ATOS de 10 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, resolve:

Nº 702 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade:

Servidora: Juliângela Alves Damaso Gameiro

Matrícula SIAPE: 2234153

Cargo: Produtor Cultural

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091)

Processo: 23235.009251/2023-04

Prazo: 3 (três) anos.

Art. 2º Caberá ao IFTO providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto.

Art. 3º Cumpre ao IFTO comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 712 - Nomear Mariana Ferreira Lopes, candidata habilitada em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 107/2023, publicado no DOU de 22/8/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 86/2024, publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga de código nº 315020, decorrente da aposentadoria de Edmundo Brandão Dantas, em 27/03/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

Nº 713 - Nomear José Oniram de Aquino Limaverde Filho, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 120/2023, publicado no DOU de 05/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 88/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 314663, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, em 16/02/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA