ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

3

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor Especial

FCE 2.15

2

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

2

Assessor

FCE 2.14

3

Gerente de Projeto

CCE 3.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.12

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.11

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

1

Assistente

FCE 2.07

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

4

Assistente Técnico

CCE 2.02

Assessoria de Agenda

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

2

Assistente

CCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

3

Assistente

CCE 2.07

Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

2

Assistente

CCE 2.09

2

Assistente

FCE 2.09

3

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.06

Serviço

2

Chefe

CCE 1.06

Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

CCE 1.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

1

Assessor

FCE 2.13

Divisão

1

Chefe

CCE 1.09

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.11

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.14

1

Gerente de Projeto

FCE 3.14

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.12

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assessor Técnico

CCE 2.10

3

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.14

1

Corregedor-Adjunto

FCE 1.11

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

2

Assistente

FCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

Setor

2

Chefe

CCE 1.02

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente Técnico

FCE 2.06

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.16

2

Diretor de Programa

CCE 3.15

2

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

7

Gerente de Projeto

CCE 3.13

5

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

3

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

5

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.03