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ExtratoS de ContratoS

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33222/25024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana de Engenharia Agrícola IF Goiano - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na agropecuária - 3ª Edição, a ser realizado no período de 07 a 09 de outubro de 2024 no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 08/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.

Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33285/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Urutaí Farm Show - 2ª Edução, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro de 2024 no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 10/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.

Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32787/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao Projeto SaneaTODOS 2ª Edição, a ser realizado nos dias 25/10, 26/10, 09/11 e 10/11/2024 no IF de Aparecida de Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/09/2024 a 10/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.

Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32525/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da UniRV, CNPJ nº 28.045.878/0001-62; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial SAEC UniRV - Semana Acadêmica de Engenharia Civil da UniRV, a ser realizado no período de 04 a 08/11/2024, na UniRV em Rio Verde - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

COMPRAS.GOV 90009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC, conforme emenda parlamentar nº 0962205500012/4001.

Data da Abertura: 17 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 1º de outubro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP

Republicação

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da Secretaria De Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior fracassado/deserto.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. Dos preços, especificações e quantitativos

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

LOTE I - serviços de manutenção preventiva e corretiva;

ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$ 750,00; 6-R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00; 12-R$ 430,00; 13-R$ 245,00.

4. Validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA:

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Fonte do Recurso: RP

Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte do Recurso: RP

Fonte de Recurso: SUS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 425/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de América Dourada, Nome da Agência Comunitária: Campo Belo vigência 01/10/2024 à 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Campo Belo pertencente ao Município de América Dourada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 437/2024; Data da Assinatura: 30/09/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Alagoinhas, Nome da Agência Comunitária: Riacho da Guia vigência 07/10/2024 à 07/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Riacho da Guia pertencente ao Município de Alagoinhas/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 60/2024 SE/MG

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1055511. Recebimento das propostas até às 09h do dia 05/11/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022; Data da assinatura: 01/07/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FLORESTA; Vigência do Distrato 01/10/2024; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC FLORESTA, MCU 000437138, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000544/2024 - SE/RJ

Prestação de serviços de assistência farmacêutica, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos (ID 1054406). Informo a todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 09/09/2024, seção 3, página 11 teve a data da abertura prorrogada para o dia 15/10/2024. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 15/10/2024, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000610/2024 SE/RN

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056827, até 25/10/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 55/2024 SE/SPM

Alienação de itens de refugo - objetos postais de propriedade dos Correios - SE/SPM. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1052752. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/11/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67106.002652/2021-12.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 1,41% do valor do contrato, equivalente a r$ 266.668,56 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com base nas alíneas a/b do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; acrescer (aprox.) 3,55% do valor do contrato, equivalente a r$ 668.462,20 (seiscentos sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), com base nas alíneas a/b do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; prorrogar os prazos contratuais por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 25/08/2024 a 22/11/2024 e a vigência de 07/01/2025 a 06/04/2025, nos moldes dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo R$ 401.793,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 295/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 295/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Processo Administrativo Nº 4176/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA, CNPJ. Nº 10.686.600/0001 09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 875.999,97 (Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANPORTE; 26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Chapadinha (MA), 01 de Outubro de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 67437.003829/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 21.591.511/0001-03 - CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 033/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta para a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 034/2024 Adjudicada a proponente a empresa: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA| Tipo: Ltda/Eireli- LC123: Não- Documento 10.686.600/0001 09- Endereço: RODOVIA MA 224, KM 44- CEP: 65440000- UF: MA- Município: São Benedito do Rio Preto, no valor total de R$ 875.999,97 (Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Chapadinha(MA), 30 de Setembro de 2024.

Vânia Duarte Mota Souza

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Administrativo: 04898/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre - Goiás, comunica aos interessados que realizará chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: Seleção de projetos com finalidade artística e cultural, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, a partir do dia 03 de outubro de 2024, por meio do e-mail: semecburitialegre@gmail.com ou presencial, na Rua José Caetano Machado nº 427, das 8:00 às 10:00 e das 14:00 as 16:00. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente a partir do dia 03/10/2024, na sede da SEMEC, ou no site da prefeitura, www.buritialegre.go.gov.br ou através do e-mail: semecburitialegre@gmail.com; maiores informações pelo Telefone: (64) 3444-1485 ou 64 9 3300-6589.

Buriti Alegre-Goiás, 1º de outubro de 2024.

Silvanea Oliveira Silva

Presidente CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Nº Processo: 0000154.02.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/10/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 até 16/10/2024, às 9h59min, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

O Município de Icaraíma - PR torna público aos interessados em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação n° 008/2024, com objetivo de realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, PARA CHAMADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NA MODALIDADE DE PLANO ILIMITADO NACIONAL PARA A PREFEITURA DE ICARAIMA TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO Edital.

DISPENSA N o 008/2024

PROCESSO N o 048/2024

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração

Eventuais interessados podem apresentar proposta no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas até as 17h00 do dia 09/10/2024; Os interessados em apresentar proposta devem enviá-las no e-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DA DISPENSA

Devem ser enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação solicitados no Edital da referida Dispensa.

Icaraíma, 1º de outubro de 2024

Joyce da Silva Francisco Vergentino

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Servidor de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo hospedado na forma de "VPS - Virtual Private Server" para atender ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: R$ 32.372,93 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) - Data de Assinatura: 26 de Setembro de 2024 - Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra de São Francisco-ES, RETIFICA o Termo de Referência, que é parte integrante do Pregão Eletrônico em epígrafe. O Termo de Referência retificado encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: (https://bnc.org.br/) e Portal da Transparência (https://www.pmbsf.es.gov.br/).

Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos. Tendo em vista que tais alterações não interferem na apresentação das Propostas, não se altera a data de abertura deste certame. IDCidadES: 2024.012E0700001.01.0019

Barra de São Francisco, 30 de setembro de 2024

Shirley Teixeira Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.001/2024-PE

O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 19.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 4ª Edição do Projeto Circuito da Alegria, na semana da criança. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23073.000731/2020-59.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses e repactuar o valor da mão de obra conforme os valores constantes da cctam000563/2023.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.654,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 192/2024.

OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com Instalação e Fornecimento de Materiais - Emenda Parlamentar nº 09121814/0001-22009.

VALOR MÁXIMO: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) < https://bllcompras.com/ >.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 18/10/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: Valéria Sierdovski Gavanski Silva.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: < https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 >; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 1º de outubro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 142/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 102/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO de termo ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2023. Processo Nº. 289/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, autorização contida no PAD nº. 751/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratada: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.420.933/0001-26. DO OBJETO: Prestação de serviço contínuo de locação de impressoras multifuncionais nova DE 1º USO, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 19/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/10/2024 e terminando em 05/10/2025. DO VALOR: O valor global do contrato reajustado é de R$57.178,29 (cinquenta e sete mil cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Antônio Simões Paiva Filho - DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022

Processo Administrativo nº 49.506/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ nº 47.643.090/0001-00, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2024 até 28/9/2025. DO REEQUILÍBRIO: promove-se a repactuação econômico-financeira sobre o valor atual do contrato, de 33,33%, referente ao acréscimo dos serviços, conforme acordado entre as partes, em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, e artigo 65, II, alinea ''d'', ambos da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jardinagem e Manutenção de paisagismo nas áreas ajardinadas de Jardinagem da Sub-Região CRECI do Cariri no município de Crato/CE. DATA DE ASSINATURA: 25/9/2024. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo nº 49.288/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: QUEIROZ SOLUCOES EM ENGENHARIA, CNPJ nº 38.006.690/0001-69, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/9/2024, até 23/10/2024. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a elaboração de um projeto de estruturação de rede, com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), localizada na Rua Padre Luís Figueira, 315, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir uma infraestrutura de rede robusta e eficiente para uma das sedes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região/CE. DATA DE ASSINATURA: 23/9/2024. Fortaleza, 27 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64211.002214/2022-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido

estrito. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.671,17. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar. DATA E HORA DA DISPUTA: 21 de outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 03/10/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 2 de outubro de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo administrativo nº 107/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos. Sessão marcada para o dia 08 de outubro de 2024 reagendada em virtude da necessidade de adequação do descritivo dos itens 05, 16, 26 e 31, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de outubro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 38/2024

Processo administrativo nº 080/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga dos extintores de incêndio dos prédios destinados a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Centro de Convivência do Idoso e ônibus escolares, bem como contratação de serviço para execução de teste de estanqueidade com emissão de laudo técnico, incluindo fornecimento de ART (Anotação de responsabilidade técnica) na rede de gás liquefeito de petróleo no Centro de Convivência do Idoso. Sessão marcada para o dia 04 de outubro de 2024 reagendada em virtude da adequação do item 11 da Minuta do Contrato, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de outubro de 2024, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO

Torna-se público o Extrato do Contrato nº 081/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: M&M SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVOS E PRÉ-ESCOLA LTDA, CNPJ N° 34.112.444/0001-30, valor unitário: Item 3 - R$ 306,66 e Item 4 - R$ 338,88. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Maria Gleicilene Perdigão. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01808 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01808 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Projetor de Curta Distância, Lousa Digital Interativa e Pedestal/Suporte, para atendimento às dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056596. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.

Mônica Ap. Braga Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389343

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU. em 27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico.

Em 23 de setembro de 2024

RACHEL KONNO SERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.007748/2024-16

Pregão SRP Nº 90029/2024 - CIE. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 469.760,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 21/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.027992/2024-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado Itad: Lenovo thinksmart office diagnostics a ser desenvolvido em conformidade com a lei de informática n. 8.248/91.

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91. Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.705.533,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 4/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 087/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 12 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para execução de requalificação do MATERNO INFANTIL, com demolição e construção de alvenarias, colocação de forro em gesso, pintura interna e externa no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Outubro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 02/10/2024 e encerramento 01/10/2025, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos, em atendimento à secretaria municipal de saúde, fornecedores: Acácia Com. de Medicamentos Ltda os itens 12, 14, 27, 38, 46, 50, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 81, 118, 126, 163, 164, 165, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191 e 194, no valor total R$ 208.529,60; Cirúrgica Olímpio Eireli EPP os itens 37, 104, 105, 106, 107, 125, 211 e 212, no valor total R$ 160.952,00; Cirúrgica União Ltda os itens 1, 3, 15, 16, 21, 22, 23, 36, 71, 72, 73, 79, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95, 96, 99, 119, 120, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 154, 156, 157, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170, 186, 192, 193, 198, 199, 202 e 203 , no valor total R$ 455.924,11; CQC Tecnologia em Sist. Diagnósticos Ltda os itens 100, 204 e 205 no valor total R$3.800,00; Dakfilm Comercial Ltda os itens 101, 145 e 208, no valor total R$42.440,00; DBI Comércio e Importação Ltda o item 55, no valor total R$11.400,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda os itens 2, 33, 34, 35, 39, 54, 80, 84, 89, 91, 124, 127, 143, 171 e 172, no valor total R$47.899,70; GTMED Distrib. de Mat. e Equipamentos os itens 24, 25, 26, 49, 56, 57, 58, 60, 121 e 197, no valor total R$82.970,40; Imperium Med Distribuidora de Medicam. e Prod. Hospitalares Ltda o item 140, no valor total R$175.500,00; Lumar Com.Prod. Farmacêuticos Ltda, os itens 13, 19, 20, 32, 48, 51, 70, 75, 76, 77, 78, 87, 117, 136, 138, 141, 142, 158, 161, 162, 195, 209 e 210, no valor total de R$53.627,40; MNP Custodio Com. de Prod. Hosp. Ltda, os itens 17, 18, 102, 103 e 114, no valor total R$60.884,60; Soma SP Produtos Hosp. Ltda, os itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 97, 98, 113, 116, 133, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179, no valor total R$26.483,70; Top Norte Com.de Material Médico Hosp. Ltda, os itens 4, 5, 6, 7, 8,9 10, 11, 59, 108, 109, 110, 111 e 112, no valor total R$43.479,30, Id PNCP 45299104000187-1-000112/2024-000001.

Batatais, de 1] de outubro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVENIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. PARALELA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº05.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e PARALELA CURSOS DE IDIOMAS LTDA, disponibilização de benefícios, por meio de descontos, em programa de franquia, pelo CONVENIADO, as/os funcionárias/os, profissionais Psicólogas/os inscritas/os e regulares no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, os seus conjugues e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 03 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.672/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 10.672/2024 OBJETO: aquisição de colírio para a rede municipal de saúde INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 9h00.

LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 1º de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 184/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 184/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliário ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 1º de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo n° 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com data de abertura dia 14/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024.

Lucyaurea da Silva Mota

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Elysio Mira Soares de Oliveira-EPP. Espécie: Dispensa Nº 11/2020. Contrato Nº 11/2020. Aditivo Nº: 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso (licenciamento perpétuo, definitivo) do software personalizado para gerenciamento do acervo de biblioteca especializada em psicologia e áreas afins da biblioteca do crp-03, desenvolvido em plataforma web, compreendendo hospedagem, realização de back-up, implantação, migração de dados, treinamento e manutenção (suporte técnico e atualização do sistema). Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Preço mensal: R$ 343,58 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 15 de setembro de 2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024

O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, do tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 09/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024.

Lucyaurea da Silva Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23776.000112/2021-28.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto é a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte em 07/05/2024.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.855,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PACIENTES ATENDIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA TRANSFERIDOS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CASO CESSE A TERCEIRIZAÇÃO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 1º de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000022/2023-82.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no aeroporto internacional de Brasília/DF, base aérea de Brasília-DF e ocasionalmente em aeroportos no território nacional, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Advogado-Geral da União e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 198.971,58. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.24-CE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas deste município. Início da Sessão: dia 18 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 1º de Outubro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PREQ

Aviso de Pré-Qualificação.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2024-PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades de Distrito de Timonha, Distrito de Paula Pessoa e Brejo e Distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/CE. Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: licitacaogranja@gmail.com ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 03 de Outubro de 2024 ao dia 18 de Outubro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 2 de outubro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação