PORTARIA EMCFA-MD N° 3.454, DE 17 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria GM-MD nº 1.383, de 20 de março de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 65364.000578/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria GM-MD n° 1.383, de 20 de março de 2024, com a finalidade de propor a organização e a elaboração das Normas Operacionais do Sistema Militar de Defesa Cibernética (NOSDCiber):

I - do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber):

a) General de Brigada LUIS CARLOS SOARES DE SOUSA, coordenador do GT.

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):

a) da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC):

Tenente-Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, titular; e

Major (EB) ANDERSON TAVARES BRUSCATO, suplente.

b) da Assessoria de Inteligência de Defesa (AIDef):

Capitão de Fragata LEONARDO BASTOS MORAES, titular; e

Coronel (FAB) WILLIAM HENRIQUE DA SILVA GOMES, suplente.

c) da Assessoria da Doutrina e Legislação (ADL):

Coronel (EB) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO, titular; e

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA, suplente.

d) da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):

Coronel (EB) R/1 FRANCISCO EDUARDO MEDVED, titular; e

Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA, suplente.

III - do Comando da Marinha:

a) do Estado-Maior da Armada (EMA):

Capitão de Fragata WAGNER GONÇALVES PEREIRA, titular; e

Capitão de Corveta (T) MOACYR WALDEMIRO PRADO NETO, suplente.

b) do Centro de Inteligência da Marinha (CIM):

Capitão de Corveta (T) MAURÍCIO FULGINITI OLIVAES MUNHOZ, titular; e

Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO DE QUEIROZ GUIMARÃES, suplente.

c) do Comando Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp):

Capitão de Corveta (FN) FÁBIO ARAUJO FABRES, titular; e

Capitão-Tenente (FN) ISRAEL AONO NUNES, suplente.

d) da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM):

Capitão de Mar e Guerra (EN) HELIO MENDES SALMON, titular; e

Capitão de Corveta (T) ALLAN RODRIGO DE SOUZA BRAGA, suplente.

IV - do Comando do Exército:

a) do Estado-Maior do Exército (EME):

Coronel ANDRE RICARDO ASSIS DE MATOS, titular; e

Coronel R1 JOÃO CLÁUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO, suplente.

b) do Centro de Inteligência do Exército (CIE):

Tenente-Coronel ALEXANDRE CABRAL GODINHO, titular; e

Major THIAGO ANDRÉ BALDISSERA, suplente.

c) do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber):

Tenente-Coronel RAFAEL HUDSON MONTEIRO BRAGA, titular; e

Major RENATO VARGAS MONTEIRO, suplente.

d) do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx):

Tenente-Coronel CRISTIANO ROLIM PEREIRA, titular; e

Tenente-Coronel RICARDO DA SILVEIRA LOPES, suplente.

V - do Comando da Aeronáutica:

a) do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER):

Coronel JAMES DE CASTRO MARTINS, titular; e

Tenente-Coronel RAFAEL LEMOS PAES, suplente.

b) do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER):

Capitão FLAVIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, titular; e

Capitão R1 ALEXANDRE DA COSTA MOREIRA, suplente.

c) do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica (CDCAER):

Major JÚLIO CÉSAR MOURA DE OLIVEIRA, titular; e

Capitão ROBERTO AFFONSO GOMES, suplente.

d) do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília (CCA-BR):

Coronel FERNANDO RODRIGUES DE SÁ, titular; e

Tenente-Coronel DANIEL ARAÚJO DE ANDRADE, suplente.

Art. 2° A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os membros designados, e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA