130. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO] /t.

4.2.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos

131. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.

132. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316

133. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em Taipé Chinês, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.

134. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.

Outros custos variáveis - Taipé Chinês

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Aço 316

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Embalagem (campo 5)

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis (campo 7)

[CONF.]

[CONF.]

Total custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima em Taipé Chinês

3.321,44

4.927,77

Outros custos variáveis (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

135. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.

Custos fixos - Taipé Chinês

[CONFIDENCIAL]

Aço 304

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Aço 316

(CODIP [CONFIDENCIAL])

Matéria-prima Aperam

[CONF.]

[CONF.]

Aluguel

[CONF.]

[CONF.]

Manutenção

[CONF.]

[CONF.]

Serviços

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Total custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Participação dos custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Matéria-prima em Taipé Chinês

3.321,44

4.927,77

Custos fixos (USD/t)

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Petição e tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

4.2.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.

136. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.

137. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

138. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais , conforme demonstrado a seguir:

Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000

Valores

Percentuais (%)

Receita operacional

15.211.377

-

Custos operacionais

14.087.720

-

Despesas gerais, administrativas e de vendas

765.843

5,4%

Despesas/receitas financeiras

117.008

0,8%

Depreciação/amortização

378.401

2,8%

Margem de lucro (mark up)*

142.333

1,3%**

*janeiro a setembro de 2023

** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715)

Fonte: YC Inox

Elaboração: DECOM

139. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo em vista ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, foi considerada a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a setembro de 2023.

140. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.

141. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC Inox, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé Chinês.

142. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:

Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)

[CONFIDENCIAL]

Aço grau 304

Aço grau 316

Matéria-prima

3.321,44

4.927,77

Energia elétrica

[CONF.]

[CONF.]

Mão de obra

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos variáveis

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

Custo antes da depreciação

3.818,41

5.619,31

Depreciação

105,39

155,10

Custo após a depreciação

3.923,80

5.774,41

Fonte: Petição e tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

143. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:

Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Custo após a depreciação

3.923,80

5.774,41

Despesas gerais, administrativas e de vendas

213,31

313,91

Despesas/receitas financeiras

32,59

47,96

Custo de produção total

4.169,70

6.136,28

Margem de lucro (mark up)

52,26

76,91

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

4.2.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão

144. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:

Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)

Aço grau 304

Aço grau 316

Valor normal construído por grau do aço

4.221,96

6.213,20

Fonte: tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

145. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado de Taipé Chinês, de outubro de 2022 a setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.

146. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para Taipé Chinês de USD 4.525,50/t (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco dólares estadunidenses e cinquenta centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de Taipé Chinês.

4.2.2. Do preço de exportação de Taipé Chinês para fins de início da investigação

147. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.

148. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico de Taipé Chinês para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.

149. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.

Preço de exportação - Taipé Chinês

[RESTRITO]

Valor FOB (USD)

Volume (toneladas)

Preço de exportação FOB (USD/t)

[REST.]

[REST.]

3.255,74

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

150. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para Taipé Chinês de USD 3.255,74/t (três mil, duzentos e cinquenta e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada).

4.2.3. Da margem de dumping de Taipé Chinês para fins de início de investigação

151. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

152. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.

153. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Taipé Chinês.

Margem de dumping - Taipé Chinês

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

4.525,50

3.255,74

1.269,77

39,0%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

154. As margens de dumping apuradas conforme os itens anteriores demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável austenítico da Índia e do Taipé Chinês para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

155. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.

156. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;

P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;

P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;

P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e

P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.

5.1. Das importações

157. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.

158. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.

159. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram desconsideradas as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).

160. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou seu similar em decorrência de descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto investigado/similar é corretamente categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar.

161. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os investigados/similares, mas que por vezes é utilizada de forma errônea para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto investigado/similar as operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva. Assim, a tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre o produto considerando ambos os subitens da NCM.

Operações cujos produtos não foram identificados

% ocorrências

% volume

$ valor CIF

P1

2,2%

0,8%

1,3%

P2

0,1%

0,1%

0,1%

P3

0,7%

0,3%

0,4%

P4

3,1%

1,6%

1,6%

P5

4,4%

1,4%

1,9%

Fonte: Dados de importação RFB

Elaboração: DECOM

5.1.1. Do volume das importações

162. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

94,0

116,6

68,5

80,6

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

706,9

899,3

401,2

891,5

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

64,5%

25,6%

(48,3%)

62,8%

+73,8%

China

100,0

114,0

313,2

450,3

604,7

[REST.]

Itália

100,0

117,9

174,1

120,0

158,9

[REST.]

México

100,0

54,4

83,3

114,1

50,3

[REST.]

Vietnã

100,0

8,6

-

-

7,2

[REST.]

Estados Unidos

100,0

96,3

118,2

111,6

35,9

[REST.]

Uruguai

100,0

48,5

19,1

6,3

4,4

[REST.]

Indonésia

100,0

133,5

53,6

43,7

-

[REST.]

Hong Kong

100,0

75,7

2,9

23,1

-

[REST.]

Outras(*)

100,0

102,6

17,7

116,6

121,7

[REST.]

Total (exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(18,5%)

73,6%

33,3%

25,2%

+136,0%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

42,7%

32,8%

(32,3%)

48,3%

+90,2%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.

163. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 64,5% de P1 para P2 e aumentou 25,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 48,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 62,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 73,8% em P5, comparativamente a P1.

164. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 18,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 73,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 33,3%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 25,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 136,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

165. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de 32,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,3%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 90,2%, considerado P5 em relação a P1.

5.1.2. Do valor e do preço das importações

166. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

167. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

82,0

119,2

103,6

104,2

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

620,6

897,3

650,4

1.141,4

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

43,8%

45,0%

(20,2%)

34,2%

+123,2%

China

100,0

103,6

329,8

604,8

707,0

[REST.]

Itália

100,0

101,0

166,8

151,2

209,0

[REST.]

México

100,0

56,7

90,0

149,0

71,5

[REST.]

Vietnã

100,0

9,2

-

-

7,5

[REST.]

Estados Unidos

100,0

105,9

116,0

194,1

72,6

[REST.]

Uruguai

100,0

48,9

23,6

6,8

8,8

[REST.]

Indonésia

100,0

124,2

53,2

54,7

-

[REST.]

Hong Kong

100,0

71,8

3,7

31,1

-

[REST.]

Outras(*)

100,0

49,4

31,0

178,6

135,3

[REST.]

Total (exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(27,4%)

77,8%

68,1%

4,4%

+126,6%

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

20,1%

51,6%

0,6%

22,5%

+124,3%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.

168. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.

169. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 77,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 68,1%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 126,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

170. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,1%. Apurou-se ainda elevação de 51,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 0,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 124,3%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Índia

100,0

87,2

102,2

151,1

129,4

[REST.]

Taipé Chinês

100,0

87,8

99,8

162,1

128,0

[REST.]

Total (sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(12,6%)

15,4%

54,4%

(17,6%)

+28,4%

China

100,0

90,9

105,3

134,3

116,9

[REST.]

Itália

100,0

85,7

95,8

125,9

131,5

[REST.]

México

100,0

104,2

108,1

130,6

142,3

[REST.]

Vietnã

100,0

107,1

-

-

103,2

[REST.]

Estados Unidos

100,0

109,9

98,3

173,8

202,2

[REST.]

Uruguai

100,0

100,9

123,2

107,5

198,9

[REST.]

Indonésia

100,0

93,1

99,3

125,2

-

[REST.]

Hong Kong

100,0

94,9

126,4

134,6

-

[REST.]

Outras(*)

100,0

48,2

175,0

153,2

111,2

[REST.]

Total (exceto sob análise)

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(10,9%)

2,4%

26,1%

(16,6%)

(4,0%)

Total Geral

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(15,8%)

14,1%

48,6%

(17,4%)

+17,9%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.

171. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 15,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 54,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,4% em P5, comparativamente a P1.

172. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 10,9%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 2,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 26,1%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 16,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 4,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

173. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,8%. Apurou-se ainda elevação de 14,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 48,6%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 17,9%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

174. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t) - [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

16,8%

5,6%

(21,4%)

17,9%

+14,2%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(5,7%)

(7,1%)

(4,0%)

(16,0%)

(29,3%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

9,9%

(19,1%)

(13,1%)

(0,8%)

(23,3%)

C. Importações Totais

100,0

142,7

189,5

128,3

190,2

[REST.]

C1. Importações - Origens sob Análise

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

64,5%

25,6%

(48,3%)

62,8%

+73,8%

C2. Importações - Outras Origens

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(18,5%)

73,6%

33,3%

25,2%

+136,0%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

80,6

71,1

87,0

62,0

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

94,1

72,0

79,8

67,1

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

122,3

153,9

132,8

166,7

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

140,8

167,5

110,2

152,2

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

69,2

114,3

194,5

206,6

[REST.]

175. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e aumentou 5,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 21,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,2% em P5, comparativamente a P1.

176. Observou-se que a participação do volume das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume importado das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.

177. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] , entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] , enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] e, de P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

178. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume referente a consumo cativo.

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA {A+B+C+D+E}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

16,7%

5,6%

(21,2%)

18,0%

+14,4%

E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(92,0%)

(100,0%)

-

65,0%

+206,6%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}

100,0

80,6

71,1

8.662,0

61,6

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}

100,0

122,3

153,9

132,2

166,1

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob análise {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

141,3

168,1

110,2

152,0

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}

100,0

69,2

114,3

193,4

205,5

[REST.]

Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}

100,0

-

-

200,0

300,0

[REST.]

179. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4, de 21,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,4%, em P5 comparativamente a P1.

180. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), perceberam-se variações negativas de P1 para P2 e de P2 para P3, período no qual tais operações [RESTRITO] . Em P4 e em P5, tais operações voltaram a ocorrer, sendo que houve aumento de 65,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período, a variação desse indicador foi positiva em 206,6%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou [RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de dano.

181. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise.

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

140,8

167,5

110,2

152,2

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

141,3

168,1

110,2

152,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

115,3

109,1

83,3

91,5

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

1,7%

(12,5%)

(9,9%)

(6,7%)

(25,2%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,3%)

(4,9%)

(4,1%)

(16,2%)

(26,9%)

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

6,2%

(17,5%)

(14,3%)

1,4%

(23,9%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

182. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se redução desse indicador de [RESTRITO] , de P3 para P4, e aumento de [RESTRITO] , de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] .

5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro

183. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de forma recorrente entre P1 e P5 (73,8%), tendo apresentado movimento diverso somente em P4, quando o volume das importações das origens investigadas reduziu 48,3% ao ser comparado ao período imediatamente anterior (P3). Registrou-se que o volume das demais origens, em especial o volume proveniente da China, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento de 136,0% (P1 a P5).

184. Em relação ao preço das importações das origens investigadas, constatou-se aumento de 28,4% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2 (-12,6%) e em P5 (-17,6%), sempre comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou redução de 4,0% no período completo sob análise (P1 a P5).

185. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,4%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 14,2% do volume do mercado brasileiro.

186. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume apurado para a indústria doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado, averiguou-se que os volumes importados das origens investigadas aumentaram sua relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e, em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO] %. No mesmo passo, as importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico se deveu ao incremento das importações do produto, em especial das origens investigadas.

187. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro.

6. DOS INDÍCIOS DE DANO

188. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

189. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

190. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] constante do Anexo III deste documento.

191. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

192. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

193. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(6,3%)

(7,0%)

(3,8%)

(13,4%)

(27,4%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(5,7%)

(7,1%)

(4,0%)

(16,0%)

(29,3%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(77,2%)

8,1%

66,7%

629,3%

+199,9%

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

16,8%

5,6%

(21,4%)

17,9%

+14,2%

C. CNA

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

16,7%

5,6%

(21,3%)

18,0%

+14,4%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

100,6

100,6

100,4

97,3

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

80,6

71,1

87,0

62,0

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

80,6

71,1

86,6

61,6

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

194. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 5,7%, de P1 para P2, e reduziu 7,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.

195. Com relação ao volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 77,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 8,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 66,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 629,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 199,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

196. Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.

197. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro, considerando [RESTRITO] dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

198. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante o procedimento de verificação in loco, a produção do produto similar doméstico da Aperam ocorre apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP) e é realizada por regime contínuo, com maquinário operando, normalmente, nos regimes de um, dois e três turnos diários, a depender do volume de vendas. Além disso, constou que outros produtos compartilham as mesmas linhas de produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus 317L, 409, 439, 441, 444 e Duplex.

199. A Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal, apurando-se o volume de produção mensal realizado em cada linha de produção, ao longo do período investigado, a partir do qual se obteve a produção horária máxima, descontando-se as horas não-trabalhadas. A capacidade horária de cada linha foi, então, multiplicada por 24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.

200. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma capacidade horária obtida em cada linha, foram considerados, em cada período, os dias não trabalhados, as médias dos turnos efetivamente instalados e as paradas realizadas.

201. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período de investigação.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(4,3%)

(4,9%)

(4,1%)

(16,2%)

(26,9%)

B. Volume de Produção - Outros Produtos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

55,2%

125,0%

(21,9%)

124,2%

+511,8%

C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

[REST.]

[REST.]

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(92,0%)

(100,0%)

-

65,0%

+206,6%

Capacidade Instalada (em número-índice)

D. Capacidade Instalada Efetiva

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

14,5%

2,8%

(10,6%)

(10,2%)

(5,4%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

86,2

88,8

92,2

107,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Estoques (em número-índice)

F. Estoques

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Variação

-

(37,1%)

11,3%

8,4%

(36,4%)

(51,8%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

86,2

88,8

92,2

107,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica