gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 6/2024/CPL Beneficiário - : NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.826.010/0001-05 vencedoras dos Itens: 01, 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 147.360,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024/CPL Beneficiário - : MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.694/0001-01 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 39.564,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 102/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.178/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 15/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022/SEMED, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite. Secretária de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 01/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vanda Regia Américo Gomes. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Múcio Eder Andalécio. Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-FMS, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fábio Cardoso Moreira. Secretário de Viação e Obras Públicas de Marabá.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2022/SEPLAN, Processo nº 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Karam El Hajjar. Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941217/2023, Processo nº 71000.029640/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 04/07/2023 a 14/08/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊMIO

Espécie: Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Universidade de Vechta (Alemanha). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 27/11/2028. PROCESSO: 23067.047533/2023-81. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.dr. Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor),Pela University Of Vechta, Prof. Dr. Verena Puietzner (President of the University of Vechta).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002918202389. Objeto: Contratação de serviços de Apoio à Organização de Formaturas a serem realizadas no Câmpus Rio Pomba,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponcível no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
Edital de Intimação nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: LCM Multi Empresas de Saude Ltda, Paf 007/2023-A e Clinica Multidisciplinar MD Ltda, Paf 009/2023-A.

Curitiba, 15 de janeiro de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115001/2024

CELEBRADO COM A EMPRESA MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO (CANTORA MESSIANE ARAÚJO), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 52.733.814/0001-39. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da cantora MESSIANE ARAÚJO para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 15/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Celiane Vicente da Silva Araújo - Representante Legal da empresa MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO (CANTORA MESSIANE ARAÚJO) - Processo n° 012/2024.
AVISO DE ANULAÇÃOConcorrência nº 6/2023

O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública n.º 006/2023. Processo n.º 1346/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vigias desarmados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Inconformidades na planilha de custos elaborada pelo Município.

Charqueadas, 15 de janeiro de 2024.

SILVIA DE ÁVILA CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Repetição

PA 209/23. Em 26/01/24 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum/Ba, 12 de janeiro de 2024.

Francisley Pereira de Santana

Pregoeiro
aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024- SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 010/2024/PMCC-CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2024/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 30 de janeiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.

CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 15 de janeiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Inexigibilidade n° 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES ME (CNPJ n° 35.362.818/0001-39). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e fiscalização de obras para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, “a” e “d”). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 42.000,00. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO 01/2023. PA 157/22. TOMADA DE PREÇO 11/22. Contratada: VAZA BARRIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.260.149/0001-66. Objeto: prorrogação do prazo do CONTRATO Nº 01/23 por mais 06 meses. Vigência: 12/01/24 A 12/07/24. Assinatura: 11/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 55/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE e CONTRATADA: VK Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 31.025.807/0001-02; OBJETO: A execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada para a construção da nova Inspetoria Regional do Baixo Jaguaribe – IRJB em Limoeiro do Norte; Processo nº 05037/2023; Recurso orçamentário: “Obras e Instalações em andamento” previstos no orçamento de 2023; Assinado em 27/12/2023; Valor estimado de R$ 355.037,99 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota – Presidente; pela contratada: Sra. Karen Danyella Alves Cavalcante – Representante Legal.
EXTRATO De termo aditivo

NONO Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 09/01/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11080.100049/2022-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada - stfc - na modalidade local, longa distância nacional(ddd), longa distância internacional, fixo-fixo e fixo móvel.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.778,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Tiago Ubirajara Silva da Silva - ME.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
RESUMO DO JULGAMENTO e HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Tiago Ubirajara Silva da Silva - ME. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor a merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino às 08h15min do dia 30 de janeiro de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.

JARI HUNHOFF

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943806/2023, Processo n. º 71000.060623/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Formação de Atletas Braunão - CNPJ: 08.449.626/0001-91.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/09/2023 a 03/06/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030660/2023-91.

Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma/construção de calçadas acessíveis no campus samambaia da universidade federal de goiás, localizado na cidade de goiânia - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.333193/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 68.470.475/0001-85 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JAVAROTTI S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão de (01) uma cnh categoria d - pcd/especial (carro adaptado e/ou automático), bem como taxa exerce atividade remunerada (ear) e taxa de exame toxicológico, destinado a segurado em programa de rp, no âmbito da superintendência regional sul do instituto nacional do seguro social - gerência executiva de cascavel/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.437,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Contrato Nº 04/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024. Processo de Licitação: 129/2023. Dispensa de Licitação: 09/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL. CNPJ/MF: 07.231.446/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. Valor Global de R$ 835.107,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de gerenciamento, envio, recebimento e relacionamento em geral com a população através do aplicativo whatsapp. O processo foi homologado em 12/01/2024, para a seguinte empresa: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, no valor R$ 147.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de janeiro de 2024.

Patricia de Lima Machado

Pregoeira
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

O Presidente da CPL deste Município vem, por intermédio deste aviso, comunicar a todos os interessados para conhecimento e se assim desejarem se manifestar nos autos, que a empresa CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51, inabilitada por não cumprir o subitem 6.1.5.2. em parte, impetrou Recurso Administrativo requerendo por sua HABILITAÇÃO. Ficando assim desmarcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados que seria no dia 16/01/2024, às 13h00min. Abre-se prazo para apresentação de contrarrazões para os demais licitantes, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Informações: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas-PB, 15 de janeiro de 2024.

HELDER DE LIMA FREITAS
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul/PR à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública , BIHL ELERIAN ZANETTI - Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul/PR e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.021986/2023-68.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-CLC/PGE

Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃÇO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 168/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 168/2023-CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC Nº 428/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Inciso I, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.065.480/0013-7, valor: R$ 30.589.760,53. (Trinta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Processo Administrativo nº 50605.002914/2023-79.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 SEMCAT/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO - CADUNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: MR TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 48.000.136/0001-28, para o item 1, no valor total de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais); MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº. 39.619.837/0002-30, para os itens 2 e 3, no valor total de R$ 20.462,82 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 27.044.495/0001-07, para o item 4, no valor total de R$ 10.184,00 (dez mil, cento e oitenta e quatro reais); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0901-30, para o item 5, no valor total de R$ 13.604,50 (treze mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Ananindeua/PA, 15 DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR

Homologador/PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.10.0001

Processo Administrativo Nº 17060/2022

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2023 firmado entre as partes com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor global do presente instrumento é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).

Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de janeiro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Processo 1102/2023. Valor R$ 457.936,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 16/01/2024. Abertura de propostas dia 30/01/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 30/01/2024, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 15 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23270.003585/2023-30.

Dispensa. Nº 90067/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 06.220.430/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC. Objeto: Substituir o plano de trabalho, o qual passará a ser considerado o constante no 1º termo aditivo ao contrato 18/2023. Vigência: 11/01/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para execução de recuperação asfáltica.

Participante: Concrenavi - Concreto usinado Naviraí LTDA: Total do Participante: R$ 3.499.871,71

Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71

Nova Andradina, 8 de janeiro de2024

JULIA CESAR CASTRO MARQUES

Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023

Entrega de documentação e notificação de sessão pública

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 007/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e a única empresa que sanou suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi a Empresa ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17.

Fica notificados aos interessados para às 08:h:30mn (oito horas e trinta minutos), do dia 24/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Curral Velho - PB, 3 de janeiro de 2023.

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
Aviso de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo café da manhã, coffee break, coquetel e almoço/jantar a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno realizadas pelo TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.

PROCESSO: 0021083/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 12/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA (CNPJ 14.911.164/0001-85). Grupo 1 (Valor total do Item 1: R$ 2.424,00; Valor total do Item 2: R$ 24.045,00; Valor total do Item 3: R$ 45.216,00 e Valor total do Item 4: R$ 5.508,00). Valor Total Licitado: R$ 77.193,00).

Brasília, 15/01/2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo aditivo ao Termo de Fomento Nº 901565/2020 (Processo nº 71000.016437/2020-65). OBJETO: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento n° 901565/2020, VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00, DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. VIGÊNCIA: 22/12/2020 A 22/12/2023. SIGNATÁRIO: Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES, Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD, CPF ***536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF ***088.335 -**.

ESPÉCIE: Segundo aditivo ao Termo de Fomento Nº 901325/2020 (Processo nº 71000.015787/2020-12). OBJETO: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento n° 901325/2020, VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00, DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. VIGÊNCIA: 22/12/2020 A 22/12/2023. SIGNATÁRIO: Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES, Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD, CPF ***536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF ***088.335 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 06798/2023.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração em decorrência de substituições e exclusões de veículos abrangidos pelo serviço de seguro automotivo que é objeto do referido contrato, resultando em uma supressão de r$ 979,24 (novecentos e vinte e quatro reais) sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.605,37. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
Aviso de licitação Tomada de Preços nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de canteiros na avenida vereador Silveira Dantas no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Data e hora: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas (horário local). Local: na Sala da CPL na Prefeitura Municipal, na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro. Tipo: Menor Preço Global. Valor global máximo para contratação: R$ 299.037,43 (duzentos e noventa e nove mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos).

Ribeirópolis/SE, 15 de janeiro de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 27 de Setembro de 2023, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 25 de Janeiro de 2024. Coreaú-CE, 15 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP

Aviso de Republicação do Edital Licitação. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 02 de Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na modalidade Tomada de Preços Nº 014/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021), em virtude da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC

Extrato de Contrato Nº 20240109.03-SEDUC da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Moraújo/CE, em virtude de problemas técnicos na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras e a bem do interesse público fica ADIADA a Abertura para o dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Informamos que não houve alterações no edital que está disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura na Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro.

Moraújo-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEINFRA

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (12.01.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, pelo VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de Janeiro de 2024.

Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SECULTE

Aviso de Reabertura de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (15/01/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (15/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a competição. A data para o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h.

Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT/2020

Nº Processo: 67302.028054/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 11.772,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 30/2023

Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços

A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, objetivando Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, com data de abertura marcada para o dia 17/01/2024, será PRORROGADA em virtude de problemas de acesso ao edital no LICON, passando sua abertura para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09h00min.

Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com

Mâncio Lima - AC, 15 de janeiro de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.019834/2023-70.

Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado “Implementação do I Curso de Defensores Populares”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.306.159,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.00129.2023 - Termo de Contrato nº 01/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Exata do Brasil Recortes e Publicações Ltda. (CNPJ 15.300.351/0001-95). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços de extração de recortes jurídicos. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Data da assinatura: 12/01/2024. Valor R$ 1.254,32. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.013856/2020-78.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção, em alvenaria, de uma nova guarita de controle de veículos e pedestres na portaria número 2 (p2), incluindo sua cobertura metálica, bem como de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência (pcd), na superintendência regional de polícia federal em são paulo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 363.026,61. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº085/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0025/2023, que tem como objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG, para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde, conforme quadro detalhado no Anexo I e II, deste Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90.

São Luiz/RR, 15 de janeiro de 2024.

JAMES MOREIRA BATISTA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 085/2023 que tem por objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG, para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde do município de São Luiz/RR. Conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: GONÇALVES LIMA E CIA LTDA: itens 01=11,30, 02=191,90, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 149.606,70, válidos por um período de 12 (doze) meses. Código da UASG nº 980315.

São Luiz - Roraima, 12 de janeiro de 2024.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Processo: 13623.200515/2023-27. Espécie: Termo de Doação celebrado entre União, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 23.612.685/0035-71 e Instituto de Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental - Instituto Monã, inscrito no CNPJ sob o nº 06.058.324/0001-67. Objeto: Doação de bens móveis mobiliários irrecuperáveis. Valor total: R$ 8.180,71. DOADORA: União, representada pela Senhora SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS - Superintendente Regional do Trabalho, inscrita no CPF sob o nº ***.321.604-**. DONATÁRIA: Instituto de Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental - Instituto Monã, representado pelo Senhor ROBERTO PINTO FREIRE - Presidente do Instituto Monã, inscrito no CPF sob o nº ***.840.277-**. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023

Processo: 13623.200720/2023-92. Espécie: Termo de Doação celebrado entre União, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 23.612.685/0035-71 e Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - Instituto IDEAR, inscrito no CNPJ sob o nº 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação de bens de informática irrecuperáveis, autorizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a finalidade de apoiar atividades como CRC em inclusão sociodigital de jovens e adultos. Valor total: R$ R$ 20.501,02. DOADORA: União, representada pela Senhora SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS - Superintendente Regional do Trabalho, inscrita no CPF sob o nº ***.321.604-**. DONATÁRIA: Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - Instituto IDEAR, representado pelo Senhor PAULO GERMANO FONTELES BEZERRA - Presidente do Instituto IDEAR, inscrito no CPF sob o nº ***.457.353-**. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023

Processo: 13623.201533/2023-26. Espécie: Termo de Doação celebrado entre União, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 23.612.685/0035-71 e Instituto de Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental - Instituto Monã, inscrito no CNPJ sob o nº 06.058.324/0001-67. Objeto: Doação de 04 (quatro) veículos, irrecuperáveis, com a finalidade de apoiar atividades de defesas de direitos sociais. Valor total: R$ 70.002,00. DOADORA: União, representada pela Senhora SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS - Superintendente Regional do Trabalho, inscrita no CPF sob o nº ***.321.604-**. DONATÁRIA: Instituto de Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental - Instituto Monã, representado pelo Senhor ROBERTO PINTO FREIRE - Presidente do Instituto Monã, inscrito no CPF sob o nº ***.840.277-**. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Recebimento das Propostas: 16 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2024. Cópia dos Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura e ou junto a Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ainda pelos e-mails licitacoes@ararica.rs.gov.br ou compras@ararica.rs.gov.br .

Araricá, 15 de Janeiro de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o valor total do presente convênio de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) a ser pago após a comprovação da execução, publicado no Diário oficial da União em 15 de janeiro de 2024, Edição nº 10. Onde se lê, leia-se o valor do presente convênio é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) a ser pago após a publicação do presente termo.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