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AVISOs

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024, no dia 16/02/2024, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Valor Previsto R$ 195.010,20. Edita: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2024, até o dia 21/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao PNAE. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa JV SANTO PESSOA LTDA, CNPJ nº 47.341.395/0001-50, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023, SEI nº 0007687-25.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0007687-25.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 31 de janeiro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 214/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata da contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, de reestruturação da rede de dados do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) e da Vigilância Sanitária, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2024, às 09h30min.

31 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 009/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Revista Tempo do Mundo".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 1º/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 31 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 2/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 002/2024 - Projeto: "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Leonardo de Souza Polli

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Felipe Carvalho Araujo

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Clayton Gurgel de Albuquerque

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado ou 2º lugar poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Aristides Monteiro Neto,

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EDITAL Nº 10, DE 30 de janeiro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO

A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: SAÚDE ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em SAÚDE, Departamento de CLÍNICA MÉDICA, Faculdade de MEDICINA - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/

PRISCILA DE FARIA PINTO

Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

Pró-reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 32/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA CNPJ/MF nº 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. Valor do Contrato: R$ 136.849,70. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23115.026332/2021-65.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.420.079/0001-96 - ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 - Sicon, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado.

Repactuar os valores do contrato nº 24/2022-Sicon em, aproximadamente 6,14% (seis vírgula quatorze pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2024 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023, da categoria de vigilantes, com data-base a partir de 01/02/2023, em anexo.

Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.828,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 018/2024 Chamamento Público nº 001/2024 - Inexigibildiade nº 002/2024. Objeto: Locação imobiliária para a abrigar a sede da Polícia Civil do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 01/02/2024 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 31 de janeiro de 2024.

Mattheus Henrique Rogana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PE Nº 36/2024 Origem: PE Nº036/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de belterra. Empresa BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.241.399/0001-41. Valor total do contrato: R$268.015,00. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/12/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SIMOES & SIMOES COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e conservação, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$8.155,11 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.30.008. - Aquisição de material de material de limpeza e produtos de higienização. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Salvador 1 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.107911/2023-76.

Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de operacionalização das renegociações e liquidações de dívidas rurais e fundiárias, nos termos das leis nº 11.775, de 2008 e 12.844, de 2013, objetivando a manutenção dos serviços relativos às liquidações e renegociações já realizadas com base no contrato nº 13/2013 e anteriores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Leis nº 11.775, de 2008 e 12.844, de 2013. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 2.532.509,47. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de inclusão de 01 (um) posto de trabalho de ANALISTA DE SUPORTE OPERACIONAL DE 3º NÍVEL - ESPECIALIZADO EM SUPORTE A APLICATIVOS CORPORATIVOS, a partir de 01/02/2024, bem como previsão de inclusão de 280 (duzentos e oitenta) diárias. VALOR: O valor total do aditivo é de R$ 812.768,13 (oitocentos e doze mil e setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23105.008529/2019-17.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.228.626/0016-97 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 7.085.855,04, devido à variação do IPCA, bem como, REAJUSTAR o valor da cessão onerosa de uso, que passará a vigorar com o valor de R$ 11.584,29, considerando o IPCA; ACRESCENTAR 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.771.463,76, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.857.318,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002587/2023-30.

Dispensa Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de pinca,tipo,tesoura,plastica;c1201,protmed;1un.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.128; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda; Cacilda Becker em Cena Aberta; R$ 375.000,00; 25/01/2024.
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024, Concorrência Pública nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de: galerias pluviais, pavimentação urbana, passeio com acessibilidade, ciclovia, pista de caminhada, paisagismo e iluminação na Avenida Marginal e Rua Gabriel Fialho Gurgel, Jardim Imperial, no município de Guaíra/PR, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540-23 - FINISA.

Valor Total: R$ 1.802.189,97 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente.

Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná

Guaíra-PR, em 31 de janeiro de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, cujo objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: "EXTRATO DO CONTRATO: Nº: 07/2023-AD- PMM, no Valor Global de R$ 267.660,00 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); "

Leia-se: "EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 20240053-PMM- Valor Global de R$ 33.780,00; CONTRATO Nº 20240054-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Valor Global de R$ 33.780,00; CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-Valor Global de R$ 200.100,00;"

Cleiton Anderson Ferreira Dias

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n.° 881930/2018, processo n.° 00350.003106/2018-22. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo - CNPJ/MF n.° 27.080.555/0001-47. Objeto: Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio n. 881930/2018, até 20 de abril de 2024. Assinatura: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal- MPA. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
2º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023

PROCESSO Nº 12866-0/2023

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/01/2024, página 240, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 19/01/2024, página 11 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 19/01/2024, página A21, cujo encerramento dar-se-ia no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos.

Jaboticabal, 31 de janeiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 01/2024.

Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para o Município de Porto Lucena - RS. Abertura: 15/02/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 31 de janeiro de 2024.

Jair Miguél Wagner

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.371/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00413

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 288/338 e Atos Decisórios juntados às fls. 536/537 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa A MORAES LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 7, 8 e 9, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 foram revogados, conforme Atos Decisórios juntados às fls. 536/537.

Em 31 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.216/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00469

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 248/252 e Atos Decisórios juntados às fls. 307 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 31 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de belterra. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - PA, 31 de janeiro 2024.

CAMILA SOUSA DE NOGUEIRA MORAES

Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230003920, emitida para o Eng. Mec. Rafael Ricardo Lange Prado - PR- 100624/D, através do protocolo 226418/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 31 de Janeiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000375/2023-78, Pregão Eletrônico nº 47/2023. Empresa vencedora SEBASTIÃO ANDRE DE PAES, CNPJ: 22.803.688/0001-80, para o grupo 01, no valor global R$ 114.713,64 (cento e quatorze mil setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 29/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 29/01/2024 à 29/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 22/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000375/2023-78, Pregão Eletrônico nº 47/2023. Empresa vencedora COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para o grupo 02 no valor global R$ 6.532,00 (seis mil quinhentos e trinta e dois reais). Assinatura: 26/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 26/01/2024 à 26/01/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000375/2023-78, Pregão Eletrônico nº 37/2023.. Empresa vencedora VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, para o grupo 03 no valor global R$ 12.159,00 (doze mil cento e cinquenta e nove reais). Assinatura: 31/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 31/01/2024 à 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 14/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 18/2024 - Terrabase Terraplenagem Ltda, no valor de R$ 796.770,54. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do trecho da Rua São Pedro Velho conforme memorial descritivo e demais projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/02/2024, ao contrato nº 20220097, oriundo da Dispensa nº 04/2022-ASSI. 4º termo aditivo de prazo de 04 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20220407, oriundo da Tomada de Preço nº TP 05/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira do Município de Jussara/Ba, torna público a publicação da licitação na modalidade PE Nº 014/2023 BB Nº 1036602 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BAHIA. Abertura: 19/02/2024 às 10h00m (horário de Brasília). Tipo: Menor Valor Por Lote. Para mais Informações através do e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

Jussara/BA, 31 de janeiro de 2024.

Léa Margarete Mendes da Silva

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de produtos de gênero alimentícios destinados à eventos, para Unidade B088 do SEST SENAT de Três Lagoas/MS.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 31 de Janeiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor. Processo nº: 159/2023, Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pelo Engenheiro Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 3.431.525,67 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Paraopeba/MG, 29 de janeiro de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

SRP Nº 16/2023 - nova data PROCESSO Nº 29/2023

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 20/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 31 de janeiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 14h:00min fica ADIADO, conforme data a seguir:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para Construção do Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 14h:00min (horário local).

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 008/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 131/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 231, de 06/12/2023, Seção 3 e nº 37/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.185493/2023-55

Rauny Oliveira de Souza

40h

Fisiologia e Sistemática Vegetal

23077.007156/2024-17

Denise Penha Viveiros

20h

Libras
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10455.2023.NLI.PE.0285.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de secretaria executiva e receptivo, em eventos nos formatos online, presencial e híbrido, exclusivamente conforme demanda, para atendimento as Entidades promotoras da licitação, considerando: a) Que o menor valor ofertado no processo, após a realização da sessão de disputa de lances, sendo de R$ 2.332.756,00 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais) e que ficou 91,58% (noventa e um vírgula cinquenta e oito por cento) acima da estimativa das Entidades, tornando inviável o prosseguimento do certame; b) E ainda que, diante do cenário acima torna-se necessária a revisão pela área técnica do escopo dos serviços a serem contratados, o que forçará a COPERLI a elaboração de um novo edital para contemplar as alterações pretendidas, comunica a todos os interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório em referência. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201.

O Município de Dom Eliseu-PA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-FME destinado à Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.942.130/0001-46 e INABILITAR as empresas CLASSIC CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 21.340.695/0001-20, e a empresa CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 17.199.057/0001-64. abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso I, do art. 109, da lei Fed. nº 8.666/93.

Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de licitações Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Em 31 de janeiro de 2024.

Verônica Silva da Costa

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023

Processo Administrativo nº CRP-09-2.513/2023. Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico nº CRP-09-07/2023, destinado à contratação de empresa especializada em projetos básicos e executivos arquitetônico, urbanísticos e complementares para a edificação da nova sede do Conselho Regional de Psicologia Nona Região (CRP-09), conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico e Ata da Sessão Pública realizada nos dias 15.01.2024 e 16.01.2024 constantes do processo, considerando o julgamento improcedente do recurso apresentado pela empresa Apuá Arquitetura e Urbanismo, observados os preceitos legais, em especial dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.034.661/0001-04, com sede na QNA 43 Lote 27 Taguatinga-DF, CEP: 72110-430, pelo valor total anual de R$ 89.998,00 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para todos os efeitos. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 18.2 e 19.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado.

Goiânia, 31 de janeiro de 2024.

Wadson Arantes Gama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

Republicação

PROCESSO Nº 12504/2023

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 20/02/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01 : 20/02/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).Vistoria ao Local do Empreendimento: de 09 de janeiro a 19 de janeiro de 2.024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através de envio de e-mail aos endereços licitacao@piedade.sp.gov.br e obras@piedade.sp.gov.br, durante o horário do expediente, das 09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Edital.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

Em 31 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Análise da Comissão de Seleção - Pareceristas

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

LPG - ARTES PLÁSTICAS - ARTESANATO TOTAL DE VAGAS: 12

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

VERA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES

133.572.328-55 VERA´ARTS 30,16* NÃO

MARGARETH LEYENDECKER

087.968.558-19 MANDALA NATUREZA 19,83* NÃO

AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS

317.860.868-08 MASCARAR-TE 13* NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artistico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Praia Grande, 30 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Gabriel Vieira César

Agente Administrativo

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023

O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - Processo nº 24.503/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Materiais de Construção e Ferramentas para utilização na Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 16/02/2024.

Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Daniel P. Bogalho

Secretário

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Processo nº 24.595/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Aparelhos de Ar Condicionados novos, Cortinas de Ar e Compressores Rotativos com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, com sessão marcada para as 10h do dia 19/02/2024.

Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt

Secretário
AVISO de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 30/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 0030/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do convênio nº 025720/2021; ADJUDICO o seu objeto a: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 141.500,00.

Santa Terezinha - PB, 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ LEANDRO MORAIS

Pregoeiro

AVISO de homologação Pregão Eletrônico nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0030/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do Convênio nº 025720/2021; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 141.500,00.

Santa Terezinha - PB, 18 de dezembro de 2023.

JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM

Prefeito

Extrato de contrato nº 280/2023

Pregão Eletrônico nº 30/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha - PB, nos termos do convênio nº 025720/2021. Dotação: Unidade orçamentária: 02.050 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos Classificação Funcional: 20 606 1005 1070 Aquisição de Patrulha Mecanizada / Equipamentos Agrícolas Elemento de despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente. Vigência: até 19/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00280/2023 - 21.12.23 - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 141.500,00. Santa Terezinha - PB, em 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 33/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS CNPJ 11.001.445/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau. Valor do Contrato: R$ 48.980,80. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela Empresa.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 328/2023

Processo Nº. 766/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de digitalização, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 31 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 259/2023

Processo Nº. 618/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 31 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 160/22-2364-2312-03-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2023. Processo: 160/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Banco para emissão de Boleto Bancário e Recebimento via Pix. Contratada: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor total de R$ 96.341,16 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 074/19-2185-2312-05-030-11-1 ao Contrato nº 074/19-2185-2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo nº 074/19. Objeto: Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social e sede da CONTRATADA, o reequilibrio e a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ nº 01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 21.606.018,36 (vinte e um milhões, seiscentos e seis mil, dezoito reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024.