gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006534/2018-61. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.

contrato nº 26/2019 - uasg 290002 processo: 081.000271/2024-09. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: lg administradora de serviços eireli-epp cnpj: 05.427.994/0001-40, prestação de serviços de limpeza para atender a unidade da defensoria pública da união em petrolina/pe-juazeiro/ba. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90035/2024, determino a rescisão unilateral do contrato n.º 26/2019, em 04 de novembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data da assinatura em 29 de outubro de 2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/10/2024.

OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 08038.013836/2022-72.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 88.633.680/0001-21 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 99/2023, firmado inicialmente em 28/09/2023, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as demandas as secretarias municipais do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/11/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/11/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de novembro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EDITAL N° 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSOCIAL

CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado da avaliação biopsicossocial das pessoas candidatas deficientes classificadas para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar nº 12, publicado no DOU nº 195, páginas 147 e 148 de 08 de outubro de 2024, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 06 de novembro de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL Nº 74/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.181962/2020-33

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Casa de Saúde e Maternidade/Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ 28.073***/0001-30, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 164/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 39307/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 12978/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 75/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.067087/2022-40

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karla Mayara Clemente Meireles, CPF ***.732.121-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 174/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 54/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.109138/2024-80

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Diego Rodrigues Franca, CPF ***.207.977-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 539/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.109138/2024-80. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 55/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.104906/2024-17

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor Edson Morett, CPF ***.581.009-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 496/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104906/2024-17. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.012642/2024-78.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização da Infraestrutura Tecnológica e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos Laboratórios Integrados da Escola Politécnica", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto SIPAC 84/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 600.492,53. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório n.º 037/2023, Pregão Eletrônico n°. 024/2023 Objeto: locação de máquinas para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis. 02º aditivo ao Contrato 228/2023- Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual até 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 029/2024, Processo Licitatório n°. 057/2024; Objeto: materiais pedagógicos, didáticos e esportivo: Prefeitura de Cumaru do Norte, Ata de Registro de Preços n° 152/2024- Achou Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 48.529.824/0001-80, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 30.665,04; Ata de Registro de Preços n° 153/2024- Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 664.038,95; Ata de Registro de Preços n° 154/2024- Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 14.163.479/0001-91, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 1.937,85; Ata de Registro de Preços n° 155/2024- Industria Fênix Corte a Laser Ltda, CNPJ: 13.759.849/0001-95, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 14.650,00; Ata de Registro de Preços n° 156/2024- Ramsig Ltda, CNPJ: 54.198.647/0001-07, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 11.711,10; Ata de Registro de Preços n° 157/2024- Rodrigues comercio de artigos de papelaria e esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85, Vigência 31/10/2024 a 31/10/2025, Assinatura 31/10/2024. Valor R$ 236.645,99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.016094/2024-90.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL Nº 50 , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA O PERFIL TE55, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE

11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que estará disponível, a partir de 06 de novembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , o cronograma específico atualizado para o perfil reaplicado - TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo / UF (PE).

MARIO SANTOS MOREIRA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Contratada: ECO FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 19.945.028/0001-20. Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Serviços Gerais na Sede do CRBio-05. Valor Global: R$ 13.199,80. Prazo: 6 (seis) meses. Vigência: 22/07/2024 à 21/01/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91097/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005496/2024. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. ( PROCESSO: 25410.005496/2024-92 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015862/2024-00. SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ 31.576.834/0001-73. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-014/2024 . Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 26/3/2025 até 25/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936511. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 41003. Convenente: EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, CNPJ nº 18239038000187. Prorrogação da vigência do instrumento até 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.212.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.200,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: GIOVANA DE GRACIA AYUB, CPF nº ***.986.341-**, Convenente: JEAN MATTOS DUARTE, CPF nº ***.797.456-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004899/2023-18.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº. 007/2024, objeto do Processo nº 036/2024 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHADAS, DEMOLIÇÕES, MELHORIAS DE ACESSO E ESTACIONAMENTOS DE TERRENOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, ARRUAMENTO DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINDAUTO, PLATAFORMA E GUINCHO E DEMAIS DEMANDAS DA SEMOSP, COM UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO: MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário local), EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06 DE NOVEMBRO DE 2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br

Pacaraima/RR, 4 de novembro de 2024.

Luiz de França da Silva Gomes

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA N° 0016-2024 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Aquisição de kits de livros educacionais destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de Educação de José Raydan". Data da Sessão: 07/11/2024. Horário de Início da Fase de Lances: 08h00min. Duração: 06 horas. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível no portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EDITAL Nº 51 , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO ESPELHO DE RESPOSTAS DA PROVA DISCURSIVA E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA - PARA O PERFIL TE55, DO CARGO DE

TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que estará disponível, a partir de 06 de novembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a divulgação do espelho de respostas da prova discursiva e resultado preliminar da prova discursiva do perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo / UF (PE).

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004329185

Objeto: Aquisição de Válvulas Solenoide para Área Classificada, por Contrato Global

Abertura das propostas: 22/11/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329817

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência uso naval

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329655

Objeto: Aquisição de TV Câmera de Segurança

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330146

Objeto: Aquisição de Tanque de armazenamento

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329264

Objeto: Aquisição de Válvulas Orifício por Contrato Global

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02124.001294/2023-11.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Toggi Service Limpeza e Conservação EIRELI. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.384,28. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
aviso de licitaçãp

Pregão Nº 568/2024

Objeto: SERVIÇO DE REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT F5 Total de itens licitados: 5

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 08161.000241/2023-12.

Dispensa. Nº 90032/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 29.797.421/0001-77 - CLEIDSON BARBOSA SILVA LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 119/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.

parágrafo segundo - alterar a cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º 119/2023, firmado inicialmente em 28 de dezembro de 2023, com a inclusão dos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.004885/2024-76.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de frota de veículos para a reitoria do Instituto Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 2.123.080,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026937/2022-37.

Inexigibilidade Nº 90359/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.604.233/0001-54 - VAN BLAD COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 154.813,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N° 3/2023 - UASG 158369

Processo Suap 23134.002406.2024-92. Espécie: Rescisão do Contrato 3/2023-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RAFAEL CESAR ILHA PINTO (Contratado) em 10/10/2024. Início dos efeitos financeiros: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009256/2023-95.

Inexigibilidade Nº 90276/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.841.583/0001-34 - VERBA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.861,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL Nº 1.346/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 042.908/2021-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MILTON DIAS ROCHA FILHO, CPF: 064.939.043-15, do Acórdão 55/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 042.908/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/11/2024: R$ 1.361.945,77. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator.

Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 25/2024/MA. PROCESSO: 50615.001038/2020-00. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A., sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 2460 - 5º andar - Lado B, Bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-110, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para instalação de cabo óptico na Rodovia Federal BR-222/MA, no Município de Vitória do Mearim/MA, SNV 222BMA0590, do km 296 + 170m ao km 297, numa Extensão total de 830,00m ocupando uma área de 415,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 31/10/2024. João Marcelo Santos Souza. Superintendente Regional no Estado do Maranhão
RETIFICAÇÃO

Comunicado nº 017/2024-IEL/SESI publicado em 05/11/2024 no DOU, Nº 214, pág. 200. ONDE SE LÊ: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/11/2024 a 18/11/2024. LEIA-SE: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/11/2024 a 13/11/2024. Teresina, 05 de novembro de 2024. Comissão Organizadora de Processo Seletivo do IEL 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

RETIFICADO

Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do Município de Curralinhos - PI. Data da abertura: 22 de novembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos - PI, 5 de novembro de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 25/11/2024. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de cobertura metálica na quadra poliesportiva e construção de refeitório na Unidade Escolar Municipal Antônio Xavier. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.

ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

O município de Luzilândia - PI, pessoa jurídica de direito público interno, situado Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, através do Agente de Contratação de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o credenciamento para futura contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria de saúde de Luzilândia - PI. O Credenciamento acorrerá no período de 05/11/2024 a 30/12/2024. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, com o Agente de Contratação de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, ou pelo telefone: (86) 3393-1173 e pelo site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia - PI, 5 de novembro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 036/2024. Proc. Adm. nº 028/2024: Concorrência Pública nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais, do município de Sussuapara-PI. Contratada: Megalito Construtora LTDA, CNPJ nº 45.999.417/0001-48. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 748.567,30, (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 951711/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 05/11/2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039409/2024-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF sob o nº 38.084.603/0001-91. A decisão é fundamentada considerando as disposições no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023.

O fato que ensejou a sanção foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 76/2024, contratou a empresa: Associação Cultural Casa das Caldeiras, no valor total de R$ 11.718,00 mensais, para capacitação de servidores por meio do Manual em Família "Associação Cultural Casa das Caldeiras", solicitação de compra 571/2024; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000291/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 5 de novembro de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.008446/2024-31.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva de nobreak sms sinus double dsp μss 20000 (20 kva). A execução do serviço compreende o reparo da placa controladora e calibração do nobreak sms sinus double dsp μss 20000 (20 kva), com fornecimento de peças e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 8.780,79. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.017037/2019-87

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600588360 - 5900.0111252.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 09/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Caracterização de fluídos e insumos químicos associados a indústria do petróleo por técnicas acústicas; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 90.840,83, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 05/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso de adiamento CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRôNICA Nº 1/2024- DCL

PROCESSO Nº 491/2024 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de fundação para reservatório elevado nas instalações físicas da E.M.E.I.E.F. "SAUL BENNESBY, JESUS PEREZ e CÂNDIDA MARIA", neste Município de Guajará-Mirim/ RO.

A Comissão de Contratação de Compras e Licitações, designadas pelo Dec. Municipal n° 15.660/GAB/PREF/24, torna público aos interessados, e em especial as empresas que retiram o instrumento convocatório, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 21/11/2024 ás 10h00min, fica adiada para o dia 25/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília-DF), em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21.

Em razão esse que ele sofreu alteração conforme segue:

I- FICA INCLUÍDO NO EDITAL O DETALHAMENTO DO ITEM 5.4 DA PLANILHA ANALÍTICA COM PREÇO UNITÁRIO.

Informamos que permanecem os demais dizeres contidos no Edital, maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858, (069) 98425-0443.

Guajará-Mirim, 5 de novembro de 2024.

Nazimeri Regis Cabral

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 4118/2024. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/07.2024, celebrado em 01/11/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. Objeto: cessão de área de 1.790 m², situada na Margem Esquerda do Porto de Santos, Ilha Barnabé - Santos/SP, visando única e exclusivamente a utilização para apoio nas obras de ampliação de tancagem da Bacia 10 da AGEO. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2477ª Reunião Ordinária, realizada em 23/10/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela AGEO, os Diretores: Sr. João Bergomas Alexandre de Souza e Sra. Karina Helena Carregosa.
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 238/24-58 - RLE nº 66/2024, no valor total de R$ 7.454,49 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de medicamentos e insumos veterinários para controle populacional de felinos na Vila de Itatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Data das Assinaturas: 30/10/2024 e 01/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/168.2024. Contratada: ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Objeto: Lotes 1, 2, 4, 8, 9,10,19, 22, 23 e 24, no valor global de R$ 4.785,09 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Signatário: Sr. André Luís Coutinho Moraes, Sócio Proprietário da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/169.2024. Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Lotes 14, 15 e 16, no valor global de R$ 2.669,40 (dois mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Signatários: Sr. Daniel Augusto Wenceloski, Sócio Administrador da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 193/24-11 - RLE nº 44/2024. Espécie: Contrato APS/163.2024, datado de 28/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de serviços técnicos especializados visando a execução do Programa de Monitoramento da Dragagem a partir dos Sensores das Dragas, bem como a realização do monitoramento contínuo das operações de dragagem por meio dos sistemas de rastreamento satelital instalados nas dragas e batelões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura, respectivamente, e o Srs. Bruno Civolani e Said e Regis Fernandes de Oliveira, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Digital nº: 176/24-01 - RLE (SRP) Nº 56/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2024, datada de 01/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e IMPERIAL PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de alimento úmido para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sr. Renato Cardoso Giovannini, Representante Legal da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864262. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TANHACU, CNPJ nº 13676309000148. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOAO FRANCISCO SANTOS, CPF nº ***.661.265-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912012/2024-82.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 47.658.073/0001-39 - ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A. Objeto: A contratação de serviços de consultoria especializada focada na otimização de processos, inovação em produtos e eficiência operacional, com objetivo de alavancar os resultados operacionais e incrementar a sustentabilidade do negócio de produção de polpa kraft branqueada de mercado no site industrial da arauco, com objetivo de i) acompanhar testes e avaliar os fornecedores de equipamentos e suas respectivas tecnologias, bem como seus processos de produção de celulose e papel, e ii) elaborar um relatório com as principais considerações finais das tecnologias dos 2 (dois) principais fornecedores do setor de p&p com visão holística e acordar com o time da arauco.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 121.440,00. Data de Assinatura: 03/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Nº 218/2024. PROCESSO SUAP: 23421.003914.2024-52. Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) (UTFPR), CNPJ nº 00.091.652/0001-89. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Inácio Cavalcante Melo Neto - Presidente DA CPRM. Data da assinatura: 01/11/2024.
aviso de licitação

Pregão Nº 569/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO Q2 - ARP RQ-1150 HERON Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 572/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003743202463. Objeto: Cessão de uso, onerosa, de área física do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação comercial de serviços de cantina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155016-26443-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01445.000053/2021-05.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.118,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DO SEETOR DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes do inciso I, art. 13° da instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 101 de 28/05/2019, Seção 01, págs. 27-30 e com fulcro no artigo 10, § 1º desta mesma Instrução, NOTIFICA a empresa ALVO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.606.215/0001-28, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50605.004224/2022-26, em razão do descumprimento do edital Pregão Eletrônico n° 435/2022-05, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, Motorista, Recepcionista, Vigia e Zelador. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765012848202411. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, hormônios e análogos e medicamentos diversos e de uso geral para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000907/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90513/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.962.104/0001-05 - EDITORA TODAS AS LETRAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 361.403,85. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 124/2024

Objeto: Aquisição de kits de brinquedos para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia: 19 de novembro de 2024 às 09 horas 00 minuto.

O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 6 de novembro de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613.

Sud Mennucci - SP, 5 de novembro de 2024.

JOSE URBINO DOS SANTOS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.

ESPÉCIE: 5ª Prorrogação de Termo de contrato nº 16/2021.

OBJETO: Contratação de serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante 12 (doze) meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em comodato, na forma de monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes - TLD e/ou Dosímetros Oticamente Estimulados - OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 1 (um) mês, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em até 05/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.ALAN MARTINS GOMES CEL. Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000494-91.2024.4.90.8000.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 10.330.445/0001-93 - AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral presencial para o corpo funcional do conselho da justiça federal - cjf (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), compreendendo 8 (oito) sessões diárias de ginástica laboral, com duração de 15 a 20 minutos cada uma delas, às segundas, quartas e sextas-feiras, nos períodos matutino (quatro sessões) e vespertino (quatro sessões), totalizando 24 (vinte e quatro) sessões semanais, 96 (noventa e seis) sessões mensais, totalizando 1.152 (mil cento e cinquenta e duas) sessões para o corpo funcional do conselho da justiça federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 20.736,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).