DESPACHOS DE 18 DE JUNHO DE 2024

Código: 557.544

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0482051/2024.

Interessado: SERAFIM FIZ RODRIGUES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e apresentou o pedido após dois anos depois de completar a maioridade, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 556.439

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0481147/2024.

Interessado: DANIELLA LAGUERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 546.381

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0473504/2024.

Interessado: IGOR VLADIMIROVICH VOLKOV.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente se ausentou do Brasil por mais de 2.834 dias, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 543.455

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0471196/2024.

Interessado: CLAUDE AUGUSTE BERGMANN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, bem como não apresentou as Certidões da Justiça Estadual e Federal e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 538.986

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0467666/2024.

Interessado: AHMAD HASSAN ABU SHAAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 530.264

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0460807/2023.

Interessado: JENNER EDDY GUZMAN ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 246 do Decreto 9199/17.

Código: 527.229

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0458380/2023.

Interessado: LAURA HELENA ECHEGORRI RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada pela Embaixada do Brasil e com tradução pública juramentada, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e comprovante de residência dos últimos 4 anos anteriores a apresentação do pedido, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 525.511

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0457014/2023.

Interessado: MYRIAM LUZ CORNEJO ESCOBAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado e traduzido, bem como as certidões da Justiça Estadual e Federal, cópia completa do passaporte e a situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 522.995

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0455115/2023.

Interessado: COLIN ALEXANDER KINGHORN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com tradução e apostilamento atualizada), comprovante de residência (faltou 2020 e 2023) e certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 522.848

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0455000/2023.

Interessado: MIRSO ROMAN GALLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao/à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal, comprovante de residência dos últimos 15 anos residência, cópia completa do documento de viagem internacional, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 519.960

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452900/2023.

Interessado: GORAN MELKER OLSSON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Certidão de casamento atualizada, Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência, Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 519.677

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452718/2023.

Interessado: EDUARDO ABEL BALLESTEROS NUNEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 518.965

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452185/2023.

Interessado: OSCAR CABALLERO MENDOZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 518.685

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451984/2023.

Interessado: CARLOS ALBERTO NUNES DE MATOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado e traduzido, bem como a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 517.403

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451074/2023.

Interessado: SOUHAD ABOU LTAIF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, observada a Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 517.306

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451000/2023.

Interessado: JOSE LORENZO ARENCIBIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, assim com o atestado de antecedentes criminais do país de origem, legalizado e traduzido, as certidões da Justiça estadual e Federal, cópia completa do documento de viagem, Carteira de Registro Migratório, situação cadastral do CPF e o comprovante de capacidade de comunicação em língua portuguesa e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 516.737

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450492/2023.

Interessado: SHAHBAZ AHMED YEZDANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como apresentou comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa em desacordo com o art. 5° da Portaria 623 de 2020, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 515.611

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0449585/2023.

Interessado: KARIM BENTRIOUA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, assim como o atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado e traduzido, as certidões da Justiça Estadual e Federal, comprovante que sabe se comunicar em língua portuguesa, Carteira de Registro Migratório, cópia do documento de viagem e a situação cadastral do CPF, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 513.446

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447926/2023.

Interessado: AREF HASSAN HABASH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada pela Embaixada do Brasil no respectivo país, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Comprovante de residência dos últimos 15 anos, e Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 513.226

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447783/2023.

Interessado: MANUEL ALEJANDRO MURGA MEDINA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente deixou de apresentar a cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, o comprovante de situação cadastral do CPF, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, o atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Comprovante de residência, a cópia de todas as páginas do documento de viagem internacional e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 513.210

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447771/2023.

Interessado: MARIA SOLEDAD RAMIREZ CARDEMIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos I, II e III, art. 239, do Decreto 9199/17, art. 56 e Anexo II da Portaria nº 623/2020.

Código: 512.706

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447107/2023.

Interessado: CARLOS RAFAEL LEPIS RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento entrevista, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 512.698

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0447103/2023.

Interessado: LUIS ALBERTO RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas nos inciso II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.

Código: 507.962

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0443532/2023.

Interessado: JOSE GREGORIO GONZALEZ GUTIERREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 505.547

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0441548/2023.

Interessado: JAMES PAUL RUST.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por aproximadamente 87 meses do Brasil, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 504.741

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0440925/2023.

Interessado: LEONEL ROBERTO GUZMAN ARAGON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida, bem como as certidões da Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência, situação cadastral do CPF e as cópias do RNM e passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 502.186

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0438997/2023.

Interessado: Luis Antônio Jesus Hernandez.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 499.305

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436830/2023.

Interessado: JULIA ESTELA SILVERA ANTUNEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 499.216

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0436772/2023.

Interessado: ALBERTO MARIO BERISA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.122

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435971/2023.

Interessado: BASSAM KEDDEH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como certificado de língua portuguesa e a situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 492.297

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0431373/2023.

Interessado: MAX JAVIER RODRIGUEZ NAUPARI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 484.993

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425784/2023.

Interessado: IMAN W O ABDEL MUHDI SAID MOH D OMAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso IV, art. 234, do Decreto 9199/17.

Código: 484.954

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425758/2023.

Interessado: JAMILE IBRAHIM DARWICHE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 482.963

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0424243/2023.

Interessado: LILIAN JUDITH ORTEGA REYES DE SCHMIDT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem apostilamento, bem como não apresentou cópia completa do documento de viagem internacional, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 477.612

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419805/2023.

Interessado: ALHAJI ABDUL HAMEED AHMAD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como a Certidão da Justiça Federal, comprovante de residência, situação cadastral do CPF, Carteira de Registro Nacional Migratório e passaporte completo e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 476.939

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0419250/2023.

Interessado: ROSE MARIE ETIENNE ALPHONSE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e nem a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 476.014

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0418444/2023.

Interessado: JEAN MICHEL ETIENNE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 475.312

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0417905/2023.

Interessado: JOSE LUIS ASTIGARRAGA MAIDANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado bem como a certidão da justiça estadual e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 472.636

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0415740/2023.

Interessado: AHMAD MOHAMAD TARBINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 469.969

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0413691/2023.

Interessado: ROSE GAELLE TANIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 460.488

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405977/2023.

Interessado: MAHER MAHMOUD SALMAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos e não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 457.309

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0403478/2023.

Interessado: PATRICIO ALEJANDRO JAVIER NAVARRO MENDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 456.931

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0403165/2023.

Interessado: NOUHAD LAHDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Cópia completa do documento de viagem internacional e Comprovante de residência dos últimos 15 anos, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 456.427

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402794/2023.

Interessado: ARELY MESA MONTES DE OCA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e a requerente não apresentou documento previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 456.006

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402380/2023.

Interessado: MOHAMED HEDI BEN KHALED AKROUTI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou nenhum dos documentos exigidos no Anexo II da Portaria 623 de 2020, portanto, não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 455.986

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402364/2023.

Interessado: ANGELA EROTIDA HERNANDEZ BRUNET.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos IV e V, art. 234, do Decreto 9199/17 e inciso I, art. 7, da Portaria nº 623/2020.

Código: 455.593

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0402080/2023.

Interessado: JOHN SIT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17.

Código: 447.538

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396168/2023.

Interessado: ATHANANTE MICHAUD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 446.663

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0395417/2023.

Interessado: DELFINA AMARILIS AMERICO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 445.813

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394781/2023.

Interessado: HERIBERT GUNTHER OTTO DUWE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso IV, art. 234, do Decreto 9199/17 e art. 5 da Portaria nº 623/2020.

Código: 445.190

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394342/2023.

Interessado: DANIELA ALESSANDRA RONCO MEDEIROS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 2.927 dias (97 meses) do Brasil, além disso, não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.