gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 158517

Nº Processo: 23205032317202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de tratores e implementos para os Campi de Cerro Largo, Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul da UFFS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.546609/2024-16.

Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B - UC: Est Barro Vermelho, 7505 Gravataí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 - indeterminado . Valor Total: R$ 12.760,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768006702202414. Objeto: Aquisição de próteses mamárias expansores mamários anatômicos para reconstrução mamária, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 391/2021.

Nº Processo: 50619.000468/2018-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 463/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 31/07/2021 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.222.100,88. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001434/2023-18, vinculado ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO-REEMBOLSÁVEL Nº ATN/OC-19258-BR, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.22/0022-6, de 06/10/2022. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, com início em 02/10/2023 e término previsto para 02/08/2024, fica prorrogada por 02 (dois) meses, passando a vigorar de 02/08/2024 a 30/09/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Kamila Adriane de Souza Viana, Bolsista.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 921998, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, Processo Administrativo 71000091065202137 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania no Município de Santa Bárbara do Pará. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 70/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Mateus Mendonça Oliveira SAIC 20100.24/0095-9; Objeto: Projeto Simulação de ocorrência de ácaros Tetranychus urticae correlacionados a ácaros predadores Phitoseidade em função de mudanças climáticas globais; Data assinatura: 02/08/2024; Vigência: 05/08/2024/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Mateus Mendonça Oliveira.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. Empresa Vencedora: A.G.S. COMERCIAL LTDA - ITEM 10 - Valor R$36.540,00.

Montes Claros/MG, 6 de agosto de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no valor total de R$ 321.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 25/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ 21.868.165/0001-50) com o lote: 1 no valor total de R$ 450.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECTALTZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 1884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicado no dia 25/07/2024. Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA 25.382.562/0001-78, com o lote: 1 no valor total de R$ 261.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. Adjudicado no dia 24/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no valor total de R$ 540.500,00. Data de Homologação: 05/08/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 05/08/2024. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23279.008358/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 3 (três) meses, da vigência do contrato com empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) catracas já existentes e instaladas no ifba/campus salvador, tipo balcão henry sf acesso - smart card, da fabricante da henry equipamentos, para controle e gestão de acesso a instituição, com substituição de peças, sem custos para o ifba/campus salvador, estando incluso, também, licença anual para uso de software e 4 (quatro) cadastradores digitais, além de treinamento necessário para utilizá-lo e suporte técnico, além de todos os insumos necessários para o bom funcionamento do equipamento, bem como, contemplando a atualização tecnológica das catracas e configuração dos equipamentos para biometria e leitores faciais. Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.052,24. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587000158202402.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 52.110.033/0001-98 - DAVI DIEGO VIEIRA SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamento odontológico com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2034. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024 Republicação

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor Valor Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA, COM REGISTRO DE PREÇO, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 20/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 6 de agosto de 2024

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 067/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00324. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados no 29º CIEAD -CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED, CNPJ nº 00.975.548/0001-57. Valor global: R$ 7.290,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 068/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00326. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no treinamento DESIGN DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS COM USO DE IA, que será realizado na modalidade ONLINE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor global: R$ 1.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/SUPEL/2024

REABERTURA REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUEPORÉ - RO, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, instruiído pelo Processo nº. 568/SEMSAU/2024, terá sua reabertura programada para o dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília - DF), para CONVOCAÇÃO de licitante 2ª colocada do certame, em decorrência de "DESCLASSIFICAÇÃO" de licitante 1ª colocada. De acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 244/2024/SEMSAU e Parecer Jurídico, conforme anexo aos autos. Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007371202400. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material Médico Hospitalar (afastadores, ganchos, alicates cirúrgicos em geral), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1554, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Departamento de Comunicação Social. Área de conhecimento: Jornalismo: "Produção jornalística e Estudos do Jornalismo: Estudos do jornalismo e produção jornalística: Novos arranjos jornalísticos; Jornalismo e gênero; Jornalismo e questões étnico raciais; Pesquisa e apuração em jornalismo; Reportagem em mídias digitais.". Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Comunicação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1554/2023) e no processo SEI nº 23072.240854/2024-64.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1563, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1390, de 11/07/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1390, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 82 a 87, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Anatomia Animal, nos seguintes termos:

Onde se lê:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 15.2.

[...]

Leia-se:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 14.2.

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 123/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Guilherme de Paula Rúbio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 947/2024 e 953/2024. Vigência: 20/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 05/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237559/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações das especificações dos equipamentos no Termo Aditivo ao Termo de Referência ID (0854839) permanecendo inalterado o valor do contrato. Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 01/08/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002191/2024. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas - drones, e baterias para drones. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000006360-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu, Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador Canedo e Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de jardinagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448000632202482. Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, de um imóvel com uma área total de 40,53 m² (quarenta metros vírgula cinquenta e três centímetros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 665, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Cantina, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 8/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.8925.747/0001-83. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 31/07/2024 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021. Valor Total R$ R$ 30.721,93 (trinta mil setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:30/07/2024. (NºProcesso: 23096.060055/2022-76)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TG2TJR

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOL

14152.093276/2024-80

AI

22.776.024-7

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOL

14152.093277/2024-24

AI

22.776.025-5

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOL

14152.093278/2024-79

AI

22.776.026-3

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HANDEBOL

14185.012782/2024-07

ND

20.308.822-1

MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA

14152.073459/2024-89

AI

22.756.207-1

WILLIAM COSTA DE ANDRADE 08715261581

14152.082325/2024-59

AI

22.765.073-5

Em 5 de agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23712.001596/2023-39. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Iaísa Helena Magalhães, CPF: ***.983.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/08/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Iaísa Helena Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000065202426. Objeto: Contratação, através de Registro de Preços, de serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 06/08/2024) 170131-00001-2024NE800854
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.001399/2023-19.

Pregão Nº 498/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência pato br-230/116/pb e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital 498/24. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 1.185 dias consecutivos, com início na data de sua assinatura. O prazo de execução deste contrato é de 1.095 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço inicial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 44.497.060,86. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 14/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/08/2024 a 03/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Citação, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág. 169, onde se lê: "...GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM...", leia-se: "...UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS..."
extrato de Convênio nº 2/2024

Convênio nº 002/2024, formalizado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - filial CHC/UFPR CNPJ 15.126.437/0024-30 e a Fundação da Universidade Federal do Paraná CNPJ 78.350.188/0001-95, para a formalização, conforme previsto no Termo de Cooperação celebrado entre as partes, do apoio da FUNPAR ao CHC-UFPR/EBSERH na execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional "PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DO COMPLEXO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR/EBSERH". Data de assinatura: 01/08/2024. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contratos 14-2024 e 15-2024 firmados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Maciel Consultores S/S, CNPJ 10.757.529/0001-08. Objeto - serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024 - 1º e 2º Turnos. Licitação - Pregão TSE 90019/2024 - Processo 2023.00.000003725-8. Dotação Orcamentária - 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, Elemento de Despesa - 339035 - Outros Serviços de Consultoria. Empenho - 2024NE000355 e 2024NE000356. Valor - exercício 2024 e total - Contrato 14-2024 - R$ 30.240,00, Contrato 15-2024 - R$ 27.720,00. Vigência - 12 meses a partir da publicação deste extrato. Data de Assinatura - 6 de agosto de 2024. Signatários - Des. Diógenes Barreto e Paula Guzzon Rodrigues Alves.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 015/2012 0291174. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002877-76.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2012 0338690. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004331-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23276.000385/2021-39.

Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato 11/2021 devido a atualização da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.231,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 22/2024-UFMS, Processo nº 23104.037059/2023-95, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.08.2024. Vigência: 09.08.2024 a 09.08.2025. Valor: R$603.440,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
aviso

Inexigibilidade nº 5/2024

Termo de autorização Processo administrativo nº 013.2024

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024, AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Convênios do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 26.841.195/0001-05; Prazo de vigência 12(doze) meses a Contar a partir da assinatura Contrato; valor total: R R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Agosto de 2024, a partir das 09h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 09h.

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre-CE, 6 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP

Processo TRT/PROAD nº 86954/2023 - PE nº 48/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados homologação do item 01 e a adjudicação e homologação do item 02 (cota reservada) ao vencedor da cota da principal - empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA conforme art. 8º § 2 do Decreto 8538/2015, bem como sua homologação, nos termos dos despachos docs. 192 e 193.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 83/2024, Processo Licitatório nº 76/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, A presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, gerenciamento e desligamento dos estagiários da Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 7.426.329,60 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 23/08/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 6 de agosto de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Credenciamento Nº 5/2024

Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 05/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas credenciadas CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.105.082/0001-06 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 5 de agosto de 2024.

Camila Ferreira Costa

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria

RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresas Credenciadas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.105.082/0001-06 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05.

Balsas - MA, 6 de agosto de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação

aviso DE HOMOLOGAÇÃOcredenciamento nº 5/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 05/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.105.082/0001-06, sediada na Rua/Av. João Lisboa, n° 878, Centro, Imperatriz - MA, CEP. 65.900-630 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.671.122/0001-05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP. 64.014-305. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Balsas, MA, 6 de agosto de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 33/2024

OBJETO: aquisição de fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com 1 kcal/ml. Com ARA e DHA e probióticos, para atender as necessidades de crianças internadas no Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá Oliveira e crianças desnutridas, portadoras de patologias com restrição hídrica, acompanhadas pelo Serviço de Nutrição do Município de Luis Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/08/2024. Sessão disputa: 12/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br

Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 6 de agosto de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-PE. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 462.149,97 para exclusivo custeio na aquisição de três veículos para a frota do CRMV-PE. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0370022.00000022/2023-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 03/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-TO. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 804.284,28 para exclusivo custeio na aquisição de mobiliários, energia solar fotovoltaica, equipamentos de Tecnologia da Informação e carros para fiscalização. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0270013.00000037/2022-75.
EDITAL DE notificação de DECISÃO 9NMG7D

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14152.046664/2024-71

AI

22.729.412-2

1.415,01

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14152.046665/2024-16

AI

22.729.413-1

448,86

ANNE ROSE DOS SANTOS NASCIMENTO

14185.006328/2024-17

ND

20.301.316-6

11.901,80

ANTONIO MUNIZ DA MOTTA

14152.071976/2024-13

AI

22.754.724-1

4.161,80

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14152.071063/2024-05

AI

22.753.811-1

1.581,49

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14152.071082/2024-23

AI

22.753.830-7

1.672,20

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14185.009719/2024-85

ND

20.305.362-1

7.469,66

Em 5 de agosto de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/07/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 Processo nº 013/2024 Processo: 013/2024. Inexigibilidade nº 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.195/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria técnica em gestão de convênios. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da contratação R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Para efeitos da publicidade com efeitos retroativos. Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23077.141969/2021-84.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o seu valor em 3,92595%.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.497,11. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90019/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001164202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e substituição de reservatório de água na Casa de apoio a saúde do índio, localizada no município de Governador Valadares/MG - CASAI/GV, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000