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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 014/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério, Abertura das propostas: Dia 10/06/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/

Dom Silvério, 15 de maio de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Maio de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da comissão
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14.05.01/2024.05/SRP

O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de livros literários para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 15 de Maio de 2024.

Jerffson Bruno Oliveira
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2/24-CP

Concorrência Pública Nº 002/24-CP, cujo objeto é: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor valor global de R$ 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2024.

Itaiçaba/CE, 14 de maio de 2024.

Jander Rodrigues da Silva

Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente processo administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15. / Cosampa Projetos e Construções LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.07.015-CP, Contrato Nº 07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo Valor Global do Contrato é de R$ 4.704.296,06 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e seis centavos). Assina Pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pelas Contratadas: Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 13 de maio de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 15 de maio de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01

Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, a seguir: Objeto: Contratação de apresentações artísticas para a rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE. Favorecido: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001-70, com sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. Sebastião Félix de Oliveira Jucá, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº XXX.832.XXX-68. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: O Valor Global Proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e Ratificada pelo o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos do município de Orós/CE. Orós-Ce, 15 de maio de 2024. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública nº2024.04.16.1

Concorrência Pública nº 2024.04.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante TERPACOL-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA Inscrito no CNPJ Nº 97.399.679/0001-75 Totalizando o valor de R$ 1.189.993,16 (um milhão Cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 15 de Maio de 2024.

Porteiras/CE, 15 de Maio de 2024

Cícero Manoel de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Aviso

Convocação - Tomada de Preços Nº TP 2023.12.05.01

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, tendo em vista o Resultado encontrado no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº TP 2023.12.05.01, que tem como objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, vem convocar todas as Licitantes habilitadas que apresentaram Proposta de Preços com validade inferior a 120 dias para apresentarem prorrogação do prazo de validade de suas propostas, em razão das mesmas estarem com seu prazos de validade expirados. O não envio da revalidação por parte das licitantes que estão sujeitas a revalidarem suas propostas, serão desclassificadas do certame. Mediante a obtenção das prorrogações a Comissão procederá o julgamento das propostas. As empresas participantes terão prazo até dia 17/05/2024, para responderem através do e-mail: cplsaobenedito@gmail.com.

São Benedito/CE, 15 de maio de 2024.

Ronaldo lobo Damasceno
Aviso de Licitação Pregão Nº PE008.2024-DIV

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE008.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria de Assistência Social - SAS , através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como atender às famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais atendidas pela Secretaria de Governo, através do Fundo Municipal de Combate à Pobreza desse Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.05.13.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.13.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeições e encaminhamento de pessoas carentes, do Município de Solonópole, para atendimento em hospitais e clínicas na Capital Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 15 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.05.10.002

O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.002. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil da Rede de Ensino Municipal do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 15 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Retificação

Aviso de Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED. Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados a retificação ao Aviso de Chamamento veiculado no DOU dia 14/05/2024, página: 212, seção: 3. Onde se lê: "14 de abril de 2024 à 14 de abril de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h"; leiam-se: "14 de maio de 2024 à 14 de maio de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de maio de 2024 às 08:30h" na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando Seleção de acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - educação de jovens e adultos da Rede Municipal de ensino de Tianguá/CE. Permanecem inalteradas de mais condições do que Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá/CE, 15 de maio de 2024

Elizangela Maria Gaspar de Matos

Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Educação
Aviso de Licitação Concorrência nº 2024.05.15.1

Concorrência nº 2024.05.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas Ruas na sede do Município de Barro/CE. Abertura: 03 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 15 de Maio de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.04.26-01, resultante da Concorrência Publica nº 1002.02.2023.CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE; Contratada: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$ 5.950.895,69 (cinco milhões e novecentos e cinquenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Prazo de até 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura.
resultado de Julgamento Chamada Pública n° 1/2024-FM

Aviso de Julgamento de Habilitação do Grupo Informal - Chamada Pública n° 001/2024-FME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu - CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de julgamento da Foram consideradas Habilitadas: COPAGRAM Cooperativa dos Pecuaristas Agricultores e Pescadores de Amontada - COOPAGRAM - CNPJ: 53.284.730/0001-28; Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI -CNPJ: 29.270.418/0001-09 e Associação da Agricultura Familiar Do Sitio Guaribuna - CNPJ: 51.066.624/0001-42. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

Tururu/CE, 15 de maio de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública N° 1/2024-SEDUC

Aviso Abertura Projetos de Vendas

Secretaria de Educação e Cultura - Chamada Pública N° 01/2024-SEDUC. A Comissão de Contratação designa o dia 20 de maio de 2024 às 15h para abertura e julgamento dos projetos de vendas.

Cruz - CE, 15 de maio de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de licitaçoes Concorrência Pública N° 1/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. Designa-se para o dia 21 de maio de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços.

Cruz-CE, 15 de maio de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 7.003/2024-PE

O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 07.003/2024-PE cujo o objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art.71, inciso III da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.

Graça - CE, em 15 de maio de 2024

Fernando Wilson Fernandes da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2024.04.18.1

Referente à Concorrência nº 2024.04.18.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa I. A.S. Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 535.129,68 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Granjeiro/CE, 14 de Maio de 2024.

Francisco Jose Barbosa da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de Cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 04 de junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 15 de maio de 2024

Magno Rodiery Rodrigues Lima

Agente de Contratação
Extrato de intrumento contratual

Extrato Trimestral ARP Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência. Fornecedores: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA com os lotes: 12, 14 e 19 no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E Jota Comerce LTDA com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil e trezentos e treze reais). T. V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).Data da Homologação: 23/01/2024. Data da ARP: 29/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. - Secretaria de Saúde.
Extrato de instrumento contratual

Extrato Trimestral ARP Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Fornecedores: Prazmed Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o lote: 2 no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais LTDA (28606961000163) com o lote: 1 no valor total de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 05/02/2024. Data da ARP: 05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E GÁS DE COZINHA". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 03 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 03 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 15 de maio de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha.

Data de Abertura: 05 de junho de 2024 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César/SP, 15 de maio de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 76/2024 - UASG 080016

Processo nº 0001312-29.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 076/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região e Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1. Objeto: Mútua cooperação entre a PRF1 e o TRT10, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Distrito Federal (DF) e no Estado do Tocantins (TO). Vigência: 10 anos, a contar de 16/05/2024. Assinatura: 14/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região - José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Desembargador do Trabalho Presidente. Pela PRF1 - Lúcia Penna Franco Ferreira, Procuradora Federal.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/24

Tipo Menor Preço Por Item.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e salgados), carnes e café torrado e moído. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: Abertura: 29/05/2024 às 08hs (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 15 de maio de 2024.

CASSIANO PEREIRA DA SILVA, RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25190.000067/2024-61.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências da sede da suest-mg/funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, da dispensa eletrônica nº 900005/2024, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.482.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 48086.004349/2021-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2021, 2022 e 2023 (parte). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248.210,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64619.00556/2022-43

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC Fernando Humberto Henriques Fernandes (Certificado de Registro nº 13606) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 010-PA(SFPC)-S5.1-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 01 de junho de 2021, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64619.00556/2022-43,(...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC Fernando HumbertoHenriques Fernandes determina-se a penalidade administrativa de CASSAÇÃO DO CR, por perda de idoneidade, conforme art 67, II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Cel

Chefe do SFPC 1ª RM
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 005/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro Me. CNPJ nº 69.608.677/0001-03: Aquisição de Peças Originais Para Manutenção de Veículos da Frota do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 1.037.557,66. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/05/2024.

2º Termo Aditivo-CONVITE n. 002/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: B.L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 36.744,44, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 16/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008054/2023-04

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: SABRINA MARQUES DE FREITAS LOBO CPF: 001.XXX.XXX13

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29/06/2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 9 (nove) meses, a partir de 29/06/2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 25/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) CLEBER FELIPE ARAÚJO BANDEIRA CFP: 036.XXX.XXX-19

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 13/05/2024

Processo: 23118.005819/2024-27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 25000.100461/2023-15.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Supressão do quantitativo do medicamento Lenalidomida 10mg (item 5). Vigência: 15/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.826,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282003886202492. Objeto: Aquisição de embarcações - Embarcação Patrulha de Esquadra (EPE) e Embarcação Patrulha de Grupo (EPG). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10283.720209/2020-70.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo aditivo que firmam a superintendência da rfb na 2ª região fiscal - srrf02, cnpj 00.394.460/0070-73, e a empresa diamond serviços de limpeza e mão de obra ltda, cnpj 08.538.011/0001-31 para prorrogação do contrato drf/mns n° 06/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025 e repactuação dos valores do contrato.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.876,72. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00028/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis e equipamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculadas a ela: Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), Centro de Especialidades, Equipe Multidisciplinar (E- multi), Equipe Multidisciplinar em Atenção Especializada em Saúde Metal (EMAESM) e Casa de Apoio do Município de Barrocas: 29/05/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 29/05/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274645

Objeto: Aquisição de Válvula solenóide

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001011202441. Objeto: Pregão eletrônico, versando sobre o Serviço de recarga e manutenção de extintores.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP - 001971. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/05/2024, Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS; Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia/UFRGS e Profª. Deise Ponzoni, Coordenadora do Projeto. . N.º DO PROCESSO: 23078.554937/2022-16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.018121/2024-01.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 631/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena sororó (lote 2), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0 ao km 61,3. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa. Prazo: prazo de execução de 1440 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços e prazo de vigência de 1530 dias corridos, contado a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 10/05/2024 a 17/07/2028. Valor Total: R$ 19.877.506,75. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISOs DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL, a abertura prevista para o dia 24/05/2024 ás 09h00m, passara a ser no dia 31/05/2024 ás 09h00m.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB

A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024/PMB, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA a abertura prevista para o dia 24/05/2024 ás 15h00m, passara a ser no dia 31/05/2024 ás 15h00m. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077170231202396. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 71/2023 - Serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de dosagem em comodato para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 15/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792000477202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595, São Caetano - Betim/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18833..

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Membro da Comissão Permanente de Contratações

(SIASGnet - 15/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154000193202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de empilhadeiras do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000257/2021-64.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 14.455.678/0001-73 - MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças novas de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, de primeiro uso, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra na frota de veículos do Centro de Coordenação Geral - CCG, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 75.835,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS nº 2/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 02/2024 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-02-2024

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: TEL. (87)2101-6596 E-mail: licitacao.univasf@ebserh.gov.br EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE

Em 15 de maio de 2024.

GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2024. Objeto: contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e outros serviços financeiros do MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/05/2024.
DESPACHO

Ratificação e Adjudicação. Dispensa de Licitação nº DP00025/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 1.234.668,29.

Bananeiras - PB, 10 de Maio de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de prorrogação de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.

Processo 23034.047797/2017-73

Projeto 914BRZ1071 - Governança Corporativa: melhoria da qualidade da educação pública no Brasil a partir da revisão e da readequação de processos da gestão do FNDE.

Signatários: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ 00.378.257/0001-81 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68.

Objeto: prorrogar, por 79 meses, a vigência do Projeto, com readequação do cronograma, sem alteração dos demais termos.

Vigência: 04/05/2018 a 03/12/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21151.000228/2024-21; Objeto: Contratação de empresa fornecimento da Licença de uso de software Scriptcase Enterprise Edition.. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 13/05/2024. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de Administração Embrapa Agroenergia. Ratificação em 14/05/2024. Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 16.677,00. CNPJ da Contratada: 04.095.869/0001-18, Netmake Soluções Informática Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23071.001980/2021-62.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação dos serviços de posto de trabalho vinculado ao contrato nº 37/2021, a partir de 15.05.2024, conforme segue: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, no horário de 18:00 às 06:00 horas, situado no Campus - rua: José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário - São Pedro, Cep: 36036-900 - Juiz de Fora - MG (atualmente alocado na Metereologia), para o posto de vigilância armada noturno no CECOM/DCE- Avenida Getúlio Vargas, n° 763 - Centro - Juiz de Fora - MG - Cep: 36013-011. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.766.240,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 265/2020.

Nº Processo: 50616.002426/2019-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 0265/2020, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 10.577,41 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 01/08/2024 e conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao termo.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.542,59. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001807/2024-80.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do ifce - campus limoeiro do norte, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, especificado no grupo 06 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 08/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 15.680,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.15.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/05/2024 a 15/05/2025; Data de assinatura: 10 de maio de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Presidente CPL/PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23492.000142/2022-00.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, com início em 21/03/2024 e término em 20/03/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.048,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Maio de 2024 - Pg.171, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Aviso da Dispensa Eletrônica nº 004/2024.

Onde se lê: Data: 21/05/2024 às 14:00h.

Leia-se: Vigência: Data: 21/05/2024 às 10:00h.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE ADESÃO Processo nº 23006.000896/2020-24. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Contratada: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - CNPJ: 57.604.530/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Adesão formalizado com o SEMASA para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2024 a 03/06/2025, com alteração da Cláusula Sexta do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor total correspondente à prorrogação: R$ 72.797,40. Data de Assinatura: 09/05/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ - Pró-Reitora de Administração