gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Presencial SRP n° 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente ao Pregão Presencial SRP n° 002/2024 - Processo n° 008/2024 - SEMSA, tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, FLUIDO PARA FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR 4T 20W50, ÓLEO PARA MOTOR 2T) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, obteve-se o resultado final, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa CRIVELLICOMERCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.

Pregão Presencial SRP n° 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente ao Pregão Presencial SRP n° 001/2024 - Processo n° 007/2024 - SEMED, tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS (GASOLINA, DIESEL S-10, DIESEL B S 500, ARLA 32), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROEBE - RR obteve-se o resultado final, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa CRIVELLICOMERCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 5 de setembro de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeira-DLC PMC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 20.421-1387/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 19/09/2024 (quinta-feira), às 20h, a avaliação em Sessão Plenária deste Conselho da proposta de interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss. deste mesmo código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta aos autos dos dados para acesso à reunião.

Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da Resolução CREMESP nº 369/2023.

Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio eletrônico deste Conselho.

São Paulo, 16 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024/SES-GO

Processo nº: 202300010017428

Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES).

Vigência: 12(doze) meses a partir da data de publicação. Valor do Contrato: R$ 3.312.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90 e 2850.10.305.1043.2512.04.26030239.90. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - HPE Automotores do Brasil Ltda.
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/708525V(9055

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO

Venda de bens imóveis situados nos estados BA, GO e MS; Resultado: Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 81/2024 - SES

PROCESSO N°202400005011685. Número da Contratação - Sislog: 105335

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 81/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de reagentes químicos e insumos necessários para análises da seção de Bacteriologia, de Produção de Meios de Cultura e Reagentes, seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para saúde e seção de Físico-Química de Alimentos do LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 75.627,60

Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 02/10/2024. Recebimento de Propostas: 16/09/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, devani.sesgo@gmail.com.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 17/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Processo Administrativo nº 50905.001906/2023-21 decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2024. Fornecedor: OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.571/0001-20. Objeto: "Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV ". Itens 01 e 02. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 608.800,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA sua Representante Legal, VIVIANE SOARES MACEDO DE SOUZA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 020/2021 - 3º Termo Aditivo. Proc. Adm. Nº 28/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas, de forma integrada, em ambiente web, para o CRF/CE. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Deybson de Santana Cipriano - CNPJ 17.376.801/0001-59, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor anual R$ 82.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Proc. Adm. nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e Contratada: Celso Alves Cunha - CNPJ: 39.610.148/0001-83. Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados no CRF/CE, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total R$ 0,00. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - SEI 476920.001361/2024-17

Objeto: Solução Colaborativa em nuvem e integrada. Contratada: Experts Informática Eireli - EPP. CNPJ 00.349.280/0001-48. Valor: R$ 2.498,30 mensal. 476920.000825/2021-25/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024 (SISLOG 105016), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos Médicos, Eletrocardiógrafo, gravador de Holter, Sistema analisador de holter, Monitor / Medidor de Pressão Arterial, Otoscópio Adulto, Detector Fetal (Sonar), Negatoscópio, Esfigmomanômetro digital e Conjunto Cirúrgico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Proc. Adm. nº 016/2024, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de serviços de publicação legal, notificações, avisos de atos internos e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Farmácia do Ceará em jornal diário de grande circulação. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: Phabrica de Produções Serv. Propaganda. Public. Ltda EP, CNPJ 00.662.315/0001-02. Valor total : R$ 2.547,00.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para a confecção de próteses dentárias (Próteses Fixas, Próteses Removíveis e Próteses Ortodônticas), sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 120 meses, visando atender o serviço de saúde da Unidade B nº 40, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa KATIA & TATI LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (CNPJ 03.862.557/0001-20), no valor total de R$ 303.073,00 (trezentos e três mil e setenta e três centavos).

ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0184/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0184/2024 (COMPRASGOV Nº 90.184/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição do medicamento Canabidiol 200mg/mL para cumprimento de MANDADO JUDICIAL. Valor máximo da licitação: R$ 29.147,05. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 6 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
edital de 3 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, no uso de suas atribuições e à vista da Classificação Final, HOMOLOGA o Concurso Público 001/2024, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislações pertinentes, com publicação da classificação final no dia 03 de setembro de 2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura.

O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, através do regime de contratação celetista para preenchimento de vagas do quadro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, ainda das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público que será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame.

O CREMEGO requisitará a relação de documentos necessários para a investidura e caso haja necessidade, poderá solicitar outras declarações, documentos complementares e diligências. A convocação se dará de acordo com as necessidades do Órgão.

SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR

Presidente do CREMEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021-SES/GO. Processo nº: 202100010006765. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo atual do serviço constante no Contrato nº 96/2021-SES/GO. Contratada: Eco Sistema Ambiental EIRELI. Valor do Aditivo: R$ 76.127,81. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03. 26000232.90.Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Dorvil Ferreira Júnior - Eco Sistema Ambiental EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307918

Objeto: Tubos, válvulas, Flanges, Parafusos, Curvas, Tê reto, Redução concêntrica, Joelho, Meia Luva, Amostrador.

Abertura das propostas em 23/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - P.E. 82/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 104510 SEI:202400005006665

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Aquisição de câmaras refrigeradas, destinadas à SES-GO. Valor: R$ 588.265,06

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:17/09/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 30/09/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).

Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 238191516202438. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Médico-hospitalares diversos,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO Nº 254/2024 - Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais da Estratégia Saúde Mental, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903037 - Ficha: 10599 - Fonte de Recurso: 2600. Assinado fisicamente em 29 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Repactuação ao CONTRATO Nº 005/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 011/2019. Finalidade: repactuação do Contrato nº 005/2019, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e 01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE. Valor Mensal: R$ 25.469,08 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos).

Repactuação ao CONTRATO Nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Finalidade: repactuação do Contrato nº 016/2022, de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros. Valor Mensal: R$ 13.650,34 (Treze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 008/2020. Espécie: Quinto termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: EVOLNET TELECOM LTDA CNPJ: 08.433.186/0001-84. Processo nº 036/20. Pregão Eletrônico nº 03/2020. Objeto é Prestação de serviço, de forma contínua, de Link Dedicado de Internet, com VELOCIDADE MÍNIMA de Upload de 100 Mbps e VELOCIDADE MÍNIMA de Download de 100 Mbps. Valor Mensal R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 09/09/2024 até 08/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 872/2024 - Processo: 389/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 061/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cemei Eloim Lopes. Contrato: P389/2022-01. Contratado: DanilLlo Roberto Souza Gomes. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Fica alterada a "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Este contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL." 2.2. Fica alterada a "CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária para pagamento da presente locação será conforme especificada abaixo, sendo facultado à Administração Pública Municipal modificá-la unilateralmente quando assim lhe convier: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903614 - Ficha: 5241 - Fonte de Recursos: 1600 - Transf. Do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde." 2.3. Fica alterada a "CLÁUSULA SEXTA - DA SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO" do Contrato P0389/22-01, passando a ter a seguinte redação: "Ficam estabelecidos como fiscais do contrato a servidora Vanessa Souza Murça Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o número 077.XXX.XXX-65, e o servidor Bruno Pinheiro de Carvalho, inscrito no CPF sob o número 368.XXX.XXX-91, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023.". Fundamento: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 21 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 136/2024 - Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços

Processo: 189/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Ata nº. 518. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: "2.1) Altera-se o Item 2.1 no que tange os dados do fornecedor. Onde se lê: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02, no endereço Rua Doutor João Caruso, 2115, Bairro Industrial CEP: 99706-250 - Erechim - RS; Leia-se: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0002-93, no endereço Rua Particular, 110, galpão 01 Bairro Ipiranga CEP: 37.556-348 - Pouso Alegre - MG". Fundamento: Lei nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306145

Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, nas instalações da Transpetro no âmbito de atuação no núcleo de saúde ocupacional - NSO dos Terminais da UO-SPPCO.

Abertura das propostas em 07/10/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 266/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 262, Camionete Mitsubichi L-200, conforme laudo técnico nº 220/2024 e memorando nº 137/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA - CNPJ: 23.643.693/0001-36. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 3.960 (três mil, novecentos e sessenta reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira.

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 37/2024/PCE/SMPOP/DCL

Pregão Eletrônico n° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos visando a guarda e conservação das vacinas nas unidades de saúde, com recursos provenientes por meio das Emendas Parlamentares de nº 32980009 e nº 41680006. Data da sessão: 02/10/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, de 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 270/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Volkswagen, modelo 25.360 CTC 6x2, 2019/2020, conforme laudo técnico nº 135/2024 e memorando nº 80/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: PAMPEIRO CAMINHÕES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 92.361.161/0001-29. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 8.918,76 (oito mil, novecentos e dezoito reais com setenta e seis centavos). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1500-0000.545 e 3.3.3.9.0.30.00.00.00.1704- 0000.42269 .

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 274/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246, New Holland, E 215 C EVO, 2015, conforme laudo técnico nº 213/2024 e memorando nº 140/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 276/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 46, Masey Fergunson, modelo 235, ano 1990, conforme laudo técnico nº 232/2024 e memorando nº 158/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 279/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 294, XCMG, modelo GR 1803 BR, 2019, conforme laudo técnico nº 222/2024 e memorando nº 144/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 280/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 250, Ford Cargo 2429-S, ano 2015, conforme laudo técnico nº 190/2024 e memorando nº 118/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: ETIO AMARILHO MATTES & CIA LTDA - CNPJ: 01.304.858/0001-02. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 4.908,00 (quatro mil, novecentos e oito reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 289/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, VW 25.360 CTC 6X2, 20192020, conforme laudo técnico nº 342/2024 e memorando nº 190/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM E CIA LTDA - CNPJ: 06.636.589/0001-03. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 290/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 246, New Holland E 215 C, 2015, conforme laudo técnico nº 341/2024 e memorando nº 176/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BENEVENUTI & BENEVENUTI LTDA - CNPJ: 11.452.534/0001-75. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 272/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 245, Randon RD 406, 2015, conforme laudo técnico nº 211/2024 e memorando nº 143/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ: 72.309.164/0002-97. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704- 0000.42269.

São Borja, RS 9 de setembro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 90.082/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0046.000624/2023-03 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits, insumos à realização de exames de BIOLOGIA MOLECULAR - de forma COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500 Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems; para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 assim como Decreto Estadual 28.874/2024.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações impetrado ao edital.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 4 de setembro de 2024.

ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90083/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90083/2024 - Processo: 18750.007370/2,24-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS DIVERSAS, 08 itens , Data da sessão: 26/09/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº:6643/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 16/09/2024 - 00hs

ABERTURA: 02/10/2024 - 15HS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado, com uso de cartões magnéticos ou chip, bem como o fornecimento do combustível, de forma a tender a frota de veículos e equipamentos utilizados no município de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 13 de setembro de 2024

PHILIPE GOMES PEReira

PREGOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 926197

Contratação de serviços (eventos com montagem de estrutura, coffee breack e confecção de material impresso). PROC. 2024/39000/00066 - SEMARH.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 925957

Aquisição de bem permanente (motor de popa para barco). PROC. 2024/31000/000315 - SSP/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, torna público o PE 11/2024, código n°90011, UASG 926444, para prestação de serviços de contratação de empresa para aquisição de solução tecnológica referente ao fornecimento, análise e processamento de imagens, com cobertura da área dos municípios de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, para melhoria da fiscalização do CREA-PB, via inteligência artificial, para o dia 03/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1207492/2024.

João Pessoa - PB, 9 de setembro de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente do Conselho

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

Termo Aditivo nº 110/2024. Contrato nº 002/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO Prorrogar de execução do Contrato n° 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO BAIRRO BEIRA RIO. D DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 002/2024, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17/09/2024, vencendo em 16/12/2024.
Aviso de Alteração

pregão eletrônico nº 136/2024 - srp

Registro De Preços 136/2023

Informa que houve exclusão e inclusão dos códigos 1.10.04.0006-8 e 1.14.15.0025-3 no PE Registro de Preços 136/2023 - Mat. Limpeza e Higiene (publicado no DOU, seção 3, data 29/11/2023, pág. 375), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 9 de setembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo n.º 965312/2024. Cedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Cessionário: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/ES - Mútua/ES, CNPJ n.º 00.509.026/0011-31. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de parte proporcional da área medindo 179m² (cento e setenta e nove metros quadrados), situada na Rua Izidro Benezath, 48 - segundo andar, sala 302, Enseada do Suá - Vitória-ES, CEP: 29050-300, por intermédio de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área Comercial. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Mensal: R$ 17.000,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1698/2024, derivada da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em 06/09/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 40.895,90; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da clínica odontológica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 70/2022 A - Tomada de Preço 001/2022

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO

Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 70/2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 16 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 26445/2024.

Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.134/0001-80
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO N. 69/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/10/2024 as 8h30, licitação visando Registro de Preço, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina de seguranca do trabalho e saude ocupacional e Exames clinicos laboratoriais, visando o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos.

O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 9 de setembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

p/ Secretaria de Admnistração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 926609

O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para prospecção do mercado imobiliário na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação Delegacia Regional de Volta Redonda do Conselho Regional de Química - Terceira Região, na forma das disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis site do CRQ-III - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq3.org.br/portal-da-transparencia/aberto) - Prazo para entrega de documentos de 16/09/2024 a 16/10/2024, das 09:00 às 17:00h.

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO: 120240202013/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: EDINEIDE DE F VASQUES BRITO COM E SERV ME, inscrita no CNPJ nº 31.261.184/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 27.518.373/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: FRONT COMERCIAL LTDA ME inscrita no CNPJ nº 43.731.740/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 6.514,55 (seis mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ELIENE MARIA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 38.236.177/0001-64. VALOR REGISTRADO: R$ 1.522,60 (um mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$ 22.477,47 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Redesignação de Data. Edital nº 77-3/2024 - Processo nº 7.666/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de HORTIFRUTI.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, por adequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 24 de setembro de 2024, às 10 horas.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 9 de setembro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Processo Administrativo nº 2669/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, caracterizados de acordo com as especificações indicadas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I e exigências estabelecidas neste Edital e seus demais anexos.

Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 11/09/2024 até 7:30horas 01/10/2024. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 01/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 01/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 -

São Vicente, 10 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - UASG 927142

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços de licença de uso de software CRM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CRM EDUCACIONAL S.A., inscrito no CNPJ nº 23.220.062/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo acréscimo ao contrato original para desenvolvimento de uma adaptação do Wakeme, na versão do CRM Educacional para Captação de Alunos. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022- UASG 927142

Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADA BIDIRECIONAL E SIMÉTRICA, DE NO MÍNIMO 1 GIGA (GBPS). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 29.605.329/0001-68. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a alteração da velocidade da internet de 300Mbps para 1 Giga (Gbps). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais gráficos e impressos, para atender as necessidades de serviços da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas até às 09h00 do dia 11/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 21/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90007/2024, Processo 2024/000029 referente ao Pregão Eletrônico objeto prestação de serviços técnicos na área de comunicação conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa GIBBOR Brasil Publicidade e Propaganda LTDA, CNPJ 08.329.433/0001-05 no valor total de R$ 145.998,00 (cento quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais).

Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho

Presidente CREF11/MS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 005/2024. Projeto: FEP UFBA TELESAUDE Nº 29/2024. Contratada: SESC- Administração Regional no Estado da Bahia - CNPJ: 03.591.002/0014-05. Objeto: Contratação de hotel na cidade de Itaparica (BA), dotado de sala de reunião e auditório, bem como estrutura para hospedagem e alimentação de 50 pessoas, para a realização do evento denominado "SIMPÓSIO TEORIA CRÍTICA DA SAÚDE DIGITAL: EPISTEMOLOGIA, PRAXIOLOGIA, TECNOLOGIA, POLÍTICA". Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 21/08/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 91.832,50 (noventa e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.0602024 - UASG 113206

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de preparação e fornecimento de refeições autosserviço, lanches, coffee break, café e chás, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: COSET.F-2024/01/0004. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91060-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.000001/2011-29. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Atualização contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520002016202446.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de serviços de saneamento e captação de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440002080202413. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para o Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e escritório. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 27 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

REMARCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D. AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 913032/2021. OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 10 de setembro de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos