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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0855/23 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0857/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Carnes: Gado, Suíno, Frango e Peixe.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0858/23 - Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 862/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sachês, Achocolatados, Cafés e Chás.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 904/23 - Registro de Preços de Cateter de Phmetria 2 canais.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 905/23 - Aquisição de Tecido 100% Algodão, tipo Tricoline.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 011/24 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 074/24 - Registro de Preços de Borrifador Longo para Lidocaína Spray Descartável Universal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 077/24 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médico - Papel Térmico para Cardioversor Zoll modelo M2 e Sensor de Oximetria para Orelha, uso Adulto e Pediátrico.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 078/24 - Aquisição de Ração para Animais - Alimento completo para camundongos e ratos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 07/02/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000146.000001/2024-37. Dispensa de Licitação. Objeto: empresa especializada em serviços de ensino aprendizagem para jovens aprendizes para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78, neste ato representado por sua presidente, ADRIANA ANDRADE ARAÚJO inscrita no CRC/AL sob n° 2177, portadora do RG nº 000919612XX e do CPF nº XX3.419.524-XX. CONTRATADA: SERVICO DE PROMOCAO E BEM-ESTAR COMUNITARIO, inscrita no CNPJ nº 12.498.937/0001-18, situada na Rua do Imperador, n° 361, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-670, neste ato representado por sua representante legal, Maria Wilma Cardozo de Lima, portadora do CPF nº. XX.978.304-XX. Valor Global do Contrato: R$ 30.040,56 (trinta mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses. FONTE DE RECUROS: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - ATIVO. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.04.014- JOVENS APRENDIZES. Fundamentação Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993, art. 65, inciso II. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000132/2024-97.

Dispensa Nº 90592/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio administrativo (auxiliar administrativo escolar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do instituto federal goiano - reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 376.027,20. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024 que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a FUNDAÇÃO PRÓ MATA ATLÂNTICA - FUNDAÇÃO MATA ATLÂNTICA, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais e Reserva Biológica de Saltinho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. Pelo ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. Pela FUNDAÇÃO MATA ATLÂNTICA: Márcia Makiko Hirota - Presidente. PROCESSO: 02124.003739/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 23101.006771/2018-13.

Dispensa. Nº 6771/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 41/2018, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "central qualitopama das ações de vigilância em saúde, fortalecimento e organização da rede de saúde interfederativa", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de setembro de 2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.918.512,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.000153/2024-26.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar operacional de manutenção para o ifce campus sobral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 443.940,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01300.000266/2021-73.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O reajuste em 5,79%, dos preços contratados, em virtude da variação do índice IPCA, cujo valor acumulado, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a ser aplicado a partir de janeiro/2023, em conformidade com o estabelecido no item 9.1 da cláusula nona do contrato originário nº 017/2021 (sei/cnpq 0930237).. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.936,93. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL Nº 182/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 003.356/2016-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o espólio de Vagner Santos Curi, CPF: 730.446.878-53, representado pela herdeira Sra. Cristiane Vito Couri, CPF: 141.345.308-22, do Acórdão 2374/2018-TCU-2ª Câmara, de relatoria do Ministro José Múcio Monteiro, sessão de 10/04/2018, retificado, por inexatidão material, pelo Acórdão 10933/2018-TCU-2ª Câmara, de mesma relatoria, sessão de 13/11/2018, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/2/2024: R$ 2.413.589,60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica também notificado o espólio de Vagner Santos Curi do Acórdão 1943/2023-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Antonio Anastasia, prolatado na sessão de 20/9/2023, por meio do qual o Tribunal decidiu remover o sobrestamento dos autos do processo 003.356/2016-7 e determinou a notificação dos herdeiros do espólio de Vagner Santos Curi.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: CHAMADA PÚBLICA 01/2024: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, data/horário: 01 de março de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). Na sala das Licitações, localizada na Rua João Ferreira de Albuquerque, Sn, Andar I, o Edital encontra-se disponível a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail.

Monteirópolis- AL, 8 de fevereiro de 2024.

Wilians Altieres fontes

Agente de Contratação
EDITAL Nº 179/2024-TCU/SEPROC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 025.845/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda - ME, CNPJ: 04.750.630/0001-34, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8782/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 29/8/2023, proferido no processo TC 025.845/2020-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Master Projetos e Empreendimentos Culturais Ltda - ME, CNPJ: 04.750.630/0001-34, na pessoa de seu representante legal, notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/2/2024: R$ 406.750,05; em solidariedade com Tania Regina Guertas - CPF: 075.520.708-4. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 32.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL de 8 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 05/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2021, página 97 e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Analista de TI I (Desenvolvimento), Assistente Social I, Enfermeiro I (Pediatria), Farmacêutico-Bioquímico I (Farmácia Hospitalar), Nutricionista I (Produção e Distribuição) e Técnico em Nutrição e Dietética serão revalidados até 09/02/2026.

Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Helena Ayako Sueno Goldani
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 09/02/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 28/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de fevereiro de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939403/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, CNPJ nº 01612865000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -588,74, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA, CPF nº ***.019.527-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23759.022423/2022-37.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.034.508/0001-07 - INFORSERV COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do termo de referência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.599,72. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados, que o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

O município de Morro Redondo torna público aos interessados que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n 001/2024, contratação de empresa especializada para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Arthur Neubert. Abertura em 26/02/2024, às 13hs.

A concorrência será realizada pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone:5332240120, o edital encontra-se no site: www.morroredondo.rs.gov.br

Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.morroredondo.rs.gov.br.

Morro Redondo, 8 de fevereiro de 2024.

Rui Valdir Otto Brizolara

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3° Termo Aditivo de Valor em Conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato nº: 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº 2/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. A empresa solicitou a realização de aditivo de valor no contrato, conforme Documento que foi recebido no 02 de outubro de 2023 e que foi encaminhado para o Engenheiro da Prefeitura. Ocasionam um acréscimo no valor de R$33.903,91 (trinta e três mil, novecentos e três reais e noventa e um centavos), o valor do Contrato original era de R$862.694,81 (oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). O valor total do Contrato é de R$896.598,72 (oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Assinaturas do aditivo contratual: 08/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000267/2023-15.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operação de mesa telefônica com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.599.367,61. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186, RESENHA DO CONTRATO Nº 453/2023 - SESAU. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

Balsas, 31 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretario de Licitações e Contratos
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentora do Registro: CRUZEL COMERCIAL LTDA. Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023.

Processo nº 25057.001875/2023-07

Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais).

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001239/2022-15.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Serviço manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, do espectrômetro infravermelho perkin elmer modelo irl 1280100.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 36.525,15. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º. Termo Aditivo - Vigência ao Contrato nº 011/2023 T P nº. 001/2023 Construção de um Calçadão com área 1.881.53m², localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo todos os materiais e os serviços. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 57, §1º, II e VI da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias a contar do dia 17/02/2024. ITEM II - Da Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 07 07.03 154510328.1.009000 4.4.90.51.00.00.00. ITEM III - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM IV - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 011/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.005239/2023-51.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das unidades da superintendência regional de polícia federal no piauí (servidores lotados na força integrada de combate ao crime organizado - ficco), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 53.246,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.035873/2023-85.

Dispensa Nº 316/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de pasta condutora para videoeletroencefalograma, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 23.725,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23529.001227/2022-32.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a parti r de 24 de setembro de 2023, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh (2.0), conforme planilha de custos e formação de preços (

35783418 ).. Vigência: 08/02/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.731.281,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23282.000360/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 01/2023, celebrado com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., conforme preceitua o art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia campus Porto Seguro, conforme pregão nº 01/2022 e processos n° 23286.001341/2021-81 e 23282.000360/2022-10.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.698,04. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve: NOTIFICAR

A Empresa ALT ENGENHERIA EIRELI, CNPJ: 12.995.779/0001-01, para que venha tomar ciência da aplicação de Sanção em descumprimento do Contrato 04/2017 (UG 158291), processo administrativos sancionatório nº 23249.017477.2022-31. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail dap.sjpatos@ifma.edu.br.

Renato Darcio noleto Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007125/2021-79.

Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.543,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 53500.002311/2021-71.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.098253/2023-35; espécie: termo aditivo ao contrato nº 13/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa sys manager informatica ltda.- cnpj nº 01.369.056/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2022 - anatel, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 07/03/2024 a 06/03/2026.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.944,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27/30 e alterações, e com fulcro no art. 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.560.759/0001-29, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Defesa Prévia 121 (SEI nº 14655738) no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50614.001795/2021-66, que resolveu aplicar à referida empresa a penalidade de Multa por inexecução contratual de R$ 45.808,35 (data base de julho/2019 a ser atualizada), além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta por 36 meses, por inexecução parcial do Contrato SR/RN nº 624/2020, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária da BR-101/RN. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

Thatiana Monique Oliveira Queiroga de Morais

Coordenadora de Engenharia - DNIT/RN
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 920372/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Processo Administrativo 71000072362202183 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na cidade, no Município de São Domingos do Araguaia/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 21/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23854.005665/2022-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 08/02/2024 à 08/03/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23525.014884/2021-07.

Pregão. Nº 135/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/01/2024 e encerramento em 20/01/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.064,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00003/2023 1° TERMO ADITIVO. CONTRATO: N°000177/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB, CONTRATADO: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA OBJETO: aditar em R$ 26.285,56 (Vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.007386/2019-83. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em elevadores de passageiros para atender a unidade da dpu em porto alegre/rs. Considerando a mudança da unidade da dpu para novo endereço compartilhado com o serpro, determino a rescisão unilateral do contrato em 15 de fevereiro de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000234/2021-81.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração para atender o campus novo paraíso, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003058202301. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 120195-00001-2024NE078526
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002727/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 57.778,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, por seu Conselheiro Presidente do Coren-PI, observando o princípio da publicidade vigente na Constituição Federal brasileira, retifica o EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2024 quanto ao item 3.1 referente "Da inscrição e da documentação". Considerando o erro de digitação no email informado para envio da documentação de inscrição, onde se lê email: "secretaria@coren-pi.com.br", leia-se: "secretaria@coren-pi.org.br"

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002324/2023-22.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846. Objeto: Aquisição de câmara fria para cilindros de uf6 do tipo 48y.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 67.999,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato de instrumento contratual

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de solução de serviço de suporte técnico aos usuários (Service Desk) e de sustentação da infraestrutura do Ibram, com abrangência nacional, para as unidades do Ibram."; c) Nome do Contratado: Ary Vicente Santana; CPF: 351.363.911-20; d) Termo de Referência nº 9370; e) Valor Total do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 22 de janeiro 2024 à 22 de junho de 2024; g) Processo SEI: 01415.002861/2023-18; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 044/2023; j) Contrato nº: 10515; k) Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024; l) Contratante: Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RIACHUELO, localizada no município de Oliveira de Fátima-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.696.068/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Amanda Tavares de Oliveira , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/02/2024 às 08h30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Riachuelo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99979-4237 e através do e-mail: riachuelo@ue.seduc.to.gov.br.

Oliveira de Fátima/TO, 7 fevereiro de 2024.

Joana D'arc Ferreira dos Santos Reis

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23759.021497/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.718,32. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002058/2023-35.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 273.110,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23256.006913/2020-95.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.706,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 15/02/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 29/02/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/02/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 8 de Fevereiro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 66323.200180/5202-28.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar, com fundamento no artigo 57, §1, inciso ii e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias). Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.399,59. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 519.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Médico Veterinário MAURICIO NOGUEIRA MASCARENHAS CRMV: 03399-VP (BA) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003263/2023-68.

Pregão Nº 143/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS - GAP-MN.

Contratado: 18.938.518/0001-36 - ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sisub.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 283.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542000249202479. Objeto: Aquisição de Gases medicinais com cessão em regime de comodato de cilindros para o Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 01/2021, de prestação de serviços continuados de jardinagem, mediante cessão de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a sede da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande/PB com a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PREDIOS EIRELI, CNPJ 15.309.324/0001-83. Processo: 20.02.1301.0000021/2021-18. Objeto do Termo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - SERVIÇOS DE JARDINAGEM PTM CG. Nova Vigência: 28/02/2025. Assinam: pela contratante, ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY - Procurador(a)-chefe da PRT 13ª Região, e pela contratada, Odimar Gomes da Silva, REPRESENTANTE LEGAL, em 06/02/2024.
edital

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará torna público que a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará anteriormente convocada para o dia 04/03/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, foi suspensa sendo que nova data será informada futuramente.

Belém, 8 de fevereiro de 2024.

Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº 21171.000297/2023-16). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 6 (seis) itens relacionados nos Termos de Doação nºs 118-23 (SEI nº 8573714); 218-23 (SEI nº 8898746); 289-23 (SEI nº 9611655); 323-23 (SEI nº 9723405); e, 054-24 (SEI nº 10051674) no valor total de R$ 22.083,70 (vinte e dois mil oitenta e três reais e setenta centavos), adquiridos com Recursos do Convênio firmado com o THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL - GFI (SAIC Embrapa nº 24200.22/0001-0). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 48051.003235/2021-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 30 de março de 2024, passando a ter vigência até 30 de setembro de 2026.. Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.136,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67106.003642/2022-77.

Pregão. Nº 268/2023. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/cae-comae/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 17.366,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido em grau de recurso pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético-Profissional n° 41/2018 (PEP PAe nº 000573.13/2023-CFM) vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração aos artigos 14 e 35 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do Conselho