EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964454/2024, firmado pelo Município de Diogo de Vasconcelos-MG, CNPJ 18.295.311/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de diogo de vasconcelos-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000525, de 02/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Domingos Antunes de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964453/2024, firmado pelo Município de Canaã-MG, CNPJ 18.132.712/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canaã - mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000524, de 02/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2027 - 08/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Ivanir Miranda Duarte.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961873/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro do Carmo, em Barbacena/MG - FNDE - Escola 5 salas; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, 2024NE001068, de 12/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes; e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 26/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Augusto Soares do Nascimento.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963404/2024, firmado pelo Município de Visconde do Rio Branco-MG, CNPJ 18.137.927/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society, duas quadras de beach tennis e uma quadra poliesportiva, no munícipio de visconde do rio branco/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 570.000,00; dos recursos: R$ 542.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000447, de 27/06/2024 e R$ 27.638,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Fábio Antonucci Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963754/2024, firmado pelo Município de Paula Cândido - MG, CNPJ 17.763.715/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Paula Cândido/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000280, de 25/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DANIEL GOMES CALIXTO.