gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 050/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS, CPF n° 060.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a 01.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLAYNE LOPES CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Coronel João Pessoa/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para ciência dos interessados, que realizará o credenciamento de serviços de EXAMES LABORATORIAIS, conforme constante no Termo de Referência. Período de recebimento será permanente até 10 de julho de 2025 às 23h59mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nivia Amorim da Silva

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.000536/2024-52.

Dispensa Nº 119/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Especialização em literatura e letramento multimodal".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64319.004258/2023-89.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste no valor, de aproximadamente 2,97%, ajustado pelo ipca, considerado no período, conforme cláusula contratual.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.098,25. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 310/2024, Edital 015/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 09h00min do dia 10/07/2024, até às 08h00min do dia 23/07/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 23/07/2024. objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é fornecimento de equipamentos oftalmológicos e materiais hospitalares permanentes para atenção especializada em saúde, conforme Emenda Parlamentar de Adolfo Viana n° 38980002 de 2021, para atender as demandas da Policlinica Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050009 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 9 de julho de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de aviamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e utensílios domésticos, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, no dia 19/07/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Locação de estrutura (palco, house mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo Ramos de Andrade
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/07/2024 a 15/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico ortopedista e ultrassonografista para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel. (73)3254-0386.

Gandu-BA, 9 de julho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que após erro no envio dos arquivos para o Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.014/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 10/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 08/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023

O Município de Itajuípe, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 240/2023, Informar que em conformidade com o item 2.2 do edital de Credenciamento Nº 004/2023, destinado ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTAL/FUTURA contratação para prestação de serviços na área da saúde, incluindo a realização exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, para atender as necessidades do Município de Itajuípe/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, vem informar a prorrogação do referido chamamento público por mais 12 meses contados de 06/06/2024, período no qual poderão ser feitas novas inscrições para fins de eventuais contratações.O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das 09:00 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com. Os documentos bastantes e necessários ao credenciamento estão descritos no item 4 deste edital, e deverão serem entregues a partir do dia 07/06/2024, no horário das 9h às 13:30h, no Setor de Licitações, situado Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro, Itajuípe/BA, aos Cuidados da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde. Este Edital tem vigência de 12 (doze) meses. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712 ou Correio eletrônico - licitaitajuipe@gmail.com, 04/06/2024.

Charles Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 25/07/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da Praça do Cruzeiro na sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 09/07/2024. Antonio de Almeida Sandes - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/07/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 9 de julho de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 012/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 31/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 013/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A DA ESCOLA MUNICIPAL ILARIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MARI, EM NORDESTINA/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 01/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 057/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLAN FURUKAWA GADANI, CPF n° 367.xxx.xxx-51. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 05.07.2024 a 04.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 05/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALLAN FURUKAWA GADANI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 051/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, CPF n° 052.xxx.xxx-36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 03.07.2024 a 02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 49/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HOZANA DONATILA DELGADO, CPF n° 701.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 02.07.2024 a 01.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HOZANA DONATILA DELGADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 058/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, CPF n° 037.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 08.07.2024 a 07.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 055/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 242/2023 e edital de homologação nº 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES, CPF n° 063.xxx.xxx-69. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 04.07.2024 a 03.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 048/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RANS MILER PEREIRA DANTAS, CPF n° 040.xxx.xxx-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 02.07.2024 a 30.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RANS MILER PEREIRA DANTAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 054/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação nº 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, CPF n° 038.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 03.07.2024 a 30.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 053/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TALITA DOS SANTOS FERNANDES, CPF n° 060.xxx.xxx-39. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 03.07.2024 a 02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TALITA DOS SANTOS FERNANDES, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna - se público a realização de licitação na modalidade PE 001/2024 PA 005/2024, Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de microcomputador tipo notebook para atender as demandas administrativas do consórcio do território do recôncavo, vide convênio n° 903842/2020. Abertura: às 09h do dia 24/07/2024 e será realizada no portal de licitações do www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Edital em: http://ctr.imprensaoficial.org/

Castro Alves-BA, 4 de julho de 2024.

Jailson de Souza Peixoto

Secretário Executivo
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15875/2023 |LICITAÇÃO Nº 1049140 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados a prorrogação para Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de software, prestação dos serviços técnicos especializados (customização e suporte técnico), migração de dados e treinamento de forma a atender todos os poderes e fundos nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 que trata do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e seus Estruturantes. DATA: 23/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 9 de julho de 2024

Elziane Boaventura da Silva

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0060-5-04; Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos EIRELI; CNPJ: 03.755.383/0001-04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 122.613,81; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/07/2024; Período: 01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cristiane de Menezes Lubian, diretora da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.20/0067-0-04; Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração LTDA; CNPJ: 04.497.965/0001-92; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção, cumulado com o fornecimento de peças, para equipamentos de refrigeração e reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 110.565,65; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 09/07/2024; Período: 01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Paulo Cerbaro, sócio administrador da contratada.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955820/2024. Processo n. º 71000.012170/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Somar no Município de Araruama/RJ.

Valor Total: R$ 499.935,35.

Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO - Presidente da Associação Brasil Estados Unidos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2022, pactuado o objeto de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de lona (banner) - prt24º sede com a empresa DIRECT PRESS IMPRESSAO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ 03.020.374/0001-67. Processo: 20.02.2400.0000399/2022-96. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de prestação de serviços de instalação e desinstalação de lona na PRT 24º. Nova Vigência: 16/08/2025. Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Walter Silvio Cardoso, Representante Legal, em 03/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 90007/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto na nota técnica nº 2/2024/- ara/sesani/ara/dsei/sesai/ms (0038546386).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de APOSTILAMENTO Nº 4/2024

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda., CNPJ: 02.772.299/0001-28; Objeto: Reajuste do Contrato nº 04/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de abril/2023 a abril/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
Extrato de APOSTILAMENTO Nº 3/2024

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda., CNPJ: 02.772.299/0001-28; Objeto: Reajuste do Contrato nº 06/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de abril/2023 a abril/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.001213/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe Selog

(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO nº CI00799/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Fabrício Jailson Barth

OBJETO: Estudo e criação de um modelo de classificação que identifique disparidade na classificação de acesso concedido e parcialmente concedido na marcação do órgão na resposta de acesso à informação na Plataforma Fala.BR, com o conteúdo entregue ao cidadão, incluindo os anexos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2024 a 07/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 100.189,41

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0008425-66.2024.6.13.8000; 144/2024; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029; Objeto: Cessão de espaço físico para audiências criminais; Fundamento Legal: art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Des. Ramom Tácio de Oliveira pelo TRE-MG e Des. Uiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior - Presidente e Des. Estevão Lucchesi de Carvalho - Corregedor-Geral de Justiça, pela Contratada; Assinatura: 05/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.017470/2022-43; Contrato nº 05.018783.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023; Contratada: SOERGO SEGURANCA LTDA.; CNPJ: 37.749.758/0001-37; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 22.073,00 (vinte e dois mil e setenta e três reais) para R$ 23.163,36 (vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), durante o período de 01/01/2024 a 30/04/2024, passando o valor mensal estimado de R$ 33.982,85 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 35.716,34 (trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), durante o período de 01/05/2024 a 31/07/2026, e passando o valor mensal estimado de R$ 22.073,00 (vinte e dois mil e setenta e três reais) para R$ 23.163,36 (vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), durante o período de 01/08/2026 a 31/08/2028, em razão da CCT/2024; Valor do Instrumento: R$ 78.424,72 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); Solicitação de Compras nº 001175/2024; Data da Assinatura: 08/07/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.011373/2020-85; Contrato nº 01.032206.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 714/2020; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 72.843.212/0001-41. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reequilibrar o valor mensal estimado a partir de 22/01/2024, em razão da alteração da alíquota do ICMS no Distrito federal (18% para 20%); prorrogar o prazo de vigência por 16 (dezesseis) meses a partir de 17/02/2025 e prorrogar o prazo de execução por 21 (vinte e um) meses, a partir de 17/09/2024. Valor do instrumento: R$ 486.427,07 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sete centavos). Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 81, I, VI § 5º ambos da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 209/2024

Nº Processo: 23066.026922/2024-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. TARKEN SOFTWARE LTDA. CNPJ: 25.033.061/0001-86. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.07.2024 a 09.07.2029. Data de Assinatura: 10.07.2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024 - UASG 155911

Processo: 23819.000657/2024-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de etileno, para Produtos para Saúde (PPS) Termossensíveis, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG - UNIRIO. Total de Itens Licitados: 01. Endereço: sediado na Rua Mariz e Barros, nº 775, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se da supressão da exigência da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), pois não afeta diretamente a formulação das propostas. Isso está em conformidade com o Art. 39, Parágrafo Único, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o Art. 49, § 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos (RLCE) da Ebserh. Tal ato administrativo autorizativo está fundamentado nos Artigos 20 a 22 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Portanto, reiteramos que a supressão representa apenas uma possível ampliação da disputa, respeitando o princípio da competitividade, sem comprometer a viabilidade dos licitantes na tempestiva elaboração das suas propostas para participação nesta licitação. Diante do exposto, informamos que foi suprimido a AFE do termo de referência conforme novo edital e anexos já transferidos. É conveniente à manutenção da data de abertura das propostas.

RAPHAEL MOREIRA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009149202433. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103009847202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração peletizada não autoclavável (1000 sacos de 10 Kg) e de ração peletizada autoclavável (900 sacos de 10 Kg) para roedores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Conforme Emenda Parlamentar nº 24210004, Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000123002-2023 através do Ministério da Saúde, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Alto Alegre dos Parecis. Processo Administrativo ID: 87.8A5 - 0000763.08.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 24/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 279.624,00 (duzentos e setenta e nove mil, e seiscentos e vinte e quatro reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal da Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de julho de 2024.

Alex Franique Ferreira da Costa

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da Escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e Ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 31 de julho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 9 de julho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000324989. Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos finais de semana das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000017202421. Objeto: Aquisição de bolsas e pastas zip lock personalizadas, para atender às demandas do IBGE na realização dos seus eventos técnicos e institucionais, treinamentos e trabalhos de campo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADSON PEREIRA TELLES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.07.02.1.

A Agente de Contratação do Município no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.07.02.1 - Cultura, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, show artístico/cultural musical dos artistas Matheus & Kauan e Banda, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 18.495.289/0001-22, com sede à Rua José Benedito Rodrigues, nº 304 - Centro (São João Novo), São Roque - SP, pelo valor de R$ 510.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.045.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre-CE, 8 de julho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Abertura: 25/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA A SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, GARANTIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA PREFEITURA DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/07/2024. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Abertura: 26/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 9 de julho de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 17.033.845/0001-86 - INSTITUTO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TRI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PNAE - Nº 1/2024

Processo: 23411.004654/2024-51 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2024 Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Curitiba Declaração de Dispensa em 08/07/2024. RICELE GONCALVES AGRA. Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação em 09/07/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$ 40.351,20. CNPJ CONTRATADA : 08.866.786/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023. PREGÃO Nº 13/2023, Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: FRANCISCO GELVANE SOUSA GOMES 05493644398-ME, C.N.P.J.(MF) 40.276.079/0001-00. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 108/2023 por 90 dias, a partir do dia 07/07/2024 a 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 100/2024 -

O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de pavimentação asfáltica e restauração funcional com reciclagem do pavimento, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária em diversas Ruas no programa PEM - Programa de Eficiência Municipal, conforme contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º 40/00029-X.

DATA DA REALIZAÇÃO: 30/07/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.

Bonito/MS, 9 de julho de 2024.

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Praça Clima Bom no

município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global.

Data de abertura da sessão pública: 25 de julho de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 8 de julho de 2024.

Gabriella Soares dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 1/2021/SE - Processo: 19958.204675/2024-21.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, referente à prestação de atividades técnicas especializadas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do contratante, referida na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e o contratado temporário, mediante termo de adesão.

VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANTÔNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES.