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Portaria CGBEN/MGI nº 5.389, de 14 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.032979/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA FERNANDES COELHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ANATOLIO COELHO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.884, de 30 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.027832/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DIVINA STIVAL PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUZIA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.348, de 13 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Processo nº 0801490-93.2022.4.05.8401, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.003975/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOAO FIRMINO DA SILVA - Matrícula SIAPE nº **978*, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão - III, falecido em 29 de janeiro de 2020, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora NILBA ALVES DA SILVA, CPF: ***.***.404-**, na condição de filha maior inválida, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC.103/2019, a contar da data do requerimento administrativo, 01 de novembro de 2021, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00182/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 03 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 149 - GABINETE, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Dispensar MARILIA FERNANDA PEREIRA LEITE, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1335625, do encargo administrativo de Coordenadora-Geral da Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição.

Art. 2° Dispensar TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretária Executiva, matrícula Siape n° 1825376, do encargo administrativo de Coordenadora Adjunta da referida Ação.

Art. 3° Revogar a Portaria n° 145 - Gabinete, de 20 de abril de 2023, e a Portaria n° 186 - Gabinete, de 10 de maio de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 150- GABINETE, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Resolução n° 54 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 12 de dezembro de 2013, bem como o art. 10, IV, "e", da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1° Designar ZAIR HENRIQUE SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1292601, para exercer o encargo administrativo de Coordenador-Geral da Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Art. 2° O servidor ora designado deverá observar as atribuições dadas pelo art. 14 da Portaria n° 98/SECADI/MEC, de 6 de dezembro de 2013.

ALDENIZE RUELA XAVIER
Portaria GBR/UFRPE nº 493, de 14 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009853/2024-25, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTONIO SAMUEL ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2279488, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/09/2024 a 21/09/2024, para realização de missão de trabalho no Instituto de Meteorologia da Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, Sérvia, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 01/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Ad Referendum nº 24409/2024-DEINFO, de 10/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 201, de 14 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, do cargo de Coordenadora de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.

Art. 2º Exonerar JOAO ANTONIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, do cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I.

Art. 3º Nomear JOAO ANTONIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, para o cargo de Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Art. 4º Nomear THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, para o cargo de Chefe do Núcleo de Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência De Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I.

Art. 5º Designar THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 6º Nomear HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, matrícula SIAPE nº 1530777, Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria IFRS nº 419, de 10 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 26/05/2024 a 02/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para reunião de comunidade internacional de pesquisadores de consumo e produção sustentável VR (Ex) Change Network-of-Networks, em Arlington, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23740.000209/2024-91.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 357, de 10 de Maio de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.001135/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS DAVID DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 39**43, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Portaria UFOB nº 97, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 59/2024, de 15 de março de 2024, publicação no Diário Oficial da União em 18/03/2024, seção 2, página 34, onde se lê: .

"Convalidar os atos de Stefania Neiva Lavorato como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de 20/02/2024 até a publicação desta Portaria."

Leia-se: "Convalidar os atos de Stefania Neiva Lavorato como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde a contar de 20/02/2024 até a publicação desta Portaria."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 96, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 17/05/2024, com base no art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora JULIANA DE MENESES RIBAS, matrícula SIAPE nº 1754278, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFCAT nº 556, de 14 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002118/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar LEOMAR DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 3388742/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Políticas de Permanência, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/MGI nº 3.143, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, página 45

, onde se lê: "Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Ana Paula Sampaio Volpe";

leia-se: "Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Ana Paula Sampaio Volpe, a partir de 7 de março de 2024".
Portaria DEPRO/MGI nº 4.901, de 30 de Abril de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 18001.102724/2023-47, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Cibelle Nídia Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 2.027.925-6, Escriturário/Assessor III UE, do quadro de pessoal do Banco do Brasil S.A - BB, para composição da força de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 27.899,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MGI assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 507, de 14 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MATEUS SCARIOT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de NATALIA RAPOSO DA FONSECA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 454/2024, de 08/05/2024, publicada no DOU de 09/05/2024, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296715. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 503, de 14 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007810/2024-13, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 2031858, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/06/2024 a 21/06/2024, para realizar visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 304/2024-DC-UFRPE, de 08/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 504, de 14 de Maio de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004776/2024-17, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, para realizar visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 184/2024-DC-UFRPE, de 14/03/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GAB/UFT nº 592, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Ceder à servidora GERMANA PIRES CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 2585660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições do cargo comissionado de Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, com ônus para o cessionário. Dados no processo nº 23101.003656/2024-27.

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 595, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,

resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Acadêmico do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.003708/2024-65.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2024.

Palmas, 14 de maio de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

Reitor
Portaria GAB/UFT nº 591, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FOUCHARD LOUIS até 10/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do curso de Relações Internacionais do Câmpus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010834/2023-95).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 596, de 14 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, para exercer a função de Coordenador de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003708/2024-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho GABIR/UFU de 13 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Eduardo Mathias Richter, Professor do Magistério Superior, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, trânsito incluso, para participar da 19th International Conference on Electroanalysis (ESEAC 2024), na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha, com ônus limitado. Processo: 23117.029326/2024-92.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 13 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Adalberto José Vilela Junior, Professor do Magistério Superior, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluso, para participar do 8th International Congress on Construction History (8ICCH), no Swiss Federal Institute of Technology (ETH Zurich), na cidade de Zurique, Suíça, com ônus à PROPP/FAUED/UFU. Processo: 23117.021794/2024-19.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 13 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Eliane Betânia Carvalho Costa, Professora do Magistério Superior, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024, trânsito incluso, para participar do 7th International Crosstie & Fastening System Symposium, na University of IIIinois, na cidade de IIIinois, Estados Unidos da América, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.026600/2024-71.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 13 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Marcus Vinicius Sampaio, Professor do Magistério Superior, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, para participar do Third International Congress of Biological Control, a ser realizado pelas seguintes instituições: Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA), the Ministry of Agriculture and Livestock of Costa Rica, CAB International (CABI) e the International Organisation for Biological Control (IOBC), na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado. Processo: 23117.030864/2024-20.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 133, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 152/2024 - CSJDR-DAD; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula Siape 114****, para a função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços (CLOG), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 131, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 152/2024 - CSJDR-DAD; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape 232****, para o encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 129, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 152/2024 - CSJDR-DAD; resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape 187****, do encargo de Gestor Financeiro deste IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 128, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape 232****, para a função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (COF), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 130, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 152/2024 - CSJDR-DAD; resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DE SOUZA RESENDE, matrícula Siape 232****, do encargo de Substituto do Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 134, de 14 de Maio de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;

onsiderando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 156/2024 - CSJDR-DAD; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape 189****, para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos (CLIC), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 20240

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula no SIAPE nº 2016895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Científico, FCE 1.05, código 32.0118, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.377, de 14 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.177917/2023-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCAS BRUM RUBIM, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ROMULO PARDAL RUBIM, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***04**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de abril de 2018, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.342, de 13 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.015319/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARIA DOLORES RODRIGUES VIEIRA, na cota-parte de 7/8, e fundamento legal no art. 37, inciso I, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002, e a EDMÉA VIEIRA, na cota-parte de 1/8, e fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765/1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486/2002, respectivamente, viúva e filha do ex-Soldado, com soldo de 3º Sargento, da Policia Militar do antigo Distrito Federal JOSÉ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1463276. A vigência é a partir de 22/04/2024, data de falecimento do instituidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país da servidora MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, lotada na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 190, Seção 2, Página 41. (Processo nº 21000.047550/2022-86).

ANDRÉ DE PAULA
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.010744/2024-74 com despachos exarados, resolve:

Nº 658 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JULIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3087888, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 22/04/2024.

Nº 659 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FREDERICO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275825, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.011225/2024-24 com despachos exarados, resolve:

Nº 656 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1167526, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos (DCLC) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 22/04/2024.

Nº 657 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ISAÍAS ANGELINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3161374, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos (DCLC) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função gratificada, código FG-04, que atualmente ocupa.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 655, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.010179/2024-75 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JÚLIO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1659091, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Comunidade e Empresas (CIEC) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-03.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.010610/2024-89 com despachos exarados, resolve:

Nº 653 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) GRACIELE MARIA COELHO DE ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 1706934, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-ÁREA, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (GD) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 13/05/2024.

Nº 654 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3219662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (GD) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFPE, DE 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.007681/2024-32 com despachos exarados, resolve:

Nº 648 - Exonerar o(a) servidor(a) WILSON VICENTE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1215801, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (DAP) do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 15/05/2024.

Nº 649 - Nomear o(a) servidor(a) VINÍCIUS FÁBIO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1667414, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (DAP) do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função comissionada que atualmente ocupa, a contar de 15/05/2024.

Nº 650 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PHELLIPE ANDRÉ GOMES SALES, matrícula SIAPE nº 2868956, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos (DCLC) do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função comissionada que atualmente ocupa, a contar de 15/05/2024.

Nº 651 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALUÍZIO FELIPE MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1172509, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (CPMSG) do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, dispensando-o da função comissionada que atualmente ocupa, a contar de 15/05/2024.

Nº 652 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) TACIANA LOURENÇO ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3146148, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Comunicação e Eventos (CCEV) do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 15/05/2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 573, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026356/2024-29, resolve:

Designar DENISE RUSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1214288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Emergência Zoossanitária, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 571, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026725/2024-83, resolve:

Designar NATHALIE SCARANELLO CARTOLANO, matrícula SIAPE nº 1176462, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Planejamento e Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 570, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026725/2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2024, LUIS FREDDI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1185852, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento e Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 568, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024285/2024-20 resolve:

Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
Portaria nº 192, de 9 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "38th ISBT International Congress", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23818.005161/2024-66)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 193, de 9 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA DIAS NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Siape nº 160****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de imersão em cirurgia "Immersion Course in Minimally Invasive Surgery for Latin America with Focus in Robotic and Uniportal Surgery", na Harvard Medical Schoool, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23765.004948/2024-73)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 196, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KAMILLA MARIA ARAÚJO BRANDÃO RAJÃO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " ENDO 2024 - Endocrine Society Meeting", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.013599/2024-74)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 199, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANE DA SILVA, matrícula Siape nº 122****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EAACI 2024 - European Academy of Allergy and Clinical Immunology", em Valência, Espanha. (Processo nº 23820.005406/2024-14)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO