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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 20/2024. Doador: Eric Serbinenko.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Eric Serbinenko (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 015/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NOVOS E CORTINA DE AR, DEVIDAMENTE INSTALADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE SAÚDE, DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO, DE EDUCAÇÃO, DE AGRICULTURA E TECNOLOGIA, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.

A Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, com o valor de R$430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais).

Barreiras, 4 de novembro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1504/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1504/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 058/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação natalina do município de Cruz das Almas, para a execução do Natal Iluminado 2024, parte do Calendário de Festividades Anuais do município, incluindo fornecimento de material e mão de obra.

Na data de 22/11/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 032/2024 no dia 21/11/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Cesta Natalina, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de Referência, anexo I deste. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 4 de novembro de 2024.

Conceição Travassos de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 21/2024. Doador: Allan Claudius Queiroz Barbosa.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Allan Claudius Queiroz Barbosa (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 16.602/2024

DAS PARTES: Município de Arapiraca - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Empresa Med Projetos e Construção LTDA. - CNPJ Nº 23.523.983/0001-46. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 3.326.803,11 (Três Milhões Trezentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Três Reais e Onze Centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51-0.1.754.1.000600. DA VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 14 (Catorze) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato; DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - Prefeito - P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - Interveniente - E DAVI GILO DOS SANTOS - MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

EDITAL N. 86/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.

OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

OCORRÊNCIA: Fica REVOGADO o presente certame na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

LUIS CARLOS LUZ

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. Abertura: 19 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (utensílios). Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 4 de novembro de 2024.

Hingryd Lidianny Valoz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.024/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90024/2024, para Eventual Aquisição de Suprimentos de Toners, Tintas e Cilindros Fotocondutores para Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 19/11/2024, às 10:00h.

Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 21184.001947/2024-82; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item 03 - PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.812.745/0002-24; Valor Total: R$ 420.000,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Sr. CESAR LUCIANO CARDOSO SILVA pela PRIMETECH; Data da Assinatura: 04/11/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual e parcelada de medicamentos injetáveis para atender as necessidades deste município. ID do processo: 346438. Dia, Hora e Local: 18/11/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 4 de novembro de 2024.

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde

Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, com sede na Rua João Mesquita, 1360, Bairro Industrial PQ, CEP 15.025-035, São Jose do Rio Preto - SP, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI e empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05, com sede na Rua Jose da Costa Teixeira, 546, Distrito de Bonfim Paulista, Bairro Recanto das Flores, CEP 14.110-000, Ribeirão Preto - SP, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 094/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 471.941,11 (Quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 19/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 1º de Novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 434/2017.

Nº Processo: 50600.045204/2016-54.

Pregão. Nº 68/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.565.325/0001-61 - SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato. A partir de 17/12/2024 fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais um período de 6 (seis) meses, passando o final do prazo contratual para a data de 16/06/2025. O valor contratual a preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 58.599.237,21 para o valor de r$ 62.505.853,02, em decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 3.906.615,81.. Vigência: 17/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.505.853,02. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90.041/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90041/2024 (Processo nº 24.0. 000010138-5), cujo objeto é a aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência. Empresas vencedoras: GESNER COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16, itens 1 e 3, e VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, CNPJ 17.722.651/0001-98, item 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 4 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-00023-SRP-PMT, TIPO MENOR PREÇO, QUE TEM como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. 07.832.455/0001-12. Contrato 2024110101-SEMUST. Valor R$ 40.731,46 (Quarenta mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J. 04.949.905/0001-63. Contrato 2024110102-SEMUST. Valor R$ 3.540,25 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. 10.897.117/0001-73. Contrato 2024110103-SEMUST. Valor R$ 52.891,68 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.202.227/0001-24. Contrato 2024110104-SEMUST. Valor R$ 36.706,83 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos). Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 05.048.534/0001-01. Contrato 2024110105-SEMUST. Valor R$ 17.134,60 (Dezessete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.647.278/0001-95. Contrato 2024110106-SEMUST. Valor R$ 119.920,50 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/11 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-A/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 011-A/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Item, Homologado, em 09 de julho de 2024, cujo Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de engenharia para adequação e recuperação de quadras esportivas com material tecnológico tipo pavimentos projetados para quadras internas e externas. A Licitante vencedora foi a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49, com proposta no valor de R$ 49.132.333,68 (Quarenta e nove milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-CONLESTE

Pelo critério de julgamento "MAIOR DESCONTO", com sessão a ser realizado no dia 14/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa ABERTO E FECHADO, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia de reforma, manutenção e conservação de prédios coloniais de patrimônio histórico e cultural, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo II do Edital.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 006/2024realizada dia 04/11/2024 no jornal DOU, pag 273. Ode se lê: Vigência 12 meses Leia-se: Vigência 03 meses. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 020/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ sob nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 24-1101-001. Valor R$ 143.588,54. Contratado: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-1101-002. Valor R$ 87.300,57. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: 01/11/2024. ANTONIO UBIRAJARA BOGEA UMBUZEIRO JUNIOR, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 018/2024 Data e hora de abertura: 28/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de rações para alimentação de animais em situação precária e em situação de rua, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 018/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

João Carlo Barbosa Oliveira

Prefeito Em Exercício
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/FMAS

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Agente de Contratação da Secretaria, Municipal de Assistência Social

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 35/2024/FMS

Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas nutricionais especiais, destinado à realização de atendimentos a usuários do SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com o protocolo de dispensação das fórmulas nutricionais especiais, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM 28/10/2021, sendo usuários de fórmulas alimentares especiais destinados ao diagnóstico de APLV - alergia à proteína do leite de vaca, intolerância à lactose ou desnutrição moderada a severa, por um período de 12 (doze) meses.

Karen Monteiro

Agente de Contratação FMS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000497/2024-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0216.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS TRABALHORES E TRABALHARORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS - ASCATTC. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.143-2, 316.144-9, 1 (uma) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos, Tombamento(s): 316.051-0, 1 (um) Tanque decantador de mel, Tombamento(s): 316.295-2, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 19.429,97 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000487/2024-88-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0200.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELANDIA - COOPERAGROFAMILIAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.121-2 e 316.12-9, 1 (um) Tanque decantador - Diversos, Tombamento(s): 316.292-1, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.073,19 (dezesseis mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000498/2024-68-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0208.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - GO - COAPRI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos:316.132-2 e 316.133-9, 1 (um) Tanque - Diversos, Tombamento(s): 316.294-5, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.542,78 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000501/2024-43-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0198.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CERES - COOPERFAMILIAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamentos:316.117-1, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.143,60 (sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000549/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0221.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de APORÉ- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.603-5, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales

do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000548/2024-15-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0218.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.595-5, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11819

Processo nº 23000.032939/2024-14.

Edital: 270/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Joyce Soares Rodrigues Petrus.

CPF: xxx.830.xxx-10.

Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.

Valor do Contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro reais).

Data de Assinatura: 11/10/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Consultoria técnica para, por meio de estudos e análises, apoiar no acompanhamento da implementação do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, bem como apoiar com orientações e metodologias com a finalidade de embasar ferramentas de gestão no contexto da avaliação e monitoramento do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Gestão de Projetos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024233/2024-91.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/Equidade: oferta de 01 (uma) turma do Curso de Licenciatura Indígena no município de Cruzeiro do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 574.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

AVISO DE PENALIDADE

Comunicamos a publicação de decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 384, de 3 de outubro de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.365001/2023-39, que aplicou à empresa JS Turismo Ltda, CNPJ nº 00.389.075/0001-06, a sanção de advertência, com fulcro no inciso I do art. 78-A da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e, ainda, encaminhou os autos à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), a fim de que essa unidade organizacional adote as providências necessárias e pertinentes à lavratura dos autos de infração decorrentes do não envio de dados de Monitriip relativos às viagens a que a empresa JS Turismo Ltda., CNPJ nº 00.389.075/0001-06, se encontrou obrigada a executar entre 01/01/2023 a 31/07/2023, tendo em vista a incidência, pela regulada, na conduta disposta no art. 1º, II, "a" da Resolução ANTT nº 233, de 25 de junho de 2003.

Nos termos do Art. 57 e §§ do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, o prazo para interposição de pedido de reconsideração é de 10 dias, contados da publicação desta notificação.

HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES

Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
Aviso de licitação Nº 90004/2024 - UASG 135002

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000813/2024-71;

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de curral com estrutura em concreto protendido e cordoalhas incluindo construção de edificações, instalações e equipamentos para manejo de gado situado na Embrapa Acre, localizada na Rodovia BR-364 km 14 - Rio Branco - Acre; Valor Global estimado: R$ 1.011.313,61; Total de Itens Licitados: 01; Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10:00h00 no site www.gov.br/compras; email: cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016; Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001. Autorização da licitação em: 04/11/2024.

Em 4 de novembro de 2024.

Hudson de Sousa Nardi

Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/1972, ficam os interessados abaixo relacionados INTIMADOS a apresentar documentação idônea capaz de comprovar a regular importação das mercadorias, com fundamento nos arts. 70 e 71 da Lei nº 10.833/2003; nos arts. 94 e 102 da Lei nº 4.502/1964; nos arts. 34 e 38 da Lei nº 9.430/1996; e no art. 11 da Lei nº 8.218/1991, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Interessado

CNPJ

Processo Administrativo

JOSE ILTON ATACADISTA LTDA

51.230.526/0001-07

13032.869827/2023-18

JOSE ILTON ATACADISTA LTDA

51.230.526/0001-07

13032.869829/2023-07

MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

53.756.519/0001-60

13032.632109/2024-61

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 11 e 12 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo o Sr. RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF ***.653.958-**, por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10814.721262/2024-76.

O envio de documentos que se relacionem com esta intimação poderá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Alternativamente, poderá ser feita a juntada de documentos pela internet, por meio do portal e-CAC, ou em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 968030/2024

Espécie: Termo de Convênio n.° 968030/2024 Processo nº 00350.053116/2024-57

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Fundação Universidade do Estado de SC/UDESC - CNPJ: 83.891.283/0001-36

Objeto: A presente proposta visa o desenvolvimento de uma pesquisa por meio da promoção de oficinas e pescarias cientificas, em colaboração com pescadores artesanais no Estado de Santa Catarina, de forma a monitorar as capturas de tainha e gerar informações para manutenção e para o desenvolvimento das atividades pesqueiras na região.

Data da Assinatura: 29/10/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: José Fernando Fragalli - Reitor da Fundação Universidade do Estado de SC-UDESC CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Convênio n.º 951903/2023 Processo n.º 00350.012374/2023-01

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: O Município de Cipó/BA, CNPJ/MF sob o n.º 13.808.936/0001-95

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 951903/2023 (32972361), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 23/10/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó/BA PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 167/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIEGO FERREIRA DE SÁ, CPF Nº ***.748.848-**. Processo de Cessão Nº 00375.001011/2006-52. Área Aquícola nº 976. Vigência 31/10/2024 a 31/10/2044. Data da Assinatura: 31/10/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.090238/2024-24 Contrato Administrativo nº 18/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04

Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória n.º 1.263, de 7 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025.

Valor: R$ 333.103,50 (trezentos e trinta e três mil cento e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.263/2024.

Data da assinatura: 30/10/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Marcelo Viana Paris. ANDRÉ DE PAULA
AVISOS DE LICITAÇÕESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação:

Dia: 19/11/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 006/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA OLARIA, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 14:30 horas, Concorrência Pública Nº 004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11910226000123005/2023, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.360, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 49/2024-PROGESP publicado no DOU 99 de 23/05/2024, Seção 3.

CONVOCA o candidato JESSÉ FABIANO LIMA ARRAIS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.134540/2024-83 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23111.033573/2019-60.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2019, conforme previsto em sua cláusula

segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL Nº 137, de 4 de novembro de 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Odontologia/Estomatologia, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 à 82, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 1/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, pág. 75 (Processo nº 23074.096029/2024-85).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 135, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Demografia, Matemática Atuarial e Teoria do Risco, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.097336/2024-07):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes

82,67

100

89,60

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.097391/2024-74):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Hosana Silmara Eleutério Silva

92,00

90,66

91,5

2º José Danillo dos Santos Albuquerque

72,33

100,00

83,4

3º Ariela de Queiroz Correia Nóbrega

77,33

52,94

67,6

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI nº 00170.005037/2024-58. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ENTRE: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Layllah Andressa Guedes Maciel de Souza. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado nº 141/2022. FUNDAMENTO: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993, e Cláusula Décima, alínea "b", do CONTRATO ORIGINAL. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024, Paulo Roberto Severo Pimenta - Ministro de Estado, e Layllah Andressa Guedes Maciel de Souza - Contratada.
Extrato de termo aditivo

DESO - 3º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: Art. 140 c/c art. 144, inciso II, do RILC/DESO.//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP //Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 4/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2017.

Nº Processo: 35011.000579/2015-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminado a partir de 30/03/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371,54. Data de Assinatura: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 00000.600029/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 28/10/2023 a 28/10/2024. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.636,32. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23511.000393/2022-19.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022,por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,75. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

EDITAL 08/2024

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 2018 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: PED: 72146 Denise Duarte Freitas, 2ª LICENCIATURA EM PED: 25 ao 49, e 217, Extensão: 8199, 8200, 8202 Nilva Marcondes de Oliveira Suriano. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/.

Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2024

Elaine Cristina de Arruda Monteiro

Diretora Geral
Aviso de RETIFICAÇÃO 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 07/11/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 16 de outubro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 07/11/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 16 de outubro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
aviso de Inexigibilidade de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:

PIL 235/24 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - R$ 28.480,00

Eldorado do Sul, 17 de outubro de 2024.

ALEX SANDRO DA SILVA VIEIRA

Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados. (CNPJ nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa para prestação de serviços de hospedagem de domínio e correio eletrônico corporativo (e-mail) em ambiente de nuvem. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 01.06.2024 a 31.05.2025. Parecer Jurídico nº 6/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação de software.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 401002024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade Aberta. Objeto: Pagamento de Mensalidades Univ. UAB-PT - Natalia Batista. Valor: EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 397392024 e processo nº 397732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo. Valor: CFH 1.400,00 (mil e quatrocentos francos suíços.) acrescido de IOF e valor CFH 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF, respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 46/2022. 2TA. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota do CRM-MG, por meio de sistema informatizado combustíveis e implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Global: R$ 106.533,26 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO: PE 25/2022.