gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 005/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/06/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 26/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 739.268,55.Recurso: Orçamento Geral/FNDE/Emenda Especial. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 6 de junho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000647/2024-61.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de alça coletora; est; desc; p0101, inlab; pt 100 un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2024

PROCESSO N° 23073.031602/2024-36, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: CAMILA RODRIGUES BASTOS, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 086/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 27 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, CAMILA RODRIGUES BASTOS.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº ***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO PROJETO SACO DO JUAZEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.655.470/0001-90, com sede no Pov. Palmeira, S/N, Zona Rural de São Miguel do Tapuio/PI, CEP: 64.330-000, neste ato representada por seu Presidente, Senhor José Pereira da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.496.*** SSP/PI e do CPF nº ***.820.383-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1723/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo Administrativo nº 54000.024577/2024-11.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001669/2024-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONEXÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER E BARRACAS. VALOR: R$ 12.903,59. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA, CPF nº ***.753.666-**.
ANEXO II REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO: ADVOGADO

Descrição Sumária: Prestar assessoramento jurídico nas áreas administrativa, civil, previdenciária, societária, tributária e trabalhista, bem como atuar nos Contenciosos Administrativo e Judicial; atuar no processo de gestão das diversas áreas da Companhia, com contribuições nos seguintes níveis: representar a Companhia junto a fornecedores, clientes e demais entidades públicas ou privadas, sempre que o exercício de suas atividades assim o exigir; estudar e executar trabalhos ligados à sua atividade profissional, em conformidade com os programas aprovados para o órgão; fazer análises e implementar/propor ações de natureza variada, em sua área de competência, baseadas em padrões e orientações definidos; zelar pelo cumprimento dos procedimentos e normas da Companhia; identificar e propor ações visando à melhoria permanente da qualidade dos serviços.

Formação exigida: Bacharel em Direito com registro na OAB

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

Eu, ,

RG , CPF , declaro para os devidos fins que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço, o qual é abaixo indicado e possui(em) a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is):

ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:

CANDIDATO:

RENDA:

DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:

NOME

CPF (se possuir)

GRAU DE PARENTESCO

IDADE

RENDA*

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos.

As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

(cidade/UF), (dia) de de 2024.

Assinatura do(a) candidato(a) de próprio punho

ANEXO IV REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃOÀ Fundação Getulio Vargas - FGV

Eu,_______________________________________________________________, RG n°_________________________ , CPF n° _________________________, venho requerer a isenção do pagamento do valor da Taxa de Inscrição do Concurso Público da EPE, nos termos do item 5 do Edital de Abertura. Envio, também, os demais documentos indicados no Edital, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.

Nestes termos, pede deferimento.

____de ______________________de 2024.

________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a) de próprio punho
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: ANDRÉ LUÍS STEFANELLO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 05/2022 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 20/06/2024 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/06/2024; Nídia Heringer, pela Contratante e André Luís Stefanello, pelo Contratado. Nídia Heringer - Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000647/2024-61.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 69.259.182/0001-16 - C Q A COMERCIAL QUIMICA AMERICANA LTDA. Objeto: Contratação de l-tirosina; a1677; panreac; fr 1kg,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 393023

Número do Contrato: 779/2021.

Nº Processo: 50623.000120/2021-91.

Pregão. Nº 501/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 3º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0779/2021-23, para a execução de serviços de manutenção (conservação e manutenção) constantes de PATO na rodovia BR-153. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.187.569,42. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Fio de sutura, tipo polipropileno 4-0. Com almofada de teflon. Duas (02) agulhas 15 a 17 mm, cilíndrica, curvatura de ½ círculo. Comprimento do fio de 75 cm. Estéril, uso único, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.008131/2024-10. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 16/2024 receber propostas de preços até 13/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 9h00min, Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequicé. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ /Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Torna público que realizará em 26 de junho de 2024, às 13h30min, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Avenida Nova, área urbana do Município de Presidente Kubitschek. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br . Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação.

Cristália-MG, 6 de Junho de 2024.

Silvério Izanam de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001287/2023-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0325.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Sinstec - Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 32.629.917/0001-46. OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias a partir de 11/06/2024, passando o final para 09/08/2024, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Renato Jorge da Silva Fernandes/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 20/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. EIRELI, CNPJ 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/06/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/06/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Eko Ambiental Serviços e Empreendimentos Ltda.; Objeto: Prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000330; O valor ANUAL ESTIMADO do Contrato: R$ 18.731,76 (dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00012; Contrato nº TRF2-CON-2024/00040.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.12, 3.3.90.40.20, 4.4.90.52.43; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. n° TRF2-EOF-2022/00065.04; Contrato nº TRF2-CON-2024/00038.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 10º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a Secretaria Estadual de Saúde, o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para Infância e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com possibilidade de adesão de outros organismos e instituições indicados pelo Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância - CGEPI, conforme Resolução 470/2022 do CNJ; Objeto: Instauração do COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA-CGEPI, com base na Resolução 470 do Conselho Nacional de Justiça, visando instituir a Politica Judiciaria Nacional para a Primeira Infância, a fim de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no âmbito do Poder Judiciário, em consideração à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano; 1.1. Esta Política Judiciária será implementada diante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder Judiciário, em articulação com os demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando ao desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada de direitos atinentes à primeira infância; Data da assinatura: 17/05/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00419 ; Acordo de Cooperação n.º 003/059/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro (JFRJ), Comitê Estadual - Fórum Nacional de Saúde/CNJ no Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ) e Procuradoria Geral do Município (PGM); Objeto: Estabelecer protocolo para participação do Município do Rio de Janeiro em audiências de conciliação de ações coletivas de saúde realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região; bem como a instituição de semanas e outras datas de autocomposição envolvendo a Administração Pública, visando à redução dos litígios judiciais em saúde; Data da assinatura: 26/04/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00454; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00009.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1283/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1782/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037659/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lourival Antônio Simões Neto, inscrito no CPF: 008.***.***-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1309/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2242/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105792/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Nunes da Silva, inscrito no CPF: 128.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1605/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2653/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122385/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900..

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em vias públicas, executada em trecho da Rua Otaviano Germano Machado, perímetro urbano do município (menor preço global). Extrato gerado pelo Portal de Compras Públicas. Propostas: 07/06/2024 - 8h. Data final das propostas: 21/06/2024 - 8:59h. Abertura: 21/06/2024 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 566.756,89. Informações: 54-3393-1065 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda. Edital: www.mormacors.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do tipo tratamento superficial duplo (TSD), executada em trecho de via na localidade de São José, interior do município (menor preço global). Extrato gerado pelo Portal de Compras Públicas. Propostas: 07/06/2024 - 8h. Data final das propostas: 27/06/2024 - 8:59h. Abertura: 27/06/2024 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 324.145,20. Informações: 54-3393-1065 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda. Edital: www.mormacors.com.br.

Rodrigo Jacoby Trindade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00587.000001/2023-13.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em 6,74%; prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.523,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000375/2024-07.

Pregão Nº 90084/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca merck millipore.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 366.751,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 63099.002001/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 62400.001.24 decidiu-se alterar

a cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução contratual, conforme

art. 57 § 1°, inciso ii da lei nº 8.666/1993.

nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação:

"2.cláusula segunda - vigência

2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento

convocatório, com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 19/09/2024 (300

dias corridos).

(…)

2.2 a execução dos serviços é de 240 dias corridos a partir da assinatura deste contrato,

encerrando-se em 21/07/2024 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000375/2024-07.

Pregão Nº 90084/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67284.005201/2021-78.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por 30 meses o prazo de vigência do contrato. Acrescer 25% do valor do contrato. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.361,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Resultado de julgamento

Credenciamento nº 2/2024

Torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a realização da Reunião da Comissão Permanente de Contratação para abertura e julgamento parcial de documentação relativa ao Processo Administrativo nº 009/2024 - Chamamento Público nº 002/2024 para fins de Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((Pessoa Física e Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixaba/PB, ao qual segue o resultado, conforme julgamento realizado pela Comissão de Contratação: Proponentes Credenciados, por apresentarem documentação regular: Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, Patos/PB e JSN Serviços Medicos LTDA, CNPJ Nº 27.436.687/0001-69, Patos/PB ambos para o item 01 e Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, Patos/PB para o item 04, para os demais itens não houveram credenciados. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no art. 165, I, da Lei 14.133/21, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o instrumento convocatório. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Setor de Licitações. O prazo de vigência do credenciamento é até 31/12/2024.

Quixaba/PB, 06 de junho de 2024.

Denis de Oliveira Lucena

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 23067.048456/2023-86. Processo: 23067.048456/2023-86  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Direito Público / FADIR Partes: Universidade Federal do Ceará e Filippe Augusto dos Santos Nascimento  Vigência: 08.02.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 20h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Filippe Augusto dos Santos Nascimento (contratado(a)).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Proc. n.º 42/2024.

A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 09/2.024, Processo Licitatório n. º 42/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de profissional para prestação de serviços de fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, auxiliar de farmacia e dentista de 30 e 40 horas no departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 24 de junho de 2024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 24 de junho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 09h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.

Álvares Florence/SP, 6 de junho de 2024.

Adilson Batista Leite

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 35014.181852/2023-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o contratante pagará à contratada, pelo acréscimo de 25% objeto deste termo aditivo a importância de r$ 18.650,21 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos).. Vigência: 31/05/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.648,25. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UAS 135015

Comunicamos a reabertura de prazo (adiamento) da licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024, UASG 135015, Processo SEI 21179.001061/2024-16, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 3, página 5, em 28/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada rondante, na sede da Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Total de itens 3 (Grupo 1). Novo Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes a partir de 07/06/2024. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 10 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira - ADESOBRAS, CNPJ nº xx.542.138/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36824/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Parceria MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO Nº 14/2008, PROCESSO N° 46010.005082/2008-26 - SIAFI Nº 643695, processo nº 19958.203497/2024-11. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 1444/2024; Edital: Edital de Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município. Data da Sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Os interessados que desejarem cópia deste Edital e anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações- CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou através do e-mail licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.

Nova Olinda do Norte/AM, 6 de junho de 2024.

Elisselma Freire Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 498.773,11, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 3/2014. Processo: 1.12.000.000107/2024-67. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa VERZOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ nº 04.198.560/0001-53. Objeto: Segunda Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, por mais 5 (cinco) anos, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: de 12/06/2024 até 12/06/2029. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 05/06/2024. Valor Mensal: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Cláusula 7ª do Contrato PR/AP nº 3/2014. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual, Sandra Soares de Moura - Administradora da empresa e João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000450/2020-55. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. OBJETO: prorrogação da vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2024

Termo de Credenciamento n° 192/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PRISCILA CRISTINE ANDRADE DE SOUSA, CNPJ: 41.971.804./0001-15 para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.008658/2024-33. Vigência 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo Credenciado Priscila Cristine Andrade de Sousa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2421/2023, (PGEA-1.12.000.000662/2023-16), celebrado entre o Ministério Público da União e A A CAMPOS BERNARDES-ME (INSTITUTO INTEGRARE), CNPJ 21.256.792/0001-30. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 04/06/2024. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do PlanAssiste/MPU, Alciângela Assunção Campos Bernardes, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2023

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: reajustar o preço dos insumos, alterando o valor global anual e excluir os custos não renováveis já pagos ou amortizados. VALOR MENSAL: a partir de 29/03/2024 R$ 3.733.786,27; a partir de 01/04/2024 R$ 3.485.645,59; e a partir de 01/05/2024 R$ 3.485.645,59. VIGÊNCIA: a partir de 29/03/2024 ASSINATURA: 05/06/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2023, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001893/2022-08. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO De contrato nº 7/2024

CONTRATO PRR/RJ/COORADM nº 7/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Audaz Serviços Ltda. CNPJ nº 38.208.525/0001-90 Objeto: prestação de serviços especializados de poda e manutenção das árvores de grande porte especificados no Edital, visando a preservação do patrimônio público, manter limpa e sob controle as copas e demais partes das árvores, incluindo a limpeza/remoção dos resíduos e o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços, na sede Mercado desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Rua do Mercado, n° 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ . Data da assinatura: 29/05/2024. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025 Natureza da Despesa: 33.90.39.79. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001433/2023-57. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Wellington da Silva Moura, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Alterar quantidade de água mineral para a PRM-Criciúma. Vigência: a partir de 01/05/2024. VALOR MENSAL: R$ 236.596,24 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Data e assinatura: 17 de maio de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Ronaldo Benkendorf pela contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003157/2023-48; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP.; CNPJ: 05.808.628/0001-31; OBJETO: alteração da Cláusula Oitava - Vigência e da Cláusula Décima -Preço, ambas do Contrato Originário.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.981,60 (Três mil. Novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 07/07/2024 A 06/07/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.011530/2023-04.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra da unidade da polícia rodoviária federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 171.160,21. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90007/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 25/06/2024 às 14:00h

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº90005/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia, para a reforma e ampliação de escolas da rede de ensino deste Município, tipo menor preço por Item, Entrega das Propostas até o dia 25/06/2024 às 09:00horas.

Editais disponíveis em 07/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06.

Biritinga Bahia, 6 de junho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 057/2024 - Data da assinatura: 07 de maio de 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o gerenciamento e controle do abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com disponibilização de rede credenciada e em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do edital. Valor: R$ 7.486.606,92. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Pregão Eletrônico n. 012/2024. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Robert Bedros Fernezlia, CPF nº xxx.225.178-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36785/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Parceria MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO Nº 14/2008, PROCESSO N° 46010.005082/2008-26 - SIAFI Nº 643695, processo nº 19958.203497/2024-11. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 31/2024; Processo: 3918-16.2023.4.04.8000 do TRF4 e 2475-05.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; Vigência: 65 (sessenta e cinco) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 28/05/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 do TRF4, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 do TRF4, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 3.618.674,86; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000225, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.759.444,96 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000226, de 15/05/2024, no valor de R$ 99.784,94; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Guilherme Nunes Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Extrato de Distrato do CONTRATO Nº 12/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 54.304.645/0001-47. Objeto: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 12/24, conforme Lei n.º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 04 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati/AM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003496/2024-73.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo i, secretário executivo ii e técnico em secretariado, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/06/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 11.145,43. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 527 ( Quinhentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 05/03/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 24 - Registros 15716 a 16210]; [Livro 25 -Registros 16211 a 16242];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/.

KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA

Coordenador de Registros de Diploma Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01440.000029/2022-99.

Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de valor do contrato, onde se lê r$ 23.902,96, leia-se r$25.088,39, referente a repactuação de valores, conforme convenção coletiva da categoria.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.060,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08012.003243/2021-13 Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida nº 000001/2024 ao Convênio nº 923552/2021. Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Unidade Gestora: 200401. Convenente: Defensoria Pública do Estado do Maranhão, CNPJ nº 00820295000142. Alteração da Cláusula Quinta, que trata do valor e da dotação orçamentária, do Convênio nº 923552/2021. Valor Total: R$ 3.084.906,57, Valor da Contrapartida: R$ 148.243,85, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Concedente: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Convenente: Gabriel Santana Furtado Soares Defensor Público Geral do Estado do Maranhão.
AVISO DE LEILÃO DE COMPRA DE ARROZ BENEFICIADO POLIDO Nº 50/2024

A CONAB realizará no próximo dia 13.06.2024, o Aviso nº 50 (36.630.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e trinta mil) kg de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024, importado). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Mesa ótica. Empresa: Thorlabs Inc. Valor USD 9.497,46 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete dólares e quarenta e seis centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 036/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Rachel Motta Jornalismo Esportivo Ltda, CNPJ/MF nº 53.853.167/0001-61. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista para cobertura de eventos esportivos na modalidade de futebol, para atuar a partir do Rio de Janeiro-RJ. Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Processo: 0065/2024.
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de Penalidade - 08640000086202422.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: nome do infrator, CPF/CNPJ do infrator anonimizado, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA, ***074610001***, C000000050, 17/05/2022, Art. 99, XI, 03/12/2024;

TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA, ***074610001***, C000000051, 17/05/2022, Art. 99, VI, b, 03/12/2024;

Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações