No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

CONTADOR

1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. 3. Elaboração das Demonstrações Contábeis. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 4. Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 9ª edição): Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 5. Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 6. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. 7. Análise das Demonstrações Contábeis. Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 9. Custos no Setor Público: Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público nº 34 (NBC TSP 34). 10. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. 11. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 12. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 13. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. 14. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e suas alterações. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 com redação dada pela Lei complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Leia-se:

CONTADOR

1. Contabilidade Geral. 1.1 Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, suas alterações e legislação complementar. 1.2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 1.3 Fatos contábeis e variações patrimoniais. 1.4 Contas patrimoniais e de resultado. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1.5 Consolidação das Demonstrações Contábeis.

2. Contabilidade Pública. 2.1 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 10ª edição). 2.2 Características qualitativas da informação contábil. 2.3 Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 2.4 Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. 2.5. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. 1.6. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 2.7. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. 2.8. Análise das Demonstrações Contábeis. 2.9. Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2.10. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 2.11 Custos no Setor Público: Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público nº 34 (NBC TSP 34). 2.12. Administração Financeira e Orçamentária. 2.13. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. 12.14 Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 12.15. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 12.16. Dívida ativa. 12.17. Restos a pagar. 12.18. Despesas de exercícios anteriores. 12.19. Dívida pública. 12.20. Descentralização de créditos. 12.21. Noções de Direito tributário. 12.22. Conceito e Classificação dos Tributos. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. 12.23. Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e suas alterações. 12.24. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 com redação dada pela Lei complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 12.25. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

1. Teoria, escrita e leitura musical. 2. História da música (Idade Média, Renascença, Barroco, Classicismo, Romantismo, Séculos XX e XXI). 3. História da Música Brasileira. 4. Harmonia. 5. Estruturação, análise e contraponto. 6. Linguagens da música do século XX e da música contemporânea. 7. Repertório e literatura solo, camerística, coral e orquestral para piano. 8. Regras de grafia e Editoração musical em Finale e Sibelius. Repertório para prova prática: 1. Chopin: Cello Sonata in G Minor, Op. 65, B 160 I. Allegro Moderato. 2. Schubert: Gretchen am Spinnrade, D.118 . 3. Mozart. Sonata para violino e piano n. 17. Dó maior. K 296. I. Allegro Vivace. 4. Cesar Franck: Sonata para violino e piano: II. Allegro molto. 5. Leitura à primeira vista: chopin 15 min schubert 4min mozart 7min frank 9 min.

Leia-se:

MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR

1. Teoria, escrita e leitura musical. 2. História da música (Idade Média, Renascença, Barroco, Classicismo, Romantismo, Séculos XX e XXI). 3. História da Música Brasileira. 4. Harmonia. 5. Estruturação, análise e contraponto. 6. Linguagens da música do século XX e da música contemporânea. 7. Repertório e literatura solo, camerística, coral e orquestral para piano. 8. Regras de grafia e Editoração musical em Finale e Sibelius. Repertório para prova prática: 1. Chopin: Cello Sonata in G Minor, Op. 65, B 160 I. Allegro Moderato. 2. Schubert: Gretchen am Spinnrade, D.118 . 3. Mozart. Sonata para violino e piano n. 17. Dó maior. K 296. I. Allegro Vivace. 4. Cesar Franck: Sonata para violino e piano: II. Allegro molto. 5. Leitura à primeira vista: o repertório será fornecido na hora da Prova Prática a critério da banca avaliadora.

No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:

QUÍMICO

1. Estrutura eletrônica dos átomos. Distribuição eletrônica dos elementos. Estados de oxidação. Cátions, ânions e radicais. Ligações químicas. Polaridade da ligação e eletronegatividade. Estruturas de Lewis. Estruturas de ressonância. Fórmulas molecular e estrutural. Geometria de moléculas. Funções inorgânicas. Nomenclatura de compostos inorgânicos. Interações intermoleculares e propriedades físicas. 2. Transformações químicas e sua representação simbólica. Propriedades dos gases ideais. Equação química. Balanceamento e estequiometria de reações químicas. Mol. Massa molar. Concentração de soluções. Preparo de soluções. Separação e purificação de substâncias. Principais unidades e grandezas em Química. 3. Equilíbrio químico. Constante de equilíbrio. Fatores que influenciam o deslocamento do equilíbrio de uma reação e princípio de Le Chatelier. Constante de autoionização da água, pH e pOH. Equilíbrios ácido-base e de precipitação. Constantes de dissociação de ácidos e bases. Hidrólise. Produto de solubilidade. Soluções-tampão. 4. Análise gravimétrica e titulométrica. Cálculos envolvendo equilíbrios de neutralização, precipitação, complexação e oxirredução. 5. Eletroquímica. Reações de oxidação e redução. Células galvânicas e eletrolíticas. Equação de Nernst. Métodos eletroquímicos de análise. 6. Termodinâmica. Sistemas, estados e energias. Trabalho e calor. Primeira e segunda leis da termodinâmica. Entalpia, entropia e energia livre. Termoquímica. 7. Cinética Química. Velocidade de reação, lei de velocidade, ordem de reação e molecularidade. Fatores que alteram a velocidade das reações químicas (concentração das substâncias, pressão, temperatura, estado de agregação, catalisadores). Teoria das colisões. Teoria do estado de transição e energia de ativação. Relação entre lei de velocidade e mecanismo de reação (conceito de etapa lenta). Velocidade inicial e a determinação da ordem dos reagentes. 8. Acidez e basicidade. Teorias ácido-base de Arrhenius, Bronsted-Lowry e de Lewis. Reações de neutralização. Caráter ácido e básico de compostos inorgânicos e orgânicos (acidez relativa de álcoois, ácidos carboxílicos, fenóis e basicidade de aminas). pKa. Nomenclatura IUPAC e vulgar de ácidos, bases, sais e óxidos mais comuns. 9. Estrutura dos compostos de carbono. Caracterização e representação da estrutura através da notação em bastão. Classificação de cadeias carbônicas. Reconhecimento, caracterização, estrutura eletrônica (estrutura de Lewis), nomenclatura e representação espacial de estruturas saturadas e insaturadas, lineares, ramificadas e cíclicas (incluindo aromáticos). Hibridização do carbono, modelo dos orbitais e ligação covalente. Conceituação de grupamento funcional. Reconhecimento, representação e nomenclatura (IUPAC) de compostos orgânicos alifáticos e aromáticos contendo variadas funções, entre elas: hidrocarbonetos, derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas, nitrilas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e de função mista. Nomenclatura vulgar de compostos de uso corrente. 10. Isomeria em compostos orgânicos. Caracterização e representação de isômeros constitucionais e estereoisômeros. Isomeria geométrica. Isomeria óptica. Diastereoisômeros e enantiômeros. Conceito de quiralidade. Relação entre quiralidade e plano de simetria e atividade óptica. Compostos contendo múltiplos centros assimétricos. Polarimetria. 11. Propriedades, ocorrência e obtenção de compostos orgânicos. Ocorrência natural e sintética. Relação entre estrutura e propriedades físicas e químicas de compostos orgânicos. Reações de obtenção e de transformação das diferentes funções orgânicas, entre elas: hidrocarbonetos (saturados, insaturados e aromáticos), derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e os de função mista. Polímeros sintéticos e naturais. Aminoácidos e proteínas. Carboidratos simples e complexos. Óleos e gorduras. 12. Fundamentos e aplicações de métodos analíticos tradicionais e instrumentais incluindo: cromatografia planar e em coluna, cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), cromatografia gasosa (CG) e cromatografia gás-líquido (CGL), espectrofotometria em luz visível e ultravioleta (UV-Vis), espectroscopia no infravermelho (FT-IR), espectroscopia de ressonância magnética nuclear (homonuclear e heteronuclear), espectrometria de massas (incluindo: fontes de ionização, analisadores de massa, detectores). 13. Derivatização química e métodos de análise de macromoléculas orgânicas; 14. Legislação e normas sobre produtos químicos controlados; 15. Legislação e normas sobre segurança química.

Leia-se:

QUÍMICO

1. Estrutura Atômica e Ligações Químicas: Estrutura eletrônica dos átomos e distribuição eletrônica dos elementos. Estados de oxidação, cátions, ânions e radicais. Ligações químicas: iônicas, covalentes e metálicas; polaridade e eletronegatividade. Estruturas de Lewis e ressonância; fórmulas molecular e estrutural. Geometria molecular e interações intermoleculares. 2. Funções Inorgânicas e Nomenclatura: Nomenclatura e propriedades de compostos inorgânicos: ácidos, bases, sais e óxidos. 3. Transformações Químicas e Reações: Reações químicas: representação simbólica, balanceamento e estequiometria. Propriedades dos gases ideais e leis dos gases (mantido de forma básica). Concentração e preparo de soluções; separação e purificação de substâncias. 4. Equilíbrio Químico: Conceitos de equilíbrio, constantes de equilíbrio e princípio de Le Chatelier. Equilíbrios ácido-base, de precipitação e de complexação; autoionização da água, pH e pOH. Soluções-tampão e cálculos de pH em equilíbrios ácidos e básicos. 5. Análise Química: Métodos analíticos: gravimetria e titulometria. Cálculos envolvendo neutralização, precipitação, complexação e oxirredução; 6. Eletroquímica: Reações de oxidação e redução; células galvânicas e eletrolíticas. Aplicações da equação de Nernst e métodos eletroquímicos de análise. 7. Termodinâmica e Termoquímica: Sistemas, estados e energias; trabalho, calor e as leis da termodinâmica. Entalpia, entropia e energia livre de Gibbs. Aplicações termodinâmicas em refrigeração e criogenia: conceitos de ciclo de refrigeração, pontos de congelamento e sistemas criogênicos. 8. Cinética Química: Velocidade de reação, leis de velocidade e fatores que influenciam reações químicas. Teoria das colisões, energia de ativação e mecanismos de reação, com foco em reações de deterioração; 9. Ácidos, Bases e Química Orgânica: Teorias ácido-base: Arrhenius, Brønsted-Lowry e Lewis. Estrutura e reatividade de compostos orgânicos: álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, aminas e derivados. Nomenclatura e propriedades dos compostos de carbono; hibridização e representação espacial. Isomeria estrutural e estereoisomeria: quiralidade, isomeria geométrica e óptica. 10. Bioquímica e Microbiologia Básicas: Estrutura e função de biomoléculas: proteínas, carboidratos, lipídeos e ácidos nucleicos. Enzimas: cinética, inibição e regulação; Métodos de preparo e controle microbiológico de soluções; esterilização e assepsia. Aplicação de conceitos microbiológicos em processos químicos e biotecnológicos; 11. Métodos Analíticos Instrumentais: Fundamentos de cromatografia (planar e em coluna, HPLC, GC), espectrofotometria (UV-Vis, FT-IR), ressonância magnética nuclear (RMN) e espectrometria de massas. Derivatização química e análise de macromoléculas. 12. Preservação de Alimentos: Reações químicas na preservação, ação de conservantes e antioxidantes; Influência de pH, temperatura e atividade de água na estabilidade de moléculas; 13. Legislação e Segurança Química: Legislação sobre produtos químicos controlados e normas de segurança. Procedimentos de segurança no manuseio e descarte de substâncias químicas.