EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953054/2023, firmado pelo Município de Sandovalina-SP, CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de infraestrutura em vias urbanas do município de sandovalina - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002785, de 20/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcos Mendes da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953874/2023, firmado pelo Município de Tarabai-SP, CNPJ 44.873.396/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias localizadas no perímetro urbano do município de tarabai/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003108, de 26/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jose Roque da Silva Lira ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945014/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas no município de presidente prudente-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001011, de 06/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 15/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949076/2023, firmado pelo Município de Presidente Prudente-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias viárias no munícipio de presidente prudente; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002008, de 16/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 29/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Edson Tomazini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952990/2023, firmado pelo Município de Guararapes-SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico e sinalização viária em ruas e/ou avenidas no município de guararapes/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002725, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953259/2023, firmado pelo Município de Alto Alegre-SP, CNPJ 44.440.121/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento com drenagem, calçamento e acessibilidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002877, de 21/12/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos Sussumi Ivama.