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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 23/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA,10 de maio de 2024.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000322/2024-88.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de filtros da marca alesco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 26.746,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Objeto: Serviço de Fornecimento de Kit Lanche. Sessão pública em 28/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024

Objeto: Aquisição de Mobiliário para Jardim - SRP. Sessão pública em 03/06/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 10 de maio de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 03/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024. -Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E AÇOUGUE) PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. -Valor total estimado: 3.273.308,00 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e oito reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 23.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 23.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 9 de maio de 2024.

Osias Martins De Lima

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de contato. Processo Nº 18/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato Nº 40/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concretos e sinalização viária nas Zonas Rurais. Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor Global de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais).

Wagner Mol Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.379587/2023-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - GUARUJÁPREV, Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, pessoa jurídica de direito público interno de natureza autárquica, que compõe a Administração Pública Indireta do Município de Guarujá.

OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS Santos/SP e Diretor-Presidente da GuarujáPrev.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais gráficos. Empresas Vencedoras: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01, valor R$ 1.290,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 23.405.990/0001-43, valor R$ 150.878,00; RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85, valor R$ 67.747,40; STEFANI MARTINS DE AZEVEDO 13800596660, CNPJ 37.421.520/0001-88, valor R$ 28.344,80; WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME, CNPJ 57.844.938/0001-05. Valor Global R$ 623.624,90.

Buritis - MG, 10 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 38/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de mini palco e sonorização cuja realização impende na contratação de um prestador de serviço para operar o som (serviço de Dj), com serviço de locução (cerimonialista), mais decoração e ornamentação de dois espaços, bem como para coffe brake buffet e serviços de garçom, para realização do evento "INAUGURAÇÃO DA DEPLAN (Delegacia do Plantão Digital de Buritis/MG", no dia 17 de maio de 2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 10 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 19957.005619/2020-91.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.551,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133001947202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160524-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Lei nº 14.133/2021

O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2023, para credenciamento de microempreendedor individual - mei ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com motoristas por linha, diária e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 15 de maio de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com

Milagres-Ba, 10 de maio de 2024.

Aira Pryscila Cajaiba Ribeiro

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP

Nova Data de Abertura. Comprasnet nº 90162/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de EPI's em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e outras.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 28/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

PL 84/2024 PE SRP 40/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90040/2024

Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (produtos de padaria em geral) para todos os setores da prefeitura. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/05/2024, horário de Brasília - DF. Demais informações ficam inalteradas.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.013814/2024-27.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência;

o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 300.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marina Dias Portella. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/05/2024 a 29/12/2025; Data de Assinatura: 09/05/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n° 27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 7 de maio de 2024.

João Medeiros Campelo
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n° 27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 8 de maio de 2024.

João Medeiros Campelo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 01/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana". Assinatura da Ata: 08/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 08 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação - Simone Melo Pinheiro CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 02/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Rural". Assinatura da Ata: 08/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 09 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação - Simone Melo Pinheiro - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024

EDITAL RETIFICADO

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme convênio firmado com o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, de número 008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Nova data da Sessão de Abertura às 09:00 h do dia 28/05/2024 no Portal BLL www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital RETIFICADO no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta BA

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23530.015984/2022-54.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho, doc. (34520923), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,70.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Processo Administrativo: 099/2024. Objeto: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, que se interessem em firmar contrato para gestão, operacionalização e implementação, em especial dos recursos humanos, nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência à Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

As propostas e documentação exigidas serão recebidas a partir das 09:00 h do dia 13 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente na sede da Prefeitura ou via e-mail: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Maiores informações através do tel. (75) 3697-2154. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no site do Diário Oficial (transparenciaoficialba.com) ou poderá solicitar através do e-mail: licitacao@serrapreta.ba.gov.br.

Lucas Sá Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

TCA nº 02/2023

Processo nº 02010.002092/2020-21.

Objeto: recuperação de área degradada

Instrumento de rescisão: Decisão Supes-GO 19235138

Motivação: descumprimento do TCA, conforme consta no Relatório de Vistoria 44 (16533193)

Fundamento: Cláusula Oitava do TCA nº 02/2023
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002382/2023-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreito Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado Rinaldo de Medeiros Francisco, CPF Nº 517.***.504-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 23.425,92 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18672953/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 04 de Maio de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002122/2022-19; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado AMANDA MARIELLE RAMALHO, CPF Nº 422.***.028-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.285,40 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19173116/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de Maio de 2024.
Aviso de Prorrogação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Prorrogação de data de Abertura de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG, previsto para o dia 17/05/2024 às 13horas, para o dia 20/05/2024 às 09 horas. ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos.

Entre Folhas/MG, 10 de maio de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001851202456. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (Ribbon - Fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0000433-27.2021. Objeto: Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 80016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30001/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001) executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 30 de abril de 2024.

Nildemarcio Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 25/05/2024 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO de licitação

Concorrência Nº 1/2024

Torna público a Republicação: Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 24/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES\CAIXA 943670/2023. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br.

Divinolândia de Minas - MG, 10 de maio de 2024.

Rodrigo Magalhães Coelho

Prefeito
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 19973.008260/2024-30. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 67. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e a Secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro. OBJETO: estabelecimento de regime de cooperação mútua para estabelecimento de ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 9/5/2023. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Heloisa Aguiar, Secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012769202362. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais para Diagnóstico por Imagem para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 036/2024 - Registro de Preços nº 006/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DISPENSÁRIO PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 13 de maio de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 13/05/2024

INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 24/05/2024, às 08h30min

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: (Aberto)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO).

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

Recursos: Municipal.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 10 de maio de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23470.000229/2024-99.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais para o campus cidade de goiás do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 14.470,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL Nº 145/24

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia

Área de Conhecimento: Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia - Subárea:

Projeto de Indústria de Bioprocessos e Biotecnologia

Processo: 23075.078942/2023-20

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Rafaela de Oliveira Penha

36,20

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 10 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 146/24

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Campus Pontal do Paraná

Departamento: Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Geociências / Geofísica Ambiental

Processo: 23075.071213/2023-42

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Em 10 de maio de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 147/2023

Processo nº 48032.000277/2023-96

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife e Salvador; das Residências de Teresina e Fortaleza; e dos Núcleos de Apoio de São Luís - MA (NALU) e Barreiras - SA com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Vencedora: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ: 00.482.840/0001-38

ITEM 1: R$ 388.432,26

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 17166.100288/2023-26.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração do registro do cnpj de nº 25.278.459/0001-82 da matriz para o cnpj 25.278.459/0005-06 da filial. A partir da publicação do presente termo aditivo, deverá ser considerado o cnpj 25.278.459/0005-06 da filial para todos efeitos durante a execução do contrato nº 02/2024. A alteração do cnpj da matriz para o cnpj da filial não afeta a execução do contrato pois se trata apenas de finalidade tributária e não de pessoas jurídicas distintas.. Vigência: 10/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna públicas propostas para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União, objeto do Edital PGDAU n. 02, de 10 de maio de 2024.

Prazo para adesão: das 8h, horário de Brasília, de 13 de maio de 2024 até às 19h, horário de Brasília, do dia 30 de agosto de 2024.

Condições e requisitos de adesão: conforme inteiro teor do Edital PGDAU n. 02, de 10 de maio de 2024, disponível no site da PGFN na internet, no endereço gov.br/pgfn.

JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.000905/2024-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da polícia rodoviária federal em pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.471.260,88. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º Termo aditivo ao Contrato nº 234/23, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para execução de capeamento e recapeamento asfáltico, e execução de passeio e meio fio em diversas ruas do município, conforme Contrato de Repasse nº 937548/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, com fornecimento de material e mão de obra, e de acordo com projetos e memoriais descritivos e anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 26 de junho de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 27 de junho de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 10 de maio de 2024. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.

Em 10 de maio de 2024

IURA KURTZ

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.14/18 firmado com BAETGHEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas, nos termos da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.830 de 07 de maio de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e da Vice-Corregedoria Regional, de suspensão dos prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no período de 02 de maio a 17 de maio de 2024; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir de 03 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Processo Administrativo n.º 2293/2017. Assinatura: 10/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01450.004600/2019-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: Alteração do cnpj da empresa responsável pelo contrato nº 08/2020, relativo a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, com direito à atualização de versões para o sistema pergamum. A contratada, denominada associação paranaense de cultura - apc passa a operar com o cnpj de nº 76.659.820/0046-53 para utilização exclusiva nas contratações atinentes ao pergamum.. Vigência: 10/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.856,71. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-71, no valor global de R$ 335.000,00

Várzea da Roça/BA, 10 de Maio de 2024.

Danillo Santos Sales Rios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 23206.000558/2018-11.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional por mais 06 (seis) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 246.097,08. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo 1526/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Leste II do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 27/05/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 10 de maio de 2024

ROBSON KALLAI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. PAE-SEI 0003817-86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 06/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 06/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003818-71.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 07/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar, FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. PAe 0000242-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Confiança Administração E Serviços Eireli, CNPJ Nº 04.829.840/0001-12. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto promover a alteração das Cláusulas Décima Quarta - Dos Preços e da Vigésima - Da Vigência, ambas do CONTRATO Nº 02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusulas Décima Sétima e Vigésima do Contrato Nº 02/2021, arts. art. 57, II e 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 15/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wender Vicente Da Silva, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02070.001474/2024-56.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo:

1.2. Acrescentar 01 (um) posto de serviços de servente interno, o que equivale a 8,77 % (oito virgula setenta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato n° 07/2024, com fundamento no art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/21.. Vigência: 07/05/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.406,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Torna público o Concorrência Eletrônica - nº 12/2024- Processo 66/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS RUAS HÉLIO DE SOUZA, ANTÔNIO GERMANO BUTER, SEBASTIÃO LÚCIO DE SOUZA, RUA MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA E RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO. Data 03/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos - Edital nº 30/2022

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 44 - Área do Concurso: Letras - Inglês/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: Carla Patrícia Rivera Sejas, média: 8,50. (Processo n° 23070.014826/2024-11)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO -7004274255

Repetição

Objeto: SERVIÇO PARA AMOSTRAGEM E ANÁLISES DOS GASES

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação