EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959764/2024, firmado pelo Município de VILA NOVA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.614/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Vila Nova do Piauí/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 924.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000146, de 24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MANOEL BERNARDO LEAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISTALANDIA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do Município de Cristalândia do Piauí/PI. Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000590, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 21/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962548/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VARZEA BRANCA/PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro, Várzea Branca/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.745,53; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000995, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.600,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961893/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELÉM DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, centro, Belém do Piauí/PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000844, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961971/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município de Sussuapara - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000866, de 19/06/2024, R$4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 20/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962534/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município De Marcolândia - PI - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000986, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961955/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Professora Almerinda Diva de Alencar Bezerra na cidade de Pio IX - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000858, de 19/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA.