PORTARIA SEGEP.PR Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1080/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 023/2024, que designou a servidora THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Fazer cessar os efeitos do item 5 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 023/2024, que designou a servidora THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

4. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

5. Fazer cessar os efeitos do item 3 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 052/2023, que designou a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

6. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

7. Fazer cessar os efeitos do item 4 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 052/2023, que designou a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

8. Designar a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS(SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO