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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/014780-6; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Celerium Comunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Nova Mutum/MT; f-Valor mensal é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), compreendendo um valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: o prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2024 à 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS NECESSITANTES. Data da abertura da sessão pública: de 29 maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 15 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o contratação de empresa para fornecimento de materiais visando ao atendimento do protocolo - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 27 de maio de 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: às 09:30 horas do dia 07 de junho de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 17 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 2º/2024

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede na Av. Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 1710 - 08/12/2021 - DOU 13/12/2021, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres, 40 vagas noturno; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 817 de 29/10/2015 - DOU 30/10/2015, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 665 de 05/10/2018 - DOU 08/10/2018, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Educação Física - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração 6 semestres, 50 vagas noturno; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Fisioterapia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração de 10 semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta-feira, pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais, ONDE SE LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." LEIA-SE: "terá abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 46, dia 07/03/2023, quinta-feira, pág. 177. ONDE SE LÊ: "Aviso de Adiamento", LEIA-SE: "Aviso de Licitação". Ademais, ONDE SE LÊ: "com abertura prevista para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." LEIA-SE: "terá abertura às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 93/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 093/2024. Objeto: Aquisição curva 90 pvc rl pb je 100mm col es + selim 90 pvc trava c/anel 150x100mm no sistema de registro de preços. Disputa: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1045877). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 15 de maio de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União número 90, de 10 de maio de 2024, Seção 03, página 197, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2022; 37730", leia-se: "FSA-68.111; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Starke Agenciamento de Negócios Ltda; R$ 612.000,00; 26/04/2024; 37730.

Em 15 de maio de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PAD-PG-2024.00.177 - Tipo: Menor preço - Objeto: fornecimento de materiais de copa e cozinha - Realização: 03/06/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia/GO, 17 de maio de 2024.

Luciana Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PAD - PG-2024.00.057 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços para fornecimento de formulários personalizados de impressão - Empresa: AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.804.604/0001-00 - Valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Goiânia/GO, 9 de maio de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do COREN-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PAD - PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na execução de eventos - Empresa: CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA - CNPJ: 05.881.661/0001-97 - Valor R$ 189.150,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e cinquenta reais) referente ao GRUPO 1 e o GRUPO 2 restou FRACASSADO.

Goiânia/GO, 13 de maio de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do COREN-GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 002/2024 E ARP 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024-SRP - Processo: PG-202400252 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na execução de eventos para realização da Semana da Enfermagem - Empresa: DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 39.874.744/0001-70 - Valor total R$ 172.748,50 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e Empresa: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - CNPJ: 17.410.769/0001-80 - Valor total R$ 71.425,00 (setenta e hum mil quatrocentos e e vinte e cinco reais) - Data: 06 de maio de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024

Contrato nº. 281/2024 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. CP/2024.004-PMJ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34. Contratado: INPAV SERVICOS E SANEAMENTO CNPJ/MF sob o n.º 50.940.799/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com o valor Global de R$ 1.559.866,52 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Vigência do Contrato é de 13/05/2024 à 31/12/2024 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento Data da Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR - Convênio nº 954281/2023

PROCESSO Nº18303.000985/2024.18, INTERESSADO: IATER/RR

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Caminhões 3/4 para atender o IATER, conforme Convênio nº 954281/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - MIDR. A abertura do certame dar-se-á no dia 04/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 15 de maio de 2024.

Fernanda Assen Pimentel
Extrato de contrato de PE nº 003/2024

CONTRATO Nº 089/2024 - CONTRATADO: T2 EMPRENDIMENTOS MEDICOS LTDA, valor R$ 616.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de plantões médicos. VALOR TOTAL. R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 01/2023, celebrado em 15/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a CRODA DO BRASIL LTDA, CNPJ 44.144.293/0001-56; b) Objeto: Aquisição de Tween 80 HP-LQ-(MH) (Croda); c) Valor: R$ 1.880.166,60 (um milhão oitocentos e oitenta mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113410.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto; Contratada: Guilhermo Pinto Matias Pereira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005091/2022.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto betuminoso à quente (CBUQ), FAIXA C DO DNIT, CAP 50/70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 05/06/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

TCE/SC 7EDB6F3358FC8153FBF70AD560D823FAB4E1C4DB

Tubarão/SC, 15 de maio de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Extrato do Contrato nº. 046/2024, como resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de duzentos kits enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - Ba. CONTRATADA: Dional Distribuidora de Produtos Ltda-CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor Contratual: R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais). Prazo do contrato: 15/05/2024 a 31/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-PERP

O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 20/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 04/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato 016/2022 - Processo: PG-2021.00.822 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Elevador, Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES - CNPJ: 23.982.490/0001-74, Valor total: R$ 6.548,07 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sete centavos) Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis/Instalação) - Data: 16 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2022 - Processo: PG-2021.00.863 - Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviços de armazenagem, digitalização, acesso, catalogação, entrega e coleta de documento, Empresa: JADOC GESTÃO DOCUMENTAL - CNPJ: 12.656.949/0001-23, Valor total: R$ 38.985,76 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 08 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 - Processo: PG-2021.00.314 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial de centro de custos, de contratos de transparência e demais requisitos de transparência, Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40, Valor total: R$ 57.445,44 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços relacionados a Tecnologia da Informação) - Data: 09 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato 9912374553 - Processo: PG-2021.00.187 - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0013-47, Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 (Correspondência e Cobrança) - Data: 29 de abril de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 003/2024 - Processo: PG-2023.01.296 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, Empresa: LAS MONTEIRO PRODUÇÕES - CNPJ: 46.234.049/0001-00, Valor total: R$ 26.068,66 (vinte e seis mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 (Gêneros Alimentícios) - Data: 08 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1241/2024

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 15 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo nº 35/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 945680/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Estrela d'Oeste, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/05/2024 as 13h:00min até às 07h30min do dia 06/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/06/2024 às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/05/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411.

Estrela d'Oeste, 16 de maio de 2024.

Marcos Antônio Saes Lopes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, 90013/2024, 90014/2024, 90015/2024 e 90016/2024.

OBJETO PREGÃO 90012: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assistência médica (plano de saúde). OBJETO PREGÃO 90013: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. OBJETO PREGÃO 90014: Contratação de empresa especializada em gravação e confecção de CD´s com encarte. OBJETO PREGÃO 90015: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para evento. OBJETO PREGÃO 90016: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju, especializada em locação de veículos com equipamentos de retenção.

Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 (PREGÃO 90012), 20/05/2024 (PREGÃO 90013), 21/05/2024 (PREGÃO 90014) e 24/05/2024 (PREGÕES 90015 e 90016). DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2024, 05 de junho de 2024, 07 de junho de 2024, 11 de junho de 2024 e 13 de junho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 012/2024 na forma presencial, tipo menor preço por item, objetivando a Futura e eventual locação de veículos e máquinas para atender a demanda do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e condições definidas no termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 06/06/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, na data de 24 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1-FAETI - registro n° 251]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 17 de maio de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 415/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços relativos a assistência médica de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria e balão intra-gástrico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuros e eventuais aquisições de materiais elétricos destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 15 de maio de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/06/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colméia-TO, 16 de maio de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇOES DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES LIMOEIRO E AGROVILA II -ZONA RURAL E NO BAIRRO MARMELEIRO-ZONA URBANADO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI, COM RECURSO DA EMENDA Nº 202341830005. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 582.441,63(quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 16 de maio de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 04/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa SIGMA ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e Reajuste Pecuniário. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 01/06/2024. Valor anual do contrato: R$ 95.650,92, (noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 14/05/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela contratante e Alberir Antônio de Carvalho pela contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 210(duzentos e dez) diplomas no período de 19/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (741 ao 951). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas/MG, 14 de maio de 2024.

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) DESTINADO À FROTA MUNICIPAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 29/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 15 de maio de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024. Pregão Eletrônico N° 76/2024 - Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 06/06/2024 ás 09H.

Mata de São João, BA- 16 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA -ME. OBJETO: Serviços de manutenção de iluminação pública visando atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de novembro de 2024. VALOR: R$ 41.340,00(quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 065. Fonte de Recurso 175100000000 (COSIP) 275100000000 (COSIP) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 4386/2024, processo GED nº 2763/2024 e Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.09.0008. Conceição do Castelo/ES, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/05/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 05/06/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 16 de maio de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, através do Senhor Prefeito Municipal, Adilson Jesus Perez Segura, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 5188 de 01 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria nº 5224 de 15 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 5243, de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 5284, de 24 de maio de 2023 e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa ADP. ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.040.590/0001-72, para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, referente à Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023.

Valentim Gentil/SP, 29 de janeiro de 2024

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito

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Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 275/2024. Referente à Inexigibilidade nº 053/2024, processo nº 142/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. JAQUICELE DAIANE BARBOSA BISPO. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006997/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de limpeza e higienização, destinado à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 276/2024. Referente à Inexigibilidade nº 054/2024, processo nº 143/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MORILHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 54.933.375/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.360.643,52. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 15 de maio de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL. Contratada: ADP. ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 32.040.590/0001-72. Assinatura: 30/01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Valor: R$ 273.417,14. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 161/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05/2024, aquisição de medicamentos material hospitalar e equipamentos veterinários destinado ao Hospital Veterinário da Uniube (HVU), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 20/05/2024 às 08:00hrs, até o dia 29/05/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br.

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.007200/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente -Eletrônicos, destinados a Unipampa-Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-DP

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

DATA DA SESSÃO: 05/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 16 de maio de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006837/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material hospitalar, destinados à Unipampa, Hospital Universitário Veterinário - HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 27/06/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em TST (tratamento superficial triplo), contendo: dispositivos de drenagem, terraplanagem e sinalização viária horizontal, com área total de 21.122,26 m², nas ruas das Vilas Rurais I e II, no município de Lidianópolis, conforme Instrumento de Repasse nº 4113429/CAIXA/ITAIPU. Valor total R$: 2.481.637,39 (dois milhões, quatrocentos oitenta um mil, seiscentos trinta sete reais e trinta nove centavos). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.

Lidianópolis-PR, 16 de maio de 2024.

Adauto Aparecido Mandu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo: 63070.000200/2019-77. Pregao. N.6/2019 Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 14.785.965/0001-41, ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia ao Contrato n.03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, do paragrafo 1, inciso I, da Lei n 8.666, de 1993.; Prazo de Vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 213/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 213/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90213/2024, para aquisição de painel sensorial para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa, na Data/Horário: 04/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A1CBF1791726441E838F8B06C45551B3BDE2A83B.

Joinville/SC, 15 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - REP., Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 06/06/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 16 de maio de 2024.

Milena Santos da Silva

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 493/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 53.972,57. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 498/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 1.725,00. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 558/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00024/PMP, CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 11.442.456.52. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 563/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 8.191,40. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal De Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024, para AQUISIÇÃO DE PEDRISCOS E PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÕES E OBRAS NA CIDADE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais): H2W - SOLUCOES LTDA (19726807000134) com o lote: 1 no valor total de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 017/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 15 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
CNPJ 96.216.841/0001-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, no livro 42, registros de 41158 a 41327. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 16 DE MAIO DE 2024.

ARNALDO NOGARO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-DP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes bovinas, suínas, frangos e peixes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Dom Pedro/MA.

NOVA DATA DA SESSÃO: 04/06/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 15 de maio de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO Nº 1.2024 FMS

O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que homologou a licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC. Contratada IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 05.982.200/0001-00.

Cordilheira Alta SC, 16 de maio de 2024

Flavia Cortes Garcia

Gestora do Fundo Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo Nº 43/2024

Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, UMA VAN E UMA AMBULÂNCIA, ZERO KM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 1432/2023 E 254/2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 16 de maio de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 67412024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Serviço de Manutenção GPR. Valor: USD 1.350,94 (um mil, trezentos e cinquenta dólares e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 16 de maio de 2024.