PORTARIA Nº 2.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016742/2024-86, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANTONIA GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 8403, a partir da data do óbito, 22/8/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352062, resolve:

Nº 2.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, THAÍS MARTINS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352174, resolve:

Nº 2.802 - exonerar PEDRO ARLEI CAMBOIM, matrícula Nº 400236, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352175, resolve:

Nº 2.803 - exonerar ROMÉRIO GOMES DA CUNHA, matrícula Nº 406251, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352061, resolve:

Nº 2.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352269, resolve:

Nº 2.804 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, ROSANA DINIZ DE LEMOS DA SILVA, matrícula Nº 417959, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

Marcio Tancredi