gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Elizabeth Fehrle do Valle, CPF 480.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luis Fernando dos Santos Peres, CPF 295.***.***-97, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 46.729,36. ASSINATURA: 04.07.24
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES EMENDA PARLAMENTAR Nº 145/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00066/2024 - 04.07.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 211.120,15.

OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA E CONTRAPARTIDA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2024 - 04.07.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 316.956,21.
despacho de 4 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 316.956,21.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 3.109,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.005710/2021-61; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 45/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 45/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Araputanga/MT: ENILSON DE ARAUJO RIOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.002012/2019-99; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 23/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT. OBJETO: Doação de 49 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 49 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 23/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Confresa/MT: RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2024

Referência: Dispensa Licitação Eletronica nº Nll 04/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit de Enxoval Para Bebê Para Suprir As Necessidades do Programa Criança Feliz No Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi.Contratada: Rouse Brito Cosmeticos Me. CNPJ: 11.349.373/0001-99.VALOR TOTAL: R$ 48.215,70 (quarenta e oito mil duzentos e quinze reais e setenta centavos)Vigência: da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 02/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.660
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.000881/2019-89 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 27/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA- MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 27/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Araguaiana /MT: Getulio Dutra Vieira Neto - Prefeito Municipal.
AVISO de LICITAÇÃO

COCONRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação do Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Rural do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 17 de julho de 2024 às 08:00 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária: 4.4.90.51.00 (Convênio n° 946614/2023/FPM/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 4 de julho de 2024.

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90007/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110025/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha e vasilhames. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.compras governamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 05/07/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 4 de julho de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065012181202443. Objeto: Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro Gouveia - Al, 57480-000, Cidade Universitária - Delmiro Gouveia/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CATERINA ANDRADE BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 894219. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.199.911,25, Valor de Contrapartida: R$ 69.107,64, Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 939/2015.

Nº Processo: 50614.003954/2013-57.

Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional do dnit no estado do rio grande do norte no processo administrativo nº 50614.001621/2024-46.. Vigência: 28/06/2024 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.968.059,94. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 137/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.743,92. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340007501202497. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de 3 (três) áreas, medindo 40,72 m² (Cantina do CMVM), 103,30 m² (Cantina da EsSLog) e 29,83 m² (Barbearia), todas localizadas na Rua João Vicente, 2179 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ, jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para funcionamento de 2 (duas) cantinas e 1 (uma) barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160318-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181.001267/2023-58.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição viatura transporte especializado 5 ton 6x4 cavalo mecânico, para o comando do material de fuzileiros navais (cmatfn).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 2.607.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 01727.000002/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e a supressão 16% (dezesseis por cento) equivalente a 3 (três) postos de

atendente de telemarketing a partir de 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.899,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.003895/2024-47

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão 55/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 55/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014611/2020-14.

João Pessoa-PB, 4 de julho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000205202434. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento n. 07/2024/CGJR/SENAD

Processo nº 08129.014090/2023-86, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Instituto Internacional de Educação do Brasil, CNPJ nº 03.057.776/0001-36, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 11 meses, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: MARIA JOSÉ MIRANDA CABRAL GONTIJO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 4 de julho de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91059/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410012426202318. Objeto: Aquisição de Clip tipo Hemolock. (PROCESSO: 25410.012426/2023-18 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90099/2024

No aviso de Reabertura de prazo, publicado no DOU de 04/07/2024, onde se lê: Entrega das Propostas: 04/07/2024 às 08h00. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS disponibilizados no sítio de licitações do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 84/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus.

Comunico a todos os interessados que o supramencionado Pregão Eletrônico restou FRACASSADO. Informo que a ATA de Realização do Pregão Eletrônico encontra-se disponível no Portal Eletrônico do Município e na Plataforma de Licitações ComprasBR.

PRISCILA GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado:25.222.480/0001-66 -CLÍNICA GUALBERTO GOMES ANÁLISES CLÍNICAS EPP. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000897/2024-54

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0324.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001145/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0440.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Tauá, CNPJ: 08.019.890/0001-95, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Avenger; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001155/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0441.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Pirangi e Uruba - APARPU, CNPJ: 05.354.732/0001-01, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001150/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0445.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001162/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0446.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001168/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0447.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001188/2024-96

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0453.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Varzedo, CNPJ: 13.460.266/0001-69, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001191/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0457.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiruçu, CNPJ: 14.198.543/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001206/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0461.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001210/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0463.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Marcionílio Souza, CNPJ: 13.765.219/0001-23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, potência 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023; e 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 805.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001218/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0467.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000930/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0343.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Pirangi e Uruba - APARPU, CNPJ: 05.354.732/0001-01, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001287/2024-78

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0492.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Tauá, CNPJ: 08.019.890/0001-95, estabelecida no município de Jandaíra/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador de forragens. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000937/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0347.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras tratorizado 12 M com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 151.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000985/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0383.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Mandassaia Dois, CNPJ: nº 02.568.919/0001-01, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (uma) misturadora/masseira semirrápida 25 kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) forno a gás com dez esteiras; 01 (uma) batedeira industrial tipo planetária 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão 7 kg; 01 (um) armário para crescimento, com 20 esteiras para assadeiras; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001028/2024-47

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0385.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado do Funil, CNPJ: 05.507.445/0001-86, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001075/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0408.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Almeida, CNPJ: 13.695.028/0001-32, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, capacidade para 6.000 (seis mil) litros, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001092/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0410.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001103/2024-70

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0413.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Sipipira, CNPJ: nº 02.534.586/0001-08, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001141/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0437.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072254802202394. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de uso específicos para laboratórios didáticos da UFMG destinados às unidades da UFMG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Adm/dlo/ufmg

(SIASGnet - 04/07/2024) 153254-15229-2024NE800000
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 23/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - ADENDO AO EDITAL Nº 16/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Em cumprimento ao Mandado de Segurança no 5019222-17.2024.4.04.7100, o candidato Alipio Moreira Motta de inscrição no 80709767300-5, passa a ser classificado neste Concurso pela cota de Pessoas Negras. A classificação do candidato, como cotista, passa a ser conforme segue:

Área: Matemática

Cargo 9: Engenharia Elétrica

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO PN

ALIPIO MOREIRA MOTTA

80709767300

72,00

-

1

JULIO XANDRO HECK

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.259252/2023-30.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2023.

Contratante: INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E NOVOS TALENTOS DO ESPORTE E DA CULTURA, CNPJ: 11.916.445/0001-32.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 20/10/2024, passando o seu término para 20/10/2025.

Data de Assinatura: 03/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9964693828824020

Brasília-DF, 4 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO de Cessão de USo

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n.01/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Tefé. OBJETO: Cessão de uso a título gratuito pelo Tribunal, em favor da Subseção OAB Tefé, de uma sala localizada no prédio da Vara do Trabalho de Tefé/AM. PROCESSO: TRT11-MA-809/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2029. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, Diretor Geral, em Substituição do TRT11 e Emer de Sena Gomes, Presidente da OAB Subseção Tefé/AM. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, em atendimento ao Termo de Compromisso referente ao PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00027-DM, destinado a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, assinado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, para que produza seus regulares efeitos, a decisão proferida pelo Agente de Contratações e Comissão de Contratações figurando como Licitante a Empresa ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 32.040.590/0001-72.

Paranapuã, 26 de junho de 2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Paranapuã/SP, como segue:

Lote 01: Atendimento ao Termo de Convênio nº 102802/2023

Lote 02: Atendimento ao Termo de Convênio nº 100152/2024

Lote 03: Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Paranapuã/SP.

ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, para que produza seus regulares efeitos, a decisão proferida pelo Agente de Contratações e Comissão de Contratações figurando como Licitante a Empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54

Paranapuã, 3 de julho de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
Extratos de Contratos

Contrato: nº 025/2024

Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP

Contratado: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 65.472.078/0001-54

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Paranapuã/SP, como segue:

Lote 01: Atendimento ao Termo de Convênio nº 102802/2023

Lote 02: Atendimento ao Termo de Convênio nº 100152/2024;

Lote 03: Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Paranapuã/SP.

Valor Total: R$ 981.189,25.

I - Os valores dos respectivos lotes são:

Lote 01: Termo de Convênio nº 102802/2023: R$ 530.518,98.

Lote 02: Termo de Convênio nº 102802/2023: R$ 319.056,94

Lote 03: R$ 131.613,33

Data Vigência: 03/07/2024 a 29/12/2025 Assinatura: 3 de julho de 2024

Contrato: nº 026/2024

Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP

Contratado: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ 32.040.590/0001-72

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, em atendimento ao Termo de Compromisso referente ao PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00027-DM, destinado a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, assinado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor Total: R$ 434.967,59.

Data Vigência: 04/07/2024 a 29/12/2025

Assinatura: 4 de julho de 2024 DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000352/2024-37.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como ms edge, mozilla firefox e google chrome, nas condições estabelecidas o termo de referência para atender a demanda do IFPB Campus Itaporanga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 80.173,96. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 35.555.715/0001-95 - CLINICA RESSONÂNCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01727.000002/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e a supressão 25% (vinte e cinco por cento) equivalente a 1 (um) posto de supervisor de telemarketing a partir de 18/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.678,88. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL CPMR/IFPE Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção 3, página(s) 36:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Webber de Souza Fantini

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

101

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

12 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6, solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

DIOGO LOPES DA SILVA