PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

1 - Processo nº: 10845.723219/2016-78 - Recorrente: VOPAK BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.951075/2015-31 - Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

3 - Processo nº: 10120.906435/2018-94 - Recorrente: MINERACAO PIRINEUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10120.908595/2017-97 - Recorrente: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DE GOIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10469.901544/2015-31 - Recorrente: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.720086/2017-17 - Recorrente: COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10580.721417/2017-36 - Recorrente: COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.916892/2017-61 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10850.901566/2017-50 - Recorrente: IMOBILIARIA RODOBENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.925776/2016-83 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.907233/2017-87 - Recorrente: SABARA PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

12 - Processo nº: 10320.900871/2017-12 - Recorrente: GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10680.900176/2018-42 - Recorrente: CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10855.908390/2018-06 - Recorrente: DIALCOOL EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10865.900386/2015-20 - Recorrente: BURIGOTTO S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.954918/2018-01 - Recorrente: GPS CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.955869/2020-31 - Recorrente: PML PETERSEN MATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.986828/2017-91 - Recorrente: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10882.903552/2019-65 - Recorrente: LEONARDO DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10920.900383/2018-27 - Recorrente: TERMOTECNICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.908901/2018-52 - Recorrente: DEZ COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.914504/2017-39 - Recorrente: ARAUPEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11610.721141/2014-10 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13839.722184/2017-16 - Recorrente: ALERIS COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13884.901775/2018-85 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS JOSMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente da 8ª Turma Recursal