gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.246150/2024-03.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 5.559.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 50/2024

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Processo nº 16/2024

Objeto da ARP: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30. Valor Global Total R$ 4.500.000,00.

Buritis-MG, 13 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 361/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 240/2022.

Nº Processo: 23139.002236/2022-34.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 240/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 15/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.979,31. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.089/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.027861/2024-58. 1) A.R.P 538/2024 BINEX PROD MED E HOSP LTDA, CNPJ 05.775.405/0001-15. Item: 17. Valor Total: R$ 13.600,00. 2) A.R.P 539/2024 - BRAMSYS IND E COM LTDA, CNPJ 04.729.995/0001-87. Item: 18 Valor Total: R$ 18.500,00. 3) A.R.P 540/2024 - ENDOSURGICAL IMP E COM DE PROD MED LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15. Valor Total: 575.495,60. 4) A.R.P 542/2024 STARMED LTDA, CNPJ 41.807.514/0001-30. Itens: 10 e 20. Valor Total: 124.200,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/12/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL - SKEMA, neste ato denominada SKEMA, mantida pela SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS EIRELI, com sede na Avenida do Contorno, nº 5456, Bairro: Funcionários, CEP: 30110-036, Belo Horizonte/MG, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 29.809.849/0001-92. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 13/12/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e a Sra. GENEVIÉVE DANIELELUCIENNE DUTRAIT POULINGUE, Administradora da Faculdade SKEMA). Processo Administrativo (1.22.000.003266/2024-77).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e a UNIÃO, pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. OBJETO: Estipulação de procedimentos eficientes e adequados para viabilizar a participação da vítima da prática de infrações nas tratativas para a celebração de acordos de não persecução e a prática de atos de comunicação entre elas e o Ministério Público Federal. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado no caso de haver interesse de seus partícipes pela sua continuidade. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e Claudio José Silva, Procurador-Regional da União da 2ª Região. PGEA 1.30.001.003121/2024-94.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, neste ato representado pelo ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, aqui representada pelo seu Gerente do Jurídico Regional do Rio de Janeiro. OBJETO: Estipulação de procedimentos eficientes e adequados para viabilizar a participação da vítima da prática de infrações nas tratativas para a celebração de acordos de não persecução e a prática de atos de comunicação entre elas e o Ministério Público Federal. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado no caso de haver interesse de seus partícipes pela sua continuidade. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, e Roberto Carlos Martins Pires, Gerente do Jurídico Regional do Rio de Janeiro - Caixa Econômica Federal. PGEA 1.30.001.003121/2024-94.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e o Contratado VILSON DA SILVA GOMES. OBJETO: alteração da Cláusula QUARTA - PRAZO DE VIGÊNCIA; alteração da Cláusula OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 01/08/2025 até 31/07/2027. DATA/ASSINATURA: 11/12/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e VILSON DA SILVA GOMES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 67/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.060.985/0001-7. Objeto: Fornecimento de subscrições de uso de produtos de software SUSE, com serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização de versão para atendimento do MPF, pelo prazo de 3 (três) anos de vigência contratual. Modalidade: Pregão nº 90033/202. Valor total: R$ 2.448.999,96. Vigência: a partir da data de assinatura do contrato, até 3 (três) anos após a data de entrega da subscrição prevista na Emissão da Ordem de Serviço Inicial (EOS), Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008111/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SISTEMAS DE TESTE LTDA. CNPJ: 03.446.551/0001-71. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e reajustar o valor do Contrato em 4,09%, a vigorar a partir de 19/09/2024, conforme Cláusula Décima Primeira do referido Contrato. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Valor Anual Contratado: R$ 12.139,50. Valor Global Contratado: R$ 35.144,15. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, a Senhora VÂNIA MARIA FAVAGROSSA GUSMÃO CAVALCANTI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017265/2021-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230403. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-2403001. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Proec Servicos de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 03 (três) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1408001/2024 - PMLA. Dispensa de Licitação nº 0708001/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1408001/2024-PMLA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/10/2024 a 10/02/2025. Vigência: 13/10/2024 a 10/02/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública Para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica, Para atendimento à Prefeitura e Secretarias Agregadas. Contrato nº 1209002/2024 - DL/PMLA- SEMAD. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro à 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Origem: Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública Para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica, Para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato nº 1209005/2024 - DL/PMLA- SMAS. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro à 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 31.567.887/0001-28, Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Origem: Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública Para a Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica, Para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 1209004/2024 - DL/PMLA- SMS. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro à 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Origem: Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública Para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Técnica, Para atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 1209002/2024 - DL/PMLA- SMMA. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro à 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 31.868.643/0001-85, Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Publica e Eleitoral Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220566. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Construção de 01 (uma) Escola Padrão de 04 (Quatro) Salas na Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará/Pa em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio 29781/2014 Fnde. Programa de Trabalho: Exercício 2023 1801.123612094.1.051 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: C S Lima Com e Servicos Ltda Contrato nº 20220566. Vigência: 01/08/2023 a 08/08/2024.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20220566. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-005

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Construção de 01 (uma) Escola Padrão de 04 (Quatro) Salas na Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará/Pa em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio 29781/2014 Fnde. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.051 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: C S Lima Com e Servicos Ltda Contrato nº 20220566. Vigência: 01/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Breves/Pa, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 017/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para Escola Bela Vista - Rio Aranaí - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 13 de dezembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PE N° 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 27 de dezembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023 e do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME N° 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável, ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais técnicos, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, n° 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves/Pa, 13 de dezembro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 003/2024-CMB. ORIGEM: PREGÃO Eletrônico nº 001/2024-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor do contrato administrativo 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: S CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ 41.431.049/0001-86. Valor Global: R$ 53.651,30 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 13/12/2024.

CONTRATO Nº 004/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor do contrato administrativo 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: CRF DA COSTA, CNPJ 50.037.509/000187. Valor Global: R$ 15.953,90 (quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 13/12/2024.

CONTRATO Nº 005/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para acréscimo de valor do contrato administrativo 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 42.053,91 (quarenta e dois mil cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 2910003/2024-IPMB. Origem: Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Valor Global: R$ 154.144,30 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Órgão Gerenciador: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Beneficiária: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240460-IPMB. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 005/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 154.144,30 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Instituto de Previdência do Município de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 005/2024-IPMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA".

Vencedora: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49.

Valor global: R$ 154.144,30 (cento e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da Homologação: 04/12/2024.

Breves-PA, 13 de dezembro de 2024.

Doralice Câmara de Almeida

Presidente do IPMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará Abertura da sessão: 30/12/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de dezembro de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
Edital de Convocação

Pelo presente edital faço saber que nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, no horário de 07:00 às 15:00 horas serão realizadas eleições para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação relativa ao quadriênio 2025/2029, bem como, dos respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e Minerais não Metálicos de Mariana e Região. Fica aberto o prazo de 03 dias para o registro de chapas, nos termos do Estatuto Social deste Sindicato. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro será dirigido à Comissão Eleitoral. A sede da entidade funcionará no período determinado ao registro de chapas, no horário de 09:00 às 15:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas mais votadas, novas eleições serão realizadas no dia 31 de janeiro de 2025, nas mesmas condições e horários do escrutínio anterior. Nos termos do artigo 87° do Estatuto, dá-se ciência da nomeação dos senhores José Adolfo Melo (CPF. ***.***.731-87), Luciano Ramalho de Araújo (CPF. ***.***.216-86) e Wagner Júnio Ulisses (CPF. ***.723.***-02), como membros da Comissão Eleitoral.

Mariana, 13 de dezembro de 2024.

Ângelo Antônio Lopes Eleutério.

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.016718/2023-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 62.450,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada que utilizam veículos áereos não tripulados (vant's) - drones para a realização do controle vetorial do aedes aegepty no âmbito do município de Pouso Alegre. Fica revogada a sessão pública que seria realizada no dia 17 de dezembro de 2024, as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 13 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 31 de dezembro de 2024 às 09:30 horas na sala de reunião do Departamento de Licitação e Contratos, com sede na Avenida Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, Zero Km, Sob Interesse da Prefeitura Municipal de Silvanopólis - TO, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Os editais estão disponíveis no site: www.silvanopolis.to.gov.br, maiores informações junto à Departamento de Licitação e Contratos das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do endereço de e-mail licitacaosilvanopolis@gmail.com.

Silvanópolis - TO, 13 de dezembro de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90057/2024, cujo objeto é Aquisições de itens consumíveis das categorias peças de reposição, colunas cromatográficas e termômetros, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgão participante (LFDA/SP), foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 06.880.842/0001-61 LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, Itens: 2, 7, 16, 39, 43, 49, 50, 58, no valor total: R$ 169.242,35. CNPJ 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA, Itens: 3, 6, 9, 11, 19, 38, 59, no valor total: R$ 64.310,84. CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, Itens: 41, 52, 53, 54, 55, 56, no valor total: R$ 38.256,30. CNPJ 47.047.225/0001-67 ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, Itens: 20, 34, 36, 40, 57, no valor total: R$ 105.150,00. CNPJ 00.398.022/0002-32 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, Itens: 13, 27, 35, 51, no valor total: R$ 9.310,00. CNPJ 01.530.501/0001-42 CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, Itens: 10, 24, 25, no valor total: R$ 102.410,00. CNPJ 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, Itens: 5, 8, 42, no valor total: R$ 173.739,76. CNPJ 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, Itens: 1, 18, 44, no valor total: R$ 38.845,60. CNPJ 58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, Itens: 12, 45, 47, no valor total: R$ 19.471,94. CNPJ 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, Item: 33, no valor total: R$ 503,98. CNPJ 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, Item: 15, no valor total: R$ 6.732,60. CNPJ 18.925.025/0001-61 A. C. DE SOUZA SANTANA, Item: 21, no valor total: R$ 60.060,24. CNPJ 06.190.063/0001-34 MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, Item: 30, no valor total: R$ 3.420,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 16/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Construção de Praça Padrão, na Rua Antônio Elias do Nascimento, Bairro Morada Nova na Sede de Lagoa Grande/PE. Através do Plano de Ação de nº 09032022 - 015191, Programa de n° 09032022. Emendas Parlamentar n° 202225730006 - Jarbas Vasconcelos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 505.238,82 (quinhentos e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Abertura: 31/12/2024 às 10h. Edital disponível 16/12/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21, edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 13 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.016718/2023-21.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para atender as necessidades da Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.149.470,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 022/2024 - Processo Licitatório Nº 130/2024- SRP Nº 050/2021 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 13/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/12/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/12/2024 07:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000122/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vassouras, do tipo gari, destinadas a limpeza geral dos espaços públicos do Município de São Geraldo/MG.

JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2024

O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que a proposta comercial apresentada pela empresa MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA foi declarada classificada. Desse modo, fica designado o dia 19 de dezembro 2024 as 09:00 horas para sessão de abertura do invólucro de habilitação referente ao Processo Licitatório nº 297/2024 na modalidade Concorrência nº 000003/2024, objetivando a outorga de concessão da prestação e exploração do sistema de transporte público coletivo de extrema (mg) - stpc extrema, em lote único, compreendendo a totalidade dos serviços de transporte público coletivo do município. A sessão pública ocorrerá na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000. Mais informações, através do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 13 de dezembro de 2024.

Kelsen Luiz Rodrigues Gonçalves

Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa LABAV LABORATÓRIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ nº 18.729.607/0001-72, e os senhores DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS, CPF. ***.878.525-** e GABRIEL AMARAL PIRES, CPF ***.205.325.-**, sócios administradores da empresa em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Inadimplência n.º 7- E/2024- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "NORDESTELAB" - SALIC: 18- 7241 Processo: 01416.004617/2018-12. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cae.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de dezembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000819/2024-31-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Equipamentos para Casa de Cajuína, para atender demandas na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no estado do Piauí, distribuídos em 14 itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90030/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATOs DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 60/2024

RP 060/24. Licitação: PE 013/24. Vigência: 12/12/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.739.120/0001-00. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos automotivos, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 158.000,00. Assinatura: 12/12/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

REGISTRO DE PREÇOS RP Nº 61/2024

RP 061/24. Licitação: PE 013/24. Vigência: 12/12/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.991.097/0001-35. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos automotivos, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 119.500,00. Assinatura: 12/12/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 022969/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 102/2022. CONTRATADA: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07. OBJETO: Prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, II, § 2º, II c/c art. 58, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 18/12/2025. ASSINATURA: 12/12/2024. VALOR CONTRATO: R$ 27.386,16. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Aline Sarti de Freitas - Contratada.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 414/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 414/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2024 - (LOTE 05), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: S. F. PSICOMOTRICIDADE LTDA, com endereço na avenida Amazonas, Nº 1746, Centro, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-050, inscrito no CNPJ: 56.146.930/0001-02. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia digestiva alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referência e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO de apostilamento

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158453

Processo Nº 23347.003551.2021-42, Pregão Nº 30/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. e CNPJ Nº 02.595.980/0001-48. O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de 12/01/2025 a 12/01/2026 e os Reajustes dos itens nº 2 e 3 a partir de 12/01/2025, referente a contratação de empresa para prestação de serviços continuado de gestão e operação com manutenção (preditiva, preventiva e corretiva com remoção de resíduos) e análises fisicoquímicas dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do IFMS Campus Ponta Porã, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. O valor anual da contratação é de até R$ 219.889,12 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos) para R$ 365.700.76 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 04/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 9850/2022. CONTRATADA: APS ODONTO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 23/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses a contar de 24/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e maquinas pesadas, por período de serviço prestado, visando atender as demandas da secretaria municipal de obras, serviços públicos do município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 16/12/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 27/12/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 27/12/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS-BA, 13 de dezembro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

Pregão Eletrônico n° 196/2024

Aviso de Alteração Nº 199/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 196/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e lavatórios portáteis para atender os diversos eventos realizados pelo Município, ALTERANDO a data para o certame: às 14h do dia 02/01/2025. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 02/01/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 157/2024

No uso das atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tramandaí, com respaldo na competência prevista no art. 30 da Constituição Federal, com fundamento no art. 71 IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, procedo com a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO formal e expressa da decisão final do processo de licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, registrado com o n° 157/2024, protocolo de processo administrativo n° 28.880/2024, conforme vencedor constante no termo de encerramento supracitado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Com o presente ato também ratifico os demais atos por mim já praticados no referido processo administrativo. Era o que cabia fazer constar.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito

aviso

Pregão Eletrônico n° 147/2024

Aviso de Alteração Nº 198/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 147/2024, que tem por objeto a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município, ALTERANDO informações no Anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame.: às 14h do dia 02/01/2025. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 02/01/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 147/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
RETIFICAÇões

No Aviso de Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024 no D.O.U. nº 239, de 12.12.2024, Seção 3, página 136, onde se lê: "PROCESSO: 59530.001552/2024-75-e" leia-se: "PROCESSO: 59530.001491/2024-46-e".

No Resultado de Julgamento- Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024 no D.O.U. nº 239, de 12.12.2024, Seção 3, página 136, onde se lê: "PROCESSO: 59530.001552/2024-75-e" leia-se: "PROCESSO: 59530.001491/2024-46-e"
extrato de termo aditivo

02° Termo Aditivo ao Contrato 164/2022

Contratada: Serv-Obras Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney - conforme Convênio Estadual Seduc N. 1469/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 164/2022 com vigência em 26/12/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 25/04/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 31/10/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 28/02/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, planilha, parecer jurídico e Mem. n° 069/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 12/12/2024
extrato de termo aditivo

04° Termo Aditivo ao Contrato 150/2022

Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" - conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 150/2022 com vigência em 22/12/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 21/04/2025 e o Prazo de Execução com vigência em 02/11/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 02/03/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, planilha, parecer jurídico e Mem.n° 070/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 12/12/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024

Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, comunico a todos os interessados, que com base no art. 71 da Lei de Licitação 14.133/2021, promovo a REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, OBEDECENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADRÃO DO FNDE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, conforme decisão anexada no processo. Informações mais detalhadas, decisão da autoridade competente, poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e 13:00 às 18:00 horas, no setor de licitações, pelo tel. (66) 3481-2885, e-mail: lici.altoaia@gmail.com.br

Alto Araguaia - MT, 13 de dezembro de 2024.

Gustavo de Melo Anicézio
Aviso de Licitação

Credenciamento Nº 4/2024

Inexigibilidade Nº 21/2024

Processo Licitatório Nº 072/2024. O Município de Cocalinho torna público aos interessados que será realizado credenciamento, com o objetivo de: contratação paralela e não excludente de pessoas jurídicas, doravante denominadas credenciadas, para prestação de serviços de confecção de próteses dentária, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cocalinho - MT. Período de credenciamento a partir de: 06/01/2025 das 07:00 às 11:00. Podendo as empresas interessadas, obterem cópia completa do Edital, através do site https://www.cocalinho.mt.gov.br. Informações: Os interessados poderão solicitar informações junto a Equipe de Contratação, pelo e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br.

Cocalinho/MT, 13 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2023.2811.001, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2022-PE-SRP - Município de Santa Maria do Pará, fundamentado no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023.2811.001- PMO, celebrado entre as partes em 28/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: L Pinheiro da Silva Eireli; C.N.P.J nº 28.355.705/0001-40; CONTRATO Nº 2023.2007.001- PMO. Prazo de Vigência do Termo: Início em 29/11/2024 e termino em 29/11/2025. Data de Assinatura do Termo: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ferramente de software de gestão dos indicadores previne BRASIL. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$5.400,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.40.16-05. Assinatura: 11/12/2024. Secretaria Municipal De Saúde.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2024

Processo nº 59500.003079/2024-18-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - que tem por objeto: o " Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de 12 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins,Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 5 (cinco) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 94, que declarou vencedora as empresas: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA., CNPJ: 28.567.438/0002-56, para o item 1 no valor de R$ 13.525.000,00 (treze milhões e quinhentos e vinte e cinco mil reais); STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS TODA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para os itens 2 e 3 no valor de R$ 15.441.000,00 (quinze milhões e quatrocentos e quarenta e um mil reais); NOVO HORIZONTE E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 4 e 5 no valor de R$ 8.280.000,00 (oito milhões e duzentos e oitenta mil reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 37.246.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e quarenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - UASG 510178 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CONVERGINT COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14. Objeto: Presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão do acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para compra de 03 SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Atualizado: R$ 20.940,00 (vinte mil, novecentos e quarenta reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 13/12/2024.