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PORTARIA Nº 1.492, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JACAMAR ALDENORA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2467128, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001, e a servidora KIZZY MONTINI RAMOS AZENHA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1676876 da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 2 de maio de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.493, DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar do dia 15 de maio de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANA SAVIA FARIAS RAMOS

Matrícula Siape: 2219790

Código da vaga: 941090

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.008374/2024-54

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953415

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº 23000.008374/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 392, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Músico

Nome/Nome Social: HAMURABI FERREIRA DE SOUZA

Matrícula Siape: 1495989

Código da vaga: 864269

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.008594/2024-88

Cargo: Músico

Código de vaga: 0246318

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.008594/2024-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 393, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Jornalista

Nome/Nome Social: SÂMIA DA SILVA CARDEAL

Matrícula Siape: 1329303

Código da vaga: 828767

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.008713/2024-01

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0977210

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.008713/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 394, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LARA BARBOSA COUTO

Matrícula Siape: 1044953

Código da vaga: 715165

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.009155/2024-92

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0923699

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.009155/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 395, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARGARETH DA SILVA GUERRA

Matrícula Siape: 2206638

Código da vaga: 722001

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.006346/2024-01

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933069

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº 23000.006346/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 396, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KELLY REJANE DE OLIVEIRA ARAUJO

Matrícula Siape: 1673666

Código da vaga: 945541

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.001416/2024-26

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953770

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.001416/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 397, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CAROLINA FRANCHI JOAO CARDILLI

Matrícula Siape: 1717700

Código da vaga: 850985

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.031362/2023-42

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933264

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.031362/2023-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 398, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Contador

Nome/Nome Social: HUMBERTO SILVA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3054229

Código da vaga: 980038

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.007920/2024-30

Cargo: Contador

Código de vaga: 0251829

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.007920/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: CARLOS RUBENS SILVA DEUTSCH

Matrícula Siape: 1652482

Código da vaga: 219774

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.004280/2024-14

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0744485

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.004280/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 400, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSIANE BACCARIN TRALDI

Matrícula Siape: 1332823

Código da vaga: 894961

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.008852/2024-26

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0919873

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.008852/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 401, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO RICARDO DOS SANTOS TENORIO

Matrícula Siape: 1293219

Código da vaga: 940247

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.009808/2024-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954152

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.009808/2024-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 384, DE 17 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TAMER STEFANI GUIMARAES CAVALCANTE

Matrícula Siape: 1189826

Código da vaga: 947597

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.007770/2024-64

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953472

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.007770/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 402, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDA MOMBRINI PIGATTI

Matrícula Siape: 1934750

Código da vaga: 928594

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23071.907287/2024-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0305592

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.907287/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 403, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: SIGLIA LIMA MENDES FERRAZ

Matrícula Siape: 1867381

Código da vaga: 323814

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.003970/2024-48

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0255660

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.003970/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ANA CECÍLIA RIZZATTI DE ALBERGARIA BARBOSA

Matrícula Siape: 2134515

Código da vaga: 924483

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.006695/2024-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933139

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.006695/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 405, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: IGOR CORREA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2257628

Código da vaga: 869226

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.009774/2024-87

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968219

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.009774/2024-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 406, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SANDRA DE SOUSA XAVIER

Matrícula Siape: 1334003

Código da vaga: 951979

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.012637/2024-20

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954022

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.012637/2024-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 407, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: NATALIA DE SOUSA ALDRIGUE

Matrícula Siape: 1716992

Código da vaga: 313032

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.013415/2024-24

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934581

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.013415/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 408, DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JAMIL DA SILVA

Matrícula Siape: 2993829

Código da vaga: 950323

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.011568/2024-37

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0208275

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.011568/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROGERIO SOARES CORDEIRO

Matrícula Siape: 1124659

Código da vaga: 948614

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.003161/2024-36

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954794

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.003161/2024-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 386, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ ANTONIO FELIX JUNIOR

Matrícula Siape: 1220722

Código da vaga: 946789

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.002151/2024-83

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953426

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.002151/2024-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MIRIAN MELLO

Matrícula Siape: 1879787

Código da vaga: 896470

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.009966/2024-93

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0812300

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.009966/2024-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: JUCILENE DA COSTA PEREIRA

Matrícula Siape: 1679464

Código da vaga: 288188

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.005848/2024-14

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0813763

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.005848/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 389, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DENISE XAVIER TORRES

Matrícula Siape: 1983241

Código da vaga: 930943

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.009261/2024-76

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0852794

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.009261/2024-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ SÉRGIO CASÉ DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1227504

Código da vaga: 219947

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.011841/2024-23

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933735

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.011841/2024-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 391, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: RENATA CRISTINA DA SILVA

Matrícula Siape: 2410698

Código da vaga: 285688

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.001994/2024-62

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967046

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.001994/2024-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, Substituta, no uso de suas atribuições previstas no disposto do inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora Maria Jocicleide Lima de Aguiar, Assessora do Gabinete da Ministra de Estado das Mulheres, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, incluindo trânsito, com ônus. A presente viagem tem por objetivo participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que ocorrerá entre os dias 3 à 13 de junho de 2024 em Bonn na Alemanha (Processo SEI nº 21260.201464/2024-26).

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.088, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, SIAPE nº 1911365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), a partir de 10 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.090, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Umuarama, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FERNANDO REINOLDO SCREMIN, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951667.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.091, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Seção de Gestão de Pessoas, VITÓRIA AMABILE SCHNEIDER, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 812790.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 21 a 25 de maio de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.356, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e

CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000422/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE FÁTIMA TORRES FARIA VIEGAS, Tecnologista Sênior III, matrícula SIAPE 1443945, com ônus, para participar da 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra na Suíça, no período de 02 a 15/06/2024, incluindo trânsito.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.009, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 3355481, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta no âmbito da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA STN/MF Nº 836, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002650/2024-18, resolve:

Designar JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2108405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 837, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002650/2024-18, resolve:

Designar JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2108405 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 73-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial em sede de tutela antecipada, proferida nos autos do processo nº 1008670-47.2020.4.01.3200, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, do Tribunal Federal da 1ª Região e do Parecer de Força Executória nº 00483/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 7 de maio de 2024, da Advocacia-Geral da União, resolve:

1. REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Terceiro-Sargento AILTEMBERG DE SOUSA LIMA (Idt 120.XXX.647-X MD/EB e CPF 026.XXX.334-XX, a contar de 1º de março de 2019, de acordo com o Art 104, letra a) do II-A do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei Nº 6.880, de 9 dezembro de 1980.

2. CONCEDER, PROVISORIAMENTE,

ao Terceiro-Sargento Reformado AILTEMBERG DE SOUSA LIMA, a contar de 1º de março de 2019, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do Art 110 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 301, DE 23 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.024463/2024-13, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 292 de 17 de maio de 2024 - que nomeou em caráter efetivo LUIDE RODRIGO MARTINS, classificado em 3º lugar, pela reserva de vagas para negros, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química; para constar do seguinte teor:

Onde se lê: "(...) lotação no Departamento de Química do Campus Nova Suíça (...)";

Leia-se: "(...) lotação no Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem (...)".

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestao de Pessoas
PORTARIAS CPV DE 23 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 521 - Designar, a partir de 22 de maio de 2024, RODRIGO JOSE LEITE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Pagamento de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da mesma Secretaria.

Nº 522 - Designar, a partir de 22 de maio de 2024, PETRICK DIAS DE BRITO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da mesma Secretaria.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11523/2024, resolve:

Nº 525 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Compras, da Secretaria da Administração;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando BEATRIZ ONISHI FERNANDES.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 294, DE 23 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, bem como nas demais informações que constam do processo nº 01400.001248/2024-23, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora JANETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1047256, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão solicitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA PR/GO Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 269/2024/GABPR10-CVS, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor JACKSON MONTEIRO, matrícula nº 9817, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na Procuradoria da República em Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/MA Nº 49, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 11/04/2024, o servidor NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR, matrícula no 23579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora KÁTIA EVELUCE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula no 27028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, Nível II, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA SG/MPF N° 468, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00181379/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002620/2024-11, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade a servidora SANDRA REGINA DE SENA, matrícula 4797, no cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 1º e 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º O exercício deverá ocorrer na Procuradoria-Geral da República, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme artigo 7º do Decreto acima citado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
ATO Nº 4.401, de DE 23 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3743767, contido nos autos do Processo nº 010877/24-00.070, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VINICIUS CABRAL TRINDADE DO CARMO, matrícula 1267, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DOUGLAS FERNANDES BORGES, matrícula 1435, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VINICIUS CABRAL TRINDADE DO CARMO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DAYVID SOUZA SANTOS, Coordenador-Geral de Tecnologia Social, Economia Solidária, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da comitiva cientifica da Universidade Federal da Bahia - UFRB, na realização de uma missão internacional para a Organização Ibero-americana da Seguridade Social, com o objetivo de nos auxiliar, em um benchmarking para um desenho adequado e implantação do Espaço Regional de Referência de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade (ERTAA) no Brasil, além de potencializar a prospecção de novas oportunidades de parceria, em Madri/Espanha, de 25/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007200/2024-69.

LUCIANA SANTOS

Ministra