gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0012-4; SEI: 21154.000321/2024-14 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à Embrapa, um Freezer Vertical Frost Free 228 Litros 127V, adquiridas com recurso do projeto intitulado pulverização de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa agropecuária; Valor Total dos Bens: R$ 4.836,13 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos); Data da assinatura: 27.02.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando à alteração do valor contratual, à rerratificação de Termo de Apostilamento, e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica alterado o valor contratual, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de "Auxiliar Administrativo", 1 (um) posto de "Assistente Administrativo - Nível I", 1 (um) posto de "Assistente Administrativo - Nível II" e 1 (um) posto de "Assistente Administrativo-Nível III", representando um acréscimo de R$ 350.386,27 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos), equivalente a 19,43% do valor total atualizado do Contrato, que passará de R$ 1.736.139,88 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.086.526,15 (dois milhões, oitenta e seis mil,quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Fica rerratificado o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.536.00/2021, constante do Processo Administrativo nº 59530.001360/2021-16-e, para: Onde se lê: "... passando o valor inicial total atualizado do contrato de R$ 1.711.332,97 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.803.175,14 (um milhão, oitocentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e catorze centavos), equivalente a um acréscimo de R$ 91.842,17 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos)"; Leia-se: "...passando o valor inicial total atualizado do contrato de R$ 1.651.194,30 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos) para R$ 1.736.139,88 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), equivalente a um acréscimo de R$ 84.945,58 (oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)". RECURSO: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530941, nº 2023NE530942, nº 2023NE530943, nº 2023NE530944, nº 2023NE530945, nº 2023NE530946, nº 2023NE530947, nº 2023NE530948, nº 2023NE530949, nº 2023NE530956, nº 2023NE530957, nº 2023NE530958 e nº 2023NE530959; datadas de 29 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001360/2021-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO PRAZO: O prazo do contrato inicial atualizado n° 00211/2022 é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da vigência do aditivo anterior (23/11/2023) até (23/11/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023.
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede do Município, de acordo com o contrato de repasse nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, com o seguinte valor: R$ 285.255,48, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho Homologar e Adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato-CE, 22 de fevereiro de 2024.

Ítalo Samuel Gonçalves Dantas

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº 23069.189382/2023-17. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Innomaker Servicos de Engenharia LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica da Aplicação de Embarcações Autônomas do Tipo Solar/Elétrica para a Região da Amazônia. DATA: 22 de fevereiro de 2024. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e WANDERSON DA SILVA CORRÊA, Representante da Innomaker Servicos de Engenharia LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 05/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Cleiton de Jesus Rocha. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Cleiton de Jesus Rocha, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 06/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Daniel Correa Lima. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Daniel Correa Lima, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Bento Nunes de Souza Filho. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Bento Nunes de Souza Filho, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 08/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Lorena Maia Pinheiro. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Lorena Maia Pinheiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 050/2024 - Nº Processo: 066/2023 Tomada de Preço nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, - O objeto do presente é a construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, conforme Edital Tomada de Preço nº 001/2023, VALOR ESTIMADO: R$. 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). O prazo deste contrato é de 10 (Dez) meses, contados da assinatura do contrato, Data de Assinatura 27/02/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2024 - Wagner Ramos Lima - Prefeito.
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 718, de 29 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços de 29 de setembro de 2023 e Portaria nº 112 de vinte e três de fevereiro de 2024, que teve como último ato a prorrogação de prazo de entrega dos trabalhos, publicada no BS n. 5905 de 23/02/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra Dayane Moreira Duarte, CPF 35384089806, para, querendo, apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, defesa escrita nos autos do Processo nº 23005.013171/2023-59.

Os autos do mencionado processo podem ser consultados, através de solicitação ao e mail sovianafoppa@ufgd.edu.br.

Dourados, 27 de fevereiro de 2024.

Soviana Foppa

Presidente da CPAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475006604202390. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na modalidade built to suit, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída útil mínima de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, dentre outros, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 (cento e oitenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré, Nº 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO

Presidente da Comissão Especial de Contratação e Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 200378-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 14/03/2024 às 09h00min CE 002/2024, PA 043/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto n° 05, Centro Itagibá/BA, onde irá funcionar a policlínica de Itagibá/BA (remanescente), Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 27 de fevereiro de 2024

Volfran Campos Nascimento

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES. Objeto: Nº do processo: 53500.106603/2023-44 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 149/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a fundação cpqd - centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações - cnpj nº 02.641.663/0001-10. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 149/2022 - anatel (cujo objeto é a prestação de serviços de conformidade metrológica de equipamentos), a partir de 22/11/2023, no montante de 4,81% (quatro vírgula oitenta e um por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 27.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.334.349,39.. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.349,52. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023

RELANÇAMENTO - CCP III

PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. Fonte de Recursos (FR): 17546140 / 1500614 / 1754625. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 09/04/2024. Valor total do objeto licitado: R$ 28.423.212,35 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
extrato de PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Protocolo De Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique . Processo SEI n° 23109.015138/2023-03. Este acordo tem por objeto promover actividades de cooperação que reforcem interesses mútuos da UFOP e da ENIDH, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de projectos conjuntos em domínios em que existam valências adequadas, bem como na realização de acções de formação profissional, conferências, estágios de estudantes e diplomados, colóquios e seminários.Em 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP , Vitor Manuel dos Reis Franco Correia- Presidente da ENIDH
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD

A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas, para os quais serão disponibilizados equipamentos em sistema de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Central de Parnamirim, UPA Nova Esperança, Hospital e Maternidade Divino Amor (HMDA), e Hospital Municipal Márcio Marinho), inicialmente agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, está SUSPENSA para adequações no Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas no portal Licitações-e, pelo ID 1038389.

Parnamirim-RN, 27 de fevereiro de 2024.

RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos doart. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.217,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08675.006283/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da cct 2024/2024 (número de registro no mte: df000012/2024) do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10 e sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df-sindiservicos/df, cnpj n. 00.530.626/0001-00.. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.333,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entrega durante ano letivo de 2024.

A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0015-7; SEI: 21154.000335/2024-20 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à Embrapa, um controle de acesso facial DS-K1T671M-L HIKVIS + Acessorios, adquiridas com recurso do projeto intitulado pulverização de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa agropecuária; Valor Total dos Bens: R$ 7.611,89 (sete mil seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos); Data da assinatura: 26.02.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0913/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 004/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 925729/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$ 6.187.300,01 (Seis milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos reais e um centavos). Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da apostila: RS 74.236,13. Vigência: 23/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.179,71. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:

VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 358.621,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019.

E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:

VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 196.966,37. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019.

E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0015301-33.2023. Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

MAIRA CHAVES LAGES WATKINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.012351/2024-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal - prf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 436.834,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23186.001233/2019-12.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência da cct 2024. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.147,28. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 536684/2023. Espécie: Contrato nº 05/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001-13. Objeto: Aquisição de 25 aparelhos televisores, de 60'' (sessenta polegadas), tipo smart tv; Wi-Fi integrado; com visor led; resolução 4k; com conversor digital, formato da tela: widescreen (16:9) - Wi-Fi integrado - conexões: mínimo 2 HDMI e 2 usb - recursos de áudio: ajustes de áudio: balanço/agudo/ graves - mute - relógio - sleep timer - estéreo - sap - com conversor integrado - manual de instruções em português conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023/UASG 389426 e seus anexos. Valor Total de R$ 67.016,00 (sessenta e sete mil e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses, até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO

O CONSELHO DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL para os cargos de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR - PAS/AGENTE FISCAL e PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO - PST/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 15ª Região/CE.

INSCRIÇÃO/NOME/NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA

1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/85,00/1961166/ALINE ALMEIDA ALVES/3º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/82,00.NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/81,00.PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/61,00

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

TIBÉRIO VITORIANOBENEVIDES DE MAGALHÃES

Presidente do CRECI/CE-15ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.021.100/0001-65. VALOR: R$ 37.499,78 (Trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 3.527/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Prestação dos Serviços de agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.586/0001-08. VALOR: R$10.606,14 (Dez mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 26 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 059/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 18.277/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 072/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 088/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Insumos de Construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-96; Valor R$ 583.050,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cinquenta reais) Assinatura 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 199 do dia 26 de janeiro de 2024 referente ao CONTRATO Nº 065/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Onde se lê: data da assinatura 25/05/2023 e vigência: 31/12/2023, Leia-se: 25/01/2024, vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 062/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 73.790,00 (setenta e três mil, setecentos e noventa reais) Assinatura 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23411.018619/2022-58.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.510,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0022.01; Data de Assinatura: 27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VISUAL SYSTEMS INFORMATICA LTDA; CNPJ 00.808.152/0001-15; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 04/03/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25019.002224/2022-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor percentual de 5,416840 %, com base na variação do inpc no período de 11/2022 a 01/2024.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.711,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato-PI, nomeada pela Decreto Municipal GB nº 07/2024, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: dia 28 de fevereiro a 19 de março de 2024. Data da Sessão: 19/03/2024 às 10:00 Horas. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com

Jardim do Mulato-PI, 27 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.042/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. CONTRATADO: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 41.467.832/0001 - 08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Mensal Aditivado: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 02/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 01/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PGEA: 20.02.1900.0000478/2023-28; COVENIENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Editora e Distribuidora Educacional S/A - Faculdade de Ciências Jurídicas Anhanguera de Arapiraca, CNPJ nº 38.733.648/0001-40; OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União; VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 22/02/2027; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATÁRIOS: Dr. Rafael Gazzanéo Júnior, pela PRT/19ª Região e Sr. Gustavo Alves Pires, pela Faculdade de Ciências Jurídicas Anhanguera de Arapiraca.
AVISO DE LICITAçãO PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 1/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 001/2024, Processo Licitatório Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 29/02/2024 às 08h30min do dia 14/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 14/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP.

Em 27 de fevereiro de 2024

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024.

O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024431202314. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 27/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0913779/2024 PROCESSO N.º 23115.005224/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso, Concorrência Pública Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/02/2024. Onde se lê: Viambiental engenharia e serviços ltda; Leia-se: via ambiental engenharia e serviços ltda. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor, Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia, Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros), manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria.

Data e local de Reabertura: Dia 15.03.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28.02.2024 a 15.03.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1010872, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 27 de fevereiro de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 178/2014. Nº Processo: 50613.000025/2014-87 Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro- orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se às cláusulas terceira e sexta as seguintes redações: "cláusula terceira - do preço - "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimativa passa de r$ 231.698,00 para r$ 271.518,00 decorrente de acréscimo de r$ 39.820,00". "cláusula sexta - da dotação orçamentária - "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, correrá por conta da dotação do orçamento dnit/2024, na rubrica 26.122.0032.2000.0001, no valor de r$ 39.820,00" a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 15/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.518,00. Data de Assinatura: 23/02/2024 (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.992,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000004/2024-33.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 529.656,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162004841202400. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) a fim de atender as necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Centro - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO ROCHA MIRANDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160240-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078545767202360. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta (nobreak) para atender as demandas dos servidores (computadores) e os switches de rede do setor de informática do Instituto de Física da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 27/02/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23411.002767/2023-31.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.120,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 até 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.171.596,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79225/2021 - UASG 113211

Nº Processo: 01351.000660/2020-25.

Dispensa Nº 660/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos por meio de pacote de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925042

Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos acessados pela internet.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Estimativa da Proposta: R$ 360.615,60 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).

Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

Claudio Augusto Boschi

Presidente