gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 153/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 699.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949700/2023, Nº Processo: 08550000336202352, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 01002322000132, Objeto: Modernizar a infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE, por meio

da aquisição de equipamentos de informática para a PGE/AP, Valor Total: R$ 2.521.769,66, Valor de Contrapartida: R$ 21.769,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**, Convenente: NARSON DE SA GALENO CPF nº ***.097.774-**.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços - RP 10561/2023

Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00088/2023 que objetiva o registro de preços para: registro de preços para a aquisição de livros didáticos para educação infantil da rede municipal de ensino deste municipio, conforme termo de referência e especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26. Valor: R$ 744.910,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.

A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços - RP 10562/2023

Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00093/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36. Valor: R$ 1.272.234,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização

(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 95.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251320.2022-73, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ATOrd 0000267-09.2016.5.05.0531, a empresa RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 05.913.326/0001-23, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 72.078,26. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79.

JOÃO BATISTA BOTTON
Retificação

ERRATA DO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO informa que, em relação ao Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 91/2023-SES/GO, Processo Administrativo n° 202300010063734, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, de 22/12/2023, pág. 291, onde se lê: "EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (HEJA)", leia-se: "EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA ESTADUAL ISMAEL ALEXANDRINO PINTO - SÃO LUÍS DE MONTES BELOS."
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 39/2023-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Geradores Fotovoltaicos De 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal De 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria De Educação E Cultura Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda; Nobrega & Assis Serviços De Engenharia Ltda; Db Energy Soluções Energeticas Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda. - Inabilitadas: R E Sousa Construções E Serviços Ltda; Diego De Brito Oliveira-Me; Mareal Engenharia E Tecnologia Ltda; Serviços De Ar Condicionado Imperial Ltda; Calazans & Ximenes Ltda E Construtora Moraes Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 3 de janeiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310010739202311. Objeto: Contratação de serviço de locação de viatura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/01/2024) 160158-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 196/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 35.772.303/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 72.596,65. Início: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0632/2023.Vinculado ao processo nº 0686/2022.
AVISO Concorrência Nº 74/2023

Prazo Contrarrazões Concorrência Publica 74/2023-COMISSÃO-I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 SAAD SUDESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD SUDESTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa IR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.015317/2023-96.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.

Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública federal, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 116.393,41. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952311/2023, Processo n.º 71000.092057/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escolinha de Esportes no Município de Ananindeua no Estado do Pará.

Valor Total: r$ 454.500,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23079.232267/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.955,25. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930267/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES, CNPJ nº 28580694000100. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -178.059,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.402.597-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2023

O Município de Campos Gerais através de seu Pregoeiro comunica Aviso de Alteração ao Proc. Lic. 129/23, Pregão Eletrônico 42/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, equipamentos de cozinha, equipamentos de secretaria, eletrodomésticos. Pregoeiro comunica que passam a ter novas descrições os itens 09, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 58, 70 e 71. Fica mantida a data de abertura dia 25/01/24 às 09:15h, protocolo até às 09:15h. Edital retificado encontra-se no site www.camposgerais.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br

Campos Gerais, 3 de janeiro de 2024

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23443.020498/2021-56.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos insumos devido à

variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) ocorridos nos meses de

ago/2021 a jul/2022.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.098,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 195/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 12.966.492/0001-53. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiagem, Penteado e Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 1.039.167,86. Início: 1º/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0686/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 33407.182353/2019-13.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020 por 120 (cento e vinte dias), a partir de 03.08.2023 (03/08/2023 a 01/12/2023).. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174211/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 162067/2023. Processo Nº:SERRPO-PTC-2023/00088. INEXIGIBILIDADE. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa para correção de erro material. Vigência: 26/12/2023 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 26/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251339.2022-10, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na Ação Trabalhista - Rito Ordinário ATOrd 0000983-46.2010.5.05.0531, a empresa LUNYS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 04.324.766/0001-82, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 11.557,90. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79.

JOÃO BATISTA BOTTON
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 318/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003760/2023. Objeto: Aquisição de Estação de trabalho multifuncional e outros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00318-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 03/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0201/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE RIO DE JANEIRO - CNPJ/MF: 33.661.745/0001-50. Objeto: Contratação de serviços para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à filial da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 158.447,52 Início: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 0622/2023. Vinculado ao processo nº 0679/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.004586/2020-25. Instrumento Jurídico: Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação. Partícipes: Centro Tecnológico, S.A. (ISPG), CNPJ: 15.441.928/0001-89, PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL), CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "O presente projeto tem um prazo de execução de 46 (quarenta e seis) meses".

Data de Assinatura: 04/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.257001/2022-30. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2022. Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A, CNPJ: 34.019.992/0008-97.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 21 de dezembro de 2023 e término em 19 de março de 2024.

Data de Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO Concorrência Nº 87/2023

Prazo Contrarrazões Concorrencia Publica 87/2023-COMISSÃO-I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa CD CONSTRUTORA LTDA - EPP quanto sua INABILITAÇÃO. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI .

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo nº 008/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas (Estados Unidos da América), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da América ou, ocasionalmente, originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão (área de jurisdição da CNBW); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 350,000.00; Data da sessão pública: 19 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/082023".
AVISO Concorrencia nº 84/2023

Abertura do Envelope Proposta Técnica - Concorrencia Publica nº 84/2023 Tecnica e Preço - COMISSAO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados a data para ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTA TÉCNICA), em poder desta Comissão, para o dia 09/01/2024, às 09h (nove) horas, na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190168 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220095 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-008 SEMED Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-021 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210079 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: ULYSSES CABETTE NOOBLATH Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-004 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Terceiro aditivo ao contrato administrativo Nº 20210075 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: CREOMARQUES OLIVEIRA SOUZA Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-003 FMS Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de março de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190170 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro aditivo aos contratos administrativos Nº: 20210005, 20210006, 20210007, 20210008 e 20210009 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal Defesa do Meio Ambiente respectivamente Contratado: M & O CONSULTORIA CONTABIL LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-004 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de janeiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220007 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: RÁDIO RONDON LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-002 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Quinto aditivo ao contrato administrativo Nº 20190167 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-015 PMRP Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de fevereiro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220051 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: GERASYS TECNOINFO LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-005 SEMAD Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Segundo aditivo ao contrato administrativo Nº 20220022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-022 SEFIN Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 198/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 12.966.492/0001-53. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiador e Cabelereiro, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 299.879,29. Início: 1º/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0634/2023. Vinculado ao processo nº 0686.2022.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 200/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI - CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de serviços para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à filial da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 50.950,80 Início: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0679/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 60.652,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949088/2023. Processo n. º 71000.065234/2023-45.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: CAMP-Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara - CNPJ: 73.480.493/0001-88.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CAMP de Lutas no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 192.421,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSÉ LUIZ NODAR RIBEIRO - Presidente do CAMP-Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara - CPF: ***.863.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022, que tem por objeto supressão do valor do contrato, em consonância com o Processo Administrativo 1Doc nº 14.613/2023, OFÍCIO Nº 278/2023/SUCONV/PMSAJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-**. CONTRATADO: Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.497.575/0001-95, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr Bruno Machado Maia dos Santos, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 09.*******-SSP-BA e CPF nº 049.***********. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.613/2023. Assinado em 27/12/2023. EXECUÇÃO: até 13/12/2024. VIGÊNCIA: até 04/02/2024. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
AVISO Tomada de Preços nº 2/2023

Abertura dos Envelopes Proposta de Preços -Tomada de Preços nº 2/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN

A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, para ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizada no dia 09/01/2024, às 11:00 (onze) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 3 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250104

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 33407.182353/2019-13.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 21.813.114/0001-20 - ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020 por 120 (cento e vinte dias), a partir de 01/12/2023, em decorrência da suspensão do prazo de execução previsto na etapa 3 do cronograma físico-financeiro do termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.871,30. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25275.001035/2021-08.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 01 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.305,76. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - TOMADA DE PREÇOS - N° 003/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal José Alves Sobrinho, com construção de quadra coberta no Distrito de Várzeas - Município de Baianópolis-BA.

Inicialmente agendado para o dia: 04 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09hs00min - fica ADIADO para o dia 08/01/2024 às 09:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido ao Recesso Municipal instituído pelo Decreto N0 133/2023.

Baianópolis/Ba, 3 de janeiro de 2024.

Técio de Andrade Bezerra

Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 068/2023

Processo Administrativo Nº 815/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 344/2023 - Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$: 4,78, 06 R$: 5,10, 08 R$: 21,40 e 09 R$:6,56. Ata de Registro de Preços nº 345/2023 - Empresa: MOURA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 04 R$ 6,49. Data assinatura: 28/12/2023. Vigência das atas: 12 meses.

Cassio Vinicius Figueredo Bordoni

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023

A PMCA, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizará CD n° 053/2023 PA nº 110/2023. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Arbitragem Esportiva, para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes no calendário de eventos de 2024.

Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023

A PMCA, através da Secretaria de Educação, realizará CD n° 054/2023 PA nº 111/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE LAZER E RECREAÇAO, ESPORTES E COORDENADORES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR 2024/2025 FIRMADO ENTRE O SANTANDER, O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA.

Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/01/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023

O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação nº 126/2023, em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº. 15.558.388/0001-18, objeto: contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022- Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. vigência de 12 (doze) meses, valor global estimado R$ 6.573.315,12 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos). 21/12/2023. Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXVI, Lei Federal 8666/1993 e suas alterações. Dirceu Mendes Ribeiro-Prefeito de Mirangaba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023

CONTRATO Nº 380/2023, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, inscrito no CNPJ sob nº. 15.558.388/0001-18, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com o valor global estimado de R$ 6.573.315,12 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos). Cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022 - Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. 21 de dezembro de 2023. José Miranda da Silva Neto - Secretário Municipal Infraestrutura, Desen. Urbano e Serviços Públicos e Romilson Ferreira Lima - Secretário Municipal Transportes
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/01/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/01/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024

HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 004-2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 109/2023 FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL-CAR, EMPRESA VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A PREFEITURA DE VEREDA, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA A LICITANTE: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.572.314/0001-64, COM O VALOR TOTAL DE R$ 602.870,08 (Seiscentos e dois mil, oitocentos e setenta reais, oito centavos). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 004-2024, ADJUDICO o objeto "Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda..", a CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços.

Vereda - Bahia, 2 de janeiro de 2024.

Manrick Gregorio Prates Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 4-2024

Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 004-2024. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda. CONTRATADA: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. Vereda/Ba, 02 DE JANEIRO DE 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2094/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NET CONTROL TREINAMENTO E ASSESSORIA EM CONTROLE DE EMERGENCIAS LTDA. CNPJ: 28.516.036/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para obtenção do AVCB da Seccional Sorocaba. Valor: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). Data: 06/12/2023. Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, do art. 24, inciso I e alterações posteriores.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor Geral Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23334.251338.2022-75, resolve: NOTIFICAR, com fundamento na RPV _ RT 0002677-11.2014.5.05.0531, a empresa ASTRAP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.504.335/0001-11, considerando que a contratada não foi localizada para recebimento do processo, a promover o ressarcimento ao erário, no valor de R$ 35.878,37. A empresa tem 10 dias, a partir do recebimento desta notificação, para realização do pagamento através de Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo como interessado o Instituto Federal Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79.

JOÃO BATISTA BOTTON
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 197/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF: 04.436.855/0001-10. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiagem, Penteado e Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 385.365,72. Início: 1°/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0633/2023. Vinculado ao processo nº 0686.2022
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 20/2023

Processo Nº: 050/2023. CPL.

Compra. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023, da seguinte maneira: Item 1: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08, pelo valor de R$105.000,00.

Brejinho, 19 de dezembro de 2023.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 20/2023

Processo Nº: 050/2023. CPL.

Compra Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00020/2023, para Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Item 1: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08, pelo valor de R$105.000,00.

Brejinho, 20 de dezembro de 2023.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952327/2023, Processo n.º 71000.091774/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Realização Torneios Esportivos nos Municípios do Estado do Pará.

Valor Total: r$ 1.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer- CPF: ***.901.512-**.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 54, de 26 dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Área: Biologia

Nº de vagas: 01 vaga

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 10/01/2024 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 17/01/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: pss.sr@iffarroupilha.edu.br

2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa.

RAQUEL FERNANDA GHELLAR CANOVA
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.218755/2021-93 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 14.21 Título: Enfrentamento do COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea: Ações, perspectivas e impactos

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 57/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20.914/2023

A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2023, cujo objeto é a aquisição de material gráfico destinado a Campanha de Esterilização Móvel Animal - Castramovel e Combate a Endemias foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 3 de janeiro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 4/2023 - COGER/CGCC/SEAC

Processo nº 02001.012328/2021-27

O presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.012328/2021-27, designada pela Portaria nº 01 de 01 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU em 02/02/2023, com inclusão de membro conforme Portaria nº 98, de 13 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 04A, em 14 de abril de 2023, com alteração do presidente desta CPAR conforme Portaria de Corregedoria nº 194, publicada no DOU em 03 de julho de 2023, prorrogada pela Portaria de Corregedoria nº 209, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU em 25 de julho de 2023, considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11/07/2022, INTIMA a empresa ANDRADE ENGENHARIA E DESING LTDA (CNPJ nº 02.907.437/0001-39), para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar DEFESA ESCRITA sobre os fatos em apuração nos autos do processo em epígrafe. Em conformidade com o §3º do art. 16 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União - CGU (redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. Considerando a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1/08/2013), fica INTIMADO, ainda, o senhor EDSON RODRIGUES ANDRADE (CPF nº *876.458-**), para manifestação no mesmo prazo. O contato com a Corregedoria do IBAMA poderá ser realizado pelo e-mail: coger.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone nº (61) 3316-1722, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos. (

HENOCH ALVES DE BRITO NETO

Presidente de Comissão