gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25038.000600/2022-95.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

ARP 004/2024/SEMAS/PMM. Empresa Distribuidora Guimarães e Construtora LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000,00 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 3.815.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 12883.104557/2022-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.970,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Para PD&I

Espécie: Processo 23072.241846/2023-54 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, CNPJ nº 17.503.475/0001-01. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação para o "Estudo da ecotoxicidade e degradação de resíduos de fármacos". Vigência: 48 (quarenta e oito meses), a partir da data de sua publicação. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Irene Albernáz Arantes - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento FUNED. Data de assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279005327202416. Objeto: Aquisição de material permanente (armário de aço).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024

PROCESSO: Nº. 111.761/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0014

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza automotiva.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 13/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Em 2 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024 CPL/SAF

Procedimento: Pregão Eletrônico SRP Nº02/24 CPL/SAF.

A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.003011/2023-01) - Aquisição de Tratores e Implementos, através de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0002-31 para os Lotes 01 e 03 no valor total de R$ 6.802.699,59 (seis milhões, oitocentos e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54 para os Lotes 05 e 11 no valor total de R$ 1.293.480,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.846.312/0001-20 para o Lote 04 no valor total de R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais); COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 15.513.036/0001-46 para o Lote 02 no valor total de R$ 329.460,00 (trzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); MG OLIVEIRA SILVA MÁQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85 para o Lote 06 no valor total de R$ 88.103,00 (oitenta e oito mil, cento e três reais); ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, CNPJ: 37.141.260/0001-97 para os Lotes 07 e 08 no valor total de R$ 4.305.600,00 (quatro milhões, trezentos e cinco mil e seiscentos reais); M&A LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 50.770.391/0001-00 para os Lotes 09 e 10 no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI - FORTSUL, CNPJ: 07.858.206/0001-04 para o Lote 12 no valor total de R$ 79.966,00 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais).

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.000663/2024-47.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União sob responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA), abrangendo seus terrenos e benfeitorias, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 30.607,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23819.003133/2022-32.

Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (paleta, coxão mole e miolo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.478.787,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48054.000775/2021-19.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.353,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942032. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO, CNPJ nº 87502894000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.100,00, Valor de Contrapartida: 258.700,00, Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001726/2023-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, destinados ao atendimento das necessidades de serviço, os quais serão utilizados em serviços administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas, bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do Distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos descritos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 936740, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE NATAL, Processo Administrativo 72031015017202229 - Objeto: Equipar um núcleo de formação continuada da Fundação Cultural Capitania das Artes, na cidade do Natal (RN) - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência do instrumento sem liberação financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor de referência: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 17/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 42DB09EE67860871C87054B9AAA5C423CC6BBB04.

Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024.

Marcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941770. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Inclusão da Meta 2, a fim de abranger a realização do Concurso público Nacional unificado - CPNU. Valor Total: R$ 176.530,08, Valor de Contrapartida: R$ 3.730,35, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº ***.956.690-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000311/2023-01.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de .centrais de ar, com serviços de instação, conforme especificação e quantitativo estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 64.320,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 370/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 370/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 371/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 371/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.003997/2024-39; INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Anibal Parente Fontoura, CPF n° ***.720.001-**;

OBJETO: Ilha do Futuro, Zona Rural no município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 318,12m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.866,82;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 29/05/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº02/24 CPL/SAF

A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público o Extrato de Registro de Preços - Ata 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.003011/2023-01 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de empresas registradas: 08. Fonte: www.licitacoes-e.com.br. Empresas: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0002-31 para os Lotes 01 e 03 no valor total de R$ 6.802.699,59 (seis milhões, oitocentos e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54 para os Lotes 05 e 11 no valor total de R$ 1.293.480,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.846.312/0001-20 para o Lote 04 no valor total de R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais); COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 15.513.036/0001-46 para o Lote 02 no valor total de R$ 329.460,00 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); MG OLIVEIRA SILVA MÁQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85 para o Lote 06 no valor total de R$ 88.103,00 (oitenta e oito mil, cento e três reais); ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, CNPJ: 37.141.260/0001-97 para os Lotes 07 e 08 no valor total de R$ 4.305.600,00 (quatro milhões, trezentos e cinco mil e seiscentos reais); M&A LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 50.770.391/0001-00 para os Lotes 09 e 10 no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI - FORTSUL, CNPJ: 07.858.206/0001-04 para o Lote 12 no valor total de R$ 79.966,00 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais).

Jessica Mayra Barros Frota Silva

Pregoeira

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 33.559.162/0001-13). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Caio Vinícius Gonçalves de Lima.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2ME DELICATESSEN LTDA. (CNPJ: 06.636.999/0001-46). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria Eduarda Cardin Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Contratação de água mineral (galões de 20l) e gás de 13kg na delegacia de polícia federal em guajará-mirim/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 8.449,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: Fornecimento e Instalação de Grama Sintética 50mm Fibrilada Inclusive as Borrachas (Construção Arena Esportiva com Grama Sintética - convênio nº 906951/2020) EMPRESA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor correspondente a execução do Contrato de 379.993,12, será acrescido o valor de R$ 94.790,49, o valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 474.783,31, conforme termos previstos em Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Laser. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Recursos Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS; Referência: 2708/22; Data da Assinatura: 30/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; VITALIFE - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI; CNPJ nº 04.360.409/0001-70; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento de Nanoestrutura Inovadora Contendo Óleos Vegetais do Bioma Brasileiro Ricos em Carotenoides e sua Aplicação em Proteção Solar". Valor total: até e R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0061.01; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA; CNPJ 11.405.384/0001-49; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 12/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50mm fabrilada inclusive as borrachas (construção arena esportiva Com Grama Sintética - Convênio nº 906951/2020). Empresa: Boa Vista Empreendimentos LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado por 90 noventa) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 11/04/2024 a 10/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0010.02; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ZERBINI; CNPJ 50.644.053/0001-13; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.311033/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, no Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 02/05/2024) 510178-57202-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181002236202468.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de passagens aérea.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 0003682-06.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.599,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 53115.017422/2021-26.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 11.077.560/0001-60 - IPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula quarta, garantia da execução que é de 2% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.. Vigência: 26/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.03929/2023-. Objeto: Aquisição de Materiais para Composição do Laboratório Didático de Práticas de Enfermagem da Escola de Saúde da Marinha (ESM). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante por ocasião de qualquer "discrepância" encontrada entre a especificação do material constante no COMPRASNET e o item correspondente ao Apêndice B - Relação de Itens Licitados do TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ considerar o constante no Termo de Referência e seus Apêndices..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08501.001383/2021-37.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 06/05/2024 a 05/05/2025. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO BOCOM BBR S.M. (CNPJ: 15.114.366/0002-40). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fernanda Prati de Aguiar Mendonça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23764.005430/2023-86.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152803

Nº Processo: 23041.002433/2024-02.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 126.229,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo 5982/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022. Sessão de Abertura 17/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br

Serrinha-BA, 30 de abril de 2024.

ANDERLEY DA SILVA SOUZA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14754/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043110

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais para ares condicionados, cortinas de ar e refrigeradores (bebedouro, refrigeradores e câmara fria), pertencentes a Prefeitura Municipal de Simões Filho. DATA: 15/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 2 de maio de 2024.

Elziane Boaventura da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 006/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de bombas, materiais hidráulicos, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção da rede de abastecimento de agua das diversas comunidades do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 15.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães-BA, 2 de maio de 2024.

José Brito Cabral Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Reeditado

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de alimentos secos para cães e gatos (animais domésticos) sob a custódia da Unidade de Vigilância e Zoonozes do Município de São Francisco do Conde - Ba ou em situação de abandono amparados Organização não Governamental (ONGs) situadas no município, que conjuntamente com a Gerência da Vigilância Epidemiológica possam prestar assistência e fomentar as ações especificas dos animais de pequeno porte, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item, cuja sessão acontecerá no dia 16 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 2 de maio de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08501.001383/2021-37.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.193.021/0001-24 - VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 06/06/2023 a 05/06/2024. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.003456/2023-00.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de licitação

COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço da UNIDADE ARMAZENADORA DE ALTA FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145, s/n - CEP: 78580-000 - Alta Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas: 08/07/2024 às 09:30hs, horário de MT, na Sede da Conab, em Várzea Grande/MT. Edital disponível: no site da Conab ( https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt ).

THIAGO DE FRANCA BRITTO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.006814/2024-24.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160552

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64318.025423/2022-65.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na operação carro pipa da 7ª região militar.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.970,41. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 08786.000602/2023-83.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2024 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 01/02/2024, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE sob o nº RJ000599/2024, em 18/03/2024, acrescendo o montante de R$ 42.781,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.863,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME

PROCESSO: 71000.024466/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 29/2024. PARTÍCIPE: Município de Oeiras do Pará, neste ato representado por sua Prefeita. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Gilma Drago Ribeiro, pelo município de Oeiras do Pará e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 5/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001743/2024-49.

Inexigibilidade nº 005/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 08.231.904/0001-30 - CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de cardiologia e exames cardiológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.006810/2024-46.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no perímetro da região metropolitana do rio de janeiro1.4, para o hospital universitário antônio pedro huap - uff/ ebserh, conforme termo de referência seus anexos e encartes.

as remoções serão realizadas no tipo de ambulância, conforme detalhamento abaixo:

item; remoção de pacientes por meio de ambulância de suporte básico (tipo b), com tripulaçãoeste termo de contrato se vincula ao pregão eletrônico identificada no preâmbulo e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição.

a região metropolitana do rio de janeiro (rmrj), também conhecida como grande rio, é oficialmente formada por 18 municípios localizados ao redor da capital fluminense: belford roxo, duque de caxias, guapimirim, itaboraí, itaguaí, japeri, magé, maricá, mesquita, nilópolis, niterói, nova iguaçu, paracambi, queimados, são gonçalo, são joão de meriti, seropédica e tanguá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.008408/2022-18.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte terrestre de bens móveis e insumos, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por demanda, mediante pagamento de diária, com área de execução dentro da região metropolitana do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 83.240,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64589.006239/2020-64.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.791,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.037642/2023-88.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração da modalidade de garantia do contrato 05/2023 P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA./Campus Palmeira dos Índios. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.006816/2024-13.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 23523.020334/2020-58.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07 de julho de 2024 e encerramento em 06 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.521,69. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01478.000064/2023-61.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 44.606.187/0001-47 - MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de przo do contrato de serviços de engenharia para instalar cobertura no reservatório de água do srbm. Vigência: 30/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.152,50. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 02, de 02/02/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, Seção 3, Páginas 89 a 91, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processo SEI nº 23282.000700/2024-66, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Química Geral e Inorgânica.

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

09

RÔMULO BATISTA VIEIRA

2º

22

DIERIC DOS SANTOS DE ABREU

3º

03

JOSÉ MILTON FERREIRA JÚNIOR

4º

27

MAYRLA ROCHA LIMA

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000067202413. Objeto: Aquisição de produtos químicos, drogas e medicamentos . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 0005/2021 CMNE

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 006/2020 DA CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - UASG 160195

Contratado: 02.421.421/0001-11- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Objeto: contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor total: R$ 26.882,28 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos)

data de assinatura: 08/02/2024

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0077.01; Data de Assinatura: 02/05/2025; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e LONGHI ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ 88.818.216/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 24/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004984202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAL II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 01 de agosto de 2024. Data e assinatura: 02/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito , SIAPE 15684
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.932,78. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).