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PORTARIA GPR Nº 205, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001907/2024, resolve:

Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Designar FERNANDA REIS MONTELO CINTRA, matrícula N. 316.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 3º Designar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 4º Designar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 5º Designar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2332787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Juliana de Sales Silva

Em exercício

PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1243477, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ORÇAMENTO, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO DA PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa

Reitor
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.217, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e;

Considerando o disposto no Processo nº 13032.989375/2022-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ ROBERTO TOFFOLI, matrícula SIAPE nº 1260990, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.203, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18470.721764/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora SÔNIA REGINA DA SILVA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 0759399, ocupante do cargo de Economista, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS/VID Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER; resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENAN CORRÊA BASONI, SIAPE nº 14XXX68, para exercer, a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º- Estabelecer carga horária conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022 - PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022.

Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manasses Ribeiro
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CICERO TEOFILO BERTON, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº ****550, para o Cargo de Direção de Infraestrutura e Produção, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, bem como a Portaria nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU, de 23 de agosto de 2018, e a Portaria nº 1.795 de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21006.000033/2024-55, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIS CARLOS JINFEN KO, matrícula SIAPE nº 1422951, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JORGE MARQUES DA SILVA
PORTARIA GPR Nº 202, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001987/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N. 315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À Distância.

Art. 2º Designar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula N. 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 206, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002072/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula N. 312.301, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 2º Designar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 207, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001569/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEOPOLDO LUIS BANDEIRA MAIA NETO, matrícula N. 316.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Segurança e Inteligência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001159/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 208, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002305/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar GERSON FLORIANO ZIBE, matrícula N. 312.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 16-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013402522-0) RAMON MONTEIRO PEREIRA, Prec-CP: 96 1633213, do H Gu Marabá (MARABÁ/PA) a contar de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.259, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.116775/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA GLÓRIA RIOS DIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS EMILIO RAMOS DIAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001159/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Peconick, matrícula nº 1595139, da função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 795, de 1º de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA STJ/GDG Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

PRISCILLA CURADO FREIRE, matrícula S070178, Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6;

RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente II, código FC-2;

II - Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para a função de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Curado Freire.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ADRIANO BECKER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****832, para o Cargo de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA MF Nº 168, DE 31 DE JANEIRO 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720084/2019-55, resolve:

Cassar a aposentadoria de JOSÉ RICARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0144454, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pela prática de improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990, com a interpretação que lhe conferiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2975.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº ***.065.231-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.263, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.002598/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ESTELLITA OLIVEIRA AGUIAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALMIR BASTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 17-CMN/E1, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 081330043-1) JOSÉ MARIA BARBOSA, Prec-CP: 96 1594092, do 8º Batalhão de Manutenção de Selva (BELÉM/PA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 081330043-1) JOSÉ MARIA BARBOSA, Prec-CP: 96 1594092, no 8º Batalhão de Manutenção de Selva (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001261/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

Art. 2º Nomear a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013350/2023-85, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 14, de 15 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Assessora-Chefe de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, THAIS QUEZADO SOARES MAGALHÃES, no período de 28 a 30 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, para assessorar o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, durante a Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a realizar-se na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica, no dia 29 de janeiro de 2024.

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.001360/2023-78, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001614-64.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 13 e 14 de março de 2024, com início a partir das 14 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000008/2024-04, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 21, de 12 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .......................................

§ 1º Os custos com hospedagem ficarão a cargo do Conselho da Europa (COE).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o custeio das passagens aéreas, traslados internos e alimentação." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 32/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012945/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República JOSE GLADSTON VIANA CORREIA, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com a Procuradora da República ANA CAROLINA HALIUC BRAGANÇA, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá/SP, no Inquérito Civil Público nº 1.34.014.000274/2021-49, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR/MPF nº 49, de 24 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 41, de 25 de janeiro de 2024,

onde se lê: "Art. 1º ... DANIEL CESAR AZEVEDO AVELINO..." e "Art. 2º ...dispensada das seções de audiências, inspeções e sessões, mantidos os plantões.",

leia-se: "Art. 1° ... DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO..." e "Art. 2º ... dispensada dos serviços de audiências, inspeções e sessões, mantidos os plantões.".
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR4 Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA BRESOLIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10.004-8, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-03, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar o servidor FÁBIO BOSAK RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.820-3, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA BRESOLIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10.004-8, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor FÁBIO BOSAK RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.820-3, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-03, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PR/RS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PR/RS Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA GABRIELA OLIVEIRA MEYER, matrícula 28225, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a Bacharela em Direito, LETICIA MARIA RUTKOWSKI SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-JLLS do Gabinete do Procurador da República José Leonardo Lussani da Silva, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

HAROLD HOPPE
PORTARIA SG/MPF Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005744/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula nº 26933, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear RENATO VERAS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006665/2024, resolve:

1. Exonerar MABELLY BARBOSA LOPES FERRAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 25877, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Dispensar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

3. Dispensar MONICA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20617, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

4. Dispensar MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, da função de confiança de Chefe do Setor de Biossegurança, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

5. Nomear MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

6. Designar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

7. Designar LUIZ CEZARIO FONTES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 3486, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Biossegurança, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

8. Designar LUCIMARA ANDRADE LARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 10735, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015346/2024, resolve:

Nomear THIAGO SANTOS ROCHA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº 14479, ocorrida em 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018755/2024, resolve:

1. Exonerar JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, do cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Nomear ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Nomear JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Prospecção de Contratos, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025169/2024, resolve:

1. Apostilar a nomeação de ANNE CAROLINE DE FREITAS SILVA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 29600, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 827, de 22 de agosto de 2017, publicada no DOU de 24 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

2. Apostilar a nomeação de CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 12073, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 356, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU de 1ª de junho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00170772/2023, resolve:

Nomear MICHELLE CAMARGO DIAS, cedida ao Ministério Público da União pelo Conselho Nacional do Ministério Público, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ribeiro Alvim Campos, matrícula nº 32596, ocorrida em 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2023.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005744/2024, resolve:

1. Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2024, BRUNO CONRAD BRAGA, matrícula nº 26933, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica em Geoprocessamento, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar RENATO VERAS PEREIRA, Bacharel em Sistemas de Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28595, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica em Geoprocessamento, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021110/2024, resolve:

Dispensar GABRIEL AUGUSTO BUSS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 27908, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, CC-2, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006665/2024, resolve:

1. Dispensar MARIA DE FATIMA DIAS PORTELLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Enfermagem, matrícula nº 28950, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA SGP/MPF Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018755/2024, resolve:

1. Dispensar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Designar SANDRA FABIOLA KIRCHHOF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5769, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Biblioteca Digital, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024374/2024, resolve:

1. Dispensar ALAN SALVADOR PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24765, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

2. Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 30 Exonerar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 31 Nomear a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 32 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 33 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 34 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 35 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES