gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381001298202419. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 09/2024 CONTRATADO: JUAN FRANCISCO CELIN ROBALINO: 27/05/2024 a 25/09/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 14/05/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Francisco Celin Robalino, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 10154/2024.

Nº Processo: 23305.022606/2023-71.

Dispensa. Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2024, celebrado em 29/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo Suap nº 23305.022606.2023-71. Vigência: 13/05/2024 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.828,48. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23066.000629/2020-42.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do serviço e o valor global anual estimado do contrato administrativo nº 03/2020, nos termos da cláusula décima do contrato firmado entre o complexo hospitalar e de saúde da ufba e a empresa philips medical systems ltda. Considerando o período de 06/04/2023 a 06/04/2024 (conforme cláusula décima do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do índice nacional de preço ao consumidor - inpc e incidência do percentual de 3,369903 % .. Vigência: 28/05/2020 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.807,93. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.857.885/0001-08 - WCLE-DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prorogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de Chamamento Público n° 57/2024

Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Chamamento Público n° 57.2024 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme § 1º, do Art. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 e resoluções nº 02 E nº 26, de 17 de junho de 2013, ambas do FNDE, Valor Total: R$79.044,00. Data 21 de junho de 2024 as 9h (horário de Brasília/DF) conforme edital e anexos, no município de São Pedro De Alcântara/SC. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: licitacoes@pmspa.sc.gov.br.

Em 21 de maio de 2024.

Charles da Cunha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 srp

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA DO "TIPO A" VEICULO FURGÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO INICIO DO RECEBIMENTO: 22/05/2024 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 05/06/2024 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2024 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.

Nova Maringá - MT, 20 de maio de 2024.

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002878/2023-64.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/05/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 293/2021.

Nº Processo: 50612.002473/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Adequação de quantitativos, devido a 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 51.415.092,04 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e quinze mil, noventa e dois reais e quatro centavos) para r$ 52.376.449,17 (cinquenta e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), face ao acréscimo de r$ 961.357,13 (novecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos).. Vigência: 17/05/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.376.449,17. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004599202412. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar - Material para o CME. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23817.008537/2023-13.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do item 1.3.1 do contrato, consistente na supressão do fiat toro endurance at9 4x4 (ano 2022/2022), chassis 9882261pnnke52109, placa rqw-9j31 e acréscimo do veículo master 2.3 dci extra furgão 16v diesel, placa qmp-0b29.a alteração qualitativa implica um acréscimo de 24,433% (vinte e quatro vírgula quatro três três por cento), o que corresponde a um aumento financeiro de R$ 928,42 (novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) ao valor inicial do contrato.. Vigência: 17/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728,42. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 26/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000181/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores do Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: Empresa MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$ 1.104.126,81.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004773/2023-55, referente ao Pregão Eletrônico nº 0060/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição da gás GLP P-20, como segue: Empresa SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.363.603/0001-05, total: R$ 23.100,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90006/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000558/2024-66, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 10/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a contratação de serviço de transporte de pessoal, como segue: Empresa 51.960.596 RUAN PABLO FERNANDES MARQUES, CNPJ: 51.960.596/0001-02, total: R$ 8.922,48; Empresa REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.572.844/0001-81, total: R$ 57.330,00; Empresa AMAV'S TURISMO LTDA, CNPJ: 06.071.701/0001-06, total: R$ 72.000,00; Empresa AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, total: R$ 207.350,00; Empresa D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDA, CNPJ: 24.735.465/0001-59, total: R$ 12.800,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90006/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.000558/2024-66, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 16/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a contratação de serviço de transporte de pessoal, como segue: Empresa REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.572.844/0001-81, total: R$ 94.270,00; Empresa AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, total: R$ 127.200,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 107.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593001971202411. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-09 - UASG 710300

NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 09/2019. Objeto: Prorrogar os prazos por mais 66 (sessenta e seis) dias corridos, bem como a alteração do valor contratual em função dos custos adicionais relativos à administração local e manutenção do canteiro de obras para o período de extensão. Prazo de Execução: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 19/10/2024. Valor: R$ 1.095.777,78 (Um milhão, noventa e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.376.473/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.184.896/0001-02 - CLINICA DE OLHOS DR PAULO JANOT LTDA - ME. Objeto: Prorogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Robson Bezerra da Silva, CPF nº ***.229.074-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001232/23-51, no âmbito do processo NUP 00784.003342/2024-97 (REF. 00411.668920/2023-92).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITACçãO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024

O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que após retifificação do edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA.. Mais informações, através do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 17 de maio de 2024.

Fernando cesar da silva

Gerente de compras e licitaçoes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5. Nº Processo 01350.001181/2019-01 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO- CNPJ nº 33.683.111/0001-07 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 382.624,32 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) - Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025 - Data de Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21022.017988/2022-81.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022 sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, além de acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.397,06 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e justificativa (sei nº 34640422). O valor anual após acréscimo será de r$ r$ 221.985,30 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.985,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23860.003108/2023-24.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 171, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de fevereiro/2023 a janeiro/2024, sendo o valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), negociado o valor unitário a r$ 0,33.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 185/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao Contrato 185/2022. Processo: 23080.029612/2021-70. Modalidade: Pregão Eletrônico 271/UFSC/2021. Vigência 01/01/2024 a 17/11/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Reajuste contratual, com base no parecer nº 36/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 10.611,90 para R$ 11.316,12, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras

eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até

R$ 201.218,44 e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 204.726,42. Valor total apostilamento: R$ 7.441,26.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017347/2024-63.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 20/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH - Recursos Humanos objetivando o atendimento das necessidades referente a implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 17 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23185.000787/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DENTÁRIO PARA CONFECÇAO DE PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br

Frei Martinho - PB, 20 de maio de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017304/2024-88.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25044.000271/2023-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PLAYGROUND E ESTRUTURA FISICA DE SEGURANÇA ATENDIMENTO DA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Abertura: 04 de Junho 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 15 de Maio 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001340/2024-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0345.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
extrato do 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023

CONTRATANTE: Municipio de Jauru

CONTRATADO: Mauricio José Garcia Mendes

OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Em Serviços de Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Construção de Sarjeta Em Vias, Públicas do Município de Jauru.

VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2024 Até 27 de Julho de 2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015632/2023-49.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 27. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

05 - tricotomizador cirúrgico elétrico.

vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição:

o termo de referência;

o instrumento convocatório;

a ata de registro de preços;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.280,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato do 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023

CONTRATANTE: Municipio de Jauru

CONTRATADO: Mauricio José Garcia Mendes

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Em Vias Urbanas, Conforme Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal N° 928621 2022 MDR CAIXA.

VIGÊNCIA: 18 De Maio de 2024 Até 01 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 132/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Regiane Santana de Oliveira - CPF: 453.XXX.368-79. Último dia trabalhado 17/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane Santana de Oliveira - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/05/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 17/06/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - Tomada de Preços nº 3/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 25/05/2024 até 22/08/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no fornecimento, e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000583202406. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos Diversos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23298.006568/2022-96.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 37.806.039/0001-00 - RAYANNE THAISE VILARIM LEITE. Objeto: 1 ) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantida as demais cláusulas e condições contratuais. 2) reajustar o seu valor referente à concessão para exploração da cantina far-se-á com base na aplicação do índice IGPM/FGV (índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas), conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, passando o valor mensal de r$ 758,12 (setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) para r$ 732,08 ( setecentos e trinta e dois reais e oito centavos).. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.784,96. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Anexo 01 ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento CTTPI 008/2023. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: A fruição dos resultados das criações - novas ou derivadas - resultantes dos desenvolvimentos obtidos em cooperação entre as Partes será feita com exclusividade pelo IHR, assegurado o direito de preferência ao licenciamento exclusivo disposto na Cláusula 7.2 do Acordo de Parceria e condicionada ao integral cumprimento das obrigações previstas no Acordo e neste Anexo. Assinado em 16/05/2024. Vigência: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.080152/2023-25.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil cento e sessenta e um (1161) diplomas no período de: 02/05/2024 a 20/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro BTT005, registros 14 a 1174. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 20 de maio 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 11060.721904/2023-89.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/06/2024 a 01/06/2025, pelo valor mensal de R$50.384,94. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.619,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO nº 03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-00001, IPMP/ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda. Objeto: "Contratação de uma empresa especializada para contínuo aperfeiçoamento da legislação e normativas previdenciárias locais, dos processos administrativos, de benefícios e recursos humanos, além de assegurar continuamente o acesso a consultores especialistas em gestão e assuntos técnicos e jurídicos por meio de capacitações em temas relevantes ao funcionamento diário do Instituto, visando também a assessoria para a implementação e manutenção da legislação para renovação da certificação PRÓ-GESTÃO RPPS". Renovação Contratual pelo período de 12 meses por igual valor mensal; Valor Global R$ 99.000,00. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 2023/050004-FMCE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, com início em 12/04/2024 e término em 11/04/2025, visando atender às necessidades da imbel/fmce.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.472,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.082.980/0001-81 - INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007991202329. Objeto: Locação de Caçambas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.300,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23051.016347/2021-34.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.624,01. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007442/2024-38.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 39.012,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 22.336,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007206/2024-11.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 358,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO Nº 24/2020 - UASG 364102

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01300.007785/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9912488471 - Sicon CNPq nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.014,47. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNETICA PARA ATENDER AS DEMANAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09: 00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 20 de maio de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo excepcional do contrato 011/GAP-AF/UNIFA/2019, que tem por objeto a contratação de

serviços de limpeza e conservação em áreas administrativas

internas da Universidade da Força Aérea.. Vigência: 18/05/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.945,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 65492.009242/2023-14.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 23/05/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.056.767,54. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 865197. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.241.952,39, Valor de Contrapartida: 569.681,39, Vigência: 14/12/2018 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002302202455. Objeto: Contratação de empresa para prestar eventuais serviços de demolição, instalação, adaptação e manutenção de bens imóveis (com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, material e mão-de-obra) para atender às necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2024, ao Instrumento código 865291. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência: 14/12/2018 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160036 - CMDO 6A RM

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64299.000480/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Cessão de uso área para instalação de caixas eletronicos. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024-FME. - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PROMITENTES:

CONTRATO Nº 021/2024-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 71.870,14 (setenta e um mil e oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).

CONTRATO Nº 022/2024-FME - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03961467000196) vencedora do item no valor total de R$ 4.799,92 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

CONTRATO Nº 020/2024-FME - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no valor total de R$ 30.453,12 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

CONTRATO Nº 019/2024-FME - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) vencedora do item no valor total de R$ 2.603,50 (dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 023/2024-FME - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 47.190,55 (quarenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO 151/2022

PREGÃO 015/2022

Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: A M Abucater De Santana - Me, CNPJ nº 13.619.970/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato nº 151/2022. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.