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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-001/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional Substituto, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, neste ato representada pelo seu Procurador: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-001/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na Rodovia Federal BR-174/MT, km 503,023 AO 503,103, município de Comodoro/MT, para implantação de posto de fiscalização da PRF. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000826/2021-91. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Izabeli Rabelo Garcia, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/03/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 02.10.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Izabeli Rabelo Garcia, Objeto, bolsista PIBITI/CNPq.
AVISO DE alteração

PREGão ELEtrônico nº 4/24

PROC. 004/24 PREG ELE. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24

A AMMESF, torna público a retificação do edital, que realizara no dia 12/04/2024 às 09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à lei 13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às necessidades dos municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
EXTRATO de registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 020/23, vinculada ao P. E 8/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Contrato 26/2024. Contratada: Reauto Representacao De Automoveis LTDA, CNPJ: 17.282.963/0001-28. Ibiaí- MG, 27/03/2024. Sandra Maria F. Cardoso- Prefeita.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROTOCOLO: 1934/2024. OBJETO: Contratação direta emergencial de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva preliminar, manutenção preventiva e corretiva, de natureza continuada, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MDA ELEVADORES LDTA. VALOR: R$ 71.626,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 27/03/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253205 - RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A licitação n° 7004253205, que objetiva a contratação de Serviços de Fornecimento, Implantação, Configuração, Utilização, Suporte Técnico e Customizações de uma Solução de Portal de Compras no modelo SaaS, possui previsão para abertura de propostas em 19/04/2024 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação n° PQ.S.02.2022, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtnConsultar>. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).

Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do portal www.petronect.com.br.

Comissão de LicitaçÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49, publicado no D.O.U dia 09 de fevereiro de 2024, seção 3, fl. 83,

onde se lê: R$15.00,00,

leia-se R$26.609,55.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23810.000213/2024-88. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira Campos, CPF:***.960.926.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ 3.412,6 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante; Sofia Pereira Campos - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Processo De Licitação Nº 003/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 003/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital de CONCORRÊNCIA Nº. 02/2024, conforme itens abaixo: 9.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA: 9.4.1.2. Demonstração de possuir a LICITANTE os seguintes índices contábeis; no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 3.4 e 9.2 no ANEXO I - A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. Os interessados poderão obter demais informações na sede do CINDESP, localizada à Rua Bernadino de Campos, nº 4140, 8º Andar, Sala 86, Centro, CEP 15.015-300, São José do Rio Preto-SP, em dia de expediente, no horário compreendido entre das 08h00min às 18h00min e ou pelo E-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br.

São José do Rio Preto - SP, 27 de março de 2024.

José Adalto Borini

Presidente Do CINDESP
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 102/2023

N° Processo SEI: 23089.019045/2023-25 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 46.384.111/0001-40 - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - SEDUC. Protocolo de Intenções. Objeto: Apoio mútuo em priorizar a formação inicial dos professores indígenas da rede pública estadual de ensino, sem formação superior e/ou área não correlata à educação, a ser ofertado pela Unifesp. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. ABERTURA: 12 de Abril de 2024, às 15:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 27 de março de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus.

À COMISSÃO
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA nº 1/24

PROC. 005/24. CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24

A AMMESF, torna público a retificação da data de abertura para dia 11/06/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a associação dos municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a execução de projetos básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISO de CHAMADA pública CNPq/CAPES Nº 30/2023 SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - tornam publica a Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem a incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. Objetivos da chamada: a) apoiar propostas de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas do conhecimento e b) contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, para conhecimento e demais providências. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/03/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 08/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 14/05/2024; Período de Julgamento: 03 a 07/06/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 24/07/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 6.000.000,00, oriundos dos orçamentos do CNPq e da CAPES, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a CAPES poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Cada projeto será financiado com recursos de, no máximo, R$ 100.000,00.

Brasília, 27 de março de 2024

Olival Freire Junior

Presidente Substituto do CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fabrício Bagatini Cachuço, CPF: ***.120.640-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000403/2020-99; processo PICC nº 200950/2015-0 - GDE. Título do Projeto: "Análise de Desempenho Sísmico de Estruturas Compostas por Dispositivos de Controle de Danos Estruturais". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Fabrício Bagatini Cachuço - ex-bolsista, CPF: ***.120.640-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA R C DE FREITAS inscrita no CNPJ sob n.º 24.240.998/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400142 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado em segurança e medicina do trabalho. Valor total de R$7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ sob o nº 03.248.730/0001-02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.010 (Serviços de Medicina do Trabalho). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CPS nº 2/2023

Processo n° 2023400203 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023. CONTRATADA: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11, Com fundamento nos artigos 55, III, 57, II e 65, §8º da Lei n.º 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente a licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 31.03.2024 e término no dia 30.03.2025. Assinado em 25.03.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 06/2022.

Nº Processo: 08674.000794/2022-12.

Dispensa nº 09/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082,42. Data de Assinatura do TA: 27/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato, DL n.º 002/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Combustível (gasolina e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 38.2024.01.2.002, Valor Global: R$ 258.615,17; Contratante: Fundo Municipal de Educação/ Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 37.2024.06.2.002, Valor Global: R$ 945.383,66; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 39.2024.03.2.002, Valor Global: R$ 238.802,69; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 40.2024.04.2.002, Valor Global: R$ 488.288,80; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 41.2024.08.2.002, Valor Global: R$ 132.011,16. Vigência dos Contratos: 27/03/2024 a 23/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato n.º 3.2024.12.05.006, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção - centro educacional especializado (CAEE) - Sede - Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 390.009,98. Vigência do Contrato: 11/03/2024 a 11/07/2024. Data Assinatura: 11/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 9/2024 PMI, referente ao Termo De Adesão De Ata - 010/2023CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N°0410.3278/2023-PMI, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição De Material Serigráfico, Com Despesa Continua E Parcelada, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA ALPHA MALHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº23.103.822/0001-01, Valor de R$ 160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N° 0410.3278/2023-PMI
AVISO DE CANCELAMENTO

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720210007099, emitida para o Engenheiro Mecânico Maurício Almeida Silva, carteira PR-131116/D, através do protocolo 331364/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 25 de março de 2024.

Eng. Agr. Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EDITAL Nº 298/2024

Processo nº 54170.001988/2012-43

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA União.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000570

Luciene de Oliveira Carvalho.

***.819.926-**

Elio Marcos de Oliveira.

***.662.366-***

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I Decreto 8.256

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

03/02/2020

R$ 2.436,18

R$ 3.571,65

1329

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/08/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.138,50

757

Modalidade do Crédito 3: Semi Árido Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

29/07/2021

R$ 5.075,38

R$ 7.359,35

791

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS

Chefe Divisão Operacional
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 212 do Diário Oficial da União, do dia 27.02.24) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0148200-7, para o dia 03 de abril de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 35448.000002/2013-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se, firmado com a empresa serviço autônomo de água e esgoto - saae/capela, cnpj: 13.233.184/0001-81, conforme autorizam o artigo 136, i c/c iv da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo 35448.000002/2013-57. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 303/2024

Processo nº 54170.008295/2005-52

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Montalvânia/MG. Projeto de Assentamento: PA Vaca Preta.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG001600000084

Alberto Fagundes Franco.

***.679.421-**

Josefa da Conceição Franco.

***.683.136-***

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

5.075,00

5.367,39

717

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

JADSON VIANA BASTOS

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.007348/2024-89.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.294.299/0001-65 - GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade cirurgia plástica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 709.140,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 16 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Proced. Licitatório nº 13/24.

Protocolo até 08/05/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 08/05/24 às 08:30h.

Contratação de Empresa Especializada para execução de reforma do Campo ''Vovô Negrão'', no município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo-MG, 27 de março de 2024

Tamiris Eduarda de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de implemento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tuneiras do Oeste - Convênio Mapa n° 942126/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR n° 037864/2023. Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 12/04/2024, às 08h30min. Plataforma de disputa: BLL. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17 e Lei Estadual nº 15.608/07. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail licitacao@tuneirasdoeste.pr.gov.br.

Tuneiras do Oeste, 27 de março de 2024.

PATRÍCIA BARBATO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000210/2024-89.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 366.490,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.008310/2023-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de conclusão da obra de reforma da clínica médica do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 3.657.382,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos referentes ao CONVÊNIO/MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 35102/2023.Contrato nº 182/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais. Contratado: DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Valor contrato R$ 69.000,00. Contrato nº 183/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais. Contratado: REVINOX COM. E INSTALAÇÃO EIRELI. Valor contrato R$ 16.500,00. Contrato nº 184/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais. Contratado: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Valor contrato R$ 42.956,00. Contrato nº 213/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais. Contratado: RG-BRAS LTDA. Valor contrato R$ 48.350,00. Contrato nº 25/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais. Contratado: ADEMIR FRUHAUF. Valor contrato R$ 79.500,00. Brochier, 28 de março de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº341/2024

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 341/2023, solicitado pela Secretaria de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 26/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-BA. Após sua reabertura. Às empresas: JOSISLANE SILVA DE FREITAS ME, CNPJ: 34.907.325/0001-74, para os LOTES 01 (R$ 249.990,90), 02 (R$ 29.999,80), 03 (R$ 155.000,00), 05 (R$ 65.000,00), 10 (R$ 75.000,00), 11 (R$ 9.498,60), 12 (R$ 29.000,00) e 13 (R$ 39.999,00); SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP, CNPJ: 18.386.337/0001-44, para o LOTE 04 (R$ 73.000,00); FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03, para os LOTES 06 (R$ 7.425,00) e 08 (R$ 3.755,00); RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA EPP, CNPJ: 35.658.074/0001-02, para os LOTES 07 (R$ 71.600,00) e 09 (R$ 960,00).

Barreiras, 27 de março de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023

Proc. Adm. Nº 505/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do Contrato nº 132/2023, contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo integral no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e Inclusão da seguinte Cláusula Contratual: Cláusula Quarta - Dos Prazos: Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal (art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93), a contar a partir do dia 28/03/2024 até 28/03/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass:26/03/2024. Prefeito Municipal.
aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 CREDENCIAMENTO Nº 5/2022

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, Processo nº 132/2022, Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor: Radiologia Odontológica Conselheiro Lafaiete LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.347.130/0001-07.

Conselheiro Lafaiete, 27 de março de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 086/2023.

Contratação de restaurante para futuro e eventual fornecimento de refeição preparada pronta para o consumo, do tipo marmitex e self service atendendo as necessidades da Administração Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de abril de 2024, às 09h00, no portal ammlicita.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 096/2023.

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes e mobiliários para atender as necessidades da Administração Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de abril de 2024, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/ e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530.

RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2024

PROCESSO PMB Nº 7/2024,

Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: CÂMARA&SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.960.012/0001-80, vencedor do certame com o valor global de R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos); A quem caberá a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 27 de março de 2024.

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUANA SANTOS AZEREDO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 26/03/2024 a 25/09/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, LUANA SANTOS AZEREDO pelo(a) contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2022. ORGÂNICOS. INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/03/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO BIOSISTÊMICO - IBS. CNPJ Nº 08.048.329/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Cláusula Quinta: R$ 1.263.880,46, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/03/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA - CASEL. CNPJ Nº 00.077.255/0001-52. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/02/2025. Cláusula Terceira: R$ 24.560,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024

TOMADA DE PREÇO 013/2023. Retificação Do Extrato Do Contrato N° 069/2024, Referente Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas No Centro (Bairros Nova América, Jeremias E Caixa D´Água) Do Município De Euclides Da Cunha -Ba, Publicado No DOU No Dia 21 De Fevereiro De 2024 - Ano I - Nº 326. ONDE SE LÊ: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 CONTRATO: 057/2024. LEIA-SE: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63 CONTRATO: 069/2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2024, Processo Administrativo nº 097/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALMERINDO REHEM E RUA OLIVEIRA BRITO, SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 18 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 18 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 27 de março de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 081/2024, Tipo: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Com base na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2024. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 004/2024, Processo Licitatório N° 004/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 002/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Nat.: Aquisição, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU - CHI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E CASA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.

Valor Máximo Aceitável: em R$ 803.696,60 (oitocentos e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 01.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:59 do dia 11.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia 11.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h20 do dia 11.04.2024;; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Igarassu, PE 26 de março de 2024.

Fernanda Maria Fônseca Oliveira

Secretaria Executiva de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL - CNAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, na forma da lei, resolve ALTERAR a Ata da Reunião da Subcomissão de Habilitação, Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2024/2026, publicada na Seção I, página 24 do Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, para incluir o item 11, na alínea "a - Entidades e Organização de Assistência Social", na condição de "Eleitoras", do Anexo da Subcomissão de Habilitação, passando a vigorar com a seguinte redação:

"[...]

a) Entidades e Organizações de Assistência Social

11 - Condição: Eleitora

Segmento: Entidades

71000.018488/2024-55

FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR

CNPJ: 00.932.411/0001-15

ELEITOR (A): SILVIA REGINA DOS SANTOS

Decisão: PELA HABILITAÇÃO

Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023.

[...]".

MARGARETH ALVES DALLARUVERA

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 61/2023 2° chamada

Processo n.º 0500.012001/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para reforma dos telhados das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do município de Delmiro Gouveia/AL.

Data de realização: 12 de abril de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Pregão Eletrônico n° 63/2023 2° chamada

Processo n.º 0200.012351/2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de Uniformes Completo, para os integrantes da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia, confeccionados de acordo com as especificações estabelecidas neste documento.

Data de realização: 19 de abril de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/RJO Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.

A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

L.CANTARELLI DA SILVA LTDA.

12.352.014/0002-34

18203.720005/2024-17

GABRIEL MAGRO TOMICIOLI

49.565.874/0001-85

18203.720005/2024-17

MASTROIANI CÉSAR MACHADO DOS SANTOS