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PORTARIA TRT/SGPE Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação;

DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - G2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação.

DISPENSAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (363), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - G2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação;

DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (363), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.086081/2024-69, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Maria Tereza Carlotto Rubesam Goulart, matrícula SIAPE nº 1733812, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentada pela Portaria SGP/ME Nº 13.347, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 12 de novembro de 2021, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.163733/2021-53, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 8 de outubro de 2024, do empregado público LUIZ GOMES NETO, matrícula nº 1632339, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.750, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2021, seção 2, pág. 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.552, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.189875/2021-41, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida, matrícula nº 16793-02, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 5.437, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2022, seção 2, pág. 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 9.815, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.250025/2024-20, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Sonia Maria Mattos Manhold, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Gilson Manhold, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/08/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula SIAPE nº 360****, ocupante do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, para participar do Operation Smile L.A. Strategy Meeting, em Los Angeles/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.250284/2024-51)

REGINA CELIA GOLLNER ZEITOUNE , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período a partir da data de publicação a 09/11/2024, para participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago, Chile - com ônus CAPES. (Processo 23079.250253/2024-08)

LUCAS ROSSE CALDAS, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, a partir da data de publicação até 09/11/2024, para participação em workshop e no 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, junto à Universidade de Aveiro e à Universidade de Lisboa - com ônus limitado. (Processo 23079.248451/2024-01)

JULIANA APARECIDA RIZZO BALANCIN , matrícula SIAPE nº 334****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 15/11/2024 a 14/12/2024, para realização de visita junto ao Instituto Pasteur, em Paris, na França - com ônus FAPERJ . (Processo 23079.239614/2024-57)

PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 07/12/2024 a 14/12/2024, para participação na IEEE Global Communications Conference - GLOBECOM 2024, junto à IEEE, na Cidade do Cabo, na África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.252676/2024-54)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.470, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.086029/2024-11, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 30 de setembro de 2024, do empregado público Artur Damacena Carvalho, matrícula n.º 1701797, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia - MME, movimentado pela Portaria n.º 881, de 15 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de abril de 2009, seção 2, pág. 51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA N° 3.725, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109892/2024-07, resolve:

DESIGNAR GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISARIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.303, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002393/2023-48, resolve:

Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União a servidora MARIA LUIZA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0623281, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129145/2024-45, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

URI DA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1355342, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129145/2024-45, resolve:

DESIGNAR

LUCAS CORRADI FERREIRA BRANDÃO, matrícula Siape nº 3412862, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear RIVADAVIA SEVERO FILHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
ATO PR Nº 724, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de THALES EMANUEL ALVES TRUTA, 91º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Maran, nº 2028, efetivada pelo Ato PR nº 714, publicado no DOU em 22/10/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018 e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, BRUNO DE FREITAS FILGUEIRAS MARIZ, 93º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Maran, nº 2028;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 12.940, DE 1º DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002174/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2024, GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matrícula SIAPE nº 1274484, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Infraestrutura de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 1.218, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Vanessa Castro dos Santos Reis, Matrícula SIAPE nº 2361772, ocupante do cargo TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, lotada no IFMG Campus Governador Valadares, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, conforme previsto no artigo nº 93 da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005, pelo período de 26/09/2024 a 25/09/2025.

Art. 2º O afastamento está autorizado a partir da publicação dessa portaria no DOU pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA N° 1.118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo SEI 23113.034175/2024-24, resolve:

Art. 1º - Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, ANN LETÍCIA ARAGÃO GUARANY, Matrícula SIAPE nº 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático-Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Departamento de Apoio Didático-Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.271835/2024-77, resolve:

NOMEAR

MARCIA LOPES DOS SANTOS BOSENBECKER, matrícula Siape nº 1719919, Professor II, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014692), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS-2, da Setor - Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.271835/2024-77, resolve:

EXONERAR, a pedido,

EVANDRO CESAR ANTUNES PIRES, matrícula Siape nº 1450491, Técnico do Seguro Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014692), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS-2, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar RODRIGO ASSUMPCAO BARON, matrícula SIAPE 1160578, código de vaga nº 692248, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045734/2024-56).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1412, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, Seção 2, Página 7, retifica-se:

Onde se lê:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 42ª Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em Bogotá, Colômbia, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, e RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 18 a 23 de novembro de 2024, para participarem da 42ª Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em Bogotá, Colômbia, trânsito incluído, com ônus.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.086593/2024-02, resolve:

Exonerar, a pedido, STEVAN GRUBISIC do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e nomear JULIANO SLONGO ROMÃO para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, JULIANO SLONGO ROMÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e nomear STEVAN GRUBISIC para o referido cargo.

Dispensar, a pedido, JULIANO SLONGO ROMÃO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 e designar STEVAN GRUBISIC para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.089945/2024-73, resolve:

Exonerar, a pedido, JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, om função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e nomear RAPHAEL GARCIA DE SOUZA.

Exonerar, a pedido, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Nomear JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA no cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC.

Dispensar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO.

Carlos Manuel Baigorri
DESPACHO de 1º de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 038****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024, para participação na conferência internacional "México e a Economia Mundial: Desafios para o Crescimento e Desenvolvimento Econômico", junto à UNAM, na Cidade do México, no México - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.249896/2024-09)

LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 23/11/2024 a 02/12/2024, para realização de missão de trabalho no âmbito de colaboração CAPES/Probral - Processo nº 88881.837522/2023-01, junto à Kiel University, em Kiel, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.250690/2024-13)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024, para realização de visita científica, junto à Vanderbilt University , em Nashville, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.249352/2024-39)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA STJ/GDG N° 951, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula S052072, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 5 de novembro de 2024, a designação de GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 3.388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar SUIANE BENEVIDES MARINHO BRASIL, matrícula SIAPE nº 1510618, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.394 Nomear SAMUEL COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1537521, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa bem como da função comissionada que exerce.

Nº 3.398 Designar NERE LEILA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2169664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.399 Nomear MAILA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2182100, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA GPR Nº 1.837, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0032886/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA LÚCIA DE REZENDE PIMENTA, matrícula 309.123, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e as prescritas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA N° 3.727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109890/2024-18, resolve:

DESIGNAR RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16 de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação de todas as modalidades e atuarem como agente de contratação para atendimento dos processos licitatórios do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, em prol desta Secretaria e em consonância com o disposto na lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

PREGOEIRO /AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOME

SIAPE

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA

2998439

ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ

513832

JOSIAS ALVES DE LIMA

514467

URIAS DE LAVOR

0515494

VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA

1109632

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO

NOME

SIAPE

ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ

513832

VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA

1109632

JOSIAS ALVES DE LIMA

514467

RICARDO MARINHO DE ARAÚJO

0471324

JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA

514239

URIAS DE LAVOR

0515494

JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS

514098

JOÃO RODRIGUES DA SILVA

470191

MARIA LUIZA DE QUEIROZ

514054

JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR

515751

JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA

446863

VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA

0514304

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA

2998439

Art. 2º Revogam-se:

I - Portaria nº 06 de 19/04/2023, que trata da designação de servidores para Pregoeiro e equipe de apoio e

II - Portaria nº 13 de 17/11/2023, que trata da designação de servidores para compor a comissão permanente de licitação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Rosália Ramos Andrade
PORTARIA N° 3.721, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109890/2024-18, resolve:

DESIGNAR THIAGO ALMEIDA PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 937, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder A CONTAR de 01/11/2024, Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDETE SANT'ANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.655.141, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos neste HFSE/MS, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.089985/2022-97).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 6.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.064888/2024-82; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Juliana Cristina de Campos, matrícula SIAPE n.º 3411926, código de vaga 774529, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA STJ/GDG N° 949, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Vladimir Rabbi Vivaldi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.272 - Dispensar RONALDO MACHADO LUZ JUNIOR, CPF nº XXX.675.415-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.273 - Dispensar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.274 - Designar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.275 - Designar EDSON PASSOS DE SOUZA, CPF nº XXX.369.437-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São João de Meriti, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.276 - Dispensar, a pedido, LIZ HAUBRICHS SA GONCALVES, CPF nº XXX.212.472-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cargos e Salários, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
ATO PR Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº2024.0.000041073-3, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de outubro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora TEONICE MACIEL LIRA, foi nomeada pelo Ato nº 385, 15 de dezembro de 2020, publicado em 17 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA N° 4.109, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1ª Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.670, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ANDREA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE n. 238****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, matrícula SIAPE nº 1226066, Coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários da INFRA S.A., para participar do "Evento de Capacitação Internacional sobre temas da estratégia internacional portuária, de gerenciamento de terminais de contêineres, assim como de assuntos específicos da realidade brasileira relacionados à sobre-estadia de contêineres, aos Serviços de Capatazia, aos modelos de arrendamentos portuários e à praticagem", a ser realizado na cidade de Antuérpia, no Reino da Bélgica, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006919/2024-75.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 9.912, DE 1º DE NOVEMBRO 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.247373/2024-80, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 7645, publicada em 23 de setembro de 2024, que designou em caráter pró-tempore o servidor Leandro Cardoso, matrícula SIAPE nº 2434773, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, da seguinte forma: onde se lê "do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Transporte e Geotecnia", leia-se "do Colegiado de Pós-Graduação em Geotecnia e Transportes".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.310 - I.Considerar reconduzida a servidora TÂNIA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula SIAPE-2191714, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de setembro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH). II.Considerar reconduzida a servidora TELMA AMARAL GONÇALVES, matrícula SIAPE-1152696, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 4.314 - Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 252824, ocupado pelo servidor OCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 327631, lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 05 de outubro de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Nº 4.318 - I.Designar a servidora BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE-2835103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MÁRCIO DOUGLAS BRITO AMARAL, por término de mandato. II.Designar o servidor WELLINGTON DE PINHO ALVAREZ, matrícula SIAPE-1797536, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ ANTONIO HERRERA, por término de mandato.

Nº 4.319 - Prorrogar até 30 de abril de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JERÔNIMO LAMEIRA SILVA, matrícula SIAPE-1662562, como Coordenador, Código FCC nível único do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E MEIO AMBIENTE do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e JOSÉ ROGÉRIO DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE-1268476, como Vice-Coordenador, respectivamente, do supracitado Programa de Pós-Graduação.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 2.651, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência subdelegada no inciso XII do art. 12 da Portaria nº 2.193, de 03 de julho de 2024, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129, de 02 de junho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 104, de 03/06/2009, Seção 2 e na Portaria nº 243-ABIN/GSIPR, de 27 de julho de 2009, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2009, Seção 2, e observados os autos do processo nº 00091.013794/2024-85, resolve:

Rescindir, a contar de 30 de outubro de 2024, o contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 1722793 e matrícula ABIN nº 910118, do cargo de Auxiliar de Documentalista, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado VIII Seminário de Ética na Gestão em Saúde, a ser realizado pela Fundação Consenso da República Argentina e patrocinada conjuntamente pela Comissão de Saúde, Conferência Episcopal Argentina; Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e no Instituto Patrístico Augustinianum da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.), vide convite (30833524), no período de 22/11/2024 a 28/11/2024 em Roma, Itália referente ao Processo 33910.029327/2024-35.

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
PORTARIA MCTI Nº 831, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o constante no Processo nº 01341.004255/2024-29, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade CÉLIO DOS SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE nº **998**, aposentado voluntariamente no cargo de Técnico, Nível Intermediário, Classe M, Padrão III, para ocupar a vaga 0419866, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 832, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MCTI nº 794, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 5, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº 01245.015121/2024-21).

LUCIANA SANTOS
Portaria de Pessoal Nº 2.703, DE 1º DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n. 1622****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA PROGEP Nº 1.467, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.013464/2024-59, resolve:

Conceder pensão civil a Terezinha de Jesus Domingos de Carvalho, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Carlos de Carvalho, matrícula no. 0.418.050, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 11 de outubro de 2024.

Bruno Camilloto Arantes
PORTARIA-DIADI Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LIA DE CASTRO SILVA, matrícula 4777-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SPC/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA N° 4.064, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.110109/2024-40, resolve:

DISPENSAR EDVON PIRES NOGUEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria Geral da União.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO