gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000002406202455. Objeto: Contratação destinada à elaboração de Projetos Básicos e Executivos, execução de obras civis, fornecimento, montagem e comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos para ampliação da capacidade das Estações de Bombeamento EBI-1, EBI-2 e EBI-3 no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 925, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico <http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php>, podendo ainda ser retirado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º Andar, Sala 925 , Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, Fones: (061) 2034-4424 / 2034-4422, devendo o interessado fornecer mídia digital para armazenamento dos arquivos..

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIASGnet - 11/11/2024) 530013-00001-2024NE800062
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 09047.000145/2022-62.

Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 18 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991.738,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.013184/2024-10, Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de 02/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo supracitado, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 6 (seis) meses, a contar da data desta publicacao, devido a inexecucao contratual total das obrigacoes assumidas na contratacao, sem justo motivo, de acordo com previsto Art 2, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, subitem 6.1 do Termo de Referencia do Pregao Eletronico SRP 47/2023, do HMilACG e Inciso III do Art. 155 do Capitulo I do Titulo IV, das Infracoes e Sancoes Administrativas da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021 que regulamenta os processos de Licitacoes e Contratos Administrativos. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 011-Sect, de 02/07/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 07/11/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 119, de 16 de outubro de 2024, foi aplicada à empresa PHF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.967.875/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 91/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Cmg (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024

OBJETO: Aquisição de câmara térmica portátil para conservação de imunobiológicos, em atendimento as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. I.D. 1059670

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 28/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 53.940,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 11 de Novembro de 2024.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-110/2024. Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. Contratada: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. CNPJ: 08.706.548/0003-25. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total é de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 25185.000536/2018-72.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de novembro de 2024 e término em 23 de novembro de 2029, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e do art. 3º da lei nº 8.245 de 18/10/1991 e reajustar o valor do contrato n. 008/2018, com vigência a partir de 23/11/2023, cujo índice igp-m/fgv, compreendendo o período de novembro/2022 a outubro/2023, é de -4,572900%.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.466,92. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 5765/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 35 PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE II, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 27/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

NOTIFICADO: POLEN FERTILIZANTES LTDA., sem registro no MAPA, estabelecido como PRODUTOR DE FERTILIZANTES, localizado na Rua Rio Tocantins, 1158, Weissopolis, no município de Pinhais/PR, CEP 83.322-170, CNPJ 50.645.222/0001-30. Serviço postal informa que a empresa mudou de endereço, impossibilitando a entrega do Auto de Infração nº 001/845/MS/2024.

MOTIVO: A empresa foi autuada por "produzir e comercializar fertilizantes sem estar registrada junto ao MAPA como estabelecimento produtor, bem como produzir e comercializar fertilizante mineral misto sem o respectivo registro de produto", em inobservância ao disposto no Art. 23, Art. 75, incisos I e IX e Art. 76, inciso I, II, III e XXI, todos do anexo ao Decreto Federal nº 4.954/04, de 14/01/2004. Os dados estão constantes nos autos do processo administrativo SEI nº 21026.003694/2024-02. Fica dada a ciência no ato de publicação deste Edital de Notificação, até 20 dias após a data de publicação, para apresentar defesa no próprio processo administrativo, protocolando ou encaminhando via postal para a Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, situada à rua Dom Aquino, 2.696, CEP - 79.002-182, Campo Grande/MS.

Fica a notificada ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente da ausência da apresentação de defesa.

Campo Grande, 11 de novembro de 2024

FÁBIO AKIO MIZOTE

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Resultado de julgamento

tomada de preços Nº 8/2023

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público o Resultado de julgamento de proposta da empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32, compareceu a sala de licitações do Município, e manifestou interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado e apresentou sua proposta em conformiudade com o ato convocatorio com valor global de R$ 452.266,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), a empresa acima citada fica declarada vencedora com o preço apresentado.

Pedra Branca - PB, 11 de novembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
edital DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Administração da 2 a Região, da Advocacia-Geral da União - CNPJ: 04.440.413/0001-48 e Contratada: CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 08.219.617/0001-04. Tendo em vista que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial os representantes legais da empresa em epígrafe, que estes ficam por intermédio do presente, notificados para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, das guias de recolhimento da contribuição previdenciária, extratos individuais do FGTS de cada empregado dispensado e exames médicos demissionais dos empregados dispensados, vinculados ao Contrato nº 001/2018-AGU - cujo objeto era a prestação de serviços continuados de copeiragem nas Unidades da AGU no Rio de Janeiro. Esclarecimentos: tel. (21) 3095.6100 ou pelo e-mail: sara.nascimento@agu.gov.br.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente Regional de Administração da 2ª Região
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90304/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ELETRO HIDRO LTDA, com valor global de R$ 1.573.084,60 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 594/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Bernardo do Campo/SP, relativo ao Contrato de nº 40/00036-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a Obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003507/2024-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 593/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Bernardo do Campo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a Obras do Sistema Viário e de Mobilidade Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A; o Banco Santander S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003507/2024-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ORLANDO MORANDO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente Geral de Rede, MAYLI NAKAIMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2024/PFNE

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 596/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.9.0034.1, firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados à Modernização da Gestão do Município de Campinas. INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. VALOR: R$ 65.838.603,00 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e três reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104410/2023-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DÁRIO JORGE GIOLO SAADI; e pelo BNDES, a Sra. Superintendente - Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública - AS, ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, e a Sra. Chefe de Departamento - Departamento de Gestão Pública - DEGEP, PAULA MARIA DE CASTRO BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 324/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campinas/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.9.0034.1, firmado entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados à Modernização da Gestão do Município de Campinas. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 65.838.603,00 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e três reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104410/2023-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DÁRIO JORGE GIOLO SAADI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABIO ESTEVAM VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 591/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vista Gaúcha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636733-32, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à aplicação em Despesa de Capital (Equipamento Rodoviário e Melhorias de Infraestrutura Urbana), no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003975/2024-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial de Governo, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 590/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vista Gaúcha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636733-32, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à aplicação em Despesa de Capital (Equipamento Rodoviário e Melhorias de Infraestrutura Urbana), no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.003975/2024-18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial de Governo, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, MÁRCIO ANDRÉ FONTANIVA.
EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital de citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizado à Rua da Bahia, nº 1148/831, Centro, Belo Horizonte/MG, neste ato representado pelo(a) Instrutor(a), Dr(a). Hugo Pereira Goretti, designado(a) pelo Presidente do CREFITO-4, Dr. Anderson Luís Coelho, informa que tramita, perante o CREFITO-4, o processo ético-disciplinar nº 026/2024, movido em face de BRUNO CEZAR LUCCHESI, por infringência às normas contidas no Art. 12 e Art. 16, incisos V e VII, da Lei Federal nº 6.316/1975; Art. 1º da Lei 6839/1980; Art. 1º da Res. COFFITO 37/1984; Art. 1º da Res. COFFITO 386/2011. Tendo em vista que a(o) profissional encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital de citação, com prazo de 10 (dez) dias corridos a partir de sua publicação, para CITAR BRUNO CEZAR LUCCHESI, portador(a) do CPF 066.XXX.XX6-32, filho(a) de LAZARA ODILIA LUCCHESI para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação do presente edital, nos termos do Art. 11, § 1º, inciso IV e § 3º, da Resolução COFFITO nº 423/2013. Para constar lavrou-se o presente.

HUGO PEREIRA GORETTI

Instrutor Nomeado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 029/2024-SEDUC - Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios. com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ = 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura: 27/11/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 8 de novembro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 45/2024

PE 45/24 - OBJ.: Registro de Preços para aquisição de materiais de controle da glicemia a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Osv. Cruz - SP. DATA: 27/11/24 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitação.

Osvaldo Cruz - SP, 11 de novembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

EXTRATO de registro de preços

PE 40/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de equipam. de inform. (acessórios e outros), p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde da PMOC - SP, p/ período de 12 meses. ARP: 43/24 - CONTRATADA: 51.908.096 GUSTAVO GRIGOL FERRARI-ME, VR R$ 293,00. ARP: 43/24: CONTRATADA: DLB COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, VR R$ 4.463,75. ARP: 43/24 - CONTRATADA: GDA SOLUÇÕES EM INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 1.372,50. ARP: 43/24 - CONTRATADA: GWC IND. IMPORT. E DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA-EPP, VR R$ 4.743,00. ARP: 43/24 - CONTRATADA: IRD PROD. DE INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.685,00. ARP: 43/24 - CONTRATADA: J.S INFORM., EQUIPAM. E SUPRIM. LTDA-ME, VR R$ 1.609,50. ARP: 43/24 - CONTRATADA: LEGACY DISTR. DE INFORM. E ELETROELET. LTDA, VR R$ 5.660,00. ARP: 43/24 - CONTRATADA: LICITA SHOP COM. E SERV. LTDA, VR R$ 813,50. ARP: 43/24 - CONTRATADA: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA-ME, VR R$ 2.235,00. ARP: 43/24 - CONTRATADA: RML PROD. IMPORT. LTDA-ME, VR R$ 12.144,00. ARP: 43/24 - CONTRATADA: SEGCEL - COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, VR R$ 4.350,00. ARP 43/24: CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 4.729,50. ARP 43/24: CONTRATADA: TL SOLUÇÕES TECNOLÓG. LTDA, VR R$ 2.745,00. ARP 43/24: CONTRATADA: W R DO CARMO INFORM.-EPP, VR R$ 1.619,90. Ass.: 31/10/24 - Vig.: 31/10/24 a 30/11/25. Osv. Cruz, 11/11/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001500/2023-58.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas no tamanho p para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na casa de saúde indígena de governador valadares casai/gvr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.504,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536009560202462. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de discos e gavetas de discos para expansão da Solução de Armazenamento de Dados Unificado Híbrido DELL - Storage Unity XT380, do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh (HC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23755.000048/2020-42.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual (ocorrência de 1 demissão sem justa causa no cargo de tratorista).Fundamento Legal: Lei: 8.666/93. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 143.998,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 27/2020

Processo nº 586/2020 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 352.160,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de Empenho nº 3068/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23076.032988/2022-39.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alterar a cláusula 15ª que passa a ter a seguinte redação: cláusula 15ª. Vigência este contrato terá vigência de 58 (cinquenta e oito) meses (até 02/06/2027), a partir da data de sua assinatura (02/08/2022), podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da UFPE, mediante termo aditivo. B) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com alteração de valores nas rubricas, e sem alteração do valor total do contrato, conforme anexos.. Vigência: 03/11/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.559.811,26. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0904/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.903.809-**.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 11/2024/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024-FME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no valor total de R$ 2.866,75 (dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$ 1.973,25 (um mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.636,40 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 6 de novembro de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23186.001791/2022-83.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 27.783.305/0001-73 - 27.783.305 GLAUCIA MARIA PIZZOL FACCINI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 01/2023 por mais 12 (doze) meses até 06/03/2026.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 725, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, área/subárea: Saúde Coletiva/Atenção Primária, Promoção da Saúde Longevidade do Campus São Paulo até o dia 03/12/2024, de que trata o Edital nº 658, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, página 80.

Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 07/01/2025 a 17/01/2025

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024

Processo n°: 038/2023.

Pregão presencial SRP n° 010/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

CNPJ nº. 05.377.160/0001-78

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar 25% do valor inicial do contrato que é R$ 377.315,90 (Trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos). FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR.

Fundamentação: Art. 65, inciso I da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Acrescentar 25% que é R$ 94.328,98 (Noventa e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 909032/2024 Processo Licitatório n. 909032/2024, Concorrência n. 004/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.102/0001-29 e CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada a execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098006149202429. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais para o Setor de Aprovisionamento (uniformes de copa e cozinha).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160247-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001500/2023-58.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas nos tamanhos m, g e geriátricas nos tamanhos m e g, para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na casa de saúde indígena de governador valadares casai/gvr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 11.982,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato 09/2024, referente a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia caranaí, que versa: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93".

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 14/11/2024, encerrando-se em 13/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo em anexo. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.701,01. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.012157/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, de caráter não continuado, de um aparelho de ultrassonografia, com reposição de peças e materiais, pertencente ao hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 85.427,58. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/2024-SRP Nº 43/2024

O Município de Amaporã- PR, torna público Processo Administrativo nº 118/2024 Pregão Eletrônico nº 056/2024, SRP Nº 043/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Confecções de Uniformes Escolares para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 220.809,40.

ABERTURA: 29/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 11 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto: Objeto Registro de Preço para aquisição de mesa educacional digital alfabeto, matemática e inglês para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00min. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2024/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024-FME

OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) vencedora do item no valor total de R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 33.236,67 (trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 9487680. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2025 e término previsto para 21/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012476-85.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 08/11/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de urnas (ataúdes) e prestação de Serviços Funerários, Valor máximo estimado de R$ 239.200,94. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de novembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 28 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 11 de novembro de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contrato Nº 130/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 372.446,00; Nº 131/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 186.223,00; N° 132/2024-FME, Valor Estimado - R$ 279.334,50; N° 133/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 46.205,20; N° 134/2024-FMMA, Valor Estimado - R$ 46.205,20, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35.Data da assinatura: 22/02/2024.Contrato Nº 135/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 452.653,20; Nº 136/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 226.326,60; N° 137/2024-FME, Valor Estimado - R$ 339.489,90; N° 138/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 56.204,22; N° 139/2024-FMMA, Valor Estimado - R$ 56.204,22, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, CNPJ 42.033.096/0001-34.Data da assinatura: 02/10/2024.Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-PMC, que tem como objeto aquisição de madeira e derivados, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de chaves-PA, Vigência: 12 meses. Espécie: Extrato de contrato Nº 140/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 114.380,04; Nº 141/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 196.749,96; Nº 142/2024-FME, Valor Estimado - R$ 258.680,06; N° 143/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 124.315,94;Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-PMC, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, limpeza, correção e prevenção das centrais de ar (SPLIT) e ar-condicionado (ACJ), com reposição de peças e mão de obra, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA, CNPJ 04.959.897/0001-36. Data da assinatura: 30/10/2024, Vigência: 12 meses. JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA- Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Secretário Municipal de Saúde do município de Chaves-PA, ADJUDICA e HOMOLOGA, o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2024-SEMSA, cujo objeto é: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICIPIO DE CHAVES/PA, em favor da empresa: J DE FREITAS LTDA, CNPJ Nº 13.264.603/0001-42. nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 08/11/2024

EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279022642202468. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da fachada externa (frente para rua Cristiano Otoni) do Palácio Duque de Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000634202449. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais para o Núcleo de Atenção a Saúde dos campi do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO JOSE DA SILVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 11/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67712.010959/2019-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia.. Vigência: 18/11/2020 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.777.025,68. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 11/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024-FME

- OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal.

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- CONTRATADAS: CONTRATO Nº 057/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). CONTRATO Nº 058/2024-FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no valor total de R$ 2.866,75 (dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 059/2024-FME - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$ 1.973,25 (um mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 060/2024-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.636,40 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 14/2009.

Nº Processo: 47513.000025/2009-33.

Dispensa. Nº 22/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 93.301.976/0001-85 - ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.261,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90147/2024

Processo nº 48086.007093/2023-21

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação:12/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2024 (Construção Escola Eudóxio - recurso FME e FUNDEB).

Foi retirado "integralizado" do item 9.9.3 do edital, o valor total da obra foi alterado para R$ 4.948.554,01 e sua data de abertura foi alterada para o dia 29 de novembro de 2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br;

Morrinhos, 11 de novembro de 2024.

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Internacional. Processo: 23402.0038848/2024-60. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Câmara do Comércio e Indústria Brasil Korea - CCIBK Brasil. Objeto: Cooperação entre as partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, especialmente em ações educacionais e demais atividades acadêmicas realizadas pelos cursos da UNIVASF, inclusive campo para realização de estágios curriculares, visando: compartilhamento de informações técnicas; apoio institucional entre as partes; aproximação da UNIVASF com as universidades da Coreia do Sul; aproximação de empresas de tecnologia; promoção e apoio institucional nas áreas de Educação, Idioma, Ciência Técnologia, Meio ambiente, Saúde, Turismo, Cultura e Esportes; canal de comunicação direto entre os setores, disponibilizar seus espaços físicos para realização de convênios, reuniões, entre outros; promover ampla publicidade interna entre as partes; apoio e participação da universidade no Relatório de Criação da Zona de Livre Comércio entre Brasil e Coreia do Sul; possibilitar o suporte no idioma HANGUL E PORTUGUÊS; promover o acesso a projetos PD&I, Smart Cities, intercâmbio, idioma coreano e portugûes no Brasil e na Coreia do Sul; oportunizar a realização da dupla diplomação entre as universidades; Realizar visitas técnicas a Coreia do Sul com suporte de empresas parceiras da CCIBK BRASIL; apoiar os parques tecnológicos e suas incubadoras de startups; apoiar e promover as startups brasileiras, aproximando empresários brasileiros e sul coreanos, incluindo eventos nos Brasil e na Coreia do Sul; fomentar e apoiar o centro de apoio ao professor e estudante brasileiro na Coreia do Sul; oportunizar entre as entidades o compartilhamento do escritório de apoio na Coreia do Sul e no Brasil. Prazo de vigência: 2 (dois) anos. Data da assinatura: 07 de novembro de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela CCIBK BRASIL: Pablo Robledo L. de Lima Palhano-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.013016/2022-34.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta,transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólido para a DIRAD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 27/2024

PROCESSO 2438/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 27/2024 - Processo 2438/2024, dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para serviços de refeições prontas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 11 de novembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 19/2024

PROCESSO 1202/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 19/2024 - Processo 1202/2024, dia 28 de NOVEMBRO de 2024 às 13:h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para serviços de Cofie Break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 11 de novembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro