ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 2076 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EVANDRO MANOEL SENRA DELGADO, inscrito no CPF nº ***.576.587-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 2078 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FABIO LUCAS BELISARIO, inscrito no CPF nº ***.791.796-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 2080 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE AFONSO ASSUMPCAO, inscrito no CPF nº ***.307.596-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 2083 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAO CARLOS MINELLO, inscrito no CPF nº ***.685.978-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 2.460, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Declarar extinta a autorização outorgada a IT'S SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 13.029.909/0001-14, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nº 2513 Expedir autorização a VICTOR DANIEL REZENDE PEREIRA, CPF nº ***.893.546-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2515 Expedir autorização a MATEUS FELIPE DAMASIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2518 Expedir autorização a FABIO BASTOS FERREIRA LEITE, CPF nº ***.049.446-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2519 Expedir autorização à SILVA E OLIVEIRA LOCACOES LTDA, CNPJ nº 15.732.098/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2526 Expedir autorização a ANTONIO GERALDO MESQUITA, CPF nº ***.730.226-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2527 Expedir autorização à ANCHO CATERING LTDA, CNPJ nº 26.111.728/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2531 Expedir autorização a FABIANO DENIS DE PAULA, CPF nº ***.198.176-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2532 Expedir autorização a ALAN DA SILVA, CPF nº ***.352.896-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2533 Expedir autorização a ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.046.566-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2534 Expedir autorização à ALAMO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 19.308.369/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2535 Expedir autorização a MARCELO COELHO CARNEIRO, CPF nº ***.591.556-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2544 Expedir autorização à AMIL CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 19.683.119/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2545 Expedir autorização à PROJETELE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 71.164.560/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024

Nº 2597 Expedir autorização a HIURY GABRIEL MENDES SOBRAL, CPF nº ***.140.076-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2608 Expedir autorização a THIAGO HUMBERTO SOUZA E SILVA, CPF nº ***.379.956-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente