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PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, nas vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.901, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de 20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335444.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 12 IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001023.2021-38, resolve:

Retificar a Portaria nº 1551, de 14/12/2023, publicada no DOU dia 15/12/2023, Seção 2, página 15 que trata de Encerrar a Colaboração Técnica da servidora LUCELIA CRISTINA ALVES, SIAPE Nº 1203253.

Onde se lê:

"a partir de 11 de novembro de 2023"

Leia-se:

"a partir de 10 de novembro de 2023"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR MARCELO BREGAGNOLI, Matrícula Siape nº 1218109, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MARIA ROGERIA BENEVAL BENTO

Matrícula Siape: 2412774

Código da vaga: 260144

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.033771/2023-83

Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais

Nome/Nome Social: OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3162015

Código da vaga: 1000138

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.033771/2023-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR CARLA MACIEL DAMASCENO, Matrícula Siape nº 1570143, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de dezembro de 2023.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FABIENE FERREIRA, Matrícula Siape nº 1661620, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 18 de dezembro de 2023, conforme o Processo nº 23038.012029/2023-15.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 86, Seção 2, pág. 26, de 10 de maio de 2021, que teve como último ato a Portaria MEC nº 1.882, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, Seção 2, pág. 17, de 27 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002306/2021-42, ante as razões apresentadas no Ofício nº 1/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PENA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Computação na "New York University", na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processos n° 23064.057579/2023-38 e 23064.057763/2023-88).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARCIA ANDREA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 03/02/2024 a 03/02/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Comunicação e Arte na "Universidade de Aveiro", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processos n° 23064.058255/2023-17 e nº 23064.057760/2023-44).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

PAULO FERNANDO DIEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/03/2024 a 12/03/2024, para participar de Intercâmbio de Pesquisa na Universidade Goethe de Frankfurt e realização de palestra no Congresso Anual do Institut Für Weltkirche und Mission na Escola de Pós-Graduação de Filosofia e Teologia Sankt Georgen, na cidade de Frankfurt am Main - Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.058337/2023-61);

RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior, no período de 2332053, para participar de Visita Técnica à Cal Poly Pomona, promovida pela California State Polytechnic University, na cidade de Los Angeles, Califórnia - EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.056197/2023-97).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Retificação

Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de ALESSANDRO FEITOSA MACHADO, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2023, seção 2, pg. 26,

onde se lê: "no período de 01/01/2023 a 31/12/2023",

leia-se "no período de 01/02/2023 a 01/02/2027".

(Processos nº 23064.052165/2022-31 e nº 23064.052150/2022-73)
ATOS de 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto nº 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto nº 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto n° 7198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EMANUELLE SOARES BRASIL, ponto n° 7896, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 05, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto n° 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica no 322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR o(a) servidor(a) WAGNER DAMBROS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2685271, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para a função de Diretor Geral em Exercício do IFFar - Campus Alegrete, Código da Função CD-0002, no período DE 15 À 23 DE JANEIRO DE 2024, em virtude da ausência do(a) titular e do(a) substituto(a) legal.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
ATO PRESI Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 6596/2023, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IDALICE DO CARMO FALCÃO, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além do Adicional de Qualificação de 7,5% (sete e meio por cento) previsto nos artigos 14 e 15, III, da Lei nº 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5 (cinco) décimos de Função Comissionada - FC-4, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 5º da Lei nº 9.624/1998.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
PORTARIA MCTI Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, CPF ***.774.398-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Produção e Redes, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000389/2023-56).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.992.601-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024917/2023-94).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar TATYANA ARANDA ANDRADE VELOSO, CPF ***.413.191-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024917/2023-94).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, JOSÉ ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, CPF ***.920.258-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.023613/2023-18).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA SE/MTE Nº 2.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202388/2023-39, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, JOSÉ HENRIQUE PIRES LOCATELI, matrícula nº 1183329, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Maria, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO PRESI Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 8139/2023, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SUZETE CRISTINA VIDAL DO PORTO NEVES, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, além do Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3 (três) décimos de Função Comissionada - FC-5, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 e 5 (cinco) décimos de Função Comissionada - FC-5, em razão das incorporações de funções ocorridas a partir de 08/04/1998 até 04/09/2001, com amparo em decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo número 2004.34.00.048565-0 e no que restou julgado pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 638.115/CE.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
PORTARIA MCTI Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar JOSELIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, CPF ***.342.447-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.023613/2023-18).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
ATO Nº 5.347, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010570-73.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SOLANGE SUECO NAKADA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei nº 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 em relação à incorporação de quintos por via administrativa.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DG DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 3 - Designar o servidor ANDRÉ GIOVANNI FONTES SARMENTO, SIAPE nº 0737840, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59412.001337/2023-30).

Nº 4 - Designar o servidor MARCÍLIO LIRA DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02 (Processo 59412.001195/2023-19).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000324/2023-79, resolve:

Designar a servidora CAMILA FERNANDES LOBO, matrícula SIAPE nº 3269250, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo(a), código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARINA KIRCHEMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1017667, do referido encargo.

DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 2-DISPENSAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para a qual foi designado pela Portaria Nº 072/CE, de 11/07/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3-DESIGNAR Marcia Eliane Leindcker da Paixao, Matrícula SIAPE 1978163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para um mandato de 02 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
PORTARIA MCTI Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 8.961, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no Processo SEI 01350.001198/2023-36, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº **889**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, lotada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, para ocupar o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código CCE 1.13, junto à Agência Espacial Brasileira - AEB.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 7.323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designada pela Portaria n° 6.730, de 30/11/2023, publicada no DOU Edição 229, seção 2 página 48, em 04/12/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA DNIT

MATRÍCULA SIAPE

LOTAÇÃO

1

GLAYSON MAGELA LEAL

44067

2064131

UL-Teófilo Otoni

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional do DNIT Substituta
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, DE 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000021/2024-75, resolve:

Designar a servidora PATRÍCIA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1673495, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, do Departamento de Planejamento e Administração, no período de 08 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 3126888, no referido período.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA GPR Nº 3.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045477/2023, resolve:

Art. 1º Designar ALINE CRISTINA ROJAS, matrícula N. 321.395, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado ANA CAROLINA FERREIRA ABREU, matrícula N. 321.397, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045721/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MIRIAM RODRIGUES LOPES DE BARROS, matrícula N. 309.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 2º Designar REGIANE SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 319.906, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009098/2023-20, resolve:

Designar o servidor CRISTIAN DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3128497, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, a contar do dia 08 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE 3128617, do referido encargo.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA SE/MTE Nº 2.842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203727/2023-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2023, THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Conformidade e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009014/2023-58, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor MOISÉS TAATE ALVES SARRAF, matrícula SIAPE nº 3129401, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Relacionamento com a Imprensa, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIA CAPES Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País da servidora:

Marília Alencar da Fonseca, matrícula Siape nº 2043149, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, de forma presencial, no "Coloquio CERALE - UdeSA 2024 - Gestão de Riscos, Crises e Resiliência: Desafios Para a Gestão Pública e Privada em um Mundo em Transição'' no período de 21/02/2024 a 23/02/2024, na Universidad de San Andrés em Buenos Aires (Argentina), trânsito incluso e ônus PIPD/CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.012113/2023-21.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES, no 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 10/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.011673/2023-68.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
ATO Nº 5.353, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014165-80.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor ROBERTO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MTE nº 2, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 4/1/2024, seção 2, página 38, onde se lê: "...função de Coordenador de Correição e Investigação da Corregedoria, código FCE 1.10", leia-se: "...função de Coordenador de Análises e Investigações Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10".
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.000303/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período de 09/01/2024 a 21/01/2024, trânsito incluso, para participação em Workshop organizado pela NASA (National Aeronautics and Space Administration) e realização de atividades de pesquisa junto à Universidade da Flórida, nas cidades de Houston/Texas e Gainesville/Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.000303/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período de 09/01/2024 a 21/01/2024, trânsito incluso, para participação em Workshop organizado pela NASA (National Aeronautics and Space Administration) e realização de atividades de pesquisa junto à Universidade da Flórida, nas cidades de Houston/Texas e Gainesville/Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA SEGP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0041166/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, ALEXANDRE AUGUSTO BORGES GOMES, matrícula 312724, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor Paulo Sergio da Costa Dias, matrícula SIAPE nº 0808484, CPF nº 285.***.***-34, por motivo de falecimento, a contar de 29 de dezembro de 2023 (Processo nº 50000.000222/2024-86).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA SEMF SRSE-II/SEGEP SRSE-II/DIGEP SRSE-II/COGP SRSE-II/SRSE-II/INSS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.000050/2024-06, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 8 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor AENDER MARTINS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1956136, CPF 001.XXX.XXX-03, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 626994, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA GPR Nº 3.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045024/2023, resolve:

Art. 1º Designar BAUER SANCLER ALVES VALE, matrícula N. 316.916, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Produção e Gestão de Impressos de Pequena Tiragem.

Art. 2º Dispensar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula N. 317.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.

Art. 3º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045868/2023, resolve:

Art. 1º Designar GILSON MARCELO MELO DE SANTANA, matrícula N. 311.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Produção e Gestão de Impressos de Pequena Tiragem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 1 Com5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, o SO-Refº-AM 82.2261.05 GERCIMAR DE ARAÚJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 503/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de dezembro de 2023.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar LUIS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula no Siape nº 1571923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0012, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA LÔBO RAMOS, matrícula Siape nº 333****, para exercer o cargo de Assessor da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2024.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, CPF nº ***.644.685-**, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2024.

ARTHUR CHIORO
ATO Nº 5.364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0045242-13.2023.4.03.8000 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora NEIDE MIDORI OKAHAYASHI, RF n.º 2522, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002640-98.2023.4.03.8002, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 25 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora KAMILLA SILVA MAIA.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS