gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Processo Licitatório n° 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio nº 952.534/23, Proposta MAPA nº 70.928/23. Abertura e julgamento das propostas: das 7 às 8h do dia 11/4/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 11/4/2024, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mail(s): contato@bll.org.br e adm@vilalangaro.rs.gov.br.

Vila Lângaro/RS, 27 de março de 2024.

ANILDO COSTELLA

Prefeito
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 01/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 25/03/2024, sagrou-se vencedora a empresa GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de R$ 6.210.000,00 (seis milhões, duzentos e dez mil). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 27 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº04/2024 que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PULVERIZADOR, CONFORME O CONVÊNIO Nº914057/2021 COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. Data de realização: dia 11 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 27 de março de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO Nº 06/2024. PROCESSO Nº 13/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 12/04/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 41.172,50 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 27 de março de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .008/2023 CREDENCIAMENTO N°. 006/2023. PROCESSO Nº. 034/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, que tem como objetivo: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 27/03/2024, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº. 39.585.996/0001-80 que se credenciou no item: 02 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 02 - valor R$ 190.440,00 (Cento e Noventa Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT, 27 de março de 2024.

LUCINEIDE CARNEIRO XAVIER

Presidente da Comissão Especial
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 007/2024. Objeto: Pregão Na Forma Eletrônica Para Contratação de Empresa Objetivando Aquisição Implementos Agricolas Composta Por Uma (01) Roçadeira de Arrasto e Uma (01) Plantadeira Adubadeira de Arrasto Para Secretaria de Agricultura Familiar do Municipio de Sfa/Mt. Em Consonância Com As Especificações Constantes do Convênio nº 0806/2023 Junto A Secretaria de Estado de Agricultura Famíliar - SEAF. Empresas vencedoras valor total: R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta reais): DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (02.464.226/0001-79) com o lote: 2 no valor total de R$ 20.290,00 (vinte mil e duzentos e noventa reais). TERRAVIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP (17.542.364/0001-04) com o lote: 1 no valor total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).

São Félix Do Araguaia - MT, 27 de março de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UNIDADE 1254266

Processo de Compras 83/2023 - Objeto: Construção do Hangar da 6ª Brave em Poços de Caldas/MG.

O Ordenador de despesas do COMAVE torna público que no dia 04 de janeiro de 2024 adjudicou o objeto do processo referenciado à Empresa vencedora: Felipe Araújo Carvalho ME, CNPJ 32.058.918/0001-88; Valor Global para o lote: R$ 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais).

Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de links de internet de alta performance com redundância para interconexão em solução de aceleração/otimização de tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN), com recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE) para atendimento às necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as unidades da Advocacia-Geral da União -AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 4.739.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23205.037736/2023-37.

Dispensa. Nº 90135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Formação de nível superior na área de Comunicação Social, com pós- graduação e experiência em Comunicação Pública, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Comunicação Social, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Formação de nível superior e pós-graduação na área de Ciências Humanas e experiência relacionada à América Latina e ao setor de saneamento, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023

NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - Edição Nº 60, Página 233 do dia 27 de março de 2024, Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, leia se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.

Espinosa - MG, 27 de março de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02003.000522/2021-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado JONAS BEZERRA MONTENEGRO NETO, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Física, CPF: 008.***.***-40, situado no Rua Xaréu, Bairro: Barra Nova, nº63,cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.609,40 (dois mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18683563); DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.001279/2022-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.***.***-04, e de outro lado CLAUDIO JORGE DE FRAGA SILVA, CPF Nº 341.***.***-49, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18383374/2024-Cetas-Porto Alegre-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2024 e 26 de março de 2024.
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000820/2022-32; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de outro lado PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF: xxx.935.245-xx; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18580170), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.509,24 (três mil quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18580170); DATA DAS ASSINATURAS: 26/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MADEIREIRA SANTA LUCIA LTDA

02.251.412/0001-20

02010.008653/2000-51

0203848/C

ELDORADO DO CARAJÁS-PA

Nelson Gonçalves Galvão
EDITAL Nº 3/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Pará, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02001.015347/2018-18

735774-E

23/05/2018

CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

6° 20' 45" S

Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 2.734,8410 hectares, com o objetivo de

propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

FAZENDA SÃO LUIS

49° 57' 43" W

Ficam permitidas, enquanto perdurar o embargo, somente as atividades que visem impedir e conter fogo.

02001.023414/2018-60

735832-E

07/08/2018

11º 00' 48'' S

Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 2.555,0784

hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

51º 34' 35'' W

do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Ficam permitidas, enquanto perdurar o embargo, somente as atividades que visem impedir e conter fogo.

FAZENDA PAI HERÓI

Coordenada geográfica do centróide da área: LAT 11° 00' 48" S / LONG 51° 34' 35" W

02001.015532/2018-02

812928-E

30/05/2018

FAZENDA ESMERALDA - RIO MARIA/PA

7° 27' 34,64" S;

Ficam embargadas todas e quaisquer atividade econômica na área de 2.234,1317 hectares, delimitada no polígono

em anexo, até a efetiva regeneração natural da vegetação nativa da área,

50° 19' 23,73" W

exceto aquelas necessárias para prevenir e combater os danos causados pelo fogo. Centróide: 7° 27' 34,64" S; 50° 19' 23,73" W.

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 4/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR acerca da decisão administrativa quanto à manutenção ou suspensão do termo cautelar de embargo a partir da verificação da Análise de Regularidade Ambiental, provocada por requerimento expedido pelo interessado.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

INTERESSADO

CPF

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA

02047.001077/2015-81

663234-E

JOSELIO MACHADO DA ROCHA FILHO

011.***.***-23

PACAJÁ-PA

03º 48' 23'' S

Notificação nº 769/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA

50º 07' 22'' W

Como há pendências na solicitação , solicita-se a complementação e/ou atualizações cabíveis, baseado na relação apresentada na notificação.

02047.000814/2005-56

355472-C

JOSÉ DA CRUZ BATISTA

035.***.***-91

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06° 05' 54,00" S

Notificação nº 878/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA

Respaldado nas fundamentações e constatações elencadas, bem como nos termos do § 1º, Artigo 50 da Lei 9.784/1999

053° 22' 19,04 " W

e do Artigo 125 do Decreto 6.514/2008, MANIFESTA-SE O INDEFERIMENTO do Pedido de Desembargo,

referente ao TE n° 355472-C. A presente decisão é corroborada pelo artigo 10 da

instrução Normativa do IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023.

02047.000872/2005-80

353572-C

DANIEL AZIZ IBRAHIM

851.***.***-49

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06º 09' 48'' S

Notificação nº 874/2023-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA

Ficou decidido pelo INDEFERIMENTO do pedido de suspensão os efeitos do embargo 353572/C, com base no artigo 15-B do Decreto nº 6.514/2008 e artigo 8º da INC MMA/Ibama/ICMBio nº 1/2021,haja vista que

NÃO houve o atendimento aos requisitos necessários para afastar os efeitos da medida cautelar,

052º 59' 27''W

condicionando a suspensão dos seus efeitos à correção da situação que deu causa à aplicação do embargo.

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 5/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02001.028905/2021-01

GN98LS83

28/09/2021

1)Retro escavadeira -Escavadeita

OURILÂNDIA DO NORTE- PA

hidráulica , marca:Sany, Modelo:

SY215C-9, sem placa de

TERRA INDIGENA KAYAPÓ

identificação ou número de série

1) Veiculo Terrestre marca Honda- modelo Pop 100, valor 1.000,00- sem placa

e sem número de chassi, identificada em área de garimpo ilegal na TI Kayapó.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da notificação em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

Nº DA NOTIFICAÇÃO

DATA DA NOTIFICAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

ROSENI LOPES DE SOUSA COSTA

730.***.***-68

02001.007775/2021-64

VEGL2PRK

24/11/2020

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

5° 44' 37" S

Apresentar informações do veículo Toyota Hilux, COR PRATA, PLACA QES 5798, identificado na manifestação ocorrida na base

São Francisco da Funai, Terra Indigena Apyterewa, no municipio de São Félix do Xingu-Pa,

obstruindo ação de fiscalização do ibama entre os dias 17/11/20 e 19/11/20 com as cópias de documento do veículo, condutor e passageiros e no caso de

transferência cópia do DUT ou documento similar. As informações requisitadas podem ser enviadas para o endereço eletrônico nufis.pa@ibama.gov.br.

O não atendimento da notificação implica em multa pela infringeência do art.80 do Decreto Federal 6.514/08.

O notificado deverá atender esta notificação no prazo de 5 dias

a contar do conhecimento da mesma. O não atendimento poderá

constituir crime em desobediência ao artigo 330 do Decreto Lei 2848/40

(Código Penal) e de infração contra a Administração Ambiental conforme legislação vigente.

51° 40' 39" W

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.001842/2023-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Alexandro de Lima Santos, CPF Nº 012.***.***-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18593758/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato ADM.: Nº 210324-001. Contratada: F Da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 3.381.766,65 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PUBLICA nº 1/2024-FME

Objeto: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu/PA, durante o ano letivo de 2024. Vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA AMAZONIA - ASSEEFA CNPJ 04.240.901/0001-01, com o valor total de R$ 605.749,73 (Seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos); T B CORREIA CNPJ 18.281.489/0001-82, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); GILDASIO GONÇALVES DOS SANTOS - ME CNPJ: 22.859.038/0001-57; com o valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DIEGO CARDOSO DA SILVA, CNPJ: 32.367.246/0001-92, com o valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais); P. C DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME CNPJ 10.780.490/0001-40, com o valor total de R$ 475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais, e vinte e sete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 DEUZILNE MUNIZ SLVA - Secretaria Municipal de Educação. Anapu/PA, 27 de março de 2024.

Anapu-Pa, 27 de março de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 282/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda inscrito no CNPJ sob o nº 11.227.424/0001-00 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 283/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Dias & Pantoja Ltda inscrito no CNPJ sob o nº 04.243.733/0001-47 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.15/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Canudo, no distrito de Vila do Carmo - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Almeida Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 14.12.2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.18/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif Ponta de Terra, no distrito de Vila do Carmo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Almeida Construções e Serviços Eireli-Epp, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 14.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 29/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: l Conti e Cia Ltda. CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as Unidades Escolares e Assistência Social - Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 82.080,00 - Dot. Orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 33.90.32.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/03/2024. Secretaria do Gabinete.

Contrato 30/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes ME - CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes. Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 73.665,00 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação.

Contrato 31/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: MJM Transportes e Serviços ltda. CNPJ nº 21.301.870/0001-70 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes - Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 86.400,00 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação

Contrato 32/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Mirian Anhezini Cardoso Eireli - CNPJ nº 37.210.559/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes - Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 102.650,40 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação.

AVISOS DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Seleção de instituições educacionais privadas para firmar com esta administração municipal termo de colaboração para atendimento de crianças com deficiência visual, onde se lê: "Crianças", leia-se: "Pessoas". As demais informações permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de hortifrutigranjeiro. O Município de Cajuru informa aos interessados em participar do referido pregão eletrônico que o mesmo foi retificado com alterações no edital. O edital retificado na íntegra encontra-se em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e na Plataforma ComprasBR. Altera-se também a data de abertura para o dia 12 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Cajuru, 27 de março de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O Município de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 03/04/2024, a partir das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Bairro Centro.

Buritis-MG, 27 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 01 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 25 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.165592/2020-92

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA - CPF: ***.344.321-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Hum, Esplanada NOB, nº 56 - Centro, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0425-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 27/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.177336/2020-11

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: URBANO LOUVEIRA - CPF: ***.700.5011-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação Campo Grande, S/N, Eng. Mario Dutra, Campo Grande/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0685.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Acréscimo nº 06/2024 Processo: 00135.220995/2020-50.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo nº 06/2024 ao Convênio Nº 908928/2020, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08.685.528/0001-53. Objeto: Suplementação, à conta da dotação orçamentária da CONVENENTE, à título de contrapartida financeira, de R$ 877,99 (oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), consignados por meio da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, o novo valor global do Convênio nº 908928/2020 será de R$ 2.097.445,03, sendo R$ 2.075.808,00 da Concedente e R$ 21.637,03, da Convenente, a título de contrapartida. Data da Assinatura: 27/03/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Jaime Santana de Sousa, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal- SEJUS/DF.
EDITAL Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 03 perfil(is) para contratação de profissional(is) com Formação de nível superior em qualquer área, com mestrado em áreas das ciências humanas e experiência em relações institucionais e governamentais, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 28/03/2024 até 02/04/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PL Nº 006/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 006/2024 - CRED nº 001/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE ARTISTAS (INDIVIDUAIS OU GRUPO), BANDAS DJ's LOC, LOC DE EQ E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REG, POR MEIO DE CRED, PARA COMPOR A PROG DOS EV REALIZADOS PELA ADM MUN. JULGAMENTO: 12/04/2024, às 10h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto: Termo de Cooperação Técnica 013/2023-PROCEL-ENBPAR - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPAR, 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Pref. M. de Cascalho Rico, 18.259.374/0001-91. Objeto: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da Beneficiaria, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do pais. Valor: R$ 499.969,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 98,88% (noventa e oito vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 29/12/23.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PL Nº 010/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 010/2024 - PP n° 002/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA PREST DE SERV DE TRANSP ALTERNATIVO (CHARRETE) P/ ATENDER ÁS NEC DOS ALUNOS DA REDE PÚB DE ENSINO DO MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG.

JULGAMENTO: 12/04/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO 143/2022

REAJUSTE DO CONTRATO

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 143/2022 - CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL REFERENTE CONTRATAÇÃO EMPRESA ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG. Contratado: LOK SERVICE TECNOLOGIA EIRELI, Cnpj nº 17.542.653/0001-03. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2022 À 30/06/2023, FICANDO O MESMO ACRESCIDO EM R$ 29.123,82 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O QUE EQUIVALE A VARIAÇÃO 3,93% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) DO INCC. Assinatura entre as partes: 20 de março de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 6/2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a retificação do quadro constante do subitem 9.7.1 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado.

[...]

9.7.1 Para cada cargo/área, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:

Cargo/Área

Ampla concorrência

PcD

Negros

Cargo 1: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1

126

30

126

Cargo 2: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2

126

30

126

Cargo 3: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3

114

24

114

[...]

ANAC, 27 de março de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Julgamento das propostas de preços e habilitação: 17/04/24 às 7h, plataforma "LicitarDigital" link: www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.

MARCOS V. FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada Pública N.º. 002/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, NO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS, sito à Praça da Matriz, 320, nesta cidade de Romaria - MG, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 (Nove horas).

CÓPIAS DO EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SERÃO OBTIDAS, NO ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE: (34) 3848-1110 ou 3848-1152.

Romaria - MG, 27 de março de 2024

JOÃO RODRIGUES DOS REIS

Prefeito
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002448/2023-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado Luiz de Freitas Pires, CPF sob o nº 205.***.524-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 23.219,84 (vinte e três mil duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18683442/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 20 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de Infra Estrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contrato Nº: 00001/2024. Contratado: Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Valor R$399.900,00. Vigência: de 05/02/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 05/02/2024. Contrato Nº: 00002/2024. Contratado: ESPEDITO ROMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA. CNPJ: 29.774.900/001-73. Valor R$399.900,00. Vigência: de 25/03/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 25/03/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATO

ORIGEM. Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas, para atender as necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATO Nº 2.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 3.193,20. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho; CONTRATO Nº 3.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços De Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 908,40. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa; CONTRATO Nº 4.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 431,70. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano; CONTRATO Nº 14.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 319.106,05. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio De Carvalho; CONTRATO Nº 15.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 98.221,65. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa; CONTRATO Nº 16.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 39.255,85. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109002-2020 - Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da Praça, com monumento do Cristo, no município de Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2024.

SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109003-2020 - Tomada de Preço nº 003-2020. Objeto: Construção da Praça de eventos e lazer no Bairro de Nazaré, no município de Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO srp Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão do PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materias, instrumentais e equipamentos odontológicos diversos para atendimento da rede municipal de saúde de moju/pa.

Moju-Pa, 27 de março de 2024

Nilma Lima

Prefeita