gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113030160202497. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO, de forma parcelada, para atender a demanda do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Sergipe/Campus São Cristóvão, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 373032

Nº Processo: 54000057188202472. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua, de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustíveis em todo o Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento óleo diesel comum e óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Pessoa N° 3448, Cidade de Altamira - Cep: 68372-235, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante devera apresentar o percentual de desconto para dos os itens constantes do .

MAURO SEBASTIAO DA SILVA

Pregoeiro/uea/pa

(SIASGnet - 04/12/2024) 373032-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001631/2024-86-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90023/2024: 04/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 4 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo SEI nº: 48110.000007/2024-96. Contrato SEI nº 10/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ nº 23.361.387/0001-07; Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, seguro-viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.603.618,9150. Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901145. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de prazo por mais 06 meses. Valor Total: R$ 2.904.369,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.008.586,37, Vigência: 29/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 856344. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.902.194-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.160.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90503/2024.

Nº Processo: 23345.002326/2023-71.

Dispensa. Nº 90096/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 08/12/2024 até 07/05/2025. Vigência: 08/12/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.920,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331642

Objeto: Serviços de gerenciamento e manutenção do sistema de combate a incêndio, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar, Gastronomia, Hotelaria e Eventos para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021-h mil a brasília, por até 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 1° de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/10/2024 a 29/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90081/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.050245/2024-60

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), stent recoberto para aorta, cateter balão para angioplastia, introdutor bainha, sistema de fechamento arterial, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 05/12/2024 ÀS 09H00, ATÉ 06/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís-MA, 4 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23111.058934/2023-24.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 45/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.816,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0127571.24.9 IAP: 2969

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petobras e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Participação da Petrobras na IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO LABORATÓRIO DE PAELOMAGNETISMO E MAGNETISMO DAS ROCHAS (PaleoMag - UFRGS) nas instalações da UFRGS.VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2027. DATA E ASSINATURA: 12/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Vinicius de França Machado, Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas da PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS. N° DO PROCESSO : 23078.565923/2024-90.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340873

Objeto: Serviços de Radiografia Industrial

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 08320.001326/2015-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do reajuste, com efeitos retroativos a 01/09/2024 seguindo previsão contida na cláusula 10.1, do contrato nº09/2016 e cláusula 4.1 do 5º termo aditivo ao contrato nº09/2016;. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.850,72. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

Aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90078/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.047469/2024-94

OBJETO Aquisição de medicamentos essenciais para tratamento hematológicos, oftalmológicos, imunoterápicos e alérgicos, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 05/12/2024 ÀS 09H00, ATÉ 09/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís-MA, 4 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 18/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
extrato deTERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.093193/2022-46. OBJETO: Alteração do prazo de vigência e o valor aportado. Será acrescentado 07 meses ao prazo de vigência, o qual se encerrará em 02/07/2025; altera-se o valor financeiro da contrapartida empresa Aperam South America, para R$ 360.085,43. Os valores aportados pela Embrapii e Unidade FEMEC-UFU permanecerão inalterados, havendo portanto, acréscimo somente da contrapartida empresa no valor de R$ 70.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Aperam Inox America Do Sul S.A, Vinicius Vieira Santos e Warlen Geraldo Gonçalves de Souza , e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024/CAFIN

SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 196/2024/PGFN/CAFIN/ da Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Estado do Ceará; VALOR: R$ 38.249.340,55 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106024/2023-19; DATA CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Estado do Ceará; ELMANO DE FREITAS DA COSTA; Governador.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 22/2024 (21741004), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Telespazio Brasil S/A, CNPJ: 02.214.014/0001-33. Objeto: contratação em serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga. Valor Anual: R$ 38.400,00. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 03/12/2024, podendo ser prorrogado para até 10 (dez) anos. Notas de Empenho 2024NE000529 (21783525) e 2024NE000530 (21783547), natureza da despesa 339040, programa de trabalho resumido 168364. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90009/2024 (Ata de Registro de Preços nº 30/2024/TRT11), P.A. n. 0001651-15.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Marzio Lauranti, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25055.002062/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797-** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - casai de tucumã/pa. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.582,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 200/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 06/12/2024 ás 8h a 12/12/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra no Município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), de 3 de dezembro de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
Extrato de CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO; SAIC 23200.24/0068-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e NAHONE NATÁLIA RIBEIRO SANTIAGO; Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de desjejum (café da manhã) para aproximadamente 15 (quinze) empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção lotados na Sede e Campo Experimental de Porto Velho - RO, UASG: 135001; Licitação: PE-SRP 90007/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026; Valor global estimado: R$ 63.162,00 (Sessenta e três mil, cento e sessenta e dois reais); Data da Assinatura: 02/12/2024. Signatários: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT, Chefe Geral e GIULLIANO CARNEIRO COSTA, Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa Rondônia, e NAHONE NATÁLIA RIBEIRO SANTIAGO - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23062.028749/2021-25.

Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo relativo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.531,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00030/2024, ao Instrumento código 843483. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência: 29/12/2017 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

ADJUDICAÇÃOREFERENTE: Processo Administrativo nº 3.822/2024 - MATINHA.ASSUNTO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica na zona Rural do MunicípiodeMatinha/MA AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 909.500,00 (novecentos e nove mil e quinhentos reais).

Matinha (MA), 27 de novembro de 2024.

Linielda Nunes Cunha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.063381/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos quadros elétricos de ares condicionados do campus da UFCG - CES. Cuité-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 04/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG

PL 025/2024, Pregão Eletrônico n.º 009/2024.

A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 05 de dezembro de 2024 as 09hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 18 de dezembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968139, Nº Processo: 23101007594202422, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO - CONECTANDO FUTUROS: CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000646, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 339039, Vigência: 04/12/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10283.721413/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Terceira repactuação do contrato drf/mns n£' 04/2021, celebrado com a empresa prest service mão de obra eireli. Cnpj n.º 09.210.284/0001-15 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de artífice de serviços gerias (c13o 5143-25) e de auxiliar de escritório (c13o 4110-05), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.385,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.002040/2023-70/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 82.602.327/0003-60. Objeto: Assistência Médica-Hospitalar de Urgência e Emergência aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: Vetor 263285 e PROAD 3928/2022.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 32.634.600/0001-06 - PREVENT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual 4,4247%, consoante o disposto na cláusula décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir de 28/10/2024. Novo valor anual estimado: R$ 28.634,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23529.003544/2020-21.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 15/12/2024 e encerramento em 14/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.050,48. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.052496/2024-94; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Prefeitura Municipal de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 06.072.320/0001-33 OBJETO: oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, a promoção de atividades conjuntas e interdisciplinares na educação de jovens e adultos (EJA) oferecidas pelo município e a educação profissional e tecnológica (EPT) oferecida pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJUFRN), referentes a ofertas de cursos FIC estabelecidos em catálogo nacional de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); a troca de informações e dados úteise/ou necessários para os desempenhos das competências; a elaboração de diagnósticos e relatórios dos cursos ministrados no município, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas, quais sejam participação em reuniões, planejamento de aulas, participação em relatórios parciais e finais de cursos, atividades interdisciplinares ou outras que se fizerem necessárias para a implementação e execução dos cursos profissionalizantes e por prazo determinado, que não configurem cessão; a troca e cessão de insumos, tais sejam alimentos para lanches coletivos para os estudantes, insumos para aulas práticas e teóricas; para a realização das atividades de formação profissional poderá ocorrer o compartilhamento de materiais (teclados, mouses, mídias de armazenamento secundário como pendrives), teóricos (livros e manuais, material didático) e tecnologias, as atividades teóricas e interdisciplinares serão executadas no Município de Parnamirim nas Escolas Municipais Deputado Erivan França, Maria Francinete Gonçalves Maia, Jacira Medeiros de Sousa Silva e Luiz Maranhão Filho, e na Escola Agrícola de Jundiaí (aulas práticas nos laboratórios de informática). Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2027. Data de assinatura: 22/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 2023, Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, da Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021, e a Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Prefeitura Municipal de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Eduacação, a Secretária de Educação, Delmira Dalva Silva Santiago.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 23229.001057.2023- 51.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades do hospital naval de brasília, decorrente da adesão nº 55/2024 à ata de registro de preços nº 03/2024, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, dos itens 2, 3 e 5, do grupo 2, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico supracitado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 022/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas do mês de maio de 2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 230.872,36. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 48340.002959/2021-98.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº31/2021-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.736,24. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01404.000092/2023-42.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 12.770.950/0001-84 - MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA.. Objeto: Alteração de entrega do quarto produto previsto no contrato.. Vigência: 03/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 00135.227559/2023-54.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2023, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.447,73. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23112.040628/2023-81.

Dispensa. Nº 148/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) mês. Vigência: 30/11/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25055.001357/2021-33.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.611,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.081136/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90207/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Tocilizumabe, 20 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 168.159.830,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 258/ADLI-2/SBMS/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de loja de conveniência no Aeroporto Regional de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado. Data/hora/local: 17/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061153). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 60/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Registro de Preços para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER OS SETORES DE OBRAS RURAIS, TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO. Valor total: R$ 827.335,92. ARP Nº 403, J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 108.000,00. ARP Nº 404, KEILA MENEZES DOS SANTOS CÂNDIDO, no valor de R$ 95.988,00. ARP Nº 405, MARIA JACIELE OLIVEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 93.600,00. ARP Nº 406, MARIA SUEMEA PEREIRA LOPES 02244005178, no valor de R$ 106.800,00. ARP Nº 407, PEREIRA TRANSPORTADORA LTDA, no valor de R$ 225.348,00. ARP Nº 408, RAFAEL CASTILHO KUHN, no valor de R$ 126.799,92. ARP Nº 409, EUGENIO ANTONIO FELIPE, no valor de R$ 70.800,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 04/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.025419/2024-53.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2034. Valor Total: R$ 10.915.507,70. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.48/2462. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviço de alimentação na modalidade de autoatendimento (Vending Machines), com a utilização de máquinas de venda automática, no Edifício da Sede da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, em Santa Teresa - RJ, em espaço dedicado limitado a 2,1 m² (dois metros e dez decímetros quadrados), conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNIAO DOS FERROVIARIOS BONFINENSE, CNPJ nº 13227616000141. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949955/2023 (1565334), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELBER CESAR AMORIM AQUINO, CPF nº ***.050.765-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 514/2023.

Nº Processo: 23345.000790/2023-22.

Pregão. Nº 516/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2024 até 21/12/2025. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90209/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001233/2024-70.

Pregão Nº 90204/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza de conservação para o ifsuldeminas - campus poços de caldas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 810.190,61. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3074/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, CNPJ/MF: 05.149.726/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 245 consignado à EBC, em Palmas/TO, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 21/11/2024. Processo: EBC 53400-001214/2024-32-e. Luciana Moreno Couto de Melo. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE termo aditivo(*)

1º TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COMPROMISSO N.º 007/2023

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001224/2023-78

DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Compromisso original, projeto intitulado Projeto "Fabricação de um resistor padrão a partir de masterbatches poliméricos baseados em grafeno e nanotubos de carbono aplicados a dispositivos e sensores de termoplásticos, termofixos e elastômeros", que tem sua vigência até 11 de dezembro de 2024.

DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio Importação e Exportação Ltda. e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

DA VIGÊNCIA DO TERMO: o presente Termo de Compromisso terá vigência até 11 de outubro de 2025.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; pela empresa Skintech Tecnologia Industria e Comércio Importação e Exportação Ltda.: CLAUDEMIR GRACINO, Sócio-Administrador; e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP): JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.

Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Compromisso n.º 007/2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 233, do Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, Seção 3, página 59.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 136/2024, realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, a empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 07/11/2024 - Gilmar Dias Pereira - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos.

Itu, 7 de novembro de 2024.

Gilmar Dias Pereira.

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9009/2024

Nº do Processo: 21202.001908/2024-10; Modalidade: Pregão Eletrônico n. 9009/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Serviço de análises em 50 amostras de água por meio de PCR em tempo real para os ensaios de: Detecção de Leptospira, Toxoplasma Gondii, Salmonella SSP e Vírus da hepatite E (HEV) para Embrapa Suínos e Aves. Data de abertura: 18/12/2024, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/1163.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 18/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 4 de dezembro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02023.001949/2022-16.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contrutual de acordo com o reajuste da categoria profissional contratada, por convenção coletiva de trabalho (motorista).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.277,05. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 252090008832024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para emissão de laudo Situacional, elaboração de estudos preliminares, confecção de planilha orçamentária, projetos básico e executivo de Engenharia/Arquitetura . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3090/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Centro de Comunicação Social da Marinha - CCSM, CNPJ/MF: 00.394.502/0228-90. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Corumbá/MS, Manaus/AM, Natal/RN e São Pedro da Aldeia/RJ, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 14/11/2024. Processo: EBC 53400-001575/2024-89-e. Luciana Moreno Couto de Melo. Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2024

LEI 14.133/2021, Processo Administrativo n° 2024.07.057/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionados tipo split e outros, destinados a atender as demandas da Secretaria da Saúde e suas unidades, conforme especificações no termo de referência. Data envio das proposta de preços: Início em: 06 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Término em: 11 de dezembro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 11 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água - PB, 4 de dezembro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341293

Objeto: Aquisição de Componentes de geradores ou motores por contrato global

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 791180

Número do Contrato: 9912589390-01/2022.

Nº Processo: 63015.000822/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual, contemplando o periodo de 19/11/2024 a 18/11/2025.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872,81. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e lanches destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 18/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 4 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00071/2024 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 66,67%. ASSINATURA: 05-08-24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) INDEVIDAMENTE RETIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES NO CÁLCULO, A INCLUSÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA BASE DE CÁLCULO E A REPARAÇÃO DE DANOS FINANCEIROS AO ERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 02.010 SECRETARIA DE RECEITA, TRANSPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 04 122 2001 2007 Manutenção do SIAFIC 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00251/2024 - 17.10.24 - PAES, ALMEIDA E ALBUQUERQUE ADVOGADOS - R$ 602.811,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) INDEVIDAMENTE RETIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES NO CÁLCULO, A INCLUSÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA BASE DE CÁLCULO E A REPARAÇÃO DE DANOS FINANCEIROS AO ERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/09/2024.
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) INDEVIDAMENTE RETIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES NO CÁLCULO, A INCLUSÃO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA BASE DE CÁLCULO E A REPARAÇÃO DE DANOS FINANCEIROS AO ERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAES, ALMEIDA E ALBUQUERQUE ADVOGADOS - R$ 602.811,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito