EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 2A/2024. Espécie: 1º Termo de Convênio - TC 02A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 parcelas; Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -- Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos -- Presidente/CBDI; Processo nº: 0006/24.

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

EXTRATO DE CONVÊNIO nº 229/2024. Espécie: Termo de Convênio - TC 229/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING REGIONAL - PARAÍBA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.005,00 (trinta e um mil e cinco reais); Vigência: 14/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0494/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 238/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 27/05/2024 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0511/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 239/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 22/05/2024 a 15/07/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0515/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 241/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTS SWANSEA E WPTS MONTREAL (LETÍCIA) - FUNDO DE FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 20/05/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0518/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 242/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTC BENSANÇON - WPTS SWANSEA - WPTS MONTREAL - (JORGE) ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 175.400,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 20/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0519/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 243/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2024 - FEMININO 1ª ETAPA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 257.290,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 21/05/2024 a 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0521/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 244/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ROLAND GARROS JUNIOR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 22/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0522/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 245/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO EM CPEDI EUROPA 2024 (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 21/05/2024 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0523/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 246/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); Vigência: 27/05/2024 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0527/24.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 247/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PAGAMENTO ANUIDADE IFCPF 2024 - HOLANDA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); Vigência: 28/05/2024 a 29/07/2024. Data da Assinatura: 22/05/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0529/24.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 489/2023, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO para prorrogação de prazo da vigência final para 31/07/2024 do projeto: AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARCOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 04/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1210/23.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 516/2023

Espécie: 2º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 530/2023

Espécie: 1º Termo de Convênio - TC Nº 530/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO A BOLSA INCENTIVO PARATLETAS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) parcelas; Valor Total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1259/2023.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO: ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 05.984.094/0001-02; Processo: 1184/23; Contrato nº 006/2024; Objeto: Acréscimo do quantitativo nos itens 1, 2 e 4; Valor aditivo: R$ 29.558,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

4º TERMO ADITIVO: CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A; CNPJ: 93.578.813/0001-44; Processo: 314/20; Contrato nº 045/2019; Objeto: Acréscimo de Módulos ao Contrato nº45/CPB/2019; Valor aditivo: R$ 23.412,13 (vinte e três mil quatrocentos e doze reais e treze centavos); Assinatura: 06/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1184/23; Contrato nº 007/2024; Objeto: Acréscimo do quantitativo nos itens 1, 2 e 4; Valor aditivo: R$ 1.612,00 (mil seiscentos e doze reais); Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATADA: EDS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.503.412/0001-06; Processo: 211/24; Contrato nº 22/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo; Valor Total: R$ 38.398,95 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 13/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 081/24; Contrato nº 09/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.206.268/0001-09; Processo: 369/24; Contrato nº 21/CPB/2024; Objeto: Aquisição de tablets; Valor Total: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: LETRA XPS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.726.617/0001-82; Processo: 081/24; Contrato nº 08/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 1.103.000,00 (um milhão cento e três mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.954.452/0001- 63; Processo: 407/22; Contrato nº 24/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Impermeabilização; Valor Total: R$ 1.905.325,30 (um milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 20/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: RDS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.136.012/0001-03; Processo: 317/24; Contrato nº 25/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com fornecimento de link; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 23/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC