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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO CEP CAU/UF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO CEP CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000017499/2015 ASTRA BOATS LTDA - ME; 1000017481/2015 BCR REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; 1000017507/2015 SEMEG SERVIÇOS MINEIROS DE ENG E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 1000006811/2014 MICHELLE OLIVEIRA BRANT - ME; 1000017213/2015 NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDA (FILIAL); 1000017476/2015 JOAO MENDES VALENTIM ENGENHARIA - ME; 1000017415/2015 PROJETTO; 1000057815/2017 RAMON FELIPE DE SOUZA ANDRADE; 1000017504 CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000103390/2020 EMERSON COSTA SOUZA; 1000109732/2020 ARCH ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA S/C; 1000098879 M & M CONSTRUTORA; 1000096463 OPUS & IMMOBILE; 1000091519 SUDARIO ARQUITETURA LTDA; 1000095695 ILE ARQUITETURA LTDA - ME; 1000114435 NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD; 1000123596 JOSE CARLOS ABEL; 1000115955 CONSTRUTORA GEOVANE FRANCO LIMITADA; 1000115714 MISAEL MARTINS DA SILVA; 1000114313 M & CONSTRUTORA; 1000114638 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES; 1000114670 CONSTRUTORA CARATINGA LTDA; 1000114758 CONSTRUTORA PEREIRA; 1000114781 CONSTRUTORA FAGUNDES; 1000114774 K E K CONSTRUTORA INCORPORATIVA; 1000114432 CONSTRUTORA MAIS CARATINGA LTDA; 1000110182 INDAIA ARQUITETURA, DESIGN E CONSULTORIA LTDA; 1000045694 FERNANDO GOULART DE MIRANDA; 1000109512 EMPREITEIRA ROZA LTDA; 1000105198 PROPODIS DESENHOS E PROJETOS LTDA; 1000103682 ULTRA CONSTRUCOES LTDA; 1000104934 CALAZAN AGRO NEGOCIO E TRANSPORTES LTDA ME; 1000096863 CONSTRULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 1000114373 CONSTRUTORA VIANA; 1000114326 M KLEIN ENGENHARIA LTDA; 1000110173 SUPREMA TERRAPLENAGEM; 1000114256 BRUMAL ENGENHARIA LTDA; 1000102633 WEVERTON JUNIOR SILVA; 1000032365 BARCELOS MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA.

Em 26 de agosto de 2024

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 813.018/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Curativos Especiais para serem utilizados no tratamento de pacientes com Lesões ulcerativas, realizado nas unidades de saúde deste município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 28 de agosto de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 019/2022. PRODUZIR BRASIL. CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/02/2025 e readequação do plano de trabalho sem alteração de valor, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/08/2024.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 13/07/2025, ou até que seja feito a nova contratação, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/07/2024.
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa ATIVA ELÉTRICA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 939.950,00 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035

Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/CPL/SEMUS/2024 (90.004/2024) - SRP

PROCESSO Nº 2023/227345 -UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, CAMINHONETE TIPO FURGÃO E CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE CARGA TIPO BAÚ, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 02/09/2024. REALIZAÇÃO: 12/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 26 de Agosto de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00076/2024 - 26.08.24 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - Para o Item 01 - 21,00 % , para o item 2 65,00%, para o item 3 60,00% , para o item 4 23,50% e para o item 5 50,00%, Desconto pela tabela ABC FARMA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Bastos, no uso das atribuições, INFORMA a prorrogação do prazo de inscrições para a Chamada Pública n.º 002./2024 para "Seleção de Projetos Culturais e Artísticos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura", ficam as inscrições prorrogadas até o dia 05.09.2024, das 07h às 11h e 13h às 17h, no Centro Cultural Profª Tsuya Ohno Kimura - Avenida 18 de junho, n.º 250.

Bastos-SP, 26 de agosto de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 - SISP, tendo como prazos, 12 (doze) meses e 16 (dezesseis) dias de execução, e 09 (nove) meses de vigência contratual, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2.911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.0

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/07/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá.

EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PE 12516/2023

Processo: 26.152/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - R$190.231,05. Assinatura: 07/08/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 12/08/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INÊS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.782.112/0001-53, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L072 P020 A1972, com endereço na Rua José Paulino, 183- Centro - CEP: 58.228-000. Dona Inês/PB convoca pelo presente edital todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Dona Inês/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Dona Inês/PB, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Dona Inês/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dona Inês/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Dona Inês/PB, 28 de agosto de 2024.

CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/CSLC/DSUSP/2024

Nº do processo SEI: 00027.000302/2024-65. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de solução técnica para a implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva para atender às necessidades de segurança da cidade de Teresina e Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cslc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 16/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 33.641.819,05 (trinta e três milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e dezenove reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: 06.181.0103.6119.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 01/24, Ct 28/23, Pl 292/23. Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: fica acrescido o percentual de 30,59%, o que perfaz o valor de R$ 75.822,50, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 323.663,16. Divinópolis, 21 de agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 02/24, Ct 001/22, Pl 263/21. KPL Instalações Elétricas e Serviço Ltda. Objeto: reajuste anual 4,144200% (IPCA de junho de 2023 a junho de 2024), o valor contratual do saldo restante para R$ 286.401,61. Readequação da planilha orçamentária, acrescentou 5,051% no valor do contrato correspondente a R$ 55.364,31, com isso o contrato de R$ 1.096.105,91 para R$ 1.151.407,22. O Saldo restante passará para R$ 341.765,92. Divinópolis, 22 de agosto de 2024. Gustavo Mendes Martins (Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.020/2024

Processo Licitatório Nº. 164/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 164/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90020/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos Bairros João Paulo e São Paulo, no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 13/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 22 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Edital de 28 de agosto de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 039/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 039/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 09 a 13 de setembro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 039/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando para as empresas vencedoras: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA o lote 2 no valor total de R$ 11.340,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA o lote 3 no valor total de R$ 5.153,16; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA o lote 1 no valor total de R$ 7.128,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA o lote 4 no valor total de R$ 40.633,40; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP o lote 5 no valor total de R$ 2.669,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI o lote 8 no valor total de R$ 870,00; ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA o lote 6 no valor total de R$ 3.600,00; e SILVIO VIGIDO o lote 7 no valor total de R$ 588,00. Empresas vencedoras valor total R$ 71.981,56. Bastos/SP., 26.08.2024. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

Bastos-SP, 26 de agosto de 2024.

MANOEL IRONIDES ROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA; CONTRATO N.º 069/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 11.340,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; CONTRATO N.º 070/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 5.153,16; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CONTRATO N.º 068/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 7.128,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA; CONTRATO N.º 071/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 40.633,40; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP; CONTRATO N.º 072/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 2.669,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CONTRATO N.º 075/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 870,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; CONTRATO N.º 073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 3.600,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: SILVIO VIGIDO; CONTRATO N.º 074/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 588,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024.
AVISO de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 90.016/2024

Processo Licitatório Nº 130/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 90016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG.

Homologo a presente licitação para empresa PMMX - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.098.144/0001-08.

Divinópolis, 23 de agosto de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA MCB LTDA-CNPJ Nº 02.381.253/0001-88-Rua Liduina nº 65 Roque, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023, referente a contratação de empresa para locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, Conforme definições constantes no processo administrativo nº 8757/2023.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-181/2024. Objeto: Fornecimento de óleo isolante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024

UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-143/2024; Objeto: Fornecimento de tintas; Total de Itens Licitados: 10; Edital: no site www.gov.br/compras;

Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 4.4, 7.3.2 e 8.3.1 presentes na planilha orçamentária do referido processo, conforme Processos administrativos Externos n°s 02943/2024 e 16414/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 103/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Ltda - CNPJ n° 31.743.257/0001-67. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme acordado entre as partes, na presente data, nos termos do artigo 79, II da Lei nº 8.666/93, cumulado com a Cláusula Vigésima do contrato, fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviço nº 103/2023, por meio deste instrumento particular, nesta data de assinatura. Data assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 062/2021. DISPENSA Nº 18/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Nélson Batista Alves - CPF: ***.326.406-**; Márcia Ângela Alves CPF: ***.399.156-**.Finalidade: prorrogação do prazo de vigência, com reajuste do valor do aluguel, conforme IGPM- FGV acumulado de agosto/2023 a julho/2024 nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.927.876/0001-67. Finalidade: realinhamento de preço do item 255 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07724/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 083/2020. DISPENSA Nº 35/2020. Município de Lagoa Santa/MG e Ivone Bastos de Souza - CPF: ***.996.146-**. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com manutenção do valor do aluguel, conforme termo de concordância, nos termos da Lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ: 31.495.759/0001-16. Finalidade: realinhamento de preço do item 258 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 05862/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.813.396/0001-14. Objeto: Prestação de serviços continuados de solução de telefonia IP com equipamento alocado nas dependências da Sede do CRM-MA, com linhas VoIP (linhas digitais) inclusas. Valor Total: R$ 14.091,00 (quatorze mil e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01713/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 420.685,25. Leia-se: Valor Total: R$ 409.735,47.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Credenciamento de clínicas para a realização de exames de Videoendoscopia, videocolonoscopia e Polipectomia. Período de Credenciamento: A partir de 30/08/2024 até 30/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

Credenciamento de Clínicas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem e punção para biópsias. Período de Credenciamento: A partir de 30/08/2024 até 30/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024

Execução Global para obra de drenagem pluvial no Bairro Lambari. Abertura das Propostas: 13/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, óleos lubrificantes, fluidos de freios, aditivos para radiador e graxas de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 16/09/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 26 de agosto de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
EXTRATO De termo ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇO N° 019/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATANTA: C A BASSALOBRE - CONSTRUTORA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 23.736.964/0001-06, com sede/domicílio na(o) Rua CRISTOVAO COLOMBO 410, S/N, bairro CENTRO, no Município de Xambrê - PR. Novo Prazo de Vigência: 17/02/2025. Novo Prazo do Cronograma de Execução: mais 180 (cento e oitenta) dias. MAMBORÊ-PR 21/08/2024. Ricardo Radomski - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191/2024. A Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados a REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto é aquisição de equipamentos de academia de musculação do corpo de bombeiros através do Convênio nº007/2024, com supedâneo no Ofício nº 0240/2024/SICTUR o qual mencionou divergência em alguns itens cotados. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br

Passos-MG, 26 de agosto de 2024.

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉ MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ sob nº 32.111.081/0001-93. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 2, 6, 7, 8, 9,14, 26, 31, 39 e 40 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 4.287,46 (Quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO nº 14/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 14 2024 Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre e parque infantil no Municipio de Sao Leopoldo RS DATA DE ABERTURA 11 de setembro de 2024 as 09 30h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

1. Síntese do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo médico hospitalares, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000004/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0003

Barra de São Francisco, 26 de agosto de 2024

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02

A Pregoeira comunica aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024 - CPL02/PMRB, que tem como objeto a Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30. Processo administrativo n° 097/2024, publicado no Diário Oficial da União nº. 162, pág. 174, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação, nos termos abaixo:

Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras."

Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras."

Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM PARA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 26 de agosto de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aquisição com fornecimento sob demanda de material de construção civil diversos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e seus órgãos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de agosto de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIODIGESTOR DE

PEQUENO PORTE - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 26 de agosto de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ sob nº 47.190.313/0001-13. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens 3, 4, 5, 19, 27 e 33 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 4.362,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ: 80.881.915/0001-92 , Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 118/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 035/2024, que tem por objeto aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, para a empresa proponente ter atendido aos princípios legais, Homologo o objeto deste licitação a empresa acima, nos termos da lei.

Lindoeste, 23 de agosto de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/08/2024 a partir das 08h 30min ate 13/09/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 13/09/2024 às 09 horas. Informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.

Iara Novais Santos

Pregoeira.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

UASG 910847 - AVISO DE EVENTO DE REABERTURA COM PRAZO Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO

A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir:

1. Objeto: CONTADOR CORPO INTEIRO; 2. Critério de julgamento: Menor Preço; 3. Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 29/08/2024; 4. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras; 6. Data e horário de abertura das propostas: dia 13/09/2024 às 9h30.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024

COLETA DE PREÇOS

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 012/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa, Pessoa Jurídica, para prestação de serviços especializados de manutenção na sede da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, em Araguari (MG). Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 13 de setembro de 2024.

Araguari-MG, 28 de agosto de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE ALTERAÇÃO

SEGUNDA ERRATA -CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 04/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 04/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de procedimentos de imagem com finalidade diagnóstica dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, sofreu alterações na tabela de exames e procedimentos com finalidade diagnóstica conforme áreas médicas e exames complementares fornecidos em âmbito municipal, considerando rotina adotada.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 26 de agosto de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ sob nº 84.431.777/0001-02. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 10, 12, 32 e 41 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 7.355,90 (Sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 COLETA DE PREÇOS

LABORATÓRIO MÓVEL DE IRRIGAÇÃO

O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 013/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada para fornecimento de veículos adaptados e adesivados para utilização como laboratório móvel de irrigação no âmbito da bacia hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 16 de setembro de 2024.

Araguari-MG, 28 de agosto de 2024.

Thiago Alves do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/09/2024, às 09:35h

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas através das secretarias municipais de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA, 28 de agosto de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução global (material e mão de obra) das obras de reforma do Campo do Jardim Gisela localizado à rua Borges de Medeiros, 528/53 LOTE 354, Quadra 1014 Jardim Gisela - Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 20 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 517.365,43 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Toledo - PR, 26 de agosto de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - PROC. ADM. Nº217/2024 - Realizará contratação de empresa para locação de itens decorativos natalinos incluindo montagem, manutenção, desmontagem, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 12/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos-MG, 26 de agosto de 2024.

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SM ETIQUETAS LTDA, CNPJ sob nº 20.080.824/0001-26. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 22, 25, 30 e 42 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Valor: R$ 195,69 (Cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ sob nº 48.560.136/0001-82. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 11, 20, 29, 34 e 35 do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 1.846,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais). PRAZO: 12 meses contados de 26/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 163/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12, com sede localizada na Rua Imperatriz Tereza Cristina, Nº 866, no Município de Hortolândia/SP, CEP 13.188-072 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024

Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18

Contratante: Munícipio de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19.

Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10.

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Valor da Contratação: R$412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) Data da Assinatura: 07.08.2024.

Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato Dotação Orçamentária:

PROGRAMA DE TRABALHO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR FONTE DE RECURSOS: FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 NÚMERO DE EMPENHO: 2024NE08070003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. SEI n. 0000829-64.2017.6.17.8000. Concedente: Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, CNPJ:11.431.327/0001-34; Concessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CNPJ : 05.790.065/0001-00 . OBJETO: EXCLUSÃO de 97 m2 da área utilizada pelo cartório da 114ª Zona Eleitoral, no Município de Paulista/PE, no valor de R$ 3.202,13, a partir de 01/08/2024; INCLUSÃO de 17,93 m2 da área utilizada pelo Cartório Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Maria da Boa Vista, no valor de R$ 591,90, a partir de 01/08/2024, perfazendo um total de 73,66 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona, § 1º do Termo de Concessão de Uso n. 003/2014. VALOR: R$ 556.205,32 para o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0293, de 16/02/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0293, de 26/08/2024; Valor do Empenho: R$ 591,90; Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0293, de 16/02/2024; Espécie: ANULAÇÃO 2024NE0293, de 03/07/2024; Valor do Empenho: R$ 3.202,13; DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Marcel da Silva Lima, Diretor-Geral; pelo Concessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral.