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EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 16011.720.005/2023-68 NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A UNIÃO, por meio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto/SP (DRF/RPO), nos autos do Processo nº 16011.720.005/2023-68, referente ao contratado pela Dispensa Eletrônica DRF/RPO nº 4/2023, Processo nº 16011.720.003/2023-79, vem na qualidade de CONTRATANTE, INTIMAR a CONTRATADA, a empresa GLEISON LUIS DE ALMEIDA SOUZA, CNPJ nº 46.152.822/0001-99, sediada à 10 R de frente a rodoviária número 191, Centro, CEP 45.435-000, na cidade de Itubera/BA, que lhe foram aplicadas as seguintes sanções: 1 - Multa no valor de R$ 1.029,23 (mil e vinte e nove reais e vinte e três centavos), correspondente à 10% do valor estimado no Item 1 do Aviso de Dispensa Eletrônica DRF/RPO nº 4/2023 e 2 - Impedimento de licitar ou contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, pelo prazo de 6 (seis) meses. Tais medidas foram motivadas pela inexecução total do objeto contratual contido no Aviso de Dispensa Eletrônica 04/2023. A Empresa ora intimada tem o prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconizado pelo art. 166 da Lei 14.133/2021, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, para apresentação de recurso ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Fica desde já franqueada a vista, de forma presencial, por meio de representante legal devidamente identificado, aos processos acima identificados, formalizam este procedimento e a contratação original, no endereço: Rua Jacira, nº 55, Jardim Macedo, CEP 14.091-902, Ribeirão Preto/SP, para o qual deverão ser enviados, via postal, os documentos que se relacionem com esta INTIMAÇÃO, ou alternativamente, para o e-mail tassia.andrade@rfb.gov.br. A presente INTIMAÇÃO é feita por Edital em razão da Intimada não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, tendo fracassado todas as tentativas de comunicação, via postal, com a CONTRATADA, conforme documentos juntados ao processo.

Ribeirão Preto/SP, 22 de fevereiro de 2024.

ANDREA HELENA DE CASTRO

Chefe Substituta Sepol DRF/RPO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA RFB/SRRF01 Nº 1/2023

Processo n° 10265.488552/2022-02

A Comissão Especial de Contratação torna público o resultado da fase de habilitação, na qual o licitante classificado na fase anterior, AGESA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ 24.629.230/0001-82, foi considerado habilitado, na forma prevista no item 5.3.4.2 no edital. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis será contado a partir do dia seguinte ao da publicação deste extrato no DOU.

MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - SRRF01
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, CNPJ: 10.282.945/0001-05 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marcia Conrado de Lorena e Sa Araujo, CPF: 064.736.994-06, representando o Município de Serra Talhada - PE e Rafael Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE, CNPJ: 10.106.268/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Eudes Tenorio Cavalcanti, CPF: 431.019.094-49, representando o Município de Venturosa - PE e Rafael Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB, CNPJ: 08.869.489/0001-44 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jose Nivaldo de Araujo, CPF: 421.733.884-87, representando o Município de Umbuzeiro - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICIPIO DE JURU - PB, CNPJ: 08.888.950/0001-06 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Solange Maria Felix Barbosa, CPF: 460.135.804-30, representando o Municipio de Juru - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, CNPJ: 09.070.400/0001-48 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gilene Candido da Silva Leite Cardoso, CPF: 537.467.834-53, representando o Município de Borborema - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Picuí - PB, CNPJ: 08.741.399/0001-73 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Olivanio Dantas Remigio, CPF: 012.308.894-18, representando o Município de Picuí - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Monteirópolis - AL, CNPJ: 12.251.450/0001-36 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Mailson de Mendoça Lima, CPF: 553.487.024-53, representando o Município de Monteirópolis - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DE MANGUE - RN, CNPJ: 01.612.371/0001-97 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Hipoliton Sael Holanda Melo, CPF: 012.665.464-64, representando o Município de Porto de Mangue - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO - RN, CNPJ: 08.349.060/0001-26 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Francisca Shirley Ferreira Targino, CPF: 491.299.704-82, representando o Município de Messias Targino - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa:

PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 09.079.590/0001-64 classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).

Cruzeiro do Sul - AC, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 006/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de marcador de página, impressão A2 e SRA3, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25060.001023/2022-71.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 e sip digital, com um mínimo de 50 (cinquenta) linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena litoral sul. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.250,00, supressão de 6,1696658097686%. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 7002/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2408/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113933/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Edital 7/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo. Abertura: 05/03/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20220714

ORIGEM: Contrato nº 20220714

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003SEFAZ resultante do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A

VALOR INICIAL DO CONTRATO: Inalterado

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220714, nos valores por documento recebido no guichê de caixa de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido na lotérica ou em correspondentes bancários de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido pela internet de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por documento recebido em autoatendimento de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por registro, na redisponiblilização de arquivo retorno de R$ 1,99 para R$ 2,09, entre os meses de OUTUBRO de 2022 a OUTUBRO de 2023, nos termos da clausula nona parágrafo quarto do contrato.

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/02/2024
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20220717

ORIGEM: Contrato nº 20220717

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003SEFAZ resultante do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A

VALOR INICIAL DO CONTRATO: Inalterado

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Outubro de 2022 a 18 de Outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220717, nos valores por documento recebido no guichê de caixa de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido na lotérica ou em correspondentes bancários de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido pela internet de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por documento recebido em autoatendimento de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por registro, na redisponiblilização de arquivo retorno de R$ 1,99 para R$ 2,09, entre os meses de OUTUBRO de 2022 a OUTUBRO de 2023, nos termos da clausula nona parágrafo quarto do contrato.

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/02/2024
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20220730

ORIGEM: Contrato nº 20220730

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003SEFAZ resultante do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

VALOR INICIAL DO CONTRATO: Inalterado

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Outubro de 2022 a 31 de Outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220730, nos valores por documento recebido no guichê de caixa de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido na lotérica ou em correspondentes bancários de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido pela internet de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por documento recebido em autoatendimento de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por registro, na redisponiblilização de arquivo retorno de R$ 1,99 para R$ 2,09, entre os meses de OUTUBRO de 2022 a OUTUBRO de 2023, nos termos da clausula nona parágrafo quarto do contrato.

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240039

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CENSO IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.618.173,10 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e dez centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240072

ORIGEM. PREGÃO Nº 8.2023-014PMP

CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

CONTRATADA(O) NATIVU'S LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 507.490,50 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 16 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240073

ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-014PMP

CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

CONTRATADA(O) RIZZO RECEPCOES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação com confecção, montagem e desmontagem de itens de ornamentação, para a realização de eventos oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenadorias, Departamentos internos e a Procuradoria Geral do Município, como: reuniões, aniversários, inaugurações, reinaugurações, formações, conferencias, seminários, palestras, workshop, fóruns, e coletivas de imprensa no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 215.610,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e dez reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 19 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 47/2023 - SRP, protocolo 2023.000005304-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RIBBONS, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E CARTÕES PVC COM CHIP PKI, HOMOLOGADO PELO ICP-BR, E EM CONFORMIDADE COM O INMETRO, SENDO OBRIGATORIAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS SR300 E LM300 DA MARCA DATACARD E COM OS EQUIPAMENTOS FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112) E AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112).

FORNECEDOR: ARP 01/2023: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.514.896/0001-15, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO (R$)

1

Cartão pré-impresso de PVC, com Chip PKI

UN

15.000

R$ 17,00

FORNECEDOR: ARP 02/2023: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 43.478.505.0001-79, conforme itens registrados a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID.

QUANTIDADE ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO (R$)

6

HDP6600 Frente e Verso automático - código 75112

UN

1

R$ 46.610,00

7

PolyGuard UV Resistant 1.0 mil Overlaminate, 1000 COM RECORTE LATERAL ESQUERDO PARA CHIP INTELIGENTE - código 75501

UN

7

R$ 1.590,00

8

LMX 1.0 CLEAR WHL 1000 - código 75502

UN

7

R$ 1.520,00

9

YMCK: FULL COLOR RIBBON WITH RESIN BLACK PANEL - 750 IMAGES - código 75503

UN

40

R$ 1.689,00

10

HDP 6600 STANDARD CLEAR FILM 1500 IMAGENS - código 75504

UN

22

R$ 1.190,00

11

KIT DE LIMPEZA PARA IMPRESSORAS DTC400, C50, DTC1000, DTC1250e, DTC4000, DTC4250e, DTC4500e e DTC450 DTC SERIE - código 86177

UN

1

R$ 590,00

ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 010/2023 referente à CONCORRÊNCIA para a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à empresa RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº38.062.635/0001-96 para a execução da obra no valor global de R$66.801.184,30 (sessenta e seis milhões e oitocentos e um mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Santo Antônio de Pádua, 22/02/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde

Em 22 de fevereiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 008/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: R & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.288.485/0001-99. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de banner de lona, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$600,00 (seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/GAPDF-GT E/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67007.003117/2023-51. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA.

Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 82.789,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 4/2024

PA 004/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com a banda "PATCHANKA", no dia 19 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda-ME, CNPJ nº 96.744.370/0001-02. Valor global: R$ 47.000,00. Vigência: 23.02.2024 á 30.04.2024.

Fredson Lopes França

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.42/2023

A presente licitação foi realizada em 15 de Fevereiro de 2024 e concluída no dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB) Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 24.0 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço licitacaopmmonteiro@gmail.com, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação.

Monteiro - PB, 22 de Fevereiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-031SMSS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente, Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Sistema de Digitalização de Exames de Raio-X, Impressão Em Papel e Gerenciamento de Distribuição de Imagens Nas Unidades de Saúde No Município de Novo Repartimento/PA. Vencedor: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 05.767.853/0001-77, com o valor de R$ 179.496,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). HOMOLOGADOR: MARTA IRES RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Saúde.

Novo Repartimento-PA, 22 de fevereiro de 2024.

BRUNO RODRIGUES REIS

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-031SMSS.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedor: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 05.767.853/0001-77, com o valor de R$ 179.496,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). Novo Repartimento - PA, 22 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10380.100049/2020-40.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/02/2024 a 17/02/2025 e o acréscimo de dois postos de trabalho, que redundará na alteração de preço equivalente a 7,33% (sete vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/02/2024.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.364.391,64. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.011312/2022-93.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.

Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 38 elevadores e 4 monta-cargas do complexo do QGEx (blocos do A ao J e Hotel de Trânsito de Oficiais), com fornecimento de peças e dedicação exclusiva de mão de obra de 02 técnicos eletromecânicos - 44h/semanais, com supervisão realizada por 01 engenheiro mecânico - 2h/semanais (dedicação não-exclusiva), conforme termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 565.223,40. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 53.761.671 Valdir Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.761.671/0001-31. VALOR: R$ 35.366,40; 53.702.781 Jose Ronaldo Alves dos Santos, CNPJ: 53.702.781/0001-22. VALOR: R$ 35.366,40.

Capim Grosso - BA, 22 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Tipo Menor Preço global por lote Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 06/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 06/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Tipo Menor Preço global por lote Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 26/02/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 06/03/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 06/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 08/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 08/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 08/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza

Pregoeiro
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Inicio de envio de documentos: 26/02/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534- 9550.

Jaguaquara/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 091/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de insumos para zeladoria urbana, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AVIZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Item 2 - R$ 10,55, Item 5 - R$ 29,73, Item 12 - R$ 115,90 e Item 26 - R$ 48,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - Item 29 - R$ 265,00; CUBATAO PESQUISAS LTDA - Item 15 - R$ 104,69, Item 16 - R$ 104,69, Item 17 - R$ 113,99, Item 18 - R$ 113,99, Item 21 - R$ 128,24 e Item 22 - R$ 128,24; FERNANDO DE AVIZ - Item 1 - R$ 10,99, Item 3 - R$ 14,28, Item 4 - R$ 31,73, Item 6 - R$ 46,99, Item 8 - R$ 20,21, Item 9 - R$ 58,99, Item 10 - R$ 58,99, Item 11 - R$ 120,09, Item 13 - R$ 133,99, Item 19 - R$ 144,99, Item 27 - R$ 734,99, Item 28 - R$ 1.100,99, Item 30 - R$ 123,79, Item 31 - R$ 200,79, Item 32 - R$ 46,99, Item 33 - R$ 37,74 e Item 34 - R$ 5,64; INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Item 20 - R$ 142,11; K&P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Item 23 - R$ 41,86, Item 24 - R$ 41,86, Item 25 - R$ 49,99, Item 35 - R$ 17,34, Item 36 - R$ 3,87 e Item 37 - R$ 12,43; NANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 7 - R$ 50,60; RUDNICK MINERIOS LTDA - Item 14 - R$ 129,67.

Joinville-SC, 22 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8154/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1799/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037339/2023-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

Processo Licitatório nº 21/2024

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº021/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção, reforma e ampliação da Escola Municipal do Distrito de Pintos Negreiros, em atendimento ao Termo de Convenio 1261000369/2022, junto à Secretaria de Estado da Educação em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 28/03/2024 às 09:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 22 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2023. PROCESSO: SEI nº 48066.000214/2023-42. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Santa Catarina - ANM/SC, CNPJ nº 29.406.625/0009-97, sediada à Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88020-300. DONATÁRIA: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.023.159/0026-06, sediada à Estrada Antonio Severino, 1493, Rubem Berta, Porto Alegre/RS, CEP: 91.250-330. OBJETO: Doação de bens de Informática e eletrônicos inservíveis da ANM/SC, relacionados no Termo de Doação indicado no preambulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 118.303,60 (cento e dezoito mil trezentos e três reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.754.406-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e o Sr. André Luiz Dallagnol, CPF nº 997.391.270-53, Diretor da SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO de doação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2023. PROCESSO: SEI nº 48066.000214/2023-42. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Santa Catarina - ANM/SC, CNPJ nº 29.406.625/0009-97, sediada à Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88020-300. DONATÁRIA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, CNPJ nº 79.372.108/0002-46, sediada à Rua Verde Vale, 600, BAirro Praia de Fora, Palhoça/sc, CEP: 88.138-247. OBJETO: Doação de bens de inservíveis da ANM/SC, relacionados no Termo de Doação indicado no preambulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 56.344,26 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº 967.754.406-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e o Sr. Rodrigo morfim, CPF nº 036.894.299-60, Diretor da instituição CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação de aviso de penalidade. No DOU nº 35, de 21/2/2024, Seção 3, página 166, coluna 1, Processo nº 19.04.4565.0070957/2023-68, EXCLUSIVA CERTIFICADORA & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.293.106/0001-02, onde se lê "penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF", leia-se "penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 6 (seis) meses, a contar de 23/2/2024 até 22/8/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF".

CLAÚDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 005/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.779.573/0001-60. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de vinil adesivo transparente e impressão adesiva, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2024031. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agência do Banco da Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de terminais em comodato, incluindo suporte, manutenção e garantia, em conformidade com as condições e serviços especificados descritos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON nº 25/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 375/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Construtora Linhares Ltda - EPP = R$ 738.230,45 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 788.894,29.

Itabira, 21 de fevereiro de 2024.

Andreza B. S. Carvalho

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL