PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 59 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor GETÚLIO PAIXÃO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502425, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000600/2023-23).

Nº 60 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor FRANCISCO DE ARAÚJO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1086163, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II - (Processo "SEI" nº 25008.000244/2023-48).

Nº 61 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LÁZARO ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489985, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000157/2024-71).

Nº 62 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SIDINEI DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0503686, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000232/2024-02).

Nº 63 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor REGINALDO PEDRO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503991, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000234/2024-93).

Nº 64 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDINO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0489898, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000235/2024-38).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA