gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 0011558-31.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 52/2020 por 12 meses, até 24/07/2025.

ii - reajustar os preços do contrato nº 52/2020, de acordo com a variação do ipca no período de maio/2023 a abril/2024, no percentual de aproximadamente 3,68% com efeitos financeiros retroativos a 29/05/2024.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.269,93. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.985,92. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Décimo Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 102.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003092/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 469.850,65. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E1/2024. Processo Adm. Nº 38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO - ME, CNPJ: 23.384.632/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2 perfazendo o valor global de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E2/2024. Processo Adm. Nº 38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 44.735.857.0001-25 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 03 perfazendo o valor global de R$ 26.925,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E1/2024. Processo Adm. Nº 41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALUIZIO RIBEIRO ALVES, CNPJ: 24.246.639/0001-10 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$ 231.600,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E2/2024. Processo Adm. Nº 41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AUDALIA SANTOS LIMA, CNPJ: 48.868.167.0001-19 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3 e 4 perfazendo o valor global de R$ 357.360,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Sessenta Reais).

Data da Assinatura: 05/06/2024
RETIFICAÇÃO

Retificar a autorização de processo nº 57/2024 publicado 09/05/2024, página 167, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024

ONDE SE LÊ: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino.

LEIA-SE: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos Reais), pela Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino

Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21.
RETIFICAÇÃO

Retificar extrato de contrato oriundo de processo nº 57/2024 publicado em 15/05/2024, página 163, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024

ONDE SE LÊ: valor total de R$1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), destinados à Capacitação de 650 Servidores.

LEIA-SE: valor total de R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos Reais), destinados à Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0103/2024.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, correspondente ao item 8 da ata 0023/2023 oriunda do PE nº 0022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da despesa: 449052. Nota de Empenho:2024NE000881. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.850.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAV - SRP

ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0012

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:09h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 21/06/2024. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Atílio Vivácqua-ES, 7 de junho de 2024.

William de Araujo Constantino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003092/2023-70.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.626.447/0001-94 - L GOMES DE CASTRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos no prédio da EAOAR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 139.968,24. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33374.150904/2019-12.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 à 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.487,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 199.610,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e dez reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 10 de junho de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 02/2023, Processo n.º 23104.002292/2023-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Cooperana - Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Aliança - Terenos - MS. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 30 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. 2.4 - Atualizar a alínea "b" do item 4.1. da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a 30.08.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais, pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949924. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE, CNPJ nº 17710690000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.896,30, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº ***.731.907-**.
EXTRATO DE TRANSFERÊNICA

PROCESSO Nº: 1.288.283/2023. OBJETO: Transferência dos bens abaixo, sendo o TRANSFERIDOR a Câmara dos Deputados, CNPJ: 00.530.352/0001-59, pelo sistema REUSE - Governo Federal - de: 130 microcomputadores com monitores, teclados e mouses, no valor total de R$ 73.003,10 sendo FAVORECIDO a Universidade Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.726/0001-04; 30 microcomputadores com monitores, teclados e mouses, no valor total de R$ 16.959,61 sendo FAVORECIDO o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, inscrito no CNPJ sob o nº 08.829.974/0001-94; 200 microcomputadores com monitores, teclados e mouses, no valor total de R$ 108.032,26 sendo FAVORECIDO a Universidade Federal do ABC, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.722.779/0001-06.

FUNDAMENTO LEGAL: Ato da Mesa 262/2022 e Artigo 5º, do Decreto nº 9.373/2018. AUTORIZAÇÃO: Diretor-Geral da Câmara dos Deputados em exercício. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA, Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.029966/2023-51.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 15.080.737/0001-39 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA ASCARE-JP. Objeto: O objeto do presente termo é definir os critérios objetivos para proceder a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo hospital universitário lauro wanderley, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.003957/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0002-66. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Serviços de locação de Equipamentos de Ocigenoterapia de baixo fluxo e cilindo de oxigênio gasoso sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Anual : R$ 57.350,00(cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais) . Data de Assinatura: 06/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230000708202411. Objeto: Registro de preços para aquisição de persianas e películas de controle solar, com instalação, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 2022/000234-FPV.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 893 m² ao serviço de pintura epóxi (antiestática), no valor de R$ 114,77 por metro quadrado, totalizando R$ 102.489,61.. Vigência: 10/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.411,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.009558/2023-31.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) ressonância magnética, marca philips, modelo achieva 1.5tltda.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 404.971,92. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0008449-67.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 12/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Serviço de Anestesia e Monitorização do Pará LTDA , CNPJ: 22.426.242/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Bruno Oliveira de Matos, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NUMERO: 45/2022 e TERMOS ADITIVOS 01/2023, 08/2023, 19/2023 e 06/2024. OBJETIVO: Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Jurandir Soares de Oliveira. AREA: Engenharia Elétrica. RESCISAO DO CONTRATO: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64503001855202431. Objeto: Aquisição de veículos automotores destinados ao SIEx.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 451/2023.

Nº Processo: 50602.000095/2023-55.

Pregão. Nº 173/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto promover o 1º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00451/2023, referente ao período de setembro/2023 a fevereiro/2024.o presente termo tem fundamento legal no art. 37, xxi, da constituição da república federativa do brasil de 1988, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93 e cláusula décima quinta do presente contrato. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012 (sei nº 17948814), de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50602.001365/2024-26 e com base na manifestação pertinente do fiscal do contrato e validação pelo serviço de manutenção da coordenação de engenharia terrestre, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado contrato.. Vigência: 10/06/2024 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.149.070,44. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gerlice Correia Nunes Oliveira, inscrita no CPF: 049.***.***-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8777/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3845/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170518/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (061) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica IV. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000669/2024-02. Contratada: PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS. CPF: XXX.824.244-XX. Valor da contratação: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001 - Assessoria e Consultoria Técnica: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.

Maceió-AL, 5 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 077/2024 - EDITAL 105/2024. Objeto: Aquisição de Climatizadores. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 10 de junho de 2024.

ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905585/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.080.078/0001-66 - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS E SUAS FACULDADES. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas faculdades mantidas pela fundação presidente antônio carlos/fupac, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do consu..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2024

Processo nº 23068.019435/2024-24. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNICA VASCO COUTINHO. Objeto: condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 10 de Junho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO, Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual no valor total de R$ 339.651,96 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual no valor total de R$ 92.592,48 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimamos o Sr. André Luiz Boarin Czerny para comparecimento ao Serviço de Cerimonial e Protocolo situado no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 3.395,40 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 18/2020, de acordo com os autos do processo SEI nº 23282.009754/2021-44, em conformidade com o disposto no item 19.2.1 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 08/2019. Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 23/05/2022. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005785/2022-80.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente windows®, para atender a sremg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 178.261,30. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64000.007991/2022-58.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e acrescimento de prazo de execução e vigência contratual. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.777,39. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante MARCO ANTÔNIO ADORNO CARDOSO, CPF:***189***20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2028; Data da assinatura: 07/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante MARCO ANTÔNIO ADORNO CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013171/2024-50.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), da especialidade de hemodinâmica, para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 535.446,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955780/2024. Processo n. º 71000.012958/2024-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001-37.

Objeto: Realização do Torneio de Futebol de Várzea no Município do Recife-PE.

Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0013469-73.2023. Objeto: Serviços logísticos envolvendo o transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para uso nas eleições municipais do ano de 2024. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 70004-05606-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.000778/2024-72.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de móveis para escritório, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: 33.224.238/0001-50 - FRANO INDUSTRIA LTDA; 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Valor total: R$ R$ 176.574,10;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0042/2024, Pregão Eletrônico n.º 0014/2024. Objeto: aquisição de veículo 0 (zero) km, minivan de 07 (sete) lugares ano/modelo 2024, para manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG, nos termos da resolução SES nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024, da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de Junho de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64004.003338/2021-07.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
extrato de Convênio nº 2/2024

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER - FAF, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Inválidos, nº 212 - 11º andar, CEP: 20.231-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95.

Objeto: Formalizar o ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a FAF e a União Federal, por intermédio do INCA, que tem por objetivos:

I. Obter apoio técnico, administrativo e financeiro para o desenvolvimento de ações no campo da Educação, Pesquisa e Divulgação Científica;

II. Realização de eventos técnico-científicos, proporcionando a disseminação do conhecimento nos campos da gestão, prevenção, assistência, ensino e pesquisa, aplicados à área de cancerologia;

III. Aperfeiçoamento de mecanismos que possibilitem a criação de novos materiais, equipamentos, sistemas e processos tecnológicos, voltados para o Ensino e Pesquisa, principalmente, nas áreas de formação profissional;

IV. Conjugação de esforços entre o INCA e a FAF, visando à prestação de serviços de assistência à saúde da comunidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações.

Data da assinatura: 06/06/2024.

LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR. Diretor Executivo da FAF.

REINHARD BRAUN. Diretor de Produtos da FAF.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA.

Processo nº 25410.015442/2023-54.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 700. Data da Sessão: 27/06/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 10 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280188

Objeto: Aquisição de Transmissor de nível

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, Partícipes: Fundação Universidade Federal Do Mato Grosso Do Sul e a Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E A Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 19/06/2024 até 19/06/2025, de acordo com o Plano de Trabalho, Anexo I deste 5º Termo Aditivo (documento SEI 4745926). Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a 19.06.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 81 (METOPROLOL SUCCINATO 50 MG - LIBERAÇÃO CONTROLADA - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 90 (NAFAZOLINA 0,5 MG/ML SOLUÇÃO NASAL FRASCO 30 ML), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240044

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74

Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: ITEM 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.

Período de Vigência: a vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2024.

Data de Assinatura: 06/06/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 155269 SEI HCPA 23092.006926/2024-16 - REATIVO TEMPO COAGULACAO ATIVA TP MCA 2000- CALAMIDADE

Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001-45 R$ 5.599,9900

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507431 05/06/2024

Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155289 SEI HCPA 23092.007043/2024-15 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE CELULOSE OXIDADA 50X75MM

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 18.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507463 07/06/2024

Autorização: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155244 SEI HCPA 23092.006872/2024-81 - CJ CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO LUMEN 12 A 14FR - 24CM COMP-menor prazo+marca homologada

Contratado: VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME CNPJ: 13.175.742/0001-08 R$ 8.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507446 06/06/2024

Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155286 SEI HCPA 23092.007042/2024-71 - BECLOMETASONA 250MCG/JATO - ORAL

Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0005-72 R$ 1.104,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507465 07/06/2024

Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155274 SEI HCPA 23092.006936/2024-43 - CANULAS DE TRAQUEOSTOMIA NEONATAL

Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.833,3500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507464 07/06/2024

Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 64004.003754/2020-16.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.429,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0001295/2024-84. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Honix Elevadores Manutenção e Comércio Ltda. CNPJ: 21.051.130/0001-23. Finalidade: Alteração do preâmbulo do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores instalados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Data de assinatura: 14/6/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carlos Emílio Nunes da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 26 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 10.149,76M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 504/2024 - SECID.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280190

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção compacta

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Empresa, Número e Valores do Contrato: P G DA COSTA SILVA, Inscrita no CNPJ: 02.429.501/0001-13 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 45/2024 - Valor R$ 1.756.049,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo por objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, P G DA COSTA SILVA, Inscrita no CNPJ: 02.429.501/0001-13, valor global R$ 1.756.049,00.

MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual de serviços de Exames Laboratoriais em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000266/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0003

Em 10 de junho de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280234

Objeto: Aquisição de Cabrestante p/ manobra de offloading

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000193/2023-37.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 47.512.618/0001-02 - SIMPLES EMPREENDIMENTOS JM LTDA. Objeto: Serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a agência do ibge em coxim/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).