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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.456/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024421/2024-60, resolve:

Designar a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.438/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025653/2024-35, resolve:

Dispensar a servidora CAMILA BELMONTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1338253, SIAPECAD nº 02097922, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.989 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, o servidor José Matheus Diniz dos Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Seleção e Contratos, CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.990 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2024, a servidora Mayara Cardoso Lima, matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.996 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, a servidora Lucila da Silva Boia, matrícula SIAPE 106158, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2000 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2024, a servidora Graziana Olinda da Silva Matos, matrícula SIAPE 2670587, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA MCOM Nº 341, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.006901/2024-81, resolve:

Conceder pensão civil à senhora SIMONE FARIAS HYPPOLITO GARCIA, viúva do aposentado PAULO BRAGA GARCIA, matrícula SIAPE nº **96**, Postalista, a partir da data do óbito, 11 de abril de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 1.603, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.539/2024-31, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6514269, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4°, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

PORTARIA Nº 1.629, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.545/2024-98, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor VALTER RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6515362, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4°, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.068357/2024-27,resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ROSA BONFIM DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.233, DE 3 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO PAULO FERNANDES SOARES, SIAPE 2156205, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato pro tempore de 02/09/2024 a 31/10/2024, conforme Processo nº 23071.929764/2024-26, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato pro tempore de 04/09/2024 a 04/10/2024, conforme Processo nº 23071.929784/2024-05.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA MCOM Nº 342, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.010887/2024-10, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA DO CARMO NOGUEIRA, viúva do aposentado SEBASTIÃO BATISTA NOGUEIRA, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº **37**, a partir da data do óbito, 7 de junho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA SEMS/CE Nº 46, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 473829, cargo Visitador Sanitário, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.001719/2023-14).

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEMS/CE Nº 48, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ERONI BATISTA DE LIMA, matrícula SIAPE 539813, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.000593/2024-41).

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEMS/CE Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ MAVINIER MIRANDA TAVARES, matrícula SIAPE 511323, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.004373/2023-14).

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEMS/CE Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.002513/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte para MARIA SIRLIANE DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor CÉSAR AUGUSTO DE LIMA E FORTI, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 290081, do quadro de Pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2024, data do óbito.

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEMS/CE Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.002285/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Por Morte para ANA ANGÉLICA PEIXOTO LANDIM DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSENITO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 511418, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em atividade, no dia 19/06/2024, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2024, data do óbito.

SELMA CELINA MOTA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 316, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002523/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ELIANA PESSOA BRASIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMAURY TEÓFILO BRASIL, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 230216, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor e,m 21/07/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 317, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002519/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ELIANA PESSOA BRASIL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMAURY TEÓFILO BRASIL, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 6230216, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2024, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 320, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.044450/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à JASON LIMA GIAMBARBA, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539035, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 06/03/2022, com fundamento na alinea "b" do inciso VI, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2024.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA MCOM Nº 343, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011754/2024-61, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 9 de agosto de 2024, à senhora NARCY ALEXANDRINA REIS DE OLIVEIRA, viúva do aposentado RAFAEL JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **27*, falecido em 19 de outubro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.011 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora Monique Elles Souza Santos, matrícula SIAPE 1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.012 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora Domytilya Anthonya Santos Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE 2267600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.013 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, o servidor Leonardo Victor Dias, matrícula SIAPE 2426943, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.014 - Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, a servidora Monique Elles Souza Santos, matrícula SIAPE 1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.015 - Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, o servidor Leonardo Victor Dias, matrícula SIAPE 2426943, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.016 - Art. 1º Reconduzir a servidora Agna Rita dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE 1131733, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - CCTIMSI/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 15/08/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.086 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039738.2024-35, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Diana Silva de Araujo, Técnico de Laboratório: Meio Ambiente, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de 04 de setembro de 2024.

Carlos Alexandre Amaral Araujo

PORTARIA Nº 4.087 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039738.2024-35, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Carmen Hellen da Silva Rocha, Técnico de Laboratório: Biologia, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da de publicação desta portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.704, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010926/2024-31, bem como o Despacho nº 476/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2384680), resolve:

Art. 1º A servidora Elenice Norma Doenha Moura, SIAPE nº 1934133, Técnico em Enfermagem, fica dispensada a pedido, da Função Gratificada de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO Nº 55.568/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País do servidor: HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participar da Décima Sexta Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia, de 19 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007427/2024-40.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 55.595/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participar da Décima Sexta Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia, de 19 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007427/2024-40.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.439, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.032327/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a YONE QUINTINO DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-Primeiro Sargento, com soldo de Subtenente, do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal MILTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1478229, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002. A vigência é a partir de 21/08/2024, data do falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.403, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069475/2024-52,resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ANTONIA DANTAS SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTUR DANTAS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 588-Dispensar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT.

Nº 589-Designar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO DE 2 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, para participação na 22nd International Conference on Intelligent Systems Applications to Power Systems, junto à IEEE, em Budapeste, na Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.239272/2024-75)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069638/2024-05,resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ZENI MARIA XAVIER LUIZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO JOSE LUIZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.801, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Macaé/RJ, nos autos do Processo n° 5001984-45.2022.4.02.5116, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.008466/2023-76, resolve:

Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor LUIZ CARLOS EMIDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **564*, aposentada no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, Classe "S" Padrão III, falecido em 12 de abril de 2021, oriundo do Ministério da Economia, à Senhora MARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA, CPF: ***.***.292-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência em 12 de abril de 2021, data do óbito, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00270/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000726/2024-09, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3126669, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico de São João Del-Rei, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, referente à participação na Missão de Revisão Operacional - UPU/UPAEP-POCE 3, organizada e realizada pela UPAEP, a realizar-se na Cidade do México, México, no período de 16/09/2024 a 21/09/2024 (trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº 53115.032585/2024-81:

- Jean Carlos da Silva Albuquerque/Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, no período de 16/09/2024 a 21/09/2024 (trânsito incluído)

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA PTE Nº 102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar LUIS FELIPE MARQUES LOBIANCO, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1106872, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001549/2024-57, resolve:

Designar CINTIA FERREIRA BARRETO, matrícula Siape nº 1972918, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.12, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.253, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000220/2024-18, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de agosto de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 710, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Sara Soares do Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Sara Soares do Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 724, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Marcela Maia de Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.717, de 02/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 172, Seção 2, página 18, de 05/09/2024, onde se lê:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO

IRECÊ

954481

leia-se:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MÁRCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS

IRECÊ

954481

LUZIA MATOS MOTA
ATO Nº 490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento no item 13.5 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato FILIPE AMADO VIEIRA, classificado em 1º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 1º/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação;

II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 414, de 1º/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/08/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 665, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 666, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1719658, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 470, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005845/2024-23, resolve:

Designar LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, para, no período de 07 a 13 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude do afastamento do substituto.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.526, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001274.2024-04, de 29 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1484/2024 - RE/IFRN, de 30 de agosto de 2024, resolve:

NOMEAR, a contar de 1° de outubro de 2024, a servidora POLLYANA SECUNDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3010529, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 121.157, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARIA ALICE RIBEIRO GUEDES pensão civil por morte, a partir de 09 de julho de 2024, como beneficiária do instituidor SERGIO RUFFONI GUEDES, matrícula 9.098.560-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 274427.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001548/2024-11, resolve:

Designar DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1926582, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002434.2024-44, resolve:

Art. 1º Cancelar a Aposentadoria concedida ao servidor REGINALDO ROZENDO LIMA, matrícula SIAPE nº 0048117, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, conforme Portaria nº 172, de 30/01/2019, publicada no D.O.U de 31 /01/2019, Seção 2, p. 35.

Art. 2º Determinar que o servidor retorne às suas atividades funcionais, devendo ser reintegrado ao seu cargo de origem até publicação de novo ato de aposentadoria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.655, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1,, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010663/2024-61, em especial o Despacho nº 472/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2379803), resolve: resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do SINAES, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.228, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000220/2024-18 , resolve:

DISPENSAR o Cel (EB) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR