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AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - PROCESSO Nº 29/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ERRATA - Referente ao Termo de Referência quanto a divergência do prazo de contrato e prazo do modo de execução de serviço, referente ao PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência, devendo ser considerado o maior prazo e serem corrigidos nos termos abaixo:

Onde se lê:

3 PRAZO DE CONTRATO

O prazo do contrato para aquisição será e 90 dias contado da data de sua publicação até o recebimento definitivo do veículo, não havendo possibilidade de prorrogação. (Observar o art. 105 ao 114 a lei 14.133/2023)."

Leia-se:

3 PRAZO DE CONTRATO

O prazo do contrato para aquisição será e 90 dias (úteis) contado da data de sua publicação até o recebimento definitivo do veículo, não havendo possibilidade de prorrogação. (Observar o art. 105 ao 114 a lei 14.133/2023).

Socorro, 25 de julho de 2024.

Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi

Secretária de Administração e Planejamento
Aviso de Chamamento Público nº 2024/007

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/007, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de até 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.08.2024 até o dia 12.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG

Aviso de Chamamento Público nº 2024/008

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/008, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão sobre futura contratação de solução de TI de Gestão Financeira/Orçamentária que contemple serviços para implementação de módulo e aplicações de planejamento Orçamentário - Dre Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de rentabilidade/custos e módulo de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas no modelo SaaS (Software como Serviço) e treinamentos para os módulos implementados.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.08.2024 até o dia 12.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14146/2024-TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0008. Que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA, onde restou DESERTO

Guarapari/ES, 31 de julho de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

PROCESSO Nº 13398/2024 ID 1050910 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE FERIDAS COMPLEXAS E OSTOMIAS E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de julho de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA

Concorrência Pública

A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que REABRIRÁ a licitação CP-004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) para divulgação da decisão de recurso e abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL. Reabertura: 06/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.

Douglas Lima Daniel

Presidente da CPL do CREA-MG
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHOS Nº 2024/11876, 2024/11879, 2024/11880 e 2024/11881 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, e AGRO COMERCIAL HACKENHAAR LTDA, JEAN C SCHLOSSER e RECANTO ANIMAL AGROPECUARIA LTDA. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 52/2024 que tem como objeto: Aquisição de insumos destinados aos animais domésticos resgatados das enchentes que atingiram o município. Dotação Orçamentária: 2024/1289 e 2024/1290 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e serviços no enfrentamento de situações de calamidade pública. Valor total: R$ 47.637,40 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 506/2024 -

PROCESSO DE INTERNO Nº 19.318/2024 - EDITAL Nº 65/2024

Execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro.

Abertura: 03/09/2024 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CRA-PB

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA - CRA-PB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o seu Edital, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da habilitação dos leiloeiros inscritos para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis desta Autarquia através de leilão público, ficando credenciados os leiloeiros abaixo:

1 - DANIEL ELIAS GARCIA; 2 - EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS; 3 - MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; 4 - TATIANA GADELHA DE PAIVA; 5 - VINICIUS VIDAL LACERDA.

Os leiloeiros não credenciados, por não atenderem ao item 3.1.5 do Edital, tem o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

João Pessoa-PB, 31 de julho de 2024.

Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: MAXXIM AMBIENTAL LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2024, que tem por objeto: Prestação de serviços especializados para execução de Projeto de Engenharia do Loteamento Social em Vila Estância Nova, no município de Venâncio Aires, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1305 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e Serviços no enfrentamento de situações de calamidade. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 202.323,00 (duzentos e dois mil trezentos e vinte e três reais) para a prestação dos serviços. Data da Ass: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

II REPUBLICAÇÃO

Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio, capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

Nº Proc: 11.086/2024. Objeto: fornecimento de materiais de pintura predial, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

Cintia Alves da Silva Araújo.

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 88/2024

Processo n.º 18.267/2024 - OBJETO: prestação de serviço de cursos profissionalizantes para 120 alunos da Modalidade Educação de Jovens e Adultos matriculados na Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista/BA, pelo período máximo de 1 (um) ano, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ Nº 03.795.071/0010-07. O valor para contratação é de R$ 348.247,68 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso XV, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 26 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente

Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social

Data da abertura: 14 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 01/08/2024 à 13/08/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE

Assis Brasil-AC, 31 de julho de 2024

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO BAIRRO CICAMP, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Valor Máximo: R$ 1.446.635,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos)

Data de abertura: 19/08/2024 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Campina Grande do Sul, 29 de julho de 2024.

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
Aviso de Alteração

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 31/07/2024, "EXTRATO DE CONTRATO", referente ao Contrato Administrativo nº 061/2024, onde consta que "O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final, porém o correto é "O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 146,03 (cento e quarenta e seis reais e três centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final".

Venâncio Aires-RS, 29 de julho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
CNPJ nº 02.314.982/0001-11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA-ELEIÇÕES GERAIS

O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso I e 45 - inciso I, convoca o corpo de associados efetivos da Associação com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

I) Eleição, por chapa, dos membros do Conselho de Administração, Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2027.

II) O processo de inscrição eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários, Regimento Interno e Regulamento das Eleições, disponíveis aos interessados no site www.asbacbrasilia.com.br do dia 09/08/2024 até 11/9/2024, quando se encerarão as inscrições de candidaturas. Os pedidos de registro de chapas deverão ser realizados pelo e-mail processoeleitoral@asbac.com.br, do dia 09 de agosto de 2024 até às 18 horas do dia 11 de setembro de 2024, sendo considerado o aviso de recebimento da mensagem como recibo de entrega.

III) A Assembleia da eleição será realizada por meio da plataforma digital da XVote Sistema de Eleição Interativa, no link https://asbacbrasilia,sei,votacao.online, no dia 15/10/2024, das 7:00 horas às 10:00 horas, em primeira chamada e das 10:00 às 18:00 horas, em segunda chamada, em primeiro turno.

Brasília, 1º de agosto de 2024.

Aparicio Secundus Pereira Lima

Presidente do Conselho
Extrato de apostilamento

APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 247/ 2021

APOSTILAMENTO 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 823/2022- Barra do Corda/MA.

Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 247/2021 e alteração da cláusula oitava da dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial 06/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Barra do Corda - MA, 07 de fevereiro de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 96/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de agosto de 2024, às 10h, licitação para Registro de Preços de material de expediente para atender às necessidades deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal.

Em 29 de julho de 2024.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Pregoeira
Extrato de Instrumento Contratual

Quarto termo aditivo ao contrato nº 23/2022 - Processo SEI nº 90796110000019.000005/2022-48 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor total: R$ 3.182.489,03 (três milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 23/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 16/08/2024 as 10:30, tendo como objetivo: Aquisição de Hortifrutigranjeiros diversos destinadas a atender as necessidades do município de Riachão do Bacamarte; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 29 de julho de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2024 SRP

Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 15/08/2024 as 10:30, tendo como objetivo: Aquisição de Medicamentos diversos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 29 de julho de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000170/2021-72. Contrato: 10/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12(doze) meses, com reajuste de 0,31% (trinta e um centésimos por cento). Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lúcia F. da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira T. Netto Grande, Procuradores.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para Perfuração de poços artesianos e distribuição de água tratada para residências da Comunidade dos Normandos, no Município de Mâncio Lima - Convênio nº 01/2023/SANEACRE, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA inscrita no CNPJ: 44.808.391/0001-40 que apresentou o valor global de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 01/2023/SANEACRE.

Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa M. D. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 11.604.530/0001-65 que apresentou o valor global de R$ 956.203,29 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 917473/2021 - MIDR.

Mâncio Lima/Ac, 26 de julho de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 3/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO SEI N° 22302.000281/2024.14 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 36.003.671/0001.53. - OBJETO: Curso Completo da nova Lei de Licitações e Contratos para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e Comissões de Contratação., que será realizado no período de 24 a 26/09/2024, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para atender a capacitação de servidores do setor: Coordenadoria Seccional de Licitação e Contrato - COSLIC/IPEM/RR. - VALOR: R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais). - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. Rosilane de Cássia Barbosa de Araújo. - Agente de Contratação/ Pregoeira. - Port.nº 007/2024GAB/IPEM/RR.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO SEI N° 22302.000207/2024.06 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ: 07.797.967/0001-95. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública. - VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. DÉA MONTEIRO CABRAL. - Coordenadora / Agente de Contratação/ Pregoeira - Port. nº 007/2024GAB/IPEM/RR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

Número do Processo: 03.832/2024. Objeto: Prestação de serviços de capina, roçado manual, corte de grama, etc. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/08/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515.

Liliane Brito do Prado.

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Extrato de contrato

Contrato administrativo nº 81/2024 - Inexigibilidade nº 49/2024

Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de kits integrantes do projeto "PALAVRA CANTADA NA ESCOLA E SÃO TANTAS PALAVRAS", para alunos e professores da educação infantil e fundamental, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.510.375,00 (um milhão, quinhentos e dez mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de contrato

Contrato administrativo nº 82/2024 - Inexigibilidade nº 50/2024

Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de material pedagógico dos projetos BANCO+ PRATICAS E LIÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E MAJOG - MATEMATICA EM JOGO, destinado ao uso dos alunos da rede municipal de ensino, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.563.660,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 31 de julho de 2024

Celso Josué Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 31 de julho de 2024

Celso Josué Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

PROCESSO nº 0418.855225/2024-12. PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura da sessão pública: 16/08/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br.

Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Declara-se nulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 publicado no DOU nº 130, Sessão 3 de 09/07/2024.

Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024

PROCESSO nº 0413.791725/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP. Fundamento: Art. 28, I, Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 01/08/2024. Abertura da sessão pública: 14/08/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Retifica-se a publicação DOU nº 130, Sessão 3 de 09/07/2024.

Porto Velho-RO, 31 de julho de 2024

Francisco de Assis de Medeiros Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023

MEMORANDO INTERNO 99.826/2024/SEINFRA

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.085/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL JOÃO PESSOAPB

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: É objeto do presente aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 307.632,11, assim como o acréscimo do prazo de execução em 06 meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 206/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$89.831,61 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025

Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 7C1B4E59B0C4251F031D1F17EE5FC8F0C2C0522F
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 207/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor : R$48.520,62 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025 Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 1CC55BB2215B3B6C46016BCB6C36EF9F89BBDF9C
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa : (72) 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.1242 - PMT - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR

Valor : R$128.713,67 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025

Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 396CE3FA9E3056A3E5ECA3D1DC469FBE3DE4BD2C
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 22/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Homologação 15/07/2024 Contratante : FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada : INVICTUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 12.532.997/0001-00

Objeto : contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Despesa : 25.001.12.361.0012.2055.4.4.90.00.00 / 155000000204 - Outras Transf. do FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor : R$30.173,58 Vigência : 23/07/2024 até 22/08/2024

Data da Assinatura: 23/07/2024 TCE/SC 80A2958A94E60C90FCC38910F9264FB2B2EADD57
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 012/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024

MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA CNPJ sob o nº 06.949.667/0001-11. CONTRATO Nº 142/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Zero Km, Destinados A Unidades De Atenção Básica Em Saúde E Administração Geral, Com Recursos Originários Da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11.190.128.000-123004 (Portaria N. 544, De 3 De Maio De 2023) - MS/FNS, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 479.980,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ sob o nº 33.423.930/0002-98. CONTRATO Nº 143/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículos Zero Km, Destinados A Unidades De Atenção Básica Em Saúde E Administração Geral, Com Recursos Originários Da Proposta De Aquisição De Equipamento / Material Permanente N. 11.190.128.000-123004 (Portaria N. 544, De 3 De Maio De 2023) - MS/FNS, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 149.200,00 (Cento e quarenta e nove mil, e duzentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde na área central do município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Data da sessão: 16/08/2024, às 13h30min.

Farroupilha-RS, 29 de julho de 2024.

FABIANO FELTRIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.065/2024

Proc. 7919/2024 - SME - AMPLA - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos aos finais de semana e feriados, Realização: 16/08/2024 às 14h - UASG: 450068

Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br

Info: 3345- 4444.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2024

Objeto: Execução de cobertura, reforma e pavimentação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Dipp. Abertura: 15/08/2024, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Passo fundo-RS, 29 de julho de 2024.

PEDRO ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 23/2024-PMSI

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada para consultoria através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência para auxiliar a equipe administrativa em ações relacionadas à operacionalização e aplicação da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Data de abertura: 07/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio PR, 29 de julho de 2024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090003298202414. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais para laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Pelotas/ RS.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 23/2024

licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 14/08/2024 as 10:00, objetivo: Aquisição de Escovas de Dentes e Creme Dental para Ações de Saúde Bucal nas Escolas;

A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: cplsobrado@gmail.com

Sobrado - PB, 29 de julho de 2024.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 24/2024

licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 14/08/2024 as 11:00, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes, para o TELESÁUDE; Proposta nº 12012235000124003 - FNS/MS;

A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: cplsobrado@gmail.com

Sobrado - PB, 29 de julho de 2024.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Republicação Objeto - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com combustível e motorista, a fim de atender às necessidades do mutirão de controle ao Aedes Aegypti, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 22/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 22/08/2024. Valor estimado da licitação - R$ 511.061,19. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo 25/03/2024. Informações:

O edital do Pregão Eletrônico n° 67/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 29 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 83/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para fornecimento de recarga, manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo Hamburgo.

Em 30 de julho de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 101/2024 - Ata Nº 297/2024 - CNPJ: 17.291.541/0001-19. Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragens para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HARFF & SILVA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Valor total: R$ 2.842.241,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Objeto: Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 5/2024, Processo Licitatório 79/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de Projeto de Climatização do Centro Cultural 5 de Novembro.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 15/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 29 de julho de 2024.

EDSON LUIZ ROSSATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009444 - Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 1.010.217,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2024/5030036-10

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DO HVU, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 15/08/2024 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 29 de julho de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: Microempreendedor Individual JOSÉ LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES - CNPJ: 27.687.095/0001-10; Objeto: Serviços de Assessoria de Informática; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.6665,64/mês. Valor global R$ 19.987,68; Processo Adm. nº 008/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Centro de Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 50.189.508/0001-58. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor mensal: R$ 6.517,28 e global: R$ 84.724,64. Centro de custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Inexigibilidade nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 136/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS008959 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 880.711,33. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Nº: 00034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ/PE. Valor: R$204.075,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/.

Sanharó, 18 de julho de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 250/2024

Processo Administrativo nº 110451/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de EPI para cozinheiros, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 a partir das 09h00m. Ressalta-se que em virtude da retificação a licitação terá itens para ampla participação e itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90250/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto, 26 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 137/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009447 - Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 290.993,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 26/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 167/2024

RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 167/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de disjuntor 69kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051585). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 29 de julho de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico N.º 038/2024;

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÃO SELF-SERVICE E BEBIDA AOS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MARÍLIA/SP", homologando para empresa vencedora, valor total: R$ 63.980,00 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais): BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARILIA LTDA ME (71883235000117) com o lote: 1 no valor total de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 29 de julho de 2024

Manoel Ironides Rosa