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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. IVANIZE VASCONCELOS DA SILVA, inscrita no CPF: 583.xxx.xxx-87, Matrícula SIAPE 01319469, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art. 39 da Lei 9784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida de mitigação de riscos.

IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Cap Esp Aer SVA R/1

Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
PORTARIA Nº 9.049, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2966 de 17 de abril de 2024, publicada no DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2969 de 17 de abril de 2024, publicada no DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.070, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2968 de 17 de abril de 2024, publicada no DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA FUNAI N° 1.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores, MATHEUS FILIPE SILVA ARAUJO, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, CCE 1.13, THIAGO SANTOS DA SILVA, Coordenador de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC, FCE 1.10, PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Chefe de Serviço de Governança de TIC, FCE 1.05, para participarem do Gartner IT Symposium/Xpo, a ser realizado na cidade de Orlando, Florida, Estados Unidos, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 08620.008041/2024-34).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 850, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à Universidade de Valencia para compartilhar linhas de pesquisa sobre os avanços do projeto intitulado: "Vacinas, mídia e redes sociais", em Valencia - Espanha, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000521/2024-07).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO CSJT.SG Nº 41, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, código 70060, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MAEDA
PORTARIA Nº 28-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0001926-83.2017.4.01.4000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, resolve:

CONCEDER, Provisoriamente, a contar de 15 de julho de 2024, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 1239244047) STELVIO KLEBER DE SOUSA, o benefício previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Parecer de Força de Executória n. 00823/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 15 de julho de 2024.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AUGUSTO NERI BLASI, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Fernanda Rodrigues, código de vaga 692086, pela Portaria nº 630/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 851, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, proferindo palestra na sessão sobre melanoma não cutâneo, do 21º Congresso Internacional da Sociedade para Pesquisa do Melanoma 2024, em Nova Orleans, Louisiana - EUA, no período de 8 a 14 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013598/2024-81).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula SIAPE nº 1774457, Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Estatísticas da Saúde e de reunião sobre modelo de microssimulação para o Brasil, em Paris - França, bem como de reunião na Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de discutir em profundidade os dados do HEAT (Repositório de Dados sobre Desigualdade da Saúde) para o Brasil, em Genebra - Suíça, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131590/2024-28).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 1º de julho a 18 de novembro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 52 (posteriormente alterado pelo DOU nº 124, de 1º de julho de 2024, página 88 da Seção 2), da servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, bem como incluir Lusaka, Sinazongue e Senanga - Zâmbia no roteiro de viagem, para participar de treinamento e realizar trabalho de campo para a primeira fase do projeto intitulado: "Construindo resiliência a inundações e calor no sistema de saúde materno-infantil no Brasil e na Zâmbia - REACH", com enquadramento na modalidade ônus limitado no período de 4 a 18 de novembro de 2024, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000576/2024-36.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1039987, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 40.0019, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 8º Workshop Internacional sobre Gestão e Técnicas Laboratoriais de Biossegurança, promovido pelo Instituto de Virologia de Wuhan (WIV) e Academia Chinesa de Ciências (CAS), em Wuhan, Hubei - República Popular da China, no período de 25 de outubro a 12 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.004648/2024-25.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE MAIA EVARISTO, matrícula SIAPE nº 1286409, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante no painel "O Presente e o Futuro da Saúde Brasileira", na Conferência BRASA Summit Américas 2024, com o tema "Onde Estamos: Entre o Presente e o Sonho", promovida pela Associação Estudantil Brasileira (BRASA), na Universidade de Columbia, em Nova York - EUA, no período de 18 a 21 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012600/2024-03).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELLE AZEVEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301898, Tecnologista (Médica) do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Associação Americana de Tireóide, em Chicago, Illinois - EUA, no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013691/2024-96).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1557297, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver etapa de projeto de pesquisa no Centro de Desenvolvimento de Vacinas da Universidade da Califórnia e orientar aluna de doutorado a realizar experimentos iniciais com foco na identificação de antígenos para o desenvolvimento de vacinas e testes diagnósticos para os vírus Mpox, Vaccinia e Cowpox, em Irvine, Califórnia - EUA, no período de 13 a 27 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000552/2024-97).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO Nº 6.136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013069-98.2021.4.03.8001 - SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, à servidora ANDRÉA MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 4.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024*

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos Processo nº 021456/24-00.185 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO, matrícula 8646, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Presidência. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de Chefe de Seção, código STM FC-06, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria da Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 1065, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO, matrícula 7459, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

Republicado por ter saído, no DOU nº 190, de 1º/10/24, Seção 2, pág. .88, com incorreção no original.
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006362/2024-20, autoriza o afastamento do País de NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF: 761.***.***-20, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SILVIO COSTA FILHO, em missão internacional aos países Portugal e Espanha, no RoadShow em encontros com potenciais investidores, companhias aéreas e autoridades homólogas", bem como para a assinatura de um Memorando de Cooperação com o objetivo de promover a capacitação na área portuária, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 11/10/2024 a 21/10/2024, de CEZAR OTAVIANO RIBEIRO NEGRAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, do 95th Annual Meeting of The Society of Rheology, na cidade de Austin, Texas, Estados Unidos da América, e realizar Visita Técnica na SMU Faculty Senate Past-President, na cidade de Dallas, Texas, Estados Unidos da América, com ônus (Processo n° 23064.024128/2024-03).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.424, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016312/2024-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Bibliotecária-Documentalista LETICIA LIMA DE SOUSA, SIAPE nº 1724182, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para função de Chefe da Seção de Serviços de Atendimento ao Usuário, FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA SAIN/MF N° 1.571, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1752930, e ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA, matrícula SIAPE nº 1101572, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.009907/2024-21, resolve:

Nº 1.618 Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico em contabilidade, código de vaga nº 0874843, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Saulo Andrey de Sousa Sales, matrícula Siape nº 3298361, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 21 de agosto de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.010093/2024-43, resolve:

Nº 1.619 Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo de técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 968130, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Vinícius George Carlos Nunes, matrícula Siape nº 3333984, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de setembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DG/PRF Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.127515/2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de setembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 62977, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela servidora CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3312881, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121.386, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no bojo do Processo n° 009874-43.2011.4.01.340, anular a Portaria BCB n° 63.001, de 28/01/2011, publicada no DOU de 31/01/201, referente ao servidor aposentado Eraldo Acioli da Rocha, 2.953.718-5, tendo em vista o que consta do Processo 276560.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ATO Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR A PEDIDO PATRÍCIA DIAS GOULART, CPF Nº 922.***.***-20, do cargo de Assistente Técnico I, a contar do dia 01 de outubro de 2024.

NOMEAR PATRÍCIA DIAS GOULART, CPF Nº 922.***.***-20, para o cargo de Gerente de Divisão, da tabela de Funções Comissionadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 02 de outubro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA STJ/GP Nº 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014685/2017, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 343 de 24 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 28 seguinte, que alterou o Ato n. 96 de 5 de maio de 1994, publicado no Diário da Justiça de 9 subsequente, o qual aposentou o servidor Luiz Roberto Alimandro, matrícula S004540, para excluir, no fundamento legal, o art. 190 da Lei n.8112, de 11 de dezembro de 1990.

Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 10, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.051078/2024-48, resolve:

Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, o cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, código da vaga 1839, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor VITOR LAERCIO DE SA LEAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1379097, em exercício na Divisão de Comunicação e Apoio, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS
PORTARIA MPS N° 3.122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.309950/2024-16 e 14022.073638/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2.374.769, CPF nº 276.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 4.435/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.043074/2024-17, resolve:

Retificar a Portaria 4.395 de 27.09.2024, publicada no DOU de 30.09.2024, seção 02, página 17, que trata da nomeação para o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento, do (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, nos seguintes termos:

onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Reitoria (...)",

leia - se: "(...) para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Santa Inês (...)"

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 4.437/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043088.2024-22, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2222782, do Campus Santa Inês, para atuar como Gestor Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de 30 de setembro de 2024.

Gedeon da Silva Reis
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 887, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64578.013196/2024-26

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora RONADIA BARBOSA VIANNA, matrícula SIAPE nº 0969937, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64613.019072/2023-08

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial ao servidor SERGIO DE OLIVEIRA VELLOZO, matrícula SIAPE nº 0056850, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de Pesquisador, Classe "Titular", padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, assegurado pelo artigo 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 893, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

EB: 64613.019071/2023-55

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial ao servidor DALTON ELLERY GIRAO BARROSO, matrícula SIAPE nº 0056815, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de Pesquisador, Classe "Titular", padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, assegurado pelo artigo 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda. o disposto no processo n.º 50600.034763/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Canuto da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554647, da função de Chefe do Setor de Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 26/9/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 128, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, seção 2, página 43:

Onde se lê:

"DIOVANI ORLANDO NATALINO"

Leia-se:

"DIOVANI ORLANDI NATALINO"
PORTARIA DG/PRF Nº 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.087291/2024-15, resolve

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 12 de setembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 880441, Classe "2", Padrão "VI", ocupado pelo servidor LEONARDO PATRICIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1804806, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA/MGI Nº 5.910, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ARTEMÍSIA OLIVEIRA DE ARAÚJO VIEIRA matrícula SIAPE nº 3411967, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, a contar de 20 de agosto de 2024, com base na PORTARIA Nº 325, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU nº 160, de 20 de agosto de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.021932/2024-82.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 6.222, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ROSINETE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2013917, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 22 de agosto de 2024, com base na PORTARIA Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.025027/2024-00.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ LAUDELINO FILHO, matrícula Siape nº 224611, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão do Atendimento ao Proponente, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA ANA Nº 498, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR THIAGO DE AQUINO LIMA para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Tecnologia da Informação, código CGE III.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Patrícia Damasceno Bezerra do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa na Assessoria Institucional da Diretoria - AID, a contar de 1º de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:

Art. 1º Revogar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, publicada no D.O. de 14.11.2019, seção 2, p. 38, v. 60, n. 221.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA/MGI Nº 6.328, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ELAINE DE ARAÚJO FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2018688, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 202, a contar de 22 de agosto de 2024, com base na PORTARIA Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.023962/2024-23.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA N º 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 3/2024/SAADE/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, SIAPE: 1997222, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA ICMBio N° 3.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA/MGI Nº 6.744, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Enquadrar a servidora IZAURA ADÉLIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ matrícula SIAPE nº 3414565, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 9 de setembro de 2024 com base na PORTARIA Nº 357, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU nº 174, de 9 de setembro de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.025633/2024-17.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.555, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.077358/2024-62, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ROSEEMBERG PINHEIRO MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL OLIVEIRA LEITE FILHO, ocupante do cargo de Economista, matrícula SIAPE nº ***63**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.611 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na 2ª edição do Fórum Esfera Internacional, bem como em reuniões com autoridades do governo italiano, do corpo diplomático e da adidância em Roma, em Roma, Itália, no período de 7 a 15 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004419/2024-18).

Nº 1.612 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031269/2024-79, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.613 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1360, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do país do Policial Rodoviário Federal FABIANO DOS SANTOS GOIA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização 07/RS da Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu com o objetivo de participar da Reunião Bilateral Brasil/Argentina das Organizações Nacionais Competentes para a Aplicação do Acordo Internacional de Transporte Terrestre, em Buenos Aires, Argentina, no período total de 19 a 22 de agosto de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.112355/2024-83).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS de 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 898 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JULIETE SANTOS, para exercer a função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do código 016, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de Educação, Humanidades e Saúde, no curso de Licenciatura em Pedagogia, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Marco Aurélio Gomes de Oliveira, em razão de exercício da função de Diretor do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Nº 899 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 792, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude do esgotamento do prazo para efetivação da contratação da candidata MANUELA AZEVEDO CARVALHO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 900 - Art. 1º - Tornar sem efeito as portarias nº 793, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude do esgotamento do prazo para efetivação da contratação da candidata LUCIANA APARECIDA DE MIRANDA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA IFRJ N° 2.154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000671/2024-51, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1161231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, Código SIAPE 49023. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA