gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 155 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registros 638000203000000000000403 a 638000203000000000000492 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 24/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registro 638000203000000000000026 a 638000203000000000000393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-ADMINISTRACAO-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000122 a 1201000203000000000000127; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 480 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - Registros 15452015452000000000002093 a 15452015452000000000002576. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO - 15452015452000000000001216; 15452015452000000000002481; 15452015452000000000002554. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Bom Despacho - MG, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 282iplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23180000203000000000000073 a 23180000203000000000000100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registro 23180000203000000000000035. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. Adm. Nº 227/2023 - PP Nº 8/2023 CONTRATO Nº 160/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Objeto: Aproveitamento de saldo existente na ARP nº 019/2023 para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Contratada: FREIRE & FRANÇA LTDA e nome fantasia MAGNO CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.072.591/0001-80. Valor: R$ 170.678,41 (cento e setenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura

CONTRATO Nº 161/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Objeto: Aproveitamento de saldo existente na ARP nº 019/2023 para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Contratada: Distribuidora MSI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 14.892.568/0001-79. Valor: R$ 103.431,51 (cento e três mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura

CONTRATO Nº 162/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Objeto: Aproveitamento de saldo existente na ARP nº 019/2023 para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Contratada: D L P DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 44.270.259/0001-28. Valor: R$ 44.759,60 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 11/07/2024; Vigência: da data de assinatura até 31/12/2024. Início: imediato, a partir da data de assinatura
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 962289/2024. Processo n. º 71000.011709/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Borja/RS - CNPJ: 88.489.786/0001-01.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São Borja/RS.

Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDUARDO BONOTTO - Prefeito Municipal de São Borja/RS - Matrícula Funcional n. º 111013487.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65/2024

Pregão eletrônico nº 19/2024 - Processo nº: 3825/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NO JARDIM ZANATA e no JARDIM CANAÃ. Valor: R$241.863,59. Vigência: De 05/07/2024 a 03/10/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Umbu NUP 64292.014877/2024-16 em favor de Rober de Oliveira Madruga proposta equivalente a 72.001,64Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 604.093,76.

Porto Alegre-RS, 15 de julho de 2024.

Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 262, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleiton Neles da Silva, inscrita no CPF: 704.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8758/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1132/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.057679/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 276, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson de Menezes Vidal, inscrita no CPF: 006.***.***-16, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 69/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 33/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003195/2022-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 71/24

Torna público que realizará Licitação, modalidade Concorrência, para Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao Contrato de Repasse OGU: 922888/2021, firmado entre a Prefeitura de Rio Pomba e o Min. do Desenv. e Assistência Social, Família e Combate Fome - Operação 1081.577-77-2021. Data: 21/08/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 15/07/24.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. As propostas serão recebidas por meio ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Início da Sessão e Disputa de Preços às 13:31hs do dia 30/07/2024. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser SOLICITADAS PELO TEL: (38) 999464671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Botumirim-MG, 15 de julho de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de cirurgia geral no Mun. de Ataléia. Abertura: 16/07/24 a 20/12/24. Informações através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br ou sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro 01/24 a Ata de Registro de Preços 13/24, Proc. Licitatório 013/24, Pregão Eletrônico 05/24, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024, Partes: Mun. de São Miguel do Anta e Ciclo Alimentos Ltda, CNPJ 49.955.687/0001-08. Vigência: 12/07/24 à 21/02/25. Valor: R$ 35.695,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vicente P. de Souza Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti/MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O registro de preços para a contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL para atender as Secretarias Municipais de Catuti/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA Prefeitura ou PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti-MG, 15 de julho de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 18/2024

Processo de Licitação n° 58/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para transporte escolar no município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 31/07/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 15 de julho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.262,57. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23066.018079/2021-07. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objetivo prorrogar vigência do contrato original que tem como objeto apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em segurança publica,justiça e cidadania ."até 18/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 936952/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO BEITH SHALOM, CNPJ/MF 08.924.070/0001-48. Prorrogação da Vigência: 02/09/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 220.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: NILES KAEL JUNIOR, CPF nº xxx.xxx. 500-78.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29 , DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Erica Gonçalves Cordeiro Cruz de Andrade, portadora do CPF nº 527.XXX.XXX-06, ex-participante do Programa de Residência Médica em Pediatria, do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 146/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.198928/2019-64, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone/Whatsapp (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 79/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 460 metros da Rodovia Municipal MR - 234, Lote 02, Bairro Espigão Grande, município de Maracajá/SC. Data da sessão: 01/08/2024. Abertura: 14h30min. Propostas: até 01/08/2024, às 14h29min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: de segunda a sexta-feira no Dpto de Licitações, tel.: 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 15 de julho de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23482.000057/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08240.002811/2023-29.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1820 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR - Registro 712000712000000000005425 a 712000712000000000006999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 29 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-5 712000712000000000002690; 712000712000000000002763; 12000712000000000002840; 712000712000000000002872; 712000712000000000002875; 712000712000000000002889; 712000712000000000005308; 712000712000000000005434;712000712000000000005470; 712000712000000000005624; 712000712000000000005693; 712000712000000000005707; 712000712000000000005755; 712000712000000000005820; 712000712000000000005905; 712000712000000000005972; 712000712000000000005974; 712000712000000000006301; 712000712000000000006530; 712000712000000000006674; 712000712000000000006689; 712000712000000000006705; 712000712000000000006903; 712000712000000000006960; 712000712000000000007110; 712000712000000000007174; 712000712000000000007191; 712000712000000000007223; 712000712000000000007250. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 487 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registros 1419001419000000000001950 a 1419001419000000000002443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 25 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 12/12/2023 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - 1419001419000000000000007; 1419001419000000000000481; 1419001419000000000000839; 1419001419000000000001138; 1419001419000000000001973; 1419001419000000000001994; 1419001419000000000002208. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 682 diplomas no período de 12/12/2023 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - Registros 502000502000000000003047 a 502000502000000000003734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

Santos - SP, 16 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 28 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS - 5 502000502000000000000103; 502000502000000000000151; 502000502000000000001505; 502000502000000000001506; 502000502000000000001521; 502000502000000000001539; 502000502000000000001638; 502000502000000000002693; 502000502000000000002772; 502000502000000000003019; 502000502000000000003082; 502000502000000000003256; 502000502000000000003269; 502000502000000000003400; 502000502000000000003419; 502000502000000000003443; 502000502000000000003589; 502000502000000000003638; 502000502000000000003640; 502000502000000000003641; 502000502000000000003642; 502000502000000000003643; 502000502000000000003644; 502000502000000000003645; 502000502000000000003646; 502000502000000000003657; 502000502000000000003699; 502000502000000000003703. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

Santos - SP, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1068 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES - Registros 1805001805000000000003385 a 1805001805000000000004465. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 25 de abril de 2024. Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

AVISOCANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 21 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES -1805001805000000000001069; 1805001805000000000001779; 1805001805000000000002328; 1805001805000000000002683; 1805001805000000000003354; 1805001805000000000003388; 1805001805000000000003397; 1805001805000000000003441; 1805001805000000000003444; 1805001805000000000003524; 1805001805000000000003702; 1805001805000000000003811; 1805001805000000000003919; 1805001805000000000004008; 1805001805000000000004055; 1805001805000000000004074; 1805001805000000000004079; 1805001805000000000004105; 1805001805000000000004206; 1805001805000000000004292; 1805001805000000000004329. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?.

Jaboatão dos Guararapes - PE, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 270 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000001179 a 3319000203000000000001448. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 26 de abril de 2024, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

AVISOCANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 13/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - 3319000203000000000000543; 3319000203000000000001414. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1484 diplomas no período de 12/12/2023 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000004719 a 448000448000000000005507. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 15 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 46 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - 448000448000000000000087; 448000448000000000001058; 448000448000000000001106; 448000448000000000002330; 448000448000000000002354; 448000448000000000002422; 448000448000000000002561; 448000448000000000002564; 448000448000000000002633; 448000448000000000002648; 448000448000000000002838; 448000448000000000003435; 448000448000000000003643; 448000448000000000004541; 448000448000000000004599; 448000448000000000004734; 448000448000000000004747; 448000448000000000004914; 448000448000000000004990; 448000448000000000005007; 448000448000000000005092; 448000448000000000005134; 448000448000000000005147; 448000448000000000005170; 448000448000000000005214; 448000448000000000005220; 448000448000000000005296; 448000448000000000005317; 448000448000000000005327; 448000448000000000005497; 448000448000000000005505; 448000448000000000005543; 448000448000000000005613; 448000448000000000005682; 448000448000000000005684; 448000448000000000005704; 448000448000000000005719; 448000448000000000005759; 448000448000000000005811; 448000448000000000005812; 448000448000000000005866; 448000448000000000005958; 448000448000000000006004; 448000448000000000006058; 448000448000000000006108; 448000448000000000006237. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pela SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. sob CNPJ 84.684.182/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 62 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 22736000203000000000000124 a 22736000203000000000000185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 25 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pela SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. sob CNPJ 84.684.182/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 22736000203000000000000014 a 22736000203000000000000106. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Itajaí - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante LOTE ÚNICO:0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais).

Tucumã - PA, 15 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030PMT

Processo Administrativo nº 158/2024/ADM

O Município de Tucumã, Através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - nº 9/2024/030PMT, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, com abertura programada para o dia 15 de junho de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 15 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-039FMS

Processo Administrativo nº 105/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS

Processo Administrativo nº 172/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 15 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240918 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-078FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: RAYSA FRANCIELLI SA, - C.N.P.J.: 41.201.100/0001-63, com o valor total de R$: 35.886,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 15 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Tendo como vencedora a empresa: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Santarém, PA, 15 de julho de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃOSOLIDÁRIA- CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 05.457.283/0002-08 - Objeto: O presente termo aditivo visa alterar as Cláusulas Quarta, Quinta, Sexta e Décima do Contrato Administrativo nº 001/2023, que tem por objeto a "Prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao Fundo Geral de Turismo - NOVO FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei n-" 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur" para disponibilizar recursos do Fundo Geral de Turismo NOVO FUNGETUR, conforme o disposto na Cláusula Vigésima Quarta - Alterações, e art. 65 da Lei n° 8.666/93.
EDITAL Nº 63/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.049584/2023-47

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Geografia / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Geografia Física/Climatologia Geográfica

1º Gabriela Goudard

2º Antonio Ferreira Lima Junior

3º Sinara Gomes de Souza

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 30/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho-RN, 15 de julho de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditivo Ao Contrato N° 25040001/2022. Contratante: Município de Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.143.026/0001-09 - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.182.708/0001-58 - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM ÁREA RURAL NA COMUNIDADE LAGOA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN - VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 24/08/2024. FONTE DE RECURSO: Sec. Mun. de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa de Pedras/RN, 24 de abril de 2024. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI - Heloisa Andrea Bezerril Souto - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN- Secretaria municipal de administração e finanças. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 424341/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Contratado: H V E SILVA inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor total de R$ 23.992,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e dois reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz/RN, 15/07/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2144/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 009/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 05 (cinco) motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 30/07/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 30/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 16 de julho de 2024

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2108/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uma AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 ZERO KM, parte do valor subsidiado através da Emenda Parlamentar processo nº 202400010013953, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 30/07/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/07/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 15 de julho de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo: 2024001829

O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis-GO, através do Pregoeiro, fará realizar Licitação na modalidade Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, com recurso de Emenda Parlamentar Impositiva nº. 1163/2023, Processo: 202400010004665 para atender as Unidades de Saúde do Município de Avelinópolis, Fundo a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 de julho de 2024, ás 08h30min, na plataforma eletrônica http://bnc.org.br/ Maiores informações na sede do Município das 8:00 ás 17:00 horas, fone (64) 3555-1110 ou (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinopolis@gmail.com bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposições dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitações do Município de Avelinópolis-GO.

Avelinópolis-GO, 15 de julho de 2024.

MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item para contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES para atender às necessidades das UBS (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica central, Clínica da Saúde da Mulher Etelvina Rosa de Jesus e Hospital Municipal Antônio Batista Da Silva, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 05/08/2024 - às 08h30min.

Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 15 de julho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 29 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS, LATICÍNIOS E FRIOS), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 15 de julho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 29 de julho de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 18/2024, do tipo menor preço por Item, visando a aquisição de 5 (cinco) motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcante/GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399.

Cavalcante, 15 de julho de 2024.

Ana Caroline Vieira de Melo

Pregoeira