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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - SMCCI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gênero alimentício), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais espaços públicos de sua responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos), conforme quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90024/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam

nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.br nº 949698, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000866/2024-49. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail licitacoes@mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 05/06/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90020/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 17/06/2024.

Macapá-AP, 27 de maio de 2024.

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira/MPAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Curuá-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.731.047/0001-86, com sede à Avenida 07 de setembro, 319 - Nova Floresta- CEP.68.210-00 - Curuá-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Curuá-PA, aqueles que ativos e aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, na sede do Sindicato supra citado, em primeira convocação as 9:00 horas e em segunda convocação às 10:00 horas, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia:1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior.

Endereço: Rua frei Rodolfo, Curuá-PA

Curuá/PA, 22 de maio de 2024

Joana de Araújo Serra

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90005/2024

Processo SEI Nº 476910.001161/2024-83.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90005/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do CRA-RS, para realização das atividades da equipe de manutenção, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 05/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/06/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 19/06/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 4 de junho de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS

RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/014 Dispensa nº 008/2022. Objeto: 2ª Renovação do contrato com a empresa Líder Saúde Ambiental Ltda para a Prestação de Serviço de Dedetização. CNPJ: 07.730.838/0001-80, Valor: R$ 3.741,48, Vigência: 10/05/2024 A 09/05/2025. Proc. Adm. nº 2024/019 Pregão nº 004/2022. Objeto: 1ª Renovação de contrato com a empresa CQ Assessoria em Comunicação Empresarial Ltda para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação. CNPJ: 07.932.281/0001-60, Valor: R$ 51.903,00 Vigência: 08/05/2024 A 07/05/2025. Proc. Adm. nº 2024/020 Dispensa nº 015/2020. Objeto: 4ª Renovação do contrato com a empresa BVR Negócios e Consultoria Ltda para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Suporte Técnico de Infraestrutura de Rede. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 17.500,00 Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 01.03.2024 a 18.04.2024, com a sequência numérica: registro nº 57902-57923; 58126; 58895-58901; 59097-59120; 59121-59147; 59167-59200; 59206-59207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar

Caçapava/SP, 4 de junho de 2024.

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Diretor-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 056/2024 PROCESSO 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: G DE SOUZA MARTINS LTDA OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas do Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de R$ 101.047,00 (cento e um mil quarenta e sete reais). BASE LEGAL: Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira pela contratada: GIOVANNA DE SOUZA MARTINS DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 057/2024 PROCESSO 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas do Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de R$ 482.620,68 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira pela contratada: Eliane Andrade de Souza Reis DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 058/2024 PROCESSO 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para atender as demandas do Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins -TO. VALOR de R$ 43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Processo nº 044/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Nadylla Menez Vieira pela contratada: Francisco Neto Fausto da Silva DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024

PROCESSO 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: EMPRESA DARLEY JUNIOR O SANTOS OBJETO: Aquisição de material para construção, para execução de ponte da Ariranha na Zona Rural do município de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 178.233,46 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 136/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Darley Junior o Santos DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 214/2024, do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Objeto do Contrato: Fornecimento e instalação de Biodigestor, visando o atendimento do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, Instrumento de Repasse nº 4108809/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal, o qual tem como objetivo ampliar e fortalecer a política de gestão de resíduos, sendo utilizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 27 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 27 de maio de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.006/2024

Pregão Eletrônico n° 90006/2024 - SRP n° 90004/2024 - UASG 926188 - Processo n° 028/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no COREN-MG. Total de Itens: 07. Edital: a partir de 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletrônicas do CREMEC (Av. Antonio Sales). VALOR GLOBAL: R$ 2.758,98 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 134/2024

Das 9h do dia 05 de junho até às 17h do dia 04 de julho de 2024.Objeto: Chamamento público para ações de fomento na área audiovisual, financiado pela Lei Paulo Gustavo. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 28 de maio de 2024.

Magali Helena de Quadros

Secretária Municipal da Cultura
extrato DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - ARCAS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, do Contrato nº 028/2024, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste termo de contrato será de 238 (duzentos e trinta e oito) dias, com início a partir da data da sua assinatura em 08/05/2024 e termo final em 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - P.G.M

Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: LUCINEIS NEVES DA SILVA, Com Situado À Linha 25, Lote 70, Pca Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/Ro, Cpf Sob N.º ***.900.822-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de r$ 27.076,13 (vinte e sete mil, setenta e seis reais e treze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: as despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da prefeitura municipal de pimenta bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: ficha: 583-unidade: 020700 - secretaria municipal de educação-funcional: 12.361.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios para alunos da rede pública municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo - gêneros de alimentação, conforme pedido de empenho nº 2929/2024 de 10 de maio de 2024.- ficha: 681-unidade: 020700 - secretaria municipal de educação-funcional: 12.365.0004.2105.0000 - adquirir gêneros alimentícios para alunos da rede pública municipal-classificação: 3.3.90.30.07 - material de consumo - gêneros de alimentação, conforme pedido de empenho nº 2931/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117032282202488. Objeto: Material de consumo, saúde humana e EPI, sendo material hospitalar, proteção e segurança, odontológico e farmacológico.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 154043-15260-2024NE111111
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10299/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

LICITAÇÃO Nº PEGESUPFNº910182024

Processo: GEDEBM2023120014. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a reabertura do prazo de recebimento de proposta da licitação 910182024 - Contratação de Prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, por um período de 06(seis) meses, por meio de 2 (dois) veículos de passeio, sendo um de capacidade para 7 lugares, e outro de capacidade para 5 lugares e 2 (dois) motoristas, para empregados e pessoas autorizadas pela INB, lotados na Unidade de Descomissionamento de Buena - UDB, localizada em Buena, distrito do município de São Francisco de Itabapoana/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura: 19/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - SDTI

OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, garantindo a realização das demandas desta secretaria nos eventos como; seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas e outros eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação -SDTI, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90023/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 001/2024

Proc. 06613/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0004

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória A Pedido da SecretAria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 003/2024

Proc. 02388/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0008

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender Diversos Setores da Pfrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 111/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO 3864/2021

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1075

Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ.

Partes: Município de Cabo Frio e Meta Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 10.581.468/0001-70.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Valor Global: R$ 296.189,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e nove Reais)

Ordenador Responsável: Carlos Augusto Gonçalves.

Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados a presente Adjudicação e Homologação:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Processo Adm: Nº 06614/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Construção da Galeria e Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins (Loteamento Grande Vitória), A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES.

O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.

Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações

14133/21, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Agente de Contratação e Comissão nomeada Portaria 085/2023 do objeto licitado por menor preço global Empresa vencedora valor total: R$ 4.199.000,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil reais): ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 31.500.069/0001-08.

Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do sistema de combate a incêndio do Porto de Santarém, de acordo com edital e seus anexos. Edital a partir de 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 28/05/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 as 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 27 de maio de 2024.

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.05833 - EMSERH. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL MACRORREGIONAL ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO DE COROATÁ - MA, unidades de saúde administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1046899]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "fernando.cslemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de maio de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 05/07/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT;

O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br

Colider-MT, 28 de maIo de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratações
ATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 262/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009. Processo: 2008/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM 23 - CNPJ: 08.842.136/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024. Valor total: R$ 378.500,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Dotação: 0011854100281.012 - Construções Ambientais - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha - 00451 - Fonte de Recurso - 170000000014. Objeto realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA.
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do Contrato nº 220/2022 prorrogado até 10 de outubro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. Objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 021/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 1085/2023 SECEL - MT. Sessão de abertura dia 12/06/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder-MT, 28 de maio de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Licitatório nº 1.656.769 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 76.053,47 (setenta e seis mil e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.656.766 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 100.146,36 (cem mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.657.072 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 30.965,10 (trinta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90.007/2024

Edital nº 12 de 28 de maio de 2024. Objeto: Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à secretaria municipal de desenvolvimento social. - Abertura da sessão passa a ser: 19/06/2024 às 09:00 horas

O Edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 28 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de Tratores Agrícola, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de fornecimento será de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/05/2024. PROCESSO N°3350/2024. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°060/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.16.0004.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1934/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 133/2023. Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos. Assinatura 28/05/2024. Vigência 18/10/2024. Ata de Registro de Preços 391A/2023 - 35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 60.797,00. Ata de Registro de Preços 112/2024 - C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL. Valor Máximo R$ 15.688,00. Ata de Registro de Preços 113/2024 - ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA. Valor Máximo R$ 554.840,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo nº 01807/2023.

O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal de educação -SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente de Licitação e em favor da empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para os lotes 01 com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); lote 02 com o valor total de R$ 2.707.638,42 (dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos),com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.

Timon-MA, 24 de maio de 2024.

Samuel de Sousa Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo nº 01807/2023.

O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOMOLOGAR resultado do processo licitatório que tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal de educação -SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto adjudicado a empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para os lotes 01 com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e lote 02 com o valor total de R$ 2.707.638,42 (dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.

Timon-MA, 24 de maio de 2024.

Samuel de Sousa Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 9/2023

Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 003/2024/SUPCAF, constante nas páginas 1536/1554 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas e declarar VENCEDORAS do certame as seguintes empresas: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 01 com valor de R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA a melhor classificada e vencedora do certame para o LOTE 02 com valor de R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). O LOTE 03 foi declarado deserto por não haver nenhuma proposta para o mesmo. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas - TO, 28 de maio de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 as 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024- PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 2992/2024-PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e site mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão se solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 28 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação/Pregoeiro/PMPII/PI
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

E-Protocolo - Nº 21.393.762-6 Processo GMS Nº 293/2024 - UASG n.º 926764

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 23/05/2024, conforme Termos de Homologação às fls. 665/768 - Mov. 169, do ePROTOCOLO N. 21.393.762-6, onde Adjudicou e Homologou o item 04, no valor total de R$ 4.299,95 à empresa COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 36.289.988/0001-06 o item 01 no valor total de R$ 12.250,00 à empresa F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 39.935.346/0002-06, o item 02 no valor total de R$ 6.949,95 à empresa MUNDIAL COMERCIO ELETRONICO LTDA., CNPJ 53.775.796/0001-10 e o item 03 no valor total de R$ 2.275,00 à empresa XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 35.571.803/0001-80.

Monta o presente processo em R$ 25.774,90 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).

Maringá, 27 de maio de 2024.

Robson Gonçalves da Silva

Diretor de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna público o fim da suspensão do Processo Licitatório nº 09/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, após Retificações no ETP e Termo de Referência/Edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - IMBITUBA/SC". Data/horário de abertura da sessão pública: 19/06/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 29 de maio de 2024.

Vinícius Pacheco da Silva.

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM PLANEJADOS, COORDENADOS E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-BA, 28 de maio de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de polpas de frutas para merenda escolar. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 07h35min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás GLP 13kg. Abertura das Propostas: 17 de junho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 260/2023 - Processo Administrativo nº. 073/2022 - Chamada Pública 006/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HOSPITAL COTEFI LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Altamiro José Frota de Queiroz.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 016/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.713.112/0001-04. Objeto: Trata-se da contratação de empresa fornecedora de água mineral com e sem gás de 500ml e garrafão retornável de 20 litros para sede do CREF9/PR pelo período de 12 meses. Valor R$ 6.189,00 (seis mil cento e oitenta e nove reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(Processo Administrativo n°017/2024)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste edital.

Data da sessão: 14 de junho de 2024.

Horário: 10h00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Curitiba, 29 de maio de 2024.

FABIO MARCOS BILINSKI

Gerente de Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de certificados personalizados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.

Em conformidade com o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade desta administração, o processo licitatório tombado pelo Pregão Eletrônico CRM-PB nº 90003/2024, tendo em vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos controversos, ora impugnados.

João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2024 publicado no DOU de 27 de maio de 2024, Seção 3, páginas 101, onde se lê: "Data e hora do Certame: 11/06/2024 às 10h00min (Horário de Brasília)" leia-se: "Data e hora do Certame: 13/06/2024 às 10h00min (Horário de Brasília)"
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 059/2024, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos de ordem judicial e emergencias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 19/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito