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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. CONTRATO Nº 07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00. CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda. - ME - CNPJ Nº 18.404.076/0001-48. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 09/06/2024 até 08/06/2025, e reajuste calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 4,32 % (quatro virgula trinta e dois por cento), passando para o valor Trimestral R$ 36.399,51 (Trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor anual de R$ 145.598,04 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.032 - Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rodrigo Machado Balbino Araújo. Brasília, 13 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Paraíso, no Município De Afonso Bezerra RN., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 17/06/2024 às 08:00h do dia 01/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/07/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN , 13 Junho 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº SEI 12/2024 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.002/2024 - PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000794-8. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TAXICORP LTDA. CNPJ: 31.831.663/0001-81. ESPÉCIE: Contrato SEI Nº 12/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Agenciamento e intermediação de transporte de passageiros via aplicativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR DO KM. RODADO: R$ 4,00. (Quatro reais). VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 10.132,00 (Dez mil cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - LOCOMOÇÃO URBANA. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Giovanna Abreu Silva - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024

ID CidadES 2024.019E0700001.01.0019. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de apoio tecnico presencial e remoto para gestao do SUAS e Conselhos Municipais - CMAS, CMDCA E CMDDPI, gerenciado atravas de software de gestao financeira e prestacao de contas ao Conselho Municipal de Assistancia Social, atravas da Secretaria Municipal de Assistancia Social Abertura: 08h, do dia 05 de julho de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratacao
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 02/07/2024, às 10h, a Chamada Pública nº 01/2024, conforme Edital n.º 06/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.

JAIR MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados na confecção de carteira de identidade profissional para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de acordo com as especificações contidas no Edital PE 003/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 02 de julho de 2024 às 10 horas. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Brasília/DF, 14 de junho de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito - CRB-15/213

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Stark Tecnologia e Facilities Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual dos serviços de terceirização de mão de obra de um Publicitário ou Designer Gráfico, lotado na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria. Valor mensal repactuado: de R$ 7.211,52 (sete mil e duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 24/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 020/2024

Dispensa de Licitação nº 006/2023

VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 131/2024 - Objeto Contratação de empresa para a prestação dos serviços de licenciamento e implantação de softwares de gestão pública, incluindo sistemas de contabilidade pública, tesouraria, folha de pagamento, compras e licitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 12/06/2024. Vigência com início em janeiro e término em dezembro. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS027/2022. Processo: 2022.000009289-0. Vigência: 21/06/2024 à 20/06/2025. Valor: Conforme contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Anderson Roberto Germano e Angelo Aparecido Zanata pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81.

Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral; e, e gelo, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 8.859.968,82 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 01/07/2024 as 13h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
EDITAL CONVOCAÇÃO de candidato CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve:

Convocar MARCIA BARCELLOS DE SOUZA, classificada no cargo de Técnico de Contabilidade no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
AVISO

REGISTRO De DIPLOMAS

O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 435 (Quatrocentos e trinta e cinco) diplomas no período de 26/10/2023 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD - 0 1 nº 1.098 a 1.533.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço http://www.unifacear.edu.br

Araucária, 13 de junho de 2024.

JOSE CORSINO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024.

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA WILMA GUIMARÃES PENA E AV. JALES MACHADO NEVES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares.

O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de junho de 2024.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 034/2024

Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 009/2024

VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 133/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de software gerenciador de sistema contábil, orçamentário, financeiro, compras, patrimônio totalmente interligados em uma mesma base de dados, disponibilização no portal da transparência em realtime automaticamente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, para atender todo o exercício de 2024. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: O período de vigência desta contratação terá validade de 12 (doze) meses, do início do mês de janeiro de 2024 ao dia 31 de dezembro de 2024. O valor da presente contratação está previsto e estimado em R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral de Fundação

A Comissão Pró-Fundação de Sindicato, representada ·pelo gerente Ronilton Souza de Almeida, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Itacaré no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Nova Redenção, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 20 de julho de 2024, no endereço: na Avenida Andarai, s/nº, CEP 46.835-000, município de Nova Redenção/BA.

Nova Redenção/BA, 14 de junho de 2024.

Ronilton Souza de Almeida
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 15200/2023

A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no Endereço Eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1380

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18 meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP), conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023.

Cabo Frio, 13 de Junho de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa qualificada para prestar serviços profissionais na área de limpeza, asseio e conservação, nas instalações do Conselho Federal de Serviço social, com o fornecimento, pela CONTRATADA, de todos os materiais e equipamentos necessários para a limpeza, além dos recursos humanos para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 20/06/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 20/06/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/07/2024 www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 16/2024, cujo objeto é aquisição de água mineral, natural, potável, com e sem gás de mesa e para bebedouro para a manutenção de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24 de junho de 2024 às 10h00 ao dia 04 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de junho de 2024.

Alessandro Alves de Melo

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 18/2024, cujo objeto é aquisição de produtos químicos para limpeza, materiais e equipamentos para manutenção das atividades das piscinas públicas do município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 03 de julho de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24 de junho de 2024 às 10h00 ao dia 03 de julho de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de junho de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
CNPJ: 91.693.531/0001-62

aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3419, nº 3478, nº 3532, nº 3628 a nº 3632, nº 3634 a nº 3653, nº 3655 a nº 3656.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 10/2024 firmado com a empresa INSTITUTO INOVAR CNPJ nº 19.187.257/0001-22 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de terceirização operacionais e administrativos sob demanda, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos, e insumos necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Processo: 1287/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura dia 11/06/2024; Coberturaorçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização; Valor: R$ 1.521.240,60; Empenho: 255/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ: 22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 04/06/2024 a 03/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo consequente do Pregão n° 009/2019, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEICULAS AS, CNPJ: 95.803.839/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 07/07/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024, conforme segue: Licitante vencedor: TELEFONICA BRASIL S.A., valor total: R$ 25.693,92. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

C.I. Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.4, do TA, por 90 (noventa) dias, a contar de 06.06.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 29.09.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93, e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 05.06.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42.

CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº 43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461

Termo Aditivo ao Contrato nº 9912469271 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9912469271, referente ao contrato de prestação de serviços firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 (Processo nº 000006.004.029.2024.001) - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis a critério da Administração, através de sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, todos com área de registro 11, na cidade de São Paulo, oferecendo o serviço de ligações intragrupo, serviços de ligações locais VC1 e longa distância nacional (LDN) - "VC2" e "VC3" e transmissão de dados 4G/5G.

O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado à seguinte empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A - 02.558.157/0001-62 - Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 20 de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Processo nº 000070.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual do sistema CFT/CRT, visando aprimorar o desempenho das atividades de fiscalização do Conselho.

O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado às seguintes empresas: Grupo 01 (53 itens - Uniformes) - 34.257.820/0001-85 - MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO EIRELI. - Valor Global: R$ 235.583,90 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos); Grupo 02 (03 itens - EPIs) - 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - Valor Global: R$ 6.647,85 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 20 de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
ExtratoS de ContratoS

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 004/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - Comercial Eletrocenter Ltda., com o valor global de R$ 1.013.383,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - Comercial Construtora Jericó Ltda., com o valor global de R$ 956.362,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - Eliazeti Batista da Silva, com o valor global de R$ 833.778,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - Reinaldo Pereira Rodrigues, com o valor global de R$ 1.087.702,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - Alex Parreira Rodrigues ***962916**, com o valor global de R$ 674.250,00. Prazo de Vigência: 10/06/2024 até 09/06/2025.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 005/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - Elena Maria dos Santos, com o valor global de R$ 298.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - Edsonei Heliodoro de Oliveira 73221015615, com o valor global de R$ 360.000,00. Prazo de Vigência: 10/06/2024 até 09/06/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - Objeto: Aquisição de aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Joaquim Peres de Andrade - ME, com o valor global de R$ 416.120,00. Prazo de Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.

DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de piscina para a Academia da Saúde do Município. Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. com o valor total de R$ 94.657,32. Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório.

Monte Alegre de Minas-MG, 5 de junho de 2024.

Último Bitencourt de Freitas

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A TRANSITAR comunica que as respostas às contribuições e questionamentos da CONSULTA PÚBLICA REALIZADA NO PERÍODO DE 31/01/2024 ATÉ 29/02/2024 E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/02/2024 estão disponíveis para acesso de quaisquer interessados por meio do endereço eletrônico https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo

Ainda, encontra-se disponível, na integra, no Órgão Oficial do Município de Cascavel-PR no endereço eletrônico https://cascavel.atende.net/diariooficial/edicao (Ed 3834 caderno 1 páginas 41 à 61 do dia 15 de junho de 2024 do Órgão oficial) e na página oficial da TRANSITAR no endereço eletrônico https://www.transitarcascavel.com.br/

Simoni Soares

Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0207/2024

Processo Administrativo nº 095667/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de caderneta e caneta, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e setenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90207/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre. Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 20/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 17 de junho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90044/2024 - UASG 25962

Aquisição de equipamentos (formo mecanizado, ralador, prensa e etc). PROC. 2024/33000/00009 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: etaplesse@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90048/2024 - UASG 925960

Aquisição de bem permanente (quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 926197

Prestação de serviços (montagem e instalação de estações hidrometeorológicas). PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 926197

Contratação de serviço para recuperação de 200 hectares de área de preservação permanente de de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a retomada da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Após Decisão nº 859/2024-TCE dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá referente ao Processo: TC/005111/2023, julgando totalmente IMPROCEDENTE à REPRESENTAÇÃO de medida cautelar que suspendia o trâmite do processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação concede o prazo recursal do Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - SCL/SEMAD/PMS, devidamente publicados no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1576, de 16 de maio de 2023; DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 de 15 de maio de 2023 e DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 7.920, de 17 de maio de 2023, nos termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem enviados eletronicamente para a COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO pelo e-mail institucional: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 17 de junho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 389321

Nº Processo: 011/2024.

Aquisição de material de escritório. Total de itens licitados: 34. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

à comissão
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL ALVES NO DISTRITO DE JUBAÍ, CONQUISTA/MG. Início da Sessão: 10/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$526.554,74(quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG

Em 17 de junho de 2024

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-SMAGP/24, cujo objeto é O Fornecimento de Barreira Pantográfica Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que o Edital sofreu as seguintes alterações: Item 01 - Onde se lê: "BALIZADOR CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca, composto PVC"... Leia-se: BALIZADOR CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca; composto por PVC e/ou POLIETILENO…" permanecendo inalteradas demais descrições do item. Item 03 - Onde se lê: "CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL Em forma de "V"; composto de polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos (colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm; o cavalete deve permit…" Leia-se: "CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL em forma de "V"; composto de polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos (colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm." Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 08 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 136/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 136/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: L E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Item 3 - R$ 1,08 e Item 04 - R$ 1,08 e RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, Item 6 - R$ 19,87. Informa-se que os itens 1, 2 e 5 restaram FRACASSADOS.

Joinville-SC, 17 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 161/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 161/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de tradução oral de discursos, palestras, entrevistas, reuniões e apresentações em geral e intérprete de textos, documentos, publicações e outros materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LCF SERVIÇOS LTDA, Item 01 - R$ 0,10, Item 02 - R$ 0,10, Item 03 - R$ 0,44, Item 04 - R$ 0,24, Item 05 - R$ 256,50, Item 06 - R$ 231,50, Item 07 - R$ 349,50 e Item 08 - R$ 408,00.

Joinville-SC, 17 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 081/2007 - Dispensa - Objeto: 13º termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para Subseção do Coren/MG em Passos/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratado: Elisabeth Borsari Esper. Valor anual: R$ 30.110,40. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 2 (dois) diplomas na data de 21 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1056, 1214. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 20 de junho de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de saúde, nutrição e fisioterapia, por demanda, para atender a unidade B053 de Barra Mansa, conforme o Edital e seus Anexos, em favor das empresas CSH Comércio de Serviços Hospitalares LTDA ME (CNPJ: 16.881.610/0001-81) no valor de R$ 7.049,78 (Sete mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).

Lucas da Silva Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSuplente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a(s) empresa(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, com VALOR GLOBAL: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO. OBJETO: "Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/06/2024 até 17/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 027/2023-REPETIÇÃO. Espécie: CONTRATO nº: 20240106. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, Valor: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17/06/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 027/2023-REPETIÇÃO, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/06/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREM NEGRÃO DOS SANTOS.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 FHIS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja recebimento de documentação ocorreria em 19/06/2024, que em decorrência de retificação no termo de referência e consequentemente alteração no edital, fica ADIADO para o dia 15 de Julho de 2024 até as 23:59 h, para recebimento de documentação exclusivamente via www.portaldecompraspublicas.com.br, e sessão de abertura para 16 de julho de 2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 025/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10.

Em 13 de junho de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007-SMAGP/2024, cujo objeto é a AQuisição de Fita Zebrada Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica a alteração do horário do início da fase de lances da sessão a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, onde se lê o horário da fase de lances: "… de 12h às 18h", leia-se: "...de 11:50 às 17:50 horas.". Demais condições permanece, inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspúblicas.com.br e wwww.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/207512V(9055)

LEILÃO PÚBLICO 2024/207512V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de CE,PB,PA,PI,GO,RJ e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/207513V(9055)

LEILÃO PÚBLICO 2024/207513V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,PA,PR,RJ e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/707514V(9055)

LEILÃO PÚBLICO 2024/707514V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG,MS e BA. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.07.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação