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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009 2024, para contratação de empresa especializada para pavimentação com pedras irregulares de basalto e meio-fio de concreto, em regime de empreitada global, no município de Roque Gonzales, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 05 de dezembro de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 12 de novembro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos - classe II-B, oriundos da construção civil, das ações de capina e raspagem de vias e rejeitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 19/11/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 05/12/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de novembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar e ambulatorial

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 618/2024, acatado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital pelas empresas MG Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda e MP Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.

Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04/12/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 04/12/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de novembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081136426202429. Objeto: Registro de preço para a contratação de uma empresa especializada na prestação da coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos de vidros gerados na UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A Objeto: Contratação de serviços de Internet Fibra Óptica 200Mb com IP dinâmico para a Delegacia de São José dos Campos/SP.

Fundamento legal: Art. 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Global: R$1.266,46

Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025

EXTRATO DE PARCERIA

Partes: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região e APAN - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE NUTRIÇÃO

Objeto: Cessão das propriedades de patrocínio "Espaço Master", por ocasião da realização do XI CPNUTRI - Congresso Paulista de Nutrição, a ocorrer no período 15 a 17 de maio de 2025, no Instituto Racine Rua Padre Chico, 93 - Pompéia, São Paulo.

Fundamento legal: Art. 2º, inciso VIII da Lei 13.204/2015

Valor Global: R$ 29.100,00

Vigência: 15/05/2025 a 17/05/2025, São Paulo, 12 de novembro de 2024. DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA, Presidente do CRN-3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024

De um lado, o MUNICÍPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvio de Souza, Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO ESTILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 05.350.941/0001-79,. Neste ato representada por Claudemir Siburski,

Objeto: Aditivo de SUPRESSÃO ao Contrato n° 012/2024, o contrato passara de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), para R$ 1.286,894,03 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos). Portanto, o valor suprimido é de R$ 33.105, 97 (trinta e três mil e cento e cinco reais e noventa e sete centavos). Em decorrência à necessidade de diminuição de quantitativos. Em atendimento ao Art. 124, I, b, da Lei 14.133/21.

As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente termo permanecem inalteradas. Assinaturas: Silvio de Souza e Claudemir Siburski. Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO de licitação

pregão eletrônico nº 71/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 71/2023, Edital 116/2023, PMH 43280/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos para as escolinhas Municipais e para competições de alto rendimento por atletas que estejam representando este município. INÍCIO DO PREGÃO 14/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 24 de outubro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Adjunto de administração E Gestão de Pessoal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada sobre o Rio Paraú, no Sítio Cumbe, na Zona Rural, na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.408.429/0001-64, com o valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021

Assú/RN, 4 de novembro de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução da quarta etapa do Cemitério Público Municipal da cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.863.010/0001-93, com o valor total de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.

Assú/RN, 28 de outubro de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeio
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - SO

Referência: Processo n.º 776/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico ttps://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 013/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - SO

Referência: Processo n.º 770/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 014/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - SO

Referência: Processo n.º 772/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 015/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - SO

Referência: Processo n.º 774/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 016/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - SO

Referência: Processo n.º 771/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 017/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - SO

Referência: Processo n.º 777/2024 - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e PNCP, errata referente à Concorrência n.º 018/2024 - SO.

Juiz de Fora, 12 de novembro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo nº 113/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00010/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de pavimento e serviços diversos, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 05/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 12 de novembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

p/ Coordenadora de Licitações
EXTRATO de CONTRATOS SEDUC Nº 72/2024 E 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 189.058,47 (cento e oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Ademir Marques, Contador, número do registro SC-011639/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000577 e 2022/000507. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 13 de novembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - UASG 925543

Processo nº: 04410029.002162/2024-23 - Objeto: Aquisição de material bibliográfico. Sessão de lances a partir das 09:00 de 18/12/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró/RN, 7 de novembro de 2024.

José Victor Pinheiro Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 04/12/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme Convênio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1059845. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 18 de novembro de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 074/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Aprendizagem Organizacional, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

PROCESSO Nº 22274/2024 PROCESSO BB Nº 1059852 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM PENSÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CAFÉ DA NOITE) E PENSÃO APENAS COM CAFÉ DA MANHÃ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h230 do dia 04/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 13 de novembro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 068/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Coaching e Mentoring, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 067/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Despacho Aduaneiro, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 066/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Economia Circular, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 073/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Educação Financeira, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
extrato DE CONTRATO nº 46/2024

ORDEM PROCESSUAL 048/2024. CONCORRÊNCIA 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TURIÚBA-SP, VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONTRATADA NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ Nº 10.558.895/0001-38. VALOR R$388.988,27(trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA 07/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 059/PJM/2023

Processo nº: 241/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: CONSTRUTORA STORCH

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 511.589,16 (quinhentos e onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).

Os recursos serão provenientes da funcional programática nº 15.4510013.1007, elementos de despesa 4.4.90.51.00, ficha 272. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 13 de Novembro de 2024. Assinam: Construtora Storch , Almiro Soares, Antônio Zotesso.
RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEME, torna público a ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 493/2024 - SEME/PMS. ONDE SE LÊ:MARIA TEREZINHA FONSÊNCA DIAS, RG nº 209044 - AP. LEIA-SE: M. T. FONSECA DIAS, CNPJ: 10.427.330/0001-1. Santana, AP 07 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação.
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 064/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão das Organizações do Terceiro Setor, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 063/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Bancária, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 060/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 055/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de E-commerce e Sistemas Logísticos, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 059/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Redes Sociais, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 065/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Empreendedorismo e Inovação Social, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 072/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Compras e Redes de Suprimentos, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 071/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Farmácias, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.030/2024

UASG 926188 - Processo n° 070/2024 Objeto: Aquisição de manequins, equipamentos, aparelhos e serviços para a implementação de laboratório de simulação realística. Total de Itens: 18. Edital a partir de 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas a partir de 19/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.027/2024

UASG 926188 - Processo n° 074/2024 Objeto: Contratação de serviços para guarda / armazenamento de bens móveis. Total de Itens: 02. Edital a partir de 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas a partir de 19/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 061/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico de premiacao a relevantes contribuicoes culturais a realidade municipal, atraves da Politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, para agentes culturais do municipio de Viamao. O edital 559/2024 encontra-se a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 12 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 056/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Vendas no Varejo, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 057/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 053/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Mais Limpa e Sustentabilidade, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 052/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Transformação Digital da Gestão Escolar, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 051/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Varejo Digital, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 058/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Resíduos Sólidos, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.026/2024

Processo nº 10030001/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.026/2024

Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa para recarga e manutenção de extintor de incêndio para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 04 de dezembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 054/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Social e Desenvolvimento Comunitário, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 070/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Headhunter, Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 069/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado Executivo, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 4, de 8 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 050/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Vendas Corporativas, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 1, de 18 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e a Portaria nº 1.095 de 2018, Capítulo V, Seção I, Art. 21, §1 torna pública que foram expedidos por esta Instituição de Ensino Superior 391 Diplomas de Nível Tecnológicos, no intervalo de 1218 a 1608 diplomas registrados nos livros eletrônicos: GRH5001221, TDM95265, TGA105758, TDI5001477, TADS5001459, TEC5001470, TDM5001414, TGC5001525, TLOG5001607 e TGA5001465. Os respectivos diplomas podem ser consultados através do link: http://www6.pe.senac.br/consulta_diploma/ grid_dbo_LIVROREGISTRO/.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo SEI N O : 00119.001560/2023-59

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 (90006/2024)

Plataforma: COMPRAS.GOV

Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Sítio - PI.

Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Valor da Proposta: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

Data da Homologação/Adjudicação: 12 de novembro de 2024, às 09:51:43h.

Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.

Felipe de Melo Eulálio
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 24/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 024/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N° 129/2024, fica prorrogada para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10h (horário de Brasília).

Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 004349/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0012

Objeto: O Prefeito Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico: 4349/2024 referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro I, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, e em face ao julgamento disposto em ata pela Pregoeira e do Parecer Conclusivo da Procuradoria do Município, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:

Empresa Vencedora: FC CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.934.815,35 (Um Milhão e Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Quinze Reais e Trinta e Cinco Centavos);

Rio Bananal/ES, 19 de novembro de 2024

EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO

Prefeito
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de brinquedos infantis para distribuição em festividades natalinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 14 a 19 de novembro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 19/11/2024, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 13 de novembro de 2024.

Jose Jeanisson bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE DISPENSA de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de materiais para decorações natalinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 14 a 19 de novembro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 19/11/2024, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 13 de novembro de 2024.

Jose Jeanisson bezerra de Menezes

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 928/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Creche Iraídina Pinheiro Sanches. Do Sr. NILSON GONÇALVES RAMOS, RG nº 107364 - AP, no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana - AP, 11 de novembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - Nº 1.343/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA LOCAL E AQUISIÇÃO DE JOGOS COGNITIVOS PARA ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS DE CÂNDIDO GODÓI, CONFORME CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Proponente Vencedor: Vitale Promotora de Vendas Ltda, CNPJ: 22.783.106.001/41. Item 01: Marca/Modelo: Móveis Canção. Valor Total 4 Unidades: R$ 1.476,00. Item 02: Marca/Modelo: Móveis Canção. Valor Total 6 Unidades: R$ 2.934,00. Item 03: Marca/Modelo: Móveis Canção. Valor Total 1 Unidade: R$ 5.950,00. Proponente Vencedor: Leandro Stringari, CNPJ: 21.681.063/0001-20. Item 04: Marca/Modelo: Eco. Valor Total 1 Unidade: R$ 600,00. Item 05: Marca/Modelo: Sousa. Valor Total 1 Unidade: R$ 219,50. Item 06: Marca/Modelo: Rio. Valor Total 30 Jogos: R$ 300,00. Item 07 Marca/Modelo: Pille. Valor Total 15 Jogos: R$ 180,00. Item 08: Marca/Modelo: Pais e Filhos. Valor Total 10 Jogos: R$ 280,00.

Cândido Godói/RS, 18 de novembro de 2024

Mario Backes

Prefeito Em Exercício
EXTRATOs DE contratos

CONTRATOS Nº 84/2024 E N°85/2024 Pregão Eletrônico nº 22/2024

Contrato n°84/2024. Contratada: Vitale Promotora de Vendas Ltda, CNPJ: 22.783.106.001/41. Valor: R$10.360,00. Contrato n°85/2024. Contratada: Leandro Stringari, CNPJ: 21.681.063/0001-20. Valor: R$ 1.579,50. OBJETO: Móveis e Equipamentos para Infraestrutura Local e Aquisição de Jogos Cognitivos para Atividades de Estimulação Cognitiva e Motora dos Idosos de Cândido Godói, Conforme Convênio FPE N°2867/2021, Processo 21/2800-0000376-5. Vigência: 19/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7313/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PELAS ESCOLAS INSERIDAS NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 19 de novembro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 03 de dezembro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.

Vinhedo/SP, 18 de novembro de 2024.

SILVIA HELENA BALONI

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n.º 57/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 57/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos para atender a demanda e diversas Secretarias. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 19 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 29 de novembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de novembro de 2024.

Veronica Aparecida Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2024 - PROCESSO N.º 2842/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Sedan, com Recursos Provenientes do Governo Federal - IGD Bolsa Família.

Contrato n.º 211/2024-SF de 12/11/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: Nicolas Q. Sfefanini Comercio de Veículos LTDA

Valor: R$ 91.300,00 igência: 12 meses José Roberto Pilon Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 113/24

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução de Software de Checagem de Informações de Pessoas Físicas e Jurídicas (Background Check) para Auxiliar nos Processos de Due Diligence do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 07/2024

Contratação de empresa especializada para retomada dos serviços de obra de implantação e construção de creche pré-escola - TIPO I - PROJETO PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142382-1.

Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 05 de Dezembro de 2024 às 09:30 hrs

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.

Assaí, 18 de Novembro de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação