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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024

O Fundo Municipal de Educação do Carpina, torna público a alteração do edital referente ao Processo Licitatório Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico Nº 03/2024, no item 9.2 do Termo de Referência anexo II do Edital. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina-PE, 3 de julho de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura de Oliveira Fortes, torna Público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 047/2024 Pregão Eletrônico N°015/2024. Objetivo: Contratação de empresa habilitada para fornecimento de equipamento/material permanente para a unidade básica de saúde 24880003, conforme proposta nº21450.736000/1230-01 do ministério de saúde.

Oliveira Fortes-MG, 2 de julho de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64548.000066/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.599.602/0001-81 - GIOVANI DA CUNHA MERLIN. Objeto: Renovar vigência do contrato. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de portaria. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de carnes e frios para atender a demanda das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 08 de julho de 2024, às 08h30min do dia 19 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 19 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 4 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Edital de 4 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO

EDITAL CRO-SC N° 02/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, em 04 de julho de 2024, informa a seguinte retificação do Edital CRO-SC 02/2024, publicado no D.O.U em 26 de junho de 2024, seção 03, página 156, e publicação no Jornal ND em 26 de junho de 2024, página 18, referente a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no formato presencial, na Cidade de Joinville, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 09 de julho de 2024, às 13 horas, em primeira convocação às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: I - Consulta Pública quanto ao fechamento da delegacia regional de Joinville do CRO-SC; II - Autorização para venda e/ou permuta dos seguintes bens imóveis do CRO/SC: Avenida Juscelino Kubitscheck, n. 410 (Centro Comercial Cidade de Joinville), Salas 101 e 106, garagem/box 95, Bloco B, Centro, Joinville - SC. Do Edital onde se lia: "que será realizada no formato presencial, na Unicred Joinville, sito a Rua São Paulo, 31, Bucarein, Joinville - SC", leia-se "que será realizada no formato presencial, na Unicred Joinville SITO À RUA BLUMENAU, 425, SALA 04, AMÉRICA, JOINVILLE - SC.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 64279.036758/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.000281/2022-13.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), e quipamentos móveis (notebooks) e monitores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 241.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº PROCESSO: 00204.100044/2024-28.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, representado pela Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá, inscrita no CNPJ sob o nº 05.995.766/0001-77.

OBJETO: Doação de 19 (dezenove) bens de mobiliário e 03 (três) veículos inservíveis no valor total (líquido e depreciado) de R$ 73.555,88 (Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), com a finalidade do uso institucional no interesse público.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do termo de doação.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União do Estado do Amapá (José Iran Ataíde dos Santos) e o Prefeito do Município de Macapá (Antônio Paulo de Oliveira Furlan).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 5/2024

Objeto: Execução da 2ª Etapa da obra de conclusão do Ginásio de Esportes na Área Indígena, vinculada a Emenda Parlamentar nº 28670003. Sessão Pública: 22/07/2024 às 9h, no www.bll.org.br. Inform.: 54 3386 1111 ou compras@muliterno-rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br.

Adair Barilli

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - RERRATIFICAÇÃO.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 025/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que ocorreria na data de 08/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, pelo tipo maior desconto por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, tais como: Materiais de concreto, tijolo, areia, ferramentas, materiais elétricos, dentre os demais itens correlatos conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração dos itens a serem licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 08/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 19/07/2024, às 09h00min".

O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 4 de julho de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90047/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004646/2024-19. Objeto: aquisicao de material permanente (mobiliario), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS - Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Militar de Resende (HMR) e Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) . Total de itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001119/2024-78-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0059/2024. contratada: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.759.236/0001-79. OBJETO: fornecimento de sonda multiparâmetro. VALOR: 47.422.69 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.000488/2021-09-e

ESPÉCIE: Termo De Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Repactuação dos Preços Contratuais. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 24.005.322/0001-91, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possível infração por não manter a proposta apresentada durante a participação no Pregão Eletrônico SRP n 90001/2024, UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.106362/2024-14, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico logirreg.srse2@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.106362/2024-14 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001976/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0628.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON NUNES DE ARAÚJO, CPF nº ***.572.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001517/2024-94

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0681.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL EDILSON BRANDÃO GUIMARÃES, CNPJ nº 04.175.579/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO VEICULOS VALOR: R$ 99.664,29. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLAVIO HENRIQUE FELIX CORREA, CPF nº ***.391.036-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24.

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: aquisição de EPIs. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 4 de julho de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EDITAL Nº 545, DE 4 DE JULHO DE 2024

SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS - PPDH PARA 2025

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 de julho a 09 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 08 de julho a 09 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://ppdh.nepp-dh.ufrj.br/.

Ana Claudia Diogo Tavares

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, destinados as Unidades de Saúde do Munícipio de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 207.424,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/07/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024.

Valdemir Neres Damasceno

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000270/2022-31

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, cujo objeto é revisar e atualizar a lista de espécies da flora endêmica ameaçada de extinção do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho complementar, de 30/06/2024 até 30/12/2024, alterando, portanto, a redação da subcláusula 9.1 da CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA do Acordo original, celebrado entre as partes, que passará a viger com a seguinte redação:

"9. CLÁUSULA NONA - DO PRAZO E VIGÊNCIA

9.1. Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e será vigente até o dia 30/12/2024, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência."

Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023, celebrado entre as partes.

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, VISANDO A REVISÃO DA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DO ESTADO DO PARÁ.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ - CNPJ:04.936.616/0001-20 e MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-CNPJ04.108.782/0001-38

Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024.

Data de assinatura: 28/06/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro (Museu Paraense Emílio Goeldi): Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa Eletrônica - DE-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público do Município de Melgaço. Data de abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00min. Local da disputa: licitanet.com.br.

Melgaço, 27 de junho de 2024.

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO

Agente de Contratação
CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, com sede na SHIS Qi 28 - CONJUNTO 9, Nº 23 - Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convocam os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 06 de Agosto de 2024, às 11:30h em primeira e às 12:30h em segunda convocação, que acontecerá de forma remota, pela plataforma digital Google Meet, cujo link será enviado aos interessados no ofício de convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: l- Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2- Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas exercício de 2023, com parecer do Conselho Fiscal. 3- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária exercício de 2025, com parecer do Conselho Fiscal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024

Antonio Silvan Oliveira

Presidente
EDITAL Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

Vide itens

1.1 e

1.2

40 horas

Física

Licenciatura em Física

01

40 horas

Letras/Português-Inglês

Licenciatura em Letras: Português-Inglês

01

40 horas

Letras/Português

Licenciatura em Letras: Português

01

40 horas

Pedagogia

Licenciatura em Pedagogia

2 DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 26/06/2024 a 10/07/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus: ifrs.edu.br/bento. Link para o formulário de inscrição: https://forms.gle/Fkx8JWEbBpPzRwut7

2.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: ifrs.edu.br/bento

Rodrigo Otávio Câmara Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo automóvel zero quilômetro, tipo passeio, cinco lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recurso federal, através de repasse recebido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Valor total: R$86.950,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. Referência: Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Licitatório nº 505/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2024 ao Instrumento código 822625. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de Vigencia e Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 719.221,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.121,00, Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5649/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos (confecção de cédulas eleitorais para utilização nas Eleições de 2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 74/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Mauricio Londoño Estrada. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 707/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225913/2024-74.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000645202454. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/07/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.009050/2022-07.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: A contratação de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial corretiva ou preventiva da escola preparatória de cadetes do exército, com fornecimento de material, conforme

condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 68.714,41. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250333.2024. Objeto: Água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de 20 litros cada, em regime de comodato,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitaçoes

(SIASGnet - 04/07/2024) 154617-26420-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613010640202476. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
RESULTADOS DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024.

Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais).

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024.

Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos).

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº .

Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 4/2024, Processo: 21/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais).

Concorrência Pública nº 5/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 5/2024, Processo: 24/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos).

Concorrência Pública nº 6/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 6/2024, Processo: 25/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024.

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 4/2024, Processo: 21/2024, em favor da Empresa: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais).

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 5/2024, Processo: 24/2024, em favor da Empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos).

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 6/2024, Processo: 25/2024, em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Águas Belas-PE, 4 de julho de 2024.

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 21/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: 2ª Travessa Dr. José Mariano e Gérson Albuquerque Maranhão, no Município de Águas Belas - PE. Contratado: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, estabelecida na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Contrato Nº 44/2024. Valor: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas - PE. Contratado: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, estabelecida na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338 - Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP: 55.296-160. Contrato Nº 45/2024. Valor: R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Contrato Nº 46/2024. Valor: R$ 316.967,42 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura. Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90921/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428001137202441. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para o restaurante estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90921-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 04/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 09620/2021.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe;

b) ajuste do valor global do contrato em virtude de negociação.. Vigência: 06/08/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.333,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Raio X - Fixo Digital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB, conforme descrição do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 4 de julho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 4 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

A Comissão de - Pro - Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores dos Municípios de Horizonte, Pacajus, Coluna, e Itaitinga -CE. Presidida pelo Sr Carlos Alberto da Silva, casado, empresário, portador do RG M 3 613 041. SSP MG., residente e domicílio na rua dos aliados n 163 bairro Madalena Recife PÉ. Convoca a categoria econômica dás empresas de transporte rodoviários de veículos automotores dos municípios Cearenses de Horizonte, Pacajus, Coluna, e Itaitinga, para participar da assembleia geral Extraordinária de fundação, eleição e posse dá diretoria, como também aprovação do estatuto. A ser realizado no dia 28 de julho de 2024 em primeira convocação às 10 00hs ou, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 11: 00hs, nó endereço rua Alexandre Joca 169 bairro centro Horizonte CE. Deliberar sobre a seguinte ordem do dia. - 1 - Fundação do sindicato das empresas de transporte rodoviários de veículos automotores dos municípios Cearenses de Horizonte, Pacajus, Coluna, e Itaitinga, base territoriais nestes municípios. -2- Aprovação dó estatuto social. -3- Eleição e posse dá diretoria e conselho fiscal. -4- Estabelecimento dê contribuição associativa. -5- Assuntos gerais.

Horizonte - CE, 4 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Presidente da Comissão - Pró - Fundação
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 2/2024

Forma Presencial-Art. 176 da Lei 14.133/2021

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL, composto por 03 (três) lotes: Valor estimado Lote 01: R$ 1.642.925,780; Valor estimado Lote 02: R$ 2.117.241,51; Valor estimado Lote 03: R$ 1.038.218,91. Data: 19/07/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520

Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço por Lote. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 969.609,96. Data: 19/07/2024. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 4 de julho de 2024.

JOSÉ GILSON DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, destinado as Escolas Municipais de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 19/07/2024 ÀS 13h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

PREGOEIRA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, para a empresa: Jr Construções e Serviços Ltda - CNPJ n° 08.326.778/0001-05, com o valor global de R$964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

Catuji/MG, 4 de julho de 2024.

Maria José de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 19951.100784/2022-78

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, qualificada como Organização Social - OS, com interveniência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, nos termos da legislação vigente.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas do Contrato de Gestão nº 1/2023/GM: (a) cláusula 5ª, inciso XIV, para alterar o prazo limite para publicação dos relatórios financeiros e do Relatório Anual de Desempenho pela CONTRATADA; (b) cláusula 5ª, inciso XVI, para alterar o prazo limite para constituição de Conselho Fiscal pela CONTRATADA; (c) cláusula 17ª, para alterar o prazo limite para constituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) pela CONTRATANTE; (d) o Anexo II, quadro B, para alterar o cronograma de desembolso.

Data da Assinatura: 12/06/2024.

Signatários: MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Substituto

ELIAS MORAES DE ARAÚJO - Diretor-Executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA - Superintendente da Zona Franca de Manaus.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Exclusivo para Participantes ME/EPP

Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da realização dia 06/08/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 4 de julho de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 03/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - pa000206/2024 para o exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa r.m.s. Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.894.395,22 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos para r$ 1.984.431,59 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.431,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 204/2024

Aquisição de conjunto de quimono de karatê e conjunto de balllet infantis para o programa escola em tempo integral na escola Rosa Cortes Garcia.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 01/07/2024 às 09:00h, até 10/07/2024, às 23h59m.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 11/07/2024 as 08h59 min do dia 11/07/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 11/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 4 de julho de 2024.

CLEBER JOSÉ PIRES

Secretário Municipal Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna público a alteração do Processo 38/24-Pregão 5/24-Aquisição de leites especiais-1ª Alteração do edital: retira exigência de AFE, mantida data recebimento das propostas-§1º, art. 55, L. 14.133/2021.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64279.023172/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001936/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.