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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Nº Processo: 23087.014168/2024-71

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: KELVIN MATHEUS DA SILVA ROSA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 09-09-2024 a 08-03-2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico Nº 700100/08/2024

MERCADORIAS: Vestuário, celulares, informática, caixas de som, eletrônicos, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 02/10/2024 às 09h até o dia 04/10/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620008927202305. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recuperação estrutural no prédio do Centro de Formação em Política Indigenista - CFPI, situado à Área Especial 9 em Sobradinho/DF abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.185/2024-25

Processo n.° 50008.001057/2023-29.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90185/2024. Vencedor: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 15.407.625/0001-40, com a proposta no valor final de R$ 536.732,20 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).

MARCELLO VIEIRA LINHARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949855. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 428.666,67, Valor de Contrapartida: 1.094,67, Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538013078202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE PENALIDADE

A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora através da Portaria nº 212, de 28 de fevereiro de 2024; 1) Considerando o que consta no Processo 23853.001503/2024-42, que aponta irregularidades no Contrato nº 14/2022 referente ao atraso da apresentação da garantia de execução do contrato; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente analisadas; decidiu aplicar em última instância à empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ 23.501.536/0001-96, as seguintes sanções: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, conforme item 22.2.3, em conjunto com o item 22.3, ambos do Termo de Referência, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 32.777,03 (trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e três centavos), conforme item 22.2.2.5 do Termo de Referência.

AURA SANTANA CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001023/2024-46.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de condimentos e produtos correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 6.877,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 35014.270624/2021-51.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato , repactuação dos custos e supressão dos postos de desinfenfecção covid-19. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.331,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 79/2021.

Nº Processo: 35014.255065/2021-59.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, repactuação e supressão dos postos de desinfecção covid 19. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.791,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, CNPJ nº 87849923000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.159,49, Valor de Contrapartida: 10.159,49, Vigência: 22/08/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do DNIT/ES, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/2019 e com base na instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.001410/2023-01, resolve, em sede de Decisão Administrativa de 1ª Instância, aplicar à empresa J PLAN PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.314.601/0001-07 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados da publicação no Diário Oficial da União, em concordância com o artigo 22, inciso IV e art. 28, inciso V da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, alterada pela IN nº 10 de 22/08/2019 e Art. 49, inciso V do Decreto nº 10.024/2019, por não manter a proposta.

ROMEU SCHEIBE NETO
RESULTADO de licitaçãojulgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

PL 132/2024

Vencedor: Organização Baratella e Baltazar Eventos Ltda - CNPJ 01.005.782/0001-14. Valor: R$ 648.000,00. O pregoeiro declarou o item 01 frustrado. A secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão tomada pelo pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.272/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90272/2024-04, para Contratação de serviço continuado de Controle Sanitário Integrado no Controle de Pragas Urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da Superintendência Regional do DNIT-PE, em Recife-PE e nas Unidades Locais, em Caruaru-PE, Arcoverde-PE, Salgueiro-PE e Petrolina-PE, nos termos da tabela constante do item 1.2 do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para as empresas 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA (Grupo 1) e 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS (Grupos 2 a 5) e HOMOLOGADO, após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.001911/2023-28.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

AVISO DE ANULAÇÃO

Declaro sem efeito a publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 0272/2024-04, veiculada no Diário Oficial da União do Dia 06/09/2024.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23062.012057/2022-46.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO 06101618650. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 20/09/2024 a 20/09/2025. Para a concessão remunerada o valor mensal estabelecido é de r$ 629,87 perfazendo o valor total de r$ 932,00, valor já com a inclusão das despesas com energia elétrica, água/esgoto, conservação e limpeza.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÍVEL 1

Processo nº 23064.012344/2024-06- EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 4/2024 - CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, cujo representantes neste ato são Antônio Marcos Fontes Darienço, Gabriel Henrique Prado Affonso, Nathâ Souza Lopes, Victor Hugo Martins de Souza, e João Felipe Miglionari de Souza Nuevo - Projeto AGROLINKD - OBJETO: Incubação do projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a Chamada nº 03/2024 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura: Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÍVEL 1

Processo nº 23064.032822/2024-96- EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 6/2024 - CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, cujo representantes neste ato são Messias Xavier Magalhães, Lucas Otávio Leme Silva, Cesar Augusto Dias Batista, Antonio Carlos Fernandes da Silva e Fabrício Martins Lopes - Projeto Artificial Intelligence in Sustainable Agriculture (AISA) - OBJETO: Incubação do projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a Chamada nº 02/2024 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÍVEL 1

Processo nº 23064.022286/2024-11- EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 5/2024 - CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, cujo representantes neste ato são Gabriel Pucharelli Molina e Igor Magalhães Lipa - Projeto HEFENAS - OBJETO: Incubação do projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a Chamada nº 01/2024 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023, Vigência: 12 (doze) meses, da data de assinatura. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÍVEL 1

Processo nº 23064.032694/2024-81 - EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 2/2024 - CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, cujo representantes neste ato são Matheus Gil Bovolenta, Wesley Shin Yamaguchi, Edson Luis Bassetto e Rodrigo Augusto Modesto - Projeto IoTVision - OBJETO: Incubação da empresa na modalidade NÂO-RESIDENTE em atendimento a Chamada nº 02/2024 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023, Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 08/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 89814693000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 918.300,02, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO PRÉVIO Nº 9716/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012631/2024-47

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biologia Estrutural Aplicada - transportadores (LBEEAt) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBio

Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. SUSPENDE-SE A SESSÃO: 17/09/2024 ÀS 09:00 H., PARA ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SINE DIE. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 6 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO nº 12/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Lorena Limão Vieira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO NÍVEL 1

Processo nº 23064.032037/2024-33 - EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 1/2024 - CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, cujo representantes neste ato são Matheus Henrique Ferreira Mariano, Luiz Antonio da Silva Marçon e João Vitor Fernandes Marques - Projeto VisionDigi - OBJETO: incubação da empresa na modalidade NÃO-RESIDENTE em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 02/2024 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023, Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Data: 08/08/2024.
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Bacia hidrográfica do Rio Verde Grande: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Bacia hidrográfica do Rio Verde Grande: caracterização ambiental, demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 06/09/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina vegetal 5 toneladas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao contrato n.º 86/2021 - "Apoio Institucional aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel Henrique Lopes, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO eletrônicO Nº 90.018/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.229/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 12/09/2024 às 08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço eletrônico e-mail: licitacao@fapec.org ou pelo telefone (67)9.9834-5524.

Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952296. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 87990800000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 432.551,79, Valor de Contrapartida: 43.255,18, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Larissa Tinassi Baptista, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como contratante, e Larissa Tinassi Baptista, como contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000365/2024-82

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0077.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL DA BIODIVERSIDADE DA RESERVA DE DESENVOLVILMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO IRATAPURU, inscrita sob CNPJ de n° 10.591.458/0001-16. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 52.787,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 6 (seis) Batedeiras industriais de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox, Tombamento (s): 356.058-1, 356.059-8, 356.060-8, 356.061-5, 356.062-2, 356.063-9. b) 6 (seis) Máquinas de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais, Tombamento (s): 350.045-5, 350.046-2, 350.047-9, 350.048-6, 350.049-3, 350.050-3. c) 6 (seis) Mesas de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento (s): 355.578-5, 355.579-2, 355.580-2, 355.581-9, 355.582-6, 355.583-3. d) 6 (seis) Seladoras - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt, Tombamento (s): 350.348-9, 350.349-6, 350.350-6, 350.351-3, 350.352-0, 350.353-7. e) 6 (seis) Tanques diversos, Tombamento (s): 350.067-5, 350.068-2, 350.069-9, 350.070-9, 350.071-6, 350.072-3. a) 6 (seis) Caixas Plásticas, Item 15 - SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952977. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.297,08, Valor de Contrapartida: 9.565,17, Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20.983/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.530.832/0001-62, FYR7A44, FRMEP00255772024, 683-13; 39.830.947/0001-65, FCN2G17, FRMEP00256652024, 683-12; FYW7C17, FRMEP00259102024, 683-12; ***.932.719-**, CPI3C81, FRMEP00258232024, 683-13; 26.810.556/0001-37, OBJ5B74, FRMEP00247062024, 683-12; 04.339.520/0001-84, RPY8G90, FRMEP00254582024, 683-13; 04.385.247/0001-24, RAS7E95, FRMEP00259702024, 683-12; 19.741.873/0001-83, BDM3C21, FRMEP00247292024, 683-12; 05.094.194/0001-55, SDJ1A91, FRMEP00251962024, 683-12; 08.588.911/0007-89, EZU3969, FRMEP00244692024, 683-13; 08.643.551/0002-66, QTC9I11, FRMEP00242742024, 683-12; 47.857.554/0001-73, QTI0H58, FRMEP00258952024, 683-12; 19.521.322/0001-04, SPE3F65, FRMEP00258442024, 683-13; 12.501.523/0001-09, FDF6F69, FRMEP00246882024, 683-11; 33.899.204/0001-65, RCZ3E90, FRMEP00245972024, 683-12; 34.884.696/0001-88, HIJ9F29, FRMEP00261442024, 683-13; 01.801.126/0001-28, RYC8G37, FRMEP00243252024, 683-12; 01.235.111/0001-40, RXL5A70, FRMEP00262032024, 683-12; 39.199.360/0001-08, SIX9A80, FRMEP00251102024, 683-11; 15.665.528/0010-48, BDO2G17, FRMEP00245062024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.015/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.666.840/0001-77, SYK3B40, FRMEP00255432024, 683-13; 17.126.429/0001-22, BCC6J98, FRMEP00257292024, 683-12; 32.492.373/0001-13, RBG0F77, FRMEP00261912024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RAP4I12, FRMEP00261952024, 683-12; RAN0J34, FRMEP00261282024, 683-12; RRW6B37, FRMEP00261292024, 683-12; RRY5C61, FRMEP00263012024, 683-12; 75.553.115/0019-31, DCD7I02, FRMEP00256902024, 683-12; FYA8C63, FRMEP00257092024, 683-11; 11.069.370/0001-00, rng2g65, FRMEP00259912024, 683-13; RNG2G58, FRMEP00260742024, 683-11; 43.399.567/0001-95, EXW8378, FRMEP00245602024, 683-12; FCV8D31, FRMEP00263102024, 683-12; 61.139.432/0001-72, GFY7E51, FRMEP00260842024, 683-12; 32.492.373/0053-44, SFX0C85, FRMEP00250692024, 683-12; 05.730.754/0001-10, RVJ8G91, FRMEP00257072024, 683-12; 32.190.497/0001-44, EMF1J23, FRMEP00258732024, 683-11; 86.501.400/0001-04, CZC5608, FRMEP00258922024, 683-13; 80.697.667/0001-24, QJL3367, FRMEP00263572024, 683-12; 78.261.252/0001-61, QCW3613, FRMEP00256942024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.275/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.916.265/0077-68, ENU4948, EPSMA00432842024, 683-12; 02.916.265/0133-00, CUO8C77, EPSMA00432862024, 683-11; 03.572.213/0001-86, SRO5A91, EPSMA00432962024, 683-11; 18.283.249/0001-17, RLH2H66, EPSMA00433792024, 683-13; 14.031.191/0004-06, LUC8A12, EPSMA00414322024, 683-12; 85.070.068/0001-08, BCY8G43, EPSMA00416372024, 683-13; 20.024.076/0001-64, QRL6G77, EPSMA00419452024, 683-12; QRL6G77, EPSMA00421902024, 683-12; QRL6G77, EPSMA00423982024, 683-12; 46.061.669/0001-94, STI4B14, EPSMA00423932024, 683-13; 72.381.213/0006-26, GHY9C46, EPSMA00426932024, 683-12; 37.021.136/0001-98, PRM1823, EPSMA00431622024, 683-13; 76.299.270/0001-07, SEB6B12, EPSMA00417342024, 683-11; 15.634.502/0001-41, SWB5A70, EPSMA00421892024, 683-11; 04.357.004/0001-82, RWX7H21, EPSMA00428832024, 683-12; 07.526.557/0035-59, RTE5G72, EPSMA00410912024, 683-12; SCU1H46, EPSMA00413702024, 683-12; 31.199.240/0001-90, SFQ9H32, EPSMA00415242024, 683-12; 24.551.330/0003-03, RSA6B11, EPSMA00415742024, 683-12; RSA6B11, EPSMA00416702024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.005/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.516.137/0001-01, MQR9306, FRMEP00254782024, 683-12; 43.609.323/0001-90, NYB8E72, FRMEP00255032024, 683-12; 46.093.371/0001-66, DUV6A60, FRMEP00260352024, 683-12; 06.046.600/0001-77, BDF8A33, FRMEP00249292024, 683-12; ***.069.958-**, MBN3J97, FRMEP00250752024, 683-12; 06.983.881/0003-56, RMX5B34, FRMEP00244832024, 683-12; ***.545.618-**, EPU6F07, FRMEP00262572024, 683-13; 07.479.727/0001-42, GBH5A40, FRMEP00260782024, 683-11; 10.841.323/0001-61, SVI0A76, FRMEP00257272024, 683-11; 01.832.166/0001-37, RYV2C24, FRMEP00257942024, 683-13; 07.059.135/0001-71, RAR6F28, FRMEP00262012024, 683-12; 01.274.277/0001-75, HRO7963, FRMEP00248922024, 683-13; 10.462.964/0001-05, FTE7E72, FRMEP00253502024, 683-12; 39.287.721/0001-60, BBS5D27, FRMEP00256192024, 683-12; 06.960.741/0001-09, APZ6B90, FRMEP00257002024, 683-12; ***.273.626-**, QQF5H44, FRMEP00257112024, 683-12; 14.282.025/0001-30, GDS8788, FRMEP00257262024, 683-12; 04.918.453/0001-52, PBY0B30, FRMEP00261272024, 683-12; 29.016.974/0001-45, rqt0d56, FRMEP00251862024, 683-13; 28.681.544/0001-85, oyd0c13, FRMEP00262932024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.083/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.482.228/0001-06, RMJ7H09, FRMEP00234782024, 683-12; RNP0C66, FRMEP00264052024, 683-12; RNF0I97, FRMEP00265302024, 683-12; ***.024.038-**, EZH6630, FRMEP00246272024, 683-11; 21.122.542/0001-07, ATX0703, FRMEP00251812024, 683-12; ***.885.256-**, OPK6B30, FRMEP00252952024, 683-12; 85.127.983/0001-84, QJR5390, FRMEP00254672024, 683-12; 01.892.569/0001-71, QAQ9987, FRMEP00256852024, 683-12; 04.547.874/0003-86, GER8F08, FRMEP00257492024, 683-12; 13.022.373/0001-05, QCN4I94, FRMEP00258582024, 683-12; 02.728.821/0001-74, FWX4951, FRMEP00245712024, 683-13; 46.904.680/0001-79, ATC0B92, FRMEP00250372024, 683-12; 04.827.730/0001-11, QBB0329, FRMEP00262762024, 683-12; QBB0159, FRMEP00263042024, 683-12; 84.943.430/0001-37, SEJ8F92, FRMEP00245562024, 683-13; 08.840.653/0001-90, RTR8J29, FRMEP00264012024, 683-12; 22.306.728/0001-89, LRC2I24, FRMEP00264772024, 683-12; 00.389.481/0037-80, SEO6H24, FRMEP00264962024, 683-12; 00.389.481/0010-60, SJK4F03, FRMEP00265362024, 683-12; 34.940.438/0001-71, OPP5H59, FRMEP00265772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.003/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.996.323/0001-24, LMW2E76, FRMEP00258212024, 683-11; 04.747.794/0017-70, LMN8A80, FRMEP00258752024, 683-13; 00.389.481/0010-60, SJK4E80, FRMEP00261182024, 683-13; SJW3C87, FRMEP00243792024, 683-12; 34.182.995/0001-70, RTJ5D67, FRMEP00246442024, 683-12; 86.628.401/0001-06, QOL4026, FRMEP00262232024, 683-12; 11.386.142/0001-55, RXR9D00, FRMEP00262462024, 683-12; 10.577.620/0001-41, OHP3E88, FRMEP00255892024, 683-12; 44.770.465/0001-05, PPX8B50, FRMEP00257052024, 683-12; 55.028.228/0001-81, OBS0B77, FRMEP00244992024, 683-12; 00.389.481/0037-80, SET4E24, FRMEP00261412024, 683-12; 09.487.979/0001-49, RRJ3D20, FRMEP00251032024, 683-12; ***.887.478-**, CLK9F62, FRMEP00258612024, 683-11; 23.120.216/0001-96, SEJ1C60, FRMEP00258852024, 683-13; 09.493.422/0001-10, SXA0I60, FRMEP00260262024, 683-11; 37.644.320/0001-94, CZX9A39, FRMEP00248312024, 683-12; ***.860.379-**, RYI4F91, FRMEP00247172024, 683-11; ***.880.768-**, NPW0776, FRMEP00250532024, 683-11; ***.767.676-**, GKR6479, FRMEP00262732024, 683-11; 39.441.127/0001-81, OUQ4J17, FRMEP00234882024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.237/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.696.982/0001-87, ONC3G72, FRMEP00252702024, 683-13; 75.553.115/0007-06, RLF8H26, FRMEP00256182024, 683-12; RLF8H26, FRMEP00240502024, 683-12; 32.010.813/0001-59, AXC0I13, FRMEP00256962024, 683-12; 07.633.719/0001-09, EKM8470, FRMEP00257082024, 683-11; 50.179.165/0001-40, HBN3E10, FRMEP00258032024, 683-12; 13.221.370/0001-09, NZB2I04, FRMEP00258472024, 683-12; 01.591.897/0001-38, QOL5J69, FRMEP00259012024, 683-11; 81.724.908/0001-40, SEP4C50, FRMEP00243142024, 683-12; ***.988.618-**, ENE8H79, FRMEP00259592024, 683-11; 00.827.591/0001-75, FKZ8D42, FRMEP00259722024, 683-13; 48.896.538/0001-52, AWG6E88, FRMEP00259732024, 683-12; 24.334.553/0001-49, ETH5C26, FRMEP00259812024, 683-11; 02.870.124/0004-04, SGC5D48, FRMEP00247952024, 683-12; 57.634.677/0001-07, AXZ0C79, FRMEP00260012024, 683-12; 21.849.120/0015-33, RBY3G06, FRMEP00260072024, 683-12; 06.202.247/0001-77, FFF2F86, FRMEP00260132024, 683-12; 37.356.854/0001-15, PRI1F72, FRMEP00260622024, 683-13; 50.052.680/0001-65, MMM8F52, FRMEP00260672024, 683-13; 82.809.088/0002-32, RLI0E45, FRMEP00247992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21.080/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0137-56, IUA0G84, EPSMA00424502024, 683-12; 92.660.604/0119-74, GBV0E98, EPSMA00423242024, 683-12; 01.637.895/0106-00, IZJ1F77, EPSMA00425902024, 683-12; JBA1G95, EPSMA00427392024, 683-12; RLJ3C73, EPSMA00417662024, 683-12; RYW2H52, EPSMA00417982024, 683-12; BER3D49, EPSMA00418142024, 683-12; 33.952.204/0002-62, LRA1E80, EPSMA00426402024, 683-13; 35.820.448/0100-18, RMZ1F74, EPSMA00427432024, 683-11; 01.637.895/0074-98, PRW0652, EPSMA00425052024, 683-12; PRW0652, EPSMA00428652024, 683-12; 01.637.895/0166-40, BDZ2H81, EPSMA00429802024, 683-12; SDX1J00, EPSMA00428372024, 683-12; 21.437.447/0006-07, PGA7A95, EPSMA00433362024, 683-13; 07.526.557/0069-06, CVI8H50, EPSMA00433412024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração