gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº43/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Biohosp Produtos Hospitalares SA,no item 11 no valor total de R$ 28.760,00;Nutri-Ele Distribuidora de Nutrição Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares,no item 25 no valor total de R$ 49.500,00;Medfutura Dist.Med.E Produtos de Saude Ltda,no item 26 no valor total de R$17.068,10.Valor total da Licitação R$ 95.328,10(noventa e cinco mil,trezentos e vinte e oito reais e dez centavos).

GENILDA LOPES MAIA

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-IFF,faz saber queno dia 21 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº46/2023-IFFtendo como vencedora a empresa:Spectrolab Tecnologia Cientifica Ltda,no grupo III (itens 9 ao 22)no valor total de R$ 64.348,00(sessenta e quatro mil,trezentos e quarenta e oito reais). Itens em análise:Grupo I (itens 01 ao 04)e GrupoII (itens 05 ao 08).

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 611/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento referente ao Edital mencionado. Empresa vencedora: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, com o valor de proposta de R$ 129.060,00(cento e vinte e nove mil sessentas reais), para o Grupo 1 e 2. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LUANA DA SILVA MARQUES GAMA

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602001002202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 .Objeto: Elaboração do Projeto Básico, Executivo e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação dos Serviços Remanescente do Complexo Ladeira da Velha Rodovia na BR-230/PA; TRECHO: Moeda TO/PA Moeda PA/AM; SUBTRECHO: Entr. Final da Ponte Rio Arataú Início Trecho Pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95, EXTENSÃO: 8,08 km. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente

(SIDEC - 22/02/2024) 393016-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 497/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CIVILPAV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.464.660/0001-66 Item: 01 - R$ 38.639.058,89 Objeto: PROGRAMA PATO BR-230/110/427-PB

PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 393017-39252-2024NE000022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606005785202280. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows® Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 22/02/2024) 393031-39252-2024NE000048
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 00028/2023, declarando vencedora a empresa JDR SERVICES LTDA.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos

(SIDEC - 22/02/2024) 925150-26000-2023NE000018
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto a contratação do serviço de apoio técnico nas categorias de Arquivista, Encarregado Administrativo, Técnico em Gestão Documental e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora do certame, para o grupo único, formado por 4 itens licitados, a empresa - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.346/0001-45, pelo valor total de R$ 1.731.999,34. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 440001-00001-2024NE000059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91000/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550000110202452 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Nutrição, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 11/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.990.692/0001-77 FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91001/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550030007202356 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Clínica Médica, Pneumologia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Gastroenterologia e Nutricão, em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 03/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91002/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028535202345 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada para a prestação de serviços em assistência médica, hospitalar na área de oftalmologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 15/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.090.412/0001-83 OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91003/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550024073202214 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços em assistência médica na especialidade de NEFROLOGIA, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar aos usuários. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 17/01/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.263.295/0001-76 NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISES/A.

(SIDEC - 22/02/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 120195-00001-2024NE201455
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278007070202312. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ferramentas Manuais em proveito de GAP-CO. Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532003846202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão corporativa, digitalização e reprografia (outsourcing)

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.750.043/0002-01 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Radioterapia, Quimioterapia, Tomografia Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438045578201944 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Diagnósticos por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.391.109/0001-22 PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438040812201947 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Análises Clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.860.254/0004-22 MULTILABLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67269005839202288. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de desassoreamento e limpeza de córregos, valas e canais responsáveis por drenar a área de drenagem da Base Aérea de Santa Cruz

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65296004308202304. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Novo Edital: 26/02/2024 das 09h20 às 12h00 e de14h00 às 16h40. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura Mariuá - BARCELOS - AMEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para apoio ás relações institucionais para festividades, homenagens e recepções para atender ao Comando da 13¨ Brigada de infantaria Motorizada e suas organizações militares. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 12h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 26/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução com fornecimento de material), com o intuito de atender demandas da obra de pavimentação da BR-156 no município de Macapá-AP - Lote Eixo Sul, de responsabilidade deste 8º BEC, em favor da empresa: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - R$ 1.028.681,50. Valor Global da Ata: R$ R$ 1.028.681,50.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da licitação do Pregão Eletrônico 07/2023- CML, processo Administrativo nº 64283.003882/2023-13, cujo objeto é Eventual contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de ar condicionado para atender o Cmdo CML e OMDS, teve como vencedores as seguintes empresas: R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.892.351/0001-69, valor de R$ R$ 1.115.161,73, ALG TEIXEIRA LTDA, CNPJ 38.028.458/0001-21, valor de R$ 205.130,00, ITAMED COMERCIO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 31.787.637/0001-01, valor de R$ 565.807,20, ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.015.378/0001-31, valor de R$ 345.440,00, sendo o valor global de R$ R$ 2.231.538,93.

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas do Cmdo CML

(SIDEC - 22/02/2024) 160299-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 14/2023 Nup 64617.011023/2023-89, realizado no dia 26 de janeiro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual Aquisição de ins umos de peças e de serviços para manutenção de viaturas históricas Blindadas,contemplan do as Viaturas Engesa Osório, Renault FT-17, Fiat Ansaldo, Stuart M3, M4 Shermann,Enge sa T4 Ogum, M3 Lee, CBTP Charrua e MB-3 Tamoyo, cuja empresas vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42 ME/EPP ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, iteNS:1,2,4,13,16,17,23, 41,43,45,46,47 e 69, CNPJ: 92.533.611/0001-1 3ME/EPP GUSEN COMERCIO DE AUTO PE CAS LTDA, item:10,11,18,33,34,42,44,50 ,57,68, CNPJ:20.063.556/0001-34 ME/EPP AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICO S E PECAS LTDA , item: 3,5,6,7,8,9,15,39 E 40, CNPJ: 48.082.965/0001-05 ME/EPP J.A .S. GERNISKI LTDA., item: 24,26,51,52 E 55, CNPJ: 27.614.905/0001-08 WEST PA RTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, i tem: 21,62,63 E3 64, CNPJ:51.560.442/ 0001-23 ME/EPP DUFILTER DISTRIBU IDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES , item:48,49,59 E 65 , CNPJ: 07.514. 710/0001-89 ME/EPP VARGAS COMERCI O DE FERRAMENTAS LTDA, item: 27,28 E 30, CNPJ: 14.402.359/0001-08 ME /EPP BRAVOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA , item: 22 E 53, CNPJ: 21.398.917/00 01-66 ME/EPP GLLOBAL PECAS LTDA, it em: 32 E 35, CNPJ: 14.974.969/0001-78 M E/EPP ROGAMA DISTRIBUIDORA E S ERVICOS LTDA , item: 56 E 61, CNPJ: 14.968.227/0001-30 ME/EPP FERG AVI COMERCIAL LTDA, item: 29 E 3 1, CNPJ: 29.837.091/0001-04 ME/EPP PAU LO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA ME/EPP COMERCIO DE AUTOPECAS L UAUTO LTDA, item: 66, CNPJ: 13.991. 459/0001-46 ME/EPP BAZA DISTRIBUI DORA LTDA , item: 58, CNPJ: 16.788 .577/0001-40 ME/EPP BEM HUR JO SE GRADASCHI , item: 67. Responsáv el pelo julgamento - LARISSA GOULART DOS SANTOS - 2¨ Ten - Agente da Cont ratação. JASON FERRARI RISSO - Cel Ordenador de Despesas.

JASON FERRARI RISSO - CEL

Ordenador de Despesas.

(SIDEC - 22/02/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global mensal, para atender as necessidades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 10ª RM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JOSE JARILSON LIMA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 160493-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014015845202365. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação da porta de ré no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Sabóia. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA RAYOL DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 22/02/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000038202492. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói BHMN. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 751212-00001-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343002585202336. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas. Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 771100-00001-2023NE001574
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 173/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Viaturas.

FELIPE DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - GLO - Santos/SP. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NICODEMOS DA SILVA GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/02/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM E COM MOTORISTA, LIVRE QUILOMETRAGEM (KM LIVRE), NA CATEGORIA VEICULO LEVE (TIPO SEDAN), UTILITARIO (PICK-UP CABINA DUPLA)da Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.90006/2024 - FMCE, a empresa: SEGUROS SURA S.A - CNPJ.: 33.065.699/0001-27.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 236/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino

(SIDEC - 22/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 250/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-250/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de empilhadeira Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 22/02/2024) 910847-91081-2024NE017691

(Of. El. nº .)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. - S B ROCHA CARVALHO, CNPJ: 44.199.660/0001-19, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão nº 213, de 18 de outubro de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 30.276,92 (trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a venda de medicamento por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). Este valor atual corresponde a R$ 31.094,40 (trinta e um mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - SB ROCHA CARVALHO

44.199.660/0001-19

25351.922921/2022-90

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa JC MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 17.499.185/0001-23, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão nº 89, de 04 de abril de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 221.721,46 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). Este valor atual corresponde a R$ 241.831,60 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

JC MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES

17.499.185/0001-23

25351.919553/2018-16

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa JC MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 17.499.185/0001-23, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão n° 91, de 05 de abril de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 32.905,10 (trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e dez centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a oferta de medicamentos por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). Este valor atual corresponde a R$ 35.889,59 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

JC MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES

17.499.185/0001-23

25351.920739/2018-18

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.095.969/0001-32, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão nº 114, de 11 de maio de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 2.761.900,62 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos reais e sessenta e dois centavos) por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a oferta de medicamento por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). Este valor atual corresponde a R$ 2.981.471,72 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

07.095.969/0001-21

25351.919971/2018-11

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.095.969/0001-32, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão nº 115, de 11 de maio de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 24.811,86 (vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, tendo em vista a oferta de medicamento por preço superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG). Este valor atual corresponde a R$ 26.784,40 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

07.095.969/0001-21

25351.919741/2022-21

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.095.969/0001-32, pelo presente Edital, informando que, tendo aprovado a Decisão nº 113, de 10 de maio de 2023, a Secretaria-Executiva da CMED decidiu responsabilizar a referida empresa, aplicando a pena de multa no valor de R$ 434.515,83 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e três centavos), por incorrência nos artigos 2º e 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; c/c Orientação Interpretativa CMED n° 2, de 13 de novembro de 2006; e Resolução CMED n° 2, de 16 de abril de 2018, venda de medicamentos por preço superior ao preço de fábrica (PF). Este valor atual corresponde a R$ 469.059,84 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada a efetuar o pagamento da referida multa, cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo, nos termos do Art. 28, da Resolução CMED n. 02, de 16 de abril de 2018, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União, ou, caso queira, apresente Recurso ao Comitê Técnico-Executivo da CMED no prazo máximo de 30 dias, nos termos do artigo 29 da Resolução nº 02, de 16 de abril de 2018, a ser encaminhado por meio do Sistema Solicita utilizando os códigos 6810 ou 6811, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

07.095.969/0001-21

25351.919762/2022-46

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 24/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para atender à demanda urgente da Secretaria de Saúde, devido ao aumento de casos de Dengue e Chikungunya. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/03/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

1º Aditivo ao Contrato nº 37/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste dos valores contratados de 3,03%, de acordo com a variação do INCC dos últimos 12 meses. Partes: Municipio de Itanhandu e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor passará de R$ 465.765,00 para R$ 479.871,91. Vigência: 22/02/2025. Dotação: 840. Fonte: 1.500. Data: 21/02/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Curimatá-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Curimatá-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Curimatá-PI: Valdecir Rodrigues de Albuquerque - Prefeito e Gilvaneide Ferreira Lobo - Secretária Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Novais dos Santos Silva, inscrito no CPF: 044.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12050/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3934/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161916/2023-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8153/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1796/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037424/2023-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alexandre Ferreira Silva, inscrito no CPF: 407.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6090/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2061/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169648/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8150/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1832/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036531/2023-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, inscrito no CPF: 402.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 113/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 250/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019952/2022-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8163/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1845/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035238/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO