gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 4/2024

Objeto: Participação como expositor na ExpoApras 2024 - 41ª Feira e Convenção Paranaense de Supermercados, que ocorrerá no período de 16 a 18 de abril de 2024 no Centro de Exposição Expotrade em Pinhais/PR. Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. I, da Lei 14.133/21. Justificativa: :Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 03/04/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 47.778,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais). Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS, CNPJ N° 76.731.454/0001-02. Curitiba, 3 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001415202316. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços: manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração e de ar-condicionado com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios, equipamentos e peças visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=128627..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 03/04/2024) 158425-26406-2024NE002024
aviso

Dispensa de Licitação nº 1/2022

Aviso de Convalidação

Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da Uniao, que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Dispensa de Licitacao: 01/2022, para contratacao de empresa especializada em servico de Telefonia Movel, compreendendo servicos de telecomunicacoes celebrado em 02 de janeiro de 2024, Processo: 63070.000751/2022-36, com a Odontoclinica Central da Marinha. Contratante:ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62, TELEFONICA BRASIL S/A. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.

Valor Total: R$ 4.349,04 Data de Assinatura: 02/01/2024.

Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121005827202311. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção das instalações e áreas externas do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.548798/2023. Objeto: Aquisição de fornecimento, entrega e abastecimento de combustível óleo diesel S500 para os grupos geradores da SUINFRA e máquinas agrícolas da EEA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001705202311. Objeto: Aquisição de álcool gel 70% e outros.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio - Búzios, S/nº, Km 07, - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Diretor Geral do Campus Cabo Frio

(SIASGnet - 03/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2024

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTO - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, CONTRATO Nº 91201/2024, VALOR R$ 15.072,00; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.305.750/0001-74, CONTRATO Nº 91202/2024, VALOR R$ 1.088,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001- 08, CONTRATO Nº 91203/2024, VALOR R$ 13.020,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, CONTRATO Nº 91204/2024, VALOR R$ 5.160,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, CONTRATO Nº 91205/2024, VALOR R$ 10.706,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, CONTRATO Nº 91206/2024, VALOR R$ 1.487,46; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14, CONTRATO Nº 91207/2024, VALOR R$ 1.078,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91208/2024, VALOR R$ 24.165,17; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, CONTRATO Nº 91209/2024, VALOR R$ 928,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62, CONTRATO Nº 91210/2024, VALOR R$ 23.784,56; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, CONTRATO Nº 91211/2024, VALOR R$ 2.610,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE020/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de manutenção e recuperação de prédios e espaços públicos do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 3 de abril de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024, Processo Administrativo n° 080/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 3 de abril de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008071202271. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, contemplando os postos de agente de portaria, auxiliar administrativo, motorista de ambulância, almoxarife e ajudante de carga e descarga, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender às necessidades acessórias do Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo de Licitação de nº 036/2024. Dispensa de nº 021/2024. Edital de nº013/2024. Extrato do Chamamento Público de nº 002/2024.

O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o nº 18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro, Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos. A documentação será aberta e analisada no dia 29 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Paço Municipal, cujo endereço consta do preâmbulo deste edital. As empresas interessadas poderão enviar os documentos a que se requer, no prédio do Município de Soledade de Minas, por e-mail e ou pelos correios, não se responsabilizando se a entrega ocorrer posterior data. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal ou solicitado por e-mail: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br Telefone 08005000401.

Soledade de Minas-MG, 1º de abril de 2024.

JULIANDERSON CLARET TOBIAS

Agente de Contratação
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 1/2024

Contratação de prestação de serviço de apresentação musical da dupla Maiara e Maraisa para ExpoCarmo 2024, a ser realizado no dia 10 de abril de 2024 no parque de exposições de Carmo do Paranaíba. CONTRATADA: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº 26.636.436/0001-65, totalizando-se R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Carmo do Paranaíba, 03 de abril de 2024. Naiane Caroline Borges, Agente de Contratação. Carmo do Paranaíba, 3 de abril de 2024 - Cesar Caetano de Almeida Filho, Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/PMC/2024

Processo de Licitação 021/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital.DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 8h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br.

Concorrência Pública nº 5/PMC/2024

Processo de Licitação 031/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona. Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 14h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 3 de abril de 2024

Vitor Jacob Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PA 55/24.

Recebimento de proposta: 05/04/24 às 8h até 17/04/24 às 8h. Início disputa: 17/04/24 às 9:30h. Menor lance. Objeto: aquisição de material de construção para atender a demanda do município. Informações: e-mail prefeituramc@yahoo.com, tel. 7481053183 ou https://bnccompras.com/.

Cafarnaum/Ba, 3 de abril de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10768.100270/2023-04.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses a contar de 17/04/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9/2024

PA010104/2024.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 009/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de acervo literário para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 18/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PA020104/2024.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 010/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um carro e duas motos, zero quilômetro, destinados a premiação do Programa "IPTU PREMIADO" da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 18/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília)

Irecê/Ba, 4 de abril de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Aquisição de material de limpeza e produtos químicos para lavanderia e limpeza hospitalar, para atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/04/24 até às 8h30 do dia 19/04/24. Abertura de propostas: 19/04/24 às 8h30. Disputa: 19/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 3 de abril de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 31/24 - CONDER

Abertura: 29/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/04/2024.

Salvador - BA, 3 de abril de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23116.000034/2020-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de condução de veículos (motorista). Valor autorizado da prorrogação: r$ 68.568,60. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.137,24. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532004531202363. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA ODONTOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.002681/2023-31.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 03.574.370/0001-20, que versa sobre a Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na forma do edital de Concorrência nº 017/2024. O Município adita o contrato promovendo a alteração da cláusula 6 do Termo de Contrato. Em conformidade com o solicitado no memorando SEI nº 0020619856 - SEINFRA.UNP, memorando SEI nº 0020642694 - SAP.CVN e Parecer Jurídico nº 0020656770 . Joinville, 1º de abril de 2024.- PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/PMC/2024

Processo de Licitação 030/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção do muro de alvenaria do Centro de Educação Infantil Carochinha, Rua João Gomes, Papagaios, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 3 de abril de 2024

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

CEDENTE BASÉ AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG); CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Nº DO CONTRATO: Contrato de Cessão Gratuita de Uso nº 001/BACG/2023; PROCESSO DE ORIGEM: NUP 67261.008594/2023-00; OBJETO: Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel E-034, localizada na Vila Residencial da BACG, em um terreno de 4.202,90 m², sendo 1.386,30 m² de área construída; FINALIDADE: Única e exclusivamente, ao funcionamento de uma Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses - 23/02/2024 a 23/02/2029; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int - Ordenadora de Despesas da BACG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - FMS

Licitação aberta a todos os licitantes - Seleção de propostas visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia adulto e infantil/adolescente para a rede municipal de saúde. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 23/04/2024.

Camboriú, 2 de abril de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204014689202282. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de serviços comuns de engenharia para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 03/04/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000334202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para completa e perfeita execução da OBRA de reforma e ampliação da unidade básica de saúde indígena - UBSI, localizada na Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, no estado da Paraíba, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCELIA SOARES

Chefe do Selog/potiguara

(SIASGnet - 03/04/2024) 257046-00001-2023NE000033
Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 1/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, torna público o aviso de Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através da Carona a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pregão 6/2023/FNDE/MEC:

CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n°36.519.422/0001-15, com sede à Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.703-138.

Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Teixeira Soares, 3 de abril de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23389.000101/2023-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2023 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 03/04/2024 a 03/04/2025.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25064.000960/2021-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 22,21549% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146.802,79 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.615,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158122

Processo: 23792.000197/2024-99. Objeto: Concessao de area para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploracao comercial em dependencia do Campus Betim do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condicoes e exigencias impostas no Edital e seus anexos.

Edital disponivel a partir de 03/04/2024 de 08h00min as 16h00min, no endereco: Rua Itaguassu, 595 Bairro Sao Caetano Betim / MG - CEP 32677-562 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/15712. Telefone contato (31) 3597-6376. Entrega dos envelopes ate o dia 13/05/2024 as 10hs00min, na Diretoria de Administracao e Planejamento do Campus Betim e abertura dos envelopes, no dia 13/05/2024 as 13hs00min, no mesmo local acima informado.

Betim-MG, 3 de abril de 2024.

Raphaela Merces Braz

Membro da CPL
extrato de termo aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de abril de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 31/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 E P-45 DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 03/04/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 18/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, 3 de abril de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024.

TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. nos termos do convênio nº 951810/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Matões/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 22/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. (oito horas e trinta minutos) ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2021@gmail.com.

Matões- MA, 3 de abril de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 26 de março de 2024.

Danilo da Silva Putarov

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23101.003308/2021-15.

Dispensa. Nº 3308/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, para execução administrativa e financeira do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Administrativo", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024

DADOS DO AVISO DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 10/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 11/04/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 11/04/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).

Crisópolis-BA, 4 de abril de 2024.

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160101

A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 64407.002990/2023-86, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes, para a melhoria da manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas e equipamentos da 23ª CIA E CMB, para as seguintes empresas vencedoras: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA R$ 37.847,50; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA R$ 77.094,00; 14.974.969/0001-78- ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$ 74.547,40; 10.158.356/0001-01 - CPX DISTRIBUI-DORA S A R$ 460.700,00; 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA R$ 89.582,80 - 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA R$ 19.832,00; 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA R$ 89.235,00; 48.926.883/0001-91 - GERMANO PNEUS LTDA R$ 135.960,00; 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA R$ 13.228,00; 19.891.740/0001-93 - I. BORDIGNON PNEUS LTDA R$ 41.288,50; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$ 975,00; 48.175.124/0001-34 - IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA R$ 96.331,10; 41.014.074/0001-64 - KINGSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 4.350,00; 41.397.873/0001-67 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA R$ 10.345,00; 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA R$ 50.360,00; 14.394.880/0001-32 - LICITUDE COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$ 14.144,00; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA R$ 26.614,00; 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA R$ 11.140,00. Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.

CA TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 18.01.2024/004-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 001/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 18/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 3 de abril de 2024

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005002381202401. Objeto: Pregão Nº.: 4/2024 AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA A FABRICAÇÃO DE RAÇÕES PARA FRANGOS DE CORTE FCA/UFGD. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 34658/23. Objeto: Aquisição de material de limpeza de uso comum.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208001062202493. Objeto: Contratação de serviços ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE com gestão de frota para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante, equipamentos, socorro mecânico, transporte por guincho e lavagem/higienização de toda frota de veículos leves, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18804.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.008817/2023-98.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de reforma para adequação do auditório, localizado no térreo do bloco "d", e da área do térreo do bloco "a" da maternidade climério de oliveira-mco, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do projeto executivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.182.949,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23356.000023/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.290,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 033.442/2023-1. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Rondônia (REP-RO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de material limpeza em geral, material de higiene, material limpeza pesada hospitalar, para atender as necessidades das secretarias, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 05/04/2024 às 10h. Abertura das propostas 17/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17/04/2024 às 10:00h.

Itaquara/BA, 4 de abril de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira/ Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 220101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PARTES: o Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.034.494/0001-75.- OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato.. VALOR: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais)- RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2018. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA INICIAL: 03 de abril de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 03 de abril de 2025. - SIGNATÁRIOS: Gardene da Silva Souza Secretária municipal de Educação PELA CONTRATANTE e Marcos Antonio da Silva Santos, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0017135-12.2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000742-75.2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. PGEA nº 20.02.1300.0000335/2018-03. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 16/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 07/2018, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Dannielle Christine Dutra de Lucena, Vice-Procuradora-Chefe da PRT-13ª Região, e Neilor César dos Santos, Pró-Reitor de Ensino do IFPB. Data da Assinatura: 01/04/2024. Dr. Dannielle Christine Dutra de Lucena - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EDITAL CIGR IFPE Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA contratação de

PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL CIGR-IFPE Nº 1-2024

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 499, publicada no DOU de 05 de maio de 2020, secao 02, pagina 20, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, homologa o resultado final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professor Substituto de que trata o Edital CIGR/IFPE nº 01, de 07/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, Edicao 31, secao 3, pagina 27, conforme publicação no site https://cvest.ifpe.edu.br/selecao2024_1_CIGR/ e quadro a seguir:

Área do Conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101)

Nome do Candidato

Pontuação Final

Classificação

PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA

82

1º

EMERSON FELIPE DA SILVA

80

2º

JOSÉ PAULO DA SILVA LIMA

80

3º

DAVID ANGELO DOS SANTOS REMIGIO

72

4º

STHEFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA

72

5º

ALEXSANDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA

68

6º

BRUNO BARBOZA DOS SANTOS

58

7º

MARCONE JOSE SILVA

49

8º

CLEYTON FERREIRA GONCALVES

47

9º

HERBERT GOMES MENDES

40

10º

HELIO SOARES BEZERRA

40

11º

SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA

40

12º

JOEWERTON CESAR ROSA DE LIMA

40

13º

PAULO VITOR NASCIMENTO DE SOUSA

40

14º

Observacao: Todos os recursos impetrados foram indeferidos. Resultado individual em: https://cvest.ifpe.edu.br/selecao2024_1_CIGR/recurso_titulos/index.php

Área do Conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 102)

Nome do Candidato

Pontuação Final

Classificação

JOSE ADILSON LOPES DA SILVA

78

1º

JOSIVALDO DE FRANCA

72

2º

DANILO DE SOUSA BARBOSA

70

3º

GILVANEIDE FRANCISCA GOMES

70

4º

ANA LUISA FERREIRA DE MEDEIROS

60

5º

GUIBSON BARROS DE ALMEIDA SANTANA

58

6º

ALEXANDRE MARCOLINO ALVES

50

7º

FERNANDA FREIRE FRANKLIN

50

8º

WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO

50

9º

EVAIR DE JESUS SILVA CUNHA

50

10º

FULVIO MYBBSON CARNEIRO FALCÃO

40

11º

BERTONNI THIAGO DE SOUZA PAZ

40

12º

Observacao: Todos os recursos impetrados foram indeferidos. Resultado individual em: https://cvest.ifpe.edu.br/selecao2024_1_CIGR/recurso_titulos/index.php

JAMES RADSON DA SILVA LIMA
EXTRATO DE Acordo de Cooperação nº 1/2024

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Núcleo de Cooperação Judiciária, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, a Defensoria Pública no Estado do Tocantins e o Município de Mateiros para implantação de Ponto de Inclusão Digital - PID, na cidade de Mateiros, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 01 a 10/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens móveis e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 01/04/2024. Fornecedores Registrados: F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.021.788/0001-46 - ARP nº 01/2024. Valor Unitário: R$ 11.30 (Item 1); SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ 32.002.174/0001-80 - ARP nº 02/2024. Valor Unitário: R$ 4,84 (Item 2), R$ 57,69 (Item 4); TEJO PARTICIPACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 31.109.248/0001-19 - ARP nº 03/2024. Valor Unitário: R$ 135,98 (Item 3); OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.893.370/0001-19 - ARP nº 04/2024. Valor Unitário: R$ 4,15 (Item 5); ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 27.039.914/0001-12 - ARP nº 05/2024. Valor Global: R$ 26.213,00 (Grupo 1) R$ 6.97300 (Grupo 2); ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA CNPJ 11.559.569/0001-08 - ARP nº 06/2024. Valor Global: R$ 7.908,00 (Grupo 3); VIPE COMERCIAL LTDA CNPJ 17.526.067/0001-67 - ARP nº 07/2024. Valor Global: R$ 5.549,70 (Grupo 4); GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 38.489.025/0001-73 - ARP nº 08/2024. Valor Global: R$ 1.752,20 (Grupo 5); MARIA JOSE VENANCIO MARTINS CNPJ 35.339.234/0001-42- ARP nº 09/2024. Valor Global: R$ 21.588,00 (Grupo 6); BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA CNPJ 04.191.294/0001-37 - ARP nº 10/2024. Valor Global: R$ 7.470,049 (Grupo 7). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que foram feitas novas alterações no Edital da Concorrência Pública Presencial nº 04/2024-PMP. e informa que o arquivo "Edital corrigido nº 02" encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Tendo em vista que as alterações influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 23/04/2024, às 13h00min. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1731, até as 11h20min. impreterivelmente, do mesmo dia previsto para o certame. INFORMAÇÕES: Vide endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios ou pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min

Pérola/PR, 3 de abril de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ

1º Agente de Contratação