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RESULTADO DE JULGAMENTO

RLE Nº 9/2023

EDITAL Nº 9/2023

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016

Nº Processo: 50050.001039/2022-41

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado Final do RLE n.º 09/2023 - Processo n.º 50050.001039/2022-41, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Após a análise da Comissão quanto aos Invólucros 5 - (Propostas Preços), foi definida a classificação final das licitantes conforme abaixo:

PTL - Pontuação Técnica das Licitantes

Cotejo -Empresa

Quesito 1:

Plano de Comunicação Corporativa

Quesito 2:

Capacidade de Atendimento

Quesito 3:

Relatos de Soluções de Comunicação

PTL TOTAL

IT - Índice Técnico

IN PRESS

61,0

8,5

9,7

79,2

0,86

SANTA FÉ

73,5

9,0

9,2

91,7

1,00

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Licitante

PPL1

PPP1

PPL2

PPP2

IP - Índices de Preços

SANTA FÉ

30%

0,53

5%

0,10

0,63

IN PRESS

50.60%

0,90

0,01%

0,10

1,00

Peso Técnico

70%

Peso de Preços

30%

Licitante

Procedimento 1:

Índice Técnico (IT)

Procedimento 2:

Índice de Preços (IP)

Procedimento 3:

Pontuação Final (PF)

SANTA FÉ

1,00

0,63

0,89

IN PRESS

0,86

1,00

0,90

Atendendo ao disposto no item 22.5 do Edital e seus anexos, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 15.758.602/0001-80, vencedora do julgamento final do RLE 09-2023. A Ata da 4ª sessão e a proposta de preço da licitante vencedora estão disponíveis na página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-009-2023/. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado parcial do Pregão nº 02/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP. Empresa(s) vencedora(s) - Itens 1 a 5: EXPERT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.429.844/0001-53, no valor total de R$ 42.461.580,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta reais). Itens 41, 42 e 44: GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, no valor total de R$ 17.766.470,00 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Itens 43 e 45: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.836.227/0001-65, no valor total de R$ 13.961.500,00 (treze milhões, novecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003572202411. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TELAS, ELETRODOS, FRALDAS, ESPÉCULOS, FRASCOS, FILTROS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268208

Aquisição de Transmissor de Vazão

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.254134/2021-33 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o valor do Acordo, alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 22/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Matheus Andrade Ferreira- VALE, Magno Izaias da Cruz - VALE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data da assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011245202354. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DE USO GERAL para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23899/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste MS, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 3103/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, para correções no projeto, em atendimento a notificações do Tribunal de Contas MS, torna público para conhecimento dos interessados que, ANULA a licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob regime Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, e pelo Edital, com o objetivo de Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, para as devidas correções e a formalização de um novo Procedimento Licitatório

São Gabriel do Oeste - MS, 17 de abril de 2024

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000645/2023-03; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0035-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$ 40.082,00; Contratada: Tatyane Regina Gomes D Elia, CNPJ 36.690.827/0001-11; Data da assinatura: 15/04/2024; Vigência: 15/04/2024 a 13/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Tatyane Regina Gomes D Elia, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Medicamentos. Abertura 03/05/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 17 de abril de 2024

Natália Scherdien

Secretária de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.639,99. Leia-se: Valor Total: R$ 161.338,27. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se lê: contratação de serviços de tratamento de água. . Leia-se: prorrogação contratual de serviços de tratamento de água.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 21000.007440/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 56/2023,cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, para atender a superintendência de desenvolvimento da região cacaueira no estado da bahia e espirito santo-sucab/ceplac por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.936,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 028/2024. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 8.522.255,97. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 029/2024. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 120.173,52. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EDITAL N° 125, DE 15 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 91/2024, publicado no DOU de 12/03/2024, Seção 3, página 36 a seguir discriminado.

CAMPUS LONDRINA

Área do conhecimento: MASSOTERAPIA

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

LUCIANE BEATRIZ GROHS CONTANI

69,40

02

DANIELLA CARNEIRO DE SOUZA

62,22

03

JULIANA LOPES OMODEI FERNANDES

53,56

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269460

Serviços de manutenção corretiva e montagem de juntas de expansão de turbogeradores.

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 111.321/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0010

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico).

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/04/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Em 17 de abril de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25388.000745/2023-16.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, assim como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços inicialmente contratados, com fulcro no artigo 57, inciso ii, c/c art. 65, § 1º, ambos da lei 8666/93, conforme justificativa da fiscalização. Vigência: 17/04/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23491.001326/2020-27.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.

para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº mr004381/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, em um percentual de aproximadamente 4,6% (quatro vírgula seis por cento).. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.138,32. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016219/2023-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação a renovação e ampliação das licenças autodesk aec collection com plugins of elétrico e of hidráulico, autodesk build, e orçafascio prime (of prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a coordenação-geral de modernização da engenharia e arquitetura prisional (cgmeap), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.211.820,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 DATADO 01.03.2023

CONTRATO: 019/2023

PROCESSO: 110.313/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

CONTRATADA: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 019/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de Fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$2.798.368,65(dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), passando a ser R$5.596.737,30(cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) o valor total do contrato nº. 019/2023.

Leonardo Prando Finco

Prefeito Municipal

DATA: 28/02/2024
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 DATADO 01.03.2023

CONTRATO: 020/2023

PROCESSO: 110.313/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

CONTRATADA: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 020/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de Fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$934.799,60(novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), passando a ser R$1.869.599,20(um milhão, oitocentos e sesenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) o valor total do contrato nº. 020/2023.

Leonardo Prando Finco

Prefeito Municipal

DATA: 28/02/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 10/2024 - P. E. - SRP Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Recebimento da documentação: A partir do dia 19/04/2024 - Abertura: dia 03/05/2024 às 08h31m.

Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 11/2024 - P. E. - SRP Nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Raio x. Recebimento da documentação: A partir do dia 19/04/2024 - Abertura: dia 06/05/2024 às 08h31m.

Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2023

PROCESSO Nº. 00052-00021001/2019-73.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da solução de armazenamento e expansão da área de armazenamento SSD da PCDF, com prestação de serviço de garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 7.074.166,73 (sete milhões, setenta quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Data limite do recebimento das propostas: 02 de maio de 2024, às 10h30min. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no email: cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 17 de abril de 2024

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira/PCDF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070064559202334. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de obras gerais e reformas, a serem executados no Hospital das Clinicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), localizado no Campus Colemar Natal e Silva na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 17/04/2024) 153052-15226-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA - FAO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UTF BRA/085/BRA

NÚMERO DO CONTRATO: 2024-022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 09/06/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Cecilia Maria Lobo de Araujo (CPF: ***.622.488-**)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000470/2024-16.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais para recuperação de segmento viário, localizado na rodovia BR-116/MG, pontos localizados nos km 141,75 e km 158,43, SNV: 116NMG1050. Unidade local: Teófilo Otoni/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 7.302.028,07. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-016/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Contratada: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. CNPJ: 03.279.285/0001-30. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 96.548,28 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota específica para detecção de Salmonella enterica em granjas e processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 17/04/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3018/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024

OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias do Bairro 1.ª Aliança, no Município de Mirandópolis-SP, conforme Termo de Convênio 102746/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis.

Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.077.551/0001-70, pelo preço total de R$ 124.920,29 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.

Mirandópolis, 17 de abril de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577007553202427. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para prestação do serviço na área de hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 17/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001853/2023-73.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção de Um Vestiário e Um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 1.158.508,79. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, a profissional Mércia Maria da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0008/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).

Recife, 17 de abril de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.006927/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consistem em serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de tic e atendimento a chamados técnicos de usuários de tic, visando atender as necessidades da sr/pf/es, em regime de execução indireta, presencial e remoto (com intervenção direta nos equipamentos, ou via terminal service), na modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, atrelada a atendimento de níveis mínimos de serviços - nms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
avisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Edital Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL Nº 56/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024.

SEXTA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A RETOMADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, fica a seguinte empresa desclassificada no respectivo item objeto deste certame, a saber: MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 108.

Assim, convoco todos os licitantes para a retomada da sessão pública de julgamento deste certame, nos termos da cláusula 9.10 do Edital, a ser realizada no dia 24 de Abril de 2024, às 08h30, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Mirandópolis-SP, 17 de abril de 2.024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: cplcapimpb@gmail.com. Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Capim-PB, 17 de Abril de 2024.

ANTÔNIO JOSE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23521.001067/2022-00.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 3.1 da cláusula terceira - do valor do contrato após o procedimento, do segundo termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023 (37151854), conforme despacho documento sei nº 36345680, leia-se após a repactuação o valor global (24 meses) do contrato original passará de r$ 7.800.932,07 (sete milhões, oitocentos mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos) para r$ 7.897.076,58 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.897.076,58. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23036.001251/2020-51.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, com a atualização do endereço, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 17/04/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,96. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 924911/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. Solicitação de Termo Aditivo de Valor por Contrapartida. Valor Total: R$ 43.349,50, Valor de Contrapartida: R$ 43.349,50, Vigência: 31/12/2021 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA, CPF nº ***.075.786-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159000293202490. Objeto: Aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160521-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64030.001064/2024-39.

Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de adestramento, formação e operações executadas tanto pela brigada de infantaria paraquedista (bda inf pqdt) quanto pelas organizações militares (om) supridas por este órgão provedor de material aeroterrestre no âmbito do exército brasileiro, batalhão de dobragem, manutenção de paraquedas e suprimento pelo ar (b dompsa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 24.999.960,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08

Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Millenium Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, no valor global de R$ 4.368.866,82 (quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93.

Amontada/CE, 15 de abril de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL de Amontada/CE
Aviso de Retificação

No Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024, onde se lê: CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59, leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43.

Horizonte/CE, 17 de abril de 2024.

Ana Claudia de França Morais

Secretária Municipal de Saúde
Edital Regular de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 17 vagas para o Mestrado e 6 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__doutorado/.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Helder Ferreira Isayama

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Edital Suplementar de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 29 de abril a 29 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com de deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado_doutorado/.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Helder Ferreira Isayama - Coordenador

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
AVISO DE licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 404002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DAS RUAS SERVERINO GUEDES MOURA, ANDRÉ CORCINO E MATIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 03/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa d'Anta/RN, 17 de abril de 2024.

WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023

CONTRATO: 021/2023

PROCESSO: 110.313/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES

CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 021/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$2.780.983,73(dois milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), passando a ser R$5.561.967,46(cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) o valor total do contrato nº. 021/2023.

Leonardo Prando Finco

Prefeito Municipal

DATA: 28/02/2024
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 80021

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO torna público para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de contratação, na modalidade CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto 11.878/2024 e Resolução CSJT nº 199/2017. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Edital disponível a partir de: 18/04/2024 no site www.gov.br/compras. A documentação exigida deverá ser apresentada pelo interessado exclusivamente através do e-mail: sepap@trt21.jus.br. O edital também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".

MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS

Diretor Geral/Ordenador de Despesa
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Produtos Descartáveis, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Ana Lucia de Sousa Tavares

Secretaria De Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 23.670.052/0001-70 - DIAGNOSE IMAGENOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Extrato da Primeira Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública primeira errata do processo de contratação Nº 013/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Errata disponível na integra no site: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo nº 014/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme contrato de repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 06/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria vitória da rede municipal de ensino do município de Anguera - Ba, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Empresa favorecida: SUELY CAITANA MOREIRA FREITAS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.876,82 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); NILZETE EVANGELISTA DE JESUS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.995,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); NAIANE DE JESUS LIMA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos);MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.271,25 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ELISABETE DE JESUS SILVA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 34.530,75 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 36.423,15 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA - COOPERAGIL - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 316.264,73 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos); COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 218.871,51 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 32.503,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais)

Em 17 de abril de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003433/2023-41.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares, destinado ao deslocamento necessário de servidores, a serviço, da superintendência regional do dnit no estado do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 809.748,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).