gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-029/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Edilson Antonio Folle. OBJETO: Permissão de uso na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso público e via lateral entre os km 521+500 ao Km 522+774, no município de Xaxim/SC, perfazendo uma área total de 16.562,00,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001488/2020-84.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Inexigibilidade Nº 018/2024 - Credenciamento Nº 05/2024

O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de 15/08/2024 nos termos do art. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, documentação para o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, por seleção paralela e não excludente. Período de Inscrição 15/08/2024 até 31/12/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco/MG, 14 de agosto de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO [1]02/24, Processo 3.712/24 - Objeto: Credenciamento público de clínicas veterinárias para prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos de castrações de cães e gatos cadastrados previamente e adotados através do canil municipal de CONCHAL - Encerramento dia 19/09/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchalprev.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 14 de agosto de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Licitatório Nº 149/2024. Processo Administrativo Nº 2795/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de alcool; cera; desodorizador; inseticita; pasta para limpeza; sabonete; shampoo; condicionador para todos setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 30/08/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Licitatório Nº 150/2024 - Processo Administrativo Nº 3001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da EMEI MAGDALENA CARPI BEGGIATO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 02/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Licitatório Nº 151/2024 - Processo Administrativo Nº 338/2024 - Objeto: Registro de preços de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado das escolas da rede municipal de ensino, centro municipal de educação e cultura "Padre Osmar Ticianelli", departamento municipal de educação e cultura, núcleo de apoio ao escolar, cozinha piloto e transporte de alunos, com o fornecimento de peças/material/mão-de-obra e certificado técnico da realização dos serviços para cada unidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Licitatório Nº 152/2024 - Processo Administrativo Nº 2967/2024 - Objeto: Registro de preços de oxigênio medicinal e locação de máquinas para uso do pronto socorro municipal e demais unidades de saúde da estratégia de saúde da família, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi-SP, 14 de agosto de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 18/2024.

Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total da Contratação R$: 490.787,77.

Em 13 de agosto de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 18/2024.

Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 018/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada e Homologada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. R$: 490.787,77.

Em 13 de agosto de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 100/2024. Processo Licitatório Nº 062/2024 - Concorrência N° 018/2024Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. Valor Contratado R$ 490.787,77. Data: 14/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
AVISOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e reparos de veículos da frota do Município De São Pedro da Água Branca-Ma. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 13 de agosto de 2024.

Elias Cabral

P/Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviços de Mídia Social para atender a demanda do município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do o Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos em especialidades e clinico geral para atender a demanda do Município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de agosto de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.

São Pedro da Água Branca-MA, 6 de agosto 2024.

Elias Cabral

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Dom Bosco Remoções Médicas Ltda, CNPJ: 04.383.927/0001-09; Processo: 592/24; Ata de RP nº 11/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Prestação de Serviço de Remoção de Pacientes com ambulância Tipo Básica e Tipo UTI; Valor Total: R$ 1.226.538,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais); Vigência: 12 (doe) meses; Assinatura: 22/08/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Consórcio AD & TO, CNPJ: 55.744.974/0001-71; Processo: 666/24; Contrato nº 46/CPB/2024; Objeto: fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI; Valor Total: R$ 590.090,00 (quinhentos e noventa mil e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/08/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: AT & WP Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 10.653.680/0001-04; Processo: 246/24; Contrato nº 43/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC

Contratada: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; Processo: 246/24; Contrato nº 47/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 753.027,00 (setecentos e cinquenta e três mil e vinte e sete reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 07/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto de serviços de fornecimento de gases medicinais, englobando locação, instalação e comodato dos. A contratação destina-se ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, situado na Rua Nilópolis, 239, Realengo, no município do Rio de Janeiro, administrado pela OSS VIVA RIO. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1053085.

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

p/Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963772, Nº Processo: 01551000169202471, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO SOMA CIDADANIA CRIATIVA CNPJ nº 32764849000128, Objeto: PATRIMÔNIO E IDENTIDADES LOCAIS: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA JOVENS DO DF, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.020.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 1.020.000,00, PTRES: 245716, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO CPF nº ***.190.331-**, Convenente: DANIELA DINIZ TAVARES CPF nº ***.621.771-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034454/2024-63

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Luis Felipe Silva Lima, CPF N° ***.531.751-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Nova Crixás/GO, CEP 76.520-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.031903/2024-11

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Rita de Cassia Rezende Duarte, CPF N° ***.610.891-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50,42 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/08/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25380.102130/2019-06.

Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e acréscimo de 0,0977419248824665% %, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.602.560,53. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Fundação Banco do Brasil - FBB.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação nº 21.5.0011.1 (Processo nº 71000.005323/2021-71.

OBJETO: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado, fica prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de agosto de 2024, expirando em 17 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS, ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA - Superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e CELINA RANGEL TURA - Chefe de Departamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, pelo BNDES e KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS - Presidente Fundação Banco do Brasil, pela FBB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e sua Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00090/2024 - Concorrência 00002/2024, Objeto: Registro De Preços execução de obras de pavimentação em paralelepípedos no município de Sirinhaém-PE, instrumento 953314 firmado entre o município de Sirinhaém e o Ministério das Cidades, O valor máximo estimado é de R$ 380.257,71 (trezentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), Do recebimento das propostas: A partir do dia 15 de agosto de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 02.09.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 02.09.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 14 de agosto de 2024

Lusimar Maria dos Santos Lins

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024

Processo 033/2024 - Dispensa de Licitação/Chamada Publica 011/2024 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 05/09/2024. Abertura dos Envelopes: 06/09/2024 às 08:30h. Fone: (38) 99800-1301 - edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com

Herbert Leonardo Fonseca

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Edital Nº 96/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de construção.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
aviso de ADESÃO

ARP N° 09/2024

Ata de Registro de Preços N° 5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023.

A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo órgão, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ( ORE 1 ) pelo Município de Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação nº 98427/SIGARP - Catmat Nº 610414 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga/MT", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de Referência. Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria E Comercio De Veiculos Ltda - Cnpj: 06.020.318/0001-10. Valor Total do Fornecedor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Paranatinga - MT, 14 de agosto de 2024.

Devenilson da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 30 do mês de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 14 de agosto de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Licitatório 55/2024. Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 16/08/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 27/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 152.076,96 (cento e cinquenta e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 14 de agosto de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.

Processo Nº 38/2024. Dispensa Nº 8/2024. A Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta para: Contratação de empresa especializada em fornecimento de placas em medida padronizadas para inauguração de ações e obras realizadas pelo Município de Floresta/PE. Valor Total Estimado: R$ 31.338,60 (trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Os interessados poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo mencionado. Data limite para solicitação do edital, apresentação da Proposta e documentação de habilitação: Dia 21/08/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail: cplfloresta2021@gmail.com.

Floresta (PE), 14 de agosto de 2024

Maria Nunes Brasílio Nascimento

Secretária Municipal de Administração
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

272645 - Tambasa Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.134.759). Assunto: alteração do capital de R$25.000.000,15 para R$35.000.000,15 (AGE de 11.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 13.8.2024.

272849 - SAGITUR Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 61.444.949). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da decretação de falência por sentença do MM Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, de 4.7.2024. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.8.2024.

272900 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos empregados da Mondelez Brasil, Philip Morris Brasil e K&S Alimentos - Sicoob Coopmond (CNPJ 62.795.257). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos empregados da Mondelez Brasil e Philip Morris Brasil - Sicoob Coopmond (AGOE de 25.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 14.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de contrato Bacen/ADRJA - 50843/2023. Objeto: redução de área cedida localizada no Edifício-Sede do Banco Central do Rio de Janeiro situado à Av. Presidente Vargas, 730. Cessionária: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Publicação do contrato original: DOU 12.12.2023, Seção 3, pág. 246. Assinatura: 13.8.2024.
EDITAL Nº 18 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 16, de 08 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 09 de julho de 2024, Seção 3, pág. 41, conforme a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

CLASSIFICAÇÃO N - NEGROS

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

10

DIOGO OLIVEIRA SANTOS*

45

85,7

130,7

1º

* Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros.

CLASSIFICAÇÃO AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

35

ALISSON RODRIGUES ALVES

55

86

141

1º

10

DIOGO OLIVEIRA SANTOS

45

85,7

130,7

2º

6

KARLLA BIANCA CHAVES RODRIGUES

2

84

86

3º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.9 do edital.

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL / HIDRÁULICA / SANEAMENTO / ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

26

MARTA PEREIRA DA LUZ

62

94,3

156

1º

2

ERLUCIVÂNIA BUENO DA SILVA

46

80,3

126,3

2º

7

DÉBORA PEREIRA DA SILVA

44

77

121

3º

15

CRISTIANO ARAUJO MACIEL ALVES

55

60

115

4º

20

NICOLAS HOANNYS SILVA OLIVEIRA

40

66,7

106,7

5º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.9 do Edital.

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA INDUSTRIAL / QUÍMICA TECNÓLOGICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

19

ALLINE EMANNUELE CHAVES RIBEIRO

50

78

128

1º

16

MATHEUS SANTOS DE SOUZA TEODORICO

33

85

118

2º

30

KRISTOPHER RODRIGUES DORNELES

30

69

99

3º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.9 do Edital.

ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA INDUSTRIAL / QUÍMICA TECNÓLOGICA

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas

Nº de Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

17

PAULO DE TARSO FERREIRA SALES

44

65,3

109,3

1º

34

ALLANE CATHARINA CARVALHAES RODRIGUES

30

67,3

97,3

2º

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944252. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.892,86, Valor de Contrapartida: R$ -543,63, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº ***.961.209-**.
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Aviso de LicitaçÃO Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31924/2024. Objeto: Arco Cirúrgico Motorizado. Início Recebimento de propostas: 16/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 03/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 03/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 03/09/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo-SP, 14 de agosto de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
resultado de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL

Modalidade:pregão. Forma: presencial

Sistema registro de preços. Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 39/2024, para a aquisição de material eletrico. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 28.08.2024 as 08:00.

O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br.

Corumbaíba-GO, 14 de julho de 2024.

Fabricio Silva de Deus

Pregoeiro
resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 75/2024

O Municipio de Urutaí/GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 02/2024, cujo o objeto da presente licitação contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das diversas secretarias municipais de Urutaí, pelo prazo de 12 meses, no valor total de R$ 417.691,58 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) e que foram vencedoras as respectivas empresas: planalto soluçoes ltda (18456136000176) no valor total de R$ 20.835,86 (vinte mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Luanda comercio de suprimentos para informatica (10742589000157) no valor total de R$ 18.708,15 (dezoito mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Ana rosa sampaio de melo sousa -me (14908231000102) no valor total de R$ 5.501,88 (cinco mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos). Bazar dist. de utilidades e decoração eireli (04609906000169) no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais). Digital papelaria e informática eireli - epp (09254386000132) no valor total de R$ 64.596,95 (sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Comercial forte servicos e variedades ltda (46786948000115) no valor total de R$ 256.320,43 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Atacado e distribuição l m ltda (52232002000100) no valor total de R$ 41.282,32 (quarenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Dageal - comércio de material de escritório ltda (07245458000150) no valor total de R$ 4.647,99 (quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Urutaí - GO, 14 de agosto de 2024.

Lygia Ferreira Borges

Condutora de processos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -25.899,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.896,47, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALVARO TELLES, CPF nº ***.330.409-**.
extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 90009/2024

UASG 135002 Espécie: Nº Processo: nº 21149.000795/2024-27; Objeto: Contratação de licença anual de pesquisa de preço do Sistema de Banco de Preços; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/08/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.890,00 - Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- 07.797.967/0001-95.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963780, Nº Processo: 01551000192202466, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Desenvolvimento e continuidade de um grupo de estudantes engajados na prática do Samba de Roda em suas diversas manifestações, seguindo a tradição do conhecimento oral. Além disso, organização de um evento para celebrar o patrimônio do Samba de Roda, envolvendo grupos ligados à sua tradição e reconhecimento como Patrimônio Imaterial., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245716, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO CPF nº ***.190.331-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1

Processo SEI nº: 00180.000100/2024-41. Espécie: Acordo de Cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, inscrito no CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e o Instituto Nacional de Combate ao Crime Cibernético - INCC, inscrito no CNPJ nº 52.266.436/0001-20. Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre o GSI/PR e o INCC, através de ações conjuntas, coordenadas entre os Partícipe, para o desenvolvimento e aumento da maturidade da segurança da informação e cibernética e a promoção do incremento da resiliência cibernética nacional, estratégias para o cumprimento de suas missões institucionais. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que mantido seu objeto e não haja manifestação contrária. Data da assinatura: 1º/08/2024. Signatários: Pelo GSI/PR: André Luiz Bandeira Molina - Secretário de Segurança da Informação e Cibernética, e pelo INCC: Fábio Vieira Diniz - Presidente.
EDITAL Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

1- Retificar o Edital nº 128/2023-PROGEPE, de 30/11/2023, destinado ao provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT) para o Colégio de Aplicação João XXIII, publicado no DOU de 04/12/2023, seção 3, páginas 66 a 77, nos seguintes termos:

1.1 No subitem 8.5.2, onde se lê: "Caso tenha Prova Escrita Objetiva, o Resultado do concurso será publicado eletronicamente no sítio www.concurso.ufjf.br no dia 14/08/2024 a partir das 16h e por meio de afixação em quadro de avisos na secretaria da unidade, ou em local próximo da realização do certame.."; Leia-se: "Para os concursos com Prova Escrita Objetiva, o Resultado dos concursos públicos nºs 11 e 12 serão publicados eletronicamente no sítio www.concurso.ufjf.br no dia 14/08/2024 a partir das 16h e por meio de afixação em quadro de avisos na secretaria da unidade, ou em local próximo da realização do certame. Já o Resultado do concurso público nº 10 será publicado eletronicamente no sítio www.concurso.ufjf.br no dia 04/09/2024 a partir das 16h e por meio de afixação em quadro de avisos na secretaria da unidade, ou em local próximo da realização do certame.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e capacitação; b) Processo: TC 028.093/2013-5; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCMSP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades do Município de São Paulo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 12/08/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pelo TCMSP, Conselheiro Eduardo Tuma, Presidente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024

Prorrogação do prazo de inscrição de projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo. O prazo do presente edital foi prorrogado até 20 de agosto, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://encurtador.com.br/jqvXj. Palavras chaves: #MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Bilac #SaoPaulo

Bilac-SP, 14 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/08/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 28/08/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna-SP, 14 de agosto de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 00058.027555/2019-51.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual de preços por força da alteração da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms -, com fundamento na lei complementar nº 194, de 23 de julho de 2022 e, ademais, com base nos dispositivos legais e normativos correlatos de cada ente federado por meio dos quais promoveram-se alterações da alíquota do icms: bahia, paraná, pernambuco, rio de janeiro e o distrito federal.. Vigência: 14/08/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.624,56. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 88/2024. SEI N.º 0010374-38.2024.6.27.8000 - TRE/MA (AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA - ME (CNPJ: 12.054.470/0001-17). Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica. Valor Total: R$ 16.110,00. Vigência: 3 (três) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. Nota de Empenho nº 2024NE000707. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 14/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WILMAR DE PAULA JÚNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024, do Câmpus Jataí, publicado no DOU em 08/07/2024 e conforme processo judicial n° 1034041-44.2024.4.01.3500, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Rodrigo Ferreira Marinho, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e WILMAR DE PAULA JÚNIOR, contratado. Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame acontecerá no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 14 de agosto de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Processo nº 1207/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, TIPO VAN DE 14 PASSAGEIROS E MOTORISTA, PARA ATEN-DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRA-VÉS DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de agosto de 2024.

Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Processo nº 1218/2024

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).

Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo nº 1139/2024.

Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - SRP, agendado para o dia 15/08/2024 às 10h00min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

Informamos ainda que, tão logo forem respondidas os devidos pedidos de esclarecimentos, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber:

Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024.

Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data: 27/08/2024. Horário: 09:00 Horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br.

Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para execução de Projeto de Identidade Visual do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste -MT incluso Material e Mão de Obra.

Valor Estimado: R$ 34.127,53 (Trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024.

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 14 de agosto de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 378/2024, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento o aviso de retomada do certame PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/. Considerando as alterações e retificações realizadas no edital, marcamos a retomada para o dia 27/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília.

Maiores informações pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: comissão. contratacao@nobres.mt.gov.br e licitacao@nobres.mt.gov.br.

Nobres - MT, 14 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 880297, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e ESTADO DE MATO GROSSO, Processo Administrativo 01400016729201895 - Objeto: Implementar o servi�o de biblioteca digital por meio de aquisi��o de equipamentos ? tablets (leitores de livros digitais) e licen�a para acesso aos livros em formato e-books possibilitando a democratiza��o do acesso ao conhecimento, incentivando a leitura; ser�o feitos ainda a aquisi��o de mobili�rio moderno, confort�vel e adequado, para as salas tem�ticas da Biblioteca P�blica Estadual Estev�o de Mendon�a. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23368.001644/2023-56.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de transporte rodoviário e reajuste contratual com fulcro no ipca com ínterim de cálculo entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.520,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).