gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08485.006137/2022-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.645,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90009-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 6.298/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3.034.08 toneladas de trilhos TR-45 (massa nominal de 44.64 kg/m) novos fabricados e ensaiados de acordo com a ABNT NBR 7590:2012, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: ACSO - CENTRAL DE SERVICO DO ACO LTDA - CNPJ N° 13.692.691/0001-83.Homologado pelo melhor lance: R$ 25.321.734,5400 (vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

GERENTE GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014

NÚMERO DO CONTRATO: 00161/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:7462/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. CNPJ OU CPF: 05.440.065/0001-71. ENDEREÇO: Av. Aracy Tanaka Biazzatto, 16450, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP: 85.804-605. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos: 0000134/260100000000. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 16 Março de 2025. DATA DA ASSINATURA:13 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 031/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das diversas secretarias e setores pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 27/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/09/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0022

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 017/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 010/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES LED EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, NAS VILAS SERRA GRANDE I, FONTE NOVA, SANTA RITA E SANTA LUZIA". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 01/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 13 de setembro de 2024..

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo nº 024/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024 do dia 29 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 006/2024. objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022. A SUSPENSÃO foi em decorrência de solicitação do órgão demandante devido a necessidade da revisão do projeto básico. Oportunamente a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Rorainópolis-RR, 13 de setembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 036/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 011/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 02/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 13 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
Edital de Convocação n° 42/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS

***.640.***-20

BIANCA BEATRIZ - VII - (L/M) -(PAS)

FRANCIANA PERRONE RAMOS

***.624.***-87

FLUTUANTE LATIFA

MARCELO GLAUCO VIEIRA PAIXÃO

***.371.***-04

KUARA

REBECCA NEVES MOREIRA BARROS

***.926.***-18

DESTEMIDOS

RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME

03.424.667/0001-00

TIAGO (BM)

ADRIANA DE COELHO COELHO

***.254.***-49

PRINCESA CLARIANY

ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA

15.112.365/0001-85

EXPRESSO SILVA LOPES (L/M) - (PAS)

KAROLYNA DE S. ALVES

51.131.673/0001-11

LADY LUIZA II - EXP

N. S. SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI

23.814.265/0001-29

PAXIUBA X

MARCIO ANDE OLIVEIRA BRITO

***.887.***-34

NANCY II

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000829, 001P2024000837, 001P2024000845, 001P2024000853, 001P2024000861, 001P2024000870, 001P2024000896,001P2024000900,001P2024000918,001P2024000926, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs nº 35/2024

P.E N. º 032/2024 PROC. ADM. 1182/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 1.004.644,61 (um milhão, quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4A24D022 data de circulação 16/09/2024. Alto Paraiso 13 de setembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Reequilibrio Financeiro. Pregão Eletrônico nº 088/2023

Processo Administrativo nº 3134/2023, OBJETO: "Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Para Atender As Demandas do Consutório Odontológico Deste Município Através da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, juntamente com a Gerência de Registro de Preços, instituída através do Decreto nº 5121/2024, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A P DA SILVA DENTAL, CNPJ nº 38.279.604/0001-91, devidamente analisado pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, conforme mostra ; item 61,62,63 luva tamanho P,M,G Valor reajustado 0,23 centavos , 13 de setembro de 2023.

JOÃO PAVAN

Prefeito
RETIFICAÇÃO -

No Extrato de Apostilamento n.º 1/2024 ao Contrato n.º 5057/2019 - UASG 323031, publicado no DOU de 10/09/2024, página 125, Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18 990 380,78 "

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.990.380,56".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25029.000601/2022-49.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento de reajuste de 3,93% (três, vírgula noventa três por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024 do contrato de prestação de serviço de calibração de micropipetas para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.512,38. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/CPL/2024

Publicação n° 530/24 de 13 de Setembro de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2024, Processo n° 596/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS: Recuperação da Estrada Vicinal 152 Sul, conforme Contrato de Repasse: 949865 - 2024. A Sessão Pública será realizada dia 02 de Outubro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Valor total estimado de R$ 775.014,38.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 037/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 012/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 03/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 13 de setembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111011027202415. Objeto: Aquisição de material de consumo: café, açúcar, água mineral, materiais de copa e escritório para atender as demandas diárias dos diversos campi e setores da Universidade Federal do Piauí - UFPI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/09/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Extrato do 3º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D CONSTRUTORA LTDA. Obj.: Acréscimo do percentual de aproximadamente 10,43% sobre o valor atualizado do Contrato n. 085/2022. Valor do Acréscimo: R$ 51.639,03 (Cinquenta e Um mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Três Centavos). Assinatura: 12/09/2024. - Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.036100.2023; Contratada: EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA-ME; CNPJ: 00.665.620/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor unitário do ponto de função em razão do aumento do ICTI/IPEA; Valor do instrumento: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 11/09/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, § 7, da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44129.005324/2024-49; Contrato nº 01.037291.2024; Contratada: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 43.893.931/0001-79; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover o acréscimo quantitativo de 750 mil requisições dos serviços de API Geocoding, a partir da assinatura do Termo Aditivo; Valor do instrumento: R$ 15.714,60 (quinze mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos); Data da assinatura 13/09/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, inciso II e §1º da Lei 13 .303/2016, e demais legislação pertinente.
Edital de Convocação n° 43/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

D. S. DA SILVA - EIRELI

38.231.562/0001-19

LADY ZANYS II

ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ

04.428.439/0001-70

MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR)

PALOMA CORREA MATTOS

***.210.***-53

JETDANIELS (ESR)

PEMAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

04.273.991/0001-37

FLYER

JAIR PAULINO DE SOUZA

***.847.***-31

A. B. ONE

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

JOÃO GARBRIEL (REM)

E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME

05.967.900/0001-26

RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)

ELIAS CIRNE MONTEIRO

***.864.***-49

RAMTU I

MARIA ELIZETE GOMES GUEDES

***.245.***-63

JEANE IV (L/M)

DANIELLE SOARES DA SILVA

***.538.***-91

LADY ZANYS II

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024000934, 001P2024000951, 001P2024000969,001P2024000977, 001P2024000993,001P2024001001, 001P2024001027,001P2024001035, 001P2024001043,001P2024001051, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 44/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS

***.640.***-20

PRINC BRUNA

J. A. NAVEGACAO LTDA-ME

23.027.535/0001-51

ESTRELA DO PURUS

E. N. FREIRE - ME

13.030.748/0001-89

HERISON I (PONTÃO)

LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA

00.754.870/0001-56

LEÃO DE JUDA II (B/M)

RODRIGO PANTOJA

***.741.***-61

SUNSET

CHAUBEN SALOMÃO ALMEIDA BARROSO

***.997.***-00

BOTO AZUL I (JET)

ELIANDRO FERREIRA DA COSTA

***.211.***-20

LEV III

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME

01.404.509/0001-62

MARIA FLOR

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001060, 001P2024001078, 001P2024001086, , 001P2024001108, 001P2024001116, 001P2024001124,001P2024001141,001P2024001159, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 45/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SIDNEY SILVA SAMPAIO

***.008.***-72

D. SILVIA II (PAS)

AIRTON CARVALHO OTERO

***.922.***-15

SPARK

RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME

03.424.667/0001-00

JOSÉ VITOR (REM)

RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME

03.424.667/0001-00

JOSÉ VITOR (REM)

L M P FERREIRA-ME

04.186.302/0001-57

RITA HELENA (PASS)-(CAR)

L M P FERREIRA-ME

04.186.302/0001-57

RITA HELENA (PASS)-(CAR)

BERLISON SOUZA E SOUZA

***.882.***-72

RITA HELENA

ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ

***.522.***-00

MATHI V

JOSE DAVID DE OLIVEIRA SILVA

***.125.***-90

MADAME MILLY

LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA

04.477.048/0001-46

M. FERNANDES

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001167, 001P2024001175, 001P2024001183, 001P2024001191, 001P2024001205, 001P2024001213, 001P2024001221, 001P2024001230, 001P2024001248, 001P2024001256, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 46/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANTONIO FERREIRA GOMES

***.553.***-49

INDIA 2020

TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA

01.259.730/0003-36

CANJERANA - (REM)

JOSE AUGUSTO SANTOS PINHEIRO

***.164.***-34

CMTE MANUEL (A SER)

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME

01.404.509/0001-62

MARIA FLOR

JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA

***.018.***-27

JV 7

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - ME

15.032.067/0001-85

OBIDENSE - II - (PAS/CAR)

GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA

63.742.878/0001-12

GALO DA SERRA XVII

MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO

***.166.***-20

CIDADE MOCAMBO I

PLENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO

84.099.829/0001-83

JATOBÁ (ESR)

LARISSA SIBELLE ARAUJO DOS SANTOS

***.624.***-53

FULECO

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001264, 001P2024001272, 001P2024001281, 001P2024001302, 001P2024001311, 001P2024001329, 001P2024001337, 001P2024001345, 001P2024001353, 001P2024001361, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para locação de veiculos pesados, máquinas e equipamentos, com e sem motorista e/ou operador, para atendimento das demandas dos municípios que compoem o consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 27 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/.

Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90962/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90962/2024

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

DATA DE ABERTURA: 26/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 13 de setembro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO que celebram a Universidade Federal do Acre e O Observatório Astronômico de Shangai (SHAO) da Academia Chinesa de Ciências (CAS) objetivando desenvolver e estreitar sua participação nos campos da ciência, tecnologia e inovação

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da implantação de um Laboratório LABSAT ou infraestrutura de pesquisa na instalação de uma antena GNNS para desenvolver pesquisa nas áreas de Meteorologia por satélite, Implantação de Redes Geodésicas, bioclima, cartografia, agrimensura, agricultura de precisão, monitoramento de movimento de terras, monitoramento de estruturas, localização de veículos ou de outros objetos, gestão de frotas ou em sistemas de controle de tráfego, entre outras.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 02 de setembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.035382/2023-02. Rio Branco - Acre, 2 de setembro de 2024. Josimar Batista Ferreira. Reitor da UFAC, em exercício. Zhiqiang Shen. Diretor - SHAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - DGCO n° 00745/2024, firmado em 26/08 2024, Favorecido: SIMFRETE TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização de contratos de transporte de cargas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/31 - lote 1; Vigência: 24 meses; Valor: 431.760,00.
EDITAL Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA O PERFIL TE55, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que estará disponível, a partir de 16 de setembro de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , o cronograma específico para o perfil a ser reaplicado - TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo / UF (PE).

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024

Processo nº 23068.008125/2024-84. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Université de Technologie Tarbes Occitanie Pyrénées/UTTOP (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 38742320244018007. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no prédio sede e anexos da Seção Judiciária do Maranhão, conforme Termo de Referência- ANEXO I do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.044295/2024-33.

Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Permissionária: 26.989.715/0040-19 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Permissão não onerosa de uso das salas de aula 210, 211, 212 e 213 do Setor de Ciências Jurídicas da permitente, para a realização do 1º Processo Seletivo de Estágio de 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região do Ministério Público do Trabalho, que ocorrerá no dia 14/09/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2024. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE PENSOS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E REDE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 12 de setembro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 023/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 10 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMODATO - UASG 183038. Processo Nº 52402.004056/2019-22. Processo: Nº 52402.004056/2019-22. Termo Aditivo de Contrato de Comodato. Comodante: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ Nº 09.261.843/000-16. Comodatária: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, CNPJ Nº 42.521.088/0001-37. Objeto: o objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento de origem, de forma a equiparar a vigência com a vigência de Acordo de Cooperação firmado entre as partes. Vigência: a vigência do instrumento de origem será prorrogada até o dia 9 de janeiro de 2025, conforme prerrogativa constante no item 5.2 da Cláusula Quinta do Termo de Comodato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.008004/2024-64. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 15/10/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.000094/2024-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 77.465,42. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 487/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.034523/2023-26.

Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 436 m² (quatrocentos e trinta e seis metros quadrados) de propriedade da universidade federal de goiás, localizada no hospital das clínicas - hc, primeira avenida, s/n, setor leste universitário, campus colemar natal e silva (campus i), na cidade de goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 854.206,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 175/2021.

Nº Processo: 23421.004528/2019-11.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 175/2021-PROAD/IFRN, em observância aoPARECER n. 00254/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23722.000352/2024-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifg câmpus goiânia oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 1.046.078,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº PE-013-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de material esportivo, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 16/09/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 27/09/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA 12 de setembro de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - Registros 0977 a 1109.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/

Recife, 12 de setembro de 2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE

Reitora Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.029735/2024-11.

Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado "Programa de Pós-graduação Profissional em Educação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 206.625,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.003015/2020-46. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 11/2022, tendo em vista os termos da cláusula quarta - da condição resolutória, do segundo termo aditivo, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 147.800,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 27.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 27.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 13 de setembro 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bodocó/PE torna público a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO da publicação do Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024, publicado no Diário Oficial da união na edição n° 172, página 270, do dia 05 de Setembrode 2024, onde Lê-se: (...) Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 2.777.960,28. Leia-se agora: (...) Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 3.126.854,28. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 17.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 17.09.2024 às 08h00min, 13 de setembro de 2024.

WALTER ALENCAR JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 248/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-78VALOR A SER ADITIVADO R$ 104.476,76 ( cento e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-78VALOR A SER ADITIVADO R$ 108.044,44 (cento e oito mil e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 258/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR..EMPRESA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ sob o 05.377.160/0001-78 VALOR A SER ADITIVADO R$ 179.331,22 (cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO Nº: 249/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, EMPRESA: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o 41.213.215/0001-78VALOR A SER ADITIVADO R$ 105.877,00 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais ) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar Prazo, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 206/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS .EMPRESA: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.259.200/0001-39 PRORROGAR POR MAIS 4(quatro) meses contar a partir desta data 30/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto 2 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO N° 164/2023PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.EMPRESA: JM TRANSPORTES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:84.030.329/0001-95 ALOR A SER ADITIVADO R$ 91.224,32 (noventa e um mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 016/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos, a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e suas unidades gestoras (programação de nº 316295520230003 destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS), a estruturação da nova Sede da Prefeitura Municipal e unidade administrativas, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto Cozinha Escola, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, as unidades de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e unidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 01/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

CYNTIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira