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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 036/2024.

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de implantação do projeto de pavimentação e drenagem para Rodovia Municipal que interliga Belo Oriente ao distrito de Bom Jesus do Bagre no Estado de Minas Gerais, denominada Etapa 3: Trecho Belo Oriente à Bom Jesus do Bagre, entre 6,39 km e 12,12 km, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 29/05/2024. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.

Belo Oriente-MG, 10 de maio de 2024.

STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 28/05/2024, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma COMPRAS.GOV, visando à execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, no valor estimado de R$ 1.134.639,78 (um milhão cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 14h00min do dia 24/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Raul Sidney Nonato De Andrade, CNPJ nº 47.276.061/0001-40; OBJETO: Acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato nº 29/2023. Proc° 02608/2024; Assinado em 09/05/2024; "Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações"; Valor R$ 3.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Sidney Nonato De Andrade - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59000.006757/2020-10.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.049.303,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
ANEXO III - SINALIZAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024.

ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0211/2023. Contratante: Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional; Nota de Empenho 550730, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.001288/2023-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 402.233,61. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 862529. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 602.128,39, Valor de Contrapartida: 2.128,95, Vigência: 29/12/2017 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158347

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23316.000591.2024-42

Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento excepcional do prazo contratual em conformidade com o artigo 57, § 4 da lei no 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.199,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 35/2021. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 13/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) raio-x fixo análogo - 800MA para o Hospital Municipal João Secundino de Souza. Contrato Nº 64/2021. Fonte de Recursos: Governo Federal - Covid-19 (SUS). Contratado: VMI TECNOLOGIAS LTDA, Inscrito no CNPJ: Nº 02.659.246/0001-03, situada na Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, Nº 400, Bairro Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG - CEP: 33.240-097. Valor Global: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Águas Belas-PE, 15 de dezembro de 2021. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo Nº 57/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 15/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a feira do peixe. Contrato Nº 75/2023. Fonte de Recursos: Emenda 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48; sediada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Pavmto4a, sala 401, Maurício de Nassau Caruaru/PE, CEP: nº 55014-000. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 28 de março de 2024 até 28 de julho de 2024. Águas Belas, 26 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº 57/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 15/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a feira do peixe. Contrato Nº 75/2023. Fonte de Recursos: Emenda 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48; sediada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Pavmto4a, sala 401, Maurício de Nassau Caruaru/PE, CEP: nº 55014-000. Valor Aditivado: R$ 65.183,64 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Águas Belas, 29 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público que o procedimento administrativo nº 2024.04.12.002, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado à Secretaria de Assistência Social, no município de Viseu/PA. foi revogado por motivos de vícios na elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de referência, para que seja feita as devidas correções, e desta já convocamos todos os interessados para a nova abertura do certame que será no dia 24/05/2024 as 09:00H; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br edital disponível: www.tcm.pa.gov.br/,www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024.

Viseu/Pa, 10 de maio de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 250/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 252/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 259/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 253/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 251/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 04/05/2024 a 04/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 260/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ 07.626.338.0001/00. Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Ass.: 30/04/2024. Vigência 05/05/2024 a 05/08/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U Seção 3, do dia 06 de maio de 2024, Edição Nº 86, Página 203, ONDE SE LÊ: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL. Valor: R$ 82.413,95. (Oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência:02/05/2024 a 02/03/2025. LEIA-SE: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-SEMSA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083-65; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 122.400,00. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 08/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 25380.000898/2022-33.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO de homologação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 075/2024, ADESÃO nº 002/2024. Extrato de Homologação: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ-00.600.238/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e eventuais para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades deste Município. Valor R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Inhapim, 10 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade dos concursos públicos elencados abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 30/2022, DOU de 18/05/2022

Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST)

Literaturas de Língua Portuguesa com ênfase em Literatura Brasileira e na África Lusófona (Literatura Angolana, Literatura Moçambicana, Literatura de Cabo Verde, Literatura de São Tomé e Príncipe, Literatura de Guiné-Bissau)

18/05/2024

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 37/2022, DOU de 01/06/2022

Departamento de Pesca e Aquicultura (SEDE)

Oceanografia abiótica/ Gestão de Recursos Aquáticos

01/06/2024

Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021)

Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022

Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec)

História do Brasil / História e Cultura Indígena e Africana

21/06/2024

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação para a prestação de serviços com máquinas agrícolas tipo tratores de pneu (100 - 120 c.v.) incluindo implementos agrícolas (grades aradoras intermediárias) destinados para a abertura de novas áreas e no preparo de solos (aração e gradagem) em todo Município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Abertura no dia 31/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 10 de maio de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 20230715, circulado no D.O.U, seção 3, n° 90, pág. 239 em 10/05/2024. ONDE LÊ-SE: Fundo Municipal de Educação - FME. LÊ-SE: Município de Augusto Corrêa. Demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-007

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola São Calixto, na comunidade São Calixto, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 10 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMLA. Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Objeto: Abertura da sessão: 23/05/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru-PA, 10 de maio de 2024.

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050401/2024. Espécie: Contrato nº 20240064. Valor Global R$ 11.991,00. Contratante: Prefeitura Municipal Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Vianna De Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, Objetivo: contratação de Empresa Especializada em Tecnologia de Prestação de Serviços de Treinamento de Pessoal via plataforma de acesso (Online), destinado a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025, assinatura 10 de maio de 2024.
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

AVISO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050401/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, III, "F" da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

DISPENSA Nº 003/2024.

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024, tipo Dispensa de Licitação, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Conforme Edital, data de início de recebimentos das amostras a partir do Dia 10/05/2024 a 31/05/2024. Abertura dos projetos de vendas 04 de junho de 2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Educação, Sito: Avenida Central, S/n, Centro, Magalhães Barata.

Magalhães Barata/Pa, 10 de maio de 2024

Katicilene Aleixo Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-SEMCEL /SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e MT Produções Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Agenciamento de Show da Artista Marília Tavares na XII Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil).
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila N.SRA. Aparecida, no Município de Placas/Pa. Onde Está "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://belterra.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: licitacao@belterra.pa.gov.br" Leia-Se: "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://placas.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: licitacao@placas.pa.gov.br". As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024, Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida, no Município de Placas. Onde Está "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://belterra.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: licitacao@belterra.pa.gov.br" Leia-Se: "8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://placas.pa.gov.br/ " e "10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: licitacao@placas.pa.gov.br". As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 10 de maio de 2024

Shayane N. F. Kostov

Agente de Contratação
AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2024

O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, Por meio da Prefeitura Municipal, que está SUSPENDENDO com a licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente A Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, conforme solicitado em edital, com abertura marcada à partir das 10h00min do dia 22 de maio de 2024. A sessão pública segue SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no projeto básico. Realizada as devidas correções a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Primavera/Pa, 10 de maio de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0804241-24.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação R$ 257.364,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Sessão: 16/05/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h30min até 15h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não

Santarém/PA, 10 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CARTA DE ANUÊNCIA

PROCESSO: 10154.143430/2023-10 INSTRUMENTO: Carta de Anuência OBJETO: Compromisso de utilização do imóvel localizado na Rua Sara, nº 85, Bairro Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para provisão habitacional de interesse social, de acordo com a seleção prevista na Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações, com resultado publicado no dia 02 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, indicando a entidade União por Moradia Popular do Estado do Rio de Janeiro - UMP/RJ, CNPJ nº **.154.865/0001-**como vencedora do chamamento. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 26 DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por idêntico período. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações; Instrução Normativa MCID nº 28, de 04 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 29/05/2024 às 10h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/05/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/

Maraã 10 de maio de 2024

Emelly Natalia Libório Oliveira

Assessora Técnica/CMC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 2023.0.000036938-9. OBJETO: locação do imóvel que abrigará o Polo Eleitoral de Olaria, de 01/07/2024 a 30/11/2024. LOCADOR: R&SA Gestão Imobiliária Ltda. CNPJ: 48.328.384/0001-00. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 47.481,50. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃo Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Intenção de Contratação por Concorrência Eletrônica.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 006/24, objeto do Processo Administrativo n.º 071/24.

TIPO: Menor valor global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A "IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, TOBOÁGUAS, PISCINAS, BANCOS E LIXEIRAS NA PRAIA DO RICHILIEU", SITUADA À ESTRADA VICINAL GERALDO RODRIGUES ESTRELLA-SAL 20, KM 7,3, NESTE MUNICÍPIO DE SALES, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EDITAL E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.

Sales/SP, 03/06/2024 às 08:00 horas.

Edital Disponível: 16 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 10 de maio de 2024.

JADE TORRES FAVERO

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25380.003767/2021-27.

Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (sei 1398960), por mais 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.850,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria n° 5.238/2024, publicada em 18 de janeiro de 2024 e prorrogada pela Portaria n° 5.403/2024, em 17 de abril de 2024, instaurada pelo Prefeito Municipal Ahmad Issa, no uso de suas atribuições e, valendo-se da Lei Orgânica Municipal nº 01/1990, NOTIFICA a empresa COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ n°49.353.698/0002-07, por seu representante legalmente constituído o Sr. Antony de Paiva Pavão, sobre a sua condição de investigada no Processo Administrativo n°01/2024, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa escrita objetivando esclarecer os fatos sob apuração, especificar as eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.

Vera Cruz do Oeste - PR, 10 de maio de 2024

Josiane Miguel de Oliveira Fritschi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 01416.005840/2019-68.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 011/2021, por mais 30 (trinta) meses, de 30/05/2024 a 29/11/2026. Vigência: 30/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.292,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0188/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Novo Mundo Caminhões e Equipamentos Rodoviários LTDA., CNPJ nº 11.840.303/0001-39. OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) unidades de caminhão de fabricação nacional, marca Volkswagen, modelo 9.180, equipado com carroceria aberta em aço carbono Fabricante Randon com PBT de 9.200kg - Caminhão 4x2, novo zero km, ano/modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 175cv, torque mínimo de 6000 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 9.200kg; item 03 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); RECURSOS: PTRES: 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550689, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Fernando José Medeiros Tavares. Processo nº 59550.000822/2023-10-e
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 432-23.2023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIDEC - 10/05/2024) 090010-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços especializados de operador de mídia audiovisual, de forma continuada, para atendimento ao Núcleo de Áudio - NUAUD do TRF 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.036.000/0001-14, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 5.790.874,46. Conforme Decisão 20512201, constante do PAe/SEI 0011976-89.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIDEC - 10/05/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 10/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de papelão para embalagem Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIDEC - 10/05/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5482024. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/05/2024) 080003-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Objeto:SRP para aquisição de material de copa ecozinha.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Argon assessoria Comércio e Distribuição Ltda,01,R$95,00;Lojão das Ferramentas Ltda-ME,02,05,18,19,51,R$120,77,R$20,83,R$35,95,R$47,79,R$202,70;Rednov Ferramentas Ltda,03,R$130,32;CKCell,04,R$148,93;Dumax Atacadista Ltda,06,15,17,27,32,37,42,43,45,46,48,49,57,58,60,61,62,66,67,68 e 69,R$69,20,R$1,20,R$1,50,R$0,99,R$6,00,R$23,54,R$6,00,R$11,06,R$17,91,R$252,60, R$40,00,R$93,00,R$59,99,R$79,90,R$99,99,R$21,00,R$159,00,R$81,24,R$30,37,R$30,39, R$31,00;AJL CanaaLicit Ltda,09,11,14,28,29,33,R$28,50,R$1,24,R$4,92,R$1,38,R$1,80,R$22,00;J Brilhante,10,R$57,00;Beatriz Brust de Souza,12,25,26 e 56,R$4,50,R$1,20,R$2,00,R$2,00;Super Boom Distribuidora Ltda,16,R$4,00;Associados Assessoria e Consultoria emLicitações Ltda,07,24,30,31,38,39,52 e 53,R$12,95,R$10,95,R$24,95,R$9,95,R$9,71,R$9,95,R$8,95,R$3,68.Itens desertos:55,59,63,64,65,70 e 71.Itens Fracassados:08,13,20,21,22,23,34,35,36,40,41,44,47,50 e 54.Brasília, 09 de maio de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 10/05/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade de seguro total com assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 113210-11501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000311/2024 . Objeto: Contratação de serviço para impressão/produção de material publicitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Princípios economocidade e celeridade Declaração de Dispensa em 09/05/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 8.300,00. CNPJ CONTRATADA : 25.371.504/0001-49 V. A COMUNICACAO E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23100025655202362

LUIS AGAPITO ALVES DE LEON

Técnico em Contabilidade

(SIDEC - 10/05/2024) 154359-26266-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): 3M ITENS: 3,22,24,29,38,39,42,45,54,55,70,74,79,80,83,84,92,96,109,119,130,139, 145,146,148,149,150,151,152,158,159,160,162,165,166,167,168,169. GENESIS ITEM: 60. GERAES ITENS: 26,27,47,155.ICARAI ITEM: 6. INTERJET ITENS: 1,124,132,156.LSC ITENS: 10,17,28,33,36,46,48,50,87,93,98,99,101,103,106,142,143,157,163. MA2 ITENS: 9,11,13,14,20,40,41,43,51,56,58,59,64,68,81,85,86,94,97,108,110,113,1 17,118,127,128,129,133,144,161. ORBITAL ITENS: 52,57,122,125,134,135. PROLAB ITENS: 15,21,76,77,95,102,107. REAG-LAB ITENS: 62,111,112. SCIAVICCO ITENS: 2,25,31,44,49,69,72,75,91,105,137,138,141,147,153,154,171. SOLABOR ITENS:4,7,12,18,30,32,34,35,37,53,63,67,71,73,88,104,121,126,136. ITENS CANCELADOS: 5,8,16,19,23,61,65,66,78,82,89,90,100,114,120,123,131,140,164,170. ITENS NÃO COTADOS:115,116.

ALANE DE OLIVEIRA SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/05/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do pregão 90005/2024 realizado em 16/04/2024 pelo valor total de R$ 56.879.40.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregao 90007/2024, realizado em 07/05/2024, cuja empresa vencedora foi CNPJ 07.781.779/0001-79 - PROTEGE EXTINTORES LTDA pelo valor de R$ 98.628,54. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Fornecedores vencedores: 53.999.567/0001-80 - 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 01,04 e 05; 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, itens 08 e 24; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, itens 09, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, item 17; 34.641.081/0001-20 - MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, itens 02, 03, 06 e 23; 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, itens 07, 10, 11 e 12; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, itens 13 e 26.Ademais, houve 02 (dois) itens fracassados (itens 14 e 25). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/26

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90003/202declarando vencedora a empresa: MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 33.138.351/ 0001-12 para o item 1, os autos encontram-se covista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90012/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais do setor saúde em favor de: L C DE OLIVEIRA MENESES LTDA, CNPJ: 22.802.762/0001-44, pelo valor total de R$ 47.349,31 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA, CNPJ 40.243.279/0001-59, pelo valor total de R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais); LICITEMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.113.262/0001-91, pelo valor total de R$ 2.204,00 (dois mil e duzentos e quatro reais); M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 32.593.430/0001-50, pelo valor total de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, pelo valor total de R$ 1.673,10 (mil e seiscentos e setenta e três reais e dez centavos);

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.¨ 90045.2024: foi vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor total de R$ 14.481.726,87.

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 158152-26437-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90421/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e instalação de cerca elétrica com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentosnecessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa RA BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.829.177/0001-66, com valor negociado para o item 1 por R$ 56.750,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 10/05/2024) 158154-26439-2024NE000172