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EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90028/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS, CNPJ n° 33.672.816/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e enceramento de veículos, que utilize técnicas ecologicamente corretas, sob demanda; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.498,88 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que prorroga o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir da data de 22/06/2024 e encerrando em 22/11/2024. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176, ou no portal transparência da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar) conforme cardápio fornecido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 05/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 09 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 20 de junho de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 36/2024, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018133. Partes: CEASAMINAS e GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT. Objeto: O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA, PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dia 29 e 30 de junho de 2024 nas instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2024 e Solicitação de Contratação nº 017945 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e ARTBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, na unidade de Contagem, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao à perfeita execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e neste contrato, bem como na planilha. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 05 (cinco) anos. Valor total: R$ 1.068.327,36. Data da assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AO SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023, tendo como objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS, para a empresa TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA LTDA, totalizando em R$ 188.921.262,12 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net..

São Bento do Sul, 20 de junho de 2024.

LAERCIO FERREIRA CHAVES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 FMS

Processo nº 005959/2023

ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001

O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/20212, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ESTEFANO PESSINI" - CAPIM ANGOLA, NA COMUNIDADE DE ITATAÍBA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de agosto de 2024, às 09h.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao.

Rio Novo do Sul (ES), 21 de junho de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10530.426056/2020-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/06/2024 a 24/02/2026.. Vigência: 25/06/2024 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aquisição e Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split em Unidades Escolares do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/07/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 20 de junho de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: SIMEX MÁQUINAS AGRÍCOLAS-LTDA. CNPJ/MF: 00.827.383/0001-76. OBJETO: aquisição de trator agrícola, novo, ano de fabricação igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 942957/2023 - Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 18/06/2024. TÉRMINO: 17/06/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024, Homologada em 18/06/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2024.
edital

Decisão de Interdição Cautelar

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional dos médicos JULIAN RODRIGUES MARTINS, CRM-SC nº 20.731, LANNA CECÍLIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, CRM-SC nº 18.287, LUAN LOURENÇO GOMES MELO, CRM-SC nº 29.175, NELSON QUERINO DE SOUZA, CRM-SC nº 2.596 e WESLEY GALINDO PANIAGO, CRM-SC nº 20.134, proferida pelo CRM-SC e referendada parcialmente no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 19/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000006.31/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 33/2024), autorizando, para todos os médicos, o exercício da medicina na rede hospitalar pública federal, estadual ou municipal, ficando expressamente proibido o exercício da medicina na rede privada ou particular.

Brasília, 19 de junho de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Processo Administrativo n.º 962002/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor das empresas: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.652.938/0001-61 pela proposta mais vantajosa para o item 01 (Bairro Marajoara) com o valor total de R$ 3.069.870,48 e WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA pela proposta mais vantajosa para o item 02 (Bairro Nilda de Paula) com o valor total de R$ 1.839.999,94, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 20 de junho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 060/2024 TIPO: Menor Preço por item

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônicol 012/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 17 de Junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida 29 de setembro, n°.244, Centro, Novo Santo Antônio, Cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT". Sagrando vencedora a empresa: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ: 19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL, REAIS) A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, sito a Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antonio-MT, 21 de Junho de 2024.

EVA RODRIGUES BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGAO ELETRONICO Nº 61/2024Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento Odontológico para Unidade de Atenção Primária.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 19.676,95 (Dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 25/06/2024 as 08h30m do dia 08/07/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 08/07/2024 as 09h:00m do dia 08/07/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 08/07/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 20 de Junho de 2024.

Maynara Cordeiro

Pregoeira
EDITAL Nº 18/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 12/2023 que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato CLEBER DOS SANTOS LIMA (Sub Judice), inscrição nº 0024250A, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 99ª posição, em cumprimento à decisão, concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005129-96.2023.8.08.0000 que revogou a decisão anteriormente concedida.

Vitória/ES, 12 de junho de 2024.

Des. Daniele Corrêa Santa Catarina

Presidente do TRT da 17ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000005121-7.

O Conselho Federal de Medicina torna público que a reabertura da 3ª Sessão Pública (abertura da PROPOSTAS DE PREÇOS (INVÓLUCRO 4)) da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de PUBLICIDADE, será realizada no dia 25.06.2024, às 10h30, PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os participantes. Demais informações podem ser obtidas no site do CFM (www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de HomologaçãoConcorrência nº 16/2023

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 016/2023 - Processo CPL n.º 282/2023 destinado a contratação de empresa especializada para reforma e rvitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVÃO & GALVÃO LTDA - (Nome Fantasia: Galvão Materiais para Construção) - CNPJ n.º: 07.606.856/0001-54, conforme termo assinado pelo Secretário de Serviços Públicos e Obras, disponível no endereço https://bit.ly/3RgtZU6.

Sorocaba, 20 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0001812/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento tipo SAC, de Suporte Tecnológico e de Ouvidoria, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560002615202396.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 41.460.917/0001-56 - NR SOLUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura do pregão eletrônico n° 016/2024, processo administrativo n° 042/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de produção e instalação de placas de inauguração, para as unidades da rede Municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, informa a nova data de abertura do Pregão em epígrafe, tendo em vista errata exarada pela secretaria demandante. Recebimento das Propostas: até 11/07/2024 às 13h30min. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 13h30min. Início da Disputa de preços: 11/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 20 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 34.623.926/0001-55 Objeto: serviços de "Locação e instalação de banheiros químicos, pra atendera 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém do Pará..No valor total de R$ 270,000.00 para realização do projeto 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Montalvão das Neves.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Objeto: Titulador Automático MPT-3. Referente a WEB: 9632/2024, no valor total de US$ 14.750,00. Para realização do projeto 4854 FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Espécie: Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2024.

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de pintura e sinalização viária nas ruas asfaltadas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.519.353/0001-34, processo administrativo nº 85/2024.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de junho de 2024.

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 031/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, inscrita no CNPJ 13.193.782/0003-36, declaro vencedora dos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, perfazendo o valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 76/2024

PROCESSO 057/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: Empresa MARCIEL LOC. VENDAS E SERV. LTDA. inscrita no CNPJ 15.746.391/0001-65. OBJETO: Locação de Veículos e maquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 353.235,00 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 057/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Marinelia Maciel Turibio Fernandes DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024 - Luzinei de Jesus Silva - Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins - TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001459/2024-18.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas nas cidades de Salvador e Ilhéus, no estado da Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 616.306,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 06/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PERIODO: 13/06/2024 À 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 4219/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À BASE DE ÁGUA, SEM CHEIRO, SACHÊ DE 5G

EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).

Mogi das Cruzes, 18 de junho de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023

PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).

Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 4.178/2024 E APENSO

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, SISTEMA DE VÍDEO ANALÍTICO, SISTEMA DE ALARMES, CERCA DE REDE LAMINADA, CENTRAIS DE CERCAS MONITORÁVEIS, BEM COMO UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA PARA CIDADES INTELIGENTES, COM EQUIPAMENTOS FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUSOS NO FORNECIMENTO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 20 de junho de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 07/2024, o qual tem como objeto a aquisição de dietas especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas DANUTRE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.725.094.0001-85, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com valor total de R$ 87.759,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais); VTR COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 52.932.346.0001-21, vencedora do item 04 com valor total de R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.612.312.0004-97, vencedora dos itens 06, 07 e 20 com valor total de R$ 225.810,25 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos); UNIAO NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.835.028.0001-84, vencedora dos itens 08, 09, 10, 13, 22, 23 e 25 com valor total de R$ 424.288,67 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); ROSSANE SERAFIM MATOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.302.477.0001-10, vencedora doa itens 12 e 14 com valor total de R$ 43.974,00 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais); INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 24.658.613.0001-89, vencedora dos itens 16, 17 e 19 com valor total de R$ 31.277,00 (trinta e um mil e duzentos e setenta e sete reais); INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 49.918.306.0001-10, vencedora do item 21 com valor total de R$ 27.475,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.183.359.0001-53, vencedora dos itens 11 e 24 com valor total de R$ 173.810,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos e dez reais). Os itens 05, 15 e 18 resultaram fracassados.

Fazenda Rio Grande/PR, 20 de junho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 093/2024 - Pregão n° 37/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos das Secretarias do Município. Abertura das propostas: 11 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 092/2024 - Pregão n° 36/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de instrutor para oficinas de atividades físicas, para atender crianças, adolescentes, famílias e grupos da terceira idade. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
aviso de registro de preos

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95 e 96 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.

Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no termo de referência. Empresas vencedoras: GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, inscrito no CNPJ:09.049.992/0001-16 e SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA, inscrito no CNPJ:41.945.791/0001-00. Homologado em 18 de junho de 2024. Vigência da ata doze meses.

São Gonçalo do Pará-MG, 20 de junho de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Macaúbas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Junho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Aloisio Miguel Rebonato - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2024, destinada à contratação de 16 (dezesseis) credenciais para a 34ª edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País, denominado CONCARH, sendo 08 (oito) credenciais destinadas à Secretaria de Educação e 08 (oito) destinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2024, em Florianópolis/SC. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL SC e Valor Total: R$ 20.640,00. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020617997, de 22 de abril de 2024.

Joinville, 18 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2023, Processo Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. O contrato que findaria em 03 de junho de 2024, prorroga-se para dia 24 de outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Ref. Contrato 003/2021, III Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações Ltda, CNPJ nº. 40.120.343/0001-04; Objeto: Prestação de Serviços de Internet e Comunicação Multimídia; VIGÊNCIA: de 14/05/2024 a 13/05/2025; Valor anual total R$ 1.079,88 (um mil setenta e nove reais, oitenta e oito centavos), Data ass.:10/05/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Leonardo de Lima Gomes Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0005/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16504/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratórios B. Braun S.A. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Regina Santos Ammiratti. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16694/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mmt Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcia Matos Temoteo. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16355/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16176/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 164412024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De Prótese Transfemural Modular A Direita, Com Joelho Hidráulico, Com Soquete Em Silicone, Com Pé De Resposta Dinâmica, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0827082-73.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente José Roberivan Da Silva. Valor Global: R$ 39.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16119/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16442/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Matheus Castos De Andrade Do Rêgo. Processo N°: 0815068- 23.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.520,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16124/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16443/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Ocrevus (Ocrelizumabe) 300mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto. Processo N° 0821543- 68.2019.8.15.0001. Valor Global: R$ 129.952,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16125/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16445/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Odilio Arruda Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Liberdade Iii, Localizado Na R. São Paulo, 137, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16151/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Odilio Arruda Lima. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594005115202416. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais (testes de coagulação com equipamento em comodato) para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 167416-00001-2024NE222222
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.014128/2024-63

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CAM OLIVEIRA JÚNIOR LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 24/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007052/2022-58.

João Pessoa-PB, 21 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica n° 01/2024, Contratante: FMS. Objeto: construção da lavanderia e administração do hospital municipal; Empresa Contratada: MJD CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, N° do contrato: 181/2024, Valor: R$ 591.400,00; Data da assinatura do Contrato: 21/06/2024. Vigência do contrato: 180 dias. Morrinhos, 21 de junho de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107004791202417. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160177-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 007/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SESSÃO: 10/04/2024 às 09:00 HORAS.

EMPRESAS VENCEDORAS: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 28.453.974/0001-40; VIVAMUSICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.682.068/0001-97; MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 10.739.338/0001-13; T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 08.666.165/0001-09; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS - CNPJ: 18.047.657/0001-70; LPG MUSICAL LTDA - CNPJ: 52.549.937/0001-14.

VALOR TOTAL: R$ 146.376,52 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Em 20 de junho de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 12/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0012-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 DESTINADO PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 26/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048402. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 21 de junho de 2024.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio.

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA /CNPJ Nº: 07.347.499/0001-57. OBJETO: O objeto do presente termo consiste no reajuste de 13,06% (treze vírgula seis por cento) sobre o valor do saldo remanescente do Contrato Administrativo nº 0005/2022, conforme planilha apresentada no pedido feito pela CONTRATADA e devidamente aprovada pelo fiscal do referido Contrato, em relatório emitido em 10 de maio de 2024. ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 294/2024 ao CONTRATO Nº 0645/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 295/2024 ao CONTRATO Nº 0644/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ VANGUARDA COMÉRCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 332/2024 ao CONTRATO Nº 997/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ J M POZZER LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 2.336,90. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 333/2024 ao CONTRATO Nº 999/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028, PMP/ PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 1.284,15. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

7º TERMO ADITIVO Nº 312/2024 ao CONTRATO Nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 248.752,80. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 655/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) visando atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 168.348,90. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 0692/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, FABIO NASCIMENTO QUEIROZ TALENTOS EVENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de pequeno porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Valor global: R$ 59.450,00. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ 264.849,25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito