gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240008

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água da sede do município de Além Paraíba / MG. Dia: 26/02/2024 às 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/01/2024.

Belo Horizonte-MG, 29 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240010

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água Mandu, da sede do município de Pouso Alegre / MG. Dia: 27/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/01/2024.

Belo Horizonte-MG, 29 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.795,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023-PE

LICITAÇÃO 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO 128-2023-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPETIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 12/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos, para as atividades de esportes, para atender as necessidades dos projetos sistemáticos de lazer oferecidos pelo Sesc Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 23 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Licitações BB nº: 1036707.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 13/2024 -SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de mobiliários. Abertura da Sessão Pública: 27 de fevereiro de 2024, às 10h. Licitações BB nº: 1036790.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 14/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição de amplificadores de voz para utilização dos professores do Sesc/PE. Abertura da Sessão Pública: 21 de fevereiro de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1037134.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Concorrência nº 002/2024, critério de julgamento "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
EDITAL Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 109/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Ciências Sociais, para o tema Teoria Antropológica, processo nº 23073.063761/2023-19, objeto do Edital nº 109, de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023.

1º Lugar: Wilson Eduardo Gomez Pulgarin;

2º Lugar: Tallyta Suenny Araujo da Silva;

3º Lugar: Camille Gouveia Castelo Branco Barata;

4º Lugar: Bárbara Faciola Pessoa Baleixe da Costa.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
aviso de CANCELAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Informamos o CANCELAMENTO DO LOTE 04 do supracitado Chamamento Público.

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024

Juciara Moura Barretto

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024,. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaça/Ba, 29 de janeiro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-06/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-06/00. Nº Processo: 63031.000601/2024-51.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, para atender às necessidades do Complexo Naval da Ilha das Cobras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 19/2022 do Batalhão Naval. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 22/01/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.525,85 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 22/01/2024.
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Eletrônico. n° 002/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO de contrato

CONTRATO: 805-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Eletrônico. n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Data da assinatura: 10/01/2023. Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS.
Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Gabriel de Souza Amorim, CPF nº ***.607.018-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos da suinocultura, avicultura, piscicultura, planejamento de suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do Paraná, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 29/09/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 29/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriel de Souza Amorim, Bolsista.
EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO

O objeto do presente concurso é a seleção dos trabalhos dos autores oriundos das IES civis, das escolas de formação de oficiais, do IME, do ITA e da UNIFA, para participarem do XIX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), que será realizado na Escola Naval, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

O Edital e seus anexos encontram-se disponibilizados no link:https://www.gov.br/esd/pt-br/a-esd/pesquisa-e-pos-graduacao/eventos-

academicos/congresso-academico-sobre-defesa-nacional-cadn/EditalXIXCADN.pdf

Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser enviados para o e-mail: esd.cecoop@defesa.gov.br

TARCILO DE ARRUDA PROENÇA - Cel

Ordenador de Despesa da Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis/TO, 29 de janeiro de 2024

Antônio Silva Feitosa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23521.001396/2020-81.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11 de fevereiro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025;

b) promover o reajuste do contrato pelo índice de 4,68% do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) mês de novembro/2023 acumulado de 12 meses, apenas nos cartões não sendo requisitado o reajuste da prestação de serviço de locação.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.653,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 71000.088609/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 17/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da Administração. Reajustar os preços no percentual de 4,683540% correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulada no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 18/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.266,99. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada:

CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5024801388835452

Brasília, DF 29 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.386477/2023-00 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG , inscrito no CNPJ, 01.198.393/0001-52, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DOS PARTÍCIPES: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e Paulo Afonso de Oliveira, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Taquaraçu de Minas/MG
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.3 - Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cicero Leite Marculino, inscrito no CPF nº. 039.411.783-26. Objeto Contratação de serviços de motoboy para entrega de ofícios e documentos diversos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Souza Lima e Cicero Leite Marculino.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.4 - Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Jose Antonio da Silva, inscrito no CPF nº. 632.603.953-34. Objeto: Contratação de serviços de office boy para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de serviços gerais vinculados a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jose Antonio Da Silva.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e Joao Paulo Esmeraldo Ferreira, CPF Nº 897.596.053-68. Objeto: Contratação de serviços de assessoria em comunicação e marketing para os Programas e ações educativas do Fundo Municipal de Educação do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João Paulo Esmeraldo Ferreira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

ADJUDICAÇÃO PROCESSO; ADMINISTRATIVO 1305/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, a empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, nº 334, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890-000, neste ato representado por ROBSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (RG) nº 826386 2ª VIA SSP-TO, inscrito no CPF nº 002.471.001-61, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Betel, nº 334, Centro, CEP: 77890-000. Segue agora todo processo ao Gestor Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato.

Palmeiras do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2024

ALBERTO DE SOUSA MOREIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMAENTE DE LICITAÇÕES

ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA

MEMBRO DA COMISSA DE LICITAÇÃO

ZELIA RODRIGUES MOTA

MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação de bem móvel que celebram entre si o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES - RS

OBJETO: O presente Termo de Doação retifica e substitui o Termo de Doação Supes-RS nº 17950428, de 28 de dezembro de 2023, e tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO de 41,079 m³ de madeira serrada apreendida através do Termo de Apreensão n°092915-C (processo 02023.005046/2010-62), com fundamento no a art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no dispositivo na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

DOADOR: RODRIGO DUTRA DA SILVA - Superintendente Substituto do Ibama/RS

DONATÁRIO: AMILTON FONTANA - Prefeito Municipal de Roca Sales/RS

Publique-se.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.223/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

079.857.049-06, OKF2A66, FRMEV00946562023, 606-82; OKF2A66, FRMEV00973142023, 606-82; 07.809.939/0001-40, JAV6I75, FRMEV01121422023, 606-82; 00.926.810/0001-73, ISP3491, FRMEV00074132024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RVY7C75, FRMEV00104442024, 606-82; 02.229.155/0001-20, IUI2557, FRMEV00106552024, 606-82; IXJ6J84, FRMEV00106592024, 606-82; 23.962.902/0001-04, ISM2H94, FRMEV00194652024, 606-82; 26.747.820/0001-35, RDY1F00, FRMEV00788022023, 606-82; 972.692.801-00, QTR9J52, FRMEV00075492024, 606-82; 37.679.635/0001-77, RAT5F52, FRMEV00078222024, 606-82; 090.487.084-78, BFZ7H32, FRMEV00093032024, 606-82; 10.535.092/0001-68, QIL9348, FRMEV00135532024, 606-82; 51.988.330/0001-78, PWX5J46, FRMEV00158452024, 606-82; 23.373.220/0002-47, SWZ7A94, FRMEV00178422024, 606-82; 05.726.128/0001-50, QJU7129, FRMEV00184492024, 606-82; 061.993.289-90, GLI1004, FRMEV00191742024, 606-82; 19.259.390/0001-47, IRD1E29, FRMEV00202632024, 606-82; 33.743.312/0001-44, RBD5F72, FRMEV00203002024, 606-82; 037.483.295-12, ECT9I13, FRMEV00169362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.234/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.247.503/0001-29, EJZ8077, FRMEV00831532023, 606-82; 36.448.753/0001-01, QXI6A25, FRMEV00911922023, 606-82; 13.022.072/0001-81, QHN9516, FRMEV01239032023, 606-82; IWX8634, FRMEV01239112023, 606-82; QHU2767, FRMEV01239452023, 606-82; QIS0583, FRMEV00084272024, 606-82; QIS0273, FRMEV00085662024, 606-82; QIO6295, FRMEV00088552024, 606-82; RKX5J76, FRMEV00089572024, 606-82; 01.954.681/0001-90, QPB7H30, FRMEV01321942023, 606-82; 11.048.820/0001-70, RBS7B56, FRMEV01330382023, 606-82; 07.480.200/0001-38, JLB1530, FRMEV00057502024, 606-82; 09.304.572/0001-39, RDO8I76, FRMEV00086092024, 606-82; 07.556.817/0001-90, IRD9D97, FRMEV00177532024, 606-82; 12.989.850/0001-43, JAK8H16, FRMEV00189452024, 606-82; 52.229.977/0001-89, APM3C38, FRMEV00111642024, 606-82; 00.462.245/0001-30, RLH0B50, FRMEV00152162024, 606-82; RAH0651, FRMEV00152322024, 606-82; 61.655.213/0001-46, EJU2G15, FRMEV01504592023, 606-82; 09.381.950/0012-30, JAD3C29, FRMEV00002362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.243/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.145.453/0001-74, INW5523, FRMEV00597522023, 606-82; 06.233.382/0001-80, PWB0969, FRMEV00666712023, 606-82; OUM1B48, FRMEV00607172023, 606-82; OQR4C64, FRMEV00602902023, 606-82; 07.738.246/0001-04, DFI6706, FRMEV00723552023, 606-82; 32.854.018/0001-47, ATI2I41, FRMEV00984182023, 606-82; 029.998.654-30, KGI9639, FRMEV00614662023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JBD6B56, FRMEV01126812023, 606-82; JBH5F16, FRMEV01125912023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.241/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.307.497/0001-28, QJY9H23, FRMEV01147412023, 606-82; 07.031.916/0001-58, SDV6J29, FRMEV01256932023, 606-82; 22.064.101/0001-69, FRF1D47, FRMEV01299662023, 606-82; 942.733.759-15, MHS9B66, FRMEV00176672024, 606-82; 08.638.057/0001-22, OVF1D32, FRMEV00184002024, 606-82; 03.232.675/0001-54, HSI1587, FRMEV00190892024, 606-82; 02.694.905/0001-34, MSI6H11, FRMEV00029612024, 606-82; 60.829.264/0002-65, OZH2911, FRMEV00032042024, 606-82; PJN2072, FRMEV00216362024, 606-82; 01.962.300/0001-14, FYK5J16, FRMEV00078992024, 606-82; 48.437.902/0001-16, EJZ7I10, FRMEV00104822024, 606-82; EJZ7I10, FRMEV00121632024, 606-82; 43.861.546/0001-40, QTN1D80, FRMEV00179552024, 606-82; JAD2A75, FRMEV00181772024, 606-82; JAD2A75, FRMEV00186472024, 606-82; 04.758.398/0001-80, EXO0986, FRMEV00180642024, 606-82; 15.320.545/0001-52, RCR6G26, FRMEV00182092024, 606-82; 20.146.015/0001-70, HBN9D07, FRMEV00210402024, 606-82; 26.858.025/0001-14, KXP4B66, FRMEV01326812023, 606-82; 85.168.227/0001-01, MJS6166, FRMEV00116772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.219/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.339.278/0001-90, OVH7957, FRMEV00045942019, 606-82; 19.732.564/0001-47, OVF5313, FRMEV00042402019, 606-82; 00.861.114/0001-26, EOE5439, FRMEV00046552020, 606-82; 00.436.797/0001-74, ODR3135, FRMEV00045592020, 606-82; 08.512.037/0002-91, PPT4537, FRMEV00045622020, 606-82; 26.373.813/0001-10, CYB3H30, FRMEV00044772020, 606-82; 12.463.117/0001-90, CUE5784, FRMEV00043602021, 606-82; 28.650.655/0001-24, MBW5042, FRMEV00045512019, 606-82; 03.836.048/0002-03, OYI3a17, FRMEV00043682019, 606-82; 10.476.640/0001-26, ppp6590, FRMEV00042372019, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.239/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.054.082/0001-82, OUK3378, FRMEV00566162023, 606-82; OUK3378, FRMEV00564582023, 606-82; 78.531.530/0001-53, MHD7042, FRMEV01513252023, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBB5H72, FRMEV00024302024, 606-82; JCD1G87, FRMEV00024332024, 606-82; JBY5I59, FRMEV00026962024, 606-82; JBX1E61, FRMEV00170642024, 606-82; JBC7G66, FRMEV00174862024, 606-82; JBY7A16, FRMEV00185132024, 606-82; 41.301.407/0001-36, AFY5I25, FRMEV00061712024, 606-82; 10.560.369/0001-02, RTI4E59, FRMEV00093172024, 606-82; 26.255.630/0001-09, MIN4B99, FRMEV00168902024, 606-82; MIN4B99, FRMEV00168972024, 606-82; 07.213.131/0001-04, RYN8G74, FRMEV00136252024, 606-82; 05.633.934/0001-84, RXP2D82, FRMEV00183402024, 606-82; 23.964.360/0001-09, OKG1D94, FRMEV00206392024, 606-82; 31.626.873/0001-38, RRQ4G92, FRMEV01071732023, 606-82; 78.948.411/0001-09, KEA3H11, FRMEV00098962024, 606-82; 11.806.721/0001-00, NLQ9D52, FRMEV00142472024, 606-82; 76.641.448/0001-56, BAK7J52, FRMEV00227072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.181/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.917.700/0002-54, QJZ5G10, EPSMA00022372024, 683-12; 215.800.307-34, LKA6I76, EPSMA00858062023, 683-11; 07.526.557/0046-01, RIZ4E81, EPSMA00002342024, 683-12; RIP9H38, EPSMA00002612024, 683-12; RKC0B88, EPSMA00005052024, 683-12; DQG8601, EPSMA00005952024, 683-12; RKV7F80, EPSMA00006232024, 683-12; SJL1E69, EPSMA00006592024, 683-12; FYE5B94, EPSMA00006942024, 683-12; 17.469.701/0104-82, OYJ6040, EPSMA00012682024, 683-12; SIT3D15, EPSMA00019752024, 683-12; 48.394.991/0001-60, RXR5B71, EPSMA00014542024, 683-13; 178.737.728-88, CRY9C73, EPSMA00015722024, 683-13; 75.784.140/0001-05, BCX1I35, EPSMA00017122024, 683-12; 12.892.631/0001-41, LMK1F81, EPSMA00019102024, 683-11; 34.153.560/0001-06, RJT8I37, EPSMA00022452024, 683-13; 08.061.652/0001-48, SGB8F41, EPSMA00027382024, 683-12; 00.606.549/0026-82, JAR1D63, EPSMA00029062024, 683-12; 07.526.557/0069-06, ECU7630, EPSMA00030702024, 683-12; CUH7970, EPSMA00030732024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.222/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.426.858/0001-27, GJK0G59, FRMEV01371612023, 606-82; 519.194.946-34, SHV4E29, FRMEV01484262023, 606-82; 23.515.120/0001-27, RHO1I24, FRMEV00103082024, 606-82; 32.482.018/0001-63, DYF4F37, FRMEV00104832024, 606-82; 00.791.705/0001-74, LYK6249, FRMEV00116112024, 606-82; 24.720.140/0001-00, SAF7D68, FRMEV00152562024, 606-82; 804.072.349-34, DUR1B63, FRMEV00159142024, 606-82; 18.291.066/0001-43, FIX7H54, FRMEV00168042024, 606-82; 28.625.225/0001-52, GDW7G27, FRMEV00096282024, 606-82; 23.055.243/0001-22, MHP3H79, FRMEV00120312024, 606-82; 28.923.922/0001-90, RZN0G76, FRMEV00131092024, 606-82; 006.765.229-80, MJK6F12, FRMEV00142652024, 606-82; MJK6F12, FRMEV00149282024, 606-82; 08.782.456/0001-62, FRI7B90, FRMEV00165112024, 606-82; 49.906.185/0001-97, RJI4C39, FRMEV00194032024, 606-82; 02.018.839/0001-82, REB7C95, FRMEV00198502024, 606-82; 01.866.388/0001-70, NKV0F76, FRMEV00209272024, 606-82; 511.793.189-00, MVW8D79, FRMEV00217622024, 606-82; 07.059.135/0001-71, RAO3F01, FRMEV00218112024, 606-82; 891.380.588-04, MFK2122, FRMEV00160772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.774.986/0001-08, SIW1D79, FRMEV01226192023, 606-82; 04.970.568/0002-77, RHR4E93, FRMEV01233942023, 606-82; 18.233.322/0001-46, AKV4C52, FRMEV01511122023, 606-82; 07.539.346/0001-01, FVV6B64, FRMEV00122682024, 606-82; RYF7E77, FRMEV00122712024, 606-82; RDU6C40, FRMEV00182062024, 606-82; RXU1D21, FRMEV00196822024, 606-82; FVV6B64, FRMEV00206572024, 606-82; 64.170.087/0001-28, EGX8A59, FRMEV00039002024, 606-82; 22.965.698/0001-12, MLY0H40, FRMEV00099272024, 606-82; 09.506.289/0001-90, QOG4G79, FRMEV00177522024, 606-82; QOG4G79, FRMEV00184172024, 606-82; 36.850.003/0001-61, QUT7D53, FRMEV00215542024, 606-82; 46.201.083/0001-88, FXG3H21, FRMEV00218232024, 606-82; 113.049.519-10, ASD9C59, FRMEV00235862024, 606-82; 09.117.113/0001-46, QHQ0E73, FRMEV00696662023, 606-82; 04.647.090/0001-68, RKZ9G31, FRMEV00031432024, 606-82; 097.284.639-52, NFT3I04, FRMEV00150572024, 606-82; 912.273.309-44, MBV0B00, FRMEV00166422024, 606-82; 016.058.699-29, QHV0415, FRMEV00194522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração