gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos e diagramação. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede D. do Mpdft BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIDEC - 03/05/2024) 200009-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonssucesso torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico no 92/2023 cujo o objeto é a Aquisição da Grade de seringas e agulhas, asgraram-se vencedoras as seguintes empresas: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 20.235.404/0001-71 item 6 no valor total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57 Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46 Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 20.971,68; MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 37.119.089/0001-10 item 20 no valor total de R$ 15.381,45; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA -39.239.472/0001-37 Itens 8, 10, 17, 21, 24, 25, 26, 27, e 28 no valor total de R$ 45.231,58; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.587.791/0001-48 item 30 no valor total de R$ 7.846,52; INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99 Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16 no valor total de R$ 239.779,89; perfazendo o valor global de R$ 393.055,81.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/05/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X Móvel com Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem- ARIM/DISTA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguintelicitação: Pregão eletrônico nº 81/2023. Processo 33409.004808/2023-27. Objeto:Aquisição de Medicamentos (ACETAZOLAMIDA, 25 MG/ML, ÁCIDO NÍTRICO, CAPTOPRIL,PROPRANOLOL ETC)sendo as empressas vencedoras: AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, JWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90032/2024.Processo nº33409.002580/2023-31.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma), sendo as empresas vencedoras: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA,PLASTLABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP. E LABORATORIO LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Serviço de execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

JONATHAS COSTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387001005202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Tornou vencedora do PE 90004/2024 a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA - CNPJ: 17.433.496/0004-32, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armado, sendo um posto diurna e outro noturno, na PAF de PACARAIMA.

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 253002-36212-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

O Pregão Eletrônico nº 90064/2024-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Grupo 1: Empresa vencedora: Ticket Soluções HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57. Valor homologado: R$ 2.692.649,46 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

50622.000971/2023-13. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90034/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do ITEM 1. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ 53.929.000,00 (cinquenta e três milhões novecentos e vinte e nove mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 03/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90104/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01250.066191/2018-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 1,71 % o valor dos itens do contrato nº 04/2019, o qual, dessa forma, passará de r$ 234.808,07 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oito reais e sete centavos) para r$ 238.823,29 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 20/03/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.823,29. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 025012324202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/05/2024) 443001-44300-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91022/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550011235202416 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Psiquiatria, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 30/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.071.254/0001-10 CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.

(SIDEC - 03/05/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 120195-00001-2024NE800895
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107007637202223. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada para prestac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva, com substituic a o de pec as sob demanda, inclusive compressor e tubulac o es, nos aparelhos condicionadores de ar instalados no Hospital de Forc a Ae rea do Galea o, incluindo eventual instalac a o de novos aparelhos.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160065-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456007575202382. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagens, e equipamentos para melhoria dos processos nas seções do Centro de Operações de Suprimentos Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n 11º Deposito de Suprimento Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 03/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64040012561202362. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta de lixo hospitalar Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268002107202339. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II não perigosos, para as áreas do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 09/2023. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64667002245202315. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para o setor de aprovisionamento desta OM e de OMS participantes. Novo Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ESTELA SILVA PIO AMOGLIA

Pregoeira

(SIDEC - 03/05/2024) 160358-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/05/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90003 . Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva para a máquina de corte a jato d'água FLOW. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/05/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.008,00. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 03/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90004 . Objeto: Aquisição de material para manutenção da Flow. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição direta de empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/05/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 64.371,00. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 03/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da tabela abaixo, mediante condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA

Chefe do Serviço de Licitação

(SIDEC - 03/05/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23101.002321/2023-19.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 34/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MARIA JOSÉ GOMES BARRETOS

232.xxx.201.xx

02010.001207/2004-40

0204478/C

PALMEIRAS DE GOIAS-GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.019046/2024-85.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 13.650,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.019046/2024-85.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.044.736/0001-00 - GR COMERCIO DE ACO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001572/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0160/2023. Contratada: Elo Comércio e Empreendimento Ltda., CNPJ nº 18.166.571/0001-66. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Mesa de preparo constituída em chapa inox tipo Aisi 304, com espessura mínima de 1,5mm e abas de 50 mm dobradas para baixo, nas dimensões aproximadas de 2,00X0,70X085m, pés em tubo de aço inox 50mm, com sapatas tipo roscas para regulagem de nível, garantia mínima de 12 meses, com logomarca da Codevasf, marca Imeca, fabricante: Imeca modelo/versão. VALOR: 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.016741/2023-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do Campus de Sinop para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 54.256,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 1/2024 -

UASG 240013

Nº Processo: 09044.000025/2023-76

Pregão Nº 06/2023. Contratante: Coordenação-Gera de Recursos Logísticos

Contratado: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS Ltda. CNPJ: 04.041.085/0001-07 Objeto: Fornecimento de açúcar e adoçante.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 03/05/2024 a 06/05/2025.

Valor Total: R$ 60.907,00. Data de Assinatura: 03/05/2024

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.002535/2024-24.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa, com registro regular na superintendência de seguros privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de 31 veículos novos pertencentes ao serviço geológico do brasil - sgb/cprm, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, pelo período de 06(seis) meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 49.999,64. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08669.026521/2019-63.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o endereço da instalação do link de internet da uop de paranaíba, para a seguinte localização: br 158, km 90, zona rural, município de paranaíba/ms (-19.611779989474137, -51.21576931142629). Vigência: 03/05/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.353,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº21.579/2023. PE nº 13/2024 às 09:00 horas do dia 17/05/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle de pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luciano César da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 0010/2024, conforme processo administrativo Nº 030/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã - Ba para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 001 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/05/2024 às 08h00min do dia 17/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 17/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 17/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.

Piatã - BA., 3 de maio de 2024

Zandra Estefani Brito Ganem

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS

509.xxx.xxx-15

02010.003541/2000-12

193785/C

NOVO BRASIL-GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023, de 20 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: ELIANE GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 3 de maio de 2024 a 4 de novembro de 2024. Processo SEI nº 23844.003025/2023-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Concorrência Presencial nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 23/05/2024, às 10h00min, na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 06/05/2024. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-mail: licitabarao@yahoo.com.br, e site www.baraodomontealto.mg.gov.br.

Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024.

FABIO SOARES GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2019

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0128-24 e a Faculdade UNIDA DE SUZANO - UNISUZ, CNPJ nº 02.254.970/0001-49.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15414.609583/2023-49.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto

o objeto do presente instrumento é:

1) suprimir 1,86% ( um vírgula oitenta e seis por cento) do valor global contratual inicial atualizado, a partir de 01.06.2024, equivalente a r$ 14.147,34 (catorze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de vigência contratual ( 01.06.24 a 31.08.24), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

2) a supressão incidirá sobre 01 (um) posto de meio-oficial.

preço

3) o valor mensal da contratação é de r$ 58.532,57 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 702.390,84 (setecentos e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 4.715,78 (quatro mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ 14.147,34 (catorze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), considerando o período de vigência de 01/06/2024 a 31/08/24.. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.390,84. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PMBP- ERRATA I

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Data da reabertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 13h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras - SC, 3 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato n. 23900.24/0056-7 de prestação de serviços de agenciamento de viagens da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88, e a EMPRESA Idéias Turismo Ltda, CNPJ n. 02.676.310/0001-56. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa). Vigência: de 3/5/2024 a 3/5/2025. Data da assinatura: 3/5/2024. Valor global estimado: R$ 80.110,41 (oitenta mil cento e dez reais e quarenta e um centavos). Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Maria Cristina Bueno, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: quarto termo aditivo ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar condicionado e ventilação / exaustão mecânica instalados nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. º 12612/2020); b) fund. legal: com fundamento na a minuta examinada e aprovada pela Assessoria Jurídica deste Egrégio Tribunal, ex vi do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, e autorizado pelo Sr. Ordenador de Despesas nos termos do doc. 491 do processo nº 12612/2020, com fulcro no art. 65, inc. I alínea "b" c/c o § 1º da referida Lei e na cláusula nona do pacto inicia; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados das datas indicadas na cláusula terceira, encerrando-se a vigência em 25/04/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Terceiro Termo Aditivo.; e) assinam em 03/05/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 02/05/2024 os Srs. Fernando Soares Pinto Coelho Filho e Giselma Malaquias da Silveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia, CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Água Pluvias em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br Maiores informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 21/05/2024 às 09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades.

Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de Colaboração Técnica Nº 09/2021 firmado entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades do servidor CESAR GOMES DE FREITAS, Docente - EBTT, área Administração, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e necessidades institucionais no IFPR. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 3 de abril de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - IFAC e Odacir Antonio Zanatta - Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 40/2023

O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001572/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0158/2023. Contratada: RI Empreendimento Comercial Ltda. EPP, CNPJ nº 49.495.719/0001-30. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Liquidificadores industrial - liquidificador industrial material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura 280mm, altura 720mm, peso 12,50 kg, capacidade 6 L, potência motor 0,50CV, tensão nominal: 110/220. VALOR: 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação das ruas e avenidas das casas populares do distrito Serra do 100 (Cem), e das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 20/05/2024 às 09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades.

Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC 02/2023

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em epígrafe para 30 de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 2 de maio de de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
EDITAL

Ofício Declaratório nº 03/2024 - CAU/SP.

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 958/2023, transitada em julgado em 28/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.002465/2023-68 executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 2 (duas) anuidades, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA JOSÉ CARLOS PEREIRA, registrado neste Conselho sob n.º A175234, por infração às regras nº às regras 1.2.1. e 2.2.7. do Código Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS MANTENEDORAS DAS CRECHES SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICRECHES, inscrito no CNPJ sob o número 13.714.369/0001-08, neste ato representado por seu Presidente, Luiz Baldo Sobrinho, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica das mantenedoras de creches sem fins lucrativos, na base territorial do Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, presencialmente, no dia 28 de maio de 2024, às 9 horas em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no endereço Rua Benedito Fernandes, 107 - Santo Amaro, São Paulo/SP - CEP 04746-110, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Ratificação da fundação do sindicato; II. Ratificação do Estatuto Social e denominação; III. Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; IV. Outros assuntos de interesse da categoria econômica.

São Paulo-SP, 3 de maio de 2024.

LUIZ BALDO SOBRINHO

Presidente do Sindicato
resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 2024.03.13.001 - CH

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.03.13.001 - CH., com fins à contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção à Saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte julgamento: Instituto 1º de Maio diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Inabilitada. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.

Pacajus-CE, 3 de maio de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Limpeza, para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 313.097,41 (Trezentos e treze mil, noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Eletrônicos e Eletrodomésticos para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 289.654,18 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Recebimento de Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 13:00h. Início das Disputa: 20/05/2024, às 14:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 3 de maio de 2024.

Carmelo Souza da Silva

Secretário Municipal de Educação