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Extrato De Contrato

Contrato Nº 96-2024

Tomada De Preços Nº 007-2023; CONTRATANTE: O Municipio De Itatim. CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.092.400/0001-44. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais da localidade de cabaceiras, zona rural do município de itatim - ba, através do contrato de repasse de nº 938798/2022 com o ministério da agricultura. Data de Vigência: 25/04/2024 até 25/04/2025. Valor total é de R$ 1.295.832,84 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta quatro centavos).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024.Onde se lê: 13/05/2024; Leia-se: 20/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICo N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 26/2024-DMCLGC/GMB

O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada em prédio público localizado na Avenida Frei MarceloM n°. 700, Bairro Centro, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 20 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 02/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 2 de maio de 2024.

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços por hora trabalhada sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, conforme constante da especificações técnicas do ANEXO I DO EDITAL, Tipo: Menor preço, adjudicação: Global -, com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com.

Antonio Gonçalves/BA, 2 de Maio de 2024

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, informa que, considerando a necessidade de alteração no edital referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 0397.009836/2024-19, que tem por objeto a aquisição de avental, camisetas, camisas, blusas, vestidos, bonés, chapéu australiano, chapéu de juta, sacochila, colete, sacolas, toucas, para atender sob demanda, os cursos e eventos de formação profissional, promoção social, projetos especiais e demais programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO, fica CANCELADA A SESSÃO do pregão anteriormente agendada para o dia 07 de maio de 2024 (terça-feira) às 9h30min, tornando público aos interessados que oportunamente será remarcada a sessão.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás (GLP) em botijões GLP-P13 e GLP-P-45, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Data/Horario De Abertura: 16/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO, 2 de maio de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.172/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1172/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ICP-BRASIL) EM NUVEM, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Santo André-SP, 2 de maio de 2024.

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Processo Sei nº 23034.028653/2023-66. Contrato: ED00480/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Josué Carvalho, CPF: ***.112.489-52. Objeto: Realização de estudo analítico e propositivo para o aprimoramento e inovação da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola especificamente nas comunidades indígenas. Vigência: 02/05/2024 a 02/04/2025. Valor total: R$ 96.174,51 (noventa e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/04/2024.
Aviso De Licitação Concorrência nº 2/2024

- Processo Adm. Nº 41/2024 -

A CPL, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 051/2024 na modalidade de Concorrência nº 004/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução de calçadas e muros em diversas ruas do municipio Valor Máximo da licitação: R$ 367.684,78.

Florestópolis, 30 de abril 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 010/2024. EDITAL nº 006/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 17/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 17/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 022/2024 - EDITAL nº 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 21/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 21/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 025/2024 - EDITAL nº 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 24/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 24/05/2024.

Os editaisl na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 04/05/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia-SP, 2 de maio de 2024.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 005/2024/SEDUC.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 005/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 06/05/2024 até ás 08 horas do dia 15/05/2024 ABERTURA DA LICITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024, às 08 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, ás 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 3.826.767,60 (três milhões oitocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/2, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 30382029000146-1-000002/2024.

Em 2 de maio de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

UASG 987091 Processo 4001/2024

Objeto: O presente processo tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico no Município de São José da Bela Vista-SP, conforme Edital, EPT, TR, Contrato Repasse º 952808/2023/MCIDADES/CAIXA, Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma, Especificações, Memorial Descritivo e Normas Técnicas, procedimento de conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 965.500,00. Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

UASG 987091 Processo 4002/2024

Objeto: O presente processo tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Obra Civil de Construção da Praça do Bairro Jardim Eldorado no Município de São José da Bela Vista Edital, EPT, TR, plano de Ação 09032023-038826 e Emenda parlamentar 202342000004, Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma, Especificações, Memorial Descritivo e Normas Técnicas, procedimento de conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 200.000,00. Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Editais e anexos à disposição dos interessados à partir de 30/04/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 51/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de construção destinados às Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria de Saúde do Município e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 10783.100910/2019-01.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 04/05/2024 a 04/10/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.406,61. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000273/2024-77.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias em deslocamentos nacionais, a fim de atender às demandas da força -tarefa logística humanitária - operação acolhida (ft log hum -opac), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 26.496,53. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262727

Objeto: Aquisição de Analisador ligas 24Vcc REPLAN com serviços associados

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 20/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA-AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ASSOJAF/RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2024. PROAD Nº: 562/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 49/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Fabiana Pandolfo Cherubini, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 15/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PROAD Nº: 7995/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 32/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Marcos de Souza Oliveira, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 106/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Extinção da obrigação do CESSIONÁRIO participar do rateio das despesas com manutenção predial, em decorrência da republicação da Resolução CSJT no 356/2023. VALOR TOTAL DE REEMBOLSO: R$ 1.162,20 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PROAD Nº: 8101/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 595/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pelo cessionário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23231.000395/2023-27.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Modificar o Preâmbulo do Contrato original Nº 2/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, assim como, o preâmbulo da autorização complementar ao contrato administrativo 2/2024 - CGCON/DIRAD/PROAD/IFRR, nos termos do art. 136, da Lei nº 14.133 de 2021, motivado pela correção do Nome e CPF do sócio administrador da empresa, o qual passa a ter a seguinte redação: Sócio Administrador: Ulysses Relvas D' Oliveira; CPF: 634.xxx.xxx-49. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 056/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POWER ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, acrescer, suprimir o valor e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 16ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. I, "b" , § 1º, inc. II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 25/06/2024 a 25/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado para o período de 12 meses: R$ 266.093,52. h)Data da assinatura: 02/05/2024. i)PA: 0025171/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.001889/2024-96; Contrato: 003/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF nº: 07.301.055/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 20.229,01; Nota de Empenho: 246/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025;
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240071, com o valor global de R$: 7.048,50; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240072, com o valor global de R$: 43.881,07; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20240039, com o valor global de R$: 50.226,65; CONTRATADO - INFORPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240040, com o valor global de R$: 129.498,00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240041, com o valor global de R$: 585.411,56; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 2024042, com o valor global de R$: 39.259,30; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, - Contrato Administrativo nº 20240075, com o valor global de R$: 48.414,20; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240072, com o valor global de R$: 43.881,07; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA, 04/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240076, com o valor global de R$: 197.810,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086, 2.091, 2.092, 2.090, 2.095, 2.097, 2.087, 2.081, 2.084, 2.094, 2.093 - 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 01/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240078, com o valor global de R$: 167.781,16; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240082, com o valor global de R$: 87.301,27; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240085, com o valor global de R$: 318.781,84; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240086, com o valor global de R$: 154.650,00; VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços em confecção de material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 27/02/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - TOP TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220254, OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de operadfora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando em 24/05/20224 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - TOP TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220255, OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de operadfora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/05/20224 a 24/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 29/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contratos nº. 20230375 e 20230431; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato nº. 20230415; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, Contrato nº. 20230485 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, Contrato nº. 20230367; OBJETO: Prestação de Serviços de realização de eventos Incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Alteração de dados, conforme permite o Art. 58, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 22/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2021-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30- CONTRATADO - G. ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 17.717.445/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20210194; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/04/2024 e encerrando em 29/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei ederal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92, Contrato nº 20240043 com o valor global de R$: 145.008,00; VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 08/02/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240044, com o valor global de R$: 427.014,52; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240045, com o valor global de R$: 218.303,15; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240046, com o valor global de R$: 164.687,49; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; CONTRATADO - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42 - Contrato Administrativo nº 20240047, com o valor global de R$: 23.530,65; CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240050, com o valor global de R$: 20.439,30; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240051, com o valor global de R$: 83.751,60; FONTE DE RECURSOS: 2.058, 2.101, 2.064 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 08/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-051-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240052, com o valor global de R$: 250.652,37; VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2024 Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240053 com o valor global de R$: 84.484,22; CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240055, com o valor global de R$: 108.207,04; FONTE DE RECURSOS: 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 19/02/2025; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240054, com o valor global de R$: 286.009,90; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 515/2024

Objeto:0595.0002.010112 SUV MÍN. 170CV - OSTENSIVA - COM CELA - SEM RÁDIO - SSP R$ 355000,0000 un

0595.0002.010113 SUV MÍN. 170CV - DISCRETA - SEM RÁDIO - SSP R$ 410000,0000 un

Processo: 23/1300-0007552-7, Edital: 0005/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Compromitente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.275.792/0001-50.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL CRE 0028/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação e sinalização da nova Ponte sobre o Rio Taquari, na ERS-431, Entr. BRS-470 (p/ Bento Gonçalves) - Santa Bárbara (São Valentim do Sul), com extensão de 319,88 metros e dos respectivos acessos às cabeceiras em um segmento de 754,00 metros, em Regime de Contratação Integrada, por Preço Global. DATA: 26/07/2024, às 9h. PROCESSO: 24/0435-0007275-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 2 de maio de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 028/2024, do tipo menor preço, visando a aquisição de retroescavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Agricultura (Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL Nº 907334/2020). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e licitacao@castelo.es.gov.br

Castelo, ES, 2 de maio de 2024

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Pregoeiro
aviso de licitação

Concorrência Nº N-01/2024

2º Aviso de Licitação.

Concorrência Nº N-01/24.

Administrativo: 5616/24

Objeto Resumido: Recuperação e manutenção de pavimentos, guias, sarjetas e sarjetões, nos seguintes endereços, 1-AV. Jacarandá - PQ. Jacarandá; 2-AV. Governador Mário Covas - PQ. São Joaquim E 3 - Rua Gabriel de Paula - PQ. São Joaquim. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo De Licitação: Menor Preço. Sessão pública de processamento: dia 20/05/2024 às 10h. Da sessão pública: o processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. o edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão Da Serra, 2 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal De Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000585/2024-00.

Inexigibilidade Nº 90110/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para fornecimento de scanners tipo planetário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004460/2023-00. CLINFEC - Infectologia e Centro de Infusão. CNPJ nº 27.006.324/0001-93. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-070/2017. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de

Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Ficam incluídas as especialidades de CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA e REUMATOLOGIA. Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávio Muniz Morais, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 04 (quatro) salas inclusivas em escolas municipais da zona rural de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR

Of. nº 14-S1/16º BLog, de 15 de janeiro de 2024 - NUP/NUD: 64134.000229/2024-97. Ao Senhor: João Dantas Calcado Junior. CPF: xxx.146.616-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000229/2024-97. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.000229/2024-97, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 30 de abril de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10406/2020. Contrato: 59/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CONTATUS ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: 56.167.331/0001-75. Objeto: Revisão do valor do aluguel que passa a ser de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a partir de 15/04/2024. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela locadora, Paulo dos Santos e André Fernando Cunha Romano. Data: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23078.528115/2018-01.

Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro do contrato, atualmente vigente (doc. Sei 5336737), acordado pelo termo aditivo 07, considerando a solicitação do sfo - setor de fiscalização de obras no doc. Sei 5661538 para a correção das inconsistências encontradas no cronograma físico-financeiro atualmente vigente (doc. Sei 5336737), a concordância da suinfra no doc. Sei 5669192 e da contratada no doc. Sei 5661398. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153256

Nº Processo: 23072.268694/2023-37.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: EDITORA DA UFMG.

Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional e de extensão "editora ufmg: atualização editorial no contexto do centenário da universidade federal de minas gerais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 5.235.746,53. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aquisição de papel sulfite A4. Data de abertura: 16 de maio de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br

Cajuru, 2 de maio de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito

AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Contratação de empresa especializada na realização de suporte à gestão da Secretaria Municipal de Educação em matéria administrativo-educacional. O referido pregão será cancelado para alterações no edital.

LEILÃO Nº 1/2024

Alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de Cajuru do Estado de São Paulo. O referido leilão será cancelado para adequações no edital.

Cajuru, 2 de maio de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - BOM FRIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 17.008.248/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230115; OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 15/03/2024 e encerrando em 13/06/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI e Alteração de dados conforme Art. 58, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ABILIO SOUZA NASCIMENTO - CPF: xxx.993.xxx-49, Contrato nº 20240167 com o valor global de R$: 24.000,00; VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 24/04/2025; OBJETO: Locação de imóvel (Anexo da EEEM Padre Eurixo, localidade Agrovila Leonardo D'vinci); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 24/04/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2021-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220151; OBJETO: Execução de serviços de implantação de rede de drenagem de água pluviais nos bairros: bela Vista e Laticínio, no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, no valor de R$: 900.192,26, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 a 12/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 12/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001-

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-001-PMVX; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS do TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 2 de maio de 2024

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a interveniência da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Objeto: Realizar ações conjuntas de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. Data da assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2023/00433. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2024/00013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000186/2024-54-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0083.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.013-2, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.