PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125988/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0157242, CPF nº ***.419.168-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar MANOEL DIMAS TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615547, CPF nº ***.643.678-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar PAULO MATIOTA AMBROZEVICIUS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2049131, CPF nº ***.844.478-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Rede Gestão Estratégica), da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar NATÁLIA SOARES PAIVA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2963214, CPF nº ***.236.295-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de São Paulo- SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar MURILO ALBERTINI BORBA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3358482, CPF nº ***.521.548-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.04, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de São Paulo- SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar MARIANA TAVARES E SILVA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1950396, CPF nº ***.195.534-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.04, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de São Paulo- SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 7º Designar VANDERLEI PEDROSO MANTOVANI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 1086359, CPF nº ***.150.738-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar AFONSO DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 1224165, CPF nº ***.887.526-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar MONICA SOLDANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1472800, CPF nº ***.707.288-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 10º Designar THAIS CRISTINA ALBANO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2039914, CPF nº ***.432.288-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI