PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria Nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 37 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edvan Tavares, matrícula SIAPE nº 0737451, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000556/2024-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 38 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luiz Leodil Maciel, matrícula SIAPE nº 0737779, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000462/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arlindo Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 0734494, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000555/2024-38.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código Nº 473995.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 41 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Evandro Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0737453, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000549/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 42 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Cícero dos Santos, matrícula SIAPE nº 0737782, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000552/2024-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 43 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ruserverte Tavares da Silva , matrícula SIAPE nº 0737639, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no § 8º do art. 4º. Processo nº 59412.000533/2024-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 44 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cícero Miguel Lopes, matrícula SIAPE nº 0737805, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo 59412.000530/2024-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 45 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Edson Farias Gurjão, matrícula SIAPE nº 0737490, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000466/2024-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 46 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Rodrigues Pita Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0735285, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Processo nº 59412.000465/2024-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alberto Gomes Batista