EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''GIBINHA VÔLEI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 302.209,97

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente, CPF ***.919.311-**,

Processo: 71000.053590/2019-30

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'PROGRAMA DE CLÍNICA NADO POR TUDO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 115.850,31

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF ***.235.864-**,

Processo: 71000.078034/2023-52

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHAVE, CNPJ n° 57.715.906/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'VIVA GOLFE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 403.923,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCOS GODOY DO LIVRAMENTO PRADO, Presidente, CPF ***.814.958-**,

Processo: 71000.054591/2019-00

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - EQUIPE ADULTA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.862.730,45

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/05/2024 e findará em 03/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ CARLOS BIAZI, Presidente, CPF ***.252.208-**,

Processo: 71000.064882/2023-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PAPALEGUAS, CNPJ n° 03.222.678/0001-07.

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUNDO DE KABOO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 360.837,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JORGE LUIZ RIBEIRO, Presidente, CPF ***.777.778-**,

Processo: 71000.076374/2022-68

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO, CNPJ n° 89.585.038/0001-87,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 426.581,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FLÁVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Presidente, CPF ***.598.480-**,

Processo: 71000.027958/2022-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IA ESPORTS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FLAMARION DE BONA SARTOR, Presidente, CPF ***.378.089-**,

Processo: 71000.026156/2022-82

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL LAGES, CNPJ n° 10.939.297/0001-09,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDLAGES, UM CAMINHO PARA O FUTURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 178.491,53

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, RAFAEL GETELINA, Presidente, CPF ***.331.631-**,

Processo: 71000.055243/2023-28

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n 04.649.198/0001-90,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TOQUE DE MESTRE - IMPLEMENTAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 875.376,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2026

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, Diretora Executiva, CPF ***.815.107-**,

Processo: 71000.054519/2020-16

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS OLIMPICOS III - INCENTIVANDO O BREAKDANCE, ESCALADA, SKATE E BASQUETE 3X3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 597.529,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente, CPF ***.601.366-**,

Processo: 71000.056180/2022-46

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO JUNTOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.479.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PATRÍCIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF ***.721.438-**,

Processo: 71000.074056/2023-43

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO IV COPA FEMININA DE TÊNIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.220.800,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**,

Processo: 71000.077474/2023-92

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS BRASÍLIA - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 852.993,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.718.798-**,

Processo: 71000.028817/2023-95

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.217.963,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF ***.846.058-**,

Processo: 71000.062269/2023-22

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE JOVENS ATLETAS BRASILEIROS DE SURF".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 347.762,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,

Processo: 71000.077872/2022-28

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC FORA DOS MUROS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.212.349,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF ***.145.453-**,

Processo: 71000.074343/2023-53

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULHERES NO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.411.930,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,

Processo: 71000.071805/2022-08

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ALLIANCE BJJ, CNPJ n° 22.417.383/0001-30,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLY HIGH 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.217.182,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL, Presidente, CPF ***.252.998-**,

Processo: 71000.076705/2022-60

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA VALE+".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 464.776,05

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO, Presidente, CPF ***.400.186-**,

Processo: 71000.066688/2023-33

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ n° 37.663.180/0001-00,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NO CHÃO, LIVRO NA MÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 411.928,11

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MAURINA DE AZEVEDO DOS REIS, Presidente, CPF ***.288.155-**,

Processo: 71000.041689/2021-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 1.0".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 5.423.365,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor Financeiro, CPF ***.506.629-**,

Processo: 71000.055266/2023-32

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CESTA NA EDUCAÇÃO ANO 03".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 536.374,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, NATAN TOMAZ DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.883.196-**,

Processo: 71000.062137/2022-10

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 5ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.909.163,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.261.337-**,

Processo: 71000.073258/2023-78

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CNPJ n° 17.671.954/0001-29,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 157.256,57

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MARCUS ALVARES DA SILVA MOL, Presidente, CPF ***.004.996-**,

Processo: 71000.077388/2022-07

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK FG".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.075.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente, CPF ***.120.838-**,

Processo: 71000.062012/2023-71