gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 833, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338268, resolve:

Exonerar ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula n o 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337526, resolve:

Nº 837 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, JOSÉ HENRIQUE COSTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337930, resolve:

Nº 838 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, LUCIANA ABIORANA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338005, resolve:

Nº 839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei Nº 8.112, de 1990, MARZO BARRETTO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338273, resolve:

Nº 840 - exonerar MIRIAM DUARTE BRAGA, matrícula n o 321221, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338299, resolve:

Nº 841 - exonerar MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula n o 246806, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
Portaria CCAX/IFRS nº 62, de 5 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO THOMAZI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2245318, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Caxias do Sul, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria CCAX/IFRS nº 61, de 5 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GREICE DA SILVA LORENZZETTI ANDREIS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1650821, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Caxias do Sul, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 464, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.036927/2023-12; resolve:

I. Autorizar a contratação de SHERON LUIZE COSTA DE CARVALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 463, de 5 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005725/2024-00; resolve:

I. Autorizar a contratação de THAYS GRUBER, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFOB nº 42, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/24, JAMILLY RIBEIRO LOPES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1219304, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Biotecnologia, Código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 43, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar JAMILLY RIBEIRO LOPES, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1317458, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFOB nº 40, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DIEGO GIL BOMFIM OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898221, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Operações de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 89, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 01/2024 / Coordenadoria de Cultura / PROExC / UNIRIO e Ofício SCRP nº 67/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar THALIANE ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 20***72, CPF nº ***.849.***-82, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de vencimento D-407, da Função Gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Cultura, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 2º Designar CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE 18***93, CPF nº ***.013.***- 29, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, padrão de vencimento E- 408, para exercer a função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 83, de 26 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Coordenadoria de Ensino a Distância, datado em 21/02/2024, e com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 32***00, CPF nº ***.916.***-41, ocupante efetivo do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para substituir o Titular da Coordenadoria de Ensino a Distância (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 90, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 15/2024/CRI e com o Ofício SCRP nº 68/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 19***21, CPF nº: ***.425.***-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408, para substituir a Titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 49, de 5 de Março de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21;

Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FURTADO FERNANDES, matrícula Siape 331****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-2024 e 05-03-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 40, de 5 de Março de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21;

Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA FABIANA GOUVÊA LOPES, matrícula Siape 247****, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Informática para Internet do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 47, de 5 de Março de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21;

Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA CRISTINA MORAES CAMPOS, matrícula Siape 178****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-2024 e 05-03-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 42, de 5 de Março de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21;

Considerando o Ofício Interno n.º 405/2024 - SJRCOEN; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SÂMARA SATHLER CORRÊA DE LIMA, matrícula Siape 285****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 06-03-2024 e 05-03-2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria GABI/UFRB nº 175, de 1º de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Welington Silva de Souza, SIAPE nº 1673038, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD-0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício da função de Coordenador da CDP/PROGEP a partir de 01 março de 2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 174, de 1º de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor Paulo José Conceição Santana, SIAPE: 1730945, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD - 0004.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 180, de 4 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 20 de fevereiro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2022 celebrado com Andrea Rebouças Rocha, CPF 04XXXXX5579, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 88, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000746/2024-56, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DENILSON LORENZON DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1864308, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, lotado na Diretoria de Orçamento/ PROPLAN.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroage a 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 93, de 5 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 04/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005486/2023-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA LUIZA SUSSEKIND VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 17***15, CPF nº ***.795.437-**, ocupante do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de Didática (CCHS), no período de 01 de março a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa de Pós-Doutorado na University of Ottawa, no Canadá.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 95, de 5 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 003 /2024/ IVL/CLA/UNIRIO e o Ofício nº 77 /2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 36**11, CPF nº ***.304.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 03, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar MONICA DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 37**01, CPF nº ***.451.***-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Associada, nível 04, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 94, de 5 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e Ofício nº 003 /2024/ IVL/CLA/UNIRIO e o Ofício nº 77 /2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar MONICA DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 37**01, CPF nº ***.451.***-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Associada, nível 04, da Função de Coordenadora de Curso (FCC) de Licenciatura em Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Designar JOSE NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 36**11, CPF nº ***.304.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 03, para exercer a função de Coordenador de Curso (FCC) de Licenciatura em Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 91, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Diretoria de Assuntos Estudantis, recebido em 20/02/2024, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 12, de 08 de janeiro de 2024, que trata da designação de PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, como substituta, publicada no Diário Oficial da União edição nº 7, seção 2, página 28, em 10 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Designar PRISCILA MARIA RICHA MAIA", leia-se: "Art. 1º Designar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 2.413, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001184/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CORNELIA DE PAULA PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO DIAS PIRES, ocupante do cargo de Perito Médico Previdênciario, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.523, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.036954/2023-23, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor NELSON MENDES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0436783, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.526, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.005996/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SEBASTIANA CONCEICAO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***68**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.469, de 4 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.007482/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE RIBEIRO NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEZINO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFOB nº 41, de 5 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, para exercer função de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02, ficando dispensado da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFCAT nº 203, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.057812/2022-12 e 23852.001874/2023-53, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 194, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.067743/2021-74 e 23852.001877/2023-97, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, JOSÉ SALVIANO BORGES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 196, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.016667/2023-09 e 23852.001884/2023-99, resolve:

Prorrogar, até 16/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLANDER DIEGO DE SOUZA, Matrícula nº 3364553/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

Reitor(a)
Portaria UFCAT nº 198, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 201, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.049791/2023-42 e 23852.000155/2023-15, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA GURGEL PREFEITO, Matrícula nº 3386980/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 199, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 200, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:

Prorrogar, até 05/10/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 197, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.018283/2022-31 e 23852.000817/2023-57, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS BARROS DE ARAÚJO, Matrícula nº 3369522/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 195, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.067743/2021-74 e 23852.001877/2023-97, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, VINICIUS BORGES PIRES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 09/08/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 204, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.064842/2021-02 e 23852.001416/2023-14, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 202, de 5 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.066141/2022-81 e 23852.001879/2023-86, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 14 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, da servidora Iara Cristina da Silva Alves, SIAPE nº **440**, Diretora de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar da "23ª Sessão do Comitê de Especialistas das Nações Unidas em Administração Pública (CEPA)", em Nova York, Estados Unidos, a ser realizada no período de 15 a 19 de abril de 2024 (Processo nº 04600.000227/2024-22).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.501, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.068410/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO DE TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1228126, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006391/2023-09 resolve:

DESIGNAR, ANDRÉ LUIZ BISPO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial Internacional, no afastamento legal do titular e do substituto legal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ATO Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1142 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/03/2024, resolve:

1 - Designar o servidor ARMANDO JOSE DOS REIS, código 26983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Documentação.

2 - Designar a servidora RAQUEL PEREIRA COSTA, código 69541, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Documentação.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria CGBEN/MGI nº 2.542, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.034732/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO VIEIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 566820, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.524, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10680.100356/2023-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE MOTA ALVES, matrícula SIAPE nº 0115664, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.513, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.009125/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO DA LUZ ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuária, matrícula SIAPE nº ***82**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEIT
Portaria CGBEN/MGI nº 2.537, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.111860/2023-56, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LICEA MADALENA DA SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº 0092315, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.503, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.140545/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NILMA FARIA, matrícula SIAPE nº 1334180, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculada ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 40, § 1º, incisos III, alínea "A" da Constituição Federal, na redação da Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos da Lei 10.887/2004, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.554, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.000465/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora INEZ TEREZINHA STAMPA, matrícula SIAPE nº 0757187, ocupante do cargo de Técnico de Arquivo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.530, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.121853/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DE FÁTIMA CHAGAS COLARES, matrícula SIAPE nº 1016013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE