PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.923, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal ALEXANDRE LUIZ MACHADO PACHECO e JÚLIO CÉSAR RIBEIRO JANSEN, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave Caravan EX G1000", em Wichita, Estados Unidos da América, no período de 13 a 29 de janeiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.033925/2024-78).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.924 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08018.010753/2013-79, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.927 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.467, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Polícia Federal (Processo nº 08200.029632/2024-96).

Nº 1.928 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.030928/2024-50, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.929 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.032741/2024-91, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.930 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.034826/2024-11, tramitado em caráter restrito.

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.934 - Homologar o afastamento do País, com ônus, da Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, lotada na DRTP/CGDH/DICOR/PF, que participou do Evento "Conferência Nacional de Salvaguarda e Escravidão Moderna", em Birmingham, Inglaterra, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.040109/2024-11).

Nº 1.939 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOÃO, e o Agente de Polícia Federal BERNARDO CALDAS ROSSI, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de "Realizarem o recebimento provisório de aeronave modelo Cessna 208B Grand Garavan EX, adquirida pela Polícia Federal nos termos do processo SEI 08211.005086/2022-15", em Independence/KS, Estados Unidos da América, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.039950/2024-65).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO