EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955435/2023, firmado pelo Município de Bocaiúva-MG, CNPJ 18.803.072/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada(s) vicinal(is) no município de bocaiuva/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001450, de 31/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Roberto Jairo Torres.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955436/2023, firmado pelo Município de Bocaiúva-MG, CNPJ 18.803.072/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada(s) vicinal(is) e/ou via(s) pública(s) no município de bocaiuva/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.479.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001451, de 31/12/2023 e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Roberto Jairo Torres.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953941/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, reforma e construção do centro de eventos e da praça de serra nova, no município de Rio Pardo de Minas/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000232, de 27/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Astor José de Sá.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954229/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentações com drenagem.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003251, de 27/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Astor José de Sá.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954592/2023, firmado pelo Município de Curral de Dentro-MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias públicas no município de Curral de Dentro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.829.000,00; dos recursos: R$ 1.826.479,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003287, de 28/12/2023 e R$ 2.521,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Adaildo Rocha Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953211/2023, firmado pelo Município de Curral de Dentro-MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias públicas no município de Curral de Dentro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002840, de 21/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Adaildo Rocha Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953484/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande do Rio Pardo-MG, CNPJ 01.612.885/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoramentos nas vias públicas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.346.875,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002965, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e Gabriel Arcanjo Braz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953502/2023, firmado pelo Município de Espinosa-MG, CNPJ 18.650.952/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias públicas do município de Espinosa/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002981, de 22/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Celita Fernandes e Milton Barbosa Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953113/2023, firmado pelo Município de Rubelita-MG, CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de espaços e logradouros públicos no perímetro urbano do município de Rubelita/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 741.000,00; dos recursos: R$ 739.115,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002816, de 21/12/2023 e R$ 1.885,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 28/12/2023 Celita Fernandes e José Trindade Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953235/2023, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002855, de 21/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 27/12/2023 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias.