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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 01/03/2024 às 11:30h. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos para suprir as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de Recursos Adm: Recursos Próprios (fpm, icms, iss, tributos municipais.) Manutenção da Secretaria Municipal de Administração UO 02.02.00. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.024480/2023-57, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 05/12/23. NOTIFICANTE:

A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023, publicado no DOU 109, de 12 de junho de 2023. NOTIFICADO: JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.827.775/0001-07, com sede na Av. Doutor Jose Hermano, Quadra 03, Lt 1, Sala 5, Andar 1, Jardim Vitoria, CEP: 74.865-090, Goiania-GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP nr 009/2022, UASG 160140, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 17, constante do Pregao ja referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho nr 2023NE184, de 28/08/23, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio de Analises Clinicas deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail sindicanciahmilacg@gmail.com para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 05/12/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/02/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19957.012360/2022-05.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de purificadores de água. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.932,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000979/2024-22.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm na gerência regional da anm do maranhão - ger/ma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 249.598,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00184/2024, firmado em 14/02/2023, Favorecido: IFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gerenciamento Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico) para a prestação de serviço de controle de Jornada de Trabalho dos empregados da BB Tecnologia e Serviços S.A - BBTS, na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web e mobile, incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em SaaS (cloud/nuvem), com fornecimento de serviços técnicos especializado para implantação, operação assistida treinamento e suporte ao software; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/61 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 198.000,00. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024. Ítalo Augusto Dias de Souza - Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA COMO OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS, POR INTERMÉDIO DE REDE PRÓPRIA OU CONTRATADA, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 9.656), COM COBERTURA REGIONAL (GRUPO DE MUNICÍPIOS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI N° 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, E NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), NA FORMA DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, COM REGIME DE PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO E MÉTODO DE COPARTICIPAÇÃO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, por motivos de alterações no edital.

A nova data do certame será no dia 29/02/2024 às 09:00 horas.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 16 de fevereiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital PROGEP nº 79, de 20 de novembro de 2023, seção 3, página 66, item 13, referente ao concurso de área "Ciência da Computação / Engenharia de Software",

onde se lê: "Titulação Mínima: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia de Sistemas; Doutorado em [...].",

leia-se: ""Titulação Mínima: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia de Sistemas; e Doutorado em [...]."

Em 16 de fevereiro de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lima

Reitora
extrato DE CONTRATOS

de FORNECIMENTO N° 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, oriundos da Chamada Pública n.º 001/2023.

Contrato nº 014 - Contratada: Camila Cuzzuol Carrareto, valor total de R$ 1.722,00/ Contrato nº 015 - Contratado: Laurindo Antonio Pasolini, valor total de R$ 39.996,37/ Contrato nº 016 - Contratada: Araselma da Silva Fanchotti, valor total de R$ 39.987,68/ Contrato nº 017 - Contrado: Emannuel Fraga moreira, valor total de R$ 19.956,00/ Contrato nº 018 - Contratada: Marcilene Jacinto Santana Rosa, valor total de R$ 30.844,00/ Contrato nº 019 - Contratado: Cooperativa dos Agricultores familiares de Colatina, valor total de R$ 255.491,45

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0700001.18.0001 João Neiva/ES, 8 de fevereiro de 2024. Paulo Sergio De Nardi. Prefeito de João Neiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.033115/2023-91.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento gama câmara (câmara cintilografica) tipospect para o hospital universitário brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024

Nº Processo: 23066.006080/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.859.488/0001-03. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.02.2024 a 05.02.2029. Data de Assinatura: 06.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-GAB/SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32 Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°008/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do Lote 02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$ 125.840,00. Vigência do Contrato: 16/02/2024 à 16/02/2025. Mazagão-AP, 16 de fevereiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos. Coordenador Do Fundo Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CO nº 1/2024, em 04/03/2024 às 08:30h. Objeto: Construção da Praça Pública em Formosa 01, Barro Alto/BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.

Barro Alto-BA, 16 de fevereiro de 2024

Orlando A. Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 01.03.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de combustíveis.

O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

Wagner Barbosa Andrade Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024 -SRP

Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/03/2024, as 09h00min.

Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de Materiais de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 001/2024, em menor preço global, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT'S de enxoval para recém-nascido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 29/02/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 002/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, dia 29/02/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1038451, visando a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094007497202372. Objeto: SRP para aquisição de material de construção ( madeiras) em favor do 18°BIMtz e unidades participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADAS: A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 16.599.969/0001-60, ADEMILTON PENHA LOMAR 57601526704, CNPJ nº 18.106.951/0001-05, DEVANIR RODRIGUES DO CARMO 02867576644, CNPJ nº 28.822.977/0001-03 e ROGÉRIO PEDRO FRIGINI SOEIRO 72700580753 CNPJ nº 28.822.977/0001-03.

OBJETO: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para o início do ano letivo de 2024, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo (um motorista/condutor e um monitor/acompanhante).

CONTRATOS N° 020/2024, VALOR: R$ 566.786,25, CONTRATOS N° 021/2024, VALOR: 151.786,20, CONTRATOS N° 022/2024, VALOR: 177.357,60, CONTRATOS N° 023/2024, VALOR: 177.805,58, com vigência 12 meses, contados a partir da assinatura.

Cód. CidadES - TC/ES: 2024.040E0700001.09.001 João Neiva/ES, 9 de fevereiro de 2024. Paulo Sérgio De Nardi. Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Portaria nº 59/SEMFAZ/2023, torna público que encontra-se autorizada a suspensão da licitação na modalidade Concorrência para Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO com base nas impugnações apresentadas. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 7930/2023. Torna pública que está SUSPENSA esta licitação. Motivo/Justificativa: Readequação. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao

Pimenta Bueno, 16 de fevereiro de 2024.

Géssica de Souza Zanato

p/ Comissão de Contratação
aviso

AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°001-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 001/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de utensílios de Cozinha, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agentes de Contratação
aviso

AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n.°002-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 002/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 17:00 hrs do dia 23 de fevereiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 15 de fevereiro de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 01/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de Recursos Adm: Recursos Próprios (fpm, icms, iss, tributos municipais) Manutenção da Secretaria Municipal de Obras UO 02.05.00. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 180/2023 CL

Concorrência pública Nº: 006/2023

Na Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONVENIO 937341/2022.

ONDE SE LÊ, VALOR R$ 18.732.380,21 (dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos)

LEIA-SE, VALOR R$ 18.732.380,25 (dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)

Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos.
EXTRATO do CONTRATO N° 4/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023/SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 888/SEMED/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 09.534.943/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 1.328,353,26 (Um milhão Trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
RESULTADO DO JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/NORMANDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 087/2023- SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD".

Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 VALOR DA PROPOSTA; R$ 4.997.752,59 VALOR

ESTIMADO; R$ 4.999.616,78 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65.

Valor para contratação: R$ 4.997.752,59 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 11 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA

Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços

A Presidente da CPL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 088/2023 da SMISP, cujo objeto é OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa:

VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por apresentar menor preço global R$ 18.544.155,83 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 2 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO De JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/NORMANDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 088/2023- SMISP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA.

Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 VALOR DA PROPOSTA; R$ 18.544.155,83 VALOR

ESTIMADO; R$ 18.553.212,00 SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65.

Valor para contratação: R$ 18.544.155,83 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 11 de fevereiro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/NORMANDIA

Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da

A Presidente da CPL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 087/2023 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924178/2021/DPCN/MD", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa:

VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65, por apresentar menor preço global R$ 4.997.752,59 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 2 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caaporã - PB, 16 de Fevereiro de 2024

KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240204

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240204, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.929.976/0001-70, no valor total R$ R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 15/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240154

ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 18.656,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240155

ORIGEM.: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VCONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de vasilhames de água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 9.843,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e três reais).VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240156

ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240157

ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 123.780,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228995, proveniente do Processo Licitatório 271/2022/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, do Bairro Parque Shalon localizada na Rua da Felicidade, esquina com Rua Castanheira, zona urbana. Conforme proposta da Emenda Parlamentar Federal Nº39330008, e a contra partida da emenda com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 160 (cento e sessenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo Artigo 57, §1°, inciso I e IV, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000288-31.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001-27. Objeto: restabelecer, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços estabelecido no subitem 3.2.3 do instrumento contratual, tendo em vista a normalização da situação excepcional que fundamentou a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Dhamacynho César de Lima Peres, representante da Contratada.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 197/2023 CL

Concorrência Nº 7/2023

Na Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS - RR CONVENIO 937378/2022/DPCN/MD.

ONDE SE LÊ, VALOR R$ 10.000.000,12, (Dez milhões e doze centavos)

LEIA-SE, VALOR R$ 10.000.000,14 (Dez milhões e quatorze centavos)

Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos.
AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO N° 005/2024

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, CONSTRUTORA HC LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.715.446/0001-04, com sede e foro à Rua Olavo Bilac, nº 0438, sala 2, Bairro Cidade Alta, na cidade de Rolim de Moura/RO, por sua representante legal Senhora Keila Rodrigues de Oliveira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n°1706483 Sesp/ES, inscrita no CPF sob n° 055.748.167-84, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac, nº 0438, Bairro Cidade Alta, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PEQUENO PRINCIPE.2.O contrato terá vigência por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.3.O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 300 (trezentos) dias, que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedidos pela Administração Pública.4.Nota de Empenho n° 3379/2023 e 124/2024, unidade orçamentária 2.004 (SEMEC), programa de trabalho 2.220, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total R$ 703.611,31 (setecentos e três mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), com data de 29/12/2023 e 08/01//2024.

Rolim de Moura, 9 de Fevereiro de 2024.

Aldair Júlio Pereira

Prefeito do Município de Rolim de Moura
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/24-1002

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de livros em atendimento à Secr. Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/03/2024 a partir das 14h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 16 de janeiro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 3/24-1003

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais impressos para atender à Secr. Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/03/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 16 de janeiro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício Sede da PRT14 em Porto Velho/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA 20.02.1400.0000402/2023-74. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Ji-Paraná/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA 20.02.1400.0000404/2023-20. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Rio Branco/AC. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA 20.02.1400.0000403/2023-47. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada.
EXTRATO do CONTRATO N° 5/PMT/SEMED/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023/SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 888/SEMED/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ n.º 02.731.965/0001-80 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura da sua assinatura. Valor R$: 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros.

Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038348; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/07/2024 a 14/07/2025, no valor de R$ 71.260,00 (setenta e um mil, duzentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e, em razão da extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, nos termos da Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir o nome da referida Zona Eleitoral do contrato, do Anexo I - Termo de Referência e do Apêndice A do Edital PEF 59/2023, bem como inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução nº 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o preâmbulo, o caput da Cláusula I, o caput e o Parágrafo 2º da Cláusula IV, a alínea b e o Parágrafo 2º da Cláusula VI, atualiza-se a Cláusula V e se renomeia a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO, todos do contrato, bem como se alteram os itens 1.1, 2.3 e o subitem 6.3.1 do Anexo I - Termo de Referência e, ainda, o item 2 do Apêndice A, todos do Edital PEF 59/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. São Paulo, 16 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 002/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 14 de janeiro a 13 de maio de 2024, sendo sua vigência estendida até 18 de julho de 2024, assim como acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 57 §1º, inciso II da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. ADENILSON JOSÉ DOS REIS.Secretário Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 48032.000337/2020-28.

Inexigibilidade. Nº 263/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 28/02/2024 a 28/02/2025, sem alteração do valor contratual de r$ 926.965,13 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.965,13. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico PE nº 41/2023 - FME

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.327.218,00 (três milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezoito reais), Cooperativa do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, Valor Total R$ 289.840,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), KV Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-03, Valor Total R$ 1.315.836,00 (um milhão trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2024.

Cleuzimar Gonçalves de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240051

ORIGEM. CONVITE Nº 1/2022-002SEMOB

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONTRATADO CONSTRUTORA BARROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO Construção de novas vagas de estacionamentos e serviços adjacentes a Av. Liberdade, entre a Rua Olga Prestes e Av. Cláudio Coutinho, na Zona Central do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 313.257,48 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DE EMISSÃO 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 28/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 003/2024, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de uniformes e epi's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01. CONTRATADA: Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda - CNPJ Nº 04.863.525/0001-69. OBJETO: Rescisão Contratual amigável do Contrato CFBio nº 06/2022, destinado à prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional. DATA: 19/12/2023.
Edital de credenciamento

A Base de Apoio Regional (BApRSorocaba) comunica a publicação de seu Edital de Credenciamento nº 01/2023 - Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação complementar de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Odontológicos, Ambulatorial, laboratorial, Atenção Domiciliar, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS/EX-Cmb e seus dependentes. Validade do Edital de Credenciamento: indeterminada. EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E CONSULTAS AO PROJETO BÁSICO disponíveis na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da Base de apoio Regional de Sorocaba, situada à Av. Senador Roberto Simonsen, nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SP, CEP: 18090-000, Telefone (15) 3232-7066, ramal 8203, ou através dos e-mails: contratos@baprsorocaba.eb.mil.br / contratosbasesorocaba@gmail.com.

Sorocaba, 16 de fevereiro 2024.

Cel ANDRÉ PAULO MAURMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Termo de concessao de uso n 05/2024; Pregao N 07/2019; Processo N 23156.002303/2019-43; OBJETO: Cessao de uso a titulo oneroso, de uma area de 720,78m 2 (setecentos e vinte metros quadrados e setenta e oito centimetros quadrados) com vistas a exploracao comercial de servicos de restaurante e cantina, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra necessarios para atendimento aos estudantes e comunidade do Ifes Campus Santa Teresa; Concedente: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo-Campus Santa Teresa e Concessionaria: Donieda Alimentos Ltda, CNPJ: 00.840.621/0001-83 Vigencia: 20/01/2024 a 20/01/2025 de acordo com a Lei n 8.666/93, e alteracoes posteriores, valor: R$4.719,02(quatro mil, setecentos e dezenove reais e dois centavos), data da assinatura: 15/01/2024; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Gabriel Marcio Aguiar Corona.
Aviso de Chamamento Público FMS nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 01/2024 de prestadores de serviços especializados de cirurgião dentista, médico plantonista, fisioterapeuta, médico veterinário e outros para atender a demanda do Município de Conceição do Tocantins.

O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas, do dia 05 do mês de março de 2024 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase).

INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com, o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br .

Conceição do Tocantins-TO, 16 de fevereiro de 2024

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 105/2023 - SMISP. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. conforme demonstrativo abaixo:

Empresa: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ: 14.898.066/0001-55.

ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- $ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00.

Normandia - RR, 15 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA