gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 09/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 031/2024, cujo objeto é Registro de Preços, através de Ata para futuras contratações de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOs Nº 19/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/08/2024, às 11:00h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S500, DIESEL S10 E ETANOL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS.

O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cravolândia - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, com data de abertura marcada para dia 26.07.2024, às 09:00 fica prorrogada para dia 31.07.2024, às 09:00, para atendimento ao prazo mínimo de recebimento de propostas, nos termos do Art. 55. Inciso II alínea a) da lei 14.133/21.

Edital e demais informações disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia/Ba, 25 de julho de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 030-2024. Objeto: Contratação de empresa para urbanização de canteiro na Avenida Brasil no trecho entre avenida Alceu Veroneze e rua Andradina no Município de Redenção. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa P L R Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 32.999.984/0001-52, com o valor global de R$ 567.898,94 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ n° 07.200.966/0001-11.

OBJETO: Acesso da ABDI às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades institucionais de apoio técnico ao governo federal.

Processo administrativo: SEI nº 19964.201533/2023-41.

Data de assinatura e vigência: assinado em 22 de julho de 2024, entrará em vigor a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, RICARDO GARCIA CAPPELLI - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090008844202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios II.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Coordenadora de Licitações em Exercício

(SIASGnet - 25/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo nº 227/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 25 de julho de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23521.001067/2022-00.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 03/2023, mediante a aplicação do percentual 5,86% (cinco vírgula oitenta e seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (39970907). Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.044.396,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64098.006935/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000198202430. Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de Avaliação de Material do Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23067.012066/2022-97.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/10/2024 a 24/10/2025. Processo nº 23067.027087/2024-79. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.600,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23772.000284/2022-12.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/07/2024 e término em 22/07/2025.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.804,91. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico CONAB Sureg/RJ nº 90004/2024

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico CONAB Sureg/RJ 90004/2024, UASG 135305, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, da SUREG/RJ, a empresa ALE & DAN SERVICOS LTDA, CNPJ 11.395.635/0001-51, pelo melhor lance de R$ 5.885.410,00 (valor global total para 60 meses), conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.

CAMILLA MEIRA

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 112/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR".

CONTRATADA: AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA

CNPJ/MF: 27.221.841/0001-85

VALOR CONTRATUAL: R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 19/07/2024 - 18/07/2025

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 19 de Julho de 2024.

VAGNER HERNANDES. Prefeito Municipal
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, CNPJ n° 27.221.841/0001-85, vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023- MIDR".

Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa/SP, 16 de julho de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa (SP), 16 de julho de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23205.019617/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 45.717.678/0001-28 - CONSTRUTORA REALEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução, acrescentar 6,27% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira do contrato, em função do acréscimo contratual. Vigência: 27/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.189,06. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00078/2024 - 18.07.24 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.798,50; CT Nº 00079/2024 - 18.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 873,32; CT Nº 00080/2024 - 18.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.305,00; CT Nº 00081/2024 - 18.07.24 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.388,00; CT Nº 00082/2024 - 18.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 4.289,00; CT Nº 00083/2024 - 18.07.24 - LICITAINFO LTDA - R$ 4.950,00; CT Nº 00084/2024 - 18.07.24 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 3.595,00; CT Nº 00085/2024 - 11.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 25.804,77; CT Nº 00086/2024 - 18.07.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 5.675,50; CT Nº 00087/2024 - 18.07.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.254,36; CT Nº 00089/2024 - 18.07.24 - PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. - R$ 730,13; CT Nº 00090/2024 - 18.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 17.758,00; CT Nº 00091/2024 - 18.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 22.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES VIGENTES APENAS PARA O EXERCÍCIO 2024: 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601 205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2024 - 15.07.24 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.006,00; CT Nº 00066/2024 - 15.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11; CT Nº 00067/2024 - 15.07.24 - CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; CT Nº 00068/2024 - 15.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; CT Nº 00069/2024 - 15.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00070/2024 - 15.07.24 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.825,00; CT Nº 00071/2024 - 15.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 29.926,79; CT Nº 00072/2024 - 15.07.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; CT Nº 00073/2024 - 15.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; CT Nº 00074/2024 - 15.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00; CT Nº 00075/2024 - 15.07.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 10.144,00; CT Nº 00076/2024 - 15.07.24 - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - R$ 5.260,00; CT Nº 00077/2024 - 15.07.24 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 6.385,50.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

DECISÃO proferida no PROAD. n.º 3782/2024; Trata-se solicitação de convalidação dos atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral e Municípios alagoanos com anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com o objetivo de promover a instalação do Ponto de Inclusão Digital - PID; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 131/2024 (doc. 20), no qual a Secretaria Jurídico- Administrativa opina "pela legalidade do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023 e do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2023, celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e os Municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, respectivamente, tendo como anuente o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (docs.9 e 10), devendo haver a publicação desses instrumentos, devidamente assinado por todos os partícipes, com vistas ao atendimento do disposto no art. 54, da Lei n. 14.133/2021 e pela convalidação de todos os atos relativos aos referidos instrumentos até então praticados" e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido os atos praticados.

Maceió, 18 de julho de 2024.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente do TRT da 19ª Região
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamamento Público nº 3/2024 SMS/PMMC

Processo nº 9241/2023

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para "GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO", sagrando-se vencedora a Organização Social CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com o Valor Global (36 meses) de R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2024.

WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000052202440. Objeto: LoCAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DE CONTRASTE, CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44109.000375/2022-51. Objeto: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

LUCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004294574

Objeto: Aquisição de Equipamentos de iluminação e acessórios

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 09/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293915

Objeto: Aquisição de Abraçadeiras AI 230mm

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 027/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Desenvolvimento de Capacitação Em Saúde, Através de Cursos, Oficinas e Palestras Para Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 13/08/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará no sítio eletrônico bnc.com.br, o Pregão Eletrônico nº 028/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO AUDIOVISUAL (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINO CASTRO. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 13/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cpl.assistenciasocial@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de julho de 2024.

Sara da Silva Aguiar Sá

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 25 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EDITAL CIGR/IFPE Nº 8, DE 24 DE julho DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48:

CANDIDATO

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL PARA AGENDAMENTO

DANILO DE SOUSA BARBOSA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

JABOATÃO DOS GUARARAPES

cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br

ANA LUISA FERREIRA DE MEDEIROS

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

AFOGADOS DA INGAZEIRA

cgpe@afogados.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64333.002354/2023-12.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 17 de setembro de 2024.. Vigência: 18/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.795,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2024

PROCESSO Nº 1651/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 09/08/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.554.716,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezesseis Reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.

Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024.

Lucas Alves dos Santos

Pregoeiro
Editais de 24 de julho de 2024

EDITAL Nº 226/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Enfermagem

Área de Conhecimento: Enfermagem

Matérias Específicas: Enfermagem

Processo: 23075.029468/2024-93

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

EDITAL Nº 227/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 08 (OITO) conforme abaixo:

a) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;

b) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga;

c) ) Setor Litoral - 01 (uma) vaga;

d) Setor Educação - 01 (uma) vaga;

e) Setor Ciências Agrárias- 01 (uma) vaga;

f) ) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e

g) Campus Jandaía do Sul- 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermuller
avisos de registros de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35381/2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

SECRETARIA GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

No dia 22/07/2024, o Município de Araucária, Estado do Paraná, situado na Rua Pedro Druszcz, 111, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal Sr(a).

LEONICE LARA LACERDA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 39.132/2023, e demais normas legais aplicáveis, resolve registrar os preços ofertados pelas empresas/fornecedores, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos, abaixo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2024 - IVANCIR RISSO, localizada RUA DAS ORQUIDEAS, nº 1040, VILA ADRIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.101.026/0001-45, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro,, no valor total de R$22.478,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2024 - ETRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, localizada AVENIDA DAS TORRES, nº 1680, SAO CRISTOVAO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.532/0004-20, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$131.500,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2024 - PG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, localizada RUA CAPITAO TOBIAS PEREIRA DA CRUZ, nº 2054, CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.983/0001-98, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$20.960,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 133/2024 - REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, localizada AVENIDA JOAO FERREIRA NEVES, nº 3033, casa, CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o programa Moradia Primeiro, no valor total de R$29.720,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, localizada RUA PORTO GRANDE, nº 120, PORTO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64 conforme o(s) item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s) e quantidade(s), em nome da empresa acima citada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, no valor total de R$47.800,00. OBS.: Os itens citados encontram-se disponíveis, integralmente, no diário oficial eletrônico do Município de Araucária para consulta e impressão.

Araucária, , 22 de julho de 2024.

LEONICE LARA LACERDA

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.000983/2024-70, despacho decisório no Boletim Interno Nr 94 DE 23 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES, a Sanção Administrativa correspondente a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública - entenda: Exército Brasileiro - pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho 2022NE142, de 25/10/2022.

São Gabriel da Cachoeira, 25 de julho de 2024

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2024

Processo nº: 23068.010646/2020-78. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi di Sassari/UNISS (Itália). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 03/09/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531006639202481. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição equipamentos médico-hospitalares (ULTRASSOM TIPO ECOCARDIÓGRAFO), para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE acordo de cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 23068.025923/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0127710.24.9 (numeração Petrobrás). Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em sistemas pressurizados". Valor: R$ 3.999.938,43. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 730 dias corridos, a contar da data de sua celebração.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 02/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 53560.002887/2023-96.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 23.342.322/0001-14 - DIMEX DO TRIANGULO LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2022-Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 22/08/2024 a 22/08/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing integrado de impressão, digitalização e cópia, em regime de empreitada por preço unitário, para a Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 022/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 023/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 23 de julho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.001759/2024-78.

Procedimento Eletrônico da Lei nº 13.303/2016

(RLE) Edital nº. 09/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 55.909.517/0001-90 - CONSÓRCIO FERROVIÁRIO EVTEA. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a implantação e exploração de transporte ferroviário de passageiros em seis ligações da malha existente indicadas pela SNTF/MT.

Fundamento Legal: art. 42, inciso II e Art. 43, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e pela RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 12/2023/CONSADINFRASA/AG-INFRASA, que aprova o Regulamento de Licitações e Contratos (RILC) da CONTRATANTE, entre outros fundamentos legais específicos, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos . Vigência: 35 (trinta e cinco) meses, a partir da data da assinatura. Valor Total: R$ 3.660.249,99 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Nota de empenho: 2024NE000194. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.006981/2024-61.

Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados digitais de pessoa jurídica com ou sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), com AR integrado ao RH (Sigepe), para fins de atendimento às necessidades institucionais da Unilab, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 941,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 25000.400343/2017-58.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 22/10/2017 o valor contratado passou para R$ 91.281,85 (noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 22/10/2018 o valor contratado passou para R$ 97.215,17 (noventa e sete mil duzentos e quinze reais e dezessete centavos), a partir de 22/10/2019 o valor contratado passou para R$ 90.614,25 (noventa mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), a partir de 22/10/2020 o valor contratado passou para R$ 90.858,90 (noventa mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a partir de 22/10/2021 o valor contratado passou para R$ 100.944,23 (cem mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), a partir de 03/11/2022 o valor contratado passou para R$ 123.707,15 (cento e vinte e três mil setecentos e sete reais e quinze centavos) e a partir de 22/10/2023 o valor contratado passou para R$ 135.236,65 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 03/03/2017 a 07/03/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.839,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 019/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para prestação de serviços de Shows Musicais Regionais (Renome Local/Regional) para realização da "Tradicional Festa de Agosto de 2024" do município de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 29/07/24 até às 12h00min. do dia 31/07/2024 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 23h59min. do dia 31/07/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

EDITAL 09/2024 PE

OBJETO Registro de preço para aquisição contínua e fracionada de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), na cidade de Venha-Ver/RN, e Natal/RN, Óleos lubrificantes, e graxas, conforme especificações descritas. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de agosto de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 25 de julho de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 007/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para a execução de obras de engenharia na construção de duas escolas em madeira com duas salas de aula nas comunidades Itaúba e são josé no município de Itamarati - amazonas (zona rural), conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 12 de agosto de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 25 de Julho de 2024.

Alcibides Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.001252/2024-82.

Inexigibilidade Nº 90077/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 15477/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

No dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min para Contratação de aterro sanitário licenciado para realização de serviço de disposição final adequada e ambientalmente correta de resíduos sólidos domésticos gerados pelo município de Fátima - BA, bem como locação de caminhão com equipamento tipo roll-on / roll-off, a fim de transportar os resíduos até o aterro sanitário contratado.

Fátima (BA), 24 de julho de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, será realizado em 07/08/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1051513, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA 0KM (ZERO QUILOMETRO) PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Em 25 de julho de 2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira