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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 72154/2023.

Nº Processo: 23439.001961/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 72-154/2023, celebrado em 21/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57 §1º, II e IV da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 168/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.019733.2024-74. Vigência: 24/10/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.807,05. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Edital N° 265, de 24 de outubro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/HTGUNCRNZbmPQRGq7> das 12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital N. 265/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 265/2024, no período de 25 até 29 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 265/2024.

Graciela Cabreira Gehlen.

Diretor Geral do Campus Palmas
EDITAL Nº 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação nº 01 de 23 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores/as substitutos/as do campus Jacobina, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993 e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009 e de suas respectivas alterações.

Retificar o anexo I

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS - CAMPUS JACOBINA

ÁREA DE CONHECIMENTO

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

REGIME DE TRABALHO

(em horas semanais)

Quantidade de Vagas

AC

PPP

PCD

Remuneração mensal

Artes

Licenciatura em Artes

20 horas

1

1

0

0

Contrato de Trabalho: R$ 2.437,59

Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Engenharia Elétrica

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Licenciatura em Eletromecânica

40 horas

1

1

0

0

Contrato de Trabalho: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Espanhol

Licenciatura em Espanhol ou Licenciatura Letras /Espanhol

20 horas

1

1

0

0

Contrato de Trabalho: R$ 2.437,59

Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Língua Portuguesa

Licenciatura em Letras ou Letras e Língua Portuguesa ou Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

40 horas

1

0

0

1

Contrato de Trabalho: R$ 3.924,53

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Sociologia

Licenciatura em Sociologia com Especialização em Sociologia ou áreas afins

40 horas

1

0

1

0

Contrato de Trabalho: R$ 3.924,53

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Luzia Matos Mota
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA nº 4/2024

Processo nº 026/2024 - Concorrencia Publica Nº 004/2024. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica para "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Segunda Etapa de Pavimentação em PMF (Pre Misturado a Frio) em diversas vias do Distrito de Boa Sorte, Município de Claro dos Poções, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP" Data e Horário da sessão pública: 12/11/2024 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 08h30min do dia 12/11/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.

Claro dos Poções, 24 de outubro de 2024.

NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

25 de outubro de 2024 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2023, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a inclusão do partícipe Secretaria Nacional de Políticas Penais, com sede localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Torre A, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02, passando a integrar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO no Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e tem o seu término vinculado ao prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2023, firmado em 11 de agosto de 2023. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, ANDRÉ DE ALBURQUERQUE GARCIA, VAGNER GOMES DA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Secretário Nacional de Políticas Penais, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 046/2024 - Pregão Eletrônico N° 012/2024, SRP-008/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender a rede municipal de ensino, zona urbana e rural de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2025, Valor R$ 945.232,65. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 08 de novembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 08 de novembro de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com

Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 24 de outubro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 06 de novembro de 2024, em primeira convocação às 10:30 horas, ou, em segunda às 11:30 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do regulamento eleitoral; 2) Definir a data das eleições sindicais, apuração e posse e sua convocação. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572.

Jacareí - SP, 24 de outubro de 2024

JULIO CESAR PEREIRA DA ROSA

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos Municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, todos no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 06 de Novembro de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, ou, em segunda às 10:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta orçamentária do sindicato para o exercício de 2024. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572.

Jacareí - SP, 24 de Outubro 2024.

JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA

Presidente do Sindicato
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 22300.24/0056-5 - Processo SEI nº 21167.000988/2024-60; Partes: Embrapa Cerrados e a Pivot Equipamentos Agrícolas e Irrigação S.A.; Objeto: Fornecimento de sistema de irrigação (Pivô de Irrigação) para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90011/2024; Valor Global: R$ 680.000,00; Vigência: Início em 23/10/2024 e término previsto para 21/04/2025; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Leandro Barbosa de Pádua Carvalho, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Revitalização de Praças no Bairro Salinas - Torres RS - José Vilmar Menegalli e Caminho do Bosque. Concorrência Eletrônica 163/2024. Contratado: FACHINI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$216.000,00. Nº Contrato:387/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para finalização da Estrada dos Cunhas. Concorrência Eletrônica 238/2024. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI. Valor: R$1.561.000,00. Nº Contrato:395/2024. Carlos Alberto Matos de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DEFINIDOR DE DIVISA TERRITORIAL

Processo: 0001726.00000242/2019-13. Espécie: Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial que entre si celebram o Estado da Bahia e o Estado do Tocantins, com a interveniência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, consoante decisão transitada em julgado na Ação Cível Originária - ACO no 347, homologatória de transação entre unidades federadas, perante o Supremo Tribunal Federal - STF. Objeto: Determinar limites político-administrativos entre os Estados da Bahia e Tocantins, conforme cláusulas e condições constantes do aludido Instrumento, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 05/08/2022, e no Diário Oficial do Estado do Tocantins, em 20/12/2022. Data da Assinatura: 01/06/2022. Signatários: Rui Costa dos Santos - Governador do Estado da Bahia, Wanderlei Barbosa Castro - Governador do Estado do Tocantins e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto - Presidente do IBGE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000986/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0153.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE MORRO LAGOA, CNPJ: 38.367.582/0001-11. OBJETO: doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.533-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.476-9, avaliado(s) em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Luis João de Brito Filho, CPF:***.001.113-**, Presidente da Associação.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 25/10/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90001/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma para reestruturação do Laboratório de Amostras Vegetais do Campo Experimental de Santa Mônica - CESM (Valença-RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. A abertura das propostas acontecerá dia 18/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.sps@embrapa.br

JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, com abertura prevista para o dia 07/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 24 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Novo Cruzeiro vem a público informar que o pregão eletrônico nº 12/2024 - processo nº 51/2024 que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro permanecerá suspenso em virtude de decisão judicial. Maiores informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail/sitio:licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 24/10/2024

GIDENILVA DIAS FERREIRA

Pregoeira
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação nº 1 do Edital nº 41/2024 de Homologação Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital nº 4/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através do Magnífico Reitor, retifica numeração do edital de homologação de resultado de processo seletivo simplificado, publicado no D.O.U. de 16/10/2024, seção 3, página 77, tendo em vista equívoco de digitação na conversão para publicação, para que:

Onde se lê: EDITAL Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Leia-se: EDITAL Nº 43, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Ficando as demais informações ratificadas.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 9/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 045.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/11/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 24 de outubro de 2024

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SUELI DE LIMA, CPF/CNPJ nº ***.262.101-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.050405/2024-17; Auto de Infração nº 001506.I/2024; Unidade Emissora NURAC BHZ; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO DE SOUZA BUENO, CPF/CNPJ nº ***.211.591-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.049963/2024-21; Auto de Infração nº 001492.I/2024; Unidade Emissora COPLAN; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

KELLY HORRANA ASSIS DA ROCHA

***.239.562-**

00058.054252/2024-79

Ofício nº 38/2024/NURAC-POA/GTPC/SFI-ANAC

Ofício 38 (10282330)

JOANATAN LIMA SAMPAIO DA SILVA TORRES

***.626.562.-**

00058.042959/2023-51

Ofício nº 672/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

Ofício 672 (10488875)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
extrato de DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002012/2021-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m², situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/10/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato de TERMO DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação entre a EMBRAPA e a FUNARBE - SAIC 22200.23/0135-9. Objeto: As Partes resolvem distratar, a partir da data de assinatura deste Termo, o Acordo de Cooperação por elas celebrado em 26/09/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.23/0135-9, que estabelecia condições para implementação do Projeto "Melhorando o Manejo Sustentável do Cerrado Brasileiro por meio da Quantificação e Valorização dos Serviços Ecossistêmicos de Sistema Silvipastoris Autóctones (EcoSiPas)". Data de assinatura: 09/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila Grynberg pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - Processo Nº 274/2024

Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, tipo Sedan, conf. Convênio FPE nº 2203/2022, Processo nº 22/2100-0000823-0. Edital no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, link "Licitações". Sessão de disputa: dia 8/11/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde devem ser cadastradas propostas e enviadas como anexo. Recebimento até dia 8/11/2024, às 8h30.

SÁVIO JOHNSTON PRESTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

Processo Administrativo nº 582/2024. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte de concreto armado com longarinas pré-moldadas, para acesso à Rua Barão do Cotegipe, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e edital. Recursos próprios, e oriundos do Processo nº 59053.018611/2024-17, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sessão Pública: dia 12/11/2024, às 9h (horário de Brasília). Cópia do Edital, documentos e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Nova Bréscia-RS, 24 de setembro de 2024.

LEANDRO DADALT

Prefeito Em Exercício
Extrato de Contrato Nº 43/2024

Edital n° 324/2024 - Pregão Eletrônico. Contratante: Município de Santa Maria do Herval. Contratada: DGT Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Valor global: R$ 383.457,00. Assinatura: 24/10/2024. Vencimento: 24/10/2029.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024

O Município de São Pedro da Serra torna público que, do dia 25/10/2024 a 21/11/2024, estará realizando o Chamamento Público para seleção de iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/22), conforme descrição e estabelecido no Edital.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para serviços mecânicos, elétricos e chapeação, para manutenção veicular, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 12/11/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Aquisição de Picape cabine dupla, 0km, tração 4 x 4 (diesel), para atendimento de Proposta de Equipamento nº 0555899000124009 do Ministério da Saúde, conforme Termo de Referência - Anexo I, do edital. Data: 6/11/2024 às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone: (51) 3708-1175.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado da PB, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4853278/2024, protocolado em 22/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO BELO VALE LTDA, CNPJ nº 41.221.516/0001-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2024 a 30/09/2027.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 08 de novembro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MESSIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - LAR BETEL EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 08 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 24 outubro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que o Credenciamento nº 001/2024, com abertura no dia 22/11/2024 às 09h. Objeto: cadastramento de grupos formais/informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ou de suas organizações para alimentação escolar com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Jaraguá-Goiás, das 08:00h às 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 24 outubro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo Menor Preço por Item

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 19 de novembro 2024, as 09h30min, na modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2024, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para locação de veículo com motorista para prestação de serviços para Transporte Escolar da rede pública e estadual de ensino em Jaraguá-Goiás, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 24 de outubro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Coorde Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos Remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual

A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. As inscrições encerram-se em 01/11/2024, às 15h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024.

Fartura, 24 de outubro de 2024.

LUIZ FERNANDO RIZZO

Coordenador Municipal da Cultura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATo

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Guilherme Pinheiro Pozzer, CPF: ***.953.561-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010877/2023-91; processo PICC nº 249190/2013-3 - GDE. Título do Projeto: "Fábrica Sampaio, Ferreira e Cia no Riba d'Ave em Portugal: um estudo em Arqueologia Industrial". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 34 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araújo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: ***.020.141-** e Guilherme Pinheiro Pozzer - ex-bolsista, CPF: ***.953.561-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Angela Christina Ferreira Lara, CPF ***. 015.806-**, processo 207693/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno ao Brasil, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 24 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 45.960.046/0001-90 - EASY RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7412052614667780

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7524787831149767

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4313699575567309

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4399202762349857

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0083846974200519

Em 24 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3652345185727389

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8511182174796327

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8094538952000205

Em 24 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DCOI
extrato de CONTRATO DE REPASSE DE FUNDO

ESPÉCIE: Contrato de Repasse de Fundo entre a Universidade da Alemanha Hochschule Weihenstephan-Triesdorf (HSWT) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Objeto: Cooperação e Financiamento do Projeto EcoSiPas. Data de assinatura: 10/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila Grynberg pela Embrapa e Eric Veulliet e Dietrich Darr pela HSWT.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE).

Contrato Nº 023/2024.Contratado:CF LOCAÇÃO E TRANSPORTES - LTDA - EPP - CNPJ Nº 29.058.282/0001-60. Valor Contratado: R$ 400.855,01. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 024/2024.Contratado: WELLINGTON ALVES GONDINHO - ME - CNPJ Nº 53.523.575/0001-55. Valor Contratado: R$ 45.664,60. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 025/2024. Contratado: MÁRCIA SOLANGE RAMOS ROLIM - ME - CNPJ Nº 53.995.815/0001-14. Valor Contratado: R$ 119.864,77. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 026/2024. Contratado: ALOÍSIO DA SILVA 89336399420 - ME - CNPJ Nº 35.281.290/0001-73. Valor Contratado: R$ 90.575,65. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 027/2024. Contratado: JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR - ME - CNPJ Nº 53.613.532/0001-60. Valor Contratado: R$ 255.764,31. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 028/2024. Contratado: JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR - ME - CNPJ Nº 34.960.464/0001-61. Valor Contratado: R$ 149.424,68. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 029/2024. Contratado: ROMILSON MOREIRA RAFAEL - ME - CNPJ Nº53.710.230/0001-00. Valor Contratado: R$ 83.235,68. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 030/2024. Contratado: CLAUDENILSON ZUZA ELÓI - ME - CNPJ Nº53.715.236/0001-70. Valor Contratado: R$ 78.139,10. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 031/2024. Contratado: ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LTDA - ME - CNPJ Nº 36.591.448/0001-74. Valor Contratado: R$ 162.174,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 032/2024. Contratado: JAILSON PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº36.124.637/0001-37. Valor Contratado: R$ 151.933,15. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 033/2024. Contratado: JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº53.967.047/0001-70. Valor Contratado: R$ 188.973,33. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 034/2024. Contratado: JOSÉ FABIANO TARCISIO - ME - CNPJ Nº48.370.156/0001-90. Valor Contratado: R$ 169.121,30. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 035/2024. Contratado: JOSÉ ALDRIN TARCISIO - ME - CNPJ Nº45.510.315/0001-17. Valor Contratado: R$ 169.121,30. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº 036/2024. Contratado: EDSON ALEXANDRE DA SILVA - ME - CNPJ Nº48.198.277/0001-05. Valor Contratado: R$ 177.029,98. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Sertânia (PE), 29 de maio de 2024. Assinatura: Simoni Laet Cavalcanti/Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Do Rio Ouro Preto - ASROP, portadora do CNPJ 01.519.579/0001-66, torna público o Edital de Chamamento Público, para apresentação propostas de implementação de projeto de conservação, na modalidade REDD+, a ser implementado na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, Rondônia, com área de 204.631,55 hectares. Edital completo disponível no link: https://drive.google.com/file/d/1Dlb3w0TQIh6gq7esyKUzbE15mleLh39a/view?usp=drive_link. As propostas devem ser apresentadas pelos interessados, no prazo de 40 (quarenta) dias, contados após a publicação deste edital no DOU e devem seguir os termos do edital.

Em 14 de outubro de 2024.

EDVALDO SOUSA DA COSTA

Presidente da ASAEX

Paulo Silva da Costa

Presidente da ASROP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.734/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de Uso de Software de Gestão Escolar (educacional) com plataforma Web, com Implantação, Conversão, Treinamento, Teste e serviços de manutenção, atendimento e suporte técnico in - loco, remoto e telefone, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 135.266,71 (cento e trinta cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 24 de outubro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 145/24 Pregão Eletrônico 33/24; Aquisição de carnes para merenda escolar. Data: 06/11/24 10h; (35)3236-1213, e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.

Em 24 de outubro de 2024

Eneias Machado de Souza

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Termo de Ratificação e Homologação de Adesão à ata de Registro De Preços;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1537.02.06-2024/SEMSAU/CARONA, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 038/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 012/CPL/2024 - Registro de Preço do Processo Administrativo nº 360/SEMUSA - Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, para aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Município de Alvorada d'Oeste, constatadas a regularidade dos atos procedimentais.

Ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa NOSSA PHARMACIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.210.418/0001-84, com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 4825 Bairro Centro, Novo Horizonte do Oeste-RO, pelo valor global de R$ 711.323,00 (setecentos e onze mil e trezentos e vinte e três reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve:

1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 010/2024, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

ADRIANO ALVES FRANCO

p/ Comissão