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despacho de 19 de Junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 113.620,38.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
extrato DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00-2020, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda, CNPJ 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/06/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
extrato DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.239.00-2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/06/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra Mole (execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 25/06/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001754/2021-55. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.246.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços por 180 (cento e vinte) dias, incluindo o prazo de execução, passando seu vencimento para 21/02/2025; readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 510.124,55 (quinhentos e dez mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo a 33,02% (trinta e três vírgula zero dois por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 510.132,56 (quinhentos e dez mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo a 33,02% (trinta e três vírgula zero dois por cento) do valor inicial, passando ao valor do contrato de R$ 1.544.980,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), para R$ 1.544.971,99 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos), além de aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000429/2024-18. Contrato 4.0016.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Ramac Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.178.126/0001-08. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, por dispensa de licitação para prestação do serviço de condução de veículos pertencentes a frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no Estado de Sergipe, por um período de 02(dois) meses. RECURSOS: Programas de Trabalho 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), ND 449037, PTRES 241108 e 241092, ambos na fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, em Sergipe. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Jorge Celestino da Silva Júnior/Contratada.
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Vinicius Toledo Dias

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64325.010121/2022-01.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual na obra de infraestrutura para os pavilhões de comando e administrativo, no 11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 26/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.746.056,37. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE TAMIRES SOUSA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tamires Sousa de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador RENATA VALERIANO TONON e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tamires Sousa de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ADRIANA SANTOS DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Adriana Santos da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Cristina Yoshie Takeiti e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 17/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 20/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Adriana Santos da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE KAREN RODRIGUES ROMANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Karen Rodrigues Romano. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0040-2, firmado entre as partes em 19/04/2023, fica prorrogada pelo período de 01/06/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/03/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Karen Rodrigues Romano, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Franz Joel Chuqui Paulino. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24.001-9-5, firmado entre as partes em 05/02/2024, fica prorrogada por 2 meses, passando a vigorar de 01/07/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Franz Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE FELLIPE ENGEL KELLER. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Fellipe Engel Keller. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0024-6, firmado entre as partes em 07/03/2023, fica prorrogada por 4 meses, passando a vigorar de 01/07/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Fellipe Engel Keller, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A) ESTUDANTE EDILAINE SILVA LEMOS COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Edilaine Silva Lemos Costa. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0028-7, firmado entre as partes em 28/02/2023, fica prorrogada pelo período de 01/07/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Edilaine Silva Lemos Costa, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE WELISON OLIVEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Welison OIiveira Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Valeriano Tonon e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Welison Souza da Silva, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: WALDINEI SOUZA DA SILVA. COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Waldinei Souza da Silva. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA - Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.21/0120-7, celebrado em 28/12/2021 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, Robert Eugene Schafferte, Diretor Executivo FAPED e Waldinei Souza da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: JEAN MATHEUS PIMENTEL LOURINHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Jean Matheus Pimentel Lourinho. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.24.001-9-5, firmado entre as partes em 05/02/2024, fica prorrogada por 2 meses, passando a vigorar de 01/07/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 31/10/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, Robert Eugene Schafferte, Diretor Executivo FAPED e Jean Matheus Pimentel Lourinho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES CASCAES TELES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: AEste Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a TONDO S.A. E SUPERNOVA CONSULTORIA (parceira) e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0084-1, celebrado em 01/12/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 31/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Representante da FUNARBE e Aline Soares Cascaes Teles, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955890, Nº Processo: 21000019423202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INHAPIM CNPJ nº 20905865000104, Objeto: Execução de obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Inhapim/MG, Valor Total: R$ 1.161.274,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 1.160.074,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS CPF nº ***.087.936-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE. Contrato N.º 016/2024 - oriundo do Proc. Licitatório n°. 009/2023 - Tomada de Preço n.º 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. CONTRATADO: ISNARD ENGENHARIA, CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor global: R$ 426.729,64 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 24/09/2024. Contrato assinado em 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512003776202470. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de divulgação institucional, para atender as necessidades da ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23074.046185/2023-98.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2024; e reajuste dos preços, em 3,233%, com base no INPC e fundamento na cláusula sétima do contrato. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELO NO PERÍMETRO URBANO DE ARARUNA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.293.424,98. Fica desde já o licitante vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato.

Araruna - PB, 26 de junho de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Brindes Personalizados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado a distribuição em Eventos Comemorativos ao Dia das Mães e Dia dos Pais no SCFV - Projeto Conviver do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001-31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Anaurilândia - MS, 26 de junho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADA: Contrato nº 039/2024 - PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIGUES-ME, com sede: Rua Goiás, N° 148, sala C, Centro de Tocantinópolis - TO, inscrita no CNPJ Nº 29.607.510/0001-03; valor R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de Led e telão, locação de banheiros e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, o Sr. Paulo Gomes de Souza e pela empresa PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIGUES-ME o Sr. Paulo Osmarinho Ribeiro Rodrigues.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia 29 de maio de 2024 e finalizada no dia 05 de junho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de Led e telão, locação de banheiros e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa: PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIGUES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.607.510/0001-03, no valor R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 06/06/2024.

Tocantinópolis-TO, 10 de junho de 2024.

Paulo Gomes de Souza

Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente Chamada Pública - FNDE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações - Produtores: Cooperativa Agric. Familiar Cach. Itapemirim , CNPJ 20.587.922/0001-54, R$ 56.871,00; Cooperativa Cafeic. Sul do Estado do Esp. Santo, CNPJ 02.983209/0001-48, R$ 9.500,00; Luiz Carlos de Castro, R$ 22.720,00; Marcos Antônio Lopes Peres, R$ 19.000,00; Revelino da Costa Lomar, R$ 8.450,00; Tiago dos Santos Simão, R$ 27.162,00; Valmir Verly Porto, R$ 11.246,00.

Muqui-ES, 13 de junho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 915646/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAI MIRIM, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.851.919/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 100,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/12/2021 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Nº 260/2024.

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 19 de junho de 2024, na seção 3, página 215. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leao 10 - km - 2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 04/07/2024. Abertura das propostas 04/07/2024 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 00588.002329/2023-56.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 18,43% do valor inicial atualizado, Supressão quantitativa o que equivale a 0,36% do valor inicial atualizado, nas unidades PF/PU Santa Catarina/ Florianópolis. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.165,79. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Nº: 028/2024 - Credenciamento nº. 002/2024 - Inexigibilidade nº 010/2024- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Fornecimento - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados a rede municipal de ensino de Carnaíba - PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$ 326.413,03 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais e três centavos). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28/06/2024, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000). Edital completo no site https://carnaiba.pe.gov.br. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota - Secretária Municipal de Educação

Processo Nº: 030/2024 - Pregão Eletrônico nº. 018/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 130.450,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/07/2024 às 08h30min. Thiago Siqueira Lima - Secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 26 de junho de 2024

Maria Pereira Lopes

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Processo Administrativo nº 1720/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Mun. de Educação; 08.002 - Fundo Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recurso do FUNDEB 30%; 1013 - Construção e/ou Recuperação de Ginásio Poliesportivo; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação QSE.; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15420000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedida pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 1.014.800,00 (um milhão e quatorze mil e oitocentos reais). LAGOA NOVA/RN, 26 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006956202424. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis II para atendimento ao Complexo Hospitalar da UFPA no ano de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160307

Nº Processo: 64450001711202461. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160307-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020473/2024-81. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de San Carlos de Guatemala-USAC. Objeto: Unir forças para troca de experiências nas áreas de ensino, pesquisa e cultura, a fim de realizar mobilidade de professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, bem como de pessoal técnico-administrativo, por meio de reuniões pedagógicas, estágios, conferências, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, e outros, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa de interesse mútuo. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela USAC: Walter Ramiro Mazariegos Biolis- Reitor.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 4/2024

Objeto: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA.

Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06, com o valor global R$ 271.767,55 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 26 de junho de 2024.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.008313/2023-74.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia bim (building information modeling), da nova delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes - dpf/goy/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 26/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 190.107,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 009/2024 PMBP DE 26/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 - O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº611/2024, deferido pelo parecer nº251/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$538,32 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente a 0,06% do valor do contrato, tendo vigência a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 - Balneário Piçarras (SC), 26 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 344/2021.

Nº Processo: 50612.000220/2021-46.

Pregão. Nº 194/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 344/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.966,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Convênio

Espécie Convênio UFG nº 117/2024 (SES nº 011/2024). Processo 23070.012790/2021-81. Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 11/03/2024. Leia-se: Vigência: 26/06/2024 a 11/03/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23071.004389/2023-29.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.765.244/0001-90 - PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: a) Acréscimo quantitativo consistente em aproximadamente 12,010% do valor inicial atualizado do contrato nº 27/2023 (em decorrência do acréscimo de 20% sobre o quantitativo do item 1 e de 24% sobre o quantitativo do item 3), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.294,00 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.

b) Alterar a cláusula quinta - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/06/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.024,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000937202453. Objeto: Aquisição de Câmara mortuária refrigerada 4 corpos obesos com carro pantográfico para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.001554/2023-40.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus Tianguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,15. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOpregões eletrônicos

PAL 053/2024 PE 009/2024 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecer os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 09/07/2024.

PAL 054/2024 PE 010/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para consumo e uso nas escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/07/2024.

PAL 055/2024 PE 011/2024 Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Data da Sessão: 08:30 horas de 12/07/2024.

Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

TAIRANE ALMEIDA PORTO

Pregoeira

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM

Prefeito
EDITAL de 26 de junho de 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL nº 6/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Médico I (Hematologia), Médico I (Medicina Interna) e Médico I (Psiquiatria), edital 06/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 102, e na imprensa local no dia 08/12/2023.

A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Helena Ayako Sueno Goldani
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 15/2022, teve seu valor mensal de R$ 42.581,36 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais, trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 515.011,92 (quinhentos e quinze mil onze reais e noventa e dois centavos), estando incluso as diárias no valor anual de R$ 4.035,60 (quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos) equivalente a 18 (dezoito) diárias, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do estado de Alagoas, com efeitos financeiros retroativos a de janeiro à abril de 2024. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.011,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01042; Espécie: Contrato nº 20.24.0266.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NILSON BARBOSA PERISSÉ, CNPJ nº 39.426.841/0001-09. Objeto: capacitação sobre prevenção e combate ao assédio, violência laboral e discriminação no trabalho. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) reais. Prazo: 18 (dezoito) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 25/06/2024.
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 295/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 495/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: refere-se ao acréscimo da locação de 05 equipamentos (Hospital Fêmina, para 30 dias; Hospital Criança Conceição, para 03 meses). Em razão do acréscimo de 1,33% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA. Valor do acréscimo ao mês R$ 5.961,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02124.001209/2021-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 35.275.593/0001-83 - JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINO - ME. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, nos termos do Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.135,04. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10752.720005/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação pelo reajuste dos valores pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.440,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23038.014108/2020-18.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021, cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.797,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 013/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 26 de junho de 2024.

Objeto da Licitação: Registro de Preço consignado em Ata por um período de 12 Meses na contratação de empresa especializada para Confecção de Prótese Dentaria total ou parcial removível para Secretaria Municipal de Saúde.

Marilândia do Sul- 25 de junho de 2024

Juliano Luiz Marega

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de material elétrico pesado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 536.582,15. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 846.605,30. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.010492/2024-72.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024), nas datas de 03/11/2024 e 10/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 03/11/2024 e 10/11/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.113849/2023-85.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de gás liquefeito do petróleo (glp).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 76.558,40. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956335, Nº Processo: 21000020581202451, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE CNPJ nº 83021873000108, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000763, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI CPF nº ***.519.949-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do sistema de registro de preço nº 07/BASM/2024, processo 67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de almoxarifado, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 33.668.279/0001-35 -COMERCIAL KS EIRELI, valor R$ 79.931,17; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$ 35.641,33; 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 - GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$ 1.363,18; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$ 51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTD, valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30; 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$ 834,60; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 1.530,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW - Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90026/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial nas dependências da reitoria do ifsuldeminas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).