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Extrato de registro de preços

ARP nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - TO, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024. CONTRATADAS: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.966.320/0001-17, no VALOR ESTIMADO: R$ 47.372,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais), LUCAS EDUARDO LEMES DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 30.300.327/0001-40, no VALOR ESTIMADO: R$ 100.230,60 (cem mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos), VILAS BOAS COM. ATAC. DE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.188.247/0001-23, no VALOR ESTIMADO: R$ 120.872,00 (cento e vinte mil e oitocentos e setenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2024.
Despacho de 26 de julho de 2024

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2024.05.0072

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Professora Inalda Batista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos.

Eu, GENILSON MEDEIROS MAIA, Prefeito Municipal de São Fernando/RN, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e conforme o resultado da Concorrência nº 002/2024, adjudico à empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.126.573/0001-05, o objeto da presente licitação, uma vez que sua proposta foi considerada a mais vantajosa para a Administração Pública, atendendo a todos os requisitos estabelecidos no edital e oferecendo o desconto de 2% sobre o valor de referência. Considerando o relatório final da Comissão de Contratação, que após a manifestação da Assessoria Jurídica reavaliou os atos praticados no certame e declarou a empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA como vencedora, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, homologo o resultado da Concorrência nº 002/2024. Diante do exposto, determino a imediata formalização do contrato com a empresa vencedora, visando a execução do objeto licitado conforme as condições previstas no edital e na proposta apresentada.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VISIONNAIRE TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.289.198/000164. Objeto: Manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e suporte do software gerenciador de conteúdo. Valor mensal: R$ 3.752,41 (Três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses de 03/10/2024 a 02/10/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo administrativo nº 030.2024

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Didáticos e Expediente em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 30/07/2024 até 26/01/2025. valor total: R$ 1.064.388,20 (Um milhão, sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 29 de julho de 2024

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
Edital

Leilão nº 1/2024

PROCESSO SUAP 0420004.00000036/2023-88

Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), relacionados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024, que pode ser acessão pelo link: https://www.crmvmg.gov.br/ ARQUIVOS/Apoio/Edital_Leilao_01-2024.pdf

Início dos lances on-line: 01.08.2024 - 09hs

Abertura da sessão 28.08.2024 13hs (horário de Brasília/DF).

com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os bens constantes no anexo I poderão ser visitados pelos interessados antes a realização do leilão.

Dias de visitação: 19 a 23 de agosto de 2024.

Horário de 08hs. às 11hs. e de 13hs. às 16hs.

Local: Sede do CRMV-MG, na Rua Platina, 189, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: joaquim.amancio@crmvmg.gov.br

Joaquim Paranhos Amancio

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm: Nº 10043/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Empresas vencedoras valor total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais): A. M. DE ABREU EIRELI (18523063000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de julho de 2024.

LEONILDES FATIMA DA SILVA BENEVIDES

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm: Nº 10043/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. Empresas vencedoras valor total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais): A. M. DE ABREU EIRELI (18523063000198) com os lotes: 1 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de julho de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/096. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000208202478. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo Galpão para pesquisa em Aquicultura no Campuc III. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/07/2024) 240105-00001-2024NE000025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PMA

OBJETO: Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: AÇOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.537.181/00001-64. VALOR: R$ 84.530,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). PRAZO: De 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.368.0005.2081 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/ OU ESTADUAL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Data Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2024. Arauá/SE, 18 de julho de 2024. Gilson Eduardo dos Santos. PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.006271/2023-75.

Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para envio das informações fiscais da cnen na plataforma da receita federal - efd-reinf, com suporte técnico de ti e assessoria contábil, fiscal e tributária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 36.999,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - PMA

OBJETO: Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), com os Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 06.2023 PMA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO

I - Termo de Referência, do Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.295.284/0001-07. VALOR: R$ 60.040,36 (Sessenta mil, quarenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: De 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.368.0005.2081 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/ OU ESTADUAL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Arauá/SE, 18 de julho de 2024. Gilson Eduardo dos Santos. Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

Processo Administrativo nº 059/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023 registrada através do Pregão Eletrônico n° 06/2023, realizado pelo FNDE/MEC; CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10); OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar - ORE; VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais); VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2024; PRAZO DE ENTREGA: 150 (cento e cinquenta) dias contados do recebimento da AC; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Adriana Cecconello - pela Contratada.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO 942335/2023 PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 042096/2023-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 14/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 29 de julho de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Realização de diversos EXAMES DE LABORATÓRIO de acordo tabela SUS em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis. DATA credenciamentos: a partir do dia 31/07/2024 das 08:00h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal.

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 09:00 e Início da disputa às 09:30h do dia 04/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 29 de julho de 2024.

Vanessa dos Anjos Teles Senna

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 060/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, Registro de Preços N.º 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de RAÇÃO ANIMAL para atender às necessidades do canil municipal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 29 de Julho de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 14/08/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

LEVI LOPES GOMES

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 2.190,000,00 (Dois milhões, cento e noventa mil reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 15/08/2024, às 09h30min.

LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR

Secretário de Finanças
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 242 (duzentos e quarenta e dois) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 1 a 242. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br.

Serra Talhada - PE, 29 de julho de 2024.

PAULO FERNANDO DE MELO LIMA

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 4/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2024 - PMG

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas dos bairros COHAB e Nova Brasília na sede do Município de Nossa Senhora da Glória/SE (Recurso Próprio e Emenda Federal) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 703.214,24 (setecentos e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/ LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 099/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 29 de julho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRôNICA Nº 1/2024

PROC. Nº 230/2023-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar/MA, 29 de julho 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7158/2024

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e ACRÉSCIMO de valor ao Termo de Fomento nº. 012/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de e R$ 50.485,14 (cinqüenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), correspondendo o percentual de 13.999997393293%, passando o novo valor do termo de fomento para R$ 411.093,35 (quatrocentos e onze mil noventa e três reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento a partir de 27 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 26 de julho de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES

SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020

Pregão Eletrônico nº 025/2020

Processo Administrativo nº 20114/2019

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: TEC BRASIL EIRELI LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).

Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 24 de julho de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2020

Pregão Eletrônico nº 025/2020

Processo Administrativo nº 20114/2019

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: E.M SERVIÇOS ELETRICOS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 071/2020, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 42.899,96 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 24 de julho de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
extrato de termo aditivo

QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 21/07/2024 com termino previsto em 18/09/2024. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA - PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de contenção animal (mata burros). Abertura: 13/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão-GO, 30 de julho de 2024.

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 632/2023, 639/2023, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

11250, PJ-3053, 20-89340, 05980, 03194, 6-00440, 06286, 13529, 5-00027, 06795, 06715, 06060, 04497, 12789, PJ-3130, 05279, 13921, 08462, 14246, PJ-2918, 6-00155, 10230, 10381, 11353, 10673, 08057, 14246, 12797, 07384, 03318, 11976, 6-00480, 6-00362, 07319, 06337, 05440, 12412, 11582, 6-00212, 20-89322, 06122, 09299, 11301 , 14132, 13101, 11752, 03385, 08981, 05360, 11299, 6-750 , 04222, 06835, 14951, 12514, 20-89126, 08746, 07163, 12731, 20-88791, 05007, 10888, 12333, 13635, 14386, 04398, 06711, 10222, 14825 12542 11003 10217, 08095 20-89281 15099 15183 11025 13584 12817, 15056, 6-777, 20-89314, 6-00555, 14670 6-00552, 11167, 12886, 10186, 15253, 11109, 20-88963, 05403, 13941, 13565, 6-00514 , 09479, 6-687, 6-754, 11131, 6-00459, 6-940, 05508, 11549, 12396, 12814, 07995, 09758, 04770, 05610, 10236, 5-00019, 13330, 05740, 06643, 13065, 10239, 11639, 10556, 6-00085, 07616, 05487, 7-00006 , 6-839 , 11010, 04024, 13764, 09277, 09366, 00945, 04054, 13339, 08388, 13142, 14694, 13190, 06587.

Francisco Rogério Cristino

Presidência
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME.

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, será no dia 15/08/2024, às 08h30min.

O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 30 de julho de 2024.

