PAUTA DE JULGAMENTOS

Período da Reunião de 10 a 13/06/2024

Pauta ordinária (de 11 a 13/06/2024) e extraordinária (10/06/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

Dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

1 - Processo nº: 16561.720043/2021-22 - Recorrentes: AMBEV S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

2 - Processo nº: 10380.725747/2019-19 - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

3 - Processo nº: 17227.720242/2020-13 - Recorrente: IBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

4 - Processo nº: 16327.721221/2019-91 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

5 - Processo nº: 19515.003023/2006-06 - Recorrente: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

6 - Processo nº: 10880.747078/2019-03 - Recorrente: J&F INVESTIMENTOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

7 - Processo nº: 16682.902889/2011-31 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.903347/2011-85 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16682.903348/2011-20 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

10 - Processo nº: 16327.720661/2021-45 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

11 - Processo nº: 10872.720101/2019-11 - Recorrente: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10314.720532/2019-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INFINITI TECNOLOGIA EM FUNDICAO LTDA

Dia 11 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

13 - Processo nº: 17095.720212/2020-50 - Recorrentes: ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

14 - Processo nº: 16561.720033/2020-14 - Recorrentes: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

15 - Processo nº: 10640.900002/2017-75 - Recorrente: UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10640.909944/2016-38 - Recorrente: UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

17 - Processo nº: 10872.720118/2018-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIO RECIBRAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS LTDA

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

18 - Processo nº: 13896.722279/2019-17 - Recorrentes: RP TECNOLOGIA EM CAPTURAS E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

19 - Processo nº: 13839.905600/2017-10 - Recorrente: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15987.000083/2011-19 - Recorrente: COMEXIM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

21 - Processo nº: 16004.720006/2020-59 - Recorrentes: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

22 - Processo nº: 16561.720142/2012-13 - Recorrente: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16561.720142/2019-90 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

24 - Processo nº: 16561.720123/2017-00 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

25 - Processo nº: 12448.724161/2016-98 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

26 - Processo nº: 11080.729113/2015-59 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11080.903507/2015-85 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.903508/2015-20 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.915508/2012-20 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

30 - Processo nº: 16004.720114/2019-98 - Recorrente: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

31 - Processo nº: 10380.900580/2018-09 - Recorrente: MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13839.905599/2017-15 - Recorrente: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10580.727938/2012-92 - Recorrente: PRONOR PETROQUIMICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.727196/2018-94 - Recorrente: RODRIGUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da Turma