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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090006094202440. Objeto: Aquisição de itens da construção civil (Elétrica, Hidráulica e Pintura) por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de Índices de Construção Civil (SINAPI) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Nova Ibiá, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Murilo Nunes de Souza - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 937418/2022/DPCN/PMR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/09/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 29 de agosto de 2024

Leila Vicente Feitosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 29 de Agosto de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11571/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2136/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093785/2021-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024 - UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais educativos pedagógicos

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 14:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - UASG: 985911

Reabertura

Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Público, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADO para o dia 16 de setembro de 2024, às 10:00 horas.

EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 16/09/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90014/2024 - UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Pavimentação em Paralelepípedos.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 17/09/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.266970/2022-41, publicado no DOU de 29/08/2024, seção 3, página 97, onde se lê: Processo 23072.033670/2022-41, leia-se Processo 23072.266970/2022-41.
Extrato de Cessão de Direitos Autorais

Instrumento nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio -Autora.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Nova Soure do Estado da Bahia. Objetivo: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de um PSF - Posto de Saúde da Família na Área Coletiva 05 do Projeto de Assentamento Terra Prometida, no município de Nova Soure/BA, com área total de 98,75 m² (0, 009875 ha) no Projeto de Assentamento Terra Prometida. Assinatura: Salvador - BA, 13 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Luis Cássio de Souza Andrade, Representante.
Edital nº 1115/2024

Processo nº 54170.004581/2008-91 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Santa Vitória/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Jacaré Curiango.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG039500000021

Antônio Campos Costa

***.898.661-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 5.278,39

R$ 8.324,48

1374

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Edital nº 29/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Processo nº 6.633/2024.

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 6.633/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas para sinalização viária, destinadas a utilização desta Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de Setembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá-SP, 29 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
Extrato de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Giovana Mafra Amado. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/08/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Giovana Mafra Amado, bolsista.
EDITAL Nº 50, de 29 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL

Edital nº 37 de 05 de julho de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57

Processo nº 23083.012989/2024-11

Área: DISCIPLINAS TÉCNICAS DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CTUR

CLAS.

CANDIDATO

1º

FELIPE VITÓRIO RIBEIRO

2º

BRUNO BATISTA CASSIANO

3º

INGRID DA SILVA DE OLIVEIRA

4º

JAMYLLE MONTEIRO MARQUES TOLEDO

5º

KELLEN FERREIRA VIEIRA

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

BRUNO BATISTA CASSIANO

2º

INGRID DA SILVA DE OLIVEIRA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
aviso de ADIAMENTO

O Município de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024, oriunda do processo administrativo nº 926/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis.

Publicado no Diário Oficial da União, edição nº 163, página 175, de 23 de agosto de 2024, com data anteriormente marcada para 29/08/2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 06/09/2024, às 08h00min.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasgov.br.

Santana-AP, 29 de agosto de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO Nº 52/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 013/2024, aberta no dia 05/08/2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, CNPJ n. 20.357.366/0001-20, venceu o valor total de R$ 84.421,87, LIFE CLEAN COM. DE EQUIPAMENTOS- LTDA, CNPJ n. 43.219.256/0001-05, venceu o valor total de R$ 2.130,00, PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS-LIDA, CNPJ n. 46.253.584/0001-72, venceu o valor total de R$ 2.100,00 e MODESTO COMERCIO - LTDA, CNPJ n. 47.250.079/0001-72, venceu o valor total de R$ 1.227,20.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Pregoeira/Agente de contratações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2024

Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP.

A NUCLEP informa que, por motivos de revisão no Termo de Referência, a sessão pública está suspensa. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

Luiz Felipe Verissimo Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1528/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA COM CARRETA BASCULANTE PARA AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS NA PRODUÇÃO DE SILAGEM. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-020-2024-2024-332021 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 29 de agosto de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 22/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Materiais de Permanentes Equipamento Medico para o Centro de Medicina Nuclear - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Aquisição de prensas hidráulicas. Abertura em 12/9/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024

Objeto: Prestação de serviço de Assessoria de Imprensa, sendo dois Profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Empresa vencedora: PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90.

VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90.

VALOR TOTAL: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos).

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90.

VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis.

ADJUDICADO para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

HOMOLOGADO em 02/04/2024, para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ADJUDICADO para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.014.006,22 (um milhão e catorze mil e seis de reais e vinte e dois centavos).

HOMOLOGADO em 02/04/2024, para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos).

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. ADJUDICADO para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

HOMOLOGADO em 02/04/2024, para: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0072/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 0,20 (vinte centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. SOLICITANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 0001111-44.2007.4.01.3901 e demais incidentes, que busca a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0074/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.086.150,03 (dois milhões e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais e três centavos). SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela contratada, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0072/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
COMUNICADO Nº 144, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

DF 631295 DE 05/01/2023

DF 637779 DE 02/05/2023

48610.200464/2023-67

60.033.982/0001-40

AUTO POSTO BELO MENINO LTDA

DF 902475 de 22/09/2022

48620.202799/2020-58

47.768.361/0001-46

JORDELINO DA COSTA ME

DF 618478 de 05/05/2022

48650.200014/2022-17

26.254.006/0001-89

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PERLEBERG LTDA - ME

DF 600690 de 11/11/2021

48620.204820/2021-31

13.941.381/0001-55

AUTO POSTO CENTENÁRIO DE BIRIGUI LTDA

DF 627464 de 22/09/2022

48620.201567/2021-63

21.802.567/0001-51

USEGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA EPP

DF 628559 de 08/12/2022

48620.203752/2020-10

12.913.295/0001-76

LIRIA JACINTA WEISS

DF 631380 de 06/10/2022

48620.203306/2021-88

06.314.174/0001-05

DUBIELA & CIA LTDA

DF 580956 de 23/12/2020

48620.204871/2020-81

04.937.370/0001-00

AUTO POSTO PERDIZES LTDA

DF 597410 de 22/11/2021

48650.200594/2021-61

03.170.737/0001-40

AUTO POSTO AGUA MARINHA LTDA

DF 571177 de 19/11/2021

48650.201170/2021-14

83.219.220/0001-38

AUTO POSTO E MECÂNICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

DF 608674, de 09/11/2021

48650.201454/2021-19

20.824.890/0001-63

RAFAEL DOS SANTOS SIMÕES

641.225 de 12/07/2023

48620.200758/2021-16

45.233.855/0001-09

ZAGÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 142, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

DF 636988 DE 30/10/2023

48620.200816/2023-65

10.354.704/0010-07

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

DF 603303 DE 14/09/2021

48610.218008/2021-10

17.548.002/0001-12

AUTO POSTO TERMINAL SÃO MATEUS LTDA.

DF 651167 DE 21/09/2023

48620.203062/2023-03

06.314.174/0001-05

DUBIELA & CIA LTDA.

DF 641209 DE 06/07/2023

DF 651968 DE 04/10/2023

48620.201040/2023-09

51.294.239/0001-52

POSTO BRASIL 2000 LTDA.

DF 640541 DE 17/05/2023

48650.200647/2023-14

47.686.412/0001-90

L.P. DE SOUZA BORGES COMÉRCIO DE GÁS

DF 647680 DE 09/08/2023

DF 660329 DE 06/02/2024

48610.232207/2022-11

11.360.770/0001-61

AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA EIRELI

DF 626768 DE 23/09/2022

DF 647705 DE 23/09/2022

DF 656184 DE 18/12/2023

48610.216603/2022-93

11.360.770/0001-61

AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA EIRELI

DF 625435 DE 12/04/2023

48650.201904/2022-46

14.744.365/0001-35

LAMPERT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME

DF 652340 DE 28/11/2023

DF 651101 DE 25/01/2024

48650.201464/2023-16

93.498.202/0001-96

AIDA TERESINHA RODRIGUES DA SILVA

DF 614729 de 09/05/2022

48610.201571/2022-21

12.693.907/0001-62

POSTO PAULISTA MERCADO EIRELI

DF 607884 DE 29/11/2022

48650.201951/2022-90

37.869.154/0001-24

DT AUTO POSTO LTDA.

DF 639249 DE 07/06/2023

48620.203327/2020-12

26.415.363/0001-81

SONIA MARA WITOZIKOSKI ME

DF 620956 DE 14/06/2022

48620.200645/2023-74

14.093.349/0001-20

AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA.

A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 .

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO SDL-ANP Nº 141, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas art. 10, inciso III, alíneas "a" e "b", da Resolução 945/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.215111/2024-42

Ofício nº 349/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

35.075.869/0002-60

NAVEQUIM INDÚSTRIA DE ADITIVOS EIRELI

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA: 17 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 29 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote.

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.

Data da Abertura: 13 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 751/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Departamento de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame para a construção de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL, com o valor de R$ 1.279.002,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no município de Girau do Ponciano - AL.

Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 832/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Departamento de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa MAGALHÃES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame para a construção de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de Girau do Ponciano - AL, com o valor de R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no município de Girau do Ponciano - AL.

Girau do Ponciano-AL, 29 de agosto de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 133/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00362 - contratação do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) para ministrar treinamento para Conselheiros de Administração e Fiscal da Infraero na modalidade Presencial. Contratada: CURSO LOUREIRO LTDA - CNPJ: 18.735.319/0001-20. Valor Global: R$ 17.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Autorização em 28/08/2024. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente da PRCA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 227/24-31 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/120.2024, datado de 26/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONECTA CONHECIMENTO LTDA. Objeto: prestação dos serviços especializados em eventos abertos de capacitação com temas relacionados à Recursos Humanos para 08 (oito) empregados da APS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/08/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 20/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Juliano José Lopes e a Sra. Monique Rafaella Rocha Furtado, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 256/24-30 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/121.2024, datado de 12/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e G. URSINI PUBLICIDADE LTDA. Objeto: patrocínio para o projeto ERIP 2024 Encontro Regional Indústria Porto, no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 228/2024, datado de 16/08/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2463ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sr. Gabriel Martins Ursini Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Digital nº 171/24-89 - RLE (SRP) Nº 39/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 042/2024, datada de 22/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e LUMINAR EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 8.969.999,91 (oito milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Giselle Domingues Udre Varela, Diretora Executiva da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008515202305. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea e rodoviária.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160130-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI Nº 00.000684/2023-44-

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE Gerenciamento de Acessos Lógicos Privilegiados, contemplando fornecimento de subscrição de software, instalação, suporte técnico, atualizações de versões e capacitação pelo período de 36 (trinta e seis meses), nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90012/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 13/09/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Espécie: No extrato de Resultado de Julgamento publicado no DOU, Seção 3, dia 21 de agosto de 2024, página 161, onde se:

O Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total de R$ 35.367,00,

Leia-se:

Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total de R$ 35.387,00,

ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Serviços Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.018810/2020-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 02/09/2024 a 02/09/2025, do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contrato 14/2022, firmado entre o ifam campus Humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.448,49. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Foram registrados 2.359 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06/01/2014 - registros 265468 a 265468; Livro 2 - registros 266100 a 266600; Livro 6 - registros 265357 a 267081. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 264803 a 264803; Livro 2 - registros 265704 a 265704; Livro 3 - registros 264783 a 267131; Livro 5 - registros 265192 a 265192; Livro 6 - registros 264789 a 268175. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129063 a 129065. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foi registrado 1 (hum) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 558 a 558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 9 de agosto de 2024

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90089/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291005459202428. Objeto: Serviço de Construção do CAIS/Fisioterapia da BABV . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

N° Processo: 67203.000802/2023-17

Acordo de Parceria Nº 01_IAOp

Parceiro:88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A.

Objeto: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&Icelebrado entre o INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS E AEL SISTEMAS S.A.para o desenvolvimento doProjeto Hot MockUp Unit. Fundamento legal:Art. 174 da Lei nº 14.133/2021,art. 9º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e art. 35 do Decreto nº 9.283, 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): BRUNA STÉPHANE OLIVEIRA MENDES DA SILVA.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Bruna Stéphane Oliveira Mendes da Silva, contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 - /CCP/PMVJ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide;

ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau,366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52 perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 ( Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) .

Em, 28 de agosto de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES