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AVISO DE PRORROGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023

Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas (Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e gatos). O presente regulamento está em vigor até 10 de março de 2025, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor das cirurgias de esterilização permanecem inalterados, sem reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os contratos vigentes a ele vinculados.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone: (18) 3273-9300.

Álvares Machado, 8 de março de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
EDITAL de NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 191/2024

Processo nº 54170.001160/2006-47

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Perdizes/MG. Projeto de Assentamento: PA Guariba

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG004600000116

Esmeralda Rodrigues Simões

***.162.216-**

*************

****************

Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/12/2019

R$ 5.000,00

R$4.070,25

445

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111017207202298. Objeto: Contratação de serviços de locação de itens para o cerimonial da UFPI, em todos os campi (Campus Ministro Petrônio Portela - TERESINA; Campus Amílcar Ferreira Sobral - FLORIANO; Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - PICOS; Campus Professora Cinobelina Elvas - BOM JESUS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/03/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.077624/2023-72.

Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto cadastro base dos programas educacionais do FNDE - fase 1", financiado pela UFSC, através do TED formalizado com o Ministério da Educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 13.080.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO De INSTRUMENTOS CONTRATUAl

TERCEIRO ADITIVO aos Contratos decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201.01-2021-SEDUC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: L & L COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº 32.125.666/0001-62; CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. Prazo de Duração: até 09 de fevereiro de 2025. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga/CE, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 113/2022, Processo nº 23249.007151.2024-67. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratada: Tainnara Cristina Pinheiro Hernandez. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 20/08/2024.

Número do Contrato: 47/2022, Processo nº 23249.011927.2024-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Suzi Morais Aires Martins. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2024 a 02/06/2024.

Número do Contrato: 69/2023, Processo nº 23249.005077.2024-44. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Jamerson Aguiar Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005078.2024-99 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 113/2023, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 34, de Wilka Sales de Barros, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de 01/02/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 7 de março de 2024

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64590.007035/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2022 a 11/06/2024, nos termos do inciso i do art. 58 da lei nº 8666/93. Novo prazo de vigência no total de 816 dias. o valor total da contratação permanece no valor de r$ 754.958,99 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 14/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.213,81. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 211/2017.

Nº Processo: 11995.000258/2014-81.

Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029.. Vigência: 06/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158495

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23198.001407/2022-11.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 01/2023, conforme CCT MT000027/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.227,76. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamada Pública nº 3/2023 - 22º B LOG Amv

Processo 64142.007701/2023-32

Constitui objeto da presente publicação retificar o resultado da chamada pública para seleção de agricultores familiares visando o fornecimento de gêneros alimentícios ao 22º B Log Amv (160456), publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024 página 17. Onde se lê: " A Cooperativa Agrop. Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul, CNPJ 07.xxx.xxx/0001-36 restou vencedora dos itens 1 ao 29; 31 ao 44 e 46 ao 58", leia-se: " A Cooperativa Agrop. Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul, CNPJ 07.xxx.xxx/0001-36 restou vencedora dos itens 1 ao 29 e 31 ao 58".

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2620/22; Data da Assinatura: 07/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: "Valoração e fomento das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil"; Valor total: até R$ 2.999.995,50 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, VALOR: R$ 17.019,00; - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, VALOR: R$ 42.371,20; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001-20, VALOR: R$ 37.048,00, VALOR TOTAL: R$ 168.605,70

São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35.2022.02.7.006 - PMA

Contrato Administrativo Nº 035.2022.02.7.006 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.108.730/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTRATO E VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 11/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/02/2024 com término em 11/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15.2022.02.7.002- PMA

Contrato Administrativo Nº 015.2022.02.7.002- PMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 31/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 com término em 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.2023.02.7.006 - PMA

Contrato Administrativo Nº 050.2023.02.7.006-PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/01/2024 a 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0035.01; Data de Assinatura: 07/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; CNPJ 73.297.509/0001-11; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 52 meses contados de 17/03/2021.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-079/23, publicado no DOU nº 134, Seção 3, pág. 133, onde se lê: "TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR230/PB", leia-se: "TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR101/PB".

Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-073 - ENTR INÍCIO DA VARIANTE DE CAJÁ; SNV: 230BPB0140, Segmento: km 71 ao km 80,4; Ocupação longitudinal entre o km 73+850 m e o km 73+960 m, lado direito, numa extensão de 111,50 m por 1,90 m de largura, em uma área de 211,85 m², para atender a novas cargas no município de Santa Rita/PB.",

leia-se:" RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-025 - Entr. PB-004 (P/Bayeux); Código SNV: 101BPB0280; Segmento SNV: km 73,5 ao km 80,5; ocupação longitudinal entre o km 73 + 850 m e o km 73 + 960 m, lado direito, numa extensão de 111,50 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 211,85 m², para atender a novas cargas no município de Santa Rita/PB."
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa AR LIMP LTDA, CNPJ 31.314.488/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.008892/2023-55, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos e multa compensatoria no valor de R$ 45,30 em decorrencia da inobservancia da Clausula 15 do Termo de Referencia do PE 43/2022, conforme Decisao Administrativa n 01/2023/DIPLAD/CAPANEMA e com o que dispoe a Ata n 43/2022 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado tambem no SICAF.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora Geral
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, VALOR: R$ 17.019,00; - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, VALOR: R$ 42.371,20; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001-20, VALOR: R$ 37.048,00, VALOR TOTAL: R$ 168.605,70

São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.016640/2024-48.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 590.336,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e trinta e seis reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 58/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038876273).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.015672/2024-26.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação do processo de doação e transplante de órgãos, tecidos e medula óssea, por meio de ações integradas de assistência à saúde, gestão e capacitação profissional.

OBJETIVO: Apoiar a qualificação do processo de doação/transplante de órgãos e tecidos por meio de atividades assistenciais, de gestão e capacitação profissionais, visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 31.651.853,03 (trinta e um milhões, seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014371/2024-85.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 480.248,87 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 40/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038818525).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.014171/2024-22.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 527.871,55 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 36/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038814097).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013986/2024-94.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Suporte Básico de Vida para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

OBJETIVO: Promover a capacitação e treinamento de técnicos e auxiliares de enfermagem, vinculados a rede pré-hospitalar e hospitalar do SUS, em situações de emergência pré e intra hospitalares que demandem suporte básico de vida, utilizando como estratégia um programa de desenvolvimento profissional baseado em vídeo aulas e treinamentos em cenários de simulação realística.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 577.839,80 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 25/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038769564).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013941/2024-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 546.218,94 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 33/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038802914).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013925/2024-27.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares.

OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 2.308.756,29 (dois milhões, trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038772036).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013919/2024-70.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 327.823,97 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 34/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038808044).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-FMS. OBJETO: Prestação de serviço de coleta externa, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento dos resíduos perigosos e destinação final dos resíduos dos serviços da saúde (grupos de resíduos A,B,E). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, CNPJ/MF nº 18.979.776/0001-60. - Valor mensal R$: 1.300,00 (um mil e trezentos reais), e pelo período o valor de R$: 13.000,00 (treze mil reais).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.004765/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 22/2020. Título: Ecossistema de inovação em energia e sustentabilidade do Rio de Janeiro. Objeto: Aumento do valor global de R$ 622.500,00 para R$ 2.257.158,00, através do aporte de recursos oriundos de aditivo ao TED 5706832/2020 celebrado entre a UFRJ e o MCTI e da Emenda Parlamentar n.º 40540003. Data de assinatura: 05 de março de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci. Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 07.626.776/0001-60

Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Data de assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 155/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial para realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de OFTALMOLOGIA em pacientes adultos e pediátrico no âmbito do Sistema Único da Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 155/2023 fica prorrogado por mais 3 meses, a partir de 04 de março de 2024 até 04 de junho de 2024 Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 172/ADLI-3/SEDE/2023

Procoesso:SEDE-ADM-2023/02414.Situação: Lotes 2, 3, 5 e 6, REVOGADOS. Autoridade: Gerente de Logística Administrativo. Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00333. Data: 16/02/2024. Informaçõe:www.licitacoes-e.com.br [id 1029910] e www.infraero.gov.br no ícone Licitações e Contratos

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.201593/2024-05. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM-25832 (351123-01).

Contratante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. , CNPJ: 02.857.854/0013-58.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos na execução das Análises químicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM25832 / 351123-01 Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021 (10442.11.1223). A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 180.615,52 (cento e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência; 07/03/2024 à 30/11/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. PROCESSO Nº 23077.019498/2024-71. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).José Daniel Diniz Melo Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 27/03/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 08/03/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 8 de março de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 21 de março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de março de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 903438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA, CNPJ nº 88379763000136. Redução do valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 106.500,00. Valor Total: R$ -143.166,67, Valor de Contrapartida: R$ -143.166,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE, CPF nº ***.707.380-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08485.009675/2017-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato nº 06/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) mensais, para r$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um valor estimado em r$ 822.095,79 (oitocentos e vinte e dois mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019 a 03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.095,79. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013878/2024-11.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes.

OBJETIVO: O Projeto Banco de Cordão tem como objetivo, realizar a manutenção das unidades de SCUP que se encontram criopreservadas no Hospital Sírio-Libanês.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 261.741,12 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e doze centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 48/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038844109).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013750/2024-58.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar.

OBJETIVO: Capacitação de equipes do Sistema único de Saúde (SUS) e implementação de protocolos de Cuidado Paliativo (CP) em 24 a 30 grupos de instituições (hospital, ambulatório de especialidades e atendimento domiciliar do mesmo território) distribuídas pelas unidades federativas brasileiras ao longo do triênio 2021-2023, de forma a beneficiar pacientes que enfrentam doenças ameaçadoras de vida e seus familiares.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 1.599.819,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 29/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038783261).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013742/2024-10.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea do SUS.

OBJETIVO: Colaborar com a qualificação do processo de realização de Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas - TCTH alogênico no SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 843.428,41 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 27/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038774310).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.013382/2024-48.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.

OBJETIVO: Melhorar a qualificação da gestão de hospitais públicos em 15% de conformidade na linha do cuidado do paciente cirúrgico, no período de 18 meses, por meio da utilização de instrumento de avaliação FAHOSP, baseado em boas práticas e legislações vigentes.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 1.194.112,43 (um milhão, cento e noventa e quatro mil cento e doze reais e quarenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 28/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038775708).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011100/2024-78.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Diagnóstico situacional da rede de atenção em saúde ao paciente com epilepsia no Brasil para o planejamento de estratégias de enfrentamento no SUS.

OBJETIVO: Realizar um diagnóstico situacional da rede de atenção à saúde ao paciente portador de epilepsia no SUS, a fim de subsidiar um planejamento de estratégias em saúde para a promoção do acesso integral e equitativo aos usuários do SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 535.580,32 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 13/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689927).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.011056/2024-04.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais para ampliação da identificação e intervenção precoce de crianças com sinais sugestivos de transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde.

OBJETIVO: Ampliar a capacidade de suspeição, detecção e identificação precoce de casos suspeitos de autismo antes dos 5 anos de idade na atenção primária em saúde (APS) do SUS e viabilizar oferta de tratamentos de intervenção precoce com embasamento científico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) atendidas na APS e na rede especializada em saúde mental do SUS nas 5 regiões do país.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 141.790,24 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 14/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689971).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.010882/2024-28.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

VALOR APROVADO: R$ 520.672,93 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038813295).

EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através de AR JU 48934411 6 BR, notifica a empresa MEDSERVICE COMERCIO E SERVIÇO DE GASES LTDA, CNPJ No 21.441.039/0001-14, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei n 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.018833.2023-67. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 7 de março de 2024.

Arly Dayany Fernandes Lopes de Carvalho

Pró Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260339

Objeto: Aquisição de Ferrule da Caldeira

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024. Objeto: Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou Compras.gov.br (comprasnet.gov.br) Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Claudia Leite de Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. Contratação de Empresa para fornecimento de Forma Parcelada de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das UBSF´S do Município de São Sebastião, conforme proposta Nº 11143891000123001 - Emenda Parlamentar nº. 39920007. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 02110 - 02110.10.301.2007.1109 - 44010.520000 - Fontes: 500/601/621/631/632/635. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal:

CT Nº 00021/2024 - 15.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.290,00;

CT Nº 00022/2024 - 15.02.24 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - R$ 10.400,00;

CT Nº 00023/2024 - 15.02.24 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 4.999,95;

CT Nº 00024/2024 - 15.02.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.149,50;

CT Nº 00025/2024 - 15.02.24 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 23.625,00;

CT Nº 00026/2024 - 15.02.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.903,00;

CT Nº 00027/2024 - 15.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 8.970,00;

CT Nº 00028/2024 - 15.02.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 21.299,99; CT Nº 00029/2024 - 15.02.24..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 64076.228667/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Acordo

Acadêmico Internacional

Proc. 23079.260397/2023-83 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e EAN.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.

Data de assinatura: 22/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad EAN (EAN), a Reitora, Professora Brigitte Baptiste
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 3, pág. 133,

Onde se lê: cadastrado sob RIP nº 3105 0124001-93,

Leia-se: "cadastrado sob RIP nº 3105 0124097-35.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2023-001-SEMAD-PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024/03.01.003-SEMAD. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-025. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e demais Secretarias subordinadas à SEMAD do município de Marituba/PA. Resolve registrar os preços da empresa PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CPNJ nº 40.206.540/0001-40 - Vencedora no Lote I no valor total de 572.550,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques, Secretária Municipal de Administração - SEMAD. Marituba, 8 de março de 2024. Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00003156/2024-10. Nº Convênio: 14/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DANILO OTAVIO SOUZA DE ALMEIDA - VETVALE, CNPJ 30.816.546/0001-86. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/03/2024 a 07 /03/2029. Data de Assinatura: 07/03/2024.