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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024

REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44

OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 09/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís -MA, 6 de Maio de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23206.001644/2021-47.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços continuados de motoristas.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.222,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64066.020533/2022-40.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar valores do contrato.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.861,20. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

AGVOX AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PRODUTORA LTDA

32.822.898/0001-70

26/04/2024 a 25/04/2029

GAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP

09.412.882/0001-77

29/04/2024 a 28/04/2029

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

06.075.035/0001-76

25/04/2024 a 24/04/2029

CEARÁ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

07.844.087/0001-22

25/04/2024 a 24/04/2029

A3 DATA CONSULTORIA S/A

07.105.493/0001-73

26/04/2024 a 25/04/2029

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

82.845.322/0001-04

26/04/2024 a 25/04/2029

LOTEAMENTO ENSEADA DE LAGOINHA I LTDA

23.890.993/0001-10,

26/04/2024 a 25/04/2029

Fortaleza, 06 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Extrato de Contrato

Prestação de Serviços

Espécie: Contrato de Prestação de serviço telecomunicações - SAIC nº 20500.24/0036-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.804.362/0001-47); Objeto: Contrato de Prestação de serviço telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet na Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada no município de Juiz de Fora - MG, os quais serão prestados de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital; Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte cinco e duzentos reais); Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.192321/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à reestruturação da casa de apoio à saúde indígena boa vista - casai bvb, localizada em área rural, especificamente no bairro monte cristo, s/n, ao lado campus cauamé, da universidade federal de roraima, para garantir, com a máxima celeridade, as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, que é parte integrante do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas do sistema único de saúde (sasi-sus), contemplado na tipologia construção, conforme condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 44.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 22/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$128.353,74 para R$136.339,38. Valor total do apostilamento: R$42.761,81.. Vigência: 01/02/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ELEIÇÃO

CONVOCAÇÃO/ELEICOES E INSCRICÃO DE CHAPAS

Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE, CNPJ 06.747.594/0001-85, com sede no SCS - Quadra 01, Ed. Maristela, sala 205, 2. Andar, Asa Sul, Brasília / DF - CEP 70.301-000, e base territorial Nacional, faz saber que no dia 08.06.2024, das 09 às 17 hs, no endereço supracitado, e também em sistema online através do site www.fenate.org.br, será realizada eleição para nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Nacional de Ética, para o triênio 2024-2027, na forma do Estatuto (cap. VI, art. 30 ao 36). Poderão participar do pleito os sindicatos filiados e os Terapeutas filiados dos Estados em que não há sindicatos, amparados pela Resolução 004/2011(art. 3 e 4. "a" e "b" e art. 5), e em dia com suas contribuições, observando-se os art. 7 e 8 do Estatuto. O prazo de inscrições de chapa será de 10 dias a partir da data desta publicação. O requerimento de registro e inscrição de chapa deverá ser encaminhado para o e-mail documentos@fenate.org.br. Em se tratando de Chapa Única, a posse da nova diretoria será por aclamação.

Brasília, 6 de maio de 2024

Gildaci Oliveira dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90000/2024

UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2024 - UC/SAÚDE: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75 , inciso II da Lei 14.133/2021, visando a Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de contratação direta e seus anexos, para um período de 90 (noventa) dias. Valor total estimado de R$ 28.425,20 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais vinte centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 08 de maio de 2024 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 08 de maio de 2024. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 2 de maio de 2024.

Marlene Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 19974.100686/2022-72.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e encerramento em 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

fica resguardado à contratante o direito de realizar licitação para a contratação dos serviços.

fica resguardado à contratante e à contratada o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, a partir de 31/08/2024, durante sua vigência. Caso a decisão de rescisão ocorra até 31/08/2024, não há necessidade de aviso prévio. Após esta data, é necessário aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.843,74. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0025-80. RESUMO DO OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: IX 001-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2024. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2029. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Altino Cordeiro de Paula Neto; pela contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis.
despacho de 3 de maio de 2024

CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2024 reconhecida, considerando o exposto na Ata nº 019/2024, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Chamada Pública nº PMC/001/2023 à Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas., CNPJ nº 06.115.116/0001-52, com valor de R$1.090.282,48.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00743 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços para Fornecimento e Instalação de Material e Mão-de-obra para Relocalização da Mesa de Operações da dependência 8555 - TESOU - Tesouraria Global - RJ, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as condições e especificações definidas nos projetos e caderno de encargos, anexos ao Edital, publicada no D.O.U. de 30.04.2024, Seção 3, Página 91. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1044137. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28.05.2023

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00815 (7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de MINAS GERAIS, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044912. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113000949202413. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição deMáscaras do modelo Respirador Facial Total e Filtro Respirador, para os técnicos do Departamento de Morfologia/CCBS, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.020710/2023-19.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 427.561,56. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 para "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA", conforme especificações constantes do Edital nº 0001/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2024, às 09h00. Site para retirada do edital/e-mail: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; http://camaralutecia.sp.gov.br; camaralutecia@uol.com.br. Site para realização do pregão: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP. 19.750-007, e-mail: camaralutecia@uol.com.br - Telefone (18) 3368-1107 - 3368-1245.

Lutécia-SP, 6 de maio de 2024.

Paulo Vieira do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 15923.720003/2023-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato drf/jun n° 03/202, apoio administrativo- repactuação conforme cct (2023). O valor anual da contratação passa a ser r$ 182.500,34 e o mensal r$ 9.125,02, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data-base da categoria, qual seja, 01/01/2023 .. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.500,34. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, atendendo o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objetivo Aquisição de gênero alimentício (arroz) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Itaporã/MS.. DATA DA ABERTURA: 07 de junho de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaoitapora@gmail.com. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999.

Itaporã - MS, 7 de maio de 2024.

Jorge Pessoa de Souza Filho

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 05/05/2024 a 04/05/2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 48051.000142/2022-93.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 à 16/05/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93,

2) reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta (item 19 do termo de referência), com base no índice nacional de custo da construção - incc-m).. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.798,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00001/2024. Dotação: 02.0000 - Executivo 002.070 - Secretaria de Educação 02070.12.306.1005.2033 - Manutenção da Alimentação Escolar 3.3.90.30.00.00.500 - Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.552 - Material de Consumo Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e As Empresas: Coorperativa dos Produtores, de Geração de Energia, de Desenvolvimento e da Agriculta Familiar da Paraíba - CNPJ nº 08.028.642/0001-00 - CONTRATO Nº 00048/2024 - Data do contrato: 02/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 316.154.50 (TRINTA E UM MILHÕES E SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAÍBA - CNPJ nº 41.092.823/0001-71- CONTRATO Nº 00049/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 212.250,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - CNPJ nº 34.114.861/0001-12 - CONTRATO Nº 00050/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (CEM MIL E OITENTA REAIS).

Caaporã - PB, 6 de MAIO de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Apoio V (Hidráulico) para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00140/2024 - 06.05.24 - VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024-CPC/PMC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 6 de maio de 2024

Francisco Andrade Braz
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 1.953.267,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)., conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de maio de 2024. Francisco Andrade Braz Prefeito
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000191/2024.13; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº010/2024; Contratada: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA CNPJ: 41.428.781/0001.05; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de serviço profissional de intérprete de LIBRAS; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais Serviços Profissionais; Valor total da contratação: R$20.000,00; Prazo de vigência da contratação: 1 ano contado da data de assinatura do contrato; Contrato assinado em 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23116.000411/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2022. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.997,87. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 01 diploma no período em 01/04/2024 a 30/04/2024, sob o n° 1805, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 3 de Maio de 2024

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 265/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento: tilt teste. Vigência: 11/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024

EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Objeto: Aquisição de equipamento para utilização nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 21/05/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 6 de maio de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (paleta).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.111.040,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - recompor os postos suspensos, a contar de 15/04/2024, conforme tabela. 1.2 - recompor os postos suspensos, a contar de 02/05/2024, conforme tabela . 1.3 - acrescer postos ao contrato, a contar de 02/05/2024 com aditivo positivo de 4,01% conforme tabela. 1.4 - em razão da recomposição e acréscimo dos postos acima descritos no valor, o valor mensal da contratação de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) passa a ser de r$ 400.081,67 (quatrocentos mil oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). 1.5 -o valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 239.364,29 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). 1.6 - planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4784765): 1.7 - em razão das repactuações passa o valor global do contrato de r$ 4.446.852,13 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) para o valor estimado de r$ 4.686.216,42 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 02/05/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
extratos de contratos

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 1/2024 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Contrato de Prestação de serviços nº 008/2024 - FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 14.109,22 (Catorze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos), global a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 01/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2024 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 016/2023. Contrato de Prestação de serviços nº 008/2024 - FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 14.398,20 (Catorze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), global a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 03/04/2024. Prazo de Execução; 30 dias - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.00088/2024-04.

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC da EMBRAPA. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 9h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036996/2023-69.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em neurociências.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 972.690,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. CONTRATADA: SUENE BATISTA DE SUZA LTDA ME- CNPJ Nº04.924.396/0001-14. Cujo Objeto Aquisição de materiais de madeira, telha cerâmica e resinada destinados a atender a demanda do município. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO PARA FINS DE CORREÇÃO DA PLANILHA REFERENCIAL. Data da assinatura: 06/04/2024 Vigência: 06/04/2024 à 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269683

Objeto: Aquisição de Acoplamento para ponte

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Gabriel Wottrich Dobrachnski, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 03/05/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura do termo: 03/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriel Wottrich Dobrachinski, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25043.000072/2020-33.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho/2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei/ba.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.284,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23112.036501/2022-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 05/05/2024 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Repetição

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP, Tipo menor preço unitário no dia 30/04/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS SEXTAS E TERÇAS FEIRAS COM O TEMPO MÍNIMO DE 30 MINUTOS E INSERÇÕES COM SPOT DE 30 SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 5 CHAMADAS DIÁRIAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 21/05/2024 - Horário: 14:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000601202373. Objeto: Contratação de obra de restauração e readequação física da Portaria da Avenida Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 016-2024 - Dispensa Eletrônica 002/2024 - Nova Dotação: 08.01.18.541.8004.2808.3339039000000.17010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha - 1132
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 02/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 029/2024; aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no dia 23/04/2024 no DOU - Seção 3

Onde se lê

Processo Administrativo Nº 012/2024

Inexigibilidade N° 002/2024

Contrato nº: 029/2024

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1001.

Data da assinatura: 19/04/2024.

Vigência: 19 de abril de 2024 a 20 de maio de 2024.

Dotação orçamentária: 12.122.2705.2.173

Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME

Leia-se:

Processo Administrativo Nº 039/2024

Inexigibilidade N° 012/2024

Contrato nº: 042/2024

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Fonte de Recurso: 1.500.

Data da assinatura: 25/04/2024.

Vigência: 25 abril de 2024 a 20 de maio de 2024.

Dotação orçamentária: 04.122.0404.2.005

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa- Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR, da decisão proferida nos autos do processo administrativo 23529.012566/2022-44, a empresa EBRAIM, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.249.315/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido. A empresa, caso queira, no prazo 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, poderá apresentar recurso quanto às aplicações das seguintes penalidades: A - Multa no Valor de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais); e b) Suspensão temporária de Participar de Processo Licitatório e Impedimento de Contratar com a Ebserh, pelo período de 06 (seis) meses. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação do recurso. O recurso deverá ser encaminhado ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.

Danielly Vieira Capoano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 22 de maio de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após o cancelamento do certame, incluindo o item 6 no Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 6 de maio de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município e São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Recursos: 02.050 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 3006 2096 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3390.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453, CNPJ nº 42.124.505/0001-08, CONTRATO Nº 91901/2024, VALOR R$ 69.440,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0127.02; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; CNPJ 19.710.442/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 09/09/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/ADLI-3/SEDE/2024, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) nº 85, do dia 3/5/2024, Onde se lê: Valor global: R$ 275.901,05, Leia-se: Valor global: R$ 252.488,45.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw) distribuídos dentro da mb em todo território nacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 - Publica-se o extrato do Segundo Termo Aditivo n° 01/2024, firmado com a: METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº º 04.997.806/0001-57, referente à prorrogação do prazo de vigência do Convênio de estágio, processo n°23458.000267.2022-48, objetivando proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE" no período de 05 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão De Contrato Nº 132/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Vinicius Jaques Gerhardt - CPF: 011.XXX.450-80. Último Dia Trabalhado 04/06/2024. Assinatura Das Partes 03/05/2024: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Jaques Gerhardt - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024 Retificado

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 5/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 07/05/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 22/05/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 22/05/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em microrevestimento asfáltico a frio com emulsão modificada com polímeros elastoméricos, espessura 16 mm, reperfilamento em CBUQ e Execução de capa asfáltica em CBUQ.

VALOR: R$ 1.659.440,01.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 2 de maio de 2024

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 10200.17/0006-5-04; Processo SEI nº 21177.001875/2022-09; Partes: Embrapa Gado de Corte, Embrapa Acre, Embrapa Cerrados, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Pecuária Sudeste e Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO; Objeto: incorporar, ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 15/02/2017, SAIC/AJU 10200.17/0006-5, uma versão atualizada do Plano Anual de Trabalho - PAT, relativo à Safra 2023/2024, o qual fora objeto do Termo Aditivo nº 03, assinado entre as partes, em 20 de dezembro de 2023; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Período de abrangência: julho/2023 a julho/2024; Data de Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Bruno Pena Carvalho e Daniel Moreira Lambertucci pela Embrapa Acre, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa Cerrados, Elizabeth Nogueira Fernandes e Dênis Teixeira da Rocha pela Embrapa Gado de Leite, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa Pecuária Sudeste, e Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.001383/2024-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: 05 (cinco) aquecedores de ar convectivo de alto fluxo indicado para controle da temperatura dos pacientes, compatível com manta térmica snuggle warm, possui um filtro de ar do tipo hepa, aquece o ar filtrado em 3 temperaturas (37°c, 40°c e 43°c ou temperatura ambiente); dimensões (sem carrinho): altura: 32cm / largura: 39cm / profundidade: 28cm / peso: 7,2kg. Vem com cabo de energia de 3m com presilha

de fixação e mangueira de 2m com conector/bocal para manta térmica em ângulo reto (possuindo 4 orifícios laterais para evitar obstruções que impeçam a passagem do ar) e com prendedor para o lençol. O equipamento é acompanhado do carrinho, também possui alça na parte posterior para transporte. Voltagem: 220v. Registro anvisa: 80228990139.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 35662.000648/2018-12.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.144,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.001383/2024-06.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Cabos, "clamps" e base para montagem que sejam compatíveis com o material a ser entregue e com o módulo de pressão invasiva dixtal 6 pinos, que é o equipamento utilizado no hospital. A quantidade necessária para suprir 30 (trinta) monitores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).