PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 775/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IMACULADA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900274/2024-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 776/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUIZ, situado no Município de Abreulândia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900315/2024-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 778/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA CALIFÓRNIA, situado no Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900887/2024-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 779/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA BRANCA, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900168/2024-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 780/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARISMA, situado no Município de Poconé, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900177/2024-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 781/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAJOR BRIGADEIRO DO AR RUI MOREIRA LIMA, situado no Município de Colinas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900867/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 782/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900317/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 783/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA FRONTEIRA, situado no Município de Divinópolis do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900314/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 784/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELBOR CONCEPT, situado no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900167/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 785/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Britânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900482/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 786/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA FÉ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900453/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 787/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto H BUSINESS PARK, situado no Município de Araquari, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900626/2024-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 788/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO CHAPARRAL, situado no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900979/2023-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 789/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo USINA SÃO LUIZ, situado no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900145/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 790/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PALÁCIO IGUAÇU, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900394/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 791/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIJONES, situado no Município de Itatiaiuçu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901009/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 792/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo REPRESA FAZENDA CAPÃO DA CRUZ, situado no Município de Guatapará, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900106/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 793/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VILLA DI AYURUOCA, situado no Município de Aiuruoca, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900619/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 794/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SECOVI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901174/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 777/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PANCO 8, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901410/2017-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 795/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OURO VERDE, situado no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900138/2022-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 797/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ILHA DO CAJU, situado no Município de Araioses, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900796/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 798/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOCA DO MONTE, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900530/2023-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 800/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo GOVERNADOR JOSÉ RICHA, situado no Município de Londrina, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900078/2024-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 801/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TELÊMACO BORBA, situado no Município de Telêmaco Borba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900154/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 802/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PLAENGE ECOVILLE, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900652/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 803/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Magda, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900962/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 799/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo EUCLIDES BROCCO, situado no Município de Pato Branco, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900318/2022-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR