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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 03/2024-PE Objeto Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toner mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Licitante Vencedor: R PEREIRA DA SILVA- CNPJ N.º 13.421.344/0001-16. Valor do Vencedor: R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Valor total da ata - R$ 58.416,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 29.02.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 9 de fevereiro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 57/CPL/2023

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum, Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 - Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01, 02 e 03 no valor total de R$: 6.170.486,00 (seis milhões cento e setenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) em favor da empresa: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO ALEGRE LTDA - 38.299.385/0001-02.

Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 9 de fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022

Processo n°: 065/2021/SINFRA

Tomada de Preço n° 001/2021-CPL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: PARAJUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ nº. 04.483.083/0001-78

Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022/SINFRA/PMC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 14/09/2022.
RETIFICAÇÃO

Extrato do Contrato N° 003/2022/SINFRA/PMC

Errata da publicação no Diário Oficial da União n° 57, seção 3, página n° 286,

Onde se lê: Vigência: 90 dias a contar da data da assinatura,

Leia-se: Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

UASG 443020

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02011.000045/2020-32.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 02.676.310.0001/56 - IDÉIAS TURISMO EIRELI.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com início em 05/03/2024 e término em 05/03/2025.

Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.355,08.

Data de Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP

Extrato dos Contratos N° 23.06.17/TP-01, 23.06.17/TP-02, 23.06.17/TP-03, 23.06.17/TP-04, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.17/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de imposto e trans. - educação / 15420000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiro de Araújo. Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500006106202315.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 3.788.888,71. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.028712/2023-03.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 517.183,38. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23077.025064/2022-49.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: P0rorrogar o prazo e reajustar o contrato de fornecimento e instalação de forros e divisórias, para atender demandas da ufrn. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.622,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10905.720075/2023-75.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual em 93 (noventa e três) dias corridos, conforme art. 57, caput, §1º, i, e §2º, c/c o art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993. O

prazo de vigência contratual encerrará em 14/06/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.998,37. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 008.236/2023-2; b) Espécie: CT nº 2/2024, firmado em 30/01/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 01.707.536/0001-04; c) Objeto: contratação de licenças de softwares e de serviços de suporte técnico para soluções de segurança de TI dos fabricantes CheckPoint Software Technologies e F5 Networks; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 56/2023; e) Vigência: 15 meses, contados de 31/01/2024 a 30/04/2025; f) Valor: R$ 2.620.490,00; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, VITOR TEIXEIRA COSTA.
EDITAL Nº 199, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Preventiva e Social

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva

Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em em vaga reservada para candidatos negros

1º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus

2º lugar: João Vinícius dos Santos Dias

Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 22/12/2023

Processo nº 23072.276664/2023-02

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Preventiva e Social

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva

Edital: 1.653, de 14/07/2023, publicado no DOU de 18/07/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Mary Anne Nascimento Souza

2º lugar: Jamile Silva Guimarães de Jesus

3º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto

4º lugar: João Vinícius dos Santos Dias

Não houve candidatos aprovados em vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 22/12/2023

Processo nº 23072.276664/2023-02

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005207/2022-79.

Ordem de Fornecimento nº 01/2024. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (material de expediente). Vigência: 09/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 777,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152477

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23089.002233/2022-33.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para futura e eventual aquisição da Secretária Municipal de Educação e Esportes de Campo do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 27/02/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 9 de fevereiro de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23507.004449/2023-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de aproximadamente 4,505940% (quatro inteiros e quinhentos e cinco mil, novecentos e quarenta milionésimos por cento) ao valor dos itens do objeto contratual, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 08/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005207/2022-79.

Ordem de Fornecimento nº 02/2024. Pregão Nº 01/2023. ARP Nº 06/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.749.319/0001-40 - DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (adoçante). Vigência: 09/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 389,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
retificação

No aviso de RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 007/2023, publicado em 09/02/2024, ONDE SE LÊ: "Chamada Pública nº 007/2023" LEIA-SE: "Chamada Pública nº 001/2024" e ONDE SE LÊ: "cartão eletrônico/magnético com e sem chip de segurança..." LEIA-SE: "cartão eletrônico/magnético com ou sem chip de segurança...". As demais informações da publicação permanecem inalteradas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230526. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse Nº 802429/2014, Ministério do Esporte/CAIXA e projeto básico. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Murilo Batista Cavalcante pela contratada
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/5938-48.

OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato inicial nº 9912445310, processo SEI 53197.001002/2018-60, firmado em 18 de dezembro de 2020, referente à prestação de serviços de postagens e envio de correspondências para a sede e regionais do Conselho, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/12/2023.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Contratada.

Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Presidente do CREA-PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Item I da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023/UASG 389426, Processo Administrativo nº 536684/2023, o qual tem por objeto a Aquisição de 25 aparelhos de Televisores para atendimento as necessidades atuais do CREA-PA no sentido de oferecer aos colaboradores, profissionais e demais usuários, o conforto e um melhor atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do referido certame. O objeto licitado foi adjudicado e homologado à licitante MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.650.883/0001-13. Valor total da aquisição R$-67.016,00. Data da adjudicação e homologação: 09/02/2024.

Belém-Pa, 9 de fevereiro de 2024

Adriana Falconeri Rebelo Boy
RETIFICAÇÃO

No extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2024 publicado no D.O.U. de 08/02/2024, Seção 3, Pág. 68. Onde se lê DA VIGÊNCIA: seis anos, a contar da data de sua assinatura, leia-se: DA VIGÊNCIA: até 31/12/2029, a contar da data de sua assinatura. Onde se lê FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, leia-se: FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25000.405561/2017-89.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.435,92. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 2º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo: majoração do valor contratual em R$27.833,13 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), representando um acréscimo de 10,13% (dez inteiros e treze centésimos percentuais) do valor inicial do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do 5º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Contrato nº 55/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: PROAD ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.940.613/0001-60. Motivo: Prorrogar a vigência pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 13/02/2024 até 12/08/2024. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, nas dotações a seguir descriminadas: 6.3.2.1.01.01.004 - Estudos e projetos e 6.3.2.1.01.01.002 - Reformas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23533.032277/2023-83.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Substituição do bem cedido conforme termo de comodato n.º 44/2023 (32856330), termo de referência n.º 44/2023 (31085949), relativo ao item leitora de microplaca readwell touch - robonik do grupo i. Tendo em vista o citado bem ter apresentado defeito técnico (36459145), o equipamento será substituído pelo que se segue: descrição: leitora de microplaca readwell touch - robonik; código: erm 901069; ns / service tag: rt0250716rbk; placa de patrimônio / additional asset name: 1153; e ativo sap / unique device identification: a002212. Vigência: 09/02/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15.

OBJETO: Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato firmado em 11 de dezembro de 2022, autos do processo Prestação de Serviços nº 009/2022, referente prestação de serviços de manutenção do conjunto de páginas eletrônicas, manutenção e hospedagem do sistema de emissão e validação de certidão de regularidade profissional, visando atender as necessidades operacionais do CRO-TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2023.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada.

Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240009 CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072-2022-000032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): CASA DO CONSTRUTOR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.403.254/0001-62 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 3.895.173,25 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o Objeto: contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para realizar o fornecimento de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes representante da empresa, e o Presidente da Câmara Municipal senhor Jair Vieira Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 53115.020199/2020-13.

Pregão. Nº 1/2021.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.870,96.

Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000426/2023. Objeto: Aquisição de materiais de medição, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Mnaguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23067.021104/2018-16.

Pregão. Nº 52/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.804.066/0001-74 - CEFORSE - COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 105/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4740818)), passando a ter vigência de 11/02/2024 a 11/02/2025. Processo nº 23067.058291/2023-51. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.116,33. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL Nº 227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 166, de 2/2/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 166, de 02/02/2024, publicado no DOU de 07/02/2024, Seção 3, página 49, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:"

Leia-se:

"Classificação em ampla concorrência:"

Processo: 23072.279496/2023-07

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23067.022963/2020-47.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta) meses, cfe. Ofício 85/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4738944), passando a ter vigência de 19/02/2024 a 18/08/2026. Processo nº 23067.000256/2024-23. Vigência: 19/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.360,79. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 29/2023

Processo nº 23122.022755/2023-89

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/02/2024 a 09/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção- DECED. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 12/2022

Processo nº 23122.007273/2022-18

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. João Marcos Rabelo Baccarini. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/02/2024 a 03/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª João Marcos Rabelo Baccarini- DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.010893/2023-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo jardineiro para a manutenção das áreas verdes (jardinagem), a serem realizados de modo contínuo com fornecimento de mão de obra e materiais de limpeza e domissanitários, ferramentas e equipamentos para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 3.830.150,70. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, comunica aos interessados a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO JABAETÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as propostas dos interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser entregues a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 através do protocolo eletrônico, link https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921480/2023-67.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: "avaliação e indicação de possibilidades de investimentos públicos no município de viçosa-mg", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS - SRP

Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23822.000469/2022-94.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuado nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 10/02/2024 e término em 10/02/2025. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.674,67. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.004409/2024-77.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 199.006,29. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 198.822,04 - Vigência: 150 dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00010/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00063/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (240 dias) passando sua vigência perdurar de 09.02.2024 até 05.10.2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009811/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros para atender a demanda da sede e da 1ª delegacia /caucaia da sprf-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 31.416,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, comunica aos interessados a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando realizar CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO COM UNIDADES MULTIFAMILIARES, EM LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, BAIRRO VALE ENCANTADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, conforme processo administrativo nº 40/2024, as propostas dos interessados, de acordo com as instruções constantes no Edital, deverão ser entregues a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, através do protocolo eletrônico, link https://processos.vilavelha.es.gov.br/portal/login.aspx, ou protocolo geral localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 9 de fevereiro de 2024.

ARIANE PEREIRA NICOLI

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 165/23 - Processo Administrativo nº 28736/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 02/24 - Inter Shopping Comércio de Móveis Ltda - ME, no valor total de R$ 1.024.512,00 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 17/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.01/2023

Contratante: Secretaria de Educação. Empresas Contratadas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - ME e YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com os Valores Globais: R$ 252.214,90 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e R$ 219.881,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e um reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. Fontes de Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo - Responsável (Contratada); Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 23 de janeiro de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA, CNPJ º 08.936.378/0001-03.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais especializados em inventário (levantamento patrimonial físico e individualizado) anual e a partir do exercício findo em 2015, conciliação patrimonial, avaliação e conciliação contábil de todos os bens, de forma individualizada dos bens móveis e imóveis, organizando numericamente, identificando as movimentações patrimoniais adquiridas de todos os bens móveis e imóveis, considerando-se a legislação atualizada pertinente sobre a matéria e necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, em sua sede localizada em Palmas - TO e nas Delegacias Regionais do CRO-TO localizadas em Araguaína - TO e Gurupi - TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/12/2023.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e INSTITUTO FÊNIX CONSULTORIA - Contratada.

Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 05/03/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra com e sem dedicação exclusiva, a serem prestados na Sede e Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG (CRP04-MG), localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Governador Valadares, Divinópolis e Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

CP 048/2022- PL 125/2022 Objeto: Execução da obra de construção da Praça dos Inconfidentes - Espaço Julifest, atendendo à SEMCULT. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 04.647.524/0001-20. Nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, aplica-se o reajuste, consoante o IPCA, no percentual de 3,16%, no valor de R$ 310.700,60.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

212/2023

1º JULIANA BULGARELLI

2º LUCAS MAGALHÃES COSTA

História do Brasil; Habilidades, Comunicação e Humanidades em Medicina: Iniciação à Prática Científica; Filosofia e Metodologia da Ciência.

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede

Prof. Alessandro Antônio Costa Pereira

Reitor em exercício
Edital nº 3, de 9 de fevereiro de 2024

O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de janeiro de 2024, através do Edital nº 001, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 28 de 08 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 40, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral:

NOME

CPF

MATRÍCULA SIAPE

APARECIDA MARIA RIZZI COSTA

424.375.636-87

0604325

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público 4º Termo Aditivo, o qual versa sobre prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato 005/2022, Processo Administrativo 0007/2022.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo

Contratada: Cuco-Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Objeto: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar a validade do contrato e ajustar o cronograma para atender às necessidades resultantes de imprevistos relacionados à drenagem de água do lençol freático.

Vigência: 06/02/2024 a 01/12/2024.

Data da Assinatura: Vitória, 9 de fevereiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920881/2023-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: "orientação, atendimento e caracterização do microempreendedor individual (mei) no município de viçosa-mg", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.979 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, neste município. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45min do dia 1º/03/2024. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (1º/03/2024) e no mesmo local. Local: Divisão de Licitação, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro Valor estimado da licitação: R$ 461.478,97 Fonte de recursos: Próprio e Federal (emenda) Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/02/2024, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213 e/ou e - mail: cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com .

Igarapava/SP, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROPOSTA ECONÔMICA TP 013/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação - SEMED, em que a empresa INTERURBANA SERVIÇOS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 475.839,27 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais, e vinte e sete centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085

Guarapari/ES, 14 de fevereiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL