AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7012-2/2024 - FME

PROCESSO Nº 034-2/2024 - FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Contratação de empresa para Aquisição de Material Didático Pedagógico e Prestação de Serviço de Formação Continuada Docente e Livros para a Educação infantil (Creche e Pré-Escola), para atender as demandas da rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.404.693/0001-83, com valor total de R$ 3.972.531,00 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e um reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 30 de dezembro de 2024.

Marlison Andrews Souza Rodrigues

Ordenador de despesa

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011-2/2024 FME Registro de Preços Eletrônico: Nº 7012-2/2024 - FME. PROCESSO Nº 034-2/2024 - FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Didático Pedagógico e Prestação de Serviço de Formação Continuada Docente e Livros para a Educação infantil (Creche e Pré-Escola), para atender as demandas da rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.404.693/0001-83, com valor total de R$ 3.972.531,00 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e um reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 26 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7015-1/2024 PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-1/2024-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Consumo (gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente) para Atender a Casa de Apoio e o Escritório da Representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz Em Belém, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 42.897.465/0001-37, Valor Contratado R$ 1.062.180,75 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 30 de dezembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-1/2024 PMPM Registro de Preços Eletrônico: Nº 7015-1/2024 - PMPM. PROCESSO Nº 038-1/2024 - PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Consumo (gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente) para Atender a Casa de Apoio e o Escritório da Representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz Em Belém, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 42.897.465/0001-37, Valor Contratado R$ 1.062.180,75 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 26 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2024 FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2/2024 FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Contratação de Empresa Com o Objetivo de Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 42.897.465/0001-37. Valor Contratado R$ 5.316.527,21 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte sete reais e vinte um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 30 de dezembro de 2024.

Marlison Andrews Souza Rodrigues

Ordenador de despesa

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-2/2024-FME Registro de Preços Eletrônico: Nº 7011-2/2024 - FME. PROCESSO Nº 037-2/2024 - FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a Contratação de Empresa Com o Objetivo de Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 42.897.465/0001-37. Valor Contratado R$ 5.316.527,21 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte sete reais e vinte um centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 26 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2024 - PMPM - FME - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - PMPM - FME - FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora as empresas: I A SOUSA PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 31.353.153/0001-46, TOTAL DO VENCEDOR R$ 941.065,40 (novecentos e quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos); R ALVES CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 36.725.719/0001-37, TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.225.347,23 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 30 de dezembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018-1/2024-PMPM Registro de Preços Eletrônico: Nº 7016-1/2024 - PMPM - FME - FMS. PROCESSO Nº 039/2024 - PMPM - FME - FMS CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: I A SOUSA PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 31.353.153/0001-46, TOTAL DO VENCEDOR R$ 941.065,40 (novecentos e quarenta e um mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos); R ALVES CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 36.725.719/0001-37, TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.225.347,23 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 26 de dezembro de 2024.

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-2/2024 - FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Contratação de empresa para Construção de uma escola de 04 salas de aula e uma quadra de esporte com parquinho infantil, Vila Cafezal, Rio Majari, Zona Rural no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 44.926.516/0001-37. Valor Contratado R$ 1.944.758,56 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2/2024 - FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Contratação de empresa para Construção de Uma Escola de 05 Salas de Aula e Uma Quadra de Esporte Com Parquinho Infantil, Vila Vilarinho do Monte, Rio Xingu, Zona Rural no Município de Porto de Moz - PA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA I DE L PONTES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 10.985.523/0001-98. Valor Contratado R$ 2.420.468,39 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Porto de Moz, 30 de dezembro de 2024.

Marlison Andrews Souza Rodrigues

Ordenador de despesa

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 081/2024-PMPM AO CONTRATO Nº 056-1/2023-PMPM. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 34.593.992/0001-20. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93, artigos 57 e suas alterações. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 19 de dezembro de 2024 até 19 de março de 2025.

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR Nº 037-3/2024-FMS AO CONTRATO Nº 011-3/2024-FMS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº11.424.241/0001-84 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário E Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal E Gerador De Energia), Incineração (Queima De Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo E Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes E Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana E Rural Do Munícipio. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigos 125 e 124, inciso I, alínea "b". Valor acrescido: R$ 157.275,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais), equivalente a 25% do valor contratual;

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 038-3/2024-FMS AO CONTRATO Nº 034-3/2023-FMS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FME CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 34.593.992/0001-20. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93, artigos 57 e suas alterações. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 19 de dezembro de 2024 até 19 de março de 2025.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato N° 039-1/2024 PMPM, Empresa Contratada: I A SOUSA PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 31.353.153/0001-46, valor Contratado R$ 470.751,28 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato N° 040-1/2024 PMPM, Empresa Contratada: R ALVES CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 36.725.719/0001-37, valor Contratado R$ 2.115.988,23 (dois milhões cento e quinze mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato N° 071-2/2024- FME, Empresa Contratada: I A SOUSA PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 31.353.153/0001-46, valor Contratado R$ 235.166,69 (duzentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e nove centos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato N° 072-2/2024- FME, Empresa Contratada: R ALVES CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 36.725.719/0001-37, valor Contratado R$ 1.054.769,13 (um milhão e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e treze centavos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato N° 035-3/2024 FMS, Empresa Contratada: I A SOUSA PONTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 31.353.153/0001-46, Valor Contratado R$ 235.166,69 (duzentos e trinta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e nove centos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 PMPM-FME-FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7016-1/2024 PMPM-FME-FMS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato N° 036-3/2024 FMS, Empresa Contratada: R ALVES CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 36.725.719/0001-37, R$ 1.054.769,13 (um milhão e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e treze centavos). Objeto: Formação do sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza) para atender a Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas secretarias, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024.