PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.383 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111655, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Bharat Serums and Vaccines Limited, em Ambarnath, na Índia, no período de 07/11/2024 a 16/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.384 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491174, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Bharat Serums and Vaccines Limited, em Ambarnath, na Índia, no período de 07/11/2024 a 16/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).

Nº 1.385 KAREN DE AQUINO NOFFS, Gerente Geral, SIAPE nº 326887, para participar da FEIRA MEDICA, em Messe Düsseldorf, Alemanha e da IV All-Russian Forum with International Participation Circulation of Medical Devices NOVAMED-2024, em Moscou, Rússia no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 1.171/2024 e 1.172/2024. (Processos nºs 25351.820870/2024-24 e 25351.813136/2024-17).

Nº 1.386 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1476557, para participar da FEIRA MEDICA, em Messe Düsseldorf, Alemanha e da IV All-Russian Forum with International Participation Circulation of Medical Devices NOVAMED-2024, em Moscou, Rússia no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 1.171/2024 e 1.172/2024. (Processos nºs 25351.820870/2024-24 e 25351.813136/2024-17).

Nº 1.387 MARCELO AUGUSTO NUNES MEDEIROS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569757, para participação no 30º Fórum MPHO Safety and Traceability Summit, em Roma, Itália, no período de 12/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.159/2024. (Processo nº. 25351.817651/2024-68).

Nº 1.388 PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492969, para participação no 30º Fórum MPHO Safety and Traceability Summit, em Roma, Itália, no período de 12/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.159/2024. (Processo nº. 25351.817651/2024-68).

Nº 1.389 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas STELIS BIOPHARMA LIMITED, e ANDHRA ORGANICS LIMITED, em Bangaluru e Srikakulam, na India, no período de 08/11/24 a 30/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.390 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037 para realizar inspeção sanitária nas empresas STELIS BIOPHARMA LIMITED, e ANDHRA ORGANICS LIMITED, em Bangaluru e Srikakulam, na India, no período de 08/11/24 a 30/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).

Nº 1.391 FERNANDO ALBUQUERQUE SANT´ANNA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1325251 para participar da Oficina sobre Monitoramento Tecnológico para apoiar a Tomada de Decisão em Invocação e Produção em Saúde e da XV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas e da Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas por Evidência, em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 04/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.189/2024. (Processo nº. 25351.817014/2024-91).

Nº 1.392 RODRIGO FORTES LOPES, Assessor, SIAPE nº 2090628 para participar da Oficina sobre Monitoramento Tecnológico para apoiar a Tomada de Decisão em Invocação e Produção em Saúde e da XV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas e da Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas por Evidência, em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 04/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.189/2024. (Processo nº. 25351.817014/2024-91).

Nº 1.393 ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1521743, para participar do Greater New York Dental Meeting, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 29/11/24 a 06/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.010/2024. (Processo nº. 25351.810916/2024-05).

ANTONIO BARRA TORRES