Portarias de 29 de novembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 5.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, LEIDIENE TEIXEIRA MAIA, ponto n.º 202129, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.

Nº 5.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, IZIDORIO PAULINO DE MELO JÚNIOR, ponto n.º 218327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.

Nº 5.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, NITAUANA PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 223004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara do/s Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO.

Nº 5.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, KARLA MANUELA DE OLIVEIRA CUNHA, ponto n.º 233250, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA.

Nº 5.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, SOLANGE ALMEIDA DOS SANTOS, ponto n.º 238117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ.

Nº 5.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, PAULA LARANJEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 242937, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA DA SILVA.

Nº 5.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, JOICE SANTOS SILVA DAS NEVES CASTRO, ponto n.º 260389, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY.

Nº 5.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, MARCELO JORGE PAES DA SILVA, ponto n.º 264043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS.

Nº 5.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, NELIA MARIA RORIZ, ponto n.º 264975, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.

Nº 5.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, MATHEUS FREIRE NASCIMENTO, ponto n.º 272662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 5.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, MARIA JOSÉ ARAUJO RIBEIRO, ponto n.º 273089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER.

Nº 5.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, ROGERIO PEREIRA LOPES, ponto n.º 273362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.

Nº 6.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, DAVI LINO DE OLIVEIRA, ponto n.º 275402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.

Nº 6.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, ALAIR DOS SANTOS LIMA, ponto n.º 276539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 6.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, SAMUEL DE AZEVEDO ALVARENGA, ponto n.º 277211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 6.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, FERNANDA VIANNA MANÇANO FERNANDES, ponto n.º 277267, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 6.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, MARCOS DE JESUS COSTA, ponto n.º 277393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.

Nº 6.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, JAKELINE GONÇALVES REIS, ponto n.º 277565, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.

Nº 6.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, KAUÃ MACHADO BARRIOS, ponto n.º 279685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.

Nº 6.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, MARIA EDUARDA LACERDA PINTO, ponto n.º 280053, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.

Nº 6.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, NADJA MARIA VIEIRA BATISTA, ponto n.º 280119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS.

Nº 6.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de novembro de 2024, GERALDO MAGELA EVANGELISTA GONZAGA, ponto n.º 280269, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA.

Nº 6.010 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 5.933 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, que nomeou NADIR NEVES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.011 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BATISTA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO VIANA ANTÔNIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA MARIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JENIFFER CHRISTIAN POMPILHO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA FERNANDES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA OLIVEIRA DE SOUSA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELL RIBEIRO GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NADIR NEVES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA JUIZ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo