gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91029/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477015789202488. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para elaboração de laudos técnicos situacionais, estudos preliminares e projetos básicos de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obras de reestruturação e reformas dos hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI

Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto

(SIASGnet - 09/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 01/2024 cujo Objeto e a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer. a empresa SUPERMENDONCA LTDA inscrita no CNPJ nº 38.524.591/0001-79 no valor global de 64.090,60 (sessenta e quatro mil e noventa reais e sessenta centavos).

Pintópolis, 9 de Outubro 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160265

Nº Processo: 646840043642024. Objeto: Cessão de Uso Onerosa para atividade de apoio - Alfaiataria. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160265-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 41/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.006480/2024-63. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal em Jales, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 03/10/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e HAROLDO BARCOS BURGUETTI, Delegado de Polícia Federal.
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2024/2025

Processo: 23000.035230/2024-71.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: FUTUROS da EDUCAÇÃO NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, que promova cidadania e sustentabilidade.

Vigência: 12 (doze) meses.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto: R$ 15.780.850,00 (quinze milhões, setecentos e oitenta reais e oitocentos e cinquenta reais)

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002133202470. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Insumos de Centro Cirúrgico + insumos diversos), com finalidade de suprir as demandas das áreas assistenciais do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 09/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001012202480. Objeto: Pregão 90001/2024 - Aquisição de Material Permanente para a Base de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 93/2019.

Nº Processo: 23081.022303/2019-44.

Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 18 de outubro de 2024.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.041,24. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860022722202476. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE GRANDE E PEQUENO VOLUMES,. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL de CONSTRUÇÃO. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002697/2024-49.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000024566-0. Contrato nº 83/2024. OBJETO: contratação de 10 vagas na capacitação "Programa de Reciclagem Anual", a ser ministrado em modalidade assíncrono, com a carga horária de 30 horas e, na modalidade presencial, para a realização do TCF - Teste de Condicionamento Físico, com a carga horária de 4 horas. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA. CNPJ nº: 15.283.847/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 14/10 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 18.700,00, conforme NE 1089, de 30/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 01/02/2025. . Leia-se: Vigência: 10/10/2024 a 07/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.012472/2024. Objeto: Aquisição de Consumo Farmacológico - Medicamentos de Uso Geral. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/10/2024) 155914-26443-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Data: 28/10/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 8 de outubro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Processo nº 039/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 004/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 24 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Global, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia. rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 9 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira/SLC/PMR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 083/2024. Processo Licitatorio nº. 012/2024, Concorrência 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias publicas com cbuq - concreto betuminoso usinado a quentE, no municipio de são joão do pacuí. contrato de repasse Nº 951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25. Valor: R$ 798.298,60 (Setecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 09/10/2024 até 09/04/2025. Tulio Ricardo Martins Soares - Secretario Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Reaberrtura

MENOR PREÇO POR LOTE

Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024

Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). A presente sessão pública do dia 09/10/2024 da Concorrência Pública nº 008/2024 fica SUSPENSA, com reabertura de nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 04/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 04/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida-SP, 9 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Extrato de contrato

N° Processo: 63349.0011163/2024-74

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, CNPJ: 00.394.502/0349-87;

Contratado: AMPERNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.596.419/0001-09;

Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), no intuito de viabilizar a conexão do CLIENTE à internet, bem como do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - Telefonia Fixa), ENQUADRAMENTO: Inciso II do art. 72 da Lei n.º 14.133/21 . Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. O Valor Total: R$ 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001170/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90198/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 31.728.662/0001-06 - ACORDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 161.177,33. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/10/2024 a 02/01/2025, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278013266202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de adequação das salas do Comando do 1° Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e

(SIASGnet - 09/10/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.009201/24-0. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais filial da da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 155021-26446-2024NE801067
EXTRATO DE CONVENIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.10.2024. Vicente de Paulo Macedo; Irineu Mario Colombo; Clerione Raquel Herther; Wilson Coelho Neto; Maryana Stella Gongoleski Gravioli.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 02501.000554/2021-24.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em consonância com as regras estabelecidas no Termo de Referência nº 56/2021, Documento nº 02500.019529/2021-24, de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI - IPEA, referente ao período de 08/2023 a 07/2024, correspondente ao valor percentual de 5,47%, com efeitos financeiros a partir de 08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.878,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OUTUBRO/2024

EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30

Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4121/ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 071/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004812-88.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.020/2024

UASG: 135038

Nº 21195.002356/2024-01. Objeto: Serviço de Calibração e Ajuste de jogo de pesos padrão (7 pontos: 0,05g, 0,5g, 5g, 50g, 100g, 200g e 500g.) - CLASSE F1 - ISO 17025 - com certificado RBC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 03/10/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 03/10/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 420,00. Empresa: PADRAO TECNOLOGIA EM BALANCAS E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01.502.477/0001-38.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - SRP 086/2024

Proc. SEI Nº VR-12.064-00000572/2024 - SME - ampla concorrência, cota e itens exclusivos MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de kit lego, Realização: 23/10/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114.

Carolina R de Souza

Pregoeira
EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 14/10/2024, às 09:00 horas.

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

4547

THAUANA VAZ DA COSTA

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Darci Rodrigues de Freitas, CPF ***.210.***-20, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Roberto Maciel Santos, CPF ***.602.***-34, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Sérgio Francisco Gonçalves de Araujo, CPF ***.274.***-91, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Darcelino Teixeira Seibt, CPF ***.907.***-00, a fim de informar sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, tendo em vista seu falecimento. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000052.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 20.706.750/0001-90 - MADEIREIRA PIRANGUINHENSE E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Madeira garapeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035463/2022-14.

Inexigibilidade Nº 90201/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 57.303.356/0001-11 - CALLIS EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 376.465,68. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23079.251808/2022-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.251808/2022-69 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 37/2023, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.843,48. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.008514/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5739/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 249592.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, operação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, tratamento químico de água de condensação; limpeza e higienização de dutos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão dos imóveis do banco central do brasil no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 2.149.999,18. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 696/2019.

Nº Processo: 50606.002776/2020-75.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 18.581.289/0001-45 - PINKERTON'S SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 05(cinco) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.197,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 3º aditamento 513/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/10/24 até 25/10/25, com alteração dos valores, em razão da negociação da supressão/redução dos custos fixos e variáveis, conforme detalhado no memorando de cálculo nº GMC 313D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 306.278,93 (trezentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 512/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (um) supervisor para os plantões de sábados, domingos e feriados, para a unidade UPA Moacyr Scliar, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 293-D/2024 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,32% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA. Valor mensal acrescido R$ 2.219,47 (dois mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). O valor mensal total do contrato passará para R$ 724.406,99 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 523/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 260/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.895.849/0001-97. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 10 (dez) dias, de 09/10/24 até 18/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 519/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 379/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 31/10/24 até 30/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 521/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 468/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARINE POLETTO FONTANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.381.381/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE PENALIDADE

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO: Penalidade - Processo Administrativo nº. 6603/2023. Fornecedor: ES Licitações Regionais Ltda, CNPJ: 44.506.209/0001-05, Endereço: Rua São Geraldo, N°400, Bairro Centro, Mantenópolis - ES, CEP 29.770-000.

À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 114/2022, e conforme decisão da Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, contida no Processo Administrativo nº. 6603/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Informações: e-mail: contratos@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8181.

Ituiutaba - MG, 9 de outubro de 2024

CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90243/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001436202445. Objeto: Aquisição de Itens de laboratório. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90243-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratação de Serviços Hospitalares (procedimentos cirúrgicos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio n° 0088/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal/SEDAM/PB, cujo objeto ' Recursos para custeios das ações e serviços públicos de saúde, conforme plano de trabalho e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2022 - Servicos Medicos de Cirurgia Eduardo Pachu Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.10.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23805.250249/2022-18.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula sexta "reajustamento de preços em sengdo amplo". Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.583,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008520/2023-73.

Inexigibilidade Nº 90208/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.691.971/0001-44 - AV. EDICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 129.635,10. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL N° 784, de 5 de outubro de 2024

processo seletivo para o Mestrado e Doutorado

em Estatística Turma 2025-1

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10/10/2024 até 18/11/2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2025-1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.

Inscrições: de 10 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024.

O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.dme.ufrj.br.

Maria Eulalia Vares
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de outubro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.013557/2024-29. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM, CNPJ nº 10.241.913/0001-53. Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto " Caminhos da Saúde: Parceria entre UABJ e Prefeitura de Belo Jardim", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 167/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Abner Santos Baroni Sales. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766.2024-47. VIGÊNCIA: 08.10.2024 a 07.10.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 08.10.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Abner Santos Baroni Sales, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2)

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Sinelly Gomes De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais).

Em 9 de outubro de 2024

Sinelly Gomes De Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208003102202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota oficial do IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais, Campi e Reitoria. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20028.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 09/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos Vedovatto, CPF ***.490.***-83, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Paulo Ademir Dutra Rodrigues, CPF ***.669.***-87, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB