EXTRATO PRÉVIO Nº 9500/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.002603/2023-31

Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.

CQB: 507/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008200/2023-03

Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP

CQB: 326/11

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007742/2023-51

Requerente: Pangeia Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda

CQB: 597/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008311/2023-10

Requerente: Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP

CQB: 028/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.011050/2023-15

Requerente: Centro de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)

CQB: 260/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda

CQB: 369/14

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007848/2023-54

Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

CQB: 162/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006464/2023-14

Requerente: Hospital São Vicente de Paulo

CQB: 305/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006417/2021-17

Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS

CQB: 135/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008380/2023-15

Requerente: Eco Animal Health do Brasil, Comercio de Produtos Veterinários Ltda.

CQB: 530/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008373/2023-13

Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A

CQB: 533/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.002608/2023-63

Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.

CQB: 401/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008250/2023-82

Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

CQB: 163/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008312/2023-56

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 046/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008526/2023-22

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)

CQB: 110/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007902/2023-61

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 001/96

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04

Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA

CQB: 464/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006679/2023-35

Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA - Novartis - Observação

CQB: 403/15

Assunto: 2023

Processo SEI º: 01245.006237/2023-99

Requerente: Viriontech do Brasil Indústria de Insumos e Serviços em Biotecnologia Ltda.

CQB: 335/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006736/2023-86

Requerente: Ourofino Saúde Animal LTDA

CQB: 296/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87

Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre

CQB: 148/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004463/2022-54

Requerente: DRS Administração de Estoques EIRELLI - EPP

CQB: 444/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005846/2023-21

Requerente: EMBRAPA Meio Ambiente - CNPMA

CQB: 122/00

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004986/2024-62

Requerente: : Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX

CQB: 622/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007510/2023-01

Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.

CQB: 579/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004978/2024-16

Requerente: AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

AGRICOLAS S.A

CQB: 626/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006529/2023-21

Requerente: SEEDCORP HO Produção e Comercialização de Sementes S.A.

CQB: 425/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008087/2023-58

Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA

CQB: 357/13

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005772/2023-22

Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica do Rio Grande do Sul

CQB: 586/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004859/2022-00

Requerente: Souza Cruz Ltda

CQB: 437/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008445/2023-22

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA

CQB: 255/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005958/2022-09

Requerente: Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami - LIKA/UFPE

CQB: 068/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 217/06

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 217/06

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005818/2023-11

Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.

CQB: 577/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83

Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul

CQB: 465/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005344/2023-08

Requerente: CEMEC - Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.

CQB: 547/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008539/2023-00

Requerente: Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - Centro Universitário FMABC

CQB: 569/2021

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004416/2022-19

Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

CQB: 048/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007523/2023-71

Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA

CQB: 176/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007673/2023-85

Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC

CQB: 417/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22

Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - IGM - FIOCRUZ/Bahia

CQB: 111/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008330/2023-38

Requerente: Embrapa Hortaliças

CQB: 032/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007689/2023-98

Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária LTDA - CAPEV

CQB: 580/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31

Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)

CQB: 085/98

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.008147/2023-32

Requerente: Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO

CQB: 250/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24

Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC

CQB: 517/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006193/2023-05

Requerente: Laboratório de Genética e Bioquímica - Universidade Federal do Paraná (UFPR), Campus Palotina.

CQB: 361/13

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008032/2023-48

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004902/2024-91

Requerente: Novus do Brasil Comércio e importação Ltda.

CQB: 609/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004894/2024-82

Requerente: Universidade Feevale

CQB: 624/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008207/2023-17

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 090/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10

Requerente: Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP

CQB: 015/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004888/2024-25

Requerente: FastBio Ltda. EPP

CQB: 608/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47

Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino

CQB: 411/16

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47

Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino

CQB: 411/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008092/2023-61

Requerente: Raízen Biotecnologia S.A.

CQB: 270/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008031/2023-01

Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A

CQB: 334/12

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007758/2023-63

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004874/2024-10

Requerente: Vesper Ventures Participações S.A.

CQB: 620/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008218/2023-05

Requerente: Marken Brasil Serviços de Cadeia de Suprimentos Ltda

CQB: 471/19

Assunto: 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio