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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16772/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.215.236-**, GSH9I90, FRMEV01438952024, 606-82; 26.657.298/0001-09, EOF1B51, FRMEV01419652024, 606-82; 02.677.998/0001-99, QJL1360, FRMEV01421852024, 606-82; QJM1360, FRMEV01522682024, 606-82; RAD1360, FRMEV01527712024, 606-82; 06.789.311/0001-68, GAA9B42, FRMEV01444952024, 606-82; ***.386.399-**, APT4G80, FRMEV01522822024, 606-82; 37.850.216/0001-56, PRT1G79, FRMEV01449772024, 606-82; 03.161.455/0001-87, OQB8D59, FRMEV01432312024, 606-82; 00.064.368/0001-13, RKX5J75, FRMEV01451822024, 606-82; 19.534.019/0001-46, OCN1D97, FRMEV01410732024, 606-82; 89.553.952/0001-46, ALF3E88, FRMEV01416892024, 606-82; 78.434.982/0001-17, BEJ3C02, FRMEV01415592024, 606-82; 65.744.138/0001-40, CDR6F98, FRMEV01461192024, 606-82; 29.154.471/0001-36, IKN4E25, FRMEV01426262024, 606-82; 26.072.245/0001-18, MDC3189, FRMEV01480662024, 606-82; 13.809.424/0001-43, MHW6G23, FRMEV01472732024, 606-82; 25.254.242/0001-32, GAR7C41, FRMEV01464772024, 606-82; 39.721.983/0001-90, SEK6H94, FRMEV01523632024, 606-82; 14.475.759/0001-35, RFH3G54, FRMEV01444442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16775/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.191.746/0001-46, SDI9A90, FRMEV01435872024, 606-82; ***.034.427-**, KYC3668, FRMEV01436412024, 606-82; 46.757.954/0001-44, NWP5A07, FRMEV01393602024, 606-82; 14.668.876/0001-15, RYJ4I02, FRMEV01394052024, 606-82; 83.073.262/0001-03, QJB9H79, FRMEV01395702024, 606-82; MLJ9G60, FRMEV01395882024, 606-82; MLJ9G60, FRMEV01393772024, 606-82; 27.443.617/0001-38, BDO5H39, FRMEV01420092024, 606-82; ***.778.756-**, MNH8H53, FRMEV01420332024, 606-82; 23.694.346/0001-32, QJV6H48, FRMEV01407012024, 606-82; ***.669.269-**, MMD5E50, FRMEV01407722024, 606-82; 06.246.394/0001-49, MII4E01, FRMEV01390462024, 606-82; ***.706.541-**, QJA8J87, FRMEV01454572024, 606-82; 07.058.974/0001-75, QAZ5C07, FRMEV01413122024, 606-82; ***.739.207-**, PPC1B56, FRMEV01458522024, 606-82; 05.760.661/0001-39, MCU8D90, FRMEV01462142024, 606-82; 02.151.016/0001-20, MLF7B27, FRMEV01379212024, 606-82; 19.438.377/0001-55, FNN4D81, FRMEV01454242024, 606-82; IZZ8A69, FRMEV01454262024, 606-82; ***.960.056-**, QND8677, FRMEV01486892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16808/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.526.365/0001-69, RLI1G24, FRMEV01418862024, 606-82; 48.241.262/0001-74, KPV1J06, FRMEV01421162024, 606-82; 21.902.876/0001-01, QAM3F75, FRMEV01514962024, 606-82; QAM3F75, FRMEV01421622024, 606-82; 28.154.278/0001-32, RPP4D48, FRMEV01445612024, 606-82; 17.050.583/0001-68, HEO5387, FRMEV01428132024, 606-82; 08.706.145/0001-14, QFL4883, FRMEV01431012024, 606-82; 24.239.809/0001-39, KHM5D04, FRMEV01450472024, 606-82; 18.724.710/0001-20, QJK0I35, FRMEV01415152024, 606-82; 32.921.182/0001-20, EQU3D89, FRMEV01462052024, 606-82; 37.745.038/0001-01, SHZ9J47, FRMEV01423542024, 606-82; QMZ0A25, FRMEV01423552024, 606-82; HIV8B28, FRMEV01423572024, 606-82; 29.714.892/0001-74, CAM6I11, FRMEV01472142024, 606-82; 11.372.924/0001-35, MEH9G87, FRMEV01444732024, 606-82; 30.223.216/0001-87, RAH0F88, FRMEV01473882024, 606-82; 88.249.594/0001-10, NFT0A99, FRMEV01516502024, 606-82; 10.694.105/0001-41, IZE7H34, FRMEV01433522024, 606-82; 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV01440592024, 606-82; 02.396.219/0001-87, MKZ3070, FRMEV01523622024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16752/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.812.690/0001-00, QII1667, FRMEV01475642024, 606-82; 97.550.973/0001-36, RZH9A42, FRMEV01475782024, 606-82; ***.808.589-**, MGC8A69, FRMEV01475822024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RAA7G29, FRMEV01477492024, 606-82; RYX0G24, FRMEV01489792024, 606-82; QJR9E93, FRMEV01493762024, 606-82; 30.941.719/0001-98, MKK5B94, FRMEV01480232024, 606-82; ***.543.679-**, EFU9H02, FRMEV01480422024, 606-82; 27.340.703/0001-15, MKH0B99, FRMEV01466802024, 606-82; 12.259.547/0001-95, QHP0E40, FRMEV01490242024, 606-82; 76.667.682/0006-67, BBY4A85, FRMEV01482962024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RXQ4F98, FRMEV01492442024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHO5A37, FRMEV01502282024, 606-82; 11.178.032/0002-89, GGR9C56, FRMEV01467852024, 606-82; 23.375.004/0001-50, RFB6J50, FRMEV01475742024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIB5B17, FRMEV01484502024, 606-82; ***.973.648-**, COK8B38, FRMEV01483602024, 606-82; 29.265.628/0001-09, FJE1G99, FRMEV01477702024, 606-82; 50.339.873/0001-00, OMF4G09, FRMEV01475492024, 606-82; 19.192.618/0001-29, OYI5E18, FRMEV01487782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16760/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.364.079/0001-87, RDT2J54, FRMEV01392332024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYD2H99, FRMEV01392552024, 606-82; SXB4E51, FRMEV01375432024, 606-82; 06.057.817/0001-82, BDM6E88, FRMEV01392582024, 606-82; ***.069.071-**, RCE5C51, FRMEV01392592024, 606-82; 00.905.494/0001-53, DML5999, FRMEV01377122024, 606-82; 05.638.569/0002-81, RXP1F38, FRMEV01383122024, 606-82; 17.214.338/0001-49, SGE8G79, FRMEV01383932024, 606-82; ***.093.036-**, HLW9B41, FRMEV01384732024, 606-82; 03.987.186/0001-02, RUI6C90, FRMEV01391082024, 606-82; 34.190.297/0001-17, RTC4C57, FRMEV01391342024, 606-82; 13.443.546/0001-69, AXV7738, FRMEV01461782024, 606-82; 81.632.093/0016-55, RXK7G37, FRMEV01461872024, 606-82; ***.253.259-**, LYL2772, FRMEV01461972024, 606-82; ***.957.761-**, AZC2D55, FRMEV01462172024, 606-82; 36.500.264/0001-51, PEP2H79, FRMEV01392412024, 606-82; 00.064.368/0001-13, RXM3A24, FRMEV01462262024, 606-82; ***.679.097-**, GYC5H46, FRMEV01383662024, 606-82; 31.540.603/0001-00, SER6B75, FRMEV01417172024, 606-82; ***.516.839-**, MCJ1570, FRMEV01469402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16763/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.491.670/0001-90, RYB8B33, FRMEV01392682024, 606-82; 09.166.926/0001-26, SVD9F99, FRMEV01375422024, 606-82; 26.178.616/0014-65, SIN3J32, FRMEV01459872024, 606-82; 19.368.927/0021-50, FXQ0857, FRMEV01382982024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RMV0D96, FRMEV01383572024, 606-82; 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV01383642024, 606-82; 33.099.418/0001-57, QHT2E30, FRMEV01383692024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNP0C56, FRMEV01383972024, 606-82; 19.860.462/0001-07, LSQ4B60, FRMEV01384822024, 606-82; 07.140.533/0001-18, SWH0E00, FRMEV01390362024, 606-82; ***.802.346-**, RHK4H33, FRMEV01390372024, 606-82; 15.412.688/0001-94, IYF1B12, FRMEV01391492024, 606-82; 56.385.834/0001-17, EGV1D51, FRMEV01391692024, 606-82; 06.105.303/0001-55, RFF4C94, FRMEV01391742024, 606-82; 12.849.366/0001-19, OTH5H19, FRMEV01460102024, 606-82; 32.760.561/0001-85, RYV8A29, FRMEV01461742024, 606-82; 27.996.277/0001-72, MIS9004, FRMEV01461892024, 606-82; 81.806.598/0001-02, BDK5H59, FRMEV01462322024, 606-82; 42.039.523/0001-91, SFX5H16, FRMEV01458322024, 606-82; 08.925.365/0001-39, RND6J50, FRMEV01382942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16762/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.176.630/0001-96, SXD9J22, FRMEV01392992024, 606-82; 10.704.462/0001-43, MHQ8401, FRMEV01394062024, 606-82; ***.850.408-**, MJV7H99, FRMEV01376102024, 606-82; 03.209.450/0001-87, MIP3A91, FRMEV01383152024, 606-82; 32.757.983/0001-00, FXN3B58, FRMEV01383802024, 606-82; 05.999.599/0001-32, SYN3I79, FRMEV01383852024, 606-82; ***.837.956-**, HGJ0E20, FRMEV01384792024, 606-82; ***.757.709-**, MEE8E89, FRMEV01390932024, 606-82; 07.925.317/0001-88, RYN9I61, FRMEV01391292024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SQY0J49, FRMEV01457912024, 606-82; 11.871.723/0001-82, BZL7E56, FRMEV01458362024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHL4G54, FRMEV01459842024, 606-82; 06.335.914/0001-90, MIB8439, FRMEV01461432024, 606-82; ***.039.269-**, IND9J85, FRMEV01461452024, 606-82; ***.957.319-**, MHR0C92, FRMEV01461602024, 606-82; 09.176.630/0006-09, QAN4F64, FRMEV01461772024, 606-82; 72.377.260/0001-91, MKH1C57, FRMEV01462302024, 606-82; 27.191.022/0001-32, MSZ5509, FRMEV01458252024, 606-82; 83.175.661/0001-85, RAG7196, FRMEV01391352024, 606-82; 44.878.981/0001-40, FPQ0A98, FRMEV01423892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16767/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.124.370/0001-09, BXI9628, FRMEV01490412024, 606-82; 85.142.446/0001-03, SXB4E51, FRMEV01426482024, 606-82; RYL0C63, FRMEV01422832024, 606-82; RYF0D59, FRMEV01485562024, 606-82; RYL0E19, FRMEV01508822024, 606-82; 08.599.761/0001-13, MCJ7E69, FRMEV01517042024, 606-82; 30.033.599/0001-20, MFD0605, FRMEV01529682024, 606-82; 51.513.491/0001-05, EIV0F06, FRMEV01427462024, 606-82; 31.588.762/0001-84, BWK1B36, FRMEV01402762024, 606-82; 45.281.618/0001-05, BXD1E49, FRMEV01492542024, 606-82; 52.175.549/0001-10, MLV8F57, FRMEV01413942024, 606-82; 48.905.565/0001-44, HMV3D18, FRMEV01509402024, 606-82; 10.707.334/0001-53, DPC3D39, FRMEV01529122024, 606-82; DPC3D39, FRMEV01525772024, 606-82; 51.262.501/0001-87, AKO0H17, FRMEV01526492024, 606-82; 41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV01407762024, 606-82; 23.277.850/0001-37, EGO0I94, FRMEV01440402024, 606-82; 51.845.780/0001-01, AJR7C88, FRMEV01487522024, 606-82; 36.289.550/0001-10, MEQ9H07, FRMEV01442762024, 606-82; 23.252.052/0001-50, QPP3H83, FRMEV01470902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16768/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.368.437/0001-15, MJV8A40, FRMEV01399752024, 606-82; 01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEV01392422024, 606-82; MKL2I24, FRMEV01392542024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RDS0A38, FRMEV01393152024, 606-82; EJV3F60, FRMEV01393332024, 606-82; QIJ2C16, FRMEV01383402024, 606-82; 11.070.478/0001-04, RNT5H22, FRMEV01393442024, 606-82; ***.891.789-**, MDA5H34, FRMEV01394842024, 606-82; ***.527.439-**, BEH3B65, FRMEV01438192024, 606-82; ***.508.299-**, MJZ1A46, FRMEV01395332024, 606-82; ***.476.858-**, QXZ7H01, FRMEV01395422024, 606-82; 24.413.410/0001-22, HJI6822, FRMEV01383032024, 606-82; 05.685.785/0001-05, MLJ1065, FRMEV01383392024, 606-82; ***.505.485-**, RDJ2E86, FRMEV01383602024, 606-82; 17.799.438/0003-46, EKH1738, FRMEV01383902024, 606-82; ***.547.306-**, PYK5G67, FRMEV01433992024, 606-82; 21.815.778/0001-29, MHX7766, FRMEV01423802024, 606-82; ***.220.086-**, PYQ8D21, FRMEV01400812024, 606-82; ***.340.288-**, CZN7390, FRMEV01391382024, 606-82; 07.575.122/0001-55, EJW1I01, FRMEV01471172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16765/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.572.482/0001-10, RYS4A40, FRMEV01435332024, 606-82; RXR2I00, FRMEV01392352024, 606-82; RYB5G00, FRMEV01393142024, 606-82; MLM1D60, FRMEV01394072024, 606-82; SXD4H00, FRMEV01404262024, 606-82; MLZ1D60, FRMEV01462102024, 606-82; 26.492.049/0001-00, SDR5A47, FRMEV01435632024, 606-82; RHE8D65, FRMEV01462882024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FNW7806, FRMEV01392472024, 606-82; 43.734.734/0001-07, AUJ2B40, FRMEV01393102024, 606-82; 11.867.575/0002-03, QJV8546, FRMEV01393302024, 606-82; 19.269.403/0001-69, IRD5G74, FRMEV01393492024, 606-82; 09.653.067/0001-08, EFV9A12, FRMEV01383132024, 606-82; 31.035.365/0001-85, CYN2466, FRMEV01381092024, 606-82; 00.898.788/0001-03, AJK4409, FRMEV01383492024, 606-82; 17.883.101/0001-50, RAD6827, FRMEV01409152024, 606-82; ***.429.066-**, QOQ6B06, FRMEV01389952024, 606-82; 02.916.265/0091-16, STU3G44, FRMEV01390612024, 606-82; 95.399.333/0001-41, RHI2B23, FRMEV01455572024, 606-82; 49.455.129/0001-83, RLO3C74, FRMEV01471192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16616/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.125.498/0001-32, SXB7B43, EPSMA00283222024, 683-12; QJP5C80, EPSMA00287972024, 683-12; 19.900.000/0008-42, FFJ8C02, EPSMA00284142024, 683-12; GCV2585, EPSMA00281332024, 683-11; IWD7A18, EPSMA00276812024, 683-12; RLB8G35, EPSMA00277212024, 683-12; BEJ7C05, EPSMA00277232024, 683-12; 19.900.000/0017-33, FUS8G96, EPSMA00278942024, 683-12; FZB3J35, EPSMA00281842024, 683-12; EED4051, EPSMA00285652024, 683-12; 73.410.326/0004-03, QYB9F75, EPSMA00283282024, 683-11; 73.410.326/0009-18, PCV1H19, EPSMA00291422024, 683-12; PCV4J89, EPSMA00298492024, 683-12; PCV1F59, EPSMA00311582024, 683-12; PGZ2A43, EPSMA00309572024, 683-12; 73.410.326/0147-06, JBG4D08, EPSMA00297482024, 683-12; 23.835.040/0001-59, SDU3A53, EPSMA00275772024, 683-12; 73.410.326/0003-22, IWY7164, EPSMA00277672024, 683-12; 04.335.788/0001-48, BEM5H21, EPSMA00301282024, 683-13; 73.410.326/0001-60, QYB9F75, EPSMA00305882024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16769/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.245.903/0001-44, MMI9979, FRMEV01419082024, 606-82; 35.885.242/0001-94, EPU0A98, FRMEV01446932024, 606-82; 09.073.173/0001-04, EDC8G12, FRMEV01465202024, 606-82; 42.977.203/0001-82, STR3B20, FRMEV01416272024, 606-82; STR3B20, FRMEV01440742024, 606-82; 27.071.664/0001-06, CLJ2J20, FRMEV01453002024, 606-82; EJZ7I03, FRMEV01454082024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYD1J43, FRMEV01475302024, 606-82; RYF1A07, FRMEV01519042024, 606-82; SXB6A21, FRMEV01523722024, 606-82; RYQ7I53, FRMEV01523952024, 606-82; ***.813.589-**, LZA2996, FRMEV01489702024, 606-82; 14.833.183/0001-30, ENF9299, FRMEV01450432024, 606-82; 26.298.212/0002-71, RKE1G17, FRMEV01414562024, 606-82; 22.552.716/0001-34, CBS8A04, FRMEV01503562024, 606-82; 08.777.356/0001-48, MJS9677, FRMEV01471022024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SSS9I82, FRMEV01544022024, 606-82; 18.933.723/0002-90, EPC9B32, FRMEV01439652024, 606-82; 07.311.725/0001-40, OQA2324, FRMEV01442412024, 606-82; 57.705.097/0001-55, GFX6513, FRMEV01523822024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16764/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.789.693/0001-20, SXP1C00, FRMEV01392462024, 606-82; RXO9G67, FRMEV01392652024, 606-82; 03.558.055/0001-00, EFU2H55, FRMEV01395792024, 606-82; 20.132.818/0001-75, SER0E52, FRMEV01427172024, 606-82; 09.579.363/0001-06, RMO9F07, FRMEV01383462024, 606-82; 02.818.773/0001-05, RLI6J97, FRMEV01383552024, 606-82; 81.066.946/0001-52, AYS2474, FRMEV01390662024, 606-82; 09.573.701/0001-94, QJD1E50, FRMEV01390902024, 606-82; 31.028.084/0001-03, SXD6B02, FRMEV01391282024, 606-82; 86.429.834/0001-32, MEJ1I92, FRMEV01391422024, 606-82; 12.955.637/0002-00, CKU7J54, FRMEV01391752024, 606-82; 09.622.049/0001-50, AWB3H37, FRMEV01458092024, 606-82; 08.067.638/0001-51, RLH0F72, FRMEV01461552024, 606-82; 11.144.233/0001-84, SEP8I32, FRMEV01461592024, 606-82; 13.678.100/0001-13, QHP1A77, FRMEV01462202024, 606-82; 03.031.874/0001-02, QEA4599, FRMEV01458182024, 606-82; 04.356.509/0001-22, AOS4G65, FRMEV01435852024, 606-82; 88.668.298/0001-53, DBL1872, FRMEV01469662024, 606-82; ***.499.158-**, FDI7A04, FRMEV01460952024, 606-82; ***.905.499-**, MLD7G74, FRMEV01415912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16823/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.598.919/0001-54, RYA8J84, FRMEV01416312024, 606-82; 33.899.204/0001-65, RPS5H55, FRMEV01438882024, 606-82; PLJ3137, FRMEV01444482024, 606-82; PLB9460, FRMEV01444592024, 606-82; PKY5175, FRMEV01467242024, 606-82; RPS9G02, FRMEV01449972024, 606-82; SJS8C86, FRMEV01459032024, 606-82; 73.811.234/0001-92, RXR6C71, FRMEV01444852024, 606-82; 26.461.699/0052-20, ATV1544, FRMEV01401302024, 606-82; 12.394.840/0001-65, MMF2F44, FRMEV01428362024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHK3A74, FRMEV01447032024, 606-82; RHJ8B12, FRMEV01454042024, 606-82; RHJ8B12, FRMEV01466112024, 606-82; RUP3C88, FRMEV01471002024, 606-82; 72.377.260/0001-91, MKN8810, FRMEV01448532024, 606-82; 04.656.185/0001-48, GJC1C33, FRMEV01449012024, 606-82; 04.217.291/0001-25, RKZ7E12, FRMEV01409452024, 606-82; 58.909.417/0001-51, EZU5D85, FRMEV01455722024, 606-82; 15.055.266/0001-09, SWP6F65, FRMEV01468022024, 606-82; 77.585.818/0001-48, BAB4680, FRMEV01599932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16801/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.299.154/0001-57, SBY4I93, FRMEV01400562024, 606-82; 22.321.797/0001-61, MKV1G95, FRMEV01435952024, 606-82; 76.355.197/0001-43, RLN1F65, FRMEV01417122024, 606-82; 13.817.856/0001-04, RLN8G60, FRMEV01417132024, 606-82; 05.272.565/0001-41, OKD0H30, FRMEV01395482024, 606-82; 83.303.404/0001-81, FCY0A39, FRMEV01418192024, 606-82; RLP6E56, FRMEV01391302024, 606-82; 17.206.249/0001-50, QKJ7F84, FRMEV01396002024, 606-82; 11.460.795/0001-37, RDH8C35, FRMEV01383262024, 606-82; RPF2J21, FRMEV01383752024, 606-82; RPF3J90, FRMEV01390782024, 606-82; 35.992.650/0001-45, MTS9155, FRMEV01460052024, 606-82; 05.024.274/0001-34, GGW7486, FRMEV01461082024, 606-82; 81.429.755/0001-08, AXA1459, FRMEV01461622024, 606-82; 04.503.660/0022-70, RHY8H36, FRMEV01462432024, 606-82; 80.393.960/0001-06, AXM7D13, FRMEV01463052024, 606-82; 81.073.736/0001-91, ATD3011, FRMEV01477012024, 606-82; 29.741.199/0001-90, QHY8G00, FRMEV01397932024, 606-82; 03.761.288/0001-05, MJT3F17, FRMEV01408852024, 606-82; 00.202.766/0001-59, MIU5D20, FRMEV01410022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISOs DE RESCISÃO

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público, a rescisão amigável do contrato n.º 20230317, correspondente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-005FUNDEB, Processo Administrativo nº 014/2023/ADM, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, torna público, a rescisão amigável do contrato n.º 20230191, correspondente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-001FUNDEB, Processo Administrativo nº 001/2023/ADM, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, fundamentação legal nos termos descritos do Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Tucumã-PA, 9 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220383; Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-036PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, e a empresa JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº: 32.265.827/0001-13, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de julho de 2024 até 06 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura, 02 de julho de 2024. Tucumã-PA, 09 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.