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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 8054.01.0175.2/2022. Objeto: serviços de contrato de solução integrada de gestão empresarial na modalidade software como serviço (software as a service saas), abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e serviços de sustentação, pelo prazo de 60 meses. 2º Termo Aditivo acréscimo de 11 (onze) licenças da ferramenta SAP Business One ao contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso II, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Oitava, item II, do contrato original. Autorização: Comitê de Superintendentes da Caixa Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6872/2022 do proc.: 5688.01.1376.290/2022 firmado em 22/08/2022 com a empresa TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 76.725.084/0001-92 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 55/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/07/2024 até 15/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.joaoemilio.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10639 - CAMORIM - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22783-116, Telefone (21) 3400-6371, (21) 3400-6372, no horário de atendimento das Segunda-feira a Sexta-feira, 08h às 17h, faleconosco@joaoemilio.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIDROFISIO CENTRO DE HIDROTERAPIA E RECUPERACAO FUNCIONAL S S LTDA, CNPJ: 70.125.208/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANTAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 41.552.074/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 50.636.175/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLOGIA VITTA ORAL LTDA, CNPJ: 12.751.857/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADOUNIMED PRONTO ATENDIMENTOCNPJ: 84313741000201; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, CONTRATADO; CNPJ: 25.452.301/0005-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962668/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emti nova jerusalém, na comunidade nova jerusalém, gurupá/pará - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, R$ 1.728.443,70 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001240, de 04/07/2024, e R$ 9.794.514,29 nos anos subsequentes, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO.

Termo de Compromisso nº 962507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no bairro Vale do Sol - projeto padrão FNDE - escola 13 salas de aula no município Conceição do Araguaia/PA; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.794.514,29 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001316, de 04/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS.

Termo de Compromisso nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dom Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Dom Eliseu/PA - FNDE - escola de 9 salas - térrea.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.007.781,38; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.486.148,18 e no exercício de 2025 R$ 8.421.506,36, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001179, de 03/07/2024, e R$ 100.126,84 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gersilon Silva da Gama.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958621/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE000208, de 08/05/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 - 12/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 269/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto T-25 T9 Total de itens licitados: 3

Edital: 17/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964043, Nº Processo: 21260201734202407, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO CNPJ nº 61580080000196, Objeto: Fortalecer o recém criado Fórum em defesa da mulher da periferia sul da cidade de São Paulo, distritos do Jardim Ângela, Capão Redondo, Campo Limpo e Jardim São Luís, promovendo práticas de educação popular permanente para a garantia dos direitos, para a igualde de decisão e poder das mulheres e pessoas com útero e para construção de um feminismo negro e comunitário enraizado nas entidades populares e nas políticas púbicas territorializadas., Valor Total: R$ 252.313,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 252.313,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 252.313,53, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.425.018-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 681/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 76684/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gastro Rio Verde LTDA; Objeto: Prestação De Serviços Médicos Como Gastroenterologista Na Realização De Consultas E Exames/Procedimentos Diagnosticos Em Endoscopia, Em Unidade Própria; Valor: R$ 428.575,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.

Contrato nº 679/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 77305/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leão e Vaz Serviços Médicos S/S ME; Prestação De Serviços Médicos, Como Pessoa Jurídica, Na Área De Endocrinologia, Junto Ao Crhd - Centro De Referência De Hipertensão E Diabetes, Em Regime De Carga Horária, Bem Como Na Área De Medico De Familia E Comunidade, Junto A Unidades Da Secretaria De Saúde (Aps- Atenção Primária Em Saúde); Valor: R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais); Data da Assinatura: 03/06/2024; Data de Vigência: 03/06/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública na Sede e Zona Rural do Município de Francisco Ayres -PI. Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI

Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches. Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Processo de Licitação nº 102/2024. Mod. Menor Preço Por Item. Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos serviços tomados, declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 01/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº RE 021/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Leinº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.

Colônia do Gurguéia- PI, 16 de julho de 2024

Isabel Cristina Clementino Bezerra

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -.090401

O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 29/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 16 de julho de 2024

FELIPE GABRIEL CORREA BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12804.100222/2021-98.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.024.337,02. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004289970

Objeto: Aquisição de Trailer com Dois Eixos e Quatro Rodas

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290441

Objeto: Aquisição de Transmissores de nível, de vazão e de pressão

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004290779

Objeto: Aquisição de Partes de Transportadores Industriais, Fita metálica e tambor

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004292296

Objeto: Aquisição de Junta anti-abrasiva para completação

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004290111

Objeto: Aquisição de Disjuntor aberto 3P 690V, 60Hz, 4000A

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004290550

Objeto: Aquisição de Ventilador centrífugo para Sistema de Ar Condicionado

Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4418848/2024, protocolado em 15/05/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios San Marino Ltda., CNPJ nº 02.971.865/0001-20, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/05/2024 a 09/04/2027.

ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67107.007423/2023-38.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico - hospitalares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Grupamento de Apoio dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 810.852,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Administrativo n° 034/2024. Processo Licitatório n° 008/2024. Concorrência nº 003/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto:

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 1.995.286,39. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, com sede na Rua Plácido Macedo Nascimento, n.º 738, Sala A Bairro Bulandeira, CEP: 63.095-398, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.975.820/0001-31, no valor de R$ 1.554.103,66, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Local e Data Terra Nova PE, 05 de maio de 2024. Carlos Alfredo Bezerra Lopes-Agente de Contratação. Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho-Gestora.

Terra Nova PE, 5 de maio de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 034/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 Concorrência nº 003/2023 Contrato nº 054/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova. Contratada NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, com sede na Rua Plácido Macedo Nascimento, n.º 738, Sala A Bairro Bulandeira, CEP: 63.095-398, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.975.820/0001-31. Valor Contratado: R$ 1.554.103,66, Vigência: 06/06/2024 - 31/12/2024. Local e Data: Terra Nova PE, 06 de junho de 2024. Ass: Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita.
Aviso

tomada de preços Nº 7/2023

Aviso de convocação

A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 24/07/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado em conformidade com o ato convocatório, temdo em vista a desclasificação da empresa A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.

Pedra Branca - PB, 16 de julho de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 748.809,14. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (E-SUS TERRITORIAL). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 72.031,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 85.548,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 15 de julho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 328/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002482/2024-82.

Inexigibilidade Nº 6328/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Com base no art. 9º da Lei nº 10.973/2004, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS - CAPITAL AGRO INVESTORS, CNPJ/MF nº 23.954.912/0001-06, celebram entre si, o Acordo de Parceria, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e a Capital Agro Investors Produtos Químicos (Capital Agro Investors), para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com a finalidade de desenvolver e validar novas tecnologias para a cultura cacaueira: sistemas integrados de produção; novas tecnologias em nutrição e proteção vegetal, para a cacauicultura. Processo SEI/MAPA nº 21808.000048/2023-05. Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela CAPITAL AGRO INVESTORS: THIAGO ANTONIO PINHEIRO TONIETO, Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.666-xx.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057004487202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Design Gráficos para a Seção de Comunicação Social do 1º Batalhão de Guardas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 965043/2024. Processo n. º 71000.034262/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Solonópole/CE.

Valor Total: R$ 302.242,32, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.242,32. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita do Município de Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 1326768.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0038-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Poltronas Ergonômicas para o uso da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 038/2024, Processo Licitatório 012/2024, Concorrência 004/2024 - Contrato nº 045/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Detalhamento do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DOS TREVOS DE TERRA NOVA E DO DISTRITO DO GUARANI, ÀS MARGENS DA BR -232, DISTRITO DO GUARANI E TREVO DE ACESSO À TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e seus demais anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova PE. Contratada: J. N. CONSTRUTORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.641.207/0001-15, com sede na Rua Projetada 24, S/N, Quadra B3A, Lote 02, Loteamento Monte Alegre, Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro, Estado Pernambuco. Valor: R$ 294.977,55 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e sete reais cinquenta e cinco centavos). Terra Nova (PE), DAT 27/05/2024, ASS Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 67269.000448/2019-71.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos para a guarnae-sc.. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.470,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS, INSUMOS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E URBANISMO - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 354.728,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 16 de julho de 2024

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 32.525.516/0001-46 - MEDIC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.000677/2024. Objeto: Registro de preços de eventual contratação de serviços continuados de engenharia clínica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) e Hospital Central da Marinha (HCM), utilizando software de gestão, para manutenções preventivas, corretivas e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, e ergômetros com reposição de peças, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 765701-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.158122/2023-14.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 52/2023, pelo período de 11.07.2024 até 11.07.2025 (12 meses), passando o valor mensal de r$ 104.150,57 (cento e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 103.080,86 (cento e três mil oitenta reais e oitenta e seis centavos), sendo r$ 66.191,94 (sessenta e seis mil cento noventa e um reais e noventa e quatro centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 36.888,92 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.970,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 332/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001793/2024-24.

Inexigibilidade Nº 6332/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 05.753.744/0001-09 - CENTRO DE OLHOS SÃO FRANCISCO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240366. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000034/2024-52.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0002.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA DO RIACHO DA COZINHA - ACRC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para

transporte, Tombamento(s): 342.510-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.572-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Antônio Simão de Medeiros Júnior - Presidente - ACRC - PB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificada, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Aline Nazareth Alfradique, CPF nº 092.xxx.xxx-54, Cargo: Auxiliar Administrativo, 11º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição, Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 29/2024 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ - 03.768.202/0012-29

12/07/2024 a 11/08/2024

R$ 435,33

CONTRATO 26/2024 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPREGADO(AS) NO COM. E SERV. NO ESTADO DO CE- FETRACE - 07.343.320/0001-93

15/07/2024 a 14/08/2024

R$ 103,10

Fortaleza, 16 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024

Processo Administrativo nº 051/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 30/07/2024, às 08h30min. Sistema: novobbmnet.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ . Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 16 de julho de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em ruas do Município de Poço de José de Moura-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br.

Poço José de Moura - PB, 16 de julho de 2024.

TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 555, DE 15 DE JULHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado e/ou Doutorado do PPGBBE Turma de 2024-2

Extrato do Edital nº 555

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2024 a 21/08/2024, as inscrições para a seleção para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de 2024-2. A seleção será conduzida de 28 a 30 de agosto de 2024 pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 07 de agosto a 21 de janeiro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico https://ppgbbe.biologia.ufrj.br/selecao/.

Rodrigo Soares de Moura Neto

Diretor do Instituto de Biologia

William Corrêa Tavares

Coordenador do Programa de Pós-Graduação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços 001/GAP-AF/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/ADLI-1/SNDV/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 14/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050612). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 69/2023

N° Processo: 23066.027333/23-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR - Item 4.3 - do Convênio

original, projeto "Desenvolvimento Institucional com enfoque em ações de proteção dos acervos sob guarda do

Museu de Arte Sacra da UFBA", passando para a seguinte redação:

"CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR"

4.3 A UFBA fará jus a 10% do valor estimado, de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), total arrecadado

constante na Cláusula 4.1, conforme estabelecido em Resolução, que será repassado mensalmente por meio de

GRU - Guia de Recolhimento da União, até o quinto dia útil do mês subsequente.. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 12/07/2024 a 03/07/2028. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23103.012397/2022-43.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2022 por 12 (doze) meses;

b) alterar o valor anual da prestação de serviços para R$ 93.216,00 (noventa e três mil duzentos e dezesseis reais).. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.726,16. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 74/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, com sede na Avenida Brasil nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, informação técnico-científica, promoção de debates e atividades relacionadas a questões como a assistência à saúde, qualidade de vida e ao meio ambiente. Assinatura: 12 de julho de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS, Presidente da ABRASCO. Processo Fiocruz nº 25380.001514/2024-61
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 284/2024

Processo Administrativo nº 10133/2024 - Termo de Colaboração nº 284/2024, assinado em 26/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal Pedro Friedrich Fruet (SMMA). Conveniada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS: CNPJ: 92.969.856/0001-98. Representante Legal, Sr. Carlos André Bulhões Mendes, tendo como Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 74.704.008/0001-75, Representante Legal, Srª Ana Rita Facchini. Objeto: O presente termo de Colaboração tem por objetivo a execução do projeto 'Ferramentas de gestão em base ecossistêmica no enfrentamento às mudanças climáticas (GBE-CLIMA)', conforme Plano de Trabalho e previsão das Leis Municipais 5.463/20 e 6.495/07, aos Programas do Plano Ambiental Municipal vigente, ao Plano de Manejo da APA da Lagoa Verde e ao Plano de Ação Nacional de Conservação dos Ecossistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil - PAN Lagoas do Sul, no território do município ou seu entorno. O projeto deve visar a gestão integrada dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas, sendo que o mesmo deve estar alinhado às políticas nacionais, aos indicadores e às metas pertinentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, e também aumentar o potencial de eficácia ao combate e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, tudo conforme no Edital de Chamamento Público 001/2023/SMMA Vigência: 26/06/2024 até 26/06/2025. Valor total R$ 119.415,23 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Dispensa Presencial nº 105/2024, com base na Lei 13.019/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.005453/2024-61.

Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos", financiado pela International Team for Implantology (ITI), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 204.347,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.262840/2023-51.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 100/2024-SMFP.

Contratante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (SMFP), CNPJ: 42.498.733/0001-48.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais corporativos para os integrantes do Programa de Líderes Cariocas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, contemplando duas iniciativas de capacitação e desenvolvimento: Programa de Desenvolvimento de Líderes Cariocas (PDLC) e cinco capacitações transversais.

Valor Total: R$ 1.137.416,81 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 12/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO Acordo de Cooperação

Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e inovação - PD&I, entre Universidade Federal do Ceará. A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura e Fundação Itaú, a fim de alterar seguinte condições anteriormente pactuadas: Inclusão de novas atividades constantes no Plano de Trabalho; Prorrogação da vigência para 31/12/2024; Acréscimo do valor total do Acordo, passando de R$ 564,096,00 para 894.096,00, Data da Assinatura: 12/07/2024. Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, 13.243/2016 e 8.958/1994. Processo 23067.016495/2024-03. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Pela FCPC, Francisco Antonio Guimaraes, Pela FUNDAÇÃO ITAÚ: Sonia Maria Barbosa Dias (Gerente de Desenvolvimento e Soluções). Fortaleza 16 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023, CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ Nº 49.311.570/0001-91, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 16 de julho de 2024.