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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 453/2023; Espécie: 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e RENOGAS - COMERCIO DE FOGOES LTDA, CNPJ nº 75.756.239/0001-95, neste ato representada por REINALDO BORRASCA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24503/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 389.998,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos mil e novecentos e noventa e oito reais). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 111/2023. Inexigibilidade nº: 016/2023. Contrato nº: 115/2024;

Espécie: 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS, CNPJ nº 764.532/0001-05, neste ato representada por EDSON OTAVIANO DO NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou juiz da Vara de Infância e encaminhamentos compulsórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22574/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei n.º 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, o valor do contrato será reajustado em 3,93% referente à aplicação do IPCA acumulado no período. Dessa forma, o valor unitário previsto no credenciamento passará de R$ 938,00 para R$ 974,86 passando o valor total do credenciamento de R$ 506.520,00(quinhentos e seis mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 526.424,40(quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Fornecimento de kit Escolar Personalizado que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025. DATA E HORA DA DISPUTA: 08 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 3 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de expediente. DATA E HORA DA DISPUTA: 05 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 4 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 41/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção em geral, com base em maior desconto nos preços registrados na tabela SINAPI e sistema MENOR PREÇO - COMPRAS do Estado do Paraná. DATA E HORA DA DISPUTA: 30 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 04/07/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 3 de julho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
aviso de ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PL43/2024 - RP11/2024

A Secretária Municipal de Educação no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Artigo 71, III, § 4° da Lei Federal 14.133 de 2021, resolve ANULAR o processo em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação infantil, da rede Municipal de ensino de Itabirito/MG.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.28.0001, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adpatação das estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.031.630,48 (dois milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE/UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE/PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E DRENAGEM/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSFERÊNCIAS DE UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Torna-se público o Processo Nº 057/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024, Chamamento Público N° 004/2024.

OBJETO: Chamada Pública nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Período de recebimento de documentos e projetos de vendas: até o dia 31/07/2024 ás 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, no endereço: Rua Principal, nº 71, Centro, Itambé do Mato Dentro- MG, CEP 35.820-000. Conferência dos documentos: no dia 01/08/2024 as 09h:30min.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00172/2024. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 5.993,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 00173/2024. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.084,50, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (27/06/2024 a 27/06/2025). DATA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 111/2023. Inexigibilidade nº 016/2023. Contrato nº 507/2023;

Espécie:1º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE NOVA LONDRINA, CNPJ nº 80.904.808/0001-32, neste ato representada por SILVINO PEDRO ROMAN. Objeto: Credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou juiz da Vara de Infância e encaminhamentos compulsórios, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22574/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei n.º 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, o valor do contrato será reajustado em 3,93% referente à aplicação do IPCA acumulado no período. Dessa forma, o valor unitário previsto no credenciamento passará de R$ 938,00 para R$ 974,86 passando o valor total do credenciamento de R$ 506.520,00(quinhentos e seis mil, quinhentos e vinte reais), para R$ 526.424,40(quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 080/2023. Pregão nº: 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 452/2023; Espécie: 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR, CNPJ nº 36.120.867/0001-28, neste ato representada por MARINETE DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, microondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24484/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, o valor total da ATA será de R$ 306.510,00 (trezentos e seis mil e quinhentos e dez reais). Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 174/2024, Dispensa nº: 054/2024. Processo Digital: 21092/2024. Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE 00045689903, CNPJ sob o nº 32.720.378/0001-56, neste ato representado por VALDIR APARECIDO LEITE. Objeto: Contratação de empresa de eventos musicais para a realização de atividades (baile) destinadas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCI Antonieta Zampaolo, CCI Tia Sú, CCI Feliz Idade, CCI Geraldo Bisca e CCI Oswaldecy Buzatto), em atendimento a SEMAS. Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26 de junho de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26 de junho de 2024. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades das Secretarias: SEMUSA, SEMOSP, SEMAD, SEMASF E AMT. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 18/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 2 de julho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

MATEUS LEANDRO RODRIGUES- CNPJ 42058623000165 - 2024/7-010299-1.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de junho de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Data de Abertura: 19 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas.

O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS - Portaria 2.048 de 10 de junho de 2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Processo 59052.025606/2024-71.

O edital encontra-se disponíveis no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214.

EDILSON ANTONIO ROMANINI.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286962

Objeto: Serviços de Tratamento Químico de Água Industrial da Torre de Resfriamento e Ciclo a Vapor da UTE-IBT - Usina Termelétrica Ibirité.

Abertura das propostas: 25/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Objeto: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME (08247334000176) com o lote: 2 no valor total de R$ 141.570,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta reais). BABINSKI BOLSAS LTDA (19106828000157) com o lote: 6 no valor total de R$ 15.022,00 (quinze mil e vinte e dois reais). GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 95.009,20 (noventa e cinco mil e nove reais e vinte centavos). I. S. LICITACOES LTDA (48501228000191) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 136.063,95 (cento e trinta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 2 de julho de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 130/2023, Processo nº 143/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME (08247334000176) com o lote: 2 no valor total de R$ 141.570,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta reais). BABINSKI BOLSAS LTDA (19106828000157) com o lote: 6 no valor total de R$ 15.022,00 (quinze mil e vinte e dois reais). GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 95.009,20 (noventa e cinco mil e nove reais e vinte centavos). I. S. LICITACOES LTDA (48501228000191) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 136.063,95 (cento e trinta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Mirassol/SP, 2 de julho de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública está prevista para as 09h do dia 19/07/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br.

O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 28 de março de 2024

Ionas Santos Mariano

Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS N° 680/2024 e 682/2024

PROCESSO Nº 6467-0/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa UNIFISIO UNIÃO DE FISIOTERAPEUTAS LTDA., referente à contratação de empresa especializada na realização de sessões de hidroterapia, em atendimento às ordens judiciais, discriminadas da seguinte forma: ordem judicial nº 0001882-36.2019.8.26.0291 - necessidade de três sessões de hidroterapia por semana, pelo período de 12 (doze), no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) e ordem judicial nº 1004958-85.2018.8.26.0291 - necessidade de duas sessões de hidroterapia por semana, pelo período de 12 (doze), no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação das sessões de hidroterapia.

Jaboticabal, 2 de julho de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 8/2024

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal

Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/compras.aspx

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: compradireta@jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.

Prazo para envio das propostas: até o dia 10/07/2024 às 17h00.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado.

Jaboticabal, 2 de Julho de 2024

Zelio A. Moretto Jr.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 18/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 2 de julho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Caroline Luriko Yamamoto: 36º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 283.xxx.xxx-10.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90045/2024

Ref.: Processo 061/24 - Registro de preços para aquisição de insumos de glicemia - Encerramento: 09:00 horas do dia 26/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024

Ref.: Processo 062/24 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para instalação de piso modular em quadra poliesportiva - Encerramento: 09:00 horas do dia 25/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 2 de julho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 121/2024 OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo, tendo em vista a necessidade de adequação do edital, consoante pedido da Secretaria Municipal de Esporte.

Presidente Prudente, 2 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção E Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40 e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.338.885/0001-33 perfazendo o valor global de R$ 4.153.368,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta oito reais).

Frei Paulo-SE, 25 de junho de 2024.

ANDERSON MENEZES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município; CONTRATADA: CONSTRUAGRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.962.956/0001-40; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Quatro meses, a contar de sua assinatura; U.O: 020008; AÇÃO: 1043; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo (SE), 25 de junho de 2024. ANDERSON MENEZES - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município; CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.338.885/0001-33; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 2.305.368,00 (dois milhões trezentos e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Dois meses, a contar de sua assinatura; U.O: 020008; AÇÃO: 1043; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo (SE), 25 de junho de 2024. ANDERSON MENEZES - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 237.794,00 (Duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 22/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 2 de julho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NORTE. IIAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 32/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o Processo que fora SUSPENSO no dia 26 de Junho de 2024, tem como nova data o dia 18 de Julho de 2024 às 09:00, objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (DE INSTALAÇÃO), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DE TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br."

Braço do Norte-SC, 7 de junho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

EDITAL: 10/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma com ampliação e adequação da ESF Manoel Marques De Mendonça ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 12/08/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 12/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024 - srp

EDITAL: 79/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de compressores para aparelhos de refrigeração ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 02/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 2 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 6226/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 6226/2024 OBJETO: fornecimento de link de internet e wifi INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 2 de julho de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081061403202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e água envasada para o Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 UC/E - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 003/2024 -CONTRATO N° 079/2024 - UC-E - CONTRATADA: CAMPI JARAGUA DO SUL RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 52.357.716/0002-25. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares complementar de acompanhamento especializado para apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) e deficiência múltiplas.VALOR TOTAL/ANUAL ESTIMADO de R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais) Vigência: 01/07/2025. Caruaru, 02 de julho de 2024.Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, conforme proposta 11239280000123003, a ser realizada às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre-RS, 2 de julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008090-87.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação, desinstalação e operação de 07 (sete) Grupos Geradores, conforme especificações técnicas e locais de instalação constantes do ANEXO I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 268/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 268/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90268/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mudas de árvores (diversas), na Data/Horário: 23/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 60B78DDDA5F07286312C3B1C44201688BDA988FC.

Joinville-SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOs DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 60/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000660/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 03, DFD 105/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:14056.0000000310/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.068/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Televisores - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.069/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas), DFD 036/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos (geral), DFD 072/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000221/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.071/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos), DFD 050/2024 -Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000681/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.072/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteínas 01), DFD 112/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000151/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres), DFD 034/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 2 de julho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 317/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 317/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90317/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna para as unidade escolares administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 22/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3CE6D5E8D5FC741B603581C1E5F8161E8E45BF14.

Joinville-SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 158123

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23355.004193/2019-71.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, dos serviços de transporte,

incluindo veículos (vans e micro-ônibus) e motoristas sem a dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda do if sudeste mg - campus barbacena. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 406.01/2024-SESA

Extrato de Ratificação. Prefeitura Municipal de Acaraú através da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde, Sra. Ana Paula Praciano Teixeira, no uso de suas atribuições legais. Extrato de Ratificação, do Termo de Fomento Nº. 0406.01/2024-SESA, OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do município de Acaraú/Ce, via Termo de Fomento ou acordo de cooperação para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Município de Acaraú/CE. Assim vem RATIFICAR o presente processo em favor da empresa: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP SAÚDE, com sede a Rua Conselheiro José Júlio, Nº 617 Sala 02, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-820, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.419.647/0001-98, com Estatuto arquivado no Cartório Pinheiro Morais, 2º Oficio de Registro Civil Comarca de Sobral, sob o nº 942, Livro 015A, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Felipe Freire de Carvalho, portador da Cédula de Identidade RG n° 94002192606 órgão expedidor SSP CE, pelo Valor de R$ 31.377.308,74 (Trinta e Um Milhões Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos).Acaraú-CE, 1º de julho de 2024. Ana Paula Praciano Teixeira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.2024.001-SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 14.06.2024.001-SEDUC- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 17/07/2024 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 2 de julho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP da Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 22 de Junho de 2024 ate 17 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PESMT

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a Contratação de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 2 de julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de cursos profissionalizantes de forma presencial de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000.

Moraújo-CE, 3 de julho de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/140323/SMS

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 2 de julho de 2024.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.05.2024-SEINFRA

Adjudicado e Homologado em 02/07/2024, em favor da licitante Vencedora KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 37.239.818/0001-71, com endereço na Rua José Andrade de Sousa, 329, Centro, Tejuçuoca Ce, neste ato representada pelo Sr. Francisco Charles Melo do Vale, no VALOR GLOBAL de R$ 3.782.991,70 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.28.05.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma rede de drenagem da Lagoa da Catumbela Ao Riacho Araibú, no município de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 2 de Julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024- SEINF. Processo Administrativo Nº 00012.20240205/0002-24 - Contrato Nº 202407010001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.04.03.2024 - SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 1.764.685,55 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.049 - construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralepipedo, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - obras e instalações (obras em andamento). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. Russas-CE, 02 de Julho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.06.2024.001-SEDUC

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 27.06.2024.001-SEDUC- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 17/07/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 2 de julho de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187681202317. Objeto: Aquisição de material químico 1. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020877202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle e desalojamento pombos, urubus, abelhas, vespas, caramujos, sapos e afins), com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas, e de Limpeza e Desinfecção química de caixas, células e reservatórios de água nas dependências internas e externas do HUPAA-UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 155126-26443-2024NE000001