gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de limpeza e descartável para o CRF-PE e ADJUDICA o objeto licitado as empresas. Empresa: MIL COMÉRCIO LTDA, itens 1, 16, 22 - Valor global: R$789,36. Empresa: FORLIMP COMÉRCIO, itens 2, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24, 33 - Valor global: R$4.012,72. Empresa: SOLUCõES EM LICITACÕES LTDA, itens 3, 27, 32 - Valor global: R$1.016,40. Empresa: NORDESTE POTENCIAL LTDA, itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 26, 30, 31, 34 - Valor global: R$9.899,24. Empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA, item 6 - Valor global: R$243,20. Empresa: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 19, 23, 28, 29 - Valor global: R$977,44. Empresa: SHEYLLA ROSEMARY DA SILVA NUNES, item 25 - Valor global: R$1.449,00. Empresa: R T COSTA FELICIANO, item 35 - Valor global: R$1.356,00.

Recife, 18 de junho de 2024.

Aldo César Passilongo da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 051/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.813.801/0001-90.

VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103 44 90 51 00 - Ficha 387. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 010/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, com a empresa: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB o nº 40.813.801/0001-90, 29 de Maio de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 10/2024

Processo n.º 0700.006549/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL.

Data de realização: 17 de julho de 2024 às 08:00h.

Informações: licitaçãodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022. Processo Administrativo nº 6738/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98, com sede na Avenida Kiichiro Murata nº164 - Jardim Imperial - Luís Eduardo Magalhães-BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 303/2022, pelo período de 06(seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 898.785,00 (oitocentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais), a contar a partir do dia 20 de junho de 2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 7364/2024 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.944.734/0001-39.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 225/2023, pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo de R$ 1.079.388,98 (um milhão, setenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) com vigência a partir de 26 de junho de 2024 até 26 de dezembro de 2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass:18/06/2024. Joao Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº 7911/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro nº 029/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 63.234.231/0001-80.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato nº260/2021 o que equivale a R$ 311.285,50 (trezentos e onze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023. Proc. Adm. Nº 7365/2024- Concorrência Pública nº 003/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar a partir do dia 26 de junho de 2024, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 730.886,37 (setecentos e trinta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme dotação orçamentaria e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos e Transporte. Ass. 18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 941/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 941/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2024, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de RESTAURAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E CONTRUÇÃO DE PONTILHÕES entre as ruas Nemésio Dutra da costa e Rua J do Bairro Pôr do Sol, localizadas no município de Cruz das Almas/Ba. Na data de 11/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 837/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 837/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 041/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada e desenvolvimento de projetos utilizando a metodologia de modelagem bim, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de Cruz das Almas/BA. Na data de 11/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Á COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de anéis, tampas e mesas de concreto, bloco, calhas e meio fio de cimento, peitoril em granito para janela e piso sextavado. A sessão ocorrerá no dia 04 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho o de 2024 às 10:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 04 de julho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 18 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo em vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilômetro, com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de pacientes, será realizada no dia 08/07/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será disponibilizado nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 18 de junho de 2024.

Willy Edson Pinheiro Reis Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 05/2024 - Processo nº 423/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94, cujo objeto é acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, para custeio da entidade. Valor global: R$ 10.171,73. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00-Outros Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 10/06/2024 - Vigência: 01 de junho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o presente chamamento para obtenção de propostas visando à formalização de convênio com empresas operadoras de planos de saúde, nos mesmos termos e condições de convênios ou adesões a convênios já praticados pela Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 26 de junho de 2024, através do e-mail: scl@ebserh.gov.br. Informa-se que o Termo de Referência e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI n o 19973.009118/2024-18. ACT n o 85/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e o Ministério da Educação, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Administrativa (MEC).

b) Objeto: Instalar espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado de Sala 360°, no Distrito Federal, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, a ser instalada na sede do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (CETREMEC), localizado no Lote 28, Quadra 604, Av. L2 Sul, Asa Sul , Brasília/DF.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 18/06/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Cilair Rodrigues de Abreu (SSC), Jussara Cardoso Silva Freitas (MEC).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960372/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá dos Caboclos 2024". Vigência: 18/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003111/2024-05. Data de Assinatura: 18/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960328/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá da Lua Cheia 2024". Vigência: 18/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003084/2024-62. Data de Assinatura: 18/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Goiás.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Transferegov nº 930604/2022 - Processo nº 71000.015458/2022-25.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 930604/2022 até 25 de julho de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: 25 de julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Goiás, pela Convenente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024

Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 03/07/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br.

Jequitinhonha, 18 de junho de 2024.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 04/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do nº 1048416.

Barreiras/Ba, 18 de junho de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960383/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá do Berimbau 2024". Vigência: 18/06/2024 a 21/08/2024. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 349.650,00 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003141/2024-11. Data de Assinatura: 18/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 1/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP. Objeto construção da Praça da Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 021/2024/SEOP. Data de Abertura: 05/07/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é aquisição de 149.700,02 litros de óleo diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024, Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho 1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37) / trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w 48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio: (s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km) inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura 03/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

AILTON FERREIRA CRAVEIRO
EXTRATO de instrumento contratual

Memorando de Entendimento (MdE) - Processo SEI: 01300.005135/2024-25. Participantes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - (MinCiencias). Da Finalidade/Objeto: Pelo Memorando de Entendimento, os Participantes se comprometem a apoiar o estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por pesquisadores em instituições de ensino e/ou pesquisa brasileiros e colombianas com qualidade cientifica reconhecida pelos Participantes. Das Formas de Cooperação: Os Participantes pomoveão essa cooperação, observadas suas obrigações internacionais e suas leis nacionais vigentes e demais regulamentações válidas, por intermédio dos seguines mecanismos: a) troca de informações sobre políticas e estratégias; b) implementação de projetos conjuntos sobre tópicos de interesse comum; c) organização de seminários científicos e tecnológicos, simpósios e outras reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre instituições relevantes e grupos de pesquisa de ambos os países, com o objetivo de identificar futuras áreas de cooperação; d) intercâmbio de pesquisadores, cientistas e técnicos, com o objetivo de promover pesquisa, consultoria e troca de experiências no campo de projetos conjuntos; e) consultas e intercâmbio de informações, documentos e publicações científicas; f) troca de convites para o envio de observadores a reuniões ou conferências realizadas ou patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; g) estágios e mobilidade acadêmica internacional orientados para a promoção de vocações científicas em crianças, adolescentes e jovens, bem como na formação de estudantes e na inserção de talentos humanos de alto nível; h) intercâmbio e transferência de conhecimento de experiências significativas para a promoção de vocações científicas em crianças, adolescentes e jovens; i) implementação de projetos binacionais para a promoção de vocações científicas em crianças e adolescentes em áreas de fronteira, abordando questões de interesse comum para ambos os países; j) formação de uma rede na área de conhecimento de interesse de ambos os países, integrada por pesquisadores de alto nível e jovens em formação em pesquisa, para promover a colaboração, o intercâmbio de conhecimento e o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, e k) outras formas de cooperação científica e tecnlógica acordadas entre os Participantes. Da Formalização: Para implementar o MdE, no âmbito das atividades científicas e do projeto de pesquisa, os Participantes celebrarão um Acordo de Cooperação para estabelecer programas conjuntos. Da Vigência: O MdE vigerá pelo prazo de 5 anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatários: Pelo (CNPq): Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente e Pelo (MinCiencias) Angela Yesenia Olaya Requene - Minstra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal da Sec. Mun. de Educação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/24 às 09h, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com

JHONATAS R. DE SOUZA

Equipe de Apoio

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Obj: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital. Julgamento das propostas e habilitação: 04/07/24 às 9h, plataforma "LicitarDigital" www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

ANA M. L. FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024-PMRBI - SRP

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, Lei Complementar nº. 046/2014, de 4 de novembro de 2014, Decreto nº 212/2023, torna público que às 09:30h (horário de Brasília), do dia 02/07/2024, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para futura e eventual aquisição de itens/materiais destinados a revitalização do lago localizado no Centro de Convivência dos Idosos de Rio Bonito do Iguaçu. Edital e seus anexos: retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu-PR, 18 de junho de 2024.

Roberto José Kwapis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2536/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO. Contratada: DEVALE ENGENHARIA LTDA OBJETO: Construção do CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.034.900,00 (Um Milhão, Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária: 03.07.027.812.4062.1.080.4.4.90.51 Vigência: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa DEVALE ENGANHEARIA LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45, representada pelo seu representante legal, o Sr. RHONNIER RAYNER CORREA, Ivolândia/GO, 18 de Junho de 2024. Fernando de Oliveira Matheus - Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 152/2024

Contrato n° 152/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: LS ENGENHARIA EIRELI Objeto: OBRA DE CERCAMENTO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE MARA ROSA Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Dotação: 020.0018.0541.02010.2.237.339039 FICHA 022 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/06/2024 Processo: 3808/2024 Concorrência: 001/2024
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.211663/2022-46. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 001/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio De Janeiro, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 600.000,00, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000030. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960610/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá da Vila 2024". Vigência: 14/06/2024 a 20/08/2024. Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003753/2024-04. Data de Assinatura: 17/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 069/21; Contratada: Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, III, e § 2º da Lei nº 8666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edvaldo Evaristo dos Santos Filho - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termos de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Signatários (adesões como partícipes) e datas de assinatura: Pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (em 24/04/2024), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, Gestor(a); pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (em 07/05/2024), Juliana Francisconi Cardoso, Gestor(a); pela Câmara de Vereadores de Areal (em 03/05/2024), Thaís Arruda Silvestre, Diretor(a); e pela Câmara de Vereadores de Indaiatuba (em 06/06/2024), Alexandre Pereira Artem, Diretor(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 61/2024. Processo SEI nº 0009466-78.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação do Curso WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO DE PORTA-VOZES DA JUSTIÇA ELEITORAL, com carga horária de 3h/aulas, a ser realizado nos dias 5 de julho de 2024, no período da manhã e 9 de julho de 2024, no período da tarde, na modalidade ON LINE. Contratada: Empresa OFICINA DA PALAVRA LTDA. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e §4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, §5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 18/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
RETIFICAÇÃO

Retificar o edital do projeto de leite mais saudavel, publicado na seção 3, pag 02 do DOU de 01.02.24, Projeto de investimento de Bomtle Produtos de Laticinios LTDA,

Onde se le: CNPJ nr 24.657.777/0001-91,

Leia-se: CNPJ nr 14.014.980/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogação de Prazo do Instrumento. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950917. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, CNPJ nº 80637457000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -28.853,03, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MAURO FRANCISCO RISSO, CPF nº ***.799.849-**.
EDITAL

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3738514/2023, protocolado em 27/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Palotina Ltda, CNPJ nº 07.082.549/0001-11, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 27/11/2023 a 25/11/2026. Processo número: 21034.014889/2023-90.

CLEVERSON FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-059FMS

Processo Administrativo nº 112/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP.

Tucumã-PA, 18 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-026FMS

Processo Administrativo nº 062/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS, com abertura programada para o dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas e mim, foi declarada o ITENS: 002; 004; 005; 010; 011; 012, FRACASSADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Tucumã-PA, 18 de junho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-060FME

Processo Administrativo nº 111/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 7/2024-060FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. com abertura programada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 001, FRACASSADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Tucumã-PA, 18 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-026FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: F CARDOSO & CIA LTDA TIPO: LTDA, CNPJ nº:04.949.905/0001-63, arrematante dos itens:001; 003; 006; 007; 008; 009; 012; 013;014, com valor global da arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos),

Tucumã-PA, 18 de junho de 2024.

RENATA DE ARUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-068PMT

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-068PMT.

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-068PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$: 9.334,02 (nove mil, e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para a licitante TORNEADORA DO CARECA LTDA, CNPJ: 05.234.368/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 18 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ABERTURA: 14/03/2024, às 9 horas (horário de Brasília). EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CONLESTE.

O CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, as empresas e objeto, conforme:

Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

LICITANTE

LOTE

VALOR LOTE

VALOR TOTAL

MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 60.699.188/0001-30, doravante denominado FORNECEDOR 1, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Sócio Administrativo

1

PISOS

30.000.000,00

47.064.250,00

2

TATAMES

700.000,00

4

Kimonos, Uniformes E Similares

1.150.000,00

7

REDES

1.300.000,00

9

EQUIPAMENTOS - A

2.800.000,00

10

EQUIPAMENTOS - B

1.999.000,00

11

EQUIPAMENTOS

3.866.350,00

12

PREMIAÇÃO

750.000,00

14

UNIFORMES

1.836.200,00

15

MANTAS

2.499.900,00

LICITANTE

LOTE

VALOR LOTE

Valor Total

TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.741.157/0001-02, doravante denominado FORNECEDOR 2, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LUCIANO ALVES FARIMON - Sócio Administrativo

3

BOXE E ARTES

1.110.400,00

9.608,225,00

5

BOLAS

4.825.825,00

6

GRD

939.500,00

8

JOGOS

1.800.250,00

13

ACESSÓRIOS

932.250,00

A íntegra da Ata de Registro de Preços n° 004/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estará à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do correspondente Processo Administrativo no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

São Luis/MA, 18 de junho de 2024.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 31/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: D P Aguiar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13, contrato nº. 24-0617-008. valor R$ 3.861.575,66. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ (MF) Sob o Nº 07.868.912/0008-03, Contrato Nº. 24-0613-001 Valor R$ 485.250,00 / Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 24-0613-002, valor R$ 2.512.845,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Município De Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Nº. 24-0613-003, Valor R$ 814.117,81, Empresa: A Musical Produções Eireli, CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato Nº. 24-0613-004, Valor R$ 134.571,14, Empresa: A. B. Dos Santos Ltda, CNPJ: 32.719.660/0001-13, Contrato Nº. 24-0613-005, Valor Total R$ 1.133.507,28, Empresa: V. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 14.790.890/0001-97, Contrato Nº. 24-0613-006, Valor R$ 717.989,37, Empresa: Vr3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15, Contrato Nº. 24-0613-007, Valor Total R$ 211.238,63, Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, CNPJ: 09.644.459/0001-00, Contrato Nº. 24-0613-008, Valor R$ 611.939,70, Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato nº. 24-0613-009, valor total R$ 316.324,25 Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/Pá, 13/06/2024.

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024

Com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTAMIRA-PA. Data de abertura: 05/07/2024 as 09h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

Refere-se à Aquisição de veículo Motocicleta. ABERTURA: 03/07/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE.

O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO.

O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024992, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 691.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11766/202

O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital de Paraúna/GO, as descrições de todos os equipamentos estão contidas no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Aquisição será custeada através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta 11171.868000/1230-02 complementada com Recursos Próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 18 de junho de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 03 de julho de 2024 as 08 hrs e 30 min, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, limpeza, entre outros, destinado a Manutenção de Várias Secretarias deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144.

Porteirão - GO, 18 de junho de 2024.

GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA

Gestor Municipal

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro