gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08490.002795/2022-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato pelo período de 4 meses, com início em 01/10/2024 e encerramento em 31/01/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.587.023,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02004.000260/2022-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.001,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25016.001692/2023-60.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 02/2023, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará - sems/ce, na rua do rosário, 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.942,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Edital PROGESP nº 85, de 27 de setembro de 2024 Retificação do Edital PROGESP n° 82/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 06 ao Edital PROGESP n° 82, de 17 de setembro de 2024 (Retificação 04), publicado no Diário Oficial da União n° 181 em 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 75 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 1 do Edital 82/2024 (Retificação 04), onde se lê:

"Concurso para a Área de Ciências Contábeis:

TITULARES: Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza - Presidente da Comissão Examinadora; Raphael Maciel da Silva Caballero; Mariana Manfroi da Silva Bonotto (UFRGS).

SUPLENTES: Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA)."

Leia-se:

"Concurso para a Área de Ciências Contábeis:

TITULARES: Maria Claudia Schardosim Cotta de Souza - Presidente da Comissão Examinadora; Raphael Maciel da Silva Caballero; Antônio Saporito (UNIFESP).

SUPLENTES: Monica Maria Celestina de Oliveira (UFCSPA); Carine Raquel Blatt (UFCSPA); Marco Aurélio dos Santos (FGV); Mikaéli Giordani (UFSM)."

ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21202.001335/2024-24. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto: Aquisição de Sistema de cromatografia de convergência de alta eficiência, resultante da Inexigibilidade de Licitação 10/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 29/08/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Waters Technologies do Brasil Ltda, CNPJ: 21202.000701/2024-28, R$ 849.840,82, Representante Legal: João Luciano Duarte D'ávila.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE249 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 51.409.578/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.278,80. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 00190.114255/2018-04.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,49% (vinte e quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do quantitativo inicial dos itens 1 a 4 e 13,53% (treze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) dos itens 9 e 10, a contar de 30 de setembro de 2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 25.613,27 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo a ata de registro de preço 069/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de execução de pavimentação asfáltica, visando a aplicação de massa asfáltica na rua Antônio Soriano, em Estevão de Araújo, município de Araponga - MG, conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Este termo aditivo vincula-se ao Edital nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, ao Termo de Referência, à proposta da Detentora, bem como à Ata de registro de Preço nº 069/2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.088.941/0001-12, valor R$ 145.536,38 (Cento e quarenta e cinco quinhentos e trinta e seis e trinta e oito centavos). Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Edital Nº 116/24, Tipo Maior Lance por Item.

Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/11/24, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Leiloeira
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE248 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 41.513.622/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.757,10. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

nº processo 01350.000382/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Federal Do Rio Grande Do Norte com sede em Natal/RN, inscrito no CNPJ/MF nº 10.877.412/0001-68 e a Prefeitura Municipal De Parnamirim CNPJ/MF nº 08.170.862/0001-74 e a Secretaria Municipal De Educação e cultura CNPJ/MF nº 06.072.320/0001-20 Objeto: A realização das atividades do dia Espacial, que é composto por palestras, oficinas e práticas voltadas para as áreas de astronomia e astronáutica. O dia Espacial é destinado, preferencialmente, aos estudantes das escolas do município de Parnamirim e será realizado nas instalações do centro vocacional tecnológico Espacial Augusto Severo (CVT-E), pertencente à AEB. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, art. 3º, VII, regulada pelo decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, anexo I, art. 8º, V. Vigência: 4 anos. Assinatura: 25/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) UNIMETAL SÃO VICENTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.116.586/0001-42, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.010917/2024-62, que trata o Auto de Infração n° 017/3783/SP/2024, de 06 de agosto de 2024.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

Em 26 de setembro de 2024.

Carolina de Araújo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026426/2024-10.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao PROJETO "Concepção, Desenvolvimento e Implementação do Sistema Gestão Presente: um HUB Nacional de dados da Educação para Monitoramento, Avaliação e Tomada de decisões" - Instituto de Computação/UFAL, via TED 11476/2022 - FNDE/ Ministério da Educação, sob a Coordenação do Prof. Dr. Thales Miranda de Almeida Vieira - SIAPE: 1766576..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 10.781.092,79. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF: ***.097.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 18 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/09/2024 a 18/10/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210717. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 9-045/2021. Contrato nº 20210717 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado M N SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 7.816.011,06(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, onze reais e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210693. Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 9-045/2021. Contrato nº 20210693. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de agosto de 2024 até o dia 26 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 9.152.982,91(nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.019863/2024-15.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.302.638,39. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23091.014202/2021-77.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.445,68. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23150.000977/2020-58.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2020, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa conserma - serviços, manutenção e transporte ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/05/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 da categoria. Reajuste de 6,94% ao valor atualizado do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.442,17. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001974/2024-06-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo, a execução de obras civis, as aquisições, as montagens, o comissionamento e a pré-operação necessária visando a implementação da tomada d'água no RC-500 e do canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia. Publicação do Edital nº 90048/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90048-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 27 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23117.028692/2022-62.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos serviços, a partir de 17/04/2024, em 1,91%, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA) acumulado de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.462,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 11/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 011/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor preço por item. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia 14/10/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Maria Aparecida de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO

O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 22.11.2024 às 09:00 (nove) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, para discutirem e votarem por escrutínio secreto o Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial comparado do exercício de 2023, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Também na Ordem do Dia será apresentado, discutido e votado por escrutínio secreto a Previsão Orçamentária para o Exercício 2025, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.

Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.

José Lucas da Silva

Presidente
extrato DE CONTRATO Nº 149-SF/2024 - 0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: VMI Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ 05.293.074/0001-87. Obj.: Fornecimento e instalação de equipamentos de inspeção de objetos e cargas por raios X e prestação de serviços de manutenção sob demanda, sem cessão de mão de obra, com fornecimento de peças, aplicando-se as regras do decreto 7.174/2010. Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços 311/2024 - CS da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, oriunda do Pregão 23000136/2023. Valor Global: R$ 213.484,19. Vig.: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. Sergio Santiago Ribeiro Gerente I
EXTRATO DE termo aditivo

1º ADITIVO ACORDO DE PARCERIA

Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0098. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A., Companhia Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Companhia Energética Estreito - CEE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: "(i) Inclusão do subitem 5.2 ao item 5 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DESEMBOLSOS; (ii) Modificar o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho" para refletir as mudanças na distribuição dos valores das rubricas na tabela de custo total do projeto: (ii.i) Atualizar a composição da equipe do projeto; (ii.ii) Ajustar a tabela de recursos e o cronograma financeiro". Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.028456/2023-91. Entidades. Assinam: Eduardo Antônio Gori Sattamini e José Luiz Jansson Laydner, pela ENGIE e pela CEE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz pela CEM e CEJ; Eduardo Takamori Guiyotoku e Rogerio Gonçalves Pizeta, pela ITASA; Sylvio J.O Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
extrato DE extinção

EXTINÇÃO DO CONTRATO 54/2023

Nº Processo: 26968/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 02.972.518/0001-12. Objeto: extinção do vínculo em 17/09/2024, considerando o descumprimento reiterado dos prazos e o abandono da obra. Fundamento legal: art. 137, inc. I c/c art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Data da extinção: 17/09/2024. Data da assinatura do termo: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0099. Universidade Federal de Santa Catarina, Zen S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 17/10/2024 até 16/04/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.029254/2021-03. Entidades. Assinam: Wilson Medina Bricio Junior, pela Zen S.A.; Angela De Espindola Da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel De Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços 053/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CT2A PERFORMANCE LTDA (ELEEVA IT) b)Objeto: alterar o Anexo I, reajustar o valor, prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, incluir as cláusulas vigésima sexta e vigésima sétima e alterar o cronograma de execução físico-financeira do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, e art. 57, § 4º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: De 28/09/2024 a 28/09/2025, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 1.682.777,14. g)Data da assinatura: 27/09/2024. h) P.A. N. 0017002/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Permissão de Uso 005/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS. b)Objeto: Alterar a cláusula primeira do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 27/09/2024. g)PA: 0012335/2020.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 141/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 101/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças substituta, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 37 da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o novo Regimento Interno do DNIT, NOTIFICA a Sra. ELZIRA BALDUINO, inscrita no CPF sob o n.º ***.092.771-**, e o Sr. RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º ***.100.971-**, representantes legais da empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.596.964/0001-07, por não terem sido encontrados ou estarem em lugar incerto e não sabido, para, a partir da publicação deste edital, apresentarem defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação, conforme dispõe o art. 44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ou efetuarem o pagamento do valor de R$ 48.004,38 (quarenta e oito mil, quatro reais e trinta e oito centavos), a título de ressarcimento ao erário, decorrente de sentença transitada em julgado no âmbito da Reclamatória Trabalhista n.º 0001151-77.2012.5.10.0001, consubstanciada no processo administrativo n° 00784.008143/2024-75.

Ressalta-se que a ausência de manifestação ou a não regularização do débito poderá ensejar a adoção de medidas legais cabíveis, incluindo a propositura de ação judicial regressiva.

Em 27 de setembro de 2024.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

Diretora de Administração e Finanças substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402018709202410. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23150.000977/2020-58.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2020, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa conserma - serviços, manutenção e transporte ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/05/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 da categoria. Reajuste de 6,94% ao valor atualizado do contrato.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.442,17. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 63230.000918/2023-60.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos. Vigência: 27/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23522.003567/2021-87.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23255.001384/2023-96.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - ce000127/2024 (6233043), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Que altera o valor mensal do contrato de r$ 8.904,12 (oito mil novecentos e quatro reais e doze centavos) para r$ 9.329,30 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.714,58. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. . Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 15/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23762.010255/2020-16.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar quantitativamente, mediante um acréscimo de 21,71% ao valor total do contrato 016/2020, passando de R$ 48.156,00 para R$ 58.612,56, com fulcro nos arts. 103, inciso ii e 110, § 1º , do regulamento de licitações e contratos da ebserh - 1.1.. Vigência: 26/10/2020 a 07/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.612,56. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE250 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 53.020.777/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.701,45. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071003356/24-42. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender à Faculdade de Odontologia da UFJF (Campus JF e Campus Governador Valadares).. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 21/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (12.477.490/0002-81). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades da Escola Superior de Ministério Público da União. Vigência: de 24/09/2024 até 24/09/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Valor Total: R$ 102.780,00. Nota de empenho: 2024NE000232, datada de 19/08/2024. Programa de Trabalho: 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52-41. Processo: 2603/2024-69. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato no 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir

enunciadas.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.247,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 281/2023 - Processo Administrativo nº 1455/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Produto Digital Ltda. Objeto - Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente - Pregão Eletrônico nº 62/2023. Valor Total - R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). 1º TA (Reajuste de 4,258450% IPCA) - R$ 30.022,07 (trinta mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor total 1º TA - R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). Vigência aditada- 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 14 (quatorze) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 27 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 16/2021 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 16/2021. Processo: 19.00.6540.0003603/2024-82. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: LECTOR TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 07.211.462/0001-05. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 16/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/11/2024 a 1º/11/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 26/9/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904019 (Computação em nuvem - Software como Serviço - SaaS). Nota de Empenho: 2024NE000129. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: ALEX SANDRO DA SILVA, CPF nº XXX.828.609-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000180/2024-49.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 08.277.825/0001-60 - SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Dedetização da estrutura do ibge em campo grande/ms e manejo (desalojamento, sanitização e vedação de entrada) de infestação de morcegos em um dos imóveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 3.660,06. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.021663/2024-81.

Inexigibilidade Nº 229/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a . Contratação direta por inexigibilidade de licitação referente a contratação de empresa via inexigibilidade de licitação para realização de manutenção corretiva, preventiva e calibração com troca de peças de equipamentos de gases, anestesia, ventilador pulmonar e monitor de sinais vitais phillips/dixtal, conforme condições, quantidades e exigências.vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (5029243);

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados.estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001165/2024-20.

Dispensa Nº 90084/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 30.120.917/0001-90 - LEVEMAIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de site especializado em formação de preços de materiais e serviços de obras civis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 159/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 85/2024. Objeto: serviços para a realização de exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, conforme processo de Credenciamento 08/2024. CONTRATO IL159/2024-01 - Contratada: DLA ANALISES CLINICAS S/C LTDA, CNPJ/MF 05.527.244/0001-40. Valor global: R$147.203,80; CONTRATO IL159/2024-02 - Contratada: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA, CNPJ/MF 06.088.393/0001-13. Valor global: R$147.203,80. Vigência: 20/09/24 à 19/09/25. Data de ratificação: 20/09/24. Assinatura: 20/09/24. João Dourado/Ba, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001666/2024-12.

Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca allen bradley.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 951.987,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 518/2021.

Nº Processo: 50605.000888/2021-82.

Pregão. Nº 270/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00518/2021. Será prorrogado, por mais 90 dias consecutivos, contados a partir do dia 27/09/2024, passando a vencer em 25/12/2024.. Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.207.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Igor Barbosa Lino CPF:***295***09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 27/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Igor Barbosa Lino.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, resultado do Processo nº. 176/2024, Pregão Eletrônico Para Adesão nº. 066/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de vídeo (televisores) (Recurso: Convênio nº 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Valor total: R$ 68.256,00. Vigência até 31/12/2024. Salinas/MG, 26/09/2024. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 065/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana", pelas razões constantes nos autos.

Salinas/MG, 27 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 188/2024, Pregão Eletrônico Nº 074/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de extintores. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 189/2024, Pregão Eletrônico Nº 075/2024, objetivando a aquisição de colchões de uso hospitalar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 15/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 27 de setembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE249 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 51.409.578/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 871,08. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.002683/2023-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo, CPF: ***.628.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 27 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo Objeto e o contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontológico, eletrodomésticos, eletrônicos, material de informática, material de escritório, dentre outros) conforme resolução ses nº 8.687, 02 de maio de 2023, atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. A empresa BIOLAB SOLUÇOES PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ:52.165681/0001-41 no valor Global de 912,81 (novecentos e doze reais e oitenta e um centavos). Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ:45.329.312/0001-81 no valor global de 1.794,00 (hum mil setecentos e noventa e quatro reais). Empresa J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ:50.432.982/0001-69 no valor global de 16.681,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais). Empresa M FELIPE GALVAO inscrita no CNPJ:24.183.988/0001-30 no valor global de 8.395,92(oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:38.259.748/0001-86 no valor global de 972,00 (novecentos e setenta e dois reais). Empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 4.105,00 (quatro mil cento e cinco reais). Empresa PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ:05.625.494/0001-13 no valor global de 8.967,40 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI inscrita no CNPJ: 30.323.616/0001-64 no valor global de 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais). Empresa RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ:44.592.139/0001-47 no valor global de 2.180,00(dois mil cento e oitenta reais). Empresa ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:34.705.423/0001-29 no valor global de 5.780 ,00 (cinco setecentos e oitenta reais).

Pintópolis 27 de Setembro 2024.

Ley lopes dos santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000239202419. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 128/2024

Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0012; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADO: M H F DE FREITAS EIRELI; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do CMEI Manoel Domingos - Creche ProI nfância (Projeto Padrão FNDE) - Tipo 2, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Projetada - Loteamento Nova Pau dos Ferros, Bairro Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.599.999,99 (Dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotação Orçamentaria: Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1110 - Construção De Unidade de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações - Obras de Infraestrutura, Fonte de Recursos 1706631110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - Fonte de recursos 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Maria Helena Ferreira de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO; PROCESSO N° 19030601/2020/CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Arthur Nunes De Freitas - ME/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes de Freitas.