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EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.004774/2023-51.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no equipamento gama câmara da marca ge, modelo infinia hawkeye-4, system id 2694593, , nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 149.621,16. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.025384/2024-92.

Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Aquisição de munições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 597.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 98/2023. Pregão Eletrônico n° 01/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.827,60 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 16/08/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura do contrato: 16/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Meirielly Santos de Jesus, CPF ***.310.305-**, processo 202259/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico, certificado ou diploma (GDE) e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Rodrigo Alves Lima de Souza, CPF ***.218.749-**, processo 208082/2013-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Alesi Costa Lima Leal, CPF ***.751.944-**, processo 200274/2022-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, avaliação dos orientadores e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 01/2024 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR 428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 11/09/2024 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3632, a partir de 21/08/2024. Processo administrativo nº 21198.001550/2024-31.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo de Licitação Nº 8/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 7/2024. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Equipamentos de Informática para atendimento as escolas da rede de ensino pública e outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP".O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 004//2024 - SRP nº 007/2024, Processo de Licitação nº 008/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2024.

Janaina da Silva Costa.

Pregoeira do CINDESP
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.003676/2022-42.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RÔNEY TANIOS NEMER, Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Data de Assinatura: 30/07/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.008642/2022-44.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, Controlador-Geral do Estado de São Paulo.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000884/2017-22.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e FLÁVIO JOSÉ ROMAN, Advogado-Geral da União substituto.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.007056/2023-63.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e AMÍLCAR MAIA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 12/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08000.009521/2022-58.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e GIOVANI CORRÊA, Diretor do Centro de Inteligência da Marinha.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010447/2023-65.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg.

Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e WOLNEY QUEIROZ MACIEL, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Data de Assinatura: 12/08/2024.

Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0134 Processo: 200.013714/2024-15. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ - SP. CNPJ: 58.478.652/0001-16. Data da assinatura: 20/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/08/2024 final: 20/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Reynaldo Gregório Júnior, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-013-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 20 de agosto de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Registro de Preços por item Modo de disputa aberto

O PREFEITO 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Conbustíveis.

A abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 04 de setembro de 2024, para a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr

Herval, 20 de agosto de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº204/2023. Processo nº 25057.017952/2022-51. Valor Global: R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição uniformes profissionais e camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 22/08/2024 até às 08h29min do 04/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 915FEF685A9A6235A5FDC208C374098D3A8F88CD.

Balneário Piçarras (SC), 20 de agosto de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-SC, entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394-494/0120-61, Rua Dr. Álvaro Mullen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis/SC, e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ 76.276.849/0001-54, Rua Bocaiúva, nº 1750, Centro, Florianópolis/SC. Objeto: O estabelecimento de procedimentos de cooperação entre os partícipes, com intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias e desenvolvimento de ações integradas para a prevenção, repressão à macrocriminalidade e ao crime organizado, para suporte necessário à execução das ações institucionais, mormente no que concerne à implementação de atuações integradas de segurança pública, ao planejamento, à promoção, ao acompanhamento e à execução de ações de prevenção e de repressão de delitos que exijam ações conjuntas ou formação de força-tarefa com a participação da Polícia Rodoviária Federal, tais como os crimes de roubo e furto de veículos e cargas, tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, tráfico de armas, munições e produtos controlados, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, tráfico interno de pessoas para fins de prostituição, crimes de exploração sexual de adultos, crianças ou adolescentes e demais delitos praticados nas rodovias federais. Assinatura: 15 de agosto de 2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2024. Signatários: Manoel Fernandes Bitencourt, Superintendente da PRF em Santa Catarina e Fábio de Souza Trajano, Procurador-Geral de Justiça. Processo nº 08666.035150/2024-06.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº Nº 0279/2024 SME. Referente a Concorrência nº 200006/2024 FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte - PA; Valor Total: R$ 3.414.040,97 (Três Milhões e Quatrocentos e Quatorze Mil e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência até 07/08/2025 - José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0295/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100034/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 71.256.283/0001-85; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL COM DETECTOR INTEGRADO; Valor Total: R$ 972.000,00 (Novecentos e Setenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA até 12/08/2025. Daniela Dayrell De Queiroz - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 69/2024. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá-PE. Valor Total estimado de R$ 129.553,55 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia: 21 de agosto. Abertura das Propostas: 04 de setembro às 09h30min. Início da Disputa: 04 de setembro às 10h00min. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras Informações: itamaracacpl2024@gmail.com, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

Ilha de Itamaracá, 20 de agosto de 2024.

GLADYS ACCIOLY

Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64301.013329/2018-66.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRAO MILITAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 2/2019, pela variação apurada do índice geral de preços de mercado (IGP/M) da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2023 a 05/2024. Vigência: 13/05/2019 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222,39. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Termo de Cessão Não Onerosa de Espaço Físico nº 008/2024

Processo: 23075.003079/2024-38 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos - CEBRASPE. O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Setor de Ciências da Saúde, Setor de Ciências Exatas e Setor de Tecnologia, da CEDENTE, para a realização da Primeira Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA 2024/2), que ocorrerá no dia 25/08/2024, no horário compreendido entre 05:00 e 20:00 horas.. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assinam pela Cessionária: Adriana Rigon Weska e Claudia Maffini Griboski. Data da assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 104/2024, processo nº nº 00824.000394/2024-98, processo judicial 1002796-88.2024.4.01.3702 e processo nº 23249.062389.2023-74. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MAYCON DE SOUSA ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 20/08/2024 a 25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MAYCON DE SOUSA ARAUJO.
EXTRATO DE Apostilamento

Torna público extrato do 2° Apostilamento ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor Total do reajuste: R$ 57.844,05. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 19/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público extrato do Contrato n° 254/2024. CONTRATADA: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais - Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG; nos termos da planilha orçamentária. Valor do Contrato: R$ 430.099,00. PROCESSO Nº 143/2024, CONCORRÊNCIA Nº 11/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 16/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito] diplomas entre os dias 26/04/2024 e 12/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14443, 14444, 14445, 14446, 14537, 14538, 14539, 14540, 14627, 14628, 14629, 14630 e 14631];. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria (RS), 19 de agosto de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941395. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA, CNPJ nº 75731018000162. Prorrogação de prazo, devido ao defeso eleitoral. Valor Total: R$ 100.097,98, Valor de Contrapartida: R$ 97,98, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI, CPF nº ***.234.789-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à realização do Congresso Internacional "O Trabalho no Século XXI", conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 05 de setembro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 020/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Processo SEI n. 0534/2020. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela SENAD, Marta Rodriguez de Assis Machado - Secretária

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EDITAL nº 1009/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

TC 019.077/2020-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TECPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 01.322.258/0001-77, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1752/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 019.077/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/8/2024: R$ 97.059,28, em solidariedade com o Sr. Valdo Isacksson Monteiro - CPF: 180.833.402-78. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156085 SEI HCPA 23092.009471/2024-82 - Conserto de Broncoscópios e Video Laringoscópio SeeSheen

Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0001-04 R$ 79.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 156043 SEI HCPA 23092.010418/2024-24 - INSUMO PARA PESQUISA - PLACAS PARA CULTURA FUNDO CHATO

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 258,7500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 155944 SEI HCPA 23092.010101/2024-98 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA PESQUISA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.761,6500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.009905/2023-08.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades do ministério da cultura, em brasília df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 38.639.144,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23075.006992/2022-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula sexta do contrato nº 094/2023, com base no icti (ipea) acumulado correspondente ao período de junho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.942,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 925276/2021. Processo n. º 71000.096086/2021-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio n. º 925276/2021. Vigência: 31/12/2021 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Nº do Acordo: nº 01/2024; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ 00.394.429/0057-65, neste ato representada pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 29 de dezembro de 2022, e a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, CNPJ 40.176.679/0001-99, neste ato representada pelo Presidente, Senhor MARCO AMÉRICO LUCCHESI, nomeado pela Portaria Casa Civil de 6 de fevereiro de 2023; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como finalidade a contribuição no desenvolvimento do setor cultural tendo em vista o que consta do Processo n. 67001.000449/2024-14 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64301.003893/2023-38.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.570,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO VI - 2024

Delegacias PRF Metropolitana

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.

Objeto: Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital.

Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Data do Leilão: - 10/09/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 12/09/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação: Pátios nos municípios de Araucária, Curitiba, Guaratuba, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá e Colombo.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

GEAN GILBERTO FERREIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL
aviso

ELEIÇÕES SINDICAIS

O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará torna público que serão realizadas eleições sindicais nos dias 25 e 27 de novembro de 2024 em 1ª e 2ª convocação respectivamente, na sede desta entidade sito à Rua Pero Coelho, 319, Centro, Fortaleza, Ceará, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes, devendo o registro das chapas ser apresentado a secretaria da entidade no horário das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00 horas no período de 10 dias a contar da publicação desse aviso conforme art. 18 e 19 do Estatuto do SINDCONT/CE, o edital de convocação da eleição encontra-se fixado na sede do Sindicato.

Fortaleza - Ceará, 20 de agosto de 2024.

RICARDO ASSUNÇÃO LIMA

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08700.003779/2020-91.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por fundamento legal para repactuação o disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o artigo 12º e 13º do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e para reajuste o disposto no artigo 40, inciso xi, artigo 55, inciso iii, e § 8º, do artigo 65, todos da lei nº 8.666/93, o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.900,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

Processo Administrativo nº 132/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 11/2024

Tipo: Menor Preço global.

Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 21/08/2024.

Sessão de Abertura: dia 04/09/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 200/2023

Processo Licitatório nº 494/2023 - Concorrência nº 22/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e da Rua Mário Dutra dos Santos, localizadas no bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, aditam referido contrato no montante de R$58.559,29(cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o objeto de seleção de projetos para determinação de termo de execução cultural a partir de aplicações dos remanescentes de recursos da lei complementar 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

CHAMAMENTO Nº 01/24. PROC. Nº 4.680/24. As inscrições para o EDITAL Nº 1 - AUDIOVISUAL, até às 17h do dia 22/09/24.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CHAMAMENTO Nº 02/24. PROC. Nº 4.681/24. As inscrições para o EDITAL Nº 2 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, até às 17h do dia 22/09/24.

Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. Maiores informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.

Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de agosto de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos.

Data do certame e horário: 12/09/2024, às 08h15min - horário local.

Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.

Manaquiri/AM, 20 de agosto de 2024.

ANTONIO FREIRE DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 02/09/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024.

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 03/09/2024, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Contratação de empresa para futuras locação de estrutura para atender a demanda de eventos Municipal de Cachoeirinha Tocantins . O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024

Paulo Macedo Damacena

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-003-CMVX

Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: LICITAINFO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 24.773,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249014, Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente (informática), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025; CONTRATADA: LICITAINFO LTDA - C.N.P.J. nº 52.277.278/0001-04; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 14 - R$ 3.539,00. VALOR TOTAL: R$ 24.773,00. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

Origem: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 20249011, firmado entre a Câmara Municipal de Vitória do Xingu e a empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. EFEITOS: a partir de 20 de agosto de 2024. Processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9.2024-003-CMVX. ASSINATURA: 20/08/2024. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 52/2024 - Concorrência Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em Ruas do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 21/08/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 10/09/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 615.009,37 (seiscentos e quinze mil nove reais e trinta e sete centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria-PE, 20 de agosto de 2024.

ROLPH EBER CASALE JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

a) Processo nº 00190.105942/2023-98; b) Espécie: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 26.664.015/0001-48; d) Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023, por 12 (doze) meses, entre o período de 26/08/2024 a 25/08/2025 e incluir cláusula prevendo os dispositivos da Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº056/2024. O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 006/2024, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI, anteriormente agendada para às 08:30 do dia 21 de agosto de 2024, será adiada, em virtude da retificação de documentos relativos à habilitação jurídica do do edital. A nova data da realização será no dia 02 de setembro de 2024 às 08:30 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital retificado e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/.

Belém do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
Secretaria de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 3/2024-SRP-Secretaria de Saúde

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto Sobre o Preço ao Consumidor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- Santa Branca Distribuidora de Medicamento, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36; para o Lote: 01: com valor de R$ 122.993,89 (Cento e vinte dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). 02- Médici Hospital Ltda., inscrita no CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os Lotes: 02, 03, 04 e 05: com valor de R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Perfazendo o valor global R$ 942.643,99 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).

Ibaretama - CE, 19 de agosto de 2024

JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO

Secretário
AVISOs DE DISPENSA de licitação

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação , torna público que ate as 13:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno individual de 04 a 05 anos(projeto FNDE)composto de 01 (uma) mesa e 01(uma)cadeira, certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006- Móveis Escolares. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 16 de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro - Agente de Contratação.

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar, de extrema necessidade para melhoria no atendimento de saúde da população em geral, suprir a grande demanda de atendimento da população no setor de saúde, a população do Município á Secretaria Municipal de Saúde de Uruana de Minas-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 16 DE Agosto de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação