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AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/004

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico centraldeapoioclienteinterno@bnb.gov.br até 29/02/2024. O prazo para recebimento das propostas de preço é 08/03/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

José ALUÍRES Leite Barbosa JÚNIOR

Gerente da Central de Orientação ao Cliente Interno
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

CONVÊNIO Nº 03/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RO/AC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE.

DO OBJETO

O presente Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica tem como objetivo, realizar o XVII FÓRUM INTERNACIONAL EM SAÚDE: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, IMPLICAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS, SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS POR INFRATORES DE BAIXO POTENCIAL OFENSIVO, ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E AMBIENTAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL ACRAENA e IX FÓRUM DE SAÚDE COLETIVA DO ESTADO DO ACRE, no período e 7 a 10 de maio de 2024, sendo portanto fundamental estabelecer uma cooperação no âmbito acadêmico, científico e cultural entre as partes..

DA VIGÊNCIA

O presente Convênio, terá vigência de 6 (seis) meses contados a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.035901/2023-24.

Valor Global: R$ 58.107,96 (Cinquenta e oito mil cento e sete reais e noventa e seis centavos); Rio Branco - Acre, 8 de fevereiro de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC

Ana Paula Pinheiro de Carvalho

Procuradora do Trabalho

Ismar Bernardo de Araújo

Presidente da FUNDAPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Processo n° 928050/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO em 8/02/2024 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 8/02/2024 pelo Secretário Municipal, sagrando-se vencedor a empresa: VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 51.679.014/0001-14, para o lote 01, com o valor de Taxa de Administração de 1,33%. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 8 de fevereiro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-PMCS

O Município, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a possível aquisição de máquinas e equipamentos convênio plataforma TRANSFEREGOV.BR N° 941859/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina do Simão e Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme descrição no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-PMCS e seus anexos. INFORMAÇÕES: Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 09/02/2024 até às 08h59min do dia 28/02/2024. Abertura: 28/02/2024 - das 9h às 9h. início da sessão de disputa: 28/02/2024 - a partir das 9h. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Edital e inf.: Prefeitura, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura http://www.campinadosimao.pr.gov.br/, www.bll.org.br e/ou solicitado através do e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.

Campina do Simão, 8 de fevereiro de 2024.

André Junior de Paula

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº. 035/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de elaboração de programa de manejo de fauna, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 46 e 49 da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). MAYRLA ALMEIDA SILVA, CPF nº XXX.X43.314-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão:

Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do Ofício constante no documento 1, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público em decorrência de desistência do Programa de Residência Multiprofissional em 25/03/2021 e o respectivo percebimento a maior de remuneração por MAYRLA ALMEIDA SILVA, CPF nº XXX.X43.314-XX, correspondente ao valor integral do mês de março/2021. Resta, portanto, a quantia equivalente à R$ 1.554,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a ser ressarcida.

Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 1/12/2023, consoante comprova o documento 17 (Edital). Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 14/12/2023, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito.

É o breve relato. Fundamento e decido.

Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.

Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 1.554,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90.

Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99.

Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado.

Ato contínuo, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito.

ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

Em 5 de fevereiro de 2024.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento até: 12/03/2024, às 9h. Abertura: 12/03/2024, às 9:10h. Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 06/2024, processo nº 23249.050687.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO.

Contrato Sub Judice Nº 07/2024, processo nº 23249.004511.2024-79, processo judicial 1001169-55.2024.4.01.3700 e processo nº 23249.052442.2023-29. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 128 de 04/12/2023, DOU 06/12/2023, Vigência 08/02/2024 a 07/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA.

Contrato Nº 08/2024, processo nº 23249.002089.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-039/2023

O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Data da ADJUDICAÇÃO 08/02/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Empresas favorecidas: C DE MATOS LIMA LTDA. Valor: R$ 343.196,00; ESTER DE ALMEIDA FERREIRA. Valor: R$ 36.780,00; JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA 00849864500. Valor: R$ 144.380,00; JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560. Valor: R$ 20.720,00; JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 358.250,00; M. C. DA SILVA. Valor: R$ 126.958,00.

São Domingos-BA, 8 de fevereiro de 2023

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-039/2023

O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da HOLOGAÇÃO 08/02/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Empresas favorecidas: C DE MATOS LIMA LTDA. Valor: R$ 343.196,00; ESTER DE ALMEIDA FERREIRA. Valor: R$ 36.780,00; JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA 00849864500. Valor: R$ 144.380,00; JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560. Valor: R$ 20.720,00; JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 358.250,00; M. C. DA SILVA. Valor: R$ 126.958,00.

São Domingos-BA, 8 de fevereiro de 2023

ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 059/2023 - SaneagoRepetição

Processo: 13142/2023 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (R$/MWh)

Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para contratação de serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA 50% (I5), PROVENIENTE DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PARA SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS - UC'S DA SANEAGO, LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SE/CO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.

Limite de Acolhimento de Propostas: 07/03/2024 às 08:00h

Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08:00h

Data e Hora do Pregão: 07/03/2024 às 09:00h

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

Goiânia, 8 de fevereiro de 2024.

Munique Terra Rezende

Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2023/038. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240103. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.577.227/0001-86, Valor Global R$ 300.905,00 (trezentos mil, novecentos e cinco reais); BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.504.792/0001-04, Valor Global R$ 60.140,00 (sessenta mil e cento e quarenta reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, Valor Global R$ 1.221.470,00 ( um milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81 Valor Global R$ 744.558,53 ( setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 10.560,00 ( dez mil, quinhentos e sessenta reais); MK CLIMATIZADORES EIRELI, CNPJ: 09.226.540/0001-62, Valor Global R$ 345.420,00 ( trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor Global R$ 837.675,00 ( oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global R$ 5.958,00 ( cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor Global R$ 2.030.870,00 ( dois milhões trinta mil, oitocentos e setenta reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 951.125,20 ( novecentos e cinquenta e um mil, centos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas e seus respectivos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: o objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 019/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUÍSA EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUÍSA EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO.
EDITAL Nº 8/2024SELEÇÃO DE CANDIDATOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2024, com entrada no primeiro semestre letivo de 2024, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico.

O programa tem como área de concentração: "Enfermagem no Contexto da Sociedade Amazônica" e dispõe de duas linhas de pesquisa, cujo objetivo geral é formar Mestres e Doutores em Enfermagem para atender a Região Amazônica.

Período de Inscrições: 23/02/2024 a 08/03/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EDITAL Nº 9/2024SELEÇÃO DE CANDIDATOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2024 no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PPGRACI).

Período de Inscrições: 13/05/2024 a 04/06/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico Nº 335/2023

Edital Nova Data II. Processo Nº. 778/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento econômico e Turismo e secretaria de Agricultura e abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.188059/2023-26.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos Coordenador Felipe Zandonadi Brandao SIAPE 2439491 Fiscal Wagner Pessanha Tamy SIAPE 2248571.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Clube de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tuntum/MA (Processo nº 53115.013994/2023-06).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Airton Fernandes - Sócio Administrador da Sistema Clube de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA APUCARANA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Apucarana Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apucarana/PR. (Processo nº 53000.015638/2014-15).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024 JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Dreyer Soares Pinga Fogo de Oliveira - Sócio Administrador da Rádio Difusora Apucarana Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MORIMOTO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vilhena/RO. (Processo nº 53000.018848/2014-65).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:05 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Zuleica Yoshiko Morimoto - Sócia/Procuradora da Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 65488.001131/2022-48.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 2,13% (dois vírgula treze por cento) os valores previstos no contrato 28/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.297,73. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de licitaçãopregão presencial srp

Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item

O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 02/2024, para a aquisição de medicamentos. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 27.02.2024 as 10:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br.

Corumbaíba-GO, 8 de fevereiro de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
aviso de licitação Concorrencia eletrônica Nº 2/2024

(Nº da licitação 90003)

O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na construção de banheiros públicos na praça da matriz em Nova Veneza-Go. Através de emenda parlamentar nº 2023000042000427. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras.

Nova Veneza, 8 de fevereiro de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905023/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 23.205,24, Valor de Contrapartida: R$ 23.205,24, Vigência: 15/12/2020 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Contratada: Caroline Scaramboni.

Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta correspondente a R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).

Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Caroline Scaramboni, contratada.

Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratada: Ana Clara Albuquerque Bertucci.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Ana Clara Albuquerque Bertucci, contratada.

Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Gabriel Silva e Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Gabriel Silva e Souza, contratado.

Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: João Vitor Tasquin.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e João Vitor Tasquin, contratado.

Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/23

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratada: Mariana Aparecida de Moraes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/12/2023 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Mariana Aparecida de Moraes, contratada.

Data da Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Vinicius Fernando de Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Penido Amaral, pela contratante, e Vinicius Fernando de Souza, contratado.

Data da Assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO-(Registro de Preços)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.com.br, onde serão recebidas propostas, na data e horário abaixo informado:

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 002/2024 - Abertura de propostas dia 22/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas.

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba

Em 8 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias

públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$85.432,23

Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025

Data da Assinatura: 08/02/2024

TCE/SC 94C49F543BAC2F7987FBF1B11BA4B011843A4DF4
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO (Registro de Preços)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.com.br, onde serão recebidas propostas, na data e horário abaixo informado :

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas dia 21/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município.

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba

Em 9 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003659/2023-13-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS PARA FORNECIMENTO DE BENS, CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de maquinas e implementos agrícolas destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 432.000,00 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.Alexandre Assumpção Martins Carneiro , CPF nº ***.550.431-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Repetição

O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, tornar pública a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem como objeto a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a fins comerciais, localizado no Prédio Condomínio Adelina Rigotti, na cidade de Dourados-MS. O Ato encontra-se motivado pelo fato de a licitação ter sido DESERTA no dia da sessão ocorrida em 30/01/2024. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30. LOCAL: Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av. Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos no site do CRA-MS. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 8 de fevereiro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 010/2024 - Contratada - empresa ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 19.881.346/0001-74, VALOR GLOBAL: R$ 4.994.734,80 (quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). - OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de Locação de Veículos com o escopo de suprir as necessidades de Transporte dos Alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Mucugê BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no Edital e seus Anexos. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001. Projeto/Atividade: 2.007, 2.010, 2.011, 2.012 e 2.083- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.33.00 e 3.3.9.0.39.00. FONTE: 15400000, 15001001, 15500000, 15530000 e 15710000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.032568/2023-22.

Dispensa Nº 90536/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 01.226.390/0001-85 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL -. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de organização e execução de Processos Seletivos Simplificados de forma remota para o ingresso de estudantes nos cursos de graduação a distância de Licenciatura em Pedagogia e Segunda Licenciatura em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, para o ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 110.367,13. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 05.990.039/2023-PMC CONTRATO Nº 001/2024-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Multiuso no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924234/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 014/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 821.352,69 (Oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOConcorrência Pública nº 10/2023

PA nº 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio. O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Concorrência Pública nº 10/2023 a empresa JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.016.149/0001-04, com valor total de R$ 108.059,67 (cento e oito mil e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). São Manuel, 08 de fevereiro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2848/.

Haline Maria Furgeri Chico Clerici

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 35/2023 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Formação - Mestrado e Doutorado Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) ciclo 2024.

Brasília, 8 de fevereiro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada CNPq Nº 04/2023 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT.

Brasília, 8 de fevereiro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008819/2022-17

Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$1.080.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$7.080.000,00. Subcláusula Primeira: O CNPq disponibilizará a importância de R$5.080.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. Subcláusula Segunda: O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$2.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação de Audiência Pública. Concorrência Pública nº 1/2024

PI 4894/2024 - PC 54/2024

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, REFORMA, RESTAURO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DO CAMAROEIRO E MORRO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO.

A Comissão Especial para avaliação e julgamento das propostas do (PMI), Procedimento de Manifestação de Interesse para viabilidade de Concessão, Exploração Sustentável e Manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro Santo Antônio, constituída na forma do Decreto nº 1.920/2024, em observância ao art. 21 da Lei 14.133/21, convoca o público em geral e os interessados para participarem da Audiência Pública.

As inscrições dos interessados em participar ou simplesmente acompanhar a audiência, será feita através do e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br, até as 16h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Os dados para a inscrição deverão conter minimamente o nome e o bairro do interessado.

A Audiência Pública para coleta de sugestões e subsídios para modelagem da licitação para a concorrência pública para concessão para a prestação dos serviços de implantação e operação, reforma, restauro, implantação, operação, exploração e manutenção do complexo Turístico Mirante do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio no município, realizar-se-á nos dias:

26 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, Rua Itáilia Baffi Magni, nº 581 - Massaguaçu;

27 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Alaor Xavier Junqueira, Rua José Maria Ferreira dos Santos, nº 381 - Travessão; e

28 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Avenida Pernambuco, nº 1.101 - Indaiá.

Comunicamos a quem possa interessar que a CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA na íntegra e demais informações estão disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.

Caraguatatuba, 8 de fevereiro de 2024.

RODRIGO TAVANO

Secretário Adjunto de Turismo - Presidente da Comissão
RESULTADO de julgamento

Carta-Convite nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0155/2023 modalidade Carta Convite nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Pedro Alexandre-BA.

LICITANTE VENCEDORA: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ-MF nº 19.394.342/0001-61.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/02/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 8 de fevereiro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.222.00/2021 - SICONV nº 924204/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001464/2023-73. Contrato 4.0323.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CF Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº 38.185.478/0003-78. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, destinada a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da data de assinatura do instrumento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Programa de Trabalhonº15.451.2217.00VH.0001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional Plano Orçam: 0000 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 237684, PI: SE012200VH2, Fonte de Recurso 1000 ND: 4 4 9052, URG: 195003, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2023NE540662/2023, emitida em 12/12/2023. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Fábio Gonçalves Torres/Contratada.