gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23507.005155/2023-31. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 por 2 (dois) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 05 de maio de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/07/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 522/2020.

Nº Processo: 50610.003785/2020-14.

Pregão. Nº 98/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0522/2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa saara obras e servicos ltda - epp, para a prestação de serviços de apoio administrativo, nas unidades locais de são leopoldo, pelotas, e passo fundo, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 3 (três) meses e 25 (vinte cinco) dias, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.003785/2020-14, transferindo-se a data do término dos serviços de 30/07/2024 para 22/11/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.788,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL nº 10 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, de 19 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior.

Inscrições: 19/07 a 22/07/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PORTUGUÊS:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagens e suas Tecnologias/Português/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em língua Portuguesa e/ou Literaturas Brasileiras e Portuguesa, com ou sem pós- graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 053/2024. PE 023/2024 - PL 089/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor global: R$ 52.068,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais)

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Credenciamento nº 004/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir do dia 22/07/2024 das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 19 de julho de 2024.

LUCAS VICTOR SILVA SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 58/2024

Processo nº 162/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para abastecimento dos veículos da frota municipal para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 01/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 22/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 19 de julho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Edital de Notificação

A Diretoria Financeira de PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a Sra. MELISSA SELAYSIM DI CAMPOS FILHO, CPF nº 695.4**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.028100/2020-24. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação do rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia-GO, 19 de julho de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO

Diretor Financeiro de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23000.015055/2019-38.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÇAO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.635.061,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524011447202486. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos biomédicos para atendimento das Divisões de Enfermagem, Médica e Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 87700/2024-05/00; Contratada: R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.000202/2020-19; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: corrigir os valores, a menor, informados pela CONTRATADA, referentes à função de Supervisor, constantes do segundo Termo Aditivo; e majorar os valores contratados entre as partes, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024, acarretando o impacto financeiro mensal de R$ 2.670,15 (dois mil e seiscentos e setenta reais e quinze centavos), totalizando o acréscimo anual de R$ 32.041,80 (trinta e dois mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). O presente termo de apostilamento surtirá seus efeitos a partir do 1º de janeiro de 2024.
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.017687/2017-36 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Nº 29/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico do Porto (IPP). OBJETO: A alteraração das Cláusulas Primeira e Segunda, conforme estabelecido no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica 01/2021 ASSINT-GAB para atribuição de Duplos-Diplomas entre o IFSC e o IPP. Data de Assinatura: 18/07/2024. Vigência: 09/08/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Paulo Alberto da Silva Pereira, do IPP.
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2022

Processo Administrativo nº. 9162/2022

Convenentes: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA.

Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2022, no que tange ao valor global.

Valor: O novo valor do Termo de Fomento nº 012/2022 será de R$ 360.608,21 (trezentos e sessenta mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).

Viana/ES, 15 de julho de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 25386.000384/2022-28.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 182/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 376/2023.

Nº Processo: 50600.040930/2022-29.

Pregão. Nº 149/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificacão, restituição de prazo de execução e prorrogação de prazo de vigência. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e restituição de prazo de execução ao contrato 05 00376/2023, prorrogando a vigência por mais 215dias consecutivos, a partir de 19/07/2024, e restituindo o prazo de execução em 264dias consecutivos, a partir de 27/02/2024.. O prazo de execução e vigência dos trabalhos contratados, tem seu término previsto para 16/11/2024 e 18/02/2025, respectivamente.. Vigência: 19/07/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.583,91. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00.

Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO)

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00.

Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO)

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00

Manaíra - PB, 19 de julho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. - COONATERRA/BIONATUR de CNPJ 07.661.064/0001-82. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento, os seguintes ativos: 1-Processo agropecuário - processo de produção de uma matriz orgânica complexa (MOC) para utilização no tratamento pré-semeadura; 2- Produto/insumo agropecuário - Bioensumo para utilização no tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura. Acordo assinado em 16/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Sr. Alcemar Adílio Inhaia pela COONATERRA/BIONATUR.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 324/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto Municipal nº 3.603, de 27 de dezembro de 2023, torna público; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que REVOGA o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obras de Reforma da parte interna do Prédio do Batalhão localizado na Rua Monteiro Lobato - Bairro do Jardim Jacira -Itapecerica da Serra.

Itapecerica da Serra, 17 de julho de 2024.

FRANCISCO TADAO NAKANO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari. PROCESSO: 21160.000705/2022-88. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado no Parque de Vaquejada de Alto Taquari, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari: MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 930711/2022. Processo n. º 71000.049271/2022-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Reginópolis-SP - CNPJ: 44.556.033/0001-98.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930711/2022.

Vigência: 23/09/2022 a 26/04/2025.

Data de Assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONALDO DA SILVA CORREA - Prefeito Municipal de Reginópolis/SP.
EDITAL Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O(A) REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 07 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Atendimento Educacional Especializado, Engenharia Elétrica, Informática, Língua Estrangeira: Inglês, Matemática e Sociologia.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 25/07/2024 a 04/08/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:

portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2024/Edital-11-2024-contratacao-de-professores-substitutos.

Em 16 de julho de 2024

LUZIA MATOS MOTA
Aviso

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Aviso de Remarcação Processo de Licitação nº 006/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 22/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 06/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai. transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 19 de julho de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 057/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OTOCLINICA DR FERNANDO GOSLING LTDA. CNPJ: 28.179.406/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/07/2024 à 11/07/2026. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 143/2024-CPL/PMNON (Espécie), firmado em 03/06/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Menino Jesus na Comunidade São Sebastião/Pindobal I Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 027/2023; Processo: 4079/2023; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso FUNDEB. R$ 264.125,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal

Contrato nº 164/2024 - CPL/PMNON (Espécie) Concorrência Pública Presencial n.001/2024, firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre na Sede do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 001/2024; Processo: 1123/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo: 30 (trinta) dias N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Emenda 011/2024 R$ 247.912,56 transf. especiais R$ 22.056,24. Valor: R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis-Prefeito

Contrato nº 153/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal são jorge, localizada na comunidade menino Deus - Vila Borges Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024; Processo: 1723/2024; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT; R$ 227.950,15 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito.

Contrato nº 132/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 13/05/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal São Roque, Comunidade Tumbira I - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 025/2023; Processo: 4075/2023; Vigência: 07 (sete) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Recurso: FUNDEB. R$ 179.535,89 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nova centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAMIP - FANFARRA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 05/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 18 de julho de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
RESULTADOde julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ANANINDEUA, através do seu Diretor Geral, Portaria nº 3710/2023/GAB/IFPA, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender os discentes do Campus Ananindeua.

Fornecedor: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP - CNPJ: 11.885.783/0001-54 Com valor total de R$ 71.078,00 (setenta e um mil e setenta e oito reais), correspondente a entrega de kits de gêneros alimentícios.

Lair Aguiar de Meneses

Diretor Geral do Campus Ananindeua
aviso DE DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 198/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 229/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de ponte de acesso a meio rural no município, com fornecimento de material e mão de obra, conf. especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, com recursos do Processo nº 59053.016672/2024-40 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução até 180 dias. Realização: dia 26/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo.

JOCIMAR VALER

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024

Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa DP Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ nº 51.956.541/0001-29. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Aquisição de equipamento distribuidor de calcário, conforme Proposta 035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 69.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 469/2023.

Nº Processo: 50610.005688/2022-28.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 83.589.450,04 (oitenta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 102.823.819,39 (cento e dois milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 19.234.369,35 (dezenove milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a 23,01% em relação ao valor contratado. Vigência: 19/07/2024 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.823.819,39. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 121/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.234.107/0001-58-MODALIDADE: Concorrência Pública, na forma eletrônica P.Administrativo nº 047.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA. Valor global: R$ 157.698,78 (cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, Ação: 1068-Elemento de Despesa: 44.90.51, 33.90.39 Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Daiane Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/08/2024 às 09 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 18 hs. Tel: (63) 991143102 e através do e-mail: anaidesmiranda-saobento@ue.seduc.to.gov.br

São Bento do Tocantins/TO, 19 julho de 2024.

Antônia Feitosa de Morais

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JOSIANE FERREIRA DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/07/2024 A 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Josiane Ferreira de Sousa, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIENE VIEIRA MENDES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 18/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23104.028638/2023-47.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4913672).. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.098,75. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23527.003871/2020-01.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.590,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 02/08/2024, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 19 de julho de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/07/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 23/07/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 31/07/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/08/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/08/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 19 de julho de 2024.

Marinélia Paraguassu Novais Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000271/2023-98.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o IFRN - Campus Natal Cidade Alta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 53.631,66. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001229/2024-91.

Inexigibilidade Nº 237/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de tampa rosca; p/microtubos 1,5ml; pp; 65716725,sarstedt; pt 500un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.230,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000240/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recepcionista, Técnico em Secretariado e (Secretária Nível Médio I) Copeiragem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos, com a finalidade de atender ao Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 19/07/2024) 110511-00001-2024NE002024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 058/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INCLUSIVA ABA- CLÍNICA DE APOIO E INCLUSÃO PARA TODAS AS CAPACIDADES LTDA. CNPJ: 53.860.165/0001-08 . Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2026. Data da assinatura: 13/06/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 30/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização de acordo com as necessidades da Administração. A sessão pública ocorrerá no dia 02/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 19 de julho de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 47648.001902/2023-16.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.499,24. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0008485-75.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928382/2022. Processo n. º 71000.008627/2022-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE - CNPJ: 07.598.659/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928382/2022.

Vigência: 19/12/2022 a 07/04/2025.

Data de Assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - Prefeito Municipal de Santana de Acaraú/CE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 264/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco /PI

CNPJ/MF: 13.832.071/0001-00.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098128/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiana da Silva Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de São Francisco/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 263/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, CNPJ/MF: 06.553.887/0001-21.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098125/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ruana Priscila Spindola Melo Trindade, pela Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 215/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, CNPJ/MF: 07.954.605/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097681/2024-27 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Galeno Taumaturgo Lopes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 216/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, CNPJ/MF: 27.080.605/0001-96. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097690/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Miguel Paulo Duarte Neto, pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 207/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Acre/AC, CNPJ/MF: 04.113.080/0001-42. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097266/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 55/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092926/2024-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 19 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Galpão Crioulo, na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Edital e anexos disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Os interessados deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira, até às 10h do dia 26/8/2024, ocasião em que serão apreciadas as Propostas Financeiras, quando for o caso, nos termos do Edital, e a Documentação de Habilitação junto à Comissão Permanente de Licitações no Setor de Compras e Licitações, à Rua Cel. Meza, nº 373, Lavras do Sul/RS.

Lavras do Sul/RS, 19 de julho de 2024.

SÁVIO JOHNSTON PRESTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares/ambulatoriais para Secretaria de Saúde. Realização: dia 7/8/2024, às 8h45h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 19 de julho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 21/2024

Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 03). Reali zação: dia 27/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.

Concorrência Eletrônica Nº 22/2024

Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via rural chamada de Estrada Geral Campestre Alto). Reali zação: dia 29/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.

São Pedro da Serra/RS, 19 de julho de 2024.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no Município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), extensão Linha Inverno, e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conforme especificações técnicas, anexas deste edital. A abertura será no dia 31/7/2024, às 9h, na plataforma: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital e anexos disponíveis, na íntegra, através do portal: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo site: licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone (51) 99961-3634.

Sinimbu/RS, 19 de julho de 2024.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresas: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781.868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 1.195.891,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e um reais) e PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.961.969/0001-88, vencedora com o valor total de R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais).

Queimadas-BA, 17 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE