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Aviso de Notificação

Processo NUP 64051.006909/2024-34

O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99, NOTIFICA a SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ 33.025.449/0001-63, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento administrativo, conforme o Art. 158 da Lei n° 14.133/21, sobre os fatos a que se refere o processo de responsabilização instaurado por meio da Portaria Nr 12-SecJust/S1/BesCom, de 06 de novembro de 2023, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento PARCIAL do contrato 2023NE000380, pois a Empresa não efetuou a entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universad de Salamanca, Espanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais quatro anos. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2028. Data de Assinatura: 05/11/2024. Processo UFSC: 23080.087385/2018-00. Assinam: Sanchez Prieto Raul, pela Universidad de Salamanca; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0066.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Morro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.193.962/0001-91. OBJETO: 1 (um) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 233.297-0, Placa(s): , Chassi: MOTOR CSE318276, avaliados no valor total R$ 33.981,01 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e um centavo):. ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 339,81 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Ricardo Wanderley - Presidente. Processo n. 59550.000289/2024-69.
AVISO DE LICENÇA

A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, torna público que requereu ao IBAMA em 01/11/2024, a Licença de Operação para a Linha de Transmissão 500kv, Teresina II / Sobral III / Fortaleza II, com extensão de aproximadamente 545 km.

Em 5 de novembro de 2024

Eduardo Albuquerque de Figueiredo

Diretor Financeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Municipários de Herval, por sua Presidente, observando o disposto no artigo 11, II, c/c artigo 39 do Estatuto Social, vem através do presente CONVOCAR os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária: 1) A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2024, com início às 18h00min em Primeira Chamada, e, às 18h30min em Segunda Chamada. 2) A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no Salão Paroquial, localizado na Rua Júlio de Castilhos esquina com Rua Pinto Bandeira, Bairro Centro. 3) A pauta da Assembleia Geral Extraordinária será: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria para o triênio 2022 a 2025; d) ratificação Assembleia Geral Extraordinária de ratificação realizada no dia 14 de junho de 2024.

Herval/RS, 4 de novembro de 2024.

Alessandra Machado Pedrozo

Presidenta do Sindicato - SIMHER
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 212/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro De Rio Doce, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Valor global: R$436.368,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Olinda, 17 de outubro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Arthur Diogo Costa de Araújo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1327 diplomas no período de 05/09/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000024054 a 0000025380; Foram registrados 99 diplomas no período de 21/11/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00017 Registro de 0000021775 a 0000021883; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac. br/consulta diplomas.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
AVISO

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a intenção de aderir a Ata Registro de Preço 002/2024 do PR 004/2024 PRG ELT nº 003/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender o município.

Cruzília MG, 31 de outubro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo n° 082/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024. Objeto: Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preço para contratação de Microempresa/EPP e similares, para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas: 25/11/2023 - 08:10 horas E-mail: licitacao@seritinga.mg.gov.br.

Seritinga-MG, 5 de novembro de 2024

Lucíula Arantes Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2811086/2024 - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Processo em epígrafe LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Wolace Lago Fernandes inscrito no CPF: ***.827.***-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 28 de julho, n° 493, centro, Cep: 65700-000, Bacabal-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Bacabal/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 14.956,08 (Quatorze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Universidad de Tarapacá, no Chile. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, conforme processo SEI 23103.011079/2024-27. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Dr. Gonzalo Valdés Gonzáles, Reitor da Universidad de Tarapacá.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.909 (Mil, novecentos e nove) diplomas no período de 11/10/2024 à 30/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 362 - Registro n.º 180758 a 181000 - Livro 363 - Registro n.º 181001 a 181500 - Livro 364 - Registro n.º 181501 a 182000 - Livro 365 - Registro n.º 182001 a 182500 - Livro 366 -Registro n.º 182501 a 182666. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 201/24. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024. PA 25/24. Contratada: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CNPJ 37681670000120). Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Prazo da contratação: 06 meses. Início da vigência: 05/11/24. Valor global: R$ 348.311,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 004/2024 - UASG 160526

Nº Processo: 644180047045202129.

Pregao Nr 062021. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: CNPJ 31158995000147 - MILENA MUNHOZ SOUSA - MEI. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, TERCEIRO TERMO ADITIVO. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 4.383,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 68/2024, Sistema de Registro de Preço nº 50/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP,6 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Constroeste Construtora E Participações Ltda ASSINATURA: 05/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com a empresa especializada no recolhimento, manejo e destino final correto dos resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSSS conforme a resolução CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 358 DE 29/04/2005, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme Anexo I, com base nas cláusulas 13.1 e 13.3 do contrato, bem como, art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e parecer jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela secretaria municipal de saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 79/2022 - Processo Licitatório nº 243/2022. VIGÊNCIA: A partir de 11/11/2024, até 10/11/2025. Jales - SP, 05 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo Ao CV Nº 90/19 - SIAFI 882825 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

Espécie: Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 0090/19. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Contratado: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CNPJ 07.683.188/0001-69, situado à Av: Paulo Bastos, 1370 - Centro, Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, face às Alterações promovidas no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Substituto e Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita. Processo: 25100.003.812/2019-28.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 24/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet e locação de espaço para evento no dia 22/11/2024 contemplando serviços de organização/ montagem do espaço no dia do evento, realização do preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons, equipe de limpeza, bem como disponibilizar todos os utensílios necessários para execução do serviço, em atendimento das necessidades do cimpar, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 13 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 70/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024 Pregão Nº 70/2024 Registro de Preço nº 36/2024 Edital Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 DE novembro DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de Resmas de Papel A4, para atender ás demandas e assuntos que constituem área de competência legal desta Prefeitura Municipal. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 6 de novembro de 2024.

Marcia Cecília Gonçalves

Setor de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°63/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023

NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 8596/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2024, referente à prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, em diversas áreas, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços de Saúde do CIM POLO SUL/ES (valor líquido). JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23064.048712/2022-84.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência do contrato n° 43/2022. Vigência: 06/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.640,46. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos das Unidades de Ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 354.510,32 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 19.11.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 6 de novembro de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 28/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1/2024 oriundo do Processo Nº 2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo Volume (UBV), em praças, espaços públicos, nos Distritos, em Ruas e Avenidas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 28/2024 - Contratado: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS - CNPJ nº 69.942.019/0001-53 - Com o valor de: R$ 636.178,80 (seiscentos e trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 30 de outubro de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 606/2022.

Nº Processo: 50610.002213/2022-80.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0606.2022 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa i9 solutions - solucoes comerciais e gestao de transporte ltda, para a prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre, para a superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.559,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0117.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, inscrita(o) sob o CNPj nº 12.842.738/0001-85. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.859-2, Placa(s): RGZ5B68, Chassi: WFOGTIBF3RU013076, avaliados no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). por se tratar de ano eleitoral. como contra partida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos para doação a entidades sem fins lucrativos no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ademir Lima de Paiva- Presidente. Processo n. 59550.000584/2024-15.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: REABERTURA DE PRAZO Dia 17/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00741/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo - DER/ES.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 262/ES, no km 94,400m, no município de Domingos Martins/ES, visando a implantação de acesso ao Posto de Polícia Ambiental, perfazendo uma área total de 1.878,72m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.001445/2023-31

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Romeu Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265410250202482. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, embalagem retornável e em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000702/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1259.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000039816202430. Objeto: Iodeto de potássio 20 mg/mL, xarope, frasco 100 mL . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
Edital de Notificação

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor representante legal da empresa Decio de Castro Macedo, CNPJ: 22.310.119/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735786860BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail coreba.gab@funasa.gov.br, a Notificação nº 627/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA do termo de compromisso 0758/2014, Siafi 683343. O não atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa.

Salvador, 5 de novembro de 2024.

Ademar Zanine Junior

Superintendente da Suest/BA Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 0002465-06.2024.4.01.8009. Contrato nº 29/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. CNPJ: 46.122.440/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para climatização dos CPD's da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 06.11.2024 a 05.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rodrigo de Sousa Vaz, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 64195004629202457. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos no 7º Centro de Telemática de Área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
aviso de licitação Pregão Nº 570/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1

Edital: 07/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 (SRP)

Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/11/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/11/2024 as 12:00 Horas.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para curativos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Em 6 de novembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 35794420246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de UPS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATMAT/CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001330/2024-86.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: A contratação de serviços comuns de e assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para o campus ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 35.741,57. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 25/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para realização de palestra sobre transição de governo com abordagem jurídica e operacional, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 14 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0616/24 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à elaboração de refeições e merenda, para atender aos jogos, eventos escolares, projetos educacionais e sociais ligados à Rede de Ensino do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 21/11/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pelo Senhor Diretor de Administração e Finanças MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR. CONTRATADO: TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.610.517/0018-03, representada pelo senhor FELIPE EDUARDO SIMON WITT, advogado, e pelo senhor MATHEUS LEMES, engenheiro. ESPÉCIE: Contrato nº 595/2023-00. OBJETO: Termo de encerramento do Contrato nº 595/2023, por conclusão da substituição dos três módulos de potência do sistema de ar-condicionado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 140, Inciso I, alínea (b) da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PROCESSO: 50600.015299/2023-19. DATA DO ENCERRAMENTO: 04/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664004587/2024-81.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.

Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviço de tercerização de impressora monocromatica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23411.015180/2022-10. Pregão. Nº 78/2022.

Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati - CNPJ:10.652.179/0013-59. Contratado: DULCE STEFANIAK - CNPJ: 17.527.965/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022-Irati, por mais 20 (vinte) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06 de outubro de 2024 a 06 de junho de 2026, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

N° Processo SEI: 23089.034735/2024-95. Conveniada CNPJ: 48.996.636/0001-61. VGX GESTORA DE ESTAGIOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Data de Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 027/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, AMBOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados: Beniluz Servicos de Transporte LTDA, CNPJ: 13.648.532/0001-81. VALOR: R$ 640.000,00; Antonio Marcos Mendes de Oliveira 637********, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 46.800,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 46.800,00; 57.674.130 Jefferson Goncalves dos Santos, CNPJ: 57.674.130/0001-27. VALOR: R$ 31.200,00.

Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12-04/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha. Objeto: Aquisição de BEBEDOUROS DE ÁGUA tipo industrial, três torneiras e capacidade de 100L, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: SARTORI IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.803.523/0001-65. Valor R$ 14.844,00. Prazo: 12 (doze) meses.

Capim Grosso/BA, 5 de novembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BA, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 08/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 6 de novembro de 2024.

JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023. Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico nº 15/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, P. 215, quarta-feira, 06 de novembro de 2024,

onde se lê: 20 de novembro de 2024, às 08h30.

Leia-se correto: Data de realização: 21 de novembro de 2024, às 08h30.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

PE Nº 90107/2024 - Objeto: aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) - Vencedora: ROSIMEIRE ELIAS BEZERRA - EPP - R$ 122.840,20 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO N° 536/2024

CONTRATO N° 536/2024 - Objeto: Prestação de serviços na IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria M. de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PA nº 216/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ/MF n.º 00.758.756/0001-02. Valor global: R$ 503.251,69. Prazo de vigência: 08 meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Petrolina, 06/11/2024. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PA nº 232/2024.

Objeto: Aquisição com instalação de APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS-SEFAZ. Edital disponível em: 07/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/11/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 85.107,76. Abertura das propostas: 22/11/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 6 de novembro de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMENAIDE DE CARVALHO, LOCALIZADA NA FAZENDA MODELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 25 de novembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1234219/2024 PROCESSO N.º 23115.031072/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAFIRA REGO LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 265/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo Nº 25270.000228/2021-83. Espécie: Termo de Doação nº 001/2023. DOADORA : Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350.0536-60. DONATÁRIO: Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, CNPJ: 00.394.544/0032-81. OBJETO: Celebração de Termo de Doação de Bens móveis. (Solução Alternativa de Tratamento de Água para consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, desadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - SUEST-PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável). Com isso, transferindo ao Donatário em caráter definitivo e irrevogável, toda posse, direito e domínio sobre tal bem, conforme as cláusulas elencadas no presente Termo de Doação. Data da Doação: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Álvaro Luiz Silva Coelho - Superintendente Estadual de Roraima, CPF: ***.992.652-**, e Zelandes Alberto Oliveira - Coordenador Distrital de Saúde Indígena, portador do CPF: ***.972.692-**.
aviso de licitaçãoConcorrência Eletronica nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Matureia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 08 de novembro de 2024 às 08h30min. Abertura proposta de preços: 27 de novembro de 2024 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Matureia - PB, 6 de novembro de 2024.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), CNPJ nº 05.149.726/0001-04. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UFT possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UFT, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2027. Partícipes: ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Reitora em exercício do IFRN e LUÍS EDUARSO BOVOLATO, Reitor da UFT. Data da assinatura: 07/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Francisco Jardel Lemos de Castro. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação técnica e financeira, entre elas firmado em 12/05/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0115-0, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/11/2024. Vigência: 12/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Francisco Jardel Lemos de Castro, pela Cooperante.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários (P&D), registrado no SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0113-5 celebrado entre a empresa Saframis Sementes Eireli e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários (P&D), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0113-5, por um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 17/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Cicero Gonçalves Novais, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 78/2024

Processo Nº. 168/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 168/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 78/2024, para aquisição de ônibus escolares, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.007/2024

Processo 013/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá- FCAA. Acolhimento das propostas 07/11/2024 a partir das 17:00 horas até 22/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 07/11/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 6 de novembro de 2024.

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e TAGGEN INDUSTRIES AND SERVICES LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de plano de trabalho atualizado; SAIC. nº 23600.22/0135-4; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 22/12/2024 até 22/12/2026; Data da assinatura: 05/11/2024; Signatários: Marco Aurélio Meira Carneiro Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Werter Padilha Cavalcante, pela TAGGEN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.005440/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 21.544.717/0001-74 - JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de apoio pedagógico para campus marabá industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 36.640,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

Processo Nº. 172/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 172/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 80/2024, para aquisição de medicamentos veterinários e materiais cirúrgicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações