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RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - FORMA ELETRÔNICA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tênis masculino e feminino destinado as crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Esportes para treinamentos e jogos de futsal e handebol do Município de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 20.479,20 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de outubro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 04/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024

Processo Administrativo nº 064/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 281/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 04/10/2022 e publicado no DOU nº 193 de 13/10/2021, seção 03, p. 204. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 04/10/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 461/24

PI Nº 30833/24 - PC 690/24 - Contrato nº 141/24

Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para Alimentação Escolar.

Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 13.009.421/0001-25.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 47/24

PI Nº 17466/24 - PC 364/24 - Ata nº 141/24

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Não Padronizados na REMUME.

Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13.

aviso de Dispensa de Licitação nº 467/2024

Ato Ratificatório

PI 27945/24 - PC 693/24

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL

Adjudicada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.612.312/0001-44

Valor global: R$ 12.818,25 (doze mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

Caraguatatuba, 4 de outubro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.026.2024

Para análise da impugnação interposta a Prefeitura Municipal de Itapema, torna público a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.026.2024, Processo nº 054/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente.

Itapema/SC, 4 de outubro de 2024.

Maxima Patrícia Bragança Martins

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: DAV Engenharia LTDA. CNPJ: 51.508.674/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projetos complementares em engenharia para reforma do prédio administrativo da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 19.065,75. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000839/2024-58. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
extrato de contrato

TERMO COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - CONTRATO 058/21

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tangará Segurança Patrimonial Eireli-EPP; OBJETO: Considerando o índice IPC-FIPE, acumulado do período de 01/09/2023 a 31/08/2024, fica os valores contratados corrigidos em 3,35557%, passando o valor total anual de R$340.419,77 para R$351.842,89; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
EDITAL INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94

Interessado: Paulo Soares da Silva

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 10 (dez) dias para que, caso considere necessário, apresente alegações finais, de acordo com o disposto no Art. 49 da referida Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Acrescimo e Prorrogação de Vigencia, Processo Licitatório nº 62/2023, Concorrência nº 002/2023. Empresa vencedora: UTV FACILITIES LTDA, CNPJ n° 43.334.388/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e sob regime de empreitada, com o fornecimento de equipamentos de mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico e demais anexos. Aditivo de Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato nº 072/2023 de R$ 124.484,50, passando o valor total do contrato de R$ 497.938,00 para R$ 622.422,50 e prorrogação de vigência pelo período de 05 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 96/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 26/12/24.

Data: 25/09/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23

Processo nº 3163/2024

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 39/24

Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda.

Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, ou seja, até 01/01/2025.

Data: 30/09/24

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Processo n.º 3317/2024
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

QUILOMBO, 4 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO N° 115/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (90029/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 29/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 23/10/2024

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 201.786,50 (duzentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de empilhadeira motorizada, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 4 de outubro de 2024.

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 5/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ll, da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.217.219,11. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviço de manutenção. Referente às WEB's: 21363 e 21368/2024, nos respectivos valores totais de R$10.262,88 e R$1.765,64. Realização do projeto 4072 - PMB/UFPA/FADESP - PROMABEM. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DO SINDSEFAZ

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia - SINDSEFAZ, de acordo com o que estabelece o Estatuto, convoca os fazendários associados a participar das eleições ordinárias da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Sindicais, que serão realizadas no dia 04 de dezembro de 2024, das 9 às 17 horas e cuja votação ocorrerá de forma virtual, mediante acesso do filiado ao sistema de votação contratado pelo sindicato. Para facilitar o acesso do sindicalizado ao sistema de votação, o Sindicato disponibilizará os seguintes pontos de apoio: a) Prédio-Sede da Sefaz, localizado na Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, nº 260, CAB, Salvador - Bahia, CEP.: 41.745-003; b) Sede do Sindsefaz, localizada na Rua Maranhão, 211, Pituba, Salvador - Bahia, CEP.: 41.830-260; c) SAT/DAT Metro, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio do Desenbahia), Salvador - Bahia, CEP.: 41.820-904; d) SAT/DAT Sul, localizada na Rua Rotary Club, nº 149, Centro - Vitória da Conquista - Bahia, CEP.: 45.100-000; e) SAT/DAT Norte, localizada na Av. Sampaio, n° 17, Ed. Faustino Lima, Feira de Santana - Bahia, CEP.: 44.026-010. O requerimento de registro de candidatura deverá ser dirigido à Diretoria Executiva e protocolizado na secretaria do Sindsefaz, em horário comercial, sito na Rua Maranhão, 211, Pituba, Salvadora/BA ou encaminhada por e-mail para secretaria@sindsefaz.org.br, até a meia noite do dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), e subscrito pelo candidato a Diretor de Organização em se tratando de chapa concorrente à Diretoria Executiva ou individualmente pelo candidato concorrente a cargo de Conselheiro Fiscal ou de Delegado Sindical. Os Delegados Sindicais concorrerão pelas suas respectivas bases eleitorais, conforme a estrutura de delegacias sindicais, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.sindsefaz.org.br. São inelegíveis: os titulares de cargos eletivos que tiverem sido destituídos dos seus mandatos pela assembleia geral; os que não contarem o mínimo de 06 (seis) meses de filiação à entidade, contados até a data das eleições; os (as) pensionistas, ainda que sindicalizados. É incompatível com a candidatura aos cargos eletivos do sindicato: o exercício de cargo de confiança na Administração Pública Estadual e o gozo de licença não remunerada, para tratar de assuntos de interesse particular. Poderão votar os fazendários que estiverem filiados ao SINDSEFAZ até a data da publicação deste Edital e estejam em dia com suas obrigações estatutárias. Salvador, Bahia, 09 de outubro de 2024. A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEFAZ.

Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.

Claudio Meirelles Mattos

Diretor de Organização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 09020.000061/2022-67.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09010.000091/2022-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09010.000023/2021-11.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2 e 3 do contrato dtic nº 3/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 2,82% (dois virgula oitenta e dois por cento) nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09010.000023/2021-11.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 3/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (Anteriormente denominada OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.), CNPJ 18.296.524/0001-37, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/394, fica devidamente cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2022/104, que tramitou neste Órgão e manteve a decisão recorrida, com a aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 10.362,93 (dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.2, I.3, III, III.6 e III.7, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do referido Contrato e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/095 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/2425, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 4.051,95 (quatro mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS), com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,

Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Registro CGE nº 24-01772-0

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, medicamentos e vacina)

DATA E HORA: 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90013.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ANDRE CHAME LINS DE MELLO, nº de inscrição 585.02181112/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do Conselho
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) NEWERTON PASSING, nº de inscrição 585.02184692/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do Conselho
CNPJ: 03.273.660/0001-34

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 18 (dezoito) diplomas no período de 12/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4616 A 4634].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 3 de outubro de 2024.

RODRIGO VENTURA RODRIGUES

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Ciranda das Flores Ltda. - PARCIAL - Maternal 1 - 10 vagas; Maternal 2 - 10 vagas.

Joinville/SC, 4 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Considerando o recurso administrativo apresentado pela empresa CIMA ENGENHARIA LTDA (Processo Sei! nº 202416448073838), dado provimento, DECIDO pela ANULAÇÃO da desclassificação da empresa recorrente e, em consequência, a anulação da Homologação e do Empenho referente à contratação SISLOG nº 101037 (Processo Sei! nº 202300005025425), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de muro na Unidade Prisional Regional de Itumbiara/GO. Ato contínuo, informa-se que a Sessão Pública terá retorno no dia 15 de outubro de 2024 (15/10/2024), tendo andamento a partir da fase em que se encontrava anteriormente à desclassificação da empresa CIMA ENGENHARIA LTDA.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº 5/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, neste ato representada pelo senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº005/2022, celebrado em 10 de janeiro de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de outubro de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 05 de outubro de 2024, cessando seus efeitos em 04 de novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. Colinas do Tocantins- TO, 7 de outubro de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000432/2024-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 2.063.351,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 400/2024, destinado a contratação de serviços de calibração e de manutenção de audiômetro e de medição de ruído ambiental e manutenção de cabine audiométrica para os serviços de audiologia da Secretaria de Educação, diante da inexistência de propostas, restou DESERTO.

Joinville/SC, 4 de Outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240054

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240054, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Data Logger de Pressão e Diferencial de Pressão e Acessórios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901522024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240325

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903252024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Outubro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240858

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240858 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908582024, até o dia 31/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Outubro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240426

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240426 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904262024, até o dia 25/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902442024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 1º de Outubro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDIC Nº 42/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2024. PROCESSO SEI: 19687.004725/2024-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Estado do Espírito Santo, com o objetivo de desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática. OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante e indissociável deste instrumento. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, bem como para realização do respectivo plano de trabalho, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. DOS RECURSOS HUMANOS: Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos partícipes, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe. As atividades não implicarão cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes (BIPERIDENO, CEFALEXINA, HIDROCLOROTIAZIDA, L-TIROXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 22/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16649/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jlso Clinica E Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16315/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Lucas Santos Oliveira. Data Da Assinatura: 05/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16679/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Import Comercio Manutenção Serviços E Aluguel De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Locação De Incubadoras E Berços Aquecidos Para A Saúde Dos Recém-Nascidos, Para Atender O Instituto Elpídio De Almeida (Isea). Valor Global: R$ 545.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16211/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandro Glaydson Monteiro De Santana. Data Da Assinatura: 04/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16680/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Reestruturação E Reforma Da Rede Elétrica, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global: R$ 981.252,19. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16210/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 04/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cafés para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/10/2024 até às 09:00 horas do dia 22/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 7 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO S-10), para as Secretarias e Fundo Municipal de Previdência. Tipo: Maior Desconto (Percentual). Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 7 de outubro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64273.006744/2022-24.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, sem reajuste, do contrato nr 039/2022 e reafirmar o objeto do contrato, que é a prestação de serviços de manutenção de elevador, que serão executados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.074,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 765619/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de água sanitária, detergente líquido e sabão de coco em tablete. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 07/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-00QZ3

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0006

OBJETO: Aquisição de Tonômetro de Sopro com paquimetria e mesa elétrica, visando atender as demandas do HPMES, com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública

LOTE 01:

Valor total estimado: R$ 87.050,00 (oitenta e sete mil e cinquenta reais)

LOTE 02:

Valor total estimado: R$ 2.747,67 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos)

Disponibilidade do Edital: 09/10/2024 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 23/10/2024 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-9936.

Vitória, 7 de outubro de 2024.

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.000106.000007/2023-35. Espécie: Contrato nº 18/2024. Objeto: Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do Plano Executivo Federal-ExecPrev, do Plano Legislativo Federal -LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Funpresp-Exe, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente. Contratada: Icatu Seguros S/A, CNPJ: 42 .283.770/0001-39. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Márcio de Morais Palmeira e Rachel Ferreira Bonel pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 2º ADITIVO PRAZO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR. PRAZO VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 63107.004384/2022-85.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar, acrescer, suprimir e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.317,59. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 40/2024

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESPAÇOS MAKER. A data de abertura da presente será dia 23/10/2024 a partir das 09:30hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 8 de outubro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 17/10/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 07/10/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

Yuri Gimenez Gonçalves.

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024

UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90629/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICACção

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO Nº 11/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o responsavel pelo espolio, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, do Atirador, Cacador excepcioal e Colecionador, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: JOSE ALENCAR THOMAZ JUNIOR, CR 150597, Oficio nr 226-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 SET 2024 (NOTIFICACAO); SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, CR 185686, Oficio nr 234-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 SET 2024 (NOTIFICACAO).

Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 411 [quatrocentos e onze] diplomas no período de 13/11/2023 a 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0006 - REGISTROS 3469 a 4164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

BARBACENA - MG, 7 de outubro de 2024.

Fábio Afonso Borges de Andrada

Reitor
EXTRATO de CONTRATO PMA Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia Para Realização da Reforma do Trecho II E Trecho III, da Praça Barbosa Lima, e Fornecimento e Instalação da Academia do Trecho I, Localizada No Município de Arcoverde - PE. CONTRATADO: F FRANCA & M BEZERRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.120.967/0001-80, Valor global R$ 266.495,86 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco e oitenta e seis centavos). Arcoverde/PE, 27 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PA 19.383/2024. PE 53/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$390,00 Item 1. R$3.588,00 Item 6, R$3.160,00 Item 8, COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$13.397,10 Item 3, R$3.485,00 Item 5, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, R$4.929,00 Item 7. Lotes 2 e 4 Fracassados.

Mata de São João Bahia 7 de Outubro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde