EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 026/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Golfao Zrt Producoes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 43.912.016/0001-83. B) Objeto: Contratação de Show Artístico de Zé Ricardo E Thiago Para Apresentação No Dia 19 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA

a) Espécie: Contrato nº 027/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 19.353.932/0001-46. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Dilsinho Para Apresentação No Dia 19 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000 - Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. IGOR LUDWIG MATTOS FARIA.

a) Espécie: Contrato nº 028/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa AC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.231.415/0001-58. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Carol Alves e Banda, Para Apresentação no Dia 20 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pela Contratada a Sra. ANA CAROLINE ALVES.

a) Espécie: Contrato nº 029/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 30.807.771/0001-56. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Henry Freitas Para Apresentação No Dia 20 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. HENRIQUE DA SILVA FERREIRA.

a) Espécie: Contrato nº 030/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 26.636.436/0001-65. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com A Dupla Maiara E Maraisa, Para Apresentação No Dia 21 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. WANDER DIVINO DE OLIVEIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 18 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL