EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 16/03/2020 à 13/07/2020. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93.. Anamã, 13/03/2020.

3º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 12/11/2020 à 12/03/2021. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 12/11/2020.

4º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 12/03/2021 à 12/07/2021. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 11/03/2021.

2º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 13/07/2020 à 13/11/2020. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 10/07/2020.

5º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 12/07/2021 à 12/11/2021. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 09/07/2021.

6º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 12/11/2021 à 11/03/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 11/11/2021.

7º TERMO ADITIVO, que prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/03/2022 à 11/07/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 10/03/2022.

9º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/11/2022 à 10/03/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 10/11/2022.

10º TERMO ADITIVO, que prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 10/03/2023 à 10/07/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 09/03/2023.

8º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/07/2022 à 11/11/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 08/07/2022.

15º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/11/2024 à 11/03/2025. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 08/11/2024.

13º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/03/2024 à 11/07/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 08/03/2024.

11º TERMO ADITIVO, que prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 10/07/2023 à 10/11/2023. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 07/07/2023.

12º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 10/11/2023 à 11/03/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 09/11/2023.

14º TERMO ADITIVO, prorroga o prazo do TCACTO nº 046/2019, TP n° 004/2019. Objeto: Pavimentação do Bairro Manoel Chico no Município de Anamã (Convênio nº 855004/2017 - Proposta 099538/2017) - Ministério do Desenvolvimento Regional), firmado com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25, para mas 120 dias, contados do dia 11/07/2024 à 11/11/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Anamã, 10/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito