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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de exames de ultrassonografia em pacientes do município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 20/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva, Secretária de Gabinete da Prefeitura do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 e ADJUDICA o objeto "Revitalização da praça Paschoal Abrucezi - Bairro Jd. Planalto. - Transferência Especial - Investimento - Emenda nº 202328010001" em favor da licitante PROJECON PROJETOS & CONTRUCOES LTDA. - CNPJ: 26.588.542/0001-10, com o valor global de R$ 445.703,88.

Secretaria de Gabinete-SP, 31 de julho de 2024.

MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 1.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais, Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24.

Recife, 26 de julho de 2024.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1100/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLEONES DE SOUSA REIS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.038,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1265/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ARMANDO SOARES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.602,91. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1266/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEONARDO COELHO DAMASCENO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.494,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 013/2024

Forma de Contratação: Inexigibilidade / Lei 14.133/21

Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME - Cisantec

CNPJ: 17.376.801/0001-59

Objeto: Contrato de concessão de licença de uso de software de gestão de banco de dados

Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) anuais

Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software

Leandro Rodrigues Passos Presidente

Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREGÃO Nº 007/2023

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 069/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico / Lei 8.666/1993

Contratado: Osiris Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 05.388.792/0001-37

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa

Valor: R$ 6.225,60 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) anuais

Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis

Leandro Rodrigues Passos

Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1263/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JESO RUBE COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.429,64. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Será realizado no dia 11/09/2024 às 08:00h o Processo n° 059/2024, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 1º de agosto de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1191/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: HUBEMARIO LEITE GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.297,30. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais, Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24. Prazo de execução de 06 meses.

Recife, 26 de julho de 2024.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1264/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIELSON VIANA COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.561,47. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1099/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JAIRO SOARES ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.859,46. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1098/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO ANDRE COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.029,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1267/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROTIELIO MAGNO GONCALVES ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.135,58. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1286/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TIAGO DE LIMA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 60.751,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 989/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EVERALDO MARQUES BRANDAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.304,04. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Uso oneroso de imóvel / Lei 14.133/2021

Concessionária: Academia Base4 Cross Training Ltda

CNPJ: 34.142.017/0001-03

Objeto: Contrato de Concessão Administrativa de Uso Oneroso de Imóvel

Valor: R$ 39.615,84 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) anuais

Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027

Dr. Leandro Rodrigues Passos

Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00642. Espécie: Termo de Contrato nº 0018-SL/2024/0019. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: B CARVALHO LTDA., CNPJ nº 50.190.142/0001-37. Representante: Sra. ANA CLAUDIA CARVALHO BARCELOS. Objeto: a prestação de serviços comuns e contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil - Santarém/PA (DNSN). Valor global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01375. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1016-SF/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SF/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-ATC SYSTEMS, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA e GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.502.905/0001-95, representada pelo Sr. EDUARDO MORAES RODRIGUES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0029-SF/2023/0001 por mais 253 (duzentos e cinquenta e três) dias, com início em 20 set. 2024 e término em 31 mai. 2025. Valor Global: R$ 8.366.804,38 (oito milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00627.01. Espécie: Termo de Contrato nº 0021-SB/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Representante: Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA. Objeto: a prestação de serviços contínuos de processamento dos créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos creditados da CONTRATANTE a serem pagos em todo o território do Brasil. Valor global: R$ 1.261.389,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e nove reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00129.02. Espécie: Termo de Credenciamento nº 6002-SB/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Representante: Sr. FERNANDO SANCHES DE OLIVEIRA e o Sr. FREDERICO DE SOUZA MORAIS. Objeto: credenciar Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, sem qualquer exclusividade ou ônus, para concessão de crédito pessoal aos empregados da NAV BRASIL. Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016, art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.004892/2024-67: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Elotech Gestão Pública Ltda Objeto: interrupção da prestação dos módulos Folha de Pagamento, Recursos Humanos e Portal Web constante no contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo nº 90798.003880/2024-15: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência das Leis nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Resolução CRMV-PR nº 26/2024, torna público o Edital de Chamamento Público n° 01/2024, com o objetivo de selecionar propostas para transferência voluntária de recursos para realização de eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatório, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia 30/09/2024.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296487

Objeto: Aquisição de CONTROLADOR por contrato global

Abertura das propostas: 22/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 051/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha e gêneros alimentícios. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024.

Liliane Stefânia Vasconcelos

Pregoeira
aviso de homologação

carona

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 23/2023 - SIPLAG - MT

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n° 15.970/2024/SEMPOG, em especial à Justificativa 218 de 12/06/2024 (ID 2435802), Ata de Registro de Preços 023/2023/ SEPLAG (Adesão) de 13/06/2024 (ID 2441738) e ao Parecer Jurídico Parecer 777 de 29/07/2024 (ID 2555957), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 023/2023 - SIPLAG - MT, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 024/2023/SEPLAG, Processo nº. 00622/2023/SEPLAG, aderido da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com sede no município de Cuiabá/MT, que tem por objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes (RO), DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 15.970/2024, em favor da empresa empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIA - CNPJ: 76.535.764/0001-43. Ficando o processo homologado com o valor total de R$ 531.966,00 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais).

Ariquemes/RO, 31 de julho de 2024.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de uso Contínuo e Controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de Agosto de 2024 às 10:30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e manutenção de bombas de abastecimento de água e painéis elétricos. A sessão será ADIADA para o dia 19 de Agosto de 2024, às 09:00.

O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
Extratos de Contratos

Contrato 101/2024

Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 345.270,47 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 10/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 24/06/2024; Vigência: 24/06//2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Darlan Chaves Nunes Filho, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 113/2024, Proc. ADM nº 56/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: Phenix Hospitalar LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 519.126,50 (quinhentos e dezenove mil e centos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Jose de Ribamar Silva Ferreira, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 115/2024, Proc. Adm nº 64/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 338.715,88 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 20/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 31/07/2024; Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de EXAME TOXICOLÓGICO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/08/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2024- SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024- SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO), com comodato dos equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RÁDIO COMUNICADOR BIDIRECIONAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 49072/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em consultoria de Gestão de Pessoas para a realização de pesquisa de clima organizacional, elaborando o diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 2 de agosto de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320241501001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL, em favor da empresa: RG SISTEMAS E INOVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.895.254/0001-34, situada à Avenida Gonçalves Maia, 144, 2º andar (sala 05), Heliópolis, Garanhuns-PE, 55296-270, representada pelo Sr. Kleber Soares da Silva, que apresentou o menor preço para o lote único do certame, perfazendo o valor global de R$449.979,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Minador do Negrão/AL, 1º de agosto de 2024.

JOSIAS SOARES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Baraúna - PB, 1º de Agosto de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
aviso

Homologação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 015/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00); BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 48.706.431/0001-02); THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 41.163.138/0001-99); BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 11.516.136/0001-75), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 25 de julho de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Compromisso da SP nº 15/2024

Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor unitário: R$ 15.840,00 (Item 01); BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor unitário: R$ 2.368,00 (Item 02) e R$ 1.360,00 (Item 05); THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA Valor unitário: R$ 62.580,00 (Item 03); BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor unitário: R$ 9.000,00 (Item 04). Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 25/07/2024 Tiago Victor da Silva Presidente da Comissão
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.286.00, nº 12.24.287.00, nº 12.24.288.00 e nº 12.24.289.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$ 221.760,00. BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor total: R$ 7.456,00. THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA. Valor total: R$ 250.320,00 e BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor total: R$ 27.000,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de laboratório". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 25 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Jeferson de Mendonça Almeida, Srª Pamela Rafaele Barbosa, Sr. Luiz Fernando Ezídio dos Santos e Srª Sheila Caroline da Silva Costa, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Sara Kremer de Souza Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 55.108.902/0001-38

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica. Processo Administrativo 11/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

Valor total: R$ 85.743,48 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 01/08/2024
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato com a empresa Pluxee Benefícios Brasil S/A, publicado no DOU em 25/07/2024, Seção 3, página 167 onde se lê Valor total estimado: R$ 57.951,16, leia-se Valor total estimado: R$ 300.565,44
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 17/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 017/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 26.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 16/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 016/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 23.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 15/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 015/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, sob demanda para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, mediante MENOR PREÇO POR LOTE conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia.

A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/08/2024 às 14h:30min.

Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia.

Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Inexigibilidade/Art.25, lei 8.666/93

Contratado: Implanta Informática Ltda

CNPJ: 37.994.043/0001-40

Objeto: Rescisão unilateral do contrato de inexigibilidade nº 001/2023, cujo objeto é a Prestação de serviço de suporte técnicos e manutenção, corretivas e preventivas para acesso de usuários da solução para Gestão de Controle Contábil e Orçamento - Siscont.net, Gestão de Controle de Centro de Custos - Cccustos.net e Gestão de Controle Patrimonial - Sispat. Net.Data do Distrato: 01/08/2024 Dr. Leandro Rodrigues Passos

Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Nº Processo: 0000168.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de logística (porta paletes, empilhadeiras, transpaletes, carrinhos para carga, doca móvel e rampa niveladora), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 05. Edital: 05/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

EVERTON JOSIAS BERTOLI

Diretor Executivo Substituto
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

Bryan Henrique Andrade Gil Processo 2024/7- 018076-0.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

MARCIO ANTONIO SANCHES VIEIRA DEDETIZADORA - 33.472.083/0001-70 - 2023/7-011587-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 29 de julho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho

AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002870, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL CLEBERSON DOS SANTOS MELO - carteira PR-175858/D, através do protocolo 184549/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720240002621, emitida para o Eng.Civil Edio Inácio Ely Junior, carteira PR- 184919/D, através do protocolo 108347/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 29 de julho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1287/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO PEREIRA BARROS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 54.831,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.017/2.024

Edital Nº 26/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita. - Abertura da sessão passa a ser: 21/08/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 1º de agosto de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 031/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LINHAS EMERGENCIAIS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 13/08/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino-MT, 31 de Julho de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 01 do edital, devido a falta da publicação do aviso no Diário Oficial da União. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 1º de agosto de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1290/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO UELTON FREIRE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.584,27. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SMTT, referente a SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 15 de Agosto de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230001. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 4.273.655,07.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COOPERATIVA AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.530.679,22.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 20230272 publicado no Diário Oficial da União n° 30, Seção 3, página 165, de 14 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Data de Vigência 31/12/2024", leia-se "Data de Vigência 31/08/2024".
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PL 087/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024- Contratação de empresa especializada para preparar os estudantes concluintes do Ensino Médio de escolas públicas que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou estejam inseridos no Cadastro Único, ênfase em Redação e complemento de disciplinas da prova Enem 2024 e simulados. Abertura: 08/08/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1296/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS LUCILIO ALVES LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.179,01. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1435/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: REGINALDO VIANA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.119,62. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1436/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CRISTIANO DA SILVA MANGABA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.360,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1294/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JORGE FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 50.306,85. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - SRP. Abertura dia 16.08.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, AREIA GROSSA E ADUBO GRANULADO em atendimento a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA) e órgãos partícipes.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

ABERTURA DIA 16.08.2024 ÀS 10H00MIN. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 1º de agosto de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação