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AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do CREFITO-8. Grupo 1 - Empresa: DANCOLD COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ 05.477.326/0001-28. Valor R$ 132.997,20. Grupo 2 - Empresa: M. SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA., CNPJ 36.120.867/0001-28. Valor R$ 48.000,00. Item 3 - REVOGADO.

Curitiba, 19 de agosto de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 781402

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63078.000017/2021-16.

Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato por data base das categorias. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.931,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64325.001091/2023-15.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviço na Reforma do Pavilhão de Manutenção de Armamento do BMSA, situado rua João Vicente, 2135 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ. Vigência: 28/10/2024 a 26/04/2025. Valor do 1° Aditivo R$ 584.650,59 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.109,13. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.002160/2023-91.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio em engenharia clínica e manutenção de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.999,96. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Brasil Industria e Comercio de Madeiras Ltda, CNPJ 10.243.079/0002-16, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000001/22-11, no âmbito do processo NUP: 00411.179958/2021-23 (REF. 1004693-29.2021.4.01.3906).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2023.09.15.02.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO UNILATERAL, com fundamentado no artigo 78, I e II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão a recusa da Contratada em não cumprir os termos contratados e não comprovar o reequilíbrio econômico solicitado, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.09.15.02, com a empresa R.C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 13.653.085/0001-59, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de agosto de 2024

Elen Cristina da Cruz Alves.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO ao CTR N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23-Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 01.058.206/0001-35-CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA-EPP. Objeto: prorrogação da vigência 14/07/24 a 14/01/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.155875/2024-34. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Design Biotech Laboratórios LTDA. OBJETO: fomentar a interação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências e Biotecnologia (PPBI) com a empresa Design Biotech para fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação no programa e ampliar a formação dos alunos. DATA: 16 de agosto de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e FELIPE DE MELLO VIGODER, Diretor Técnico da Design Biotech Laboratórios LTDA.
Edital de notificação nº 3, de 19 de AGOSTO de 2024

Nº Processo: 25351.803572/2024-70. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 07/2017. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.046992/2023-89.

Não se Aplica Nº 90011/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.057.720,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966833, Nº Processo: 23116009891202443, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: promover a tartaruga-verde como bioindicador da

saúde dos ecossistemas costeiros do Rio Grande do Sul através da vigilância ativa às tartarugas-verdes em diferentes áreas do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000919, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 19/08/2024 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90380/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, nos termos condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90380-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência tabela 1.1.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 19/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23217.000991/2022-12.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em virtude de acordo coletivo de trabalho 2023/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 363.896,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos médico hospitalares para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. Raul Sérgio Bittencourt e na Atenção Básica - Unidades Básicas de Saúde, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 04/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h02m do dia 04/09/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 1.428.535,61 (um milhão, quatrocentos e vinte o oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 19 de agosto de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.001584/2023-10. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto à rescisão unilateral do contrato original devido à utilização integral do saldo contratual, impossibilidade de aditamento suficiente para atendimento da nova demanda. Tal decisão se deve ao inicio da temporada de incêndios no bioma pantanal e aumento da demanda.

considerando o decreto "e" nº 25, de 9 de abril de 2024, que declara "estado de emergência ambiental", pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para todo o estado de mato grosso do sul afetado pelas condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.

considerando a letra "b", do inciso ii, do art.1, da portaria gm/mma nº 1.052, de 25 de abril de 2024, que declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2)

A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA (CNPJ: 43.728.512/0001-81), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente a nota de empenho 2023NE000735, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos materiais adquiridos, extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua inexecução;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 415/24, Processo nº 049/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 00.331.788/0027-58. Objeto: locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio, para utilização no programa de oxigenoterapia domiciliar do serviço de pneumologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante acordo entre as partes. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 2.134.809,60 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), para 05 (cinco) anos de locação e para o fornecimento dos insumos o pagamento se dará conforme valores unitários abaixo e o respectivo consumo mensal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 05/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral do Estado do Rio de Janeiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025.

VALOR: R$1.479.123,48 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 254/19-47. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/06.2024 de 16/08/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. - TRANSBRASA. Objeto: Instalação portuária constituída de área correspondente a 51.460,24 m², situada no bairro Jabaquara, dentro da área do Porto Organizado de Santos, para a movimentação de mercadorias de importação e exportação, bem como, de sua frota de veículos e/ou equipamentos (contêineres, empilhadeiras chassis, porta contêineres etc.). Prazo: até 180 dias, a contar do dia 29/08/2024. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2461ª Reunião Ordinária, realizada em 15/08/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Contratada: Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, Diretor Presidente.

Processo Digital: 145/24-79 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/097.2024, datado de 13/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Objeto: Prestação dos serviços inscrição em evento aberto denominado "Relações Trabalhistas e Sindicais" para 3 (três) empregados, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 23.666,55 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/06/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 24/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rina Xavier Pereira e o Sr. Silvio Abrahão Laban Neto, Procuradores da Contratada.

Processo Digital: 192/24-59 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/117.2024, datado de 13/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MBS ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: prestação dos serviços de análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiros dos Contratos SPA/01.2021, celebrado com a empresa ROADE Construção Civil e Locação de Equipamentos EIRELLI, e SPA/86.2021, celebrado com a empresa TMK Engenharia S.A, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "b", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/07/2024, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2459ª Reunião (extraordinária), realizada em 02/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Mozart Bezerra da Silva, Titular da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo Digital: 179/24-91 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 013/2024, datado de 14/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SZYMONOWICZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CAIADO CECCARELLI ADVOGADOS, DR, TORQUATO JARDIM, e DR. LUIS FERNANDO ASCENÇÃO GUEDES. Objeto: formalização de parceria entre as PARTES, para a estruturação de metodologia visando identificar as melhores práticas em ESG e possibilitar a criação do regulamento para o Prêmio Excelência em ESG da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 155.2024, datado de 29/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2456ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/07/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini Presidente da APS, Dr. Luis Carlos Szymonowicz, Sócio-Diretor da SZYMONOWICZ SOCIEDADE DE ADOVOGADOS, Sr. Lucas Brandão Borges Caiado, Socio-Administrador da Caiado Ceccarelli Advogados, Dr. Torquato Lorena Jardim e Dr. Luís Fernando Ascenção Guedes.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÕES ELETRÔNICOS SRP Nº 10/2024 E Nº 11/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 - objeto - registro de preços para futura contratação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel, para atender as demandas das secretarias. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 04 de setembro de 2024.

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - objeto - aquisição de material pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 30 de agosto de 2024. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com

Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024

Renan Pires Silva

Pregoeiro

Aviso de licitação

CONCORRêNCIA Nº 10/2024

O Município de Ibicoara torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Distrito de Cascavel. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 04 de setembro de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com

Ibicoara - BA, 19 de agosto de 2024

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024, às 13h00min, no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br , bem como NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ficará prorrogada para o dia 30/08/2024, às 10h00min, no portal de licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação do AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 na edição do dia 19 de agosto de 2024, neste meio de comunicação.

ONDE CONSTA: Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília).

PASSA A CONSTAR: Data do Certame: 04 de setembro de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília).

Conceição do Jacuípe/BA, 19 de agosto de 2024

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 26/08/2024 a 26/08/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas de serviços de fisioterapia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais departamentos vinculados, visando o atendimento ao público, mediante celebração de Contratação de Prestação de Serviços entre o Credenciado e o Município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel. (73)3254-0386.

Gandu-Ba; 20 de agosto de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90002-2024

O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRENCIA Nº.90.002/2024. P.A. Nº.677/2024,Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso à quente (C.B.U.Q.) sobre o pavimento existente, em uma área de 20.314m² a ser executada no Município de Maragojipe nos Distritos de Nagé e Coqueiros, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 17.464.285/0001-14, com o valor global de R$1.774.856,16.

Maragojipe - BA, 19 de agosto de 2024.

VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO De adesão a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o extrato da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 DO GOVERNO FEDERAL - Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão gerenciador: GOVERNO FEDERAL. Empresa participante: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido: Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão mecânica. Valor do item R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Maiores informações: Tel. (75) 3428-2124. E-mail: licitacaopedrao@gmail.com.

Pedrão-BA, 3 de julho de 2024.

SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024

O Município de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados o extrato DO CONTRATO Nº 172/2024, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023 DO GOVERNO FEDERAL - Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão gerenciador: GOVERNO FEDERAL. Empresa participante: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Órgão aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Item aderido: Ônibus rural escolar (ORE 3) - Transmissão mecânica. Valor do item R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação orçamentaria: Ação: 2010. Fonte de recurso: 15690000. Elemento de despesa: 449052. Maiores informações: Tel. (75) 3428-2124. E-mail: licitacaopedrao@gmail.com. Pedrão-Ba, 03 de julho de 2024. SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS - PREFEITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA, inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, R$ 989.780,03

Ronaldo Lisboa da Silva

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO nº 93/2024

Processo Administrativo nº 176/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos. - CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, VALOR: R$ 989.780,03 - DOTAÇÃO: 05.001.15.451.6000.1008.4.4.90.51.00 -17.01.0000.000 - VALIDADE: 11 MESES - Ronaldo Lisboa da Silva - Prefeito.
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CONCURSO Nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 27/08, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO -JOINVILLE

Aline Clasen Zanette

YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna público que no item 1.3 do Edital onde se lê: os documentos de habiitação e propostas serão recebidos no dia 30/09/2024, às 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, mediante protocolo, no endereço da SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO Ernandy Maurício Baracat Arruda - NICO BARACAT - Av. Dr. Hélio Ribeiro Torquato da Silva, S/N CEP 78048-250 - Cuiabá - Mato Grosso - Centro Político Administrativo, leia-se: os documentos de habiitação e propostas serão recebidos no dia 30/09/2024, das 09h às 09h30m (horário de Cuiabá/MT), pela COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO/STCRIP, mediante protocolo no Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/CGE/MT - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos Seo Fiote, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923. Informa-se ainda que os demais dispositivos do Edital permanecem inalterados. Informações gerais telefone nº (065) 3613-0563, e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 19 de agosto de de 2024.

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
AVISO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.012/2024

Processo nº 2323. Objeto: aquisição de artigos descartáveis para o CREFITO-8. Empresa: FABIANO ALEXANDRE LTDA., CNPJ 46.014.253/0001-15. Valor R$29.647,80.

Curitiba, 19 de agosto de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
Ato nº 1, de 16 de Agosto de 2024

O Administrador, Sr. Williams Souza Lima, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 79/2024 em ANEXO.

Williams Souza Lima

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 79/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "IPEX LOG SERVIÇOS RÁPIDOS LTDA", NIRE 35905531654, CNPJ/MF 06.336.984/0003-24, localizada na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1260, galpão 02, sala 01, Assunção, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09850-300, Sr. Williams Souza Lima, portador do RG nº 22696606 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **7.**7.9**-61, assinou em 09/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 79/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO 00744/2024, firmado em 16/08/2024, Favorecido: LG INFORMATICA S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/60; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.732.792,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 08/2023. Processo nº: 23783.000154/2023-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. Dispensa de licitação: 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS - ENGENHO NOVO II. Contratado: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº 03.372.304/0001-78. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão do reajuste dos insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços (não decorrentes da mão de obra), com base no IPCA/IBGE, em valor percentual correspondente a 3,925950%, conforme estabelecido no item 20.13 do Termo de Referência. PROMOVER o Reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 12.184,14. Valor Global do Contrato: R$ 146.209,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 03 de Agosto de 2024 à 01 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA

Reaviso

O Agente de Contratação do Município de Crateús, comunica aos interessados sobre a Republicação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Agosto de 2024 até 04 de Setembro de 2024 às 07h (Horário de Brasília-DF), no Site: bll.org.br.

Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 04 de Setembro de 2024.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e ainda nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.nbll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 19 de agosto de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-GM

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Agosto de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Secretaria de Educação Órgão Gerenciador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 67435.002261/2021-68.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153090

Nº Processo: 23076.035497/2024-93.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO.

Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de serviços de estabilização dos elementos de estrutura, alvenarias, coberta, adornos das fachadas e instalações, cobertura suplementar e elementos de proteção da edificação do prédio do Memorial de Medicina da UFPE, para minimizar os riscos de acidentes, inclusa a mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 396.029,48. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 296/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 215.740,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ronaldo Ribeiro Cruvinel; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel pela contratada.

Contrato nº 297/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: Contrato referente a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni De Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.

extrato de termo aditivo

5º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 8637/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valor e prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor: R$ 219,622,32 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 27/02/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 032/2024; Processo nº 88956/2024; Justificativa: Rescisão contatual faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, bem como os contínuos atrasos e a fata de substituição imediata dos veículos conforme exigido; Valor anulado: R$ 1.890.055,30 (um milhão oitocentos e noventa mil cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Samuel Rezende Carvalho; Data da Assinatura: 29/01/2024; Data de Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samuel Rezende Carvalho pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163694/2023-11.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de Clindamicina, 300 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 29.456,70. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135587

Nº Processo: 21223000148202485. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 02 (dois) condutores de veículo (motorista) CATEGORIA C, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/RR e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 52/2024; Processo: 6864-67.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: fornecimento de expansão da solução de backup e proteção de dados da JFCE; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 19/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.047.665,10; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 249003 e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000318, de 01/08/2024, no valor de R$ 1.047.665,10; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual prestação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 5.485.360,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.147.837/0001-70 - DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001260202418. Objeto: Aquisição de cabos para manobras marinheiras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos..

LUAN MARTINS DE FIGUEIREDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 781100-00001-2024NE000014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23066.013459/2021-47.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Considerando o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2021 em 3,697684% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula dezenove do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000181/2024-01.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Aquisicao de termohigrometro e sonda marca testo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 83.446,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23066.059268/2023-93.

Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "pesquisa saúde da população negra, pesquisa e ensino". Até 28/02/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000090491202315. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo Vans com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população (..). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921511. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 01612512000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 378.966,67, Valor de Contrapartida: 140.216,67, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 304/2020.

Nº Processo: 23070.027397/2020-19.

Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificar os itens 1.1 e 1.3 da cláusula primeira - do objeto do termo aditivo 03/2023, que reajustou os valores contratuais pelo índice ipca. Os valores contratuais serão reajustados pelo índice icti, conforme a tabela e prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para 25/08/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 19º do referido contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.975,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE HOMOLGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, para a contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, empresa vencedora: L S SENA CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$: 360.302,19.

São José da Vitória, 8 de agosto de 2024.

Jeova Nunes de Souza