gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771004671202408 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade vaga aberta Curso Acompanhando a Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 06/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS DIVERSOS para suprir as demandas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh)

GILMAR GOMES FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA ATENDER SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA, COM OS EXAMES DE COAGULAÇÃO DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA PATRICIA GOMES BECCARI

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 156677-26454-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda, CNPJ nº 02.877.566/0001-21 pelo valor de R$ 4.560.000,00 pelo período de 24 meses.

MILTON LANÇA MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001963202412 . Objeto: Inscrição no SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 60.215.282/0001-76 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL.

(SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos de serviços de administração dos benefícios de auxílio refeição e alimentação, via cartões eletrônicos com chip de segurança.

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e componentes novos, de primeiro uso, para o sistema de ar-condicionado da Procuradoria da República, em Campina Grande-PB. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MOTA MEIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 06/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 91067/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Neuronavegação

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.020/2024.Processo33409.011634/2023-59.Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral, sendo as empresas vencedoras: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TARGET MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA, COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 06/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão 03/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo e operacional para o HFCF sendo vencedora a empresa CNS Comercial Nacional de Serviços LTDA CNPJ 33.285.255/0001-05. Valor global de R$ 12.030.000,00.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 250104-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90336/2024

O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de de serviços de manipulação, preparo,fornecimen-to e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e com- pletos, nas dependências da Casa de Apoio à à Saúde Indígena Nacional em Brasília CASAI/BSBe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional emSão Paulo CASAI/SP, para atender às necessidadedo Ministério da Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo cri- tério menor preço à empresa abaixo relacionada: FLORESTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 17.489.291/0001-26 no valor de R$ 845.856,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90164/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de álcool 96% com marca padronizada CICLO FARMA BM CICLO HOSPITALAR REF 25.351.472120/2012-06

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 5 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90066/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.022.760/0001-86, no item 1, no valor total de R$ 10.400,00. Valor total da licitação R$ 10.400,00.

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90216/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-424/AL, Lote 2, do Km. 92,0 ao Km 108,2. Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/08/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90244/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) Entroncamento da BR-230 Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 Km 115,70, Extensão: 115,70 km

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 06/08/2024) 393016-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 12600.000707/2024-11. Empresa vencedora: RA CATERING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.931.733/0003-26.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 06/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para frota de veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 06/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Serviço especial de engenharia - Reforma do prédio R do ICEA.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 120016-00001-2024NE900083
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material, Distintivos, Flâmulas, Tarjetas e Uniformes.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90137/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222006567202351. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares termossensíveis e emissão de relatórios mensais para atender a Central de Material de Esterilização do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT). Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90304/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222003416202421. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de limpeza de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa. PAG: 67222.003416/2024-21 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de sonorização e iluminação para realização de eventos da banda de música do centro de adaptação da aeronáutica.

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 06/08/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso da área útil total de 36,27 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-018, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ, CEP: 21941-580, para a contratação de serviços prestados por uma Cantina.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar do GCALC. Total de Itens Licitados: 00509 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço comum de instalação de sistema de irrigação de gramado do campo de futebol do Estádio Eudoro Corrêa, do Colégio Militar de Fortaleza.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 160046-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, tendo como objetivo a Contratação de empresa para realização de obras de engenharia para reforma e ampliação do Posto Médico da Guarnição de Corumbá-MS, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD, item 01, valor total de R$ 669.989,96. Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da Administração.

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIDEC - 06/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa AF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:47.078.180/0001-98Os itens 7,8,9,51,57,85,101,111 no valor total De R$150.604,00 (cento e cinquenta seiscentos eQuatro reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61228000478202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impulsionamento das publicações nas mídias sociais da Marinha do Brasil, alusivas aos eventos institucionais da Força e demais planos de comunicação ao longo do ano.

RODRIGO FERNANDES MONTEIRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 06/08/2024) 711100-00001-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE 56/2024 - Aquisic a o de Material Hospitalar e Odontolo gico Total de Itens Licitados: 00280 Novo Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIDEC - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE200024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 620020032852024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ares condicionado Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000212-FPV . Objeto: Serviço de vale transporte da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência nº003-SAPES/DVRH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 399.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A..

(SIDEC - 06/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000231/16800 . Objeto: Latão Tomback Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global: R$ 209.225,80. CNPJ CONTRATADA : 59.106.666/0001-71 TERMOMECANICA SAO PAULO S A.

(SIDEC - 06/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90242/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00295/168006 . Objeto: Manutenção industrial (corretiva e/ou preventiva) nas prensas hidráulicas utilizadas na fabricação dos Tiros 90 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/08/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global: R$ 299.255,25. CNPJ CONTRATADA : 29.094.705/0001-05 USIMARKAINDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATI.

(SIDEC - 06/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de substituição completa dos elevadores do Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de pregão eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50300008654202370. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIDEC - 06/08/2024) 682010-68201-2024NE000048

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.154570/2024-13. Permissionário: ECO ALIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº: 40.***.***/0001-90. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel no valor mensal de R$ 3.305,47 (três mil trezentos e três reais e quarenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120/74 e na Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.025580/2024-27

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSIMAR MARTINS SANTANA, CPF N° ***.588.331-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.027992/2024-00

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LELIOMAR VICENTE MARIANO DE MOURA, CPF N° ***.470.741-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 181,01 (cento e oitenta e um reais e um centavo)

FINALIDADE: instalação de acampamento Pátria Amada, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza recreativa;

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262542 AO CONTRATO Nº 0542678

Contratada: ALLM S/A

CNPJ: 22.077.351/0001-33

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Nº do Processo: 147103 SEI HCPA 23092.002856/2021-76

Empenho: 2024NE500364 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0542678, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos móveis, por mais 12 meses, a partir de 27 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Melnik CPF: ***.371.108-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1276987

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155138 - SEI HCPA 23092.006195/2024-09

Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.

Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18

Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade externa (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por seis meses.

Valor Total do Contrato: R$ 16.619,76

Fundamento Legal: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS POR MAIS 4 PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM CENTO E VINTE (120) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508236 de 11/07/2024.

Data de Assinatura: 01/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155885 SEI HCPA 23092.009479/2024-49 - PESQUISA - TAXA DE REVISÃO IDIOMA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO

Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 1.377,5500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 05/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação nº 61/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.010629/2024-49; Objeto: Contratação de Curso de Extensão em Relações Institucionais e Governamentais. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 30/07/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 30/07/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 11.040,00. CNPJ da Contratada: 10.519.719/0001-97; ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 03/2024, Processo Licitatório n. º 53/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com Entrega Parcelada pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de agosto de 2024 até às 08h:30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 26 de agosto de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: licitacoes@americodecampos.sp.gov.br

Américo de Campos/SP, 6 de agosto de 2024.

Rafael Gimenez Marioto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23530.005855/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 90005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 7.698,48 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) com aplicação do inpc de 3,6977% - do mês junho/2024 doc.(40865482), previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de e 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme previsto no edital e anexos da inexigibilidade 90005/2023.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.898,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0209/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0021/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 141 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0016/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 80 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0086/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 175 kVA para 120 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0085/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 350 kVA para 200 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001589/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0482.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES E CAIXAS PLÁSTICAS. VALOR: R$ 27.909,81. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº ***.961.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001732/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0544.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RIACHO DAS VÁRZEAS, CNPJ nº 25.204.496/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON GOMES MARTINS, CPF nº ***.338.836-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos autos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:

1 - ADJUDICAR o objeto do certame do CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2024 à Empresa: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 65.472.078/0001-54 no valor de R$ 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e vinte quatro centavos). para execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço;

2 - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 041/2024, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COM OBJETIVO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA /SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E DEMAIS DOCUMENTOS DO SETOR ENGENHARIA MUNICIPAL, DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

3 - DETERMINAR ao Departamento de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Santana da Ponte Pensa, 1º de agosto de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024

CONCORRÊNCIA N° 01/2024

OBJETO: "Contratação de empresa especializada do ramo para a construção civil, com objetivo de suprir a necessidade de recuperação asfáltico, por meio de recapeamento asfáltico, de diversas vias do município de Santana da Ponte Pensa /SP, conforme CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, firmado entre este MUNICÍPIO E A MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR) e demais documentos do Setor Engenharia Municipal".

CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 65.472.078/0001-54

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024

VIGÊNCIA: 20/12/2026

VALOR GLOBAL (R$): 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e vinte e quatro centavos.)

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de agosto de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024

O Prefeito Municipal de Santana da Ponte Pensa-SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com o seu objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS.

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 001/2024 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 043/2024.

ADJUDICO o objeto do Processo Administrativo nº 043/2024 as empresas abaixo descritas: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.5112.324.0001-65, com sede Rua Jovita da Crus de Oliveira, nº 955, Bairro Planalto Verde, Cidade de Onda Verde, CEP 15.450-000, estado de São Paulo e HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.707.046/0001-58, com sede Rua Sete, nº 1645, Bairro Centro, Cidade de Santa Fé do Sul, CEP 15.775-0000, estado de São Paulo, para atender a CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS no valor global estimado R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais.).

HOMOLOGO este Processo Licitatório sob o nº 043/2024, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Santana da Ponte Pensa-SP, 30 de Julho de 2024.

Vagner Hernandes

Prefeito
extratos de contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 001/2024

OBJETO: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no ramo de confecção e ajustes de próteses dentárias, visando atendimento aos usuários do SUS desta municipalidade, nos termos e condições constante no edital retificado e seus anexos".

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATADA: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME

CNPJ (MF): 27.5112.324.0001-65

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATADA:HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME

CNPJ (MF): 43.707.046/0001-58

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

VIGÊNCIA: 31/07/2025

VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.).

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.352/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.047877/2024-79.

CONTRATO Nº 1.352/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: 54.673110 DÁRIO EMÍDIO EUGÊNIO DOS SANTOS (ACTOP CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº 54.673.110/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Global: R$ 25.420,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000044. Data de Assinatura: 05/08/2024.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 da Secretaria de Cultura, estando aberto de 08 horas do dia 08/08/2024 até 15 horas do dia 16/08/2024. O objeto do chamamento público é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Espera-MG. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de Cultura do Município e, ainda, no site do Município. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: culturarioespera@gmail.com.

Rio Espera/MG, 6 de agosto de 2024.

Délis da Silva Bandeira Miranda

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 10680.000061/2024-02.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa de postos de trabalho do contrato sra/mg 09/2024. Vigência: 05/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.604.900,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1113315/2024 PROCESSO N.º 23115.023468/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0092/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 410 kVA para 250 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0017/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 162 kVA para 90 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0100/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 900 kVA para 680 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0015/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 166 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0097/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto: Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.033746/2024-89;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão/TO, CNPJ Nº: ***86.596/0001-**;

OBJETO: Praia da Macedônia às margens do Rio Araguaia, localizada no município de Bernardo Sayão/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.450,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.163,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 03/07/2024 a 30/07/2024 (28 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.027832/2024-52;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins, CNPJ Nº: ***64.015/0001-**;

OBJETO: Praia do Pombal, Terreno marginal de rio onde acontece o evento temporário de praia no município de Maurilândia/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.000,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 309.300,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 07/07/2024 a 11/08/2024 (36 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.237,20 (mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos);

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.037385/2024-40;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO, CNPJ nº ***24.716/0001-**;

OBJETO: Praia Ilha de Caras, localizada no município de Tocantinópolis/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 26.543,34m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 289.032,72;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 25/08/2024 (51 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.637,99 (mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos);

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.