gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Processo: Nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA, CNPJ sob o nº 09.586.744/0001-04, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 395, Bairro Fátima, Picos Piauí - PI. Valor Global: R$ 229.950,00 (Duzentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90728/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008403202453. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de aula dos prédios A, B e D do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90728-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/08/2024) 158714-26439-2024NE000172
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Utensílios Domésticos, Cortinas, Materiais e Equipamentos Diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 27 de agosto de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 44/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 044/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, PEDAGÓGICAS E LITERÁRIAS, ASSIM COMO OUTROS MATERIAIS DE APOIO PARA ENSINO RELIGIOSO (1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), LÍNGUA INGLESA (PRÉ-ESCOLA E 1° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL), E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL (6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 46/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), o P.E 046/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 27 de agosto de 2024.

EDSON LEVI PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/024

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para o veículo Volare W-L, da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90092/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90092/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 12/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo quentinha, embalagem tipo marmitex de isopor com capacidade para 900 g, acompanhada de suco natural da fruta ou refrigerante de boa qualidade de 350 ml, talheres descartáveis e serviço de entrega para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Aquicultura. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA - R$ 38.400,00 - Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 11 de setembro 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: brunobandeira.pilar@gmail.com.

Pilar/AL, 27 de agosto de 2024

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois) veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 09/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

P.A. Nº 0194/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento Farmacêutico com a finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica, CAPS I e CAPS AD, através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2024.

Rafael Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição parcelada de CESTAS BÁSICAS (BENEFICIO EVENTUAL) destinado a atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social neste município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 28 de agosto de 2024 ao dia 06 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 06 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 06 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 26 de agosto de 2024

Em 26 de agosto de 2024

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cuja sessão será realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira/ Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresas Vencedoras: JAILTON SOUZA DOS SANTOS 25161853832 CNPJ 35.281.828/0001-40 R$ 559.469,40/ CASA DO TEMPERO E EMBALAGENS LTDA - CNPJ 13.249.141/0001-94, R$ 832.844,80

Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, a ocorrer no dia 10/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 27 de agosto de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10.09.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 27 de agosto de 2024

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 16/2024

PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 07:59.

Glória-BA, 27 de agosto de 2024.

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

PROCESSO Nº 285/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, CALÇADOS ESCOLARES, MEIAS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES, PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 12:00.

Glória-BA, 27 de agosto de 2024

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IBATEGUARA estado de ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Faz saber que os núcleos urbanos (Bairros) localizados em todo perímetro urbano da cidade de Ibateguara e no Distrito de Canastra, no município de Ibateguara/AL. Foram demarcados pela equipe técnica das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente deste Município, conforme planta, memorial descritivo, planta de sobreposição e certidões do Registro Imobiliário, que seguem anexos e integram o presente Auto de Demarcação para fins de Regularização Fundiária do "Projeto Moradia Legal VI" do TJ/AL. Com respaldo na Lei Federal nº 13.456, de 11 de julho de 2017, para fins de Reurb-S. Artigos 9º e 10º da Lei Federal 10.257/2021. Ato Normativo Conjunto n° 06, de 21 de junho 2023, do TJ/AL em conjunto com a CGJ/AL, Lei Municipal de Regularização Fundiária Urbana nº 325, de 19 de julho de 2019, Lei Municipal 386, de 01 de novembro de 2023 e Decreto n° 54 de 03 de novembro de 2023. Assim, ficam notificados os interessados para que se manifestassem, a este promovente da Regularização Fundiária, no Cartório do Único Ofício de Ibateguara, sito na Rua Cel. Carlos Lyra nº 260, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara (AL), no período de 02 a 30 de setembro de 2024, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. A ausência de manifestação, no prazo assinalado, implicará a continuidade do processo.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 41.855/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza de fachada predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 27/08/2024) 80010-00001-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564001636202451. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para o 3º GAC AP e unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160409-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0003812-73.2024.6. Objeto: Locação de telefones VOIP (CISCO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066017498202466. Objeto: PR: 90009/ 2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró - Reitora de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90012/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona rural, no município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 13/09/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000944-52.2024. Objeto: Prestação de serviços para migração do banco de dados Microsoft SQL Server da ferramenta Veeam Backup & Replication, versão 12, para o PostgreSQL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 03/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Resende com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025.

VALOR: R$ 539.865,60 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 9.2024-011-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRILI com os lotes 01, 02, 03, 04 no valor total de R$4.166,630,00 (Quatro milhões, cento e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta Reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-011-SRP. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Fundamentação Legal Lei 14/133, Decreto Federal nº 11.462 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 97/2024; Processo SEI 21169.002137/2024-31; Objeto: Contratação de especializada para analise mineral de tecidos vegetais. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Epagri Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: 83.053.191/0003-24 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.000,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 98/2024; Processo SEI 21169.002148/2024-11; Objeto: Contratação de especializada para manutenção drive câmara de crescimento. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Environ Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ: 32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.480,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002776202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurantes estudantis destinados ao IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ibirité e Conselheiro Lafaiete, sob o regime de execução semi-integrada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.compragovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19677.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 27/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-014

RATIFICAÇÃO Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-014, cujo o Objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, visando à Propositura e Acompanhamento, até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - Sus., Com a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90. Ratificação: 27/08/2024

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397000811202408. Objeto: Prestação de serviço continuado de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), coma finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval - Com3DN,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/08/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PL nº 79/2024 - PE RP nº 15/2024

O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split para atender todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 10/09/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Em 27 de agosto de 2024.

Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Assinatura: 19/08/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M & B Engenharia LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 02/03/2025. Assinatura: 26/08/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2024 a 29/10/2024. Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021500885202480. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares de Engenharia, Especificações Técnicas de Serviços e Materiais em reformas e obras, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma para a Reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 200096-00001-2024NE000159
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000. Valor global: R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Data da sessão: 10/09/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 27 de Agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000468/2024-15. Termo de Doação nº 04.0050.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Terra Vermelha, município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 00.977.799/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola PREET7549, com potência de 75 CV, tração 4x4 , cor vermelho, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Motor: P480-00618, Chassi/Série: 949P75AGNRA000161, Tombamento nº 334.275-8; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426, ano/modelo: 2024/2024, cor vermelho, Serial: 24/0227, Tombamento nº 334.237-0; e 01(uma) Plantadeira/Adubadeira mecanizada, plantio convencional, 04 linhas, controle remoto, marca: Agriculte, modelo: Linha Leve AGP 3/5, sob tombamento nº 334.263-1, perfazendo o valor total de R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Uilson do Nascimento/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000887/2024-51. Objeto: Contratação de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para a construção de um Galpão Pré Moldado com Fechamento para Abrigar Câmaras de Crescimento Quarentenárias com dimensões de 12 metros de largura por 24 metros de comprimento, térreo e pavimento técnico, localizado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE FOMENTO

Termo de Fomento SNP Nº 001/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), e o INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, Organização da Sociedade Civil. PROCESSO SEI nº 80000.003692/2024-62. OBJETO: "Realizar ciclo de capacitação de jovens lideranças das periferias para a gestão territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de Belém/PA". VIGÊNCIA: até 06/03/2025. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias, e Felipe de Almeida da Mota, Diretor do Instituto Maria e João Aleixo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

08663.008048/2019-92. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2024/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o MUNICÍPIO DE CABEDELO, objetivando delegar a competência de autoridade de trânsito para a fiscalização de trânsito no trecho da rodovia federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF/-PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO, o Prefeito Municipal, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO. Data da assinatura: 16/07/2024. Validade: 60 meses após a publicação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2023. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.612.392/0001-07. Objeto: Prorrogar Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do contrato Nº 67/2023 objetivando a de Melhorias sanitárias domiciliares na Zona Urbana do município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 28 de fevereiro de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário/MA, 27 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2023. Partes: Contrato De Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.612.392/0001-07. Objeto: Prorrogar Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do contrato Nº 67/2023 objetivando a de Melhorias sanitárias domiciliares na Zona Urbana do município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 26 de julho de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário/MA, 25 de julho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Walter Luiz Bezerra de Brito- Representante Legal
Edital nº 76, de 26 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Física; Subárea: Física Experimental e Física Teórica, realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.01) e processo nº 23112.014903/2024-91:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

EDUARDO SELL GONÇALVES

1º

MARCO ANTONIO TITO PATRICIO

2°

GABRIEL LEONARDO NOGUEIRA

3°

ELIJAH ANERTEY ABBEY

4°

JOSÉ GUILHERME LICIO

5°

Listagem cotas para negros:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ELIJAH ANERTEY ABBEY

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 55/2024

Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 28/08/2024, às 07h59min do dia 02/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 02/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 27 de Agosto de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0012812-16.2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens (serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas) para deslocamento de Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Justiça Eleitoral e Colaboradores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2024. Processo Administrativo: 176/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos através de unidade móvel própria, afim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no projeto Saúde Itinerante, na Sede do Município; distritos Ponto de Serra Preta, Lagoa da Caiçara e Morro do Curral; e Povoado de Buraco D'Água, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 10/09/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br - Informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KÊNIA SOUZA DO SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar de 02/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA SOUZA DOS SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E IAN DUARTE ROTH, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2023, do período de 13/09/2024 a 13/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IAN DUARTE ROTH, CONTRATADO.
AVISO DE HOMOLOGAÇãO e adjudicação

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345

Na data desta publicação, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, da Agente Especial de contratação da Agricultura Familiar, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Resultado Definitivo da Chamada Publica nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, para atender às necessidades do HguN.

Adjudicando o objeto dos itens: 2, 4, 11, 12, 19, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 70, em favor da ASSOCIACAO DOS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 52.092.755/0001-67, obedecido os critérios de prioridade, estabelecidos em edital, pelo valor Global de R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos);

Adjudicado o objeto dos itens: 07, 9, 10, 18, 23, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 46, 62, 67 e 68, em favor da FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNICAFES - CNPJ: 19.776.912/0001-88, pelo valor Global de R$ 48.778,68 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito e sessenta e oito centavos); e

Adjudicado o objeto dos itens: 16, 20 e 38 em favor da COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI, CNPJ: 19.776.912/0001-88, obedecido os criterios de prioridade, estabelecidos em edital, pelo valor Global de R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Natal-RN, 28 de agosto de 2024

CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-024/2024

Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0694/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-024/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente., conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital, conforme condições, em favor das Empresas Contratadas: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007-87, no valor de R$ 806.040,00 (Oitocentos e Seis Mil e Quarenta Reais) Data da Homologação: 27/08/2024.

Valente -Bahia, 27 de AGOSTO de 2024.

UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027835/2024-43, Ata de Registro de Preços nº 14/2024, firmada com a empresa: EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.568.001/0001-01, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de estufa de esterilização e secagem digital, para utilização nos laboratórios do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR - Campus Curitiba. Item 1. Valor total da ATA: R$ 7.999,20. Vigência da Ata: 28/08/2024 a 28/08/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Eva Wendrychowski (Representante).
AVISO DE PRORROGAÇão

PREGão ELETRÔNICO nº 90021/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90021/2024, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos Municipais do Município de Acará/Pa. Informamos que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 11 de setembro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Apoio A Comercialização da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais No Município de Acará/Pa, Em Conformidade Com O Convênio N° 08/2023-Seaf Celebrado Entre A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e O Município de Acará/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/11/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇãO

PREGãO ELETRÔNICO nº 90022/2024

O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90022/2024, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos Municipais do Município de Acará/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 11 de setembro de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

MANUELLA BAIA AFONSO

Agente de Contratação