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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico pra instalação de padrão de energia com QGBT (Quadro Geral de Baixa Tensão), para atender as necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Educacionais de Ensino. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº 079/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 398.348,50 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato Nº 080/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ÁTOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, valor: R$ 7.906,00 (Sete mil, novecentos e seis reais); Contrato Nº 081/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CERES DA COSTA CHAVES - ME, CNPJ: 36.182.309/0001-97, valor: R$ 67.950,00 (Sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta); Contrato Nº 082/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. V. PEREIRA EIRELI, CNPJ: 07.494.968/0001-60, valor: R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais); Contrato Nº 083/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS EIRELI, CNPJ: 39.978.658/0001-08, valor: R$ 761.420,00 (Setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais); Contrato Nº 084/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, valor: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
avisos

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024-SEMTRAS

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem por meio de este comunicar aos interessados a DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024-SEMTRAS cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. A desclassificação se faz em virtude da empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 foi desclassificada por recusa injustificada de assinatura de ata de registro de preços, a segunda colocada foi desclassificada e foi chamada a terceira colocada que apresentou uma nova proposta readequada para o item 003.

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024-SEMTRAS

AVISO DE NOVO RESULTADO APÓS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR

A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024-SEMTRAS após desclassificar o FORNECEDOR ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 por recusa injustificada de assinatura de ata de registro de preços, cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 012, 013, 015, 016, 019, 020, 022 e 025 a empresa ANDRE ANTONIO SABINO, CNPJ 27.743.380/0001-00, com valor global de R$ 4.764,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais); nos itens 018 e 028 a empresa E S DA CONCEICAO, CNPJ 37.767.508/0001-20, com valor global de R$ 5.458,10 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); nos itens 002, 005, 006, 010, 014, 017 e 032 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51 com valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um Mil, setecentos e vinte e cinco e quarenta centavos); nos itens 001, 003, 004, 007, 009, 011, 018, 021, 023, 024, 026, 027, 029, 030, 031 e 033 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ (Vinte e um Mil, oitocentos e setenta e um e oitenta centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação do Pregão eletrônico SRP nº003/2024-SEMTRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h. Publicado no DOU dia 04/07/2024, seção 3, nº 127, página 249, onde se lê: "Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h". Leia-se: Abertura das propostas: 22/07/2024 às 09:00h.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 86/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo/PB, CNPJ/MF: 08.924.060/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093539/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Espedito Cezario de Freitas Filho, pela Prefeitura Municipal de Triunfo/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 139/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Missal/PR, CNPJ/MF: 78.101.847/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094402/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janiele Rodrigues de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Missal/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 45/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA

, CNPJ/MF: 13.866.892/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092838/2024-28 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Andre Braz Silva Santana, pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 132/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR, CNPJ/MF:76.245.059/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094395/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andre Nunes da Costa, pela Secretária Municipal de Saúde de primeiro de Maio/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 135/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal São José dos Pinhais/PR, CNPJ/MF: 76.105.543/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094397/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Dalmi Dissenha, pela Secretária de Saúde Municipal São José dos Pinhais/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 128/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Colombo/PR, CNPJ/MF:76.105.634/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094390/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Luiz Lazarotto, pela Prefeitura Municipal de Colombo/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 239/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF: 28.521.748/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097729/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anamaria Carvalho Schneider, pela Secretária Municipal de Saúde, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 126/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, CNPJ/MF: 76.290.683/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094388/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Camila da Silva Pereira, pela Secretária de Saúde Municipal de São Jerônimo da Serra/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 127/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mangueirinha/PR, CNPJ/MF: 77.774.867/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094389/2024-52 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luana Rogenski Ferreira, pela Secretária de Saúde Municipal de Mangueirinha/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 111/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, CNPJ/MF: 11.367.414/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094195/2024-57 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José de Anchieta Gomes Patriota, pela Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 81/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, CNPJ/MF: 01.621.539/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093529/2024-75 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Aldo Andrade de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO

Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: V H A MUNOZ LTDA, com CNPJ 15.407.834/0001-93. ARP GCE nº 345/2024. Pregão: 0019/2024 PROA: 23/1300-0008041-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO

Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 0956/2023 PROA: 23/1300-0007407-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº 75380071000166. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.012,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº ***.223.009-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL

OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 13/08/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 5 de Julho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO : "Aquisição de brinquedos pedagógicos e playground para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR)". VALOR GLOBAL : R$ 36.003,34 (trinta e seis mil, três reais e trinta e quatro centavos).

EXTRATO De CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA : APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO : "Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR)". VALOR GLOBAL : R$ 48.803,76 (quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961147, Nº Processo: 00135205828202411, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CNPJ nº 04312401000138, Objeto: Implantar laboratórios de Tecnologia educacional nas Unidades Socioeducativas do Amazonas, a partir da aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de atividades de robótica, informática, audiovisuais e ateliê criativo., Valor Total: R$ 800.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 784.874,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 115.714,00, PTRES: 246978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 669.160,00, PTRES: 246978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA CPF nº ***.573.672-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956182, Nº Processo: 21000018891202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Formação continuada em Agente de Desenvolvimento Local, visando capacitar jovens agricultores do agreste e sertão alagoano, para promover práticas agrícolas sustentáveis e o desenvolvimento das comunidades rurais., Valor Total: R$ 382.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238421, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GENALDIR FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.770.998-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 11/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07 LUGARES) NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 18/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/07/2024 à 18/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas/MG, 5 de julho de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura M. de Camocim de São Félix, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação e operação de sistema informatizado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de Camocim de São Félix, para fins de excluir as referências a exigência de utilização de "tecnologia de cartão" no item 1.1. Edital, no item 1.1 do Anexo I (Termo de Referência) e no item 2.1 do Anexo II (Minuta de Contrato). Fica alterado o prazo para recebimento das propostas até: 23/07/2024, às 08:00hs e o início da sessão de disputa: 23/07/2024, às 08:30hs (horário de Brasília). Ficam mantidas as demais disposições editalícias do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, as quais se integram os esclarecimentos já prestados e divulgados no sistema eletrônico de licitação. (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix - PE, 5 de julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 21000.032191/2019-67.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:

INCLUIR na cláusula 1 do contrato 12/2020, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, o seguinte endereço nos locais de execução de serviço pela contratada

Edifício Soheste, SIG QD. 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, Brasília/DF. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 250/2023.

Nº Processo: 25000.069109/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto testes de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, carga viral rápida do HIV, HBV e HCV. Vigência: 05/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras E Viação Pública. ADM. Nº 080324/004. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 36.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 22.062,25 (Vinte e dois mil, sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. ADM. Nº 080324/020. Contratada: Aliança Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 24.749,05 (Vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 2024/0613-001-PMA. Objeto: Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (Um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 03 de Julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor Global: R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais).

Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 3/2024

O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/0613-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2024 cujo objeto é    "Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa" em favor da empresa: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ nº 23.982.490/0001-74, Valor Total de R$ 309.000,00. Homologação assinada em 03 de julho de 2024.

Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 280624-003. Contratada: R Lopes da Costa (BANDA LENY LOBATO e BANDA), CNPJ: 09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-003/2024. Contratada: Lola Produções e Som (RODRIGUINHO e LOLA), CNPJ: 31.778.660/0001-21. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-004/2024. Contratada: Valderson da Silva Santos (JUNTO e MISTURADO), CNPJ: 55.361.504/0001-29. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 040724-007/2024. Contratada: Pedrinho Barbosa Rodrigues (CICI QUARESMA e BANDA), CNPJ: 55.761.671/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240587. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Comercio e Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024.
COMUNICADO Nº 41.830, DE 5 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.7.2024 a 4.8.2024 são, respectivamente: 0,8042% (oito mil e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00733356 (um inteiro e setecentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0703% (setecentos e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

192607 - Urbano S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pelo Sr. Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, em 4.7.2023; sede em Barueri (SP); capital social de R$20.000.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos às modalidades de emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; controlador: Urubatan Helou (AGC de 13.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 4.7.2024.

194137 - CV Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pela Sra. Chefe do Deorf em 18.7.2022; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.850.000,00; controlador: Cláudio Henrique do Vale Vieira. (Contrato de Constituição de 11.4.2023/ Alteração Contratual de. 17.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 4.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 149/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CNPJ/MF: 01.612.682/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094415/2024-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giordano Sobral de Almeida, pela Secretária Municipal de Saúde de Cantá/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EDITAL nº 916/2024-TCU/SEPROC, DE 3 DE JULHO DE 2024

Processo TC 038.346/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO CENTRO DE CONVIVENCIA MUNDO MELHOR, CNPJ: 00.894.498/0001-83, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4161/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 2/7/2024, proferido no processo TC 038.346/2021-4, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material:

- item 3.1 do Acórdão 11275/2023 - 2ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "3.1. Responsáveis: Centro de Convivência Mundo Melhor (00.894.498/0001-83) e Rosimeire Martins de Oliveira (CPF: 041.479.409-51)".

- item 9.4 do Acórdão 11275/2023 - 2ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "9.4. aplicar, individualmente, à responsável Rosimeire Martins de Oliveira (CPF: 041.479.409-51), a multa prevista no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, no valor (...)".

- item 9.5 do Acórdão 11275/2023 - 2ª Câmara, que passou a ter a seguinte reação: "9.5. aplicar, individualmente, ao Centro de Convivência Mundo Melhor (CNPJ: 00.894.498/0001-83), a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0012174-35.2019.5.10.8000. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2020. Partes: TRT da 10ª Região e JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO (JL EVENTOS). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23/09/2024 a 23/09/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo- Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL nº 915/2024-TCU/SEPROC, DE 3 DE JULHO DE 2024

Processo TC 038.346/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Rosimeire Martins de Oliveira, CPF: 041.479.409-51, do Acórdão 4161/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 2/7/2024, proferido no processo TC 038.346/2021-4, por meio do qual o Tribunal retificou, por erro material:

- item 3.1 do Acórdão 11275/2023-2ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "3.1. Responsáveis: Centro de Convivência Mundo Melhor (00.894.498/0001-83) e Rosimeire Martins de Oliveira (CPF: 041.479.409-51)".

- item 9.4 do Acórdão 11275/2023-2ª Câmara, que passou a ter a seguinte redação: "9.4. aplicar, individualmente, à responsável Rosimeire Martins de Oliveira (CPF: 041.479.409-51), a multa prevista no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, no valor (...)".

- item 9.5 do Acórdão 11275/2023-2ª Câmara, que passou a ter a seguinte reação: "9.5. aplicar, individualmente, ao Centro de Convivência Mundo Melhor (CNPJ: 00.894.498/0001-83), a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992, no valor".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 13706/2024 - Contrato: 49/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Tanabi). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$30.195,16. Nota de empenho: 2024NE001372, de 01/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, do tipo menor preço unitário, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A abertura será no dia 18/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 08/07/2024 até o dia 18/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser adquirido através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal.

Fernando Pedroza-RN, 5 de julho de 2024.

WILK JACKSON ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 03/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 08/07/2024 até às 08h59min do dia 23/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23/07/2024.

São Tomé-RN, 5 de julho de 2024.

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05070001.24/2024 - SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h00min do dia 05/07/2024 até as 09h15min do dia 23/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino-RN, 3 de julho de 2024.

Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 928649. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2022 tem por objeto a majoração do valor do

Convênio em R$ 27.248,30 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos. CNV nº 18/2022 - U. Valor Total: R$ 27.248,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2022 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 10/05/2022. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
ATO Nº 2, DE 3 de maio de 2024

O Sr. Rafael Messias Rosa, Administrador, torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO em ANEXO.

Rafael Messias Rosa

TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO

Na data de 03 de maio de 2024, Rafael Messias Rosa, brasileiro, casado, nascido em 27/11/1970, empresário, residente e domiciliado a Rua Raul Machado, n. 703, Cidade Nova, na cidade de Itajaí/SC, CEP 88308-370, CI nº xx937xx, expedida pela SSP/SC e do CPF n. xxx.170.609-xx, NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO DA UNIDADE ARMAZENADORA: CNPJ nº 08.872.799/0001-18 e NIRE 42203927359, estabelecida na Avenida Mario Uriarte, n. 1511, Galpão 1, Bloco A, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88311-740, da empresa MR2 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições do ofício. Itajaí-SC, 03 de Maio de 2024. Rafael Messias Rosa - Fiel Depositário. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 04/07/2024 Data dos Efeitos 04/07/2024 - Arquivamento 20243475187 Protocolo 243475187 de 28/06/2024 NIRE 42203927359. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 164602307976962. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 04/07/2024 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 75, DE 5 DE JULHO DE 2024

Referente ao Edital nº 60/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 122/2024, através deste, DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 022/2024, conforme segue:

1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO SELETIVO

Não houve interposição de recursos

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área Ciências Contábeis

Classificação

Nome

Prova

Títulos

Prova Didática

Nota final

1º

ROSANE DA SILVA OLIVEIRA

47,00

85,66

132,66

2º

SIMONE MEINEN DA CRUZ

17,00

91,00

108,00

3º

GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA

8,00

93,00

101,00

4º

MIRELE PLAUTZ KUHN

27,00

70,00

97,00

Rodrigo Carvalho Carlotto
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 019/2024 - Processo Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem imóvel formado por lote, sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio Petrópolis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de unidades residenciais, a CONSTRUIR conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 30 de setembro de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90006/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 24 de julho de 2024, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATOs DE ATAS DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 07-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a): RV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ Nº 21.698.437/0001-10 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Basculante e uma Retroescavadeira) nos LOTES: 1 - Valor global: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato 08-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a): MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.132.950/0001-04 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Basculante e uma Retroescavadeira) nos LOTES: 2 - Valor global: R$387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: C1BA9342
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000280/2024-02

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0058.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ/AP, inscrita (o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica, Tombamento (s): 356.457-8, 356.458-5, Placa (s): SAM7D71, SAM7D74, Chassi: 8AP359AFRRU388069, 8AP359AFRRU388108. b) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento (s): 356.382-1, 356.384-5, Placa (s): SAM4F74, SAM4F76, Chassi: 93ZC642BZR8204765, 93ZC642BZR8204842. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na tabela do Edital de Notificação nº 05, de 23 de Maio de 2024, publicado no DOU de 24 de Maio de 2024, Seção 3, página 34,

ONDE SE LÊ: Wellryk Oliveira Costa da Silva - CPF - XXX.688.473-XX - Ex-Prefeito do Município de Barra do Corda - PNATE/2018.

LEIA-SE: Wellryk Oliveira Costa da Silva - CPF XXX.688.473-XX - Ex-Prefeito do Município de Barra do Corda - PNAE/2018.

Datado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 05/07/2024

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMMM

Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (pavimento + base solo cimento) em parte da Estrada Água dos Alves, Instrumento de Repasse nº 4116307 - Itaipu 2023, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro, documentos esses que estão disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município. Data de Realização: dia 13/8/2024, às 9h no site: https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: fone (44) 99926-0030.

Munhoz de Mello/PR, 5 de julho de 2024.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Transporte Escolar Coletivo (linha 15), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências neste Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações.

O Pregoeiro e equipe irão se reunir no dia 24/7/2024, às 9h, no Setor de Licitações, para abrir e julgar as propostas, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai-RS, 5 de julho de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da Cidade. Realização: dia 24/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho-RS, 5 de julho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito