Resultado DE Habilitação

Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB

Modalidade: Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios) provenientes da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de Julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e Resolução Nº 21 de 16 de Novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. A Comissão de Licitação comunica que após análise dos documentos de habilitação dos participantes no certame, deu-se da seguinte forma: Fornecedores/Beneficiários Habilitados, por apresentarem documentação satisfatória e em conformidade com o solicitado no Edital: Grupo Formal 01. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacentencias, (localidade de Sítio Pedro Gomes, Zona Rural, Distrito de Roldão, Morada Nova - CE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06 representada pelo Presidente, Raimundo Verissimo de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 854.151.463-34, Grupo Informal: 01. José Evanildo Mendes Maia (localidade de Croatá de Cima, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE, inscrito no CPF sob o nº 788.437.583,49; 02. Maria Santa da Silva (localidade Cabeça da Vaca, Distrito de Bixopá, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CPF nº 115.009.303-00; 03; Joelma Eduardo da Silva, (localidade de Sítio Espingarda, Distrito de Bixopá, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE; Fornecedores Individuais: 01. Caue Johnatas da Silva dos Santos (localidade de Sítio Genipapeiro, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 089.528.663-71; 02. Raimundo Ednar Lima do Nascimento, (Sítio Genipapeiro, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 634.754.723-68; 03. Francisco Claudio de Almeida (Rua Francisco da Silva Luz, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrito no CPF sob o nº 581.522.103-15; 04. Antonio Apolonio Gadelha (Sítio Saquinho, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 421.915.993-20; 05. Mirian Tarcia Ribeiro (Sítio Corrego de Areia, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrita no CPF sob o nº 018.571.723-37; 06. Ricardo Fernando Bezerra de Lima, (Sítio Várzea do Cobra, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 007.499.623-13; 07. Stelina Costa Lima do Nascimento, (Sítio Jurema, Zona Rural, Limoeiro do Norte- CE), e, que fica aberto Prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea "A" da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 27 de fevereiro de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a análise dos Projetos de Venda apresentados. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão.

Limoeiro do Norte - CE, 15 de Fevereiro de 2024

MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA

Secretário De Educação Básica