gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614.032476/2023-67.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 205.871,04. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969629, Nº Processo: 55000015429202479, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS CNPJ nº 06284362000138, Objeto: Apoiar a implementação/transição agroecológica na agricultura familiar do Amazonas e Roraima, com foco no empoderamento de jovens e mulheres agricultoras., Valor Total: R$ 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.340,63; 2025 - R$ 2.126.027,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000116, Valor: R$ 1.118.962,89, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 671.377,74, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS CPF nº ***.690.722-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios próprios e alugados da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 090022-00001-2024NE001556
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90039/2024 (PAV SEI nº 0012423-25.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80), com o valor global de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90041/2024 (PAV SEI nº 0008672-30.2024.4.05.7000) - Contratação de serviços, sob demanda, para assistir e subsidiar servidor em suas atribuições pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução de contratos de serviços, avaliações dos processos de trabalho e apoio na gestão de Portifólio, Programas, Projetos, Riscos e Processos para a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ nº 07.094.346/0001-45) com o valor total, para 24 meses, de R$ 3.136.286,40 (três milhões cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 26/12/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos em TI para plataformas, produtos e serviços Microsoft, abrangendo implementação, manutenção, suporte e administração destes produtos, pelo período de 30 (trinta) meses.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 090029-20901-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90041/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD, NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, foi fracassado.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº90044/2024, cujo objeto consiste na aquisição de software de backup para dados não estruturados e desmagnetizador de mídia, sagrou-se venceradora, para o item 1, a empresa Bull Ltda., CNPJ 21.649.280/0001-33. O item 2 foi fracassado.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59.807/2024. , publicada no D.O.U de 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de acessórios de segurança Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 26/12/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90053/2024 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional nas áreas verdes, tendo sido adjudicado e homologado o item 1 para AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.801.512/0001-57) Total: R$ 4.526.215,20.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 78/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨78/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 1(R$37,80), 85(R$1,10), 92(R$12,00); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 2(R$127,00), 12(R$31,70), 13(R$101,00), 34(R$16,00), 35(R$55,12), 36(R$55,12), 37(R$88,00), 38(R$85,50), 39(R$69,50), 40(R$69,50), 41(R$81,50), 42(R$65,50), 43(R$65,50), 44(R$85,50), 45(R$85,50), 46(R$85,50), 47(R$85,50), 48(R$85,50), 49(R$85,50), 50(R$81,50), 51(R$81,50), 53(R$85,50), 54(R$85,50), 55(R$85,50), 56(R$85,50), 57(R$85,50), 70(R$133,00), 71(R$47,75), 72(R$78,00), 74(R$68,04), 76(R$8,00), 81(R$460,00), 88(R$6,59), 91(R$22,11), 93(R$166,80); DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens: 3(R$29,50), 6(R$151,00), 7(R$151,00), 25(R$57,00); R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, nos itens: 5(R$21,15), 8(R$155,00), 9(R$155,00), 10(R$155,00), 11(R$103,90), 16(R$25,00), 17(R$25,00), 18(R$25,00), 66(R$31,80), 73(R$30,40), 78(R$8,10), 80(R$50,00), 83(R$7,80), 86(R$26,00), 90(R$30,30); DENTAL FREIRE GOULART LTDA, nos itens: 14(R$457,00), 24(R$46,00), 52(R$138,00); JUARES LIMA DOS SANTOS, nos itens: : 15(R$12,60), 58(R$717,24), 59(R$640,00), 60(R$580,00), 61(R$370,00), 63(R$324,28), 64(R$6,34), 65(R$63,17), 67(R$157,00), 68(R$23,58), 79(R$7,90), 82(R$18,40), 89(R$7,40); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOHOSPITALAR LTDA, nos itens: 19(R$33,81), 20(R$33,81), 21(R$33,81), 22(R$33,81), 23(R$33,81), 26(R$33,81), 27(R$33,81), 28(R$33,81), 29(R$33,81), 30(R$33,81), 31(R$33,81), 32(R$33,81), 33(R$33,81); VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item: 87(R$8,40).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90005/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa, VOLTELE CONECTA LTDA nos itens: 10(R$380,00), 11(R$364,80), 12(R$438,84), 13(R$440,00).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.012811/2024. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para prestação do serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 26/12/2024) 154359-26266-2024NE800028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90042/2024, realizado em 09/12/2024, distribuídoem 05 (cinco) itens, organizados no Grupo 01 pelo valor total de R$: 184.476,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Vencedora: CNPJ 26.469.541/0001-57 SUL COM ATACADO E VAREJO LTDA itens: 01,02,25,27,33,45,53,54,60,68,70,72,80,81 e 82; CNPJ 54.946.213/0001-30 BRÁS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA itens 06,07,08,09,12,14,15,16,17 e 18; CNPJ 13.460.002/0001-05 MORK TELECOM PRODUTOS LTDA itens: 04,31, 32,41,44,50,74 e 78; CNPJ 53.385.909/0001-71 E3F ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA itens 35,37,38,39,40 e 43; CNPJ 08.658.622/0001-13 JJ VITALLI itens 03,05,42,83,84 e 85; CNPJ 17.451.234/0001-58 GR COMÉRCIO LTDA itens 29,46,47,49 e 86; CNPJ 42.894.921/0001-95 PONTALTI ENERGY LTDA itens 10,11,21,23 e 24; CNPJ 33.149.502/0001-38 IR COMÉRCIO MATERIAS ELÉTRICOS LTDA itens 28,67,76 e 79; CNPJ 39.575.051/0001-87 itens 34,66 e 75; CNPJ 37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA LTDA itens 55 e 58; CNPJ 47.171.447/0001-97 VOGLIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA itens 56 e 57; CNPJ 52.640.139/0001-01 DCA ALMEIDA MATERIAL LTDA itens 20 e 22; CNPJ 43.962.484/0001-62 SIBATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA item 13; CNPJ 29.307.671/0001-81 CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO item 48; CNPJ 43.187.389/0001-39 SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA item 64; CNPJ 22.881.920/0001-07 B&M TECNOLOGIA COMÉRCIO LTDA item 26; CNPJ 27.466.469/0001-77 RRW LICITA LTDA item 36; CNPJ 22.306.597/0001-30 RUSSELL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA item 51; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA item 65; itens fracassados 30,52,59,61,62,63,71,73; itens desertos:69; Total homologado da compra R$ 776.824,60; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/100

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Para os itens 33, 34, 41 e 57 do pregão 90054/2024 o pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado as empresas RZ Equipamentos Veterinários e M.Carrega Com. produtos Hospitalares.

HÉRCULES DA COSTA SANDIM

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 26/12/2024) 154054-15269-2024NE800046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790251235202490 . Objeto: Aquisição de Generos Alimenthicios atraves do PNAE para os discentes em cursos integrado do IF Baiano - Campus Serrinha Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Legalidade, conforme a Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 07/10/2024. LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO. Diretor Geral. Ratificação em 07/10/2024. KERDOVAL DA SILVA SOUZA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 171.495,00. CNPJ CONTRATADA : 14.184.283/0001-83 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEICAO DO COITE. Valor: R$ 134.315,00. CNPJ CONTRATADA : 15.303.517/0001-27 CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Valor: R$ 37.180,00

(SIDEC - 26/12/2024) 155821-26604-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249025910202473 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. RUYDEIGLAN GOMES LIMA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2024. DJELMA VASCONCELOS BISPO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 165.808,47. CNPJ CONTRATADA : 33.286.983/0001-23 ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MULHERES DO POVOADO JUCARAL DO CAPISTRANO.

(SIDEC - 26/12/2024) 158290-26408-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.020504.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se enquadrar na Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. LAURO SANTOS PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 26/12/2024. JOSE DE RIBAMAR VIANA. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 179.340,00. CNPJ CONTRATADA : 19.138.917/0001-85 COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEI. Valor: R$ 89.670,00. CNPJ CONTRATADA : 33.193.602/0001-61 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO CRIACAO PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AMAZONIA L. Valor: R$ 89.670,00

(SIDEC - 26/12/2024) 158294-26408-2024NE080004
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90529/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção predial (hora e diária). (MCH)

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar os menores preços, o licitante: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA, CNPJ: 10.428.435/0001-95, Itens: 1 e 2, Total do Fornecedor: R$ 69.725,00; Valor Global da Ata: R$ 69.725,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 158279-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico 90.005/2024, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição das instalações elétricasm cin fornecimento de material, para atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira, a Empresa P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.898.969/0001-00, no valor de R$ 430.000,00 para o item 1.

ANDREA FERREIRA DACAL

Diretora Geral do IFPE Campus Afogados da Ingazeira

(SIDEC - 26/12/2024) 158478-26418-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.020993/2024-75.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender a administração central da ebserh e os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a exploração de serviços de restaurante e lanchonete por meio da concessão de uso de espaço físico público nas dependências do Instituto Federal de Sergipe para os Campi: Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão e Estância. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIDEC - 26/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000265/2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública ( CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ) é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.ART 24. INCISO I Declaração de Dispensa em 26/12/2024. PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS. Gerente da Gepex. Ratificação em 26/12/2024. MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA. Diretora Geral do Câmpus. Valor Global: R$ 54.170,17. CNPJ CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO.

(SIDEC - 26/12/2024) 158153-26429-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23185000867202425 . Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o Instituto Federal do Piauí, Campus Pedro II. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/11/2024. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 23/12/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 15.107,36. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT.

(SIDEC - 26/12/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação para a Reitoria e Câmpus Avançados Jaguarão e Câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 4ºandar - Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN CONCEICAO GOULART

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 158126-26436-2024NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90030/2024 - Processo Administrativo:23537.036213/2023-11 para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de manutenção de 2¨ nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda e informa que o item 1 foi homologado para a empresa EXTINTORES PRATA LTDA., em conformidade com Despacho - SEI 45375221 anexado aos autos do processo.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas destinadas ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. O objetivo é atender às demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros (HU-Univasf).

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 26/12/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765013621202492 . Objeto: Inexigibilidade de licitação, para aquisição de linha de amostra para realização de manutenção corretiva e preventiva dos pletismógrafo corporal Vyntus Bory para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor detém exclusividade para prestação do serviço no Brasil, vide Doc. SEI nº 44792155 Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2024. VITOR LUIZ ANDRADE. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 26/12/2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.735,98. CNPJ CONTRATADA : 49.520.521/0001-69 INTERMEDEQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 26/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670004125202241 . Objeto: Contratação de empresa remanescente especializadas para a prestação de serviço de copeiragem e de jardinagem e conservação, para a Sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente, em razão da rescisão antecipada da contratação anterior. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. WELITON GOIS CANDIDO JUNIOR. Chefe da Sad Al Substituto. Ratificação em 26/12/2024. WALMYSON PASSOS DELGADO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 257.274,85. CNPJ CONTRATADA : 29.449.247/0001-71 LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

(SIDEC - 26/12/2024) 200129-00001-2024NE800020
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401006108202428. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suporte móvel para capote chumbo e Mesa Auxiliar Tipo FinocheTto Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000045227202491 . Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal , abrangendo as atividades de gestão operacional de contrato de repasse lastreado com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica 98 (0045086182) Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2024. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos. Ratificação em 26/12/2024. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 254.267.898,49. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 26/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é a prestação do serviço de externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas Casai´s de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Guajará-Mirim/RO, Jarú/RO e Humaitá/AM, Subordinadas ao DSEI de porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.711.237/0001-41, do item 01 no valor de R$ 69.223,00 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais)

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do DSEI/PVH

(SIDEC - 26/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90271/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018001475202488 . Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, visando à execução do Plano de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.). Trecho: Divisa AM/AC - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Acesso Leste Epitaciolândia - Fronteira Brasil/Peru. Segmento: Km 292,90 ao Km 408,86. Extensão: 115,96 km Códigos: 317BAC0480, 317BAC0530, 317BAC0550 e 317BAC0610. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do contrato 521/2023 com a PROMEDE ENGENHARIA LTDA Declaração de Dispensa em 26/12/2024. JOAO NICACIO RODRIGUES NETO. Coordenador de Engenharia. Ratificação em 26/12/2024. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO. Superintendente Regional do Dnit. Valor Global: R$ 112.469.336,86. CNPJ CONTRATADA : 04.892.707/0035-50 DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.

(SIDEC - 26/12/2024) 390084-39252-2024NE800005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90357/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001541202419. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Gestão Ambiental, abrangendo a Supervisão Ambiental, a Implementação de Programas Ambientais e o Gerenciamento Ambiental das obras de adequação da capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR-080/DF, segmento do km 0,00 ao km 40,3 0, trechos 1 e 2, lote único Novo Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 27/12/2024 às 08h30. - .

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 26/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12600100866202334. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de disponibilidade de ambientes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), incluindo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos, além de serviços sob demanda.

THIAGO TAKESHI UENO SATO

Assistente Técnico-administrativo

(SIDEC - 26/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90111/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510020031202483. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Comercializadora Varejista para Servic o de Fornecimento de Energia Ele trica no ambiente de Contratac a o Livre (ACL), de fonte 100% renova vel, visando atender a s necessidades da ACADEMIA DA FORC A AE REA e OM s sediadas na GUARNAE-YS.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 26/12/2024) 120060-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048799202463 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 76.882.612/0061-58 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. LUCAS PORTUGAL DE SOUZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/12/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.882.612/0061-58 CLINIPAM- CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 26/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90212/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001956202405. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90246/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011716202418 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 211/GAPDF-HFAB/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2024. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.940.695/0001-24 LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA.

(SIDEC - 26/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos para atender a s necessidades do Hospital de Aerona utica de Manaus (HAMN )

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/12/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65297009375202488. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo de Subsistência (QS). Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/12/2024) 160136-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90289/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP para atender as demandas do Forte Guaicurus Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/12/2024) 160149-00001-2024NE090001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Processo Administrativo nº 64000.019280/2024-98AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Hidráulico em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESP. LTDA CNPJ:22.965.509/0001-01 os itens 30,31,34 no valor total de R$6.848,87( seis mil oitocentos e quarenta e oitoReais e oitenta e sete centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280011557202435 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de documentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2024. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.090.524/0001-34 COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA.

(SIDEC - 26/12/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 160500

Nº Processo: 64278011929202391 . Objeto: Credenciamento para execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população do semiárido nordestino, no período de 1º de janeiro de 2025 à 28 de fevereiro de 2025, referente ao edital de credenciamento nº 1/2023, nos municípios sob responsabilidade do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Competição inviável devido a contratação simultânea por meio de credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2024. SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES. Ordenador de Despesas do Erop 1º Gpt e. Ratificação em 26/12/2024. ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.139.156/0001-20 JOSARBASROCHA LIMA.

(SIDEC - 26/12/2024) 160500-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A pregoeira tonar público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90011/2024, declarando vencedora a proposta da empresa TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ n. 10.682.187/0001-04 para o GRUPO 1. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

WLYANE YASSANA DANTAS MARTINS MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 26/12/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90118/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-118/2024, cujo objeto, prestação de serviços de coberturas fotográficas, foi adjudicado à empresa A S A MARKETING E PRODUCOES LTDA pelo valor total de R$ 13.800,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90127/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-117/2024, cujo objeto, aquisição de licença de software para gestão de pagamentos (contas apagar) do TST-Saúde com recursos do Fundo Próprio, incluindo os serviços de customização, implantação, treinamento e suporte técnico, foi adjudicado à empresa BENNER SISTEMAS S/A pelo valor total de R$ 192.627,39.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Após as fases de aceitação e habilitação de propostas, comunicamos que houve adjudicação e homologação do item único do Pregão nº 90016/2024 a Integra Auditoria Consultoria e Contabilidade Ltda no valor total de R$ 50.400,00. Sem mais, encerra-se a sessão.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 264001-26201-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Após as fases de aceitação e habilitação de propostas, comunicamos que houve a adjudicação e homologação do iten único do Pregão nº 90017/2024 a DVDOC Guarda de Documentos e Gerenciamento de Arquivos Ltda no valor de R$ 90.000,00. Assim, encerra-se a sessão.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/12/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970560, Nº Processo: 25000136828202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.016.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.016.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000744, Valor: R$ 1.016.725,00, PTRES: 242213, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.764.529-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 705043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 42/FMS/2024

OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DISTÚRBIO DO ESPECTRO AUTISTA para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS especificados na Portaria n° 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda do município de Criciúma - SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DA REGIÃO CARBONÍFERA - AMAREC/SC. - CNPJ/MF: Nº. 04.594.820/0001-00. VALOR GLOBAL: R$321.204,60 (Trezentos e vinte um mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos) BASE LEGAL: Art. 74, da Lei Federal Nº. 14.133/21. RECONHECIMENTO: 27/12/2024, por Deivid de Freitas Floriano - Secretário Municipal da Saúde. RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2024, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal. CRICIÚMA-SC, 27/12/2024. Clésio Salvaro. Prefeito
extrato de CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO 220/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇOES LTDA, ORIUNDO DO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - PRC Nº 145/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Para Execução de Cobertura da Quadra do Bairro Luzia Augusta, Execução de Elétrica, Reforma dos Pisos, Arquibancadas e Fechamento Lateral; R$759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais); Vigência: 210 (duzentos e dez) dias; Data de assinatura: 11/12/2024. Wilson da Rocha Vilela - Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048834/2024-44.

Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000051704-0. CONTRATO Nº 121/24. OBJETO: contratação da "Capacitação da Comissão e Rede de Suporte/Acolhimento", para 30 servidores, sendo 9 membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e 21 servidores que compõem a rede de suporte e acolhimento no tribunal . CONTRATADA: EDITORA USINA DE CULTURA LTDA. CNPJ: nº 07.505.943/0001-15. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 39.200,00, conforme NE 1662, de 19/12/24. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato em 26/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 921/2019.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 380/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício sede e estacionamento da fundação habitacional do exército - fhe, por 30 (trinta) dias, a contar de 08/12/2024.. Vigência: 08/12/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.973,30. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.146868/2024-15.

Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos da marca ge / datex ohmeda , pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 568.546,32. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 067/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CASSIANA SANTOS DA SILVA FARIAS. DATA DA RESCISÃO: 10.01.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 151/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CLAUDIO MACHADO PAULO. DATA DA RESCISÃO: 18.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 104/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): CRISTIANE SANTANA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 132/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 044/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GABRIEL BEZERRA CARDOSO. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 001/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GRASIELLI CORREA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 30.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 086/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): HILARIO MOISES DA CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 22.01.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 043/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LETICIA DE MATOS DIAS. DATA DA RESCISÃO: 25/01/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - Jose Gilvando Barbosa 92974465404 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00123/2024 - Leandro Evangelista de Figueiroa 06931415492 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859761. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE, CNPJ nº 13912084000181. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.260.010,44, Valor de Contrapartida: R$ 335.422,96, Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA, CPF nº ***.505.835-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 144/2020: CONCRETA PLANEJAMENTO E EXCUÇÃO DE OBRAS CIVIS LTDA CNPJ 21.055.961/0001-73. Processo licitatório 052/2020. Vigência prorrogada até 26/12/2025. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão cuja detentora da Ata é a empresa RMG TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 656.798,60 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ensino inclusivo baseado em gamificação com foco em desenvolvimento qualitativo, por meio dos seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a serem implementados nas turmas do Infantil e Fundamental das Séries Iniciais, Finais e EJA da Rede Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Assim, homologo a ADESÃO À ATA 004/2024. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias.

Ipecaetá, Em 19 de dezembro de 2024.

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005451/2024-48.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários (sofás).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 96.292,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: C M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 1,25964633% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.502,03.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Célio Marques de Queiroz pela contratada.