gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01498.000294/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de aposɵlamento tem por objeto a repactuação, a parɵr de 01/01/2020,conforme análise colic conɵda no processo administraɵvo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594,61. Data de Assinatura: 26/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2021).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.489,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.017,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACOES 01.371.416/0001-89. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$29.298,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 02070.007795/2022-01.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical.Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).

Aragarças, 26 de abril de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMC

Objeto: contratação de empresa para execução de contenção e estabilização de talude, em regime de empreitada por preços unitários, na Rua Marechal Deodoro, localizado neste Município, através de recursos do governo federal, Portaria 1.248 de 22 de abril de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global- (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 30/07/2024. Início da Sessão: dia 30/07/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 1BEC94A99A92FDA298B6E2E79D8D2F14A12EE6C0

Concórdia-SC, 21 de junho de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 025322/23-00.190. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split system inverter, em atendimento às demandas do Superior Tribunal Militar (STM).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.212137/2024-65.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001427202421. Objeto: Adequação do Laboratório Antônio Real Martins (LARM) no CTEx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro1

(SIASGnet - 21/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024000918202449. Objeto: Aquisição de material permanente, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160204-00001-2024NE800000
AVISO

Pregão Eletrônico nº 25/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. Adjudicou os itens 01, 02 e 03 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA" - R$1.778.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e oito mil reais).

Holambra, 21 de junho de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 012/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-000, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de equipamentos de informática, incluindo tablets, canetas touch para tablet e mouses Bluetooth para tablet, destinados à implementação da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, bem como do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 263/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 013/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:01 h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-000, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.020418/2022-11.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A adesão às cláusulas gerais do contrata do prestação do serviço móvel pessoal (smp), a ser prestado pela telefonica do brasil, s.a. Prestadora do smp qualificada no presente, doravante denominada vivo, declarando ter pleno e inequívoco conhecimento das cláusulas e condições contidas no referido contrato, bem como formaliza e declara que aceita o teor integral do mesmo, bem como aceita e concorda com o contrato de compra e venda de equipamentos e contrato de locação e/ou empréstimo e de outra avenças disponível no site www.vivo.com.br/para-empresaslcontratos-e-regulamentosimovel, bem como os contratos respectivos aos serviços adicionais eventualmente contratados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.005/2024 - UASG 154358 - UTFPR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90.005/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA 10.793.812/0003-57. Item 1. Valor total: R$214.204,00; Item 3: R$625.366,00. IMPERIO COMERCIO LTDA 50.899.054/0001-09. Item 4. Valor total: R$115.755,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 59560.001749/2023-76

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6.0015/2024, celebrado pela Codevasf com o município de Santo Amaro - BA, CNPJ/MF: 14.222.566/0001-72. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a execução de 1 (um) pátio de múltiplos usos com cobertura a serem construídos no município de Paulo Afonso-BA. PRAZO: Prazo de vigência de 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Este Acordo não envolve a transferência de recursos públicos entre as partes, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às atribuições específicas de sua competência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 11.531/2023, art. 24, inciso I. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMART S/A. CNPJ/MF sob o n.º 29.321.094/0001- 82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 27/11/2025 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme o Plano de Trabalho. Valor: R$ 139.725,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 07/06/2024. PROCESSO Nº 23077.060393/2024-06. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Araújo (Diretor Executivo) pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25049.000380/2021-90.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 com a empresa i duarte da silva por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 á 11/07/2025,. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %., perfazendo o valor anual de r$ 51.808,48 (cinquenta e um mil e oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.808,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945079. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA, CNPJ nº 01611137000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -7.810,00, Valor de Contrapartida: R$ -249,38, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS, CPF nº ***.974.737-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 27/2023

Repetição

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00271000/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, pela proposta mais vantajosa com VALOR GLOBAL: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Em 14 de junho de 2024.

GILBERTO AMARAL DIAS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526011346202495. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.146/2024-22-e

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.047.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de ENTRE RIOS DE MINAS - MG. Processo nº 59502.000.146/2024-22-e OBJETO: - 1(um) caminhão compactador de lixo, no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 059 do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 18 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula - RJ (SISEMP), com base em todo município de Porciúncula, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO NETO, CPF 0xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxxxx residente à Rua Luis Cerbino da Conceição,165, Porciúncula - RJ, CEP: 28.390-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porciúncula/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula - RJ, registrado sob o CNPJ: 39.217.914/0001-44, a ser realizada no dia 18/07/2024, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Schuwartz Vieira, 59, Centro, Porciúncula - RJ, CEP: 28.390-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Porciúncula (SISEMP) realizada em 12 de novembro de 1992; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.

Porciúncula, 20 de junho de 2024.

JOSÉ EVANGELISTA MONTEIRO NETO

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, as informações constantes no Termo de Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa: A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA que apresentou proposta global no valor de R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme indicado nos documentos em anexo.

Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024.

Divino Alexandre de Lima.

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000182/2024-96

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.050.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de MOEMA/MG, CNPJ nº 18.301.044/0001-17.OBJETO: 1(um) caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.150.026-**
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

BB Nº 1047040 SJDH/FUNDAC

ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA

A Diretora Geral da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, A ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA da licitação supramencionada, que tem como objeto Aquisição de Spectrum Bodyscan, Processo SEI nº 055.8845.2024.0000560-93, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Referência, conforme consta nos autos do processo SEI nº 055.3931.2024.0002036-46.

Salvador/BA, 21 de junho de 2024.

Regina Affonso de Carvalho

Diretora Geral
Extrato do Termo de Cooperação nº 44/2024

Processo: 23075.018152/2024-76

Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - DINTER, entre a UFPR (instituição de ensino promotora) e a UNIOESTE (instituição de ensino receptora). Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/06/2028. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Alexandre Almeida Webber - UNIOESTE, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário em geral de MDF e de AÇO (Cadeiras, mesas e estantes) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 206.679,21.

Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.07.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó-PE, 21 de Junho 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000057/2024-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de abastecimentos de veículos em postos de combustível em todo o estado da bahia e outros estados, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento de álcool (etanol), gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10, lubrificantes e derivados através de sistema web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 451.949,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156656

Nº Processo: 23041.052408/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.

Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet de 500 mbps para o ifal - campus viçosa para um periodo de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.003340/2024. Objeto: Fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.379.354/0001-55 - QUIMICA SANTA CECILIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 4.314,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato do Termo de Cooperação nº 43/2024

Processo: 23075.018333/2024-01

Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Minter, entre a UFPR (instituição de ensino promotora) e a UNIOESTE (instituição de ensino receptora). Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Alexandre Almeida Webber - UNIOESTE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 23523.008182/2020-15.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, compreendendo o período de 13 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2025 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme anexo I do ofício de solicitação de prorrogação (31091855).. Vigência: 13/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.933,04. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006377202398. Objeto: Contratação de serviço, na natureza de despesa 339039, de resselagem, pintura e recapeamento de taxiway, pista e pátio da área operacional da BACO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.206.665/0001-04 - ER2 E-COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 434,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261012467202490.

Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 92.030.543/0001-70 - HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO. Objeto: Contratação de ocs - organização civil de saúde para prestação de serviços hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 210/2023.

Nº Processo: 08743.000423/2023-42.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 210/2023, tem por objeto prorrogar a vigência pelo período de 18 (dezoito) meses,. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.706,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.005596/2024-31.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "dinâmica populacional e status de conservação de espécies ameaçadas da carcinofauna dulcícola e estuarina da bacia hidrográfica do rio doce", no âmbito do contrato de apoio técnico e financeiro nº 254/2023, firmado entre o fundo brasileiro para a biodiversidade - funbio e a fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 68.263,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 meses, referente ao período de 20/06/2024 a 20/12/2024.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.571,10. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto aquisição de prestação de serviços de manutenção de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 08/07/2024. Valor Estimado: R$ 245.303,70. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de material permanente para unidade básica de saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. Valor estimado: R$ 234.398,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/07/2024. Valor estimado: R$ 562.380,86. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 21 de junho de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
Retificação

No Edital n° 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, Seção 03, página 77-78,

Onde se lê: "Edital nº1, de 2 de abril de 2024",

Leia-se: " Edital nº7, de 20 de junho de 2024"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 2021.00.000005458-5.

3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 20/2022, a partir de 1º/01/2024, com base na portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 12/2023, de 22/12/2023 e na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024-2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF), registro MTE sob nº DF00012/2024, em 10/01/2024, conforme detalhamento presente no aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.515,40. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000057/2024-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão de manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos), em rede de estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 336.332,56. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 48/2023 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 48/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de Medicamentos classificados como Farmacia Basica II para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.001630/2024-92

Notifico a empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ 50.987.424/0001-60, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 001 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 22 de abril de 2024, possibilitando a esta o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigido ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99.

Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 764/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 14/06/2024 a 14/08/2024.

Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/06/2024 a 19/08/2024

Termo Aditivo. 3º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 05/06/2024 a 05/08/2024. Passa Vinte 05 de julho de 2024.

Termo Aditivo. 4º aditivo de acréscimo quantitativo e qualitativo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Valor: R$ 70.313,15 (Setenta mil trezentos e treze reais e quinze centavos) Passa Vinte 12 de junho de 2024.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000140/2024-55

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOBANCO DA TERRA DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 04.836.179/0001-72. OBJETO: 01(uma) colhedora/ensiladeira. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário(a), o Sr. GERALDOPEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.498.296-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 793/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLÓGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035513/2023-74.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 74.554.189/0001-09 - OXETIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ESTERILIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinfecção de alto nível (materiais críticos e semicríticos, incluindo materiais de assistência inalatória e termo-sensíveis e esterilização para atender as demandas relacionadas ao processamento de materiais utilizados nas atividades assistenciais desenvolvidas na USE do campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 32.338,81. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-TP001/2023-01, decorrente da Tomada de Preços nº SI-TP001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de Km 20, Mandacaru, Riacho do Meio, Codia, Forquilha e Patu, no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP; Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Alexandre Brasil Vieira. Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias, A Partir de 22 de Março de 2024 até 16 de janeiro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Março de 2024.

Aditivo ao Contrato n° SI-CP002/2023-01-SEINFRA. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, o aditivo importa repercussão financeira de 20.326,11 (vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e onze centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,42% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 4.823.890,50 (quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Decorrente da Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Dagy Construções E Urbanismo Ltda - ME. Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins. Assina pela contratada: Sr. Diego Venancio Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura do Aditivo: 21 de Junho de 2024, com vigência até 13 de Abril de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual nº 202406190001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE003/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do Estádio José Rolim Gomes, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 19.06.2024. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE003/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE003/2024 que tem como objeto a contratação para prestação de serviços de ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do Estádio José Rolim Gomes, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 21 de junho de 2024.

Enéas Torres Ferreira

Secretário de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 02128.001178/2022-81.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objetivo a repactuação e a revisão dos valores fixados no contrato nº 42/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa ac segurança eireli, cujo objeto do instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança, veículos e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda a serem executados nas dependências das unidades de conservação ngi - icmbio brasília-contagem, pertencentes ao instituto chico mendes de conservação da biodiversidade, no âmbito da gerência regional-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.880,48. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de Serviços Funerários, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br.

Rosinaldo Duarte Rodrigues

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 11/07/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-002/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 11/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Rosinaldo Duarte Rodrigues

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço, seus Fundos e Secretarias. Data e horário de abertura: 08/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza em Geral, visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço, seus Fundos e Secretarias. Data e horário de abertura: 09/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-009/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Rosinaldo Duarte Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato Nº 144/2023 PM.

Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.292.978/0001-75, celebrado em 27/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços de Pavimentação de vias no Perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE nas ruas Projetada 01 e Rua Projetada 02 - Pindoba - Bom Jardim/PE, conforme contrato de Repasse nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMS

Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN. ARP Nº 29/2024 (SMS) - Empresa: ALLPER COMERCIAL LTDA (CNPJ: 24.547.906/0001-99). Valor: R$ 150.800,00 Data da Assinatura: 18/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: OLEGE EDSON PEREIRA. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.