PORTARIA Nº 2.949/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013846/2023-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ELISMAR SILVA MORAIS, SIAPE 2361786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Belém deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de maio de 2023 a maio de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.013846/2023-43, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.950/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005079/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON STIVER OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2410003, SIAPECAD nº 02162490, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Relações Interinstitucionais do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.951/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005079/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUDSON TRINDADE DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325947, SIAPECAD nº 02085549, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Relações Interinstitucionais do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.952/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008640/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NILZA MARTINS DE QUEIROZ XAVIER BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2385837, SIAPECAD nº 02134823, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de abril de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.953/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008640/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870013, SIAPECAD nº 01650170, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/05/2024 até 29/05/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.956/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010499/2024-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050584, SIAPECAD nº 02229784, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024..

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.957/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010499/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MAURO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2994056, SIAPECAD nº 02181527, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/05/2024 até 29/05/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.959/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010997/2024-42, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora AMANDA RIBEIRO CORDOVIL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1599337, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros do Campus Cametá, a partir de 25 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.960/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria nº 2235/2024/GAB/IFPA, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.961/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010498/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO SILVA E SERPA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332824, SIAPECAD nº 02093762, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.962/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010498/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061338, SIAPECAD nº 02281326, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/05/2024 até 29/05/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO