PAUTA DE JULGAMENTOs

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

Dia 24 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 13896.721008/2015-11 - Recorrente: GILVAN RODRIGUES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17613.721458/2015-85 - Recorrente: HELLEN DE SOUZA CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10845.725068/2017-73 - Recorrente: JEFFER CASTELO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10845.725069/2017-18 - Recorrente: JEFFER CASTELO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10845.725070/2017-42 - Recorrente: JEFFER CASTELO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19613.726583/2021-55 - Recorrente: JEFFER CASTELO BRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13888.721343/2018-52 - Recorrente: JOSE NORBERTO REINPRECHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13888.721345/2018-41 - Recorrente: JOSE NORBERTO REINPRECHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 24 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

9 - Processo nº: 10467.734599/2022-79 - Recorrente: LUIZ BRITO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.723366/2016-24 - Recorrente: MARIA TERESA DE ALMEIDA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10348.726402/2021-01 - Recorrente: PAULO CESAR DE SALLES FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11020.722556/2016-12 - Recorrente: PAULO FERNANDO THUME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10348.727241/2021-65 - Recorrente: ROGERIO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13877.720291/2017-45 - Recorrente: ROSA MARCHESANO NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13877.720292/2017-90 - Recorrente: ROSA MARCHESANO NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13877.720293/2017-34 - Recorrente: ROSA MARCHESANO NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10140.902826/2020-16 - Recorrente: ROSEMEIRE GOUVEA GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 25 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

18 - Processo nº: 10348.728748/2021-36 - Recorrente: AUREA DA SILVA FEIJO BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10467.729362/2020-12 - Recorrente: AURIDEA MARIA DE MEDEIROS STROPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 12154.720729/2022-45 - Recorrente: CARLOS ALBERTO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12448.724552/2021-70 - Recorrente: DAISY PEREIRA TERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 18470.723429/2017-54 - Recorrente: FELIPE MARIO GUITLER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11610.720847/2011-11 - Recorrente: FERNANDO HENRIQUE DE PIRAJA HOLLANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11610.720848/2011-58 - Recorrente: FERNANDO HENRIQUE DE PIRAJA HOLLANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10380.723262/2021-13 - Recorrente: FRANCISCO KLEBER FURTADO LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10348.733230/2021-14 - Recorrente: FREDERICO AXEL LUNDGREN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15463.721273/2016-97 - Recorrente: FREDERICO AXEL LUNDGREN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 18186.722057/2017-54 - Recorrente: GUILHERME DE ALMEIDA PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 19613.736203/2021-91 - Recorrente: GUIOMAR RIBEIRO DA SILVA CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11543.720207/2016-59 - Recorrente: HEITOR LOPES NEGREIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11543.720208/2016-01 - Recorrente: HEITOR LOPES NEGREIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19613.725912/2021-41 - Recorrente: HUMBERTO DE JESUS SANTA MARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11634.720383/2015-91 - Recorrente: JOSE PECORARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13370.720243/2021-34 - Recorrente: KATIA RUHRWIEM DICKEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13767.720172/2017-30 - Recorrente: LAUDINEIA MARIA NEVES DIAS RUDIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 17830.720441/2022-75 - Recorrente: LEDA CECILIA DE MAMAN RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11080.727667/2015-11 - Recorrente: LETICIA WILENNBRING DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10348.731856/2021-96 - Recorrente: LUCIA HELENA ALVES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10348.731857/2021-31 - Recorrente: LUCIA HELENA ALVES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 25 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

40 - Processo nº: 10735.902626/2018-59 - Recorrente: MARCO AURELIO MARZULO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10735.902627/2018-01 - Recorrente: MARCO AURELIO MARZULO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10735.902628/2018-48 - Recorrente: MARCO AURELIO MARZULO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 19613.736897/2021-66 - Recorrente: MARIA CRISTINA ALVES BRASILEIRO SAID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13074.721142/2021-25 - Recorrente: MARIA DE LOURDES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13074.721143/2021-70 - Recorrente: MARIA DE LOURDES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 19613.722535/2022-79 - Recorrente: MARIA JOANA DE RAMOS FRACASSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11020.742082/2019-60 - Recorrente: MAURICIO MACHADO MARCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11020.742083/2019-12 - Recorrente: MAURICIO MACHADO MARCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 19613.724756/2021-09 - Recorrente: MESSIAS DE FREITAS MAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 15746.720436/2020-24 - Recorrente: MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10735.722740/2017-16 - Recorrente: OLINDA RODRIGUES BOTELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13746.720557/2011-50 - Recorrente: OLINDA RODRIGUES BOTELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 12448.721194/2021-43 - Recorrente: PAULO AUGUSTO VIVACQUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11080.733980/2017-51 - Recorrente: RACHEL CALCAGNOTTO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 11080.734365/2017-61 - Recorrente: RACHEL CALCAGNOTTO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 11277.720367/2022-33 - Recorrente: RAQUEL PAES BARBOSA AURELIANO DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 18186.723140/2020-46 - Recorrente: ROBERTO CATANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13748.720189/2016-34 - Recorrente: ROBERTO VIEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10380.728994/2018-96 - Recorrente: SEBASTIAO ALISSON VIANA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 19613.733795/2021-99 - Recorrente: SERGIO BOMBACHINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 19555.723135/2021-31 - Recorrente: TELMA FALCK SOUZA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 19555.723137/2021-21 - Recorrente: TELMA FALCK SOUZA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 26 de Julho de 2024, às 08:00 horas

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

63 - Processo nº: 13838.720003/2017-19 - Recorrente: ANGELO ANTONIO PIAZENTIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10830.722507/2021-31 - Recorrente: CLAUDIO TADEU MUNIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10830.722508/2021-86 - Recorrente: CLAUDIO TADEU MUNIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 12278.720259/2019-18 - Recorrente: CLAUDIO TADEU MUNIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 12278.720262/2019-31 - Recorrente: CLAUDIO TADEU MUNIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10730.744440/2021-14 - Recorrente: EDMUNDO LACERDA TERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 11080.738511/2022-95 - Recorrente: ENIO LORANDI LANDELL DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 19613.727701/2021-42 - Recorrente: GLADYSTON GERALDO EBERT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10930.721541/2017-84 - Recorrente: MARCIO ALEX DE ALMEIDA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10930.722852/2018-41 - Recorrente: MARCIO ALEX DE ALMEIDA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10280.724419/2021-48 - Recorrente: MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 11277.723302/2021-69 - Recorrente: MARIA DE FATIMA BARROS VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 11277.722238/2021-07 - Recorrente: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 26 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

76 - Processo nº: 10280.726660/2021-10 - Recorrente: MARIA DE NAZARE BARBOSA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 10280.728147/2021-55 - Recorrente: MARIA EPONINA DE MIRANDA LEAO PORTELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 10348.731585/2021-79 - Recorrente: MARILIA EID LUCCHESI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 11277.732545/2022-79 - Recorrente: MAURO ROBERTO REGUEIRA GOMES PENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13749.720138/2018-64 - Recorrente: ORLANDO CEGLIA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 10348.732611/2021-86 - Recorrente: PLINIO LACERDA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 10348.726194/2021-32 - Recorrente: RICARDO SOARES REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 11971.720005/2020-43 - Recorrente: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 10830.721709/2020-85 - Recorrente: ROMEU MARCELO KURTH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 10240.721625/2016-13 - Recorrente: ROSA LINDAURA JUSTINIANO DIAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11 / 11ª Turma Recursal