455

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações nucleares (CNEN NE 1.04)

Operação de usina termonuclear (corretivo)

17

17 - 1

Produção de energia termoelétrica

-

456

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações radiotivas (CNEN NN 6.02 e NT-DRS- 01/16)

Instalação radiativa

21

21 - 79

Instalações nucleares e radiativas diversas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

457

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Instalações radiotivas (CNEN NN 6.02 e NT-DRS- 01/16)

Instalação radiativa (corretivo)

21

21 - 79

Instalações nucleares e radiativas diversas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

458

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Transporte de material nuclear/radiativo

Transporte de material nuclear

18

18 - 83

Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

459

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Transporte de material nuclear/radiativo

Transporte de material nuclear (corretivo)

18

18 - 83

Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

460

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Transporte de material nuclear/radiativo

Transporte de material radiativo

18

18 - 83

Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

461

Dilic

Uso e manuseio de radioisótopos

Transporte de material nuclear/radiativo

Transporte de material radiativo (corretivo)

18

18 - 83

Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

-

462

Diqua

Importação de veículos automotores

Importação de veículos automotores

Importação de veículos automotores para fins de comercialização

21

21 - 44

Importação de veículos automotores para fins de comercialização - Lei nº 8.723/1993

-

463

Diqua

Importação de veículos automotores

Importação de veículos automotores

Importação de veículos automotores para uso próprio

21

21 - 43

Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993

-

464

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Exportação de resíduos controlados pela Convenção de Basileia

21

21 - 40

Comércio exterior de resíduos controlados - Decreto nº 875/1993

-

465

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de eletrodomésticos

21

21 - 42

Importação de eletrodomésticos - Resolução CONAMA nº 20/1994

-

466

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de resíduos controlados pela Convenção de Basileia

21

21 - 40

Comércio exterior de resíduos controlados - Decreto nº 875/1993

-

TABELA II - CORRESPONDÊNCIAS ENTRE TIPOLOGIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E DESCRIÇÕES DO CTF/APP (COM A APLICAÇÃO DIFERIDA DO ART. 5º)

ID

DIRETORIA

GRUPO

TIPOLOGIA

ESPECIFICAÇÃO DE TIPOLOGIA

CAT.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

CONDIÇÕES DE CORRESPONDÊNCIA

1

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Alteamento de barragem de rejeitos de mineração

17

17 - 57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos

-

2

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Ampliação de edificação de alojamento (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

3

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Ampliação de edificação de oficina (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

4

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Ampliação de pátio de estocagem de minério (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

5

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Ampliação de subestação de energia elétrica (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

6

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Canalização de curso d'água (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

7

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Construção de estrada para transporte de estéril interna aos limites de empreendimento minerário (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

8

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Construção de estrada para transporte de minério interna aos limites de empreendimento minerário (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

9

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Descomissionamento/descaracterização de barragem de acumulação de água para abastecimento de empreendimento (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

10

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Descomissionamento/descaracterização de barragem de contenção de rejeitos de mineração

17

17 - 57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos

-

11

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Descomissionamento/descaracterização de barragem de contenção de resíduos de mineração

17

17 - 57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos

-

12

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Disposição de estéril de mineração (classes II-A e II-B) em cava de mina

17

17 - 57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos

-

13

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Disposição de rejeito inerte de mineração (classes II-A e II-B) em cava de mina

17

17 - 57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos

-

14

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Execução de teste experimental (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

15

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Implantação de drenagens pluviais (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

16

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Implantação de pátio de estocagem de minério (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

17

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Implantação de subestação de energia elétrica (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

18

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de aterro de resíduos de construção civil (classe A) (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

19

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de aterro para resíduos não perigosos (classes II-A e II-B) (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

20

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de aterro para resíduos perigosos (classe I) (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

21

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de cabo óptico interno aos limites de empreendimento minerário (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

22

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de central de armazenamento temporário de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

23

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de central de armazenamento temporário e de transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-

24

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de central de resíduos de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem e não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos (mineração)

21

21 - 80

Atividades de apoio à mineração

-