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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64054.012772/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 40.439.149/0001-96 - CLINICA SIQUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79.

Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NILSON MOTA DA SILVA - R$ 95.600,00.

Alagoa Nova - PB, 18 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 4.049,70; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 13.121,70; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 1.796,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 718.596,70; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00.

Alagoa Nova - PB, 10 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
extrato de termo aditivo

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e Cristiano Avelino dos Santos: CT Nº 12/2024 - 1º Aditivo - equivalente a R$ 10.600,45. O valor consolidado passa para R$ 123.157,85. ASSINATURA: 13.06.24
AVISO de RETIFICAção

CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, retifica o edital 201/2024 que tem como objeto a aquisicao de generos alimenticios da agricultora familiar para a alimentacao escolar, para os municipes de Viamao para declarar que a sessão publica para a abertura das propostas sera realizada no dia 11/06/2024 as 10 horas. Edital a disposição no portal de transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamão, 20 de junho de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 139/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição e Instalação de Gerador de Energia para Unidade Mista Dr. Hélio Martins de Oliveira. Abertura dia 08/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento para fornecimento de um equipamento de diagnóstico de Ultrasom para aperfeiçoamento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no Centro Municipal de Saúde da cidade de Pinheirinho do Vale-RS. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, em 21 de junho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023-FMAS.

Processo Licitatório Nº 029/2023 - Dispensa Nº 004/2023. Objeto, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SOCIAIS DO CADÚNICO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, COM OFICINAS E PALESTRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REALIZADOS COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI: 71000096137202132 E PROGRAMAÇÃO 261060820210001. Contratada: INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE. CNPJ/CPF: 03.507.661/0001-04. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Valor do Contrato: R$ 964.000,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil reais). Data: 28/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, o Item 57 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 20 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 120/2024,. Objeto: Reforma de Estofados dos Bancos dos Ônibus do Transporte Escolar (Frota Própria). Data de Julgamento: 28/06/2024, às 08 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000051202400. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para recarga de extintores de incêndio pertencentes ao DSEI/MS, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91023/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011980/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011980/2023-70 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 050/2024

PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

OBJETO: Prorrogar até 21/08/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 028/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/04/2024, seção 3, página 46.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0925993
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0003079/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo de Compra n.° 112/2024 - Processo Licitatório n.° 082/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som, camisas e tendas, para utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 20 de junho de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão auto vácuo, com motorista, para limpeza de fossas sépticas do município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 10/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, torna público o Chamamento Público para manifestação de interesse na aquisição de alimentos de agricultores familiares (CAFÉ e AÇÚCAR), por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral, encontra-se disponível na sede do Distrito Sanitário, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2953, Brisamar, João Pessoa - PB, junto ao Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelo e-mail: selog.potiguara@saude.gov.br. As propostas devem ser entregues no mesmo endereço, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 12 de julho de 2024, nos horários de 08:00 às 11:00H e das 14:00 às 17:00H.

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 11/2024 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 027/2024 - P.E. 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 20/06/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Presencial 005-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 024-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 20/062024 a 20/06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.VENCEDOR: . AUPERMECADO AMANDA LTDA inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01 vencedora dos itens 06,16,18,33,36 e 38 Ata de Registro de Preços nº 024/2024, totalizando o valor de R$ 85.122,00 (Oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 20/06/2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira Oficial.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD DANIELLE GUIMARAES DE OLIVEIRA CROMT 4841, PE 0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD MARILEIA APARECIDA ARAUJO CROMT 5609, PE 0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD ADRIANA MARIA DE CASTRO BORGES CROMT 946, PE 0042/2023, 18/07/2024; 11h45min. CD ALEKSIAN SCHENKEL DE BASTIANI CROMT 3484, PE 0044/2023, 18/07/2024; 12h. CD EDILAINE DE OLIVEIRA RAMPAZO CROMT 127, PE 0076/2023, 09/07/2024, 15h30min. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
AVISO DE SUSPENSÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº 002/2024, CEC/PMTBT. TIPO: Menor preço por item, cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", Devido a inconsistências técnicas no sistema operacional.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: cpltbt@gmail.com.br

Tabatinga (AM), 20 de Junho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.003013/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/06/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153167-15201-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000300/202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Rancho da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Governador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 09/2024 em epígrafe, à empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.541.344/0001-21, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil) reais.

Penedo/AL, 20 de junho de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000097/2023-02, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90010/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 2 (DOIS) CONSULTÓRIOS. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665000902202491. Objeto: Eventual contratação de serviços para manutenção da vida vegetativa do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061002508202496. Objeto: Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00663/2024. CONTRATO nº. 13/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: F.C.S De França Teixeira - Consultoria e Auditoria - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e de Previdência Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024; VALOR: R$ 81.600,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.010074/2023-00.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 18.785.780/0001-98 - CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade anatomia patológica, anestesiologia, angiologia, cardiologia, cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, cirurgia cardíaca, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia

videolaparoscópica, clínica médica, colonoscopia, dermatologia, doenças infectocontagiosas, endocrinologia e metabologia, endoscopia digestiva alta e baixa, fisioterapia (hospitalar), fonoaudiologia (hospitalar), gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hemodiálise, hepatologia, imageologia intervencionista, infectologia, mastologia, medicina intensiva (em uti geral) nefrologia, neurocirurgia, neuropediatria, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia e raumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, paneumologia, proctologia, pronto atendimento (pronto socorro), retinologia, serviços de remoção assistida, serviços de exames complementares de radiodiagnóstico (raio x e tomografia), ultrassonografia, patologia clínica e anatomia patológica urologia internações: clínicas e cirúrgicas (eletivas e emergências), serviços auxiliares de diagnóstico e de tratamento (sadt), unidade de terapia intensiva (uti) com capacidade para atender a demanda de procedimentos eletivos e emergenciais referentes aos beneficiários, centro de hemodiálise para atendimento hospitalar e ambulatorial com capacidade para atender a demanda de procedimentos eletivos e emergenciais referentes aos beneficiários, laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista,

rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Abertura: 09/07/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000285202428. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO INPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS

Agente de Contratação do Iinpa

(SIASGnet - 20/06/2024) 240105-00001-2024NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Registro de preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa W A RIBEIRO, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.680,00; A empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 73.050,00; A empresa MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.310.607/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ: 51.355.132/0001-77 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 14.100,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 56, 63, 68, 73, 76, 82, 83, 84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140, 144, 145, 156, 189, 203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 18 de junho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 005/2024, que visa o registro de preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa W A RIBEIRO, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.680,00; A empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 73.050,00; A empresa MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.310.607/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ: 51.355.132/0001-77 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 14.100,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 56, 63, 68, 73, 76, 82, 83, 84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140, 144, 145, 156, 189, 203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 18 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.018/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.018/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação nas ruas Armênia Barbosa e Josefa Parão, localizadas no Novo Maranguape II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/06/2024 até o dia 09/07/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório n. 83/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, alterando a data do certame para o dia 04 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação.

As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 20 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 045/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 61.608.477/0001-49. Valor total: R$492.449,60 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses contados a partir do dia 18 de junho de 2024, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23411.021908/2023-15.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 23.694.923/0001-96 - IMPRIMAX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução dos serviços constante na Cláusula Dois do contrato, item 2.3, passando de 3 (três) meses, para 5 (cinco) meses e 09 (nove) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, ou seja, até 30/06/2024, com fundamento no art. 57 § 1º da Lei 8666/93.. Vigência: 19/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.180,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004965/2019-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159003357202412. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 20/06/2024) 160521-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.001171/2021-22. 2º Termo aditivo ao Contrato n°03/2023 com a empresa ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO - ME. Objeto: O acréscimo de 02 novas UBSIs (Aldeia Fazenda Canto e Aldeia Mata da Cafurna) ao objeto do contrato n°03/2023, o acréscimo referido importa no valor anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao contrato, representando um acréscimo de 17,86% em conformidade com o disposto no Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, Desta forma, o valor mensal passará para R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor total anual de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Valor total do Contrato: R$99.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 15/2024. Despacho de Homologação.

Em decorrência do exposto no processo Administrativo a mim apresentado, Homologo o resultado do julgamento da licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO/0KM, TIPO FURGÃO (BAÚ), PARA COLETA SELETIVA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DO EDITAL DE LICITAÇÃO.

Sendo a(s) vencedora(s) a(s) Empresa(s):ENZO CAMINHOES LTDA- CNPJ 03.137.236/0001-49- Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 387,000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais)

Sete Quedas-MS, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO PIROLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00935/2024. EDITAL: 10/2024. OBJETO: contratação de serviço de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional, com cobertura de plano básico, para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo acesso a redes de academias, treinos funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais e funcionalidades diversas para promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de vida. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 21/06/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 a 10/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000105202407. Objeto: Aquisição de itens urgentes. IRP 00005/2024 . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No Edital, onde se lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 03/07/2024 ÀS 09H, leia-se DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 04/07/2024 ÀS 09H..

YURI FERNANDES FELTRIN

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 20/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após constatada a regularidade dos atos procedimentais referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objetivo a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA, no uso de suas atribuições legais e conforme poderes delegados pelo gestor municipal, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021, em favor da empresa WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora do valor global de R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais). Antonio José Cezar Quirino - Sec. Municipal de Administração e Gestão Integrada.

Satubinha, 20 de junho de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21403/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico e cadastral com tecnologia de escaneamento a laser 3D, entrega da nuvem de pontos e elaboração do projeto as built em BIM de áreas do STJ e seu entorno em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Processo Licitatório n. 019/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Empresa contratada CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ: 11.467.359/0001-90, Valor global: R$ 1.358.000,00. Assinatura:20.06.2024. Vigência: 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.13/2024. OBJETO: Execução de fiscalização da reforma de banheiros e vestiários do Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Solidei Serviços, Comércio e Consultoria Ltda. VALOR TOTAL: R$ 64.698,32. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/08/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5955-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Patrícia da Luz Andrade, pela Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-PMO/2024

Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresas Credenciadas: Quiosque 01 - SORVETERIA: JAMILLY PIMENTEL VITOR, CNPJ nº 55.462.408/0001-77; Quiosque 06 - CHOPERIA & PETISCOS: LUZIENE DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 55.394.347/0001-58, Quiosque 2 - HAMBURGUERIA E LANCHONETE: RENILSON ANTONIO FREITAS NUNES, CNPJ: 55.326.806/0001-66, ficam convocados para assinar Termo de Permissão de Uso.

Oriximiná-PA, 20 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297002320202484. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico para ortodontia e fisioterapêutico para o Posto Médico de Guarnição de Corumbá, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS. . Total de Itens Licitados: 233. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 20/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001345202457. Objeto: Aquisição de materiais químicos, tubos de coleta e afins. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 17/07/2024 a 16/07/2025, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.418,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0009088-98.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas, incluindo vidros de fachada dos edifícios Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 19957.005716/2021-65.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia CVM Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.507,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 028/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Palmas/TO em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 48.952.948/0001-73, no valor de R$ 50.423,40 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 6.732/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 20 de junho de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942152. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAI, CNPJ nº 46425229000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -34.950,01, Valor de Contrapartida: R$ -73,04, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.435.868-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000325/2024-40-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0144.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.251-2, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.