385

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Gasoduto

18

18 - 2

Transporte por dutos

No caso de operação.

386

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Gasoduto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

No caso de instalação.

387

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Implantação de equipamento de segurança

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

388

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Implantação de sinalização

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

389

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Bombeamento

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

390

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Bombeamento (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

391

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Compressão

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

392

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Compressão (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

393

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Medição

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

394

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Medição (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

395

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Transferência de Custódia

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

396

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Estação de Transferência de Custódia (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

397

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Ponto de Entrega

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

398

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Ponto de Entrega (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

399

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Serviço de Compressão

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

400

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Instalação de Serviço de Compressão (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

401

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Manutenção

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

402

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Manutenção de equipamentos de segurança

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

403

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Manutenção de sinalização

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

404

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Manutenção mecânica e elétrica em faixa de servidão em Área de Proteção Permanente

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

405

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Mineroduto

18

18 - 2

Transporte por dutos

No caso de operação.

406

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Mineroduto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

No caso de instalação.

407

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Oleoduto

18

18 - 2

Transporte por dutos

No caso de operação.

408

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Oleoduto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

No caso de instalação.

409

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Regularização ambiental de duto

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

410

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Substituição de trecho de duto

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

411

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Substituição de trecho de duto (corretivo)

18

18 - 2

Transporte por dutos

-

412

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Unidade de Tratamento de Gás (UTG)

18

18 - 2

Transporte por dutos

No caso de operação.

413

Dilic

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Duto terrestre

Unidade de Tratamento de Gás (UTG)

22

22 - 8

Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10

No caso de instalação.

414

Dilic

Turismo

Complexo turístico

Complexo turístico

19

19 - 1

Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos

-

415

Dilic

Uso de recursos naturais

Carcinicultura

Carcinicultura de água doce em viveiros escavados

20

20 - 54

Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II

-

416

Dilic

Uso de recursos naturais

Carcinicultura

Carcinicultura em área costeira

20

20 - 54

Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II

-

417

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (duto terrestre)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

418

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (ferrovia federal em regularização)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

419

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (ferrovia federal regularizada)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-

420

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Supressão de vegetação (instalações portuárias)

20

20 - 2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

-