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EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO nº 040/2022, Processo Adm. Nº 221/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022. Contratada: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.407.616/0001-59. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato de Continuação de Execução de Obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal da Rescisão: A rescisão se dá com base no art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a violação por parte da CONTRATADA do art. 78, I, II, III, VII, VIII e XII; do mesmo diploma legal. Foi observado o que preceitua o Parágrafo único do art. 78 da Lei 8.666/93. Data da assinatura da rescisão: 25/01/2024. Assina. Iolanda Holiceni Moreira dos Santos - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 166.049,50 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um total anual de

r$ 1.992.594,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/20222 a 01o/01/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.594,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002594202399. Objeto: Serviços de manutenção e conservação ambiental da obra de duplicação da Rodovia BR 116/RS trecho Guaíba-Tapes, do Km 300,54 ao Km 351,34 e Barragem de Arvorezinha, no município de Bagé/RS, Estrada da Arvorezinha, Km 5,2.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1º b Fv

(SIASGnet - 25/01/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23108.006701/2020-10.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Alterar a descrição da Cláusula Primeira - Objeto, em função do acréscimo bilateral na velocidade mínima garantida, sem alteração de preço, a partir de 21/06/2024 a 21/06/2025, passando para a seguinte redação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do Campus Universitário de Sinop à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 800 mbps (oitocentos megabits por segundo simétricos) por link dedicado, com conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, continua e ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego mensal, conexões e sessões simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação ou trafficshaping; sem inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de instalação e ou manutenção; serviço de assistência gratuito incluso, mediante as condições estabelecidas no termo de referência anexo deste contrato, edital, resoluções da FUFMT e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa execução contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 805.462.508-15 - SEBASTIAO CARDOSO SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.799,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528017577202310. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/01/2024) 155015-26443-2024NE000001
Extrato de registro de preçoS

Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000112/2023

Objeto aquisição de lonas para atender a demanda das secretarias municipais. Termo: nº 000006/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 15.836,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais). Termo: nº 000007/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x life clean comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais). Termo: nº 000008/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rg comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 7.887,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem, maqueiro, gandula, segurança e confecção de uniformes padronizados, para atender as necessidades de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 25 de Janeiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 49/2023

Processo Administrativo nº 215428/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 2.389.079,54 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/02/2024.

ABERTURA: Dia 15/02/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011379202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca alpha, 19 (dezenove) elevadores, da marca Thyssenkrupp, situados à Avenida Brasil, 500 - São Cristóvão - Rio de janeiro - RJ e 01 (um) elevador de carga da marca Otis, situado à Avenida Mem de Sá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo com 02 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 25/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.2, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Diego Pereira Fechine inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 22.312,50 (vinte e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comerci inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificado(a) nos lotes 5, 6 totalizando o valor de R$ 254.740,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4, 7, 9 totalizando o valor de R$ 773.320,40 (setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte-CE, 16 de janeiro de 2024,

Wandson de Freitas Pereira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, conforme prevê art. 19, inc. II do Regimento Interno, art. 20 da Lei 4.324/1964 e art. 18, § 1º do Dec 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do art. 14 do Reg. Interno, para participarem da Assembleia-Geral Ordinária on-line, que será realizada, na plataforma on line no endereço prestacaodecontascrors2023.elejaonline.com cujo link com instruções de participação da reunião virtual será enviado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados no sistema, em até uma hora antes no dia e horário marcado para a mesma, que iniciará com a maioria absoluta dos aptos, no dia 08/02/2024, às 17h em primeira convocação, e às 17h e 30 min, em segunda e última convocação, com qualquer número, com o fim de ouvir a leitura e discutir o relatório e as contas da Diretoria do exercício de 2023.

Em 25 de janeiro de 2024.

Nelson Freitas Eguia
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Divulga propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil do Plano de Recuperação e de Saída Organizada.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu submeter a consulta pública propostas de minutas de normas destinadas a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e a disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao BCB do Plano de Recuperação e de Saída Organizada (PRSO).

2. As minutas anexas a este Edital estão disponíveis no endereço do BCB na internet, www.bcb.gov.br, menu do perfil geral "Estabilidade financeira", "Normas", "Consultas públicas", "Consultas ativas".

3. As contribuições, que podem ser enviadas até 8 de março de 2024 e ficarão disponíveis na página do BCB na internet, são realizadas mediante o preenchimento do formulário disponível no referido endereço eletrônico, observado que não serão consideradas contribuições enviadas por outros meios ou em outros formatos.

RENATO DIAS DE BRITO GOMES

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

AILTON DE AQUINO SANTOS

Diretor de Fiscalização

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Renovação da Licença de Instalação nº 1162/2017 - 1ª Renovação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à duplicação e aumento da capacidade da rodovia BR-222/CE, no trecho Fortaleza - Divisa CE/PI, subtrecho: Entroncamento BR-020 (Anel Rodoviário de Fortaleza) - Entroncamento CE 422 (Porto do Pecém), segmento do km 12,00 ao km 35,6, com 23,6 km de extensão.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 014/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento e dez reais e cinquenta enove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 060/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 7.663.813,57 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).

Fonte: CONVENIO Nº 923146/2021/MDR/CAIXA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13.

Contratado: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:27.741.715/0001-51

Data de Assinatura: 12/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.19.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 42.497.681/0001-95; Contrato nº 2024.01.19.01; Apresentação do artista Israel Novaes, no dia 10/02/2024, com início da apresentação prevista para as 23 horas e 30 minutos, em local a ser definido; Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 18 de 25/01/2024, página 7, referente ao 1º T.A. CTR 132/2022. Onde se lê "1º T.A.CTR 132/2023", Leia-se "1º T.A.CTR 132/2022", permanecendo inalteradas as demais condições.

Lucas de Moraes Andrade

Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2023. Processo JFES-EOF-2022/00348. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, passando a viger até 01/04/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ nº 08.861.269/0001-74. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e subitem 7.1.1 do Contrato. Valor Global Estimado: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Luis Ramos Moraes Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.258379/2023-31. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 048/2023 (POLI). Contratante: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 04.441.528/0001-57. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital".

Valor Total: R$ 96.760,00 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais).

Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 10/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento inciso II e III do artigo 156 da Lei 14.133/2021.

resolve:

Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.102199/2023-24, bem como o disposto nos termos da Cláusula Décima - Infrações e Sanções Administrativas do Contrato Administrativo nº 19/2023, a RESCISÃO UNILATERAL deste Contrato e a aplicação das seguintes penalidades à empresa ORDELANE SOUZA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.004.184/0001-57:

I - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, o que corresponde ao valor de R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do inciso IV (2) do item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 19/2023, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 09/2023 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e;

II- impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do inciso II do item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 19/2023, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 09/2023 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021;

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 23 de janeiro de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS

Diretora de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252599

Objeto: Aquisição de Elemento tp tela

Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Comunicamos o resultado de habilitação da Concorrência 10/2023 - Habilitar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82 e 2) PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às 09h00min (horário de Brasília) do dia 05/02/2024 na sala de reuniões da Coordenação de Licitações, caso não haja interposição de recursos. Mais informações: (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 002/2024, do tipo menor preço, por lote, destinada à contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 14 de fevereiro de 2024 às 14hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresas: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME valor R$ 58.998,56 Lote 01; R$ 9.499,92 Lote 06. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 1.860,00 Lote 02; R$ 32.298,00 Lote 07; R$ 480,00 Lote 09; R$ 2.999,00 Lote 11; R$ 1.800,00 Lote 14. ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 16.425,00 Lote 03; R$ 6.000,00 Lote 04; R$ 20.000,00 Lote 08; R$ 900,00 Lote 10; R$ 60.000,00 Lote 12; R$ 10.155,76 Lote 13; R$ 1.518,00 Lote 15; R$ 28.299,84 Lote 16. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA valor R$ 42.888,61 Lote 05. Lotes 17 e 18 DESERTOS.

Mata de São João-BA, 25 de Janeiro 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.260491/2023-32. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 051/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).

Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 38/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n° 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, e, ainda, o que consta no processo nº 53115.008962/2020-38, vem, pelo presente Edital, NOTIFICAR a KAMENDES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, para o cumprimento de exigências do processo de outorga do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de ARARI/MA, disposto na Nota Técnica nº 917/2024/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital. A Resposta/Documentação deverá ser remetida através do caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom, ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70.044-900.

Ricardo Mesquita Muniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00059.000583/2021-36.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.839,39. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004881202391. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bordados em proveito Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação FRACASSADA Pregão Eletrônico nº 34/2023

O pregoeiro da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público e da ciência aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023, foi dado como FRACASSADO.

Em 25 de janeiro de 2024.

Geison Ferreira dos santos
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostilamento ao Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8. Processo nº 21173.001730/2023-11. Objeto: Acréscimo de R$ 23.474,36 face ao reajuste de 3,15% do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) em julho/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: JPM Arquitetura Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Total Acrescido: R$ 23.474,36. Assinatura: 25/01/2024; Vigência: inalterada. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: B C RODRIGUES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.221.319/0001-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.382,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais). OBJETO: É a aquisição de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2024.01.18.01,2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05- PMSIP

OBJETO: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidade de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e suas secretarias jurisdicionadas; Contratada: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2024.01.18.01 - PMSIP; Valor do Contrato: R$ 6.354.000,00 (seis milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Contrato nº 2024.01.18.02 - SEMED; Valor do Contrato: R$ 1.305.000,00 (um milhão e trezentos e cinco mil reais); Contrato nº 2024.01.18.03 - SEMMA; Valor do Contrato: R$ 1.669.920,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais); Contrato nº 2024.01.18.04 - SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 338.280,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais); e Contrato nº 2024.01.18.05 - SMS; Valor do Contrato: R$ 1.010.400,00 (um milhão, dez mil e quatrocentos reais); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 18/01/2024 a 18/01/2025; Data de assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 404.390.386-34 - SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 6.175,55. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523034032202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS MH GERAL: ABAIXADOR DE LÍNGUA, AMNIÓTOMO, ANUSCÓPIO, ELETRODO DESCARTÁVEL, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.004796/2023-60.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp a granel, com cessão em regime de

comodato de tanque estacionário.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 76.880,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.006962/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto: alteração quantitativa do contrato, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, que é de r$ 197.880,00.. Vigência: 25/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.334,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

Às quatorze horas do dia 04 de janeiro de dois mil e vinte e quatro, com a finalidade de eleger os membros da diretoria do Conselho Federal de Estatística, com o mandato do dia 15 de janeiro de 2024 até o dia 14 de janeiro de 2025.

Foram eleitos com as seguintes composições. Presidente - Luiz Carlos da Rocha; Vice-presidente - Mauricio de Pinho Gama; Tesoureiro - Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Presidente da sessão - Marcio Bartolomeu Azevedo da Costa; Secretário da Sessão - Willian de Souza Cardozo.

WILLIAM DE SOUZA CARDOZO

Secretário da sessão
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 8/2023

Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 008/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para os Serviços de Cons. do Shopping do Empreendedor de Pedro II. Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU - Recursos Próprios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.452.0004.1048.0000

1048

449051

500/700

Tel: 86-9585-7290. Data da Sessão: 15/02/2024, as 09:30h. Valor Estimado: R$ 1.934.769,80 (Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II - PI, 25 De Janeiro De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252761

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1

Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1.

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a contratação para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 08 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro - CE, 25 de janeiro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PA 25.665/23. PE 62/2023 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa de Praia do Forte, Policlínica, Samu, Hospital Municipal e Cpn), Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Empresas: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME valor R$ 58.998,56 Lote 01; R$ 9.499,92 Lote 06. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA valor R$ 42.888,61 Lote 05. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 1.860,00 Lote 02; R$ 32.298,00 Lote 07; R$ 480,00 Lote 09; R$ 2.999,00 Lote 11; R$ 1.800,00 Lote 14. Data: 25/01/24. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 004/2024, Contratado: Racidio Aparecido da Rocha, Valor: R$ 144.000,00. Data das Assinaturas: 10/01/2024, Vigência: 10/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato n° 010/2024, Contratado: Mônica Ferreira Da Silva, Valor: R$ 39.900,00. Data das Assinaturas: 16/01/2024, Vigência: 16/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.238301/2023-09.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA , CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Este projeto foca na melhoria do beneficiamento catalítico de etanol a misturas oxigenadas na faixa de diesel (C8-C16), principalmente éteres.

Valor Total: R$ 5.133.100,76

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 24/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 4/2024 (90004/2024)

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em galões de 20 litros. Proc. Adm. nº 0004352-15.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores unitários: Mosko Ltda, CNPJ 12.977.901/0001-17 - Item 1: R$ 12,49. Comercial de Alimentos Mi Sanches Ltda, CNPJ 37.353.192/0001-20 - Item 2: R$ 17,80, Item 3: R$ 18,00, Item 9: R$ 18,95, Item 17: R$ 13,95 e Item 18: R$ 13,80. Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 não foram adquiridos.

A íntegra do Termo de Julgamento do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23540.010697/2022-39.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.106/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.741.199/0001-90, RYE6H78, FRMEV00564202023, 606-82; 11.097.850/0001-76, QIU1254, FRMEV00665662023, 606-82; 12.350.388/0001-30, FXQ2J16, FRMEV01170592023, 606-82; 88.846.167/0001-19, IWA6825, FRMEV01284872023, 606-82; 81.429.755/0001-08, AYG4A07, FRMEV00132752024, 606-82; BDE8D97, FRMEV00153312024, 606-82; BEW5D98, FRMEV00180192024, 606-82; 30.233.425/0001-01, MET8J72, FRMEV00139662024, 606-82; 06.097.503/0001-03, RDC2B26, FRMEV00153422024, 606-82; 78.266.228/0001-15, QIR9669, FRMEV00171952024, 606-82; 13.670.327/0001-12, IZQ6C91, FRMEV01325712023, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDE5A31, FRMEV01430812023, 606-82; 09.607.358/0001-51, JBM6F24, FRMEV00114302024, 606-82; JBF9I75, FRMEV00000602024, 606-82; 47.202.007/0001-50, FPI1A72, FRMEV00114572024, 606-82; 05.018.142/0001-08, RXP4A50, FRMEV00152332024, 606-82; 04.111.104/0001-24, RQQ6J56, FRMEV00180572024, 606-82; 01.168.727/0001-45, JBZ8B35, FRMEV00180832024, 606-82; 57.634.677/0001-07, IVR9A76, FRMEV00182462024, 606-82; 12.847.369/0001-13, INW5F23, FRMEV00204362024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.116/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.335.038/0001-67, GIO8469, FRMEV01467492023, 606-82; 23.373.000/0002-13, FNV7H51, FRMEV00062002024, 606-82; FBH7E95, FRMEV00129122024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUE2C28, FRMEV01135262023, 606-82; SIY0E63, FRMEV01135962023, 606-82; RNC4D32, FRMEV00165562024, 606-82; RUG4G30, FRMEV00131992024, 606-82; RTD9D74, FRMEV00132682024, 606-82; RVG1I93, FRMEV00135112024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBU8F37, FRMEV00167822024, 606-82; JBW5G52, FRMEV00002732024, 606-82; 26.434.032/0001-99, SIM8B02, FRMEV00014002024, 606-82; GDY0C26, FRMEV01438832023, 606-82; OVS6E24, FRMEV01439352023, 606-82; 90.327.123/0001-24, JCH8G79, FRMEV00107122024, 606-82; 60.896.248/0004-57, BGW6724, FRMEV00160582024, 606-82; FCE7132, FRMEV00161792024, 606-82; BZG6846, FRMEV00168402024, 606-82; 502.566.106-49, DPC5411, FRMEV00190912024, 606-82; 518.448.859-68, MFB4H35, FRMEV01080332023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.117/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.038.687/0001-21, FRX2176, FRMEV00135272024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBE5A28, FRMEV00163372024, 606-82; JAZ2A44, FRMEV00160972024, 606-82; JBE5A87, FRMEV00169222024, 606-82; JAJ1G08, FRMEV00201072024, 606-82; JBJ1C19, FRMEV00204372024, 606-82; JAZ0G61, FRMEV00209482024, 606-82; 067.587.889-62, QHZ2430, FRMEV01481122023, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUP2B14, FRMEV00161112024, 606-82; SHF2I35, FRMEV00161462024, 606-82; RUM1D11, FRMEV00165692024, 606-82; SHO2G64, FRMEV00196812024, 606-82; RVG1I10, FRMEV00205572024, 606-82; RVD0F89, FRMEV00206822024, 606-82; RUY7A62, FRMEV00212232024, 606-82; 18.500.734/0001-03, QWE3F87, FRMEV00164382024, 606-82; QXZ9I20, FRMEV00174872024, 606-82; 08.325.491/0001-52, FOZ0A31, FRMEV00164572024, 606-82; 00.876.762/0001-56, FWG0J55, FRMEV00179012024, 606-82; 05.143.719/0001-03, JCD4B07, FRMEV00186322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração