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RESULTADOS DE JULGAMENTOSPregão Eletrônico Nº 265/2023

Extrato nº 027/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 265/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 639/2023 - pregão eletrônico 265/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentor da ata: BM12 - Pre Moldados de Concreto Ltda, inscrito no CNPJ: 36.734.369/0001-75. Valor global: R$ 1.442.599,83. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Val Materiais de Construção Moc Ltda, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90. Valor global: R$ 929.458,75. Assinatura da Ata em 14/02/2024. André Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26. Valor global: R$ 619.273,40. Assinatura da Ata em 14/02/2024. DS Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16. Valor Global: R$ 17.100,00. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Angelin Comércio de Madeiras Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 23.814.361/0001-77. Valor Global: R$ 1.059.775,10. Assinatura da Ata em 16/02/2024. Premoblocos - Manilhas e Artefatos de Cimento Ltda, inscrito no CNPJ: 05.093.732/0001-97. Valor Global: R$ 2.315.611,84. Assinatura da Ata em 15/02/2024. Norteferro Comércio e Construções Ltda, inscrito no CNPJ: 02.447.026/0001-08. Valor Global: R$ 352.764,88. Assinatura da Ata em 14/02/2024. Telafer Comércio de Telas e Ferragens Ltda, inscrito no CNPJ: 34.498.141/0001-06. Valor Global: R$ 145.200,00. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Depósito Avenida de Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08. Valor Global: R$ 599.121,95. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Moldarte MLC Ltda, inscrito no CNPJ: 16.733.904/0001-66. Valor Global: R$ 910.160,88. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Criativa Soluções para Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 19.994.997/0001-70. Valor Global: R$ 1.848,60. Assinatura da Ata em 20/02/2024. Comercial Ferronorte, inscrito no CNPJ: 04.505.326/0004-74. Valor Global: R$ 411.310,02. Assinatura da Ata em 21/02/2024. Vigências: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6392023-pregao-eletronico-n-2652023>.

Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório n.º 087/2024

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 087/2024, com início da sessão prevista para o dia 05 de março de 2024 às 8h30min, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar-condicionado, materiais e equipamentos para instalação para atendimento de todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 17/02/2024, retifica o edital, assim como prorroga-se o prazo, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/03/2024 (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 26 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e

Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0449.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.086.031/0001-00; Objeto: repactuação de preço, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria CCT 2024/2024, passando seu valor inicial de R$ 1.864.480,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 1.976.213,19 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e dezenove centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 23 de fevereiro de 2024.
Aviso de Retificação

Concorrência nº 2024.02.23.1

O Agente de Contratação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do Aviso de Licitação, publicado no DOU do dia 26 de fevereiro de 2024, pág.: 296, seção 3, onde se lê: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barro/CE; leia-se: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de coleta seletiva e galpão de triagem de resíduos sólidos, execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Maiores informações na sede da Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 26 de fevereiro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP - Extrato do Instrumento Contratual Nº 03.26.02.24.001 resultantes da Dispensa de Licitação Nº 03.014/2023-CP Objeto: construção da Escola Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE. Contratada THM Construção e Manutenção LTDA. CNPJ N°45.676.573/0001-78, Valor Contratado: R$ 1.976.138,94 (um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo da Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias a contar com a data da assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0021 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jesica Maria Alves da Costa. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.536,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jesica Maria Alves da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0022 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Valter Rocha Santana. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.048,00 (vinte e um mil e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valter Rocha Santana. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
RESULTADOS DE JULGAMENTOSPregão Eletrônico Nº 331/2023

Extrato nº 028/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 331/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 770/2023 - Pregão Eletrônico 331/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Colírio Optive e Ômega 3 1000mg, em Atendimento as Ordens Judiciais do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/02/2024. Detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor global: R$ 7.160,40. Assinatura da Ata em 26/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n-2842023>.

Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021003304, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 166.201,20 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 831.006,00(oitocentos e trinta e um mil, seis reais). Inexigibilidade de Licitação IN006/2021 -- L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (INTERNAÇOES)NO DISTRITO DA TABOCA, COM BASE NA TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, COM TETO FIXO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PROCEDIMENTOS AIH's MÊS, DE FORMA COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000229/2024-41.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 6.441,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024 - RETIFICADO

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 01/03/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs, Santana do Matos/RN

Em 26 de fevereiro de 2024

Maria das Neves de Souza

Agente de contratação
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/109 de 19/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de hospedagens e alimentação para palestrantes, convidados e autoridades que participarão de eventos institucionais realizados pelo Banco do Nordeste no ano de 2024; Fornecedor: MAGNA DINIZ HOTEL E TURISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 19/01/2024 a 20/12/2024; Valor total: R$ 40.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2827 de 22/12/2023; Objeto: Aquisição de 3.200 chapéus modelo australiano personalizados com a logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: J.P. PAIVA CONFECÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 19/01/2024; Valor total: R$ 64.640,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/204 de 24/01/2024; Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de 1.000 exemplares do livro "Crediamigo 25 anos: A Trajetória do Programa de Microcrédito Urbano do Banco do Nordeste"; Fornecedor: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/03/2024; Valor total: R$ 22.150,00;
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2024/002, firmado com a empresa ELEVADORES ELETRO LIDER LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência São Mateus - ES; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 17.400,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2026; Data de assinatura: 30/01/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC;

Objeto: serviços de instalação e desinstalação de ar condicionado, com material;

Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 27.02.2024 às 8h até 04/03/2024 às 17h;

Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL, 26 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023

A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Licitação em epigrafe, a qual teve a primeira sessão de abertura no dia 28/09/2023 (Envelopes n.º 1 - Documentação de Habilitação), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. E segunda sessão, designada para o dia 27/02/2024 para abertura dos Envelopes n° 2 - Proposta de Preços; está suspensa, até decisão uterior. Ressalta-se que, após a Decisão sobre o andamento do processo, haverá comunicação nos mesmos meios de publicidade utilizados no processo licitatório.

Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4° pavimento, Centro, telefones (42) 3521-1228 e (42) 3521-1237. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br.

União da Vitória - PR, 26 de fevereiro de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

P/ Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 2 - Contrato de Concessão: 48610.009180/2005-56 (BM-S-50). Processo Administrativo: 48610.236955/2023-46. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data de término das atividades a vigorar até 05/09/2025. Data da assinatura: 23/02/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa - Representante da Petróleo Brasileiro S.A, Juliana Cardoso de Lima - Representante da Shell Brasil Petróleo Ltda., Alejandro José Ponce Bueno e Gilberta Maria Lucchesi - Representantes da Repsol Sinopec Brasil S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
COMUNICADO Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "b", do inciso IV, do artigo 22 da Resolução ANP nº 2 de 14.1.2005, DOU de 19 de janeiro de 2005, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202168/2024-81

OFÍCIO Nº 25/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

01.133.120/0001-20

ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa MIL COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 31.734.067/0001-83, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.008793/2023-73, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa compensatoria no valor de R$ 174,31 em decorrencia da inobservancia da Clausula 15 do Termo de Referencia do PE 02/2022, conforme Decisao Administrativa n 02/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 02/2022 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora Geral
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, que seria realizado no dia 27/02/2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, foi ADIADO e será realizado no dia 27/03/2024 às 09:00hs no mesmo local.

Bom Jesus da Serra, 26 de fevereiro de 2024

José Sousa de Assis

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2024, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 008/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23222.002071/2019-56.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 86.524.352/0001-61 - REPROCOPIA COM REPREST E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 04/2020, conforme previsto na lei n.º 8.666/93,com início na data de 03/03/2024 e término em 03/09/2024, previsto na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.764,32. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.000065/2024-04.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257796

Objeto: Aquisição de válvula de controle

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08255.010006/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em função do aumento do salário-mínimo a partir de janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.269,28. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Solicitação de OFERTA - SDO Nº 4/2024

Processo Nº 28.000.000053.2024

Cadastro CGE Nº 24-00177-9

Objeto: Execução de obra com instalação de 18 Sistemas de Abastecimento de Água Singelos - ADS.

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDO nº 004/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 03 de maio de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 26 de fevereiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das atividades, as candidatas abaixo indicadas, as quais foram classificadas no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 1ª COLOCAÇÃO

NOME: JACYKLÉA SILVA OLIVEIRA

2) CARGO: FISCAL

CLASSIFICAÇÃO: 1ª COLOCAÇÃO

NOME: HEYLLANE CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Art. 2º As candidatas convocadas por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidas da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, as convocadas deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º As candidatas convocadas por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidas das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, serão consideradas desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 26 de fevereiro de 2024.

DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA

Diretor presidente Core-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08761.000285/2020-31.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 006.829.009-82 - WALDOMIRO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, ou seja, de 01/03/2024 até 01/03/2025, da locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local de Londrina. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.764,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64090.004185/2019-61.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual junto à empresa rs médica.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.190,95. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Processo Administrativo nº 160124001/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural e/ou de suas Associações, visando atender a necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Presidente Dutra/MA, no exercício de 2024. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 26/02/2024 a 22/03/2024 das 8h00min às 12h00min, no Setor de Contratação. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 25/03/2024, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município no endereço eletrônico www.presidentedutra.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão de Contratação, sito à Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplpresidentedutra2023@hotmail.com.

Presidente Dutra-MA, 22 de fevereiro de 2024.

Diego Mota Belém

Secretário Municipal de Educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 22/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação.

Crisópolis-BA, 26 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino do Santos Bispo

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0023 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Cicero Rodrigues da Silva. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.536,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Cicero Rodrigues da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0024 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jonas Pereira Galvão. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.024,00 (quatorze mil vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jonas Pereira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0025 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Manoel Rodrigues Pereira. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Manoel Rodrigues Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0026 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Pereira Firmino. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio Pereira Firmino. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0027 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Niegyla Medeiros da Silva. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.412,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Niegyla Medeiros da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2024.02.05-0028 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Gabriel Almeida Lima. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Gabriel Almeida Lima. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico Nº PE-02.15.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Reabertura de Prazo. Processo Administrativo de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.15.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva e/ou manutenção corretiva dos veículos diversos, motocicletas e máquinas pesadas, pertencentes e/ou vinculados aos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da Disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de Fevereiro de 2024, através do endereço Eletrônico: (www.bll.org.br), Devido a Problemas Técnicos Junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do BRASIL - (BLL), Onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica Adiada o início da disputa para Acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024.

Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico Nº PE-02.16.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.16.1/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2024.

Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, "Programa Pacto Pela Aprendizagem", (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Inova Tech Informatica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário Municipal da Educação Básica
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao aprimoramento da sala de cinema Benoni Anselmo, no âmbito do cine teatro municipal professor Júlio Macedo Costa, com fulcro no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08/07/2022, que abrange a implementação da lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Maria Danubia dos Santos Souza - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 26 de fevereiro de 2024

Francisco David dos Santos Junior

Secretário
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB

Secretaria de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II e ensino infantil do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Manoel Pereira de Oliveira Júnior-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.312.888/0001-14, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário Municipal da Educação Básica
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços

Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista Altina Viana; Luzia Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no bairro Renê Lucena, sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº. (914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE.

Brejo Santo - CE, 26 de Fevereiro de 2024

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/03/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (MATERIAL DE CONSUMO), BOTIJÃO DE GÁS (MATERIAL PERMANENTE) DE COZINHA E ÁGUA MINERAL 20L PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 25.237,90.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 26 de fevereiro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso

Concorrência Pública

Termo de Juntada. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos dos recursos ao julgamento da Habilitação apresentado pela licitante "Clezinaldo Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel De Maquinas LTDA.", ficam os demais licitantes para apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.016 CP. Certifica-se, ainda, que os recursos mencionados permanece franqueado à vista dos interessados.

Itaitinga - CE, 26 de Fevereiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CCUR-0001/2023. Concedente: CREA-MG. Concessionária: MUTUA-MG. Objeto: Contrato de Concessão de Uso Remunerado para concessão de uso de área situada no mezanino do andar térreo da Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr: R$234.270,48. Assinatura: 14/08/2023. Belo Horizonte/MG| CAI-0005-2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta Filho. Objeto: Locação de imóvel não-residencial para funcionamento do Escritório do CREA-MG em Guaxupé. Prazo: 12 meses. Vr: R$33.874,92. Assinatura: 01/08/2023. Guaxupé/MG.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0087/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. - EPP. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$17.940,00. Data de assinatura: 20/12/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CAI-0006/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Novva Imobiliária Arcos Ltda. Objeto: Alteração/Inclusão da cláusula. Data de assinatura: 30/10/2023. Arcos/MG.

Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0014/2022. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Santa Rita do Sapucaí: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Santa Rita do Sapucaí/MG