EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960188/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Japeri/rj (novo pac); Programa Esporte Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.919,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000293, de 28/05/2024, nos exercícios subsequentes R$ 1.045.580,85 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/03/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962678/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Comunidade do Vila Camarim, Queimados/RJ - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000932 , de 18/06/2024 , e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Jose Plinio de Oliveira Neto e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962705/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mesquita/RJ, CNPJ 04.132.090/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Mesquita-RJ, por projeto próprio; Programa NOVO PAC FNDE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLA; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE2024NE000956 de 18/06/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Jose Plinio de Oliveira Neto e Jorge Lucio Ferreira Miranda.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963459/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Rio Bonito/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000016, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963455/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Japeri/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000013, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963683/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Casimiro de Abreu/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000149, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963681/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Angra dos reis/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000147, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963679/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Cabo Frio/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000146, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Itaboraí /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000022, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963776/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Vassouras/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000172, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963464/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de São Gonçalo/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000019, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963466/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Barra Mansa/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000020, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963457/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Macaé /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000014, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963458/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Magé/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000015, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963469/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Piraí/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000023, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.