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PORTARIA Nº 798, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008861/2024-34, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127339, lotado no Campus de Capanema, para a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 799, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008853/2024-98, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior DIEHGO TULOZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1273038, lotado no Campus de Capanema, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 800, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008091/2024-20, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior IVANA RIBEIRO DRAGO, matrícula SIAPE nº 3314799, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de Subcoordenadora do curso de Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 394, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000699/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO SÉRGIO DE SOUSA GONÇALVES, Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 0129702, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
ATO Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, o uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:

JULIO CESAR DA MOTA, nomeado pelo Ato nº 4.995, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/08/2023

FLAVIA DIAS CASTILHO, nomeada pelo Ato nº 5.047, de 23/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/08/2023

LUCAS FREITAS AMORA, nomeado pelo Ato nº 5.048, de 23/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/08/2023

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA CRA-SP Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker;

CONSIDERANDO o Regimento do Conselho Regional de Administração de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP;

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) aprovado pela Resolução CRA-SP Nº 08/2023.

CONSIDERANDO a Resolução CRA-SP Nº 06/2024 que cria o Cargo em Comissão de Assessor de Operações; resolve

Art. 1º - Nomear o Sr. JESSE FERREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº XXX.824.208-XX, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Operações, qualificado como de livre provimento e exoneração, com lotação na área de Desenvolvimento do CRA-SP, sendo considerado o dia 20/05/2024 como início do contrato de trabalho.

Art. 2º - As atribuições de Assessor de Operações são as contidas no instrumento de criação do respectivo cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com efeitos a partir da data disposta no artigo 1º.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, a servidora:

LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1757745, para representando o Inmetro participar da Convocatória para a participação presencial na Comissão de Brinquedos / Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 2 a 6 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003951/2024-51).

MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO

Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JAVER WILSON VOLPINI, SIAPE 2754412, para a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM MODA, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 19/05/2024 a 18/07/2024, conforme Processo 23071.915814/2024-98, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar DÉBORA MORGADO PINGUELO, SIAPE 1045470, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FG-01, com mandato de 21/05/2024 a 19/06/2024, conforme Processo 23071.915815/2024-32, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Designar FLAVIANA ANDREA RIBEIRO, SIAPE 1206408, para a função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 20/05/2024 até 19/07/2024, conforme Processo 23071.907294/2024-40, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 667, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir PATRÍCIA GUEDES GARCIA, SIAPE 2490615, para a função de COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO CURSO DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA, da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, código FG-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2027, conforme Processo 23071.915806/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Reconduzir SÓCRATES DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE 1146637, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do Instituo de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 15/06/2024 a 14/06/2026, conforme Processo 23071.915962/2024-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 673, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR (COSSBE), da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - PROGEPE, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, conforme Processo 23071.915820/2024-45.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA/UNILAB Nº 167, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o teor que consta no Processo 23282.007777/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1642533, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
ATO Nº 61, de 24 de maio de 2024

O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no exercício da delegação de competência prevista no artigo 5º, I, "a", da Resolução n. 188/2022 do presidente do TRF4, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n. 0001566-50.2021.4.04.8002, resolve:

I - EXCLUIR do rol de pensionistas constantes do Ato n. 22, de 26/07/2021, publicado no DOU em 29/07/2021, retificado no DOU em 30/07/2021 e 03/08/2021, a senhora OLANDINA VIANA MARQUES, beneficiária de pensão estatutária vitalícia instituída pelo ex-servidor Aparício Camilo Pereira, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 25/04/2024, nos termos do artigo 222, inciso I, da Lei 8.112/90.

II - REVISAR, a partir de 25/04/2024, o valor da pensão estatutária vitalícia concedida a TEREZINHA PEREIRA DA COSTA pelo Ato n. 22/2021, na condição de cônjuge supérstite do instituidor Aparício Camilo Pereira, alterando-o para 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria do ex-servidor, com fundamento no artigo 23, caput, e §§ 1º e 4º, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, I, da Lei 8.213/91, na redação dada pela Lei 9.032/1995, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003.

Henrique Luiz Hartmann
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00354.000126/2024-50, resolve:

DESIGNAR, JORQUEAN BRITO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Amapá.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86, resolve:

Dispensar o servidor WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1878478, SIAPECAD nº 01659168, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.

João Leandro Cassio de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 197, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003907/2024-36, resolve:

NOMEAR, MISSILENY DE JESUS XAVIER, para exercer o Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para à Aquicultura, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 180, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00359.000006/2024-11, resolve:

DESIGNAR, LEICA CRUVINEL GUIMARÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Goiás.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 487, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4503.0041780/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA CESARINA FONTENELLE VARÃO, matrícula 6171-9, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Adjunta de Recursos, código CC-03 (50060009).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.004152/2024-97, resolve:

NOMEAR, MARCELO HEITOR SILVESTRE DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA PROGRAD Nº 81, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.006623/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de março de 2024, Henrique Costa Hermenegildo da Silva, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1647791, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/ Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Uedson Pereira Jacobina, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2265276, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012297/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, Joyce de Matos Barbosa, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 3195727, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Dança (Licenciatura), Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Artes - ICHCA/ Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Noemi Mello Loureiro Lima, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1756511, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
DESPACHO Nº 32.129/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Reunião do Conselho da Aliança para acabar com os Resíduos Plásticos, em Londres, Reino Unido de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005218/2024-61.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 200, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00362.000037/2024-12, resolve:

EXONERAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, bem como o disposto no Processo Administrativo SEI nº 19.00.1500.0003197/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA FERRARI NEVES, ocupante do cargo de Assessora - Nível III, matrícula nº 82.769, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.

Parágrafo único. Apenas o substituto em exercício fará jus à retribuição financeira da substituição do cargo em comissão acima referido, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 438, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005007/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matricula SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1411, de 07/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 11/12/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA PR/AP Nº 179, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF nº 451, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 2, página 77, resolve:

Art. 1º Nomeia a servidora TAÍS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete de Procurador da República do 8° ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
AVISO PGR/MPF Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, inciso XII, alínea "a", e 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003737/2024-12, resolve retificar o Aviso PGR/MPF Nº 03, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, seção 02, fl. 71, de 24 de maio de 2024, nos seguintes termos:

Art. 1º Onde se lê:

Art. 1º Este Aviso torna pública a existência das seguintes vagas para fins de remoção de ofício a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993:

(...)

IV - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG;

(...)

X - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento/SC;

Leia-se:

Art. 1º Este Aviso torna pública a existência das seguintes vagas para fins de remoção de ofício a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993:

(...)

IV - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Governador Valadares/MG;

(...)

X - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento/RS;

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 452, DE 24 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, e na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003560/2024-46, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação do Procurador da República MARCIO ROGÉRIO DAS SILVA GARCIA contida na Portaria PGR/MPF nº 437, de 15 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2024

Nº 172 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com o objetivo de participar do evento "222ª Sessão do Comitê Executivo da INTERPOL e Encontro do Sub-Comitê", em Lyon/França, sendo o período total de afastamento de 21 a 29 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.016886/2024-44).

Nº 173 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.005379/2023-02, tramitado em caráter restrito.

Nº 175 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO DAAD/GAB/PF Nº 114, DE 09 DE ABRIL DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2024, Edição: 70, Seção: 2, Página: 62, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de participar do "Fórum Brasil de Ideias", em Londres/Reino Unido, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluso o trânsito (Processo nº 08200.010626/2024-65).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear o candidato aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Alta Floresta/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

FELIPE AUGUSTO PREDIGER WITT

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 5 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
DESPACHO DE 27 de maio de 2924

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar da World Bank Group-WB-IMF-FRB Conference on Challenges for the Financial Sector, promovida pelo Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 3 a 8 de junho de 2024, com ônus;

ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de participar do 7º Encontro Nacional de Tesouraria, promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), em Saurimo, Angola, no período de 3 a 9 de junho de 2024, com ônus, cabendo ao BNA as despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;

DANIEL NUNES DA SILVA, a fim de participar da 10th FX Roundtable, promovida pelo Banco Central de Reserva del Perú, em Lima, Peru, no período de 3 a 6 de junho de 2024, com ônus;

JULIANA PETRIBU GORENSTEIN, a fim de participar das June 2024 Plenary and Working Group Meetings, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e FInanciamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em Singapura, Singapura, no período de 20 a 29 de junho de 2024, com ônus;

ALESSANDRO GOELZER FRAGA, a fim de participar de seminário de treinamento sobre infraestruturas de mercado financeiro e pagamentos, promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, Alemanha, no período de 14 a 22 de setembro de 2024, com ônus, cabendo ao BCE as despesas com alimentação e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO de 27 de maio de 2924

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor:

FABIANO RUIZ DUTRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto, a fim de participar de assistência técnica ao Banco Central de Trinidad e Tobago, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Porto da Espanha, Trinidad e Tobago, no período de 10 a 14 de junho de 2024 e participar de assistência técnica ao Banco de Cabo Verde (BCV), promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Praia, Cabo Verde, no período de 17 a 21 de junho de 2024, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e a remuneração do servidor.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 27 de maio de 2924

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora:

SARAH AMORIM TORRES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar do curso MGG Academy 2024, promovido pelo German Institute of Development and Sustainability (IDOS), em Bonn, Alemanha, no período de 26 de agosto a 22 de novembro de 2024, com ônus limitado, cabendo a servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Seção 2, página 66, que trata da autorização para afastamento do país do servidor OTAVIO RIBEIRO DAMASO,

onde se lê: "Participar da FSB Plenary Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 12 a 16 de junho de 2024",

leia-se: "Participar do BIS Toronto Innovation Hub Centre, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e da FSB Plenary Meeting, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 11 a 16 de junho de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1334879, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ISABELA DO AMARAL SALES, Matrícula SIAPE nº 3406647, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005007/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1824354, Secretário-Executivo Adjunto, da Secretaria Executiva deste Ministério para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com representantes do governo da República Popular da China e de encontros com representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001673/2024-74.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Cuiabá/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

SAMUEL MOREIRA ROCHA

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Campo Novo do Parecis/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

Jesus Carlos da Luz

3º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º -Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento "46th Annual Meeting of the Committee of Senior Budget Officials", evento anual organizado pela OCDE, em Paris, França, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001574/2024-31).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar LUIS ANTONIO VALOIS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2439137, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Repartição de Benefícios e do Conhecimento Tradicional Associado, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 1.125/DPM, DE 24 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022 e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, o Pesquisador, 82.5015.21, Matrícula SIAPE 0971249, FLAVIO DA COSTA FERNANDES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), por motivo de aposentadoria, conforme o Ofício nº 105/2024, do IEAPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.124/DPM, DE 24 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022 e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE-2.02, de Assistente Técnico, alocada no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), o Tecnologista, 82.5015.05, Matrícula SIAPE 0970628, EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO, como solicitado no Ofício nº 105/2024, do IEAPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.116/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto na Portaria nº 893/DPM, de 29 de abril de 2024, publicada no Boletim de Pessoal da Marinha nº 10, de 15 de maio de 2024, Tomo II, Seção II, pág. 42, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 437/2005/DPCvM, publicada no Diário Oficial da União nº 156, Seção 2, pág. 9, de 15 de agosto de 2005, que aposentou o Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-6101, NS-A-III, atual NS-S-III, NIP 78.7065.48, Matrícula SIAPE 0974280, UBIRATAN FERREIRA MORAES.

I - Onde se lê: "de acordo com o art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais", leia-se: "de acordo com o art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais".

Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 15 de agosto de 2005, data da aposentadoria inicial, observada a prescrição quinquenal, a ser considerada a partir da data do requerimento administrativo protocolado no dia 30 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 55/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 319, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9/5/2024, seção 2, pág. 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CNMP-SG Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, alínea "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo Administrativo nº 19.00.5700.0005611/2020-91, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2024, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG, com fundamento no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU nº 589, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Seção 2,onde se lê:"A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023".leia-se:"A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019".
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL, matrícula SIAPE nº 3385682, Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deste Ministério para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 8 de junho a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment Market, em Londres, Inglaterra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001721/2024-24.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor RANIER GRANDÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3333052, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com representantes do governo da República Popular da China e de encontros com representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e em Londres, Inglaterra, participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001715/2024-77.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, bem como do edital do concurso público, resolve:

Art.1º - Nomear os candidatos aprovado no concurso público edital 02/2023, polo Rondonópolis/MT, para o cargo de agente de fiscalização, conforme segue:

Nomeado

Classificação

FELIPE LEÃO SILVA

1º

Art. 2º - A posse deverá ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, nos termos do edital de convocação 01/2024.

Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 4º -Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022253/2024-31, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico em Enfermagem, pela Portaria de Pessoal nº 563/2024-R, publicada no DOU em 25/04/2024, seção 2, pág. 24.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO