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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PMO

No dia 21/11/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores, impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar), solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 270.680,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos e oitenta reais); VALDIR DIVINO, no valor de R$ 175.049,78 (cento e setenta e cinco mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) e R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS, no valor de R$ 119.934,00 (cento e dezenove mil e novecentos e trinta e quatro reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação da empresa compra direta gestão de viagens corporativas ltda, especializada em serviços de emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (selfbooking) pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 234.642,72. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64333.002467/2023-18.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e e seguindo a justificativa técnica para aditivo: Vigência: 22/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.784,26. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 602.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 281/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0281/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da Região de Fortaleza, no Estado do Ceará, com aviso de licitação publicado no D.O.U. à página 140 da Seção 03 do dia 06/09/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até às 23:59 do dia 26/11/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 27/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia 28/11/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL JOSÉ RAMOS, CNPJ: 14.107.205/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE OLHOS VALSECHI SC LTDA, CNPJ: 00.343.369/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, UROLOGIA do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Vigente a partir de 19/11/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMEC, CNPJ: 16.140.295/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969325/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico para o munícipio de Nova Ipixuna - PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 514.248,80; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho, NE 5600020240044, de 25.000,00, e R$ 14.248,80 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/11/2027 Gleydson De Jesus Cordovil Pereira e Maria da Graça Medeiros Matos.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 826439/2015/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 21 de novembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Francisco Domingos de Faria, CPF , 596.xxx.xxx-20 , Ex-Prefeito do Município de Itumbiara, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0403.533-64/2012/MCIDADES, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente não apresentação dos instrumentos de titulação em favor dos beneficiários, devidamente registrados em cartório, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 1.241.837,88 (data inicial de cálculo 03/10/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002

FLÁVIO DA SILVA VALENTE

Gerente de Filial
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 893247/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/11/2024.

Contrato de Repasse nº 894025/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/11/2024.

Contrato de Repasse nº 918053/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGARÇAS/GO, CNPJ 10.465.644/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC nº 33/2023 e suas alterações. Data do distrato 19/11/2024.

Contrato de Repasse nº 921418/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGARÇAS/GO, CNPJ 10.465.644/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria nº 33/2023. Data do distrato 19/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0416279-69/2013/MCidades/CAIXA, PM São Bernardo do Campo/SP, DOU de 21/11/2024, seção 3, página 85, onde se lê "Altera vigência: 31/12/2025", leia-se "Altera Vigência: 30/12/2025". 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969020/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de abastecimento de água na área urbana no município de Poção de Pedras/Ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.225.713,10; dos recursos: R$ 4.225.713,10, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001705, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/11/2024 13/11/2028 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969209/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cerro Branco/RS, CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Carlos Müller, Cerro Branco/RS - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.004.972,01; dos recursos: R$ 10.004.972,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002119, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2024 18/11/2027 Arthur Fernandes de Souza e Edson Joel Lawall.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969254/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nepomuceno/MG, CNPJ 18.244.350/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Nepomuceno/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.295.164,82; dos recursos: R$ 164.758,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001810, de 11/11/2024, R$3.130.406,82 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 30/09/2028 Celita Fernandes e Luiza Maria Lima Menezes.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969304/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Piçarra/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.578.600,00; dos recursos: R$ 7.430.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001824, de 12/11/2024, e R$ 148.600,00 de contrapartida. Vigência: 14/11/2027 - Assinatura: 14/11/2024. GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LAANE BARROS LUCENA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 352/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1869.0/2024; Objeto: prestação no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e usina fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Edifícios Filial I e II e Depósito SIA da CAIXA em Brasília; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 16/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 17/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0352 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 358/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/RJ abrangendo as unidades instaladas e a serem instaladas no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23h59min do dia 16/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 17/12/2024. Recebimento dos lances: dia 17/12/2024, das 11h às 11h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1829.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 378/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.1922.0/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Curitiba Oeste; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 16/12/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 17/12/2024;Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 17/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0378 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0352650-08/11

MCIDADES

PM Franca/SP

Altera contrap: R$ 327.181,83

T Aditivo:22/11/2024

887649/19

MTUR

PM PORTO REAL/RJ

Altera vigência: 31/03/2026

T Aditivo: 21/11/2024

954683/23

MCIDADES

PM Igaratá/SP

Altera contrap: R$ 183.784,32

T Aditivo:21/11/2024

948528/2023

MIDR

PM Bueno Brandão/MG

Alt.CP.: R$ 481,59

T.Aditivo: 21/11/2024

915545/21

MIDR

PM Guarani de Goiás/GO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:21/11/2024

943744/23

MCIDADES

PM GODOY MOREIRA/PR

Altera contrap: R$ 40.999,08

T Aditivo:21/11/2024

934869/22

MCIDADES

PM MAUA DA SERRA/PR

Altera contrap: R$ 52.160,00

T Aditivo:21/11/2024

908813/20

MCIDADES

PM PATOS/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:21/11/2024

924919/2021

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE/SP

Altera vigência: 31/10/2025

T Aditivo:21/11/2024

921699/21

MCIDADES

PM SARAPUÍ/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/11/2024

921397/21

MCIDADES

PM SARAPUÍ/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/11/2024

947636/23

MCIDADES

PM São Geraldo do Araguaia/PA

Altera contrap: R$ 52.365,89

T Aditivo:05/11/2024

909105/2020

MTUR

PM Caracaraí/RR

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 18/11/2024

0408704-47/13

MCIDADES

PM Americana/SP

Altera vigência: 25/04/2025

T Aditivo:19/11/2024

950626/23

MIDR

PM Congonhas do Norte/MG

Altera repasse e contrap: R$ 328.403,91 e R$ 36.596,09

T Aditivo:21/11/2024

943683/23

MCIDADES

PM ZABELÊ/PB

Altera contrap: R$ 13.990,24

T Aditivo:21/11/2024

0352650-08/11

MCIDADES

PM Franca/SP

Altera vigência: 17/12/2024

Ex-Officio:21/11/2024

952673/23

MCIDADES

PM Leopoldina/MG

Altera contrap: R$ 13.932,39

T Aditivo:21/11/2024

0214850-04/06

MIDR

PM Laranjal do Jari/AP

Altera vigência: 20/05/2025

T Aditivo:21/11/2024

879410/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA

Altera vigência: 21/12/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:21/11/2024

923322/21

MCIDADES

PM Vilhena/RO

Altera contrap: R$ 6.940,00

T Aditivo:19/11/2024

919170/21

MS

Pequeno Cotolengo do do Paraná Dom Orione

Altera vigência: 20/12/2025

Ex-Ofício:19/11/2024

953278/2023

MCIDADES

PM Jaguariúna/SP

Alteração/inclusão do(s) dado(s) no item IV do item CONDIÇÕES GERAIS

Termo Aditivo: 21/11/2024

953273/2023

MCIDADES

PM Jaguariúna/SP

Alteração/inclusão do(s) dado(s) no item IV do item CONDIÇÕES GERAIS

Termo Aditivo: 21/11/2024

953283/2023

MCIDADES

PM Jaguariúna/SP

Alteração/inclusão do(s) dado(s) no item IV do item CONDIÇÕES GERAIS

Termo Aditivo: 21/11/2024

943638/23

MCIDADES

PM Americana/SP

Altera contrap: R$ 216.536,15

T Aditivo:19/11/2024

966200/24

MCIDADES

PM Coqueiro Baixo/RS

Altera contrap: R$ 55.397,00

T Aditivo:19/11/2024

929145/22

MCIDADES

PM Caçapava do Sul/RS

Altera contrap: R$ 162.144,00

T Aditivo:21/11/2024

940566/23

MDASCF

PM Trindade/GO

Altera contrap: R$ 423.384,00

T Aditivo:19/11/2024

805242/21

MCIDADES

PM Ilha Das Flores/SE

Altera contrap: R$ 5.687,37

T Aditivo:21/11/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 11269/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Floor Brasília. Contratada: Mariana Lopes Braga ME, CNPJ nº 13.794.307/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2024 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 19/11/2024.

Contrato nº 11200/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto TRT8 na Medida. Contratada: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ nº 01.547.343/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.

Processo: 5688.01.1655.0/2024. Contrato: 11143/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Intersystems do Brasil Ltda, CNPJ: 00.233.883/0001-80. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico para o conjunto de programas (softwares) InterSystems CACHÉ Enterprise, pelo período de 24 meses, com vigência a partir de 27/11/2024. Valor Global: R$ 1.373.372,64. Assinatura: 21/11/2024. Fundamentação: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.

Contrato nº 11258/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto XXIX Congresso Internacional CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública . Contratada: FACULDADE LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Contrato nº 11730/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CARAVANA DO CONHECIMENTO. Contratada: MARILIA FONSECA DE CARVALHO SANTANA, CNPJ nº 26.878.540/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Contrato nº 11250/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto III Congresso Técnico dos Procuradores da República. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.392.696/0001-49. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 11.177/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de Brigada Voluntária de Prevenção e Combate a Incêndio para unidades da CAIXA no estado de São Paulo; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0278//2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1353.0/2024; Valor Global: R$ 417.123,36 (quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos); Assinatura:19/11/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90043-2018, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Capital Ecologica-PR, localizada na Avenida Água Verde, 531, Curitiba/PR, a partir de 18/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: REJ Empreendimentos Ltda CNPJ 76.058.339/0001-66 - Data da Assinatura: 13/11/2024.

Rescisão por apostilamento, a partir de 21/11/2024, do contrato nº 5070/2024, firmado em 16/05/2024, processo 5688.01.0588.0/2024, de patrocínio ao projeto 5177 caravana federativa contrato nº 5070/2024, com a empresa CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN; CNPJ.: 45.080.766/0001-61; enquadramento legal: art. 69 inciso VII da lei 13.303/2016; do art. 74,inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, ena Cláusula Oitava, inciso II do contrato.

Rescisão do contrato 90470-2018, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Sampa/SP, localizada na Av. São João, no 725, Bairro República, São Paulo/SP, CEP 01.035-100, a partir de 07/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Columbia Prime Participações S/A - CNPJ 12.249.755/0001-03 - Data da Assinatura: 19/11/2024

Rescisão do contrato 90293-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Rua Cipriano Tavares/SP, localizada na Rua São José, no 70, Loja A subsolo e sobreloja, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.010-020, a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: De Faria Empreendimentos E Participações Ltda - CNPJ 33.093.543/0001-50 - Data da Assinatura: 13/11/2024.

Rescisão do contrato 90129-2013, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Rua Cipriano Tavares/SP, localizada na R. Cipriano Tavares, 119, 127 e na R. Thomas Spitaletti, 162, piso térreo e 1º andar, Jardim Agu, Osasco/SP, a partir de 25/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Wangpar Comercial, Participações, Administrações E Investimentos Ltda - CNPJ 10.691.231/0001-42 - Data da Assinatura: 18/11/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) INTERNAÇÃO DOMICILIAR no(s) município(s) de MACEIO/AL. O Edital 194/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 193/2024

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA PLÁSTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REUMATOLOGIA, 01 (uma vaga) para cada especialidade, válido para o município de FLORIANÓPOLIS, no estado de SANTA CATARINA. O credenciamento deverá ser concluído até 12 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GRIPP PARRALEGO SAUDE LTDA, CNPJ: 52.582.737/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FM CANTALAPIEDRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 35.001.236/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KC & KM LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.883.375/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso, publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de novembro de 2024, Seção 3, página 2:

Onde se lê: (...) reconhece que o Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé, sob gestão e responsabilidade da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Gauxupé LTDA., (...).

Leia-se: (...) reconhece que o Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé - Gerações, sob gestão e responsabilidade da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé LTDA., (...).

PEDRO ALVES CORRÊA NETO
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50612.001287/2020-17, decide CONHECER do recurso administrativo interposto pela EMPRESA DATA TRAFFIC S/A, CNPJ 01.175.068/0001-74, para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Recorrente e MANTER a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 15592395) que aplicou a penalidade de advertência e multa no valor de R$ 193.988,13 (cento e noventa e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos), a ser atualizado, por descumprimento contratual parcial, nos termos do art. 22, incisos I e II da IN nº 06/2019 e art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATO 02/2024: PROCESSO 120/2023 TP 008/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. ACRESCE VALOR R$108.392,14. VIGÊNCIA: 30/12/2024, Campina das Missões/RS, 10/10/2024. Carlos Justen, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002767/2023-72.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (itens 15 e 19, notas de empenho 2024NE000362 e 2024NE000364).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 4.304,56. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 52/2024

NUP: 64324.006697/2024-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE PRODUTOS DE DEFESA E DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SISTEMA FRAMEWORK AGREEMENT). Total de Itens Licitados: 04. Edital disponibilizado: RFQ Nº 0052/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, D.C. 20016 ou https://dakota.cebw.org/cebwWeb/Bids. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/26/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/11/2024 às 11h59 PM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/12/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 22 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23152002561202318. Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de instrumentos musicais para demanda inicial do Programa CEPMUS (Centro de Estudos e Práticas Musicais) do Projeto IFES JAZZ SINFÔNICA e atender a continuidade das demandas do projeto institucional "Banda Sinfônica do IFES" Campus Cariacica, conforme condições, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. LINK PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=145478. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital.LINK do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=145478.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 22/11/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022590/2024-20.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.760.046/0001-74 - MX BRASIL - CENOGRAFIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de cabines sanitárias para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 3.703,76. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072249699202441. Objeto: Serviço de instalação com fornecimento de materiais de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, fornecimento e instalação de piso vinílico, bem como remoção de piso vinílico existente, para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos Campi da UFMG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o edital, principalmente no tocante á descrição dos itens, prevalecerá o disposto no edital e seus anexos..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024

A Secretaria de Infraestrutura torna público a Revogação Do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº SI-CE001/2024, cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de recuperação de estradas vicinais da localidade de jenipapeiro no âmbito do Município De Senador Pompeu-CE. Revogação do processo Licitatório com fulcro no ART. 71, DA LEI 14.133/2021. O Termo de Revogação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 19.11.2024.

Senador Pompeu (CE), 19 de novembro de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Ordenador De Despesas
aviso de licitaçaõ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP

Exclusivo ME, MEI e EPP-Prioridade Local/Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 06/12/2024, propostas para: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a todas as secretarias municipais. Valor máximo: R$ 411.948,35 (quatrocentos e onze mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 22 de novembro de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 228/ADLI-3/SBDO/2024

Obj.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e análise da qualidade da água potável para consumo humano no aeroporto de DOURADOS/MS. Abertura: 9h, 16/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060296). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941190. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS, CNPJ nº 06307102000130. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 263.257,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.257,00, Vigência: 30/06/2023 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE, CPF nº ***.684.803-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23411.015267/2019-83.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos serviços de monitoramento, calculado com base no índice acumulado do nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) dos últimos 12 meses, até agosto/2024, que resulta em 4,24%, aplicado a partir de 24/09/2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - ifpr;. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.736,54. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23064.002483/2024-13.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, o valor unitário por funcionário passará de r$ 5.303,33 para r$ 5.582,14 perfazendo o montante estimado mensal de r$ 122.807,08 (cento e vinte e dois mil reais, oitocentos e sete reais e oito centavos) e perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.473.684,96 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 4583933).. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.684,96. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800001447202417. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft, com garantia de atualização das versões, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender demandas da Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Q. 01 Bloco f Ed. Palácio da Agricultura 18º, 19º, 20º Andares, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 533018-53207-2024NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942847. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAULICEIA, CNPJ nº 44918928000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 17.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.600,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO SIMONATO, CPF nº ***.136.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64091003056202321.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 69/2023, que trata de cessão de uso, a título gratuito, de 01 (um) galpão com sua área total de 1.018,30 m² (mil e dezoito metros quadrados e trinta centímetros

quadrados), situado na praça marechal floriano peixoto, área de propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 013/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma da UBS Dr. Teotonio Neto no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-038. Início de cadastro das propostas: dia 25/11/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/12/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/12/2024 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 09/12/2024 às 15hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 22 de novembro de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV n° 1529/17

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1529/17. Contratado: Município de Piquet Carneiro/CE, CNPJ: 07.738.057/0001-31, situado à Pça Mariano Aires s/n° Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 22/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Bismark Barros Bezerra, Prefeito Municipal, Processo n° 25100.017.388/2017-37.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075020193202422. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial )parte II) para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços 402/2024, Pregão Eletrônico nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005068/2024-06 1) DIST BRASIL COM DE PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 07.640.617/0001-10. Itens: 4, 16, 27, 30, 42 e 52. Valor Total: R$ 16.919,00. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 22/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23036.005142/2020-11.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alterar unilateralmente, as disposições textuais das tabelas viii (adota o enade como referencial) e xiv (adota o revalida etapa i como referencial) do apenso "d" - faixas de precificação por padrão operacional (sei n.º 1523221), anexo do projeto básico (sei n.º 1523216), a fim de adequar as alterações qualitativas, conforme nota técnica n.º 31/2024/dail/cil/cgmil/dgp-inep (sei n.º 1535496), despacho n.º 1579328/2024/dail/cil/cgmil/dgp-inep (sei n.º 1579328), atualizando o projeto básico 6º ta (sei n.º 1535518) e apenso d - 6º termo aditivo - consolidado (sei n.º 1579331), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.353.860,63. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 22 de novembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

MISAEL LIMA ALVES.

Pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118

Objeto: O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público que foi aplicada à empresa BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. , CNPJ Nº. 02.973.358/0001-26, as seguintes sanções administrativas, decorrentes do comentimento de infrações contratuais previstas no Pregão eletrônico nº. 35/2023, contrato Nr 15/2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, apurada nos autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.015304/2024-86: impedimento de licitar e contratar com o Comando da 4ªRegião Militar pelo período de 3 (três) meses, com fulcro na cláusula décima primeira, item 11.2, ii, do Contrato Nr 15/2024, c/c inciso III do Art 156, da Lei Nr 14.133/2021, contados a partir de 12 de novembro de 2024; e multa de 2,5% sobre o valor do contrato, correspondente ao montante de R$ 41.082,50 (quarenta e um mil eoitenta e dois reais e cinquenta centavos), com amparo na cláusula contratual décima primeira, item 11.1, a, c/c 11.2, 7, bem como no inciso II do Art 156, da Lei Nr 14.133/2021.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500122326202418. Objeto: Contratação, por meio de Registro de Preços, e subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 164/2024

PROCESSO Nº 12.486/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 12.486/2024 - OBJETO: Contratação emergencial, com arrimo no art. 75, Inc. VIII da L.F. nº 14.133/21, de empresa especializada a fim de realizar a internação de indivíduo em residência terapêutica tipo II, em cumprimento a decisão exarada pelo Poder Judiciário - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 -

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 164/2024, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 25/11/2024 a 28/11/2024, por meio do email compras@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 22 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita