gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.037,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.536,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.802,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.248,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREV FUNDO PREV RIBEIRAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.952,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.463,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLINICAS INTEGRADAS - CPF/CNPJ: 08270812000169; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão procedimentos vinculados a(s) especialidade(s) Cirurgia Geral e Oncologia/Cancerologia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da data de publicação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 515.685,07; dos recursos: R$ 505.573,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001617, de 18/10/2024, e R$ 10.111,47 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968693/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.073.185,52; dos recursos: R$ 1.044.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001615, de 18/10/2024, e R$ 29.185,52 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968692/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária urbana no município de Santana do Paraíso/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.280.826,40; dos recursos: R$ 1.255.209,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001614, de 18/10/2024, e R$ 25.616,53 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA/MG, CNPJ 15.438.067/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Ipatinga/MG; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 659.649,41; dos recursos: R$ 628.237,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001616, de 18/10/2024, e R$ 31.411,85 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 31/10/2026 Celita Fernandes e Mauro Sérgio Guimarães.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brotas/SP, CNPJ 46.362.927/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de coleta, afastamento e tratamento de efluentes dos bairros estância lagoa dourada e broa do município de brotas - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.458.516,42; dos recursos: R$ 16.458.516,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001395, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 Sérgio Amadeo e Leandro Corrêa.

Termo de Compromisso nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Brotas/SP, CNPJ 46.362.927/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias na estação de tratamento de água do município de brotas/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.616.498,97; dos recursos: R$ 11.616.498,97, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001443, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 Sérgio Amadeo e Leandro Corrêa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086009564202496. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da etapa 1 das obras de urbanização, destinada a atender a demanda dos campi de Janaúba e Unaí da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO LEMOS DOS SANTOS

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-SESAU/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90025

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou em 21 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-025-SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.287.498/0001-02, para o item 1 no valor de R$ 5.585,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e o item 3 no valor de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais); e P P F COM E SERV LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para o item 4 no valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais) e o item 5 no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os itens 2 e 6 foram fracassados.

Marituba/PA, 30 de outubro de 2024.

Victória Feitoza de Moura

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Chamada Pública nº 001/2024-SEMED/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. GRUPOS FORMAIS: Contrato Administrativo nº 001-2024.014-SEMED/PMM, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA-COOPMARITUBA, CNPJ Nº 43.683.105/0001-03, para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.015-SEMED/PMM, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ-APHA, CNPJ Nº 22.980.536/0001-53, para os itens: 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38 e 41, no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.016-SEMED/PMM, COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS-COORBATO, CNPJ Nº 30.445.153/0001-03, para os itens: 1, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 30, 36, 37 e 39, no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 22 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Perfazendo um total de R$ 7.103.672,68 (Sete milhões, cento e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Marituba, 30 de outubro de 2024.

Viviana Vieira Fontinele Ferreira Ordenadora de Despesa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 7/2023.001.001 SESAU/PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023.001.001 SESAU/PMM, originário do processo de Credenciamento nº 7/2023-001-SESAU/PMM, oriundo do Processo Administrativo nº 076/2023-ADM-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONSULTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: NORD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 28.411.034/0002-79. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 11/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 778.985,85 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. Marituba/PA, 30 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Em conformidade com a subdelegação de competência da Portaria nº 1.747, de 13 de setembro de 2024, AUTORIZO o registro da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 21.545.863/0001-14, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de 01 (uma) vagas para participação da servidora MICHELLE RODRIGUES CORREIA, Matricula Siape nº 2803927, lotada na Suest-PB, em exercício no Gabinete, no curso Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos, modalidade online, com carga horária de 32 horas, no período de 05 a 08/11/2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (5085655). OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO. Superintendente Estadual Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 120060

A Academia da Força Aérea (AFA) torna pública a Chamada Pública. Nº Processo: 67510.002651/2024-31. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Disponibilidade do Edital: 30/10/2024 das 08 h 00 min às 12 h 00 min e das 13 h 00 min às 16 h 00 min. Endereço: AFA - Academia da Força Aérea - Estrada de Aguaí, s/nº - Jardim Bandeirantes CEP: 13631-750 - Pirassununga-SP ou pelo endereço eletrônico: afa.licitacoes@gmail.com. Abertura da Sessão: 28/11/2024 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº, - Pirassununga/SP.

Pirassununga - SP, 29 de outubro de 2024.

Cel Int - ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65705/2024-008/00, oriundo do Processo Administrativo nº 63162.004078/2024-46, Dispensa Eletrônica nº 900(59)/2024, contratado: THS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 07.848.719/0001-26, contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços comuns de Diagnóstico organizacional - Realização de visita técnica, utilizando a metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA) e o Manual Brasileiro de Acreditação específico, conduzida por uma equipe de avaliadores qualificados. O objetivo é diagnosticar o grau de conformidade da instituição em ralação aos critérios estabelecidos no processo de acreditação, bem como identificar as áreas que ainda necessitam de melhorias para o pleno atendimento aos requisitos, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 17.378,76 (Dezessete mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos);

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Luana Carolina de Morais. Prazo da Prorrogação: 29.11.2023 a 28.11.2024. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luana Carolina de Morais, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2021

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005272/2021-73

DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2021 (SEI nº 1030424), por mais 03 (três) anos, conforme previsto no item 8.1 - CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, DA RENÚNCIA E DA RESCISÃO, com início em 09/11/2024 e término em 09/11/2027, conforme a Nota Técnica nº 6/2024/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI nº 1922816). O presente instrumento tem como objetivo estabelecer a continuidade da cooperação. Para projetos voltados ao desenvolvimento, implementação e oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio nas áreas da ciência, tecnologia e inovação, com ênfase nas áreas de metrologia, metrologia legal, avaliação da conformidade, biotecnologia, informática e segurança da informação. As atividades serão direcionadas à comunidade acadêmica do Instituto Federal Fluminense e do INMETRO, assim como à sociedade civil. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as atividades conjuntas.

DAS PARTES: Instituto Federal Fluminense (IFF) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade E Tecnologia (Inmetro).

DA VIGÊNCIA: 09/11/2024 e término em 09/11/2027.

ASSINAM: pelo Instituto Federal Fluminense (IFF): VICTOR BARBOSA SARAIVA, Reitor; e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, Presidente Substituto. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de GO (CAU/GO), respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a sanção aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 35.573, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, LAZARO JOSE DE ALMEIDA NETO, registrado no CAU sob nº A154646-5, pela(s) seguintes infração(ões) cometida(s): - ART. 18, INCISO IX, DA LEI Nº 12.378/2010 E ITENS 3.2.1, 3.2.7, 3.2.12, 3.2.14, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CAU. Sanção aplicada: SUSPENSÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) DIAS, cumulada com MULTA NO VALOR DE 4,8 (QUATRO VÍRGULA OITO) ANUIDADES.

Simone Buiate Brandão

Presidente do conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima NAIARA PALHARES BATISTA, CPF nº 078.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o arquivamento da denúncia nº 26.631, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados pela pessoa ora intimada.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PUBLICA nº 90011/2024

O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que a chamada pública da agricultura familiar 90011/2024, teve como vencedora a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIO PARDO, CNPJ 30.248.992/0001-31, com o valor total de R$ 235.424,50.

Paracambi-RJ, 29 de outubro de 2024

Anderson Mendes Dias - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23249.026444/2024-43.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.540,44. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08664.002046/2022-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.045,19. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90561/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821000867202482. Objeto: Eventual aquisição de extintores, recargas, manutenção de cascos e mangueiras hidrostáticas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90561-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 158125-26422-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.035/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 078/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODAS FERROVIÁRIAS PARA TUE/CAF DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 69.122.240/0001-65, após conclusão do Processo Administrativo nº 005/2024, NUP: 64219.007788/2024-98, instaurado através da Portaria nº 005/2024-OD, de 24 de junho de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, por inexecutar parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, sem justificativa comprovada, subitem 12.1 do Termo de Contrato nº 018/2021-CTEx, dando causa a Rescisão Contratual e anulação do empenho nº 2023NE000757, inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa de Licitação nº 89/2021-CTEx, previsão contida no inciso III do Art. 87 da Lei nº Lei nº 8.666/1993, inexecução parcial do contrato, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 3/2024

ESPÉCIE: A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, IONE DA COSTA SOUZA, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DECRETO FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente.

O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.

O Aviso de Desfazimento de Bens nº 03 /2024, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE - www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação.

O prazo para o encaminhamento da solicitação disposta no Aviso de Desfazimento de Bens nº 03/2024 (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III), por parte dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 14/11/2024, impreterivelmente.

IONE DA COSTA SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 192/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.091.027/0001-86 - BRASILIA MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.286,81. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.029382/2024-76.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo

cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos,

servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo

grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 103.400,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23848.001904/2023-91.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024, em conformidade com o disposto nos art. 6º, art. 25, art. 92, art. 135 da lei 14.133 de 2021, nos artigos 54 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, na lei lei 10.192 de 2001 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.662,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016730/2024-18.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 307.485,96. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23825.000945/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 140/2023/ibr, pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004298/2024-81.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.011023/2024-71.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações da fundação universidade federal do abc - ufabc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 19.878,67. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01453.000046/2023-68.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Inclusão das vedações e permissões da operação de crédito garantida por cessão fiduciária de direitos creditórios, decorrentes de contratos administrativos, conforme os artigos 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, no que couber, devendo a contratada manter, durante a execução deste termo aditivo, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 23/10/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.524,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM/TO, no uso de suas atribuições legais, cumprimento ao disposto na Lei 2.812/2013, publicada no D.O.E. Nº. 4.034, em 27 de dezembro de 2013, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999, na Resolução do CONMETRO nº 08, artigo 29, publicado em 20 de dezembro de 2006, bem como nos artigos 3º, II, III e IV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes dos processos indicados, da instauração dos procedimentos administrativos em seu desfavor ou da decisão proferida nos respectivos processos, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital, para a apresentação de defesa/recurso cabível. Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da AEM-TO, situada na Quadra 602 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Bairro Plano Diretor Sul, CEP 77.022-002, Palmas/TO, para onde deverão, também, ser encaminhadas as defesas e recursos, sob pena de, não o fazendo, incorrerem em revelia, com a homologação dos autos de infração e respectivas decisões administrativas, aplicando-se as penalidades cabíveis. Faculta-lhe, ainda, o uso do e-mail ajur@aem.to.gov.br, sujeito a confirmação, bem como do telefone para informações/confirmação (63) 3218-2075. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO OU DECISÃO FINAL

Processo

Razão Social ou Nome

CNPJ OU CPF Nº

17/2024

MAR & SOL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

11.641.838/0001-80

JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 5/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

CAXIAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

34.055.040/0001-52

3112/2024

ROMMEL E HALPE LTDA

47.123.831/0001-14

3025/2020

PRODUTOS PRIMOS COMERCIO LTDA

43.708.476/0001-94

6816/2023

A. MARCANDALLI COMERCIO LTDA

21.617.507/0001-69

4286/2023

HELIO ANTONIO FONTES

14.080.680/0001-05

1594/2024

DIRECT MARKET COMERCIO DE FRUTAS LTDA

15.733.008/0001-34

6703/2023

HORTA ALIMENTOS LTDA

18.066.789/0001-49

3475/2022

LIMPOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E TECIDOS LTDA

02.885.484/0001-29

2788/2024

ZOETIS INDÚSTRIA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA

43.588.045/0001-31

3955/2023

L L L DA SILVA

26.711.220/0001-17

3219/2024

GRAOS DE MINAS COMERCIO DE GRAOS LTDA

22.802.582/0001-62

3281/2022

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230004385202427. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
Edital DE NOTIFICAÇÃO

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa GF PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 14.607.826/0001-28, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2023/000270-FPV, referente ao comportamento inidôneo no Pregão Eletrônico 069/2023, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa estar em endereço incerto. Isto posto, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta notificação, com referência ao Art. 7º da Lei Nº 10.520/02

RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA

Chefe da Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 229/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL PROGEP Nº 170/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 156/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 156/2024, complementar ao EDITAL PROGEP 152/2024, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2024, seção 3, páginas 109 à 110, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1.4 - Descrição da vaga:

Onde se lê:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional / Ensino-aprendizagem de Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional

2 (duas)

Graduação em Letras: Português Língua Estrangeira ou Graduação em Letras: Português Língua Adicional e Doutorado em Estudos Linguísticos ou Doutorado em Linguística Aplicada ou Doutorado em Letras.

I - ser portador do título de doutor há, no mínimo, 2 (dois) anos;

Dedicação exclusiva

II - ser docente e pesquisador com competência na área do processo seletivo, comprovada pelo Lattes e documentação comprobatória; e

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, comprovada pela publicação de, no mínimo, 3 (três) trabalhos, entre artigos com Qualis da CAPES e capítulos de livro, na área do processo seletivo.

Leia-se:

Área/subárea

Número de vagas

Qualificação Mínima Exigida

Regime de trabalho

Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional / Ensino-aprendizagem de Português Língua Estrangeira ou Língua Adicional

2 (duas)

Graduação em Letras: Português Língua Estrangeira ou Graduação em Letras: Português Língua Adicional ou Especialização em Português Língua Estrangeira ou Especialização em Português Língua Adicional e Doutorado em Estudos Linguísticos ou Doutorado em Linguística Aplicada ou Doutorado em Letras.

I - ser portador do título de doutor há, no mínimo, 2 (dois) anos;

Dedicação exclusiva

II - ser docente e pesquisador com competência na área do processo seletivo, comprovada pelo Lattes e documentação comprobatória; e

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, comprovada pela publicação de, no mínimo, 3 (três) trabalhos, entre artigos com Qualis da CAPES e capítulos de livro, na área do processo seletivo.

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-030/2024-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 91.088.530,00 (noventa e um milhões, oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação Técnica

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica Internacional nº 1/2024 - Partes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; e Collaborative Labeling and Appliance Standards Program - CLASP. Objeto: Acordo de trabalho entre a ENBPar e a CLASP para facilitar a troca de informações e a colaboração técnica sobre as melhores práticas de indicadores de eficiência energética de equipamentos e as atividades do Selo PROCEL, sem transferência de recursos financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016 e Lei nº 9.991/2000. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-029/2024-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE OBRAS: R$ 61.020.620,00 (sessenta e um milhões, vinte mil, seiscentos e vinte reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-024-D/2024-ENBPar Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras e o Custo Total do Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 13.302.070,00 (treze milhões, trezentos e dois mil e setenta reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/10/2024 e término 30/12/2025, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, inscrita no CNJP sob o nº. 42.739.932/0001-09, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2024NE000097, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000942/2024-62.

Cabe ressaltar que foi considerado o período remanescente da pena aplicada no Processo Administrativo nº. 21181.000466/2024-80.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23499.003994/2021-08.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e aplicação de índice de reajuste. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2024 a 30/10/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e oito) meses. Será aplicado índice de reajuste da ordem de 4,6236323344945 %, conforme previsão da

cláusula 6º do presente contrato.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso a título não oneroso, de área aeroportuária de propriedade da União para instalação de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência. Data de Assinatura: 25/10/2024. Cedente: CCR AEROPORTOS - CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A., CNPJ 42.206.269/0001-79, e AEROPORTO INTERNACIONAL DE GOIÂNIA, CNPJ 42.206.269/0007-64. Cessionária: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, CNPJ 02.030.715/0010-03. Processo 53542.001376/2024-56. Fundamento Legal: Decreto-Lei 9760/1946; Lei 6009/1973; Lei 7565/1986; Lei 14133/2021; Lei 9472/1997; Lei 10406/2022; Resolução ANAC 302/2014; IAC 5301- 0699; Dec. 10512/2020. Signatário pela Cedente: Fábio Russo Correa, Rafael de Melo Laranjeira, pelo Donatário: Paulo Aurélio Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23249.024896/2022-29.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: A prorrogação de prazo de execução e vigência, referente ao contrato nº 12/2022, que trata da prestação de serviços de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em

solução de acervo bibliográfico virtual instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.368,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMUNICO a Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 018/2021-CTEx, celebrado entre este Centro Tecnológico do Exército e a empresa COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 69.122.240/0001-65, oriundo da Dispensa de Licitação nº 89/2021-CTEx, a contar de 18 de setembro de 2024, pelos fatos e fundamentos elencados no Processo Administrativo nº 005/2024, NUP: 64219.007788/2024-98, instaurado através da Portaria nº 005/2024-OD, de 24 de junho de 2024. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.251658/2024-86.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 04.411.085/0001-51 - CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do campus de ruy barbosa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 14.118.570,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).