gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 2.190/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007615/2024-79, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1936, de 05/04/2024, publicada no DOU dia 08/04/2024, Seção 2, página 19 que trata de Gen. Remoção - Decisão Judicial do(a) interessado(a) LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA.

Onde se lê:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

Leia-se:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2023"

ANA PAULA PALHETA SANTANA
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 16 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 33, Seção 2, Pág. 6, de 19/02/2024, referente ao afastamento do país de ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS,

Onde se lê: "no período de 16/02/2024 a 24/03/2024",

Leia-se: "no período de 16/02/2024 a 30/03/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.000143/2024-17.
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.434, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007175/2024-54, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL, matrícula SIAPE nº 1487911, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA TRE-BA Nº 381, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE nºs 20.572/2000, 20.761/2000 e 22.581/2007;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a força de trabalho às atuais demandas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o constante nos processos SEI nºs 0008283-55.2022.6.05.8000 e 0004938-13.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Transformar o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, atualmente vago, em decorrência da aposentadoria do servidor Jair Andrade da Cunha, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho.

Art. 2º A transformação de que trata esta Portaria não implica aumento de despesa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA MCOM Nº 74, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções MTUR/MCOM nº 03/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para a melhoria da conectividade de internet e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros:

I - Secretaria de Telecomunicações:

a) Thyago de Oliveira Braun Guimarães, Coordenador-Geral de Estudos e Conectividade; e

b) Jane Braga Pinto Pedroso, Coordenadora de Projetos de Conectividade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.249, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.129470/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA ZASSO PIGATTO RIGON, matrícula SIAPE nº 1288343, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CEFET-RJ nº 461, de 12 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de AYRTON CAVALLINI ZOTELLE, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BASICO TECN. TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1274262, no período de 01/05/2024 a 10/05/2024, trânsito incluso, para participação nas ações de desenvolvimento no "The Long Island Artificial Intelligence Conference" e "The Iron & Steel Technology Conference and Exposition - AISTech 2024", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme processo 23063.001309/2024-63.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GBR/UFRPE nº 358, de 16 de Abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001783/2024-67, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 132/2024, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/02/2024, Seção 2, página 41, que designou para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Produção da Editora Universitária - EDUFRPE, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0383397, conforme Despacho nº 19190/2024-SCB-CCP, de 12/04/2024, constante no processo mencionado.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Despacho UFRB nº 337, de 10 de Abril de 2024

Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Autorizo:

O Afastamento do País do Servidor Grenivel Mota da Costa, Siape: 1871157, ocupante do cargo de técnico de laboratório área, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 19 a 28/07/2024, para participar de ação de desenvolvimento no evento denominado XX International Botanical Congress, na cidade de Madri, Espanha.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

Reitora
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 357, de 16 de Abril de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007815/2024-38, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DAS NEVES SOARES DE ARAUJO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade PEDRO PAULO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0384126, falecido(a) em 10/02/2024.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 10/02/2024, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria IFRS nº 331, de 15 de Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de Demanda de Pessoal nº 23366.000789/2023-50, o candidato SAMUEL CORRÊA CAMPOS , aprovado em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Eletromecânica, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834335.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria SGP-ANM/ANM nº 160, de 16 de Abril de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 144, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de União, em 08 de abril de 2024, seção II, página 48, no campo onde se lê: "1808853" leia-se: " 456055".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 162, de 16 de Abril de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 2º Designar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 159, de 16 de Abril de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 452995, no período 22/04/2024 a 26/04/2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CGBEN/MGI nº 4.262, de 16 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140627/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA NORMELINDA TRINDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0709562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 403, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.126, de 11 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.152219/2022-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0715412, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.278, de 16 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.011711/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MARIA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1019365, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.283, de 16 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.674392/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIRGÍNIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0132235, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.238, de 15 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.151982/2023-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANA LUCIA DA SILVA ZIEGLER, matrícula SIAPE nº 0705339, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.282, de 16 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10611.000002/2019-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 0122962, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.233, de 15 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.013128/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, RUI NELSON DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1011953, ocupante do cargo de Datilografo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 4.003, de 9 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024159/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCIA SABAH GOMES SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SYLVIO ROBERTO GOMES SOARES, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, falecido em atividade, em 12 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 28, de 16 de abril de 2024

A Diretora-geral substituta do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 525, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora ALINE DE SOUSA LOLI, matricula Siape 209****, da funcao de Coordenadora de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 17/04/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Livia Meneguitte Avila
Portaria PROGEP/UFU nº 2.181, de 15 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.014208/2024-80; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Vinicius Alves Ferreira, matrícula SIAPE n.º 2870424, código de vaga 319733, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
Portaria PROGEP/UFU nº 2.182, de 15 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.016472/2024-58; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Humberto Peres de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2235548, código de vaga 707600, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
Portaria CVIA/IFRS nº 86, de 16 de Abril de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1999598, da função de Coordenador de Ensino Superior e Subsequente do Campus Viamão, código FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 91, de 16 de Abril de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1999598, para a função de Diretor de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 87, de 16 de Abril de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora PRISCILA SILVA ESTEVES, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1998008, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Superior e Subsequente do Campus Viamão, código FG-0005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria CVIA/IFRS nº 90, de 16 de Abril de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARIA CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2223321, da função de Diretora de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 864, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.078460/2023-70, resolve:

I. Autorizar a contratação de VICTOR GONÇALVES CREMONEZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Florestal.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 866, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 223075.001693/2024-65; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUCAS DE SANT ANNA VITOR BARBIERI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 865, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.017717/2024-06; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUCAS JOSÉ DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas/SEPT, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 867, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.002243/2024-90; resolve:

I. Autorizar a contratação de ANNA MARTHA MARCHEWICZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 863, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.010193/2024-14, resolve:

I. Autorizar a contratação de ANNECLER RECH DE MARINS, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciência de Alimentos.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 419, de 16 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.013739/2024-99, resolve:

I. Nomear o servidor RICARDO FERNANDEZ PEREZ - 1290073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 892, de 16 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.020518/2024-77, resolve:

Declarar aberta uma vaga de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, em virtude do falecimento de SIDNEI REY FERNANDES - 1361362, ocorrido em 02 de abril de 2024.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Despacho GABIR/UFU de 15 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Luciano Alessandretti, Professor do Magistério Superior, no período de 21/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar de trabalho de campo geológico nas regiões central e sul da Califórnia, a ser realizado pela University of Aberdeen, na cidade de Los Banos, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo:23117.025864/2024-16.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SRT/MGI nº 4.275, de 16 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012734/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar ANDRINE GONÇALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1064553, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Apoio a Negociação, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFCAT nº 467, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000946/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, de substituta do Diretor Pro Tempore de Extensão, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, para substituir a Diretora de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação, desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 464, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003071/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar SÉRGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO) da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Designar LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO) da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e designação desta portaria vigorarão, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria CGPED/SUSEP nº 178, de 16 de Abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 133, publicada no DOU em 11 de agosto de 2023.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria CGPED/SUSEP nº 174, de 11 de Abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 170, publicada no DOU em 3 de abril de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria GAB/UFT nº 490, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear JHENNIFY ALBUQUERQUE MACHADO, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificada na 4ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Psicólogo - Área, Classe E, Nível I, proveniente da vacância publicada pelaPORTARIA CONJUNTA Nº 289, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 489, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Ceder à servidora ANA LÚCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1412736, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério da Educação.

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 488, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ARIEL GUIDO COELHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2166116, lotado na Prefeitura Universitária/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 16/04/2024. Dados no processo nº 23101.002891/2024-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 486, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país aos servidores MARCELO LEINEKER COSTA, Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, matrícula SIAPE nº 1549235, e JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA, Engenheiro, Prefeito Universitário, matrícula SIAPE nº 1753803, para participação no evento "26th ESA Symposium on European Rocket and Balloon Programmes and Related Research", pelo período de 8 (oito) dias a contar de 17/05/2024, em Lucerna, Suíça. Dados no processo nº 23101.003048/2024-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 487, de 16 de Abril de 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO, Professor do Magistério Superior, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, matrícula SIAPE nº 1413294, para participação no evento "26th ESA Symposium on European Rocket and Balloon Programmes and Related Research", pelo período de 8 (oito) dias a contar de 17/05/2024, em Lucerna, Suíça. Dados no processo nº 23101.003048/2024-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2024.

MARCELO LEINEKER COSTA
Portaria GAB/UFT nº 484, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora NATHANNI MARRELLI MATOS MAURICIO, administradora, matrícula SIAPE nº 2155027, da função de Assessora da Coordenação de Orçamento/PROAP/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.007027/2022-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 483, de 16 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 480, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU em 16/04/2024, na seção II, página 27, e no BGP edição nº 4.12, de 16/04/2024, ano 8.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFCAT nº 470, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, OSMAR ELIAS LOPES MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022038.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 473, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARCOS PAULO MACIEL LOPES BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022021.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 465, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, WILIAN CHAVES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Arquivo, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022025.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 466, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALEXANDRE BISPO FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022029.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 471, de 16 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, REIDNER FERREIRA ROSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022042.

ROSELMA LUCCHESE