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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001831/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0666.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000228/2022-02

DNOCS- 44/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Povoado Curituba CNPJ 00.554.757/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Canindé de São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ederaldo dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000228/2022-02. Aracaju/SE, 28 de junho de 204.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024, seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência: 27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 28/07/2024, 20/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962531/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quiterianópolis/CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche/pré-escola tipo 1-padrão FNDE no bairro alto brilhante no município de Quiterianopolis - CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quixelô/CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, na comunidade sítio gaspar, no município de Quixelô/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jose Adil Vieira Junior.
EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094785-37/2024, firmado pelo Município de Itapetim/PE, CNPJ 11.358.157/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE - TIPO 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000835, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 25/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ADELMO ALVES DE MOURA.

Termo de Compromisso nº 960980/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094530-39/2024, firmado pelo Município de Iguaracy/PE, CNPJ 11.368.966/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000687, de 14/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSE TORRES LOPES FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962459/2024, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia-PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de São Geraldo do Araguaia/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.550,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000229, de 17/06/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - Assinatura: 27/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961892/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Azul/MG, CNPJ 01.612.551/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil,no município de Campo Azul MG - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000787, de 18/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 Celita Fernandes e Oseas Almeida Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960360/2024, firmado pelo Município de Gonçalves-MG, CNPJ 18.025.932/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do centro de eventos municipal no município de gonçalves/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000102, de 29/05/2024 e R$ 2.350,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961649/2024, firmado pelo Município de Delfim Moreira-MG, CNPJ 18.025.924/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mirante do município de delfim moreira/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000146, de 11/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 28/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e EDILBERTO MARQUES DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961609/2024, firmado pelo Município de Ipuiúna-MG, CNPJ 18.179.226/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto cobertura da quadra esportiva do bairro do barreiro no municipio de ipuiuna - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000345, de 14/06/2024 e R$ 9.250,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962823/2024, firmado pelo Município de Pouso Alegre-MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de pouso alegre/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 548.812,00; dos recursos: R$ 498.920,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000438, de 18/06/2024 e R$ 49.892,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 26/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e José Dimas da Silva Fonseca.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 961909/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Januária/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche e pré-escolar do bairro eldorado, Januária MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 por meio da UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000789, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes. R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/06/2024. Celita Fernandes e Maurício Almeida do Nascimento.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960864/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Riachuelo/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000452, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Peterson Dantas Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 01/09/2023, referente à regra de liberação e rescisão no caso de inexecução financeira do Contrato de Repasse nº 867873/2018/MCidades/CAIXA, firmado em 04/07/2018, realizado segundo os termos do Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades. Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961259/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá do Banza 2024". Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 299.600,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003131/2024-78. Data de Assinatura: 28/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Termo Aditivo de Supressão. Valor Total: R$ -466,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DERNIVAL COSTA DE FRANCA, CPF nº ***.384.655-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes e extraordinários visando atender às necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER e a COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL- HMAS/CER, localizados no município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1049272.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 10/2024

PROCESSO Nº 45/2024

O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a prorrogação da abertura do edital, redesignando-se a sessão para o dia 11/07/2024, às 14:30 HORAS (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato CNMP nº 21/2019. Processo: 19.00.6321.0001843/2019-74. Distratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Distratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0003-38. Finalidade: Rescisão, de pleno direito, do Contrato CNMP nº 21/2019, a partir de 29 de junho de 2024, a pedido da DISTRATANTE, com anuência da DISTRATADA, nos termos previstos na Cláusula Treze, parágrafo segundo, alínea "b", do contrato original; e conforme art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 27/6/2024. Signatário da Distratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Distratada: JOÃO CARLOS ORESTES, CPF nº XXX.139.208-XX.
EDITAL

prorrogação de inscrição

Edital nº 1/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e edital publicado no DOU, Seção 3, p. 55, na Edição nº 116 de 19/06/2024., torna pública a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis N os 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. Período: 19/06/2023 a 02/07/2024.

2. Horário: até as 23:59 horas do dia 02/07/2024 (horário de Brasília). Após o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados.

3. As inscrições serão realizadas exclusivamente por correio eletrônico, e-mail: selecao.mon@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 01/2024 - Professor Substituto".

CLÁUDIA CUNHA MONTE DE OLVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006804/2024-76.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o hospital de ensino doutor washington antônio de barros / hu-univasf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 414.795,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30; o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ nº 03.659.166/0062-24 e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0002/75, assinado em 27 de junho de 2024.

Objeto: Cooperação entre as partes para atendimento às obrigações previstas na legislação vigente, e normas infralegais, que abordem de forma integrada as questões relacionadas à mineração e ao meio ambiente

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos.

Assinam: O Diretor-Geral substituto da ANM, Tasso Mendonça Junior, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Rodrigo Antonio de Agostinho e o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Mauro Oliveira Pires, todos qualificados no processo SEI nº 48051.002898/2023-86.

Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.

Processo n.º 48051.002898/2023-86; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001569/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0476.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº ***164.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23117.031615/2021-17.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de R$ 1.529.141,63; suprimir serviços no valor total de R$ 340.404,40; prorrogar o prazo de execução da obra até 30/11/2024; prorrogar a vigência contratual de 30/06/2024 até 28/02/2025; e repactuar o cronograma físico-financeiro conforme documento Sei nº 5470154. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.018.197,31. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Manoel Urbano/AC - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.328.155,38; dos recursos: R$ 673.176,73, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000157, de 03/06/2024, e R$ 5.591.697,08 nos exercícios subsequentes e R$ 63.281,57 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Rafael Vieira Forselini e Raimundo Toscano Velozo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961200/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Brasileia/AC, CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pimpolho, na comunidade do bairro Nazaré, Brasiléia - Acre - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.328.155,36; dos recursos: R$ 939.731,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000613, de 13/06/2024, e R$ 5.325.142,74 nos exercícios subsequentes e R$ 63.281,55 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de Souza Hassem Milani.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961193/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda/PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cuca Legal/Jardim Brasil, Olinda-PE - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024; UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000606, de 13/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 Data de Assinatura: 28/06/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e Lupércio Carlos do Nascimento.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962675/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarassu/PE, CNPJ 10.359.560/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil bairro Inhama, Igarassu/PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000929, de 27/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Data assinatura: 27/06/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a alteração de vigência do CR 912620/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Pontal/SP publicada no DOU de 28/06/2024, seção 3, página 109, Jefferson Luis Coutinho e José Carlos Neves Silva 25/06/2024 (data de assinatura do TA).

Jefferson Luis Coutinho

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ 59.851.600/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 2 - padrão do FNDE. Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000910, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 27/06/2024 Jefferson Luis Coutinho e Walter Cássio Carvalho Faccirolli

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960794/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboticabal/SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 1 Angelina Therezinha Perrone Martins.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000438, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172024 - CONTRATO Nº 038/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. objeto: aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em atendimento ao departamento municipal de assistência social do município de minduri/mg no exercício de 2024. contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri - MG, CEP: 37.447-000. VALOR CONTRATADO: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). AUTORIZAÇÃO: 27/06/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.08.00.08.244.0012.2.0063-339030, Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL / recurso FEDERAL. Base legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916796. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 801.425,03, Valor de Contrapartida: R$ 51.425,03, Vigência: 28/06/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2024, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de infraestrutura através da venda e locação de materiais e equipamentos, comunicação visual, sonorização e divulgação, venda de gêneros alimentícios, filmagem e fotografia, decoração, entre outros, necessários para atender a demanda do projeto institucional denominado "Mobilizações Nacionais" que irão acontecer na cidade de Rondonópolis/MT ao longo do ano de 2024, realizados pela Unidade B070, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor das empresas PAULO ROBERTO DE PAULA E SILVA (CNPJ: 31.859.448/0001-99), no valor total de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (CNPJ: 04.433.214/0001-02), no valor total de R$ 70.273,58 (setenta mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 14.887.904/0001-95) no valor total de R$ 115.650,65 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).

Rondonópolis/MT, 28 de junho de 2024

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VASOS, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS DE PLANTIO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, do Município de Manga - MG", no dia 11/07/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 28 de junho de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000079/2024-32-e

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0011.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaueira (PI), CNPJ: 06.554.091/0001-93. OBJETO: 200 (duzentas) colmeias, item 01 do Pregão Eletrônico nº 02/2022. VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Osmundo de Moraes Andrade, Prefeito Municipal.
AVISO RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/007

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA HIPERCONVERGENTE, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 26/07/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº003/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Detentores da Ata: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$ 1.450.514,27 (um milhão quatrocentos e cinquenta quinhentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$ 20.760,07 (vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, no valor de R$ R$ 255.420,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$ 39.409,00 (trinta e nove mil quatrocentos e nove reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000015226-6. CONTRATO Nº 31/2024. OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de impressão monocromática e de digitalização no formato A4 dos servidores das zonas eleitorais do interior. CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 46.266.771/0001-26. FUND. LEGAL: Lei Nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$951.482,40. VALORES PARA 2024: R$ 150.870,60 e R$ 87.000,00, conforme Nota de Empenho nº 591, de 14/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 475.741,20. VALOR PARA 2026: R$ 237.870,60. VIGÊNCIA: De 01/07/24 a 30/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002164/2023-73

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0449.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.087.684,49 (cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.087.684,49 (cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato de R$ 23.235.107,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e sete reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 95 do processo nº 59560.002164/2023-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962101/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil creche tipo 1 padrão FNDE no bairro de Formoso município de São José do Barreiro - SP.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000911, de 12/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura 27/06/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Alexandre de Siqueira Braga.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962689/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taubaté/SP, CNPJ 45.176.005/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Unidade de Educação Infantil Padrão FNDE - Creche Tipo 1 no Complexo Cidade da Criança, situada na Rodovia Carlos Pedroso da Silveira, Quiririm, no Município de Taubaté/SP; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000942, de 18/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Assinatura 27/06/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e José Antonio Saud Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959137/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de satubinha/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 1.244.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000058, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão/MA, CNPJ 05.282.801/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral lagoa seca em riachão - ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 25.06.2024 a 25.06.2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961860/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão/MA, CNPJ 05.282.801/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola municipal de tempo integral lagoa seca em riachão - ma - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 25.06.2024 a 25.06.2028. Carlos André Corrêa Cardoso e RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960392/2024, firmado pelo Fundação Faculdade de Medicina-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 579.312,00; dos recursos: R$ 579.312,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2024NE000051, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960391/2024, firmado pelo Fundação Faculdade de Medicina-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.240,00; dos recursos: R$ 482.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350035, NE 2024NE000052, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959888/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade escolar de ensino fundamental integral no bairro residencial jasmim, Itaquaquecetuba/SP- FNDE escola de 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.256.327,53; dos recursos: R$ 1.225.492,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000344, de 07/06/2024, e R$ 86.377,19 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na rua um, bairro campo limpo, itaquaquecetuba/sp, fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000941, de 12/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961741/2024, firmado pelo Município de Rubinéia-SP, CNPJ 45.135.043/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadão de acesso a orla da prainha de Esmeralda no município de Rubinéia/SP ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 438.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000157, de 12/06/2024 e R$ 11.412,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 27/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e OSVALDO LUGATO FILHO.
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 962104/2024/FNDE/CAIXA, Município de Ubarana/SP, DOU de 28/06/2024, seção 3, página 117, onde se lê Vigência 20/06/2028, leia-se Vigência 20/06/2028 - 26/06/2024.

Termo de Compromisso nº 962037/2024/FNDE/CAIXA, Município de Barretos/SP, DOU de 27/06/2024, seção 3, página 109, onde se lê Vigência 20/06/2028, leia-se Vigência 20/06/2028 - 25/06/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024

processo licitatório Nº 63/2024, dispensa eletrônica Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para mão de obra para pintura a ser executada em prédios públicos municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/07/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 04/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 04/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 04/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.

Em 28 de junho de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948476. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 10249241000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -119.877,55, Valor de Contrapartida: R$ -6.813,99, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, CPF nº ***.708.242-**.
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.007592/2024-14 no qual o ESTADO DE RORAIMA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 14/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DE RORAIMA ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 28/ 06 / 2024

SIGNATÁRIO: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de Roraima, CPF nº ***.826.141-**.

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.044749/2024-92 no qual o ESTADO DO ACRE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 16/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO ACRE ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 28 / 06 / 2024

SIGNATÁRIO: GLADSON DE LIMA CAMELI, Governador do Estado do Acre, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 16/2020. Processo: 19.00.6160.0003260/2024-08. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ: 12.859.652/0001-65. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 16/2020, com efeitos retroativos a 28/7/2023, em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de julho de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Doze do contrato original. Valor do Termo: R$ 2.291,16 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 28/6/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903917 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000247. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, CPF nº XXX.451.281-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286867

Objeto: Elemento tipo cartucho p/ nafta craqueada

Abertura das propostas: 10/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS MONTANHA e WILLIAN BARBOSA DUTRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947442. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, CNPJ nº 95991097000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -683,53, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADEMILSON CONRADO, CPF nº ***.716.469-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935324. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.171.201,16, Valor de Contrapartida: R$ 151.248,65, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 48411.700306/2018-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2019, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela cct 2024/2024, sc000310/2024, registrada no mte em 28/02/2024, celebrada entre o sind das empr de asseio cons e sev tercer do est sc, cnpj n. 78.326.469/0001-02 e o sind dos emprg de emp de asseio e conservacao do est sc, cnpj n. 81.532.095/0001-96, bem como, do reajuste da tarifa de transp. Coletivo de passageiros na cidade de florianópolis/sc, decreto nº 25.909, de 22/12/2023 da pref. Municipal de florianópolis e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de criciúma/sc aprovada pelo dec. Sg/nº 251/24, de 30/01/2024 da pref. Municipal de criciuma.. Vigência: 07/01/2019 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.272,04. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286501

Objeto: LIC - Serviços de assistência técnica dos módulos de geração da Plataforma de Mexilhão - PMXL-1

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286725

Objeto: LIC - Serviços de Manutenção, Integração e Modernização do Sistema de Pulsação e Intensidade de Chama do Combustor de Turbinas a Gás da Usina Termelétrica Termorio, com fornecimento de peças e partes

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação