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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação de escolas no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 29 de janeiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 11 de janeiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-6-SRP-PE-PMVN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes, lavrado em favor das Empresas: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.410.394/0001-30, foi vencedora dos itens 5, 7, 12, 18, 19, 20, 21, 23 e 32, com o valor de R$ 153.210,00 (cento e cinquenta e três mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 06.263.267-0001-58, foi vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 30 com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 43.672.664/0001-00, foi vencedora dos itens 1, 13, 14, 29, e 31 com valor de R$101.545,26 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Vigia de Nazaré, 11 de janeiro de 2024

Carlos Vinicius Pereira Palheta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000710/2023-06.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 26.754.231/0001-84 - L. A. C. RINCONES LTDA. Objeto: Serviço de conserto de mobiliário de escritório (cadeiras e poltronas) pertencente ao patrimônio do instituto nacional de pesquisas da amazônia -INPA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 17.053,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.067690/2023-51.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA.

Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de mídias audiovisuais, com fornecimento de mão de obra, objetivando manter em pleno funcionamento os equipamentos de áudio e vídeo existentes, e os que vierem a ser adquiridos, nos edifícios sede e anexo do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa , em especial aqueles equipamentos utilizados nos auditórios olacyr de moraes, senador jonas pinheiro e deputado moacir michelleto, bem como aqueles equipamentos utilizados em eventos realizados em ambientes externos ao mapa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 450.999,36. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000542/2023-58. Contrato nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 39.608.586/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços médicos e paramédicos em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/01/2024 a 12/01/2029) - Data de Assinatura: 12/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: NATALY DAYANE SCHWAMBACK. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 64575.002516/2020-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 20.148.682/0001-91 - TAVARES & ASSUNCAO ATENDIMENTO DOMICILIAR E CURSOS DE C. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Extrato de Rescisão de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª nº 18527/2018. CONTRATADA: SETIX CORPORATE LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 20/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 520/2024, SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: PRAZERES, município: FLEXEIRAS/AL:

Código do Beneficiário: AL021800000143; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO (Decreto Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424).

1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.

5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.001271/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90109/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos e empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos "Broadcast Análises" e "Broadcast News, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 637.469,70. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO REGISTRO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, torna público a quem possa interessar, que foram inscritas duas Chapas, sendo a Chapa 1 RENOVA+BIO deferida, com a seguinte composição -Membros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almeirão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Membros Suplentes: Christian Link da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D. A Chapa 02 RenovaBio foi indeferida, com a seguinte composição - Membros: André Augusto Brodt, CRBio 069556/03-D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da Rosa Techio, CRBio 095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego Fraga Silveira, CRBio 1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz Guithon Martinez ,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael Gomes de Moura, CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz Pereira Machado, CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03-D; Caroline Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D; Danubia da Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio 101019/03-D; Jorge Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da Rosa, CRBio 025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago Henkes da Silva, CRBio 095886/03.

Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara

Coordenadora Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23534.021556/2022-21.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias, compreendendo o período de 20/01/2024 a 09/06/2024 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, encerrando o prazo de execução no dia 10/02/2024.. Vigência: 20/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.655,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato

CONTRATO Nº. 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato, Contrato nº. 036/2023 - Processo Administrativo nº. 030/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. PARTES: Município de Goiabeira - MG e a Empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE BLOQUETES SEXTAVADO para serem utilizados na pavimentação de Ruas da área Urbana desta Municipalidade, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de n.º 011/2021 de 03 de maio de 2021.

VIGÊNCIA PRORROGADA através do PRIMEIRO TERMO ADITIVO com data do dia 28/12/2023 e, portanto, será prorrogado tendo seu termo inicial em 01/01/2024 até 31/12/2024. CONTRATADO: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob n.º 07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento "in loco" de alimentos serviços em marmitex ou prato feito, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais, na sede do Município de Curaçá/BA, com servidores em exercício de função e pacientes do TFD que realizam tratamento em juazeiro/BA ou Petrolina/PE. A. Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 12 de janeiro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

Homologação do Pregão Eletrônico RP 123/2023, as seguintes empresas: Mat Med Hospitalar Ltda-ME, CNPJ: 02.305.767/0001-54, Total: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 48.450.303/0001-32, Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). MediCentro Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 27.105.456/0001-72, Total: R$ 29.594,60 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Line Brasil Indústria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda, CNPJ: 08.713.696/0001-05, Total: R$ 36.966,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais). Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 27.417.234/0001-95, Total: R$ 163.261,60 (cento e sessenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para abastecimento das Unidades de Saúde no Município.

Lagoa Santa/MG, 12 de janeiro de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de SaúdeInterino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Biscoito Cream Cracker durante o exercício de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25380.102130/2019-06.

Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de contrato

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0087-3. Partes: EMBRAPA SEDE e STARTAR SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 47.096.823/0001-26; Objeto: prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a quantificação de agentes químicos e agentes físico - vibração, calor e ruído, previamente indicados, que será realizado nas dependências da Embrapa ou em outro local indicado por esta. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SEDE; Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 15/06/2024; Valor Global: R$ 40.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e representante legal ARICIA SANTOS COSTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/FUNDEB 30%/MDE/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social/SCFV/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029. 02.080: Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014,2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15001001, 15001002, 16600000,16000000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00011/2024 - 12.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$48.996,00.
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo

simplificado para contratação de professores substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023.

Nº 1 - Área do Concurso: Prótese Dentária/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: Gabrielly D'Paula Muniz Barbosa, média: 7,7. (Processo n° 23070.055964/2023-61)

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220308

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): GENILZA ROCHA DA SILVA, CPF: 812.957.153-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social, 4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 20/2024

RETIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.

22/01/2024

Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras.

23/01 a 24/01/2024

Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras

05/02/2024

Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras

05/02/2024

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

10/03/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

São José dos Campos/SP, 12 de janeiro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8846/2023. Republicação - Itens Remanescentes.

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C), conforme especificações relacionadas anexas no edital, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Rosilene Vieira Lopes, no valor global da contratação de R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais).

Salto/SP, 12 de janeiro de 2024.

Márcio Conrado

Secretário de Saúde
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023

PROCESSO Nº 13.228/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (XILOCAÍNA GEL).

EMPRESA VENCEDORA: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 18.928,60 (dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24-PE-DIBAU

Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito, para implantação da sinalização das vias do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 25 de janeiro de 2024 (25/01/2024), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Marco, CE, 12 de Janeiro de 2024

Fernando França Silveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer 9,91% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de 11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 150/2023 entre o STF e a empresa RV PROFICUO LTDA (Processo SEI nº 011127/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 7. Valor total estimado: R$ 18.026,00 (dezoito mil, vinte e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Ricardo Vinicius Nascimento Valente, Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

N° Processo: 25065.001043/2023-83. Objeto: formalização contratual, por inexigibilidade, do serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela empresa Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC (SAMAE), que atende, atualmente, às demandas da Aldeia Sol do Amanhecer, no município de Blumenau/SC, de abrangência do DSEI/ISUL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: caput do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista que, na região da Aldeia Sol do Amanhecer, em Blumenau/SC, o fornecimento de água canalizada e a coleta de esgoto são atividades desenvolvidas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com exclusividade, configura-se a situação de inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 24/11/2023. VILSON ADEMIR PALIANO. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 62.460,72. CNPJ DA CONTRATADA: 83779462/0001-86. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU/SC (SAMAE).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 104/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 104/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 05 e 07 à empresa ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 08, 15 e 16 à empresa LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA, pelo valor total de R$ 30.065,00 (trinta mil e sessenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 9, 10, 13 e 14 à empresa A2G COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 25, 26 e 45 à empresa VICENTE XISTO CUPERTINO - EPP, pelo valor total de R$ 256.501,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, cinquentos e um reais e quarenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 29, 30, 53 e 54 à empresa WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL EPP, pelo valor total de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 32, 34, 38, 40, 42, 51, 52 e 56 à empresa HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., pelo valor total de R$ 134.997,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 31, 33, 37, 39, 41 e 55 à empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP., pelo valor total de R$ 96.087,00 (noventa e seis mil e oitenta e sete reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 43, 44, 46, 47, 48, 49 e 50 à empresa MK - COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor total de R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 35 e 36 restaram fracassadas.

Holambra, 12 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
resultado de julgamento

Proposta de Preços

CONCORRÊNCIA Nº 020/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 12 de janeiro de 2023

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940833-2023, N. Processo 21000.033705/2023-88, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI-RS, CNPJ 88.120.662/0001-46, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAQUI/RS, Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800001, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, CPF: ***.263.910-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 12/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais).

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado no DOU do dia 20/12/2023, edição nº 241, página 83, Seção 3:

Onde se lê:

CONTRATO IAP: 002495

Leia-se:

CONTRATO IAP: 002264
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail compel.obras2020@gmail.com - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais.

Camaçari, 12 de janeiro de 2023

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente em Exercício
EDITAL Nº 18/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005250/2023-18, NOTIFICA a Associação Comunitária dos Amigos Chapadenses, inscrita no CNPJ nº 10.984.878/0001-62, sediada em Chapada Gaúcha - MG, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5108/2023/MCOM, de 01 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 16/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005244/2023-52, NOTIFICA a Fundação de Assistência à Família Antônio Correa de Lima - FUAFA, inscrita no CNPJ nº 07.364.795/0001-66, sediada em Irituia - Pará, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 5096/2023/MCOM, de 01 de março de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 15/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005125/2023-08, NOTIFICA a Associação Beneficente, Cultural e Comunitária Viva Mosqueiro, inscrita no CNPJ nº 83.366.138/0001-36, sediada em Belém - Pará, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4942/2023/MCOM, de 28 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EDITAL Nº 14/2024/SEI-MCOM

A COORDENADORA DE PÓS-OUTORGA E RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso V, do Anexo X, da Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, considerando o teor do processo nº 53115.005112/2023-21, NOTIFICA a Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova, inscrita no CNPJ nº 07.807.660/0001-28, sediada em Nazaré do Piauí - PI, para o cumprimento das exigências constantes do OFÍCIO Nº 4926/2023/MCOM, de 28 de fevereiro de 2023, uma vez constatada a impossibilidade de notificação via postal ou por correspondência eletrônica. A documentação deverá ser remetida ao Ministério das Comunicações exclusivamente via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes.

Francisca Leticia Barbosa Duarte Miele
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.267.908/0001-66 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 351.750,00 (Trezentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais)

Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 38/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000148202362. Objeto: Contratação de obra de Expansão da Rede de Gás Natural do Campus Maré, Rio de Janeiro RJ, publicado no DOU nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, pág. 290,

Onde se Lê: CNPJ CONTRATADA : 33.781.055/0003-05 FUNDACAOOSWALDO CRUZ,

Leia-se: CNPJ CONTRATADA: 12.646.424/0001-07 - BRAÇOS CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE DUTOS E PROJETOS LTDA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 06/01/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.

Boqueirão, 12 de janeiro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Pres. da CPL
Editais de 11 de janeiro de 2024

Prorrogação de Concurso

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 01 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Língua Portuguesa, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do Edital nº 9, publicado no D.O.U. de 16/02/2022, seção 3, páginas 65 e 66. ( Processo nº 23070.028902/2021-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS n° 9/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

EMPRESA INABILITADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA.

Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de janeiro de 2024

ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944210-2023, N Processo 21000.064179/2023-06, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER-AC, CNPJ 63.603.625/0001-68, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 192.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.546,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800125, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF: ***.348.242-**.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 3/2023

Processo nº. 2023009545, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 001/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 1783/1793 dos autos, esta Comissão assim deliberou: O parecer técnico identificou na planilha orçamentária, imprecisão no arredondamento dos valores, razão pelo qual esta comissão decide pelo valor corrigido. CLASSIFICANDO a proposta da empresa: IMPERMAX ENGENHARIA LTDA. por atender as exigências do edital. Sendo a mesma classificada e vencedora do certame com valor de R$ 3.278.296,28 (três milhões duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico <http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 12 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe - UASG 929646, CNPJ Nº 11.663.091/0001-61, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061726. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 13.427,50 (Treze mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 13.290,00 (Treze mil duzentos e noventa reais). 3- TODO DIA MINE MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil oitocentos reais) 4- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 66.105,00 (Sessenta e seis mil cento e cinco reais). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 4.460,00 (Quatro mil quatrocentos e sessenta reais) 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 17.296,00 (Dezessete mil duzentos e noventa e seis reais). Valor total da Ata: R$ 154.078,50 (Cento e cinquenta e quatro mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe- Quadra 407 Norte, APM-07, Al. 13, CEP: 77.0001-556, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO.

ALICE HARUMI IZU FURUKAWA

Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
Despacho de 12 de janeiro de 2024

PL 201/2023 - PE SRP 060/2023

Homologo o certame cujas vencedoras foram as empresas VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA para o lote 19, no valor de R$ 33.250,00, CIRURGICA UNIAO LTDA para o lote 13, no valor de R$ 1.650,00, CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para os lotes 07, 08, 09, 11 e 16, no valor de R$ 6.300,42, GC LAB DIAGNOSTICOS para os lotes 02, 03, 06, 14, 17 e 20, no valor de R$ 17.708,92, JN DIAGNOSTICA LTDA para os lotes 04, 05, 21 e 23, no valor de R$ 23.558,00 e SK LAB DIAGNOSTICOS para os lotes 01, 10, 12, 15, 18 e 22, no valor de R$ 41.353,62.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRato de contrato

CONTR. 010/24 - P.L. 269/23 - DISP. 055/23

PARTES: PMV e MATHEUS M. BRAGANCA 13116474656 (POUSADA REAL). OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Dona Maria Olinda, nº 55, Centro, CEP n° 33.200-320, visando a continuidade do centro de apoio as pessoas em situação de rua. VIG: 12 meses. VLR: R$ 180.000,00. FDO: 468.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 81/2023

PL Nº 267/2023 - PE SRP Nº 81/2023.

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches e sucos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para revisões e ajustes do Termo de Referência do Edital, conforme solicitado pelo Órgão Requisitante do processo (Secretaria de Educação). A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 12 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2019 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e mensageria nas dependências da Justiça Federal em Janaúba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI: Prorroga a vigência para o período de 13/01/2024 a 12/05/2024; exclui uniformes, alterando o valor mensal para R$12.456,28 a partir de 13/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 04/01/2023 pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23349.005597/2022-67.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato conforme clausula quarta do contrato.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva EQUIPE DE APOIO, torna público que às 08H30MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Concorrência na Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação e Recapeamento de Vias Por Empreitada Global.

Entrega dos Envelopes ATÉ ÀS 08H00MIN do dia 31 de Janeiro de 2024. Maiores informações PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min ou PELOS E-MAILS: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa/MG, 12 de janeiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942359-2023, N. Processo 21000.053304/2023-44, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE-BA, CNPJ 13.794.912/0001-24, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, Valor Total: R$ 328.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 267.400,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800357, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GILVAN RIOS DA SILVA CPF: ***.669.055-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo do Contrato 25/22, TP 8/22, PL 48/22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em vias públicas em bloquete pré-moldado em cimento nas Ruas Joaquim de Souza e Flamboyant no Mun. de Frei Gaspar, de acordo com Convênio 925682/2021. Edson Alves dos Santos, Prefeito, 28/12/23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 58/2023

Processo Nº 156/2023 - objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos que compões a frota do município especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, sessão 08/02/2024, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br fone (33)3378-7000.

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Pregoeira