gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67246.024263/2020-54.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos

termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor em 12,334400%, para o período acumulado de mar/2021 a mar/2022 e em 6,346040% e para o período de mar/2022 a mar/2023, que passa a ser de r$ 698.733,48, em conformidade com o parecer técnico, assinado pela fiscal do contrato 2º ten erika dos reis o reajuste para o período de mar/2023 a mar/2024, será realizado posteriormente por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.733,48. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000093/2023-27.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 642,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o JOSÉ VIEIRA MACIEL - Representante da Empresa CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 07.940.834/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735458966BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 273/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 0121/2014 SIAFI 802847. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de abril de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 235/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 235/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 24.041.968/0001-24 - VANESSA LEFEVRE MARIOSA. Objeto: Retificação do último lançamento. Onde se lê: R$ 12.000,00. Leia-se R$ 100.000,00. Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 21456.000038/2024-80 - Contrato administrativo nº. 004/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95 - Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCÃO SOCIAL E INTEGRACÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de até 03 (três) jovens aprendizes para alocação na sede da SUREG/TO - Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026 - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária 33.90.37.08, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho n.º 2024NE000112, UG 135337, de 25/03/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024 - Assinam pela CONAB: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-006

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, foi remarcado para o dia 25/04/2024 as 09:00 horas, OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DESTE MUNÍCIPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa MEL FRUTAS POLPAS DE FRUTAS LTDA., CNPJ 27.586.362/0002-43, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 004/3411/BA/2021 de 09/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.012850/2021-24.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas em 16 de fevereiro à 02 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 12758 a 12770 e 14645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 2 de abril de 2024.

Idalberto Ferreira De Ataídes

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 24/2024 - Concorrência 01 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista S/Nº, no município de Campo Do Meio - MG. Referente o recurso apresentado pela empresa: ARMSTRONG ENGENHARIA LTDA, informamos que o procurador do município deu parecer mantendo a decisão do agente de contratação na inabilitação da empresa ARMSTRONG ENGENHARIA LTDA, os anexos encontram-se juntados ao processo 24/2024; Sendo assim, daremos continuidade ao certame no dia 10/04/2024, as 09:00 hs da manhã.
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57.

Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1678 diplomas no período de 16/03/2024 a 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 299363|2265705|812 a 300995|2780377|421 e 1880|2804532|228 a 1924|2830380|621].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

Curitiba, 12 de abril de 2024.

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
Aviso De Homologação

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0020/2024 INEX. nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30, pelo valor total de R$ 260.000,00 para execução de serviços de elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL: alínea a inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021.

Cruzília MG, 9 de abril de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 1100823011; Ata N° 041/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Centro Musical Ivaipora LTDA/CNPJ: 05.607.287/0001-36; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Gilson Aparecido Dos Santos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 040/2024; ORIGEM: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: J V P LOPES LTDA; CNPJ: 47.677.561/0001-93; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 413,30 (quatrocentos e treze reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Joao Victor Pereira Lopes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 154/2024. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023; OBJETO: Constitui na contratação de empresa especializada para construção de duas pontes em aduelas pré-fabricadas de concreto armado, nas estradas vicinais, bairros dourado e monjolinho. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. CONTRATADA: WL PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 258.418,59 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024; FISCAL DO CONTRATO: Suéllen Maria Rosseto Moraes dos Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº: 1110.2060800271.278 - 4.4.90.51.00 - FR - 6007 - CÓD. REDUZIDO 4703. 1110.1545100241.030 - 4.4.90.51.00 - FR - 000 - CÓD. REDUZIDO 4702. Data: Jacarezinho, 13 de março de 2024.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monção - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoI ndividual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.

Monção - MA, 5 de abril de 2024.

EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA

Secretária Municipal de Educação
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 013/2024 -

O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.

Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL.

Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, Praça José do Egito Coelho, 200, Centro - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda DIA 02/05/2024 das 09:30 as 10:30 Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação DIA 02/05/2024 das 14:30 as 15:30 Divulgação do resultado geral da chamada pública DIA 03/05/2024 as 08:30.

Sambaíba-MA, 12 de abril de 2024.

Edson Da Silva Santos

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64614.004136/2019-71.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço Objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre a resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.666,84. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL

Repetição

PROCESSO 11609/2023

Aquisição de itens de TI para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Piedade, conforme termo de referência anexo I do edital, através do sistema registro de preços.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP.

Em 10 de abril de 2023.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 285/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificação do último lançamento. Onde se lê: R$ 10.000,00, leia-se R$ 100.000,00.. Vigência: 10/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 20/2015.

Nº Processo: 25059.002199/2014-70.

Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: GERALDO BARROS CORREIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.075,81. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916337/2021. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. Prorrogação do prazo de vigência - convênio nº.916337/2021 - por mais 24 (vinte e quatro) meses, promover a execução integral das metas e objetivos, e, por conseguinte, o interesse público 1com a melh. Valor Total: R$ 2.817.553,99, Valor de Contrapartida: R$ 28.175,54, Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2022. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.744.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 786700

Número do Contrato: 285/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Retificação do último lançamento. Onde se lê: R$ 10.000,00, leia-se R$ 100.000,00.. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92101/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292004365202456. Objeto: Contratação DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO CâMPUS GASPAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Adriano Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 12/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
Aviso de Penalidade

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa LEVISA DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 06.020.284/0001-64, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 01 (UM) ANO, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 15/04/2024 e terminará em 15/04/2025. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 00370/2023 (SRP), através do Processo nº 25386.000260/2024-12

Maurício Zuma Medeiros

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão. Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 130/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como a Portaria nº 1.309/GC4, de 14 de dezembro de 2004. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580000057202464. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais, e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustível, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à Superintendência Regional de Administração na Bahia - SRA/BA, e Órgãos Clientes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro Sra/ba

(SIASGnet - 12/04/2024) 170075-99999-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa WEBSINTON GEORGE DOS SANTOS BARBOSA - (ÁGUA DE COCO ZERO GRAU), CNPJ 30.060.961/0001-52, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 05/3442/BA/2022, lavrado em 31/05/2022, constante do processo administrativo nº 21012.005383/2022-67.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00001.001015/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90011/2024.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 35.842.428/0001-66 - EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONA.

Objeto: Contratação de serviços de marketing promocional no brasil, durante a presidência do país no g20, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.

Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024.

Valor Total: R$ 30.000.000,00.

Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: MARCIANO BORTOLI LTDA EPP para o item 2 com valor total de R$ 158.700,00 (Cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), BERNARDI LTDA EPP para os itens 3 e 7 com valor total de R$ 140.844,50 (Cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP para os itens 6, 9, 10 ao 22, 24 ao 27 com valor total de R$ 352.818,80 (Trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 1, 8 e 23 com valor total de R$ 151.649,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais), M C ROCHA LTDA ME para os itens 4 e 5 com valor total de R$ 170.218,80 (Cento e setenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), e a empresa LATICINIOS CAMBY LTDA para o item 28 com valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais)

São Gabriel do Oeste - MS, 12 de abril de 2024

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 11.723,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 78/2024 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

RETIFICAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA VENCEDORA - UASG 160215

Nº Processo: 64330.00799/2023-80.

Contratação de empresa especializada em Serviço de engenharia para a Obra de Adequação do Pavilhão Garagem e Serviço de Drenagem Pluvial do 23ª Esquadrão de Cavalaria de Selva em Tucuruí - Pa. Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.061.952/0001-58, pelo valor total de R$ 1.578.706,20 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.

Belém-PA, 15 de abril de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel

Chefe da CRO/8
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Contrato nº 0117-LI/2023/0001. Cedente: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A - CNPJ: 15.578.569/0001-06. Cessionário: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Obj.: Distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre a INFRAERO e a CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Data de Assinatura: 01/04/2024.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21, para contratação de curso sobre Siafi - Execução Orçamentária e Financeira no Siafi com ênfase na Nova Padronização de Fonte de Recursos e emissão de OBPix, com fulcro nas disposições do inciso III, do Art. 74, alínea f, combinado com o Art. 6, inciso XVIII, alínea f, ambos da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.041577/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico tais como : pilhas, baterias e carregadores , tendo como intuito principal suprir o déficit de estoque do Almoxarifado Central da UFS, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe, no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
aviso de penalidade

O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 10/GAPMN/2023 de NUP: 67298.003645/2023-81, resolve:

Aplicar sanção à empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE) 2023NE000160, de 28/02/2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 136,30 (cento e trinta e seis reais e trinta centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 0169/2022 do Pregão Eletrônico (PE) nº 46/2022, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e INSTITUTO DE VACINAS ALBERT B. SABIN, INC; Objeto: Aditamento de prazo do acordo até 30 de setembro de 2024; Data de Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da FIOTEC; e Denise Garrett, VP do Instituto de Vacinas Albert B. Sabin. Processo FIOCRUZ nº 25071.000015/2022-89.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 029/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 007/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Internet banda larga com a utilização da tecnologia de fibra óptica para atender as todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.

A abertura será dia 30/04/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura.

Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho-MG, 12 de abril de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 009/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 003/2023, tipo Credenciamento, cujo objeto o credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de Bom Jesus do Galho, com códigos de barras padrão FEBRABANs.

Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas, ficando aberto até o dia 30 de abril de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho-MG, 12 de abril de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023, onde se lograram vencedoras as empresas AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 2.211.622,22 (dois milhões e duzentos e onze mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.388.735,67 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.

Em 12 de abril de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0043/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0043/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00812014/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.0141/0001-36, com o valor total de R$ 3.631.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0041/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0041/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00112006/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de Urgência/Emergência para atendimento médico aos usuários da Rede de Atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas ALTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 3.755.389,80 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 2.331.521,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte e um reais) e C J A PARENTE, inscrita no CNPJ n° 83.646.307/0001-91, com o valor total de 1.158.290,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0042/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0042/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00112007/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 260.673,10 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos), PPF COM E SEV EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 1.194.670,30 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 2.214.245,38 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 954.695,74 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 1.796.640,00 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.

Em 12 de abril de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023, onde se logrou vencedora a empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 3.631.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil reais). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.

Em 12 de abril de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023, onde se lograram vencedoras as empresas ALTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 3.755.389,80 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 2.331.521,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte e um reais) e C J A PARENTE, inscrita no CNPJ n° 83.646.307/0001-91, com o valor total de 1.158.290,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Publicado no quadro de avisos 04/03/2024.

Em 12 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023, onde se lograram vencedoras as empresas R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 260.673,10 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos), PPF COM E SEV EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 1.194.670,30 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 2.214.245,38 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 954.695,74 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos 30/01/2024.

Em 12 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO

ITENS FRACASSADOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 03, 05, 08, 21, 25, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 49, 53, 56, 57, 60, 61, 65, 67, 70, 73, 75, 91, 98, 99, 100, 101, 103, 106, 107, 112, 118, 129, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 141, 143, 151, 152, 153, 155, 164, 165, 166, 172, 174, 175, 180, 181, 188, 189, 190, 195, 198, 201, 202, 204, 209, 210, 211, 215, 216, 217, 219, 240, 243, 244, 251, 252, 253, 254, 259, 260,263, 264, 265, 268, 269, 270, 272, 277, 283, 287, 288, 292, 296, 298, 308, 309, 311, 314, 315 e 317. Publicado no quadro de avisos 21/02/2024.

Em 12 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO

ITENS FRACASSADOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 32, 35, 37, 114, 115, 162, 166, 230, 232, 236 e 237. Publicado no quadro de avisos 22/01/2024.

Em 12 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0044/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0044/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01312034/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Peças, Acessórios, Baterias e Pneus, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 2.211.622,22 (dois milhões e duzentos e onze mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.388.735,67 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0045/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0045/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01412024/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no CPD (centro de processamento de dados) usando infraestrutura de Fibra Óptica e Via Satélite, onde se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 1.796.640,00 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 08335.008078/2021-35. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; O objeto do presente Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica é prorrogar o prazo de vigência da cooperação mútua dos Partícipes com vistas a: 1) promover ações de capacitação de servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e possibilitar a doação de bens móveis, inclusive veículos; e 2) fornecer alimentação diária aos presos provisórios custodiados nas carceragens da sede desta Superintendência Regional de Polícia Federal em Campo Grande/MS e em suas Delegacias Descentralizadas (unidades de Ponta Porã/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS, Corumbá/MS e Três Lagoas/MS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI; Diretor-Presidente da AGEPEN/MS; CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO; Superintendente Regional SR/PF/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 8.726,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63268.002421/2024-30. Objeto: Contratação da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, para fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, para suprimento de unidade consumidora. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.633.841,00. Aprovado em 11/04/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08662.016108/2022-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de maio de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de tratador de animais.uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 06/2023 passarão para r$ 258.477,45 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e r$ 13.174,07 (treze mil cento e setenta e quatro reais e sete centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 06/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.481,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos de impugnação, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 008/2024

Santa Teresa, 12 de ABRIL de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira