gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.103751/2022-02 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADA: ROSÉLIA GAMA BARROS - CPF: ***.458.364-**.

OBJETO: situado na Rua Cícero Torres, nº 216, Levada, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 385,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 367,29 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.819,85

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.151952/2023-95. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ - CNPJ **.*16.940/0001-**.

OBJETO: Imóveis urbanos localizados na Rua Luiz Carlos Zani, s/nº (saída para Londrina), município de Ibiporã, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7591000055003 sendo o RIP Utilização: 7591000045008, registrados sob as matrículas nº 1.033 e nº 1.044 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Ibiporã-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 44.772,00 m².

BENFEITORIA: 17.434,09m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.276.615,07 (Nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e sete centavos).

FINALIDADE: Instalação e funcionamento da Cidade das Polícias, para uso pela Secretaria Estadual de Segurança Publica do Paraná.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de janeiro de 2024, no Livro nº 13, às folhas 56 à 62, da SPU/PR.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0001. Celebrado com a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP. CNPJ: 00.627.612/0001-09. Processo: 200.017264/2023-41. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 25/01/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ENAP: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA MEDICA MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº 50.195.793/0001-10, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 25 de janeiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA - Secretária Adjunta de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº20/2022. Do Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado para a Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, Através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela Contratada via Sistema. DO VALOR: R$2.402.400,00 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000-1700000000000000. RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 - PROGRAMA: 09032023. VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - Waldemar Gil Correa Barros - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT - CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. ADESÃO/CARONA Nº20/2022. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação Contratual e aumento de Quantitativo de Itens em 25%, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA VIA SISTEMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT". RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 - PROGRAMA: 09032023. DO VALOR: o Aumento de Quantitativo de Itens em 25%, importou em R$ 600.600,00 (Seiscentos mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: 18/07/2023 até 18/07/2024. Maria Azenilda Pereira - Contratante. Waldemar Gil Correa Barros - Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Licitação: Tomada de Preço nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 23/01/2024 até 23/01/2025; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Valor global: R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
Extrato de Termo Aditivo

Proc. 23072.242331/2022-91 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2022. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Jose de Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23041.031280/2021-50.

Modalidade da Licitação: Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 095/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, para aquisição de luminária LED e relé fotoelétrico para execução do Programa de Requalificação Urbana - Palmas para o Futuro, instruído no processo nº 2023023350, sendo adjudicados/homologados os itens 01, 02, 03 à empresa ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº: 13.348.127/0001-48, no valor total de R$ 2.277.343,00 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais). O item 04, à empresa SLOTKO COMERCIO E SERVICOS SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA - CNPJ nº: 46.502.806/0001-89 no valor total de R$ 221.955,12 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).

Palmas - TO, 25 de janeiro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023

Processo Administrativo: 2023028347

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Igualdade Racial

OBJETO: é a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de CESTAS BÁSICAS, com objetivo de atender às demandas sociais do Município de Palmas, para atendimento da Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Igualdade Racial nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 068/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 068/2023, sucedido em 04 de setembro de 2023, às 14h.

VALOR TOTAL: 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais)

Data da assinatura da Ata: 22 de janeiro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ: 02.610.348/0001-28, no valor total de R$ 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA - UASG 928955, CNPJ Nº 20.223.015/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 20230619221. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 315.595,50 (Trezentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 196.050,20 (Cento e noventa e seis mil cinquenta reais e vinte centavos) 3- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 15.507,75 (Quinze mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos). 4- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 14.950,00 (Quatorze mil novecentos e cinquenta reais) 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984017/0001-17. Valor registrado: R$ 60.656,00 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 6- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 66.912,00 (Sessenta e seis mil novecentos e doze reais). Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA - Avenida Antônio Sampaio, APM 07, Setor Berta Ville, CEP 77.059.002, em Palmas/TO.

CLEUDEMAR ABREU LOPES

Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
Extrato de Termo de Confidencialidade

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Processo: 21157.002100/2023-61. Partes: Embrapa Amapá e AGROFRESH BRASIL LTDA. Objeto: Condição para a troca e a divulgação de Informação confidencial mediante cláusulas e condições estabelecidas no Acordo e Anexo. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 23/012024, com efeitos a serem observados pela parte RECEPTORA, pelo prazo estipulado no Prazo de Responsabilidade de dez (10) anos, período este iniciado após a data de término da vigência deste Acordo. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa; Fabiano Coldebella, Agrofresh Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Processo Licitatório nº 054/2023. CPL. Compra.

Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 512.050,00 (quinhentos e doze mil e cinquenta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de janeiro de 2024 às 10h00min até o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de fevereiro de 2024 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

Paulo Afonso de Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao CT2023/0035, celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT. CNPJ: 33.004.540/0001-00. Processo: 200.013220/2023-41. Data da Assinatura: 23/01/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 17 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000078, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Fundação: Evandro Aparecido Soares da Silva.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objeto a viabilização do projeto "Empreendedorismo inovador: fomento às práticas de inovação e empreendedorismo no IFAL, Campus Marechal Deodoro proposto pelo docente Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE n. 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho.

ASSINATURAS: 10.01.2024. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
aviso DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Nova Marilândia - MT, 25 de JANEIRO de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 NO JORNAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ED. N° 4.408 E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 N° 18, CUJO TÍTULO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024. ONDE SE LÊ: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00". LEIA-SE: "O recebimento dos envelopes será a partir do dia 23/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 08/02/2024 às 08h00".

Nova Marilândia - MT, 25 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP

Processo nº 2004/2023. Objeto: Registro de Preços, Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Recicláveis e Implantação e Coordenação da Unidade de Triagem de Primavera do Leste MT. Por ato desta Pregoeira, bem como da Equipe de Apoio, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP, agendado para o dia 25/01/2024 às 12h30 horário de Brasília - DF.

A presente solicitação de suspensão se fundamenta nos pedidos de impugnação e esclarecimentos apresentados em relação ao edital e demais assuntos pertinentes a documentação de habilitação. Dessa forma iremos analisar as teses apresentadas, e decorrente da decisão desta Pregoeira e Equipe de Apoio, todas informações correspondentes aos pedidos apresentados forem esclarecidos, iremos publicar nova data de agendamento para a sessão através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 24 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RONDA MOTORIZADA NOTURNA, ZELADORIA E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA DE BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00hs. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).

Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0051, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.009743/2023-93. Data da Assinatura: 24/01/2024. Objeto: Repactua em 7,24740% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,16122% a vigorar a partir de 23/06/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 119.426,72 para R$ 119.619,26, a vigorar a partir de 23/01/2023. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000320, de 09/01/2023, 2023NE001093, de 24/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108526/2021-70 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SANTIAGO ARAÚJO SILVEIRA - CPF: ***.013.181-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua José Bonifácio, 417 - 79.900-000 Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0174

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 510/22-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 23/01/2024, ao Contrato SPA/060.2023, datado de 15/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/060.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, pelo mesmo valor global de R$ 1.094.116,79 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) com redução da Taxa de Desconto, passando de -0,10% (menos dez centésimos por cento) para -1,84% (menos um inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 271/2023 de 11/12/2023, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS e a Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Processo Digital: 278/23-91 - Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 19.097,54 (dezenove mil, noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de letras caixa para as fachadas de edifícios, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/11/2023, consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 21/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatário: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS.

Espécie: Contrato APS/004.2024. Contratada: CALÇADA - COMÉRCIO E PINTURAS LTDA. - EPP. Objeto: Fachada dos edifícios do Centro de Treinamento e Ponte de Inspeção Naval (PIN), no valor global de R$ 10.467,54 (dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 16/01/2024 Signatário: Carlos Alberto Fernandes da Silva, Sócio Administrador da Contratada.

Espécie: Contrato APS/005.2024. Contratada: HAUT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME. Objeto: Fachada dos edifícios do Museu do Porto e do Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP, no valor global de R$ 8.630,00 (oito mil, seiscentos e trinta reais). Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatário: Rodrigo Antonio Gomes Pereira do Amaral, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04962.006965/2018-26 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Maurílio de Oliveira Antonino (CPF ***.851.404-**).

OBJETO: Rua Dona Maria de Angelis, nº 148 (antiga rua Martinica), Afogados, CEP 50850-080, Recife/PE (RIP 2531.0142858-11)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno acrescido de marinha, com área total da União de 225,74 m² e fração ideal de 1,0000000.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.283,04 (trinta e um mil, duzentos e otenta e três reais e quatro centavos)

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno acrescido de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de janeiro de 2023, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 168 e 169 da SPU/PE.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-SRP

A Prefeitura, por meio do pregoeiro responsável por este certamente, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 25/01/2023 as 09h (horário de Brasília), teve o prazo de publicação recontado pois houve alteração no quantitativo dos produtos, esta mudança foi solicitada pela SEMED, considerando que o turno das escolas será de forma integral. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,

São Gabriel Cachoeira-AM, 24 de janeiro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023

PROCESSO 155/2023

Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun. de Tapira, conforme contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenv. Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra.

Retifica-se devido a erro material: Exclui-se por conseguinte, o item 8.1.5 - Da capacidade técnico-operacional do edital, por se tratar irregular a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal exigência apenas para fins de qualificação técnico-profissional, retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Proc Licitatório de 29/01/24 para 20/02/24.

Em 25 de janeiro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00018. Objeto: fornecimento de bateria automotiva. Contratada: Almir Lopes - ME, CNPJ N° 07.075.305/0001-01. Valor global: R$ 900,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 033.11301005-2.20159-2. Autorização em 16/01/2024.
EDITAL DE CONVOcação Nº 11/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

TÁRSILA SANTOS DA SILVA

ENGENHARIA

QUÍMICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 12/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

POLYANNA OMENA COSTA

SANTOS

DESENHO

TÉCNICO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 13/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

DANIELLE ALVES RIBEIRO DA

SILVA

SEGURANÇA DO

TRABALHO

SÃO MIGUEL DOS

CAMPOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 161/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023, Registro de Preços N.º 091/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática, destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para revisão e correção das especificações dos itens a serem adquiridos.

Após as devidas correções será publicado novo Edital no site da Prefeitura (https://pmsrs.mg.gov.br) e no Portal de Compras Públicas.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 25 de Janeiro de 2024

Luiz Antônio Magalhães

Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 04957.295275/2009-10 Espécie: Extrato do Contrato de Cessão de Uso Gratuito

Outorgado: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

Outorgante: União

Objeto: imóvel de propriedade da União, assim descrito: área de terreno urbano de 12.371,33m² e área construída de 16.929,47m², situado à Avenida Almirante Barroso nº 426, Complexo SUDAM, Bairro Marco, Belém/PA, registrado sob a Matrícula nº 12.393JW, Segundo Serviço do Registro de Imóveis de Belém.

Prazo de Vigência: 20 anos

Valor: Gratuito

Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, e Decreto-lei nº 9.760/1946

Data da Assinatura: na data da assinatura, Livro nº 31, Folhas 126/127/128/129
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 31/01/2024 das 14:00horas às 17horas, até o dia 15/02/2024, credenciamento de profissionais da saúde pessoa jurídica. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228.

Padre Bernardo, 25 de janeiro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 01 (uma) Van, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, oriunda da Emenda Parlamentar n° 10593.919000/1230-03. A realizar se no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 25 de janeiro de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública n.º 001/2023, Processo Administrativo n° 15064/2023. O edital tem como escopo a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Situação: ADJUDICADO Adjudicado à empresa: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.671.153/0001-61. Valor Total: R$ 7.468.718,55.

Buriti de Goiás - GO, 25 de janeiro de 2024.

ROBIÇON ANTONIO BUENO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, torna público aos leiloeiros habilitados interessados, que fica marcado para o dia 31 de janeiro de 2024 às 10:00 hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Firminópolis, à Avenida das Américas, nº 589, CEP 76.105-000, Centro, Firminópolis, Goiás realizará dia 31 de JANEIRO de 2024, às 10:00h, o sorteio dos leiloeiros habilitados, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de FIRMINÓPOLIS-GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 25 de janeiro de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Contrato: nº 34/2021-CPL-4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ09.105.181/0001-95, Contratada: H NEWS TELECOM-EIRELI CNPJ 08.976.811/001-35.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL, QUE PERMITA O TRÁFICO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL NACIONAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO DE DADOS E MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 269.981,50 Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-58.102.0; 0378.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.39.00-58.107.8; 0378.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.39.00-58.107.64; 0378.4.11.10.122.0120.23 61-3.3.90.39.00-58.107.62;378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39. 00.58.107.13
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023030802

A Equipe de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem por objeto e a Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0007-60 com o lote: 1 no valor total de R$ 303.330,00. Publique-se. Luziânia-GO, 04 de janeiro de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032368

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 020/23 a empresa: SARMENTO RENTAL LOCADORA LTDA-EPP - CNPJ: 24.890.529/0001-96, por descumprir o item 15.3.d e 15.5.3 do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93.

Luziânia-GO, 25 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE BRITO RODRIGUES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3992/2023

O Município de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis visando atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 07/02/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 07/02/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 07/02/2024 às 09h00min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/01/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov. br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso-GO, 25 de janeiro de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 009/2024, Dispensa nº 1/2024

ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Objeto do contrato: Prestação de serviços pela empresa Emenalli Medical LTDA - EPP ao CODAP para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. CONTRATADA: Emenalli Medical Ltda; CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Fundamento: Art. 10, Decreto Municipal 10.838/2023. Valor: R$3.200.000,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data da Ratificação: 23/01/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 495, 455, 473 e 519, FR 1.500, 1.600 e 1.621 - Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.

Santa Vitória - MG, 25 de janeiro de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
extratos de termos aditivos

7º Termo Aditivo Do Contrato Nº 199/2018. Contratante: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) Contratado: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - Antonio Luis Corazza (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 01126/2018 - TP Nº. 08/2018. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo referente a elaboração de projetos básico e executivo para o sistema de drenagem urbana e controle de enchentes do município - 2ª. etapa, em atendimento ao contrato de repasse nº. 0351.208-12/2011/MCIDADES, celebrado entre o Município de Ubá e a União, através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, de conformidade com o estudo de concepção realizado e demais especificações constantes no edital, considerando incluídas todas as despesas necessárias para a sua conclusão. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 12/09/2023. DATA: 06.09.2023

8º Termo Aditivo Do Contrato Nº 199/2018. Contratante: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) Contratado: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - Antonio Luis Corazza (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 01126/2018 - TP Nº. 08/2018. OBJETO: Termo aditivo de supressão de valor em 2,42% referente a elaboração de projetos básico e executivo para o sistema de drenagem urbana e controle de enchentes do município - 2ª. etapa, em atendimento ao contrato de repasse nº. 0351.208-12/2011/MCIDADES, celebrado entre o Município de Ubá e a União, através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, de conformidade com o estudo de concepção realizado e demais especificações constantes no edital, considerando incluídas todas as despesas necessárias para a sua conclusão. VALOR: O valor da supressão será de R$18.584,21 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). DATA: 09.01.2024

1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 29/2023. Contratante: Município de Ubá - Edson Teixeira Filho (Prefeito Municipal). CONTRATADO: TCM CONSTRUTORA LTDA - Marcelo Bittencourt Ferreira (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 1187/2022 - Concorrência Pública Nº. 011/2022. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo referente a execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção da sede da Superintendência Regional de Ensino, em terreno público, localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, esquina com a Rua Irthes Andrade, neste município. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/02/2024. DATA: 17.01.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lajes Pintada-RN, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A ESTE MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 41.964.044/0001-19 com percentual de 3,5% de desconto sobre a tabela SINAPE, sobre o valor estimado de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 17 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10480.016297/85-12 INSTRUMENTO: Termo de Entrega Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 5ª Região CNPJ **.*89.715/0059-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Dr. João Asfora, nº 116, no Município do Recife/PE cadastrado RIP SPIUNET nº 2531.01194.500-4.

ÁREA DE TERRENO: 455,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 194,69 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 354.328,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais)

FINALIDADE: Manutenção e uso do imóvel para o desempenho das atividades do outorgado até que seja formalizada a entrega definitiva.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46, em consonância com o parágrafo 3º do art. 11 do Decreto nº 3.725/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, prorrogável por igual período

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/01/2024, no Livro nº 17, de Próprios Nacionais, às folhas 185/186, da SPU/PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023. PROC. ADM. 072/2023. CONTRATO Nº 3.2024.072.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M. DE J. BEZERRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o número 31.783.836/0001-33, localizado à Avenida JK, nº 2025 - Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 alterações posteriores, Objeto, fornecimento de refeições individuais, marmita/quentinha e kit lanche para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 80.026,19 (oitenta mil, vinte e seis reais e dezenove centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de janeiro de 2024. Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023. PROC. ADM. 072/2023. CONTRATO Nº 4.2024.072.2023. 'PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M. DE J. BEZERRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o número 31.783.836/0001-33, localizado à Avenida JK, nº 2025 - Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 alterações posteriores, Objeto, fornecimento de refeições individuais, marmita/quentinha e kit lanche para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 87.388,00 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de janeiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Extrato de Contrato, publicado na Edição de 24/01/2024; Seção 03, Pag. Nº 247 - 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 401/2023. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa Araripe Com. e Locações Ltda-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo 12 meses,

Onde se lê: Valor Global mensal R$ 62.400,00;

Leia-se valor mensal R$ 5.200,00. Mirandiba, 25/01/2024. João Batista Gomes Mariano Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CPS Nº 062/2023. Partes: O Fundo Municipal de Educação e a empresa: G DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA EPP CNPJ/MF n° 154.151.308/0001-80. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 84.000,00 Marcilene David Torres - Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 -

- Objeto Nat.: Compras - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.999.178,08 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 08/02/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs., de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Informações através do telefone: (81) 4042-2168.

Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.

Francisco Mendes Silva

Pregoeiro