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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto formar CAJUEIRO DA PRAIA-PI, , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024

Espécie: Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024. Processo SEI nº 21191.000098/2024-44. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço Especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro, verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de peças, vaso de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 12. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.

Regina Célia Rachel

Chefe Adjunto de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia de 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registro nº 13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 24 de julho de 2024.

FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA

Diretor-Geral do Campus Brasília Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 254423 - IRR/FIOCRUZ/MINAS

Nº Processo: 25381.000073/2022-17.

Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e

gestão financeira do projeto intitulado "fortalecendo a rede de saúde no estado de minas

gerais por meio de ações de fomento - fase 2"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 2.700.565,92. Data de Assinatura: 26/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.209/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

DATA DE ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2024 - 09:30 HORAS.

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, no endereço Av. Antonio Pires Pimentel, 2015 - Centro, Bragança Paulista / SP.

O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br/licitacoes (Portal da Transparência), podendo ainda ser adquirido no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.)

Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação / Divisão de Merenda Escolar - Endereço: Rua da Liberdade (S/Nº) Jardim Santa Rita de Cassia, Bragança Paulista / SP - CEP 12.914-070, ou pelo telefone (11) 4034-7211.

Bragança Paulista, 5 de julho de 2024.

Tatiana Canquerini Leal

Secretária Municipal de Educação Em Exercício
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIREDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de2018. Informa que foram registrados 42 diplomas entre o período de 16/06/2024até 02/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 17245 a 17899.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 5 de julho de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 38 diplomas entre o período de 25/06/2024 até26/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº 50616 -registros nº 17649 a 17719.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 5 de julho de 2024

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONALLTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 18/06/2024 até01/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 17355 a 17852.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 5 de julho de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura: 16/08/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.

Couto Magalhães/TO, 24 de Junho de 2024.

Luciana Cordeliquo de Aristeu

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICa Nº 22/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Deoclides Muniz, CNPJ sob o nº 01.143.8-7/0001-46, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município de Almas-TO, por meio do Portal de Compras da BNC, no link: https://bnccompras.com/. Data da abertura:07/08/2024 às, horário: 08:15hr . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99235-5229 e através do e-mail: deoclidesmuniz.almas@gmail.com

Almas/TO, 5 de julho de 2024.

Andre Avelino Luis Gualberto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DIAS SOBRINHO, localizada no município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CNPJ: sob o nº 01.184.383/0001-68, por meio do pregoeiro Julis Marcos Machado Fagundes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Materiais gêneros alimentícios para fornecimento da alimentação escolar, destinado a atender as necessidades do Colégio Estadual João Dias Sobrinho, Avenida Sebastião Borba Santos nº 994 -centro no município Divinópolis do Tocantins/TO. Data de abertura: 09/08/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual João Dias Sobrinho. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98423-6438 e através do e-mail: joaosobrinho@ue.seduc.to.gov.br.

Divinópolis do Tocantins/TO, 5 de julho de 2024.

Lucides Vieira Morais Valadares

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICa Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis - Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do Povoado Fazenda Dezesseis, do munícipio de Augustinópolis/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 06 de agosto de 2024, horário: 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99996-6671 e através do e-mail: escolafazendadezesseis@gmail.com.

Augustinópolis/TO, 4 de julho de 2024.

TATIANE MARIA PADILHA TARGINO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA RITA ANDRADE SANTOS, localizada no município de PARAÍSDO/TO, CNPJ/MF sob o nº. 48.740.961-0001/69, por meio do pregoeiro (a) Fernanda Nathaly Alves de Paula, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/08/2024 às 09:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual de Tempo Integral Professora Rita Andrade Santos, maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99251-8089 e através do e-mail: financeiroritaandrasantos@gmail.com.

Paraíso /TO, 1º de julho de 2024.

Natila Poliana Caldeira da Silva Teles

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA DE PAULA, localizada na Av. Paraná, nº 811, Setor Oeste no município de Paraíso do Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Jucileia Chaves Machado Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Idalina de Paula. Data de abertura: 13/08/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Idalina de Paula. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3602-1225 e através do e-mail: idalinadepaula@ue.seduc.to.gov.br.

Paraíso /TO, 4 de junho de 2024.

Excelsa Nogueira Lima Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, localizada no município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.862.122/0001-97, por meio do pregoeiro (a) GENILDO COELHO MENESES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES. Data de abertura: 14/08/2024 às 08h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:30h. Tel: (63) 98439-8714 e 4141-0116 e através do e-mail: financeirocemtiradntes@outlook.com

Palmas/TO, 3 de julho de 2024.

MARIA LEDA MELO LUSTOSA PEREIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FULGÊNCIO NUNES, nº. 01.257.085/0001-50, localizada na Av. Girassol nº 15 - Centro - Chapada da Natividade - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Walnete Pereira dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Fulgêncio Nunes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/08/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3393 1135 e através do e-mail: fulgencionunes@ue.seduc.to.gov.br

Chapada da Natividade/TO, 25 de junho de 2024.

Joaquim Francisco de Melo Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA NOVA, CNPJ nº. 01.856.561/0001-50, localizada na Rua Firmino Rocha, s/nº - Centro-Santa Rita/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Nayra Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Nova, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3365-5001 e através do e-mail: boarita@ue.seduc.to.gov.br

Santa Rita do Tocantins-TO, 24 de junho de 2024.

Lucimara Souza Ferreira Gomes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, nº. 01.557.779/0001-03, localizada na Praça Nossa Senhora de Santana- Silvanópolis -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Maria José Rodrigues Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual João da Silva Guimarães, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 14/08/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3542-1161 e através do e-mail: guimaraes@ue.seduc.to.gov.br

Silvanópolis-TO , 25 de junho de 2024.

CLECY PINTO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12/08/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224-5391 e através do e-mail: dinaamorim@ue.seduc.to.gov.br

Monte do Carmo-TO , 13 de junho de 2024.

Júlia Das Mercês Pereira da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL CEL. ABÍLIO WOLNEY, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.161/0001-80, localizada na Rua Dr. Anésio da Rocha Brito, s/n, Centro - Dianópolis/TO, por meio do pregoeiro (a) Suelene Alves dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/08/2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Cel. Abílio Wolney. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3692-1585 ou (63) 99236-7898 e através do e-mail: abiliowolney@seduc.to.gov.br.

Dianópolis/TO, 1º de julho de 2024.

Caroline Longhi

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL VILA GUARACY, localizada no município de Gurupi-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.918.955/0001-95, por meio do pregoeiro (a) Keylliane Souza Gama Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Vila Guaracy. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3314-1251 e através do e-mail: vilaguaracy@ue.seduc.to.gov.br.

Gurupi-TO, 8 de julho de 2024.

Maria Aparecida Ramalho dos Passos

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva, CNPJ sob o nº 01.113.183./0001-14 localizada na Avenida Tocantins, s/n, Nova Esperantina, Esperantina/Tocantins, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos alunos matriculados na Escola, O Edital poderá ser examinado, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 12/08/2024, horário: 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 14h, Tel.: (63) 99290-3502 e através do e-mail: colegiojoaquinamariadasilva@gmail.com

Esperantina/TO, 8 de julho de 2024.

Beatriz de Oliveira Sousa Menezes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, localizada no município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 01.112.478/0001-76, por meio do pregoeiro Maurízio Carvalho Bandeira, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Data de abertura: 13/08/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: tancredoalmeidaneves@ue.seduc.to.gov.br

Buriti do Tocantins TO, 26 de junho de 2024.

Maria Júlia Xavier Miranda

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado Boa Sorte Zona Rural S/N, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 12/08/2024 às 9:00hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail: boasorte@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins/TO, 4 de julho de 2024.

Adriana Alves da Silva

Presidente
AVISO de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da Licitação:

01) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município de Coari.

Coari-AM, 8 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICa Nº 90005/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, CNPJ nº 01.190.189/0001-95, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, N° 585, Centro, na cidade de Araguatins/TO, promoverá Dispensa na modalidade Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de agosto de 2024 às 8h00min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel.: (63) 99211-3183 e através do e-mail: escolaleonidasgoncalvesduarte@gmail.com.

ARAGUATINS/TO, 4 de julho de 2024.

LEONINO CARDOSO PONTES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42, localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional -TO, por meio da pregoeira Maria Luisa Tavares Neta promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 16/08/2024 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail: florencioaires@ue.seduc.to.gov.br

Porto Nacional/TO, 4 de julho de 2024.

Simone Costa Colino

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 080/2024 Processo: 19.09.02282.0008262/2024-82. Parecer Jurídico: 332/2024. Inexigibilidade 024/2024 (Ato 091/2024 Compras Gov). Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Techbiz Forense Digital Ltda, CNPJ 05.757.597/0002-18 Objeto: aquisição de equipamento copiador e duplicador de discos rígidos e dispositivos USB Falcon NEO2 (Convênio 890689/2019). Valor global: R$ 320.610,76. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 5211 - Região 9900 - Destinação de Recursos 27000331101686000000 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a REABERTURA DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo - Abertura 02/09/2024 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, São Francisco de Paula/RS, no Setor de Licitações. 09 de novembro de 2023. Marcos André Aguzzolli, Prefeito.

Em 10 de Julho de 2024.

MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 14/05/2024, 1 (um) diploma no dia 27/05/2024, 1 (um) diploma no dia 03/06/2024 e 1 (um) diploma no dia 10/06/2024, 1 (um) no dia 18/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 309343, 314477, 315865, 317945 e 320095.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Ji-Paraná-RO, 11 de julho de 2024.

NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA

Reitora
EXTRATO Do CONTRATO Nº 30/2024

UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Nº Processo: 50905.004835/2023-18. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 2.826.925,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2024.
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Assistente Social, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 100,00 (cem reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 5.794,72 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 11.061,79 (onze mil e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

MARIA FERNANDA DE MELO P. Ferreira

Responsável Pelo Centro
EDITAL Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Anestesiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Salvador e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 18.505,14 (dezoito mil quinhentos e cinco reais e catorze centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 35.325,26 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

MARIA FERNANDA DE MELO P. Ferreira

Responsável Pelo Centro
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

MARIA FERNANDA DE MELO P. Ferreira

Responsável Pelo Centro
EDITAL Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

MARIA FERNANDA DE MELO P. Ferreira

Responsável Pelo Centro
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/06/2024 a 10/07/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 342498], [livro 17- registro 343457], [livro 18- registro 343192], [livro 19- registro 342636 a 343155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 12 de julho de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNESC CACOAL

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 10/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 340601].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 12 de julho de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 25/06/2024 a 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 342126 a 342965].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 12 de julho de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0072-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 27/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 342379.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Belo Horizonte-MG, 12 de julho de 2024.

LEILA VAZ DA SILVA

Diretora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 27/06/2024 a 10/07/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342418 a 343637]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO 12 de julho de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor (a)
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 27/06/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 342336 a 343454].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 12 de julho de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e Dois) diplomas no período de 21/06//2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 342056 a 343766], [livro 13- 342751 a 343506], [livro 18- 342046 a 342928].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 12 de julho de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 28/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 229398 a 229416], [livro 70 registro 229216 a 229828], [livro 71 registro 229278 a 229510], [livro 72 registro 229389], [livro 73 registro 229418 a 229392], [livro 74 registro 229309 a 229385], [livro 75 registro 229093 a 229604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 12 de junho de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
edital de notificação

25º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 12ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS >>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08655.029898/2023-18, ALAN MELO PRINCIPE COSTA, T642504385, RVN4H86; 08650.054373/2024-33, COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA.- CEMILM, T645271217, PUV0280; 08655.028701/2023-15, MOISES DE SOUZA PEREIRA, T656176113, OQX3C22; 08655.028685/2023-61, MOISES DE SOUZA PEREIRA, T656176105, OQX3C22; 08655.030265/2023-44, LASTENIO DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, T644009063, RDL5H31; 08655.030267/2023-33, LASTENIO DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, T644009055, RDL5H31; 08650.118018/2023-19, BENITO QUEIROZ DA SILVA, T662113322, RDP8E47; 08650.107268/2023-23, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA, T654342776, PJK1187; 08650.107263/2023-09, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA, T654342768, PJK1187; 08656.039204/2023-32, GABRIEL VINICIUS LIMA DE SALES, T628015887, QXR3A24; 08655.001351/2024-21, THALES SANTOS BARROS, T694550547, CXV3J14; 08657.030642/2024-14, WILSON ALBUQUERQUE ROMÃO, T692021426, KTK2111; 08657.030652/2024-41, WILSON ALBUQUERQUE ROMÃO, T692021434, KTK2111; 08655.010629/2024-51, ROGERIO VALVERDE OLIVEIRA, T667082549, EMM6026.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS >PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08650.142049/2023-91, JOSE ALEXANDRE MEIRA, T665095953, GOS3D44; 08656.039725/2023-90, MARCOS FELLIPE COSTA MARQUES, T633160903, PJQ2G16; 08656.004024/2024-11, DOUGLAS JUNIOR LAUREANO FERREIRA, T634880365, EHH8C47; 08656.080919/2022-90, FELIPE VILELA SOUTO SILVEIRA, T607491108, QPA9I26; 08655.026648/2020-75, AUGUSTO CEZAR LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, R471731625, PKE2321; 08655.003005/2024-87, KETLEY SABRINA DIAS FIGUEIREDO, T660412737, FEG5I78; 08655.024716/2023-12, LUPICINIO ALVES DOS SANTOS, T646409131, PLP6C17; 08655.025024/2023-83, IVANILDO GUIMARAES LIMA, T621656445, NTE5I05; 08650.086262/2023-13, ALCINE ROCHA BASTOS, T650165098, JGV8I36; 08656.043368/2023-64, PABLO GOMES BARBOSA, T633401013, JGC2E71; 08656.043359/2023-73, PABLO GOMES BARBOSA, T633401005, JGC2E71; 08656.023725/2023-78, JUAREZ CORAÇÃO DE JESUS JUNIOR, T624438856, MTM5D88; 08655.032538/2023-95, IGOR JOSE MOREIRA CAMPOS, T622070339, RUE6H32; 08655.030622/2023-74, REINALDO ROCHA MATOS, T625782097, OZP2I39.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022 - 02

Proc. Adm. CRQ-DHO/126/2022. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL LTDA - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato no 006/2022-01, nos termos de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 11/07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2024 à 13/07/2025. Valor total de R$ 587.960,34 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Data Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: Convênio n. 147/DPCN/2019 n. 882831/2019) - PA n. 1- 4095/2022 e 1- 10054/2023 - SEMOSP. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Executar obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, contemplando a duplicação das vias nos seguintes trechos: Avenida Seis de Maio (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. JK) e Avenida Clóvis Arraes (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. Transcontinental), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de Execução da obra.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.070/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: 1-8797/2022 e 1-3834/2024 - SEMUSA/SEMPLAN - Contrato de Repasse n. 851329/2017/MS/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.Objeto do Contrato. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra e aditivo de valor ao contrato.Prazo: Prorroga o prazo de vigencia por 60 (sessenta) dias, contados a partir do esgotamento do prazo anterior. Valor: Com o aditivo, o contrato passará a ter o valor de R$ 991.613,10. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.005/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: n. 1-12493/2022 - SEMASF - Emenda Parlamentar de n. 202288000306. Entidade: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de execução. Objeto: O município repassará à ENTIDADE recursos financeiros para custear despesas com a execução do Projeto Renascer. Prazo: Prorroga o prazo de execuçãoo por 2 (dois meses), ou seja, até 14/08/2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000007830-2. Início de recebimento das propostas no dia 26/07/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/08/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 25 de julho de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente conselho
EDITAL N° 18, DE 15 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 23/2023

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 011/2023, de 31/05/2023, publicado no DOU n° 104, de 01/06/2023, homologado pelo Edital N° 023/2023, de 20/07/2023, publicado no DOU N° 138, de 21/07/2023, seção 3, página 62.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 24/05/2024 e término em 10/06/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. EQUIP. DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 26.543.386/0001-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010023227.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: transferência da gestão, regulação e do recurso financeiro, promovida nos termos da Resolução CIB nº 033/2024. Valor: R$ 5.929.545,96 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2498.03.15000100.50. Data da assinatura: 05/07/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E O INSTITUTO DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO EURÍPEDES BARSANULFO - INMCEB.