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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo 2023022136

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 22/02/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 017/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PQ. PEDRÃOZINHO NO MUNICPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, a favor da empresa: FERREIRA LOPES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$696.300,03.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
Aviso De Homologação

Tomada De PreçoS Nº 12/2023

Processo 2023017883.

O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a TP nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para prestação de serviços, para Construção da Praça Parque Industrial Ipeguary, localizado na Rua Professora Ana Aguiar e Silva com as Ruas Pernambuco e Maurilândia, Quadra 08A - Parque Industrial Ipeguary, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: ALB PRE MOLDADOS LTDA CNPJ 19.269.930/0001-73, valor global de R$135.976,15. Eli

MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo 2023016160

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 15/01/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 014/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção de Pista de Skate e Quadra de Tênis, na Avenida Agenor Borges do Prado (Campo do bolão), Bairro Rodrigues, no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: NICOLAS S. DIAS CORREA LTDA, CNPJ/MF nº 41.753.309/0001-30, no valor global de R$247.869,88.

ELI MOREIRA DA SILVA

GESTOR/ORDENADOR E DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010143/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas construtivos e prediais do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, relativos à manutenção de revestimento, vedação, forro, pintura, pavimentação viária, vidraçaria, impermeabilização, estruturas, fundações e de infraestruturas civis, com o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 29 de março de 2024, ás 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 004/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler.

O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 22 de fevereiro de 2024.

EDGAR THIESEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 035/2023 processo licitatório nº 078/2023 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55.VALOR DA ADESÃO R$ 220.645,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais),fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 16 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 036/2023 processo licitatório nº 079/2023 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55.VALOR DA ADESÃO R$ 201.099,00 (duzentos e um mil, noventa e nove reais),fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 16 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.
Edital nº 12, de 21 de fevereiro de 2024Retificação do Edital de Homologação Nº 25/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Assistente em Administração - GOIÁS - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Fábio Antônio de Oliveira Júnior, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Pontuação na Prova Objetiva

Pontuação Final

Classificação

Situação

Candidato(a) AC

Cargo: G01 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - GOIÁS

DJESSIANE PACHECO DE LIMA

2326010715

80.0

80.0

1

Aprovado - Vagas Previstas

TARCISES MIRANDA ROCHA

2326000401

79.0

79.0

2

Aprovado - Vagas Previstas

MARCELO HENRIQUE DIAS MOURA

2326000796

76.0

76.0

3

Classificado - Reserva Técnica

LUCAS BATISTA MACHADO

2326009043

75.0

75.0

4

Classificado - Reserva Técnica

BRUNO ROQUE

2326012644

75.0

75.0

5

Classificado - Reserva Técnica

THATYANE CRISTINA ALMEIDA

2326008799

72.0

72.0

6

Classificado - Reserva Técnica

GUSTAVO VINICIUS DOS SANTOS ESPINDULA

2326007290

71.0

71.0

7

Classificado - Reserva Técnica

ANA CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO

2326010085

70.0

70.0

8

Classificado - Reserva Técnica

GUILHERME NEVES ROCHA

2326001985

69.0

69.0

9

Classificado - Reserva Técnica

KLEBER DE FREITAS OLIVEIRA LEAL

2326000490

69.0

69.0

10

Classificado - Reserva Técnica

FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

2326005477

74.0

74.0

11

Classificado - Reserva Técnica

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Registro de Preços nº 004/2024 - Processo de Compra nº 286/2023 - Processo Licitatório nº 003/2024.

Futura e eventual aquisição contínua de medicamentos para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/03/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 22 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.004119/2023-14, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 001/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Matemática

Kelen Helena de Oliveira

108,3

1º

André Luis de Sousa Pedroso

79,0

2º

Em 22 de fevereiro de 2024

FABIANO GUIMARÃES SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 54/2024

Pregão Eletrônico Nº 181/2023

FORNECEDORA REGISTRADA RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.830.614/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 160.290,00 (Cento e sessenta mil duzentos e noventa reais) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03010001/2024

A Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 021, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2023, às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P-13), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100001/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeada pela Portaria n° 103, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE N° 12512241000121002 - MS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 19 de fevereiro de 2024.

LIANA AMARAL DO VALE

Pregoeira
aviso de ANULAÇÃO Concorrência nº 3/2023 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular a Concorrência Pública 003/2023 - PMC cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO DAS RUAS IMBUIA E GUAMIRIM BAIRRO TABOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO." resolve ANULAR CONFORME ART. 49 CAPUT DA LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú - SC, 20 de fevereiro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
aviso de retificaçãoCONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da Concorrência Nº. 004/2023, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 03 DA ESTRADA GERAL DOS MACACOS, LOCALIDADE DE MACACOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO", sofreu a seguinte alteração:

Foi alterado o item 7.2 da Minuta Contratual:

Onde se lê: "7.2 Os valores ajustados neste contrato, poderão ser reajustados, somente, após 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, e será calculado de acordo com a variação do IPCA, [...]"

Leia-se: "7.2 Os valores ajustados neste contrato, poderão ser reajustados, somente, após 12 (doze) meses, contados a partir da data da apresentação das propostas, e será calculado de acordo com a variação do IPCA, [...]" Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú-SC, 16 de fevereiro de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
avisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 8/2023/PMC

1ª Republicação

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONTRUTORA LTDA; CNPJ: 00.201.966/0001-97; VALOR: R$ 2.308.256,79 (dois milhões, trezentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO STOPA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3041861365768718

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1046462743516030

Em 22 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 12/2024.

Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Nova data de Recebimento das propostas: de 23/02/2024 à 06/03/2024, até às 08h59 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova data da Sessão: 06/03/2024, às 09h, no site supramencionado. Edital no site do Município www.palmitinho.atende.net. Informações junto ao Setor de Licitações de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou fone (55) 3791-1123/Ramal 231.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160253

Nº Processo: 64057008617202303. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos para a Seção de Cães de Guerra.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160253-00001-2023NE000001
Aviso

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

"RESUMO: Processo nº 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE REABERTURA: "Tendo transcorrido o prazo para interposição de recurso sem que houvesse manifestação dos licitantes quanto ao julgamento de HABILITAÇÃO, fica agendada a abertura dos envelopes nº 02- "Proposta Comercial" da licitação em epígrafe para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas. A sessão será realizada no Auditório do Atende Fácil, localizado na rua Major Carlo Del Petri, nº 651, Centro- São Caetano do Sul, SP."

Em 22 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 494/2021.

Nº Processo: 23072.215424/2021-61.

Convite. Nº 1/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.873,58. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024

PA nº 013/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 463.028,08 (Quatrocentos e sessenta e três mil, vinte e oito reais e oito centavos). Assinado em 22 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23069.170048/2023-90.

Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), passando de r$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) para r$ 827.200,00 (oitocentos e

vinte e sete mil e duzentos reais).. Vigência: 23/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 032/2022 do dia 24 de agosto de 2023 para até o dia 24 de agosto de 2024. Objeto: Construção do Lar dos Idosos. Contratada: CONSTRUTORA DINIZ EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 18.622.725/0001-87. Convênio nº 002857/2019, celebrado com o Ministério da Cidadania. Jeová Leite Cardoso Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 842/2023-SEMPAF

Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o certame referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que ocorreria dia 06 de março de 2024 às 14h:00min no sistema https://www.licitasaojosederibamarma.com.br/. A nova data da sessão será divulgada na forma da Lei.

São José de Ribamar (MA), 22 de fevereiro de 2024.

Gotardo Tibere Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2022

Espécie: Termo de Convênio 11 (SEI nº 1699831), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, Srº ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO - Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel, firmado em 21/02/2024, com a locadora Sra. Adriana Tramujas Franciosi; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 22/02/2024 a 22/03/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2020; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Mensal: R$ 2.906,05 (dois mil, novecentos e seis reais e cinco centavos) mais taxa de condomínio. Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Locadora Sr. Adriana Tramujas Franciosi, representante legal. Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo 2023011902

O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que 22/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a TP nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para Construção do Calçadão em frente ao Espelho d'água, localizado na Rua Teodomiro Rêgo com a Rua Antônio Martins de Assunção, Centro no município de Santa Helena de Goiás, a favor da empresa: MÁRCIO JOSE ALVES BUARQUE ENGENHARIA, CNPJ/MF nº 41.532.935/0001-04, no valor global de R$233.916,97.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo 2023022136

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 22/02/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 017/2023, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NO PQ. PEDRÃOZINHO NO MUNICPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, a favor da empresa: FERREIRA LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 28.525.313/0001-82, no valor global de R$696.300,03.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor/Ordenador e Despesas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 12 - Área do Concurso: Petrologia Metamórfica e Mapeamento Geológico de Terrenos Cristalinos/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Débora Ezequiel Cavalcanti, média: 7,70; 2º - Guilherme Loriato Potratz, média: 7,61; 3º - Cláudia do Couto Tokashiki, média: 6,68. (Processo n° 23070.039217/2023-86)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 337.679,30 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2023

Objeto: Correção de erro material do TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023 - PE 059/2023, em razão da ausência da discriminação do valor unitário e da quantidade total anual dos itens na tabela constante na cláusula terceira. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde;Contratada: Novetech Soluções Tecnologicos LTDA - CNPJ: 05.621.288/0001-35; Fundamentação Legal: Artigo 65, da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009698/2023-44.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 83.310.441/0062-39 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 906.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS- CNPJ Nº 24.977.654/0001-38

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº105/E, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO- VILA NOVA- ARENAPOLIS - MT - CEP: 78.420-000 - Fone: 65-3343-1105

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Produzidos Por Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais, Conforme Especificações No Anexo I, Que Visa Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae do Município de Arenápolis/Mt, Destinados Ao Preparo das Refeições Oferecidas Aos Alunos Matriculados Na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Arenápolis-MT.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 001/2024, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamento Legal: atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e suas atualizações, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, 22 de fevereiro de 2024.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0117/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Rosa de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0126/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOAFRI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ CNPJ nº 21.725.399/0001-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$694.126,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e cento e vinte e seis reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Alves Batista. Vigência: de 31/01/2024 A 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO de CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Contrato: nº 0118/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUIZ JOSÉ AMORIM, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Luiz José Amorim. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0119/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEI SENA DE SOUZA, CPF nº 519.524.165-15, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Nei Sena de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0120/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ERICA BATISTA DA SILVA, CPF nº 070.241.905-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Erica Batista da Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0121/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, CPF nº 005.647.935-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Alves da Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0122/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Silvania Nunes Gomes, CPF nº 021.021.555-01, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Silvania Nunes Gomes. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO de CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0123/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPAG Cooperativa De Produção Agropecuária De Giló E Região Ltda, CNPJ: sob nº 07.417.529/0001-54, apresentou projeto de venda para o ítem 10 constante da planilha do edital no valor de R$152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ronaldo Carneiro de Souza. Vigência: de 31/01/2024 A 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0124/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIELA ROCHA ARAÚJO GOMES DE SOUZA, CPF nº 007.603.105-56, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0125/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DE LOURDES ONÓRIO DA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº 012.643.615-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 23/02/2024 às 08:00 horas do dia 06/03/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 06/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 06/03/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 22 de fevereiro de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 11/03/2024, às 09h:30, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de Praça Pública e pavimentação de ruas no Povoado Serra de José Francisco, zona Rural do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 08/03/2024, às 09h:00, hora Brasília. Contratação de serviços de atividade meio e apoio operacional, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sobre demanda por empreitada. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 08/03/2024, às 11h:30, hora Brasília. Aquisição de Uniforme Escolares destinado aos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.

Edna Lopes Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 240 (cento e vinte) corridos. Vigência: 29/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.836,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.001376/2023-86.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 23.923.779/0001-12 - FULLSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 568.512,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Retificação do EDITAL Nº 2598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.295, de 5/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 3, páginas 117 a 121, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISE CRÍTICA E HISTÓRICA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura, nos seguintes termos:

Fica excluído o item:

6.7.3. O tema do seminário deverá ser informado pelo candidato no Termo de Requerimento de Inscrição. Processo 23072.214045/2023-16

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 036/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Augusto Souza Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2075/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272242/2023-50.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 767100

Nº Processo: 63421.000209/2024-18.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.

Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.201.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nºn 2/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 08 de março de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO SUV. Informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 22 de fevereiro de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Processo n. 01368/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJTO, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 04/2024. Proc. Adm. Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Letreiro turísticos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h.

Dispensa de Licitação Nº 05/2024. Proc. Adm. Nº 006/2024. Objeto: Serviços de formação inicial da educação infantil e fundamental com diretores, coordenadores da educação infantil e fundamental, supervisor, professores, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h10.

Dispensa de Licitação Nº 06/2024. Proc. Adm. Nº 07/2024. Objeto: Aquisição de consultório odontológico, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h30.

Editais/termo de referência em: www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023

Contrato: nº 0127/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MICAEL MOURA SILVA, CPF nº 059.556.515-86, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Micael Moura Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.