9.2.7Caso não exista candidato PCD e/ou candidato cotista racial aprovado no concurso, a vaga será ocupada conforme itens 3 e 4.

9.3A inclusão do nome em listagens de classificação, ampla concorrência ou especial, não implica em direito à nomeação, para qualquer candidato.

9.4A classificação final será efetuada conforme pontuação final dos candidatos, sendo os candidatos colocados em ordem decrescente de pontos.

9.4.1A inclusão do nome do candidato PCD e do candidato cotista racial na listagem de classificação final, obedecerá ao percentual previsto neste edital.

9.4.2A homologação do resultado final a ser publicada no Diário Oficial da União se dará em listagem única, por área, podendo ocorrer separadamente conforme parecer da PROEN, constando candidatos da ampla concorrência, PCDs, se houver, e cotistas raciais, se houver, nos termos do item 9 deste Edital.

9.5A classificação final será efetuada conforme a pontuação total dos candidatos ao término das três fases do Concurso, sendo os candidatos colocados em ordem decrescente de pontos, considerando que a inclusão de seu nome na lista, será de acordo com os limites estabelecidos pelo Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, e ainda em conformidade com o artigo 39 do referido Decreto.

9.5.1A pontuação final do candidato é constituída pela soma das notas obtidas nas três fases do concurso.

9.6O candidato que não obtiver aprovação na Prova Escrita Objetiva ou na Prova de Desempenho Didático-Pedagógica, conforme item 7 deste Edital estará eliminado do Concurso, não constando, portanto, na classificação final de que trata o item anterior.

9.7Em caso de igualdade no total de pontos ao final das três fases do Concurso, dar-se-á preferência, para efeito de classificação final, sucessivamente, ao candidato que:

a)Tiver idade igual ou superior a 60 anos;

b)Obtiver maior nota na Prova de Desempenho Didático-Pedagógica;

c)Obtiver maior nota na Prova Escrita Objetiva;

d)Possuir idade superior, considerando, neste caso, dia, mês e ano do nascimento.

9.8Os resultados serão divulgados na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense na Internet, no endereço http://concursos.ifsul.edu.br/.

9.8.1Não serão divulgados resultados por telefone nem via correio eletrônico.

10DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

10.1O Concurso Público será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da instituição.

11DO APROVEITAMENTO DO CONCURSO POR OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

11.1No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por outra Instituição Federal de Ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi aprovado, desde que:

os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os mesmos;

b)os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres; e

c)a ordem de classificação, a vigência do concurso e a legislação pertinente sejam observadas.

11.2Se o candidato aceitar vaga oferecida por outra instituição, não poderá mais ser nomeado no âmbito do IFSUL.

11.3Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, seu nome permanecerá na lista de classificação deste edital.

11.4A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento da próxima pessoa candidata classificada.

11.5As nomeações dos aprovados em concurso serão prioritárias para a localidade à qual o concurso foi destinado.

11.6Caso surjam novas vagas em outros campus sem concurso vigente, a prioridade será dada ao cadastro de remoção, conforme Art. 32 da Instrução Normativa nº 01/2017 que trata do Cadastro de Remoção do IFSul. Na ausência de candidatos habilitados para remoção, o campus poderá optar pelo aproveitamento de candidatos de outro concurso ou pela redistribuição de servidores.

12DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1Será excluído do Concurso o candidato que:

a)Declarar, no Formulário de Inscrição ou em qualquer documento, informação falsa ou inexata;

b)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes, durante a realização das provas;

c)For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação, de qualquer forma, com outro candidato, ou utilizando-se de materiais não permitidos, nos termos do subitem 7.2.11 e 7.2.15;

d)Estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone celular, notebook, tablets, smartphones, calculadora, relógios de qualquer espécie, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, durante a realização da Prova Escrita Objetiva.

12.2O candidato deve manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Seleção da PROEN do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

12.3Observadas as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense, o candidato habilitado e classificado, nas formas definidas neste Edital e nos Anexos, será convocado para nomeação, por telefone, por e-mail ou por correio.

12.3.1No caso de convocação por correio, o expediente será encaminhado unicamente para o endereço constante no Formulário de Inscrição.

12.3.2O convocado ficará obrigado a declarar aceitação ou desistência do cargo para o qual foi concursado, podendo desistir definitivamente ou temporariamente do mesmo.

12.3.3No caso de desistência temporária, o candidato renuncia a sua atual classificação e passa a posicionar-se em último lugar na lista de aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade deste Concurso Público.

12.4O não pronunciamento do candidato, dentro do prazo determinado na convocação para nomeação, de que trata o item 12.3, permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.

12.5Caso o candidato nomeado não tome posse no período legal, a ordem de convocação obedecerá a lista da área conforme homologação no Diário Oficial da União.

12.6Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.

12.7A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

12.8É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso - inclusive retificações, gabaritos, resultados de provas e de recursos -, as quais serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/ para ciência dos interessados.

12.9A íntegra do Edital com os Anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ifsul.edu.br/concursos.

12.10Em caso de dúvidas, encaminhar ao Departamento de Seleção da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, por meio do e-mail concursoifsul@ifsul.edu.br.

12.11A aprovação no Concurso não assegura ao candidato direito à nomeação, mas apenas expectativa de ser nomeado, seguindo rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e/ou conveniência da Administração.

12.12O presente certame ocorre com a gestão técnico-administrativo da FAIFSul.

12.13Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de Ensino e pela comissão de seleção designada.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA