PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.090896/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11/11/2024, ANA CLÁUDIA SIVIERI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI.

Exonerar, a pedido, a partir de 11/11/2024, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE e nomear SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para o referido cargo, a partir da mesma data.

Exonerar, a pedido, a partir de 11/11/2024, SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI e nomear ANA CLÁUDIA SIVIERI para o referido cargo, a partir da mesma data.

Nomear JAURI CARLOS JOTON para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072, na cidade de Campo Grande, MS, para a Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071, na cidade de Cuiabá, MT, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Nomear, a partir de 11/11/2024, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Dispensar JAURI CARLOS JOTON do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.

Dispensar, a pedido, a partir de 30/10/2024, PAULO HENRIQUE PONTES DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Segurança Institucional/AFIS2 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Dispensar JAURI CARLOS JOTON do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072 e designar SÉRGIO PAULO CARNEIRO LOPES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar NEWTON MEDINA CELLI JÚNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Funcionamento de TUP/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, MAURÍCIO PERONI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 11/11/2024, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri