PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 108, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as deliberações do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de junho de 2023, bem como a Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria Pessoal MinC nº 84, de 16 de fevereiro de 2024:

"Art.2º ..........................................................................

......................................................................................

.....................................................................................

IV - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:

a) ...................................................................................

b) Henilton Parente de Menezes.

V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

a) Jéferson dos Santos Assumção; e

b) Andressa Marques da Silva.

VI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) .......................................................................................

b) Sebastião José Soares.

VII - Secretaria do Audiovisual:

a) ........................................................................................

b) Rodrigo Antônio Silva.

VIII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:

a) ...........................................................................

b) André Luiz Vieira Borges.

IX - Fundação Nacional de Artes:

a) ............................................................................

b) Aline Vila Real Mattos.

X - Fundação Biblioteca Nacional:

a) ..........................................................................

b) Iuri Azevedo Lapa e Silva.

XI - Fundação Casa de Rui Barbosa:

a) ..........................................................................

b) Leandro Jaccoud.

...........................................................................

................................................................................

XIV - Instituto Brasileiro de Museus:

a) ............................................................................

b) Marcos Calebe Passos Borges Barcellos.

XV - Agência Nacional do Cinema:

a) ................................................................................

b) Leandro de Sousa Mendes.

...........................................................................................

.........................................................................................

XVIII - Secretaria Nacional de Participação Social:

a) ......................................................................................

b) Marcelo Pires Mendonça.

XIX - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) ......................................................................................

b) Nara Kohlsdorf.

XX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) .....................................................................................

b) Elisangela Lizardo de Oliveira.

XXI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) ..................................................................................

b) Vinícius Machado Cursino.

XXII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) ................................................................................

b) Ary Moraes Pereira.

XXIII - Ministério da Educação:

a) ................................................................................

b) Elayne Messias Passos.

XXIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) ..................................................................................

b) Jane Maria Vilas Bôas.

XXV - Ministério do Turismo:

a) ....................................................................................

b) Rodrigo Morelez Canez.

...........................................................................................

..........................................................................................

XXVII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) ..........................................................................................

b) Cristiano Mariotto.

XXIX - Ministério das Cidades:

a) Marilda Oliveira de Britto Cohen; e

b) Joana Darc Freire Silva.

XXX - Ministério das Relações Exteriores:

a) ..........................................................................................

b) Igor Trabuco Bandeira.

.........................................................................................

................................................................................................

XXXII - Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:

................................................................................................

b) Fabricio Noronha Fernandes

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....................................................................................................

XXXIV - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura

a) ............................................................................................

b) Aryanne Ribeiro.

................................................................................................

.................................................................................................

XXXVI - Empresa Brasil de Comunicação

a) ................................................................................................

b) João Paulo Marques Álvaro.

XXXVII - Sistema Indústria CNI/SESI/SENAI

a) ..............................................................................................

b) Paula Duarte Bosso Schnor.

................................................................................................

..............................................................................................

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XL - Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI:

a) ...................................................................................

b) Cristiane Vasconcelos da Silva

XLI - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:

a) ...................................................................................

b) Carlos Henrique Leite Corseuil.

XLII - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) Priscila Pinto Calaf; e

b) Laryssa Sampaio Praciano.

XLIII -Ministério da Saúde:

a) Luis Eduardo Batista;

b) Inês Eugênia Ribeiro da Costa.

XLIV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Jéssica Leite Silva;

b) Adelaide Suely de Oliveira.

XLV - Ministério da Igualdade Racial:

a) Artur Antônio dos Santos Araújo;

b) Larissa da Cruz Santiago.

XLVI - Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados:

a) Marcelo Queiroz.

XLVII - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES:

a) Nelson Fernando Inocêncio da Silva;

b) Fabiana Lazzari de Oliveira.

XLVIII - União Nacional dos Estudantes - UNE:

a) Telmiston Pereira Carvalho Filho Guajajara.

LIX - SISTEMA CNC/SESC/SENAC:

a) Vicente Carlos Pereira Júnior;

b) Leonardo Moraes Batista.

L - Casa Civil da Presidência da República:

a) Rívia Ryker Bandeira de Alencar;

b) Fernanda Cristina Sant'Ana Dusse." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA