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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9899/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0106-00, IVC6G55, EPSMA00850532023, 683-11; DVC6E48, EPSMA00829412023, 683-12; OLC7C98, EPSMA00847342023, 683-12; 10.918.425/0002-19, CFT2220, EPSMA00851672023, 683-13; 60.829.264/0002-65, OLC8B30, EPSMA00854572023, 683-11; 01.637.895/0130-30, MWX7450, EPSMA00834682023, 683-12; 06.031.917/0001-30, SFZ6H14, EPSMA00848712023, 683-13; 93.586.303/0023-24, JCA2F44, EPSMA00852862023, 683-12; 39.372.883/0001-04, LTC6H52, EPSMA00005422024, 683-11; 01.637.895/0160-55, IZV5A83, EPSMA00636062023, 683-12; IXX2654, EPSMA00641152023, 683-12; JBA1G95, EPSMA00652112023, 683-12; JAY6I76, EPSMA00652122023, 683-12; 04.485.210/0015-73, IYD8303, EPSMA00793472023, 683-12; IUA2E91, EPSMA00795682023, 683-12; QJK8G41, EPSMA00800292023, 683-11; 52.771.516/0062-55, GDR2D97, EPSMA00016292024, 683-11; 33.542.531/0026-13, QMQ6379, EPSMA00020192024, 683-11; QPN1465, EPSMA00021402024, 683-11; 04.506.459/0001-12, JBX2073, EPSMA00611352023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE.

Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 10H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE.

Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 7/2023-SEINFRA. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 44.353.101/0001-11; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 17 512 1501 1.056 - Construção de Obras de Drenagem na Zona Urbana; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. Russas-CE, 19 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TPRepublicação

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021), em virtude da Republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0029.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região de Vitória da Conquista, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min do dia 15/02/2024; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0012 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Marcos Aguiar Silva

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953944/2023, firmado pelo Município de Rio dos Índios-RS, CNPJ 94.704.103/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000503, de 29/12/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Flavio Golin.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953669/2023, firmado pelo Município de Palmeira das Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.540,40; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000516, de 29/12/2023 e R$ 5.855,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954709/2023, firmado pelo Município de Campo Novo-RS, CNPJ 87.613.162/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e ampliação de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000524, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000525, de 29/12/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Pedro Dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953678/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência social - CRAS ; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.161,62; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000504, de 29/12/2023 e R$ 2.411,62 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo número 0520.142-27 do tomador Município de GUARULHOS, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 87, onde se lê número 01/2022 , leia-se número 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949591/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município de Italva/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$289.306,00; dos recursos: R$287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002089, de 22/11/2023 e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 19/01/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.
COMUNICADO

Proc. Adm. 5688.01.1110.0/2023: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo/SP. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Empresa descredenciada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.819.838/0001-98, Motivo: Item 6.1.2 do Edital CR 1110/2023-5688, conforme registro SICAF. Credenciamento 1110/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Rogério Gordilho Tavares

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item V - Região Sudeste (Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 150.697,92 (Cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 00394/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024.

Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item II - Região Centro-Oeste (Estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 65.800,00 (Sessenta e cinco mil e oitocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00393/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024.

Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional Item I- Região Sul (Estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 136.299,15 (Cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos); Instrumento Contratual: nº 00390/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ISSA - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 505.109,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.487,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 346.765,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 390,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.625,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARA - RADIUS - CPF/CNPJ: 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Endoscopia e Oncologia Cancerologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 15/12/2023.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GLEICE RESENDE NOGUEIRA DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: 177.669.378-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Clínica Geral; Odontologia: Endodontia; Odontologia: Estomatologia e Odontologia: Radiologia e Imaginologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 17/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA APF 0301.131-43. Valor: R$ 141.323,53 (sem alteração). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura: 05/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
EDITAL Nº 72/2023RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 72, de 24 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Contabilidade/Finanças e área Língua Portuguesa, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Andréia Teixeira

91581

46,50

92,30

138,80

Classificado

1º

Língua Portuguesa

Giovanna Soalheiro Pinheiro

91530

51,15

78,60

129,75

Classificado

2º

Língua Portuguesa

Liliane Penido Drumond

91536

37,25

84,00

121,25

Classificado

3º

Contabilidade/Finanças

Maria Imaculada Angélica Nascimento

91537

33,55

73,00

106,55

Classificado

4º

Língua Portuguesa

Gislene Cordeiro da Silva Diniz

91544

39,75

65,67

105,42

Classificado

5º

Contabilidade/Finanças

Déborah Delmondes de Oliveira

91584

36,50

60,00

96,50

Classificado

6º

Contabilidade/Finanças

Nilton de Paiva Pinto

91567

33,60

60,00

93,60

Classificado

7º

Língua Portuguesa

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Andréia Teixeira

91581

46,50

92,30

138,80

Classificado

1º

Língua Portuguesa

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Em 19 de janeiro de 2024

Philipe Fioravante da Silva

Diretor Substituto do IFMG Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 152/2023; Processo de Execução: 25000.075336/2022-71.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE

Teste

112.500

1,97

221.625,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 00676.001901/2019-94.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.699,62. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 1/2024

O Fundo Municipal de assistência Social do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/02/2024 às 14:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 19/01/2024 ÀS 14:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 19 de janeiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 008/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 15/01/2024 a 07/03/2024; Data da Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0065/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 464/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO - INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DE DUBAI (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 48.306,46 (quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 04/12/2023 a 30/12/2023; Data da Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1140/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 010/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - ALEMANHA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 15/01/2024 a 18/03/2024; Data da Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0067/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 011/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: COPAS EUROPA E DO MUNDO - PARA SNOWBOARD - FINLÂNDIA, ALEMANHA E ITÁLIA 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 200.343,92 (duzentos mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Vigência: 16/01/2024 a 04/04/2024; Data da Assinatura: 15/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0068/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 012/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Vigência: 16/01/2024 a 06/03/2024; Data da Assinatura: 16/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0069/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 013/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 8TH FAZZA PARA-ARCHERY WORLD RANKING EVENT. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 584.184,94 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 17/01/2024 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0078/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 016/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 18/01/2024 a 05/03/2024; Data da Assinatura: 18/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0084/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 017/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: AVALIAÇÕES CT CPB - FASE 1 (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais); Vigência: 23/01/2024 a 08/03/2024; Data da Assinatura: 18/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0086/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 018/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: III TREINAMENTO PAN AMERICANO DE PARABADMINTON 2024 + COACHING EXPERIENCE Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 18/01/2024 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0087/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 019/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO - 1º SEMESTRE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 19/01/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 18/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0088/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023

Processo 1670/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com a PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 4, 6, 7, 13, 35 e 52, perfazendo um valor total de R$ 78.664,50 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens:11, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 61 e 63, perfazendo um valor total de R$ 138.033,96 (cento e trinta e oito mil e trinta e três reais e noventa e seis centavos). VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para os itens: 37 e 51, perfazendo um valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). MM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 48, 55, 64, 67, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 152.865,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 026825/2022-SMSA, desmembramento nº 4.706/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 10.832/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 28.118,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 310, de 31/01/2023, no valor de R$ 33.518,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Processo Administrativo nº: 0033435/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2024/SMSA Objeto: 1.1 - ADESÃO a Ata de Registro de Preço n° 0002/2023 - DIVREP/DAI/SEMSA, referente ao Processo Administrativo n° 010011.16370130/2022-SEMSA - Pregão Eletrônico n° 265/2022 - CML/PM. 1.2 - Cujo objeto à é Contratação do serviço de ID 515981 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, Característica(s): especializado em locação de unidade móvel adaptada e equipada para a realização de exames e consultas especializadas no Programa Saúde da Mulher, incluindo cessão de equipamentos, fornecimento de insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva e motorista especializado para o deslocamento das Unidades. Característica(s) adicional (is): Conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Valor: R$ 11.472.222,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de janeiro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por 06 (seis) meses, vigendo a partir de 16 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, 0806, 0804 e 0803, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, 10.305.0036.2.107, 10.302.0034.2.098 e 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS/SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Solução Construções e Equipamentos Ltda. OBJETO: Prestação de comum de engenharia para a execução de sistema protetivo para a fachada do edifício da Sede da PRT 7ª Região. MODALIDADE: Execução indireta, empreitada por preço unitário, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 75/2021. EMPENHO: 2023NE000149 e 2023NE000150. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 29/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 95.172,00. ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Lucas Pompeu Costa Lima, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 - SESUMA

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da Voçoroca no Parque das Montanhas, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus Anexos.

Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG.

Em 19 de janeiro de 2024.

Reginaldo Donizete Soares
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 47/2023-UFLA

Processo: 23090.011345/2023-27. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Riga Technical University - RTU (Letônia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a mobilidade de discentes, docentes e pesquisadores entre a UFLA e a RTU. Visa-se o desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos cursos em comum. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941565/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/08/2023 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005341/2022-52.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender às necessidades da reitoria e campi da uft.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 280.457,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.013807/2023-71.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,2047% aos valores do contrato, em razão a inclusão do adicional noturno para o posto de porteiro (40 horas) em face da adequação de horário de funcionamento do campus capanema, a partir de 18/08/2023 moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993 e repactuar os valores em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e do emprego sob no (mte) - (pr001837/2023) para os postos de oficial de manutenção predial, para constar que os efeitos iniciam a partir do início da vigência do contrato em conformidade com a cláusula 6o do contrato.. Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.213,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0117.1 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. F. DO CARMO EIRELI. OBJETO: Fornecimento de insumos de pavimentação asfáltica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 063/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 17 de janeiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Publicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito / 708 - Transferência da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais, VALOR: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, EDSON FERREIRA DO CARMO - E. F. DO CARMO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Processo nº 065765/2023, publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3, página 52, onde se lê: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp); leia-se: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp). Data de assinatura: 19/01/2024.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI Nº 21260.202593/2023-51

Espécie: Acordo de Cooperação nº BRA/PRO/2023/335 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Mulheres, a ONU Mulheres e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres".

OBJETO: Contribuir para que o Ministério das Mulheres promova a igualdade de gênero e raça e o fim de qualquer tipo de discriminação.

VALOR TOTAL: R$ 32.279.535,00 (trinta e dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura pelas partes envolvidas.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES - Ministra do Ministério das Mulheres; SARAH HENDRICKS - Diretora Executiva Adjunta da ONU Mulheres, RUY CARLOS PEREIRA - Embaixador Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2014 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.560,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.410.723,60.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 2020.00.000001537-1.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 15/2022 pelo período de 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2026. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.734.538,72. Fundamento: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 15/2022. Data de Assinatura: 18/01/2024. Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01500.000884/2014-38 - Termo Aditivo nº. 020/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 345; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°. 32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado cujo objeto é a contratação de projetos para a Restauração dos Sete Chafarizes do Centro Histórico de Vassouras. Da Prorrogação: 22/01/2024 a 19/07/2024. Data e Assinatura: 17/01/2024 - do Prefeito Municipal de Vassouras Sr. Severino Ananias Dias Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.066305/2023-51.

Dispensa Nº 397/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Revista Treedimensional (TREED)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 67.038,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23117.000159/2022-36.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 29.369.516/0004-32 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 27/01/2024 a 27/01/2025 e reajustar o valor dos serviços em 4,82%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulada entre novembro de 2022 e outubro de 2023.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.164,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 2/2009.

Nº Processo: 23067.000824/2009-21.

Dispensa. Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 018.844.848-91 - JOSE EDUARDO PINTO VAZ. Objeto: Cláusula primeira - da prorrogação

a vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, (cf. Ofício 504/2023/aap/prae/reitoria (4494623)), e ofício 3020/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4666367), passando a ter vigência de 06/02/2024 a 06/02/2025.

parágrafo único.

registra-se que o valor do contrato prorrogado é de r$ 65.403,96 (sessenta e cinco mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos), conforme declaração de adequação orçamentária (4652479).

processo nº 23067.044033/2023-97. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.403,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023

No Aviso de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43-2023, no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, Edição 245, Página 320, em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO do Edital, Aonde se leu: CHAMENTO PÚBLICO nº 43-2023, Credenciamento de Empresa e Profissionais Médicos (Pessoa Jurídica) para atender a demanda do Hospital Carolina Lupion e da SEMUS. FICA SUSPENSO, em virtude de adequação do Edital e Termo de Referência, com posterior publicação do prazo de recebimento e prazo final do credenciamento.

Jaguariaíva, 18 de janeiro de 2024.

Vinicius Weigert

Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Tomada de Preços Nº 21/2023

Tomada de Preços 21/2023 (Qualificação da Praça Palestina).

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a ALTERAÇÃO da data da licitação Tomada de Preços 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de Pelotas/RS. O recebimento das propostas que seria no dia 23/01/2024, às 10:30hs, foi transferido devido a alteração do item 6.13.d do Edital de Licitação, e será realizado no dia 07/02/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL e ALTERAÇÕES: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 53/2018.

Nº Processo: 23762.006782/2019-92.

Pregão. Nº 119/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 53/2018, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, pelo período de 180 dias - 23/01/2024 a 22/07/2024 - com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.331,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).