gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 25047.000763/2021-88.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 03.370.048/0001-80 - ELISON SOUZA CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.305,20. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000088. Objeto: Tanques Prismáticos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00588.0023732024-47.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 23.289.512/0001-15 - JOEDE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses , passando a utilizar o nº de processo 00588.0023732024-47. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16010/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labinbraz Comercial Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilhermo Julio Figueroa Casas. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16011/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comercio Representação E Importação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 23/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 008 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Oliveira Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Junho De 2025) E Igual Valor (R$ 543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Roberto Rodrigues Oliveira Eulálio. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16785/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição De Itens De Limpeza E Descartáveis Para As Unidades De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 904.451,40. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16250/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16787/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Xolair 150 Mg, Rituximabe 500mg E Ibrance 125mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Adelma Alves Gomes, Luciene Batista Campina, Maria Do Socorro Araujo Mendes, Judite Rodrigues Ferreira Dos Santos, Marcia De Almeida Bezerra, Italo Carlos De Andrade Silva E Luciene Bezerra Silva, Processo N°: 0818721-38.2021.8.15.0001, 0829953-18.2019.8.15.0001, 0513131 09.2021.4.05.8201s, 001.2009.017.011-7, 0823054-33.2021.8.15.0001, 0004007 54.2024.4.05.8201, 0816313-40.2022.8.15.0001 E 0020685-81.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 224.763,64. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16246/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16789/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lima & Petrucio Cenografia E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realizar A Ornamentação Natalina Nos Hospitais E Unidades De Pronto Atendimento (Upas) Da Cidade De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 55.525,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16253/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kayo Petrucio Gonçalves De Andrade. Data Da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 242/2024.

Nº Processo: 25000.000089/2024-11.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Ambulância Padrão SAMU 192 Furgão sem Equipamentos e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/12/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.657.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64072.007237/2021-93.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 03.082.378/0001-70 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de anatomia e citológica. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nº Processo: 000185/2024.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas secretarias que compõe a administração pública municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 10. Edital 032/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nº Processo: 000186/2024.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 17. Edital 033/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nº Processo: 000187/2024.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros para atender as demandas da secretaria de saúde de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 03. Edital 034/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10:30hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 9 de dezembro de 2024

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 010878/24-00.171. Objeto: Aquisição de espingarda calibre 12 de munições não letais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www,stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 08658.172971/2019-56.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até nova contratação, sem ônus para a administração; fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de dezembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin); caso a contratada não cumpra o disposto acima no prazo previsto, o contrato será rescindido pela contratante depois de finalizado o procedimento de nova contratação dos serviços.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.380,84. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000708/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 27.922.308/0001-40 - AGRODATA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.. Objeto: Aquisição de drone de asa fixa para mapeamento com características específicas para emprego operacional do seploc/dpemap/inc/ditec/pf e para uso em ações de capacitação, pesquisa, inovação e difusão de conhecimento em criminalística aplicada a locais de crime..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.798.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.364547/2024-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 32.840,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº S 2024/000028 A 2024/000033

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o Comando da Aeronáutica - Parque de Material Aeronáutico de SP CNPJ: 00394429/0075-47, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000027 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00589.001292/2024-10 - CJU/SP, EACGAU/SP, EAGU/SP; PRF-3ªR, PRU-3ªR E SAD3R Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES . Diretor matrícula funcional (SARAM): 282784-0 - Data da Assinatura dos TERMOS DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23109.009486/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 026/2022. Prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.339,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001201/2024-96.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-039/00 cujo objeto é a aquisição do medicamento de ziprasidona de 40 mg e 80 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 3.998.822,10. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920583. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE, CNPJ nº 13751821000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 974.100,00, Valor de Contrapartida: 19.100,00, Vigência: 28/12/2021 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Rural; Código SAIC 22400.24/0126-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços Rurais de recuperação, condução e manutenção de área de Vitrines Tecnológicas com Agricultura Biossalina em Campo Experimental da Embrapa Semiárido/CPATSA - Zona Rural de Petrolina-PE(plantio de culturas, adubação, tratos culturais diversos, incluindo controle de plantas daninhas e preparo e manejo de sistema de irrigação), que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Edital de Licitação nº 90025/2024, no Termo de Referência (Anexo I ao Edital) e na proposta apresentada; Valor Global: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais); Data da assinatura: 05/12/2024; Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA,m Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 88/2024.

Nº Processo: 08038.006454/2024-54.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Na publicação no d.o.u do dia 09/12/2024 seção 3, pag. 176 do contrato 88/2024, onde se lê vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029 leia-se 10/12/2024 a 09/12/2029. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF19/AL 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, em atendimento ao artigo 42 do seu Regimento Eleitoral e 86 do Regimento Eleitoral do CONFEF, comunica que o resultado da eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024, homologada pela Plenária do CREF19/AL em 14/11/2024, foi homologado pela Plenária do CONFEF em 06/12/2024, conforme Resolução CONFEF nº 571/2024, tendo sido declarada vencedora com 153 votos válidos à Chapa 01 - fantasia "O BOM TRABALHO CONTINUA", composta dos seguintes Profissionais:

Membros titulares: ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL - CREF Nº 001731-G/AL, ANDERSON DE SOUZA SANTOS - CREF Nº 002015-G/AL, CASSIO HARTMANN - CREF Nº 000825-G/AL, CLÓVIS ALVES DA SILVA - CREF Nº 000103-G/AL, DENIS HENRIQUE LINS DA SILVA - CREF Nº 000635-G/AL, DJENAL BISPO AMARAL FILHO - CREF Nº 002075-G/AL, EDISON FRANCISCO VALENTE - CREF Nº 000638-G/AL, ERISVALDO RAMALHO - CREF Nº 000131-G/AL, GILMAR FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 001681-G/AL, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BALBINO - CREF Nº 000163-G/AL, KARLA PATRICIA DE ASSIS FREIRE BULHÕES - CREF Nº 002540-G/AL, LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA - CREF Nº 002003-G/AL, NEY WAGNER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 000807-G/AL, PATRICIA VIEIRA SILVA - CREF Nº 000459-G/AL, PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE TEMÓTEO DOS SANTOS - CREF Nº 000768-G/AL, RICARDO DE MEDEIROS SOARES - CREF Nº 000662-G/AL, RUBEM GOMES DE VASCONCELOS FILHO - CREF Nº 001833-G/AL, SAMARA DE LIMA ARAUJO- CREF Nº 002154 -G/AL, STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA - CREF Nº 000217-G/AL, WALKIRIA SIMONE LEITE RAMALHO - CREF Nº 000130-G/AL.

Membros Suplentes: ALYSSON BORGES RODRIGUES NOBRE - CREF Nº 000851-G/AL, FABIO REIS RIBEIRO - CREF Nº 001274-G/AL, NERY WALBER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 001153-G/AL, PAULO CESAR FIRMINO DE SOUZA - CREF Nº 002232-G/AL, PRISLAINE KÉVELA FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 003340-G/AL, SAMUEL GENOVEZ DE AVELAR - CREF Nº 001329-G/AL, TACIANO FERNANDES DOS SANTOS COSTA - CREF Nº 001305-G/AL, THAÍSA VIANA DUARTE SIMIÃO - CREF Nº 001310-G/AL.

O mandato será de 04 anos, iniciando em 01/01/2025 a 31/12/2028.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1597/2023.

Nº Processo: 54000.065927/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 1597/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 22/12/2024 a 22/12/2025), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 69 (sessenta e nove) aparelhos de ar condicionado tipo split, incluindo a instalação e desinstalação dos condicionadores de ar, bem como, inclusos o fornecimento de insumos, de materiais e de equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da superintendência regional do incra no estado de goiás.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.897,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3.000 litros de óleo diesel S-10, conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constante do presente Termo de Referência - Processo SEI Nº 21192.001367/2024-96 - OCS Nº 147/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE - Contratada: Brasiliense Revendora e Retalhista Ltda - CNPJ: 00.966.250/0004-80 - Valor Total - R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: ____/___/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90105/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hipoclorito de Sódio, adequado e especificado para uso no tratamento de água para consumo humano, apresentando as seguintes características de acordo com a NBR 11833, conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constante do presente Termo de Referência - Processo SEI Nº 21192.001260/2024-48 - OCS Nº 126/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE - Contratada: Belgiquimica Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 09.130.198/0001-00 - Valor Total - R$ 1.592,00 (Um mil, quinhentos e noventa e dois reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: ____/___/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ministrar treinamento PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY" e individualizado de Conservação Auditiva com elaboração do programa de Conservação Auditiva no entendimento da lei Nº 6.541/77, Portaria Nº 3.124/78- Norma Regulamentadora 01, Norma Regulamentadora 07, Norma Regulamentadora 09; NHO 01 da Fundacentro e NBR 16076, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I do Termo de Referência; - Processo SEI N. 21192.001137/2024-58 - AF Nº 187/2024 - Notas de Empenho Nºs 2024NE000473/474 - Contratada: ISEG CORPORATION LTDA - CNPJ: 40.547.067/0001-65 - Valor Total - R$ 36.595,46 (Trinta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/12/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar Treinamento PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY" de Treinamento individualizado de Proteção Respiratória com elaboração do programa de Proteção Respiratória no entendimento da lei Nº 6.541/77, Portaria Nº 3.124/78- Norma Regulamentadora 01 - Instrução Normativa ssst/mtb nº 1, de 11 de abril de 1994 (dou de 15/04/1994), Portaria Nº 672, de 8 de novembro de 2021 e do Programa de Proteção Respiratória da Fundacentro, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001187/2024-87 - AF Nº 188/2024 - Notas de Empenho Nºs 2024NE000475/476 - Contratada: ISEG CORPORATION LTDA - CNPJ: 40.547.067/0001-65 - Valor Total R$ 33.118.88 (Trinta e três mil, cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos),-- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/12/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura da Garagem de Ônibus da Unidade, com a aplicação de toda mão de obra, materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, conforme detalhamento técnico constantes dos desenhos técnicos Anexo I a V e Anexo VI - Memorial Descritivo, assim como as demais condições constantes do presente Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.001156/2024-72 - OCS Nº 106/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE - Contratada: Casa Dos Portões Ltda - CNPJ: 39.715.074/0001-40 - Valor Total - R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: ____/___/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.035387/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 01/2024 (sei nº 54082179) celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul, e a empresa bs tecnologia e servicos ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.655.231/0001-21, referente à contratação de serviços continuados de zelador e de auxiliar de almoxarifado para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067004908/2024. Objeto: Registro de Preço, para eventual aquisição de material comum para o Hospital Naval de Salvador (HNSA), de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: Disponibilização, por meio da internet, de canal de consulta eletrônica ao banco de dados cadastrais dos clientes da LIGHT, única e exclusivamente, para instrução de processos judiciais e procedimentos administrativos, auxiliando na localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a ações que tramitem no referido órgão. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação, admitindo-se a renovação por igual período. Signatários: Fabio Goulart Villela, pela PRT 1ª Região, Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão e Carlos Vinicius de Sá Roriz, pela LIGHT. Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Diego Dias Rafael, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0029-2. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/03/2024 e término previsto para 31/12/2024, fica prorrogado por 2(dois) meses, passando a vigorar de 01/01/2025 a 28/02/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/01/2025. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Diego Dias Rafael, Bolsista.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equoterapia para cumprimento de decisões judiciais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024

Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/12/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/12/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 10 de Dezembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de equipe multidisciplinar especializada no atendimento em terapia método ABA - "Applied Behavior Analysis" para cumprimento de ordens judiciais, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/12/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/12/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 10 de Dezembro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção de ares condicionados para atender a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024

Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09:59h do dia 26/12/2024.Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10:00h do dia 26/12/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 10 de Dezembro de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23064.025613/2022-24.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 04.002.761/0001-33 - PAULO SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.323,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Processo Administrativo nº 63060.011117/2024-18, publicado no DOU nº 237, em 10/12/2024, Seção 3, Página 28, Onde se lê: da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, Leia-se: da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
Edital FADIR nº 1, DE 9 de dezembro de 2024

Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao curso

de pós-graduação "lato sensu" Especialização em Direito, Tecnologia

e Empreendedorismo - Turma I

Processo SEI 23117.085565/2024-22

A DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO da (FADIR) da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2025 ("Turmas 2025"). As inscrições serão realizadas no período de 26/12/2024 a 02/04/2025 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico (documentos.pos.direito@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e, se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8). Informações gerais e edital completo no sítio https://cursos.fau.org.br/tipo-de-curso/pos-graduacao/

Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23080.027092/2022-41.

Dispensa. Nº 812/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 233/2022, firmado em 24 de março de 2023, entre a UFSC e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953429. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAFRA, CNPJ nº 83102509000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -144.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.226,80, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EMERSON MAAS, CPF nº ***.622.949-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 906363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.245.580,17, Valor de Contrapartida: R$ 27.335,97, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM, CPF nº ***.170.031-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 569 do Pregão Eletrônico nº 90.078/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008824/2024-41. 1) A.R.P 569/2024: MEDICAL LIFE COM E SERV HOSP LTDA, CNPJ: 31.019.309/0001-57. Itens: 34, 35 e 36. Valor Total: R$ 379.900,00. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 09/12/2024
Retificação

A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 236 de 09/12/2024, Seção 3, Pág. 6.

Onde se lê: Contrato 11183235;

Leia-se: Convênio 11183235.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 906982. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, CNPJ nº 01577780000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.137.480,58, Valor de Contrapartida: R$ 137.480,58, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES, CPF nº ***.495.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRAO, CNPJ nº 12237038000161. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 855841/2017 (SICONV), proposta nº 095295/2017 (SICONV), TC FUNASA nº 1340/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MDS no municíp. Valor Total: R$ 433.365,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JOSIAS SOARES DA SILVA, CPF nº ***.672.874-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21441.000223/2023-52 - Termo Aditivo Nº 01 SEI 39444547 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 32594805/2023, consideram-se integrantes o presente instrumento Contratual nos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e seus anexos, a proposta da Contratada datada de 04/11/2024, no que couber. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho: 229503, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte: 1000A002SE- Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 meses a contar de12/12/2024 a 12/12/2025, podendo ainda ser prorrogado até o limite de 04 anos e observados os quesitos previstos no Art.488, 461 a 463, e observados os parâmetros do art. 492 do RLC. - Data Da Assinatura: 09 / 12 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna publico os Contratos nº 146/2024, 147/2024, 148/2024 e 149/2024, do Procedimento Licitatório nº 72/2024, PREGÃO Eletrônico nº 34/2024, que tem por aquisição de bens (investimento), da programação SIGTV N° 311280220220002, indicada ao fundo municipal de assistência social, através da emenda parlamentar do grupo de GND4. Contratante: Município de Capitólio e Contratados: Contrato nº 146/2024 - ADILENE ANASTACIA FRANSCISCO AF MERCANTIL. (R$13.096,93 - Treze mil noventa e seis reais e noventa e três centavos); Contrato nº 147/2024 - BRUNO DO CARMO FERREIRA (R$ 4.696,04 - Quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quatro centavos); Contrato nº 148/2024 - GILSON GOMES LIMA - (R$ 1.998,72 - Um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); e Contrato nº 149/2024 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (R$ 7.880,13 - Sete mil oitocentos e oitenta reais e treze centavos), Vigência 28/11/2024 a 28/11/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90430/2024-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Serviço de Cadastro e Licitações, torna público a todos os interessados na licitação do Edital em epígrafe, que ela sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a SCL - Qd. 103 Sul, ACSO 01, Conj. 01 - Avenida JK, Lt: 41-A, Plano Diretor Sul, Edifício JK Business - 18º Andar - Palmas/TO, CEP: 77.015-012 ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br.

Palmas, 10 de dezembro de 2024.

Caroline Ribeiro Simões

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (coxa com sobrecoxa de frango).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 186.560,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 676.098,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.521,97, Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 691/2022.

Nº Processo: 23537.007396/2022-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a: alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 0,24% (vinte e quatro centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 103, inciso ll, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.1); alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 2,04% (dois inteiros e quatro centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 103, inciso l, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.1).. Vigência: 09/12/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.160.525,58. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.042873/2024-18.

Dispensa Nº 630/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de serviço de síntese, reatividade, identificação estrutural e aplicações de moléculas químicas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 476.222,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066048250202447. Objeto: Registro de Preços -90098/2024 - para eventual fornecimento de GÁS HÉLIO PARA BALÃO INTRA AÓRTICO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 10/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Não Comercial de Pesquisa e Desenvolvimento de Algodão BG3-RRF-DGT e RRF-DGT; SAIC nº 20100.24/0143-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a MONSANTO DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 64.858.525/0001-45); Objeto: A Monsanto concede, por meio deste Contrato, licenças à Embrapa para o desenvolvimento de Algodão RRF-DGT e Algodão BG3-RRF-DGT, conforme detalhado e sujeita a todos os demais termos e condições deste Contrato, em apoio às atividades de melhoramento genético tradicional e de testes da Embrapa ali previstas, no Território, com início na Data de início da Vigência deste Contrato e até a expiração ou rescisão do Período do Programa de Pesquisa (...). Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 12/09/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eduardo Correa e Fernando Prudente, ambos, Representantes Legais, pela Monsanto do Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 673/2022.

Nº Processo: 23537.000433/2022-26.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto:

a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 30/11/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.022842/2024. Objeto: Eventual aquisição de medicamento de custo elevado para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/12/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23212.001331/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23208.005218/2024-13. Vigência: 26/03/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.443,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para futura aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd. Abertura: 27/12/2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prestação de serviços continuados em assistência médico-hospitalar através de plano de saúde para atendimento de urgência e emergência a nível nacional e rede de recursos para atendimento eletivo e emergencial no Estado da Paraíba, ao atual quadro de servidores e aos dependentes de ambos, com cobertura de despesas na assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar e atendimento obstétrico, conforme a Lei 9.656/98 e suas alterações e Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0003/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 01 (um) mês - passando para 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.680.639/0001-77 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 01 (um) mês. ASSINATURA: 29.11.24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de projeto complementar de arquitetura e interiores dos seguintes espaços arquitetônicos da fachada do CRECI e demais aplicações, expansão sala da presidência e varanda e interiores das salas dos corretores, salas dos diretores, sala de reunião, auditório térreo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00051/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.064- OUTROS SERVIÇOS PESSOA JÚRIDICA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00089/2024-CPL - CAMILA FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA - R$ 7.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de pessoa jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria jurídica, de forma permanente e continuada, presencial, eletrônica, verbal e/ou escrita no monitoramento contínuo de cumprimento da lei geral de proteção de dados - LGPD no Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0004/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002- Serviços de Consultoria e Assessoria. VIGÊNCIA: até 08/11/2025. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00088/2024 - 08.11.24 - Maia e Barroca Falcão Advocacia - CNPJ 41.910.841/0001-13- R$ 90.000,00.