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AVISO nº 5/2024/DEPAD/SE/MDS

Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 Aviso Para Apresentação de Documentos da OSC.

O Diretor do DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide:

Tornar pública nova convocação a FASE 2 - CONTRATAÇÃO das entidades para presar serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas, condicionada a disponibilidade orçamentária no presente exercício, ano 2024, da forma que segue:

Art. 1º Ficam convocadas e aptas a serem contratadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, as seguintes entidades:

CLASSIFICAÇÃO

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

101

ASSOCIAÇÃO EMAUS

05.891.430/0001-64

102

INSTITUTO GRATIDÃO

13.959.203/0001-51

103

COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM

32.351.431/0001-99

104

ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS

10.551.237/0001-14

105

RAV RENOVANDO A VIDA

03.637.261/0001-05

106

CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR MT

12.824.682/0001-36

I - As entidades convocadas deverão realizar a assinatura do contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente da publicação desse aviso. Conforme, item 9.6 do certame, a entidade que for convocada a assinar o contrato, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, se não o fizer, será remanejada na ordem final de credenciamento.

II - Destaca-se o previsto no item 9.2.8 do Edital nº 8/2023 que para celebrar novo contrato, as entidades convocadas e que possuem contrato vigente com o Depad, deverão solicitar a rescisão consensual.

III - Para assinatura do contrato, o representante legal da entidade deve ter cadastro no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - CIDADANIA, para Cadastro de usuário externo, no link: https://sei.cidadania.gov.br/sei-usuarioexterno.

IV - Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: edital.depad@mds.gov.br

SÂMIO FALCÃO MENDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA na publicação no SÃO LUÍS, SEGUNDA * 20 DE MAIO DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3353, página 14, RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022. Onde se lê: DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. Leia-se: DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais).

Balsas-MA, 24 de maio de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582008053202433. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Setor de Almoxarifado do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Fernandes Augusto Publicidades Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.493.279/0001-09 na pessoa do seu representa legal, Sr. Ciro Ribeiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884874 9 BR, para retirar e atender a Notificação nº465/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 02/05/2024, CIENTIFICA essa Empresa, por irregularidades da sua execução física ao Convênio CV nº 0281/2012, inscrito no Transferegov sob nº 778251/2012, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, que objetivou a execução de Ações Para Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, processo nº 25100.031315/2012-43, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA,SUBSTITUTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23122.014981/2021-24.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 4,123%, a partir de 16.05.2024, correspondente a dois postos de vigilante (44h semanais com 2h adicional noturno), portanto resultando nos valores mensais de, R$ 361.207,10 somente quanto ao mês de maio, e R$ 353.604,46 a partir de 01.06.2024, sendo o total anual de R$ 4.250.856,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.856,16. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.056840/2017-75.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553910 - 5850.0105403.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 11.475,35, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 16/2024; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraú-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Paraú-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00096/2024 - 24.05.24 - SERV SAUDE LTDA - R$ 391.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos, acessórios originais e implementos agrícolas) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) da prefeitura de JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00097/2024 - 24.05.24 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 890.931,60.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 16/2024; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraú-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV SAUDE LTDA - R$ 391.080,00.

Jardim de Piranhas-RN, 24 de maio de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 890.931,60.

Jardim de Piranhas-RN, 23 de maio de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23071.007262/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:

1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 25.05.2024, encerrando-se em 23.07.2024.

1.1. Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, com início em 07.09.2024, encerrando-se em 05.11.2024.

2. Acrescentar 12,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.247,80, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.822,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 020/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014324/2022-31. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 020/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 36.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042

Reabertura

Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos)

Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08410.001510/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.613.348,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.001529/2024-84.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 35.740,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23411.011521/2023-51.

Dispensa. Nº 163/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.392.348/0006-74 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2023-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93 e; Reajustar o valor contratual, de acordo com índice IPCA/IBGE dos últimos 12 meses, no importe de 3,92560% conforme cláusula quinta do contrato principal, com efeitos a partir 18 de julho de 2024;. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001631202495. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de manutenção de extintores . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 120064-00001-2024NE800380
Extrato de termo aditivo

9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 314/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de SÃO JORGE D'OESTE/PR, CNPJ: 76.995.380/0001-03, situado na Avenida Iguaçu, 281, CEP 85575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Processo n° 25100.007260/2014-12.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 160199

Processo: 64583.006348/2024-65. Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizar a manutencao corretiva do equipamento de mamografia digital, marca GE HEALTHCARE. Total de Item Licitado: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 23/05/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 6.364,80. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08410.001510/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa m. S. De sousa santos vigilância ltda (cnpj nº 14.093.210/0001-86) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.000746/2024-89.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.613,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.057604/2024-32

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024. Objeto: contratação de Serviços de Monitoramento e Vigilância Eletrônica, com a instalação de sistemas interno de câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com monitoramento, manutenção preventiva e corretiva desses sistemas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da contratada: 24.315.640/0001-59. Justificativa: Garantir a segurança das instalações físicas, bens móveis e imóveis do INCRA/AL, visando garantir a prestação de serviços e atribuições típicas do órgão. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 29.880,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194031

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 08075.001070/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 151/2022 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.244,78. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67278.007558/2021-70.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses do CT 016/BACO/2021, de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos. Vigência: 30/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.301,75. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23113.040872/2021-82.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência: 20/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.171,84. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: AMA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA. CNPJ nº 13.823.229/0001-78. OBJETO: Locação de sala comercial. VALOR: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2215/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 002/GAPRF-CINDACTAIII/2023

Nº Processo: 67223.006901/2022-85.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 002/GAP-RF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 11 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025 nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.687,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa L. F. Construções Ltda CNPJ 01.235.768/0001-07 na pessoa do seu representa legal, Sr. Kaio Leal Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884874 9 BR, para retirar o Ofício nº 15/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/05/202 e anexos, que Comunica o não acolhimento pela área técnica desta Fundação da defesa administrativa apresentada, acerca das irregularidades apontadas do Termo de Compromisso TC/PAC nº 0273/2009, inscrito no Siafi sob nº 657448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Tailândia/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Tailândia/PA, processo nº 25200.001.913/2020-70, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Dnair Marques de Oliveira

Chefa do SECOV/SUEST/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.007763/2023-78. Pregão Nº 110/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva e assistência técnica, com o fornecimento de peças, materiais e insumos do sistema de elevador do HFAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 11.187,48. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23071.004197/2023-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.403.639/0001-96 - 50.403.639 LIVIA PAULINO PIRES. Objeto:

1. A alteração da razão social da empresa contratada, de LIVIA PAULINO PIRES para LIVIA PAULINO PIRES LTDA, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31215022403, em 02/04/2024, sem alteração do CNPJ da empresa.

2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.05.2024 até 29.05.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.1 - A contratada renuncia de forma expressa à aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50; ELIANE ALVES FEITOSA FELIX - R$ 8.746,50; JOSE DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80.

Em 24 de maio de 2024

Ubirajara Antonio Pereira Mariano

Prefeito Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23073.010725/2018-95.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: Devolução do prazo de 120 (cento e vinte ) dias a partir de 12/04/2024, visando a completa execução dos serviços com fundamentação no art. 57, § 1º, III c/c art. 79, e § 5º, da Lei n. 8.666/1993 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo. Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação para Audiência Pública nº 02

Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Comunicação Organizacional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, às 09h00 do dia 27 de junho de 2024, no Auditório Jahyr Boeira do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.

Em 24 de maio de 2024

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 06.035.038/0001-86, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 23/05/2024 à 23/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 08 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027556050, no processo administrativo nº 25057.403890/2017-30.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007699202317. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Álcool Absoluto, Navalha Descartável, Formol e Outros) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 62/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 05/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TIROLESA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CABOS NO MUNICIPIO DE PEDRA BELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00h do dia 27/05/2024 às 08:00 horas do dia 05/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 05/07/2024 às 09:00 horas do dia 05/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 05/07/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.

Pedra Bela, SP, 24 de maio de 2024.

Álvaro Jesiel de Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

Processo 0518/2023. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora, para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil - D&O (Directors & Offices) para Administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva), Conselheiros Fiscais e outros empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90009-2024. Entrega das propostas: a partir de 27/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MÔNICA TAVARES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI JBRJ nº 02011.000554/2020-65

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: a) Alterar a redação do parágrafo segundo da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Contrato de Parceria celebrado entre as partes; b) Conforme POA aprovado pelo Conselho de Coordenação do Projeto em março 2024, acrescentar o aporte financeiro de R$ 52.865,10 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); c) Alterar a redação da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA do Contrato de Parceria celebrado entre as partes, para acrescentar o aporte financeiro previsto neste Termo Aditivo; d) Alterar a tabela inscrita na CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS do Contrato celebrado entre as partes, para incluir as parcelas do novo aporte previsto neste Termo Aditivo; e) Alterar as tabelas inscritas no item 8.B. Orçamento Adicional do Anexo A - Termo de Referência, para estender o número de desembolsos da bolsa de Programador (item 7), passando de 6 para 12, e alterando o total; f) Alterar o item 9. Cronograma e Condições de Desembolso do Anexo A - Termo de Referência, acrescentando o valor referente ao novo aporte financeiro às parcelas existentes na tabela;

Descrição: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC) E O WWF BRASIL - FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA (WWF-BRASIL).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20; WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza, CNPJ: 26.990.192/0001-14 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 20/05/2024 até 31/12/2024

Valor: R$ 52.865,10 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).

Data de assinatura: 20/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pelo WWF: Cynthia Bezerra Coutinho e Fernando Antunes Caminati

Pela FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Embrapa Nº 90002/24; UASG 135029

Processo n° 21148.006205/2024-80; Licitação Embrapa 90002/24; UASG 135029; Objeto: Construção de um Posto de Abastecimento de Combustíveis, com Tanque Aéreo situado na Embrapa Soja, Rodovia Carlos João Strass, s/nº Acesso Orlando Amaral, Distrito de Warta Caixa Postal: 4006 CEP: 86085-981 - Londrina - PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Total de itens licitados: 1, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 22/05/2024 das 08h às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Carlos João Strass, S/N - Distrito de Warta, Londrina/PR ou www.embrapa.br/soja/licitacoes. Entrega das propostas a partir do dia 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Adilson de Oliveira Júnior

Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.005084/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos - ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICO, MEDICAMENTOS DIVERSOS E NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 24/05/2024) 155914-26443-2023NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23055.001666/2022-69.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II ou IV, da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 06/2023 e repactuar o valor do contrato, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n. 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2024, n. Pi000176/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.284,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317

Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção offshore, contemplando partes e peças, para as unidades marítimas da UN-BC

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB - CAMINHÃO BASCULANTE - CONFORME CONVÊNIO Nº 943404/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 27/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 23 de maio de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. 02.0000 - EXECUTIVO 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.306.1005.2018 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00047/2024 - 20.05.24 - JOSE DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80; CT Nº 00048/2024 - 20.05.24 - ELIANE ALVES FEITOSA FELIX - R$ 8.746,50; CT Nº 00049/2024 - 20.05.24 - COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.2024

Processo nº 004/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDRICAIXA 894436/2019. EMPRESA VENCEDORA: COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.236.920/0001-64, com o valor de R$ 2.370.163,24 (Dois milhões trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 23 de maio de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23089.012723/2023-29.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 20/06/2024 a 19/06/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 65/2023 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 74/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.235,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de lenço de solução polimérica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.003275/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 15/2024 receber propostas de preços até 31/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 129/2023 - oficial de manutenção predial, que passa de $ 15.578,52 (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), r$ 16.854,39 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para 03 postos de trabalho mês, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no met sc000280/2024 - seac.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.252,68. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada com o SINEPE/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino o que se segue: conforme a Assembleia Geral Extraordinária - AGE da categoria, realizada no dia 13 de maio de 2024 às 18h30min de forma presencial no Salão de Reuniões do Colégio Batista de Varginha, localizado na rua Targino Nogueira, nº 144, bairro Vila Nogueira- Varginha/MG; e também de forma virtual pela plataforma ZOOM, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 09 de maio de 2024 no Jornal "O Tempo" e no D.O.U "Diário Oficial da União". Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a cobrança da contribuição assistencial no valor de 4% do salário bruto, a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino, no que diz respeito à forma do desconto da contribuição assistencial ali estabelecida.

Varginha, 24 de maio de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.122514/2023-74.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "educação de jovens e adultos das áreas de assentamentos e de acampamentos de reforma agrária da região nordeste", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00011/2021. CT n° 00195/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alves Da Silva Construções E Serviços Eireli. CNPJ: 26.728.681/0001-00. Obj: Locação De Veículos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Da Agricultura, Abastecimento, Irrigação E Pesca Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Maio de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 08655.073219/2018-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo promover a repactuação dos preços do contrato 28/2020,o pagamento retroativo a partir de maio de 2023, desta forma o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 20.839,63 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Em atenção ao aditivo convenção coletiva de trabalho 2023/2025, com vigência de 01º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.. Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.037,78. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105001871202478. Objeto: Aquisição, eventual de futura, via sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.026.745,20. Leia-se: Valor Total: R$ 274.837,41.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de Geladeiras, data/horário: 11 de junho de 2024, às 10:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 24 de maio de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 12/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 06/07/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180/2023 - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA- UASG: 250052. Processo INTO nº 25057.005721/2024-67
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147000506202412. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos e de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagems em hotel de padrão internacional, conforme ABIH, visando atender as necessidades do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160060-00001-2024NE000001
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8, autarquia federal, CNPJ nº 68.576.800/0001-99, faz saber que, conforme Ata de Reunião Extraordinária de Plenária nº 349, de 22/05/2024, em cumprimento à tutela de urgência concedida em sentença prolatada em 21/05/2024, nos autos nº 5050846-30.2023.4.04.7000/PR, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Umuarama - Seção Judiciária do Paraná, foram empossados para o quadriênio 2023-2027, com início em 22/05/2024 e término em 25/07/2027, como: 1) Conselheiros Efetivos: Bruno Gil Aldenucci, Crefito-8 nº 94240-F; Renata Hoeflich Damaso de Oliveira, Crefito-8 nº 8961-TO; Daniele Bernardi, Crefito-8 nº 23303-F; Monica Mello de Macedo Ignácio, Crefito-8 nº 3569-TO; Viviane de Souza Pinho Costa, Crefito-8 nº 21862-F; Cleverson Fragoso, Crefito-8 nº 42214-F; Cristiano Pedro de Jesus Fagundes, Crefito-8 nº 9539-TO; Adriana Paula Fontana Carvalho, Crefito-8 nº 23493-F; Andressa Chodur, Crefito-8 nº 8956-TO; e 2) Conselheiros Suplentes: Flávia Maria Amorim, Crefito-8 nº 5691-TO; Anderson Rodrigo Paredes, Crefito-8 nº 117131-F; Eliane De Faveri Franqui Barbiero, Crefito-8 nº 3784-F; André Pegas de Oliveira, Crefito-8 nº 24641-F; Leandro Pereira Leite Bakun, Crefito-8 nº 157591-F; Andressa Pereira Lima Marchi, Crefito-8 nº 12359-TO; Deborah Toledo Martins, Crefito-8 nº 7458-TO; Josiane Marques Felcar, Crefito-8 nº 14225-F; Leanderson Franco de Meira, Crefito-8 nº 36552-F. Ato contínuo, foram eleitos por unanimidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-8, respectivamente, o Dr. Bruno Gil Aldenucci e a Dra. Monica Mello Macedo Ignácio.

Em 22 de maio de 2024

Bruno Gil Aldenucci

Presidente conselho
AVISO DE LICENÇA

A empresa GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA, CNPJ: 22.665.294/0002-94, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação para o empreendimento Sistema de Cabo Submarino Firmina, que conecta as cidades de Myrtle Beach (EUA) a Las Toninas (Argentina) com aterramento em Praia Grande (Brasil) e Punta del Este (Uruguai). Processo IBAMA Nº 02001.022279/2021-31.

Ednaldo Lopes da Silveira

Representante Legal