PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.088 - Dispensar a servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante do cargo de professora do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE nº 1363591, da função de coordenadora do curso técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio, código FCC, no âmbito do IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.251771.2024-52).

Nº 1.089 - Designar o servidor EMMANOEL BARBOSA, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, matrícula SIAPE nº 1302725, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio, código FCC, com mandato de 02 anos, Campus Valença.

Nº 1.090 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:

Ordem

Nome

Área

Vaga

Lista

Campus

Processo

1

JULIANA DIAS MAIA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

0948682

AMPLA

SENHOR DO BONFIM

23333.253146.2024-75

Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.091 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:

Ordem

Nome

Área

Vaga

Lista

Campus

Processo

1

RONDINELE ALBERTO DOS REIS FERREIRA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

0948678

AMPLA

GUANAMBI

23807.250699.2024-52

Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.092 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TALISSON SANTOS CHAVES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0950048 (redistribuição).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.093 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D, no(na) ITAPETINGA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948654 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.094 - Autorizar o afastamento do servidor Jose Alberto Alves de Souza, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2545432, lotado no campus Guanambi deste Instituto, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Janaúba, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, até 02/07/2026. (Processo nº 23330.251397.2024-45).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE