Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.066/2020-PEDREIRA CAIRES E SOUZA LTDA- Cessionário:Extração e Comércio de Pedras Wea de Padua Ltda.- CPF ou CNPJ 06.976.473/0001- 05- Alvará n°3630/2020

890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Max Construções & Locações de Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 52.788.012/0001- 26- Alvará n°2529/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI

890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendátaria: ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- CNPJ 05.831.195/0001-35

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Lrg Industria e C omercio Ltda- CNPJ 35.637.803/0001- 36 - Termino do arrendamento: 01/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°35651/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. N°37017/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°37002/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°37765/2024/SEOUT-RJ/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- 413/2023- Cessionário:Crystal Construtora e Comércio de Granitos Ltda.- CNPJ 08.846.523/0001- 65

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Areal D´lúcia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°9287/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2482/2008 - Vencimento em 20/06/2027

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2025

890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2668/2011 - Vencimento em 22/12/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°37087/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°35608/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°35638/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35668/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.096/2023-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35681/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35688/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37091/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36342/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente