gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Claudia Aparecida Marliere de Lima

Reitora da UFOP
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2415051401-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: A construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2415051402-CE

O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2415051403-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407060601-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64092.004569/2024-21.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de manutenção de tanque reservatório de diesel.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 60.448,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/EEAR/2024

Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores por meio da modalidade compra institucional do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. Abertura das propostas: 11/07/2024 Às 10h00min; informações, local de licitação e Retirada do Edital: Subdivisão de obtenção e contratos da escola de especialistas de aeronáutica. Logradouro: Avenida Brigadeiro Adhemar Lyrio, S/Nº, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.510-020

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 25389.000171/2023-57.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.244,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.244,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437007259202327. Objeto: Registro de preços para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, para atender as necessidades do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 25389.000144/2020-31.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 07/06/2024 a 04/01/2025. Valor Total do 6º Termo de Apostilamento R$ 574.098,20 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.977.508,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23091.008588/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, e atualização monetária do valor previsto na cláusula terceira do contrato nº 15/2021, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (maio/2023-abril/2024, no valor de 3,688%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.084,42. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL

A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/ALAGOAS, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de São José da Laje, no Estado de Alagoas, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/AL, Atendendo a Portaria do MTE nº 3.472 de 05/10/2023, que realizar-se-á no dia 06 de julho de 2024, às 09:30 horas da manhã em primeira convocação e as 10:00 horas da manhã em segunda convocação, no conjunto residencial vereador Armando Lira, quadra O, nº 12 São José da Laje/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/Alagoas, que representará a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades na base territorial do município de São José da Laje/Alagoas; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/Alagoas; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4)Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

São José da Laje/AL, 4 de junho de 2024.

Berivaldo de Melo Marinho

Presidente da Comissão Pró-fundação NIT: 161.42722.46-0.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Figueira de Melo, 256 - São Cristovão - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 11/06/2024 e terminará 11/06/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas no pregão 005/2023, autuados no processo n° 25420.000382/2022-75, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
Aviso de Homologação

Pregão Presencial

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária (TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).

Rafael Calza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 171/2024-48. Objeto: Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de materiais elétricos (lâmpadas, refletores, pilhas, lâmpadas, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, o licitan-te deverá obedecer a esta última.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 200089-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.004809/2024. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de poltronas para o auditório do 1° Distrito Naval. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0217.02; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0560.01; Data de Assinatura: 07/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO ÁGORA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - ÁGORA TECH PARK; CNPJ nº 33.113.601/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/04/2025.
Aviso de Alteração

Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público, o termo de adendo 01 ao edital do Processo Licitatório Nº 2407052901-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema de iluminação pública junto ao município, em virtude da alteração do preambulo do edital e dos subitens do item 8.5 do edital. Em função dessas alterações, o prazo para apresentação de propostas foi reaberto e a nova data e horário da sessão pública será dia abertura será dia 27/06/2024, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 - Transferegov.br 012085/2023). DATA: 02/07/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul-RS, 7 de junho de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 02/2023

NUP 64075.001789/2023-20. Pregão N° 1/2023 (160211), Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 09.247.343/0001-20 BIOLIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de lavanderia. Vigência 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 24.576,00. Data de Assinatura 04/06/2023.
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0143-9; Partes: Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: até 06/06/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Amali de Angelis Mussi - Reitora, pela UEFS.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2413052902-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Extrato de Acordo

Acordo Internacional. Processo 23070.063956/2023-99. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional. Participes: Universidade Federal de Goiás e California State Polytechnic University, Pomona (Cal Poly Pomona), Estados Unidosda América. Validade: 22/05/2024 a 21/05/2029.
Aviso de Adjudicação

Pregão Presencial

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária (TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).

Rafael Calza

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante) para fornecer lanches e refeições nas programações dos eventos, plantão de emergência, empregados em campanhas de vacinação, congressos, fóruns, seminários, simpósios, audiências públicas, ou servidores a serviço do Fundo Municipal de Saúde em Gurupi - TO e Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 002/2024/FMS, e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 11 de junho de 2024 à 11 de junho de 2025, HORÁRIO RECEPÇÃO DE DOCUEMNTOS: Das 08h00min às 14h00min. ENTREGA DOS ENVELOPES:

A Comissão de Contratação, situado na Av. José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 10 de junho de 2024.

Solange Soares da Silveira

Presidente da CC
EDITAL DE CITAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INFORMA que a senhora SÔNIA MARTINS DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, que, no dia 22/5/2024, o CPF de Vossa Senhoria foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, conforme Ofício18900/ 2024- TCU/Seproc, de 7/5/2024.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - SEMED. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/06/2024 ÀS 08h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 DAS 09h00min

DISPUTA: 20/06/2024 ÀS 09h00min

RETIRADA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ / https://www.cutias.ap.gov.br/

Apresentação das Propostas e Recebimentos dos Lances:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: E-mail: cplpmct@gmal.com

Cutias - AP, 10 de junho de 2024.

Efran Pereira Pacheco

Agente de Contratação/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 06 de Junho de 2024, Edição 107, Seção 3 , página 18 na relação de proprietários, exploradores ou operadores:

Onde se lê:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

DEBORA PEDRO DA SILVA

XXX.XXX.938-97

12475

R$ 4.631,19

26/06/2024

DEBORA PEDRO DA SILVA

XXX.XXX.938-97

12483

R$ 2.276,56

26/06/2024

DEBORA PEDRO DA SILVA

XXX.XXX.938-97

12491

R$ 1.944,90

26/06/2024

DEBORA PEDRO DA SILVA

XXX.XXX.938-97

12513

R$ 241,46

26/06/2024

Leia-se:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA

XXX.XXX.95000180

12475

R$ 4.631,19

26/06/2024

ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA

XXX.XXX.95000180

12483

R$ 2.276,56

26/06/2024

ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA

XXX.XXX.95000180

12491

R$ 1.944,90

26/06/2024

ANGRA CONS. FIN. ADM E PART. LTDA

XXX.XXX.95000180

12513

R$ 241,46

26/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Concorrência Pública: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2024 Processo: 057/2023 CONTRATO Nº: 001/2024

CONTRATADA: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.797.295/0001-65.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 12,76% (Doze vírgula Setenta e Seis por cento) acrescentando o valor contrato a quantia de R$ 152.849,17 (Cento e Cinquenta e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Dezessete centavos).

VALOR DO ACRÉSSIMO DO ADITIVO: R$ 152.849,17 (Cento e Cinquenta e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Dezessete centavos).

O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSA A SER: de R$ 1.349.219,88 (um milhão, Trezentos e Quarenta e Nove mil, duzentos Dezenove reais e Oitenta e Oito centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.

VALIDADE: 12 (Doze) Meses corridos a partir da sua assinatura.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 07 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046002633202351. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos necessários para a promoção da saúde bucal entre a população indígena, jurisdicionada ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro - Dsei/ma.

(SIASGnet - 10/06/2024) 257034-00001-2024NE800060
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa M.C DA COSTA DESIGNER, CNPJ 37.805.703/0001-05, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos disposto no art. 109, I, "e" e "f" da Lei nº 8.666/93, em razão da determinação de rescisão do contrato, consubstanciado na Nota de Empenho 2023NE000565, e de aplicação das penalidades de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo serviço, com fulcro no item 19.2 "d", e de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias , com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 19.1 do Edital 85/2022. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0004361-20.2023.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
Edital nº 455, DE 6 de junho de 2024

prorrogação do período para cadastramento

Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação do período para cadastramento do pedido de inscrição nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 04 de julho de 2024.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.257699/2023-74.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Aproveitamento de produtos, subprodutos e matérias-primas para o desenvolvimento de meios de cultura para bactérias láticas e leveduras", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor Total: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Vigência: 08 (oito) meses.

Data de Assinatura: 07/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 454, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 23079.220849/2024-75

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Direito (PSS 002) (02 vagas):

1. Priscilla Menezes da Silva

2. Felipe Pante Leme de Campos

3. Wingler Alves

4. Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

5. Ciro Silva Martins

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
EDITAL Nº 458, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 23079.220844/2024-42

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Tecnologia da Informação (PSS 004) (01 vaga):

1. Jorge Vieira da Rocha

2. Sérgio Luiz Hoeflich

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
EDITAL Nº 459, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 23079.220861/2024-80

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Gestão e Comunicação da Informação (PSS 005) (1 vaga):

1. Diogo Xavier da Mata

Antonio Jose Barbosa de Oliveira
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245275/2022-86

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 09/2023.

Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de junho de 2024 para 09 de janeiro de 2027.

Data de assinatura: 07 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 25/06/2024. HORÁRIO: 09h:00min. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAGOV - https://www.licitaigarapegrandema.com.br/. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro, Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA.

Igarapé Grande - MA, 10 de junho de 2024.

Francisca Andreza Moura.

Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Venho, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto Giovane Gávio, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 03.759.137/0001-12, convocar-lhe para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.

Giovane Farinazzo Gávio

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 115/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 0 (zero) km, com recursos da emenda parlamentar nº 39150001.

VALOR MÁXIMO: R$ 645.086,66 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 26/06/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: ROSIMERE DE PARIS DIAS.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 7 de junho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo no âmbito da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa - STU/JOP/CBTU, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 27 de junho de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br

João Pessoa, 6 de junho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160431

Processo nº 64666.008897/2023-73. Inexigibilidade nº 5/2023. Credenciante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Credenciado: PSA MARGARETH REICHERT. Objeto: Credenciamento FUSEx psicologia. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 7 jun 24 a 7 jun 25. Valor estimativo anual: R$ 24.000,00.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas - 4º RCB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000672/2024-72.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de limpeza de caixa d'água e limpeza de cisterna com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.036300/2022-00.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 32 (trinta e dois), a contar da data de 04/08/2022 e encerrando na data de 03/04/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.840,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669021840202369. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC, especificamente para os serviços de Analista de Redes e de comunicação de dados na Superintendências de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, bem como em suas unidades, de acordo com as especificações constantes no TR - Termo de Referência, e seus anexos e conforme Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 10/06/2024) 200128-00001-2023NE200128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000010020202457. Objeto: Aquisição de artigos de quantitativo de rancho e descartáveis, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre as informações do sistema e do termo de Referência, prevalecerão as informações contidas no TR..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361001403202435. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender às necessidades da Base Administrativa do Curado e às OMV - GCALC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIASGnet - 10/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64029002655202381.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 50.256.739/0001-37 - EVOLUI CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em terapia voltada a portadores de necessidades especiais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.485.851,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.648.846,60.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.121551/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90504/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500565 - UNO HEALTHCARE, INC. representada pela Empresa Nacional UNO HEALTHCARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Mercaptamina 25 mg e Mercaptamina, Sal Bitartarato, 75 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 19.850.828,10. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX). PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Matos Medicamentos Ltda, estabelecida na cidade de São Paulo, Rua Fernão Dias, 133-A - Bairro: Saúde - Mogi Mirim - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.457.380/0001-60, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 04 (Quatro) meses que se iniciará em 11/06/2024 e terminará 11/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas no pregão 004/2023, autuados no processo n° 25420.000273/2022-58 ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1330/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 05/06/2024; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 192/2024, PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 487.973,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e três reais); Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2024. Processo nº 33409.007990/2023-78. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.007990/2023-78. Termo de Contrato de Comodato nº 19/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.015/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 11.637.221/0001-91. Objeto: Cessão de equipamentos para utilização de testes para Automação em Imunologia do PR nº 90.015/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 08/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços por meio de Clínicas de Recuperação de Dependentes Químicos e Comunidades Terapêuticas, em atendimento a pacientes encaminhados pelo Centro De Atenção Psicossocial - CAPS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 02/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 6 de junho de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669012580202331. Objeto: Contratação de serviço de engenharia inerente à execução de reforma na Unidade Operacional de Nova Andradina da SRPRF-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 10/06/2024) 200128-00001-2024NE200128