gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo SEI n. 11253/2022. Objeto: alteração da gestão local do Termo de Adesão. Data de Assinatura: 30/10/2024. Signatários: pelo TRT-4, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 224/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL ESTÂNCIA RESILIÊNCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/11/2024. f)PA: 0030722/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 09/2024. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para uso geral, com potência do motor mínima de 90 CV e peso operacional mínimo de 12.000 Kg. marcar (Caterpillar) ou melhor qualidade.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - licitacao.santarita@gmail.com . Informações pelo telefone: (98) 8758-7997 ou no endereço:

Santa Rita/MA, 14 de novembro de 2024.

Elizeth Oliveira Pacheco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210059-SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210059-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: E.D.F. DE ARAGÃO TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.579.802/0001-26. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/09/2024 a 01/05/2025.

ODAIR COSTA LOPES Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184.2022.03.9.035-SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184.2022.03.9.035-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: MARIA O.S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 06/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/10/2024 a 06/10/2025.ODAIR COSTA LOPES Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.2022.05.9.020-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040.2022.05.9.020- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita no CNPJ/MF nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 07/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/08/2024 a 12/06/2025. IDINALVA SOARES MACIEL Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179.2022.05.7.012-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SEMED.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179.2022.05.7.012-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.478.051/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 31/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/08/2024 a 31/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118.2023.04.8.018-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 0118.2023.04.8.018-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: D L VASCONCELOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.935.612/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/09/2024 a 26/09/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 181/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AQUILES SANTOS PINHEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 583, DE 08/04/2024; Publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 12/11/2024 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 12/11/2024. Assinado por FABRÍCIO BASTOS FREITAS - Locatário e - Locador AQUILES SANTOS PINHEIRO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024 - UASG 158514

Nº Processo: 23210.001194/2024-76.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 14/11/2024 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus Congonhas , no endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, nº 3007, bairro Campinho. Congonhas-MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de documentação para habilitação: até o dia 10/12/2024 às 14h30min, no setor de compras e a abertura dos envelopes, no dia 10/12/2024 às 15h00 horas, na sala de reuniões do IFMG Campus Congonhas, no endereço acima mencionado.

Em 13 de novembro de 2024.

Jane Inácio de Andrade

Presidente da Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1026/2024 NUP: 64324.007638/2024-87. Nº Processo: RFQ 0073/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN Electronics & Defense Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 28/10/2024 a 27/08/2027. Valor Total do Objeto: USD562,277.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401104. Washington D.C., 30 de outubro de 2024 RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23513.000642/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.558,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01508.000128/2022-49.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato para a elaboração de projeto de restauração e agenciamento do espaço público da igreja matriz de nossa senhora do bom sucesso, situada à praça alexandre mafra, município de guaratuba/pr. Vigência: 13/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.643,97. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23535.001075/2022-99.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente e supressão de custos não renováveis, previstos no contrato:

repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria 026/2023 (39731868), conforme planilha 18.11.2023 (39972597), com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023; repactuação convenção coletiva da categoria (39731868) e (39972555), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha 01.01.2024 (39972634); repactuação em função de correção dos valores dos insumos pelo ipca, calculado referente ao período de 11/2022 a 10/2023, no percentual aproximado de 4,82 por cento, incidente nos epi, uniformes e materiais e retirada do quantitativo de aproximadamente 1,29% do valor inicial atualizado do contrato, referente aos custos não renováveis.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.354.672,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 038/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ENXOVAL.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 03/12/2024.

VALOR TOTAL: R$ 204.569,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões (PI), 12 de novembro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23535.001075/2022-99.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar o 3º parágrafo do preâmbulo, o item 1.1, "a)" e o item 10.1, todos do termo aditivo - sei ulc/sad/daf/gad/mco-ufba (sei nº 33868680), conforme discriminado abaixo:

onde lê-se:

conforme processo administrativo nº 23535.001075/2022-99, e de acordo com o pregão eletrônico n.º 35/2022, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2022, nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir;

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 18/11/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

a contratante providenciará, sem ônus para a contratada, a publicação do extrato do presente aditamento no diário oficial da união e em portal eletrônico mantido pela ebserh na internet, conforme determina o artigo 155 do rlce 2.0;

leia-se:

conforme processo administrativo n.º 23535.001075/2022-99, de acordo com o pregão eletrônico n.º 35/2022, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 12/2022, nos termos da lei n.º 13.303/2016, do decreto n.º 8.945/2016 e do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da resolução n.º 92/2019 do conselho de administração (rlce 1.1), e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir;

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 18/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

a contratante providenciará, sem ônus para a contratada, a publicação do extrato do presente aditamento no diário oficial da união e em portal eletrônico mantido pela ebserh na internet, conforme determina o artigo 44 do rlce 1.1.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.337.437,16. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.001211/2024-28.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Serviço de conexão dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet/lan-to-lan) para transporte de quaisquer tipos de dados com banda mínima de 200 mbps, conforme adendo a, entre b adm ap ibirapuera (são paulo-sp) e 3º cta (são paulo-sp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.001211 /2024-28.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 37.007.414/0001-52 - INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, especificado(s) no(s) item(ns) do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3

Termo Aditivo 04 Ao Contrato 013/2023- TP nº 009/2023-CRO 3 (UASG 160396)

Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 10/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 927.337,15. Data de Assinatura: 13/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23535.001075/2022-99.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente: da convenção coletiva de trabalho ssintrall e sintracap 2023/2023 (35079930), referente ao período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme anexo 01 - ebserh ba pe 35.22_sintrall_sintracap de (34541991); da convenção coletiva de trabalho sintracom/fretacom 2023/2024 (35079930), referente ao período de 01/02/2023 a 14/02/2023, conforme anexo 02 - ebserh ba pe 35.22_cct fretacom de 01.02.2023 (34541992); dos acréscimos e supressões realizados no termo aditivo - sei ucontra/sead/dasgp/ga/mco-ufba (sei nº 27758162), a partir do dia 15/02/2023, conforme anexo 03 - ebserh ba pe 35.22_acrescimosesupressoes de (34643141) e do aumento do salário mínimo 2023, com base na medida provisória nº 1172, de 01/05/2023 (35078706), tabela salarial aaba (35082003) e e cct 2023/2025 (35079930), com efeitos a partir de 01/05/2023, conforme anexo 04 - ebserh ba pe 35.22_salariominimonacional a p (34643145).. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.337.437,16. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1027/2024 NUP: 64324.007537/2024-14. Nº Processo: RFQ 0073/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corp. Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre, Altimetro. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 25/10/2024 a 25/03/2026. Valor Total do Objeto: USD9,890.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401143.Washington D.C., 28 de outubro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PROCESSO nº 08700.002903/2020-00 (no Cade)

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE CONCORRÊNCIA, CONSUMO E COMÉRCIO INTERNACIONAL. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data de Assinatura: 12 de novembro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo IBRAC, Senhor Rene Guilherme da Silva Medrado, Presidente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento de demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100017/2024-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Ata de Registro de Preços nº29/2024, fornecedor: INOCAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72, GRUPOS: 05, 06, 13, 14, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 43. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 14/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.014274/2020-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo visa a rescisão amigável do contrato 14/2022 sr/pf/mg que tem como objeto a contratação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação, de atendimento de 2º nível, presencial, aos usuários, de suporte e operação dos serviços de tic, bem como de serviços de sustentação da infraestrutura de tic, 3º nível, da superintendência regional de polícia federal em minas gerais e respectivas descentralizadas/unidades no âmbito regional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25388.000824/2021-46.

Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de PNEUS e CÂMARAS DE AR, de primeira linha, novos, destinados aos veículos próprios do Município de Quipapá e Fundos municipais, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, valor estimado R$ 978.111,06. Abertura 28/11/2024 às 10:00h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Quipapá, 13 de novembro de 2024

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGOV, CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Contratada: INFRA S.A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; reprogramar o cronograma físico-financeiro do Contrato. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, passando de 16/11/2024 para 16/03/2025. Data da assinatura: 13/11/2024. Processo nº 50050.003240/2023-43.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208661/2024-31. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000223/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LUANA FIGUEIREDO DE CARVALHO OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.628.405-**. OBJETO: Definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURAS: ELISA CALCATERRA, Representante do PNUD no Brasil e LUANA FIGUEIREDO DE CARVALHO OLIVEIRA, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208704/2024-89. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000235/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: BRUNO DAVID SILVA COSTA FERREIRA, portador do CPF nº ***.382.143-**.

OBJETO: Definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

ASSINATURAS: ELISA CALCATERRA, Representante do PNUD no Brasil e BRUNO DAVID SILVA COSTA FERREIRA, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9794/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006263/2023-17

Requerente: SEMPRE AgTech

CQB: 542/21

Assunto: Relatório anual de 2023

Ementa: O presidente da CIBio da SEMPRE AgTech encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 106/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.006137/2024-43.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23535.001075/2022-99.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar o item 1 do termo aditivo - sei ucontra/sead/dasgp/ga/mco-ufba (27758162), conforme discriminado abaixo:

onde lê-se:

a alteração quantitativa com a supressão de r$ 37.124,26 (trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) o que representa uma redução de 0,75% do valor total do contrato;

a alteração quantitativa com a inclusão de 37.670,64 (trinta e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) o que representa um acréscimo de 0,76% do valor total do contrato;

leia-se:

a alteração quantitativa com a supressão de r$ 37.124,26 (trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) o que representa uma redução de 9,00% do valor original do contrato;

a alteração quantitativa com a inclusão de 37.670,64 (trinta e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) o que representa um acréscimo de 9,13% do valor original do contrato;. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.955.556,17. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005647/2024-64.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 48.011.287/0001-81 - MERIDIAN LTDA. Objeto: Aquisição de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 12.036,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.019834/2024-11.

Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 04.022.946/0001-00 - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção do sistema phl©elysio (personal home library)nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 11.811,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 11000.749211/2024-46, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1999, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05, a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, DEFESA PRÉVIA no processo nº 11000.749211/2024-46 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não cumprir o prazo legal para o pagamento de salários aos seus funcionários, não cumprir o prazo previsto em CCT para o pagamento de benefícios, não cumprir o prazo editalício para o repasse de valores de 13º salário movimentados da conta-vinculada e por não efetuar o pagamento de salários e benefícios diretamente aos seus funcionários, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Contrato SRRF10 nº 16/2023.

A defesa prévia deverá ser encaminhada à Seção de Contratos da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, situada na avenida Loureiro da Silva, nº 445, Sala 1044, bairro Centro, CEP 90013900, na cidade de Porto Alegre/RS, preferencialmente por meio eletrônico, para o endereço saconsrrf10.rs@rfb.gov.br.

Porto Alegre, datado digitalmente.

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, de Leilão Eletrônico, publicado no DOU de 06/11/2024, Seção 3, página 111.

Onde se lê: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0517800/0001/2024

Leia-se: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0517800/0002/2024

e

Onde se lê: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 0517800/0001/2021

Leia-se: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 0517800/0002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades do Município de Quipapá e Fundos municipais, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, valor estimado R$ 1.851.367,75. Abertura 02/12/2024 às 10:00h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Quipapá, 13 de novembro de 2024

Lucidalva Mônica Batista Silva

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO Nº 53/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.013733/2024-56. Inexigibilidade nº 053/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de serviços de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 54/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.013732/2024-10. Inexigibilidade nº 054/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 21.217.735/0001-41 - ENDOS -ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de pacientes internados ou urgência e emergência do pronto-socorro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 55/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.014280/2024-85. Inexigibilidade nº 055/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 26.857.885/0001-33 - ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de úlceras venosas, arteriais, associadas à anemia falciforme, neuropáticas, pé diabético, mal perfurante plantar, feridas cirúrgicas, pós-cirúrgicos ortopédicos, neurológicos, oncológicos, entre outras cirurgias, lesões por pressão, queimaduras, feridas oncológicas, dermatites, feridas infectadas, outros tipos de lesões cutâneas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 193/2022.

Nº Processo: 23731.000210.2022-62.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no 193/2022, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, sem fornecimento de veículo, na função de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos do edital. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000544/2024-20.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0284.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR, chassi 9BYCAZAKARC000074, RENAVAM: 1410436923, Placa SKV4D62, tombamento nº 373.064-1. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NILTON DE ALMEIDA- Prefeito - CACIMBAS -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000536/2024-83.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0283.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, capacidade 6m³, potência 75CV, cor branca, marca do caminhão Agrale, modelo: A-10000, ano/modelo: 2024/2024, chassi: 9BYCAZAKARC000071, placa: SKV4D22, tombamento nº 373.068-9. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OSÉ ELIAS BORGES BATISTA- Prefeito - GURJÃO -PB.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SFT/ANEEL (*)

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL torna pública a republicação, em razão de impugnação deferida, do Edital de Credenciamento nº 01/2024-SFT, Processo 48500.003733/2023-96, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de apoio técnico especializado à Fiscalização, por Área de Conhecimento, sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Edital disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/consulta-processual e no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 323028. O Edital poderá ser retirado nos sítios www.gov.br/aneel e www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Republicada em razão de incorreções/alterações no original publicado no Diário Oficial de nº 208, de 25/10/2024, seção 3, p. 197, v. 162.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 028/2024-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 028/2024-ANEEL, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 6.443.490,90. Vigência: 31/3/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF nº ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 029/2024-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a vigência do Contrato de Metas n° 029/2024-ANEEL. Vigência: 31/3/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF nº ***.224.888-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
extratos de termos aditivos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 01/2014-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 19.699.063/0001-06; Acionistas: Copel Geração e Transmissão e Centrais Elétricas Brasileiras. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 1º de novembro de 2024.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2014-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Lago Azul Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 19.698.987/0001-98; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Companhia Celg de Participações. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 29 de outubro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 14/2014-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 20.223.016/0001-70; Acionistas: State Grid Brazil Holding S.A., Centrais Elétricas Brasileiras e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 29 de outubro de 2024.
extratos de termos aditivos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2010-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Goiás Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 11.708.279/0001-89; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Gebbras Participações Ltda. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 08/2010-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: MGE Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 11.638.929/0001-67; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Gebbras Participações Ltda. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 03/2011-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Caldas Novas Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 13.317.273/0001-06; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Cel Engenharia S.A. e Santa Rita - Com. e Instalações Ltda. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 7 de novembro de 2024.
extratos de termos aditivos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2013-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Triângulo Mineiro Transmissora S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 17.261.505/0001-02; Acionista: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Processo n° 48500.005894/2023-14 e 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2013-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Paranaíba Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 17.553.029/0001-01; Acionistas: State Grid Brazil Holding S.A., Centrais Elétricas Brasileiras e Copel Geração e Transmissão S.A. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 23 de outubro de 2024.
Extratos de termos aditivos

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2023-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Nova Era Janapu Transmissora S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 51.762.902/0001-04; Acionista: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 23 de outubro de 2024.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 14/2023-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 18.748.842/0001-91; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Companhia Celg de Participações. Processo n° 48500.005894/2023-14 e 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 29 de outubro de 2024.
extratos de termos aditivos

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2009-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transenergia Renovável S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.553.895/0001-45; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Gebbras Participações Ltda. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 13/2009-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Interligação Elétrica do Madeira S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.562.611/0001- 87; Acionistas: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e Centrais Elétricas Brasileiras. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 15/2009-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Interligação Elétrica do Madeira S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.562.611/0001- 87; Acionistas: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e Centrais Elétricas Brasileiras. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 24/2009-ANEEL

Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Transenergia São Paulo S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 10.997.565/0001-49; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras e Gebbras Participações Ltda. Processo n° 48500.001350/2024-64. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da transmissora. Brasília, em 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23117.050272/2022-62.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 24.849.649/0001-40 - PROJETAR CLIMATIZACAO & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/11/2024 a 27/11/2025 e reajustar o valor do contrato em 4,42%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.406,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº04/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materias de informática e utensílios, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 27/11/2024 às 10h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://www.agesan-rs.com.br/editais. A partir do dia 14/11/2024.

Porto Alegre/RS, 14 dias de novembro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Presidente da AGESAN-RS
ASBRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 62087.007075/2023-61 Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31. Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) n° 01/2023; Primeiro Termo Aditivo n° 780000/2023-34/01. Objeto: O acréscimo do serviço de gerenciamento da implantação do Programa Energia Naval para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) consiste no acréscimo de 9 (nove) Unidades Consumidoras para a Migração para o Mercado Livre de Energia, conforme Anexo A, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b, do inciso I, do Art. 124, da Lei n° 14.133/21; e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 780000/2023-034/00 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2024 até 01/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei n° 14.133/21. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 192.099,22. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Capitão de Fragata (T) Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: ADEILTON MACHADO

Função: Engenheiro Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de novembro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: a 18 de novembro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025.

Data da Assinatura: a 18 de novembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel

Ordenador de Despesas