EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-003-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021-CPL/PMO, Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien, CPF nº XXX.XXX.022-68, registro no CRC/PA nº 013.535, Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 28/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-004-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-CPL/ PMO, Contratado: Alberto de Oliveira Souza, CPF/MF nº XXX.XXX.762-87, com registro profissional sob o nº 016784/O-9/PA, Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término em 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-005-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021-CPL/ PMO, Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF/MF nº XXX.XXX.372-72, com registro profissional sob o nº 008750/O-6/PA, Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais contábeis, especificamente na área de contabilidade aplicada ao setor público da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término em 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL/ PMO, Contratado: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF/MF nº XXX.XXX.512-20 - OAB-PA/6937, Objeto: serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Iniciando-se em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-007-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CPL/ PMO, Contratado: Barata Mileo & Peron Advogados Associados, CNPJ: 26.808.744/0001-20, Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, e seus fundos vinculados. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-008-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 CPL/PMO, Contratado: M. N. B. Amoras - CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, em arquitetura e engenharia, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ourém/PA e demais secretarias. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1510-001 CPL/PMO, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021 CPL/PMO, Contratado: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 35.145.506/0001-73. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 11/10/2023. Vigência do Termo: Inicio em 17/10/2023 e término em 17/10/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1603-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE nº 001/2021 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15, Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1601-001 - CPL-PMO, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de edição e publicação dos atos oficiais e afins, em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Prazo de Vigência do Termo: Iniciando-se em 19/03/2024 e término em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 15 de março de 2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz, Prefeito Municipal de Ourém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/03/2023 e termino em 27/09/2023. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2023.