DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão do Secretário Adjunto de Comércio de Relações Internacionais à República Dominicana, em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 12 a 16.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.027996/2024-56)

Altera o afastamento do país da servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 27.05 a 01.06.2024 para 27 a 30.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.05.2024. (Processo SEI n° 21000.027046/2024-21)

Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a comitiva do Sr. Ministro, para acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Oficial na Arábia Saudita e COSBAN China, em Riyadh e Beijing, Reino da Arábia Saudita, República Popular da China, no período de 01 a 08.06.2024, com ônus para PI - OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.028236/2024-66)

Autoriza NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 78ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 15.06.2024, com ônus para OMM+OPERSMET. (Processo SEI n° 21160.000481/2024-76)

Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da(s) reunião(ões) relacionada(s) com as Avaliações de Óxido Nitroso e Agricultura Integrada e Sistemas Alimentares do CCAC e Agricultura Integrada e Sistemas Alimentares, organizadas pelo Secretariado da Coligação para o Clima e Ar Limpo (CCAC) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em Roma, República Italiana, no período de 22 a 30.06.2024, com ônus para CCAC e PI AGUASAGRO21. (Processo SEI n° 21000.027377/2024-61)

Autoriza FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo de Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar do Seminário CNA e da Feira SIAL, em Shanghai; realizar visita a sede da OPTIMIZA Integration Group e participar da agenda comercial, em Shenzhen e acompanhar o Ministro de Estado nas agendas com especialistas e empresários, em Pequim, República Popular da China, no período de 25.05 a 06.06.2024, com ônus para MAPA - PI OPERASSEDE. (Processo SEI nº 21000.028459/2024-23)

Altera o período de afastamento de país do servidor HENRIQUE ANTUNES DE SOUZA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio-Norte, de 10.05.2024 a 09.05.2025 para 27.05.2024 a 26.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI n° 21148.007825/2024-36)

IRAJÁ LACERDA