PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.223 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ NEUHAUS BARBISAN, Matrícula SIAPE nº 1438572, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo único da EC n° 41/2003, c.c. § 1º do art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (processo nº 23089.007020/2024-60)

Nº 1.224 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EDUARDO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1160911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 23089.007017/2024-46)

Nº 1.225 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora KATIA SIRLENE DA SILVA REIS, Matrícula SIAPE nº 1439179, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/19, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.007943/2024-11)

Nº 1.226 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MARTA FERREIRA AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1361174, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.006329/2024-32)

Nº 1.227 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA NASCIMENTO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1139242, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.006334/2024-45)

Nº 1.228 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LIDUINA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1136986, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 23089.006349/2024-11)

Nº 1.229 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1182666, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 23089.007908/2024-01)

Nº 1.230 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA BATISTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1182811, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 6°, incisos I a IV e parágrafo único da EC n° 41/2003, c.c. § 1º do art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (processo nº 23089.007533/2024-71)

Nº 1.231 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA BORROZZINO, Matrícula SIAPE nº 1136870, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.008140/2024-84)

ELAINE DAMASCENO