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EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1169205/2024 PROCESSO N.º 23115.028236/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 66/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo Menor Preço Global

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 10 de outubro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS SETORES JADRIM ATLÂNTICO E JARDIM VERA CRUZ EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 10 de outubro de 2024.

O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 19 de setembro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024

Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo, em conformidade com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores, a serem realizadas no município de Fortaleza, com destinação inicial para a emissora pública municipal TV TERRA DO SOL, bem como exibição posterior nos canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo, a fim de atender à demanda de programação definida no Anexo II - CATEGORIAS E VALORES POR MODALIDADES do Edital, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e da Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 23 de setembro à 17 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - TV Terra do Sol e emissoras comunitárias e educativas do Município de Fortaleza.

Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 0801027/2024 QHCT - Contrato de Adesão nº 08/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Assunto: Contratação de empresa especializada na aquisição de pacotes de softwares educacionais para utilização nas salas tecnológicas móveis que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte do Município de Olho d'Água das Flores/AL.

Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/AL por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Olho d'Água das Flores/AL.

Contratada: CALTECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.828.634/0001-82, Rua Ribeiro de Barros, 438, Jardim Aviação - Presidente Prudente- SP, CEP: 19.020-430.

Valor global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).

Assinado pelas partes: 18 de setembro de 2024.

Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: maior desconto. - Processo n.º 0903.0008/2024.

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.

Objeto: Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencente ou sob responsabilidade do município de Olho D'água do Casado-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Data de realização: 04 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa).

Informações: licitação.odc@outlook.com

Olho d'Água do Casado/AL, 19 de setembro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 010RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.000451/2024-83.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-.319//RO sentido decrescente, no trecho km 4+531m (conforme VGeo) ao trecho km 679+324m (conforme VGeo) BR319/AM a, SNV (319BRO0225), numa extensão total de 6.793,79 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.396,90m² (Três mil, trezentos e noventa e seis metros quadrados e noventa centímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.

ANDRE LIMA DOS SANTOS - Superintendente Regional RO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DA AMAZÔNIA, CNPJ 26.123.983/0001-47; Espécie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/034; Objeto: Termo de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo no atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 18/09/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo L. Nº 099/2024 - Inexigibilidade nº 026/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Janio Prata, com apresentação na tradicional Festa do Povoado Icaiçara, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Top Shows Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 50.189.367/0001-73. Valor da Contratação R$ 5.000,00.

Processo L. Nº 100/2024 - Inexigibilidade nº 027/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Chicão do Piseiro, com apresentação na tradicional Festa do Povoado Icaiçara, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Na Moral Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 44.946.725/0001-42. Valor da Contratação R$ 30.000,00. Em 19 de setembro de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 098/2024 - Adesão N° 008/2024; Contrato: 118/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Trindade Construções, Aluguel de Máquinos Pesadas e Perfurações de Poços LTDA - CNPJ: 35.094.461/0001-55. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos em rochas cristalinas, no Município de Parnamirim/PE. Valor da Contratação R$ 298.041,90. Data: 09/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024.FME.

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024

PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Babosa CEP: 69.640-000.

Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II.

Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.

Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.001110/2024-73; Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS SALINAS), CNPJ: 10.727.655/0001-10, e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, CNPJ: 16.539.173/0001-12, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: contratação de serviços de gestão administrativa e financeira relativos a projeto de execução do projeto "3º SIMPEX-VET". Vigência: 05 meses. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, Diretor-Geral do IFNMG Campus Salinas; AFFONSO LOPES DE AGUIAR JUNIOR, Presidente do CRMV/MG e RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, Presidente da FADETEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.000391/2024-39.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de terceirizados de natureza contínua de apoio administrativo, compreendendo as funções de auxiliar administrativo, contínuo e jardineiro, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de minas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 905.397,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.004906/2023-80.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 00.147.794/0001-10 - TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de gradil, incluindo fornecimento de material e em acordo com os projetos e especificação técnica, na esquina da rua dom aquino com a rua vinte e cinco de dezembro em campo grande/ms, na sede da superintendência de agricultura e pecuária no mato grosso do sul - sfa/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto executivo e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 221/2019.

Nº Processo: 50605.001573/2018-57.

Pregão. Nº 352/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato 05 00221/2019, por mais 180. O prazo de duração/execução dos trabalhos, em caráter excepcional, será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia 22/09/2024, passando a vencer em 20/03/2025. Vigência: 22/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.208,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE JATAÍ

GO

01.165.729/0001-80

13031.539344/2024-74

16.09.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000010/2024MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia 21/10/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, R. Ver. Amílton Antônio Rossin, 120 - Joaçaba, SC, 89600-000, ou pelo tel. (49) 99150-3539; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700. ASSINA: João Ricardo Almeida - Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 111/2024. Processo nº 178/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Leandro de Aveiro - Produções Artisticas CNPJ/MF nº 20.350.276/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em apresentação teatral, para a realização do evento com as famílias acompanhadas pelo CREAS, a ser realizado no mês de setembro de 2024. Valor global: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9737/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.051351/2017-56

Requerente: Suzano S.A

CQB: 325/11

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A, Dr. Eduardo José de Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalitpo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 19716/2017/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto
RETIFICAÇÃO

no Extrato de Contrato Nº 7/2024 publicado no DOU de 6 de setembro de .2024, Seção 3, pagina 134, Onde se lê: 10.09.2024 a 10.09.2029, Leia-se: prazo indeterminado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a exclusão do texto constante no item 5 do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do dia 04/10/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 2580/2023-65.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Nº 494/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 1

Edital: 20/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 11/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 077/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 07/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 06/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 14/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: LFE EDITORA, CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 07.464.701/0001-20. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material comercial. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/03/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 13/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: AUTENTICA EDITORA LTDA. CNPJ: 07.593.572/0001-70. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material comercial. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 16/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 62/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 09/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.158.418/0001-36. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/03/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 15/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0011-85. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 17/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0011-85. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/04/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 18/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 072/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 23/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 22/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/04/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 20/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/04/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 27/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Bananeira Filmes LTDA. CNPJ: 02.140.120/0001-10. Objetivo: Licenciamento de conteúdo jornalístico em áudio e vídeo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 23/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/05/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 25/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 29/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 30/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 31/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 32/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 055/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.158.418/0001-36. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 39/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SARAIVA EDUCAÇÃO S/A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 37/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 33/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 26/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.596.757/0001-64. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 42/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 49/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 50/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 52/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 34/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 35/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 060/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 43/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CASA PUBLICADORA BRASILEIRA. CNPJ: 44.194.660/0001-26. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 36/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 45/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 51/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/07/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 47/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/07/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 46/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A. CNPJ: 06.267.630/0021-57. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 44/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SEFE -Sistema Educacional Família e Escola Ltda. CNPJ: 00.874.813/0001-00. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 48/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.158.418/0001-36. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/07/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 54/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/07/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 58/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/08/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 021/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/01/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 50/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/08/2022.
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Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 59/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 61/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SEFE -Sistema Educacional Família e Escola Ltda. CNPJ: 00.874.813/0001-00. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 63/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CAROCHINHA EDITORA LTDA. CNPJ: 06.222.172/0001-96. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 64/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CAROCHINHA EDITORA LTDA. CNPJ: 06.222.172/0001-96. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 67/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S/A (SAS PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO). CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 68/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/08/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 62/2022. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA SESI-SP - unidade operacional ligada ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. CNPJ: 03.779.133/0217-99. Objetivo: Licenciamento de fotografia para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/09/2022.