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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.082890/2023-14.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de Especialização em Nutrição e Saúde Coletiva".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 135.594,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879335/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global: R$109.091,00 ( cento e nove mil e noventa e um reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2018 a 26/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024.
AVISO de anulação

O Fundo Municipal de educação de Brasil Novo, torna sem efeito as publicações nas plataformas: Jornal Amazônia, Gerais, 4, do dia 19 de junho de 2024; diário oficial Nº 35.860, Pagina 118, edição do dia 19 de junho de 2024 e imprensa Nacional, Edição 116, Seção 3 Página 271 Publicado em: 19/06/2024, que tem como objeto formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". Com a abertura prevista para o dia 03/06/2024, às 09:00 horas

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 10/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará.

LUCIANO ROLIM DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158641

Número do Contrato: 90004/2021.

Nº Processo: 23722.000631/2021-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 04/2021 por mais 30 (trinta) meses, para o período de 01/06/2024 a 01/12/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.996,32. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Contratação de obra de engenharia para construção da UBSF Querência - SMS - às 14h, de 10/07/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação das Ruas C e João Moreira - Quintinha - SMZC - às 14h, de 11/07/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município e Gestão Administrativa - SMGAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000869/2024-37

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0005.00/2024. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) escavadeira hidráulica média, destinada ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 553.800,00. PRAZO: 3.1. O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. 3.2. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20.2 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560134/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23768.009264/2022-76.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua vigência, 19/06/2024.

no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000657.

leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ e o Município de ORÓS/CE. Objeto: estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). Fundamento legal: Art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como na Resolução n.º 508, do Conselho Nacional de Justiça, de 22/06/2023 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro da JF/CE e José Rubens Lima Verde, pela Prefeito de Orós. Data: 13/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 691/2022.

Nº Processo: 50614.001970/2022-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, resultado da aplicação dos índices de majoração dos salários normativos (auxiliares de serviços gerais), da atualização dos valores de vale alimentação, transporte e salário.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.397,70. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 65307.008292/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 54/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Registro de Preço para a contratação de empresa para a locação de veículo, sob demanda, para a diretoria, em especial, para as cidades de Rio do Sul e Itajaí. Tipo: Menor Preço. Estimativa da proposta: R$2.844,32/mensal (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Abertura das propostas: 10/07/2024 às 10:00 na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O edital é gratuito e poderá ser retirado pela internet no site www.crmvsc.gov.br e no PNCP.

Moacir Tonet

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000531202393. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos e equipamentos para o programa de malária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe Recursos Logisticos

(SIASGnet - 25/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006003226202493. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 035534/2023-24. Objeto: Registro de Preços-Aq.Materiais de Anatomia - Req: Disciplina Anatomia _Rec: Tesouro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 90.002/2024 - UASG 789330

Processo:63046.001411/2024-91. Dispensa N 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 18.375.226/0001-32 - J.P EXTINTORES COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA. Objeto:Manutencao Extintores / Mangueiras - Combate Incendio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:II. Vigencia: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 14/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000062202427. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Apoio Administrativo e de Motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 343035-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato referente ao reajuste de alíquotas de PIS e COFINS. Vigência: 26/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, notifica a empresa E. C. MOURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.284.081/001-25, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, acerca do início do prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação, para apresentar defesa prévia assinada por representante legal da empresa e acompanhada dos documentos que comprovem a regularidade da representação, referente ao processo de penalidade autuado sob o NUP nº 63015.002613/2023-37, pela inexecução do objeto contratado na Dispensa Eletrônica nº 398/2022, encaminhando a esta Base, no endereço situado na rua Comandante Ituriel, s/n, bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28.944-054, ou para o e-mail: baenspa.licitacao@marinha.mil.br.

Capitão de Mar e Guerra ROBERTSON DIOGO MELO
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 789330

Processo: 63046.000831/2024-51. Dispensa N 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 34.031.982/0001-09 - HEXENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.952,00. Data de Assinatura: 19/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001776/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 83.719.963/0001-77 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atendimento nas unidades da AGU localizadas no estado do Paraná.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 55.547,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 08020.002372/2022-68.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2023 (24571569), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.839,52. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 65307.008310/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em consultas e exames na especialidade em gastroenterologista, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956543, Nº Processo: 21000021320202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ CNPJ nº 87838330000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 628.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 389.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000259, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLOVIS FREIBERGER JUNIOR CPF nº ***.802.030-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 11/2014, celebrado com a pessoa física LIDUINA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024 - Processo SEI nº: 01204.000087/2024-77. Objeto: recurso na modalidade patrocínio concedido pela entidade PATROCINADORA, na modalidade DIAMANTE, em conforme dispõe as especificações contidas no ANEXO I do presente contrato, bem como a locação de espaço com 02 (dois stands), com área de 16 metros quadrados cada, no evento intitulado HARDTECH INNOVATION, realizado nas datas de 17 a 20 de junho de 2024 no EXPO CENTER PARQUE nesta cidade de Itajubá-MG. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a ASSOCIACAO ITAJUBENSE DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.186.652/0001-44, sediado(a) na Av. BPS 1303, PCE, Campus UNIFEI - Prédio J3 - Bairro Pinheirinho, nesta cidade de Itajubá- MG, CEP 37.500-903, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela INOVAI: o Representante legal, Sr. Mauricio de Pinho Bitencourt, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. I) Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1000000000 III) Programa de Trabalho: 233900 IV) Elemento de Despesa: 33.90.39.99 V) Plano Interno: 41260009-01. Valor: R$101.970,00 (Cento e um mil novecentos e setenta reais). Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285272

Objeto da contratação: Serviços de gestão de segurança, contingência, sinalização, gestão e controle ambiental das UTEs da Regional Nordeste de SMS.

Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956109, Nº Processo: 21000020396202467, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU CNPJ nº 18291377000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 352.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON DE SOUZA VILELA CPF nº ***.459.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 287/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955652, Nº Processo: 21000013376202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARICA CNPJ nº 01612918000154, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 270.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 31.916,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO LUIZ FOSS CPF nº ***.271.800-**.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 111/2023

Nº Processo: 67106.000381/2022-33.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 174, página 13, de 12/09/2023, referente ao Contrato 111/2023. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/08/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 31/08/2023.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo

Edital de Licitação - Concorrência nº 02/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO: N. 402/2024)

Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE.

Contratada: CONPAC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.520.139/0001-36

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 931259/2022 - OPERAÇÃO 1083895-37

Contrato n. 258/2024

Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 248.900,00

Data da Assinatura: 19/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços no fornecimento de mão de obra destinada a limpeza pública em vias urbanas, rurais e logradouros públicos do Município de Paranapuã, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 15 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 25 de junho de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955648, Nº Processo: 21000013180202445, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº ***.579.050-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955649, Nº Processo: 21000013189202456, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU CNPJ nº 01613067000164, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.000512/2024-44

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.053.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de RIO PARANAÍBA/MG, CNPJ nº 18.602.045/0001-00. OBJETO: 1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº CYWDK1384638MS, ano/modelo 2023 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 358.976-6.. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo donatário, o Sr. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA, CPF nº ***.721.716-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08661.011638/2021-37.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO. Contratado: 37.290.535/0001-54 - FENIX TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2021/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses, 08/07/2024 a 07/01/2027, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.823,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE   ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 198/2024

DNOCS - 198/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 198   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Beneficente O Bom Samaritano-SE CNPJ 07.850.980/0001-60; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2015, Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ana da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000154/2024-68. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024.
AVISOs DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 17/2024-PE/SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 26/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas de alguns itens.

Pregão Eletrônico Nº 20/2024-PE/SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 27/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas de alguns itens.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-007/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (van), condutores devidamente habilitados, manutenção e combustível, sob demanda e mensurados por passageiros, conforme descrições e quantitativos mencionados. Sessão pública: 11/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo n.º 19.05.0303.0000004/2024-15

Recurso de Emenda Parlamentar Federal

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (notebook, caixa de som, microfone, tablet e extensor de tela para notebook), por meio da Emenda Parlamentar advinda do Projeto de Implantação do Observatório de Violência de Gênero (OBS gênero), para continuidade das atividades promovidas pelo Centro de Apoio à Vítima, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I deste Aviso. Abertura: 01 de julho de 2024 Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024

Karen Monteiro de Oliveira

Agente de Contratação do MPAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.043514/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 31.081.568/0001-08 - IARA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Associação da [empresa] ao POLO TEC., ecossistema de inovação da UFPE, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à UFPE, em consonância com a alínea a e b do inciso II do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 03001.000625/2022-73.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 2,17% do acumulado do ist de março de 2023 à março de 2024, conforme previsto no item 12 do termo de referência, anexo nos autos (sei nº. 0461275), que corresponde ao acréscimo no valor global dos itens de r$ 11.840,41 (onze mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.481,37. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000000139/2024-21

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO: 1(um) caminhão pipa 9.000 L, potência 210cv, marca IVECO, modelo TECTOR 17-210, chassi nº 93ZA61PFZP8701426, placa nº SYM1J73 , ano/modelo 2023/2023, no valor de R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) - tombamento nº 358.341-6; 1(uma) pá carregadeira , 120 hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NCRA100653, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 364.961-3.. VALOR: R$ 762.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.220.326-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001504202496. Objeto: Aquisição de itens esportivos relativos ao NÚCLEO BÁSICO III - EDUCAÇÃO FÍSICA, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE JESUS PEREIRA DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955673, Nº Processo: 21000014966202480, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA CNPJ nº 18160044000144, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 192.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.930,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO RODRIGUES DOS REIS CPF nº ***.530.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10905.720091/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do item 3 do contrato. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.390,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.004627/2018-26. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A.. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90065 2024

Processo nº 48086.003925/2024-11

Objeto: Aquisição de Carregador Portátil Power Bank para recarga em campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 26/06/2024

Publicação PNCP: 26/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 08020.002372/2022-68.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2023 (24571569), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.839,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602005599202397. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Passo Fundo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Relançamento do pregão em face à condição anterior deserta. Os lances dos licitantes deverão contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATSER divergente..

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 183039-18205-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1485909/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de depuradores de ar para fogão de 6 (seis) bocas, fogões de piso com 5 (cinco) bocas, refrigeradores e máquinas de lavar, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 25/06/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 08020.008933/2022-32.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 56/2023 (24575214), com fundamento no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993, de 21 de junho de 1993, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), apurado no período de abril de 2023 a abril de 2024, no percentual de 4,32%, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta - reajuste do instrumento celebrado.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e Sr. ROBERTO AMORIM JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011. RESUMO DO OBJETO: alterar a subcláusula 13.1 do TERMO ADITIVO Nº 003/2023 para postergar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a data de início de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25000.065423/2020-58.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.085.403/0001-79 - AUTOMACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE IMPRESSOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.300,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.002930/2024-44, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

LOTAÇÃO

DISCIPLINAS

Nº DE VAGAS

REQUISITO PARA INSCRIÇÃO (TITULAÇÃO MÍNIMA)

TAXA

Curso de Licenciatura em Pedagogia da UFDPAR.

Disciplinas Didático-Pedagógicas e/ou de Fundamentos da Educação do Curso de Pedagogia e demais Cursos da UFDPar

01

Graduado em Pedagogia e no mínimo Mestrado em Educação ou em Áreas Afins.

R$ 107,62

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O Período de inscrições dos candidatos 09:00 do dia 06 de maio de 2024 até às 17:00 do dia 15 de maio de 2024 por meio do e-mail, ccpedagogia@ufdpar.edu.br.

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/

Parnaíba, PI, 25 de Junho de 2024.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.043467/2024-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 40.292.267/0001-14 - REMINERA SOLUÇÕES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Associação da [empresa] ao POLO TEC, ecossistema de inovação da UFPE, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à UFPE, em consonância com a alínea a e b do inciso II do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23768.009712/2022-31.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua vigência, 19/06/2024.

no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho: 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000657; leia-se: programa de trabalho: 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 19/06/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 894586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 2.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2019 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955953, Nº Processo: 21000019187202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIBERDADE CNPJ nº 18029165000151, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238408, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR CPF nº ***.523.606-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006008095202431. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte de passageiros conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-ônibus e veículos do tipo van, incluindo o serviço de motorista e despesas com combustível, seguro de responsabilidade civil, manutenção dos veículos e demais custos envolvidos para atendimento de demandas de viagens municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades, aulas de campo, participação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 07/2023-UFMS, processo nº 23104.013487/2023-22. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INESC P&D BRASIL - Instituto De Engenharia De Sistemas E Computadores, Pesquisa E Desenvolvimento Do Brasil. Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta. Da Vigência. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal, pelo INESC P&D Brasil.