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AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 78/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 78/2024, Sistema de Registro de Preço nº 58/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 07 de janeiro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 2 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
despacho de 26 de novembro de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024. PROCESSO Nº 218/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação Show Artístico do cantor "Jafferson Banda Show", por meio de sua produtora exclusiva MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, no dia 23 de dezembro de 2024, na Praça Dr. Euphly Jalles, alusivo à programação Natalina, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: Menezes & Menezes Produção Musical Ltda. - Me. ASSINATURA: 25/11/2024. OBJETO: Contratação Show Artístico do cantor "Jafferson Banda Show", por meio de sua produtora exclusiva MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ nº 12.937.048/0001-00, no dia 23 de dezembro de 2024, na Praça Dr. Euphly Jalles, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade N° 23/2024 - Processo nº 218/2024. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Jales, aos 26 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
despacho de 27 de novembro de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.PROCESSO Nº 220/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Show Artístico do cantor ""Gian & Giovani", por meio de sua produtora exclusiva MARCINHO COSTAS EVENTOS MUSICIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.685.096/0001-53, no dia 14 de dezembro de 2024, na Praça Dr. Euphly Jalles, alusivo à programação Natalina, alusivo à programação Natalina, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales - SP. CONTRATADA: MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA. ASSINATURA: 27/11/2024. OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor "Gian & Giovani", por meio de sua produtora exclusiva MARCINHO COSTAS EVENTOS MUSICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.685.096/0001-53, no dia 14 de dezembro de 2024, na Praça Dr. Euphly Jalles, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. VALOR: R$ 180.000,00. MODALIDADE: Inexigibilidade N° 24/2024 - Processo nº 219/2024. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 14 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Jales, aos 27 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 19/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Futuros e Eventuais Recapes e/ou Vulcanizações de Pneus da Frota Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 03/12/2024 até dia 19/12/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 2 de dezembro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90079/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/12/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet (com prataria) destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 2 de dezembro de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.201/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição material penso para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 17/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, Em 2 de dezembro de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Pregoeiro
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - FMS - LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 06 de Dezembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL, DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES (FIAT ARGO 1.0 6 V FLEX) PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 02/12/2024 às 09:00hs. ID n° 1061009- Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, de 2 de dezembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 9/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e marmitex para atender a demanda das diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 03/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 05/12/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias, Bahia, 2 de dezembro de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 42/2024

PA 0200/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 48.992.916/0001-00, Valor R$ 103.092,60; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 05.400.006/0001-70, Valor R$ 91.172,00; MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 96.827.563/0001-27, Valor R$ 90.742,00; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 41.958,60; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ nº: 11.311.773/0001-05, Valor R$ 24.900,00; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 36.685.847/0001-02, Valor R$ 6.624,00. Valor total licitado: R$ 358.489,20 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Contratação para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da Secretaria de Saúde deste Município. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 28 de novembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2024

P.A. Nº 0260/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição e Montagem de equipamentos para compor a sala de cinema/ audiovisual do Centro Cultural prevista na Lei Paulo Gustavo qual destina recursos para melhorias em espaços públicos não exclusivos e privados, usando comumente como sala de fruição do cinema e audiovisual no município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000228/2024

ALEXANDRE DE SOUSA MAGALHÃES

Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/12/2024, e o limite às 09h00min do dia 16/12/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 16/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura Municipal de

Tapiramutá, 2 de dezembro de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

Abertura: 13/12/2024 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e uniformes diversos & equipamentos de segurança da Guarda Municipal a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

PREGÃO ELETRONICONº 33/2024

Abertura: 14/12/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de material Laboratorial, para atender as necessidades Secretaria de Saúde do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 2 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Ronei de Queiroz Rios, CPF: 058********, Valor: R$ 33.600,00 -

Capim Grosso - BA, 2 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para futura contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços diversos na área de saúde, sem vínculo empregatício, a fim de Atender as Demandas das Unidades de Saúde no Município de Itamaraju/Ba, no Exercício de 2025, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os critérios, termos, condições, especificações e valores constantes no Edital de Credenciamento de nº 006/2024 e seus anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitação, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, das 08:00h às 12:00h, na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju - Bahia. As Inscrições ficarão aberta até dia 31/12/2025 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 2 de dezembro de 2024.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba, para o Exercício 2025. Início de acolhimento das propostas: 04/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 2 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PE Nº 82/2024

Retifica-se a publicação do dia 02 de DEZMBRO de 2024, edição do Diário Oficial da União nº Nº 231, fls.262 e Jornal Correio da Bahia, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2025. Pregão Eletrônico nº 082/2024, com as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: Início de acolhimento das propostas: 03/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/12/2024 às 08h30min. LÊ-SE: Início de acolhimento das propostas: 03/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/12/2024 às 08h30min.

Itamaraju/Ba, Em 2 de dezembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 16/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 065/2024, visando a contratação de empresa visando à aquisição de materiais de higiene pessoal, descartável e sacos de polietileno, para suprir as necessidades das unidades de atendimento desta secretaria, abrigo (Malvina Costa), CRAS, SCFV, Centro Pop, Casa de Passagem e CREAS, e os sacos de polietileno para que sejam montados os kits de alimentos (cestas básicas), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 2/12/2024. Edson Levi Meira Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 16/12/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o PE 069/2024. Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na elaboração de projeto (Levantamento de cargas, projeto de alteração de carga, projeto elétrico de instalação da subestação, aprovação e acompanhamento da interligação do sistema juntamente com a COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 2 de dezembro de 2024.

Edson Levi Meira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/12/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 066/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTO DEGELADEIRAS E FREEZER PARA ATENDER AS DEMANDASDAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 2 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.783/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de sistema no controle de patrimônio de bens permanente, inclusive com a prestação dos serviços de implantação, configuração, conversão da base de dados, treinamento dos servidores públicos e manutenção mensal. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 17/12/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Ricardo Assunção Ribeiro-Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.784/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão de almoxarifado, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, configuração, treinamento dos servidores públicos e manutenção mensal. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 17/12/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
Extrato de Autorização

Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90008/2024 - UASG 135011

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 047/2024, Número do Processo: 21156.002454/2024-05; Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: 52.297.392 Wilson Silva Vieira Junior (CNPJ 52.297.392/0001-04). Objeto: Aquisição de 2 Carrinhos de carga e plataforma. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 01/01/2025. Valor Global: R$7.097,79. Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.009785/2024-99.

Pregão Nº 90402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Parintins/AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a contratação de empresa para aquisição de sistema construtivo de monopainel. Recepção de Propostas: 04/12/2024 até o dia 09/12/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento da contratação disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 2 de dezembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/BASC/2024

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.007646/2024-23, referente a Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/09/2024, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de infraestrutura, como segue: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 17.812.036/0001-72, item 2, 4, 5, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 48, 49, 52, 55, 56, 63, 65, 72, 74, 76, 77, 79, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 144, 146, 154, 155, 156, 159, 161, 162, 168, valor total registrado R$ 91.381,83; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 53, 66, 67, 68, 69, 70, 81, 82, 83, 92 e 100, valor total R$ 2.982,40; AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, item 61, valor total R$ 2.970,00; BRINFO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.350.452/0001-60, itens 145, 148 e 151, valor total R$ 8.550,00; DABOTT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 07.403.577/0001-93, item 111, valor total R$599,60; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.521.643/0001-43, itens 6, 7, 9, 10, 18, 20, 25, 26, 33, 39, 41, 42, 43, 44, 58, 75, 78, 89, 93, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 116, 117, 123, 127, 128, 129, 130, 132, 140, 141, 149, 152, 157, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172 e 173, valor total R$414.999,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, itens 3, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 30, 51, 64, 80, 84, 85, 90, 94, 95, 96, 98 e 99, valor total R$ 23.364,70; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, itens 113, 124, 150 e 153, valor total R$56.558,00; GR COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58, item 120, valor total R$1.458,00; INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 35.710.233/0001-62, item 125, valor total R$ 2.100,00; JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 39.603.357/0001-08, itens 1, 45, 46, 47, 50, 54, 57, 59, 60, 62, valor total R$45.844,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 71, 73, 101, 102, 103, 114, 115, 119, 126 e 160, valor total R$45.725,10; LEANDRA ASTENREITER SANTOS, CNPJ: 52.894.977/0001-01, itens 147, 158, 165, 167, valor total R$ 10.102,05; MAJESTADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.189.302/0001-83, itens 118, 121 e 122, valor total R$ 1.600,00; REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, itens 91 e 112, valor total R$ 732,80; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, item 21, valor total R$ 17.030,00.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Licitatório n.º 075/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2024

Prestação de serviços contínuos de gestão tecnológica para equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total e instalação de peças, calibração e testes de segurança elétrica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 16/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 16/12/2024, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 2 de dezembro de 2024.

Cynthia Oliveira Leite

Pregoeira
Extratos de contratos

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 043-2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação de playground infantil para as escolas do município de Município de Canápolis-MG. Contratado - AQUARELA PARQUES LTDA - Valor total: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta reais) - Prazo de vigência contratual: 29/11/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2024 - Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Canápolis - MG. Contratado - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 351.622,90 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos) - Prazo de vigência contratual: 29/11/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2024 - Objeto: aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. Contratado - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 18.255,95 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); SUPER PAPELARIA APOLO LTDA- Valor total: R$ 6.899,90 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); ARCANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA- Valor total: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA- Valor total: R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais)- Prazo de vigência contratual: 29/11/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 044-2024 - Objeto: aquisição de materiais para aulas de natação promovidas pela Secretaria de Educação do município de Canápolis-MG-. Contratado - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 249.325,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais) - Prazo de vigência contratual: 29/11/2025.
Aviso de Licitação

PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2024 às 10h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 2 de dezembro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.018237/2024-96.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr campus coronel vivida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004007/2024-43.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de biblioteca virtual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 477.900,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23066.066047/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 01 (um) ano a partir de 14/12/2024 até 13/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados que será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno;

1.2.diante da previsão de fim de garantia de suporte de serviço para equipamentos eogs presente no contrato nº 10/2023, promover a inclusão da cláusula décima oitava e décima nona.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820015179202427. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Utensílios e Descartáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/12/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000208/2021-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.302.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) tubos de PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12 (valor unitário de R$ 72,00), avaliados no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, 29 de outubro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000208/2021-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf , da Codevasf 3ª/SR Marly Quental de Cruz Leite, Prefeito.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA-SE a empresa GREEN VALLE AGRICOLA LTDA, CPF/CNPJ 20.128.863/0001-56, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes aos Lotes nº F0638, F0641 e F0642 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 2 de dezembro de 2023.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000208/2021-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.089.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ nº 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) Perfuratriz em aço , tombamento nº 267.756-3, CHASSI: 93ZA1LF0L8937072, avaliada no valor total de R$ de R$ 475.00,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 188, 23 de junho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000208/2021-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional Codevasf, da Codevasf 3ª/SR Marly Quental de Cruz Leite, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21.2/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 17/12/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 2 de dezembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do horário de abertura da sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-FMS, Processo Administrativo n° 5.808/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de sociedade empresária ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas (lavagem da roupa suja, secagem e calandragem da roupa limpa), e seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com logística inclusa para atendimento das necessidades do Hospital de Cirurgias Eletivas do Arraial D'Ajuda, Unidade de Pronto Atendimento Frei Calixto e Unidade de Pronto Atendimento do Arraial D'Ajuda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica alterado o horário de abertura da licitação das 09h:00 para as 14h:00min, do dia 10/12/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As demais informações permanecem inalteradas.

Porto Seguro - BA, 2 de dezembro de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

Primeiro Terço Conselheiros Efetivos e Suplentes

Declara os economistas eleitos Conselheiros Federais do Conselho Federal de Economia - Cofecon, na Assembleia Geral de Delegados-Eleitores - ADE, realizada no segundo dia de dezembro de 2024, para renovação do Primeiro Terço - Triênio 2025/2027, constante de seis Conselheiros Efetivos e seis Conselheiros Suplentes.

Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e regulamentada pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução nº 1.832/2010 e suas alterações): considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos da Lei nº 6.537/1978; considerando o disposto no Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, bem como o que determinam os procedimentos eleitorais do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, aprovados pela Resolução nº 1.981/2017, e ainda a Resolução nº 2.161/2024, que aprovou o calendário referente ao processo eleitoral de 2024.

Em conformidade com o Edital de Convocação da Assembleia de Delegados-Eleitores, de 5 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 7 de novembro de 2024, Seção 3, Página: 200, participaram, em formato híbrido, os economistas Delegados-Eleitores dos Conselhos Regionais de Economia dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Pará-Amapá, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Acre, Rondônia e Tocantins. Foram declarados eleitos para o preenchimento de vagas de Conselheiro Federal Efetivo do primeiro terço, período de 2025 a 2027: CONSELHEIROS EFETIVOS, os economistas: Elis Braga Licks (1845-ES), Fabíola Andréa Leite de Paula (1314-RN), Gustavo Casseb Pessoti (5241-BA), Lucia dos Santos Garcia (5317-RS), Pedro Afonso Gomes (29.941-SP), e Teresinha de Jesus Ferreira da Silva (111-PI). Foram eleitos como CONSELHEIROS SUPLENTES, os economistas: Clovis Benoni Meurer (1934-RS), Frednan Bezerra dos Santos (1504-MA), José Luiz Pagnussat (2738-DF), José Antonio Lutterbach Soares (19.816-RJ), Maurílio Procópio Gomes (229-AL), Paulo Dantas da Costa (1.246-BA).

Brasília-DF, 2 de dezembro de 2024

Paulo Dantas da Costa

Presidente do Conselho
EXTRATO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo, CNPJ nº 10.838.653/0001-06. OBJETO: O presente Termo de Aditivo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFES tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pela servidora Stela Silva Lima, Matricula SIAPE n.º 1007126, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, a ser desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 21.03.2025 a 17.03.2027. ASSINATURAS: 18.10.2024. SIGNATÁRIOS: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto do IFMT; e Jadir José Pela, Reitor do IFES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 85/2020.

Nº Processo: 23759.019106/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 125/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/12/2024 e encerramento em 15/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 1.2 do termo de apostilamento 001/2021. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.935,75. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042.000653/2024-06.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.

Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas cummins, ruston diesel engines, lister petter, mwm, mtu e volvo penta dos meios operativos subordinados ao com4ºdn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 190.909,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.018904/2024-31.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -SINAPI, sob maior desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela SINAPI não desonerada vigente no ato da homologação da licitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, para atender as necessidades do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 470.385,79. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2024NE000189. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.034678/2024-41.

Inexigibilidade Nº 44/2024.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON.

Objeto: Contratação direta da empresa conselho cultural thomas jefferson, nome fantasia: casa thomas jefferson, inscrita sob o cnpj: 00.114.090/0001-41, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do ministério das comunicações no curso de "língua inglesa", na modalidade online, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F.

Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025.

Valor Total: R$ 412.692,00.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 913616, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, Processo Administrativo 59580000302202180 - Objeto: Construção de Abatedouro Municipal de Governador Nunes Freire - MA. - Motivo anulação: Não houve correção de pendências de projeto básico por parte da convenente, mesmo após seguidas notificações. Consequentemente, não houve execução física e o convênio veio a expirar..
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

O Município de Alenquer/PA, através da Comissão de contratação, torna pública a Abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. O edital está disponível na Sitio eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, o termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, para o e-mail: licitaalenquer@gmail.com. A Comissão de Contratação receberá as inscrições para participação do credenciamento, no período de 03/12/2024 a 31/12/2024 das 08:00hs às 14:00hs. Informações poderão ser obtidas através do email: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 042/2023 CONTRATO nº 041/2023-PMBJI. OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretária Municipal de SAÙDE, MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO, conforme Decreto 2328/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal Nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.469.404/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantatitativo da prestação de serviços e fornecimento de peças, do contrato de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de SAÙDE pela Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS no valor de R$ 250.000,00.