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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP

Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 10 de setembro de 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 26 de agosto de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 884278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 34.998.341,85, Valor de Contrapartida: R$ 6.726.921,85, Vigência: 23/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08485.000016/2023-23.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.293,58. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Inexigibilidade de licitação nº 22/2024

PRC n.º 058/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de especialistas em cardiologia e pediatria, pessoa física ou pessoa jurídica, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piraúba, com base no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79 inciso I da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 122/2024, Portaria Municipal nº 202/2024, conforme descrição detalhada constante no edital. As inscrições para o credenciamento se darão pela proponente interessada a partir do dia 28 de Agosto de 2024. Para efeito de classificação e distribuição da demanda entre os candidatos credenciados, será considerada a data da abertura do certame até o décimo dia útil, ou seja, de 28/08/2024 até 11/09/2024. Os credenciados após o décimo dia útil, seguirão o critério de classificação para efeito de cadastro de reserva. O edital permanecerá continuamente aberto de acordo com a necessidade da administração pública. Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Piraúba, Rua Opemá, 610 - Centro.

O Edital do Credenciamento encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou pelo site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 26 de agosto de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 11/2024 (21173457), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: E.M FREITAS LTDA, CNPJ: 35.377.509/0001-32. Objeto: revitalização da cobertura do prédio sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Valor: R$ 247.539,73. Vigência: início em 26/08/2024 e término em 06/02/2025. Nota de Empenho 2024NE386 (21138415), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000867-38.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Evandro Marques de Freitas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21043.000271/2022-52.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.190,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de bandejas com 50 células de mudas (cada) e fertilizantes para o Projeto Horta nas Escolas, Hortas Comunitárias e no Lar São Jorge (Casa de Repouso).

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de setembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013923202464. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipos, Seringas e Extensores, inclusive para Bomba Infusora e de Seringa com fornecimento em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
RESULTADO de julgamentoChamada Pública nº 6/2024

Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 06/2024 do PCI/INPP.

Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.

Nome

Vaga Pleiteada

Categoria

Nota

Resultado

Gabriel Magalhães Tavares

1.2

D-B

8,3

Selecionado

Stefania Cristino de Oliveira

1.2

D-B

8,3

Selecionado

Thaís Figueiredo Conceição

1.2

D-B

6,1

Selecionado

Glenda Akimi Oliveira Nascimento Ota

1.4

D-D

5,4

Selecionado

Lucas Korzune Sampaio Teles

1.4

D-D

5,1

Selecionado

Em 26 de agosto de 2024.

Paulo Teixeira de Sousa Junior

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001540202430. Objeto: Aquisição de Materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009975-36.2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação audiovisual de Urnas Eletrônicas e transmissão ambiental ao vivo para o Canal Oficial do TRE-SP no YouTube do Teste de Integridade das Eleições 2024 no 1º Turno das Eleições e também no 2º Turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 26/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 307/2020.

Nº Processo: 23537.000587/2018-31.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,60% (cinco inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso ii e §§ 1º e 2º da lei nº 13.303/2016, e do artigo 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 26/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.222,10. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência no comando da 11º região militar..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25380.003670/2021-14.

Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 3 (três) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08321.000599/2024-46.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Atender despesas com contratação de acesso ao sistema de consultas: confirme online-chedlink (69 usuários ou 69.000 acessos) para atender a dpf/cae/mt , delegacias especializadas e demais descentralizadas no âmbita da sr/pf/mt - dl 0028/2024 - aut: 36291913 - proc: 08321.000599/2024-46..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 21.594,34. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000765202418. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de Seção de Provisões (SPRV) do Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 09013.200324/2024-57.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA. Objeto: corrigir erro material na cláusula 14.1 do contrato administrativo nº 05/2024, para incluir as informações completas exigidas no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 818.425,00. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento nº 1/2024: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 00012/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.365.1004.1059 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00059/2024 - 26.08.24 - CIP SOLUCOES LTDA - R$ 2.780.000,00. TRIUNFO - PB, 26 DE AGOSTO DE 2024. ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.010000/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento, para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimento e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160120-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002605202460. Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 26/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2023, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 010/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 854/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", foi REVOGADO, por motivos de não cumprimento do prazo estabelecido o que dispõe o no artigo 55, I, da Lei Federal 14.133/2021, o prazo de 8 dias úteis para divulgação do Edital de Licitação e apresentação de propostas.

Em 26 de agosto de 2024

Bruna Quinaia

Pregoeira/Agente de contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo , Pregão Eletrônico nº 002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 26 de agosto de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, firmado em 26/08/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 09.283.075/0001-00; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 1 (um) mês da prestação de serviços de manutenção de elevadores instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo prazo de vigência: de 29/08/2024 a 28/09/2024; Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000449/2019-78; Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.
extrato DE DISTRATO

DISTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 235/2023

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E a ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS. RESOLVEM, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DISTRATO, observando-se às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, bem como o disposto no Inciso II, da Cláusula Décima Primeira, do Termo de Colaboração nº 235/2023, registrado no Transferegov.br nº 952388/2023, formalizado no bojo do Processo Administrativo nº 23102.0005111/2023-64. O presente TERMO DE DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura, 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, José da Costa Filho e Representante Legal da Concedente, Cintia Gonçalves Duarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato - vigência.. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.040,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 192/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Que Restaram Desertos E/Ou Fracassados No Pregão Eletrônico N° 65/2024 Do Processo Licitatório N° 192/2024, E Itens Específicos Para Alimentação Dos Alunos Com Alergias Alimentares.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19 de Setembro de 2024 às 08:30h

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de Setembro de 2024 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 27 de Agosto de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: licitacao2@realeza.pr.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

Realeza, 26 de Agosto de 2024.

DIANA BAMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.014201/2024-41.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do campus avançado ilha solteira do instuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 47.155,92. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001518202439. Objeto: Aquisição de material para seção de gasoterapia do HAAF, com intuito de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23214.000639/2021-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 08/09/2024 até 08/09/2025. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 37/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 para aquisição de ar-condicionados, destinados a atender as demandas das Secretarias e fundos municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/09/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/08/2024 ÀS 09:00h.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 26 de agosto de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002026202417. Objeto: Aquisição de Viaturas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 26/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.

O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.

Abertura das Propostas dia 16/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 26 de agosto de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 885/2024; Contrato nº 030/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de kit escolar; Contratada: a empresa ALS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.695.682/0001-81, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 479 sl 1003 - Centro - CEP 24020-977 - Niterói - RJ; Valor: valor total de R$ 2.888.314,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quatorze reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024.

Contrato nº 031/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino.; Contratada: a empresa DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, com sede na Rua Antônio Lucio da Silva, nº 150, Bairro Jardim da Serra, Tietê/SP, CEP 18530-000, fornecedora dos itens constantes no lote 01; Valor: R$ 3.729.470,00 (três milhões, setecentos e vinte nove mil, quatrocentos e setenta reais); Assinado em: 16 de agosto do 2024.

Contrato nº 032/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição estimada de serviços de estruturação de identificação dos docentes e discentes da rede municipal de ensino.; Contratada: a empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89, com sede na Rua Recife, nº104, Bairro Jardim Vista Alegre, Embu das Artes/SP, CEP 06807-450, fornecedora do lote 2; Valor: R$ 1.091.750,00 ( um milhão, noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais); Assinado em: 21 de agosto do 2024. Vigências: até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - RP nº 014/2024, Processo nº 045/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de água mineral para distribuição nos setores do município, no dia 13/09/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 26 de Agosto de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000438/2024-47.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 52.266.965/0001-24 - COMERCIAL E REFORMAS TAVARES.COM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armário/estante em aço, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 10191-6/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, admitida a prorrogação nos termos da lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
ExtratoS de ConvÊnioS

Espécie: Convênio UFG 169/2024. Processo 23070.041735/2024-41. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SUPRIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS). Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SUPRIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS). Assinatura: 23/08/2024. Validade: 23/08/2024 a 22/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 172/2024. Processo 23070.038689/2024-01. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LONGHI ARQUITETURA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LONGHI ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 23/08/2024. Validade: 23/08/2024 a 22/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 174/2024. Processo 23070.041518/2024-51. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ALEXANDRE LEITE ARQUITETO E ASSOCIADO SS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALEXANDRE LEITE ARQUITETO E ASSOCIADO SS LTDA. Assinatura: 23/08/2024. Validade: 23/08/2024 a 22/08/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64614.001967/2023-78.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.019.177/0001-65 - RIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023. Por mais 12(doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2024 até 24 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar 4,1439% que consiste na aplicação do índice IPCA/IBGE referente ao período de abril de 2023 a março de 2024 , o que equivale a R$437,57(Quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2023, com fundamento no art. 136, da lei 14.133/21. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.122,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23539.021997/2019-87.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação 2024, passará de r$ 103.314,60 (cento e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), para r$ 110.240,38 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) totalizando um valor anual de r$ 1.322.884,58 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.884,58. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de alteração

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Processo Licitatório 101/2024

Retificação do Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 015/2024

Código registro TCE: 9BAF114A5A79CFA8000882D6F57348A5A3273836

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de setembro às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 26 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 2.769,06 Valor do Contrato Atualizado: R$ 391.153,12
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209003432202361. Objeto: Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000858/2022-66.

Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e calibração em equipamento prensa universal emic linha dl - 20.000, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 38.995,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307008086202403. Objeto: Aquisição de Brita zero e areia para a Operação Bagé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1º b Fv

(SIASGnet - 26/08/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 51.865.355/0001-84 - META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 8.836,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 65/2024

Processo n.° 0294/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 23 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2024

Processo nº 00350.006057/2023-47

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - CNPJ: 00.330.845/0001-45

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações visando a implementação e promoção de atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no país.

Data da Assinatura: 22/08/2024

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Signatário Convenente: Décio Nery de Lima - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e Bruno Quick Lourenço de Lima - Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. André de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000575/2023-52. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda., CNPJ n. 18.791.311/0001-81. Objeto: alteração da vigência e preço. Vigência de 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor mensal: R$ 8.358,90. Valor anual: R$ 100.306,80, com efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 19/08/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Aline Rose Matias França, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.011752/2024-74

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: JOÃO PEDRO BORONI. Objeto: Prestação de serviço especializado na área de música: regência de coro e apoio à capacitação técnica de músicos cantores, para atender às necessidades do Projeto de Extensão "Madrigal Unifal-MG" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 62/2024

Processo n.° 0446/2024

Objeto: aquisição de material médico hospitalar, de higiene e limpeza para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 26 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 373/2019.

Nº Processo: 54000.013770/2019-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 373/2019 (sei nº 4257207), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de trabalho no mte nº go000832/2023- seacons-go e termo aditivo nº go000009/2024 à convenção coletiva de trabalho nº go000091/2022, os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias e auxílio alimentação do posto de recepcionista.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.610,73. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1959/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00086/2024.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 05.621.998/0001-65 - AMBIENCIA PROJETOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de avaliadores de imóveis para a prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, no município especificado no contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 e seus anexos, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 05/08/2024 a 06/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

BBC-GRAD-003

Nº 776

Nº 777

JFA-GRAD-001

Nº 237

Nº 266

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 26 de agosto de 2024

André Diniz de Oliveira

Reitor
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 27/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação da Banda renomada nacionalmente "Trio Parada Dura", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 27 de setembro de 2024, através da empresa CASTELO DE AMOR SHOWS ARTISTICAS LTDA, situada na Rua João Morato de Faria, 172 - sala 1601 - Centro, Divinópolis-MG, CNPJ: 33.754.105/0001-954, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 045/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG 26 de agosto de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000030/2024-68.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, com fornecimento parcelado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 16.597,91. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROTESE E ORTODONTIA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 828020/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Minicípio de Salvador -BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 828020/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e Minicípio de Salvador - BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.000206//2016-43- DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024