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aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 1 registro: 66] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 55] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 19] ; [Livro DIR.RM.1DD 7 registros: 159 - 165] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 11] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 47 e 48] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 49 - 51] ; [Livro EME.RM.1DD 2 registros: 33 e 34] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 84] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 42] ; [Livro FAR.RM.1DD 1 registro: 52] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 48] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 20 - 22] ; [Livro M.VET.RM.1DD 2 registros: 47 e 48] ; [Livro NUT.RM1DD 1 registro: 42] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 27] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 05] ; [Livro TGPIRM.1DD 1 registro: 01].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 4 de junho de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

Convocação de Candidato Aprovado no Concurso COREN-CE 2021.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 10001193 - ROBERTO ALEXANDRE RAMOS RUÍZ, 47.11. DOCUMENTOS : Ter sido classificado na forma do Edital nº 01/2021, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Cédula de Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Carteira de Trabalho e Proteção Social - CTPS; Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; Comprovante/declaração de residência emitida em data recente; Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo órgão competente; Certificado de Reservista e/ou Carta-Parente para candidatos homens com idade até 45 anos; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovado por meio da apresentação de original e cópia; Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais - Resolução 156/CNJ; Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais; Certidão de antecedentes criminais. Declaração de que não acumula cargos públicos fora das hipóteses legais. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS. Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre o dia 10 de junho de 2024 ao dia 26 de junho de 2024, no horário das 8hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará, na Rua Coronel Jucá, nº 294- Meireles - Fortaleza/CE.

Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO PEDAGÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA 05689965421

CNPJ: 45.389.503/0001-39

Lote: 01 e 02.

LPG MUSICAL LTDA

CNPJ: 52.549.937/0001-14

Lote: 04.

IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495

CNPJ: 52.549.937/0001-14

Lote: 05.

Serrinha/RN, 4 de junho de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora Star Ltda. CNPJ nº 07.270.647/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução:90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Luciano Revollo Minotto, pela empresa Contratada.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. Objeto: Alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 060/2023, tomada de preços nº. 003/2023 - PMBP, processo administrativo nº 031/2024, objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí - PI, referente à proposta siconv n° 013548/2020, convênio siconv nº 902972/2020, Das Partes: o Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ: 01.612.622/0001-33 e a empresa J C Dos Santos Engenharia Eireli, CNPJ: 36.635.802/0001-15, fonte de recursos: recursos oriundos do convênio no siconv de nº 902972/2020 - ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/codevasf e contrapartida do município de Betânia do Piauí, data da assinatura do aditivo: 14 de maio de 2024, vigência do aditivo: de 17/05/2024 até 31.12.2024, fundamentação legal: inciso i c/c §1º, inciso v e § 2º, ambos do art. 57, da lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.004/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 3660/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-457/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em Construção Civil para construção de calçadas em vias urbanas no município de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 4.953.276,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).. Data de Abertura: 21/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
RESULTADo DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2023, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), Vencedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 23.680.365/0001-00, que apresentou a proposta global no valor R$4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21

São João da Baliza-RR, 28 de maio de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 12/2024

NUP: 61984.000419/2024-13. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 012/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. MARCONE ALVARENGA REIS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº M8xxxxx0 - SSP/MG, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 1.350,00; para o Sr. ARISDARLES QUINTO REIS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 7xxxxxxx6 - SSP/BA, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 2.800,00; para o Sr. ARNALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 8xxxxx4 - SESEP, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 27.400,00; para o Sr. MARCOS ARAGÃO ROCHA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxxx5 - SSP/AM, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 600,00; para o Sr. EDICARLOS BARBOSA LOPES FILHO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 3xxxxxxx4 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 27.625,00; para o Sr. MARCOS JOTTA LOBO VIANNA, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 4xxxxxx0 - SSP/SP, arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$ 42.500,00; para o Sr. ELIAS GABRIEL OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 6xxxxxxx6 - SSP/SP, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 4.481,00; para o Sr. ARNON SOARES AVELINO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/RN, arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 400,00; para o Sr. CLAUDIO SERGIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxx8 - SSP/RN, arrematante dos lotes 14 e 15, pelo valor de total de R$ 280,00; para o Sr. WAGNER MARCOLINO ARAÚJO DE LIMA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 7xxxx6 - ITEP/RN, arrematante dos lotes 16 e 17, pelo valor de total de R$ 3.959,00; para a empresa BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.628.850/0001-98 e Insc. Est. nº 82058370, arrematante do lote 19, pelo valor de total de R$ 45.000,00; para a empresa E2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.124.882/0001-96 e Insc. Est. nº 12726074, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 66.300,00; para a empresa MAXWELL SANT ANA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 23.895.930/0001-56, arrematante do lote 26, pelo valor de total de R$ 16.500,00; e para a empresa J OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS, MANUTENCAO, EQUIPAMENTOS E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.434.449/0001-07 e Insc. Est. nº 70269423, arrematante do lote 28, pelo valor de total de R$ 308.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 547.195,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais). Lotes, não arrematados: 01, 05, 09, 10, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, e 27.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de sua Pregoeira, Decreto Municipal n° 3660/2024, Processo Administrativo 1-465/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Valor. Valor estimado: R$ 12.999.967,69 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 24/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. ABERTURA: 25 de junho de 2024, as 09:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br.

Esperantinópolis - MA, 3 de junho de 2024.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada, nova, marca LIUGONG, modelo CLG 766 A, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado. Valor Total: R$ 419.990,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 006/2024, de aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado, à empresa DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63, no valor total de R$ 419.990,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa reais).

Juarez Távora(PB), 29 de maio de 2024.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito
Aviso de ADJUDICação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura De São João Da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 004/2024, oriundo do Processo Administrativo 106/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031), Vencedor: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº CNPJ 23.680.365/0001-00, que apresentou a proposta global no valor R$4.998.805,96 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21

São João da Baliza-RR, 29 de maio de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Nº Processo: 46.190/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: HARLEY XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.191.875/0001-60

Objeto: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva, para atender aos interesses do CRECI/CE, sem limites para consultas, pareceres e representações.

Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''c, e'' da Lei n. 14.133/21.

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do termo contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor Anual: R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Fortaleza/CE, 23 de maio de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.. VIGÊNCIA: até 21/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00057/2024 - 21.05.24 - J DE M MOURA SERVICOS - R$ 363.274,87.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (BICARBONATO DE SODIO, CAFEINA CITRATO, CARBONATO DE CALCIO, ESPIRONOLACTONA, PAPAINA, PROPRANOLOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 06 de junho 2024, as 09: 00hr, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de Clinicas/Prestadores de Serviços e Procedimentos na Área da Saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 4 de junho de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 01341.004428/2020-85.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.967,90. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3198/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 06/06/2024 09:00. Abertura das Propostas: 20/06/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 177.245,45 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 700 - CONVÊNIO UNIÃO / 706 - TRANSF. ESP. DA UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 4 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ nº 23.282.723/0001-26 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2024,CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 01.966.882/0001-07, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2024, OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 19/2024, 20/2024 e 21/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS MODALIDADES PARA USE EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária, FONTE DE RECURSO: 1.706.00; 1.710.00;ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo: 117/2024.

A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº: 002/2024, que encontra-se disponível em: www.potirendaba.sp.gov.br

Potirendaba-SP, 4 de junho de 2024.

GISLAINE M. FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº26/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO-QUILÔMETRO, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 769/2019, HABILITADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 767/2022, 506/2023 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL. R$ 1.834.900,00 Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 19/06/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema-PR, 4 de junho de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024

A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia 27/06/2024 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de Junho, n° 37, centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: smecafonsobezerra.rn@gmail.com ou licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.

Afonso Bezerra/RN, 4 de junho de 2024

Comissão Especial de Licitação (PNAE)
AVISO DE COTAÇÃO

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está recebendo cotação para contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em contabilidade pública para o CRO-PE até o dia 07/06/2024. O termo de referência e especificações do serviço devem ser solicitados através do e-mail: thuliogabriel@cro-pe.org.br.

Recife/PE, 3 de junho de 2024.

THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA

Comprador do CRO-PE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 316/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Fornecedores e Valores Totais: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - R$ 792.936,00, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - R$ 778.994,80, Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - R$ 45.205,20 e Cooperativa de Agricultores de Frutas, Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - R$ 194.715,00. Fundamento legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos n° 0019748156, de 15 de janeiro de 2024 e nº 0020347302, de 1º de março de 2024.

Joinville, 29 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 247/2024, destinada à aquisição dos medicamentos Pertuzumabe e Trastuzumabe para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedores: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e Valor Total: R$ 932.626,15. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021279994, de 17 de maio de 2024.

Joinville, 29 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.002473/2023-67. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: Reajuste do valor contratual para a prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão contábil, financeira, orçamentária e de centro de custos. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.629,33. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 05/04/2024 a 04/04/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ARQUIBANCADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 430.442,40 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma-PR, 4 de junho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024

LICITAÇÃO Nº 22/2024 - Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA -ME - CNPJ 27.227.825/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR. VALOR GLOBAL: R$ 5.905.000,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Cinco Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - CPC/SEOP

Alteração da Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa para a execução do prolongamento e duplicação da RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, No Município de Belém-PA.

Nova Data de Abertura: 10 de julho de 2024.

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 4 de junho de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024

Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - PMO

CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: CÍRCULO ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA.

VALOR: R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 04 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 43/2024 Licitação n.º: 03/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica.

Data de Homologação e Adjudicação: 04/06/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA.

Total do Item Valor: R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

Ourizona-PR, 4 de junho de 2024.

Manoel Rodrigo Amado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de impressora multifuncional, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 21 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 4 de junho de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro - PMCN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/04196-00.

ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00hs

LOCAL: Sala da Comissão de Contratação.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 10/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php..

Manacapuru-AM, 3 de junho de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 45/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 045/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas sendo Mini Carregadeira, Pá-Carregadeira e trator, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 2.547.685,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Data de abertura: 19/06/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena-RO, 4 de junho de 2024.

Cleimar Rodrigues de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PMA Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no Município de Arcoverde/PE. Valor inicial a ser ofertado R$ 667.931,8856 (seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos e cinquenta e seis décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 21/06/2024, às 9 (nove) horas.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315004118202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Construção da Pista de Skate na Praça 15 de Maio, Centro, Marilândia/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. A empresa vencedora foi: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 167.534,00.

Marilândia-ES, 4 de junho de 2024.

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
AVISo DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrônico nº 04/2024/PMV-AMPLO

Adendo Modificador II.

O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações no Termo de Referência e seus anexos, bem como a respectiva alteração no Edital de Licitação e Minuta de Contrato, sendo objeto da licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 24/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Publique-se Vilhena-RO, 4 de junho de 2024.

Antônio Aparecido Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 19 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

RIO DOS BOIS, 4 de junho de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2160/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PLENA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 53.283.217/0001-12. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para avaliação de Imóvel em Bauru/SP, conforme solicitação da Superintendência. Data: 31/05/2024. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 - SEMPTA Republicação

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Edital: 06/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90014/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 (Itens 3, 5, 9, 12 a 18, 20, 23, 24, 26 a 33, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 56 a 59); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (Itens 1, 4, 6, 8, 11, 21, 34 a 38, 41 a 43, 46, 49, 50, 53 a 55); UNITED MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 10.516.707/0001-09 (Itens 2, 7, 10, 19).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: maior percentual de desconto (por lote). modo de disputa: aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro, 5 de junho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 18 de junho 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de uniformes (camisetas, jalecos, bolsas, etc). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 4 de junho de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - mato grosso conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. Repartições interessadas: secretaria municipal de obras e serviços urbanos; Modalidade de licitação: concorrência presencial; Tipo de licitação: menor preço por lote

Conformidade: edital e seus anexos, lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e lei complementar n°. 123/06 e lc 147/14; Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã - MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora: BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59, venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: LOTE 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - MT. Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Total Homologado: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Tabaporã-MT, 5 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-19/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-019/2024-DIVERSAS. OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e componentes de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto.

A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).

Cedro, 5 de junho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas