PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10925.729053/2019-56 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.725441/2016-46 - Recorrente: FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10340.721426/2021-36 - Recorrente: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.722589/2020-24 - Recorrentes: MOVEIS RUDNICK S A e FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13982.720751/2013-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: JOAO CARLOS PREZZOTTO e FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

6 - Processo nº: 19515.721324/2014-17 - Recorrentes: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE e FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.006271/2007-80 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: FUJITA ENGENHARIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19515.001636/2010-87 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19515.001637/2010-21 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

10 - Processo nº: 10935.737247/2021-21 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10935.736786/2021-42 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

12 - Processo nº: 15586.720853/2014-17 - Recorrente: CHOCOLATES GAROTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10872.720019/2020-12 - Recorrente: JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10348.723497/2020-12 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12448.723000/2018-49 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

16 - Processo nº: 15588.720076/2021-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

17 - Processo nº: 13794.720384/2019-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

18 - Processo nº: 16327.720004/2019-83 - Recorrente: BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10925.731850/2019-01 - Recorrente: FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15746.721869/2021-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

21 - Processo nº: 12448.725551/2020-61 - Recorrente: GRANCAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15746.720565/2021-01 - Recorrente: IRAPURU TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.726536/2017-72 - Recorrente: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

24 - Processo nº: 17095.721823/2021-04 - Recorrente: JOSE MANOEL MATEUS SANDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

25 - Processo nº: 13819.002160/2007-03 - Recorrente: ANA MARIA DE LUNA RODRIGUEZ MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

26 - Processo nº: 10945.001118/2009-95 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: CLAUDINEI SIQUEIRA MARTINS e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10850.000571/2010-77 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: SANDRA MARA MARQUINE e FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marco Aurelio de Oliveira Barbosa

Presidente da 1ª Turma Ordinária