PORTARIA SERES/MEC Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201923803

CIÊNCIAS AGRÁRIAS (Licenciatura)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA

ESTRADA DE IGARA KM 4, S/N, ZONA RURAL, SENHOR DO BONFIM/BA

2

201924403

SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

RUA JOAQUIM GARCIA, S/N, INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ, CENTRO, CAMBORIÚ/SC

3

201923802

DANÇA (Licenciatura)

60 (sessenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA

QUADRA SGAN 610, S/N, CAMPUS BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

4

201822584

VITICULTURA E ENOLOGIA (Tecnológico)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

ROD. PREFEITO QUINTINO DE LIMA, 2100, , PAISAGEM COLONIAL, SÃO ROQUE/SP

5

201909694

MATEMÁTICA (Licenciatura)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

RODOVIA SALINAS/TAIOBEIRAS, KM 02, S/N, , FAZENDA VARGINHA, SALINAS/MG

6

201822722

AGROECOLOGIA (Tecnológico)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

RN 118, S/N, S/N, ZONA RURAL, POVOADO BASE FÍSICA, IPANGUAÇU/RN

7

201822742

ALIMENTOS (Tecnológico)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

RUA MANOEL LOPES FILHO, 773, VALFREDO GALVÃO, CURRAIS NOVOS/RN

8

201909863

COMPUTAÇÃO (Licenciatura)

80 (oitenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

AVENIDA TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO MÃE DEDE, PORTO NACIONAL/TO

9

201909691

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

35 (trinta e cinco)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO

RUA BELARMINO VILELA JUNQUEIRA, S/N, , NOVO TEMPO 2, ITUIUTABA/MG

10

201924179

SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)

35 (trinta e cinco)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

RUA ERECHIM, 860, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, PLANALTO, PANAMBI/RS

11

201922387

ENGENHARIA AGRÍCOLA (Bacharelado)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO

RODOVIA GERALDO SILVA NASCIMENTO, S/N, FAZENDA PALMITAL, ZONA RURAL, URUTAÍ/GO

12

201921933

SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico)

30 (trinta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.

RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

13

201925259

FILOSOFIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

INSTITUTO SANTO TOMÁS DE AQUINO

ASSOCIACAO SANTO TOMAS DE AQUINO

RUA ITUTINGA, 340, , MINAS BRASIL, BELO HORIZONTE/MG

14

201917583

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado)

60 (sessenta)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

AV. IPIRANGA, 6681, , PARTENON, PORTO ALEGRE/RS

15

201908660

ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE BRASIL

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

ESTRADA PROJETADA F-1, S/N, , SANTA RITA, FERNANDÓPOLIS/SP

16

201908982

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RUA AGRÍCOLA, 318, BANGU, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ

17

201908981

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RUA AGRÍCOLA, 318, BANGU, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ

18

201917507

ARQUIVOLOGIA (Bacharelado)

84 (oitenta e quatro)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

19

201917491

CIÊNCIAS NATURAIS (Licenciatura)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ÁREA UNIVERSITÁRIA, 1, CAMPUS UNB - PLANALTINA, PLANALTINA, BRASÍLIA/DF

20

201917495

LETRAS - TRADUÇÃO FRANCÊS (Bacharelado)

36 (trinta e seis)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

21

201917506

TEORIA, CRÍTICA E HISTÓRIA DA ARTE (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF

22

201920838

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)

230 (duzentas e trinta)

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP

23

201917697

TEATRO (Licenciatura)

105 (cento e cinco)

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

FUNDACAO DOM AGUIRRE

RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP

24

201918116

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC

RUA JOSÉ BONGIOVANI, 700, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRESIDENTE PRUDENTE/SP

25

201817320

ENFERMAGEM (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

RUA BINGEN, 50, PETRÓPOLIS, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ

26

201822766

SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)

45 (quarenta e cinco)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RUA BASILIO DA GAMA, S/N, CAMPUS UNIVERSITARIO CANELA, CANELA, SALVADOR/BA

27

201923785

MÚSICA (Bacharelado)

25 (vinte e cinco)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA

AVENIDA TANCREDO NEVES, 3838, , PORTO BELO, FOZ DO IGUAÇU/PR

28

201914332

RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL

29

201921407

INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado)

264 (duzentas e sessenta e quatro)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG

RODOVIA JOSÉ AURÉLIO VILELA - BR 267, 11999, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS, CIDADE UNIVERSITÁRIA, POÇOS DE CALDAS/MG

30

201916521

CIÊNCIA DA RELIGIÃO (Bacharelado)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF

CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG

31

201908927

MATEMÁTICA (Bacharelado)

30 (trinta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE

32

201821757

OCEANOGRAFIA (Bacharelado)

25 (vinte e cinco)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE

33

201921279

LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC

34

201921414

LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura)

100 (cem)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP

35

201914902

MÚSICA (Licenciatura)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC

36

201821742

CIÊNCIAS AMBIENTAIS (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, , JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP

37

201917521

ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863, CAMPUS MOYSÉS ISRAEL, SÃO JORGE, ITACOATIARA/AM

38

201921275

ENGENHARIA METALÚRGICA (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE

39

201921016

QUÍMICA INDUSTRIAL (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA

40

201917533

LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI

41

201821769

SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ

42

201821772

TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ

43

201721963

MUSEOLOGIA (Bacharelado)

30 (trinta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RUA RAMIRO BARCELOS, 2705, PRÉDIO 22201, SANTANA, PORTO ALEGRE/RS

44

201821758

SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RUA SÃO MANOEL, 963, PRÉDIO 21103, RIO BRANCO, PORTO ALEGRE/RS

45

201918224

LETRAS - GREGO (Licenciatura)

18 (dezoito)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ<br/>AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ<br/>

46

201824046

GESTÃO AMBIENTAL (Bacharelado)

40 (quarenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, 1847, INSTITUTO TRËS RIOS, CENTRO, TRÊS RIOS/RJ

47

201908519

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR

RUA DO SACRAMENTO, 230, CAMPUS RUDGE RAMOS, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

48

201918989

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado)

60 (sessenta)

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

AVENIDA PARIS, 675, , PARQUE RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LONDRINA/PR

49

201921402

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)

44 (quarenta e quatro)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

AV. SETE DE SETEMBRO, 3.165, , REBOUÇAS, CURITIBA/PR