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PORTARIA Nº 2.026/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000477.2024-52, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833957, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO, SIAPE nº 209****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 254, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MARLY FRANCISCA RAMOS, matrícula 1375936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.101627/2024-98 e Protocolo de Requerimento GET 1425552041 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 175, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007753/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, JOSE CLEY DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1120490, da função gratificada de Secretário da Coordenação de Curso do Instituto de Ciências Atmosféricas/ICAT, código FG-07.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 278, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MENA APARECIDA RODRIGUES GOTELIP, matrícula SIAPE nº 1105229, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 281, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SIMONE CUCCO TEIXEIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1241422, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 283, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEI FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0079023, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 471, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 376, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, edição nº 53, seção 2 (SEI 6959993);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 188, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, edição nº 28, seção 2 (SEI 6861719);

Considerando o Memorando 6995478;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014234/2022-32; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Nayara Ribeiro Schroder Xavier do exercício da função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Macapá/AP.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nayara Ribeiro Schroder Xavier para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Macapá/AP (FCDPU-05).

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Virginia Bastos Penido para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Macapá/AP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 53 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;

Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ERIMAR INOCÊNCIO DE OLIVEIRA - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2195513, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-05.

DIRCEU DA SILVA DACIO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 66, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 2 de abril subsequente, página 67,

onde se lê: "SANDRO JOSÉ HAYAKAWA",

leia-se: "SANDRO JOSÉ HAYAKAWA CUNHA".
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 258, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LIRIA GRAFF, matrícula SIAPE 1672224, cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, classe E, padrão 411, do quadro de pessoal pertencente a FUFTO - FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DO TOCANTINS. Com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.113289/2024-37 e Protocolo de Requerimento GET 736441606 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 247, DE 02 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 65, na seção 2, página 49 de 04 de Abril de 2024,

onde se lê "Ministério da Educação AL ",

leia-se "Instituto Federal de Alagoas - IFAL".
ATO Nº 148, de 3 de abril de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001673-19.2024.6.08.8000, resolve:

Designar o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, matrícula SIAPE 2240645, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Regulação da Navegação (GRN).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2244919, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº 1586275, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº 1586275, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Regulação da Navegação (GRN), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DIRAP Nº 1.628/3PC2, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67284.001230/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Nr Ord 4500989), SIAPE nº 0188619, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 2/10 (dois décimos) de FG-3, 6/10 (seis décimos) de FG-1 e 2/10 (dois décimos) de DAS-102.1, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 81697.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA - ESD Nº 1.424, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.2º, inciso V, alínea "a", da Portaria GM-MD, nº3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado de Defesa, e o que consta do processo nº 60094000784/2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear o senhor LEONARDO ULIAN DALL EVEDOVE, para a Função Comissionada Executiva FCE 1.01, desta escola a contar de 25 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora JAQUELINE DE LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1978346, a partir de 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA SCRF N° 195, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.025886/2024-21, resolve:

I - Nomear, pró-tempore, PATRÍCIA PINHEIRO FERNANDES VIEIRA, siape 1549268, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional/CTDR, código CD-03, no período de 03/04/2024 a 23/04/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Cpl (070407297-4) FÁBIO JOSEPH LOPES PEDROZA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.000936/2023-48, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Edmar Lacerda Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Faculdade de Desporto - Universidade do Porto, no período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, em Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 110, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005736/2023-73, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA, Matrícula SIAPE: 1267615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotada no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA, para exercício na Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 192, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 5/2024 - BIBCN, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03/04/2024:

WEBERT JUNIO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2188402, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.

Art. 2° Designar, a partir de 03/04/2024:

FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES, matrícula SIAPE nº 1239856, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 241, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 20 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.043397/2024-31).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1355588, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programa de pós-graduação, no contexto do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, respectivamente em Boston, Chicago e Urbana - EUA, no período de 1 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000274/2024-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 243, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3043224, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre Dengue e outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL) do Mercosul, promovido pela Presidência Pro Tempore do Paraguai com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Assunção - Paraguai, no período de 21 a 24 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.039519/2024-94).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO de 4 ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: CRISTIANA SILVEIRA SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2225776

Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.

Motivo do Afastamento: Participar da reunião, Meeting da American Academy of Dermatology

Período do Afastamento:06/03/2024 a 14/03/2024.

Instituição: Academia Americana de Dermatologia

Cidade: San Diego

País: EUA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 641 - Dispensar PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 5 de abril de 2024.

Nº 642 - Designar JOAO PAULO DE MESQUITA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 5 de abril de 2024.

Nº 647 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 11 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, para participar do "XII Congresso Internacional de Historia de la Cultura Escrita (XII CIHCE) em Gênova, Itália, com ônus limitado.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 694, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000560.2024-94, de 7 de fevereiro de 2024, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 545/2024 - RE/IFRN, de 19 de março de 2024, publicada no DOU nº 55, seção 2, página 19, de 20 de março de 2024, que autorizou a cessão do servidor WALTER LOPES NETO, Matrícula Siape nº 3758026, para a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, de modo que:

Onde se lê: "[...] Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário [...]",

Leia-se: "[...] Responsabilidade do ônus: Órgão cedente [...]".

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAIO ANTUNES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no CALIFORNIA INSTITUTE OF TECHNOLOGY (CALTECH), em Pasadena, Estados Unidos, de 06/08/2024 a 05/08/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1.387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151266/2024-14).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBAL SANTANNA BOLACIO FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário de Qualificação "Berlin - Cidade Cinematográfica", no GOETHE-INSTITUT DE BERLIN, em Berlim, Alemanha, de 14 a 24/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa de estudos Goethe-Institut Rio de Janeiro). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.159641/2024-66).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABELLE MENEGASSE SILVA, Músico, no período de 27/07 a 04/08/2024, trânsito incluso, para participar do 56TH INTERNATIONAL HORN SYMPOSIUM (IHS56), em Fort Collins, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156240/2024-54).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES, Professor do Magistério Superior, para participar da REFLECTION AND METALINGUISTIC AWARENESS IN THE LANGUAGE TEACHING PROCESS, em Perugia e Pisa, Italia, de 05 a 10/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.157364/2024-57).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA FLAVIA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar do: COLÓQUIO INTERNACIONAL "MUNDOS EM CIRCULAÇÃO E OS ESPAÇOS EM LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS, CULTURAS, TRADUÇÃO", de 21 a 28/05/2024, em Barcelona, Espanha; e do COLÓQUIO INTERNACIONAL "DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", de 29/05 a 02/06/2024, em Lyon, França, com ônus CAPES/PROEX/PPG em Estudos de Literatura (passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156602/2024-15).

CANCELAMENTO:

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de LUCIANA CARDOSO DE CASTRO SALGADO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 47, de 08/03/2024, Seção 2, p. 31, solicitado por motivo de atestado médico de afastamento das atividades laborais, referente ao Processo 23069.154963/2024-19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.799, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005095/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA, matrícula Siape nº 0022471, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 826, de 22/03/2024, publicada na Edição nº 61 do DOU, de 28/03/2024, Seção 2, página 50, que concedeu pensão por morte a MARCUS VALERIUS PROCÓPIO MERCÊS:

Onde se lê: "PORTARIA DGP/PF Nº 826, DE 22 DE MARÇO DE 2024";

Leia-se: "PORTARIA DGP/PF Nº 926, DE 22 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA Nº 2.012/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006408.2024-41, resolve:

Designar o servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.013/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007224.2024-07, resolve:

Dispensar a servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.017/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000572.2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JULIANE CRISTINA LUVIZOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.018/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000573.2024-12, resolve:

Designar a servidora DANIELLE DOS NAVEGANTES SARMENTO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.025, DE 28 de março de 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23830.000080/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ANDREA RIZZOTTO FALCAO, Matrícula SIAPE nº. 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2024 a 17/04/2024, na Cidade: Porto, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO

PORTARIA Nº 1.027, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23827.000123/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº. 2414845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/04/2024 a 25/04/2024, na Cidade: Nova York, País Estados Unidos, com ÔNUS LIMITADO.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 1.085 - Dispensar JOSÉ ÁLVARES VIEIRA e FILEMON JOSÉ SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Nº 1.086 - Designar IVAN APOSTOLO SOBRAL e JOSÉ ÁLVARES VIEIRA para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:

Conceder prorrogação de afastamento remunerado do cargo no período de 01/04/2024 a 31/07/2024, à servidora RENATA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 2883685, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, lotada no Departamento de Ensino Superior - DESU, matriculada no curso de Doutorado em Letras, Estudo de Línguas, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme Artigo 96-A da Lei n° 8.112/1990, Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 e homologado através do Edital n° 14/2020 (processo n° 23121.000333/2024-43).

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA SE/MTE Nº 477, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60, resolve:

Designar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para exercer a função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.107, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037991/2023-98, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 4537, de 26 de dezembro de 2023, que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2203185, Identificação Única nº 12031852, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323999, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Onde se lê: "proventos integrais,"

Leia-se: "proventos proporcionais,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar 29 de dezembro de 2023.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA SE/MTE Nº 478, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60, resolve:

Designar CLÁUDIO SECCHIN, matrícula nº 1187604, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Especiais, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LEONARDO OSPEDAL PRESTES ROSAS, 5º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado pelo Edital nº 68/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022-41.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DG/PF Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000226/2024-11; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CELSO ROGERIO MOCHI, matrícula PF nº 14.735, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 417, de 03/04/2024, publicada no DOU de 04/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora, Luciana Torres Bessa Coelho, ocupante do cargo Administradora, Matrícula SIAPE nº 3058244, para a Função de Chefe da Seção de Administração e Planejamento Substituta - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FG-02.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no DOU e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alex de Andrade Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 165, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003883/2021-15, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1988525, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, vinculado à Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ, matrícula nº 1226521, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 ABRIL DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 277 - Dispensar, por motivo de falecimento, o servidor WILLIAM ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1674641, da função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais - NRI, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250644.2024-76).

Nº 278 - Dispensar o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250248.2024-25).

Nº 279 - Designar o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2459699, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais - NRI, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250644.2024-76).

Nº 280 - Designar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA BARACHO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1666186, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250248.2024-25).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
DESPACHO DE 28 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CAROLINE DA COSTA CARVALHO MOREIRA, Gerente Geral UE, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita a Getin Londres, participar do Enlid Europa e visita às áreas, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 15 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, Gerente Geral UE e ARTHUR VILELA GONÇALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no Enlid Europa e de reuniões com bancos e empresas que possuem mesa de negociação de crédito de carbono, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 27 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GERALDO MORETE JUNIOR, Diretor Presidente do BB Banco de Investimento, TIAGO LEME DA SILVA, Gerente Geral UN, MIRIAN DA SILVA MATOS, EGON EDUARDO KURT CARREIRO ANDERSEN e PAULO ROBERTO MELIM SAIVA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA SE/MTE Nº 533, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204084/2024-74, resolve:

Dispensar JOSÉ DE PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1738001, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.972/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000834.2024-51, resolve:

Dispensar a servidora ELMA APARECIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1474757, SIAPECAD nº 01351442, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde, da função Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 1.974/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000834.2024-51, resolve:

Designar o servidor WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1387919, SIAPECAD nº 02463477, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde.

Elias de Padua Monteiro