PORTARIA SE/MDIC Nº 338, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 266, de 12 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê Consultivo do Programa Selo Verde Brasil os representantes dos seguintes órgãos:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

a) Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg

Suplente: Lucas Ramalho Maciel

b) Secretaria de Comércio Exterior

Titular: Janaína Batista Silva

Suplente: Renata Thompson Pereira de Souza

c) Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior

Titular: José Carlos Cavalcanti de Araújo Filho

Suplente: André Marcos Fávero

d) Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Titular: Felipe Augusto Machado

Suplente: Gustavo Tavares da Costa

e) Secretaria de Competitividade e Política Regulatória

Titular: Juliana Ghizzi Pires

Suplente: Tiago Munk

f) Gabinete do Ministro

Titular: Nilton Pereira de Castro Melo

Suplente: Rafael Gonçalves Fernandes

II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Bruna de Vita Silva Santos

Suplente: Gabriel Mendes Magliano

III - Ministério da Agricultura e Pecuária

Titular: Silvia Regina de Oliveira Bento

Suplente: Marcos Vinícius de Miranda Martins

IV - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Titular: Andrew Milton Noleto de Souza

Suplente: Rafael Sanches

V - Ministério da Fazenda

Titular: Matias Rebello Cardomingo

Suplente: Cristina Fróes de Borja Reis

VI - Ministério de Minas e Energia

Titular: Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo

Suplente: Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira

VII - Ministério das Mulheres

Titular: Myrian Sá Leitão Barboza

Suplente: Maria Jocicleide Lima de Aguiar

VIII - Ministério da Igualdade Racial

Titular: Victor Lemes Cruzeiro

Suplente: Wdson Lyncon Correia de Oliveira

IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Titular: Ricardo Haacke Suppion

Suplente: Cristina Ninô Biscaia

X - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

Titular: Alessandra Julião Weyandt

Suplente: Ricardo Kropf Santos Fermam

XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Fabiano Lemos Gamarano Penna

Suplente: Rita Gabriella Lobo Arruda

XII - Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil

Titular: Laudemir André Muller

Suplente: Luciana Pecegueiro Furtado

XIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Titular: Rogério Dias de Araújo

Suplente: Ana Sofia Brito Peixoto

XIV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Titular: Nelson Ananias Filho

Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima

XV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: João Flávio Veloso Silva

Suplente: Renata Galhardo Borguini

XVI - Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

Titular: Mario William Esper

Suplente: Ricardo Rodrigues Fragoso

XVII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

Titular: Flávio de Souza Marinho

Suplente: Isabella Povoa Raupp Bocorny

XVIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Titular: Érika Barreto Rocha Colodette

Suplente: Alexandra Moraes Alves

XIX - Confederação Nacional de Serviços - CNS

Titular: Luigi Nese

Suplente: João Adilberto Pereira Xavier

XX - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Titular: Amaury Martins de Oliva

Suplente: Juan Manuel Pereira Saeta

XXI - Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI

Titular: Thiago Falda

Suplente: Tiago Quintela Giuliani

XXII - Universidade de São Paulo - USP

Titular: Raul González Lima

Suplente: Eduardo Mário Dias

XXIII - Federação da Indústria - Região Sudeste

Titular: Marco Antônio Ramos Caminha

Suplente: Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira

XXIV - Federação das Indústrias - Região Sul

Titular: Tiago Pereira

Suplente: Marcos Pupo Thiesen

XXV - Federação das Indústrias - Região Norte

Titular: Deryck Pantoja Martins

Suplente: Renée Fagundes Veiga

XXVI - Federação da Indústria - Região Centro-Oeste

Titular: Érico Flaviano Coimbra Paredes

Suplente: Kálita Cortiana Seidel

XXVII - Federação da Indústria - Região Nordeste

Titular: Júlio Augusto Zorzal dos Santos

Suplente: Arlinda Dias Coelho Negreiros

Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Consultivo serão exercidas pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conforme disposto no art. 5º da Portaria GM/MDIC n°266, de 12 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA