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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 129/2024 - Processo Nº 4012/2024 - PE n° 25/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03070015/2024

Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000539 SE/GO

Prestação de serviço de instrução de treinos orientados de corrida de rua, caminhada e ginástica funcional por meio de empresa de Assessoria Técnica Esportiva, destinada aos empregados ativos lotados nos Correios da Superintendência Estadual de Goiás (ID 1054112). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 348/2024, AGC SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE, convenente MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO, CNPJ 01.505.643.0001/50, vigência 02/09/2024 a 02/09/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE pertencente ao Município de Catalão/GO, através de Agência de Correios Comunitária AGC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 4/2012 CDD JUIZ DE FORA NORTE SEI 53123.028461/2018-54; Contratada: ERG PARTICIPAÇÕES LTDA; Vigência: 30/10/2022 A 29/10/2027; Assinatura: 27/08/2024; Valor MENSAL: R$ 51.618,61; Objeto: Formalizar o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 30/10/2024 a 29/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/24 SE/MG

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053880. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE ADIAMENTO

LC 24000050/2024

A abertura da licitação designada para o dia 28/08/2024 às 14:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para às 08:00 horas do dia 01/10/2024 e o início da disputa para 01/10/2024 às 09:00 horas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 969558

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LC 24000050/2024 SE/MS

A abertura da licitação designada para o dia 28/08/2024 às 14:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, folha 8, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 01/09/2024 e o início da Disputa para 01/09/2024 às 09:00 horas. Recebimento das; Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 969558

ANDERSON SALDANHA ELIAS

Licitador SE/MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 484/2024; Data assinatura: 28/08/2024; OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado na Rua 02 de Abril, s/n, bairro Centro, na Cidade de Francisco Ayres, no Estado do Piauí, com área de 142,80m², Matrícula nº 1021, na Comarca de Arraial, Cartório Único de Registro de Imóveis da Francisco Ayres. Locadora: MARIA OLÍVIA DA PAZ OLIVEIRA, brasileira, proprietária, inscrita no CPF sob o nº. 779.***.***-34. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00. Vigência: 60 meses (02/10/2024 a 01/10/2029). Origem: DL nº24000562.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 377/2024; Data da assinatura: 26/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Doutor Antônio Paranhos; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Doutor Antônio Paranhos, pertencente ao Município de São Jorge D'Oeste, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Doutor Antônio Paranhos. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 073/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Cujo objetivo é a contratação de empresa para fornecimento, instalação e responsabilidade técnica de estações de tratamento de efluente, respectivamente que atendam aos requisitos dimensionais da NBR ABNT12.209. Data de abertura 12/09/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 28 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 074/2024 - Dispensa Eletrônico nº 019/2024. Cujo objetivo a aquisição de Óleos lubrificantes e Arla para a frota de veículos do Município. Data de abertura 05/09/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 28 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 075/2024 - Dispensa Eletrônico nº 020/2024. Cujo objeto e a aquisição de equipamentos para Estação de Tratamento de Água ETA. Data de abertura 05/09/2024 as 12:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 28 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023

Lei 8666/93.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras Nº 4862/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual fornecimento de Raio-X, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa VMI Tecnologias Ltda - lote 01, pelo valor total estimado de R$ 2.800.000,00.

Ribeirão Pires - SP, 28 de agosto de 2024

LUIZ CARLOS PERLATTI

Secretário de Saúde e Higiene
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0023/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, que tem por objeto execução das obras de Construção do Campo do Córrego do Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L &M LTDA, pelo valor de R$ 195.900,00(Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b.

Timóteo,28 de agosto de 2024.

José Vespasiano Cassemiro.

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 025/2024, Processo Administrativo nº 101/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas no bairro Ana Rita em Timóteo/MG, conforme Termo de Convênio nº 1491000824/2024/SEGOV. Abertura: 14/08/2024, às 13:00 horas, no site Erro! A referência de hiperlink não é válida. vencedora: GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$764.800,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e Oitocentos reais). A documentação dos arquivos poderá ser visualizada no www.compras.gov.br.

Timóteo, 28 de agosto de 2024.

Sergio Martins Cruz.

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES e Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15 451 1006 1009 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 4490.51 99 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00113/2024 - 23.08.24 - ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 353/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 353/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Senador Rodrigo Lobo, na Data/Horário: 16/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AC81B8676A297D5A22B3DDD2DF8EB8B3B8EDEFEF.

Joinville/SC, 27 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 10h30.

Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43.

Capim-PB, 6 de agosto de 2024.

TIAGO ROBERTO LISBOA

Prefeito
Extrato do 3º Termo Aditivo

de Prazo do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI

Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 028/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 28 de agosto de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 0503001/2023 celebrado com a empresa D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-40. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 27/08/2024 para 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal da empresa D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda - Processo n° 039/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90028/2024, Processo Administrativo nº 2.284/2024 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de água mineral natural, com fornecimento de vasilhame, em regime de comodato, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 11/09/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare- RN, 28 de Agosto de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 190/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 190/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado, às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 01 - R$ 61,80, Item 02 - R$ 7,30, Item 04 - R$ 24,90, Item 05 - R$ 14,98, Item 06 - R$ 21,05, Item 07 - R$ 36,90, Item 12 - R$ 46,10, Item 20 - R$ 3,84, Item 21 - R$ 5,72, Item 22 - R$ 8,10, Item 23 - R$ 60,70, Item 24 - R$ 31,70, Item 25 - R$ 4,41, Item 26 - R$ 40,00, Item 28 - R$ 35,68, Item 31 - R$ 7,58, Item 32 - R$ 7,58, Item 35 - R$ 10,48, Item 38 - R$ 150,00, Item 39 - R$ 1,63, Item 40 - R$ 41,25, Item 44 - R$ 2,64, Item 45 - R$ 6,58 e Item 47 - R$ 140,00. ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHAS, Item 10 - R$ 37,18, Item 11 - R$ 289,99, Item 13 - R$ 21,73 e Item 14 - R$ 28,49. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, Item 46 - R$ 27,00. NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 16 - R$ 52,14, Item 17 - R$ 54,15 e Item 34 - R$ 58,94. Informa-se que os Itens 03, 08, 09, 18 e 43 restaram FRACASSADOS e os Itens 15, 19, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 41 e 42 restaram DESERTOS.

Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Contrato N° 15/2024

Processo Nº 23.1.000001481-5

Partes: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva.

Vigência: A contar de sua assinatura, 09/07/2024, até o dia 09 de julho de 2025

Perfazendo valor global de R$ 240.400,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprios.

Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Camila Araceli Paiano. Data da Assinatura: 9 de julho de 2024.
Extrato de Contrato N° 16/2024

Processo Nº 24.1.000001023-9

Partes: UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.313.079/0001-64, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Vigência: A contar de sua assinatura, 24/07/2024, até o dia 24 de julho de 2025

Perfazendo valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internetl; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Josenir Santos do Nascimento. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo de Compra n.º 183/2024 - Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma de desembolso, Composição de preços unitários e BDI, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 13/09/2024 às 13h.

O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7452 / (31) 3406-7540 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br.

Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, QUE SERIA REALIZADO EM 30/08/2024 ÀS 09:00 HS, Foi Adiado Para O Dia 16/09/2024 ÁS 09:00H, devido a alterações no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 16 DE STEMBRO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 28 de agosto de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 427/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2024, destinado a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Medical Save Locacao de Ambulancias Ltda, R$ 704.115,84.

Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISo DE ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200. Informamos aos interessados que: onde se lê: "Pregão Eletrônico n.° 025/2024". Leia-se: "Dispensa Eletrônica n.° 025/2024".

Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de Passagem Molhada sobre o Riacho do Tatu. Processo Licitatório: 130/2023. Modalidade: Tomada de Preço 13/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.513.300,87. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 721000

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 61126.002779/2023-71.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Alteração da razão social da contratada, onde se lê: turnitin brazil licenciamento de serviços de computação ltda - 23.712.635/0001-17, leia-se: learnbase gestão e consultoria educacional s.a - 48.386.520/0001-00.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.142,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE ADESÃO a Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO -

Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 248/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento SIRP 295/2023, gerenciada pela Policia Militar de Minas Gerais, visando a aquisição de 8 (oito) câmeras speed dome IP com zoom óptico 30x - marca Hikvision - modelo DS-2DE5232W-AE, no valor de R$ 34.912,00 (trinta e quatro mil, novecentos e doze reais). Fornecedor: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o CNPJ nº 07.346.478/0001-17

Passos-MG, 28 de agosto de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0016/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 16/09/2024, às 15h30min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com.

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRôNICO nº 6/2024 - UASG-930830

Processo Administrativo 4652/2024 Pregão Eletrônico 006/2024 UASG-930830

Objeto: Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender às Necessidades de Todos os Departamentos (ESFs, CAPS E HOSPITAL) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ. Dia: 12/09/2024 às 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da prefeitura MUN. DE ITAOCARA/RJ, No Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.007764/2023-97.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 06 (seis) camas infantis hospitalares para uso em terapias intensivas pediátricas podendo seus movimentos ser acessados por sistema hidráulico ou elétrico, devendo portar as seguintes características minimamente concebidas: 1.2. Material antiferruginoso e pintura eletroestática; permitir movimentos de trendelemburg e fowller; permitir acesso para a medicação do paciente sem descer as grades; permitir movimento de trendelemburg; subida e decida de todo o berço; colchão com densidade a partir de 28 e com espuma viscoelástica; tratamento do material para ser antiácaro, antifúngico e antialérgico; placa de espuma 100% poliuretano; as grades laterais deverão possuir espaçamento de até 6,5 cm, ser moveis e sem partes salientes ou rebarbas; no mínimo 03 (três) posições de ajuste das grades laterais; rodízios com o mínimo 5 polegadas; sistema de freios em pelo menos 02 rodízios; sistema redutor de impacto para transporte intrahospitalar; protetores antichoque mecânico nos cantos do berço; registro anvisa. 1.3 acessórios: 10 (dez) suportes de soro; 01 colchão a cada conjunto de 06 berços;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 254.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000784/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. . Leia-se: Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 059.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO MÓVEL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, GRID, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 04 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 22.833,33 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 27 de agosto de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23190.001624/2023-54.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 36.922.332/0001-70 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses sendo de 09/08/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.626,39. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, constatou-se um equívoco na disponibilização de arquivos nominados Arquivos Lote 01 e Arquivos Lote 02, sendo assim disponibilizaremos novos arquivos em: https://equiplano.toledo.pr.gov.br:7443/transparencia/licitacoes/verLicitacao?formulario. codEntidade=136&formulario.exercicio=2024&formulario.codLicitacao=5&formulario. codTipoLicitacao=3. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 3 de SETEMBRO de 2024.

Toledo - PR, 28 de agosto de 2024.

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01401.000281/2022-64.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 11.098.808/0001-70 - MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 31/10/2024 e término no dia 30/10/2025, conforme clausula segunda, item 2.2 do contrato.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.769,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 10000/2022.

Nº Processo: 23190.000045/2022-11.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) meses sendo de 12/08/2024 a 12/02/2027.. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato da DL Nº 101/ADLI-2/SBJE/2024 publicado no DOU nº 149, Seção 3, pág. 137, de 5/8/2024, onde se lê: "Valor Global: R$ 127.283,94 para o período de 21 meses", leia-se: "Valor Global: R$ 121.222,80 para o período de 20 meses".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO (POSTO MÉDICO), INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE. Recebimento de documentação a partir de 20/09/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PA 138/24. Menor preço global.

Reformas e ampliação das quadras e ginásios esportivos no município. Abertura: 13/09/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.

Cafarnaum/Ba, 28 de agosto de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.015541/2024-40.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 37.260,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo Nº 1.274/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 28 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00224/2024 - 26.07.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00.

Bananeiras - PB, 26 de julho de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054006866202467. Objeto: Aquisição de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares, para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 28/08/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SRP

EDITAL 160/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024

EDITAL 183/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais elétricos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 13/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 13/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1176/2024 - SRP

EDITAL 176/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de medicamentos, carrapaticida e utensílios veterinários para uso no Abrigo de Animais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

EDITAL 180/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de serviço especializado em oftalmologia ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 16/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

EDITAL 150/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de moveis planejados para a secretaria de saúde ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em 28 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8498/2024 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Em 29 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE dispensa de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - OBJETO: curso de atualização para condutores de veículos - Processo Administrativo 9509/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: 75, inc. I, da lei federal 14133/2021

Em 29 de agosto de 2024

Clélia Regina Barbalho Tomazini

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149002434202411. Objeto: Aquisição de material permanente (Drone de pulverização, Tanque misturador de calda para drone de pulverização, Drone com câmera multiespectral, Drone de mapeamento, Controladora de microclima para medidas de fotossíntese, Estação meteorológica e Sensores de umidade do solo) visando atender as demandas do Curso de Bacharelado em Agronomia do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência (anexo I). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=159511..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 28/08/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO, 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024

PA 020PE/24. Objeto: serviços de dedetização e afins para atender às demandas do município. Sessão: 12/09/24, às 8h30. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024

PA 021PE/24. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, afim de atender demandas das unidades escolares (Educação Infantil), e transportes dos estudantes portadores de necessidades especiais para atividades de atendimento educacional. Sessão: 12/09/24, às 11h. Menor preço por item. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 30 de agosto de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva.

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º ADITIVO AO CONTRATO 093/21, firmado em 26/08/21, com a empresa M VIANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 16.715.942/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de prazo de vigência por mais 12 meses. Amparo: Tomada de Preços 02/21. Assinatura: 26/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/SL/2024

EDITAL LICITAÇÃO: 07/SL/2024 PROCESSO: 445/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ, MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições Deste Edital e seus anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min..

Em 28 de agosto de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER, a licitação em epígrafe, Processo Nº 187/2024;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065013179202491. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e meios de cultura para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TACIO SANDES COSTA

Assistente em Admistração

(SIASGnet - 28/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.011244/2017-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, conforme o art. 5º, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).