EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo: 2023012781

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo nº 2023012781 - NUP: 00000.0.017238/202, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 109/2023 - 2ª publicação, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 109/2023, sucedido 02 de fevereiro de 2024 às 14h.

VALOR TOTAL: R$ 6.840.951,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e um reais). Data da assinatura da Ata: 07 de maio de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: os itens: 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 55 e 66, à empresa: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 21.368.399/0001-38, no valor total de R$ 1.676.900,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e novecentos reais), o item : 36, à empresa: BENENUTRI COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 20.720.905/0001-43, no valor de R$ 192.150,00 (Cento e noventa e dois mil, cento e cinquenta reais), o item: 51, à empresa: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°: 41.856.036/0001-59, no valor total de R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais), o item: 39, à empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - CNPJ n°: 48.346.978/0001-36, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), o item: 61, à empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ n°: 17.545.961/0001-84, no valor total de R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais), os itens: 08, 09, 10, 11,12 e 13, à empresa: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº: 37.052.250/0001-85, no valor de R$ 114.040,00 (Cento e quatorze mil, e quarenta reais), o item: 44, à empresa: LETICIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES , LABORATORIAIS, ALIMENTICIOS E DE EXPO LTDA/EIRELI - CNPJ n°: 38.686.551/0001-23, no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), os itens: 17, 18, 19, 58 e 67, à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 54.375,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) o item: 05, à empresa: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ n°: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), os itens: 40 e 41, à empresa: MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIREL - CNPJ n°: 17.099.395/0001-24, no valor total de R$ 3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais), os itens: 45, 46, 59, 60, e 63, à empresa: MAXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 482.750,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), os itens: 03, 04, 06, 07, 14, 35, 42 e 43, à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA- CNPJ n°: 04.724.729/0001- 61, no valor total de R$ 179.568,00 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais), o item: 57, à empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 24.774.241/0001-56, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), os itens: 01, 02, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 38, 49, 50, 53, 54, 56 e 65, à empresa: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 74.068.008/0001-26, no valor total de R$ 2.968.258,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais), o item: 68 à empresa: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n°: 38.120.208/0001-17, no valor total de R$ 46.880,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), o item : 20, à empresa: SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - CNPJ n°: 10.872.908/0001-49, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

Palmas - TO, 14 de maio de 2024.