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EXTRATO DE convênio

TERMO DE CONVÊNIO Nº 955921/2024

Espécie: Convênio nº 955921/2024

Processo nº 00350.002968/2024-86

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento/PR - CNPJ: 76.416.957/0001-85

Objeto: Apoio de Realização do VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, a ser realizado nos dias 24 a 26 de setembro do corrente ano em Foz Do Iguaçu, Paraná, no Maestra Convention localizado no Recanto Cataratas Thermas & Resort

Data da Assinatura: 20/06/2024

Vigência: 9 (nove) meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Natalino Avance de Souza - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 007.842/2024-4; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2021-Rep/RO, firmado em 19/06/2024, entre o TCU e a empresa MULTITEC ELEVADORES LTDA; c)Objeto: prorrogação da vigência de 16/08/2024 até 15/08/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 18.000,00; f)NE: 2024NE000431; g)Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Naudyllan Dantas Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002119/2023-85.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma para adequação das cantinas dos campi São Sebastião, Brasília e reforma do bloco de Múltiplas funções do campus São Sebastião. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 786.947,13. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000.033977/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de GERADOR DE ENERGIA 150 KVA, TOLDO MODELO PAVILHÃO ALTERNATIVO TSA 30.000 100MX30M, PISO ESTRUTURADO EM COMPENSADO NAVAL DE MODULÁVEIS COM 2X1, para realização da 19ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES), no Município de Vitória/ES, a ser realizada na provável data de 11, 12,13 e 14 de julho de 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 21/06/2024) 373057-37201-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958501/2024 Processo nº 21260.200804/2024-00. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE de CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto. Promoção da economia criativa junto aos coletivos das mulheres periféricas para ampliação e fortalecimento das habilidades e negócios existentes, nos territórios da Grande Fortaleza. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000023. Valor: R$ 1.100.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SARA EDUARDO LEITE CPF nº XXX. 618.733-XX.
EDITAL Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Departamento de Linguagens, Cultura e Educação

Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia/Alfabetização

Processo de seleção de docente n°: 23068.020429/2024-10

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Shenia D'arc Venturim Cornélio

189

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 46, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Educação Especial

Processo de seleção de docente n°: 23068.022307/2024-68

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Israel Rocha Dias

278,2

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958543/2024 Processo nº 21260.200887/2024-29. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONÇALO de CNPJ nº 39.259.098/0001-31. Objeto. Formação na área de empreendedorismo feminino, participação social e autonomia econômica para as mulheres residentes no Complexo do Salgueiro - São Gonçalo. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000024. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241439. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº XXX. 826.597-XX.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961633/2024 Processo nº 21260.200613/2024-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM de CNPJ nº 03.918.813/0001-53. Objeto: Implantação do Projeto Gastronomia e Terapia: Novos Caminhos para Geração de Renda e Autoestima, realizado junto a mulheres e população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000052. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241422. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº XXX. 862.563-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90353/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000140173202395. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, Processo Administrativo 25000.140173 /2023-95 sob demanda , de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e pertencentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do Programa de Provimento do Governo Federal - Projeto Mais Médicos para o Brasil e suas respectivas chamadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 21/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATOS DE CONTRATOS

MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 25/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Contratado: Regiane Aparecida Alves. Contratante: Município de Rio Espera/MG

MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 26/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Contratado: Marlene Isabel da Cunha. Contratante: Município de Rio Espera/MG.

MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 27/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. Contratado: Marcos Vinicius Coelho Gomes. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 6/2024-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gás (GLP 13kg e vasilhame 13kg), para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e demais Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETÔNICO nº 7/2024-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 , HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 21 de junho de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584014088202491. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Laparoscopia) para a Clínica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 542/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/06/2029. P.A. 0000623-10.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113813/2023, de 03/03/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa BC Gestão de Serviços Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 42.420.756/0001-30; Objeto: contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos, com vistas a garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da Embrapa; Valor Global Estimado: R$ 76.371,93 (setenta e seis mil e trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos); Data de Assinatura: 20/06/2024; Vigência: de 1º/07/2024 a 1º/07/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 3228/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/091.2024, datado de 17/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA. Objeto: Patrocínio para o projeto "VIII Congresso de Direito Marítimo e Portuário ABDM e Unisanta", pelo prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 150/2024, datado de 28/05/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2443ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Lucia Maria Teixeira, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024

Processo: 25001.002500/2021-30. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal Itaperuna- RJ. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 019/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Recarga) 13 Kg destinados a suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 04 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 020/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Funcionamento da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 05 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 21 de junho de 2024.

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023 - TP

A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06 /2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 41.546.961/0001-83, com o valor total de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 21 de junho de 2024.

Groaíras - CE, 21 de junho de 2024.

Rita de Cassia Lopes Matos

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202406060001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora e consequentemente no orçamento básico do vencedor o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 2.710.979,49 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), será acrescido em R$ 0,02 (dois centavos), passando para o valor final R$ 2.710.979,51 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei n.º 14.133/21. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 18 de junho de 2024. Itatira-CE, 18 de junho de 2024. Francisco Orion Soares Ordenador de Despesa responsável

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE

Repetição

O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2006.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.

Itatira-CE, 21 de junho de 2024.

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:

Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Presidente do Conselho

Anexo I

201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ORDEM

NOME

LISTAGEM

LOTAÇÃO

14º

Isabella Batista de Oliveira

Ampla Concorrência

Palmas - TO

15º

Layza Ferreira Ribeiro

Ampla Concorrência

Palmas - TO

16º

Victor Afonso Alves Matos

Ampla Concorrência

Palmas - TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Concorrência Eletrônico 03/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para CONSTRUÇÃO PRAÇA NO BAIRRO DAS FLORES, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 16 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/07/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 16/07/2024 ás 13:30 TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: Erro! A referência de hiperlink não é válida.www.gov.br/pncp.

Pocrane-MG, 21 de junho de 2024.

rnani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE DUE DILIGENCE, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 24/06/2024.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 018/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para construção de uma praça no Povoado do Capão, Campo Belo/MG - Recurso Emenda Impositiva. Abertura: 11/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 21 de Junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537008538/24-95. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI), a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, CNPJ nº 13827019000158. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 4.810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EGNALDO PITON MOURA, CPF nº ***.616.725-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 890/2019.

Nº Processo: 50601.002978/2018-42.

Pregão. Nº 346/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 9º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência sem Acréscimo de Valor e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00890/2019-00.

FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 57, INCISO I, §1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98, E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00890/2019-00. CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50601.002978/2018-42.. Vigência: 20/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração dos prazos estabelecidos no cronograma das etapas do processo de busca e indicação de candidatos(as) ao cargo de Diretor(a) do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), conforme item 6 do Edital nº 23, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2024, Seção 3. Os prazos passam a ser:

DATA

ATIVIDADE

24 de junho de 2024, até às 23h59m

Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação da inscrição, em função da análise das fases N1 e N2.

De 25 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024, até às 23h59m

Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.

De 29 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024, até às 23h59m

Resultado da fase de análise recursal referente as fases N1 e N2.

De 08 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024

Período previsto para a realização das apresentações orais dos candidatos, entrevistas com os candidatos e reunião da Comissão de Busca com os servidores do INSA.

ISA ASSEF DOS SANTOS

Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N O 45/2024, NA MODALIDADE PREGÃO N O 10/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, Registro de Preços n.º 05/2024 regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.

Aquisição de eletrodomésticos e impressoras para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 08/07/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura , Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - FMS

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tombado sob o Nº 003/2024 - FMS, com critério de julgamento Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto o Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem Fins Econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu - CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não Assistenciais, no Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024 e a Sessão de Julgamento às 10h00min no dia 07 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 21 de junho de 2024.

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0903.01/22 PE

Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Saúde e as empresas 1. PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17; 2. JB ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09; 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0903.01/22 PE. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar 02(duas) novas UBS que serão instalada no Município, através da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Valores R$: 1. PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, Valor Global R$ 76.987,10 (Setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos); 2. JB ATACADISTA LTDA ME, Valor Global R$ 183.858,10 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor Global R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 17.08.2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1. PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP; 2. JB ATACADISTA LTDA ME; 3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 24 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 50000.020020/2020-27.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021-mt, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062.613,12. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 14/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Seção 3, página 73.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.014787/2024-23).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

155598

FLAVIA DAIANA MONTANUCI

87,7

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191007524202346. Objeto: Eventual aquisição de materiais e produtos odontológicos para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do CIAA.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 762600-00001-2024NE002023
EDITAL Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.005351/2024-91

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br

Matérias/Disciplinas: Introdução a hospitalidade; Fundamentos Teóricos da Hospitalidade e do Lazer; Qualidade e Segurança nos Meios de Hospedagem; Hotelaria Hospitalar; Meios de Hospedagem, Lazer e Recreação em Meios de Hospedagem; Cenários e Tendências em Meios de Hospedagens Alternativos; Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem; Gestão Ambiental em Meios de Hospedagem; Projetos em Meios de Hospedagem; Governança em Meios de Hospedagem I; Governança em Meios de Hospedagem, Hospitalidade e Lazer, Meios de Hospedagem não convencionais; Trabalho de Conclusão de Curso; Estágio I e Estágio II.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Graduação em Turismo ou Graduação em Hotelaria; com Mestrado em qualquer área do conhecimento.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.

Remuneração: R$ 5.197,97

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 01/07/2024 até as 23h59min do dia 05/07/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

REITOR
RETIFICAÇÃO

20776

Retificar o Edital N°102/2024, que homologou o Concurso Público TAE, regido pelo Edital N°40/2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, páginas 50 a 51, por Decisão Judicial de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, através do processo 6001336-25.2024.4.06.3804.

Na lista do Cargo de Assistente em Administração para o Campus Machado - Pessoa Negra

Onde se lê:

Cargo: Assistente em Administração - Campus Machado - Pessoa Negra

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

FABRICIO ANACLETO FERREIRA

33

1°

FELIPE GONCALVES DE PAULA

30

2°

JADER SAVIO DA SILVA MARTINS

29

3°

MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA

28

4°

ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO TEODORO PEREIRA MAIA

28

5°

RICARDO FRANCISCO DE ANDRADE

27

6°

LOENI VALESKA DE SOUZA

27

7°

CRISTIAN CARLOS MOREIRA

25

8°

ERIKA SILVA VILAS BOAS

25

9°

Leia-se:

Cargo: Assistente em Administração - Campus Machado - Pessoa Negra

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

JESSICA CRISTINA TEODORO

34

1°

FABRICIO ANACLETO FERREIRA

33

2°

FELIPE GONCALVES DE PAULA

30

3°

JADER SAVIO DA SILVA MARTINS

29

4°

MAIARA ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA

28

5°

ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO TEODORO PEREIRA MAIA

28

6°

RICARDO FRANCISCO DE ANDRADE

27

7°

LOENI VALESKA DE SOUZA

27

8°

CRISTIAN CARLOS MOREIRA

25

9°

ERIKA SILVA VILAS BOAS

25

10°
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960200/2024 Processo nº 21260.200819/2024-60. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES (IDMEP) de CNPJ nº 28583325000163. Objeto: Capacitar para Empoderar: Empregabilidade e empreendedorismo contra a violência de gênero. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000042. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº XXX. 019.847-XX.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915653/2021

Espécie: Convênio nº 915653/2021

Processo nº 21000.041164/2021-08

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrario - CNPJ: 07.954.563/0001-68

Objeto: O presente Convênio tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 04 de dezembro de 2025.

Data da Assinatura: 04/06/2024

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Moises Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Interveniente: Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizada de forma virtual através do App Teams com link que será encaminhado por e-mail e WhatsApp. No dia 27 de junho de 2024 com início às 17h para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Tratar de anuência expressa à legitimidade, prerrogativa e representatividade para propositura pela FIP - Federação Interestadual dos Propagandistas de ações judiciais em face de empregadores recalcitrantes com as obrigações trabalhistas para com os membros da categoria profissional diferenciada representada, em face de empregadores em descumprimento das obrigações dispostas pela CCT, pagamento do DSR e consecutivos legais sobre verbas salariais, podendo exercer todos os poderes para o fiel cumprimento das ações necessárias, com poderes para constituir advogados com poderes ad judicia et extra. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.

São João da Boa Vista, 21 de junho de 2024.

Luís Marcelo Ferreira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09001.000013/2022-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº001/2022, por até 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 /07 / 2024 a 11 / 01 / 2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de extinção antes deste período. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho sescon pa 261 /2024 e sinduscon pa 792/2023.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.301,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6383/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Renan Siqueira, CPF: ***.888.674-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 146754/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12844/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Eli Costa Azevedo, CPF: ***.473.001-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130930/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
extrato de convênio

Convênio nº 12/2024-UFMS. Processo nº 23104.016102/2024-60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Enterprise Solutions Ltda (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024. a 21.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretora De Recursos Humanos, Liane Jansiski Sanerip, pela empresa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 09/07/2024, às 09h00min. Objetivando a Aquisição de veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas, ano/modelo a partir de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. Tipo: Maior Desconto Global Por Item. Abertura: 10/07/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel s-10) de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos, do município de Riacho de SantanaBahia, Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 21 de junho de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO

PROCESSO N° 3374/2024

Chamada Pública - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, para a Secretaria M. de Educação, Esporte e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura Dia 05 de julho de 2024, as 09h00min. Capão Bonito/SP, 21 de junho 2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site ww.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torna público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa AGIL LTDA., CNPJ 26.427.482/0001-54, com o valor total de R$1.985.197,20. A ata de realização do Pregão Eletrônico está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23051.000808/2020-49.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual (serviços de agenciamento de viagens com reserva de bilhetes de

passagens de transporte aéreo nacional e transporte rodoviário intermunicipal e interestadual), previsto no item 2.1, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, i e ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Presencial Nº 2/2024

PROC. Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento em diversas ruas do município localizado dentro do perímetro urbano de Sebastianópolis do Sul, realizada através de Convênio - (CR 955212) firmado junto ao Ministério das Cidades-Governo Federal, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, sob o regime de empreitada global e especificações do memorial descritivo". DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até às 13h30 do dia 10/07/2024 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 13h45 do mesmo dia 10/07/2024. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, ou presencialmente, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos, no período das 08h00 às 16h00. Maiores informações poderão ser obtidas no site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. ou pelo fone (17) 3837-1210 - e-mails: licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br / licitacaosebast@gmail.com.

Sebastianópolis do Sul-SP, 21 de junho de 2024.

MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 048/2021.

Nº Processo: 23541.000076/2021-56.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,96. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00021/24, SAIC 34905.24/0120-3, Partes: Embrapa e JETRO JAIRO PILAU; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor global: R$6.300,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Data Assinatura: 20/06/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jetro Jairo Pilau.