PORTARIA SEFIC/MINC Nº 816, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

164053 - Mundo Animal de Bibi

Sopa Editora e Produtora Ltda - ME

CNPJ/CPF: 08.277.593/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 372.885,00

Valor total atual: R$ 2.713.155,00

201687 - Frankinh@ - Uma história em pedacinhos

FABIANE ZARIF SEVERO LTDA

CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 20.147,00

Valor total atual: R$ 218.988,50

221062 - Cordel do Amor sem Fim - ou A Flor do Chico: circulação por quatro estados brasileiros

OS GERALDOS TEATRO LTDA

CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 57.148,76

Valor total atual: R$ 549.334,96

222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE

MARCELO LABARRERE VIEIRA

CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 195.959,85

Valor total atual: R$ 600.110,03

2310800 - Mostra Teatro Popular em Santa Luzia

20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL

CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Complementado: R$ 99.156,75

Valor total atual: R$ 429.156,75

231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL

Sevenx Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.118.803,56

Valor total atual: R$ 4.017.782,58

232009 - ARTE POR TODA PARTE

João Paulo Valadares Coimbra

CNPJ/CPF: ***.948.476-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 35.338,60

Valor total atual: R$ 64.521,60

232683 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 4º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência

COLETIVO INCLUSAO

CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Valor Complementado: R$ 1.398.562,62

Valor total atual: R$ 4.892.252,53

232764 - Laboratório Encantado - nacional

Mina Cultural Produções Ltda

CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 370.720,04

Valor total atual: R$ 1.649.982,23

236242 - VITAL - O MUSICAL DOS PARALAMAS

Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda

CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.629.321,09

Valor total atual: R$ 6.594.645,50

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Valor Complementado: R$ 55.550,00

Valor total atual: R$ 438.845,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232155 - EXPO FAEVELA CEARÁ

MARCO ZERO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.961.927/0002-10

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 16.335,00

Valor total atual: R$ 1.066.527,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha

TATIANA ANDREIA SANTIN 58918353049

CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83

Cidade: Erechim - RS;

Valor Complementado: R$ 12.592,80

Valor total atual: R$ 507.155,56

231053 - MudaMundo 2023/2

FERST & OSTERMANN LTDA

CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 41.071,41

Valor total atual: R$ 609.548,14

231656 - Caixa de Leonardo da Vinci - Fase II

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 4.556,12

Valor total atual: R$ 999.946,30

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221157 - RESTAURAÇÃO ARQUIVO FOTOGRÁFICO BOB WOLFENSON

CIRRUS PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 55.639.884/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 57.196,25

Valor total atual: R$ 655.605,60

222763 - Exposição de Longa Duração na Casa de Drummond

ESTUDIO 43 - ARTES & PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.604.048/0001-83

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 15.180,00

Valor total atual: R$ 507.803,97

239027 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - GOVERNANÇA CULTURAL, EDUCATIVA E SOCIOAMBIENTAL - ANO I (PLANO ANUAL)

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Valor Complementado: R$ 54.137,42

Valor total atual: R$ 6.213.168,31