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PORTARIA nº 244, de 23 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 191/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora BRUNA CALSING (89532), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, mantendo a remuneração da função comissionada até 26-5-2024, nos termos do art. 4º da Resolução CSJT no 176/2016.

2. REMOVER, de ofício, a referido servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen para a Secretaria-Geral Judiciária.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA STJ/GP N° 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002227/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 9 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora ROSANA SILVA RODRIGUES, matrícula S061780, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA GAB/ARAQ N° 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME MIGLIORINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape nº ****821, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.022327/2024-43, e na tarefa GET nº 853594269, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EMIR RODRIGUES DAS DORES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO ELIO DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0892826, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 15/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GAB/ARAQ N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) TIAGO JONES BACK, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula Siape nº ****344, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 54, de 18 de janeiro de 2024

A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor João Nepomuceno Condé, matricula SIAPE 167****, da função de Chefe da Seção de Estágio, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 21.01.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Josilaine Maria Lima Guilarducci Caiafa
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 55, de 18 de janeiro de 2024

A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Nélio Germano de Paula, matricula SIAPE 163****, para a função de Chefe da Seção de Ações Comunitárias, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 22.01.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Josilaine Maria Lima Guilarducci Caiafa
RETIFICAÇÃO

Art.1º Retificar os arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1000, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 12 de dezembro de 2023, Edição n.º 235, Seção n.º 2, página 60, para que passe a constar:

Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Sérgio Gomes dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral.";

"Art. 2º Designar o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral."

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Sérgio Gomes dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1, da 174ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 21/10/2023, em razão de seu óbito."

"Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré, para a função comissionada de Assistente I - FC-1, da 174ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001883/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ZATT, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar e apresentar trabalhos no IEEE LASCAS 2024, em Punta del Este/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.024085/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CLAUDETE STEFANI OLIVEIRA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIR JOSÉ PITTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0937202, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 24/12/2023, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA TRE-BA Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0002056-78.2024.6.05.8000, resolve:

Dispensar Jessidenes Teixeira de Freitas Mendes Leal da Função Comissionada de Assistente IV - FC-4 da Seção de Estatística - SESTAT, a partir de 1º/2/2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ELEUSSINIA FONTES DA SILVA, Auxiliar de enfermagem, SIAPE 1.111.820, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.035162/2023-22).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

DECLARAR, a partir de 18/12/2023, a VACÂNCIA da servidora ADRIANA MUNFORD LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe C, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1.369.806, com data de admissão em 03/01/2008, na forma da Portaria nº 582 de 06/12/2007, com lotação na Área de Cardio-Intensiva deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, nos termos do inciso VIII do Art. 33, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.189017/2023-61)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora LISIMAR MARTINS THOMAZ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.655.197, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.124261/2023-88).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria Nº 45, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 15.

Onde se lê:

...no período de 11 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024.

Leia-se:

...no período de 11 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 94/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.013926/2023-56, de 05/09/2023 e o Despacho nº 4377/2024 - CCP/REITORIA, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 071/GR/IFAM, de 18/01/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23243.014929/2021-00, de 12/05/2020."

II. Leia-se:

"CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. nº 93 da Lei nº 8.112/90, e, ainda o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e demais informações que constam no Processo nº 23443.013926/2023-56, de 05/09/2023."

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 108/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Dirceu da Silva Dácio - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e do servidor Thiago Dandolini Kerne, Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, conforme Ofício nº 197/2024 - GAB/CEIRU, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001123/2024-30, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiekson Xavier Souza - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024, código CD-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 115/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 - GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Janaína de Aguiar, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3065066, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 116/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 227/2024 - GDG/CMZL, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001218/2024-53, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, a servidora Isadora Karolina Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1275881, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 119/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística - DILOG, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 21/2024 - DILOG, de 25/01/2024, contido no Documento nº 23443.001176/2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Ricardo Ferreira Nobre Filho - ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3162452, para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 06/02/2024 a 15/02/2024, código CD-03.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 120/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 22/2024 - CCP/REITORIA, de 25/01/2024, contido no Documento nº 23443.001177/2024-03, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder pela Coordenação Geral de Cadastro, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 122/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 20/2024 - CCC/REITORIA, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001097/2024-40, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Francinaldo Pacaio Gama - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2350344, para responder pela Coordenação Geral de Contabilidade e Custos, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 123/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001148/2024-33, de 25/012024, e o Despacho nº 4368/2024 - PROEN/REITORIA, de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Márcio Andrei Sousa Amazonas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1375145, da Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 95/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 178/2024 - GDG/CMZL, de 23/01/2024, contido no Documento nº 23443.001001/2024-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/01/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1794845, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 085/GR/IFAM, de 19/01/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 96/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 19/2024-DAO/REITORIA, de 24/01/2024, contido no Documento nº 23443.001078/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho - ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Orçamento - DAO, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 97/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000020/2024-91, de 04/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 86/2024-CGLN/REITORIA, de 22/01/2024, e o Despacho nº 3128/2024 - PROGESP, de 22/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/01/2024, o servidor Marllos Henrique Vieira Nunes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288538, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 299349.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 98/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00044/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 16/01/2024; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000011/2024-91, de 18/01/2024, e o Despacho nº 3438/2024-PROGESP, de 23/01/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER PROVISORIAMENTE, em decorrência de decisão judicial, o servidor IDALÉCIO PACÍFICO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2397338, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste para o IFRN/Campus Mossoró, com base na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º A manutenção da remoção do autor ora concedida está condicionada à permanência das causas motivadoras descritas na fundamentação este ato, aferida mediante acompanhamento periódico da Junta Médica Oficial responsável.

Art. 3º Cessadas as causas motivadoras da remoção, por intermédio de apuração da Junta Médica Oficial responsável, o servidor deverá retornar ao órgão de lotação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 104/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019570/2023-64, de 20/12/2023; CONSIDERANDO o Ofício nº 06/2024 - PROEN/REITORIA e o Despacho nº 3404/2024-PROGESP/REITORIA, de 23/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora Karina Batista de Sales, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, do Cargo de Direção de Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN - DAES/PROEN, substituta, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 106/GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 22/01/2024, contido no Documento nº 23443.000022/2024-41, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.287/GR/IFAM, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 6, de 09/01/2024, Seção 2, página 13, que retificou a Portaria nº 2.269/GR/IFAM, de 27/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, página 20.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 107/GR/IFAM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luiz Henrique Claro Júnior - Coordenador Geral de Pós-Graduação-PPGI, conforme Processo nº 23443.000780/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Roberto Matos da Silva - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para substituir o titular da Coordenação Geral de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no período de 03/01/2024 a 02/02/2024, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA GAB/ARAQ N° 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOÃO RICARDO TECHIO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº ****733, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA Nº 121/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 23/2024 - CAP/REITORIA, de 26/01/2024, contido no Documento nº 23443.001221/2024-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva - ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoas - CAP, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA N° 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, DANIEL BONFIM DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1915433, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, MICHELE RUBIO VIEIRA DE FREITAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1508344, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO
PORTARIA Nº 16-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (0345370225) JORGE LUIZ MADEIRA NUNES, Prec-CP 96 1635994, no Centro de Obtenções do Exército (BRASÍLIA - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão, Planejamento, Programação e Orçamentação, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.000131/2024-11, AUTORIZA o afastamento do País de:

CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF 081.xxx.xxx-02, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura/Coordenador, lotado na Secretaria Nacional de Aviação Civil, para participar da 13ª Reunião do Painel de Facilitação (FALP/13) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI
PORTARIA nº 324, de 26 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 346/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor MICHEL MULLER (114090), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, no período de 31-1-2024 a 2-2-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 18-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão R/1 (0256696634) MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS, Prec-CP 34 1021443, no Comando Logístico (Chefia de Coordenação de Operações Logística), na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Planejamento Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) MAURICIO LEHMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****184, da Função Gratificada de Coordenador de Cooperativismo, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Nº 369 - Art. 1º Publicar o ato de Transferência para a Reforma, ex-oficio, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.860-E, de 29 de julho de 2013, publicado no DOE nº 2082, de 29 de julho de 2013, o 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada ANTONIO SIDNEY BARATA FURTADO, matrícula Siape nº 7145XX, nascido em 18 de dezembro de 1951, por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de conformidade com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998, e de acordo com o que dispõe a alínea "c", do inciso I, do art. 96 e art. 98, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), combinado com os artigos 20, 21, 63 e 65 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 19975.131005/2023-99.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 370 - Art. 1º Publicar o ato de Transferência para a Reforma, ex-oficio, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.855-E, de 29 de julho de 2013, publicado no DOE nº 2082, de 29 de julho de 2013, o CB PM da Reserva Remunerada GETÚLIO DA SILVA RAPOSO, matrícula Siape nº 7143XX, nascido em 29 de setembro de 1950, por haver atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de conformidade com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 04 de junho de 1998, e de acordo com o que dispõe a alínea "c", do inciso I, do art. 96 e art. 98, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), combinado com os artigos 20, 21, 63 e 65 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 19975.131010/2023-00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERINÃ ARAUJO BORGES
ATO Nº 1, de 30 de janeiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar LEIKO KURIHARA INADA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Zeladoria.

Art. 2º Designar WESLEY FONTES DE FREITAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Zeladoria, dispensando-o da função de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Zeladoria.

Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

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PORTARIA N° 290, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.824, de 12 de dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.112824/2023-36, resolve:

DESIGNAR, ROBERTO BORGES SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 17 de janeiro de 2024 até a data da publicação desta Portaria.

DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
ATO Nº 2.878, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000240-56.2024.4.04.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 18-1-2024, o servidor PEDRO LUCAS QUEIROZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 139 - Dispensar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/01/2024.

Nº 141 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 29/01/2024.

Nº 142 - Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 143 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, IVANILDA PAIVA DOS SANTOS, CPF nº XXX.068.037-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Econômicas Anuais, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Econômicas e Agropecuárias, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 30/06/2023.

Nº 144 - Dispensar ERIC GUTTEMBERG VALENTE MAIA, CPF nº XXX.811.037-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 26/02/2023.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 145 - Designar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 148 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Normas e Legislação, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 149 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Normas e Legislação, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 150 - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO PARANHOS, CPF nº XXX.492.104-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 88, de 17/01/2024, publicada no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 2, página 51, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 11/01/2024.
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70066, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Estruturação de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 71922, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estruturação de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70066, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA STJ/GP N° 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ nº 001295/2024, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023, pensão por morte a Marize Araújo da Silva e a Telma Costa da Silva, respectivamente, cônjuge e ex-cônjuge pensionada, do ex-servidor aposentado Harley Ribeiro da Silva, matrícula S003918, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 74, inciso I, e 76, § 2º, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA GAB/ARAQ N° 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) KARINE NICKEL BORTOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****187, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****746, para o Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000104/2024-10, Resolve:

Nº 10. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DO NASCIMENTO LINS, matrícula SIAPE nº 0738932, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código 412105, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000075/2024-96, Resolve:

Nº 11 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSITA MARIA OLIVEIRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0728326, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Colonização, código 472958, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA - C Ex Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Exonerar ex officio, o Cap R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Pagamento do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear em caráter excepcional, o Cap R/1 (0328954128) JOÃO PAULO ZOLIN MELO no Centro de Pagamento do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico no Aperfeiçoamento do Sistema de Pagamento de Pessoal Junto ao CPEx, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota da Secretaria de Economia e Finanças.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0224805127) RUBENS ALBERTO RODRIGUES JANUARIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 2ª Divisão de Exército, em São Paulo-SP, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex-offício, o Cel Refm (0142277714) CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea j da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1266795028) CARLOS JOSÉ MACHADO VAZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Especiais, em Goiânia-GO, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA