EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894224/2019. Processo nº 23034.022355/2019-86.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894224/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 22/06/2024 a 23/06/2025.

Data e Assinaturas: 21/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887800/2019. Processo nº 23034.022552/2019-03.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 887800/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 102 dias: de 21/06/2024 a 30/09/2024.

Data e Assinaturas: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891734/2019. Processo nº 23034.023035/2019-43.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891734/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025.

Data e Assinaturas: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891714/2019. Processo nº 23034.022609/2019-66.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891714/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 375 dias: de 21/06/2024 a 30/06/2025.

Data e Assinaturas: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887708/2019. Processo nº 23034.009683/2019-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887708/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 01/07/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887838/2019. Processo nº 23034.009569/2019-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887838/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025.

Data e Assinaturas: 01/07/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.