gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.13.01

O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2024. Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Antônio Edmilson do Nascimento - valor: R$ 38.935,10 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais dez centavos); Felisberto Biserra Braga - valor: R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Maria Cilene Rodrigues - valor: R$ 39.925,77 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Maria Liduina Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Eliene Maia de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Salete Maia de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Ivanete de Moura - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Gorete Vieira Batista - valor: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais); Irivan Rodrigues de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Lúcia Regina Leite dos Santos - valor: R$ 22.585,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); Maria Salete Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Sandra Renusia de Oliveira Lima - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Gorete Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis. e-mail: licitação_licita@hotmail.com.

Icapuí-CE, 23 de janeiro de 2024

Edinardo de Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: WESLLEY MAGESKI DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a 08/08/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Weslley Mageski da Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 36.004.984/2022-97.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de acompanhamento arqueológico; da obra de pavimentação dos quatro acessos às comunidades lindeiras do parque histórico nacional dos guararapes.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.752,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10664/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 59.188,81. Data de Assinatura: 09/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25022.001365/2021-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.095,68. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23521.011491/2020-92.

Pregão. Nº 81/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de fevereiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2025 e promover o reajuste de 4,68%, conforme consulta ao ipca (índice de preços ao consumidor), acumulado de novembro de 2023, com efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.260,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 23/02/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº. 1037849) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 7 de fevereiro de 2024

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64181012855202380. Objeto: Aquisição de Ônibus executivo e Ambulâncias para o C I Op Esp e C Op Esp. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 08/02/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48086.000476/2023-79. Pregão Eletrônico nº 136/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 004/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025

NOME: Belô Brasil Uniformes Ltda

CNPJ: 17.231.920/0001-13

VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 431.885,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG: 495370; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550.; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Goiânia - UASG: 495650; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Teresina - UASG: 495710
AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

No dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024.

Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Santana do Araguaia, 8 de fevereiro de 2024.

James Deam Milhomen Dos Santos
Extrato de Contrato

Contrato CST-1679/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - audiovisual - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Extrato de Contrato

Contrato CST-1680/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - demais áreas culturais - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Extrato de Contrato

Contrato CST-1681/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL OI NOIZ AKI Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico (audiovisual) nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Extrato de Contrato

Contrato CST-1682/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VICTOR PAULO DE SEIXAS 02394194723 Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Extrato de Contrato

Contrato CST-1683/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MULTITIDE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 08/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - demais áreas culturais - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 08/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
Extrato de Contrato

Contrato CST-1684/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MULTITIDE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 08/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - audiovisual - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 08/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Município de Unaí - MG, conforme Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos trabalhadores na Educação Municipal, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creches, educadores, professores, especialistas, supervisor escolar, orientador educacional, inspetor escolar, diretor e vice-diretor escolar, secretários e auxiliar de educação, cuidadores e monitores de creche, cantineiras, porteiros e demais trabalhadores do serviço público municipal de educação, com base territorial intermunicipal de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal do Noroeste de Minas, a realizar-se no dia 06 de março de 2024, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Unaí, localizada na Rua José Luiz Adjuto, Nº 117, Bairro Centro, Unaí - MG, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e deliberação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal do Noroeste de Minas; 2º - Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para filiação do sindicato a Federação Interestadual dos Trabalhadores Em Estabelecimento de Ensino - FITEE; 5º - Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 6º - Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social; 7º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora Vilma Feliciana Fonseca de Oliveira Santos, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º 338.958.566-49, Portadora da Identidade Nº 656.290, SSP/DF, PASEP Nº 190.158.495-20, endereço para fins de correspondência: Rua José Antônio Soares, Nº 44, Bairro Sagarana II, Unaí - MG, CEP: 38613-340.

VILMA FELICIANA FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS

Subscritora
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.007175/2023-01.

Pregão Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato), de acordo com a demanda do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de porto velho (hgupv), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 118.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagem, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.225.350,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63)3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01-2024, menor preço por item, abertura dia 26/02/2024 as 08:00 horas. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR2024 DE MURICILÂNDIA-TO, através de sistema de registro de preço.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2024 menor preço por item, abertura dia 26/02/2024 as 10:00 horas. OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURICILANDIA/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to. gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 8 de fevereiro de 2024

Hugo Vinicius Moura Saraiva

Ordenador do FME
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2024, menor preço por item, abertura dia 28/02/2024 as 08:00 horas. AQUISIÇÃO DE 01VEÍCULO, ZERO KM, NOVO, TIPO PICK-UP, SIMPLES REMOÇÃO TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EFETUAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2024, menor preço por item, abertura dia 28/02/2024 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 8 de fevereiro de 2024.

CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna publico Pregão Eletrônico- SRP nº 03-2024- menor preço por item, abertura dia 23/02/2024 as 08:00 horas Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para farmácia básica, material odontológico, material hospitalar e insumos para atender a demanda dofundo municipal de saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP https://pncp.gov.br/ no endereço sede do setor de licitações: Av sete de setembro s/n centro- prédio da prefeitura, CEP 77.695-000, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 8 de fevereiro de 2024

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 022/2023. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, CONTRATADO: GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2023: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, pelo prazo iniciando em 05/02/2024 até 31/12/2024. Ouro Velho, 05 de fevereiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 001/2024, do Processo Administrativo 004/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: Registro de preços para locação de veículos apropriados para transporte de passageiros (MICROONIBUS/VAN's) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos do ensino fundamental das comunidades Tamboril e Poços na zona rural do Municipio durante o ano letivo de 2024. Recursos: Serão oriundos do PNATE FME Sessão de disputa: 28 DE Fevereiro DE 2024 - Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: : https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET

Sebastião Leal, 8 de fevereiro de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.001 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 8 de fevereiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA

Repetição

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO.

Data da Abertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 8 de fevereiro de 2024

JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA NO ANO LETIVO DE 2023/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.001, para os itens 01, 02, 03, 08, 10, 13, 15, 17, 19, 20, 22 e 23, no valor total de R$ 1.065.009,78 (um milhão, sessenta e cinco mil, nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.002, para os itens 04, 05, 14, 18 e 21, no valor total de R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.003, para os itens 06, 07, 09, 11, 12 e 16, no valor total de R$ 462.088,77 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: P G LIMA COM EIRELI, CNPJ Nº 23.493.764/0001-61.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA

Repetição

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.634.511/0001-02, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três reais); REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0001-25, para o item 02, no valor total de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais); TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16, para o item 04, no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).

Ananindeua/PA, 8 de fevereiro de 2024

PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO

Homologador
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, com sede na Rua Projetada, 200, Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), perfazendo um valor total de R$ 129.150,00 (cento e vinte e nove mil cento e cinquenta reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº X, duranteaoanoletivode2024.EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeEducaçãoeSecretariaMunicipal deTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:02/02/2024à31/12/2024.DOTAÇÃOORÇ:02.04.01.12.361. 0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna pública, conforme previsto no item 13.1 do Edital, a atualização da Tabela de Preços (Anexo XIII) do Credenciamento supracitado. A Tabela completa, com a atualização dos valores, poderá ser acessada através do site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/12973-credenciamento-01-2020-anexo-xiii-atualizado-2024

RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med

Diretor do HACO
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 21/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922712/2023-02.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 09.509.017/0004-96 - ATTO AGRÍCOLA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o estudo nutricional do efeito de farinhas de milheto (pennisetum glaucum (l.) r. Br.) submetidas a diferentes processamentos na biodisponibilidade de ferro, estresse oxidativo e saúde intestinal in vivo, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 51.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Cidade: Oliveira Fortes (MG) Identificador desta licitação: DOU; https://www.oliveirafortes.mg.gov.br/colunas/110/Diario-Oficial Modalidade: Concorrência Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes - MG Abertura: 13/03/2024 09:00hs Plataforma: http://www.bll.org.br Objeto: O Agente de Contratação do Município de Oliveira Fortes/MG, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2024 às 09h01min Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, na Praça Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 16:00min.

Oliveira Fortes, 8 de Fevereiro de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 004/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da Banda "STEVER PEGADA-PEGADA DO AXÉ", para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.353.373/0001-77. Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2024 até 06 de abril de 2024. Data de Assinatura:07/02/2024. Marituba, 8 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SPIN. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 8 fevereiro de 2024

JOSE AIRES DE LIMA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PAL N° 1/2023

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 001/2024, tendo como objeto a ADESÃO à ata de registro de preços da CODANORTE (Coordenador de Planejamento do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas) para a aquisição de uma ambulância 0 KM para o Departamento de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Contrato n° 001/2024, CKS Veículos Especiais Ltda, CNPJ N° 30.330.883/0001-69. Valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Em 8 de fevereiro de 2024

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
Extrato de Registro de Preços

ARP 86-2023 202300010016939 PE 126/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinada em 07 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 126/2023, Processo nº 202300010016939. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e complementares ao CEAF para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 3 e 4 à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S. A., CNPJ 56.994.502/0026-98; para os itens 5 e 6 empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 para os itens 7 e 8, empresa BAYER S. A., CNPJ 18.459.628/0001-15; para os itens 9 e 10, empresa CM HOSPITALAR S. A. CNPJ 12.420.164/0003-19; para o item 11, empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ 24.331.585/0001-90; para o item 15, empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68; Itens fracassados: 12 e 13. Item deserto: 14  - Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 8 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 472/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 472/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora e em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 22 - R$ 0,14.

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EDITAL

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

AMADEU VITORIO SBALQUEIRO- CRMV-PR nº 02194 VP - PROCESSO ÉTICO-Profissional n° 90798.012869/2019-89

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 83/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 14/11/2023, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.012869/2019-89, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Neomar José Gelhen - CRMV-PR nº 00924 - VP, por infração os artigos 8º, inc. XIX, art. 9 inc. I, "b" e "c", inc. V, art. 17 inc. I e art. 18, inc. II, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Célio Pires Garcia, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃOALIENAÇÃO Nº 1/2024

NUP: 61984.003894/2023-52. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 001/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 08 de março de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de ADIAMENTO SINE-DIE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023

Fica ADIADA SINE-DIE o recebimento dos ENVELOPES "A" e "B" - HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, que seria realizado no dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 11:00 (onze) horas, PARA FINS DE AJUSTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 047/2023, que tem como objeto a "execução das obras de contenção de encostas, no Cafubá e Morro da Luz, no Município de Niterói/RJ".

Niterói, 8 de fevereiro de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva.

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1/2024 (Processo nº 110000938.000010/2024-01). Contratante: Cofecon. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: internet 5º andar. Valor global estimado: R$ 3.396,24. Vigência: 02/02/2024 a 1º/02/2029 (5 anos). Assinatura: 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2/2024 (Processo nº 110000938.000017/2024-15). Contratante: Cofecon. Contratado: Valid Soluções S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: impressão carteira profissional. Valor individual: R$ 48,08. Vigência: 06/02/2024 (90 dias). Assinatura: 06/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 3/2024 (Processo nº 110000938.000003/2024-00). Contratante: Cofecon. Contratado: Domênica Arruda Arquitetura Ltda, CNPJ: 27.492.068/0001-91. Objeto: contratação de serviço de arquitetura para adaptação do 5º andar às necessidades do Sistema Cofecon/Corecons. Valor global estimado: R$ 6.980,00. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2024 (1 ano). Assinatura: 06/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59580.000636/2021-53.

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº. 8.253.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; CONTRATADA: Construtora JT LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: Interrupção do contrato, a partir de 12/02/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme termo constante nos autos do processo. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. AUTORIZADO: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional 8º SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução n. 23.702-2022-tse, de 09.06.2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.175,19. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Cidade: Oliveira Fortes (MG) Identificador desta licitação: DOU; https://www.oliveirafortes.mg.gov.br/colunas/110/Diario-Oficial Modalidade: Concorrência Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes - MG Abertura: 12/03/2024 09:00hs Plataforma: http://www.bll.org.br Objeto: O Agente de Contratação do Município de Oliveira Fortes/MG, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, no Morro do Simão, Morro do Formoso, Morro da Onda e Morro das Laranjeiras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min

Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, na Praça Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 16:00min.

Oliveira Fortes, 8 de Fevereiro de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE Chamada Pública nº 6/2023

Processo Administrativo nº 214743/2023

Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na elaboração de projetos e execução de obras de empreendimento habitacional de interesse social em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, em lotes de domínio público do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 01/03/2024 até às 08h45.

INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 737/2023

Processo Administrativo nº 183237/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Aquisição de equipamentos diversos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 19.813,11 (dezenove mil, oitocentos e treze reais e onze centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Convênio nº 02/2024. 2. Contratado: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior e Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 07/02/2024. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: DAVI CALDAS. Pela Contratada: RENATA DA SILVA MOURA.
aviso

Chamada Pública nº 3/2023

O Município de Montanha torna sem efeito a homologção e adjudicação em favor do agriultor José dos Santos Pacanhã, resultado da Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento das escolas da rede municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo fnde para a alimentação escolar de acordo com a lei n° 11. 947/2009,conforme consta nos autos do processo

Montanha, 8 de fevereiro de 2024.

André dos Santos Sampaio
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000111/2024-35, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Padrão Dolutegravir (SQC) FR100MG - TRC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2022 - UASG 155228

Nº Processo: 23735.012737/2022-57.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de seviços de fornecimento de energia para a sede definitiva do ifpe campus igarassu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 558.993,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193120

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02021.001764/2021-32.

Termo aditivo. Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a modificação da Razão Social da empresa contratada, a qual, em virtude da reorganização empresarial promovida pela alteração do Contrato Social, realizada em 28/09/2023 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte sob o nº 20230830471 em 14 de novembro de 2023, deixou de se chamar ROLAND VIGILÂNCIA LTDA e passou a se denominar VPI VIGILÂNCIA LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255740

Objeto: Aquisição de Material para Laboratório

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255895

Objeto: Aquisição de Conjunto de 3 Chaves Pantográficas

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10665/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 26.955,62. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23331.250370/2023-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 01/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga para o instituto federal de

educação ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus caicó.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.100,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).