gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ n 09.150.087/0001-58, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ, CPF 020.XXX.724-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Nerival Inácio de Queiroz, pela Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 14/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de ampliação e reforma do prédio da secretaria municipal do trabalho, habitação e desenvolvimento social, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 09/09/2024, às 09h00min.

O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 30 de Julho de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos. Sessão de

Abertura: 14/08/2024 às 09h.

O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 30 de julho de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO- JOÃO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, Processo Administrativo nº 104/2024 finalizado terça-feira, 30 de julho de 2024 às 10:16, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do ginásio poliesportivo "Ayrton Senna", bairro jardim bela vista, sede do município de João pinheiro - MG. . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (17992979000124) com o lote 1 no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).

JOÃO PINHEIRO (MG), 30 de julho de 2024

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 76/2024

Processo Licitatório 159/2024

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/08/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de equipamento de uso permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 30 de julho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158497

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23189.000673/2020-66.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo e repactuação do contrato n. 03/2020 de prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.864,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.008508/2023-09.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 14.010.542/0001-50 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 100.485,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956133. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF, CNPJ nº 08466173000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.193.750,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.049300/2024-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, destinada aos povos Yanomami, de veículo tipo utilitário -caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social, dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 2.155.725,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23000.019750/2023-55.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.751.957,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 74/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.030126/2023-34

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

20h

Classe A com denominação de Auxiliar

Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral

Terapia Intensiva / Urgências Médicas / Internato em Clínica Médica

1º Anderson Dias Arruda

Ampla concorrência

Fortaleza, 30 de julho de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Processo nº 23067.017395/2024-96

Processo: 23067017395/2024-96  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto Universidade Virtual  Partes: Universidade Federal do Ceará e Daniel Rebouças Jaguaribe  Vigência: 2207.2024 a 1503.2025  Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Daniel Rebouças Jaguaribe (contratado(a)).

Fortaleza, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.047727/2023-86

Processo: 23067047727/2023-86  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução / CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Hayra Celeste Barreto Rocha  Vigência: 0707.2024 a 1503.2025  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Hayra Celeste Barreto (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretaria Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 006.2024-04 FME, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Espaço Coberto Para Atividades Multidisciplinares, Reparos na Instalação Hidrossanitária e Revestimentos Cerâmicos em Pisos na Emef Maria das Dores, no Município de Anapu/Pa.; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ 40.284.880/0001-90, com valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretaria Municipal.

Anapu/Pa, 30 de julho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 9.2024-00009. Processo Administrativo nº 92024- 00007. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição e reforma de moveis e carteiras Escolares em madeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Data da Abertura: 13 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 9.2024-00006. Processo Administrativo nº 92024- 00005. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico e material hidros sanitário, para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA

Uruará/PA, 30 de julho de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00002. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20223002. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: ACSA Engenharia S/A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará-Pá. Vigência: 03/08/2024 à 30/01/2025. Execução: 20/06/2024 á 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240165; Origem: Dispensa de Licitação nº 006.2024-04FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ 40.284.880/0001-90; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Espaço Coberto Para Atividades Multidisciplinares, Reparos Na Instalação Hidrossanitária e Revestimentos Cerâmicos em Pisos na Emef Maria das Dores, do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos reais); Vigência: 30 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024-PMC/REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos para uso na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 30 de julho de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20.PE.034/2022- PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanentes de Informática, afim de suprir as necessidades da prefeitura, autarquias, secretarias e fundos do município de Cametá/Pa. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 186.321,23. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 40.PE.023/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Wanzeler Restaurante, Serviços de Alimentação e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.524.196/0001-74. Valor Total R$ 158.512,00. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Tornar Sem Efeitos a Publicação da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024. O Município de Capanema/Pa, por meio do Prefeito Municipal de Capanema/Pará, , torna público para fins de interesse público, que decidiu tornar sem efeito a publicação da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Publicação: 16 de julho de 2024, Diário Oficial nº 35.896, pag. 98, Diário Oficial da União, seção 3, pag.301; Diário do Pará-B12.

Capanema/Pa, 30 de julho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90.010/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90010/2024, processo 63386.001686/2024-74. Objeto: É a eventual contratação de empresa para aquisições de insumos de carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes Subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Empresas vencedoras: ABC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONTRUCOES DO MATO ALTO LTDA - CNPJ 46.333.280/0001-50 - Itens 1,4,17,19,21,22,23 e 24 Valor Total R$107.519,64 - BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 07.645.527/0001-12 - Itens 27,28,29,31,32,33 - Valor Total R$ 26.553,65 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA CNPJ - 54.793.517/0001-04 - Itens 8,9,10,11,16 - Valor Total R$ 9.877,60 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ - 37.201.772/0001-00 - 25,26,30,34 - Valor Total R$ 9.742,10 - CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ - 46.014.745/0001-00 - Itens 3,6 - Valor Total R$ 57.922,50 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA CNPJ - 48.273.663/0001-06 - Item 5 - Valor Total R$ 10.875,00 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS CNPJ - 15.485.705/0001-13 Item 12 - Valor Total R$ 65,10 - 50.786.122 NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA CNPJ - 50.786.122/0001-23 Item 2 - Valor Total R$ 18.665,00 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 38.160.210/0001-10 Item 20 - Valor Total R$1.710,00 - J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ - 31.889.348/0001-05 Item 7 - Valor Total R$ 35.854,50 - NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ - 40.349.290/0001-06 Item 18 - Valor Total R$ 1.704,30.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EDITAL Nº 63 /2024

ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Adiamento da Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. Fica ADIADA a publicação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar e seu Anexo Único, para a data provável de 07/08/2024, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.

2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 08/08/2024 até as 23h59min do dia 09/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 30 de julho de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
EDITAL Nº 60/2024

ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Adiamento da Publicação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Fica ADIADA a publicação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar e seu Anexo Único, para a data provável de 07/08/2024, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.

2. Quanto ao novo resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 08/08/2024 até as 23h59min do dia 09/08/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

São José dos Campos/SP, 30 de julho de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Trânsito, de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Rolian dos Santos Silva, CPF/MF nº XXX.XXX.302-34. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/05/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023. Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1407001-2023. Inexigibilidade nº 022-2023. Chamamento Público nº 006-2023. Objeto: Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, para fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de pronto Atendimento 24H - UPA, Tipo II, situada em Capanema/Pa. Contratado: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaúde, CNPJ nº 44.563.716/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a tabela que consta no adendo ao credenciamento nº 4002/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de cartórios de notas para Prestação de serviços notariais e registrais - atos cartorários em geral, visando atender as secretarias municipais de Barcarena, Estado do Pará. ONDE SE LÊ: III - Registro em Geral e de Escrituras de Inventário, Partilhas, Separação e Divórcios Com Bens A Partilhar, Observará os Seguintes Intervalos - 11-169-270.000,01 a 330.000,00-02-R$ 3.392,39-R$ 6.784,00. Valor Total: R$ 270.592,60. LEIA-SE: III - Registro em Geral e de Escrituras de Inventário, Partilhas, Separação e Divórcios Com Bens a Partilhar, Observará os Seguintes Intervalos - 11-169-270.000,01 a 330.000,00-02-R$ 3.392,39-R$ 6.784,78. Valor Total: R$ 270.593,38. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido adendo publicados no Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no Diário da União (DOU) e no Diário do Pará no dia 24 de julho de 2024.

Barcarena, Pará 30 de julho de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE dispensa de LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICo Nº 7/2024-250701

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-250701. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-250701. Objeto: Aquisição de Mudas ee Açai, Com Objetivo de Atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Municipio de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2024-250702

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-250702. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-250702. Objeto: Aquisição de Materiais Para Manutenção e Reposição de Instrumentos, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação. Com abertura as 08:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2024-300701

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-300701. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-300701. Objeto: Aquisição de Reagente Para Utilização no Analisador Hematológico Automático da Marca Sinseng Modelo Max S-3 Adquirido Pela Secretaria de Saúde Para Utilização no Laboratório Municipal. Com abertura as 10:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Garrafão do Norte/Pa, 30 de julho de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento Ltda - Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica e Sumidouro, Serviço de Desentupimento de Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 10/07/2024 até o dia 10/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 142, em 25 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. LEIA-SE: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 173 (cento e setenta e três) dias, a contar da data de 11 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Contratada: D Maués Macedo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.875.278/0001-27. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407080017-PE/CCL/PMM

Abertura: 12/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saude da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 30 de julho de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024-FMMA. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Macedo Serviços de Telecomunicações Ltda, Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF

Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 19/07/2024. Empresa vencedora: Ferreira E Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda, CNPJ nº 34.750.298/0001-79, Vencedora do Código: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ nº 34.925.161/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 30 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico. As alterações no que tange o item 7 do edital. Da Fase de Habilitação "e "item 9 do edital das Infrações Administrativas e Sanções, e a errata no que tange o termo de Referência, Fica Cancelados os Itens: 25,26,27, ref ao pregão eletrônico 007/2024 As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/PA, 30 de julho de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Extrato de Contrato nº 048/2024, da Adesão de Ata nº 023/2023-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, publicado no D.O.U em 15/05/2024, Seção 3, n° 93, página 209. ONDE SE LÊ: R$ 71.303,05 (setenta e um mil, trezentos e três reais e cinco centavos). LEIA - SE: Origem: R$ 71.313,05 (setenta e um mil, Trezentos e treze reais e cinco centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora da ata de registro de preço n° 005.2024-FMAS a empresa L C F da Silva Serviços Funerários Eireli CNPJ nº 13.170.729/0001-58, com valor total registrado de R$ 154.770,00 e ata de registro de preço n° 006.2024-FMAS a empresa I P da Silva Ltda CNPJ Nº 27.021.002/0001-13, com valor total registrado R$ 200.945,00. Validade da ata: 12 meses

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 do tipo Maior Desconto por Lote, cujo o objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 007.2024-PMSSBV a empresa J A Mendo Combustivel Eireli Epp CNPJ: 07.160.747/0001-56, com desconto registro para o Lote I de 0,4% R$ 4.967.521,72 e para o Lote II 5,17%. Validade da ata: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.008510/2023-70.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 3/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 86.970,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público que realizará processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 M. Conforme Termo de Cooperação que entre si firmam a ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., e o MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:59 horas do dia 20/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos telefones nº (31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 30 de julho de 2024

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 33, DE 30 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 31/2024, publicadas no D.O.U. em 29/07/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

1. Onde se lê:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Curricular

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Vagas

Número Máximo de Aprovados

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação exigida para Admissão

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Auxílio-Alimentação

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

Edital 31/2024

Gestão Pública

Juazeiro do Norte

1

5

20h

Graduação em Administração; Mestrado em Administração.

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 500,00

R$ 3.546, 99

R$ 88,00

Edital 31/2024

Produção e Sistemas de Informação

Juazeiro do Norte

1

5

40h

Graduação em Computação com Especialização em áreas afins e correlatas.

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 1.000,00

R$ 4.924,53

R$ 123,00

Leia-se:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Curricular

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Vagas

Número Máximo de Aprovados

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação exigida para Admissão

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Auxílio-Alimentação

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

Edital 31/2024

Gestão de Pessoas

Juazeiro do Norte

1

5

20h

Graduação em Administração; Mestrado em Administração.

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 500,00

R$ 3.546, 99

R$ 88,00

Edital 31/2024

Programação e Sistemas de Informação

Juazeiro do Norte

1

5

40h

Graduação em Computação com Especialização em áreas afins e correlatas.

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 1.000,00

R$ 4.924,53

R$ 123,00

2. Onde se lê:

5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 10/2024).

Leia-se:

5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 31/2024).

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

Aviso de Adjudicação/Homologação - Concorrência Publica nº 03/2024.

O município de Nobres/MT, torna público para amplo conhecimento A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMO DO CONVÊNIO N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA.

Foi Adjudicado dia 30/07/2024 e homologado dia 30/07/2024 para a empresa CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54 com o valor global de R$ 13.998.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil reais).

Nobres - MT, 30 de julho de 2024.

LEOCIR HANEL

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 378/2024, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento o resultado do julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOM JARDIM, PARA ATENDER AOS TERMO DO CONVÊNIO N° 0173/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA.

Declaro vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54 com o valor global de R$ 13.998.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e oito mil reais).

Nobres - MT, 30 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024. Processo Administrativo nº 1188/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM"; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMA BELICHE PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Processo Administrativo nº 1190/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM"; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA ACIMA DE 50 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 30 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Reabertura

REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Processo nº 1018/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MULTISSENSORIAL MODULAR, COMPOSTA POR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 170M², CONSTITUÍDA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, NÃO PODENDO SER CONTAINER MARÍTIMO, PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (NAMEI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 30 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Publicado no DOU 3 de 24/07/2024, página 282. Onde se lê: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/08/2024, às 09:00 horas. Onde se lê: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/08/2024, às 09:00 horas. Leia-se: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024, às 09:00 horas. Fica mantida as demais condições do referido edital.

Boa Esperança do Sul/SP, 30 de Julho de 2024.

NATALIA FERNANDA DIAS LINO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

OBJETO: Que Constituía como objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Fica revogado o presente Pregão.

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo Nº 183/2024 Objeto: Chamada Pública à seleção de 36 (trinta e seis) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 01 a 19 de agosto de 2024 até às 16h30min.

aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 10/2024

Chamada Pública Nº 7/2024

Processo Nº 206/2024 Objeto: CHAMADA PÚBLICA para Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 01 a 19 de agosto de 2024 até às 16h30min.

Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas.

Novo Horizonte, 30 de julho de 2024.

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção/implantação de calçadão, situado na Avenida Olavo Moraes, Trecho Compreendido Entre As Ruas Júlio De Castilhos E Avenida Presidente Vargas, através de Contrato de Repasse nº 909506/2020/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Camaquã, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Abertura: 16 de agosto de 2024 às 09 horas.

Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
Extrato DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 32/2021 referente ao uso da área aquícola nº 3214, localizada no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Suzanópolis, estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Paulo Cesar Bindilatti, CNPJ Nº **.*53.323/0004-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00375.000783/2015-68. Data da Rescisão 11/03/2024. ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 043/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição e Instalação de Chiller. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/07/2024.

Data da sessão: 12/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

BEATRIZ MARTINS DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 029/2024

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024.

ABERTURA NO DIA: 12/08/2024 às 09:00, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E SALGADOS.

FONE: (038) 3814-1126. E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 30 de Julho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito