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PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.012535/2024-11, resolve:

Nº 3.746 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI, matrícula PF nº 8.169, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

Nº 3.747 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 7.451, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

Nº 3.748 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURICIO ROCHA DA SILVA, matrícula PF nº 10.561, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR RUITA LEITE DE LIMA NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 4.009, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ABELARDO JORGE LESSA LOPES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA Nº 4.010, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.

HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA Nº 4.011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.

HELIO SILVA DE SOUZA BENVINDO
PORTARIA Nº 4.012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARINA CARVALHO DE MOURA GUEDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí.

HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
PORTARIA Nº 4.013, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ANDERSON SILVA DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 4.014, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR LIDIENIO LIMA DE MENEZES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA Nº 6.310/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006861.2024-48, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CATIA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Engenharia Civil do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de desenvolvimento de projeto de pesquisa junto com a Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá) na Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/11/2024 a 25/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.311/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006907.2024-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE KENCHIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0122****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visitas a representantes de cursos de Arquitetura e Urbanismo da FADU-UBA (Buenos Aires) e da UNLP (La Plata) - Argentina, a fim de promover Acordos de Cooperação com as instituições, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/11/2024 a 17/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 51/2024, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 7.729/1989, ocupado pelo servidor CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 22/10/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.986, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003139/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RICARDO DA SILVEIRA PORTO, matrícula Siape nº 1786443, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Coordenação de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.001331/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar MARIA EDITE DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1896565, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.984, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003083/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1981505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002720/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor WILSON RAMOS SAMARCOS NETO, matrícula Siape nº 1762445, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Pesquisa de Preços da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.005, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019212/20214-77, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GISELE DUARTE DOETZER, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 2061468, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 259, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01449.000066/2019-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR GABRIELA MATILDE DAMINELLI MASSOTTI, matrícula Siape nº 1815413, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo, código CCE 1.05, do Museu Victor Meirelles, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado RAFAEL MUNIZ DE MOURA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 260, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000168/2024-64, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARIA DE JESUS PIRES, matrícula Siape nº 223915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo Museológico, código FCE 1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, a partir de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º DISPENSAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº 1492072, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo Museológico, código FCE 1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, a partir de 1º de novembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA Nº 2.738, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 2558/2024, de 18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/10/2024, seção 2, página 33, cancelando assim o afastamento do país de EDER MATEUS NUNES GONCALVES,, processo nº 23116.014888/2024-41, em virtude de suspensão da viagem por parte do servidor.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 4.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 4.066, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

NOMEAR PAULO EDUARDO LIRA MORAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Núcleo de Serviços de Ouvidoria da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 4.070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de Controle da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 2.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar, por término de mandato, a servidora ADRIANE MARIA NETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1276295, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM / EENF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/10/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 5.002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria nº 624, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013783/2018-38, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO

4523-3

2060308

SRE/BA

Art. 2º DESCREDENCIAR 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

MANOEL DIAS SILA NETO

5076-8

20622783

SRE/BA

2

EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR

4531-6

2666865

SRE/BA

3

GLEDSON DIORGENES SANTOS CASTRO

5145-4

2063380

SRE/BA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Portaria nº 169, de 31 de outubro de 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI:21036.002144/2024-49, resolve:

Art. 1 - CONCEDER aposentadoria voluntária e integral, ao servidor , CJOSÉ DE ANCHIETA MARTINS VIEIRA, matricula SIAPE: 21277, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - AFFA classe S padrão IV, com fundamento na EC-103 10 § 1º 1, a partir de 01/11/2024.

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.002751/2024-16, resolve:

Nº 5.389 - Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Carim Bucker, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1671375, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.390 - Art. 1º Designar a servidora Gleicelene Freitas de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1028164, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS
PORTARIA Nº 2.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora ADRIANE MARIA NETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1276295, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM / EENF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/10/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 4.030, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR EDER LUCINDA PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 4.020, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR THIAGO LIMA DA COSTA SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.

MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.

MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA N° 4.022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR CELSO DUARTE DE SOUSA JUNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.

MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.026, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARCOS CARVALHO BARRETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.

BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.027, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.

BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.028, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR FLAVIA SANTANA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe.

BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.029, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA IFRJ N° 2.565, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000316/2024-52, resolve:

Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 9 de outubro de 2023, PAULA DE SOUZA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1586540, do cargo de Médico/Área, Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO FREIRE POPIOLEK, matrícula SIAPE 3053029, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/CGTI/PROITI - FG-1, a partir de 04/11/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA IFAP N° 2.197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 258/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-Geral, do campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 4 a 8/11/2024, em virtude de afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.500 - Prorrogar de 06/11/2024 a 05/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 900, de 2 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta BÁRBARA MENDES GUIMARÃES.

Nº 2.501 - Prorrogar de 07/11/2024 a 06/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LILIAN SANTOS PINHEIRO.

Flaviana Tavares Vieira
PORTARIA Nº 2.725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DA CRUZ CASALINHO, matrícula SIAPE 1948875, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/ CGTI/PROITI - FG-1, a partir de 04/11/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.083, DE 30 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13, código 06.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SEB/MEC Nº 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de 2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008220/2024-62, resolve:

Art. 1º O artigo 2º, incisos II e III, da Portaria nº 43, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 14, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..............................................................................................

(...)

III - Categoria 03

a) Sayonara Fernandes da Silva

b) ......................................................................................................

..........................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA IFRJ N° 2.566, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001075/2024-99, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2024, FABIANO FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1864514, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO TRT/DG/GP nº 122, de 4 de novembro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10614/2024; resolve

Conceder pensão por morte aos Senhores Claudemir Rogério Bonacci e Matheus Rogério Melo Bonacci, em partes iguais, sendo o respectivo valor o resultado do valor do Benefício da Aposentadoria por Incapacidade - BAIPT a que a servidora falecida teria direito caso se aposentasse por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito multiplicado por 70%, sendo vitalícia em relação ao primeiro, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/ 2019, inciso I do art. 16, no inciso I do art. 74 e no item 6 da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 e, ainda, com amparo na Portaria ME n. 424/2020, e temporária em relação ao segundo, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, inciso I do art. 16, no I do art. 74, ambos da Lei n. 8.213/1991, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito e atualização na forma dos arts. 40, § 8º da CF e 26, § 7º da EC 103/2019.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.010693/2024-68, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Tavares dos Santos, matrícula nº 2391534, da função de Chefe, código FG-4, no Setor Técnico de Nutrição da Coordenadoria de Alimentação/Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 438, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, página 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 283, DE 1º DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.003111/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 05 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 1.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.010693/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Júlia Fernanda Urbano Marinho, matrícula nº 2465982, para exercer a função de Chefe, código FG-4, no Setor Técnico de Nutrição da Coordenadoria de Alimentação/Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação;

DESIGNAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - G5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação.

DISPENSAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - G5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação;

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA MINC Nº 617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 3376027, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Regulação de Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Republicação de ato publicado no DOU de 4º de novembro de 2024, seção 2, página 8, por conter incorreção em relação ao original.
PORTARIA Nº 1.078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gasperim Ramalho de Souza, matrícula nº 2025521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participar do Programa de Mobilidade Internacional Docente UFLA - UNVM; em Villa María/Argentina, a realizar-se no período de 7/11/2024 a 25/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021010/2024-06.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar o Afastamento do País da servidora:

GISELE OLIMPIO DA ROCHA, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.062805/2024-63, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2024, seção 2, pág. 22.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-ROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e considerando a Portaria PRT 1ª Região nº 84, de 17 de março de2015, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO.

ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA
PORTARIA Nº 1.079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leônidas Carrijo Azevedo Melo, matrícula nº 1786408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de atividades de fabricação de biochar e montagem do setor de compostagem na unidade técnica demonstrativa (UTD) no âmbito do Projeto Cotton Côte d'Ivoire; na Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 29/11/2024 a 9/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023101/2024-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004946/2024-24, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 8 de novembro de 2024, para a entrada em exercício nas respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho para os quais foram removidos, das Procuradoras e dos Procuradores Regionais do Trabalho constantes da Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024.

Art. 2º O período de trânsito autorizado no art. 1º será exclusivamente para os(as) membros e membras que efetivamente tenham de se deslocar para o município da nova sede de trabalho, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, conforme previsto no art. 3º da Portaria PGT nº 909.2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para realização de atividades de fabricação de biochar e montagem do setor de compostagem na unidade técnica demonstrativa (UTD) no âmbito do Projeto Cotton Côte d'Ivoire; na Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 29/11/2024 a 9/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023100/2024-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA GM/MME N° 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar FRANCIELLE DA SILVA MELO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA N° 1.550, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a promoção ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho da Doutora Sandra Marlicy de Souza Faustino, para lotação na própria Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, onde já se encontrava lotada, não necessitando de período de trânsito, além das demais informações constantes do PGEA 20.02.0500.0001945/2024-40, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 24 de outubro de 2024, para a entrada em exercício da Procuradora Regional Trabalho MARIA BEATRIZ CHAVES na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 909, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar o servidor JOAO BOSCO FERREIRA DA CONCEICAO MANIERO, CPF: ***.344.511-**, Analista em C&T, para a função de substituto do Coordenador de Programas e Projetos Multicêntricos, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, código FCE 1.10, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009813/2024-29).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA GM/MME N° 225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA