ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.122 - Processo nº 53500.031168/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 9.123 - Processo nº 53500.049594/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO TUPI AM LTDA, CNPJ 49.374.440/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Caetano do Sul/SP.

Nº 9.124 - Processo nº 53500.049824/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cássia/MG.

Nº 9.125 - Processo nº 53500.049826/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA LUZENSE LTDA, CNPJ 03.902.317/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Luz/MG.

Nº 9.126 - Processo nº 53500.049581/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 9.127 - Processo nº 53500.042752/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.

Nº 9.128 - Processo nº 53500.049642/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIDER DE CENTRAL LTDA, CNPJ 14.996.888/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Central/BA.

Nº 9.129 - Processo nº 53500.030167/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 9.130 - Processo nº 53500.031068/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Brandão/PB.

Nº 9.131 - Processo nº 53500.031069/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maturéia/PB.

Nº 9.132 - Processo nº 53500.031071/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 9.133 - Processo nº 53500.031072/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 9.134 - Processo nº 53500.032269/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.

Nº 9.135 - Processo nº 53500.035871/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.

Nº 9.136 - Processo nº 53500.036200/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 9.137 - Processo nº 53500.038037/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Feliciano/RS.

Nº 9.138 - Processo nº 53500.038038/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Feliciano/RS.

Nº 9.139 - Processo nº 53500.038079/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Augusto/RS.

Nº 9.140 - Processo nº 53500.038081/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Augusto/RS.

Nº 9.141 - Processo nº 53500.038182/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ 87.590.998/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio do Tigre/RS.

Nº 9.142 - Processo nº 53500.038523/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 9.143 - Processo nº 53500.038525/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente