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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 294/2023 - Processo SEI nº: 01204.000294/2023-41. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia de fiscalização, acompanhamento, diligenciamento e certificações relacionadas à obra de engenharia a ser executada pela empresa TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.977.363/0001-47, nos termos do Contrato Doc. SEI nº 11689223, Projeto Básico Doc. SEI nº 11604710 constantes no PA 01204000291/2023-15, e que será prestado nas condições estabelecidas nos autos do processo 01204.000294/2023-41, e demais documentos técnicos. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a empresa JONAS IVANHOE DE MORAES - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.398.746/0001-03, sediado(a) na Rua Coronel Francisco Brás 185 - sala 108, CEP 37500-052, em Itajubá/MG, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 16 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela JONAS IVANHOE DE MORAES - ME: o Representante legal, Sr. Jonas Ivanhoé de Moraes - Sócio proprietário, inscrito no CPF nº 110.XXX.XXX-82. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. III, letra "a". I) Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa de Trabalho: 172644 / 172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano Interno: 200000000L-03. Valor: R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0026.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), no valor total R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.241,93 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eleite Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000103/2024-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930451/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -30.109,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2022 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 894125/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -44.860,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos 044/2024 e 045/2024, Pregão Presencial 003/2023, Objeto: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BAHIA, Contratados: MA SILVA BORGES COMERCIAL inscrita no CNPJ sob nº 19.171.609/0001-51, valor: R$ 357.000,00 e GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA-ME inscrita no CNPJ sob nº 09.434.639/0001-50, valor: R$ 616.000,00, Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930457/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -7.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: 7B2E9B6E583D94BBAF1BE474B53867DCEDF3A612.

Balneário Piçarras, 21 de março de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23113.006776/2023-66.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 30/03/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122000039202417. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas e rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21000.000848/2024-94.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Reequilibrio contratual mediante o indice de 5,5% retroativo a 01.01.2024, conforme acordo coletivo de trabalho. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.224,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024

OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 08/03/2024 às fls. 165, para o dia 01/04/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64587.000419/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ANDRESSA SEVERO DOS REIS. Objeto: Prestação sv psicologia. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08320.008870/2019-34.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,58% ( cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor do termo aditivo 6º ao contrato 06/2020-sr/pf/mt, 25% dos itens 13 (serviços eventuais) e 19 (materiais), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.718,51. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 19615.720464/2019-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato SRRF04 nº 07/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.257,72. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617001497202316. Objeto: Contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO PROJETO DE MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS MARGINAIS DE LINHARES COMPREENDIDAS NO TRECHO DO KM140 AO KM 141 DA BR-101/ES, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) GIOVANI PAULO SALVADOR MEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 21/03/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954069/2023, Nº Processo: 25000189085202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.073,00, Valor de Contrapartida: R$ 73,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001714, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/03/2024 a 11/09/2025, Data de Assinatura: 20/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº ***.512.370-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 080002. Nº Processo: 743/2023

Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do pregão TRT22 nº44/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 185.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8424/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021706/2023. Objeto: Aquisição de câmeras, acessórios e equipamentos para a TV Senado, com prestação de serviço de treinamento operacional e técnico, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000126/2024-87.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Processo n° 1093/2023, extrato do contrato n°0084/GP/2024. Dispensa de licitação n. º004/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Instituto Agepe Ltda, CNPJ: 07.847.826/0001-30. Do objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público. Ficha: 726. Valor: R$ 185.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO B7VNJH

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BILMAR CAETANO SOBRAL

14152.009570/2024-11

AI

22.692.318-5

CONDOMINIO NOSSA SENHORA DE FATIMA

14152.215054/2023-43

AI

22.681.665-6

CONDOMINIO NOSSA SENHORA DE FATIMA

14152.215056/2023-32

AI

22.681.667-2

OLIVEIRA & MELO LTDA

14152.215632/2023-41

AI

22.682.243-5

SOCIEDADE CIVIL DAS OBRAS EDUC SOCIAIS I D S M M NO BRA

14152.160901/2023-25

AI

22.627.512-4

Em 21 de março de 2024

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 16/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 016/2024 processo nº 021/2024 OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender os alunos matriculados na rede de ensino Municipal do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 04/04/2024 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 17/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 017/2024 processo nº 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva preventiva nos veículos pertencentes as secretarias municipais de Administração, saúde, educação ação social, meio ambiente e turismo agricultura e Infraestrutura e obras do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 04/04/2024 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 21 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 014/2024 processo nº 019/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 20 de março de 2024 edição nº 55 pagina nº 226 ONDE LE SE OBJETO: Aquisição de carne bovina para atender a secretrais municipal de educação do municipio de iracema-RR LEIA SE Aquisição de carne bovina para atender as secretraias municipais de educação,saude e Açao social do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 19 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23088.025846/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 21.407.986/0001-99 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - SINDICATO NACIONAL - ADUNIFEI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao Termo de Cessão nº 008/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155635

Nº Processo: 23782.000105/2024-90.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus engenho novo i.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 344.713,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 73 de 27 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1º - Natália Fonte Bôa Romualdo;

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 73 de 27/02/2024.

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 146, de 20 de março de 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Arte, Design e Tecnologia

Artes -Subárea: Artes Visuais

(i) Graduação em Artes Visuais com Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Artes Plásticas com Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Educação Artística com Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Graduação em Belas Artes, com Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 22 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 147, de 20 de março de 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Nepomuceno

Departamento de Elétrica

Sistemas Digitais, Instrumentação Industrial, Laboratório de Informática e Controle de Processos, Controle de Processos, Laboratório de Análise e Controle de Processos.

(i) Graduação em: Engenharia Elétrica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia Eletrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Engenharia de Telecomunicações com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(v) Graduação em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 22 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 149, de 20 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente

Topografia I, Topografia II, Tópicos Especiais em

Transportes- Topografia Avançada

(i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Engenharia Cartográfica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Graduação em Engenharia de Agrimensura, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 22 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 150, de 20 de março de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente

Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira

Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 22 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0948509/2024 PROCESSO Nº 23115.008124/2024-27. Rescisão do Contrato nº 358/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SUELLEN NOGUEIRA LINARES LIMA, CPF ***.480.998-**, a contar de 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
EDITAL Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024

resultado do processo seletivo para Professor Substituto - Edital nº 100/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, divulgando os nomes das candidatas aprovadas (Processo nº 23079.204065/2022-38):

Art. 2º Departamento de Letras Vernáculas Setor: Literatura Brasileira

Nome

Cota PCD

(SIMou NÃO)

Cota PPP

(SIMou NÃO)

Ordem de Classificação Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação PPP

Ordemde Nomeação

Heleine Fernandes de Souza

Não

Sim

1

---

1

1

Priscila Nogueira Branco

Não

Não

2

---

---

2

Alysson Augusto Silva Casais

Não

Não

3

---

---

3

Glaucio Varella Cardoso

Não

Não

4

---

---

4

3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Sonia Cristina Reis
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Abertura: 10/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material penso, de forma parcelada, para manutenção dos serviços realizados nas Unidades de Saúde do Município de Catu, Bahia, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 20 de Março de 2024 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Abertura: 08/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lotes 1 e 2 declarados desertos no Pregão Eletrônico n°005/2024), destinados a suprir as demandas internas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Catu,e suas diversas Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 21 de março de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), que será realizada no dia 05/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 21 de março de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do contrato nº pmi038/2024,Diário Oficial da União, seção 3 nº 54 de 19/03/2024,

Onde se le: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas;

LEIA-SE: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas, de acordo convenio nº 916294/2021, operação 1078782-68/2021.MCIDADANIA/CAIXA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 25 de março de 2024 às 08h30m. Término em: 15 de abril de 2024 ás 08h29m. Data de Início da Sessão: 15 de abril de 2024 ás 08h30m. Informações: Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 07h30min ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, os interessados poderão obter o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Matureia - PB, 21 de março de 2024.

Paulo Sérgio de Oliveira

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 015/2024 (Edital n.º 017/2024). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 21 de março de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO

- P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 09/04/2024. Início da disputa de preços: 09/04/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a Reforma E Ampliação Na Escola Municipal José Inácio Da Silva. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.096.959/0001-51), no valor global de R$: 656.992,95 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail cml.puxinana@gmail.com. Comissão Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Puxinanã - PB, 21 de março de 2024.

Brenda Yasmin Carvalho De Melo

Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-1/SBIP/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem - PPD do Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP) - Ipatinga/MG. Data/hora/local: 16/04/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 10414546). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETUA, PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.474.596/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 114/2023/CGMAP/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa em decorrência da inexecução do Contrato n.º 24/2019, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 - e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 15 dias após esta publicação.

Francisco Juvenildo Martins de Sousa

Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 09/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 21 de março de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos, conforme proposta de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 04 de Abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 20 de março de 2024.

Marcus Venicius Aguiar de Alencar

Gestor do Fundo Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto ao município de PALMITAL. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 21 de março de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043009203202342. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, em máquinas e equipamentos de cozinha industrial, câmara frigorífica e tubulações de gás, no Setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de Engenharia de Construção e Destamento no município de Jaru.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2024

resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto - Edital nº 100/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve (Processo nº 23079.204065/2022-38):

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, divulgando os nomes das candidatas aprovadas:

Art. 2º Departamento de Letras Vernáculas Setor: Literaturas Africanas

Nome

Cota PCD

(SIMou NÃO)

Cota PPP

(SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem de Classificação PPP

Ordemde Nomeação

Taís dos Santos Abel

Não

Sim

1

---

1

1

Fernanda Oliveira da Silva

Não

Não

2

---

---

2

Naduska Mário Palmeira

Não

Não

3

---

---

3

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Sonia Cristina Reis
EDITAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024

resultado do processo seletivopara contratação Professor Substituto - Edital nº 100/2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados(Processo nº 23079.204065/2022-38):

Art. 2º Departamento de Ciência da Literatura

Setor: Teoria Literária

1 - Marcella Assis de Moraes

2 - Felipe Lima

3 - Adriana Madeira Coutinho

4 - Gustavo Deister Dias Barbosa

5 - Julia Klien

6 - Gabriel Bustilho Lamas

7 - Camila Novak de Souza

8 - Ana Paula Araujo dos Santos

9 - Vinicius Santos Loureiro

Não houve candidatos cotistas aprovados.

Art 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23522.018617/2022-10.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 01/06/2024 até 31/05/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.199.376,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 4/2022

Proc Adm Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Locação de espaço físico com hospedagem e prestação de serviços a fim de realizar o 2º Seminário de Conselheiros e Conselheiras do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT - RJ/2024. Contratada: FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.; CNPJ: 08.816.020/0001-47. Fund. artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 21/03/2024. Assina: Gilberto Silva Palmares - presidente.
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.004479/2023-05

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual fornecimento de material permanente de saude (PAASEX), em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 71. Edital: 25/03/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 09/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras

TEN CEL - ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Processo: Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços quanto as ações socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, oficinas e eventos culturais no município de Belém do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 20.160.916/0001-16. Valor Global: R$ 893.282,33 (Oitocentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO de CONTRATo

PROCESSO N.º 03903/2024 - CONTRATO DE PATROCÍNIO. Objeto: concessão de patrocínio prestado pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para realização do evento "XV CIOMIG na cidade de Belo Horizonte/MG, onde a PATROCINADA divulgará a imagem do CRO/MG de acordo com as condições estipuladas e aprovadas. PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.469.966/0001-75. Valor total: R$ 150.000,00.