EXTRATOS DE TERMOs de EXECUÇÃO CULTURAL

a) Espécie: Termo de Execução Cultural 003/2023, referente ao processo licitatório 8500/2023, (Chamamento Público 003/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e o Sr. JOSIAS TENÓRIO LEITE, devidamente inscrito no CPF n° 243.239.692-87, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sra. ROSILENE DA SILVA E SILVA, devidamente inscrito no CPF n° 620.125.332-72, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, devidamente inscrito no CPF n° 380.767.562-00, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); a empresa DIZAS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS, devidamente inscrita no CNPJ n° 52.024.812/0001-70, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. DIVINO EVANGELISTA DA SILVA, devidamente inscrito no CPF n° 712.398.982-15, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. LUCAS AGUIAR VIEIRA, devidamente inscrito no CPF n° 023.769.452-24, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); a empresa EDUCACAO POPULAR COM ARTE, devidamente inscrita no CNPJ n° 45.454.814/0001-34, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); o Sr. MANOEL DE JESUS EVANGELISTA DA SILVA, devidamente inscrito no CPF n° 380.635.062-00, com valor para execução do termo de R$ 5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. GIOVANI COSTA LOBATO, devidamente inscrito no CPF n° 031.509.032-46, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. DIOMAR CARVALHO DE SOUSA, devidamente inscrito no CPF n° 736.995.352-15, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sra. FABIANA DIAS DOS SANTOS, devidamente inscrita no CPF n° 037.527.962-86, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. PEDRO DINIZ DUARTE GOMES, devidamente inscrito no CPF n° 318.608.692-20, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. LUCAS ALVES DA COSTA, devidamente inscrito no CPF n° 033.219.172-97, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. JOSE BONFIM PEREIRA, devidamente inscrito no CPF n° 372.417.022-04, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. FRANCISCOS DE ASSIS FORTES SOBRINHO, devidamente inscrito no CPF n° 086.365.832-68, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. JOÃO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, devidamente inscrito no CPF n° 029.194.232-66, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS BEZERRA, devidamente inscrito no CPF n° 897.539.921-49, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sra. MARIA DIRCE RODRIGUES NUNES, devidamente inscrito no CPF n° 234.662.272-91, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sra. KARYTA REGIANE NUNES DE ALENCAR, devidamente inscrito no CPF n° 011.219.932-14, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); a empresa TIAGO PEREIRA DA PAZ, devidamente inscrita no CNPJ n° 51.602.054/0001-68, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. ROBERTO CARLOS ALVES MARINHO, devidamente inscrito no CPF n° 234.599.052-04, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. VICENTE PEREIRA DE SOUSA, devidamente inscrito no CPF n° 245.550.702-59, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). b) Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL n° 002/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). c) Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 meses. d) Signatário: pelo Contratante o Sr. Fhabio Adolfo Nunes e pelos contratados Sr. Josias Tenório Leite, Sra. Rosilene Da Silva e Silva, Sr. Antonio Pereira Da Silva Filho, a empresa Dizas Produções Artísticas e Culturais, Sr. Divino Evangelista Da Silva, Sr. Lucas Aguiar Vieira, e a empresa Educação Popular Com Arte, Sr. Manoel De Jesus Evangelista da Silva, Sr. Giovani Costa Lobato, Sr. Diomar Carvalho de Sousa, Sra. Fabiana Dias dos Santos, Sr. Pedro Diniz Duarte Gomes, Sr. Lucas Alves Da Costa, Sr. Jose Bonfim Pereira, Sr. Francisco de Assis Fortes Sobrinho, Sr. João Marcos Ribeiro dos Santos, Sr. José Roberto Dias Bezerra, Sra. Maria Dirce Rodrigues Nunes, Sra. Karyta Regiane Nunes de Alencar, a empresa Tiago Pereira Da Paz, Sr. Roberto Carlos Alves Marinho e o Sr. Vicente Pereira De Sousa

Espécie: Termo de Execução Cultural 002/2023, referente ao processo licitatório 7867/2023, (Chamamento Público 002/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e o Sr. RODRIGO LUCIANO AMORIM PINTO, devidamente inscrito no CPF n° 632.830.772-15, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Sr. ANTONIO MARCOS BATISTA DE SÁ, devidamente inscrito no CPF n° 008.505.223-07, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Sr. FRANCISCO DE ASSIS FORTES SOBRINHO, devidamente inscrito no CPF n° 086.365.832-68, com valor para execução do termo de R$14.000,00 (quatorze mil reais); a empresa N1 MULTIMIDIA, devidamente inscrita no CNPJ n° 30.609.403/0001-30, com valor para execução do termo de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Sr. GUSTAVO GUSMÃO PEREIRA REIS, devidamente inscrito no CPF n° 021.074.512-65, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Sr. JOHNATAN COSTA TEIXEIRA LOPES, devidamente inscrito no CPF n° 046.211.842-88, com valor para execução do termo de R$23.174,68 (vinte e três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Sra. AIMEE IRES MACHADO, devidamente inscrita no CPF n° 822.675.701-06, com valor para execução do termo de R$14.000,00 (quatorze mil reais); Sr. IVAR ROSA, devidamente inscrito no CPF n° 215.947.406-15, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Sr. GUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA CUNHA, devidamente inscrito no CPF n° 017.197.072-19, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Sr. CLEITON SILVA RIBEIRO, devidamente inscrito no CPF n° 053.366.772-05, com valor para execução do termo de R$12.516,25 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); a empresa C COSTA DE MOURA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 42.006.004/0001-27, com valor para execução do termo de R$27.134,20 (vinte e sete mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos); Sra. MARAILZA SANTOS LOPES, devidamente inscrita no CPF n° 013.177.682-72, com valor para execução do termo de R$25.258,46 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). b) Objeto: Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital N° 002/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). C) Vigência: A Vigência Deste Instrumento Terá Início Na Data De Assinatura Das Partes, Com Duração De 06 Meses. D) Signatário: Pelo Contratante O Sr. Fhabio Adolfo Nunes E Pelos Contratados Sr. Rodrigo Luciano Amorim Pinto, Sr. Antônio Marcos Batista De Sá, Sr. Francisco De Assis Fortes Sobrinho A Empresa N1 Multimidia, Sr. Gustavo Gusmão Pereira Reis, Sr. Johnatan Costa Teixeira Lopes, Sra. Aimee Ires Machado, Sr. Ivar Rosa, Sr. Gustavo Henrique Soares Da Silva Cunha, Sr. Cleiton Silva Ribeiro a empresa C Costa de Moura Ltda, Sra. Marailza Santos Lopes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 088/2023, referente ao processo licitatório n° 8800/2023, (Carta Convite Nº 1/2023) firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02. B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Rampa Em Concreto Armado Na Vila Dos Pescadores Neste Municipio, Conforme Transferencias Especiais/Emenda Parlamentar 2023369200003, projetos e planilha em anexo. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 12/02/2024 até 13/03/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. Conceição do Araguaia-PA 01 de Março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da comissão de licitação