gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 7/2024 exclusivo para me/epp/equip

Objeto - Fornecimento de fórmulas e suplementos nutricionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 29/01/2024.

Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10 horas do dia 09/02/2024.Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11 horas do dia 09/02/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 206.965,20.

Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024 estará disponível a partir das 09 horas do dia 29/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 25 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 4 - ANAC, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a retificação da alínea G do quadro de títulos, constante do subitem 10.3.1, e dos conhecimentos básicos referentes a Ética no Serviço Público, constantes do subitem 16.2.1, do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado.

[...]

10.3.1 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL (ÁREA 1)

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

[...]

[...]

[...]

[...]

G

Tempo de contratação em qualquer cargo, exceto piloto, em empresa aérea regida pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC 135), ou regulamento estrangeiro equivalente, nos últimos 10 (dez) anos, a ser comprovada de acordo com o subitem 10.11.4.

0,15 ponto por ano completo sem sobreposição de tempo.

0,60

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

16.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

[...]

CONHECIMENTOS BÁSICOS

[...]

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171/1994. 2.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) e processo administrativo disciplinar. 3 Lei nº 8.429/1992. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atos de improbidade administrativa. 4 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 5 Resolução ANAC nº 569/2020 (Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC). 6 GUIA LILÁS 2023 CGU (orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal).

[...]

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 159/2023-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ Nº 32.907.435/0001-00. Objeto: aquisição de drones (ARP - aeronaves remotamente pilotadas), visando atender as necessidades da PMPE. Origem: PL Nº 0088.2022.CPL.PE.0028.PMPE/ ARP Nº 005/2023-DCC-PMPE. Valor Total: R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
EDITAL Nº 1/2024

Suspensão do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto.

O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Edital no 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Será uma (01) vaga ofertada para atender a área, com vencimento básico de R$ 4.187,67. As justificativas e demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

Registro de Preços: 25/2024 -Processo Administrativo n° 2023/1698

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: INDUSTRIA GÁS NEW EIRELI - CNPJ 33.626.638/0001-91.

Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 101.120,00 (Cento e um mil e cento e vinte reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Fernando Silva da Costa - Representante da Contratada.

Ata de Registro de Preços: 26/2024

Processo Administrativo n° 2023/1698

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ 23.196.373/0001-85.

Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 131.580,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Welignton Cunha - Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 05/2024 -Processo Administrativo n° 2023/1698

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: INDUSTRIA GÁS NEW EIRELI - CNPJ 33.626.638/0001-91.

Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 101.120,00 (Cento e um mil e cento e vinte reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Fernando Silva da Costa - Representante da Contratada.

Contrato: 07/2024

Processo Administrativo n° 2023/1698

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ 23.196.373/0001-85.

Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

Preço: R$ 131.580,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Welignton Cunha - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23113.019993/2021-51.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 27.691.290/0001-13 - CONTENT ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.979,76. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 20-01/2024

(Autos de Infração com Prazo de 15 (Quinze) Dias Úteis)

O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração abertos, atinentes à Notificações de Comparecimento impostas por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

ADNÃ C. DAS DORES

721.151.069-20

VÔ ISMAEL II

421P2024000040

LUIZ SERAPIÃO DA CRUZ

094.625.629-20

SANTA GEMA

421P2024000112

GUARACY MARISTANY

397.804.229-00

TÔ DE BOA

421P2024000121

PETRAGLIA IND. E REPARO NAVAL

12.584.792/0001-78

PANDA

421P2024000155

MARIA HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO

061.198.899-22

MARIA EDUARDA

421P2024000180

MESQUITA E SILVA EMP. NÁUTICOS LTDA

19.136.594/0001-90

VITÓRIA

421P2024000201

FRANCISCO S. LIMA HELM

323.137.219-49

CHICOTE

421P2024000228

KENNY FURUUSHI

877.166.079-87

INFINITE

421P2024000236

MATHEUS HENRIQUE TIZON

107.980.079-40

FANTASY

421P2024000244

AQUA PORT SERV. MARÍTIMOS LTDA

04.151.483/0001-86

ZATTO

421P2024000252

VINÍCIUS DO ROSÁRIO SILVEIRA

037.297.199-77

DOUG

421P2024000261

MARINA PÔR DO SOL

357.260.428-16

MARINA

421P2024000309

NELSON BRUNHERI

581.043.219-00

MARINA

421P2024000317

JORGE CESAR BARANDAS

593.098.909-59

MARINA

421P2024000325

SEBASTIÃO DE SOUZA

721.081.509-00

MAR VERMELHO III

421P2024000333

MARANATA TRANSP. MARITIMOS LTDA

14.598.230/0001-09

MARANATA IX

421P2024000341

EMP. DE TRANSP. MARIT. MAR AMIGO LTDA

08.072.692/0001-95

ANDRÉ LUIZ

421P2024000368

GEOVANY COELHO DE SOUZA

099.999.619-32

LUIZ FELIPE

421P2024000384

ANDRÉ SLAVIERO ABRÃO

023.860.719-44

AVENTURA II

421P2024000392

Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida defesa prévia dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, caso esta defesa não seja apresentada, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Rosinaldo Leal Conceicão

892.405. 102-49

KT4DIBP4

02121.002983/2023-72

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

LISANGELA APARECIDA PINHEIRO CASSIANO

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de SoureSubstituta

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 499/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES- CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), ao valor do Contrato nº 499/2022, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 98/2024, PA 27177/2023, CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o ano letivo de 2024, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DE ITAPECERICA R$1.264.937,10
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada PÚblica nº 3/2023

PA 27.177/23.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, Durante O Ano Letivo de 2024, A Serem Custeados Com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae/Fnde. Associação dos Agricultores Familiares do Mucugê, O Item 1 - 2.250 Und., Item 2 - 1.250 Kg, Item 3- 5.000 Kg, Item 4 - 2.160 Kg, Item 5 - 2.500 Kg, Item 6 - 6.000 Kg, Item 7 - 2.500 Molho 360 G, Item 8 - 2.500 Molho 360g, Item 9 - 1.500 Kg, Item 10- 50.000 Kg, Item 11 - 7.500 Kg, Item 12- 1.750 Kg, Item 13 - 1.000 Molho 500g, Item 14 - 1.050 Kg, Item 16 - 8.000 Und, Item 17 - 1.250 Molho 700g, Item 18 - 1.000 Molho 300g, Item 19 - 7.000 Kg, Item 22 - 2.000 Kg, Item 23 - 50.000 Kg, Item 24 - 2.000 Kg, Item 25 - 7.000 Kg, Item 26 - 40.000 Kg, Item 27 - 6.000 Kg, Item 28 - 250 Kg, Item 29 - 45.000 Kg, Item 30 - 10.000 Unid., Item 31 - 6.500 Kg, Item 32 - 1.250 Kg, Item 34 - 2.250 Kg, Item 37 - 9.000 Kg, Item 38 - 6.000 Kg, Item 39 - 5.000kg. Valor Total de R$ 1.241.092,10. Associação dos Agricultores Familiares do Mucugê, O Item 1 - 2.250 Unid., Item 2 - 1.250 Kg, Item 3 - 5.000 Kg, Item 4 - 2.160 Kg, Item 5 - 2.500 Kg, Item 6 - 6.000 Kg, Item 7 - 2.500 Molho 360g, Item 8 - 2.500 Molho 360g, Item 9 - 1.500 Kg, Item 10 - 50.000 Kg, Item 11 - 7.500 Kg, Item 12 - 1.750 Kg, Item 13 - 1.000 Kg, Item 14 - 1.050 Kg, Item 15 - 3.000 Kg, Item 16 - 8.000 Und., Item 17 - 1.250 Molho 700g, Item 18 - 1.000 Molho 300g, Item 19 - 7.000 Kg, Item 21 - 1.000 Molho 600 G, Item 22 - 2.000 Kg, Item 23 - 50.000 Kg, Item 24 - 2.000 Kg, Item 25 - 7.000 Kg, Item 26 - 40.000 Kg, Item 27 - 2.000 Kg, Item 28 - 250 Kg, Item 29 - 45.000 Kg, Item 30 - 10.000 Unid., Item 31 - 6.500 Kg, Item 32 - 1.250 Kg, Item 33 - 1.000 Kg, Item 34 - 2.250 Kg, Item 35 - 5.000 Kg, Item 36 - 500 Molho 300g, Item 37 - 9.000 Kg, Item 38 - 6.000 Kg, IteM 39 - 5.000 KG. VALOR TOTAL DE R$ 1.264.937,10

Mata de São João- BA, 22 de Janeiro 2024.

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, os itens: 12, 18, 19, 30, 33, 40, 44, 50, 52, 55, 58, 59, 63, 67, 71, 81, 103, 106, 107, 108, 113, 118, 123, 124, 125, 126, 128, 134, 135, 137, 149, 168, 171, 174, 176 e 179; FRACASSADO, por fracasso na obtenção da habilitação, os itens: 6, 8, 9, 10, 23, 29, 32, 34, 35, 46, 73, 77, 80, 91, 99, 109, 114, 116, 117, 120, 121, 127, 132, 138, 143, 146, 151, 152, 163, 164, 165, 167, 169, 177, 180, 188 e 194; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 022/2023, objetivando Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nova Esperança do Piriá/PA, 2 de janeiro de 2024.

Ednilton da Fonseca e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02070.010261/2022-53.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 19.159.789/0001-56 - ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3 de fevereiro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937704/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MARACANA, CNPJ nº 04880258000180. SUPRESSÃO DE RECURSOS PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Valor Total: R$ -23.975,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.623,97, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA, CPF nº ***.043.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0019/00: Originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o Hospital Nossa Senhora das Neves S/A - CNPJ n° 01.817.749/0001-89 - Objeto: Serviços médicos e hospitalares de Oncologia. Valor do Objeto: R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 12 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.159.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos e Gestão Ambiental Integrada no Estado do Tocantins - Delta. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.159.00/2020, visa à prorrogação do prazo e à ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio Intermunicipal - DELTA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001916/2020-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MADEK MADEIREIRA DECK PRIME EXPORTAÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 26.754.926/0001-66, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu representante legal, MIGUEL GARCIA NOGUEIRA, inscrito na OAB/MT n° 18790/O; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado em Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.031,23 (quatro mil e trinta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 17936360); DATA DAS ASSINATURAS: 16/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Nº Processo: 35.648/2023. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para Contratação futura de pessoa(a) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento de Buffet para coffee break, lanches e bebidas (sucos e refrigerantes), em atendimento às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios" e cujo instrumento convocatório foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 08, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, no Jornal Tribuna da Bahia, Geral, quinta-feira, Página 7, 11 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.615, quinta, 11 de janeiro de 2024, Páginas 5 de 170. A data da abertura da sessão de disputa da presente licitação marcada para ocorrer em 29/01/2024, fica remarcada para ocorrer em 15/02/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF, considerando a necessidade de retificação valores para os itens - Grupo 4 - Item 1 - Manteiga com Sal com 500gr e Grupo 16 - Item 2 - Pão de leite. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, a mudança de data de sessão. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1147996

Processo Administrativo de Compras nº: 153675 SEI HCPA 23092.016188/2023-26

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0812/23

Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR PARA O LOTE 01.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 24/01/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1134805 Processo Administrativo de Compras nº: 153305 SEI HCPA 23092.013847/2023-72 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0701/23

Nome do Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

Nº CNPJ: 01.772.798/0006-67

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) EQUIPAMENTOS (DISPOSITIVOS) PARA PROGRAMAÇÃO DO NEUROESTIMULADOR E UM (01) ACESSÓRIO "SUPORTE CORPORAL" PARA SISTEMA DE RECARGA PARA O LOTE 1.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ATIVO

Data de Assinatura: 24/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos, CPF 293.132.918-51 e Senhor Lucas Persona de Almeida, CPF 323.110.578-12.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROCESSO: 02013.002526/2020-62; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado V. F. BOCCA MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ: 01.591.487/0001-97, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela sua representante legal, Karina Vitoria Bocca Buffon, CPF: XXX.241.851-XX; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia - PQA, localizado em Mato Grosso-MT; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 180.663,24 (cento e oitenta mil, seicentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 17936791); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Proad nº. 4279/2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ; CNPJ: 12.294.708/0001-81; Objeto: Fica rescindido o presente Contrato, cujo objeto é o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, com efeitos a contar de 15.1.2024, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Assinatura: 15/01/2024; Contratante: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Diretor Presidente da Casal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 05.400.006/0001-70. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 049084/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto de Pesquisa intitulado: "Turma de Mestrado Profissional fora do de sede por demanda da Sceretaria Municipal de Educação de Canaã do Carajás/PA". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº 93.872/86; Portaria Interministerial 424/2016; Lei nº 8.958/94. Vigência: 18/01/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 18/01/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela prefeitura Municpal de Canaã dos Carajás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp.
EDITAL Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

candidato eliminado

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 19, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 12 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 207, de 05 de Dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de Dezembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 110, de 26 de Julho de 2023, publicado no DOU em 28 de Julho de 2023, por desistência da vaga

EDITAL DE ABERTURA Nº 110/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 207 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO PRIVADO/ DIREITO CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR

Candidato Eliminado

1° aprovado - Marcelle Mourelle Perez Diós

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 22, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 12 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 208, de 05 de Dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de Dezembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 111, de 26 de Julho de 2023, publicado no DOU em 28 de Julho de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 111/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 208 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Candidato Eliminado

1° aprovado - Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 97/2024, PA 27177/2023, CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, durante o ano letivo de 2024, a serem custeados com Recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ. R$1.241.092,10
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 02/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em informática no sistema de gestão do CRCAM. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VALOR: R$ 45.959,28 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020494/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Aditamento Contratual ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, para o acréscimo de R$693.700,00 (seiscentos e noventa e três mil e setecentos reais) referente ao Projeto: Avaliação de Biota Aquática e Atributos Funcionais de Plantas das Principais Microbacias de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 30/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Luis Augusto Santos, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Ufpa ; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3760/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL Nº 1/2024

POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-01/2024

A Policia Rodoviária Federal no Paraná, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT nº 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCELAMENTO dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. Assim, resolve arquivá-los.

O interessado poderá solicitar cópia, devendo ser mencionado o nº do processo administrativo citado no requerimento a ser peticionado eletronicamente (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico).

NOTIFICACAO DE CANCELAMENTO: nº do processo, auto de infração e CNPJ/CPF:

08659.064945/2020-89; P1754279201120144201; 016.295.029-28; 08659.064947/2020-78; P1754279201120144203; 016.295.029-28.

FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI

Chefe do Serviço de Operações
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 223/2023

Processo Licitatório nº 48032.001732/2023-71. Pregão Eletrônico nº 223/2023. Objeto: Aquisição de Sonar (Echomap) com transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens 01 e 02: SAADTECH LTDA CNPJ: : 37.867.342/0001-13. Valor Total do item 01: R$ 24.835,76 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor total do item 02: R$ 34.153,40 (Trinta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos)

Rio de Janeiro-RJ, 25 de janeiro de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 23/2023 E Nº 65/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ Nº 31.908.034/0001-02. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.726709/2023-13.

Dispensa Nº 142/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para 01 (um) elevador otis, modelo vw1, instalado no edifício da agência da receita federal do brasil em poços de caldas, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, componentes e insumos necessários à perfeita execução do serviço, sem fidelidade, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao termo de demanda apresentado pela arf poços de caldas, mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MACAÚBAS - PORLEITE, Nº 044/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Várzea Suja de Caraíbas no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosenan Souza Roque, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MACAÚBAS - PORLEITE, Nº 043/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Batateira no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosenan Souza Roque, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO DO BONFIM FUTEBOL CLUBE, Nº 042/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Rua do Escritório no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jurandi Chaves Pereira, Presidente.
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 041/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Umbuzeiro do Buriti no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilson Silva Moreira, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00001

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 49.097,15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente da comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e via correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos do seu interesse.

Nome do interessado: MARIA HELENA ABREU ALEXANDRE, CPF Nº: 003.920.859/17, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO FOGAÇA DO NASCIMENTO,3683 LOTEAMENTO MATA VERDE, CEP 85853-660, MUNICÍPIO: FOZ DO IGUAÇU-PR

INTIMA a pessoa física identificada a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná no município de Curitiba, ou outra SFA mais próxima, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, datada de 23/08/2023, processo SEI nº 21034.011022/2021-11, referente ao Auto de Infração nº 0051/2475/PR/2021 de 15/09/2021.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, através do e-mail agrotoxico.pr@agro.gov.br ou pelo telefone: (41) 3361-4048

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

CLEVERSON FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/07820-00/PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2023/06453-00;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de propostas exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento da Proposta de Preço e Documentação de Habilitação em favor da empresa vencedora: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS SANITARIAS E GAS LTDA CNPJ: 32.643.034/0001-90 no lote "01", conforme discriminado em planilha abaixo:

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT

MARCA/

MODELO

PROCED ÊNCIA

VL. UNI

EMPRESA VENCEDORA

01

ABDOMINAL DUPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 5.263,63

JM LTDA

02

ELÍPTICO TRIPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 9.148,68

JM LTDA

03

SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 8.358,72

JM LTDA

04

ESQUIADOR DUPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 7.028,03

JM LTDA

05

JOGO DE BARRA

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 4.632,78

JM LTDA

06

ROTAÇÃO VERTICAL C/DUPLO DIAGONAL

UND

50

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 3.055,66

JM LTDA

07

ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 5.174,91

JM LTDA

08

BICICLETA DUPLO

UND

50

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 5.352,34

JM LTDA

09

SIMULADOR DE REMO DUPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 5.963,47

JM LTDA

10

SURF DUPLO

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 3.481,86

JM LTDA

11

PEITORIL COM PUXADOR

UND

25

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 7.639,16

JM LTDA

12

ALONGADOR TRÊS ALTURAS

UND

50

ZIOBER BRASIL

NACIONAL

R$ 3.144,38

JM LTDA

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.

Manacapuru/AM, 5 de dezembro de 2023.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito