gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0019, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E ORGÃO AFINS - SEMAD, em que se sagrou vencedora do certame a empresa:

LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

LOTE 01- R$ 26.259,80 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos);

LOTE 02- R$ 143.471,10 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos)

LOTE 03- R$ 47.823,70 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).

Guarapari/ES, 24 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA E POLIPECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00170/2023 - Clinical Service - Clinica Medica e de Servicos Especializados Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 18.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SITIO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00108/2024 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 18.10.24.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204 em 21 de outubro de 2024, Página 173, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 05/11/2024. Leia-se: SESSÃO DE DISPUTA EM 11/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 vinte e nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 18507; 18566; 18570; 18576; 18582; 18887; 18990; 19021; 19600; 19694; 19752; 19756; 19904 a 19912; 19925; 19926; 19943; 19948 a 19950; 19963; 19964.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/Rn, 24 de outubro de 2024

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS

Diretor-Geral
Extrato de Registro de Preços

Processo Licitatório: N.º 8206/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (registro de preços) N° 071/2024; Ata de registro de preços: N.º 1009-2024 de 17/10/2024. (lote 05 - cota reservada) Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: NB COMERCIO LTDA - ME - CNPJ nº 52.426.252/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores registrados: Lote 05 - cota reservada, item 01, Qtd estimada 1.258, u.m. pct, Descrição colher descartavel grande com 50 unidades conforme termo de referência, Marca PLASTILANIA, Valor unitário registrado (a) R$ 8,35; item 02, Qtd estimada 1.416, u.m. pct, Descrição colher descartável pequena pacote c/ 50 unidades conforme termo de referência, Marca PLASTILANIA, Valor unitário registrado (a) R$ 2,96; item 03, Qtd estimada 1.194, u.m. pct, Descrição faca descartavel para refeicao, branca, pacote com 50 unidades conforme termo de referência, Marca BELLOCOPO, Valor unitário registrado (a) R$ 7,81; item 04, Qtd estimada 1.429, u.m. pct, Descrição garfo descartavel para sobremesa (50 unidades) conforme termo de referência, Marca BELLOCOPO, Valor unitário registrado (a) R$ 3,00, item 05, Qtd estimada 1.253, u.m. pct, Descrição garfo para refeicao descartavel, pacote com 50 unidades conforme termo de referência, Marca BELLOCOPO, Valor unitário registrado (a) R$ 7,25; item 06, Qtd estimada 4.543, u.m. pct, Descrição guardanapo de papel 27 cm x 32 cm c/100 fl conforme termo de referência, Marca KITCHEN, Valor unitário registrado (a) R$ 4,19; Item 07, Qtd estimada 4.834, u.m. pct, Descrição prato descartavel 15cm branco com 10 unidades conforme termo de referência, Marca FONPLAST, Valor unitário registrado (a) R$ 1,58; item 08, Qtd estimada, u.m. cx, Descrição prato descartavel redondo 21 cm, cor branca, caixa contendo 100 pacotes com 10 unidades cada um conforme termo de referência, Marca Fonplast, Valor unitário registrado (a) R$ 330,00. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. TERESA CRISTINA TELAROLI - Secretária Municipal de Cultura. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.
Extrato de Registro de Preços

Processo Licitatório: N.º 8206/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (registro de preços) N° 071/2024 Ata de registro de preços: N.º 1010-2024 de 17/10/2024. (lote 07 - cota reservada) Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP - CNPJ nº 02.961.157/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores Registrados: Lote 07 - cota reservada, item 01, Qtd estimada 624, u.m. un, Descrição bandeja papelao laminado - Nº 07 med. 43,7 X 51,2CM conforme termo de referência, Marca FESTCOLOR, Valor unitário registrado (a) R$ 4,53; Item 02, Qtd estimada 630, U.M. UN, Descrição bandeja papelao laminado - Nº 5 MED.33 X 40CM conforme termo de referência, Marca FESTCOLOR, Valor unitário registrado (a) R$ 2,52. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.

Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. TERESA CRISTINA TELAROLI - Secretária Municipal de Cultura. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014344156202320. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para fornecimento nas Unidades Vinculadas às Gerência Executivas de Governador Valadares MG; Montes Claros MG e Teófilo Otoni MG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 21/10/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 53/2024, publicado no DOU, no dia 22/08/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 11 de novembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 11 de novembro de 2024 às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 21 de outubro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - PAS 105/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13 de novembro de 2024 às 14h00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Assessoria de Imprensa e gestão de redes sociais para o SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 24 de outubro de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 389176 Processo nº 95/2024. OBJETO: registro de preço para a contratação de auxiliar de serviços gerais, por demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante as especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.compras governamentais.gov.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ ?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 21 de outubro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 926609 TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00129.2024. Contratada: JRSC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO; CNPJ/MF sob o nº 07.692.685/0001-23. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores com substituição de peças para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$1.433,00 (Mil, quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Assinatura: 17/10/2024 - Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 13/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 19 de Novembro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em CBUQ da Rua Amazonas com área de 1.933,20 m2, atendendo ao contrato de Repasse nº 954690/2023 operação 1092342-13 representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Considerando um erro na divulgação dos avisos, marcamos nova data para a licitação.

Piên/PR, 21 de Outubro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 12/2024

sTipo: Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 18 de Novembro do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em CBUQ da Rua Espírito Santo com área de 2.270,17m2, atendendo ao contrato de Repasse nº 947570/2023 operação 108922349 representado pela Caixa Econômica Federal. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Considerando um erro na divulgação dos avisos, marcamos nova data para a licitação.

Piên/PR, 21 de Outubro de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - CPL 02

Aquisição de Material de Consumo (Avental de Napa, Camisa, Colete, Boné), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90095/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 21 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, Licitação Mista - Itens com Reserva de Cotas e Exclusivos, a ser realizado dia 11/11/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/Rs, 21 de Outubro de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022

Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 24/09/2024. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Prorroga a vigência do Termo de Convênio original, por 12 (doze) meses, com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS; altera a Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e revoga a Cláusula Décima Nona, ambas do Termo de Convênio original. As demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Aditivo. Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Daniel Portes Ferreira. Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 9009/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Aquisição de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 21 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° N ° 20/2024 - PAC 128/2024, cujo objeto é a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA nos lotes 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 244.279,88 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ; NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA nos lotes 01, 02, 03, 08, 09, 12, 33, 34, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 462.424,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) ; M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA nos lotes 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais); VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA nos lotes 07 e 46 no valor total de R$ 47.135,00 (quarenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais) e MG2 NUTRIÇÃO LTDA no lote 19 no valor total de R$ 6.641,60 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

Governador Valadares, 21 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900037/2024

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 900037/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de materiais de suporte ventilatório para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 11 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 18 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMUS/2024 (90.009/2024)

PROCESSO Nº 2023/242980. UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 25/10/2024. REALIZAÇÃO: 08/11/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 21 de outubro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
Aviso de REVOGAÇÃO

DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/24

Cumpre nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria (RD) nº 758/2024, datada de 04/10/2024, resolve: Revogar a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 184/2024, cujo objeto é a Aquisição de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e carregador de bateria trifásico 380VCA para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª Etapa, em razão de fato superveniente.

Salvador, 21 de outubro de 2024

Leonardo Góes Silva

Presidente da Embasa
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024

Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

Objeto: Aquisição de leite especial, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/11/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024/FUNEC

PROCESSO Nº 31.496/2024 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - CNPJ 02.018.562/0001-98 E A EMPRESA TALITA DE ALMEIDA CHAVES ME.

Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de cronometragem de eventos esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro de Preços nº 020/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.225,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais) - Processo Nº 31.496/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja crédito orçamentário e esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Base Legal: Lei 14.133/2021. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 21/10/2024 Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sra. Talita de Almeida Chaves - Talita de Almeida Chaves ME.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90059/2024

Processo Licitatório nº. 307/2024

Código UASG 984445

Concorrência Eletrônica nº. 90059/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim Betânia, localizado na Rua Pernambuco, S/N, Bairro Jardim Betânia, no município de Divinópolis-MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 21 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica Nº 56/2024

Processo Licitatório Nº. 282/2024

Código UASG 984445

Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 13/11/2024.

Divinópolis, 21 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 02/24, Ct 27/22, Pl 308/22

Empreser - Empresa de Prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 30/12/24, em conformidade art.57, inciso I da lei 8666/93. Divinópolis, 21 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024

POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS

Objeto: Aquisição de aparelhos de ultrassom endodôntico. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 28/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 25/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 12/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 39.883,30. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [AbaàTRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 21 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO De LICITAÇÃO Nº 183/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 183/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista. Disputa: 09/01/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1058006) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 21 de outubro de 2024

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizarLicitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, atinentes aos programas do centro de referência da assistência social. Valor máximo total: R$ 166.787,55 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 24 de outubro de 2024.

MARCELO PIRES RODRIGUES

Prefeito Municipal Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 186/2024, do TIPO MENOR PREÇO DO ITEM, CUJO OBJETO É A Aquisição de veículo automotor tipo VAN, com acessibilidade com capacidade para transporte de no mínimo 15 (quinze) passageiros sentados, a ser utilizado pelo Centro de Convivência de Idosos (CCI), conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da programação SIGTV N 432010720210001 para estruturação da rede de serviço do SUAS - Aquisição de Bens Permanentes, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.  A data da abertura será no dia 11 de novembro de 2024 às 09h00min.

A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 25 de outubro de 2024.

NILTON DEBASTIANI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

HELOISA TORRES ACKERMANN - Analista de TI - Sede Porto Alegre;

LÚCIA ANDRÉIA NUNES DE OLIVEIRA NUNES - Arquivista - Sede Porto Alegre;

CARLA ALESSANDRA BRIÃO DE OLIVEIRA - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;

LOTE 01- R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais);

LOTE 02- R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);

LOTE 03- R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais);

LOTE 08- R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

TONON COMERCIAL LTDA;

LOTE 04- R$ 13.580,00 (treze mil, quinhentos e oitenta reais).

LOTE 06- R$ 24.494,98 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos);

LOTE 07- R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais).

LOTE 05- FRACASSADO

Guarapari/ES, 25 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Proc. 11050 - 00000067/2024FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais para a confecção de 20 bengalas inteligentes - Empresa: MB IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 51.037.201/0001-02 - Valor: R$ 1.921,60 (Hum mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) - Empresa: MELISSA VASCONCELLOS CHIATTONE NEDEL, CNPJ: 14.062.718/0001-17 - Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira

Ordenador de Despesas
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29776 - EMSERH

OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1058164]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "leonardomonteiro.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 21 de outubro de 2024.

Leonardo Aires Monteiro

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de crachás, cordões e protetores de crachás, visando atender as necessidades do Coren-BA. Valor total: R$ 2.750,00. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081116229202493. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (Vermífugo oral, Ração, Antipulgas, Formicida granulado, Herbicida...) - DESTINADOS PARA O COLEGIO POLITÉCNICO DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.4 2024 PEA0106576

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-GAD.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 018/2022. Processo Administrativo nº 178/2022. Dispensa nº 014/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.359.871/0001-45 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 20/10/2024 à 19/10/2025. Valor global alterado para R$ 706,80. Data de assinatura: 18/10/2024.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 120/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2024, Processo nº 2459/2024, aquisição de aparelho de Raio-X para a UPA. Início da sessão: 06/11/2024 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 21 de outubro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
EDITAL DE 21 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS.

O resultado definitivo do concurso público encontra-se disponível nos sites da Fundatec (https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/868/publico/868_Edital_22-2024_EditalHomologaAAoFinal_670ea8ac8e12b.pdf?idpub=500022) e do CRFRS (https://media.crfrs.org.br/transparencia/868_Edital_222024_Edital%20Homologa%C3%A7%C3%A3o%20Final.pdf)

GIOVANA RANQUETAT FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240104

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para ampliação do Sistema Rio Manso - lote 1 (CT4-R7 / EAT4-R6 / R7) na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dia: 10/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/10/2024.

Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 20574.20575.20576.20577; Convenente: Organização Mirim de União dos Palmares (AL); Assinatura em: 30.06.2021; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21486.21487.21488; Convenente: Município de Princesa Isabel (PB); Assinatura em: 06.06.2022; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 20753.20754.20755; Convenente: Município de Serrinha (BA); Assinatura em: 30.06.2021; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21464.21465.21466; Convenente: Município de Pitangui (MG); Assinatura em: 02.06.2022; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21621.21622; Convenente: Município de Wenceslau Braz (PR); Assinatura em: 17.08.2023; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21629.21630; Convenente: Município de Inhambupe (BA); Assinatura em: 16.08.2023; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21638.21639; Convenente: Município de Itapuranga (GO); Assinatura em: 15.08.2023; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21642.21643; Convenente: Município de Coromandel (MG); Assinatura em: 14.09.2023; Objeto: Rescisão de convênio.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Convênio nº: 21653.21654; Convenente: Município de Itapaci (GO); Assinatura em: 28.08.2023; Objeto: Rescisão de convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024/CPL/PMSLA

Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90.003/2024/CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 23/12/2024, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 33101.000030/2024 (SEMISPE), objetivando a Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Obra de Revitalização do Sistema Viário do Perímetro 3, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, se estendendo da Casa do Maranhão ao Canal do Portinho, no bairro do Centro de São Luís - MA, com regime de execução da contratação semi-integrada. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 18 de outubro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator CPL/PMSL
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE FERRAMENTAS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS PEA0132540, PEA111545, PEA122237, PEA122281 - Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Ferramentas, válvulas e sobressalentes diversos localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.003.00019/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 181/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.003.00019/2024, APLICAR à RF COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.300.617/0001-09, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 40.520,21 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos), correspondente ao valor da vantagem auferida estimada, nos termos do art. 25, I, do Decreto n° 11.129/2022; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

YOON JUNG KIM

Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0049/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUINDO A EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR Abertura: 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 21 de outubro de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90308/24-DLC

Licitação Prorrogada: Publicação de 04/10/2024 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página: 237 PE90308/24-DLC PA3664/24 Fica prorrogada a abertura para 07/11/24 9h em virtude da falha de disponibilização do Edital pelo Sistema Compras GOV. Os demais itens permanecem inalterados. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 24 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

PROCESSO: Nº. 114583/2024, ID: 2024.078E0700001.09.0039

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Resultado: FRACASSADO (todas as empresas inabilitadas)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 24 de outubro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gotaq G2. Valor respectivo de R$3.268,00. Processo web: 22250/2024, para realização do projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
Aviso de Suspensão

Comunicamos aos interessados no Procedimento LicitatórioEletrônico nº 016/2024 - DECOMP/DA - do tipo menor preço -modo de disputa aberto - contratação integrada - objeto do processonº 00112-00029306/2023-11, que o mesmo fica suspenso, conformeDecisão nº 3919/2024, datada de 16.10.2024, do Tribunal de Contasdo Distrito Federal - TCDF, até ulterior deliberação daquela Corte deContas. Data da primeira publicação no DODF nº 160 - página 84, de21.08.2024 e DOU nº 166 - Seção 3 - página 161, 2808.2024.Informações: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e emaildilic@novacap.df.gov.br.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do DECOMP/DA
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024, Processo nº 175/2024

OBJETO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES - PROGRAMAÇÕES: 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção do ITENS 04, 06, 13 e 17 que foram FRACASSADOS e os ITENS 01, 09 e 15 que foram DESERTOS.

ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) RODRIGO TORRES FONSECA MEI, CNPJ nº 18.175.211/0001-20, Valor Unitário do Item 02 R$ 412,00 e Item 03 R$ 72,00; b) VILA BRASIL MARKETPLACE LTDA CNPJ nº 50.147.665/0001-09, Valor Unitário do Item 05 R$ 1.310,00; c) RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 49.255.881/0001-80, Valor Unitário do Item 07 R$ 2.280,00; d) WHITE EAGLE - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 32.901.484/0001-36, Valor Unitário do Item 08 R$ 3.460,00; e) UP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.747.694/0001-26, Valor Unitário do Item 10 R$ 2.646,45; f) CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.244,00, Item 19 R$ 711,95; g) CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 41.948.354/0001-40, Valor Unitário do Item 12 R$ 3.590,00, Item 16 R$ 655,90; h) LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 44.258.379/0001-00, Valor Unitário do Item 14 R$ 698,18; i) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Valor Unitário do Item 18 R$ 1.917,69; Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem por objeto a aquisição de açúcar e pó de café, pelo sistema de registro de preços, pelos motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21/10/2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira Oficial