gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo nº 11/2024

Edital nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.766/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 56/2024

PREGÃO 11/2024 FORMA ELETRÔNICA - EDITAL 15/2024

Considerando que a Prefeitura do Município de Mirandópolis, instaurou o certame supra, tendo como objeto a aquisição de 150 (cento e cinquenta) cestas básicas mensais, compostas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução, no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis;

Considerando que, na data de 22 de agosto de 2024, a Administração decidiu adiar "sine die" a data prevista para realização do certame, face às impugnações apresentadas pelas empresas Comercial João Afonso Ltda. e Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.; Considerando a necessidade de proceder-se alterações substanciais nas especificações técnicas constantes em seu Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital. RESOLVO, por bem, nos termos do art. 71, II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, REVOGAR o Processo Administrativo 12.766/2024, Processo Licitatório 56/2024, Pregão 11/2024.

Mirandópolis - SP, 27 de novembro de 2024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01245.004976/2023-46.

Dispensa. Nº 90007/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos períodos limitado a 60 (sessenta) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da lei n. 14.133/2021. Retificar, por motivo de erro material, o valor total do item 4 de r$ 3.748,50 para r$ 2.499,00 presentes nos parágrafos 1 e 2 do anexo do contrato nº 23/2023.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.347,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

PROCESSO ADM. 2761/2024 - FMS. MENOR PREÇO POR ITEM

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024. Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, materiais, instrumentos e aparelhos hospitalares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO. Conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 11 de dezembro de 2024 às 09:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

Santa Rita do Tocantins/TO, 27 de novembro de 2024.

EMERSON PEREIRA DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.363676/2024-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, galão de 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Anápolis e suas Unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 80.624,64. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de bens móveis, equipamentos eletroeletrônicos, instrumentos musicais, máquinas e utensílios para Secretaria de Promoção e Assistência Social.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 11/12/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/12/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 27 de novembro de 2024.

YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135003853202436. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viaturas com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 72031.006015/2020-87.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/11/2025, ou até que se finde novo procedimento licitatório e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da administração, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar o valor contratual, no percentual negociado de 1,75% ( um vírgula setenta e cinco por cento) nos termos da tabela sinapi, com efeitos financeiros retroativos a 1º/10/2024; e

incluir a subcláusula única, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do contrato. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.182,03. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇão DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2917 de 31/10/2024; Objeto: Manutenção na coberta do imóvel onde funciona a Agência Ipojuca - PE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 40.612,46
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/027, relativa ao Processo nº 2024/000745, de 08/04/2024; Objeto: Registro de preços para eventual confecção de envelopes timbrados; Fornecedor Registrado: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; CNPJ: 02.963.095/0001-74; Valor estimado: R$ 259.205,52; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90064, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 25/11/2024 e término em 24/11/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023-PMBJI PREGÃO ELETRÕNICO Nº 042/2023 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA, conforme decreto 2328/2024, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atendimento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal Nº 8.666/93, inerente ao Contrato Nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.469.404/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços e fornecimento de peças, do contrato de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de FINANÇAS pela Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 DE DEZEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade da aquisições de cilindros e recargas de oxigênio hospitalar medicinal para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 27 de Novembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 44011.003505/2021-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.931.931/0001-52 - PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 217/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Karoline Veloso Ribeiro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 20/11/2024 a 19/11/2025. DATA E ASSINATURAS: 20 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 219/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alessandra Lima dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/11/2024 a 15/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 221/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/11/2024 a 22/11/2025. DATA E ASSINATURAS: 25 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 132/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrício de Oliveira Nobre. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/10/2024 a 29/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 30 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Mariano Viana da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/10/2024 a 18/06/2025. DATA E ASSINATURAS: 31 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosalba Maria Morais Gonzaga. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/10/2024 a 14/02/2025. DATA E ASSINATURAS: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 003/2024 ao Contrato Nº 40601/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº 08.882.730/0001-75

CONTRATADA: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.227.311/0001-03

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

VIGÊNCIA, DOTAÇÃO E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 22 de novembro de 2024 e tendo seu termino no dia 22 de novembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 923387/2021/MDR/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. O Valor do Contrato Original que é de 750.783,64 (Setecentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), permanece inalterado. São José de Espinharas- PB, 22 de Novembro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO. Prefeito CONTRATANTE
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria do Pessoal da Marinha - UASG 764000 resolve aplicar à ACM BAPTISTA LTDA., CNPJ Nº: 49.645.027/0001-20, a sanção de advertência, com fundamento art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 63011.013722/2024-09. Data: 06/11/2024.

EDUARDO RAMOS NEVES

Chefe do Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93102/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292035356202415. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliário e equipamentos para o Câmpus Itajaí do IFSC,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 27/11/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000233/2024-22. CONTRATADO: 40.950.251/0001-51, ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia referente a serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para o DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 576.091,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Fonte de Recurso: 1001000000; Elemento de Despesa: 339030; ASSINATURA: 14/11/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 DE DEZEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com finalidade da aquisições de medicamentos para farmácia básica e hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 27 de Novembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 061/23-2420-2411-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo: 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior), decorrente da Ata de Registro de Preços. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor total de R$ 8.114.633,55 (oito milhões, cento e catorze mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: tem início na data de 18/11/2024 e encerramento em 15/06/2025 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 025/24-2419-2411-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo: 025/2024. Objeto: Aquisição de Chapas de aço para reforma do secador 02 da unidade armazenadora de Avaré - AGAVA. Contratada: ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.455.903/0001-07. Valor total de R$ 147.420,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 120 (cento e vinte) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início do Pedido de Compra nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/24-2418-2411-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo: 002/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, decorrente da Ata de Registro de Preços. Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor total de R$ 1.585.267,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: tem início na data de 02/12/2024 e encerramento em 30/04/2025 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 020/23-2360-2410-14-030-14-1 ao Contrato nº 020/23-2360-2312-14-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023. Processo nº 020/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito a futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 04.900.474/0001-40. Valor de: R$ 2.345.313,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e treze reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 035/2024; Processo nº 63271.001195/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 12; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 81.581,92; Data de emissão do Edital: 26/11/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/12/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
extrato de Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Técnica Processo 23411.004479/2022-31. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Prefeitura Municipal de Paranaguá. Objeto: Termo Aditivo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.004479/2022-31, por 12 meses. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Prefeitura de Paranaguá: Marcelo Elias Roque - Prefeito.
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 161/2024

Processo: 23075.042825/2024-17

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA ITAU - null. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto Programa de Bolsas Itaú para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 26/11/2024 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Enzo Scivittaro / Leandro Lima Santos - null.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 030/2024; Processo nº 63271.000572/2024-02; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 12, 13, 15 e 16; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90413/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344001233202410. Objeto: Aquisição de estufa agrícola para cultivo de morangos semi-hidropônico completa com bancadas de cultivo e sistema de irrigação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90413-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER ROBERTO PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 158137-26412-2024NE800126
aviso de licitação

Pregão 90002/2024 - 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.0005500/2024-81

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará licitação na modalidade pregão para registro de preços, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como objetivo a eventual Contratação de Serviço de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no Âmbito do GCALC da 2° Região Militar e GCALC da 12° Brigada de Infantaria Leve(AEROMÓVEL). Data da Abertura: 16/12/2024. Hora: 08:30min(Horário de Brasília). A licitação acima referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 030/2024; Processo nº 63271.000572/2024-02; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18, 21, 23, 28, 30, 31, 33 e 34, Valor Total EUR 6.995,50; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 19, 27 e 29, Valor Total GBP 1.916,50; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 17, 20, 22, 24, 25, 26, 32 e 35, Valor Total EUR 26.041,22. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 26/11/2024. Informa-se que os itens nº 12, 13, 15 e 16 foram fracassados.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000317/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.747.623-xx - ERMERSON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2024 - 2025, com vigência de 25/11/2024 a 25/11/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 6.064,36. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 010/2022; Processo nº 63271.001292/2022-41; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: XPand Logistics Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2022-012/01; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte e agenciamento de cargas para a Marinha do Brasil; Valor estimado: EUR 355.259,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove euros e doze centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 11/11/2024; Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.
aviso

RERRATIFICAÇÃO I PE 146/2024 PML

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 PML

OBJETO: Registro de preços para aquisição de notebooks para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Correção do número do edital onde se lê 145, leia-se 146.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages-SC, 27 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/12/2024, às 09h, a Chamada Pública n.º 03/2024, conforme Edital n.º 55/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.

Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações.

VITOR BINFARÉ MOTTIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES DE COMBATE A INCÊNDIO - CCI, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 10/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060643). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Processo 25059.000471/2023-78.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Agreste, localizada no município de Tacaratu/PE. Fica revogada a licitação supracitada, a mesma será substituída pela Concorrência Eletrônica n° 90004/2024.

Rosália Ramos Andrade

Coordenadora do DSEI-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 19 (dezenove) de Dezembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical, autorizados pela Lei Municipal nº 4.488 de 16/09/2024, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório deste Município de Paranaguá.

O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 27 de Novembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO aditivo

TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura, eventual e parcelado fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da alimentação escolar, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. CONTRATADA: VILAS BOAS COMÉRCIO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.188.247/0001-23. Item 20: reajuste de 27%, atualizando o valor para R$ 19,04. Item 21: reajuste de 27%, atualizando o valor para R$ 20,51. Item 36: reajuste de 25%, atualizando o valor para R$ 5,63. Item 42: reajuste de 35%, atualizando o valor para R$ 23,34. Item 62: reajuste de 25%, atualizando o valor para R$ 7,80. Pedro Afonso/TO, aos 25 de novembro de 2024 MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas no Município de Mato Grosso-PB. De acordo com projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 26 de Novembro de 2024.

RAYANE IRES DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001945/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0707.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agro-Pastoril da Fazenda Ouricuri - ADECOURI, CNPJ: 02.401.650/0001-74, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 06 (seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.226,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002220/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0774.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Barro dos Baios e Arredores, CNPJ: 54.101.338/0001-69, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel e montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002172/2024-09

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0778.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado Umburana - APRUB, CNPJ: 07.228.292/0001-63, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) batedeira de cereais com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam); e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002023/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0718.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão dos Lalaus, CNPJ nº 09.040.885/0001-27, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 06 (seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.703,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001986/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0745.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Demanda, CNPJ: 51.740.460/0001-97, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002069/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0753.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária da Fazenda Porto da Vila e Adjacências, CNPJ: 05.163.060/0001-49, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel montada sobre reboque; e 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.636,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001934/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0754.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores do Canta Galo - APCG, CNPJ: 05.561.456/0001-44, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002193/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0765.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural e Desportiva da Fazenda Pedrinhas - ARDFP, CNPJ: 45.037.203/0001-90, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV (seminovo), marca Mahindra, ano de fabricação/modelo: 2021/2021; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" (seminova); 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, em carroceria de madeira, sobre dois eixos e quatro rodas (seminova); e 01 (um) guincho para trator (seminovo). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 95.552,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002189/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0766.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Riachão da Serra - APARSE, CNPJ: 01.599.352/0001-78, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 108 (cento e oito) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 117.720,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002184/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0768.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana - ADECOS, CNPJ: 16.251.845/0001-90, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.696,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002204/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0772.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Assessoria Técnica aos Trabalhadores Rurais para o Desenvolvimento Socioambiental e Agroecológico do Semiárido - SYAGRUS, CNPJ: 19.642.319/0001-49, estabelecida no município de Nordestina/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador), com motor diesel e montada sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
extrato de Encerramento nº 68/2024-Gabin

Aos 26 dias de novembro de 2024, declaro encerrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2019 (SEI 5926933), que se destinou à delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento "Linha de Transmissão Mutamba, com tensão de 230kV e extensão de 13 km, localizada nos Municípios de Icapuí, Estado do Ceará e de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte, com a função de interligar a Subestação Mutamba (SE Mutamba) e Subestação Mossoró IV (SE Mossoró IV)", cujos registros estão subscritos no Processo Administrativo nº 02001.025422/2018-41. Fica o delegatário, conforme disposto no Acordo de Cooperação (cláusula oitava, parágrafo terceiro) ora encerrado, obrigado a encaminhar ao Ibama cópias do processo administrativo vigente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de inseticidas. Sessão eletrônica no dia 11 de dezembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 27 de novembro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02059.000195/2023-42; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado ROMILDO SOUSA MACHADO, CPF nº ***.192.536-**, adiante denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 13.804,56 (treze mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS 20660183/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 15875.720007/2022-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos preços praticados, apurado com base no termo aditivo à cct 2024/2025 e no incc-di de mai/2024 (3,7507%), tabela sinapi e preço público, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024.

preço público (pedágio), cumprida a anualidade da apresentação da proposta. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.322,64. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 138/2024, processo 23249.045411.2024-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RANNEY RITCHIE SOUTO RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 04, de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 26/11/2024 a 25/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/11/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RANNEY RITCHIE SOUTO RIBEIRO.
edital de 27 de novembro de 2024

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Patologia

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Patologia FAZ SABER que, no período de 02 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 17 vagas para o Mestrado para o ano de 2025 (12 vagas para o primeiro semestre e 5 vagas para o segundo semestre) e 12 vagas para o Doutorado para ingresso no ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail: edital.ppg.pat@gmail.com em formulário de inscrição próprio em modelo disponível na página do Programa https://pos.icb.ufmg.br/patologia. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa https://pos.icb.ufmg.br/pgpatologia/.

Enio Ferreira

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Patologia

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Patologia FAZ SABER que, no período de 02 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2025, 04 vagas (02 para indígenas e 02 para pessoas com deficiência) e 02 vagas para o segundo semestre de 2025, (01 vaga para pessoas com deficiência e 01 vaga para indígenas); e 02 vagas para o Doutorado, 01 para indígenas e 01 para pessoas com deficiência, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail: edital.ppg.pat@gmail.com em formulário de inscrição próprio em modelo disponível na página do Programa: https://pos.icb.ufmg.br/patologia. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.icb.ufmg.br/pgpatologia/.

Enio Ferreira

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906516. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.296.324,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11433212; Número do Processo: 21188.001386/2024-81. Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem; Vinculação: Dispensa de Licitação 90057/2024 - UASG 135058; Fundamento Legal: Lei nº 13.3003/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Teotônio Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 5.706,00; Data de assinatura: 23/11/2024.

Autorização de Fornecimento SEI 11433623; Número do Processo: 21188.001386/2024-81. Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem; Vinculação: Dispensa de Licitação 90057/2024 - UASG 135058; Fundamento Legal: Lei nº 13.3003/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Sara Benai de Jesus e Silva - CNPJ - 57.289.088/0001-20; Valor global: R$ 21.111,00; Data de assinatura: 27/11/2024.