EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 177/2024 - Processo nº 08020.001231/2024-90.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.005.727/0001-24.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 177/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e VILMAR MARIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 57/2024 - Processo nº 08020.005306/2023-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 57/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 12/2024 - Processo nº 08020.011583/2023-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 12/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 111.980,00 (Cento e onze mil novecentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 184/2024 - Processo nº 08020.000582/2024-83.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA DE SUMIDOURO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.165.706/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 184/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIESIO PERES DA SILVA, Prefeito do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Transferência nº 400/2023 - Processo nº 08020.010361/2023-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 00.394.494/0032-32.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Transferência nº 400/2023, em referência.

Data da assinatura: 05/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e RIVALDO VENÂNCIO, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná.

Valor: R$ 344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais).

Espécie: Termo de Doação nº 179/2024 - Processo nº 08106.002292/2023-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 179/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 218.463,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 171/2024 - Processo nº 08106.002292/2023-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 171/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 359.520,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Doação nº 95/2024 - Processo nº 08000.001227/2024-60.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.565.000/0001-92.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 95/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife no Estado de Pernambuco.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 190/2024 - Processo nº 08020.005151/2023-22.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 190/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 282.105,00 (duzentos e oitenta e dois mil cento e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 166/2024 - Processo nº 08020.012080/2023-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 166/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 145/2024 - Processo nº 08020.000031/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - RJ, CNPJ nº 39.485.438/0001-42.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 145/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito do Município de Belford Roxo - RJ.

Valor: R$ 310.926,00 (trezentos e dez mil, novecentos e vinte e seis reais).