gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PGEA nº 1.00.000.001106/2024-51. ESPÉCIE: termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de dados, elementos de convicção, provas e vestígios não sigilosos que, oriundos de procedimentos judiciais ou administrativos, envolvam a apuração de crimes nos quais haja atribuição criminal do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro para a sua apuração. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. ASSINAM: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República, e LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 11/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS (UNIFIO), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ (FEMM). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinam: Gláucia Hellen Librelato Gonçalves, Reitora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 340/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 340/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de coffee breaks para eventos oficiais como: Seminários, conferências, capacitações e oficinas promovidas pelos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social e Área de Gestão do Trabalho da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: LANCHONETE DO ZEZINHO LTDA, Item 01 - R$ 20,35, Item 02 - R$ 20,35 e Item 03 - R$ 29,99.

Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
aviso

Chamamento Público nº 1/2024

ERRATA E PRORROGAÇÃO Modalidade: Chamamento Público Edital: 01/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023.

Fica prorrogado pra dia 08 de março de 2024 as 09:00 horas o recebimento dos envelopes para o cadastramento. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais-resumidos. errata do edital. 14 de fevereiro de 2024. Valentin de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.

Deiró Moreira Marra

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o edital de Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 15/02/2024 a 11/03/2024 em horário normal de expediente (8h: às 11h e das 13:30h às 16:30h).

Abertura dos envelopes: 12/03/2024, às 9h, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Inf.: Prefeitura ou fones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725.

Carlos Gomes/RS, 14 de fevereiro de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-0074/2022-02 - RC 39.339 (CG 85.182)

Eletroencefalógrafo. CONVENIO MS OBTV N° 899015/2020. Celera Tecnologia Em Equipamentos Medicos LTDA, 08.477.694/0001-64 - Valor Total: R$ 100.000,00.

LUDEMAR SARTORI

Gerente de Suprimentos e Operações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O Credenciamento Visando a Contratação de Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, Para Prestação de Serviços na Saúde Pública de Indiara, Conforme Descrição, Especificações e Quantidade Constantes no Termo de Referência em Anexo no Edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 19/02/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs.

Indiara-Goiás, 9 de Fevereiro de 2024.

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato Nº 3/2024

Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024

GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº03/2024. Contratado: Supermercado Real Restinga Ltda. CNPJ 46.775.134/0001-85. Valor de R$ 23.923,60. Vigência: 14/02/2024 à 14/03/2024.

Extrato de Contrato Nº 4/2024

Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024

GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº0004/2024. Contratado: MS Distribuidora e Cestas Básicas - ME. CNPJ 04.201.275/0001-44. valor de R$ 21.494,90. Vigência 14/02/2024 à 14/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO, O ORDENADOR de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Elmone Ramos Marques, CPF:041.846.395-69, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.005298/2023-11, Portaria nº 10-1ª SEC/6º D Sup, de 14 de novembro de 2023 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Elmone Ramos Marques. concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 25 JAN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt

DIEGO DA SILVEIRA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Registrar a alteração do rol de locadores e dos percentuais de participação de cada locador sobre o valor locativo, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023. Contratante: Município de Rancharia/SP. PROC. ADM. Nº 298/2023. Tomada de Preço Nº 16/2023. Contrato: Nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial. Contratada: RC Dos Santos Construção Civil Ltda. CNPJ: 35.418.596/0001-29. Valor Global: R$ 168.918,56. Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93
despacho de 14 de fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Informal composto por João Fersch, Nelson Wenningkamp, Ricardo Aristides Soares, Gilson Felipe Jadask e Giovani José Wenningkamp, com o Valor Global de R$ 65.556,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais) para João Fersch, CPF nº 882.177.879-72). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.

Bachir Abbas

Prefeito
aviso DE DENÚNCIA

Ficam denunciados, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, os convênios celebrados entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e os municípios abaixo relacionados, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, tendo em vista o descumprimento de requisitos estabelecidos no art. 17, inciso VI e art. 18 c/c art. 20, inciso II do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, as presentes denúncias surtirão efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

CARAVELAS

BA

13.761.689/0001-19

10010.001216/0717-15

SEVERINIA

SP

46.596.235/0001-99

10010.026811/0317-11

DUERÊ

TO

01.351.667/0001-00

10010.021890/0417-28

BRASILANDIA DO TOCANTINS

TO

37.420.718/0001-47

10010.029964/0317-10

ADRIANA GOMES REGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo ao contrato nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 918602/2021/MDR/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 28/07/2024. Data de assinatura: 19/01/2024.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br - Rio Paranaíba/MG, 14 de fevereiro de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0003-5; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000066/2024-63

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0009.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Fazenda da Paz CNPJ: 01.834.051/0001-81 OBJETO 95 kg (noventa e cinco quilos) de ração para peixes; VALOR TOTAL: R$ 702,40. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; ENEIDA MARIA MEDEIROS LUSTOSA, Presidente da Associação.
AVISOs DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09 horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES.

Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 14 horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 14 de fevereiro de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002731/2023-87-e

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1243.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEMNTE LTDA, CNPJ 09.361.172/0001-65. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 25, seção 3, fl. 107, ocorrida em 05/02/2024, ONDE SE LÊ: "1.1174.00/2023" LEIA-SE: "1.1243.00/2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma, ampliação, manutenção e adequação das unidades de saúde do município de Governador Mangabeira/BA. PERÍODO: 17/02/2024 À 17/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a proposta apresentada pelo Licitante, na TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na região da Cachoeira Lisa, conforme contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Conforme Julgamento do Presidente e Comissão Permanente de Licitações resolve HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.663.953/0001-96 que ofertou o valor R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Wenceslau Guimarães, 14 de fevererio de 2024

Carlos Alberto Liotério dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Xique-Xique através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique/BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27/12/2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Informações e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74)3661-1556. O edital no site: https://bll.org.br/ , http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 14 de fevereiro de 2024

Adoniran de Oliveira Leite

Secretário de Educação e Cultura
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

ALEXANDRE TRIPICIANO DE SOUZA

134.791.628-86

PA 10814.720048/2024-01 - AI 0817600-220968/2023

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do edital de leilão nº 0727600/003/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa ECO PACK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.894.089/0001-40, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 12466.720623/2023-17.

A consulta ao processo e a manifestação de defesa prévia poderão ser feitas por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita Federal do Brasil (https://www.gov.br/receitafederal), ou na unidade da Receita Federal do seu domicílio tributário, ou, ainda, na Alfândega da RFB do Porto de Vitória, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1333, 9º andar, Ilha de Santa Maria, CEP 29051-015, Vitória/ES, tel. (27)3232-3591/3592.

JOSÉ GERALDO BOF
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720155/2022-40, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, SAMMY DE SOUZA ARRUDA, CPF nº 784.322.514-53, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado no quadro Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar CEP: 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Curitiba, 5 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720156/2022-94, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, BRASIL E-COMERCE EIRELI, CNPJ nº 37.185.961/0001-28, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e no item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado no quadro Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar CEP: 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.

Curitiba, 5 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal RFB nº 563 de 11/04/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RECEITA FEDERAL DO BRASIL pelo prazo de 1 (um) ano e de multa no valor de R$100,00 (cem reais) à empresa ATACADO DO DEZÃO EIRELI, CNPJ 41.071.643/0001-03, com base no que dispõem o subitem 11.1 do Edital de Leilão nº 1010200/0002/2022, o artigo 87, incisos II e III, da Lei 8.666/93, e a decisão de fls. 90-91 do processo nº 11040.725763/2022-21.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SIQUEIRA BORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720157/2022-39, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ nº 40.116.772/0001-08, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital n° 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional por meio de depósito efetuado através de GRU, código 18831-0, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação. O código de barras para pagamento da GRU é 89990000004-0 00000001010-3 95523141883-8 10281224356-3, a guia também poderá ser obtida no endereço acima informado. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 6 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
despacho de 14 de fevereiro de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Informal composto por Márcia Joceli Mangue e Miguel Dzovoniarkievicz Neto, com o Valor Global de R$ 20.405,30 (Vinte mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos) para Márcia Joceli Mangue, CPF nº 969.530.399-49. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.

Bachir Abbas

Prefeito
EDITAL nº 34/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para os Campi Carmo de Minas e Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Informática e Pedagogia/Libras, 1 vaga cada, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 15 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº°006/2024 Edital nº 003/2024.

O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma Eletrônico Sistema De Registro De Preço, Pelo Menor Preço Por Item, No Modo De Disputa Aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e pães para uso na merenda escolar das escolas municipais no município de Cananéia para atender a demanda do Departamento de Educação no Município de Cananéia/SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 13h30 horas da data da publicação até as 11h do dia 29/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30 do dia29/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h30 do dia 29/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 550.331,83. Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP, pelo link: <www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100.

Cananéia/SP, 8 de fevereiro de 2024.

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
EDITAL DE convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis/SP, CNPJ: 54.720.065/0001-30, com base territorial nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá/SP, através do seu representante Renato Manoel Raposo, CPF: 693.920.058-49, em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 04/10/2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria: Condutores de Veículos Rodoviários de Cargas e dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros e Anexos bem como a Categoria Profissional dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios Agrícolas, Sítios e Fazendas, nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como Rancharia e Tarumã/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/ Reforma, ás 10h, no dia 08/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma; 2. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Motoristas em Empresas de Transporte Rodoviários, Urbano de Passageiros, Fretamentos, Logística e Destilarias de Açúcar e Álcool, Condomínios, Sítios e Fazendas de Assis e Região-SP; 3. Inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool, Profissional dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Urbanos de Passageiros, Fretamento, logística, Condomínios Agrícolas, Sítios e Fazendas; 4. Inclusão dos municípios de: Rancharia e Tarumã; 5. Exclusão do termo: Anexos 6. Outros assuntos que ocorrer.

Assis/SP, 14 de fevereiro de 2024

Renato Manoel Raposo

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01634. Termo de Contrato nº 0007-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.819.827/0001-57. Representante: Sra. MARIANA MACHADO DA SILVA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos para manutenção preventiva, corretiva e acionamento para manutenção dos equipamentos de ar condicionado e refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Administração Central da NAV Brasil (AC). Valor global: R$ 386.899,80 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão eletrônico nº 49/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/02/2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2024/00158. Termo de Contrato nº 0006-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 21.155.344/0001-40. Representantes: Sr. FLAURIDINÉLIO ELIAS PIRES e Sr. RAMON CAETANO LEAL JUNIOR. Objeto: prestação de serviços comuns de calibração de sensores de umidade relativa e temperatura do ar, pelo Sistema de Registro de Preços. Valor global: R$ 20.646,39 (vinte mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços Nº 00038/SEDE/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01256. Termo de Contrato nº 0005-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 10.780.600/0001-73. Representantes: Sr. FELIPE ALFREDO JAHN e Sr. GUSTAVO BECKER VENTURA. Objeto: prestação de serviços comuns de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros) de copos e ultrassônicos, pelo Sistema de Registro de Preços. Valor global: R$ 137.295,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços Nº 00038/SEDE/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1803/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Denis Augusto Carneiro Lobo, CPF: ***.635.488-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140021/2019-1 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Alessander Rodrigues Vieira - Consultor e Diretor da Exagro - Excelência em Agronegócios LTDA.
RETIFICAÇÃO

Ref.: Diário Oficial da União, 07 de fevereiro de 2024, pág. 239.

Na publicação realizada no DOU, de 7.2.24, pág. 239,

Onde se lê:

Data para abertura de propostas: 15/04/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 15/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

Leia-se:

Data para abertura de propostas: 15/03/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 15/03/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 762/2019.

Nº Processo: 50616.002217/2019-11.

Pregão. Nº 353/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de 250 (duzentos e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 12/11/2023 para 19/07/2024 e o prazo de vigência de 10/02/2024 para 17/10/2024, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 23.639.501,32 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e um reais e trinta e dois centavos), para R$ 45.657.393,71 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 22.017.892,39 (vinte e dois milhões, dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 09/02/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.657.393,71. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL CGU Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5/2022

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066165-60.2022.4.01.3400, os candidatos abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206058549

Joselia Braga Ramos

114,5

Aprovado

195º

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206000193

Priscila Maria Martini Lima

122,25

Aprovado

145º

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206009656

Rodrigo Maschio

122,5

Aprovado

142º

ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
EDITAL Nº 42, de 30 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 42/2024 DE 30/01/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama - FGA/UnB; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Econômica, Economia Geral, Economia Matemática, Economia de Recursos Naturais, Relações do Comércio, Política Comercial e Integração Econômica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana

EDITAL Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO 2024rESULTADO FINAL /PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº XXX/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 531/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem/ Candidatos Aprovados: 1. ISABELA LUISA FIUZA ALVES; 2. JULIANA MOURA ALVES SEIXAS; 3. SAMANTHA GOMES ARAUJO; 4. FLÁVIA ALVES BORGES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.013041/2024-69.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LARANJA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ nº 53.326.676/0001-36).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 09/02/2024 a 08/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Carolina Rodrigues Laranja (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n.23106.011817/2024-14

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento INFINITOON, representado por PABLO VIEIRA DE FREITAS LIMA, CPF: 863.997.481-00.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 003/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.001108/2023-31; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/02/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2024

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 26/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SR Peseus anexos, Processo nº 26/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. OBJETO: Aquisição de Veículos Novos. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Nº 26/2023, publicada no Site do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, em 03/10/2023. DETENDORA DA ATA: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 03/10/2023 a 03/10/2024. DATADA ADESÃO: 08/02/2024. VIGÊNCIADA ADESÃO: 08/02/2024 a 03/10/2024. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: 01 UM VEÍCULO automotivo, novo, tipo Minivan, 07 lugares valor de R$ 127.440,00.

Nova Roma do Sul, 14 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.662, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Guilherme Barboza Leal CPF: ***.383.484-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 28.578,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais)visto o não atendimento à Notificação 260/2023 recebida em 09/05/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 13.2675/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1746/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Jazmin Andrea Cifuentes Sanchez, CPF: ***.814.498-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 145575/2019-5 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Contratante: Município de Mato Queimado/RS. Contratada: Bugio Tratores Ltda., CNPJ: 14.644.584/0001-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023. Regência: Lei nº 8.666/93. Contrato nº 227/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola, Convênio n° 941710/2023 - MAPA. Vigência: de 4/2/2024 até 4/4/2024.