gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Construção de muro de contenção no bairro Muqueca, conforme as especificações constantes do projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 4117/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 9 de abril de 2024.

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.001370/2024-16; Contrato: 009/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: Aplicação de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 6ª do Contrato 029/2021; Notas de Empenho: 224 e 225 de 2024; Valor: R$ 4.101,09; Elemento de Despesa: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.003 - Casa do arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 18.870/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.109.814/0001-48. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 08.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e MARTA APARECIDA DOS SANTOS SARAIVA/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86.; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; VALOR TOTAL: R$ 192.700,74 (cento e noventa e dois mil, setecentos reais e setenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240037 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): PROROUPAS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.556.225/0001-29; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 480.014,47 (quatrocentos e oitenta mil, quatorze reais e quarenta e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2021 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, auxílio administrativo/judiciário, e recepção para Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência contratual para o período de 05/04/2024 a 04/04/2025; reajusta adicional de insalubridade, altera FAP; reajusta insumos pela aplicação do IPCA acumulado no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, alterando o valor mensal para R$112.365,74 no período de 01/01/2023 a 29/02/2024 e para R$112.772,17 a partir de 01/03/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e pelo Sr. Alexandre Peixoto Canonico, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08669.029074/2020-38.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.314.201/0001-38 - RAGGI-X MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato nº 09/2021, por meio da aplicação do índice ipca(ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato e conforme item 17, cláusula 17.2 do termo de referência. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.350,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO GALZU DE PESQUISA, ENSINO, CIENCIA E TECNOLOGIA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril às 08h15.

FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=619

Felipe Guerra/RN, 10 de abril de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.007169/2023-02.

Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmeras e equipamentos para circuito de vídeo-monitoramento, com instalação de todo o sistema, a fim de atender às demandas da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 16.499,99. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 140, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 138, de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU em 08 de Abril de 2024; o Edital de Homologação N° 123 de 27 de Março de 2024, publicado no DOU em 28 de Março de 2024; e o Edital de Abertura n° 03, de 04 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 09 de Janeiro de 2024, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA No 03/2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 123 DE 27 DE MARÇO DE 2024

ROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM

CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS/ HIGIENE DOS ALIMENTOS/ COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS/

TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/ BROMATOLOGIA

Candidato Eliminado

2° aprovado - Carolyne Pimentel Rosado

JOSÉ DA COSTA FILHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃÇO

Tomada de Preços nº 13/2023

Processo nº 082/2023

A Prefeitura do Município de Angatuba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento de análise da documentação de habilitação referente à qualificação econômico financeira da licitação supracitada que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, informando que a empresa "FERNANDO APARECIDO CUSTODIO RIBEIRO" foi devidamente INABILITADA e as empresas "J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA" e "SATE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA" foram devidamente HABILITADAS, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Angatuba, 9 de abril de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

De acordo com o art.124 §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2023; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Ficam, ainda, os senhores Acionistas, convocados para a AGE a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 11:00h e em 2ª convocação às 11:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recondução dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2) Ratificação das nomeações das Diretorias de Obras e Operações - DIOP, Diretoria Jurídica - DIJUR e Diretoria de Planejamento e Gestão de Serviços - DPGS. Nova Iguaçu-RJ, 01/04/2024. A Diretoria.

DENIS ANDERSON VISNADI

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO TRECHO DA PISTA DE CAMINHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h00min do dia 11/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min do dia 30/04/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h10min do dia 30/04/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 416.369,03 (Quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e nove reais e três centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 10 de abril de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Superintendente de licitações
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto de Educação e Cultura S.A - IEDUC; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3, e Lorena Fernandes dos Santos Andrade e Edvan Junio da Silva, procuradores da IEDUC. Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000375202407. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck, Becton, Sigma e Millipore.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO Processo Seletivo - EDITAL Nº 135

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 135, de 03 de abril de 2024, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/ Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente, do Departamento de Ciências do Ambiente, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 67, seção 3, página 85 em 08 de abril de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Na tabela do item 1.1, onde se lê:

Área/Disciplina(s)

Exigência

Multidisciplinar/Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental

Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E

Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito ou áreas afins E

Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas, Direito Ambiental ou áreas afins.

Leia-se:

Área/Disciplina(s)

Exigência

Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/ Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente

Graduação: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins

E

Mestrado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins

E

Doutorado: Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Geociências, Ciências Biológicas ou áreas afins.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08669.009115/2023-12.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar a dotação orçamentária prevista na "cláusula décima terceira - dotação orçamentária (art. 92, viii)", do contrato nº 19/2023 (sei 50265065), e prevista na "cláusula terceira - dotação orçamentária" do termo aditivo 01/2023 (sei 51343236), para a seguinte redação:

"as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

gestão/unidade: 0001/200128

fonte de recursos: 1000000000

programa de trabalho: 219601

elemento de despesa: 339039

plano interno: rf99co6msem

nota de empenho: 2023ne000265". Vigência: 09/04/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.138,39. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000115, natureza de despesa nº 339039-17 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004074-78.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 09/04/2024, pelo Sr. Marcelo César Finelli de Souza, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552-TRANSF. RECURSOS DO FNDE-PNAE/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00036/2024 - 26.03.24 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 119.600,00; CT Nº 00037/2024 - 26.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 224.400,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 119.600,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 224.400,00.

Casserengue - PB, 22 de Março de 2024

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo n° 077/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 10 de abril de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 25000.033420/2022-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.148,48. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 22/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 32.793.363/0001-18, no valor global de R$ 59.371,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BOX DISTRIBUIDORA: Sr. Felipe de Araujo Figueiredo - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 031.0018/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 29ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 08/04/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 04.543.932/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 11.746,61 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;

b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e

c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.

Tatiane de Sena Moreira

Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

Bruno Ferraz de Camargo

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Mônica de Fátima Andrade Palermo

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 2ª Chamada

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº 01.02.0004/2024, do tipo maior desconto percentual tabela ANP, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia 25/04/2024 às 08:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de Edital Permanente de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0010886-22.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Edital Permanente de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), aos beneficiários do Pro-Social, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0617.02; Data de Assinatura:09/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/02/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019742/2023-90.

Pregão Nº 216/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

05 (cinco) aparelhos de monitores em regime de comodato com assistência técnica gratuita, a serem fornecidos de acordo com o disposto no item 15 - obrigações da contratada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Extrato de Contrato - PMF n° 22/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024

Contratada: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, cnpj 31.569.229/0001-75, Campina Grande - PB. Valor: R$ 630.670,00 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta reais).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura. Vencedora: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, CNPJ nº 26.865.810/0001-02, Fagundes - PB. Valor total: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 25 de março de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extrato de Contrato PMF n° 49/2024

Pregão Eletrônico 012/2024

Contratado: CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, portador do CPF nº xxx.835.684-xx, residente e domiciliado Rua Sebastião Clementino Nº 50 - Centro - Alagoa Grande - PB. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedor: CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, portador do CPF nº xxx.835.684.xx, residente e domiciliado Rua Sebastião Clementino Nº 50 - Centro - Alagoa Grande - PB. Valor total: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor do vencedor.

Fagundes - PB, 4 de abril de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico 013/2024

Contrato/PMF N° 050/2024 - Contratada: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB. Valor: R$ 512.077,30 (quinhentos e doze mil, setenta e sete reais e trinta centavos).

Contrato/PMF n° 051/2024 - Contratada: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA CNPJ nº. 14.934.850/0001-71, Cariacica - ES. Valor: R$ 11.054,40 (onze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Contrato/PMF n° 052/2024 - Contratada: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº. 07.324.070/0001-44, Campina Grande - PB. Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais).

Contrato/PMF n° 053/2024 - Contratada: UNICA SANEANTES LTDA CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, Paulista - PE. Valor: R$ 3.518,40 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletronico nº 13/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Vencedora 1: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 512.077,30 (quinhentos e doze mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Vencedora 2: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA CNPJ nº. 14.934.850/0001-71, Cariacica - ES. Valor total de R$ 11.054,40 (onze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora 3: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº. 07.324.070/0001-44, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). Vencedora 4: UNICA SANEANTES LTDA CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, Paulista - PE. Valor total de R$ 3.518,40 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Valor total da licitação: R$ 529.770,10 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e dez centav/os). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 4 de abril de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico nº 014/2024

Contrato/PMF n° 043/2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor: R$ 116.147,00 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais).

Contrato/PMF n° 044/2024 - Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 40.787.152/0001-09, Natal, RN. Valor: R$ 4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais).

Contrato/PMF N° 045/2024 - Contratada: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ nº. 15.218.561/0001-39, Campina Grande - PB. Valor: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais).

Contrato/PMF n° 046/2024 - Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

Contrato/PMF n° 047/2024 - Contratada: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.097.573/0001-09, Salvador - BA. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 116.147,00 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais). Vencedora 2: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 40.787.152/0001-09, Natal, RN. Valor total de R$ 4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais). Vencedora 3: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 15.218.561/0001-39, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais).

Vencedora 4: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Vencedora 5: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.097.573/0001-09, Salvador - BA. Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor total da licitação: R$ 151.305,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinco reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 3 de abril de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de montagem e desmontagem de pneus destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Vencedora: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, 31.569.229/0001-75, Campina Grande - PB. Valor total: R$ 630.670,00 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, Adjudico e Homologo o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 5 de março de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extrato de Contrato/PMF N° 24/2024

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Contratada: GB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cnpj 28.695.805/0001-16, Campina Grande, PB. Valor total: R$ 2.317.760,81 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura. Vencedora: GB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cnpj- 28.695.805/0001-16, Campina Grande, PB. Valor total: R$ 2.317.760,81 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 12 de março de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extratos de Contratos

Pregão Eletrônico nº 009/2024

Contrato/PMF n° 039/2024 - Contratada: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001-25, Pocinhos/PB. Valor: R$ 259.940,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).

Contrato/PMF n° 038/2024 - Contratada: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME, CNPJ nº.27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB. Valor: R$ 117.774,00 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais).

Contrato/PMF n° 037/2024 - Contratada: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME, CNPJ nº. 33.419.269/0001-66, Queimadas/PB. Valor: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Fagundes - PB. Vencedora 1: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001-25, Pocinhos/PB. Valor total de R$ 259.940,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora 2: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº. 27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB. Valor total de R$ 117.774,00 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vencedora 3: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME, CNPJ nº. 33.419.269/0001-66, Queimadas/PB. Valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vencedora 4: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 13.393.557/0001-81, Caraúbas - RN. Valor total de R$ 301.052,00 (trezentos e um mil e cinquenta e dois reais). valor total da licitação: R$ 779.566,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras.

Fagundes - PB, 25 de março de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. Vencedora: FAGNER DE SOUZA MORAIS ME CNPJ nº. 08.454.360/0001-75, Fagundes, PB. Valor total: R$ 105.440,50 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, Adjudico e Homologo o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 3 de abril de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
Extrato de Contrato/PMF n° 42/2024

Pregão Eletrônico 010/2024

Contratada: FAGNER DE SOUZA MORAIS ME, CNPJ nº. 08.454.360/0001-75, Fagundes, PB. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. Valor: R$ 105.440,50 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 03 de abril de 2024.
Extrato de Contrato - PMF N° 36/2024

Pregão Eletrônico nº 011/2024

Contratada: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, CNPJ nº 26.865.810/0001-02, Fagundes - PB. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da onformação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para a sede da Base Aérea de Santos. -BAST

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 53/2021, celebrado com a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 17 de dezembro de 2022 e a 17 de dezembro de 2023 os valores do contrato, considerando o IPCA acumulado de 12 meses para os meses de dezembro de 2022 (5,79%) e dezembro de 2023 (4,62%). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO de CONTRATO Nº 7/2024 CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 31.616.427/0001-42. OBJETO: Serviços técnicos especializados para a implantação de programa de Governança Corporativa para imposição de compliance, códigos de conduta, assessoramento e mapeamento interno para formalização de protocolos de integridade em respeito à legislação vigente e aos Princípios da Transparência, Isonomia, Publicidade e Eficiência no CRM-PR . VALOR TOTAL: R$ 435.264,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais).PRAZO: 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Base legal: 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25019.002322/2021-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 05/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho mr007080/2024, retroativo a 01 de janeiro.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.756,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411001164202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e manutenção para impressora Plotter. Referência Plotter Hp Designjet T520 Eprinter Series, Referência De Catálogo: C1q10a.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021 e nos incisos I e II do Art 3º do Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023..

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.019/2024.

Processo 025/2024.

O Município torna público a aquisição de tiras de reagentes e glicosímetros usados para aferição de glicemia, destinados à distribuição aos pacientes usuários do SUS, por meio da Farmácia Municipal do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 12/04/2024 a partir das 17:00 horas até 26/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082

Em 9 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito 4
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.020/2024.

Processo 028/2024.

O Município torna público a aquisição de mobiliários para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal e também as secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 15/04/2024 a partir das 17:00 horas até 29/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 10 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Pregão Eletrônico 09.118/2023. Processo 173/2023. Contrato: 611/2023 - Link Card Administradora de Benefícios LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 01/04/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.136/2022. Processo 196/2022. O Município e AGMR Comércio e Serviços LTDA ME, firmam aditamento ao contrato celebrado 18/09/2023, com prazo de vigência: 30/06/2024, com consequente alteração do valor total contrato. Assinatura: 15/12/2023.
Aviso de Licitação

Credenciamento 12.001/2024.

Processo 023/2024.

O Município torna público credenciamento de clínicas de fisioterapia especializadas para prestação de serviços de consultas e procedimentos especializados para atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá, afim de atender a demanda reprimida para reabilitação física do Município de Araxá-MG, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 199, § 1º c/c com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de chamamento público. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 11/04/2024, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 9 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Credenciamento 12.013/2020. Processo 208/2020. O Município e Obras Assistenciais Casa do Caminho; firmam apostilamento de inserção de ficha e fonte de recursos. Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64685.006849/2023-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 21.150.162/0001-86 - META FRIO COMERCIO E MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de rancho (pasa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 4.722,74. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000886/2023-43.

Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 14.024.841/0001-43 - E M MARTNS NUNES. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União Macapá/AP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240155

Pregão Presencial Nº 9/2023-057 FME

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Furtado Souza Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 202.176,00 - MV Coml. De Peças para Auto e Serviços Ltda-EPP CNPJ Nº 07.712.240/0001-68, no valor total de R$ 117.060,000. Data de assinatura da Ata: 09 de Abril de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625007903202351. Objeto: Serviço de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160021-00001-2024NE000001