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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 65/2023

Fica ADIADA O RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" - HABILITAÇÃO E PROPOSTAS de PREÇOS, 1ª. (PRIMEIRA) sessão, que seria realizado no dia, 29 de fevereiro de 2024, às 11:00 (ONZE) horas, para o dia 15/03/2024, as 11:00 (ONZE) horas (CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 065/2023 - processo n°. 9900062587/2023), por QUESTÕES ADMINISTRATIVAS.

Niterói, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva.

Presidente da CPL.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 64/2023

Fica ADIADA sine-die O RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A e B" - HABILITAÇÃO E PROPOSTAS de PREÇOS, 1ª. (PRIMEIRA) sessão, que seria realizado no dia, 28 de FEVEREIRO de 2024, às 15:00 (quinze) horas, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 064/2023 - processo n°. 9900061327/2023), por determinação do TCERJ, por representação - processo n°. 203.414-6/24.

Niterói, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva.

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público que se acha aberta nesta Unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Data e horário da sessão: 15 de março de 2024 às 14:30h.

Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada na Praça das Flores, 001, Centro, Simolândia/GO, na Sala de Licitações e Contratos ou pelo e-mail licitacoesecontratos@simolandia.go.gov.br.

O inteiro teor deste Edital poderá ser adquirido através do site www.simolandia.go.gov.br
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24005 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P292800/2024. Adesão Nº AD24005 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 840/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 307/2023, Processo Licitatório n° P049681/2023 da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de material gráfico para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 07.651.003/0001-34. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2560.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2560.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 031/2024 - SME. Processo Nº P292800/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 07.651.003/0001-34. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisições de material gráfico para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24005 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 840/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 307/2023, Processo Licitatório n° P049681/2023 da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2560.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2560.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 26/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Ivan Alexandre de Almeida. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, Convocados para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2024, a ser realizada on line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 21 de março de 2024, com início previsto em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 15:00 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia:

1) Leitura do Edital de Convocação;

2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada em São Paulo no dia 29/11/2023;

3) Discussão e aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 03/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 13 de março de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 99/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr 00 min do dia 27/02/2024 às 07 hr 59 min do dia 13/03/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 13/03/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 27 de fevereiro de 2024.

Rio Azul, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 01/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 11 de março de 2024, às 8 hrs, cujo objeto é a Aquisição de caderno de desenho grande e caderno de caligrafia, itens deserto no Pregão 63/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decreto Municipal n.º 07/2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hrs do dia 27/02/2024 às 07 hr 59 min do dia 11/03/2024, início da fase de lances às 8hrs 30min do dia 11/03/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 27 de fevereiro de 2024.

Rio Azul, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 02/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 12 de março de 2024, às 08 hrs , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr do dia 27/02/2024 às 07 hr 59 min do dia 12/03/2024, início da fase de lances às 8 hrs 30 min do dia 12/03/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 27 de fevereiro de 2024.

Rio Azul, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5661/2023; b) N. Licitação: 158/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 19/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria e serralheria.

Participante: CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 104.202,00; Participante: CLAUDECIR LOPES SANTANA: Total do Participante: R$ 53.125,00; Participante: NOVA INSPEÇÕES: Total do Participante: R$ 129.115,00 - Total Geral: R$ 286.442,00

Nova Andradina, 16 de fevereiro de 2024.

HERNANDES ORTIZ

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0000098-57.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de cerca metálica, toldos e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no período de fechamento de cadastro eleitoral 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67441.003717/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 20.944.502/0001-88 - NUCLEO PHYSIO PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento nº 02/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 64/20846/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo procedimentos de fisioterapia geral, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - DIEGO RODRIGUES FERREIRA, inscrição nº 565.02154911/5

Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Cota PCD

1ª Colocado - MAURO PAES CORREA, inscrição nº 565.02117141/5

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 11 de março de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Instituto Bezerra Nelson Ltda - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Secretaria Municipal de Governo do Município de Santarém, Estado do Pará. Motivo: Alteração Contratual com fundamento nos art. 58, I e art. 65, II e "d", da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ISMARA CARLA BARBOSA, MG-081264/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/001089, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2023 - PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 46/2023. Contratada: Clínica Médica Ávila Ltda. - CNPJ: 48.517.853/0001-21. Credenciamento de Plantões Médicos. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO N.º 2.024/000466

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 28 de fevereiro até o dia 01 de março de 2.024; Disputa: dia 04 de março de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 26 de novembro de 2.023.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.000873/2023-41.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 652.727,75. Data de Assinatura: 01/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015989202341. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para Urologia ( Alça, cabo, cateter e outros).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.001401/2023-12.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de entulho, do interior do caex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 25.680,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 005/2024

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados do Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 27/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br - ID : 1039198 Abertura das propostas: 11/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 26 de fevereiro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF nº 02/2024. PROCESSO: 03001.002296/2023-86 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.718/0001-00 - OBJETO: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a realização de interesse comum voltado ao aprimoramento da prestação de serviços de segurança pública à comunidade, por meio da execução de uma pesquisa sobre o clima organizacional no qual atuam os profissionais de segurança pública no Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, até 23/02/2026. - ASSINATURA: 23/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SSP/DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23499.007106/2022-07.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2024 e término em 24/02/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 3,49%.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 67441.007666/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 35/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 73/20861/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames em oftalmologia, terapia ocular e consulta na especialidade de oftalmologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 08/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor utilitário de transporte do tipo PICK-UP para atender as necessidades de transporte de cargas leves da Associação Beneficente Casa de Davi, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 23 de fevereiro 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23499.007106/2022-07.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência do contrato 002/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2024 e término em 24/02/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de

3,49%.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.250,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 009/2024.

Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 12 de março de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote.

Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica CUIABÁ MED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E ASSSITENCIA TÉCNICA LTDA inscrito sob CNPJ 15.571.435/0001-63, endereçada Logradouro R Joaquim Miurtinho, Número 846d, Complemento, Cep 78.020-290, Bairro/Distrito Centro Sul Município, Cuiabá UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: "serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do aparelho de raio-x, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". PROCESSO: 010/2024 Valor: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 02 (dois) meses contados do dia 26 de fevereiro de 2024 podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 008/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158278

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23303.000098/2020-48.

Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar, com base na cláusula sexta do contrato, os preços dos materiais disponibilizados na prateleira, em aproximadamente 7,17%, utilizando o índice de ipca.. Vigência: 14/09/2021 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.143,21. Data de Assinatura: 24/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 009/2024.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota-PI, conforme o item discriminado no anexo i - termo de referência. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.05.00, 02.02.00. Abertura das propostas: 14/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 14/03/2024 às 09h30.

Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 26 de fevereiro de 2024.

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica REBECA RASPANTE NUNES, MG-125210/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001165 e 2023/001166, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 UC-P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 UC-P. O Município de Caruaru através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais realiza o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de instituições e empresas para oferta de cartão de benefícios e/ou clube de benefícios, cartões de crédito, seguros de vida e seguros de pós vida aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. O credenciamento estará aberto do dia 27/02/2024 até 26/02/2025. Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para cpl-p@hotmail.com, ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da UC-P. Informações na sala da UC-P, no horário das 08h às 14h Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Mais informações pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: cpl-p@hotmail.com.

Caruaru/PE, 26 de fevereiro de 2024.

OSMARINO LAMARTINE DE BRAGA E SILVA

Secretário Executivo - SAD
extrato de termo aditivo

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 898177/2020 Processo 59800.000289/2020-46 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Juscimeira/MT, CNPJ 15.023.955/0001-31. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 120 dias; a contar de 05/04/2024 até 03/08/2024 e a alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 210.900,00; Repasse do Concedente: R$ 160.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 50.900,00. Data e Assinaturas: 26/02/2024. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Moisés dos Santos, CPF XXX.345.061-XX.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

Serviços de limpeza e conservação

Proposta classificada e vencedora: JCI Serviços Terceirizados LTDA - Valor estimado Total R$ 1.091.520,00

Eldorado do Sul, 26 de fevereiro de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretária de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna - se público a Concorrência Pública Eletrônica no 002/2024, contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção das quadras polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da Reforma da Quadra da Escola José Gregório Simões/Creche Tia Gene no Distrito de Bandiaçu, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município, a ser realizada no dia 18/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 010/2024, aquisição parcelada de aquisição de material de limpeza Pública com a finalidade de atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 15/03/2024 às 09:00 (nove) horas.Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREGÃO ELETRONICO DE N º 066/2023Republicação

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 066/2023, a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 2000, além de ser aderente ao Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, para uma solução totalmente integrada entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web, para o município, sessão 11/03/2024, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1032924.

Wilma de Brito Gonçalves Menezes

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VALERIA DOMINGOS DE MELO COSTA, MG-079667/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000925, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso do edital de CREDENCIAMENTO n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2024 dás 08:00hrs as 16:00. O Edital encontra-se na integra no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 26 de fevereiro de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
ANEXO I

Quantidade de vagas x quantidade máxima de candidatos aprovados, conforme Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.

Quantidade de vagas previstas no edital complementar

Quantidade máxima de candidatos aprovados

1

5

2

9

3

14

4

18

5

22

6

25

7

29

8

32

9

35

10

38

11

40

12

42

13

45

14

47

15

48

16

50

17

52

18

53

19

54

20

56

21

57

22 ou 23

58

24

59

25 a 29

60

30 ou mais

Dobro da quantidade de vagas

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD, DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO 928739/2022. Data e horário da sessão: 15 de março de 2024 às 15:30h.

Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada na Praça das Flores, 001, Centro, Simolândia/GO, na Sala de Licitações e Contratos ou pelo e-mail licitacoesecontratos@simolandia.go.gov.br.

O inteiro teor deste Edital poderá ser adquirido através do site www.simolandia.go.gov.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 57/2024, referente à CP 117/2023 - SED 91432/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 63.315,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23168.001602/2022-91.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 06.231.038/0001-51 - C DE LIMA LOCIO. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 04/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2024 a 06/02/2025. O contrato nº 04/2023 será reajustado de acordo com as condições estabelecidas na cláusula terceira - do preço e da cláusula sexta - reajuste, em atendimento às necessidades do ifpb/campus patos.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.314,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08204.000662/2017-51.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 06/2019-diren-anp/pf no valor total de r$ 1.570,56, sendo o valor mensal apostilado de r$ 523,52 nas despesas de janeiro , fevereiro e março/2024, com base na cct da categoria. Sei 08204.000662/2017-51.. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.158,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21000.001657/2021-05.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 143/2023

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 143/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Rodrigo Tomaz Da Silva Comunicação, CNPJ: 44.212.036/0001-04, Valor Total: R$ 13.500,00.

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 141/2023

Pregão Eletrônico Nº 141/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Operação do Aterro Sanitário, Recursos: Próprios, REVOGADO.

Ituiutaba - MG em 26 de fevereiro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA Nº 3/2024

Dispensa Nº 003/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 109/2023, 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088108/2023-41.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, 0,9% solução injetável sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.370,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

TOMADA DE PREÇO N° 012/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 35.561.928/0001-20, com sede/domicílio na(o) Rua MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, n4699, ZONA 3 no Município de Umuarama - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UAPSF I - LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA VEREADOR LAZARO CORREA COM RUA ITACIL MARTINS.

VALOR: R$ 150.254,82 (cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:14/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068003179202453. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cartões de proximidade, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo do campus de Goiabeiras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO

Coordenadora de Administração e Finanças

(SIASGnet - 26/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160426

Nº Processo: 64460004583202316.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 39/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - SEI

Nº 0014.013896.00039/2024-86

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.119.271,55 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

SEI Nº 0014.013896.00088/2023-38 - ATA Nº 044/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00088/2023-38.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 812.499,05 (oitocentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes de Recurso: 1.552.0200 e 1.500.0100.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada