EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955518/2023, firmado pelo Município de ITABERABA-BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/ manutenção de estradas vicinais no município de Itaberaba/BA; Programa- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Valor: R$ 10.555.814,81; dos recursos: R$ 3.533.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001485, de 31/12/2023, e R$ 7.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 22.769,81 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964482/2024, firmado pelo Município de PONTO NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000549, de 02/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2026 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE GUIRRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960894/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CÍCERO DANTAS/BA, CNPJ 13.808.613/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na Comunidade Cavunza, Sede do Município de Cícero Dantas/BA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001190, de 03/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Almeida Nunes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SENTO SÉ/BA, CNPJ 13.692.736/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral, bairro das Casinhas , Sento Sé/Ba - FNDE escola 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001271, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962499/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PONTO NOVO/BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 01 escola de FNDE 13 salas, em tempo integral - Ponto Novo/Ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001308, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e José Guirra dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CASA NOVA/BA, CNPJ 13.691.811/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola com 9 salas em tempo integral - padrão FNDE, na sede do município de Casa Nova - Bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001348, de 11/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Wilker Oliveira Torres.