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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29159/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C09, EPSMA00211112024, 688-20; RJH5A51, EPSMA00212002024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29167/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WELLINTON DA SILVA, ***.076.437-**, , FREVP00490832024, 773-0; XEROSO MIX TRANSPORTES LTDA, 47.197.515/0002-78, , FREVP00553302024, 773-0; WILLIAN CABRAL MOTA, ***.111.571-**, , FREVP00737422024, 773-0; ZANA COMERCIO DE PECAS LTDA, 06.107.743/0001-41, , FREVP00733652024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00745932024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00338992024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00406182024, 773-0; WUEDERSON DE LIMA SOARES, ***.147.627-**, , FREVP00636112024, 773-0; ZP TRANSPORTES LTDA, 38.177.206/0001-64, , FREVP00582662024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00666712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa - Instituto Internacional de Siracusa. OBJETO: Estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. VIGÊNCIA: 05/12/2027. PROCESSO: 2076/2024-39. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Jean-François Thony, pelo Instituto Internacional de Siracusa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23748.034620/2017-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/01/2025 e término em 06/01/2026.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.014,32. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 018/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 22ª e 23ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 27/01/2025 a 27/01/2026. e)Vigência e eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 144.710,98. g)Data da assinatura: 12/12/2024. h)PA 0020870/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para as subseções da Justiça Federal no Ceará nos municípios de Itapipoca-CE e Crateús-CE.

DATA DE ABERTURA: 27/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024.

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica Nº 019/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Alojamento de Professores da Escola Betel - Rio Aranaí - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 12 de dezembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PMPB PE SRP

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Futura e Eventual Prestação de Serviços de Realização de Eventos Culturais Para atender as necessidades das Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal. Abertura: 30/12/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 12 de dezembro de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.CP.03/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratada: Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura, 08.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.

Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Cesar Pinheiro, s/nº, bairro Centro, destinado ao armazenamento de madeira apreendida e doada para Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa. Contratado: José Raimundo Barbosa de Souza, com CPF nº XXX.XXX.775-91. Fundamento Legal: art. 75, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 15/07/2024.

Capanema/Pa, 12 de dezembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1707001-2024. Inexigibilidade nº 030-2024. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Travessa Cesar Pinheiro, s/nº, bairro Centro, Capanema-PA, destinado ao armazenamento de madeira apreendida e doada para Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema/PA. Contratado: José Raimundo Barbosa de Souza, com CPF nº XXX.XXX.775-91. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência 06 (seis) meses. Fundamento Legal: art. 75, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 17/07/2024.

EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0504001-2023. Convite nº 002-2023. Objeto: Execução de serviço de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 09/02/2024.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0504001-2023. Convite nº 002-2023. Objeto: Acréscimo de valor do contrato de R$12.104,72 (doze mil, cento e quatro reais e setenta e dois centavos), equivalente a 8,61% (oito inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) do valor original, diante aumento de quantitativos de serviços e item 3.2 não previstos anteriormente, o valor do contrato passa a ser R$ 152.677,11 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e onze centavos). Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" e Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 08 (oito) meses. Assinatura: 12/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23038.000928/2019-81

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, em até 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atua do Débito

Data da Atualização

Ematuir Teles de Sousa

***.617.489-**

Programa: Demanda Social

PA: 23038.000928/2019-81

NA: 2435537

R$ 6.000,00

R$ 9.628,38

23/08/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964793, Nº Processo: 21000038711202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINDOBACU CNPJ nº 13908710000166, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.543.434,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.434,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.528.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001261, Valor: R$ 1.528.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DAVID MENEZES FARIAS CPF nº ***.120.625-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, CNPJ: 10.346.096/0001-06 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Alesandro Palmeira de Vascocelos Leite, representando o Município de Afogados da Ingazeira - PE e Artur Henrique Campos Peres, Delegado-Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 97/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIXABÁ - PE, CNPJ: 35.445.014/0001-01 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Neuridan Rodrigues de Medeiros, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Quixabá - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 98/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA - PE, CNPJ: 11.459.690/0001-68 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Alex Mendes da Silva, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB, CNPJ: 08.940.702/0001-67 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Talita Lopes Arruda, representando o Município de Boa Ventura - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA - RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, João Paulo Guedes Lopes, representando o Município de Lagoa D'Anta - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 93/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - RN, CNPJ: 08.078.412/0001-56 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, João Maria Andrade Furtado Filho, representando o Município de Serra Caiada - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, CNPJ: 01.612.512/0001-71 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Manasses Gomes Dantas, representando o Município de Baraúna - PB e Myrelle dos Santos Moreira Miranda, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU - RN, CNPJ: 08.085.318/0001-24 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Remo da Fonseca Silveira, representando o Município de Ipanguaçu - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Mônica Ferreira Marques, CPF nº ***.427.047-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do transito em julgado do Acórdão Condenatório nº 1411/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.457/2015-8.

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 177300. Aditivo de Contrato Bacen/ADREC 51067/2020-4. Objeto: reajuste e prorrogação da vigência, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos e programas em 3 (três) elevadores OTIS, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ: 29.739.737/0007-06. Publicação do contrato original: DOU de 21.12.2020, seção 3, pág. 42. NE: 2024/00483. Valor: R$ 87.163,08. Vigência: 21.12.2024 a 20.12.2025. Assinatura: 11.12.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

275185 - Pan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ 02.682.287). Assunto: alteração do capital social de R$356.735.500,00 para R$1.356.762.398,00 (AGE de 26.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 9.12.2024.

278472 - Baru Sociedade de Crédito Direto S/A (CNPJ 42.723.848). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$7.000.000,00 (AGE de 6.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 10.12.2024.

277619 - Banco C6 S.A. (CNPJ 31.872.495). Assunto: alteração do capital de R$6.499.212.824,52 para R$6.959.769.334,64 (AGE de 18.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2.

Em 11 de dezembro de 2024

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

BANCO CENTRAL DO BRASIL/FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, firmado em 1º de abril de 2024, entre Banco Central do Brasil e Fundo Garantidor de Créditos. PE 260160. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, CNPJ nº 00.954.288/0001-33 - OBJETO: expansão do objeto original do acordo, que passa a compreender também a cooperação dos partícipes na realização da Reunião do Comitê de Direito Monetário Internacional da Associação Internacional de Direito (Commitee on International Monetary Law of the International Law Association - MOCOMILA). ASSINATURA: 11/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; pelo Fundo Garantidor de Créditos: Daniel Ferreira Lima, Diretor Executivo, e Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana, Diretora.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

ADRJA N. 94672/2024

Processo: 270601. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição do gerador de energia elétrica do prédio do Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Rio Branco nº 30 - Centro - Rio de Janeiro. Vencedor: Malbini Engenharia Ltda. CNPJ: 18.452.065/0001-33. Valor Total: R$ 106.000,00. Data homologação: 11.12.2024.

LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

ADRJA N. 94672/2024

Processo: 270601.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição do gerador de energia elétrica do prédio do Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Rio Branco nº 30 - Centro - Rio de Janeiro. Vencedor: Malbini Engenharia Ltda. CNPJ: 18.452.065/0001-33. Valor Total: R$ 106.000,00. Data homologação: 11.12.2024.

LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 42.529, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.12.2024 a 11.1.2025 são, respectivamente: 0,8963% (oito mil, novecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento), 1,00786816 (um inteiro e setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis centésimos de milionésimos) e 0,1086% (mil e oitenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.078/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008824/2024-41. 1) A.R.P 571/2024 COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.794.555/0005-01 Item: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Total: R$ 91.336,50. 2) A.R.P 573/2024 - ESF II PROD MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 48.921.961/0001-65 Item: 15 Valor Total: R$ 9.135,00. 3) A.R.P 577/2024 - JAVA MED MAT HOSP LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29 Item: 2, 5 e 29. Valor Total: R$ 50.125,00. 4) A.R.P 579/2024 MAXXI VIX COM ATACADISTA E REPR LTDA, CNPJ 41.977.198/0001-45 Item: 7 e 39. Valor Total: R$ 22.894,00. 5) A.R.P 580/2024 - NOVA OPÇÃO PROD PARA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ 24.198.128/0001-70. Item: 16 e 21 Valor Total: R$ 73.035,00. 6) A.R.P 581/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Item: 6, 8 e 38 Valor Total: R$ 63.019,00. 7) A.R.P 582/2024 - VUELO PHARMA LTDA, CNPJ 04.159.536./0001-05. Item: 20 Valor Total: R$ 68.700,00. Valor Global R$ 378.244,50. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/12/2024
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ETRÔNICO nº 90073/2024

Processo nº 59500.001267/2024-10-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90073/2024 - que tem por objeto: o " Celebração de contrato para contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de Dormentes, Pernambuco/PE", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 75, que declarou vencedora a empresa: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.642.371/0001-28, para o item 1 no valor de R$ 564.015,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e noventa e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de 564.015,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e noventa e dois centavos, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/324, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal De Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/324. Contratado: Online Serviços E Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240005. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240005, no valor de R$ 312.162,50 (trezentos e doze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-070. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMAD

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de Administração, torna público o edital do CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 007/2024-SEMAD, para Credenciamento de leiloeiros oficiais, para a prestação de serviços de alienação de veículos aprendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba - DEMUTRAN, onde houve reversão em favor da administração pública, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos itens/lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão do Município de Abaetetuba/Pa nos termos e condições descritos e especificados no Anexo II - Termo de Referência deste edital. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: licita2@abaetetuba.pa.gov.br.

Abaetetuba/Pa, 12 de dezembro de 2024

Jacilene Ferreira Negrão

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/323, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/323. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/326, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/326. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/327, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/327. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/325, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/325. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/044-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro De Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/044-CPL-PMA. Contratado: Mafaro Saude Eireli, inscrita no CNPJ: 17.102.134/0001-16. 7º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de novembro de 2024 à 04 de maio de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/043-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/043-CPL-PMA. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 7º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de novembro de 2024 à 04 de maio de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/330, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/330. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20231212. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-015. Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados de petróleo (combustíveis, gás de cozinha e lubrificantes), para atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Auto Posto Atlantico e Cia Ltda, CNPJ: 21.557.980/0003-60 - Item 1- R$ 6,73. Auto Posto Seg Bem Ltda, CNPJ: 08.792.924/0001-80, Item 2 - R$ 6,73; Item 3 - R$ 7,18; Item 4 - R$ 10,00; Item 8- R$ 279,00; Item 11- R$ 475,00; Item 14- R$ 20,99; Item 15 - R$ 26,00; Item 17 - R$ 140,00; Item 18 - R$ 270,00 ; Item 19 - R$ 114,00. Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli, CNPJ: 32.519.346/0001-97 - Item 5- R$ 16,49; Item 6 - R$ 26,00; Item 7- R$ 20,00; Item 9 - R$ 350,00; Item 10 - R$ 418,49; Item 12 - R$ 489,99; Item 13 - R$ 414,99 e Item 16 - R$ 359,49. Data da assinatura da ata: 06/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015. Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados de petróleo (combustíveis, gás de cozinha e lubrificantes), para atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Auto Posto Atlantico e Cia Ltda, Cnpj: 21.557.980/0003-60. Contrato nº 20241213. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 228.820,00. Contrato nº 20241214. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 100.950,00. Contrato no 20241215. Contratante: FUNDEB. Valor Total: R$ 13.460,00. Contrato no 20241216. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 201.900,00. Contrato no 20241217. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 94.220,00. Contrato no 20241218. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 33.650,00; Contratada: Auto Posto Seg Bem, Cnpj: 08.792.924/0001- 80. Contrato nº 20241219. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 2.982.582,98. Contrato nº 20241220. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 999.894,55. Contrato nº 20241221. Contratante: FUNDEB. Valor Total: R$ 492.084,94. Contrato no 20241222. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 2.632.328,10. Contrato nº 20241223. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 1.228.442,58. Contrato nº 20241224. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 439.093,85. Contratada: Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Contrato nº 20241225. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 130.190,36. Contrato no 20241226. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 56.535,10. Contrato no 20241227. Contratante: FUNDEB. Valor Total: R$ 7.671,11. Contrato no 20241228. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 52.452,80. Contrato no 20241229. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 15.829,62. Contrato no 20241230. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 112.576,71 Vigência: 10 de Dezembro de 2024 a 10 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura 10 de Dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 08 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:10/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0811001-2023. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2023-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 07/11/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de ventiladores de parede, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora: Ata de registro de preço n° 031-2024 a empresa: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, para os itens: 01 e 02, com valor total registrado de R$ 119.790,00 (cento e dezenove mil setecentos e noventa reais). Validade da ata: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência , do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para o serviço de construção de quadra poliesportiva na escola do bairro do curi na zona urbana de Santa Luzia do Pará, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Avenida Castelo Branco nº635, Centro - 68644000, com data de abertura agendada para 17 de janeiro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br.

Santa Luzia do Pará/Pa, 12 de dezembro de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 22/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem de Urgência e Emergência Para Atender os Pacientes Internados no Pronto Socorro, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento UPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 13/12/2024 à 13/12/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 022/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 12 de dezembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação