COMUNICADO MOC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Retirar Títulos: 50 (Safra 2022/2023 e 2023); 53, 55 (Safra 2023), 56 Safra (2021/2022 e 2022); 61 (Safra 2022/2023); 63 (Safra 2023); 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85 (Safras 2023). Incluir: Títulos: 53 e 55 (Safra 2024); 56 (Safra 2023/2024 e 2024), 61 (Safra 2023/2024); 62 (Safra 2023/2024 e 2024); 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85 (Safras 2024).

Retirar: TÍTULO 50 - Normas Específicas de Feijão - Safra (Safra 2022/2023 e 2023).

Retirar: TÍTULO 53 - Normas Específicas de Juta/Malva - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 53 - Normas Específicas de Juta/Malva - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da região Norte.

2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS:

a) aquisições de juta/malva embonecada (seca, solta e não prensada), ou juta/malva prensada: de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

b) financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: De acordo com as Portarias MA Nºs 149 e 150, de 08/06/1982.

4) EMBALAGEM/ACONDICIONAMENTO:

a) fibra embonecada: em "bonecas", admitindo-se a formação de fardos com cerca de 50 kg;

b) fibra prensada: em fardos com cerca de 200 kg, prensados à densidade mínima de 400 kg/m³, amarrados com fita de aço, arame ou cordas da própria fibra, contendo a seguinte marcação: produto, safra, tipo da fibra, número do fardo, peso líquido e identificação do prensador.

5) FINANCIAMENTOS: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1;

c) Substituição da garantia: admitida por fibra prensada. No caso específico da indústria, admitida a substituição da garantia (embonecada ou prensada) por sacaria ou tela de juta/malva, de qualquer especificação, observando o preço de R$ 8,66 / kg líquido.

6) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC, e ainda:

a) período de aquisição (considerar a data de colheita): de 1.º/01/2024 a 31/12/2024;

b) preço de aquisição do produto e valor efetivo da aquisição: calculados de acordo com os Itens 7 e 8 do Título 06 do MOC;

c) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem;

d) limite de aquisição, observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC.

7) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 612 de 31/08/2023 os preços foram estabelecidos em R$ /kg, conforme segue:

TIPOS

FIBRA EMBONECADA (SECA E SOLTA)

FIBRA PRENSADA

1

4,74

4,94

2

4,74 (+)

4,94 (+)

3

4,09

4,29

4

3,17

3,37

(+) Preço Mínimo Básico.

8) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO:

TIPOS

FIBRA EMBONECADA

FIBRA PRENSADA

Juta

Malva

Juta

Malva

1

JSS 1

MSS 1

JPR 1

MPR 1

2

JSS 2

MSS 2

JPR 2

MPR 2

3

JSS 3

MSS 3

JPR 3

MPR 3

4

JSS 4

MSS 4

JPR 4

MPR 4

Retirar: TÍTULO 55 - Normas Específicas de Mandioca - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 55 - Normas Específicas de Mandioca - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todo o território nacional.

2) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS:

a) agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas: AGF (Aquisição do Governo Federal) de farinha de mandioca seca, d&apos;água e mista, fécula de mandioca e goma ou polvilho;

a.1) a operação de AGF de Goma ou Polvilho, não poderá ser realizada até que seja editado um novo instrumento de classificação do produto, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

b) financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: De acordo com Instrução Normativa Nº 52, de 07/11/2011 para a farinha de mandioca; fécula de mandioca com base na Instrução Normativa MAPA Nº 23, de 14/12/2005. Para Goma ou Polvilho aguardar edição de novo instrumento de classificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

4) FINANCIAMENTOS:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuário (FEE): integrantes da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

5) AGF: Observar o TÍTULO 06 do Manual de Operações da Conab (MOC), e ainda:

a) período de aquisição (observar a data de colheita da raiz): de 01/01/2024 até 31/12/2024;

b) limite de aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;

c) preço de aquisição do produto e valor efetivo da aquisição: calculados de acordo com o Item 7 do Título 06 do MOC;

d) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.

6) PREÇOS MÍNIMOS: Calculados com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 612, de 31 de agosto de 2023, sendo que os preços foram estabelecidos em R$ /kg líquido, conforme a TABELA 1.

TABELA 1 - PREÇOS MÍNIMOS

PRODUTO

REGIÃO

GRUPO

SUBGRUPO

TIPO

SAFRA

R$/kg LÍQUIDO

Farinha

Centro Sul

D'água

e mista

Fina

1 e 2

2024

2,66868 (*)

Fina

3

2024

2,52 (+)

Grossa

1 e 2

2024

2,53847916

Grossa

3

2024

2,388204

Seca

Fina Beneficiada

1 e 2

2024

2,66868 (*)

Fina Beneficiada

3

2024

2,52 (+)

Extra Fina

1 e 2

2024

2,66868 (*)

Extra Fina

3

2024

2,52 (+)

Fina

1 e 2

2024

2,66868 (*)

Fina

3

2024

2,52 (+)

Grossa

1 e 2

2024

2,66868

Grossa

3

2024

2,388204

Média

1 e 2

2024

2,66868

Média

3

2024

2,388204

Farinha

Norte e Nordeste

D'água

e mista

Fina

1 e 2

2024

2,02269

Fina

3

2024

1,91 (+)

Grossa

1 e 2

2024

1,92400603

Grossa

3

2024

1,810107

Seca

Fina Beneficiada

1 e 2

2024

2,02269

Fina Beneficiada

3

2024

1,91 (+)

Extra Fina

1 e 2

2024

2,02269

Extra Fina

3

2024

1,91 (+)

Fina

1 e 2

2024

2,02269

Fina

3

2024

1,91

Grossa

1 e 2

2024

2,02269

Grossa

3

2024

1,810107

Média

1 e 2

2024

2,02269

Média

3

2024

1,810107

Raiz de

Mandioca

Centro Sul

///

2024

0,52212 (+)

Norte e Nordeste

///

2024

0,40164 (+)

Fécula

Centro Sul

///

1 e 2

2024

3,13

Goma ou

Polvilho

Norte e Nordeste

///

Classificada

2024

2,57

(*) Válido também para a farinha panificável; (+) Preço Mínimo básico.

7) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: FDFB (farinha d'água fina branca), FDFA (farinha d'água fina amarela), FDGA (farinha d'água grossa amarela), FSGB (farinha seca grossa branca), FSGA (farinha seca grossa amarela), FARP (farinha panificável), FECU (fécula), GOMA (goma), POVD (polvilho doce), todos seguidos do tipo do produto.

Retirar: TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2021/2022 e 2022.

Incluir: TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2023/2024 e 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:

a) Safra 2023/2024 (1.ª e 2.ª Safras): Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, MA e PI;

b) Safra 2024: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, MA e PI).

2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTO AMPARADO/BENEFICIÁRIOS:

a) aquisições de milho em grãos: de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

b) Financiamento de milho em grãos, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

3) CLASSIFICAÇÃO: De acordo com as Instruções Normativas MAPA Nº 60, de 22/12/2011 e Nº 18, de 04/07/2012 observando-se os limites máximos de 13% (treze por cento) de teor de umidade do produto, 1% (um por cento) de grãos ardidos, 1% (um por cento) de teor de matérias estranhas e impurezas, 2% (dois por cento) de grãos quebrados e 8% (oito por cento) de pedaços de grãos sadios, quando se tratar de proposta de aquisição de milho a granel ou ensacado.

4) FINANCIAMENTOS:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuário (FEE): integrantes da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar as instruções do MCR 4-1.

5) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC (Manual de Operações da Conab), e ainda:

a) Período de aquisição (considerar a data de colheita):

a.1) de 1º/01/2024 a 31/12/2024: Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, MA e PI;

a.2) de 1º/01/2024 a 31/05/2025: BA (exceto Oeste da BA);

a.3) de 1º/06/2024 a 31/05/2025: Nordeste (exceto BA, MA, PI);

b) Limite de aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;

c) Preço de aquisição do produto e valor efetivo da aquisição: calculados de acordo com o Item 7 do Título 06 do MOC.

6) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 612, de 31/08/2023 os preços foram estabelecidos em R$ /kg, conforme segue:

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

R$/kg

Região Sudeste e PR

0,7965

RS e SC

0,8730

Regiões Centro-Oeste, Norte, MA, PI e Oeste da BA

0,6535

Região Nordeste (exceto BA, MA e PI)

0,8383

Observação: Código de classificação do produto: MLH.

a) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.

Retirar: TÍTULO 61 - Normas Específicas de Soja - Safra 2022/2023.

Incluir: TÍTULO 61 - Normas Específicas de Soja - Safra 2023/2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todo o território nacional.

2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuário (FEE): integrantes da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

3) BENEFICIÁRIOS: Observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

4) PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 01/01/2024 a 31/12/2024.

5) PREÇO MÍNIMO: R$ 1,44233 /kg, fixado pela Portaria MAPA Nº 612 de 31 de agosto de 2023.

6) PREÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA (R$/kg):

a) óleo de soja: 2,67212;

b) farelo de soja: 1,11767.

Incluir: TÍTULO 62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra 2023/2024 e 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:

a) Safra 2023/2024: Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte;

b) Safra 2024: Região Nordeste.

2) PRODUTO AMPARADO: Sorgo.

3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:

a) inanciamento para estocagem e garantia de preços, conforme o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1;

b) AGF (Aquisição do Governo Federal): para agricultores familiares e produtores rurais e suas cooperativas.

4) FINANCIAMENTO:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuário (FEE): integrantes da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), observar o MCR 3-4;

b) inanciamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

5) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC (Manual de Operações da Conab), e ainda:

a) período de aquisição (considerar a data de colheita):

a.1) de 1º/01/2024 a 31/12/2024: Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, MA e PI;

a.2) de 1º/01/2024 a 31/05/2025: BA (exceto Oeste da BA);

a.3) de 1º/06/2024 a 31/05/2025: Nordeste (exceto BA, MA, PI);

b) preço de aquisição do produto e valor efetivo da aquisição: calculados de acordo com o Item 7 do Título 06 do MOC;

c) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem;

d) limite de aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC.

6) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 612, de 31/08/2023, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

R$ /kg

Região Sudeste e PR

0,5973

RS e SC

0,6548

Regiões Centro-Oeste, Norte, MA, PI e Oeste da BA

0,4902

Região Nordeste (exceto Oeste da BA, MA e PI)

0,6288

Retirar: TÍTULO 63- Normas Específicas de Uva Industrial - Safra 2023.

Retirar: TÍTULO 66 - Normas Específicas de Buriti (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 66 - Normas Específicas de Buriti (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Norte.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de buriti.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,63 /kg para o Buriti (fruto) extrativo.

Retirar: TÍTULO 69 - Normas Específicas de Murumuru (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 69 - Normas Específicas de Murumuru (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Norte.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de murumuru.

3) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,68 /kg para Murumuru (fruto) extrativo.

Retirar: TÍTULO 70 - Normas Específicas de Açaí (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 70 - Normas Específicas de Açaí (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Norte e Nordeste.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de açaí.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 1,98 /kg para Açaí (fruto) extrativista.

Retirar: TÍTULO 71 - Normas Específicas de Babaçu (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 71 - Normas Específicas de Babaçu (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados das Regiões Norte Nordeste e Estado do Mato Grosso.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações, cooperativas de amêndoa de babaçu.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4;

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 6,35 /kg, para Babaçu (amêndoa) extrativista.

Retirar: TÍTULO 72 - Normas Específicas de Borracha Natural - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 72 - Normas Específicas de Borracha Natural - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Norte (exceto TO) e norte do MT, compreendido pelos seguintes municípios: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garça, Brasnorte, Castanheira, Colider, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Gaucha do Norte, Juara, Juína, Juruena, Nobres, Nova Mutum, Novo Horizonte, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Vera, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Espiridião, Indiavaí, Rio Branco, Lambari D'Oeste e Denise.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de borracha.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023, R$ 7,41 /kg, para Borracha Natural extrativa, cernambi virgem a granel (CV).

Retirar: TÍTULO 73 - Normas Específicas de Pequi (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 73 - Normas Específicas de Pequi (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de pequi.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 0,53 /kg para o Pequi (fruto) extrativista.

Retirar: TÍTULO 74 - Normas Específicas de Castanha-do-Brasil com Casca - Extrati- vista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 74 - Normas Específicas de Castanha-do-Brasil com Casca - Extrati- vista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Região Norte e estado do Mato Grosso.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de castanha-do-brasil.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 3,66 /kg, para Castanha-do-Brasil com casca.

Retirar: TÍTULO 75 - Normas Específicas de Piaçava (Fibra) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 75 - Normas Específicas de Piaçava (Fibra) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: O estado da Bahia e todos os estados da Região Norte.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de fibra de piaçava.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,98 /kg, para Piaçava (fibra) extrativa.

Retirar: TÍTULO 76 - Normas Específicas de Umbu (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 76 - Normas Específicas de Umbu (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Nordeste e Minas Gerais.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de umbu.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2024: R$ 1,09 /kg, para Umbu (fruto) extrativo.

Retirar: TÍTULO 77 - Normas Específicas de Mangaba (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 77 - Normas Específicas de Mangaba (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados das Regiões: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de mangaba.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 1,84 /kg, para Mangaba (fruto) extrativo, na região Nordeste e R$ 2,90 /kg para Mangaba (fruto) extrativo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Retirar: TÍTULO 78 - Normas Específicas de Baru (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 78 - Normas Específicas de Baru (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados do Centro-Oeste, MG, SP e TO.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Baru.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 35,29 /kg para o Baru (amêndoa) extrativo.

Retirar: TÍTULO 79 - Normas Específicas de Pirarucu de Manejo - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 79 - Normas Específicas de Pirarucu de Manejo - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Estado do Amazonas.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de pirarucu de manejado.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 9,33 /kg, para o Pirarucu de Manejo.

Retirar: TÍTULO 81 - Normas Específicas de Cacau (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 81 - Normas Específicas de Cacau (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: AC, AM, AP e PA.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de Cacau.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no preço mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 9,75 /kg do Cacau (amêndoa) extrativo.

Retirar: TÍTULO 82 - Normas Específicas de Andiroba (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 82 - Normas Específicas de Andiroba (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Nordeste e Norte.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de Andiroba.

3) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,37 /kg para Andiroba (amêndoa) extrativa.

Retirar: TÍTULO 83 - Normas Específicas de Juçara (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 83 - Normas Específicas de Juçara (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados das Regiões Sul e Sudeste.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Juçara.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,47 /kg para a Juçara (fruto) extrativa na região Sul e R$ 4,04 /kg para a Juçara (fruto) extrativa na região Sudeste.

Retirar: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Macaúba.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 0,54 /kg para a Macaúba (fruto) nas regiões Norte e Nordeste e R$ 0,59 /kg para a Macaúba (fruto) nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.

Retirar: TÍTULO 85 - Normas Específicas de Pinhão - Extrativista - Safra 2023.

Incluir: TÍTULO 85 - Normas Específicas de Pinhão - Extrativista - Safra 2024.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Sul e os estados de Minas Gerais e São Paulo.

2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Pinhão.

3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024.

4) FINANCIAMENTO: Por meio de:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4.

5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC).

6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 3,79 /kg para o Pinhão extrativista.

Wellington Silva Teixeira

Superintendente