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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 809/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, Medicamentas e materiais para UBS, Insumos Diabéticos, Material Radiológico, Leites e Complexo Nutricional, Medicamentos de Mandados judiciais, Medicamento para Doação, tabagismo, material para proteção da covid-19, material para agende de endemias e odontológico, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 15/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 13:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacaoaracu@gmail.com, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 15 de março de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 125/2023 - CPL - Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE - CNPJ sob o nº 02.215.747/0001-92, Contratada: M. BISMARQUE ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.222.305/0001-07, Objeto do Contrato: execução dos serviços na finalização dos serviços da Quadra coberta do Setor Joviano Pinheiro, englobando serviços de pavimentação/revestimentos, estrutura metálica e cobertura, pinturas e serviços de finalização de obra. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Fica Prorrogado o Prazo de execução de 31/12/2023 a 31/07/2024. Cleomar Martins de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Municipio de FIRMINÓPOLIS, realizará dia 02 de ABRIL de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, ÓLEOS, FILTROS E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 14 de março de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 123/2021-CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. / Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MARCOS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 13.012.983/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO JUDICIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 05/03/2024 a 05/12/2024. Valor R$ 169.286,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.390.39.00-5.102.0//.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br.

Montes Claros de Goiás, 14 de março de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo 67/2024

O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da licitação às 10hs do dia 28/03/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 14 de março de 2024.

José Volnei da Silva Oliveira
COMUNICADO SDL-ANP Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 25, inciso II, alínea "d" e "e" da Resolução ANP nº 8, de 6.3.2007, DOU de 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202484/2024-53

OFÍCIO Nº 123/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

87.199.451/0001-88

AGRODIESEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

JARDEL FARIAS DUQUE
COMUNICADO SDL-ANP Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 25, inciso II, alínea "d" e "e" da Resolução ANP nº 8, de 6.3.2007, DOU de 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238112/2023-84

OFÍCIO Nº 122/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

83.339.291/0001-74

LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023-31, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio; b) A substituição do Plano de Trabalho (ANEXO I) do Termo de Convênio. Registra-se que, o novo Plano de Trabalho anexado como ANEXO ÚNICO ao presente Termo Aditivo; c) O aporte de recursos financeiros ao Convênio no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); passando o valor final estimado para R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Data de assinatura: 28.02.2024. Vigência: 02.03.2024 a 01.05.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna pública a Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico 03/24, cujo objeto é a "aquisição de 02 veículos mini van-7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde para transporte de pacientes para tratamento fora do município". Nova data de abertura: 20/03/24 às 8h na plataforma www.licitanet.com.br. Tal alteração ocorre em razão do feriado municipal no dia 19/03/24. Córrego Danta, 14/03/24.

CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

P/ Setor de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADM. Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagem para atender as necessidades do município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Lúcia Lopes Freitas de Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. ADM. Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peixe para distribuição entre os dias 27 a 29 de março de 2024 (Semana Santa) no município de Várzea Grande -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Lúcia Lopes Freitas de Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

EDITAL 05/2024

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: registro de preços visando a aquisição de material permanente para 03 unidades básicas (UBS) em construção, conforme Emenda Parlamentar 202339280004. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 15/03/2024 Término Cadastro: 02/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 02/04/2024 às 10h00min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações

Barretos, 14 de março de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
AVISO DE licitação Concorrência Publica presencial Nº 01/2024

EDITAL 06/2024

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de construções do Novo Paço Municipal de Barretos. Disponibilidade do edital no site: www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 04/04/2024 às 09:00min conforme Lei 14133/2021. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações

Barretos, 14 de março de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
EDITAL Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Valença, Processo n° 23336.250299.2024-31, conforme quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

LETARAS/LIBRAS

01

Graduação/ Licenciatura em Letras/Libras

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40h

Valença

AEE_Atendimento Educacional Especializado

01

Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em Licenciatura reconhecido pelo MEC com Diploma ou certificado de conclusão de pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40h

Valença

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 23/02 a 01/03/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.013240/2024-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reunião Virtual com a Vice-Diretora da Superação da Pobreza da Presidência da República Dominicana" que se realizará no dia 14 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para 27/05/2024 a 26/05/2025; 2) Para fins da prorrogação promovida, fica mantido o valor atual do contrato em R$ 209,58 mensais. 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0007182-06.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 12/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 14/03/2024 pelo Sr. Joelson Donizete Marinho, pela Contratada.
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

PROJETO

Nº DE VAGAS

REQUISITOS MÍNIMOS

Projeto: Criação e Implantação de curso na modalidade EaD e curricularização da extensão na área de informática.

01 (uma)

Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 15/03/2024 até 12/04/2024.

2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/qtgNPXGugAHKddSi6

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do Currículo Lattes, avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral do Plano de Trabalho.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

Thaís Teixeira da Silva

Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024

Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 52/2024, Pregão Presencial 12/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LÉSIO SIQUEIRA TERRA, POR EMPREITADA GLOBAL.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08H00MIN. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 07h50min, do dia 02 de Abril de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa, 14 de Março de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 004/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE GENTIL DE MATOS (RUA SANTO AGOSTINHO - TRECHO II; RUA SÃO SEBASTIÃO - TRECHOS I E II, TRAVESSAS "A" E "B"; RUA MARIA FRANCISCA; E NA COMUNIDADE DE LANDIM (ESTRADA MUNICIPAL).

A Abertura da licitação está marcada para o dia: 03/04/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 14 de março de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024

Celebrado entre O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG e a empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES SILVA - ME, inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54. OBJETO: CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSELHEIRO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório n.º 011/2024 - Inexigibilidade n.º 005/2024. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Credenciamento nº 003/2024.

O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 15/03/2024 à 15/03/2025, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira - MG, 14 de março de 2024.

SÉRGIO PAULO CAMPOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 14 de março de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 22/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço e fornecimento de estruturas planejadas - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000041. Contratado: Luiz Afonso dos Santos Senna CPF nº xxx.686.040-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver Metodologia para cálculo de parâmetros de valor do tempo para pessoas, carga e valor estatístico da vida para atualização de catálogo de parâmetros para análise custo benefício. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 15/3/2024 a 15/7/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/3/2024.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00013/2024. PRG.

Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a locação de veículos tipo van e tipo passeio, para transporte de crianças portadoras de TDAH, transtorno do espectro autista (TEA), SCZV microcefalia, mielomeningocele e hidrocefalia e holoprosencefalia semilobar, com necessidade de tratamento fora do município de feira nova, transporte dos profissionais para unidades de saúde dentro do município, respectivamente, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$183.268,80. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 11 de março de 2024

Darlene Candido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo n° 019/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em ruas da área urbana - ações de mobilidade urbana, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo/Caderno de Encargos - Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas: 01/04/2024 - 08:10 horas E-mail: licitacao@seritinga.mg.gov.br

Seritinga-MG, 12 de março de 2024

Lucíula Arantes Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICENÇA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM do Município de São Luis-MA a Licença Corretiva de Instalação-LCI nº 01/2024 do Processo 120.74940/2021 - 1 DOC 14074/2023, a requerida para atividade de Reforma e Ampliação do CEPT Distrito Industrial localizado na Avenida Emiliano Macieira, BR 135, KM 05, Tibiri, São Luís - MA, conforme a Instrução Normativa SEMMAM.

Em 12 de março de 2024

Raimundo Nonato Campelo Arruda

Diretor Regional do SENAI
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 787 diplomas no período de 8 de Fevereiro de 2024 a 8 de Março de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 148 a 190], [Livro 3 - registros nº 149 a 180], [Livro 7 - registros nº 96 a 131], [Livro 8 - registros nº 36 a 47], [Livro 9 - registros nº 87 a 96], [Livro 10 - registros nº 107 a 130], [Livro 12 - registros nº 60 a 67], [Livro 14 - registros nº 75 a 82], [Livro 15 - registros nº 110 a 125], [Livro 17 - registros nº 70 a 92], [Livro 18 - registros nº 24 a 49], [Livro 21 - registros nº 83 a 97], [Livro 22 - registros nº 153 a 167], [Livro 23 - registros nº 107 a 139], [Livro 24 - registros nº 130 a 155], [Livro 25 - registros nº 71 a 86], [Livro 29 - registros nº 14 a 28], [Livro 30 - registros nº 44 a 76], [Livro 31 - registros nº 28 a 40], [Livro 33 - registros nº 81 a 103], [Livro 34 - registros nº 33 a 40], [Livro 36 - registros nº 22 a 28], [Livro 37 - registros nº 72 a 97], [Livro 38 - registros nº 28 a 35], [Livro 39 - registros nº 42 a 65], [Livro 40 - registros nº 51 a 60], [Livro 43 - registros nº 93 a 109], [Livro 44 - registros nº 443 a 521], [Livro 56 - registros nº 7 a 10], [Livro 58 - registros nº 28 a 95], [Livro 59 - registros nº 11 a 26], [Livro 60 - registros nº 8 a 57], [Livro 61 - registro nº 2], [Livro 62 - registro nº 2], [Livro 63 - registros nº 2 a 6], [Livro 64 - registros nº 2 a 9], [Livro 65 - registros nº 2 a 4]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br

Jundiaí, 8 de março de 2024

João Antônio De Vasconcellos

Diretor Acadêmico
Resultado de julgamento

Concorrência Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA

Processo Administrativo N° 2738178/2023 - CREA/MA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CREA/MA, torna público o resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é a o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, restando CLASSIFICADA a empresa:

EMPRESA

VALOR R$

Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda.

10.304.766,86

O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, durante o prazo sucessivo para recurso e contrarrazão de 05 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação deste aviso e do relatório de análise na página oficial do CREA/MA, nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei 8666/93.

São Luís (MA), 12 de março de 2024.

Marcelo Caetano Braga Muniz

Presidente CPL - CREA/MA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 000037/2023 - UASG: 928092 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, para serviço de Captação de áudio, a fim de atender o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ.

Contratada: Luiz Alberto Cardozo Filho - ME 83402225700 (Audio 1 Sonorização); CNPJ: 17.584.051/0001-00. Valor Total (Sob demanda): R$ 33.814,00 (Trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais); Data da assinatura: 22/01/2024. Vigência do contrato: 22/01/2024 à 22/01/2025; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. GILBERTO PALMARES. Presidente - CRT-RJ
aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Edição 41, Seção 3, de 29/02/2024, p. 165, onde se lê: "Vigência: 27/02/2024 até 26/02/2025", leia-se: "Vigência: 28/02/2024 até 27/02/2025".

MARCOS FRANÇA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA SEDE DO MUNICÍPIO.

A Abertura da licitação está marcada para o dia: 03/04/2024, às 15:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 14 de março de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069976/2023-73.

Dispensa Nº 384/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto Cerof - boa visão II

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de contrato

Processo: 55540/2024. Concorrência 01/2024; contratante: Prefeitura Municipal De Planaltina-go/fms; contratada: Castro Construções Incorporações e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 34.375.169/0001-89. Objeto: construção da sede da UBS do bairro São Francisco em Planaltina/Go, validade: 12 meses; recurso: fonte 155.10.122.1310.1026.4.4.90.51 valor total: r$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); data da assinatura: 12/03/2024. O contrato estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina/Go, 14 de março de 2024.Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 10/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 14 de março de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, NA MODALIDADE SAAS, QUE PERMITA O ATENDIMENTO AUTOMATIZADO E HUMANO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO SERVIÇOS COMO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROVEDOR DE MENSAGENS OFICIAL WHATSAPP (BSP), DENTRE OUTROS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 14 de março de 2024.

Leandro Blamires
EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 1/2024

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA. VALOR TOTAL: R$1.949,00 (um mil novecentos e quarenta e nove reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.

EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 5/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: MELLEMBERG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 26.673.251/0001-20, com sede na Avenida Caiapó, nº 540, Centro, Piranhas-GO. OBJETO: LEVANTAMENTO DE OPINIÃO PÚBLICA. VALOR TOTAL: R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO: 90 dias. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração.

EXTRATO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 9/2024

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05, com sede na Avenida das Américas, 13685, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM RODAS E TAMPAS. VALOR TOTAL: R$2.757,60 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.
EXTRATO de CONTRATO Nº 45/2023

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: execução de Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Edital TP nº 003/2023, processo adm. 3.373/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). Assinatura: 20/11/2023. Uirapuru/Go, 14 de março de 2024. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal de Uirapuru.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, considerando a realização da Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 3.373/2023, objetivando a Ampliação e Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA, que pela apuração da referida ficou constatada ser vencedora a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. Valor Global: R$ 225.955,87. Dotação: Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio nº 10.11.27.811.0720. 1.328. Obras e Instalações nº 4.4.90.51. R$ 5.000,00 (contrapartida) na fonte 1.00.000 e R$ 220.955,87 na fonte 1.20.000 (Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA). resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53 por atender edital TP nº. 003/2023. Data Assinatura: 17/11/2023.

Uirapuru, 14 de março de 2024.

Elivan Ribeiro dos Santos

Prefeito

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS

PROCESSO Nº 899/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 19/03/2024. O edital e demais informações estão disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com, Tel.: (62) 0800-4941053.

Uirapuru-Go, 14 de março de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO: fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material diabético, fórmula infantil, suplementação/alimentação especial, em atendimento as necessidades da sede da Secretária Municipal de Saúde de Vianópolis - GO. DATA DE ABERTURA: 03/04/2023; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 14 de março de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro/Agente de Contratação
aviso

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Convocação Assinatura de Contrato

O Gestor do FMS da Prefeitura Municipal de Aloândia /GO, vem por meio deste CONVOCAR a empresa SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n° 45.721.815/0001-06, através do seu representante legal, a efetuar a assinatura no Contrato de fornecimento de uma unidade móvel de saúde - Ambulância para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 243.998,00 (já encaminhado via e-mail), nos termos do Pregão Eletrônico nº 02/2024, no prazo improrrogável de 5 dias úteis a contar da publicação deste aviso, sob pena das sanções legais.

Aloândia, 13 de março de 2024.

Helbes Fernandes Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000042024

Objeto: Aquisição de licenciamento Assurance para SQL Server Standard Core 2 e Windows Server Standard Core 2 (MPSA MICROSOFT).

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 25/03/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2024

Comissão Permanente de Licitações
AVISO de SORTEIO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saude de Guapo-GO, através de seu secretario no uso das atribuições legais, comunica que realizara sorteio dos credenciados habilitados, a realizar se no dia 18/03/2024 as 10:00 hrs, no auditório do Fundo Municipal de Assistencia Social, para as vagas: assistente social - EMAD, dentista, técnico em enfermagem para o ambulatório 24 horas, técnico em enfermagem para EMAD, técnico em enfermagem sala de vacina e técnico em radiologia.

Em 14 de março de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira/Presidente da CPC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇão Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ NOVA GLÓRIA-GO, via deste EDITAL inexigibilidade de licitação Nº 001/2024, Processo Nº 246/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que vai ser realizado entre às 13:00 e 16:00 horas do dia 27/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, Praça Cívica, nº 75, Centro, sessão pública para recebimento de documentação para habilitação em Credenciamento de Profissionais da Saúde nas áreas de Enfermagem e Medicina. O Edital poderá ser retirado por qualquer interessado na Sala da Comissão de Contratação em horário normal de expediente ou pelo Portal da Transparência no endereço eletrônico: acessoainformacao.novagloria.go.gov.br, maiores informações: FONE/FAX: (62) 3345-3159, ou pelo e-mail: admnovagloria@gmail.com,

Em 14 de março de 2024.

ANA PAULA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); o Ministério de Minas e Energia (MME), todos da República Federativa do Brasil; o Ministério dos Hidrocarburos y Energías (MHE/Bolívia) e o Ministério de Desarrollo Rural y Tierras (MDRYT), ambos do Estado Plurinacional da Bolívia.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.076951/2023-24

OBJETO: Estabelecer, como objetivo principal, o estímulo ao amplo desenvolvimento e a inovação da indústria e do comércio de insumos para a agricultura e para a pecuária das partes. Em particular, mas não se limitando a eles, em fertilizantes, calcário e outros insumos para a nutrição de plantas.

VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura.

DATA DAS ASSINATURAS: 30/01/2024.

ASSINATURAS: Carlos Fávaro, pelo MAPA; Geraldo Alckmin, pelo MDIC; Alexandre Silveira, pelo MME; Franklin Molina Ortiz, pelo MHE; e Remmy Ruben Gonzales Atila, pelo MDRYT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/034602-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: D Arquitetura e Urbanismo; e- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, sem alteração de valor contratual, para a conclusão da prestação de serviços de engenharia de elaboração de projeto de arquitetura e interiores para reforma e ampliação da nova sede do CREA-MT, localizado em Cuiabá: Avenida Miguel Sutil, nº 3550, Duque de Caxias I, Cuiabá - MT; f- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 02(dois) meses, compreendendo o período de 09/03/2024 à 08/05/2024.
AVISO DE ALTERÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Retificação de Edital - Novo Horário - O Mun. de General Salgado comunica aos interessados o novo horário de abertura dos envelopes Habilitação e Proposta para às 13h:15m, permanecendo a mesma data.

General Salgado/SP, 12 de março de 2024

MAURO GILBERTO FANTINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato de Termo de Fomento Nº 04/2024/FMAS. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 253ª Reunião Ordinária realizada em 1º/02/2024. Autorizado por meio da Lei Municipal nº 2.701 de 22/02/2024. Ato de inexigibilidade de chamamento público fundamentado no Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017. PARTÍCIPES: Município de S. A. do Monte, por intermédio de seu Fundo Municipal de Assistência Social e Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Apoio na manutenção do Abrigo Casa da Restauração no exercício de 2024, uma organização da sociedade civil reconhecida como de utilidade pública que presta serviços de relevância social e interesse público na área de assistência social, atuando no abrigamento para crianças e adolescentes privados da convivência familiar e/ou vítimas de maus tratos, negligência, abuso sexual, orfandade, dentre outros. Valor Total: R$106.889,92, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Santo Antônio do Monte MG, 14 de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Processo nº 023/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para instalação e assistência técnica em aparelhos de ares condicionados, pertencentes a administração pública deste município. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 28 de março de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 14 de março de 2024

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita