gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n°21-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 23/08/2024 as 08:00 horas- AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AOS TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PASCINETES DA ZONA RURAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA QUE SERÁ SEDIADO NO PONTO DE APOIO DO P.A. DALILA-RURAL. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 9 de agosto de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 07-2024- menor preço global abertura dia 27/08/2024 as 11:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de PAISAGISMO, ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS NO GINÁSIO DE ESPORTES DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 9 de agosto de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, CNPJ: 02.177.414/0001-16, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de PREGAO ELETRONICO - SRP nº24-2024 - tipo menor valor por item- abertura 23/08/2024 as 10:00 horas que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 9 de agosto de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, requalificação e melhoria da infraestrutura viária no município de Vitória de Santo Antão-PE, nos termos do estabelecido no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 6.281.708,61 (seis milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos). Recebimento de Propostas: 12/08/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 30/08/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 9 de agosto de 2024

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2/2024-FME

PROCESSO N° 017/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 26/08/2024-15h00min. Objeto: "Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a secretária de educação do municipio de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações, e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 9 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 71000.055874/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.265,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 007/2024 , cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato de Repasse Nº 954729/2023/Mcidades/Caixa, especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, adjudica, homologa a Empresa: CFA CONSTRUÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 83.318.022/0001-21 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Conceição Do Araguaia-PA, 9 de agosto de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º termo aditivo de valor de 24,94446623% ao contrato nº 20240159 e 24,95638618% ao contrato nº 20240204, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 27/08/2024 as 09:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Concorrência Eletrônica nº 06-2024, menor preço global, abertura dia 27/08/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA/ADEQUAÇÃO DE PREDIO PARA ANEXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 9 de agosto de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 27/08/2024 as 10:30 horas. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL PARA ATENDERA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE DE CAMPOS LINDOS-TO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 9 de agosto de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12111/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 22 DE AGOSTO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO 0KM, ANO MODELO 2024/2024, COR BRANCO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, DESTINADO AO SUPORTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 9 de agosto de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 0024/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente de empresa especializada no fornecimento e montagem de móveis planejados, estofados e persianas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus - GO, com recurso do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, modalidade Apoio Financeiro para Despesa de Capital, contrato nº. 0602.559-07, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 23 de agosto de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 033/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de cartuchos, toners compatíveis e originais, tintas, cilindros de impressão, unidades fusoras destinados a manutenção de várias Secretarias do Município de Bom Jesus - GO, , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Oxigênio gasoso industrial e de Gás Acetileno, para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos e recintos da Prefeitura Municipal Bom Jesus de Goiás - Go, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 23 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 9 de agosto de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa no RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TSD NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE GUARANI DE GOIÁS, NOS TERMOS DAS EMENDAS, 2ª ETAPA DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS EMENDA: 202340830008, PLANO DE ACÃO: 09032023-038160 E DA EMENDA: E 3ª ETAPA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS EMENDA: 202340990002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-031943.Entrega das propostas: a partir de 12/08/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, , no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 9 de agosto de 2024.

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 16/2024

Processo n. 9450/2024. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 29 do mês de AGOSTO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 016/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial, sinalização viária (vertical e horizontal) e passeios com acessibilidade em diversas ruas do Loteamento Alvorada, conforme objeto do Contrato de Repasse celebrado entre o Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal / Prefeitura de Novo Gama - GO, cujo pagamento se dará via Caixa Econômica Federal, mediante análise e aprovação desta, sendo 50% na entrega da primeira documentação e o restante após finalização - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 9 de agosto de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratante: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIAS-CIDERNORTE Contratado: EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 12.470.869/0001-89, Modalidade: Contrato nos termos do processo de inexigibilidade de licitação com base no inciso III, alínea "c" do artigo 74 da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/21. OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato é a Contratação de serviços de Assessoria Técnica Especializada para plano de Encerramento Do Lixão, Plano De Coleta Seletiva E Triagem Dos Resíduos E Licenciamento Ambiental De Pátio De Transbordo Junto À SEMAD-GO, objetivando atender 21 (vinte e um) municípios consorciados, sendo eles CAMPINAÇU/GO, CAMPOS VERDES/GO, CARMO DO RIO VERDE/GO, CERES/GO, FORMOSO/GO, JARAGUÁ/GO, MARA ROSA/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, MUTUNÓPOLIS/GO, NOVA AMÉRICA/GO, PORANGATU/GO, RIALMA/GO, RIANAPÓLIS/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, SÃO PATRÍCIO/GO, TROMBAS/GO, NOVO PLANALTO/GO, VILA PROPÍCIO/GO, RUBIATABA/GO. Valor Global: 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), o qual será pago em 03 (três) parcelas Órgão: 01 - CIDENORTE Unidade Orçamentária: 01 - CIDENORTE Dotação: 18.122.1511.2.001 - Manutenção das Atividades do CIDENORTE Fonte: 100 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Santa Tereza de Goiás - GO, 15 de julho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA SILVA MELO PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - SRP

O Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 39/2024. Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 14/08/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para contratação eventual, futura e parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos. Onde-se lê data de abertura 14/08/2024 publicado no jornal DOU na página 268 e seção 3, leia-se data de abertura 19/08/2024. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e NATIELY QUEVEDO MOSS, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Nível 1, Denominação Assistente-A, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 12/08/2024 a 11/02/2025. Assinatura: 09/08/2024.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.013276/2023-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Università Degli Studi Di Perugia UNIPG (Itália). Objeto:2.1. O objetivo deste Acordo é desenvolver uma estratégia conjunta de cooperação científica e didática, e incentivar o intercâmbio entre docentes, pesquisadores, pessoal administrativo e/ou estudantes (graduação, mestrado e doutorados). Esta atividade de colaboração deve ser implementada em todos os campos e áreas de interesse mútuo. Data de Assinatura: 05.08.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 01241.001187/2019-15.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila nº 04/2024. Contrato nº 335/2020. Processo nº 01241.001187/2019-15. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de recepcionista/portaria, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e atualização dos insumos reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA. O valor mensal do contrato passará de R$ 4.311,83 (quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos) para R$ 4.527,94 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, devido aos reajustes da CCT 2024/2024 SINDEEPRES e atualização dos insumos por IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.335,28. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração com teste de vazão, limpeza e desinfecção de poços artesiano para atender as necessidades deste Município de Pai Pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 26/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 26/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 26/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024,

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivos (veículos pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), pertencente à frota da prefeitura municipal de Pai Pedro, como referência de preço, via tabela de preço. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 22/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG 9 de agosto de 2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10931111; Número do Processo: 21188.001829/2024-34. Objeto: Aquisição de microscópio trinocular para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90045/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e M.P. de Oliveira Comércio - CNPJ 31.660.321/0001-46; Valor global: R$ 50.000,00; Data de assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 021/2024. ADJUDICANDO a empresa: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.579.490/000-01, Item: 01 - Valor Global: R$ 540.000,00.

Natalândia/MG, 8 de Agosto de 2024

Geraldo Magela Gomes

Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, estado de mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 58/2024, tendo como objeto: "Execução de calçadas (passeio) em diversas localidades no bairro Jardim das Flores, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Eduardo de Queiroz Araujo Ltda que apresentou o preço global no valor de R$ 576.838,42 (oitocentos e setenta e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 9 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Espécie: Processo 21159.001969/2024-50- Pregão Eletrônico nº 90.006/2024; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021;

Abertura das propostas 19/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.000/2024

Espécie: Processo 21159.001729/2024-55- Pregão Eletrônico nº 90.003/2024; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021;

Abertura das propostas 05/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
Resultado de Julgamento Pregão nº 90.003/2024 - UASG 135006

Processo: 21159.001729/2024-55;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90003/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Informática para Embrapa Amazônia Oriental;

Empresa Vencedora: P L Fadel Informática Ltda, CNPJ: 15.078.596/0001-10, Valor: R$ 7.970,00; Lucas Damasceno de Azevedo 02267204204, Valor: R$1.618,48.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90069/2024

UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 90069/2024 - Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAOConcorrência nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais).

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90005/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: VSC CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.160.528/0001-51. VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito
RETIFICAÇAO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso de Licitação Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024, circulada no Jornal DOU pág. 189, Jornal DOE pág. 112 e Jornal AMAZÔNIA pág. 5 no dia 09 de Agosto de 2024 -

ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
RETIFICAÇAO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso de Licitação Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024, circulada no Jornal DOU pág. 189, 09 de Agosto de 2024 -

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2024

LÊ-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 84/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº84/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de PONTES em concreto no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 16 de agosto de 2024 (16/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado-RS, 9 de agosto de 2024.

JONAS CALVI
AVISO DE LIcITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos para a Casa Saúde e Mulher, com abertura prevista para o dia 27/08/2024, a partir das 14h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, de 9 de agosto de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 197/2024 Recebimento Das Propostas: até às 09h e 59min do dia 16/09/2024. Data E Hora Da Sessão: 16/09/2024, às 10h e 00min.

O Município De Itapecerica Da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção Pública, tipo MELHOR PROJETO, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.

A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2359/2013, Decreto Municipal nº 2369/2014, e na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis.

O Edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024, e podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.

Itapecerica da Serra, 9 de agosto de 2024.

Francisco Tadao Nakano

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10933034; Número do Processo: 21188.001824/2024-10. Objeto: Aquisição de plantadora/adubadora para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico 43/2023 - CNPMF (UASG 135014); Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroveterinária RM LTDA - CNPJ 10.453.573/0001-24; Valor global: R$ 89.700,00; Data de assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2024

Processo de Pregão eletrônico nº 9015/2023 - contrato nº 255/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 9 de agosto de 2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2024 Retifica-se a publicação do EXTRATO DE CONTRATO n° 771/2024, publicado no dia 19 de junho de 2024, no Diário Oficial da União (D.O.U) - seção 3, nº 116/2024, na folha nº 270.

ONDE SE LÊ:Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025 Assisnatura: 18/06/2024.

LEIA- SE: Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Assinatura: 17/06/2024 Ficam mantidas as demais informações descritas no referido EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O resultado da licitação realizada no dia 06/08/2024. Empresa vencedora: DENTECK LTDA, CNPJ Nº: 11.319.557/0003-78, Vencedora do Código: 01. EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ Nº: 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código:2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14, 18, 20. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº: 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 6 e 13. SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 49.337.848/0001-08, Vencedora do Código: 19. U F AGUIAR EIRELI, CNPJ Nº: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código:10, 11 e 17. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 9 de agosto de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - FMS

CONTRATO 031/2024 - FMS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 - SEMSA-. Parte: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS Nº334/98), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 9.998,80 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

EXTRATO DE CONTRATO 032/2024 - FMS

CONTRATO 032/2024 - FMS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 - SEMSA-. Parte: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS Nº334/98), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.590,00 (Dois mil, quinhentos e noventa reais)

EXTRATO DE CONTRATO 033/2024 - FMS

CONTRATO 033/2024 - FMS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 - SEMSA-. Parte: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E F CARDOSO & CIA LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS Nº334/98), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 38.955,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)

EXTRATO DE CONTRATO 034/2024 - FMS

CONTRATO 034/2024 - FMS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 - SEMSA-. Parte: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRADO PHARMA LTDA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS Nº334/98), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 9.604,00 (Nove mil, seiscentos e quatro reais)GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 004/2021
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 281/2024, oriundo do Pregão nº 9020/2023, publicado no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 726/2024 na folha nº 1 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº152, na folha nº 189.

ONDE SE LÊ: Onde se lê 1º termo aditivo do contrato nº 281/2024

LEIA- SE: Leia -sê 2º termo aditivo do contrato nº 281/2024 Ficam mantidas as demais informações descritas no referido EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023

Chamamento Público n° 010/2022 - Contrato nº 119/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: E, H, K & MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS. Objeto: Prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses, do dia 29/06/2024 até 29/12/2024 Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 27/06/2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: De 05 de Agosto a 31 de Dezembro de 2024. DATA DAS ASSINATURAS: 05 de Agosto de 2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. CONTRATADO: J A MENDO COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56 CONTRATO Nº 0508001-2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. VALOR: R$ 338.535,22 (Trezentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos). CONTRATO Nº 0508002-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. VALOR: R$ 169.963,85 (Cento e Sessenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). CONTRATO Nº 0508003-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. VALOR: R$ 85.837,13 (Oitenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Treze Centavos). CONTRATO Nº 0508004-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. VALOR: R$ 279.667,98 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos). CONTRATO Nº 0508005-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. VALOR: R$ R$ 457.303,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). CONTRATO Nº 0508006-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. VALOR: R$ 136.915,98 (Cento e Trinta e Seis Mil Novecentos e Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10752.720083/2021-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação da cct sindeepres 2024/2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.043,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000820/2023-13; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado ERNANDES BOAVENTURA COSTA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.232.685-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103031), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.795,80 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20103031); DATA DAS ASSINATURAS: 09/08/2024.
EDITAL Nº 78/CAMDP/IFC, de 9 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau

Período de Inscrição: 13/08/2024 a 27/08/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.blumenau@ifc.edu.br

Processo: 23473.000979/2024-31

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Matemática

Requisitos: Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática com, no mínimo, Especialização na área da Matemática, ou na área da educação, ou áreas afins.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 151/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIZ PAULO VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1428, DE 29/07/2024; Publicada no DOU em 30/07/2024. Vigência: de 08/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUIZ PAULO VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 152/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 011/2024, publicado no D.O.U. em 06/05/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 1308, de 12/07/2024, publicada no DOU em 15/07/2024. Vigência: de 09/08/2024 até 20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 60/2024, tendo como objeto: "Ampliação e melhorias no clube Beira Rio, localizado na rua José Dias, Quadra nº 4, no complexo Beira Rio, no bairro Cidade Salmen, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa JR Obras Serviços e Construções Eireli que apresentou o preço global no valor de R$ 2.975.822,62 (dois milhões e novecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).

Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 9 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Concorrência ELETRÔNICA nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 08/08/24 no DOU, Edição nº 152, sessão 3, pág. 196 e DOE, Edição nº35.919,pág. 105, como segue: Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2024, permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
aviso de liictação PREGÃO ELETRONICO nº 43/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETRODOMESTICO, INFORMATICA, PLAYGROUND, PARA ATENDER A ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALMITAL-PR.

Abertura: 27 de Agosto 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, de 9 de Agosto 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02020.001382/2022-08, 02020.001383/2022-44; 02020.001406/2022-11 e 02020.001407/2022-65; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Senhor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 852, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2024, portador da matrícula SIAPE n. 17***08, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado CERAMICA TORRÕES LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ/ 11.615.978/0001-84, com sede Rua Professor Antônio Santos Rocha, nº 337, Uruguai, CEP: 64.073-630, Teresina/PI, neste ato, representado pela Drª Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira, OAB-PI 4706; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 33.866,18 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19881833/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 23 de julho de 2024.