gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador 31/2023 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Leonildo Mota Bortoleto

***.855.211-**

031113/A

02121.001929/2018-42

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

Santarém/PA, na data da publicação.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209201/2022-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.279,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 11/2024

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2024 - ALTERADO 1

Código registro TCE: CD5D730232EBF7A5364029C87F99653A28AB0587

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 27 de março de 2024 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de março de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin.

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMLT

ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0002

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024 no dia 26 de março de 2023, às 09h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes em concreto armado, na localidade Córrego Ribeirão, Distrito de Sobreiro, neste Município, conforme Plano de Ação Nº 09032023-033827, Transferência Especial, celebrado entre o Municípiod e Laranja da Tera-ES e a União Federal, através do Ministério da Economia. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 11 de março de 2024

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Genética e Evolução, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/03/2024 até 22/03/2024, pelo e-mail debio@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail debio@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

CONTRATADA: ARRUDA PROJETOS LTDA

CNPJ: 08.508.574/0001-87

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da comunidade de maretas, zona rural do município de Serrinha/RN. Valor: R$ 316.389,14 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 12 meses. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Dotação: 13.001 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços E Desenvolvimento Rural 15100000 - Transferencia de Convênio ou De Contratos De Repasses Da União 10010000 - Recursos Ordinários. Assinatura: Serrinha/RN, 06 de março de 2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN. CNPJ: 08.142.887/0001-64. José Antonio de Medeiros Clemente. Prefeito Municipal. Pela Contratante. Arruda Projetos Ltda, CNPJ: 08.508.574/0001-87, Pela Contratada. '
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 35014.070172/2022-90.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 03/03/2025, e o acréscimo contratual de 25% para inclusão da dedetização na gerência executiva de vitória e unidades vinculadas a partir da assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.850,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 186/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: Revogado. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC. Ato Administrativo: SEDE-AAD-2024/00541. Data: 11/03/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1036670). Tel.: (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

NEW PISOS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

43.425.978/0001-08

06/03/2024 a 05/03/2029

MIRIADE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA

35.851.546/0001-30

05/03/2024 a 04/03/2029

ELLO NÚCLEO DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO LTDA

37.753.857/0001-92

05/03/2024 a 04/03/2029

ESSENCIAL ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA

42.100.691/0001-45

05/03/2024 a 04/03/2029

FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ

02.203.539/0001-73

27/02/2024 A 26/02/2029

RAIOSOLARE ENERGIA LIMPA LTDA

52.210.616/0001-90

27/02/2024 a 26/02/2029

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM/CE

30.148.197/0001-71

27/02/2024 a 26/02/2029

VANESSA MENDONÇA DE MENEZES, - PROFISSIONAL LIBERAL

27/02/2034 a 26/02/2029

FUNDAÇÃO MULHERES ACELERADAS

50.222.057/0001-03

27/02/2024 a 26/02/2029

SHAKERS CONSULTORIA E-COMMERCE E MIDIA DIGITAL LTDA

46.172.793/0001-27

23/02/2024 a 22/02/2029

ALBUQERQUE PINTO SOARES VIEIRA ADVOGADOS

09.143.187/0001-57

29/02/2024 a 28/02/2029

VICTA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.

41.668.413/0001-26

29/02/2024 a 28/02/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 63343.002881/2019-51.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.006,62. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23469.000282/2020-03.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 16/03/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.440,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.075920/2023-25.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Contratação de mepresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 148.560,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000861/2024-51.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 10.577,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90025/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares (camisetas e calças) para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.

Valor Total: R$ 588.796,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais).

Data: 26 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO CREMAL Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): A CGAP CAPACITACAO & GESTAO EM AQUISICOES PUBLICAS - LTDA, inscrito no CNPJ 21.756.191/0001-96, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, Edif. Wall Street Center, Sala 69, Poço, Maceió/AL - CEP: 57.025-27, representada pela Sra. Claudia Cristina de Melo Pereira, residente e domiciliado(a) na Cidade de Maceió/AL, simplesmente CONTRATADO(A).

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em capacitação na área de licitações e contratos, a fim de possibilitar a formação e aperfeiçoamento dos funcionários deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, que irão trabalhar na elaboração de ETPs e TRs.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 0000409-81.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até o dia 06/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.299,72. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO DE ACERTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presenteTermo de Compromisso de Acertamento de Conduta tem por finalidade garantir a execução dos contratos derivados do pregão eletrônico srp nº 15/2023 pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de celebração de cada contrato de emprego a eles vinculado.. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000859/2024-81.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.852.775/0001-05 - RODRIGO JOSE SOARES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 2.612,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024 objetivando ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com a disponibilização de software na forma de SAAS (software as a service), para melhorar a gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais, e otimizar a tomada de decisões estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 25/03/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.474316/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 35.174.229/0001-27 - WIRECOMP COMPUTER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo filtro de linha, para atender às necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 19.845,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Edital de CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO E INSTRUÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a ODONTOCOMPANY CENTRO/RECIFE/PE - EPAO 1601 e o RT ALLAN MOURA RAMOS, CD CRO-PE 15497, a comparecerem na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 26 de março de 2024, às 14:30h para Audiência de Conciliação e Instrução, referente Processo Ético CRO-PE nº 0001/2024, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico.

Recife-PE, 11 de março de 2024

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente conselho
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 24.829.055/0001-77, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) dias, 07/03/24 a 26/03/24, por não manter a proposta durante o Pregão nº 03/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.022597/2023-11.

TÉLIO NOBRE LEITEReitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3. Nº Processo 01350.002000/2020-99 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.615.224/0001-70 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses e a realização do reequilíbrio econômico financeiro do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e §8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993, e no §4º, do art. 57, da IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$ 252.466,05 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) - Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025 - Data de Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/24 - Origem: P.A 28.116/2024 - Dispensa de Licitação: nº 003/2024. Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. - CNPJ 30.017.218/0001-10. Objeto: Contratação de Mão de Obra e Material para execução de passarela metálica no Bairro Esperança, visando ações da Defesa Civil. Valor Total: R$168.500,00. Prazo de vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-02/0. Portaria do MDR - nº 681/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 - (Inexigibilidade n.º 07/2024)

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 07/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "CAMINHOS DO ARTESANATO BRASILEIRO" em favor do agente cultural: CIBELE APARECIDA CAMPOS. Valor Global R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

União da Vitória - PR, 8 de março de 2024.

BACHIR ABBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23459.000235/2022-32.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 15/2023 decorrente do Pregão SRP n° 01/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, para fornecimento de serviço de abastecimento de combustíveis da frota de veículos do IFBA Campus Jequié. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM

Nº DA CONTRATAÇÃO 90005/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 25/03/2024 às 09:00hs.

Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 11 de março de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.014546/2023-16 - Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 0005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de inexigibilidade em 01/03/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de licitações e Contratos. Ratificação em 04/03/2024. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,05. CONTRATADO: EUCLIDES MARASCHI JUNIOR. CONTRATADO: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. CONTRATADO: MATEUS GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO. CONTRATADO: RONALD DE FREITAS MOREIRA. CONTRATADO: VICTOR OLIVEIRA DORTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069155013202410. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 79/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002560/2024-73.

Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2024, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Análise do cenário Parlamentar, II- Outros assuntos.

Brasília-DF, 11 de março de 2024.

TACIO MELO DA SILVEIRA
EDITAL Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra/ Engenharia de Software, Gestão de Projetos de Software, Interação Humano-Computador, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Caroline Miranda Barroso

9,44

Classificada

Diamantina/MG, 11 de março de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 216/2020.

Nº Processo: 23537.000185/2019-18.

Pregão Eletrônico nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2024 e encerramento em 22/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.1.), e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução nº 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.419,95. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 72031.004343/2021-20.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.;. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 400.323,90 (quatrocentos mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1023/2017

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho mediante inclusão de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$ 161.310,75. Data de assinatura: 08/03/2024. Processo nº 25100.016.882/2017-84.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23521.001067/2022-00.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, mediante a aplicação do percentual 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de março de 2023, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (36345144). Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887.511,11. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23338.024358/2022-35.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 41.805.720/0001-01 - MATHEUS MIRANDA MARINHO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 283.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.003645/2024-38. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência - meias brancas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 57.706,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.001415/2023-69.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no rio de janeiros - sr/pf/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 237.724,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000877/2024-63.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 10.187,70. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 6/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002318/2024-08.

Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 35014.117401/2020-85.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/03/2024 até 16/05/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000142/2024-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 1.019.575,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) bens de informática(Proc. 17395/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$17.510,63; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 08/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.028838/2023-15.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação de libras/língua portuguesa, serviços de guia-interpretação de libras/língua portuguesa e serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.108.522,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 16 de março de 2024 e término na data de 15 de março de 2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 545.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ: 05.055.128/0001-76 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024
EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica, curso a distancia, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 30/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 15 de marco de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de marco de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

Florianopolis, 12 de marco de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene e limpeza, no período de 12 meses para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de março de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024.

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 11 de março de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de sobressalentes para ar condicionado do VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 51.847.166/0001-89; que ofertou o menor preço unitário, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Grupo 01, que foram respectivamente: R$ 64,00; R$ 267,00; R$ 334,00; R$ 159,00, R$ 89,00, R$ 79,00, totalizando R$ 44.590,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais); BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, que ofertou o menor preço unitário, para: itens 07, 08, 09, 10 e 11 do Grupo 02, e que foram respectivamente: R$ 15,00; R$ 53,00; R$ 719,00, R$ 8,63 e 20,90, totalizando R$ 22.952,00 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais); itens 12, 13 e 14 do Grupo 03, e que foram respectivamente: R$ 42,00; R$ 2,35 e R$ 65,00, totalizando R$ 4.385,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais); e Item 19, que foi de 1.603,28, totalizando R$ 96.196,80 (Noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos); FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.718.970/0001-05, que ofertou o menor preço unitário, para os itens 17 e 18, que foram R$ 16.000,00 e R$ 163,00, totalizando respectivamente R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil) para o item 17 e R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa) para o item 18. Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 7 de março de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIA UROLÓGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 01/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023- SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS ELÉTRICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 08/04/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ÁREAS DA CENTRAL LOGÍSTICA PARA A GERÊNCIA DE PROJETOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a supressão no percentual de 2,70%, conforme planilha. Valor: -R$27.847,47
EXTRATO de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação dos prazos do contrato por mais 04 meses, sendo a vigência com início em 29/05/2024 e término em 29/09/2024 e o prazo da execução com início em 17/03/2024 e término em 17/07/2024, e o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 20,79%, conforme planilhas. Valor: R$214.331,24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres.

Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO (ar condicionado de janela e Split) e APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO, com fornecimento de peças quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais.

Realização: 26 de março às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de março de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 27/03/2024.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 13/03/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 11 de março de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência técnica pelo período de 30 (trinta) meses, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, suporte técnico e monitoramento proativo para o data center (sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 12/03/2024 até as 9:59h de 02/04/2024; Data da sessão pública: 02/04/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 11 de março de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.000260/2024-10.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.180,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 36/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002412/2024-59.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.024672/2023-80.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de confecção, fornecimento e instalação de arranjo de flores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 19.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000205/2024-00.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o instituto federal de roraima campus boa vista-rr..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 21.036,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613043835202311. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Recarga de Extintores para a Seção de Contraincêndio (AECI) da divisão de Administração para atender ao CINDACTA II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 120072-00001-2024NE000097