gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa E. M Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ: 34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de suspensão temporária de participar em licitação e seja impedida de contratar com a Administração, no Sicaf, pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do art. 56, incs. I e V do art. 78 e Inc. III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, como também dos itens 17.1, 17.2, 17.3 e 18.1.1 do Projeto Básico da Concorrência nº 01/GAP-BQ/2020 . A aplicação da sanção se deu pela não entrega do Comprovante Seguro Garantia. Referente ao 3º Termo Aditivo dos Serviços de Reforma, Ampliação e Adequação do PRVF, Contrato n° 028/GAP-BQ/2020, resultando na inexecução parcial do contrato. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.017351/2020-36

Em 15 de maio de 2024

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa E. M Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ: 34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de aplicação de Multa no valor de R$3.872,36 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) equivalente a 2 (dois) por cento do valor contratado, nos termos do inc. II do art. 87, da Lei nº 8.666/93. Referente ao 3º Termo Aditivo dos Serviços de Reforma, Ampliação e Adequação do PRVF, Contrato n° 028/GAP-BQ/2020, resultando na inexecução parcial do contrato. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.017351/2020-36

Em 15 de maio de 2024

Luiz Henrique Velasco Braga Cel Av

Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo 7478/2020. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 18/2021. CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0006-57 (filial Brasília); CNPJ 37.162.435/0008-19 (filial São Paulo); CNPJ: 37.162.435/0013-86 (filial Rio de Janeiro). OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 14/04/2026. ASSINATURA: 15/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.069.481,33. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e André Gustavo Pedrosa de Carvalho - Contratada.

Processo 41867/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 127/2023. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato STJ n. 127/2023. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 25/06/2024. ASSINATURA: 15/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.582,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Augusto Rosa Filho e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada.
Aviso de Penalidade

Processo: 19.03.0013.0000213/2023-08.

O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à X Belmax Service Ltda., CNPJ nº 05.637.990/0001-97, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPM, pelo prazo de 1 ano, de 3/6/2024 a 2/6/2025, nos termos do disposto no item 3, Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sexta do Contrato nº 34/2022, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 3 de junho de 2024, com lastro na Cláusula Décima Quinta da avença e arts. 77 e 78, I, da Lei nº 8.666/1993. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.

ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

UASG 160403

O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou a Chamada Pública n° 01/2024, tornando público o resultado do referido processo de aquisição, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros em Proveito do 6º GAC no Valor Global de R$ 133.237,50. Tendo como vencedora a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre no valor total de R$ 133.237,50.

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.009719/2023-55.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 42.531.033/0001-08 - METALURGICA SILLOTT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para academia da sef - seção de educação física da epcar: aparelho / equipamento para

condicionamento físico, tipo banco regulável, material aço, aço carbono, alumínio, polietileno, poliamid a, aplicação condicionamento físico, caracteristicas adicionais supino inclinado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Mudrá Design Ltda. CNPJ: 40.283.800/0001-81 (SAIC 21700.24/0039-9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. Data da assinatura: 15.05.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Ricardo Marques Sastre, pela Mudrá Design Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002008/2024-65.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campus ponte nova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200576202442. Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 16/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 274/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA - FACILMED CONSULTA PARA TODOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951160. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTAO, CNPJ nº 09251933000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64685000676202418. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio (Cantina).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de Cantina destinada ao 16ºRegimento de Cavalaria Mecanizado..

ALDO DE SOUZA ALFONSO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.034477/2024-88, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 021/2024, da Professora Substituta RAILANE ANTONIA DA SILVA, SIAPE: 1215183, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 31 de maio de 2024.

Em 15 de maio de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002009/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campus conselheiro lafaiete..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da seção e subseções judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI: Promove a inclusão temporária de um posto 12 por 36 diurno com intervalo indenizado e um posto 12 por 36 noturno, durante o período de 20/05/2024 a 09/07/2024, alterando o valor mensal do contrato para R$1.347.321,41 no período de 20/05/2024 a 09/07/2024, voltando para R$1.318.624,39 a partir de 10/07/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 15/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 16/05/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23381.000276/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 28/06/2024 e término em 28/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.267,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200071

Nº Processo: 11300001161202310. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra residente, material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Amazonas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, referente à prestação dos serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar transportada, do Hospital Federal do Andaraí (HFA). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.404.958,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da - CPL, no uso de suas atribuições legais na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 04 de junho de 2024 às 8 horas o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.2024, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes escolares, mochila, tênis e meias, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos de emenda parlamentar federal e estadual. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, telefone 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 16 de maio de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 86722023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estantes de aço a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer informação através do email: cpl@trt8.jus.br..

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 80003-00001-2024NE002024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem plástico, tipo embalagem retornável, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024. Processo 25053.000648/2023-96, celebrada com a Empresa B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 17/05/2024 a 17/05/2025.
Extrato de Contrato n° 8/2024

Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma da Clínica da Família Risoleta Figueiredo no município de Cumbe/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR LTDA, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000 inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 301.326,69 (trezentos e um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses. vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 4000- Secretaria Municipal de Saúde. 40003- Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação. 4490.51.00.00- Obras e Instalações. FR 16320000. Nota de empenho: N° 4180004/2024. Cumbe/SE, 18 de abril de 2024.
Extrato de Contrato n° 9/2024

Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de remanescentes da construção da UBS - padrão 1 - Ministério da Saúde, na sede do município de CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000 inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 188.506,54 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 4000- Secretaria Municipal de Saúde. 40003- Fundo Municipal de Saúde. 10.302.0007.1026 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação. 4490.51.00.00- Obras e Instalações. FR 15001002/16000000/16010000. Nota de empenho: n° 4190001/2024. Cumbe/SE, 19 de abril de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-FMS Processo Licitatório: PE-010-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 88.605,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 443.025,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 17/05/2024 com vigência até o dia 17/08/2024. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-011/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Dra. PRICYLA MUNIZ MORAES, representado pela Sra. PRICYLA MUNIZ MORAES. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-012/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CONSULTORIO SANT ANA ORTODONTIA E ESTETICA, representado pelo Sr. THIAGO CAMERANESI SANT ANA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0109-3. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0109-3, firmado entre as partes em 02/05/2023, fica prorrogada por 322(trezentos e vinte e dois) dias, passando a vigorar de 03/05/2024 a 30/05/2025. Início da Vigência: 03/05/2024. Fim da Vigência: 30/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e João Vitor Silvério Alves de Avelar, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 48086.003262/2021-92.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/09/2024 a 03/09/2025, resguardado o direito à repactuação. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.271,04. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23051.025693/2019-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do SEAC-SINTROBEL 2024/2025 (motoristas), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o Art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$ 26.122,48, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a Abril/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.473.936,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE PREGÃO Nº 7004275683

Objeto: Aquisição de Carvão Ativo e Betuminoso por Contrato Global

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro
AVISO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA 029/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI "DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO" LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Vimos, por meio deste, comunicar aos licitantes que a data agendada para abertura da licitação, a qual ocorreria no dia 15 de julho às 10:00 horas, esta SUSPENSA, para adaptações técnicas ao instrumento convocatório. Informamos que o novo edital será publicado oportunamente e disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 16 de maio de 2.024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003339/2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressora corporativa (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do 7º grupo de artilharia de campanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460000142202418. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 160426-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 824/2024. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027000307202413. Objeto: Contratação do serviço de apoio técnico operacional para postos de tratadores de animais para atender às necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Lorena/SP (CETAS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos..

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 16/05/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Componentes Eletrônicos para Robótica Educacional - Convênio 904613/2020.

Data/Hora: 05/06/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) E

CIRÚRGICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. Processo: 67106.002282/2022-96, referente ao Pregão 85/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 155/CAE/2024, contratada: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 no valor total de R$ 13.738,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 156/CAE/2024, contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.376.490/0001-50 no valor total de R$ 978.383,0300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 157/CAE/2024, contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.597.921/0001-44 no valor total de R$ 152.569,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 158/CAE/2024, contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 279.760,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 159/CAE/2024, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 42.880,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 160/CAE/2024, contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.440.212/0001-90 no valor total de R$ 35.935,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 161/CAE/2024, contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 25.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 162/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 39.000,0000. Data da assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência: 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU),

Processo: 67106.002260/2022-26, referente ao Pregão 112/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 165/CAE/2024, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 122.483,3500. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0102.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a a Sindicato Patronal Rural de Junqueiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.426.607/0001-17. OBJETO: (um) kit de corte e costura, patrimônio nº 332.184-9, contendo 01 (uma) Máquina de costura interlock, 01 (uma) Máquina de costura reta, 01 (uma) Máquina de costura, 01 (uma) Máquina de costura overlock e 01 (uma) Máquina de cortar tecidos (Bananinha), no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$216,00 (duzentos e dezesseis reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Morgana Maria de Almeida Tavares - Presidente. Processo n.º 59550.000372/2024-38.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: 01/2024

Licitação: 01/2024

Modalidade: Concorrência

Data da Homologação: 09/05/2024

Fornecedor: SEMEAI SKATEPARKS LTDA

Valor: R$ 798.000.00

Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC."

Cód. de Registro de Informação (E-Sfinge): 237A97016992762A535BF58CD35BDC78F15E3AB4

Imbituba, 9 de maio de 2024

Vinicius Pacheco da Silva

Secretário. Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024.

HOMOLOGADO EM 17/04/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do GABINETE DA PREFEITA, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67, sediada na Al. Marginal, nº 45, Sala 01, Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP: 38.500-000.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) implementos agrícolas para o município de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.005622/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, destinados ao suprimento das necessidades dos novos servidores e renovação dos bens móveis do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Permissão de Uso. Nº Processo:: 64316.580003/2009-90

Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. Objeto: Prorrogação da permissão de uso referente a exploração de uma área de 16.279,55 m², parcela imovél MG-04-0200, de propriedade da União Federal, situado no municipio de Pouso Alegre - MG, jurisdicionado ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2026. Data de Assinatura: 23/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO DERREIS NO MUNICIPIO DE ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 04 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 15 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 31 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 115.000,00.

Sertãozinho - PB, 16 de maio de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado nas ruas Principal e do Mandu da comunidade da Água Limpa e nas ruas Luiz Maria Marques e São Domingos de Gusmão da comunidade de Santa Rita, zona rural deste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 4 de junho de 2024, momento em se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 16 de maio de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.005712/2024-99.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 652.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA. EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA EM CONCRETO NA LINHA C50, RIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-037730,conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de Valor Total: R$365.051,84 (trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Processo Administrativo Nº 0000144.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário: 12h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO, 16 de maio de 2024.

WIGNA ALVES COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.001767/2024-20.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de contrato n° 02/2024, contratação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23537.028531/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data em 11/07/2024 e encerramento em 10/01/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.677,30. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0002564-82.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital; Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISo DE RETIFICAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 05 de junho de 2024 às 13h30min.

A Retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom-RS, 16 de maIo de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-019/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o Dr. ROGERIO SILVA, representado pelo Sr. ROGERIO SILVA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de sanduiches e sucos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em favor da empresa Pazoli Alimentos Ltda, no valor de R$ 38.980,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais).

William Feijó Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, após análise recursal, informa que foi reconsiderada e afastada a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) meses à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.457.677/0007-62, sendo mantida a penalidade de multa no valor de R$ 23.020,73 com fundamento nos subitens 22.2.2.2., 22.2.2.4. e 22.4 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 13/2020, no âmbito do Contrato nº 100/2020, em observância ao inciso II do art. 87 e § 4º, art. 109 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000202/2023-98.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0097.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Civil Lar Semear, inscrita(o) sob o CNPJ nº 14.789.411/0001-12. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.860-2, Placa(s): RGY9A51, Chassi: WF0GTTBF2RU013070, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos para doação a entidades sem fins lucrativos no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliane Lúcia Emiliano Soares - Presidente. Processo n.º 59550.000521/2024-69.
RETIFICAÇÃO

No DOU n° 94, de 16 Mai. 2024, Seção 3, pág. 12, que publicou o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90003/GAP-SJ/2024,

onde se lê: "/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010862/2023-91 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEINAS (AVES E PESCADOS), conforme Termo de Referência." ,

leia-se: "/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.009723/2023-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS, CONFECÇÃO DE PRÓTESE SOBRE IMPLANTES, conforme Termo de Referência.".
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Acelen Energia Renovável S.A. (SAIC 23900.24/0057-5). Objeto: O presente Acordo tem por objeto integração de esforços entre Embrapa, a FUNARBE e a Acelen para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto de pesquisa agropecuária Soluções tecnológicas para a produção e processamento da macaúba. Valor estimado do contrato: R$ 5.865.383,25; Vigência: 13/05/2024 a 23/10/2025 (vinculação BNDES). Data da assinatura: 13/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Nair Helena Castro Arriel, Daniel da Silva Ferreira, Marcelo Francia Arco-Verde, Edina Regina Moresco, Anisio Ferreira Lima Neto, Teresa Herr Viola, Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e Luiz Mendonça, Pedro Orrico Sandrin e Jihad El-Khouri, pela Acelen.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Acelen Energia Renovável S.A. (SAIC 23900.24/0058-3). Objeto: O presente Acordo tem por objeto integração de esforços entre Embrapa, a FUNARBE e a Acelen para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto de pesquisa agropecuária Desenvolvimento tecnológico para o estabelecimento da macaúba na bioeconomia brasileira. Valor estimado do contrato: R$ 7.953.440,00; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Nair Helena Castro Arriel, Daniel da Silva Ferreira, Marcelo Francia Arco-Verde, Edina Regina Moresco, Anisio Ferreira Lima Neto, Teresa Herr Viola, Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e Luiz Mendonça, Pedro Orrico Sandrin e Jihad El-Khouri, pela Acelen.