EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0702007-2024. INEXIGIBILIDADE. Nº 001-2024 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: W.E.J. Produções E Eventos Ltda, C.N.P. J nº 19.494.913/0001-09.Objeto: Contratação do Show Musical "Suanny Batidão" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

CONTRATO Nº 0802001-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Carlos Augusto Jesus Cardoso 36867250297, CNPJ nº 35.820.227/0001-68.Objeto: Contratação do show musical "Banda Axé e CIA" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802002-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 30.215.505 Andre Luis Correa dos Santos, CNPJ nº 30.215.505/0001-34.Objeto: Contratação do show musical "Banda Cabra do Forró" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802003-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 50.084.947 Maria Lucia Gomes Alves, CNPJ nº 50.084.947/0001-04.Objeto: Contratação do show musical "Jorginho Gomez O Boto" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802004-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 46.170.854 Jose Maria Gonçalves Franco, CNPJ nº 46.170.854/0001-17.Objeto: Contratação do show musical "Juliana Franco & Banda" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802005-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Luciete Bastos de Araujo 93381573772, CNPJ nº 33.227.167/0001-49.Objeto: Contratação do show musical "Banda Sayonara" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802006-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Patricia Roberta Sena Santiago 88933253220, CNPJ nº 36.210.568/0001-84.Objeto: Contratação do show musical "Villa Kids" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802007-2024. Inexigibilidade nº 009-2024 Contratante: Município De Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 51.696.055 Henrique Jorge Cardoso Sandres, CNPJ nº 51.696.055/0001-19.Objeto: Contratação do show musical "Fruta Quente" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0802008-2024. Inexigibilidade nº 010-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: L. D. Silva Ltda, C.N.P. J nº 45.710.666/0001-71.Objeto: Contratação de empresa de decoração, para atender a demanda do carnaval 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1802001-2022. Inexigibilidade nº 008-2022. Objeto: Contratação de serviços advocatícios, de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em atendimento ao Conselho Municipal de Educação, no município de Capanema/PA. Contratada: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/02/2024.