ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024

Nº 8.312 - Processo nº 53500.038522/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO URUGUAIANA LTDA, CNPJ 87.519.237/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.

Nº 8.313 - Processo nº 53500.038538/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arvorezinha/RS.

Nº 8.314 - Processo nº 53500.038545/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Guarita/RS.

Nº 8.315 - Processo nº 53500.038551/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.

Nº 8.316 - Processo nº 53500.038556/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus/RS.

Nº 8.317 - Processo nº 53500.038558/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bossoroca/RS.

Nº 8.318 - Processo nº 53500.038581/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo/RS.

Nº 8.319 - Processo nº 53500.038583/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.

Nº 8.320 - Processo nº 53500.038644/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Cristo/RS.

Nº 8.321 - Processo nº 53500.039374/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chuí/RS.

Nº 8.326 - Processo nº 53500.039677/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 8.327 - Processo nº 53500.039749/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilópolis/RS.

Nº 8.328 - Processo nº 53500.039779/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.

Nº 8.329 - Processo nº 53500.039987/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.

Nº 8.330 - Processo nº 53500.040007/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodeio Bonito/RS.

Nº 8.331 - Processo nº 53500.040009/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salvador das Missões/RS.

Nº 8.332 - Processo nº 53500.040186/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/RS.

Nº 8.333 - Processo nº 53500.040194/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Martinho/RS.

Nº 8.334 - Processo nº 53500.040206/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sobradinho/RS.

Nº 8.335 - Processo nº 53500.040217/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapera/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente