EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 468/2024 - Processo nº 08020.004615/2024-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 468/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 474/2024 - Processo nº 08020.004638/2024-79.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 474/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALVARO COSTA DIAS, Prefeito do Município de Natal/RN.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 357/2024 - Processo nº 08020.002188/2024-80.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, CNPJ nº 46.634.044/0001-74.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 357/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RODRIGO MAGANHATO, Prefeito do Município de Sorocaba/SP.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 469/2024 - Processo nº 08020.004557/2024-79.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 469/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 496/2024 - Processo nº 08020.004917/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 496/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 503.328,00 (quinhentos e três mil trezentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 457/2024 - Processo nº 08020.004795/2024-84.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, CNPJ nº 46.634.358/0001-77.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 457/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRIO SÉRGIO TASSINARI, Prefeito do Município de Itapeva/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 362/2024 - Processo nº 08020.003469/2024-50.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM, CNPJ nº 04.628.533/0001-73.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 362/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito do Município de Iranduba - AM.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 513/2024 - Processo nº 08020.005150/2024-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 513/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ 161.784,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 515/2024 - Processo nº 08020.005130/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 515/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 341.544,00 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 368/2024 - Processo nº 08020.002195/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, CNPJ nº 14.239.578/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 368/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista - BA.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).