PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 851 - Designar REBECA CHAVES BATISTA, matrícula Siape nº 1357140, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 852 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE QUEIROZ, CPF nº ***.848.731-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 853 - Designar LUCIANO LUCAS TELES, matrícula Siape nº 1896781, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Adjunto, código FCE 1.11, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 854 - Exonerar, a pedido, FABIANA JULIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.693.521 -**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.

Nº 855 - Nomear, a partir de 30 de setembro de 2024, JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, CPF nº ***.474.321-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 856 - Exonerar CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 857 - Dispensar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 858 - Designar NATALIA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3416477, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA