PORTARIA N° 184/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01SET2023, de acordo com o contido na Portaria n° 157/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0048.40 ADRIANO PIRES DA CRUZ, por ter sido nomeado para exercer função na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (RPBOMI), em Londres - Reino Unido.

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07DEZ2023, o CT (T) 99.2003.25 LINCOLN OLIVEIRA VITORINO, por ter sido movimentado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.

Art. 3º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 239/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para integrar o Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), em Manama, no Reino do Bahrein, ficando adidos à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano (AdiDefNavExAerLibano):

I - A partir 08DEZ2023:

CC 86.4725.42 ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR.

II - A partir 09DEZ2023:

CC 11.0653.20 THIAGO ANDRADE COSTA.

III - A partir 10DEZ2023:

CF 07.1304.81 RAFAEL CABRAL RIBEIRO DA SILVA.

IV - A partir 11DEZ2023:

CMG (IM) 86.8402.31 RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria nº 276/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CF 99.0264.22 ANDRÉ LUÍS CANDIDO COELHO, por ter sido designado para realizar intercâmbio no Estado-Maior da Combined Maritime Forces (CMF), em Manama, no Reino do Bahrein, ficando adido à AdiDefNavExAerLibano.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria n° 161/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 86.6334.22 ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ FILHO, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), em Díli, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutica na Austrália e no Timor-Leste (AdiDefNavExAeAusTimorLeste).

Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29DEZ2023, de acordo com o contido na Portaria n° 301/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, a CC (AA) 98.1191.17 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, por ter sido designada para a exercer a função de Oficial de Ligação, em Berlim, junto à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).

Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 207/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0061.92 ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS, por ter sido designado para realizar intercâmbio junto ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) de Moçambique e exercer função de Oficial de Ligação junto à Marinha de Guerra de Moçambique, em Maputo, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Moçambique (AdiDefNavExAerMoç).

Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08JAN2024, de acordo com o contido na Portaria n° 239/2023, do GCM, o CC 00.0361.61 ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.

Art. 9º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 09JAN2024, de acordo com o contido na Portaria nº 239/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para integrar o Estado-Maior da Combined Task Force 151 (CTF-151), em Manama, no Reino do Bahrein, ficando adidos à AdiDefNavExAerLibano:

CMG 86.8402.66 CLÁUDIO ALBERTO TEIXEIRA RAMOS;

CMG 06.8447.31 LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA;

CF 99.2106.14 LEONARDO BYKOW;

CC (T) 85.6883.21 LUCIANA CARVALHO MENDES; e

CT 07.3412.88 DIEGO OGNIBENE FERREIRA.

Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA