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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 034/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Pregão Presencial nº 034/2024, referente ao registro de preços para a aquisição parcelada de produtos lácteos para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde" da Assistência Social no ano de 2.025. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa LATICINIOS TEBAR LTDA, CNPJ nº. 74.414.343/0001-39, todos os itens (001, 002, 003, 004 e 005), no valor global de R$ 972.300,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a Ata de Registro de Preços da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 18/12/2024.

Uchoa, 18 de dezembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 194/24-84 - RLE nº 61/2024. Espécie: Contrato APS/185.2024, datado de 12/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AGREGUE MULTISERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de controle de pombos domésticos (Columba livia) nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio da instalação e manutenção de medidas físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 1.695.559,20 (um milhão e seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Fabricio Felipo Barbosa Ribeiro, Diretor da CONTRATADA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Processo Digital: 336/24-77. A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública a abertura do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS). Propostas: De 05/02/2025 a 06/03/2025, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/

ANDERSON POMINI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Número de Pregão: 90013/2024 - UASG 160298.

Nº Processo: 64279.011807./2024-76. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:

28.244.608/0001-80 - DSM ENGENHARIA. Objeto: Serviço de engenharia de instalação e manutenção para reforma do telhado do anexo do HGeRJ. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 158.378,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Processo: nº 139/2024.

Objeto: Contratação de Serviços - Administração do Programa de Aprendizagem Profissional na CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 18/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 06/01/2025. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41 torna público que estará realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETORNO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS VELATÓRIAS NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO E SANTO ANTÔNIO DE CAVALHEIROS RESPECTIVAMENTE, E UM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 13/01/2025, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052.

Em 18 de dezembro de 2024

MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação
aviso de LICITAÇÃO

O Diretor-Geral do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0007-43, sediado na Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o Edital 08/2024, disponível no site https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/itemlist/tag/3728-adm_leiloes. Processo: 23873.003670/2024-90. Abertura: 15/01/2025, às 9h00min. Entrega dos envelopes: até 15/01/2025 às 8h45min. Local: Auditório do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS. Informações pelo telefone: 55 3376 8813

JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem de Morrinhos-Goiás, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. (Recurso: Emenda Impositiva Municipal nº 043, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2024). DATA DE ABERTURA: 15/01/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 18 de dezembro de 2024;

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME., CNPJ nº 17.812.882/0001-92, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 18/12/2024 a 18/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens descumprimento dos itens 5.12, 8 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015 a saber, Não enviou documentação para os itens 05, 74 e 76 referentes ao Pregão Eletrônico 58/2015., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0020557024 no processo administrativo SEI nº 25057.403567/2017-66.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º AO CONVÊNIO Nº. 832166/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2008, art.43, V. Valor Total: R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2016 a 23/07/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
Edital nº 1/2024 - Supes-RR

Processo nº 02025.001053/2021-28. OBJETO: Doação de bens apreendido pelo IBAMA-RR Em cumprimento da Cláusula Sétima do Termo de Doação nº 002/2024, a SUPES/IBAMA/RR, torna público aos interessados que, por intermédio do Processo administrativo 02025.001053/2021-28, a SUPES/IBAMA/RR realizou a doação de 3,159 m3 de madeira serrada em viga da espécie Cupiúba (Goupia glabra). Essas madeiras estavam sob a guarda da CIPMFron/CPI/PMRR (São Luís do Anauá), após a apreensão registrada no Termo de Apreensão TA SC4BG5XM. A decisão de perdimento foi dada pela Decisão de Primeira Instância (PASA) nº 12707110/2022-SUPES-RR, em 27 d maio de 2022. Esses documentos estão relacionados ao processo 02025.001477/2020-10, que está em fase de trânsito julgado.

A doação à CIPMFron/CPI/PMRR (São Luís do Anauá), se deu em conformidade com a Instrução Normativa do IBAMA nº 019, de 19 de dezembro de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA

Superintendente do IBAMA/RR

Substituto
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000792/2024-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Leomar Layber Marcarini, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.807.087-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.313,40 (Quatro mil trezentos e treze reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 21317593/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 16/12/2024
Edital de Notificação nº 34/2024 - Supes-RR

Processo nº 02025.000226/2024-33

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Roraima no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO ADMINISTRATIVO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Desconhecido

Desconhecido

02001.023285/2024-58

Alto Alegre- RR

Demolição - V0MCRW2L

2° 35' 1.0" N 63° 52' 21.0" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.020519/2024-13

Mucajaí - RR

Demolição - DR1UK5CH

2°52'22"N 61°34'37" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.020522/2024-29

Mucajaí- RR

Demolição - DX57CS64

2° 23' 56.64" N 61° 32' 3.642" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.018604/2024-11

Mucajaí - RR

Demolição - 2ZZ5H61M

2° 46' 3.5" N 61° 32' 47.0" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 65308.022059/2022-63.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 054/2022 fica reajustado em 4,50%, correspondente à variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre ago de 2023 e jul de 2024.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.741,28. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23064.054710/2023-13.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, segunda e quinta do contrato nº 01/2024. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.947,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000405/2022-42

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 780/2022 CEST-SE

DNOCS- 81/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 780/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Volta CNPJ 13.945.100/0012-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 18/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Wesley Gomes de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000405/2022-42 Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.022474/2024-15.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão remunerada de uso de área física do campus satuba destinada à manutenção de antena de estação de rádio base de sistema móvel celular/sistema móvel pessoal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2034. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.003777/2023-41.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 26.598.127/0001-48 - NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto geradores, unidades da gcalc e participantes..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 818.120,43. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e JOSÉ RICARDO DE SOUSA FILHO.

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 02/08/2025

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e José Ricardo de Sousa Filho, professor contratado. FERNANDO MORAIS RODRIGUES- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23064.058176/2022-25.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato nº 02/2023. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.061,36. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 64473.001490/2012-20.

Inexigibilidade. Nº 3/2012. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato 04/2012-DF, de 30 de novembro de 2012 tem por objetos: (I) alterar o cronograma físico financeiro; e (II) prorrogar a vigência contratual; com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.587.578,26. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.255099/2024-12.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.839.001/0001-90 - LAERCIO SOUZA CARDOSO - CPF 32493177649. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia ( higienização, passagem e limpeza 70 becas com faixas acopladas ao modelo, 70 jabours, 1 pelerine) sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 3.829,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/24

P.L. nº 86/24 Objeto: R.P. aquisição de equipamentos para implementação de posto de identificação (carteira de identidade) para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 14/01/25 às 08h59min. Sessão: 14/01/25 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 18 de dezembro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23104.037529/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 23/12/2024 e término em 22/04/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 23/12/2024 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000997. Data de emissão: 09/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006803-93.2023.6.27.8000. Objeto: Despesa referente ao valor da franquia para substituição do para-brisa dianteiro do veículo HILUX, placa ROQ9E97, pertencente ao TRE/MA, após sinistro ocorrido em viagem para o 2º turno das Eleições Municipais na cidade de Imperatriz/MA. Valor: R$ 390,00. Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ: 61.074.175/0001-38).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002827202458. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de equipamentos e materiais esportivos, eventos, instrumentos musicais e de lazer. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos..

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO

Coordenador Geral de Contratações Públicas

(SIASGnet - 18/12/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 490011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 55000.000492/2023-20.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/12/2024 a 18/12/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.868.788,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066072818202441. Objeto: Registro de Preços -90135/2024 - para eventual aquisição de RADIOFÁRMACOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 18/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001261202496. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inventário patrimonial com mapeamento e identificação de bens móveis, avaliação e ajustes contábeis, para atender as demandas do INPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO

Pregoeira do Inpa

(SIASGnet - 18/12/2024) 240105-00001-2024NE000025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 00587.001148/2020-70.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.088,11. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.

Nº Contrato

Nº Aditivo

Contratado

Vigência

01/2024

2

WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTAÑEDA

Até 15/07/2025

03/2024

2

MATHEUS DO PRADO WOLF

Até 15/07/2025

04/2024

2

BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA

Até 21/03/2025

05/2024

1

LUCAS GANZER GOBBI

Até 15/07/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.º 122/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES ORGANICOS, POR MEIO DE TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 955949/2024 E PROPOSTA DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BRN.° 000495/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÈRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

Contratada

Lotes

Valor Global

TERRA FORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 36.455.295/0001-38

01

R$ 1.887.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta sete mil reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021

Dourados-MS, 17 de dezembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 90024/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Quadra Poliesportiva no município de Prudentópolis/PR, contemplando, calçadas externas, iluminação e demais itens constantes no projeto e memorial descritivo, globalizando o valor de R$ 363.502,44 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Data: 5 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br

VANESSA AP. BECHER SASS

Agente de Contratação
ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

06/01/2025 a 07/02/2025

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

06/01/2025 a 17/01/2025

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

22/01/2025

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

23/01/2025 a 24/01/2025

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

29/01/2025

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

18/02/2025

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

26/02/2025

Período de contestação do indeferimento das inscrições

27/02/2025 a 28/02/2025

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

06/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23854.005168/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2025 a 28/04/2026, nos termos do artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 81/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.; Empresas registradas: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARATELECOMUNICAÇÕES LTDA, COMERCIAL D & V LTDA, ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME; Nº das Atas: 437/2024, 438/2024, 440/2024, 439/2024; Valor: R$ 583,50, R$ 2.535,10, R$ 29.570,00, R$ 1.689,70; Data da assinatura da Ata: 12/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13/12/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: colaboração técnica a ser prestada pela servidora da UFRR, Verçulina Firmino dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Data de Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Sylvio Mário Puga Ferreira (Reitor da UFAM).
EXTRATO DE apostilamento

PA Nº 0003067-22.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato Nº 22/2023-JF/AL. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da infonnação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, conforme especificado no Contrato 22/2023 - JFAL, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços 12/2022 do Órgão Gerenciador -Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste dos preços pactuados nos termos da cláusula 6ª do referido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pelo contratante e Walter Ferreira da Silva Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.009.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.14.009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIREL OBJETO: A contratação de empresa especializada para contratação de serviços continuados de locação de veículo automotor do tipo suv grande porte executivo (zero km), a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA- 2024 . Valor R$ 92.268,00 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 16/12/2024 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Otávio Carlos Antunes de Oliveira - CONTRATADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.008

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.08.008.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA OBJETO: aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2024.ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060 E 0061 DISPUTADOS. R$: 365.814,50, (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Jussara Tellys Cavalcante de Matos - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1157/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.036765/2024-19.

Dispensa Nº 90290/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 55.316.380/0001-60 - INNOVA PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de baterias brasileiras de cosméticos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 4.347,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345631

Objeto: Serviço de Coleta de Dados de Pressão e Temperatura - PETS - Foco Abandono.

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336734

Objeto: Serviços de Sistemas de Segurança contra Gases - kit H2S.

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e A FUNDAÇÃO AGRÁRIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - FAPA. LTDA - CNPJ: 00.406.831/0001-68. Registro no SAIC n. 20200.24/0172-5. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Guarapuava/PR visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de linhagens, cultivares pré-comerciais não protegidas e cultivares recém-lançadas de feijão-comum, desenvolvidos pela Embrapa. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 16.12.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Emerson dos Santos, Diretor Técnico da FAPA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROTOCOLO 45712/24 - Processo Administrativo 248/24 Tipo: Menor Preço por item

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 18 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Confecção e Costura (ENXOVAL HOSPITALAR) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. ABERTURA: 08/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, ASPIRADOR, CUBA, ESTETOSCÓPIO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 08/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23331.251208/2022-62.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 46.395.687/0041-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a alteração do contrato da matriz, cnpj 46.395.687/0004-55, situada em salvador-ba, para a filial, cnpj 46.395.687/0041-08, situada em itabuna -ba, com base na lei 14.133/21 e demais normas relativas aos contratos administrativas.. Vigência: 18/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001657202455. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e preventiva), demandados ao longo do ano visando à conservação e reparação das instalações, mantendo-os em permanente condição de atender adequadamente as demandas institucionais, nas edificações do Próprio Nacional Residencial - PNR, sob responsabilidade do Comando do Parque Regional de Manutenção - Pq R Mnt6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160040-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769014512202452. Objeto: Aquisição de MMH (Material para realização de procedimentos para radiologia intervencionista e colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE)).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/12/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00153/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 7º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 893.425,24. ASSINATURA: 16.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001955/2024. Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 18/12/2024) 257052-00001-2024NE800001
EDITAL PROGEP Nº 80/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 83/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 83/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 78/2024, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2024, seção 3, páginas 117 à 119, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Escola Técnica de Saúde, da seguinte forma:

Área: Engenharia de Segurança do Trabalho

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2405400043

Tassiane de Paula Pinheiro Coelho

AC

531,95

Aprovado(a)

2º Lugar

2405400021

Carol Cardoso Moura Cordeiro

AC

528,06

Classificado(a)

3º Lugar

2405400051

Bruno Souza Abrão

AC

425,00

Classificado(a)

4º Lugar

2405400038

Adriell Oliveira Diniz

AC

403,23

Classificado(a)

5º Lugar

2405400012

Gabriella Faina Garcia

AC

369,34

Classificado(a)

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2024, UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 11.690,00 (Onze mil e seiscentos e noventa reais); Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 17/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80 Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de material permanente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 497/2024, AITEC COMERCIO LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 3.128,70 (Cento e cinquenta e dois mil e trezentos e doze reais e quinze centavos); Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 17/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.100/2024. Processo nº 33409.002983/2024-61.

Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA - SUPLENTES

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ torna público que realizará, no dia 19 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário de Brasília -DF), na sede do CREA-RJ, localizada à Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a sessão pública para o sorteio dos suplentes da lista de nomes dos profissionais inscritos e publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, fl. 175, datado de 18 de novembro de 2024, para compor a Subcomissão Técnica referente à Concorrência nº 90.001/2024.

Andréa Valença Neves

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000571/2024-16. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 17/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, 1, 200, R$ 120.480,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, 2, 180, R$ 18.500,00; 6, 180, R$ 15.020,00; AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54, 3, 20, R$ 23.000,00; 4, 180, R$ 13.000,00; 5, 20, R$ 13.000,00 e VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 46.461.961/0001-92, 7, 20, R$ 19.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00587.000001/2023-13.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.523,92. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2024

N° Processo SEI: 23089.002659/2024-59. Conveniadas: CNPJ: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP; e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da AFIP para a promoção e o desenvolvimento de atividades didático-científicas, por meio de apoio institucional, estrutural e financeiro da AFIP às atividades que serão desenvolvidas pelo Departamento de Psicobiologia da UNIFESP, no quinquênio 2024-2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.003777/2023-41.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo moto geradores, unidades da gcalc e participantes..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 159.898,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/23-2

Segundo Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2025, com base no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 09 de janeiro de 2025, com fundamento no Item 9 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 360/2022, no percentual de 4,873010%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 180.655,41 (cento e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

Processo Administrativo n.º 2805/2022-01. Assinatura: 17/12/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 00087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ n° 23.708.247/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 87.614,79 (oitenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), que somado ao contrato Original de R$ 908.840,22 (novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), importará o valor total de R$ 996.455,01 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos), resultando em um percentual de 9,64% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis porcento), portanto dentro do acréscimo de 25%.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Conveniada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA.; a)espécie: Termo de Cooperação Técnica(Proc.: 8356/2024); b) objeto: Compartilhamento do material "Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+", para distribuição nas ações realizadas pelo TRT1; c) vigência: 1(um) ano, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período; e) assinam em 16/12/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Juíza Luciana Paula Conforti pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES, para a Unidade do SEST SENAT B 28 - João Pessoa/PB, em favor da empresa JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: UNIMED SAUDE E ODONTO S/A.; a)espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas (Proc.: 446/2021); b) objeto: Reajuste dos preços dos planos de saúde e do coeficiente de reembolso (CR) em 20%, bem como convalidar a alteração contratual, sem impacto financeiro, decorrente do remanejamento de 2 (dois) atendentes da Central de Atendimento remoto da Contratado; vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto à alteração contratual decorrente do remanejamento, de 15/08/2024, e, quanto ao reajuste de preços, de 01/09/2024, encerrando-se a vigência contratual em 31/08/2026; e) assinam em 17/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Srs. Antonio Abrao Nohra Neto e Agenor Ferreira da Silva FIlho pela UNIMED SAUDE E ODONTO S/A e SEGUROS SAUDE S/A.