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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002689202459. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.054/2024. Processo 33409.002274/2023-02. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.084/2024. Processo 33409.003716/2024-19. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III, sendo as empresas vencedoras: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209000424202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de insumos de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Processo nº 25033.000651/2024-29 Pregão SRP 90012/2024, O objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo:Café da manha, almoço, janta. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90012/2024, em conformide com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30, 24 de outubro de 2024 e foi encerrada a sessão às 12:18 horas do dia 30 de outubro de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.489.291/0001-26 vencedora dos Grupos 01. 02. 03. 04. 05. 06 e 07 com 21 itensperfazendo o valor total de R$ 2.391,740,00, considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 2.618,001,70. Após a análise da documentação, bem como a verificação da situação regular no SICAF, conformidade dos débitos trabalhistas, procedeu-se a aceitação da proposta e habilitação da emppresa. Considerando que o pregão encontra-se encerrado.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI-ARP

(SIDEC - 05/11/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90110/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Excipientes Povidona K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 04 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90043/2024-FAR. O item 4 foi fracassado e os itens 5 e 6 revogados. Valor total do pregão eletrônico R$ 354.850,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90367/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras remanescentes do contorno rodoviário de Brasiléia na BR-317/AC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 393003-39252-2024NE900661
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90360/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista na rodovia BR-262/MG, km inicial 0,00 ao km 50,80 final (Lote 1A), e km inicial 50,80 ao km 96,00 (Lote 1B).

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/11/2024) 393003-39252-2024NE900661
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90317/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-262/MS , segmentos km 366,80 ao km 489,60 ; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 05/11/2024) 393010-39252-2024NE000002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de Insumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.018130/2024-80) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 05/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico-Hospitalar (PENSO) III

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90188/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 120195-00001-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de raio X e pórtico) para o PCAN-CG.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg.

(SIDEC - 05/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261007789202324. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 05/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107003725202418. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso da área útil total de 36,27 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-018, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ, CEP: 21941-580, para a contratação de serviços prestados por uma Cantina. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90118/2024

Processo nº 67215.004204/2024-51 ; Objeto: Contratação de serviços de Transporte e Bagagem. Firma Vencedora: 18.054.044/0001-60 - FELIPE LOPES FRANCO LTDA; 10.422.692/0001-10 - NANDAY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Valor Total: R$ 633.930,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615.003213/2024. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos Destacamentos de Controle de Tráfego Aéreo subordinados ao CINDACTA IV, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64106003673202400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas para a frota do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64535081565202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.

PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160085-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial II (Imuno-hormônio, Bioquímico e Hemato) para atender as demandas do Posto Médico do Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 05/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e transportes rodoviários em proveito do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64108002462202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Processo Administrativo nº64000.048138/2023-77 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema SINAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:27.819.616/0001-68, o Grupo 1, Grupo 2, Item 07 e Item 12, com valor total de R$ 6.978.509,97 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos); à empresa LUKES ENGENHARIA LTDA, CNPJ:30.678.636/0001-58, o Item 08, com valor total de R$ 45.958,83 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais, oitenta e três centavos), à empresa DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:28.244.608/0001-80, o Item 10, com valor total de R$ 413.792,54 (quatrocentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 05/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64006000259202388. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas dependências do Palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna. Novo Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613014377202404. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnicos-científicos da área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto Militar de Engenharia (IME)

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 05/11/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64315006703202466. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de material esportivo, de manobra, de patrulhamento, de sinalização, de proteção e de segurança para uso das tropas e militares das Organizações Militares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (GCALC - Porto Velho RO) Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64594007261202486. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de Santa Maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160416-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90008/2024, Nup 64617.000725/2024-18, realizado no dia 05 de novembro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para Contratação de serviços de recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42 ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens: 3 e 4, CNPJ: 77.711.893/0001-08 COMLIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES LTDA, itens: 1 e 2. Responsável pelo julgamento - ÉRICO LUCIANO SAUERESSIG - 1º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais para construção.

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 160478-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 05/11/2024. Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 05/11/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.236.164/0001-92 SERVICOSMEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES LTDA.

(SIDEC - 05/11/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 63067.002360/2024. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA). Novo Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90066/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 08.893.965/0001-62 - LABONE TECNOLOGIA LTDA (Itens 01 e 02), com o valor global da ATA de R$ 57.156,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento e montagem de mesa plataforma para estação de trabalho, em módulos para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com divisores frontal e laterais em vidro temperado jateado, suporte para CPU (MDP ou MDF), suporte duplo de monitores, eletrocalha horizontal e caixa de conectividade embutida no tampo da mesa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/11/2024) 113214-20214-2024NE800001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal

nº 002/2024-GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ ou semedmaraa@gmail.com

Maraã, de 5 de novembro de 2024

Raimundo Ramos Filho

Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 130/2024, processo nº 23249.027932.2024-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CARLOS FERNANDO SILVA BRITO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 04/11/2024 a 03/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/11/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS FERNANDO SILVA BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 63/2024, Processo nº 23249.039700.2024-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Francisco Sergio Ribeiro dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/11/2024 a 18/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240320 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.408,54 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.727,88, Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.680,66 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 02/10/2024, PAGINA 268 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ. da media e alta complex. amb. e hosp. - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.168,20. Leia-se: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.168,20.

Em 5 de novembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240328 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186-0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 74.569,48 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.138,45, Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.431,03 VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0125.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.423.570/0001-73. OBJETO: a) 88 (oitenta e oito) Kit agrícola - Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., Tombamento(s): 291.477-0, 291.478-7, 291.479-4, 291.480-4, 291.481-1, 291.482-8, 291.483-5, 291.484-2, 291.485-9, 291.486-6, 291.487-3, 291.488-0, 291.489-7, 291.490-7, 291.491-4, 291.492-1, 291.493-8, 291.494-5, 291.495-2, 291.496-9, 291.497-6, 291.498-3, 291.499-0, 291.500-1, 301.556-2, 301.557-9, 301.558-6, 301.559-3, 301.560-3, 301.561-0,

301.562-7, 301.563-4, 301.564-1, 301.565-8, 301.566-5, 301.567-2, 301.568-9, 301.569-6, 301.570-6. 301.571-3. 301.572-0. 301.573-7, 301.574-4. 301.575-1, 301.576-8, 301.577-5, 301.578-2, 301.579-9, 301.580-9, 301.581-6, 301.582-3, 301.583-0, 301.584-7, 301.585-4, 301.586-1, 301.587-8, 301.588-5, 301.589-2, 301.590-2, 301.591-9, 301.592-6, 301.593-3, 301.594-0, 301.595-7, 301.596-4, 301.597-1, 301.598-8, 301.599-5, 301.600-6, 301.601-3, 301.602-0, 301.603-7, 301.604-4, 301.605-1, 301.606-8, 301.607-5, 301.608-2, 301.609-9, 301.610-9,301.611-6,301.612-3,301.613-0,301.614-7, 301.615-4, 301.616-1, 301.617-8, 301.618-5, 301.619-2, avaliados no valor total R$ 95.101,60 (noventa e cinco mil, cento e um reais e sessenta centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 951,02 (novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Gomes de Lima - Presidente. Processo n. 59550.000687/2024-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº ***.688.834-**.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156742 SEI 23092.014166/2024-11 - ACICLOVIR 200MG

Contratado: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/0001-44 R$ 900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511109 de 31/10/2024

Autorização: 01/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156595 SEI 23092.013322/2024-18 - INSUMO DE LABORATÓRIO - REAGENTE ESTABILIZAÇÃO ANTIGENOS CELULARES

Contratado: DPM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 01.224.113/0001-33 R$ 3.850,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511126 de 01/11/2024

Autorização: 04/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 240 dias. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 31/12/2019 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF nº ***.150.072-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar possa, que de conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com o item 18.1, "a" do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 91/2024, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 05/11/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 5 de novembro de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 023/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; CNPJ: 71.208.516/0001- 74; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 023/2020; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0002712-71.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 22.793,91; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.58; SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, Jeankarlo Rodrigues Da Cunha - Gerente de Nacional Governo/Algar Telecom S/A e Luisa de Gois Aquino - Consultora de Vendas Governo/Algar Telecom S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 03631.001140/2017-13.

Dispensa. Nº 24/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 51.645.583/0001-49 - BOMFIM E NETO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. Objeto: Termo aditivo para mudança da parte locadora e favorecida de contrato de locação de imóvel.. Vigência: 01/11/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.465,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-292/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS344(B) (P/SANTO CRISTO), SNV 472BRS0110, travessia no km 176+700m, com extensão de 25 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 15m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 37,5 m2 (Trinta e sete metros quadrados e meio), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2024, através do documento SEI nº 19329268. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601851/2017-11. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240349 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 6.889,40 (Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA - item 2; COMERCIO NOVO RUMO LTDA - item 3; MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA-EPP - item 1; TERMIX COMERCIAL LTDA - item 4.

Charqueada, 5 de novembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001195/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90404/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.811.219/0001-12 - EDITORA NEMO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 128.520,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026941/2022-03.

Inexigibilidade Nº 90335/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.769.575/0001-50 - ABACATEIRO EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 315.174,55. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017251/2024-41. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 756.505,41. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n.º 22.060.043/0001-03. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI - Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0139.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Município de Senador Rui Palmeira/AL., inscrita(o) sob o CNPj nº 52.825.105/000 83. OBJETO: a1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.824-9. b) 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 302.287-2. c) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 302.567-9. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 302.260-7, avaliados no valor total R$ 266.746,95 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). ENCARGO: O (A) DONATÀRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.667,47, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Siloé de Oliveira Moura - Presidente. Processo n. 59550.000233/2024-12.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 02127.000636/2024-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 10/2024, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.979,52. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL nº 1.332/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 009.532/2021-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ELIÉSIO CAVALCANTE DE LIMA, CPF: 662.267.592-91, do Acórdão 4648/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 2/7/2024, proferido no processo TC 009.532/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/10/2024: R$ 1.435.098,28. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 127.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço Substituta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 007/2024; Objeto: Serviço de remoção de carpete e instalação de poltronas do auditório da FAFIL da Fundação Santo André; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante LAQUESIS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 23.500.932/0001-07, no valor Total de R$ 12.600,00. Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021.

Rodrigo Cutri

Presidente
retificação

Concorrência nº 2/2024

Publicação circulada na Seção 3, DOU de 04/11/2024 pág. 279.

Data da sessão: onde se lê 21/11, leia-se 25/11.

Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa BABY DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA., CNPJ nº 09.112.224/0001-60, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000219/24-38, no âmbito do processo NUP: 00784.002277/2024-82 (REF. 00411.072072/2024-01)

Em 4 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor ISAAC VALE DA SILVA, CPF nº ***.246.744-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000420/24-14, no âmbito do processo NUP: 00784.003478/2024-05 (REF. 00411.173011/2024-51).

Em 4 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas