gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 12/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02

OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura Rural, Conforme Convênio nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 88.000,00

VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024

GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 1.592.673,25 referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14; CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07; POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 659.654,10 referente ao Grupo 09; UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97; Valor Homologado: R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.549.387/0001-03; Valor Homologado: R$ 845.282,80 referente ao Grupo 15; Data da Homologação: 02/10/2024.

Evandro Barros Watanabe

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939-0001-58; Valor Total Registrado R$ 1.592.673,25 referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14; CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999-0001-36; Valor Total Registrado R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07. POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.345-0001-10; Valor Total Registrado R$ 659.654,10 referente ao Grupo 09; UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.847.625-0001-97; Valor Total Registrado R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.549.387-0001-03; Valor Total Registrado R$ 845.282,80 referente ao Grupo 15. Data da Ata: 04/10/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2020 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 31/12/2024, os Contratos n° 055/2020-PMSIP, nº 056/2020 - SMS, nº 057/2020 - SEMED, nº 058/2020 - SEMTEPS e nº 059/2020 - SEMMA; Data de assinatura: 17 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64104003405202319.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: A prorrogação do contrato no 03/2020, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0157.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Fundação Casa do Especial - FUNCAE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.843.033/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento(s): 332.390-6, Placa(s): RQC6E16, no valor total R$ 98.910,00 (noventa e oito mil e novecentos e dez reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 989,10, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Liziane de Medeiros Torres?Presidente. Processo n. 59550.000982/2024-3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02015.004267/2021-75.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pedido e aceitação de reajuste do vale transporte solicitado pela contratada mediante ofício (documento sei nº 19756828), analisado e reajustado pela administração, conforme previsto no art. 37, xxi da constituição federal; artigo 40, xi da lei 8.666/93; art. 3º da lei 10.192/01 e art. 12º do decreto 9.507/2018.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.773,05. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024

OBJETO: registro de preço para futuras aquisições de veículos sete lugares, 0 km, para a frota municipal. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 23/10/2024 e Fim: 08h do dia 06/11/2024. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 06/11/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 22 de outubro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.077476/2020-16.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 60/2022 a contar de 29/11/2023, no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento), passando o valor anual do contrato referente ao período de 29/11/2023 a 12/05/2024 para r$ 20.113.477,00 (vinte milhões, cento e treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais); e passando o valor anual referente ao período de 13/05/2024 a 22/12/2024 para r$ 24.388.477,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais); sendo o valor total da diferença r$ 433.542,14 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao reajuste do período de 29/11/2023 a 22/12/2024. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.388.477,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 14.10.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.10.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições e quentinhas, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE.. edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.18.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, Ouvidoria, Site da LGPD, Carta de Serviços para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e da Controladoria e Ouvidoria do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 22 de Outubro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditivo da Chamada Pública Nº 001/2021SESA. Quarto Aditivo ao Contrato de Nº 21122103SESA, oriundo do Chamamento Público de No 001.2021-SESA. O Município de Mombaça, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 4º (quarto) Termo de Aditivo Contrato de nº 21122103SESA oriundo do Chamamento Público de no 001.2021-SESA - Secretaria de Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: regulamentação da assistência financeira complementar, visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Contratado: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC através de seu representa legal Herbert Pessoa Lobo. Assina pela contratante: Liane Evangelista de Alencar.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024.

O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e da Comissão de Contratação criada pela Portaria nº 008/2024, de 04 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que fará realizar CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Dom Macedo Costa/BA. Início do Credenciamento: dia 23/10/2024, às 8:00h. Fim do credenciamento: dia 23/11/2024, às 14:00h. Email para recebimento da proposta e documentos de habilitação: clc@dommacedocosta.ba.gov.br. Data estimada para divulgação do resultado: após 5 dias do recebimento da proposta e documentos. Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: prefeituradommacedocosta@gmail.com.

Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.

Jamille Pereira Santos

Secretária
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 159/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e depósito operacional, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 78.341,28 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 22/10/2024 por Marco Antonio Martins Braga, Superintendente do SBJE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23263.000748/2023-11.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000055/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.059,41. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

469/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA STA TEREZINHA DO SÃO PAULINHO- Ibipeba/BA, cnpj 16.443.020/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA 3164/2024| NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115757| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Solange Araújo Bastos, Presidente da Associação e Gerald Santos Pereira da Silva, Por procuração para a Associação; Processo nº 59404.001234/2024-50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003031202469. Objeto: A aquisição de materiais de laboratório, materiais químicos e balança de precisão visando atender as necessidades do campus Valença do CEFET/RJ, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 153010-15244-2024NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 40383120234018004. Objeto: Aquisição de 03 (três) sofás de 02 lugares na cor preta e de 06 (seis) sofás de 03 lugares na cor preta, em couro ecológico, para atender às salas de visitas dos Diretores Administrativos e magistrados da DIREF, SECAD, 13ª, 16ª e 17ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 138/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Heloiza Candeia Ruthes CPF: XXX.892.529-19 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis S/C- Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Heloiza Candeia Ruthes - Professor Substituto.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo 26/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 64.463,72 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 09 00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 22 de outubro de 2024.

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 11035932024401800. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras / serviços de engenharia para fornecimento e instalação de películas de controle solar, para vidros arquitetônicos para as esquadrias dos Prédios do Fórum Teixeira de Freitas, localizadas em Salvador-BA, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a ICP CIENTÍFICA - ILMA CHAVES PEREIRA EL, CNPJ 19.026.964/0001-37, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.014264/2018-53. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23164.000571/2024-52.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aumento da demanda energética contratada.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02015.004267/2021-75.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pedido e aceitação de reajuste (cct/2024) solicitado pela contratada mediante ofício (documento sei nº 19756828), analisado e reajustado pela administração, conforme previsto no art. 37, xxi da constituição federal; artigo 40, xi da lei 8.666/93; art. 3º da lei 10.192/01 e art. 12º do decreto 9.507/2018.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.809,86. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2024

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar urbano no Município, em especial para os alunos da EMEF Emílio Henrique Schmitt - Linha 28 e EMEF Imaculada Conceição - Linha 24, visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 07.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Fone (54) 3383-4450. Edital no Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026003926202464.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial para o epm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 393.003,30. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 63.885.925/0001-87

OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura Rural, Conforme Convênio Nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 250.000,00

VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024

GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito
Extrato de Cessão de Uso

Número da Concessão: 006/19/SRQ. Nº do Processo: 23314.000372.2020-50. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF 10.882.594/0006-70. Concessionário: MANA COMERCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ 14.150.661/0001-08. Objeto: Concessão, a título não oneroso, de espaço físico da cantina do Campus São Roque do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: de 29/10/2024 a 28/10/2025. Data de assinatura: 17/09/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 12/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Itens Explosivos Tipo "Pirotécnico", para as Festividades Autorizadas pela Lei Municipal nº 1.173/2024". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/10/2024 até dia 12/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/ PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 22 de outubro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 11/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JATAÍ, representada pelo seu prefeito HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 011/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-060/GO; Trecho: INICIO PISTA DUPLA - ACESSO P/JATAI; Subtrecho: SNV 060BGO0275, com ocupação transversal nos kms 464 e 465, perfazendo uma área total de 750,00m² (SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), inseridos na faixa de rolamento, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de iluminação pública.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001155/2024-19.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 157.905,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.3 - art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980 e alterações.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.001155/2024-19

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078507331202453. Objeto: Aquisição de micromotores para treinamento de dissecção em cirurgia otológica para o Departamento de Ciências Morfológicas/ICBS/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro-reitor da Proplan

(SIASGnet - 22/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 247/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92; Itens 08, 12, 13, 14, 15 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 292.610,00 (Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e dez reais);

Ata de Registro de Preço n° 248/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 35.755,20 (Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);

Ata de Registro de Preço n° 249/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 09, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22 e 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 219.834,00 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos e trinta e quatro reais);

Ata de Registro de Preço n° 250/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A., CNPJ: 50.248.780/0013-03; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 25.380,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais);

Ata de Registro de Preço n° 251/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 73.008.682/0001-52; Itens 03 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais);
EXTRATO de termo aditivo

4° ADITIVO - CONTRATO 97/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 97/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8283 de 10 de Outubro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato de Prestação de Serviços n° 97/2023, tendo seu término em 22 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, conforme divulgação anteriormente no DOU em 27.09.2024, Seção 03, Página 166, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão devido à instabilidades do Sistema COMPRAS.GOV no dia previamente agendado. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia: 30.10.2024 às 10:0h -

Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000672/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90007/2024: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 22 de outubro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318001816202468. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial e outros para atender as demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Pq. Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do sistema e às do Termo de referência, prevalecem a descrição do Termo de referência..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005669202348. Objeto: Registros de preços para a aquisição de medicamentos de uso veterinário para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e Defesa (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 2024101401PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101401PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material gráfico e processamento de dados para a manutenção dos programas dentro Fundo Municipal de Assistência Social TAIS COMO: Bloco-PSB dentro do serviço de Proteção Social Básica-PSB (SCFV-CRAS), IGD/PBF, Criança Feliz-PPI-SUAS, todos coordenados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 22 de outubro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo Nº 2024.10.18.01 ao Contrato n. 2021.01.29.01, decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência aos itens: (1, 4, 5, 11, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 39, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 70, 75, 79, 80, 81, 84, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 116, 117, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180 e 181). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando o valor global de R$ 61.547,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA SUZIE FONSECA CHAVES, CPF nº 481.******-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.362965/2024-02, sob os números 2256/2024, 2257/2024, 2258/2024, 2259/2024, 2260/2024 e 2261/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU

Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG, torna público o edital de chamamento público através do procedimento auxiliar de Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 226/2023 e demais legislação aplicável, objetivando o credenciamento para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. A partir das 07:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília, o Agente de Contratação receberá a documentação dos interessados exclusivamente por meio eletrônico, no sítio www.licitardigital.com.br. O processo de credenciamento ficará aberto pelo prazo correspondente à execução do objeto, no período de 12 (doze) meses. O edital será fornecido a qualquer interessado, pessoalmente na sala da Divisão de Licitações, ou por meio eletrônico no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes.

São Domingos do Prata-MG, 22 de outubro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-141-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.649,59. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 950320/2023 - MIDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 07/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 07/11/2024 às 08h:30 min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias-PI 16 de outubro de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem do Cesário - município de Coronel José Dias. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 07/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 07/11/2024 às 10h:30 min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 21 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 079/2024.

A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 06 de novembro de 2024, às 10h00min. Valor: R$ 417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Inhuma - PI, 22 de outubro de 2024.

ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Chamamento Público nº 001-2024. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2024, nos seguintes horários: das 08:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, com sede na praça Costa - Centro. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Fonte de Recurso: FPM, PNAE, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. E-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco, 17 de outubro de 2024

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 100/2023; Processo nº 100/2023. Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Assinatura do Aditivo: 17 de outubro de 2024. Marcolândia - PI, 17 de outubro de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 070/2024; Abertura da sessão: 09:30h, do dia 06.11.2024.

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 22 de outubro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços que Objetiva a eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993  LOAS e da Lei Municipal nº 444 de 05 de Junho de 2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2024

Processo: 25009.000083/2024-63

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guajará, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará - AM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo SEI 08320.000900/2024-21.

A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso informa que, após esgotadas as fases recursais administrativas, foram aplicadas à empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 23.501.536/0001-96, as penalidades de multa no valor de R$ 8.478,75 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Polícia Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 17/09/2024 a 17/09/2025, decorrente de inexecução parcial do Contrato 05/2020-SR/PF/MT-08320.010143/2019-37. Fundamento Legal: Inciso II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93.

LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO

Superintendente Regional