gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 99/2024

PROCESSO Nº 21000.021238/2024-24

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26486 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo: 01007355/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma informatizada para ensino a distância.

Edital/Propostas: 10/06/2024 às 14h. Abertura da Sessão Pública: 21/06/2024 às 9h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI www.crea-pi.org.br ou por email:licitacao@crea-pi.org.br e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br.

Francisca Mª Torres de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066013215202415. Objeto: Registro de Preços -90027/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23051.012441/2021-57.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.619,18. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304007494202389. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios do complexo do Quartel General do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23533.003671/2024-95.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 28/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.642,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 551722/2024. Espécie: Contrato nº 14/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: LECUPON S.A. - CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para profissionais, empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 08/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

COMPRASNET.GOV.BR Nº 90008/2024. Processo nº 551722/2024.

Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para profissionais, empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante LECUPON S.A - CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autoridade competente:

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

Presidente do CREA-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007254/2024-18.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 2.095,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento nutricional. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de junho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual locação de serviços de sistema ara marcação e regulação de procedimentos (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de junho de 2024, às 09:30h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de junho de 2024, às 10:00h. SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de junho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 22 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 160272

Contrato 07/2020. Processo 64555.003925/2019-37. Pregao Eletronico 03/2020. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA CANTINA SAIDEIRA - LTDA - CNPJ: 03.313.448/0001-53. Objeto: Prorrogacao contratual da cessão de uso de espaço publico para exploração comercial de atividades de CANTINA nas dependências do 21º GAC, na região do Forte Barão do Rio Branco, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 15.805,80. Data da assinatura: 16/05/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024, CONCORRÊNCIA N° 003/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 122/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Construção Sala para Administração da Balança, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 122/2024, EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor global de R$ 53.255,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 01 - MUNICÍPIO DE CLÁUDIO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 04.122.001.3.019 AQUIS. CONST. REFORMA E AMPL. DE PREDIOS PÚBLICOS; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 2706 || FICHA 1514; DETALHAMENTO: 000; COD. DE ACOMP. 3110; CONTA BANCÁRIA 672010-3. Vigência 20/05/2024 a 20/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026015845202399. Objeto: Pregão Eletrônico SRP visando à Prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas do 1º Batalhão de Comunicações e Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 22/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior do sistema e-tce atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 718171/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Integração, Esporte e Cultutra - CIEC/DF, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001257/2009-16

718171/2009

José Omar Xavier Diniz

***.762.601-**

OFÍCIO Nº 1768/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

58701.001257/2009-16

718171/2009

Centro de Integração, Esporte e Cultura - CIEC/DF

05.780.545/0001-81

1768/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior do sistema e-tce e a inclusão dos responsáveis no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24.

O Município de São Caetano de Odivelas Através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMSCO, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia 28/05/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 04/06/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 764/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: implementação de alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Carla Francini Hidalgo Terci

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/04/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Carla Francini Hidalgo Terci, contratada.

Data da Assinatura: 01/04/2024.
EDITAL Nº 103/2024

PROCESSO Nº 21000.021235/2024-91

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26487 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-18/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-18/00.

Nº Processo: 63031.001279/2024-87.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: MARIA DE FÁTIMA MADEIRA CAVALCANTE. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de atividade de apoio mediante cessão de uso onerosa para instalação e exploração de uma banca de jornal com utilização de espaço de 13 m² na frente da calçada do Ed. 43, na Rua do Rancho. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma banca de jornal e exploração atividade como de apoio, na conformidade das especificações constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 11/04/2024 à 10/04/2029. Valor Total do Contrato: R$ 14.526,36 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 11/04/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 52, DE 22 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Maria Nazaré Lopes Baracho

8,0

Classificada

Diamantina/MG, 22 de maio de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 112/2024

PROCESSO Nº 21000.021236/2024-35

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26512 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em uma das seguintes áreas: Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica ou outras profissões regulamentadas desde que as atribuições legais do profissional permitam assinar o laudo previsto na norma ABNT NBR 16.747 e demais produtos previstos neste termo de referência (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos; c) Vigência Contratual: 6 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 05/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 -UASG 160272

Contrato 08/2020. Processo 64555.003925/2019-37. Pregao Eletronico 03/2020. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY - EIRELI- CNPJ: 17.152.536/0001-25. Objeto: Prorrogacao contratual da cessão de uso de espaço publico para exploração comercial de atividades de CANTINA nas dependências do 21º GAC, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 14.145,36. Data da assinatura: 16/05/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/24

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 17.767.390/0001-22, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital. Proc. Administrativo nº 00371/2024. NOVA DATA PARA A SESSÃO DE ABERTURA: 24 de junho de 2024, às 11h00min, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

NIVIA AMORIM DA SILVA

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RESCISÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023-SEINFRA

Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 15.04.19-01/05 - Processo Originário: Tomada de preços N.º 043/2023-SEINFRA - Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: Cromma - Construções E Serviços Ltda CNPJ nº 10.530.595/0001-40 - Finalidade: Rescisão do contrato nº 15.04.19-01/05, que objetivava a Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 01/03/2024 - Fundamentação Legal: Incisos I, II, II e V do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Distratante).

Guaraciaba Do Norte - CE, 22 de maio de 2024

Antônio Edson Araújo Pires

Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Ellen Fernanda Gomes de Souza

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Ellen Fernanda Gomes de Souza, contratada.

Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.016527/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90086/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 83.855.973/0001-30 - DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Energia elétrica para as aps xaxim e xanxerê / sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.000679/2024-98.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 03.507.415/0028-64 - ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Termo de Cooperação entre IFMT e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso para oferta de cursos pelo Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho". Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8958/1994 e nº 13.019/2014. Vigência: 13/05/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 4/2024/CDTN

O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) CNEN nº 004/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: " Modernização dos Sistemas de Segurança e Controle do Irradiador Gama do CDTN ". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 01 e 14 de junho de 2024; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail lig@cdtn.br, tendo como assunto: "Edital BEA CNEN 004/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br.

Amenônia Maria Ferreira Pinto

Diretor do CDTN

Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, que a planilha Orçamentária em Excel do Lote 02 página 8/15 apresentava equivoco no texto, sendo assim: Onde se lê: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DOIS IRMÃOS"; Leia-se: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DEZ DE MAIO" Bem como no Cronograma Físico-Financeiro, no Item 2: Onde se lê: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DOIS IRMÃOS"; Leia-se: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DEZ DE MAIO". Será disponibilizada planilha com correção do texto no portal da transparência. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 04 de MAIO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 04 de MAIO 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 04 de MAIO 2024.

Toledo - PR, 22 de maio de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de Marcolândia - PI, CNPJ: 41.522.269/0001-15. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada nas comunidades SOCORRO, ALDEIA e TAMBURIL, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Corinto Machado de Matos Neto, CPF: ***.325.703-**, pelo Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007456/2024-51.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 39.707.683/0001-57 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

(P.A. 16713/2023)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a ANULAÇÃO da Licitação cadastrada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 977845) referente ao processo administrativo nº 16713/2023, Pregão Eletrônico nº 177/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, fica ANULADO por conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Itaguaí-RJ, 22 de maio de 2024.

(a) André Ricardo Barroso

Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino)/Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 129/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP

Termo Original: Contrato Nº 2604.2401/05 - Processo Originário: Tomada de Preços nº 18.12.18-01TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: Ramilos Construcoes Ltda, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 - Valor: R$ 270.155,47. - Data da Assinatura: 26/04/2024 - Vigência: 26/04/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratado).

Guaraciaba do Norte - CE, 22 de maio de 2024

Antonio Edson Araújo Pires

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.000424/2024-70.

Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, no cargo de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 55.190,34. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 01300.009099/2020-45.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.749.545,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OLHO D'AGUA DO PIAUI-PI (CNPJ nº 01.753.922/0001-32), com sede no endereço: Avenida Norberto Lima, 588, Centro, em OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.468-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Sueila Silva Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ - PI, bem como os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 14h:30min, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Olha D´Água do Piauí - PI, 22 de maio de 2024.

Sueila Silva Oliveira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000.013493/2024-52.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a prestação de "serviços para entrega de imóvel da unidade avançada do incra em chapecó-sc".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2024. OBJETO: Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratos, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; CONTRATO Nº 92001/2024, VALOR: R$ 72.770,00, TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; CONTRATO Nº 92002/2024, VALOR: R$ 19.614,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67720.011639/2022-80.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 021/gap-sj-

icea/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 04/07/2024 a

03/07/2025, com base no inciso no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula 2.3. Do referido

contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.886,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277015

Objeto: Aquisição de Obturador de produção

Abertura das propostas: 30/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Para através do Fundo da Educação Basica. Data de assinatura: 07/05/2024. Contratante: Fundo da Educação Basica Contratada(o) Santana e Souza distribuidora e comercio de moveis Eireli Contrato nº 20240222 Valor total R$ 2.430,00.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 41/2024 srp

Processo Licitatório 059/2024 -

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 07 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 22 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIADE ALTO MURICI - PARATINGA -BA, Nº 040/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Tapera de Santo Antônio no Município de Paratinga, Estado da Bahia. DATA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Vagnaldo Souza da Silva, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CANTINHO II - IBOTIRAMA -BA, Nº 042/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Cantinho II no Município de Ibotirama, Estado da Bahia. DATA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Pedro Aloísio Bastos Quinteiro, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PAU DE SOMBRA - IBOTIRAMA -BA, Nº 041/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Pau de Sombra no Município de Ibotirama, Estado da Bahia. DATA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Nilton Cezar Novais Rego, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RENASCER/BATALHA - BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 039/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Assentamento Batalha/Renascer no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Ana Clara Xavier dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - APRUL - BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 037/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Julião no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Leonilton Cardoso Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160444

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64312.006577/2020-46.

Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Contratação de prestação de serviços de encomendas nacionais (pac e sedex).. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IRMAOS MIGUEL LTDA - R$ 527.561,80.

Igaracy - PB, 14 de Maio de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922880. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. CLÁUSULA PRIMEIRA Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 1.001.001,00 (um milhão, um mil um reais), serão alocados de acordo com o cronograma de d. Valor Total: R$ -13.987,06, Valor de Contrapartida: R$ -13.987,06, Vigência: 30/12/2021 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANTONIO BARBOSA FILHO, CPF nº ***.254.134-**, Convenente: MARCELO MATIAS CAMELO, CPF nº ***.662.794-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 22 de Maio de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
aviso de Dispensa de licitação nº 73/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Dispensa n73.2024 - Objeto - aquisição de materiais esportivos para a rede de ensino do Município de São Pedro de Alcântara/SC. conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: licitacoes@pmspa.sc.gov.br.

Em 23 de maio de 2024.

Charles da Cunha

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2000/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 46.446.014/0001-34 - CLÍNICA DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DO RECIFE - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento psicológico, neuropsicológica, psicopedagógica terapias para pessoas neuroatípicas (métodos: tea / aba / denver / srs-2 / vb-mapp / tcc) aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).