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EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI nº 14520.000038/2021-51. PAD nº 11.390/2023. Dispensa de Licitação nº 013/2023. Objeto: Aquisição de imóveis: salas comerciais Conjuntos Comerciais nºs 713 e 714, localizadas no 9º pavimento do Edifício denominado AXIS BUSINESS TOWER, situadas na Rua Restinga, nº 113 - Bairro: Tatuapé - São Paulo - SP - CEP.: 03065-020 e respectivo direito de uso de 01 (uma) vaga de garagem coletiva por unidade. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: JAPEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 62.350.533/0001-50. Valor total: R$ 1.195.471,71. Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23111.090147/2018-24.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.556.957/0001-96 - LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/01/2024 e término em 14/01/2025.

Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.203,08. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 29/01/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares visa atender as necessidades e suprir as demandas dos diversos setores já em funcionamento do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré -Ba, de acordo com a Emenda Parlamentar 11354.455000/0001-21, discriminados no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-SRP

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 29/01/2024 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário para escritório e sala de aula, aparelhos eletrônicos, multimídia, equipamentos de informática e utensílios de cozinha, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto no desenvolvimento das atividades extra classe, projetos culturais, projetos esportivos, apoio ao expediente e assistência às escolas da rede municipal, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-SRP

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 29/01/2024 às 14h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 15 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 922127/2021, Processo nº 71000.072347/2021-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Marilac/MG - CNPJ: 18.409.193/0001-02.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 04/03/2025.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 220.377,30.

Santa Inês/PB, 12 de janeiro de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI TRF6 n. 0004619-20.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica TRF6/PRU6/JFMG N. 5/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, Procuradoria da União da 6ª Região - PRU6 e Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - JFMG. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, João Batista Vilela Toledo - Procurador-Regional da União da 6ª Região/PRU6 e Juiz Federal Antônio Francisco do Nascimento - Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Minas Gerias/JFMG. OBJETO: conjugação de esforços para viabilizar a participação de Advogados da União, de forma telepresencial, em audiências designadas nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 04RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.003676/2023-19

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 04.104.816/0001-16

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, Permissão Especial de Uso de DUTO a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR - SNV:364BRO1300, localizado entre 364/KM 515 ao 516, numa extensão total de 445,00 metros por 2,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 890,00 m2 (Oitocentos e noventa metros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 15/01/2023.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 45/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 98/2023, torna público a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - Publicado no DOU no dia 27 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. N° 291, onde se lê: A abertura será dia 16/01/2024 às 14h:00min; Leia-se: A abertura será dia 29/01/2024 às 09h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.

Sobrália/MG, 15 de janeiro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira Oficial
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 351/2023 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 362, foi adiado para o dia 26/01/2024 às 09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.

Maceió, 15 de janeiro de 2024.

Pâmela Correia Moura Brito

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 673.742,00.

Santa Inês/PB, 12 de janeiro de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ n. 038098/2023. Termo Adesão n. 2/2024 que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura. ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2023

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ nº 06.128.655/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 220.377,30.

Santa Inês, 12 de janeiro de 2024.

Felix Henrique Leite Vieira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23351.000883/2019-91.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido, que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa), será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.524,16. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 915337/2021, Processo nº 71000.034802/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 03/03/2024.

Data da Assinatura: 11/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 228.376,40 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 005/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: RS BIANCARDI EIRELI, CNPJ sob o n° 19.407.894/0001-67, Valor Total R$ 192.826,75 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 006/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ANE KELLI DE ANDRADE LTDA, CNPJ sob o n° 42.091.897/0001-56, Valor Total R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). CONTRATO Nº 007/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019

Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 0015082-35.2018. PREGÃO SISPP Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar/Incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Reequilíbrio e supressão. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 18/12/2022 a 01/11/2024. Valor Total: R$ (-373.045,55). Data de Assinatura: 18/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, a Senhora ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e o Senhor MARCELO VITOR MACHADO DA SILVA, Representantes.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 266-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 146/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 25728/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: A. DOS SANTOS MOURA LTDA, sob o CNPJ 21.092.389/0001-12, vencedora do Grupo 3, pelo valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

Boa Vista-RR, 13 de dezembro de 2023.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO-04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2069 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91101/2023 - 12.01.2024 - RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, Valor R$ 69.375,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2023-SRP

Processo nº 022743/2022 - SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº 160/2023, referente ao Processo n° 022743/2022 - SMEC, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ 95.948.618/0002-75, pelo valor total de R$ 4.829.205,60 (quatro milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos).

Boa Vista/RR, 12 de janeiro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 185/2023

Processo n° 020823/2023 - SMST

Homologo o Pregão Eletrônico n° 185/2023, Processo n° 020823/2023 - SMST tendo como objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina. 40s&w) para atender a superintendência da guarda civil municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 26.953.149/0001-89, pelo valor total de R$ 68.619,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e dezenove reais).

Boa Vista, 11 de janeiro de 2024.

Felipe de Souza Menezes

Secretário Municipal Adjunto de Segurança e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 187/2023 - SRP

Repetição

Processo nº 008682/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência. Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/01/2024 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

André Nóbrega Ferreira Lima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23351.000883/2019-91.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido, que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa), será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99,21. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Alteração do endereço e quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 11,87% do valor inicial atualizado do contrato nº 78/2023, face ao termo de recebimento definitivo do imóvel objeto do contrato de promessa de permuta nº 34/2022 da gex blumenau.. Vigência: 11/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.168,13. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem por meio desta Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5010/2024, comunicar aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 085/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 3046/2023, cujo objeto é SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS., foi REVOGADA, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraiso 15 de janeiro de 2024

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 915155/2021, em lote único, com execução indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO a legalidade dos atos praticados pelo Agente de Contratação e de acordo com o relatório da sessão pública gerado pelo sistema COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), constante dos autos e conforme resultado a seguir: EMPRESA VENCEDORA: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85, VALOR DA PROPOSTA: R$ 69.354.218,41 (sessenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) e CONSIDERANDO que no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais preceituadas na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 2.994/2023-PMM e demais legislações aplicáveis. resolve:

I - ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021;

II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a Subsecretaria de Gestão e Planejamento (SUBGP/SEMSA), para que por meio da Divisão de Contratos e Convênios (DCC/ SUBGP/SEMSA) convoque a empresa vencedora para assinatura do contrato, conforme previsto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR que se publique o presente termo na forma da Lei.

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.26.5/2023-SMS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar diversos, referente ao lote fracassado no certame anterior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patrícia Rolim Rocha, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o art. 50, caput, e seu parágrafo único, do Decreto Federal Nº. 10.024, DE 20/09/2019, determino a anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, haja vista que o órgão licitante já licitou essa produtos no lote IX do Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS, não havendo a necessidade de uma nova contratação, de forma a evitar a duplicidade de contratos e, por se tratar de uma ilegalidade, o futuro contrato, inquestionavelmente, seria nulo por vício de origem.

Brejo Santo - CE, 15 de Janeiro de 2024

Patrícia Rolim Rocha

Secretária de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2022.09.30.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Este Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com previsão legal na cláusula quarta do respectivo contrato; Objeto do Contrato: contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 3 (três) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 5 de maio de 2023 até 5 de agosto de 2023; Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 05 de maio de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa VAP Construções LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19; Fundamento Legal: Este Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com previsão legal na cláusula quarta do respectivo contrato e nos termos do parecer jurídico emitido pela procuradoria do município; Objeto do Contrato: contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - Trecho Entre A Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 05 de dezembro de 2023 até 05 de dezembro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato em 5 (cinco) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 20 de novembro de 2023 até 20 de abril de 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo; Data do Aditivo: 13 de novembro de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 2.123.815,79 (dois milhões cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.11.20.1

Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Machado Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024.

Lavras da Mangabeira - CE, 15 de Janeiro de 2024

Antônio Machado Furtado

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.2

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção, entrega e montagem/instalação, de letreiros em material de alumínio composto (ACM), destinados aos ginásios e Centro da Juventude nas diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Fora declarado Fracassado em virtude do único participante ter sido inabilitado por descumprimento ao item 12.1 alínea o do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 15 de Janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.683, Pág. 72, de 02/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 245, Seção 3, Pág. 231, de 27/12/2023 e Aviso de Suspensão e publicado no Diário oficial do Estado N° 13.685, Pág. 69, de 04/01/2024, Diário Oficial da União, Nº 03, Seção 3, Pág. 155, de 04/01/2024.

Fica REABERTO. A nova data de abertura será dia 02/02/2024 às 09:00hs, o presente Edital ser retirado através do e-mail prefeiturabujari.cpl@gmail.com ou diretamente na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Edmundo Pinto), Bujari/AC, no período de 18/01/2024 à 01/02/2024 no local acima indicado. As empresas, os representantes ou interessados se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado e site acima indicado.

Bujari-AC, 15 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO IPREV-SGA/RN

ACORDO CADPREV Nº 25/2024

ACORDO CADPREV Nº 00025/2024: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CREDOR: Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ Nº 11.447.510/0001-28. Do objeto: O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN é credor junto ao devedor Município de São Gonçalo do Amarante/RN da quantia de R$ 10.183.011,72 (dez milhões e cento e oitenta e três mil e onze reais e setenta e dois centavos), correspondentes aos valores de Contribuição Patronal devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos, relativos ao período de 09/2023 a 12/2023. Subscrevem: Eraldo Daniel de Paiva - Prefeito e José Helomar Rodrigues Júnior - Presidente do IPREV.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023

PRC Nº 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 146/2023.

Objeto: futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$126.075,00 (cento e vinte e seis mil e setenta e cinco reais); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); NUTRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.020.333/0001-13, no valor total de R$75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais).

Cláudio-MG, 11 de janeiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 25.240/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá com pacientes e acompanhantes do Programa TFD, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá (Serviços Contínuos). EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato Administrativa nº 44/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 13/01/2024 até 12/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato Nº 027/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 15.085/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 091/2023-SEPLAN, objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de software (modalidade software as a servisse - SAAS) de solução de colaboração em nuvem conforme condições, exigências, quantidade e estimativas estabelecidas neste instrumento, incluindo migração, treinamento e suporte técnico especializado. Empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.893.931/0001-79; valor em R$ 276.914,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e quatorze reais), Assinatura: 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.342/2022-PMM autuado na modalidade, Concorrência (SRP) Nº 025/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.659.854/0001-72. VALOR: R$ 346.191,26 (Trezentos e Quarenta e seis mil cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção de Ações de Saúde do Trabalhador - CEREST; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Nº 006/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de agregados para atender a Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 23.688.847/0001-06; Valor em R$ 56.653,80 (cinquenta e seis mil. seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Espécie: Contrato Nº 034/2024/SEVOP, Concorrência (SRP) Nº 027/2022/CEL/SEVOP do PROCESSO Nº 32.882/2022/PMM, objeto: Execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios públicos do Município de Marabá/PA, Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.969.637/0001-19; Valor em R$ 471.129,10 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e nove reais e dez centavos), Assinatura 12/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 028/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 27.015/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 076/2023-CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para locação com estrutura para instalação, manutenção, mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e suporte nos sistemas de Administração Tributária, sistema de Recursos Humanos, customização e suporte nos sistemas de Protocolo e Controle de Processos que atende as necessidades da Unidade Orçamentária da SEGFAZ e da Unidade Gestora da SEMAD do município de Marabá, Empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.235.413/0001-06; Valor em R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais), Assinatura: 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado do sorteio para seleção da subcomissão técnica relativa à licitação Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. Foram sorteados os senhores MATEUS BRAGA ALVES e LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA, com vínculo com o CFM, e o senhor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO - MPDFT, sem vínculo com o CFM, para a composição de membros titulares da Subcomissão Técnica, e as senhoras VEVILA JUNQUEIRA DA SILVA - CFM, com vínculo com o CFM, e MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF), sem vínculo com o CFM para a composição de membros suplentes da Subcomissão Técnica. Os profissionais sem vínculo com o CFM serão notificados do resultado do sorteio e, oportunamente, serão cientificados da data em que se reunirá a subcomissão técnica para a realização da análise e julgamento das propostas referente à Concorrência nº 001/2023.

Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.

Noelyza Peixoto Brasil Vieira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 21000.010409/2021-47.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.556,36. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO De termo ADITIVO

PROCESSO Nº014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº005/2023

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, processo nº014/2023, credenciamento nº005/2023 Extrato de reequilíbrio de Edital e Aprovação do Aditivo. Considerando os fatos apontados, foi solicitado aditivo visando a majoração do quantitativo de castrações, tendo em vista a inserção de novos municípios ao consórcio, as novas pesquisas de preços realizadas, observa-se uma queda no valor, atribuída ao aumento da quantidade. Esta queda é justificada pela economia em escala, em que o aumento da quantidade resulta em uma diminuição proporcional do valor unitário; considerando o parecer jurídico favorável ao aditivo do edital, atestando a conformidade da proposta com as normas legais aplicáveis, é considerado e reforça a validade da presente decisão. decide pela aprovação do aditivo ao edital para o aumento do quantitativo e o reequilíbrio do valor unitário de castração, conforme justificativas apresentadas e cotações atualizadas. Vale ressaltar que o credenciamento continua aberto até março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940841/2023, Processo n. º 71000.032190/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Jardim Sport Clube - CNPJ: 08.085.736/0001-11.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO

TERMO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 246/2023, Página 297, de 28/12/2023, no PROCESSO SEI, onde se lê, Nº 00119.2120/2023-19, leia-se, Nº 00119.2402/2023-16².

Teresina, 15 de janeiro de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO SUSPENSÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 166/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fiscalização do cadastro único no sistema único, com profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme termo de referência. SUSPENSÃO:

A sessão marcada para o dia 16.01.2024, fica suspensa por tempo indeterminado para adequações das planilhas de custos. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de janeiro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI: 72031.011686/2021-41. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). OBJETO E FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inserção de atividades para assegurar o tratamento de materiais audiovisuais para o Depósito Legal de obras financiadas com recursos administrados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE, mediante o repasse de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO SOCIAL, no exercício de 2023, e ajustar o Programa de Trabalho e demais providências detalhadas no presente aditivo. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O MinC repassará à SAC recursos financeiros no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) à conta da ação 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998), conforme as Notas de Empenho nº 2023NE000048 e 2023NE000049. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, Ministra de Estado da Cultura, e JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual, e pela Sociedade Amigos da Cinemateca: MARIA DORA GENIS MOURÃO, Diretora Geral, e MARCO ANTONIO LEONARDO ALVES - Diretor Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº340/2023-SEVOP/PMM, processo licitação Nº2.756/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº002/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma Ponte Estaiada sobre o Rio Itacaiúnas, interligando o bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova ao km 4,5 da BR-230/PA (transamazônica) Nucleo Nova Marabá, no Município de Marabá/PA; Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ: 50.588.778/0001-31, objeto do aditivo: acrescentar quantitativo com percentual de 3,19403% Valor: R$ 3.318.282,75 (três milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 28/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 96/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 31.927/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 52, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 156.942,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 250.020,00 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais), PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.050.260/0001-95, vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 63.261,00 (Sessenta e três mil, duzentos sessenta um reais), DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais), B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 03, 05, 07, 24, 34, 36, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 413.496,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.325.797/0001-90, vencedora dos Itens: 17, 26, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 70.912,80 (Setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 25, 29, 35, 37, 48, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 232.671,00 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 16, 18, 23, 27, 30, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 582.139,20 (Quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 11 de janeiro de 2024.

José Geraldo de Brito

Secretário Municipal de Saúde Interino