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PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.844 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 24/09/2024 a 15/10/2024, para realizar missão junto à University of Bristol, no Reino Unido, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025963/2024-74).

Nº 3.845 - Alterar a Portaria nº 3.808 de 16/09/2024, publicada no D.O.U. de 17/09/2024, Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA, onde se lê: "no período de 27/09/2024 a 01/10/2024", leia-se: "no período de 26/09/2024 a 03/10/2024". (Processo SEI nº 23089.028433/2024-88)

Nº 3.846 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024, para participar do ILCOR NLS Task Force Meeting, em Taiwan, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024589/2024-90).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA STN/MF Nº 1.490, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, Secretária Adjunta, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do evento: Plataforma Global de Mulheres Líderes em Finanças (G20), no período de 21 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Nova York/Estados Unidos da América.

(Processo SEI nº 17944.005344/2024-33).

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA - C Ex Nº 1.351, DE 16 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397047127) FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397047127) FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Sistemas e Subprograma da Chefia do Preparo do Comando de Operações Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o General de Divisão Reformado (0154943310) JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, do Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 751, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000009308-0, resolve:

Conceder aposentadoria a Ana Lúcia Medeiros Gadelha, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos dos arts. 20 e 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 483, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001874/2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL GABRIEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3129160, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, a contar de 13 de setembro de 2024.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002907.2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Poços de Caldas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFANIA GABRIELI DE FREITAS, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0963652.

Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA CNPq Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação dos candidatos, relacionados no Anexo I desta portaria, nomeados pela Portaria CNPq nº 66 de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, páginas 4 e 5, que não tomaram posse no prazo estabelecido no § 1 o do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e/ou não cumpriram os pré-requisitos estabelecidos no Edital Nº 1 - CNPq, de 21 de setembro de 2023.

Art. 2º TORNAR sem efeito a nomeação das candidatas, relacionadas no Anexo II desta portaria, nomeadas pela Portaria CNPq nº 73 de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, páginas 6, que solicitaram reclassificação nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

ANEXO I

CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Vagas

GILSON FERNANDO BOTTA

10003123

1

CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Inscrição

Vagas

VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO

10007369

4

CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Vagas

VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA

10001626

2

ANEXO II

CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Inscrição

Vagas

INGRID GONCALVES VASCONCELOS

10007194

6

LETICIA RANIFER DE SOUZA BARRETO**

10000539

8

Legenda: ** Pessoa Preta ou Parda
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 79, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Priscila Soares Vaisman, matrícula SIAPE nº 1.856.665, para ocupar a função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, da Presidência da FCRB.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CALMON
DESPACHO Nº 60.356/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora Mariana Alvarenga do Nascimento, Analista Ambiental do Departamento de Gestão de Resíduos, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da " Quinta Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociações sobre Poluição por Plásticos (INC-5) ", que ocorrerá no período de 22 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Busan - Coreia do Sul, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008895/2024-31.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CNPq Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no Diário Oficial da União - DOU, os candidatos relacionados no Anexo I desta portaria.

Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

ANEXO I

CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Vagas

ALINE ALVES SOARES THOMAZ

10001599

1

CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL

Inscrição

Vagas

DIEGO HENRIQUE GOMES DE MELO

10002650

4

CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Inscrição

Vagas

JANDERSON LIMA SOARES

10006700

2

CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Inscrição

Vagas

ANDRE LACERDA BATISTA DE SOUSA

10002220

6

PAULO HENRIQUE DA SILVA GALACHE

10000825

8

Legenda:

** : Pessoa Preta ou Parda

*: Pessoa com Deficiência
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.721, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000249/2024-14, resolve:

Nomear a servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, matrícula SIAPE nº 3324620, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Pio IX, para exercer o cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 16/09 a 19/09/2024, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, por motivo de viagem oficial.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar, como palestrante, do simpósio "Brain,Poverty and Early Trauma: from neurosciences to psychosocial intervention", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 27.10.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120569/2024-88.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.074291/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCINDA BARROS DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MESSIAS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***23**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº TRF2-ATP-318, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/01019, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIA HELENA DE SOUZA FERNANDES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 1.317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002910.2024-27, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUDMILLA GERALDO DI SANTO, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349531.

Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento: New York Climate Week, durante a 79° Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000245/2024-80).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.722, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000695/2024-80, resolve:

Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, matrícula SIAPE nº 2153102, com lotação no Campus São João do Piauí, para responder, cumulativamente, como Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 16/09 a 26/09/2024, em razão de licença gestante da titular da função, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 1.841, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008187/2023-37; bem como o Despacho nº 499/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2407900), resolve:

Art. 1º O servidor EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, SIAPE nº 1108494, Técnico(a) em Secretariado, fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01/10/2024, da Função Gratificada de Diretor de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na portaria SUGEPE nº 1465, publicada no DOU nº 243 de 22/12/2023, seção 2, página 48, que autoriza o afastamento internacional do servidor GUSTAVO SOUSA PAVANI, SIAPE 2566275, processo 23006.011610/2023-89:

Onde se lê: "pelo período de 30/08/2023 a 30/12/20224"

Leia-se: "pelo período de 30/08/2023 a 16/12/2024".
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 876 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a prorrogação do afastamento internacional, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP nº 230/23 e alterações, para realização de estágio pós-doutoral, em Montreal (Canadá), pelo período de 30/08/2023 a 16/12/2024, incluindo trânsito. (processo 23006.009811/2023-16)

Nº 877 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292, para participação no "North/SouthCollaborative Workshop on Renewable Energy" e apresentação de palestra "MXenes electrocatalysts for energy production and storage" durante o 32nd International Materials Research Congress, em Cancun (México), pelo período de 15/08/2024 a 24/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.014873/2024-21).

Nº 878 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para participação no "I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação", Cúpula de Reitores das Universidades do BRICS e visita ao Sirius Federal Territory, que ocorrerá em Sochi (Rússia), pelo período de 12/10/2024 a 23/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018389/2024-71).

Nº 879 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RAQUEL VECCHIO FORNARI, SIAPE 1893240, para participação no Congresso da Sociedade Argentina de Neurociência (SAN 2024), que ocorrerá em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 24/10/2024 a 27/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.017970/2024-75).

Nº 880 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, para participação no evento "5th Latin American Symposium on Water Waves", que ocorrerá em Quito (Equador.), pelo período de 22/10/2024 a 26/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018934/2024-29).

Nº 883 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) THAIS TARTALHA DO NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE 3202664, para participação no "XI Congreso da Associatión Latinoamericana de Población (ALAP)", em Bogotá (Colômbia), pelo período de 08/12/2024 a 14/12/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018878/2024-22).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
ATO Nº TRF2-ATP-317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00676, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 108% (cem e oito por cento) da média contributiva, ao servidor NEURIVAN TAVARES COSTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/01035, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BERNARDO CHAVES DAMÁSIO, Analista Judiciário/ Administração, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, concedida com base em decisão judicial proferida pela 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos autos do processo nº 2004.51.02.003548-5, com trânsito em julgado em 26.11.2007, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.183274/2024-50, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de MARITANA MELLO BEVILACQUA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1151771, para participar do curso Inteligência artificial, gestão pública e cooperação internacional: desafios jurídicos para o futuro, promovido pela Accademia Juris Roma, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024992/2024-73, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de EVELISE PAFFETTI, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1480495, para participar do curso Inteligência artificial, gestão pública e cooperação internacional: desafios jurídicos para o futuro, promovido pela Accademia Juris Roma, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00464.080069/2024-37, resolve:

Conceder pensão a LIENE E SILVA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA, ocupante do cargo Procurador Federal, Classe Especial, matricula Siape 1179763, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 19 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001296/2024-19, resolve:

Conceder pensão à ALEXSANDRO BOEIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de filho do ex-servidor DILNEI SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0579696, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 14 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
RETIFICAÇÃO

A Portaria SGA/AGU nº 885, de 9 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a ADELAIDE VILALBA SILVA, matrícula Siape nº 1656223, passa a vigorar conforme segue, em razão de decisão judicial proferida no processo nº 5015771-11.2023.4.03.6303, permanecendo inalteradas as demais disposições:

Onde se lê:"Conceder aposentadoria voluntária a ADELAIDE VILALBA SILVA, matrícula Siape nº 1656223, ocupante do cargo de Administrador, Classe B, Padrão V."

Leia-se:"Conceder, em razão de decisão judicial, aposentadoria voluntária a ADELAIDE VILALBA SILVA, matrícula Siape nº 1656223, ocupante do cargo de Administrador, Classe B, Padrão VI."
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

SÉRGIO PERINI RODRIGUES, Presidente da Casa da Moeda do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar de reuniões comerciais com a Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 18750.011391/2024-56).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIAs de 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.577 - Autorizar o afastamento do servidor VICTOR AUGUSTO CAVALEIRO CORREA, Matricula SIAPE: 1805405, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 21 a 30 de novembro de 2024, para participar da Reunião para elaboração de projeto de pesquisa em cooperação internacional, a ser realizado na Copenhagen University College, em Copenhagen (Dinamarca), com ônus para a UFPA.

Nº 3.581 - Autorizar o afastamento do país do servidor HITO BRAGA DE MORAES, matrícula SIAPE-1152618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e investido no Cargo de Direção de Diretor-Geral do Instituto de Tecnologia (ITEC) no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024 para participar com apresentação oral do trabalho intitulado "Otimização e Análise de Risco da Capacidade Portuária da Bacia Amazônica, quanto ao Crescimento da Demanda de Grãos e Aumento do Porte dos Navios", no evento "XXVIII PanAmerican Congress of Naval Engineering (COPINAVAL 2024)" a ser realizado na cidade de Vera Cruz - MÉXICO, promovido pelo IPIN (Instituto Panamericano de Ingeniería Naval, com ônus limitado.

Nº 3.579 - Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO ARAUJO PEREIRA, Matricula SIAPE: 3168287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2024, para participar de viagem à serviço da UFPA no exterior, a ser realizado em Londres - Reino Unido, com ônus para a PROPESP/PROINTER/UFPA.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.726, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000816/2024-23, resolve:

Dispensar a servidora AZENATE ALVES RODRIGUES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2298670, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01, para a qual foi designada através da PORTARIA nº 1898/2022 - GAB/REI/IFPI, de 01/08/2022, com publicação no DOU de 02/08/2022, seção 2, página 23.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SE/MTE N° 1.446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03, resolve:

Designar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000589/2024-16, resolve:

Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 25/09 a 14/10/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA ANA Nº 488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, MAYARA NASCIMENTO DE FARIAS DUTRA DE ANDRADE do cargo de Superintendente Adjunta de Tecnologia da Informação, código CGE III, a contar de 16 de setembro de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.030254/24-66/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 14/10/2024 a 13/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 3308805, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 249, de 19 de setembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.053492/2024-91, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de outubro de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 305, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 20 de novembro de 2023, à pensionista GOIANITA BALESTRA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 06888739, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 381/2020, emitido pela Prefeitura de Goiânia - Secretaria Municipal de Administração.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003737/2024-64, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 866974, ocupado pela servidora FRANCILDA ALCANTARA MENDES, SIAPE nº 1731088, lotada na Coordenadoria de Políticas Extensionistas da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 13/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA SE/MTE N° 1.447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03, resolve:

Dispensar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.029816/24-29/UFS,resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 04/09/2024 a 03/09/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, JAILSON LARA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1684100, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZO/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº ***.826.727-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.005374/2016-35 e Resolução de Diretoria nº 631, de 13 de setembro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23182.000816/2024-23, resolve:

Designar a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, matrícula SIAPE nº 3007434, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido Campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria nº 122, de 18 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 00727.001430/2024-39, resolve:

Art. 1º Reintegrar, a contar de 30 de julho de 2024, JOSÉ DENIS MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0022513, ao Quadro de Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária, em cumprimento à decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do Processo Judicial nº 0001280-42.2012.4.01.3000, exarada pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, e do Parecer de Força Executória nº 00085/2024/CORESENS/PRU1R/PGU/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019:

TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1785075, Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicado no D.O.U. nº 162, Seção 2, pág. 50, de 22 de agosto de 2024. Processo nº 50000.023151/2024-90.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA GABREI Nº 5.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2350303, lotada na Coordenação do Curso de Zootecnia do Instituto de Zootecnia, durante o período de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar da 1era Jornada Uruguaya de Producción Equina e III Jornadas Uruguayas em Equinos, promovida pela Universidad de Cerro Largo (CUCEL) e Centro Universitario Regional del Noreste (CENUR Noreste/UdelaR)), que será realizado em Cerro Largo, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.045321/2024-41;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Helder Paulo Machado Silva, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da Segunda Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20, participar e do apoio ao evento sobre G20 e a Reforma da Política de Governança Global, organizar a Discussão de alto nível da Presidência Brasileira do G20: Priorizando investimentos no setor de saúde - avançando no desenvolvimento e na implementação de acordos de troca de dívida por saúde e o papel dos determinantes sociais da saúde, respectivamente, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 19995.006956/2024-73).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 1.283, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725653, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Coordenação-Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO Nº 59.494/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 16a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, em Cali, Colômbia, entre os dias 20 de outubro de 2024 e 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010110/2024-91.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SE/MTE N° 1.448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03, resolve:

Dispensar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA