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PORTARIA Nº 825 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.001011/2023-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO NAVES PRADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2326361, SIAPECAD nº 02086432, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) 2023/2024 da CAPES - por meio do Programa de Pós-graduação em Arte e Cultura Visual da Universidade Federal de Goiás (UFG), de 400 (quatrocentas) horas, promovido pela Universidad Autónoma de Coahuila, na Cidade do México, México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/04/2024 a 29/06/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 828 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000192/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILO BORIM DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190366, SIAPECAD nº 02089478, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 24 de março de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA CREF4/SP N° 3.914, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 517/2024;

CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião do dia 08/02/2024;

CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário na 281ª Reunião Ordinária de 17/02/2024 e 103ª Plenária Extraordinária de 25/03/2024; resolve:

Art.1º - Aderir integralmente ao VI Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas estabelecido através da Resolução CONFEF nº 517/2024 de 05 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U nº 30, em 14 de fevereiro de 2024 - Seção 1 - Pág. 174.

Art. 2º - Nomear, como representante legal responsável por firmar acordos e transacionar nas audiências de conciliação, a empregada Sra. Cintia Rodrigues Santos e, como seu suplente, o empregado Sr. Jorge Luiz Oliveira Ribeiro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001437.2024-91, de 21 de março de 2024, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, a servidora LÍGIA MARA GONZAGA, Matrícula Siape 2279070, do cargo de confiança de Diretor-Geral do Polo de Inovação Currais Novos - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 912/2023 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Autorizar afastamento do país de PAULO HENRIQUE GRAZZIOTTI, Professor do Magistério Superior, no período de 19 de abril de 2024 a 6 de maio de 2024, para realizar Intercâmbio de Educação e Pesquisa em Guadalajara, Ameca/México, com ônus limitado.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001438.2024-35, de 21 de março de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 626/2024-RE/IFRN, de 27 de março de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme especificado a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1814072

Rafael Hernandez Damascena dos Passos

CD.2

Diretor-Geral

Reitoria

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 145, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o Inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000049/2024-18, resolve:

Dispensar o servidor Yuri Batalha de Magalhães, matrícula SIAPE nº 1552753, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01 da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA FNDE Nº 269, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, DAVI GABRIEL FERNANDES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO MARCHIORI BUSS matrícula Siape 462155 ocupante do cargo de Professor Adjunto, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.000370/2024-26).

Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA CELIE SIMOES MARQUES matrícula Siape 225031, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25067.000006/2024-19).

ANDREA DA LUZ CARVALHO
DESPACHO De 28 de março de 2024

O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n. 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos empregados APARECIDO LUIZ DA SILVA E RODRIGO OTAVIO JACOME DE MEDEIROS, para participação na Feria Internacional de Transporte y la Logistica, de 02 de abril a 06 de abril de 2024, na cidade de Havana, Cuba.

ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA FNDE Nº 272, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, MARIANA BELLONI MELGAÇO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 1 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 1.398, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 41,

onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 3053137.";

leia-se: "...matrículas SIAPE nºs 1053137 e 3053137.
PORTARIA SE/MTE Nº 493, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204931/2024-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2024, LARISSA VASCONCELOS NAVES, matrícula nº 1896162, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.001946/2024-61.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do 2S R1 DUÍLIO MARCOS DOS REIS, Matrícula nº 199114-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao ACÚMULO IREEGULAR DE CARGOS, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 8/DRH-3/2053, com AR nº JU 73971165 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas.

Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIAs DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Nº 851 - Processo 23153.000609/2024-16 - Dispensar, a partir de 28.03.2024, LAILA CAETANO BONJARDIM, matrícula SIAPE 2765436, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 978, de 09.05.2018, publicada no DOU em 10.05.2018.

Nº 852 - Processo 23153.000912/2024-19 - Art. 1º Designar KATIA POLYANA CASER, matrícula SIAPE 2120212, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 853 - Processo 23545.000344/2024-42 - Dispensar, a partir de 01.10.2023, TALITA APARECIDA PLETSCH, matrícula SIAPE 2410365, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1611, de 01.10.2021, publicada no DOU em 04.10.2021.

Nº 856 - Processo 23545.000486/2024-18 - Exonerar, a partir de 26.03.2024, FELIPE DE ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 2268667, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1311, de 07.06.2019, publicada no DOU em 10.06.2019.

Nº 857 - Processo 23151.000870/2024-36 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.03.2024, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE, matrícula SIAPE 2148055, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 428, de 18 de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189570/2022-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUZIA ELENICE DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) JOAO PEREIRA DE SANTANA, aposentado(a), ocupante do cargo Contramestre-oficio, matricula Siape 306799, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/10/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 02/01/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 711, de 14.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 52, de 15.03.2024, seção 2, pág. 2,

Onde se lê: do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,

Leia-se: do Curso de Graduação em Sistemas de Informação.
PORTARIA DIRAP Nº 1.547/3PC2, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.001172/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ RIBAMAR PERÊA FREITAS (Nr Ord 4572602), SIAPE nº 0190807, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82741.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA HFB Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão temporária a MARCO AURÉLIO REIS MONTEIRO, na qualidade de Filho maior com deficiência/invalidez, com base no artigo 3º, inciso VI, item "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215; 217, inciso IV, "d" e 219, I, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigo 23, § 2º, I e § 5º da EC 103/2019 será de 100% (cem por cento) do último provento da servidora JERUZIMAR REIS, em sua Matrícula SIAPE nº 0636610, tendo falecido em 03/08/2023, como aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.155660/2023-32)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.488, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras DENISE PINHO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1774822, Administradora e TATIAINY AFONSO DAS MERCÊS SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1163070, Assistente em Administração, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensadas as atuais designadas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.470, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230, Analista de TI e ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº 1938205, Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento da servidora: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. SIAPE n. 1677988, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/03/2024, Seção 2, página 32.

ONDE SE LÊ: "Data/Período: 02/04/2024 a 07/04/2024".

LEIA-SE: "Data/Período: 31/03/2024 a 07/04/2024". Processos: 23066.017162/2024-01
PORTARIA CONJUNTA Nº 236, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FERNANDO DE ALMEIDA MACHADO

Matrícula Siape: 0412615

Código da vaga: 311311

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.006710/2024-24

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0897430

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.006710/2024-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALEX NERY BORGES JUNIOR

Matrícula Siape: 2356819

Código da vaga: 945904

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23327.250104/2024-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953398

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23327.250104/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE Nº 498, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201221/2024-07, resolve:

Dispensar, a pedido, MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Nº 67 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, Matrícula SIAPE nº 2162523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.

Nº 68 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1848097, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG - Campus Ouro Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 460, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 375, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País dos servidores WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e JULIANA MÜLLER REIS JORGE, Coordenadora-Geral de Assuntos Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Processo nº 00261.001084/2024-11).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta no Processo SEI nº 48610.203740/2024-20, resolve:

Art.1º reverter à atividade o servidor PEDRO FARINHA SOUTO MAIOR SALGADO, CPF nº ***.169.571-**, matrícula SIAPE nº 1441336, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, do qual foi aposentado por invalidez, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 199, por meio da Portaria nº 166, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2017, em razão de se tornarem insubsistentes os motivos da aposentadoria, conforme Laudo Médico Pericial SIASS/UnB nº 033.420/2024.

Art.2º O servidor ocupará a vaga sob o código nº 786597

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 2.839, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207662/2024-46, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Leandro de Souza Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0316463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202607/2023-89, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Cristóvão da Silva, matrícula SIAPE n.° 323305, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141685/2024-89, resolve:

Dispensar a Agente Administrativo MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA LEIROS, matrícula Siapecad nº 11360, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 - EAD8 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
Portaria DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141688/2024-12, resolve:

Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ALISSON HIDEKI SATO, matrícula Siapecad nº 2005156, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 2 - EGP2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3.

PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
PORTARIA SE/MTE Nº 500, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200859/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, MARINA BEZERRA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1989434, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 466, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.483, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE LOYO, lotada na Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão (Processo nº 08200.037365/2023-40).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001037/2024-94; resolve:

Nº 957 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO, matrícula PF nº 10.133, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

Nº 958 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO, matrícula PF nº 15.944, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 475, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo de participarem de reuniões com autoridades de segurança pública da Índia, para tratar de assuntos relacionados à cooperação policial internacional e INTERPOL, em Nova Delhi, Índia, no período de 1 a 5 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.007724/2024-15).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.219, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.021045/2024-50, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, da servidora RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1788550, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoria Técnica Especializada I, código FCE 4.10.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA CREF16/RN Nº 6, de 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art. 1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI;

CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a empregada pública de provimento em comissão KATHLEEN SANTOS LOPES, portadora do RG nº 002.963.152 - SSP/RN, do Cargo de Assessoria de Comunicação e Marketing.

Art. 2º. Revogar a Portaria CREF16/RN nº 18, de 03 de julho de 2023, publica no DOU n° 126, de 05.07.2023, pág. 84.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de março de 2024.

Francisco Borges de Araújo
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE nº 1515955, Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A., para participar no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidade de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 16 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000637/2024-64.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO de 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidade de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000637/2024-64.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SE/MTE Nº 499, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200896/2024-25, resolve:

Designar RAFAEL SILVA GALDINO, matrícula nº 1162050, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ipojuca, FCE. 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 146, DE 23 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000049/2024-18, resolve:

Designar o servidor Igor da Silva Erler, matrícula SIAPE nº 1801488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS de 27 de março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 204 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMANDA FURTADO LUNA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Parecer de Força executória nº 00431/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, a decisão judicial do processo nº 10011329.2024.4.01.4003 da Seção Judiciária do Piauí - VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO; o Edital n.º 03/23-CAFS, publicado no DOU em 06/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 30/06/2024; o Processo n.º 23111.000132/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 205 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 37/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2024, referente a contratação de AMANDA FURTADO LUNA, considerando o processo 23111.000132/2024-76.

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
DESPACHO DE 14 de março de 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO NATIONAL RESEARCH COUNCIL CANADA (NRC), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor GREGORY AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242402, para representando o Inmetro, participar da revisão de Pares dos serviços de medição e calibração de potência elétrica do National Research Council Canada (NRC - Canadá), em Ottawa, Canadá, no período de 23 a 29 de junho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000683/2024-15).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente do Inmetro
PORTARIA N° 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a VANESSA RODRIGUES GASPARY contadora do quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 1474802, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 404, de 20 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008632/2024-58; e considerando o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Tornar sem efeito, por não atender às disposições legais necessárias à investidura em cargo público estabelecidos no artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 309, de 05 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 15 de março de 2024, seção 2, página 40, de nomeação de THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Curitiba.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 405, de 20 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012746/2024-01; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROBSON PARMEZAN BONIDIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0334180, oriunda da vacância de Junia Coutinho Anacleto.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 148 - Designar FABIANA GONZAGA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.

Nº 149 - Dispensar, a pedido, JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR da função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 356 Dispensar NATHALIA INACIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1171411, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir de 1 de abril de 2024.

(Processo nº 23778.000238/2024-25)

Nº 357 Designar KARLA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula Siape nº 1273931, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do campus São Cristóvão II, código FG-1, a partir de 1 de abril de 2024. (Processo nº 23778.000238/2024-25)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 31-ARH/COLOG, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1949411, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1949411, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande - MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Manutenção de Armamento Leve e Pesado do 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA a alteração dos afastamentos do País dos servidores:

LEONARDO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 14799581, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, e PEDRO RICARDO CAIXETA, matrícula SIAPE nº 2063854, Coordenador de Engenharia de Trânsito, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objeto de Despacho de 18 de março de 2024, publicado no D.O.U. nº 55, de 20 de março de 2024, Seção 2, página 51, para fazer constar o período de 14 a 20 de abril de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.005724/2024-01.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 2.555, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279522/2023-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Lucas Fernandes Coelho, filho do ex-servidor José Ricardo Coelho de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matrícula Siape 0317602, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/09/2023, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SAF, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.004253/2024-21 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 561, realizada entre 18 e 20 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, do Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73/SAF, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.004253/2024-21 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 561, realizada entre 18 e 20 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABIO QUEIROZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1793834, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Apoio Técnico, código CGE-III.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA