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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 408/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 408/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90408/2024, para a Contratação contínua de Serviço Especializado de Planejamento Virtual para Cirurgia Ortognática e Impressão de Guias Cirúrgicos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu valor global, quais sejam: Formolo Serviços Odontológicos Ltda, R$ 44.400,00.

Joinville/SC, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 291101/2024

O Município de São José dos Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche FNDE -TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 959044/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 3 de dezembro de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536024050202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas para atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 06/12/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160086-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SRP-FMS

Na matéria publicada em: 04/12/2024 | Edição: 233 | Seção: 3 | Página: 255.

Onde se lê: [..] U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 074/2024-FMS, no valor de R$ 28.753,35 (Vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), [..].

Leia-se: [..] U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 074/2024-FMS, no valor de R$ 28.737,35 (Vinte e oito mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), [..].

Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 à 03/06/2024.

Leia-se: Vigência: 03/12/2024 à 03/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117072592202435. Objeto: AQUISIÇÃO DE materiais de expediente . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/12/2024) 154043-15260-2023NE111111
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2024.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2024.O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 23.12.2024, até as 08:30 horas para "Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução das Metas: meta 04 Restabelece pontilhão da linha nova com divisa com linha pinheiro, meta 06 restabelecimento de pontilhão da linha nova nas dividas de propriedade Olinto Santin e Antônio Carneiro (sanga da Linha Nova), meta 07 restabelecimento de pontilhão linha Pipiri, meta 08 restabelecimento de contenção de ponte linha Pinheiro com divida com Município de Constantina" utilização de recursos da Defesa Civil Número do processo: 59052.028686/2024-16. Edital e informações: licitacao@trespalmeiras.rs.gov.br, ou www.trespalmeiras.rs.gov.br". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente.

Em 4 de dezembro de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISOS DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 294-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço (MENOR TAXA) - Abertura as 9 horas do dia 23-12-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, COM O FORNECIMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP, TARJA MAGNÉTICA E/OU ELETRÔNICO. Conforme edital.

O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 4 de dezembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16013/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cdh - Centro De Diagnóstico Humano Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 04/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gleide Maria Da Silva Medeiros. Data Da Assinatura: 04/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Cap´S, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 5.915.040,00) E Igual Período - Até 25/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16764/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De Camas E Colchões Hospitalares, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 58.200,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16249/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 03/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de Homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Processo Licitatório nº 179/2024

Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento do pregão 45/2024, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica (Usina Fotovoltaica - UFV) conectado à rede elétrica no telhado do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. CONTRATADA: ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.135.908/0001-21. VALOR ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Recursos Orçamentários: 030010412200031002 - 4490510000 - FR 1000 e 090011854100201063 - 4490510000 - FR 555 e 1.072, Obras e Instalações.

Pontal do Paraná, 2 de dezembro de 2024.

Rudisney Gimenes Filho

Prefeito

Aurea Munhoz

Pregoeira
EXTRATO Do 6º TERMO ADITIVO

PA: 005/2021.

ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF 02.812.468/0001-06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Terceira (DO VALOR E DO PAGAMENTO) e Décima Quinta (DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.11.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Hospitalar. VALORES UNITÁRIOS: POR BENEFICIÁRIO DO PLANO BÁSICO: R$ 987,85 (novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); POR BENEFICIÁRIO DO PLANO OPCIONAL - APARTAMENTO: R$ 1.176,13 (um mil e cento e setenta e seis reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
Extrato do Contrato nº 831/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2024

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-52, pessoa jurídica de direito público, situada à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADA: ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.135.908/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica (Usina Fotovoltaica - UFV) conectado à rede elétrica no telhado do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 100 (cem) dias. VALOR: R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais). Recursos Orçamentários: 030010412200031002 -4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 45; 090011854100201063 - 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 555 e 1.072 - CR 749 e 750. Pontal do Paraná, 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Ampliação da UBS Benedicta do Carmo Oliveira "Dona Dita", neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar - proposta fundo a fundo sob nº 13855.8050001/24-001, convênio firmado entre este Município de Mendonça/SP e Ministério da Saúde. DATA: 20/12/2024 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.

Município de Mendonça - SP, 3 de dezembro de 2024

Sandra Helena Martins Zebiani

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados, e aquisição de peças e acessórios de reposição para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 23/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 5 de dezembro de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 19 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2024

Objeto: Aquisição de recarga de gás de 7 e 13kg, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 19 de Dezembro de 2024, às 14h30min.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 5 de Dezembro de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: D. DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. CONTRATO nº. 094/2024. VALOR TOTAL: R$ 65.732,00. OBJETO: Fornecimento de Carne Bovina e Frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03 de dezembro de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPECTROMETRIA DE MASSAS- BRMASSAS (08.936.578/0001-66). VALOR: R$ 8.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 115/2024, objetivando o registro de preço de materiais pedagógicos, no dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 4 de dezembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 1/2024

Leilão Presencial nº 001/2024 que tem por objeto a Alienação de gleba denominada Área B (Desmembrada da Fazenda São Francisco), cadastrado no INCRA sob nº 517046002020-5, Matrícula nº 2240, CNS: 09.219-7, de propriedade de Prefeitura Municipal de Rio das Flores, CNPJ nº 29.179.454/0001-53 localizada à Rodovia Estadual RJ 145, km 95, nº 55660, Rio das Flores-RJ, com área SGL: 313,1466 ha. Data e hora da realização: dia 30/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: maior lance por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Vanelli Lima

Leiloeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1730/2024

Processo nº 124. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Gráfica Alta Definição Ltda, CNPJ 13.919.051/0001-63. Objeto: artigos gráficos. Vigência 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor total: R$17.851,00. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - serviço de impressão e encadernação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-027-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 03.619.760/0001-70

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de março de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 de dezembro de 2024 à 01 de março de 2025. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 038-2021 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 15100001/24

Publicados dia 21/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, ALUGUEL DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MARACANÃ PARA, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

Exercício: 2024

Contrato: 20210161

Contratado: OSIEL CARRERA LOBO

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 08 243 0024 2.105 Manutenção dos Conselhos de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.

Vigência dos contratos: 21 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. Abertura: 24/12/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.823.167/0001-13, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 10/2024-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Valor total registrado: R$ 1.419.825,40 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025.REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA. Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 02609001/23/

Publicados dia 21/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230583, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNÍCIPIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

Exercício: 2024

Contrato: 20230583

Contratada: 24.464.808 DIEGO MANUEL FERREIRA DE SOUZA CNPJ: Nº 24.464.808/0001-98

Valor Total: A alteração contratual no valor de R$ 12.458,40 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas com Programa PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25 Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25 Exercício 2024 Atividade 0701.103020110.2.053 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25 Vigência dos contratos: 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024. 21/11/2024.
Extrato de Contrato n° 093/2024

Objeto: Concorrência n. 003/2024 Extrato de Contrato nº 093/2024, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Construtora Toubes LTDA, contratação de empresa para a reforma do Bloco B da Unidade I da Unidade Univerdecidade - Campus Uberaba, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, situado à Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba-MG compreendendo a reforma de uma edificação de 479,50 m². Departamento/ Localização de entrega: PROPPG / Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba-MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo, com Vigência de 3 (três) meses no valor de R$ 327.000,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais). Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.2812.001/2020; AD/04. 01.2812.001/2020; CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: ILÊ ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.043.800/0001-95, sediada na AV do vale, 507, complemento: sala 507, garagem 93, pavmto: 05, Bairro: Jardim Renascença, , CEP: 65.075-660 SÃO LUIS/MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2812.001/2020de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, por mais 470 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 01 de novembro de 2024. Esperantinópolis - MA, em 1 de novembro de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, torna público, para conhecimento dos interessados, o relançamento da Dispensa Eletrônica nº 02/2024, regida pelo Decreto Municipal nº 1.929/2024, pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Constitui o objeto da presente demanda Contratação de empresa via dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de dosimetria de radiação, com disponibilização de 08 (oito) dosímetros para monitoração de colaboradores expostos a radiação ionizantes durante a realização de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: A disputa de lances ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 09h:00min, (horário de Brasília) no portal www.licitanet.com.br. DURAÇÃO DA SESSÃO: 6 horas. FIM DA SESSÂO: 15h:00min. Informamos que o Edital se encontra disponível no site da Prefeitura, www.diasdavila.ba.gov.br, no www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações/esclarecimentos devem ser realizados através da plataforma do sistema LICITANET.

Dias D'Ávila Bahia, 4 de Dezembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Angela Maria Meira, Pessoa Fisica, número do registro SC-032635/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000610.

Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente.

Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 4 de dezembro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PRC Nº 348/2024

Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressões e cópias), incluindo equipamentos multifuncionais para digitalizações, serviços de plotagens e serviços de impressões térmicas, a partir da locação de equipamentos novos ou seminovos em linha de produção. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/12/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/12/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas, 4 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 091/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2024 objetivando a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara no ano de 2025, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

A sessão será realizada no dia 20/12/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 70/24 - Pregão nº 27/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de mobiliários para o ensino fundamental, ensino infantil e para a administração pública do Santa Clara d'Oeste, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 05/12/2024 às 15h00min até as 07h55min do dia 18/12/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/12/2024 às 08h50min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 05/12/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazzoto, 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700.

Santa Clara d'Oeste, 4 de dezembro de 2024.

José Basílio de Faria

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 003101/2024.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de sistema de Renovação de Ar na Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, com área aproximada de 350 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://pncp.gov.br/app/editais/32746668000179/2024/58. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 27.074.636/0001-34. Objeto: Quinto aditivo ao contrato nº 19/2021 de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica. Tomada de Preços nº. 01/2021. Valor global: R$ 18.487,68 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Início da vigência: 03 de novembro de 2024, por 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2024

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (DISPOSITIVO P/COLETA MULTIPLA DE SANGUE A VACUO (TIPO SCALP) 21G, C/SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32, PRONTO USO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 16/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000952202492. Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha, material de TI, acondicionamento e embalagem e elétrico e eletrônico, para o Instituto Aggeu Magalhaes/FIOCRUZ PE, nos termos do termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br .

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 23/12/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de serviços de restauração da obra inacabada, Creche

Tipo B, construção de muro de fechamento e sistema de drenagem, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 4 de dezembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

Pregão eletrônico para registro de preços n° 77/2024

Na Publicação do Diário Oficial da União em: 04/12/2024/ Edição:233, Seção: 3/ Página 236.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 077/2024.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025 - Município de Água Boa -MT

Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO"

Leia-se: "RESULTADO DE JULGAMENTO"
EXTRATO de contrato

PROCESSO N.º 0103/2021 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2021. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de fornecimento de telefonia e internet na Sede deste conselho por mais 12 meses a partir de 13/11/2024 até 12/11/2025. EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total ajustado: R$ 16.467,77.

PROCESSO N.º 0106/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2021. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de medicina do trabalho e engenharia de segurança por mais 12 meses a partir de 08/12/2024 até 07/12/2025. EMPRESA: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ: 26.231.266/0001-39.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 - CPL 01, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari - Acre, e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.331.865/0001-94 foi classificada para os item 01 no valor total de R$ 299.500,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 4 de dezembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 93/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°52/2023-CML/PMP - PREGÃO PRESENCIAL N°54/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: M. C. Rodrigues Junior LTDA CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84. Objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das Secretarias Municipais". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 54.754,20. Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE; - Fonte: 030 - PDDE - R$ 11.039,00; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 030 - PDDE - R$ 43.715,20. Parintins, 5 de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato n° 92/2024 publicado no D.O.M. Nº 3746 de 29/11/2024, D.O.U. Nº 231, Página 259, Seção 3 de 2/12/2024: Onde se lê: Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Leia-se: Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE;

Parintins, 3 de dezembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
Aviso

Homologação

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 078/2024, contratação de instrutora, Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Christiana Maria Andrade da Fonseca, total de R$ 800,00.

Cotação Previa de Preços nº 079/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos - Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO SS LTDA - CNPJ: 15.615.959/0001-09, totalizando R$ 44.916,00

Recife, 5 de dezembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Registro de Preços contratação, imediata e futura, de empresa especializada na prestação de serviço de adesivagem e plotagem para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 26/12/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 5 de dezembro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024/SEMADS

A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro - Peri - Mirim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024/CPL/PMPM no dia 19/11/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de 01 Veículo para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica.

Peri - Mirim - MA, 4 de dezembro de 2024.

PAULO SERGIO CORREA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 16/2024

REABERTURA

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 016/2024. RP - 003/2024. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.864.013,77. Início do acolhimento das propostas: dia 06/12/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 20/12/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 20/12/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 3 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341198

Objeto: Serviços de inertização com nitrogênio em dutos, equipamentos e sistema de processo com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 20/2024

Orgao: Prefeitura De Boituva

Reforma da edificacao da praca Pedro Pinesi para implantacao da " casa do produtor artesanal; Modalidade: Concorrencia Eletronica N 20/2024; Encerramento: 21/01/2025 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Prefeitura de Boituva, 4 de dezembro de 2024

Felippe Henrique Vidal Soares Ribeiro

Secretario Municipal de Eventos, Juventude e Turismo
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a confecção e instalação de painéis para atender o CRFPB em razão do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 10/12/2024 até às 16:00hs. A proposta de Preços e documentos deverá ser entregue no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (SETOR DE PROTOCOLO), localizada na Rua Borja peregrino, 318, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 16:00hs, de segunda a quinta-feira e 08:00 as 14:00hs na sexta- feira, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas e documentos para o endereço eletrônico: licitacaocrfpb@gmail.com, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CRFPB: www.crfpb.org.br.

João Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
Aviso de inexigibilidade de licitação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação das Instituições Financeiras BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.400.888/0001-42, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.463.212/0001-29, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município.

Piraquara, 3 de dezembro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 06/2024, cujo objeto é elaboração e execução do Plano de Manutenção Elétrica para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais, em favor da JOCIMAR FRANCISCO ALVES (CNPJ: 11.651.946/0001-34) no valor de R$ 235.978,24 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão sine die da licitação, publicada em 26/11/2024, a qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (impressão de livros e cadernos), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público.

EVERTON JOSIAS BERTOLI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.25.0003/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus, 4 de dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.03.0035/2024

O Município de São Mateus torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia, abrangendo consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização, elaboração de projetos, acompanhamento e gerenciamento de obras em geral, visando atender as demandas do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 4 de dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº 716/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR 13 SALAS, INTEGRAL PADRÃO FNDE, através do Contrato de TERMO DE COMPROMISSO nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, Avenida das Garças, Bairro Esplanada III, encaminhados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 31 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 3 de dezembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação