EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90299/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA QUIXADÁ, um prédio situado na RUA DOUTOR RUI MAIA, n 562, CENTRO, QUIXADÁ/CE CEP 63.900-002, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 05.05.000869/1987; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.300,00; Locadora: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E MECANICOS DE QUIXADA CNPJ 05.371.224/0001-23; Assinatura: 23/07/2024 RUBRICA: 5704-01.

6º termo aditamento contrato nº 0593/2021; processo: 5688.01.2380.1/2020; Objeto: Fornecimento De Globos Em Acrílico, Bolas Confeccionadas Em Borracha, Perfeitamente Esféricas E Com Densidade Uniforme (Centro De Gravidade No Centro Geométrico Da Esfera) Para Utilização Nos Sorteios Das Loterias Federais E Atualização Da Configuração Dos Painéis De Controle Dos Globos Atuais Dos Sorteios Das Loterias Federais. Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.045.186/0001-47; Inclusão Cláusula Decima Nona DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 23/07/2024.

1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 6928/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculadas às regiões da região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo - Barueri; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:00.169.641/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico 0198/2023; Valor do Acréscimo: R$ 281.366,04; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2023; Item orçamentário: 3101-04.

3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5520/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1555/2022, cujo objeto pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 23/07/2024 de R$ 681.949,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021; data assinatura: 23/07/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$90.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 23/07/2024.

2º Termo Aditivo para inclusão de cláusula ao contrato nº 6127/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0557.1/2023; pactuado com a empresa: LEO ACRÍLICOS E PLÁSTICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 03.215.418/0001-04, cujo objeto é a confecção e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos sorteios das Loterias Federais; Contratação por Dispensa; contrato assinado em 08/08/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 19/07/2024.

4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 7 (sete) meses, a contar de 17/10/2024 até 16/05/2025 ao contrato nº 3776/2023. Processo administrativo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico nº 120/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 42.635.611,48; Data de assinatura: 23/07/2024

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 6792/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1004.0/2023; Objeto: serviços de elaboração de recortes e CLIPPING ELETRÔNICO e fornecimento de citações e intimações de interesse da CAIXA, na condição de empresa espelho, para o Jurídico Regional Recife/PE; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 22/10/2024 a 21/10/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 23/072024.

2º termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 160.574,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 23/07/2024.

5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7167/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item Bacabal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 22/07/2024 a 08/10/2024: R$ 1.032.952,65; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027520; Processo Administrativo 5688.01.1340.0/2022. Data de assinatura: 22/07/2024.