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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 383506

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de levantamento e dimensionamento das demandas de reforma, com memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária para manutenção da sede do CRCES, bem como assessoria técnica na elaboração do Termo de Referência de manutenção, acompanhamento de licitação, assessoramento da fiscalização e execução da manutenção predial da sede do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de backup em nuvem com volume disponibilizado de 10 (dez) TB (Terabyte) em datacenter com certificação TIER III Facility ou similar, localizado no Brasil, com monitoramento da execução dos processos em regime de 24 horas por dia, 07 dias por semana, 365 por ano e suporte por telefone/e-mail ou remoto, no mínimo de 7h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira, contemplando a solução Backup e Replication e Cloud Connect e serviços de gerenciamento e monitoramento, sendo necessário 13 licenças, referente a 6 servidores físicos, e 7 Virtuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) licenças de uso do software Microsoft Windows Cliente para ambientes de VDI, na versão mais atual disponível no mercado no momento da assinatura do contrato, com vigência por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

01/08/2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 216 (Duzentos e Dezesseis) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.283 a 1.498; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de julho de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor da UNIVALI
aviso de Chamada Pública

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 12 de agosto de 2024 até 06 de setembro de 2024, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 09 de setembro de 2024 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900.

Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de agosto de 2024.

Andréia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 23/2024

Termo de ciência de desclassificação e convocação

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Distribuidora Lima Ltda - item 01 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, após a verificação dos documentos de habilitação do licitante classificados em segundo lugar, fica o mesmo ciente e convocado para a apresentação de amostra do seu produto a partir do dia 29/07/2024 conforme os moldes previstos em edital. A não apresentação das amostras implicará na desclassificação do mesmo.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de julho de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040682/2023-38

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de equipamento do tipo: Agitador do tipo Vortex, Cabine de segurança Biológica Classe II, Estufa de Cultura Bacteriológica 100L, Microscópio ótico binocular para realização de exames de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 08/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 25.639,33 (Vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reias e trinta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 1º de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregao Eletronico n. 23/2024 - RP n. 18/2024 - Processo n. 42/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de peças de 1ª linha (mecânicas, elétricas, hidráulicas) e acessórios. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 170470001390. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.

Ata Registro de Preco n. 57/2024. Contratado: DETRISUL COMERCIO DE PECAS, TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n. 10.867.926/0001-32. Valor Total: R$470.000,00. Vigencia: ate 02/08/2025. Data de Assinatura 01/08/2024.

Ata Registro de Preco n. 58/2024. Contratado: ALPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 00.320.955/0001-26. Valor Total: R$320.000,00. Vigencia: ate 02/08/2025. Data de Assinatura 01/08/2024.

Ata Registro de Preco n. 59/2024. Contratado: TRATORBIG PEÇAS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 95.420.972/0001-41. Valor Total: R$315.000,00. Vigencia: ate 05/08/2025. Data de Assinatura 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, além da repactuação dos valores fixados nesse Instrumento, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 5,980048%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025. VALOR: R$ 697.135,38 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 1772, emitida em 01/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE BEBIDAS (SUCO E ÁGUA), conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 09/08/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 017/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral tendo como referência o banco de preços desenvolvido pelo Tribunal De Contas Do Estado (TCEMG). Recebimento das propostas: de 09/08/24 a 21/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 21/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 6 de agosto de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 172/2024

Contratação de empresa para fornecimento de rolo compactador, com recurso federal e contrapartida do Município de Maringá, destinado à Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar - SETRAB, para atender as demandas provenientes das estradas rurais, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024.

Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024.

O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 2 de agosto de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- SAUDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA;1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS EFETIVOS;1.5-POSSE DE SUPLENTES; 1.6- PARTICIPAÇÕES REGISTRADAS (VISITANTES); 2-COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA;3- COMUNICAÇÃO DA DIRETORIA; 4-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 5- LEITURA DO EXPEDIENTE; 6- CPL/COMPRAS-PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTARTOS NO PERÍODO; 7- ORDEM DO DIA; 7.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024; 7.2- REFERENDAR PORTARIA Nº 043/2024, DATADA DE 10/05/2024; PORTARIA Nº 047/2024, DATADA DE 17/05/2024; PORTARIA Nº 050/2024, DATADA DE 27/05/2024,PORTARIA Nº 058/2024, DATADA DE 07/06/2024;PORTARIA Nº 059/2024, DATADA DE 21/06/2024 E PORTARIA Nº 065/2024, DATADA DE 05/07/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN- COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO;7.3- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 7.4-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 7.5- CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO, SENDO 03 (TRÊS) PARA O CARGO PST (PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO), LOCAL- RECIFE; 01 (UM) PARA O CARGO CLP (LIVRE PROVIMENTO) ADVOGADO, LOCAL - RECIFE ; 8-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 9- ENCERRAMENTO.

Recife/PE, 1º de agosto de 2024.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N 113/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 57/2022 - 2 ADITIVO

Pregao n. 34/2022, Processo n. 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ITELFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 31.667.759/0001-56, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/08/2023. Vigencia ate 04/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

Modalidade: Concorrência pública nº 11.015/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 5.489.889,21 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos)

João Pessoa, 6 agosto de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 31 DE JULHO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO.

JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

COMPRASGOV N° 90051/2024 - SAERB

OBJETO: Formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Hidráulico, para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90051/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 2 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0102/2022, que trata da Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Predial e Industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de Marcenaria e Carpintaria foi REVOGADO em razão de interesse público, decorrente de fato superveniente registrado no processo 18750.102275/2022-83.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Concorrência Pública nº 001/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviço engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para executar serviços de reformas e adequações das Quadras Poliesportivas de Taboas e de Abarracamento, conforme Contrato de Repasse OGU nº 930848/2022. Data e hora da realização: dia 29/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Luís Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90109/2024 - Processo 2024/30550/002037. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human immunodeficiency virus - HIV positivas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 2 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
Aviso DE Reabertura DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 90095/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2024/30550/002516). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Palmas, 2 de agosto 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a EXPRESSO UNIÃO LTDA; CNPJ nº 19.350.180/0001-60; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus, micro-ônibus e van; Referente inclusão no subitem 3.1.1 na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original que será acrescido ao valor do contrato o percentual de 10% (dez por cento) para cobertura de despesas relativas a veículos extras e outras despesas não especificadas, para acrescer o valor do contrato em aproximadamente 10% para cobertura de despesas relativas a veículos extras e outras despesas não especificadas e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 52.426.137,39 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Processo nº 18750.001145/2019-29; amparo legal: art. 81, incisos I e II, §1° da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/07/2024; Valor do aditivo: R$5.242.613,74. Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: José Efraim Neves e Paulo Sérgio Coelho - Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 63/2024 - Processo SEI nº: 18750.000251/2024-52. Objeto: Futura e eventual aquisição de estojos, com o objetivo de atender às demandas de produção de medalhas - Calendário Medalhístico 2024. Data da sessão: 27 de agosto de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 6.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296174

Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS NAS ATIVIDADES DA TRANSPETRO NA REGIÃO SUL.

Abertura das propostas em 30/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 30/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Alexandre Sales Guerra

Membro da Comissão de licitação
RESULTADO de habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PA 192/2023, TP 002/2023.Conforme parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a Comissão Permanente de Licitação julga habilitada a empresa PLENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Abertura de envelope de proposta comercial: às 09:00 horas dia 06/08/2024. Ata de julgamento e Parecer técnico disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.

Magali Ap.Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de plaquetas de identificação de patrimônio mobiliário, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 12.600,00. Fonte de recursos: Outros Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 116/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 12/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 12h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 26/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 798.761,93. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 12/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
aviso de REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, GLP DE 45 KG E GLP A GRANEL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 26 de agosto de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 26 de agosto de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 183.650,41 (Cento e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Um Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima.

Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins-SP, 2 de agosto de 2024.

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0126231.24.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "FLUIDOS DE PERFURAÇÃO DE BAIXA DENSIDADE". VIGÊNCIA: 1.095 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.031753/2022-31

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. OBJETO: Participação do docente João Carlos Pereira de Moraes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Miguel Sanches Neto pela UEPG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0125962.23.2

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Modelagem Matemática E Reologia De Fluidos Com Polímeros Viscosificantes Pré-Dispersos (Pad-Mud)". VIGÊNCIA: 1.460 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 25/12/2023. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 0050.0126185.23.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Corrigir o erro material, alterando o ICJ Nº 0050.0125962.23.2 do Termo de Cooperação para o ICJ 0050.0126185.23.9 . VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.007816/2024-09

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a Associação Paranaense de Cultura -APC (PUCPR), CNPJ sob nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: aprofundar o conhecimento e pesquisas na área de ciência de dados voltada à produção industrial, com foco na qualidade de produtos. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.036738/2023-61

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a WINTER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob nº 02.544.522/0001-80. OBJETO: Desenvolvimento de estratégias de impressão para a tecnologia de fusão em leito de pó a laser (L-PBF) no software RP3. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Alcilia Winter pela WINTER e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296080

Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES DA TRANSPETRO NO AMAZONAS E MARANHÃO

Abertura das propostas em 30/08/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa em 30/08/2024 às 14:30horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 93/2024 - PROCESSO Nº 7.880/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E SABORIZANTES PARA LEITE).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 8.001/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PARADIDÁTICOS CONSUMÍVEIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E CRIANÇAS E FORMAÇÃO COM OS EDUCADORES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 077/2024 - PROCESSO Nº 7.666/2024

- OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
Extrato de CONTRATO

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014268, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.156/0001-35; Valor R$ 97.193,80; para aquisição de ARMÁRIO DUPLO (ROUPEIRO DE AÇO); modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90036/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106203/2023-96; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves Matos - Superintendentes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de Chamada Pública nº 01/2024 nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição, pela CONTRATANTE, do terreno situado no bairro Cruz das Almas, Maceió/AL com duas frentes, uma delas voltada para Rua Santa Amália e a outra para Rua Fred Stones, com área total de 10.904,60m2, de propriedade da CONTRATADA, descrito e caracterizado na matrícula nº 211.882, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió - Alagoas. Tendo por empresa vendedora SITIO CRUZ DAS ALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.475.226/0001-06 com sede na AV DA PAZ, 1206, Sala E, Jaraguá - Maceió/AL. Vigência: 31 de dezembro de 2024 ou até a concretização do negócio, o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Maceió, 2 de agosto de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 9/2024

Proc. Adm.: 2800.03.00159.2024. Objeto: Contratação de Capacitação para os Conselhos Profissionais. Atividade Fiscalizatória e Supervisão pelos Conselhos Federais - 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Valor total: R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade em 02/08/2024. Harley Moraes Martins - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas no território nacional (reserva, marcação/remarcação, emissão, substituição, revalidação, cancelamento, endosso e reembolso de passagens aéreas domésticas e internacionais, com taxa de desconto pré-fixada), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Meio Ambiente - SEMAM e da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 09/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13 horas do dia 28/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14 horas do dia 28/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.065.000,00. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024 estará disponível a partir das 12 horas do dia 09/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica Nº 4/2024

PROCESSO SIGA nº 11/SEINF/2024

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2024-CLC/SECCOMPRAS

Objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE FEMININA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE alteração

pregão eletrônico Nº 60/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00002/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 060/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Solução para Criação de Central de Suporte de Serviços de TI - SIAC, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 70/2024

PROCESSO SIGA nº 00006/RURAP/2023

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 070/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de combustível para atender veículos (rodoviário e aquaviário) que ajudarão na coleta de dados de produção de pescado marinho e estuarino no estado do Amapá, a fim de atender às necessidades do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240214; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 630.580,44; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240218; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 332.851,08; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240219; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 21.266,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 9912502287. Processo SEI Correios nº 53171.006681/2020-76. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objeto: atualização das tabelas de preços do contrato com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,6211%, acumulado de janeiro a dezembro de 2023, com efeitos a partir de 03/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. Presidente Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento do Termo de Contrato nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Processo nº SEI 23.6.000002761-1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.843.749/0001-57. Objeto: atualização da Tabela de Custos e Insumos SEINFRA, passando o contrato a utilizar a tabela SEINFRA Desonerada 28.1, a partir de 03/08/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. Presidente Inês Tavares Vale e Melo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Pelotas/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- PAOLA DO NASCIMENTO VICENTE - 2º Acesso Universal - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
extrato de ADESÃO Nº 1/2024-(CARONA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/ 2024.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20240282, de origem do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-CEC/SEMUS da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, para aquisição de 2 (duas) unidades de ambulância tipo A - simples remoção tipo PICK-UP 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba PA, no valor total de R$ 570.000,00, da empresa ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ: 36.634.511/0001-02. Ronison Aguiar Holanda - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282001363202408. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o 6° Esquadrão de Transporte Aéreo, apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA L. Nº 14.133/21, QUE REALIZARÁ a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 22/08/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto dos Contratos: Locação de veículos. Objetos dos Termos Aditivos: Reajuste do preço mensal unitário para a locação de veículo automotor e ajuste da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusulas oitava e décima segunda, dos contratos, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Preço mensal reajustado: R$ 1.675,92 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para o interregno compreendido entre 15/07/2024 a 14/07/2025. Índice de reajuste: 3,697680%, percentual acumulado do INPC, da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre julho de 2023 a junho de 2024. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data das assinaturas: 26/07/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020, celebrado em 31/07/2024, entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0021-57; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais alterações posteriores; d) Valor estimado: R$ 36.859,20 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente - Hemobrás e André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças - Hemobrás; Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes - ECT; f) Processo n° 25800.001708/2020.