EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, Aprovação do Estatuto Social, da Representação da Categoria, da Base Territorial, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Pelo presente Edital, a Comissão de Pró-fundação do Sindicato Nacional Dos Técnico De Agente Comunitário De Saúde (TACS'S) e Técnico Em Vigilância Em Saúde Com Ênfase No Combate Às Endemias (TACE'S) Vinculados ao Programa Saúde Da Família, Programa Saúde Com Agente e Agentes Comunitários De Saúde E Agentes Comunitários De Combate às Endemias - SINTACSE. CONVOCA todos os integrantes da categoria: Profissional Ativa e Inativa dos Empregados e Trabalhadores Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS's), profissionais regulamentados pela Lei nº 13.595, de 5 de Janeiro de 2018, Portaria MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate ás Endemias (TACE's), vinculados ao Programa Saúde da Família, Programa Saúde com Agente e Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias de Nível Técnico, e a Categoria Profissional dos Empregados e Trabalhadores com Formação nos Níveis, Fundamental, Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Saúde Complementar nos Estabelecimentos Públicos, Privados e nas Empresas de Medicina de Grupo, Planos de Saúde e Assistência Médica em Geral, Operadoras e Empresas com Atividades de relacionadas ao Setor de Planos de Saúde Médicos e Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar, inclusive nas Empresas Prestadoras de Serviços de Atenção Domiciliar à Saúde, com ou sem fins econômicos, com Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio e responsáveis pela prestação de serviços, com ou sem o fornecimento de materiais e medicamentos aos pacientes atendidos, de gerenciamento e/ou operacionalização de assistência e/ou internação domiciliar em saúde, inclusive em caráter de urgência, emergência e os Trabalhadores em Atividades de serviços e apoio à gestão de saúde. ABRANGÊNCIA: Empregados, Trabalhadores e Profissionais da BASE TERRITORIAL NACIONAL nos Estados: Acre-AC, Alagoas-AL, Amapá-AP, Amazonas-AM, Bahia-BA, Ceará-CE, Espírito Santo-ES, Goiás-GO, Maranhão-MA, Mato Grosso-MT, Mato Grosso do Sul-MS, Minas Gerais-MG, Pará-PA, Paraíba-PB, Paraná-PR, Pernambuco-PE, Piauí-PI, Rio de Janeiro-RJ, Rio Grande do Norte-RN, Rio Grande do Sul-RS, Rondônia-RO, Roraima-RR, Santa Catarina-SC, São Paulo-SP, Sergipe-SE, Tocantins-TO e no Distrito Federal-DF. Ficam os membros da categoria na base territorial, convocados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária De Fundação Do Sindicato, Aprovação Do Estatuto Social, Da Representação Da Categoria, Da Base Territorial, Eleição e Posse Da Diretoria E Conselho Fiscal, realizada presencial e online/ virtual na DATA de: 04 De Maio De 2024, no HORÁRIO: 08h00m, em primeira convocação com quórum legal, e às 08h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no ENDEREÇO: Avenida Jerônimo Monteiro, nº. 1.690, complemento: Shopping da Terra 3º andar BOX 22, Centro, Vila Velha/ ES, CEP 29100-902, E-mail: adveiga1@hotmail.com, Telefone: (27) 99616-2390. Finalidade Da Assembleia: Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Fundação Do Sindicato: Deliberar Sobre a Aprovação da Fundação do Sindicato para Representação Laboral dos Empregados e Trabalhadores, conforme descrição da Categoria e Base Territorial convocada neste Edital; 2) Representação Da Categoria: Deliberar Sobre a Representação Laboral da Categoria dos Empregados e Trabalhadores Convocada, conforme descrição neste Edital; 3) Base Territorial e Abrangência Do Sindicato: Deliberar Sobre a Abrangência e Base Territorial Representada pelo Sindicato, conforme descrição neste edital; 4) Estatuto Social Do Sindicato: Deliberar sobre a leitura, discussão, alteração e aprovação do estatuto social; 5) Razão Social e Denominação Do Sindicato: Deliberar sobre a alteração da razão social, denominação do sindicato e sigla; 6) Eleição e Posse Da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Realização da eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato; 7) Contribuições Sindicais: Deliberar sobre a contribuição associativa e outras contribuições para o custeio da Entidade, com abrangência universal categorial, inclusive dos Empregados e Trabalhadores, integrantes da Categoria em toda a Base Territorial do Sindicato; 8) Entidades De Grau Superior: Autorizar a participação do sindicato na criação, participação e/ou filiação a entidades de grau superior; 9) Deliberações Gerais: Realização das Assembleias presenciais, Itinerantes e na modalidade online ou virtual, por meio de aplicativo específico para essa finalidade (o link de acesso será disponibilizado através dos meios de contato do sindicato), permitindo maior participação da categoria, Outorga de poderes a diretoria do sindicato para praticar todos os atos administrativos ou jurídicos, que se fizerem necessárias, até a conclusão do registro sindical junto aos órgãos competentes, podendo realizar, alterações, correções, inclusive referentes a fundação do sindicato, representação da categoria, abrangência e base territorial do sindicato, alteração do estatuto, eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. Ficam os membros da categoria cientes de que as deliberações e decisões tomadas e aprovadas nesta Assembleia Geral, com ou sem ressalvas, terão seus os efeitos legais, administrativos e jurídicos, abrangendo e vinculando toda a categoria, ainda que ausentes ou discordantes, sindicalizados ou não na Base Territorial do Sindicato. SUBSCRITOR/ PELA COMISSÃO: Juarez José Veiga, brasileiro, divorciado, advogado, nascido em 21/04/1972, RG 3528758-ES, CPF nº 017.288.157-97, advogado, residente na Avenida Jerônimo Monteiro, nº. 1.690 - Centro, Vila Velha/ ES, CEP 29100-902, E-mail: adveiga1@hotmail.com, Telefone: (27) 99616-2390.

Vitória/ ES, 26 de fevereiro de 2024

JUAREZ JOSÉ VEIGA

Subscritor