gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 59/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.068803/2024-95. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1102563-87, no montante de R$ 155.305,69 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - CNPJ 07.517.922/0001-10, neste ato representado por Gelba Malta Cardoso dos Santos, atual presidente, CPF ***.261.337-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90139/2024

Processo nº 48086.001463/2024-06

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de barcos de alumínio e cadeiras para barcos, para suprir as necessidades de deslocamento das equipes de campo da na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e dos pesquisadores e materiais utilizados nas etapas de campo realizadas pela Gerência de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 11

Edital divulgação:19/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h30 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.005172/2024-51.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Retificação

Processo: 25009.000540/2024-10

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 159, publicada no DOU nº 217, Seção 3, Pág. 116 de 08/11/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Aripuanã - AM, Leia-se: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã - AM. Data 05/11/2024.
CNPJ 92.931.492/0001-57

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E EM EMPRESAS DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA DE SÃO LEOPOLDO-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.931.492/0001-57, Vianei Ressoli Schneider, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria dos empregados no comércio hoteleiro, restaurantes, bares e similares e em empresas de alimentação preparada, nos municípios de São Leopoldo, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, Rio Pardo, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, São Sebastião do Caí e Triunfo, todos no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2024, às 18h30min em primeira convocação e 19h30min em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, sito à Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Ida Joana Roth, 214, bairro Rio Branco, São Leopoldo/RS, CEP nº 93.040-610, a fim de, conforme Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Análise e deliberação da proposta de extensão da base territorial do Sindicato para incluir, além do município de São Leopoldo, os municípios de Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, Rio Pardo, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, São Sebastião do Caí e Triunfo, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para representar os trabalhadores integrantes da categoria dos empregados no comércio hoteleiro, restaurantes, bares e similares e em empresas de alimentação preparada; 02) Análise e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria; 03) Assuntos gerais.

São Leopoldo-RS, 18 de novembro de 2024.

Vianei Ressoli Schneider

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016936/2023-56.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar, instalados no Campus de Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 85.253,04. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0116.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA. Processo nº 59580.000668/2024-00. Bens avaliados no valor total de R$ 344.479,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 341.833-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 222 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0190.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EM AGRICULTURA FAMILIAR - COOAPA, de São Luís-MA. Processo nº 59580.001018/2024-73. Bens avaliados no valor total de R$ 14.946,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta e seis reais): a ) 12 (doze) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 13 (treze) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 351 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e QUÉSIA LIMA SOBRINHO - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira-Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001400/2024-81.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputador do tipo desktop sem monitor, atendendo à demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 521.380,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Nº 068/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresas vencedoras valor total: R$ 52.745,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (06313733000162) com o lote: 1 no valor total de R$ 52.745,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais).

DORMENTES - PE, 14 de novembro de 2024

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024

Processo Administrativo .: Nº 068/2024, Processo Licitatório: 048/2024, Pregão Eletrônico Nº 022/2024, CONTRATO N° 072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ Nº 35.667.377/0001-83, Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 06.313.733/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO DE VIGENCIA: 14/11/2024 à 13/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 52.745,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Dormentes-PE, 14 de novembro de 2024. JEOLANDIO JOSÉ COELHO, Secretário Municipal de Infraestrutura e meio ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.156324/2024-16.

Dispensa Nº 402/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: Estruturação e modelagem de projeto de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, destinada à reforma, construção, equipagem, operação e manutenção, com a prestação de serviços não assistenciais ("Bata Cinza"), do novo campus INCA sediado no município do Rio de Janeiro - rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 8.267.404,68. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18312983000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 832.277,72, Valor de Contrapartida: R$ 107.957,98, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI, CPF nº ***.490.326-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 859286. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.048644/2024-15.

Dispensa Nº 109/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "vi curso de especialização em inteligência artificial".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/11/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO, CNPJ nº 06554125000140. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 248.046,80, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS, CPF nº ***.717.693-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0531.0016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL (CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.494-60/2023). Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0531.0015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL (CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.501-44/2023). Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 18 de novembro de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Licitatório Nº 73/2024

Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, sendo ambiente em nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual, compreendendo setores de tesouraria, contabilidade, tributação, patrimônio, recursos humanos (incluindo folha de pagamento), almoxarifado, controle de frotas, controle interno, protocolo, compras e licitações, atendimento ao cidadão (web), nota fiscal eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 09/12/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe de Despesas do 6°ｰ Depósito de Suprimento (6°ｰ D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr Leandro Santos Farias, CPF n° 849.078.XXX-XX, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.002995/2024-93, Portaria n° 11-1° SEC/6° D Sup, de 14 de novembro de 2023 que se trata a respeito de ato de infracionário informado contra o CAC, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei nｰ 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio nºｰ 06/6ｰ D Sup, de 15 outubro 2024, junto dos autos do respectivo Processo, estarão a disposição, no 6ºｰ Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 - 8115, cosclasse8@gmail.com, encarregado do PAS 3° Sgt Bárbara Juliete Dias Souza Mamede Silva.

3° Sgt BÁRBARA JULIETE DIAS SOUZA MAMEDE SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.107806/2024-39.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas gerências executivas do inss em belém, marabá e santarém..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 1.224.818,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

PROCESSO 365-1/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura e possível aquisição de mobiliários diversos para atender as necessidades do SEST SENAT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/10/2024 com término às 10h15 do dia 22/11/2024. Abertura das propostas 22/11/2024 às 10h30. As publicações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Improvisu Comércio e Representação Ltda - CNPJ: 40.392.359/0001-76.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002999-69.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de medicina do trabalho para o TRE-PI

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 070006-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 103, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 103 - Área do Concurso: Educação Infantil/Pedagogia/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Darlyene Iviane da Costa Silva, média: 7,58; 2º - Ariane Pereira Magalhães de Oliveira, média: 7,23; 3º - Ana Cecília Soares Carvalho Santana, média: 6,67; 4º - Fernanda Soares Rezende, média: 6,46; 5º - Danielle Santos Coutinho de Almeida, média: 6,30; 6º - Isadora Costa Mendes, média: 6,20; 7º - Ana Maria Silva Leite, média: 6,12. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Ana Maria Silva Leite, média: 6,12. (Processo n° 23070.008123/2024-46)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Administrativo nº. 83/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de arte especial (Recuperação e ampliação da Ponte sobre o Rio das Flores), com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 931523/2022 - Operação 1083204-82 - Programa Mobilidade Urbana, da União Federal/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e do Município de Guarujá do Sul/SC. ABERTURA: 26.11.2024 as 13:30 / PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guarujá do Sul, SC, 18 de novembro de 2024.

Claudio Junior Weschenfelder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848226. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de nº 848226/2017 "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMOR. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925526. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 18239590000175. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.780.776,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HIDERALDO HENRIQUE SILVA, CPF nº ***.697.356-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 18/11/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000694-29.2024. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do Estado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 070027-00001-2024NE000256
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte e garantia do fabricante para o switch SAN, que suporta a rede de dados do site do edifício VM147, por 12 (doze) meses, considerando serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2024) 080012-02024-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A pregoeira oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas: ACE COMUNICACAO E EDITORA LTDA CNPJ nº 13.331.928/0001-09 para o grupo 1, TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ nº46.091.133/0001-11 para o grupo 2 e MP LETREIROS E BRINDES LTDA CNPJ nº 03.975.626/0001-01 para o grupo 3. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeira Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 18/11/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados a atender à Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso do Sul e suas Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento de emergência em edificações, elaboração e atualização do Plano de Prevenção, Combate à Incêndio e Abandono (PPCIA), desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Ministério da Educação - MEC.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão: 90013/2024 - Aquisição de Microcomputadores, Tablets e Ativos de Rede.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90037/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(30.925.451/0001-09):1,24; API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):2,3,4,9,30,31,43,57,79; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(34.238.351/0001-57):6,51,52,54,63; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA(53.278.020/0001-95):8,73,74,76,77; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA(27.414.128/0001-58):12,13; DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA(50.417.020/0001-30):20,32,33,34,35,49,83,84,89,90,91,92; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(52.504.817/0001-09):22,23,25,82; MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA(38.588.648/0001-01):27,85; JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA(46.708.580/0001-77):37,41; A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA(33.764.824/0001-97):39; PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA(40.343.162/0001-47):44; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA(53.775.796/0001-10):45; FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):46,56; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(07.835.442/0001-05):53,60,61,62,64,65; WS INFORTEC COMERCIO LTDA(36.924.105/0001-84):55; W R DO CARMO INFORMATICA(28.184.495/0001-75):59; LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA(46.555.218/0001-03):66,67,68,70; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA(34.770.156/0001-73):69; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA(36.310.930/0001-99):78; WERNETECH INFORMATICA LTDA(33.479.392/0001-72):81; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA(48.924.825/0001-29):86; MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA(52.017.064/0001-07):87; LIBRASIL INFORMATICA LTDA(48.943.133/0001-28):96. ITENS CANCELADOS:5,7,10,15,16,17,18,19,21,26,28,29,36,38,40,42,47,48,50,58,71,72,75,80,88,

93,94,95,97.

FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da CLI

(SIDEC - 18/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Clínica de Bovinos de Garanhuns da UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/11/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de material de consumo diversos

ALANE DE OLIVEIRA SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/11/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108007186202419. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

Vencedora: CNPJ 53.180.690/0001-74 NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÃO item 01; CNPJ 24.090.700/0001-82 DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS itens 07, 08, 09 e 10; CNPJ 34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITAÇÃO item 11; CNPJ 25.535.123/0001-58_GLOBAL SOLUÇÕES EM NUTRIÇÃO item 12; CNPJ 77.043.511/0001-15 com o item 13; CNPJ 31.985.857/0001-31 BIO XP COMÉRCIO DE MATERIAIS item 14; CNPJ 23.863.933/0001-08 POTÊNCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO item 16; CNPJ 46.321.558/0001-70 HOSPLIVE DISTRIBUIDORA item 17. Itens desertos: 02, 03, 04, 05, 06 e 15; Total homologado da compra R$ 599.679,70; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através dolink:https://pncp.gov.br/app/editais/130315470 00104/2024/96

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90042/2024 para as empresas: FHS LIVROS LTDA-CNPJ:45.546.237/0001 -00, A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA-CN PJ:10.158.623/0001-40, EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA-CNPJ:11.311.279/0001-40, LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA-CNPJ:33.891.932/0001-20, TAK PUBLICACOES LTDA-CNPJ:41.340.391/0001-70, MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA-CNPJ:22.108.379/0001-90, SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA-CNPJ:02.196.924/0001-30 e COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA LTDA-CNPJ:37.292.004/0001-09.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 18/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90045/2024 para a empresa OPTICAM TECNOLOGIA EM MICROSCÓPIOS LTDA- CNPJ 49.781.548/0001-05.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 18/11/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249039653202457. , publicada no D.O.U de 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de 68 itens de rações animais e suplementos alimentares animais para abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no IFMA Campus São Luís Maracanã (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura), bem como nos demais orgãos participantes, visando atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027, conforme edital. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitação e Compras

(SIDEC - 18/11/2024) 158276-26408-2024NE002024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154868

Nº Processo: 23506000843202404 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Guarabira. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/11/2024. MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA. Diretora de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 14/11/2024. KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 60.781,30. CNPJ CONTRATADA : 44.172.308/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO.

(SIDEC - 18/11/2024) 154868-26417-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23228001364202423. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação serviços de Vigilância Patrimonial Armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos Campi do IFAP, tais quais: Macapá, Santana, Porto Grande e Centro de Referência em EAD em Pedra Branca do Amaparí e Avançado do Oiapoque.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 18/11/2024) 158150-26426-2024NE099999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23379000494202415 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Celeridade no processo de compra dentro dos limites estabelecidos na dispensa. Declaração de Dispensa em 18/11/2024. TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR. Gerente de Administração Substituta. Ratificação em 18/11/2024. IONE DOS SANTOS VELAME. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 83.779,09. CNPJ CONTRATADA : 00.945.852/0001-51 CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Valor: R$ 75.999,00. CNPJ CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Valor: R$ 7.780,09

(SIDEC - 18/11/2024) 158153-26429-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23516000562202424. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos computacionais para o laboratório de Jogos Digitais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n Planalto - CEARA-MIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 154838-26435-2024NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523046355202447 . Objeto: Órtese Prótese e Material Especial - OPME (catéter balão de contrapulsação intraaórtica de 30 a 34 e 35 a 40), para atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Faz necessária visando a manutenção dos estoques em condições regulares de abastecimento uma vez que são produtos padro Declaração de Dispensa em 14/11/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 14/11/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 57.495,34. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90012/2024 publicado no D.O.U do dia 06 de setembro na página 107 da Seção 3 e informa que o item 8 foi homologado para a empresa VEXER IND. E COM. DE EQUIP. LTDA; o item 12 foi homologado para a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA e o item 17 foi homologado para a empresa PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA - ME, em conformidade com os Despachos SEI 41950264 e 44132039 anexados ao processo.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768016525202476 . Objeto: Contratação de serviço de locação e montagem de estruturas para realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realização de Eventos alusivos à Semana Interna de Prevenção de Acidentes Declaração de Dispensa em 18/11/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 18/11/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 57.569.005/0001-57 57.569.005 CASSIA LUIZA NUNES DA SILVA.

(SIDEC - 18/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017729202424 . Objeto: Aquisição de materiais para realização da Campanha de Segurança "Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT 2024 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realização de Eventos alusivos à Semana Interna de Prevenção de Acidentes Declaração de Dispensa em 18/11/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 18/11/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 16.184,00. CNPJ CONTRATADA : 20.154.686/0001-82 20.154.686 VANESSA DE JESUS MARQUES MOURA. Valor: R$ 1.334,00. CNPJ CONTRATADA : 39.741.933/0001-75 D V JUNIOR CONFECCOES LTDA. Valor: R$ 14.850,00

(SIDEC - 18/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818009833202411. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Novo Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/11/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cortinas de Ar

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/11/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08038.008201/2024. , publicada no D.O.U de 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria Pública da União da região Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA SOUZA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused Ion Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF SIMS - Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 18/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002647/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, situado na BR-319, Km 0, Distrito Industrial (Ceasa), Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Habilitação 2ª colocada na ordem classificatória do RDC Eletrônico nº 01/2023. Desisão Administrativa SEI nº 6106963 Declaração de Dispensa em 07/11/2024. GERSON OLIVEIRA DA SILVA. Membro Epc. Ratificação em 14/11/2024. REGINALDO CONRADO PINHEIRO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 2.814.181,16. CNPJ CONTRATADA : 34.222.656/0001-70 JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 200110-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024, cujos vencedores foram: 2WE MÓVEIS (itens 12, 17, 19 e 22); ES OLIVEIRA (item 15); HS DE MORAIS (itens 09, 20, 26 e 27); JE DE OLIVEIRA (itens 13, 24 e 28); LICITASP (itens 01 e 02); MSS MÓVEIS (item 10); NANETSHOP (item 16); PABLO BERNADO (item 05); SYNERGO (item 03); TKL (item 08). O item 11 foi DESERTO, o item 18 foi REVOGADO e os itens 06, 07, 14, 21, 23, 25 e 29 foi FRACASSADO. O item 04 está PENDENTE DE JULGAMENTO.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.185.480/0001-07. Item 1 ( R$ 61.596,1200).

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Switch Core incluindo suporte e garantia, serviços de Implantação/Configuração e Treinamento, com base nos parâmetros definidos no art. 11 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e considerando os requisitos definidos no Documento de Formalização da Demanda (id. SEI nº 11170477) e demais documentos constantes do processo nº 35014.046731/2024-11, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 18/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19966.200330/2023. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de traduc a o/interpretac a o em Libras em eventos promovidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pela Secretaria de Relações do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e pela Diretoria de Gestão de Pessoas, nas modalidades: ao vivo presencial (no local do evento), ao vivo na o presencial (on-line gravado e reproduzido simultaneamente) e pre -gravada. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2024) 400045-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022080796202416 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 18/11/2024. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$ 3.029.445,30. CNPJ CONTRATADA : 31.344.070/0001-90 COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 201057-00001-2024NE800160
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cama, mesa e banho.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 120039-00001-2024NE000001