AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023

O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 118/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 realizado no dia 18 de janeiro de 2024, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina - Bahia, em atendimento à Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os Arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente, Resolução 26/2013 e Resolução nº 21/2021, na forma abaixo: Aos grupos formais: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE, inscrita no CNPJ nº 01.728.050/0001-52, com valor de R$ 174.980,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) para os itens vencidos; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TATU, inscrita no CNPJ nº 03.578.328/0001-88, com valor de R$ 298.700,00 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos reais) para os itens vencidos; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 48.689.439/0001-08, com valor de R$ 400.780,00 (quatrocentos mil, setecentos e oitenta reais) para os itens vencidos, e, CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE CORRENTINA, inscrita no CNPJ nº 26.688.033/0001-60, com valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para os itens vencidos. Aos agricultores familiares: Islane Costa da Silva Valverde, inscrita no CPF sob o nº 037.985.555-08, com valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para os itens vencidos; Edenildo Neves Ramos, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor de R$ 39.925,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) para os itens vencidos; Élia Sodré do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 553.783.075-20, com valor de R$ 11.860,00 (onze mil, oitocentos e sessenta reais) para os itens vencidos; João de Deus Alves Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) para os itens vencidos; Zilda Maria Queiroz, inscrita no CPF sob o nº 004.504.015-02, com valor de R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais) para os itens vencidos; Sebastião Queiroz dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 525.675.755-53, com valor de R$ 38.870,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais) para os itens vencidos; Iranete Barbosa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 039.221.695-70, com valor de R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para os itens vencidos; Edgar Oliveira dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 553.788.205-10, com valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) para os itens vencidos; Leomar Costa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 055.018.485-62, com valor de R$ 30.424,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) para os itens vencidos; Leonice Lina dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 062.473.115-40, com valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para os itens vencidos; e Ednalva Moreira Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 528.986.105-00, com valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) para os itens vencidos. Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 1.211.714,00 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quatorze reais).

Correntina - Bahia, 23 de janeiro de 2024.

Nilson José Rodrigues

Prefeito