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EDITAL Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 13/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 30 de abril de 2024, seção 3, páginas 66 a 73.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.018604/2024-49)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN/TECNOLOGIA DE ARQUITETURA E URBANISMO

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155697

RAFAEL DORS SAKATA

94,2

2º

155691

CAMILA ISATON

77,6

3º

155626

THARSILA MAYNARDES DALLABONA FARINIUK

76,6

4º

155609

GISELE PINNA BRAGA

64,9

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

COMUNICAÇÃO/LINGUAGENS E MULTIMÍDIA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155647

LUIZA CAROLINA DOS SANTOS

88,8

2º

155551

ALICE BIANCHINI PAVANELLO

79,1

3º

155719

CRISELLI MARIA MONTIPÓ

77,9

4º

155636

CARLOS ALBERTO DEBIASI

47,3

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

EDUCAÇÃO FÍSICA/EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155684

GISLAINE CRISTINA DE SOUZA

92,8

2º

155610

MAYARA TORRES ORDONHES

71,1

3º

155670

LUANA LOSS CABRAL

69,0

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

MECÂNICA ESTRUTURAL/MECÂNICA DE SÓLIDOS E ELEMENTOS DE MÁQUINAS

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155570

ENIO HENRIQUE PIRES DA SILVA

82,6

2º

155599

FELIPE RUIVO FUGA

79,7

3º

155629

JOSÉ AUGUSTO IGNÁCIO DA SILVA

77,5

4º

155712

ALEXANDRE GUILHERME DE LARA

73,9

5º

155642

PAOLO FURLANETTO FERRARI

65,6

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA/ESTATÍSTICA

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155547

VANESSA FERREIRA SEHABER

69,5

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.

PSICOLOGIA/PSICOLOGIA DO TRABALHO E ORGANIZACIONAL

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155715

JULIANA LOPES DA SILVA

78,6

2º

155635

THAINARA GRANERO DE MELO

76,8

3º

155546

MARCELA PEREIRA ROSA

64,5

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas inscrito para esta área.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 008/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e Fundação Arthur Bernardes como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 05 de julho de 2024. Processo eletrônico nº 23062.027821/2024-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de Doação CCONT nº 002/2024. OBJETO: Doação sem encargos de 02 Cabines de Fluxo Unidirecional (Fluxo Laminar Horizontal) VECO Modelo HLFS-12 Série FL-4107 ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, conforme menciona, por Mediphacos Indústrias Médicas S/A. Valor declarado do bem: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 20, II do Decreto 9.764/19 e art. 9º, II da Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura: 04/07/2024. Processo Eletrônico: 23062.028719/2024-61.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024(PROC. ADM 905/2024) que se realizará dia 24 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA de pessoa jurídica na prestação de SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia-TO, 5 de julho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0078. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Repsol Sinopec Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Geradores Solares AgriFotovoltaicos: Sistema de controle multiobjetivo da geração de energia com técnicas de inteligência artificial. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Valor: R$ 4.206.632,15 (quatro milhões, duzentos e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos). Processo UFSC: 23080.074416/2023-11. Entidades: Assinam: Judith VIla Pont e Alejandro Ponce Bueno, pela Repsol; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 01/2023

Nº Processo: 25040.000226/2022-89.

Pregão Nº 20/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 16.781.862/0001-39 - J. ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 1/2023 em 4,68% com base de correção pelo IPCA (IBGE), referente à prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluso alimentação, visando atender as necessidades do DSEI/Parintins.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 479.858,80. Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2024

Contratada: RHEOTHEC INSTRUMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Componentes utilizados no Reômetro RPA 2000 e serviço de troca. VALOR: R$ 17.038,31. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 03/07/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/VLM-1.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 287.917,34 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde:

Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 578.384,75 (Quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 5 de julho de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Nº 002/2023 de Prestação de

Serviços como Professor Substituto, conforme Processo nº

23387.000205/2024-89, de 21/06/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de

09.12.93.DATA DA RESCISÃO: 05/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 12/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Alberto Pasqualini. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 23 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 5 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026067202491. Objeto: Registro de Preços - 90060/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
aiso de retificação

EXTRATO De CONTRATO N° 022-35/2024

Comunicamos Errata do Extrato do Contrato nº 022-35/2024, publicado no Diário Oficial do União, eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (catorze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia, pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. LEIA-SE: CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (catorze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia para estradas vicinais, pela CONTRATADA, vinculado a Transferência: CONVÊNIO 923481, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700.

Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024.

Rodrigo Cardoso Bulhões

Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
extrato de termo aditivo

Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015. CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1 DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência para 30/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 160118 Nº Processo: 64316.009707/2024-96. Dispensa Nº 91004/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção corretiva em câmaras frigoríficas para atender ao Cmdo da 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002679/2024-16.

Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Contratação de curso de capacitação de militares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 776/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.804,12. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE credenciamento Nº 3/2024

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 03/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo-SC, 24 de abril de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911790. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Cancelamento/Anulação. Valor Total: R$ 414.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 223.333,33, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº ***.175.089-**.
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIM. AUXILIAR-CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS

O Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 03/2024 - Edital de Chamamento de Interessados, nos seguintes termos:

1 - Fica alterado o valor por procedimento do exame CONTRASTE PARA ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0, do ANEXO V - PROPOSTA do Edital de Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR TOTAL/ANO / (...)"

LEIA-SE:"(...) EXAME (...) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - PAGTO COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC.150,00/ VALOR TOTAL/ANO / (...)"

2 - Fica alterado o valor por procedimento, valor total/ano e Total Geral Ano do exame CONTRASTE PARA ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0 da TABELA DOS VALORES A SEREM PAGOS POR PROCEDIMENTO, no Termo de Referência - TR, e no ANEXO VII - TABELA DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES PROPOSTOS do Edital de Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR TOTAL/ANO 5.500,00 / (...) T O T A L G E R A L A N O 480.109,95"

LEIA-SE:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 150,00/ VALOR TOTAL/ANO 5.500,00 / (...) T O T A L G E R A L A N O 486.132,15"

Quilombo-SC, 28 de junho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001002/2024-94.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de gandola camuflada. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.481.090,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.015110/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA- CNPJ 45.924.662/0001-96.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos). As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias.

Curitiba, 5 de julho de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.626.458/0001-89 - DERMA PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 21181.000177/2022-19.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.132,02. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024

Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/07/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/07/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 5 de Julho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 19/2024

Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 073/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 019/2024

Objeto: Registro de Preços medicamentos de altocusto.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/07/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/07/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 5 de Julho de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 217/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Brenner Comercio de Veículos e Pecas LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, cabine com capacidade para 2 ou 3 passageiros, cor branca, motor, diesel, tração 4x4, potência com no mínimo de 130 cv; câmbio 6 marchas, airbags, direção elétrica ou hidráulica, freios abs, travas elétricas, carroceria metálica para carga com capacidade mínima de 1800kg. Valor: R$ 365.853,33. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24

Extrato de Contrato nº 218/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Sotrima Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de trator com potência mínima de 105 cv, diesel, 4 cilindros, turbo, tração 4x4, cabinado, ar condicionado quente e frio para uso agrícola. Valor: R$ 317.496,65. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24.

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Dispensa Por Justificativa nº 738/2024. Vencedoras: Brenner Comercio De Veículos E Pecas Ltda para o item 01 com valor total de R$ 365.853,33 e Sotrima Agrícola Ltda para o item 02 com valor total de R$ 317.496,65.

Nova Petrópolis-RS, 3 de julho de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/BASM/2023 publicado no DOU de 2024-12-22, Seção 3, nº 243 e pag.28, Onde se lê: Vigência: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem, Leia-se: Prestação de serviços na especialidade de Hospitais e Clínicas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 280/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: 1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DATA DA SESSÃO: 18/07/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ 4 de julho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5169/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MENOR PREÇO UNITÁRIO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS E ABADÁS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

DATA DA SESSÃO: 19/07/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-area-trabalho-web/seguro/governo/area-trabalho. / Governo Federal - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 4 de julho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado da Licitação Embrapa nº 001/2024 - Processo nº 21192.000973/2024-11, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para alienação de aproximadamente 2.200 m³ de árvores de eucalipto em pé, cumulada com a prestação de serviços de retirada de todos os resíduos resultantes dos serviços de corte (limpeza de área), conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: FRAMPEL MADEIRAS LTDA - CNPJ: 00.003.422/0001-10, perfazendo um valor total estimativo de R$ 288.200,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) - Data da Homologação: 04/07/2024 -

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 56/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria Klauber Rogerio Candian , homologa o Pregao 56/2023, cujo objeto e a Aquisicao de medicamentos classificados como Eletrolitos para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.250696/2024-11.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviço de enérgia elétrica para a reitoria e a unidade de joão batista alves novaes - conforme processo 23328.250815.2024-26..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014411981202347. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica Substituto

(SIASGnet - 05/07/2024) 512006-57202-2024NE999999
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Marco Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 244/2021 FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Planejar Terceirização e Serviços S.A., inscrita no CNPJ sob o nr. 09.169.438/0001-72, a pena de advertência. Fundamento Legal: Art. 87. Inciso I da Lei 8.666/1993 e no Termo de Referência, item 22.2, letra i. O processo encontra-se no SEI sob nr. 25388.000530/2024-67.

Rio de Janeiro, 04/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 962616/2024. Processo n. º 71000.042025/2024-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG - CNPJ: 18.668.376/0001-34.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre no Município de Monte Belo/MG.

Valor Total: R$ 226.184,08, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.184,08.

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026.

Data da Assinatura: 04/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: KLEBER ANTONIO FERREIRA BONELI - Prefeito Municipal de Monte Belo/MG - Matrícula Funcional n. º 3746-0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25066.000613/2019-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3/2020 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025, com valor estimado de r$ 252.000,49.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.596,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ N.º 00.396.895/0023-30 e CESSIONÁRIA: ESTADO DE SERGIPE, por intermédio do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, inscrita no CNPJ nº 34.841.271/0001-91; OBJETO: Cessão de uso não onerosa de bem móvel classificado como não inservível; VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais); Processo SEI: 21054.000380/2024-11; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024; ASSINAM: o Superintendente JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, pela CEDENTE e o Secretário ZECA RAMOS DA SILVA, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 008/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objetivo: prorrogar a vigência do CONTRATO Nº 002/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, com previsão de início em 17 de julho de 2024 e término em 16 de julho de 2025. no Processo Administrativo nº 23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 04/07/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO - Contratado. Natal, RN 5 de julho de 2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 25/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Mariele da Silva Hernandez. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 11/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Beatriz Carvalho Tavares. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Beatriz Carvalho Tavares, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Contrato nº 27/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Jordane Fernandes Alves. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves, pelo CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000052202451. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do laboratório do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 05/07/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.036002/2023-52.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para ufes..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 001029/2024-03. Objeto: Aquisição de 50 Licenças Premium do software "Atlassian Jira Software" e 50 Licenças Premium do software "Atlassian Confluence", ambos em nuvem, incluindo suporte técnico e atualização de versões, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 590001-00001-2024NE000999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23819.010620/2019-56.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 14/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.849,21. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
extrato de RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240102; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240102 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240103 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 4 de julho de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002810202405. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de Praça Pública na comunidade de Itapicuru no interior do municipio de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br que estava prevista para as 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:30 horas do dia 02/07/2024, início da disputa dia 02/07/2024 às 09:00. Foi designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do dia 08/07/2024 até as 08:00 horas do dia 05/08/2024, início da disputa dia 05/08/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado da Concorrência Eletrônica encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126.

Feira da Mata - Bahia, 5 de julho de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará; DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA; C.N.P.J. Nº 10.793.812/0003-57, VALOR TOTAL: R$ 28.811,40 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos);

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024

O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 172/2023, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº. 203/2023 e Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, para a Aquisição de Um Trator Agrícola 4x4, conforme proposta 007549/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação.

Data de abertura: dia 23 de julho de 2024.

HORÁRIO: 10:30 horas.

LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações'

RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em licitacao2@santatereza.pr.gov.br ou em: http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/

Santa Tereza do Oeste, 5 de julho de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ Nº 00.396.895/0023-30 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO-SE, inscrita no CNPJ nº 13.107.453/0001-63; OBJETO: Cessão de uso não onerosa de bem móvel classificado como não inservível; VALOR GLOBAL: R$ 69.563,00 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais); Processo SEI: 21054.000323/2024-23; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024; ASSINAM: o Superintendente JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, pela CEDENTE e o Prefeito GIVANILDO DE SOUZA COSTA, pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070.006699/2024-07.

Concorrência Nº 90059/2024. Contratante: ICMBIO SEINFRA.

Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de obras de recuperação com adequação e ampliação para executar as demandas que carece a edificação da sede do parque nacional do viruá -rr , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.541.805,99. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, no valor global de R$ 105.000,00.

Coivaras - PI, 22 de fevereiro de 2024.

Marcelino Almeida de Araújo

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.029600/2024-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DOPE MÓVEIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.279.187/0001-16, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3, e alínea "a" e 21.1.3.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023. O fato que ensejou a penalização o atraso na entrega de produto empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 101,80 (cento e um reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 5 de julho de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento de contrato nº 01/2024 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JESSICA OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: encerramento de contrato a partir de 14 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.