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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005861/2024-21.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns de entidade privada sem fins lucrativos para apoiar a operacionalização do ambiente virtual de aprendizagem para capacitação de cerca de 60.000 (sessenta mil) profissionais cadastrados para atuação no exame nacional do ensino médio (ENEM 2024) e, ainda, na elaboração de relatórios inerentes aos resultados obtidos pelos cursistas que participaram da 10ª edição do curso de capacitação dos certificadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 194.425,29. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo de execução do presente contrato será renovado pelo período de 115 (cento e quinze) dias, compreendido no período de 02/12/2024 a 26/03/2025, sem interrupção.

O prazo de vigência do presente contrato será renovado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 07/12/2024 a 05/04/2025, sem interrupção.

Alto Paraíso/RO 29 de novembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23064.052963/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e quinta do contrato 20/2023. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.500,58. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de Retificação

Chamamento Público n° 2024/020

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a retificação do Edital do Chamamento Público nº 2024/020, referente a prorrogação dos prazos para recebimento dos artefatos.

Prorrogação da solicitação de inscrição, documentos de Habilitação por meio do endereço eletrônico ctestrategicas@basa.com.br, a partir das 08h do dia 25/11/2024 até as 18h do dia 04/12/2024.

De posse da documentação sigilosa, as empresas interessadas deverão, impreterivelmente, encaminhar propostas até as 18h do dia 16/12/2024.

Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF).

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 110/2024 -PMV/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 110/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. Objeto: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossa séptica (esvaziamento, coleta, transporte e destinação final de dejetos líquidos e sólidos), desobstrução de encanamentos (desentupimento), limpeza de caixa de gordura e serviços de limpeza e tratamento de reservatórios de água (caixas d'água, cisterna e poço artesiano), para atender as necessidades da SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 152.697,94 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Data de abertura: 19/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 29 de novembro de 2024.

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63271.000361/2023-81; Licitação nº 22/2024 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: SIMAD S.P.A.; Objeto: Aquisição de pirotécnicos para os submarinos das classes Tupi e Tikuna. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-015/00; Valor estimado do contrato: EUR 134.680,00; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura: 28/11/2024; Prazo de vigência contratual: 28/11/2024 a 28/03/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.001037/2023-10.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 11.736,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.1

Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000060/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91106/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.06.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Readequação Nas E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 29 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 079/2024

O Município De Belém Do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Antônio de Lima localizada no povoado Vista Bela, zona rural do município de Belém do Piauí.

Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 17/12/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 380.780,68 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e reais e sessenta e oito centavos).

Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FUNDEB, Outros - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí.

Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Belém do Piauí - PI, 29 de novembro de 2024.

Jossemar Manoel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08475.005850/2022-43.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.104.611/0001-01 - WIANET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 60 dias, sendo para o período de 03/12/2024 a 02/02/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399,96. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1851/17 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contratado: CV Nº 1851/17, Município de Potiretama/CE, CNPJ: 12.461.653/0001-57, situado à Rua: Expedito Leite da Silva, 33 - Centro. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Luan Dantas Felix, Prefeito municipal, Processo: 25100.017.791/2017-66.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002523-76.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia de Construção do depósito judicial, posto policial e da cela do Fórum Federal de Americana/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308005794202451. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa para executar e fornecer materiais para os serviços de drenagem superficial, para atender condições e necessidades o 2º Batalhão Ferroviário na execução das obras da GO-213, entre os entroncamentos com a GO-507 e a GO-309.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.008637/2024-50.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liqueifeito de petróleo, do quuantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 6.375,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127002500202461. Objeto: Contratação de serviços de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantitativos, distribuição, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital da contratação.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Maurício Sirotsky Sobrinho, S/nº - Km 02, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 443048-44207-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1

Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000059/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91113/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Praça Haidé Ribeiro No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 29 de novembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA

CNPJ: 14.681.195/0001-97

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de forma fracionada, de buffet (tipo coffee break e coquetel), para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo Workshops, plenárias, seminários, cursos, palestras, treinamentos, reunião de comissões, entre outras ações institucionais demandadas pelos setores do CRO/MS.

VALOR CONTRATADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)

Prazo de vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Jimmy Charles Brignoni Rockenbach.

Data de assinatura: 15 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675003785202406. Objeto: Eventual aquisição de materiais de oficina para atender demandas do 3 Rc Mec e demais órgãos participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 160363-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2024 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de água mineral e refrigerantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 13/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 13/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 29 de Novembro de 2024

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.013.939,33, Valor de Contrapartida: R$ 128.859,33, Vigência: 01/12/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA, CPF nº ***.758.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 01210.000321/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 321/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 05/12/2026.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1215/2021.

Nº Processo: 23106.071129/2021-52.

Dispensa. Nº 10006/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de argônio líquido (m³) de uso laboratorial, com locação mensal de tanque criogênico para acondicionamento do gás, e prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para o laboratório de geocronologia da universidade de brasília, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores pelo ipca/ibge de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), conforme a previsão da cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.201,37. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de Homologação CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2024

A Coordenadoria de Apoio à Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Presidente Epitácio homologa o resultado final da chamada pública para captação de apoio à realização da colação de grau e solenidade de formatura, tendo como empresa apoiadora: Digital Formaturas e Eventos, sendo a única que manifestou interesse conforme o Edital 141/2024 - IFSP, de 17 de outubro de 2024.

Letícia Souza Lemos

Coordenadoria de Apoio à Direção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: PAD 011199/2020.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava do reajuste do contrato, bem como a prorrogação do contrato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 28/11/2024 a 31/01/2027. Valor do TA R$ 1.706.563,20 . Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 16 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 10.872,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0011991-87.2024. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10, gasolina comum e etanol), de forma fracionada e contínua, durante os exercícios de 2025, de 2026, de 2027 e de 2028 . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo DESCONTO concedido para cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através do (a) Pregoeiro (a) torna publico aos interessados a nova data do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP/PMI; Tipo Menor Preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 17/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital Retificado disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 54.401,56; e prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.11.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08500.014823/2022-15.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o item 17.8 do termo de referência do contrato e estender o acréscimo do adicional de periculosidade realizado por meio do 2º termo aditivo (32508872) para os postos do aeroporto de congonhas e da caixa econômica federal, cujos efeitos financeiros se iniciaram em 1º de dezembro de 2023, para o período de 27 de março de 2023 (data dos laudos técnicos de constatação de periculosidade) a 30 de novembro de 2023.. Vigência: 28/11/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.21.2

A SECRETARIA DE SAUDE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.11.21.2. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da obra de reforma da UBS localizada no Sítio Taboquinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9948-4298 ou no e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.

Altaneira/CE, 29 de novembro de 2024.

Iraneide Pereira De Pinho

Agente De Contratação
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-004-CMVX

Origem: TERMO DE RATIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-004-CMVX. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, nos carros da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: E. A. COSTA DA MATA LTDA, CNPJ: 03.837.406/0001-11. Com o valor total de R$ 17.420,61 (dezessete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 39.576.801/0001-35. Com o valor total de R$ 9.661,94 (nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21. Vitória do Xingu - PA, 29 de novembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: B L DE M CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.041.528/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20230444; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de 25% nos serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 09/08/2024 e encerrando em 06/02/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Construção de pontes de madeiras e bueiros de concreto no município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240239; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20240240; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-80 - Contrato Administrativo nº 20240293; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 31/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 22/11/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: P R B DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240349; JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 28/11/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20240335; JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos; Vitória do Xingu/PA, 29/11/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67293.010835/2023-03.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 391.510,66 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), com fundamento no art. 125 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.388,32. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do contrato nº 002.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 002/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo da Escola Emaús, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: JORGE PANTOJA CORRÊA. Vigência: 06 (seis) meses a contar de 01/01/2025 a 30/06/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 010.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 010/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA"; Locador: REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS. Vigência: 06 (seis) a contar de 01/01/2025 a 30/06/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 285.590,93. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 392/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.487.591/0010-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 393/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO PES GRUPO TRIB ARRECADACAO FISCALIZACAO TAF CNPJ: 27.239.441/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019391/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos comuns com fornecimento de mão de obra de motorista e demais despesas necessárias para atender as demandas de transporte do campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.002216/2024-20.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação das subscrições e expansão das soluções de Next Generation Firewall (NGFW) com Serviços de Operação de Segurança por vinte e quatro (24) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 3.326.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº: 23278.009401/2024-56.

O IFBA Campus Euclides da Cunha - CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Chamada Pública nº 2/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital nº 13/2024.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda no dia 20/12/2024, às 10 horas, no IFBA Campus Euclides da Cunha, localizado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220. CEP 48500-000, Euclides da Cunha - BA. O Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha.

Euclides da Cunha, 29 de novembro de 2024

JOSINALDO MANOEL CARDOSO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000022037202470. Objeto: Contratação de serviços de restaurante, café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante Cessão de uso de área (584m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério da Educação - MEC, localizado no Bloco L, Edifício Sede e Anexos, Esplanada dos Ministérios, Brasília /DF, para o atendimento aos servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-1911001-SRP

Tipo menor preço por lote, regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção da E.M.E.I.F. N. Sra. De Nazaré I, localizada na Rod. PA 256, Ramal Cuxiú, Construção da E.M.E.I.F. Indígena Kunawaru, localizada no Ramal Areial, Aldeia Kunawaru, e Construção da E.M.E.I.F. Rodrigues Pinagés II, localizada no Ramal Arraia, Assentamento Novos Tempos, todas na Zona Rural do município de Tomé-Açu. Data de abertura: 16/12/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Dieizom Rilbsom M. de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CV Nº 2218/18 Contratante: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Contrato: CV nº 2218/18 Município de Ibicuitinga/CE, CNPJ: 12.461.646/0001-55, situado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/09/2025, Data de assinatura: 28/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito municipal, Processo n° 25100.016.541/2018-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23507.004573/2024-92

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato no 14/2019, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23113.003598/2022-05.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e majorar o valor. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.743.415,81. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MCID Nº 2/2024

PROCESSO SEI-MCID: 80000.008000/2024-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Ministério das Cidades nº 02/2024 celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.531/2021, entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades (MCID), e a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE). OBJETO: Compartilhamento de informações e o suporte técnico e metodológico para o desenvolvimento das políticas públicas urbanas nacionais, fortalecendo a sua adequação e efetividade às realidades locais. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Não envolve transferência de recursos. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, Ministro de Estado das Cidades; e LARISSA DE MIRANDA MENESCAL, Presidente da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024; Processo TRE/AL nº 0005995-50.2024.6.02.8000; Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, Lei n.º 14.133/2021(art. 184 e alterações posteriores), Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil), Resolução CNJ n.º 350/2020, Resolução CNJ n.º 325/2020, Portaria CNJ n.º 143/2023, Recomendação CNJ n.º 144/2023; Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE-AL) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (TJ-AL); Objeto: desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara; Vigência: da data de sua assinatura(29/07/2024), até 31 de dezembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005187202408. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - SRP nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - SRP nº 27/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 12/12/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 28 de novembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08654.000908/2020-92.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento da área de cobertura da dedetização e, consequentemente, o valor contratual - recém prorrogado no termo aditivo 4 (sei 59688284), junto à empresa especializada na prestação de serviços de dedetização em geral e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e rasteiros e moluscos na nova área/prédio ocupado pela superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco - sprf/pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.836,53. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006005571202449. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável por meio de caminhões pipa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 395/405-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais recreativos, incluindo playgrounds, balanços, escorregadores, casinha de brinquedo, carrinho de bola, centro de atividade, telas de sombrite, balancinho duplo e banco de jardim. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 03/12/2024 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 13/12/2024 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 13/12/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 28 de novembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071002377202465. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à adequação da capacidade de desenvolvimento, produção e analítica do LFM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/11/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.1

A SECRETARIA DE SAUDE, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.11.11.1. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da obra de reforma da UBS localizada no Sítio Chapada dos Romeiros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9948-4298 ou no endereço: Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro.

Altaneira/CE, 29 de novembro de 2024.

Iraneide Pereira De Pinho

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato da CONTRATO Nº.: 106/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de Muro de Arrimo junto à Quadra Society do Bairro Areia Branca, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071245 e Resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todo os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Processo 114/2024, Concorrência Eletrônica 017/2024, edital nº 046/2024. Contratado: COALIZÃO ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$ 143.600,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos reais) - CNPJ: 45.374.146/0001-35. Vigência: 29/11/2024 à 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL, DE ACORDO CONVÊNIO FEDERAL Nº 09032023-033323, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina, nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 19 de dezembro de 2024. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 19/12/2024, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações - Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: gabinete.assessoria@lucianopolis.sp.gov.br / licitacao@lucianopolis.sp.gov.br.

Lucianópolis, 29 de novembro de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 74/2024, a Inexigibilidade Nº 18/2024, cujo objeto destina-se a aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE, em favor da empresa EDITORA CAMANO SÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.311.219/0001-11, com endereço à Rua Soldado Anésio Antão Ferreira, 01 - Lj 4 - Itapuã - Salvador/BA - CEP: 41.610-656. O Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 1.133.280,00 (um milhão cento e trinta e três mil duzentos e oitenta reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064054547202461. Objeto: Registro de preços, visando aquisições eventuais e futuras de Equipamentos de Laboratório Civil, Mecânica, Física e Eletrônica.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 153178-15246-2024NE080000