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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259623

Objeto: Óleo lubrificante ISO 46 tb 208L

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Carolina Hilda Schleger: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 04/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Carolina Hilda Schleger , pelo contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

Pelo presente Termo, o Município de Taipu/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Taipu/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 108/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, que tem como o objeto a CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos.

O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa AGD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- CNPJ: 35.215.852/0001-80, no valor global de R$ 528.236,66 (Quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 24 de março de 2023.

Taipu, RN, 11 de março de 2024.

Ariosvaldo Bandeira Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 124719/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de março de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 -/Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 8 de março de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 006/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um centro de referência de assistência social - CRAS no município de Araguatins - TO, de acordo convênio 884087/2019, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo como vencedor do certame a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a mesma apresentou o menor valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 324.390,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), com prazo de vigência contratual a partir da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias corridos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 007/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um centro de atendimento ao turista - CAT, em Araguatins - TO, de acordo com convênio 899274/2020, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo como vencedor do certame a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a mesma apresentou o menor valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com prazo de vigência contratual a partir da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Aquiles Pereira de Sousa

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de insumos estocáveis (açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geleias e outros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818015100/2023-26. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 05/2024 receber propostas de preços até 15/03/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COREN-MA Nº 1/2024

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2021;

Sr (a) ALYSSON MARCEL DE SOUSA SILVA, Coren-MA nº 73834-TE, O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN-MA, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 5.905/73, CNPJ nº 06.272.868/0001-27, com sede e foro na cidade de São Luís-MA, à Rua Carutapera, nº 3, Jardim Renascença, pelo seu Presidente, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO, pelos motivos e para os seguintes fins:

Em cumprimento à Resolução Cofen nº 706/2022, às Leis Federais nº 7498/1986 e nº 5905/1973 e, tendo em vista impetrada denúncia nº 162/2020, referente ao PAD nº 480/2021, sobre os possíveis fatos ocorridos em na instituição Hospital Vila Luizão, em São Luís -MA, e ainda, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 14 da Resolução citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, além de tentativa de comunicação via postal, para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento desta notificação, SE ACHAR CONVENIENTE, interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado no Coren-MA ou encaminhado ao e-mail: processo.etico@corenma.gov.br.

Cumpre destacar que a Câmara de Ética deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia do Parecer de Admissibilidade e Decisão em anexo.

Outrossim informa que decorrido o prazo acima declinado, sem a remessa do documento acima citada, o procedimento administrativo será encerrado.

José Carlos Costa Araújo Júnior

Presidente COREN-MA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - UASG 926473

Nº Processo: 568/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão desenvolvida para automação de conselhos de fiscalização de profissões, que compreenda a aquisição, bem como a prestação dos serviços de implantação, migração dos dados dos sistemas atualmente em uso, treinamentos e acompanhamento inicial de uso aos colaboradores do conselho e serviços contínuos de hospedagem em datacenter, suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas, para o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, a fim de apoiar seus processos específicos, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - UASG 926473

Nº Processo: 223/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - UASG 926473

Nº Processo: 826/2021. Objeto: Contratação continuada de empresa especializada no serviço de transporte aquaviário, a fim de realizar o translado de veículos e passageiros via ferry-boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta da Espera, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -COREN/MA, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EDITAL DE CITAção

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.037086/2023-52, NOTIFICA a Empresa CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.449.629/0001-00, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 508/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de alegações finais em virtude de decisão administrativa de primeira instância emitida em processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A penalidade aplicada foi impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) correspondentes a 3% (três por cento) em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de apresentar proposta de acordo com o último lance ofertado, conforme Item 4.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação das alegações finais deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, 8 de março de 2024

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 10905.720037/2024-01.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 20/03/2024, com fundamento na letra b, do inciso i, do artigo 124, e caput do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.388,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19615.720682/2020-22.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor contratual, resultante do percentual de reajuste fixado através da CCT AL000026/2024, restando alterada a cláusula terceira do contrato 03/2021. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.813,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64528.000755/2023. Objeto: Objeto é a contratação do serviços de Cantina para o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO CESAR BERLT AZUAGA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 08/03/2024) 160438-00001-2024NE000001
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

Processo Licitatório 136/2023

Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 07/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDAF. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003644/2024-11. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Mota Guedes Comércio de Alimentos Ltda (Mercantil do Gilberto). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Marília Mota Guedes.
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Torna público o Processo 012/2024, Chamada Pública 01/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 11.947/09 e Lei 14.133/21. Data da sessão presencial: 01/04/2024, às 9:00 horas, na Sala de Licitações. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos site: http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou solicitar pelo e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí - MG. 8 de Março de 2024

Sandra Maria F Cardoso

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura.

ROBERTA ALMEIDA MARQUES DE MIRANDA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 8 de março de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 21/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SÃO JOÃO DE ARCENIO DO MUNICÍPIO CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND POTÊNCIA DE 58KM 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPREENSÃO | COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 427187 FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI:HCCZTL80TPCJ67655| MOTOR: 6297902| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115473 - EMPRESA CNH INDÚSTRIAL BRASIL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2024-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Diretor Geral do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23873.000146/2024-67. Abertura: 03/04/2024, às 09h00min. Entrega dos envelopes: até 03/04/2024 às 08:45. Local: Auditório, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 281/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Enilda de Oliveira Batista/R$ 8.400,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes no complexo da mamografia do CEAE Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000025/2024-06, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 06, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Administração

Nome do Candidato(a)

Total

Classificação

Luís Henrique Rosa de Almeida

111,33

1º

Sérgio Moreno Lopes Ferreira

106,33

2º

Érica de Freitas Guimarães Ramo

105

3º

Stefani Pantas Lima Cardoso

91

4º

Pabliane Pinheiro Santos Silva

71,66

5º

Clenio Vilela de Rezende

68

6º

Área de Atuação: Geografia

Nome do Candidato(a)

Total

Classificação

Fábio Brito dos Santos

95

1º

Mariley Gonçalves Borges

83,17

2º

Herick Lyncon Antunes Rodrigues

76

3º

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 22/2024

Processo: 23080.046035/2023-42. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto o a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e da Milligramm, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o nº. BR 10 2021 005757 2. CNPJ da outra parte: 15.392.920/0001-70, MILIGRAMM FÁRMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 04/03/2024 Irineu Manoel de Souza Reitor
resultado JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de Preço n° 00002/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor R$ 1.127.754,50, (um milhão cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), por este ter apresentado preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a todos os requisitos do edital.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM - PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO VI) DESTE EDITAL, conforme condições definidas no Processo Licitatório.

O resultado das propostas será publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado do julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação.

Sirinhaém-PE, 8 de março de 2024.

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072250290202397. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.

GABRIELA SILVA BARBATO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/03/2024) 153254-15229-2024NE800000
EDITAL Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Civil / Geotecnia

Adjunto A

Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar

Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791180

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63015.004622/2022-81.

Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice icti de set22 a set23 no importe de 2,5908%, conforme cláusula 6° do contrato principal.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.159.179,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000163/2023-81. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CORESEC SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 08.786.682/0001-11; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "GISELLE SAÚDE, SISTEMA DE DETECÇÃO DE SENTIMENTOS USANDO ASSISTENTE VIRTUAL GENERATIVO EM SAÚDE DIGITAL", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 960.122,35 (novecentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000022/2024-40. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; VRS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.269/0001-25; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CHAT INTELIGENTE PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 752.235,29 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23256.015770/2023-55. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria do Esporte do EStado do Ceará, CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21 e Instituto Dragão do Mar, CNPJ nº 02.455.125/0001-31. OBJETO: a formalização de uma parceria interinstitucional entre IFCE, SESPORTE e IDM, nas dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, nas áreas da gestão do esporte e do lazer, com a finalidade de execução do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (PROGRESP) e de apoio mútuo entre as partes em prol do esporte cearense e da sociedade. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23066.000780/2018-66.

Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 08/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.442,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada na íntegra pelo Plenário CFMV em 2ª Instância, em Sessão Especial de Julgamento realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 7/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000066/2022-66, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Márcio Ewald Becacici Nunes - CRMV-ES nº 1033, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vitória, 8 de março de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260926

Objeto: Serviços de reparo com aplicação de revestimentos especiais em equipamentos mecânicos.

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo n° 42/2024. Homologação: 08/03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório.Contratado: Gaia Rodovias LTDA (CNPJ 03.257.777/0001-24). Valor da despesa: R$ 581.999,46 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).

Iraceminha, 8 de março de 2024.

Jean Carlos Nyland

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Contrato - nº 001/2023

Processo Administrativo 001/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado entre o Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região RO e Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda, para a prestação de serviço de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível. As contratantes têm entre si justo e avençado, renovação do contrato administrativo n.º 001/2023, instruído no Processo Administrativo nº 001/2023 (dispensa eletrônica nº 001/2023), mediante as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula primeira: Renovação do contrato firmado em janeiro de 2023 com a empresa C.V Moreira LTDA com sede na av. norte sul,5079, sala 6 piso3, centro de Rolim de Moura- RO, CEP 76.940-000, com o contrato social primitivo devidamente arquivado na junta comercial do Estado de Rondônia- Jucer sob o nire 11600042765 em 27/10/1999, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o nº 03.477.309/0001-65 que conforme Segunda alteração da Sociedade Empresária Limitada, passou a ser denominada como DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, para prestação de serviços em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado), por meio de sistema informatizado, com abastecimento exclusivo no veículo próprio do CRESS/RO, com tecnologia de cartão eletrônico com chip e senha, com aplicação de desconto, válidos em todas as bandeiras de postos de combustíveis do estado de Rondônia.

Cláusula segunda: O prazo de vigência do contrato nº001/2023 firmado entre as partes, fica renovado por mais 12 meses, a contar da data final do prazo original.

Cláusula terceira: A título de pagamento a contratante pagará ao contratado o valor global de R$0,12 (doze centavos), conforme proposta apresentada. O valor de abastecimento/consumo anual é de R$12.000,00 (doze mil reais e a taxa administrativa de 0,01%.

Cláusula quarta: Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes do presente contrato decorrerão por conta da rubrica 6.2.2.161601.04.03.002.001-combustíveis e lubrificantes.

Cláusula quinta: as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 177/2023.

Nº Processo: 25380.002558/2023-28.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação do tem 1.2 do contrato 177/2023 ( doc. Sei3433156), os valores unitários da tabela itens 3 e 4, valor total dos itens 1,2,3,4 e item 5.1 do contrato 177/2023 ( doc,. Sei3433156). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.014,60. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 61/2024

PROCESSO: 35014.490642/2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e aASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP, no percentual correspondente a 2,5 % (dois inteiros e 50 centésimos por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: GIOVANNI CARDOSO, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de abril de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 8 de março de 2024.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
EDITAL Nº 13, de 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, na área de MECÂNICA DOS SÓLIDOS E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Paulo Shigueme Ide - Média Global: 87,56

2º lugar: Bruno Vidal de Almeida - Média Global: 78,88

3º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 66,99

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 5º(quinto) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: NOC 10.901 ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/03/2024 a 08/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa 3CHEM CORPORATION, CAGE Code 3W2E6, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 11/03/2024 e término em 10/03/2026.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano, à empresa HECLAU REP INTERNATIONAL LLC, CAGE Code 8CBU7, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001145/2023-55, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa HYBRID AERO LLC, CAGE Code 6TVU1, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 11/03/2024 e término em 10/03/2026.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de março de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE LEITES E CORRELATOS (ISOSOURCE, FRASCO, EQUIPO E NUTRISON) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 8 de março de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024

Processo: 25017.002020/2023-61

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.Processo: 25017.002020/2023-61

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada - RN.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº91180/2023-003/01 - UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2023-003/00.

Nº Processo: 63015.003906/2022-51.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2023-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, perfazendo assim, 24 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.347,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23255.007966/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.174,12. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 04490/2018.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe; e

b) a inclusão de cláusula resolutória ao contrato. Vigência: 14/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.114,75. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91024/2024 - UASG 113206

Nº Processo: COMANE2024010007. Objeto: Fornecimento de módulos para CLP da família Versamax para composição de spare parts das Estações Remotas instaladas nos armários de interface (CBEs), na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/n Km336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)" A proposta devera seguir o modelo em anexo no edital. 1.5. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº. 23068.013137/2023-40. Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão 74/2023/PROAD/UFES. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de impressão de livros. Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Vencedor, com seu respectivo lote e valor: CNPJ 31.846.841/0001-48 - A S Industria Grafica LTDA. Lote 01 - R$ 827.715,00. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da UFES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 004/2024; NUP: 63271.000612/2023-27; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 40; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 26.644,68; Data de emissão do Edital: 12/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 07/2019, referente à prestação de serviços de comunicação de dados entre a sede do TRE-RS (em Porto Alegre) e outros 143 pontos de operação e presença da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Tec System Sistemas Eletronicos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar item do edital, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Gallio Verona. Proc. SEI n. 0004467-26.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-3-2024.