Resultado do Julgamento Chamada Pública Nº 1/2023 - SEDUC

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda e da Seleção e Priorização dos Projetos Habilitados. Processo: Chamada Pública Nº 001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em Associações Comunitárias, Grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a Atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme lei federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, divulgar o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da referida Chamada Pública: Participantes Habilitados e com projetos de venda aceitos: Grupos Formais: 01. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte, (Localidade de Sítio Cumbe, Zona Rural, Distrito de Juazeiro, Morada Nova - CE), representada pela presidente, Sra. Francisca Aurinete de Brito Cavalcante, Inscrita no CPF sob o nº 933.506.273-15; 02. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e adjacências, (localidade de Sítio Pedro Gomes, Zona Rural, Distrito de Roldão, Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06, representada pelo Presidente, Sr. Raimundo Veríssimo de Oliveira, Inscrito no CPF sob o nº 854.151.463-34; Grupo Informal: 01. Grupo Informal nº 01 (Localidade Perímetro irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH-1, Morada Nova/CE), representada pela Sra. Maria José Gomes lima, inscrita no CPF sob o nº 370.192.103-25. Fornecedores Individuais: 01. Thiago Bezerra dos Santos (Localidade de sítio Exu, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 029.274.693-85; 02. Helen Rabelo Saraiva, (Distrito de lagoa Grande, Zona Rural, Morada Nova - CE), inscrita no CPF sob o nº 014.023.123-42; 03. Maria Jucilene Saraiva Bandeira (Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural, Morada Nova - CE, inscrita no CPF sob o nº 016.546.843-25; 04. Evanir Ferreira de Almeida (residente e domiciliado na Rua Joaquim Lira Saraiva, nº 275, Bairro Girilândia, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 486.244.033-91; 05. Afrânio Soares Andrade (Residente e domiciliado na rua Souza Girão, s/n, Bairro Girilândia, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 378.600.973-20; 06. Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra (Setor K, s/n, Perímetro Irrigado, Morada Nova - CE), inscrito no CPF sob o nº 876.351.003-00. A Comissão declara que, a contar da data da presente publicação, estará aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos quanto às decisões por ela proferidas, de acordo com a cláusula 10.1 do Edital e com art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Morada Nova - CE, 31 de janeiro de 2024

Adriano Luis Lima Girão

Agente de Contratação