EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941657/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do estadio de futebol no municipio de dirceu arcoverde-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000086, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953009/2023, firmado pelo Município de PAJEU DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município pajeú do piauí - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002744, de 20/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955409/2023, firmado pelo Município de PADRE MARCOS-PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de padre marcos-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001424, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953461/2023, firmado pelo SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR-PI, CNPJ 06.553.572/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e implementos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 957.600,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001258, de 22/12/2023 e R$ 2.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REJANE TAVARES DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955430/2023, firmado pelo Município de WALL FERRAZ-PI, CNPJ 01.612.612/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de wall ferraz - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001445, de 31/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954297/2023, firmado pelo Município de SEBASTIAO BARROS-PI, CNPJ 01.612.805/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição pá carregadeira; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.732,56; dos recursos: R$ 500.732,56, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001330, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954181/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um parque de exposições no municipio de são raimundo nonato-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.933.000,00; dos recursos: R$ 1.913.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001284, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947792/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49, neste ato representando o FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 464.580,00; dos recursos: R$ 464.580,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000238, de 28/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000270, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953545/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de barras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003014, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952154/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação poços artesianos com sistema de irrigação fotovoltaico para o municipio de dom inocencio do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001184, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951565/2023, firmado pelo Município de MARCOLANDIA-PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Marcolândia - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.271,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001133, de 11/12/2023 e R$ 1.915,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954699/2023, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de vias publicas na região integrada de desenvolvimento da grande teresina (ride grande teresina); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.800.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003374, de 28/12/2023 e R$ 224.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952071/2023, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de altos -pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 743.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002513, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA