PORTARIA Nº 1.133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 129/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201931325.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna - FRB-GV (Cód. 13481), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia Raposo Tavares, nº 7.200, Bairro Granja Viana, no município de Cotia, no estado de São Paulo, mantida pela Fundação de Rotarianos de São Paulo (Cód. 1218), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 61.370.094/0001-85.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 752/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124134.

Art. 2º Fica credenciado o Instituto Apae Brasil de Ensino e Pesquisa - IEP Apae (Cód. 26584), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no Edifício Venâncio IV, nº 44, Cobertura, Bairro Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantido pela Federação Nacional das Apaes (Cód. 18266), com sede em Brasília, no Distrito Federal, CNPJ nº 62.388.566/0001-90.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.135, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 838/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108541.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade do Centro Oeste Paulista (Cód. 19325), situada à Rua Luiz Gimenez Mosegose, nº 72, Bairro Distrito Industrial, no município de Piratininga, no estado de São Paulo, mantida pela Faculdade do Centro Oeste Paulista Facop Ltda. (Cód. 16111), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 04.344.730/0001-60.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 827/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202126632.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Assembleiana do Brasil (Cód. 2134), situada à Rua Florianópolis, nº 220, Qd 11, Lote 06, Bairro Vila Paraíso, no município de Goiânia, no estado de Goiás, mantida pela Organização Cultural Educacional Filantrópica (Cód. 1406), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 37.942.521/0001-78.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 104/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121877.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Brasileira de Medicina e Saúde - CMBS (Cód. 26267), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Professor Severino Tolentino, nº 144, até 498/499, Bairro Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, mantida pelo Colégio Brasileiro de Especialização Acadêmica em Medicina e Saúde Ltda. (Cód. 18167), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, CNPJ nº 12.985.286/0001-90.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 107/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123667.

Art. 2º Fica credenciado o Instituto Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês - Sírio Libanês (Cód. 26543), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro Bela Vista, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pela Sociedade Beneficente de Senhoras-Hospital Sírio Libanês (Cód. 16600), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 61.590.410/0001-24.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 25/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719456.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Presidente Epitácio -Fape (Cód. 1096) situada na Rua Pernambuco, nº 17-05, Bairro Vila Palmira, no município de Presidente Epitácio, estado do São Paulo, mantida pela Uniesp S.A (Cód. 16134), com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo, CNPJ nº 19.347.410/0001-31.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 103/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124644.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Aucce - Faucce (Cód. 26618), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia BR 222, nº 02, Bloco I, 2º Andar, Bairro Jardim de Alah, no município de Açailândia, no estado do Maranhão, mantida pela Faculdade Vale do Aço Ltda. (Cód. 15886), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 12.513.048/0001-82.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer nº 00847/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 162/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201903043.

Art. 2º Fica credenciado o campus fora de sede - Campus fora de sede Bragança/PA, da Universidade da Amazônia - Unama (Cód. 383), a ser instalado à Travessa Coronel Antônio Pedro, s/n, Bairro Centro, no município de Bragança, estado do Pará, mantido pelo Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. (Cód. 2447), com sede no município de Campina Grande, estado da Paraíba, CNPJ nº 05.933.016/0001-70.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de dez anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Fica concedida prerrogativas de autonomia ao campus fora de sede, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, c/c o art. 72, § 2º, da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 119/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201110189.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Favoo Coop (Cód. 797), situada na Avenida Liliana Gonzaga, nº 1.265, Bairro Bela Vista, no município de Vilhena, no estado de Rondônia, mantida pela Cooperativa Educacional de Vilhena Coopevi (Cód. 18296), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 08.256.054/0001-24.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 67/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814350.

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Superior de Artes Célia Helena (Cód. 4829), situada na Avenida São Gabriel, nº 462, Bairro Itaim Bibi, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Associação de Arte e Ensino Superior (Cód. 3080), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.763.516/0001-37.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.144, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 127/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719002.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Osasco (Cód. 1345), situada na Avenida dos Autonomistas, nº 1325, Bairro Vila Campesina, no município de Osasco, no estado de São Paulo, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (Cód. 16452), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, CNPJ nº 04.310.392/0001-46.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.145, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 36/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202024048.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia - FEFB (Cód. 24281), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Travessa São José, nº 9, Centro, no município de Ipirá, no estado da Bahia, mantida pelo Instituto de Educação e Formação Livre Ltda. (Cód. 17369), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.255.256/0001-99.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.146, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 35/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202111280.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Primus - Primus (Cód. 25937), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Osvaldo Primo Caxilé, s/n, Bairro Cruzeiro, no município de Itapipoca, no estado do Ceará, mantida pelo IESP - Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda. (Cód. 17400), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 28.470.682/0001-15.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 180/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122933.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdades Integradas de Bauru - FIB (Cód. 1092), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Rodolfina Dias Domingues, nº 11, Quinta Ranieri, Bairro Jardim Ferraz, no município de Bauru, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda. (Cód. 760), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 59.998.849/0001-49.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 7/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013573.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Visão - Facvisão (Cód. 25336), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua San Diego, Quadra 7, Lote 10, Bairro Parque Los Angeles I Etapa, no município de Goianira, no estado de Goiás, mantida pela Faculdade Visão Eireli (Cód. 17838), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 36.615.768/0001-17.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/ CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 181/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122721.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade ALS (Cód. 26430), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida José Moraes de Almeida, nº 783, Bairro Coaçu, município de Eusébio, estado do Ceará, mantida pela Longevidade Saudável Educação & Serviços para Saúde Ltda. (Cód. 18250), com sede nos mesmos município e estado, CNPJ nº 09.038.724/0001-07.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.150, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/ CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 195/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122081.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Famabe (Cód. 26327), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada na Avenida do Contorno, nº 6512, Bairro Savassi, município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, mantida pela Mame Bem Assistência e Treinamento em Saúde Eireli (Cód. 18209), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 21.159.614/0001-90.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.151, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 189/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202222073.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Senai de Minas Gerais - Senai/MG (Cód. 28502), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Doutor José Américo Cançado Bahia, nº 75, Bairro Cidade Industrial, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai (Cód. 2495), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.773.700/0001-07.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.152, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 571/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927027.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento, da Faculdade de Tecnologia de Sinop - Fastech (Cód. 22018), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Estrada Claudete, nº 442 A, Bairro Residencial José Adriano Leitão, no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, mantida por Grid Ensino Ltda. (Cód. 16792), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 22.030.224/0001-89.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 194/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202224564.

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Moura Lacerda - CUML (Cód. 207), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalado à Rua Padre Euclides, nº 995, Bairro Campos Elíseos, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantido pela Instituição Universitária Moura Lacerda (Cód. 146), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 55.985.782/0001-57.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 6/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201803411.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará (Cód. 21925), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rodovia BR-422, Bairro Santa Mônica, no município de Tucuruí, no estado do Pará, mantida pela Faculdade União Educacional Norte do Pará Ltda. - ME (Cód. 16727), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.260.169/0001-43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 10/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113352.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Jigoro Kano do Brasil - Fajibra (cód. 26168), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Baltazar Saldanha, nº 749, Centro, no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pelo Instituto de Promoção do Esporte e da Cidadania Ltda. (cód. 18079), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 40.177.434/0001-86.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 352/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202208783.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - Facep (Cód. 11841), com sede na Rua José Paulino, nº 45, Bairro João XXIII, no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Facep - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda. ME (Cód.3257), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 08.286.517/0001-09.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 459/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202222852.

Art. 2º Fica Credenciada a BP Educação - Ensino Superior em Saúde - BPE - ESS (cód. 28548), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Maestro Cardim, nº 769, Real Ben Sociedade Beneficente Portuguesa, Bairro Bela Vista, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (cód. 18519), com sede nos mesmos município e estado, CNPJ nº 61.599.908/0001-58.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 560/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202205391.

Art. 2º Fica credenciada a Qualin - Faculdade de Saúde - QLN (cód. 26859), a ser instalada na Rua 15 de Novembro, nº 511, Bairro Centro Histórico, no município de Penedo, no estado de Alagoas, mantida pela Qualin Ensino Superior Ltda. (cód. 18337), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, CNPJ nº 43.735.811/0001-43.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA