AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36; 2) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 3) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 4) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26 e 5) M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global R$ 557.705,96 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório.

LOTE IV - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 15 de março de 2024

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.01

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 230.201,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e um reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Manuela de Oliveira Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.02

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. Valor Global: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.01

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 165.945,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.02

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 6.999,96 (Seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.03

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$ 39.660,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.05.01

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Antonio Clemilton do Nascimento Silva. Aratuba/CE, 05 de abril de 2024.