EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 571/2024 - Processo nº 08020.006166/2024-99.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 571/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 96.410,00 (noventa e seis mil quatrocentos e dez reais).

Espécie: Termo de Doação nº 562/2024 - Processo nº 08020.002609/2024-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 562/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 864.560,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 647/2024 - Processo nº 08020.005993/2024-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, CNPJ nº 88.577.416/0001-18.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 647/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e NADEGI QUEIROZ, Prefeita Municipal de Camaragibe/PE.

Valor: R$ 15.090,00 (quinze mil noventa reais).

Espécie: Termo de Doação nº 581/2024 - Processo nº 08300.000135/2022-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 581/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 656/2024 - Processo nº 08020.006172/2024-46

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 656/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 567/2024 - Processo nº 08300.000153/2022-06.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 567/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 569/2024 - Processo nº 08020.002619/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 569/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 166.920,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Doação nº 572/2024 - Processo nº 08020.001904/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 572/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Doação nº 485/2024 - Processo nº 08020.004465/2024-99.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ nº 04.628.681/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 485/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PATRICIA LOPES MIRANDA, Prefeita do Município de Presidente Figueiredo-AM.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 359/2024 - Processo nº 08020.002189/2024-24.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE DE TAUBATÉ - SP, CNPJ nº 45.176.005/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 359/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ ANTÔNIO SAUD JUNIOR, Prefeito Municipal de Taubaté - SP.

Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais).