EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.001/2024 - Processo Administrativo nº 041201/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Srª. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CPF nº 747.144.653 - 68, RG nº 1.332.265 SSP- PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 068/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,15.452.0019.2028.0000 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos - MA, 20 de fevereiro de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067.001/2024 - Processo Administrativo nº 141103/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, Localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 1740 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665 - 000, Representada pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes, RG nº 1102844 SSP/PI CPF nº 470.349.633-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 067/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PODER EXECUTIVO 020300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 020800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04. 122. 0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA, 15.451.0018. - PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRA. BASICA 04. 122. 0003. 2004. 000. - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 15.451.0018. 2027. 0000. - MELHORIA E MANUT DE INFRA URBANA 3.3.90.30.00. - Material de Consumo. São João dos Patos - MA, 07 de fevereiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N° 069.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 182.450,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO 020300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003. GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0003.2004.0000. - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e 04.122.0003.2026.0000. - MANUT.FUNC. DA SEC. OBRAS E SERV. URB. 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 069.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 220.650,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10.301.0014. - SAÚDE MELHOR PARA TODOS, 10.302.0031. SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10.122.0003.2017.000. - MANUT. E FUNC. DA SECR SAÚDE, 10.301.0014.2068.000. - MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA, 10.302.0031.2078.0000. - MANUT. E IMPLE. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 069.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 258.850,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO 020500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12. 361. 0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA,12. 365. 0013. - MANUT DESENV DO ENSINO, 12.366.0011. PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12.361.0026. MANUT. DA EDUCAÇÃO BASICA 12. 361. 0003. 2010. 0000. - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12. 365. 0013. 2062. 0000. - MANUT E FUNC DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%, 12.366.0011.2063.0000. - MANUT. E FUNC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%, 12.361.0026.2114.0000. MANUT. E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 069.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 73.550,00 (setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 021700 - FUNDO DA ASS. SOCIAL 08.122.0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA 08.122.0003.2088.000. - MANUT. E FUNC. DO FMAS 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 007.001/2024. CARTA CONVITE N.º 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.440.513/0001-16. Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 286.021,49 (duzentos e oitenta e seis mil, vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Origem: CARTA CONVITE N.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de construção de 02 praças 01 no Povoado Cana Brava e 01 no Povoado Vão do Campo, a serem implantados no Município de São João dos Patos. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15 URBANISMO / 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA / 15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA / 15 451 0018 1024 0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS / 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 22 de fevereiro de 2024. São João dos Patos/MA, 23 de fevereiro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa /Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes Secretários Municipais