DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 574

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024

Às 9 horas do dia 17 outubro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 574, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Chefe da Divisão de Reuniões de Diretoria e Publicações Pablo Viana Souza e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 572 e 573.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Proposta, aprovada pela Diretoria Colegiada, de alteração da data da Reunião Virtual de Diretoria de nº 575, que passará ser realizada entre as 14h do dia 29/10 e as 17h do dia 31/10.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.021373/2024-93, de relatoria do Diretor-Geral Eduardo Nery; e

- 50300.019731/2023-17, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, deu-se prosseguimento à votação dos seguintes processos:

- 50300.004952/2024-71 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 659, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Alber Vasconcelos, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Lima Filho; e

- 50300.014668/2022-41 - a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 658, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, que acatou as sugestões oferecidas pela Diretora Flávia Takafashi.

REABERTURAS DE DISCUSSÃO

A reabertura de discussão do processo nº 50300.003201/2023-57, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação do pedido de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022. O pedido de vista foi formulado pela Diretora Flávia Takafashi por ocasião da Reunião nº 570 e prorrogado na Reunião nº 572. Não houve adiantamento de votos.

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, foi reaberta a discussão do processo nº 50300.006472/2018-05 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 644, sendo vencedora a proposta apresentada pela Relatora, Diretora Flávia Takafashi, à qual anuiu o Revisor, Diretor-Geral Eduardo Nery. Vencido o Diretor Lima Filho.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

- Na apreciação do processo nº 50300.009621/2024-28, de relatoria da Diretora Flavia Takafashi, o Dr. Floriano Peixoto de Azevedo realizou sustentação oral em nome de VPorts Autoridade Portuária S.A.

- O Dr. Alexandre Rodrigues declinou da sustentação oral que havia solicitado em nome de Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda. referente ao processo nº 50300.019731/2023-17, de relatoria da Diretora Flavia Takafashi.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 629 a 662, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 17 horas e 30 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral