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Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, processo n.º 1505/2024 - PMP para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85, valor total registrado: o valor total de: R$ 369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais.) Data da Homologação: 08 de Agosto de 2024.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 PROCESSO: º 1505/2024 Contrato n.º 0051/2024-PMP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS Partes: e CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADA a empresa QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.555.987/0001-85.Valor total: R$ 369.375,00(trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais.). Data de Assinatura: 09 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 441/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 441/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Emílio Struck, localizada no bairro Rio Bonito, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2583C1050DC5BF239496B6F2DBB8ACE85BCE945B.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024.

OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas da farmácia básica e demandas judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 13 de agosto de 2024

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

1º Edital de Retificação. Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, com sede na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP: 78.578-000, pela sua AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designada pela Portaria n.º 016/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados que retificou o Edital de abertura do Certame da Concorrência Eletrônica 006/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83", tendo em vista a correção da distribuição dos valores referentes ao valor de Repasse e o valor de Contrapartida nas dotações orçamentárias indicados no referido edital. Sendo que a retificação realizada não afeta a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º da Lei 14.133/21 a data para a abertura de proposta mantém-se dia 22/08/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 22/08/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O edital retificado poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx e ainda poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@ipirangadonorte.mt.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315, Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, exceto feriados, tel. (66) 3588-2000 e email: licitacao@ipirangadonorte.mt.gov.br.

Ipiranga do Norte - MT, 14 de agosto de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 315/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 315/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90315/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de localizador apical eletrônico de uso endodôntico para atender a necessidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL - Item 1 - R$ 1.499,00.

Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299865

Objeto: Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças com Ênfase em Óleo, Gás e Energias.

Abertura das propostas: 05/09/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 15/2024

Republicação

Processo Administrativo: n° 054/2024.

Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de frete de veículos para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

Valor total da contratação: R$ 254.801,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Data da sessão pública: 02/09/2024 às 16:20h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço.

Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.

Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 13 de agosto de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de 825 camisetas personalizadas, 67% poliéster e 33% viscose, cores vaiadas, estampa em silk-screen/serigrafia, frente e verso colorido, e 300 camisetas e crepe/dryfit, cor do tecido branca com estampa em até três cores, seguindo as exigências do INMETRO, tamanhos variados com opção de baby- conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa Rafael Chimelli Estampas Personalizadas CNPJ 10.804.676/0001-91 no valor de R$ 39.116,25 (trinta e nove mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0048/2024-FME, HOMOLOGO o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024 , cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 27.898.037/0001-35, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).

Jiquiriçá-BA, 12 de agosto de 2024.

João Fernando Alves Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 41/2024, cujo objeto consiste no objeto: Aquisição de 01 triturador de galhos motorizado por meio do instrumento de repasse da Itaipu Binacional nº 4116406/2023 em atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 27 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 13 de agosto de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2022

CHAVE CGM: URH1-M1ZW-MJD4-8LA4

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 11.306.141/0001-53

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.008/2022, memorando interno nº 27.366/2022; Contrato nº 11.052/2022/SEINFRA.

OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 33 RUAS DOS BAIRROS: MANGABEIRA, CRUZ DAS ARMAS E COLINAS DO SUL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.052/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.056/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2022

CHAVE CGM: WCCM-I5Q1-76DW-6H0S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura

CONTRATADO:INVIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) nº 30.566.555/0001-66

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.010/2022, memorando interno nº 38.344/2022; Contrato nº 11.056/2022/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 23 RUAS DOS BAIRROS: GEISEL, JARDIM VENEZA, BANCÁRIOS, COSTA E SILVA, JOSÉ AMÉRICO, VARJÃO, JARDIM 13 DE MAIO, INDÚSTRIAS, COLIBRIS E ALTO DO MATEUS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE II.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.056/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.036/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022

CHAVE CGM:2JFK-2UGU-Z8UU-MUU0

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00

INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.012/2022, memorando interno nº 38.520/2022; Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 34 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS: ALTIPLANO, ALTO DO MATEUS, BANCÁRIOS, COLINAS DO SUL, CRISTO REDENTOR, INDÚSTRIAS, IPÊS, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PAULO II, MANGABEIRA, OITIZEIRO, PARATIBE, PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, VALENTINA DE FIGUEIREDO E VARJÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE V

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 54/2024. Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Aquisição de Um Microônibus Visando Atender A Demanda do Termo de Convênio nº 181/2024 Com A SETASC. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MARCOPOLO S/A ADMINISTRATIVO N 9903/2024 VALOR R$: 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. Nossa Senhora Do Livramento - MT 20 de Junho de 2024. Gerenciador: Silmar de Souza Gonçalves-Prefeito Municipal. Fornecedor: Marcopolo S/A
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais e peças de refrigeração em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 27.08.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1052070. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
Extrato de Contrato nº 20240182

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-007-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 11.851.861/0001-08. Contratado: Claudinei Prudente de Paula. Valor Global: R$ 39.413,04 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação: Exercício 2024 Atividade 0513.082440002.2.041 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO de Inexigibilidade de Licitação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-007-FMAS, com base legal no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 001/2024-SEMAS que trata da contratação de Claudinei Prudente de Paula para a prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 12 de agosto de 2024. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Eletrônico nº 018/2024 refere-se à aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 28 de agosto de 2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/08/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 13 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Adesão Ata Registro de Preço nº 55/2021

Processo Administrativo Nº 94/2021

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº10.644.834/0001-93, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato e seus aditivos n° 182/2021 PMSJP/PI, originário do certame na modalidade ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 055/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SEGURO TOTAL PARA ATENDER O MUNICIPIO SÃO JOAO DO PIAUI -PI, celebrado o ultimo aditivo, 06 de setembro de 2023, se dá entre as partes uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000103/2024-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais - asg, de 02 (carregadores) nas dependências da sra/pa e órgãos parceiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 86.677,92. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11960/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 18/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR KM RODADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de agosto de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 678516/2023. Objeto: Prestação de serviços de impressão de imagens e textos em diversos tipos de materiais, por meio de plotagem, incluindo instalação e desmontagem, fornecimento, recorte, dobra e instalação de chapas de acrílico, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 13/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 7/2024.

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 13 de agosto de 2024.

Mariane Silva do nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 111/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 111/2024 - SMOSP.

b) PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N° 015/2024 - SELCO.

c) Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, pelo valor total do Lote I: de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 13 de agosto de 2024.

Joner Chagas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 6/2024.

O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Rio Preto, 13 de agosto de 2024.

Mariane Silva do nascimento Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Processo administrativo nº: 3000.71188/2023 O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 017/2024/GAB/ALICC, de 09 de agosto de 2024, avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 17 de setembro de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Execução do Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Jovens entre 18 e 21 anos, que compõe a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br.

Maceió, 12 de agosto de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 62/2024

(90062/2024) UASG Nº 926703

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente II. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió/AL, 12 de agosto de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024

O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo n° 416/2024, Modalidade Chamada Pública - Credenciamento n° 005/2024, com objeto de contratação de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa minha casa minha vida, instituído pela lei federal n° 14.620/2023.

Em favor da empresa:

TRIADE ENGENHARIA CONSULTORIA E QUALIDADE LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 32.902.226/0001-74.

Publique-se.

Em 13 de agosto de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1

CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA

CNPJ - 52.888.392/0001-70

PROCESSO: Processo Administrativo nº 14230/2023

LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Anexo 3. Escopo Técnico do Objeto Contratado (Termo de Referência), subtópico 6 - Prazo de Execução dos Serviços

PRAZO EXECUÇÃO: 13 meses

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 meses

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.079.198,10 (vinte e três milhões, setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503

Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recurso: 1754 e 1500

FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa, 30 de Julho de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT. para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa DWG Tecnologia em Ar Condicionado Ltda- CNPJ:07.390.332/0001/79 no valor de R$ 32.676,00 (Trinta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Seis reais).

À Comissão de Licitação
AVISO DE alterAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMPB

COMUNICAMOS aos interessados que houve alteração no Edital Concorrência Eletrônica nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, especificamente no Termo de Referência e na qualificação técnica.

Nova data de Abertura: dia 02/09/2024 ás 08hs30min.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Porto Barreiro-Pr, 14 de agosto de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Morrinhos, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, que tem como objeto a aquisição de uniformes, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto n° 788 de 07 de agosto de 2024.

Morrinhos, 13 de agosto de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 47/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 47/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA; GLOBAL SUPRIMENTOS ESERVIÇOS LTDA; 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA; TANISMARPEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI; FIEL COMERCIO PROFISSIONALLTDA; VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTOS LTDA; FM COMERCIO ATACADISTA LTDA; SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA.

Morrinhos, 13 de agosto de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação no Edital da Chamada Pública nº.002/2024, aberta para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no que se refere aos quantitativos de cada produto. Mantêm-se as demais cláusulas do edital. Edital na integra disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Cleonice Cardoso dos Santos

Secretário de Educação, Cultura e Turismo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Penedo/AL.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.013.509/0001-92.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais).

VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 30/07/2024 até 31/12/2023

Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.***.***-04, Prefeito, Pela Contratada: Rubens da Silva Souza, CPF nº 778.***.***-20, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, CNPJ nº 17.336.790.0001-83.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais).

VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 06/08/2024 até 31/12/2024.

Pela Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.***.***-04, Prefeito, Pela Contratada: Cícero dos Santos Silva, CPF: 546.***.***-91, Responsável legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 001325/2024-30. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos, nas dependências da PGR, Anexo II, Anexo III e PR/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 13/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG

objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 03/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CL/PMPG

objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CONTRATO DE REPASSE Nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 06/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG

objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Início do acolhimento da Proposta: 20/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 13 de agosto de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações/PMPG
Extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 13 de Agosto de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMCRepublicação

Processo Licitatório Nº: 034/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Valor: R$300.000,00. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 28 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 13 de agosto de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 008/2024, para a contratação de serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 14º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, a ser realizados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 15/08/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024, Processo Administrativo n° 07/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preço para aquisição de Equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 28/08/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer-MA, 13 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Reabertura

A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, através de sua agente de contratação, designada por força das disposições contidas na Portaria PRES/Nº 128/2024, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que reabrirá o Pregão Eletrônico nº 015/2024 no dia 27/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília) com contagem de prazo. Objeto: Aquisição de bens permanentes (veículos), mediante Registro de Preço, para atender a renovação parcial da frota da EMATER-RO. As alterações estão disponíveis no Edital Retificado, publicado no site da EMATER-RO e no sistema Comprasnet.

Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2024.

CLAUDIANA SALES PINHEIRO

Agente de contratação da EMATER-RO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete ) diplomas no período de 21/05/2024 a

04/06/2024, no seguinte livro de registro: A-1, sequência numérica: 080 a 166.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 14 de agosto de 2024

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-BBD

NUP: 64478.002472/2013-04. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-BBD - 3º Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: fornecimento de acessórios e peças de reposição para o suprimento da frota de aeronaves UH-60 Black Hawk do Exército Brasileiro. Valor: USD 2,500,000.00 (dois milhões e quinhentos mil dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo n° 25/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção e correção de poços profundos para atender as necessidades do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 30/08/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer-MA, 13 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 1/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia - BA.

A abertura de recebimento das propostas será do dia 15 de agosto de 2024, às 12h até 21 de agosto de 2024 às 12h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.

O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 14 de agosto de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito