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RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO Nº 61/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 019/2024, aberta no dia 11/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, R. Q. DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, no valor total de R$ 172.500,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Objeto: Aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio/MDR Nº. 27284/2021 - Plataforma+Brasil Nº. 915844/2021; Convênio Nº 1261003006/2022 - SES/MG e a Resolução SES Nº 9.334/2024 Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. Contratadas: Bellan Transformações Veiculares Ltda - CNPJ 18.093.163/0001-21. Valor: R$ 176.000,00 / Saint-Tropez Distribuidora de Veículos Ltda CNPJ: 29.034.608/0001-19. Valor: R$ 116.522,61 / Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. - CNPJ: 03.093.776/0011-63 - Valor: R$ 275.000,00.

HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA

Prefeito
RETICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 publicado no D.O.U de 13/06/2023 Seção 3 Pániga 110.Onde se lê vigência ; 05/06/2023 a 05/06/2024, Leia-se 05/06/2023 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000811/2024-97.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 53.274.686/0001-75 - AEY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da SEMS - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 8.404,56. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 22/2022 fica reajustado para R$ 42.194,30 (quarenta e dois mil , cento e noventa e quatro reais trinta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2023 a 01/03/2024 e fica reajustado para R$ 43.651,19 ( quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000817/2022-62. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.814,28. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.046395/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Laboratório Médico-Odonto-Hospitalar para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LUCAS SILVA DAS CHAGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 153046-15225-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000868/2024-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 279.450,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000157.

Dispensa Nº 90157/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 89.545.511/0001-00 - POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Objeto: Peças mim.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 79.080,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002623/2024-91.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 06.928.571/0001-77 - WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA.. Objeto: Aquisição 07 (sete) motocicletas, biocombustível, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, aplicação: civil, tipo: motocicleta, cilindrada: mínima 160,0 cc, capacidade transporte passageiros: 2 UN, sistema de partida: elétrica, tração: 2x1, transmissão: 5 velocidades, combustível: gasolina e/ou etanol, capacidade tanque combustível: mínimo 10L, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 123.291,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 23351.005121/2022-87.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 41.371.559/0001-05 - NOLL MECANICA AGRICOLA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 212/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.580,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038612/2024-22.

Dispensa Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "ferramenta de checagem de conteúdo, recuperação de informação e reconhecimento de padrões para combate à fake news e controle da desinformação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23082.015239/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/11/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 771.450,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 00034.000379/2019-89.

Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual com início em 01 de novembro de 2024 até o dia 28 de fevereiro de 2025, ou até a conclusão do processo administrativo voltado a uma nova contratação, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4° da lei n° 8.666, de 1993, combinado com a cláusula segunda do contrato originário.. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.824,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23317.005584/2021-84.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do Contrato nº 07/2022 em 1,17% (um vírgula dezessete por cento), aumentando o valor anual de R$ 204.300,32 (duzentos e quatro mil e trezentos reais e trinta e dois centavos) para R$ 206.690,63 (duzentos e seis mil seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), com efeito financeiro a partir de 22 de fevereiro de 2024, conforme processo eletrônico nº 23317.002003.2024-03. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.690,63. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23206.003897.2024-06.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 817.532,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 000488/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024. Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001258. Data de emissão da sequencia 2: 25/9/2024. Valor da sequencia 2: R$112.406,26.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.312,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35663.000239/2018-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de 01/03/2024, do contrato inss/srii n° 06/2019, celebrado entre o inss e a empresa plansul planejamento e consultoria eireli, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas rio de janeiro centro, rio de janeiro norte e duque de caxias e suas unidades jurisdicionadas.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.777.040,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 175/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Luanna Oliveira Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 21.10.2024 a 05.08.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 21.10.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Luanna Oliveira Lima, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/gap-af/crcea/2024 por mais 86(oitenta e seis) dias. Vigência: 28/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.576,82. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 787700

Número do Contrato: 513/2023.

Nº Processo: 63060.003352/2023-27.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 87700/2023-513/00 e reajuste do valor previsto no referido instrumento, conforme previsto em sua cláusula sétima, aplicando-se o percentual de 3,97% do índice preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de outubro de 2023 a agosto de 2024, índice disponibilizado até a presente data.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.967,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005520202421.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1º Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 26.823,46. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 928626. Processo nº 08129.006191/2020-31. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, inscrita sob CNPJ nº 18.715.532/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 27 de outubro de 2024 até 26 de agosto de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio; e alteração da Cláusula Sexta do Termo de Convênio que trata dos recursos orçamentários e financeiros. Recursos da CONCEDENTE, no valor de R$ 1.385.019,46 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, dezenove reais e quarenta e seis centavos), recursos do CONVENENTE relativos à contrapartida financeira no valor de R$ 30.223,97 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), e com aditivo da contrapartida no valor de R$ 15.552,29 (quinze quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Valor Total do Convênio: R$ 1.430.795,72 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e setenta e dois centavos). Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Interveniente: ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 04 (quatro) meses, tendo início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de Assinatura: 16.10.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 9330/2023.

Nº Processo: 23315.001238/2023-17.

Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto, nos termos do Processo Suap 23315.001862.2023-14: 1) prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses; 2) supressão de valor de 5% (cinco por cento) a ser aplicado ao item 3 do contrato (fornecimento de mão-de-obra não residente - diversas funções sem dedicação exclusiva, sob demanda), que fica alterado de R$ 40.188,57 para R$ 28.667,59; 3) inclusão de cláusula que prevê as obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018); 4) formalização de alteração do instrumento particular de alteração contratual. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.898,59. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 50.719.967/0001-04 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentos para o cetas-rn, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e saldo remanescente da ata de registro de preços 128 (17255153)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 15.999,21. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 35011.000450/2019-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima quarta do contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho, referente ao exercício de 2024/2024- (15206076) conforme a planilha estimativa de custos e formação de preços (15206105), a qual integram o presente, que resultou no valor mensal estimado de r$ 12.377,41 (treze mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) mensais para valor mensal estimado de r$ 13.351,45 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e global após a repactuação passará a ser de r$ 129.064,02 (cento e vinte e nove mil sessenta e quatro reais e dois centavos) para o período de vigência de 21.10.2019 a 21.10.2024.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.108,70. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EDITAL Nº 265, de 21 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 254, de 20 de setembro de 2024, publicado no DOU em 23 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024, publicado no DOU em 08 de agosto de 2024; e o Edital de Abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 24 de janeiro de 2024, por não comparecimento para realização da perícia e entrega da documentação.

Edital de abertura Nº 34, de 22 de janeiro de 2024

Edital de homologação Nº 208, de 7 de agosto de 2024

Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem de saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à Saúde/Atenção e gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de pesquisa I/Estágio curricular na atenção e gerência da saúde coletiva/Epidemiologia e enfermagem

Candidato (a) Eliminado (a)

3ª aprovada - Raíssa Rodrigues Organista

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.727.740,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21097.000201/2020-35.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul, união da vitória, paranaguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.029,12. Data de Assinatura: 29/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 135/2024 - P.E. 56/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de itens decorativos para ornamentação de natal na praça Wan-Dick Dumont e em alguns pontos da cidade. Sessão dia 04/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 109/2024 - P.E. 39/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de serviço de fotocópia e tonners para atender as secretarias de educação e de desenvolvimento social. Sessão dia 04/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 213/2019.

Nº Processo: 028194/2019.

Dispensa. Nº 1411/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: subsídios para a execução de obras de restauração costeira e de implantação de infraestrutura para o desenvolvimento turístico sustentável de salinópolis, pa. Vigência: 10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.283,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959504, Nº Processo: 60414000372202481, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 318.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 318.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 318.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 000489/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024. Dos Recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000880. Data de emissão sequencia 4: 30/09/2024. Valor sequencia 4: R$ 16.000,00..Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.932,24. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ 50.861.265/0001-52, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.005051/2024-90, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 3 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0977585) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0985700), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005051/2024-90 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024. Processo de Compras Nº 143/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 22/10/2024 até às 08h59min do dia 06/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 21 de Outubro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
EDITAL Nº 878, de de 21 de outubro de 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2025/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 21/10/2024 a 14/11/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Claudia Augusta de Moraes Russo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 53.645/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 21/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ARAÇÁ AZUL PRODUÇÃO EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.231.528/0001-34, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 458-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ESTRANHOS" - SALIC: 05-0310 - Processo: 01580.039349/2005-33. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ARAÇA AZUL PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA , CNPJ nº 01.231.528/0001-34 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 85-E/2022-ANCINE/SEF/SPR/CIN, relativo ao Projeto "A PELE MORTA" - PRODAV 05//2013 - SALIC: 14-7129 Processo: 01580.055481/2014-83. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de outubro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21097.000201/2020-35.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul, telêmaco borba e união da vitória.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.029,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO

Dispensa Nº 3/PMI-SME/2024

Ratificação de Dispensa. Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 3/PMI-SME/2024, Processo Nº 204/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CAATEPE, CNPJ: 08.537.421/0001-68. Valor Global: R$ 1.106.880,00.

Ipojuca-PE, 17 de outubro de 2024.

Francisco José Amorim de Brito

Secretário Municipal de Educação
avisos

dispensa de licitação Nº 4/PMI-SME/2024

Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 4/PMI-SME/2024, Processo Licitatório Nº 208/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.320.158/0001-16. Valor Global: R$ 1.076.213,60.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/PMI-SME/2024

Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 5/PMI-SME/2024, Processo Nº 209/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL SUL, CNPJ: 51.631.431/0001-97. Valor Global: R$ 638.960,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/PMI-SME/2024

Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 6/PMI-SME/2024, Processo Nº 210/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO-COODAPIS, CNPJ: 11.897.624/0001-70. Valor Global: R$ 684.762,44.

Ipojuca-PE, 21 de outubro de 2024.

Francisco José Amorim de Brito

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículo rodoferroviário adaptado com guindaste hidráulico. Lote Único, valor total R$ 1.798.000,00. Empresa: Empretec Indústria e Comércio Ltda. Processo 1620/2023-51.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Outubro de 2024 a 04 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação (Pregoeira)
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 172, de 5 de setembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 146586 200671 142488 146321 809747 773172 705772 966920 791867 949530 988755 188776 229136 219329 194366 142555 139114 139035 204474 147255 273633 198051 98454 e 149619.

Campo Grande/MS, 16 de outubro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21205.000094/2020-42 -Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI - CNPJ/MF 10.671.168/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 136/2020, em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato original. Valor anual estimado do contrato: R$ 208.016,96 (duzentos e oito mil dezesseis reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000590. Fundamento legal: Art. 488 a 498 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 15/10/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Representante Legal.
EDITAL Nº 22/2024 PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Arquitetura e Urbanismo e 01 perfil para Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 21/10/2024 e 25/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
aviso de licitação

Pregão Nº 538/2024

Objeto: Aquisição de Materiais para pavimentação e atendimento do Projeto de Infra-estrutura Total de itens licitados: 3

Edital: 22/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.189374/2024-19.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 33.776.558/0001-12 - P H ATAIDE DE JESUS LTDA. Objeto: Contratação de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 15.337,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21097.000201/2020-35.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul, telêmaco borba e união da vitória.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.029,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.005520202421.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 15.152.448/0001-06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 31.460,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Reitoria, com fulcro no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93 e o que consta nos autos do processo nº 23104.032861/2023-99, resolve APLICAR à empresa CODEMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINA LTDA, inscrita no CNPJ 04.294.197/0001-70, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFMS, pelo prazo de um ano, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 23/2023-UFMS.

Marcelo Augusto Santos Turine

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2971/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Rua José William de Macedo, Travessa João Ferreira de Carvalho e Rua Maria Beca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2024 às 09horas.

Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de pavimentação da Av. Hidelbrando Everton da Silva, Av. Petronilo Celestino Dantas, Av. Vereadir Vidal Silveira Braga e suas travessas, conforme projeto, todas localizadas no bairro lavosier e a Pavimentação de um trecho da Rua Interventos Manoel Alipio de Macedo localizada no Bairro Alecrim, proximo a parede do açude do alecrim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2024 às 14 horas.

Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo Administrativo nº 308/341-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade de equipamentos diversos e materiais permanentes, incluindo itens de escritório (ar condicionado, ventiladores, fragmentadora, persianas), cozinha (máquina de lavar roupa, fogão, cafeteira, freezer), e operacionais (bomba costal, betoneira), para uso nos diversos setores da Administração Municipal, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 22/10/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 05/11/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 05/11/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 21 de outubro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito