CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2024

Formaliza a adesão dos Municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL), Campo Alegre (AL), Flexeiras (AL), Maceió (AL), Novo Lino (AL), Piaçabuçu (AL), São José da Tapera (AL), Pedra Branca do Amapari (AP), Manaus (AM), Arataca (BA), Capim Grosso (BA), Conde (BA), Dom Macedo Costa (BA), Ibotirama (BA), Itaju do Colônia (BA), Jacobina (BA), Lamarão (BA), Lençóis (BA), Nova Ibiá (BA), Pau Brasil (BA), Quixadá (CE), Barreirinhas (MA), Capinzal do Norte (MA), Magalhães de Almeida (MA), Mirinzal (MA), Paulo Ramos (MA), Sambaíba (MA), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Gameleiras (MG), Guaraciama (MG), Japonvar (MG), Ladainha (MG), Alenquer (PA), Muaná (PA), Óbidos (PA), Palestina do Pará (PA), Parauapebas (PA), Santa Bárbara do Pará (PA), Santa Cruz do Arari (PA), Tomé-Açu (PA), Vigia (PA), Aparecida (PB), Bernardino Batista (PB), Caaporã (PB), Congo (PB), Itatuba (PB), Marcação (PB), Poço Dantas (PB), Bela Vista do Paraíso (PR), Califórnia (PR), Cambé (PR), Campina Grande do Sul (PR), Candói (PR), Colorado (PR), Corumbataí do Sul (PR), Diamante do Norte (PR), Flórida (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guamiranga (PR), Jardim Alegre (PR), Lupionópolis (PR), Marialva (PR), Marilândia do Sul (PR), Munhoz de Melo (PR), Nossa Senhora das Graças (PR), Nova Laranjeiras (PR), Palmeira (PR), Pitangueiras (PR), Porecatu (PR), Porto Amazonas (PR), Santa Cruz de Monte Castelo (PR), Santa Fé (PR), São Jerônimo da Serra (PR), São João do Triunfo (PR), São Jorge do Ivaí (PR), São José dos Pinhais (PR), Siqueira Campos (PR), Carnaubeira da Penha (PE), Petrolina (PE), Bocaina (PI), Coivaras (PI), Domingos Mourão (PI), Francisco Santos (PI), Morro Cabeça no Tempo (PI), Palmeirais (PI), Porto (PI), São João do Piauí (PI), Simplício Mendes (PI), Tanguá (RJ), Arroio do Meio (RS), Bom Retiro do Sul (RS), Charqueadas (RS), Constantina (RS), Cristal do Sul (RS), Eldorado do Sul (RS), Erval Seco (RS), Estrela (RS), Frederico Westphalen (RS), Giruá (RS), Lajeado (RS), Miraguaí (RS), Morro Redondo (RS), Roca Sales (RS), Salto do Jacuí (RS), Santo Ângelo (RS), Santo Antônio da Patrulha (RS), Tapes (RS), Trindade do Sul (RS), Tupanciretã (RS), Alvorada D'Oeste (RO), Campo Novo de Rondônia (RO), Castanheiras (RO), Guajará-Mirim (RO), Ministro Andreazza (RO), Nova Mamoré (RO), Primavera de Rondônia (RO), Rolim de Moura (RO), São Felipe D'Oeste (RO), São Francisco do Guaporé (RO), Seringueiras (RO), Amajari (RR), Bonfim (RR), Caracaraí (RR), Mucajaí (RR), São Luiz (RR), Propriá (SE), Taguatinga (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL), Campo Alegre (AL), Flexeiras (AL), Maceió (AL), Novo Lino (AL), Piaçabuçu (AL), São José da Tapera (AL), Pedra Branca do Amapari (AP), Manaus (AM), Arataca (BA), Capim Grosso (BA), Conde (BA), Dom Macedo Costa (BA), Ibotirama (BA), Itaju do Colônia (BA), Jacobina (BA), Lamarão (BA), Lençóis (BA), Nova Ibiá (BA), Pau Brasil (BA), Quixadá (CE), Barreirinhas (MA), Capinzal do Norte (MA), Magalhães de Almeida (MA), Mirinzal (MA), Paulo Ramos (MA), Sambaíba (MA), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Gameleiras (MG), Guaraciama (MG), Japonvar (MG), Ladainha (MG), Alenquer (PA), Muaná (PA), Óbidos (PA), Palestina do Pará (PA), Parauapebas (PA), Santa Bárbara do Pará (PA), Santa Cruz do Arari (PA), Tomé-Açu (PA), Vigia (PA), Aparecida (PB), Bernardino Batista (PB), Caaporã (PB), Congo (PB), Itatuba (PB), Marcação (PB), Poço Dantas (PB), Bela Vista do Paraíso (PR), Califórnia (PR), Cambé (PR), Campina Grande do Sul (PR), Candói (PR), Colorado (PR), Corumbataí do Sul (PR), Diamante do Norte (PR), Flórida (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guamiranga (PR), Jardim Alegre (PR), Lupionópolis (PR), Marialva (PR), Marilândia do Sul (PR), Munhoz de Melo (PR), Nossa Senhora das Graças (PR), Nova Laranjeiras (PR), Palmeira (PR), Pitangueiras (PR), Porecatu (PR), Porto Amazonas (PR), Santa Cruz de Monte Castelo (PR), Santa Fé (PR), São Jerônimo da Serra (PR), São João do Triunfo (PR), São Jorge do Ivaí (PR), São José dos Pinhais (PR), Siqueira Campos (PR), Carnaubeira da Penha (PE), Petrolina (PE), Bocaina (PI), Coivaras (PI), Domingos Mourão (PI), Francisco Santos (PI), Morro Cabeça no Tempo (PI), Palmeirais (PI), Porto (PI), São João do Piauí (PI), Simplício Mendes (PI), Tanguá (RJ), Arroio do Meio (RS), Bom Retiro do Sul (RS), Charqueadas (RS), Constantina (RS), Cristal do Sul (RS), Eldorado do Sul (RS), Erval Seco (RS), Estrela (RS), Frederico Westphalen (RS), Giruá (RS), Lajeado (RS), Miraguaí (RS), Morro Redondo (RS), Roca Sales (RS), Salto do Jacuí (RS), Santo Ângelo (RS), Santo Antônio da Patrulha (RS), Tapes (RS), Trindade do Sul (RS), Tupanciretã (RS), Alvorada D'Oeste (RO), Campo Novo de Rondônia (RO), Castanheiras (RO), Guajará-Mirim (RO), Ministro Andreazza (RO), Nova Mamoré (RO), Primavera de Rondônia (RO), Rolim de Moura (RO), São Felipe D'Oeste (RO), São Francisco do Guaporé (RO), Seringueiras (RO), Amajari (RR), Bonfim (RR), Caracaraí (RR), Mucajaí (RR), São Luiz (RR), Propriá (SE), Taguatinga (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.

VALÉRIA BURITY