gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 16/2024. SEI nº. 0013636-30.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. (CNPJ nº 37.358.317/0001-04). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 26.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000671. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Simone do Socorro Rodrigues da Silva, Representante da Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936959/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO AMBIENT - IA de CNPJ/MF 16.791.646/0001-74. Prorrogação da vigência por 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: MURILO MONTEIRO DE SOUZA CPF nº XXX. 451.822-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 165/2024-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: MEPROLIGHT (1990) LTDA, CNPJ Nº 99.999.990/1112-50. Objeto: aquisição de magnificador para arma portátil, visando atender as necessidades dos Órgãos Operativos (PM e PC) da Secretaria de Defesa Social Origem: ARP Nº17-RP 17/2022 CBM MG. Valor Total: R$123.521,60 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (meses) meses, a partir da data de sua assinatura.
EDITAL de 17 de janeiro de 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº 10.911/2021, convoca os medicos em gozo dos seus direitos para se reunirem em Assembleia Geral, com o fim especial de discutir e votar a Prestação de Contas do Exercício de 2023, a realizar-se no dia 07 de marco de 2024, no auditório do CREMESE, situado na Rua Boquim, 589, Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h, em primeira convocação, e às 20h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

Jilvan Pinto Monteiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de notificação à firma Leal Distribuidora de Material de Limpeza e Escritório Ltda, CNPJ: 41.200.526/0001-00, no endereço fornecido: Rua Vereador Sérgio Xavier, 234, Bairro San Martin, Recife - PE, CEP: 50761-550, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega de material, referente ao Pregão Eletrônico nº. 13/2023 (Processo nº. 23113.00462/2023-90), por ter sido vencedora do item 04 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho nº. 400/2023 em 12/05/2023, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87, III da Lei nº 8.666/93.

José Dias Firmo dos Santos

Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: A redução do valor consignado no contrato nº 27/2022, com vigência a partir de 14 de agosto de 2023,

referente a adequação das provisões trabalhistas (aviso prévio indenizado e trabalhado) da planilha de

formação de preços segundo a lei nº 12.506/2011 e o acórdão do tcu nº 1.186/2017.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.980,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 1838-27.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e chaves estáticas de transferência automática, abrangendo os serviços de mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos materiais de reposição imediata e fornecimentos de peças e componentes genuínos, bem como instalação de novas baterias e descarte das antigas e transporte de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIASGnet - 29/01/2024) 90010-00010-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.000105/2024-35.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o instituto brasileiro de museus (ibram), especificado(s) no(s) item(ns) 01 termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 02/2023, que é parte integrante da ata 02/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.107.777,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000497/2023-17.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio às áreas de gestão e desenvolvimento, através de postos de trabalho, para atendimento às demandas da casa de oswaldo cruz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 23.623.194,20. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135000061202329. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas Especializadas e Equipamentos diversos, visando atender às necessidades das OM apoiadas, no âmbito da 4ª Bda Inf L Mth e 4ª RM. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 160116-16011-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021859202351. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 35 - Material laboratorial/Vidrarias (cálice de vidro e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Implantação De Pavimentação Em Vias Públicas Do Município De Água Branca - PB, Nos Termos Do Contrato De Repasse N.º 1079388-11. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62 Valor Global: R$ 380.769,81 (Trezentos e Oitenta Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos).

Água Branca - PB, 3 de janeiro de 2024.

Everton Firmino Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008498/23-41. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipo dupla via para administração de dieta enteral para atender aos pacientes em uso de terapia nutricional enteral, sistema aberto e sistema fechado compatível com bombas de infusão de dieta para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000522/2023-17.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 281.945,85. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO de Registro de PreçoS Nº 5/2024-CEL/SEVOP/PMM.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 27.991/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches, coquetel, coffe break e serviço de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Compromissárias: R A MACHADO COMERCIO LTDA., CNPJ: 14.457.939/0001-94, itens: 4, 5, 11 e 12 - valor total registrado R$ 528.125,00; SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.773.597/0001-09, valor total registrado R$ 45.000,00; L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA., CNPJ nº 48.174.620/0001-73, valor total registrado R$ 324.450,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 24.01.2024, Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 27.991/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches, coquetel, coffe break e serviço de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente às empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA., CNPJ: 14.457.939/0001-94, itens: 4, 5, 11 e 12 - valor total registrado R$ 528.125,00; SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 26.773.597/0001-09, valor total registrado R$ 45.000,00; L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA., CNPJ nº 48.174.620/0001-73, valor total registrado R$ 324.450,00.

Marabá - PA, 29 de janeiro de 2024

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 36/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 192.349,64 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 010/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 069/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material laterítico/argiloso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos reais) Assinatura 04/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 051/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 199/2023-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24; Valor em R$ 5.605,11 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), Assinatura: 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2024/CPL

Beneficiário - : HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2024/CPL Beneficiário - : H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 29.280,00 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2024/CPL Beneficiário - : MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 04 e 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.798/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 26/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 98/2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 27.854/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 09, 11, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 353.250,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 04, 07, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 102.738,00 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e oito reais), L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.478.772/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil, quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 26 de janeiro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, torna público que dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, IDOSOS, GESTANTES E PROFISSIONAIS DO SUAS E DO CADÚNICO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 240240220230001 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2024.

Carnaúba dos Dantas-RN, 29 de janeiro de 2024.

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160530

Nº Processo: 64439012146202335. Objeto: Registo de preço para aquisição de material permanente para obras e serviços, a fim de atender as necessidades do 9º Batalhão de Polícia do Exército e demais Organizações Militares de Campo Grande/MS (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 30 de janeiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 as 08:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, através do Pregoeiro e Equipe designados pela Portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023 e Decreto Municipal 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 30 de janeiro de 2024 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 09 de fevereiro de 2024 as 10:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra -BA, 29 de janeiro de 2024.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo 134/2024. Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - Município de PARELHAS/RN

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 07/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas-RN, 29 de janeiro de 2024.

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Quantidade Estimada Anual 4.370. Valor Unitário R$ 13,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.928,55. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220101/2024

Tomada de Preço nº 05/2023 - Processo nº 411004/2023. Espécie: Contrato nº 220102/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (Cidade do Sol), no Município de Nova Cruz/RN; Amparo: Tomada de Preço 4/2023; Processo: 41003/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 22/01/2024 a 22/10/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1016 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0009 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 793.112,44 (setecentos e noventa e três mil, cento e doze reais e quarenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pela Contratada, Marluce Tomaz de Lima.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 044, 045, 046 e 047/2024 Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.604.591/0001 - 90, neste ato representada por PAULO TORIBA NETO, CPF nº 061.850.939-95; GUSTAVO KAMENÃ SARTORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.103.901/0001-75, neste ato representado por GUSTAVO KAMENÃ SARTORI, CPF n° 108.540.629-63,MIRANDA DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 49.956.864/0001-70, neste ato representada por AIDANA MIRANDA DE LIMA, CPF n° 010.172.459-40; SAMESIMA CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ nº 52.784.035/0001-12, neste ato representada por GABRIELLE AKEMI SAMESIMA, CPF n° 101.285.829-44.Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 144/2021. Termo de Credenciamento: nº 079/2024 Partes: Município de Arapongas e TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.604.591/0001-90, neste ato representado por PAULO TORIBA NETO, CPF sob o nº 061.850.939-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em pequenos procedimentos cirúrgicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2021 - Chamamento Público nº. 008/2021. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 30/09/2022. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 03/08/2021. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento: nº 111/2024 Partes: Município de Arapongas e JVVDARCIS CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 32.011.217/0001-93, neste ato representado por JOÃO VINICIUS VALERIO DARCIS, CPF nº 047.686.331-70. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 25 de janeiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para UBS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOSPITALMED EIRELI - R$98.367,64; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$154.221,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$36.243,00.

Riachão - PB, 26 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

Aos 29 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais médico hospitalar, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante do presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referida Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Riachão firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: HOSPITALMED EIRELI. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - Valor: R$98.367,64; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.778.326/0001-21 - Valor: R$154.221,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME. CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Valor: R$36.243,00. VALOR TOTAL: R$288.831,64. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se disponibilizada em sua totalidade no Portal Oficial da Prefeitura.

Riachão - PB, 29 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220101/2024

Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo nº 411003/2023. Espécie: Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.233.506/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (CEDRON), no Município de Nova Cruz/RN; Amparo: Tomada de Preço 4/2023; Processo: 41003/2023; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 22/01/2024 a 22/10/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1016 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Função: 10 - SAÚDE Sub-Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0009 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 800.920,77 (oitocentos mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pela Contratada, Marluce Tomaz de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 15/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 29 de Janeiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de fevereiro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 10292556000123006. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de janeiro de 2024.

Carnaúba dos Dantas-RN, 29 de janeiro de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 35014.345977/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Supressão de valores relativos ao ISS sobre a locação de veículo sem motorista, enquadrado como bem móvel, o qual se dá ao fato de que esse tipo de atividade é considerada não sujeita ao ISSQN, e à emissão de NF, conforme Lei 116/03 - item 3.01, em conformidade ao disposto na súmula vinculante 31 diz: "é inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis." reajustando o valor mensal do contrato nº 45/2023, com vigência a partir de 02/10/2023, do valor de 51.433,33 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o valor de R$ 51.159,83 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais, e oitenta e três centavos), alusivo ao período de 02/10/2023 a 02/10/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.917,96. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-160201. Partes: Fundo Municipal Assistência Social e a Pessoa Física: LUCIO MAURO FERREIRA, CPF 891.118.852-20. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel, localizado na Rodovia Mangabeira, nº 363, Centro, Ponta de Pedras/PA, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Processo nº 25383.000281/2023-79

Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, celebrado entre o IGM e a Universidade de Bristol, de acordo com as informações contidas abaixo:

Finalidade: Acordo Internacional visando desenvolver o projeto intitulado "Modelagem Hidro epidemiológica para caracterizar os fatores de risco de transmissão da leptospira", conforme Plano de Trabalho. Pesquisadores e Responsáveis: Dr. Mitermayer Galvão dos Reis pelo IGM - Fiocruz e Sr. Guy Howard pela Universidade de Bristol. Responsáveis pela assinatura do instrumento: Dra. Marilda de Souza Gonçalves pelo IGM - Fiocruz e Sr. Josh Barrell pela Universidade de Bristol. Assinatura do Acordo em 20 de outubro de 2023 com vigência até 30 de setembro de 2024. Valor: £ 42.000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Processo nº 25383.000360/2023-80

Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, celebrado entre o IGM e a Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, de acordo com as informações contidas abaixo:

Finalidade: Acordo Internacional visando desenvolver o projeto intitulado " Chuvas, ratos e residentes: Rastreando o movimento animal e humano para entender o risco de doenças em favelas urbanas", conforme Plano de Trabalho.

Pesquisadores e Responsáveis: Dr. Mitermayer Galvão dos Reis pelo IGM - Fiocruz e Sra. Anne-Maarit Hekkala pela Universidade Sueca de Ciências Agrícolas.

Responsáveis pela assinatura do instrumento: Dra. Marilda de Souza Gonçalves pelo IGM - Fiocruz e Sr. Anders Alanara pela Universidade Sueca de Ciências Agrícolas.

Assinatura do Acordo em 15 de janeiro de 2024 com vigência em 1 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. Valor: 1.788.600 SEK
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0013622-46.2023. Objeto: Registro de preços para serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 70005-00001-2024NE000001
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO

Adendo Modificador Nº I. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.001898/2023-21. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos". ONDE SE LÊ no AVISO DE LICITAÇÃO, no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS, 01 a 08, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22 a 67, 70, 71, 72, 75 a 80 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP em obediência ao previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. PARA O LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), LEIA-SE no AVISO DE LICITAÇÃO, no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS 01 a 08, 10, 12, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 75, 78, 79 e 80 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e PARA LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017).

Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 15 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 29 de janeiro de 2024.

MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR

Pregoeiro Em Substituição - SUPEL
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a anulação dos itens 26, 34, 39, 53, 65, 66, 67, 70, 71 e 83 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024 - Processo Administrativo n.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042021. MOTIVO: revisão dos preços de mercado por possível sobrepreço, conforme parecer e Memorando nº 20/2024 do Departamento Municipal de Compras.

Charqueadas, 29 de janeiro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44100.000083/2018-11; Contrato nº 23.019504.2019; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2018; Contratada: KSK START OF OPPORTUNITY LTDA; CNPJ: 17.170.518/0001-76; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal para retificar o Oitavo Termo Aditivo, em razão dos valores da planilha de custos e formação de preços, ocasionados pelas alterações nos percentuais dos encargos trabalhistas e previdenciários e dos tributos, decorrentes do regime de tributação Simples Nacional adotado pela CONTRATADA desde a data inicial do contrato, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal inicial estimado do contrato passa de R$ 4.700,59 (quatro mil e setecentos reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 4.541,14 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 4.860,55 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 4.776,99 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2019; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.009,88 (cinco mil e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 5.213,58 (cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/01/2020, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2020; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.187,82 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2021, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2021; O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) para R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2022, devido às correções nos valores mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2022; e, repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) para R$ 6.639,09 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos), a partir de 01/01/2023, em razão da CCT 2023/2023; Valor Total do Instrumento: R$ 9.431,37 (nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos); Solicitação de Compras nº 001953/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para conhecimento dos interessados s pedidos de RECURSOS da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito.

Impetrado pela empresa: A Moderna Sany, Processo Administrativo 01845/2024 e 02116/2024 o inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 29 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005-2024

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas: Item 1 - 01 desratização, desinsetização e serviço específico para cupins em ambientes internos e externos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 05.02.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 29 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente