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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Processo Licitatório N.º 81/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico e Kits Acadêmicos de Alta Rotação, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Data e Horário 01/10/2024 às 09:00 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr. cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 17 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Processo Licitatório N.º 82/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Data e Horário 01/10/2024 às 14:30 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 17 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 - EDITAL 141/2024. Aquisição de Veículos Automotores. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 17 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10265.368355/2023-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 21.677.849/0001-74 - ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: A aquisição de algemas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
extrato DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001158/2023-01-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Information in war: Military Innovation, Battle Networks and Future of Artificial Intelligence, de autoria de Benjamin M. Jensen, Christopher Whyte e Scott Cuomo. Empresa: GEORGETOWN UNIVERSITY PRESS. Endereço: 2115 Wisconsin Ave., NW., Suite 6200, Whashington, D.C. 20007, U.S.A.. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 18/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000097202488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos de dentística, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de recife.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001555/2023-47-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0212/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 90 dias, passando a data fim para 24 de dezembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, e Michel Allan Andrade Lopes Barreto - MICHEL ALLAN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor JOSÉ VIEIRA FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 1.374,11 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos), em razão do inadimplemento do pagamento da reiteração de cobrança por uso de área referente aos meses de março, abril e maio de 2024, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 617760/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 17 de setembro de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.001158/2023-01-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2023. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Georgetown University Press, 2115 Wisconsin Ave., NW., Suite 6200, Whashington, D.C. 20007, U.S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Information in war: Military Innovation, Battle Networks and Future of Artificial Intelligence, de autoria de Benjamin M. Jensen, Christopher Whyte e Scott Cuomo, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2030. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 19/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041004335202489. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/09/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo nº 81/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é: Aquisição de equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e Município para atendimento dos alunos contemplados pelo equipamento escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 13h00min do dia: 01/10/2024.

Cajuri-MG, 17 de setembro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002544202203. Não se Aplica Nº /. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro civil para atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 22.077,15. Data de Assinatura: 09/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 15923.720016/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste dos preços praticados para r$ 15.116,24 (quinze mil, cento e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) mensais, perfazendo o valor total do contrato de r$ 725.579,73 (setecentos e vinte e cinco mil,

quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) para a vigência global de 48 meses. Ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa a partir de 20/06/2024, apurado em conformidade com o termo de referência e demonstrado pelos cálculos analíticos em cumprimento ao disposto na cláusula sexta do contrato supra referido, em conformidade com o item 11 do termo de referência anexo ao edital do pregão nº 02/2023, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.579,73. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033.003484/2024-20.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.749.868/001-51 - ANTÔNIO CÉSAR DE CASTRO - CHAMAGÁS . Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$24.532,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.011136/2024. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para Dosagens de Gasometria Arterial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/09/2024) 155914-26443-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005736-66.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviço de substituição de estrutura metálica e de revestimentos metálicos (ACM) na fachada frontal do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Memorial Descritivo e Anexo III - Projetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 90030-00001-2024NE500106
Aviso de Licitação

Pregão Embrapa SRP nº 90009/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000482/2024-42. Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura Digital de demais participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SATOSHI SAITO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Padrão de NEVIRAPINA USP. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Dispensa de Licitação, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 20/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.065534/2024-18.

Dispensa Nº 491/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto treinamento avançado de recursos humanos através de prestação de serviços médicos veterinários a criadores e proprietário de equinos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 1.356.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 47/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 47/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de forma parcelada, visando atender as necessidades das secretarias municipais. A abertura será no dia 1 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 17 de setembro de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002228-42.2023. Objeto: Aquisição de microcomputador pessoal de mão (dispositivos compactos oferem desempenho semelhante aos PCs de mesa, mas ocupam menos espaço e são mais portáteis do que notebooks), tipo tablet (Palm Top), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 056/2024- Pregão Eletrônico 035/2024- SRP 017/2024, que tem por finalidade o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmica, usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do Município, mediante a necessidade dos solicitantes. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 19/09/2024 até 08h30 de 01/10/2024. Abertura e julgamento: 01/10/2024 às 08h30. Início: 01/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

Priscila Juliana Vilela Barra

Pregoeira
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.008341/2024-87. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 60/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PIUMHI - DEMUTRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG, inscrito no CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 28/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023.

Vencedoras: MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 15.631.700/0001-51, com o valor global de R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais). DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 18.220,04 (dezoito mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos). DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 com o valor global de R$ 16.200,00 (dissésseis mil, e duzentos reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 10.741,50 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 20.676.918/0001-62 com o valor global de R$ 9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais). KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 39.346.590/0001-44 -com o valor global de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ Nº 37.551.250/0001-20 - com o valor global de R$ 1.825,00 (Mil oitocentos e cinco reais). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80- com o valor global de R$ 14.229,79 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ Nº 21.592.515/0001-06 - com o valor global de R$ 6.224,00 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais). TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 50.902.051/0001-87- com o valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 24.550.559/0001-53- com o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 17 de setembro de 2024.

Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3017/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, CNPJ/MF: 01.645.988/0001-27. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Mineiros/GO e Trindade/GO, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0005/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.010281/2024-10. Espécie: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ/MF nº 02.658.544/0001-70. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00150/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 888,00. Leia-se: Valor Total: R$ 959,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de insulinas visando o atendimento de pacientes diabéticos insulinodependentes do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 30 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 17 de setembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 781000

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 62002.011799/2021-30.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-010/200, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024. A 10/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.468,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.034912/2023-31.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato, a partir de 31/08/2024, perfazendo o montante percentual de 4,24% referente ao período acumulado de 12 meses.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.605,77. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240826

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 61.604,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033.007939/2023.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 12.782.241/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBA E REGIAO - APRIR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 67106.000323/2023-91.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP). Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/02/2025 a 06/06/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90632/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001673202457. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamento Veterinário e Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90632-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64443.004727/2023-34.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio da união e distribuídos ao departamento de ciência e tecnologia (dct), por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desde departamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.760,42. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE SUSPESÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Candeias, Minas Gerais, por meio do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n.º 001/2024, torna público aos interessados que em razão da necessidade de alterações nas planilhas e projetos do presente certame, a SUSPENSÃO, sine die da realização da sessão pública designada para o dia 03/10/2024, referente ao Processo Licitatório N.º 080/2024 - Concorrência Presencial N.º 004/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECOSTRUÇÃO DE PONTE (PONTE ESTIVA) NO MUNICIPIO DE CANDEIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

Em 17 de setembro de 2024

Renato Baesso das Chagas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Cajamar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-038/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CBHIDRO COMPANHIA BRASILEIRA DE HIDROMECÂNICOS LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. VOLMIR MORGENSTERN. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, publicidade na altura do km 499+100m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 24,00 m², no município de Xanxerê/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002237/2024-41. 16/09/2024. Eng°. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.963/2023-17-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária La Fin des Guerres Majeures?, de autoria de Frédéric Ramel e Jean-Vincent Holeindre. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551722/2024-13.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 1005986981 - av ipiranga, 2752, ap 00002 (contrato ceee nº: 01-202444893497813).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 232.167,73. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0014-05 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.895.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: GGH Ascensores Ltda., CNPJ nº 29.081.505/0001-00; Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Do Valor e da Forma de Pagamento, a partir de 05/09/2024, o valor mensal da prestação de serviços passa para R$ 481,18, e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 5.774,16; Alteração da Cláusula Vigésima - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 17/09/2024; Pela Contratante: Martha Diverio Kruse, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Contratada: Gilberto Gledson de Alencar, Representante Legal; Processo nº 20.02.0400.0000865/2024-48.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08120007636202322. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HUDSON LOPES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA. Processo nº 23051.000479/2024-12. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica sem repasse financeiro para execução de cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA/FIC-EPT), no município de Canaã dos Carajás, sob a coordenação do IFPA/Campus Parauapebas. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 43/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 167/2024 - 17/09/2024 - ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 09/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Materiais Medicos Permanentes Atendimento I (paassex 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas Organizacoes Militares de Saude Vinculadas a 1 Regiao Militar. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA GERAIS. DATA DA ABERTURA: 04/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90013/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0006

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. DATA DA ABERTURA: 08/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90014/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0007

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024/ADM

Processo Administrativo nº 5335/2024

Pregão Eletrônico n° 006/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.

Objeto: o presente instrumento é a contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Alfredo Chaves, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 2.064.477,52

Dotação: 100001.1236100122.059

Ficha n°: 371

Fonte de Recurso: 157100000005/155300000000

Lote's: 1 e 2.

Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato.

Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210521

ORIGEM: CONTRATO nº 20210521

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: CAMILA DA SILVA E SILVA.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Jatobá, QD 14, LT 14, S/N, Bairro Tropical, para funcionamento da nova UBS Tropical, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 21 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 566.124,93 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 744.958,17 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025.

VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 178.833,24 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).

DATA DO ADITIVO: 13/09/2024
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180468

ORIGEM: CONTRATO nº 20180468

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: CECI MARIA PHILIPPSEN.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2019.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3ºTAC: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 24 de setembro de 2022 a 24 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º O TAC: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 2.498.398,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º O TAC: R$ 2.889.595,80 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025.

VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 391.197,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 12/09/2024
Extratos de Acordo de Adesão

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 40/2024 . Processo nº: 08000.031454/2022-58. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Leme, Estado de São Paulo. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, Prefeito Municipal de Leme/SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 42/2024. Processo nº: 08000.030509/2021-21. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e EUZÉBIO RODRIGUES LAGO, Prefeito Municipal de Nova Serrana/MG.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP Nº 28/2024. Processo nº: 08000.023179/2023-80. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Ubá, Estado de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Ubá/MG.
Extrato de doação

Termo de doação nº 07/2024. Doador: Bernadete Campelo. CPF/CNPJ nº 19885130659. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - A biblioteca como lugar de aprendizagem. Valor: R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bernadete Campelo (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Processo 189/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de artigos de cama, banho e conjuntos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 18/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 17 de setembro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003033/2023-07-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1214.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JR, CNPJ nº 40.167.720/0001-30. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Fabrício dos Santos Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002764/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1207.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Setembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00078/2024 - 17.09.24 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 7.720,00; CT Nº 00079/2024 - 17.09.24 - MRM HOSPITALAR LTDA - R$ 3.116,00.