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PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.477 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1912754, SIAPECAD nº 02021608, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 27ª Conferência da Sociedade Europeia de Pesquisa do Sono, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3675/GABR/UFC, de 13 de agosto de 2024,

Onde se Lê: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP.

Leia-se: com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP e para o PROAP/CAPES, a partir de 16/09/2024 (Processo nº 23067.028930/2024-34).

Nº 4.482 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº 02232425, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Saúde Comunitária, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica à Universidade de Saragoça, em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/10/2024 a 16/10/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria Nº 4.432/GABR/UFC, de 12 de setembro de 2024,

Onde se Lê: com ônus limitado para a UFC.

Leia-se: com ônus limitado para a UFC e com o auxílio financeiro para passagens e diárias pelo PROAP/CAPES, a partir de 16/09/2024

(Processo nº 23067.039154/2024-06).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.475 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora TEREZA CRISTINA BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223883,, SIAPE nº 1790384, Classe/Nível 7704, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.028572/2024-60).

Nº 4.476 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor JOSE LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223478,, SIAPE nº 0080115, Classe/Nível 7704, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.023189/2024-15).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 4.424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, SOLON ALVES PEIXOTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U de 09/07/2024, em vaga decorrente de falecimento de Ariel Gustavo Scafuri, Portaria Nº 1.185/2021/UFC, DOU de 30/04/2021, código de vaga 223245.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029458/2024-57).

Custódio Luís Silva de Almeida
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1588949, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e PABLO MACEDO XIMENES, matrícula SIAPE nº 1579743, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias de aeronavegabilidade nas bases secundárias, em Montevidéu - Uruguai e Buenos Aires -Argentina, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010593/2024-33.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, como autoridade certificadora, nas reuniões dos "EJets-E2 GWG/ISC 2024 meetings", em Nashville - Estados Unidos da América, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010764/2024-24.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE MARQUES CAETANO, matrícula SIAPE nº 1589409, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação: "EMB190 E2 Recurrent Pilot 2024 (E190E2PR)", em Le Bourget - França, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009815/2024-75.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****465, para a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIS FACHINI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****404, da Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA PRMG Nº 393, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA SILVA FERNANDES MELO, matrícula 33769, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 332, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CASEMIRO JUNIOR FERRARI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14.272, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005652/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, ANAMARA OSÓRIO SILVA, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do evento "Workshop sobre Transmissão Espontânea de Informação", a realizar-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2024, na cidade de Haia, nos Países Baixos.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Conselho da Europa (CoE).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 2 (duas) diárias internacionais, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR6 Nº 142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar WILLIAN ZULIANI TAVARES, matrícula 30179, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR11 - Dr. Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar RENATO MOLLER PARRY, matrícula 6729, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Designar RENATO MOLLER PARRY, matrícula 6729, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR11 - Dr. Fernando de Almeida Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar WAGNER PEREIRA SANTANA, matrícula 33570, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPU Nº 201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00193174/2024, resolve:

1. Dispensar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Documental, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Dispensar EDILSON SOARES NERI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32263, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Designar EDILSON SOARES NERI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32263, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Documental, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

4. Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006882/2024-47 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 4199/2024 - PGR-00356080/2024, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora GILVÂNIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula MPDFT nº 4017, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria-Geral da República para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 247, de 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Alterar a partir de 19.08.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 378, de 29.12.2020, publicada no DOU nº 250 de 31.12.2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA, matriculas 1027543, SIAPE- 549761, no cargo de Agente Administrativo, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.001130/2024-17).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SEGEP-MA Nº 248, de 16 DE SETEMBROO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 02.09.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 337, de 23.10.2020, publicada no DOU n.º 208 de 29.10.2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade a servidora OSVALDA PEREIRA, matriculas 1029549, SIAPE- 551996, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para Aposentadoria Voluntaria com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 2º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.001165/2024-56).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 874 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Publicado n° 860, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U em 16/09/2024, Edição: 179, Seção: 2, Página: 38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 877 - Art. 1º - Autorizar a contratação de KAREN CRISTINE CARVALHO LIMA FERREIRA, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de Bacharelado em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Fernando Holanda Vasconcelos, em razão de exercício da função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 878 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 783, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude da manifestação de desistência do candidato JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 879 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 785, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude da manifestação de desistência do candidato JOILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 880 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 804, de 3 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 04/09/2024, seção 2, pág. 24, em virtude da manifestação de desistência da candidata PATRICIA ALVES DE MENDONCA CAVALCANTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 881 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria Nº 847, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 177, de 12/09/2024, seção 2, pág. 28, em virtude da manifestação de desistência da candidata LEIDIANY SOUZA SILVA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.167862/2024-75, resolve:

Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES, matrícula SiapeCad nº 1571094, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-2.

Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES, matrícula Siapecad nº 1571094, do encargo de Substituto Eventual de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.

Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMÁRIO LIMA MAIA, matrícula SIAPECAD nº 881588, da função gratificada de chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG-1.

Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO TERROSO LOPES, matrícula Siapecad nº 1571094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.

Nº 24 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENNIS DE SOUSA AGUIAR, matrícula Siapecad nº 1952664, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém, jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE 1.05.

Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENNIS DE SOUSA AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 1952664, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-2.

Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG-1.

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.167874/2024-08, resolve:

Nº 265 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, do cargo em comissão de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05.

Nº 266 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1569144, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.07.

Nº 267 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1295984, para exercer o cargo em comissão de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05.

Nº 268 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1295984, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.07.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.6200.0001490/2023-59, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.

Art. 2º Designar o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n.º 22.254, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.

Parágrafo único. Apenas o substituto em exercício fará jus à retribuição financeira da substituição do cargo em comissão acima referido, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.090, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065209/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CASSIA DA SILVA TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO TORRES SIMOES, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAs de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.494 - Designar ROBERTA BRAGA NEVES, Matrícula Siape nº 1401664, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Contratos, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.244562/24-31.

Nº 8.495 - Dispensar PRISCILA REJANE MEDEIROS MENDONCA, Matrícula Siape nº 2290154, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Informações, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-2, processo nº 23079.244944/24-64.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.6200.0001490/2023-59, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n.º 82.481, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Portaria nº 20, de 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI.

CONSIDERANDO o que está contido no Art. 19 e seguintes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CREF15/PI

resolve:

Art. 1º. Atualizar a progressão horizontal dos servidores efetivos do CREF15/PI, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA: 001; NOME: CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA; DATA DE ADMISSÃO: 01/08/2007; NÍVEL F/26

MATRÍCULA: 004; NOME: ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS; DATA DE ADMISSÃO: 01/08/2012; NÍVEL F/25

MATRÍCULA: 015; NOME: MARIA LUIZA BOMFIM LIMA; DATA DE ADMISSÃO: 11/08/2021; NÍVEL A/2

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.920, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.083531/2024-58, resolve:

ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 2.377, de 30.09.2022, publicada no Diário Oficial da União de 04.10.2022, Seção 2, Página 32, de aposentadoria do servidor Helio Gauze Bonacorso, Matrícula SIAPE 382125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, para o disposto no Artigo 3º incisos I, II e III da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.967, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.112323/2024-73, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE CARGNELUTTI FONTOURA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292612.

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-12, referente ao afastamento do país, do servidor ADRIANO RUDI MAIXNER, Matrícula SIAPE n. 1567728, Com relação as despesas,

Onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 25/09/2024 - 27/09/2024;

Leia-se: Afastamento com ônus para: Direção do Centro de Ciências Rurais (Diárias) 24/09/2024 - 27/09/2024; Direção do Centro de Ciências Rurais (Diárias) 25/09/2024 - 27/09/2024

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-06, referente ao afastamento do país, da servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula SIAPE n. 1960702,

Onde se lê "no período de 15 de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024",

Leia-se "no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024".
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.802 - DECLARAR a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga n.º 900926, ocupado por RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 3302974, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/09/2024.

Nº 1.804 - Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º - NOMEAR a servidora HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE, matrícula SIAPE n.º 0400544, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 10/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.806 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO CAPELATO, Matrícula SIAPE n.º 2046455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/09/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELVIRA LUIZA ARANTES RIBEIRO MANCINI, Matrícula SIAPE n.º 1514702, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/09/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.501, de 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2153, de 13.08.2024, publicada no DOU em 14.08.2024, seção 2, pág. 22, referente à nomeação de DAVI PEGO DUTRA, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053743/2024-38, resolve:

Designar EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1592765, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Defesa Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALCIDES COSTA VAZ, matrícula SIAPE nº11227699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da segunda edição do The Hague Strategic Foresight Forum Talks, no The Hague Centre for Strategic Studies, em Haia, Holanda, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.075349/2024-06.

ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congresso Internacional de Humanidades, na Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), em Santiago de Chile, no Chile, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.078680/2024-70.

DIEGO COELHO BARROSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678274, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Química, para participar dos cursos Raman Revealed Training and Inside Raman Seminar, na Renishaw GmbH, na cidade de Pliezhausen, Alemanha, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.079961/2024-40.

KEILA CRISTIANNE TRINDADE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1881038, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Psychogeriatric Association (IPA-2024): Crossing Oceans and Connecting People to Improve Mental Health for Older Adults,, em Buenos Aires, Argentina, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.078191/2024-18.

MANOEL PORFIRIO CORDÃO NETO, matrícula SIAPE nº 15494896, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Conference on Innovation in Civil, Structural and Environmental Engineering (CIVILENG2024), na Itália, em Roma, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.075971/2024-14.

RAQUEL LÍDIA MATOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2238729, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para participar do "III Encuentro Internacional de Educación", na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.083108/2024-22.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043935/2024-83, resolve:

Nº 1.156 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0629/2024 (11224477), publicado no DOU de 22/5/2024, seção 2, página 34. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)".

Nº 1157 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0630/2024 (11224482), publicado no DOU de 22/5/2024, seção 2, página 34. Onde se lê: "(FG-01)", leia-se: "(FG-02)."

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.045281/2024-22, resolve:

Nº 1.159 - Conceder, a partir de 7/5/2024, pensão a Francisco Ferreira da Silva, em razão do falecimento de Maria Nildalia Ferreira da Silva, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402128, aposentada no cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.884 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Ana Maria Nogales Vasconcelos da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FCC).

Nº 1.885 - Designar a Professora do Magistério Superior Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.880, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 16/11/2024 o contrato de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.112102/2023-99.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 1.882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,

resolve:

Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de LÚCIA DE MEDEIROS TAVEI-RA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centa-vos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.142465/2023-59.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

ATO Nº 1.891, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,

resolve:

Prorrogar até 01/10/2025 o contrato de ADRIANA DE JESUS PEREI-RA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centa-vos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.013470/2024-36.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 06/09/2024, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento de TATSUYA NAGATA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília;

Onde se lê: "de 02/12/2024 a 31/01/2025",

Leia-se: "de 30/11/2024 a 01/02/2025", conforme Proc. Eletrônico 23106.043547/2024-01.
PORTARIA MDS Nº 145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo emº vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052731/2024-64, resolve:

Designar o servidor PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARCUS VINÍCIUS SANTANA TELES para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão de Convênios da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFPE nº 1.263, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 21, que contratou o professor substituto DANILO DE SOUSA BARBOSA, no seu preâmbulo,

a) onde se lê "Processo SEI/IFPE nº 23299.018868.2024-68",

b) leia-se: "Processo SEI/IFPE nº 23519.008451.2024-85".
PORTARIA MPS Nº 3.013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.016981/2024-18, resolve:

Nomear ANA CAROLINA TIETZ, matrícula SIAPE nº 2450503, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.14, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO Nº 348, de 18 de setembro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005791-38.2024.6.08.8000, resolve:

Dispensar a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck do exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Coordenadoria da Corregedoria, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos para o exercício da função comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
Portaria SEGEP/SP nº 148, de 16 de setembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001142/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL CERESETO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA CRISTINA OTAVIANO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula SIAPE nº 603459, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 26/07/2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do requerimento em 24/06/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Ato Nº 3.385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0008421-32.2013.4.04.8000, resolve:

INCLUIR na fundamentação legal do Ato 504/2002, publicado no DJU(2), de 29/11/2002, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor PAULO FERNANDO RANZOLIN, matrícula 10351, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o disposto no art. 190 da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 11907/09, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/10/2020, conforme Laudo de Perícia Médica, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.119096/2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ANTONIO IVO FERREIRA LIMA, matricula n° 3161087, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 01 de setembro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS