gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 66.857,60 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para r$ 67.608,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais) decorrente do reajuste de materiais com

aplicação do índice de 5,5963 % do ipca/ibge. Vigência: 12/11/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.160,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.008063/2023-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de refrigeração, tipo chiller, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios, para atender o pleno funcionamento dos equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.015.720,02. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 35/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Fica determinado o dia 06 de Junho de 2024, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal-SP, 15 de maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 03/06/2024 às 09hs00min O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 15 de maio de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000586/2023-40.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h00min do dia 29 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 03 ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DE SANTA BARBARA, LINHA KENNEDY E ROSÁRIO D'OESTE, CONFOME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas..

Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 05 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI ANAJU E GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EXTRATO DE convênio

ESPECIE: Expedição Cientifica n. 003.2024

Processo nº01280.000924/2024-55

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Field Museum of Natural History - FMNH

OBJETO: Realizar Expedição Científica interdisciplinar no Rio Içá, Estado do Amazonas, para inventário rápido biológico e social, através de levantamentos colaborativos da biodiversidade e caracterização do tecido social

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 13 de junho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo Field Museum of Natural History - FMNH, Helge Thorsten Lumbch - Vice Presidente; Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63512000093202317.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de motores de 100hp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 76.804,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275621

Objeto: Pig para limpeza tubo 14" em aço carbono.

Abertura das propostas em 23/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.845,63. Leia-se: Valor Total: R$ 129.711,41.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 20-1/2024

Número do processo: 63425.000641/2024-79. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Escola Brasil. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 89.051,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e um dólares). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 15 de maio de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23090.000672/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem por objeto suprimir o valor do termo de contrato de obras nº 004/2024 em r$ 1.279.746,92 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea b c/c parágrafo 2º, inciso ii, em razão da diminuição quantitivativa do objeto contratual; e aumentar o valor do termo de contrato de obras nº 004/2024 em r$ 821.805,73 (oitocentos e vinte e um mil oitocentos e cinco reais e setenta e três centavos), com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea b, em razão do acréscimo quantitivativo do objeto contratual.. Vigência: 02/05/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.831.729,18. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.004689/2024-46.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reprografia a serem realizados no estabelecimento da empresa contratada, visando atender às demandas de servidores dos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, PREGÃO na forma Eletrônica, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:

Objeto: Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED.

Quantidade e unidade de medida: 1.262 unidades.

Valor Total: R$ 1.442.425,91

Prazo de Execução: 180 dias.

Informações e esclarecimentos relativo ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados a Pregoeira, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.060256/2022-52.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares do GSAU-CT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 26.088,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 450/2024; b) N. Licitação: 03/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 14/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Ração Canina (adulto e filhote), felina (adulto e filhote) e equina. Participante: PAMPA AGROVETERINARIA LTDA: Total do Participante: R$ 188.725,00 - Total Geral: R$ 188.725,00

Nova Andradina, 14 de maio de 2024

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23771.006985/2020-11.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,12% (zero vírgula doze por cento) sobre o valor total estipulado no contrato, em razão da necessidade de aumento da área destinada ao projeto mencionado no item 103; e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 57,28% (cinquenta e sete vírgula vinte e oito por cento) sobre o valor inicial do contrato, em razão da necessidade de diminuição parcial das áreas referentes aos itens 115 e 117 e da supressão total dos demais itens, executando-se apenas os itens 97, 98 e 103;. Vigência: 15/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.153,78. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23112.000747/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 14/05/2024 a 16/05/2025. Valor: R$ 32.665,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.015193/2023-79.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a Obra de Implantação - Fase I - Campus Miracatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Miracatu, localizado na Rodovia BR-116, s/n, bairro Zona Rural, Miracatu - SP, 11850-000.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 12.512.290,17. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000032/2024-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação de veículos, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da sra-pb e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 305.770,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: R & V Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0002

Jerônimo Monteiro, 15 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-044/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade para prestação de serviço de TV corporativa com 20 pontos licenciados com treinamento. Contratada: PROGIC TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.362.098/0001-00 . O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil). Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2025. Data da assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522027418202375. Objeto: Aquisição de Baterias para os equipamentos médicos do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.022/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2024

"EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORME DE PROTEÇÃO NO PREPARO DE ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 04 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 15 de maio de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/05/2024 a 22/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO pelo(a) contratado(a).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

RAIMUNDO DE JESUS MOTA

***.811.843-**

018423-B

02128.002034/2020-80

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 0007145-22.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato tre-pi n° 36/2021, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 48/2024, que prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.434.052,95. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Vitor Silva Pires. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a), Dr. Jurandir Vieira Magalhães, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 15/05/2024. Fim da Vigência: 15/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitor Silva Pires, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.031454/2024-56.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado de "visita da república de angola com o objetivo de conhecer o enquadramento geral das políticas, programas, projetos e ações implementadas no âmbito da proteção social no brasil, incluindo seus sistemas, operacionalização e interoperabilidade entre eles e com outras instituições do governo", que se realizará nos dias 14/05/2024 e 15/05/2024, em Brasília-DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.438,33. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 875898. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -817.854,93, Valor de Contrapartida: R$ -914,16, Vigência: 04/01/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA, CPF nº ***.923.473-**.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275469

Objeto: Aquisição de Régua de Tomadas de Energia Elétrica

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 996,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-PMNM/2024

Processo 1030/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1030/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 4.039.244,51 (Quatro milhões, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
Extratos de compromisso

Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Rodrigues Agostinho Marcos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/05/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigues Agostinho Marcos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 67278.001006/2023-10.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor de R$ 115.236,28 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 25% do valor original contratado, de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do grupamento de apoio de canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.181,38. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02126.003691/2022-26.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.799,36. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 96/2024. Inexigibilidade n° 03/2024. Objeto: Contratação do Hospital São Luiz LTDA através do Chamamento Público n° 02/2023, cujo objeto é a realização de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, que tenham por escopo a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA, CNPJ: 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 2.051.110,08 (dois milhões, cinquenta e um mil, cento e dez reais e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura do contrato: 09/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Acordo de Intercâmbio Acadêmico e Estudantil entre a Universidade Federal do Ceará e a ILudwing Maximilians Universität München(LMU) Munique, Alemanha. As respectivas equipes acadêmicas das universidades parceiras buscarão aprofundar suas colaborações em pesquisa. A duração do acordo até 18/04/2029. PROCESSO: 23067.044420/2023-23. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), ForLMU Munich, Prof. Dr. Reinard Markowetz (program Representative), prof. Dr. Ewald Kiel (Dean, Faculty of Psychology and Pedagogy, prof, Dr. Rodrigo Otávio Rêgo, Director International Office, Dr. Stefan Lauterbach, diretor Internacional Office . Fortaleza 15 de maio 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de cooperação entre a a Universidade Federal do Ceará e a INSA ROUEN NORMAMDIE, instituindo um Programa conjunto de Cotutela visando à obtenção de um duplo diploma de doutorado para Sr. José Edilson Silva Filho A duração do acordo até 15/04/2027. PROCESSO: 23067.012573/2024-92. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais), Prof. Dr. André L.F de Almeida (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da UFC), Prof. Dr. Jarbas Aryel Nunes da Silveira (Orientador da Tese), pela I"INSA Rouen Normandie, Mourad Abdelkim BOUKHELFA (Directeur), Mme Samila AINOUZ (Diretrice de I'École Doctorale MIIS, Prof. Dr. Laurent VERCOUTER (Directeur de These INSA Rouen Normandie, José Edilson Silva Filho (doutorando) . Fortaleza 15 de maio 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 25028.000033/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços de especializado de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade de ambientes e equipamentos do Instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-PR. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado com reajuste no Contrato: R$ 202.233,11. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25029.000490/2021-90.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.479,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 29 de maio de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Audiovisual, POR MENOR VALOR POR ITEM. As características, quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90003-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Camila Cristina Vieira Velloso; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/05/2024 a 31/10/2024; Data da ass.: 15/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Camila C. V. Velloso, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Carolina Gava de Barros da Silveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 14/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana C. G. B. da Silveira, bolsista.
RETIFICAÇÃO

Número do Termo de Credenciamento: 4/2024

Nº Processo: 63034001392201975

O EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 publicado no D.O de 2024-05-143, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.958.525,69. Leia-se: Valor Total: R$ 7.567.503,67.

(COMPRASNET 4.0 - 2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 619969-29/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento nº 0619969-29/2023 de 22/06/2023, no qual ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA E ASSINATURAS: 11 de Março de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
Extrato de Acordo

Espécie: 23072.278039/2023-97 - Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina e a Fundação Practicum - Instituto de Investigação Aplicada ao Ensino das Ciências da Saúde. Objeto: regular as atividades que serão realizadas em relação à: implementação pela UFMG do Programa Roteiro de Estágio em Clínica Médica para seus alunos de medicina; a elaboração de um protocolo de investigação sobre a experiência de implementação do Practicum Script no ciclo clínico do curso de Medicina e a publicação dos resultados numa revista de formação médica; a tradução pela UFMG de casos de Medicina Interna para estudantes de medicina para a língua portuguesa; e o apoio acadêmico mútuo entre as Partes. Início da vigência: 14 de maio de 2024. Fim de Vigência: 14 de maio de 2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Eduardo Hornos Barberis - Presidente da Fundação Practicum. Data de assinatura: 14/05/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: 23072.206020/2024-20 - Convênio n°10/2024 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio de sua Faculdade de Medicina, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, CNPJ n°03.101.148/0001-00 e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação entre os partícipes, visando o oferecimento, por parte da UFMG, por meio do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva - NESCON, de cinco cursos de atualização autoinstrucionais aos profissionais de Educação Física, totalizando quatro mil vagas, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Início da vigência: 14 de maio de 2024. Fim de Vigência: 14 de maio de 2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cláudio Augusto Boschi - Presidente do CONFEF e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 111/2024 PROCESSO N.º 23115.007139/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
Extrato de nexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024. Objeto: Aquisição de colhedora de parcelas Wintersteiger (Classic Plus com sistemas de pesagem W1 Plus e software com monitor para sistema de pesagem EASY HARVEST. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e a empresa Wintersteiger AG. Valor: 195.329 EUR. Data da assinatura: 14/05/2024. Responsável pela assinatura do Ato: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em Exercício.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao entregou o material referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: salc@cibld.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.

Santa Maria/RS, 9 de maio de 2024.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.002976/2023-90. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 05/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, e a empresa Golden Construções, Conservação e Limpeza Urbana Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.565.121/0001-34, referente à contratação de serviços continuados de limpeza e conservação e tratador de cães, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e suas unidades descentralizadas.

A presente rescisão se dá nos termos dos incisos 79, inc. I c/c art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93, em conjunto com a previsão contida no item 11.5. do Contrato nº 05/2023, em razão do não pagamento dos salários e das verbas trabalhistas. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Data de Rescisão: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.022791/2024-52.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades", no período de 14 a 15/05/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.235,82. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23463.000276/2022-60.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/07/2024, nos termos do §1º do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 09/04/2024, com fundamento no inciso ii, do §1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.981,94. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente da CNTA, no uso de suas atribuições conferidas pelo estatuto social, convoca o Conselho de Representantes das entidades associadas que estão em dia com o pagamento da anuidade, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9h00 em primeira convocação, por vídeo conferência. Não havendo número legal de presentes a assembleia será realizada às 10h00, em segunda convocação, no mesmo dia e local com qualquer número de participantes, para discutir, votar e deliberar a seguinte ordem do dia, (a) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; (b) Leitura, discussão e votação do balanço e relatório da diretoria referente ao ano de 2023, Previsão Orçamentária para o ano de 2025, com parecer do conselho fiscal; (c) Discursão e votação referente ao pedido de Licença do Cargo de Presidente apresentado pelo Senhor Artur Bueno de Camargo que exerce na Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins. O período de licença será por tempo determinado com início em 03 de junho de 2024 e término em 14 de outubro de 2024, para cumprir a Lei Eleitoral com objetivo de concorrer ao Cargo Legislativo na Eleição Municipal de 06 de outubro de 2024. (d) Admissão e Demissão de associados. A assembleia será realizada por meio do aplicativo GOOGLE MEET através do link: https://meet.google.com/nwy-acnf-ncb .

Brasília-DF, 15 de maio de 2024.

ARTUR BUENO DE CAMARGO

Presidente da CNTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 59000.020067/2021-46.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.516.659,35. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11020.723291/2021-29.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor contratual. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.151056/2023-57.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Lambda-Cialotrina, Concentração: 5% P/V, apresentação: concentrado emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 102.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).