EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953285/2023, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Carapicuíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.180.000,00; dos recursos: R$ 2.889.333,56, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003392, de 28/12/2023 e R$ 290.666,44 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952339/2023, firmado pelo Município de Barueri, CNPJ 46.523.015/0001-35, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARUERI, CNPJ 12.593.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 607.050,00; dos recursos: R$ 607.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000204, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogério Fernando do Amaral, Milton Antonio Casquel Monti e Rubens Furlan.

Contrato de Repasse nº 953221/2023, firmado pelo Município de Cotia - SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia - SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.419,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002845, de 21/12/2023 e R$ 48.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023, Rogério Fernando do Amaral e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 953433/2023, firmado pelo Município de Cotia - SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação, recapeamento, reconstrução asfáltica e serviços complementares em bairros do município de Cotia/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002949, de 22/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023, Rogério Fernando do Amaral e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 953925/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.419,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003149, de 26/12/2023 e R$ 48.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Rogério Cardoso Franco.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953994/2023, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de área de lazer no município de Carapicuíba/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.385.000,01; dos recursos: R$ 1.330.924,01, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003155, de 27/12/2023 e R$ 54.076,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.