gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.169942/2021-44

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: DLL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: **.08.169.149/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 230 - LT 60 QD 05, Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100154-61

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187,37 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 227.022,83 (Duzentos e vinte e sete mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos)

FINALIDADE: Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.120692/2022-25

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Ivete Pereira Pinto - CPF:***.164.168-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, S/N - Quadra 04, lote 31 - Jardim Veleiros, Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250 075, sob o RIP N.º 2965 0100134-18

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 356,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 353.385,89 (Trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FILIPE EMÍDIO TORRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2023, do período de 07/03/2024 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FILIPE EMÍDIO TORRES, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000231/2022-16.

Contrato nº 20.00637/2023. Processo nº 50620.000231/2022-16. RDC ELETRÔNICO 050/2023-20. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: MKS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.856.351/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-316/AL, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no respectivo Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. Prazo de execução: 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos. Fundamento legal: Lei n° 12.462/2011. Valor: R$ 3.027.236,4500 (três milhões vinte e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) Programa de Trabalho: 26.121.0032.20UC.0001. Nota de Empenho: 2024NE000596 Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 04/03/2024 a 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3

Contrato de Concessão: 48610.010800/2015-71 (PN-T-149_R13). Processo Administrativo: 48610.225831/2023-35. Objetivo: Cessão parcial (50%) da participação no contrato da cedente Vipetro Petróleo S.A. para a cessionária Imetame Energia S.A. Data da assinatura: 29/02/2024. Fundamento legal: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01365/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.27/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Processo n. 01365/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPB, Desembargador João Benedito da Silva - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 32/2024. SEI nº. 0001271-07.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de cadeiras para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 75.465,00. Nota de Empenho: 2024NE000212. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 06/03/2024. Signatários: Desembargador DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 20/03/2024, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a aquisição de 1 veiculo hatch zero km para o FMAS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 6 de março de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 02 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 324/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.22.0008, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, e a Empresa B. B. COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo de Reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 324/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor acrescentado é de R$ 217.953,03 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0015.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPL., REFORMA E REQUALIF. DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% ; ELEM DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CARTA DE ANUÊNCIA

PROCESSO: 10154.143457/2023-11

INSTRUMENTO: Carta de Anuência

OBJETO: Compromisso de utilização do imóvel localizado na Rua da Constituição nº 36/38, no Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para provisão habitacional de interesse social e de acordo com seleção prevista na Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações, e o resultado da seleção, publicado no dia 9 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, indicando a entidade UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº **.154.865/0001-**como vencedora do chamamento.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 20

DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2023.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por idêntico período.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023 e alterações; Instrução Normativa MCID nº 28, de 04 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 41.125.429/0001-92 - INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 3.598,92. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

A Prefeitura de União Paulista/SP, torna pública a Retificação do Edital 005, que se trata da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024, PROCESSO 10/2024, cujo objeto se trata da Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues, ampliando-se assim, o prazo para a realização da Sessão, para o dia 22 de março de 2024, às 08:00h. Para qualquer esclarecimento, informações pelo telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União Paulista/SP.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2024

O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 25 de abril do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de Bar e Vestiários com 96,00m² no centro de Ibiam/ SC, conforme projeto e memorial descritivo. Os recursos são provenientes de Transferência Especial Federal- Emenda Parlamentar 202229250013.

Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br.

Joares Trevisol

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Feira Gourmet no Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024

PRORROGAÇÃO

Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 19/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h00.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela agência transfusional. ABERTURA: 20/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

Huggo Hermann Da Silva Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 18/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DIOGO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIOGO PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.465/2023, torna público a RETIFICAÇÃO 01 do EDITAL CÂMPUS INHUMAS Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2024.

I - Onde se lê:

EDITAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Leia-se:

EDITAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

II - Onde se lê:

1) Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:

Edital

Data de Publicação

Porrogação

Edital de Homologação nº 3/2023

DOU de 16/02/2023

Prorrogar até 15/02/2024

Leia-se:

1) Prorrogar por um ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado a seguir:

Edital

Data de Publicação

Porrogação

Edital de Homologação nº 3/2023

DOU de 16/02/2023

Prorrogar até 15/02/2025

III - Os demais itens permanecem inalterados.

Erica da Silva Oliveira

Diretora Geral Substituta do Câmpus Inhumas
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do Contrato 011/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Inexigibilidade 009/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 011/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 , Inexigibilidade 009/2024 Objeto: Contratação de show musical com a Banda Rick & Rangel no dia 14 de setembro de 2024, iniciando 22:00 e findando 00:00, na Cidade de Ubaí/MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." Contratada: W2 Produções Valor Global; 130.000,00 - Vigência 15/02/2024 e 31/12/2024. Frederico Frere Lima -Presidente CPL.

Extrato do Contrato 012/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024, Inexigibilidade 010/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 012/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 , Inexigibilidade 010/2024 Objeto: Contratação de show musical com a Banda Forró Top 10 no dia 13 de setembro de 2024, iniciando 22:00 e findando 00:00, na Cidade de Ubaí/MG, para apresentação na XVIII Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda - Valor Global: 130.000,00 - Vigência 15/02/2024 e 31/12/2024. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.

RETIFICAÇÃO

Retificação do 4º Termo Aditivo do Contrato 027/2021, Processo Licitatório Nº 019/2021, Inexigibilidade 003/2021, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 239 do dia 02/02/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação ao 4º termo aditivo ao contrato 027/2021, Processo Licitatório nº 019/2021 , Inexigibilidade 003/2021 Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria a assessoria jurídica." Contratada: Herbert Alcântara S.I de Advogados vigência 01/02/2024 a 01/02/2025. Onde se lê 3º termo aditivo leia-se 4º termo aditivo. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 - Extrato de Contratos. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaíba Ltda - Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de Oliveira, CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais); de forma parcelada. Data dos Contratos: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm. de Licitação 0134/2023 - Dispensa 034/2023 - Chamada Publica 002/2023 - Extrato de Ratificação. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas e físicas: Cooperativa Agroindustrial Jaiba Ltda - Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$268.467,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF XXX.081.216-XX, no valor de R$26.593,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos); Gerson Soares de Oliveira, CPF XXX.111.476-XX, no valor de R$2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais); de forma parcelada. Data da Ratificação: 06/03/2024 - Vigência: 31/12/2024; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I AO TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PROCESSO Nº 23077.003687/2024-22; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "DAD - Developer Academy Dashboard", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver uma solução para a Apple, que integra dados relacionados à execução do programa Developer Academy. Esta solução, baseada em técnicas avançadas de ciência de dados, aprendizado de máquina, arquitetura de sistemas e computação em nuvem, tem os seguintes objetivos específicos: (1) estabelecer mecanismos padronizados e eficientes para a coleta de dados em todas as instituições participantes do programa; (2) otimizar a tomada de decisões, proporcionando acesso rápido e preciso às informações do programa; (3) possibilitar o acesso diferenciado às informações, atendendo às necessidades específicas de diversos stakeholders em diferentes níveis. Essa abordagem visa aprimorar a gestão do programa, impulsionando a eficiência operacional e a satisfação das partes interessadas. Valor: R$ 1.721.854,31 (um milhão setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela APPLE: João Marco Ribeiro Meneghel (Representante Legal) e Ricardo Gasparino de Sousa (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
EDITAL PRF Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

retificação

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5098274-07.2021.4.02.5101/RJ, em trâmite na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do nome do candidato Bruno Araujo, inscrito sob o nº 10028017, para "Bruno Araujo Drummond Francklin".

ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC/2024 de 16/02/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 016 de 16/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2024, seção 3, pag. 26.

Área: Automação Industrial

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo:23353.002790/2023-68

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Jonathan Faraco Franca

87,1

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.125391/2021-15

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: SKR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: **.436.647/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Deble Luíza Derani, n.º 1299 - Bairro Baleia - São Sebastião/SP - CEP 11621-600 - RIP N.º 7115 0100690-73

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.768,18m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.293.276,41 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2024
EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 10154.169054/2021-21

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ: **.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 150 - LT 64 QD 05 - Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Berioga, SP - CEP:11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100158-95

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 165,49 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.358,60 (Cento e sete quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.120684/2022-89

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: REQUIPAM - Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: **.086.193/001-**

OBJETO: Imóvel situado na Rua Aristides Pedro de Castro, 40QD 03 LT 29 PT -JD. Veleiros - Centro, Bertioga/SP - CEP:11250-081, sob o RIP N.º 2965 0100132 - 56

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 97,41 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.082,36 (Oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 SEMAS

O Município de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 de março ao dia 13 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 6 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002/2023 - TP

A CPL de Umirim/CE, comunica aos interessados o prosseguimento de sessão para abertura do envelope de proposta de preços dia 11 de março de 2024, as 09:00 horas na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro. Objeto: prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro planalto da sede de Umirim/CE. Informações: no endereço acima, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs.

Umirim/CE, 6 de março de 2024.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Presidente da CPL
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0032481-13.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) C. B. DE OLIVEIRA (CNPJ nº 05.437.528/0001-46), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 743.790,00 (setecentos e quarente e três mil, setecentos e noventa reais).

Palmas-TO, 6 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033880-77.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), vencedora do item 1, pelo valor total estimado de R$ 1.443.744,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Palmas-TO, 6 de março de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01384/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). Processo n. 01384//2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº 44.037.915/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 72/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 38/2023.

JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2024 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 6 de março de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.138635/2022-01

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Andrei Rakowitsch - CPF: ***.010.221-**

OBJETO: Imóvel situado na Alameda Fortaleza, n.º 88 - Guaecá - São Sebastião/SP - CEP: 11614-085, sob o RIP N.º 7115 0100749-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 296,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 327.117,59 (Trezentos e vinte e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.145836/2022-56

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Ricardo Quartim Barbosa de Oliveira - CPF: ***.686.598-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Leonardo Reale, 2067, barreiros - Ilhabela, SP - CEP:11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100302-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.974,20m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.131,64 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SMS

Objeto: Chamamento e Credenciamento de Candidatos, Pessoas Jurídicas, para serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do certame em referência, e informa que a Licitante: M B Facos Consultas e Procedimentos Oftamologicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N.º 30.094.078/0001-83, ficou devidamente credenciada para os itens ofertados em sua respectiva proposta de preços e/ou ficha de inscrição junto aos autos do processo e também por atender todas as exigências de Habilitação. A Ata da Reunião de Julgamento dos documentos de Habilitação e demais documentos/Proposta de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu-Ceará.

Caririaçu-CE, 6 de Março de 2024.

Maysa Kelly Leite de Lavor

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 2024.02.29.001. Objeto: Construção de uma areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.01 15 452 0009 1.024 Construir Requalificar e Equipar Espaços Esportivos - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: próprios e união através de Convênio. Duração do Contrato: Vigerá até 29 de maio de 2024. - Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva - Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda - Assina Pela Contratada: Glauco Saraiva Moreira.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000198, emitida em 01/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material para atendimento à Justiça Itinerante: suporte. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 916,36. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral
EDITAL Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Química

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Licenciatura em Química ou Bacharel em Química ou Química Industrial ou Licenciatura em Ciências da Natureza

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 08/03/2024 a 18/03/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.quimica@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sérgio Wesner Viana
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 31/2023

SEI Nº. 0008617-43.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos. Fornecedor registrado: ARP nº. 09/2024 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70; Item 3 - Valor unitário: R$ 650,00 - Qtde:20.

A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 5 de março de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE)

O objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.019909/2022-62

Rio Branco - AC, 5 de março de 2024.

Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC , Marcos Rogério Pereira da Silva- Diretor da Flextronics da Amazônia, Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics da Amazônia, Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola, José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola, Ismar Bernardo de Araújo - Diretor da Fundape
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 382/2023.

Nº Processo: 50611.000354/2023-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Epactuação de preços ao contrato sr/mt-382/2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado sob o nº mt000621/2023, de 27/12/2023 (sei nº 16933454) e demonstrado através da planilha de custo e formação de preços (sei nº 16933460).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.492,01. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.451,82. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0024-2); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO S.A., em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 06/03/2024; Vigência: 06/03/2024 a 22/06/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Krilltech Nanotecnologia Agro S.A., Carime Vitória da Silva Rodrigues - Representante Legal; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.154897/2023-95

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ **.*15.383/0001-**.

OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Ocidente, nº 100, bairro Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.730- 560, cadastrado sob RIP Utilização nº 4123 01359.500-5.

ÁREA DE TERRENO: 95.664,52 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.263.950,14 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos).

FINALIDADE: Implantação do Parque Público Maria do Socorro Moreira - Logradouro Público (Praça, rua, parque urbano, estacionamento).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/02/2024, no Livro nº 14I, às folhas 80 a 84, da SPU/MG.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.138207/2023-54

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDIFICAR CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ **.*77.952/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 72, QD05 LT 02 CASA 72 MAT 10425 C RIO VERDE, RECREIO MOSSORO CEP : 72880-000 CIDADE OCIDENTAL, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100385-21

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9,87 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 998,45

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 04/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MAIARA SILVA PRESTES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003510/2024-70. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.556,92 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.

Nº 003/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003519/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024.

Nº 004/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.003515/2024-01. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.147135/2021-74

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro da Silva Barreto Júnior - CPF: ***.475.475-**

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Salvador Pinto, s/n, Centro, São Félix /BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3879 0100006-41

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 127,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.993,70 (dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.141481/2023-15

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PDA Esportes LTDA - CNPJ nº **.*07.828/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Circuito Ocean", visando promover evento esportivo de provas de natação em águas abertas, aquathlon e corrida, nas areias da praia de Canasvieiras, na Rua Antenor Borges, nº 36, em frente ao parque infantil, bairro Canasvieiras, CEP: 88054-070, no Município de Florianópolis/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 240,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 370.063,20

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 25/09/2023 (4 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.165228/2022-68

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Versa Administradora de Bens Ltda - CNPJ: **.496.380/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 150 - Cond Costa Verde Tabatinga - Lote 77 - Tabatinga - Caraguatatuba/SP - CEP 11679-900, sob o RIP N.º 6311 0100440 - 91

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 332,96m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 633.124,10(Seiscentos e trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024