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EDITAL Nº 75, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos do Processo Judicial 0811736-63.2024.4.05.0000, torna sem efeito o Edital nº 72, de 10 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 11 de setembro de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa JOSE LUCAS FERREIRA LTDA, CNPJ/MF n.º 12.695.851/0001-85. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, POR DEMANDA. Valor unitário por placa: R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos). Valor anual estimado: R$ 15.387,40 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Valor estimado para 60 (sessenta) meses: e R$ 76.937,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais); Data da assinatura: 19.09.2024. Vigência: 19.09.2024 a 19.09.2029. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de pela Embrapa e Jose Lucas Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002798/2024-61. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Reclassificação de modalidade do Estado do Rio Grande do Sul ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que passa agora para modalidade de Gestão Intermediária, mantendo as obrigações e responsabilidades, com o objetivo de continuar a implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e Sandra Figueiredo, Diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 062/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/07064, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com Fornecimento de Material, a fim de atender a SEMEC, SEMCIAS E SEMUSP. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 07 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 07 de outubro de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 20 de setembro de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3274/2024; b) N. Licitação: 40/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 04/09/2024; e) Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção com serviços e peças nos aparelhos de ar condicionado para atender os serviços, projeto e programas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 173.567,19. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 27.007,00. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 71.750,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 203.1039,09. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 23.411,30. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 58.406,00.

SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: DAF AR COND E ELET LTDA: Total do Participante: R$ 541.737,80. Participante: FICA FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 93.580,00. Participante: MOREIRA E LOPES SERV ELET E AR COND LTDA: Total do Participante: R$ 144.198,00 - Total Geral: R$ 1.336.796,38

Nova Andradina, 18 de setembro de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DELMA PRADO CAVALCANTE

p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.007365/2024-11.

Pregão Nº 96400/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa via sistema voip, com custo fixo mensal, incluindo o fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais ip em regime de comodato, softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas para fixo e móvel, local e ldn, para o campus avançado jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 3.381,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 185/2024. Pregão n° 11/2023 - SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: W. S. Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 1.027.366,50 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da assinatura do contrato: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 036/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços: 07/10/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 00114/2024

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 24/09/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 03/10/2024, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 08/10/2024, até às 08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 08/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira-PB, 20 de Setembro de 2024.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2024-UFMS

Espécie: Acordo de Cooperação nº 46/2024-UFMS. Processo n.º 23104.015261/2024-47. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: que tem por objetivo de promover o desenvolvimento da Pesquisa e outras atividades acadêmicas e científicas e científicas interinstitucionais, por meio da assistência mútua nas áreas de treinamento, pesquisa e desenvolvimento institucional, concordamos em assinar este acordo. Data de Assinatura: 18.09.2024. Vigência: 18.09.2024 a 18.03.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273010835202426. Objeto: Aquisição de viaturas para o Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Giovane Marçal de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 16/09/2024 a 23/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Giovane Marçal de Oliveira, contratado(a).

Data da Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000013929-0. Objeto: Eventual aquisição de pastas personalizadas, canetas de metal e blocos de notas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25043.000192/2023-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 11597.100138/2019-80.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2024 até 10/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.032,03. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2348/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2348/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS, COMUM E INFECTANTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de setembro de 2024 às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 3365-9116.

CAMILA NAGAWA

Setor de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92204/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 19 de Setembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024/015-SMS/PMPD/PA

Modalidade/Forma: Pregão Eletrônico: 005/2024-SMS/PMPD/PA - Sistema de Registro de Preços. Processo: 00004.2024.090.01. Objeto: Ressuprimentos futuros de bens de qualidade comum, abrangendo materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico, voltada ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR). Detentores da ARP: PRESTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.163.119/0001-77, itens registrados: 1, 3, 4, 8, 10 a 12, 18, 20, 46, 53, 69, 71 a 74 e 78 a 84, valor total: R$ 38.184,80; PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, itens registrados: 6, 7, 9, 13 a 17, 19, 22, 25 a 27, 30, 33, 35 a 37, 43, 47 a 51, 54, 55, 57 a 59, 63, 64, 66 a 68, 70 e 75 a 77, valor total: R$ 65.491,00 e GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 2, 5, 20, 21, 23, 24, 29, 31, 32, 34, 38 a 42, 44, 45, 56, 60 a 62 e 65, valor total: R$ 58.982,10. Valor global os itens registrados: R$ 162.657,90. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. Pau d´arco/PA, em 20/09/2024.
aviso de homologação

Pregao Eletronico nº 90054/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 54/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao dos mobiliarios e equipamentos metalicos medicos hospitalares, equipamentos radiologicos, mesa cirurgica e armario de medicamentos em atendimento ao (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS) subordinadas a 1ª Região Militar. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0001428-23.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de manutenções preventivas e corretivas nos prédios onde estão instalados os Fóruns da Seção Judiciária de Sergipe, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 90011-00001-2023NE000043
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço com planetário móvel, contendo 01 cúpula com aproximadamente 7 metros de diâmetro, com capacidade de até 60 pessoas por sessão, com sessões de 50 minutos, para demonstrações relacionadas a astronomia, inscrita no CNPJ sob o nº 23.604.958/0001-97, cujo valor global será de R$ 15.800,00. Andorinha-BA, 15 de agosto de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal. Os efeitos desta publicação retroagem a data de sua assinatura.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de saúde em diversas especialidades médicas e áreas afins, para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia, por um período de 06 meses: Abertura dia 09 de Outubro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,

Itaberaba de 20 de Setembro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 17/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024

Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024. Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br Planalto - Bahia, 20 de setembro de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 050/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de iluminação destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
26899

MARCELO FERREIRA DAMASCENO

119236

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

7887

MARCELO FERREIRA DE ASSUNÇÃO

279358

MARCELO FERREIRA DINIZ

162442

MARCELO FLORENTINO PINTO

143694

MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA

72467

MARCELO FRANCISCO ANTUNES

154006

MARCELO GIGLIO CAVALIERE

247742

MARCELO GOMES ZAMBON

125050

MARCELO GUARDIA MONDAINI

71486

MARCELO GUIMARÃES

100075

MARCELO HENRIQUE TEXERÓ BANDEIRA MARINHO

73243

MARCELO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA

251559

MARCELO JOSE FONSECA PEREIRA

85190

MARCELO KIRMSE

77729

MARCELO LOPES LIMA

211670

MARCELO LOURENÇO MEDEIROS

273042

MARCELO LOVO BRAMBATI

96972

MARCELO LUIZ BASTOS BRAGA

211604

MARCELO LUIZ DE SOUSA

175711

MARCELO MACELLO FERREIRA

217456

MARCELO MACHADO

213413

MARCELO MACIEL MICAS

77973

MARCELO MARINHO DE ALMEIDA

171381

MARCELO MARINO MENDES COSTA

25796

MARCELO MARINO SIMONETTI

62138

MARCELO MARON DIACO

85224

MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA

7606

MARCELO MASSUD

226356

MARCELO MENEZES DE MESQUITA

23113

MARCELO MOLLICA JOURDAN

127391

MARCELO MONTENEGRO PRADO

187044

MARCELO NASCIF SIMÃO

66695

MARCELO OTHELO MENEZES DE OLIVEIRA

195304

MARCELO PARENTE MAGLIANO

48747

MARCELO PINHEIRO DE MELO E SILVA

218921

MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA

149127

MARCELO PONTE BRANDÃO

67289

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO

232295

MARCELO PORTES PATRICIO

187743

MARCELO RAPOSO COGO

90589

MARCELO REIS DE SOUZA

273056

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

245816

MARCELO ROCHA DE MIRANDA

35582

MARCELO RODRIGUES AMORIM

148862

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

56106

MARCELO RODRIGUES MONTEIRO

254486

MARCELO ROSA DE ASSIS

38493

MARCELO ROSA ITO

2445

MARCELO SANTOS BARBOSA

199481

MARCELO SANTOS ROSA

203605

MARCELO SCORZELLI SERRANO

194832

MARCELO SILVA

258821

MARCELO SILVA BOURGUIGNON

84994

MARCELO SILVEIRA

250077

MARCELO SILVEIRA DA COSTA

85226

MARCELO SODRE GOMES

87647

MARCELO SOUSA DE PINHO

76451

MARCELO TAVARES DA SILVA

232510

MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA

241969

MARCELO VAQUEIRO DE SOUZA E SILVA

29515

MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

76508

MARCELO VIDAL SANT'ANA

276375

MARCELO VIEIRA DE LANEUVILLE

16004

MARCELO VILLA-FORTE DE OLIVEIRA

187008

MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA

168645

MARCIAL MACIAS JUNIOR

151660

MARCIANO DOS SANTOS

263776

MARCIEL FRANCISCO RIBAS SOARES

246929

MARCILEI CANDIDO NATIVIDADE SIMÃO

131687

MARCÍLIO CHEREDE BARRADAS

191378

MARCILIO PACHECO FURTADO

206543

MARCIO ALEXANDRE BRITO SEPULVEDA

89715

MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

79001

MARCIO ALEXANDRE MATTOS DA MATTA

280580

MÁRCIO ALEXANDRO DE SOUZA

106756

MARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES

98904

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

14050

MARCIO AUGUSTO ROMEIRO DA ROZA

250993

MARCIO AURELIO SAIBRO

41792

MARCIO BARBOSA DE ARAUJO

127663

MARCIO BARBOZA

194553

MARCIO BENTO DE ALMEIDA

199634

MARCIO BISPO DO NASCIMENTO

Cel. PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Chefe do SFPC 1ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 18/2024 CONTRATADO: AUGUSTO VELOSO LEAO. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 11/08/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/09/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Augusto Veloso Leao, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250676/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - WELLINGTON MOURA RIBEIRO FIUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 35.714,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.003600/2024. Objeto: Contratação de aeronave civil em atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468002280202424. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em Serviços Diversos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 20/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
aviso DE REVOGAÇÃO

Registro de Preços TRE-CE nº 37/2024

Processo SEI N.º 2024.0.000001562-1. Espécie: Revogação, com base na autotutela da Administração, do ato administrativo que cancelou a Ata de Registro de Preços TRE-CE n.º 37/2024, restabelecendo-a integralmente nos termos originalmente pactuados. Assina: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125001096202406. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, vídeo monitoramento, rede elétrica de baixa tensão). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 154215-15278-2024NE800001
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 044/PMAP/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023. Alto Paraíso/RO 19 de setembro de 2024. Obs.: Contratoº assinado nos autos respectivo.
extrato de PROTOCOLO de inteção

ESPECIE: Protocolo de Intenção 014/2024 Processo nº 01280.001563/2024-64 PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP OBJETO: Protocolo de Intenção 014/2024 - que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. As áreas compreendidas para parcerias são: Biodiversidade, Computação Aplicada a Biociência, Botânica, Clima e Ambiente no contexto do Programa LBA - Experimento de Grande Escalas da Atmosfera na Amazônia e Capacitação, Inteligência Artificial; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 20 de setembro de 2024. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP, Eduardo Amadeu Dutra Moresi - Diretor; Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas

Espécie: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas Nº 67/2024, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Defensoria Pública do Estado do Pernambuco - DPEPE, CNPJ Nº 2.889.512/0001-67

Processo: nº 08038.005293/2024-81

Objeto: estabelecer a forma de utilização do imóvel situado na Av. Manoel Borba, 640, Empresarial Progresso, Boa Vista, Recife- PE, CEP 50070-045, com área total de 6.714,45 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 36,57% para Defensoria Pública da União (DPU) e 63,43% para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e rateio das despesas comuns conforme o quadro 5 e 6.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 19 de setembro de 2024

VIGÊNCIA: validade indeterminada

Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo, pela DPU, e Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público-Geral Estadual, pela DPPE
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO nº 32/PJM/2024

PROCESSO: 1007/2023/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90.

DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO 20 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROAD Nº 7736-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id 45, fls.54/74). Empresa: Grupo I - ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Valor Global: R$88.111,80, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.68). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 19 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90033/2024

Pregão n.º 90033/2024.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, especializada em decoração, para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina na fachada do TRE/MS. Processo Adm. nº 0003853-94.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: LINE UP COMUNICAÇÃO EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 28.934.771/000175. Item 1: valor total R$ 90.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI013 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VAINA ARTURINA BERNARDES. OBJETO: Alteração da redação na Cláusula Quinta do contrato originário com vistas ao cumprimento dos preceitos das Leis 8666/1993 e 8245/1991. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §3º da Lei 8666/93 e Art. 3º da Lei 8245/91, Processo e-PAD 12396/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e Vaina Arturina Bernardes (pela Locadora). 24TA091 - e-PAD 12396/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00 convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 25 de setembro de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de membro do Conselho Diretor em função de renúncia de membro; 2) Encerramento de Filiais; 3) Outros assuntos de interesse do quadro social.

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.

Adílio Ribeiro da Silva

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 25100.000313/2022-84.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 150/2022, com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 2,13%.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.220,28. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90031/2024

REABERTURA

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e garantia de hardware e software para os equipamentos de armazenamento de dados Storages HDS VSP 94277 e HDS VSP 94483, hoje em funcionamento nos Data Centers do Banco da Amazônia S/A., pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 302/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixerópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, manutenção e licença de uso não exclusiva.

FORNECEDOR

CNPJ

JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME

02.159.675/0001-03

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

R$ 303.800,00

R$ 316.500,00

4,0126%

12.700,00

FORNECEDOR

CNPJ

51.156.583 LEIA OSSOSKI DUARTE FREITAS

51.156.583/0001-85

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

R$ 38.000,00

R$ 80.013,33

52,5079%

42.013,33

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 20 de setembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 242/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 242/2023AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, P G LIMA COM LTDA inscrita CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade, o acréscimo de 25% dos itens contratados. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1209/2023. Processo de Dispensa nº 7028/2023 - contrato nº 1209/2023. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, Nº 2670, BAIRRO CENTRO, CEP 68.445-000, BARCARENA/PA, PARA ALOCAR A UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ANTONIO S MELO COMERCIO, inscrita CNPJ sob o nº 01.739.386/0001-10. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23119.000488/2019-61.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato para prestação serviços de limpeza e conservação de área interna e externa do IBC, pelo período de até 12 meses, sendo resilido tão logo seja concluído o processo licitatório para nova contratação. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.468,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 20/09/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1162/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: 1 - Inclusão de novo endereço para prestação de serviços da contratada, onde será a nova sede da superintendência regional no estado de mato grosso, do instituto nacional da colonização e reforma - INCRA, denominada contratante , localizada na avenida getúlio vargas, 830, bairro quilombo, edifício green tower (torre sul), no município de cuiabá/mt, por motivo do contrato de locação nº 978/2024, com fundamento no inciso i, artigo 58, e alínea "a", inciso i, artigo 65 da lei 8.666/93, garantindo todas as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

2 - supressão de -1,86675757292076% do valor mensal inicial atualizado do contrato nº 1162/2021, com fundamento na alínea "b", inciso i e § 1º, do artigo 65 da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.019,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23119.000301/2021-44.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços continuados de Bibliotecários, com dedicação exclusiva, no IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.487,24. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 08038.005429/2023-72.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 102/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2024 a 06/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.999,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08490.006822/2022-55.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 20/10/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.253,97. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000130202480. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (Oligonucleotídeos), com objetivo de atender as necessidades e suprir as demandas dos laboratórios multiusuários do Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz/ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO

resultado de eleição

Resultado de Eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025: Presidente: ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO (CRN-9/1258), Vice-Presidente: CARLA REGINA GALEGO (CRN-10/0582); Secretária: VIVIANI DOS SANTOS FONTANA (CRN-3/8369); Tesoureiro: MAURÍCIO RAFAEL NOVAES DE ARAÚJO (CRN-7/1759).

ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.002126/2024. Objeto: Contratação de serviços de erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 24 de setembro de 2024, o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de diagnósticos por imagem, tais como: ULTRASSONOGRAFIA, RAIO -X, ECOCARDIOGRAMA, ENDOSCOPIA E RESSONAÂNCIA MAGNÉTICA, de forma completar ao sistema único de saúde - SUS, de acordo com a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICIPIO DE TAIPU. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br.

Taipu/RN, 20 de Setembro de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 2/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0009330-38.2021.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de parcelamento de débito de multa administrativa, em 23 (vinte e três) parcelas, com vencimento no útil dia de cada mês. CORREÇÃO: O valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.. Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 36.197,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21024.002931/2023-49.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nr. 01/2024, conforme cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.811,52. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015728202479. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais de videolaparoscopia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 23134.002031/2023-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 172/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000083/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.922,25. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).