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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 382/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 198/2024.

Nº Processo: 23057.004422/2024-80.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 198/2024 proad/ifrn, por mais 4 (quatro) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 198/2024 proad/ifrn, por mais 4 (quatro) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000348, 2024ne000350 e 2024ne000351. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO de ACORDO

Processo 1249403/2024. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2020/191.1- firmado com a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. OBJETO: Termo de Compromisso na forma do Anexo I à Portaria n. 275/2023-CAPES, alterado pela Portaria n. 175/2024-CAPES. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 17/12/2024, por tempo indeterminado.
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Processo 330.445/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/143.3 - firmado com a RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO EIRELI. CNPJ n. 06.997.744/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de coleta de ponto biométrico. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 6,40% do preço contratado, a partir de 03/11/24, com base na variação acumulada do ICTI/IPEA, entre os meses de outubro/23 a setembro/24. VALOR: R$466.478,28.

Processo 507.138/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/164.4 - firmado com a TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ n. 01.536.135/0001-39. OBJETO: Locação de impressora a seco para imagens radiográficas. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,7581% do preço contratado, a partir de 07/12/24, com base na variação acumulada do IPCA, entre os meses de novembro/23 a outubro/24. VALOR: R$76.832,64.
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 1274084/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/257.0- firmado com o CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: mútua cooperação para o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e compartilhamento da rede credenciada. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025.
EXTRATO de CONTRATO

Processo 1.309.966/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/254.0- firmado com a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 85.240.869/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços continuados de atendimento e suporte técnico à microinformática, com dedicação exclusiva de profissionais, por empresa especializada, para cerca de 12.000 estações de trabalho. Licitação: Pregão Eletrônico n° 118/2022. VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 11/01/2025. VALOR: R$568.114,15.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo 415380/2019. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato 2020/137.0, firmado com a R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. OBJETO: prestação de serviços continuados, por locação de postos de trabalho, nas áreas de manutenção e conservação de jardins internos e externos, vasos e viveiros de plantas. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 01/02/2025.

Processo 384.285/2020. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato 2022/211.0, firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: prestação de serviços continuados de atendimento e suporte técnico à microinformática, com dedicação exclusiva de profissionais, por empresa especializada, para cerca de 12.000 estações de trabalho. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 24/12/2024.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 1346219/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/260.0- firmado com a ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: n. 16.575.485/0001-81. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 20/12/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO- Diretor do Pró-Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.000845/2023. Objeto: Prestação do serviço de eletricista, com fornecimento de mão de obra exclusiva e especializada, ferramentas, equipamentos e material de consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 1o Andar - 1015, Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO MEROLA JUNGER

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 24/12/2024) 130063-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2025 - UASG 160249

Nº Processo: 64000044083202415. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do 1º ano, com aquisição de até 0,780 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, Item 01, valor de R$ 2.625.859,66.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 838976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 11256088000123. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 513.345,63, Valor de Contrapartida: R$ 13.345,63, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAQUIM COSTA TEIXEIRA, CPF nº ***.739.524-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - ficara aberto do dia 03 de Janeiro de 2025 à 03 de Janeiro de 2026, visando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTOS NO PSF na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "VALDEMIR PITOMBEIRA DA COSTA" NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855588. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SANHARO, CNPJ nº 11044906000124. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 488.485,86, Valor de Contrapartida: R$ 11.870,21, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE FREITAS, CPF nº ***.359.924-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de serviços de aplicação de tinta de proteção passiva contra incêndio, dos tipos intumescente à base d'água, retardadora de fumaça toxina e antichamas, com o fornecimento de todo o material para a realização do serviço no imóvel da Filial São Paulo da Dataprev.

DATA DE ABERTURA: 10/01/2025 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 2024.

GUACIARA DE CARVALHO COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23291.000476/2023-12.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE/2024, no percentual de 3,9256% - Contrato Administrativo nº 01/2023, no valor de R$509,76 (quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos), que passará de R$405.046,68 (quatrocentos e cinco mil, quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) anual, para R$405.556,44 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) anual. O contrato passará de R$ 405.046,68 (quatrocentos e cinco mil, quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$405.556,44 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos, um aumento de 0.13%.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.556,44. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 100063/2023 - Processo nº 25000.081960/2023-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Sr. José Luiz Furtado, CPF: ***.933.452-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1362/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.327,01 (oito mil trezentos e vinte e sete reais e um centavo), atualizado até o mês de dezembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 25047.000763/2021-88.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.780.779/0001-76 - BAR E RESTAURANTE K DE FORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.017,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 25047.000763/2021-88.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.044.314/0001-02 - GILCE DOURADO SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.856,95. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.002422/2024-01.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de assistência técnica, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças originais em aparelhos condicionadores de ar sob responsabilidade da superintendência regional de polícia rodoviária federal em minas gerais (sprf-mg), nas condições estabelecidas no ed.ital 90006/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 274.704,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003605/2024-22.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição do equipamento leitor de placas multimodal para absorbância, fluorescência, luminescência, leitura top e bottom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 243.754,40. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EDITAL Nº 203, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 189/2024-Progep, publicado no DOU de 26 de novembro de 2024, seção 3, páginas 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Interessado: Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento

Área/Subárea: Fitotecnia (5.01.03.00-8) / Melhoramento Vegetal (5.01.03.05-9)

Processo de seleção de docente nº: 23068.053238/2024-34

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955786/2024. Processo n. º 71000.011854/2024-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.

Objeto: Apoio à Realização dos Jogos das Atléticas - JAES no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 690.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba.
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública Nº 22/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0331018274291816

Em 24 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000506/2024-67-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90010/2024 - Pregão, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas J. V. ALVES, CNPJ 52.128.656/0001-98, para o item 1, pelo valor global R$ 1.151.400,00 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais), e a empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26 para o item 2 por R$ 58.058,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e oito reais), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 1.209.458,00 (um milhão e duzentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 964102/2024. Processo n. º 71000.014057/2024-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Águas Lindas de Goiás.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - Presidente da Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.033757/2024-71.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente em contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a reforma do centro odontológico do hospital universitário de brasília (hub-unb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 24/12/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 2.678.260,34. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959692/2024. Processo n. º 71000.016718/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP - CNPJ: 08.600.544/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Viva Bem com o esporte através da prática esportiva do Jiu-Jitsu nos municípios de Belo Horizonte/MG e Ibirité/MG.

Valor Total: R$ 580.757,50.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLADSTONE OTONI DOS ANJOS - Presidente do Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959819/2024. Processo n. º 71000.026639/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Objeto: Apoio a Realização da Primeira Etapa do Basquete 3X3 em São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 300.396,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 17 de janeiro de 2025 e termo final em 15 de agosto de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08656.084149/2022-54.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias, passando a vigência do contrato de 30/12/2024 para 11/03/2026.. Vigência: 20/12/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.925,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 10880.101339/2022-31.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2025 a 30/09/2027.. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.034895/2024-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer bases para a mútua cooperação entre os partícipes, para o fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno entre o banco de leite humano da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand - meac e posto de coleta de leite humano Sociedade Beneficente São Camilo - SBSC.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 958530/2024. Processo n. º 71000.012432/2024-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Nação, no Município de Nova Iguaçu - RJ.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959840/2024. Processo n. º 71000.013581/2024-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tecnológico, de Gestão Estratégica e Organização Social Sustentáveis - I-GEOS - CNPJ: 05.110.348/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte nas Cidades do Estado do Mato Grosso/MT.

Valor Total: R$ 1.700.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ÂNGELA MÁRCIA DE SOUZA - Presidente do Instituto Tecnológico, de Gestão Estratégica e Organização Social Sustentáveis - I-GEOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906080. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Justificativa para prorrogação do convênio. Valor Total: R$ 505.050,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,51, Vigência: 24/12/2024 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959509/2024. Processo n. º 71000.014197/2024-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Movimentações na Cidade de Ceilândia/DF.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGÉLICA AMORIM NUNES - Presidente do Instituto Moviment-Ações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02001.006549/2022-47.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.704.429/0001-09 - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2023, reajustando o valor do contrato de r$ 3.619.415,04 (três milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos), para r$ 3.668.277,14 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 57.412,97 (cinquenta e sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos), em razão do reajuste de preços pelo icti referente ao período de 2024. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.668.277,14. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25563/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.006411/2024-71.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig para atender a unidade denominada cpor/cm-bh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 282.828,12. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2019, ao Instrumento código 892949. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO, CNPJ nº 11343910000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo: 0153.140824.0074 - FADEX

O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0020/2024, cujo objeto Contratação de empresa fornecedora de aquisição dos materiais de permanentes para a execução do projeto, para o desenvolvimento da cozinha industrial, que é a base do projeto com as mulheres a serem capacitadas, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 141.872,28 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa OFFICE PIAUI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.781.821/0001-79, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Teresina (PI), 17 de dezembro de 2024.

ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EDITAL Nº 204, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 188/2024-Progep, publicado no DOU de 26 de novembro de 2024, seção 3, páginas 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais

Área/Subárea: Recursos Florestais e Engenharia Florestal (5.02.00.00-3) / Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (5.02.04.00-9)

Processo de seleção de docente nº: 23068.071879/2023-90

Classificação

Nome

Pontuação

1º

José Luis Marcelo Peña

87,55

2º

Daniel Alberto Alvares Lazo

78,20

3º

Hamidreza Pirayesh

74,10

4º

Jonas Zefanias Massuque

70,31

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 008/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Município de São Bento do Una - PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 294.404,67 (Duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 14 de janeiro de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 14 de janeiro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 24 de dezembro de 2024.

Marthony Dornelas Santana

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10783.100143/2022-28.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Informar a prorrogação do contrato para o período de 01/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.069,72. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057004768202305. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Central.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 24/12/2024) 158369-26435-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP nº 90027/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90027/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos laboratoriais, vidrarias, frascos e tubos para a Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 56.607.352/0001-64 - ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES para o item 9 no valor total de R$ 206,70; 32.346.844/0001-85 - 32.346.844 - CATIA REGINA NUNES DA SILVA para o item 52 no valor total de R$ 700,00; 57.156.070/0001-50 - MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o item 10 no valor total de R$ 50,00; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 46 e 88 no valor total de R$ 29.324,00; 03.917.180/0001-69 - CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 81 no valor total de R$ 300,00; 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA para o item 57 no valor total de R$ 15.200,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 3, 7, 18, 31 e 108 no valor total de R$ 3.001,30; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 11, 16, 17, 20, 24, 25, 27, 40, 42, 49, 50, 53, 67, 72, 82, 83, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106 e 109 no valor total de R$ 19.688,40; 42.377.611/0001-01 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 4, 38, 58 e 66 no valor total de R$ 268,40; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA para os itens 5, 6, 12, 19, 26, 28, 29, 37, 39, 41, 44, 45, 47, 48, 51, 56, 61, 63, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 89, 93, 110, 111 e 112 no valor total de R$ 35.714,65; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 85 no valor total de 2.477,98; 41.733.464/0001-94 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA para os itens 1, 2, 8, 59, 60, 62, 91 e 92 no valor total de R$ 31.643,90; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 54 e 55 no valor total de R$ 537,24;

Barreiras-BA, 24 de dezembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959647/2024. Processo n. º 71000.013104/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas 4, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.000.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 676/2022.

Nº Processo: 50609.001454/2022-41.

Pregão. Nº 441/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação extraordinária de prazo de execução por mais 6 meses (182 dias consecutivos) e vigência por mais 6 meses (184 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo de R$ 7.755.518,96 (sete milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60, art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Anexo XXIV da Resolução Nº 8, DE 23/06/2022. Vigência: 23/12/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.205.646,79. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.025450/2024-25.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais informacionais nacionais para o acervo da biblioteca da universidade federal da integração latino americana - biunila.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 371.700,02. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n°. 017/2022 - 5º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA SILVA & DIAS. - CNPJ: 01.295.810/0001-85.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIUSO CULTURAL NO PARQUE CAETANO TEDESCO. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira, especificamente o item 3.1 do contrato original para prorrogar a sua vigência por 90 (noventa) dias a contar de 31/12/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 2346/2024-SEPDE de 06/12/2024, e, conforme Ofício nº 0132/2024/GIGOV/PO que prorrogou até 31/12/2026 a vigência do Contrato de Repasse nº 903906/2020/MTUR/CAIXA, pelo Ministério do Turismo. CLÁUSULA SEGUNDA- Justifica-se o presente aditivo para que a obra possa ser concluída e todos os pagamentos efetuados dentro da vigência contratual.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 964009/2024. Processo n. º 71000.013476/2024-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Capacita Brasil - CNPJ: 43.068.997/0001-24.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogada de Mentes, no Município de Novo Gama - GO.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/01/2026.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO SOUZA CERQUEIRA - Presidente do Instituto Capacita Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 17166.100322/2021-09.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste (acréscimo) do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,758100%, acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de novembro de 2023 a outubro de 2024, aplicando-se o índice nacional dos preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.943,29. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 062/2024-SEMOI/PMR

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, comunica aos interessados que a licitação referente a SUSPENSÃO "SINE DIE" Concorrência Pública 008/2024. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS EM LIXÃO A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o RECURSO PRÓPRIO E CONVENIO nº 13/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A SUSPENSÃO foi em decorrência de solicitação do órgão demandante devido a necessidade de ajustes nas planilhas.

Rorainópolis - RR, 24 de dezembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957384/2024. Processo n. º 71000.022377/2024-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sociocultural e Esportivo Sonho Azul DR PC - CNPJ: 40.047.343/0001-26.

Objeto: Realização do Torneio a Quebrada tem Voz no município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ZULENE MARIA DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Sociocultural e Esportivo Sonho Azul DR PC.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90983/2024 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 44104.003228/2022-82. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.

ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL

Gerente Executiva Substituta do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25046.000182/2023-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023, Processo: 25046.000182/2023-18. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 9.208,42 e anual de R$ 110.501,04, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de aproximadamente 6,28%. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.501,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL Nº 181, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 30/12/2024 a 24/01/2025;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 30/12/2024 a 17/01/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Joaquim José Honorio de Lima
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962765/2024. Processo n. º 71000.041524/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Clube Brasileiro de Pebolim CBP - CNPJ: 44.524.571/0001-09.

Objeto: Apoio à Realização da Copa Aberta de Pebolim de Brasília.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATO GUIMARÃES SILVA - Presidente do Clube Brasileiro de Pebolim CBP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.100508/2024-35.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reformas para adequação da cobertura do prédio 20, situado no campus da ufsm, santa maria - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 255.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913990/2024-41.

Dispensa Nº 108/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os recursos oriundos do ted 13946/simec - incentivar a implantação de melhorias na rede de saúde que serve como cenários de práticas do internato médico nos cursos de medicina de universidades federais sem hospitais próprios, com vistas a garantir a qualidade no processo de formação médica, conforme preconizam as diretrizes curriculares nacionais de medicina, celebrado entre o ministério da educação (mec) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.913990/2024-41 ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0181 Processo: 00200.019514/2024-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. CNPJ: 83.708.248/0001-39. Data da assinatura: 23/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da CÂMARA MUNICIPAL, na localidade de São José, UF de Santa Catarina, por intermédio do canal 48D, correspondente à faixa de frequência de 674 a 680 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 105, de 2 de março de 2012, publicada no DOU, de 05/03/2012, Seção 1, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à CÂMARA MUNICIPAL; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, a ser definida; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado, a ser instalada em São José - SC. Vigência: início: 23/12/2024 final: 23/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Matson Luis Cé.
edital de notificação

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.916.894/0001-74, licitante no Pregão Eletrônico nº 26/GAP-SJ/2023 que, em face desta, foi aberto o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 67720.009192/2023-60, por não haver anexado sua proposta, ao ser convocada durante a realização do pregão em referência. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 055490140 BR, a Notificação de Abertura do processo não foi entregue ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de que o destinatário "mudou-se". Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAPSJ