a) de Tareq Hasan Qaid Thabit e de Asma Murshed Saeed Naji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418514/2023);

ICARDO ESTAFORT - F090978-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de janeiro de 1995, filho(a) de Augustin Estafort e de Nozita Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326901/2023);

JUNIOR PIERRE - V845831-B, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1990, filho(a) de Maxeau Pierre e de Paulette Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397848/2023);

JEAN BAPTISTE MAXIS - G329380-H, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro de 1990, filho(a) de Jean Alliance Maxis e de Marie Sylvie Tanis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390104/2023);

KHADIM DIOP - G451574-J, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de agosto de 1976, filho(a) de Mama Diop e de Fatou Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0393430/2023);

KEYLAN ORIS ROBLES - G325277-U, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de abril de 1985, filho(a) de Romari Oris Ramirez e de Erlina Robles Paizan, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0393889/2023);

LUISA MARIA FORTES RODRIGUEZ - V971599-L, natural da Cuba, nascido(a) em 17 de agosto de 1967, filho(a) de Francisco Fortes Sarmiento e de Oresta Avelina Rodriguez Diaz, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0397390/2023);

LAURETE JOSÉ DIOGO - F522188-1, natural da Angola, nascido(a) em 28 de abril de 1996, filho(a) de Gregorio Francisco Diogo e de Justina Manuel Francisco José Diogo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362189/2023);

MUHAMMAD MUTAHIR - F565616-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 31 de outubro de 1993, filho(a) de Muhammad Ayub Khan e de Gohar Sultana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396193/2023);

MODELINE CAMEUS - G186161-M, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de 1984, filho(a) de Sauveur Cameus e de Mondezine Gilles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397536/2023);

NASEEM AKHTAR - F063754-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1968, filho(a) de Jalal Masih e de Alice Bibi, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0307904/2022);

OUMAR NDAO - G453103-B, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro de 1985, filho(a) de Aladji Ndao e filho de Nard Gaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419121/2023);

OMAR FATHI ALI MOHAMEED - F667485-D, natural da Líbia, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1982, filho(a) de Fathi Ali Mohameed e de Suad Mahmoud Omar Alfakhri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423757/2023);

PATRICK MORIVAL - G267672-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de 1990, filho(a) de Smith Morival e filho de Altide Terrible, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443224/2023);

PASCAL JEAN - V978094-G, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1993, filho(a) de Jean Roosevelt e de Josinvil Silienne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352175/2023);

SAEED TAREQ HASAN QAID - F114542-X, natural do Iêmen, nascido(a) em 1 de janeiro de 2001, filho(a) de Tareq Hasan Qaid Thabit e de Asma Murshed Saeed Naji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416429/2023);

SOHEL ZAMAN - V869373-K, natural de Bangladesh, nascido em 1 de fevereiro de 1978, filho de ABDUL KARIM KHAN e de ROWSHON ARA BEGUM, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388681/2023);

SERIGNE TOURE - G166403-0, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de 1988, filho(a) de Atou Toure e de Astou Babou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346557/2023);

TIZIANA AILIN ALASA - G041003-M, natural de Argentina, nascido(a) em 30 de junho de 2000, filho(a) de MARCOS ABEL ALASÁ e filho(a) de ANDREA LILIANA CACERES, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0418713/2023);

WAED BASSAM EMAR ELAMAIREH - F479970-4, natural da Jordânia, nascido(a) em 8 de novembro de 1991, filho(a) de Bassam Emar Salem Elamaireh e filho(a) de Sahar Hiethi Mohammad Abushhab, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339814/2023);

YVES DARLENE ALFRED JEANVIL - V865862-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1993, filho(a) de JOSEPH YVES ALFRED e de MARIE YOLAINE GUILLAUME, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0370289/2023);

YESENIA BIENTZ JARDINES - G377389-G, natural da Cuba, nascido(a) em 21 de abril de 1989, filho(a) de Roberto Bientz Sanchez e de Oneyda Jardines Ramirez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337310/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ELIS REGINA AREVALOS SOARES

Substituta

PORTARIA Nº 3.177, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

JAHIANA ROSALES AVILA - F428424-T, natural da Cuba, nascido(a) em 20 de setembro de 2013, filho(a) de Yureth Rosales Barrero e de Yanet Avila Lesme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403270/2023).

ELIS REGINA AREVALOS SOARES

Substituta

PORTARIA Nº 3.178, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

SANDRA ELMA GARVIZU FLORES - W202615-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 8 de novembro de 1969, filho(a) de Edgar Garvizu Alborta e de Elma Dolores Flores de Garvizu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0237664/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ELIS REGINA AREVALOS SOARES

Substituta