gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 54/GAPLS/2023 - Aquisição de material odontológico - PRÓTESE 2022 - ITENS DESERTOS, com Valor Global da Ata de R$ 14.289,2000, tendo por vencedora a empresa: 08.188.573/0001-00 - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Cel Int Luciana Do Amaral Correa

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 67/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - PRÓTESE 2023, com Valor Global da Ata de R$ 178.554,4400, tendo por vencedora a empresa: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 07.506.786/0001-62 - PORTELA & LIMA LTDA, 08.188.573/0001-00 - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA.

Cel Int Luciana Do Amaral Correa

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 69/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES - PARTE III, com Valor Global da Ata de R$ 39.155,2000, tendo por vencedora a empresa: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA, 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA.

Cel Int - Luciana Do Amaral Correa

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001018202397. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (marcadores para quadro branco, recargas/refis e apagadores).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial 01, Taguatinga Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL

Coordenador de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 28/02/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.935878/2023-24.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 105/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Handebol na Escola: Cidadania para a Vida'.

VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.

ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Sandra Márcia Ferreira, Superintendente Regional de Ensino da SRE de Governador Valadares.
EXTRATO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº S 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024

EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de João Neiva

TERMO Nº: 01/2024, OUTOGARDO: Luan Ericlis Damazio da Silva 14993866720, CNPJ 30.337.248/0001-03, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cinema Ambiental de Rua - Club do Rio Piraqueaçu", VALOR: R$ 21.344,07/ TERMO Nº: 02/2024, OUTOGARDO: 52.903.583 Diogo João da Piedade Junior, CNPJ 52.903.583/0001-64, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "O Reflexo da Arte", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 03/2024, OUTOGARDO: Associação Comunitária de Comunicação e Informação livre de João Neiva, CNPJ 03.203.512/0001-43, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "PODJN - MEMÓRIAS", VALOR: R$ 10.716,10 / TERMO Nº: 04/2024, OUTOGARDO: 52.963.108 Wolmer Antonio Pinto, CNPJ 52.963.108/0001-83, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CD João Neiva ao vivo - Interpretação de Wolmer", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 05/2024, OUTOGARDO: Washington Vieira, CNPJ 15.029.466/0001-97, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Dedilharcos: Notas de Resiliência", VALOR: R$ 15.563,01 /

TERMO Nº: 06/2024, OUTOGARDO: Agnusplay, CNPJ 38.661.439/0001-38, neste ato, representado por Diego de Marchi Dalmaschio, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Gastronomia Cultural de João Neiva", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 07/2024, OUTOGARDO: Rocha Produções, CNPJ 40.304.085/0001-16,

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "China Marinho - Na Farra", VALOR: R$ 15.563,01 /

TERMO Nº: 08/2024, OUTOGARDO: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, CNPJ 10.653.530/0003-54, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Escolha é sua!", VALOR: R$ 15.563,01. VIGÊNCIA DOS TERMOS: 10 meses, contados a partir da data de sua assinatura / RECURSOS: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
RETIFICAÇÃO

Na inexigibilidade de licitação publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, onde se lê: vigência do contrato de 11 onze meses, leia-se: vigência de contrato de 06 meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 371.704,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160446

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64062.012039/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias e aéreas.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.950,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2022 do PL 018/2022 PE 008/2022, obj: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, findando em 10/09/2024 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$2.520,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e GMAES TELECOM LTDA. Data: 26/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02010.001853/2020-27.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.332,96. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.001735/2024-73.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 990.176,06. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de Licitação

Leilão

Leilão Conab de Compra de Sacaria.

A Conab realizará no próximo dia 08/03/2024 (sexta-feira), o leilão objeto do Aviso n° 6/2024 (compra de 669.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021

Processo Administrativo nº 034 - PMI/2021.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, Inscrito no CNPJ sob o n.º 20.042.445/0001-41, sediada na Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024.

O valor da renovação será o originalmente contratado de R$ 387.529,87 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).

Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02004.000133/2019-90.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 08.786.585/0001-29 - NAUTICA AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 até 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.265,51. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67278.005235/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2022, por 12(doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste credenciamento.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378.045,27. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2017/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, BIOPROCESS IMPROVEMENT CONSULTORIA E PESQUISAS EM BIOPROCESSOS LTDA, CNPJ nº 31.112.141/0001-20, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Bernardo Sayao, 100, Bairro Cidade Universitária - Unicamp, CEP 13083-866, e SÃO MARTINHO S.A, CNPJ nº 51.466.860/0001- 56, com sede no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, na Fazenda São Martinho, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 14850-000. Objeto: Execução do Projeto Biorefinaria 4.0: Integração sensor virtual e gêmeo digital para o monitoramento, controle e gestão de um processo de fermentação de etanol milho. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000013 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 999.922,55 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BIOPROCESS IMPROVEMENT CONSULTORIA E PESQUISAS EM BIOPROCESSOS LTDA: Daniel Ibraim Pires Atala, CPF 487.010.761-91. Signatários SÃO MARTINHO S.A: Agenor Cunha Pavan, CPF 041.561.798-77 e Felipe Vicchiato, CPF 260.593.418-70. Data de assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60

São José do Bonfim/PB, 28 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00005/2024

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Licitação e Contrato Lei 14.133/21, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60

São José do Bonfim/PB, 28 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02468; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0137.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.120.966/0004-66. Objeto: 1.1. A alteração quantitativa dos itens 2 (dois) e 8 (oito) da Planilha contida na Cláusula Terceira, subitem 3.1 do contrato, modificada pela Cláusula Segunda do Aditivo 20.22.0137.01. 1.2. Retificar o valor contido no Termo de Apostilamento 20.22.0137.02. Valor: valor do aditivo é de até R$ 173.155,63 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.158.904,39 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Assinatura em 27/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 3/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitação, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa ARLEY MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ensiladeira composta por trator autopropelido, valor R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais).

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 53500.059211/2021-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.109212/2023-81 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 99/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária one elevadores df ltda. - cnpj nº 02.633.335/0001-72. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 99/2022 - anatel (cujo objeto é "a manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade técnica referente ao sistema de elevadores da sede da anatel em brasília, df"), a partir de 12/08/2023, no montante de 3,23% (três vírgula vinte e três por cento), referente à variação do índice nacional de custo da construção (incc-di) no período de agosto/2022 a julho/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 27.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 163.483,20.. Vigência: 20/10/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.483,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.002011/2022-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. Contrato de nº 08/2022 celebrado em 27/06/2022, com base no inciso II do art. 65 e inciso II do art .79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23341.000108.2024-12.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024. Vigência: 23/08/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.978,70. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, EXTRATO DE TERMO ADITIVO do processo administrativo nº 041/2021, Carta convite nº 007/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Contratado: R L D DA SILVA & CIA LTDA, publicado no D. O. U. de 14/02/2024, seção 3, Pág. 180. ONDE SE LÊ: "3º termo aditivo..." LEIA-SE: "1º termo aditivo...".

Iracema - RR, 28 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000604/2024-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 485.403,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
aviso de homologação

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023

Processo: 67222.004614/2023-21 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos interessados que foi homologada a Tomada de Preços N° 12/2023, relativa à contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia, cujo objeto foi adjudicado à empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.344.350/0001-01).

1º Ten Int - Matheus Araujo Alvares

Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 31.044.275/0001-50.

Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, Inscrito no CNPJ sob o n.º 20.042.445/0001-41, sediada na Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024.

O valor da renovação será o originalmente contratado de R$ 728.390,81 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos).

Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (9º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes/supervisor, concedida a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 47.714,52 (quarenta e sete mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso XII à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos VII, VIII, IX, X e XI, com a alteração da data referida neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 (5º TA ao 2º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: - consignar a repactuação de preços para os postos de vigilantes, concedida a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa, com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 17.280,96 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Em consequência, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, acresce-se o inciso VI à cláusula VI, reproduzindo-se seus incisos IV e V, com a alteração da data referida neste último, atualiza-se a cláusula VII, bem como se reproduz a cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado, fundamentada no Comunicado Conjunto SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 e o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão do aumento do FAP e do reajuste do auxílio-creche, a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 5.876,42 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0023113-07.2023.6.26.8000 - PEF nº 01/2024 - CONTRATADA: LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., C.N.P.J. N.º 15.501.021/0001-68 - OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento especificados no Apêndice A do Anexo I do Edital, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 2 (28 postos de serventes auxiliares de limpeza) e item 3 (31 postos de serventes auxiliares de limpeza) - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.375.906,04 - VIGÊNCIA: A presente contratação terá validade e estará apta a produzir efeitos entre as partes a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 19/02/2024 a 18/02/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.37 - "Locação de Mão-de-Obra", conforme Nota de Empenho nº 424, de 16 de fevereiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. Gestão/Unidade: 70018 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - Fonte de Recursos: 1000000000 - Plano Interno: IEF LIMPEZ - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Raphael Fernando Rodrigues Gioppo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, a partir de 1º/01/2024 no valor de R$ 225.305,87 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), bem como formalizar a prorrogação da contratação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/04/2024 a 17/04/2025 no valor de R$ 3.263.631,12 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e doze centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput e os incisos I, II e III da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso IV, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006025000202362. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em GMG (Grupo Motor Gerador), instalados nas dependências dos Campi da UFABC . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001295202462. Objeto: Contratação de serviços de Regência incluindo um pianista correpetidor para atendimento do projeto cultural "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006025803202317. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lixeiras. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/02/2024) 154503-26352-2024NE800068
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004741.2022-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ: 30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto SmartDoor

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo do processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas.

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/01/2024. João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO REITORA DO IFPB
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 24/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - 26.02.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 290.196,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 11/2022.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos químicos (grupo b), produzidos pelo hospital central do exército.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 121.308,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23507.000248/2024-51.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.182,90. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Veículo Zero KM. Abertura dia 13/03/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.949216-2023-31

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa LEITECORP S.A.C.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leitecorp S.A.C.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de pesquisa e desenvolvimento entre a Inovaleite e a LEITECORP S.A.C.".

Valor: $1.500,00 (mil e quinhentos dólares estadunidenses), aproximadamente R$7.243,61 (sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).

Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024.

Data da assinatura: 09/02/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Sérgio Yasutomo Morozimato Yzu (Representante legal da empresa).
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Inexigibilidade de Licitação.

Por despacho exarado no processo administrativo 330.633/2024, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de formação em apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com remotas chances de adoção, com prazo de vigência do contrato de 06 meses a contar da assinatura do contrato, diretamente da Associação de Pesquisadores e Formadores da Area da Criança e do Adolescente - NECA, no valor total R$ 29.000,00

Marina Bernardo Dias da Costa Antonio

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023

Decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Valor Total Contratado: PARA O LOTE - 8: R$ 32.000,00. Prazo de Execução: De 25.09.2023 até 01/11/2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, convenções, conferências e simpósios.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

PE Nº 90001/2024

Origem: PE 90001/2024. OBJETO Registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Belterra. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). ATA 001/2024 EMPRESA: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.950.759/0001-96, VALOR TOTAL É DE R$ 400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 26/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: Empresa OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43: Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2018-006/00, NUP 63997.003518/2018-87, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2018-006/00, em caráter excepcional, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/04/2024, nos termos do §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Mensal: R$ 3.231,18 (três mil, duzentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 06/02/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.134.636,47. Leia-se: Valor Total: R$ 151.245,05.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000720/2023-04.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SERVICO, AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública n.º 04/2023 e seus anexos, que integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 638.100,30. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
extrato de instrumento contratual

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 ( seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.747.613,43 (seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)".
extrato de instrumento contratual

No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 272, onde se lê: "OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de educação à distância.", leia-se: "OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de tuberculose (TB) ativa em pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com sinais e sintomas de infecção do trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT: Comparar, entre três estratégias diferentes para investigação de contatos, a proporção de contatos intradomiciliares tratados para tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação sobre tuberculose: Qualificar profissionais do SUS que atuam no atendimento da tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência, por meio de atividade de educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), Despacho CGTM/DATHI/SVSA/MS (0038984271) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0039053687)".
extrato de instrumento contratual

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)".
extrato de instrumento contratual

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024-CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)".
extrato de instrumento contratual

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23538.016022/2019-47.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) aditivo de quantitativo no montante de 25%, para resíduos dos grupos a e b (itens 1 e 2), com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1:. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.968,37. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 53500.005522/2021-66.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.808.453/0001-08 - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.114797/2023-51 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 155/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária omega tecnologia da informacao ltda. - cnpj nº 04.808.453/0001-08. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 155/2021 - anatel (cujo objeto é "o fornecimento de solução de segurança composta por uma solução de auditoria de serviços microsoft para a agência nacional de telecomunicações"), a partir de 21/12/2023, no montante de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), referente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 27.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 4.074.413,69. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074.413,69. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

Espécie Contrato Nº 53-2024, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 316-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Rua Riachuelo e Trecho I da Rua Pinto Bandeira, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 29/01/2024, repasse da OGU n° 943166/2023, Operação 108.6875-42.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.011162/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Transceptores de Comunicação Digital em protocolo Tetra (Terrestrial Trunked Radio), com fornecimento de equipamentos, serviços, capacitação e suporte correlatos, e que seja compatível com a infraestrutura de radiocomunicação profissional móvel, baseada em protocolo normatizado aberto de tecnologia digital para missões críticas com transmissão de voz e dados, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 2.829.934,24. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258778

Fornecimento Global de Vestimentas de Arco Elétrico para as Unidades da Transperto com abrangência Nacional.

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0000210-74.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.201.372/0001-37 - UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 08 (oito) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 06 urnas eletrônicas de seção e 02 urnas eletrônicas de contingência, para a eleição do conselho fiscal unimed 2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).