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PORTARIA Nº 2.580/IFAL, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000033/2023-73, resolve

Em atendimento à determinação judicial, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória n. 00023/2024/COORD-TEC/EADM5/PGF/AGU de 05/07/2024 , em trâmite no Tribunal Regional Federal 5ª Região se faz CESSAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIOR que assegurou a remoção, haja vista a integral reforma da sentença do servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1085550, do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, para o Instituto Federal de Pernambuco - Campus Paulista, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90 e arts.226 e 227, da Constituição Federal mediante o que determinou o Parecer de Força Executória n. 00023/2024/COORD-TEC/EADM5/PGF/AGU de 15/02/2023, constante no Processo Judicial nº 0801390-46.2023.4.05.8000 em trâmite na 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas e do Parecer n. 714/2019/DJA/COLEP/CGGP/SAA, de 15/10/2019, que trata da delegação de competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.081, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000316/2024-31, resolve:

Designar o servidor WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2645400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC-1, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 253, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.001754/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.078, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000566/2024-09, resolve:

Nomear o servidor DENILSON DA COSTA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 2264079, lotado no Campus Picos, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1, para responder, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 22/07 a 31/07/24, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Ronaldo de Moura, matrícula SIAPE nº 1762411.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE JULHO DE 2024

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002063/2022-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 150, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a partir de 24 de julho de 2024.

Art. 2º Dispensar, a pedido, CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a partir de 24 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347909, resolve:

Nº 2.308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, LEON ALEXANDRE DA COSTA VELOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348457, resolve:

Nº 2.309 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no421800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 920, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal, no art. 96-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria nº 363 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o afastamento de servidores do Ministério das Relações Exteriores para estudos de pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e lato e stricto sensu, no exterior, e o que consta no Processo Administrativo nº 09046.200934/2024-73, resolve:

Autorizar o afastamento para estudos no exterior, com ônus limitado, do servidor LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata, matrícula Siape nº 2350378, para cursar o programa de mestrado em Economia para o Desenvolvimento, na Universidade de Oxford, Reino Unido, no período de 15 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2025.

MARIA LAURA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 291, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, Seção 2, página 137, onde se lê: "Realocar uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Consultoria Jurídica - CONJUR para a Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro - GM". Leia-se: "Realocar uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Consultoria Jurídica - CONJUR para o Gabinete do Ministro - GM."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 187, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, Seção 2, página 58, onde se lê: "para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial". Leia-se: "para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete do Ministro."
PORTARIA Nº 120.878, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Belém/PA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 136, inciso II, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO PAULO SOARES ROSA, matrícula 8.279.872-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I (COMAT I).

Art. 2º Designar a servidora MARIENE NAOMI UEOKA PEREIRA, matrícula 6.878.582-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio I (COMAT I), ficando dispensada do exercício da função em caráter de substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2024.

FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.082, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000493/2024-67, resolve:

Nomear o servidor ANTÔNIO VINICIUS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 3324038, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder cumulativamente pela Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 15/07 a 29/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE nº 2053812.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SRRF08 Nº 1.026, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto na Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Equipe Regional de Combate à Fraude Não Estruturada em Reconhecimento do Direito Creditório e Declarações, vinculada às equipes e delegacias definidas na Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020.

Art. 2º Compete à DRF em São José dos Campos a gestão do processo de trabalho do combate à fraude não estruturada em Reconhecimento do Direito Creditório.

Art. 3º A supervisão técnica da equipe de que trata o art. 1º será exercida pelo Chefe da Eqrat da DRF em Jundiaí, sendo composta conforme o disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 4º Caberá aos servidores da Equipe Regional de Combate à Fraude Não Estruturada em Reconhecimento do Direito Creditório e Declarações, de forma geral, adotar os procedimentos de combate a fraudes não estruturadas em compensações e outras declarações de relevante interesse fiscal, podendo decidir sobre Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) resultante deste trabalho de maneira concorrente com as Equipes de Auditoria do Direito Creditório definidas pela Portaria SRRF08 nº 1.214, de 11 de setembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

claudio ferrer de souza

ANEXO I

Servidor

Cargo

Matrícula SiapeCad

Unidade de Exercício

Brunno Sergio Silva de Andrade

Auditor-Fiscal

01259743

DRF/Jundiaí

Alexandre Safadi Pinto

Auditor-Fiscal

01292016

DRF/SJCampos

Alvaro Luiz Coelho

Auditor-Fiscal

00115847

DRF/SJCampos

Anselmo Hikaru Katagi

Auditor-Fiscal

00076107

DRF/SJCampos

Juliana Moreira Moscardini

Auditor-Fiscal

01220669

DRF/SJCampos
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.019, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.300339/2024-31, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RAMALHO FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01292086, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Escritório de Auditoria Interna 4 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.079, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002012/2024-88, resolve:

Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Procurador Institucional - IFPI, código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Diego Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.062, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002010/2024-99, resolve:

Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1891695, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 17/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo n.° 23036.005938/2024-90, resolve:

Art. 1º Fica concedida pensão vitalícia à LUZIA FERREIRA MASSAD, inscrita no CPF sob o n.° ***.075.941-**, na qualidade de cônjuge do servidor PEDRO MASSAD JÚNIOR, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, matrícula Siape n.° 45642, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001250/2024-62, resolve:

Designar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1666081, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA MDS N. 122, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União N. 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 12,

Onde se lê: "...Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020..."

Leia-se: "...Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020..."
PORTARIA Nº 157/MB/MD, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o V Alte (RM1-EN) 76.0009.15 SYDNEY DOS SANTOS NEVES para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial à Índia, no período de 17 a 26 de agosto de 2024, incluído o trânsito.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 3.373 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030211.2024-45, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Lucia Guezo Almeida da Silva Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação (CD-04) do (a) Reitoria, a partir de 23.07.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 3.375 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030211.2024-45, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Lucia Guezo Almeida da Silva Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.058, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000552/2024-88, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO CÉSAR DIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1123823, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pedro II, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código FCC - 01, para a qual foi designado através da Portaria n° 2230/2022 - GAB/REI/IFPI, de 24/08/2022, com publicação no DOU de 30 de agosto de 2022, seção 2, página 59.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria UFCAT nº 749, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005077/2024-26, resolve:

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por JALUSA ANDREIA STORCH DIAZ, Matrícula nº 1041924/SIAPE, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 17/07/2024, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CEFET-RJ nº 918, de 23 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de FELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula Siape nº 1726479, no período de 15/10/2024 a 15/10/2025, para realização de pós-graduação, nível Pós-Doutorado, no Universidade de Paris 1 Panteão-Sorbonne, na França, com ônus limitado, conforme processo 23063.002017/2024-48.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria DGP-REI/IFRS nº 606, de 23 de Julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Código de vaga nº 961118, ocupado pela servidora CAROLINE DA COSTA LAUREANO, Siape nº 2358670, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 22/07/2024.

MARC EMERIM
Portaria DGP-REI/IFRS nº 602, de 22 de Julho de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - área Química, Código de vaga nº 834334, ocupado pela servidora SANDRA MEINEN DA CRUZ, Siape nº 2230066, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 31/07/2024.

MARC EMERIM
Portaria GBR/UFRPE nº 809, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012576/2024-38, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para participar da Oficina de trabalho no âmbito da 2nda Oficina sobre Métodos de Avaliação com Dados Limitados para os Pequenos Tunídeos, em Madri, Espanha, conforme Decisão nº 014/2024-CTA/DEPAQ, de 02/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 806, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011477/2024-39, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação no Latin American &Caribbean Aquaculture 2024, em Medellín - Colômbia, conforme Decisão nº 015/2024-CTA/DEPAQ, de 02/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GAB/UFT nº 858, de 23 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

ADRIANA AGUIAR REIS

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

9º

0963012

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 699 no dia 26 de junho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 854, de 23 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ EDICARLOS DE AQUINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1627186, lotado na Coordenação do Curso de Letras, campus de Porto Nacional, para apresentar trabalho acadêmico no XVI International Conference on the History of the Language Sciences (ICHOLS), em Tbilisi - Geórgia, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.004528/2024-09.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 857, de 23 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 745 de 02/07/2024, publicada no DOU nº 126 de 03/07/2024, seção 2, página 41, em cumprimento ao Art. 13, § 6º, da Lei nº 8112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

TULIO DORNAS

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

9º

0963012

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 699 no dia 26 de junho de 2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.086, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000552/2024-88, resolve:

Designar o servidor HÉLIO SOARES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2318552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do referido campus, Código FCC-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.835 - Dispensar o servidor AFONSO CELSO PINTO NAZÁRIO, Matrícula SIAPE nº 603858, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ginecologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 2.836 - Designar a servidora MARAIR GRACIO FERREIRA SARTORI, Matrícula SIAPE nº 1186470, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Ginecologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
Despacho UFRB nº 376, de 19 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito o despacho GABI/UFRB Nº 42, de 25 de janeiro de 2024, relativo à autorização de afastamento do país do professor Adielson Ramos de Cristo, publicado no Diário Oficial da União Nº 20, de 29/01/2024, seção 2, página 33.
Portaria UNIRIO nº 301, de 23 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0019/2024/Departamento de Interpretação Teatral e o Ofício nº 208/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar VINICIUS ASSUNÇÃO ALBRICKER, matrícula SIAPE nº 12***49, CPF nº ***.429.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 02, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Interpretação Teatral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar NATALIA RIBEIRO FICHE, matrícula SIAPE nº 12***67, CPF nº ***.315.***-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Interpretação Teatral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CEFET-RJ nº 920, de 23 de Julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, e o disposto no Ofício Nº 303/ 2024/ SEMOV/ DIMOP/ CAP/ CGGP/ SGA/ SGA-ME contido no Processo 23063.003491/2024-97, resolve:

Art. 1º - Encerrar, a partir de 18/07/2024, a cessão da servidora URSULA GOMES ROSA MARUYAMA, matrícula SIAPE 2888456, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Ministério da Educação, autorizada pela Portaria CEFET-RJ nº 366, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19/03/2020, retificada em 20/03/2020 e pela Portaria CEFET-RJ nº 530, de 15 de junho de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GBR/UFRPE nº 808, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014784/2024-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação (MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 2/2024-MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934644, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 803, de 23 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016051/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) da Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior, o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1003600, a partir de 17/07/2024, conforme Ofício Interno nº 233/2024/GR/UFRPE, de 18/07/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 390/2003-GR, de 26/06/2003, publicada no Diário Oficial da União, de 03/07/2003, Seção 02, página 17, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº 0383506, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.068/2023, de 21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22/08/2023, Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI VELOSO, Matrícula SIAPE nº 1003600, da Função (FG-03) de Secretário(a) dos Conselhos da Administração Superior.

Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 153/2005-GR, de 17/03/2005, e dispensar o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI VELOSO, Matrícula SIAPE nº 1003600, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) da Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior.

MARIA JOSÉ DE SENA
Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):

Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle University Business School;

2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social Innovation and Sustainability.

A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres, Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024480/2024-78.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, no período de 27/07/2024 a 07/08/2024, trânsito incluso, para participar da Visita Técnica "Rede de Monitoramento de Permafrost, Alto Andino do Peru", a ser realizada pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Cusco, Peru, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.043095/2024-20.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) 34rd Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Tolouse, França;

2) XVII Assembleia Geral e XIV Seminário de Internacionalização do GCUB, na cidade de Roma, Itália;

3) Visita Técnica e reunião com o departamento de relações internacionais da Universidade de Florença, na cidade de Florença, Itália.

Com ônus à UFU, FAPEMIG e CAPES/PrInt. Processo: 23117.040308/2024-61.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Reitor
Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):

Cintia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle University Business School;

2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social Innovation and Sustainability .

A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres, Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024772/2024-19.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.069, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000446/2024-12, resolve:

Dispensaro servidor CHARLES DA COSTA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3220096, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Código FCC - 01, para a qual foi designado através da Portaria n° 921/2023 - GAB/REI/IFPI, de 13/03/2023, com publicação no DOU de 15 de março de 2023, seção 2, página 27.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO MINC Nº 103, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Feira Internacional do Livro de La Paz - 2024, em La Paz / Bolívia, no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.018686/2024-21.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 102, DE 23 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANDRESSA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Livro e Literatura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Feira Internacional do Livro de La Paz - 2024, em La Paz / Bolívia, no período de 4 a 12 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.017245/2024-10.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.087, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000446/2024-12, resolve:

Art. 1º - Dispensar SOLIDALVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2299589, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Oeiras, da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 187/2024 - GAB/REI/IFPI, de 19/01/2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, seção 2, página 24.

Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do Campus Oeiras, Código FCC-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00258, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/04777, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 22/07/2024, ISABELA VITÓRIO BERNARDO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria;

II - EXONERAR CAMILLA FREITAS FERREIRA do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria, em vaga decorrente da exoneração de Isabela Vitório Bernardo do Nascimento.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.089, DE 23 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000446/2024-12, resolve:

Designar a servidora VITÓRIA FERNANDA CAMILO DA SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº 3161693, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-2, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 677, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GEORGE LEITE ALCANTARA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 676, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NOELLE CRISTINA DUTRA PRADO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 674, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUZIA DIAS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 673, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO QUINTANS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 675, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCIA FREITAS VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 680, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

DÉCIO BARBOSA LAMOUNIER da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 684, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 681, DE 23 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

KARINE SANTOS CARMO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 3.371 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução CONSUP nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.0028391/2024-03, resolve:

Conceder Afastamento internacional para fins de cumprimento de Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Suziany Leite Nascimento, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1081110, Campus Avançado Porto Franco, referente ao quinquênio 2018/2023, para realização do "Curso de capacitação para professores de inglês nível intermediário I - PDPI - CAPES", na modalidade presencial, na cidade de Austin - EUA, com carga horária total de 180 horas, junto a CAPES e University of Texas, no período de 23.07.2024 a 08.08.2024.

Gedeon Silva Reis