gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 71000.050553/2021-94.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.217.899,37. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11000.746587/2022-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal para r$ 995,61, a partir de 24/03/2024, em decorrência da aplicação do ipca.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.947,32. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma do estádio municipal, conforme o plano de ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência: especial, programa: 09032022, emenda parlamentar: 202240380008 - mara rocha - ministério da economia.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com

Acrelândia - Acre, 13 de maio de 2024.

Wagner da Silva Gega

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0051/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de KIT DE ENXOVAL destinados a atender as gestantes carentes neste município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 15 de maio de 2024 ao dia 24 de maio de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 24 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 24 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia

Barra-BA, 13 de maio de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024

Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 06.007.487/0004-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-Ba, conforme convênio nº 948389/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Vigência: 10/05/2024 A 31/12/2024. valor global: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação legal: 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.085/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para serviços de reforma, adequação e reparos em escolas específicas no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 28/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 13 de maio de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a) ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 47/2024 b ) Licitação Nr.: 5/2024-PE; c ) Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; d ) Data Homologação: 08/05/2024 e Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE MESES; g ) Fornecedores e Itens Vencedores: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINA E - 2 - R$4.759.000,00 JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E -1 - R$588.000,00 LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - 1- R$ 264.500,00 SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - 1 - R$ 569.800,00 TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -1- 880.000,00 Total: R$ 7.061.300,00 Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

ROGERIO DOS SANTOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 064/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024 - julgamento dia 29/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 13 de maio de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 208 , P E nº 04/2024, P E nº 05/2024. Onde lê: data/horário dia: 22 de maio de 2024, Leia-se: dia: 24 de maio de 2024.
AVISO de alteração de registro de preços

CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE PREÇOS ITENS 02, 13 e 15

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em observância a determinação da Controladoria-Geral da União, através do Relatório de Auditoria nº 1240533/2023, foi realizado o cancelamento dos Registros de Preços referentes aos Itens 02, 13 e 15, Cotas Reservadas para ME/EPP, do Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como empresas vencedoras DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48, IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, e VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58, respectivamente, diante da impossibilidade de equiparação dos valores dos equipamentos aos das Cotas de Ampla Concorrência do referido certame.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 169/2020 A Sub-rogação do contrato 169/2020 à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) sento assinado pela contratante, sub-rogante, e sub-rogada respectivamente, Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de desenvolvimento a pesquisa (FUNDEP) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), com objeto a execução do projeto "ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, RISCOS AMBIENTAIS E INFRAESTRUTURA S DO INCRA/RS EM BARRAGENS E RESERVATÓRIOS NOS ASSENTAMENTOS SOB SUA JURISDIÇÃO" assinado em 05 de maio de 2024. Santa Maria, RS 13/05/2024 - LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM
aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 9/2024

Vinculação: PA Nº 063/2024. Objeto: Fornecimento de ferragens e material (Estrutura metálica) Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI Arrematante: LMX DE BRASIL - (CNPJ: 23.904.788/0001-66)

Depois de atendidas as condições, critérios e exigências legais, observados os ritos regrados pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como analisada a regularidade dos encaminhamentos e etapas inerentes ao procedimento licitatório, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024 -PMJF/PI, ao exercer este ato de controle final, tendo em vista o encerramento das fases de disputa e habilitação, com resultado satisfatório a arrematante LMX DE BRASI - CNPJ: 23.904.788/0001-66, reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo toda a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, com remessa direta ao PNCP com relação ao procedimento adotado, no caso, através do próprio sistema utilizado para realizar a licitação, tempo em que reconheço que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal.

José de Freitas-PI, 10 de Maio de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE Permissão Especial de Uso

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: OI S/A - Em Recuperação Judicial.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-014/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/373/376/467/469/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (17774402), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00358/2011, SR-PR-00704/2011 e SR-PR-00334/2012, por rede de telecomunicações.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001466/2024-37.DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 06/2022-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.000355/2022-71. Nº Processo: 06/2022-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação Nr: 06/2022. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Republic Services. Objeto: Serviço de coleta de lixo. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 MAR 24 a 28 FEV 25. Valor Estimado do Objeto: USD 3,421.20. Fonte de Recurso: 0100000000.

Washington-D.C., 23 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da CEBW
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.741.000.01/2024. Data de Assinatura: 02/05/2024. Contratada: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução do objeto e de vigência contratual, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço originalmente estabelecido. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 04/2021-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.008994/2021-75. Nº Processo: 04/2021-Sec Adm/CEBW. Pregão Eletrônico Nr: 04/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: All American Pest Control Inc. Objeto: Serviço de controle de pragas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01 ABR 24 a 31 MAR 25. Valor Estimado do Objeto: USD 2,220.20. Fonte de Recurso: 0100000000.

Washington-D.C., 29 de março de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da CEBW
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.018403/2024-39.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "entrega simbólica das vans da ação estrutura de mobilidade do sistema único de assistência social - mobsuas" que se realizará no dia 08/05/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.501,92. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23539.015062/2020-03.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Formalizar, por acordo entre as partes, a renúncia pela contratada ao seu direito de reajuste referente ao período de 12/04/2023 a 11/04/2024, cujo incidência seria a partir de 12/04/2023.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024

DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024

A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no D.O.U. em 10/05/2024, seção 3, página 115, do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, para que onde se lê: "[...]Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos [...]", leia-se: Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos", ficando os demais itens ratificados.

Valter Joviniano de Santana Filho

Reitor
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.005175/2024-16.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido a Empresa ANDERSON FROES AZEVEDO - CNPJ: 35.852.856/0001-70, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 33/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega dos itens. A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Recurso contra a Decisão, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 33/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010987/2023-01.

João Pessoa-PB, 13 de maio de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 134/2013.

Nº Processo: 25000.096286/2012-93 e 25000.006545/2014-64.

Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., representada pela empresa nacional VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.009.915/0001-56. Objeto: Acrescentar 1,02% ao valor global atualizado do contrato. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.320.899,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.043425/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 10/2024/AT-GAB celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Gaspar. OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes para suporte à oferta de Curso de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) Integrado à Qualificação Profissional - curso PROEJA-FIC de auxiliar administrativo -; no âmbito da conclusão da oferta atual, a ser finalizada em julho de 2024, e da oferta de uma nova turma - entre agosto de 2024 e julho de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Kleber Edson Wan-Dall- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2788105/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024, Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 11.697,78 (onze mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Aviso de Homologação Chamamento Público nº 5/2024

Chamamento Público nº 5/2024 cujo objeto é Credenciamento e Pré Qualificação de Empresas do Ramo da Construção Civil Com Capacidade Técnica Interessadas em Apresentar Propostas, Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a serem doadas Pelo Município de Franco da Rocha-SP, no Âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial e Agentes de Contratação nos autos em epígrafe. Dessa maneira, a empresa credenciada deverá apresentar proposta à Caixa Econômica Federal no prazo de quinze dias, contados do envio da notificação por e-mail.

Em 13 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024-SEMED/PMC

Processo Nº. 006/2024-SEMED/PMC

O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 003/2024-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para as REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE escolas municipais de educação infantil, no município de Curuçá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 28 de maio de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.bll.org.com; Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br

Curuçá/PA, 10 de maio de 2024.

Rui Guilherme A. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, destinados aos empregados do CREA/MA, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís, 10 de maio de 2024.

Wesley Costa de Assis

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23774.000219/2022-77.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000030. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição da COLEÇÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MAT. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00121/2024 - 08.05.24 - ABC CULTURAL EDITORA LTDA - R$ 233.035,00.
Extrato de adesão

Termo de Adesão ao Sinesp CAD - Município de Limeira - SP

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (27697285) - Processo nº 08020.003437/2024-54.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito do Município de Limeira/ SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024/DNIP/CGINT/DIPEN/SENAPPEN. Processo n°: 08016.001619/2023-79. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Objeto: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando cooperação técnica e operacional, e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias e acessos aos sistemas entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas dos partícipes através de plataformas de gestão prisional, cadastro de indivíduos, integrantes de orcrim's, ocorrências e veículos, com delegação de competência ou autorização para execução de atribuições determinadas em lei, regulamento ou regimento interno e, também a execução, por meio de convênios específicos, de projetos na área de inteligência, promovendo a interoperabilidade de sistemas e propiciar aos profissionais de Segurança Pública maiores e melhores subsídios visando a produção do conhecimento, tomada de decisões e execução de política públicas. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E RENATO BRUM DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 53161.000294/2019-10.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a . Valor Total: R$ 9.499,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO Nº 137/2023

(NOVA DATA)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial.

DATA: 29 de maio de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br

Paty do Alferes, 13 de maio de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bom Futuro Agrícola LTDA (Bom Futuro), CNPJ 10.425.282/0001-22; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 08/05/2024; Vigência: de 08/05/2024 a 08/05/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, pela Embrapa, e Leonardo Rossato, pela Bom Futuro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000738202481. Objeto: Eventual aquisição de alimentação para cães e material e medicamentos de uso veterinário para a Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de dados, voz e imagens (mpls) para as unidades descentralizadas da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 2.619.156,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 - SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 003/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 24.030,80 (Vinte e Quatro Mil Trinta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/202

Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº2023 120230711011, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº28/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (40061199000182) com os lotes: 1, 4, 7, 9, 12, 13, 15, 20, 22, 30, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 51, 53, 54, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 75, 76, 82, 83, 88, 92, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 124, 125 e 133 no valor total de R$ 159.869,85 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (37528899000120) com os lotes: 14, 16, 23, 25, 49, 55, 56, 58, 59, 73, 74, 77, 80, 81, 87, 93 e 104 no valor total de R$ 38.847,05 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). M DE MELO SILVA (32171631000160) com os lotes: 8, 10, 11, 24, 28, 31, 38, 47, 50, 52, 67, 71, 72, 79, 85, 86, 89, 96, 97, 98, 105, 110, 112, 117, 122, 123, 126, 128, 130 e 131 no valor total de R$ 178.351,94 (cento e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). SUPRIR COMERCIO E SERVICOS LTDA (49148932000175) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 17, 18, 19, 26, 27, 33, 36, 37, 42, 46, 64, 70, 78, 84, 90, 91, 94, 106, 108, 121, 127 e 129 no valor total de R$ 57.713,50 (cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e cinquenta centavos). JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA (51959503000120) com os lotes: 21, 29, 66, 119 e 132 no valor total de R$ 5.365,00 (cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais).,

Minador do Negrão-AL, 2 de abril de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.001477/2023-37

Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 38; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 258.128,68; Data de emissão do Edital: 22/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/05/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Ricardo Mello Nogueira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90003/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90003/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. ANINSETO DEDETIZADORA LTDA 07.961.465/0001-58, Grupo 1, valor total: R$181.080,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina:

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38.O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº14/2023; 2- A Prorrogação da inclusão de 01 (um) veículo Toyota Corolla 2.0 XEi 2023/2024, placa ROY6H31, na apólice do referido contrato; 3- A exclusão de 03(três) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam Ford Fiesta de placa OJH 2403, GM Cobalt de placa OIZ 5706 E Citroen C4 Pallas de Placa JDX 1324; e 4- O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2024 e término às 24h de 15/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720080202388. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, envazado em botijão de 20 KG (P-20) e 45 KG (P-45), apenas recarga, para atender as unidades jurisdicionadas da Superintendência Regional da RFB da 9ª RF - SRRF09. ATENÇÃO:A unidade de medida de fornecimento é QUILOGRAMA, computada a partir da quantidade de unidades de vasilhames, conforme Termo de Referência, visto que o CATMAT não considera unidade de botijão ou vasilhames como medida de fornecimento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO PASSARINI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - UASG 238014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 19/04/2024, para o dia 28/05/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Jorge Carlos de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465000094202499. Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado: Recepcionista, Copeira, Assistente Administrativo IV, Motorista, Office Boy e Técnico em Informática, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração em Alagoas (SRA/AL) e de seus orgãos jurisdicionados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/05/2024) 170064-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VISTA LTDA e SEBASTIÃO MARCELINO DA COSTA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, com disponibilização de glicosímetro em regime de comodato, bem como a disponibilização de licença de uso de software de gerenciamento de controle da diabetes, destinados à Farmácia Básica Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 7/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMERAS DE SEGURANÇA) E MATERIAL DE CONSUMO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FAZER MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LAGO AZUL (PARQUE MÁRIO ANDREZA), DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 17/05/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA 007/2024-

Gandu, 13 de maio de 2024

COMISSÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 8/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO 24H (COMPOSTO POR SISTEMA COM CENTRAL DE ALARME MONITORADA COM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO) QUE SERÁ REALIZADO NO LAGO AZUL (PARQUE MÁRIO ANDREZA), DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 17/05/2024, às 11h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA 007/2024

Gandu, 13 de maio de 2024

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA TECNICA E PREÇO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do seu agente de contratação, torna público que no dia 05/07/2024, às 09:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao CONCORRÊNCIA PUBLICA - TECNICA E PREÇO Nº 01/2024, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, para cargos temporários e Concurso Público, para cargos permanentes, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itabela - BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Itabela-BA, 13 de maio de 2024.

Gionara de Souza Pinha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024: Data de abertura 29/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico nº 887/2023. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas e para as licenças perpétuas já em uso pela Dataprev. Pedido de Compra/Contrato nº 01.037186.2024. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 5.011.049,28 (cinco milhões, onze mil e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 10/05/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 017.004/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 017.004/2024, destinado a contratação de SERVIÇOS DE OUTSOUCING de IMPRESSÃO CORPORATIVA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.

Salvador-BA, 13 de maio de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de HABILITAÇÃO de PROPOSTA DE PREÇO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de peças de veículos pertencentes as secretarias do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e aos locados ou a disposição do município de Igaracy -PB. Conforme especificação do edital apurou seguinte Resultado. Empresas Habilitadas; ANTONIO MARCOS PADRE BADU - Valor: R$ 1.724.547,49; CICERO RODRIGUES DA SILVA - ME - Valor: R$ 384,20; ERIVAM IDELFONSO - Valor: R$ 424.420,78. Mais esclarecimentos na sala da CPL deste Município de Igaracy de segunda a sexta de 07 as 13 horas, E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 10 de maio de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 51154/2023.

Nº Processo: 23313.001200/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 51-154/2023, celebrado em 10/10/2023, visando prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e V da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 02/2024 - CDI-SLT e os autos do processo SUAP nº 23313.000872.2024-25. Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013677202354. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Refrigeração, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.062584/2017-55.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558899 - 5850.0106462.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 710.931,98, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.017016/2019-61.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600588361 - 5900.0110920.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 77.368,27, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.