EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 962912/2024, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Gameleira/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000224, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA

Contrato de Repasse nº 963403/2024, firmado pelo Município de GAMELEIRA-PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante Santa Maria e no mirante Francisco Pinto no município de Gameleira/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000264, de 24/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959375/2024, firmado pelo Município de BOM CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de bom conselho pe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000117, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 - 18/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965339/2024, firmado pelo Município de CUPIRA-PE, CNPJ 10.191.799/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas urbanas do município de cupira/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000788, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959794/2024, firmado pelo Município de IBIRAJUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de ibirajuba pe; Programa Esporte; Valor: R$ 699.000,00; dos recursos: R$ 697.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000163, de 27/05/2024 e R$ 1.850,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.