gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540010493202460. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 976.036,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 5 de agosto de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 110/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (ORONA AMG ELEVADORES). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, alterar a redação da cláusula primeira e o anexo II, e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 22ª e 23ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 03/11/2024 a 03/11/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 24.802,32. h)Data da assinatura: 02/08/2024. i)PA: 0012318/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 67106.001271/2021-16.

Pregão. Nº 352/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/caecindactai/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.895.364,67. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que irá PRORROGAR A ABERTURA do procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

01ª sessão: 28/10/2024 - às 8h00min (horário local);

02ª sessão: 12/11/2024 - às 8h00min (horário local);

03ª sessão: 26/11/2024 - às 8h00min (horário local);

04ª sessão: 10/12/2024 - às 8h00min (horário local);

05ª sessão: 13/01/2025 - às 8h00min (horário local);

06ª sessão: 10/02/2025 - às 8h00min (horário local);

07ª sessão: 10/03/2025 - às 8h00min (horário local);

08ª sessão: 14/04/2025 - às 8h00min (horário local).

Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação

* EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 5 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: ITALA LORENA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas dos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de EPS-001-Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos os Servidores Públicos Estaduais do Quadro Geral, com base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Elementar e médio no Estado do Rio Grande do Sul, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de agosto do corrente ano. As Assembleias Gerais são soberanas nas resoluções não contrárias às Leis vigentes e ao seu Estatuto, suas deliberações serão tomadas pela presença de 50% mais um dos associados, quites com a tesouraria em 1ª chamada e com qualquer número em 2ª e última chamada, tendo como local o auditório da FESSERGS - Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul sito à Rua Dr. Flores nº 307, sala 603, Centro, Porto Alegre - RS. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Reorganização dos cargos de carreira dos integrantes do Quadro Geral que passaram a ter a nomenclatura de técnico em políticas e gestão governamental, cargos em extinção e extranumerários pertencentes a administração direta do Rio Grande do Sul conforme PL 243; 2. Reforma Estatutária para a adequação a nova legislação. OBS: A Assembleia não se realizará na sede do Sindicato por falta de espaço físico.

Porto Alegre, 31 de julho de 2024.

TEREZINHA CASTRO ARNOUD

Presidente sindicato
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas, no período de 18/05/2024 a 5/08/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2024 a 2071. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 5 de agosto de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901448. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: 84.833,22, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510001036202415. Objeto: Contratação de serviços de revitalização e manutenção corretiva de 02 (dois) gramados dos campos de futebol da Guarnição de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/08/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 20.02.0100.0000458/2024-17 - Contrato nº 14/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópolis/RJ, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças e componentes e acessórios, de reposição imediata, genuínos dos respectivos fabricantes (mediante ressarcimento), com emissão de ART's referentes às manutenções prestadas, em regime de empreitada por preço global. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 42.030.091/0001-58. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Data da Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Marilene Gonçalves Dias, Sócia, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 950837/2023. Processo n. º 71000.091038/2023-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 950837/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 34/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 20/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 950837/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: FERNANDO OCTAVIANI - Prefeito Municipal de Agudos/SP - Matrícula Funcional nº 777777/1.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 10.107/2024. Objeto: Contratação de seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000622/2024-87.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para .gestão administrativa e financeira necessária à execução dos jogos do institutos federais 2024/2025 - etapas local, regional e nacional - JIFBrasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 1/BANT-CLBI/2023. Processo: 67703.001438/2023-63. Cedente: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI). Cessionária: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), CNPJ: 86.900.545/0001-70. Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO do Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 001/BANT-CLBI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230227 -ORIGEM: CONTRATO Nº 20230227.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

CONTRATADO: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará. Esta obra faz parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos);

PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 12 (doze) meses, "O.S nº 011/2023 - 04/07/2023 a 04/07/2024;

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 14 (quatorze) meses, 30 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2024.

ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: R$ 136.203,91 (cento e trinta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e um centavos);

ü VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: R$ 4.913.215,04 (quatro milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quatro centavos);

ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado;

ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado.

VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 806.588,06 (oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), sendo: R$ 356.106,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e nove centavos) de Quantitativo e R$ 450.481,27 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) - Qualitativo - Itens novos;

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 5.719.803,10 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e dez centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 30 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024;

PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 04 de julho de 2024 a 04 de novembro de 2024;

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2024;

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 04 de julho de 2023 a 04 de novembro de 2024; DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910227. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE EIRUNEPE, CNPJ nº 04190765000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 868.181,82, Valor de Contrapartida: 8.681,82, Vigência: 28/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.087/2024

Processo nº 48086.006107/2024-71

Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste

Edital.

Total de Itens Licitados: 11

Edital divulgação: 06/08/2024

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917066. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NATALANDIA, CNPJ nº 01593752000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 147.679,99, Valor de Contrapartida: 4.429,99, Vigência: 29/12/2021 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO Chamada Pública nº 50/2024

O Edital da Chamada Pública nº 50/2024; Processo nº 50/2024, sofreu alterações nos valores dos itens 10, 67 e 68, acrescentando também ao edital que, para todos os alimentos denominados orgânicos devem apresentar Certificado de Conformidade de Alimento Orgânico em nome do Agricultor ou cooperativa devidamente cadastrado no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Nova data de abertura: 27/08/2024 as 08h. Informações e edital retificado no setor de Licitação da Prefeitura, fone 47 3545-8700/ 991147694, e-mail: licitacoes@pousoredondo.sc.gov.br ou através do site www.pousoredondo.sc.gov.br/transparencia.

Rafael Neitzke Tambozi

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917076. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE, CNPJ nº 17877176000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.333,33, Valor de Contrapartida: 10.333,33, Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23860.001068/2023-86.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 001/2023, com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, de dezembro/2022 a novembro/2023, no índice de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento).. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.907,09. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 13.416.394/0001-05, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do descumprimento ao item 5.3.2 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 102/CAE/2019, de 26/06/2019, com base nos subitens 12.1, 12.1.1, 12.1.2, 12.2, 12.2.1 e 12.3.1 do Termo de Referência e itens 20.1, 20.1.4, 20.3, 20.3.1, 20.3.2, 20.11 e 20.12 do Edital, e fundamentado nos arts. 86 e 87, Incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019 e subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 36/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 46/ARC/2022, de 23/09/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 110/ARC/3525, de 26/10/2022, ratificado no Despacho Decisório nº 90/ARC/1737, de 15/06/2023, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 1.663,00 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 015/2024 do Pregao Eletronico 90022/2024; registro de precos para a contratacao de empresa especializada para aquisicao de plataforma elevatoria aerea com propulsao eletrica para atender aos navios do Comando do 2 Distrito Naval e tambem de outros distritos navais que porventura estiverem em manutencao na Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: PRESTOBAT LTDA; CNPJ: 65.313.538/0001-00; Valor Global da ATA R$ 1.470.490,90. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 016/2024 do Pregao Eletronico 90019/2024; registro de precos para Servicos continuados sob demanda visando a futura e eventual contratacao de servico de tratamento e pintura, por meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada por PRECO UNITARIO (m2), para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, como equipamentos e pecas e dos Navios subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2DN que porventura estejam em manutencao na BNA, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 44.900.655/0001-91; Valor Global da ATA R$ 5.944.216,20. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23115.005154/2020-94.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 23/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de registros de preços

Ata de registros de preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, extrato atas nsº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049 Data 04/07/2024, Vigência: 04/07/2025, Processo 021/224, Tipo: Fornecimento. Objeto: aquisição de veículos. Empresas contratadas: APEC VEICULOS S.A.- 17.078.536/0001-22, AUTOESTE AUTOM. LTDA- 00.369.925/0001-04, AUTOMINAS FRANCE COM.DE VEICULOS LTDA - 11.458.618/0001-16, Cacel Com. de Aut. Central LTDA - 24.731.978/0008-68, COMPANHIA MINEIRA DE AUT. LTDA - 24.344.495/0003-04, GNC AUTOMOTORES LTDA. - 04.798.469/0007-64, IDEAL COM. DE VEÍC. E PEÇAS LTDA - 04.582.480/0001-05, L D COM. DE PEÇAS - 52.306.879/0001-06, MARCOPOLO S/A - 88.611.835/0018-77, e SIGMA MAQ. E REP. LTDA - 26.991.097/0001-35, Valor total homologado R$ 66.519.425,00. Caxambu-MG, 4 de julho de 2024. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG
EXTRATO DE registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇOS. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, extrato de atas do Pregão eletrônico 025/2024, Pregão Eletrônico 020/2024, nsº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 061, 062 e 063. Data: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2025. Processo: 025/2024. Tipo Fornecimento. Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Empresas contratadas: A BAGATOLI CONST. & INCORP. LTDA - 37.673.034/0001-57, AUDIOFRAHM IND. E COM. DE ELET. LTDA - 27.133.259/0001-67, Barra Atac. e Varejista Ltda - 53.512.423/0001-57, BAUER COM.E LICITAÇÕES LTDA - 45.740.175/0001-73, BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12, DANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA - 15.413.146/0001-36, FORMIGARI COM. DE MOVEIS LTDA - 42.727.372/0001-64, JERFFEL COM. CONSULTORIA LTDA - 48.570.633/0001-61, MEGABOR IND. E COMERCIO DE EQ. E VESTUARIO LTDA - 12.032.954/0001-65, REFERENCIAL DIGITAL LTDA - 04.177.460/0001-40, Simoni Ind. Gráfica LTDA - 37.652.289/0001-33, TECIDOS E ARM. MIGUEL BARTOLOMEU S/A - 17.359.233/0001-88, VANGUARDA INF. LTDA - 27.975.551/0003-99. Valor total homologado R$ 1.832.637,70. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 4 de julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação; SAIC nº 21700.22/0084-7-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Cordy Facilities - EIRELI - CNPJ/MF nº 06.104.973/0001-57; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$142.072,12; Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025; Data da assinatura: 05/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Elisson Leandro Nazario, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18 em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e Processo nº 23295.035460/2023-39, resolve:

Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: Área de Conhecimento: Matemática;

Leia-se: Área de Conhecimento: Ciências Exatas e da Natureza.

Em 5 de agosto de 2024

Luis Lucas Dantas da Silva

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar construção de 06 unidades de passagem molhadas, conforme Edital. Valor estimado: R$ 354.707,64. Sessão: 22/08/2024 às 09h. Consultas em licitacao@tuparetama.pe.gov.br e obras@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura. Av. Central s/nº - Centro. Informações pelo fone: ((87) 3828-1156.

Diogenes Jose da Silva

Agente de Contratação
Extrato de registro de preços

Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de ata 060/2024. Data: 05/07/2024. Vigência 05/07/2025. Processo: 026/2024. Tipo: serviços. Objeto: serviços de podas de árvores. Empresa contratada: COAN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - 08.336.782/0001-46. Valor total homologado R$ 9.539.970,00. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 5 de julho de 2024.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 27/2024 foi adjudicado às empresas: "ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda" os lotes 1, 2, 35 e 58, no valor total de R$ 85.197,00; "Natali Brink Brinquedos Ltda" os lotes 3, 6 e 20, no valor total de R$ 312.660,00; "Master Com.de Equipamentos Ltda" os lotes 4 e 51, no valor total de R$ 46.429,50; "Papibrink Com. Ind.Ltda" o lote 5, no valor total de R$ 107.352,00; "Sudeste Ind. E Com. de Móveis Escolares Ltda" os lotes 7, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 39, 47, 49 e 50, no valor total de R$ 415.119,00; "Burano Móveis Ltda" os lotes 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 221.600,00; "Tukaby Móveis Ltda" os lotes 15, 36, 42, 43, 46 e 62, no valor total de R$ 113.969,00; "LBS do Brasil Ltda" o lote 16, no valor total de R$ 158.392,50; "CAF Maquinas Ind. Ltda" o lote 17, no valor total de R$ 111.771,30; "Star Prod. e Com.Ltda" os lotes 19, 40 e 41, no valor total de R$ 60.800,00; "Alfabrink Com. Ltda" o lote 24, no valor total de R$ 43.250,00; "BT Com. Inteligente Ltda" os lotes 25 e 32, no valor total de R$ 120.566,00; "MK Cozinhas Industriais Ltda" os lotes 26, 55 e 56, no valor total de R$ 55.984,00; "BEG Investimentos" os lotes 27 e 31, no valor total de R$79.980,00; "P A P Ar Condicionado" os lotes 33 e 34, no valor total de R$ 119.445,00; "Primer Soluções Ltda" os lotes 44, 48, 52, 54 e 59, no valor total de R$ 42.917,45; "Prime Empreendimentos Ltda ME" os lotes 60, 67 e 68, no valor total de R$28.807,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos lotes 18, 28, 29, 30, 37, 38, 45, 53, 57, 61, 63, 64, 65, 66 e 69, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024, objetivando a aquisição de mobiliário, equipamentos e playgrounds em atendimento à várias secretarias municipais.

Batatais, 5 de agosto de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.14.01-CE

O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.14.01-CE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.11.2024

Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público - Edital N° 06.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021 e Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 06.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74; com VALOR ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se.

Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024.

Georgina Freire Machado

Secretária Municipal de Saúde de Itapipoca
Edital de Notificação

Tendo em vista que a empresa F.S. RODRIGUES INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ n.º 29.571.194/0001-67, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 43/2022, UASG 158126, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do descumprimento, em tese, do item 5 do Termo de Referência, uma vez que a empresa, até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho no 2023NE000151. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23702.000221.2024-51, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.

Em 5 de agosto de 2024

Daniela Volz Lopes

Pró-reitora de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-07/00; Objeto: Contratacao de servico de tratamento e pintura, por meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada por PRECO UNITARIO (m2), para atender as necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamento e pecas e dos Navios subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval (Com2DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2DN que por ventura estejam em manutenao na BNA, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 44.900.655/0001-91; Acao Interna 90102002KX, Fonte de Recurso 1063000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Global da ATA R$ 5.944.216,20; Prazo de vigencia 5 anos contados da data da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em mais 43 (quarenta e três) dias, e o prazo de vigência permanecerá o mesmo, bem como acréscimos e supressões ao supracitado Termo de Contrato nº 001/2023 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência: 02/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.977,51. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Alupar Investimento S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia, para a Linha de Transmissão 500kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, localizada nos Estados de GO, MG e SP. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

São Paulo-SP, 5 de agosto de 2024.

João Eduardo Greco Pinheiro

Diretor técnico-administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Extrato de registro de preços

Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de ata 073/2024. Data: 01/08/2024. Vigência 01/08/2025. Processo: 029/2024. Tipo: fornecimento. Objeto: aquisição de materiais hospitalares. Empresa contratada: Line Hosp Medical. Valor total homologado R$ 22.226.000,00. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 1 de agosto de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022

Processo nº 1056/2021 Contratada: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.750.000,00 (dez milhões setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade. Nota de Empenho nº 2148/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917085. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS, CNPJ nº 01612503000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 344.650,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944898/2023. Processo n. º 71000.066587/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 944898/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 536/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 162/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 944898/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 01/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - Matrícula Funcional n.º 3158069.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.008/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024-INI, a empresa: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 571.950,00 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). O item 10 foi cancelado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 1.404.010,00 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil e dez reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Extrato de registro de preços

Ata Registro de Preços. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de ata 064/2024. Data: 15/07/2024. Vigência 15/07/2025. Processo: 022/2024. Tipo: Serviço. Objeto: serviço de pavimentação em bloquetes. Empresa contratada: Alfa Loteadora e Emp. Valor total homologado R$ 106.860.321,70. Juliano Diniz de Oliveira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917091. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA, CNPJ nº 01616458000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 686.573,34, Valor de Contrapartida: 209.073,34, Vigência: 29/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917093. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRALIA, CNPJ nº 18083055000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.872,00, Valor de Contrapartida: 48.872,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 3/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) CAMPUS UMIRIM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Umirim do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 07/08 a 14/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓD

ÁREAS

SUBÁREAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

91.05.00.00-6

FÍSICA

FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL

40H

1

MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ.

Ratificado o credenciamento para contratação, da empresa CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 09.380.265/0002-18.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 5 de agosto de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/08/2024 e termo final em 23/02/2025. Processo nº 23425.000922.2024-15. Data da Assinatura: 29/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/08/2024 e termo final em 23/02/2025. Processo nº 23425.000921.2024-62. Data da Assinatura: 29/07/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo: n 64088.033071/2024-18

Edital de Credenciamento N 01/2024. Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: OBJETO: Credenciamento, no estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Diagnostico por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Urgencia/Emergencia em regime de 24 horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao aos beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.

O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec, situado na Rua Major Matos Guedes, 675, Bairro Ribeiro, Lins-SP, CEP 16401-900, ou por solicitaçao via endereco eletronico www.37bil.eb.mil.br ou pelo e-mail compras37bil@gmail.com. Quaisquer duvidas poderao ser sanadas pelo telefone 11 3273 2678. Interessados deverao remeter os respectivos requerimentos de credenciamento a Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 37 BI Mec via canal digital ou pessoalmente de segunda a quinta-feira das 09:45 a 11:15 e 13:30 a 16:45 e sexta-feira de 09:30 a 11:45. O Edital de Credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer credenciamento a qualquer tempo. Data de Assinatura: 01/08/2024.

CLEVERTON SANTOS DIAS Ten Cel

OD 37 BI Mec