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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24450/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WENDERSON MARTINS DE ALMEIDA LTDA, 25.269.860/0001-56, BCR7G19, FRMEP00175702024, 683-12; VALDIR ACCO, ***.455.119-**, OBE3I48, FRMEP00106272024, 683-12; TRANSPORTES TONIATO LTDA, 29.291.184/0027-07, rnb6c76, FRMEP00112532024, 683-13; VICTRANS LTDA, 02.830.994/0001-07, QWT5400, FRMEP00122652024, 683-12; UNIAO LOG LOGISTICA LTDA, 20.756.544/0001-95, RXP5G00, FRMEP00127172024, 683-12; WELMA MACIEL PEREIRA, ***.804.991-**, CSK4A77, FRMEP00130812024, 683-11; VIRC TRANSPORTES LTDA, 03.423.466/0001-98, QRI7C67, FRMEP00131712024, 683-12; TRANSPORTES SCHERNER LTDA, 09.415.685/0001-01, QCW5D30, FRMEP00132192024, 683-12; WKS COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS PLASTICAS LTDA, 40.777.749/0001-64, SVF5J74, FRMEP00134602024, 683-13; SWS1G37, FRMEP00134652024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Hemerson Pablo Silva Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 16 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Hemerson Pablo Silva Castro. Processo SEI nº 23244.006343/2024-04. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA - REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/CPB/2024

Edital nº 90075/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de soleiras. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/10/2024. Data da sessão: 29/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br

Leonardo Fonseca Gregorio

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO AUGUSTO DA SILVA BATISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1.183, DE 27/06/2024; publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 15/10/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 15/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO AUGUSTO DA SILVA BATISTA.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 12/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 11/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA MARIA SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ R$ 1.280.900,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e novecentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 15 de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 31 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a execução de serviços de manutenção e reparos nos espaços públicos realizadas no Município de Campo Novo do Parecis, através do Convênio nº 1254/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 15 de outubro de 2024.

WALDIR CAPISTRANO MARTINS ROJAS

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BELVEDERE, AVENIDA AMAZONAS E AVENIDA DAS ARARAS-VERMELHAS EXTENSÃO DE 0,742 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 2 X 15 KVA-220/127V-13,8KV E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMAZONAS (PROLONGAMENTO) END: AVENIDA AMAZONAS, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:26/11/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 15 de outubro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Processo Nº 1550/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUI-SIÇÃO DE REDES PARA PRÁTICAS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME SOLI-CITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-PORTES DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, por meio da Secretaria de Educação, comunica a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, em virtude da necessidade de corrigir algumas inconsistências no objeto da licitação. Onde se lê: MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 15400001135202207; Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS. A presente retificação visa garantir a clareza e a precisão do objeto da licitação, assegurando a lisura e a competitividade do certame. Ademais, Considerando a necessidade de retificação do Edital e visando garantir a ampla participação dos licitantes, informamos que o prazo para apresentação das propostas fica reaberto pelo período de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado. A nova data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024 será dia 28/10/2024 às 09:00, no site Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.

São Félix do Araguaia - MT, 15 de outubro de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada através da SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC, processo administrativo nº 019.258/2024, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES", para análise e resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

TRANSIÇÃO Nº 016/2024; Celebrado em 20/09/2024, entre a Companhia Docas de Santana, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 16/2024, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. Assinatura: Edival Cabral tork/Diretor - Presidente - CDSA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item

Processo: Processo Administrativo n°0701.0001/2024

Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados com serviço de instalação.

Data da sessão pública: 28/10/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote. - Processo: Processo Administrativo n° 0928.0023/2023.

Registro de preços para serviços de borracharia. Data da sessão pública: 30/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. DATA: 31 de outubro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 15 de outubro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 15/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO PARA MATERIAIS PERMANENTE EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CREAS, CRAS II - CANTINHO DA FAMÍLIA, CRAS I - HARMONIA, CRAS II-CANTINHO DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS, BOLSA FAMÍLIA.

ABERTURA: Dia 30 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 15 de Outubro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: nº 59520.001611/2020-09 -e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.619.00/2020, TransfereGov Nº 909447/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 16.445.843/0001-31; Objeto: Para readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Adão Alves de Carvalho Filho, Prefeito do Município de Itaguaçu da Bahia/BA.
AVISO DE PENALIDADE

Aviso de Intenção de Aplicação de Penalidades Contratuais

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024-08, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, o Sr(a). FLAVIO SANTOS OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 40/2023) e consequentemente haver sido emitida a nota de empenho 2023NE005298 no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter recusado o recebimento das correspondências que foram enviadas para seu endereço, respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a intenção de aplicar à referida empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses. Fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar, se querendo, defesa prévia e as provas que desejar produzir. Ressaltamos que o nosso contrato será rescindido, visto que o descumprimento obrigacional da empresa também constitui motivo para a rescisão contratual, em observância com o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Em 15 de outubro de 2024

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Inglês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 16 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. Processo SEI nº 23244.006316/2024-23. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 31/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015920/2023-13

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: GLAUBER CANDIDO FAGA CPF: 845.XXX.XXX-04

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 27.11.2024

REGIME: 40 (quarente) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 27.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1881/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.100629/2024-63.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob

demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição,

conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção

predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,

materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com

insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e

índices da construção civil, doravante denominado sinapi. Este termo de

contrato vincula-se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e à

proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 7.959.786.74. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1889/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 24000.106949/2024-27.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 24.853.275/0001-36 - TRANSPORTES MORAES & PETRY LTDA. Objeto: Locaçao de caminhao capacidade 15 toneladas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Acresce 1 posto de vigilante armado, diurno, com jornada de 44 horas semanais na Vara do Trabalho de Águas Lindas de Goiás a contar de 14/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 10290/2024. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo TÉCNICA E PREÇO, com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, visando o planejamento, organização e realização de concurso público no Município de Novo Planalto -GO. A sessão pública será no dia 10/12/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go. gov.br.

Novo Planalto/GO, 15 de Outubro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 31/2024, que visa a Aquisição de equipamentos climatizadores destinados à rede municipal de educação. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 15 de outubro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
Aviso de anulação

Dispensa de licitação

Termo De Anulação Dispensa Eletrônica de N° 025/2024

Anulo com fundamento nos termos do art. 71 inciso III, § 4°, o procedimento dispensa de licitação com o objetivo de para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, do município de Porangatu- GO. Nos termos do despacho anexo aos autos do processo. Informações: https://porangatu.go.gov.br/ ou avenida goiás 33/35 centro de segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Porangatu/GO, 14 de outubro de 2024

Meirian Soares Freitas

Gestor Municipal de Porangatu-GO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Adm: Nº 14305/2024. Objeto: Aquisição de KITS DE HIGIENE BUCAL E MATERIAIS EDUCATIVOS EM SAÚDE BUCAL, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, A FIM DE DAR EXECUÇÃO AO RECURSO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO CUSTEIO PARA RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas vencedoras valor total: R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta reais): DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (04267668000150) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI (05763509000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), 27 de setembro de 2024.

Sabrina Rosa Ribeiro

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo para integração a frota pública municipal, agendada para o dia 31 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
extratos de contratos

EXTRATO DOS CONTRATOS SRP Nº 1000 à 1004/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, Vencedoras: CONTRATO Nº 1004, J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00. CONTRATO Nº 1001, Josemilia Comercio De Moveis E Eletrodomesticos LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. CONTRATO Nº 1003, LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$: 1.400,00. CONTRATO Nº 1000, MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no valor total de R$ 15.250,00. CONTRATO Nº 1002, Microtecnica Informatica LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Inteiro Teor em http://www.serranopolis.go.gov.br/. Serranópolis, 04 de Outubro de 2023. Zilmar Ferreira Da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2023

Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, Vencedora: empresa J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 21.440.180/0001-00, no valor total de R$ 1.320,00. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06 no valor total de R$ 3.600,00. LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 25.102.635/0001-20 no valor total de R$: 1.400,00. MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74 no valor total de R$ 15.250,00. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 no valor total de R$ 51.830,99. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 73.400,99 (Setenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos). Inteiro Teor em http://www.serranopolis.go.gov.br/.

Serranópolis, 4 de Outubro de 2023.

ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 044/2021 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: RENATO DOS SANTOS SILVA EIRELI-ME (RS CONSULTORIA, TREINAMENTO, CURSOS E SERVIÇOS), CNPJ nº 17.281.172/0001-83 OBJETO: Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do Município de Sítio D'Abadia-GO, no âmbito do Convênio FUNASA Nº 905798/2020. VALOR: R$ 98.000,00 VIGÊNCIA INICIAL: 18/10/2021 a 31/12/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0964/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2021 EMBASAMENTO LEGAL: Art. 77 e 78, I, II, III e IV, Lei 8.666/93.
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos e Outros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2024 às 09h:00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213.

Americano do Brasil, 15 de outubro de 2024.

Raniery Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.057219/2024-12.

Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 13.131.451/0001-00 - FEDERAÇÃO DE ESPORTE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ - FECASP. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Cultivando Comunidades Sustentáveis: Hortas para Alimentação e Solidariedade", com previsão de realização de 14 de outubro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 04600.000394/2021-21.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.751.720,70. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 197/2024.

O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia 05/11/2024 às 09:00h licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA - Programa Esporte para a Vida, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Alegre do Pindaré (MA), 14 de outubro de 2024.

Edivan Pinho Pereira

Agente de Contratação da PMAAP
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 3/2024

A presente Alteração é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024-PROCESSO N°18297/2024 publicado no dia 04/09/2024 no DOE, pág. 31 e DOU pág. 240 seção 3.

O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: No item OBJETO, passando a lê-se: "CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM RECURSO DO DEP. FEDERAL MAJOR VITOR HUGO com EMENDA PARLAMENTAR 202240370001-PLANO DE AÇÃO 09032022-2-022176/2022 E RECURSOS PROPRIOS.

A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proviniente dos recurso de Plano de Ação nº 09032022-2-022176 - Emenda parlamentar n° 202240370001, firmado entre Governo Federal por intermédio do depultado Major Vitor Hugo e o Município de Aparecida do Rio Doce, e contrapartida do Município, mediante a emissão de nota de empenho do contrato, serão enquadradas no Orçamento de 2024, na seguinte rubrica:." A Retificação do edital estará à disposição, na sede administrativa do município, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou ainda, no site: https://bnc.org.br/. Informações: Fone (64) 3637-1443.

Aparecida do Rio Doce, 15 de outubro de 2024.

Nadia Line C. Santos

Agente de Contratação
EXTRATO de credenciamento

JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA, habilitada, JANE SOMONE SEVERINA MOURA, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos 15 outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002728/2024-68. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.071/2024. Contrato n. CT-EPE-095/2024. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA.. - 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de 327 (trezentas e vinte e sete) travas de segurança para notebooks. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 46.597,50. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2025. Assinatura: 14/10/2024.
aviso de chamada pública

1ª CHAMADA PÚBLICA PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024051/2024

O Município de Buritinópolis Estado de Goiás, torna público o processo de abertura da 1ª Chamada Pública proveniente da alimentação escolar do Processo Administrativo Nº 2024051/2024, que se realizará no dia de 06 novembro de 2024 as 09h:30min. Será realizado na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Buritinópolis, situada na praça dos três poderes, centro Qd. 33 s/nº CEP: 73.975-000, a 1ª Chamada Pública proveniente da Alimentação Escolar Licitação na modalidade Chamada Pública, que rege-se pela mencionada lei 14.133/21 e modificações posteriores, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, maiores informações esclarecimentos e cópia do edital de licitações poderão ser encontrados no site da Prefeitura Municipal de Buritinópolis a partir do dia 16 de outubro de 2024.

uritinópolis, 15 de outubro de 2024.

GIOVANI PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 04/11/2024, às 08:30 horas, PREGÃO ELETRONICO SRP 12/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: futuras contratações de serviços de hotelaria, visando atender às necessidades de hospedar artistas, polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros, polícia técnica e ademais situações cabíveis, as quais fizerem parte de atos oficiais promovidos pela administração municipal, visando atender às demandas do Município de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 15 de Outubro de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto trata-se do registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para instalação de academia de ginástica e musculação na 20ª Companhia Independente de Policia Militar - Comando de Policiamento Especializado - CIPM/CPE, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa, 15 de outubro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 150/2024 Processo nº: 2583/2024 Pregão Eletrônico: 005/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: PINHEIROS VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 01 veiculo básico, zero km, para atender as necessidades da Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go, sendo: Marca: Fiat, Modelo: Strada Ranch cabine dupla, turbo automatica, flex 4p 2024/2025, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 135.500,00 Data assinatura contrato: 01/10/2024 Dotação Orçamentária: : 06.01.08.0244.0125.2.028.449 052.1.29.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 15 dias do mês de outubro de 2024. Mayk Jordan Ferreira Lopes - Secretário de Administração.
EXTRATOs DE distratos

DISTRATO DO CONTRATO Nº 375/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADO: ELISANGELA TEIXEIRA SANTOS COSTA; ENDEREÇO: Rua JOSE CAMELO Nº852 ,PC 2377, LT.20 ST CENTRAL, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 07/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: SUZANA DE SOUZA BOTELHO. ENDEREÇO: Rua PEDRTO AMARO , QD 20, LT. 13, N 190, CENTRO, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024 Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: BENTA DA SILVA PEREIRA DE JESUS. ENDEREÇO: Rua CRSPIM S/N QD. 8-A , LT. 11 ST BARCUS, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: PLINIO CALACIO PIRES; ENDEREÇO: Rua 02, S/N QD. B , LT. 17 ST VILA BRASIL, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro - Secretária Municipal Da Educação
EXTRATOs DE distratos

DISTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADA: APARECIDA AURELIANO. ENDEREÇO: Rua GABRIEL MARTINS DAS CHAGAS, S/N ST. NOVA MOZARLÂNDIA, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO- Secretária Municipal Da Saúde.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: EDVALDO TENÓRIO DA SILVA. ENDEREÇO: Rua JOSE PAES, S/N ST. ABDALA ABRÃO, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: VICTOR HUGO PEREIRA. ENDEREÇO: Rua LIDIA QUINAN, S/Nº, ST. RESIDENCIAL NOBRE, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 10/10/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária Municipal Da Saúde.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE -MOZARLÂNDIA-FMS CONTRATADO: EDINILSA ROSA LINO. ENDEREÇO: Rua 08, S/Nº, ST. JAÇANÃ, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024

Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 479/2021. Na publicação do dia 15/10/2024 no Diário Oficial do Estado pagina 42 protocolo 492953 e Diário Oficial da União seção 3 pagina 244 e Jornal O Popular pagina 23, Onde-se lê: VIGÊNCIA: 127 (cento e vinte e sete) dias, contados a partir do dia 25/08/2024 a 31/12/2024.VALOR GLOBAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Leia-se: VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados do dia 25/08/2024 a 25/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais), os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.

VALTER ALEIXO

Prefeito
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 5/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 005/2024. Tipo: menor preço. Regime: Empreitada por preço unitário. Data/horário de abertura: 31/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, com varrição manual, equipe multitarefa, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem de guias e pintura de meio-fio, poda, roçagem de praças e canteiros públicos, coleta de galhas, coleta de recicláveis e gestão de aterro sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.006028/2024-36

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Rodrigo Silveira Dias - CPF ***.622.10*-**

OBJETO: Avenida Paraíba, 452, Quadra 2, Lote 3, Barra do Saí, Situado no Município de Guaratuba/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 7587 0101484-56

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 360,00 m 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 60.804,00

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123439/2023-16

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ANA TERESA DIAS DA COSTA - CPF/CNPJ ***.484.801-**

OBJETO: Rua São José, 61, Bairro Centro, CEP: 55578-000 situado em Tamandaré/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 0558 0101704-92.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.133,22 m2, sendo da União 352,95 m2, com fração ideal de 1,0000000 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 159.307,51

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 09 de outubro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 382 e 383, da SPU/PE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10768.100708/2021-84

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - CNPJ **.*47.821/0002-**

OBJETO: Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP imóvel nº 6001.02470.500.5 e RIP Utilização nº 6001.06142.500.2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 369,10 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 4.022,21 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.300.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil reais).

FINALIDADE: abrigar a sede administrativa da ANAC/RJ

FUNDAMENTO LEGAL: art 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760. de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.052329/2024-35

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT - **.*87.511/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13,37 ha

FINALIDADE: Realização do Evento "MANAUS ADVENTURE"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16 a 24 de setembro de 2024

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/10/2024, Livro nº 06, folhas n°s 01 a 04 da SPU/AM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23291.001375/2020-16.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 04/2023, no valor de R$ 386,24 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), relativo à variação do INCC/ (índice nacional de custo de construção civil), no período de (maio/2023 a abril/2024), passando de R$ 12.340,00 (doze mil, trezentos e quarenta reais), para R$ 12.726,24 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), um aumento equivalente a 3.13%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa REFRIMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 04/2022, processos sei nº 23291.001375/2020-16.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.726,24. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).