gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA CONTEMPLANDO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.650,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 142.139,00; MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 957,50.

Alagoa Nova - PB, 17 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 224.646,00; GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 260.490,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 524.809,00; H2W - SOLUCOES LTDA - R$ 56.322,00; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 164.000,00.

Alagoa Nova - PB, 17 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA e VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA. PROPONENTES DESCLASSIFICADOS: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 19 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDAS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.07.23
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE. 13 392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00126/2024 - 23.04.24 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 477.990,00; CT Nº 00127/2024 - 23.04.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - R$ 68.780,00; CT Nº 00128/2024 - 23.04.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 206.800,00; CT Nº 00129/2024 - 23.04.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 131.783,00; CT Nº 00130/2024 - 23.04.24 - 49.094.852 JOSE SEVERINO DOS SANTOS - R$ 63.450,00; CT Nº 00131/2024 - 23.04.24 - HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - R$ 58.485,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00118/2024 - 19.04.24 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 957,50; CT Nº 00119/2024 - 19.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 142.139,00; CT Nº 00120/2024 - 19.04.24 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 15.650,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00121/2024 - 19.04.24 - H2W - SOLUCOES LTDA - R$ 56.322,00; CT Nº 00122/2024 - 19.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 524.809,00; CT Nº 00123/2024 - 19.04.24 - CLAUDEMIR NASCIMENTO DA SILVA - R$ 224.646,00; CT Nº 00124/2024 - 19.04.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 164.000,00; CT Nº 00125/2024 - 19.04.24 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 260.490,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10; LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00; MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50; ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00; VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.

Alagoa Nova - PB, 26 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.094.852 JOSE SEVERINO DOS SANTOS - R$ 63.450,00; A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 131.783,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - R$ 68.780,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 206.800,00; HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 477.990,00; HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - R$ 58.485,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000629/2023-14.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total Anual: R$ 66.908,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Distrato nº 01/2024 de 03/05/2024 MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA, publicado no DOU nº 86 de 06/05/2024, página 32, ONDE SE LÊ: O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante.. LEIA-SE: O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da contratada.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA

Diretor-Geral Campus Cacoal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

CNPJ: 60.453.032/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 311 (trezentos e onze) diplomas no período de 16/02/2024 à 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 43701, 43702, 43703, 43706, 43709, 43804, 43806, 44070, 44071]; [Livro Gdig2-1 - registros nºs 43605, 43606, 43607, 43608, 43609, 43610, 43611, 43612, 43613, 43614, 43615, 43616, 43617, 43618, 43619, 43620, 43621, 43622, 43623, 43624, 43625, 43626, 43627, 43628, 43629, 43630, 43631, 43632, 43633, 43634, 43635, 43636, 43637, 43638, 43639, 43640, 43641, 43642, 43643, 43644, 43645, 43646, 43647, 43648, 43649, 43650, 43651, 43652, 43653, 43654, 43655, 43656, 43657, 43658, 43659, 43660, 43661, 43662, 43663, 43695, 43696, 43697, 43698, 43700, 43761, 43762, 43764, 43802, 43811, 43812, 43813, 43814, 43815, 43816, 43817, 43818, 43819, 43820, 43821, 43822, 43823, 43824, 43842, 43843, 43846, 43847, 43848, 43849, 43850, 43851, 43852, 43853, 43854, 43855, 43856, 43857, 43858, 43859, 43860, 43861, 43862, 43863, 43864, 43865, 43866, 43867, 43868, 43869, 43870, 43871, 43872, 43873, 43874, 43875, 43876, 43877, 43878, 43879, 43880, 43881, 43882, 43883, 43884, 43885, 43886, 43887, 43888, 43889, 43894, 43895, 43896, 43897, 43898, 43899, 43900, 43901, 43902, 43903, 43904, 43905, 43906, 43907, 43908, 43909, 43910, 43911, 43912, 43913, 43914, 43915, 43916, 43917, 43918, 43919, 43920, 43921, 43922, 43923, 43924, 43925, 43926, 43927, 43928, 43929, 43930, 43931, 43932, 43933, 43934, 43935, 43936, 43937, 43938, 43939, 43940, 43941, 43942, 43943, 43944, 43945, 43946, 43947, 43948, 43949, 43950, 43951, 43952, 43953, 43954, 43955, 43956, 43957, 43958, 43959, 43960, 43969, 43970, 43971, 43972, 43973, 43974, 43975, 43976, 43977, 43978, 43979, 43980, 43981, 43982, 43983, 43984, 43985, 43986, 43987, 43988, 43989, 43990, 43991, 43992]; [Livro Gdig3-1 - registros nºs 43998, 43999, 44000, 44001, 44002, 44003, 44004, 44005, 44006, 44007, 44008, 44009, 44010, 44011, 44012, 44013, 44014, 44015, 44016, 44017, 44018, 44019, 44020, 44021, 44022, 44023, 44024, 44025, 44026, 44027, 44028, 44029, 44030, 44031, 44032, 44033, 44034, 44035, 44036, 44037, 44038, 44039, 44040, 44041, 44042, 44043, 44044, 44045, 44046, 44047, 44048, 44049, 44050, 44051, 44052, 44053, 44054, 44055, 44056, 44057, 44058, 44059, 44060, 44069, 44072, 44096, 44097, 44098, 44099]; [Livro GRAD-7 - registros nºs 43550, 43551, 43552, 43553, 43554, 43567, 43796]; [Livro REV23-1 - registros nºs 43579, 43604, 43744, 43745, 43746, 43750]; [Livro SBTEC-1 - registros nºs 43803]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

São Paulo, 3 de maio de 2024

Raiane Patricia Severino Assumpção

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.002389/2023-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 01.380.899/0001-88 - VALENTINI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retifica O Extrato de Contrato nº 050/2023, Publicado No DOU Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 59 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076. 026879/2024-76.

Onde se lê:

Nº 0050/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIO CESAR SILVA BECHER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026879/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se:

Nº 0050/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIO CESAR SILVA BECHER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026879/2024-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 23 de maio de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Vias Diversas da Sede Municipal.

Objeto: Pavimentação em CBUQ.

Quantidade e unidade de medida: 1.313,86 m²

Prazo de Execução: 180 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 3 de maio de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério, trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 007/2024. Abertura: as 09:00 Horas do dia 22/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 2 de maio de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
Aviso de Chamada Publica nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Torna público a abertura da modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo o objeto é a Aquisição de produtos do gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades das Escolas Municipais de Capitão Andrade. A abertura será no dia 10 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG. A Chamada Publica poderá ser lida e obtida no período de 08 de maio de 2024 a 10 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, com Karen Juliana de Sousa Marinho - Agente de Contratação.

Capitão Andrade/MG, 6 de maio de 2024.

Karen Juliana de Sousa Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA ELEITORAL e o Município de CARIÚS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE. Data: 19/04/2024. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO. Juiz Eleitoral da 43.ª ZE.
extrato de Apostilamento

Extrato de Termo de Apostilamento nº 03/2024 ao contrato 462/2022. Processo: 23070.025608/2022-32. Permitente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Permissionária: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FRTVE - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: alteração da Planilha Financeira - Anexo I e II do plano de trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271124

Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001969/2023-71. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4). Termo FAPEG 0167/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 3.439,02. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001970/2023-03. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4). Termo FAPEG 0168/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 868,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001970/2023-03. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0162-4). Termo FAPEG 0169/2023 - Projeto: 121_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/04/2024. Valor Total: R$ 868,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Gustavo Ribas Curcio, CPF ***.265.709-**, Annete Bonnet, CPF ***.505.469-**, Dalila Peres de Oliveira, CPF ***.765.189-**, Leonardo Miranda Feriani, CPF ***.892.769-**, Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz, CPF ***.704.764-**, Espólio de João Henrique Caviglione, CPF ***.633.199-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Proposta metodológica para levantamentos interativos de solos e de vegetação no Paraná - PronaSolos PR da Série Documentos, Nº 387. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Jéssica de Cássia Tomasi CPF ***. 152.980-**, Marcos Fernando Glück Rachwal, CPF ***.342.339-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Manual técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate, da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Marcos Fernando Glück Rachwal, CPF ***.342.339-**, Marcelo Francia Arco-Verde, CPF ***.428.179-**, Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**, Jéssica de Cássia Tomasi, CPF ***.152.980-**, George Correa Amaro, CPF ***.874.092-**, Emiliano Santarosa, CPF ***.951.940-**, Silvio Brienza Júnior, CPF ***.268.558-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, "Estoque de carbono e viabilidade econômica de erva-mate sombreada e sob pleno sol: estudo de caso em Cruz Machado e Bituruna, PR", da Série Documentos, Nº 390. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 25389.000561/2021-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 19.804.312/0001-86 - NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 49.124,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.659,65. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005824/2024-27.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: 25057.005824/2024-27.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 52.160,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão de serviços de reabilitação: consulta e sessão de fonoaudiologia. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000022012-1. Objeto: Contratação de serviços gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 20/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN.

Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

José da Penha/RN, 6 de maio de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20871.000319/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 05.750.146/0001-78 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 21/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN.

Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

José da Penha/RN, 6 de maio de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26030/2022.

Nº Processo: 23106.026030/2022-87.

Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar 28/03/2024, com término previsto em 28/12/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.002389/2023-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 123/2024, Dispensa Nº 34/2024

Partes: Município de Arapongas e NACIONAL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.025.124/0001-00 (Valor Total: R$ 5.215,00). Objeto: Aquisição de COBERTOR POPULAR para uso exclusivo da SEMAS, visando atender as necessidades do serviço Centro POP Vida Nova, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 3 de maio de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 326, 327, 328, 329, 330 e 331/2024

Partes: Município de Arapongas e OKAMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.807.471/0001-7, neste ato representado por MARIANE OKAMOTO FERREIRA; R. B. DE ARAUJO GARCIA & CIA LTDA, CNPJ n° 45.089.251/0001-2, neste ato representada por RHUANN BARBOSA DE ARAUJO GARCIA; AAP CLINICA SAUDE MEDICINAL LTDA, CNPJ n° 22.977.145/0001-80, neste ato representada por ALEX ALVEZ PEREIRA; THELES AZENHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste ato representada por JOÃO PEDRO TELLES AZENHA PEREIRA; VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ nº 51.582.079/0001-47, neste ato representada por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER; e JNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.421.683/0001-80, neste ato representada por JOELMA LIMA DO NASCIMENTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e

Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
extrato de termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços, acrescendo o valor de R$ 37.981,50 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 189.907,49 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 à 09 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65327.000765/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: RICARDO LUIZ MARTINS BEZ. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.499,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23522.001332/2024-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com efeitos a partir de 01/05/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.493,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/05/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 03/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272548

Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono e inoxidável

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000516/2024-22.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de calçados.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 507.525,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200323

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 08016.010686/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Contratado: 06.122.117/0001-24 - T L ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 07/05/2024 encerrando se em 07/05/2025, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo. Vigência: 06/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.032.111,87. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64593.000484/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Aditivo de contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde para atender à demanda do hospital de guarnição de porto velho.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156403

Nº Processo: 23112.009253/2023-81.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: FUFSCAR - SIN.

Contratado: 33.795.677/0001-12 - NUBLIFY CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de serviços em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 5.373.220,02. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300364

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e o Instituto Alachaster Empreendimentos Sociais, CNPJ: 24.668.454/0001- 01, OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N° 2023300364, que integra o Processo N°00457.021223/2022-66. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: TED WILLIAMS LOPES VALE, CPF N° 687.***.***-00, Presidente Do Instituto Alachaster Empreendimentos Sociais. Data de assinatura do Termo de Doação: 24 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67712.016189/2020-59.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas e equipamentos do refeitório do setor de comando e controle e escritório de São Luís, do Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.075,41. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414003625202361. Objeto: Prestação de serviços integrados de engenharia / arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da Orientação Técnica IBRAOP 002/2009,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMIRO DE FREITAS PRATES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 158121-26410-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270850

Objeto: Aquisição de Válvula de controle on-off esfera

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 09/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br

Em 6 de maio de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EDITAL Nº 54, DE 3 DE MAIO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 004/2024, realizada na 351ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de abril de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Área de atuação

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

004/2024

1º Luiz Antonio Sarti Junior

Engenharia de Tráfego, Portos e Aeroportos, Ferrovias, Projeto de Estradas e Vias Urbanas, Pavimentação, Topografia; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade.cursos da Universidade.

40h DE (Dedicação Exclusiva) / Classe A, Adjunto-A, Nível 1

Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 21/05/2024, a partir das 13h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00.

O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br

Ipaussu-SP, 3 de maio de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 64195.000707/2019-87.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alterar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração de alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, em conjunto com o Decreto 43.521, de 1º de julho de 2022 e Decreto nº 45.490, de 15 de fevereiro de 2024, ambos do Governo do Distrito Federal. Vigência: 21/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.653,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.000296/2024-19

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para a reforma e adequação de 12 (doze) contêineres habitáveis, instalados no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (TKEBS), situado à rua Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 588.120,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).