gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE TAIS ANDREZA BATISTA DE JESUS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tais Andreza Batista de Jesus. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Lourdes Maria Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tais Andreza Batista de Jesus, Estudante.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 22/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tubos de concreto, vigas de madeira e materiais complementares para atender as demadas da secretaria municipal de habitação, obras e serviços públicos, conforme condições e exigência estabelecidas no termo de referência. Sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 17 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 41/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA - ENSP e a VITAL STRATEGIES BRASIL doravante denominada Vital Strategies, CNPJ 28.837.207/0001-34, com sede na Rua São Bento, nº 470, conjunto 104, Centro, São Paulo/SP, CEP 01.010-001 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE doravante denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21040-361. Objeto: Execução do Projeto: "Monitoramento da implementação de políticas relacionadas ao consumo do álcool no Brasil, através do estudo IAC (International Alcohol Control)". Valor R$ 43.380,00. Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2025. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz, PEDRO DO CARMO BAUMGRATZ DE PAULA, CPF ***.841.126-**, Diretor Executivo Vital Strategies e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM CPF ***.522.297-**, Diretora Executiuva FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25388.001268/2023-97.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28 / 2024

PROCESSO 23348.003503/2023-14

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23348.003503/2023-14, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da demissão do ex-servidor THALES DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF N. 074.XXX.XXX-73, com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990, visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. 2. Considerando que em 29/05/2023 foi publicada a PORTARIA Nº 847, DE 25/05/2023, com a PENA DE DEMISSÃO nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, incisos II, III, IV, IX, X e art. 132. inciso III, todos da lei nº 8.112/90, determinar a devolução decorrente de horas de trabalho não cumpridas e cálculos rescisórios de demissão efetivada em 29/05/2023. 3. O ex-servidor foi notificado por EDITAL Nº 15 / 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 77, de 22/04/2024 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. 4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000.5. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90, ainda que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

6. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29 / 2024

PROCESSO 23348.007000/2022-29

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Professor Rudinei Kock Exterckoter, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 1, em 16/01/2024, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, no sentido de dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23348.007000/2022-29, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da exoneração do ex-servidor EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO, CPF N. 012.XXX.XXX-00, com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990, visando a inscrição do servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. 2. Considerando que em 14/11/2022 foi publicada a PORTARIA Nº 2.008, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, com a PENA DE DEMISSÃO nos termos do art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112/90, pelas infrações contidas no art. 116, incisos I, II, III, IV, IX, X; art. 117, incisos I, XIX, e art. 132, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, determinar a devolução decorrente de horas de trabalho não cumpridas e cálculos rescisórios de demissão efetivada em 04/11/2022. 3. O ex-servidor foi notificado por EDITAL Nº 16 / 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 77, de 22/04/2024 e não apresentou manifestação escrita tempestiva. 4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua das Missões, nº 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau-SC, CEP: 89051-000.5. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n. 8.112/90, ainda que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

6. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei no. 9.784/1999.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024‐ANEEL

1) Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

2) Modalidade: Leilão.

3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa‐se o resultado do Leilão nº 1/2024‐ANEEL, referente aos Lotes 1 a 15, e adjudica‐se os correspondentes objetos às seguintes empresas:

LOTE(s)

PROPONENTE VENCEDORA

CNPJ

1, 3, 5 e 9

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

00.357.038/0001-16

2 e 13

EDP - Energias do Brasil S.A.

03.983.431/0001-03

4, 6 e 14

FIP Development Fund Warehouse

15.320.940/0001-35

7

EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.

04.149.295/0001-13

8

Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda.

18.680.121/0001-97

10

Cox Brasil S.A.

22.074.486/0001-45

11

Consórcio Paraná IV

· Mega Energy Participações Ltda. (8,5%)

· Enermais Energia Ltda. (8,5%)

· Interalli Holding e Participações Ltda. (80%) - Líder

·AMG Participações em Energia Ltda. (3%)

51.188.864/0001-10

47.040.664/0001-48

34.024.048/0001-51

21.345.021/0001-19

12

Energisa Transmissão de Energia S.A.

28.201.130/0001-01

15

Consórcio Olympus XVII

·Alupar Investimento S.A. (99,9998%) - Líder

·Infra II Investment S.A. (0,0002%)

08.364.948/0001-38

53.859.953/0001-76

Brasília, 14 de maio de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/05/2024, 3ª seção, página 119., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024. Objeto: aquisição de MESA CIRÚRGICA MONITORIZADA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 22/05/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 1ª Assembleia Geral Ordinária/2024 a realizar-se no dia 11 de Junho de 2024, na sede do Memorial Esperança Garcia, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 3.400 - Anexo 001 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quorúm de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária contará da seguinte pauta: 1)Análise de conjuntura; 2)Prestação de Contas do exercício de 2023; 3)Proposta Orçamentária exercício de 2024; 4) Eleição de delegados/as titulares/suplentes representantes do colegiado - Gestão 2023-2026, delegados/as titulares/suplentes representantes de base e observadores/as para o XXXI Encontro Descentralizado Nordeste CFESS/CRESS, a ser realizado na cidade de Teresina, no período de 12 a 14 de julho de 2024 e para o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 08 de Setembro/24. 5) Informes.

Teresina - PI, 16 de maio de 2024.

DANNYLO CAVALCANTE ALVES

Conselheiro Presidente CRESS 22ª Região -PI
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 080/2024.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, devido a impossibilidade de divulgação do Edital no prazo previsto, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme especificações no Edital e seus anexos, que seria realizado no dia 31 de maio de 2024 às 9:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 07 de junho de 2024 às 9:00h.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado em 03-05-2024 no DOU 3, nº 85 pág. 274. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20-05/2024 às 11:00 h. LEIA-SE: Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 04/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 04/06/2024 às 11:00 h.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias-PI, conforme Convênio 950333/2023. Recebimento das propostas: Até 08h do dia 04/06/2024. Data da sessão pública: Dia 04/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail .com, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 17 de maio de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 080401/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. anteriormente marcada para o dia 17/05/2024, às 10h, fica SUSPENSA em razão da divergência da planilha do sistema de compras licitabasilios. Por fim, informamos também, que o aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na forma preconizada em lei.

São José dos Basilios/MA, 17 de maio de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.001117/2022-16. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 25000.170126/2020-23.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste do valor unitário do Serviço de Análise clínica, anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.666.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO

ABERTURA DE PRAZO Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Instrução Normativa Nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa Nº 2, de 7 de agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 02501.004274/2020, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo:

Objeto: Abertura de prazo para envio de informações e documentos em 2024, pelos titulares (municípios) sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Período: das 8h de 20 de maio de 2024 às 23h59 de 20 de agosto de 2024

Acesso para envio de informações: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Processo: 23084.011309/2023-42. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM-PARÁ (SEMMA) - CNPJ/MF: 05.544.393/0001-73. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto de educação ambiental, influência da vegetação no conforto termoambiental e caracterização da arborização urbana no município de Belém-PA: "Sementes do amanhã: Belém mais verde". Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2029. Data e Assinaturas: Belém, 17/05/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela SEMMA - Christiane Ferreira da Silva - Representante legal.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000746/2023-34-e.

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0156/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A Indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02. OBJETO: Fornecimento de: 10 (dez) Caminhão multifuncional equipado com cesto aéreo, com as características em conformidade com o termo de referência, item 01 do PE SRP nº 18/2023-5ª SR, no valor total de R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 11444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550632, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e Comércio. Processo nº 59550.000746/2023-34-e.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000987/2024-03. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90007/2024 para aquisição parcelada de gases especiais com empréstimo de cilindros. Empresas vencedoras: Oxigeo, CNPJ 12.044.276/0001-50, Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, Valor Total R$ 126.650,68; Air Liquide, CNPJ 00.331.788/0027-58, Item 13, Valor Total R$ 2.971,20.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 227/2024 - Objeto: Aquisição de caminhão truck equipado com caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0km, ano modelo 2024/2024, conforme Convênio Nº 948470/2023, para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.014.220/0001-44 - Valor total estimado: R$685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Início: 17/05/2024 - Vigência: 17/05/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Termo de Homologação - Processo N º: 035/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 023/2024 - Objeto da Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 021/2023, referente ao Processo Licitatório nº 026/2023, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023, para Aquisição de caminhão truck equipado com caçamba basculante de capacidade mínima de 12 m3, traçado 6X4, 0Km, ano modelo 2024/2024, conforme Convênio nº 948470/2023. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda. CNPJ/MF: 21.014.220/0001-44 - Endereço: Rod BR-381 Fernão Dias, Km: 492,5; Betim Industrial - Cidade: Betim - MG - CEP: 32.670-420 -Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).

Bonfinópolis de Minas, 17 de maio de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 28/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 16 de maio de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 07/06/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (um) VEÍCULO - AMBULÂNCIA (TIPO A) para atender a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de 01 Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul-PR, 17 de maio de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193178/2023-11.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 116.439,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, CNPJ nº 34.841.195/0001- 14, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolver o projeto "Estudos e implantação do Sistema Transcolar Rural/SE na Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado de Sergipe - SEDUC/SE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 16/05/2024. Fim de Vigência: 16/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. José Macedo Sobral - Secretário SEDUC, Prof.º Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 06/06/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Custeio, FUS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160503/2024

Processo Administrativo nº 001.0000437/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema (PI). Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20. Valor do contrato: R$ 2.760.354,22 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 954962/2023 - MDC/PMJ. Data da vigência: 04 (quatro) meses, prorrogável na forma do previsto na Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Sérgio da Silva Belo/Pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 046/2024; Abertura da sessão: 08h, do dia 03.06.2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / FUNDEB/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 047/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 03.06.2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 048/2024; Abertura da sessão: 12h, do dia 03.06.2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME /FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 053/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 03.06.2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ PNAT / FUNDEB/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 16 de maio de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo nº 056/2024; Abertura da sessão: 16h, do dia 03.06.2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 16 de maio de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 059/2023; Processo nº 059/2023; Tomada de Preço nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34. Clausula aditivada: Cláusula Sétima (valor) aditiva-se o valor em 3,7 %, sendo o valor do Aditivo de R$ 60.458,32 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 17 de maio de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 17 de maio de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 053/2024

O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Construção de UM AUDITÓRIO na Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima - sede do município de Várzea Branca. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 21/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 06/06/24 às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 17 de maio de 2024.

RODRIGO CASTRO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Jacuri /MG, CNPJ: 18.409.201/0001-02, situado na Rua Dr. Simão Cunha, nº 77 Centro - CEP: 39.707-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Claudio José Santos Rocha - Processo: 25100.007.300/2014-26.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/02167; Espécie: Contrato nº 5539; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE NACIONAL DE PESQUISA (RNP), CNPJ nº 03.508.097/0001-36. Objeto: adesão ao sistema RNP, sem custo. Prazo: 60 (trinta) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Abertura: 06/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 17 de maio de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.001622/202-78 Ata de Registro de Preços Nº 19/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa GARDEN CENTER BÚZIOS LTDA; CNPJ/MF: 50.982.760/0001-10; Objeto: aquisição de de flores naturais para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 94.900,05 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 10/04/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção.
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.002388/2024-04 Ata de Registro de Preços Nº 21/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ/MF: 11.074.537/0001-12; Objeto: aquisição de pães e itens de padaria e confeitaria para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.043.611,20 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 22/04/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 192/2020.

Nº Processo: 63014.003347/2019-23.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.220.880/0001-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE. Objeto: Formalização do reajustamento de preços conforme previsto na cláusula terceira do acordo inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 007/2024, às folhas 2387/2394 dos autos, emitida pelo seção de contratos devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6835%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, para o serviço de galvanização e de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9358%, referente ao IPCA/IBGE de maio/2023 acumulado dos últimos 12 meses, para tubulações serviço/material. Desta forma deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 772.239,07 (setecentos e setenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e sete centavos).. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.271.795,27. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.027838/2024-04.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 12.743.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2023, cujo objeto é a aquisição de itens de materiais de consumo das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologado. Após abertura, análise e julgamento, sagram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 01.530.501/0001-42 CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA itens: 04 no valor total: R$ 39.600,00. CNPJ 06.880.842/0001-61 LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS itens: 02, 06, 10, 13 no valor total: R$ 124.447,00. CNPJ 11.375.069/0001-16 BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item: 01 no valor total: R$22.274,00. CNPJ 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA itens: 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 no valor total: R$ 37.640,00. CNPJ 21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO item: 15 no valor total: R$ 750,00. CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A itens: 12, 24, 25, 26 no valor total: R$ 5.395,00. CNPJ 34.238.777/0001-00 TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA item: 09 no valor total: R$ 8.550,00. CNPJ 71.841.456/0001-22 SCQ SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA item: 05 no valor total: R$ 44.880,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.001280/2024-41-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0042/2024. contratada: TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA-TH STORE, CNPJ nº 46.208.429/0001-70. OBJETO: Fornecimento de veiculo aéreo não tripulados. VALOR: 28.050,75 . DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 22/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 47.725.628/0001-18; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 110.940,00 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 05/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.004771/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 73/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ/MF: 11.074.537/0001-12; Objeto: aquisição de panificação, em grupo único, a serem fornecidos e entregues no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 23.592,00 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Procedimento licitatório realizado em: 29/08/2023. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 4907/2023. Contrato TRT16 nº 08/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.. CNPJ: 15.135.210/0001-54. Objeto: aquisição de Cartucho de dados LTO-8. Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: a contar da assinatura do contrato até o recebimento definitivo. Data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Paulo Henrique Farias Moreno (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.005008/2022-10. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 936005/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, CNPJ nº 14.662.467/0001-01. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de maio de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/05/2024. Partícipes: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, HADAIR FERRARI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, CPF nº ***.089.670-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024

DNOCS - 112/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 112   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores de Leite e Derivados Lourdense- ASPROL/SE CNPJ 27.650.777/0001-58; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora de Lourdes no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Roberto Mota Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2024-30. Aracaju/SE, 17 de maio de 2024.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 24/20244

Torna público o Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 24/20244 - OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de Minas". MOTIVO: Recomendação do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE, através do Ofício nº 9441/2024 de 16/05/2024.

Porteirinha/MG, 17 de maio de 2024

Juracy Freire Martins

Prefeito
Aviso

TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo nº 23034.035349/2023-75, que trata do processo seletivo para a contratação de 10 (dez) consultores por meio do Projeto 914BRZ1115 - pactuado com a Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO:

Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.784/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não terem acarretado lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;

Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e

Considerando que se verificou a inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.035349/2023-75, no período exigido, decide

Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 16/01/2024, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:

Consultor

Nº contrato

Data de assinatura

Início da vigência

Fim da Vigência

Valor do contrato

Gabrielle Patta Antolini

ED00051/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Marcelo Pereira de Souza

ED00021/2024

11/01/2024

16/01/2024

11/12/2024

R$ 88.166,13

Mariane Ribeiro de Oliveira

ED00048/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Roberta Barbosa Dias

ED00049/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Sarah Barral Piñeiro

ED00054/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Tainara Lisboa Costa

ED00052/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Thaynara Paixão Sousa

ED00053/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Vívian Maurer Bortolotto

ED00050/2024

18/01/2024

19/01/2024

14/12/2024

R$ 88.166,13

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente - FNDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO Contratual

PROCESSO: № 23069.162095/2024-41. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS - CEDAE SAÚDE e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Apoio ao desenvolvimento de estratégias de disseminação de boas práticas de primeiro socorros alinhados às normas regulamentadoras (NRs 33, 35 e 10), implementando curso de primeiros socorros no formato presencial para atender exigências das Normas Regulamentadoras (NRs), sendo NR33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, NR35 - Trabalho em altura e NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade, para turmas com até 20 pessoas entre funcionários das esferas administrativa e operacional, contemplando as seguintes atividades específicas: 1) Realizar capacitação presencial em 1 módulo de 8 horas em módulo teórico e prático para capacitação de profissionais da esfera administrativa; 2) Realizar capacitação presencial em dois módulos de 8 horas cada um, sendo módulo teórico de 8 horas e módulo prático com simulação clínica de 8 horas, totalizando 16 horas. DATA: 10 de maio de 2024. PRAZO:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ERIC FREDERIK GUALBERTO, Representante da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS - CEDAE SAÚDE e ALBERTO DI SABBATO, Presidente da Fundação FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF.
aviso DE ReTIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o TERMO DE RATIFICAÇÃO publicado em: 16/05/2024, Edição: 94, Seção: 3, Página: 153 do Diário Oficial da União.

ONDE SE LÊ:

"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29 (doze mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos)."

LEIA-SE:

"Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa HUGO VINICIUS MARQUES DE FRANCA 03892795444, inscrita sob o CNPJ nº 42.148.311/0001-42, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 15.058,60 (quinze mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)." Recife - PE, 17 de maio de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PA Nº 034/2024 - O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 32.052.695/0001-41 no valor global de R$ 9.558.876,36 (nove milhões quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara/BA, 17 de maio de 2024

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 03.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campo Maior - PI. Contratada: Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01. Valor Do Cont: R$ 883.282,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.703.014/0001-01, neste ato representado pela Sra. Éricka Juliana de Oliveira Araújo, doravante denominado CONTRATADO.