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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958419/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no município de Chapecó/SC.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 20/05/28. Odirlei Sudatti e João Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958582/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de Cosmópolis/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.105,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000177, de 08/05/2024 e R$ 3.900,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 22/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 957681/2024, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré-PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliações e recuperação da piscina do Centro da Juventude, no município de Almirante Tamandaré/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 458.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000034, de 02/05/2024 e R$ 76.400,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 22/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e GERSON DENILSON COLODEL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunicamos o senhor FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA (CPF: 167.XXX.XXX-72), que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 26/04/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para execução do contrato de repasse 0233291-36/2007, e que o valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 02/05/2024, perfaz o montante de R$ 11.901.704,30 (onze milhões, novecentos e um mil setecentos e quatro reais e trinta centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 008.336/2024-5, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria TCU nº 122/2018

Silvio José Conceição

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 958436/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE - FNDE - escola 13 salas NOVO PAC.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.848,80; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE000086 , de 05.05.2024, e R$ 112.273,79 de contrapartida. Vigência 17.05.2028,.SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 15/2024 GR-5 SC

Processo 02241.000005/2014-39. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 15/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais Cambiju Ltda. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos "Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado Para a Conversão de Multas " e "Implantação de sinalização para trilhas de longo curso na região das unidades do NGI Campos Gerais". Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURARDORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.002131/2023-45.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 15.510.770/0001-51 - SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição e instalação de sistema de videomonitoramento (cftv) para a sede da sprf-al, para atender esta superintendência da prf-al ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 198.564,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
extrato de termo Aditivo nº 6

do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022

Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 577.301,49 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e quarenta e nove centavos) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 14/02/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Publica n o 003-2024, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital ficando designado nova data para o dia 12 de Junho de 2024 às 14:30 (quatorze horas trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 22 de maio de 2024.

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 6/2024

Comunica aos interessados que foram feitas alterações no edital do Processo Licitatório n ° 37/2024 - Pregão Eletrônico n° 6/2024, disponível para consulta no endereço eletrônico: www.resplendor.mg.gov.br e na plataforma de licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br. Data de abertura para 11/06/2024 ás 09:00hs, as informações poderão ser obtidas, de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG ou pelo telefone 3263-2003 ou e-mail licitacaopmresplendor@gmail.com. .

Resplendor/MG, 22 de maio de 2024

Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL nº 27/2024, CE nº 1/2024

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 27/2024, CE nº 1/2024, cujo objeto é a execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. A licitante OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.675.033/0001-07 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais). Adjudicação e homologação em 20/5/2024.

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0000997-41.2024

Objeto: Registro de Preços de 3.572 cadeiras com encosto tipo tela e 1.839 cadeiras giratórias espaldar médio com braços para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes, conforme Plano de Contratações Compartilhadas Anual do Conselho de Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 22/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE PENALIDADE

O SENAPPEN aplica à empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.006.836/0001-76, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 1 (UM) ANO, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. período entre 08/03/2024 a 08/03/2025. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.019374/2023-36.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

Diretor-Executivo do SENAPPEN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, no dia 06/06/2024, Objetivando aquisição de material esportivo e premiações destinado para atividades esportivas e desportivas dos Alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal e nos campeonatos realizados pelo Departamento de Esportes do Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê-BA, 22 de maio de 2024.

GLAUCE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PA Nº 0992/23. Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de caminhões pesados, com condutor e manutenção por conta da contratada, tipo menor preço por item Data da Sessão: 06/06/24 às 09h, através do endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php,

Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE 11/2024

Repetição

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE011/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 07/06/2024, às 09h00 no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024

Repetição

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis e brinquedos recreativos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 07/06/2024, às 14h00 no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial e Empresarial de José Bonifácio - ACEJB - Processo: DES. Nº 00157/2024 - CNPJ/MF: 46.604.799/0001-26. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba - AESCI - Processo: DES. Nº 00272/2024 - CNPJ/MF: 58.379.843/0001-20. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.05.22.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e médico hospitalares para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 22 de maio de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores

Pregoeiro
Aviso de Retificação

A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a retificação, referente a publicação do Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU, publicado no jornal DOU, dia 22/05/2024, pág 234, seção 3, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, derivado da Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Onde lê-se: 01° Aditivo Contratual; leia-se: 02° Aditivo Contratual.

Fortim/CE, 22 de Maio de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

Secretário de Desenvolvimento Urbano
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE002/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.880.346,36 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 22 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 011.24-PE-SDA

Realização dia 05 de Junho de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 011.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 22 de maio 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação
Aviso

Chamada Pública Nº 1/2024-SEDUC

Abertura de Prazo Recursal - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama - CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado da Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, importará preclusão do direito de recurso. os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 9 do edital. as atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/CE, 22 de maio de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 900015/2024-PERP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 06 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900015/2024-PERP-ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de pneus e baterias destinados a manutenção das atividades das Secretarias diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 22 de junho de 2024

Joéferson Moreira da Silva
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.664.999,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao santuário mãe rainha), no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Sousa Leal. Mauriti/CE, 17 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2005.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 2005.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 05 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 22 de Maio de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 2022/2311.01. Com a empresa MV&R Locação e Construção EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no Art. 78, inciso II e III c/c com o Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi determinada por ato unilateral e escrito da Administração, segundo o dispositivo retromencionado. Cláusula Quarta - Da Justificativa: O motivo da rescisão contratual deveu-se às razões previamente motivadas, bem como, por conveniência por parte da administração pública. Cláusula Quinta - das Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. A Contratada fica intimada para os fins do Art. 109, I, e da Lei Nº 8.666/93. Secretaria de Saúde de Aquiraz, em 21 de maio de 2024. David Faustino de Lima - Secretário de Saúde.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.17.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2024.05.17.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Maria Guilhermino Carvalho, localizada em Tucuns (Zona Rural) do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 22 de maio de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42 com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesas: Marciana de Araújo Almeida CPF:***.614.493-** - Secretária de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42, com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Marciana de Araujo Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Camocim - CE, 29 de janeiro de 2024

Marciana de Araujo Almeida

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05

O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos Distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA-EPP (29326036000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus Engenharia LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109) com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 22 de maio de 2024

Marcus Irineo Carvalho de Almeida
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da Escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação.

Croatá - CE, 22 de maio de 2024

Nalva Marques Araújo Alves

Secretária
resultado de Julgamento

Chamada Pública nº 1/2024-SEDUC

Julgamento dos Projetos de Vendas Referente à Chamada Pública n° 01/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Contratação do Município de Cruz torna público o resultado da abertura dos envelopes dos projetos de venda dos interessados dentre as licitantes habilitadas, Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz, Cooperativa da Agricultures Familiares do Baixo Acaraú, Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, analisou e julgou os projetos de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação, conforme reza o Art. 165, regido pela lei n° 14.133.

Cruz-CE, 22 de maio de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 144.166,67. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 22 de Maio de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PL n° 27/2024, CE n° 1/2024. Contrato n° 73/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. Valor: R$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil reais); Ass.: 21/5/2024. Vig.: 21/5/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 6014/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2024, Contrato N.º 1771-2024 de 21/05/2024. Contratante: Município De Araraquara. CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do Ribeirão Do Ouro - Local: Córrego Da Servidão, Córrego Capão Do Paiva E Córrego Do Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. valor: R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). Execução: 180 dias, Vigência: 360 dias.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 006/2024 - Retificado, Processo Licitatório: N.º 6081/2024 - PA. 19.458/2024. Recebimento Das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da Abertura de Propostas: A partir das 14:30 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14:30 horas do dia 13 de junho de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e suporte de servidores e infraestrutura de rede local e/ou rede remota, com assistência técnica preventiva e corretiva para manutenção, consultoria de rede e segurança em execução da LGPD e PDTI, instalação de softwares, capSitações técnicas correlatos junto aos órgãos afetos do município de Araraquara, pelo período de 12(doze) meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei. Tipo: menor preço por lote. Retirada do edital: A informação dos dados para Sesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitSoes/licitSoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 22 de Maio de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esportes e Lazer

JSQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato número 11/2022, Nº Processo: 64276.024837/2022-19 de Cessão de Uso de Imóvel. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 37.168.895/0001-88. Contratado: Empresa João Claro Carlos Dicete Marques. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 3.631,73. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de cascalho de barranco". A sessão pública será realizada no dia 13 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 22 de maio de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, prestador de serviço credenciado neste escritório avançado para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Paulistana-PI, caminhão-tanque placa MWH9987, a comparecer em 30/05/2024, às 10:00 horas, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Picos-PI, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado. O mesmo deverá apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da Vigilância Sanitária válido. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria, caso o prestador de serviço falte ou que chegue após o horário estabelecido será considerado inapto à habilitação ao credenciamento e sumariamente descredenciado do programa emergencial e questão.

Teresina-PI, 22 de maio de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo do Contrato 165/23 - Proc. 105/2023 - TP 008/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de caixa d'água no distrito de Retiro de Santo Antônio, Município de Brasília/MG. Contr.: N M Ramos construtora Ltda. Vigência: 15/07/2024.

RETIFICAÇÃO

No 1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico hospitalar para a SMS, publicado no DOU de 29/04/2024, seção 3, pág. 193. Onde se lê: V. Total: R$ 190.387,20, leia-se: V. Total: R$ 231.123,20.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº /2024)

Torna-se público que o Processo: 63040.002617/2023-16 (PE SRP nº 05/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - 2ª VIA RETIFICADA - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007268/2024-23.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 8.555,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: Aquisição de veículos de passeio, ambulancia e veículo com capacidade mínima para 10 passageiros para atender a proposta de equipamento 11322163000123024, e resolução ses nº 9.332, de 08 de fevereiro de 2024, resolução segov 14, de 03/04/2024, convênio segov nº 1491001047/2023 e convenio semad nº 137001259/2023. Início da sessão de lances: 06/06/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 22 de Maio de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº023/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, a realizar-se no dia 06/06/2024 às 08h00min, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 22 de maio de 2024

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64066.003696/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.108.811/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PRONTO ANALISE LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 085/2024, Pregão Presencial SRP nº 004/2023 e Processo Administrativo nº 031/2023 publicado na página 269, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/05/2024, Onde se lê: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$ 271.216,22 (duzentos e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), Leia-se: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$ 244.914,75 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 13h00min, e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Data: 22/05/2024. Geneson de Assis Oliveira - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 759112. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, CNPJ nº 01988914000175. Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 20/5/2024, até 14/5/2025. Valor Total: R$ 666.817,93, Valor de Contrapartida: R$ 66.817,93, Vigência: 20/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº ***.288.903-**, Convenente: RUDI PAETZOLD, CPF nº ***.320.001-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 23/05/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 12/06/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 12/06/2024, às 9h00.

Campo Grande, MS, 22 de maio de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Nº Processo: 62165.000033/2024-18

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/00.

Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022.

Contratada: Societé Française de Déménagement International (AGS), SIRET 509.628.996.00019.

Objeto: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões.

Valor Total: R$ 698.342,26 (128.195,00 euros convertidos pela taxa 1 Euro - 5,4475 Real, de 07/05/2024, conforme consulta ao site do BACEN).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e com o Parecer n° 00080/2024/CJACM/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 13/06/2024 para 13/12/2026. Valor do Aditivo: R$ 55.355,69 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/05/2024. Processo nº 50840.100033/2020-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 23/05/2024 ao dia 11/07/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 20 de março de 2024. Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 18-2024, menor preço por item, abertura dia 07/06/2024 as 08:00 horas. Contratação da empresa para aquisição de motos, para suprir as necessidades dos agentes de saúde, ligados a secretaria municipal de saúde de Campos Lindos - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024.

CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024.

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, a ser viabilizado com o saldo remanescente das emendas parlamentares nº 202323560001 e 202337350006, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23/05/2024 às 09:00 horas do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 07/06/2024, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

Bernardino de Campos, 22 de maio de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Licitação do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços consistentes na administração e gerenciamento de Cartões "Vale Alimentação", a serem utilizados pelos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, para a alteração do subitem 4.1.3, c), Índice de Endividamento. Fica alterada a data para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia 24/05/2024 às 09:30 horas do dia 12/06/2024. O início da sessão ocorrerá no dia 12/06/2024, às 09:30 horas. Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes.

Bernardino de Campos, 22 de maio de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor preço por item, abertura as dia 07/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para prestação de serviços com locação de estrutura física para utilização na realização de eventos e atividades, atendendo as necessidades da prefeitura e fundos municipais de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024.

ROMIL IAKOV KALUGIN

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2024, menor global, abertura dia 10/06/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq em vias urbanas no município de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 22 de maio de 2024.

PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PL 093/24 - PE 38/24.

Registro de preços para futura e eventual aquisição reagentes de laboratório. Data de abertura: 12/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro