ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.145992/2023-15, resolve:

Nº 1.170 - Promover a reversão do servidor inativo (aposentado por invalidez) Heleno Quintiliano Granja, matrícula Siape nº 1127121, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, como excedente de lotação, a partir de 19 de agosto de 2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.171 - Nomear Juscelina Arcanjo dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 137/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 184/2024, publicado no DOU de 11/9/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga de código nº 0707846, decorrente da aposentadoria de Paulo Ernane Nogueira da Silva, em 10/7/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 3106.003315/2020-88, resolve:

Nº 1.172 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar ALAN CAIRO FERREIRA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do ASSESSOR ESTRATÉGICO EM GESTÃO DE PESSOAS DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar JOISE TÂMARA ARAUJO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar RAONI MAURICIO DA FONSECA LEMOS DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

VI. designar FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DA DIRETORIA DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1451/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076535/2024-54, resolve:

Nº 1.173 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1107/2024 (11618773), publicado no DOU de 4/9/2024, seção 2, página 29. Onde se lê: "Dispensar o servidor Leandro Xavier Cardoso", leia-se: "Dispensar, a partir de 27/8/2024, o servidor Leandro Xavier Cardoso".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.081851/2024-48, resolve:

Nº 1.174 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/9/2024, a servidora Jenyffer Vieira da função de Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-01).

Nº 1.175 - Designar a servidora Rita Luciene da Silva Milanêz para exercer a função de Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.176 - Designar a servidora Vanderlucia Rodrigues de Araujo Silva para exercer a função de Assessora da Secretaria da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.070390/2024-88, resolve:

Nº 1.177 - Dispensar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva da função de Gerente de Controle e Produção, da Coordenação de Paisagismo e Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-02).

Nº 1.178 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de Gerente de Controle e Produção, da Coordenação de Paisagismo e Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-02).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA