PORTARIA Nº 677/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.094893/2019-57, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão temporária à CELLYNA MANUELLE SILVA PAIXÃO, CPF nº 059.500.273-02, na qualidade de companheira, com união estável, do ex-servidor aposentado BENEDITO MORAES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula SIAPE nº 0271396, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís Monte Castelo, falecido em 29.09.2019, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 2, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com as alterações dadas pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, regulamentada pela Lei nº. 10.887 de 18.06.2004, art. 2º, inciso I.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex - servidor.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 681/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.066284.2023-94, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Eric Sousa Cartagenes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Matemática (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 682/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.066284.2023-94, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Paulo Sergio Aleixo da Silva de Jesus, Professor Do Magisterio Superior, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Matemática (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 687/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.058568/2023-15; resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da EMC 103/2019 ao servidor SERGIO ROBERTO GUIMARÃES PANTOJA matrícula SIAPE nº 1284526, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C Adjunto, Nível 4 com 40 horas semanais de trabalho do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luis - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação a nível de Mestrado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012.

2. Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 688/GAB/REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.005072/2024-11, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus São Luís - Maracanã, ocupado pelo (a) servidor (a) Ronaldo Luiz Beleze, Matrícula SIAPE nº 1824256, a partir de 16.12.2023, por falecimento; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis