PORTARIA SG/MPF Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002548/2024-14, resolve:

1. Exonerar RAYZA MADLUM DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Exonerar MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Exonerar MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25318, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Exonerar BRUNO OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26468, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

5. Exonerar FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Exonerar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17421, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Nomear RAYZA MADLUM DE PAULA, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23599, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

8. Nomear MAIRA SANTIAGO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26527, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

9. Nomear MONICA DE MORAIS PIMENTEL ABBAD SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25318, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

10. Nomear BRUNO OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26468, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

11. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

12. Nomear LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17421, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

13. Apostilar a nomeação de LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA, matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da referida Secretaria.

14. Apostilar a nomeação de MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Fazenda, matrícula nº 8664, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 151, de 11 de março de 1999, publicada no DOU de 15 de março de 1999, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Conformidade de Registros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO