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PORTARIA ALF/VIT Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e no art. 19 da Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor José Paulo de Oliveira Bringuente, Analista Tributário da RFB, CPF 034.935.247-06, matrícula Siapecad nº 1214322, para exercer a função de Agente de Contratação nos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas armazenadas em Depósitos da jurisdição da ALF/VIT.

Art. 2º Fica constituída a Equipe de Apoio, integrada pelos servidores relacionados a seguir, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no exercício de suas atribuições.

I - Alceia Maria Silva Ribeiro, Analista Tributária da RFB, CPF 451.589.757-87, matrícula Siapecad nº 15613;

II - Antônio Comério Filho, Analista Tributário da RFB, CPF 659.029.987-00, matrícula Siapecad nº 18405;

III - João Antônio Policarpo Neto, Analista Tributário da RFB, CPF 424.624.011-72, matrícula Siapecad nº 1352218;

IV - José Geraldo Bof, Analista Tributário da RFB, CPF 756.831.647-53, matrícula Siapecad nº 19295;

V - Luiz Carlos Caou, Programador, CPF 719.831.717-00, matrícula Siapecad nº 18956; e

VI - Osmir Gomes de Carvalho, Agente Administrativo, CPF 420.990.807-04, matrícula Siapecad nº 59206.

Art. 3º Na ausência do Agente de Contratação, atuará como seu substituto o servidor indicado no inciso III do Artigo 2º.

Art. 4º Fica revogada a Portaria ALF/VIT nº 5, de 22 de setembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLAUDIO PEIXOTO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, JAILSON MACEDO FEITOSA LUZ (titular) e MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE FILHO (titular), CPF nº 004.***.***-73 e RICARDO LOPES MIRANDA (suplente), CPF nº 036.***.***-42, representantes do Poder Público, indicados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, RANDAL LUCIANO COUCEIRO (suplente), representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, MARCOS PEPE BERTONI (suplente), CPF nº 268.***.***-89, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.482, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.014482/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLEONICE DA CUNHA FRANCOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO FRANCOSO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***34**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, Seção 2, pág. 73,

onde se lê: "no período de 12 a 16 de março de 2024, incluindo o trânsito",

leia-se: "no período de 12 a 17 de março de 2024, incluindo o trânsito".
ATO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, até 31 de dezembro de 2024, a contar de 09/03/2024, a seguinte cessão:

Servidora: MARCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO

Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão

Ponto: 6.623

Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Cargo ocupado: Diretor, código CCE 1.15

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 1.479.512/2023

ARTHUR LIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.504, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.374965/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, EDENILSON NUNES FREITAS, matrícula SIAPE nº 0098766, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR (titular), CPF nº 893.***.***-20 e UBIRATAN PINTO DA SILVA (suplente), CPF nº 246.***.***-04, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Maranhão.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (titular), CPF nº 823.***.***-53 e PEDRO MACHADO FILHO (suplente), CPF nº 405.***.***-91, representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIAS MTE DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nº 260 - Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2024, DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, da função de Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19964.202412/2024-06).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.200313/2024-61, resolve:

Nº 261 - Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de janeiro de 2024, FABÍOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO da função de membro suplente, representante do Ministério das Cidades junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

Art. 2º Designar ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério das Cidades junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.200345/2024-66, resolve:

Nº 262 - Reconduzir SUZANA DO ROCIO COLAÇO FERREIRA LEITE à função de membro titular, representante da União Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.473, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.024648/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, CEZAR ERMILIO GARCIA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1029778, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP Nº 38, DE 4 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, ANA KARLA LAPA DA FONSECA, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão Contábil; e

II - Designar FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão Contábil.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 43, DE 5 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, MARIA DANIELLA RIOS DE MORENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão Documental; e

II - Designar JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão Documental.

ANDREIA SILVA REGO
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 15 de março de 2024, a fim de representar o Ministério da Fazenda na CCI Reunião Ordinária da Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, as atividades estão alinhadas às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da SAIN/MF, na qual o servidor coordena a área de Políticas Comerciais, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.001334/2024-59).

TATIANA ROSITO
Portaria CGPED/SUSEP nº 165, de 5 de Março de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, matrícula Siape nº 1818496, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, da Diretoria Técnica 3 - DIR3, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.189, publicada no DOU em 1º de agosto de 2023.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 194, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026005/2021-38, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ERIKA DE ARRUDA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente do falecimento de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PADILHA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.142/2021, de 20/12/2021, publicada no DOU de 21/12/2021, seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 266306, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Tecnologia Rural.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 195, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017804/2023-85, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE LOPES GOMES CLEMENTE, matrícula nº 3317070, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC, do Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor/empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria Coaf nº 12, de 4 de Março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar GIOVANNE DE MATTOS BICALHO para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no período de 4 a 8 de março de 2024.

RICARDO LIÁO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 477, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.002310/2024-76, resolve:

I. Autorizar a contratação de WILLIAN THOMAS ROCHA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Metodologia do Ensino de Matemática e Física.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 476, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008240/2024-60; resolve:

Autorizar, a partir de 05 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor Substituto, para o Setor Litoral.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 475, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.009867/2024-38, resolve:

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de fevereiro de 2024, data do falecimento de GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ - 0339532, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ROSELIS DIONIZIO DE OLIVEIRA E CRUZ, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 7, nível 704, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 87, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 027/2024/PROPGPI/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16***44, CPF nº ***.998.***-69, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 211, de substituir o Titular da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Designar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 18***71, CPF nº ***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração padrão 409, para substituir o titular da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nessa data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GDG Nº 56, DE 4 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar ANA KARLA LAPA DA FONSECA, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão Contábil; e

II - Designar FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão Contábil.

EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA SE/MPO Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000685/2024-20, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 137, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000691/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora GLAEDE MARIA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1724916, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 139, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000685/2024-20, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 140, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000667/2024-48, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, de órgão setorial, a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000669/2024-37, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 172404, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra.

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 172404, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000665/2024-59, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.517, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.015374/2024-61, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LUZIA ALVES DOS SANTOS FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CRISAUDO DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho GABIR/UFU S/N, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, no período de 22/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, para participação no Fórum de Reitores Brasil-Finlândia, a ser realizado pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, nas cidades Helsinki e Turku, Finlândia, com ônus à UFU (diárias e passagens). Processo: 23117.016363/2024-31.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria ANM nº 96, de 5 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da PORTARIA Nº 668/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022, com fundamento no Relatório COR-COMISSÃO (SEI nº 9943604) e o PARECER nº 00249/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, aprovado pelo¿DESPACHO nº 16535/2023/PFE-ANM/PGF/AGU e DESPACHO nº 02102/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO À ANM/PFE-ANM para, nos autos do Processo¿Administrativo Disciplinar nº 48051.003802/2021-35, com fundamento no artigo art. 482, "a", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Senhor IVAN JOSÉ FAUSTINO, Matrícula SIAPE 1904616,¿em razão da prática da conduta prevista no Art. 482, "a", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria UFCAT nº 210, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000959/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 1316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor de Currículo, Avaliação e Diploma, da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 207, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001709/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ BARRA NETO, Matrícula nº 1328612/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore de Educação a Distância, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Educação a Distância, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 208, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001813/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, de substituto do Secretário Pro Tempore de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 209, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001024/2024-36, resolve:

Art. 1º Nomear ANDRE BARRA NETO, Matrícula nº 1328612/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA SAIN/MF N° 367, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000725/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2187291, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA GAB N° 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I - Savana Gama de Aguiar, Assistente em Administração, matrícula Siape 2209083;

II - Sandro Xavier Monteiro, Assistente em Administração, matrícula Siape 3004677.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do §1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 49 - Gabinete, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 37.

Aldenize Ruela Xavier
PORTARIA SAIN/MF N° 365, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000544/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula Siape nº 1229127, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 502, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.006311/2024-90, resolve:

I. Autorizar a contratação de VANDA CRISTINA GALVÃO PEREIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 504, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:

Autorizar, a partir de 16 de março de 2024 até 15 de maio de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

Pro-reitor(a)
Portaria PROGEPE/UFPR nº 506, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.009402/2024-87, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de CAMILLA KAPP FRITZ - 3366174, como Professora Substituta, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 155, de 4 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000181/2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAQUEL GUIMARÃES LINS, matrícula Siape 221****, para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas deste Instituto Federal - Reitoria, código FG-02, a partir de 06-03-2024.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 153, de 4 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000473/2024-73, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****, para a função de Coordenador de Execução Orçamentária deste Instituto Federal - Reitoria, código FG-01, a partir de 06-03-2024.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 154, de 4 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000181/2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBERTO LUIZ COSTA LOSQUI, matrícula Siape 269****, para a função de Coordenador-Geral de Ensino à Distância deste Instituto Federal - Reitoria, código FG-01, a partir de 06-03-2024.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GAB/UFT nº 230, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA até 05/06/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007557/2023-33).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 97, de 5 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, a contar de 05/03/2024, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência de ANM no estado de Pernambuco, código CCT III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 94, de 5 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, no período de 04/03/2024 a 24/03/2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado de Tocantins, código CCT III, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337800, resolve:

Nº 845 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337929, resolve:

Nº 846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JURACI DE SOUZA NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338324, resolve:

Nº 847 - exonerar CATYURSULA CAYANNE ANDRADE DE FARIAS, matrícula n o 402944, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338325, resolve:

Nº 848 - exonerar KELBIA COELHO LIMA, matrícula n o 415653, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

Ilana Trombka