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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 117/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, drenagem e sinalização viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital.. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 25 de junho de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 29 de maio de 2024.

GISLAINE M. FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação máquinas pesadas para atender as demandas do município de laranjeiras do sul/pr. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 29 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023. TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 038/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro, passagem Rua 2 e Rua Sem Nome, Distrito São Sebastiao da Barra, Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915037/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, de acordo com os anexos do edital. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência de 12/06/2024 até 10/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 036/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM LTDA, CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. R$ 1.853.792,48‬ (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PMC

Processo Nº 077/2023. PMC. Concorrência Nº 004/2023. Serviço de Engenharia.

Homologação da Concorrência Nº 00004/2023, para Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compoem o projeto básico, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$3.577.226,44.

Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará o Pregão Eletrônico nº 1/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos Serviços de Circuito Interno de Filmagem - CFTV para Sede e Anexo do CRM-PA. Monitoramento Eletrônico, mediante locação de alarme com manutenção de Cerca Eletrica. Abrangendo:Instalação, desistalação, remanejamento, manutenção e garantia dos equipamentos para a Sede, Anexo de Belém e Delagacia Regional de Castanhal do CRM-PA, visando atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-PA&numero=&idmodalidade=&ano=&buscar=Buscar Informações: 91-3202-4018/e-mail: licitacao@cremepa.org.br.

CIRLENE OLIVEIRA COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 023/2024. Processo Nº: 077/2023. PMC. Concorrência Nº 004/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compõem o projeto básico. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custódia conforme descrição a seguir: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA Órgão Orçamentário: 02.17 - SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO Programa de Trabalho: 26.782.2601.1.0044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS. Contratado: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor R$3.577.226,44. Vigência: de 27/05/2024 a 27/03/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção execução, fabricação e instalação de móveis planejados para a Nova sede da Câmara de Vereadores do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 19 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e www.camaracoronelbicaco.atende.net.

Coronel Bicaco, 29 de maio de 2024.

Luiz Flavio Rangel

Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.000377/2024-14.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus cariacica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 73.200,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Data: 27/05/2024. Valor: R$2.812,20 (dois mil oitocentos e doze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 193/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 193/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90193/2024, visando a futura e eventual Contratação de serviço de organização e execução de capacitação referente ao Projeto Gamificar: Estratégias dos Jogos Modernizando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Joinville, na Data/Horário: 20/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:CD54E13A949EA09B741662A0206282A08BB7AA62.

Joinville/SC, 29 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.000377/2024-14.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus cariacica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, por seu representante, para conhecimento de todos os interessados, através do Processo INDEAMT-PRO-2024/01804, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com atuação de Pregoeiro(a) Oficial da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria Conjunta n° 013/2024/SEPLAG/INDEA-MT, publicado no Diário Oficial em 13.03.2024, conforme segue:

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 04/06/2024 a 17/06/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 17 de junho de 2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, com recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA.

LOCAL DE DISPUTA: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

RETIRADA DO EDITAL: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 3613-3718 / 3613-3616.

Cuiabá, 29 de maio de 2024.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição para os empregados do CRO-BA para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 04/06/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 13/06/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1047117. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 31 de maio de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012778202353. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "MATERIAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES", a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 017/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 14/06/2024 - 09h.

CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 013/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/06/2024 até 31/12/2024; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.

Irecê-BA, 3 de junho de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PA041005/2024.

A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2024, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão: 05 de junho de 2024 às 14:00h Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê-BA, 3 de junho de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 12/06/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 3 de junho de 2024

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 50/24. Chamada Pública nº 02/24. PA 92/24. Contratada: RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES, CNPJ 02.495.668/0001-82. Objeto: fornecimento de alimentação preparada, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 801.700,00. Santo Amaro/Ba, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-24/2024

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2024 VENCIMENTO: 23/05/2025. Concorrência nº. 03/2020. Objeto: Execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Contratada: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, CNPJ: 79.242.434/0001-58. Valor: R$ 36.445.807,30. Ana Janaina Medeiros | Secretária Municipal de Planejamento Territorial
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1314/2023, para prestação de serviços de locação de toalhas industriais para atender as demandas limpeza das máquinas, equipamentos e instrumentos de todo o parque fabril., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., cnpj nº 00.886.257/0007-88; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0034/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.105839/2023-11; Para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses e reajustar em 3,32% o valor global do Contrato, ambos a contar de 24/05/2024; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) para R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2.; Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, §7º da Lei nº 13.303/2016; Recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 24/05/2024, com vigência até 24/05/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela contratada: Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux - Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO

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VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/23

PC 025/2023 PE 010/2023 aquisição de eletrodomésticos, mat Educativo-esportivo, brindes, entre outros, para atender às neces do CODANORTE e dos municípios. O Presidente, Eduardo R. F., formaliza o contrato de ata CTR 051/2024, Anax Brasil C. S. Ltda-ME., CNPJ 28.849.946/0001-46. Vlr: R$3.912.207,00. Assina: Lucas M W P. CTR 052/2024, Dark Moutain B. S. Ltda - ME, CNPJ 47.935.916/0001-05. Vlr: R$971.428,00, Assina: Darlan S M. CTR 053/2024, Fernando Uniformes Eireli, CNPJ 21.008.058/0001-51, Vlr: R$375.000,00. Assina: Fernando C A P. CTR 054/2024, Iara R O - ME, CNPJ 36.344.966/0001-93. Vlr: R$652.380,00. Assina: Iara R O. CTR 055/2024, Ind Fênix C a L Eireli - EPP, CNPJ 13.759.849/0001-95. Vlr: R$80.000,00. Assina: Leandro M. CTR 056/2024, Mega L Ltda - EPP, CNPJ 45.650.883/0001-13. Vlr: R$599.625,00. Assina: Estefânia R S F. CTR 057/2024, Topbrisa C Ltda - EPP, CNPJ 21.507.650/0001-06. Vlr: R$285.594,40. Assina: Fábio C M. Vig. 27/05/2024 a 31/12/2024. CTR 059/2024, Casa do Psicope Ltda - ME, CNPJ 96.479.787/0001-95. Vlr: R$126.794,64. Assina: Gilmar S V. CTR 060/2024, Sinces T C S Ltda, CNPJ 33.615.509/0001-06. R$127.825,72. Assina: Samuel F de B. Vig. 28/05/2024 a 31/12/2024. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 28 de maio de 2024

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA o Sr. ALEXANDRE VALBER BEIGA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada no Processo Ético 92/2020, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1240ª Reunião Ordinária, realizada em 18/11/2022, na qual deliberou-se pela culpabilidade do profissional denunciado, com imposição de pena de advertência verbal e multa de 3 anuidades. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO de 28 de mairo de 2024

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a auxiliar de enfermagem WANDER LUCIA DOS REIS, Coren-SP 677.953, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 222/2020, no qual figura como parte interessada, no dia 14/06/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representada por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

CONCORRÊNCIA N° 004/24 - PROCESSO N° 096/24

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros Penteado, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 663.919,18 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Data Da Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2020. Contratada: DIAS IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.911.938/0001-80. Valor Global: R$ 8.123,91. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo) e Quinta (Da Forma de Pagamento). Vigência: 05 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2020.
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Prestação A Prestação de Serviços de Locação de Solução Integrada de Telefonia Virtual Ip Em Nuvem, Comaparelhos e Ramais Ip (Incluindo Configuração, Treinamento e Suporte Tecnico) e O Plano de Telefonia VOIP-SEMAD.

Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 13 de Junho de 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Junho de 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 20 de Junho de 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Junho de 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Junho de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
Aviso De LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 13/2024

Edital nº 32/2024. Processo Nº 2.539/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Portal e Revitalização de Infraestrutura Urbana da praça espaço livre Antonio Jorge Tuzino. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 18/06/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 21/06/2024. Início Da Sessão de Disputa de Pregão: às 09h do dia 21/06/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu-SP, 29 de maio de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o chamamento Público referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ESPAÇO AZUL TEACOLHE TENDO COMO FINALIDADE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 14205/2024, na modalidade Chamamento Público n.º 001/2024, do tipo melhor técnica e preço, que será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio endereço acima ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIGITAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 13708/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 3461/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Escola Machado de Assis, localizada no município de Codó-MA no distrito de Cajazeiras, visando atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 29 de maio de 2024. Maria do Carmo Costa Cruz Pires - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 04 de junho de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 28 de junho de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 29 de maio de 2024.

Argemiro Araujo de Sousa Filho

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, aquisição de Envelope Bolha e Envelope Plástico, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante WP MAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.627.093/0001-93, para os itens 1 e 2, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102125/2023-51.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PRC Nº 375/2024 - CONC Nº 1/2024

OBJETO: Execução de pavimentação com bloquete intertravado, execução de calçadas e acessibilidade, sistema de drenagem superficial e sinalizações verticais e horizontais na rua João Nunes da Rosa e Alameda dos Girassóis deste município, em conformidade com o convênio Ministério das Cidades Nº. 945644/2023. A abertura do certame será as 09h do dia 19/06/2024. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

Em 29 de maio de 2024.

TALES TADEU TAVARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos) EDITAL:

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas, e também para manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 11h:30min (onze horas e trinta minutos) EDITAL:

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Esporte, Educação e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL:

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 512/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/012/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região, CNPJ 17.383.712/0001-30. Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, que realizam os seguintes controles: Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET; Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do Relatório de Gestão para o TCU - GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da Prestação de Contas dos Conselhos Regionais - AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) - SISCAF.NET; Documentos e Protocolos - SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens, Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de Caixa; com treinamento aos usuários, acompanhamento após a implantação, bem como serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte técnico para a quantidade ilimitada de usuários. Contratada pelo período inicial de 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2024, encerrando-se em 20/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, no valor total estimado de R$573.128,20 (Quinhentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), prorrogável na forma dos artigos 106, 107 e 114 da mesma lei. Fundamento legal: inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/073. Objeto: Aquisição de quadros de comando com partida via Soft Starter para alimentação das bombas elevatórias de água do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000001270-6. Objeto: A contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO GED ALFRESCO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMO

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 047/2024-PMO. Contratada: N F SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.974.964/0001-43, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional do cantor NADSON "FERINHA" na XXXV EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no dia 10 de julho de 2024, no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará. Vigência: 29/05/2024 à 28/07/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
aviso de SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Visando Ao Atendimento do Protocolo - SEMAD.

Anteriormente Marcado Para Dia 07/06/2024

Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 07/06/2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 14/06/2024.

Limite Para Recimento da Proposta: às 12:00 Horas do Dia 19/06/2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: às 14:00 Horas do Dia19/06/2024.

Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substitura
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

PL Nº. 153/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco, visando o atendimento ao Contrato de Repasse nº 944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 05/06/2024 até 08h30min do dia 19/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 29 de maio de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
Avisos de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas.

A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 14/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras

CONCORRÊNCIA ELETRônica nº 2/2024

Objeto: Prestação de serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 14/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 29 de maio de 2024

Danuzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 7/24. Objeto: construção de praça pública na localidade Santo Antônio. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações.

Buriti dos Montes - PI, 28 de maio de 2024

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
Aviso de Dispensa de licitação nº 24/2024

Objeto: prestação de serviços de transporte escolar (rota: Comunidade Carnaíbas - Escola Municipal Guilherme Xavier de Oliveira). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 27 de maio de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 5/2024

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Recurso: FPM, FUNDEB, QSE, FME, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Início da Sessão: 12/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 27 de maio de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: prestação de serviço de obra de engenharia para implantação/construção de sarjetas de ruas do Município de Angical do Piauí. O Município de Angical do Piauí/PI, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para ciência dos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/24, com abertura marcada para o dia 31/05/24, às 08:30. Em razão da necessidade de RETIFICAÇÃO no objeto da licitação. ASSIM FICA REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 13/06/24 ÀS 08:30. Através do sistema https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Angical do Piauí/PI, 27 de maio de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo nº 114/2024

Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: NOROMIX CONCRETO S.A. VALOR: R$ 2.000.000,00 - ASSINATURA: 29/05/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FRESAGEM PARA EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 955569/2023/MCIDADES/CAIXA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001947202471. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de material classe VI parte II, para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 29/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160000564202413. Objeto: Eventual Contratação de serviços de manutenção e reparo de válvulas instaladas nos meios operativos da Marinha do Brasil subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalece as descrições dos itens contidas no Termo de Referência em prevalência ao CATSER..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 788810-00001-2024NE000200
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo Administrativo Nº 19/2024 - UASG 389447. Objeto: gestão de frota de veículos e abastecimento de combustíveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência do anexo I do edital disponível em www.crfmg.org.br.

Data: 17/06/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO 24000256/2024-CS

PGE 24000256/2024-CS - Prestação serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas nos Correios Sede, em Brasília-DF, ID: 1045189, publicado no DOU de 07/05/2024, Seção 3, Nº 88, página 14, tem a data de abertura ADIADA SINE DIE.

ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA

PREGOEIRA CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2019; Data de Assinatura: 23/05/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IATECÁ; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/05/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC IATECÁ, MCU 00015158, pertencente ao Município de SALOÁ/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.