gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 0012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO BLOCO DE IMAGEM DO HOSPITAL JUSTA MARIA BEZERRA- HJMB- CIDADE DA SAÚDE - VENTUROSA-PE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROJETO. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 118.120,86 ABERTURA: 11/07/2024 ÁS 09:35. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 26 de junho de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que fica ALTERADA a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARIO GOLIN. Data realização: 11/07/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros-RS, 26 de junho de 2024.

ARTUR CEREZA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA - TO - CNPJ: 25.063.876/0001-08, TORNA PUBLICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PROCESSO 59/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024. Adjudicada E Homologada PARA: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO. Valor Total: R$ 471.497,18 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), Data Da Homologação: 10/06/2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA E V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.

Muricilândia-TO, 10 de Junho de 2024.

ALESSANDRO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023

TOMADA DE PREÇO N°02/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08 Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI (VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, Valor Total R$955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Data Da Assinatura: 19/07/2023. Vigencia: 19/07/2023 A 31/12/2023. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. MURICILANDIA 19 de julho de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 15/07/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/24, Processo Administrativo nº 178/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a limpeza e escavação de aguadas e manutenção de estradas vicinais na zona rural deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 26 de junho de 2024

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 461/2024 Processo Licitatório 028/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2024 - CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- OBJETO - Contratação de Empresa Especializada do ramo de engenharia civil para, prestação de serviços RECAPEAMENO ASFÁLTICO EM CBUQ, no DISTRITO CERCADO, recurso oriundos do Contrato de Repasse:923676/2021, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de cálculos, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste pelo município, na forma mensal, pelo prazo de2 meses. Valor mensal de R$ 329.833,84 - Uruana de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. Tânia Menezes Lepesqueur. Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito, VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação Nº 027/2024, Modalidade Nº 001/2024, Data da Adjudicação: 26/06/24, Data da Homologação: 27/06/24, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, Fornecedores e Itens declarados Vencedores: FVM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, Total Fornecedor: 15.741.327,18 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).

Alta Floresta, 26 de Junho de 2024

VALDEMAR GAMBA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 25180.000704/2020-94.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo

de vigência do contato nº 57/2020, por 12 (doze) meses (29/07/2023 a

28/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, bem como

repactuar o valor contratual, conforme disposto no parágrafo único dessa cláusula. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.488,16. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 864793. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 357.056,71, Valor de Contrapartida: 16.960,19, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de UBS no Distrito do Cerradinho - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de julho de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br -

O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 12 de julho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de julho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

Prata - PB, 26 de junho de 2024.

Cristiana de Fátima da Silva

Presidenta da Comissão
edital

Resultado/Edital Doação nº 2/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0002069-65.2024.6.27.8000, como segue:

Vencedor Lote 1: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO; Vencedor Lote 2: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI; e Vencedor Lote 3: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Palmas-TO, 26 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 864797. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.536.463,36, Valor de Contrapartida: 77.802,19, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Nº Processo: 23087.007081/2024-47

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: SÉRGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-07-2024 a 30-06-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Nº Processo: 23087.009012/2024-78

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 27-06-2024 a 26-06-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 225/2021.

Nº Processo: 50604.001252/2020-87.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o contrato sr/pe-225/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30/06/2024, conforme faculta a cláusula segunda do contrato, passando o mesmo a vigorar até o dia 29/06/2025, podendo ser antecipado com a conclusão do processo licitatório nº 50604.001610/2024-85 em andamento.

reajustar preços conforme faculta a cláusula sexta do contrato, a partir de 30/06/2024, de r$ 19.952,52 (dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 20.735,85 (vinte mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) anuais, percentual na ordem de 3,93% aproximadamente.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.952,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285936

Objeto: Aquisição de Dispositivos para Manutenção e Instalação de Bombas

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.001843/2021-01.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de receptivo, nos termos do anexo i, os quais serão

promovidos pela contratada em favor do usuário do complexo

aeroportuário ("usuário") indicado pela/pelo contratante, seja na partida ou

chegada do usuário ao aeroporto internacional antonio carlos jobim

("serviços")..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 69.680,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de empreitada global p/ Ampliação Área de 258,75m², do Posto de Saúde Dr. Sérgio Homrich, com cercamento do terreno. Abertura: 23/07/2024 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou licitacao@formigueiro.rs.gov.br, das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024 - UASG 080016

Processo nº 0006164-96.2024.5.10.8000. Contrato nº 101/2024. Contratada: LASALUS LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 25/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Enio Marques Junior, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMSPPR

Edital de Licitação nº 65/2024.

Processo Administrativo nº 111/2024

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que realizar-se-á no dia 21/08/2024 (Quarta-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Melhor Técnica (Pontuação Plano de Negócios), nos moldes Lei 14.133/21 e Lei Municipal nº. 22/2008, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, localizado na área industrial, de propriedade do município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa, no Município de São Pedro do Paraná. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná - PR, 25 de junho de 2024.

Neila de Fatima Luizão Fernandes

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. Início das Inscrições/Protocolo na data de 28/06/2024 pelo período permanente. Haverá a abertura dos documentos de habilitação dos credenciados na primeira sessão pública às 10h00min, do dia 24/07/2024, (permanecendo aberto para inscrição de novos credenciados), no Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. Aos interessados, o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta ou ser retirado grátis, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta nos links: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Afonso Cunha https://www.transparencia.afonsocunha.ma.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e no Portal Municipal de Contratações Públicas https://www.licitaafonsocunha.com.br , Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Afonso Cunha - MA, 27 de junho de 2024.

Francisco Alves de Meneses.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.029.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; MARCIA CRISTIANE MIRANDA FREITAS, CPF/MF nº ***.582.505-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 39,2502 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 98 - - Setor 03, Matrícula nº 9114 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.270.859,22; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Marcia Cristiane Miranda Freitas.
AVISO DE PENALIDADE

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 33, inciso XIV, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382/2015), torna público que de fato à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº CNPJ 15.150.504/0001-65, detentora do Contrato MPF/PB n° 01/2019, não foi adimplente em suas obrigações contratuais, de modo a recair em infringência contratual fundamentada em todo procedimento administrativo, negando o provimento do pedido de recurso administrativo da empresa, devendo a decisão da Secretaria Estadual ser mantida em sua íntegra, e impondo à CONTRATADA, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de contratar com a Procuradoria da República no Estado da Paraíba pelo prazo de seis meses, a contar da data de 02.05.2024 a 02.11.2024, conforme preceitua o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e considerando que não há mais providências a tomar, registrada a penalidade, após notificada a empresa, o presente processo será arquivado. A penalidade é resultado da quinta apuração de descumprimento contratual do Contrato n° MPF/PB n° 01/2019, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000258/2024-02 da PR/PB. ASSINA: Bruno Galvão Paiva, Procurador-chefe da PR/PB. Data de assinatura: 18.06.2024.

Bruno Galvão Paiva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

Termo de Credenciamento nº 0017/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NÚCLEO AVANÇADO DE MEDICINA PREVENTIVA LTDA. CNPJ: 09.320.059/0001-31.: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.013791/2024-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21/07/2024 , a saber, 21/07/2024 a 20/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARIANA DIAS RIBEIRO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024

Termo de Credenciamento nº 051/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:.1.02.000.001195/2023-80. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: João Renato Cortes de Barros Silveira Filho e Diego Braz Bemvindo Justo de Oliveira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 263/2024

Termo de Credenciamento nº 263/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a NEUROLAB SERVIÇOS MÉDICOS S.A. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.016378/2024-07. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: Bruno Libman e Andre Luiz Gall.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2024

Termo de Credenciamento nº 367/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA SUENNI EXAMES CLÍNICOS EIRELI, CNPJ: 20.773.570/0001-21, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.021889/2024-32. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado PLINIO HONORIO DA SILVA (Sócio Administrador).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e JJSC Estacionamento Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste do valor global anual. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 10.628,76. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19 e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 26/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.000288/2022-10. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, e pela Contratante, e Cleise Braga, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 13/2024

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado VRF e de exaustão e ventiladores da Procuradoria da República no Município de Niterói, Contrato nº 04/2019. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: O. A. M. Comercial e Serviços Ltda., CNPJ: 02.819.827/0001-57. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003061/2024-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Alicimar Maria Machado da Silva - Sócia-diretora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE termo aditivo

2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 3/2022

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa CLARO S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 3/2022, o qual fica prorrogado por 12 (doze) meses pelo período de: 27/07/2024 a 26/07/2025 - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 60.872,31 (sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2021. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/07/2025. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Hider Vinicius Goeking, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA, CNPJ nº. 01.136.115/0001-70, localizada no município de Rio da Conceição - TO, por meio do pregoeiro (a) MÍRIAM SANTANA DE FRANÇA ALCÂNTARA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/07/2024 às 8:15hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17:25h. Tel: (63) 3691-1138 e através do e-mail: virgilioferreira@ue.seduc.to.gov.br

Giovanne de Assis Barros

Presidente
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90026/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003473/2024-11 . Objeto: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para Contratacao de servicos outsourcing de impressao com franquia mais excedente, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 02. Edital: 05/04/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE CAXAMBU, CNPJ nº 18008870000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 16082/2023.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 78.339.439/0001-30 - UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 112.614.412,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s) de 26/06/2024 até 09/07/2024 até 08h29minhs. Abertura e Exames de Propostas 09/07/2024 às 08:30hs .Início da Sessão 08H:30min do 09/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico e-mail licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG.

Em 26 de junho de 2024

Nádyo Marllon de Souza Custódio

Pregoeiro

AVISO DE Chamada Pública

DISPENSA Nº 10/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa nº 010/2024-Chamada Pública nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pela chamada pública prevista no art. 14, § 2º, da Lei 11.947/2009. Entrega da Documentação Até o dia 16/07/2024 das 07:00hs as 13 hrs. Abertura dia 17/07/2024 às 08h30minhs. Interessados manter contato (38) 3811-1597 pelo e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, Praça Coronel Jonathas, 220 - Centro, Monte Azul-MG.

Em 26 de junho de 2024

Luiz Xavier Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata De Registro De Preços 025/2023 - Processo Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 005/2023 - Órgão Gerenciador: CIMAMS - Empresa Fornecedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, nos termos do Processo nº 053/2024 Adesão nº 006/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 113.282,66 objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos de representação (caminhonetes) primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE CIMAMS

Paulo Dias Moreira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 920644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23089.018067/2023-78.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025.

o valor unitário do item 1 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,75 para r$ 2,86, conforme variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 39.959,92 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).

o valor unitário do item 2 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,85 para r$ 2,96, conforme variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 33.960,08 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos).

o valor total do contrato 75/2023 passará de r$ 71.121,05 ((setenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos) para r$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais).. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 932404. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE JURUAIA, CNPJ nº 18668368000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 561.500,00, Valor de Contrapartida: 61.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Concorrência Pública nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA (22.161.765/0001-46). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE 1087477-04/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 405.359,83 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (26/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - WALLACY MOREIRA DOS SANTOS (SÓCIO ADMINISTRADOR).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006784/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local, de longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no estado do ceará pelo departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, destinadas às áreas geográficas que compõem as regiões do plano geral de outorgas, para atender as ligações originadas na central telefônica e nas linhas direta do dnocs nas ligações de fixo-fixo e fixo-móvel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 55.569,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Hortifrútis Providos pela Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar do Município de Boa Esperança do Sul/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.boaesperanca.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no paço Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 09:00h. (horário de Brasília) no paço Municipal.

A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

João Paulo Belentani

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0392/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Barra de São Miguel, CNPJ: 08.701.708/0001-81, situado na Rua Tomaz de Aquino, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.339/2014-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 153/2022

CONTRATADO: LG INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n º 01.468.594/0001-22).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: Prestação de serviços de subscrição, de implantação e de treinamento de software de Recursos Humanos Estratégicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

FINALIDADE DO ADITIVO: I - prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 153/2022, pelo período de 19 (dezenove) meses, a partir de 04/07/2024; II- atualizar o valor global da contratação; e III - registrar que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 37.056,86 (trinta e sete mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.518.345,36 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 741.137,20 (setecentos e quarenta e um mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700020.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ARH, em 21/06/2024, no âmbito da IP ARH/DEPARH nº 022/2024

DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 932407. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255013, Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.000,00, Valor de Contrapartida: 9.784,31, Vigência: 04/08/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA - Superintendente Substituto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE ANO VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 711.046,75

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº ***. 565.226-**

Processo: 71000.056189/2022-57

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CNPJ n° 83.436.014/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SER MAIS - ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 122.500,97

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CLAUDIO HENRIQUE DO AMARAL, Presidente da ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CPF nº ***. 778.899-**

Processo: 71000.083284/2022-23

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA DESCOBERTA DE TALENTOS, CNPJ n° 32.393.040/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS DE FORMAÇÃO INTEGRAL ATRAVÉS DO ESPORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 546.875,95

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ANTONIO JOVENILDO DA SILVA VIANA, Presidente do PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA DESCOBERTA DE TALENTOS, CPF nº ***. 450.872-**

Processo: 71000.084215/2022-37
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23089.003672/2021-82.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato 41/2021, como segue:

este termo retira da atribuição de fiscal técnico titular do contrato 41/2021 o servidor manoel teodoro neto e nomeia como gestor titular do contrato 41/2021 o servidor João Vitor gomes vasconcelos. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 9/2024

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 09/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com o cantor thiago jhonathan, no 10º são joão de pintópolis, no dia 29 de junho de 2024.. Valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA CNPJ: 23.504.023/0001-39.

Em 26 de junho de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 10/2024

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com o cantor Xelão , no 10º são joão de pintópolis, no dia 30 de junho de 2024.. Valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA CNPJ: 23.504.023/0001-39.

Em 26 de junho de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Pintópolis torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 004/2024, para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Periodo de credenciamento: Até 31 de dezembro de 2024. Início dos credenciamentos em 27/06/2024. Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Wanderson Elifas de Brito Martins.

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR Foram registrados 4.333 (quatro mil, trezentos e trinta e três) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 253889 a 253889. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE: Livro 1 - registros 256660 a 256660; Livro 2 - registros 256940 a 256940; Livro 3 - registros 253898 a 257224; Livro 4 - registros 255816 a 255908; Livro 5 - registros 253896 a 257139; Livro 6 - registros 242606 a 260694. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 6 - registros 129041 a 129049. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 6 - registros 1458 a 1460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 3 de Junho de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
AVISO de Adesão a Registro de Preços

Aviso de Adesão Nº 4/2024 - Registro de Preços. O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 93/2023, do Município de Parnaíba/PI, advinda da Concorrência Nº 14/2023 - Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia elétrica com materiais e mão-de-obra inclusa para serem utilizadas na readequação das instalações elétricas das Escolas Municipais da Ilha de Itamaracá. Empresa: CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ N° 32.185.141/0001-12, a presente adesão se dá no valor total de R$ 1.219.460,92 (um milhão duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), respeitando o percentual de até 50% (cinquenta por cento), fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual.

Ilha de Itamaracá, 25 de junho de 2024

Marcos Paulo Barros de Andrade

Secretário de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Instrumento código 855863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.962,28, Valor de Contrapartida: 12.389,32, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica SR/PF/AL

PROCESSO SEI 08230.010395/2022-71

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Pariconha, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.010395/2022-71, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pariconha/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.

Data de assinatura: 12/06/2024

Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Antônio Telma Noia - Prefeito do Município de Pariconha/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 20854.000136/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contrato de prestação de serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual na Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.528,48. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE CHAMAda PÚBLICA nº 1/2024

A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público que fará realizar Chamada Publica nº. 001/2024, por Dispensa de Licitação nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 014/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação ESCOLAR ANO LETIVO DE 2024. Recebimento dos documentos: 28/06/2024 a 19/07/2024. Abertura dos envelopes: 22/07/2024 as 09:00horas. Informações. www.saojoaodopacui.mg.gov.br.

Francine Alves de Castro Santos.

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 20526.000270/2020-14.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.866.123/0001-63 - IMOBILIARIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua eduardo pimentel, nº 98 - b, em paracatu/mg, para instalar a agência do ibge em paracatu/mg.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.855,52. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 26/06/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (PAV SEI nº 0003959-12.2024.4.05.7000) - contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os msgistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restos deserto, tendo em vista não acudirem interessados em participar do certame licitatório.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/06/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/06/2024)