gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-26/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: MEMORIAL PARQUE DAS FLORES LTDA, neste ato representada por ROBERTO AUGUSTO RESENDE MAGALHÃES TOLEDO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-26/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 020/CE do KM 383,065 AO KM 382,613 - Trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; Subtrecho: ENTR CE-354 (P/ITAPEBUSSÚ) - ENTR BR-222: SNV 020BCE0650, segmento do KM 383,065 ao KM 382,613 numa extensão total de 452 metros por 27,4 metros de largura, perfazendo uma área total de 12.386,04m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$1.263.479,80 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002827/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 3/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-27/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: XEREZ AVICOLA LTDA, neste ato representada por ALLAN MORORO XEREZ SILVA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-27/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 020/CE no Km 343 SNV 020BCE0630, no trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; subtrecho: ENTR CE-162 - ENTR CE-253 (CAMPOS BELOS), segmento do km 343,7 ao km 344,1 numa extensão total de 425,926 metros por 28 metros de largura, perfazendo uma área total de 11.925,93 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.197.125,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil cento e vinte e cinco reais) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000278/2014-70. DATA DA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CTR-MAPA/2024

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, CNPJ: 11.786.798/0001-65. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Pedro Labriola Cardozo - Representante do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64146.004534/2023-38.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula vigência. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.671,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108036326202458. Objeto: Piano Acústico 1/2 cauda, modelo Yamaha C3X. 88 teclas; sendo as teclas brancas de Ivorite e as teclas pretas de madeira composta; 3 pedais, sendo estes: pedal tonal, una-corda e sustain; estante de partituras com 5 posições de ajuste; tampa de teclado com mecanismo amortecedor soft-close, que permite fechamento suave; estrutura em madeira de alta qualidade e reforçada, com acabamento em ébano polido; nas seguintes dimensões: 149x101x186cm (LxAxP) e peso 320Kg; acompanha banco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 73073.004156/2019-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.522.739/0001-66 - NETFAST TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato, em caráter excepcional, de prestação de serviço de acesso à internet banda larga, via fibra ótica, com equipamentos em regime de comodato.. Vigência: 12/08/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.693,70. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1986/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00166/2024.

Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 02.281.515/0001-32 - BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/11/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.325,64. Data de Assinatura: 26/06/2024.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000881/2024-78.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da ação de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano, no brasil, como instrumento de atuação da vigilância em saúde ambiental"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº PROAD nº 2624/2022. Contrato: 25/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2025 a 01/09/2027. LO: A ser consignada para o exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002522/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. Publicação do Edital nº 90058/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90058-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 7 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 697.529/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n o 64/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: alteração da Cláusula Primeira da ARP, para adequação de preço. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 29 de novembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 123.680,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64019.007700/2023-11.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alteração na cláusula vigência. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.344,14. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - civarlerg-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIVARLERG-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO- CIVARLERG, CNPJ: 18.694.895/0001-07. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Frederico Vasconcellos Ferreira - Representante do Consórcio CIVARLERG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.000682/2024-79

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.108,88. Leia-se: Valor Total: R$ 399.023,28.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Contratação temporária cargo de Assistente de Administração e Serviços

(Presidente Prudente)

A Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso de suas atribuições legais, convoca os/as candidatos/as abaixo indicados, aprovados no Concurso Público do CRESS/SP do Edital nº 01/2024 para manifestar interesse em tomar posse no cargo de Assistente de Administração e Serviços (Presidente Prudente) mediante contratação temporária pelo prazo de 06 (seis) meses: 1º. VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES - CPF nº XXX.664.548-XX; 2º. NATÁLIA MAIOLINI ZANGIROLAMI - CPF nº XXX.338.308-XX. Os/as candidatos/as acima convocados têm o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestar interesse mediante comunicação formal de forma física ou eletrônica, nos endereços Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP ou contabilidade1@cress-sp.org.br.

São Paulo, 7 de outubro de 2024

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

Conselheira Presidenta.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.175028/2024-96. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucionalà UFF - FEC e a LICKS ADVOGADOS. OBJETO: A análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise de Patentes para Gerência de Sistemas de Streaming de Vídeo", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. DATA: 02 de outubro de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e OTTO BANHO LICKS, Sócio Administrador da LICKS ADVOGADOS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA, CNPJ: 18.163.789/0001-67. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Dannilo Italiano de Almeida - Representante do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - codessul-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CODESSUL-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL), CNPJ: 08.873.411/0001-01. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bismark Barros Bezerra - Representante do Consórcio CODESSUL.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - COINTER-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº COINTER-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros- COINTER), CNPJ: 09.595.691/0001-98. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Guerino Balestrassi - Representante do Consórcio COINTER.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001087202472. Objeto: Aquisição de Água e Gás (GLP).. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 48051.005948/2023-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, pr001409/2023, registrado no mte em 30/06/2023, celebrado entre o sindicato emp serv cont asses pericias inf pesq est pr, cnpj n. 81.047.508/0001-47 e o sindicato das secretarias e secretarios do estado do parana, cnpj n. 80.328.370/0001- 91; convenção coletiva de trabalho 2024/2026 pr000232/2024, registrada no mte em 24/01/2024, celebrada entre a federacao dos empr empresas asseio conserv est parana, cnpj n. 68.801.745/0001-93 e o sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservacao, limpeza publica, limpeza urbana, ambiental e de areas verdes de curitiba, cnpj n. 75.954.354/0001-74.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.161,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024 torna público o segundo resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: item 2 JN FABRICA DE COMERCIO DE BOLSAS LTDA cujo valor global foi de R$ 28.600,00; itens 3,4,5 e 12 ALAIDE ALVES DOS SANTOS cujo valor global foi de R$ 57.278,00; item 10 THG COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL cujo valor global foi de R$ 12.840,00 e item 23 EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇO DE PAPELARIA E INFORMATICA cuja valor global foi de R$ 656,00.

Em 7 de outubro de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21022.002107/2023-17.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 26.206.436/0001-25 - ZELIA DA SILVA SANTOS VIDAL 02682174329. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/10/2024 até 16/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CCP-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CCP-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE- CCP), CNPJ: 10.820.775/0001-67. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André dos Santos Sampaio - Representante do Consórcio CCP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº: 59513.000237/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11.0004.00/2024 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR LTDA (ALENCAR VEÍCULOS E AUTO LAVAGEM), com vistas a retificar o valor global do contrato. Onde se lê: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: "4.1. O valor global deste contrato é de R$ 18.580,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 216/2023.

Nº Processo: 23057.006966/2023-03.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 216/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por mais 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2024ne000267.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 230/2024-SME. Inexigibilidade n° 05/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praga, localizado no bairro Belo Horizonte, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Jair Urbano de Queiroz - CPF: 413.xxx.xxx-34. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 04/09/2024 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/09/2024.

Contrato nº 42/2024. Processo Administrativo n° 158/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Reys Industria Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 38.276.486/0001-68. Valor: R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.

Contrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Pregão Eletrônico n° 04/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21022.002107/2023-17.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 33.205.322/0001-26 - E. DOS SANTOS DE J. STANBROOK. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/10/2024 até 16/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00160/2024.

Inexigibilidade Nº 160/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 37.147.127/0001-48 - CBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 082/2024, Objeto: Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA.

Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo - SINDPROCON, composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira, Especialista II, Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa Lorenz, Solteira, Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria profissional dos servidores públicos que atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO, compreendendo os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 30/10/2024, na Sede Da fundação Procon, na Rua barra Funda nº 930, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São Paulo - SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor (f) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente e/ou por meio eletrônico.

São Paulo, SP - 4 de outubro de 2024.

Manoel Amaral da Silva

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90035/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0008232-13.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí. DATA DA REVOGAÇÃO: 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, II, e §2º da Lei nº 14.133/2021.

Desemb. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI n.º 5020593). Data de assinatura: 04.10.2024. Vigência: 04.10.2024 a 19.06.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pela FAPEC.
Extrato de acordo

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Ecosynth Pesquisa e Desenvolvimento de Enzimas Ltda. - ECOSYNTH (SAIC nº 23900.24/0077-3). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Gabriela Feix Pereira, pela ECOSYNTH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01416.004296/2021-51.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2021, alterando-se as cláusulas décima quarta - do valor do contrato; décima oitava - da vigência; e décima nona - da dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,02. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 23064.026229/2024-19 (UTFPR) e n° 22.531.181-1 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Fabiano Bisinella Scheufele, servidor da UTFPR, junto ao PPGETA da UNIOESTE. Vigência: de 17.10.2024 a 16.10.2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.A. 031.24 - Concorrência Presencial 002/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas localidades (área urbana e rural) deste município de Patis-MG. Empresa: Construtora Novais Ltda - CNPJ 86.496.478/0001-26. Valor Global: R$2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).

Patis/MG, 7 de outubro de 2024

Valmir Morais de Sá

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 10/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Poliana Risso Silva Ueda.

Vigência: 29/09/2024 a 31/10/2024.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Poliana Risso Silva Ueda, contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01410.000032/2021-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: A partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 37.284,77 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) para r$ 40.168,85 (quarenta mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-2024/2024, sob número de registro no mte nº ro000094/2024, que ajustou o valor do salário e do vale alimentação.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.050,68. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1947/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00158/2024.

Inexigibilidade Nº 158/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 008.***928-** - FLÁVIO DE CARVALHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0058/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, na categoria de recepcionista em geral, de forma continuada. Fundamento Legal: Art. 77 c/c art. 78, I, art. 79, I, todos da Lei 8.666/1993, os subitens 21.11 e 22.1 da Cláusula 21ª (Das Sanções Administrativas) do contrato. Assinatura: 26/09/2024. Data da Rescisão: 01/08/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01410.000032/2021-89.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de apoio administrativo prestados pela empresa tec news, para o período de 11/10/2024 a 11/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.770,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1940/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 425.***.598-** - AMANDA TOMAZELLI PEREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1944/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 321.***.928-** - SABRINA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 29/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05:

ITEM

UNID

QTD

DESCRIÇÃO DO BEM

MARCA/MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

Unidade

45

ALGEMA DE PULSO EM AÇO CARBONO AISE 1020 - CORRENTE - NIQUELADA. ALGEMAS DE CORRENTE - Possui ligação através de elos de corrente; - Sistema de fechamento dentado por catracas; - Mecanismo de segurança contra lesão; - Fabricada em aço carbono AISI 1020; - Com tratamento de superfície antirreflexo; - Duas chaves fabricadas em aço carbono AISI 1020 na cor da algema. - Cor: preta; - Peso 285g.

AL-10

R$ 97,00

R$ 4.365,00

TOTAL DO FORNECEDOR

R$ 4.365,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587005351202421. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA.. Objeto: Prestação de serviço de PSA na área de Fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigencia: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1945/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00157/2024.

Inexigibilidade Nº 157/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 305.***.568-** - ANDRÉA XAVIER MARQUES FERREIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de São Paulo/SP, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90955/2024

OBJETO: Adequação da Sala da Diretoria Executiva, no 10° pavimento do Edifício Sede da DATAPREV, situada no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Blocos E e F, Brasília / DF. Esta contratação engloba o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, de acordo com o disposto no Termo de Referência e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Adesão 018-2024/DP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de prestação dos serviços pelo SERPRO relativos à contratação do serviço de Emissão de Certificados Digitais em Nuvem, SERPRO ID, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Adesão FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto no inc. II, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.054,40 (quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. REPRESENTANTE LEGAL: Daniel Silva Antonelli. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
extrato de convênio

ESPECIE: Expedição Científica CNPq

Processo nº 01280.001597/2024-59

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Field Museum of Natural History (FMNH)

OBJETO: Expedição se refere à colaboração científica entre o Programa de Coleções Científicas Biológicas do INPA e o Field Museum de Chicago, especificamente, o Programa Andes-Amazon, do Keller Science Action Center, neste âmbito representado pelo seu diretor Dr. Jeremy Michael Campbell, para planejamento e execução do Inventário Rápido na bacia do Rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas. A presente proposta visa a realização conjunta de uma expedição científica que inclua o inventário biológico (fauna e flora) e social para fins de orientação de políticas públicas de conservação.

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e 2 (dois) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 20 de setembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo Field Museum of Natural History - FMNH,

Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO (CREFITO-1) torna público que, no dia 04 de outubro de 2024, publicou, no seu Portal Transparência, a Resolução n° 4, de 09 de março de 2024, que dispõe sobre seu Regimento Interno aprovado durante a 214ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2024, em sua sede, situada na Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife, Capital do Estado de Pernambuco, que pode ser acessado pelo link: https://transparenciacrefito.bm4contabilidade.com.br/content/arquivos/Resolu%C3%A7%C3%B5es/2024%2010%2004_RI%20enviado%20para%20PT_ass.pdf

Recife, 7 de outubro de 2024

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005292/2023-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de recepcionista e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência regional no estado do mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 240.385,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003879/2024-04.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 40.437,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08084.001446/2023-85.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 08/2023, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.585,83. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2391/2024. Objeto: Contratação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis projetados para a Diretoria-Geral e para os hall's dos elevadores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência enctre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23762.006996/2023-45.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 51.446.486/0001-27 - RIO GRANDE RADIO-ONCOLOGIA LTDA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/10/2024 a 07/10/2025.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.720,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JHONATAN MATSUNO DOS SANTOS CNPJ: 20.650.093/0001-07. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/10/2024. Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.