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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde: Caldeirões, Campo de Belém, Cangalheiro, Castelo Branco, pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Caxias-Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 18 de novembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Comissão de Contratação - CC do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em implantação de subestações em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 22/11/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 11/12/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.

Caxias (MA), 18 de novembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024-RELANÇAMENTO (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de ar-condicionado, tipo split com instalação para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09/12/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 18 de novembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23456000523202489. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atendimento ao Câmpus de Paranaíba da UFMS, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/11/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 02/10/2024 a 15/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro I-GRAD - registro nº 042] e [Livro Digital MEC - registro nº IGS000757; IGS000917; IGS000921 a IGS000925; IGS000974 a IGS000976; IGS000980 a IGS000985; IGS001020 a IGS0001021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

Fernando José Moredo

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Recapeamento asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua Rio Branco, localizada no bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará. - ABERTURA: 06/12/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO - PA.. ABERTURA: 06/12/2024, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 04 de Dezembro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 214/2023. Contrato: nº 861/2024. Processo Digital n°: 44206/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e TAINÁ GASPARINO ALHO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº 44.438.931/0001-41, neste ato representada por TAINÁ GASPARINO ALHO. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 26/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 26/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 26/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: POTENCIAL KIDS LTDA, CNPJ: 46.8746850001-04. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 18 de novembro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 28/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 28/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 28/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE FISOTERAPIAS LTDA, CNPJ: 05.626.919/000109. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 18 de novembro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
EDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÕES

Pelo presente Edital, faço saber que no dia 11/11/2024, na sede desta entidade e videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, e obedecidas as normas estatutárias, em eleições convocadas através de edital publicado no Diário Oficial da União Edição de 09 de outubro de 2024, exemplar nº 196 , Seção 3 página 316, foram eleitos os seguintes membros dos sindicatos filiados para comporem a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), Efetivos e suplentes para mandato de 4 anos a iniciar-se em 13 de Dezembro de 2024 e término em 12 de Dezembro de 2028: DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Manoel Farias Rodrigues; Vice-Presidente - Joel Pedro Alves; Secretário-Geral - Geraldo Dean Silva; Diretor Financeiro - Raimundo de Almeida Costa; Diretor Jurídico - Marinaldo Brito Costa; Diretor de Formação e Política Sindical - Marcelo Luís Alves Brito; Diretor de Esportes, Cultura e Eventos Sociais - Antônio Neto da Silva Oliveira; Diretor de Relações Sindical e Intersindical - Antônio Carlos da Silva; Diretor de Assuntos Previdenciários - Alciele Batista Cardoso. SUPLENTE DE DIRETORIA - Oliveira da Silva Lima, Edson da Cruz Silva, Chrystian Cruz Vilhena, Lacimir de Freitas Andrade, Cristiano Augusto Teixeira de Souza, Isaías Castelo Branco, Arthur de Paula Alves Costa, Lucidio Gusmão Aranda, Wallis Barbosa Cândido. CONSELHO FISCAL - Francisco Eugênio da Silva, Rubem Abreu da Silva, Raimundo Arnaldo Costa. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL - Mauricélio Freire da Silva, Adamor Ferreira da Silva, Roberto Varão dos Santos. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO À CNTTT - Manoel Farias Rodrigues, João Alves de Oliveira Neto. SUPLENTE DE DELEGADO - Uilian Penha Leal, Djair Alencar Nascimento.

Manaus, 12 de novembro de 2024.

Manoel Farias Rodrigues

Presidente
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL, com o valor, R$ 952.847,84 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores

Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2024.

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.693.592/0001-08 - PERFIL DIAGNOSTICO ULTRASONOGRAFICO E AVALIACAO FETAL LTDA. Objeto: Inclusão de exames. Vigência: 20/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Açucena - Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Nº 051/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de pentes de piaçava para utilização na Aldeia Geru Tucunã Pataxó, Distrito Felicina Município Açucena MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social restou-se FRACASSADA, em razão dos fornecedores terem sidos todos inabilitados, conforme Ata Dispensa, nos termos do item 6.2, do instrumento convocatório, que consta anexa aos autos e na Plataforma de Licitações AMM Licita. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min, ou na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

Açucena-MG, 13 de novembro de 2024.

Luís Aparecido Gonçalves Costa

Agente de Contratação
aviso de dispensa de licitação

Ato de Autorização Dispensa 066/2024

Contratante: Licitação Modalidade: Dispensa nº 066/2024.

Objeto: Aquisição de Equipamentos Mucical Para Ser Utilizado No Cras - Centro de Referência de Assistência Social, Conforme Emenda de Bancada 2023 N° 202371170013.

Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

Contratada: M. A. A. Gomes Ltda

CNPJ: 05.192.682/0001-03

VALOR: R$ 2.128,70(DOIS MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente M. A. A. GOMES LTDA - CNPJ: 05.192.682/0001-03

Colorado, 14 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito

EXTRATO de CONTRATO

DISPENSA de licitação Nº 66/2024

Contrato: nº 447/2024.

Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

Contratada: M. A. A. Gomes Ltda

Cnpj: 05.192.682/0001-03

Objetivo: Aquisição de Equipamentos Musical Para Ser Utilizado No Cras - Centro de Referência de Assistência Social, Conforme Emenda de Bancada 2023 N° 202371170013.

Valor: R$ 2.128,70(Dois Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Setenta Centavos).

Dotação Orçamentaria: 10.001.08.244.0008.2.030 - Desenvolver As Atividades do Bloco de Proteção Social Básica- Reduzido 783 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente- Fonte 3594.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 20240644

ORIGEM: CONTRATO nº 20240664

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023-008SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.017.075,19 (Dois milhões, dezessete mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de junho de 2024 a 07 de dezembro de 2024.

DATA DO ENCERRAMENTO: 13/11/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 20240645

ORIGEM: CONTRATO nº 20240665

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023-008SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT. E MED HOSP E ODONTOLOGICOS.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 836.316,45 (Oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de junho de 2024 a 07 de dezembro de 2024.

DATA DO ENCERRAMENTO: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Associação de Pais e Estudantes da Escola Família Agrícola Zé de Deus de Colinas do Tocantins, CNPJ sob o nº 03.421.784/0001-10, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 6.606, de 28 de março de 2023 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Licitação Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar, para demanda do ano letivo de 2025, por meio do Portal de no link https://bnc.org.br/ Data da abertura: 10/12/2024, horário: 08h01mim. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9 8428-6346 e através do e-mail: caffamiliadeus@seduc.to.gov.br.

Colinas do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024.

Ivone Eduardo da Silva Noleto

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 12 de novembro de 2024, inexigibilidade de licitação nº 169/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Assinatura de jornal. Empresa Contratada: EDITORA DIARIO DOS CAMPOS LTDA. CNPJ nº 03.319.996/0001-90. Valor Máximo: R$ 52.994,70. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 12 de novembro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650112436202494. Objeto: Contratação de licenciamento do Software Chaos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 628, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 60/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA O VEÍCULO RENAUL/MASTER EURO AMB, AMBULÂNCIA, PLACAS QHS3309, CEDIDA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE QUILOMBO-SC, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 029/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

Valor: R$ 2.530,00 (Dois mil e quinhentos e trinta reais) - Vigência: Início: 11/11/2024 Término: 11/11/2025. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N. 4/2024 - Dotação: 2.073 3.3.90.00 1706.0000.0706
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2024.966.0020 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: T. FREITAS SUZUKI LTDA. CNPJ: 17.708.653/0001-22 Mod.: DL Nº 135/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: Concessão de áreas operacionais destinadas ás atividades de guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e escritório operacional, localizadas no aeroporto de Jericoacoara/comandante Ariston pessoa. Preço Fixo: R$ 5.485,59. Valor Global: R$ 49.370,31. Vig. 09 meses. Dt. Ass. 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.044-GPI-SEDUR

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011225/2024022824001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.044-GPI-SEDUR. Tipo: Menor Preço Por Item/Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 09/12/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/12/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Topografia e Agrimensura Georreferenciada no Levantamento e Regularização de Imóveis no Perímetro Urbano no Setor Central, Aeroporto e Leste de Gurupi e dos Terrenos Impactados pela Implantação da Avenida Integração. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 18 de novembro de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1311.01/2024-SRP

O(A) Secretaria de Turismo e Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1311.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos predios, ruas, praças em períodos e temas diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/ pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 18 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.11.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Dezembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.13.11.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de água mineral e de vasilhames, para atender à demanda diária das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura do Município de Russas/Ce. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 19 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 034/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 117/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023 (TP 022/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0027 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 6807/2023 - protocolo nº 10.582 de 24/10/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 23/11/2024, vigendo, portanto, até 23 de Abril de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 18/11/2024 Alegre/ES, 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200013839202449. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo PT6A-114A Pratt & Whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do CESSNA C208B GRAND CARAVAN, modelo PT6A-114A, número de série PCE - PC0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC 145), conforme condições de Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate,, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens e Valores conforme Termo de Referência..

FLAVIO ALVES CARLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 200334-00001-2024NE000318
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Av. Prestes Maia, 733, 16º andar, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ADRIANO DOS SANTOS MENDONCA

46259.002751/2019-58

1.013,02

GERINGONCA PRODUCOES LTDA

46219.013643/2019-87

434,15

GERINGONCA PRODUCOES LTDA

46219.013646/2019-11

2.065,89

GERINGONCA PRODUCOES LTDA

46219.013644/2019-21

144,72

GERINGONCA PRODUCOES LTDA

46219.013645/2019-76

144,72

MAXXBARREDS ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA.

46261.003955/2018-86

1.519,53

MAXXBARREDS ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA.

46261.003954/2018-31

2.095,12

MAXXBARREDS ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA.

46261.003952/2018-42

1.374,82

MAXXBARREDS ADMINISTRACAO DE MARCAS LTDA.

46261.003953/2018-97

795,95

TRACYLOCKE BRASIL COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

46219.015745/2019-37

2.012,66

ESCOLA DE ENSINO MEDIO UNIVERSITARIO DE SANTOS LTDA

14152.110143/2020-51

22,35

RODAZA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.040621/2020-59

74.754,70

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116930/2020-15

18.894,16

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116931/2020-51

26.577,94

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116932/2020-04

4.013,79

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116933/2020-41

1.657,12

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116934/2020-95

3.328,50

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116935/2020-30

7.578,77

CATCH COMUNICACAO VISUAL E DISPLAYS LTDA

14152.116936/2020-84

5.027,25

Em 19 de novembro de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

TIPO: Menor Preço por Item (ÚNICO). OBJETO: Aquisição de máquina agrícola para utilização pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. PREÇO MÁXIMO:

Item

Descrição

Unid

Qnt

R$ Unit

R$ Total

1

Trator Agrícola 4x4

Unid

1

427.500,00

427.500,00

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 09/12/2024. Edital disponível no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br. Informações à disposição dos interessados, na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 555 - Centro, de 2ª à 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (45) 3256-8000, e-mail: licitacao@mercedes.pr.gov.br.

Mercedes - PR, 18 de novembro de 2024

Laerton Weber

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24024 - SMS SRP

LICITANET Nº 212/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P321747/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24024 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 212/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 18 de Novembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.001-SESA

Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 08.10.2024.001-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA NOVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Situação: FRACASSADA - Razões: empresas enviaram propostas readequadas com especificações divergentes com o que estipula no edital e foram desclassificadas. Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 18 de Novembro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, de acordo com o artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar a empresa descrita abaixo sobre o saneamento dos respectivos Autos de Infração. O Empregador poderá apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, item III da Portaria/MTP 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP - Setor de Multas, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. A consulta do processo físico na integra poderá ser feita presencialmente no endereço citado acima, de segunda á sexta-feira, das 09:00h ás 12:00h.

EMPRESA

A. I.

Nº Processo

RAIZEN ENERGIA S.A

21.625.724-7

46259.00668/2018-77

Em 21 de Novembro de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação - Leandro Veras de Souza.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMG.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEMG. Objeto: Contratação Emergencial de Kit Alimentação (Cesta Básica) e Combustíveis (Gasolina Comum E Óleo Diesel), para atender a execução de ações de resposta do repasse federal, Processo Nº 59052.031444/2024-18/ Portaria N° 3.693 DE 31 de outubro de 2024 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Partes: Secretaria Municipal de Governo; Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial Ltda - CNPJ/MF sob o nº 22.033.970/0001-26; e Ribeiro Moreira & Cia Ltda - CNPJ/MF nº 08.701.893/0001-04; e. Fundamentação Legal: Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Ato de Ratificação: 14 de novembro de 2024. Emir Machado de Aguiar. Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Startar Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para cadastro e transmissão de eventos do SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no eSocial (S-2210, S-2240) de todos os servidores do quadro funcional do Município de Santarém. Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual com fundamento no art. 57, II, §2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. As demais informações encontram-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

LICITAÇÃO Nº 121/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que foi retificado o Edital da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, visando a contratação de empresa especializada para instalação de SISTEMAS FOTOVOLTAICOS de geração de energia com estrutura metálica no Paço municipal e Centro de Saúde Floriano Stoinski no Município de Nova Aurora-PR conforme convênio ITAIPU BINACIONAL N° 4500072713.

A nova data para abertura do certame é 09/12/2024.

O Edital retificado poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/ e www.novaaurora.pr.gov.br.

Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 18 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 06 de dezembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 18 de novembro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Edital de Credenciamento nº 152/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a empresa Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda., deferindo seu credenciamento no certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 18 de novembro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
EDITAL

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/SP

46219.010212/2019-69

R$ 2.012,66

Em 19 de novembro de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Débito Remanescente de Auto de Infração

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065 de 20 de junho de 1995, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento. Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

MRCK TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

14152.015169/2020-97

R$ 434,15

28/02/2023

MRCK TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

14152.015170/2020-11

R$ 1.919,31

28/02/2023

MRCK TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

14152.015171/2020-66

R$ 169,84

28/02/2023

MRCK TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

14152.015112/2020-19

R$ 169,84

28/02/2023

Em 19 de novembro de 2024

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Proc. Adm. nº 0060 / 2.024

Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde de Duas Barras, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde para o dia 05/12/2024, às 13 hs. O Edital do Pregão Eletrônico, estará disponível exclusivamente nos sites: HTTP://www.duasbarras.rj.gov.br ou HTTP://bll.org.br, a partir de sua publicação.

Duas Barras-RJ, 14 de novembro de 2024.

Neudeir Loureiro do Amaral

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ananke Pharma Manipulação e Homeopatia Ltda. Objeto: Medicamentos Manipulados e Homeopata. Data da Assinatura: 18/07/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Alessandra Lopes de Oliveira Borim.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Patri Legalização Imobiliaria Ltda. Objeto: Legalização Imobiliária. Data da Assinatura: 08/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Armando Sergio Fabre.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Unisense Saúde e Estética Avançada. Objeto: Saúde e Estética Avançada. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Juliana Stefany Zanini.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de CULTURA E LAZER. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Fundação Clóvis Bevilaqua. Objeto: Capacitação, Esportes e Artes Marciais. Data da Assinatura: 23/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Roque Cortes Pereira. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 389297 Nº Processo: 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidro com e sem exposição de risco, com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, máquinas, materiais e equipamentos necessários, no Bloco A da Unidade Indianópolis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região (CRECISP), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 19/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 18 de outubro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0012

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002259/2024, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NO EXERCÍCIO DE 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 03/12/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 03/12/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 18 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação