EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953559/2023, firmado pelo Município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ 09.072.455/0001-97, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDRAS DE FOGO, CNPJ 10.490.987/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.400,00; dos recursos: R$ 961.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000233, de 28/12/2023 e R$ 32,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952091/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 566.440,00; dos recursos: R$ 1.131.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000455, de 12/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952058/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.700,00; dos recursos: R$ 1.214.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000454, de 12/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955295/2023, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO - PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.262.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7032, NE 2023NE001391, de 30/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001392, de 30/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALDINELE GOMES COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954557/2023, firmado pelo Município de CURRAL DE CIMA - PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de patrulha mecanizada para o município de Curral de Cima - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001348, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954558/2023, firmado pelo Município de CUBATI - PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cubati - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001349, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954442/2023, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE, CNPJ 08.993.917/0001-46, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, CNPJ 24.513.574/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.271.350,00; dos recursos: R$ 4.595.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885358005, NE 2023NE000269, de 29/12/2023 e R$ 4.675.661,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.