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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13253/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.554.759/0008-55, QVW7J99, EPSMA00182392024, 683-13; 40.281.568/0005-76, MHS9C27, EPSMA00186982024, 683-12; 07.476.897/0001-73, MSD2I06, EPSMA00187022024, 683-12; 60.750.056/0004-38, SFV9B51, EPSMA00187202024, 683-12; 04.210.982/0001-05, PPG9639, EPSMA00187782024, 683-12; 10.722.473/0001-56, RXU6J35, EPSMA00188202024, 683-12; RAJ5E25, EPSMA00190942024, 683-13; JAJ9C04, EPSMA00191542024, 683-13; RXY6H41, EPSMA00193102024, 683-12; 61.186.888/0143-05, BBP9E43, EPSMA00188852024, 683-12; BBP9E43, EPSMA00190702024, 683-12; 23.524.952/0013-43, QJE5I99, EPSMA00189812024, 683-12; 04.485.210/0027-07, GBQ6D86, EPSMA00192472024, 683-12; CNR2J82, EPSMA00192722024, 683-12; RYH5D37, EPSMA00155412024, 683-12; QAL6700, EPSMA00159142024, 683-12; 04.503.660/0042-14, FYV1510, EPSMA00152992024, 683-12; 11.671.821/0003-38, EVU4C52, EPSMA00153632024, 683-11; 52.079.534/0001-59, MJA4I99, EPSMA00156202024, 683-11; 18.555.735/0001-47, RYQ2J01, EPSMA00156622024, 683-13; 21.303.433/0001-96, PRJ8I99, EPSMA00183372024, 683-12; 28.462.217/0001-32, SEJ7G88, EPSMA00194442024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13254/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.005.068-**, , FREVP00234252024, 773-0; ***.908.889-**, , FREVP00239372024, 773-0; ***.216.438-**, , FREVP00245722024, 773-0; ***.520.588-**, , FREVP00245932024, 773-0; ***.482.434-**, , FREVP00246712024, 773-0; 13.043.432/0001-21, , FREVP00245042024, 773-0; ***.846.518-**, , FREVP00215872024, 773-0; ***.618.389-**, , FREVP00250142024, 773-0; ***.099.348-**, , FREVP00252152024, 773-0; 07.563.781/0004-14, , FREVP00233482024, 773-0; 08.042.246/0001-38, , FREVP00240142024, 773-0; 05.235.919/0004-20, , FREVP00240222024, 773-0; ***.395.497-**, , FREVP00242982024, 773-0; ***.452.758-**, , FREVP00253022024, 773-0; 04.669.538/0001-44, , FREVP00253412024, 773-0; ***.123.569-**, , FREVP00253702024, 773-0; 47.102.480/0001-65, , FREVP00254332024, 773-0; ***.908.628-**, , FREVP00254382024, 773-0; ***.606.078-**, , FREVP00254412024, 773-0; ***.174.238-**, , FREVP00258532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13255/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.177.898-**, , FREVP00246242024, 773-0; ***.977.707-**, , FREVP00251022024, 773-0; ***.933.149-**, , FREVP00251332024, 773-0; ***.125.480-**, , FREVP00250332024, 773-0; ***.839.725-**, , FREVP00251752024, 773-0; 13.864.180/0001-00, , FREVP00252112024, 773-0; ***.779.486-**, , FREVP00240272024, 773-0; 01.771.322/0001-05, , FREVP00252572024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00253032024, 773-0; ***.896.298-**, , FREVP00253072024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00253142024, 773-0; ***.839.278-**, , FREVP00253002024, 773-0; 08.474.352/0001-90, , FREVP00253362024, 773-0; ***.663.118-**, , FREVP00253492024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00253802024, 773-0; 23.949.110/0001-08, , FREVP00253962024, 773-0; ***.936.608-**, , FREVP00254012024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00253932024, 773-0; 37.599.646/0001-47, , FREVP00254302024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00255812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13256/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.448.238-**, , FREVP00245922024, 773-0; , FREVP00246282024, 773-0; ***.094.616-**, , FREVP00247612024, 773-0; 10.418.005/0001-92, , FREVP00250652024, 773-0; 32.482.018/0001-63, , FREVP00233312024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00251932024, 773-0; , FREVP00254242024, 773-0; ***.062.446-**, , FREVP00252332024, 773-0; ***.409.578-**, , FREVP00252982024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00253512024, 773-0; , FREVP00253992024, 773-0; ***.376.598-**, , FREVP00253532024, 773-0; 03.703.339/0001-42, , FREVP00253562024, 773-0; 09.307.295/0001-18, , FREVP00253712024, 773-0; ***.243.846-**, , FREVP00254222024, 773-0; 12.728.183/0001-45, , FREVP00255792024, 773-0; , FREVP00257062024, 773-0; , FREVP00257602024, 773-0; ***.062.698-**, , FREVP00256022024, 773-0; ***.610.605-**, , FREVP00256772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13260/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.836.759-**, OBE2I92, FRMEV00930772024, 606-82; 30.561.074/0001-68, FXJ1H36, FRMEV00985602024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV00976992024, 606-82; 58.635.517/0001-37, REG8G86, FRMEV00994992024, 606-82; ***.382.759-**, MEH6B33, FRMEV00805532024, 606-82; 89.354.021/0001-19, JBO2B29, FRMEV00828272024, 606-82; ***.734.639-**, GIP8F21, FRMEV00830042024, 606-82; 21.887.473/0001-22, IYG3I97, FRMEV00830202024, 606-82; 07.360.766/0001-26, SVR5E77, FRMEV00838132024, 606-82; 77.955.532/0001-07, AWN6753, FRMEV00816772024, 606-82; 13.281.792/0001-61, SJK3F57, FRMEV01008782024, 606-82; 20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV01013552024, 606-82; ***.505.689-**, IKL8J55, FRMEV01015172024, 606-82; 00.449.484/0001-50, RSZ3G21, FRMEV01020402024, 606-82; RSZ4A81, FRMEV01020422024, 606-82; 18.127.147/0001-02, RYC4C18, FRMEV01021592024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B50, FRMEV01022262024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RYG8F27, FRMEV01024792024, 606-82; 35.859.517/0001-15, EUZ3991, FRMEV01027572024, 606-82; ***.009.758-**, FHD6871, FRMEV01036092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13261/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.335.339-**, NCN5F20, FRMEV00974152024, 606-82; ***.116.936-**, APK1D47, FRMEV00982282024, 606-82; ***.750.608-**, PUH9696, FRMEV00990682024, 606-82; ***.086.346-**, PDG1D96, FRMEV01010212024, 606-82; 52.333.353/0001-07, MGA3D76, FRMEV00951052024, 606-82; 06.335.914/0001-90, BAL1D96, FRMEV00961422024, 606-82; 05.246.372/0001-16, MLZ9I83, FRMEV01015942024, 606-82; 78.874.971/0001-58, MMD1585, FRMEV01019662024, 606-82; 19.388.708/0001-90, OWL1B19, FRMEV01020722024, 606-82; ***.422.289-**, NFI3729, FRMEV01014492024, 606-82; 25.201.586/0001-83, EWB0J02, FRMEV01016252024, 606-82; 27.866.762/0001-21, GFA3F72, FRMEV01022422024, 606-82; 27.037.303/0001-35, QTZ3D02, FRMEV01022702024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RKW1E84, FRMEV01024152024, 606-82; 30.368.265/0001-08, MIF8320, FRMEV01024692024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RXX8F56, FRMEV01025972024, 606-82; 27.399.381/0001-80, JJQ0I67, FRMEV01026732024, 606-82; 27.886.579/0001-98, IVS3J00, FRMEV01027722024, 606-82; ***.898.841-**, DPS7E86, FRMEV01040022024, 606-82; DPS7E86, FRMEV01040542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13169/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.246.748/0012-63, RYZ3C41, EPSMA00170082024, 683-12; 28.154.862/0001-98, ODJ0013, EPSMA00180612024, 683-13; ***.796.823-**, SBI1D34, EPSMA00182242024, 683-12; 30.550.487/0006-51, LTX8D65, EPSMA00183962024, 683-11; 02.405.002/0001-96, SFW8D04, EPSMA00185202024, 683-12; 04.454.790/0022-60, RLA4D51, EPSMA00187752024, 683-11; JBW6H03, EPSMA00187842024, 683-11; 07.526.557/0006-14, BCO7A12, EPSMA00188532024, 683-12; DWN3E99, EPSMA00160942024, 683-12; EUO2529, EPSMA00161522024, 683-12; 13.198.370/0001-27, RQT2B78, EPSMA00191422024, 683-12; 09.250.375/0001-84, RGW8B01, EPSMA00162972024, 683-13; 23.747.315/0001-00, ARW9069, EPSMA00163132024, 683-11; 79.238.481/0001-28, FDB0C90, EPSMA00158572024, 683-12; 27.547.941/0001-04, MHE3538, EPSMA00153442024, 683-12; 19.900.000/0008-42, RLB8G45, EPSMA00153522024, 683-12; BDP1838, EPSMA00156052024, 683-12; 49.821.182/0001-50, GFU8I23, EPSMA00155542024, 683-12; 21.112.552/0001-61, QQL7506, EPSMA00157052024, 683-11; 29.667.227/0005-09, SRD0A45, EPSMA00159752024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13262/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.382.761/0001-02, AKC1779, FRMEV00847182024, 606-82; 16.624.611/0045-61, OZP4114, FRMEV00936672024, 606-82; 04.680.853/0001-72, CNI4094, FRMEV00976802024, 606-82; ***.269.530-**, IPB8B83, FRMEV01005782024, 606-82; ***.807.608-**, DAH5A12, FRMEV01000402024, 606-82; 03.664.705/0003-63, EXU6F34, FRMEV00812022024, 606-82; 32.814.459/0001-15, QOU9E94, FRMEV00835922024, 606-82; 19.851.439/0001-56, BDI7A85, FRMEV00817182024, 606-82; 50.119.668/0001-20, DAO7704, FRMEV00817652024, 606-82; 16.041.592/0014-44, FFI4250, FRMEV00951222024, 606-82; 35.462.060/0001-00, JRL8D46, FRMEV01020192024, 606-82; 29.781.050/0001-35, LPQ9G47, FRMEV01021002024, 606-82; 76.533.777/0014-06, SEW4C25, FRMEV01015742024, 606-82; 17.492.249/0001-64, MJD7F62, FRMEV01016682024, 606-82; 02.812.151/0001-70, MLV6J60, FRMEV01022732024, 606-82; ***.486.428-**, OYJ4H68, FRMEV01025382024, 606-82; 06.941.609/0001-41, IZY3F45, FRMEV01023392024, 606-82; 02.664.774/0001-42, JAG4C76, FRMEV01023432024, 606-82; 03.872.291/0001-04, MHJ4J46, FRMEV01025892024, 606-82; MHJ4J46, FRMEV01025912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13175/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.553.115/0019-31, GKI6B74, FRMEP00119792024, 683-12; 82.809.088/0006-66, STW9J27, FRMEP00120452024, 683-12; EFV6G55, FRMEP00101582024, 683-12; SWQ2J36, FRMEP00104922024, 683-12; 04.863.480/0001-75, RYQ8J43, FRMEP00103812024, 683-12; 25.201.238/0001-06, RKY3D38, FRMEP00102272024, 683-12; 19.193.780/0001-61, MTS3B31, FRMEP00102342024, 683-12; ***.363.103-**, EZU9193, FRMEP00102652024, 683-13; 01.816.987/0001-80, DVS2667, FRMEP00104482024, 683-12; 05.639.783/0001-71, EDU4367, FRMEP00104502024, 683-12; EDU4F31, FRMEP00104522024, 683-12; ***.467.650-**, IZD8I65, FRMEP00104792024, 683-12; 12.477.506/0001-75, FNV4D58, FRMEP00102962024, 683-12; 02.913.489/0006-22, RIP9H38, FRMEP00103192024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13176/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.475.710/0001-97, RXQ2J61, FRMEV00806212024, 606-82; QJV5564, FRMEV00833632024, 606-82; 01.816.987/0001-80, DVS2667, FRMEV00806562024, 606-82; JCC8H95, FRMEV00812112024, 606-82; 01.655.996/0006-40, JCI0G45, FRMEV00827922024, 606-82; JBM4I86, FRMEV00816692024, 606-82; 58.909.417/0001-51, FYY1A75, FRMEV00832282024, 606-82; 34.837.904/0001-98, BCL3H28, FRMEV00835472024, 606-82; 82.162.934/0001-94, QIL9D73, FRMEV00835292024, 606-82; 03.125.456/0001-76, BDB5H85, FRMEV00812422024, 606-82; ***.534.626-**, MQX9159, FRMEV00812502024, 606-82; ***.850.984-**, MIP6G52, FRMEV00812442024, 606-82; ***.382.269-**, FJU4E07, FRMEV00814682024, 606-82; ***.972.070-**, IAU0B62, FRMEV00822792024, 606-82; 05.299.093/0001-10, QHE8000, FRMEV00824472024, 606-82; ***.602.751-**, GWI6B04, FRMEV01009612024, 606-82; 07.960.360/0001-84, SEH1I14, FRMEV00819652024, 606-82; 40.382.394/0001-04, IZO1C97, FRMEV01012462024, 606-82; 19.251.939/0001-57, IOD4H36, FRMEV01013262024, 606-82; 04.886.150/0001-03, RAJ3H20, FRMEV01016662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13177/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.251.448/0001-34, FRL2F60, FRMEV00807492024, 606-82; 20.893.857/0001-95, JCH5D74, FRMEV00807602024, 606-82; IKV7449, FRMEV00819852024, 606-82; 10.464.967/0001-88, RDA6A66, FRMEV00828972024, 606-82; 27.669.026/0001-83, JBY7H79, FRMEV00828022024, 606-82; ***.550.206-**, NGF9E37, FRMEV00830442024, 606-82; 51.659.542/0001-01, RYU2G97, FRMEV00831332024, 606-82; ***.387.280-**, IUV5C37, FRMEV00832462024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RDT1A53, FRMEV00837912024, 606-82; QJW0048, FRMEV00818262024, 606-82; 26.507.951/0001-45, IXP1J22, FRMEV00838422024, 606-82; 13.258.638/0001-79, IRQ2044, FRMEV00813072024, 606-82; 07.456.210/0001-38, QIZ3093, FRMEV00823852024, 606-82; ***.701.019-**, ATH5D31, FRMEV00812862024, 606-82; ***.769.678-**, PMM7G85, FRMEV01010372024, 606-82; 07.292.250/0001-91, MLW0I78, FRMEV00949232024, 606-82; 08.373.975/0001-77, JCC1D69, FRMEV00961782024, 606-82; 07.909.892/0001-97, RDY7G23, FRMEV00961942024, 606-82; ***.962.350-**, IPH0J66, FRMEV00998102024, 606-82; ***.247.590-**, PCJ5G47, FRMEV01017582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13178/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.328.162/0002-98, PYF5B03, FRMEV01008322024, 606-82; 37.878.892/0001-38, HYY1I08, FRMEV00808652024, 606-82; 35.813.147/0001-85, RLJ0F70, FRMEV00811992024, 606-82; RLJ0A40, FRMEV00811962024, 606-82; 17.063.703/0003-23, SUR8E30, FRMEV00810122024, 606-82; EGK7J74, FRMEV00837532024, 606-82; 92.984.749/0001-39, IQX7987, FRMEV00829702024, 606-82; 01.629.874/0001-75, CUC9A38, FRMEV00831132024, 606-82; 82.809.088/0006-66, SWJ0H26, FRMEV00812702024, 606-82; 26.507.951/0001-45, IXP1J22, FRMEV00815342024, 606-82; 24.162.685/0001-30, KAG3853, FRMEV00817442024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RXT7E02, FRMEV00822432024, 606-82; ***.842.815-**, AQL2967, FRMEV00822102024, 606-82; 10.791.801/0001-76, JAF6I62, FRMEV00821972024, 606-82; JBF7C00, FRMEV00821062024, 606-82; 75.553.115/0019-31, GJL3D53, FRMEV00824682024, 606-82; 33.580.697/0001-76, JIG8437, FRMEV00827762024, 606-82; 08.598.347/0001-90, IUO9B69, FRMEV01010232024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYB6G39, FRMEV00950322024, 606-82; 02.997.889/0001-59, RAB3I87, FRMEV00993922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13179/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.236.923/0001-05, , FREVP00252282024, 773-0; 24.537.397/0001-13, , FREVP00240182024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00240322024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00240472024, 773-0; 11.286.404/0007-03, , FREVP00240572024, 773-0; ***.389.450-**, , FREVP00242752024, 773-0; 72.271.695/0009-04, , FREVP00249732024, 773-0; 33.610.438/0001-40, , FREVP00243102024, 773-0; ***.878.067-**, , FREVP00252632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tubos de aço para confecção de corrimãos e guarda-corpos a serem instalados nas escolas da Rede Municipal, para realização dos projetos de segurança contra incêndio e pânico, cumprindo a Instrução IT08 de saídas de emergência em edificações, a lei 14.130/2001 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e Normas Brasileiras ABNT NBR9050 (ACESSIBILIDADE) e NBR 9077 (SAÍDAS DE EMERGÊNCIA), a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 08/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 13/05/2024 às 10h.

Em 19 de abril de 2024

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram Universidade Federal do Ceará - UFC e Weg Drives e Controls Automação LTDA. Objeto do presente Contrato é estabelecer as condições de Propriedades intelectual entre a UFC e a WEG acerca de eventuais resultados, considerados ativos de propriedade intelectual passíveis ou não de proteção, provenientes da execução do projeto, delimitado no Plano de Trabalho do Acordo de Parceria. Processo nº: 23067.019681/2022-24. Data da vigência do Termo: 11/04/2034. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Prof. Custodio Luís Silva de Almeida (Reitor),Demercil de Souza Oliveira júnior (Pesquisador Anuente), WEG DRIVES CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Carlos José Bastos Grillo (Diretor Superintendente, WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA, Daniel Marteleto Godinho (Diretor de Sustentabilidade e Relações institucionais).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0448/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.002 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; 08.001 - Secretaria Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental, financiado com recursos do FUNDEB 30%; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 232.462,28 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).

LAGOA NOVA/RN, de 28 de março de 2024.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 24/04/2024. Data da disputa: 26/04/2024. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 26/04/2024. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 18 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Secretária de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

Michel Assad

Prefeito
Extrato de Convênio

Convênio nº 02/2024. Processo nº 23209.001437/2024-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA. CNPJ 63.025.530/0019-33. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19040001/2024

Extrato de contrato Nº 19040001/2024, pregão eletrônico Nº 008/2023 PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CONTRATADA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - 40.330.350/0001-30, valor R$ R$ 108.807,00 (cento e oito mil e oitocentos e sete reais), ITENS:1,2,3,4. Encanto -RN, 19/04/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR. Contratada
EDITAL DE LEILÃO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 02/2024 de semoventes bovinos ociosos no dia 23/05/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br.

Natal/RN, 19 de abril de 2024

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira administrativa da UFRN
Extrato de Convênio

Convênio nº 01/2024. Processo nº 23209.001412/2024-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: INSTITUTO EUVALDO LODE - NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO. CNPJ 11.000.361/0001-54. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 17/04/2024.