ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos Branil 800 WG, registro nº 1621, Branil 250 FS, registro nº 9518, Bloqueo WG, registro nº 9207, Bloqueo Mix WG, registro nº 9607, Dazin 480 EC, registro nº 8199 e Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº 21000.021111/2024-13.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji Parana/RO, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Friburgo/RJ, a importar o produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº 21000.022597/2024-07.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.022716/2024-13.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço - Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province - China, Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang City, Hubei - China, Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong - China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço - Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600 - China, no produto Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.022816/2024-40.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioexos Plus (0,3% Neem Oil), registro nº 17123, conforme processo nº 21000.022793/2024-73.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Simetria, Biospeed, Bioacelera, registro nº 00923, conforme processo nº 21000.022786/2024-71.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Stimutrop Premium, registro nº 30022, conforme processo nº 21000.022780/2024-02.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.022715/2024-79.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.022713/2024-80.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.022712/2024-35.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.022709/2024-11.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0010-00Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.022708/2024-77.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Deseo, processo nº 21000.037053/2018-93, para marca comercial Haloxi Crop 540 EC, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.022842/2024-78.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park Bengbu Anhui China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.022840/2024-89.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.022704/2024-99.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.022701/2024-55.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Nemaster, registro nº 16920, conforme processo nº 21000.022045/2024-91.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulvari, registro nº 16120, conforme processo nº 21000.014067/2024-87.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning - China, no produto Hummer, registro nº 06613, conforme processo nº 21000.022798/2024-04.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Carrera 50, Calle 8, Soledad, Atlantico, Colômbia, no produto Ethrel 720, registro nº 03292, conforme processo nº 21016.002937/2024-04.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Ethrel 720, registro nº 03292, conforme processo nº 21016.002937/2024-04.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.014415/2024-16.

23. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 167-21, registro nº 23123, para marca comercial Biolucro, conforme processo nº 21000.022962/2024-75.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Boscalid Técnico Nortox III, registro nº TC01624, no produto formulado Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.023001/2024-88.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast-track, Xuzhou Industrial Park Xuzhou Jiangsu China, no produto Macroquat 200 SL, registro nº 25321, conforme processo nº 21000.022982/2024-46.

26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Scout Ultra, processo nº 21000.007675/2008-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002963/2024-24.

27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva e culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Subgrupo 2B Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba e Quiuí, no produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21016.006888/2023-90.

28.De acordo com o Art. 22, § 4º, Incisos I, II e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Eucalipto e Tomate, com o aumento de dose e do número máximo de aplicações para Café e inclusão de alvo biológicoPseudaletia sequax, com aumento de dose e do número máximo de aplicações para Trigo no produto TERMINUS, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.083714/2023-10.

29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos

Podridão dos grãos / Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum

Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21016.001698/2024-67.

30.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, no produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 3224, conforme processo nº 21000.018850/2024-10.

31.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Amaranthus hybridus Amaranthus viridis Ipomoea grandifolia Bidens pilosa Tridax procumbens na cultura Soja, sem aumento de dose para o produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21016.005904/2023-27.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Cypershot, processo nº 21000.072065/2021-60, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,São Paulo/SP para empresa Solus Indústria Química Ltda, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.022837/2024-65.

33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Yamato SC, registro nº 15520, conforme processo nº 21000.119885/2022-11.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose na cultura da Cana-de-açúcar para o produto Approve WG, registro nº 30717, conforme processo nº 21016.000902/2024-22.

35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a redução do Intervalo de Segurança de 50 dias para 40 dias, e o aumento do Limite Máximo de Resíduos de 0,05 mg/Kg para 0,08 mg/Kg na cultura da Maçã, para o produto Viviful SC, registro nº 30817, conforme processo nº 21016.001188/2024-90.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Ceratocystis paradoxa Macrophomina phaseolina Pratylenchus brachyurus, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto OuroTricx, registro nº 0420, conforme processo nº 21016.000863/2024-63.

37.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo de síntese e da composição qualitativa e quantitativa do produto Protioconazol Técnico Adama BR, registro nº TC04621, conforme processo nº 21016.009270/2021-10.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar os produtos Zarpal, registro nº 31422, Arena, registro nº 16407, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Tropero, registro nº 2808, Trinity 250 SC, registro nº 15508, Pupendo, registro nº 30123, Dinky 200 SP, registro nº 26718, Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parapente, registro nº 34523, Ruffex, registro nº 15716, Chutix, registro nº 18022, Turuna, registro nº 014207, conforme processo nº 21000.023051/2024-65.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Espirodiclofeno Ascenza Técnico, registro nº TC00924, no produto formulado Cloud, registro nº 09323, conforme processo nº 21000.023080/2024-27.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Imidacloprid 600 FS CHD'S e Resplendor , no produto formulado Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.023194/2024-77.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Summa Nortox , processo nº 21000.035546/2016-27, para marca comercial Imidacloprid F Nortox, conforme processo nº 21000.023183/2024-97.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda -Paulínia/SP, nos produtos Accent, registro nº 05806, Curavial, registro nº 008198, Front, registro nº 10110, Navius, registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823, Rejuvra, registro nº 05323, conforme processo nº 21000.023099/2024-73.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Actionis, processo nº 21000.043413/2017-13, para marca comercial Difenoconazol Nortox 250 SC, conforme processo nº 21000.023173/2024-51.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co. Ltd., endereço Fine Chemical Park Caijiashan Xinhang Guangde City, Anhui China, no produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.023138/2024-32.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram Tal Khed Dist. Ratnagiri Maharashtra 415722, Índia, no produto Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº 21016.002692/2024-15.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Elestal Neo, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.022979/2024-22.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Inzak Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.022964/2024-64.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Stiva, no produto formulado Erradik, registro nº 36321, conforme processo nº 21000.023132/2024-65.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Radienz Living Chicago, LLC, endereço 1804 West Central Road, Mount Prospect, lllinois, 60056, Estados Unidos da América, nos produtos Coact, registro nº 05199, Pacto, registro nº 07398, Paxeo, registro nº 28021, Spider 840 WG, registro nº 05097, conforme processo nº 21000.023096/2024-30.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, nos produtos Accent, registro nº 05806, Aproach Prima, registro nº 009107, Classic, registro nº 0938801, Curavial, registro nº 008198, Curzate, registro nº 19507, Dermacor, registro nº 9515, Dermacor BR, registro nº 9717, Equation, registro nº 01499, Front, registro nº 10110, Graster, registro nº 19308, Lannate BR, registro nº 1238603, Midas BR, registro nº 02800, Savey WP, registro nº 028903, Talento, registro nº 000107, Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.023067/2024-78.

51.Em atendimento a solicitação feita através do Ofício nº 2062/2021-IBAMA e protocolo nº GEREP Nº 0537/2024, suspendemos o registro do produto Suprathion Técnico 900, registro nº 01538803, conforme processo nº 21000.022267/2024-11.

52..De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Coact, registro nº05199, Delegate, registro nº 14414, Elevore, registro nº 26123, Pacto, registro nº 07398, Paxeo, registro nº 28021, Spider 840 WG, registro nº 05097, Texaro, registro nº 13522, conforme processo nº 21000.023059/2024-21.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioshield, registro nº 19822, conforme processo nº 21000.021747/2024-57.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 002-18, registro nº 32523, conforme processo nº 21000.021730/2024-08.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 159-21 AB, registro nº 06524, conforme processo nº 21000.021720/2024-64.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 159-21 AC, registro nº 26423, conforme processo nº 21000.021714/2024-15.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.021707/2024-13.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biobrev Full, registro nº 32423, conforme processo nº 21000.019602/2024-96.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.023263/2024-42.

60.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Cana-de-açúcar para o produto Galop M, registro nº 5914, conforme processo nº 21000.069232/2022-76.

61.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Amendoim para o produto Cheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.015965/2022-91.

62.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Aveia e Triticale, e CSFI: Subgrupo 7B, Trigo - Aveia e Triticale, para o produto Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21016.006648/2022-12.

63.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Nabp, Noz-pecã, Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.118020/2022-20.

64.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim e Feijão para o produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21016.005485/2022-42.

65.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, e CSFI: 6A Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, para o produto Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21016.005957/2022-67.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, com aumento de dose para o produto Squad, registro nº 0722, conforme processo nº 21000.107711/2022-06.

67.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Arroz Irrigado, Cana-de-açúcar, Cebola, Eucalipto, Pinus e Repolho, para o produto Galigan 240 EC, registro nº 8598, conforme processo nº 21000.080438/2022-57.

68.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Citros para o produto Aminol 806, registro nº 0195, conforme processo nº 21000.085223/2022-22.

69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Aveia para o produto Trop Max, registro nº 20820, conforme processo nº 21000.112752/2022-14.

70.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, § 4º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos

Portulaca oleracea Amaranthus hybridus Acanthospermum hispidum Acanthospermum australe Ipomoea aristolochiaefolia Sida rhombifolia Brassica rapa Raphanus raphanistrum Bidens pilosa

Galinsoga parviflora Blainvillea latifolia Richardia brasiliensis Commelina benghalensis Oryza sativa Echinochloa crusgalli Brachiaria decumbens Panicum maximum Melinis minutiflora Cyperus ferax

Cyperus difformis na cultura da Cana-de-açúcar e aumento de dose para controle das pragas Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea Eleusine indica na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Galigan 240 EC, registro nº 8598, conforme processo nº 21000.077682/2022-32.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pugil 720 SC, no produto formulado Echo, registro nº 012407, conforme processo nº 21000.023295/2024-48.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Atom, registro nº 016107, conforme processo nº 21000.023313/2024-91.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Comboio, registro nº 06217, conforme processo nº 21000.023533/2024-15.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.023539/2024-92.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, conforme processo nº 21000.023543/2024-51.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Ticrus, processo nº 21000.046001/2020-22, para marca comercial SCLA309104, conforme processo nº 21000.023397/2024-63.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processos nºs 21000.023337/2024-41 e 21000.023353/2024-33.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.023392/2024-31.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto Sulvari, registro nº 16120, conforme processo nº 21000.023551/2024-05.

80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da empresa registrante Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, endereço , Avenida Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conjunto 810, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para endereço Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante, fabricante e formulador, importador/exportador, conforme processo nº 21000.023495/2024-09.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Methos 960 TM, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.023429/2024-21.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Lda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, conforme processo nº 21000.023382/2024-03.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Quorum, registro nº 19922, conforme processo nº 21000.023433/2024-99.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 010-19A, registro nº 27221, conforme processo nº 21000.023419/2024-95.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 007-19, registro nº 31022, conforme processo nº 21000.023426/2024-97.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 177-21, registro nº 31423, conforme processo nº 21000.023423/2024-53.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta-América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o produto Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.023630/2024-16.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Raker Top, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.003018/2024-40.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.- Arapongas/PR e Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, no produto Raker Top, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.003018/2024-40.

90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da empresa registrante Agro-Lead Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda, endereço Rua Ubajara, 142, Quarta Parada, CEP: 03174-120, São Paulo/SP para endereço Avenida Marechal Fiuza de Castro, 194, sala 8, Jardim Pinheiros, CEP: 05596-000, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante, fabricante e formulador, importador/exportador, conforme processo nº 21000.023434/2024-33.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, a importar o produto Glimor WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.023594/2024-82.

92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazone Técnico Nortox IV, processo nº 21000.045081/2019-65, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.023496/2024-45.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, a importar o produto Marte WG, registro nº 21017, conforme processo nº 21000.023608/2024-68.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Solara 500, registro nº 05905, conforme processo nº 21000.013961/2024-30.

95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a alteração de dose com aumento de dose total na cultura da Soja, para o produto Maxcel, registro nº 3506, conforme processo nº 21016.000555/2023-57.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jupi, no produto formulado Raker Top, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.003022/2024-16.

97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Café e Trigo, para o produto Coach, registro nº 9221, conforme processo nº 21016.008028/2023-91.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Accent, registro nº 05806, Classic, registro nº 0938801, Curavial, registro nº 008198, Equation, registro nº 01499, Front, registro nº 10110, Navius, registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823, Rejuvra, registro nº 05323, Savey WP, registro nº 028903, Talento, registro nº 000107, Zorvec Enicade, registro nº 13722, Zorvec Zelavin, registro n º 13822, conforme processo nº 21000.023669/2024-25.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, a importar o produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.023700/2024-28.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metomil Ascenza Técnico, processo nº 21000.025868/2019-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.023076/2024-69.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21000.024211/2924-93.

102.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação para o produto Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 03802, conforme processo nº 21016.001578/2023-89.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Fantastic Supra, processo nº 21016.001621/2021-44, para marca comercial Cattar, conforme processo nº 21000.024287/2024-19.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Onprotect N, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003053/2024-69.

105.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas CSFI Aveia, Milho, Centeio, Cevada, Duboisia, Milheto, Sorgo e Triticale e da cultura do Trigo, inclusão de recomendação de modalidade de aplicação aérea manejo outonal para as culturas Algodão e Soja; inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum, Euphorbia heterophylla, Aeschynomene rudis, Alternanthera tenella, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Ipomoea grandifolia, Ipomea purpúrea, Sida rhombifolia, Lepidium virginicum, Ageratum conyzoides, Brassica rapa, Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Bidens pilosa, Richardia brasiliensis, Leonorus sibiricus, Sonchus oleraceus, Glycine max, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus, Amaranthus hybridus, Ageratum conyzoides para cultura do Arroz, Euphorbia heterophylla, Portulaca oleracea, Amaranthus deflexus, Croton glandulosus, Sida glaziovii, Sida cordifolia, Solanum palinacanthum, Senecio brasiliensis, Solanum americanum, Momordica charantia, Bidens pilosa para cultura da pastagem, Gossypium hirsutum, Euphorbia heterophylla, Portulaca oleracea, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Acanthospemum hispidum, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Amarathus deflexus, Ipomoea purpúrea, Spermacoce latifólia, Sida rhombifolia, Ageratum conyzoides, Lepidium virginicum, Brassica rapa, Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis, Leonorus sibriricus, Sonchus oleraceus, Glycine max, Commelina benghalensis para a cultura da Soja, para o produto 2,4-D CHD'S, registro nº 11708, conforme processo nº 21016.001937/2023-06.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Onceres, no produto formulado Veles, registro nº 21021, conforme processo nº21016.003054/2024-11.

107.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III, I e VI, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milheto, Sorgo e Milho, aumento de dose do Milho de 0,5 - 0,75 p.c./ha para 0,8 -1,o p.c./ha, o volume de calda também foi alterado para 150 K/ha; alteração de intervalo de segurança redução do IS do Tomate de 7 dias para 1 dia; inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis (cigarrinha-do-milho) na cultura do Milho, para o produto Pirate, registro nº 5898, conforme processo nº 21016.001874/2023-80.

108.De acordo com o Art. 22 § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado e Feijão, inclusão de alvos biológicos Ageratum conyzoides Hyptis suaveolens Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum Ipomoea nil Alternanthera tenella

Ipomoea purpurea Amaranthus hybridus Nicandra physaloides Amaranthus spinosus Portulaca oleracea Amaranthus viridis Raphanus raphanistrum Emilia sonchifolia Brachiaria plantaginea Richardia brasiliensis

Cenchrus echinatus Sida rhombifolia Commelina benghalensis Solanum americanum Croton glandulosus Solanum sisymbriifolium Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Spermacoce latifolia Echinochloa crusgalli Tridax procumbens Echinochloa colonum Hyptis lophanta na cultura da Soja, para o produto Imazetapir Prentiss, Imazetapir 106 SL, registro nº 7308, conforme processo nº 21016.000909/2023-63.

109.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Soja OGM tolerante ao glifosato, para o produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21016.001078/2023-47.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.015225/2024-16.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, Glifosate Técnico Monsanto, registro nº01998, Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 292318, no produto formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.024273/2024-03.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Agrotop, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.024865/2024-17.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 07315 conforme processo nº21000.016816/2024-19.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cattar, registro nº 06124, para marca comercial MIL FF 380/06, conforme processo nº 21000.024253/2024-24.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Aplaeo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.024882/2024-54.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.022560/2024-71.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço no. 99Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong China, no produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.022560/2024-71.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.006475/2024-50.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Titanium Bove, no produto formulado Beauve 100, registro nº 07622, conforme processo nº 21000.024565/2024-38.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.006476/2024-02.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Titanium Meta, no produto formulado Hizium 100, registro nº 07722, conforme processo nº 21000.024579/2024-51.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.006477/2024-49.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.006478/2024-93.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection Technology Co., Ltd., endereço East Side of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue, Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P.R. China, no produto Freno 240 EC, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.024910/2024-33.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Nantong Chemical Co. Ltd., endereço no. 20 4th Haibin Road, Ruclong Coastal Ecomic Development Zone Nantong City, Jiangsu Province 226407, P.R. China, Zhejiang Kingway Biotecnologia Co. Ltd., endereço no. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, 318000, P.R., China, no produto Maratona 250 FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21052.006480/2024-62.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.006479/2024-38.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acefato Técnico Solus, registro nº TC13822, conforme processo nº 21000.024932/2024-01.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Iprochem Biotec Co. Ltd., endereço North of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park Geputan Town Yunmeng County Xiaogan City Hubei Province China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.024829/2024-53.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Dacheng Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No.222, ChangGuo East Road, Zhangdian District, Zibo City, Shandong Province China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 55, Jingjiu Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu Province China, Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province, China, no produto Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº 21000.024950/2024-85.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, Glifosate Técnico Monsanto, registro nº01998, Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 292318, no produto formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.024273/2024-03.

131..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05821, no produto formulado Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.024821/2024-04.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Asulox 400, no produto formulado Eximia, registro nº 00178704, conforme processo nº 21000.024791/2024-19.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Diafentiuron 500 SC Proventis, registro nº 43818, conforme processo nº21000.024605/2024-41.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço east side, middle of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park Xieji Town, Shaxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.024597/2024-33.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 128.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-901-Penha/SC, a importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº04824, conforme processo nº 21000.024543/2024-78.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Combine 500 S, Spike 500 SC, registro nº 00718701, conforme processo nº 21000.024529/2024-74.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 016-19, RoyalTrap, registro nº 15522, para marca comercial Aevo TM , conforme processo nº 21000.024452/2024-32.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 010-19A, registro nº 27221, para marca comercial Reverb TM , conforme processo nº 21000.024448/2024-74.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.024334/2024-24.

140.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Aglobis GmbH Friedrichstrasse 47, Essen, 45128 Alemanha, Shell GmbH Suhrenkamp 71-77, 22335 Alemanha, Solvadis GmbH Königsberger Str. 1 - 60487 - Frankfurt Alemanha da matéria-prima (Enxofre) e utilizados para formulação do produto Kumulus, registro nº 2418592, conforme processo nº 21016.005561/2022-10.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Sulphur Mills, registro nº 18717, no produto formulado Buzz, registro nº 7306, conforme processo nº 21000.025046/2024-97.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/004-06-São Paulo/SP, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21052.006584/2024-77.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Opta, registro nº 27817, para marca comercial Acetamiprid Synwill, conforme processo nº 21000.025221/2024-46.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.025194/2024-10.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.025146/2024-13.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 g/l SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.024150/2024-64.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mill, registro nº 39819, no produto formulado Brasão, registro nº9508, conforme processo nº 21000.024998/2024-93.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Gowan Milling Company, L.L.C., endereço 12300 East County 8th Street, Yuma, Arizona, 85366-5569-USA, no produto Trigard 750 WP, registro nº 13289, conforme processo nº 21000.025274/2024-67.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.025272/2024-78.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.025269/2024-54.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAPBeesECT, no produto formulado Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.025164/2024-03.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Forward Glufosinato Técnico, processo nº 21000.053112/2021-76, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda., CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.024971/2024-09.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.024969/2024-21.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA