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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23062.054392/2021-31.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: A repactuação dos valores da mão de obra para reajuste do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho da categoria dos empregados em empresas de refeições coletivas de minas gerais de acordo com o estipulado na cláusula sexta do contrato nº 005/2022 e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e valores repactuados. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.035.360,87. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade Do Estado Do Pará - UEPA. Processo nº 23051.016959/2024-88. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica para consolidação do componente curricular Prática/Estágio curricular obrigatório supervisionado para discentes do curso de graduação. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Clay Anderson Nunes Chagas, Reitor da UEPA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.003839/2024-56.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 350.000,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000359/2024-39.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 353.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024

UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003153/2024-04-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e SemeadorasAdubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90054/2024: 10/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90054-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 9 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64098.005014/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23242.000707/2020-21.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2020, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 042/2023.

Nº Processo: 23541.000197/2023-60.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976.619,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0190, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N. º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Licita Mais Hoffmann LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07. Do objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 792; Valor: R$ 8.121,50. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0191, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N. º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: LP Araujo Vieira Costa Comercio E Engenharia LTDA, CNPJ: 45.949.604.0001/07. Do objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 792; Valor: R$ 8.837,20. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0192, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N. º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA, CNPJ: 13.287.059/0001-54. Do objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 792; Valor: R$ 7.690,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - RP 064/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços de ressolagem de pneus diversos, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal.

Fronteira/MG, 9 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 170/2023

Processo: 23075.042913/2023-20

Partícipes: Shell Brasil Petróleo LTDA - SHELL; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Estender a vigência do contrato para a data de 16/04/2025 nos termos do presente termo aditivo.. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Julia Bravo - Gerente de compras - SHELL, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001542/2024-29.

Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 23.354,15. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 20240409, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 021, 022, 023, 026, 039, 040, 043, 046, 047, 050, 052, 053, 056, 059, 060, 063, 065, 070, 071, 077, 079, 080, 084, 085, 086, 090, 091, 092, 093, 095, 097, 098, 101, 103, 107, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 124, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 151, 153, 154, 156, 161, 162, 165, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 183, 185, 189, 190 e 191. Valor total estimado R$753.796,72. Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. ITENS: 013, 045, 087, 096, 116, 126, 141, 146, 157, 172, 174 e 182. Valor total estimado R$426.400,00. E. M. de F. Guimarães - ME, CNPJ nº05.966.522/0001-66. ITENS: 008, 015, 019, 028, 029, 035, 041, 048, 051, 061, 068, 073, 082, 110, 114, 123, 125, 129, 147, 159, 173 e 184. Valor total estimado R$285.123,95. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 009, 016, 018, 025, 044, 067, 099, 104, 106, 109, 148, 160 e 187. Valor total estimado R$49.830,80. Mednordeste Comércio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 004, 027, 033, 034, 072, 075, 094, 100, 118, 138, 139, 142, 144, 164, 166 e 188. Valor total estimado R$216.267,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 001, 017, 030, 054, 069, 078, 083, 140, 143, 155 e 168. Valor total R$110.993,00. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 064, 074, 081 e 130. Valor total R$30.726,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 005, 010, 020, 024, 031, 032, 036,037, 038, 042, 049, 055, 057, 058, 062, 066, 076, 088, 089, 102, 105, 108, 111, 112, 113, 127, 131, 137, 145, 149, 150, 152, 158, 163, 167, 169, 170, 171, 178 e 186. Valor total R$235.676,40. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00028. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 04/10/2024. Na página nº214, da edição nº193, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2024-00030.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00002.

Joao Victor da Silva Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001004783202461. Objeto: Aquisição de material gráfico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/10/2024) 711000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 194/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2027

Termo de Apostilamento, referente ao Processo Licitatório Nº 194/2017 - CL., celebrado entre Prefeitura Municipal de Rorainópolis e o a empresa CENA TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ N° 16.920.136/0001-50, com base no art. 65, da Lei 8.666193. Contrato 194/2017, tendo como objeto: Locação de Veículos para Transporte Escolar, Incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados para transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rorainópolis -RR. Fonte de Recursos: CONVENIO E CONTRAPARTIDA, valor de R$ 2.713.510,69 (Dois milhões setecentos e treze mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064044691202490. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de divisórias em drywall e execução de bancadas com vidros e esquadrias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0193, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N. º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ecolim LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-08. Do objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 071; Valor: R$ 10.599,40. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.057392/2024-49.

Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para atribuição de doi - digital object identifier através da crossref para atender a demanda de registro dos artigos periódicos científicos publicados no portal de periódicos da universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 40.807,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor: R$ 105.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001542/2024-29.

Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.637,14. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.233095/2024-83.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ampliação da oferta nacional de telediagnóstico em eletrocardiografia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 33.797.086,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020838/2024. Partes: Centro De Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (Ceaps); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do contrato original e faz a inclusão da Lei nº 10.973\2004 e do Decreto nº 9283\2018 na parte final do preâmbulo do contrato nº 017\2024 e a supressão da Lei nº 13.019\2014 e Lei 8726\2016 daquele texto, referente ao Projeto: "Diagnóstico de unidade básica de saúde fluvial nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre e Roraima", Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014, Lei 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: até 20/06/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-PA. Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001542/2024-29.

Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Termo de Cooperação nº 94/2024

Processo: 23075.041823/2024-01

Partícipes: METHAL C - MAQUINAS E PECAS LTDA - METHAL C - MAQUINAS E PECAS LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver projetos e atividades de pesquisa bem como o desenvolvimento de produtos e processos inovadores, visando à realização de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.. Vigência do Acordo: 08/10/2024 a 08/10/2029. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Almiro da Costa - METHAL C - MAQUINAS E PECAS LTDA, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EDITAL nº 327, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 290/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 91 a 95, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.

LEIA-SE:

11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 290/2024 permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 149, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 139, de 10/09/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Marcia Regina Diehl

91,5

1º

Leonardo Dal Pizzol Fonta

70,0

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL nº 328, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 291/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 95 a 99, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.

LEIA-SE:

11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 291/2024 permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022 - SEI Nº 07585.2024-7. CONTRATADA: Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001-57. OBJETO: prorrogar a vigência o Contrato nº 49/2022, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2027, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, André Ferreira do Nascimento Moura.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PROJETADA 05 (SADOQUE) E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TALYTA SILVANA VICTOR LTDA - R$ 66.339,48.

Poço Dantas- PB, 30 de setembro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepipedo na rua PROJETADA 05 - SADOQUE - E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 15000000Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00088/2024 - 30.09.24 - TALYTA SILVANA VICTOR LTDA - R$ 66.339,48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23088.024221/2022-70.

Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Acréscimo de valor para fazer frente às despesas por mais um período de 12 (doze) meses ao contrato nº 034/2022, referente à concessão de energia elétrica local para uso do sistema de distribuição e energia regulada para a UNIFEI - Campus Itajubá/mg. Com este aditivo o prazo contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001542/2024-29.

Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 13.150,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de autorização

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: DÉBORA PANTOJO DE SOUZA (Termo SAIC nº 23600.24/0073-5) e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captados no dia 16/09/2024 na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23109.012822/2023-25.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato nº 035/2023. A vigência contratual fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.888,63. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL nº 329, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 292/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 99 a 103, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.

LEIA-SE:

11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 292/2024 permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 50500.127023/2020-50.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 22,8213% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 020/2020, referente à supressão de 44 unidades do item 02 do contrato e de 9 quantidades do item 05 do contrato, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Não foram identificados supressões e acréscimos anteriores.. Vigência: 09/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.541,19. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000202/2024-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet, link de rede mpls para as unidades da funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 318.505,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ 08.676.370/0001-55, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001357/2017-37. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200019467202383. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço continuado, com mão de obra exclusiva, para os postos de Copeiragem, de Carregador, de Garçom, de Encarregado Geral, de Auxiliar de Encarregado e de Assistente Administrativo. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília - Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
EDITAL nº 330, de 9 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 293/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3, páginas 103 a 107, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos títulos.

LEIA-SE:

11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas, acrescida da nota de títulos.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 293/2024 permanecem inalterados.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição medicamentos psicotrópicos e entorpecentes controlados pela portaria 344/98, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024-IFF. Processo: 25384.000433/2024-12, Ata nº 462/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 01,04,05,06,13,15,17,21,22,28,34,35 e 37 no valor total de R$ 94.972,818; Ata nº 463/2024-IFF Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ:76.386.283/0001-13, nos itens 18 e 19 no valor total de R$ 18.600,00; Ata nº 464/2024-IFF Conquista Dist. De Med. E. Prod. Hosp. Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 08,09 e 40 no valor total de R$ 4.058,204; Ata nº 465/2024-IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ: 27.817.504/0001-55, nos itens 20 e 38 no valor total de R$ 40.672,00; Ata nº 466/2024-IFF Multifarma Comercio e Representação Ltda. CNPJ: 21.681.352/0001-57, nos itens 03 e 14 no valor total de R$ 48.017,95; Ata nº 467/2024-IFF ABC Farmacêutica Ltda. CNPJ:52.967.925/0001-00, nos itens 12 e 30 no valor total de R$ 3.863,00; Ata nº 468/2024-IFF Volpharma Distribuidora de Prod. Hosp. E. Farmacêuticos. CNPJ: 14.665.928/0001-08, no item 07 o valor total de R$ 56.498,40; Ata nº 469/2024-IFF CM Hospitalar S/A. CNPJ: 12.420.164/0001-57, no item 42 no valor total de R$ 175.200,00; Ata nº 470/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eire li. CNPJ:31.504.080/0001-46, item 39 no valor total de R$ 17.000,00; Ata nº 471/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0002-93, no item 16 no valor total de R$ 8.219,0592; Ata nº 472/2024-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.380.569/0001-80, no item 02 no valor total de R$ 63,36; Ata n º 473/2024-IFF União Química Farmacêutica Nacional. CNPJ: 60.665.981/0009-75, no item 36 no valor total de R$ 425.336,00; Ata nº 474/2024-IFF Med Futura Dist. De Med. E Produto de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 11 no valor total de R$ 9.203,04; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Genilda Maia Lopes- Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240385, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): I. S. Morais LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240387, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): C. B. Representações Comércio e Serviços LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18878/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Gláucia Sayuri Takaoka CPF: ***520.148 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e ou prestação de contas, do processo técnico nº 131101/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23109.012822/2023-25.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato nº 036/2023. A vigência contratual fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.166,78. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETONICO Nº 58/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 30/10/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 9 de outubro de 2024

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 398/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 07.754.122/0001-12 - CLINICA ODONTOLÓGICA GÊNESIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 11/10/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 15/10/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ANALISTA DE ÁREA - CONTADOR - GOIÂNIA/GO

Mariana Silva Barbosa 2ª AC

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Goiânia, 8 de outubro de 2024.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90092/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.044990/2024-12, Espécie: Contrato de Comodato n. 28/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob no 03.188.198/0005-09, Objeto é o comodato de 2 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados para atender as necessidades do Labimuno durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 466/2024, Pregão Eletrônico nº 90092/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 08/10/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333001790202447. Objeto: Adequação das Instalações de Gases Medicinais no Centro Cirúrgico do HGuT, em Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, UASG 985633, Código de Identificação Cidades - 2024.021E0500002.01.0002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, em razão da análise de pedido de impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 9 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO de SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia), marcada para o dia 11/10/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções no edital que afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e dada divulgação legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021.

Epitaciolândia-Ac, 9 de outubro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA, neste ato representada pelo Superintendente João Cláudio Araújo Soares, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC, CNPJ 26.365.896/0001-04, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, processo SEI n.º 10580.000148/2024-08, em razão do descumprimento de atendimento da prestação de assistência técnica/garantia, após solicitação realizada em 23/07/2024, infringindo assim o disposto no subitem 8.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 26/2019; tendo em vista a dificuldade da entrega da notificação por ser o lugar onde se encontra a contratada incerto ou ignorado.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, conforme previsão do Inciso III, §3º, do Artigo 9º da IN SSC/MGI nº 14/2024, no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, para o e-mail: sra.ba.ssc@gestao.gov.br, ou entregue no endereço Avenida Jequitaia, s/nº, Comércio, CEP 40.015-902 - Salvador/BA, mesmo e-mail e local onde podem ser obtidos os autos para consulta. Informa-se, ainda, que a ausência de manifestação da contratada, no prazo indicado nesta notificação, não interrompe a continuidade do processo.

JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARES

Superintendente Regional de Administração no Estado da Bahia
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809

RATIFICO E RECONHECO a redistribuição de procedimentos entre as empresas prestadoras de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial indicadas abaixo, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, conforme constante no PROCESSO Nº 073/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023, CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EMPRESA 1: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, inscrita CNPJ/MF sob o nº 09.993.940/0001-01, com o valor total de: R$ 20.159,62 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos); EMPRESA 2: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE ICIA inscrita CNPJ/MF sob o nº 06.061.422/0001-53, com o valor total de: R$ 16.426,24 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); EMPRESA 3: MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02, com o valor total de: R$ 137.323,10 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos); 4: MARIA MÔNICA DE SOUZA PIRES FISIOTERAPIA. inscrita CNPJ/MF sob o nº 50.192.224/0001-10, com o valor total de: R$ 14.285,52 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)

Caruaru, 9 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002659202386. Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, recursos técnicos, materiais e humanos para execução dos eventos para os campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/10/2024) 158123-26411-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.018424/2024-13.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da administração central da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, em brasília - df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 3.155.369,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00812/2024, firmado em 08/10/2024, Favorecido: FIGMA, INC; Objeto: Contratação de subscrição para 38 Licenças Figma e 15 Licenças FigJam, no plano Enterprise, com atualização automática do software pelo período de 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor estimado: R$ 279.250,30.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda do Gabinete da Prefeita e das Secretaria Municipais de Administração, Finanças, Educação, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/10/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 9 de outubro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01245.006128/2023-71.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Com amparo no artigo 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,261580% o valor do contrato nº 16/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 9.180.000,00 (nove milhões cento e oitenta mil reais) para r$ 9.571.213,04 (nove milhões, quinhentos e setenta e um mil duzentos e treze reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.571.213,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 20/2024

- Processo Nº 34/2024. PRG.

Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2024, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. Itens 1, 2: Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ: 13.466.110/0001-95, pelo valor de R$121.380,00.

Brejinho, 1º de outubro de 2024.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato nº 86/2024

Processo Nº: 034/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. Contratado: Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ: 13.466.110/0001-95. Valor R$121.380,00. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2025. Brejinho, 07/10/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito