PORTARIA Nº 1.066, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 3417171, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 9 a 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.067, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.068 - Dispensar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 1.069 - Designar CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, matrícula Siape nº 1549007, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.070 - Dispensar VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA, matrícula Siape nº 3370511, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

Nº 1.071 - Designar MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI, matrícula Siape nº 1696458, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.072 - Dispensar CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, matrícula Siape nº 1549007, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Movimentação, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 1.073 - Designar LIDIANE SOUSA RAMALHO, matrícula Siape nº 1549304, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Movimentação, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.074 - Dispensar JOILMA SANT'ANNA FAVERO, matrícula Siape nº 1979897, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

Nº 1.075 - Designar CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº 1309770, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA