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PORTARIA Nº 1.136, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035 de 01/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do do processo nº 19.04.4993.0089954/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 12/08/2024, a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-03 (50004044), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004022).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/08/2024, a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004022).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.917/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022186/2024-91, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0875621, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora AMELIA TERESINHA BRUM DA CUNHA , SIAPE nº 3662274, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, nesta IFES a partir de 08 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 1.154, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 284ª Sessão Ordinária, de 27/06/2024, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005309/2024-20, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1112, de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2024, para a seguinte redação:

"Art. 1º Suspender, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, nos dias 13, 19 e 20 de setembro de 2024, o afastamento temporário das funções institucionais, da Subprocuradora-Geral do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, para elaboração de tese de doutorado em Direito Empresarial, na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), autorizado pela Portaria nº 1044.2024, para viabilizar a inscrição e participação no 2º Curso de Mediação com Certificação Internacional - Certificação ICFML - Avaliação.

Art 2º O período suspenso será acrescido ao final do afastamento, tendo como data final 19 de dezembro de 2024."

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 504, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040219/2024-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 09 de agosto de 2024, a EDIÉLSON MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0283724, ocupante do cargo de Pintor Área, Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA CRMV-DF Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições que lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), resolve:

Art. 1º Nomear Micaela Rocha Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.***.***-40, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo II do CRMV-DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula 1670216/SIAPE, assistente em administração, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 307.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 2237410/SIAPE, assistente em administração, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a UORG nº 307

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINALDO VAGNER FERREIRA
Portaria nº 121, de 8 de agosto de 2024

Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.001535/2024-46, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a viúva MARIA DA PAZ CABRAL DE FARIAS, do aposentado JOSE JOAQUIM DE FARIAS, Matrícula SIAPE: 21785, falecido em, 04/07/2024, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso I, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do artigo 23, e Art. 24, § 2º Inciso I ao IV da EC 103/2019, a partir da data do óbito.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Flavio Antonio Costa Miranda Souza
ATO PRESI Nº 1.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0005080-94.2023.4.01.8011, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de sentenças e de expedição de RPVs no âmbito da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí:

1. Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, nos períodos de 26 a 30/8 e de 7 a 11/10/2024; e

2. Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, no período de 26 a 30/8/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.922/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018918/2024-49, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571469, SIAPECAD nº 01435608, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.924/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018918/2024-49, resolve:

Designar o servidor ANDRE MACHADO PATELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3676131, SIAPECAD nº 02283744, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.800, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar THIAGO ALMEIDA ANDRADE PINTO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Agrárias/Agronomia/Agrometeorologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 6.856, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.235641/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Sheila Mara da Silva, companheira do ex-servidor Marcelo da Rocha Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, matricula Siape 3138624, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 27/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 503, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041094/2024-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARÍLIA TEIXEIRA LAPAGESSE, matrícula SIAPE nº 1380917, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para participar de discussão de propostas e visões da iniciativa Pathfinding Ending Violence Against Children (Pathfinding EVAC 2.0), em Genebra, Suíça, no período de 7 a 11 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.213356/2024-61.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO De 9 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000196/2024-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor público CAYO DE OLIVEIRA FRANCO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Terceira reunião do Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre a revisão dos Princípios e Recomendações para os Censos Populacionais e Habitacionais para a rodada de 2030, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
ATO PRESI Nº 189, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005374-07.2024.4.06.8001, resolve:

I - REMOVER, nos termos do art. 36, III, "b", da Lei 8.112/90, c/c os arts. 22 e 23 da Resolução 776/2022 - CJF, o servidor MAGNO PEREIRA ROCHA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Subseção Judiciária de Serra/ES, por motivo de saúde.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao mencionado servidor, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990, c/c Portaria Presi 57 - TRF6.

III - A remoção foi concedida pelo prazo de 01 (um) ano e sua manutenção fica condicionada ao resultado de laudo de junta médica oficial, a ser elaborado no lapso temporal de 01 (um) ano, contado da data de vigência do presente ato, para que seja apurado se persiste seu motivo ensejador.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
Despacho de 9 de agosto de 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

SUZANA GRINGS DE OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeira, de 13/08/2024 a 16/08/2024, a fim de participar de I Encuentro Latinoamericano de Investigación y práctica en Biofotónica, Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009309/2024-64).

RAQUEL YURIKA TANAKA, Enfermeira, de 13/08/2024 a 16/08/2024, a fim de participar de I Encuentro Latinoamericano de Investigación y práctica en Biofotónica, Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009374/2024-90).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 187, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS;

Considerando as indicações e solicitações de alteração de representantes junto à Câmara de Saúde Suplementar apresentadas pelos segmentos no biênio 2023/2024.

Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes do Ministério da Saúde de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso III, alínea e, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso V, alínea b:

a) Adriano Massuda - Titular; e

b) Fernando Matheus da Silva - Suplente.

Art. 2º Formalizar a alteração dos representantes do Conselho Federal de Enfermagem de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso IV, alínea f, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VI, alínea f:

a) James Francisco Pedro dos Santos - Titular; e

b) Ludimila Magalhães Rodrigues da Cunha- Suplente.

Art. 3º Formalizar a alteração do representante titular da Associação Médica Brasileira (AMB), de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso IV, alínea q, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VI, alínea P:

a) Carlos Henrique Mascarenhas Silva - Titular.

Art. 4º Formalizar a alteração do representante titular da entidade representativa do segmento das empresas de medicina de grupo (Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge / Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - Sinamge) de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso V, alínea b, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VII, alínea b:

a) Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro - Titular.

Art. 5º Formalizar a alteração da representante titular da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso VI, alínea c, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VIII, alínea c:

a) Luana Ferreira Lima - Titular.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.152, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014130/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO DO AMARAL PRUDENTE, Técnico de Laboratório / Área - Informática, SIAPE nº 2105390, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, atualmente ocupada pela servidora NEYLIANE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MORENO, da Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.133, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5601.0091155/2024-33, resolve:

Designar, até 23/08/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001093), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 12, de 9 de agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2018, em conformidade com o inciso VI do Art. 8 e do Art.14, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, e o que consta do Processo SEI MAPA n º 21028.012472/2022-91, resolve:

Designar:

Art. 1º Nelson Guedes de Moura Filho, como Secretário Executivo Titular, Ricardo de Oliveira Rezende, como primeiro suplente e Daniel Simões Targa, como segundo suplente, para exercerem a função de Secretários Executivos da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg-MG, alterando a redação do Art. 3º da Portaria nº 04, de 14 de dezembro de 2022;

Art. 2º Maria Agostinha do Carmo Fernandes e Eduardo Mendes Bernardes Santos, representantes da Associação Horizontes Agroecológicos, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Coordenadores da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais - CPOrg-MG, alterando a redação do Art. 2º da Portaria nº 04, de 14 de dezembro de 2022;

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 08, de 26 de outubro de 2023 publicada no DOU - Seção 2 - Nº 205, de 27 de outubro de 2023;

Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
DESPACHO

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Airton Saboya Valente Júnior (Gerente Executivo) a afastar-se do país, no período de 9 a 15 de setembro de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da Reunião Anual da Rede de Desenvolvimento de Capacidades de Avaliação (ReDeCa), promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Nassau, nas Bahamas, no período de 11 a 13 de setembro de 2024, "com ônus limitado".

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

Marco Antonio Guarato Alves

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0967744

Criação de cargos por meio da Lei nº. 12.677/2012 e da Portaria do MEC nº 743/2021.

Fabio Humberto Fatureto

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0967745

Criação de cargos por meio da Lei nº. 12.677/2012 e da Portaria do MEC nº 743/2021.

Gabriel Alexsander Xavier Alves

Negros

Uberaba/MG

0967747

Criação de cargos por meio da Lei nº. 12.677/2012 e da Portaria do MEC nº 743/2021.

Felipe Martins Leandro

Ampla Concorrência

Uberaba/MG

0967748

Criação de cargos por meio da Lei nº. 12.677/2012 e da Portaria do MEC nº 743/2021.

Sergio Gustavo Vitta

Pessoas com Deficiência

Uberaba/MG

0967749

Criação de cargos por meio da Lei nº. 12.677/2012 e da Portaria do MEC nº 743/2021.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 50/CCCPM, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 86.2371.28 MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Chefe do Departamento de Justiça (NEO 60) nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA STJ/GDG Nº 626, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear RENATO JOSÉ RAMALHO ALVES para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Penha Gonçalves Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.006396/2024-05; resolve:

Nº 2.934 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA MARIA DE ASSIS LIMA, matrícula PF nº 24.428, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 2.935 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEDSON JOSE DA SILVA, matrícula PF nº 24.292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

Nº 2.936 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA MARIA DE ASSIS LIMA, matrícula PF nº 24.428, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GABREI Nº 4.381, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.037053/2024-94, resolve:

Conceder pensão à ELIANA DA SILVA PINTO, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARE ANTONIO PINTO, ocupante do cargo de vigilante, matrícula 0386746, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 21.07.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA SGCS/AGU Nº 258, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00417.149192/2024-45, resolve:

CONCEDER

licença para atividade política ao Procurador Federal PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, matrícula Siape nº 1060230, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 6 de julho de 2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 1.131, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035, de 01/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0090300/2024-22, resolve:

Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de JULIA ELEUTERIO MARTINS, matrícula 6122-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002169), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 295, de 29/2/2024, DOU nº 42, de 01/3/2024, Seção 2, p. 105, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004047).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.132, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035 de 01/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0089870/2024-89, resolve:

Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de ARLISON VINICIOS DE BRITO ALMEIDA, matrícula 5584-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (99999928), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 397, de 11/4/2019, DOU nº 72, de 15/4/2019, Seção 2, p. 60, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça , código CC-02 (50004042).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 89 - Dispensar, a pedido, a servidora CATIANA OLIVEIRA LIMA, SIAPE 1272936, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do Campus Monteiro, Código FUC-1;

Nº 90 - Designar o servidor HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS, SIAPE 1149215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 2 (INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA) do Campus Monteiro, código FUC-1;

Nº 92 - Designar o servidor VICTOR CAVALCANTI MARIANO, SIAPE 1033542, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 1 (MÚSICA E LINGUAGENS) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa;

Nº 93 - Designar o servidor JOSE MAXSUEL LOURENCO ALVES, SIAPE 1390564, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE ACADÊMICA 3 (HUMANAS, NATUREZA E MATEMÁTICA) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa;

Nº 94 - Dispensar, a pedido, o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE 1039740, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus Monteiro, Código FUC-1;

Nº 95 - Designar o servidor GILDO FERRUCIO SANTOS MAIA DANTAS, SIAPE 3360497, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do Campus Monteiro, Código FUC-1.

ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5462.0090260/2024-93, resolve:

Designar a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria, código FC-02 (50010022).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.123, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0084253/2024-94, resolve:

Designar, de 26 a 31/08/2024, CHRISTOPHE D LUCCA ANDRADE BRANQUINHO, matrícula 6010-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.128, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.035 de 1°/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5440.0089855/2024-09, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 12/08/2024, a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004048).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/08/2024, a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002033).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.130, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.036 de 01/08/2024, válida a contar de 12/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0090274/2024-04, resolve:

Apostilar, a contar de 12/08/2024, a nomeação de ALLAN HENRIQUE LEITE LIMA DOS SANTOS, matrícula 5585-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001018), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 406, de 15/4/2019, DOU nº 73, de 16/4/2019, Seção 2, p.59, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-02 (70001067).

CLAUDIA MARIA RAMOS
Ato nº 1.024, de 9 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000537-55.2017.4.01.8012, resolve:

ALTERAR o ATO PRESI 633, publicado no DOU de 21/07/2017, Seção 2, pág. 58, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS ANTÔNIO ATAÍDE D'AVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, para incluir "e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com efeitos financeiros a contar de 13/04/2019."

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 9.300, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.133905/2023-63, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Karlla Robertta Oliveira Queiroz, matrícula SIAPE nº 1479001, ocupante do cargo de efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 192, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 183, de 29 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002323/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YAGO RODRIGUES PIMENTEL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 3347675, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Gerenciamento de Práticas Esportivas, vinculada à Coordenação de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 631, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRACI FRANCISCO SOBRINHO, matrícula SIAPE 0878402, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.253445/2024-00 e Protocolo de Requerimento GET nº 666622648, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAES LEME
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 23, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.280080/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de Agosto de 2024, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EVANDRO LOVATO KRZYZANOVSKI, matricula SIAPE 2.395.477, CPF 086.678.XXX-35, Classe A, Padrão V, ocupante da vaga nº 537982, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 47, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por DANIEL FÉLIX DE ALFAZ NETO, sob o código de vaga nº 2029, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de julho de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.267, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000633/2024-06, resolve:

Nomear o servidor Paulo Victor Machado, matrícula SIAPE nº 2154120, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Cocal, código CD-4, no período de 05 a 14/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Railton Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2153470.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.164, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000443/2024-09, resolve:

Conceder afastamento do pai01s ao servidor JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, Professor do Ensino Ba01sico, Te01cnico e Tecnolo01gico, Classe D III, Ni01vel 4, Matri01cula SIAPE nº 2156466, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac27a03o no Campus Corrente, para apresentação de artigo científico na 50ª Conferencia Latinoamericana de Informática (L CLEI 2024), em Bahía Blanca, Argentina, no peri01odo de 07/08/2024 até 18/08/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.239, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000633/2024-06, resolve:

Nomear o servidor Lahilton Cassio Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 3324150, ocupante do cargo de Administrador, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Cocal, código CD-4, no período de 16 a 30/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Railton Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2153470.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 1.157, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior para representar o Ministério Público do Trabalho na audiência pública, a realizar-se nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR 1000154- 39.2024.5.00.0000.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9363, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119534/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DE ARAÚJO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1398755, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação, da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.722/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.002028.2023-97, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADINAN ALVES DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de Biologia, D101, no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0903159 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA MCOM Nº 301, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA, CPF ***.600.691-**, para exercer, no período de 15 a 23 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Exectiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.029586/2024-49).

SÔNIA FAUSTINO MENDES