EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO

PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/003; Contratada: Netrin Consultoria E Serviços De Tecnologia Da Informação Ltda; CNPJ/MF: 13.384.727/0001-61; Objeto: Prestação de serviços que comtemplem o fornecimento de informações relevantes em certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais obtidos em base de dados específicas no âmbito nacional para o acompanhamento de clientes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.

PA-2024/050; Carta Contrato: 2024/024; Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 25.462.636/0001-86; Objeto: Fornecimento de Licenças de Softwares para acesso ao Portal de Governança Corporativa, em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e offline (não conectado à internet), em conjunto com os serviços de treinamento, configuração, manutenção e suporte técnico, em perfis de administração e usuário; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II c/c §3º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$71.750,0; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco datada de 22/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA-2024/057; Contrato:2024/031; Contratada: MK Consultoria Organizacional Ltda; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Fornecimento informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro, contemplando aplicação de programas de compliance elaborados com base na consolidação sistemática desses normativos, de forma a viabilizar o gerenciamento de forma efetiva do risco de Compliance, conforme rege a Resolução CMN 4.595/17, publicada pelo Banco Central do Brasil em 28/08/2017, bem como, fornecimento de software, através de licença de uso, para aplicação do programa, avaliação de risco e formação de base do inventário de regulamentações aplicáveis ao Banco, contemplando serviços técnicos de instalação, configuração, suporte, operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$62.790,00; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 29/02/2024; Data da assinatura: 04/03/2024.

PE-2023/012; Contrato: 2023/187-08; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Marabá- Cidade Nova/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$39.836,03; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 15/09/2023; Data da assinatura: 06/03/2024.

PE-2023/046; Contrato: 2024/027; Contratada: TOTAL-Vigilância E Segurança Ltda; CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, de reforma contínua, nas Unidades do Banco localizadas no Estado do Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$266.091,36; Valor Anual: R$3.193.096,32; Valor total: R$15.965.481,60; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX, do Banco em 26/02/2024; Data da assinatura: 06/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC 2024/09; Contrato: 2024/030; Patrocinado: Instituto Pedra; CNPJ/MF: 17.643.364/0001-92; Objeto: Patrocínio do Projeto "Cine Olympia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total: R$412.500,00; Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 01/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/025; Patrocinado: Felipe Lima Nunes; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Felipe Nunes a Potência do Karatê Paraense": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/026; Patrocinada: Federação Roraimense De Tenis E Beach Tenis; CNPJ/MF: 46.252.618/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Do Lavrado à Quadra de Tênis": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/028; Patrocinado: Deyvisson Deluan Cesar De Souza; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Quarto De Milha": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 04/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/032; Patrocinada: Associação De Natação Aquática Marinho (ASSONAN); CNPJ/MF: 17.715.164/0001-06; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Braçadas do Futuro IV": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 06/03/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 06/03/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/026; Contrato: 2024/033; Patrocinada: Fundação De Apoio À Pesquisa Do Corredor De Exportação Norte; CNPJ/MF: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao Projeto "AGROBALSAS 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 08/03/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 08/03/2024.

PE-2023/012; Contrato: 2023/187-07; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Unidade de Soure/PA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.874,77; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 15/09/2023; Data da assinatura: 11/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/034; Patrocinado: Sergio Madeira Diniz; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Uma Joia Da Vicente Fialho Para O Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$28.000,00; Vigência: 11/03/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 11/03/2024.

PA-SECRE-2023/060 Contrato: 2024/035; Patrocinada: Paula Gomes Sampaio 19806400259; CNPJ/MF: 21.106.626/0001-57; Objeto: Patrocínio do Projeto "Ontem nos Cinemas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 13/03/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 13/03/2024.

PA-2024/012; Contrato:2024/019; Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda; CNPJ/MF: 21.306.287/0001-52; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as Unidades da Presidência do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$37.510,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 30/01/2024; Data da assinatura: 13/03/2024.

PA-SECRE-CEMAC-2024/012; Contrato:2024/038; Patrocinado: Clube dos Deficientes Físicos do Pará- ALL STAR RODAS; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao projeto "Basquetebol em Cadeira de Rodas 2024"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 13/03/2024 a 30/01/2025; Data da assinatura: 13/03/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 19/02/2024.

PA-SECRE-CEMAC 2023/066 Contrato: 2024/017; Patrocinada: Muiraquitã Filmes E Produções Artísticas Ltda; CNPJ/MF: 04.728.553/0001-16; Objeto: Patrocínio do Projeto "Longa Metragem Pasargada"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 30/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 09/01/2024; Data da assinatura: 14/03/2024.

PA-SECRE-COMAR-2024/017; Contrato: 2024/043; Patrocinada: ACIARA - Associação Comercial E Industrial De Araguaína; CNPJ/MF: 02.086.650/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Fórum Da Mulher Empreendedora - Elas No Comando"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$7.000,00; Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024; Decisão: Comitê Administrativo da SECRE datada de 11/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento:2019/005; Contrato:2020/051; Contratada: MAC-Engenharia E Construção- EIRELI-EPP; CNPJ/MF:20.414.505/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/02/2024; Data da assinatura: 28/02/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE:2022/051; Contrato:2023/012-03; Contratada: Grif Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Prorrogação; Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, cláusula segunda do contrato original; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 26/02/2024; Data da assinatura: 29/02/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato:2021/081; Contratada: Oracle Do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024.

Espécie: Quinto Aditivo; PE:2019/047; Contrato: 2019/288; Contratada: Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda; CNPJ/MF: 23.388.851/0001-59; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 01/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024.

Espécie: Sexto Aditivo; Concorrência: 2017/004; Contrato: 2019/095; Contratada: Partners Comunicação Integrada Ltda; CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07; Objeto: Prorrogação excepcional; Fundamento legal: Inciso § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/03/2024; Data da assinatura: 11/03/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: Microsoft Informática Ltda; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no valor de R$230.530,35 passando o valor total do contrato de R$923.004,00, para R$1.153.534,35; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 05/03/2024; Data da assinatura: 12/03/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/180; Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/03/2024; Data da assinatura: 15/03/2024.