gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e a estudante SABRINA BARROS DO NASCIMENTO ROCHA, CPF 134.xxx.xxx-x2, com vigência de 13.09.2024 a 31.08.2025 (Projeto: Avaliação de variedades crioulas de inhame visando identificação de material genético superior em relação a composição química e nutricional). Objeto: Permitir à estudante a utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATa de Registro de Preços SRP N° 014-1/2024-PMPM Pregão Eletrônico SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17 TOTAL DO VENCEDOR R$ 455.700,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001069/2024-48-e.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de autoagendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais. Publicação do Edital nº 90032/2024: 16/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF, no sitio eletrônico: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90032-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas, Armazenamento e Logística de Extrema (SETCALE), e subscritor da categoria Sr. Lucas Donizette Gomes, CPF XXX.478.XXX-0X, convocam todas as empresas de transportes de cargas, armazenamento e logística no município de Extrema do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, com primeira chamada às 16h00min, e às 16h30min segunda chamada com quem estiver presente, no endereço Avenida Angelo Juvenal Oliveira, n° 567, Bairro Jardim Santo Ângelo, sala comercial 01, Extrema - MG, CEP 37640-068. Para deliberaram sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS, ARMAZENAMENTO E LOGÍSTICA DE EXTREMA; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Assuntos correlatos.

Extrema-MG, 12 de setembro de 2024.

LUCAS DONIZETTE GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Região de Genipaúba, Em Conformidade Com A Proposta SISMOB N° 17860.9200001/23-020 No Municipio de Santa Barbara do Pará/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240251 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Reforma e Ampliação da Unidade Saúde da Familia de Genipaúba, Em Conformidade Com A Proposta SISMOB Nº 17860.9200001/23-010 No Municipio de Santa Barbara do Pará/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20240256 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. VALOR: R$ 144.915,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo nº 4968/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de premiação (troféus e medalhas) em campeonatos, atividades recreativas e culturais desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Número do Processo: 02126.003185/2022-37. Acordo de Cooperação n° 18280973/2024.Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Formoso/MG, objetivando cooperação mútua para a implementação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. OBJETO: estabelecer parceria na implementação do PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS (PNGSV), no âmbito de suas respectivas esferas de competência, mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas para apoio na execução do Programa de Uso Público do Parque, previsto no Plano de Manejo, nas atividades de gestão socioambiental e combate a incêndios florestais, dentre outras, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo, independentemente de transcrição. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional. Pelo Município de Formoso: Dinarte Henrique Guedes de Ornelas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003177/2024-35.

Dispensa Nº 1126/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 18.910.028/0001-21 - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para suporte na implantação e manutenção de Boas Práticas de Fabricação de Radiofármacos junto à ANVISA na produção dos radiofármacos do Centro de Radiofarmácia da CNEN/IPEN, sendo o Valor Anual de R$ 6.711.610,02(seis milhões, setecentos e onze mil seiscentos e dez reais e dois centavos), perfazendo o Valor Total pelo período de 60 (sessenta) meses de R$ 33.558.050,10 (trinta e três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e cinquenta reais e dez centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Anual: R$ 6.711.610,02. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIDEC - 13/09/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de seguro predial multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.048/2024

Objeto:Contratação de serviços de desmontagem, carregamento, transporte, descarregamentoe remontagem de arquivos deslizantes e estantesfixas. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.

Sagrou -se vencedora a licitante OTC.DOC - ORGANIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS LTDA para o grupo único.

São Paulo, 13 de setembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Pregoeira/agente de Contratação

(SIDEC - 13/09/2024) 080018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa MANUTEC Montagem e Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.546.232/0001-05, para o Grupo 1 e o item 12. O processo se encontra disponível para vistas aos interessados.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o resultado da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação, instalação e acabamento de 12 (doze) portas em madeira relhada no imóvel localizado na Rua 14 de julho, n. 137 - Espaço Cultural da UFMA - Teatro Tablado, Centro, São Luís -MA, decorrente do Pregão Eletrônico n. 90004/2024, cuja a vencedora foi a empresa FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 09.654.059/0001-78, com a proposta de preço no valor de R$ 141.006,46 (cento e quarenta e um mil, seis reais e quarenta e seis centavos).

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira da Superintendência do IPHAN/MA

(SIDEC - 13/09/2024) 343003-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000102984202175 . Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos, para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situada no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilização de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referencia (SEI nº 37762448). Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA. Coordenadora-geral de Aquisições. Ratificação em 12/09/2024. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO. Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 11.568.523,20. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 130005-00001-2024NE000259
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13075115082202440. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, que acontecerão na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anos.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨45/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 28(R$4.500,00) LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item: 70(R$58.362,41).

ANDRE LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).

VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras em Exercício

(SIDEC - 13/09/2024) 153114-15331-2024NE088442
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23080005986202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, além de serviços de desinstalação e reinstalação de condicionadores de ar e limpeza de dutos de ar, situados nas Unidades Administrativas e de Ensino do Campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIDEC - 13/09/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado, auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Cuiabá.

