ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.044 - Processo nº 53500.000051/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 1.045 - Processo nº 53500.000055/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 1.046 - Processo nº 53500.000059/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iraí/RS.

Nº 1.047 - Processo nº 53500.000064/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagoa Vermelha/RS.

Nº 1.048 - Processo nº 53500.000065/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marau/RS.

Nº 1.049 - Processo nº 53500.000067/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 1.050 - Processo nº 53500.000072/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santiago/RS.

Nº 1.051 - Processo nº 53500.000075/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tapejara/RS.

Nº 1.052 - Processo nº 53500.000495/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.054 - Processo nº 53500.000497/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ivaiporã/PR.

Nº 1.055 - Processo nº 53500.000500/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacarezinho/PR.

Nº 1.056 - Processo nº 53500.000502/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 1.057 - Processo nº 53500.000503/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pitanga/PR.

Nº 1.058 - Processo nº 53500.000504/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.

Nº 1.059 - Processo nº 53500.000505/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 1.072 - Processo nº 53500.004003/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 1.073 - Processo nº 53500.004005/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.

Nº 1.074 - Processo nº 53500.004012/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC.

Nº 1.075 - Processo nº 53500.004015/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodrigues Alves/AC.

Nº 1.076 - Processo nº 53500.004020/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sena Madureira/AC.

Nº 1.077 - Processo nº 53500.004023/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tarauacá/AC.

Nº 1.078 - Processo nº 53500.004291/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amaturá/AM.

Nº 1.079 - Processo nº 53500.004294/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Autazes/AM.

Nº 1.080 - Processo nº 53500.004298/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benjamin Constant/AM.

Nº 1.081 - Processo nº 53500.004301/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Beruri/AM.

Nº 1.082 - Processo nº 53500.004302/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do Acre/AM.

Nº 1.083 - Processo nº 53500.004304/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Borba/AM.

Nº 1.084 - Processo nº 53500.004308/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Borba/AM.

Nº 1.085 - Processo nº 53500.004340/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carauari/AM.

Nº 1.086 - Processo nº 53500.004344/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coari/AM.

Nº 1.087 - Processo nº 53500.004347/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codajás/AM.

Nº 1.088 - Processo nº 53500.004357/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 1.089 - Processo nº 53500.004361/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 1.090 - Processo nº 53500.004368/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapiranga/AM.

Nº 1.091 - Processo nº 53500.004374/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lábrea/AM.

Nº 1.092 - Processo nº 53500.004383/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manacapuru/AM.

Nº 1.093 - Processo nº 53500.004400/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maués/AM.

Nº 1.094 - Processo nº 53500.004406/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parintins/AM.

Nº 1.097 - Processo nº 53500.005323/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pauini/AM.

Nº 1.098 - Processo nº 53500.005325/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Preto da Eva/AM.

Nº 1.099 - Processo nº 53500.005326/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Içá/AM.

Nº 1.100 - Processo nº 53500.005333/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Nº 1.101 - Processo nº 53500.005334/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Paulo de Olivença/AM.

Nº 1.102 - Processo nº 53500.005337/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tefé/AM.

Nº 1.103 - Processo nº 53500.005338/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amapá/AP.

Nº 1.104 - Processo nº 53500.005340/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.

Nº 1.105 - Processo nº 53500.005342/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.

Nº 1.106 - Processo nº 53500.005343/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.

Nº 1.116 - Processo nº 53500.006393/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacoal/RO.

Nº 1.117 - Processo nº 53500.006394/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cerejeiras/RO.

Nº 1.118 - Processo nº 53500.006395/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cujubim/RO.

Nº 1.119 - Processo nº 53500.006397/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guajará-Mirim/RO.

Nº 1.120 - Processo nº 53500.006400/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO.

Nº 1.121 - Processo nº 53500.006402/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO.

Nº 1.122 - Processo nº 53500.006404/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaru/RO.

Nº 1.124 - Processo nº 53500.006406/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.

Nº 1.125 - Processo nº 53500.006407/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pimenta Bueno/RO.

Nº 1.126 - Processo nº 53500.006408/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Médici/RO.

Nº 1.127 - Processo nº 53500.006409/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rolim de Moura/RO.

Nº 1.128 - Processo nº 53500.006411/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 1.129 - Processo nº 53500.006413/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonfim/RR.

Nº 1.132 - Processo nº 53500.007319/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 76.703.420/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário Camboriú/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente