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AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 147/2024 CSL

PROCESSO Nº 2504/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA PERISTÁLTICA. Abertura: 03/10/2024 às 09:00h. Disputa: 03/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 25/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 19 de setembro de 2024

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 149/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2448/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 03/10/2024 às 09:30h. Disputa: 03/10/2024 às 10:30h. Edital disponível 25/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 19 de setembro de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
EXTRATO Do 3º termo ADITIVO

PA: 030/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de intermediação de estagiário e menor aprendiz. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.135/2024

Processo Licitatório Nº 246/2024

Pregão Eletrônico nº 90.135/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais dede NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO, que será utilizado nas atividades de bloqueio de transmissão vetorial UBV (Ultra Baixo Volume) no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde /Vigilância em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 10/10/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 19 de setembro de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
EXTRATO DE contrato Nº 92/24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VERTSA CONSTRUÇÕES LTDA - DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimento asfáltica na Rua Geni Stefani, Bairro Colina do Pontal, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária, BDI e anexos do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 1.184.227,18; Caução: R$ 59.211,36; Vigência: 10 (dez) meses, considera-se em vigor a partir da data de 16/09/2024, extinguindo-se em 16/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Registro de preço nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis pela Secretaria de Educação do Município de São Bento do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 965.852,10 (Novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 04 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de outubro de 2024. (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una-PE, 23 de setembro de 2024.

JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024

PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 7739877/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0101. Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Qualificação de Operação e Desempenho Em Câmaras de Conservação de Vacinas, Termolábeis e Amostras, e Sistema Supervisório de Medição/Telemetria Com Envio de Alarmes Por Mensagem, Com Instalação.

ONDE SE LÊ: Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/10/2024. LEIA-SE: Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/10/2024. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2024.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Polimedvix Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 32.086.946/0001-09, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto dos Lotes 01 e 02 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024

PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 199. PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Lançamento e Instalação de Cabeamento Óptico e Manutenção da Fibra 72FO.

ONDE SE LÊ: visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória, 17 de setembro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 6 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020. Processo nº 3433694/2019. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0062. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças e/ou componentes, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.4, do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020, no que se refere ao período de concessão do reajuste IPCA/IBGE, onde se lê "setembro/2022 a agosto/2023", leia-se "agosto/2022 a julho/2023"; 1.1.2 - conceder reajuste de 3,992440%% (três vírgula nove nove dois quatro quatro zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de agosto/2022 a julho/2023, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta, do Contrato Originário, a partir de 26/08/2023, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 22/09/2024 à 21/09/2025, conforme Anexo II deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 969.454,60 (novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fontes de Recurso: 1.600.0036.0000, 1.600.0042.0000 e 1.500.0015.1002. Notas de Empenho: 4231-000, 4232-000 e 4233-000. Data de assinatura do Termo: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1375/2024 e 1001/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2024. Processo Administrativo nº 3523328/2023. CONTRATADA: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico por imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais), incluindo a realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 06/02/2025 a 05/02/2026, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: R$ 73.044,00 (setenta e três mil e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1408/2023 e Técnico (CGM): 1010/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - PROCESSO Nº 9584425/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0106. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 26/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/10/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 18 de setembro de 2024.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 25/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 07/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 07/10/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 18 de setembro de 2024.

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024. Processo Administrativo nº 6260255/2023. CONTRATADA: TECNOCRYO GASES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de locação e manutenção de equipamento (tanque criogênico) com fornecimento de oxigênio líquido medicinal. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 10/01/2025 a 09/01/2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.04 e 3.3.90.39.12; Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0042.0000 e 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1366/2024 e Técnico (CGM): 984/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO SEINº 476921.000893/2024-27

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PELOS COLABORADORES DO CRA-AC PARA USO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO (VALE-ALIMENTAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CRA-AC; Sessão Pública: às 11hs (horário de Brasília) do dia 10/10/2024. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.craac.org.br e licitacao@craac.org.br

Rio Branco /AC, 23 de setembro de 2024

Agostinho Ferreira Lima Neto

Pregoeiro CRA-AC
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90035/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 42.434.195/0001-28

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: WS CARMINO LTDA ME

OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa WS Carmino LTDA ME, CNPJ/MF nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida LO 27, s/nº, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul. Palmas-TO. CEP: 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA

OBJETO: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, para o atendimento aos serviços de saúde prestados pela Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 480,80 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais n.º 203/2005 e alterações, nº 2.430/2018 - FIDEP, nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa MEDCAMP Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra: ASR SE 75 Alameda 1, SN, Lote 08, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, CEP: 77.022-424, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Allisson Vianna Mousinho.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1842254

Objeto: Manut. Prev. Corretiva das Escadas Rolantes

Abertura da Proposta: 15/10/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99004/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292014385202435 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PSAE para os Câmpus Joinville e Urupema. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de produtos perecíveis, de tempo de maturação exíguo, e que devem ser minimamemnte industrializados. Declaração de Dispensa em 19/09/2024. MAICK DA SILVEIRA VIANA. Diretor Geral. Ratificação em 19/09/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 91.912,85. CNPJ CONTRATADA: 03.621.936/0001-28 COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Valor: R$ 23.243,40. CPF CONTRATADA : ***.***.069-88 ARONILDO KLEHR KOHN. Valor: R$ 8.567,50. CPF CONTRATADA : ***.***.799-95 JANICE MUNIZ ABREU. Valor: R$ 4.956,45. CPF CONTRATADA: ***.***.839-20 PAULO ROBERTOSCHULZE. Valor: R$ 8.567,50. CPF CONTRATADA: ***.***.189-68 ROSANE MILLNITZ. Valor: R$ 7.846,00. CPF CONTRATADA: ***.***.839-87 MARISA NEHLS SEEFELD. Valor: R$ 19.366,00. CPF CONTRATADA: **.***.259-15 EVA VEIGA WIEZBICKI. Valor: R$ 19.366,00

(SIDEC - 19/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.0031

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 260/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, com base no art. 57 e 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do reajuste é de R$ 744,47 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta sete centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 65.844,93 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 27 de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 17 de setembro 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0005

O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 para registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis para atender a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - CNPJ 34.075.109/0001-00 - LOTES 01, 02, 14, 15 - R$ 48.320,00. GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 45.326.165/0001-96 - LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 09 - R$ 67.850,00. PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 28.926.250/0001-76 - LOTE 08 - R$ 5.190,00. G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 55.017.923/0001-48 - LOTES 10, 11, 12, 13 - R$ 20.440,50. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 141.800,50 (cento e quarenta e um mil, oitocentos reais e cinquenta centavos).

Marechal Floriano/ES, 20 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Nº Processo: 25800.006179/2023.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 04/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 23/09/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 07/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024

O MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - ESTADO DO PIAUÍ, através da Sr. Antônio Amorim de Oliveira, Presidente da CPL, nomeada por portaria, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 15/10/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/09/2024 a 14/10/2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, s/n, Centro, Capitão Gervásio Oliveira, Piauí, CEP: 64.763-000, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios- PI e no Mural da Prefeitura.

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 19 de setembro de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO do 4º TERMO ADITIVO

PA: 002/2020. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA DIGITAL S.A., CNPJ nº 03.242.841/0001-01. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VALOR ASSINATURA MENSAL: R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 05/10/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas, programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOs

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240419. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 30 de setembro de 2024, Prazo de Execução: 90 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 20 de setembro de 2024. Levi Assis Costa - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004312044

Objeto: Serviço de Avaliação Quantitativa de Agentes Químicos e Físicos no Complexo CENPES/CIPD

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de registro de preços

Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 336/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM - Pregão Eletrônico nº 275/2023, sendo os itens: 01 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/09/2024; Processo: 8.538/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 BERMUDA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 72,0000

02 BERMUDA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 71,9000

03 CALCA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000

04 CALCA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000

05 CAMISA C/ MANGA COMPRIDA C/ GOLA ITALIANA S/ PUNHO UN R$ 77,0000

06 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - MANGA CURTA UN R$ 64,5000

07 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - SEM MANGA UN R$ 21,8000

08 MACACAO INDUSTRIAL 260 GR UN R$ 159,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
EXTRATO de CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA EPP; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Ata de Registro de Preços nº 839/23 para Aquisição de Bolinhos e Outros II, oriundo de procedimento licitatório. decide-se pelo cancelamento dos itens 11 e 12 - Pregão Eletrônico nº 180/2023.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024; Processo: 11.665/23
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-191/2024. Objeto: Fornecimento de Sonda e Medidor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-184/2024. Objeto: Fornecimento de Sapatilhas Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais(Interino)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 975664/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, e divulgado o Julgamento do Recurso, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor das empresas: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37.152.127/0001-36) com os lotes: 13, 19, 57, 62, 63, 64, 70 e 112 no valor total de R$ 127.967,64 (cento e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20.357.366/0001-20) com os lotes: 2, 6, 7, 8, 9, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110 e 111 no valor total de R$ 2.991.997,14 (dois milhões e novecentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (03.401.442/0001-38) com os lotes: 16, 17, 18, 105 e 106 no valor total de R$ 741.699,30 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS (40.812.830-0001-38) com os lotes: 4, 14 e 15 no valor total de R$ 1.164.220,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte reais). MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (20.847.096/0001.35) com os lotes: 10, 11, 12, 23, 24, 34, 36, 37, 38, 40, 45, 46, 49, 51, 72, 79, 94, 100 e 103 no valor total de R$ 673.326,90 (seiscentos e setenta e três mil e trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos). NAKA EXPRESS LTDA (51.412.036/0001-13) com o lote: 21 no valor total de R$ 26.660,00 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta reais). TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (33.653.429.0001/37) com os lotes: 1, 3, 5, 20 e 25 no valor total de R$ 679.352,50 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Várzea Grande - MT, 19 de setembro de 2024.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO -

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0042.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO. OBJETO: cooperação institucional com vistas a contribuir para o planejamento governamental de longo prazo, em especial para a elaboração da "Estratégia Brasil 2050". ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de SETEMBRO de 2024. Brasília,11 de setembro de 2024. Nelson Henrique Barbosa FilhoDiretor de Planejamento e Relacionamento Institucional/ BNDES. Aloizio Mercadante OlivaPresidente do BNDES. Simone Nassar Tebet Ministra de Estado/MPO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005393202479. Objeto: Contratação de empresa de curso de redação técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial Ltda - ME. CNPJ n º 11.805.967/0001-67; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2023 e término em 08/10/2024, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, abrangendo a Sede do Crea-CE e as Inspetorias de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante. Assinado em 17/09/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis"; Valor total de R$ 185.145,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva- Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de prestação do convenio MIDR nº 943248/2023 - pavimentação de estrada - Rua Geral Loeffelscheidt trecho 4 conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, art e demais documentos complementares, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste Edital. LICITANTE VENCEDOR: NCL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total da Proposta: R$ 357.700,00. HOMOLOGO o processo licitatório nº 110/2024 por entender que transcorreu em obediência a lei. ADJUDICO desta forma o objeto ao licitante vencedor deste certame.

19 de setembro de 2024.

Omero Prim

Prefeito de Águas Mornas
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 04/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 04/10/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 19 de setembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Control-S Produtos de Informática - CNPJ: 50.022.063/0001-17 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora monocromática, laser. Valor total: R$ 1.890,00 (Hum mil, oitocentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: All Set Tecnologia LTDA - CNPJ: 55.149.591/0002-36 Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora colorida, laser. Valor total: R$ 3.226,60 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente

Modalidade: Extrato de contrato, Pregão Eletrônico 002/2024, com base na Lei Federal n.º 14.133/21. Processo SEI: 476909.001185/2024-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CNPJ: 26.562.892.0001/08 Contratado: Hi Tek Informática - CNPJ: 03.838.847/0001-38 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) computadores com gabinete e monitor. Valor total: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.12 - Proder Equipamentos de Informática - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
aviso

registro de diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60 - Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas no período de 28/08/2024 à 18/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7671; Livro G-14 - Registros nºs 17987 à 18033.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312142

Objeto: Serviços de obtenção, tratamento, disponibilização dos dados meteorológicos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das Estações Meteorológicas de Superfície Automática (EMSA).

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 24/2024

Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso. Data de abertura: 03/10/2024, às 10:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 20 de setembro de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019

UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90019 - CRQ-IV/SP 32/24 - Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 09/10/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 23 de setembro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 520/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente ao acréscimo de aprox. 25% no quantitativo do contrato. Valor global: R$ 98.575,00. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 930/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2024-00021/PMP, PATRICIA SCARAMUSSA CÂMARA. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para o funcionamento da casa do professor, situado na rua marabá, S/N quadra 05, bloco 06-modulo II bairro celio miranda, com estrutura em alvenaria, contendo um pavimento e possui 399,73 m² de área construída. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00021

A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 5.921/2024 que trata da contratação da proponente PATRICIA SCARAMUSSA CÂMARA, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 17 de setembro de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 316, Edição do dia 19/09/2024. CONTRATO Nº 905/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003/PMP, MVR CONSTRUCOES LTDA. Onde se lê: CONTRATO Nº 899/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 905/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00005

Objeto: "Construção de uma Sala de Repouso na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Edna de Aquino Gomes, estabelecida na sede do município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, por meio de licitação na modalidade concorrência pública. Data de Abertura: 09/10/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br)ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/09/2024. Presidente da CPL - Diana Maria Barata Borges - Portaria nº 21/2024 - GPP.

Diana Maria Barata Borges

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.108.793,96 e Supressão no valor de R$ 201.645,49, bem como, Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a execução de 28/09/2024 para 27/11/2024 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 09/05/2024 para 08/07/2025, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 12 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/09/2024 para 13/12/2024 e a vigência de 09/03/2025 para 07/06/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de execução e 02 (dois) meses para o prazo de vigência, passando a execução de 18/09/2024 para 18/11/2024 e a vigência de 15/03/2025 para 15/05/2025, visando a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 17 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - SRP 073/2024

TEX Proc. 6378/2024 - GEGOV - ampla concorrência, cota e itens exclusivos MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversos setores da PMVR, Realização: 11/10/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114.

Eliane da Costa Alexandre

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 435/2024 - UASG 453230

Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 435/2024 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: COLUNA ENGENHARIA LTDA - R$ 461.899,61.

Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que restou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 18 de setembro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 55/2024. (NN2226), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 46/2024 e Solicitação de Contratação nº 018184 do Departamento de Gestão de Pessoas. Partes: CEASAMINAS e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pela CEASAMINAS, observadas as Condições Contratuais. Prazo: A vigência da apólice será de 01 (um) ano, podendo ser renovada automaticamente por uma única vez ao término de sua vigência, por igual período, caso não haja desistência expressa de uma das partes, mediante aviso prévio. Valor: R$32.126,40. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 51/2023. Partes: CEASAMINAS e ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ACCU. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, podendo ser prorrogado mediante aditamento, na forma da lei, assim como, alterar o valor mensal a ser arrecadado de cada concessionário do entreposto da Ceasaminas em Uberlândia, consoante Cláusula Primeira do Convênio 51/2023, o qual passará a ser de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos). Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201186/2024

UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00025. INEXIGIBILIDADE Nº: 00749/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Expojud X (8ª edição), que será realizado de 15 a 17 de outubro de 2024, Brasília - DF. Vigência: 19/09/2024 a 18/12/2024. Valor total: R$165.370,70. Data da Assinatura: 19 /09/2024.
EDITAL Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2024 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr

Data: 30/09/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

MELANIE CHRISTINE BONACIN/7.ª/82,50/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 19 de setembro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral