EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 424/23-51 - RLE n o 04/2023. Espécie: Contrato APS/002.2024, datado de 16/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento Lancha Spadarte da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Jonathan da Silva Santos, Representante Legal da Contratada.

Documento Digital: 146/23-51 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/004.2024, datado de 01/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Locação de equipamentos com cessão de licenças de radiocomunicação para integração de comunicação crítica da Autoridade Portuária de Santos (APS) e demais integrantes do Plano de Ajuda Mútua (PAM) das cidades de Santos, Cubatão e Guarujá (Baixada Santista), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 162.180,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 23/05/2023, consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2384 a Reunião (Ordinária), realizada em 15/09/2023, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 671 a Reunião (Ordinária), realizada em 20/09/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Gilberto Koza, Sócio-Administrador da Contratada.

Processo Digital: 17/24-99 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/010.2024, datado de 08/02/2024 celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a C.F. CATELLANI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para o estande D070 da Autoridade Portuária de Santos (APS) com área de 132 m², na Intermodal 2024, que acontecerá nos dias 05 de março a 07 de março de 2024, na cidade de São Paulo - Brasil, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor global de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 22/01/2024, consoante autorização de alçada da Diretoria da Presidência, com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, no despacho de 29/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Camila Catellani Balazs Vieira, Sócia-Administradora da Contratada.

Processo Digital: 158/23-30 - Pregão Eletrônico n o 50/2023. Espécie: Contrato APS/012.2024, datado de 08/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de realização de estudos de avaliação preliminar de 11 regiões do Porto Organizado de Santos, a serem desenvolvidos conforme diretrizes estabelecidas na Decisão de Diretoria CETESB N o 038/2017/C, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Oswaldo Yujiro Iwasa, Sócio Administrador da Contratada.