gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 783350

Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.002885/2024-19. Contratado: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de são Rafael-RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJA DA TERRA, através da Agente de Contratação, comunica o resultado final da Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 07.181.297/0001-88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil reais).

Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024.

MARLINE CRAUZER

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0003

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003338/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000001/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de construção do Centro de Convivência de Vila de Laranja da Terra, conforme Plano de Ação n° 09032024-069530/Programa n° 09032024 (transferência especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia. Empresa vencedora: FELIN'S PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 07.181.297/0001-88, valor global de R$ 1.139.000,00 (um milhão e cento e trinta e nove mil reais).

Laranja da Terra-ES, 26 de setembro de 2024.

MARILNE NASS STORCH

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000820/2022-12 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.00218.00/2022. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 05 de outubro de 2025, pelo valor global/anual de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). B) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática: PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional, Fonte 1000 e 1050, Categoria Econômica 3; PTRES 247381, Fonte 1000, PI 71060014RT2, Categoria 4, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf, sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação) aplicáveis à espécie (art. 57, II). DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001495/2024-13.

Pregão Nº 90173/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 54.397.332/0001-80 - GENESYS SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de ultra,freezer;vertical;800l;220v;-40 a -86°c;310kg, nas condições do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 199/ADLI-3/SWFN/2024

Obj.: Contratação de empresa para executar os serviços de vigia, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores (SWFN). Data/Hora/local: 18/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056480). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO

1) Autorização de emissão de empenho para Pagamento de taxas e multas em favor da STT do CLA VALOR: R$ 10.729,10 (Dez mil setecentos e vinte e nove Reais e dez centavos), MODALIDADE: Não se aplica.

UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara (UASG 120013)

CREDORA 1: DETRAN MA - CNPJ: 06.293.120/0001-00

CREDORA 2: DETRAN SC - CNPJ: 34.060.183/0001-52

ASSINATURA: 25/09/2024

CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador

Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523025790202418. Objeto: Fios guias, Protese cardíaca, Microfio guia, Cateter guias e Guia de agulha.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA: 009/2024 - Contrato nº 180/2024. Contratante: Município de LAPÃO, inscrito no CNPJ n.º 13.891.528/0001-40. Contratado: HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ sob o n. 32.640.369/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor Total de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 26/09/2024 a 31/12/2024.

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23769.000235/2022-39.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.370.698/0001-89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: Onde se lê:

contratada: mr ambiental ltda, com sede na rua dos arcos, nº 113,poço da panela, recife/pe, cep nº 52.061-180, inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.370.698/0001-89, representada neste ato pelo sr. Alcidesio sabino maciel, portador da cédula de identidade rg nº **3.4** ssp/pe e cpf nº ***.496.544-**.

leia-se:

contratada: mr ambiental ltda, com sede na rua dos arcos, nº 113,poço da panela, recife/pe, cep nº 52.061-180, inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.370.698/0001-89, representada neste ato pelo sr. Eduardo andré de almeida, portador da cédula de identidade rg nº **.961.46*-* ssp/sp e cpf nº ***.415.658-**.. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.377,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 42/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 042/2024, referente a aquisicao de Kits de Elemento de Fixacao que serao usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das Oficinas de Producao, para utilizacao por parte da Secao de Manutencao Mecanica da Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica da Estrela, a empresa BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 07.645.527/0001-12.

Vila Inhomirim, RJ, 18 de Setembro de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024

UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001345/2024-11-e OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Motoniveladoras para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90007/2024: 27/09/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024.

SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 26 de setembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855465. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL, CNPJ nº 88756929000196. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.246.880,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: IVAN DO AMARAL BORGES, CPF nº ***.502.290-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90224/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001643202408. Objeto: Aquisição de Cabos e outros itens elétricos das marcas TECNOFLUID e LABORALTEC. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90224-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25201-2024NE999999
Edital de Intimação Nº 654

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: SEBASTIÃO SILVA ME, CNPJ: 20.805.620/0002-96, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.006471/2024-79 que trata de Auto de Infração nº 045514 - IMA.

Após o prazo de 20 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Edital de Intimação Nº 655

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: GILMAR ANGELO DA SILVA, CNPJ: 40.319.123/0001-04, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.003540/2024-92 que trata de Auto de Infração nº 116435 - IMA.

Após o prazo de 20 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Cacaulândia - RO, através da Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que Concorrência supracitada, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022 no valor de R$ 1.001.010,00 (um milhão e um mil e dez reais), com abertura marcada para o dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min horas, fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas (horário local). MOTIVO: Para cumprimento do prazo mínimo de publicação, tendo em vista a ausência de publicação na união. Informações gerais através do e-mail: cpl2@cacaulandia.ro.gov.br ou pregão.cacaulandia@gmail.com

Cacaulândia - RO 26 de setembro de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23086.013555/2021-57.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA.

Objeto: Suprimir 03 (três) postos de trabalho, o que representa 13,09% do valor inicial do contrato atualizado, a partir de 01/10/2024, equivalente a R$ 353.348,07 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" da lei nº 8.666/1993.

Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.954.906,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP 9/2024-015 - Prazo de Vigência 20.09.2024 a 11.09.2025 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município. Dotação Orçamentária: 2.242, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.902.330/0001-33, Contratada: CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/0001-95, CT N. 20240108 R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta reais. Data da assinatura 20 de setembro de 2024. Ordenadora: Vilmeiri Gonçalves Pereira Silva.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 384/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.004833/2023-08.

Inexigibilidade Nº 384/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 04.071.316/0001-25 - CLINICA ODONTOLOGICA DANIELA SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 861/2024 03 (terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 010/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 22.555.396/0001-76; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de licença de uso de sistema contábil, fiscal, financeiro, faturamento, folha de pagamento, setor pessoal, recursos humano, ponto eletrônico e patrimônio, manutenção mensal e inserção de dados para diversos setores da APMC; Data da Assinatura: 24.09.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada. Maceió/AL, 26 de setembro de 2024. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64430010736202494.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 35.237.693/0001-15 - CDM FORTE GAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo (quantitativo e/ou qualitativo) consistente em acrescentar a

quantidade de 540 (quinhentos e quarenta) quilogramas do item "461651 - gás refino de

petróleo; tipo: gás liquefeito de petróleo - glp; uso: industrial", o que equivale a 24 (vinte e

quatro) % do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 125, da

lei 14.133/21.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.202,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 20/09/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo tipo Ambulância TIPO B, novo, na cor predominante branca, ano/modelo 2024 ou superior, zero quilômetro. TIPO B (Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa VIKINGS LICITACOES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.629.549/0001-79, com o Valor Global de R$ 264.999,99 (Duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 183 01500 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da Atenção Básica, 183 00834 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da Atenção Básica.

União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204015831202390. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos e de divulgação.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 26/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Prefeito do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Cujo Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos para atender a demanda do município, que teve como vencedora a empresa HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ: 32.640.369/0001-55, com uma proposta no valor unitário de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).

Márcio Antônio Messias de Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677.001083/2024. Objeto: Aquisição eventual de gênero alimentício (café em pó) para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 29/2024, do CeIMSa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 14.9 do Edital n.°90044/2024..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, na forma Eletrônica, passando sua abertura para as 08h00min do dia 07/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a obra de PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA TUNAS, MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº 960103/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 08/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha- RS, 25 de setembro de 2024.

ALDOMIR LUIZ CANTONI
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.000459/2023-32.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de Custos e Cronograma, para as Obras de Derrocagem no Berço 103 do Porto do Mucuripe. Fica REVOGADA a licitação supracitada, em decorrência de impropriedades detectadas no orçamento de referência da licitação, conforme recomendação jurídica constante dos autos.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e suplementos nutricionais, para suprir as necessidades das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 25 de Setembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 35/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, EM TECIDO 100% POLIÉSTER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 09/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 09/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 26 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Dispensa Eletrônica Nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação da pavimentação que dá acesso ao Santuário de Senhora Sant'ana na Serrinhas, em favor da empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.803.914/0001-54, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do contrato.

Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2024.

MARIA ALICE SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024

A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a Construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa, em favor da empresa: CCL- CAICARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.697.062/0001-58, no valor total de R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do contrato.

Santana do Matos/RN, 25 de setembro de 2024.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013

Processo: 23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. O Hospital Universitário Onofre Lopes comunica que o chamamento público nº 1/2024 restou deserto pelo não comparecimento de fornecedores.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315103

Objeto: Aquisição de Analisadores de processos em linha, com serviços associados.

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 701028/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 28/2024, cujo objeto é aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de pneus, destinados a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 9160001/2024

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2024, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção de instalações elétricas em baixa tensão de Escolas e Creches do Munícipio de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção de resíduos sólidos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/10/2024. Valor: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 25 de setembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 96251/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo pela contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te V, s/nº, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ 261.078,86 (duzentos e sessenta e um mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 19/09/2024; Data da Vigência: 14/08/2023 até 14/11/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº 121701/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo (prorrogando o prazo de execução para 23 de junho de 2025) pela contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - bairro de lourdes, localizada na rua 107, esquina com rua 121, qd 02 - Bairro de Lourdes - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de Vigência: até 23 de agosto de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 67106.002521/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 151/cae-laqfa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 26/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente, nos termos do art. 57, inciso ii, § 2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 44787,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000533202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão estão de acordo com o Anexo-A - Relação de Itens.

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio

SAIC: 23500.24/0076-9, SEI: 21154.001364/2024-17 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Instituição de Ensino: Universidade Estadual de Maringá, CNPJ sob o nº 79.151.312/0001-56; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Data de assinatura: 26/09/2024; Vigência 26/09/2024 a 26/09/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa, Leandro Vanalli pela Instituição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 24/2019 - SEI Nº 09319.2024-8. Locadora: Alda Lopes de Oliveira, inscrita no CPF: ***.092.511-**. OBJETO: O item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 24/2019 tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade entre as partes, passando a ter a seguinte redação: "3.1. A presente locação terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de outubro de 2019 e encerramento em 30 de setembro de 2024." FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Locadora, a própria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000904/2024-49.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil) para o campus natal - cidade alta do ifrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 12.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31124.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Informática, Visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI e suas Secretarias; Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura da Sessão: 10 de Outubro de 2024 Horário: 10h00min (Dez Horas) Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do

Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2024, publicada no D.O.U em 16/09/2024, seção 3, pág. 272, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.

RENÊ ALENCAR DORNELLES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001016202461. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU_SV, . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvao. - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 67106.000930/2021-99.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ). Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 66.847,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 19920520244018014. Objeto: Fornecimento de veículo tipo Sedan, com garantia e assistência técnica de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, na quantidade, especificações e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANA SILVA INACIO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 90038-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 164/2011.

Nº Processo: 23089.001250/2011-09.

Dispensa. Nº 237/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 62.342.266/0001-70 - ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação relativo ao imóvel sito à Rua Estado de Israel, 639, São Paulo-SP, em conformidade com a cláusula quarta do instrumento original que faculta expressamente essa possibilidade, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.227043/2024-16

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC, CNPJ: 33.350.620/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento do projeto "Interoperabilidade no Ambiente do Real Digital (DREX)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando o compartilhamento de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 484.470,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 20/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.237760/2024-48

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 030/2024 .

Contratante: PERKONS, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, CNPJ: 82.646.332/0001-02.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TREBALHO - POLI-26445.

Valor Total: R$ 29.879,59. Vigência: 04 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 17/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00006. Contrato nº20240402. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Silva dos Reis & Reis LTDA, CNPJ nº13.806.276/0001-03. Valor: R$68.470,00. Vigência do contrato: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 20/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$90.204,00, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$538.634,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 18/09/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240052. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340006230202470. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para a Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO), Unidade do INPE em Cuiabá, Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 26/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 275/2023.

Nº Processo: 08763.001508/2022-29.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, tem por objeto a alteração do valor ao contrato nº 275/2023, nos termos previsto em sua cláusula terceira- valor do contrato, referente aos serviços prestado de locação de veículos leves e pesados , haverá o acréscimo de 4,16%, baseado no índice ipca/ibge, de R$ 85.801,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.701,70. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064038404202411. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de materiais de proteção contra luminosidade, do tipo cortinas, películas e persianas, para o Núcleo Regional Norte: Campi Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD) da UTFPR, nos termos edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Pioneiros, 3131, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ALEXANDRE FEIJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 153176-15246-2024NE000013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11020.729231/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: IGOR LUIZ ZANFERRARI. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.760,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23084.021434/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 07/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 25/09/2024 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.621,52 - Fonte: 1000000000 - 2024NE296. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.004465/2024-11.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A linguagem como instrumento de trabalho: as atividades do professor e os gêneros do métier docente, desenvolvido do laboratório de linguagens: pesquisa e extensão em ensino e aprendizagem (lalin)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158307

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.012441/2021-57.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.047,48. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0016486-72.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 100 unidades ao quantitativo de ramais ip e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.248,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265060809202419. Objeto: Aquisição de plataformas hidráulicas elevatórias veiculares, com instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO KENJI KUVABARA

Supervisos da Eqlic

(SIASGnet - 26/09/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23270.001888/2022-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial dos subitens 2.1. e 2.4. - Campus Belford Roxo, 5.2. e 5.4. - Campus Niterói, 6.1. e 6.4. - Campus Resende e 7.1. E 7.4. - Campus São João de Meriti, do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.932,99 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual atualizado, de R$ 294.948,84 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 20/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.948,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50500.065608/2021-50.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 17,9641% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 5.566.698,91 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais, noventa e um centavos) para R$ 4.566.689,19 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais, dezenove centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.566.689,19. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).