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EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Vicência/PE torna público o extrato do Contrato nº 168/2024 oriundo do PROCESSO Nº. 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Travessa José Luiz Machado, Chã dos Mandados no município de Vicência/PE. Empresa Contratada: JEPAC ENGENHARIA, CNPJ nº. 05.623.631/0001-80. Valor Total: R$ 222.159,11 (duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Contrato assinado em 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Vicência/PE, 24 de outubro de 2024. Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. PROCESSO: 21160.001852/2024-37. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na R. Roberto Simonsen, 305 - Unv. Estadual de SP. Presidente Prudente/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP: PASQUAL BARRETTI, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001040/2024-47-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.008519/2024-92.

Pregão Nº 97400/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças para suíte de escritório renovação e subscrições de licenças de uso do software office 365 para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 423.082,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23806.250533/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2021 referente a contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto federal baiano campus xique-xique, para pagamentos das diárias na prestação do serviço de motorista e a repactuação e reajuste de preços do contrato 06/2021, considerando o pedido formulado pela contrtada referente à elevação dos custos diretos com a mão-de-obra e demais itens e convenção coletiva de trabalho 2024/2025, tendo como base o art.54 § 1, da in 05/2017 referente a repactuação de preços, observado o interregno mínimo de um ano das datas dos orçamentos aos quais a proposta se referir. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.190,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90937/2024 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.020927/2023-88. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240383

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 50.640,37 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 50.640,37

VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024

GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23759.026530/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 70/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 80.246.309/0001-03 - CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 06/11/2026, com fundamento nos Artigos 147,Ccaput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.509,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116002314202421. Objeto: Aquisição de Camisetas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 24/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23103.022206/2023-32.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 24.253.558/0001-47 - PLANENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$ 13.851,85 (quantavo e/ou qualitavo) consistente em alterações que não descaracterizam o objeto licitado, para melhor atender o padrão de qualidade, durabilidade, segurança e operacionalidade requerido pelas normas vigentes, o que equivale a 19,38 % do valor inicial atualizado do contrato nº 97/2024 , com fundamento no art. 125º, da lei 14.133/21 e

supressão no valor de r$ 2.285,55, referente parcela negava compensatória do adivo, o que equivale a 3,20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 97/2024, com fundamento no art. 125º, da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.235,94. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para ser utilizada pelo Programa Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares do Programa, em área rural e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 25/10/2024 às 07:59 horas do dia 07/11/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 08/11/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 24 de Outubro de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90039. Objeto: O presente Termo de Referencia tem como objetivo a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NÃO CONTINUADOS POR DEMANDA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS com materiais fornecidos pela FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.002123/2024-11.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de lavanderia para a shee..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 335.930,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 65/2007.

Nº Processo: 00421.000879/2007-13.

Dispensa. Nº 157/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 01.161.111/0001-42 - MONTE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.942,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000202/2024-24.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Renovação de 09 licenças do software oasis montaj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 71.709,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO

PROCESSO Nº64544.000143/2024-32

O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a notificação de Solução de Sindicância referente a Portaria Nº 01 - S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 12 de janeiro de 2024, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha. Das análises e averiguações realizadas pelo 2º Sgt ÁLVARO JEFFERSON MARTINS ROCHA, Sindicante, o Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha resolveu acolher o parecer do sindicante no sentido de que houve dano ao erário em decorrência da colisão que resultou no desabamento de parte do muro do quartel, causada pelo caminhão conduzido pelo Sr. FELIPE MELO MEIRELES. O valor do prejuízo foi estabelecido em R$ 13.385,77 (treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Concedo ao interessado, caso queira, o prazo de 10 dias corridos para Recurso Administrativo, devendo juntar aos autos da respectiva notificação.

EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - Tc

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002251/2024-58.

Dispensa Nº 437/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço de de armazenagem de equipamentos de processo, fabricados para o complexo industrial de biotecnologia em saúde (cibs), localizado no bairro santa cruz., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 5.921.904,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325085

Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D) nº 002/2024, SEI 21159.002926/2023-19 SAIC 22500.24/0062-1; Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28, Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91); Objeto: a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto: Melhorias das práticas de irrigação e adubação mineral para diferentes fases de desenvolvimento da cultura do açaizeiro com ênfase no aumento de produtividade de frutos, que tem como objetivo a proposição de método de reordenamento territorial com ênfase à produção agroflorestal, visando identificar, e priorizar, territórios alterados com aptidões naturais para produção sustentável, como forma de restaurar a paisagem produtiva, utilizando sistemas de produção integrados; Valor Global: R$ 1.119.511,08 (um milhão cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais e oito centavos), Valor do concedente: R$ 973. 487,90 (novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), contrapartida da Embrapa R$ 146.023,18; Vigência: a contar da assinatura em 25/04/2024 até 25/04/2027; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, chefe Adjunto, FAPESPA - Marcel do Nascimento Botelho - Diretor Presidente e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
Extrato de Dispensa de Licitação PROAD Nº 3337/2024

Objeto: Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30). Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; incisos I e IV do artigo 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso II do parágrafo único do art 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art 89, todos da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria. LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR. Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo nº 022/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.EMPRESA VENCEDORA: TERRORAIMA LTDA, CNPJ: 22.887.103/0001-58, COM VALOR 1.623.060,50 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, sessenta reais e cinquenta centavos).Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 24 de outubro de 2024.

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001882/2024-50.

Dispensa Nº 417/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 24/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 126.650.325,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo: 967/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PMAP/2024.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

Objeto: A partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.226.140/0001-24, vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2024 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra. Alto Paraíso/RO 21 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 18/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 24 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 315/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 27/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 24 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS DE HIGIENE BUCAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 3/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 24 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 72/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 24 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que irá PRORROGAR A ABERTURA do procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas:

01ª sessão: 28/01/2025 - às 8h00min (horário local);

02ª sessão: 11/02/2025 - às 8h00min (horário local);

03ª sessão: 25/02/2025 - às 8h00min (horário local);

04ª sessão: 11/03/2025 - às 8h00min (horário local);

05ª sessão: 15/04/2025 - às 8h00min (horário local);

06ª sessão: 14/05/2025 - às 8h00min (horário local);

07ª sessão: 10/06/2025 - às 8h00min (horário local);

08ª sessão:15/07/2025 - às 8h00min (horário local). Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação

* EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 24 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 70/24.

Serviço de transporte escolar. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 71/24.

Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 72/24.

Fornecimento de material odontológico. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 24 de outubro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 18/2024-SRP

Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução do serviço de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de esgoto, limpeza de cisternas e caixas d'água para atender as demandas e manutenção dos prédios públicos e educacionais. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/11/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras

Castelo do Piauí, 24 de outubro de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.000165/2024-19

Em virtude da empresa MACJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO, CNPJ sob n 47.465824/0001-09, nao ter respondido a tentativa de contato, por e-mail e correios, venho por meio deste expediente notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n 1983, do Boletim Interno n 242, de 26 de dezembro de 2023, da 1 Companhia de Infantaria, diante da nao entrega da documentacao exigida para continuacao do certame, por parte dessa pessoa juridica, referente ao aviso de contratacao n 59/2024.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

Paulo Afonso-BA, 24 de outubro de 2024.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel

Ordenador de Despesas 1 CIA INF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N º 2/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 264/2024/PGE-DETRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 25/10/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min do dia 14/11/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 14/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 1.404.197,63 (Um milhão, quatrocentos e quatro mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no PNCP e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 24 de outubro de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DOS MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CARIRA-SE, para atender às necessidades do Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 14/11/2024 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000

15000000 - Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.. Parecer Jurídico N°: 113/2024 - Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br

Carira, 25 de outubro de 2024

JOSE IVONCIO DE SOUZA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2024, publicado na página 1765 do DOU - Seção 3, n° 206, de 23/10/2024.

ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA 21/10/2021

LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA 21/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 25/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004965/2024-51 - JOSE EDUARDO SIMOES MENDONCA JUNIOR, CR 597406, Oficio Enc PA nr 01, de 18 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 04 SALAS - PROJETO FNDE. Data: 11/11/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito

REtificação

Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico N° 18/2024, circulado no D.O.U na data 09/09/2024 seção 3 pág. 226 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 09/09/2024 ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 30/09/2024 as 08:30h, LEIA-SE: Data da Sessão: 07/11/2024 as 8:30h. A sessão que estava marcada para o dia 30/09/2024 às 08:30h, fica a mesma republicada com abertura para o dia 07/11/2024 às 8:30h (Horário Local). Novo Edital em: www.bagre.pa.gov.br informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n 01/2024-TRE/PB; Processo SEI n 0007638-17.2023.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TRE/PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA, CNPJ nº 97.542.724/0001-07; OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio nº 01/2024 - TRE-PB; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Desa. Presidente, pela Convenente e Leandro Augusto Gonçalves, pela Conveniada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 24 de outubro de 2024.

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005879202407. Objeto: Eventual aquisição de material de hidráulica para o Comando do 1º Distrito Naval, Hotel de Trânsito da Marinha (HTMRJ) e Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Aviso de Contratação Direta Processo n.° 0031/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos e serviços de engenharia orçamentária. Data início de recebimento de propostas: dia 25 de outubro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de novembro de 2024, até as 16h.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0031/2024, para fins de contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos e serviços de engenharia orçamentária, considerando o laudo de vistoria técnica efetuado no Prédio do Conselho de Odontologia do Estado do Amapá -CRO/AP, conforme edital, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva, CD

Presidente do CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004463/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de totens interativos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1, 2º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 64307.111121/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00120/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90607/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 64307.111128/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.254.676/0001-62 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00122/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 63107.003815/2022-96.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Suprimir 23,40% do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 6,09% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.560,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 64307.110967/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.007.681/0001-34 - R S BRUNO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigênca do contrato 00112/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.039605/2021-84.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) item 2.1, caput, do contrato nº 18/2021. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419.102,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 64307.111424/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00123/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/214. Objeto: Contratação de serviços de locação com instalação e manutenção de centrais privadas de comutação telefônica, baseadas em tecnologia de comutação temporal (PABX CPA-T Digital), autônomas e configuráveis, além de aparelhos telefônicos digitais, para atendimento da demanda de telecomunicações da Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64307.111494/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.798.837/0001-60 - LABORATORIO BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00114/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 250114

Nº Processo: 25000122763202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - 9° Andar - Sala 910, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250114-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com vistoria facultativa.

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI

Diretora do Departamento Hospitalar

(SIASGnet - 24/10/2024) 250114-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002402/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação, garantia de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para a substituição dos transmissores da Rádio Senado nas cidades de Cuiabá - MT, Fortaleza - CE, Natal - RN, Rio Branco - AC e Teresina - PI e para substituição de equipamentos de transmissão de TV digital da TV Senado nas cidades de Belém - PA e Maceió - AL. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000153/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 06/11/2024.

Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0007

Em, 24 de outubro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90283/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001581202426. Objeto: Auisição de TERMOMETRO FLUKE, TERMOMETROS E MANOMETROS DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, conforme Convênio nº 028601/2021-MDR. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira