PORTARIA Nº 4.204/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012632/2024-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- Elinilze Guedes Teodoro, Psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;

- Mauricio Machado Ribeiro, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, SIAPE 3142271, MEMBRO;

- Alan Pamplona Ohana, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3918/REITORIA/IFPA, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU em 25 de julho de 2024, Seção 2, Página 20.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.205/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE NAZARE DA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1215748, SIAPECAD nº 00118048, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.207/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014691/2024-20, resolve:

Art. 1º Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01235/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial de número 1016152-17.2019.4.01.3900, o disposto na PORTARIA Nº 1240/2021/GAB/IFPA, de 20 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 159, de 23 de agosto de 2021, seção 2, página 18, que trata da nomeação para cargo efetivo docente da interessada Silvia Cristina Pereira Baena, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º. Nomear SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, CPF xxx.398.122-xx, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ADMINISTRAÇÃO, Classe 'D1', Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira";

Leia-se:

"Art. 1º. Nomear SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, CPF xxx.398.122-xx, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ADMINISTRAÇÃO, Classe 'D1', Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas".

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.210/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, psicólogo, SIAPE 3076263, Presidente;

- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, Membro;

- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.211/REITORIA/IFPA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da Portaria nº 3.389/2024/GAB/IFPA, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, ante as razões apresentadas no Ofício nº 07/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO