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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de junho de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Gesso em Salas Escolares, da Zona Urbana e Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de maio às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=627

Felipe Guerra/RN, 16 de maio de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

José Wilson Alves Rodrigues

***.545.282-**

EKYW99VQ

02121.002681/2022-13

Mario Cesar Watanabe

***.460.861-**

6KQ7S9E8

02121.002706/2022-89

Transporte e Fazenda Vista Alegre

**.751.615/0003-**

VRERBVYB

02121.001395/2023-11

Gilberto Luiz de Resende

***.510.861-**

9L4IQL52

02121.000509/2022-25

Antonio Julio Martins de Oliveira

***.907.002-**

018105-B

02123.001474/2019-26

Adenilton da Silva Pereira

***.777.842-**

KEPBEMKQ

02121.001635/2021-16

Josias Demetrius de Oliveira

***.586.461-**

CBS0KIVT

02121.002676/2022-19

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Altamira, 16 de maio de 2024

NÁDIA INGRID DO CARMO CARDOSO

Chefedo Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Terra do Meio

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Termo aditivo nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj: 08.282.615/0004-02. Objeto: Acréscimo de 21,04% do contrato de prestação do serviço de vigilância. Fundamento Legal: Artigo 510, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Início da vigência: 20/05/2024. Valor mensal: R$ 74.265,52. Data da assinatura: 15/05/2024. Dados Orçamentários: Programa de Trabalho: 229503, Natureza da Despesa: 33.90.37-03 e da Fonte de Recursos: 0150022135. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 074/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO ANTUNES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.05.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Jardim.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 076/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 21.05.2024 a 21.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 078/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.05.2024 a 24.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 088/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BÁRBARA DAVALOS DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 30/04/2024. Campus Corumbá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.04.2024 a 30.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/04/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.05.2024 a 02.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/05/2024. Campus Nova Andradina.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a 22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2024. Campus Aquidauana.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a 22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/05/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 038/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: THAIS COSTA MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/05/2024. Campus Corumbá.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 032/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 28/04/2024" leia-se "Data da rescisão: 29/04/2024".

No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 033/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 02/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 03/05/2024".

No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 044/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê: "Data da rescisão: 08/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 09/05/2024".
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Prefeito de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade nº 014/2024. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Jarbas Araújo Lopes (Original Entretenimentos), para a apresentação da Banda Jarbas do Acordeom, no dia 01/06/2024, às 23h59min e duração de 1h:30min, em comemoração aos tradicionais festejos juninos "Forró dos Bairros", que será realizado na Rua da Laranjeira, Dom Pedro I, Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 52.088.164/0001-16. Valor Global: R$ 10.000,00.

Andorinha-BA, 3 de maio de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº1045423

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 004/2024 de Processo nº 015/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data da disputa: 30/05/2024 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé-BA, 16 de maio de 2024

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇão

PREGões ELETRÔNICOs

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos Pregões eletrônicos a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento utensílios e equipamentos para o serviço de nutrição do hospital Nelson Moura Ferreira, no município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Data de abertura 29 de maio de 2024, às 10h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de soros, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA.

As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 15 de maio de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90014-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e aquisição de urnas funerárias para atender as demandas de Benefícios Eventuais de auxílio-funeral da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:03/06/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 16/05/2024. Rozameire Santana de Jesus - Sec. de Desenvolvimento Social -

Jenivaldo Fernandes Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024SRP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA, na realização de festejos, conforme calendário oficial, relacionado no anexo I. EDITAL: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial

Antonio Silva Lisboa

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 016/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 017/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus e fornecimento de peças para máquinas pesadas, para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA relativamente ao Edital e Aviso de Licitação nº 027-2024 (Processo Administrativo n° 705/2024), publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024, Edição 93, Seção 3, página 174 e no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2024, Edição 4501, Ano XVIII e página 6. Onde se lê: item 7.9 do Edital: Os licitantes devem respeitar os preços mínimos estabelecidos nos valores de referência obtidos pelas cotações previamente realizadas. | Aviso: Magda de Seles Guimarães, Pregoeira. Leia-se: item 7.9 do Edital: Os licitantes devem respeitar os preços mínimos estabelecidos nos valores de referência obtidos pelas cotações previamente realizadas. 7.9.1. O valor estimado e lance mínimo para o processo é de R$ 6.052.150,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais). | Aviso: Victor Kinidel Dethling, Pregoeiro. Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira), em virtude de ajustes no calendário interno de licitações desta Assessoria de Licitação.

VICTOR KINIDEL DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 034/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para aquisições de material de informática, para manutenção das secretarias municipais de Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova - Bahia, 15 de maio de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MILTON ROCHA MEDRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PEIXE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no valor Global de R$ 114.749,22 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo.

Andorinha - BA, 15 de maio de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SALGADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, no valor Global de R$ 208.478,25 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo.

Andorinha - BA, 15 de maio de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 11591/2024

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 027/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, valor unitário item 01 R$ 113,22; CONTINENTAL GÁS LTDA, valor unitário item 02 R$ 480,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretário Municipal de Educação - SEDUC
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 082/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSEFINA MARIA DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 16/05/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de maio de 2024 .Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 03 de junho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 15 de maio de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

INEX Nº 006/2024 / PA Nº 032/2024.

O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 05 de Junho de 2024, às 09h na sede do Departamento de Licitação, situado na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul-BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital poderá ser retirado diretamente no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais a partir do dia 16 de Maio de 2024, junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal situada na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro - Floresta Azul-BA, em dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00 horas, através do e-mail: pmfa.licita@hotmail.com ou do fone: (73) 3243-2162. Os demais atos serão divulgados no Diário Oficial: www.florestaazul.ba.gov.br.

Floresta Azul-BA, 15 de maio de 2024.

Gicélia de Santana Oliveira Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/06/2024, às 09:00h. INFORM. E-MAIL licitacopel01@gmail.com. EDITAL. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

Gandu-BA, 16 de maio de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Ibirapitanga, avisa que na publicação do aviso de licitação, do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do Município, de quarta-feira - 15 de Maio de 2024 - Ano XX - Nº 4202, ficou divergente a data publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal. Pelo ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 31/05/2024 às 9:00 hs. Leia-se: Data da Sessão dia 29/5/2024 às 9:00 hs. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquina par serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso.

Em 15 de maio de 2024.

José W. A. Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que que realizará licitação na modalidade de CONCORRENCIA Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais. Data prevista para 03/06/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu-BA, 15 de maio de 2024

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.005822/2023-07Contrato e Pedido de Compras nº 23.023397/2024. Pregão Eletrônico nº 157/2023. Contratada: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 12.446.585/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia noturno e zelador diurno, pelo período de 60 (sessenta) meses para atendimento dos imóveis próprios Da DATAPREV em Goiânia/GO, Maranhão/MA e Teresina/PI, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 2.174.399,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 15/05/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160133

Nº Processo: 6467900197202472.

Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 325.842,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0107. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Aires Serviços Ambientais Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 05/06/2024 até 04/07/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Processo UFSC: 23080.044077/2023-49. Entidades. Assinam: Andler Magno Vieira de Melo, pela Aires; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FIBRA SESI SENAI E IEL Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa seguradora do mercado nacional para emissão de apólice de seguro de vida e acidentes pessoais, para atender todos os empregados da Fibra, Sesi-DF, Senai-DF e IEL-DF, com reembolso de Auxílio Funeral Familiar (empregados, cônjuge e filhos), conforme especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 27/05/2024, às 9h30. Retirada do Chamamento Público: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Comissão de Compras e Contratações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo: 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de Bottons Personalizados, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: LUAINOVA REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 40.730.438/0001-40. Valor total: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Nota de empenho: 217 - IMPRESSOS GRÁFICOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 17-2024 (SEI 20392738). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Sr. Raissa Andrade Oliveira), CNPJ/MF 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. VALOR ESTIMADO: R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. PAe 0001584-44.2024.4.01.8004. Ass. em 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10341636. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI (Sr. Adilson da Silva Ferreira); CNPJ: 20.390.492/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término previsto para 14/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001388-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/05/2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Justiça Federal da Bahia torna pública a notificação, através do PA 0003161-57.2024.4.01.8004, à empresa VINICIUS DE SANTANNA RAMALHO, CNPJ 52.964.593/0001-00, da penalidade de multa compensatória, no montante de R$600,00 (equivalente a 20% o valor da contratação) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do art.156, III e §4º da Lei 14.133/2021. Como a referida empresa não foi localizada, tanto por via postal e nem pela via eletrônica, foi autorizada a notificação por edital, conforme Despacho SEI n. 20455434, a fim de garantir o princípio do contraditório e da ampla defesa. A apresentação da defesa prévia pode ser realizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste ato, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei 14.133/2021 nos autos do PA SEI nº 0003161-57.2024.4.01.8004, diretamente na Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Campo Formoso, situada na Praça Raulindo Saturnino, bairro Raulino Saturnino, s/n, Campo Formoso/BA, CEP 44.790-000, com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas, ou ainda pelo e-mail: sesap.cfs@trf1.jus.br.

DURVAL CARNEIRO NETO

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. Sessão de abertura/disputa realizar - se às 9:00 horas do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo email:licitacaopmcs2021@gmail.com.

Cardeal da Silva - BA, 16 de maio de 2024.

Ivana da Silva dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2185/22; Data da Assinatura: 15/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: ""Laboratório de Tecnologias de Cuidados Sociais: formação, experiências e soluções inovadoras"; Valor total: até R$ 1.409.291,41 (um milhão, quatrocentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos)), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta: R$ 712.794,27. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Esperança - PB, 16 de maio de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Analisador. Empresa: Anton Paar QuantaTec Inc. Valor EUR 63.579,90 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e nove euros e noventa centavos de euro), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 76004.676030/1001-14.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZÔNIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 22.762,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240278, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2024-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de cirurgias (facectomia c/ implante de lente intraocular, colecistectomia, curetagem uterina em mola hidatiforme, laqueadura tubaria), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 92.230,90 (noventa e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101034/2024-18.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 21.602.295/0001-46 - DATACOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de Link de Internet, via rádio, de 500 Mbps dedicado para transmissão de áudio e vídeo em tempo real, com capacidade para mais de 2.000 conexões simultâneas, para atender toda a área do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga/AL, com disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 12 meses, improrrogáveis, a partir de sua ativação até o término do contrato junto à FCP, contemplando o fornecimento de equipamentos, suporte técnico, instalação, ativação e configuração..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001148/2023-01.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZÔNIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 22.762,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta R$ 1.097.556,70. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.

Esperança - PB, 16 de maio de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 50600.005528/2021-17.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo em função da 1ª alteração de quantitativos no proarte de manutenção da ul de boa viagem, com reflexo financeiro positivo ao contrato de empreitada a preços unitários nº 174/2022, a execução dos serviços de manutenção de 67 obras de arte especiais localizadas na rodovia br-020/ce, br-226/ce e br-404/ce, tendo como contratada a empresa matera engenharia ltda.. Vigência: 11/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.925.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vem notificar a empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.119.087/0001-16, para fins de apresentação de defesa prévia, decorrente de instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade pelo não fornecimento de materiais, requisitados mediante Notas de Empenho 2023NE001378 e 2023NE001387. Destaca-se o envio da Notificação por correio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela contratada, com posterior encaminhamento do documento por meio de carta registrada com aviso de recebimento, de acordo com endereço constante na proposta e no SICAF do fornecedor. Contudo, a correspondência foi devolvida com a informação de "mudou-se". Deste modo, com fulcro no PARECER REFERENCIAL Nº 4/2021/GTPR/SCAD/CONJUR/PRES EBSERH, a empresa supracitada fica notificada em querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da publicação desta, encaminhar para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos da Maternidade Escola Januário Cicco, sediada na Avenida Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, CEP 590.012-300, Natal/RN ou endereço eletrônico ufac.mejc-ufrn@ebserh.gov.br. O processo nº 23528.001396/2024-44 poderá ser consultado através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA

Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidade do Fornecedor MEJC
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "MP-SID-SFP-NS-1082380950 - ANTONIO - ID. 440095421" e "Vila Luiz Lopes / Assentamento Luiz Lopes Sobrinho / CT-UNR-SFP-NS-1073342059 - Valnei de Ventura da Silva - ID. 430051967", localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa Santa Luzia, Jardim Primavera, Estrada do Campelo, Ramal Agro Casa, Comunidade Vila Modelo, Ramal Linhão, Chico do Mel ID. 440010684" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença de Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV "Ramal 92, Ramal 94, Vila do Area ID. 440010685" e a Licença de Operação (LO) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR 34,5 kV "Ramal 98, Travessa 98 Laranjal, Ramal Quatro Bocas, Ramal Vila Combuca, Ramal do Limite, Vila Cotijuba ID. 440010683" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará a Licença Prévia e de Instalação - LP e LI nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "EM FRENTE DA ENTRADA DO BALNEÁRIO DO PALITO / ERANDIR VASCONCELOS FILHO ID. 430050158" e a Licença Prévia e de Instalação - LP e LI nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Jackcylene Silva Souza ID. 430057493" localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará a Licença de Instalação (LI) nº 048/2024, a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 047/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 044/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Vila Santana P1 (ID. 440054661)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a prorrogação das Licenças de Instalação (LI) para as Redes de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "ID. 430019354 - BR-308 / Ramal da Ilha Trindade" e "ID. 430019353 - BR-308 / Vila Padre Josino" localizadas no município de Viseu, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Empresas Classificadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 14 de maio de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - UASG 80025

Nº Processo: 3351/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL A1 ICP BRASIL, (UM) CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ E 01 (UMA) UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, DE DOMÍNIO (WILDCARD), DE VALIDAÇÃO COMPLETA E CADEIA INTERNACIONAL (OV - ORGANIZATION VALIDATION), conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 23/05/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011140/2024-17.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 01.872.282/0001-80 - PIRAPO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 6ª Delegacia em Sorriso/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de dispensa de licitação eletrônica nº 4/2024

Processo n.° 0220/2024

Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 21/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 16 de maio de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002005/2024-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do Campus PIUMHI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/05/2024 PRORROGAÇÃO: 06/05/2024 a 06/07/2024