gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 24/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 89/24

REPRESENTADO: Dr. Emerson Mendes Moura

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, Dr(A) Emerson Mendes Moura - CREFITO-3/18823-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 12/12/2024, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SAS/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15351/2024 - Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias-Modalidade Institucional e de Casa de Passagem- Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu uma proposta - Plano de Trabalho para o referido chamamento, da OSC Instituto de Ação Social Enéas Tognini, CNPJ: 17.270.037/0001-32, que após análise foi classificada com a pontuação 09. AVISO: Leva-se ao conhecimento dos interessados que a sessão pública de abertura do envelope com a documentação, será às 09h do dia 02/12/2024, na Secretaria de Assistência Social, Rua José Penteado, nº 90, Jd. Novo I - Mogi Guaçu/SP.

Mogi Guaçu-SP, 25 de novembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Presidente da Comissão de Seleção
extrato do Contrato Nº 12/2024

Processo Licitatório nº. 010/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: NEW ERA ENGENHARIA LTDA

CNPJ sob o nº. 53.118.481/0001-09.

Objeto: empresa, por empreitada por peço global, para a reforma do Centro de Educação Infantil Um Novo Amanhã.

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 30/04/2024.
extrato do Contrato Nº 23/2024

Processo Licitatório nº. 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

CNPJ sob o nº. 18.270.903/0001-58.

Objeto: contratação de empresa, por empreitada por peço global, para a reforma e ampliação da EMEF Prof*. Maria do Carmo da Silva Jultão.

Valor: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 29/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 29/10/2024 a 29/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2278 a 2285. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 29 de novembro de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
CNPJ 00673757/0001-46

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 cem] diplomas no período de 18/09/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros e registros: [UNITAU: livro 1 - registro 61357; 61370 a 61372; 61685; 61829 a 61838; 61849 a 61856; 61858 a 61866; 62318; 62512; 62550 a 62560; 62567; 62569; 62571 e 62572; 62575 a 62590; 63096 a 63106; 63122 a 63126; 63147 a 63152; 63193 a 63202; 63762 a 63764]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://diplomas.infnet.online/.

Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2024.

Eduardo Augusto de Andrade Ramos

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 07 - COMPRADOR: L A HOLDING PARTICIPACOES LTDA - OBJETO: Imóvel sito na Rua Paulo de Frontin, 20, nesta cidade, melhor descrito na matrícula 7.120 do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Barra do Piraí (RJ). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.200.000,00. ASSINATURA em: 06.11.2024.
AVISO

Registro de Diploma

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (Cinco) diplomas no período de 17/10/2024 a 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1344 ao nº 1346; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3942; Livro - 22EF/01 - Registro nº 598.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém-PA, 26 de novembro de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo Administrativo n°3297/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR no Município de Machadinho DOeste/RO, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006e Lei Municipal nº 2586/2024 que realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 27.478.657,71 (vinte e sete milhões quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/12/2024 até as 08h30min do dia 20/12/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/12/2024 (Horários de Brasília).

Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 306/2021 referente ao PL119/2021 TP007/2021 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2024 findando em 02/12/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor R$63.078,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 18/11/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339018

Objeto: Compra de óleo diesel para o Terminal Norte Capixaba -TNC.

Abertura das propostas em 16/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA sins serviços em tecnologia da informação ltda (CNPJ: 00.920.861/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2025. Processo nº 056/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 023/2021. Processo Administrativo: 039/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento e alarme para o escritório regional de Caxias do Sul/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Fausto Leiria Loureiro, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 024/2021. Processo Administrativo: 039/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento e alarme para o escritório regional de Pelotas/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Fausto Leiria Loureiro, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Sócio Administrador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0050/2024

(COMPRASGOV Nº 90.050/2024)

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0050/2024 (COMPRASGOV Nº 90.050/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de absorventes higiênicos femininos, fraldas geriátricas e infantis e lenço umedecido para atendimento as ordens judiciais e para uso em ambiente hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 286.065,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 29 de novembro de 2024.

Lúcia Helena Gil

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210291/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00035. INEXIGIBILIDADE. Nº: 00990/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.456.599/0001-85 - FUJITSU DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte remoto para o software FUJITSU INTERSTAGE XWAND na modalidade XBRL. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2027. Valor total: R$ 2.378.460,96. Data da Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/028522-5; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 015/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: F R Siqueira Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para confecções e fornecimento de diversos tipos de carimbos sob demanda, especificações, modelos, quantidades e exigências que possam ser estabelecidas neste termo, para utilização na Sede do CREA-MT, e as suas inspetorias, com valor unitário de; f- Valor unitário: R$ 46,78 (quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), pela quantidade de 100 (cem) carimbos, compreendendo o valor total estimado de R$ 4.678,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Licitatório: P2024/014058-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telecomunicações Brasília Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 016/2024; f- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de INTERNET BANDA LARGA GARANTIDA DO TIPO FIBRA ÓPTICA, para atender as Inspetorias deste Conselho; g- Valor mensal deste contrato é de R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total anual global de R$ 70.560,00 (setenta mil e quinhentos e sessenta reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2024/046630-0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210320/2024 - UASG 803042

Contrato RG Nº 58417/2017. Processo Nº: 02314/2016. DISPENSA Nº: 02314/2016 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0111-90 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO - SRA/AL . Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor: R$ 24.339,00. Data da Assinatura: 28/11/2024.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.603/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0021, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portal decompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/2025

DATA SESSÃO

2025

01

202400006115079

Goiânia

Amália H. Teixeira

09/12 até 10h59 de 09/01

09/12 às 11h

202400006112124

Anápolis

Rui Barbosa

09/12 até 8h59 de 02/01

02/01 às 9h

202400006116186

Goiatuba

Oséas B. Guimarães

202400006116109

Orcalino F. Evangelista

202400006116133

Eloi P. Martins

09/12 até 13h59 de 02/01

02/01 às 14h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O Município de Cajari, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 03/2024, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 030/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de reforma da praça de eventos no Município de Cajari - MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 18/12/2024, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 18/12/2024, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico:http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.

Cajari/MA, 29 de novembro de 2024.

Jailson Serra Ferreira

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90098/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90098/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto: Aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos., o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante NEW PLAYTHING - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.198.125/0001-78, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002461/2024-85.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Extrajudicial

Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 44.837.833/0001-87 que, tendo transcorrido "in albis" o prazo para apresentação de DEFESA PRÉVIA, caso queira, para interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, conforme disposto no artigo 59, da Lei nº 9.784/99 e suas alterações, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, podendo ser encaminhado por e-mail, com assinatura digital no padrão ICP-Brasil, para o endereço eletrônico degec@casadamoeda.gov.br; e seect@casadamoeda.gov.br; ou se elaborado em bloco documental, cuja via física original deverá ser assinada e encaminhada para a Casa da Moeda do Brasil - Departamento de Contratações - DEGEC, em especial à Seção de Emissão de Contratos - SEECT, no endereço: Rua René Bittencourt, n.º 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.565-200 - Casa da Moeda do Brasil, tendo em conta a aplicação da penalidade de: MULTA DE 10%, sobre o valor do contrato nº 1623/24 (não assinado), equivalente a R$ 143,76 (cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), cumulada com a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CMB, PELO PRAZO DE 02 (dois) anos, conforme disposições contidas na Seção III, Capítulo II - Dos Contratos, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos, dado o OFÍCIO SEI Nº 758/2024/CMB - id SEI nº 46676391, assinado em 27/11/2024. Para esclarecimentos de dúvidas sobre vista e cópia de processo, entrar em contato através do e-mail sic@cmb.gov.br ou telefone (21) 2184-2937.

WAGNER FERNANDO BUENO COELHO

Superintendente - DEGEC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1406/2023, derivado da ARP nº 1388/2023, para aquisição de nitrogênio, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o valor do item 05 (código 234115), em função de alteração quantitativa; Processo nº 18750.108939/2023-84; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 30/11/2024; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2024"; Valor do termo aditivo: R$14.709,60; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Luiz Guilherme Wurch - Gerente Comercial.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto: Aquisição de Válvulas S4 para Atomizadores Costais da Marca Guarany. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 10/12/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 20/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 20/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.256,08. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 2 de dezembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra, Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Cirurgião Geral; Médico Ultrassonografista; Médico Anestesiologista; Médico Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão de 24 Horas Finais de Semana); Médico Fonoaudiologista; Médico Angiologista; Médico Urologista; Médico Neuropediatria; Médico Cardiopediatria; Médico Oncologista; Médico Neurologista; Médico Enterologista; Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro; Farmacêuticos e Bioquímico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Travessa Joaquim Pessoa, s/n, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 02/01/2025, até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-Ba, 6 de dezembro de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1783/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MAC PATRÍCIO EMBALAGENS - CNPJ nº 06.289.293/0001-55; para aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90080/2024; Processo nº 18750.007144/2024-55; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 30/11/2024; vigente por 12 meses; valor global: R$471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Maria Aparecida Cardoso Patrício - Sócia Administradora.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1770/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 28/11/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024 e 2025; valor global: R$ 295.694,74 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento à DECISÃO LIMINAR, proferida pela juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, nos autos do Processo Judicial nº: 0822823-19.2024.8.10.0040, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, determina a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - CPL: "Ante o exposto, visto que presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, em consonância com o parecer ministerial, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada na exordial, para determinar a imediata SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº. 006/2024 (Processo Administrativo nº. 02.19.00.2160/2024 - SEMUS), sobrestando, assim, por via de consequência, a Sessão de Abertura prevista a ocorrer às 09h do dia 10/12/2024 e quaisquer outros atos relacionados ao certame; até posterior deliberação ou decisão final de mérito da presente ação." OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de nefrologia para prestação de serviços médicos e terapia renal substitutiva a beira do leito (UTI's adulto e infantil, Enfermaria e pronto socorro), com disponibilidade de equipe de apoio técnico, equipamentos em regime de comodato, insumos e matérias, assim como manutenção nos equipamentos, nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

EMPRESA VENCEDORA:

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10.

Valor Global: R$ 1.122.365,99 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos)

Processo: 300/2024

ID CidadES: 2024.025E0700001.01.0001

ID PNCP: 27167311000104-1-000029/2024

Ecoporanga-ES, de 6 de dezembro de 2024

ELIAS DAL COL

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 15/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-veterinário JALLES DE FARIAS JÚNIOR - 2876/VP.

Goiânia, 2 de dezembro de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Contratação de Serviço pra Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.113939/2023-11.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90350/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90350/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0004.005571/2024-86. Objeto: Aquisição de ABTF - Caminhão 4X4 Auto Bomba Tanque Florestal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 18.112.500,00 (dezoito milhões, cento e doze mil e quinhentos reais). Data de Abertura: 13 de dezembro de 2024, 13h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 2 de Dezembro de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas unidades Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU, localizado na Avenida Perimetral com a Rua R-7, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74125-120; e Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, localizado na Rua 230, Quadra 709, S/N, Vila Nova, Goiânia - GO, CEP 74640-210, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0242/2024 (COMPRASGOV Nº 90.242/2024)

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0242/2024 (COMPRASGOV Nº 90.242/2024), objeto: Prestação de serviço de capacitação e treinamento prático para utilização Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA-CT 2024, para os 25 conselheiros tutelares de Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 15.863,75.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br.

Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 2 de dezembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1776/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VANPACK EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 52.801.763/0001-35; para aquisição de filmes de embalagens; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90082/2024; Processo nº 18750.006896/2024-07; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 29/11/2024; vigente por 12 meses; valor global: R$132.246,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia Administradora: Vania Cristina Carnelossi Paulino Jennani.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE comunica aos interessados a necessidade administrativa de PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda da Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, conforme a seguir:

Data e Local da Abertura: A abertura fica prorrogada para o dia 27/12/2024 (sexta-feira) às 08h30min, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada à Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Rio Branco/AC.

Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para retirada através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, do e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 29/11/2024 até o dia da abertura, antes do início da sessão.

Rio Branco/AC, 2 de dezembro de 2024.

Nayla Regina da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAmento

3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024- SES/GO.

Processo nº: 202400010082865 - (Processo original: 202300010055510).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 30.707,28, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura de Porto Real

02 - CONTRATADO: Condor S/A Indústria Química

03 - OBJETO: Aquisição de Dispositivo e Equipamentos de Tecnologia na Letal

04 - EMBASAMENTO: Art. 115, Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021

05 - VALOR: R$200.513,80 (vinte e três mil, trinta e cinco reais e seis centavos).

06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2625/2024

07 - PRAZO: 12 (12) meses a partir da assinatura do contrato

08 - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024

Jorge Luís Porto de Souza

Secretario Municipal de Ordem Pública
EXTRATO DE APOSTILAmento

8º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010082775 - (Processo original: 202400010013949).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 170.267,76, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024- SES/GO.

Processo nº: 202400010082862 - (Processo original: 202400010023227).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 89.634,35, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

4º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010082850 - (Processo original: 202400010023228).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 92.285,48, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

4º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024- SES/GO.

Processo nº: 202400010082843 - (Processo original: 202400010058480).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 55.684,54, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

15º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019- SES/GO.

Processo nº: 202400010082740 - (Processo original: 201900010023590).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Valor Total da apostila: R$ 74.779,08, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência

5º Colocado - ALINE DE FREITAS, inscrição nº 671.02544356/6

Lotação: Curitiba/PR

Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba/PR, no dia 23 de dezembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

8º Colocado - JOAO LUCAS ALVES, inscrição nº 671.02547107/7

Lotação: Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, no dia 23 de dezembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de agenciamento de viagens internacionais, hospedagens internacionais, receptivo internacional e serviços correlatos por intermédio de operadora, agência de viagem e/ou turismo, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, locação de veículos, serviços de transporte (trem, automóvel, van, micro-ônibus, ônibus), tradutor intérprete, profissional especializado em logística de viagens internacionais e serviços hoteleiros internacionais, tais como: sala para eventos, equipamentos audiovisuais e alimentação. A empresa especializada deve oferecer assessoramento de viagens, conforme especificações fornecidas e disposições do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: ICH ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS S.A, CNPJ: 02.584.924/0022-32

OBJETO: Locação de 1 (um) auditório e 02 salas, para a realização do seminário "Conexão ESG: O olhar Contábil dessa História!" que ocorrerá na data de 26 de novembro de 2024, em Salvador-BA, em atendimento ao programa de educação continuada

VALOR: R$ 3.900,00.

PROJETO: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2025

6.3.1.3.02.01.027 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Salvador, 6 de dezembro de 2024 - Sérvio Túlio dos Santos de Moura - Presidente do CRCBA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos para as Secretarias deste município. Início de Recebimento de propostas: 09/12/2024, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 20/12/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 2 de dezembro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 17/2022. Contrato: 10/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula segunda - vigência. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 01/08/2024 a 01/08/2026, referente a 24 meses. Valor: 15.232,80 (quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Contratada: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ 21.588.655/001-00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Autorizado em 05 de julho de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II Aditivo do Contrato 14/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto renonvação do contrato firmado entre as partes em 30 de novembro de 2022, para prestação de serviços contínuos de apoio admoinistrativo, sob regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para sede do Coren-RN. Vigência: 01/12/2024 à 30/11/2025. Valor: R$ 208.434,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.951.247/0001-19. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - outros serviços terceirizados. Autorizado em 22 de novembro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024 - SDTI

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024, COMPRASGOV Nº 90101/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC, através da UASG nº 980139, ID nº 90101/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de necessidade de alteração no Termo de Referência.

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretario Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP

Aquisição de eletroeletronico e eletrodomésticos conforme emenda parlamentar- recebimento das propostas até às 09 horas do dia 15 de janeiro de 2025. abertura das propostas dia 15 de janeiro de 2025, às 09 horas e 01 minuto na plataforma bll - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 3 de dezembro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação

Considerando o Relatório n.º 019/2024 da Comissão Setorial Permanente de Licitação (fls. 602/612); a autorização da Chefia de Gabinete do Governador (fls. 1/12); o Parecer Jurídico n.º 304/2024-ASSEJUR/UEMA (fls. 621/638); a Autorização da autoridade competente (fls. 609/610) e a Autorização para Contratação Direta da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/SEAD (fls. 611/614), nos termos do Decreto n.º 38.479/2023 e da Instrução Normativa n.º 002/2023- SALIC/SEAD: RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 011/2024, conforme dispõe o artigo 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021, no valor de R$ 582.197,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cento e noventa e sete reais), referente a "contratação de fundação de Apoio para desenvolver a Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Luís - MA, conforme Convênio nº 01/2024 - UEMA/IMPUR, contemplada pela Ação Orçamentária nº 2118 - Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior, em favor da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAPEAD, inscrita sob o CNPJ nº 06.145.017/0001-13, nos termos descritos no Estudo Técnico Preliminar - ETP (fls. 64/72) constante nos autos do processo UEMA/00053/2024, restando como solução de contratação de serviços, conforme o artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão/UEMA; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior; PROGRAMA: 177 - Ensino de Graduação; AÇÃO: 2118 - Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior; SUBAÇÃO: 26681 - CONSULTORIA - CONVÊNIO Nº 001/2024 - IMPUR/UEMA; NATUREZA DE DESPESA: 33903905; FONTE: 3572000000. Publique-se para ciência dos interessados, observadas as normas legais.

São Luís, 29 de novembro de 2024.

Walter Canales Sant'Ana

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03227; Espécie: Contrato nº 77.24.0559.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, CNPJ nº 42.180.794/0001-62. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Biênio da Matemática", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 01/12/2024 a 31/10/2025. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 29/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público Errata do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Nº230, de 29/11/2025, página 319, relativo a Concorrência Eletrônica Nº002/2024/PMCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 06 de janeiro de 2025 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 07 de janeiro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Colinas do Tocantins/TO, 3 de dezembro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0059.24

PARTÍCIPES: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); a União, através da Marinha do Brasil (MARINHA), representada pela Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM); o Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE-MD); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Águas Azuis Construção Naval SPE Ltda. (SPE ÁGUAS AZUIS); a POLAR 1 Construção Naval SPE Ltda. (SPE POLAR 1); a Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTelecom); a Associação Arranjo Produtivo Local Marítimo do Rio Grande do Sul (APL Marítimo RS); a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (ABINEE); a Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (Cluster Tecnológico Naval); a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, por meio do Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina (COMDEFESA/FIESC) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). OBJETO: envidar esforços necessários para definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre os PARTÍCIPES, com a implementação de uma Câmara de Nacionalização, para fortalecimento do desenvolvimento do Conteúdo Local dos Programas Estratégicos da MARINHA e da EMGEPRON. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante prévio acordo entre os PARTÍCIPES, por meio da celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2014. Gabriel Ferraz Aidar - Superintendente de Planejamento e Pesquisa/BNDES - Nelson Henrique Barbosa Filho - Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional/ BNDES. Marcio Pochmann - Presidente/IBGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00017-2023 - Over Elevadores. CNPJ nº 10.629.386/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00017/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,937050% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de R$ 13.851,72 (treze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 02.01.2025 a 01.01.2026. Data da assinatura: 29.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira.