gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Signatários: Crea-DF e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESC-AR/DF. Objeto: cooperação entre as entidades convenentes, que objetiva o melhor rendimento das ações em comum e da solidariedade, no sentido de ser facultado o atendimento, pelo SESC-DF/DF, aos associados da conveniada, obedecidas todas as normas gerias de credenciamento e acesso ao SESC-DF e as deste convênio. Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Signatários: Valcides de Araujo Silva, diretor regional do SES-AR/DF e Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente do CREA-DF. Processo nº 07.022.228195/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004123202383. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, segmentos km 353,2 - km 549,8, sobre jurisdição da Unidade Local de Senhor do Bonfim/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional Na Bahia

(SIASGnet - 04/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23071.910243/2024-03 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e a empresa incubada Teperino Arquitetura LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e a empresa Teperino Arquitetura LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a associação da empresa Teperino Arquitetura LTDA no processo de incubação da Incubadora de Base Tecnológica do Critt, na modalidade não residente, de acordo com sua opção manifesta expressamente durante o processo seletivo referente ao Edital Diretoria de Inovação nº 07/2021.

Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da Fadepe) e Luciana Teperino de Araujo (Representante da empresa Incubada).
EDITAL Nº 52, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria IFSP nº Portaria nº 2.452/IFSP, de 08/04/2021 torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do EDITAL Nº 6/2024 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em 02/02/2024.

ÁREA - ENGENHARIA CIVIL - vagas: 1 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE

140,17

2º

THAMIRIS AUXILIADORA GONÇALVES MARTINS

138,83

3º

IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE

132,08

4º

WELLES JÚNIOR DE OLIVEIRA

130,00

5º

GUILHERMINO FAUSTINO DE BRITTO JUNIOR

129,50

6º

ELIZABETH MONTEFUSCO

119,17

7º

ISABELA CASSIA DOMINICAL PARRA

103,17

8º

LUCAS DE SOUSA FARIAS GESTA

97,00

9º

KAIO PIMENTEL REGO DE OLIVEIRA

96,00

10º

CAMILA DE AGUIAR OLIVEIRA

67,83

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

1º

IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE

132,08

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ÁREA - INFORMÁTICA III - vagas: 2 AC - 40h

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Candidato

Pontos

1º

ORLANDO DE ANDRADE FIGUEIREDO

150,16

2º

BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA

106,83

3º

MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

102,00

4º

NATALIA PATRICIA MONTANHER

77,66

5º

GISELE DE OLIVEIRA BELOME

75,56

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos.

ALBERTO AKIO SHIGA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 22/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova-RN, 4 de abril de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000599/2024-61.

Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de tecnologia da informação e comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 18.592.991,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2022

Processo: Tomada de Preços n° 13/2022: Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de obra para contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do Paiol n°29 do Centro de Munição da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NUP: 63019.001027/2021-73.

Após a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes participantes da licitação supracitada, a comissão de licitação deste Centro resolve:

Habilitar as licitantes RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA (CNPJ: 40.518.919/0001-96), OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA (CNPJ: 13.832.972/0001-94) e SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS ESPECIALIZADOS (CNPJ: 13.198.570/0001-80).

Inabilitar a licitante MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES - LTDA (CNPJ. 50.917.933/0001-16).

As licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer desta decisão, com base no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993, contados a partir de 08/04/2024 (2ª feira). O prazo final para interposição de recursos é no dia 12/04/2024 (6ª feira).

CMG (IM) PIERFRANCO PASTORE

Presidente da Comissão de Licitação
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2023.1701.001 SEMAPS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. LOCADORA: SRA. Raimunda Liberato Leal. Contrato N.º 23-0127-002-SEMAPS. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.251; 08 244 0030 2.322. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros PF. Prorrogação de Prazo, Vigência 28/01/2024 a 28/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 10/01/2024.

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE N° 109/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato N.º 23-1017-003. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 19/03/2024. Altamira/Pa.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N° 2022.0104.003

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Diocese de Xingu Altamira. CNPJ: 04.892.592/00001-54. Contrato nº. 22/0112-003. Dot. Orçamentária: 2.322; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF; 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 12/01/2024 a 12/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 51/2023 REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Empresa: BM Locações LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90, contrato nº. 24-0322-002, valor R$ 1.067.520,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 22/03/2025. Objeto: locação veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - Ass.: Altamira/PA, 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000665/2024-01.

Dispensa Nº 90416/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de apoio à gestão e inovação em tecnologia da informação e comunicações, com aferição baseada em metas de níveis mínimos de serviço (nms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 1.308.678,36. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
extratos de contratos

EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Sandra Silveira Ferreira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/03/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Sandra Silveira Ferreira, contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): Victor Hugo Santiago Peron

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/04/2024 a 15/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I.

Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Victor Hugo Santiago Peron, contratado(a).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, visto que o prazo de entrega do objeto restringia a competitividade no certame, sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 003/2024 fica agendado para o dia 24 de abril de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 5 de abril de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Nº 69/2024

Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total de itens licitados: 1. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 22/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 70/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 5. Edital: 08/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 29/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

OBJETIVO DO ADITIVO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATADO:

ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI

CNPJ:05.476.456/0001-46

VIGENCIA DO ADITIVO:

29/02/2024 a 28/08/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2024:

Órgão

02.320

Secretaria Municipal de Agricultura

Dotação Orçamentária

02320.20.608.2024.1218

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas.

Elemento de Despesa

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

CONVÊNIO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 915204/2021

Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022

OBJETO: Executar Obra Civil Pública Na Pavimentação Asfáltico e Em Paralelepípedos das Ruas:Princesa Izabel, das Colinas, das Princesas e Sonia Lima.

Objetivo do Aditivo:

Prorrogação de Prazo

CONTRATADO: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ:12.020.437/0001-76

VIGENCIA DO ADITIVO:

29/02/2024 a 30/04/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato.

Pitimbu-PB, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000587/2024-36.

Dispensa Nº 90467/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 16.134.246,48. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 0001788.00000010/2020-78.

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através do Coordenador de Recursos Materiais, decide aplicar à empresa IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.502.123/0001-47, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IBGE, pelo prazo de dois anos, conforme item 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 11/2020, com início em 07/03/2024 e término em 07/03/2026.

A penalidade é resultado do descumprimento de obrigações trabalhistas pela não comprovação do pagamento total das verbas demissionais dos funcionários que atuaram no contrato. Data da assinatura: 07/03/2024.

WALDIR FORTUNATO JUNIOR

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.001964.2023-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adi0vo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no ar0go 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.060,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote.

Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 106/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de serviços na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa do sistema elétrico e ar condicionado dos veículos multimarcas da frota municipal. As empresas habilitadas são:

A empresa ELETRICA MGD LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.357.676/0001-00, vencedora no grupo 03, com os respectivos descontos 72%, 87% e 72%, com valor estimado de gasto de R$ 692.500,00 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

A empresa MOLINARI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.994.817/0001-23, vencedora nos grupos 01 e 04, com os respectivos descontos 52%, 70% e 80%; 70%, 85% e 82% com valor estimado de gasto de R$ 926.950,00 (novecentos e vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais).

A empresa VOLMAR DAS CHAGAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 68.818.707/0001-43, vencedora no grupo 02, com os respectivos descontos 46%, 61% e 60% com valor estimado de gasto de R$ 324.350,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

Marmeleiro, 4 de abril de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS POSSE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e considerando, ainda, a Portaria MEC nº 657, de 30 de julho de 2014, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, o Decreto nº 6.944 de 21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vista à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Posse, conforme o Processo nº 23727.000292.2024-76, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 10/04/2024 a 19/04/2024.

Solicitação de isenção de Taxa de Inscrição: 10/04/2024 a 12/04/2024.

Forma de Inscrição: somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/posse ou https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

Prova de Desempenho Didático: 30/04/2024

Resultado Final: 06/05/2024

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/posse e https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

ANEXO I

Área

Regime de Trabalho

Vagas

Duração do contrato

Geografia

40 horas

01

12 meses
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e notificação pessoal, NOTIFICA as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas, que foram autuadas (as relacionadas no item 1); que foram homologados os autos de infração e aplicadas às devidas penalidades (as relacionadas no item 2), abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa e/ou recurso, respectivamente, a partir da publicação deste Edital e Notificação de Decisão Final (as relacionadas no item 3). Os processos poderão ser examinados no Setor Grupo de Assuntos Jurídicos da Superintendência de Goiás em Goiânia-GO, situada na Rua 148, nº 625, Setor Sul, CEP 74170-110, Telefone (62) 3237-3524, para onde também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, dívida ativa, levada a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente.

1. Notificação de Autuação:

a) GERVÁSIO LOPES FILHO - ME - CNPJ: 01.597.148/0001-18 (CPF: ***.607.098-**) - PROCESSO: 52624.001791/2022- 75;

b) CARLOS LOURENÇO RODRIGUES - CPF: ***.666.941-** - PROCESSO: 52624.000503/2023-46;

c) JOÃO DELFINO NETO - CPF: ***.319.681-** - PROCESSO: 52624.000629/2023-11;

d) SAULO AFONSO PEREIRA - CPF: ***.980.501-** - PROCESSO: 52624.000426/2023-24.

2. Notificação de Decisão:

a) SHALOM FIOS E CABOS EIRELI (AUDENIR FRAZÃO ROCHA - CPF: ***.919.603-**) - CNPJ: 14.126.133/0001-13 - PROCESSO: 52624.000643/2020-71.

3. Decisão Final:

b) METALFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA (VAGNER FAVALLI - CPF: ***.819.568-**) - CNPJ: 04.348.824/0001-08 - PROCESSO: 52624.000243/2022-28.

LUIZ CARLOS SANTANA
aviso de penalidade

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 28.682.424/0001-00, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE000778, de 3 de agosto de 2023 (R$ 71.520,00), totalizando o valor de R$ 7.152,00 (sete mil cento e cinquenta e dois reais) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 c/c o subitem os subitens 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023, e ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S nº 024/PAAN/2022, Pregão Eletrônico n° 11/2023 em virtude do atraso da execução dos serviços constantes da Nota de Empenho nº 2023NE000778 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 01/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 495 229 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de março de 2024, com a situação de Cliente mudou-se.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE TERESINA (CNPJ n 10.847.382/0062-69). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16 de abril de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Fabricio Pereira da Silva pela Cessionaria.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada Lei, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.034495/2021-48, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 2 de abril de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública as seguintes propostas:

I - emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, intitulado "Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo";

II - emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 108, intitulado "Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - operador aéreo";

III - edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 109, intitulado "Programa de Certificação AVSEC de Operadores de Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)";

IV - revisão da Instrução Suplementar - IS nº 107-001, intitulada "Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo";

V - revisão da Instrução Suplementar - IS nº 108-001, intitulada "Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita - operador aéreo"; e

VI - edição da Instrução Suplementar - IS nº 109-001, intitulada "Programa de Certificação AVSEC de Operadores de Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC)".

Os textos das referidas propostas poderão ser acessados no sítio eletrônico desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 23 de maio de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 047/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Marcelo Ribeiro da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Marcelo Ribeiro da Silva pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 046/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro Luiz Camargo Dias; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro Luiz Camargo Dias pelo(a) Contratado(a).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - EDITAL Nº 21/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,   resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 21 de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 99.

Área: Pedagogia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.000143/2024-22

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Gustavo Tanus Martins

83,31

2º

Haroldo Aurélio Nunes Amorim Filho

78,08

Desclassificado(a)

Mariana Cristina Campos dos Santos

-

Desclassificado(a)

Tayane Medeiros D'Oliveira

-

Desclassificado(a)

Luana Sacramento Galm

-

Desclassificado(a)

Natasja Aragão Kulka

-

Desclassificado(a)

Emanuela da Silva Brum

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 2023PR000017.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação valor contratual por convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - (processo nº 2023pr000017).. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.172,48. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 016/2023- Pregão nº 005/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 016/2023. Nº Processo: 64327.001519/2023-18. TEX Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ51.763.338/0001-36, MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Calhas do Pavilhão Principal do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 17/10/2023 a 21/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 52.504,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 11/2024-UFLA

Processo: 23090.005584/2024-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Holguín - (UHO) (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a UHO, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 17/2024-UFLA

Processo: 23090.001603/2024-48 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Spiras (Dinamarca). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes dos cursos de Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia entre a UFLA e a Spiras para a realização de estágio na Dinamarca. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658006143202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de manutenção preventiva e corretiva para a Divisão de Odontologia da Policlínica Militar de Porto Alegre e para o Consultório Odontológico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160400-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Concorrência Eletrônica nº 02/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS.

A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 24/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 018/2023, a qual tem como objeto a "Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTÉTICA E CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESPORTIVAS, inscrita no CNPJ 29.252.265/0001-69, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 539.029,95 (quinhentos e trinta e nove mil e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 145/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de abril de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000680202471. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições e exigências no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

OBJETO: Contatação de empresa especializada em software de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integrados. DATA DE ABERTURA: 24/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, de 5 de abril de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2021 - Origem Dispensa de Licitação nº 001/2021

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.300.017/0001-20. CONTRATADO: SEBASTIÃO BELIQUE. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 11/02/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no lote nº 01, quadra 13, loteamento Cidade Nova, Brasil Novo-PA, para sediar a SEMMA. Valor do contrato é de R$ 32.556,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até 11/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000280202485. Objeto: Aquisição de Gases diversos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947347/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -22,39, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ODENIR DERETTI, CPF nº ***.354.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153251

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23064.009638/2021-08.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO. Contratado: 84.846.278/0001-74 - ASSETEL ASSIST TEC E SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,83. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533022243202381. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS PERFLUORPROPANO E MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS (INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032 2.018- MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE JUTI MS. Processo 021/2024, Pregão Presencial SRP nº005/2024, as empresas licitantes: VANDERLEI BIANCHI, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 18, 39, 46, 47, 55 e 56, valor total de R$ 232.002,00 (duzentos e trinta e mil e dois reais); PIETRO E-COMMERCE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 12, 13, 15, 19, 24 e 38, valor total de R$ 133.474,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais); J R PRODUTOS E SERVIÇOS - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53 e 54, valor total de R$ 350.916,80 (trezentos e cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Os itens 48, 49, 50 e 51, foram considerados desertos. Valor total da presente licitação R$ 716.392,80 (setecentos e dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Juti/MS, 4 Abril de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Pregão. Nº 055/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 67.821,26. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23188.001742/2023-10.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 78.772,81. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025926/2021-07.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua à UFS, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 39.970,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533038046202383. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
extrato de CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO Nº 6- SEI-UFCAT/2024

Processo nº 23852.002628/2023-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO LTDA. - CNPJ nº 06.368.275/0001-69.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UFCAT e CENTRO EDUCACIONAL BRASIL FUTURO.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947355/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 18244368000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -364.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.476,92, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DA MATA, CPF nº ***.020.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 5 de abril de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA.

CONTRATO Nº 2024036. / VALOR: R$ 45.332,80. / CONTRATADA: ISS EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77.

CONTRATO Nº 2024037. / VALOR: R$ 8.059,80. - CONTRATADA: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97.

CONTRATO Nº 2024038. / VALOR: R$ 98.874,60. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024. / ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão nº 402/2024 - S4/DOM, de 26/02/2024 , que equivale a R$ 86.634,78 , conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no Termo de Contrato nº 06/2022.. Vigência: 25/11/2022 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.340,61. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23732.000095/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 120/2023 por 60 (sessenta) dias, passando o respectivo contrato a viger de 25/04/2024 a 24/06/2024 e acrescentar 20,18% (vinte e um inteiros e setenta e nove décimos percentuais) do valor inicial, em razão das necessidade técnica de novos serviços. O valor do contrato passa a ser de r$ 394.239,87.. Vigência: 25/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.239,87. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).