gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00024-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 154. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72, 77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 138, 141, 147, 148. Valor Total: R$ 1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 146, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$ 437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134, 159, 160, 163. Valor Total: R$ 55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vencedora: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.571.825/0001-27, ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103, 108, 140, 145, 150, 153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 52, 65, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106, 107, 110. Valor Total: R$ 2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Gilma Drago Ribeiro

Prefeita MunicipalParte inferior do formulário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMSA/PMO

Reaviso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E SEUS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e-mail: fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 24/10/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 08/11/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 08/11/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site do município www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP no endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.

Oiapoque/AP, 22 de outubro de 2024.

JEAN SHALYS CHAGAS FORTE

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Prefeito Municipal de Viamão comunica a celebração da cooperação técnica 001/2024-uasg, através do processo 08430.002860/2023-24, acordo de cooperação técnica. participes: superintendência regional de policia federal no estado do rio grande do sul-sr/pf/rs, cnpj 00.394.494/0037-47 e o municipio de viamão, cnpj 89.000.914/0001-01. Objeto: concessao de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio de viamão, rs, nos termos do art. 6, inc. III e paragrafo 3 da Lei n. 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do decreto n. 11.615, de 2023, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. fundamento legal: Lei n. 10.826/2003. vigencia: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Partes: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Lima Matos Irmãos Ltda-MA, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de São Bento/MA. Base Legal: art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: de 31/12/2020 a 31/12/2021. São Bento/MA, 15/12/2020. Assinaturas: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues, Secretário Municipal de Finanças e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003834-70.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: L M BARBOSA - ME (CNPJ: 28.832.989/0001-19). Espécie: Termo Aditivo nº 44/2024 ao Contrato nº 30/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/12/2024. Valor Global: R$ 79.676,88. Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ligia Martins Barbosa, sócia proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-I

PROC. ADMINISTRATIVO 0042024I.

O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.

Em 24 de outubro de 2024.

FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 010/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Dispensa de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo: 030/2024. Contrato 009/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: W S DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-RR. Vigência: 06 (Seis meses) Valor: R$ 45.290,00 (Quarenta e cinco mil, Duzentos e Noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Saúde, Programa de trabalho n.º 10.301.0010.4037.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. Processo Administrativo: 035/2024. Contrato 009/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$ 12.400,00 (Doze mil e quatro reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 229/2023-SMS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Cont. Nº 0229/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: Sr. GREGORIO GONÇALVES FREIRE, CNPJ nº CPF sob o nº 672.***.003-**. Objeto: A Renovação ao do Contrato N° 0229/2023-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº DP23014 - SMS, conforme Processo Nº P345685/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 04 (quarto) meses, da data de 25/10/2024 a 24/02/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 15º do Contrato. Data da Ass.: 22/10/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Gregorio Gonçalves Freire. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica interina-SMS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Administrativo: 03/2009 Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ - 16.513.178/0001-76. Fundamentação Legal: Artigo 13 da Lei 9.656/98 cumulado com inciso I, § 3º, do artigo 62 da Lei 8.666/93.

Prazo de Vigência: A partir de 17/09/2024 até 16/09/2025.

Objetos do Aditivo: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de duração do Contrato de Prestação de Serviços de assistência médica por meio de Plano de Saúde Privado Coletivo Empresarial, bem como reajustar o valor dos serviços contratados do Módulo Assistencial, nos termos da RN 565/2022 da ANS, no valor de 9,63% acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024. O reajuste dos preços pactuados do Módulo Odontológico será pelo IGPM no valor de 3,82% acumulado de agosto/2023 a julho de 2024.

Valor global Estimado: R$ 109.025,43 (cento e nove mil e vinte cinco reais e quarenta e três centavos) Dotação Orçamentária: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Autorização: 13/09/2024
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 4482/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M Publicidade Ltda; Objeto: acréscimo de 24,99% ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de interesse do CREA-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas, comunicados e outros congêneres; Valor do Aditivo: R$ 2.061,51; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: A I G LOBO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.880.536/0001-06, estabelecida no Lago de Carauari, s/n Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. I. G. LOBO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.699.268,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 043/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 043/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - CML a empresa: A. I. G. LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.699.268,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 10 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Edital de notificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Andrea Rainilda Brunn Metzner, Contador, número de registro SC-030644/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000227. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 22 de outubro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 13/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 13/2024.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Consultora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000344/2024-15 -

Objeto: Prestação de serviços de comunicação por meio do canal WhatsApp, contemplando implantação, treinamento remoto, manutenções corretivas e evolutivas. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 23/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 22 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 126/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 11 DE NOVEMBRO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, (conclusão SAM62), com área de 6.531,27 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em trechos do Município de Marilena-Pr, conforme Edital e pasta técnica

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.

Marilena, 22 de outubro.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 2/PGM/2024, de 14 de fevereiro de 2024

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 21/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual do Contrato até 11/06/2025; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Tiago Luiz Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 507/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 605/2024 - Processo nº 72.073/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 507/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: Contratação de Empresa Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima de 03 Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiência e/Ou Com Mobilidade Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em Atendimento Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do Motorista (Original do Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois) Passageiros, Todos Com Cinto de Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 25/10/2024 às 08h até 11/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 11/11/2024 às 9h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N. 98507/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Em 23 de outubro de 2024.

Ana Carolina de Carvalho Fraga

Diretora Substituta da Divisão de Licitações
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 086/2024

A Diretora Administrativa e Financeira da CEAGESP decidiu pela aplicação de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do item 7. Subitem 7.2., alínea "c" da Dispensa Eletrônica nº 90034/2024- Processo nº 086/2024 - P-I, à JC LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 46.708.580/0001-77, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Mylene Benjamin Giometti Gambela

Diretora Administrativa e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000095202458. Objeto: Contratação de concessão de uso de espaço físico para instalação de Cantina no Instituto Federal Goiano - Campus Iporá . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

TAMIRES ARAUJO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.075/2024-83. Objeto: Contratação de empresa para reforma do auditório e demais itens como portas e painéis do edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Licitacao

Pregao Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº49/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº01/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Kits de Cestas Básicas, para atendimento do público acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em prol de atender os projetos sociais que entregam o Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 07/11/2024 às 10:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 22 de outubro de 2024.

Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira

Pregoeiro
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/2024

REMARCAÇÃO DE EDITAL

Processo n.: 10621/2024. Destinação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Tipo de julgamento: Menor preço por ITEM - Modo de disputa: Aberto - Objeto: Aquisição e entrega de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Os itens serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da Lei n. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), em atendimento ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos já publicado pelo Município. Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 07 de novembro de 2024, com limite para envio das propostas até as 08h29min do mesmo dia. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Taquara, 22 de outubro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO 5 NO TÉRREO DO BLOCO I DO HNSC - CAPCC /PAC 2 - INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ADEQUAÇÕES DE ÁREAS E REFORÇOS ESTRUTURAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO E PROJETOS ESPECÍFICOS, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AV. FRANCISCO TREIN, 596, BAIRRO CRISTO REDENTOR, projeto, Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, plantas e demais especificações. ABERTURA: 18/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001612202461. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura (Gerais, Aço).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Chamada Pública nº 01/2024- Processo Licitatório n° 077/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para alunos da rede municipal de ensino, referente aos contratos nº 077/2024-01. Partes: FERNANDO HENRIQUE RABELO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.616-27. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-02. Partes: ITAMIRAN CAMARGO SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.046-80. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-03. Partes: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.716-53. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-04. Partes: JUSTINO MIRANDA DE FARIA, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.096-04. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-05. Partes: MARILDA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º ***. ***.296-68. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-06. Partes: ROMÃO RABELO FILHO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.076-91. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-07. Partes: SINÉSIO FERNANDES GORGOSINHO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.976-00. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-08. Partes: WANESSA VITÓRIA RIBEIRO SILVA, inscrita no CPF sob o n.º ***. ***.526-06. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 22 de outubro de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Município de Xangri-LÁ torna público para conhecimento dos interessados que fará RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MACAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, reabrindo-se o prazo para 07/11/2024 às 13hs30min, conforme Edital de nº 72/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-LÁ, 22 de outubro de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9031/2019.

Nº Processo: 48600.201226/2019-10.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 06/10/2024 e 06/10/2025, com fundamento no Artigo 57, §4°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Consignar que o contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, com a conclusão de nova contratação para o mesmo objeto, nos termos do Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia da Contratante à Contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.828,70. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Edital de notificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Gilson Osmar Matthies, Técnico em Contabilidade, número de registro SC-044867/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nºs 2023/000341 e 2023/000342. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 22 de outubro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4122651/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura.

Rosário do Ivaí - Paraná, 21 de outubro de 2024.

ILTON SHIGUEMI KURODA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024 (90108/2024) - UASG Nº 926703

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Treinamento e Qualificação Profissional, com a inclusão de insumos, estrutura e kit do aluno. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 22 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Locação de aeronaves de asa rotativa, pelo critério de horas de voo, em conformidade com as especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e anexos, estabelecidas pela Coordenação de Aviação Operacional CAOP/CGAP/DIREX/PF.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br.

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
Extrato de doação

Termo de doação nº 11/2024. Doador: Ronald Dickman. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 165 (cento e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ronald Dickman (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DA ATA

PA 9375/2024. PE 65/2024. Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00. 06 meses a partir de 05/08/2024. Mata de São João Bahia 5 de Agosto de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 65/2024

PA 9375/2024.

Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00.

Mata de São João, Bahia 5 de Agosto 2024

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 88/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 88/2024 foi adjudicado às empresas: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30, 32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$ 362.470,00; "HG Com. Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77; "Solddinox Dist. Equip. Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", os itens nº 16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17, 27, 28, 29 - R$ 2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24; "MA Com. De Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens nº 31, 35, 36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 10, 13, 14, 18, 20, 22, 23, 33, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 88/2024, Objetivando a Aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento à Sec. De Educação e outras Diversas Secretarias.

Batatais, 22 de outubro de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 042/2020 P2-I

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela inexecução parcial do contrato, por aplicação de multa de 10% (dez por cento) e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do subitem 14.1, alíneas "b" e "d" do Contrato nº 042/20-2189-2403-05-030-04-1, à LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 18 de outubro de 2024.

José Lourenço Pechtoll

Diretor Técnico e Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23109.010688/2022-47.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 do aditivo contratual n. 044/2023 e 2.1 do aditivo contratual n. 004/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.297,52. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de notificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Edson Murilo Cidral, Pessoa Física, número do registro SC-033384/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000608. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 22 de outubro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PRC Nº 205/2024 Objeto: Objeto: Pavimentação/Recapeamento Asfáltico em vias diversas do município de Pará de Minas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 07/11/2024 às 10:10 horas.

Pará de Minas, 22 de outubro de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Processo Licitatório Nº. 193/2024, Pregão Eletrônico Nº. 029/2024, Registro de Preços Nº 022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos oriundos de ordem judicial. Data de abertura: 07/11/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 9/2024

OBJETO: Concorrência 09-2024: O Municipio de Pitanga, torna público o aviso e a licitacao, que tem por objeto a contratacao de empresa para elaboracao e execucao de projetos, memorial descritivo, cronogramas, arts de pontes de concreto armado, conforme padrao dnit, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e defesa civil, processos n. 59053.012911/2023-10 e 59053.012891/2023-79 , a abertura se dara em 13/11/2024, as 09:00 horas, os editais e seus anexos estarao disponivel no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br.

Em 22 de outubro de 2024

Maicol G. C. R. Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 185/2024, Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de gradagem a ser realizado com trator agrícola. Contratadas: 50.528.691 ALICE MIRANDA FABIANO FERREIRA MATTOS - CNPJ: 50.528.691/0001-79 no valor total de R$ 43.000,00 e JOSE CARLOS BAILON - CNPJ: 30.090.235/0001-82 no valor total de R$ 42.500,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018279. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018281. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 57/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018282. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao contrato 36/2020 de Prestação de Serviços de Informática nº INF-4103.00. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2024 e término em 14.10.2025, mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original. Data da assinatura: 14/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499004870202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação das salas destinadas para as equipes de competição tecnológicas na UNIFEI - Campus de Itabira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 22/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324736

Objeto: Serviços de Realização do Programa de Comunicação Social Regional (PCSR)

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 52/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 12/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SILP EVENTOS E TREINAMENTOS., CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a inscrição de servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no curso online (ao vivo): As Recentes Determinações do TCU sobre Conselhos Profissionais. Valor total da contratação de R$ 798,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 68/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 15/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81, Objeto: Participação no 8° Pregão Week - dia 14 à 18 de outubro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Valor total da contratação de R$ 5.890,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91005/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292024541202476. Objeto: Obra de ampliação do BLOCO B e instalação de elevador social para acessibilidade e recuperação dos reservatórios elevados do Câmpus Jaraguá do Sul - RAU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra da processo pode ser consultado em: https://sig.ifsc.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=53135.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 22/10/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 35014.255059/2021-00.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 80/2021 por mais 12 doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, para continuidade dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais no âmbito da gerência executiva do inss brasília e suas unidades vinculadas.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.745,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 - (90048)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por lote, para a Registro de Preço para Contração de serviços para a recuperação de nascentes do Município de Borrazópolis, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103305. Valor máximo estimado R$ 22.019,05 (vinte dois mil e dezenove reais e cinco centavos). Abertura dia 12 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 22 de Outubro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324734

Objeto: Serviços de RADIOPROTEÇÃO

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

CE 001/24. PC. 5321/24.

Contr. Empresa p/Execução de Obras de Implantação no Terminal Itapark e Elab. de Projetos Executivos. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Mauá SP 22 de outubro de 2024

Reinaldo Soares de Araújo

Secretário de Mobilidade Urbana
Aviso de Licitação

CE 002/24. PC. 50.624/23.

Impl. de campo de futebol com gramado sintético no Jd. Oratório. Abertura 13/11/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Mauá SP 22 de outubro de 2024

Adilson da Silva

Secretário de Esporte e Lazer
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERECIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24007 - STDE

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P342105/2024. Adesão Nº AD24007 - STDE. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo de Compra Nº 031/2024 da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - MG. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Art. 42 e o Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 26.242.393/0001-33. Valor Global: R$ 115.566,00 (cento e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000. Sobral - CE, 21/10/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.