EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 51.561,10; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 30/08/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/023, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao gerenciamento de processos trabalhistas, firmado com a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 31.088,63; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 29/01/2025; Data de assinatura: 05/09/2024

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do Município de Bocaiúva - MG, de 5% para 3%, ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADE (S) DE SERVIÇO (US), em virtude da mudança de endereço da Agência Capelinha, bem como, a inclusão do CNPJ's e alteração de telefone das agências de Araçuaí, Bocaíuva e Jaíba; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.266,83; Prazo de vigência: 07/10/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 07/10/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.341,66; Prazo de vigência: 21/10/2024 a 30/05/2026; Data de assinatura: 21/10/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US de Recepcionista, para as unidades de Inhapim, Mantena e Guanhães, correspondente a 12,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO (US), em virtude da mudança do endereço da agência de Capelinha, bem como, a inclusão de telefone da agência de Aimorés; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 209.475,85; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 02/01/2026; Data de assinatura: 29/10/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de unidades de serviço (US), para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior para a Superintendência Estadual do Maranhão, correspondente a 1,83% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.909,06; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 25/10/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados do Ceará, Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 11.864, de 27/12/23; Valor do Aditivo: R$ 357.604,00; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 19/12/2025; Data de assinatura: 1°/11/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/271, de contratação de serviços e componentes para o sistema de comunicação unificada do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e unidades distribuídas, firmado com a empresa BASE SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia do CONTRATO, que passará de Seguro Garantia para Fiança Bancária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/11/2024 a 23/11/2027; Data de assinatura: 05/11/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/199, de prestação de suporte técnico especializado IBM e suporte técnico avançado de software para a plataforma de mainframe Z16, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO para inclusão do CNPJ da filial do CONTRATADO, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datada de 24/11/2023, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 07/11/2024 a 29/10/2027; Data de assinatura: 07/11/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/486, de aquisição de equipamentos comutadores (switches) de redes locais para instalação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e datacenters, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 20/11/2024 a 19/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 62.932,22; Prazo de vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025; Data de assinatura: 13/11/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2018/016, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Granja - CE, firmado com a empresa GRAN VIA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 30/09/2024, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 22/11/2024 a 16/09/2028; Data de assinatura: 22/11/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/269, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 66.810,86; Prazo de vigência: 22/11/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 22/11/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/185, de prestação dos serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/11/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 27/11/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.670.597,47; Prazo de vigência: 28/11/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 28/11/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 22/11/2024 a 20/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/11/2024 a 20/01/2025; Data de assinatura: 29/11/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/072, de prestação de serviços de consultoria, para adequação do banco do nordeste aos ditames da resolução CMN Nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu plano de contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 - Financial Instruments (IFRS 9), firmado com a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Item 6 - PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PERCENTUAIS DE PAGAMENTO, do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude da necessidade de alterações nos prazos das etapas prevista para adequá-los às mudanças na legislação e para a observância das orientações emitidas pelo regulador (Bacen); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/11/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 29/11/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/369, de prestação dos serviços de hangaragem em Fortaleza - CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1º/12/2024 a 30/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 309.872,16; Prazo de vigência: 1°/12/2024 a 30/11/2025; Data de assinatura: 27/11/2024

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2462, de prestação dos serviços de alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Superintendência Estadual - CE e CONAJ - CE, em Fortaleza Aldeota - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo contratado, correspondente a 4,77% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 2,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.209,75; Data de assinatura: 14/11/2024

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1308, de prestação dos serviços de alteração de configuração do nobreak que atende ao CPD e cargas críticas do CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 90 dias, de 08/09/2024 a 06/12/2024, em virtude de acordo entre as partes, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 90 dias, de 07/12/2024 a 06/03/2025, e de sua vigência contratual, em 6 meses, de 20/11/2024 a 19/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: Prazo de até 200 dias; Data de assinatura: 19/11/2024