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PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil a Júlio Fernandes dos Prazeres, na qualidade de irmão da instituidora Maria Antônia Prazeres, matrícula SIAPE nº 0272738, servidora falecida aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E 216, nos termos dos artigos 215, 217 incisos VI e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 03 de julho de 2023. Processo SEI nº 23213.002072/2023-96.

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Heloisa Cristina Pereira
PORTARIA Nº 466 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001977.2023-44, resolve:

Designar o servidor RONALDO JUNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 459 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002141.2023-57, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 460 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002142.2023-00, resolve:

Designar o servidor JOSE EDUARDO NUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 123****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 461 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002144.2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora AUDRIA ALESSANDRA BOVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 178****, SIAPECAD nº 0155****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informati do Campus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informati do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 462 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002145.2023-35, resolve:

Designar o servidor OSVALDO SEVERINO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informati do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 463 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002146.2023-80, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDSON STRADIOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 464 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002154.2023-26, resolve:

Designar o servidor LUIZ VICENTE NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 465 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001975.2023-55, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANE PENTEADO CHAQUIME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 467 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002373.2023-02, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO LEMOS ESCOLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Curso Sup. Tecnologia em A.D.S. do Campus Barretos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Sup. Tecnologia em A.D.S. do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 468 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002383.2023-30, resolve:

Designar o servidor MAURO JACOB HONORATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Sup. Tecnologia em A.D.S. do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 469 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000218.2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO FERNANDES GONCALVES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 470 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022763.2023-87, resolve:

Designar o servidor JULIO CESAR PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 138****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Informatica Conc/Su do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 455 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001541.2023-35, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO HENRIQUE CANDIDO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 456 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001542.2023-80, resolve:

Designar a servidora OFELIA MARIA MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 457 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002364.2023-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON JOSE ALVES SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 128****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Quimica do Campus Barretos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Quimica do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 458 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002363.2023-69, resolve:

Designar o servidor JORGE RICARDO MOREIRA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Quimica do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA MIDR N° 237, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.000386/2024-88, resolve:

NOMEAR SILVIA DA SILVA CAVALCANTE para exercer cargo comissionado de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SMC Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 16 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024, a servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF nº ***.344.***-**

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA TONI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2023, EDIANE DE ASSIS BASTOS, Matrícula no Siape nº 2039755, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA GPR Nº 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000427/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROSANA DE PAULA GUIMARAES TOLENTINO, matrícula N. 311.495, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000756/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula N. 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula N. 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, ficando dispensada SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA, matrícula N. 313.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 91, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000796/2024, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ANDRÉ LOPES DA SILVA, matrícula N. 320.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 92, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045741/2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 95, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000980/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO LYRA COELHO, matrícula N. 310.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 96, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000836/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula N. 311.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensado OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR, matrícula N. 319.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000996/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LACERDA DE ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001006/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME PATRICK FERNANDES DE ARAUJO, matrícula N. 321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:

Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Flávio Nunes Ramos, matrícula Siape nº 1545742, CPF ***.122.687-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, desta Universidade, para a realização de Pós-Doutorado, no The German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv), Leipzig University - Alemanha, no período de 01-03-2024 a 31-08-2024, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.015425/2023-19.

§ 1º Novo afastamento para realização de programa pós-doutoral, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento.

Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.

Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e para fins de atendimento do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EDSON CARLOS MOREIRA SOARES, Siape 2665871 e EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Siape nº 1096884 para exercerem a função de Agentes de Contratação da Presidência da Funasa, a fim de conduzirem os atos das licitações derivadas da Lei nº 14.133/2021.

§1º Os servidores acima mencionados, serão responsáveis para também exercerem a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021.

§2º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).

Art. 2º Designar os servidores MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA, Siape 2749292 e DORCENI DE JESUS GOMES MAIA, Siape 6484036 para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Parágrafo único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.

Art. 4º Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1443, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de dezembro de 2023.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50008.000033/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, o servidor: DENIVAL FALCÃO DA HORA JUNIOR, matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899.

Art. 2º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000074/2024-33, resolve:

Designar RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, matrícula Siape nº 0807406, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA SGA/AGU Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01072.000032/2023-29, resolve:

DISPENSAR

MARIA MARLICE RODRIGUES DE ROSSO, matrícula Siape nº 0713809, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014999), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01072.000032/2023-29, resolve:

DESIGNAR

ESTELITA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6708900, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03 (21014999), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01072.000013/2023-01, resolve:

DESIGNAR

MARIA MARLICE RODRIGUES DE ROSSO, matrícula Siape nº 0713809, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014998), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01072.000013/2023-01, resolve:

DISPENSAR

JÂNIO SILVA DUO, matrícula Siape nº 1577483, Administrador, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014998), da Unidade Estadual de Administração em Roraima, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do processo nº 23228.002648.2023-56, resolve: resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO CARDOSO, matrícula Siape nº 3294234, ocupante do cargo efetivo permanente de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Ifap, com lotação no Campus Laranjal do Jari, no período de 11/02/2024 a 11/03/2025, a fim de cursar pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Educação Física na Universidade São Judas Tadeu - SP.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 30 IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000052.2024-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DELCIO MACIEL SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1969605, SIAPECAD nº 01753676, lotado no(a) Reitoria, para substituir cargo de Coordenador(a) Geral de Aquisições, da Reitoria, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 710/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 1 de julho de 2021.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA MIDR N° 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:

DESIGNAR DIDACIO AZEVEDO SOARES JUNIOR para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 57, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002405/2022-53, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RAILENITA BARRETO DOS SANTOS PINTO, Inativa, matrícula Siape nº 1208421, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003789/2022-21, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DELONI CARMEN BECKER, inativa, matrícula Siape nº 750826, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036859/2023-69, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1699497, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1212853, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036859/2023-69, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO ANTONIO PITT, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039773, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o servidor ARISTIDES MOREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1562092, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos para o biênio 2024-2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA MIDR N° 262, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DISPENSAR ANTONIO LUITGARDS MOURA do encargo de substituto eventual função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SCRF N° 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002295/2024-76, resolve:

I - Exonerar LENITA PESSOA DE SOUZA, siape 2305763, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente Substituta da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.002295/2024-76, resolve:

I - Nomear MANUELA VIEIRA CERQUEIRA, siape 3273137, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Superintendente Substituta da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 383 Com9ºDN, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4º e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 e a alínea d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o CB-RM2-MI 19.1407.46 THIAGO SILVA DE SOUSA, em 27 de novembro de 2023, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, de acordo com o Requerimento assinado pelo militar, e por conseguinte, interromper o respectivo Estágio Técnico para Praça. O referido militar não faz jus à compensação pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (6ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

Por ordem:

No impto de:

MARCELO CHAGAS DE LIMA

Subchefe do Estado-Maior

CMG FABIO MAGNAGO
PORTARIA Nº 388 Com9ºDN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4º e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GR-RM2-EF 14.1388.08 GIULIA VICTÓRIA BORGES SARKIS, na presente data, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, de acordo com o Requerimento assinado pela militar, e por conseguinte, interromper o Estágio Técnico de Praças (ETP). A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (6ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.

Por ordem:

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA

Subchefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 401 Com9ºDN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 1º do art. 15 e o art. 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Promover à graduação de Cabo (CB), contando antiguidade a partir de 14 de dezembro de 2023, os Grumetes da RM2 abaixo relacionados, que concluíram com aproveitamento a primeira fase do Estágio Técnico para Praças (ETP) - Turma I/2023 e por atender aos requisitos previstos no art. 16 das IGESPSM, sendo incorporados como militares do Corpo de Praças da Reserva da Marinha, para a conclusão do respectivo Estágio:

GR-RM2-EF 12.1756.68 LEDA DOS SANTOS GUIMARÃES;

GR-RM2-AD 23.4028.22 THAÍS DA SILVA BENTES;

GR-RM2-EF 23.4026.28 AMANDA THALITA DE PAULA PINTO;

GR-RM2-EF 23.4025.21 MAYRA THATIANNE GUIMARÃES DE PAULA;

GR-RM2-PC 23.4024.23 ANTONIO RODRIGO DE SOUZA RUOTULO;

GR-RM2-EF 23.4027.25 CAMILA ALMEIDA CRUZ; e

GR-RM2-EF 23.4023.26 RYAN THOR PEREIRA REIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 14 de dezembro de 2023.

Por ordem:

No impto de:

CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA

Subchefe do Estado-Maior

CF VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00444/2024, resolve:

DESIGNAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA como substituto da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA MIDR N° 264, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:

DESIGNAR LEILA ARAUJO PEREIRA do encargo de substituta eventual função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CAPES Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:

Art. 1º Ficam designados para integrar o Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, de caráter consultivo e com finalidade de propor um novo objeto de atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT), os seguintes membros e suplentes:

I - Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, que o presidirá;

a) titular: Andréa Carvalho Vieira

b) suplente: Armando Fortes Peixoto

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;

a) titular: Marcia Cristina Bernardes Barbosa

b) suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes

III - Secretaria de Educação Superior do MEC - SESU;

a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

b) suplente: Tania Mara Francisco

IV - Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;

a) titular: Rogean Vinicius Santos Soares

b) suplente: Daisy Jorge Lima

V - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;

a) titular: Odir Antônio Dellagostin

b) suplente: Marcos de Sá Fernandes da Silva

VI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

a) titular: Paulo Eduardo Artaxo Netto

b) suplente: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos

VII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

a) titular: Débora Peres Menezes

b) suplente: Dalila Andrade Oliveira

VIII - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT;

a) titular: Washington Luís Ribeiro de Carvalho

b) suplente: Marcel Garcia de Souza

IX - Scientific Electronic Library Online - SciELO;

a) titular: Abel Packer

b) suplente: Solange Santos

X - Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP;

a) titular: Carol Virginia Leandro

b) suplente: Marcos José Salgado

XI - Associação Brasileira dos Editores Científicos - ABEC;

a) titular: Sigmar de Mello Rode

b) suplente: Edna Frasson de Souza Montero

XII - Academia Brasileira de Ciências - ABC;

a) titular: Glaucius Oliva

b) suplente: Débora Foguel

XIII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e

a) titular: Carlos Aragão

b) suplente: Ricardo Gattass

XIV - Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias - CBBU/FEBAB.

a) titular: Adriana Cybele Ferrari

b) suplente: Sigrid Karen Weiss Dutra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008937/2023-04.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR