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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23347.009826/2023-13.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, pelo período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.613,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 40 - 01/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 09h00min, do dia 21/11/2024, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para aquisição futura e parcelada de material de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN, através da Emenda Parlamentar nº 202424460012. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alexandria/RN, 4 de novembro de 2024.

Napoleão de Paiva Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324654

Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide de Ação Direta em Aço Inoxidável.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009239/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90284/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.447.243/0001-35 - TERRAS BONSUCESSO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 309.010,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nº 45646, 45695, 45696, 45697, 45698, 45699, 45700, 45701, 45702, 45703, 45704, 45705, 45706, 45707, 45708, 45709, 45716, 45717, 45718, 45719, 45720, 45721, 45722, 45723, 45724, 45725, 45726, 45727, 45728, 45729, 45730, 45731, 45732, 45733, 45734, 45735, 45736, 45737, 45738, 45739, 45740, 45741, 45742, 45743, 45744, 45745, 45746, 45747, 45748, 45749, 45750, 45751, 45752, 45753, 45754, 45755, 45756, 45757, 45767, 45768, 45769, 45770, 45771, 45772, 45773, 45774, 45775, 45776, 45777, 45778, 45779, 45780, 45781, 45782, 45783, 45784, 45785, 45786, 45787, 45788, 45789, 45790, 45791, 45792, 45793, 45794, 45795, 45796, 45797, 45798, 45799, 45800, 45801, 45802, 45803, 45804, 45805, 45806, 45807, 45808, 45809, 45810, 45811, 45812, 45813, 45814, 45815, 45816, 45817, 45818, 45819, 45823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 4 de novembro de 2024.

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 909/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010112/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90302/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 37.594.776/0001-97 - SONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 163.020,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009093/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90296/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.105.602/0001-28 - TOTE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 434.059,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324665

Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Horizontal de Descarga (blow down), Capacidade de 670L.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324666

Objeto: Aquisição de Painel Elétrico BT CA 3F 480V em AC, 1200x800x350mm, IP 21.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324670

Objeto: Aquisição de Chave Comutadora Rotativa com 3 Posições, 690V e 20A.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324671

Objeto: Aquisição de Válvula Controle, Obturador Pneumático com Esfera Segmentada, NPS 10, em AC.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, PROCESSO: 46287/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material educativo e esportivo, para que seja atendida as demandas de distribuição, de brinquedos, nas datas festivas, para as crianças e adolescentes que utilizam os benefícios dos órgãos da FUNSOL, e também alcançando as crianças de maior vulnerabilidade do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 4 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, PROCESSO: 58298/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 09:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 16(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/11/2024 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 4 de novembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 915/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009235/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90299/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.150.737/0001-05 - TRAMA EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 345.851,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23533.015518/2024-19.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 48/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 92.789/2024

Processo SEI 21206.002789/2024-82;

Objeto: Aquisição de mudas de araucária para a Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações do Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023- UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação do quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Kunanã, Terra Indígena (TI) Juminã, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes). ONDE SE LÊ: "O presente Termo Aditivo tem por objeto supressão contratual de 0,275299% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993"; LEIA-SE: "O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 e será encerrado em 29/11/2024, moldes do art. 57 e art. 65, da Lei nº 8.666/93". DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23779000457202402. Objeto: Aquisição de marcador e refil para quadro branco entre outros itens. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 135/2024 - LC Pavimentadora Ltda ME. Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto: pavimentação com blocos de concreto. Valor: R$ 769.090,68. Data: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003580/2024-45.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RODRIGO INACIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao pnae, destinados aos alunos do iffar campus panambi..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 917/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025787/2022-44.

Inexigibilidade Nº 90183/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 23.967.256/0001-78 - TRIOLECA CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 195.348,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 918/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008440/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90207/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.015.511/0001-50 - TROIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 146.667,22. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009237/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90300/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.475.298/0001-05 - TULIPA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 421.758,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 923/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009255/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90275/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.680.904/0001-54 - UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 332.069,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 924/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008542/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90292/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.728.613/0001-01 - UNIVERSO LIVROS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 257.531,46. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 37/2024

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 316/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 Nº DA PROPOSTA 13044399000123007. Sendo a data de abertura das propostas no dia 19 de novembro 2024, às 10:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 4 de novembro de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890250/2019; Processo nº 59000.028606/2019-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, para até o dia 04 de novembro de 2025. Data e assinatura: 04/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Pedro Macário Barboza - Prefeito Municipal - SIAPE: 6917
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001908/2024-17.

Dispensa Nº 58/2020. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aquisição de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 6/2024-UASG 170217 Nº Processo: 10235.720706/2020-43

Pregão Eletrônico Nº 04/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/0001-04 - Atos Serviços de Limpeza, Construção e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a unidade de IRF/OIAPOQUE. Fundamento Legal: Lei 8.666. O presente Termo Apostilamento tem como objeto a CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL constante no Termo de Apostilamento n.º 004/2024, realizado pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2.ª Região Fiscal. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor mensal atualizado: R$37.099,19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$445.190,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001115/2024-42.

Dispensa Nº 90118/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 53.319.643/0001-69 - BRUMEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de inspeção e emissão de laudo técnico de 03 (três) pontes rolantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 16.664,70. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23533.015518/2024-19.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 27.589.757/0001-19 - BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 16/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. 4º ADITIVO DE PRAZO NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.018.099,77, Valor de Contrapartida: R$ 27.788,54, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.034.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA(UBSI) NA ALDEIA KUNANÃ

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 e será encerrado em 31/08/2024, Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei 14.133/21 , e estender o prazo de conclusão da obra até31 de julho de 2024, conforme Cronograma (0040844314). DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA(UBSI) NA ALDEIA KUNANÃ

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto supressão contratual de 0,275299% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65,inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.

O valor suprimido é de R$ 4.385,55 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), dessa forma o valor global da contratação passa a ser de R$ 1.588.625,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo]
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2024, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para confecção de próteses dentarias, conforme resolução do SES/MG nº 9.068, de 18 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde, afim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 20224, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 5 de novembro de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.002860/2024. Objeto: Aquisição de materiais da clínica de ortopedia para o Hospital Naval de Salvador(HNSA).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854310. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, CNPJ nº 13796461000164. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 378.941,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.084.505-**.
EDITAL Nº 125, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 48/2024 - 2ª Reabertura, realizada na 364ª reunião ordinária do CONSUNI, em 31 de outubro de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

48/2024 - 2ª Reabertura

1º MATHEUS PEREIRA SALGADO

Clínica Médica - Endocrinologia: Internato em clínica médica, semiologia médica, diagnóstico médico,

40h / Classe A, Auxiliar, Nível 1

Faculdade de Medicina (FAMED)/Sede- Alfenas - MG.

urgência e emergência, laboratório de habilidades, bases integradas da medicina.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21200.006454/2024-93. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONAB Nº 018/2024 - Contrato Administrativo nº 068/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: FATOR SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão por qualquer causa, e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos, do patrimônio imobiliário de propriedade e/ou de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e seu conteúdo (máquinas, equipamentos, móveis e utensílios. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV, § 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes, Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, nota de empenho 2024NE2845 de 25/10/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, não prorrogável, na forma do Inciso XV do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, com cláusula resolutiva do contrato que estabelece que a sua vigência se expira a partir da conclusão do novo processo licitatório. Data da Assinatura: 01/11/2024.Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira. Assinam pela Contratada: Andreza Tomim Kaminura - Gerente de Licitações e Luiz Antônio da Fonseca -Diretor Comercial.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr PABLO MURILO DOS REIS MARQUES, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.

A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.

Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da sindicancia de Portaria n 50/AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr JOAO HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.

A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias. Vigência: 05/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.543,35. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr WELESSON SILVA DA MATA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.

A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090001041202351. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de "Data Center" (Centro de Dados), incluindo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva da infraestrutura e equipamentos do Data Center da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 153032-15251-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 63/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PRO UNIFORMES EIRELI.

Morrinhos, 5 de novembro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da sindicancia de Portaria n 50-AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr GILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.

A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC".

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003580/2024-45.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - IRINEU BUHRING. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao pnae, destinado aos alunos do iffar campus panambi.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 79/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de concreto usinado e locação de bombas visando as manutenções, reformas e construções que se façam necessárias para suprir as demandas em edificações e vias da municipalidade, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 4 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: RLZ Informática Ltda - EPP ASSINATURA: 04/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor da licença de uso de software abrangendo conversão, instalação, manutenção e suporte técnico para a área de gestão de saúde pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 11.1 à 11.3 do Contrato, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 31 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 66/2021 - Processo Licitatório nº 135/2021. VIGÊNCIA: A partir de 06/11/2024, até 05/11/2025. Jales - SP, 04 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003580/2024-45.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ROSEMARI WASEM BARON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao pnae, destinado aso alunos do iffar campus panambi.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e LUCAS FERREIRA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 04/11/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 04/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010258/2024-96

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao da sindicancia de Portaria n 50/AAAJ/4 BEC, de 03 de outubro de 2024 ao Sr ALISSON PITTER OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista a Portaria de Sindicancia n 50-AAAJ/4 BEC 64042.010258/2024-96, instaurada em 03/10/2024. Razao pela qual lhe e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exerccio do contraditorio e da ampla defesa.

A audiencia para sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis contados a partir da data dessa publicação, as 10:00 h, no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC. Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia 13/11/2024 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio da Secao de Saude do 4 BEC.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.003580/2024-45.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARLEI BINELO WERKHAUSEN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao pnae, destinado aos alunos do iffar campus panambi.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 21.872,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.055385/2024-45.

Dispensa Nº 565/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "dados e indicadores de violências contra as mulheres indígenas no brasil", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2024 celebrado entre o ministério das mulheres e a universidade de brasília, em 16/08/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257031

Processo: 25042.000267/2024-17.

CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas, sob a gestão do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VIGÊNCIA: 01 ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 693.810,11; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT . Sagrando-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA

1, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 36, 39, 40, 41, 53, 54,

55, 57, 67, 76, 93, 96, 97, 100.

R$ 21.267,72

DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS

HOSPITALARES LTDA

2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 38, 42, 52, 72, 73, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 94, 95.

R$ 14.408,77

JP FARMACEUTICA LTDA

6,15,17,33,56.

R$ 37.675,20

CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI

11, 30, 50, 68, 69, 86.

R$ 27.172,82

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

23,37.

R$ 770,40

ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME

24, 49, 63, 75, 79, 85.

R$ 5.640,30

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

25, 47, 70, 92.

R$ 2.217,78

A. G. KIENEN & CIA LTDA

32, 34, 43, 48, 60, 62, 64, 74, 87, 91, 98, 101, 102.

R$ 42.023,40

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME

45

R$ 36.900,00

GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA

46

R$ 23.749,20

ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

61,78.

R$ 2.888,64

Nova Canaã do Norte/MT, de 4 de novembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08658.053346/2022-10.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação; reajustar os valores do contrato, em razão da correção do ipca/ibge no período de setembro/2023 a agosto/2024, correspondendo percentualmente a 4,237600 %. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.416,80. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 91/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 163/2024, publicado no D.O.U. de 19/09/2024:

1 - Departamento de Direito )Público (SDB)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Direito do Trabalho I e II.

Classificação: Stella Mendes de Castro Reis (1° lugar), Nael Neri de Souza Júnior (2° lugar), Fabiano Fernandes Luzes (3° lugar), Flavia Aparecida do Nascimento (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA