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PORTARIA GAB/SBS N° 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DA SILVA CUBA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia, SIAPE nº 214****, para o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.024, ao servidor PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3736675.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.046967/2023-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2043551, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 430 - Tornar sem efeito a portaria 4522/2023, desta Reitoria, que declarou vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga n°696383, ocupado pelo servidor WALDECIR DA SILVA AMARAL, matrícula Siape n°2218608, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 04 de outubro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art.33, inciso IX, da Lei n°8.112/90.

Nº 432 - I.Designar a servidora MARIA ISABEL VITORINO, Matrícula SIAPE-1541390, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Meteorologia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO AFONSO FISCHER KUHN, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 52/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE nº 2131309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituto (GAP-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituto (GAP-PM), do Campus de Presidente Médici, no período de 01/02/2024 a 08/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA GAB/SBS N° 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 02, pág. 01, de 16/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, SIAPE nº 232****, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2024 - GAB/SBS, de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 29 de janeiro de 2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 15-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Prec-CP 96 1666197, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Primeiro-Tenente R/1 (0148706831) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Prec-CP 96 1666197, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Fiscalização Administrativa do Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000007/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA HOSANA DE SOUSA MENDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARTINHO MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0738189, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 17 de Dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de Dezembro de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Francisco de Assis Leal Rocha
PORTARIA Nº 53/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000608/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE nº 2131309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituto (GAP-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 09/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 57/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000791/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais/Substituta (CAEE), a partir 01/02/2024.

Art. 2º Designar a servidora MARINA DA CUNHA CARVALHO, SIAPE nº 1205422, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais/Substituta (CAEE), a partir 01/02/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 56/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015480/2023-96, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), da Função de Coordenador Administrativo, campus Vilhena (CA-VHA), Função Gratificada (FG-1), a partir de 24/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 54/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015088/2023-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDNEIA MARIA AZEVEDO MACHADO, SIAPE nº 1804965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, Função Comissionada de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora NAIARA DOS SANTOS NIENOW, SIAPE nº 2294222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais (DACHS-JP), campus Ji-Paraná, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelas docentes no exercício da função no período de 26/01/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001229/2024-75, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2894197, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do "Winter School &Workshop Integrating HPS in Practice: Towards a Database of Intellectual History", na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 15/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEGP Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002349/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 15 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, matrícula 320268, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA CRMV-DF N° 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear Lourdes do Carmo Braga, inscrita no CPF/MF sob o n.º 067.419.241-91, para o emprego comissionado de Assessor da Diretoria Executiva do CRMV-DF.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga qualquer disposição em contrário em especial as portarias CRMV-DF nº 31, de 28 de novembro de 2023 e CRMV-DF nº 10, de 31 de janeiro de 2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 7 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, página 54, do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.001615/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar portaria nº 314 de 30/01/2024 publicada no DOU de 01/02/2024, Seção 2, página 67, que trata da aposentadoria da servidora ROSALI TEIXEIRA DA ROCHA, conforme segue abaixo:

Onde se lê: ROSALI TEIXEIRA DA ROSA

Leia-se: ROSALI TEIXEIRA DA ROCHA

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001746/2024-44/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 06/02/2024 a 04/02/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RAQUEL SIMOES MENDES NETTO, matrícula SIAPE nº 2571568, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Nutrição - PPGCNUT/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA CRP-06 Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:

Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão:

Maria Isolda Gonçalves Lira - Assessora de Projetos de Informática.

Data da exoneração: 22/01/2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 12ª Reunião Anual da Rede Conjunta da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de Altos Funcionários de Saúde e Finanças e de reunião técnica sobre o Acordo de Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde e a OCDE - apoio no desenvolvimento e melhor institucionalização das Contas Nacionais de Saúde (Systems Health Accounts), em Paris - França, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.009537/2024-41).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 118, de 30 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.061334/2023-13, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ FERNANDO NUNES, matrícula SIAPE nº 3106393, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3 % (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA GP nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:

THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA (43º classificado - 34ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor José Humberto Pinheiro Júnior, conforme Portaria GP nº 27/2024, publicada no D.O.U. de 24-01-2024, e desistência expressa do candidato: Paulo Eladio Azevedo Pinho (42º classificado).

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA CRMV-DF N° 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear André Vilela Vieira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 010.774.771-55, para o emprego comissionado de Chefe de Gabinete do CRMV-DF.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga qualquer disposição em contrário em especial as Portarias CRMV-DF nº 27/2022 e CRMV-DF nº 09/2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de mesa-redonda na "Reunião para a proposta de construção de monitor global de resistências aos antimicrobianos - AMR", promovida pela Fundação Nacional para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Fundação CDC), em Atlanta, Geórgia - EUA, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.003205/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CRMV-DF N° 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); resolve:

Art. 1º. Nomear Pollyanna Araújo de Alencar, inscrita no CPF/MF sob o n.º 828.974.331-91, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo I do CRMV-DF.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga qualquer disposição em contrário em especial a portaria CRMV-DF nº 16 de 01 de fevereiro de 2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 011795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião para desenvolvimento de diretrizes padronizadas para controle de vetores e reservatórios da leishmaniose", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Nova Délhi - Índia, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008436/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria PRT4 nº 5, de 10/1/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12/1/2024, página 66,

onde se lê "...nomeada através da Portaria nº 230, de 14 de agosto de 2023.",

leia-se "...nomeada através da Portaria nº 230, de 14 de agosto de 2023, a contar de 20/12/2023."
PORTARIA TRT/CGP Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora CINTIA RAQUEL COSTA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (318), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação. DESIGNAR a servidora LARISSA DE MENDONÇA LOUREIRO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (318), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.

EDILSON TOMI
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000727/2024-01, resolve:

Designar MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 26 de janeiro de 2024.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DG/SGP Nº 8, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 65.370/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Mauricio Fonseca Beltran, Matrícula n. 43.222, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA PRE Nº 20, de 31 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000802-48.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar RALPH WERNER GOMES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER.

Art. 2º Designar RODRIGO HERINGER DE SALLES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/2/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAQUEL ALBIERI KREMPEL, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital n° 014/2023, de 30/03/2023, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70, homologado pelo Edital nº 72/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0805218, decorrente da vacância do servidor GUSTAVO MARTINI DALPIAN - Portaria nº 608 - DOU nº 104 de 01/06/2023, Seção 2, página 54. Área: Filosofia, subárea: Filosofia da Linguagem. Processo nº 23006.006680/2023-15.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23239.000058/2024-41, resolve:

Nº 135 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUIZ GIOVANI DE PELLIGRINI, matrícula Siape nº 1680738, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em em Agropecuária, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 136 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DUILIO GUERRA BANDINELLI, matrícula Siape nº 2487623, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA nº 14 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 31 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0009821-31.2023.6.15.8106, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ RAFAEL FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, C 13, sem especialidade, matricula nº 0044, do quadro permanente deste Tribunal, com proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do percentual de 13% a título de anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as situações constituídas até 08.03.1999), acrescidos ainda de Adicional de Qualificação -7,5% (sete virgula cinco por cento) a título de Especialização, sobre o vencimento básico, mais a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), decorrente da incorporação de 3/5 de FC-05 e 1/5 de FC-04, nos termos dos artigos 62 e 62-A (Medida Provisória n.º 2245-45/2001) da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar da publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, considerando os termos do Processo nº 23239.000056/2024-51, resolve:

Nº 137 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) TANISIA DE CARLI FOLETTO, matrícula Siape nº 2444641, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 138 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIANI MISSIO, matrícula Siape nº 1680763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 139 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LORENS ESTEVAN BURIOL SIGUENAS, matrícula Siape nº 1921094, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Nº 140 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELISANGELA FOUCHY SCHONS, matrícula Siape nº 1681063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA DG/SGP Nº 9, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 64.036/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vilma Santos da Silva Abreu, Matrícula n. 144.185, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.12, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso II, da EC n. 103/2019, calculados na forma do artigo 26, §2º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.002218/2023-04, 23833.000131/2024-75, resolve:

Nº 101 - Dispensar o servidor ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545295, SIAPECAD nº 01306722, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23833.002218/2023-04)

Nº 102 - Designar o servidor ANDRE ARISTOTELES DA ROCHA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845718, SIAPECAD nº 01623211, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.002218/2023-04)

Nº 103 - Dispensar o servidor MARIO LAYBER MOTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1392869, SIAPECAD nº 02256001, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024. (Processo nº 23833.000131/2024-75)

Nº 104 - Designar o servidor CLEITON LISBOA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2169748, SIAPECAD nº 01948917, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000131/2024-75)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar ANASTASIA BRAND STECKLING, SIAPE nº 1781497, Administradora, da função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar DOUGLAS BARBOSA SOUSA, SIAPE nº 2355971, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, ALCERI PINTO MOREIRA, SIAPE nº 1802440, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, a pedido, CARINA CARIS ZUCCO, SIAPE nº 2995773, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria GP TRT 19ª n.º 407/2023, que colocou a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Remover a servidora do Gabinete da Presidência para o Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000256/2024-58, resolve:

Nomear LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR, CPF nº 111.090.024-40, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO
ATO Nº 5.439, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001821-36.2024.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor TAASI GONÇALVES MOREIRA, RF 2348, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Conservação e Serviços Gerais, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 26-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (0419538145) IDELFRANK RIBEIRO CRUZ, Prec-CP 12 2651768, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA DAP Nº 131, DE 1º de fevereiro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000089/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a AMANDA ROCHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3219791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) CIED, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA MESP N° 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.088128/2023-30, resolve:

Designar a servidora Denise Caminha Nóbrega Barbosa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ATO Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1044 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, código 56463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 584 - Art. 1º Dispensar Maria Beatriz Junqueira Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2351444, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 03 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 7189/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Edição 239, Seção 2, página 36.

Nº 591 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1555125, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 03 de fevereiro de 2024, em substituição a Maria Beatriz Junqueira Bernardes.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2024 e término previsto para 02 de fevereiro de 2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 35 - Conceder aposentadoria a ANDREA DE FARIAS CASTRO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº 1412661, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Doutorado, de acordo com o artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º e § 7º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23782.000023/2024-45.

Nº 37 - Conceder aposentadoria a EDSON PAULO JORGE RODRIGUES ALVES, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 748261, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.000459/2024-18.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA COMGEP Nº 193/1SC2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67400.000466/2024-59, resolve:

Designar o Cel Av R/1 SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA (Nr Ord 2215306) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Chefe do Gabinete do Comando-Geral do Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
RETIFICAÇÃO

Nos atos publicados no Diário Oficial da União de 01 de Fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 26.

Onde se lê: "PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC/2024, DE 29 DE JANEIRO 2024"

Leia-se: "PORTARIAS GAB/DG/CLUZ/IFC/2024, DE 31 DE JANEIRO 2024"
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 36 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, bem como em conformidade com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Delegar ao Embaixador do Brasil em Cuba, Embaixador Christian Vargas, competência específica para assinar o Memorando de Entendimento para cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas entre a Fundação Alexandre de Gusmão da República Federativa do Brasil e o Instituto Superior de Relações Internacionais Raúl Roa García da República de Cuba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO