gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL"

A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização do Concorrência nº 0003/2024, TIPO "Menor Preço global", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG. CONTRATO DE REPASSE Nº 946728/2023/MCIDADES/CAIXA, no dia 13/09/2024 às 09:00 horas.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

Divisa Alegre - MG, 26 de agosto de 2024

AMANDA ARIELE DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024

Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, Concorrência Presencial nº: 005/2024 - Processo Licitatório nº: 070/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA AMÉLIA.

SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 11/09/2024 às 09hrs00min.

EDITAIS NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas/MG, 26 de agosto de 2024

ALINE CORREA RODRIGUES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO de TERMO DE AJUSTE

Espécie: 3° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ 04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), CNPJ 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento da ação: "Qualificação da Atenção à Saúde Mental nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh". Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Data da vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 23477.015117/2023-91. Signatários: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 04/08/2022, seção 3, página 11 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT - Transversal Nº 29/2022 - Capacitação Estratégica de Recursos Humanos para Atuação em Ambientes de Alto Nível de Contenção Biológica.

Onde se lê: Cronograma 2024: Período de Julgamento: 26 a 30/08/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 23/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 17/10/2024.

Leia-se: Cronograma 2024: Período de Julgamento: 09 a 13/09/2024; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/10/2024.
RETIFICAÇÃO

Espécie - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página 13 do Aviso - Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão, como também a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/ , como se segue:

Inclusão no item 7 - Julgamento, 7.1 - Critérios de Julgamento, 7.1.1 - Critérios de análise e julgamento - Item F: Critérios especiais para pesquisadoras com período de licença maternidade: Com o objetivo de promover a equidade de gênero na ciência e tecnologia, diante do impacto da maternidade na produção científica das pesquisadoras, fica .estabelecido um critério especial para aquelas que passaram por nascimento ou adoção de filhos. Nesses casos, a janela temporal de avaliação deste critério será ampliada em 2 (dois) anos para cada gestação ou adoção no período, ou seja, serão consideradas as publicações e orientações em 2 (dois) anos adicionais anteriores ao período de avaliação, para cada filho(a) nascido(a) ou adotado(a) a partir de 2019. As pesquisadoras que desejarem optar por este critério especial devem, necessariamente, informar as datas de nascimento ou adoção dos filhos na proposta e no texto de apresentação do currículo Lattes: Peso: 1; Nota: 01 a 10.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Israel Borges Sebastião, CPF: ***.309.288-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007602/2021-17, processo PICC nº 201444/2012-7- GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Israel Borges Sebastião - ex-bolsista, CPF: ***.309.288-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Isabel Kothe, CPF: ***.593.420-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002024/2021-14; processo PICC nº 202444/2017-1 - GDE. Título do Projeto: "Queijos veganos e desenvolvimento de bebidas não - lacteas: contribuição para o setor produtivo e fortalecimento da ciência brasileira". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Caroline Isabel Kothe - ex-bolsista, CPF: ***.593.420-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luann Carlos Soares Pimentel, CPF ***.221.601-**, processo 225188/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 26 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei NO 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda no dia 19 de setembro de 2024, as 09h00, na Sede da Prefeitura de Alto Paraguai - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 280.084,56 (Duzentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Observação: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sala de licitações, de segunda a sexta-feira no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas, solicitado pelo email licitacao@altoparaguai.mt.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/licitacoes-e-contratos/Chamada-publica/

Prefeitura de Alto Paraguai, 26 de agosto de 2024.

Wisley Ribeiro do Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas trecho entre Estrada do Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser dia 03/10/2024, às 14h. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 164/2024.

A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica 164/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Área Social no Campo do São Jorge - Torres/RS. Deverão ser consideradas, para participação no certame, as planilhas que foram atualizadas e estão disponíveis no Licitacon/TCE (Tribunal de Contas do Estado) na data desta publicação. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/08/2024 a 30/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 113/2019 UFBA/ FAPEX Processo: 23066.021682/2019-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ/MF sob nº 14.645.162/0001-9 . Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, CIENTÍFICAS E EXTENSIONISTAS EM ANÁLISES E SEGURANÇA DE ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA ", até 06 de Novembro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17.09.2024 a 06.11.2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08659.015961/2021-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para os cargos de técnico em secretariado e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para esta superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 12/2021 (34614631), firmado com a empresa diretiva patrimonial ltda, cnpj 03.363.962/0001-01, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/03/2024, de r$ 145.877,15 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), e global, para 24 (vinte e quatro) meses, de r$ 3.501.051,60 (três milhões, quinhentos e um mil cinquenta e um reais e sessenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pelo acordo coletivo de trabalho 2024 registrado no mte sob nº pr000661/2024 (55152848), o qual rege os postos de recepcionista da sede e da delegacia de colombo, com vigência a partir de 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501.051,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Avisos de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial Nº 8/2024

PROCESSO Nº 45/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou itens do Pregão 008/2024, Processo 045/2024, a empresa GERALDO J DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA - ME, CNPJ: 21.689.554/0001-18, tendo como valor global de R$ 1.595.632,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 48/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioeducativas e aulas de ginastica adaptada para idosos, para atuar junto ao CRAS de Adolfo conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao presente Edital.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar o item 02 do Pregão Presencial 009/2024, Processo 048/2024, a empresa LUCIA HELENA RACK DOS SANTOS, CNPJ: 07.181.893/0001-68, no valor total de R$ 12.720,00 (Doze mil, setecentos e vinte reais); e homologar e adjudicar o item 01 do Pregão Presencial 009/2024, Processo 048/2024, a empresa ALCIVONE DOMINGOS DOS SANTOS, CNPJ: 48.819.456/0001-04, no valor total de R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 47/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de psicólogo e pedagogo para exercer funções junto ao CRAS da cidade de Adolfo/SP.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico 001/2024, Processo 047/2024, a empresa LN CAMPOS & amp; CESPEDE S. EM TREINAMENTO CORPOR. LTDA, CNPJ: 14.122.365/0001-01, no valor total de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais); e homologar e adjudicar o item 03 do Pregão Eletrônico 001/2024, Processo 047/2024, a empresa LUCIANA APARECIDA ALVES, CNPJ: 42.820.904/0001-03, no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

LEILÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 42/2024. Modalidade: Leilão Nº 004/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 08 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor Rafael Campos Pagliarini.

Adolfo, 22 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a prefeitura do município de MALTA, CNPJ n 09.151.861/0001-45, representada neste ato pelo prefeito municipal SR. IGOR XAVIER DE LUCENA, CPF 082.XXX.674-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de malta de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Igor Xavier de Lucena, pela Prefeitura Municipal de Malta/PB.Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Nº Processo: 3968/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, com a alocação de postos de bombeiro civil (básico) e fornecimento equipamentos e materiais, sendo que o item foi adjudicado à empresa Brigada de Incêndio BH Ltda. - CNPJ Nº 17.865.599/0001-29.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 23/2024

Retificado (Resumido). Processo n° 107/2024

Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional De Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis (Mandibular / Maxilar) e Prótese Total (Mandibular / Maxilar), conforme requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência - Anexo I deste edital. Encerramento: 12 de Setembro de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Lucélia/SP, 26 de Agosto de 2024.

Tatiana Guilhermino Tazinazzio

Prefeita
EDITAL

resultado preliminar do Edital nº 4/2024

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Edital 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, Seção 3, pág. 147.

O resultado preliminar do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003714/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1244.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS E QUADRO DE COMANDO. VALOR: R$ 7.873,60. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
Aviso Licitação Concorrência eletrônica nº 11/2024

Processo Adm. Nº 92/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 092/2024 na modalidade de Concorrência eletrônica nº 011/2024, tipo MENOR OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: Objetivando contratação da empresa especializada para a execução de serviço visando a adequações das acessibilidades e seguranças no estádio municipal JOAO DIAS DOS REIS. Valor Máximo do Lote: R$ 109.507,91.

Florestópolis, 26 de agosto de 2024.

David Vinicius Dutra Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a prefeitura do município de CONDADO/PB, CNPJ n 09.151.473/0001-64, representada neste ato pelo prefeito municipal SR(A). MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ, CPF: 707.XXX.224-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de condado de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Marcelo Bezerra Dantas de Sá, pela Prefeitura Municipal de Condado/PB. Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS - Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX E A prefeitura do município de SÃO BENTINHO/PB, CNPJ n 01.612.690/0001-00, representada neste ato pela prefeita municipal SR(A). MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 108.XXX.914-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de SÃO BENTINHO DE VEÍCULOS OFICIAIS ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Mônica dos Santos Ferreira, pela Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Em 26 de agosto de 2024. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 51ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a Prefeitura do Município de São José de Espinharas/PB, CNPJ n 08.882.730/0001-75, representada neste ato pelo prefeito municipal SR(A). ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO, CPF: 951.XXX.704-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de São José de Espinharas de Veículos Oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gomes da Costa Netto, pela Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 que celebram a 51ª zona eleitoral, município sede de PATOS, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, neste ato representado pela juíza eleitoral DR(A) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 428.XXX.763-XX e a prefeitura do município de vista SERRANA/PB, CNPJ n 09.151.598/0001-94, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR(A). SÉRGIO GARCIA DA NÓBREGA, CPF: 148.XXX.528-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo município de vista serrana de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 51 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, pela 51ª ZE/PB - TRE-PB e Sérgio Gomes da Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB.Em 26 de agosto de 2024. Desa. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS- Presidente do TRE-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 9447/2020. Contrato: 12/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e AGENTE PRAG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 21.207.079/0001-04. Objeto: Supressão, a partir de 05/08/2024, dos serviços especializados de desinsetização, desratização, sanitização e eliminação de outras pragas urbanas nas dependências do Posto Avançado de Bariri, constante do item nº 109 do quadro da cláusula nona do contrato nº 12/2021. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I e seu § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Kevin Bugs Vaz. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Manuella Vieira Reale. RESCISÃO: a partir de 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035750/2023-35. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Manuella Vieira Reale.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

067/2024

Pamela Risardi Francelin

DMed/CCBS

26/08/2024 à 31/03/2025

23112.014907/2024-70

068/2024

Ingrid Daiane Silva Aiello

DMed/CCBS

27/08/2024 à 31/03/2025

23112.014911/2024-38
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 430/2024

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontra aberto o seguinte edital de licitação: Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira. Sessão Pública: 10/09/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 27 de agosto de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo ADM. N° 055/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de psiquiatria, conforme o termo de referência. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 06 de setembro de 2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 06 de setembro de 2024, às 14h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Processo Administrativo N° 078/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de SALTO GRANDE-SP. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de setembro de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h00min.

Os editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 26 de agosto de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 27/08/2024 até as 08 horas do dia 11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 40/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da União (Transferência especial Sanderson).; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 28/08/2024 até as 08 horas do dia 11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024, cujo objeto é Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 05/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU Seção 3, Edição 156, pag. 242, em 14.08.2024, para ajustes do Edital e seus anexos.

Lucas Martins Batistela

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0613-001. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23064.048001/2021-29.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 26/08/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504.988,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Processo nº 080/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes/MG, através do Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Recebimento das propostas: 28/08/2024, data e horário das disputas: 12/09/2024 ás 14h. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663-1341 - Setor de Licitação.

Perdizes-MG, 26 de agosto de 2024.

Katiucia Ferreira Aguiar

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo 21/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 21/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos, voltados a atender a todas as unidades básica de saúde com equipe de saúde bucal do município, o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município da Pedra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 203.762,48 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 09/09/2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo 22/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 22/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no fornecimento parcelado de fórmula infantil e suprimentos alimentares para atender à demanda do Fundo de Saúde da Pedra, que serão distribuídos gratuitamente para atender às demandas judiciais do Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 259.412,50 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 06/09/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo 23/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: O registro de preço para contratação de empresa destinada no fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para o atendimento da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 126.834,54 (cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 06/09/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 26 de agosto de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº: 00590.000467/2024-32. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AGU/STF, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e o Supremo Tribunal Federal. Objeto: desenvolvimento de pesquisas, realização de eventos, publicações e outras iniciativas acadêmicas, objetivando o aprimoramento técnico e científico de agentes público e da sociedade civil em geral, em matérias de relevante interesse público, por meio da adoção de boas práticas e mútuo apoio técnico. Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23/08/2024. Partes: Advocacia-Geral da União, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o Supremo Tribunal Federal, representado pelo seu presidente, LUÍS ROBERTO BARROSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 27/08/2024 até as 08h00m do dia 09/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 26 de agosto de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 561/2024

O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o Concorrência Eletrônico nº 004/2024, referente à EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Execução de Obras de Engenharia para Reforma da Quadra Esportiva do Ginásio Municipal Ribeirinho. A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia 12/09/2024, no sítio: https://bll.org.br/. Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interes-sados também no site oficial (https://riozinho.iprefeituras.com.br/). Informações e-mail: licita-cao@pmriozinho.com.br.

Riozinho/RS, 26 de agosto de 2024

Alceu Marcos Pretto

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação nº 147/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 147/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para a manutenção dos pisos da escola municipal dona leontina de oliveira, localizada na rua Largo Santa Cruz, sn, bairro: Jardim Luiz Ometto - Iracemápolis. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 30/08/2024 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.

Em 26 de agosto de 2024

Nelita Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 15/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses . O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 09 de setembrode 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 26 de agosto de 2024.

Nelita Michel Franceschini

Prefeita