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AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Agente de Contratação, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2024/SML/PVH, Processo nº 00600-00008367/2024-89-e, publicado no DOMER nº 3791, em 14.08.2024, no Jornal Diário da Amazônia de 14.08.2024 e no DOE Edição 151, em 14.08.2024. E DOU Edição 157, Seção 3, Página 250, publicado em 15/08/2024, bem como Aviso de Retificação publicado no DOMER nº 3793, em 16.08.2024, no Jornal Diário da Amazônia de 16.08.2024 e no DOE Edição 152, em 15.08.2024. E DOU Edição 158, Seção 3, Página 311, publicado em 16/08/2024. ONDE SE LÊ: Data de Abertura das Propostas: 29 de Agosto de 2024 LEIA-SE: Data de Abertura das Propostas: 09 de Setembro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2024

CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS

Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.24-PE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 029.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 11 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 27 de Agosto de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO De REALINHAMENTO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 038/2019-PMVJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/2024-PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO 2 ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme Memorial e Planilhas anexo, fazendo parte integrante do Edital de TOMADA DE PREÇO nº. 003/2019-CPLCSO/PMVJ Contratado: M. M. FREITAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.942.403/0001-39, estabelecido na Passarela José Adilailson, nº. 225 Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REALINHAMENTO DE PREÇO: O realinhamento de preço encontra-se com o valor de R$ 421.289,38 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), R$ 1.828.870,36 (um milhão oitocentos e vinte oito mil, oitocentos e setecentos reais e trinta e seis centavos), que passará ao valor de R$ 2.250.159,74 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 26 de agosto de 2024.

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 diplomas digitais, no período de 15 de Agosto de 2024 a 15 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-273 a nº 2024-421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 27 de agosto de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 026/2024, Processo Administrativo nº 102/2024, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas do Distrito de Cachoeira do Vale, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1301000966/2024. Empresa vencedora: GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 465.500,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco mil e Quinhentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b.

Timóteo, 27 de agosto de 2024.

Sérgio Martins Cruz.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 028/2024, Processo Administrativo nº 105/2024, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e recapeamento de diversas vias do Município. Empresa vencedora: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 3.124.720,95 (Três Milhões, Cento e Vinte e Quatro mil, Setecentos e Vinte reais e Noventa e Cinco centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b.

Timóteo, 27 de agosto de 2024.

Sérgio Martins Cruz.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 12 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 28 de agosto de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 16/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 16/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO D CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024.

Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 13/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.

Nova Andradina MS, 27 de agosto de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Espécie: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Objeto:

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE - CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

FÁBIO PIRES DE MORAES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 306672024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 51.490,45 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Contrato nº 62/2024. Aditivo Nº 1. Data: 27/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 4,81% (Quatro vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor global do contrato n.° 062/2024, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites estabelecidos pelo Art. 125, da Lei 14.133/21, perfazendo o importe de R$41.424,76 (Quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME Contratado: COOP. DE TRANSP. RODOVIÁRIO DO PROD. RURAL DO ESTADO DO PARÁ Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do Contrato nº 20220575 R$ 97.021,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 119.474,00 Data da assinatura: 06/08//2024, Valor Inicial do Contrato nº 20230147 R$ 52.460,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 65.574,00 Data da assinatura: 06/08/2024, Valor Inicial do contrato nº 20230255 R$ 44.561,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 53.900,00 Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 28/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00min.

Curitiba, 27 de agosto de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2024-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ALFA OBRAS DE FUNDAÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 27.486.335/0001-18; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) elevatórias em concreto armado para caixa D'água de 10.000 litros, localizados na Vila Águia, Vila Boa Esperança e Vila Botafogo - Comunidade Sacambu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Processo Administrativo nº 2024/06152-00; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 113.037,46 (cento e treze mil trinta e sete reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura do contrato: 13/08/2024 a 28/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o município; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Recape Asfáltico em CBUQ, 4.806,67m², execução de rampas de acesso para deficientes, galerias de captação de águas pluviais e urbanização em algumas ruas da cidade de Kaloré, conforme orçamento, projetos e demais documentos anexos ao edital. Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$569.421,50. Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e/ou https://www.kalore.pr.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail licitacao@kalore.pr.gov.br ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO: até as 09h00min do dia 13/09/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as 09h00min do dia 13/09/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 13/09/2024.

Kaloré/PR, 27 de agosto de 2024.

A Comisssão
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 066/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54, a qual apresentou proposta no valor Global de R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis e setenta e quatro centavos).

Cantá-RR, 27 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.002445/2024-97.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a . Valor Total: R$ 614.946,84. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM

COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024 CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:

1) Fica ALTERADO o edital conforme 2° adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Marmeleiro-PR, 27 de agosto de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00213/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.001,02 (trezentos e oitenta mil e um real e dois centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (22/08/2024 a 22/08/2025). Santa Luzia-PB, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÕES

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024.

Objeto: Fornecimento de equipamento de informática, destinado suprir as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeita de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 13 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.

Objeto: Fornecimento de material de copa e cozinha, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA E HORÁRIO: 16 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.

Objeto: Fornecimento de urna mortuária, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA E HORÁRIO: 17 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 28 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Locação de VESTIDOS DE FESTAS E SMOKINGS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital:

Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 26 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de extintores e outros itens, bem como serviço de Assessoria, para atender às Escolas Municipais, com a finalidade de regularização das mesmas, junto ao Corpo de Bombeiros, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000019/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0015

Barra de São Francisco, 27 de agosto de 2024.

DELMA DO CARMO KER E AGUIAR

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Item 14 - R$ 0,50; Item 15 - R$ 0,50; Item 18 - R$ 2,90; Item 36 - R$ 3,08; Item 37 - R$ 3,08. JM PAPELARIA LTDA: Item 16 - R$ 0,51. ALEA COMERCIAL LTDA: Item 17 - R$ 2,88; Item 27 - R$ 3,64. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 28 - R$ 3,90. H R CARLONE LTDA: Item 34 - R$ 3,29; Item 35 - R$ 3,29. DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA: Item 112 - R$ 30,40.

Joinville/SC, 27 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024

Processo n°: 049/2023

Concorrência n° 002/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº. 15.715.423/0001-65

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 120 (cento e vinte) dias, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022-MDR/CAIXA/PMC

Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28/08/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.
AVISO DE retificação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO FINISA

No Diário Oficial da União, Edição 150, Seção 3, Página 251, publicado em 06/08/2024, título no segundo parágrafo e texto ONDE SE LÊ: "Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento nº 0618879",

LEIA-SE: Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento nº 0399272-12.

Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.035/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002380/2024-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material de áudio, vídeo e comunicação, como segue: Empresa ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, CNPJ: 20.971.821/0001-82, total: R$ 15.780,30; Empresa ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, total: R$ 16.044,60; Empresa SHALON MUSIC - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, total: R$ 29.440,00; Empresa DNA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.512.903/0001-45, total: R$ 93.242,30; Empresa TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30, total: R$ 18.258,30; Empresa TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.846.158/0001-73, total: R$ 12.475,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/09/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h30min. do dia 13/09/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de bibliotecas com obras literárias diversas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental das instituições da rede municipal de ensino do município de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/09/2024, às 10h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302636

Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas estrangeiras em ambiente web Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65315.006111/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originario por mais um periodo de 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 306/2024, UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 306/2024, UASG 453230, destinado à contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - R$ 2.641.000,00.

Joinville/SC, 27 de Agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria Municipal n.º 016/2024, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.° 008/2024, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para administração, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Municipal", conforme especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09h00min do dia 29/08/2024, a abertura de propostas será realizada dia 16/09/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 16/09/2024, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx ou solicitado pelo e-mail: licitação_ipirangadonorte@hotmail.com. Informações no Setor de Licitações e Contratos, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315 Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h00min (horário de Mato Grosso), exceto feriados.

Ipiranga do Norte - MT, 28 de Agosto de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031

(COMPRASGOV)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que no resumo do aviso de licitação publicado no dia 27-08-2024. Onde se lê: Início da sessão de disputa dia 10/08/2024 às 10 h. Leia- se: Início da sessão de disputa dia 10/09/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 27 de agosto de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 4850000013202024. Objeto: Prestação de serviços técnicos de suporte remoto e presencial, de 1º e 2º níveis, aos usuários de tecnologia da informação (TI), por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 27/08/2024) 323028-32210-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160059

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 77986.000249/2020-55.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresas, sob demanda, para prestação dos serviços de lavanderia.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.368,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
Aviso de Licitação

Pregão etrônico nº 159/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 159/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Valor Máximo: R$ 4.822.566,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 27 de agosto de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032412476202440. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de hospedagem, em hotéis no Estado de São Paulo, incluindo alimentação e disponibilização de auditório e equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 27/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Contrato n° 53/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-26, por seu Diretor Presidente MARCUS VINÍCIUS BALBINO DA SILVA MARQUES, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, da empresa TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/CONSULTA/VOTAÇÃO a ser realizada entre os dias 09, 10 e 11 de setembro de 2024, através do link do aplicativo PANDORA que será disponibilizado através do e-mail: atendimento@sindextrarol.org.br afim de decidirem sobre a VOTAÇÃO PARA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGÊNCIA 2024/2026.

Rio de Janeiro 27 de agosto de 2024

Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23108.057317/2019-33.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 06/09/2024 e encerramento em 06/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.659,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 27 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 117-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 117-2024 - Pregão Eletrônico nº 72/2024 - Aquisição de Insumos Odontológicos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços para a aquisição de insumos odontológicos, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula de Livre Acesso ao Contrato Administrativo n.º 050/2024-PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Acrescentar à CLÁUSULA QUINTA- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ao Contrato Administrativo n. º 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, a seguinte obrigação: Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Prefeitura de Cáceres, 27 de agosto de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretario Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Tatuí. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 032/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) para as unidades do CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 27/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/163. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 065/2024. Objeto: Aquisição de creme protetor solar que contenha repelente contra insetos em sua formulação. Divulgação do edital no PNCP: 27/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 26 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 127/2024. Objeto: Contratação de solução de redirecionamento de correio eletrônico (e-mail) institucional para todos os inscritos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, sob o domínio @crecisp.org.br. Divulgação do edital no PNCP: 28/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE-SRP-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO A MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. Data de abertura: 12/09/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-SRP-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 12/09/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-SRP-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PMB, cujo objeto trata-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 13/09/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 27 de agosto de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-SEMED. CONTRATO Nº 004.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ: 05.425.871/0001-70 através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 270.440,53 (duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 042/2020

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela inexecução parcial do contrato, por aplicação de multa de 10% (dez por cento), nos termos do subitem 14.1, alínea "b" do Contrato nº 042/20-2189-2403-05-030-04-1 - Processo nº 42/2020, à LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

José Lourenço Pectholl
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (sob demanda) dos Ares Condicionados e Bebedouros, para atendimento dos aparelhos instalados nas dependências do SEST SENAT unidade B09 - São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001142202322. Objeto: Aquisição do excipiente Croscarmelose Sódica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 27/08/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 882.329,61 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001-57. Registrado no TCE/SC com o nº 2235DFFD0E36A4D8423877CAE1F820C25A48E661.

Balneário Piçarras, 27 de agosto de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/24 CS

Aquisição de GOMA ARÁBICA LÍQUIDA 1000 gr, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1052137. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 4/2019; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Taipu; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Mileno Carlos Jorge Rodrigues de Oliveira; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 04/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000532/2024 SE/RS

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1054057, até 20/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2019; Data de Assinatura: 26/08/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/08/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS, MCU 00015138, pertencente ao Município de JUREMA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo nº. 374/2024; Data da assinatura: 26/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de JUREMA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS, pertencente ao Município de JUREMA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2024 SE/RJ

Aquisição com instalação e desinstalação de 28 (vinte e oito) niveladoras de docas eletro-hidráulicas, localizados no Centro de Tratamento de Encomendas de Benfica - CTE BENFICA - ID 1049611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 1/2021; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Canguaretama; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: João Joubert Marinho de Carvalho; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 01/2021.