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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962805/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias públicas do município de Bom Jesus do Itabapoana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.583,39; dos recursos: R$ 614.439,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000426, de 18/06/2024 e R$ 6.144,39 de contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 29/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse 778007/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e Paulo Fernando Lira Junior.
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento da publicação no D.O.U. de 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 3 Página: 119, onde se lê: 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8107/2022; Processo n.º 5688.01.1488.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0280/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Ipatinga.; Valores: Global - R$ 71.028,26 e serviços esporádicos de R$ 3.871,11.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

Coordenador de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 10.09.2024 da sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e responsabilização pelo ressarcimento no valor de R$ 75.060,69 à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 10.534.985/0001-99, do contrato nº 13252/2019, processo administrativo nº. 7071.04.0842.19/2019-2. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2727/2022 do proc.5688.01.0036.73/2022 firmado em 25/04/2022 com a empresa SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 04.772.565/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2667/2022 do proc.5688.01.0036.64/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1905/2022 do proc.5688.01.0036.13/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.819.838/0001-98, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1908/2022 do proc.5688.01.0036.15/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1892/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.3/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.324.379/0001-10; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2673/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.67/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 18.651.675/0001-66; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90132/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Tibagi/PR, localizada na Praça Leopoldo Mercer, 126 Centro Tibagi/PR, a partir de 05/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ESPÓLIO DE WILSON CHIZINI - Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. º0182, processo Administrativo n° 1094/2024. Pregão Eletrônico N. º16/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001-84. Do objeto: Contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus. Fichas: 942, 990; Valor: R$ 19.282,55. O prazo de vigência do contrato será até 12/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 110/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Chapecó- Contratado - Rodrigo Konrath - CPF: XXX.131.389-75. Último dia trabalhado 06/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Konrath - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.023620/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais: Cabos e lâmpadas - projetor para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01478.000141/2022-01.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 32.351.447/0001-00 - MVM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo e de reajuste ao contrato nº 09/2022, referente à prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica de ar na reserva técnica do ateliê de pintura do sítio roberto burle marx. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021,28. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024170117

Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022.

Assunto/Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA."

Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;

Contratadas: GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ º 10.195.504/0001-68

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024170117 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2024170117: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 82.420,00.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23163.002496/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste Contratual. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.811,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 2023/00481/168006.

Pregão. Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1 termo aditivo ao contrato 3/2024/fjf cujo objetivo é o acréscimo de 11,45 por cento.. Vigência: 06/09/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 881.217,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03629.000357/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025;. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,26. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1229/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 428.120,38; 2) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001 30, no valor total de R$ 18.201,05; 3) TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA- inscrita sob o CNPJ 37.847.471/0001 40, no valor total de R$ 2.528,25; 4) L P VIEIRA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- inscrita sob o CNPJ 45.949.604/0001 17, no valor total de R$ 6.280,72; 5) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 22.854.208/0001 00, no valor total de R$ 24.411,62; 6) TREVO COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- inscrita sob o CNPJ 27.919.855/0001 77, no valor total de R$ 71.539,96;7) ANDRADE & DEZANI LTDA- inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001 45, no valor total de R$ 4.292,19; 8) HEROPECAS LTDA- inscrita sob o CNPJ 10.685.231/0001 30, no valor total de R$ 7.849,50.Valor total homologado de R$ 563.223,67 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).

Alto Paraíso - RO, 9 de setembro de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946759. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 02371608000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2024

TIPO: Menor Preço por lote

OBJETO: Aquisição de seringas e extensores para bombas infusoras em caráter continuado com fornecimento das bombas em regime de comodato, para atender as necessidades do HMU, HMIAB e SAMU todos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 27 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 9 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308099

Objeto: Aquisição de Pistão de Elevação Abertura das propostas: 18/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-EXCLUSIVA LOCAL/REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.021 DE JULHO DE 2023, REFERENTES AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 23/09/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 23/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 23/09/2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 235.000,00 (235.000,00).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome-PR, 9 de setembro de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000185/2024-23.

Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet banda larga para a coordenação regional da funai em ponta porã/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE registro de preços

Pregão Eletrônico SRP 90031/2024 (PROC. SEI 0001831-95.2024.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2024

BENEFICIÁRIA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 47.247.764/0001-40)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

JetBrains - All Products Pack - Commercial annual subscription - 12 Meses

20

5.000,00

100.000,00

2

JetBrains - JetBrains AI Pro - Commercial annual subscription (AI Assistant) - 12 Meses

20

1.320,00

26.400,00
AVISO DE REVOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90020/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001806-82.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, denominados de sites remotos. DATA DA REVOGAÇÃO: 05/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, II, e §2º da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200030027202387. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação, sob demanda, de até 06 (seis) aeronaves de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de abastecimento, manutenção e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br. O valor correto da presente licitação é o constante do Termo de Referência. Por limitação do sistema, o valor apresentou uma pequena diferença..

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 111/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME. CNPJ: 10.994.966/0001-45. Vigência: 14/10/2024 13/10/2027. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 08/09/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Maicon Douglas MArques. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de: 11/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001642/2024-02.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 151.738,11. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao contrato nº 022/Cabw/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: UNITED HEALTHCARE SERVICES, INC. - FRONTPOINT GROUP. Nº DO PAG: 67102.211258/2021-03. Nº DO CONTRATO: 022/CABW/2021. ORIGEM: IFB No. 211258/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, reduzir quantitativamente o número de segurados e revisar o valor contratual, a fim de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviços de apólice de seguro-saúde. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 2,141,442.06 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 33409.007173/2019-33.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020, cujo objeto é serviço de guarda externa (arquivamento e desarquivamento de documentos) e transporte para coleta, entrega e devolução de caixas de documentos administrativos e assistenciais, com gerenciamento por mecanismos online, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.420,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23096.031388/2018-65.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato - sei 19/2019 (sei nº 3753956).

valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.288,86. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67438.015035/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 07.123.800/0001-49 - I.C.A.N.P. - INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato nº 020/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico profissionais na elaboração de projeto de segurança contra incêndio para o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), com a devida aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) e, ainda, elaboração de projeto executivo de adequação às exigências das legislações de segurança contra incêndio. Vigência: 22/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 106.755,46. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-087/00 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.011850/2024-64.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 18.164.143/0001-02 - RMS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de empresa especializada em ensaios de certificação de área limpa e ensaios de análise microbiológica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946756. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

RELANÇAMENTO

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 25/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 704/2022.

Nº Processo: 50600.018401/2022-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 377/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 540 dias, passando o seu vencimento para o dia 19/08/2027e prorrogação do prazo de vigência por mais 579 dias, passando o seu vencimento para o dia 17/11/2027. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.648.685,04. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 945687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº 07230884000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.111861/2024-18.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 27.951.855/0001-54 - HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de prevenção e combate a incencio para atender demandas da ufrn.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 27.647,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158532

ESPÉCIE: Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23243.016903/2022-79. Concorrência Pública nº 02/2023 CREA/ES, Ata de Registro de Preços n°005/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 24.439.931/0001-59 CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender às necessidades do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais complementos que integram o documento convocatório. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.172.959,35. Data de Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436013433202461. Objeto: Contratação de serviço especializado para controle de insetos e roedores através de dedetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas do Hospital de Aeronáutica de Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411001916202411. Objeto: Aquisição de tubos de concreto para obras de arte correntes, com entregas para o Amazonas, Pará e Amapá conforme descrito no termo de referência. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2024.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02126.002047/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.988,48. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 67206.015633/2020-39.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/gap-pv/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.845,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.102179/2024-45.

Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Contratação de 06 (seis) vagas na ação de desenvolvimento: "71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)", na modalidade presencial, a ser realizado de 09 a 13/09/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10145.101332/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, com vigência a partir de 1º/11/2024, equivalente a r$ 13.784,16 (treze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço - item 3.1 da contratação ct 08/2023 - o preço em função do acréscimo.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.505,74. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013315/2024-78.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 57.202.418/0004-41 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530017518202475. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de mão-de-obra exclusiva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 115/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.036865/2023-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Especialização em Adolescências", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.036865/2023-47.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2024 a 31/07/2025.Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.000447/2024-00.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação a serem disponibilizados à sede da coordenação regional sul da bahia, em porto seguro - ba, bem como às unidades descentralizadas nos municípios de eunápolis - ba, ilhéus - ba, itamaraju - ba, itabuna - ba e pau brasil - ba,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013040202454. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Climatização e Refrigeração para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 09/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032537776202431. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de aplicação de proteção balística Nível III-A total, com fornecimento de toda documentação necessária, inclusive regularização da documentação dos veículos junto ao Departamento de Trânsito, em veículos da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 09/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 20857.000319/2019-66.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 17/2019 - prestação de serviços de comunicação de dados (internet) para o IBGE de Santa Catarina. Vigência: 03/09/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.823,62. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 200/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023

Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER) - CNPJ nº 09.150.462/0001-60. Cujo objeto é o Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de PEÇAS AUTOMOTIVAS para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM. Termo de aditivo ao contrato: O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 19,31%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 94.592,00 (noventa e quatro mil, quinhentos noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Material de Fisioterapia Consumo (por demanda) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 139/2024 - Pregão n° 53/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais que serão utilizados nas oficinas terapêuticas do NAAB - Núcleo de Apoio a Atenção Básica. Abertura das propostas: 25 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 140/2024 - Pregão n° 54/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para a farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e EPI para os servidores da Vigilância Ambiental em Saúde para aplicação de Fumacê. Abertura das propostas: 26 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

PROAD Nº 4830/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.373.559/0001-46. Objeto: Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 TRT-4 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do TRT-4), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 22/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação e 214200 - Capacitação de Servidores Efetivos e Comissionados das Unidades de Tecnologia da Informação, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria, Nota de Empenho nº 2024NE621, de 07/05/2024, Nota de Empenho nº 2024NE622, de 07/05/2024 e Nota de Empenho nº 2024NE623, de 07/05/2024. Valor Total: R$ 35.563,86. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Patricia Provin, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 2184/2024. Objeto: Confecção de troféus personalizados em comemoração aos 25 anos do CREF4/SP, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 10/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 20/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.

Carlos Renato Dias

Diretor do Departamento de Marketing
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941847. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima- MMA, neste ato representado pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, de acordo com o disposto pela Comissão de Processo Administrativo Sancionador de Licitante, instituída pela Portaria de Pessoal SPOA/MMA n° 496/2024, de 08 de julho de 2024, Processo Administrativo nº 02000.004057/2024-99, depois de esgotada a tentativa de ciência, por meio de notificação via remessa postal, ressalvada a necessária preservação do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.794.816/0001-47 para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de Publicação no D.O.U, apresente sua Defesa, sob pena de revelia.

A defesa deverá ser endereçada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Coordenação-Geral de Compras e Contratos-CGCC, sala 632, Cep: 70.068-901, pelo Protocolo Digital do MMA, (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente) ou pelo e-mail: DGL1@mma.gov.br, todos com referência ao Processo: 02000.004057/2024-99.

Por oportuno, informo que os autos do Processo, acima referido, encontram-se à disposição para vistas do interessado, bastando que seja solicitado acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo e-mail DGL1@mma.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da Defesa Prévia. Demais informações pelos telefones 61 2028 2598/1104/1024.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 33409.005193/2020-11.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.549,28. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).