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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

PROCESSO: 19957.011130/2019-15

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designado pela PORTARIA CVM/SGE/Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Eletrônico da CVM em 23/09/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2024, autorizada pelo titular da Comissão de Valores Mobiliários, FAZ SABER a quem possa interessar que a partir do 45º dia subsequente à data da publicação deste de Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o servidor FELIPE DA COSTA FELIX, responsável pela eliminação, eliminará 6,63 metros lineares dos documentos relativos a análise de consulta, reclamação, denúncia e sugestão (código de classificação finalístico 613), do período 1996-2001, da Comissão de Valores Mobiliários.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Data da assinatura: 08/05/2024.

FELIPE DA COSTA FELIX

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 70501/2024

PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 6050001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONTRATADA: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº: 07.731.337/0001-18, OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical da cantora Vanessa da Mata, durante a 16ª edição do FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ 210.000,00(Duzentos e dez mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE VANESSA SIGIANE DA MATA FERREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.MARTINS/RN, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 70501/2024

PROC. ADMINIST. PMM/RN Nº 6050001/2024

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0705002/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN,CONTRATADA: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, ORIGEM: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060501/2024, CNPJ Nº: 07.731.337/0001-18 OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação dos serviços relativos à apresentação de 01(Um) show musical da cantora Vanessa da Mata", que ocorrerá no dia 19/07/2024 na Praça Almino Afonso durante a 16ª EDICAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS, a ser realizada pela prefeitura de Martins, no período de 19,20 e 21 de julho de 2024, conforme especificações constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA e aceita pela CONTRATANTE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 210.000,00(Duzentos e dez mil reais) a ser pago 50% do cachê após a assinatura do contrato e os outros 50% dois dias após o evento, conforme proposta de serviço apresentada pela contratada, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, devidamente certificada pelo setor competente e acompanhada das Certidões de Regularidade Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 74, inciso II e §2º, da Lei N° 14.133/21; LOCAL DE DATA: Martins/RN, 07 de maio de 2024, ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - PREFEITA MUNICIPAL, VANESSA SIGIANE DA MATA FERREIRA - TITULAR DA CONTRATADA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: VALMIR CARLOS BARBOSA E IOLANDA RAKALOSKI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São Lourenço do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016 (5-160031500-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELEVTEC MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 10.571.929/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de manutenção preventiva mensal, com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças, e manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra e sem cobertura de peças, de 01(uma) plataforma de elevação motorizada para pessoas com mobilidade reduzida, instaladas na Inspetoria do CREA-SC de Chapecó. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220022366-3. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 21002.001003/2022-34.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 11/2023, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente a cct -2024.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.372,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Lucas do Rio Verde - MT. Critério de Julgamento: MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO. Regime de Execução: Indireta. Início do acolhimento dos credenciamentos: A partir das 08 h do dia 09/07/2024. Fim do acolhimento dos credenciamentos: até as 08h30min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: A partir das 08h30min do dia 09/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na. Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 9.074 de 07 de julho de 1995, Lei Federal nº 12.587/2012, disposições na Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal n° 1735/2009, Lei Municipal nº 1795/2009 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 10 de maio de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 189/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA.

DO ADITIVO: tem como finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor para a execução da obra. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 653.030,62 (seiscentos e cinquenta e três mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), resultando em um percentual de (+7,102%) e um valor de acréscimo de R$ 32.386,71 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).

Nova Andradina - MS, 3 de maio de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora de despesasA Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. CESAR ANDRÉ ZANIN Contratado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 004/2024. Processo Administrativo n. 237/2023. Pregão Eletrônico n. 028/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa Senior Sistemas S/A, inscrita no CNPJ n. 80.680.093/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administrativo de Pessoal, Edocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto Eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR, para atender as necessidades do Coren-BA. Valor total: R$ 175.683,11. Vigência de 13/05/2024 à 13/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000905/2024-24.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas-SP, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CAPUTI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 160358

Nº Processo: 64667.000048/2024-42.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 16.646.639/0001-89 - ALMEDORINO PEREIRA OTARAN - ME. Objeto: Contrato para contratação de cessão de uso onerosa para barbearia no interior desta om..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 560,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 37/2024

Processo nº 059/2024 (nova data de abertura)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO VEICULAR Dia e horário: 14/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 10 de maio de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240179, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240181, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240182, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240183, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 30.058,30 (trinta mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240225, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RAFAEL SOUZA BARBOSA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 7/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0853/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 442/2024, Valor do Concedente: R$ 663.256,16 e Convenente: R$ 165.814,11; Processo SEI Nº 00.001561/2024-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 3/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0854/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 441/2024, Valor do Concedente: R$ 471.991,60 e Convenente: R$ 52.443,51; Processo SEI Nº 00.001546/2024-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 2/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0847/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 440/2024, Valor do Concedente: R$ 319.726,88 e Convenente: R$ 79.931,72; Processo SEI Nº 00.001559/2024-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 1/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0843/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 438/2024, Valor do Concedente: R$ 400.285,38 e Convenente: R$ 44.476,14; Processo SEI Nº 00.001552/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158345

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23243.012506/2021-47.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 16/10/2023 a 16/10/2024.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.085,94. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.2099/2024 - Objeto: a Contratação de empresa para realizar a ornamentação de vias públicas no São João e São Pedro de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 10 de maio de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.098492/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Esmeralda / RS.

OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).

DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 07 (sete) de novembro de 2027.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato SALVADOR ALVES DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912268324/CORREIOS para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Elemento de Despesa nº 6.3.1.3.04.01.050 - CORREIOS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJº 34.028.3160021-57. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.212942/2024-14

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório "Núcleo de Desenvolvimento de Processos e Análises Químicas em Tempo Real" (NQTR), nas instalações da UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 10/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, COM DEMAIS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA 019244/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVENIO 942564/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 415.000,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Maio de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
aviso

Programa Mais Leite Saudável

Processo nº 21006.000414/2024-34

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, no uso das suas atribuições legais, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4281213/2024, protocolado em 10/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de JULIANO BARBOSA SILVA, CNPJ nº 47.895.879/0001-40, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/04/2024 a 14/04/2027.

Jorge Marques da Silva

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA/AL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PGEA nº 20.02.0600.0000755/2023-21.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, em REPUBLICAÇÃO de Edital, por intermédio de sua Procuradora-Chefe, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público nº 01/2024, em que realizará procedimento para Habilitar/Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio, para coleta e destinação de caixas de arquivo contendo documentos produzidos pela PRT 6ª Região. O Edital de convocação encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: www.prt6.mpt.mp.br/informe-se/chamamentopublico01/2024. As proposta serão entregues na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - Seção de Licitações e Compras - SLC/PRT 6ª, situada na Rua Conselheiro Portela, 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-041, das 08 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, até as 15 horas (horário de Brasília) do dia 17/05/2024. A documentação também poderá ser enviada digitalizada para o e-mail prt06.slc-lista@mpt.mp.br.

Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim

Procuradora-Chefe
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 17/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: aquisição de uniformes para atender as competições e os eventos esportivos, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 13/05/2024 a 16/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 10 de maio de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para execução de duas pontes no Distrito de Canastra, Município de Ibateguara/AL, teve seu aviso de licitação publicado dia 07/05/2024 no DOU, seção 3, pág. 164, DOE, págs. 103 e 104 e AMA, págs. 20 e 21, fica através do presente ato REVOGADA, com fulcro no Art. 165, alínea 'd' da Lei nº 14.133/21. Registre-se e dê a divulgação ao presente aviso.

Ibateguara/AL, 10 de maio de 2024

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de penso e material hospitalar, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde Itapicuru-Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 14/05/2024, e o limite às 13h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília).

O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 13 de Maio de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridos no Benefício Eventual, conforme a Lei Federal 8.742/1193 (LOAS) e a Lei Municipal nº 008/2010, conforme especificações em anexo, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/05/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - Bahia, 10 de maio de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 118/2022 CONTRATO Nº 112/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa). PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2023. Contratada: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI, CNPJ 10.306.897/0001-30, GLOBAL R$ 297.724,00. Assinatura do Contrato: 07/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/05/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 183/2023

- PA Nº 326/2023 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 183/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores (tipo caminhão). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 06/05/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 10 de maio de 2024.

Rodrigo Galvão de Lima

Franklin Pereira Alves

Rosane da Costa Santos

Francisco Emicio Junior

Secretários
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA ODETE ARAÚJO CABRAL, NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 21/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 10 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade institucional junto a veículos de comunicação, para atender as necessidades do município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 21/05/2024, e o limite às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 10 de maio de 2024.

Arecion Mendes Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -SRP

O Município de Maracás BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 71000.025735/2024-70. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 36/2024. PARTÍCIPE: Município de Belém, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Edmilson Brito Rodrigues, pelo município de Belém e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
Aviso de ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 9/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Adendo ao pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizará no dia 31/05/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 10 de maio de 2024

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas PB. Abertura das propostas dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de Maio de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2023/SEMSA/PMC

Processo Licitatório n°: 011/2023

Pregão Presencial SRP n° 003/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 18.090.398/0001-60

Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO: CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR, LANCHES, COFFEE BREACK E DE BEBIDAS DIVERSAS SEM ALCOOL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

Função Programática10.122.5500.6001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: RP

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 10 de maio de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Pública Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de Maio de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Techorti Comércio Agrícola Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.663.988/0001-62,a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021,conforme consta no Processo nº 23064.058069/2022-05 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 164, de 10 de maio de 2024, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

GILSON DITZEL SANTOS

Diretor-Geral
EDITAL de notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34414553

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Candieiro Agropecuária Eireli , CNPJ 36.196.388/0001-95 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 34414553 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 007/2023/00437 , Processo n.º 21016.002141/2023-62.

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.000482/2024-40.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas, administrativas e assistenciais, incluindo mobiliários e equipamento médico hospitalar, teto e tratamento de piso (remoção de cera, impermeabilização e restauração com manutenção) e limpeza de rampas, pátios, esquadrias internas, coberturas, estacionamentos, áreas de convivência, no âmbito do instituto nacional de cardiologia - inc e centro de apoio ao inc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 20.444.014,86. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.018122/2024-99.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef com a finalidade de dar apoio à gestão financeira dos recursos do projeto de pesquisa cadastrado na utfpr sob título: ciclo do carbono e sustentabilidade dos sistemas de produção agropecuários e florestais homologado no sispeq utfpr sob o número 02640..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 105/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.027060/2023-10, Pregão Eletrônico SRP Nº 90021/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) WHITE MARTINS GASES IND. N. LTDA, CNPJ 34.597.955/0007-8 Objeto: eventual Aquisição de Gases Medicinais em Cilindros. Valor total da ATA R$ R$ 328.536,40 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025 - ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 10/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO

Espécie: TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA, pela prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de operadora de planos de assistência à saúde, para os servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, seus dependentes e agregados (restrito ao grupo existente), conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Edital e Termo de Referência e seus anexos. PERÍODO A SER PAGO: Mensalidade do mês de Maio/2024. VALOR: R$ 219.350,28. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 009/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do CREA-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 08/05/2024 à 07/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 108.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO O SEMEADOR, CNPJ nº 41409897000199. Solicita a prorrogação da vigência do Instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 101.319,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.319,76, Vigência: 02/05/2024 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SALES ALBUQUERQUE, CPF nº ***.847.343-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de um Veículo de Passeio - Transporte de pacientes (5 pessoas, 0 Km) destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 85.550,98.

Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Maio de 2024

HELIO SEVERINO DE SOUZA

Prefeito
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº5/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2024.

São Paulo, 9 de maio de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 542379/2023. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o COLÉGIO PRINCE LTDA (Conveniado), CNPJ nº 24.762.406/0001-70. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EDUCACIONAL ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008091-72.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (material elétrico) necessário para atender as demandas ordinária das eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01458.000005/2022-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.078,16. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, para o dia 24 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Bananeiras - PB, 10 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 3000.71014/2023

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ/ALICC, torna público para conhecimento de interessados nesse Chamamento, publicado no DOU em 11 de abril de 2024, Seção 3, pág 194, a presente ERRATA ao Edital DA FASE DE SELEÇÃO item 08 Quadro 01 - Etapas do processo de seleção das OSCs:

ETAPA 5 Abertura dos envelopes 01 e 02.

ONDE SE LÊ: 14/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda e última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02.

LEIA-SE: 21/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda e última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02.

ETAPA 6 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.

ONDE SE LÊ: 15/05/2024 (Início 1(um) dia após a abertura dos envelopes 01 e 02).

LEIA-SE: 22/05/2024 Início 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 01 e 02).

ETAPA 7 Divulgação do resultado preliminar.

ONDE SE LÊ: 22/05/2024, 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa competitiva.

LEIA-SE: 29/05/2024 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa competitiva. A presente errata ao instrumento convocatório não afeta a formulação das propostas, uma vez que não houve alteração no objeto e muito menos em seus quantitativos, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Maceió, 10 de maio de 2024.

Bernardina Maria de Jesus Silva

Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 557467/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e a CWW CURSOS E EVENTOS LTDA (Conveniado), CNPJ nº 17.650.886/0001-11. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268000649202458. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos e fornecimentos de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e de equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), para atender as necessidades do Comando de Fronteira/6º Batalhão de Infantaria de Selva conforme condições. Pregão 07/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160346-00001-2024NE000001