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PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.009, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012537/2024-41, em especial o Parecer Designação de Coordenador de Curso (SEI nº 2427528), resolve:

1º O(A) servidor(a) RENAN GOMES DE LIMA, SIAPE nº 1342530, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 570, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088578/2024-84, resolve:

I - Exonerar HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA FELIX, Siape 1931491, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 571, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.088578/2024-84, resolve:

I - Nomear RENATA CONCEICAO NEVES MONTEIRO, Siape 1835148, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação Acadêmica/PRG.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SGP N° 1.058, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 15265/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO ANTONIO LOUREIRO LIRA BRUNO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03.10.2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA N° 9.499, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de VINÍCIUS FRANCISCO CHICHURRA, siape nº 1409828, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/10/2024, conforme processo nº. 23079.201764/2023-15.

Neuza Luzia Pinto
Portaria de Pessoal Nº 2.502, DE 8 DE outubro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEORGE EDUARDO GABRIEL, matrícula SIAPE nº 668****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 427895, lotado na Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02022.001439/2024-11).

DANIELE CORREA CARDOSO
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 105, de 8 de outubro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando o ATO TRT/DG/GP - 105/2024, que concedeu de ofício, aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Nádia Pires de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe "C", padrão "13, com fundamento nos arts. 40, § 1º, I da CF/88 e 10, § 1º, II da EC n. 103/2019;

Considerando os termos do PROAD 10845/2024, mais precisamente do doc. 04, por meio do qual a Diretoria-Geral do TRT 23 autorizou a expedição dos atos necessários à nomeação do próximo candidato habilitado no concurso público vigente ao cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Nádia Pires de Oliveira;

Considerando o disposto no PROAD n. 11036/2024, resolve:

Nomear o candidato ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do Artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 21044.002285/2024-62, resolve:

Art.1º. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JUNHO/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024.

NOME

Mat.SIAPE

Tipo/Beneficiário

Carminda Gomes Cascabulho da Costa

6866701

Pensionista

Celia Severina da Silva

461318

Pensionista

Eva Dpeigel

6616259

Pensionista

Helcio de Lanna

12126

Aposentado

Humberto Diamantino Diniz

5920183

Pensionista

Iaracy Maria da Conceição Geraldo

852635

Pensionista

Jorgina Maria da Conceição Pereira

2234211

Pensionista

Manoel de Souza Lima

25441

Aposentado

Maria Helena da Costa Souza

1162837

Pensionista

Marlene da Silva

6821294

Pensionista

Nilber Franco da Silva

855383

Pensionista

Nilza Loser de Oliveira

5571898

Pensionista

Oelio Gomes Correa

25452

Aposentado

Wanda Nunes Pimenta

4355245

Pensionista

Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.

Art. 5º. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do Artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 21044.002321/2024-98, resolve:

Art.1º. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JULHO/2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.

NOME

Mat.SIAPE

Tipo/Beneficiário

Celia Procopio Gonçalves

11571

Aposentada

Cicero Gomes da Silva

11866

Aposentado

Elizate Soares Coelho

6752594

Pensionista

Fatima Maria Kengen

3514196

Pensionista

Helena Maria Sales Odenbreit

6049958

Pensionista

Ilza Barros Requião

4054989

Pensionista

Ivette de Jesus Cardoso Cunha

1033441

Pensionista

Lucia Maria de Castro

1602713

Pensionista

Lucy Teixeira da Silva

10882

Aposentada

Margareth Bastos Saraquino

3759121

Pensionista

Marinete Correa Vilela

11253

Aposentada

Marli Pereira da Luz

420026

Pensionista

Nilza Leite Martins

2217635

Pensionista

Sebastião Maximo da Hora

12138

Aposentado

Selma Costa Braga

3487989

Pensionista

Sonia Maria de Andrade

1181742

Pensionista

Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.

Art. 5º. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.055807/2024-04, resolve:

Art. 1º Excluir, a pedido, a pensão civil da Sra. LEOPOLDINA JOAQUINA DE LEMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 02517591, a partir do mês de outubro de 2024, concedida em 01 de outubro de 1994, em atendimento ao Acórdão 7994/2017 - TCU - Segunda Câmara, observando os limites estabelecidos pelo art. 29 da Lei 3.765/1960 e considerando sua renúncia expressa.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de setembro de 2024.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA TRE-BA N° 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005356-72.2024.6.05.8089, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis

Art. 2º Dispensar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis

Art. 3º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis

Art. 4º Designar a servidora Érika Domingues de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 156 - DG/ZL/RE/IFRN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.007527.2024-91, de 2 de outubro de 2024, resolve:

I - DISPENSAR, a partir de 13 de setembro de 2024, o servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva, matrícula Siape 3011750, do cargo de confiança de Diretor de Administração - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado pela Portaria n. 86/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 29 de maio de 2024.

II - REVOGAR a Portaria nº 153/2024 - DG/ZL/RE/IFRN, de 2 de outubro de 2024.

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA IFFLU Nº 870, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8/2024 - DECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001333.2024-94; - O Edital nº 30 - DGCBJESUS/IFFLU, de 16 de julho de 2024, aditivado pelo Edital 37 - DGCBJESUS/IFFLU, de 8 de agosto de 2024 e o Edital nº 42 - DGCBJESUS/IFFLU, de 27 de agosto de 2024, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Bom Jesus do Itabapoana, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função que ocupam constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

2168900

Carlos Silva Dambroz

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente

FCC

2079043

Marcione Degli Esposti Tiradentes

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso Técnico em Química

FCC

Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

3324153

Gustavo Lemos Rocha

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente

FCC

1341483

Higor Lima da Silva Pré

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Química

FCC

Art. 3º REDESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:

Matrícula

SIAPE

Nome do(a) Servidor(a)

Cargo

Denominação da Função

Código do Cargo/ Função

1272058

Alisson Rodrigues Jordão

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária

FCC

1058954

Christyane Bisi Tonini

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso Superior de Ciência e Tecnologia de Alimentos

FCC

1961867

Ianne Lima Nogueira

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso Técnico em Informática

FCC

1163068

Luiz Carlos Ferreira Garcez

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação

FCC

1748517

Marisa Carvalho Botelho Ribeiro

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos

FCC

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SIMONE VASCONCELOS SILVA

Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

(PGEA 20.02.2000.0000623/2024-42)

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2.

Art. 2º. Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria nº 542, de 8 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.015401/2024-07 e em cumprimento a decisão constante no processo nº 00424.215658/2024-19, resolve:

Remover, a servidora Ivete Souza da Silva, matricula SIAPE n° 1924349, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Artes Visuais, para a Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, a partir do dia30/09/2024.

JOSÉ GERALDO TICIANELI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inep nº 379, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de outubro de 2024, nº 193, seção 2, página 25, que trata da designação da SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES, CPF nº ***.712.394-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep:

Onde se lê:

''SILVANA PORTO ARAÚJO FERNANDES"

Leia-se:

"SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES"
ATO TRT 11ª REGIÃO nº 87/SGP, de 8 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 369/2024, que defere a cessão do servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves;

CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP-11283/2024; resolve:

Art. 1° Ceder o servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com efeitos a partir de 4-12-2024, para o exercício de função comissionada de Assistente 6 (FC-6) no Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

Art. 2° Este ato entra em vigor na data da publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Portaria SFA-ES/MAPA nº 264, de 30 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso V, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial subsequente; e o que consta nos autos do Processo Nº 21018.0001583/2024-52, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, ao servidor JOÃO CARLOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE: 0004402, ocupante do cargo de Agente Administrativo , Classe S padrão III, código: 481004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 72, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor AMILTON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0010764, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 30/08/2024, com fundamento no inciso II, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002359/2024-61)

Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF nº ***.829.999-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria GM/MGI Nº 7.526, DE 4 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, em cumprimento a decisão judicial nº 0035171-86.2010.4.01.3400 e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 90849.009306/2024-28, resolve:

Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Gastão José Macedo Claude, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Ministério da Agricultura e Pecuária, sob o regime celetista.

Art. 2º Cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária, notificar o empregado anistiado para, no prazo de 30 dias, apresentar-se ao serviço.

Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ELZAHRA MOHAMED RADWAN OMAR OSMAN, CPF nº ***.239.288-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 776, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2024, o cargo ocupado por Paula Rodrigues da Silva, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3307441, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Cumpre informar que a presente portaria impossibilita à recondução, considerando o art.29 da Lei 8.112/90. Processo administrativo 23040.005423/2024-21.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 9.500, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de ISABELA ALVES PEREIRA, siape nº 3352749, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/09/2024, conforme processo nº. 23079.226557/2023-65.

Neuza Luzia Pinto
Portaria GM/MGI Nº 7.553, DE 7 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.013719/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1342247, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para continuar exercendo o cargo de Oficial Técnico de Desenvolvimento de Ecossistemas de Pesquisa e Produção para Tecnologias de Saúde, na Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, localizada em Washington, nos Estados Unidos, até 31 de março de 2025, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA SE/MDS N° 185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº 71000.061368/2024-78, resolve:

Designar, a servidora ALYNE ALVAREZ SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

RANNIÊR COSTA CIRÍACO
RETIFICAÇÃO

Retificar o Despacho nº 4.273, publicado no DOU de 23/09/2024, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país do professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, para onde se lê: "com ônus UNIFEI (3 diárias) e ônus limitado o restante do período"; leia-se: " com ônus UNIFEI (3 diárias), com ônus PROAP (3 diárias) e ônus limitado o restante do período ".
RETIFICAÇÃO

Retificar o Despacho nº 4.235, publicado no DOU de 18/09/2024, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país da professora JOSIANE PALMA LIMA, para onde se lê: "autoriza o afastamento do país da professora JOSIANE DE PALMA LIMA, pelo período de 12/10/2024 a 21/10/2024, para realização de visita técnica na Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição, nas cidades de Braga e Guimarães/Portugal, com ônus CAPES"; leia-se: "autoriza o afastamento do país da professora JOSIANE PALMA LIMA, pelo período de 12/10/2024 a 21/10/2024, para realização de visita técnica na Universidade do Minho e participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição, nas cidades de Braga e Guimarães/Portugal, com ônus CAPES e ônus UNIFEI (3 diárias)".
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 11.809, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.000667/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar GILDETE DUTRA EMERICK matrícula SIAPE nº 1342198, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação da Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 34, de 18 de dezembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 17, de 15 de abril de 2024, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020, prorrogando o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON POMINI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH Nº 1.965, de 24/10/24, publicada no DOU em 01/10/24, Seção 2, página 25, onde se lê: "em Alicante Espanha, durante o período de 08/02/2025 a 25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo."; leia-se: "em Preston - Reino Unido, durante o período de 08/02/2025 a 25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo." ((requerimento 4839961 e despacho da Reitoria 4859906 - processo nº 23096.052279/2024-76)
PORTARIAS SRH/R, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.055 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PERKUSICH, matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar dos eventos científicos: Risc-V Summit, em Santa Clara, California, Estados Unidos da América, de 21 a 23 de outubro de 2024, incluindo a agenda: 21/10: Member Day, RISC-V 101, and Hackathon; 22/10: Keynotes, Expo Hall, Sessions, and Welcome Reception, e; 23/10, Keynotes, Expo Hall, Sessions, and Career Day; e realizar visita à Universidade da California em Berkeley, em 18/10, com a qual se busca estabelecer colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, na cidade de Berkeley e Santa Clara na California - Estados Unidos, durante o período de 16 a 25 de outubro de 2024, com ônus para a VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.066778/2024-41)

Nº 2.056 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora THALYTA DE PAULA PEREIRA LIMA, Matrícula siape: 1545193, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Escola Técnica de Saúde do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, durante o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.039726/2024-00).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA AGU Nº 459, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000856/2024-89, resolve:

DISPENSAR, a pedido

SÉRGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312081, do encargo de substituto eventual Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839), da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual Residual, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SRH/R Nº 2.054, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 82/2023, de WENIA VALDEVINO FÉLIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1122551, Cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto) contratada para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito a partir 01/11/2024. (23096.067578/2024-13)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000701/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONCIO NETO DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 571561, aposentado em 01/07/2021, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 18/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA nº 4.021, de 30 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5950/2024 (PROAD), resolve:

Art. 1º. IMPLEMENTAR a função comissionada de ASSISTENTE-AJP-FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência, transformada pela Portaria n° 4.020/2024, à servidora:

FERNANDA GONÇALVES LOURENÇO MACHADO.

Art. 2º. IMPLEMENTAR as funções comissionadas de ASSISTENTE-AAP-FC05, da Assessoria Administrativa da Presidência, transformadas pela Portaria n° 4.020/2024, às servidoras:

JAQUELINE FERNANDES;

MARIANA BORDIN DOS SANTOS.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA INCA/MS Nº 804, DE 4 DE OUTUBRO

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LUCIA DE CARVALHO GUIMARAES, na qualidade de cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor aposentado SWAMI JOSE GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 237026, ocupante do cargo de médico, nível S, classe S, padrão III, a partir de 10/09/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.014798/2024-51).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000723/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCILEIDE MARTIMS VIEIRA RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO DE SOUSA RAMOS NETO, matrícula SIAPE nº 0492859, ativo, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 27/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.629, de 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10/09/2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA PICAZ DOS SANTOS, matrícula 2320434, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 154, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.011365/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a JUSSARA EMYGDIA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449326, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado, em 23/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2024.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 3006315, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Conferência Internacional do Programa Memória do Mundo", em Paris, França (Processo nº 08227.002805/2024-21).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA, Matrícula SIAPE nº 1771393, Diretor do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 18 a 23 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para assessorar a Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck, em agendas bilaterais e participar da 52ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS52), em Roma, Itália (Processo nº 18001.002415/2024-59).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA AGU Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000782/2024-60, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior (410162), à servidora JULIANA DE HOLANDA KOETZ, Administradora, matrícula Siape nº 1436008, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 214, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011416/2024-18, resolve:

Designar LUIS HENRIQUE ROMANI DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1501440, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Economia da Propriedade Industrial, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.011416/2024-18, resolve:

Dispensar GUSTAVO TRAVASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1549982, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Economia da Propriedade Industrial, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA