PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10640.903335/2019-18 - Recorrente: LSM BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10730.910600/2016-62 - Recorrente: BL INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10845.905574/2018-25 - Recorrente: RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

4 - Processo nº: 10675.904681/2016-73 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10675.904682/2016-18 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10675.904683/2016-62 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.914271/2017-96 - Recorrente: VR CAPITAL HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.916576/2018-95 - Recorrente: TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.903057/2017-92 - Recorrente: LOJAS QUERO-QUERO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.911010/2009-92 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11080.911014/2009-71 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.911019/2009-01 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11080.911020/2009-28 - Recorrente: IMPRESUL SERVICO GRAFICO E EDITORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11080.912722/2017-39 - Recorrente: LOJAS QUERO-QUERO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13005.720246/2016-79 - Recorrente: MEDICINA NUCLEAR SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13005.720247/2016-13 - Recorrente: MEDICINA NUCLEAR SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13005.720248/2016-68 - Recorrente: MEDICINA NUCLEAR SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13005.721885/2016-51 - Recorrente: MEDICINA NUCLEAR SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13896.902464/2017-13 - Recorrente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15578.720129/2014-84 - Recorrente: FISCOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

21 - Processo nº: 10880.912331/2018-17 - Recorrente: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

22 - Processo nº: 10865.904795/2018-48 - Recorrente: MRV PRIME XX INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.928188/2018-85 - Recorrente: ECR ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.972665/2020-64 - Recorrente: LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.977079/2016-20 - Recorrente: F.A.Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.925964/2016-03 - Recorrente: ATLANTIC ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10983.903894/2018-66 - Recorrente: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.902030/2018-63 - Recorrente: ANTONIOLLI HOTEIS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.904389/2018-75 - Recorrente: ANTONIOLLI HOTEIS E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13896.901245/2020-12 - Recorrente: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 18186.732788/2014-65 - Recorrente: SOCIEDADE PAULISTA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS SOPEMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19985.723704/2017-01 - Recorrente: EMPRESA DE AUTO ONIBUS BOTUCATU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

33 - Processo nº: 10120.904927/2017-64 - Recorrente: EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10120.904928/2017-17 - Recorrente: EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10120.907511/2017-06 - Recorrente: EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10120.907665/2018-71 - Recorrente: EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10120.911464/2017-97 - Recorrente: EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10640.900007/2016-17 - Recorrente: ZONA DA MATA GERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10640.900008/2016-61 - Recorrente: ZONA DA MATA GERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10640.902137/2016-94 - Recorrente: ZONA DA MATA GERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10675.904679/2016-02 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10675.904680/2016-29 - Recorrente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10845.723219/2016-78 - Recorrente: VOPAK BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) 8ª Turma Recursal