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PORTARIA nº 918/GR/UNIR, de 13 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o processo nº 23118.007454/2024-75;

Considerando a Portaria CAPES n.º 183, de 21/10/2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

Considerando a Portaria CAPES n.º 102, de 10/5/2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES n.º 183, de/10/2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei n.º 11.273, de 06/02/2006;

Considerando o término, a partir de 01/11/2024, da vigência da Portaria nº 496/2020/GR/UNIR, de 28/10/2020, publicada no DOU n.º 208, 29/10/2020, Seção 2, p. 31, que designou Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil - UAB/UNIR, pelo prazo de 4 (quatro) anos; e

Considerando a Seleção de Coordenador Geral e Adjunto do Programa UAB da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Edital Nº 001/2024), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 749/2024/GR/UNIR, de 10/09/2024, publicada no DOU n.º 178, de 13 de setembro de 2024, seção 2, p.39.

Art. 2º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE n.º 0396924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para exercer a função de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleita para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 31 de outubro de 2028.

Art. 3º Designar a servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPIRITO SANTO AGUIAR, SIAPE n.º 1194350, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-PVH), para exercer a função de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia ( UAB/UNIR), sem função gratificada, eleita para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 31 de outubro de 2028.

Art. 4º Convalidar os atos administrativos praticados pelas servidoras no exercício da função, no período de 01 de novembro de 2024 até a data da publicação da Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 917/GR/UNIR, de 13 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015314/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE n.º 3157627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE n.º 43760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 916/GR/UNIR, de 13 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015314/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE n.º 43760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE n.º 0474760, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico Substituta, Campus de Guajará-Mirim (SERCA-GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 731, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102421/2024-64, resolve:

I - Exonerar, a pedido, FABRICIA SOUSA MONTENEGRO, Siape 1731119, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III, código CD-04, a partir de 11/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS, TRANSLADOS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) POR MEIO DO ACORDO MULTILATERAL DA ACEITAÇÃO MÚTUA DE DADOS (MAD) - VER Ofício 15 (SEI nº 1864318), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

WALDEMAR DA SILVA SOUZA, Pesquisador em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347293, para representando o Inmetro atuar como inspetor líder pela OCDE na Avaliação do Programa de Monitoramento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL) da autoridade de monitoramento em BPL da Suíça (Federal Office for the Environment - FOEN), em Zurique, Suíça, no período 16 a 23 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006608/2024-68).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
Portaria nº 647, de 14 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Sylvia Maria Demolinari Lopes, SIAPE 286****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 18.11.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria nº 649, de 14 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Camila Bernardino de Oliveira Lamas, SIAPE 188****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 19.11.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria nº 651, de 14 de novembro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora Vanessa Riani Olmi Silva, matrícula SIAPE 247****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 21.10.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA ANA Nº 558, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR MÁRIO BRENO CORDEIRO SANTANA para ocupar o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 561, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 984ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005502/2024-97, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor, código CD II, para participação no XXXIX Congresso da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), a ser realizado em Lima/Peru, no período de 24 a 27 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 559, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 984ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005501/2024-42, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Alessandra Daibert Couri, Coordenadora de Articulação para a Gestão de Eventos Críticos, código CCT V, para participação na 16ª Sessão da Conferência das Partes (COP 16) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a ser realizada em Riyadh/Arábia Saudita, no período de 7 a 14 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103148/2024-29, resolve:

I - Exonerar CESAR EMANOEL BARBOSA DE LIMA, Siape 2301221, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe da Secretaria Geral das Assessorias/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.863 - Dispensar, a pedido, a servidora VÂNIA ESTRASULAS DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº 2346608, da função de Chefe da Secretaria Integrada da Diretoria Acadêmica do Campus Osasco, a partir de 15/11/2024 (FG-05).

Nº 4.864 - Designar a servidora ANA PAULA SILVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2045435, para exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA PRESI nº 586, de 14 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD 12.462/2024, REMOVE, de ofício, a partir de 18-11-2024, a servidora ALESSANDRA SCHWINN, matrícula 7498, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 3ª Vara do Trabalho de Chapecó para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

AMARILDO CARLOS DE LIMA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103334/2024-51, resolve:

I - Exonerar CAMILA MARA VITAL BARROS, Siape 1652514, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-03.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
ATO Nº 622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código 42950, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 754, DE 4 novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo 03101.003233/2024-08, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão Documental e Arquivos (SIGA), de órgão setorial, de nível superior, o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, ao servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001551.2021-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2867906, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CONCOMITANTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 12.11.2026.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 763, DE 8 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 14022.090815/2024-12, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1906637, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Coordenação de Serviços e Contratações, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO de 09 de outubro de 2024, publicado no DOU de 14/10/2024, Seção 2, página 52,

onde se lê: MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,

leia-se: MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Gerente de Projeto da Secretaria de Articulação Institucional.
PORTARIA Nº 4.284, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

JOSE IRAN ATAIDE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 55, de 28 de outubro de 2024

A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964. resolve:

Art.1º Designar para o período de 28/10/2024 a 31/12/2025, como LEILOEIRO, o Cirurgião-Dentista MARCONDES MARTINS DA SILVA JUNIOR.

Art.2º Equipe de Apoio: Nívia Ryanne Soares Leite, servidora do CRO-PI. Maria do Socorro Gomes de Oliveira, servidora do CRO-PI. Art.3º Publique-se e dê ciência aos interessados.

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 4.287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO CHAGAS GIUDICE, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917757/2024-38, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO DUARTE PIMENTEL, matrículas 11583-5/UFV e 2075550-6/Siape, no período de 8 a 14 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai, bem como participar da "Reunión Anual de Coordinadores de Programas MARCA", na Universidad de Concepción del Uruguay, em Entre Ríos, Argentina, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 10.156, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do Requerimento nº 5856843, resolve:

Autorizar o afastamento do país, em licença para capacitação, com ônus limitado, do servidor PABLO HERTHEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2275542, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado na Escola de Veterinária, para participar de atividades de pesquisa no Serviço de Neurologia da Universidade Estadual da Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América, e no Departamento de Estudos Clínicos da Universidade de Guelph, no Canadá, nos termos do Art. 25, Inciso I - ações de desenvolvimento presenciais ou à distância, do Decreto 9.991/2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo, no período de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.Processo: 23072.262706/2024-09.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 734, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103148/2024-29, resolve:

I - Nomear FABIANA DE CASSIA RAMOS DE MEDEIROS F ALVES DE ANDRADE, Siape 3222617, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria Geral das Assessorias/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 4.286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

DAMONILLE BRITO SOARES, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.089, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007855/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DURVAL TADEU GUIMARÃES, Matrícula 326, no cargo de Subprocurador-Geral da República, da carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR4 Nº 225, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Dispensar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Nomear o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

Designar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16314, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor HERBERT GURGEL CORREIA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14493, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA PRSE Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 355/2024 - PR-SE-00051051/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDILSON LUCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula nº 5787, para exercer o encargo de substituto da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 18 a 19 de novembro de 2024, em razão do afastamento simultâneo da titular por motivo de férias e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA Nº 827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar a servidora PAULA AMBROSIO TELLES, Matrícula nº 6871, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rudson Coutinho da Silva da Procuradoria da República no Município de Araraquara.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 736, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103334/2024-51, resolve:

I - Nomear HERMES PESSOA FILHO, Siape 330263, Técnico Administrativo do quadro pessoal de servidores aposentados desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-03.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103566/2024-92, resolve:

I - Exonerar JOSE NETO BARRETO JUNIOR, Siape 1040545, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL ASCOM/ MF Nº 2.053, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.008998/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, ADRIAN FELIPE ALBUQUERQUE BEZERRA, Matrícula Siape nº 1330338, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a partir de 18 de novembro de 2024.

ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.092, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.039479/2024-61 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ROSA AMÉLIA MOURA PARAENSE, matrícula SIAPE nº 3428617, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - DRF, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - DRF assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA MIDR N° 3.770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014305/2024-27, resolve:

DISPENSAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ da função comissionada de Assistente da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, deste Ministério, a contar do dia 22 de outubro de 2024.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.509, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.091501/2024-29, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à DALVA MARIZA RAMOS DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO LUIZ DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***23*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de outubro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA Nº 4.288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA MIDR N° 3.771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014305/2024-27, resolve:

DISPENSAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 22 de outubro de 2024.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103566/2024-92, resolve:

I - Nomear MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA, Siape 1518259, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores/REITORIA, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102751/2024-78, resolve:

I - Nomear JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Siape 337210, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-03, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 4.291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

ALINE CAMPOS DE SOUSA NAGATO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 450, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, Edição nº 208, Seção 2, Página 12, relativa ao processo administrativo nº 54000.129000/2024-03,

onde se lê: "... GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525717, CPF nº ***999.141-**, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... Dispensar, a partir de 24 de setembro 2024.

onde se lê: "... ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527559, CPF .º ***343.851-**, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... Dispensar, a partir de 24 de setembro 2024.

onde se lê: "... OTANIEL RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1380532, CPF nº ***806.781-**, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... Dispensar, a partir de 24 de setembro 2024.
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 742, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103383/2024-86, resolve:

I - Exonerar NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS, Siape 1347318, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor da Editora Universitária, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103566/2024-92, resolve:

I - Exonerar MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA, Siape 1518259, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear THAIS NOGUEIRA LOPES para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ações Governamentais da Coordenação de Ações Governamentais da Coordenação-Geral de Ações Governamentais da Diretoria de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.289, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

RICARDO BARRETO ALENCAR, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA MCTI N° 847, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, CPF ***.302.402-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, por estar sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01245.013878/2024-81).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103264/2024-98, resolve:

I - Exonerar JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Siape 337210, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, a partir de 12/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA CJF nº 769, DE 14 DE novembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000500-56.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 6 a 8/11/2024, na Secretaria de Gestão de Obras, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, por motivo de viagem a serviço:

I - FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento do titular, Lúcio Castelo Branco, matrícula n. 286, e de sua substituta eventual, Mônica Regina Ferreira Antunes, matrícula n. 459;

II - JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Projetos e Acompanhamento de Obras, em virtude do afastamento da titular, Mônica Regina Ferreira Antunes, matrícula n. 459, e de sua substituta eventual, Viviane Menezes Xavier de Souza, matrícula n. 973.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.513, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.073635/2024-68, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ERNA JEANE ALTMAYER DE LUCENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***73*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2024, data do requerimento.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA Nº 4.290, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR

FABIO PASSOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

RAQUEL COSTA DE ALMEIDA JUNQUEIRA
PORTARIA SE/MINC N° 174, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO KLEBER DE ARAUJO SOUZA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 744, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103383/2024-86, resolve:

I - Nomear GEYSA FLAVIA CÂMARA DE LIMA NASCIMENTO, Siape 3477244, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora da Editora Universitária, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 747, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103441/2024-72, resolve:

I - Nomear EVANDRO SOARES COSTA FILHO, Siape 1760967, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA MCTI Nº 845, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-**, para exercer, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF ***.210.148-** (Processo SEI nº 01245.016965/2024-90).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 846, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SILVIA MIDORI SAITO, CPF ***.561.429-**, para exercer, até 31 de julho de 2025, o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA, CPF ***.795.058-** (Processo SEI nº 01245.005828/2023-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 848, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar GILVANIA DE BRITO FERREIRA, CPF ***.948.604-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.013878/2024-81).

LUCIANA SANTOS