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Edital nº 578, DE 24 DE JULHO DE 2024

Seleção do Curso de Doutorado - Turma de 2024

O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, torna público que estarão abertas, de 15 de agosto a 14 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 de agosto a 14 de novembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br

www.pr2.ufrj.br

www.prourb2.fau.ufrj.br

Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 65374.003229/2023-06. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 04 (quatro) equipamentos de cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas e de 01 (um) equipamento de cromatografia líquida acoplada ao espectrômetro de massas triplo quadrupolo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 572.718,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 18/2024. OBJETO: Contratação de empresa certificada pelo Inmetro e credenciada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás para execução continuada e sob demanda de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio; serviço de manutenção preventiva/corretiva de acessórios de hidrantes; e reposição de extintores, mangueiras e componentes/acessórios que eventualmente vierem a ser reprovados em teste hidrostático e/ou danificados. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Extil Comercial de Extintores LTDA. VALOR TOTAL: R$ 21.062,61. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0000625-04.2023.4.01.8006- JFGO, Dispensa Eletrônica n. 90039/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Antônio Anchieta Alexandre Bezerra, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001571/2024-18.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001433202333. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo, auxiliar administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a AGU no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital /110096-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTAS) CESTAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 14/08/2024, às 13:29h.

ABERTURA DA SESSÃO: 14/08/2024 às 13:30h.

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: equipesemas.licitacao24@hotmail.com.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 29 de julho de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 43_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel nº 43/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 017/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S. Objeto Locação de Imóvel destinado a Representação do município de Itamarati, na capital Manaus-AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 24 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ. 01.096.059/0001-98 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126001423/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de manutenção predial para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002572202408. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia de coluna. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 20240007, Concorrência 3.2024-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, Contratada: RGS ENGENHARIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual do Contrato: 20240007 no valor de R$ 3.135.840,00 passando a ter valor total de R$ 3.919.800,00, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Data da assinatura 29 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.012916/2021-91Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--032/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: LABOR MED Empresa Aparelhagem de Precisao Ltda CNPJ:32.150.633/0004-15 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia e Quinta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$653.667,87 ( Seiscentos ecinquenta e tres mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos ) Prazo de Vigencia: 16/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 14/07/2024.
extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020

Processo nº: 08120.002310/2020-66. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 35/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0008-02. Contratado: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº DESC/1307/2020, respectivo Contrato nº 35/2020 SENAPPEN (12137206), por 12 meses, a contar de 12/08/2024 à 12/08/2025, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Vigência: 12/08/2024 à 12/08/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 449.395,27 (quatrocentos e quatro e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.725/2001 e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso Errata do Edital Licitação N° 16/2024

Proc. 1doc nº 4205/2024 - Concorrência Eletrônico N° 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO.

Contratação de empresa fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento aos alunos e professores de Ensino fundamental II com assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Retifica o item 8.1.3.7. letras "a.1" e "a.3" conforme segue: a.1) As MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição e econômico-financeira; a.3) As empresas optantes do 'SIMPLES NACIONAL' não estão dispensadas de apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Ipaussu/SP, 18 de junho de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 25410.015086/2020-26.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 080/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.063,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº: 053/2023

Tomada de Preços nº: 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº: 07.308.585/0001-50

Objeto: Prorrogação do prazo de execução, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal 02 (CTA-06), Município de Cantá/RR.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 30/07/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 29 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 044_2024. CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica Associação dos Agropecuaristas de Itamarati-AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22; DO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 119.768,00 (cento e dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12. 361. 0212. 2014. 0000 - PNAE - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 361. 0212. 2015. 0000 - PNAE - Indígena - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO -12. 365. 0212. 2017. 0000 - PNAE - Creche - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 365. 0212. 2018. 0000 - PNAE - Pré-Escola - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 366. 0212. 2016. 0000 - PNAE - EJA - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - Itamarati-AM, em 25 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 045_2024. CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã-ASPOTAX, CNPJ nº 14.735.331/0001-84; DO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 30.653,42 (trinta mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0212. 2014. 0000 - PNAE - Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 361. 0212. 2015. 0000 - PNAE - Indígena - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 365. 0212. 2017. 0000 - PNAE - Creche - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 365. 0212. 2018. 0000 - PNAE - Pré-Escola - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 366. 0212. 2016. 0000 - PNAE - EJA - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO - Itamarati-AM, em 25 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO -PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 002/2024-SRP. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos: Equipamentos Sonorização, Iluminação, Camarote e Ornamentação, para os principais eventos no município de Itamarati". Assinatura da Ata: 26/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ: 49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI - SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - E. A. HERCULANO LTDA - CNPJ: 49.185.263/0001-01 - LICITANTE VENCEDOR
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 002/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ: 49.185.263/0001-01, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa E. A. HERCULANO LTDA, com sede na Rua Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 002/2024, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS: EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE E ORNAMENTAÇÃO, PARA OS PRINCIPAIS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 26 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 017_24 - CONTRATADA: MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S, com o CNPJ nº 17.547.272/0001-09. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: Locação de Imóvel destinado a Representação do município de Itamarati, na capital Manaus-AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 24 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 46_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel nº 46/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 018/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ZIZILDA MARIA LIBANIA DE FREITAS. Objeto: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Assistência e Ação Social, onde funcionará o Projeto Vida Total. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 018/24 - CONTRATADA: ZIZILDA MARIA LIBANIA DE FREITAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Assistência e Ação Social, onde funcionará o Projeto Vida Total. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-179/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS, PENSOS E AFINS), PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 09/08/2024. Horário: 9h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 12.716.638,30.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 29 de julho de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de Gaze hidrófila, tipo queijo, confeccionada em tela de algodão, material macio, neutro, altamente absorvente, isenta impurezas, apresentação 91 cm x 91 cm, com 4 dobras e 11 fios por 2cm. Rolo embalado individualmente. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012921/2024-91. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 32/2024 receber propostas de preços até 02/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
edital de notificação

Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Representante da empresa MG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.XXX.194/0001-10, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.001529/2024-91, Portaria nº 05-1ª SEC/6º D Sup, de 23 de abril de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da possível inexecução contratual, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 02/6° D Sup, de 05 JUN 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregados do PA S Ten AGNER LEMES COSTA e 1º SGT AGNER LEMES COSTA.

AGNER LEMES COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000038.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Coleta de residuos industriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 203.255,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DX Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90008/2024 - Licitação Eletrônica. OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2024NE550206, emitida em 16/07/2024. VALOR: R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Oriel Maia Diogenes. Processo n.º 59550.000508/2024-18-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 52.860/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, data da realização: 13 de agosto de 2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 29 de julho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
Extrato de Acordo de Cooperação

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Internacional. OBJETO: Cooperação realizada por meio do desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, bem como a transferência e difusão do conhecimento adquirido, previamente definidos pelos PARTÍCIPES, obedecidas as suas normativas internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Gespa e. V.'s - Sociedade para a Promoção de Solidariedade e Parcerias e V. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 24-07-2024. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.001189/2024-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024

Concorrência Pública n.º 008/2024 - Processo Adm. n.º 286/2024 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos (ruas a, b, c,d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA. Contratado: Município de Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 Contratante: José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00 Valor de R$ 469.999,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura. Data da contratação: 26 de julho de 2024.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL 82/2024

Aquisição de medicamentos genéricos. Fica ratificado o processo de adesão a ata de registro 014/2024 do município de Virgolândia com a detentora: Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 02.537.890/0001-09, com Valor: R$ 300.000,00 Signatário: Carlos Antônio Passos.

JOHN G. K.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30009/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02) no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 29 de julho de 2024

Nildemarcio Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 25410.015086/2020-26.

Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.385,22. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 29 de junho de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.688,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º

8.666/1993;. Vigência: 18/07/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.448,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 544/2024.

Nº Processo: 23537029241202382.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).

no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018 (lgpd), ao seguinte:

adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de proteção de dados (anpd);

assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);

manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;

adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;

cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;

orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;

comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.

especificamente a contratada se compromete ao seguinte:

cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;

apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;

não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento, permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;

quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.807.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024

O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024, objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá, nos termos do Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADA: SIMONE CARNEIRO STREITENBERGER. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 24.01.2025. DATA E ASSINATURA: 26.07.2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e : SIMONE CARNEIRO STREITENBERGER, Contratado.

CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: LAIS KOHAN. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 29.07.2024 a 24.01.2025. DATA E ASSINATURA: 26.07.2024. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA, pela Contratante e LAIS KOHAN, Contratada.
extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020

Processo nº: 08120.002310/2020-66. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 35/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0008-02. Contratado: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº DESC/1307/2020, respectivo Contrato nº 36/2020 SENAPPEN (28461816), por 12 meses, a contar de 12/08/2024 à 12/08/2025, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Vigência: 12/08/2024 à 12/08/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.849,77 (noventa e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.725/2001 e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64304000683202449.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 11.496.551/0001-04 - FASA FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de espaço físico, situado na rua do principe, n ° 610 boa vista, recife/pe na universidade católica de pernambuco - unicap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 64.426,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 127/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO CRESCERE DE PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0015951/2024.
edital de notificação

Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Vitor Nery Santos, CPF: 093.456.XXX-XX, acerca da instauração de Sindicância n° 64452.001098/2023-81, Portaria nº 07-1ª SEC/6º D Sup, de 21 de março de 2023 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito de possível abandono de tratamento médico, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o DIExn° 01/6° D Sup, de 21 MAR 23, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado da sindicância 1° Ten VITOR WEBER DISCONZI.

VITOR WEBER DISCONZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0100. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 26/08/2024 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.028917/2022-45. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 402/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: Neuroben Clínica Multidisciplinar Ltda. (NEUROBEN Núcleo Psicotera-Pêutico), CNPJ/MF n° 52.700.748/0001-09. Objeto:Prestação de serviços de nefrologia, consultas ambulatoriais, tratamentos e acessos dialíticos aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

080/2024

1º Carlos Frank Lima Dos Santos

Cálculo Diferencial e Integral I II III e IV, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Matemática Discreta e Matemática Aplicada à Biologia.

40h

Instituto de Ciências Exatas - ICEx / Alfenas/MG - Sede.

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.023990/2021-51Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--020/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: EMFORMATE Empresa Fornecedora de Materiais Ltda CNPJ:31.895.469/0001-60 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$393.287,46 (trezentos e noventa e tres e mil,duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) Prazo de Vigencia: 20/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa YUMMY Travel Agência de Viagens LTDA (CNPJ: 17.907.714/0001-80) a penalidade de multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00027, em face da apresentação de cotações de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro x Brasília x Rio de Janeiro, para os dias 17/06/24 e 20/06/24, e para o trecho Rio de Janeiro x Brasília x Rio de Janeiro, para os dias 24/06/24 e 27/06/24, em descordo com o estabelecido nos itens 5.1.6 e 5.1.11 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 60/2023, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD_2024/00034, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.05.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA por inexecução parcial, no valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 25389.000685/2023-92.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657,86. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO n.º 09/2023;

TERMO ADITIVO: n.º 02/2024;

OBJETIVO: Prorrogação Contratual;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola;

ÁREA: Administração;

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/08/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160402

Nº Processo: 64035001118202416. Objeto: Serviço de manutenção com aplicação de peças em veículos leves, pesados e equipamentos de engenharia, em proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160402-00001-2024NE900001
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0012-66.

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029

Data de assinatura: 16/07/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 953/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADEMILSON RAMOS FALCAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.487,05. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 954/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EWERTON RIBEIRO ROCHA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.979,95. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2024

Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0009.

Processo Administrativo nº 14018 /2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do Consórcio Público da Região Polinorte.

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: I.L. MENDES JÚNIOR LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO).

Valor: O valor do Contrato corresponde a R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).

Vigência: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 956/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RENATO BORGES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.587,77. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).