gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160232

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 64074.008131/2018-91.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual mediante termo aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.054,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência por mais 40 dias, de forma que o prazo de execução se encerrará em 06/11/2024 e o de vigência em 01/02/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.768,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2019.

Nº Processo: 23080.026914/2018-91.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens: 3; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 16; 18; 19; 21 e 22 do contrato n° 123/2019. Vigência: 30/09/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.816,30. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000578/2024-20.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0083.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: AGROPEVI Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de Vilão (Massapê do Piauí), CNPJ: 02.306.640/0001-50. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.928-6; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.096-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.481-7, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Cascemiro Mendes, ***.643.483-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000935/2024-50.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0119.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.942-0; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.108-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.413-0., avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria das Virgens Dias, ***.303.803-**, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 60585.001349/2021-08.

Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do termo de contrato nº 066/2024- md, para corrigir o valor dos postos de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, a fim de adequá-los ao termo de apostilamento nº 019/2024;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/2024 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.815,20. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90007/2024, que teve como vencedor a empresa: MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.071.357/0001-87.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Contratante: Município de Muliterno. Objeto: Execução da obra de Reperfilamento c/ CBUQ, área de 2.332m² na Av. Genoino Antonio Astolfi. Contrato nº 071/2024. Contratada: Matt Construtora Ltda CNPJ: 00.220.982/0001-27. Valor: R$ 259.503,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e três reais e setenta e três centavos). Base Legal: C.E. 007/2024 - Contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA.

Muliterno, 30 de setembro de 2024.

NEURI XAVIER DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 1040/2023.

Nº Processo: 54000.083181/2023-25.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.526,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 10752.720094/2018-25.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993 a partir de 01 de outubro de 2024, terminando com a ocorrência de um dos prazos a seguir, o que ocorrer primeiro:

a) até 03 (três) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/12/2024; ou

b) denúncia antecipada do contrato, desde que comunicado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.731,84. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23327.252818/2023-23.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.013190/2023-15. / Ata de Registro de Preços 36/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (Estabilizadores e Nobreaks), para atender as necessidades da UFPE, do Comando Militar do Nordeste e do Colégio Militar do Recife, especificados no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão 24/2023, que é parte integrante desta Ata. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: HYPER TECHNOLOGIES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 40.689.972/0001-50, no valor global de R$ 604.765,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HYPER TECHNOLOGIES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS: Sr. Felipe Carvalho Querino - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64274.012876/2023-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência dotermo de contrato nº 43/2023-11ª rm. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.347.960,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.000329/2024-31.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus piuma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 4.459,86. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUACAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MAUTENÇAO DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA, LAZER, MULTIFUNCIONAIS, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS DOS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO, TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -PSE NO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 30 de Setembro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - Thiago Lemos de Azevedo Maia - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 19.275,00. CT Nº 00423/2023 - Manoel Marcio Araujo de Andrade - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 17.250,00. ASSINATURA: 25.09.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024. DOTAÇÃO: 02.160 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 122 2013 2073  Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Fonte:17190000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fom à Cultura - Lei nº 14.399/22 3390.35 99 Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00289/2024 - 25.09.24 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42.

Areia - PB, 25 de Setembro de 2024

RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE COPA/COZINHA. Abertura: 15/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 30 de setembro de 2024.

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato 11132533 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000825/2024-90; Partes: Embrapa Territorial e Frioclass Brasil LTDA. ME.; CNPJ 18.671.619/0001-93; Resumo do objeto: reforma e modernização da sala de servidores no sistema de climatização e instalações elétricas e lógica que atendem o laboratórios de pesquisa e inovações geoespaciais, compreendendo a contratação de empresa especializada em refrigeração e ar-condicionado para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a execução do serviço de instalação de equipamentos que compõe o Sistema de Refrigeração do tipo VRF. O serviço de reforma e modernização contará com Sistema de Climatização tipo VRF, com redundância, conforme especificações do item 7 do Termo de Referência 10967548 (Anexo I) e na proposta apresentada 11053101 (Anexo II); Fundamento legal: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 58.464,40 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: de 23/09/2024 à 23/09/2025; Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Thiago Augusto Gasparotto - Sócio e Herbert Kristensson Menocchi - Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº034/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e/ou futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a tabela Agência Nacional do Petróleo (ANP) referente aos preços praticados no Estado do Rio Grande do Norte para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=675

Felipe Guerra/RN, 30 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23073.047702/2023-01.

Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar". Vigência: 27/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação aprovada em Reunião Ordinária de nº 119, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 25 de setembro de 2024, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 3, de 29 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, seção 3, página 58, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Classe D - I, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Química, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG.

ÁREA: Química

CANDIDATO (A)

Pontuação Final

Resultado

JONANTHA LUCT VICENTE V. DE MENESES

94,8

Aprovado e Classificado

MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO

88,2

Aprovado

ELIZEU CORDEIRO CAIANA

83,9

Aprovado

REBECA DA SILVA LEMOS GABRIEL

58,1

Aprovada

KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00134/2023 - Limparaiba Limpadora e Desentupidora Paraibana Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/SUPEL/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, COM CONSIGNAÇÃO DAS CAIXAS ORTOPEDICAS/INSTRUMENTAIS, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1179/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 02/10/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 14/10/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.878.183,49 (Um milhão oitocentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 30 de setembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab nº 21214.000006/2020-01. Contrato Administrativo Conab nº 001/2020. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: GOEN-GRUPO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA, CNPJ nº14.566.695./0001-88. Objeto:Conceder o reajustamento de preços de 6,14566% do contrato nº 01/2020, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor do período de março/2022 a março/2023 para a Unidade de Serviço Odontológico - USO, com efeitos a partir da data da assinatura desse documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas e devidas em virtude do reajuste, pagas à CONTRATADA a título de indenização, com fundamento na cláusula décima sétima.A Unidade de Serviço Odontológico - USO passará de R$ 0,38 (trinta e oito centavos) para R$ 0,40 (quarenta centavos).Inclusão da Cláusula Trigésima A (30-A) - da PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido no OFÍCIO CIRCULAR INTERNO DIAFI SEI N.º 7/2021; Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MONICA NAKASHIMA VIOLATO, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160232

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64074.003585/2021-71.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025,

nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO Nº 123/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0015

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.161/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, de acordo com os itens contidos nos autos.

Contratada: GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA

CNPJ Nº: 10.658.457/0001-41

Valor total da adesão: R$ 1.469.410,32 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos).

Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23073.033772/2023-74.

Dispensa. Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "iii curso pósgraduação latu sensu - especialização em odontologia hospitalar". Vigência: 01/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 21162.000016/2022-53.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SFA/AM, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0015-20, com sede na Rua Maceió, 460, Adrianópolis - Manaus/AM - CEP: 69057/010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 51/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130090. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.376,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00233/2022, firmado em 07.10.2022, Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.03.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-001/04, AO CONTRATO N 89320/2020-001/00

Pregao n 05/2020 - CFMG. Processo N 63356.000619/2020-36. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n 89320/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n 8.666, de 1993; Para a prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas e embarcacoes junto a rede credenciada e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota, para atender a necessidade da Capitania Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.145,47. Data de Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235017913202492. Objeto: Construção de guaritas para atender o Campus Avançado Formoso do Araguaia e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 30/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência por mais 30 dias, de forma que o prazo de execução se encerrará em 30/10/2024 e o de vigência em 26/12/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235018107202431. Objeto: Construção de Biblioteca para atendimento do Campus Tocantinópolis e dos Campi Avançados Formoso do Araguaia e Pedro Afonso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 30/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Aquisição de cadeira e compressor odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 15/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 30 de setembro de 2024

Lorena Ribeiro do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DIE-031-2024

Repetição

Data: 04/10/23 às 9h. Objeto: locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da secretaria de educação. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 30 de setembro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 24/2019 - Nº de Processo: 23116.001565/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: Prorrogação de vigência.Vigência de 30/10/2024 a 30/09/2025.Data da assinatura:25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 918161/2021, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL-SQA, do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA, CNPJ: 37.115.375/0025-84, e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre - COOPECMARCA, CNPJ: 20.383.999/0001-02, Processo n° 02000.002701/2021-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 20/12/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 23/09/2024, THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental substituta, matrícula SIAPE nº 1141594; TATIANE DE MESSIAS DOS SANTOS, presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre - COOPECMARCA - CPF nº ***.820.614-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PA 139/24. Maior percentual de desconto por lote.

Fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 14.10.24 às 8:30h

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PA 142/24. Maior percentual de desconto por lote.

Fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 9:59h. Sessão pública: 14.10.24 às 10h. Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 30 de setembro de 2024

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.001722/2024-62.

Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 52.313.738/0001-02 - NETO MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro viagem internacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 31.185,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso de Credenciamento Eletrônico Nº 4/2024

O Município De São Tomé Das Letras Torna Público Resultado Do Pal N° 048/2024, Inexigibilidade N° 016/2024, Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2024 Tendo Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Tem Por Objeto A Aquisição De Produtos Na Modalidade Chamada Pública, Que consiste Em Credenciar Fornecedores Individuais E Grupos formais/Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Para A Alimentação Dos Alunos Das Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Tomé Das Letras Para O Segundo Semestre De 2024. Contrato N° 098/2024 - Francisca Izabel De Souza, Valor: R$ 13.345,32 (Treze Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos). Contrato N° 099/2024 - Vilmar Antonio Moccelin, Valor: R$ 13.345,32 (Treze Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos).

São Tomé Das Letras, 30 De Setembro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000355/2024-89.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de link secundário de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Encerramento de contrato por motivos de não interesse por parte do fornecedor.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360782461BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS - CNPJ 43.471.392/0001-80 da abertura do Processo Administrativo nº 13/2024, cujo objeto é a inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 e do 4º Termo Aditivo do referido contrato. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5 (cindo) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na Pelotão de Manutenção e Transporte desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h, por meio do telefone (32)99149-4728 - Sgt Guimarães.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005539/2021-19.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, para a realização e o recebimento de ligações nas modalidades local (ll), longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), instalação de entroncamento e1 compatível com os equipamentos existentes nesta instituição em endereço localizado em brasília - df, assinatura de 400 (quatrocentos) ramais ddr, no formato mcdu, e serviço de instalação/mudança de endereço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 32.484,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 35014.523450/2022-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviço, por mais 30 (trinta) dias, de forma que o prazo de execução total do serviço passará para 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se em 24/10/2024, e o prazo de vigência total da contratação passará para 210 (duzentos e dez) dias, encerrando-se em 19/12/2024.. Vigência: 23/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 953449. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130080. Convenente: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 06064227000187. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 953449/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 02/11/2024. Valor Total: R$ 2.258.237,72, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 02/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOSE RICARDO CAIXETA RAMOS, CPF nº ***.337.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023 - Nº de Processo: 23116.009024/2023-37.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMCA. Objeto: Cedência de Baia do canil do biotério .Vigência de 19/08/2024 a 19/08/2025.Data da assinatura:17/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, torna público que foi aplicada à empresa RAUL DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ: 31.327.634/0001-87, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com a União, por um período de 12 (doze) meses, Lei nº 10.520/2002, art. 7, por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 006/2022 - Número do processo 23473.000730/2022-63, UASG 158125 e processo de penalização: 23352.001834/2024-23

Manassés Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, torna público que foi aplicada à empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTÃOZINHO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.222.103/0001-37, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com a União, por um período de 6 (seis) meses. Lei nº 14,1333, art. 155, por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 33/2023 - Número do processo 23352.000637/2023-14, UASG 158125 e processo de penalização: 23352.002088/2024-95

Manassés Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, torna público que foi aplicada à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.607.630/0001-92, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação ou contratação com a União, por um período de 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002, art. 7, por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 005/2022 - Número do processo 23349.004022/2022-27, UASG 158125 e processo de penalização: 23352.002089/2024-30

Manassés Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.009274/2021-60. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Termino do prazo final do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2022 de prestação de serviços de vigilância armada para a PTM de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: AMAZON SECURITY LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato. PGEA 20.02.1100.0000735/2022-48 e PGEA 20.02.1100.0000654/2024-95. VIGÊNCIA: 04.10.2024 A 03.10.2025. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Carlos Anselmo de Sousa, Sócio Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2024

PA 2492/23 - PE026/2023. O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: AUTO POSTO VALE LTDA, CNPJ Nº 34.119.792/0001-30, assinatura do contrato: 27 de setembro de 2024. Vigência: 28 de fevereiro de 2025. Valor estimado de R$ 474.716,42, contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal. Dotação: 2.008-3.3.9.0.30.00-1500; 2.009-3.3.9.0.30.00-1500/1704; 2.012-3.3.9.0.30.00-1750/1704; 2.052-3.3.9.0.30.00-1500; 2.054-3.3.9.0.30.00-1500; 2.029-3.3.9.0.30.00-1500; 2.031-3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1500/1660/1661; 2.033-3.3.9.0.30.00-1500/1660; 2.015-3.3.9.0.30.00-1500; 2.016-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569; 2.017-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569; 2.018-3.3.9.0.30.00-1540/1550/1570; 2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.042-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.043-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1600; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.047-3.3.9.0.30.00-1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500-PA nº 2492/23-nº PE026/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 50000.032525/2021-15.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.940,87. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 032509/2024. PA012309/2024. Torna público que firmou nesta data Contrato nº 032509/2024 com a empresa ON HIGHWAY BRASIL LTDA, no inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15 no valor de R$ 469.499,00, cujo objeto é a aquisição de 01 ônibus rural escolar (ORE 3) para a Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba. Vigência: 06 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2023/FNDE/MEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Irecê/Ba, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 012709/2024. Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 024/2024. Torna público que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012709/2024 com a empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.386.148/0001-79 no valor estimado de R$ 243.100,00, R$ 6.435.000,00 e R$ 141.100,00 referente aos Lotes 01, 02 e 03, respectivamente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Irecê/BA, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00186/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº: 38.627.973/0001-28. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 18 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (18/09/2024 a 18/09/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00166/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00166/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Sendo o valor do contrato originário prorrogado através do Termo Aditivo 002/2024 em R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 27 de setembro de 2024, com término em 27 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 81/24. DISPENSA 26/24. PA 203/24. Contratada: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Objeto: aquisição de 600 flautas doces barrocas, para aulas práticas nos núcleos do PEMAC. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.994,00.