gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 05/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 4, de 15 de outubro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469/PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público ESCLARECER a seguinte interpretação relativa à documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024:

Quanto à opção de substituição do sistema de arrecadação tradicional de praças de pedágio pelo sistema de pórticos em Free Flow prevista nas subcláusulas 19.6.4 e 19.6.5 da minuta contratual, informamos que não deverão ser considerados na proposta eventuais perdas ou ganhos financeiros em função da mudança de tecnologia, uma vez que os dispositivos contratuais preveem a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, o qual será mantido por meio do procedimento a ser disciplinado futuramente por esta Agência. Assim, deve ser considerado para fins das propostas econômicas escritas, em termos de investimentos e custos operacionais, a precificação da solução tradicional de praças de pedágio.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.003241/2024-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para atender às necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928322/2022. Processo n. º 71000.018584/2022-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeiras do Macacu/RJ - CNPJ: 29.128.766/0001-38.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928322/2022.

Vigência: 23/09/2022 a 07/09/2025.

Data de Assinatura: 04/12/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ.
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000316/2022-04

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 735/2022 CEST-SE

DNOCS- 79/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 735/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA CNPJ 32.741.290/0001-10; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 06/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Romildo Oliveira Ramos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000316/2022-04.

Aracaju/SE, 6 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.003128/2024-64. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Niziéli Cazarotto Barbosa de CPF***372.310-**. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem e voz, captados de janeiro a novembro de 2024, durante os Cursos de transferência de tecnologia relacionados ao tema Ferramentas participativas e agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas. Termos assinados em 06/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e a licenciante Niziéli Cazarotto Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919007/2021. Processo n. º 71000.034350/2021-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Amor 21 - CNPJ: 22.597.093/0001-16.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919007/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 07/06/2025.

Data de Assinatura: 04/12/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA - Presidente do Instituto Amor 21.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Presencial Nº 90.001/2024

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. A Comissão Permanente de Licitação da UFMS comunica o resultado da licitação supracitada, tendo como vencedora do item único a empresa Z3 Publicidade e Propaganda Ltda - CNPJ : 37.526.019/0002-67, tendo obtido nota da proposta técnica de 98,40 pontos e valor da proposta de preços na ordem de R$ 5.000.000,00.

Em 6 de dezembro de 2024.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente, Em Exercício, da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2024

Objeto: Aquisição de 01 mini carregadeira para utilização na área fabril. Empresa vencedora: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.538.156/0004-52.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.047/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.025573/2023-88 1) A.R.P 355/2024- MCW PROD MÉDICOS E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84 Item: 16 Valor Total: R$ 25.200,00. Valor Global: R$ 25.200,00. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROAD 21461/2023. Contrato: 95/2024. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. Objeto: aquisição de módulo de expansão de 450 TiB para storage Tipo 2. Fundamento: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99; Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 43. Nota de empenho: 2024NE002075, emitida em 27/11/2024. Valor total: R$ 1.370.000,00. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 5122/2022. Contrato: 49/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e RA TELECOM LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Vanessa Pereira De Freitas. Data: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 5122/2022. Contrato: 48/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 19.452.240/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data: 03/12/2024.
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO FLORENCE LISBOA, CPF 001.***.***-38, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007400/2024-14.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NEREU DOS PASSOS RIBEIRO, CPF 707.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006298/2024-21. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024.

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RUDIMAR LUZ BELINI, CPF 447.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005977/2024-83.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VINICIUS LIVIERA, CPF 006.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006304/2024-35.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DENIS PEREIRA CENTENA, CPF 990.**.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006804/2024-82.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DIONES ROHDE MELO, CPF 028.***.***-38, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006762/2024-80.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FABIANO ABDRIZZI, CPF 950.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006808/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILVAN PERTILLE, CPF 453.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006291/2024-18.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JONATAN PERSICO, CPF 011.***.***-01, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006761/2024-35.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO CARLOS TURA, CPF 200.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005974/2024-40. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO AGNOLIN, CPF 922.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005976/2024-39. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
edital de notificação

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO BAU, CPF 599.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006292/2024-54.

Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23088.026213/2022-68.

PREGÃO. Nº 67/2022. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. CONTRATADO: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A INCLUSÃO DE R$ 258.485,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE A ESTE PERÍODO, CORRIGIDOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) DE 5,009520%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DA INFLAÇÃO DO PERÍODO DE 10/2023 A 10/2024. O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. VIGÊNCIA: 15/12/2024 A 15/12/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 741.006,43. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 328/2023.

Nº Processo: 08749.001665/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 328/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.776,32. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Nº Processo: EBC/0144/2024. Objeto: Contratação de 07 (sete) inscrições no 6º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos . Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 14, IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000870. Valor Total: R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 14/05/2024 e 17/05/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda. CNPJ: 27.883.894/0001-61.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11494792; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de desinsetização geral no Laboratório de Agroindústria da Embrapa Amazônia Oriental.: Dispensa nº: 90.019/2024. Processo SEI: 21159.003753/2024-29. Data de Assinatura: 06/12/2024; Fornecedor: Nopragas Controle Ambiental Ltda EPP - CNPJ: 05.972.711/0001-41; Valor Total: R$ 600,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0584-91.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acrescer, a partir de 16.12.2024, 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nível I. Fundamento Legal: art. 65, I, b, e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do Contrato. Vigência: 3/8/2024 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.264.738,39. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Rodrigo da Costa Silva, sócio-administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação nº 647/24, Processo nº 623/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar para a Reforma do Bloco Cirúrgico do Hospital Fêmina, no valor total de R$ 781.437,06 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.003124/2024-64. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis de laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Contrato: 08/2023

Objetivo: Rescisão de contrato de professor substituto, por iniciativa do contratado

Contratante: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei

Contratado: RUBENS BAGNI TORRES

Área: Educação Física

Data de Rescisão: 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 146/2023, Processo nº 23249.046600.2024-92. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Raquel Alves da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/12/2024 a 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 56/2024. Processo n. º 71000.039106/2024-27.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Fim de Ano Feliz 2024", no período de 16 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, pelo CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.265.928/0001-11, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 5.155,26 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 56/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.039106/2024-27, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 04/12/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DAI (2ª Rodada).

Brasília, 6 de dezembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Natália Chermont dos Santos Moreira, CPF: ***.087.096-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006747/2024-35; processo PICC nº 201062/2022-4 - PDE. Título do Projeto: Explorando o Impacto de Mutações em APP e PSEN1/2 em Assembloides Neurais Humanos: Implicações para a Patogênese da Doença de Alzheimer. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Natália Chermont do Santos Moreira - ex-bolsista, CPF: ***.087.096-**. Brasília, 6 de dezembro de 2024. Lélio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro, CPF: ***.357.217-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004292/2024-13; processo PICC nº 200688/2022-7 - PDE. Título do Projeto: Entre a multiplicidade e a singularidade de formas: Ecomorfologia e Conservação de canídeos (Carnivora, Canidae) do Brasil e de Portugal. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lélio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro - ex-bolsista, CPF: ***.357.217-**. Brasília, 6 de dezembro de 2024. Lélio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Dean Carlo Zimmermann, CPF: ***.077.659-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.011006/2018-28. processo PICC nº 201393/2016-6 - MPE. Título do Projeto: Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Naval e Oceânica: Aplicações do Software OrcaFlex na UFSC. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Dileine Amaral da Cunha - Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.243.601-** e Dean Carlo Zimmermann - ex-bolsista, CPF: ***.077.659-**. Brasília, 6 de dezembro de 2024. Dileine Amaral da Cunha. Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Juliana Valle das Neves, CPF: ***.068.577-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006251/2024-61. processo PICC nº 290004/2014-4 - GDE. Título do Projeto: Desenvolvimento Sustentável e Ciclagem de Carbono: Educação, Pesquisa e Parcerias Internacionais para a Ciência Brasileira. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 42 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Dileine Amaral da Cunha - Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.234.601-** e Juliana Valle das Neves - ex-bolsista, CPF: ***.068.577-**. Brasília, 6 de dezembro de 2024. Dileine Amaral da Cunha. Coordenadora-Geral Substituta de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Jaqueline Vaz Vanini, CPF: ***.676.288-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005529/2024-83. processo PICC nº 200210/2022-0 - PDE. Título do Projeto: Pesquisa em Carcinoma Mucoepidermoide de Glândula Salivar. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Jaqueline Vaz Vanini - ex-bolsista, CPF: ***.676.288-**. Brasília, 6 de dezembro de 2024. Lelio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160132

N° Processo: 64037.004556/2024-16.

Chamamento Público do Edital de Credenciamento n° 01/2024. Para Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares e de reabilitação.

A União, por intermédio do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, torna-se público o Edital de Credenciamento n° 01/2024 para manifestação de interesse das Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) na área de saúde para contratação sobre o sistema de Credenciamento, para prestação complementar de serviços na área de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), ex-combatentes e seus dependentes, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, nos termos do art. 79 da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto 11.878, de 09 de janeiro de 2024. O Edital de credenciamento na íntegra poderá ser solicitado por mensagem eletrônica através do endereço de e-mail salc9becmb@gmail.com.

HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001744/2024-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 49.347.070/0001-00 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - fornos micro-ondas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 3.534,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS (BECO AUGUSTO ÂNGELO,

RUA MARIA CAMPOS, RUA ANDRESA, RUA MANOEL JORGE LIMA) NA

COMUNIDADE DE FABIÃO II E ESTRADA DA COMUNIDADE MEIOS NA CIDADE

DE ITACARAMBI. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: HM

ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: **.824.632/0001-**, no

valor global de R$ 1.062.027,70 (Um milhão, sessenta e dois mil, vinte e sete reais e setenta centavos).

Itacarambi, 6 de dezembro de 2024

Carlos Venicio Dourado

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941638. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO, CNPJ nº 44446904000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.186,51, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO DE ALTAYR DOMINGUES, CPF nº ***.349.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 945577/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte i. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200078

PROCESSO Nº: 1.19.000.001732/2024-75

A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 26 de dezembro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Bacabal. A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: (prma-cpl@mpf.mp.br).

São Luís, 6 de dezembro de 2024.

SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.971.2019 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E FLEURY S.A, CNPJ n° 60.840.055/0001-31. Objeto: prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) . Vigência a partir de 19.12.2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado MATEUS MACHADO DE MOURA (representante). Processo: 1.34.001.004109/2019-91.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 130.2020 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FLEURY S.A. (A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA), CNPJ n° 60.840.055/0104-47. Objeto: alteração dos representantes legais do CREDENCIADO e a alteração da cláusula oitava - do preço. Vigência a partir de 04/12/2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado MATEUS MACHADO DE MOURA (representante). Processo: 1.34.001.009097/2019-91.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.878/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MARA HELENA DE URZEDO FORTUNATO. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar o "objeto contratual" a redação da CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO para: "serviços odontológicos e perícias odontológicas. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinatura: pelo Credenciante Hebert Dutra da Silva e pela Credenciada Mara Helena de Urzedo Fortunato. Processo nº 1.36.000.000224/2023-16.
EXTRATO De CREDENCIAMENTO Nº 550/2024

Termo de Credenciamento nº 550/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e LACLIN - LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.023489/2024-61 - Vigência: 04/12/2024 até 03/12/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado; MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 9/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 09/2024, às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2024. Objeto: Renovação e aquisição de licenças de software de T.I. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 09/12/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 6 de dezembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Edital Nº 65/2024 - Processo Administrativo Nº P4574/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo Furgão ou Pick-UP, para simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de emenda parlamentar nº2024.065.54978 estadual, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 09/12/2024 até o dia 19/12/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Edson Luiz Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site garantia estendida dos ativos do Data Center - 3º Pedido. PROADs n. o 27.843/2024(ARP) e n.º 28.002/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 382024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023 do TRT18 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE001198 (R$1.082.347,10). VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 03 anos ou até o final do EOS, o que ocorrer primeiro. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.001044/2024-16.

Inexigibilidade Nº 162/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte e fornecimento da solução scriptcase envolvendo a aquisição de licenças perpétuas adicionais enterprise edition para 03 (três) conexões, atualização (upgrade) de licença enterprise edition para 01 (uma) conexão, 01 suporte prata, onboarding e treinamentos no scriptcase na última versão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 46.719,60. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1276541/2024 PROCESSO N.º 23115.037388/2024-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO PAVÃO TAVARES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 310/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024.
Aviso de Revogação

pregão eletrônico

Termo de Revogação- A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que o Processo de pregão eletrônico nº 2024.11.18-13pe, tendo como objeto o "contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para equipamentos médico e hospitalares do Hospital Maternidade Ester Cavalcante Assunção e Odontológicos junto as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaitinga, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - Ce", foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da administração pública Municipal.

Itaitinga - CE, 6 de dezembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23278.005537/2020-63.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.133,02. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90032/2024

UASG 135006

Nº do Processo: 21159.003502/2024-44; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90032/2024, cujo Objeto: Aquisição de Moinho e Triturador para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Divino Comércio Ltda, CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor: R$ 3.890,00.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003305/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1425.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002296/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1430.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.083.824/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZÂNGELA MENDES RIBEIRO.