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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.011/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.011/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de jogos e brinquedos educativos para estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II) e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) do contraturno ou jornada ampliada da Rede Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 12 de setembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.10.01

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.10.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do Censo Escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e Hora da Abertura da Sessão: 19/09/2024 às 08h00min. Período Para Envio de Lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 11 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Eletrônica

Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240815/0001-20 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.12.01. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Padre Fábio de Melo para apresentar-se, na oportunidade do evento de encerramento do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/ce, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024. Fundamento Legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 12 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Farol Musical Produtora LTDA. CNPJ/MF nº 45.315.776/0001-39. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Extrato do Contrato

Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu Proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º ***.225.833-**. Contrato Nº 1605.01/2024-04 com o valor global de R$ 417.600,00 (Quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social.
Extrato do Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 15 de dezembro de 2024.Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo N°. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o N°. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF N°. ***.222.503-**. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 19 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
Resultado do Julgamento Chamada Pública nº SE-CH002/24

A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública nº SE-CH002/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte Resultado: Fornecedor(es) Habilitado(s): 01. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais).

Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.

Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 19 de setembro de 2024, às 07h30min na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Comissão de Contratação.

Independência/CE, 12 de setembro de 2024.

José Edilson Lima Coutinho

Secretário de Educação
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 010.24-PE-FMAS - Contrato Nº: 20240633. Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS. Contratada(o): Mabele Veiculos Especiais LTDA Objeto: Aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às Missões Institucionais do Cras Sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básic a dos Componentes (SCFV, Cras/Paif), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 350.000,00.. Vigência: 06 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2024.
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 010.24-PE-FMAS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 010.24-PE-FMAS. Objeto: Aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às Missões Institucionais do Cras sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. para a empresa Mabele Veiculos Especiais LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, com o Valor Global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Ipueiras/CE, 12 de Junho de 2024

Valdirene Mourao Chaves Vasconcelos

Secretária de
Aviso de Retificação Concorrência Pública Eletrônica Nº 6/24-CP

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/24-CP.

Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Termo do Contrato nº 20240710001.

Publicado no DOU do dia 23 de Julho de 2024, Pag.: 233, Seção 3.

A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta errata as informações constantes no preâmbulo do contrato citado,

onde se lê "...o(a) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...",

Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba - CE, 12 De Setembro de 2024

Raniela de Souza Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.717,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08375.006557/2020-60.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022-sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia, manutenção predial, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis e elétricas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes às unidades de polícia federal, sediados no estado da paraíba, prestados conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - vigência

2.1. A vigência do contrato nº 04/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 06 (seis) meses com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início em 03 de setembro de 2024 e término em 02 de março de 2025 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, com o devido resguardo do aviso de 45 (quarenta e cinco) dias para desmobilização do pessoal contratado.. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.307,41. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00 (Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº 21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19 (GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024

Ana Cláudia da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.000076/2023-80.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, copa e cozinha e outros serviços, com fornecimento de uniformes com periodicidade estabelecida e de outros insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. nota de empenho: 2024ne000253, 2024ne000254 e 2024ne000255.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 3.900.217,44. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 857719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, CNPJ nº 07416704000199. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 857719 por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 19 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 1.803.221,84, Valor de Contrapartida: R$ 81.660,64, Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO LUIZ LIMA SANTOS, CPF nº ***.653.213-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de - 4,24496%, gerando uma redução de r$ 9.831,05 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 231.593,81 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) para r$ 221.762,76 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.762,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE EDITAL Nº 6/2024-CCE/UFPI, de 12 de setembro de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidato na área de Fundamentos Político-Administrativos da Educação, do Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 18.09.2024 até às 18h00 do dia 25.09.2024, exclusivamente, por meio do e-mail: seletivo.defe.fpae.2024@gmail.com. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES

Diretora do CCE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 040/2024, visando a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1945/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TONI CESAR LIBORIO NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.389,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01494.000262/2023-27.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência, o acréscimo e supressão, com fundamento no art. 6º, inciso xvii, art. 124, inciso ii, art. 111, da lei nº 14.133/2021 e artigo 124, inciso i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.340,76. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64478.005754/2023-27.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária ao termo de contrato. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.118.200,15. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL N° 113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 COPESE/UFT

RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2024.1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), após a realização do sorteio previsto no item 4.11 do Edital nº 109/2024, de 26/08/2024, torna pública a sua Retificação, conforme discriminação a seguir:

1. No Anexo I, nos códigos de vaga 2024.1/PMS/0001, 2024.1/PMS/0003, 2024.1/PMS/0008 e 2024.1/PMS/0018.

1.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -.

1.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -.

1.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa* e no item Nº de Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1.

1.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 4. Candidatos com Deficiência: 1.

2. No Anexo I, nos códigos de vaga 2024.1/PMS/0007 e 2024.1/PMS/0019.

2.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -.

2.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: 1.

2.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa* e no item Nº de Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1.

2.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 4.

3. No Anexo I, no código de vaga 2024.1/PMS/0016.

3.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: 2. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -.

3.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -.

3.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa* e no item Nº de Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Candidatos com Deficiência: 1.

3.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 5. Candidatos Negros: 5. Candidatos com Deficiência: 1.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 109/2024 - COPESE/UFT, de 26/08/2024.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias) Com Km Livre, Sem Combustível. Proc. 662/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0033. A licitação será dia 30/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
Edital Nº 85, de 11 de setembro de 2024HOMOLOGAÇÃO

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

- Área do concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral:

1º - Bruno Brandão Soares Martins, média: 10,0;

2º - Carlos Eduardo do Egito Araújo, média: 8,50;

Candidato Aprovado PCD:

1º - Carlos Eduardo do Egito Araújo, média: 8,50. (Processo n° 23070.035560/2024-32)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003253202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos para entrega na cidade de Manaus/AM (pão e leite em pó). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.001280/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024-8ªRM-UASG 160163. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 555.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: GEOGRAFIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Geografia. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

2. Área/Disciplina: LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA/LINGUÍSTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Letras Língua Portuguesa; ou licenciatura em ciências da linguagem; ou bacharelado em linguística com formação pedagógica (licenciatura) ou licenciatura em letras língua portuguesa com disciplina(s) em línguas indígenas. Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

3. Área/Disciplina: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUES/LÍNGUA INGLESA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura com dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês; ou Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa. Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

4. REMUNERAÇÃO: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).

5. Período de Inscrições: De 13/09/2024 a 20/09/2024. Inscrições somente pela internet através do site <http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/instituicao/pss-professor-substituto 2024 >.

6. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67273.002840/2022-91.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 09 set 2024 a 08 set 2025, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.134,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1946/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIVAN AMORIM BRASILEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.014,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 944561, Nº Processo: 25000085961202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88648761001843, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000565, Valor: R$ 499.992,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GISLON CPF nº ***.034.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23208.001919/2023-94.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato nº 44/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000362/2024-13.. Vigência: 12/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.010,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO MEDIANTE

DECISÃO JUDICIAL, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL 1029112-97.2022.4.01.3900, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFPA

No Ato de Homologação do Resultado Final Retificado, publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, Seção 3, página 49, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; onde se lê: "Edital nº 05/2024/REI/IFPA, de 18 de abril de 2024", leia-se: "Edital nº 06/2022/REI/IFPA, de 21 de março de 2022".

FABRICIO MEDEIROS ALHO

Reitor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465000160202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências dos edifícios do Ministério da Economia e órgãos jurisdicionados localizados na capital e no interior do estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAYSON FERREIRA SANT ANA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 12/09/2024) 170064-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250938.2024. Objeto: Aquisição de ração animal, insumos e equipamentos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 154617-26404-2024NE000002
aviso de REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 85/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 085/2023 - "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal", publicada no DOU nº 242 página 195, Seção 3, do dia 21 de dezembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 12 de setembro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1947/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ENILSON DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.004,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 4, de 12 de setembro de 2024

Edital de Enquadramento

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO, inscrita como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 1º de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1836934121200831

CHAMADA Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0349268074699407

Em 12 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313004147202476. Objeto: Pregão SRP para eventual aquisição de materiais e contratação de serviços para construção por menor preço e maior desconto de acordo com a Tabela SINAPI/PR.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160206-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000107/2024-31

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0077.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PAES DE UNAI NOROESTE DE MINAS E ENTORNO, CNPJ nº 14.658.416/0001-06. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1390059MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil e reais) - tombamento nº 358.966-3; b)1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, marca KOHLER, modelo ARRH328, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.242-4. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO BARBOSA, CPF nº ***514.026-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01342.005909/2022-60.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 22/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 04/10/2024 até 03/10/2025, na forma do artigo 105, da Lei 14.133/2021, por tratar-se de insumos para a produção de radiofármacos contemplado no plano plurianual 2024-2027 e Reajuste do valor com base no IPCA de 4,4982%, conforme cláusula 7, subcláusula primeira do contrato original. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.760,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.022100/2024-55.

Dispensa Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 01.912.699/0001-29 - THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via SigEleição, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos e de informática envolvidos na eleição eletrônica - UNIFEI 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.224/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 14.980,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 782/2021.

Nº Processo: 50600.012058/2021-48.

Pregão. Nº 359/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 14/09/2024 para 14/09/2025 e o prazo de vigência de 03/12/2024 para 03/12/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.023.208,56. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000055.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 35.820.448/0137-00 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Gas nitrogenio a granel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 41, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO

DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 22, de 11.06.2024 publicado no DOU de 13.06.2024, Seção 3, Páginas 68 a 71, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, processo SEI nº 23282.006970/2024-81, conforme discriminado abaixo::

Setor de Estudo: Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

024

PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE

2º

030

MARIA NÚBIA DE ARAÚJO

3º

029

PEDRO ROGÉRIO SOUSA DA SILVA

4º

005

BRUNO MIRANDA FREITAS

5º

040

KEDNA KARLA FERREIRA DA SILVA MACAU

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 111/2024 - CARONA À ARP Nº 42/2023, VINCULADA AO PE JF/RS Nº. 35/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0014647-60.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Belchair Comércio de Móveis LTDA (CNPJ nº 29.209.847/0001- 62). Objeto: aquisição de 100 cadeiras - operacional com encosto em espuma. Valor Total: R$ R$ 115.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000816. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 6 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 12/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GILBERTO PERINI, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655020301202442. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para as delegacias, unidades operacionais e sede da SPRF-BA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente da Sprfba

(SIASGnet - 12/09/2024) 200114-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1948/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MATHYAS DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.937,77. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.004354/2024-62.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços continuados sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular, incluindo o fornecimento de equipamento e treinamento de pessoal, para a superintendência de polícia federal na paraíba - sr/pf/pb e suas delegacias descentralizadas (dpf/cge/pb e dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 32.399,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001712202414. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Edificação E-005 do MUSAL, para implantação do Centro de Apoio ao Visitante e adequação de estruturas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.006195/2024-11.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projeto de combate a incêndio-sdai desenvolvido em revit para processos bim no campus reitor edgard santos e no centro multidisciplinar de luís eduardo magalhães da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 116.921,50. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).