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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 21028.009498/2021-71.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.266,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº 121/2024.: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural da milita trecho 02. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 959298, operação 1093248-34. Processo: 127/2024 Concorrência Eletrônica Nº 019/2024. Contratado: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA - VALOR: R$ 718.150,00 (Setecentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais). - CNPJ: 46.509.593/0001-17. Vigência: vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do município e terá duração até a data de 31/12/2025.

Araponga/MG, 19/12/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 71000.012873/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.586.371/0001-62 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 85/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.471,52. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50610.004005/2020-53.

Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a 3ª prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo e inclusão dos itens 9.1 e 9.2 à cláusula nona do contrato n. 10 00012/2021, celebrado entre o dnit e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviária ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br-293/rs.. Vigência: 03/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.521.913,93. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA (CASCALHO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.768.434/0001-50, pelo valor global de R $ 1.361.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato De Contrato Nº 73/2024

Pregão Eletrônico 014/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: JAVEP - VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição um veículo utilitário tipo minivan com a capacidade mínima de 7 lugares, zero Km, ano 2025, na cor branca, para uso da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul Paulista, através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento social Edna Cassiano, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, através de recursos do Ministério da Cidadania, 35315062023005, Recurso Políticas Públicas, número 55901353150202303, com contrapartida. Valor Total: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 17/12/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 020700.08.244.0037.1088 - 4.4.90.52 (385) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Monte Azul Paulista - SP, 17 de dezembro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 153/2021.

Nº Processo: 71000.012133/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0003-40 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 153/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 18/2024 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 003/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e KELLY SOUZA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de junho de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 003/2024, Área de Artes, firmado em 04 de março de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e KELLY SOUZA SILVA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.026312/2024-00.

Pregão Nº 90129/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de portaria e zeladoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 3.484.958,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 19/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, OBJETO: O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais órgãos da estrutura administrativa Municipal. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/01/2025. HORÁRIO: 07h00min (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2025. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/01/2025. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 19 de dezembro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE OGU NO 948391/2023 - OPERAÇÃO 1089556-16. Processo Administrativo nº 056/2024. No dia 19 de novembro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 018/2024. FORNECEDOR: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, teve a resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 4.708.047,56 (quatro milhões, setecentos e oito mil, quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Maranhãozinho-MA, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 004/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: município de careaçu. Torre alta engenhariA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes).Prazo: 19/12/2024 à 05/02/2025. Valor: R$ 332.359,10. Data: 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 145/2021.

Nº Processo: 71000.012162/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0001-48 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 145/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reflorestamento para Crédito de Carbono dos Estados do Pará, Tocantins e Piauí, com base territorial nos Estados do Pará, Tocantins e Piauí, através do seu representante legal, Senhor Christian Soares Silva, RG 19308812001-4, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas indústrias de Reflorestamento para Crédito de Carbono, com base territorial nos Estados do Pará, Tocantins e Piauí, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, no dia 10/02/2025, às 09 horas na Rua Ceará, 350, Centro, Dom Eliseu/PA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Dom Eliseu/PA, 19 de dezembro de 2024

Christian Soares Silva

Subscritor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002983/2024-90. Credenciada: HOSPITAL DOCTOR CLIN - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, CNPJ: 13.812.911/0019-94, valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Signatários: Sr. MARCELO SANCHES DIETRICH e CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CF FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01450.000706/2021-79.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 14/2021. Vigência: 24/12/2021 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23205.017407/2021-16.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966842, Nº Processo: 21000029682202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAO CAPIXABA - CONSORCIO CAPARAO CNPJ nº 03353387000158, Objeto: Apoio a execução de Obras e Serviços de Engenharia para fomento aos Setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001267, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238441, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL CPF nº ***.741.147-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 208/2023.

Nº Processo: 48086.008185/2023-29.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.990.687/0001-64 - CONSTRUPOCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de aproximadamente 2,24096405% no Contrato 208/2023 para a aumento de material de completação, representando um valor de R$ 13.547,30 (treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos);

Alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seu representante legal Arthur M. Costa. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.077,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL PROGEP Nº 81/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 86/2024

CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 86/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 79/2024, publicado no D.O.U. em 19/08/2024, seção 3, página(s) 124 a 126, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Língua Espanhola

Subárea: Ensino-Aprendizagem de Língua Espanhola

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2406100003

Cristina Dayana Gutiérrez Leal

AC

335,49

Aprovado(a)

2º Lugar

2406100008

Jesus Oneiver Arellano Perez

AC

298,67

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
edital de NOTIFICAÇÃO

Referencia: Processo n 63450.000438/2024-95

Assunto: Notificacao para apresentacao de defesa previa referente a responsabilizacao da Empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 48.406.222/0001-35, por infracao de inexecucao total do servico.

Diante da ausencia de entrega das notificacoes enviadas pelo correio ao destinatario e da falta de manifestacao em resposta aos e-mails encaminhados pela Escola Tecnica do Arsenal de Marinha (ETAM), os quais tratavam da notificacao a Empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 48.406.222/0001-35 pela inexecucao total do servico, conforme estipulado no art. 155 da Lei n 14.133/21, visando garantir o direito a defesa do interessado.

Considerando a impossibilidade de localizar o fornecedor e a ausencia de uma defesa formal por parte do mesmo, a presente publicacao tem o proposito de notificar o representante legal da Empresa mencionada, sobre a intencao desta Escola de dar continuidade ao processo de sancao administrativa. Tal sancao podera resultar no impedimento de licitar e contratar no ambito da administracao publica direta ou indireta, limitado ao ente federativo que aplicou a sancao, pelo periodo maximo de 3 (tres) anos, conforme disposto no 4 paragrafo do art. 156 da Lei n 14.133/21.

A parte notificada esta incumbida de apresentar DEFESA PREVIA no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data desta publicacao. E permitido anexar todas as PROVAS relacionadas as alegacoes no ambito do art. 2, inciso X, e do art. 36 da Lei n 9.784/99.

Ressalta-se que a ausencia de manifestacao dentro do prazo estipulado, ou a nao aceitacao das justificativas conforme expostas na defesa previa, implicara na aplicacao das sancoes administrativas mencionadas. Adicionalmente, havera o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e demais cadastros, conforme previsto no art. 161 da Lei n 14.133/2021. Portanto, e imperativo o cumprimento pontual do prazo estabelecido para garantir a regularidade do processo e evitar as consequencias previstas em lei.

ADRIANO NIZER

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: FLEXFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) cadeiras giratórias. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2024NE001169. Data do Empenho: 16/12/2024. Valor total: R$ 111.337,20. Data da assinatura: 18/12/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Pregão Ministério da Saúde n. 20/2023. ARP Ministério da Saúde n. 004/2024. PAE n. 33.565/2024. Contrato n. 090/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 71000.012859/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.166.382/0001-53 - ASSOCIACAO VIDA NOVA - AMOR EXIGENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 156/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25385.000023/2022-91.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação por mais 3 (três) meses do prazo de vigência do contrato 0004/2022. De 15/02/2025 a 15/05/2025, sem acréscimo ao valor.. Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.253,76. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958796/2024, Nº Processo: 71000.013733/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO ESPORTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CIEDEF. CNPJ: 65.083.511/0001-60. Objeto: "Apoio, orientação técnica e organização na participação de pessoas com deficiência e comissão técnica da CIEDEF nas provas do Circuito Mares". Valor: R$ 249.220,80. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ROSELI AUGUSTO BARBOSA, Presidente da ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO ESPORTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CIEDEF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial de União -matéria publicada na Seção 3 do dia 19/12/2024. ONDE SE LÊ: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 20/12/24 até às 12h00min. do dia 23/12/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 20/12/24 até às 23h59min. do dia 23/12/2024 LEIA-SE: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 20/12/24 até às 12h00min. do dia 24/12/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 20/12/24 até às 23h59min. do dia 24/12/2024

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Mun. de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90221/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342004105202462. Objeto: PR-EL 221/2024 Tintas Submarino Tupi. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 19/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 919950/2021; Processo nº 59000.024482/2021-79. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.834/000-10. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 19/12/2027. Data e assinatura: 19/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matricula Funcional Nº **148**, e Josimar Alves de Oliveira - Prefeito Municipal - Matricula Funcional Nº *50*
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 71000.012495/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 154/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23521.007220/2022-02.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de janeiro de 2025 e encerramento em 16 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, de acordo com o índice ipca/ibge, no importe de 4,87% acumulado dos últimos 12 meses anteriores à novembro de 2024. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.847,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2024

Repetição

Torna público, que considerando as alterações feitas no edital, fica marcada nova data do certame, objeto: aquisição de equipamento hospitalar. Menor preço global. Nova data: 06/01/25 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 19 de dezembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 30/01/2025, às 09h, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens; objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem do Website da Prefeitura, do Portal Transparência, e Website do Departamento de Turismo, com Webmail, com Manutenção e Suporte Técnico, e Remodelação do Layout dos Websites". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/12/2024 até dia 30/01/2025 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/01/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 99924 0407; e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 19 de dezembro de 2024.

Ari Pedro Lorini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29418/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYQ3F03, FRMEV03082682024, 606-82; RYQ7D63, FRMEV03094382024, 606-82; RYQ7G13, FRMEV03098892024, 606-82; RXS5C15, FRMEV03250542024, 606-82; RYX0G74, FRMEV03138552024, 606-82; RAA7G09, FRMEV03134702024, 606-82; SXC0A65, FRMEV03114262024, 606-82; RXM1F22, FRMEV03154792024, 606-82; SXC0B05, FRMEV03106402024, 606-82; RXT8I96, FRMEV03117612024, 606-82; RYQ7E03, FRMEV03119092024, 606-82; QJV2275, FRMEV03126272024, 606-82; RYQ7D63, FRMEV03226952024, 606-82; CLAIR FRANCISCO BUFFON, 08.877.769/0001-02, RLB4D46, FRMEV03125692024, 606-82; CJ TRANSPORTES LTDA, 30.535.186/0001-44, FON3G27, FRMEV03144062024, 606-82; CLAIR ANTONIO BARONIO & CIA LTDA, 00.536.783/0001-22, SPF7B23, FRMEV03254992024, 606-82; CHAMBER'S TURISMO LTDA, 45.451.522/0001-48, LOI5J62, FRMEV03134432024, 606-82; CJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 41.170.375/0001-87, PRB9H67, FRMEV03134802024, 606-82; CINTHYA PERES RAMOS, ***.644.091-**, HTP0B95, FRMEV03154462024, 606-82; CLAIR CORADI, ***.461.079-**, IYQ4343, FRMEV03127352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29422/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMERCIAL DE CEREAIS MANINHO LTDA, 01.595.385/0001-40, IZF1I40, FRMEV03138072024, 606-82; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0007-89, EIS6I76, FRMEV03181892024, 606-82; FTB6C56, FRMEV03197992024, 606-82; GFA4J72, FRMEV03254652024, 606-82; GFC5G83, FRMEV03281252024, 606-82; CCU6H48, FRMEV03144782024, 606-82; ENE0H15, FRMEV03142982024, 606-82; CUM1D06, FRMEV03157012024, 606-82; CKU5J78, FRMEV03106672024, 606-82; FXF6E79, FRMEV03162272024, 606-82; GGH6D78, FRMEV03225032024, 606-82; BPZ9C69, FRMEV03139952024, 606-82; FJG0C51, FRMEV03140062024, 606-82; FIW1D37, FRMEV03146282024, 606-82; EGA0G29, FRMEV03146952024, 606-82; BQU4J05, FRMEV03150882024, 606-82; FVV6F22, FRMEV03151342024, 606-82; EZR0271, FRMEV03156042024, 606-82; COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA, 89.354.021/0001-19, JBO2E03, FRMEV03228492024, 606-82; COLONIA PNEUS LTDA, 48.649.101/0001-14, BEI5A11, FRMEV03167312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29426/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODOWAPI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.223.409/0001-16, RLD3E22, FRMEV03081792024, 606-82; QJW4291, FRMEV02992182024, 606-82; RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0015-44, QCI4667, FRMEV03153642024, 606-82; QCI4768, FRMEV03091692024, 606-82; QCI4698, FRMEV03065992024, 606-82; QCI9846, FRMEV03013482024, 606-82; SPG1C48, FRMEV03003322024, 606-82; QCI4658, FRMEV03003382024, 606-82; QCX9963, FRMEV03024842024, 606-82; RRQ8B58, FRMEV03038012024, 606-82; QCJ0776, FRMEV03072112024, 606-82; QCF8916, FRMEV03001852024, 606-82; RRY8H40, FRMEV03021672024, 606-82; RRT9B97, FRMEV03026342024, 606-82; RODOZANCO TRANSPORTES LTDA, 10.865.096/0001-04, RDZ1D24, FRMEV03058462024, 606-82; RODRIGO DANIEL CROT, ***.943.898-**, ELW9E61, FRMEV03042302024, 606-82; RODRIGO BRITO DA CUNHA, ***.317.311-**, MBS7E54, FRMEV02995732024, 606-82; RODRIGO KOPROSKI, ***.144.829-**, QJW4356, FRMEV02996912024, 606-82; RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, ***.494.687-**, QVR9C33, FRMEV03271292024, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, RNE2F61, FRMEV03011172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30358/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0002-73, SRM1A24, FRMEP00160852024, 683-12; RNA3G73, FRMEP00146212024, 683-12; RUV0G27, FRMEP00147872024, 683-12; RVW3E39, FRMEP00134452024, 683-12; RVI4D39, FRMEP00196742024, 683-12; RVD5B99, FRMEP00136002024, 683-12; RTU3D94, FRMEP00136112024, 683-12; RUV0G42, FRMEP00136472024, 683-12; HORIZONTE J. R. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.335.187/0001-59, CUQ7F50, FRMEP00181332024, 683-12; CVB4D60, FRMEP00216432024, 683-12; CZC9H70, FRMEP00161552024, 683-12; CUP7I30, FRMEP00164442024, 683-12; HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0001-38, SES4H68, FRMEP00189702024, 683-12; RHW7H62, FRMEP00141812024, 683-12; SFF4E38, FRMEP00145362024, 683-12; IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0001-92, RFA9A04, FRMEP00136192024, 683-12; RFA8J75, FRMEP00136782024, 683-12; HENRIQUE TRANSPORTES LTDA, 03.054.678/0001-45, AWH5H58, FRMEP00210542024, 683-12; I M R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 07.066.936/0001-64, RYO7A66, FRMEP00214552024, 683-12; IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 17.689.837/0003-54, RFD3G54, FRMEP00130122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 19/2024

Processo: 0153.061124.0028.

A Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através da a Comissão de Seleção Pública de Fornecedores da Fadex torna público que anulou o instrumento convocatório, Pregão Eletrônico da Seleção Pública de Fornecedores nº 0019/2024 que tem como objeto a execução do projeto "Assistência técnica e extensão rural, no município de Alcântara-MA em parceria com o ministério da igualdade racial (MIR), a fim de melhorar os indicadores sociais do referido município", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital, com fundamento no artigo 50 do Decreto nº 10.024/2019, tendo em vista à anulação do certame e de todos os seus atos, diante da existência de erros insanáveis contidos no edital que comprometem o resultado do certame.

Teresina (PI), 19 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EDITAL PROGEP Nº 82/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 103/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 103/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Língua Portuguesa com domínio de Libras

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2407200003

Amanda Campos Fonseca

AC

254,19

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL nº 1455/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo TC 005.186/2019-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica notificado ORIVALDO IBIAPINA DA SILVA, CPF: 474.048.843-49, do Acórdão 6203/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 27/8/2024, proferido no processo TC 005.186/2019-6, por meio do qual o Tribunal não conheceu do recurso por ele interposto.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1

(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: 2ª Trav. Dr. José Mariano e Gerson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº 44/2024. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Emenda Parlamentar N° 202328850003 - Humberto Costa. Emenda Parlamentar N° 202428850001 - Humberto Costa. Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: JCM CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 17.653.616/0001-64, localizada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, Nº 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE, CEP: 55.150-210. Prazo Contratual: 02 (dois) meses, 04/11/2024 a 04/01/2025. Águas Belas, 04 de novembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.

Processo Nº 30/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura de Águas Belas/PE. Contrato Nº 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União: 17063110. Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Valor Aditivado: R$ 76.200,50 (setenta e seis mil duzentos reais e cinquenta centavos). Águas Belas, 13 de dezembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 60/2024. Modalidade Nº Inexigibilidade 12/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto Descr.: Contratação de artesão especializado na confecção de monumentos históricos para o Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 139/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: Nielson Ferreira Tavares, 76577721215, inscrita no CNPJ/MF, Nº 35.839.302/0001-32, situada à Rua Alfredo Vaz de Oliveira, 37, Centro - Tracunhaém/PE - CEP: 53.030-030. Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Águas Belas, 02 de dezembro de 2024. Isaquiel Braz de Oliveira - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 13/10/2024 a 12/10/2025.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.181,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Acordo de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e GI Biotech Indústria, Comércio e Tecnologia Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 19/12/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Carlos Henrique Alves de Paula, Diretor, pela GI - Grupo Innovar.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: PALADARNUTRI LTDA - 29.369.516/0001-90. . Leia-se: Contratada: PALADARNUTRI LTDA - 29.369.516/0003-51.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 190/2024 - Pregão Eletrônico nº 198/2024 - CNPJ: 91.681.361/0018-44

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação em vagas em instituição para internação de pessoas adultas, de ambos os sexos, com graves problemas psicossociais associados preferencialmente à dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação prioritariamente de caráter compulsório para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência será de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação será de R$ 1.026.000,00. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA. Data de assinatura: 18/12/2024.

Contrato nº 172/2024 - Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Ata de RP nº 469/2024

CNPJ: 08.482.495/0001-44

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do Lote 01, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22 e 23 conforme o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para escolas municipais de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência será de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação será de R$ 3.017.686,80. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 28/11/2024.

Contrato nº 192/2024 - Chamamento Público nº 010/2024 - CNPJ: 10.568.281/0001-37

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste instrumento a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Cláusula segunda: O prazo de vigência será de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação será de R$ 390.000,00. Em favor de: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. Data de assinatura: 18/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 554/2023 - Pregão Eletrônico nº 117/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo da vigência da Ata de Registro de Preços será renovado por mais 12 meses. A tabela da Cláusula segunda - Do preço, passa a vigorar: Item 1 valor total: R$ 8.500,00; Item 2 valor total: R$ 27.900,00; Item 3 valor total: R$ 323.820,00; Item 4 valor total: R$ 11.850,00; Item 5 valor total: R$ 7.400,00;. Em favor de: GRUPO GESTTA LTDA. Data de assinatura: 13/12/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 319/2024 - Pregão Eletrônico nº 92/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário referente ao Item 01 do Lote 01 e aos itens 01, 02, 03, 05, 11, 15, 20, 23 e 24 do lote 03 da Ata de Registro de Preços nº 319/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao lote 01, item 01 para R$ 9,16 e ao lote 03, itens 01, 02, 03, 05, 11, 15, 20, 23 e 24 para R$ 9,50, R$ 9,50, R$ 8,02, R$ 35,94,R$ 4,55, R$ 5,58, R$ 5,57, R$ 8,18, R$ 14,74 e R$ 6,91, respectivamente. Em favor de: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 18/12/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 302/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Inclusão de mais marcas e reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário referente ao Lote 02 e aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 e Lote 04, item 01 da Ata de Registro de Preços nº 302/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao Lote 02 e aos itens 01, 02, 03, 04 e 05 para R$ 10,52, R$ 9,42, R$ 20,45, R$ 18,39 e R$ 26,70, respectivamente e Lote 04, item 01 para R$ 19,88. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 18/12/2024.