gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs de registros de preços

Ata de Registro de Preço N° 2024.12.03.01.01, Decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.03.01, a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da metodologia e material didático para a Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por processo de alfabetização por letramento silábico, que possua comprovação da realização de prova de conceito da aplicação prática para alunos de rede escolar, com resultado positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na língua inglesa. Empresa: Ingles Facil Express Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.710.655/0001-04. Valor Global: O valor da presente Inexigibilidade importa na quantia de Valor Global: R$ 26.451.270,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais). Valores unitários: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) por kit. Fundamento Legal: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Assinam a Ata: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educacao e Dangelo Antonio Julio Ciccarini Representante Legal da Contratada: Ingles Facil Express Ltda.

Ata de Registro de Preços Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2504.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: Maximus Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.107.229/0001-07, Lote II - Sensorial. R$ 1.349,716,54 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos); Lote IV - Permanente. Valor R$ 789.858,20 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Empresa: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10, Lote I - Didático. R$ 548.250,70 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos), Lote III - Expediente: R$ 149.917,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), Lote V - Serviços de Montagem: R$ 99.000,00 (novecentos mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: de 24/05/2024 à 24/05/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Provix Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli, o Sr. Dário Weyder da Silva (Sócio Administrador); Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, a Sra. Francisca Gardia Sá de Carvalho (Sócia Administradora).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 2805.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE; Contratada: Maximus Distribuidora Ltda; Valor Global: R$ 538.257,91 (quinhentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Assina Pela Contratada: Dário Weyder da Silva de Souza; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra

Instrumento Contratual Nº 2805.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de produtos para o programa de atendimento especializado de crianças com deficiência, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE; Contratada: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli; Valor Global: R$ 141.341,05 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos); Assina Pela Contratada: Francisca Gardia Sá de carvalho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 13085/2019.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: O presente acordo tem por objetivo a capacitação, a disponibilização de equipamentos para acesso pelo advogado, pelas partes e pelos interessados em consultar os autos digitais, e o auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência, na operacionalização do processo judicial eletrônico - pje em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 18, § 2º, da resolução tse nº 23.417/2014. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 149/2024 - EDITAL 198/2024. Objeto: Medicamentos. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 4 de dezembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014615/2024-41.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 44.044.635/0001-66 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 1.715.635,06. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109013982202472. Objeto: Aquisição de mobiliários, mesas para refeitório de 04 (quatro) lugares com assentos giratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, dia 17/12/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVENIO PLATAFORMA BRASIL MAIS Nº 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins.

O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 4 de dezembro de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, dia 18/12/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA TO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 938291/2022 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 4 de dezembro de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 69/2024 - ICE BEACH FABRICA DE GELO LTDA - 46.609.761/0001-46

13/11/2024 a 13/05/2025

R$ R$ 2.291,20

CONTRATO 70/2024 - PRAIA CENTRO HOTEIS, VIAGENS E TURISMO LTDA - 07.415.391/0001-54

18/11/2024 a 18/12/2024

R$ 269,22

CONTRATO 72/2024 - R A BRAGA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - 06.264.125/0001-05

03/12/2024 a 03/01/2025

R$ 463,97

Fortaleza, 4 de Ude 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23082..01804/7/20-19.

Inexigibilidade. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2019, de forma excepcional, por mais 12 meses. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Aquisição de duas Motocicletas para realização da premiação do IPTU premiado conforme Decreto Municipal nº 1439/2024, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 17/12/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 17/12/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 4 de Dezembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato TRT7 nº 42/2023. Proad: 7336/24. Contratada: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.563.322/0001-37 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (meses) e alteração do valor contratual anual para R$ 2.857.130,88, a contar de 07/12/2024. Empenho: 2024NE000213Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusulas 19ª e 23ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Francisco Jardel do Nascimento, pela contratada, em 02.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 0002193-85.2016.5.17.0500 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão de Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Luciene Boa Nunes Crevelari para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2026; Data e assinaturas: 3/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto Marianelli, pelo Município de Linhares/ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10830.721088/2022-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescimo prazo de vigencia contratual e de execucao do objeto. Vigência: 13/03/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.114,88. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23075.021676/2022-82.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 42/2024 por mais 120 (dias), a partir de 08/12/2024 até 07/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. . Vigência: 04/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024 - SRP

1ª Republicação

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 DE DEZEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade da aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 4 de dezembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016007289202414. Objeto: Registrar em Ata de Registro de Preços para futuras aquisições 400 (quatrocentos) VEÍCULOS TIPO CAMIONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, para doação aos Estados e Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23764.003113/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de maqueiro 30h, que corresponde a 3,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 05/12/2024, no valor mensal estimado de r$ 3.833,84 (três mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 171 e seguintes do RLCE 2.0. Vigência: 05/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.165,28. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 425/2023.

Nº Processo: 50613.000506/2023-83.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras (adequação de quantitativos, com preço novo), com reflexo financeiro positivo. Aumento de valor na ordem de r$ 11.445.885,57 correspondente a 12,977% do valor inicial da contratação. O novo valor global (pi +r) passa a ser de r$ 97.687.629,37. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.687.629,37. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23079.225667/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225667/2023-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 30/2023, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978.812,28. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2021 - UASG 153061

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23071.005189/2021-21.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:

a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda, compreendendo o período de 29/12/2024 a 29/12/2025.

b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado relativo ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do contrato, com efeitos financeiros a partir de 29 de dezembro de 2024. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.808,21. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2511001 - SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e fornecimento de recargas de água mineral e botijões de gás - GLP 13 Kg, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 17/12/2024 às 10:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48 / 2024; SEI 0044633545 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: RIO MEDICAL SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 26.949.387/0001-10, item ( 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 211.680,00 ( Duzentos e onze mil, seiscentos e oitenta reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49 / 2024; SEI 0044642731 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: H STRATTNER E CIA LTDA, CNPJ 33.250.713/0002-43; item ( 9 ); Valor total Fornecedor de R$ 139.590,00 ( Cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51 / 2024; SEI 0044716397 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais específicos, de consumo regular, do Serviço de Ginecologia/HFSE, especificados nos itens 01 ao 31 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90018 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55; itens ( 9 ); Valor total Fornecedor de R$ 19.224,00 ( Dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90018 / 2024. Processo: 33433.001467/2024-11. Data da Assinatura: 03 de Dezembro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

CAR Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
Extratos DE REGISTROs DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90007/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.004160/2024-19, foram assinadas em 22/11/2024 com as seguintes empresas: DENTAL IPO LTDA., CNPJ 50.567.060/0001-69, valor R$ 5.265,00; JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ 12.991.532/0001-17, valor R$ 8.344,00; HEPRO COMÉRCIO LTDA., CNPJ 18.702.815/0001-88, valor R$ 1.535,30; SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.498.171/0001-41, valor R$ 2.731,62; VERSA DENTAL E MED LTDA., CNPJ 42.703.783/0001-10, valor R$ 3.359,29; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13, valor R$ 21.153,45; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.486.478/0001-00, valor R$ 3.268,38; A2XR COMERCIAL LTDA., CNPJ 50.591.089/0001-86, valor R$ 1.085,58; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50.345.269/0001-88, valor R$ 498,00; e em 26/11/2024 com a seguinte empresa: DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA., CNPJ 15.072.183/0001-28, valor R$ 152,37.

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90010/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.004655/2024-48, foram assinadas em 22/11/2024 com a seguinte empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA., CNPJ 04.086.552/0001-15, valor R$ 64.319,00; e em 03/12/2024 com a seguinte empresa: SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA., CNPJ 41.733.464/0001-94, valor R$ 22.588,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo: 20.02.0500.0002038/2024-51. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ 07.815.993/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Acréscimo ao valor global: R$ 1.655.252,88. Novo valor global: R$ 7.536.548,61. Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Danilo Moitinho Barbosa Ribeiro, Sócio Diretor, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

PROCESSO 45/2024

Registro de Preços para compra eventual de INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES, destinados a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2024 a partir das 09h00m.

Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 3 de dezembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009536202430. Objeto: Aquisição de Algodão, Ataduras, Campos Cirúrgicos, Fraldas, Embalagens de Esterilização e Correlatos. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/12/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001803/2024-41; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 22400023; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações do Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: BR Services - Lili Schneider Serviços Corporativos Ltda - CNPJ: nº 21.444.547/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 10 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Ruth Elisabeth Pucheta; Data da Assinatura: 22/10/2024. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Processo nº 234/2024 - SRP 64/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva A Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de Playgrounds/brinquedos Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 3 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3261-8/2024. Objeto: Aquisição de software de backup para dados não estruturados e desmagnetizador de mídia, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.017557/2024-77; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino. CNPJ: 08.168.476/0001-37 OBJETO: oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a promoção de atividades conjuntas e interdisciplinares na educação de jovens e adultos (EJA) oferecidas pelo município e a educação profissional e tecnológica (EPT) oferecida pela Escola Agrícola de Jundiaí - (EAJ-UFRN), referentes a ofertas de cursos FIC estabelecidos em catálogo nacional de cursos do PRONATEC; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios dos cursos ministrados no município, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas, quais sejam participação em reuniões, planejamento de aulas, participação em relatórios parciais e finais de cursos, atividades interdisciplinares ou outras que se fizerem necessárias para a implementação e execução dos cursos profissionalizantes e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos, tais sejam alimentos para lanches coletivos para os estudantes, insumos para aulas práticas e teóricas; na realização das atividades de formação profissional poderá ocorrer o compartilhamento de materiais (pás, enxadas, pentes e tesouras de tosa, etc.) teóricos (livros e manuais, material didático) e tecnologias, as atividades serão executadas na Escola Municipal Senador Jessé Pinto Freire (Aulas teóricas e interdisciplinares) e na Escola Agrícola de Jundiaí (aulas práticas nos setores produtivos e de assistência aos animais e laboratórios de gastronomia). Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2027. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 2023, Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, da Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, e a Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Prefeitura Municipal de Senador Georgino, o Secretário, João Batista Paulino do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1270628 /2024 PROCESSO N.º 23115.034972/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUIRIA DO NASCIMENTO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1219782 /2024 PROCESSO N.º 23115.030632/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 075/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1210666 /2024 e Termo de Apostilamento 1272433/2024. PROCESSO N.º 23115.030389/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA DE FÁTIMA BATISTA VIEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 077/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1161445 /2024 PROCESSO N.º 23115.027751/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 091/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1270680 /2024 PROCESSO N.º 23115.037814/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1219768 /2024 PROCESSO N.º 23115.030954/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMARILIS CARDOSO SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 095/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
Edital de Intimação nº 496/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.001602/2024-07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade NACAL - NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 06.262.572/0002-06, da extinção, por cassação, da autorização outorgada para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 16405 de 22/11/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/11/2024 (SEI n.º 12920583), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel. gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 521/2023 - UASG 390084

N.º Processo: 50018.000184/2023-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 01.712.496/0001-99 - PROMEDE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO Nº 521/2023, tendo em vista o ensejo do retardamento da execução do objeto do contrato, bem como na falha em sua execução, nos termos do disposto na Nota Técnica 5 (SEI nº 17486305), o Ofício n° 26/2024/521-AC (SEI nº 17693166), Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 17695723), Oficio 42 (SEI nº 18396167), Parecer n. 00297/2024/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 18325052), Despacho n. 00626/2024/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 18325091), Recurso Administrativo (SEI nº 18494924), Despacho Decisório 1050 (SEI nº 18495763), Parecer n. 00423/2024/CCON/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 19082846), Despacho n. 00761/2024/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 19083198). Fundamento Legal: Artigo 78, incisos I, II, III e IV c/c Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e com as consequências indicadas no Artigo 80 da mesma Lei, e da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 521/2023 que permitem a formalização do presente Termo de Rescisão Unilateral. Data da Rescisão: 04/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0008545-39.2024.6. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de honrarias da Ordem de Mérito Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho (conjunto de medalhas), como: medalhas, colares, diplomas, estojos, em conformidade com as Resoluções TRE/MS nº 843/2024 e 844/2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/12/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 17/12/2024 às 10h00m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 009/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha) de 13 kg, de forma parcelada, para atender ao funcionamento da Prefeitura Municipal de Urucuia/ MG e suas respectivas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital.

Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 4 de dezembro de 2024.

Josimar Aparecido Caixeta.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 10 (dez) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 05/11/2024 a 28/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 7329, 7341, 7342, 7343, 7369, 7420, 7462, 7464, 7533, 7657. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 5 de dezembro de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 2018/.00281//1680-06.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato 22/2019/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.613,70. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23063.002352/2022-84.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2023 fica reajustado para r$ 102.381,52 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, fica reajustado para R$ 100.135,42 (cem mil, centro e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/04/2024, fica reajustado para R$ 100.168,40 (cem mil, centro e sessenta e oito reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002352/2022-84.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.020,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.006394/2022-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 711100

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 61228.000344/2021-81.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.100,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.012144/2017-66. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23768.022837/2024-19.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Com objetivo de assegurar a efetividade na execução contratual, a sociedade empresária limitada consórcio pamm para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética, inscrita no cnpj sob no 57.930.934/0001-40, com sede na av. Marcos penteado de ulhôa rodrigues, nº 939, 4º andar, sala a, r10a, alphaville, edifício castelo branco office park, torre jacarandá, cep 06460-040, neste ato representada pelo sr. Avelino de campos figueira, portador da cédula de dentidade rg n° 44.*****6-1 ssp/sp e inscrito no cpf sob o n° ***.543.518-**, conforme procuração apresentada nos autos, a qual passará a ser a responsável pela prestação dos serviços nos exatos termos do contrato celebrado com a philips medical systems ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0021-11, as partes acordam em aditar o contrato de fornecimento e instalação de 1 (um) aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, que vige desde do dia 26 /11/2024, para que o consórcio pamm para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética passe a integrar o contrato como contratada, assumindo todos os seus direitos e obrigações.. Vigência: 02/12/2024 a 25/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130.574,53. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147008217202484. Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual contratação de serviços de confecção de material promocional e material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Reitoria, das Pró-Reitorias e dos campi do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes previstas para 2025 e demais Órgãos participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=173194. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=173194.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 04/12/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01402.000024/2021-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A partir de 01 de dezembro de 2021 (data de ínício do contrato), o valor mensal passará de r$ 19.514,60 (dezenove mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos) para r$ 19.543,36 (dezenove mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), em decorrência do decreto municipal 831/2021, da cidade de parnaíba.; e

a partir de 01 de janeiro de 2022, o valor mensal passará de r$ 19.543,36 (dezenove mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) para r$ 21.429,50 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct seac-pi 2022, registro mte nº. (rg:pi000011/2022).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.154,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.022816/2024-11.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás comprimido engarrafado e nitrogênio líquido, nas condições estabelecidas no termo de referência (oxigênio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal em geral. Sessão eletrônica no dia 18 de dezembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 4 de dezembro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 60/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 060/2024, PRC 122/2024, RP 038/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de combustíveis líquidos para a Frota Municial, far-se-á no dia 18/12/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato da Ata de RP 275/2024, PE 45/2024, PRC. 089/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviços para Realização de ExamesLaboratoriais para Atendimento Emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Empresa: LABORATORIO ITAPIRA - ANALISES CLINICAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.280.922/0001-38. Valor unitário: 1:R$ 17,00, 2:R$ 25,00, 3:R$ 16,00, 4:R$ 18,00, 5:R$ 29,00, 6:R$ 19,00, 7:R$ 31,00, 8:R$ 17,00, 9:R$ 18,00, 10:R$ 19,00, 11:R$ 19,00, 12:R$ 14,00, 13:RS 16,00, 14:R$ 25,00, 15:R$ 25,00, 16:R$ 17,50, 17:R$56,00, 18:R$28,00 .Valor total: R$ 411.925,00 . Data da assinatura: 14/11/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato do CA 280/2024, PE 048/2024, PRC 098/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Veículos, Tipos Passeio, Minivan e Microônibus, para a Diretoria de Saúde. Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS. Valor: R$255.600,00. Dotação Orçamentária: 010901.1.621.055.0006.4.4.90.52.Prazo: 21/11/2025. Assinatura: 21/11/2024.

Termo Aditivo CA 01/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 24.059,25. Valor Contratual: R$ 1.156.512,18. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-39030, 0102010418100040034-0, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 29/11/2024.