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EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - Processo nº 001/2024. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - CONTRATO N°16 - JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52. Itens: 14, 17, 20, 21, 24, 26, 28, 34, 38 e 43 - VALOR:32.128,00; CONTRATO N°17 - BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94. Itens: 1, 7, 22, 23 e 42 - VALOR: R$24.560,30. CONTRATO N°18 - OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. Itens: 4, 8 e 29. VALOR: R$17.364,00. CONTRATO N°19 - NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50. Itens: 6, 9, 10, 11, 31 e 32. VALOR: R$32.701,70. CONTRATO n°20 - PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08. Itens: 15, 16, 18, 25, 27, 30, 37, 39, 40 e 41. VALOR R$21.437,66. CONTRATO N°21 - CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. Itens: 5, 12 e 35. VALOR: R$17.343,60. CONTRATO N°22 - REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00. Item: 44. VALOR R$:21.900,00. CONTRATO N°23 - MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77. Itens: 2, 13, 19, 33 e 36. VALOR R$:10.288,10. CONTRATO N°24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07. Item: 3. VALOR R$:10.698,10. Vigência contratual 12 meses a partir da data da assinatura (14/02/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 4/2024

OBJETO: assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 75.000,00 Recurso Federal. Anderson Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 35014.040348/2023-60.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 14/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de palmas/to, pelo período de 01.03.2024 a 01.03.2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.173,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.301.386/0001-58 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SÃO LUÍS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23036.002061/2022-13.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

-alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo de -1,2820% (um inteiro, dois mil oitocentos e vinte décimos de milésimos por cento negativos) no seu valor atual, totalizando o valor r$ 66.625,32 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.130.494,88. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.003000/2024-75.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato.

Local de entrega: Sede da 5ª Delegacia, BR 070, KM 287, Primavera do Leste/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 17.955,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Calafiori LTDA. CNPJ: 03.486.286/0001-55

Mantida: Faculdade Calafiori

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 diplomas no período de 10/03/2023 a 07/04/2023, no seguinte livro de registro: ADMFM -2, EDUC -, PEDG - 1 e ENG - 2. E mais 20 diplomas no período de 31/05/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro: Livro 1 (UNIUBE). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://validador.calafiori.edu.br/.

São Sebastião do Paraíso, 30 de janeiro de 2024.

Marcio Calafiori Resende

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23421.000585/2022-26.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 087/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.001084/2023-11.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.

Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - Pregão Eletrônico 21/2023 - Adesão Interna 120/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 78.672,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000459/2024-40.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 138,40 AO KM 141,30, EXTENSÃO: 2,90 KM - LOTE 1.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.692.650,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153260

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23072.216433/2020-99.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.385,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 275/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Hospitalar e Material Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasilcom.br/ . DATA: 06/03/2024. HORÁRIO: 8:h30min. (oito e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 21 de fevereiro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina, Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Histologia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Histologia Humana com aproveitamento.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período:

28 e 29/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h.

Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
edital

HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 20/02/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024, seção 3, página 74, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Leandro Vinicius Carbonato de Souza; Área de Conhecimento: "Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização Florestal e Exploração Florestal"; Resultado: Aprovado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 05/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 62B1F5C38DA80C7548A2078F79D0824FC352D486

Joinville-/SC, 20 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10001/2022.

Nº Processo: 23200.003604/2020-17.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.250,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2004/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e LUME ROBOTICS S.A, CNPJ nº 32.871.104/0001-68, com sede no Município de Vitória, Estado Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrrari, 1080, sala 405, Torre Central, Bairro Mata da Praia, CEP 29066-380 e MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.104.273/0001-29, com sede no município de São Bernado do Campo, Estado de São Paulo, na Avenida Alfred Jurzykowski, 562, Bairro Pauliceia, CEP 09680-900. Objeto: Execução do Projeto "Primeiro Caminhão Autônomo para o Transporte de Insumos em Plantas Industriais.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000135 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.987.490,00 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) Valor de Contrapartida: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários LUME ROBOTICS S.A: Raphael Vivacqua Carneiro, CPF 769.417.367-04 e Rânik Guidolini, CPF 106.982.097-02; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA: Luiz Carlos Gomes de Moraes, CPF 003.613.688-36 e Jefferson Folegatti Ferrarez, CPF 140.346.668-89. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 0000124-88.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000134 - sede (0841771), 2024NE000135 - 1.ª ze (0841772), 2024NE000136 - 5.ª ze (0841773) e 2024NE000137 - 7.ª ze (0841774), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373.657,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23249.042830/2020-59.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020 por 12 (doze) meses, e reajuste do valor mensal conforme cláusula 6º do referido contrato. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.498,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 04/2024- Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 20.418/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpezam copa e cozinha. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Misael Santana da Silva ME, CNPJ nº 17.272.597/0001-26, Itens 1, 2, 6 e 22 no valor total de R$ 65.911,60 (sessenta e cinco mil novecentos e onze reais e sessenta centavos). STS Comercio E Distribuição Eirelli - ME, CNPJ nº 19.448.616/0001-58, Itens 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 25, 26 ,27, 38 no valor total de R$ 266.657,65 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Emerson Luiz, CNPJ nº 15.693.064/0001-92, Itens 4 e 37 no valor total de R$ 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais). Casa da sogra comercio varejista ltda, CNPJ nº 13.021.891/0001-04, Item 8 no valor total de R$ 10.376,80 (dez mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). EVOL COMERCIO SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.119.920/0001-33, Itens 13, 18, 19, 20, 23, 24 e 28 no valor total de R$ 32.149,94 (trinta e dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Rosacleaning com de produtso de limpeza ltda, CNPJ nº 39.284.980/0001-37, Itens 17, 21, 29, 30, 32 no valor total de R$ 18.347,28 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, Item 31 no valor total de R$ 10.497,25 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP, CNPJ nº 19.880.215/0001-72, Itens 33 e 35 no valor total de R$ 68.641,36 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Paca Comercial LTDA, CNPJ nº 48.770.735/0001-20, Item 34 no valor total de R$ 7.352,28 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). ALTABOR LAMINAÇAO E TRITURAÇAO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 33.749.949/0001-48, Item 36 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0005-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0005, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de uniformes escolares para as Escolas Sesc e camisas para o Projeto Brincando nas Férias. A abertura será às 10hs do dia 05/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90005-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 195.204,00.

Remígio - PB, 20 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055.005463/2023. Objeto: Aquisição de materiais de EPI para o 17º B Fron e para a 18º Bda de Inf Pan . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/02/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE EDUARDO SUZANO CARNEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 160145-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, PROGRAMAS E PROJETOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00022/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00022/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 244 1003 2062 Manutenção das Ações e Projetos Assistenciais definidos em Lei Municipal 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00050/2024 - 20.02.24 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 195.204,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: VR ENGENHARIA LTDA, CNPJ º 42.506.427/0001-06.

OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato firmado em 20 de julho de 2022, autos do processo Prestação de Serviços nº 0070/2022, referente prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, bem como o acompanhamento em visitas técnicas, auxilio no processo licitatório, fiscalização medição e acompanhamento da execução da obra de construção do prédio da nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO/TO localizado em Palmas/TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/01/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e VR ENGENHARIA LTDA - Contratada. Palmas - TO, 20 de fevereiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 9/2023

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 4.127.031,12 (quatro milhões cento e vinte e sete mil trinta e um reais e doze centavos).

Almirante Tamandaré, 21 de fevereiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

A Comissão
aviso de Chamamento Público nº 1/2024

Processo Licitatório 001/2024.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de captação de recursos, nos termos da Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO ATÉ: 22/05/2024.

O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@cepe.com.br.

Recife, 8 de fevereiro de 2024.

Davi Severino de Lima

Presidente da CPL
EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Produção e Melhoramento do Arroz

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300030

Yasmin Vasques Berchembrock

84,6

534,

138,0

Rômulo Siqueira Santos

Pró-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023- SRP-FMS, 012/2023- SRP-FMS, 013/2023-SRP-FMS, 014/2023- SRP-FMS, 015/2023- SRP-FMS, 016/2023-SRP-FMS e 017/2023-SRP-FMS.ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 19/02/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.859.537,30 (Um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); C J A PARENTE, no valor de R$ 1.033.684,70 (Um milhão, trinta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.133.668,54 (Um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.377.481,25 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 508.526,70 (Quinhentos e oito mil quinhentos e vinte seis reais e setenta centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 1.022.614,00 (Um milhão vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais) e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 74.853,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais); As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.108.364/0001-95 - CENTRO DE UROLOGIA MEDICAL URO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.157161/2023-08.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 22.354.636,80 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 e 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE441664 e 2024NE441665.

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.172072/2021-11.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2024NE441657 e 2024NE441658.

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.

VIGÊNCIA: 19/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540021222202359. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA e OUTROS).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE acordo DE COOPERAçãO TéCNICA

Termo de Cooperacao Tecnica 1/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Banco do Brasil S. A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto - regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos criterios para abertura de contas-depositos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formacao de precos dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas. Vigencia - 20-2-2024 a 19-2-2029. Data de Assinatura - 20-2-2024. Signatarios - Desa. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Flavio Antonio Caram, pelo Banco do Brasil S. A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 427/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de revisão de 90.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQT9H47, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento Nº 1/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0022-05 - por meio da Comissão de Alienação constituída pelo Ato de Superintendência SUREG/GO N.º 35 - ID SEI N.º 29367252, de 26/06/2023, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento N.º 001/2023, objeto do processo administrativo SEI n. º 21443000457/2023-80.

Matrícula na Junta

Comercial de Goiás.

Nome do Leiloeiro

74/020

Ygor Ferreira Brasil

77/020

Lucas Rafael Antunes Moreira

69/019

Rodrigo Schmitz

19/2000

Antônio Brasil II

103/021

José Luiz Pereira Vizeu

88/021

Rudival Almeida Gomes Júnior

30/002

Alessandra Brasil do Vale

76/020

Jonas Gabriel Antunes Moreira

73/020

Elenice Lira Sales de Souza

86/020

Rossana Paiva Borges de Oliveira

78/020

Fernando Caetano Moreira Filho

34/002

Leony Gomes dos Santos Júnior

JOÃO NUNES DE OLIVEIRA

Membro da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

Proc. 413/2023/FMAS/SMAC - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de material permanente (notebook, impressora, telefone sem fio, conjunto de mesa e tenda piramidal) - Empresas: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Valor: R$ 80.284,12 (oitenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos); FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.579.314/0001-23 - Valor: R$ 2.381,25 (dois mil e trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - CNPJ: 31.329.142/0001-20 - Valor: R$ 14.678,56 (quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 237,39 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); ACM LOCACOES LTDA - CNPJ: 40.190.705/0001-33 - Valor: R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais). Info: (24) 3345-4444.

Carla Passos Duarte.

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.° 076/2022

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Fevereiro de 2024.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista pendências a serem sanadas para finalização do contrato como o recebimento do termo definitivo da obra e a medição final após realização do reajustamento de valores. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

Lei 14.133 2021 -MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 22/2024

A prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, mediante a pregoeira e equipe de apoio, torna público a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 004/2024-srp, do tipo menor preço por item, visando futuras aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para atendimento as demandas da prefeitura municipal (órgãos vinculados) e fundos municipais, na conformidade das descrições constantes do anexo i (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/02/2024, no site www.licitanet.com.br. encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 05/03/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 21 de fevereiro de 2024

Isabela Abreu Silva

Pregoeira
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 54/2024 - Processo nº 08020.011851/2023-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 54/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ 1.567.030,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 33/2024 - Processo nº 08106.006699/2023-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 266.765,45 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 120/2024 - Processo nº 08020.004117/2022-50.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 120/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 1.079.715,00 (um milhão, setenta e nove mil, setecentos e quinze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 83/2024 - Processo nº 08020.000768/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 83/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretario de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 02 476920.000236/2024-90. Objeto: Serviço de limpeza mensal dos jardins internos e externos do CRA-PR. Contratada: Vanessa Teixeira de Oliveira. CNPJ 32.695.224/0001-51. Valor: de R$ 548,15 mensal. PAC 476920.000090/2021-30/Disp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundación H. A. Barceló - FHAB. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 16/02/2024. Processo UFSC: 23080.049919/2019-72. Assinam: Lic. Axel Barceló, pela FHAB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Macau - Faculty of Arts and Humanities. Objeto: Trabalhar em conjunto para explorar as possibilidades de cooperação em ensino e pesquisa entre a UMFAH e a UFSC. Incentivar o contato direto e a cooperação entre seus alunos, professores, pesquisadores, departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo UFSC: 23080.042924/2023-31. Assinam: XU Jie pela Universidade de Macau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 8/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.° 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.° 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022.

Local: Brasil

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC.

NOME DA EMPRESA

DECISÃO

TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA.

INABILITADA.

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

INABILITADA.

Tendo em vista a INABILITAÇÃO de todos os licitantes na licitação em epígrafe e, em conformidade com o Relatório de Julgamento, CONCEDE prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas supracitadas apresentem nova documentação de habilitação escoimada das causas de suas inabilitações, conforme preceitua o Art. 48.§ 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

A documentação deve ser protocolada nesta Unidade de Gerenciamento do Programa ou enviada via e-mail com assinatura digital. A não apresentação dos documentos solicitados na forma correta, implicará novamente na INABILITAÇÃO das empresas e o processo será declarado FRACASSADO.

Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.

Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926665

Nº Processo: 642023. Objeto: Contratação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição e/ou vale alimentação, via cartão físico magnético, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados do Core-PE, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 1001, Tamarineira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926665-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 926665-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153260

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23072.216433/2020-99.

Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste disposto cláusula sexta do contrato, e item 18.1.1 do termo de referência aplica-se o índice de reajuste - ipca. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.385,28. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA. Empresa Contratada: J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.569.162/0001-07. Valor contratado: R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária: 02.04.000-1012-4.4.90.51.00 - Fonte: 16310000. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de novembro de 2024.
extrato de termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se.

ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA ANTERIOR: 03 (três) meses.

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 03 (três) meses.

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64616.000070/2021-45.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato para alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 14.963,52. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08128.000144/2020-93.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.609,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0011754-82.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento e embalagens) para atender às necessidades do processo eleitoral 2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 016/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: U F AGUIAR - ME, no valor: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil, duzentos e nove reais); HKA Tecnologias do Brasil Eireli - EPP, no valor: R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Santarém, 9 de Fevereiro de 2024 Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.007690/2023-75.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de pregão eletrônico, para fornecimento de material e mão de obra destinados ao serviço de engenharia, de natureza comum, de reforma e pintura do piso do ginásio poliesportivo do ifro - campus ji-paraná.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 245.933,03. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).