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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 399/2024

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Norte do PR Região Maringá, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 09h30 do dia 13/01/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10h do dia 13/01/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 13/01/2025 das 14h00 às 14h30. Processo 5688.01.2022.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970640/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conclusão do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal no município de Inajá / PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.623.991,90; dos recursos: R$ 5.623.991,90, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001886, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2028 Assinatura 13/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Machado Freire.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970569/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juara/MT, CNPJ 15.072.663/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de casas habitacionais no município de juara-mt; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000217, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - Assinatura 16/12/2024 Marcos Cardoso Alves e CARLOS AMADEU SIRENA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 964570/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP/MT, CNPJ 13.539.745/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000151, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2029 13/12/2024 Marcos Cardoso Alves e Robinson Martins.
RETIFICAÇÕES

No Contrato de Repasse nº 970445/2024, publicado no D.O.U Nº 241 de 16/12/2024 Seção 3, página 120. Onde se lê: Jose Plinio de Oliveira Neto. Leia-se: Alexandre Guilherme da Silva Barbosa.

No Contrato de Repasse nº 969545/2024, publicado no D.O.U Nº 241 de 16/12/2024 Seção 3, página 120. Onde se lê: Jose Plinio de Oliveira Neto. Leia-se: Alexandre Guilherme da Silva Barbosa.

No Contrato de Repasse nº 969553/2024, publicado no D.O.U Nº 241 de 16/12/2024 Seção 3, página 120. Onde se lê: Jose Plinio de Oliveira Neto. Leia-se: Alexandre Guilherme da Silva Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11909

Processo nº 23000.038239/2024-33 Edital: 295/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Thais Croco Quinelato.

CPF: xxx.382.xxx-80.

Vigência: 7/11/2024 a 7/10/2025.

Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Data de Assinatura: 7/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para apoiar a COGEI/DPDI na gestão de estratégia de implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão de estratégia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12014

Processo nº 23000.036539/2024-88 Edital: 300/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Guilherme Ribeiro de Araújo.

CPF: xxx.251.xxx-90.

Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Valor do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias técnicas especializadas em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de requisitos negociais do sistema que abrigará o quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 5).

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em tecnologia da informação e comunicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12007

Processo nº 23000.036539/2024-88 Edital: 300/2024.

Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Marcela dos Santos Morais.

CPF: xxx.986.xxx-09.

Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.

Valor do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Data de Assinatura: 27/11/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias técnicas especializadas em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de requisitos negociais do sistema que abrigará o quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 5).

Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em tecnologia da informação e comunicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 09010.000022/2021-68.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ de vigência contratual de 16/12/2024 até 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COOPERACAO TECNICA N 005/2024 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00001980/2018-22 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE - e o Municipio de Jequitinhonha/MG. Objeto: Fornecimento de informaçoes estatisticas e geocientíificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Jequitinhonha MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Jequitinhonha MG. Data da assinatura: 31/10/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Jequitinhonha MG: Nilo Barbuda Souto Prefeito Municipal de Jequitinhonha MG.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Seleção de Peritos ALF/VIT nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 12/9/2024, na Edição: 177, Seção: 3, página: 77, com retificação publicada no Diário Oficial da União, em 14/11/2024, Edição: 221, Seção: 3, página: 73, inclui-se: "Tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes por ocasião da análise dos recursos, a Comissão divulgará novo Resultado Preliminar, apenas para a especialidade de mensuração de granéis, com a lista geral dos candidatos e respectiva pontuação obtida, indicando os selecionados dentro do número de vagas previsto para essa área de especialidade, até o dia 10/02/2025, no site http://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024, ficando sobrestadas as decisões dos recursos interpostos, sendo aberto, a partir da divulgação do resultado preliminar, novo prazo recursal para todos os candidatos interessados, aproveitando-se os recursos já interpostos, bem como oportunizando a complementação desses recursos.

Após a análise de eventuais recursos, o Resultado Definitivo, em relação à especialidade de mensuração de granéis, será divulgado até o dia 28/02/2025, no site http://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024, e conterá a decisão sobre os recursos interpostos e a lista final dos candidatos selecionados, mantendo-se inalterado o prazo de divulgação do Resultado Definitivo para as demais especialidades."
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957714, Nº Processo: 08012000500202408, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: CENTRO DE CULTURA POPULAR DE FOZ DO IGUACU CNPJ nº 07601436000185, Objeto: Fortalecimento das batalhas de rima já existentes na cidade de Foz do Iguaçu, capacitando jovens agentes que organizam e promovem as batalhas, instrumentalizando seus coletivos com materiais para desenvolverem as atividades socioculturais, e estruturando um estúdio comunitário no qual os artistas possam acessar, alimentando toda a cadeia de acesso à cultura a qual o movimento Hip Hop e as batalhas estão inseridas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 285.000,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 445041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: ROBERTO VIEIRA VIRGINIO CPF nº ***.628.129-**.
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE, de 01/11/2023 a 20/11/2024 (bolsa de Estímulo à Inovação FAPED/CNAT), Objeto: Permitir a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-la na execução do projeto identificado no Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Período da prorrogação: por 3 meses (até 19/02/2025). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa Alimentos e Territórios, Robert Eugene Schaffert, Pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, e a pessoa física acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19/12/2024 até às 08h do dia 10/01/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 10/01/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 10/01/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 6.858.500,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 17 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970222/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Umburatiba/MG, CNPJ 18.404.996/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de Umburatiba/mg, utilizando recursos discricionários do fundo nacional de habitação de interesse social (fnhis); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 322.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000028, de 06/12/2024, e R$ 2.898.000,00 nos exercícios subsequentes. Sendo R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Barlamino Teixeira da Costa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contrato de Repasse nº 966761/2024, firmado pelo Município de Divino - MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Genserico Nunes de Oliveira e da Praça Matriz no município do Divino/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000538, de 01/08/2024 e R$ 3.053,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 16/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Mauri Ventura do Carmo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de UIRAÚNA/PB, CNPJ 08.924.078/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de uiraúna-pb.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 32.786.546,74; dos recursos: R$ 32.786.546,74, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001884, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2024 - 30/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970824/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ 01.612.684/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de são josé de princesa/pb.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000337, de 09/12/2024, e sem contrapartida. Vigência 16/12/2027 16/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JULIANO DINIZ DE MORAIS.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 107/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 3260-MARCO DE BELEM - Nº. PED SAP:4500683613.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 16/10/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4215/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 2 - SR RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO (CEINF/BU)-CAMPO LIMPO PAULISTA, SP- SAP 4500821575; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ 30.838.240/0001-20; Novo Prazo: 23/04/2025 até 22/04/2026; Assinado em 16/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 514/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500700348 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA PA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PB; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 01/02/2025 até 01/04/2025; Assinado em 16/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 512/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500700345 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA PA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PB; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 29/01/2025 até 28/03/2025; Assinado em 16/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 56/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1578-MUSEU EMÍLIO GOELDI - Nº. PED SAP:4500668217.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 16/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10347/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA SR ESPÍRITO SANTO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CARIACICA, ES - SAP 4500655705; Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 34.303.619/0001-97; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 16/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 42/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1749-ANANINDEUA, PA - Nº. PED SAP:4500668211.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 13/12/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão ao contrato 90623/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ANAPOLINA-GO, um prédio situado na Avenida Pedro Ludovico, 774, Jardim Nações Unidas, Anápolis-GO, a partir de 06/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.157/2012; Valor de indenização: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Locador: MAURO JOSÉ DA SILVA, CPF 2XX.XX4.0XX-91; Assinatura: 16/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Rescisão do contrato 90084/2013, referente à locação do imóvel para uso da Agência Pamplona /SP, localizado na Rua Pamplona, nº 1.129- Cerqueira César- São Paulo/SP, a partir de 16/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7062.02.061.0/2012 Valor indenização R$ 38.129,62; Locadores LAURA FALZONI ALVES LIMA,CPF 051.XXX.442-XX, MANOEL ROBERTO ALVES LIMA,CPF 007.XXX.648-XX Data de assinatura:29/11/2024, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HEMOLAB DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 12.301.847/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENDES NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 11.218.126/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CUIDARE CLINICA DE SAUDE FORMADA LTDA, CNPJ: 49.085.497/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970572/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Goianésia do Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000220, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 16/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Francisco David Leite Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970650/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração e adequação de projetos executivos para reabilitação das Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz, compatibilizando com o corredor de transporte urbano norte sul, com a implantação de três estações - tipo b do BRT.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 33.216.000,00; dos recursos: R$ 33.216.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001949, de 07/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2029 16/12/2024 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.
EDITAL DE 13 de dezembro de 2024

APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4851740/2024, protocolado em 28/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Modelo Industria e Comercio de Laticinios LTDA, CNPJ no. 05.865.146/0001-13, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 28/09/2024 a 28/08/2027. Processo numero: 21034.012375/2024-44.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

PROCESSO nº 045/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR., em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50. Emenda Estadual Impositiva nº 92- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho-10.845.079.2499/01. com itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29; 30;31;32;33 e 34 com valor Total de R$ 456.600,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela a pregoeira, devidamente designado, e que constituem parte deste pregão presencial, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024

Rorainópolis - RR, 17 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90037/2024

Procedimento Licitatório n° 90037/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010231-98.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, no valor total de R$ 49.740.797,25 (quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) para um período de cinco anos.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

PROCESSO nº 045/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR., em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: JR SAÚDE LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50. Emenda Estadual Impositiva nº 92- Elemento despesa 44.4.40.41, Programa de trabalho-10.845.079.2499/01. com itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33 e 34 com valor Total de R$ 456.600,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela a pregoeira, devidamente designado, e que constituem parte deste pregão presencial, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024

Rorainópolis - RR, 17 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujos itens 1, 2 e 3 do objeto foram adjudicados à empresa TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Já os itens 4, 5 e 6 restaram fracassados.

Brasília - DF, 17 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 970228/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Novo Barreiro/RS, DOU de 16/12/2024, seção 3, página 121, onde se lê "e R$ 0,00 de contrapartida.", leia-se "e R$ 33.750,00 de contrapartida física.".
extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 16/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 30/11/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista.
extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandro de Oliveira Higa, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 16/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 30/11/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandro de Oliveira Higa, Bolsista.
extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Marcos Valério Garcia, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 16/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 30/11/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Marcos Valério Garcia, Bolsista.
extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Pamella Oliveira Duarte, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 16/12/2024 Vigência: 16/12/2024 a 30/11/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Pamella Oliveira Duarte, Bolsista.
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 114/2024

Espécie: Carta Contrato nº 114/2024

Objeto: Execução emergencial de obras e serviços de engenharia para adaptação da Escola Municipal Profª. Eliza Pedrosa.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Valor do Contrato: R$ 1.048.301,12 (Um milhão quarenta e oito mil trezentos e um reais e doze centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0062.1002.0000 - Construção e/ou ampliação e aquisição de equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e instalações / Obras em Andamento

Fonte: 115 - Transferência de recursos do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 096/2024.

Vigência da contratação: 22/11/2024 a 22/11/2025. Carauari/AM, 22 de novembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA. Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Pregão Presencial nº 033/2024, referente ao registro de preços para a aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em prol das empresas LIPARI & TEODORO LTDA, CNPJ nº. 20.514.349/0001-59, o Item: 01 (carne bovina), no valor total de R$ 438.000,00, e, AÇOUGUE E ROTISSERIE MV LTDA, CNPJ nº. 41.044.233/0001-73, os Itens: 02 e 03 (carne suína e kafta), no valor total de R$ 88.000,00, perfazendo o valor global geral de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como as Atas de Registro de Preços das licitantes vencedoras. Data da Adjudicação e Homologação: 17/12/2024.

Uchoa, 17 de dezembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919627. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA, CNPJ nº 06554034000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2024, passando seu vencimento para 29/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GERALDO FONSECA CORREIA, CPF nº ***.106.311-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000331202414. Objeto: Registro de aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Quando houver divergência entre o TR o Sistema Compras, prevalecerá a descrição do TR.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 18/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as condições da contratação estão no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou através do telefone (67) 3234-1090, ramal 1097. Divisão de Obtenção do CEIMLA..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/12/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 272/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade o Instituto Fernandes Figueira - IFF e a CYBMIND SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 50.442.726/0001-52, sediada na Av. Jorge Curi, nº 550 - Bloco A - Sala 255, Barra da Tijuca, cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-002 Objeto: O estabelecimento de uma cooperação técnica-científica entre as Partes para o desenvolvimento conjunto do Plano de Trabalho, Anexo A, consubstanciado no desenvolvimento final do Produto e licenciamento da Patente Anterior, de titularidade da Fiocruz, para Comercialização do Produto, no Campo de Aplicação, no Território, nos termos previstos neste Acordo. Assinatura: 13 de dezembro de 2024. Vigente até 13/12/2029. Signatários: Sr. Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde/Fiocruz e Sr. Igor Soares da Silva Teles, Sócio Adm da CYBMIND. Processo FIOCRUZ nº 25380.003695/2024-61
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO Nº 3009/2024.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 072/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 31,12; 02 R$ 24,37; 03 R$ 34,04; 04 R$ 20,87; 05 R$ 25,14; 06 R$ 39,25; 07 R$ 21,26; 08 R$ 12,33; 09 R$ 27,91; 10 R$ 11,24. Data da Homologação: 17/12/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Republicação

A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para Registro de Preços visando a eventual aquisição de material permanente - máquina de pasteurização rápida, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 31/12/2024, ÀS 09:00H. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR.

GANDU, 17 de dezembro de 2024

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, o qual ocorrerá no dia 31/12/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Gongogi-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e-mail: setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi-BA, 17 de dezembro de 2024

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Pregão Presencial Nº 005/2024, para aquisição de 01 Veículo de passeio Sedam, 4 portas, zero quilômetro, Motor: Firefly Flex, 3 cilindros do interesse da Secretaria Municipal de Educação, empresa vencedora: BRIONE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$: 95.000,00.

São José da Vitória, 10 de dezembro de 2024.

Jeova Nunes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 016/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 27/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1061869. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 033/2024

PROCESSO ADM. P2024/042961-8. PARTES: Crea-MS e Centro Oeste Rastreamento de Veículos Ltda. OBJETO: A correção de erro material no que se refere ao número do Contrato, sendo que onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 033/2024, leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 034/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINATURA: Vânia Abreu de Mello.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/67

OBJETO: Aquisição de controles remotos para portas giratórias e portais detectores de metais (PGDM), via Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 06/01/2025 às 10h30min;

Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

Proc. 2327/2023/SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo - Empresa: CONSTRUTORA LEAL DE VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ 31.974.195/0001-02 - Valor: R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) - Info: (24) 3511.3333

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024

Proc. 6381/2023/SME - tipo: Menor Preço global

Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire - CONSTRUTALK ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.825.859/0001-78 - Valor: R$ 4.877.534,13 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos) - Info: (24) 3511.3333.

Osvaldir Geraldo Denadai.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.031691/2018-12

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600580819 - 5850.0108296.18.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 01/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 116.736,06, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.257408/2024-29 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129193.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Melhoria da infraestrutura no Biose/UFRJ para Biorredução de CO2: Prospecção, Desenvolvimento e Engenharia de Processos - Bio-CCUS, nas instalações do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS BIOLÓGICOS/BIOSE/UFRJ.

Valor Total: R$ 316.852,25 Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos

Data de Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de registro de preços nº 029/2023

Processo nº 071/2024

Processo Administrativo nº 071/2024 - CL Adesão de Ata de Registro de Preços nº 029/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.449.252/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário em Geral, para o atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Adesão R$ 1.255.730,00 (Um milhão, Duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 17/12/2024.
Aviso de retificação

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO publicado em: 04/12/2024, Edição: 233, Seção: 3, Página: 193 do Diário Oficial da União.

ONDE SE LÊ:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BORIAN COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 47.106.321/0001-39, objetivando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO CRBio-05, INCLUINDO ITENS DIFERENCIADOS PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, COMO COLETES, CALÇAS E CAMISAS SOCIAS COM PROTEÇÃO UV, DADAS AS CARACTERÍSTICAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ao custo total de R$ 7.349,80 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

LEIA-SE:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa ACERTE COSTURAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 52.015.980/0001-08, objetivando a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO CRBio-05, INCLUINDO ITENS DIFERENCIADOS PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, COMO COLETES, CALÇAS E CAMISAS SOCIAS COM PROTEÇÃO UV, DADAS AS CARACTERÍSTICAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ao custo total de R$ 8.684,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 17 de dezembro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA ANTONIO DONIZETI DA SILVA, CPF nº 249.******-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.440031/2024-19, sob os números 2938/2024, 2939/2024, 2940/2024, 2941/2024, 2942/2024, 2943/2024 e 2944/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

Processo: 23147.005872/2024-81

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (TecVitória). RESUMO DO OBJETO: o presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade estabelecer um projeto conjunto de incubação conjunta de empresas nas incubadoras do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Tecvitória, visando fomentar o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e sustentáveis, bem como promover o crescimento econômico da região conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos Espírito Santo (Ifes) e Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (TecVictória), inscrita no CNPJ: 01.158.755/0001-81. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Ifes e Rafael de Lima Rocha - TecVitória.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 21 de janeiro de 2025, 8h Edital CE n° 008/2024, para Implantação de Infraestrutura da Praça do Bairro Pacheco, conforme Emenda Parlamentar 202337930005 - Lasier Martins. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 17 de dezembro de 2024

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 202411180028

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Anadia/AL.

Proceda assim, a contratação da empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.210.196/0001-00, pelo valor global de R$ 14.659,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

Anadia/AL, 17 de dezembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo nº 024/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 006/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 937418/2022/DPCN/PMR. EMPRESA VENCEDORA: CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 0.308.585/0001-50, com o valor de R$ 1.451.718,62 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 17 de dezembro de 2024

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335013

Processo nº 44103.007913/2020-26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2020; Contrato nº 13.016312.2021; DELTA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 36.823.302/0001-07; Objeto: Serviços de vigia; Rescisão Contratual unilateral a partir de 15/01/2024, sendo esse o último dia de prestação dos serviços; Fundamentação legal: Artigo 69, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.