DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 273ª. Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 1/8/2024, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:

Monsanto do Brasil Ltda.; CQB 003/96; Processo: 01245.009532/2024-88; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: avaliação de performance em campo da soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas; Protocolado em 26/06/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.009441/2024-42; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida SYN241465. Objetivo: produção de sementes de eventos geneticamente modificados para a soja para conferir Resistência a insetos e Tolerância a herbicidas; Protocolado em 25/06/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.009421/2024-71; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos- SYN241462. Objetivo: produção de sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente modificados; Protocolado em 25/06/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.009411/2024-36; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos- SYN241460. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir Resistência a insetos; Protocolado em 25/06/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.009430/2024-62; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos SYN241461. Objetivo: avaliar a eficácia da Resistência a insetos em plantas de milho com eventos para conferir Resistência a insetos; Protocolado em 25/06/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.008954/2024-36; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida SYN241434. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 17/06/2024;

GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010461/2024-66; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de Resistência a insetos e Tolerância a herbicidas. Projeto: 0145/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 12/07/2024;

GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010756/2024-32; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de Resistência a insetos e Tolerância a herbicidas. Projeto: 0146/2024. Objetivo: produzir sementes de eventos de soja GM com genes que conferem Resistência a pragas e genes que conferem Tolerância à herbicidas; Protocolado em 01/07/2024;

BASF S.A; CQB 031/97; Processo: 01245.009765/2024-81; Liberação planejada no meio ambiente de soja GM com genes que conferem Resistência a pragas e genes que conferem Tolerância à herbicidas. Objetivo: produzir sementes de eventos de soja GM com genes que conferem Resistência a pragas e genes que conferem Tolerância à herbicidas; Protocolado em 01/07/2024;

(Contém Informações Confidenciais) GDM Genética do Brasil S.A; CQB 367/13; Processo: 01245.010116/2024-22; Liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à Lepidópteros. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 08/07/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.008944/2024-09; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas para Resistência a insetos e Tolerância à herbicidas - SYN241435. Objetivo: produzir sementes dos genótipos de soja com construções/eventos regulados; Protocolado em 17/06/2024;

GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010461/2024-66; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de Resistência a insetos e Tolerância à herbicidas. Projeto: 0145/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 12/07/2024;

GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010756/2024-32; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de Resistência a insetos e Tolerância à herbicidas. Projeto: 0146/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 17/07/2024;

(Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010759/2024-76; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente à Lepidópteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. Projeto: 0147/2024. Objetivo: avaliações agronômicas para composição de avaliação de risco dos referidos eventos; Protocolado em 19/07/2024;

GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010762/2024-90; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo características de Tolerância à herbicidas e proteção a determinados insetos. Projeto: 0158/2024. Objetivo: realização de hibridações/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais; Protocolado em 19/07/2024;

(Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010763/2024-34; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente à Lepidópteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. Projeto: 0163/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada; Protocolado em 19/07/2024;

(Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010765/2024-23; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente à Lepidópteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. Projeto: 0166/2024. Objetivo: avanço de geração, por meio da seleção de linhagens que apresentem as características e a homozigose desejada.; Protocolado em 19/07/2024;

(Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB 367/13; Processo: 01245.010855/2024-14; Liberação Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à Lepidópteros. Projeto: 0150/2024. Objetivo: avaliar o número de organismos artrópodes não alvo nas parcelas dos eventos GM comparado com as parcelas controle do recorrente convencional e da testemunha comercial e realizar estudos de eficácia agronômica contra organismos alvo da soja (Glycine max) geneticamente modificada resistente a insetos no meio ambiente; Protocolado em 22/07/2024;

Monsanto do Brasil Ltda.; CQB 003/96; Processo: 01245.011072/2024-58; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: avaliações de características agronômicas, fenotípicas e performance em campo da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e da soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas; Protocolado em 25/07/2024;

Leandro Vieira Astarita