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EDITAL Nº 9/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 0800458-76.2024.4.05.8500 em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi corrigida a Prova Discursiva da candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA;

II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital;

III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e

IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, "i", do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024.

DENISE ALVES HORTA

Desembargadora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 1.059.694,80 (um milhão cinquenta e nove mil, centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/02/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 28 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003684/2023-99

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1189.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 60.700,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Lenilso Luis da Silva, CPF nº ***.366.759-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 13 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, que tem como objeto a futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de Rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 13/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437 ou e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 28 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 26, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.

LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo Corvina inteira congelado para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município de Barreiros/PE,., valor Máximo Aceitável: R$, 402.900,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de Fevereiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 13 de Março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 28 de fevereiro de 2024.

Carlos Roberto Marinho da Costa

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo: 006/2024.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte, torna público para conhecimento, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de seguro veicular para uma viatura do CRT-RN. As propostas poderão ser enviadas ao sistema eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 29/02/2024 às 08:00 até às 07:59h do dia 05/03/2024. Abertura da disputa: Dia 05/02/2024 às 8:00h. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no site do sistema eletrônico utilizado.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022

OBJETO: o referido contrato tem como objeto a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.656.992/0001-72.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e no art. 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/1993.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2024 com término em 22 de maio de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 2 do processo administrativo n° 1765/2024, com Parecer Jurídico nº 016/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 218/2022.

Nº Processo: 50612.000258/2018-13.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 183 (cento e oitenta e três) dias consecutivos. O prazo de vigência do contato cujo vencimento estava previsto para o dia 29/02/2024, passa a vigorar até dia 30/08/2024. Vigência do Contrato: 10/06/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.425.145,78. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027000386202387. Objeto: Contratação de serviços de transporte relacionado ao desenvolvimento das atividades finalísticas, institucionais e de representação da Fiocruz Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão disponíveis no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/. Dúvidas através do e-mail: licitacaodireb@fiocuz.br.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 254452-25201-2024NE000047
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 029/2024-SESPAC. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.498/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Compromissárias: INSTITUTO MC LTDA - CNPJ/MF Nº 35.220.429/0001-79, Valor R$ 199.996,34. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 28.02.2024. Ass. Nadjalúcia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 089/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.457/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 503/2023/CPL, objeto: aquisição de kits de enxoval, destinados aos beneficiários atendidos pelo programa de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPAC; Empresa: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA; CNPJ nº 43.086.200/0001-11; Valor em R$ 156.283,20 (Cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 151/2024- SEPLAN, Processo Administrativo nº 36.239/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024.. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 831/2023-PMM, Tomada de Preços nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA EMEF DRº INÁCIO DE SOUZA MOITA, LOCALIZADA NA RUA D, QUADRA NORTE, LOTE ESPECIAL, BAIRRO KM 07, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 133/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 02/05/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 4,48727%, correspondente a R$ 40.284,24 (quarenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Adicionar novos itens qualitativos em aproximadamente 11,83645%, correspondente a R$ 106.261,21 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 146.545,45 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.044.290,87 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 28/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 156/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 36.239/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.498/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa INSTITUTO MC LTDA - CNPJ/MF Nº 35.220.429/0001-79, Valor R$ 199.996,34.

Marabá - PA, 27 de fevereiro de 2024

Nadjalúcia Oliveira Lima

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2024/CPL Beneficiário -: AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.891.838/0001-36 vencedora do Item: 59 perfazendo o Valor Total de R$ 3.196,50 (Três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024/CPL Beneficiário -: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 082/2024/CPL Beneficiário -: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08 vencedora do Lote: 05 e dos Itens: 12, 13, 18, 20, 22, 24, 31, 34, 36, 39, 51, 52, 55, 60 perfazendo o Valor Total de R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083/2024/CPL Beneficiário -: MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.034.046/0001-55 vencedora dos Itens: 11, 16, 21, 40, 45, 46, 50, 53, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 105.198,00 (Cento e cinco mil, cento e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 084/2024/CPL Beneficiário -: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085/2024/CPL Beneficiário -: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora do Lote: 04 e dos Itens: 04, 06, 07, 08, 17, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 41, 43, 44, 48, 49, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 97.829,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2024/CPL Beneficiário -: MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.933.411/0001-17 vencedora do Lote: 06 e dos Itens: 23, 37, 38, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 101.941,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 087/2024/CPL Beneficiário -: QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 07 e dos Itens: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 14, 15, 19, 27, 29, 35, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 264.340,75 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 122/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.616/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Marabá 27/02/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 016/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetéis, coffee break e lanches, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 36.087/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2023-CPL /PMM. Objeto do Contrato: aquisição de aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor para a Coordenação de Doenças Crônicas desta Secretaria de Saúde. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$40.020,00 (Quarenta mil e Vinte reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2047, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.871/2023-PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo aos usuários do SUS. Empresa: N V M DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº51.352.873/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.843.500,00 (Um Milhão oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.871/2023-PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo aos usuários do SUS. Empresa: INFANCE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.863.931/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 1.843.500,00 (Um Milhão oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 26 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 099/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$ 8.811.000,00 (oito milhões oitocentos e onze mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 100/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 101/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: V C COMERCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.186.987/0001-05; Valor R$ 1.341.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e um mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 102/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: Nº 11.427.268/0001-20; Valor R$ 3.180.300,00 (três milhões, cento e oitenta mil, trezentos reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preço Nº 020/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30,549/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4 E OFÍCIO 2 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E ÓRGÃOS VINCULADOS A MESMA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Compromissárias: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ/CPF: 02.219.339/0001-09, item 1, valor R$ 149.040,00. J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.735.708/0001-80, item 2, valor R$ 49.680,00. CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 06.029.507/001-54, item 3, valor R$ 14.450,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 21.02.2024, José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 104/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30.549/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4 E OFÍCIO 2 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E ÓRGÃOS VINCULADOS A MESMA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e HOMOLOGADO pela autoridade competente às empresas: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ/CPF: 02.219.339/0001-09, item 1, valor R$ 149.040,00. J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.735.708/0001-80, item 2, valor R$ 49.680,00. CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 06.029.507/001-54, item 3, valor R$ 14.450,00.

Marabá - PA, 2 de Fevereiro de 2024

José Nilton de Medeiros

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

PROCESSO: 59501.000097/2023-57

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023, que tem por objeto aquisição de equipamentos e implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva local em panificação nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF (Recife/PE), no estado de Pernambuco, que foi homologada as propostas das empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26; para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 3, no valor unitário de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais), totalizando o quantitativo de 100 unidades,totalizando o valor global do fornecedor de R$ 730.200,00 (setecentos e trinta mil e duzentos reais); para a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 2, no valor unitário de R$ 11.412,33(Onze mil e quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 4, no valor unitário de R$ 1.748,45 ( hum mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 6, no valor unitário de R$ 664,99 ( seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 1.382.577,00 ( hum milhão, e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais); para a empresa GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para o item 7, no valor unitário de R$ 1.104,05(Hum mil e cento e quatro reais e cinco centavos),totalizando o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor global de R$ 110.405,00 ( cento e dez mil e quatrocentos e cinco reais),para a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, para o item 5, no valor unitário de R$ 5.600,00(Cinco mil e seiscentos reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, para o item 11 , no valor unitário de R$ 1.194,00 ( Hum mil e cento e noventa e quatro reais), totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 679.400,00 ( seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); para a empresa MARCO RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, para o item 10, no valor unitário de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais),totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 76.000,000 ( setenta e seis mil reais) .Totalizando o valor da Ata em R$ 2.978.582,00 (Dois Milhões e novecentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Extrato de Instrumento Contratual

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Termo Contratual decorrente da Ata de registro de Preços nº 01.20/2023, Pregão eletrônico 20/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratada: Cerrado Viagens EIRELI - EPP, CNPJ: 26.722.189/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do estado do ceará, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema) para período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 168.594,10 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Dotação orçamentária: Nº 3.3.10.02.07; 3.3.00.02.12. Data da assinatura 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assina pelo Contratante: Rogerio Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. Contratada: José Ricardo Moreira Oliveire Caixeta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica. Data e horário de abertura da sessão: 13/03/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90008/2024.

Thiago Henrique Ferreira

Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 027.0017/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 24ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 12/01/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação EMPRESA BRAGANTINA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 05.071.991/0001-17, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 584.479,31 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.

Felipe Pacheco Teixeira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23762.009109/2020-48.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2023, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, pelo período de 12(doze) meses de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.870,82. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01246.000028/2023-21.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp em cuiabá/mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 277.548,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE anulação

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o extrato do termo de homologação do Pregão Eletrônico n° 91/2023 - Processo nº 26149/2023, publicado no Diário Oficial do Munícipio nº 2.837 de 27/02/2024, pag. 2; Diário Oficial do Estado nº 11.427 de 28/02/2024, pag. 234; Diário Oficial da União nº40 de 28/02/2024 pág. 208. Motivo: por incorreção de informação.

Corumbá / MS, 28 de fevereiro de 2024.

Alvaro Bernardo de Lima

Sec. Mun. Gestão e Planejamento

aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.

Data da assinatura 23/02/2024.

Corumbá-MS, 28 de fevereiro de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima

Sec. Mun. de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - PE 51/2023

Processo: 9187/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.281.661/0001-57 - R$99.553,00. Assinatura: 26/02/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00251711/2023-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de material de consumo (clínica geral) para as atividades clínicas da PODON do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos grupos 1, 2, 11 e 15 à empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.541.407/0001-02, com o valor total de R$ 16.725,85; dos grupos 3, 4, 10 e 12 e do Item 140 à empresa DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, com o valor total de R$ 64.301,08; dos grupos 5, 6, 7, 14, 16, 18, 20 e 21 e do item 141 à empresa SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o valor total de R$ 71.816,76; dos grupos 8 e 9 à empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 29.680,00; dos grupos 13 e 17 à empresa ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 00.174.282/0001-43, com o valor total de R$ 84.550,20; 2) o fracasso dos itens 138, 139 e 142 e dos grupos 19 e 22, uma vez que nenhuma proposta atendeu aos ditames previstos no instrumento convocatório; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.

Leonardo Monteiro Lopes - Ten-Cel. QOBM/Comb

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO N° 8-PMD/2024

Processo Licitatório Nº 112-PMD/2023, Tomada de preço Nº 009-PMD/2023, Contrato N°008-PMD/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05. OBJETO: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE, Convênio Transferegov.BR Nº 950454/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 28/02/2024 à 27/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.027.474,98 (Dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Dormentes - PE, 28 de fevereiro de 2024. JEOLANDIO JOSE COELHO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de preços nº 9-PMD/2023

A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, torna-se público o resultado da TP n.º 009-PMD/2023, que tem como objeto: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE - Convênio Transferegov.BR Nº 950454/2023. ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 2.027.474,98 (Dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Dormentes - PE, 28 de fevereiro de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o resultado e Homologação da Chamada Pública nº 001/2024, tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fornecedores organizados em Grupo Informal: ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, no Valor Total de R$38.670,00; RAIMUNDO ANTONIO DE RESENDE, no Valor Total de R$ 38.255,00; DENISE BARBOSA DE SOUSA SALVIANO, no Valor Total de R$ 34.720,00; EDSON DE BASTOS BARBOSA, no Valor Total de R$ 38.490,00; LASARO INACIO ALVES, no Valor Total de R$ 39.977,00; e Fornecedores organizados em Grupo Formal: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS DIAS LTDA, CNPJ: 31.510.269/0001-41, no Valor Total de R$ 72.094,00.

Rodrigo Moraes Lamounier

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

"TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024, QUE TEM POR OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais). A retificação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8C454EFF data de circulação 29/02/2024.

Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos

Alto Paraíso, 28 de fevereiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl-pambrj/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.920,60. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.

No AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 27, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.

LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 21053.000121/2020-68.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 21 do termo de referência nº 008/2020 - anexo i do edital de licitação pregão eletrônico nº 006/2020, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, o reajuste dos materiais do contrato nº 36/2020, com base na aplicação do índice incc de novembro de 2023 acumulado em 3,33% nos últimos 12 meses.

a partir de 01/11/2023 em decorrência da majoração dos preços das peças sinapi, peças não básicas e peças novo prédio, o valor mensal do item 2 pago à m service ltda passou de r$32.717,40 (trinta e dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos) para r$ 33.806,89 (trinta e três mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), apurando-se uma diferença de r$ 1.089,49 (um mil oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.801,92. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n.º 494/2023, referente a Concorrência Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 191, seção 3, da edição 08 do DOU, veiculada no dia 11 de janeiro de 2024.

Onde se lê: "Valor: R$ 380.505,47 (trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos)",

Leia-se: "Valor: R$ 1.380.505,47 (um milhão trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023 PA 090/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO E RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 06 SALAS PADRÃO FNDE DE PETIM, MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no LOTE 01 com o valor de 2.225.839,32 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e vencedora do LOTE 2 com valor de R$ 65.229,36 (sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Castro Alves- BA, 28/02/2024.CLODOALDO DA SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço n° 004/2023 PA 093/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 730.683,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais). Castro Alves- BA, 28/02/2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS

Secretário de Finanças e Gestão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 001/2024. Edital de Licitação nº. 006/2024. Processo Administrativo/Licitatório nº. 017/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chorrochó-BA. Período de recebimento: 29/02/2024 a 13/03/2023. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 018/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda de todas as secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 29/02/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 12/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 12/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, dia 11/03/2024, ás 09:30 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1039448, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2024, menor preço global, dia 21/03/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro