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Aviso de licitação

Pregão EletrônicoNº 24/2024.

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 24/07/2024, às 14h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Técnicas de Profissional em Medicina Veterinária, com Registro no Conselho Vigente, para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme escala solicitada, no Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/07/2024 até dia 24/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/07/2024, às 14h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax:(46)3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 9 de julho de 2024

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 25/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015986/2023-54, Pregão Eletrônico 90.027/2024. 1) LAB. B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95.Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento LEKTRAFUSE CAIMAN Gerador AF bipolar. Valor Total R$ 19.605,91 (dezenove mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial:

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública do Município de Pérola, Estado do Paraná.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado.

SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 23/07/2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 363.998,15 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos).

LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1.731, em Pérola/PR.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Em 5 de julho de 2024

VALDETE CUNHA

Prefeita.
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 26/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015986/2023-54, Pregão Eletrônico 90.027/2024. 1) MARLEXEXPRESS PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 36.328.186/0001-50. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento ULTRACISION, marca J&J, GEN11/04. Valor Total R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.000958/2024-21.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 1.459.305,12. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63394.001277/2022-15

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar o subitem 1.1 do primeiro termo de apostilamento, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de 16 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023, no percentual de 2,13%, com base no contido no item 11 do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.286,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 961067/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1095090-93/2024, DOU de 09/07/2024, seção 3, página 112, onde se lê vigência 03/07/2024, leia se vigência 03/07/2028 e onde se lê 03/07/2028, leia se 03/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 916343/2021/MESP, PM Carapicuíba/SP, publicado no DOU de 04/07/2024, Seção 3, página 90, onde se lê Altera contrap: R$ 681.499,72, leia-se Altera contrap: R$ T.Aditivo: R$ 681.282,29.

YONA MIDORI TAKAHASHI DE MORAES CAPOVILLA

Assistente Pleno
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964731/2024, firmado pelo Município de Imbaú-PR, CNPJ 01.613.770/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.075.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000631, de 04/07/2024 e R$ 44.374,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Dayane Sovinski Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962060/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, CNPJ 39.554.597/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ FNDE Escola 13 Salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001036, de 01/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 05/07/2024 - JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e CLAUDIO MANNARINO.
RETIFICAÇÃO

TEX Termo de Compromisso nº 960395/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ 12.240.308/0001-93; DOU nº 128 de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê 04/07/2024, leia-se 05/07/2024 e onde se lê Ana Denise Coimbra dos Santos, leia-se José Plinio de Oliveira Neto.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SENADOR LOTERICO LTDA, código 190003480, CNPJ nº 33.029.141/0001-96, localizada na Rua Senador Dantas 117 Loja G, Centro, Rio de Janeiro/RS, CEP: 20031-204, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

SERGIO JOSE SALES MARINHO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963853/2024, firmado pelo Município de Tabuleiro - MG, CNPJ 17.744.798/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Tabuleiro/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000308, de 26/06/2024 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Ailton Sérgio Moreira Ferraz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961611/2024, firmado pelo Município de Francisco Dumont/MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio municipal de Francisco Dumont/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 928.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000329, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 08/07/2024 Celita Fernandes e Eduardo Rabelo Fonseca.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 913249/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itueta/MG, CNPJ 18.413.179/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016 e suas alterações. Data do distrato 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 058/2024.

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos permanentes, destinados a Unidade Mista de Saúde - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, custeados através de transferência de Recursos do Fundo especial de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Pardo - MS Convênio Proposta nº 27/009684/2022, conforme especificações e exigências do termo de referência e demais anexos. Data de Abertura: 23/07/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 9 de julho de 2024.

Messias Sampaio Munin

Secretário de Administração e Governo

Interino
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

Edital Nº 55/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 24 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, através do sistema de registro de preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no termo de referência".

Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba-MG, 9 de julho de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

p/ Setor de Licitação
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 46/2024, Chamada Pública 01/2024, com abertura dia 29-07-2024 as 08:30 hs, com o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br.

Francisco Martins Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de grama, mudas arbóreas e sementes para plantio em bairros, distritos e povoados do Município de Itinga/MG, dia 05/08/2024 às 08h00min.

Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 9 de julho de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde de julho a dezembro, voltadas à cobertura das áreas de abrangência nas unidades básicas de saúde, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Tavares - PB, 9 de julho de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial N.º 014/2024, tendo por objeto a aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Esportes desta municipalidade.

Justifica-se a revogação, devido às divergências nos itens e quantidades do edital com a lista presente no portal compras publicas do referido processo.

Assim sendo o cancelamento para correção dos itens, descrição e quantidades. Será publicado novo edital nos mesmos meios de publicação.

Monte Azul-MG, 9 de julho de 2024.

Nadyo Marllon de Souza Custodio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378004925202472. Objeto: Aquisição de material permanente de informática para o CCALC de Curitiba-PR (solução de TIC). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.962.421/0001-17, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, sem número, Areinha, nesta capital, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Leiloeiro VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Matrícula na JUCEMA sob n.º 012/1996, fará realizar, LEILÃO PÚBLICO, na modalidade ONLINE, para venda dos VEÍCULOS caracterizados no Anexo Único deste Edital, inservíveis ao uso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021. OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Alienação de veículos diversos, inservíveis ao uso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo Único deste edital de leilão, inclusive com a avaliação oficial, que servirá de base para os lances iniciais. Os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, estando livres de multas ou outra obrigação perante o DETRAN até a data da realização do leilão, não sendo de responsabilidade do leiloeiro ou do TRE-MA, quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências com a retirada ou transporte do material arrematado. O leilão terá início às 09h00min, do dia 27/07/2024, será realizado na modalidade ONLINE através do site: www.vipleiloes.com.br, pelo critério de julgamento das propostas do maior lance, observados os valores mínimos estipulado no Anexo Único deste Edital.

SÃO LUÍS/MA, 9 DE JULHO DE 2024.

VIP Leilões Gestão e Logística LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.030807/2024-09. Termo de Autorização de Uso nº 36/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "The Six Challenge 2024", no período de 04 de julho de 2024 a 08 de julho de 2024, pela RJ21 PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.850.188/0001-70, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 22.893,76 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 37/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.030807/2024-09, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal.

O Edital retificado completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier-RS, 9 de julho de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207.001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024-Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00131/2024 - 09.07.24 - SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA-R$ 527.731,78.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00129/2024 - 05.07.24 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES-R$ 33.500,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00130/2024 - 05.07.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA-R$ 12.103,44.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00040/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 04/07/2024.
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207.001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA-R$ 527.731,78.

Jardim de Piranhas-RN, 5 de Julho de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional
aviso de ADJUDICAÇÃO-DISPENSA Nº DV00040/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES-R$ 33.500,00.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de Julho de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional
aviso de ADJUDICAÇÃO-DISPENSA Nº DV00039/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA-R$ 12.103,44.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de Julho de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144-Centro-Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 9 de julho de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 2/2024

Processo Licitatório nº 058/2024 - Dispensa nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Lontra - MG, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 12/07/2024 à 14/08/2024, das 07:00 às 14:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 15/08/2024, às 09:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67246.000811/2021-31.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.242.376/0001-02 - HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/gap-rj-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.875,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11065.720566/2021-56.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 até 31/05/2026. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.696,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 40.369.979/0001-94 - REVITTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 8404/2024.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 04.261.548/0001-46 - CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais para eleição, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 113.749,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23759.001131/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.744,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

Sem Nova Data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 21/06/2024, 3ª seção, página 125., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Cobertura de Peças, Para Equipamentos de Diagnóstico Por Imagem, da Marca Siemens do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

ABERTURA: 15/07/2024 às 09:00h.

Local: Plataforma do Banco do Brasil.

SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 15/07/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital.

Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25033.000586/2020-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 21097.000161/2021-45.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: MARINA ROSSETTO RATHIER. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 1º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Francisco Beltrão/PR. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.276,56. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES

CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0054

NÚMERO DO CONTRATO: 00114/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:5268/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ OU CPF: 10.748.147/0002-07. ENDEREÇO: Rua Bento da Cruz, 279, centro, Birigui-SP, CEP: 16.200-108. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OFERTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000461/154000300000 e

0000473/154200300000 VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207000819202419. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Serviços gráficos para as Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/07/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 21097.000161/2021-45.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: ANGELA ROSSETTO RATHIER. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 1ª termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Francisco Beltrão/PR. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.276,56. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23376.000018/2019-67.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2024 em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no no ministério do trabalho e emprego nº srt00083/2024.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.823,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 381

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN. CNPJ: 08.096.604/0001-95. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078032/2024-25. Assinatura: Natal/RN, 08 de julho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Rogério Soares - Prefeito de Jardim de Piranhas/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo de Registro de Preço.

Apresente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de mobiliário e/ou equipamentos para atender unidade escolar central do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Emenda Parlamentar Estadual Impositiva n° 1741/2024 - Portaria nº 138/SEF - 06/06/2024, e condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 10/07/2024 até às 08h30 do dia 22/07/2024. Abertura das propostas: dia 22/07/2024, às 08h31, início da sessão de disputa de preços: dia 22/07/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência.Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br,das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú-SC, 9 julho de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para construção de um espaço multiuso na CMEI ISABEL DE CASTRO DOURADO (VOVÓ BELI), para atender às necessidades da Secretária de Educação, Cultura e Esporte. Conforme PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO, Processo nº 202300010002804, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 587/2022, conforme repasse SEDUC, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE CERES-GO.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 9 de julho de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282007223202354. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de instrumentos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 955711/2024. Processo n. º 71000.012551/2024-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Viana/MA - CNPJ: 06.439.988/0001-76.

Objeto: Realização do Copão do Povo no Município de Viana/MA.

Valor Total: R$ 205.008,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.008,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA - Prefeito Municipal de Viana/MA - Matrícula Funcional n. º 16645-1.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços em confecção de próteses dentária, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 028/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/07/2024 às 08:00h até 16/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 16/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 58.625,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho-PI, 9 de julho de 2024.

VALDINEI RODRIGUES MAURIZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23000.015988/2023-10. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.550,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21054.000588/2021-89.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de limpeza e conservação. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.630,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 61, DE 9 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, objeto do Edital nº 15/2024, para a área de atuação: Atuar Junto à Equipe do Escritório de Processos (EP) da UFVJM como 'Analistas de Processos BPM' para Desenvolver Atividades que Envolvem: Analisar Processos Interfuncionais da UFVJM; Publicar Processos no Portal do EP; Gerenciar Sistemas Internos do EP e a sua Estratégia de Comunicação; Classificar e Ativar Processos no Sistema Eletrônico de Informações; Sanar Dúvidas de Colaboradores Envolvidos em Projetos de Mapeamento e Otimização; Participar de Reuniões Deliberativas; entre outras - Campus do Mucuri - ICET - Campus do Mucuri - em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

Ampla concorrência:

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Álison Miranda Reis

84,0

Classificado

MARINA FERREIRA DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 055/2021.

Nº Processo: 23541.000114/2021-71.

Pregão. Nº 073/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.610,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO por meio de CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE DOIS VIZINHOS.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Credenciamento

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I

Tipo: Edital de Chamamento Público

Data de início de recebimento de propostas: 10/7/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/7/2025

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 9 de julho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 77/2024-FMS

Processo Administrativo Nº 2024/357/FMS. Chamamento Público nº 003/2024/FMS. OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Aliança do Tocantins.

-Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 12.112.907/0001-21.

- Valor estimado de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Assinatura do Termo: 11/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477008549202427. Objeto: Contratação de solução informatizada para gerenciamento de força de trabalho e registro biométrico eletrônico de frequência para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários, de acordo com as métricas e as especificações contidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00802/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Maria Dominguez Costa Pinho

OBJETO: Desenvolver um estudo abrangente sobre as práticas de transparência ativa atualmente implementadas tanto por entidades públicas que regulam os diferentes setores da economia quanto por entidades delegatárias de serviços públicos. O levantamento envolverá a coleta e análise de informações através de entrevistas, dados documentais, websites e relatórios anuais de gestão das entidades envolvidas. O objetivo é mapear o estado atual das práticas de transparência, identificar lacunas e oportunidades de melhoria, e explorar formas pelas quais a Controladoria-Geral da União (CGU) pode atuar como uma força catalisadora no fortalecimento destes mecanismos de transparência e governança, assegurando uma gestão mais aberta e acessível ao escrutínio público.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/07/2024 a 18/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 60.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105004108202481. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo destinados a instrução militar, e vida vegetativa (expediente e limpeza) do 58° BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904867/2024-30.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051024 - BLUEBERRY BREEDING & GENOMICS LAB - UNIVERSITY OF FLORIDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de estatística-genética, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).