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EDITAL Nº 2 - ANTT, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 - ANTT

O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a retificação da data de divulgação do Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

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Onde se lê: EDITAL Nº 1 - ANTT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Leia-se: EDITAL Nº 1 - ANTT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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GUILHERME THEO SAMPAIO
Extrato de Contrato

Processo de Adesão nº 08.001/2023

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - EDUCAÇÃO Valor global: R$ 1.118.942,64 Contratado: O e P Comércio Especializado LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Aquisição de materiais de informática e permanente. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 13/12/2023.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP

Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-03SDS, Valor global: R$ 30.000,00; nº 006/2023-05GAB, Valor global: R$ 20.000,00; nº 006/2023-04GAB, Valor global: R$ 16.000,00; nº 006/2023-06PGM, Valor global: R$ 20.000,00 Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira; Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data da assinatura do contrato: 28 de setembro e 18 de outubro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo

Contrato nº 8.001/2023-01SME

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato, dentro do percentual de até 25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 11/12/2023.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP: ATA N° 10.008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.407,115,04 Contratada: SH Comercio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. ATA Nº 10.008/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.054.503,70 Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-C-SRP, Valor global: R$ 2.307.264,36 Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-D-SRP, Valor global: R$ 348.217,52 Contratada: HospMaia Comercio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia. ATA Nº 10.008/2023-E-SRP, Valor global: R$ 339.997,00 Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. ATA Nº 10.008/2023-F-SRP, Valor global: R$ 109.900,00 Contratada: Betaniamed Comercial EIRELLI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e permanentes. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 03 e 04 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 17/2022, firmado em 09 de setembro de 2022. Processo Administrativo n° 44/2022. Base Legal: arts.57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2022 firmado com a UPTI Soluções e serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: UPTI Soluções e Serviços em Tecnologia da INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.666.011/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Prazo: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Estimado: R$ 3.340,23. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 033/2023-FMAS. PROCESSO: nº 15731/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 098/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ nº 10.613.588/0002-93 com valor total de R$ 1.140.100,00. Assinatura: 27/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-FMAS

PROCESSO Nº 15731/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 15731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 27 de dezembro de 2023

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 201 a 204/2023-FMS. PROCESSO: nº 7243/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 070/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - CNPJ nº 03.656.245/0001-60 com valor total de R$ 341.990,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 com valor total de R$ 7.409,35; ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - CNPJ nº 26.221.566/0001-37 com valor total de R$ 222.269,86; JS AZZURI COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 43.979.792/0001-09 com valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-FMS

PROCESSO Nº 7243/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7243/2023.

À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 28 de dezembro de 2023

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 001 a 009/2023-FMS. PROCESSO: nº 6245/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 084/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ nº 09.222.369/0001-13 com valor total de R$ 23.216,26; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ 22.077.847/0001-07 com valor total de R$ 5.220,00; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ nº 27.205.945/0001-04 com o valor total de R$ 39.500,00; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 35.310.607/0001-52 com o valor total de R$ 17.735,10; LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.596.049/0001-04 com o valor total de R$ 7.050,00; DABES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 37.028.350/0001-76 com o valor total de R$ 794,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 45.884.097/0001-43 com o valor total de R$ 34.870,15; NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 com o valor total de R$ 2.500,00; WJM DENTAL LTDA - CNPJ nº 72.367.600/0001-01 com o valor total de R$ 114.268,50. Assinatura: 02/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-FMS

PROCESSO Nº 6245/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6245/2023.

A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 2 de janeiro de 2024.

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 109 a 114/2023-FME. PROCESSO: nº 14670/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 053/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 2.694,02; GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 38.489.025/0001-73 com valor total de R$ 3.614,00; STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 46.153.320/0001-82 com o valor total de R$ 25.395,35; E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ nº 46.440.787/0001-03 com o valor total de R$ 10.811,66; ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 com o valor total de R$ 482,02. Assinatura: 06/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-FME

PROCESSO Nº 7258/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7258/2023.

A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 5 de dezembro de 2023

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148038870202300. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico-Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE FOMENTO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a GESTOS - SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO.

ESPÉCIE: Termo de Fomento - Transferegov nº 953823/2023 - Processo nº 71000.032970/2023-17.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto fomentar ações de Agricultura Urbana e Periurbana no município de Recife/PE e sua Região Metropolitana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 335041 e 445041, Fonte: 1000 - Programa de Trabalho nº 08.306.5033.8458.0026 - Apoio à Agricultura Urbana no Estado de Pernambuco.

NOTA DE EMPENHO: 2023NE000101 e 2023NE000102.

VALOR TOTAL: R$ 723.590,00

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 30 de abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo MDS, IVETE DE ALBUQUERQUE XAVIER DIAS, Diretora Geral da Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero - CPF nº ***.317.114-**, pela OSC.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel (SAIC nº 21700.23/0077-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - CNPJ: 93.021.632/0001-12 (Donatária); Objeto: doação de bem móvel, 01 Carreta Agrícola com 4 rodas, acoplável ao trator Agrale, Modelo 4200, Marca Lavrale, nº Patrimonial 7302041.0000; Fundamento legal: Inciso XVI do art. 29 da Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor do bem: R$ 1.500,00; Modalidade: não aplicável; Data da assinatura: 04.01.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; e José Atila da Silva Feijó, pela Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa de Uso. Partes: Fundação Oswaldo Cruz e Artur Brandão Buffett e Eventos LTDA. Objeto: Prorrogação da Concessão de uso e o reequilíbrio econômico-financeiro, em consequência do que foi firmado no 2º Termo de Apostilamento. Vigência: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir da retomada da execução dos serviços, ou seja, de 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor: O valor da contrapartida mensal passará a ser de R$ 17.978,96 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), para manutenção do ponto de equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 25380.001446/2012-05. Signatários: Andrea da Luz Carvalho, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEPE) da Fundação Oswaldo Cruz, e Artur da Rocha Brandão Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64558.008942/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial

aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa

(aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e

seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do

sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de

ijuí/rs. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de

1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.764.195/0001-00 - SAO LUCAS EMPREENDIMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços nº 00021/2023, para a prestação dos serviços com a CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCD/CAIXA, OPERAÇÃO Nº107983-97,celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal o seu objeto á empresa CENTROSOL E SOLUÇÕES LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 34.443.976/0001-50, com sua proposta de preços para o ITEM 01 com o valor de R$ 942.731,34 ( novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), com a proposta de preços para ITEM 02 com o valor de R$ 249.819,94 ( duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão, cento e noventa e dois, quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos).

Aguiar-PB, 5 de janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951792/2023, Nº Processo: 23081156180202321, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de vagas em cursos técnicos de Educação de

Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional(EJA-EPT), na condição de proponente para a ampliação de

vagas na oferta do Curso Técnico em Eletromecânica integrado à Educação de Jovens e Adultos, no âmbito de

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, Valor Total: R$ 504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 504.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006707, Valor: R$ 8.400,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE006706, Valor: R$ 8.988,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE006704, Valor: R$ 201.600,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE006705, Valor: R$ 83.412,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000381/2023-19.

Pregão Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 22.940,88. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25062.001419/2022-07.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 84.591.775/0001-79 - NORTE-TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, sem reajuste de preços. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.590,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 119/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23099080300202308. Objeto: Registro de Preços -119/2023 - para eventual aquisição REAGENTE COM COMODATO DE EQUIPAMENTO de visando atender as necessidades do do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo 1 ao contrato N° 116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00116/2023, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oito reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02. O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023, com término em 29 de Abril de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026012116202381. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais de Tecnologia da informação e Comunicações para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 05/01/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000427/2023-37. Contrato Administrativo Simplificado de nº 01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77 Contratada: J F S SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ da Contratada: 18.108.066/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cancelas eletrônicas, do tipo robô pivô, para suprir a demanda da Unidade Armazenadora de Manaus e da Sede da Superintendência Regional do Amazonas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da assinatura: 03/01/2024. PTRES- 225313; PI-ADM UNIDADE; FONTE- 1444A002NQ; ND-44905224, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE308, de 27/12/2023. Valor do Contrato: R$ 31.880,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JULIO FEITOSA DE SA JUNIOR , Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64041.005448/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.342.129/0001-64 - RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64039.011483/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 017.992.994-14 - JULIANA AZEVEDO ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 06/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia e pilates.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156059

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 03/2022, que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia- ifba campus brumado e a empresa premier serviços e empreendimentos eirel, com a finalidade de prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.043,08. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 196/2023-Registro de Preços

Processo nº 004373/2023 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
aviso de suspensão

Pregão Eletrônico nº 187/2023 - SRP

Processo nº 008682/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, anexa aos autos.

André Nóbrega Ferreira Lima
aviso

Pregão Eletrônico nº 187/2023 - SRP

Processo nº 008682/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações interpostas pelas empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, fulcrado na resposta deste pregoeiro, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação apresentada pela empresa SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, e fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

André Nóbrega Ferreira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953718/2023, Nº Processo: 25000186252202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.822.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.822.643,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001697, Valor: R$ 8.822.643,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº ***.450.270-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.006094/2023-31.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do distribuidor de asfalto, br-222/pi e br 367/mg, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Processo SEI nº 0002539-16.2023.6.04.0000. Contratada: HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 13.103.980/0001-08. Objeto: Licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses - Plataforma MindAware. Quantidade Registrada: 1000 licenças. Valor unitário: R$ 151,00. Validade do Registro: de 04/01/2024 a 03/01/2025.
Retificação

Na Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 03/01/2024, página 205. EXTRATO DE ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

CONTRATADA: ARIANA MORAES DE CARVALHO - MEI CNPJ-MF 27.251.417/0001-83. OBJETO: LAVAGEM E BORRACHARIA AUTOMOTIVA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, firmado entre o Município de Ferreira Gomes.

Onde se lê: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO. A prorrogação do prazo constante da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO, do contrato ora aditado, até o dia 31/12/2024 a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93.

leia-se: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO. A prorrogação do prazo constante da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO, do contrato ora aditado, até o dia 30/06/2024 a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 33.806.446/0001-67 - ODONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: L. A. COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.587.831/0001-37, OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO ATÉ 46 KVA, COM LANÇA DE 10 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT", SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (0412) 09.001.15.451.0017.1151.44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- FONTE - 1.751.0000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil). O Contrato Observará A Vigência de 27/11/2023 A 27/12/2023 Observando O Equilíbrio Financeiro Nos Parâmetros da Proposta, Podendo A Juízo Exclusivo da Contratante, Ser Prorrogado Mediante Termo Aditivo.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00.

Jardim de Piranhas - RN, 26 de dezembro de 2023

GEFERSSON CALADO DE SOUSA

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto a: LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00.

Jardim de Piranhas - RN, 28 de dezembro de 2023

GEFERSSON CALADO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00001/2024 - 04.01.2024 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00002/2024 - 04.01.24 - LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00.

Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00.

Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0091/2021. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Acervo Origens Cultura Brasileira LTDA., CNPJ/MF: 18.638.108/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e registrar a transformação do instrumento de inscrição da Contratada. Do Valor para Prorrogação: R$ 51.661,32. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/12/2023. Processo nº 1426/2021.

Sarah Suzana Ramos de Araújo

Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e Parcerias

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 41118/2023. Contrato STJ n. 121/2023. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura, 28/12/2023 a 24/06/2024. ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.653.100,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2023NE1010 no VALOR de R$ 3.653.100,00, E.D. 44.90.52, Global, em 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de Sousa - Contratada.
edital de NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NUP 64095.005597/2023-54/ UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Tenente - Encarregado do Processo Administrativo nº 64095.005597/2023-54, de 1º de setembro de 2023, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13/080.839/0001-29, a qual deixou de prestar o serviço contratado no prazo acordado previsto no pregão eletrônico que deu origem à Nota de Empenho nº 199, de 18/05/2022, e n°316, de 28/06/2022, ambas da UG 160433, visto que é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo, onde consta a notificação da rescisão contratual e aplicação da punição de impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 180 dias, conforme o item 18.1.1 do termo de referência e inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93, bem como a rescisão contratual da NE199 e NE316, conforme previsto no art. 77, 78 inciso IV e inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93. A empresa tem o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: secretaria@19bimtz.eb.mil.br,) conforme previsão do Art. 109 da Lei 8.666/93. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.009672/2023-56, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Ten

Encarregado do Processo Administrativo nº 03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.463.736/0001-70 - ECON LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 03/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia, fonoaudiologia, pediatria e ginecologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64036.004929/2019-00.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de internet para o htcc. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419,96. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 50600.615567/2017-41.

Pregão. Nº 334/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo. Em razão desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo a presente rpfo apresentou apenas um conjunto de decréscimos de 0,10%, que representa r$ 28.765,15 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), em relação ao valor à pi contratual. Assim, o valor contratual atual a preços iniciais passará de r$ 34.297.405,11 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos) para r$ 34.268.639,96 (trinta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.268.639,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0029/2019. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Telefônica do Brasil S/A. CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62. Objeto: Acrescentar linhas telefônicas, prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho do para o Exercício Financeiro de 2023. Do Valor da prorrogação: R$ 201.608,86. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2023: Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000122. Valor: R$11.868,42. Data de emissão: 23/01/2023.Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE00677. Valor: R$ 19.959,07. Data de emissão: 09/03/2023. Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho:2023NE001546. Valor: R$ 4.000,00. Data de emissão: 30/06/2023. Natureza da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001945. Valor: R$ 15.000,00. Data de emissão: 08/09/2023. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001114. Valor: R$ 16.800,73. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Assinatura: 08/12/2023. Processo nº 0370/2019.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 434 e 438/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de poda e corte de árvores; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 011/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 502.827,38 e R$ 400.608,55, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 e CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 07/11/2023. 7) Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Edital de Notificação nº 1/2024

Processo nº 59100.000135/2006-93 - Convênio nº 187/2006 (Siafi 582139).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ROBERTO FERREIRA MARQUES, ex-Presidente da Companhia Saneamento de Goiás S/A., para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 58/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 10.320.284,99, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS

Diretor de Orçamento e Finanças Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 130010

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 21000.010417/2021-93.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 15/2021 através do Terceiro Termo Aditivo cujo objetivo é a contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a Estação de Pesquisas Paulo Dias Morelli - ESPAM - Medicilândia — Pará, pelo período de 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 16/02/2024 a 15/02/2025, nos Termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.050,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23076.080668/2022-63.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 65/2022-ufpe, com aumento no valor total do projeto de r$ 515.000,00 para r$ 927.000,00.. Vigência: 28/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 64184.001119/2021-12.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.615,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).