gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO TRT N. 38/2023. Processo TRT n. 4.217/2023 e 7.821/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ nº 07.171.299/0001-96). Objeto: Tornar sem efeito o Termo Aditivo 01/2024 (1º Termo Aditivo), bem ainda a alteração do Contrato com supressão do item 4 da Tabela que consta na Cláusula 1ª do Contrato TRT nº 38/2023 - licenças para analistas nomeados à ferramenta de gerenciamento ágil de projetos e acréscimos de 300 (trezentas) licenças ao item 05 - licenças para ativos - microcomputadores e notebooks, a partir de 01 de outubro de 2024, nos termos requerido e justificado pela Gestão do contrato no protocolo suprarreferido, conforme cláusulas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Do valor: Em virtude da supressão descrita, o valor passa de R$ 1.133.290,00 para R$ 1.064.019,17, a artir de 25/07/2024, e em virtude do acréscimo descrito, o valor passa de R$ 1.064.019,17 para R$ 1.084.024,33, a partir de 01/10/2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 60/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE. Objeto: tem por objeto possibilitar ao TRE-CE utilizar a infraestrutura de conexão à Internet do TJCE, para realização da transmissão de dados em municípios termo das Zonas Eleitorais, onde viável tecnicamente, visando conferir maior celeridade nos trabalhos de apuração do pleito de 2024. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do TJCE, no exercício da Presidência. Data: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001817/2024-45.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de certificado digital e-CPF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 27.212,75. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947736, Nº Processo: 01450007168202313, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL VALEMAIS CNPJ nº 06036527000152, Objeto: Projeto Sabedorias Ancestrais - Tecelagem Manual de Berilo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2026, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIZ GONZAGA MEDEIROS CPF nº ***.500.206-**.
Extrato de doação

Espécie: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Cristina Dotta Ortega. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro:

ORTEGA, Cristina Dotta. Organizar para socializar: a função social da mediação documentária. Marília, SP: Oficina Universitária, 2024. ISBN 978-65-5954-748-3. Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cristina Dotta Ortega (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0106/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 058/2024/FMS.

Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.556.213/0001-04, com o item 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 84, 90, 93, 95, 98, 99, 100 e 104 perfazendo um valor total de R$ 318.663,95 (Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.724.729/0001-61, com o item 9, 11, 12 e 14 perfazendo um valor total de R$ 2.899,50 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Empresa 03: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.156.206/0001-15, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102 e 103 perfazendo um valor total de R$ 215.600,00 (Duzentos e Quinze Mil e Seiscentos Reais). Empresa 04: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.686.716/0001-69, com o item 13, e 33 perfazendo um valor total de R$ 6.450,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Empresa 05: VITALABE EQUIPAMENTO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.142.596/0001-92, com o item 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 16.940,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Quarenta Reais).

Xinguara - PA, 23 de setembro de 2024

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2024

Processo nº 168/2024

Fica adjudicado a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, no valor global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), cujo o objeto é a aquisição e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Adjudicado em 25/09/2024.

MARCIO DANILO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Turismo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2024

Processo nº 168/2024

Secretário Municipal do Turismo da Estância Turística de Avaré, neste ato representado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal nº 7.210/23 e conforme disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, vem através deste HOMOLOGAR a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, responsável pelo fornecimento e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Homologado em: 25/09/2024.

MARCIO DANILO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2024 - Processo nº 168/2024

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Contratada: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA

Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais)

Objeto: Aquisição e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.024255/2024-19.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079277/2013-36 no qual o MUNICÍPIO DE UMBAÚBA /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02203/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024

SIGNATÁRIO: HUMBERTO SANTOS COSTA, Prefeito Municipal de Umbaúba/SE, CPF nº 924 *** *** - 04

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067534/2024-40 no qual o MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02206/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024

SIGNATÁRIO: HERIVELTO ALVES LUIZ, Prefeito Municipal de Glaucilândia/MG, CPF nº 438 *** *** - 68

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.058981/2024-16 no qual o ESTADO DA PARAÍBA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 21/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DA PARAÍBA ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 02/ 10 / 2024

SIGNATÁRIO: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307010891202499. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar, odontológico e fisioterápico para a seção de saúde do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968142, Nº Processo: 23081073342202477, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: o principal objetivo do II SEPETS é estabelecer um espaço periódico de caráter nacional, de maneira que atores do campo da Tecnologia Social (TS) possam se organizar, debater e

fortalecer a Tecnologia Social, Valor Total: R$ 249.914,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.914,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003588, Valor: R$ 249.914,50, PTRES: 233664, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/10/2024 a 18/02/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550018004202425. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de Consumo Odontológico para a especialidade de Ortodontia da Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de Material Odontológico, para atendimento aos usuários do HFA (NUP: 60550.018004/2024-25). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 04/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755.001998/2024-24.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 2.026.882,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.767.786/0001-89 - VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 070/GAPSP-HFASP/2022 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de referência, grupo 3, anexo do edital. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.679,24. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 428/2021.

Nº Processo: 25386.001510/2021-81.

Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da icne n° 428/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 60301.000783/2024-44.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Alterar o cnpj originário da paladar nutri ltda de cnpj/mf nº 29.369.516/0001-90 (matriz) para o cnpj nº 29.369.516/0003-51 (filial), conforme requerimento da contratada, assim como no termo de referêencia.. Vigência: 01/10/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.700,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236007751202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico e de prevenção e combate a incêndio para o Campus Palmas e demais unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 310 Sul, Lo 5, S/n, Esquina com a Avenida Ns 10 - Plano Diretor Sul — Cep 77., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLERYSON SARAIVA FREITAS

Coodenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800084
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84

OBJETO: credenciar, selecionar e habilitar cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do Hospital Universitário Federal do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 10/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís-MA, 4 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 263/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ: 03.422.707/0001-84, - Valor: R$ 13.650,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino do Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1 (um) ano - Data 03/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME, PROCESSO N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.466.070,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta reais) Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 91/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015944/2023-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS). Objeto: 2.1. Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 30 (Trinta) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 03/04/2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela FIEMS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317002

Objeto: Aquisição de Válvulas de Elevação Pneumática Gás LIFT

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026665/2024-70.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Curso "Saberes e Fazeres necessários à Gestão Escolar para Cultura Inclusiva" - Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE/UFAL), via TED 14140 , sob a

Coordenação da Profa. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE: 1350968.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 161.215,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16448/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Arquimedes De Souza Leal. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Quarenta, Localizado Na Rua Do Sol, Nº 810, Santa Rosa, Campina Grande- Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16290/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 21.588,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arqumedes De Souza Leal. Data Da Assinatura: 02/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16643/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.975,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16650/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L E B Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16317/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Emanuel Bernardino Santos. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16671/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência Pelo Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Jefte Lopes Pereira, Processo Nº 0015959-64.2023.4.05.8201; Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Processo Nº 0800100-71.2024.8.15.7701; Nycolas Henrique Farias De Brito, Processo Nº 0801508-53.2020.8.15.0001; Ivana Raissa Cruz Costa, Processo Nº 0801537-06.2020.8.15.0001; Jackson Jose Batista De Araujo, Processo Nº 0824953-61.2024.8.15.0001; Gilvania Felix Dos Santos, Processo Nº 0826505-61.2024.8.15.0001; Maria Do Socorro De Oliveira Andrade, Processo Nº 0826553-20.2024.8.15.0001; Maria Zelia De Araujo Marinho, Processo Nº 0839097-74.2023.8.15.0001; Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Processo Nº 0839580-07.2023.8.15.0001; Nadjane Maria Barbosa, Processo Nº 0818485-81.2024.8.15.0001; Kelton Caetano Da Silva, Processo Nº 0821713-64.2024.8.15.0001; Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Processo Nº 0824288-45.2024.8.15.0001, Moisés Gomes Soares, Processo Nº 0824309-21.2024.8.15.0001; Felipe Magno Farias Florença, Processo Nº 0824415-80.2024.8.15.0001 E Ana Vivian Dantas Alves, Processo Nº 0824431-34.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 6.662,18. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16208/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 02/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16672/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência Pelo Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Jefte Lopes Pereira, Processo Nº 0015959-64.2023.4.05.8201; Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Processo Nº 0800100-71.2024.8.15.7701; Nycolas Henrique Farias De Brito, Processo Nº 0801508-53.2020.8.15.0001; Ivana Raissa Cruz Costa, Processo Nº 0801537-06.2020.8.15.0001; Jackson Jose Batista De Araujo, Processo Nº 0824953-61.2024.8.15.0001; Gilvania Felix Dos Santos, Processo Nº 0826505-61.2024.8.15.0001; Maria Do Socorro De Oliveira Andrade, Processo Nº 0826553-20.2024.8.15.0001; Maria Zelia De Araujo Marinho, Processo Nº 0839097-74.2023.8.15.0001; Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Processo Nº 0839580-07.2023.8.15.0001; Nadjane Maria Barbosa, Processo Nº 0818485-81.2024.8.15.0001; Kelton Caetano Da Silva, Processo Nº 0821713-64.2024.8.15.0001; Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Processo Nº 0824288-45.2024.8.15.0001, Moisés Gomes Soares, Processo Nº 0824309-21.2024.8.15.0001; Felipe Magno Farias Florença, Processo Nº 0824415-80.2024.8.15.0001 E Ana Vivian Dantas Alves, Processo Nº 0824431-34.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 21.307,58. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16208/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16673/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Xand's Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 59.202,18. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91603/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Barboza Da Silva. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16674/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multi Serviços E Soluções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 1.227.110,75. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91603/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefferson Domingues Vieira Da Costa. Data Da Assinatura: 03/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16676/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Valber Resende Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Centro De Convivência Localizado Na Rua Deputado Norberto Leal, N1049, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16307/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 42.840,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valber Resende Costa. Data Da Assinatura: 03/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001271/2024-37.

Pregão Nº 90224/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 68 (sessenta e oito) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias federais BR-110/PE, BR-232/PE e BR-424/PE sob a jurisdição da unidade local Arcoverde (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - PROARTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - COADM/IPHAN-DF-IPHAN

Processo nº 01551.000728/2015-52.

Comunicamos que o senhor João Miranda dos Santos, proprietário do imóvel localizado na SCLS 215, Bloco "A", Lotes 1 e 2 - Asa Sul - Brasília - DF, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Ofício n° 285/2023 IPHAN-DF?IPHAN, o Laudo de Vistoria/Fiscalização F00024.2023.DF e a Nota Técnica nº 6/2023/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF, acerca do imóvel fiscalizado, integrante do Conjunto Urbanístico de Brasília, inscrito no Livro do Tombo Histórico sob nº 532, em 14/03/1990, que apresenta irregularidades descritas no âmbito do Processo SEI n° 01551.000728/2015-52, disponível para consulta na Superintendência do Iphan no Distrito Federal, ou na pesquisa pública do SEI-IPHAN, no endereço eletrônico https://www.gov.br/iphan/pt-br/servicos/sei, informando-se o número do processo. A Superintendência do Iphan se localiza na SEPS 702/902, Bloco C, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Térreo, Brasília/DF e telefones (61) 2024-6180 e (61) 2024-6190. A partir da publicação desta, fica concedido ao notificado o prazo de 10 (dez) dias para manifestação de interesse de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento regulado pela Portaria Iphan nº 159/2016, por meio do qual se pode formalizar o procedimento de reparação dos danos no âmbito administrativo, caso seja de seu interesse. O prazo deve ser contado a partir da publicação deste Extrato de Notificação, conforme Art.º 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

THIAGO PEREIRA PERPETUO

Superintendente do IPHAN-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23760.012599/2021-61.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 1.2 do contrato n.º 036/2022 para acrescer, dentre as refeições a serem fornecidas na execução do serviço contratado, 05 (cinco) fórmulas destinadas a dietas especiais para suprir a demanda da nova unidade de terapia intensiva pediátrica do HC-UFG/EBSERH. Vigência: 04/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.007.204,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01004001/24

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Instrumental Cirúrgico para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens nº 10 e 12 totalizando o valor de R$ 27.921,00 (vinte sete mil novecentos e vinte um reais), a empresa NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.617.642/0001-93, vencedora dos itens nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15 totalizando o valor de R$ 3.919,20 (três mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ n° 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens nº 03, 08, 09, 13 totalizando o valor de R$ 5.704,70 (cinco mil setecentos e quatro reais e setenta centavos).

Em 2 de outubro de 2024

LUCIANA PEREIRA SILVA

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64183.009519/2022-59.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência; da Cláusula Terceira - Preço do Contrato 14/2022; e inclusão da Cláusula - Da Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 19.848,95. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 238.187,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO N º 09/2024

O CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80, com o valor de R$ 14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 34.180.445/0001-12, com o valor de R$ 60.850,40; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96, com o valor de R$ 27.844,; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o CNPJ 23.420.875/0001-48, com o valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o CNPJ 44.291.264/0001-17, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA sob o CNPJ 41.977.198/0001-45, com o valor de R$ 1.689.756; MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA sob o CNPJ 50.775.426/0001-95, com o valor de R$ 350.946,75; PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 72.527.609/0001-24, com o valor de R$ 14.565,60; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, com o valor de R$ 124.406,60.

Aracaju/SE, 27 de setembro de 2024.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 64548.003552/2024-51 - Dispensa Eletrônica 90010/2024 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa LUIS FERNANDO SOARES MACHADO, CNPJ 36.800.652/0001-58.

Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo referenciado, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2024NE000099, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de cento e oitenta dias.

Em 4 de outubro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL Nº 307, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Língua Portuguesa /

Linguística

Adjunto A

Jaquelene Mendes da Silva - 1º lugar

Isael da Silva Sousa - 2º lugar

Érica de Cássia Maia Ferreira - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/24

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com variados cardápios, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: A C DOS R RENDEIRO, inscrita no CNPJ n° 26.875.212/0001-06, vencedora dos itens nº 01 e 02 totalizando o valor de R$ 671.580,00 (seiscentos e setenta e um quinhentos oitenta reais).

Em 2 de outubro de 2024

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 058/2024/FMS

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.556.213/0001-04, com o item 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 84, 90, 93, 95, 98, 99, 100 e 104 perfazendo um valor total de R$ 318.663,95 (Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos). Empresa 02: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.724.729/0001-61, com o item 9, 11, 12 e 14 perfazendo um valor total de R$ 2.899,50 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Empresa 03: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.156.206/0001-15, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 65, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 101, 102 e 103 perfazendo um valor total de R$ 215.600,00 (Duzentos e Quinze Mil e Seiscentos Reais). Empresa 04: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.686.716/0001-69, com o item 13, e 33 perfazendo um valor total de R$ 6.450,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Empresa 05: VITALABE EQUIPAMENTO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.142.596/0001-92, com o item 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 16.940,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Quarenta Reais). Xinguara-PA, 24 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 65492.011425/2023-08.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo do objeto contratual. Vigência: 04/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.120.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1192425/2024 PROCESSO Nº 23115.031247/2024-61. Rescisão do Contrato nº 185/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO, CPF ***. 622.773 -**, a contar de 03/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/24

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: NILTON ZEFERINO MARQUES, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87, vencedora dos itens nº 03, 04, 05, totalizando o valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos reais); e a empresa SOARES TRANSPORTES & SERVICOS, inscrita no CNPJ n° 16.838.024/0001-54, vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).

Em 2 de outubro de 2024

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Contrato de Cooperação Técnica e Financeira documento Sei Nº 10346474 do Processo 21155.000349/2024-33. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a PUCHALSKI ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA com publicação no dia 15 de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, página dois da Sessão 3 do Diário Oficial da União. Nos documentos. Onde se lê: (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0036-6). Leia-se: (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0052-3).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314826

Objeto: EPC para o fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao Projeto RECAP - Revamp da URFCC Caldeira de CO.

Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.023080/2024-71.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte nacional de bagagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 40.828.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 P E Nº. 048/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATO Nº. 0106/2024 CONTRATADA AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Sócio Administrador Marcos Roberto Carrafa. Item 01 Semeadora adubadora de culturas de inverno MARCA MODELO AGRICULTE / AGSM17 preço: R$ 102.500,00.

CONTRATO Nº. 0107/2024 CONTRATADA METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 05.852.250/0001-73 Sócio Administrador Sidinei Moises de Freitas Item 02 Carreta Agrícola basculante MARCA MODELO METALFREITAS / MF ME 6Tª Item 4 Roçadeira Hidráulica MARCA MODELO METALFREITAS / RTE 200 preço: R$ 30.000,00.

CONTRATO Nº. 0108/2024 LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 55.993.229/0001-66 Sócia Administradora Patrícia Schmitz Item 03 Enxada rotativa leve MARCA MODELO SR IMPLEMENTOS SREE 900 preço: R$ 19.500,00.

CONTRATO Nº.0109/2024 ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Sócio Administrador Leonardo Streher Matte Item 05 Roçadeira Hidráulica MARCA MODELO ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 preço: R$ 8.100,00. objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra", emitida pelo Departamento de Compras, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. pagamento: será efetuado A PARTIR DA LIBERAÇÃO DO RECURSO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. recursos orçamentários: Fonte de Recursos 3902 MAPA nº. 920412/2021 Máquinas e Equipamentos Agrícola. 11 11.01 06050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.40.00.00. fiscalização: (fiscal) Maycon Marana Pereira (gestor) Adilson de Souza Costa. foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura dos contratos: 03 de Outubro de 2024.