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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMPD/PA

O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, aferido de forma global, objetivando a execução de obra comum de engenharia, tendo por fim e objetivo a conclusão do remanescente da construção da creche "Dom José Patrick" (obra inacabada), conforme descrições do Edital, autuado no Processo Administrativo n° 00016.2024.040.01. Abertura da sessão: 12/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado (preço máximo): R$ 1.936.710,61. O Edital encontra-se disponível nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br; www.gov.br/compras/pt-br; https://paudarco.pa.gov.br e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco/PA.

Pau d´arco/PA, 26 de agosto de 2024.

Fredson Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Processo Nº: 00075/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO; REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.154.963,05. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 26 de agosto de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.014504/2024-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 10.115.618,64. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 26/08/2024 a 31/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/08/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e MARIANE BONHACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA, pela Contratada.

extrato de extinção

EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024

Espécie: Contrato nº 01/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Mariele Martini. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 23/08/2024. Data da assinatura: 26/08/2024. Nidia Heringer pela Contratante Mariele Martini pela Contratada.

EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024

Espécie: Contrato nº 04/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Morgana dos Santos Almeida. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 23/08/2024. Data da assinatura: 26/08/2024. Nidia Heringer pela Contratante Morgana dos Santos Almeida pela Contratada.
AVISO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã, nomeada pela Portaria n° 642/Com1DN, de 04 de junho de 2024, torna público aos interessados que a sessão pública agendada para a fase de habilitação e julgamento do Chamamento Público 02/2024 .Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30 de agosto de 2024, no horário de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 15:30. Data da abertura de sessão pública: 20 de setembro de 2024. Local: Praça Mauá nº 65, Centro - Rio de Janeiro/Rj- CEP:20.081-240, Prédio da Intendência (DN-96). Horario: 09:00horas. Para ter acesso ao Edital solicitar através do e-mail: Com1DN.licitacao@marinha.mil.br.

CC (T) FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono extr ao Termo de Permissão 023/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, assinado em 28/11/2018, Objeto: Permissão de uso de área

física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O permissionário realizou adequações no espaço físico ocupado, conforme processo PEN 23081.051107/2024-44 e Memorando nº 136/2024 - CSG/PROINFRA, processo PEN 23081.084080/2024-76, no valor total de R$ 26.399,07. Será concedido desconto na retribuição pela ocupação da área na proporção de 50% do valor mensal a partir da competência agosto/2024 até a quitação do valor investido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929256. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. A atual vigência termina 24/09/2024 e gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 90 dias (três meses) para sua completa e plena execução estendendo assim sua vigência até 24/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 945319/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.040434/2023-95.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 53163.003933/2024-38 originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024/009 - SETRAN/PMM. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES - FMTT, CNPJ/MF nº 49.786.629/0001-06. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51. VALOR GLOBAL: R$ 85.068,00 (Oitenta e Cinco Mil e Sessenta e Oito Reais) VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. Marituba, 26 de agosto de 2024. LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000017474-2. Objeto: Contratação de suporte técnico e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o ambiente de desenvolvimento integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457003948202417. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva comum e emergencial com o fornecimento de peças das câmaras frigoríficas do 2° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 63188.003912/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 38.015.161/0001-21 - ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac x sintral-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305.379,84. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. OBJETO: Alterar o Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 1/2024 - Prestação de comum de engenharia para a execução de sistema protetivo para a fachada do edifício da Sede da PRT 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 124, alíneas "a" e "b", e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: DAT 23/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Lucas Pompeu Costa Lima, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

Processo SEI 0010691-85.2024.6.18.8000

Procedimento Licitatório n° 90029/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010691-85.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços ocasionais na central e rede telefônica do Fórum Eleitoral da Capital (Teresina - PI), com fornecimento de peças. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado à empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.699.342/0001-28, no valor total de R$ 19.848,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
RETIFICAÇÃO

SEI nº 0007235-30.2024.6.18.8000.

No EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024 (PE SRP nº 90005/2024), publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024, Seção 3, p. 138, no MOTIVO DO CANCELAMENTO, onde se lê: "Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6, 11 e 22", leia-se: "Em razão do total descumprimento da Ordem de Fornecimento 32/2024, pela empresa, em relação aos itens 4, 5, 6, 7, 11 e 22".
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 64/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO QUIMIOTERAPICOS PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIAS DE MEDIA E BAIXA INCIDENCIA PARA O HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003912/2023-15.

Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 38.015.161/0001-21 - ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08430.012503/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar , a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 1.928.157,38 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 26/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.141.753,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305.379,84. Data de Assinatura: 04/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004001345202417. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para a fabricação do morteiro médio antecarga 81 mm.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 80/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 182.961,60 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 26 de agosto de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 27/2024

PROCESSO Nº: 23306.003527.2024-32

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a qualificação profissional e a capacitação em ambiente educacional ao corpo docente e discente do IFSP Campus São Paulo, através da Cessão de Uso Não Onerosa dos Softwares MasterTool e BluePlant Student da ALTUS, para utilização exclusivamente com fins educacionais, didáticos e pedagógicos, no desenvolvimento de cursos e programas de treinamento do IFSP Campus São Paulo. Parágrafo Primeiro: A celebração do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO não gera qualquer expectativa de direito à contratação da empresa ALTUS, na medida em que as contratações do IFSP Campus São Paulo são precedidas de certame licitatório. Parágrafo Segundo: A(s) Licença(s) de Uso de Software(s), concedidas sem custo de aquisição, será(ão) instalada(s) e utilizada(s) somente nas dependências do IFSP Campus São Paulo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.859.974/0001-43, doravante designada simplesmente ALTUS, neste ato representada na forma do seu estatuto social, por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 19/08/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e FABIANO GUNTHER FAVARO, pela ALTUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.027111/2023-09. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 20 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 025/2024. PMR. Concorrência Nº 002/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, no Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 1.799.989,28. Recebimento das propostas até: 13/09/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC: www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: cpl.ribeiraope@gmail.com. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Agente de Contratação do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, das 08hs às 13hs.

Ribeirão-PE, 26 de agosto de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542008915202417. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024

PROCESSO Nº 23747/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 26 de AGOSTO de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 0019802/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 623-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MENSAIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E PAGAMENTO DE PÁGINAS IMPRESSAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE E SUAS UNIDADES (ÓRGÃO PARTICIPANTE). Valor: O valor do contrato é de R$ 25.674,48 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 181/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática:04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.40.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SODA PROCWORK INFORMÁTICA-LTDA CNPJ: nº 08.733.698/0001-66 Data da Assinatura: 19 de agosto de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024-SRP

Processo nº 015335/2024-SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após os recebimentos dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitados pelas empresas R. P DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA, BESTBRAS CLIMATIZADORES, MOVELEIRO CIA LTDA e VUELLO, respondidos tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Informo que o Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE DIE.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP - PROCESSO Nº 025356/2022 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa ONE MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.567.567/0001-21, fulcrado na Resposta de recurso desta pregoeira ao NUP 374632/2024, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema comprasnet www.comprasnet.gov.br.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000292/2024. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de jardim e área verde das unidades de Salvador e Feira de Santana da PRT5.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 641

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SERRINHA E CIA LTDA, CNPJ 27.890.833/0001-21 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 402/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.032638/2024-65. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 640

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ZB Indústria de Artefatos para Pet´s Ltda, CNPJ 28.105.033/0001-15 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1 a INSTÂNCIA n o 068/5°SIPOA/2024/AA, referente ao processo 21000.068063/2023-38 Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL N° 639 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4721591/2024, protocolado em 19/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DE CALDAS LTDA, CNPJ nº 08.244.531/0001-31, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/08/2024 a 31/07/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240331. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$7.230,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240333. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$81.150,00. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240332. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$2.410,00. Contrato nº20240340. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$3.619,52. Contrato nº20240342. Contratado(a): VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. Valor: R$5.798,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00003

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na Comunidade São Francisco, zona rural do Município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00003. Vencedor (es): Pedro G. Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, ITENS: 001, 002, 004, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038 e 039. Valor total R$24.550,07. Quasar Brasil Instrumentos Musicais EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.453.974/0001-40, ITENS: 003, 005, 006, 036, 041, 042, 042, 043 e 044. Valor total R$16.580,40. R N Fernandes Gomes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80, ITEM: 040. Valor total R$3.027,00.

Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 23 de agosto de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública Pregão Presencial nº 007/2024 - SRP - Processo nº 490/2024, OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 06/09/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 26 de agosto de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota de veículos do TRT da 1ª Região, por cartão magnético(Proc. 27790/2022 - Contrato nº2023-0015-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência contratual e (II) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato; d) vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por 30 (trinta) meses, a partir de 01/02/2025, encerrando-se em 31/07/2027; e) assinam em 23/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luciano Rodrigo Weiande e Sr. Jeferson Tiago Souza, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023-TP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE LIMA CABRALNO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Vencedor: MC2 SERVTCOS DE ENGENHARTA LTDA, inscrita no CNPJ.: 36.858.161/0001-68, vencedora com o valor total de R$ 439.690,34 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

SOURE - PA, 26 de agosto de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DO EDITAL nº 20/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidato(a) para contratacao por tempo determinado, como professor(a) substituto(a) para o campus Caninde, nos termos da Lei n 8.745/93 e suas alteracoes. INSCRICOES: Periodo: 29/08/2024 a 01/09/2024. Inscricao somente via internet, pelo sitio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletronico, em qualquer agencia bancaria ou loterica; Habilitacoes exigidas e todas as informacoes do certame se encontram disponiveis, na integra, no Edital do certame, no endereco eletronico qselecao.ifce.edu.br.

AREA

SUBAREA

VAGAS

GEOGRAFIA

GEOGRAFIA HUMANA

1 AC

0 CN

0 PCD

Francisco Antonio Barbosa Vidal
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 16146/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 064 /2024 - Processo nº 16146/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/08/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 05/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 05/09/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 10/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 26 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012947/2022-10. Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 31 de agosto de 2024 para 17 de agosto de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Associação Hospitalar do Brasil - AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações integradas voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está implantada no Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00
EXTRATO DE ADITAMENTO

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Publico n 01/2022. Proc. n 5685/2022 - 2 Termo de Aditamento ao Termo de Colaboracao n 01/2022 - Objeto: O presente instrumento de parceria tem por objeto a recepcao, manutencao, monitoramento, reabilitacao e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites do Municipio, nos termos do novo plano de trabalho. Concedente: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Organizacao da Sociedade Civil: Associacao Mata Ciliar. Data: 07/08/2024. Vigencia: 12 meses. Valor: 120.372,00.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO Nº 255/2024

Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em Tecnologia da Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 17/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 18/09/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 18/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Fernando Cunha de Faria

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 249/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1228.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Criciúma, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 17/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 17/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 17/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0249 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Lidia Ferolla

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 267/2024

Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência item I - GO, DF e TO e item II MS, MT, RO e AC, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 08h30 do dia 17/09/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09h do dia 17/09/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: Item 1 - dia 17/09/2024 das 11h30 às 11h45, e Item 2 dia 17/09/2024 das 14h às 14h15. Processo 5688.01.1233.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 23/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s) município(s) de SAO JOAO DE MERITI/RJ. O Edital 160/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO CENTERLAB LTDA, CNPJ: 50.813.498/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FLORENCE, CNPJ: 22.790.978/0001-37 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VOI MEDICINA E CHECK-UP LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 09.269.743/0001-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso 964267/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cumaru do Norte/PA, CNPJ 34.670.976/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Na Aldeia Kayapó De 13 Salas De Aula No Município De Cumaru Do Norte, Estado Do Pará; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001460, de 12/08/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CÉLIO MARCOS CORDEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967090/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água rural no município Óbidos/pa; Programa ; Valor: R$ 1.102.181,41; dos recursos: R$ 1.102.181,41, correrão à conta da União no exercício de, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE2024NE001138, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967086/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município salvaterra/pa; Programa ; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001134, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967089/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município oriximiná/pa.; Programa ; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001137, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964261/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola 9 salas, em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Liberdade, no município de Santa Luzia-MG; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 20RP0001 , 2024NE001448 de 15/07/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Assinatura 20/08/2024 Vigência 20/08/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa.
RETIFICAÇÕES

No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse .852961/17 da ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3, onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025.

No extrato do Termo Aditivo do Contrato de Repasse 839287/2016 da ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MG publicado em 16/08/2024, pag 91, seção 3, onde se lê: .Altera vigência: 01/08/2025, leia-se: Altera vigência: 28/07/2025.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de vitória de santo antão; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001098, de 12/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.

Termo de Compromisso nº 965556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo II: engenho dois irmãos, distrito de Igarapeba, São Benedito do Sul/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001469, de 20/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CLAUDIO JOSE GOMES DE AMORIM JUNIOR.