gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR:Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, CNPJ sob o nº 01.612.360/0001-07, representada neste ato pelo Prefeito RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO, carteira de identidade 6093187. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-007/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para Implantação de Portal de Entrada Municipal no km 257,9 ao km 274, numa extensão total de 55,00 metros por 17,12 (8,56 + 8,56) metros de largura, perfazendo uma área total de 941,60 m2 (novecentos e quarenta e um e sessenta metros quadrado). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003002/2023-44. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/20234

Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus/TO. Contratada: RLB Construções Eireli, CNPJ: 19.925.936/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para execução de saldo de contrato relativo ao projeto de contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na Alameda Bem-Te-Vi, Setor Jardim Vitória, conforme contrato de repasse Nº: 922248/2021/MC/CAIXA. Valor Global: R$ 843.178,48 (oitocentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Processo De Licitação - Tomada De Preço Nº: 002/2023 Processo Administrativo N° 044/2023. Dotação Orçamentária: 15.451.0501.1-018 - Pavimentação De Vias Públicas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51. Fontes De Recursos: 0500 e 0700. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666 DE 21 de junho de 1993 e alterações - leis complementares Nº 123 DE 14 de dezembro de 2006 E LPC 147 DE 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente De Transcrição). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do contrato: 24 de maio de 2024
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no diário oficial da união em 27/05/2024, página 107, onde se lê: "[...], constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-e", leia -se: "[...], constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e", manter a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde a 5% do valor total dos itens não entregues da Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022, que é de R$ 3.653,15 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ nº 08.858.579/0004-82, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 27/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942520. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, CNPJ nº 05952128000179. Período de Vigência. Valor Total: R$ 1.344.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/05/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 24/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI, CPF nº ***.814.467-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004659/2024-46.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - reitoria - cacv..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 14.913,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL Nº 48 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1006790-22.2022.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: DIRLAM BAGANO ROCHA, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010410202361. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ULTRASSOM TIPO ECOCARDIÓGRAFO, GERADOR DE MARCA-PASSO EXTERNO (TEMPORÁRIO) UNICAMERAL E ELETROENCEFALÓGRAFO), para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 107/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.996,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.008483/2023-66.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 21.770.982/0001-70 - ANDRE TREVISAN 06084253970. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios, da Base Aérea de Florianópolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 240.855,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004740/2024-26.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no

fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus avançado parque tecnológico, unidades i e ii.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 29.827,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004740/2024-26.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - reitoria.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 15.067,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.065350/2022-76.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão de resíduos sólidos socialmente integrada - gersi 2023", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 382/2022, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 280.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 13/2013.

Nº Processo: 23115.001073/2013-40.

Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 0***.165.***-** - SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 013/2013 por mais 12 (doze) meses, com início em 08/04/2024 a 07/04/2025, com base na lei 8245/1991 e lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

o reajuste no percentual de -3,31% (três, trinta e um por centro) ficando o novo valor total do termo aditivo em R$ 84.604,98 (oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e oito centavos), onde o locatário pagará ao locador o valor mensal de R$ 7.050,41 (sete mil cinquenta reais e quarenta e um centavos), correspondente ao aluguel do imóvel.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.504,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 44011.002014/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2024 até 26/05/2025; e reajustar o valor do contrato, aplicando 4,50%, referente o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, apurado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.814,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64026.002831/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 002/2021. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23746.003443/2020-94.

Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/2020 visando à prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23005.005196/2019-01.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor referente ao índice itci. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.837,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004797/2023-44.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67437.005092/2021-06.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 010/harf/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762011465202374. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25387.000850/2021-84.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus ctm. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 54/2019.

Nº Processo: 23371.000495/2019-72.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.181,12. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23769.009082/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 22/05/2024 a 21/01/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.528,23. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

PROAD Nº 2415/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ/MF sob o nº 92.812.098/0001-08. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na Concessão de Empréstimo, Cartão de Crédito, Previdência e Seguro Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 22/05/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e os Srs. Carlos Dubois Neto e Carlos Humberto Bernardes Marsiglia, representantes do Banco.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CARNES E FRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024 as 14:00hs. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra (BA), 27 de maio de 2024

Alexsandro Santos Araújo.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 005/2024, Processo Administrativo: 400/2023, Tipo: Empreitada Por Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique - BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 18/06/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique-BA, 27 de maio de 2024.

Cácio Oliveira Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11036.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032994/2024-11; MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN. CNPJ: 08.159.162/0001-89. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa de Velhos para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS: Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira (Prefeita). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação do cabeçalho do 6º termo aditivo documento (sei 4857672). Onde se lê: sexto termo aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa mega segurança LTDA leia-se: sexto termo aditivo ao contrato nº 28/2021-UFMS celebrado entre a fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa suporte serviços de segurança LTDA. Vigência: 24/05/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N. 2024.0.000019151-9. Objeto: Inscrição de seis servidores no curso ITIL 4 STRATEGIST - DIRECT, PLAN & IMPROVE - DPI, na modalidade EAD assíncrona, com carga de 24 horas. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.642.425/0001-10. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$25.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160404

Nº Processo: 64664016137202350. Objeto: Futura aquisição de material para manutenção de bens imóveis e material elétrico e eletrônico.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11037.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033000/2024-83; MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. CNPJ: 08.162.869/0001-44. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA: Jefferson Roberto Silva (Servidor Designado). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004797/2023-44.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 27/05/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/06/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 27 de maio de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 23371.000494/2019-28.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra- d - da lei 8.666/93;. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.365,44. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 117/2023

Termo de Convênio entre o Município de Uberlândia (Município) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão de servidores efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal do Município, para atender às demandas da área de saúde, garantindo à população o direito a um atendimento de qualidade. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2028. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretária Municipal de Administração Marly Vieira da Silva Melazo. PROCESSO SEI UFU 23117.079966/2023-62.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº PE-003-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 35014.279401/2023-11.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de -0,012% (menos zero virgula zero doze porcento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 113/2023, referente a supressão de um posto de monitoramento remoto na cidade de igrejinha rs

o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de porto alegre, canoas, novo hamburgo, pelotas e caxias do sul, unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 24/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.631.062,81. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Número do Contrato: 740/2023. Nº Processo: 50600.047997/2022-94. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Termo de Apostilamento de reajuste de preços do contrato n.º 740/2023. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$17.074,56. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.001163/2024-15.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 1.200.036,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do valor referente ao aditivo de nº 04, conforme memória de decisão nº 74/2024 - S4/DOM, de 14/05/2024, que equivale a R$ 68.085,52 (sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. Vigência: 23/11/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460.787,65. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033011/2024-63; MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. CNPJ: 08.196.941/0001-54. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS: Domingos Gameleira do Rego Neto (Secretário Municipal de Planejamento). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25387.000850/2021-84.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviços de auditoria com vistas a auditorias de certificação e de manutenção com base na norma iso 14001: 2015 e norma iso 45001/2018, para o instituto de tecnologia em fármacos-farmanguinhos - fiocruz, da unidade farmanguinhos, campus ctm. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.911,46. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.033042/2024-14; MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA: José Ivanilson Alfredo (Secretário de Esportes). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 50609.001766/2022-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e da execução das obras de implantação/pavimentação da rodovia br-432/rr.. Vigência: 18/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.864.151,78. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 16/2023, oriundo da Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro com acréscimo de 19,05% e supressão de 9,07 % do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 186.685,45 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da assinatura: 24/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.002437/2024-55.

Ao Senhor Sergio Jovem, portador do Nr. Ordem 0371580, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância n°: 02/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria n°: 113/SIJ, de 21 de março de 2024, publicado no Boletim de Informações Pessoais n°: 25, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra "a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, no dia 06 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: Setor de Habitações Individuais Sul QI 5 - Lago Sul, Brasília - DF, Prédio do SESO-DF, CEP: 71615-600, Brasília-DF, a fim de tomar ciência da abertura da referida Sindicância, na qualidade de sindicado.

THAYNA RANI OLIVEIRA MOREIRA 2º Ten QOCON

Encarregado de Sindicância
Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Resende Nobre (CPF 125.***.**6-84); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: "Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo" firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 10200.19/0051-9. Vigência 17/05/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Matheus Resende Nobre - Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700.***.**6-76); Objeto: permitir à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: "Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo" firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 10200.19/0051-9. Vigência 24/05/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira Felisbino- Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 108/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000731/2024-99. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento profissional e gerencial para avaliação do nível de maturidade da AMAZUL no tema de irradiação de produtos, no que concerne à sua área técnica de engenharia, à negócios, e outras possivelmente envolvidas, elaborando relatório de diagnóstico, com propostas de aperfeiçoamento interno para atingimento do estágio apropriado de maturidade. Valor total estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, ou seja, até 11/09/2024. Contratada: PATRÍCIA WIELAND 76966062715 (PW2B). CNPJ: 43.068.511/0001-58. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23371.000163/2020-21.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no argo 65, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.416,27. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 25410.012094/2022-82.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA QUADROS, CPF:***071***-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:23/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefia Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11038.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032994/2024-11; MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a formalização de uma cooperação acadêmica mútua entre a UFRN e o Município de Lagoa Salgada para a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº1.605 de 14 de março de 2024, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira (Prefeito). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 108/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 35014.044566/2022-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 109/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Republicação

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 07/06/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA; MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: licitação deserta; PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DOU, seção 3, pág. 222, 09/05/2024; DOM, pág. 97, 09/05/2024; Jornal Amazônia, gerais, pág. 10, 09/05/2024.

Senador José Porfírio/PA, 24 de maio de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 14/06/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Construção de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Município de Abadia de Goiás - GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h

Abadia de Goiás, 27 de maio 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação