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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das Unidades Básicas de ensino público municipal e do Fundo Municipal de Educação de Arapoema, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de dezembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 18 de novembro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA, CNPJ nº 08.546.103/0001-63; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 424 a 441; 523 a 526/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002731/2024-96; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90059/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INDUSTRIALIZADOS EM GERAL), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 27/08/2024 á 27/08/2025, conforme empresas vencedoras: 31.195.553 MATEUS HENRIQUE SCHMIDT - CNPJ 31.195.553/0001-70 no valor total de R$ 65.080,00; AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 48.451.121/0001-86 no valor total de R$ 173.955,50; CAFE COLISEU LTDA - CNPJ 42.619.993/0001-24 no valor total de R$ 114.224,00; COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA - CNPJ 89.150.726/0001-14 no valor total de R$ 107.840,00; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 18.472.579/0001-50 no valor total de R$ 901.397,00; ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA - CNPJ 50.644.308/0001-48 no valor total de R$ 44.944,60; EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA - CNPJ 18.762.737/0001-07 no valor total de R$ 901.842,50; FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 09.219.009/0001-62 no valor total de R$ 657.760,60; FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.113.922/0001-83 no valor total de R$ 276.768,00; GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 32.248.895/0001-74 no valor total de R$ 72.243,00; GRUPO LATARO LTDA - CNPJ 23.922.567/0001-10 no valor total de R$ 83.715,00; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - CNPJ 37.334.256/0001-45 no valor total de R$ 50.700,00; PROMOVE COMERCIO & SERVICOS DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ 47.594.523/0001-77 no valor total de R$ 32.728,20; S&F COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 30.258.077/0001-27 no valor total de R$ 1.830,00; SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA - CNPJ 88.754.429/0001-15 no valor total de R$ 67.000,00; SUPERMERCADO LINASSI LTDA - CNPJ 88.774.922/0001-05 no valor total de R$ 480.050,00; SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 15.285.249/0001-68 no valor total de R$ 70.091,00; VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - CNPJ 17.579.774/0001-11 no valor total de R$ 200.840,00; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA - CNPJ 91.022.632/0032-08 no valor total de R$ 647.000,00; ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - CNPJ 37.421.415/0001-49 no valor total de R$ 7.950,00.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0010.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de um caminhão basculante trucado com caçamba metálica, firmado entre a CODEVASF a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, por 60 (sessenta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 34, do processo administrativo 59510.000941/2024-11-e. Data da Interrupção: 13/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0015.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de implementos agrícolas, firmado entre a CODEVASF e a AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39, por 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 35, do processo administrativo 59510.001304/2024-62-e. Data da Interrupção: 13/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1071.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de um caminhões basculantes trucados com caçamba metálica, firmado entre a CODEVASF a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, por 60 (sessenta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 79, do processo administrativo 59510.002890/2023-81-e. Data da Interrupção: 13/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0030.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de implementos agrícolas, firmado entre a CODEVASF e a AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39, por 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 32, do processo administrativo 59510.002065/2024-68-e. Data da Interrupção: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000008/2024-84.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Objeto: Fornecimento de persianas horizontais, cortina do tipo de rolo de tecido solflex 1%, cor branca, com nivelador, para ambiente profissional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000442202475. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
extrato de Termo Aditivo

Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 35/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Readequar os valores referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC - Município - Valor: R$ 463.827,24 (anual) - Recurso Municipal; Data de Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158466

Nº Processo: 23300.016822/2023-70.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de veículos (com e sem motorista) para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas do instituto federal de de pernambuco campus barreiros.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 194.112,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 330/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 23135.002258/2019-39. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 181/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00349/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.907,47. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942872. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA, CNPJ nº 08593102000170. Alterar o valor do Convênio em razão da alteração do valor do repasse por parte do CONCEDENTE. Valor Total: R$ -78.939,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: SANDRO SOARES TAVARES, CPF nº ***.486.503-**.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.639.384/0001-59 c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, CLODOMIR LUIZ ASCARI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340006941202444. Objeto: Aquisição de itens para montagem de estúdios de vídeo e videopodcast, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 19/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Institut Polytechnique de Grenoble (Grenoble INP - UGA) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer os termos e condições para o intercâmbio de estudantes entre as Partes. VIGÊNCIA: 01-09-2024 a 01-09-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.009228/2024-53 - DATA DE ASSINATURA: 01-09-2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Profa. Vivien Quéma, Administradora geral de Grenoble INP - UGA).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 89.550.032/0001-74 c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 15/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35 c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, MARIO SANTOS MOREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000084. Objeto: Aquisição de baterias para plataforma elevatória(conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.024514/2023- 88.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.

Contratado: 17.799.653/0001-85 - MEDUSA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma da torre de controle do DTCEA-ST.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 629.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08400.005505/2021-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual conforme cláusula segunda do contrato 01/2022, com vigência de 18/01/2025 a 17/01/2026.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.568,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 62455003063202321.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2023-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.804,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 985/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028510/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para realização de testes de determinação quantitativa do gene de fusão bcr abl - p210 ou p190 em sangue ou medula óssea..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 306.410,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153073

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23074.088249/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato n.º 01/2020, de prestação de serviços

de seguro garantia (miseq silver support plan), o qual inclui cobertura das despesas de 1 (uma) manutenção

preventiva e eventuais manutenções corretivas (em caso de problemas técnicos de software e hardware

durante a vigência do contrato, com cobertura ilimitada para peças de reposição, horas de trabalho e viagens

de deslocamento de técnicos), para o sequenciador de alto desempenho illumina miseq, conforme disposto no

contrato.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.131,11. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Rhema Educação Ltda ME, sob CNPJ 82.082.884/0001-35 com sede na cidade de Arapongas - PR na Rua Macucos, 200 - Centro. Mantida: Faculdade Rhema. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, um diploma em 05 de novembro de 2024, no livro de registro 5, como número: 32813. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.faculdaderhema.com.br.

Arapongas, 6 de novembro de 2024

Márcia Cristiane Canguçu Rodrigues de Souza

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01450.001619/2022-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo o cronograma adiante:

01508.001019/2022-76 - item i - pr - produto 5 - relatório final de atividades de recadastramento de sítios arqueológicos, em prazo definido no projeto do produto 4 aprovado.

01508.001092/2022-11 - item ii - pr - produto 4 - relatórios parciais de atividades in loco (trimestrais); produto 5 - relatório final de atividades de recadastramento de sítios arqueológicos, em prazo definido no projeto do produto 4 aprovado.

01510.000967/2022-18 - item iii - sc - produto 3 - projeto para recadastramento de sítios arqueológicos por meio de pesquisa in loco, em até 4 meses após a entrega do relatório do produto 2; produto 4 - relatórios parciais de atividades in loco (trimestrais); produto 5 - relatório final de atividades de recadastramento de sítios arqueológicos, em prazo definido no projeto do produto 4 aprovado.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.981,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21453.000329/2024-06. Contrato nº 16/2024. Dispensa de Licitação nº 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP, Cnpj nº 41.409.703/0001-55. Objeto: Elaboração de projetos diversos, a fim de modernizar as instalações físicas da Sede da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitação e Contratos da CONAB - RLC. Dotação orçamentária: 2024NE000770. Valor total: R$ 62.660,00. Vigência: 25/11/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 18/11/2024. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cléo Cunha Antônio - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste na Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse n.º 4116406/2023 entre o Município de Nossa Senhora das Graças/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu mais que Energia, com abertura marcada para o dia 06 de dezembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 332.026,24 (trezentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 18 de novembro de 2024.

