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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.000556/2023-85.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, permanentes e eventuais, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra, para operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis localizados no Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, em Brasília/DF, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela ANA em Brasília/DF.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.558.379,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 363/2022.

Nº Processo: 01241.000124/2022-39.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila nº 02/2024. Contrato nº 363/2022. Pregão nº 05/2022. Processo nº 01241.000124/2022-39. Contratada: - Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SP004305/2024. Data da assinatura 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.907,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de Acordo

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; Embrapa Clima Temperado - CPACT, CNPJ nº 00.348.003/01397-94; SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda, CNPJ nº 22.725.372/0001-18; Associação Sul Brasileira das Indústrias de Produtos Suínos - ASBIPS, CNPJ nº 92.941.574/0001-82; Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina - AINCADESC, CNPJ nº 82.828.120/0001-46 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Coberturas flutuantes em esterqueiras para redução das emissões gasosas e melhoria da qualidade dos dejetos de suínos e bovinos"; Valor Global: R$799.293,63 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos); Vigência: 25/07/2024 à 25/11/2026; Data de Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves; Waldyr Stumpf Filho, Chefe Geral e Leonardo Ferreira Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Clima Temperado; Gilmar Cappellari, Sócio Administrador da SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda.; Rogério Jacob Kerber, Diretor Executivo pela ASBIPS; Irani Pamplona Peters, Presidente da AINCADESC e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO N.º 261/2024

Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 12/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 12/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO N.º 262/2024

Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene pessoal para uso da Diretoria Municipal de Educação (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 27.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 09/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 09/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 25 de Julho de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 023/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 09/08/2024 10h00min. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços correspondentes à obra de implantação (abertura e ampliação) na rodovia pa-167 de 20km (vinte quilômetros) de extensão por 13 metros (treze metros) de largura no trecho compreendido entre os municípios de porto de moz/pa (início - 2° 14' 24.4" s 51° 55' 58.88"w) e senador josé porfírio/pa (final - 92° 19' 20.60" s 51° 52' 25.10"w), compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 25 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-098FMS

Processo Administrativo nº 197/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 25 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-096FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA - Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA SALAS DE AULAS DA EMEF SAMUEL NAVA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, arrematante do item: 01 com valor global da arrematado de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor total HOMOLOGADO: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais),

Tucumã - PA, 25 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240938 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-026FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - N O 9/2024-036FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 142, página 217, coluna 02, 25 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "lote único: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0031; 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047; 0048; 0049; 0050; 0051; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0065; 0066; 0067; 0068; 0069; 0070; 0071; 0072; 0073; 0074; 0075; 0076; 0078; 0079; 0080; 0081; 0082; 0083; 0084; 0085,", passa a se lê: "lote único: 01" Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240932 - Origem: INEXIGIBILIDADE - N O 6/2024-034FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACAS RWW1J59 E RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J.: 14.133.730/0001-56, com o valor total de R$: 7.055,06 (sete mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 19 de julho de 2024 até 17 de setembro de 2024. Data de assinatura: 19 de julho de 2024. Tucumã - PA, 25 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques; Objeto: Termo aditivo de prazo de vigência ao Contrato originário de Comodato de Imóvel Residencial Funcional SAIC Nº 10200.14/0038-1; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025; Data da assinatura: 16/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Paulo Henrique Marques, Comodatário.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024.

Credenciamento de diversos profissionais especializado para autua na área da Saúde Pública: Odontólogo, farmacêutico, médico: do trabalho; neuropediatra e cardiologista, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 0007/2024. Abertura 13 de agosto de 2024 em diante.

Pingo DÁgua/MG, 25 de julho de 2024

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 08/08/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de serviços de contratação de prestação de serviços, por intermédio de análises estatísticas para condução do projeto MPA - Pesca Esportiva à "Projeto Audiovisual (web série e materiais de apoio). Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 25 de julho de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024 - NULIDADE.

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, uma vez que na referida licitação, sendo a mesma na forma eletrônica, a abertura de prazo para intenção de recursos só se dará após declarado o vencedor do certame, decide tornar nula a referida publicação, a qual tem o seguinte teor; após a análise dos "Documentos de Habilitação" das empresas participantes da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da CODERN, em consonância com o Parecer Técnico do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras desse Município, decide INABILITAR as empresas licitantes Asfalto Construções Ltda, por não atender na integra os itens 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 01 e 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 03 e Construtora Dantas por não atender na integra os itens 4.4.2.1 e 4.4.3.1 do Lote 02. As referidas empresas licitantes deixaram também de cumprir o Item 8.6 do edital. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após o prazo recursal (com ou sem a interposição de recursos), será dado continuidade ao referido processo licitatório.

Areia Branca/RN, 25 de julho de 2024.

Antônio Lopes Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

O Agente de Contratação Designado Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Tipo Menor preço por lote, no dia 07 de agosto de 2024, às 10h00min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, para atender as demandas necessárias para os alunos da rede pública de ensino do Município de São Miguel do Gostoso/RN, em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 25 de julho de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 013/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 09/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 25 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Aviso De Adiamento

Pregão Presencial Nº 3/2024

Fundo Municipal De Saúde De Trombas/Go, torna público, Pregão Presencial Nº 003/2024. Sessão pública marcada para o dia 26/07/2024 às 09h:00min, adiada para 05/08/2024 às 09h:00min. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Nos Próximos.

Alzira Romeiro de Carvalho Toledo.

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 596.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO KIRIUS CNPJ: 36.257.395/0001-50 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Data da assinatura: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-007-FME. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.975.122/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVELARIA/MARCENARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA DAS CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 25 de Julho de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 25 de Julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-007-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUDED.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVELARIA/MARCENARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REFORMA DAS CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES PERTECENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, CNPJ nº. 24.975.122/0001-61, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, com valor global da arrematado de R$ R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 57.186,50 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Nova Ipixuna - PA, 25 de Julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 14760.720078/2021-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato DRF/JPA nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência.. Vigência: 25/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.379,74. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 029/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5503.0000967/2022-42. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93 e BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: A prorrogação da vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 29/07/2024 a 28/07/2026, nos termos da Cláusula Quarta do termo de convênio e com amparo no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: de 29/07/2024 até 28/07/2026. Signatários: MPDFT: THAÍSE OLIVEIRA DEZEN, Secretária-Geral Substituta; BANCO DO BRASIL S.A.: FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente-Geral. Data de assinatura MPDFT: 17/07/2024. Data de assinatura BANCO DO BRASIL S.A.: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-008PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 25 de julho de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 031/2024; TIPO: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Para Execução Própria de Pavimentação Em Tsd Nos Trechos: Avenida Bandeirantes Aleixo, Avenida João Ricardo Ferreira, Avenida São Pedro Cambara, Avenida Dr. José Antônio Paço / Planalto, Rua Teles Pires, Prefeitura Municipal de Colider/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 08/08/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 25 de julho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024 - SRP

Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 16 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 25 de julho de 2024

Luiz Gustavo Libanio Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para eventual fornecimento de concreto usinado, bem como locação de bomba estacionária. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 29 de julho de 2024, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 23 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 23 de agosto de 2024.

Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 25 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 365/2022.

Nº Processo: 01241.000902/2022-90.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila nº 02/2024. Contrato nº 365/2022. Pregão nº 10/2022. Processo nº 01241.000902/2022-90. Contratada: - Iguasseg Asseio e Conservação Ltda. - CNPJ nº 09.411.290/0001-30. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Data da assinatura 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.597,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2024/SAD1R

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, torna público aos interessados que realizará chamamento público para habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, conforme termos do processo administrativo nº 01065000010/2024-39. A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro, no auditório do Edifício AGU - Rua Ramiro de Noronha, 280 - Jardim Cuiabá, Cuiabá-MT às 14:00h (horário local). O edital, em sua íntegra, encontra-se disponível na Protocolo do Edifício AGU, ou no endereço eletrônico https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao, podendo, ainda ser solicitado por meio do e-mail claudeli.santos@agu.gov.br, elaine.silva@agu.gov.br, maria.carmo@agu.gov.br ou por telefone (65 - 3319-5224, 3319- 5208, 3319-5279).

Brasília, 25 de julho de 2024.

RODRIGO JöRG PFEILSTICKER

Superintendente Regional
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0005144-44.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 083/20; Contratada: Santana Rastreamento e Monitoramento Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 13/11/2024 a 12/11/2025; Valor: R$16.142,42; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001049; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Clásula 5ª do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Ketuly Natalia Santana Ferreira Godoy Silveira - Sócia-Administradora, pela Contratada; Assinatura: 10/07/2024.

Processo nº 19.0.000002617-7; 6º TA ao Contrato nº 184/18; Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 1º/5/2024 a 31/08/2024; Valor: R$101.494,00; Classificação: 3390.30.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000789; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §º 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Galinnea- Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 900312024.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Anulação dos itens 03 e 04.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23524.015181/2022-89.

Pregão. Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 29% (vinte e nove inteiros por cento) sob o valor inicial do contrato e inclusão de cláusula quanto às disposições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, em substituição à redação do anexo i - lei geral de proteção de dados pessoais do termo de referência.. Vigência: 23/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.464.065,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 12/06/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT CONECTA E CAPACITA n° 13/2024 - PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - Chamada para Seleção de Propostas. Onde se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/06/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 21/06/2024; Data de início do período de submissão das propostas: 17/06/2024; Data limite para submissão das propostas: 26/07/2024; Período de Julgamento - Comitê de Mérito Técnico-Científico e Comitê de Relevância Social: Agosto/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2024; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato e na página do CNPq na internet: Setembro/2024. Leia-se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/06/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 21/06/2024; Data de início do período de submissão das propostas: 17/06/2024; Data limite para submissão das propostas: 20/08/2024; Período de Julgamento - Comitê de Mérito Técnico-Científico e Comitê de Relevância Social: Setembro/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2024; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato e na página do CNPq na internet: Novembro/2024.

Brasília, 25 de julho de 2024

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e InovaçãoSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 25000.043983/2020-51.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 15,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.640.478,50 (três milhões, seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.239.940,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08310.004582/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.740,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termoaditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 11/07/2024 ao dia 29/08/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 25 dias do mês de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 16/202

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.924,00. ABERTURA: 09/08/2024 ÁS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 25 de julho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 27/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSULINA E INSUMOS para suprir a necessidade e a grande demanda da secretaria municipal da saúde, prefeitura municipal de Chavantes-SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 08 de agosto de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/07/2024 às 17h00 ao dia 08/08/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 25 de julho de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 07/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Generos Alimenticios para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN 25 de julho de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, Sessão Pública Pregão Eletrônico 027/2024: 07/08/2024, 08 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA PUTINGA BAIXA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, COM RECURSOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-2-041779 DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121.

Putinga, 25 de julho de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMQI

OBJETO: A presente licitação visa a contratação de empresa para execução em empreitada global para reconstrução de 02 (duas) pontes com recursos liberados através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Protocolo REC-PR no- 4120903-20231222-02 Metas no 01 e 04 para o município de Quedas do Iguaçu -PR. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 29 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 03 de setembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE No 01 - META No 01- Reconstrução de Ponte1 em concreto armado sobre o Rio Guarani. Coord. Geog. 25o 27' 08" S 53o 01' 09" O - Valor Global do Lote R$ 351.516,26. LOTE No 02 - META N° 04- Reconstrução de Ponte1 em concreto armado, Rio Mato Queimado. Coord. Geog. 25°20'24"S 52°54'39"0 - O Valor Global do Lote R$ 464.367,68. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 24 de julho de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, CONFORME PROJETO ANEXOS E CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N.11/2024 ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O MUNICIPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.192.364,55; ABERTURA: 12/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 25 de julho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. Objeto Formação de Registro de Preço, visando a contratação de para fornecimento parcelado de materiais CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco quilos), asfalto a granel (por tonelada) e Emulsão Asfáltica Catiônica Tipo RL-1C comercializado em toneis de 200L, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos de Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MAIS USINAGEM DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 24.500.544/0001-80, localizada na R JOSE RICARDO DA SILVA BARBOSA, 166, AREA INDUSTRIAL, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.155-000, Valor Total R$ 843.966,00 (oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e seis reais); Ainda, informamos que o item 3 foi declarado DESERTO.

Vitória de Santo Antão-PE, 25 de julho de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de JULHO de 2024, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS PARA BANDA MUNICIPAL JOÃO BATISTA AMARA LDE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretario De Administração
EXTRATO DE TERMO ADESÃO

Processo nº 08020.004093/2024-09. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Data de Assinatura: 24/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000556. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012231-22.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (vassouras), item 38, ARP 43/2024. Valor: R$ 198,00. Credor: W N PEREIRA. (CNPJ: 44.945.573/0001-63).

Nº.: 2024NE000558. Data de emissão: 24/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012237-29.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em barra e saco plástico para lixo comum), itens 30, 33, 34 e 35, ARP 42/2024. Valor: R$ 6.073,22. Credor: W N PEREIRA. (CNPJ: 44.945.573/0001-63).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240117. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ. nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 30.669,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Data da Assinatura: 25/07/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO nº: 20240118. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 153.435,80. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Data da Assinatura: 25/07/2025.

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 56/2024. Dispensa Nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Aquisição de pneus, com fornecimento integral, destinados a suprir às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Floresta/PE. Valor: R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 01/08/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta - PE, 25 de julho de 2024.

Gleice Taiana Nunes de Carvalho

Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/21-01/03

Processo nº 63118.007694/2023-11. Organização Militar responsável: Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82200/21-01/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor anual: R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais). Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2020, da UASG 782802 - Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Assinatura: ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA Capitão de Fragata (FN). Ordenador de Despesas.

ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA Capitão de Fragata (FN)

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Em Execução De Obra Para Construção De Banheiros Coletivos Para A Escola Municipal De Educação Infantil E Ensino Fundamental Napoleão Batista Albuquerque Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 14 de Agosto de 2024, às 09H00MIN (Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Transparência do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico: licitacao@angelicams.com.br, devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min (Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Angélica - MS, 16 de julho de 2024.

Daniel Vitor Santos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23507.002157/2024-50.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos postos de Tradutor Intérprete de Libras do contrato nº 01/2023 para 30 (trinta) horas semanais, mantendo-se inalterados os valores contratuais, bem como os salários e benefícios dos trabalhadores, em observância ao disposto no art. 8º-a da lei nº 12.319/2010, conforme redação dada pela lei nº 14.704/2023, e nos termos do art. 65, II, "d" da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/07/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 843/2024

Processo Administrativo: 28.773/2024 - Contratado: RJB Comércio e Terraplanagem LTDA - CNPJ: 13.683.216/0001-40 - Valor Total: R$ 230.312,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e doze reais) - Objeto: contratação de empresa para limpeza urbana, com recursos da Defesa Civil Nacional - Protocolo-RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363-13214-20240430. Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 24/07/2024.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 142/24 - Origem: P.A 28.773/2024 - Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 843/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 75, VIII) - Decreto Municipal 2.130/2023, Decreto Municipal nº 2.260/2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Reconhecimento pelo Decreto Estadual nº 57.600/2024, alterado pelo Decreto Estadual nº 57.614/2024, Reconhecimento pela Portarias nº 1.377/2024 e nº 1.379/2024 e Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024. Contratada: RJB COMÉRCIO TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ 13.683.216/0001-40 - Objeto: Contratação de empresa para execução de limpeza de vias urbanas com horas máquinas -, visando ações de resposta da Defesa Civil Nacional - Protocolo RES-RS-4310363-20240606-07 - Processo RS-F-4310363-13214-20240430. Valor Total contratado: R$ 230.312,00 Data da assinatura do Contrato: 25/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959939, Nº Processo: 01400008947202402, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Realização de ações literárias de contação de histórias em creches e escolas da Rede Pública de

Ensino do Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO CPF nº ***.493.960-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.