EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADA: EMPRESA MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato Nº: 071/2024. Valor: R$ 22.990,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, Contrato Nº:038/2024, Valor: R$ 8.360,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato Nº: 027/2024, Valor: R$ 2.508,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE, Contrato Nº: 018/2024, Valor: R$ 6.270,00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato Nº: 108/2024, Valor: R$ 20.273,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, Contrato Nº: 071/2024, Valor: R$ 39.710,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente, conforme Pregão Eletrônico Nº 002/2024 SRP- Sistema de Registro de Preços. Data: 23/04/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Assistência Social, Amilton Carvalho Rodrigues- Gestor do Fundo Municipal- James Machado Soares- Gestor do Fundo Meio -Ambiente, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Salde e Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO e a CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 32.611.684/0001-54, Contrato: Nº 062/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação de Pavimento Asfáltico com Drenagem, Sarjeta e Meio Fio, em via Urbana no Município de Monte do Carmo/TO. Número da Proposta 020049/2022, conforme condições, Concorrência Nº: 001/2024. Valor R$ 514.988,21. Forma de Pagamento: que serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento. Período: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 03.16.15.451.1603.1.057; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.00000

0; Ficha: 592. Data: 25/04/2024. Assina: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO - Prefeito Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE PEÇA E SERVIÇOS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da Presente Licitação o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Mecânica Geral, Elétrica, bem como reposição de peças originais, Filtros, Mangueiras e Conexões , com prazo de garantia de fábrica e quando necessário, realizar serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social Ee Saúde de Monte do Carmo/TO. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 30/04/2024 às 08:00horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 13/05/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 13/05/2024 as 08hs15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 13/05/2024 às 08hs3 min (Horário de Brasília/DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e os Fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de Material Permanente - Mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo no Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do Dia 30/04/2024 às 08:00hs. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 14/05/2024 às 08:00hs (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do Dia 14/05/2024 as 08hs15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 14/05/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os Editais estarão disponíveis no site www.montedocarmo.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h00 as 12h00 de segunda a sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 35401446.

Monte do Carmo-TO, 26 de abril de 2024.

Gilvane Lopes Carvalho

Pregoeiro