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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27667/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDREIA APARECIDA RODRIGUES, ***.028.759-**, ISB4C31, FRMEV01315022024, 606-82; ANJOS TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA, 73.421.760/0001-46, SXG2C72, FRMEV02186832024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02178182024, 606-82; RXS9D19, FRMEV02181972024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02182602024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02188042024, 606-82; RYF2E69, FRMEV02179462024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02180232024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02178882024, 606-82; AVE8J55, FRMEV02132122024, 606-82; RYZ9D93, FRMEV02167652024, 606-82; RYY9J73, FRMEV02175882024, 606-82; AYH0G95, FRMEV02191832024, 606-82; AYH0G95, FRMEV02163212024, 606-82; AOY9C11, FRMEV02162072024, 606-82; ANDRESSA COSTA PEREIRA, ***.411.056-**, MEA8I21, FRMEV01574462024, 606-82; ANILTO HILLESHEIM, ***.804.481-**, RAS1I92, FRMEV02201382024, 606-82; ANISIO THIESEN, ***.426.179-**, MGJ1479, FRMEV01508752024, 606-82; ANGELO VITORIO LEONI, ***.333.859-**, DPF8E38, FRMEV01917852024, 606-82; ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, 07.099.466/0001-35, QXY0J19, FRMEV01321712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 27659/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VITORIA TRANSPORTES LTDA, 39.899.918/0001-50, JAY3D62, FRMEP00312962024, 683-12; WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA, ***.756.356-**, HGJ0A71, FRMEP00313972024, 683-12; ZANINI E ROCHA LTDA, 10.194.060/0001-46, OBP6I05, FRMEP00314362024, 683-12; WALLAS ARAGAO SOUSA, ***.246.785-**, FOF9J73, FRMEP00317962024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90017/2024 UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.012240/2024-38. Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 43. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras Endereço eletrônico:ID- 00348003000110-1-001138/2024 https://www.gov.br/compras.Informaçõesgerais:Email:compras@embrapa.br;

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas quanto ao não provimento do recurso voluntário interposto nos processos abaixo indicados, mantendo-se a respectiva Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 e, tendo-se exaurida a instância administrativa, o notificado deverá realizar o recolhimento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, caso não tenha sido realizado. Após transcorrido o prazo, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Empresa

CNPJ/CPF

Processo

LEN ELETRIFICAÇÃO LTDA

01.871.599/0001-00

46653.001947/2019-72

PRO NEFRON NEFROLOGIA CLÍNICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA

11.506.077/0001-54

46653.004873/2018-45

CROACIA COMÉRCIO E LOCADORA DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

04.802.373/0001-37

46653.004917/2019-18

CROACIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCADORA LTDA

09.280.798/0001-47

46653.004923/2019-75

GORGES E GORGES LTDA

37.461.753/0001-04

46653.004930/2019-77

K MORAES CARDEAL

09.000.611/0001-04

46653.002492/2019-11

ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER

Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTb-MT
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 151/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis), a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08:00horas do dia 18/12/2024. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 152/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08:00horas do dia 23/12/2024. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84002/2020 - UASG 720305

Número do Contrato: 80002/2020.

Nº Processo: 63223.000077/2019-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 4° termo aditivo ao contrato 23000/2020-002/00, prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua para o centro de análises de sistemas navais (casnav).. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000209/2023-46.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da Citeline, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 206.745,00 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco dólares americanos), perfazendo o valor total de US$ 1.033.725,00 (um milhão, trinta e três mil setecentos e vinte e cinco dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,5592 por dólar americano, no dia 22/07/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 5.746.684,02 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: US$ 1.033.725,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1138/2014.

Nº Processo: 50610.002137/2015-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/12/2024 para o dia 01/06/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 30/05/2025 para o dia 28/11/2025.. Vigência: 30/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLODAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 75.920,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 25.855,50; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 12.120,00.

Picuí - PB, 6 de Novembro de 2024.

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
edital

ANULAÇÃO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

SUBÁREA: ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

DO EDITAL Nº 16/2023

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições, conforme o art. 33 do Estatuto, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE contidas no processo n° 23076.001796/2024-63 e as determinações da Resolução n° 15/2022 que regulamenta os concursos docentes na UFPE, resolve pela ANULAÇÃO do concurso para a área de Política E Gestão Da Educação, subárea: Organização, Gestão e Financiamento Da Educação, do Departamento de Políticas e Gestão da Educação do edital nº 16/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023.

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024.

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 33/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares e de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data da sessão pública: 17/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: matoverdelicitacao@gmail.com

Pedro Henrique Horta Freitas

Prefeito
EDITAL Nº 50, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de Inglês, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 20, de 03 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2024.

EDITAL 20/2024

1.RESULTADO FINAL

Ampla Concorrência

Classificação

Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

ING.020.00053/24

FERNANDA MOURÃO TAVARES

140

2º

ING.020.00067/24

MARIA CLARA PIMENTA CAMELO DOS SANTOS

118

3º

ING.020.00031/24

VINÍCIO LIMA BERBAT

108

4º

ING.020.00047/24

VICTÓRIA CRISTINA DE SOUSA BEZERRA

106

5º

ING.020.00041/24

NATÁLIA PINTO REBOUÇAS

101

6º

ING.020.00060/24

RAFAEL CONCEIÇÃO FALCÃO

99

7º

ING.020.00049/24

LORENA RIBEIRO FERREIRA

99

8º

ING.020.00051/24

SUZANE DOS SANTOS MOUTTA

98

9º

ING.020.00044/24

MARA DUTRA RODRIGUES DE SOUZA

87

10º

ING.020.00027/24

BRUNA MELRO FRANCO

86

11º

ING.020.00013/24

BEATRIZ PEREIRA HIRTZ GUERRA

85

12º

ING.020.00045/24

ANA LÍBIA DOS REIS FERNANDES

79

Cota Étnico Racial

Classificação

Inscrição

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

ING.020.00060/24

RAFAEL CONCEIÇÃO FALCÃO

99

2º

ING.020.00044/24

MARA DUTRA RODRIGUES DE SOUZA

87

II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.405.881/0001-04, as penalidades de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data desta publicação e a multa de inexecução total, no valor de R$ 1.069,20 (mil e sessenta e nove reais e vinte centavos), correspondente a 30% do valor total da Nota de Empenho 2023NE00371 (R$ 3.564,00). Processo Administrativo nº 20.552/2022. Pregão Eletrônico n° 15/2022. ARP n° 07/2022. Fundamento legal: inciso II do art. 87 da Lei 8.666/1993, art. 7º da Lei n° 10.520/2022 c/c art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e dos itens 18.3.3 e 18.3.4. do Termo de Referência.

Campo Grande - MS, 4 de setembro de 2024.

Alencar Minoru Izumi

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90045-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E AR-CONDICIONADOS PARA IMBEL/FMCE, conforme especificações do Termo de Referência DVAP/FMCE. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas da Fmce

(SIASGnet - 28/11/2024) 168007-16501-2024NE000001
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 7619730

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, Bruno Carneiro da Silva Barreto, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (7616619), aprovada pelo Secretário-Geral Executivo e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documentos, Vinicíus Freire Vinhas, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DPGU eliminará documentos de Área-Meio (Administrativos), do período de 1998 a 2020.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

Bruno Carneiro da Silva Barreto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08255.008008/2022-58.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustamento do valor do contrato em 9,520870%, correspondente à variação do ipca (índice de preços do consumidor), no período compreendido de setembro de 2022 a setembro de 2024.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.787,26. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070011543202418. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos elétricos e energéticos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na especificação do item, prevalece a do TR 198/2024, em anexo ao edital.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO N° 020/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de material educativo (jogos lúdicos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Terezinha/PE. Valor: R$ 618.026,62, sessão de disputa no dia: 11/12/2024 10:00. EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 28 de Novembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP (Processo nº 08006.000822/2023-47). OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na atualização da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023 para incluir o bloqueio do MSISDN (Mobile Station International Subscriber Directory Number) e atualização do documento "Anexo II: TERMO DE ADESÃO AO CEMI - SEGURANÇA PÚBLICA"; modificação da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023 para atualizar o Plano de Trabalho substituindo o anexo I, que se refere ao plano de trabalho do instrumento original; prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2023; alteração da gestão do Acordo quanto ao representante da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; atualização das Cláusulas Terceira e Quarta do Acordo de Cooperação Nº 2/2023 para inserir a previsão de observância ao Despacho Decisório PRRE/SPR nº 8 da Anatel. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILKER MARCIUS PASSAGLI - Diretor de Operações e Soluções da ABR Telecom e MAURO OLEGÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR - Gerente de Proteção contra Fraudes da ABR Telecom. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015479/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Rafael Bezerra Azevedo Mendes. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente-A, com RT de mestre, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo nº 23347.009017.2023-10. Pregão Eletrônico n. 90011/2024, UASG 158132. Contrato nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: JONATAN P O SANCHES (INOVAR REFRIGERAÇÃO), CNPJ: 23.070.991/0001-84. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e acessórios, para aparelhos de ar-condicionado VRF e Split convencional, cortinas de ar, exaustores, além da instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, quando necessário, visando o atendimento das demandas do IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 479.881,02. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170209

Nº Processo: 10283.724577/2024-11.

Não se Aplica Nº 20/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS.

Contratado: 40.111.906/0001-06 - JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, entrega e distribuição de água mineral, sem gás, potável, acondicionada em garrafão de polipropileno, com tampa de pressão e lacre, em galões de 20 litros, para atendar as unidades jurisdicionais da Receita Federal do Brasil no interior do Amazonas (ARF Tefé, ARF Humaitá, posto da Receita Federal do Brasil em Parintins e IRAF/TAB - Inspetoria da Receita Federal em Tabatinga), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2024 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 11.135,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PC.091/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 R.P035/2024

Contratação de empresa especializada e do ramo de concessionária e empresas autorizadas para a futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero horas trabalhadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através de convenio de nº 922530/2021, firmado entre o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce tendo a abertura da sessão no dia 11/12/2024 as 09:00hs.

Em 28 de novembro de 2024

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253003991202479. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que as quantidades totais licitadas estão no Anexo I do mesmo Termo de Referência..

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

P.A. nº 0002903-39.2023.4.05.7400

A Seção Judiciária da Paraíba torna público que a Direção do Foro decidiu aplicar à empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 11.266.883/0001-00, as seguintes penalidades: a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal na Paraíba, pelo prazo total de 180 dias; b) multa no valor de R$ 10.918,40; fundamentos: art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei 10.520/2002, combinado com o art. 6º, § 1º, do Decreto 7.892/2013; subitens 8.3.17, 8.5.3 e 15.6.2 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Licitação do Pregão de nº 38/2021-JFCE, c/c a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 07/2022-JFPB.

Em 28 de novembro de 2024.

Adriana Costa Ramos Cunha

Supervisora-Assistente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência Eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, visando a contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes (Trecho 06) localizada no bairro Parobé), no dia 13/12/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna, 28 de Novembro de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-52/01. Contratada: DECOS HOSPITAL LTDA. CNPJ: 30.131.145/0001-92. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 12/12/2024 a 11/12/2025 . Data de Assinatura: 28/11/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-56/01. Contratada: EQUILIBRIUS PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 07.954.698/0001-23. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 16/12/2024 a 15/12/2025 . Data de Assinatura: 28/11/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 900819. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência do convênio até 15/03/2026. Acrescentar a importância de R$ 400.000,00, totalizando R$ 1.830.000,0O. Ajustar os custos operacionais. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2024 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº ***.130.670-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

Processo NUP 64668.004856/2024-79, que tem por objeto o arrendamento das Invernadas Tordilho e Malacara, pertencentes ao Campo de Instrucao do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situadas na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria, sob o PN RS-03-0256 e PN RS-03-0256, tendo como licitante vencedor o Sr. FRANCO DIAS BORGES. Resultados da homologacao: Invernada Tordilho com proposta equivalente a 12.910,784 Kg de boi/ano e Invernada Malacara com proposta equivalente a 16.128,030 Kg de boi/ano, no valor de R$ 117.617,24 e R$ 146.926,35, respectivamente.

Sao Gabriel-RS, 18 de novembro de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 192/2024, Pregão Eletrônico nº. 028/2024, Registro de Preços nº. 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação profissional, serviço este a fim de atender a demanda da Secretaria da Assistência Social. Contratadas: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA - CNPJ: 42.688.813/0001-66 no valor total de R$ 73.100,00; Dario C da Silva - CNPJ: 33.613.862/0001-49 no valor total de R$ 23.600,00; L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento - CNPJ: 14.379.830/0001-86 no valor total de R$ 68.650,00; Mais Saúde Mais Rentabilidade LTDA - CNPJ: 47.879.547/0001-72 no valor total de R$ 14.340,00. Período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 19727/2023.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 18.747.141/0001-38 - MOBILLI SISTEMA DE DIVISORIAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e remontagem de divisórias sistema 90, tipo saque frontal, incluindo todos os materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 541.990,72. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 2673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 15/12/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada m cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Química Orgânica, realizado nos termos do Edital n.º 1625, de 10/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, Seção 3, páginas 61 a 66, e homologado pelo Edital n.º 2864, de 11/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, página 79, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

Processo: 23072.269882/2023-82

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9038/2023.

Nº Processo: 48610.222887/2023-38.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 18/01/2025 e 18/01/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021;

2.2 formalizar a supressão e redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos ao longo do primeiro ano da contratação, nos termos do Item 9 do anexo IX da instrução normativa SEGES/ME nº 05/2017, mantidas as demais condições inicialmente pactuadas;

2.3 revisar base de cálculo do custo de aquisição do veículo permanente (item 1 do objeto contratual), conforme o disposto no Item 5 da Nota Técnica nº 36/2024/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ(SEI nº 4253884);

2.4 assegurar à contratada o direito de pleitear reajuste/repactuação contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sétima do contrato; e

2.5 o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante, nos termos do Artigo 138, Inciso II, da Lei 14.133/2021, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.905,79. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga

Contratado(a): RAQUEL ANDRE FERREIRA

Contrato nº 03/2024- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP

Objeto: prestação de serviços docentes na área de pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Raquel André Ferreira.

Data da Assinatura: 16/08/2024.

Contratado(a): ACACIA DOS CAMPOS DA TERRA

Contrato nº 02/2024- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.

Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Acácia dos Campos da Terra.

Data da Assinatura: 01/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 94365/2024

Pregão Eletrônico Nº 94365/2024 - BB Nº 1059910. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Consumo Diversos sob Demanda e por Lote (Material Personalizado, Material de Processamento de Dados, Material de Expediente, Material de Limpeza e Material de Proteção e Segurança), visando atender as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará na execução do Contrato de Gestão referente ao Projeto São José, em sessão a se realizar no dia 12 de dezembro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: LICITACOES-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ouwww.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza -CE, 29 de novembro de 2024.

Valonia Freitas de Vasconcelos

A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará
Aviso de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08.002DL

Adjudicação e Homologação. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.08.002DL. Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022) para as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/Ce., conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Instituto Nexos Assessoria Soluções Governamentais LTDA., inscrita no CNPJ Nº 42.583.505/0001-76, com o valor global de R$15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 28 de Novembro de 2024.

Itaitinga - CE, 28 de Novembro de 2024.

Alvaro Rodolf Forte Martins

Ordenador de Despesa
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Editora Peter Rohl LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano das escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: o valor global de R$ 182.162,40 (cento e oitenta e dois mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Elpidio Felix de Souza Junior.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a L M Freitas LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano das escolas municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: O Valor global de R$ 244.792,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Luis Moraes Freitas.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Inove Educacional LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano das escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: o valor global de R$ 586.870,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). origem dos recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Edson Pinheiro Costa Junior.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.005. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano da escolas municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001pe, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: o valor global de, do reajuste e do pagamento. 3.1. o valor global da presente avença é de R$ 347.874,60 (trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: o Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Samuel de Morais Barbosa.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.006. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano das escolas municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.20.001PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Valor do Contrato: o Valor Global de R$ 149.352,00 (trezentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Liria Melo de Paula.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 14.24.11.21.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Empresa T J M Paula. CNPJ Nº 07.593.626/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE, em conformidade com a Lei 14.133/21, Art. 28, I, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 458.898,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0074.2.093.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. Dotação Orçamentária: 14.01.08.122.0071.2.079.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0081.2.095.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Dotação Orçamentária: 14.02.08.243.0078.2.088.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00. Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0037.2.089.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 / 1.665.0000.01 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 5 (cincos) anos na forma da Lei 14.133/21, Artigos 106 e 107, e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 21 de Novembro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Tarcisio Junior Muniz Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 240320 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09099.200074/2024-52

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de novo parágrafo 1.4 ao contrato com fundamento no art. 124 i.a e que terá a seguinte redação: a contratada poderá demandar os subitens 28 a 31; 66 a 68; 86 a 89; 126; 132; 134; 135; 196 a 199, previstos no anexo 3 do edital do pregao eletronico 11/2023, conforme art. 124, inciso i, alínea a, podendo ser contratado para quaisquer dos tipos de reuniões estabelecidas no grupo 1 (ministeriais, sherpa e técnica). Outros subitens previstos para reuniões ministeriais poderão ser contratados para reuniões técnicas, desde que seja justificado, mantenha inalterada a essência do objeto do presente contrato e tenha aprovação prévia da consultoria jurídica do contratante, já considerada a alteração prevista na cláusula 1.1.1 para fins de cálculo, acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 1, 5 ,10, 20, 22, 24, 32, 34, 38, 41 a 43, 51, 56, 60 a 64, 66, 67, 73, 77, 79, 82, 83 a 85, 91, 97, 98, 106, 107, 116, 170 e 200, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 24,40 % do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2024, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21. Vigência: 04/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.816.381,83. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).