Portarias de 4 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU de 27/09/2022) no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria 502/MEC de 23/05/2024, DOU de 27/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.065719/2022-32, resolve:

Nº 5.868 - Tornar sem efeito a portaria GR 4736, de 26/08/2024, publicada no DOU em 29/08/2024, que nomeou DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0976247, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.

Nº 5.869 - Tornar sem efeito a portaria GR 4738, de 26/08/2024, publicada no DOU em 29/08/2024, que nomeou ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0976249, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.

Nº 5.870 - Tornar sem efeito a portaria GR 4739, de 26/08/2024, publicada no DOU em 29/08/2024, que nomeou ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0976250, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES