320. A China, a seu turno, ao se considerar uma população de cerca de 1, 4 bilhão de pessoas e uma capacidade de laminação a frio de 21, 9 mil toneladas/ano, resultaria numa capacidade instalada de produção de 15,7 kg/habitante/ano. Alegou que ao ter em conta o consumo per capita de aços inoxidáveis de 15 kg/habitante/ano, constatar-se-ia que "parcela substancial da capacidade instalada de produção desses aços é voltada para a exportação".

Evolução capacidade de produção Taipé Chinês (mil toneladas)

2010

2015

2020

2025

Slabs ( placas )

13.633

26.890

31.300

38.060

HRAP ( BQ branca )

10.693

26.970

38.480

4.1980

CR ( LF )

7.697

14.175

20.315

21.990

5.3. Das alterações nas condições de mercado

321. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

322. Acerca do tema, a peticionária comentou que medidas existiriam medidas antidumping em vigor, além de terem sido aplicadas novas medidas, após a conclusão da última revisão dos direitos antidumping, que afetariam as exportações chinesas e de Taipé Chinês, o que no seu entendimento caracterizaria alteração nas condições de mercado, "especialmente em terceiros mercados".

323. Instada a aprofundar a sua análise em sede de informação complementar à petição, a APERAM relatou sobre a nova medida aplicada pela Coreia do Sul, afirmando que se teria observado "redução significativa" das exportações da China para esse país, "a partir de 2021, ano em que foi aplicada a medida, de forma que mesmo com o crescimento observado de 2022 para 2023, neste último ano tais exportações se mantiveram em patamar inferior ao dos anos anteriores".

324. No que diz respeito à medida imposta por Taipé Chinês sobre as exportações chinesas, a peticionária narrou que a queda no volume dessas exportações observada no ano de 2020, "muito provavelmente, está relacionada" à prorrogação da medida que teria ocorrido no segundo semestre de 2019. Em seguida alegou que não teria obtido informações sobre nova prorrogação, mas que "considerando o tempo decorrido desde a última prorrogação, é bastante razoável supor que a diminuição dessas exportações, em 2023, esteja relacionada à proximidade de nova revisão".

325. Em relação às exportações da China para a Indonésia, a APERAM ressaltou que "não foi localizada a data de prorrogação da medida, a qual continua em vigor, desde a aplicação em 2013". Ainda assim, teria sido constatada "significativa diminuição de tais exportações chinesas, de 2022 para 2023, período em que, muito provavelmente, a medida foi prorrogada".

326. Quanto às exportações chinesas para o México, a peticionária constatou "forte redução em 2023, em comparação com o ano anterior". Afirmou que haveria outra medida em vigor, desde 2015 e que seria "possível que a diminuição significativa de tais exportações, de 2019 para 2020, esteja relacionada com a sua prorrogação".

327. De acordo com a peticionária, os dados extraídos do Trade Map indicariam "uma tendência de diminuição das exportações chinesas para esses países, em razão da aplicação ou prorrogação de medidas de defesa comercial".

Exportações China (t)

PAÍSES

2019

2020

2021

2022

2023

Coreia do Sul

250.926

309.592

294.725

157.543

134.827

Indonésia

78.122

72.604

67.752

62.276

49.149

Taipé Chinês

41.950

38.722

62.866

62.213

40.727

México

18.602

8.622

26.279

37.680

27.033

328. Nesse contexto, a APERAM argumentou que:

(...) considerando a magnitude do mercado brasileiro de aços inoxidáveis, (...) há elevado grau de probabilidade de desvio de comércio para o Brasil. É importante recordar que o setor siderúrgico na China é caracterizado por elevado grau de ociosidade, o que vem causando inúmeros efeitos nefastos no mercado internacional, refletido, especialmente, na prática de dumping, de forma que a análise da matéria, no entendimento da peticionária, não deve considerar exclusivamente a participação dessas exportações no total das exportações chinesas.

329. Passando em seguida à análise referente às exportações de Taipé Chinês, a APERAM observou que, em relação à Coreia do Sul como destino dessas exportações, teria existido "significativa diminuição no ano em que a medida foi aplicada, em que pese sua posterior recuperação".

330. Embora a ferramenta de pesquisa da OMC não contenha informação a respeito de aplicação de medida em decorrência da investigação apontada ou sobre o desfecho do procedimento, de fato, a investigação conduzida pela Coreia do Sul se iniciou em setembro de 2020 e eventual aplicação de medida teria seus possíveis efeitos observado a partir do ano de 2021. Conforme, se observa na tabela abaixo, realmente, verificou-se diminuição significativa do volume de exportações de Taipé Chinês com destino à Coreia do Sul.

331. Quanto ao México, a APERAM bem observou que não se teria constatado "efeito da aplicação da medida sobre o volume exportado", com crescimento do volume importado originário de Taipé Chinês ao longo do período.

332. Embora a peticionária tenha mencionado as exportações de Taipé Chinês para a Indonésia, verificou-se não existir medida aplicada sobre o produto em avaliação por esse país na fonte indicada da OMC. Apurou-se, em vez disso, que durante o período da atual revisão, precisamente em julho de 2019, a Índia teria iniciado investigação de prática de dumping sobre as exportações de laminados de aço inoxidáveis originárias de Taipé Chinês.

333. Nesse sentido, observou-se redução no volume exportado de Taipé Chinês com destino à Índia entre os anos de 2019 e 2021, o que poderia ser possível efeito da imposição de medida sobre essas operações. Infelizmente, na ferramenta de pesquisa da OMC não constava data referente à imposição de medida ou sobre o desfecho da investigação.

334. No entanto, em busca no sítio eletrônico do Governo da Índia, apurou-se que a decisão final a respeito da investigação se deu em dezembro de 2020, pela não imposição de medida sobre as exportações investigadas.

Exportações Taipé Chinês (t)

PAÍSES

2019

2020

2021

2022

2023

México

27.265

27.171

32.811

31.285

38.172

Coreia do Sul

33.018

32.923

19.317

35.360

32.544

Índia

6.654

5.099

2.718

8.832

9.952

335. Por fim, concluiu que "analisadas em conjunto as informações disponíveis, foi demonstrada a existência de indícios suficientes de que na ausência dos direitos antidumping, haverá desvio de comércio para o Brasil".

5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial

336. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

337. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), verificou-se no período de análise de dano da presente revisão a existência de medidas de defesa comercial aplicadas:

- pela União Europeia às importações de laminados a frio originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);

- pela Indonésia às importações originárias da China (antidumping);

- pela Coreia do Sul às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);

- pela Malásia às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);

- pelo México às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);

- por Taipé Chinês às importações originárias da China (antidumping e medidas compensatórias);

- pela Tailândia às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping);

- pelos EUA às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping e medida compensatória); e

- pelo Vietnã às importações originárias da China e Taipé Chinês (antidumping).

338. Importante mencionar que as medidas da Indonésia (sobre exportações da China), Coreia do Sul (sobre exportações de China e Taipé Chinês), México (acerca das exportações de China e Taipé Chinês) e Taipé Chinês (obviamente, sobre as exportações da China) foram aplicadas após a última revisão, o que, segundo entendimento da peticionária, reforçaria a "possibilidade de desvio de comércio" para o mercado brasileiro de aços inoxidáveis.

5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

339. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, há indícios de que, muito provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de Taipé Chinês e continuação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil.

6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

6.1. Das importações

340. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de laminados de aço inox importados pelo Brasil em cada período da investigação de probabilidade de continuação/retomada do dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90da NCM, fornecidos pela RFB.

341. São classificados nesses subitens da NCM, além dos laminados a frio em análise, os laminados a frio de graus diversos do 304 e do 430, e de espessuras fora do escopo da investigação, além de outros produtos.

342. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente a laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm. A metodologia para depurar os dados consistiu em excluir aqueles produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros descritos neste item.

343. Não foram considerados como sendo o produto em análise: produtos laminados a frio de graus diversos do 304 e do 430 e/ou com espessura inferior a 0,35 mm ou igual ou superior a 4,75 mm, chapas perfuradas, placas de desgaste, placas de fricção, perfis, pratos, chapas de transferência, chapas recalçadas, fitas de vedação, telhas, acessórios para escapamentos, alça de cabo de aço, cinta em aço inoxidável, tubos, dentre outros.

344. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado corresponderia aos laminados a frio 304 ou 430 dentro das especificações anteriormente descritas. Nesse contexto, os volumes e os valores das importações de laminados a frio em cuja descrição não foi possível se identificar as informações completas acerca do grau e da espessura foram considerados como importações de produto objeto da investigação.

345. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].

346. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de laminados a frio 304 e 430, dentro das especificações anteriormente descritas, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica:

Importações Totais (número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

101,0

102,8

304,0

375,1

Taipé Chinês

-

100,0

123,6

40,6

105,9

Total (sob análise)

100,0

134,7

144,5

317,7

410,9

Índia

100,0

1579,2

4918,9

2347,7

2272,8

Estados Unidos

100,0

51,8

75,4

57,7

62,2

Turquia

100,0

152,3

149,7

228,8

230,5

Indonésia

100,0

163,9

127,8

143,9

26,2

Vietnã

-

100,0

202,1

170,4

664,6

África do Sul

100,0

93,6

49,4

5,4

13,3

Espanha

100,0

106,0

106,2

50,2

44,3

Tailândia

100,0

310,4

385,1

631,4

270,9

França

100,0

118,2

44,9

73,4

55,9

Coréia do Sul

100,0

11907,8

16073,4

9150,0

11173,4

Japão

100,0

84,4

81,0

90,9

44,6

Demais Países

100,0

124,9

76,6

64,5

36,8

Total (exceto sob análise)

100,0

125,6

125,4

95,5

62,9

Total Geral

100,0

126,1

126,4

107,0

81,0

347. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping cresceu 34,7% de P1 para P2 e aumentou 7,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 119,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 29,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 310,8% em P5, comparativamente a P1.

348. Observando com uma lupa as importações brasileiras de laminados a frio sujeitas à medida antidumping, detecta-se que aquelas originárias da China é que influenciaram sobremaneira esse crescimento. Essas importações cresceram 1,0% de P1 para P2 e 1,8% de P2 para P3. Na passagem do período P3 para P4, observou-se um enorme salto no volume importado dessa origem, uma variação positiva de 195,7%, seguida de um aumento de 23,4% de P4 para P5. Considerados os extremos da série analisada, verificou-se um crescimento na ordem de 275,1% no volume das importações sujeitas ao direto antidumping quando originárias da China.

349. Por outro lado, quando se observam as importações sujeitas à medida antidumping originárias de Taipé Chinês, verifica-se que elas passaram a ocorrer apenas a partir do período P2. Tento o período o período imediatamente anterior como parâmetro, o comportamento dessas importações variou no período de revisão da medida: cresceu 23,6% em P3, decresceu 67,2% em P4 e voltou a variar positivamente 161% no período P5. Considerado o período de P2 para P5, as importações sujeitas a medida antidumping originárias de Taipé Chinês apresentaram crescimento de 5,9%.

350. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período de análise, houve aumento de 25,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 0,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 23,8%, e entre P4 e P5, esse indicador sofreu queda de 34,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 37,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado.

351. Já as importações brasileiras totais de laminados a frio no período analisado aumentaram 26,1% entre P1 e P2 e 0,2% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, de P3 para P4 houve redução de 15,3% e 24,3% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período de revisão, o volume de importações brasileiras de laminados a frio apresentou contração de 19,0%.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

85,4

107,9

471,1

438,3

Taipé Chinês

-

100,0

128,6

56,8

130,1

Total (sob análise)

100,0

124,7

158,5

493,5

489,4

Índia

100,0

1177,1

3554,6

2565,0

2530,9

Estados Unidos

100,0

52,7

82,2

85,7

72,2

Turquia

100,0

140,0

136,2

418,7

354,8

Indonésia

100,0

167,7

147,5

244,3

37,3

Vietnã

-

100,0

210,0

302,8

847,7

África do Sul

100,0

81,9

54,0

7,9

14,4

Espanha

100,0

96,9

108,6

54,3

36,1

Tailândia

100,0

213,5

322,7

901,5

305,9

França

100,0

120,2

76,1

160,3

100,0

Coréia do Sul

100,0

12539,7

20160,1

17830,1

18859,1

Japão

100,0

88,0

80,9

125,5

72,0

Demais Países

100,0

108,2

94,7

125,3

67,0

Total (exceto sob análise)

100,0

116,8

130,7

151,7

84,9

Total Geral

100,0

117,1

131,9

166,7

102,6

352. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping cresceu 24,7% de P1 para P2 e aumentou 27,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 211,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 389,4% em P5, comparativamente a P1.

353. Observando de forma segregada as importações brasileiras de laminados a frio sujeitas à medida antidumping, detecta-se que o valor CIF daquelas originárias da China decresceu 14,6% de P1 para P2 e 7% de P4 para P5. Nos demais períodos, esse indicador apresentou variação positiva de 26,4% de P2 para P3 e 336,7% de P3 para P4. Ao cabo, considerado todo o período de análise, o valor CIF das importações dessa origem cresceu 338,3%.

354. No que diz respeito ao valor CIF das importações originárias de Taipé Chinês, recordando que apenas se observou sua entrada no mercado brasileiro no período P2 da revisão, houve aumento de 28,6% desse indicado de P2 para P3, ao qual se seguiu queda de 55,8% de P3 para P4. De P4 para P5, constatou-se novo crescimento nesse indicador, na ordem de 128,9%. Esse comportamento durante o período de revisão resultou em uma variação positiva desse indicador da ordem de 30,1% quando considerado P5 em relação ao período P2.

355. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,8% entre P1 e P2, e de 11,9% de P2 para P3. De P3 para P4 também houve crescimento de 16,1%, ao passo que entre P4 e P5 o indicador apresentou retração de 44,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou contração de 15,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado.

356. No que tange às importações brasileiras totais de laminados a frio, o valor CIF cresceu 17,1% entre P1 e P2, 12,6% entre P2 e P3 e 26,4% de P3 para P4. A única redução observada para esse indicador ocorreu entre P4 e P5, quando se identificou retração de 38,4%. Em decorrência do comportamento apresentado, esse indicador apresentou, tendo em consideração todo o período de revisão, expansão da ordem de 2,6%.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

China

100,0

84,5

104,9

155,0

116,8

Taipé Chinês

-

100,0

104,1

140,0

122,8

Total (sob análise)

100,0

92,5

109,7

155,3

119,1

Índia

100,0

74,5

72,3

109,3

111,4

Estados Unidos

100,0

101,7

108,9

148,5

116,0

Turquia

100,0

91,9

91,0

183,0

153,9

Indonésia

100,0

102,3

115,4

169,7

142,4

Vietnã

-

100,0

103,9

177,7

127,6

África do Sul

100,0

87,5

109,2

146,4

108,4

Espanha

100,0

91,4

102,3

108,1

81,5

Tailândia

100,0

68,8

83,8

142,8

112,9

França

100,0

101,7

169,4

218,5

178,8

Coréia do Sul

100,0

105,2

125,3

194,6

168,6

Japão

100,0

104,3

99,9

138,0

161,4

Demais Países

100,0

86,6

123,7

194,3

182,1

Total (exceto sob análise)

100,0

93,0

104,2

158,9

134,9

Total Geral

100,0

92,9

104,4

155,8

126,7

357. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio das origens sujeitas à medida antidumping apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 7,5% de P1 para P2, aumentou em seguida 18,5% de P2 para P3 e 41,6% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, novamente diminuiu, agora, na ordem de 23,3%. Considerados os extremos P5 e P1 o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras sujeitas à medida antidumping apresentou variação positiva de 19,1%.

358. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio da China decresceu 15,5% de P1 para P2 e 24,6% de P4 para P5. Já na passagem de P2 para P3 e de P3 para P4 foram observados aumentos nesse preço médio de, respectivamente, 24,2% e 47,7%. Considerado todo o período de análise, o valor CIF das importações dessa origem cresceu 16,8%.

359. No que diz respeito ao preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio de Taipé Chinês, recordando mais uma vez que apenas se observou sua entrada no mercado brasileiro no período P2 da revisão, houve aumento de 4,1% e de 34,5% de P2 para P3 e de P3 para P4, ao passo que de P4 para P5, constatou-se diminuição nesse indicador, na ordem de 12,3%. Esse comportamento durante o período de revisão levou o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio de Taipé Chinês a aumento 22,8% quando considerado P5 em relação ao período P2.

360. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,1%. De P3 para P4 houve novo crescimento, de 52,4%, ao passo que entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 15,1%. Considerada toda a série analisada, esse indicador apresentou expansão de 34,9%.

361. Ao avaliar a variação preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de laminados a frio no período de revisão, verificou-se que entre P1 e P2 houve diminuição de 7,1%, seguida de aumentos de 12,4% entre P2 e P3 e de 49,2% de P3 para P4. No período entre P4 e P5, esse indicador revelou retração de 18,6%. Tendo o período de revisão em perspectiva, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio apresentou expansão da ordem de 26,7%.

6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

362. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados a frio foi considerado o volume de vendas do produto de fabricação própria, no mercado interno, realizado pela indústria doméstica, líquido de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

363. Já, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de laminados a frio, foi adicionada ao volume do mercado brasileiro, a quantidade referente ao consumo cativo reportada na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B}

100,0

102,0

127,1

93,0

93,5

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

93,5

127,3

88,0

97,9

B. Importações Totais

100,0

126,1

126,4

107,0

81,0

B1. Importações - Origens sob Análise

100,0

134,7

144,5

317,7

410,9

B2. Importações - Outras Origens

100,0

125,6

125,4

95,5

62,9

Participação no Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)}

100,0

91,6

100,2

94,6

104,7

Participação das Importações Totais {B/(A+B)}

100,0

123,8

99,6

115,3

86,6

Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B)}

100,0

132,1

113,7

341,8

439,4

Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)}

100,0

123,1

98,7

102,7

67,3

Consumo Nacional Aparente (CNA)

[RESTRITO]

CNA {A+B+C}

100,0

102,1

126,9

92,3

92,8

C. Consumo Cativo

100,0

112,7

101,7

7,4

2,7

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)}

100,0

91,6

100,3

95,3

105,5

Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)}

100,0

123,5

99,6

115,8

86,9

Participação das Importações - Origens sob Análise {B1/(A+B+C)}

100,0

132,0

113,9

344,0

442,5

Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)}

100,0

123,1

98,8

103,4

67,7

Participação do Consumo Cativo {C/(A+B+C)}

100,0

114,3

85,7

14,3

0,0

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

[RESTRITO]/[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)}

100,0

128,6

107,1

328,6

428,6

Participação no CNA {B1/(A+B+C)}

100,0

138,5

115,4

353,9

461,5

Participação nas Importações Totais {B1/B}

100,0

107,7

113,5

296,2

507,7

D. Volume de Produção Nacional

100,0

95,5

115,5

83,9

104,0

Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D}

100,0

137,5

125,0

368,8

387,5

364. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de laminados a frio cresceu 2,0% de P1 para P2 e aumentou 24,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,8% entre P3 e P4 e, entre P4 e P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de laminados a frio revelou retração de 6,5% em P5, comparativamente a P1.

365. A participação das importações das origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro apresentou queda apenas de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). Nos demais períodos cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de de P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Dessa forma, observou-se que participação das importações das origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro variou positivamente [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

366. Vale destacar que durante o período de revisão a participação das importações das origens sujeitas à medida antidumping no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% no período P5.

367. Especificamente, a participação das importações da China apresentou certa estabilidade até o período P3. A partir desse ponto, a participação das importações dessa origem apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente em P4 e P5, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Disso resultou, para as importações com origem na China, um crescimento de sua participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. no período de revisão. Com isso, essas importações atingiram o seu maior nível de penetração no mercado brasileiro no período P5: [RESTRITO]%.

368. Importante destacar, também, que essa origem - China, durante o período de vigência da medida, se tornou no período P5 a maior fornecedora de laminados a frio aos importadores brasileiros, suplantando Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.

369. Taipé Chinês, de seu lado, teve sua participação no mercado brasileiro praticamente restando em estabilidade, recorde-se, a partir de P2, dado que não houve importações dessa origem no período P1. De P1 para P2, houve um aumento nessa participação de [RESTRITO] p.p. Na sequência, foram observados: estabilidade em P3 ([RESTRITO] p.p.), retração em P4 ([RESTRITO] p.p.) e aumento em P5 ([RESTRITO] p.p.). De P1 para P5, observou-se crescimento dessa participação em [RESTRITO] p.p., tendo esse indicador atingido [RESTRITO]%, maior nível, no último período.

370. Com relação à variação da participação das importações das outras origens ao longo do período em análise, houve alternância entre aumentos e quedas: aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, queda de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, crescimento de [RESTRITO] p.p. em P4 com relação a P3 e, finalmente, nova queda, agora, na ordem de [RESTRITO] p.p. em P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.

371. Destaca-se que, embora tenha se observada uma retração da demanda brasileira por laminados a frio no período de vigência da medida antidumping, as importações das origens sujeitas a essa medida apresentaram crescimento no mesmo período (+310,6%), sendo bem-sucedidas também em aumentar a sua participação nesse mercado ([RESTRITO] p.p.).

372. Importante lançar luz sobre o fato de a China ter sido preponderante nesse crescimento, na medida em que apresentou crescimento em termos de volume (+275,1% de P1 para P5) e aumento de sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).

373. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com crescimento sucessivo até P3, redução em P4, e crescimento em P5, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de laminados a frio retraiu 7,2% em P5, comparativamente a P1, diminuição maior que aquela observada para o mercado brasileiro.

374. No que tange ao consumo cativo, houve quedas ao longo do período revisão, após aumento observado de P1 para P2. Essas quedas sucessivas a partir de P3, fizeram com que o consumo cativo quase cessasse. De P1 para P5, o consumo cativo da indústria doméstica decresceu [RESTRITO] %, atingindo no último período o seu menor nível na série analisada.

375. Durante o período de análise de vigência da medida antidumping, a participação das importações das origens sujeitas à medida no consumo nacional aparente apresentou trajetória similar àquela da sua participação no mercado brasileiro. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do volume dessas importações no consumo nacional aparente de laminados a frio aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, alcançando participação de [RESTRITO] % nesse período.

376. Destaque-se que a participação do volume das importações das origens sobre as quais incide a medida antidumping, em relação ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, atingiu seu pico no período P5.

377. O volume das importações das demais origens, por sua vez, recorde-se, decresceu durante o período de análise, observando-se evolução negativa na ordem de 37,1% no volume dessas importações quando comparado o período P5 com o período P1, o que resultou, em P5, na sua menor penetração no mercado brasileiro.

378. Decorrente dessa perda de penetração, em termos de quantidade, observou-se que a participação do volume das importações da demais origens no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente também decresceu durante todo o período de revisão, atingindo seu menor nível ([RESTRITO] %, respectivamente) no período P5. Esses indicadores decresceram, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente de P1 para P5.

379. Tendo em vista a evolução apresentada pelas importações das origens investigadas, observou-se que a sua participação nas importações brasileiras de laminados a frio cresceu [RESTRITO] p.p. e passou de [RESTRITO] % em P1 para atingir [RESTRITO] % no período P5, maior volume até então observado.

380. Por fim, a relação entre as importações das origens sujeitas à medida e a produção nacional de laminados a frio apresentou crescimento no período de vigência da medida. Essa participação de P1 para P5 cresceu na ordem de [RESTRITO] p.p. As importações das origens sujeitas à medida antidumping equivaleram a [RESTRITO] % da produção nacional de laminados a frio no período de análise de continuação/retomada do dumping (P5).

6.3. Da conclusão a respeito das importações

381. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que, durante o período de vigência da medida antidumping, as importações sujeitas ao direito antidumping cresceram:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;

b) relativamente ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente, uma vez que a sua participação passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no mercado brasileiro e de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 no CNA; e

c) em relação à produção nacional de laminados a frio, dado que, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e, no período P5, passaram a representar [RESTRITO]% do volume total produzido no país.

382. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações sujeitas à medida antidumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.

383. Frise, por fim, que, embora em termos de volume, as importações originárias da China e de Taipé Chinês somadas sejam inferiores ao total das importações oriundas das demais origens, elas apresentaram trajetória de crescimento, ao passo que o volume das importações das demais origens apresentou queda no período de revisão.

384. Não menos importante destacar que a China, mesmo estando as suas exportações de laminados a frio para o Brasil sujeitas à incidência de medida antidumping, suplantou as demais origens durante o período de revisão e passou a configurar a principal origem desse produto para os importadores brasileiros no período P5, deixando para trás Estados Unidos, Índia, Indonésia e África do Sul.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

385. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

386. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

387. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de laminados a frio da Aperam, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

388. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

389. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

390. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de laminados a frio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

391. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de laminados a frio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

95,4

111,9

87,4

96,4

Variação

-

(4,6%)

17,3%

(21,9%)

10,2%

(3,6%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

93,5

127,3

88,0

97,9

Variação

-

(6,5%)

36,2%

(30,9%)

11,3%

(2,1%)

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

106,8

19,0

84,2

87,0

Variação

-

6,8%

(82,2%)

343,4%

3,3%

(13,0%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

100,0

102,0

127,1

92,9

93,5

Variação

-

2,0%

24,6%

(26,8%)

0,6%

(6,5%)

C. CNA

100,0

102,1

126,9

92,3

92,8

Variação

-

2,1%

24,3%

(27,2%)

0,5%

(7,2%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

98,0

113,8

100,6

101,6

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

91,6

100,2

94,6

104,7

Participação no CNA {A1/C}

100,0

91,6

100,3

95,3

105,5

392. Observou-se que houve diminuição no volume de vendas totais de laminados a frio da indústria doméstica entre P1 e P5 (3,68%), apresentando de forma alternada reduções (4,6% em P2 e 21,9% em P4) e aumentos (17,3% em P3 e 10,2% em P5).

393. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, a indústria doméstica apresentou declínio nesse indicador durante o período de revisão. As exportações da peticionária decresceram 13%, atingindo, em P5, o volume de [RESTRITO] t.

394. O comportamento do volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou comportamento errático. Observou-se retração de P1 para P2 (6,5%) e de P3 para P4 (30,9%), enquanto de P2 para P3 e de P4 para P5 foram observados aumentos de 36,2% e 11,3%, respectivamente. Na comparação entre P1 e P5 houve retração do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro com queda de 2,1%.

395. Embora tenha apresentado crescimento até o período P3, a demanda brasileira por laminados a frio apresentou retração de P3 para P5. Considerado o período de revisão, o mercado brasileiro apresentou retração de 6,5%. Mesmo comportamento pode ser observado em relação ao consumo nacional aparente, cujo decréscimo correspondeu a 7,2% de P1 para P5.

396. Tendo em vista as tendências observadas para o mercado brasileiro e o volume de vendas da indústria doméstica nesse mercado, verificou-se que a participação dessas vendas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% em P5, contra [RESTRITO] % em P1.

397. Do mesmo modo, com relação à participação no consumo nacional aparente, registrou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Assim, a participação do volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno em face ao consumo nacional aparente passou de [RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5.

7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

398. Na petição, a indústria doméstica informou que o produto similar é fabricado na usina situada no município de Timóteo/MG. Além do produto similar, as linhas de laminação também fabricam outros produtos.

399. Para determinação da capacidade instalada nominal, a Aperam Inox afirmou que foi considerada a velocidade média dos laminadores, em cada período. Esse indicador foi multiplicado pelo número de horas disponível no ano calendário.

400. Para determinação da capacidade efetiva de produção da indústria doméstica, a peticionária informou que foi multiplicada a capacidade nominal pelo índice de funcionamento (OEE), considerando-se o mix de produção de cada período da revisão.

401. Adicionalmente, a Aperam Inox indicou que a sua produção de laminados a frio é realizada somente contra pedido, não existindo portando produção para formação de estoque.

402. 307. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de laminados a frio ao longo do período de revisão da medida antidumping.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

95,5

115,5

83,9

104,0

B. Volume de Produção - Outros Produtos

100,0

77,9

117,9

115,6

104,0

Capacidade Instalada

C. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

97,6

97,4

103,5

96,5

D. Grau de Ocupação {(A+B)/C}

100,0

90,6

119,5

93,4

107,7

-

Estoques

F. Estoques

100,0

105,7

187,2

120,8

161,2

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {D/A}

100,0

111,1

162,2

144,4

155,6

-

403. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou variação durante o período de revisão. Esse volume decresceu 4,5% em P2, a que se seguiu, em P3, aumento de 20,9%. Na sequência, observou-se diminuição em P4, na ordem de 27,4%, e, depois, a volta de crescimento desse volume em P5 em 24%. Essa trajetória alternada de quedas e aumentos resultou num crescimento no volume de produção do produto similar produzido pela indústria doméstica na ordem de 4%, quando considerado todo o período de revisão.

404. O volume de produção de outros produtos apresentou crescimento apenas no período P3, tendo apresentado quedas nos demais períodos. Embora os períodos de diminuição tenham sido mais frequentes, quando se tem em consideração todo o período de revisão, o volume de produção de outros produtos apresentou crescimento de 4%.

405. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica apresentou incrementou tão somente no período P4 (+6,3%). Nos demais períodos foram observadas retrações nesse indicador, a mais significativa ocorrendo no período P5 (-6,8%). No período de vigência da medida antidumping, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica apresentou retração de 3,5%. Nesse mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p.

406. O volume de estoques de laminados a frio, cresceu 61,2% entre P1 e P5. Tendo em vista esse ritmo de crescimento ter sido bem superior ao do crescimento da produção no mesmo período, observou-se um incremento na relação entre estoque e volume de produção na ordem de [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.

407. Embora tenha se observado incremento no volume dos estoques de laminados e na relação desse volume com o volume de produção da indústria doméstica, a Aperam Inox afirmou que, "uma vez que(...) não opera com contratos, é difícil identificar a perda de vendas específicas".

7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

408. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período de vigência da medida antidumping:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

101,1

104,4

92,0

105,0

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

101,4

104,5

92,3

103,7

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

94,9

101,9

87,3

131,8

Produtividade (em número-índice de t)

B. Produtividade por Empregado

100,0

94,2

110,5

90,9

100,3

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total [2]

100,0

93,7

84,4

75,2

82,1

C1. Massa Salarial - Produção [2]

100,0

92,8

83,7

75,0

80,2

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [2]

100,0

100,7

90,1

76,9

97,1

409. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 3,7% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação também foi positiva (31,8%), que correspondeu a um crescimento de [RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados aumentou 5,0% (aumento de [RESTRITO] postos de trabalho).

410. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variações alternadas nos períodos de análise, permanecendo ao cabo em certa estabilidade quando comparado P5 em relação a P1: incremento de 0,3%.

411. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 19,8%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 2,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 17,9%.

7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

412. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de laminados a frio de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida (em número-índice)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

100,3

149,8

112,7

91,7

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100,0

109,7

19,8

103,7

99,7

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t e número-índice)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100,0

107,3

117,7

128,1

93,6

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100,0

102,7

104,3

123,2

114,7

100,0

413. Quanto à variação da receita líquida de vendas de laminados a frio no mercado interno, foram verificados aumentos sucessivos de P1 para P2 (0,3%) e de P2 para P3 (49,4%), seguidos de retrações em P4 (24,8%) e P5 (18,6%). Ao se considerar os extremos do período de revisão (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de laminados a frio no mercado interno diminuiu 8,3%. A redução da receita líquida no período de análise de indícios de continuação ou retomada de dano pode ser atribuída à concomitante diminuição do volume de vendas no mercado interno (-2,1%) e do preço recebido por essas vendas (-6,4%).

414. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve certa estabilidade na comparação entre P1 e P5, observando-se um decréscimo de 0,3%. Essa pequena variação ou até mesmo estabilidade pode ser atribuída ao incremento do preço das vendas destinadas ao mercado externo, que alcançou aumento de 14,7% de P1 a P5, uma vez que o volume dessas vendas ao mercado externo ao longo do mesmo período sofreu redução de 13,0%.

415. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL] % de P1 para P5.

416. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.

417. O preço médio de venda de laminados a frio no mercado interno apresentou sucessivos aumentos até o período P4, trajetória que apresentou reversão no período P5, em que se observou queda de 26,9%, levando a uma redução de 6,4% ao se considerar os extremos P1 a P5.

7.1.2.2. Dos resultados e das margens

418. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.