PORTARIA Nº 2.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh, conforme ANEXO I e II desta Portaria.

Art. 2º As Propostas classificadas no ANEXO II serão colocadas em lista de espera e atendidas caso haja suplementação de recurso orçamentário na Ação Orçamentária 21CH - Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, respeitada a ordem de classificação.

Art. 3º As propostas relacionadas nesta portaria poderão ser convocadas a apresentarem outras documentações obrigatórias para fins de celebração do instrumento.

Art.4º A lista de Classificação Final poderá ser consultada pelo link: www.funasa.gov.br.

Art. 5º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Interino

ANEXO I

Propostas classificadas

CLASSIFICAÇÃO

UF

MUNICÍPIO

NR_PROPOSTA

VL_REPASSE_PROP

1

CE

IRAUCUBA

26690/2024

1.000.000,00

2

PE

VERDEJANTE

29148/2024

960.835,70

3

PE

SERRITA

25004/2024

1.000.000,00

4

PE

TERRA NOVA

24717/2024

1.000.000,00

5

CE

QUIXELO

24992/2024

936.990,70

6

CE

INDEPENDENCIA

27576/2024

986.082,60

7

PE

MOREILANDIA

27387/2024

960.835,70

8

PE

FLORESTA

29141/2024

960.835,70

9

CE

SANTANA DO ACARAU

26925/2024

999.990,00

10

CE

QUIXERE

26934/2024

1.000.000,00

11

CE

GROAIRAS

25884/2024

960.000,00

12

CE

CARIRE

24440/2024

1.000.000,00

13

CE

CARNAUBAL

26412/2024

660.000,00

14

PE

PARNAMIRIM

27321/2024

960.835,70

15

PE

BUIQUE

27302/2024

960.835,70

16

PE

LAGOA GRANDE

26647/2024

1.000.000,00

17

AL

SANTANA DO IPANEMA

22732/2024

1.000.000,00

18

RN

OLHO-D AGUA DO BORGES

23796/2024

500.000,00

19

AL

SAO JOSE DA TAPERA

27769/2024

1.000.000,00

20

CE

VARZEA ALEGRE

27584/2024

981.066,90

21

MG

SAO JOAO DAS MISSOES

24487/2024

1.000.000,00

ANEXO II

Propostas classificadas em lista de espera

CLASSIFICAÇÃO

UF

MUNICÍPIO

NR_PROPOSTA

VL_REPASSE_PROP

22

RN

PARAU

23827/2024

860.000,00

23

RN

SAO TOME

23916/2024

981.162,50

24

BA

MUTUIPE

24657/2024

1.000.000,00

25

PI

ISAIAS COELHO

22189/2024

1.000.000,00

26

PI

CANAVIEIRA

22515/2024

1.000.000,00

27

PI

PAVUSSU

22039/2024

1.000.000,00

28

BA

BREJOLANDIA

26560/2024

999.996,00

29

MG

VERDELANDIA

28943/2024

884.000,00

30

PI

SAO LOURENCO DO PIAUI

22532/2024

1.000.000,00

31

PI

PALMEIRA DO PIAUI

22525/2024

1.000.000,00

32

MG

SERRANOPOLIS DE MINAS

26600/2024

991.483,60

33

PI

TANQUE DO PIAUI

22566/2024

1.000.000,00

34

MG

MATO VERDE

27237/2024

957.445,10

35

BA

SERRA DOURADA

27799/2024

999.999,00