PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

1 - Processo nº: 13888.002329/2008-84 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ESCOLA TECNICA DE AMERICANA LTDA

2 - Processo nº: 13888.002330/2008-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ESCOLA TECNICA DE AMERICANA LTDA

3 - Processo nº: 13888.002331/2008-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ESCOLA TECNICA DE AMERICANA LTDA

4 - Processo nº: 13888.002332/2008-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ESCOLA TECNICA DE AMERICANA LTDA

5 - Processo nº: 13888.002333/2008-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ESCOLA TECNICA DE AMERICANA LTDA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

6 - Processo nº: 13888.000594/2009-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CERQUILHO CAMARA MUNICIPAL

7 - Processo nº: 13888.000595/2009-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CERQUILHO CAMARA MUNICIPAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

8 - Processo nº: 12045.000426/2007-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

9 - Processo nº: 10935.008021/2008-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA

10 - Processo nº: 10935.008026/2008-74 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA

DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

11 - Processo nº: 15504.016642/2008-92 - Recorrente: MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15504.016643/2008-37 - Recorrente: MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

13 - Processo nº: 15504.018033/2008-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

14 - Processo nº: 17546.001116/2007-86 - Recorrente: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15586.002514/2008-07 - Recorrente: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15586.002515/2008-43 - Recorrente: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15586.002516/2008-98 - Recorrente: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

18 - Processo nº: 36202.003525/2007-52 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

19 - Processo nº: 36202.003529/2007-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

20 - Processo nº: 36202.003527/2007-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

21 - Processo nº: 13502.000374/2008-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

22 - Processo nº: 13502.000388/2008-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

23 - Processo nº: 13502.001218/2007-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

24 - Processo nº: 18050.002325/2008-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

25 - Processo nº: 11330.000977/2007-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

26 - Processo nº: 10120.011765/2009-17 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

27 - Processo nº: 13888.002341/2008-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FUNDACAO ANTARES DE EDUCACAO E CULTURA - FAEC

28 - Processo nº: 13888.002343/2008-88 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FUNDACAO ANTARES DE EDUCACAO E CULTURA - FAEC

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

29 - Processo nº: 15277.000347/2009-26 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

30 - Processo nº: 10480.720262/2010-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO PEDRO PAES MENDONCA

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

31 - Processo nº: 13839.004971/2007-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S/A

32 - Processo nº: 14485.002995/2007-37 - Recorrente: BNC BRAZIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

33 - Processo nº: 14485.002073/2007-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e TELESP CELULAR S/A

34 - Processo nº: 14485.001775/2007-96 - Recorrente: TELESP CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12898.000399/2010-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

36 - Processo nº: 12898.000398/2010-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

37 - Processo nº: 10380.001304/2009-67 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MUNICIPIO DE MARACANAU e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

38 - Processo nº: 16327.001466/2009-26 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

39 - Processo nº: 10580.723518/2009-31 - Embargante: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 35464.003824/2006-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BROOKS AGROPECUARIA LTDA

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

41 - Processo nº: 19515.008432/2008-52 - Recorrente: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

42 - Processo nº: 18088.000137/2008-72 - Recorrente: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

43 - Processo nº: 14041.000305/2009-96 - Recorrente: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

44 - Processo nº: 35232.000590/2007-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

45 - Processo nº: 10380.013788/2008-14 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERJAK MANUFATURA DE ROUPAS LTDA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

46 - Processo nº: 14479.000835/2007-32 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VINTE E DOIS A PARTICIPACOES LTDA.

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

47 - Processo nº: 11020.002693/2009-08 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e REFLORESTADORES UNIDOS SA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

48 - Processo nº: 10980.723627/2010-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BONYPLUS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

49 - Processo nº: 10980.004942/2006-28 - Recorrente: RUMO MALHA SUL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

50 - Processo nº: 14033.000629/2010-67 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A.

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

51 - Processo nº: 10930.900744/2008-44 - Recorrente: CREDIALIANCA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

52 - Processo nº: 15954.000252/2008-01 - Recorrente: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

53 - Processo nº: 13984.720689/2014-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ALFREDO GOETEN NETO

54 - Processo nº: 13896.721889/2013-08 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: M5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

55 - Processo nº: 13896.721890/2013-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: M5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

56 - Processo nº: 13603.723070/2013-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIA LUCIA DINIZ SILVEIRA

57 - Processo nº: 13603.723071/2013-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIA LUCIA DINIZ SILVEIRA

58 - Processo nº: 10670.721946/2011-35 - Recorrente: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13609.721757/2014-47 - Recorrente: PAULO TARSO FLECHA DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10935.003269/2005-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ROVILIO MASCARELLO

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho