gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LDK ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.969.110/0001-05. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-313/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3190, segmento no km 248+400m, lado esquerdo, numa extensão total de 45 metros por 2 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503824. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000602/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: STILO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.564.276/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-314/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-150 (P/CAIÇARA) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN), SNV 158BRS1140, no km 33+600m, lado esquerdo, numa extensão total de 1,8 metros por 1 metros de largura, perfazendo uma área total de 1,8 m2 (um metro e oitenta centímetros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503827. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, no valor equivalente a R$ 424,81 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 1 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001450/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 23069.157760/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 160/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n°35/2020, por 12 (doze) meses, de 21/09/2024 a 21/09/2025, e o reajuste de 3,8239% conforme igp-m(fgv) acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.360,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23069.005566/2019-57.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional do contrato nº 35/2019, por 6 (seis) meses. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.205.129,32. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 898536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 150,00, Vigência: 21/12/2020 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158447

Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº03/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra para o instituto federal do amazonas - ifam campus coari, em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008423/2024-87.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 78.126.950/0015-50 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 102 (cento e dois) tablet's, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 657.915,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038001752202441. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador Clic

(SIASGnet - 15/11/2024) 154003-15279-2024NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199000086202309. Objeto: Contratação de serviços especializados para MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva, por demanda, de natureza continuada, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a serem executados nas edificações e instalações do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Reitoria e seus nos termos da tabela abaixo,campi, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/11/2024) 158099-26413-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23069.180282/2022-44.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 33/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950.014,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 02129.000448/2024-98. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) 23 (SEI nº 20424363) - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO MARCO ANTÔNIO HUGHES, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fornecer insumos e entregar a FLORESTA NACIONAL DE SILVÂNIA os insumos descritos no Plano de Trabalho - TCCM ERI - GR-3 (SEI nº 20424413). VIGÊNCIA: até 3 (três) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2024, PELO ICMBio/GR3: Sandro Flavio de Carvalho, PELO COMPROMISSÁRIO MARCO ANTÔNIO HUGHES, na data de 11.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024. OBJETO: aquisição de carretas basculante 07 toneladas 1 eixo duplo com pneus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No Sistema registro de Preços CONTRATADA: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.449.391/0001-80, estabelecida em Rua Machado Nunes, 0, LJ 02 - Salgado Filho, BELO HORIZONTE - MG, foi vencedoras dos itens Totalizando R$ 59.976,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-317/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA) - ENTR RS-176(A) (ENCRUZILHADA), SNV 287BRS0370, travessia no km 422+000m, com extensão de 66 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 56m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 99 m2 (noventa e nove metros quadrados), no município de Unistalda/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503822. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000329/2012-11. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-318/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 386, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao ENTR BR-116(B)/290 (PORTO ALEGRE), subtrecho ENTR RS-569 - ENTR RS-404 (SARANDI), SNV 386BRS0150, segmento do km 129+636m ao km 129+723m, lado direito, numa extensão total de 87 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 130,5 m2 (cento e trinta metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Barra Funda/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503818. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003425/2015-55. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-320/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS-705 (GERIBÁ) - ENTR BR-153(B) (P/BAGÉ), SNV 290BRS0220, segmento do km 307+656m ao km 307+772m, lado direito, numa extensão total de 116,00 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 174 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados), no município de Caçapava do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/11/2024, através do documento SEI nº 19503814. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000961/2018-41. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.186557/2024-15. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ sob nº 18.297.753/0001-76. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 46/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 14 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Atos de destinação de mercadoria, Processo UFF nº 23069.156309/2024-40. Doador: MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - 7ªRF, CNPJ nº 00.394.460/0107-08. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS no valor total de R$ 790.785,20 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) conforme condições e quantidades especificadas nos Atos de Destinação de Mercadoria. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.182212/2023-10. Doador: Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal de Niterói, CNPJ nº 00.394.460/0109-61. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS no valor total de R$362.655,96 (trezentos e sessenta e dois reais, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação, Processo UFF nº 23069.182212/2023-10. Doador: Ministério da Fazenda - Superintendência de Administração do MF/RJ CNPJ nº 00.394.460/0011-13. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS no valor total de R$154.579,06 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e seis centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/07/2023.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 87516; 94499; 58553; 246854; 226772; 257139; 183245; 90876.

Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 0002656-42.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 11/2024-JF/AL. Partes: IFAL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Carlos Guedes de Lacerda, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174146/2023-04. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-78. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 14 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 282/2023.

Nº Processo: 50613.000500/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 68.926.663,96, em decorrência da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.934.951,66 objeto deste instrumento. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contratoe seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 30/05/2023 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.926.663,96. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23007.00031452/2023-90. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: estabelecer a integração de esforços entre as partes, visando o aprimoramento do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisplinares sobre a Universidade - PPGEISU, mediante utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, nas áreas condizentes com as próprias atividades-fim dos partícipes, em perfeito proveito da pesquisa e da capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico regional e nacional. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.171111/2024-96. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: AGR COMERCIO E SERV LTDA, inscrita no CNPJ 50.587.821/0001-44. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Advertência, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 156, da Lei nº 14.133, de 01º de Abril de 2021. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital da Dispensa Eletrônica n° 10/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 14 de novembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis, sem encargos, que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia (Doadora) e o Município de Ipiaçu/MG (Donatário). OBJETO: Doação sem encargos, pela doadora, de um veículo Ambulância para o donatário utilizar no atendimento à saúde da população de Ipiaçu, com as seguintes características: um veículo tipo Ambulância, placa HIG2365, ano de fabricação e modelo 2009/2010, chassi nº 93W245G34A2047518, cor branca, combustível Diesel. DATA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Prefeito Rafael Evangelista Capanema. Processo 23117.011627/2023-89.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.057574/2024. Objeto: Aquisição de de uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da Anatel durante as atividades de campo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 17/11/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 53516.011548/2022-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 73/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na unidade operacional da anatel no estado de santa catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 06/05/2024, devido à homologação da cct sc000310/2024 (sei nº 11993171), referente ao período de 06/05/2024 a 13/07/2025. Vigência: 06/05/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.576,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 53520.002001/2021-19.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 61/2022 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 08/12/2024 a 07/06/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o elevador instalado na unidade operacional da anatel no estado de santa catarina, localizada em florianópolis/sc.. Vigência: 30/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093002499202401. Objeto: O objeto da presente dessa licitação é para eventual e futura aquisição de peças e insumos para manutenção preventiva nas embarcações ETP-G "Rio Chuí" e "SG Caires", para atender as demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/11/2024) 762200-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 53516.000251/2021-83.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 41/2021 - anatel - gr03, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância no edifício sede da anatel no paraná, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da cct 2024/2026 (sei nº 11681427), referente ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.741,92. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 53516.005252/2019-08.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 33/2023 - anatel (cujo objeto é a prestação prestação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências da gerência regional da anatel no estado do paraná - gr03), a partir de 20/03/2024, no montante de 3,35% (três vírgula 35 por cento), referente à variação do ipca no período de abril/2023 a março/2024. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.392,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23122.038768/2022-99.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 518 (quinhentos e dezoito) dias, a partir de 19.11.2024 até 21.04.2026, conforme memo secex-pplan 2952/2024 constante do processo. Vigência: 19/11/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.703,46. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 12/2024

PROCESSO 38695/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Itumbiara/GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Data de Credenciamento de 18/11/2024 à 30/12/2025, tendo a primeira realização dia 06/12/2024 às 09:00hs. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 18 de novembro de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91097/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003700202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema hidráulico do Irradiador Multipropósito Co-60 do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.002552/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológico para atender as necessidades do HNSa.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066056663202403. Objeto: Registro de Preços -900110/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, acerca do andamento processual do PAIF nº 028/2024, que tramita em desfavor da empresa. Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 110/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH em 27/09/2024, por via eletrônica. Previamente havia ocorrido uma tentativa de contato por meio da entrega de documentos físicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Rua 20, nº 135 - Bairro Jardim Goias - Rio Verde/GO - Cep: 75903-320, sem sucesso no retorno. Esse endereço fornecido pela empresa não está atualizado, pois o aviso de recebimento dos Correios retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado. Diante desse panorama, em 16/10/2024 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, oportunizando a apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorridos 10 (dez) dias úteis a partir de 17/10/2024, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 279,36 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). O processo administrativo (PAIF nº 028/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora/MG, 18 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.012620/2024-96.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para implantação, customização, upload de documentação e suporte técnico do repositório institucional através do software dspace (versão 7.2 ou superior) para atendimento às necessidades da universidade federal de são joão del-rei, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 61.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 53520.000714/2021-48.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 82.289.299/0001-00 - JEALLAN GLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 98/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção para a unidade operacional da anatel no estado de santa catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da cct sc000310/2024 (sei nº 11715082), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 12335077).. Vigência: 16/11/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.610,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

PA 0130/24 - CC003/2024 - O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: CONSTRUTORA M ROCHA LTDA, CNPJ Nº 45.881.931/0001-84, assinatura do contrato: 14 de novembro de 2024. Vigência: 14 de novembro de 2025. Valor estimado de R$ 413.800,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DRA MARILENE PEREIRA ROCHA ESCOLA 06 SALAS ID 1016652, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA., Dotação: -- - PA nº 0130/24 - nº CC003/2024. Saúde- BA, 14 de Novembro de 2024 - AUCICLEI COSTA RODRIGUES - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

PA 0129/24 - CC002/2024 - O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.336.152/0001-00, assinatura do contrato: 14 de novembro de 2024. Vigência: 14 de novembro de 2025. Valor estimado de R$ 1.954.950,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 ID 1012597, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA., Dotação: 1.013-4.4.9.0.51.00-1542 - PA nº 0129/24 - nº CC002/2024. Saúde- BA, 14 de Novembro de 2024 - AUCICLEI COSTA RODRIGUES - Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS

CNPJ 07.572.853.0001-47

Código Sindical 000.563.000.00000-0

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 03 de dezembro de 2024, às 13h00 (treze horas), em primeira convocação e, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ações prioritárias da Diretoria da CNCoop para o ano de 2025; e 2) Tabela Progressiva Única de Valores da Contribuição Confederativa para o ano de 2025. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop.

Brasília-DF, 14 de novembro de 2024.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90016/2024 (SRP) - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90016/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Tabuleiros Costeiros, localizada em Aracaju (SE). POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90016-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).

À Comissão de Licitação
EDITAL Nº 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 609 de 11 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de marco de 2024, secao 02, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 91/2024, publicado no DOU de 06/10/2024, Secao 3, página 39 a seguir discriminado.

CAMPUS JAGUARIAIVA

Area do conhecimento: Biologia

Numero de vagas: 1 (uma)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Isadora Nages Veiga Gusmão

71,87

02

Adriane Zagonel

61,80

ANA PAULA SOUTO THON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.037236/2024-84.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DOS AGENTES USANDO BARREIRAS QUÍMICAS E NÃO QUÍMICAS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UFPI, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - TERESINA PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 402.556,77. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 536/2020.

Nº Processo: 23537.003531/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 536/2020 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.390,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08667.001860/2019-57.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado- GABRIEL FARDIN PEREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 12 (doze) meses , do dia 22 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2025. Vigência: 14/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.720,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 13 DENS/DG-PIRIPIRI/CAPIR/IFPI DE 10 DE setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE PORTUGUÊS, MODA/VESTUÁRIO E INFORMÁTICA

O Diretor-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri, designado pela Portaria nº 1645, de 24 de agosto de 2024, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professores Substitutos nas áreas de Português e Design de Moda. Não houve candidatos classificados para a área de Informática.

Os candidatos aprovados foram avaliados com base na Prova de Desempenho Didático e na Prova de Títulos, conforme o estabelecido no edital. A nota final foi calculada por meio da média ponderada, onde a Prova de Desempenho Didático correspondeu a 70% da nota final e a Prova de Títulos a 30%. A fórmula utilizada foi a seguinte:

NF = ((PDD x 70) + (PT x 30)) / 100

Em que:

NF - Nota Final

PDD - Prova de Desempenho Didático

PT - Prova de Títulos

Os recursos interpostos referentes à Prova de Títulos foram respondidos individualmente para cada candidato. Abaixo, seguem os resultados finais, com as respectivas notas em cada etapa:

Resultado final para professor(a) de Português.

Colocação

INSC.

CANDIDATO

CARGO OU CURSO

Final

SITUAÇÃO

1

4108264

ELLA FERREIRA BISPO

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

85,49

APROVADA

2

4108151

Maria Verônica Monteiro Lima

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

76,20

CLASSIFICADA

3

4108275

LIDIANE DA COSTA REIS LIMA

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

73,53

CLASSIFICADA

4

4108286

LARISSA VITORIA OLIVEIRA MELO

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

70,83

CLASSIFICADA

5

4108281

Maria do Carmo Moreira de Carvalho

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

65,62

CLASSIFICADA

6

4108285

ANTONIA GRASYELA RESENDE FONSECA

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

63,60

CLASSIFICADA

7

4108280

VANESSA ALVES DE ARAUJO

01 - PORTUGUÊS, PIRIPIRI

63,20

CLASSIFICADA

Resultado final para professor(a) de Moda/Vestuário.

Colocação

INSC.

CANDIDATO

CARGO OU CURSO

Final

SITUAÇÃO

1

4108160

PAULA CRISTINA FIALHO PEREIRA SILVA

03 - MODA, PIRIPIRI

74,76

CLASSIFICADA

2

4108259

LORENNA ROCHA DE MELO CERQUEIRA

03 - MODA, PIRIPIRI

52,00

CLASSIFICADA

3

4108190

MIKAELY AVELINO DE SOUZA

03 - MODA, PIRIPIRI

50,75

CLASSIFICADA

PAULO CÉSAR LOPES DE ARRUDA
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 222/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 222/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores do município de Ponta Grossa e transporte especial adaptado para cadeirantes. Valor Máximo: R$ 8.087.232,88. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de novembro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 119, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 609 de 11 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de marco de 2024, secao 02, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 92/2024, publicado no DOU de 06/10/2024, Secao 3, página 39 a seguir discriminado.

CAMPUS JAGUARIAIVA

Area do conhecimento: Geografia

Numero de vagas: 1 (uma)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Yaneth Teresa Araque Barillas

68,46

02

Eugenio Bassani Neto

59,91

ANA PAULA SOUTO THON
AVISO DE ANULAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Torna público a ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de locação de carreta basculante e caminhão pipa para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Capitão Andrade/MG, cuja abertura estava prevista para o dia 19/11/2024, às 08:00 horas. Mais informações, em horário de expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, através do tel.: (33) 3231-9124.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856227. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº 01612586000108. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 244.845,04, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.407.803-**.