PORTARIA Nº 3.263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDULMUNIM ABDULRAZZAK - F557682-0, natural da Síria, nascido(a) em 15 de agosto de 1958, filho(a) de Jaml Aldeen Abdulrazzak e de Kalsa Alhaj Mustafa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427168/2023);

CARLOS EDUARDO FLORES CHOQUE - Y241720-L, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de novembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Flores Manocla e de Celia Choque Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261841/2022);

DARLINE POLYNICE - G261407-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1984, filho(a) de Delcame Polynice, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0270536/2022);

ELIZABETH DA CONCEICAO JOAO BARTOLOMEU - V921515-9, natural da Angola, nascido(a) em 22 de maio de 1984, filho(a) de Manuel Bartolomeu Zua e de Conceicao Francisco Joao Bartolomeu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271831/2022);

FRANCKY SAINTIL - G304351-O, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Rivien Saintil e de Celiane Louis, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0372534/2023);

FRANCISCO MATEUS MAKUIZA - v115983-I, natural de Angola, nascido(a) em 18 de setembro de 1968, filho(a) de Mateus da Silva Makuiza e de Julieta Manuel Miguel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0268060/2022);

GERTHA ESTIMABLE - G361772-G, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de 1980, filho(a) de Francois Estimable e de Mauricia Cadet, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0268094/2022);

LILIAN AMARACHUKWU OKAFOR - V604883-Z, natural da NIGERIA, nascido(a) em 13 de março de 1981, filho(a) de Agatha Azuka Anih, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268087/2022);

LAURENT REGINA ALVAREZ MARANGONI - v643897-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 10 de dezembro de 1993, filho(a) de Juan Aurelio Alvarez Vaca e Veronica Sonia Guzman Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282664/2022);

MBACKE DIALLO - G404682-V, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de dezembro de 1987, filho(a) de Ndiaga Diallo e de Nogaye Diallo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0268454/2022);

MAHMOUD NASSER - G450073-9, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1994, filho(a) de Hussein Nasser e de Amira Jaber, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457582/2023);

MOHAMAD MZAHEM - V613376-E, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de junho de 1975, filho(a) de Ahmad Mzahem e de Fatima Abbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283222/2022);

PATRICIA EUGENIA IZQUIERDO OCHOA - V912564-Y, natural do Equador, nascido(a) em 25 de setembro de 1972, filho(a) de Alejandro Efrain Izquierdo Lopez e de Enma Rebeca Ochoa Lopez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399434/2023);

RAHAF NEDAL ALI SULEIMAN - G073911-X, natural da Jordânia, nascido(a) em 22 de julho de 1998, filho(a) de Nedal Ali Suleiman e de Safa Saed Ahmad, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349874/2023);

RONAL JOSEPH - G019737-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1974, filho(a) de Gyslaine Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339655/2023);

ZEINAB ALI RIDA - V389357-4, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de outubro de 1983, filho(a) de Ali Rida e de Khadije Kassir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283116/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