gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e S.Oleum RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agro Industrial Ltda. - S.OLEUM (SAIC nº 23900.24/0099-7). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2027. Data da assinatura: 03/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Francisco De Assis Ferrugem de Blanco e Leandro Bergmann, pela S.OLEUM.
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Agroindústria e Pecuária Vita Amazon Ltda. - VITA AMAZON (SAIC nº 23900.24/0100-3). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2027. Data da assinatura: 03/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Daniel Rosendo da Silva, pela VITA AMAZON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.007456/2023-18.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal do pará e das delegacias descentralizadas da polícia federal em âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 159.226,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 206/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, CNPJ/MF nº 13.099.395/0001-73. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.095405/2024-22. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029 - Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Humberto Santos Costa, Prefeito do Município de Umbaúba/SE, CPF/MF nº ***.494.765-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-016/00 - UASG 744030

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 63125.000711/2024-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 23.597.017/0001-73 - Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Self Contained, com o fornecimento dos equipamentos e materiais, com o objetivo de atender aos paióis deste Centro (CMASM). Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 150.100,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: Acordo de Cooperação Técnica nº 4.101.159.2.05.005.00.2024; Partícipe Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Partícipe Contratada: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, CNPJ nº 46.680.500/0001-12; Partícipe Interveniente: Compahia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, CNPJ nº 09.134.807/0001-91; Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto a adequação e atualização de projeto de sistema de esgotamento sanitário do subsistema Jardim do Vale - PROJETO DE SES, conforme constante no processo administrativo AGEVAP nº 159/2024. Prazo: 24 meses: Data de Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002672202439. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE HOSPITALAR: MÁSCARAS, TOUCA, AVENTAL, SAPATILHA E LUVAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 03/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08360.007456/2023-18.

Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é supressão de 13,14% ( treze vírgula quatorze por cento) no valor do contrato de r$ 20.919, 36 (vinte mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) em acordo com alínea b, inciso i do art. 124 da lei 14.133/2021,. Vigência: 22/09/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.307,20. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.011800/2024-05- Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 12. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 29/11/2024. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Coordenadora-Geral de Licitações e Contrato Substituta. Ratificação em 29/11/2024. MÁRCIO DE FREITAS MOZINI, Subsecretário de Administração Substituto. Valor Global: R$ 0,12. CONTRATADO: LEVY DOS SANTOS MORAES FILHO, AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, MARILAINE BORGES DE PAULA, DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES, FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, ALVARO MARQUES TEIXEIRA, CATIELE BORGES LEFFA, BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI, FLARES AGUIAR DA SILVA, LUIZ BALBINO DA SILVA, VALERIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA E WESLEY SILVA RAMOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024

A TRENSURB informa que em 18/12/2024, às 09h30m abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças e componentes, em elevadores. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00001935/2024-80.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400013417202397. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução para realizar detecção, análise, resposta e monitoramento de incidentes de segurança da informação, conforme detalhamento técnico constante no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/12/2024) 420001-10000-2024NE090012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23771.005574/2023-43.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 24/11/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 321.552,24 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca) que corresponde a 3,76%, acumulado ao período de 24/11/2024 a 24/11/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 18/2024, firmado entre as partes em 24 de novembro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.552,24. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de mensageria nas dependências do TRT da 1ª Região; b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "a" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93,; c) objeto: alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de serviço no Prédio Sede, resultando na redução de 2 (dois) mensageiros (de 22 para 20); d) vigência: contados da data indicada no Termo de Autorização para Supressão (TAS), encerrando-se a vigência em 29/03/2027, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Terceiro Termo Aditivo; e) assinam em 03/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nazato, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90161/2024

Processo nº 48086.002006/2024-21

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 04 (Agrupado)

Edital divulgação:04/12/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital

ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/EXTINÇÃO CONTRATUAL

A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS - SR/PF/GO, vem NOTIFICAR a empresa ENGEFAP EDIFICACOES LTDA, já qualificada no Contrato nº 30/2023-SR/PF/GO, da aplicação da penalidade (multa contratual no valor de R$ 439.208,69 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos), impedimento de licitar ou de contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do ente federativo por 03 (três) anos) e da extinção do Contrato nº 30/2023-SR/PF/GO, conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada aos autos.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desse ato, dirigido a GESCON/SELOG/SR/PF/GO , no endereço de e-mal: gescon.selog.srgo@pf.gov.br, telefones (62) 3240-9733 e (62) 9 8172 1789; ou no endereço: Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, nº 826, 1º Andar, Sala 104, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-Go, CEP: 74.823-030.

Por oportuno, os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 08295.009044/2024-24 encontram-se à disposição para vista do interessado no endereço acima descrito.

Goiânia-Go, 3 de dezembro de 2024.

ARMANDO CÂNDIDO DE TOLEDO JUNEOR

Gestor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 25380.002400/2021-96.

Dispensa. Nº 126/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a retificação das cláusulas 1ª do termo aditivo(4449565) do contrato 115/2021.. Vigência: 29/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047612/2022-78. / Atas de Registro de Preços 47, 48, 49, 50 e 51/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Avançado de Lucas do Rio Verde. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 25/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.353.885/0001-02, no valor global de R$ 3.200,00; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, no valor global de R$ 40.807,10; LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.185.891/0001-47, no valor global de R$ 5.357,89; JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, no valor global de R$ 34.276,00; GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, no valor global de R$ 71.160,52. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Junia Maria Netto Victoria, Joel Vantuir Ludwig, Marcello Jose Sales Ferreira, José Dantas Diniz Filho, Caique Santos Bernardes, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64361.004158/2021-75.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para prestação de serviços de conectividade dedicada, de abrangência nacional, ponto em camada2, entre pontos de presença.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.533,92. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-056/05 - UASG 765720

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 63148.001013/2019-60.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato nº 65720/2019-056/00, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, em conformidade com os §2º e §4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.333,76. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 108/2024.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 26 de dezembro de 2024, às 14:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2024. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 02/12/2024.

Monte Carmelo, 2 de dezembro de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 59 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.659 de 7 de novembro de 2024. Viçosa/MG, 03 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de termo aditivo nº 63 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 411.852,30 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.783 de 26 de novembro de 2024. Viçosa/MG, 03 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de termo aditivo nº 56 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 404.157,56 (Quatrocentos e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.783 de 26 de novembro de 2024. Viçosa/MG, 03 de dezembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE RESILIÇÃO

RESILIÇÃO BILATERAL - CESSIONÁRIA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; a) objeto: convalidar a resilição do termo de cessão de uso de espaço no Fórum Trabalhista do Edifício Marquês do Lavradio, localizado no 10º pavimento do imóvel situado na Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, com base na justificativa constante do Of.PGE/DIR-DG º 76, de 27/04/202; b) fund. legal: Art.79, II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 55 da Lei 9.784/99; c) vigência: os efeitos serão contados a partir de 27/04/2023; d) indenização substitutiva à obrigação de fazer prevista na cláusula décima do pacto inicial: - a Cessionária indenizará ao Cedente o valor de R$ 995,03 (novecentos e noventa e cinco reais e três centavos) em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do presente instrumento, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU); e) assinam em 10/09/2024 o Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho e em 17/10/2024 o Procurador-Geral, Renan Miguel Saad.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 195023 -

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002959/2024-77-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife, inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco:

Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana de Recife;

Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana de Recife;

Publicação do Edital nº 90005/2024: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 9h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

Recife-PE, de 3 de dezembro de 2024

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; a) espécie: contrato para prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. - Participação na Ata de Registro de Preços nº 064/2023, referente ao Pregão eletrônico nº 064/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ; b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993; c) objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Contrato: 2024-0079; Proc: 6719/2024); d) vigência: Para o Grupo 4, a vigência iniciar-se-á a partir da data de sua assinatura, e terá eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União: a) O período de execução contratual iniciar-se-á imediatamente após a expiração do suporte atual do fabricante do equipamento;b)O encerramento da vigência ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro;c) Os serviços iniciados durante a vigência do contrato e que se estenderem após o seu término deverão obedecer às exigências previstas assim como as penalidades pelo seu descumprimento, o mesmo entendimento vale para serviços que possuírem garantia que porventura ultrapassem a vigência contratual; e) valor: R$ 410.288,28; f) assinam em 03/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada.
Aviso de Revogação

Dispensa de Licitação Nº 8.11.01/2024.01

A Prefeitura Municipal do Município de Amontada - CE Comunica aos Interessados que, Resolve Revogar O procedimento de Dispensa de Licitação Nº 08.11.01/2024.01, cujo o Objeto é Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022), junto a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Econômico e Cultura, verificou-se a necessidade de Reformulação do Termo de Referência, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 03 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 165, I, "d" da Lei nº 14.133/21.

Amontada - CE, 3 de dezembro de 2024.

Deusiane Holanda de Jesus

Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 04.010/2024 - PERP

Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 - PERP. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos Estado de Ceará.

A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 3 de dezembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.03.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.12.03.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024 às 08:00 horas.

Data e horário de Início da Sessão: 17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 3 de dezembro de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 35014.022875/2020-40.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 113/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato nº 113/2020.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.221,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 07602/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa em formato digital (SIP) com portabilidade do DDR existente com as 100 (cem) linhas, com ligações e minutos ilimitados na abrangência nacional (Ligações VC1,VC2 e VC3 ilimitado), ambos para dispositivos móveis e fixos, abrangendo todas as operadoras, além de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, nos termos do edital.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 3 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAção

Na publicacao do Diario Oficial n 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024, Secao 3, folha 27, que divulgou o Termo de Contrato n 82320/2024-54/00 da Empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. CNPJ: 13.018.171/0001-90, Objeto: contratacao do servico de abastecimento de agua e coleta de esgotos situada nas instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Patromoria e Farol de Atalaia.

ONDE SE LE: Periodo de Vigencia: 03/10/2024 a 03/10/2029. Data de Assinatura: 03/10/2024, LEIA-SE: Periodo de Vigencia: 03/12/2024 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA

Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10983.000107/2024-71.

Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, nos limites permitidos em lei, em mais 29 (vinte e nove) garrafões de água mineral, o que equivale a 4% (quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.150,35. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584014601202444. Objeto: Relançamento do Pregão Eletrônico para aquisição de material Permanente - Aparelho de Hemodinâmica para atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 4/2024. Espécie: Nº Processo 08025.004459/2014-10. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Donatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS. Objeto: a DOAÇÃO, dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 812084/2014, de acordo com as Planilhas de Relação de Bens (27625287 e 29273035). Data da assinatura: 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003861202422. Objeto: Aquisição das novas unidades de propulsão para o Navio Patrulha Fluvial Pedro Teixeira (NPaFlu Pedro Teixeira). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 788820-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 68, de 29 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 32/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de julho de 2024, seção 3, páginas 71 a 77.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.029521/2024-85)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/subárea: Linguística, Letras e Artes; Subárea: Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas/ Língua Inglesa

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

156214

MAISA DE ALCâNTARA ZAKIR

95,83

2º

156261

RAYANE ISADORA LENHARO

80,23

3º

156173

MARIANA LIMA TERRES

76,90

4º

156125

LILIANE MANTOVANI LOPES

70,41

5º

156310

REBECA PINHEIRO QUELUZ

64,71

Não houve candidato concorrente às vagas reservadas, inscrito para esta área

Área/subárea: Engenharia Elétrica/Robótica

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

156203

RUHAN PONTES POLICARPO DE SOUZA

83,7

2º

156119

NICOLAS DALMEDICO

77,11

3º

156292

RENATO KAZUO MIYAMOTO

64,84

Não houve candidato concorrente às vagas reservadas, inscrito para esta área

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64361.003151/2024-89.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.196.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.003212/2024-17-e

OBJETO: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução dos serviços de mecânica, manutenção e montagem de máquinas de costura industrial para estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, com vistas ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf por grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.820939/2024-10, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 779/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.820939/2024-10

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.821881/2024-21, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 825/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.821881/2024-21

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Por Meio De Registro De Preço, Para Prestação De Serviços De Manutenção De Condicionadores De Ar Doméstico/Veicular E Eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades do município de VERA MENDES - pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 16/12/2024 às 8h30min.

O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira
Extratos de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0093-8; Partes: Embrapa Cerrados e TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS DE AGRONOMIA LTDA, - Laboratório Solo Certo - Trindade; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e Aurino de Araujo Junior, pela Solo Certo.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 90.029/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.11.07.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 20/12/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Permissão de direito real de uso, onerosa e em caráter precário, para realização e organização do Carnaval de São Benedito, evento denominado "Benefolia 2025" a ser realizado no período de 01 a 04 de março de 2025 com direito a exploração comercial de espaço público durante o evento.

As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 2 de dezembro de 2024.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
Aviso de Licitação Pregão Nº PE058.2024-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE058.2024-SEDUC. Objeto: aquisição de equipamentos destinados a atender as demandas das turmas de ensino integral , como parte do Programa Paic Integral, das escolas de ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

O Edital e seus anexos, poderão Ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de dezembro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha
resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 28/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Empresas Desclassificadas: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Copa Engenharia LTDA e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA.

Não houve empresas classificadas.

Tendo em vista a desclassificação de todas as propostas, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os licitantes apresentem as Propostas devidamente ajustadas, escoimadas das causas da desclassificação indicadas na ata de julgamento. As propostas retificadas deverão ser entregues no endereço: Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo - Setor de Licitações: Rua Isaias Setúbal da Paixão, n° 06, Planalto dos Colibris, Tauá/CE, ou enviadas no e-mail: setordelicitacoes.taua@gmail.com.

A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE e Portal de Transparência do Município de Tauá.

Tauá-CE, 3 de dezembro de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº CP-01.021224-SAS

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.021224-SAS - Objeto: Construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 19/12/2024 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.

Ararendá - Ce, 3 de dezembro de 2024

Francisco Diogem do Vale.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2111.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2111.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, para o exercício financeiro de 2025, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ceará, 3 de dezembro de 2024

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.12.02.2

Pregão Nº 2024.12.02.2. O(A) Sec de Assist. Social Trabalho e Empreendedorismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.12.02.2. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 4 de dezembro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N.º 2024.11.12.2-SRP

A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, determinou a Revogação do Grupo 01 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.11.12.2-SRP, tendo em vista a solicitação de esclarecimento ao edital impetrada, sendo necessária alterações devido a erros insanáveis. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 3 de dezembro de 2024

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.03.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.03.01/CE.

Objeto Construção de Creche Pré-Escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti.com.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 3 de dezembro de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE-010/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-010/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, bem como aquisição de kit's didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Morada Nova, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.12.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Morada Nova - CE, 3 de dezembro de 2024

Walisson Rabelo Cruz