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AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.866-154/2018, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. CLÁUDIA VALÉRIA RIBEIRO DIAS, inscrita neste Conselho sob nº 143.584.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.238-526/2018, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 80 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 80 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. HUGO CANIBLAI GUSMÃO, inscrito neste Conselho sob nº 177.768.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.264-552/2018, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 51, 75, 111, 112, 113 e 118 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 75, 111, 112, 113 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JARDIS ALBERTIN VOLPE, inscrito neste Conselho sob nº 116.049.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.313-601/2018, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EMILIO SEBE FILHO, inscrito neste Conselho sob nº 19.454.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2024.351 STDA - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.673//23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 252/2023 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Microtecnica Informática Ltda. - OBJETO: Registro de preços para aquisições de periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - A PARTIR: 24.06.24 - VIGÊNCIA: 12 meses.
CNPJ: 05.474.470/0021-54

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 11/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 357764 a 359004], [livro 2 registro 358420 a 358943], [livro 3 registro 358960] e [livro 7 registro 358104 a 358405]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 20 de setembro de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA PARQUE SHOPPING

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 356293 a 357832]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 20 de setembro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 57/2022 - 2º TA - CONTRATADA: DTF SISTEMAS LTDA. CNPJ 43.450.479/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal: R$5.953,89 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024-GMB

Processo nº 118/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OPERACIONAL ADAPTADAS PARA USO POLICIAL".

UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 15 de outubro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578016398202420. Objeto: Eventual aquisição de gases medicinais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas nos dias 16/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 27/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00359 a 00393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 15 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 24/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 262 a 263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 15 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 45. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 15 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1274 a 1275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 15 de outubro de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas nos dias 16/09/2024, 17/09/2024 e 26/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1369 a 1392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 15 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no dia 17/09/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 244 a 284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 15 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
RETIFICAÇÃO

No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU de nº 182 em 19/09/2024 na página 272, seção 3.

Onde se lê: João Monlevade, 18 de setembro de 2024.

Leia-se: Vila Velha, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.510.840/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Contrato Nº 06/2021, originado do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Para prorrogação do prazo. Trata-se Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento e hospedagem de contas de e-mails institucionais, manutenção e suporte dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Item 03: Hospedagem e suporte técnico do Portal - WebSite);, anexo do Edital. Valor Global: R$ 7.815,12 (sete mil oitocentos e quinze reais e doze centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DALADYER WICHCHELLO BORGES MORANDI, Sócio Administrador. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2024.036.
EXTRATO do CONTRATO nº 258/2024

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 03/2024 CPL/SAF

SEI 00323.002981/2024-62

OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.630.001/0001-69. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 27/08/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 23.899,62 (Vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: Fornecimento. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE03/2024. Contrato: PS0016/2024. Processo: 2024.000006929-0. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor total: R$ 527.894,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas em 30/07/2024, 09/08/2024 no livro 15 Registros: 13826 a 13839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/.

JORGE APÓSTOLOS SIARCOS

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Alexandre Rois Santos

***.535.190-72

2019055133

60 dias

American Áudio Visual Ltda.-ME

**.*79.656/0001-83

2023025821

60 dias

Cristiano Fell

***.772.780-32

2024059429

10 dias

Humberto Luiz de Carvalho Enchaki

***.021.230-20

2018050343

10 dias

Le Sollé Arquitetura e Construção Ltda.

**.*85.378/0001-96

2023025832

60 dias

Luiz Felipe Ribeiro Zborowsk

**.*74.828/0001-79

2024003000

60 dias

Marcio Rogério Corrêa

***.750.780-00

2024050695

10 dias

Marco Aurélio Conte Pilla

***.573.040-68

2019042568

60 dias

Nova Bréscia Detonações Ltda.

**.*66.602/0001-20

2024003151

60 dias

Panambi Ambiental Eireli

**.*65.619/0001-05

2024004329

60 dias

Petry e Guerini Consultoria Ambiental Ltda

**.*87.292/0001-58

2023035981

60 dias

Ricardo Giora

***.492.720-49

2019042568

60 dias

Setor de Inspeção do Trabalho de Passo Fundo - SEINT/RS

-

2023127716

15 dias

Vitor dos Santos

***.668.950-53

2019018881

60 dias

Willian André Orth

***.120.870-72

2019055133

60 dias

Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024

Extrato da Ata 315/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ 38.259.748/0001-86, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 85.875,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Publique-se.

Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024

Extrato da Ata 316/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ 05.523.731/0001-35, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 49.694,06 (Quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024

Extrato da Ata 317/2024, PAC 118/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAUHER TECNOGY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA, CNPJ 16.801.595/0001-14, o qual rege Aquisição de equipamentos permanentes para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 106.201,00 (Cento e seis mil e duzentos e um reais). Publique-se.

Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.

Governador Valadares, 3 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM

SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA

Processo: 3042/2023

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA METROPOLITANA - CODEM, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-CODEM, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE OU SEGURO DE SAÚDE", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 04/10/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Termo de Referência c/c Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital estará disponível a partir do dia 16/10/2024, e poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 3 de Outubro de 2024.

Adriana L. Brum Pantoja

Pregoeira/CGL/SEGEP/PMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS DE ERECHIM E PASSO FUNDO. Contrato n° PS018/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Bestetti pela Acessoline Telecomunicações Ltda.

Locador: CLECI VARGAS DE LIMA. Espécie: 17° Termo Aditivo Contratual de Locação. Objeto: Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo. Contrato LG008/2010. Modalidade: Orçamento n° 306/2010. Processo: 2010000526. Valor: R$300,00 mensais/por veículo. Vigência: 01/10/2024 à 01/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Vargas de Lima.

Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: 5° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GUAÍBA. Contrato n° PS019/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marilha Conceição Salvador Reinheimer pela Unifique Telecomunicações S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMOSP/2024

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 29/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Machadinho D'Oeste RO e Distritos de 5º BEC e Estrela Azul, utilizando 02 caminhões do tipo toco, tração 4x2 trabalhando simultaneamente, compostos com caçambas coletoras compactadoras com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros cúbicos) de lixo compactado e 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de lixo solto , com taxa de compactação mínima de 4/1, com duas equipes de serviço, com 02 turnos de 04 horas, sendo 08 horas diárias de segunda a sexta e aos sábados 04 horas de serviço no total de 44 horas semanais. Critério de julgamento: Menor Preço por GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3302/2023.

O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/10/2024 até as 09h00min do dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.555.929,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações -ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMPLAC/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 37/SEMPLAC/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços comum de Engenharia para executar Investigação geotécnica de solo do tipo sondagem a percussão (SPT). Processo Administrativo nº 2644/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 16/10/2024 até as 09h00min do dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia 30/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 29 diplomas entre o período de 03/06/2024 até 23/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 16761 a 21743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Cuiabá, 4 de outubro de 2024.

SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco, será retificado e novo edital com nova data de abertura será publicado posteriormente.

Este comunicado está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 358431 a 358443], [livro 2- registro 358420], [livro 3- registro 358426], [livro 53- registro 356022 a 358961], [livro 54- registro 356118 a 357966], [livro 55- registro 356165 a 358093], [livro 57- registro 356196 a 358089], [livro 64- registro 357781 a 357994] e [livro 65- registro 358049]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de setembro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVICES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Revisão dos valores fixados no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, com base na Cláusula Sexta do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, no percentual de 0,403183%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 3.603,20 (três mil, seiscentos e três reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1690, proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 01/10/2024.

Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000673/2024-18

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002293

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 173/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 00.800.651/0001-66

OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estrada vicinal no município de Campinas/PI - extensão de 14,00km, Siconv Convênio nº 902704/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF.

VALOR GLOBAL: R$ 446.260,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e três centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/09/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1988 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00455 / 2022NR00456

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11631

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região MS

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 1321

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, exclusividade ME/EPP.

OBJETO: Aquisição de insumos e kits limpeza para impressora Evolis Primacy, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 31 de outubro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente conselho
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos sob regime de locação com respectivos manuais e prestação de serviços de instalação, manutenção, suporte técnico e treinamentos para operação do sistema de monitoramento de frota e informação aos usuários do transporte público, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 11h do dia 31/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 31/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.346.333,00. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 18/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/2024 - UASG 926473

PAD Nº 472/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática novos para atender a demanda da sede (São Luís), subseções (Balsas, Pinheiro, Bacabal e Imperatriz/MA) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024- CE Nº 90021/2024-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, área do Complexo Ver-o-Peso - 1º Etapa, no município de Belém, neste Estado. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor: R$ 12.370.495,44. Nota de Empenho: 2024.070101NE002288. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7568. 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 / 61500000001 / 62500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 04/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 7 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024-CP Nº 25/2023-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66. Objeto: Realizar serviços de limpeza do Canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no município de Belém, neste estado. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2025. Valor: R$ 108.010.217,20. Nota de Empenho: 2024070101NE001661. Dotação Orçamentária: 07101 / 07010 17.5121489.7568/26451.1489.7645 449051 01500000001/02500000001/01700000006/02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 7 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS

UN-BS - Lv 2°leilão

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317838

Objeto: Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo.

Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Extrato de Contrato nº 44/2024

inexigibilidade/credenciamento nº 025/2022

Firmado com a empresa DUARTE SANTOS ODONTOLOGIA LTDA, com valor mensal de R$ 2.500,00 referentes a carga horária de 20 horas semanais, serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319519

Objeto: Serviços de Despachante de vistos internacionais.

Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 120/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 8 de outubro de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319629

Objeto: Fornecimento de Barreira de contenção BAYFENCE.

Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319714

Objeto: Torre de iluminação de emergência.

Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024

PROCESSO 014662/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.606/2023 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de bens permanentes (computadores), destinado à estruturação da rede do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica, beneficária OSC Obras Sociais Nossa Senhora da Penha, saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal, programação 320320520220005 - ano 2022, Grupo de Natureza de Despesas - GND-4 - investimento. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 23/10/2024.

Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 23/10/2024 até 14:01 horas.

O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- no link "DISPENSA".

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500003.09.0025

Linhares, 8 de outubro de 2024.

Katia Cilene dos Santos Felix

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 99/2024 - SES

PROCESSO nº 202400005014816

Número da Contratação - Sislog: 105711

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo Menor Preço por Item, todos Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes químicos e insumos necessários para análises da seção de Toxicologia, Físico-Química de Alimentos, Produção de Meios de Cultura e Reagente e Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde do LACEN. Valor total estimado: R$ 126.769,16. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 h do dia 11/11/2024. Recebimento de Propostas: 17/10/2024 08:00 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, rosangela.aoliveira@gmail.com.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Solução SaaS de CRM em continuidade à solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados. Solução com geração de tíquetes, integração de diversos canais de atendimento (Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: TIQUI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA(56/2024), CNPJ: 21.357.831/0001-95. Vínculo: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ R$60.000,00 (sessenta mil reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: Contratação de internet de banda larga para utilização na Delegacia de Montes Claros localizada na R. Correia Machado, 1025, Salas 1305 e 1306, Centro, Montes Claros / MG - CEP: 39400-090 - Edifício Premier Center.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: GIGANET TELECOMUNICACOES LTDA(57/2024), CNPJ: 44.554.398/0001-83. Vínculo: Dispensa. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 1.078,80(hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz.

Objeto: Transmissão de streaming das 8h30 às 12h no dia 31/08/2024 em evento do Dia do Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª RegiãoCRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : 2K PRODUCOES LTDA (42/2024), CNPJ: 27.181.555/0001-33 . Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 31/08/2024 a 30/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 . Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Fiscal: Guiherme Fernandes Marciano. Tornando a publicação do dia 04/09/2024 inválida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

PROCESSO N° 126/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (90031/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 31/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 29/10/2024

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 6x2, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956207/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007244/2024.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: https://www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 8 de outubro de 2024

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 47/2024 (SISLOG 106618), Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01459/2024. CONTRATO nº. 24/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, CNPJ nº. 59.281.253/0001-23. OBJETO: Prestação de serviço de administração fiduciária de fundos de investimento constituídos nos termos da Resolução CVM nº. 175/2022 e/ou, quando aplicável, da Instrução CVM nº. 555, os quais receberão investimento exclusivamente dos planos administrados pela CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01827/2024. CONTRATO nº. 33/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e Copeiro(a). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 340.688,74. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Aviso de Licitação - Pregão nº 001-2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 29 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024.

MARCELO POEYS DAIR

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Aviso de Licitação - Pregão nº 002/2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP.

OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 31 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua 10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024.

MARCELO POEYS DAIR

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo nº 366-6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados que a Concorrência 008/2024, publicada em 23/08/24, página 167, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos Complementares de Engenharia, para a Reforma Geral de Revitalização e Retrofit da Unidade Operacional do SEST SENAT de Vila Jaguara/SP, resultou fracassada. Para mais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 022/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento e instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, em favor da empresa ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 41.863.541/0001-20, no valor total de R$ 94.000,00 no dia 03/10/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação