REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

04

Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação

Realizar análise técnica de qualificações de reivindicações fundiárias, relatórios circunstanciados de identificação e

Informação Técnica ou Parecer Técnico

50

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Número de pareceres e informações técnicas

654%

delimitação e contestações administrativas interpostas a procedimentos demarcatórios de terras indígenas

04A

Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação

Constituir 10 Grupos Técnicos designados para realizar estudos multidisciplinares de identificação e delimitação de terras indígenas

GTs constituídos

10

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Número de GTs constituídos

140%

05

Coordenação-Geral de Georrreferenciamento

Elaborar projeto de georreferenciamento de terras indígenas

Projeto executivo/orçamentário de georreferenciamento elaborado

5

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Projeto executivo e orçamentário, ou ainda termo de referência (projeto básico)

220%

06

Coordenação-Geral de Georrreferenciamento

Atualização de base de dados geoespaciais em utilização pela FUNAI

Base de dado geoespacial atualizada

8

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Base de dados Geoespacial Postgrees

100%

07

Coordenação-Gera de Índios Isolados e de Recentre Contato

Realização de ações de localização e monitoramento de povos indígenas isolados

Registros de Povos Indígenas Isolados localizados / monitorados

10

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Relatórios Técnicos

320%

08

Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato

Produzir documentos técnicos direcionados à qualificação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (Pareceres Técnicos, Informações Técnicas,

Documento técnico

10

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/6/2024

Documento técnico elaborado

270%

Notas Técnicas, Relatórios, Minutas de Instruções Normativas)

09

Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial

Realizar ações de monitoramento territorial e ambiental em terras indígenas

Ciclo da ação concluído

84

Unidade

(Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/6/2024

Registro do ciclo concluído

340%

DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

N°

Responsável pela execução

Descrição da meta

Produto

Quantidade

Unidade de medida

Fórmula de cálculo

Prazo

Indicador

Resultado

01

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania

Apoiar projetos de valorização e revitalização de línguas indígenas

Projetos apoiados

04

Unidade

(Quantidade Realizada/Quantidade

Prevista) x 100

30/06/2024

Quantidade de projetos

100%

02

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania

Apoiar projetos de educação comunitária

Projetos apoiados

08

Unidade

(Quantidade Realizada/Quantidade

Prevista) x 100

30/06/2024

Quantidade de projetos

100%

03

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania

Promover e fomentar espaços de discussão e participação comunitária, que incluam mulheres, jovens, crianças e anciãos indígenas, para

Reuniões/encontros e Oficinas realizadas

08

Unidade

(Quantidade Realizada/Quantidade

Prevista) x 100

30/06/2024

Quantidade de Relatórios

100%

discutirem ações contra violência, direito à convivência familiar e comunitária e participação social,

considerando as especificidades de cada povo, bem como suas formas de organização social

04

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania

Levantar e sistematizar dados, Junto às equipes multidisciplinar, sobre guarda, tutela e adoção de crianças indígenas

Relatórios

2

Unidade

(Quantidade Realizada/Quantidade

Prevista) x 100

30/06/2024

Quantidade de relatório

100%

05

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

Realizar manifestações técnicas conclusivas em processos do componente indígena do licenciamento ambiental

Informação Técnica e/ou Ofício

100

Unidade

[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade Prevista) X 100]

30/06/2024

Informação Técnica concluída e/ou Ofício assinado

100%

06

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

Realizar oitivas das comunidades indígenas em processos de licenciamento ambiental

Informação Técnica e/ou Memória de reunião

20

Unidade

[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade Prevista) X 100]

30/06/2024

Informação Técnica assinada e/ou Memória de reunião realizada

100%

07

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais

Reuniões das Redes Intersetoriais de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas

Reuniões realizadas

13

Unidade

[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade Prevista) X 100]

30/06/2024

Memória de reunião e lista de presença

100%

08

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais

Apoio a ações itinerantes nos territórios

Ações realizadas

13

Unidade

[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade Prevista) X 100]

30/06/2024

Relatório

100%

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

09A

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais

Autorizações de obras em Terras Indígenas

Autorizações emitidas

80

Unidade

[(Quantidade Realizada ÷ Quantidade Prevista) X 100]

30/06/2024

Documento SEI

100%

10

Coordenação-Geral de Gestão Ambiental

Realizar projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas

Terras indígenas atendidas com projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental

40

Unidades

Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Número de Terras Indígenas atendidas

100%

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

REVOGADO

11A

Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento

Realizar projetos e/ou atividades de Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas

Terras indígenas atendidas com projetos e/ou atividades de Etnodesenvolvimento

180

Unidade

Quant. Realizada/ Quant. Prevista) x 100

30/06/2024

Número de Terras Indígenas atendidas

100%