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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617001329202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Reforma e adequação de ambiente para a criação de espaço de memória do edifício-sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 03/04/2024) 393018-39252-2024NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450009102202350. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração para auxiliar na administração do Programa de Estágio do IPHAN, abrangendo a Sede em Brasília/DF e 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa), 37 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades Cidades Históricas, e, ainda, seis Unidades Especiais, no Rio de Janeiro e em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por LOTE. Objeto: Aquisição de cestas básicas, com entrega fracionada, para atender famílias, em situação de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Ação Social pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 3 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000600202352. Objeto: Aquisição de EPI (Luvas). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 03/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência PMG Nº 3/2024

Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme o Termo de Compromisso de Emendas n° 202200536-1. Entrega e Abertura dos Envelopes: 23/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

Garuva, 3 de abril de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 3 de Abril de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Aviso de 1ª Alteração do Edital nº 025/2024 Processo nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Edital nº 025/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes e derivados, para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil/SP.

Tendo em vista o Princípio da Autotutela, em que a Administração Pública tem a obrigação de rever os seus atos quando eivados de vícios e que possam causar prejuízos à Administração Pública, fica alterado o edital fazendo-se inserir a aceitação dos demais selos de serviços de inspeção, a fim de que seja ampliada a competição e, consequetemente, seja obtida uma proposta mais vantajosa para o Município.

Desta forma, fica alterado o edital nº 025/2024 conforme abaixo: Onde se lê " Item 7.1.4.3 - Para produtos de origem animal, deverá ser comprovado que os mesmos possuem o SELO SIF, sob pena de desclassificação da proposta." Leia-se " Item 7.1.4.3 - Para produtos de origem animal, sob pena de desclassificação da proposta, deverá ser comprovado que os mesmos possuem um dos seguintes selos:

SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.): produtos que podem ser produzidos e comercializados em todo o país e até exportados.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISP): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente entre os municípios do estado, no caso, estado de São Paulo.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente no município.

SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO (SISB): equivalência dos serviços de inspeção estadual e municipal ao serviço federal (S.I.F.), em que os produtos podem ser produzidos e comercializados em todo país, mas não exportados."

Valentim Gentil/SP, 2 de abril de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2023 (PRAZO). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA BACIA DO CORREGO DO AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações existentes, anexos deste edital. Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de Preços nº 09/202. Valor atualizado: R$ 112.945,57 (cento e doze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2024. Data 26/03/2024. Capitolio, MG 03/04/2024 - Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EDITAL Nº 3537/2024.

O Município de Caçapava do Sul, torna público que após o julgamento de impugnação do Edital 3537/2024, que trata da aquisição de um veículo tipo Ambulância, decidiu-se pela retificação do descritivo do veículo. Assim, fica permitido que veículos com ano de fabricação no mínimo 2023, modelo 2024 e veículos com ar condicionado no compartimento do motorista e do paciente, independentemente se o ar condicionado é de teto ou não, possam participar do Certame, conforme Termo de Referência retificado. Fica reaberto o prazo devendo as propostas serem anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 22/04/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Edital e anexos disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone 55 3281 2463.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) NA ESTRADA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/CAPITÓLIO, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratante: Município de Capitólio.

A entrega da Proposta Comercial será até às 09:00 horas do dia 23/04/2024, sendo a abertura da sessão às 09:30 horas do dia 23/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio-MG, 3 de abril de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001697/2023. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 03/04/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000174/2024 SE/ACR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Acre - SE/ACR, relativos às etapas dos processos de detalhamento,, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042511, até 29/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 9.002/2022 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROSETA Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2027 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito de Roseta - Paraguaçu Paulista/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC ROSETA Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EDITAL nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: Bahia, Município: Salvador e Lauro de Freitas. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Inicio do acolhimento dos cadastramentos: 12/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ba@correios.com.br ou telefone (71) 3346-2274, no horário de 9h às 17h.

ALEX SANTOS ABREU

Coordenador da Comissão de Credenciamento - SE/BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2020; Data da assinatura:19/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ibicoara; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Cascavel; Vigência: 31/03/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Cascavel, MCU 00003784, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Nº do Processo: 53161.002021/2024-69;b) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e a Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA, inscrito no CNPJ nº 00.349.084/0001-73, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Jamal Jorge Bittar; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a implementação de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado em Brasília/DF;d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no acordo;e) Data da assinatura: 29/03/2024.
EDITAL nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: CE; Municípios: Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início do acolhimento dos cadastramentos: 16/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ce@correios.com.br ou telefone (85) 3255.7246, no horário de 9h às 17h.

JUCIMAR SANTOS ALMEIDA

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000187/2024 SE/ES

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042197, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000184/2024 SE/ES

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042236, até 29/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 16/2023. Data da Assinatura: 28/09/2023. Nome do Convenente: Município de CAMPO GRANDE. Nome da AGC: ROCHEDINHO - Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de ROCHEDINHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício : A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes, Fundamentação legal: Art, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000179/2024 SE/MS

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042421, até 29/04/24 às 09h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 18 de Abril de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de uma Plantadeira para atender a necessidade do Município de Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 3 de Abril de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

DE DECISÃO DE RECURSO

O Agente de Contratação do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 000001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, que o recurso impetrado pela empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.031.903/0001-44, foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês-PB, 3 de Abril de 2024.

Raimundo Pereira Sobrinho Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135115

Nº Processo: 21204001920202081. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma da cobertura da edificação térrea da sede da Superintendência Regional do Ceará da Companhia Regional do Ceará, localizada na Rua Antônio Pompeu, Nº 555, Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 135115-22111-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Elementhal Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 19.425.460/0001-90. Contrato nº CRP-09-03/2023. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços técnicos de assessoria contínua na área de engenharia para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, para assessoria na elaboração de termo de referência, no desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento dos serviços de empresa especializada a ser contratada para a realização dos projetos destinados à construção de nova sede para o Conselho. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30.03.2024 a 29.03.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 10.000,00. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006024897202315. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos sanitários. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.034854/2023-30.

Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de serviço em nuvem para o departamento de radiologia, a fim de otimizar a entrega dos laudos aos pacientes. O propósito da aquisição da solução é de realizar a visualização das imagens radiológicas e a emissão de laudos (entregues em xml e pdf), utilizando navegadores web, sem a necessidade de acesso a rede interna do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 40.199,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 48340.002959/2021-98.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base no item 19 do Termo de Referência, e na Cláusula Sexta do Contrato nº 31/2021-MME de prest. de serviços continuados na área de Suporte à Gestão Documental. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.736,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

ConcorrÊncia Nº 2/2024

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa, devidamente habilitada, para execução de serviços comum de engenharia (galeria pluvial, guia, sarjeta, recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 19/04/2023 às 09:00 horas. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do muncípio de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 23/04/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/ SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br .

Arari - MA, 2 de abril de 2024.

Rosário do Desterro Ribeiro Abas

Secretária
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Rádio Táxi Lótus Comunicações Ltda, CNPJ nº 00.157.719/0001-30. Contrato nº CRP-09-04/2023. Objeto: Prestação dos serviços de rádio táxi para o transporte dos funcionários, conselheiros e colaboradores para uso exclusivo a serviço do CRP-09, além de visitantes e autoridades convidadas para afazeres relacionados as atividades do Conselho, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8.666/1993. Vigência: 31.03.2024 a 30.03.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 7.459,44. Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050011539202386. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160448-00001-2024NE000001
aviso de penalidade

Auto de Multa 2/2024

No dia 3 de Janeiro de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 108/2023, aplico a multa à CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, CNPJ nº 18.494.938/0001-70, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 7º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 2º da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília, 3 de janeiro de 2024

Jadir Costa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 18 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 18 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 3 de Abril de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º aditivo ao contrato 050/2022

REF.: Processo nº 005/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 41.274.505/0001-21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0016.1022.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 26/03/2024 e encerramento em 25/03/2025 - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 - SIGNATÁRIOS: EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI representada pelo Sr. Luis Gustavo Paiva Dias, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00008.

Abertura: 17/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122030530202304. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos 7 (sete) elevadores instalados no Campus Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1252/2023

O Prefeito do Municipio de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1252/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.825.045/0001-69, com sede na Q Acsv NO 41, N° 14, Lote 14 AV LO 12, Sala 07, Quadra 304 N Piso 1, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-494, Palmas - TO, NO VALOR TOTAL DE R$ 407.563,03 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e sessenta e três reais e três centavos), por estar de acordo com a legislação em vigor cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção da Praça da Macaúba no Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo.

GECIRAN SARAIVA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.037194/2023-49.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (biológicos) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do hospital naval marcílio dias (hnmd) abrangendo todo o seu complexo hospitalar, incluindo as áreas internas e externas, bem como apoio a escola de saúde da marinha (esm), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 1.531.118,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/04/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 3 de abril de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 56/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO/ESCOLAR E MATERIAL DE ACOMODAÇÃO PARA SALAS DE REFEIÇÃO E DESCANSO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (CETI)

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipuiuna, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, através da plataforma BLL Compras, para o objeto supramencionado. Data da abertura da cotação: 09/04/2024 às 08:00h. Data do Encerramento da Cotação Eletrônica: 12/04/2024 às 12:00h. O edital poderá ser consultado e obtido pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: licitaipmg@gmail.com

Mainara Franco Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP. Objeto: Eventual Contratação de Serviços e Materiais para diversas obras no Município. Abertura: 19/04/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Porto Lucena-RS, 3 de abril de 2024.

Jair Miguél Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536033649202369. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Gerais e Outros para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 6035/2021-68. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de segurança e EPIs. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615006052202420. Objeto: Pregão 01/2024 - Aquisição de Bombas, Roçadeiras e Equipamentos para segurança.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.067/2023-0. Objeto: Fornecimento de direito de uso de licenças dos softwares Microsoft Copilot, Windows Server, Power Virtual Agents e Automate e System Center, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 057/2024-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 240124-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160113

Nº Processo: 64033008186202345. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 750/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia para implantação da Quadra Poliesportiva Guaxinduva/Tanque Preto, contrato de repasse OGU nº 931608/2022 - Rua Antonio Vicente da Silva, s/n - Bairro Guaxinduva - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 19 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista-SP, 3 de abril de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 1071/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de telhas de cobertura dos prédios destinados à Educação, com fornecimento de material e mão de obra - Rua Helena de Moraes Pinheiro, 310 - Bairro Vicente Nunes - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 22 de abril de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista-SP, 3 de abril de 2024.

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2023 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.686/2023- PMPII/PI

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de material de higiene bucal (escova, cremes e fio dental) para desenvolverem atividades individuais e coletivas no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES. CNPJ: 20.123.859/0001-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES, inscrito no CNPJ n° 20.123.859/0001-03, Sr. ANDRÉ CASTELO BRANCO LOPES. Data Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2024/PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 /PMPII/PI.

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ n° 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 148.950,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

08.244.0003.2189.0000

2189

33.90.30

660

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, / Contratado: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ n° 42.336.259/0001-58. Data Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 3/2024.

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Processo Licitatório n.º 016/2024, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2024. Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO PADARIA) em atendimento a demanda dos departamentos municipais, processado pelo sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 395.256,02 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Abertura das propostas: 10 horas do dia 17/04/2024. Local: Departamento de Compras e Licitações - Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel/MG. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima em horário normal de expediente e no e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".

Mendes Pimentel, 3 de abril de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615006050202431. Objeto: Aquisição de Cartuchos e toners. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000863/2024-40.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 31.637,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PI 7131/24 - PC 122/24 - Edital 28/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AQUICULTORES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO FEDERAL Nº 948381/2023.

Abertura: 18/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 3 de abril de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca