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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 332/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 09/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Sidney Fabiani da Silva (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 13.348.041/0001-15 - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.274.687,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
aviso

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da

Comissão Permanente de Licitação, torna público, considerando o pedido de desistência da empresa RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 35.629.940/0001-29, vencedora da Tomada de Preços nº 04/2023, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, GV FORTE CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ nº 37.258.274/0001-95, classificada como segunda colocada no certame, para assinatura do contrato.

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO COLOCADO, inclusive quantos aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2º da Lei nº 8.666/93.

Abre-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da empresa convocada, a contar do envio desta convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao Serviço de Contratações de Recursos Logísticos - SELOG, na Sede do DSEI Araguaia, localizada no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000 ou pelo e-mail: selog.araguaia@saude.gov.br

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.001067/2023-55

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0002-75 e a FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ: 02.980.103/0001-90.

OBJETO: Tem por objeto a execução por meio de cooperação entre as partes do projeto "Desenvolvimento Tecnológico para a Construção em Ilhas Oceânicas: aplicação no arquipélago de São Pedro e São Paulo", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 03 (três) Anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/21.

Data de assinatura: 06 de maio de 2024

Assinaturas: Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.

Pela Fundação: Armando Biondo Filho - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 28/05/2024 FARÁ REALIZAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 09h00min do dia 28/05/2024. Data da abertura: 28/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 9 de maio de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 06/2024, da Ata de Registro de Preço 07/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa FABIANO MALDONADO FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos os itens no valor final de R$ 153.600,00. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Tipo: Empreitada menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas do Município, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Abertura: 18/06/2024, às 09h30, no Setor de Licitações, na Prefeitura, rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Exclusivo ME/EPP. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para materiais de cobertura de residências, visando atender as necessidades de uso comum de famílias que foram atingidas pelo granizo no município, com recursos da defesa civil. Recebimento das Propostas: até às 09h29 do dia 28/05/2024. Sessão: 28/05/2024, às 09h30 (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais e informações em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.garruchos.rs.gov.br, licitacao@garruchos.rs.gov.br, na Prefeitura, das 07h30 às 12h e das 13h30 as 16h30 ou 0xx(55) 3613-7277.

Roland Schatz

Prefeito
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2024

PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2022

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 08 de junho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 10/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 594ª reunião, realizada em 07.06.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 08 de junho de 2022, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.901959/2022-04.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024

PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 15 de maio de 2024, do Edital de Seleção nº 36/2023, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.920832/2022-86.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.004045/2023-24.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 41.333.783/0001-02 - C DE S PINHEIRO LTDA. Objeto: O obejeto do presente instrumento é a aquisição de contreto usinado, para o 6º batalhão de engenharia de construção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 320.716,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003299/2023-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.00581/2024-58-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0303.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 8459/2023.NLI.PP.0052.SISTEMA FIEMG

O SENAI/DRMG comunica aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência Internacional SENAI N.º 8459.2023.NLI.PP.0052.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a aquisição de equipamentos incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, visando a adequação dos Laboratórios dos Institutos SENAI de Tecnologia em Meio ambiente, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia CIT - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. EMPRESAS VENCEDORAS: AGILENT TECHNOLOGIES INC (Itens 1 e 2), METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA EIRLI (Item 3) e BUCHI BRASIL LTDA (Item 4). O item 5 restou Fracassado. O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponível em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.

A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.

Sampaio - TO, 9 de maio de 2024.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 20/2024

PROCESSO 031/2024

O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Coordenadoria de Contratos de Material e Bens, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.

Itabira, 9 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 20/2024

Repetição

PROCESSO 031/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 020/2024, PROCESSO 031/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 22/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 10/05/2024. ID LICITAR 27680.

Itabira, 9 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração Governança
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 9/2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo de colher sugestões sobre o projeto novo mercado de transporte rodoviário de cargas do e-commerce na etapa last mile.

A sessão pública híbrida, presencial e virtual, será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório Eliseu Resende, sede da ANTT, e ambiente virtual.

Data: 17 de maio de 2024.

Horário: das 15:00h às 18:00h (horário de Brasília).

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Sede da ANTT.

Capacidade: 350 lugares.

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 13:00h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 10:00h (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2024 até às 18:00h (horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2024.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 009/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp009_2024@antt.gov.br

JOSE AIRES AMARAL FILHO

Superintendente
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, José Junior dos Santos - CPF: ***.033.***-46 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/04/2024 a 11/05/2024; Data de assinatura: 05/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, José Junior dos Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rodrigo Nicolao - CPF: ***.841.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/05/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 06/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rodrigo Nicolao - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Paulus Silveira - CPF: ***.395.***-63; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Paulus Silveira - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23483.002376/2023-73.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Retificação da cláusula primeira do primeiro termo aditivo:

onde se lê:

1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto básico;

leia-se:

1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 5.1.2 do projeto básico;

2.1. As demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2023 permanecerão inalteradas.. Vigência: 09/05/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.801,06. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 08/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, foi homologada, na data de 03/05/2024, em favor da empresa STAR LOCADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 37.131.539/0001-90, com o valor global de R$ 166.000,00.

Águas Lindas de Goiás-GO, 9 de maio de 2024.

ELISEU B. GALVÃO

Agente de Contratações Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n°: 2024001728; Pregão Eletrônico 08/2024; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Contratada: STAR LOCADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CPNJ Nº 37.131.539/0001-90; Objeto: Contratação de empresa para a realização do 1° Circuito de Futsal no Município de Águas Lindas de Goiás/GO; VALOR GLOBAL: 166.000,00. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1107.339039.05; fichas: 20240799, 20240798, fontes: 100, 123. Contrato n° 688/2024. Data: 08/05/2024. Assinatura: SAMARONE SEVERINO DOS SANTOS, pela contratante; MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, pela contratada. Águas Lindas de Goiás, 09 mai. 2023.
EDITAL Nº 46, DE 8 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 15 a 26 de maio de 2024.

2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html

MARINA FERREIRA COSTA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024. A sessão que se realizaria no dia 14/05/2024 às 09h00min, será realizada no dia 24/05/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar e outros para atendimento da frota de veículos do município de Mato Verde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Procedimento Licitatório nº 024/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Descartáveis, para atender às necessidades do Hospital Municipal Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 9 de maio de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 001/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, realizada em 21 de março de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: BN EXPRESS I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 42.863.955/0001-12, vencedor dos itens: 168, 169, 170 com um valor de R$: 5.496, 00, C A LOGISTICA DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ Nº 41.239.461/0001-07 vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 2430, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 16, 163, 164, 166, 167, 171, 172, com valor global de R$ 1.254.127, 23, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, vencedor dos itens: 08, 17, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 39, 41, 48, 49, 50, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 123, 124, 125, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 165, 173, 174 com valor global de R$ 1.178.605, 49. WESLEY AGUIAR DA LUZ, inscrito no CNPJ Nº 37.779.310/0001-66, vencedor dos itens: 122, com valor global de R$ 215.680, 50. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Aquisição Futura de Materiais de Expediente. Apresentação das propostas até as 08h do dia 24.05.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 8 de maio de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento FINISA Nº0551761-79, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência à execução. Vigência: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é até dezembro de 2024; Data de Assinatura: 08/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja sessão pública ocorreu no dia 25 de Abril de 2024, a qual teve como vencedor a empresa FABIANO MALDONADO FERREIRA PLAQUI-EPP, inscrita no CNPJ 13.682.474/0001-02 vencedor de todos os itens no valor final de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos Reais).

Vale de São Domingos - MT, 9 de maio de 2024.

Geraldo Martins da Silva

- Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 058/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 84.764 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

processo licitatório Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de conjunto refeitório e mesa de alimentação para berçário, bem como atender as demandas da creche desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 22/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-09/05/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 023/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Estudos em Economia do Racismo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/05/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/05/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 28/05/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 9 de maio de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS

"MAIOR DESCONTO"

Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, sobre o Registro de Preços "Maior desconto", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; MEDICAMENTOS DE USO ORAL E EXTERNO; MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ODONTOLÓGICOS. A ser realizado na data 27/05/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 9 de maio de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO de cessão de uso

PROCESSO: 19739.114538/2023-07;

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito;

CESSIONÁRIO: Departamento de Imprensa Oficial do Espirito Santo;

CEDENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

OBJETO: Cessão de uso Gratuito do imóvel de propriedade do Ibama, situado no endereço Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no 2487, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, com área total do terreno de 490m² e área construída de 1.405,35m² , registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob o RIP nº 5705 00233.500-2 encontrando- se sua documentação regularizada junto aos órgãos competentes;

ÁREA CONSTRUÍDA: 1.405,35 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.617.444,81 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil equatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos);

JUSTIFICATIVA: O bem imóvel cedido, objeto deste Termo, destinar-se-á, exclusivamente, ao uso pelo CESSIONÁRIO e tem por finalidade a instalação da sede do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo - DIO/ES, Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual n° 2.499, de 21/10/1969 e que tem como principal produto o Diário Oficial do Estado, vedada sua utilização para outros fins;

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Cessão de 30 (trinta) anos, contados da data da assinatura deste contrato;

DATA DA ASSINATURA: em 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02502.000092/2022-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Alessandra Rodrigues Lima de Jesus, CPF XXX.740.592-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 22.413,60 (Vinte e Dois mil, Quatrocentos e Treze reais e Sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Até 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19175149/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 08/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cspc.uirauna@hotmail.com. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Uiraúna - PB, 8 de maio de 2024

Juvino Fernandes Neto

Gerente de Procedimentos Licitatório
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ittalo de Sosa Nornberg - CPF: ***.809.***-38; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ittalo de Sosa Nornberg - bolsista.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 47/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.003685/2024-86. Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.254,65 m², situada no prédio do restaurante universitário no campus jatobá da universidade federal de jataí, imóvel de propriedade da união, localizado às margens da br 364, no setor industrial, localizado no município de jataí - goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 55.225,86. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951423. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO CAMARA CALUNGA, CNPJ nº 02360954000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 481.301,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e Construtora Fortezza Ltda. Contrato nº 068/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda da Secretaria de Administração do Município de Moeda; Licitação: Concorrência nº 002/2024; Valor Global: R$ 494.725,83; Vigência: 09/05/2024 Até: 09/05/2025. Moeda/MG, 09 de Maio de 2024.
AVISO DE registro de preços

Nº do Processo: 21202.001651/2023-15

Registro de preços para eventual aquisição de produtos e reagentes para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 21/05/2024, às 09h00; Total de itens: 60. Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.

Luizita Salete Suzin Marini

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
ATO Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024

O Sócio, Danilo Siman Simões, torna público o Comunicado ao Mercado, conforme anexo abaixo. Em 09 de maio de 2024

Danilo Siman Simões

Sócio

ANEXO

COMUNICADO AO MERCADO. Retirada de relatórios de auditoria emitidos pela KPMG Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras da Starbucks Brasil Comércio de Cafés ltda. ref. exercícios 2021 e 2022. A KPMG Auditores Independentes, em cumprimento às disposições da NBC TA 560 (R1), vem a público comunicar a retirada dos relatórios de auditoria emitidos sobre as demonstrações financeiras da Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 (emitido em 24 de junho de 2022) e 31 de dezembro de 2022 (reemitido em 27 de julho de 2023). A retirada do relatório se dá em função de evento subsequente nos termos da NBC TA 560 (R1) consistente na identificação de ausência de divulgação e de reconhecimento a tempo e modo apropriados pela Companhia e sua administração sobre garantias concedidas para determinados contratos de dívidas contraídas em 2021 e 2022 por outras empresas do Grupo SouthRock (Eataly Participações S.A., HB Participações S.A. e SRC 6 Participações Ltda.). A KPMG Auditores Independentes reafirma o seu compromisso com a prestação de serviços de alta qualidade sempre com base nos princípios éticos e de independência, bem como no cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, e em respeito aos seus clientes, acionistas, mercado em geral e autoridades regulatórias. KPMG Auditores Independentes

Luca Esposito

Sócio
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: União Cristã Associação Social e Educacional; CNPJ: 73.794.810/0001-30. Mantida: Faculdade Luterana de Teologia; CNPJ 73.794.810/0002-11.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 diplomas no período de 30/11/2023 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro nº3 e sequências numéricas: 10507, 14500, 14501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://flt.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma

São Bento do Sul, 24 de abril de 2024.

Roger Marcel Wanke

Diretor-Geral
Aviso de Licença

Regularização De Operação.

GHG DANTAS ME, 46.364.953/0001-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LRO para a atividade relacionada a artigo de vestuário não especificados ou não classificados (comércio de vestuário, confecções e semelhantes), localizada na Rodovia BR 226, 34, galpão Conjunto Parque Industrial, Silvio Bezerra de Melo, 59.380-00, Currais Novos/RN.

Em 7 de maio de 2024.

GIULIANO HAULLISON GUEDES DANTAS

Sócio
EDITAIS

Pena de Suspensão.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias cumulativa com multa de dez anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1017791/2019(Orig. 551488/2017), ao profissional, Arquiteto e Urbanista, JUNIO FELIPE DE PADUA, registrado no CAU sob nº A63437-9, por infração cometida ao Art. 18, Incisos IX e X, da Lei 12.378/2010 e aos itens 1.2.1, 3.2.9 e 4.2.7 do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR (Resolução 52/2013), uma vez que analisado o conjunto probatório presente nos autos, foi julgada procedente a denúncia e votou-se pela aplicação, no processo ético-disciplinar SICCAU nº 551488/2014, da penalidade citada. Além disso, esta autarquia informa que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante este ofício declaratório, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 240(duzentos e quarenta dias cumulativa com multa de sete anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 985413/2019, ao profissional, Arquiteto e Urbanista, MARCELO FACHEMBACK, registrado no CAU sob nº A49789-4, por infração cometida ao Art. 18, Incisos XI e XII, da Lei 12.378/2010, uma vez que conhecido o recurso do denunciado/recorrente, foi indeferida a preliminar de cerceamento de defesa e no mérito, foi negado o provimento, restando assim o voto pela aplicação das sanções de suspensão do registro profissional por 240 (duzentos e quarenta) dias e multa no valor de 7(sete) anuidades, por infração ao disposto no inciso III do art. 18 da Lei 12.378 de 2010. Além disso, esta autarquia informa que o acesso deste profissional ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) se encontra bloqueado, até o fim do período de suspensão.

Em 3 de maio de 2024.

Maugham Zaze

Presidente do Conselho
Aviso Registro de Diplomas

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1720 diplomas no período de 09/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 300996 a 302675 e 1925 a 1964]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 3 de maio de 2024.

BENHUR ETELBERTO GAIO

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-SEMED

Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 23/05/2024 às 08:00hs.

O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas.

Curuçá/PA, 6 de maio de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o processo de compra 1511189 60/2024 referente ao Registro de Preço 120/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023 Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG. SEI: 1510.01.0036741/2024-84. Objeto: aquisição de um veículo SPIN LT7; Empresa vencedora Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG- CIMAGI; Valor Homologado: R$ 125.000,00 - LOTE 15. QUANTIDADE: 01.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024

Antônio Cipriano das Neves Silva

Analista de Polícia
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 293/2024 -

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e cinco mil).

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 06 de maio de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação