EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 17478/2020; PROCESSO: 7062.01.1694.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo; CONTRATADA: 50.844.182/0001-55 - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.389.539,41; VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 03/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança e 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 1679/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.043/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.697.470/0001-32. Nova data vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/12/2024.

1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 1597/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.036/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: . Nova data vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/12/2024.

7º Termo de aditamento ao Contrato nº 11535/2022. Processo administrativo 5307.01.2168.0/2022, Inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24horas , relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes da Caixa, por meio dos ATMs instalados e mantidos pela contratada. CONTRATADA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN, CNPJ: 51.427.102/0001-29. Espécie: Reequilíbrio de preços, a contar de 01/07/2023. Valor total estimado do reequilíbrio: R$ 58.935.191,94, passando o valor global estimado do contrato para R$ 628.450.165,16. Enquadramento legal: Artigo 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/12/2024

1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 1878/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.066/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.659.355/0001-90. Nova data vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 20/12/2024.

4º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 4715/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/01/2025: R$ 2.297,84; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024; Data assinatura: 19/12/2024.

1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 1678/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.042/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA). Parágrafo Primeiro: Considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela CAIXA conforme tais contratos sejam extintos. Parágrafo Segundo: A Contratada será informada dessa data por e-mail ou qualquer outro meio inequívoco de ciência, com antecedência mínima de 20 dias corridos, salvo se negociado de comum acordo prazo inferior. Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.324.379/0001-10. Nova data vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/12/2024.

8º Termo Aditivo Renovação do contrato 90008/2015 de locação de imóvel para uso da AG. SANTA MÔNICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, um prédio situado na Avenida Getúlio Vargas, lotes 01, 02, 03 e 04. quadra J, Feira de Santana/BA, por 60 (sessenta) meses, de 15/01/2025 até 14/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.4346/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 145.000,00; Locadora: COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA, CNPJ/CPF: 14.588.818/0001-81; Assinatura: 19/12/2024 RUBRICA: 5704-01.

05 Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n 90256/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TEOTONIO VILELA AL, um prédio situado na Rua Vereador Miguel Tavares, nº 378, bairro Inhumas, Teotônio Vilela/AL CEP 57265-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0092/2010; Locadora anterior: VLR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.314.387/0001-56; Nova Locadora: JJPZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.227.067/0001-82; Data da Assinatura: 19/12/2024.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1677/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.041/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: BARROS SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.XXX.XXX/0001-27. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1210/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.001/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: AIDA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 07.XXX.XXX/0001-23. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1220/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.003/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: CAMARA VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 03.XXX.XXX/0001-89. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1956/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.074/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: MARTIGNONI DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 08.XXX.XXX/0001-08. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2678/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.115/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.XXX.XXX/0001-29. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1953/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.071/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: PAULO RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.XXX.XXX/0001-65. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1222/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.005/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ 03.XXX.XXX/0001-62. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1513/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.025/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.XXX.XXX/0001-50. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2024; Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1954/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.072/2023. Objeto: prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes aos grupos e subgrupos escolhidos, cumulativamente, na modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa. Contratada: NEPOMUCENO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 34.XXX.XXX/0001-30. Nova vigência: 15/03/2025 até 14/03/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/12/2024.

13º TERMO - Aditamento ao contrato 5948/2021; Contratante: CAIXA; Contratada: CNPJ 32.834.491/0001-62 - FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Sergipe; Valor do Acréscimo: R$ 88.173,30; Vigência: 01/01/2025 a 09/10/2025; Data Assinatura: 19/12/2024.

12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2731/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região NORTE GAÚCHO.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/01/2025: R$ 5.704,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Data assinatura: 19/12/2024.

14º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2727/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/01/2025: R$ 3.097,64; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Data assinatura: 19/12/2024.

10º Termo - Aditamento ao contrato 15534/2020, Processo Administrativo: 7068.01.0261.0/2020, Pregão Eletrônico 0015/7068-2020; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 até 31/01/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Valor Mensal/global: R$ 510,790,65.

12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2732/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região CENTRO GAÚCHO.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/01/2025: R$ 5.531,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Data assinatura: 19/12/2024.

16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2728/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região EXTREMO SUL.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/01/2025: R$ 22.512,15; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Data assinatura: 19/12/2024.

1º Termo de Prorrogação do contrato 2107/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS ; Contratada: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ:11.392.956/0001-00; Novo prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026 ; Assinado em: 19/12/2024.

Processo: 7074.01.2521.0/2019; Contrato: 14151/2020; Objeto: prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados e recuperação dos documentos da CAIXA, vinculados às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do Maranhão; 6º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5311-14 Guarda e Recuperação de Documentos; Valor da Revisão: R$ 352.529,95; Data de assinatura: 19/12/2024.

6º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90134/2012 AG. AGUDOS - SP - 1153-3 à Rua Treze de Maio, 320, Centro Agudos CEP 17120-009; ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE LOCADORES ANUENTES CÉLIA MARIA PASCHOAL AFFONSO CPF/ME 036.XXX.XXX-48; MARIA INÊS SCHWABE CPF/ME 217.XXX.XXX-11; JORG FRANZ SCHWABE CPF/ME 539.XXX.XXX-49; ANA BEATRIZ CRISCIONE CPF/ME 296.XXX.XXX-55; BÁRBARA CRISCIONE CPF/ME 311.XXX.XXX-73; MARCO AURÉLIO CRISCIONE CPF/ME 304.XXX.XXX-80; INÊS MORAES CRISCIONE CPF/ME 377.XXX.XXX-40; LOCADORES ATUAIS SUCESSORES ADEMIR AFFONSO ATUAL INVENTARIANTE CPF/ME 032.XXX.XXX-05; CAETANO MARCOS AFFONSO CPF/ME 181.XXX.XXX-82; ESTELA MARA AFFONSO CPF/ME 077.XXX.XXX-16; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 7063.01.181/2002; assinatura: 13/12/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)

5º Termo de Aditamento ao contrato nº 2110/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1853.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2025 até 31/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 18/12/2024.