Maria Jose Pelizer Pedroso

Prefeita

Interina
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 022.2/2024; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA Auto Posto de Combustíveis Madjer LTDA ME, CNPJ nº 09.664.019/0001-07; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 022/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024; VALOR: R$ 2.343.950,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 022.3/2024; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: Auto Posto de Combustíveis Buriti LTDA, CNPJ nº 09.600.609/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 022/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024; VALOR: R$1.331.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 022/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 211/2024 e Pregão Presencial nº 022/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de Novembro de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BURITI LTDA, CNPJ nº 09.600.609/0001-76 Valor Total: R$1.331.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais); AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MADJER LTDA, CNPJ nº 09.664.019/0001-07 Valor Total: R$ 2.343.950,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais).

Buriti do Tocantins, 18 de Novembro de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024;

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BURITI LTDA, CNPJ nº 09.600.609/0001-76 Valor Total: R$1.331.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais); AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MADJER LTDA, CNPJ nº 09.664.019/0001-07 Valor Total: R$ R$ 2.343.950,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 18 de Novembro de 2024.

Buriti do Tocantins, 18 de Novembro de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Espécie: Ajuste de contas relativo ao Contrato 4/2019, celebrado com Manseg Manutenção e Serviços Gerais Eireli ME, CNPJ 14.782.495/0001-62, em razão da repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho SE 000067/2024, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2901/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP E UTILITÁRIO, CAMINHÃO E AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do item 05, com o valor total de R$ 148.677,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais), KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.440.584/0001-28, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.496.407/0001-21, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e VIA SUL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.925.718/0001-14, vencedora do item 04, com o valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Paraíso das Águas - MS, 19 de novembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
Extrato de adesão

PROCESSO Nº 35014.143347/2024-57

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELACOLÔNIA DE PESCADORES AQUICULTORES Z-5 DE BARÃO DE MELGAÇO - MT,CNPJ Nº86.813.995/0001-25.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.

PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Domingos Antônio de Oliveira, Presidente da Colônia de Pescadores Aquicultores Z-5 de Barão de Melgaço - MT.
extrato de PARCERIA

Parceria Técnico-Científica Entre Faculdades

Mantenedora: Diretor Geral da Faculdade Ibra de Brasília - Fabras, código e-mec 3854, com sede na cidade de Brasília-DF, deu Início no dia 03-08-2020, com assinaturas em contrato, a parceria Técnico Cientifica, de acordo com a legislação:

Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17, renovada na data 10-10-2024 entre a Faculdade Ibra de Brasília - Fabras- código e-mec 3854 e o Centro Universitário ETEP 5669, com validade indeterminada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004556202412. Objeto: Aquisição de bens móveis, a fim de atender as demandas da Base Área de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 120624-00001-2023NE800263
aviso de Homologação da Dispensa de licitação nº 24/2024

Processo Licitatório nº 69/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP e as Secretarias a ela vinculadas, pelo valor total de R$ 50.668,71 (Cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), com a empresa, Premium Distribuidora e Representações Ltda, 33.775.922/0001-20.

Nova Aliança, 14 de novembro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65/2024, NN2236, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 52/2024 e Solicitação de Contratação nº 018304. Partes: CEASAMINAS e CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Contratação do Treinamento Liderança na Gestão de Equipes - Liderança de Alta Performance, com carga horária de 16 horas (2 turmas de 8 horas cada), na forma presencial, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 52/2024. Prazo: A vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$4.000,00. Data da assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 66/2024, NN2237, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018340. Partes: CEASAMINAS e J.E. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI. Objeto: Locação de 9 (nove) contêiners para realocação de concessionários que possuem suas instalações interditadas pela Defesa Civil da Cidade de Barbacena/ MG, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo à Solicitação de Contratação nº 018340 e seus anexos. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se sua prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite 05 (cinco) anos. Valor total: R$13.950,00. Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 1/2021 por mais um período de 12 meses, contados do seu vencimento, conforme justificativa do DEPOP contida na Solicitação de Contratação n º 018339. Data da assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/F/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024. Partes: CEASAMINAS e COMERCIAL MP LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90,00 m 2 , constituída pelos Boxes 37 e 39, Pavilhão F, localizados no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 00587.000255/2023-23.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.320,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato dE Contrato nº 77/2024/ADM

Processo Administrativo nº 8067/2024

Id. CidadES nº 2024.005E0700001.16.0015

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Processo Licitatório nº 014/2024.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES

Contratado: HYTI Consultoria e Comércio de Tecnologia Ltda.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a compra e venda de laptop educacional Chromebook e gabinete para armazenamento, transporte e recarga, para atender aos alunos da rede municipal de ensino.

Valor Total: R$714.676,16

Projeto/atividade: 100001.1236100123.033

Elemento de despesa: 44905200000

Fichas n°: 383

Fonte de Recurso: 157100000002, 156900000001 e 154003000000.

Vigência: Até 30 de dezembro de 2024.

Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153265

Nº Processo: 23072.239581/2023-24.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG.

Contratado: 38.013.938/0001-19 - AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Obra de reforma e ampliação das quadras da escola de educação física, fisioterapia e terapia ocupacional - eeffto, conforme projetos executivos, planilha orçamentária e documentos técnicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.949.999,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL nº 1354-TCU/SEPROC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 003.179/2015-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME, CNPJ: 07.408.508/0001-72, representada pelo Sr. Joanilson Guedes Barbosa, OAB: 13295/PB, do Acórdão 5255/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 6/8/2024, proferido no processo TC 003.179/2015-0, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de recurso, o processo acima indicado.

Notifico também, do Acórdão 3201/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 2/5/2023, por meio do qual o Tribunal de Contas da União apreciou, em sede de recurso, julgando regulares com ressalva suas contas, dando-lhe quitação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047447202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23064.050228/2021-34.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual a partir de 01/06/2024 em razão de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 dos trabalhadores nas industrias da construção e mobiliário de londrina pr002192/2024.. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.547.830,37. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 01(um) posto de recepcionista/secretário(a), por necessidade administrativa do campus cabedelo, totalizando , após formalização deste termo ao contrato 05/2023, o seguinte quantitativo: 07 (sete) postos de recepcionista/secretário(a), 02 (dois) motorista interestadual, 04 diárias por mês e 01 (um) posto de portaria.. Vigência: 18/11/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.453,32. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050953/2024-88.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/11/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.029103/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam a norma ABNT 15296, na frota das viaturas operacionais e Administrativas da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIASGnet - 19/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do item 1 (equipe residente) do contrato 01/2023 em virtude da celebração das ccts sinduscon/senge 2023/2025 e sinduscon/sticomb 2024/2025.. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.740.790,60. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000533/2023-30. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo n° 2/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538019619202419. Objeto: Aquisição de Medicamentos Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918722. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação da vigência do convênio 918722. Valor Total: R$ 1.030.914,59, Valor de Contrapartida: R$ 25.772,86, Vigência: 23/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº SI-CP002/2023, do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA nº SI-CP002/2023. Unidade Administrativa: Sec. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço na Rua JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, 558, BARTOLÂNDIA, JUAZEIRO DO NORTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, "e", da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 949879. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130077. Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO, CNPJ nº 14939979000172. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 949879, para todas as metas e etapas pactuadas, até 10/02/2025. Valor Total: R$ 709.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.460,00, Vigência: 12/11/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: EMANUELE GONCALINA DE ALMEIDA, CPF nº ***.290.241-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta.

PROCESSO: 02020.001909/2022-96; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Senhora Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **456**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MÚLTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ/ 23.624.117/0001-41, com sede AVENIDA DEPUTADO PAULO FERRAZ N°2640, BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, CEP. 64.076-165, TERESINA/PI, neste ato, representado pela Dr° Emmanuel Fonseca de Souza, OAB/PI 4555, com procuração concedendo poderes para firmar compromisso; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.428,74 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20004892/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90419/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623001501202430. Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para realizar manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90419-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 393023-39252-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações e Pregoeiros nomeados pelo Decreto N. 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-7465/2024/SEMEIA, fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA nº 90027/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pelo motivo de medida administrativa. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 19 de novembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Agente de contratação