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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21440/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.866.691/0001-27, , FREVP00655772024, 773-0; , FREVP00678132024, 773-0; 29.093.701/0001-02, , FREVP00676042024, 773-0; ***.550.157-**, , FREVP00678732024, 773-0; 26.071.853/0001-08, , FREVP00680032024, 773-0; ***.397.437-**, , FREVP00683222024, 773-0; 25.017.284/0001-50, , FREVP00683082024, 773-0; 40.592.112/0001-01, , FREVP00686382024, 773-0; 66.306.093/0013-29, , FREVP00687312024, 773-0; ***.009.935-**, , FREVP00689762024, 773-0; ***.572.008-**, , FREVP00697522024, 773-0; 17.012.781/0001-37, , FREVP00698852024, 773-0; 02.745.179/0001-31, , FREVP00700482024, 773-0; 38.625.968/0005-00, , FREVP00700582024, 773-0; 10.265.380/0001-40, , FREVP00700672024, 773-0; ***.440.851-**, , FREVP00701372024, 773-0; ***.628.637-**, , FREVP00701972024, 773-0; ***.133.056-**, , FREVP00702472024, 773-0; 19.604.209/0002-73, , FREVP00703222024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00703482024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21438/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.284.564/0001-78, , FREVP00645422024, 773-0; , FREVP00697912024, 773-0; , FREVP00701242024, 773-0; 34.685.278/0001-61, , FREVP00651842024, 773-0; 29.944.768/0001-03, , FREVP00658412024, 773-0; 00.989.712/0001-85, , FREVP00667052024, 773-0; ***.178.788-**, , FREVP00672422024, 773-0; 35.208.086/0001-27, , FREVP00674332024, 773-0; ***.855.558-**, , FREVP00675642024, 773-0; 03.255.037/0001-59, , FREVP00677032024, 773-0; ***.293.297-**, , FREVP00678082024, 773-0; 41.918.165/0001-24, , FREVP00681022024, 773-0; ***.066.971-**, , FREVP00685012024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00696882024, 773-0; , FREVP00698992024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00696912024, 773-0; ***.832.168-**, , FREVP00697142024, 773-0; ***.483.116-**, , FREVP00697802024, 773-0; ***.506.078-**, , FREVP00697722024, 773-0; 45.865.920/0001-00, , FREVP00700992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21064/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.004.159/0001-97, GFT8444, EPSMA00419292024, 683-11; 03.147.393/0001-59, FMK7628, EPSMA00422472024, 683-11; 24.182.969/0001-99, MMD9H20, EPSMA00426042024, 683-12; 07.921.156/0001-54, AUL8I96, EPSMA00423692024, 683-11; 83.052.407/0003-51, BDZ1A34, EPSMA00406662024, 683-12; 22.266.175/0015-83, LTW4F94, EPSMA00429562024, 683-12; 00.291.755/0001-92, BBG6G90, EPSMA00422062024, 683-13; 03.990.431/0001-30, RNO9G18, EPSMA00424072024, 683-11; 53.400.818/0013-00, QHB3C18, EPSMA00424182024, 683-12; SBZ8I08, EPSMA00428922024, 683-12; 08.304.698/0001-40, KEZ5678, EPSMA00414552024, 683-11; 06.983.874/0007-88, TCE0D68, EPSMA00427222024, 683-11; 04.136.367/0005-11, QBV0A68, EPSMA00427252024, 683-12; ***.839.408-**, RDJ6D63, EPSMA00411972024, 683-12; 03.147.393/0003-10, FQR5660, EPSMA00402782024, 683-11; 07.358.761/0041-56, RKR9D06, EPSMA00416452024, 683-12; 19.368.927/0020-70, DLU2H31, EPSMA00429942024, 683-11; 90.195.892/0019-45, RQT0D48, EPSMA00423542024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RUM1B50, EPSMA00426472024, 683-11; 40.727.874/0001-60, AQH7H33, EPSMA00428512024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21437/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.372.889-**, , FREVP00651432024, 773-0; 33.810.593/0001-00, , FREVP00653032024, 773-0; ***.660.377-**, , FREVP00655152024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00659232024, 773-0; ***.665.127-**, , FREVP00660052024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00660452024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00675752024, 773-0; , FREVP00675782024, 773-0; , FREVP00675822024, 773-0; ***.677.717-**, , FREVP00679072024, 773-0; ***.231.258-**, , FREVP00679922024, 773-0; ***.826.468-**, , FREVP00680692024, 773-0; ***.279.935-**, , FREVP00691302024, 773-0; ***.024.671-**, , FREVP00693112024, 773-0; ***.093.531-**, , FREVP00698812024, 773-0; 12.645.814/0001-62, , FREVP00701002024, 773-0; 10.280.806/0001-34, , FREVP00701012024, 773-0; , FREVP00701152024, 773-0; 40.543.880/0001-67, , FREVP00701112024, 773-0; 05.760.401/0001-63, , FREVP00701272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21055/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.848.231/0011-33, HKE0F70, EPSMA00422082024, 683-13; 76.518.836/0020-07, AQV1J44, EPSMA00422802024, 683-12; AQV1J44, EPSMA00424682024, 683-12; RHU1I40, EPSMA00429222024, 683-12; 07.945.562/0001-57, DID1H99, EPSMA00422602024, 683-11; 03.514.129/0001-06, NRZ1E51, EPSMA00391962024, 683-13; 76.212.315/0001-64, AZF6H93, EPSMA00423422024, 683-11; 48.539.407/0002-07, GEU5J65, EPSMA00418472024, 683-11; 17.469.701/0040-83, ONP9J97, EPSMA00427702024, 683-12; 36.077.927/0001-77, PPE7154, EPSMA00429922024, 683-12; ***.614.661-**, ONT0H93, EPSMA00426712024, 683-11; 42.184.226/0011-01, CUF6J04, EPSMA00421952024, 683-12; 17.469.701/0104-82, RQR8H70, EPSMA00427642024, 683-12; FOH8G58, EPSMA00428032024, 683-12; QRM3G51, EPSMA00428632024, 683-12; ODF3G38, EPSMA00429132024, 683-12; PQH0050, EPSMA00430912024, 683-12; PPV4E41, EPSMA00431172024, 683-12; 03.306.578/0011-30, SEW1E33, EPSMA00402792024, 683-12; 30.069.314/0001-01, LLW4H41, EPSMA00404822024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20936/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.662.352/0005-15, GEG4054, EPSMA00416332024, 683-12; 25.401.429/0001-11, CPN9G08, EPSMA00417682024, 683-13; 78.242.849/0008-35, ALQ0C42, EPSMA00418452024, 683-11; 81.435.620/0001-55, AYN6B04, EPSMA00418962024, 683-13; 00.606.549/0001-24, RHE0H51, EPSMA00419652024, 683-11; FCW2G12, EPSMA00422952024, 683-12; 17.469.701/0106-44, RBI8B09, EPSMA00421072024, 683-12; 03.987.364/0020-68, RYA0A27, EPSMA00421222024, 683-11; 77.294.254/0074-40, OXB4J32, EPSMA00422302024, 683-12; QTS6A41, EPSMA00400622024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RFT1D94, EPSMA00423022024, 683-12; ***.513.818-**, EQU1H33, EPSMA00424302024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DAR4180, EPSMA00402212024, 683-12; DVI7I70, EPSMA00400682024, 683-12; 36.077.927/0001-77, PPE7I54, EPSMA00416362024, 683-13; 09.480.033/0002-31, SEO6C43, EPSMA00417622024, 683-11; 07.526.557/0006-14, QIZ0F90, EPSMA00422512024, 683-12; BEB7A91, EPSMA00423772024, 683-12; JBM6F24, EPSMA00424992024, 683-12; SGJ6C92, EPSMA00401082024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20938/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.957.104/0009-71, RND9C58, EPSMA00405262024, 683-13; 97.837.181/0022-71, SQX5B04, EPSMA00418592024, 683-11; ***.984.718-**, RDP4A30, EPSMA00419312024, 683-12; 12.496.526/0001-93, PRT6836, EPSMA00419592024, 683-11; PRL8549, EPSMA00420722024, 683-11; 22.266.175/0015-83, LTW4F94, EPSMA00420482024, 683-12; 27.109.320/0003-00, QRL1G28, EPSMA00420512024, 683-12; 60.869.336/0219-71, QRB8I44, EPSMA00393982024, 683-12; OYG9642, EPSMA00424482024, 683-12; 60.869.336/0081-00, RIW1D42, EPSMA00402132024, 683-12; 61.563.557/0037-36, SWC8E00, EPSMA00404892024, 683-13; 61.092.037/0036-01, BAP2F64, EPSMA00406912024, 683-12; 07.774.450/0001-80, FYT6H51, EPSMA00403232024, 683-12; 97.837.181/0024-33, SFX1B46, EPSMA00419672024, 683-12; 42.593.061/0004-00, SFX5J63, EPSMA00421602024, 683-11; SFX5J67, EPSMA00421662024, 683-11; 61.064.929/0052-19, RHM9A33, EPSMA00424622024, 683-12; 19.368.927/0020-70, CUH7D96, EPSMA00426082024, 683-12; 16.624.611/0098-73, GTN2H47, EPSMA00395382024, 683-13; 22.266.175/0022-02, NCO0C53, EPSMA00417432024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21069/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.067.525/0111-42, BYP6I16, EPSMA00418792024, 683-12; 08.362.465/0001-02, RBJ3F24, EPSMA00422132024, 683-12; RQT4H35, EPSMA00422502024, 683-12; RBJ4G19, EPSMA00426112024, 683-12; RQM0G93, EPSMA00428472024, 683-13; ***.365.359-**, ADG7272, EPSMA00406952024, 683-13; 21.287.928/0001-79, RBH3J44, EPSMA00426122024, 683-12; SGD3B36, EPSMA00426682024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00416032024, 683-12; 03.421.060/0003-38, SFR3A96, EPSMA00426912024, 683-12; SFR3A96, EPSMA00406002024, 683-12; SFR3A96, EPSMA00406032024, 683-12; SFR3A96, EPSMA00428742024, 683-12; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00412982024, 683-12; QTP7A90, EPSMA00401372024, 683-13; 47.067.525/0221-87, JBW9H95, EPSMA00429242024, 683-12; 04.957.728/0001-67, LPW9E01, EPSMA00424242024, 683-13; 13.783.221/0004-78, BDH6H66, EPSMA00408302024, 683-12; 53.512.810/0001-93, RDO3D22, EPSMA00431242024, 683-12; 21.157.321/0001-74, RBA5C91, EPSMA00420982024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00065.013332/2022-13.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 11/anac/2022, conforme previsão contida na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 23/12/2024 e término em 23/12/2025.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.447.731,19. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23109.007371/2023-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 028/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,81. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO N°085/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE REFIL DE TINTAS E TONNER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 10/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 104/2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 104/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 82.833,24 (oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 428.289,52 (quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CÁSSIA MENDES SOARES (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 105/2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 105/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 46.384,99 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 243.731,24 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMENIDES DO N. SOUSA DA SILVA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074058029202419. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTI FRUTI E OVOS, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2023NE004080
AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

Processo Adm. nº.: 27/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA SUS.

O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - FMS, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de entidade especializada para prestação de serviços ambulatoriais para atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor de acordo com a tabela SUS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, CAPUTda Lei 14.133/2021.

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ: 72.393.747/0001-68

VALOR: R$ 346.473,36 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). QUILOMBO, 02 de setembro de 2024.

Quilombo, 13 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90320/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703000561202448. Objeto: Aquisição de Câmara Climática para a Seção de Metrologia do CLBI. PAG:67703.000561/2024-48. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 63034001392201975.

Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.612.725/0001-54 - HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Inclusão de serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 86, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa AVEÍCULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 55/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/24

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/24 que teve por objeto: Material Químico para a Embrapa/Cnpmf. Empresas homologadas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 31, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 83, 84, 87, 88, 89, 95, 96, 97, 98, 110, 111, 112, 113, 114, 119, 122, 124, 129, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 148, 149, 153, 154, 159, 161, 162, 163, 166, 171, 172, 174, 175, 176 / ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) itens: 5, 7, 26, 130, 142 / GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A (CNPJ: 64.568.710/0001-03) itens: 8, 50, 79, 82, 120, 164, 165, 169 / MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50) itens: 10, 14, 15, 16, 18, 25, 32, 33, 52, 65, 73, 74, 85, 91, 92, 121, 125 / GERAES DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 13.430.441/0001-75) itens: 27, 76, 77, 170 / LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88) itens: 29, 30, 93, 94, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 167, 173 / FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) item: 36 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) item: 38 / DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA (CNPJ: 32.578.926/0001-55) itens: 64, 127, 151 / Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp (CNPJ: 45.812.327/0001-04) itens: 80, 147 / UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 53.994.497/0001-77) item: 86 / Gênesis Química Ltda (CNPJ: 46.900.546/0001-08) item: 99 / LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 01.151.850/0001-53) itens: 100, 168 / PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 116 / PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.353.885/0001-02) item: 123 / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.545.241/0001-68) item: 140 / Cellco Biotec do Brasil LTDA (CNPJ: 21.407.123/0001-11) item: 145 / FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.994.067/0001-88) item: 150. Itens desertos: 54, 59, 78, 90, 105, 136, 177. Itens fracassados: 43, 44, 53, 81, 115, 126, 128, 131, 146, 152, 155, 156, 157, 158, 160. Valor Global Homologado: R$ 1.088.507,46. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe de AdministraçãoAdjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.005885/2024-90.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da UFDPar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 13.416,15. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000442/2024-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006707202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Equipos de Bomba de Infusão), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote II), e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo valor total global de R$ 2.907.500,00 (dois milhões novecentos e sete mil e quinhentos reais) para o Lote I, perfazendo o valor de R$ 822.900,00 para a Estrada Branca - Etapa III (Transferência Especial 09032022-018279); R$ 219.250,00 para a Rua Pedro Osvaldo Mueller; R$ 696.550,00 para a Rua Carlos Petry; R$ 375.450,00 para a Rua Jacó Benedito Koerbes (Transferência Especial 09032023-036283); R$ 617.200,00 para a Rua João Anschau; e R$ 176.150,00 para a Rua Carlos Kunzler; e pelo valor total global de R$ 415.388,59 (quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para o Lote II.

Poço das Antas, 28 de maio de 2024.

Vânia Brackmann

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 019/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Clinilab - Odontologia E Medicina Estetica., Cnpj 24.030.559/0001-22. Objeto: Prestação de Serviço de Prostodontia realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 104.550,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/08/2024.

Extrato de Contrato nº 020/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jelta Veículos E Máquinas Ltda., Cnpj 05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 167.906,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/acréscimo de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual: Produto: Gasolina comum. Valor atual: 6.40. Valor Ajustado: 6,83; Produto: Óleo Diesel comum. Valor atual: 6.57. Valor Ajustado: 6,68; e Produto: Diesel s10. Valor atual: 6.59. Valor Ajustado: 6,70. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23769.009806/2023-81.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 29/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.225,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90005/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001689/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do LAPIMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO

Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública nº 1/2024

Retificação Cronograma Chamada Pública nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022)

1 O Prefeito do Município de Fernando Prestes, no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR o Cronograma do Edital da Chamada Pública nº 001/2024, que passa a ser o seguinte:

2 Publicação da Ata da Comissão de Seleção de Projetos 17/09/2024

3 Prazo de Recurso da Seleção 18/09/2024 a 20/09/2024

4 Publicação da Resposta ao Recurso, Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos e 'Convocação para entrega de Documentos 23/09/2024

5 Prazo limite para entrega de Documentos para fins de assinatura do Termo de Execução Cultura 03/10/2024

6 Publicação da Convocação para o Saneamento de Falhas 07/10/2024

7 Prazo do Saneamento de Falhas 08/10/2024 a 10/10/2024

8 Convocação para Assinatura dos Contratos 14/10/2024

9 Assinatura do Termo de Execução Cultural Até 21/10/2024

10 Pagamento Até 01/11/2024

Fernando Prestes - SP, 28 de agosto de 2024.

RODRIGO RAVAZZI
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 1/202

Processo Licitatório nº 011/2024 - Concorrência nº 001/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Academia da Saúde na Vila do Espirito Santo, zona rural deste município; e Adjudicação do objeto à PAPA FINA SERVIÇOS LTDA EPP, 38.935.406/0001-39, no valor de R$ 429.942,95 (Quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una/PE, 3 de setembro de 2024.

Dalma Noely Maciel Macedo

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio Professor Lício Solheiro, localizada na avenida 13 de maio, 355, centro, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o Convênio nº 014/2024-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / VALOR: R$ 4.412.738,39. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 3 de setembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Presidente da CPC
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 27/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Cristiano Sombra Maia; Objeto: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao Sr CRISTIANO SOMBRA MAIA, a título oneroso, de 01 área de Terra de Sequeiro, totalizando 3.0194 ha, localizada a Jusante do Açude Público Quixeramobim, em Quixeramobim/CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.002103/2022-68; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Valor da Cessão: O valor da taxa de Cessão da área, objeto deste Contrato, é de R$ 500,00 (Quinhentos reais), mensal, reajustáveis de acordo com índice de preços ao consumidor - IPCA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Cristiano Sombra Maia, Cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 90204/2024.

Nº Processo: 23500.000443/2024-41.

Pregão. Nº 90201/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,11% (nove inteiros e onze centésimos por cento) e a supressão de 7,98% (sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) da cláusula primeira do contrato 90204/2024 conforme oucio 31/2024/cisap/pcs-dap/pcs-dg/pcs/ifsuldeminas e fundamentados nos arts. 125 e 132 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.275,09. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de credenciamento

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 002/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames especializados sendo: RAFAELLY DE MORAES BARBOSA COSTA HOLANDA. Estando os mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Martins/RN, 2 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001970/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Publicação do Edital nº 90021/2024: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90021-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 3 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF