PORTARIA SG/MPF Nº 1.084, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.007963/2024-64, resolve:

1. Exonerar RAQUEL VIDAL COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28055, do cargo em comissão de Subsecretária de Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Exonerar DYOGO CORREIA LAMOUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27447, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Competências e Desempenho, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Exonerar FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Exonerar ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5415, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Biblioteca da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Dispensar ANDREY MADUREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29275, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Nomear RAQUEL VIDAL COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28055, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Competências e Desempenho, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

8. Nomear ANDREY MADUREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29275, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Biblioteca da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

9. Designar DYOGO CORREIA LAMOUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27447, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

10. Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da referida Assessoria Técnica.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO