EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963576/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000094, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Ipueira/RN - FNDE-Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 3.135.657,90, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000476, de 13/06/2024, e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963582/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN (Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000098, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Nova/RN, CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola projeto padrão FNDE - tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.326.643,61; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000305, de 06/06/2024, e R$ 4.480.904,07 no exercício de 2025, e R$ 54.991,76 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960855/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral 9 salas padrão FNDE em Bento Fernandes/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001180, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963913/2024, firmado pelo Município de Angicos-RN, CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de obras para apoio a infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no Município de Angicos/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000265, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 03/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto.