gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, torna público que homologou em 14/02/2024, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor da Homologação: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 14 de Fevereiro de 2024

Antônio Kleber Ribeiro

Prefeito
Aviso de Cotação de Preços

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL informa que está disponível para cotação termo de referência para contratação de Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico conectado à rede elétrica local, devendo os interessados solicitarem através do e-mail processo.licitacao@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Maceió, 19 de fevereiro de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012137-35.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner preto para multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto/colorido para impressora Kyocera Ecosys P5021cdn e cartuchos de tinta preto/colorido para impressora Canon Pixma iX6810. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67285000753202341. Objeto: Contratação de uma empresa especializadas na execução de diversos serviços essenciais 1.1. comuns, tais como limpeza de tubulações, fossa e caixas de gordura, dedetização, poda e plantio de árvores, além de serviços de chaveiro em geral.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032002180202312. Objeto: Aquisição de bebedouros, Agua mineral envasada em galão de 20 (vinte) litros, água em garrafa PET de 500 (quinhentos) mililitros e Gás GLP em botijão de 13 (treze) quilos, para atender a demanda do DSEI Alto Rio Juruá, CASAI de Mâncio Lima, e Polos Base de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA

Chefe Substituto do Selog/arj

(SIASGnet - 19/02/2024) 257021-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.008184/2023-42.

Fica a Empresa ESPLENDOR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ 33.931.327/0001-36, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 019/GAP-DF/2023, que aplica a sanção administrativa de Advertência. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 739 709 877 BR, o Ofício nº 103/ARC/12500, de 22/12/2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente.

A empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160132

Nº Processo: 64037007900202348. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 497. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRA. MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE.

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

PRAZO: O presente CONTRATO, vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período, considerando os produtos/itens disponíveis para o período de safra.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de: R$ 39.917,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezessete Reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Recurso: Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 2.019 - Gestão da Merenda Escolar

Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0552 (0552) - Material de Consumo

Código Reduzido: 82

DATA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 473/2023.

Nº Processo: 25386.001460/2023-01.

Pregão. Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott.. Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRA. MARIA LUIZA DUARTE RUIZ.

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

PRAZO: O presente CONTRATO, vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período, considerando os produtos/itens disponíveis para o período de safra.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de: R$ 39.848,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito Reais)

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Recurso: Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 2.019 - Gestão da Merenda Escolar

Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0552 (0552) - Material de Consumo

Código Reduzido: 82

DATA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 1/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 001/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 05/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS AÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 06/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS AÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 07/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 64261.000032/2022-31.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação contratual - 2º t a telefonia móvel claro sa. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.734,44. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. INACIO CHAMORRO.

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

PRAZO: O presente CONTRATO, vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período, considerando os produtos/itens disponíveis para o período de safra.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de: R$ 37.508,25 (trinta e sete mil, quinhentos e oito Reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Recurso: Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 2.019 - Gestão da Merenda Escolar

Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0552 (0552) - Material de Consumo

Código Reduzido: 82

DATA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

INACIO CHAMORRO - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. HÉBITO VILLALBA.

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição.

PRAZO: O presente CONTRATO, vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período, considerando os produtos/itens disponíveis para o período de safra.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de: R$ 39.421,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte um Reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Recurso: Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 2.019 - Gestão da Merenda Escolar

Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0552 (0552) - Material de Consumo

Código Reduzido: 82

DATA: 06 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

HÉBITO VILLALBA - pela Contratada.
extrato de INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 UASG 120630

Nº Processo: 67436.009348/2023-18

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para máquina unitarizadora de medicamentos modelo BT5060A2 SISNACMED, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, in casu¸ por inexigibilidade de licitação, com amparo no caput, do art. 74º, inciso III da Lei n. 14.133/2021. Valor Total: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024

Processo STJ n. 24754/2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024. OBJETO: Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos de interesse do Tribunal. Edital: disponível a partir de 21.02.2024, no sítio www.stj.jus.br. Informações - Fone: (61) 3319-9027 ou email: coli@stj.jus.br. SIGNATÁRIO: Cícero Celso de Sousa - Pregoeiro/STJ.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 031/2024 - Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 19 de fevereiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01300124

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA "ABC FARMA", COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DAS GAMALEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 19 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020224

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, COENTRO E LEITE DE COCO, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 AS 13:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 19 de Fevereiro de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque.

Critério de julgamento: Menor Preço.

Empresa vencedora: MINASPARÁ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 24.185.678/0001-54).

Valor global da proposta: R$ R$ 8.299.951,70. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23819.002181/2021-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 11/2022 decorrente de insumos não decorrentes da mão de obra, sendo a anualidade contada a partir de 01/08/2023, parágrafo 2º do art 173 do rlc/ebserh. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00091/2022 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/02/2024 a 13/02/2074.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.022326/2022-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 2326/2022, cujo objeto é estudo clínico CFV-01-IB - ESTUDO DE FARMACOVIGILÂNCIA ATIVA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO COM A VACINA ADSORVIDA COVID-19 (INATIVADA) - SINOVAC/INSTITUTO BUTANTAN, celebrado com a FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ/MF sob o nº 61.189.445/0001-56. Data da assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 30/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Nº Processo: 23522.022507/2021-63. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº 2507/2022, cujo objeto é Impacto MR - BGN Avaliação do tempo de antibioticoterapia para o tratamento das infecções por bacilos gram negativos multirresistentes: Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 27/09/2022. Vigência de 27/09/2022 a 31/12/2023..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 08650.012796/2019-19.

Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a readequação da cláusula segunda do termo aditivo 3 (sei 53784614), conforme abaixo:

"onde se lê:

2. Cláusula segunda - da prorrogação

2.1. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/02/2023 a 11/02/2024.

leia-se:

2. Cláusula segunda - da prorrogação

2.1. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025.". Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720323/2024-98.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Capivari - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a . Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08650.004135/2019-10.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICOS, PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 06/2021.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.533.509,94. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/CDG/MA

PROCESSO Nº 046/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/CDG/MA.

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação para a TOMADA DE PREÇOS Nº005/2023 - PMCDG/MA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, conforme os quantitativos e características constantes nos anexos ao Projeto Básico, constante nos autos do processo, parte integrante do Edital, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor da empresa abaixo descrita, responsável pela proposta de preço mais vantajosa aÌ Administração Municipal, dentro dos critérios de julgamento do presente certame, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, aÌ empresa CJR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.271.972/0001-68, cujo valor total adjudicado eì de R$ R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

Myrlla Gomes

Presidente da CPL
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- CPL/CDG/MA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados a fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: empresa CJR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.271.972/0001-68. Determino o encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei, medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA,

Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ SOARES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.046/2023- CDG/MA. PROCESSO Nº 046/2023- CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa CJR EMPRRENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.972/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 2.655.828,29 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0027 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0027 1007 0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CAÇAMENTO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, CPF nº 336.545.303-20. Pela CONTRATADA: CJR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.271.972/0001-98, representada pelo Sr. Antonio Carlos de Sousa Junior, CPF nº 047.626.723-43. Centro do Guilherme/MA, 14 de dezembro de 2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CPL/CDG/MA

PROCESSO Nº 049/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- CPL/CDG/MA.

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45 ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, conforme os quantitativos e características constantes nos anexos ao Projeto Básico, constante nos autos do processo, parte integrante do Edital, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor da empresa abaixo descrita, responsável pela proposta de preço mais vantajosa aÌ Administração Municipal, dentro dos critérios de julgamento do presente certame, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, aÌ empresa JC PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.291.7540001-76, cujo valor total adjudicado eì de R$724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

Myrlla Gomes

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CPL/CDG/MA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - CDG/MA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- CPL/CDG/MA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO NO POVOADO QUADRA 45 ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados a fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: JC PEREIRA SANTOS EMPRRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.7540001-76. Determino o encaminhamento dos autos aÌ CPL/CDG/MA para que sejam adotadas, na forma da lei, medidas cabíveis quanto aÌ contratação da referida empresa. Centro do Guilherme/MA,

Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ SOARES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.049/2023- CDG/MA. PROCESSO Nº 049/2023- CDG/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.328/0001-21 e a empresa J C PEREIRA SANTOS EMPRREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.291.754/0001-76. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTUARIO NO POVOADO QUADRA 45 NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$ 724.128,47 (setecentos e vinte e quatro mil centos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 02 PODER EXECUTIVO 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 812 0014 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 27 812 0014 1010 0000 COSNTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, CPF nº 336.545.303-20. Pela CONTRATADA: J C PEREIRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.291.754/0001-76, representada pelo Sr Jader Claudio Pereira Santos, CPF nº 804.834.103-49. Centro do Guilherme/MA, 15 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389091

Nº Processo: 070262006562024. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos 0 KM, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização CREA/. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações contidas no Comprasnet e no Edital, irão prevalecer as especificações contidas neste último..

VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 389091-00001-2024NE000063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 787700

Nº Processo: 63060009201202382. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico de clínicas integradas, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/02/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003057202383. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN SANTOS POCAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 752100-00001-2024NE001234
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 05/03/2024 ás 09h00min procederá com licitação na modalidade de CONCORRENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ÁREA DE 9.420,00M², SENDO COMPRIMENTO DE 1.570,00M E LARGURA DE 6,0M DE PISTA DE ROLAGEM, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE 3.140,00M, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VIA VICINAL NA LINHA ARDENGHI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS.

Sagrada Família/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 368/2017.

Nº Processo: 23160.000326/2017-56.

Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Quinta Apostila ao Contrato nº 368/2017 que tem como objeto estimar o consumo de energia elétrica para o exercício financeiro de 2024. Valor da Apostila: R$ 200.000,00. Notas de empenho: 2024NE000003 e 2024NE000004. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.016626/2021-34.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-Paranaguá, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2026, nos termos do Art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/041. Objeto: Contratação de serviço especializado de confecção de bótons comemorativos em alusão aos 35 anos de criação dos Tribunais Regionais Federais, acompanhados de estojos de veludo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01403.000348/2020-89.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2021 por mais 12 (doze) meses em conformidade com o parecer referencial n.º 00001/2020/proc/pfiphan/pgf/agu. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.773,92. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Vanizia Souza Ferreira, representante legal da empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.540.191/0001-94, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.002219/2023-00, a que responde, sob pena de revelia.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONVENIADA: FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ nº 90.090.762/0001-19. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003743-92.2018.4.04.8001. Assinatura: 16-02-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0008484-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 024716/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 78/2022. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Acréscimo de postos, prorrogação de vigência contratual e inclusão de cláusula resolutória..FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, art. 57, II, e art. 65, II, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 02/02/2026. ASSINATURA: 16/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.164.441,00. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Elmo Tolêdo Lacerda - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08650.092063/2022-55.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, pelo período compreendido entre 03/02/2024 a 02/02/2025.

fica resguardado o direito ao reajuste de valores contratuais, em conformidade com o item 18.1.1 do contrato originário, o que será concedido, em momento oportuno, após divulgação do índice aplicável, e formalizado mediante termo de apostilamento.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.281,95. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 11/2024

Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de itens licitados: 10

Edital: 20/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000179, emitida em 06/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de trilhos eletrificados de 2 metros, conectores do tipo L para trilho eletrificado e conectores do tipo I para trilho eletrificado (TRF2-ARP-2024/00005). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 11.549,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor da Diretoria Geral
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 19/02/2024, seção 3, nº 33, pag 193.

Onde se lê: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA (...) A A DE ARAUJO E CIA LTDA (...)

Leia-se: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA, CNPJ: 45.179.191/0001-39 (...) A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002005/2023-21.

Pregão Nº 361/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica JFRS nº 23/2024 firmado entre a Justiça Federal de 1º Grau/RS e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS, CNPJ 07.561.031/0001-60. Objeto: facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados no curso da ESMAFE. P.A. n.º 12.2.000046096-9, com base no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nas Leis nº 13.019/14 (Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil), nº 13.140/2015 (Lei de Mediação), nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como na Resolução nº 15, de 14 de março de 2011, do TRF4, e nas Resoluções nº 75, de 12 de maio de 2009 e nº 125, de 29 de novembro de 2010, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 19/02/2024.
EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Física, no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 3/2024 de 08/01/2024, com extrato publicado no DOU de 09/01/2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23468.004817/2023-60, conforme o quadro abaixo:

ÁREA: Física

Candidato

Prova Didático-pedagógica

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Karina Alves Fernandes

100,00

22

122,00

1º

Tássia de Souza Gonçalves

88,67

19

107,67

2º

Sthanley Rita de Cassia

87,67

17

104,67

3º

Alessandra dos Santos Silva

70,67

18

88,67

4º

Matheus Barros

59,00

0

59,00

5º

Fabio Fernandes Moreira

---

---

---

Eliminado(a)(*1)

Lucas Wilian Gonçalves de Souza

---

---

---

Eliminado(a)(*1)

Monique França e Silva

---

---

---

Eliminado(a)(*1)

Ramon Junio Gonçalves Rosa

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Eliminado(a)(*1)

Gabriel Fonseca Barbosa

25,00

---

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Eliminado(a)(*2)

*1 - Os(As) candidatos(as) foram eliminados(as) do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.5.2 do Edital 3/2024.

*2 - O(A) candidato(a) foi eliminado(a) nos termos do item 3.2.3 do Edital 3/2024.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004854202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para a eventual contratação de serviço de locações diversas, para apoiar a ações da Garantia da Lei Ordem, na Cidade de Santos/SP e outras. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cumprir o Estado de GLO que esta Base têm como característica primaz o aprestamento da Força sob o Teatro de Operações Navais..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 070001

Nº Processo: 2018.00.000014012-4. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, e por interesse da administração, o contrato-tse nº 35/2020, a partir de 8/2/2024, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite nos autos do procedimento administrativo sei nº 2022.00.000001655-7, sendo 7 /2/2024 o último dia de prestação de serviços do contrato.. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei 8.666/93 e 5º parágrafo da Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo do contrato. Data de Rescisão: 08/02/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Tolêdo Lacerda, Diretor-Executivo, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 70009

Nº Processo: 0002719-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de maletas plásticas a serem utilizadas no armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/02/2024) 70009-00001-2024NE000092