DESPACHO De 1º de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil. PERÍODO: 04/08/2024 a 06/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil. PERÍODO: 04/08/2024 a 06/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Vitor Henrique Lima. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Tauan Alencar de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Assistente. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Chile e Argentina. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em visita ao Chile para participar do ApexBrasil - Seminário Empresarial Chile-Brasil e em missão oficial à Argentina. PERÍODO: 04/08/2024 a 07/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA