gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo nº 267/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES DE INFORMÁTICA - FRACASSADOS NO PREGÃO Nº93/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste, 14 de março de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 273/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade credenciamento realizará o chamamento público n.º 01/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA E MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. Data e local do recebimento dos documentos de Credenciamento: A partir do dia 15 de março de 2024 até 28 de março de 2024, das 08h00min às 13h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, situada à Avenida Araguaia nº 248, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP 78.670-000. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 14 de março de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão de Licitação e Contratos
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092

Proc. Adm. nº 000009/2024. Objeto (resumitivo): Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestras a fim de capacitar os (as) funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ) a serem proferidas nos dias 04 e 05 de março de 2024, na forma presencial, a ser realizada no dia do evento para um público estimado de 50 pessoas - Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), empresa: Supercia Capacitação e Marketing LTDA, CNPJ: 11.128.083/0001-15. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.
EDITAL nº 70/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 050/2024, de 04.03.2024:

Professor Substituto- Campus Muzambinho - Segurança do Trabalho e Edificações

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ANTONIO CLARET CAPONI

90

1º

GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS

59

2°

ROGERIO SILVEIRA VILELA

45

3°

MATHEUS BARRETO DE GOES

36

4º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
4515131

1534283

RENATO HOLANDA DE VILHENA

62,17

3

0

0

0

65,17

361º

4503986

163701799

ANDRÉA RODRIGUES GOMES SINIGAGLIA

61,99

3

0

0

0

64,99

362º

4516900

463576433

GENALICE FEITOSA DE OLIVEIRA

61,99

3

0

0

0

64,99

363º

4514827

280055286

PATRICIA VERNER RITTER FERREIRA

61,80

3

0

0

0

64,80

364º

4522411

263459937

RAQUEL SILVA NEVES DE OLIVEIRA

61,80

3

0

0

0

64,80

365º

4512433

423278678

NATALIA PRISCILLA PIMENTEL BASSAN

61,80

3

0

0

0

64,80

366º

4517569

425300511

VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES

64,78

0

0

0

0

64,78

367º

4510033

343650083

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

64,78

0

0

0

0

64,78

368º

4516196

30606103

CLAUDIA REGINA ESTEVES

61,62

3

0

0

0

64,62

369º

4521568

418910364

ERIKA SUELI FRADE MARQUES

61,62

3

0

0

0

64,62

370º

4512190

435167972

ANDRESSA JUNKO ARIMA

61,62

3

0

0

0

64,62

371º

4522256

502777400

FLÁVIO YSMAEL RIBEIRO SANTOS

61,62

3

0

0

0

64,62

372º

4511580

29511356

ADRIANA ARAUJO DOS REIS

64,60

0

0

0

0

64,60

373º

4511344

349583900

HERCÍLIA C MÁXIMO SILVA

59,56

0

5

0

0

64,56

374º

4518753

256219242

CAROLINE BERNARDI MACHADO

61,43

3

0

0

0

64,43

375º

4510386

311315238

ANA CRISTINA LOUBACKER AMIM

61,43

3

0

0

0

64,43

376º

4508806

253714333

JONATA JOSÉ DA SILVA

64,41

0

0

0

0

64,41

377º

4517041

330415360

VIVIANE VARGES DA SILVA PINOTTI

64,41

0

0

0

0

64,41

378º

4506169

488131558

VICTOR NAVARRO

64,41

0

0

0

0

64,41

379º

4517773

271639982

REYNALDO SCHIRMER PEÇANHA

64,23

0

0

0

0

64,23

380º

4522302

261557129

ALEXSANDRO EVERSON PAPP

64,23

0

0

0

0

64,23

381º

4519880

328318905

LEANDRO DE FREITAS SOUZA

64,23

0

0

0

0

64,23

382º

4513923

492165403

RENATA CORRÊA NONATO

64,23

0

0

0

0

64,23

383º

4521957

210171005

LUÍSA TOLEDO BARBOSA

64,23

0

0

0

0

64,23

384º

4503371

147884718

REGINA YONASHIRO

64,04

0

0

0

0

64,04

385º

4518594

256530142

ANA PAULA PERUCHI DE SOUZA

78,46

0

0

10

0

88,46

386º

4508453

374980949

CARLA MULLER SASSE

76,21

0

0

0

0

76,21

387º

4516261

282475576

TIAGO IGNÁCIO LEITE

66,10

0

0

10

0

76,10

388º

4514857

123283772

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS VENTURINI

72,65

3

0

0

0

75,65

389º

4503707

418473596

FELIPE SOUZA

68,35

0

5

0

0

73,35

390º

4501726

333116331

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

68,35

0

5

0

0

73,35

391º

4501691

462036510

GABRIEL DIAS PIMENTEL

69,67

3

0

0

0

72,67

392º

4500758

415049465

LEANDRO SOUZA DA CONCEICAO

67,61

0

5

0

0

72,61

393º

4517275

309823419

DANIELLA SCHULZ FERREIRA

61,99

0

0

10

0

71,99

394º

4515007

271904562

WLADSON GONÇALVES DA SILVA SENA

66,47

0

5

0

0

71,47

395º

4503703

275257691

KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO

66,29

0

5

0

0

71,29

396º

4521284

419307552

EDUARDO CASCARDI NÓBREGA

70,59

0

0

0

0

70,59

397º

4522711

400995311

BRUNA VALENÇA MALLORGA

65,55

0

5

0

0

70,55

398º

4506302

229648411

ANDERSON ANDRADE

63,86

0

5

0

0

68,86

399º

4511736

444041400

ÉRICA ARAÚJO FRANÇA

63,68

0

5

0

0

68,68

400º

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs 02.09.2016

Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante - NPM Comércio de Materiais de Construção Ltda - Contratada. vistos etc.

Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da lei federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela lei nº: 8.883/94 e lei nº: 9.648/98, Homologo o presente feito e Adjudico em favor da licitante vencedora Npm Comércio de Materiais de Construção Ltda, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.901.213/0001-08, no valor global de R$ 996.985,39 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 14 de março de 2024.

CELSON DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092

Proc. Adm. nº 000010/2024. Objeto (resumitivo): Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestra a fim de capacitar os (as) funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), a ser proferido no dia 01 de março de 2024, na forma presencial, para um público estimado de 50 pessoas - Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais), empresa: CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27. Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Ensiladeira, Grade Aradora - Convênio 941904/2023 MAPA. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15/03/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 27/03/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.comSites:http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 11 de março de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA (PORTUGAL). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica, de ensino e cultural. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Jorge Conde, Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIQUEIAS LIMA DUARTE.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAÚJO PRATA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAÚJO PRATA.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 014/2024-S. Firmado em 29/01/2024. Rescindir a partir de 27/02/2024. Assinado em 11/03/2024 por JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

PL 312/2023

Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses. Abertura: 01.04.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918046/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN, CNPJ nº 80622350000129. Viemos através desse atender a vossa senhoria todas as solicitação de esclarecimentos postada no termo de fomento nº 918046/2021 e aproveitamos a oportunidade para solicitar uma prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 551.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSO GIOMBELLI, CPF nº ***.437.599-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para prestar serviços de confecção de próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas entre outros) e ortodônticas, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL de notificação

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a microempreendedora individual TAMIRES FREITAS COSTA, CNPJ nº 22.515.828/0001-15, com sede em Porto-PI, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.001320/2024-56, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização n° 1.310-ANTAQ, de 10 de junho de 2016. Considerando a falta de resposta ao Ofício nº 57/2024/GOA/SOG/ANTAQ entregue no endereço indicado, em 01/02/2024, conforme rastreamento de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Brasília, 14 de março de 2024

EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ

Gerente de Outorgas de Autorização
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Thiago de Novaes França.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/01/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Thiago de Novaes França, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

REABERTURA DE LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023

A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 foi RETIFICADO E PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 29/03/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

São Félix do Araguaia - MT, 14 de março de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Gildárcio Sousa Gonçalves.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Gildárcio Sousa Gonçalves, contratado.

Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Heloisa Martin Mendes Pereira Helena.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 13/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Heloisa Martin Mendes Pereira Helena, contratada.

Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Demática Suprimentos para Informática Ltda. CNPJ: 83.057.596/0001-93. Objeto: Termo Aditivo n. 015/2024, referente ao Contrato n. 001/2024, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC (alteração do número do endereço do imóvel). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/03/2024. PAE 39.050/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Daiane Sotoriva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/03/2024 a 17/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada.

Data da Assinatura: 28/02/2024.
EDITAL

resultado final do Edital Conjunto nº 23/2023

Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final do Edital Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EDITAL

Resultado Preliminar do Edital nº 32/2023

Programa de Desenvolvimento de Professores da Língua Inglesa nos EUA - PDPI

Processo nº 23038.009678/2023-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 32/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2023 - seção 3, pág. 79.

O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES
EDITAL Nº 5/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS

Referente ao CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Processo: 0000481-51.2024.4.03.8002.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 4/2024 - DFORMS/SADM-MS/DIGP-MS, publicado no DOU de 7/3/2024, que tratou da convocação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) no Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e inscritos para a Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para a realização da avaliação de heteroidentificação.

1) Onde se lê:

CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE

015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA

3 RAILANE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS)

Leia-se:

CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE

015 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA

3 RAILAINE RAMOS DOS SANTOS, 02/04/2024, 16h00 (HORÁRIO de MS)

2) Onde se lê:

CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE

026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

6 BALBINO SIMÕES DE ARA, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de MS)

Leia-se:

CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE

026 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

6 BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO, 03/04/2024, 17h00 (HORÁRIO (de MS)

Campo Grande/MS, 14 de março de 2024

Monique Marchioli Leite

Juíza Federal Diretora do Foro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Fundação Do Sindicato Dos Atletas E Ex Atletas Profissionaisde Futebol Do Estado De Mato Grosso. A Comissão Pró-Fundação do, representada por seu Presidente, Marcio Alexandre da Silva, brasileiro, divorciado, ex atleta profissional, portador da CI/RG N° 0885.120-4, SSP-MT, residente à Rua Poconé, N° 4, Bairro Cristo Rei - Várzea Grande MT - CEP 78118-172, nos termos da Portaria nº nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, torna público e convoca todos os ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo de duração indeterminado, COM BASE TERRITORIAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Legislação em vigor, para fins de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação, diversão bem estar, lazer, administração, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos e coletivos e individuais dos integrantes da categoria composta dos ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, observado o quorum legal e em segundo de ultima convocação às 10:00 horas, com a presença de qualquer número de presentes na Tribuna de Honra do Estádio Municipal Eurico Gaspar Dutra - DUTRINHA sito na Rua Joaquim Murtinho, N° 1497, Centro Sul, CEP 78.020-290. Cuiabá MT para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes); Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto a Federação (efetivos e Suplentes), e, 4. Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical.

Cuiabá, MT, 13 de março de 2024.

Marcio Alexandre Da Silva

Presidente Da Comissão De Fundaçao
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268.000839/2024-75. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Caput e Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2024. Valor Global: R$ 629.942,40. CNPJ CONTRATADA: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE - Ten Cel. Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE Nº 4/2024

Processo nº 50050.009057/2023-51

A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total de 163,447 km, referentes à concessão da malha ferroviária hoje administrada pela concessionária Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC), conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado no Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo administrativo nº02/002/013/2024, Inexigibilidade Nº001/2024, contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05, contratada: Thiago Flores dos Santos OAB/AM n.º 5.004 Objeto: "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica", valor do contrato: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), prazo de Execução: 03 meses, vigência do contrato: 06 meses, data da assinatura: 14/03/2024, despesa: 34, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, função: 04 - Administração, subfunção: 122 - Administração Geral, programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic., projeto / Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm, elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, com fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em conta a vasta expereência e expertise na área e o preço justo a ser desembolsado pela Administração, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/013/2024-SEMAD, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, pela pessoa física Dr. Thiago Flores Dos Santos, inscrito na OAB/AM n.º 5.004, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 46.000,00 (quarente e seis mil reais), pelo prazo de execução de 03 meses, à consideração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Barcelos 14 de março de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 17849/2023 - Contrato: 19/2024. Partes: TRT e MOVX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. Objeto: fornecimento de licença de programa de animação de imagens Doodly, por 12 meses, com acesso de 1 usuário por licença. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$7.490,00. Nota de empenho: 2024NE000720, de 01/03/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Wellington Holanda dos Santos. Data: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 17849/2023 - Contrato: 18/2024. Partes: TRT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento de licenças de pacote de programas de produção gráfica e digital Creative Cloud Todos os Apps, tipo governamental, por 36 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$177.549,96. Notas de empenho: 2024NE000682, de 26/02/2024 e 2024NE000718, de 01/03/2024. Vigência: 36 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Márcia Caetano da Silva. Data: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 17849/2023 - Contrato: 17/2024. Partes: TRT e ANA CELIA FONSECA DA SILVA. CNPJ: 48.799.952/0001-43. Objeto: fornecimento de licenças do software Canva para Equipes, por um período de 12 meses, com acesso de até 5 usuários em cada licença. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$9.310,00. Notas de empenho: 2024NE000681, de 26/02/2024 e 2024NE000719, de 01/03/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Celia Fonseca da Silva. Data: 07/03/2024.
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 24/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1883873, na forma constante do Processo nº 08006.000175/2024-54

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FERDINAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.

Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ANEXO I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA

***.912.423-**

Programa: PIBID-Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PA: [SEI 23038.003368/2019-16]

NA: [SEI 2012122]

R$ 11.475,00

R$ 18.922,73

07/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min. Defesa programa calha Norte. por meio do site http://45.161.38.128:8079/comprasedital/.Data e Hora de Abertura: 02/04/2024 as 09:00HS/Brasília. O edital e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com/licitacaopbmt@gmail.com ou/site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ (Portal da Transparência) ou pelo tel./WhatsApp (66) 99661-6816.

Ponte Branca/MT, 14 de fevereiro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e nos termos da sentença no processo nº 5004667-55.2019.4.03.0000 que tramitou na Justiça Federal da 3ª região, mediante as condições estipuladas no edital normativo nº 01/2024 disponibilizado na página (www.crqxx.gov.br) partir das 16h desta data, por fim em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna público a abertura do processo para realização das Assembleias de Delegados Eleitores 2024 para provimento de vagas de Conselheiros Regionais, titulares suplentes, membros do Plenário da Autarquia. Todas as etapas de inscrição e credenciamento serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico (www.crqxx.gov.br) conforme cronograma constante do Anexo-I do edital normativo nº 01/2024.

LUIZ MARIO FERREIRA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Edital de Licitação Nº 12/2024. Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri Morgan, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 03 de Abril de 2024, às 09:00h. Íntegra do edital: www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 14 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
Aviso de Retificação

Na publicação no DOU, SEÇÃO III, do dia 06 de março de 2024, na pág. Nº 174, relativo ao extrato de Contrato nº 38/2024 do Processo nº 14953/2023 - Tomada de Preços nº 11/2023. Onde se lê: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução das obras será de 4 (quatro) meses para cada obra, com data contadas à partir da data da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei. Leia-se: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução das obras será de 3 (três) meses para cada obra, com data contadas à partir da data da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei.

Jaraguá/GO, 14 de março de 2024.

Jane Cafrune Vieira

Gestora
Aviso de Homologação Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito Municipal Rosenaldo Rodrigues, Homologa o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria nº 10.379/2024, e adjudica os itens os itens nº 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,

31,32,33,34,35 e 36 ao proponente Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis, os itens 02,03,04,05,06,08,10,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,35 e 36 ao proponente Associação de Agricultura Familiar de Produtores Rurais São João das Duas Pontes, o item nº 07 ao proponente Sigmar Doniste Garrido e Outra e o item nº 07 ao proponente Rodrigo Binhardi, referente a Chamada Pública 01/2024 - Processo nº 16/2024.

Américo de Campos, 13 de março de 2024.

Rosenaldo Rodrigues

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência nº 4/2024

Tipo: menor preço por item

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 06/05/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência, para contratação de empresa especializada para realizar obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em TSD com capa em microrrevestimento, drenagem superficial, sinalizações horizontais e verticais, calçadas, meio fio e sarjeta na Avenida Araguaia no Município de Baliza/GO, com área total de 1.665,65m², com extensão de 232,95m, no valor de R$ 169.227,38 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 168.988,52 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos com o Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 914017/2021 e, R$ 238,86 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO, conforme projeto básico (Anexo - I), memorial descritivo, planilha orçamentária, desenhos e demais anexos deste edital, que dele fazem parte integrante. O prazo de execução da referida obra é de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior; O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com.

Baliza-GO, 26 de janeiro de 2024.

Deuzeli Alves do Carmo

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 15/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 62- registro 311111 a 312337], [livro 65- registro 311837, [livro 66- registro 311221 e 312144]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA. Secretária Geral. Recife, PE 23 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0055-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 28/08/2023 a 21/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 302268 a 312000]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. KARINA STRAIOTO. Diretora de Unidade. Boa Vista, RR 23 de setembro 2024
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DIZESSEIS) diplomas nos períodos de 16/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 311203 a 311237] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 23 de fevereiro de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 312064 a 312331]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 23 de Fevereiro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 311485]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 23 de Fevereiro de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (Vinte e dois) diplomas no período de 16/02/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 312345], [livro 23- registro 311218 a 312304]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA. Diretora Acadêmica. Paulista, PE 23 de fevereiro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0052/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0052/2024 (COMPRASNET Nº 90.052/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fitas reagentes para determinação de glicose sanguínea incluindo o fornecimento e reposição de glicosímetros, instalação e manutenção de software para as unidades de saúde da secretaria municipal da saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 1.320.000,00,

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0053/2024

objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Plotagem. Valor máximo da licitação: R$ 87.801,75 e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0054/2024

objeto: Aquisição imediata de eletrodomésticos. Valor máximo da licitação: R$ 408.391,95. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412, o 3372-4619 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 1º de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de Retificação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O. de 19/02/2024, Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.013 - Suprimento de Informática. Valor R$ 35.025,00. LEIA-SE: NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.33.90.030.100 - certificação digital. Valor R$ 779,60.

Macapá-AP, 1º de março de 2024.

Donato Farias da Costa

Presidente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas nos períodos de 23/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 312378 a 313386] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 1º de março de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19364 a 19394. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 29 de fevereiro de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0051-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 313144]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca-AL, 1º de março de 2024

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (Cento e dezoito) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 312450 a 313238], [livro 13- 312447 a 312755], [livro 15- 312845 a 312859], [livro 17- 312735 a 313054], [livro 18- 312561 a 313326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 1º de março de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico