gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21880/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Marika Avezzù CPF: ***272.969** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e ou prestação de contas, do processo técnico nº 132361/2020-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de outubro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 90028/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90028/2024-INI, as seguintes empresas:

ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA no item 79, no valor total de R$ 126.160,00 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta reais); ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 08, 27, 32, 46 e 62, no valor total de R$ 8.687,80 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 17, 19, 20 e 71, no valor total de R$ 7.222,00 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 22, 34 e 78, no valor total de R$ 6.211,40 (seis mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 69 e 70, no valor total de R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 59, no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais); KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, nos itens 28, 30, 31, 41, 43, 44, 48 e 51, no valor total de R$ 32.462,96 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, no item 52, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 01, 02, 18, 53, e 60, no valor total de R$ 4.472,14 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 38 e 40, no valor total de R$ 17.911,50 (dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 42, no valor total de R$ 1.583,04 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos); QUALY COMERCIAL LTDA, nos itens 26 e 37, no valor total de R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais); SARSTEDT LTDA, no item 21, no valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 33, 35, 36, 39, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 foram cancelados.

Os itens 29 e 49 ainda estão sendo julgados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 279.026,84 (duzentos e setenta e nove mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EDITAL Nº 45 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, Processo nº 25000.081172/2024-82

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Janyne Brito Dias Ferreira, CPF ***.312.535-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 356/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.081172/2024-82. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EDITAL Nº 46 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.192390/2023-61

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Mariele Ribeiro Correa Bianchi, CPF ***.425.880-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1740/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.192390/2023-61. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219008797202404.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de serviço de suporte à pesquisa e desenvolvimento e atualização do sistema de armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Especificação Técnica nº 03/2024-SMF, de 01 de agosto de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.782.047,02. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público o Processo 60/24 Pregão Eletrônico 12/24 Aquis. De Veículos -Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS, SEI 71000043146202392/MCidadania -Habilitação: 23/10/2024 - 9h. licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08350.007753/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A contratante diante da necessidade de supressão de um posto de vigilância 44 hrs (diurno) na sede da superintendência de polícia federal de minas gerais a partir de 01/02/2020, resolve suprimir o valor do contrato na ordem de 0,46% que corresponde a um valor de r$ 29.978,96 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) e diante da necessidade de acréscimo de dois postos de vigilância diurno 12x36 e de um posto de vigilância noturno 12x36hrs na sede da superintendência de polícia federal de minas gerais, resolve acrescentar o valor do contrato na ordem de 2,74%, que corresponde a um valor de r$ r$ 176.104,56 (cento e setenta e seis mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos) , a partir do mês de agosto de 2024.. Vigência: 05/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.595.213,32. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 068/2023.

Nº Processo: 23541.000242/2023-86.

Pregão. Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.160,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,69%, atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período compreendido de setembro do ano de 2023 a setembro do ano de 2024, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2024, passando o subitem "1.3." da cláusula primeira do contrato nº 12/2023/9ªrm, de 24 de outubro de 2023.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 187/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 012/2024 - Reforma do Museu do Sertão, adjudicando à empresa MSOTEC - Construção e montagem ltda (14.838.936/0001- 09), por ter atendido todas as exigências de habilitação e ofertado o menor valor global (R$ 986.876,37).

Petrolina, 9 de outubro de 2024.

Rosane da Costa Santos
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024

PA 0208/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: Empresa: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 32.549.703/0001-60, Valor R$ 88.671,00; Valor total licitado: R$ 88.671,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais). Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Munícipio de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 1º de outubro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2024

P.A. Nº 0216/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição e fornecimento de utensilios de cozinha para atender às demandas operacionais e estruturais das unidades e secretarias municipais. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000191/2024

PREGÃO Nº 50/2024

P.A. Nº 0218/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene, a serem utilizados na Secretaria de Administração e demais secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000192/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO-AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: 46162098 JOÃO VICTOR FRANÇA BONFIM - 46.162.098/0001-84, R$ 63.431,52 / BARAOSEG LTDA - 53.763.552/0001-18, R$ 19.833,99/ RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - 35.658.074/0001-02, R$ 2.500,00 / UTIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA - 04.486.632/0001-68 R$ 29.585,00/ T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 26.348.306/0001-27 R$ 2.500,00.

Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho
Aviso de homologação

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Nordeste - SRNE. Objeto: Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO tipo split piso teto 36.000 btu/h, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Valor R$ 395.308,10. Prazo: 12 (doze) meses.

Capim Grosso/BA, 8 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 CONTRATO N° 065/2024

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1057407 Acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 08:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 9 de outubro de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Jurema, neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 01/11/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 853/2024

Processo Administrativo n° 1.635/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$1.068.282,01 (Hum milhão sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 854/2024

Processo Administrativo n° 1.635/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$1.066.263,44 (Hum milhão sessenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Abert.: 23/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de reservatório de 10000L e fossa séptica biodigestor 1500L para atender a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Abert.: 23/10/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 150/24. CONCORRÊNCIA 01/2024. PA 122/24. Contratada: DON ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ 38.114.215/0001-06. Objeto: construção de creche escolar no município. Prazo da contratação: 12 meses. Vigência: 26/09/24. Valor total. R$ 2.210.421,06.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0002423-27.2024.4. Objeto: Registro de preços para continuidade do projeto de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 095/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução integrada de tecnologia da informação para atender à Prefeitura, Câmara Municipal e o Instituto de Previdência Municipal de Jaborandi/SP, incluindo suporte técnico e treinamento de pessoal pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 234.879,29 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 09 de Outubro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 24/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 24/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 9 de outubro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 029/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender a necessidade do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 23/10/2024 - 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e praças públicas do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 24/10/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 9 de outubro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção - Data/Horário: 23 de outubro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene - Data/Horário: 23 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

2ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de repelentes de insetos - Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522023544202431. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para a realização de procedimentos de Neuroradiologia Intervencionista, com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.074/2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Dia 23 de outubro de 2024, às 8h, será realizado. Aquisição de mobiliário e materiais diversos para escolas municipais, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 9 de outubro de 2024.

Luiz Zelinski

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: FÁTIMA APARECIDA QUEIROZ MARTINS, CPF: 375.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.330196/2024-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855577. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, CNPJ nº 04208358000165. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 317.427,46, Valor de Contrapartida: R$ 17.427,46, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: JULIANE MARIA BENDER, CPF nº ***.894.570-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 241008CE00005. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhada nos sítios batatas, bezerros, forte e água verde zona rural do Município de Quixaba PE. Valor: R$560.655,27. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos endereço eletrônico da sessão de abertura e pelos sites www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.

Quixaba, de 9 de outubro de 2024

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000094/2024-83. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de limpeza asseio e conservação do IFSul campus Santana do Livramento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 54/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 54/2021, por mais um período de 24 (vinte quatro) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses, com data a contar de 13/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) Acrescentar o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/1993. Valor total anual do contrato R$ 108.000,00. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Murilo do Nascimento Luiz.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/09/2024 a 07/02/2025

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Murilo do Nascimento Luiz, contratado.

Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 654070003372020.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.789.642/0001-26 - REABILITAR CLINIC LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 05/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.042124/2022-79.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato no 02/2023 de prestação de serviço comum de engenharia ao campus alcântara até a data de 20/03/2025.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158335

Nº Processo: 23197.000919/2024-24.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.

Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de telecomunicações com soluções integradas de gestão em telefonia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 27.675,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000492/2024-81. Contrato Nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: EMPRESA LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. CNPJ: 10.957.856/0001-03. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada dos materiais, equipamentos e das instalações dos imóveis e veículos da Conab, nas instalações dos Hortomercados Leblon e Humaitá e antiga UA Lyra Tavares. Modalidade: Contrato Nº 15/2024. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 150 dias contados a partir de 06/10/2024. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vagner Xavier Alves - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 50608.000833/2022-23.

Pregão. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de retificação do 2º termo aditivo de prorrogação de prazos de execução dos serviços e vigência do contrato, elevando-os para 23/03/2025 (execução) e 23/09/2025 (vigência), por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT e em concordância da contratada que firmam o presente termo, conforme processo administrativo nº 50608.000833/2022-23. Vigência: 08/10/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.408,15. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.12.2022 ao Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: acréscimo quantitativo de 25% ao valor total do contrato, em razão do aumento da demanda de serviços decorrente das novas instalações e ampliações dos sistemas de som; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Segunda do contrato; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 37.370,56; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio-Diretor Comercial.
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 27.603.662/0001-02. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024 - Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compões o CONVALES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 Empresa: Alfalagos Ltda. (05.194.502/0001-14); Valor: R$ 270.000,00; Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 - Empresa: Hospdrogas Comercial Ltda. (08.774.906/0001-75) - Valor: R$ 211.500,00. Ata de Registro de Preços Nº 047/2024 - Empresa - Halex Istar Indústria Farmacêutica SA (01.571.702/0001-98) - Valor: 1.097.400,00. Assinatura: 05/07/2024. - Vigência: 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Extrato de Homologação - Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compões o CONVALES. Empresas homologadas: Alfalagos Ltda. (05194502000114) - Lotes: 4 - Valor total: R$ 270.000,00. Hospdrogas Comercial Ltda (08774906000175) lotes: 5 - Valor total: R$ 211.500,00. Halex Istar Indústria Farmacêutica SA (01571702000198) - lotes: 1, 2, 3, 6, 7 - Valor total: R$ 1.097.400,00 Data 29/02/2024.

Arinos-MG, 24 de setembro de 2024.

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522014796202470. Objeto: Aquisição de acessórios de equipamentos médicos hospitalares diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.076/2024.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR entre o km 54,80 e 55,28 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.68892, -60.39665- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028175/2024-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 117/2024-UFMS, Processo nº 23104.029271/2024-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Julio Cesar de Souza. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Onça-pintada (Panthera onca): Um guia de conservação com sustentabilidade!", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5164768 e 5164782, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório do nº. 028/2024. Objeto: Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 091/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024, COM regime de execução de contratação semi-integrada, TIPO - TÉCNICA E PREÇO.

O Município de Raul Soares, por meio da comissão de Contratação, torna público a realização de processo licitatório para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico,projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Raul Soares/MG, "Sede do município de Raul Soares (ESPECIFICAMENTE A BACIA DO RIO SANTANA) Ribeirão Vermelho - Distrito Vermelho Velho,conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Abertura: 03/12/2024 às 08h20hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@raulsoares.mg.gov.br.

Edital disponível na plataforma: www.licitardigital.com.br,

Raul Soares-MG, 9 de outubro de 2024.

Américo de Almeida Cezar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002223202407. Objeto: Contratação futura e eventual do serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços sendo serviços continuados sob medida de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 09/10/2024) 782801-00001-2024NE003250
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 54/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 054/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Ambiente de Negócios e Competitividade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 9 de outubro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Concorrência EletrônicA Nº 2/2024

Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 27.603.662/0001-02. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024

Jaquirana, 9 de outubro de 2024

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.012663/2024-35 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ÉCOLE NATIONALE DU GÉNIE DE L'EAU ET DE L'ENVIRONNEMENT DE STRASBOURG, França. Objeto: "Promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09 de outubro de 2024.
edital PPGAGRO/ICIAG/UFU nº 2, de 9 de outubro de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.065250/2024-69

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia (PPGAGRO), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGAGRO para ingresso no curso de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAGRO.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Cotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

(AC)

Preto(a)s,

Pardo(a)s,

Indígenas

(PPI)

Pessoas com Deficiência

(PcD)

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil (Va)

Alunos Regulares

Mestrado

26

7

2

2

37

Doutorado

22

6

2

2

32

Período de inscrição: 15/11/2024 a 24/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

WEDISSON OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 23746.004508/2017-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.364.626/0001-30 - HAYEK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017, visando à prorrogação dos prazos contratuais e à alteração quantitativa resultando em acréscimo no valor de R$ 302.302,87. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.148.139,82. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).