PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 103 -NOMEAR

BRUNO PEREIRA PONTES, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 104 -EXONERAR

RAFAEL VELASCO BRANDANI do cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 105 -EXONERAR

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR do cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 106 -EXONERAR

AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 107 -EXONERAR

DIEGO GALDINO DE ARAUJO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 108 -EXONERAR

RAFAELA VIEIRA VIDIGAL do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 109 -EXONERAR

LARISSA ABDALLA BRITTO do cargo de Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 110 -EXONERAR

ROSEMERI TEIXEIRA BARROS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

Nº 111 -EXONERAR

LORENA NASCIMENTO LIMA RIBEIRO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

Nº 112 -NOMEAR

LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

Nº 113 -NOMEAR

ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 114 -NOMEAR

MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 115 -EXONERAR

CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 116 -NOMEAR

AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 117 -EXONERAR, a pedido,

ANDRE ALBUQUERQUE SANT ANNA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 2.15, a partir de 26 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS