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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 9912516845/2021

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 9912516845/2021

Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ: 34.028.316/0012-66

Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Postagem

Valor: R$ 60.000,00 Vigência: de 06/01/2025 a 06/01/2026

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020 - Serviços Postais

Leandro Rodrigues Passos - Presidente do CRF-ES - Vitória/ES, 16 de dezembro de 2024
Extrato de contrato nº 33/2024

Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio para a realização do XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CIOBA 2024 - ÉTICA E SUSTENTABILIDADE NA ODONTOLOGIA a ser organizado pela CONTRATADA no período de 01 a 03 de novembro de 2024. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECCÃO DA BAHIA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.187.719/0001-50, estabelecida na Rua Altino Serbeto de Barros, 138. Valor: R$ 236.158,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01 - Subvenções. Data da assinatura: 30/10/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Marcel Lautenschalager Arriaga. Presidente. 30 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

UASG 927487 Nº Processo: 000961/2024. Republicação do pregão 20/2024.

O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

Pregoeiro
edital

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - SECRETARIA CULTURA PREFEITURA COLÍDER

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da secretaria de cultura, torna público o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024, cujo objeto é a Concessão de Apoio Financeiro Ao Projeto Cultural "VESTINDO A CULTURA GAÚCHA EM COLÍDER", Contemplado no Edital de Chamamento Público da PNAB COLÍDER/MT Nº 01/2024 - Nos Termos da LEI Nº 14.399/2022, DO DECRETO N. 11.470/2023 (DECRETO REGULAMENTADOR DA PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Projeto: Vestindo A Cultura Gaúcha Em Colíder, Contemplado No Edital de Chamamento Público da PNAB COLÍDER/MT Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA DE COLIDER, CNPJ:01.292.424.0001-30. Valor: os Recursos Financeiros Para Execução do Presente Termo Totalizam O Montante de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Colíder/MT, 12 de dezembro de 2024.

HEMERSON LOURENÇO MAXIMO

Prefeito
edital

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - SECRETARIA CULTURA PREFEITURA COLÍDER

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da secretaria de cultura, torna público o TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024, cujo objeto é a Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural "ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL", Contemplado No Edital de Chamamento Público da PNAB COLÍDER/MT Nº 01/2024 - Nos Termos da LEI Nº 14.399/2022, do Decreto N. 11.470/2023 (Decreto Regulamentador da PNAB) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). PROJETO: ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PNAB COLÍDER/MT Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, CNPJ: 15.023.930/0001-38 E WESLEY LEONEL BATISTA, CNPJ: 57.769.701/0001-07. Valor: os Recursos Financeiros Para Execução do Presente Termo Totalizam O Montante de R$100.000,00 (Cem Mil Reais).

Colíder/MT, 12 de dezembro de 2024.

HEMERSON LOURENÇO MAXIMO

Prefeito
edital

Termo de Execução Cultural - Secretaria Cultura Prefeitura Colíder

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da secretaria de cultura, torna público o Termo de Execução Cultural nº 001/2024, Cujo Objeto É A Concessão de Apoio Financeiro Ao Projeto Cultural "Vestindo A Cultura Gaúcha Em Colíder", Contemplado No Edital de Chamamento Público da Pnab Colíder/Mt nº 01/2024 - Nos Termos da Lei nº 14.399/2022, do Decreto N. 11.470/2023 (Decreto Regulamentador da Pnab) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto: Vestindo A Cultura Gaúcha Em Colíder, Contemplado No Edital de Chamamento Público da Pnab Colíder/Mt nº 01/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Colíder-Mt, Cnpj: 15.023.930/0001-38 e O Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta de Colider, Cnpj:01.292.424.0001-30. Valor: os Recursos Financeiros Para Execução do Presente Termo Totalizam O Montante de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Colíder/MT, 12 de dezembro de 2024.

HEMERSON LOURENÇO MAXIMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - FMS

Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati. Valor máximo admitido: R$ 1.071.230,97 (um milhão setenta e um mil duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Data e hora da abertura: 30/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com. Jucati.

Jucati - PE, 13 de dezembro de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 552/2024 - CSC/AM

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, dada as atribuições legais conferidas e conforme o consta do Processo nº 01.01.021101.001097/2024-48, referente ao Pregão Eletrônico nº 552/2024 - CSC/AM, e nos termos da legislação vigente, resolve: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 552/2024-CSC à empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA. II - HOMOLOGAR a referida licitação, cujo objeto é aquisição de um veículo, previsto no Projeto de Estruturação e fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas, contemplado através do Edital nº 01/2023 do Ministério das Mulheres, por meio do Convênio nº 951567/2023, firmado com a SEJUSC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, como segue: empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA (CNPJ nº 00.780.568/0001-72), arrematante do item 1, perfazendo o valor global na quantia de R$ 141.777,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais).

Em 13 de dezembro de 2024

Jussara Pedrosa Celestino da Costa

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 418/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA.

CNPJ: nº 74.544.297/0001-92.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 056/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada do serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme especificações constantes do Projeto Básico e também da proposta.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.795.624,00 (seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos, até o limite total de 36 (trinta e seis) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 430/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE POS GRADUACAO EM ECONOMIA.

CNPJ: nº 18.234.906/0001-36.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 058/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do 52º Encontro Nacional de Economia, projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 432/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO - CICEF.

CNPJ: nº 07.854.762/0001-02.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 060/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao "Seminários sobre Desenvolvimento e Financiamento", projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 353/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: RITMIZA PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: 21.702.018/0001-05.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Celebração - Nei Lopes 80 anos", da persona artística "Dorina", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a E Visual Comunicação Visual LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.020.509/0001-64, a penalidade de multa compensatória no percentual de 20% incidente sobre o valor pactuado e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 6.2, "c" da Ata de Registro de Preços n.º 37/2021. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo nº. 0600334-36.2022.6.17.0000 (SEI n.º 0013911-89.2022.6.17.8000).

Recife, 5 de dezembro de 2024.

Des CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Presidente
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 117/2024/PMV/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 117/2024/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de extintores de incêndio e cargas, placas de sinalização e demais equipamentos, para atender as demandas das secretaria/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ R$ 958.005,80 (novecentos e cinquenta e oito mil e cinco reais e oitenta centavos). Data de abertura: 08/01/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 13 de dezembro de 2024

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 239/2023-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Desmembrado nº 034887/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 006023/2023-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000231/2023-SMSA, em consequência do Pregão Eletrônico nº 029/2023. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 027759/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 06 de dezembro de 2024:

Parecer Técnico n.º 335/2024 SMO-IE

Contrato Administrativo n.º 137/2024-SMSA.

Ordem de Serviço n.º 016/2024

Prazo de Execução da Obra.

Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS - LTDA. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Processo nº 26100/2024/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90038/2024, referente ao Processo nº 26100/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA E CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: MAV - MONITORAMENTE DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.793.300/0001-78, Lote Único: no valor de R$ 6.583.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 64/2024

Ata de Registro de Preços nº. 064/2024, referente ao Processo Licitatório 102/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: CONECTA MEDIC LTDA.; VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. e ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados no processo Licitatório nº. 091/2024 Pregão Eletrônico nº. 056/2024, essenciais para o bom funcionamento do HOSPITAL JOÃO PAULO II, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Global: R$ 120.152,80 (cento e vinte mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da ARP: 11/12/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 187/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.745,71. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 02.2024.210.0002 (antigo TC nº 02.2022.001.0009) e aplicar à empresa GOL MÍDIA PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 19.584.819/0001-71, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 01 (um) ano, pelo descumprimento do subitem 14.3 e item 30 do TC, e cláusula IV do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso, motivado pelo item 18 e subitens 19.1, 19.2, 19.7, 19.12 e 19.14, com fundamento no subitem 17.4 do contrato, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2024/01981, de 12/12/2024.

GUSTAVO COELHO PEREIRA

Gerente do Aeroporto de Sorriso- SBSO
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 212251/2024 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 33.665.126/0001-34 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). Objeto: Acordo de cooperação com vistas ao desenvolvimento e à administração de soluções de tecnologia da informação, em apoio à presidência. Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212228/2024

UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00034. Pregão Nº: 00980/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.499.773/0001-83 - BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Data da Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2026. Valor total estimado: R$ 252.838,17. Valor anual estimado: R$ 126.419,09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212298/2024

UASG 803100 Processo Nº: SERPRO-PMR-2024/00022. Dispensa Nº: 01213/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para reparos elevadores passageiros/serviços Regional SERPRO - Porto Alegre. Data da Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor total : R$ 95.158,27.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 212591/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 97591/2021. Processo N° 00608/2021. Pregão: Nº 00608/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA - EIRELI. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato RG nº 97591 desde 11/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023.
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2700/SEMUSA/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

O Registro de Precos para FUTURAS E EVENTUAIS Aquisicoes de materiais hospitalar (insumos e penso), por periodo estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saude ? SEMUSA, desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari ? RO. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 7.074.710,04 (sete milhoes, setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quatro centavos). Data de Abertura: 06 de janeiro de 2025 as 10h30m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari RO, 13 de dezembro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 55/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELE-TRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍ-CULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), ZERO KM, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSI-DADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO. Valparaíso de Goiás/GO, 13 de dezembro de 2024 de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 13 de dezembro de 2023.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23139000712202444. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de geradores para os campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 13/12/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00348/2024 - 13.12.24 - H DA CRUZ SANTANA - R$ 59.450,00; CT Nº 00349/2024 - 13.12.24 - NOBRE FLEX COLCHOES LTDA - R$ 74.390,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: H DA CRUZ SANTANA - R$ 59.450,00; NOBRE FLEX COLCHOES LTDA - R$ 74.390,00.

Alagoa Nova - PB, 13 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.

Alagoa Nova - PB, 13 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.

Alagoa Nova - PB, 13 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003000561202495. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo se encontra no sítio:gov.br/compras.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 250025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 269432024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IRIS Instruments. Objeto: Sistema de Cabos e Acessórios para Levantamento 3D. Valor: EUR 29.730,00 (vinte e nove mil e setecentos e trinta euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston De Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Computador e Carrinho de recarga, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul.

Contrato Nº..: 279/2024

Contrato Nº..: 280/2024

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada...: AVSOL SOLUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS

Contratada...: TECHX INFORMATICA LTDA

Valor: 27.650,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais)

Vigência.......: Início: 13/12/2024 Término: 13/12/2025

Licitação......: DISPENSA ELETRÔNICA Nº.: 11/2024

Recursos.....: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (266), 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (112)

VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

Flor da Serra do Sul, 12 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344568

Objeto: Consultoria Estratégica em Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 20 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital de CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocado, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Considerando a desistência do candidato anteriormente convocado. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 11º AC: Débora Neves de Oliveira - insc. 633.02538829/3. Dia 20.12.24, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.

Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 23372.001078/2024-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do prazo de execução e acréscimo de serviços do contrato nº 53/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024. Vigência: 01/06/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.167,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
aviso DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

PROCESSO Nº 21363/2024 PROCESSO BB N° 1061833 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COLETIVO E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e

http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/

exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 17/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/01/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 13 de dezembro de 2024

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-06-INEX: nº 10.002/2024-06-INEX - Valor global: R$ 9.017.475,64 - Contratado: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços de procedimento de hemodiálise de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PERP

A Secretaria de Administração declara REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 13 de dezembro de 2024.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 046/2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-009 - Proposta SISMOB e 36000006816/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.894 de 17 de Maio de 2024, situada no Bairro São Cristóvão, Timóteo/MG. Abertura: 13/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.Timóteo

Timóteo, 13 de dezembro de 2024

Ana Paula Rodrigues C. da Silva

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90085/24

Ref.: Processo 103/24 - Pregão Eletrônico 90085/24 - Contratação de empresa para implantação do sistema computacional de gestão administrativa e licença de uso, abrangendo também a conversão do banco de dados do sistema legado para o novo sistema, instalação, manutenção e treinamento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Assis - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/01/2025.

Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 13 de dezembro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
Aviso de Homologação- PL 211/2024

Concorrência Eletrônica n° 90038/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na Escola Municipal São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Divinópolis, 13 de dezembro de 2024

Andreia Carla Ferreira

Secretária Municipal de Educação.
Extrato dE Contrato Nº 153/2024

Pl 265/2024 - Concorrência 52/2024

Contratado: MPREVIATO ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.079.921/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Candidés, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Valor: R$ 720.000,00. Prazo: 08 meses. Dot. Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Ficha 1049. Divinópolis, 12 de dezembro de 2024. Sheila Salvino (Secretária de Saúde).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 90189/2024

Processo Licitatório nº 350/2024

Pregão Eletrônico n° 90189/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km para as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, instituição parte integrante da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS - Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: NASA MOTORS LTDA - CNPJ 26.452.796/0001-07.

Divinópolis, 13 de dezembro de 2024

Juliana Coelho

Secretária Municipal de Assistência Social.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 206/2024

Processo Licitatório nº 376/2024

Pregão Eletrônico nº 206/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/01/2025 às 9h (nove horas). Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 16 de dezembro de 2024.

Karina Alves de Oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 90062/2024

Processo Licitatório nº 370/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 370/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90062/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura da quadra, rampa de acesso, reforma do piso e recuperação do muro da Escola Municipal Antonieta Fonseca, no município de Divinópolis, MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/01/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de dezembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 02/24, Cont 41/24, Pl 31/24

ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual em decorrência da necessidade de continuidade na prestação dos serviços que fica prorrogado até 20/02/2025, fundamentada art.105 da Lei 14.133/21. Divinópolis, 03 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
retificação

Extrato do Ta 05/2024, Cont 13/23, Pl 96/23

Na publicação do Diário Oficial da União, Edição 239, do dia 12/12/2024, onde se lê: Semfop - Extrato do Ta 05/2024, Cont 13/23, Pl 96/23 - Proemget Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de R$ 26.086,34, que equivale a 1,21%, referente a inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativos em relação à planilha original, e o decréscimo de R$ 7.206,35, que equivale a 0,34% do valor do contrato inicial. Leia-se: Semfop - Extrato do Ta 05/2024, Cont 13/23, Pl 96/23 - Proemget Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de R$ 26.086,34, que equivale a 1,21%, referente a inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativos em relação à planilha original, e o decréscimo de R$ 7.260,35, que equivale a 0,34% do valor do contrato inicial.
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 03/24, Cont 27/22, Pl 308/22

Empreser - Empresa de Prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 28/02/25, conforme inciso I, art.57 da Lei 8666/93. Divinópolis, 12 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato dE TERMO ADITIVO

Ta 02/24, Cont 43/24, Pl 20/24

Secol Construtora Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens, acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra no valor de R$ 40.984,50, representando um percentual de 2,56 % do contrato inicial. Sendo assim, o contrato atualizado após acréscimos de serviços, passará a vigorar com o valor de R$ 1.640.984,50. Divinópolis, 12 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 01/24, Cont 36/24, Pl 21/24

J A Pavimentação Serviços e Locação Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com o acréscimo quantitativo e a inclusão de novos serviços, no valor de m R$ 83.388,66, equivalente a 8,802% sobre o valor inicial do contrato. Portanto, o valor consolidado do contrato passará para R$1.309.388,66. Divinópolis, 11 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024, objeto: REFORMA DO PRÉDIO sede do CREA-SE - ETAPA 04: pátio coberto, área de serviço e banheiro de serviço, arquivo/sala administrativa, cobertura e correção das infiltrações nas paredes internas do prédio e implantação de cobertura do estacionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização do certame: 03/01/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 16 de dezembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP

Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas Apresentadas sobre Prazo de Validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo e-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 13 de dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP

Revalidação de Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas Apresentadas sobre Prazo de Validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo e-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 13 de dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP

Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas Apresentadas sobre Prazo de Validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo e-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.

Acaraú-CE, 13 de Dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31.201/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 09 de Janeiro de 2025, estará recebendo propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 031201/2024-SEINFRA para Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, varrição, capina, roço, pintura de meio fio, poda de árvores, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Coreaú (CE).

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 13 de dezembro de 2024.

Francisco Antônio Araújo
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1 2025

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 001 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo.

Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: às 09h do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 16 de dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA DE VEÍCULOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 241.145,96 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 07/01/2025 (sete de janeiro de 2025). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 07/01/2025 (sete de janeiro de 2025). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07/01/2025 (sete de janeiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito