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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 00189/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 003/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, convenio o 0209/2022, no município de São José da Lagoa Tapada/PB: Á Partir do dia 19/09/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: pmsaojose.licitacao@gmail.com.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de agosto de 2024

Francisco Barboza Alecrim

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955744/2024. Processo n. º 71000.015789/2024-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Conexão Social - CNPJ: 34.938.474/0001-09.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esporte no Município do Guarujá/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 09/08/2024 a 09/09/2025.

Data da Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES - Presidente da Associação Conexão Social.
EDITAL Nº 35, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 17.1 do Edital 37/2023, publicado no DOU em 19/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Setor de Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, homologado pelo Edital nº 54/2023, publicado no DOU em 14/08/2023, passando o concurso a ter vigência até 14/08/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.014996/2023-51; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado LARA BRESGEN HOTELARIA EIRELI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.322.XXX/0001-62, com sede no Sítio Bitingui, Avenida Japaratinga n° 300, Zona Rural, CEP 57.XXX-000, Japaratinga, Alagoas, neste ato representado pelo seu Procurador ALFREDO BERTUNES DE ARAÚJO, Advogado OAB/PA nº 24.XXX-B; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado de Alagoas, no endereço Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-XXX, Maceió/AL. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.348,69 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos),, de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (20113212); DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
Edital nº 116/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BORGES E DIAS LTDA

15.065.034/0001-31

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10147218

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10920546

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10920547

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10920548

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,50

25,76

205,08

10920549

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11540178

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11540179

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11540180

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11540181

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

12984498

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12984499

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

12984500

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12984501

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13873457

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

13873458

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13873459

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 121/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FEIRA AMERICAN RECICLAGEM EIRELI

10.625.660/0001-11

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9865380

abr/18

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10751625

abr/19

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11365728

jan/20

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11365729

fev/20

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11365730

mar/20

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11365731

abr/20

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

13035475

jan/21

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

13035476

fev/21

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

13035477

mar/21

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

13035478

abr/21

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13930712

jan/22

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

13930713

fev/22

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13930714

mar/22

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

13930715

abr/22

31/12/2022

128,82

0

0

23,46

25,76

178,04

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 117/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BRAZILIAN FIREWORKS INDUSTRIAL LTDA

04.776.744/0001-53

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10288900

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Edital nº 124/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MARIA JOSENILDA SILVA DE MACEDO - EPP

07.399.912/0001-27

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10044059

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

10855541

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

10855542

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

10855543

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

10855544

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

11458395

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

213,49

115,93

909,09

11458396

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

209,72

115,93

905,32

11458397

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

11458398

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

12439991

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

201,26

115,93

896,86

12439992

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

195,81

115,93

891,41

12439993

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

187,93

115,93

883,53

12439994

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

13284270

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

13284271

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

143,35

115,93

838,95

13284271

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657002157202413. Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamento laboratorial de bioquímica com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e fornecimento de controles e calibradores, e aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus Anexos..

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160245-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.02.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/08/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de tiras e lancetas para posterior utilização no setor da farmácia básica municipal, contendo LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/08/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/08/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 26/08/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 12 de agosto de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538013032202498. Objeto: Aquisição de medicamentos Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-056/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 7.3, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.139,85. Vigência: 12/08/2024 a 11/09/2024. Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035286202335. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21079.000050/2021-19.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de taxigov em fortaleza e rm. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.680,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153273

Número do Contrato: 341/2023.

Nº Processo: 23072.213018/2023-26.

Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato, determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,23% (períodode julho/2023 a junho/2024)

de acordo com o índice do ipca/ibge.

o valor total do contrato passará de r$ 105.150,00 (cento e cinco mil cento ecinquenta reais) para 109.595,38 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oitocentavos), representando um acréscimo de r$ 4.445,38 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reaise trinta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela referenteao perfi l completo, perfazendo o valor de r$ 55.000,94 (cinquenta e cinco mil reais e noventa e quatrocentavos), e as três parcelas restantes, referentes ao perfi l parcial, no valor de r$ 18.198,15 (dezoito milcento e noventa e oito reais e quinze centavos), totalizando r$ 54.594,45 (cinquenta e quatro milquinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,39. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, inscrita no CNPJ sob nº 07.934.511/0001-20, com sede na Sede do CRBio-06, situado na Av. Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo - CEP 69060-020 - Manaus - AM, neste ato representado por seu Presidente, JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, biólogo, podendo ser encontrado na Sede do Conselho, no endereço acima declinado, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.204.506/0001-97, estabelecida na Av. Max Teixeira, 142, Condomínio Vivendas da Cidade, Bairro Colônia Santo Antônio - Manaus/AM, CEP 69093- 770, a seguir denominada RESCINDIDA.

Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 003/2019 de 01 de dezembro de 2019, referente a contratação de empresa do ramo de serviço de assessoria em comunicação, originário do certame na modalidade Carta Convite n.º 001/2019, celebrado de 11 de novembro de 2019, que se dá entre as partes mencionadas.

JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 11/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014097/2023-06, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Instituto Afrolatinas CNPJ nº 13.661.660/0001-65, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 09 meses, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: JAQUELINE FERNANDES DE SOUZA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000002848202484. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, conforme estabelecido no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail para contato: DGL1@MMA.GOV.BR Telefones: 61 2028 1024/1104.

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 440001-00001-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003169/2024-81.

Não se Aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 51.207.413/0001-82 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS. Objeto: Patrocínio para a realização do "XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS / XXIV ENCONTRO BRASILEIRO DE PERFURADORES DE POÇOS E FEIRA NACIONAL DA ÁGUA 2024 - FENÁGUA 2024, no período de 12 a 15/8/2024, no Espaço Arca, em São Paulo/SP.

Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 84312/2020-002/04.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 60.975.737/0009-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-002/00, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei

n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação conforme planilha de negociação anexada a este ta.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.095.532,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG 135014 Nº Processo: 21186.002200/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21079.000041/2022-65.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência da prestação de stfc da sede da ses/ce.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 36/2024, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.777.800/0001-62. OBJETO: cooperação mútua visando a integração de esforços entre o MTE e a UFRB na consecução dos objetivos do Programa Caminho Digital, utilizando-se dos recursos, experiência e especialização de cada um, em suas respectivas áreas, conforme Processo SEI 19968.200087/2024-07.

Data de assinatura e vigência: 24 de julho de 2024. Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de quarenta e oito meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE - Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23089.113070/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 1/RE/IFAP, de 12 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n° 1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto no 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 13 (doze) vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto Grande, Santana, Campus Avançado Oiapoque e Laranjal do Jari. O Processo ocorreu de acordo com as normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).

RESULTADO FINAL - APROVADOS E CLASSIFICADOS

CAMPUS MACAPÁ

- Saúde e Segurança do Trabalho (01 vaga): 1º Isaac dos Santos Nunes, 2º Alisson Sousa da Silva, 3º Ozeias Campos Salviano, 4º Carla

Renata Carmo dos Santos, 5º Luiz Claudio Cruz do Couto.

- Mineração: 1º. Jose Bruno De Souza Furtado, 2º Vitor Lucas Da Cunha Carneiro.

CAMPUS PORTO GRANDE

- Educação Física (01 vaga): 1º Thalya Nunes Carvalho, 2º Elton Sousa Dos Santos, 3º Neyan Dos Santos Alexandrino.

- Matemática (01 vaga): 1º. Lucas Da Silva Leite; 2º. Edivaldo Bastos Da Silva; 3º. Leonardo Costa Lopes; 4º. Adalso Costa Da Silva; 5º.

Pedro Alvaro Lopes Dos Reis Filho.

- Espanhol (01 vaga):: 1º. Suelen Mariana Alencar De Sousa Simoes; 2º. Jorge Luis Miranda Andrade.

- Saúde e Segurança do Trabalho (01 vaga):: 1º. Vanessa Carla Campelo De Sousa.

CAMPUS SANTANA

- Contabilidade (01 vaga):: 1º. Lucas Mariano Cabral Da Gama; 2º. Daniel Correa Lima; 3º. Adriany Ferreira Cruz.

- Química (01 vaga):: 1º. Igor Ferreira Dos Santos; 2º. Manoel Rodrigues Da Silva; 3º. Williams Costa Freitas Barbosa; 4º. Eduardo Ricardo Silva Cardoso; 5º. Denise De Carvalho Lopes; 6º. Victor Ramon Mendonca Leite; 7º. Roosenilson Dias Muniz; 8º. Arlefe Noite Ribeiro.

- Economia: 1º. Jaqueline Homobono Nobre; 2º. Arlindo Tavares Da Silva.

CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE:

- Língua Francesa (01 vaga): 1º. Gleiciane Nery Bulhoes; 2º. Priscilla Alessandra Pantoja Damervalle; 3º. Salomao Rodrigues Brito.

- Turismo (02 vagas): 1º. Rachel Dourado Da Silva.

CAMPUS LARANJAL DO JARI

-Engenharia Florestal (01 vaga): 1º. Bruna Duque Guirardi, 2º. Ronan Gomes Furtado, 3º Anderson Vasconcelos Firmino.

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 200139

Nº Processo: 08674.002238/2018-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 12/2018 (Sei nº 14900468), atualmente vigente por força do Termo Aditivo Nº 25/2023 (51441145), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 01/10/2024. ALONSO MATA TRINDADE- Superintendente da PRF-TO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 080016

Processo nº 0007948-11.2024.5.10.8000. Contrato nº 128/2024. Contratada: AC SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 09/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Ana Paula Filgueiras Machado, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ALAGOINHAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Alagoinhas, Área Educação Física - Processo n° 23807.250866.2024-65, conforme quadro abaixo:

Vaga

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Educação Física

Educação Física

01

Licenciatura Plena em Educação Física Licenciatura e Bacharel em Educação Física

Por até 12 meses, conforme a Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Alagoinhas

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08/2024 a 18/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64593.006940/2019-81.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da solicitação da contratada pela decorrência do interregno de 1 ano. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.120,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.001936/2023-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e auxiliares de campo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.119.182,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23352.002635/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto em 137 dias, a partir de 15/08/2024.. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.606,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 5167-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000276, de 12/07/2024, no valor de R$ 356,00; Objeto: aquisição de coffee break para 20 pessoas, para realização da Palestra sobre Educação Financeira promovida pelo Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho; Fundamentação: ARP 12/2024 da JFCE, decorrente do P.E. 90005/2024 da JFCE e art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EGON LUIS VILELA DO VALLE, CPF: ***.062.887-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA GERAL, BIOLOGIA CELULAR, GENÉTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 76/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 09/08/2024 até 09/12/2024. Data da assinatura: 09/08/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21445.003203/2023-01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CEMIG Distribuição LTda. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Contratação CUSD/CCER - Serviço de Distribuição de energia elétrica para a Unidade Armazenadora de Varginha/MG. Valor Total: R$ R$ 155.230,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais) para um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, com o prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso X c/c Art. 418 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Declaração: 14/06/2024. Declarante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional. Data da autorização: 06/08/2024. Autorizador: Lenildo Dias de Morais - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 33631920244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de usina fotovoltaica, garagem para veículos oficiais, escada marinheiro e serviços complementares da Subseção Judiciária de Juína/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 14993/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum eleitoral de santa fé).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 80.968,79. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25380.102130/2019-06.

Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e acréscimo de 0,0977419248824665% %, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 062/2024. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Obras na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa

O Prefeito do Municipio de Paraiso Com Referencia A Contratação de Empresa para executar a obra na proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Modulo de Ampliação Tipo B Opcao 127v com blocos Adjudica e Homologa o Objeto do Processo Licitatório Acima.

Paraiso-SP, 12 de agosto de 2024.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 84B, 1º Andar, Centro, Maracás, Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, observando as disposições legais, ministeriais e estatutárias, convoca os trabalhadores da categoria representada, consistente nos trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa, Extração, Beneficiamento de Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras, de Pirita, Calcário, de Areia, Metais Preciosos e Minerais não Metálicos dos municípios de Amargosa, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, bem como a categoria pretendida dos Trabalhadores nas Indústrias de Análise, Sondagem, Perfuração e Preparação do terreno para mineração de Ferro, Ouro, Metais Básicos, Metais de Transição, Metais Pesados, Minerais Metálicos e Minerais não Metálicos, Terras Raras, Lantânio, Cério, Praseodímio, Neodímio, Samário, Európio e Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio, Túlio, Itérbio, Lutécio e Ítrio, Escândio, Promécio, Minério, Estéril e Rejeito, dos municípios pretendidos de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça e Ubaira, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira convocação e, caso não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda convocação com os presentes, no entroncamento que liga o povoado de Pé de Serra ao povoado de Porto Alegre, neste município de Maracás, para deliberar sobre a ampliação da categoria e da base territorial e consequente alteração estatutária da entidade.

Maracás, 12 de agosto de 2024.

ENDSON DE JESUS ASSIS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64335001278202481. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e insumos para montagem de uma seção de borracharia no pelotão de manutenção e transporte do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, em Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 12/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Licitatório nº 069/2024 -

registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares; móveis de escritório, computadores, equipamentos de informática, eletrônicos, dentre outros itens, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lontra/MG. Abertura dia 28/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP.

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE.

O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 12 de agosto de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente do Comissão