gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão n° 2024.11.18.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.11.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de novembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90027/2024-01

Processo n.° 50601.001626/2024-18. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90027/2024.

Vencedores: ITEM 01 - HIPER COMERCIO & SERVIÇOS - R$ 5.158,92 (cadeira de escritório - 02 unidades); ITEM 02 - HIPER COMERCIO & SERVIÇOS - R$ R$ 1.804,60 (cadeira de escritório - 02 unidades); ITEM 03 - MPAS LTDA - R$ 9.276,99 (ar condicionado - 03 unidades); ITEM 04 - RR GESTÃO EMPRESARIAL - R$ 2.901,32 (climatizador - 02 unidades); ITEM 05 - N MARCHON OLIVEIRA - R$ 297,45 (furadeira - 01 unidade); ITEM 06 - RR GESTÃO EMPRESARIAL - R$ 415,95 (parafusadeira - 01 unidade). O resultando foi uma economia de R$ 591,10 (quinhentos e noventa e um reais e dez centavos), para os cofres públicos.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 272353. Objeto: Contratação de Cessão Temporária de Licenças, Garantia e Suporte Técnico Avançado do Software Splunk Enterprise; Serviços Profissionais Especializados da Splunk e Serviços de Manutenção da Infraestrutura Splunk do Banco Central.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS

Pregoeira Alterna

(SIASGnet - 19/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024

TRENSURB Publica ato de homologação.

Serviço de reparo e adequação (NR12-NR10) de macacos elétricos ferroviários para elevação de caixa (vagão). Empresa: TECNODRILL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Valor Total global: R$ 443.000,00. Proc. 0000958.00001090/2024-22.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.014338/2024-85 (UTFPR)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Federal do Paraná, CNPJ nº. 75.095.679/0001-49. OBJETO: Credenciamento da docente Barbara Winiarski Diesel Novaes, servidora da UTFPR, junto ao PPGECEMTE da UFPR. Vigência: de 21.11.2024 a 20.11.2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Maria Cristina Milinski pela UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 03 de dezembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis.

Aragominas - TO, 19 de novembro de 2024.

Maria Aparecida Santos

Gestora do Fundo Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Ely Malatesta, CPF nº ***.011.147-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000330/24-15, no âmbito do processo NUP: 00784.002821/2024-96 (REF. 00411.130398/2024-51).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 0342/2024. Concorrência Eletrônica nº: 014/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 117/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Aldreide de Souza Correia 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-MG em atendimento aos recursos de transferência especial federal, Planos de Ação Nº 09032023-033378 e 09032023-034730. Valor total contratado: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Data de assinatura: 19/11/2024. Vigência: 19 de novembro de 2024 até 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0007-6; Processo SEI nº 21197.001612/2023-34; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, CNPJ/MF nº 05.123.972/0002-78; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 2 (dois) meses, com início em 18/11/2024 e término em 18/01/2025.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/01/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e José Fernando Prestes, pelo ICTS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.

PROCESSO: 02016.001922/2024-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, inscrito no CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado Antonnio Fernando de Holanda Junior, inscrita no CNPJ sob o nº **.191.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.444,88 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21008854/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de Novembro de 2024.
EDITAL Nº 64, de 14 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 41/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 03 de setembro de 2024, Seção 3, página 113, retificado no DOU de 17 de setembro de 2024, seção 3, página 80.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.036394/2024-71).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CONCORRÊNCIA:

1) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA

Classificação

Protocolo

Nome do candidato

Nota Final

1º

156404

LILIAN ROSANA KREMER SCHULTZ

88,0

2º

156576

ERIC BERNARD DILGER

65,0

2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

Não houve aprovados.

3) ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA

Classificação

Protocolo

Nome do candidato

Nota Final

1º

156473

GRACIELE PEREIRA DA CRUZ GONSCHOROWSKI

97,0

2º

156592

ELVIS MANUEL RODRIGUEZ TORREALBA

96,5

3º

156569

GUILHERME DE LORENO

91,0

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS NEGRAS:

Não houve aprovados.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Thiago Jose Araújo Leandro de Assunção, CPF nº ***.985.194-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000617/24-91, no âmbito do processo NUP: 00784.004777/2024-59 (REF. 00411.279291/2024-19).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-FMS

Inexigibilidade nº 2/2024-FMS

Processo Licitatório Nº 6/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente procedimento, para o credenciamento de Prestadoras de Serviços de Saúde de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Cumaru/PE, Para Realização de Exames com Finalidade Diagnóstica (Laboratório Clínico), Exames Bioquímicos, Hematológicos e Hemostasia, Sorológicos e Imunológicos, Cropológicos, Uroanálises, Hormonais, Toxicológicos ou de Monitorização Terapêutica, Microbiológicos, em outros Líquidos Biológicos, de Genética, Para Triagem Neonatal e Imuno Hematológicos, a serem atendidos pela Rede Básica de Saúde, conforme as especificações contidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 237,756,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

O recebimento das documentações se fará a partir de 26/11/2024 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua João de Moura Borba, n° 234, Centro, Cumaru/PE, CEP: 55.655-000, das 08:00h às 13:00h ou por intermédio do Portal do Município disponível em < https://www.cumaru.pe.gov.br/>

Cumaru, 19 de novembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Agente de Contratação
Edital Convocação de canditato

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 1º colocado das cotas PPP para provimento do cargo de Assistente Jurídico do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.

CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

CPF

Abraão Flávio Nascimento Souza

1º(PPP)

10694557412

MARCONI BARROS DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato do Acordo de Parceria nº 001/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.003424.2024-61 1º Parceiro: Instituto Federal Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Associação Brasileira de Tratamento e Apoio à Pesquisa da Cannabis Medicinal - Curando Ivo CNPJ 2º Parceiro: 40.259.619/0001-30

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de pesquisa "Smart Farming: otimizando fitocompostos em cannabis medicinal via automação da elicitação abiótica em cultivo indoor", cadastrado no IF GOIANO sob o Código nº 100/2024. Valor: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os participes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Prazo de vigência: 36 meses

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 14/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23115.032811/2021-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do prazo de vigência do contrato nº 40/2022 e de seu 1º termo aditivo, celebrado entre a universidade federal do maranhão e a fundação josué montello, em conformidade com o plano de trabalho aprovado (0282333), que prevê um prazo de execução de 60 (sessenta) meses.

portanto, no contrato nº 40/2022, na cláusula oitava - da vigência, onde se lê: até 30 meses após o início. Leia-se: até 60 meses após o início

e no 1º termo aditivo ao contrato nº 40/2022, na cláusula quarta- da vigência onde se lê: até até 03/11/2024. Leia-se: até 03/05/2027.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.303.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95015/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.005556/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição do sistema de termometria da Unidade Armazenadora de Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 135182-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 18/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos, maquinário, ferramentas e instrumentos para a produção e realização de atividades de Cinema Itinerante no município, cumprindo a exigência contida nas exigências da Lei Paulo Gustavo - LPG - Lei Complementar nº 195/202, artigo 6º Inciso II e do Plano de Ação 30882120230002-009538.

A abertura está prevista para o dia 02/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 29/11/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 18 de novembro de 2024.

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, valor de R$95.816,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Anderson Alberto de Amorim - Representante Legal. Recife, 19 de novembro de 2024. Cromacio José de Figueirêdo Neto -Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 e Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 286 em 19/11/2024 ONDE SELÊ no TÍTULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU LEIA-SE PREITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-AL

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Procedimento Licitatório nº 045/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, do Emprego e da Ação Social de São Roque de Minas/MG, terá retificações, e a nova data da sessão será às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 19 de novembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0821008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS. DATA DO PREGÃO: 04 de dezembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 04/12/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br,http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 19 de novembro de 2024.

FABIANA CARNEIRO E SILVA.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município realizará no dia 04/12/2024, às 09:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo Licitatório Nº 050/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veiculos automotor zero quilometro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 19 de novembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com o intuito de atender as necessidades das unidades de ensino (escolas, creches e entidades conveniadas no âmbito da educação) pertencentes à secretaria municipal de educação e demais secretarias da administração direta do município de Ibatiba-ES." DATA: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentados. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com . ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0024.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/12/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/12/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/12/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 19 de novembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº: 66/2024

Data e hora da sessão: 13/01/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Concorrência objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do muro de arrimo e desassoreamento das margens e novos trechos do rio Jacuípe.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 66/2024

Data e hora da sessão: 20/12/2024 às 10:00 horas da manhã. A Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Chamamento Público objetivando o processo de celebração de termo de cooperação, através de transferências de recursos para organizações da sociedade civil (OSC). A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/12/2024, às 10h, na Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, na sala do Setor de Licitações, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 074/2024 - Pregão Eletrônico Nº 45/2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para Atender a Secretaria de Administração e Planejamento. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" - do dia 08 de novembro de 2024, seção 3, N° 217,pág. 256. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 08/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/11/2024. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 08/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 03/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 09h do dia 03/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de novembro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 90036/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Inst.Federal Farroupilha Campus Jaguari.

Total de Itens Licitados: 9. Valor Global: R$ 95.853,00. Classificados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - ALTUR BURGIN MARCIANO, Valor: R$ 29.822,00. CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL, Valor: R$ 66.031,00.

A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência eletrônica nº 05/24, Processo nº 53/24. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a execução de pavimentação, em bloco sextavado, da rua Duque de Caxias (trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4) no município de Ibiaí-MG. Contratada: Almeida Engenharia Empreendimentos LTDA. CNPJ nº 27.708.512/0001-63, Valor global: R$ R$ 506.400,00 na data de 19/11/2024.

Ibiaí-MG, 19 de novembro de 2024.

Sandra Maria F. Cardoso

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225001944202441. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para criação de uma unidade técnica demonstrativa para servir de referência para boas práticas de cultivo de tilápia e que permita o desenvolvimento de projetos tecnológicos inovadores voltados para a cadeia produtiva de peixes da região sudeste de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 19/11/2024) 158414-26411-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67436.005247/2020-25.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.624.863/0001-00 - JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, cujo o objeto é a contratação de serviço de lavagem de roupas hospitalares. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23115.033782/2023-76.

Dispensa. Nº 90187/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores do plano de trabalho da fundação relacionado ao contrato de nº 100/2024 realizado entre a fsadu e a ufma.. Vigência: 19/11/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.958,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 12772/2017.

ACT Nº 28/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 76.416.965/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. Objeto: Programas de cidadania política - act 202405059-SEED

Fundamento Legal: art 184 da lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285005181202417. Objeto: Aquisição de solução de servidores de processamento e armazenamento de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Delegado Federal Geraldo Guimaraes, Nº 01, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 19/11/2024) 200352-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP-PMCM

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção e Fornecimento De Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de Dezembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.007617/2024-11.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Desenvolvimento de ações voltadas à formação em comunidades quilombolas localizadas no estado do pará, permitindo a efetivação de direitos educacionais a tais populações. O recorte espacial do projeto centra-se na comunidade quilombola nova jutaí, situada no município de breu branco e na comunidade quilombola vila de umarizal beira, ambas no estado do pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8948/2021.

Nº Processo: 23077.134600/2024-68.

Dispensa. Nº 60042/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8948.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 02/12/2025, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, incluir e suprimir metas e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 19/11/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.001624/2024-56.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 22.123.818/0001-34 - MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 78.255,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007530- 73.2024.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica na Vara do Trabalho do Gama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
EDITAL Nº 9, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.446, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta nos Processos nº 23249.050379.2024-77 e nº 23249.047355.2024-31.

1. DAS VAGAS

ÁREA/

DISCIPLINA

REQUISITO

REGIME

VAGAS

CADASTRO RESERVA

AC

PP

PcD

AC

PP

PcD

Administração

Bacharelado em Administração

40 horas

01

-

-

03

01

01

Inglês

Licenciatura em Letras - Língua Inglesa

Licenciatura em Letras - Português/Inglês

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa

40 horas

01

-

-

03

01

01

AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos; PcD: Pessoas com Deficiência.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Período: de 29/11/2024 a 05/12/2024 (exclusivamente via internet)

2.2 - Valor das Inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais);

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Coelho Neto, situado na MA-034, Av. Antônio Guimarães, S/Nº, Bairro Olho D'aguinha, Coelho Neto - MA, CEP: 65620-000 ou no site https://coelhoneto..ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

Anderson Oliveira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 292/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIO CESAR DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020137/2024-85. VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 15/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Julio Cesar Dos Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 300/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CARLOS LACERDA COELHO JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.023672/2024-98. VIGÊNCIA: 30/10/2024 A 02/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Carlos Lacerda Coelho Junior - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CLEANE KARLA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.049645/2023-64. VIGÊNCIA: 30/10/2024 A 29/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cleane Karla Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GABRIEL JOSÉ BRANDÃO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020501/2024-15. VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 31/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Gabriel José Brandão De Souza - contratada/o.
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Execução da reconstrução de três pontes de concreto armado (Processo Nº 59053.017351/2024-62, Empenho Nº2024NE001539 -MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil). Abertura: 09/12/2024 às 8:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aquisição de materiais de expediente, limpeza, educativo e esportivo para atendimento do programa tempo integral na EMEB Carlos Muller (Recurso FUNDEB). Abertura: 09/12/2024 às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 19 de novembro de 2024

Edson Lawall

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48340.004998/2019-13.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 31/2020, conforme Cláusula Sexta do Contrato referenciado, com fundamento no Decreto n° 9.507/2018, e Inst. Normativa SEGES/MP n° 5/2017. Vigência: 09/01/2021 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.919,69. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 134/2024, processo 23249.046966.2024-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RAFAEL SILVA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 95, DOU 02/09/2024, Vigência 19/11/2024 a 18/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/11/2024 pelo Contratante: Gedeon Sila Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria e pelo Contratado: RAFAEL SILVA COSTA.
resultado de julgamento

pregão eletrônico

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas Empresas EXPRESSO PONTENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, CONSORCIO SPA TRANSPORTES e UBAÍ TRANSPORTES LTDA. P.A. 036/2024 - P.E. 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 19 de novembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 76.942,26. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 273.2024. Pregão Eletrônico 100.2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes para diagnóstico de Covid-19 e Dengue, visando atender demandas emergenciais decorrentes do aumento significativo de casos dessas doenças no município.

A aquisição será realizada para futura e eventual compra, com registro em Ata de Registro de Preços Data para apresentação das propostas: 04.12.2024 às 13h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br/licitacoes.

Cambuquira, 19 de novembro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório Nº: 014/2024; Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Serviço de Engenharia; Objeto: Reforma e Ampliação do prédio da Secretaria de Saúde Para Implantação da Casa Azul do município dos Palmares-PE. Valor Máximo Global R$ 316.284,27. Recebimento das propostas: até 06/12/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/12/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de novembro de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.257,71. Leia-se: Valor Total: R$ 375.092,52.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2024, no endereço: Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 18 de Novembro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 222 do dia 18/11/2024, Seção 3, Página 36, referente à Dispensa de Licitação Conab/RN 08/2024, onde se lê: CNPJ nº. 21.588.655/0001-00, leia-se: CNPJ nº. 26.466.188/0001-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90422/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018001136202400. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e motorista oficial, em caráter subsidiário e de atividade meio, nas categorias de Agente de Portaria, Motorista de Automóveis Oficiais, Assistente Administrativo de Nível Médio, Assistente Administrativo de Nível Superior, Assistente Administrativo de Nível Superior - Pleno e Assistente Administrativo de Nível Superior - Sênior. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90422-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMAS

PROC Nº 3/2024 FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social - Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de 01 Veículo de Passeio, Tipo HATCH, Capacidade para 05 (cinco) Passageiros com o Motorista, 0 km, com primeiro emplacamento em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinado a atender as necessidades de visitas domiciliares aos beneficiários dos Programas Sociais do Município de Camocim de São Félix/PE.

Valor máximo aceitável R$ 77.612,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 20.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.12.2024 às 08:00h.

Abertura da sessão de lances: 04.12.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 19 de novembro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº º 63060.013414/2024-90, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 74/2024, contratada: SW4 Tecnologia e Soluções Ltda., CNPJ nº 35.757.450/0001-08. Objeto: Aquisição de licenças de software para dois firewall Fortinet FortiGate 60F. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e levando em consideração o valor do software e a possibilidade de pronta-entrega, atendendo o princípio da celeridade. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 31.789,24 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009205/2024-63.

Concorrência Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 16.869.113/0001-68 - NEO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em reforma integrada dos serviços ambulatoriais do hospital universitário lauro wanderley, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 22/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 020-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 020-2022/DA por mais 30 (trinta) meses, a partir do dia 01/12/2024, com término no dia 01/06/2027. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos itens 3.2 e seguintes do Contrato nº 020-2022/DP, além dos arts. 71 da Lei 13.303/2016 e 232 e 233 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola. REPRESENTANTE LEGAL: Guilherme Almada Morais. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000087/2024. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias, de Chumbo-Ácida Regulada por Válvula, Selada (VRLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Petrópolis., - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA SILVEIRA SOARES

Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio

(SIASGnet - 19/11/2024) 240123-00001-2024NE000002