PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 396 - exonerar MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 10737-9/UFV e 1906241-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a contar de 27 de maio de 2024. (Processo SEI 23114.907372/2024-62)

Nº 397 - 1. conceder à viúva APARECIDA MIGUEL DA CRUZ uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO IRIS DA CRUZ, matrículas 6553-6/UFV e 0429952-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de junho de 2024. (Processo SEI 23114.907359/2024-11)

Nº 398 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JALMIR PINHEIRO DE SOUZA, matrículas 6132-8/UFV e 0429619-5/Siape, aposentado conforme Portaria nº 00397 de 16/05/2001, publicada no DOU de 04/06/2001, de proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão de 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c" da Constituição Federal e dos artigos 186, III, "c" da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros a contar de 4 de junho de 2019;

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907201/2024-33)

Nº 399 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de RENATO VIANA, matrículas 0444-8/UFV e 0426961-9/Siape, aposentado conforme Portaria nº 0159 de 23/03/2000, publicada no DOU de 29/03/2000, retificada pela Portaria nº 1216, de 04/11/2009, publicada no DOU de 06/11/2009, de proventos proporcionais à razão 22/35 (vinte e dois trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, § 1º, III, "b", da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com efeitos financeiros a contar de 16 de maio de 2019;

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.907195/2024-14)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 403 - autorizar o afastamento, do País, de DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas 12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, no período de 18 a 23 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "16th International Symposium of Olympic and Paralympic Research", e do "4th Colloquium of Olympic Studies and Research Centers", em Besançon, França, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.906844/2024-60)

Nº 404 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 1º a 7 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Regional Technical Meeting to strengthen the detection and notification of zoonotic disease outbreaks: simulation exercise and recommendations", em Paracas, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907120/2024-33)

Nº 405 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA PEREIRA LOPES MOREIRA, matrículas 11137-6/UFV e 1702186-6/Siape, no período de 1º a 16 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e coleta de dados para o desenvolvimento de pesquisa na Anhui University, em Hefei, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906999/2024-04)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA