gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117.000025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HUDSON LOPES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940755. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIJU, CNPJ nº 91566844000150. novo aporte financeiro. Valor Total: R$ 346.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 346.834,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO VENDRAMIN, CPF nº ***.257.560-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038002398202489. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de Unidade de Alimentação Ininterrupta de Energia (nobreak), de capacidade mínima de 40KVA, com garantia de 24 meses, objetivando a sustentação da infraestrutura tecnológica da Sala Técnica, utilizada como Centro de Processamento de Dados - CPD da DPU, em atendimento às necessidades da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, da Defensoria Pública da União.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 1/2024, oriundo do processo interno nº 244/2024, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas para atender as demandas do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 20/05/2024 até 20/05/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min às 13hs00min no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 14 de maio de 2024.

Seila Azevedo Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material permanente: 202.04.122.1004, 2052.4.4.90.52.1501 202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000154/2024-73.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: Serviços de buffet para o centro de tecnologias estratégicas do nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 383.475,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: FOX SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO LTDA - ME VALOR: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) mensais ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis) visando os serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 03/2024 - Processo nº 88/2024 VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses a contar da data da assinatura. Jales/SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671005727202368. Objeto: Aquisição de Peças Genuínas e Contratação de Serviço de viatura não blindada. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Peças Genuínas com utilização do critério maior desconto com base na tabela do fabricante/audatex, e Serviço de manutenção de veículos..

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912485812. PGEA nº 20.02.1300.0000155/2020-07. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0019-32. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 9912485812 por 12 meses, a contar de 04 de maio de 2024. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Srª. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916406. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. celebração do Segundo Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 424 de 30/12/2016, resultando em ac. Valor Total: R$ 40.823,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.823,00, Vigência: 05/10/2021 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 05/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº ***.646.905-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 505/2018.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, conforme o parecer nº 29/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da ufsc, sendo que a partir de 01/01/2024 o valor estimado mensal do contrato passará de R$1.515.014,19 para R$1.617.530,53 e, a partir de 21/03/2024, para R$1.621.241,89. Vigência: 01/01/2024 a 29/10/2024. Valor majorado: R$1.151.834,15. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 238014

A DATAPREV resolve aplicar à DELTA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.823.302/0001-07, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III da lei 13.303/2016, pelo período de 02 (dois) ano(s), contados a partir de 15/01/2024. A penalidade é resultado da inexecução parcial do contrato nº 13.016312.2021, processo nº 44103.007913/2020-26, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Paulo Renato Borges Lopes

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0059-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DANIEL BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Repres.: DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A FIM DE GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO TOMADOR (INFRAERO) PERANTE O SEGURADO, ATÉ O VALOR DO LIMITE MÁXIMO DEFINIDA PELA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA. Valor Global Estimado: R$ 292,59 - Prazo: 14 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 14/05/2024. DANIEL BOSCO MATIAS- Gerente I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 20699.000112/2021-28.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/06/2024 a 01/12/2027.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.687,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°00049/2023

Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00049/2023. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 00049/2023, visando a alteração o valor total do contrato nº 00049/2023, ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 918.173,79 (novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 938.327,67 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais virgula sessenta e sete centavos)."Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00049/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLANFORTE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.610.424/0001-45, Rua Siqueira Campos, 509 - Camalau - cabedelo-Pb, representada pelo Sr. QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 00009/2022. Data de assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Motorista teve seu motor batido e não tinha condições financeira para concertar, solicitando a rescisão de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-002.113/2024-4; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2022, firmado em 13/05/2024, entre o TCU e a empresa Serviço de Processamento de Dados - SERPRO; c)Objeto: prorrogação até 31/01/2027; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 456.814,20; f)NE: 2024NE000237; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel e, pela Contratada, Sioene Sousa Silva de Carvalho e Ricardo Matos Giachini.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 85752023. Objeto: Aquisição de estrutura porta paletes a ser utilizada no Depósito de Materiais de Belém, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações: cpl@trt8.jus.br. RAQUEL BRAGA DA COSTA-Agente de Contratação(Pregoeira).

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 80003-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00832 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Locação para instalação de PAT MODULAR BB, publicada no D.O.U. de 09.05.2024, Seção 3, Página 89. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br, por meio do número de 1044922. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.06.2024. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br .

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23062.018993/2023-41.

Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 018/2023 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de 19/05/2024 e término previsto para 19/05/2025.

reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica pelo índice ipca (04/2023 a 03/2024), de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.149,86. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000711/2021-96. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 10.795.306/0001-35 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

REDESIGNAÇÃO DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 036/2024 - Registro de Preços nº 006/2024

OBJETO: "registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos para suprir o dispensário presente na REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue:

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal: www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 14 de Maio de 2024, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 14/05/2024

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 29/05/2024, às 08h30min

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: (Aberto)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

Recursos: Municipal.

A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e mural próprio municipal.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 14 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005951/2022-89.

Pregão Nº 587/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 89.723.977/0001-40 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO . Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 112,300 ao km 228,000, extensão total 115,700 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 147.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº27/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$114.468,80 para R$ 114.598,60 e, a partir de 01/02/2024 para R$121.167,60. Vigência: 01/01/2024 a 02/06/2025. Valor majorado: R$ 107.757,19. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004708/2024-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Contratado: 40.712.773/0001-15 -M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Geladeira Duplex Frost Free 400 litros, quantidade: 15, item 10 do Pregão Eletrônico nº 90003/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 43.590,60 Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005988202348.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 35.032.946/0001-14 - ERINALDO DE SOUSA SILVA 17137302866. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ N.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Acrescer/suprimir valores ao contrato N.º035/2022, de acordo com a Planilha Orçamentária o valor total a ser acrescido será de: R$446.834,77 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente 1,94% (Um vírgula noventa e quatro por cento) e o valor total da supressão será de: R$767.213,80 (Setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos), que equivale a aproximadamente 3,33% (Três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial contratado nos termos devidamente fundamentada no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93, e devidamente fundamentado na Cláusula Décima Sétima "17,1" do Contrato N.º035/2022. O valor montante do contrato retro mencionado passa a ser o seguinte: R$ 22.591.784,61 (Vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consta nos autos. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 13/05/2024
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Nº 020/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA TOTAL DE MAMAS, COM O FORNECIMENTO DE IMAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 77/2024 . Empresa Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 020/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 020/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024.

Naviraí-MS, 6 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
resultado DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-SERVICE), CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Naviraí-MS, 11 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000160/2020-80. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 04.172.259/0001-70 - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269845

Objeto: Serviços técnicos de engenharia e elaboração de projetos conceituais, básicos e executivos para Unidade de Operações de Exploração e Produção da Amazônia

Abertura das propostas: 06/06/2024 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 26/04/2024 (Edição: 81, Seção: 3, Página: 89), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 64, de 03 de abril de 2024, Seção 3, Página 51 conforme a seguir:

Onde se lê: … prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024.

Leia-se: … prorrogando o referido contrato até 01 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005127-59.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas, prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001330/2023-96. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 06.205.542/0001-87 - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo Administrativo nº 41/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 566.499,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 29/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 14 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 1/2024

ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 2277073), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Vilhena/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 03/05/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, Srº Flori Cordeiro de Miranda Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 14 de maio de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. - R$ 373.594,06.

Tacima - PB, 14 de maio de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ prosseguimento ao aditivo procedido pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo de Contrato, a seguir:

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº026/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR, E A EMPRESA SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.957.456/0001-47.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prorroga a vigência contratual constante no contrato assinado em 09 de maio de 2023, por mais 12 (doze) meses, ficando prorrogado o termo final até o dia 09 de maio de 2025, com fulcro art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação nos termos do parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 o extrato deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão a conta da seguinte dotação orçamentaria. Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Programa de Trabalho:12.361.4000.4002.0000/12.365.4000.4005.0000/12.122.3000.2005.0000/

12.365.3000.2008.0000/12.365.3000.2007.0000.

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS.

Tipo de empenho: ESTIMATIVO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 23221.000933/2022-11.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no MTE número SRT 00083/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.602,02. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91312/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.000285/2024-80.

Pregão Nº 91312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo - portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 133.836,96. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CL/PMI

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO:1045710. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clprefeituraitaubal.obras@gmail.com

Município de Itaubal-AP, 13 de maio de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

UASG 155013 Número do Contrato: 52/2021. Processo n° 23526.013858/2021-43. Pregão Eletrônico n° 19/2021 - HUOL - UFRN/EBSERH. Contratado: VPI VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ n° 07.573.987/0001-82). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 01/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADO direito à indenização. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16. Fonte: 1002A002SM, Empenho: 2024NE001131. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: 724.851,18. Data da Assinatura: 25/04/2024. ANGELICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativo da Unidade de Contratos
Aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação n. º17. No extrato do Contrato n. º0037/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 201/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 624, 628, 206, 224, 238, 887, 730.

Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE

Nº Processo: 23443.006006/2023-81. Pregão n.º 001/2023 UASG 158142 Contrato 02/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C Augusto Morais Favacho. Objeto: Prorrogação Contratual. O valor do contrato R$ 29.165,00 (vinte e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Turuçu torna público que realizara licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluçõesdo FNDE.O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 03/06/2024, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu-RS, 14 de maio de 2024.

Natália Scherdien

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 13 de maio de 2024

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

CONTRATO Nº. 021/PMT/SEMOSP/2024 CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 285/SEMOSP/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 34.727.776/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fazenda. Prazo: A vigência do contrato será de 180 (cento e Oitenta) dias corridos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01245.020049/2022-92.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.250,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25065.001131/2021-13.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o acréscimo de 25% no valor do contrato nº 10/2022 a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia 05/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização, revitalização e paisagismo da Rua Professor João Lins e Rua Francisco Eugênio, em Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 88/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903590/2024-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto avaliação do potencial de aumento da sustentabilidade de uma ete industrial, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a m interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 84.810,11. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 238014

A DATAPREV resolve aplicar à E-LABORE SERVIÇOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ 13.937.629/0001-04, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III da lei 13.303/2016, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 13/11/2023. A penalidade é resultado da inexecução parcial do contrato nº 23.022187.2022, processo nº 44103.008915/2019-07, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Paulo Renato Borges Lopes

Gerente
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.022/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000717-72.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001-16), vencedora dos lotes 1, pelo valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil, setecentos e vinte reais); 2) FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos lotes 3, pelo valor unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais).

Palmas-TO, 13 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminosos Usinado a Quente), terraplenagem, drenagem e sinalização horizontal e vertical da Estrada Geral Picada Sério, cfe. Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06: Abertura: 31/05/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 013/2023/SUPEL PROCESSO Nº 872/SEMED/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas instalações e edificações da E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. Através da Secretaria Municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 008/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 11.094,75 (Onze mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2023 referente ao Processo Licitatório nº 232/2023, Inexigibilidade nº 028/2023, para acréscimo de valor, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas. Valor do Aditivo: R$ 951.913,56. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25065.001506/2021-45.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.457,84. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23062.017166/2023-31.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de acordo com os incisos i e ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 05 (cinco) meses. a vigência contratual se estenderá até 06/11/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.796,36. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).