gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Petrolina de Goiás, Estado de Goiás, através de sua Comissão de Licitação, no uso de atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, para Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios, que será realizado no dia 04/04/2024 às 09:00, devido ao Feriado do dia 29/03/2024. Mais Informações ficaremos à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 15 de março de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual Parcelada De Itens Remanescentes De Material De Limpeza E Descartaveis Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 15 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
resultado de JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO 96/2023 -

Após a análise técnica das propostas pelo setor de engenharia, foram desclassificados todos os participantes em virtude de vícios nas propostas de preços. Assim, considerando a referida desclassificação e diante da previsão legal do art. 48, §3ª da Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTA, inscrita no CNPJ de n°.04.290.148/0001-69 e RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001-00, apresentarem novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data limite para apresentação o dia 01/04/2024 as 10:00h.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de março de 2024.

Cleciana Alves de Arruda

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-25/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MAC CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 14.080.070/0001-01 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 6.350,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-27/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MALTA COMERCIO LTDA. - CNPJ 45.135.863/0001-04 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 15.594,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-26/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA ME. - CNPJ 27.545.656/0001-46 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 6.072,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-29/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: RT COSTA FELICIANO - ME. - CNPJ 23.533.848/0001-81 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 11.671,32. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 1954, de 28/11/2023, publicada no Boletim de Serviço 223/2023, de 29/11/2023, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria nº 475, de 28/09/20212, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria-Geral do Trabalho eliminará 55,15 metros lineares de documentos relativos a atividade-meio, do período de 1998 a 2011, conforme Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 disponível no endereço eletrônico https://link.mpt.mp.br/bSEP4uQ.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão supracitada.

Brasília/DF, 7 de março de 2024.

Heloisa Maria Moraes Rego Pires
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-28/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CEREAL ES DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 50.686.301/0001-99 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 15.403,20. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 10814-1/2022. Objeto: Aquisição de materiais, dispositivos e ferramentas necessários à manutenção das instalações elétricas, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 a 6 e os grupos 1 a 7 desta licitação serão destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006..

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-30/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EI. - CNPJ 33.071.103/0001-00 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 81.965,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 034/2023. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 17/03/2024 até 19/05/2024 (02 meses), bem como alterar o valor contratual, dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reprogramação, cronograma físico-financeiro justificativa técnica, passando o valor atual, previsto na cláusula quarta, para o valor de R$ 820.955,03 (oitocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), representando um acréscimo de +23,76% sobre o valor original do contrato, R$ 157.618,37 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos).

Nova Andradina - MS, 6 de março de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0021512-76.2016.4.03.6105

6ª

LUIZ PELLEGRINI - ESPÓLIO, SONIA RENDELUCCI PELLEGRINI -ESPÓLIO, NELSON LONGHI-ESPÓLIO, YOLANDA PELLEGRINI LONGHI, JOAQUIM FUERTES, ROSA PELLEGRINO FUERTES - ESPÓLIO, DEOLINDA PELLEGRINO MIQUELIN, RINALDO MIQUELIN -ESSPÓLIO, VIOLANDA PAULILLO PELLEGRINO - ES´POLIO, LUIZ INACIO TADEU PELLEGRINO -ESPÓLIO, IVONE MARIA IACONE PELLEGRINO, MIGUEL PELLEGRINO, MARIA ODETE PEREIRA PELLEGRINO, PAULO PELLEGRINI

LOTEAMENTO JARDIM NOVO ITAGUAÇU

21

41

0015982-33.2012.4.03.6105

2ª

ACTIVE COMERCIO E PATICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.340.306/0001-08

ÁREA RURAL SITIO CONCEIÇÃO E SITIO PINHEIRO

GLEBA A E GLEBA B

76

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 18 de março de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23255.005106/2022-27.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 20/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5954410). Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.634,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-31/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - CNPJ 40.223.106/0001-79 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.699,20. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº: 080/2021 Tomada de Preços nº: 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº: 02.319.843/0001-80

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência e execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NEGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Cantá RR, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-33/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ 12.811.487/0001-71 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 05/04/2024 às 10h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de março a 04 de abril de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 15 de março de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues.

Agente de Contratação.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 007/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Empresa Telefônica Brasil S.A CNPJ nº: 02.558.157./0001-62. RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP com transmissão de dados a ser executado de forma contínua. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 27.846,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000918/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-35/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MARATIMBA UTILIDADES LTDA ME. - CNPJ 14.267.402/0001-61 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 856,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 001/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de Barras e Tubos de Aço Inoxidável", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 26 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado.

Processo de Seleção Publica: 001/2024

O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br

Iperó, 18 de março de 2024.

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-34/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 51.305.956/0001-32 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 558,60. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste município de Toledo-PR., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0097/2023, promovido para a aquisição de bombonas, com o objetivo de atender ao correto acondicionamento dos resíduos perigosos para descarte conforme legislação vigente, demanda DEMAQ, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.983.819/0001-17, para o item 01, pelo valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), e MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para o item 02, pelo valor de R$ 13.847,25 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103012/2023-72.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 25/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí. RETIFICA-SE: Abertura das Propostas: 27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 15 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal, conforme termo de referência em anexo. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí-RS, 15 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 003/2024 FMS

Proc. 05539/2022

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AOS CONSULTÓRIOS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 10/04/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 18 de março de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços N° 067/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0004

Processo Administrativo nº. 3557/2023

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2022 da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 231.564.06 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2023 que será de R$ 1.488.989,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e seis centavos).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2023

Processo de Licitação nº 014/2023

Aquisição de Trator Agrícola Plataformado, Novo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 02 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br.

Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 15 de Março de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 2/2024 - Processo Administrativo nº 3.765/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para Elaboração de projeto para a construção de 150 residências padrão MINHA CASA MINHA VIDA, necessários para a as obras de construção das unidades habitacionais no Jardim Kantian. Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a partir das 08hs00 do dia 20/03/2024 até as 17hs00 do dia 10/05/2024, sendo a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 13/05/2024, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526-8079, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.

Itapeva, 15 de março de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024

OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste município de Toledo-PR., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). Contrato firmado em 15 de março de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 432/2022 - objeto: pavimentação de via urbana da Rua Pedro Paz Sobrinho trecho I - empresa: CONSTRUTORA JOÃO CARLOS MACHADO DA LUZ, CNPJ sob o nº 89.003.016/0001-61, valor: R$ 455.480,28. Vigente até 29/03/2023. 1ª Prorrogação (3ª apostila): 29/03/2023 até 26/07/2023 - 120 dias. 2ª Prorrogação (4ª apostila): 27/07/2023 até 24/11/2023 - 120 dias. 3ª Prorrogação (5ª aditivo de prazo): 25/11/2023 até 22/03/2024 - 120 dias. 4ª Prorrogação (6ª aditivo de prazo): 23/03/2024 até 19/07/2024 - 120 dias. Dom Pedrito, 15 de março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
EXTRATO DO 3° 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 16/2023

DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora Ltda - CNPJ 07.216.175/0001-80. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações legais em jornal de grande circulação estadual. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir do dia 14.03.2024. Parecer Jurídico nº: 00015/2024. Aracaju/SE, 13.03.2024.
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0624113-72/2023 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO/MG DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. NATUREZA: termo aditivo para alterar a cláusula Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e Anexo II - Cronograma de desembolso. OBJETO: Destinado ao financiamento de despesas de capital, para aquisição de equipamento para manutenção de estradas municipais e obras em estradas municipais - pavimentação com bloquetes, conforme Lei Municipal nº 1.794/2023. Monsenhor Paulo, 15 de março de 2024. Letícia Aparecida Belato Martins. Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 6/2023

Decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: Costa de Camaçari Transporte e Turismo EIRELI - CNPJ 35.073.153/0001-43: Lote - 5 - R$ 2.240,00. VIGÊNCIA DA ARP: De 23.08.2023 até 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 03643.000580/2011-29.

Dispensa. Nº 44/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em frederico westphalen/rs.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.257,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de instrumento contratual

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CONTRATO N°: 211/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901852/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento/Mapa, e o Município de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 006/2023 Data da Assinatura: 14/03/2024 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - período de 15/03/2024 a 13/04/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Registro de Preços para fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo Marmitex e lanches, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme termo de referência. Data da realização: 02/04/2024. Horário de início: 09h00min.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 15 de março de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

24239/23 - PC 1336/23 - Edital 08/24

Objeto: Registro de preços de laudos de radiologia. Adjudicada: KD Cursos e Diagnosticos Ltda - CNPJ nº 30.947.001/0001-09 - Item Único - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Caraguatatuba, 14 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023

PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.

Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que a Comissão Especial da Agricultura Familiar reuniu-se para abertura e análise do envelope n° 02 - Projeto de Venda - dos proponentes classificados. A ata da sessão, assim como a planilha com a classificação/distribuição está disponibilizada na íntegra no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento

Caraguatatuba, 14 de março de 2024.

Comissão Especial de Credenciamento da Agricultura Familiar

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PI 1105/24 - PC 1370/23 - Edital 13/24

Objeto: Registro de preços de Medicamento Padronizados na REMUME.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o item 4.3, 4.5 e 5.6 alínea "i" do Edital e 5.3 do ANEXO VIII foram retificados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 15 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Comissão Especial de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a sessão para recebimento das propostas e demais documentos necessários à participação na Concorrência 0001/2024, cujo objeto é a Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública marcada para o dia 18 de março de 2024 no horário de 9 horas às 12 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, CEP 01010-901. Informaremos a nova data oportunamente. Camaçari, 15 de março de 2024. André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial.

Camaçari, 15 de março de 2024

ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do artigo 9º, art 10, II, art. 11, art. 12, art. 14, artigo 21, I, ficam convocadas as filiadas da Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central - FENASBAC, sendo Asbac-Brasília, Asbac-Rio de Janeiro, Asbac-São Paulo, Asbac-Belo Horizonte, Asbac-Porto Alegre, Asbac-Curitiba, Asbac-Fortaleza, Asbac-Salvador, Asbac-Recife e Asbac-Belém para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, às 11 horas, em primeira convocação e última às 11 horas e 10 minutos na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília), para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGE: I- Alteração do Estatuto Social quanto ao Capitulo III, Seção IV que trata do Conselho Fiscal, e adequações decorrentes.

Brasília, 15 de março de 2024

FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO

Presidente do Conselho Gestor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com sede na rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 677, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Clidemar Ferreira. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 602.486,75 (seiscentos e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339039

500

Secretaria Municipal de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.39

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.39

541/542

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.39

541

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.39

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.39

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.39

550

Secretaria Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.39

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.39

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.39

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.39

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.39

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.39

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.39

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.39

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.39

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.39

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.39

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.39

500

Hospital Josefina Getirana Netta

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.39

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.39

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79. Data Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04, com sede na quadra Parque Piauí 7, quadra 66, sala b, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Maria da Conceição Sousa. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 111.044,50 (cento e onze mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.39

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.39

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.39

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.39

660

08.244.0003.2052.0000

2052

33.90.39

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.39

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.39

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.39

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.39

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.39

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.39

660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04. Data Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000272/2024-81.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 03.364.553/0001-11 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifrn/campus ceará-mirim, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 21.194,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02006.000273/2023-24.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 25.255.448/0001-87 - IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços no montante estimado de r$ 25.272,28 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2023, período de 24/08/2023 até 31/12/2023, e no montante estimado de r$ 41.462,33 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2024, período de 01/01/2024 a 24/08/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento sei 17227279.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.695.729,60. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo Administrativo nº 6028/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Dietas Normais, Dietas especiais, Dietas enterais e Fórmulas infantis, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 02/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN, 15 de Março de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 011/2024, Processo Administrativo nº 6010/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 02/04/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647

Guamare-RN, 15 de março de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032000897202429. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material permanente para setor de aprovisionamento (PASA). PE 03/2024.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 22/2023, foi Adjudicado em 16/11/2023 e Homologado em 15/03/2024 em favor da empresa PUPO COZINHA INDUSTRIAL LTDA, que ofertou o valor mensal de R$ 5.701,96 (Cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).

Salvador, 15 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000024/2024 CS

Prestação de Serviços de Telemetria com Sistema de Gestão de Frota através de plataforma específica contemplando rastreamento veicular e telemetria, via satélite por GPS ou similar e transmissão de dados com equipamentos com tecnologia 4G ou superior, em tempo real e ininterrupto, para a gestão da frota de veículos dos CORREIOS, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico, emissão de relatórios, conforme Especificação Técnica, Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1035595. A abertura da licitação designada para 06/02/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 25, Seção 3, de 15/01/2024, e adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 23, Seção 3, de 05/02/2024, tem a data de abertura agendada para ocorrer às 09h do dia 11/04/2024, com o início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, no horário de 8h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Membro de CPL CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 9/2017 - CLI JUAZEIRO DO NORTE, na cidade de Juazeiro do Norte/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, com valor do aluguel em R$ 19.872,00; Contratado: PRIME PARTIPAÇÕES LTDA, neste ato, representada por seu Sócio Administrador WENDELL ANDRADE LIMA; Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 69/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DE MACABU; Nome da Agência de Correios Comunitária: CURATO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CURATO, pertencente ao Município de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 70/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DE MACABU; Nome da Agência de Correios Comunitária: MACABUZINHO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MACABUZINHO, pertencente ao Município de CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612001315202349. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao 070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 15/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000269/2024-67.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 07.732.721/0001-35 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifrn/campus ceará-mirim, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 15.926,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

Processo nº 014/2024. Tipo: Menor preço.

O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais, objetos e equipamentos de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região- CREF1, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 19/03/2024, no site do CREF1/RJ, através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 01.04.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1