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AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 028/2024, inexigibilidade n° 009/2024 Contratação de artista para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG de Cidade Cantagalo-MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG no dia 16 de março de 2024. Contratada DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº.28.492.798/0001-55 (Diego & Victor Hugo), pelo valor global de: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Cantagalo-MG, 14 de maio de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito

aviso de registro de preços

Extrato de edital Processo Licitatório 029/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás GLP, Água Mineral, Gelo, Vasilhame entre outros itens para atendimento da necessidade do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 13 de maio de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 011/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos).

Chapadinha, 7 de Maio de 2024

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Chapadinha, 7 de Maio de 2024

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE002/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 05, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais); lote 03 com o valor total de R$ 119.799,00 (cento e dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais); lote 04 com o valor total de R$ 1.157.278,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), e o lote 05 com o valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF'S, CONFORME PROPOSTA Nº 11279.755000/1220-01 E PORTARIA FEDERAL Nº 1.156 DE 24 DE MAIO DE 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 04/06/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 13 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 299.360,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). LAURI REINEHR LOCACOES LTDA (45960381000199) com o lote: 7 no valor total de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais). Itens cancelados: 4 e 5. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125

ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): EDER BRITO DIAS

CNPJ: 14.199.929/0001-04

OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL: R$ 229.780,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

FERNANDA SOARES MOREIRA

SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126

ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME

CNPJ: 09.365.927/0001-08

OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL: R$ 433.330,00(quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

FERNANDA SOARES MOREIRA

SECRETARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2023 - CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38.

Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 13/2023 - CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38.

Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024.

ANTÔNIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - TP 013/2023

CONTRATO: Nº 098/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (POVOADO PACIÊNCIA AO POVOADO RETIRO). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 26.782.0710.3113.000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não vinculados de impostos. VIGENCIA: A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 55/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA - ME, CNPJ Nº 06.910.543/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Impressoras Multifuncionais para as Secretarias e Órgãos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 41.458,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FMDE, FMS, ICMS, FPM e Outros da Prefeitura.

DATA: 29 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO. Pela Contratada.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 51/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Atração Regional para as Comemorações do Dia do Pescador do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 04 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 19 de abril de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

FLÁVIO RIBEIRO VIANA. Pela Contratada.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28 de maio de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INCLUINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (EXCETO PAPEL E MÍDIAS DE IMPRESSÃO), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ATUAL, DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR VINCULADA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos diversos e comunicação visual para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário: 09h01m.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário: 14h01m. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro-PA, 13 de maio de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e a INABILITAÇÃO das empresas ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 23/05/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preços das empresas habilitadas.

Cabedelo/PB, 13 de maio de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado ao Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia Ltda. / Azimute Engenheiros Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 3.189.436,98. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Qualidade e Custo (SBQC) nº 190/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 190/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração do PDD Piraí e Cubatão", bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado ao Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia Ltda. / Azimute Engenheiros Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 4.032.215,57. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 28/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 005/2024, PA 032/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar e diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 14 de maio de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 006/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-Bahia, em favor da empresa Comercial Santos Silva Ltda - CNPJ nº 21.704.091/0001-16, com valor total de R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais).

Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024

Adailton Campos Sobral

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 007/2024, que tem como objeto aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA, em favor da empresa Alfa Comercial de Alimentos Ltda, com CNPJ sob o nº 31.847.317/0001-91, com valor total de R$ 288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).

Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024

Adailton Campos Sobral

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 008/2024, que tem como objeto aquisição de duzentos kits enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA, em favor da empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda, com CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor total de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).

Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024

Adailton Campos Sobral

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-FME

Adiamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME, Para Cadastro de Fornecedores. - Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Iati, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013. Valor máximo estimado é de: R$ 846.213,39, que seria realizada na data de 10/05/2024, às 11:00 (onze) horas, na Secretaria de Educação do município de Iati, ficando assim designada a nova data de 20/06/2024 às 11:00 (onze) horas na Secretaria de Educação do município de Iati, situada na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, Iati-PE, para proceder com a abertura dos envelopes da chamada pública supramencionado.

Informações Adicionais no mesmo endereço da sessão, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br.

Marluze de Oliveira Ferro Vianna

Gestora do FME
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

NOVA DATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro.

Porto Alegre do Piauí -PI, 13 de maio de 2024.

RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e os Fundos Municipais.. ABERTURA: 29 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO Registro de preços (SRP) para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO.. ABERTURA: 28 de maio de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Empresas registradas: ATA Nº 31/2024: DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com o lote: 20 no valor total de R$ 159,50.

ATA Nº 32/2024: SL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (29261327000107) com os lotes: 13, 16, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 69, 83 e 86 no valor total de R$ 4.023,25.

ATA Nº 35/2024: DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 25 e 84 no valor total de R$ 764,70.

ATA Nº 34/2024: HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716000174) com os lotes: 9, 27, 38, 60, 61, 64, 66, 67, 91 e 93 no valor total de R$ 3.659,30.

ATA Nº 27/2024: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com os lotes: 28 e 29 no valor total de R$ 7.070,00.

ATA Nº 28/2024: PERFIL HOSPITALAR LTDA (19430036000133) com os lotes: 10, 31, 43, 72, 73 e 94 no valor total de R$ 2.359,65.

ATA Nº 36/2024: SALVI E LOPES E CIA LTDA (82478140000134) com os lotes: 65 e 76 no valor total de R$ 746,47.

ATA Nº 33/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 18, 19, 21, 24, 26, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 68, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 95, 96 e 97 no valor total de R$ 28.383,71.

ATA Nº 26/2024: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) com o lote: 92 no valor total de R$ 76,00.

ATA Nº 30/2024: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP (26395502000152) com os lotes: 35, 36, 62, 70 e 74 no valor total de R$ 1.977,00.

ATA Nº 29/2024: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 12, 15, 17, 22, 23, 30 e 63 no valor total de R$ 1.194,20. Data assinatura da ata: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas urbanas: Rua das Ameixeiras e Rua Ângela Teresa Cecon Corleto, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos.

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 16 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 06 de junho de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 13 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RETIFICACAO do PROC. 008/24 - Preg. Eletro 004/24, SRP 004/24, edital 007/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, produtos hortifrutigranjeiros, dietas enterais e recarga de gás (glp) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba.

NOVA DATA: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 27/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 27/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 27/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Abertura dia 05.06.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na execução de adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Araguaína -TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 13 de maio de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMED/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: YARED E MOURA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.508/0001-33. Origem: Dispensa nº 001/2024-CPL/SEMED/PMA, Objeto: Fornecimento de botijão (vasilhame) e recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, com entrega parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá-AP. Valor Global R$ 35.930,00 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de abril de 2024 (vigorando, o presente, até 23/08/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 19 de abril de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS Prefeito Municipal

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001/2018. . PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural, com 02 (duas) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do 05/05/2024 (vigorando, o presente, até 04/09/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 30 de abril de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gardene da Silva Souza. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024, às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA AMPLIAÇÃO DA UBS FORMOSINA ALVES DE SOUSA NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: cpll2021novojardim@gmail.com. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores..

Novo Jardim - TO, 13 de maio de 2024.

Rosilene Alves de Santana

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo n.º 2024.02.19.0021

A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM/MA., VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Itapecuru-Mirim/MA, 10 de maio de 2024.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Agente de Contratações/Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL

Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 466 (quatrocentos e sessenta e seis) diplomas no período de 02/02/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 3 - Registros 03-26, 28-138; PED 3 - Registros 99-150; S.I. 2 - Registros 159-160, 162-200; S.I. 3 - Registros 01-33, 35 - 37; RH 1 - Registros 106 - 135; ADM PÚB 1 - Registros 36-74; LOG. 1 - Registros 45-64; C.C. 2 - Registros 16-36, 38-128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/

Vila Velha - ES, 13 de maio de 2024

NILDO FERREIRA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Processo Nº 018/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens (self-booking e self-ticketing), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 27/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR.

Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital

Retifica-se a seguinte data:

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 28 de maio de 2024.

Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 09/05/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 003/2024

Processo Administrativo nº 024/2024

Em 9 de maio de 2024

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Publicação no Diário Oficial da União Edição, Seção 3, publicado no dia: 19/03/2024, página 169. ONDE SE LÊ: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da contratação. LEIA-SE: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da contratação. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; VALOR: R$ 16.677,50. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RERCUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 16.677,50. Permanecendo inalterados os demais termos publicados.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretária Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.982.535/0001-90, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 2) JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.653/0001-80, no valor total de R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais) e 3) PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.505.498/0001-60, no valor total de R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais ). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.547.088,00 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta e oito reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 10 de maio de 2024.

DEBORA KATIELLY CAVALCANTE

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90190/2024, até o dia 29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 037/2024

PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45

OBJETO: Prorrogar até 17/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 065/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2023, seção 3, página 84.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0239341.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em Recarga de Gás de Cozinha (GLP) para o município de Itinga do Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 14:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

José Ezequias dos Santos Holanda

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão/MA - CAESI. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para o município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 4778/2024. PE 10/2024 FMS RP. Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 10 de Maio de 2024. AIZI ROLEMBERG. Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPA 4778/2024 - PE 10/2024 FMS RP

Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00.

Mata de São João, Bahia, de 10 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16521/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16206/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Neurologia E Neurocirurgia De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wanessa Chrystiane De Souza Porto. Data Da Assinatura: 10/05/2024.