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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é o a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA O USOS EM PACIENTES NA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO PARA AS ZOONOSES - MATERIAIS HOSPITALARES DE USO INTERNO, CONFORME AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Sagrou-se vencedor as empresas: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001-64, vencedora de 07 itens, com o valor de R$ 45.318,80; REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.563.336/0001-19, vencedora de 05 itens, com o valor de R$ 3.080,40, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.951.414/0001-10, vencedora de 22 itens, com o valor de R$ 32.844,60, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.052.250/0001-85, vencedora de 10 itens, com o valor de R$ 61.143,60, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.456/0001-72, vencedora de 08 itens, com o valor de R$ 34.477,80, FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35, vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 41.417,55, HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 13.994.852/0001-93, vencedora de 27 itens, com o valor total de R$ 26.334,32, NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 18.149,50, MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.085.156/0001-46, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 11.930,00, SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, vencedora de 57 itens, com o valor de R$ 104.265,45, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.159.591/0001-68, vencedora de 09 itens, com valor total de R$ 14.708,74, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.391.064/0001-99, vencedora de 21 itens, com valor total de R$ 56.074,80, CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.962.122/0003-21, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 10.000,00, ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.351.642/0001-57, vencedora de 04 itens, com valor total de R$ 25.300,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 485.045,56 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

Marcelândia-MT, 11 de Janeiro de 2024.

GISELE APARECIA DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 10486412023627800. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 45.707.631/0001-83 - VALE ODONTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00676.001316/2021-17.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.966,79. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000455/2023-81.

Dispensa Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "capacidade de auto disseminação de larvicidas por aedes spp. Através de estações disseminadoras de larvicida".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico Nº 09.128/2023.

Processo: 191/2023.

Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 8, no dia 11/01/2024, página 182, onde se lê: AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.128/2024. Leia-se: AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.128/2023.

Em 11 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.104/2023. Processo 156/2023. Contrato: 482/2023. Termo Aditivo. O Município e Guedes e Serafim Engenharia e Construções LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 05/09/2023. Prazo de vigência: 05/03/2024. Prazo de execução: 05/12/2023 acrescentando valor de R$ 12.943,62, com a consequente alteração do valor global. Assinatura: 03/01/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.116/2023. Processo 170/2023. O Município e Absoluta Saúde Imp. Exp e Comércio de Produtos para saúde EIRELI, valor global: R$ 147.509,00; Apoio Produtos e Médicos e Hospitalares LTDA, valor global: R$22.829,00; Atuante Comercial LTDA-ME, valor global: R$22.824,00; Betaniamed Comercial EIRELI-EPP, valor global: R$ 6.700,00; Dental Maria LTDA, valor global: R$ 35.742,96; Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 63.00,00; DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA, valor global: R$ 63.348,60; Distribuidora Água Boa LTDA, valor global: R$ 10.856,00; Duarte Dental EIRELI -ME, valor global: R$ 222.088,94; GG Industria de Equipamentos Médicos LTDA, valor global: R$ 33.000,00; Newcare Comércio e Serviços LTDA; valor global: R$ 58.881,81; Sinergia Medicamentos LTDA, valor global: R$ 25.148,50; Ursa Comercial LTDA, valor global: R$ 4.500,00; firmam contrato para aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais de consumo que serão destinados ao atendimento de pacientes, na Atenção Básica, Alta e Média Complexidade (CEO- Centro de Especialidades Odontológicas) e UPA- 24 horas que atendem a rede SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG e Microrregião.Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura 05/10/2023.
DESPACHO

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - 07.020/2023 - Processo nº 212/2023.

RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em direito constitucional e administrativo visando a elaboração de minuta de projeto de lei para atualização e revisão da Lei Municipal nº 7.488/21, com alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 7.906/2022, nº 7.763/2022 e nº 7.520/2021, em especial de seu anexo II e V, conforme recomendação exarada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais nos autos de procedimento nº MPMG - 0024.22.004804-5. Empresa Contratada: Bernardes e Advogados Associados, CNPJ: 01.574.437/0001-00. Valor global de R$ 127.000,00 (Cento e vinte sete mil reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, enquadrando-a no artigo 74, III, c da Lei nº 14.133/2021.

Em 10 de janeiro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 12.013/2020 Processo: 208/2020. Contrato: 32/2021. Termo Aditivo. O Município e Melhoramentos Dom Bosco S/A, firmam aditamento de contrato celebrado 08/02/2021, vencendo 28/02/2024. Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Proad nº 8077/2023.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 54/2023, firmada com a empresa MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 23.417.238/0001-12, para eventual aquisição de materiais de consumo/permanentes diversos, com fulcro na fundamentação exposta no Parecer TRT.DG.AJA nº 003/2024 e no item IV, art. 20 do Decreto nº 7.892/2013. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 09/01/2024.

MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.016288/2023-81 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e FELIPE DE ALMEIDA MAIA, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e FELIPE DE ALMEIDA MAIA, CPF nº 006.828.512-48, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 27.732.011/0001-12 - RAFAELA DE CARVALHO SILVA FREITAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

PROCESSO Nº 149/2023,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO Nº 149/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema integrado para Gestão Administrativa Pública Municipal, em plataforma online, 100% acessível via web, pelas razões constantes nos autos.

Salinas/MG, 10 de janeiro de 2024.

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00226/168006.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: Contrato 19/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a montagem industrial de infraestrutura de utilidades compreendendo rede elétrica, instalações especiais e estação de tratamento de efluentes para a implantação da nova planta de carregamento..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 5.794.291,82. Data de Assinatura: 15/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014660202349. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos variados pertencentes ao Serviço de Processamento de Roupas, demandados pelo Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950836/2023.

Processo n.° 00350.009744/2023-14.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Sindicato Rural de Cocalzinho de Goiás - CNPJ: 11.402.538/0001-49.

Objeto: Aquicultura Sustentável na Ride-DF.

Valor Total: R$ 499.996,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais).

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Silvio Jose Coelho - Presidente do Sindicato Rural de Cocalzinho de Goiás

TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
aviso de retificação

EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°064/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES.

CONTRATADO: GL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.504.427/00001-00.

NO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DIA 17/11/2023, EDIÇÃO Nº 2.393, PÁGINA 42.

ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023

LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2023

Boa Esperança/ES, 9 de janeiro de 2024.

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

Prefeita Contratante

ROBERTO TELAU

Secretário Municipal Educação Contratante
AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação da Licença de Operação n° 702/2007-1ª Renovação (Licença de Operação n° 702/2007 - 2ª Renovação), válida até 15.12.2033 para atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Santa Fé, localizada no Rio Paraibuna, entre os municípios de Comendador Levy Gasparian e Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, e Chiador e Santana do Deserto em Minas Gerais.

MÁRCIO BARATA DINIZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 094/2023, Tomada de Preço nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Fronteira, 11 de janeiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 43.665.641/0001-78 - WELLINADJA GOMES DE LIMA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 0,774 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°9'19.19"S e 54°15′26.2″W; E2: 1°9'19.15"S e 54°15′25.7″W; E3: 1°9'19.28"S e 54°15′25.2″W; E4: 1°9'19.33"S e 54°15′24.7″W: E5: 1°9'19.28"S e 54°15′24.0″W; E6: 1°9'19.33"S e 54°15′23.6″W; E7: 1°9'19.51"S e 54°15′23.0″W; E8: 1°9'20.23"S e 54°15′23.0″W; E9: 1°9'21.03"S e 54°15′22.7″W; E10: 1°9'21.57"S e 54°15′23.1″W; E11: 1°9'22.20"S e 54°15′23.1″W; E12: 1°9'22.34"S e 54°15′23.4″W; E13: 1°9'22.02"S e 54°15′23.7″W; E14: 1º9'22.29"S e 54º15'24.2"W; E15: 1º9'22.34"S e 54º15'24.6"W; E16: 1º9'21.93"S e 54º15'25.0W; E17 1º9'21.12"S e 54º15'24.6"W; E18: 1°9'20.59"S e 54°15′24.7″W; E19: 1°9'20.59"S e 54°15′25.1″W; E20: 1°9'20.94"S e 54°15′25.2″W; E21: 1º9'21.62"S e 54º15'25.6"W; E22: 1º9'21.62"S e 54º15'26.1"W; E23: 1º9'20.86"S e 54º15'26.2W; E24 1º9'20.09"S e 54º15'26.4"W. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.002157/2023-23 referente à Ação Fiscalizatória nº 21V0SOH e Termo de Embargo NC1G97IC, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 2,139 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°8'4.19"S e 54°15′42.7″W; E2: 1°8'3.96"S e 54°15′41.0″W; E3: 1°8'4.81"S e 54°15′40.5″W; E4: 1°8'5.89"S e 54°15′40.7″W: E5: 1°8'6.67"S e 54°15′40.6″W; E6: 1°8'6.98"S e 54°15′39.8″W; E7: 1°8'8.29"S e 54°15′40.4″W; E8: 1°8'8.13"S e 54°15′41.2″W; E9: 1°8'7.75"S e 54°15′42.6″W; E10: 1°8'6.67"S e 54°15′42.9″W; E11: 1°8'5.82"S e 54°15′43.6″W; E12: 1°8'5.28"S e 54°15′43.0″W; E13: 1°8'11.44"S e 54°15′38.1″W; E14: 1º8'11.93"S e 54º15'36.7"W; E15: 1º8'12.09"S e 54º15'36.0"W; E16: 1º8'13.12"S e 54º15'35.8W; E17 1º8'14.16"S e 54º15'36.0"W; E18: 1°8'15.63"S e 54°15′35.9″W; E19: 1°8'16.09"S e 54°15′35.8″W; E20: 1°8'16.44"S e 54°15′36.2″W; E21: 1°8'16.24"S e 54°15′37.1″W; E22: 1º8'15.78"S e 54º15'37.3"W; E23: 1º8'15.33"S e 54º15'38.3"W; E24: 1º8'14.16"S e 54º15'39.5W; E25 1º8'13.19"S e 54º15'39.6"W; E26: 1º8'13.59"S e 54º15'38.8"W; E27: 1º8'12.63"S e 54º15'38.8W; E28 1º8'11.70"S e 54º15'38.8"W. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.002159/2023-12 referente à Ação Fiscalizatória nº Z1JIEE9 e Termo de Embargo 5RVI78V9, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados do embargo de todas as obras ou atividades na área de 3,80 hectares compreendida no polígono formado pelos seguintes vértices (Datum SIRGAS 2000): E1: 1°7'11.70"S e 54°14′3.1″W; E2: 1°7'10.66"S e 54°14′2.7″W; E3: 1°7'10.14"S e 54°14′2.2″W; E4: 1°7'9.62"S e 54°14′2.1″W: E5: 1°7'9.45"S e 54°14′1.8″W; E6: 1°7'9.53"S e 54°14′1.4″W; E7: 1°7'9.53"S e 54°14′1.4″W; E8: 1°7'9.04"S e 54°14′0.8″W; E9: 1°7'8.75"S e 54°14′0.2″W; E10: 1°7'8.52"S e 54°13′59.5″W; E11: 1°7'8.46"S e 54°13′59.1″W; E12: 1°7'8.66"S e 54°13′58.4″W; E13: 1°7'9.66"S e 54°13′58.2″W; E14: 1º7'10.38"S e 54º13'58.4"W; E15: 1º7'11.13"S e 54º13'57.7"W; E16: 1º7'11.51"S e 54º13'57.8W; E17 1º7'12.04"S e 54º13'57.6"W; E18: 1°7'12.79"S e 54°13′56.6″W; E19: 1°7'13.44"S e 54°13′55.9″W; E20: 1°7'13.84"S e 54°13′56.0″W; E21: 1°7'14.38"S e 54°13′56.0″W; E22: 1º7'14.74"S e 54º13'56.5"W; E23: 1º7'15.50"S e 54º13'56.1"W; E24: 1º7'16.31"S e 54º13'56.0W; E25 1º7'16.62"S e 54º13'56.4"W; E26: 1º7'16.26"S e 54º13'57.6"W; E27: 1º7'15.61"S e 54º13'58.6W; E28: 1º7'15.48"S e 54º13'59.4"W; E29: 1°7'15.29"S e 54°13′59.6″W; E30: 1°7'15.07"S e 54°13′0.0″W; E31: 1°7'14.24"S e 54°14′1.0″W; E32: 1º7'13.54"S e 54º14'2.1"W; E33: 1º7'13.45"S e 54º14'2.5"W; E34: 1º7'12.82"S e 54º14'2.8W; E35: 1º7'12.35"S e 54º14'3.0"W;. A área fica localizada no interior da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Mulata, município de Monte Alegre/PA. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede da Unidade de Conservação, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da dominialidade da área. Processo ICMBio nº 02121.002160/2023-47 referente à Ação Fiscalizatória nº NOASFWK e Termo de Embargo 08WQTVCR, que resultou no embargo de todas as obras ou atividades na área relacionada.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 79/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços gráficos e editoriais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 72.846,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e seis reais). Item adjudicado e valor: FGS COMERCIAL LTDA - 39.988.022/0001-47, 09 item, totalizando R$ 2.415,00 (Dois mil e quatrocentos e quinze reais). M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS - 12.509.616/0001-71, 06 item, totalizando R$ 7.099,50 (Sete mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - 45.271.989/0001-06, 04 item, totalizando R$ 12.421,50 (Doze mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI - 14.842.179/0001-39, 03 item, totalizando R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). JCG SOLUCOES LTDA - 41.481.191/0001-38, 01 item, totalizando R$ 1.875,00 (Mil e oitocentos e setenta e cinco reais). GILMAR DE FREITAS PLACAS EM ACO INOX LTDA - 18.426.600/0001-81, 01 item, totalizando R$ 12.735,00 (Doze mil e setecentos e trinta e cinco reais). FUNDICAO RECICLAR LTDA - 13.771.765/0001-77, 01 item, totalizando R$ 8.250,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta reais). ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA - 35.210.098/0001-96, 01 item, totalizando R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9588/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.715.370/0001-82, NIQ5045, EPSMA00707862023, 683-11; 26.051.817/0002-63, AXN8E48, EPSMA00740942023, 683-12; AXO5A11, EPSMA00745332023, 683-12; 39.815.253/0003-10, SFQ6A20, EPSMA00742662023, 683-13; 95.424.735/0001-59, IYN3436, EPSMA00752422023, 683-11; IYN5907, EPSMA00756542023, 683-11; IYN3E35, EPSMA00761482023, 683-11; 079.310.307-02, OYD0217, EPSMA00757892023, 683-13; 164.437.787-07, KTJ2D09, EPSMA00764012023, 683-13; 13.783.221/0004-78, BCM6549, EPSMA00767642023, 683-12; 03.322.852/0001-93, HIA2346, EPSMA00791922023, 683-11; 29.617.631/0002-17, ODO5441, EPSMA00799502023, 683-12; 91.495.549/0112-75, ISX0520, EPSMA00801632023, 683-11; 60.560.349/0002-90, NGG0D04, EPSMA00801992023, 683-11; BPQ4340, EPSMA00802642023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9593/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.096.691/0002-27, GKF4B28, FRMEV00917612023, 606-82; 05.487.593/0001-86, OZI8H44, FRMEV01476722023, 606-82; 20.044.656/0001-13, BWP6336, FRMEV01484062023, 606-82; 46.571.549/0001-37, ITW6I30, FRMEV01486062023, 606-82; 14.398.381/0001-13, MKI4F21, FRMEV01486472023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RXY3E83, FRMEV01486962023, 606-82; RLK7B57, FRMEV01487462023, 606-82; 76.080.738/0010-69, NDT1513, FRMEV01489082023, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBS4A25, FRMEV01494332023, 606-82; 600.786.269-00, AUI7969, FRMEV01497892023, 606-82; 20.874.253/0001-00, RYB0E34, FRMEV01506502023, 606-82; 26.549.889/0001-54, SYA3J46, FRMEV01506852023, 606-82; 20.553.307/0001-27, MAM8116, FRMEV01509402023, 606-82; 061.882.155-44, IQM4I22, FRMEV01512262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Objeto: Aquisição de material de material permanente.

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 25/01/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Fundeb, FMS, FNS, FME, ISS e outras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Objeto: Aquisição de Equipamento e material de material permanente.

A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 25/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, Emenda Parlamentar, ISS e outras

Castelo do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2024.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0305551-84.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2021 ao Contrato nº 04.023.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 meses, a partir de 10/01/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 10/01/2024; Vigência: 12 meses, de 10/01/2024 até 09/01/2025; Valor Total: R$ 66.885,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2021; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral em exercício e, pela Contratada, a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procuradores.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 - FMS/SEMSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-43.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: J & G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 041/2022-FMS/SEMSA, referente a prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e utilitários, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 833.100,00 (oitocentos e trinta e três mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's

DAN.A-PQ - 001.2023

Informamos que a Lista de bens Pré-Qualificados Permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu alterações.

Desta forma, deve ser considerado a lista de Pré-Qualificação Permanente atualizada, de 11/01/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. Gina da Silva Passamani - Supervisora.

Nilo Martins Fraga

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

OBJETO: Aquisição de materiais destinados à confecção e reforma de mobiliário utilizados em todas unidades que integram a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0028814.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Império MDF Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 02.815.283/0001-55, itens 02: R$210,00, 06:R$386,00, 08:R$696,00, 10:R$144,00, 11:R$200,00 e 16:R$1.150,00; Comercial Félix Ltda, CNPJ 34.904.141/0001-50, itens 15: R$552,00 e 18:R$1.900,00; Distribuidora Ltda, CNPJ 48.618.434/0001-86, itens 03:R$9.515,40, 04:R$6.163,74, 17:R$1.664,50 e 20:R$1.875,00. Itens 01, 05, 07, 09, 12, 13, 14 e 19, cancelados por ausência de propostas válidas.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregões Eletrônicos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024. Abertura: 25/01/2024, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda das secretarias municipais. Abertura: 25/01/2024, às 15:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado. Abertura: 26/01/2024, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a necessidade do Município. Abertura: 26/01/2024, às 15:00h;

Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano letivo 2024. A abertura das propostas será no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, nº 10, Contro, Tremedal-bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023

LEANDRO DE SOUZA VIANA

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNP n. 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EDITAL Nº 2, de 11 de janeiro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.004774/2023-37

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: APICULTURA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

GUARACI DURAN CORDEIRO

319,74

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.004779/2023-60

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: PISCICULTURA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

CRISTIELLE NUNES SOUTO

291,005

2º

MARIANA ROZA DE ABREU

277,110

CESAR AUGUSTO DA ROS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 CS

Aquisição de Fita de Arquear Poliéster (PET), por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1032035. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000001/2024 SE/MS

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-MS - CAMPO GRANDE 01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035709, até 05/02/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: GLAUCIENE CAMPOS VIEIRA, CNPJ 29.641.207/0001-27. Endereço: R ÉRICO VERÍSSIMO, Nº 1249 - SANTA MONICA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 10/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 112/2023; Data da assinatura: 21/12/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Natuba/PB; CNPJ: 09.072.448/0001-95; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Pirauá; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pirauá, pertencentes ao Município de Natuba/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2024 SE/RS

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035091. Recebimento das propostas até às 09h do dia 26/02/2024 e início da disputa às 14h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17° Termo Aditivo Ao Contrato De Franquia Postal N.º 9912254000 da Empresa ISABEL DE FATIMA TAYETTI & CIA LTDA - AGF RIO BRANCO. Objeto: Alteração de Endereço; Data de Assinatura/Vigência: 21/12/2023
Avisos de Adiamentos

Pregão Eletrônico nº 9.2023-028

O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-028, cujo objeto é a contratação de óleo lubrificante, graxa, ativado, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal, fica adiada para o dia 25/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília). A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br

Pregão Eletrônico nº 9.2023-029

O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-029, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por quilometragem para as linhas municipais nos turnos matutino, vespertino na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, fica adiado para o dia 25/01/2024 as 08:30hs (horário de Brasília).

A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br

Pregão Eletrônico nº 9.2023-030

O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-030, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos leves e pesados em caráter continuado e eventual para atender as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins, suas Secretarias e Fundos, fica adiado para o dia 26/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília).

A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br

Pregão Eletrônico nº 9.2023-031

O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº 9.2023-031, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de fossa séptica e caixas de gordura para atender as secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, fica adiado para o dia 26/01/2024 as 08:30hs (horário de Brasília).

A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de janeiro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.848.967/0001-11 - ITENS 6 e 10 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 14.707.364/0001-10 - ITEM 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.007157/2019-00.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício fe-3 da faculdade de educação (fe).

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 97.000,01. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 44.204.442/0001-25 - INOVALE - ODONTOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112000007202283. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamentais e no site www.proad.ufscar.br.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004929202344. Objeto: Serviço de contratação de serviços de empresa especializada em sonorização, iluminação e projeção. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 11/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000019 SE/SPM

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SPM. (ID 1035821). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone :(61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1549/2023 - SE/SPI; Data da Assinatura: 24/10/2023; Contratada: ULTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Empilhadeira a Combustão e Elétrica e Paleteira Elétrica; Origem: Pregão Eletrônico nº 23000019/2023; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Valor Total: R$ 776.000,00; Conta Orçamentária: 74F01.12402.030001.