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EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante TALES REIS FREITAS; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 12/09/2024 a 31/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Tales Reis Freitas, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante IAN DE OLIVEIRA SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/09/2024; Vigência: 16/09/2024 a 30/06/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ian de Oliveira Souza, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo de Cooperação celebrado entre a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0051-9; Partes: Embrapa/CNPMF e EMELLINNE INGRID DE SOUZA COSTA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 23/08/2024; Vigência: até 22/10/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Emellinne Ingrid de Souza Costa, Bolsista.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23074.088014/2022-89.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.559,42. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003074/2024-50, Embrapa Cód 22500.24/0059-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Ryssia Maria Pinto Santos CPF ***.418.792-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Indo além do segundo ciclo de corte na Amazônia Brasileira". Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ryssia Maria Pinto Santos, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO AO CONTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnico Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.814.736/0001-50. Objeto: Repactuação de Valores ao contrato nº 010/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura". Data da Formalização: 06/09/2024. Valor Global: R$ 20.479.197,49 (vinte milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT n.º 101.945-B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Repactuação de Valor do (Item 8) Auxiliar de Serviços Gerais do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto o "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT". Data de Assinatura: 31/10/2024. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 730.864,84 (setecentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.
aviso de RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024.CREDENCIAMENTO - Nº 022/2024.Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Nº 022/2024, Destinado A Contratação De Serviços De Exames Laboratoriais. No Dia 06 De Novembro De 2024, As 09h30min, A Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Sergio Rezende Da Silva - Cnpj 05.962.174/0001-59.Concluído Os Trabalhos Do Julgamento, A Comissão Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados.

Confresa-Mt, de 6 De Novembro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23205.029499/2022-50.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.145,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-135/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-135/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-176 (ABAETÉ) - ENTR MG-060, Código SNV 352BMG0270, km356+210m, coordenadas UTM 458039,83E e 7879863,66N, na faixa de rolamento com extensão de 7,720m (sete metros e setenta e dois centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 3,860m² (três metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 19,000m (dezenove metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 9,500m² (nove metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 28,460m (vinte e oito metros e quarenta e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 14,230m² (quatorze metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), perfazendo área total de 27,590m² (vinte e sete metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), para implantação de cabo óptico de 24 fibras, no Município de Abaeté/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004190/2023-98. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-134/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-134/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251/365 (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-050/365/452/MGC-452 (ACESSO LESTE UBERLÂNDIA) - ENTR BR-050/365/452/455/497 (UBERLÂNDIA), Código SNV 365BMG0270, km614+090m, coordenadas geográficas 18º54'47.20"S e 43º13'6.28"O, na faixa de rolamento com extensão de 14,300m (quatorze metros e trinta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 7,150m² (sete metros quadrados e quinze decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 30,500m (trinta metros e cinquenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 15,250m² (quinze metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 45,780m (quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 22,890m² (vinte e dois metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), perfazendo área total de 45,290m² (quarenta e cinco metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados), para implantação de rede de cabo óptico, no Município de Uberlândia/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006139/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-133/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-133/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-354/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-439 - ENTR MG-050, Código SNV 354BMG0320, km494+800m, coordenadas UTM FUSO 23K 453.732E e 7.742.682N, na faixa de rolamento com extensão de 17,500m (dezessete metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 262,500m² (duzentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,960m (vinte e seis metros e noventa e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 404,400m² (quatrocentos e quatro metros quadrados e quarenta centímetros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 40,440m (quarenta metros e quarenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 607,000m² (seiscentos e sete metros quadrados), perfazendo área total de 1.273,500m² (mil, duzentos e setenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Formiga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001224/2024-73. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 190004

Nº Processo: 08079.000277/2024-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total Bruto: R$ 500.000,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92005/2024

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Justificativa: Cumprimento ao Acordo Coletivo firmado entre o CONFEF e o SINSAFISPRO para o fornecimento de vales refeição e alimentação aos colaboradores, conforme regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

Nome do Credor: ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ: 04.740.876/0001-25

Endereço: Al. Xingu, nº 512 - 3º e 4º andares - Alphaville Centro Industrial Empresarial /Alphav - Barueri - São Paulo - SP - 06.455-030

Valor: R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Processo de Despesa: Nº 2024/112

Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.015 - VALE REFEIÇÃO / 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO

Projeto nº 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

Subprojeto: 2020 - BENEFÍCIOS A PESSOAL / 2080 - BENEFÍCIOS A PESSOAL - GABINETE MG

Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 92005/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 37/2023. Proad nº 5604/2024 (PROAD PRINCIPAL nº 7365/2023). Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 14.11.24 a 14.11.25. Fund. Legal: Lei 8666/93. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral (Contratante) e Dario da Costa Barbosa Júnior, pela Contratada, em 08/11/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 166/2024

Dispensa Eletrônica N°166/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica com fornecimento de material, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 14/11/2024 às 08:00. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

(135020). A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público que, a partir do dia 11/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90001/2024 - UASG 135020, Número do Processo 21152.000939/2024-96, cujo Objeto consiste na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Arquitetura para Recuperação Estrutural e Reforma do Prédio do LASI-NTI da Embrapa Agroindústria de Alimentos, situada na Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A abertura das propostas acontecerá no dia 03/12/2024, às 09:00 horas, no mesmo site. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresentada no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado". Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 3622-9727 e e-mail ctaa.sps@embrapa.br. AURICELIO RODRIGUES PAULINO Presidente da Comissão de Licitação Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número da Nota de Empenho (Contrato): 2024NE000050

N° Processo: 23855.002433/2024-77

Pregão eletrônico SRP. Nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA. Objeto: Revisão contratual para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000050, com fundamentação legal no art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21. Vigência: a partir da assinatura. Valor Total Atualizado da Contratação: R$ 4.595,93. Data de Assinatura: 04/11/2024.

RAPHAELA DA MOTA SILVA- Pró-Reitora de Administração em Exercício
despacho de 8 de novembro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 37/ 2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 37/ 2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o aparelho de Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA - R$ 23.399,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 23000.016306/2024-69

Contrato nº 12/2024

Contratante: Secretaria de Educação Básica.

Contratado: DIEGO CHEHIN PONCE DE LEON.

OBJETO: Rescisão, por conveniência Administrativa, do Contrato nº 12/2024 de prestação de serviços de Consultoria Individual Especialista em Comunicação para apoiar a Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM) nas ações relacionadas à revisão da Lei nº 13.415/2017, reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio e seus programas e ações, no âmbito da conclusão do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR, prestando serviços técnicos e assessorando a Unidade de Gestão do Projeto (UGP), lotada na COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), sendo findado o Contrato no dia 30 de outubro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA RESCISÃO - SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Este CONTRATO poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE quando considerar insatisfatório o serviço profissional do CONTRATADO para o objeto deste CONTRATO, ou por conveniência administrativa, ou ainda por descumprimento por parte do CONTRATADO de qualquer cláusula contratual, independentemente das penalidades contratuais ou legais cabíveis c/c a CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 n° 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.028137/2024-42.

Dispensa Nº 165/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Formação de Professoras e Professores em Educação para as Relações Étnico-raciais: História e Cultura Africana e Afro-brasileira - 16279".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 147.105,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.050218/2024-41.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades da vi turma de especialização em engenharia de estruturas metálicas, da utfpr campus pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 856.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.010288/2023-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 17.963.709/0001-95 - AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sonorização e iluminação de palco para realização de eventos institucionais originários da fundação universidade federal de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.004762/2024-78.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 44.005.583/0001-19 - GUANDALINI ACESSORIOS & EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo de equipamentos das áreas de topografia, geoprocessamento e desenho técnico, para o Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, da Universidade Federal do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 11.375,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de interessados desconhecidos ou com domicílios indefinidos, INTIMA os interessados abaixo relacionados a comparecerem, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento dos seguintes Termos de Intimação:

33 - VIBRANTZ MATERIAIS E CORES LTDA., CNPJ 01.525.162/0001-06 - Termo de Intimação 028/2024/CSP, de 27/08/2024. Processo 21050.004100/2024-75.

34 - ELOARA UREIAS LTDA., CNPJ 43.009.803/0001-10 - Termo de Intimação 046/2024/CSP, de 02/09/2024. Processo 21050.004197/2024-16.

35 - HPR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 31.829.431/0001-99 - Termo de Intimação 034/2024/CSP, de 29/08/2024. Processo 21050.004141/2024-61.

Após a publicação deste Edital de Intimação, os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Intimação. Vencido o prazo, as ciências restarão configuradas e os processo terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

São José/SC, 8 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Regional do 9.SIPOA Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Edital do Pregão Presencial nº 22/2024, foi retificado. Nova data da Sessão de Abertura: 28.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital Retificado em: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ A Sessão pública será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
CNPJ: 17.781.651/0001-69

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO N° 28/2024

Credenciamento Na Forma do Disposto Na Lei Federal N.14.133/2021 e Na Regulamentação do CIS-AVH.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, com sede em Cravinhos/SP, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 11 de novembro de 2024, para fins de CREDENCIAMENTO, de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos e odontológicos para atender as necessidades do município de Pradópolis, nominados e na forma estabelecida junto ao instrumento convocatório, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Administrativa nº 002, de 12 de abril de 2023. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do CIS-AVH, www.cisavh.com.br.

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.11.1-PE

A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.10.11.1-PE, tendo em vista as impugnações ao edital impetradas, sendo necessária alterações devido a erros insanáveis.

A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 8 de novembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Humberto Dal Bó Filho, CPF ***.549.959-**, processo 204922/2013-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001600/2019-15.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.019.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.019.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de estruturação do sistema de custos referenciais da CODEVASF e do PISF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10/11/2024, passando seu vencimento para 10/11/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro acostado à peça 104 do processo administrativo 59500.001600/2019-15. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.14XU.0050 - Estudos e Projetos para Implantação de Projeto Públicos de Irrigação - Na região Centro-Oeste e do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás, investimentos sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado do Instrumento: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 08/11/2024; Data da assinatura: 08/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriela Gianjacomo Silva - Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004260202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Selecionados Fracassados - 2024 . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 43/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.722.179/2020-66

Concorrência Eletrônica Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.901.551/0001-40 - EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: obra de engenharia para Execução da Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza - Município de Belém/PA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$51.301.845,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 967748/2024. Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, UG: 28000. Convenente Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT, CNPJ n° 03.851.105/0001-42. Objeto: O levantamento de dados sobre as condições de disponibilidade de biomassas vegetais típicas de cadeias produtivas da biodiversidade amazônica e estudos para desenvolvimento de metodologias de identificação de funcionalidades nas moléculas de plantas e coleções de microrganismos, a fim de identificar oportunidades de utilização de seus extratos/metabólitos em produtos aplicáveis nas cadeias industriais, a partir da criação de um fluxo organizado e racionalmente orientado para a busca, identificação e aplicação dessas novas moléculas. O fluxo proposto é subdividido em duas fases intituladas de "Fase 1 - BioMapa Amazônia" e "Fase 2 - Fábrica de Bionegócios da Amazônia (Biodiversity Business Discovery - BBD)". A fase 1 - BioMapa Amazônia tem por objetivo mapear e identificar oportunidades de negócio oriundas da cadeia de valor de 10 (dez) biomassas vegetais amazônicas. Tais resultados têm por objetivo contribuir com a tomada de decisão de atores nacionais e internacionais, bem como potencialmente auxiliar na valorização da cadeia de diferentes biomassas, geração de renda local e contribuir para a sustentabilidade de negócios da floresta. O primeiro entregável será um relatório em formato de livro eletrônico para a disseminação do conhecimento da cadeia de valor e logística para as biomassas e seus resíduos, enquanto o segundo será um relatório online interativo e público com oportunidades de negócio para as 10 biomassas amazônicas e seus resíduos. A Fase 2 - Fábrica de Bionegócios da Amazônia (BBD), tem por objetivo geral o desenvolvimento de uma metodologia (ou ferramenta de screening) de identificação de moléculas e suas funcionalidades específicas de interesse industrial (antifúngica, antimicrobiana e antioxidante) dentro da biodiversidade brasileira, tendo com base coleções de microrganismos como fungos e bactérias, assim como seus metabólitos, bem como bancos e coleções de extratotecas provenientes de plantas. As moléculas ou extratos (mistura de moléculas) serão submetidas às metodologias de triagem rápida com equipamentos automatizados (Highthroughput screening-HTS) e/ou avaliação da atividade de moléculas identificadas em bancos de dados através de modelos computacionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.929.904,39. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 910.105,39. Crédito Orçamentário: PTRES 234871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 910.105,39. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de assinatura: 06.11.2024. Signatários: Concedente: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, CPF n° ***.149.068-**, Convenente: Sergio Luiz Souza Motta, CPF n° ***.240.365.-** e Fernando Rotta Rodrigues, CPF n° ***.738.860-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 89/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 -Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, papelaria, pedagógico, premiação esportivo, mobiliário e gráfico, com objetivo de atender as Secretarias Municipais de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 28/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

PREGOEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 103/2023

Código CidadES n° 2023.073E0700001.02.0006

PROCESSO ADM. N°.9651/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 6.265.988,20 (seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), passando o valor global do contrato para R$ 31.344.305,69 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Viana/ES, 07 de novembro de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1764/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 112.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº ***.819.839-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086010918202445. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de publicidade para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147008370202410. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção de caderno institucional, para atender ao Instituto Federal do Espírito Santo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e Termo de Referência bem como seus anexos. Link do Processo no SIPAC https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=173637. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 08/11/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002250/2024-11.

Inexigibilidade Nº 442/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de concentrator plus;305000304,eppendorf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 71.567,34. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Cessão de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.004742/2022-02, SAIC 22500.24/0067-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Walnice Maria Oliveira do Nascimento CPF: ***.361.562-**, Nazaro Cavalcante Bandeira Neto CPF ***.485.052-** e Olavo Tavares de Souza CPF ***.833.422-**; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - Época e Genótipo para Enxertia por Garfagem em Castanheira-do-Brasil - Comunicado Técnico 357, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura em 17/10/2024; Signatários: Walkymário De Paulo Lemos- Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Walnice Maria Oliveira do Nascimento, Nazaro Cavalcante Bandeira Neto e Olavo Tavares de Souza - Cedentes.
Extrato de Cessão

Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - SEI 21159.004711/2022-43 SAIC 22500.24/0068-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Raimundo Nonato Brabo Alves CPF **.513772-**, Moisés de Souza Modesto Júnior CPF ***.251782-**; Objeto: Os dentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada -Transferência de tecnologias por rede social digital para cultivo de mandioca e seus consórcios em Marabá, PA - Documentos 482;Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/10/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Raimundo Nonato Brabo Alves, Moisés de Souza Modesto Júnior - Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 126/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade do Município de Canelinha para toda a administração pública Municipal, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de novembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 8 de novembro de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23542.008315/2023-78.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) readequação do valor em virtude da retirada da previsão de custos classificados como "não renováveis", passando o valor do contrato de r$ 818.645,00 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para r$ 812.917,48 (oitocentos e doze mil novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.917,48. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-0025

(LN Nº 14.133/21, ART. 74, C/C A Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

Em atendimento ao Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21 e no uso das minhas atribuições legais enquanto Prefeita do Município de Pau dos Ferros/RN, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 8/2024-0025, que tem como objeto Contratação de show artístico da banda "PRETO NO BRANCO" a ser realizado neste município no dia 16 de novembro do corrente ano, fundamentada no Art. 74, inciso II, do diploma legal supramencionado, adjudicando em favor da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.648.622/0001-32, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), conforme proposta apresentada, referente ao Processo Administrativo de Despesa Nº 04111401/2024, conforme documentações comprobatórias do procedimento, em anexo.

Pau dos Ferros/RN, 6 de novembro de 2024.

Marianna Almeida Nascimento

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO nº 139/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: M. L. Q. CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 22.819.409/0001-77; OBJETO: A formalização de contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de preços n° 144/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de Jazigos Pré-moldados, para serem instalados no Cemitério Parque da Saudade, localizado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Bairro Riacho do Meio. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 294.310,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 2143 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento da vigência da Ata de Registro de Preço nº 143/2023 em 09 de outubro de 2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Mansuete Lima de Queiroz
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTAUTÁRIA

O SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, fundado em 26 de julho de 1918, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.131.885/0001-83, estabelecido na Travessa Major Lúcio Caldeira, nº 31, Centro, CEP 89.240-000, São Francisco do Sul/SC, com base territorial nos Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Itapoá/SC, através de seu presidente abaixo assinado, CONVOCA todos os membros da categoria profissional de estiva, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada em data de 10 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, com número estatutário de presentes, no Salão Nobre da Entidade, sito à Rua Rafael Pardinho, nº 142, Centro, São Francisco do Sul/SC, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração Estatutária, com a finalidade de modernizar as previsões de representação profissional e regramentos procedimentais havidos no atual estatuto da entidade. Obs.: Quórum de 2/3 dos associados (ativos e aposentados), conforme determina o artigo 84 do estatuto da entidade, sendo que atualmente a mesma conta com 396 (trezentos e noventa e seis) associados.

São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO DE AMORIM

Presidente do Sindicato