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PORTARIA SGA/AGU Nº 376, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.004177/2024-98, resolve:

DISPENSAR

MARCELO LAUANDE BEZERRA, matrícula Siape nº 1554146, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial 1, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 347, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.022108/2024-15, resolve:

DESIGNAR

JULIENE FONSECA MAGALHAES DE LIMA MATIAS, matrícula Siape nº 3249287, Analista Superior III - Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (365002), da Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º,caput, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e no processo nº 00188.000055/2024-54, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do General de Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 20 a 27 de abril de 2024, para participar da "XII Reunião Internacional de Altos Funcionários Responsáveis por Questões de Segurança", a realizar-se na cidade de São Petersburgo, Federação da Rússia.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA para exercer a função de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Ten Cel FAB LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Informação e Geoprocessamento do Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Ten Cel EB BERNARDO LACERDA RAMOS para exercer a função de COORDENADOR na Coordenação de Apoio Policial da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 1º SG MB LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO da função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de abril de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cb FAB DANIEL FRANÇA DUQUE para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 372 -EXONERAR, a pedido,

MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO do cargo de Diretora de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 373 -DISPENSAR, a pedido,

SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO da função de Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 374 -EXONERAR

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.

Nº 375 -NOMEAR

FRANSELMO ARAÚJO COSTA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 376 -NOMEAR

GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores RONALDO DA SILVA FERNANDES e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, ambos Assistentes, em exercício no Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional do Ex-Presidente da República Michel Temer, que participará como convidado palestrante do"LTF-Latin America Tech Forum 2024",a realizar-se na cidade de Miami/ Estados Unidos da América, no período de 09 a 13 de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000785/2024-40.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e no processo nº 00188.000055/2024-54, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor REYNALDO LINHARES COLARES, Assessor da Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código FCE 2.13, no período de 20 a 27 de abril de 2024, para acompanhar e assessorar este Secretário-Executivo, por ocasião de participação na "XII Reunião Internacional de Altos Funcionários Responsáveis por Questões de Segurança", a realizar-se na cidade deSão Petersburgo, Federação da Rússia.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR,

Sd EB MAYCON DOUGLAS LEAL MOREIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 1º de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CLAUDIA DE VASCONCELLOS DUQUE ESTRADA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 1º de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

HERMAN DILLAN HENRIQUE HITCHE RODRIGO ARAUJO COSTA do cargo de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 1º de abril de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o CT MB RENAN CUNHA DA SILVA da função de CHEFE da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 1º de abril de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o CMG MB MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO da função de DIRETOR do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 1º de abril de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o CMG MB ALEX AZEVEDO URBANCG para exercer a função de DIRETOR no Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA PRESI Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013698-31.2023.4.01.8010, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c o art. 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a contar de 16/04/2024, a servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, para exercer cargo em comissão.

II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 57/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA CODAF Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11186), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024);

II - dispensar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 428, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVI ROSA GOMES, matrícula SIAPE nº 6457722, matrícula SIAPECAD nº 676065, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria Nº 66, DE 19 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 002352/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SANDRO JOSÉ HAYAKAWA, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA nº 1.053, de 19 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.054, de 19 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA ABIN Nº 1.841, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910479 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado das funções que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com fundamento nos artigos 8º, inciso IX, e 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o servidor estável THIAGO MELO STUCKERT DO AMARAL, outrora servidor do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pelo artigo 2º da Lei nº 8.868, de 14.4.1994 e transformado em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, pela Lei nº 9.421/1996, vago em decorrência de aposentadoria da ex-servidora DEBORAH DE SOUZA LEÃO, em 1º de setembro de 2023, por meio da Portaria TSE nº 669, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA N° 469, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JOSÉ ANTONIO CURY GONÇALVES BRAGA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359554, da função de chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 470, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492862, para exercer a função de chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
Portaria nº 169 /DG/SEC/MPM, de 21 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria PGJM nº 290, de 5 de dezembro de 2013, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0000474/2024-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora ROSANA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 305-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 20, caput, e seus parágrafos 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 4% (quatro por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 10/10 (dez décimos) de FC-2, com base no art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

ALEXANDER JORGE PIRES
Portaria CREF16/RN nº 4, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO, a Resolução CREF16/RN nº 73/2022, com redação alterada pela Resolução CREF16/RN nº 90, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI;

CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a empregada pública de provimento em comissão VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 1.869.905 - ITEP/RN, do Cargo de Assessoria de Comunicação e Marketing.

Art. 2º. Revogar a Portaria CREF16/RN nº 14, de 26 de março de 2022.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de março de 2024.

Francisco Borges de Araújo
DESPACHO DE 22 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CESAR AUGUSTO BAIZ, GEORGE LUCAS VIEIRA LOPES, GABRIEL PINTO GUSMÃO PORTO, JOÃO MARCOS ANDRADE ZURDO, MARCO ANTONIO DE ANDRADE VIVA, RAFAEL CÍCERO KOLASSA, VALMIR BARBOSA SANTOS e VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 26 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FERNANDO FAVORETO, Superintendente Regional UT, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 26 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FREDERICO GARCIA COSTA, Especialista III UE e MÁRCIO CONCEIÇÃO GOULART, Assessor I TI UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Fico World 2024, com a finalidade de atualização sobre tecnologias aplicáveis aos negócios, a realizar-se em San Diego, California, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela Cateno.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 20 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza;

O afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 26 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita ao Banco Patagônia, a realizar-se em Buenos Aires-Argentina e visita ao BB Paraguai, a realizar-se em Assunção-Paraguai.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 25 de março de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de KLEBER ROSSI, Superintendente UT, JEFFERSON MARCOS VENDRAME, Gerente Geral UN, ROBERTO RESENDE DEBIEN, Superintendente Regional UT e SIMONE DE MOURA BONJOUR FIGUEIREDO, Assistente Neg. UN, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA CRP-06 Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Campinas, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;

II - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Subcoordenadora;

III - Gustavo Renan de Almeida da Silva - CRP 06/151764 - Membro;

IV - Juliana dos Santos Corbett - CRP 06/68596 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 35/23, de 26 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de Ribeirão Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I - Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau CRP 06/110639 - Coordenadora;

II - Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira - CRP 06/94936 - Subcoordenadora;

III - Gustavo Pimenta Murayama - CRP 06/156210 - Membro;

IV - Kley Anderson de Moraes - CRP 06/120636 - Membro; V - Simone Gonzalez Amorim - CRP 06/95242 - Membra.

Art.2º Revogar a Portaria CRP nº 051/22, de 24 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a composição da Comissão Gestora da Subsede de Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:

I - Jéssica Siqueira de Aquino - CRP 06/166663 - Coordenadora;

II - Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP 06/145164 - Subcoordenadora;

III - Beatriz de Barros Fernandes - CRP 06/168507 - Membra;

IV - Cristina Rosas da Silva - CRP 06/35483 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 054/23, de 5 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte do CRP SP nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo:

I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador;

II - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro;

III - Luiza de Oliveira Paiva - CRP 06/200865 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 17/24, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução CFP n. 23, de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5 e 44 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024, Resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista- CARPE, nomeando as psicólogas abaixo:

I - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 - Coordenadora;

II - Erica Hokama - CRP 06/95329 - Membra;

III - Ivani Teixeira Mendes - CRP 06/42535 - Membra;

IV - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra;

V - Mariângela da Silva - CRP 06/29080 - Membra;

VI - Valeria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 22/24, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, matrícula SIAPE 1160062, código de vaga nº 691733, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003997/2024-98).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA ICMBio Nº 1.039, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a contar de 28 de março de 2024, MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 683267, do encargo de substituto do coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 485/TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE, de 19 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 29, incisos LIX e LXII, considerando a decisão proferida nos autos do processo SEI nº 0001769-06.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SAMIRA ALVES BRITO, Matrícula nº 3099571, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, atualmente denominado de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cujos proventos corresponderão à totalidade da remuneração no cargo efetivo e serão revistos na mesma proporção e na mesma data sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria, na forma da lei, conforme o disposto no art. 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019.

Art. 2º DECLARAR VAGO o cargo então ocupado pela servidora, acima mencionado, em decorrência de sua aposentadoria, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12/12/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
PORTARIA GABREI Nº 1.778, DE 28 MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.074449/2022-51, resolve:

Nomear RAFAEL CUNHA FERRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, pág. 53, na área de Alimentos e Bebidas, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do (a) professor (a) Aposentadoria de Lenice Freiman De Oliveira, código da vaga 0299604, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 94/Com9ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-EL 87.2205.39 MARCUS AURÉLIO SOARES DE LIMA, previsto na Portaria nº 110, de 18 de abril de 2022, deste Comando, até 17 de abril de 2026, na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função se faz necessária em face da continuidade do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Mazioli, matrícula SIAPE 0887229, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.039674/2024-13 e Protocolo de Requerimento GET 1774539789 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): LEANDRO CORADIN

Mat. SIAPE: 2341958

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Acre - IFAC

Para: Instituto Federal da Paraíba - IFPB - Campus Guarabira

Processo: 23000.011439/2024-49

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ANA CARLA ARRUDA DE HOLANDA

Mat. SIAPE: 1790807

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Acre - IFAC

Para: Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Foz do Iguaçu)

Processo: 23000.011717/2024-68

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO DO NASCIMENTO

Mat. SIAPE: 1456429

Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética

Origem: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo: 23000.011140/2024-94

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DGP/PF Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.005389/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PIEDADE ZACARIAS RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDEMIRO RODRIGUES MOCHO, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE n° 181291, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 09 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.240, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor DEYSON SIDNEY MENESES VITAL, Matrícula SIAPE nº 3159617, Engenheiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, a partir de 20/03/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.007599/2024-61).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.866, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 908069 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.877 - Designarmatrícula nº 912983 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.13.

Nº 1.878 - Dispensarmatrícula nº 909927 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

Nº 1.879 - Designarmatrícula nº 910628 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

Nº 1.880 - Dispensar matrícula nº 20750 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO