EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657664/2009. Processo nº 23400.007369/2009-82.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Tocantins, representado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, CNPJ nº 25.053.083/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 657664/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 385 dias: de 08/03/2024 a 27/03/2025.

Data e Assinaturas: 05/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO PEREIRA VAZ - Secretário.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895444/2019. Processo nº 23034.009590/2019-62.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895444/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 09/03/2024 a 10/03/2025.

Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 882055/2018. Processo nº 23034.017147/2018-84.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 13/03/2024 a 07/11/2024.

Data e Assinaturas: 11/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838142/2016. Processo nº 23034.011230/2016-88.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838142/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852683/2017. Processo nº 23034.043875/2017-61.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852683/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 12/03/2024 a 11/03/2025.

Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 839965/2016. Processo nº 23034.011267/2016-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839965/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 12/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº 23400.005903/2008-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás-GO, representado pela Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700224/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 243 dias: de 21/03/2024 a 18/11/2024.

Data e Assinaturas: 18/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.