Albertino de Paula Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0012264-85.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 947917-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.341-42/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás-GO, 29 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948232-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.625-84/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás-GO, 29 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 150/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônico; d) Data de Homologação: 25/07/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, Município de Nova Andradina/MS. Participante: BELTER CONSTRUÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 1.839.877,81 - Total Geral: R$ 1.839.877,81

Nova Andradina, 25 de julho de 2024.

JULIO CESAR CASTRO MARQUES

Secretario Municipal de Infraestrura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA "ON-OFF-ROAD" caracterizadas como viaturas da guarda municipal, para as atividades de patrulhamento da Guarda Municipal de Goianinha/RN (GMG) - Início de acolhimento das propostas: 09:00horas do dia 01/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 13/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00horas do dia 13/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 13/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 29 de julho de 2024.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE -OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706.01/2024 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Passagens Molhadas no Município de Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 1.396.663,63 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena-CE, 26 de julho de 2024.

MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, referente ao Processo Administrativo nº 230/206-PL/2024, para o Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 20 de agosto de 2024, até as 09h00min., no Setor de Licitações do Município de Indiaporã. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através do site https://www.indiapora.sp.gov.br/, Informações: Pelo telefone (17) 3842-1232 nos dias úteis, das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de publicações oficial do Paço do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 26 de julho de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024

Processo Licitatório nº 201/2024

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo diversos, de uso nas atividades de campo e mobilização pelos agentes de combate às endemias nas ações complementares no enfrentamento das arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) da Secretaria Municipal de Saúde / Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 29 de julho de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 999/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Embracol Engenharia de Obras Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma da Concorrência nº 254/2024. Data de assinatura: 25/07/2024, com a vigência de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 18.879.433,38 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

PAS 096/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o n o 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12 de agosto de 2024 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para o SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Brasília/DF, 30 de julho de 2024.

Alessandra N. S. da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 078/2024, objetivando o registro de preço de fraldas e lenço umedecido, no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 29 de julho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a Licitação na modalidade concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado, para a Unidade Operacional de Simões Filho, com sessão realizada em 25/07/2024 foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação da licitante.

Em 30 de julho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 2024051502-INFRA - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 2024051502-INFRA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do município de Coreaú.

O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 31.276.477/0001-28, ENATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.607.813/0001-21, BELLA ENERGY EIRELI - CNPJ: 37.498.610/0001-77, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.995.315/0001-84. EMPRESAS INABILITADAS: TOSCANO REBOUÇAS & CIA LTDA EPP LTDA - CNPJ: 24.959.449/0001-40, VESSEL ENERGIA LTDA - CNPJ: 28.962.543/0001-09, DB ENERGY SOLUÇÕES - CNPJ: 42.899.367/0001-39. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.

Coreaú-CE, 29 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação pública do Município de Crateús/CE., sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 14 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 14 de Agosto de 2024.

O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 29 de julho de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/080724.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20240710.01, 20240710.02 e 20240710.03 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/080724.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRF 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Sammuel David Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 19.187.279/0001-92 - Valor: R$ 16.500,00 de forma mensal com o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 10/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Lunara Araújo Pinto. (CONTRATANTE); Sammuel David de Andrade Medeiros Barbosa (CONTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônico Nº. CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 17.608.342/0001-91, valor: R$ 2.786.912,09 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil novecentos e doze reais e nove centavos) - Data da Homologação: 25/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 25 de Julho de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA N° 1/2024

O Prefeito torna público que no dia 05 de setembro de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Nicolau Theobaldo Hoss, na Linha Novo Paraíso no município de Estrela, conforme contrato de financiamento com o Banco do Brasil, contrato 40/00032-X.

Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 29 de julho de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1364295/2023. Objeto: Aquisição de apoio de punho para mouse, apoio de punho para teclado e apoio para os pés, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 29/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Tambaú, torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: aquisição de equipamentos fabricados de aço-carbono para academia ao ar livre. Encerramento dia 13/08/2024 às 09h. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal.

Tambaú, SP, 29 de julho de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 74/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da sexta etapa dos serviços de fornecimento, instalação e execução da substituição das luminárias existentes por luminárias de LED pertencentes ao Parque de Iluminação Pública do município de Sobral. Modalidade: Processo Nº P317900/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 074/2024) VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 29 de Julho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.