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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003140/2024-27-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90040/2024: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-40-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 035735/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade de Padova. Objeto: Cooperação acadêmica conjunta através de uma ou mais das seguintes atividades: Pesquisa Cientifica; atividades educativas em temas de interesse comum; mobilidade de docentes e investigadores; mobilidade de estudantes e doutorandos para atividades acadêmicas a ser reconhecida através de procedimentos acordado conjuntamente pelas partes; troca de informações e materiais bibliográficos, compartilhamento de know-how sobre conjuntos técnicos - científicos de alta complexidade, atividades de extensão de ensino superior, incluindo a mobilidade de pessoal técnico, administrativo e bibliotecário vinculado a esses objetivos; participação em seminários e reuniões acadêmicas. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Daniela Mapelli, pela Universidade de Padova.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965561, Nº Processo: 60414000539202412, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE., Valor Total: R$ 2.908.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2028, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EDITAL N° 145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 106/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, Seção 3, página 42 a seguir discriminado.

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Área do conhecimento: ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

NÃO HOUVE APROVADOS

-

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 363/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). José Pedro Silveira Martinez, CPF: ***.885.670-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.886,35 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131944/2020-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 7 de outubro de 2024.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/GAPDF-SEREPBR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.001111/2024-16. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 2.378,03. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002175/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.095/2024. Contrato n. CT-EPE-077/2024. Contratado: DNV Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda - 42.360.404/0001-36. Objeto: Curso de treinamento customizado sobre energia eólica. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 29.000,00. Vigência: 03/10/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 03/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de ProdutosControlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão informados.Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos Escritos deverão ser endereçados ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.Relação dos Administrados:CR 775627; Nome Completo: CARLOS ALBERTO BASTOS DOURADO;CR 495678; Nome Completo: MICHAEL PAIVA DA CRUZ;CR 314183; Nome Completo: MARCELO CID VALERIO; CR 808811; Nome Completo: LUCAS FARIAS PACHECO; CR 630213; Nome Completo: ADIRSON BORBA DE OLIVEIRA; CR 459213; Nome Completo: LINDEMBERG COELHO DE OLIVEIRA;CR 924404; Nome Completo: VICENTE MARIANO DE SOUZA NETO; CR 748185; Nome Completo: JEFFERSON ALVES RIBEIRO; CR 545346; Nome Completo: ELIECI FONSECA FILHO;CR 438676; Nome Completo: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA; CR 69073; Nome Completo: VINICIUS GONÇALVES DOS SANTOS; CR 346630; Nome Completo: RAFAEL DE SOUZA SILVA; CR 362084; Nome Completo: MARCOS JUNIOR RODRIGUES FERREIRA; CR 488846; Nome Completo: MARIO RIBEIRO DE MELO SILVA.

Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006571202424. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório, para Abastecer as Unidades (LAMAP, SPC e Banco Sangue). Total de Itens Licitados: 129. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/10/2024) 155915-26443-2023NE800649
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO N° 64278.003624/2023-14. A União, por meio do MINISTÉRIO DA DEFESA - Exército Brasileiro - 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (7º GAC), com sede em Olinda-PE, neste ato representado pelo Comandante, o Senhor Tenente Coronel Edwardo Coelho de Oliveira, doravante denominada CEDENTE e, de outra parte, a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICÕES - ANATEL, com sede no Setor de Autarquias Sul - Quadra 06 - Blocos F, G e H, em Brasília/DF, doravante denominada CESSIONÁRIA, por intermédio do Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves de Oliveira, nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 747, de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2023, em conjunto com o Coordenador de Processos Administrativo e Financeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, o Senhor Cláudio Moonen, nomeado por meio da Portaria nº 339 de 09 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2013, atuando sob a competência delegada pela Portaria nº 1132, de 21 de agosto de 2017, perante as testemunhas nomeadas, resolvem, entre si, celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO, a título não oneroso, o imóvel PE 07-0014, RIP 24910000950001, medindo 6,76m² (seis metros quadrados e setenta e seis centímetros quadrados) de uma área total de 416.997,45m² (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e sete metros quadrados e quarenta e cinco centímetros quadrados), de propriedade da União, situada no 7º GAC, na Avenida Dr. Joaquim Nabuco, nº 1957 - Ouro Preto, CEP: 53.370-285, no município de Olinda-PE para a instalação pela Cessionária de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência, de acordo com projeto específico.EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC. Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE RESCISÃO

Extinção Contratual nº 15/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012650/2024-92. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contrato nº 11/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23809000257202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra poliesportiva destinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18921.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 07/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ANGICOS, CNPJ nº 08085409000160. Vigência contratual. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MIGUEL PINHEIRO NETO, CPF nº ***.644.654-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Principal FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Principal FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Valparaíso de Goiás/GO (Processo nº 53500.106667/2023-45).

DATA E ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA, Administrador da Rádio Principal FM Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Princesa do Jacuí Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Princesa do Jacuí Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Candelária/RS (Processo nº 53500.071570/2020-61).

DATA E ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CLÁUDIO ALBERT GONÇALVES ZAPPE, Sócio-administrador da Rádio Princesa do Jacuí Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rocco Júnior & Rocco Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rocco Júnior & Rocco Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 089/2000-SSR/MC (processo n.º 53740.000724/2000-64).

OBJETO: Adesão ao Termo de Parcelamento Administrativo referente ao preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Florestópolis, Estado do Paraná.

DATA E ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Fernando Cesar Rocco - Representante legal da entidade Rocco Júnior & Rocco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

UASG 130029

Nº do processo 21166.000012/2022-35. Pregão nº 04/2022. Contratante: SPERINT. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA-BA. Contratada: 42.035.097/0001-18 GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 78/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do contrato R$ R$ 491.980,84. Data da assinatura: 03/10/2024.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 110/2024

processo administrativo nº 9.523/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 08/10/2024 até 09h00min 25/10/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 25/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 25/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 7 de outubro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 02501.001594/2023-5544; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300155; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 8/8/2024.

Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 20 de novembro 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 23/7/2024.

Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fonseca; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 29 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 15/8/2024

Processo: 02501.005022/2023-45; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400116; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 07 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 2/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo: 21184.001678/2024-54; Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ: 03.698.620/0005-68; Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data Center da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho: 2024NE000193; Valor Global Estimado: R$187.668,00; Data de assinatura: 03/10/2024; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e os Srs. MÁRCIO JOSÉ MARTIN e JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR, pela GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Centro Franco Brasileiro, denominado Aliança Francesa Porto Alegre - AFPOA. OBJETO: Concessão de desconto a alunos e servidores da UFCSPA nos cursos ministrados pela Aliança Francesa Porto Alegre, em conformidade com o disposto no processo 23103.011332/2024-42. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Gilson Natal Galera, Presidente da AFPOA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812/24

Fornecimento de Hipoclorito de Sódio 10 % embalagem de 50 Kg.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/10/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 21/10/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 7 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 97.178,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA, CPF nº ***.304.004-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0002364-39.2024.4. Objeto: Contratação das obras de reforma, adaptações e modernizações dos ambientes destinados as instalações do Núcleo de Administração e da Divisão de Tecnologia da Informação e outras áreas internas, inclusive as respectivas instalações prediais elétricas, de rede estruturada de voz e dados, de PCI, hidrossanitárias e de ar condicionados, referentes ao edifício-sede da Seção Judiciária em João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: cpl@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860020344202496. Objeto: Medicamentos gerais sólidos e líquidos. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000084202447. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 07/10/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.064430/2024-61.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos (não implantáveis), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Fortaleza/CE, Salvador/BA e João Pessoa/PB, unidades vinculadas à Superintendência Regional Nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de acordo

ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA (SAIC nº 23900.24/0078-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2028. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Márcio Menezes Boralli e José Geraldo Guimarães Mendes, pela ADVANTA.
Extrato de acordo

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA (SAIC nº 23900.24/0071-6). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Décio Coutinho, pela ABRA.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA (SAIC nº 23900.24/0079-9). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Márcio Menezes Boralli e José Geraldo Guimarães Mendes, pela ADVANTA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/10/2024 a 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 042/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025591/2021-33. Pregão. Nº 030/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 042/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 149.866,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001838202497. Objeto: Aquisição de rações e suplementos destinados à fabricação de ração animal, visando suprir as necessidades de nutrição dos animais alojados no Departamento Acadêmico de Zootecnia do Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 158123-26411-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico 90.011/2024

Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024; A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.011/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para aquisição de ração conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresas Vencedoras LICITAO AGRONEGOCIO LTDA valor R$ 17.580,00 e Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 950,00.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 - Prestação de serviços de Disponibilização de Licenças de Tecnologia Virtual Private Network(Rede VPN). Processo nº:1.13.000.001569/2024-64. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. CNPJ: 04.407.920 /0001-80. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;b) Alterar o valor contratual, em razão de pedido de reajuste solicitado pela contratada.Valor Anual Estimado: R$ 6.644,52 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 03/11/2024 até 02/11/2025. Modalidade: Dispensa (Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 22/08/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Lincoln Nunes da Silva, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 06/2022 - Referente á prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Distratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.419.761/0001-52. Objeto: Rescisão Bilateral (Amigável). Data da Rescisão: 08.10.2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Fabiano Firmino, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2019 - Referente á prestação de serviços continuados de Recepcionista para Procuradoria da República no Estado do Amazonas e na Procuradoria da República no Município de Tabatinga. Distratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Distratada: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 09.172.237/0001-24. Objeto: Rescisão Bilateral (Amigável). Data da Rescisão: 07.10.2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sra. Luanna Simões Pereira, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002036/2024-51. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, rescinde unilatralmente o Contrato n° 01/2022 MPF/ES. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n° 01/2022 - MPF/ES, referente à prestação dos serviços terceirizados de apoio administrativo, copeiragem e manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra residente nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, em Vitória, e nos Escritórios de Representação do MPF em Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus/ES. Fundamento legal: Decisão n° 54/2024 (PR-ES-00045134/2024), com aparo legal no art. 78, I, II, IV, VII e VIII, da lei n. 8.666/93. O prazo de vigência do contrato será rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 27/10/2024. Data da Assinatura: 04/10/2024. Assina: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 647/2024

Termo de Credenciamento nº 647/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLINICA MEDICA R. MARTINEZ LTDA, CNPJ nº 22.011.904/0001-55, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.037735/2024-62. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), ANTONIO ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado ANA GEORGIA ROMUALDO OLIVEIRA (Sócia Administradora).
Edital de NOTIFICAÇÃO

Notifica-se a empresa ENGPRO - Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.175.021/0001-20, com sede na Rua Romualdo Galvão, 2109, Cond. Trade Center, Sala 912, Lagoa Nova, Natal - RN, CEP 59.056-165, que este Centro instaurou o Processo Administrativo 01/2024 para apurar as circunstâncias da inexecução do projeto da Rede de Incêndio dessa empresa, que pode sujeitá-la à aplicação das sanções previstas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Foi enviada a Carta n° 01/2024/CMM/MB, datada de 20 de agosto de 2024, para a referida empresa. Todavia, não foi obtida manifestação desta. Assim exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe (Art. 26, §4º da Lei nº 9784/99), para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Rio de janeiro, 7 de outubro de 2024.

CMG (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Viverone, sito à Rua Rodolfo Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 1º de novembro e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 7 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação às 8 horas, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:

1. Deliberação sobre a criação do FUNDARROZ;

2. Apresentação da Campanha de Incentivo ao Consumo do Arroz;

3. Palestra com Senador Sergio Moro;

4. Apresentação do Brazilian Rice;

5. Apresentação da Assessoria Jurídica da Abiarroz;

6. Palestra com José Luiz Tejon;

7. Assuntos de Interesse geral;

Brasília, 7 de outubro de 2024.

ELTON DOELER

Presidente da Associação
EXTRATO de contrato

ARP 64/2024- SMAS

CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA: Processo Nº 4/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Chamada Pública para o Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais e Intermunicipais destinadas ao Atendimento de Usuários das Diretorias de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e demais necessidades de locomoção para outros municípios e interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 30/09/2025.

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA. ESPÉCIE: Concorrência Pública nº 01/2021. Processo nº 58/2021. Em decorrência da alteração mencionada na Cláusula Primeira deste Termo, fica estabelecido o novo valor do Contrato em R$ 1.702.964,00 (um milhão, setecentos e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 08/2023 CONTRATO nº 200/2023. PRORROGAR o prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 06/2023 CONTRATO nº 201/2023. PRORROGAR o prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.

extrato de APOSTILAMENTO

CONTRATADA: ADROALDO JOSÉ CASA, REF: Processo Licitatório nº 27/2020, correlato a Dispensa de Licitação nº 09/2020. DO OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Vigilância Sanitária, localizada à Rua Professor Walter Dachs, n° 29 Centro Lages/SC; com aproximadamente 275.36m² de área construída e 661.18m² de área de terreno. Possui 7 sete salas, algumas com ar condicionado, 4 banheiros, área de serviço, garagem com acessibilidade e pátio. Pintura nova, piso laminado. REAJUSTE contratual, com base no índice IGP-M (FGV) período de AGOSTO/2023 a AGOSTO/2024, de 4,120130 % correspondendo ao valor atualizado de R$ 6.475,25.

EXTRATO de CONTRATO Nº 523/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 123/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68/2024. DO OBJETO: A Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA PRUDENTE DE MORAES - BAIRRO CORAL, no município de Lages-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: até 26/04/2025
CNPJ: 59.994.079/0001-66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDCOP - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor GILSON PIMENTEL BARRETO, CPF: 0XX.0XX.9XX-5X, residente à rua Almeida Brandão, nº 8-18, CEP: 17013-421, Bauru/SP, vem através deste convocar TODA a categoria dos Policiais Penais nos municípios de Assis, Avaré, Bauru, Marília, Mirandópolis, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e São José do Rio Preto no Estado do São Paulo (SP), para Assembleia Geral Extraordinária de "reti-ratificar" de Alteração Estatutária, referente a alteração ocorrida(feita) em 13/03/2020, para atualização Ministério Trabalho e Emprego a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024 às 09h30min em primeira convocação e às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço, Rua Manoel Bento da Cruz, 13-45, Centro, CEP: 17.015-172 no município de Bauru/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar a categoria dos Policiais Penais; b) Outras alterações de interesse da categoria e que forem necessárias.

Bauru - SP, 7 de outubro de 2024.

GILSON PIMENTEL BARRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão E Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 25/09/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as seguintes empresas: Bidden Comércial LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, Darlu Industria Têxtil LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Esse Chemical Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Infraseg equipamentos de Proteção LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Ponto certo Comércio de Produtos alimentícios Ltda, CNPJ: 09.072.195/0001-50, RR Araújo LTDA, CNPJ: 51.683.046/0001-93, Real Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64.

Conceição do Araguaia-PA, de 7 de Outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2024

Nº Processo: 23066.049708/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE/SC. CNPJ: 04.310.564/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.10.2024 a 07.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00100.003276/2021-54.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387,97. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso de licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que requereu ao IAT - INSTITUTO ÁGUA E TERRA/PR, a Autorização Ambiental, referente às obras de construção de viadutos e passarelas para a Transposição da Linha Férrea na EF-277/PR, no acesso ao Porto do município de Paranaguá.

HELIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016235/2024-06.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó, Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 4.832.874,30. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 8057/2021. CONTRATADA: EASY SOFTWARE S/A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 57/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificamente quanto ao item 1 (EasyDentalCloud - Clínica), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26 de dezembro de 2024, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 67542.005150/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 17.285.188/0001-64 - ASSOCIACAO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a cessão de uso gratuita de bem imóvel da união. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. . Leia-se: Vigência: 07/10/2024 a 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 08666.020343/2024-54

OBJETO: APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, vem NOTIFICAR, depois de esgotadas todas as tentativas de notificação por email e correspondência registrada junto ao endereço cadastrado da empresa, a pessoa jurídica 48.064.817 JOAO FABIO MARQUES JUNIOR, CNPJ 48.064.817/0001-50, com endereço na Rodovia Governador José Henrique Sette, 0,- Loja 01, Itaciba, Cariacica/ES, que o processo de apuração de descumprimento contratual foi finalizado e que foram aplicadas as penalidades de multa, no valor de R$ 1.138,75 (mil, cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SPRF-SC pelo prazo de 15 meses e 10 dias. Informo ainda que caso haja interesse em realizar o pagamento voluntário da multa aplicada, deve-se procurar a Superintendência da PRF em Santa Catarina ou mandar correspondência eletrônica para o email "sat.sc@prf.gov.br". O não pagamento da referida multa possibilita que a União, nos termos do art. 39, da Lei nº 4.320/1964, inscreva o débito na Dívida Ativa da União e que sejam tomadas todas as providências pertinentes à cobrança da referida obrigação, inclusive por via extrajudicial, como o protesto em cartório, nos termos da Lei nº 9.492/1997.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

Superintendente em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 137/2024 SMS

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de Uso de Software de Gestão em Saúde e Prontuário Eletrônico para Secretaria da Saúde.

Abertura: 24/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 4.778.751,40

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Pregão Eletrônico 130/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Coffee Break, destinado aos Eventos/Campanhas promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social .

Abertura: 29/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 502.112,40

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Pregão Eletrônico 131/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de refeição (marmitex) para programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Abertura: 30/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 276.172,80

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 7 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. prorrogação Ex Ofício da vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 507.673,01, Valor de Contrapartida: R$ 7.673,01, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº ***.456.894-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002467/2024-27 Autorização de Fornecimento nº 11212612 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção equipamento de laboratório para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PerkinElmer do Brasil Analítica Ltda - CNPJ: 48.817.398/0001-80; Valor Global: R$ 65.937,28 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002474/2024-29 Autorização de Fornecimento nº 11210522 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do PPCI do Evento de Agroecologia para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Firelopes Instalação de Sistemas de Prevenção Contra Incêndio Ltda - CNPJ: 10.941.550/0001-69; Valor Global: R$ 11.197,45 (onze mil cento e noventa e sete mil quarenta e cinco centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.