PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01/10/2024 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

13

11234.720155/2022-52

14

DIA 1 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

1 - Processo nº: 11080.725894/2010-06 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11080.725909/2010-28 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.725910/2010-52 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11080.725901/2010-61 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.725896/2010-97 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.725911/2010-05 - Recorrente: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

7 - Processo nº: 11634.720179/2019-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA AGRICOLA USINA JACAREZINHO

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

8 - Processo nº: 11000.721541/2020-43 - Recorrente: FRIGORIFICO PLUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

9 - Processo nº: 10340.721154/2021-74 - Recorrente: AMCOM SISTEMAS DE INFORMACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

10 - Processo nº: 10950.735894/2020-29 - Recorrente: ARAUCARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

11 - Processo nº: 11234.720156/2022-05 - Recorrente: COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11234.720158/2022-96 - Recorrente: COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11234.720155/2022-52 - Recorrente: COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

14 - Processo nº: 11234.720157/2022-41 - Recorrente: COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10166.736125/2019-51 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

16 - Processo nº: 16327.720724/2022-44 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

17 - Processo nº: 16327.720117/2023-65 - Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

18 - Processo nº: 16327.721387/2020-41 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

19 - Processo nº: 16327.721199/2019-89 - Recorrente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10980.723425/2020-18 - Recorrente: BBM LOGISTICA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

21 - Processo nº: 17459.720024/2022-17 - Recorrente: GISELE MARA DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

22 - Processo nº: 13136.720752/2021-30 - Recorrente: JORCELINO CARDOSO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13136.720694/2021-44 - Recorrente: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

24 - Processo nº: 15746.720016/2023-91 - Recorrente: FABIO ANTUNES MERCKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

25 - Processo nº: 15956.720089/2019-21 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CASSIO ANSELMO LUCENTE

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

26 - Processo nº: 10540.722441/2018-40 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAIS

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

27 - Processo nº: 11065.723860/2012-29 - Embargante: CALCADOS DLUNA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11065.723859/2012-02 - Embargante: CALCADOS DLUNA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

29 - Processo nº: 10410.725072/2019-11 - Recorrente: EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

30 - Processo nº: 11234.720737/2021-58 - Recorrente: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

31 - Processo nº: 10510.726862/2019-88 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE e FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 14112.720079/2019-54 - Recorrente: MUNICIPIO DE MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Diogo Cristian Denny

Presidente da 1ª Turma Ordinária