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PORTARIA Nº 881/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve

O art 1º da Portaria 872/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 01 de abril de 2024, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no DOU em 02 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 882/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:

O art 1º da Portaria 873/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 01 de abril de 2024, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no DOU em 02 de abril de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.191066/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HELENA MARIA RIBEIRO GUTERRES, na qualidade de companheira do ex-servidor WALTER NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 775, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000786.2024-73, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora Aline Tamires Kroetz Ayres Castro, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 776, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000787.2024-18, de 01/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Renata Porcher Scherer, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 778, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000466.2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19/03/2024, a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.081 - GAB/REI/IFPI, de 2 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000345-13, resolve:

Dispensar o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2750545, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1940/2023 - GAB/REI/IFPI, de 02/06/2023, publicada no DOU de 05/06/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.083 - GAB/REI/IFPI, de 2 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000345-13, resolve:

Designar a servidora CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1177575, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 356 - DISPENSAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - MMM.

Nº 358 - DISPENSAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 01/04/2024.

Nº 359 - DESIGNAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GD-MMM.

Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA FNDE Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, CPF: ***.848.981-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.10, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 756, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar TACIANE APARECIDA SOARES, SIAPE nº 1137372, Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Colombo, a partir de 08 de abril de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 759, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, EDER BRUNO COUTO CURVELO, SIAPE nº 3309583, Administrador, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Pinhais, a partir de 01 de abril de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 760, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUÍS QUINELATO, SIAPE nº 1662864, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, Campus Londrina.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 761, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, WAGNER RODRIGO WEINERT, SIAPE nº 1497380, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistema, FCC, do Campus Paranaguá, a partir de 20 de março de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA N° 2.181, DE 1º DE ABRIL DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Reconduzir RAFAEL NEPONUCENO DA SILVA ao cargo de Técnico em Mecânica, a contar da data 15 de abril de 2024, na vaga nº 0277133, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 1521, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. Processo nº 23078.521433/2024-81.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 291, DE 27 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

WELLINGTON RODRIGUES DUARTE da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 290, DE 27 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

DAMIAO CARLOS DE OLIVEIRA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 292, DE 28 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DIEGO PEREIRA da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de abril de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 294, DE 28 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES do função de Assistente, código 2.07, da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 27 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 293, DE 28 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CESAR AUGUSTO MOREIRA DARIO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 274, DE 22 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

WALTER LOPES NETO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 295, DE 28 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - CIPEF, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 27 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 298, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

EMERSON BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por IRANI BRAGA RAMOS, da Secretaria Adjunta VI, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.528, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 430, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:

Ordem de Nomeação

Nome

Cargo

Carga horária

Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento

Código da vaga/Origem da vaga

Unidade de Lotação

11º - AC

Márcio Odilon Dias Rodrigues

Técnico de Laboratório-área: Agropecuária

40 horas

D 101

0966909 - Oriundo da vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do servidor Cleudison Gabriel Nascimento da Silva, Portaria nº 197/2024, de 16/2/2024, DOU de 19/2/2024.

Campus Colinas do Tocantins

Legenda:

Ordem de Nomeação — Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO

AC — Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA nº 1 - CEN2-DIAD/CEN2/CPII, de 2 de abril de 2024

O DIRETOR GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, nomeado pela Portaria nº 2.602, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - pag. 15, em 20 de outubro de 2022, considerando: o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784, de 1999, Decreto-Lei nº 200, de 1967, Decreto nº 83.937, de 1979, Decreto nº 88.354, de 1983, especialmente os arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; e disposto no Decreto nº 88.354/1983; a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, Ministério da Economia; a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único; a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, resolve:

Art. 1º - Delegar ao servidor Hilton Luiz das Flores Filho, diretor administrativo do Campus Engenho Novo II, a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações do Campus Engenho Novo II, por meio do PGC, reprovar itens ou devolvê-lo ao setor de contratações, se necessário, para realizar adequações junto às áreas requisitantes ou técnicas.

Parágrafo único: A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIC ASSIS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NATALIA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 729/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 302, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARCOS FABIO CARDOSO DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual de CECILIA BIZERRA SOUSA, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 842/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 300, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RUI MAGALHÃES PISCITELLI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 708, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PATRICIA MATOS MAGALHAES ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

AMANDA HIBNER DE LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 305, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MESSIAS SERRA MADEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.002257/2024-76,o Edital nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116, Seção 3, página 49, de 26 de junho de 2023, a Portaria nº 158, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU Nº 157,Seção 1, página 45, 17 de agosto de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 meses (doze) meses, de a GABRIELE MARTINS GALLAS OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 459, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 19 de agosto de 2022, publicada no BEIDPU de 23 de agosto de 2022, edição nº 163 (SEI 5467035);

Considerando o Processo SEI nº 08170.000485/2019-18;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014264/2022-49;

Considerando o Memorando SEI nº 6970733/2024 - DPU RS/GDPC RS/ASSADM RS, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez do encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Regina Taube para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. André George Freire da Silva para o encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DG/PRF Nº 115, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08676.002830/2023-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo do servidor CLÁUDIO ARAÚJO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1504419, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, lotado na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SGP-RR/SPRF-RR), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de mestrado, consistente em Pós-graduação Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR), compreendendo o período de 8 de abril de 2024 até 20 de dezembro de 2025, nos termos da ORIENTAÇÃO Nº 17/2024/DAT/CGAT/DIREX (SEI Nº 55375013), com ônus limitado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:

Nº 73 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora Milene Cristina Barbosa Silva, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, matrícula SIAPE nº 2361766, como Responsável pela Atividades do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro Branco, Função Gratificada - Código FG-01, vinculada à Unidade Organizacional 241892 - Diretoria de Ensino - COB-DE.

Nº 74 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Efigênia de Fátima Cornélio Aladim, Matrícula SIAPE nº 2361185, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, como Responsável pela Atividades do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro Branco, Função Gratificada - Código FG-01, vinculada à Unidade Organizacional 241892 - Diretoria de Ensino - COB-DE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Haroldo Lacerda de Brito
PORTARIA PRR1 Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no período de 21 a 22/03/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 2º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 25 a 26/03/2024 em virtude de usufruto de banco de horas da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA SG/MPF Nº 323, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.002032/2024-70, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de abril de 2024, BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 21392, do cargo em comissão de Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 288, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor TIAGO DESSIMONI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
ATO Nº 3.009, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001151-65.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 18-3-2024, a servidora LOUISY PEREIRA RODRIGUES, matrícula 16276 (SJRS), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 9, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO PRESI nº 308, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 303/2024 (20238892), publicado no DOU2 de 26/3/2024, ficando restabelecidos os efeitos do Ato Presi 240 (20166248), publicado no DOU2 de 19/3/2024, que fez cessar, a partir de 19/3/2024, a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 20 de Setembro de 2018, Seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n° 6/2024 - DCT, de 19 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 2.175/2023, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-administrativo em Educação, do Edital nº 07/2022-UNIFAP. Publicado no D.O.U. Nº. 234, Seção: 2, Página(s) 29, Em 11/12/2023, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assistente em Administração - Marco Zero

Nº

Nome

Classe

Cargo

Tipo de Vaga

Campus

Regime de Trabalho

Código de Vaga

01

Caio Cesar Felix Da Silva

D

Assistente em Administração

Ampla Concorrência

Marco Zero

40hs

0707850

02

Alan Carlos Pereira Da Costa

C

Assistente em Administração

Ampla Concorrência

Marco Zero

40hs

0358834

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal Nº 595, DE 1º DE abril DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 05 de abril de 2024, KOICHIRO MAEDA, matrícula SIAPE n. 2224293, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 487, de 2 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.160063/2024-19, resolve:

Art. 1º - Designar JULIA CAVALCANTI TELLES DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3222183, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.007547/2024-71, resolve:

Nº 61 Dispensar a servidora ISAURA GOMES FAIAD, Matrícula Siape nº 1333762, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPO), a contar de 1º de abril de 2024;

Nº 62 Conceder à servidora JULIANA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3310709, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPO).

CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias Contábeis, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor MOACYR NASCIMENTO REBELO, matrícula 6007904-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor FELIPE DE MAGALHÃES CASTRO DOS SANTOS, matrícula 6007704-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.

Art. 4º Designar o servidor JOANY DA SILVA FERNANDES, matrícula 6009239-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 5º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO CASTELO FONSECA, matrícula 6005922-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Perícias Contábeis, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002465/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA, matrícula 6006861-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 2º Designar a servidora CYNTHIA BELLOCCHIO DO AMARAL, matrícula 6008511-8, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Arquitetura e Engenharia, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 3º Designar a servidora ROSANA FARIAS DO VALLE, matrícula 6006859-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Arquitetura, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Arquitetura, código CC-4, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1100.0000318/2024-49, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula 6002081-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 6008800-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.

Art. 3º Dispensar o servidor MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 6008800-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.

Art. 4º Designar a servidora JANE MARILIA LOPES BATISTA, matrícula 6002081-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 09/02/2024, o servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula 6009360-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art.2º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002474/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000322/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula nº 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA