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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/01/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU 19/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Aldizio Francisco Lira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 63/2023, a contar do dia 23/08/2024 até o dia 21/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de agiosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e ANDREA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 01/2024, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024.. DATA DE ASSINATURA: 06 de agiosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 011619/24-00.211. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.org.br e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 60001-00001-2024NE000109
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Araçás, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Agamenon Oliveira Coelho - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Macururé, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Leandro Bergue Gomes Da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Porto Seguro, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 09 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Janio Natal Andrade Borges - Prefeito.
aviso de licitação Pregão Nº 383/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 08/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, Para Prestação de Serviços Médicos, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Corpore - Clinica Multidisciplinar LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.259.434/0001-88. PAe SEI 0005621-85.2024.4.06.8001. Belo Horizonte, MG 06/08/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Jos[e Augusto Quirino Estevão - Representante Legal da Corpore.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS

Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do tipo porte I, no município de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 16 de Agosto de 2024, às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1605/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA ME. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
aviso de licitação Pregão Nº 385/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.106641/2019-92.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe e do processo do contrato de origem sei nº 23108.106641/2019-92, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer 61 da comissão técnica responsável.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.456,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.719.901/0001-91 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 87/2023 para o prazo de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.530,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 00587.000996/2022-23.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 06.798.516/0001-00 - EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e redução/eliminação de custos não renováveis. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723.589,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 79/2018.

Nº Processo: 23361.000438/2018-21.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão de 13,89% do valor inicial do contrato, a partir de 16 de junho de 2024, equivalente a R$ 79.089,16, nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 16/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.440,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-2069

Capinópolis-MG, 13 de agosto de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

Extrato de Atas de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 029/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 029/2024 - PL 115/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 068/2024. Fornecedor: Super Papelaria Apolo Ltda CNPJ: 18.343.089/0001-54. Valor global: R$ 64.956,13 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); Ata nº 069/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 198.471,76 (Cento e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Ata nº 070/2024. Fornecedor: WW Licitações Ltda, CNPJ: 54.795.688/0001-72. Valor global: R$ 40.127,94 (Quarenta mil cento e vinte sete reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 071/2024. Fornecedor: LPS Distribuidora Ltda, CNPJ: 48.339.918/0001-96. Valor global: R$ 3.864,15 (Três seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); Ata nº 072/2024. Fornecedor: V. Vieira Amaro Comércio, Importação e Exportação, CNPJ: 03.716.848/0001-00. Valor global: R$ 4.791,00 (quatro mil setecentos e noventa e um reais); Ata nº 073/2024. Fornecedor: RC Ramos Comércio Ltda no CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor global: R$ 3.800,00 (Três seis mil oitocentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.044614/2023-59.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço a partir de 03/08/2024. Vigência: 14/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001098/2024-39. Contrato Administrativo Conab nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Carlos Benites Acosta, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Contratação de serviços comuns no ramo da construção civil, para realização de obras de reformas e adequação nos banheiros da UA Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 309039 , PTRES 229526 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000071. Valor global do Contrato é de R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/08/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Carlos Benites Acosta - Proprietário.
aviso de licitação Pregão Nº 381/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 14 - FINEP, DE 29 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5029125-16.2024.4.02.5101/RJ, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, torna pública a inclusão do candidato sub judice Fernando Bicharra Pinto, inscrição nº 10010121, no resultado final na prova discursiva, mediante a inclusão do subitem 1.1.1.3 no Edital nº 7 - FINEP, de 25 de março de 2024, conforme a seguir especificado.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 7 - FINEP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA

[...]

1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

[...]

1.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P 3 ).

10010121, Fernando Bicharra Pinto, 3.44

[...]

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição do candidato sub judice de que trata este edital a partir da data provável de 8 de agosto de 2024 no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23.

CELSO PANSERA

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo 217/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, torna público a realização de Chamamento. Objeto - Seleção de empresa no ramo da construção civil, para construção de habitação de interesse social, minha casa minha vida. Serão recebidas as propostas e documentação de habilitação até às 08h30min do dia 13 de Setembro de 2024. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 13 de Setembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no aviso de licitação referente Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no DOU no dia 12 de agosto de 2024, seção 03 pagina 268, Onde-Se-Lê: O Valor Estimado: R$ 288.000,00. Leia-Se: Valor Estimado: R$ 273.600,00. TEL: 3485-1120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 12 de agosto de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01430.000185/2020-15.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 10/2022 dos atuais r$ 269.700,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais) para r$

282.699,54 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste, do

contrato nº 10/2022, com efeitos a contar de outubro de 2023.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.699,54. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 382/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001.000307/2024-74.

Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 48.442.981/0001-53 - CCRJ AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de táxi convencional, a serem realizados sob demanda, mediante "voucher" em papel e ou/eletrônico e ou/ aplicativo, para suprir a necessidade de transporte terrestre de servidores, colaboradores, estagiários e autoridades da Unidade Descentralizada do Ipea no Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do município do Rio de Janeiro e sua região metropolitana, exclusivamente a serviço, a fim de atender às necessidades do Ipea/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 9.504,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 770000

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 62091.001026/2023-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Prorrogação prozo vigencia. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.840,25. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

PROCESSO Nº: 156/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques no Posto Central de Saúde, localizado na Rua Carmo Turano, n.º 772, no município de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de Setembro de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024

PROCESSO Nº: 157/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques no Centro de Prevenção e Orientação, na Rua José Inácio Guidini, no município de Potirendaba - SP, com o fornecimento de material.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 02 de Setembro de 2024.

Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

PROCESSO Nº: 158/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pinturas e retoques sobre o PSF Manoel Coiado Santiago, na Rua João Batista Afonso, n.º 50, no município de Potirendaba - SP, com fornecimento de material.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 03 de Setembro de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba, 13 de agosto de 2024.

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita

EXTRATO DE Contrato Nº 85/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - PROCESSO N° 164/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: ENGEST ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 172.480,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Data Da Assinatura: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 33/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 143/2024 - 13/08/2024 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.232.875,00.
extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2024 - UG 167392

Contrato de Arrendamento nº 05/2024, NUP - 64292.0012279/2024-79. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada TAPERA, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), com vigencia de 60 meses, a contar de 31 de julho de 2024. Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 514.988,26 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Porto Alegre/RS, 12 de agosto de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000561/2024-72

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0081.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: n.º 01.332.764/0001-47 OBJETO Tombamento nº 317.925-5, Arado Reversível 03 (três) Discos VALOR TOTAL: R$17.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Márcio da Silva Santos, Presidente da Associação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Eletrônico n°2024/000018 - Código UASG: 929652

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09, sediado à Rua Cônego Bernardo, nº 101, sala 902 - Florianópolis, SC - realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO ÚNICO DE ITENS", na forma da Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 26/08/2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 14/08/2024 no Portal de Compras Governamentais.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Biol. Dr. João de Deus Medeiros

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 69/2024, tipo menor preço global, para a Reforma do ESF Primavera da Secretaria de Saúde do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Fonte 4295 - Reformas - Portaria 328/2024. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 04 de setembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 74/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Equipamentos Projetos PICS - Rec. 1073, tudo conforme termo de referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 11 de setembro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 13 de agosto de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 56/2024. Objeto: Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 129/2024. Contratada: BOOL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº: 21.460.676/0001-38. Valor: R$ 92.399,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 08 de Agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025423/2024-12.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de Gerador Ultrassônico, compatível com o item 34 do Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 283/2021.

Nº Processo: 50600.035134/2019-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 217/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo. Os prazos de execução e vigência contratuais prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de agosto de 2024, passando assim, o término da execução para o dia 30 de novembro de 2024, e o prazo de vigência do contrato será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de novembro de 2024, passando assim, o seu término para o dia 26 de março de 2025. O valor total do contrato, a preços iniciais, mais 1º termo aditivo, será alterado de r$ 6.790.150,23 (seis milhões, setecentos e noventa mil cento cinquenta reais e vinte e três centavos) para r$ 7.253.912,41 (sete milhões duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e doze reais e quarenta e um centavos), face ao acréscimo de r$ 463.762,18 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).. Vigência: 26/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.253.912,41. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921167. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.000,00, Valor de Contrapartida: 38.725,00, Vigência: 30/12/2021 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
aviso de licitação Pregão Nº 384/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23079.000595/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 0/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Contratado: 30.024.681/0001-99 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019 até 13 de agosto de 2029, conforme previsto em sua subcláusula 3.1, e a alteração da área cedida e a sua metragem, em razão das obras que estão ocorrendo na Biblioteca do Museu Nacional, passando a SAMN a ocupar uma área de 40 m², dentro da Biblioteca do Museu Nacional. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002314/2024-15.

Dispensa Nº 32/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para manutenção dos sistemas e serviços que atendem as necessidades estratégicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Serviços de TIC 8/2024, Documento nº 02500.045223/2024-76.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 83.818.121,39. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001140.2024-31, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: LIDIA PALOMA DA SILVA NOGUEIRA. Início em 14/08/2024 e término em 13/02/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

O Comitê Local de Sustentabilidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo, com base no Artigo 41 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, convida todas as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, interessadas em efetuar a coleta dos resíduos gerados na Embrapa Trigo em Passo Fundo, habilitadas conforme o Artigo 40 do mesmo Decreto, a enviarem a documentação digitalizada para o e-mail cnpt.compras@embrapa.br até às 17h do dia 29 de agosto de 2024. O edital completo pode ser visualizado em anexo ou no site da Embrapa Trigo - https://www.embrapa.br/trigo/licitacoes

Artigo 40 do Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022:

"Art. 40 Fica instituído o Programa Coleta Seletiva Cidadã, por meio do qual os órgãos e as entidades da administração pública federal, direta e indireta, deverão:

I - separar os resíduos reutilizáveis e recicláveis; e

II - destinar resíduos reutilizáveis e recicláveis, prioritariamente, às associações e às cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Parágrafo único. Estarão aptas a coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, direta e indireta, as associações e as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que:

I - sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

II - possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;

III - apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados; e

IV - estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir."

Ressaltamos que as despesas referentes ao transporte dos materiais recicláveis e ao deslocamento até a Embrapa Trigo serão de responsabilidade da(s) cooperativa(s) ou associação(ões) interessada(s). Não haverá ônus para a Embrapa Trigo, e a cooperativa se responsabiliza, cível e criminalmente, pela veracidade das declarações e documentos enviados por meio eletrônico.

ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000041/2024-01. Contrato n.º 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Nascimento Refrigeração Ltda, CNPJ n.º 13.864.465/0001-32. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da UARFO/TO. Fonte de Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39, PTRES 229503, Nota de Empenho n.º 2024NE000038, UG 135417, de 28/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90002/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcos Suell Gomes do Nascimento Brito - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-122-01 AO CONTRATO 23-122-00-SEF/CPEx - ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/24. Vigência: 19/ABR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-085-01 AO CONTRATO 23-085-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 113, CNPJ 03.029.712/0001-21. Data Assinatura: 05/JUL/24. Vigência: 04/JUL/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-136-01 AO CONTRATO 23-136-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 303, CNPJ 32.402.502/0001-35. Data Assinatura: 24/JUN/24. Vigência: 23/JUN/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-100-01 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura: 28/MAIO/24. Vigência: 27/MAIO/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-081-01 AO CONTRATO 23-081-00-SEF/CPEx - CLUBE SARGENTO WOLFF,, CNPJ 10.980.506/0001-68. Data Assinatura: 24/ABR/24. Vigência: 23/ABR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-143-01 AO CONTRATO 23-143-00-SEF/CPEx - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JAYME CAETANO BRAIM , CNPJ 03.652.989/0001-06. Data Assinatura: 19/JUL/24. Vigência: 18/JUL/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-079-01 AO CONTRATO 23-079-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, CNPJ 12.762.658/0001-10. Data Assinatura: 22/MAR/24. Vigência: 21/MAR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-135-01 AO CONTRATO 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONDMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ 26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-074-01 AO CONTRATO 23-074-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 DO BLOCO K, CNPJ 03.087.278/0001-36. Data Assinatura: 31/MAR/24. Vigência: 30/MAR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-102-01 AO CONTRATO 23-102-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCES 1101, CNPJ 03.513.560/0001-38. Data Assinatura: 06/JUL/24. Vigência: 05/JUL/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920905. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 75788349000139. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº ***.750.979-**.
aviso de licitação Pregão Nº 386/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação Pregão Nº 387/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação Pregão Nº 388/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004611202468. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de material de Menor vulto para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 030/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de máquina retroescavadeira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 28/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 28/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 627.500,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-076-01 AO CONTRATO 23-076-00-SEF/CPEx - QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ 32.402.502/0001-35. Data Assinatura: 15/MAR/24. Vigência: 14/MAR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da secretaria executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Fica ADJUDICADO em 08/08/2024 à empresa REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09.941.977/0001-88), valor global R$ 74.999,00.

Petrolina, 8 de agosto de 2024

Doriane Secchi Mascarelo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.