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EDITAL Nº 66, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.079113/2024-31

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve tornar pública a reclassificação de Geovana Amaral de Oliveira, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, e Edital de Prorrogação publicado no DOU de 3/5/2024, do 5º para o 13º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente Social.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 166/2024, datado de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 166, página 71, seção 3, do dia 28 de agosto de 2024.

Onde se lê "[...] 2 DAS VAGAS [...] Vagas: 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva.[...]",

leia-se "[...] 2 DAS VAGAS [...] Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.[...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Márcia Regina Osaki. RESCISÃO: a partir de 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035200/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Márcia Regina Osaki.
EXTRATO De CONTRATO nº 11/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Sábia Belle Conceição de Oliveira.
EXTRATO De CONTRATO nº 10/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E RÉGIS LUIZ DE SOUSA GOMES.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Régis Luiz de Sousa Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A SERVIDORES, PALESTRANTES, OU VISITANTES QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO ATIVIDADES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL.

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES se encontra à disposição no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas/MG, 5 de setembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 081/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2024

CONCORRÊNCIA N° 004/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 081/2024, Processo Licitatório n° 074/2024, Concorrência n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL.

Contratada: E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor: R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Vigência: 04/09/2024 a 04/07/2025. Deise Daniele Pereira de Souza - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA BT, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INDUASTRIAL DE BOM JESUS - GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O".

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Granforte Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA (Granforte Nutrição Animal).

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 03 de setembro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Teotonio Ferreira Peixoto - Diretor Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 054/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviço de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de matérias e mão de obra especializa para atendimento ao Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 19 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 5 de setembro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 18/09/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos municípios consorciados ao COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 5 de setembro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 103/2024. Proc. Nº 054/2024, Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e execução de drenagem profunda de águas pluviais na sede do Município de Campo Azul e Vila São José. Contratado: HM Engenharia e Prestação de Serviços - EPP CNPJ: 35.824.632/0001-54. Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 031/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de enxoval para cama e banho. A data de abertura do certame será dia 27/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 05 de setembro de 2024. Liliane Aparecida Guedes - Pregoeira.

Alfenas-MG, 5 de setembro de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007604-05.2023.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para promover o pagamento da multa de R$ 1.544,00 (mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), que deverá ser realizado por meio de GRU, com vencimento previsto para o dia 30/09/2024, em face da Decisão 3438/2024, que penalizou a empresa com as sanções administrativas de impedimento de licitar e de contratar com a União, além de descredenciamento do SICAF pelo prazo de cinco anos, cumulada com a multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota de Empenho 493/2023, de R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais).

JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0010183-23.2023.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para promover o pagamento da multa de R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais), que deverá ser realizado por meio de GRU, com vencimento previsto para o dia 30/09/2024, em face da Decisão 3434/2024, que penalizou a empresa com as sanções administrativas de impedimento de licitar e de contratar com a União, além de descredenciamento do SICAF pelo prazo de cinco anos, cumulada com a multa de 20% (vinte por cento) sobre a Nota de Empenho 603/2023, de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).

JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
EDITAL Nº 151/IFAL, de 5 de SETEMBRO de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 0125/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0125/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 145, seção 03, pág. 31, de 30/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: GEOGRAFIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85690

Edilsa Oliveira Dos Santos

10,00

0,00

5,00

0,00

0,00

1,25

16,25

89,2

95,5

96,1

93,60

109,85

1ªº CLASSIFICADA/O

85526

Paulo Lucas Cândido De Farias

10,00

0,00

0,50

0,00

0,00

2,00

12,50

84,3

90,6

95,5

90,13

102,63

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 152/IFAL, de 5 de SETEMBRO de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 0126/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0126/2024/IFAL, DE 29 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 145, seção 03, pág. 31, de 30/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85555

Rafael Da Silva Rocha Almeida

5,00

1,00

1,50

0,00

1,50

0,75

9,75

97,0

97,9

95,8

96,88

106,63

1ªº CLASSIFICADA/O

85717

Camila Braga Da Silva

0,00

0,00

1,00

0,00

3,50

1,25

5,75

91,0

87,3

87,8

88,68

94,43

2ªº APROVADA/O

85543

Paulo Diego Assis De Freitas Americo

0,00

1,00

5,50

0,25

4,50

0,25

11,50

65,0

61,9

65,8

64,23

75,73

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-062FME

Processo Administrativo nº 229/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 5 de setembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-060PMT

Processo Administrativo nº 215/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 5 de setembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADEde licitação nº 6/2024-044FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ - Nº: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 5.203,35 (cinco mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 5 de setembro de 2024.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-112FME

Processo Administrativo nº 246/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 5 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO AO CONTRATO n° 20210557. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 22.658,47 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 11.840.911,30 (onze milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e trinta centavos). Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241008 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 72.199,50 (setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 05 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241010 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 2.018.995,46 (dois milhões, e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 05 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito.
Edital Nº 3/2024

PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL

(PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024)

RESULTADO DEFINITIVO

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024, bem como o Edital nº 2/2024 do Programa, torna público o resultado definitivo da seleção de participantes para as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL.

1. Resultado definitivo da seleção de participantes, após fase de entrevistas, consideradas as respectivas pontuações e sua totalização, respeitados os critérios definidos pelo item 8 do Edital nº 2/2024.

2. Selecionados:

2.1. Bioma Amazônia

a) Alawero Meynako

b) Alcineide Moreira Cordeiro

c) Bekwikako Paiakan Oliveira Kaiapo

d) Iaponã Ferreira Guajajara

e) Inai'ury Carneiro Pompeu Lisboa

f) Josimara Melgueiro de Oliveira

g) Kaianaku Fogaça Kamaiurá

h) Ludimar Nunes Gonçalves

i) Luene Anica dos santos

j) Maisangela da Silva Oliveira

k) Poy Kayapó

2.2. Bioma Caatinga

a) Ana Flávia Sampaio de Moraes

b) Aylla Monteiro de Oliveira

c) Janicleide Marques Lima

d) Jaqueline Gomes de Moura

e) Jean dos Anjos Gomes

f) Maria Adriana Cordeiro de Melo

2.3. Bioma Cerrado

a) Edileia Santiago Oliveira

b) Marcio de Oliveira Pires

c) Watatakalu Yawalapiti

2.4. Bioma Mata Atlântica

a) Bárbara Favalessa Almeida

b) Danilo Ferreira Alexandre

c) Luan Cardoso de Menezes

d) Solange Oliveira Brasil Silva

2.5. Bioma Pampa

a) Cássia Pricila Ribeiro

b) Eliel Ukan Patté Camlem

c) Jociele Luiz

d) Vitor Hugo Moconan de Oliveira

2.6. Bioma Pantanal

a) Angelica Pereira Tiare

b) Nélida Taina Rodrigues dos Santos

3. O resultado da seleção respeitou o equilíbrio de gênero e de representatividade proporcional dos biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa), bem como as demais regras definidas pela Portaria MPI nº 232, de 7 de agosto de 2024.

SONIA GUAJAJARA
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000804. Data de emissão: 3/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Objeto: serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. Valor: R$ 2.345,95. Credor: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. (CNPJ: 76.366.285/0001-40).

Nº.: 2024NE000812. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação e/ou reparo de cerca concertina, nos termos dos lotes/item 1 (Região da Ilha - Depósito da SEGEP e Prédio Sede do TRE/MA), ARP 38/2023. Valor: R$ 10.023,00. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 109/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CLARO S/A. b)Objeto: reajustar os valores e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª e 26ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)) Vigência: partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 4.575.268,39. g)Data da assinatura: 05/09/2024. h)PA 0006863/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 940

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 55/2024-PROGESP publicado no DOU 79 de 26/04/2023, Seção 3:

CONVOCA a candidata BÁRBARA MAIA PONTES, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Políticas Públicas, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.103142/2024-15 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

Em 5 de setembro de 2024.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Edital de Notificação de Autuação - 08640000245202499

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

SEGUNDA CHAMADA.

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 5 de setembro de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2024

Torna-se público que no dia 19/09/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, 5 de setembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São José do Campestre/RN, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro - São José do Campestre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, o qual tem por objeto, a construção da "Praça Largo da Paz", no centro do Município de São José do Campestre/RN. nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 20 de setembro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 20 de setembro de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 06 de setembro de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail cplsjc2023@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail cplsjc2023@gmail.com ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Campestre/RN, 5 de setembro de 2024.

Geovana do Nascimento Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 194011

Nº Processo: 08770.000296/2024-35.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.

Contratado: 33.952.554/0001-48 - R.M.COSTA-SERVICOS E LOCACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de instalação e de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos de ar condicionado da sede da coordenação regional do baixo tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 8.827,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando Concorrência Eletrônica na contratação de empresa especializada, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, NO BAIRRO GRAND BOULEVARD, NESTE MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MS Nº 1.517, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 E PROPOSTA Nº 13601.2470001/24-004, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas/MG, 5 de setembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 33/24

Objeto: Contratação de empresa, menor preço global, p/ construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso Contrato Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Sessão: 23/09/24, plataforma www.novobbmnet.com.br

ANDREA AP QUINTÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: registro de preços p/ eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e encamizamento de poços artesianos em atendimento a Sec. M. de Obras, Viação e Urbanismo do Mun. de Setubinha. Abertura: 18/09/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Infor: licitacao@setubinha. mg.gov.br, setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.014/2024

Processo Licitatório 79/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da estrada vicinal do trecho região de Palmeiras sentido ponte Ribeirão do Inferno, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 20/09/24 às 9h. Tipo: menor preço por empreitada global.

Em 5 de setembro de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, realizará Dispensa de Licitação nº 009/2024 com critério de julgamento do tipo Menor Preço Por Item - Objeto: contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 53/2024, N° 54/2024, N° 58/2024 E N° 67/2024.

DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 06/09/2024 - DATA FINAL: 11/09/2024, até às 08:00h - DATA DE JULGAMENTO: dia 11/09/2024, às 9:00h - ENVIO PRESENCIAL SEDE DA PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG. ENVIO ELETRÔNICO: licitacao@pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul - MG, 5 de setembro de 2024

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Proc. Licitatório 71/24

Objeto: Execução de obra de construção do centro social do Bairro Vila Amélia. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 25/09/24 às 09hrs00min.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Proc. Licitatório 72/24

Objeto: Execução de obra de revitalização da quadra poliesportiva da Av. Ranulfo Correa. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/09/2024 às 09hrs00min.

Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.

ALINE CORREA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo 131/23, Contrato 133/23. Objeto: Adesão p/ aquisição do item 16 da Ata de Registro de Preços ref. ao Pregão Presencial 03/23, do Consórcio Público para Desenv. do Alto Paraopeba-CODAP-02 (dois) Ônibus Escolar Rural I de 45 passageiros. Contratada: Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02 Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/ 0001-63. Valor: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Assinatura: 03/07/23.

Processo 125/23, Contrato 130/23. Objeto: Aquisição de veículo tipo van de passageiros, p/ compor a frota da Pref. M. de Mar de Espanha. Contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda, 30.330.883/0001-69. Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). Assinatura: 16/06/23. Joice P. Soares, Diretora do Dep. de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0054/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 19/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº: 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 5 de setembro de 2024

JOSYMAR CARVALHAIS REIS

Pregoeiro
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Pregão Eletrônico Processo N º 033/2023

OBJETO: Aquisições de Licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5º ano e curso "kids", para alunos da rede pública de educação, conforme as especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência.

Adere o município de Monte Azul Paulista através da Carona nº 002/2024, Processo nº 080/2024, homologado a empresa BARROS & BICHIATO LTDA, CNPJ 05.894.943/0001-29, gerido pelo Consórcio Intermunicipal da região Central do Estado de São Paulo - CONCEN.

Monte Azul Paulista - SP, 22 de julho de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Homologação Dispensa Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Mesa L=1200MM-ME22 FDEE Cadeiras Estofadas Fixas) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ(MF) nº 47.346.694/0001-87, com VALOR TOTAL R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais).

Monte Azul Paulista - SP, 2 de setembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal De Assistência Social De Maruim, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de veículo, destinado centro de referência da Assistência Social De Maruim/se, conforme emenda parlamentar nº 280400320230002.

DATA DE DISPUTA DE LANCES: 20 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 4000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E TRABALHO; AÇÃO: 6309 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPENSA: 44905200 - EQUIPAMENTOSS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 08/2024.

O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 5 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 20/08/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-Diplomados - registros nº 64 a 71, (28) Recursos Humanos -Diplomados - nº 8, (16) Nutrição-Diplomados - nº 5, (31) NutriçãoEAD -Diplomados - nº 1, (25) Psicologia-Diplomados - nº 23 a 25. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília,DF, 5 de setembro de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.034162/2022-84. Conforme portaria nº 516, de 5 de setembro de 2024, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 6 de outubro de 2024, o contrato nº 031/2022/SECOP com o professor substituto Eduardo Moutinho Ramalho Bitencourt. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório N°65/2024. Pregão Eletrônico nº 8/2024. Início cadastro de propostas: 09/09/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 19/09/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 19/09/2024 às 08h30min Início do pregão (lances): 19/09/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço qualificado para o SCFV de 06 a 11 anos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária e termo de referência em anexo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório N° 66/2024. Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Início cadastro de propostas: 09/09/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 20/09/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 20/09/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 20/09/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km (zero quilômetro), para a Casa de Acolhimento.

Os editais na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal da Casa de Acolhimento.

Angela Maria Busnardo

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Torna público para conhecimento de todos os interessados a revogação de todo o procedimento licitatório, referente ao pregão presencial nº 017/2024, destinado a Aquisição de caminhão para o dept. de limpeza publica com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br

Santa Bárbara de Goiás, 5 de setembro de 2024

SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA

Agente de Contratação

Aviso De Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 017/2024 no dia 18/09/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a Aquisição de caminhão para o dept. de limpeza publica com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 5 de setembro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 19/09/2024, às 14:00 horas, julgamento menor preço, visando a Aquisição de livros, materiais pedagogicos e instrumentos musicais para a fanfarra com recursos oriundos da emenda do senador vanderlan cardoso n 20234083101 e recursos proprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 05 de setembro de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Fomento Cultural Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Taiuva torna público que se encontra aberto o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas, a fim de serem inseridas no cronograma dos eventos municipais conforme grade de atividades culturais. Os interessados deverão acessar o site: https://www.taiuva.sp.gov.br/licitacao e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e, encaminhar para o e-mail licitacao@taiuva.sp.gov.br.

Em 5 de setembro de 2024

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 43.299.151/0001-03, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 109, inciso I, letra "f", da Lei nº 8.666/93, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, com apoio art. 86 da Lei n.º 8.666/93 c/c o item 10 do Termo de Referência - anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 10/2022, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0002376-53.2023.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 3 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

Decisão Final de Aplicação de Penalidades Contratuais.

A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 00059.000423/2023-59, torna público a quem interessar possa, especialmente à empresa FIBRA CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP - CNPJ 07.713.994/0001-32, que em razão do descumprimento de obrigações referentes ao objeto do Contrato nº 11/2022, vinculada à contratação por Tomada de Preços nº 2/2022, comunica a decisão final de aplicação de multa de R$ 165.817,86 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), cumulativamente com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, para o período de 1 (um) ano. A abrangência dessa sanção fica adstrita à Presidência da República. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.

ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002490/2024-27.

Leilão Nº 02/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 35.446.108/0001-97 - ARTELAC INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Alienação de leite in natura, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Santo Augusto. Percentual de acréscimo sob o valor de base: 0,5%. Quantidade estimada entre 1.500 a 3.000 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 04/09/2024. Pela Contratante: Márcia Fink. Pela Contratada: Gustavo Mayer de Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 01342.000174/2020-16.

Pregão. Nº 63/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.074,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).