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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 12 de julho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 Data e Hora Limite Para Entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação Até dia 17/07/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 18/07/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA. Dia 18/07/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA . R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit natalidade, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados

Crisopolis-BA, 11 de Julho de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento conforme está em edital. Informações:. Telefone:(083)3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital:http:// www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas .com.br;www.gov.br/pncp

São Francisco, 9 de Julho de 2024

Izaquel Sucupira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, Cestas Básicas para atender às necessidades de amparo aos assistidos pelos programas com oferta de distribuição gratuita demandados pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, no dia 25/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu-RJ, 11 de julho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

Processo nº 032/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CREF1 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA, realizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 12/07/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 26.07.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº nº 105/24, Edital de Concorrência Nº 4/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS WILLIBALDO HASS, RUA AMARO DOS SANTOS, RUA SANTA BARBARA, RUA ARNOLDO MUHL, RUA XV DE NOVEMBRO, RUA LAUDIR ANTONIO COMIN E RUA ALVORADA - BAIRRO SANTA TERESINHA, RUA OLAVO BILAC, RUA JOSÉ HANAUER, RUA WILLIBALDO SCWAAB E RUA SELVINA SCWAAB - LOTEAMENTO HANAUER E RUA PRESIDENTE VARGAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC; COM RECURSOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-037419, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR. As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 12 de julho até às 08h do dia 30 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 30 de julho de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. e-Sfinge: 4DF15C6CF7C79BCC819227C8D4C8EEC9396A8085.

Guaraciaba, 10 de julho de 2024.

Vandecir Dorigon

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - 12.939.753/0001-46 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 38.700,00.

Colíder/MT, 10 de julho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23319.001665/2023-57.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo dos serviços de limpeza e conservação para atendimento às necessidades do campus avançado maricá, conforme condições abaixo:

1.1.1. Acrescentar 11,41% (onze vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do contrato nº 01/2024, equivalente ao valor mensal de r$ 38.775,54 (trinta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/02/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.544.414,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 034/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 016/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender o Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.. Valor Previsto: R$ 681.213,45 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Data da Abertura: 24 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23396.000024/2021-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar, a partir de 01/07/2024, todos os postos de trabalho, face a homologação das novas convenções coletivas das categorias abrangidas pelo contrato 09/2021 , nos termos do § 8º, art.65, lei 8.666/93 e art.57, in/slti/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.945,92. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 316/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 23 ao 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 11.424/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

23 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR PRETO UN 3.420,0000

24 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR PRETO UN 1.080,0000

25 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR CYAN UN 2.700,0000

26 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR CYAN UN 900,0000

27 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR YELLOW UN 2.700,0000

28 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR YELLOW UN 900,0000

29 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR MAGENT UN 2.700,0000

30 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR MAGENT UN 900,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 317/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 11.424/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

13 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOTOGR UN 6.888,0000

14 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOTOGR UN 1.148,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 320/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/06/2024; Processo: 11.424/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

11 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOSCO UN 16.800,0000

12 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOSCO UN 3.600,0000

15 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CIANO UN 6.215,0000

16 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CIANO UN 1.130,0000

17 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR MAGENTA UN 6.215,0000

18 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR MAGENTA UN 1.130,0000

19 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR AMARELO UN 6.215,0000

20 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR AMARELO UN 1.130,0000

21 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CINZA UN 6.778,8000

22 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CINZA UN 1.129,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de terminal rodoviário no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 19 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Julho de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 083/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) Data da assinatura: 08 de Julho de 2024. Validade 08 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE DN Nº 189

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionadores de ar, para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 31/07/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b065@sestsenat.org.br.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

PROCESSO: 3902/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de prevenção, combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no posto de Bombeiro Civil nas instalações do TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 12/07/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.0005/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus/MA, 10 de julho de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.0021/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus, 10 de julho de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23066.054888//18--79.

Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 05/05/2024 para 01/11/2024;

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 07/07/2024 para 03/01/2025;. Vigência: 07/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.843,33. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DEVA VEICULOS LTDA - Contrato nº 084/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL) - Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024. Validade: 12 (doze) meses.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 54/2024 SP/FISCAL

Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 54/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 11 de julho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397000250202439. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidades das Organizações Militares do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN) e navios em trânsito nos portos das cidades de Fortaleza-CE, Natal-RN, Cabedelo-PB, Recife-PE e Maceió-AL, além de órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

André Luis Domingos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, de 07 de junho de 2024, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.FORNECEDORES:TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.592.525/0001-66 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 179.988,85(Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos;FRACASSADO : 01

Ipuã, 10 de julho de 2024

Andre Luis Domingos

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 0001432-21.2024.4. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências de refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio: www.jfrs.jus.br - Informações: licitacao@jfrs.jus.br - Processo 0001432-21.2024.4.04.8001.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 10/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/013, relativa ao Processo nº 2024/000079, de 11/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, Item 2 - Mesa linear compacta - 1,20m, x 0,70m; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 126.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, de 26/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/07/2024 e término em 07/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94364/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313001112202435. Objeto: Contratação de serviços de controle e operação de portaria, em jornada de 44 horas semanais, diurno e noturno, de segunda a sábado, à serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO

Diretora Adjunta Administrativa

(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23066.069144/2022-35.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 29/04/2024 para 13/07/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 09/07/2024 para 22/09/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR., COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PROJETOS. Data de abertura: 22/08/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 10 de julho de 2024.

Leonir Antunes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289328

Objeto: Serviço de planejamento e suporte à programação da compra spot para o Suprimento de Bens

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço unitário, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BARCOS DE PESCA, MOTOR DE POPA E CARRETAS SOBRE RODAS PARA TRANSPORTE DE BARCOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA / CNPJ sob nº 00.246.704/0001-49 - Itens e valor unitário: Item 01, no valor unitário de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais); Item 02, no valor unitário de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$1.016.000,00 (hum milhão e dezesseis mil reais); EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA / CNPJ sob nº 46.347.836/0001-68 - Item 03, no valor unitário de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). Objetos do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital.

Miguelópolis/SP, 10 de Julho de 2024.

Naim Miguel Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002565202485. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e reposição imediata (mediante faturamento), necessários para execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do Hospital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- M A M VIDAL LTDA - Contrato nº 086/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 28.730,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS) - Data da assinatura: 05 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000366202428. Objeto: Aquisição de Produtos saneantes e antissépticos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 211/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CERTSYS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: nº 30.583.494/0001-45

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de garantia de atualização e suporte remoto para 7.600 licenças do produto IBM Workload Automation, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 694.944,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 224/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO - CICEF

CNPJ: nº 07.854.762/0001-02.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "5th International Workshop on Demand-Led Growth - Capital Flows and External Constraints", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 13.000,00 (treze mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 180/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: FAROLCINE PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: nº 04.518.672/0001-44.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Terno Carioca Interpreta Garoto", da persona artística "Terno Carioca", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 221/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV.

CNPJ: nº 42.422.253/0001-01.

MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 22/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de tecnologia da informação necessários para a operacionalização do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, regulamentado pela Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024, que autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em estado de calamidade pública.

VALOR DO CONTRATO: R$ 250.018,56 (duzentos e cinquenta mil e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 112/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quarteto Camargo Guarnieri", da persona artística "Elisa Fukuda, Ricardo Takahashi, Silvio Catto, Joel de Souza", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 220/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURACAO ECOLOGICA-SOBRE

CNPJ: nº 24.853.249/0001-08.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à "V CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 115/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DUO PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: nº 21.281.041/0001-73.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Celebrando Edu Lobo - Gilson Peranzzetta", da persona artística "Gilson Peranzzetta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 184/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: RITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.

CNPJ: nº 02.118.201/0001-13.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "João Bosco 50 anos - voz e violão", da persona artística "João Bosco", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 106/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: TOMAZ MARTINS DE ANDRADE 15320963726.

CNPJ: nº 45.327.992/0001-02.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Brasileiras Canções", da persona artística "Joyce Moreno", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 104/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: TOMAZ MARTINS DE ANDRADE 15320963726.

CNPJ: nº 45.327.992/0001-02.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Equale apresenta: Salve Aldir!", da persona artística "Equale", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 107/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: NOVAS DIVERSÕES LTDA.

CNPJ: nº 29.553.596/0001-39.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Robalo nenhum", da persona artística "Sylvio Fraga e grupo", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 4499/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. A reunião que ocorreria no dia 19 de julho de 2024 às 09h:01min, ocorrerá no dia 24 de julho de 2024 às 09h01min. Motivo: Ajustes no termo de referência. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 10 de julho de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001678-03.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Contrato nº 087/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Valor contratado R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS) - Data da Assinatura: 08 de Julho de 2024. Validade: 12 (doze) mese.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024, para execução do projeto que visa ampliação do Complexo de Saúde Elemar Antônio Dill, conforme Programa Avançar - Rede Bem Cuidar (RBC/RS), de acordo com as Portarias SES nº 328/2024 e nº 113/2024. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 29/07/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões-RS, 10 de julho de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

PRC Nº 85/2024 -

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 85/2024

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Data: 25/07/2024 às 13h00min. Aquisição de veículos para atender a SEMASH e SEMSA. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.

JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23066.023058/2022-86. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, de 30/04/2024 para 29/08/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, portanto, de 09/07/2024 para 07/11/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.747,59. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA , PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007962/2023-PG-3

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$ 1.175,04 (um mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos)

VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 15.442.606/0001-54, sagrou-se vencedora para os lotes 4, 5, 6, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 162.298,56 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)

COLOPLAST DO BRAZIL LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0005-01, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 377.994,24 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO o devido julgamento dos recursos interpostos, sendo um julgado PROCEDENTE e outro IMPROCEDENTE por esta Municipalidade.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

Jahu, 10 de julho de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças