EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº: 398/2024; Data da assinatura: 03/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MATO ESCURO; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATO ESCURO, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACT nº: 399/2024; Data da assinatura: 03/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ATAFONA; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ATAFONA, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACT nº: 400/2024; Data da assinatura: 03/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: PIPEIRAS; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PIPEIRAS, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACT nº: 401/2024; Data da assinatura: 03/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: GRUSSAÍ; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GRUSSAÍ, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACT nº: 402/2024; Data da assinatura: 03/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SABONETE; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SABONETE, pertencente ao Município de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.