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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - SINDISEP-RJ, CNPJ 29.295.892/0001-87, neste ato representado pela Coordenadora de Administração, Edna Rosa da Silva, nos uso das prerrogativas estatutárias e nos termos da Portaria nº 3.472/2023, convoca toda categoria profissional dos servidores públicos federais e trabalhadores vinculados à administração direta, indireta, autárquica e fundacional dos poderes da União e das empresas públicas federais, inclusive os trabalhadores nas Empresas de Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Administração Pública Federal, ativos e aposentados nos Municípios de Cabo Frio, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Teresópolis todos no Estado do Rio de Janeiro para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no formato híbrido, via plataforma digital Google Meet, cujo link será enviado através do site do sindicato www.sindisep-rj.org.br e dos e-mails cadastrados, na inscrição feita pra participar da assembleia, no modo presencial será no auditório do SINDISEP-RJ, situado na Rua Visconde de Inhaúma nº 58, , sala 1108, CEP 20091-007, Centro do Rio de Janeiro - RJ, no dia 14/08/2024, às 18h00min. em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação de acordo com quórum previsto no Estatuto Social, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta:

1) Ratificação da Fundação.

2) Alteração Estatutária.

3) Ratificação da diretoria com mandato de 01.º/09/2023 até 31/08/2026; 4) Assuntos diversos.

O cadastramento para participar da assembleia virtual será pelo site do sindicato www.sindisep-rj.org.br, até o horário da assembleia.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024

Edna Rosa da Silva

Coordenadora de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br- Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 10 de julho de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.07.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.09.07.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits de livros didáticos com a temática de história, cultura e memória afro-brasileira e indígena para atender aos professores e alunos da rede municipal de ensino, visando a melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.07.2024-SEFIN

O Secretário de finanças, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Agosto de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.03.07.2024-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.08.07.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.08.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de refeições prontas destinadas ao atendimento das diversas unidades de saúde da atenção primária e secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.01.07.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2726). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07.2024-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila Gonçalves, no município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2893). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.07.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.03.07.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.08.07.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Russas/CE., de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 10 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003254-37.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte em veículo automotor com condutores munidos de regular carteira de motorista e telefone celular, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Municipais 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 32/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 045/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 4.004.640,94 (quatro milhões e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) à empresa PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.019.554/0001-57; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 032/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Plano Diretor e Projetos de Macrodrenagem da Área Urbana do Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 10 de julho de 2024.

Michely de Souza Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003516202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 03 itens. .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/07/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23292.039782/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P MORENO. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 037/2023 - elaboração de projetos básico e executivo da quadra multiuso coberta do ifsc câmpus palhoça bilíngue, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 24/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão. Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 077/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus gaspar do instituto federal de santa catarina.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.983,62. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 10 de julho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 093/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23292.020276/2023-76.

Dispensa. Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 105/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae do campus gaspar.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.108,50. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806250457202479. Objeto: Contratação de empresa especializada em Alimentação Coletiva para fornecimento de refeições prontas e transportadas (tipo Café da manhã/lanche e almoço) acondicionada em embalagens individuais para o Instituto Federal Baiano - Campus Xique-Xique. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, Zona Rural - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e com atenção às condições socioambientais. Os cardápios poderão sofrer alterações, assim como adequações necessárias atentando aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE..

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Chefe de Licitação e Compras

(SIASGnet - 10/07/2024) 155885-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082010922202443. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área própria da sede da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -UFAPE, medindo 83,67 m², localizada na Avenida Bom Pastor, Boa Vista, Garanhuns-PE, para funcionamento de uma cantina, visando a instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de alimentação (refeições/lanches).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, em favor da empresa SORELLA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R$ 374.999,45 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco reais) anual.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23292.035786/2023-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 005/2024 - serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.134,81. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 028/2024, obteve o seguinte resultado: Empresa vencedora SURGERY MT LTDA, com valor total de: R$ 4.955.005,44 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e quatro centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 10 de julho de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23292.034793/2023-22.

Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do art. 91 e 132 da lei no 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 31/08/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 11/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.027469/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, cooperados entre a universidade federal do ceará e a hwi, com o apoio administrativo e financeiro da fundação astef, para o projeto intitulado investigação da etapa da dispersão na fabricação de pós fluxantes pelo método spray dryer.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 1/2024/IFAP

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n° 1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 12 (doze) vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto Grande, Santana e Campus Avançado Oiapoque. O Processo ocorrerá de acordo com as normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).

Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:

CAMPUS MACAPÁ (01 Vaga por área de conhecimento): Saúde e Segurança do Trabalho; Mineração

CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Educação Física; Matemática; Espanhol; Saúde e Segurança do Trabalho

CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento):Contabilidade; Química; Economia

CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE: Língua Francesa (01 vaga); Turismo (02 vagas)

DA INSCRIÇÃO:

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2024/IFAP, divulgado por completo no site do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico (concursopublico.ifap.edu.br), no período de 17/07/2024 a 24/07/2024.

O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP.

A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta) reais. A GRU será disponibilizada no momento da inscrição.

Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto n° 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar comprovante de inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores de medula óssea. O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do atendimento especial será disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia 23/07/2024.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.

O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse do IFAP.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 90014/2023.

Nº Processo: 23191.001597/2022-29.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023 por mais um período de 12 (doze) meses e ficam reajustados os valores apresentados na proposta inicial da empresa conforme

planilha encaminhada pela empresa mediante a aplicação do índice do ipca/ibge, conforme previsto no item 7.2 do contrato nº 14/2023.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.891,23. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0052115-22.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de toners para impressoras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 10/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PROCESSO nº 0300004630/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA ESCOLA EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 11 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 10 de julho de 2024

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01603. A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da licitação para os Grupos 1 e 2, nos termos do item 15.19 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I (EMS-I), Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II) e Estações Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III). Grupo 1: HOBECO SUDAMERICANA LTDA (CNPJ nº 03.548.170/0001-01), pelo valor de R$ 5.499.744,59 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Grupo 2: HOBECO SUDAMERICANA LTDA (CNPJ nº 03.548.170/0001-01), pelo valor de R$ 15.469.617,73 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos). O resultado final da licitação foi HOMOLOGADO pelo Presidente da NAV Brasil, Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, em 09 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Nº Processo: 23100.008186/2024-06.

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 07.116.587/0001-48 - MORAES & JARDIM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e desinfecção química de caixas d'água, reservatórios e cisternas, a serem executados nas áreas da UNIPAMPA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total do Contrato: R$84.686,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 08/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 25/07/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 15/07/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN em 10 de julho de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Ppregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002496202482. Objeto: Sistema de registro de Preços para aquisição de materiais de consumo classificados como microeletrônicos e materiais permanentes para medição de grandezas elétricas para o Instituto de Ciências Tecnológicas da UNIFEI - Campus Itabira, nos termos da tabela do Anexo I Termo Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 10/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2001/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras tipo longarina, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 162.619,50 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Data de abertura: 30/07/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO INTERNACIONAL 2023, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 10 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 10 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1689/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 307.309,55 (Trezentos e sete mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data de abertura: 05/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000197/2024-58.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza econômica, disponibilizado à licenciada por meio da internet. Neste instrumento o banco de dados é denominado INDEX MASTER. A utilização dos índices de preços do banco de dados denominado INDEX MASTER, viabiliza à licenciada a recuperação dos dados via sistema FTP (transferência de arquivo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 76.955,62. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul - SEMS/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 40.427,52. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008305-63.2023. Objeto: Fornecimento de alimentação tipo coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços nº 8/2023

Processo Administrativo nº 2024.03.20.0006

Adesão de Ata nº 004/2024 à Ata de Registro de Preço nº 008/2023.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, situada na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, n.º 511, bairro Piçarra, Itapecuru-Mirim-MA, CEP: 65.485-000, representada neste ato pelo Sr. José Alves Machado, C.P.F. nº xxx.xxx.213-xx, R.G. nº xxx.887.xxx SSP/MA,resolve:

Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, Pregão Eletrônico n.º 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA., dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,

17,18,19,20,21, com valor global de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Valor da presente Adesão será de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim(MA, 10 de julho de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 33910.013079/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.495,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000434/2023-86-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 9.0199.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS. DO OBJETO: utilização, na modalidade Comodato, de área do Sindicato Rural de Anápolis - GO, para o armazenamento gratuito de máquinas, veículos e implementos agrícolas adquiridos pela CODEVASF, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência e reajustamento de valor. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2024, e reajustado o valor anual do custeio com despesas administrativas de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038002538202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de monitoramento e acompanhamento integrado do Legislativo Federal, na modalidade SaaS (Software as a Service),com aquisição de 15 (quinze) licenças e direito de uso do sistema para o período de 60 (sessenta)meses, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do sistema, emissão de relatórios,importação e exportação de dados, boletins diários e demais funções necessárias ao funcionamento da ARGOV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443007831202484. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 158273-26403-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0082. Processo: 00200.006939/2024-15. Celebrado com VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Data da Assinatura: 27/06/2024. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Sexta do Contrato, alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato, alteração do Título da Cláusula Sétima do Contrato, alteração da referência ao item 5 contida na tabela do caput da Cláusula Nona do Contrato, alteração do inciso II da Cláusula Décima Sétima do Contrato. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Carlos Eduardo Vianna Santos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 28.024.060/0001-63 - ANA CAROLYNE DE FREITAS RIBEIRO 08409816601. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 21.080.463/0001-80 - FISIOTERAPIA UMC LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.654.385/0001-31 - CASA DE SAUDE SANTA MARTA S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 37.804.227/0001-08 - ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123002490202451. Objeto: Aquisição de material de consumo e limpeza para o Comando de Fronteira Juruá/61°BIS. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 12/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 30.766.194/0001-00 - CLINFISIO FISIOTERAPIA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 86/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 07.010.810/0001-78 - FISIOTERAPIA SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 51.685.278/0001-80 - UBERLANDIA ODONTO CENTER UOC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 43.134.525/0001-22 - CLINICA BICALHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-005

Registro de preço para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD para o Fundo de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 24/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-006

Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 24/07/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de julho de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação