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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - FMAS. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, para atender o Fundo do Municipal de Assistência Social do município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 23/04/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 214.839,34 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 2316 - BLOCO III PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PSEAC FNAS CASA LAR - PSEAC e 2322 - BLOCO I MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nossa Senhora da Glória-SE, 8 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul , n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO.

Objeto: construção de uma Ponte mista (Aço e Concreto armado) sobre o rio São João C-50 KM 10. Através da secretaria Municipal de obras e Serviços públicos do município de Theobroma-RO. contrato nº 006/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 011/2023/SUPEL Processo administrativo n° 892/SEMOSP/2023.

Valor R$ 1.355.479,56 (Um Milhão trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo: o prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias consecutivos a partir da assinatura.
EXTRATO do 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP.

CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. Amarante-PI, 16 de fevereiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais Secretarias da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 8 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de contratação
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, através do Presidente da CPL o Senhor Pedro Victor Ferreira Dias e seus membros, Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves, devidamente designados, reuniram-se para finalizar os trabalhos pertinentes aos projetos de vendas. Com base nos documentos apresentados pelos os participantes e de acordo com a análise desta comissão, restaram constatados os seguintes resultados: FORNECEDORES INDIVIDUAIS - SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 19 - Macaxeira; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro e 14 - Couve em Folha; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para o item 19 - Macaxeira; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 06 - Batata Doce e 19 - Macaxeira; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, atendeu a todas as exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 19 - Macaxeira; MYLANA CAVALCANTE SILVA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro e 14 - Couve em Folha; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para os itens: 06 - Batata Doce e 24 - Tomate; NOEL JOAQUIM DA SILVA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para os itens: 09 - Cebola Branca e Milho Verde. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 01 - Abacaxi, 02 - Abóbora, 05 - Banana, 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa; 16 - Inhame, 17 - Laranja, 18 - Limão, 19 - Macaxeira, 20 - Mamão, 21 - Manga, 22 - Maracujá, 23 - Melancia e 24 - Milho Verde; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa, 08 - Beterraba, 09 - Cebola Branca, 11 - Cenoura, 12 - Chuchu, 15 - Goiaba, 22 - Maracujá, 24 - Milho Verde, 25 - Pimentão Verde, 26 - Quiabo, 27 - Repolho Verde e 28 - Tomate; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 03 - Açucar.

Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024.

PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
resultado de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo Administrativo nº: 1902/2023. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a contratação direta em favor dos Grupos Informais e Grupos Formais: VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSELIA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 29.460,00; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, no valor de R$ 29.460,00; ROSEANE ANJOS DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, no valor de R$ 29.460,00; TELMA FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; RANA CARLA SILVA LIMA, no valor de R$ 29.460,00; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, no valor de R$ 165.138,00; ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, no valor de R$ 297.000,00; COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, no valor de R$ 493.680,00 e COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, no valor de R$ 167.700,00; perfazendo o valor total de R$ 1.418.118,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e dezoito reais), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024.

DAVID DE RAMOS BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042944 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, através do Registro de preços de acordo com as especificações e quantitativos exigidos no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 9 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 193/2023-SRP

Processo nº 012399/2023 SMAG

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas SANIGRAN LTDA, 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA e IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa SANIGRAN LTDA. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br.

Gabrielle Pinto de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato nº. 005/2024 SME, firmado nos dias 29/01/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO e a empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.976.907/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital do Dispensa Emergencial n° 001/2024 SME.; c) modalidade: Dispensa Emergencial; d) Menor Preço Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais); e) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Dispensa Emergência n° DE/2024.001 SME; g) Vigência: Será de 90 (noventas) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 08.28.12.361.0006.2.050; Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.00000 / 1.540.0000.00000 / 1.553.0000.00000 / 1.571.0000.00000; Ficha: 000946
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 007/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/04/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/04/2024 as 10:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 8 de abril de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICA nº 8/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira

p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2024-SRP, dia 22/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias-BA Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 178/2024

Nº LICITAÇÃO CC 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/24 Contratante: O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.988.308/0001-39, com sede na RUA JURACY MAGALHÃES Nº 126 CENTRO, SENHOR DO BONFIM - BA, CEP: 48970-000 neste ato representado por seu Prefeito. Contratado(a): CONSTRUTORA LUMAX LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº. 14.138.176/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO LAURINDO, NA ENTRADA DA CIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORETO, SITUADO NO MERCADO POPULAR 2ª ETAPA NA PRAÇA AUGUSTO SENA GOMES, MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global estimado do Contrato: R$ 867.346,96 ( oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) Vigência: 08 de abril de 2024 até 08 de outubro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

- P.A. Nº 0035/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos de costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000030/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretaria Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 02 (dois) diplomas em 02/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registros nº 448 e 450.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda/PE, 8 de abril de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Data: 19/04/2024 às 09:00h

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de Equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê Sítio:https:bnc.org.br/Edital:http:consdessustentavelterritorioirece.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes,https: bnc.org.br ehttpshttps: www.gov.br/pncp/pt-br.

Poliana Braga Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 - CP 364/2021/SEA - SED 76358/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação.

CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: Revisão de Preços do item 13 do Contrato n° 292/2022, através do processo do presente Termo Aditivo, para o valor de R$ 4,87 a partir da data de 14/04/2023. No mesmo sentido, resta alterada a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e Condições de Pagamento, com a revisão de R$ 225.000,00, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do item 13 do Contrato n° 292/2022, passando o valor total dos Lotes 01 e 02 para R$ 608.750,00. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Sebastião Suelo Vila Nova pela Cooperativa. GGG 2024AS002472.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo Com Banheiros E Vestiário No Município De Cabaceiras-Pb, Conforme Termo De Convênio Nº 304/2022, Que Entre Si Celebram A Secretaria De Estado Da Educação E Da Ciência E Tecnologia, E A Prefeitura De Cabaceiras. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 11/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 5601/2022 - Francisco De Assis B Porto- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 05/01/2024 a 05/01/2025. Assinatura: 05.01.24 - Cabaceiras/PB, 05/01/2024 -Tiago Marcone Castro Da Rocha Prefeito Constitucional

OBJETO: Construção Da Feira Do Produtor No Municipio De Cabaceiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 3/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 01601/2023 - FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. ASSINATURA: 27.03.24 - Cabaceiras/PB, 27/03/2024 -Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Exclusiva para ME's e/ou EPP's.

TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de serviços engenharia para realização de reforma de piso na Academia de Saúde, visando a resolução de problemas para garantir segurança e qualidade nos serviços de saúde prestados no local. PREÇO MÁXIMO:

Item

Descrição

Unid

Quant. (Obra)

R$ Total

1

Instalação / manutenção - piso geral.

M²

151,15

46.322,98

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 26/04/2024. Edital completo no site supramencionado, bem como, no: www.mercedes.pr.gov.br. Informações à disposição dos interessados, na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 555 - Centro, de 2ª à 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (45) 3256-8000, e-mail: licitacao@mercedes.pr.gov.br.

Mercedes - PR, 8 de abril de 2024

Laerton Weber

Prefeito
Extrato dE TERMO ADITIVO

Segundo termo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 014/2023

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2023.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95

CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45.

OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2023, para Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar a partir de 28/02/2024 até 25/05/2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 07 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura -

Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 10 - Ficha: 399 - Contrapartida - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 729

FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade: Chamada Pública nº 0001/2024 - Edital Nº 0005/2024 - Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE VENDA deverão ser entregues do dia 10 a 30 de abril até às 08:30 horas no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Camargo, nº 112 - Centro. Telefone: (12) 3974-2100.

Informações: Telefone (12) 3974-2080, Ramal 4 e E-mail: licitacao@paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 9 de abril de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 50.773,84; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP - R$ 143.762,02; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.182,50; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 49.692,47; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 50.000,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 368,00.

Remígio - PB, 4 de Abril de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Data: 22/04/2024 às 09:00h

Objeto: Locação de máquina retroescavadeira para execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, nos municípios de: Central, Irecê, Ibititá, São Gabriel, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ibipeba, Cafarnaum, América Dourada, João Dourado, Jussara, Lapão e Presidente Dutra, conforme convênio nº36/2024/CAR. Sítio:https://bnc.org.br/Edital:http://consdessustentavelterritorioirece.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes,https://bnc.org.br/e httpshttps: //www.gov.br/pncp/pt-br.

Poliana Braga Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 26.05.004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, realizado pelo CONDOMAR. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.122.2002.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa: 3390.30- Material de Consumo 3390.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- MDE 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00075/2024 - 22.03.24 - M.J.S Industria de Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M.J.S Industria de Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40.

Cabedelo - PB, 22 de Março de 2024

PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 5 de Abril de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MÚSICAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023.

Empresas inabilitadas: Construcon Construções e Consultoria Ltda, HFG Soluções Ltda, Quanta Consultoria Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda.

A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que ensejaram a inabilitação das Licitantes acima relacionadas.

Sendo assim fica determinado o dia 19 de abril de 2024 às 14h00min, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ.

Macaé-RJ, 8 de abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

(Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindro de Oxigênio Medicinal)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

(Fornecimento de Refeições)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

(Fornecimento de Refeições)

Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

(Fornecimento de Merenda Escolar)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200207

Nº Processo: 1.05.0043/2024-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de prevenção e combate a incêndio, instalados na sede da Procuradoria Regional da República da Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RACHEL RODRIGUES WANDERLEY

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 357/2024. Contrato n. º0091, Adesão a ARP n. º007/PMGJT-SRP/2023 Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de Peças e óleos lubrificantes. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra - ME - CNPJ: 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 128.984,08. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23443.035115/2018-49.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 13.637.031/0001-08 - J O MENEZES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267.064,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG 927658

Considerando a necessidade de correção sistêmica no Comprasnet referente ao lançamento de itens que constaram como restritos à MEs e EPPs quando na verdade deveriam constar como amplos e ainda considerando a inclusão de disposições referentes à Sanções Administrativas no Edital, fica Retificado o Edital do Proc. 11/2024. Registro de Preços nº 02/2024, cujo objeto de consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 156. Edital retificado disponível a partir de 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com

Ressaquinha, 8 de abril de 2024.

Otávio Geraldo Mateus

Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV.
AVISO de homologação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021.

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 28.529.496/0001-04, para atuar junto aos municípios de ASSIS, BERNARDINO DE CAMPOS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, OCAUÇU, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, QUATÁ, SALTO GRANDE, TACIBA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.

Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 8 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação n. º21, processo nº 357/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93.

O secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023, para aquisição de peças e óleos lubrificantes. Em favor da empresa M. L. Bezerra - ME - CNPJ: 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 128.984,08.

Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 11/2024

Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 941.794,90. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 25/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 25/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 8 de abril de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo PM-ADM n° 055/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2024.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024 - Processo PM-ADM n° 0450/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.100 camisetas, 1.100 bonés e 1.000 aventais personalizados, para entrega única, com a identidade visual da "Feira do Produtor Rural" realizada pelo SENAR-SP e parceiros, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1042869 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 10/04/2024. Recebimento de Propostas: até 18/04/2024 até às 09h30. Início da Sessão de Disputa: 18/04/2024 às 14:30hs. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Municipio de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: BR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.473.586/0001-60, com sede na Quadra ACSV SE 62 - LO 13, Lote 2, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-054, NO VALOR TOTAL DE R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), por estar de acordo com a legislação em vigor cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM CENTRAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

GECIRAN SARAIVA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 187/2023 - Origem Pregão Eletrônico nº 014/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 10.159.160/0001-31. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 187/2023. Data da Assinatura do Aditivo 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.

Borda da Mata/MG, 8 de abril de 2024.

Marco Antonio Rocha Villibor

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB: RDC - PRESENCIAL nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura, 15 451 1001 1021 Melhoria de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural, 15 451 1001 2053 Ações de Infraestrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural, 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, 44.90.51 99 obras e instalações. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será determinada: em 15 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00017/2024 - 03.04.24 - Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57 - R$ 96.500.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00011/2024.

VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 010/2024 FMS, no valor de R$ 467.176,87 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; 2.015; Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; - 2.020; Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 04/04/2024
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023

Processo Administrativo n° 296/2023.

O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços n° 17/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto César de Souza, no Município de Água Clara/MS. está SUSPENSA para que seja feita analise técnica de engenharia. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara-MS, 8 de abril de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 24 de Abril de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Abril de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 9 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 89.951,57 (Oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/04/2024, às 09h00min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de saúde