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO De contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis por Meio de Sistema Web Informatizado e Pagamento por Cartão Magnético, código 22400.24/0075-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos, máquinas, equipamentos da Embrapa Semiárido, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 da Embrapa Semiárido; Valor global estimado: 1.040.611,20; Fonte de recursos: 1000000000; Data da assinatura: 13/09/2024; Vigência: 18/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Gabriela Gianjacomo Silva - Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das cozinhas comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias.

A data de abertura do certame será dia 11/10/2024 às 14h00min.

Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2023, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ n.º 00.497.552/0024-43, e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 70.946.330/00001-50, visando a prorrogação de sua vigência. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2025. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei n.º 8.666/93, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Parecer n.º 768/2024 - ASLIC .DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.ASSINAM: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante. A Senhora Vanessa de Carvalho Teixeira, pela Contratada. PROCESSO n.º: 000068/23-12.125.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 26/09/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 07/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para implantação e operacionalização de atendimento remoto, por meio de plataforma digital Web, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os serviços devem incluir agendamentos de consultas virtuais, fornecimento de profissionais de saúde devidamente habilitados para atendimento psicológico, nutricional e médico, prontuário eletrônico, fornecimento de receitas e/ou atestados em formato eletrônico, com segurança de assinatura digital e suporte técnico especializado para os Municípios consorciados.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 13 de setembro de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ: 02.341.467/0001-20.OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, e art.109 da Lei nº 14.133/2021.VALOR ESTIMADO:R$76.089,89 (setenta e seis mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente ao exercício financeiro de 2024.VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 13/09/2024.PROCESSO SEI 000005/24-12.125.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 40/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ANDREA CRISTINA MATTEI CFP: 956.XXX.XXX-34

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 2 (dois) meses e 10 ( dez) dias a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12/09/2024.Processo: 23118.010942/2024-60
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) e NATSUME SEISAKUSHO Co. Ltd. Objeto: Acordo de Desenvolvimento Conjunto e Licença. Data de Assinatura: 11/09/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz; e Chikako Natsume, Presidente e CEO da Natsume. Processo FIOCRUZ nº 25380.001375/2024-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N° 1/2024. Modalidade: Tomada de Preço: 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça São Sebastião no Distrito de Curral Novo no Município de Águas Belas/PE. Contrato N° 41/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Emenda Parlamentar N° 202439310016. Contratado: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.237.287/0001-45, situada à Rua Luiz Plautino Leite, 110 - Centro - São João - PE - CEP: 55435-000. Valor Aditivado: R$ 45.963,30 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Águas Belas, 12 de setembro 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo Nº 64/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 15/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da garagem municipal de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 780.405,54 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 17 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 01 de outubro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 01 de outubro de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 01 de outubro de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202439310016/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 13 de setembro de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Edital de Licitação nº 019/2024, Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, Registro de Preço nº 08/2024.

O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 30 de setembro de 2024, realizará Licitação na modalidade acima citada, sob critério de julgamento de Menor Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos, para atender as escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Naque/MG, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados disponibilizados do ETI - Escola em Tempo Integral, FUNDEB VAAT- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 13 de setembro de 2024

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG: 389421

PROCESSO Nº 05250/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 01 de outubro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08654.007662/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços no percentual de 4,77% do contrato nº 08/2022, então celebrado junto à empresa simpress comércio locação e serviços ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de outsourcing de estações de trabalho completas para renovação do parque instalado na superintendências da polícia rodoviária federal em pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

a atualização dos valores do serviço se dará através da variação do icti, referente ao período de julho/2023 a junho/2024, conforme anexo carta de conjuntura número 64 ipea (sei nº 58824636) e em conformidade ao disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e demais dispositivos constantes do edital do pregão eletrônico nº 05/2021.. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.777,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

A Concorrência Eletrônica n. 90006/2024 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e dahabilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 480.252,10 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da CPCFJL

(SIDEC - 13/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90054/2024, declarando vencedora a empresa 55.089.766 AMANDA SILVA DE PAULA - CNPJ 55.089.766/0001-86 pA o Grupo único.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura contratação da prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de material, para o Instituto Federal do Espírito Santo. O serviço incluirá todo o material e mão-de-obra de instalação especializada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência .Processo disponível no SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 13/09/2024) 158426-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP 90001/2024 ,que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas na execução de obras para construção de refeitórios nos campi Ibirama, Sombrio e Luzerna do Instituto Federal Catarinense. Sagraram-se vencedoras as empresas: LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ:36.652.489/0001-23 , com o valor total de R$ 1.389.407,54 para o item 01 e o valor total R$ 1.413.390,16 para o item 02; e CONSTRUTORA E ENGENHARIA JR LTDA, CNPJ: 18.782.034/0001-40, com ovalor total de R$ 1.302.082,58 para o item 03. Os autos encontram-se à disposição para vista.

MAIARA RAISER SUHENL BESS

Diretora Geral Interina

(SIDEC - 13/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

A autoridade superior do IFPI homologa o resultado do Pregão 90031/2024, que tem como objeto aaquisição do líquido água mineral natural, sem gás acondicionada em embalagem retornável de 20litros, SOB DEMANDA em favor da: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu - LTDA, CNPJ 26.549.838/0001-22, pelo valor total de R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais); Glaucio && Deodata Agronegócios LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, pelo valor total de R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais)

JOÃO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00328 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n Prainha - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON CARDOSO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 152237-26433-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23320.001342.20 . Objeto: Chamada Pública n.º 04/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e ÷1º do art. 27 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa completa consta no processo 23320.001342.2024-13 Declaração de Dispensa em 06/08/2024. AUREA YUKI SUGAI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/08/2024. MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA. Diretor de Administração - Substituta. Valor Global: R$ 163.685,46. CNPJ CONTRATADA : 08.885.020/0001-07 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE.

(SIDEC - 13/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.005698/2024 . Objeto: Chamamento público para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE. Declaração de Dispensa em 07/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 07/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 368.328,67. CNPJ CONTRATADA : 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 23.500,61. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54 PONTAMEDFARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 28.194,63. CNPJ CONTRATADA : 05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 14.084,76. CNPJ CONTRATADA : 09.034.672/0001-92 MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.933,77. CNPJ CONTRATADA : 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 272.123,94. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 16.521,26. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.969,70

(SIDEC - 13/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITALIZADORAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 26 Valor Total: R$ 160.860,0000 Antibioticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Itens: 17, 23, 24 e 36 Valor Total: R$ 597.360,0000 Ativa Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 04.274.988/0002-19 Item: 5 Valor Total: R$ 28.000,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 7 Valor Total: R$ 373.200,0000 Comercial Valfarma Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Item: 40 Valor Total: R$ 64.845,0000 Conquista Distribuidora De Medicamentos Cnpj: 12.418.191/0001-95 Itens: 22 e 46 Valor Total: R$ 14.950,0000 Costa camargo com. De produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 2, 10, 21, 32, 35, 37 e 47 Valor Total: R$ 380.975,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item: 8 Valor Total: R$ 24.900,0000 Eugia Pharma Industria Farmaceutica Limitada Cnpj: 44.639.493/0001-80 Itens: 13, 14, 27 e 41 Valor Total: R$ 523.590,0000 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 20, 28, 34 e 38 Valor Total: R$ 86.294,6000 Hypofarma Instituto De Hypodermia E Farmacia Cnpj: 17.174.657/0008-44 Item: 30 Valor Total: R$ 55.000,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 1 e 45 Valor Total: R$ 30.900,0000 Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 19 Valor Total: R$ 12.915,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 3, 9 e 16 Valor Total: R$ 173.670,0000 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 363.967,5000 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A Cnpj: 60.665.981/0009-75 Item: 49 Valor Total: R$ 273.600,0000 Valor GLOBAL: R$ 3.165.027,1000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação da Obra de Reconstrução do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIDEC - 13/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma parcelada.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes

(SIDEC - 13/09/2024) 155907-26443-2024NE006789
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA Ltda - CNPJ nº 11.428.002/0001-00. A terceira sessão do certame foi realizada no dia 12 de setembro de 2024.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias Nacionais (doações para os Estados), bem como a utilização interna para a SENAPPEN.

HUDSON LOPES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/09/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato.

MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 323031-32205-2024NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90098/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 480020023552024 . Objeto: Inscrição no Seminário AutoData tendências e perspectivas 2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.364.275/0001-00 AUTODATASEMINARIOS E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002435202481 . Objeto: Inscrição no Congresso SAE Brasil 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 320,00. CNPJ CONTRATADA : 67.350.769/0001-00 SAE BRASIL.

(SIDEC - 13/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91075/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.073/2024.Processo 33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo a empresa Vencedora:MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃOE REPRESENTACAO DE MATER.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 13/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 12 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90070/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Donegate Distribuidora Ltda, no item 4, valor total R$ 4.500,00, Geraes Diagnostica Ltda, no item 5, valor total R$ 880,00, Saint Vallen Biotecnologia Ltda, no item 15, valor total R$ 1.409,94 e Adonex Comercio de Produtos para Laboratorio Ltda, no item 18, valor total R$ 7.499,50.Os itens 1,2,3,8,9,10,11,12,13,14,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 foram fracassados. Os itens 6 e 7 desertos. Valor total do pregão eletrônico R$ 14.289,44 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Contratação de serviços de apoio administrativo e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da ANTT/SC e escritórios vinculados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Vencedora: MG CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.999.552/0001-00. Valor Global R$ 1.342.904,64 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/09/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de controle integrado de pragas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, etc), remanejamento de morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (quando na condição de fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por demanda, de Aplicação espacial UBV (ULTRA BAIXO VOLUME) ou FOG (Fumacê), com uso de produto de eficiência comprovada contra o mosquito Aedes, culex e amenophiles, aser executado no CLA em Alcântara,São Luis Raposa

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Fortaleza e Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101001413202420. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90407/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438004240202408 . Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 29/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.588.673/0001-91 INSIDE HOME CARE LTDA.

(SIDEC - 13/09/2024) 120633-00001-2024NE800001