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PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1231013, está nomeado(a), no período de 23 a 29/12/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.020785/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, BENITO CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0753660, ocupante do cargo de Programador, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21/01/2025 a 30/12/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Moscou/Rússia, com ônus da UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.062588/2024-98.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALEX LAQUIS RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 25/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica na Universidade de Miami, na Flórida/ Estados Unidos da América, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.112823/2024-80.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.599- Contratar, em caráter temporário, ANA LUIZA FERREIRA DONATTI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia/Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia Neurofuncional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 13/12/2024 a 14/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 191/2024, Processo nº 23106.106994/2024-70.

Nº 2.600- Contratar, em caráter temporário, TATIANNE GOMES DE SOUSA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Letras - IL / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/12/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 183/2024, Processo nº 23106.111198/2024-59.

PETERSON GÓES SILVA
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

RENATO CAPARROZ, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/02/2025 a 23/12/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Texas/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.098585/2024-92.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATO PRESI N° 351, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe_SEI 0031525-51.2024.4.01.8000, resolve: RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 321/2024, para alterar o trânsito da magistrada abaixo indicada, nos termos a seguir:

LAURA LIMA E SILVA MANSUR da Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO para a 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG e conceder-lhe trânsito de 25/11 a 10/12/2024, em razão de renúncia parcial.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA Nº 1.864, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010626/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/12/2024, o servidor EDMAR RODRIGUES MORAES JÚNIOR, matrícula nº 6008314-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora MARIA ANGÉLICA DE MENDONÇA PINHEIRO, matrícula 6009910-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.

Art. 3° Nomear a servidora NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 6007134-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

Art. 4º Designar a servidora MARIA ANGÉLICA DE MENDONÇA PINHEIRO, matrícula 6009910-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

Art. 5º Designar a servidora NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 6007134-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

Art.6º Dispensar, a partir de 19/12/2024, o servidor EDMAR RODRIGUES MORAES JÚNIOR, matrícula nº 6008314-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) DENYS JOSE XAVIER FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002385, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, a partir de 17 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.822, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.102410/2023-72, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor ALEXANDRE RAIMUNDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0120953, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 993, DE 17 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.437533/2024-54 e tarefa PAT nº 448819113, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DIAT RPPU 958, de 02/12/2024, publicada no DOU 233 de 04/12/2024, página 43, porque o instituidor pertence aos quadros do Ministério da Infraestrutura, que não é integrante da DIAT- RPPU.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 342, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI nº 23243.015543/2024-50, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ELAINE MOREIRA BRAGANÇA, Assistente de Aluno, SIAPE nº 2040322, está nomeado(a), no período de 02 à 10/12/2024, a função gratificada de Chefe de Gabinete Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.040, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1139338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio a Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 119, de 17 de dezembro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA CALDEIRA, RG nº MG.23*****4 - PCMG , CPF - 320.***.***-87; na qualidade de viúva do ex servidor FRANCISCO JORGE CALDEIRA, ocupante do cargo de Técnico 3, Nível Intermediário, classe M, padrão III, matrícula Siape 06***87, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido aposentado, em 08/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº 01344.001211/2024-17).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2024, data do óbito.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 02 janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2025, CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.025852/2024-89, resolve:

Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal Nº 215/SAF, de 12 de dezembro de 2024 (SEI nº 2424108), publicada no Diário Oficial da União Edição nº 240, em 13 de dezembro de 2024, que designou o servidor SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1775715, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL), código FCE-1.15, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.025852/2024-89,"

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.026543/2024-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Carlos de Souza Junior, matrícula SIAPE nº 1954015, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Unidade Regional de Santana - URESN, no período de 06/01/25 a 15/01/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11000.746506/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICTOR HUGO FAGUNDES GHIORZI, matrícula SIAPE nº 1258227, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEGEP PR Nº 229, DE 18 de DEZEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 5020/2024, resolve:

1. Designar o servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO (GDFT), mantida a lotação atual;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.039, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL MEDEIROS SPERB, Matrícula SIAPE nº 1131523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento por Serviços Ambientais, da Coordenação-Geral de Pagamento por Serviços Ambientais, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 881, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 7571/2024, de 29 de outubro de 2024, resolve:

Nomear a servidora MARIANA CRISTINA MOREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.865.285, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGECRN/EM/REITORIA-UFOP Nº 8465/2024, de 02 de dezembro de 2024, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3.040.706, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 887, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COMUS/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 130/2024, de 05 de dezembro de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor EDESIO DE LARA MELO, matrícula SIAPE nº 2.172.628, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Música, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 891, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EMED/REITORIA-UFOP Nº 132/2024, de 09 de dezembro de 2024, resolve:

Nomear o servidor LEONARDO BRANDAO BARRETO, matrícula SIAPE nº 2.884.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Medicina, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 359, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 19.00.2014.0000520/2022-93, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 452 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA TRE/PI N° 606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 6241 (0002316090) incluso no Processo SEI nº 0024101-16.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA KALLYNE RODRIGUES DANTAS SOARES, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Gabinete da Secretaria Judiciária, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Assessoria Jurídica da Presidência, lotando-a nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Sebastião Ribeiro Martins
PORTARIA Nº 7.115/IFPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no campus Marabá Rural deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço no período de 01 março a 30 de abril e de 01 de junho a a 30 de junho de 2021, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23051. 011738/2021-26, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1852594, PRESIDENTE;

- SAMUEL PONTES PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1219926, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA TRE/PI N° 605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 10218 (0002316213) da Secretaria de Gestão de Pessoas, incluso nos autos do Processo SEI nº 0023009-03.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA RAPHAELA FRANCO MONTEIRO BARRETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-PI, da função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 2º Designar a servidora citada no art. 1º para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-6), da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal, lotando-a nessa unidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Sebastião Ribeiro Martins
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ZELIA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1818052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Projetos de Direitos Animais, da Coordenação-Geral de Proteção, Defesa e Direitos Animais, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003747/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉA HENRIQUE CAMPOS DA FONSECA, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação-CGTI, código FCE 1.13, da Subsecretária de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria- Executiva- SE deste Ministério das Mulheres- MMulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
ATO Nº 208, de 18 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, servidora da Secretaria Estadual da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.777492/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR LEONY FONSECA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1034250, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I e 6§, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1719658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar GUSTAVO OLIVEIRA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1518782, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUANA MAIRA SILVA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 133, de 3 de setembro 2024, publicada no Diário Oficial do dia 4 de setembro de 2024, Nº 171, seção 2, pág. 38.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANA VOLDA GOMES TIMÓTEO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria SAES/MS Nº 2.348, DE 13 DE dezembro DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito (CTA - PTC) no âmbito do Ministério da Saúde, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024, a seguir descritos:

I - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

a) Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET, que o coordenará:

1. titular: Arthur Medeiros;

2. suplente: Carmen Moura;

b) Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU:

1. titular: Aline de Oliveira Costa;

2. suplente: Maria Aparecida Farias de Souza;

II - Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. titular: Erilane Correia Aquino de Andrade;

2. suplente: Bruna Bragança Boreli Volponi;

III - Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. titular: João Matheus Bremm;

2. suplente: Júlia do Amaral Gomes;

IV - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. titular: Jessica Sousa Silva;

2. suplente: Estanislene Oliveira Brilhante;

V - Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - ABRAFITO:

1. titular: Larissa Martins Garcia;

2. suplente: Aline Miranda Ferreira;

VI - Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional - ABRAFIN:

1. titular: Mirian ribeiro Calheiros de Sá;

2. suplente: Luanda André Collange;

VII - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO:

1. titular: Alessandra Cavalcante;

2. suplente: Rosa Irlene Maria Serafim;

VIII - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT:

1. titular: Alexandre Leme Godoy dos Santos;

2. suplente: Francisco Carlos Salles Nogueira;

IX - Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP:

1. titular: Eiffel Tsuyoshi Dobashi;

2. suplente: Eduardo Abdalla Saad;

X - Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica - SBOP:

1. titular: Luiz Antônio Munhoz da Cunha;

2. suplente: Mônica Paschoal Nogueira;

XI - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:

1. titular: Davi Coutinho Fonseca Fernandes Gomes;

2. suplente: Eduardo Ferreira de Sousa.

Art. 2º A Câmara Técnica Assessora terá duração de trezentos e sessenta e cinco dias, contados da data de publicação do ato de designação de seus representantes, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, em ato do Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1487795, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informações sobre Meio Ambiente, da Coordenação-Geral de Organização e Informações sobre Meio Ambiente, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na portaria SAA Nº 1261, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, página 46,

onde se lê: "MARCELO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1201466;

leia-se: "MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3768999".
Portaria de Pessoal nº 328, de 18 de dezembro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo SEI nº 50020.006162/2024-77, resolve:

Dispensar FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF 035.***.***-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
Portaria de Pessoal nº 329, de 18 de dezembro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo SEI nº 50020.006162/2024-77, resolve:

Designar CARLA PRISCILA KWIEK, CPF 066.***.***-90, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou vacância da função.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC Nº 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JOEL ORLANDO BEVILAQUA MARIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 16 de janeiro de 2025 à 04 de fevereiro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Produção de tabaco na América Latina no contexto da Convenção Quadro da OMS em Tepic/México com ônus para CAPES (Diárias) 16/01/2025 - 04/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 16/01/2025 - 04/02/2025; (Processo Nº 23081.152772/2024-54).

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 26 de janeiro de 2025 à 30 de janeiro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ENTERA, em ATLANTA/Estados Unidos com ônus para FAURGS(Diárias) 26/01/2025 - 30/01/2025; (Processo Nº 23081.153913/2024-56).

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 31 de janeiro de 2025 à 01 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição COLLEGE OF AGRICULTURE UNIVERSITY AUBURN, em AUBURN/Estados Unidos com ônus para FAURGS (Diárias) 31/01/2025 - 01/02/2025; (Processo Nº 23081.153924/2024-36).

LUCIANO SCHUCH.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081.151023/2024-18, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 17 de dezembro de 2024, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, no lugar de NOEL ROBERTO DE PAIVA FILHO, Matrícula SIAPE 3247512, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação/ Campus Palmeira da Missões.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo Nº 23081.153467/2024-80, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, GABRIELA MACHADO RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933028, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.062, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar MARIA MONICA GUEDES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0686169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Sisnama, do Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010202/2024-23, resolve:

Art.1º Designar a servidora ANA CARLA ROSEO DE OLIVEIRA, matrícula 6008762-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria de Cooperação Internacional Trabalhista do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-3, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-FN-ES 87.3041.71 WELLINGTON DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 238/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CT 08.0086.21 MURILO MEDELLA BRAGA DA SILVA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no 1º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação (1º/7º GAV), no período de 4 de janeiro a 4 julho de 2025, no Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 239/GCM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a partir de janeiro de 2025, a fim de realizarem o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx/2025), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME):

CMG (FN) 01.0494.11 SERGIO AUGUSTO DE FREITAS ROSA; e

CF (FN) 95.0502.81 FELIPE COUTINHO DUARTE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA