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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08663.003823/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2020 de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de manutenção predial e técnico em contabilidade). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.299,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Processo nº 21/2024.

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 005/2024, aberta no dia 14/05/2023 às 14:30 horas (Horário de Brasília).

Sagrou-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES- LTDA, CNPJ Nº 22.228.679/0001-03, valor total de R$ 13.373,00 e TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS- LTDA, CNPJ n. 41.011.821/0001-00, valor total de R$ 5.998,00. Cabe salientar que os itens 01, 03,04 e 06 restaram desertos/fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 19.371,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações.

Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 12/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução para acréscimo e revitalização do Posto de Saúde da Santa Isabel, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/07/2024, às 14h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 5 de Junho de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2024, Processo Administrativo n° 210/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ares-condicionados e ventiladores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 18/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 139/2023. Modalidade: Credenciamento n° 28/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Leidinalva Soares Santos/R$ 26.600,00; Sergio e Rodrigo Produções e Eventos Ltda/R$ 140.000,00; Isabela Taine Soares Dias/R$ 152.600,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2023.05.25.01. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da conclusão do novo certame licitatório que tem objeto semelhante ao aqui tratado e a necessidade de formalizar novo contrato para aquisição do objeto, por interesse e conveniência da Administração, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.05.25.01, com a empresa P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) N° 07.606.575/0001-00, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP N˚ 002/2024, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município e Fundos Municipais, conforme edital. Recebimento das propostas: Até 18/06/2024 às 14 h; Análise das propostas: Das 14h01min às 14h29min horas do dia 18/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min horas do dia 18/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Torna-se público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 003/2024, objetivando o Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção de Itens desertos, Fracassados e não inclusos no Pregão Presencial Nº 007/2023, conforme Edital. Recebimento das propostas: Até 19/06/2024 às 09 h; Análise das propostas: Das 09h01min às 09h29min horas do dia 19/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min horas do dia 19/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

Editais em https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br. Formalização de Consultas: Plataforma BLL.

José Valdinei L. da Silva

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Aurora Alimentos (Cooperativa Central); CNPJ: 83.310.441/0066-62; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Rodrigo Spillari - Representante Legal da Concedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23522.036016/2022-81.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 23/11/2024,. Vigência: 22/06/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.760,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024.

OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, com sede na Rua Graça Aranha, 875, Brcão 01, Sala B, Bairro Vargem Grande, CEP 83.321-020, Pinhais - PR, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala B, Parque Industrial, Araçatuba - SP, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, 552/2, Bairro Centro, CEP 64.001-390, Teresina - PI e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, com sede na Praça Francisco Antônio da Silva, 864, Bairro Centro CEP 64.770-00, São Raimundo Nonato - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.

Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, empresa MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE EPP, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80 e empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Campo Maior - PI, 5 de Junho de 2024.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 2.404,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 009/2024 - "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Juruá-AM", que ocorrerá dia 19 de junho de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 5 de junho de 2024.

Jean Amaral Serrão

Agente de Contratação-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº 21/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, sonorização e iluminação cênica objetivando a realização das festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o calendário 2024/2025.

O Secretário de Cultura, Eventos e Juventude do município de Amaraji comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora dos lotes 01;02;03 e 04. Percorrendo o valor contratual de R$ 2.546.000,00. 1. STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI CNPJ n.º 07.139.305/0001-28. Fica a empresa convocada a comparecem no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.

Amaraji (PE), 6 de junho de 2024.

FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO

Secretário de Cultura, Eventos e Juventude

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 3/202. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de frangos para serem distribuídos entre as famílias do município.

A Secretaria de Assistência Social da Cidade de Amaraji/PE, torna público o resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor da empresa: 1. RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 21.693.051/0001-16, vencedora do item 01, percorrendo o valor global de R$ 458.920,00. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo da Ata de Registro de Preços para assinatura dos atos.

Amaraji (PE), 6 de junho de 2024.

CRISTIANA FREITAS SILVEIRA

Secretária de Assistência Social
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA. Concorrência Nº 03/2023 Processo Nº 57/2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a empresa: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23, interpôs recurso administrativo contra a classificação da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, no dia 24/05/2024. A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo NÃO PROVIMENTO do recurso.

Buíque-PE, 5 de junho de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO 17/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos dos SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E", de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E ANVISA RDC 306, assim atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 34.752,00.

Abertura: 20/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: NS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, endereço da sede Rua Salime Benchaya, nº17, bairro Santa Luzia, Maués/AM - CEP 69.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29, que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.899.950,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação Pública e Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Maués/AM, 03 de junho de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, visando atender o programa nacional da Alimentação Escolar-PNAE, dos alunos regulamente matriculados através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED do Município de Barreirinha/AM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 05/06/2024 à 17/06/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2024, às 10h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br.

Barreirinha - AM, 5 de junho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 14/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e consumo (Eletroeletrônicos e Informática), destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 56.940,00.

Início do acolhimento das propostas: dia 06/06/2024 até ás 09h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 19/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 15/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 180.000,00.

Início do acolhimento das propostas: dia 06/06/2024. Até ás 09h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 19/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 5 de Junho de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070008

Nº Processo: SEI 4250/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos formação de preços dos contratos firmados pelo tre/rn, bem como viabilizar o acesso do tre/rn aos saldos e extratos das contas abertas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Acordo número 02/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a APG - Associação dos Produtores de Grãos da Região; CNPJ: º 23.296.946/0001-42; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Helga França de Paula - Representante Legal da Concedente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de manutenções prediais e reparos em geral nas unidades de ensino, sede e galpão de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras/SC, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor total de homologação: R$ 1.854.553,31 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Adjudicatárias: Atritto Ind. de Equip. LTDA In. n°15.475.377/0001 - R$ 448.862,90; Cláudio Roberto Mayer nº19.514.494/0001-50 - R$160.570,62; Fernando Hang nº42.742.839/0001-45 - R$106.310,09; José Roberto Barrios Favreto nº42.742.839/0001-45 - R$486.263,77 e Rio Bonito LTDA nº07.057.328/0001-93 - R$652.545,93. Registrado no TCE com a chave 8DF3D131970A3B10CA92D076C20A44349A23C7A1.

Balneário Piçarras (SC), 5 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

SEGUNDO AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 24/06/2024 às 09:00h, cujo objeto é a Locação de veículos visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-004-2024-2024-287659 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 5 de junho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO Nº 174/2024

Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 27/06/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 28/06/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1063.

Milena Campos Foeppel

Licitadora

LICITAÇÃO Nº 169/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para retrofit geral, contemplando adequação às normas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como outras adequações necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade no município de Garanhuns, estado de Pernambuco, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 27/06/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 28/06/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 28/06/2023. Processo 5688.01.0715.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 100/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEFROLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - MASTOLOGIA - NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 99/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - PSICOLOGIA (habilitação em TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) no(s) município(s) de CURITIBA/PR. O Edital 98/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ANESTESIOLOGIA - ENDOSCOPIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de SAO JOSE/SC. O Edital 97/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA no(s) município(s) de FORTALEZA/CE. O Edital 95/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA SUPERAMENTE LTDA, CNPJ: 40.002.980/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO SAUDE SIM LTDA, CNPJ: 40.686.228/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INGRID GOTTOCHILICK DOS SANTOS, CNES: 4440218; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DRA JEANETTE BELLE LTDA, CNPJ: 03.929.305/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELLEN SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 54.168.057/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA REMED SAÚDE EIRELI, CNPJ: 15.799.099/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NORTHOS NUCLEO AVANCADO DE ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 18.428.663/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SANTA FE LTDA, CNPJ 07.481.906/0001-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTONIO; CNPJ/CPF 82.654.088/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: AMICO LTDA CNPJ: 04039780000134; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960077/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tobias Barreto/SE (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000168, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027. Assinado em 04/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADILSON DE JESUS SANTOS - Matrícula Funcional 1000000015.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960122/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Conceição do Araguaia/PA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000298, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAQUEIRA/PE, CNPJ 01.613.989/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade do Brum, no município de Jaqueira/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral , NE 202400000369 e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960138/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de peixoto de azevedo/mt (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000295, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027- MARCOS CARDOSO ALVES e MAURICIO FERREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959867/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cuiabá/MT (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000223, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL PINHEIRO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 943946/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carlinda/MT, CNPJ 01.617.905/0001-78; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 051/2024 - Manifestação de Desistência do Convênio 943943/2023. Data do distrato 04/06/2024.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irauçuba/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil de Coité, distrito de Coité, Irauçuba/CE - creche tipo 2 padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.286.721,42; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000168, de 15/05/2024 e R$ 2.865.725,28 em exercícios posteriores, e R$ 34.043,86 de contrapartida. Vigência: 36 meses. Assinatura: 05/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORE SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Contrato Nº 05661/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item I RS; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 132.506,96 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 05.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.07.2024.

Contrato nº 5812/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.801.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL. Contratada: INTUS - Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e no Caribe, CNPJ nº 54.574.502/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CBEAD-CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA; CNPJ: 28.988.430/0001-82; Contrato Nº 05.781/2024; Objeto: Empresa especializada em solução educacional para capacitação de forma online, com duração de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200 (duzentos) empregados CAIXA, na carreira de técnico em segurança do trabalho, com vistas a suprir as vagas necessárias ao cumprimento do disposto à nova redação da Norma Regulamentadora n 04 e Portaria MTP n 2318/2022; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0124/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-15 - Treinamento Externo - Instrutores Externos.; Processo: 5688.01.0371.0/2024; Valor Global: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura: 04/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0926.0/2023; Contrato nº 5623/2024; Contratação para fornecimento de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio em Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das Ostras/RJ, Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ - ITEM III MONITORES; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0009-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 28.305,71 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos); Licitação Caixa nº 421/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2024; Data de assinatura 05/06/2024.

Ata de Registro de Preços nº 5305/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024 Licitação CAIXA nº 085/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Detentora do preço registrado: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.132.993/0001-83. Fornecedor em Cadastro de Reserva: UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.876.720/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 9.991.544,40 (nove milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.06.2024, da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 09.044.057/0001-67, e a rescisão unilateral do contrato nº. 4908/2020, na data de 06.06.2024, processo administrativo nº. 7050.04.2046.0/2019-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 77 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 9º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 14960/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 30/09/2020, prorrogado em 03/10/2022, com a empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 92.966.571/0001-01, Processo administrativo nº 7072.01.0058.0/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul . O contrato se encerrará às 23:59h do dia 30/06/2024.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato 5027/2023 (4500504814), oriundo da Ata de Registro de Preços 4046/2023; pactuado com a empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52, cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão SALIM (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para a Ag. Alegrete/RS; modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/5688-2023; contrato assinado em 20/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0174.05/2023; novo prazo de vigência 28/06/2023 a 27/06/2024; termo assinado em 04/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 2741/2024, assinado em 20/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/06/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul- AGÊNCIA CERRO LARGO/RS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPUTA ABERTA Nº 4/0324

AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 04.06.2024 a 04.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a) HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR-262, KM 375, Juatuba - MG, CEP 35675-000, telefone: (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail : caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 04.07.2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.07.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/07/2024. Outras informações nos telefones (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: caixa4@palaciodosleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ALENQUER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.835,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.694,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SP CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência de Extremoz RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.758,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2028.
COMUNICADO Nº 41.703, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.6.2024 a 4.7.2024 são, respectivamente: 0,7963% (sete mil, novecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0857% (oitocentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- BERNARDO SILVA DA SILVA - 7º Acesso Pessoa Negra   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 1.880.568,44 (um milhão oitocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Nossa Senhora dos Remédios - PI, 5 de junho de 2024

José Fernando Oliveira de Brito

Prefeito