gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SUPRI SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.217.971/0001-91 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003659-93.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90107/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2024

ESPÉCIE: Por este termo, considerando o considerando o constante dos autos do processo 23243.002419/2024-24, fica retificado o Termo Aditivo nº 01/2024 (id. 2327215), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. KAMILLA RAMIRES MAY, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 03/07/2024. página 49, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade da prorrogação e a disponibilidade da vaga do Professor EBTT Fernando Antonio Rebouças Sampaio, por transferência para órgão centralizador, se faz necessária a celebração deste. (...)

Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 1º/07/2024 a 30/08/2024, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, área de Engenharia Civil, firmado em 25/03/2024, com lotação no Campus Porto Velho Calama.

LEIA-SE:

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de prorrogação, devido ao afastamento para tratamento da própria saúde da Professora EBTT Sonia Maria Teixeira Machado, se faz necessária a celebração deste. (...).

Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 1º/07/2024 a 28/10/2024, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, área de Engenharia Civil, firmado em 25/03/2024, com lotação no Campus Porto Velho Calama.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) n° 11/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00010401/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.967.870/0001-44, vencedor do item 06, 07, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 68, 80, 86, no valor total R$ 401.389,80 (quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, vencedor do item 08, 09, 89, 90, 91, 92, no valor total R$ 96.128,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais). Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, no valor de R$ 985.522,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de R$ 1.483.039,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 16/07/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) n° 12/2024-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00230401/24, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 012/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.332.562/0001-07, vencedor do item 01, no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da Homologação:

Em 16 de julho de 2024

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720019202411. Objeto: Registro de Preços para contratação de postos de vigilância orgânica e segurança patrimonial, armada e desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos endereços das Unidades da Receita Federal constantes do Anexo I-A do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol 8a Rf

(SIASGnet - 16/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023-SRP/SEMED

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos (projeto incluir, Brincar e Educar), objetivando atender os alunos de educação infantil da rede pública de ensino do município. Abertura: 29/07/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00006

Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no Município de Mãe do Rio, em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Abertura: 31/07/2024. Às 08h00, pelo portal www.bllcompras.com. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1064/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.077036/2024-96.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 24.853.275/0001-36 - TRANSPORTES MORAES & PETRY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 2 caminhões, com capacidade de carga de 15 toneladas.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.010247/2024-41.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de atualização de software de gerenciamento de periódico científico, open journal system (ojs), para atendimento das necessidades do sistema de bibliotecas da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 12.145,09. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.000601/2024. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades nutricionais dos primata não humanos do CENP pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS

Agente de Contatação

(SIASGnet - 16/07/2024) 257005-00001-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.221265/2020-93

Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 23/2021

Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 15 de julho de 2024 para 31 de agosto de 2025

Data de assinatura: 02 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.833,08. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: CLINICA ODONTOLOGICA GERAL, CIRURGIA ORAL MENOR, DENTISTICA, ENDODONTIA, ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA, PERIODONTIA, PREVENÇÃO, PRÓTESE, OCLUSÃO..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 0007658-06.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 17/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.881,36. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 879779/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de carrinho multiuso, carrinhos dobráveis para transporte de cargas, carrinhos plataforma abertos e carrinho plataforma fechado, carrinho vertical para carga, transpalete manual e quadros magnéticos, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 16/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0038-8-01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin) (CNPJ: 60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria; Vigência: 25/06/2024 a 23/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabiano José Zillo, Luiza Wander Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo da Funarbe.
EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeada pela Portaria CFAR/IFRS n. 171, de 21 de junho de 2024, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o disposto na Lei N. 8.745/93, torna publico o Edital de abertura das inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratacao por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO

Vagas: 01

Carga horaria semanal: 20 horas

Area/disciplina: Informatica

Requisito exigido: Graduacao em Ciencia da Computacao, ou Engenharia da Computacao, ou Sistemas de Informacao, ou Informatica (Bacharelado) ou Analise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas para Internet (Tecnologia)

Nao havera reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiencia, em funcao do quantitativo de vagas oferecidas

2 - DA INSCRICAO

2.1 - Periodo de inscricoes: 18/07/2024 a 14/08/2024.

2.2 - A inscricao devera ser feita por meio do formulario eletronico, onde o candidato fara o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.

O Edital na integra encontra-se disponivel no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/

Liane Nascimento dos Santos

Diretora-geral Substituta
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar as especificações de avaliação de tecnologias, insumos e reagentes compatíveis com realização de sequenciamento genético de EXOMA a serem realizados no equipamento NovaSeq 6000 da ILLUMINA.

Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 30372256.

Em 16 de julho de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2024; SEI 0041931603; Objeto: Aquisição de Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 1.470,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35 / 2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.006823/2024-70.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da fundação universidade federal do abc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.090.000,15. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000414/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção corretiva e preventiva de grupo gerador, Gerador Heimmer Silent 18OKVA e de grupo gerador, Gerador Heimmer 350 KVA, com o fornecimento de todas as peças necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as especificações constam do Termo de ReferÊncia e anexos. Qualquer divergência entre o SIASG, nota de empenho e o TR, prevalecem as últimas..

MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 443020-44206-2024NE800086
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 3851888, nos termos do despacho 3851797, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.489,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Materiais Táticos para o Núcleo de Inteligência, Segurança e Transporte da Justiça Federal do Ceará.

DATA DE ABERTURA: 30/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 35032.002483/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços pelo advento da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, reajustando o valor mensal do contrato nº 10/2019, com vigência do novo valor mensal a partir de 01/02/2023, de r$ 323.772,14 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) para r$ 341.680,01 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo), bem como o pagamento do valor retroativo de r$ 161.170,83 (cento e sessenta e um mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos), alusivo a diferença do período 01/02/2023 a 30/09/2023. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.080,06. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.073950/2024-68.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 54.810.892/0001-15 - FERNANDA DE B ESCOBAR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa juridica para realização de serviço de confeccao de 420 laudos tecnicos objetivando identificar habitações que ficaram total ou parcialmente danificdas pela enchente de maio/24 na regiao metropolitana e vale do taquari no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08475.001532/2023-94.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 10 (dez) meses e 6 (seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 30/06/2025. Vigência: 24/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo 19.00.6150.0003053/2024-24. No uso da competência atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, mantenho a Decisão ORD 1039439 de 28/6/2024 em sua integralidade, para APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIDADE SANCIONADORA por 18 meses, com fulcro no artigo 17, inciso VIII, da Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, pela falta de recolhimento dos valores devidos por 3 (três) meses consecutivos. DECIDO, ainda, com base nos art. 79, inciso I, c/c arts. 77 e 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, e com base no item 17.1.5, do Termo de Referência vinculado ao Contrato, pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato CNMP nº 15/2023, em desfavor de RPL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.904.046/0001-21. Por fim, INDEFIRO o pedido de parcelamento das guias em atraso, contido na defesa prévia e no Recurso da Contratada, uma vez que não há nos autos evidências de que com o parcelamento haverá o adimplemento dos débitos pendentes com a Administração do CNMP.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral do CNMP
EXTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 09.647.935/0001-39, representada neste ato pelo seu administrador EMILSON DOS SANTOS FONSECA, carteira de identidade CI-RG nº 287753948-SSP/MA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-017/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, para implantação de Acesso de uso comercial e serviços no km 342,700 ao km 342,801 numa extensão total de 101,18 metros por 100,79 metros de largura, perfazendo uma área total de 10.197,93 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003006/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10280.100181/2021-61.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.635,96. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 49, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 44 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Química Ambiental, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público que retifica para o dia 31 de julho de 2024 as 09h300min, o recebimentos dos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para a realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande-RS, 16 de julho de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 6/2024 E EDITAL ESPECÍFICO Nº 7/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004101/2024-90):

Área: Ginecologia e Obstetrícia.

Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas.

ALANA FLÁVIA ROMANI
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Considerando o Despacho nº 112/SPACC/PGM/2024 , e-DOC: 5667CA6D-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.062.730/0001-78, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.983.600,12 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais e doze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 16 de julho de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 35032.002483/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos insumos e a repactuação de preços pelo advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, reajustando o valor mensal do contrato nº 10/2019, com vigência do novo valor mensal a partir de 01/01/2024, de r$ 341.680,01 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo) para r$ 366.077,63 (trezentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos), bem como o pagamento do valor retroativo de r$ 146.470,67 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos), alusivo a diferença do período 01/01/2024 a 30/06/2024, bem como o reajuste do período de 18/12/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.465,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 6/2024 E EDITAL ESPECÍFICO Nº 7/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004098/2024-12):

Área: Pediatria.

Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas.

ALANA FLÁVIA ROMANI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662003199202421. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de mão de obra e materiais de higiene, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, do modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades do edifício Sede, Delegacias e suas Unidades Operacionais vinculadas, da estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF/GO.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ

Superintendente da Prf em Goiás

(SIASGnet - 16/07/2024) 200121-00001-2023NE000008
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº04/2021/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -TRT11 e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM. PROCESSO: MA-439/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 36 meses. VIGÊNCIA: 04/08/2024 a 03/08/2027. DATA E ASSINATURAS: 16/07/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM.

Lara Simone Osório Chaves

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E EQUIPAMENTOS COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 036/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 02/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 16 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2384/2024; b) N. Licitação: 18/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 10/07/2024; e) Objeto: Aquisição de diversos insumos para atender demanda judicial - Ana Carolina Brambila.

Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$ 1.728,00; Participante: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: Total do Participante: R$ 49.147,68; Participante: MEDX IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REP.: Total do Participante: R$ 190.224,00; Participante: MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: Total do Participante: R$ 12.060,00; Participante: YNEMED PROD. MEDICOS E HOSPIT. LTDA.: Total do Participante: R$ 9.300,00 - Total Geral: R$ 262.459,68

Nova Andradina, 10 de julho de 2024

Luiz Eduardo de Paula Gonçalves

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0003337-47.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 23080.041461/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo 02 ao contrato.

Onde se lê:

"3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 22.713,32, perfazendo o valor total de R$ 484.984,36;

Leia-se:

"3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 22.713,32, perfazendo valor total de R$ 499.862,84.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199015300202313. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96200/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305011219202491. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de instrumentos musicais - material permanente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Público.

FERNANDA AMORIM ROCHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08663.008000/2020-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, supressão e repactuação do contrato administrativo nº 5/2021. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.530,17. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.237432/2023-61.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 05 meses.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.020784/2024-07.

Dispensa Nº 75/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Olimpíada Cearense de Informática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 24.318,25. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo nº 0001415-12.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico, foi adjudicado para as empresas CCS Comércio Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., para os itens 01 e 04, ao valor total de R$9.048,20; A Santos Comércio de Bombas e Locação Ltda., para o item 02, ao valor total de R$5.500,00 e Sul Água Equipamentos Ltda., para os itens 03 e 05, pelo preço total de R$52.282,69. O item 06 restou fracassado.

São Paulo-SP, 16 de julho de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0001523-06.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Administrativo nº 299/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado e cimento, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB. VENCEDOR: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.721.561/0001-97, com valor Global de R$ 481.400,00 vencendo os itens: 01, 02, 03, 04.

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Teixeira/PB, 16 de Julho de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0033-FE. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Geral (recarga, pintura e reposição de peças) e teste hidrostático dos Extintores, para serem utilizados na IMBEL filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO, SIPAC 1/2021 UFBA/ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DA BAHIA

Nº Processo: 23066.037595/2020-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04e ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DA BAHIA CNPJ: 07.139.638/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original que tem como objetivo apoio da UFBA ao projeto "Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania", até 18/07/2025. Fund. Legal Leis 8.666/93, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/, Vigência: 18.07.2024 a 18.07.2025. Data de Assinatura: 16.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

O 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º termo aditivo do contrato referente a Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020, e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital, e conforme Projeto Básico e demais anexos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : início 19 de julho 2024 a 19 de julho 2025.

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 16 de julho de 2024

CONTRATADA: E.N BEZERRA EIRELI (ENERGIZ), CNPJ Nº 27.884.369/0001-37,.

CONTRATANTE: Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 11/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 11/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo 1 foi adjudicado à empresa Robson de Souza Rodrigues, CNPJ: 51.290.459/0001-08; o Grupo 2 à empresa Bandeiras On Line Artefatos Têxteis, CNPJ: 00.295.234/0001-03; o Grupo 3 à empresa L P de Borba - Mariskap, CNPJ: 78.796.778/0001-46; o Item 7 à empresa Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ: 01.424.128/0001-45 e os Itens 10 e 11 à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A subcláusula segunda do primeiro adendo ao contrato 143/2022 onde se lê: "o valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05." leia-se: "o valor total do contrato passa a ser r$3.779.497,40.". Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.497,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Processo nº 0002268-21.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado para as empresas JMG Elevadores e Serviços Ltda., para o item 01, ao valor total de R$23.799,60, e Atenas Elevadores Ltda., para o item 02, pelo valor total de R$26.700,00.

São Paulo-SP, 16 de julho de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços de locação de veículos pesados e fluviais para atender as necessidades da secretaria de Administração e Finanças do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 16 de julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001873/2024-36.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras e Maruípe (lote 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 4.718.799,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP

Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Viçosa/RN.

A sessão pública será PRORROGADA para o dia 29/07/2024, a ser realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 15 de julho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio 1/2024. Concedente: ALUMICONTE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA - CNPJ: 92.175.892/0001-80. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis - CNPJ: 10.637.926/0001-46. Objeto: Concessão de estágios, obrigatório ou não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados.Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 10/07/2024. Júlio Xandro Heck