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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.045430/2017-69 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Sucre (UNISUCRE), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de março de 2023. Fim de Vigência: 01 de março de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jaime León de la Ossa Velásquez - Reitor da UNISUCRE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 86/2023

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 86/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 217, de 16.11.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 h (dez horas), no Departamento de Solos", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 04 de março de 2024, às 10:00h (dez horas), no Departamento de Solos.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Zoologia dos Invertebrados, Parasitologia, Entomologia Geral e Entomologia Agrícola.

Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas. Mestrado ou Doutorado em Biologia Geral, Zoologia, Entomologia, Ecologia, Genética, Manejo e Conservação e áreas afins.

IBF/CAF

(23114.920950/2023-75).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Entomologia Geral e Entomologia Agrícola.

Ciências Biológicas, Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia ou áreas afins e Doutorado na área de Entomologia, Zoologia, Ecologia ou áreas afins.

IAF/CAF

(23114.922449/2023-43).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 7/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Gerenciamento Ambiental, Corrosão e Laboratório de Engenharia Química.

Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos.

DEQ/CCE

(23114.922261/2023-03).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 97-A do Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação por videoconferência ou presencial; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas na alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 98-A; ou apresentar defesa:

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

02119.001848/2020-14

Josinel Ferreira Celestino

***.806.782-**

JS0M96ZZ

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

02119.000228/2010-88

Raimundo Marcos França de Araújo

***.999.022-**

004726 - A

FLORESTA NACIONAL DE HUMAITÁ

02119.001030/2019-50

Rafael Barbosa da Silva

***.076.912-**

033320- B

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

02119.000485/2020-91

Nilton Batista Antônio

S/N

032865-B

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

02119.000782/2022-07

Jose Antonio da Silva

***753.361-**

332ZU52D

FLORESTA NASCIONAL DO BOM FUTURO

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa, nos termos do § 1º do art. 97-A do Decreto Federal n° 6.514/2008.

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração.

Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260 ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Hyago Jovane Borges de Oliveira.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins no exercício da reitoria e Hyago Jovane Borges de Oliveira - Zootecnista-Profissional Liberal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. Nº 020/2024: Contratação de Farmácia para o Fornecimento de Medicamentos Emergenciais inexistentes na FARMÁCIA MUNICIPAL, para pronta e imediata entrega, mediante apresentação individual de receituário médico por pacientes em situação de carência no âmbito do Município (Estabelecimento localizado dentro do perímetro urbano do Município), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 23/02/2024, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Capão Bonito-SP, 6 de fevereiro de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do Pregão Eletrônico Nº. 9/2023-001-SRP-PE-PMVN. Contrato Nº 20224 - 001 - PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ Nº 39.781.991/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA Valor: R$ 373.751,70 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data de assinatura: 02/02/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230101

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901001/24/

O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista Rodrigo Mendes, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: LUARA PRODUÇÕES, EVENTOS E VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 12.144.287/0001-02, com o valor global de: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-290101

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/

O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com a banda Forró do Muído, no dia 10 de fevereiro, em comemoração aos festejos carnavalescos de 2024, no Município de Dom Eliseu/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: TN PRODUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.298.107/0001-07, com o valor global de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024-230102

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901002/24/

O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda BIU DO PISEIRO, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55, com o valor global de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024-230103

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00801002/24/

O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a dupla Thiago & Luan, em comemoração aos festejos carnavalescos de Dom Eliseu/Pa, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/PA, Vencedor(es): empresa: THIAGO SANTOS CUNHA, inscrita no CNPJ Nº 44.854.363/0001-60, com o valor global de: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais).

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.010677/2016-83 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Southern Utah University" (SUU), Estados Unidos. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2021. Fim de Vigência: 24 de maio de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Mindy Benson - Presidente da SUU.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.022933/2018-47 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Zaragoza (Unizar), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 16 de janeiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Antonio Mayoral Murillo - Reitor da Unizar.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.033105/2018-34 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de julho de 2023. Fim de Vigência: 04 de julho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jeri Gloria Ramón Ruffner de Veja - Reitora da UNMSM.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.027467/2018-96 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), Espanha. Objeto: Instituir o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, em determinados cursos da área de Engenharia e Arquitetura. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 31 de outubro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Daniel Crespo Artiaga - Reitor da UPC.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.006053/2014-08 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad del Rosario (UR), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Alejandro Cheyne García - Reitor da UR.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.003300/2018-30 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Valladolid - UVa, Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes entre a UFMG e a Faculdade de Fisioterapia do Campus Soria da Universidade de Valhadolide, no nível de estudos de graduação, bem como o intercâmbio de professores e pesqusiadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 20 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Paloma Castro Prieto - Vice-Reitora de Internacionalização da UVa.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.025765/2012-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Karlsruhe Institute of Technology (KIT), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 24 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christiane Herwerth - Diretora Jurídica do KIT.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.055833/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Montanuniversität Leoben" (MUL), Áustria. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de março de 2022. Fim de Vigência: 20 de março de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Wilfried Eichlseder - Reitor da MUL.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.058476/2017-48 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad ORT Uruguay. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de abril de 2023. Fim de Vigência: 30 de abril de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jorge Grünberg - Reitor da Universidad ORT Uruguay.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.052230/2016-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Radboud Universiteit Nijmegen" (RU), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Daniel Wigboldus - Presidente da RU.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.044458/2016-06 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Roma "La Sapienza", Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonella Polimeni - Reitora de "La Sapienza".
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.005257/2017-66 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a De Haagse Hogeschool (THUAS), Holanda. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arend Hardofff - Vice-Presidente da THUAS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.041611/2016-35 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Tyumen State University" (TSU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 28 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Ivan Romanchuk - Reitor da TSU.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.049364/2012-91 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université d'Angers (UA), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de julho de 2023. Fim de Vigência: 09 de julho de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Christian Roblédo - Presidente da UA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.024159/2017-28 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica Andrés Bello - UCAB, Venezuela. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de julho de 2022. Fim de Vigência: 31 de julho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francisco J. Virtuoso Arrieta - Reitor da UCAB.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.031591/2018-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de Girona (UdG), Espanha. Objeto: Promover, entre as instituições, o intercâmbio discente no nível da graduação, abrangendo as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Pedagogia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Joaquim Salvi Mas - Reitor da UdG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.002406/2018-16 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Guantánamo (UG), Cuba. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2023. Fim de Vigência: 03 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. C. Osiris Aranda Creagh - Reitora da UG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.013127/2011-10 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Grenoble-Alpes - École nationale supérieure d'architecture de Grenoble (UGA-ENSAG), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2022. Fim de Vigência: 26 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Marie Wozniak - Diretora da UGA-ENSAG.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de enfermagem. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 021/2023. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.

Itaúna, 5 de fevereiro de 2024.

Rosse Andrade Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 03/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SPRAY DE PIMENTA E GRANADA DE EFEITO MORAL. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA. VALOR: R$ 31.517,60 (trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).

JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE CRÉDITOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 4.981.359,60 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

LUIZ CARLOS LUZ

Secretário Adjunto da Municipal da Mobilidade Urbana e Sistema Viário

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 02/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO). OBJETO: AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE CRÉDITOS PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXCLUSIVAMENTE PARA DESLOCAMENTO DE SUA RESIDÊNCIA AO LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos reais)

LUIS ROGÉRIO MARCHETI

Secretário Municipal da Administração

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELLIS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04972.001718/2019-03

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda e Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INCORPORADORA CECHINEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado - sociedade empresária do tipo limitada, inscrita no CNPJ **.*16.947/0001-** e registrada perante a JUCESC sob o nº 42 2 0277461-3, situada na Avenida Atlântica, 500, Centro - CEP 88.330-003, no município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina

OBJETO: Compra do domínio útil do terreno de propriedade da União, caracterizado como terreno de marinha, com área de 780,66m², situado à Avenida Atlântica, 4430, Barra Sul, no município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: terreno com área de 780,66m², que tem as seguintes confrontações: Frente: 20,30m confronta com área B-I; Lado direito: 46,34m em dois segmentos de 45,35m, e 0,99m confronta com Santa Fé Construtora e Administradora de Bens Ltda; Lado esquerdo: 34,11m em dois segmentos de 17,28m, 16,83m confronta com Condomínio Residencial Noblesse e Etech Construtora e Incorporadora Ltda e Fundos: 23,54m confronta com a Avenida Normando Tedesco.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.900.000,00 (vinte e três milhões e novecentos mil reais)

FINALIDADE: construção de edifício residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1.946, combinado com o art. 13 da Lei nº 9.636, de 15 março de 1.998

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 06 de fevereiro de 2024, no Livro SC-035-AF, às folhas 13-16 da SPU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000148/2021-70-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por um período de 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Luciano Rodrigues Weiand, CPF nº ***.835.520-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Brasileira de Judô CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, § 2º , convoca a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Rua Capitão Salomão, 40 Humaitá - Rio de Janeiro / RJ e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: https://us06web.zoom.us/j/84867577774?pwd=xHv6QjA1fncelEGRC0x13awuvAnqBC.1, ID da reunião: 848 6757 7774 - Senha de acesso: 847935, às 10:30, em primeira convocação e, às 11:00, em segunda e última convocação para na forma do art. 32, I dar cumprimento à pauta abaixo discriminada: 1. Apresentação e votação das Contas e do Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2023; e, 2. Apresentação dos Relatórios Técnicos e Administrativos referentes ao exercício de 2023.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Silvio Acácio Borges
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 011/2024 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 07/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 15/03/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 15/03/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 15/03/2024 - 08:02:00; Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas; Critério De Julgamento: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: ABERTO; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma na Secretaria Municipal de Assistência Social e Construção de Auditório na Zona Urbana do Município de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.343,84 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NÃO; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 5 de fevereiro de 2024

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Thiago de Carvalho Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 2/2024

PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem( hotelaria) sendo apartamentos simples, duplo ,triplo e quadruplo, incluso cafe da manhã, no municipio de Curuça/PA, conforme especificações contidas neste termo em questão. Sessão Pública: dia 28/02//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ : https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 6 de fevereiro de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
AVISO

Pregão Eletrônico N° 77/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIVERSOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora Mendes e Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda.

Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 6 de fevereiro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2023

Processo nº 2.045/2023

O Município de Costa Rica, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade concorrência, sendo do tipo "técnica e preço", nos termos da Lei nº 12.232/2010 e Lei 14.133/2021, visando a contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de Agência de Publicidade e Propaganda, com o objetivo de divulgar serviços de interesse do Município, difundir ideias ou informar o público em geral, cuja a sessão pública ocorrerá no dia 10 de abril de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. O Envelope 01 - Via Não identificado deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, no Departamento de Licitações, antes da realização do certame. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br

Em 6 de fevereiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2024 - Dispensa de Licitação n.º 09/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: DINÂMICA TREINAMENTOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.436.077/0001-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para condução de treinamento da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Valor: O valor total para a execução dos serviços objeto do contrato é de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Rubrica de nº 6.3.1.3.04.01.011 (SERVIÇO DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL), com dotação orçamentária disponível no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior para Nutricionista Fiscal, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRN-11. As inscrições deverão ser efetuadas durante o período das 14h00min de 07 de fevereiro de 2024 às 23h59min de 11 de março de 2024, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.br. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Glaucia Posso Lima -
EXTRATO DE CESSÃO de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0013-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Aloisio Alcantara Vilarinho, Cláudia Cristina Clebsch, Jane Rodrigues de Assis Machado; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio em cevada: resistência genética de linhagens da Embrapa em ensaios da safra 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 110, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADO: FILIPE PEDRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 20/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 6 de fevereiro de 2024.

MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico, Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$ 768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: normagodoi@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 23/02/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Adm. Norma Godoi

Agente de Contratação
EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº 02/2024 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

1

Vide itens 1.1 e

1.2

40h

Letras

Licenciatura em Letras: Português e Inglês ou Licenciatura em Letras: Português

2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS

2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

Tabela correspondente a 40 horas semanais

TITULAÇÃO

VB (R$)

RT (R$)

TOTAL (R$)

Graduação

3.412,63

-

3.412,63

Aperfeiçoamento

3.412,63

255,94

3.668,57

Especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

*Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.

2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. Período de inscrições: 08/02/2024 a 18/02/2024

3.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

3.2.1. No caso de envio de mais de um formulário por um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente.

3.2.2. É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, no formulário eletrônico.

A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio <www.farroupilha.ifrs.edu.br>, na aba de editais.

Leandro Lumbieri
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP,

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, laticínios, poupas de frutas e outros correlatos, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 07/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, PNCP, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Teixeira impressão digital e soluções gráficas LTDA/EPP - CNPJ: 17.615.848.0001/28 - Ata de Registro de Preços Nº: 01/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 196.829,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: NRM computação gráfica eirelli - CNPJ: 26.774.793.0001/90 - Ata de Registro de Preços Nº: 02/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: 30.873.299 Cássio de Melo Fernandes - CNPJ: 30.873.299.0001/50 - Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 16.308 (dezesseis mil, trezentos e oito reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025
EDITAL Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna

Edital: 891, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Larissa Giacometti Paris

2º lugar: Marcelo de Castro

3º lugar: Juliana Silva Santos

Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 24/11/2023

Processo nº 23072.203085/2024-13

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO