gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ 58.752.460/0001-56. Objeto: Aquisição equipamento Coluna analítica cromatográfica de cátions SHIM-PACK 1C-C4, 150MMXID 4,6MM NCM:9027.90.99 Referente a WEB 17501/2024, no valor total de R$ 31.935,76. Para realização do projeto 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
despacho de 20 de agosto de 2024

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa FLORESTA ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.089.367/0001-06, no valor total de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).

Paranaíta/MT, 20 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma do Abatedouro Público do município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 06/09/2024.

Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova-RN, 20 de agosto de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90026/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ATAGON GEOINFORMACAO E AMBIENTE LTDA, CNPJ 38.625.577/0001-61.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024

COMPRASGOV Nº 90164/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013050.00006/2024-11 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, a serem utilizados durante as atividades práticas dos cursos de Qualificação Profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Agosto de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2024

COMPRASGOV Nº 90187/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00040/2024-71 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Registro de preços para Aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 20 de Agosto de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, retifica a publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024, no Diário Oficial da União, n° 158, do dia 16 de agosto de 2024, onde se lê: Abertura da sessão: 27/08/2024; leia-se: Abertura da sessão: 10/09/2024, sendo o horário às 10:00h.

Rio Bonito, 19 de Agosto de 2024.

Thaíza de Oliveira Costa

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, retifica a publicação do Pregão Eletrônico nº 02/2024, no Diário Oficial da União, n° 158, do dia 16 de agosto de 2024, onde se lê: Abertura da sessão: 28/08/2024; leia-se: Abertura da sessão: 10/09/2024, sendo o horário às 14:00h.

Rio Bonito, 19 de Agosto de 2024.

Thaíza de Oliveira Costa

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 111/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2392/2024

AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO PARA SOLDAGEM ENTRE TUBOS E CONEXÕES DE PVC RIGIDO A FRIO 75G. Abertura: 02/09/2024 às 09:00h. Disputa: 02/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 23/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 20 de agosto de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 112/2024 CSL

PROCESSO Nº 2395/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS. Abertura: 03/09/2024 às 09:00h. Disputa: 03/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 26/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 20 de agosto de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 114/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2393/2024

AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADO (CURVAS E NIPLES) E FERRO FUNDIDO DÚCTIL (COLAR DE TOMADA, CRUZETAS, CAP E FLANGES). Abertura: 02/09/2024 às 09:00h. Disputa: 02/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 23/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 20 de agosto de 2024.

Patrícia Mendes Candido Cavalcanti

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 83/2024

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 127/2024 - Pregão Eletrônico nº 083/2024 - Edital nº 091/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para ministrar oficinas temáticas com crianças, idosos e famílias, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 20 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1615/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 54000.031073/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços contratados inicialmente através do contrato inaugural, para a prestação de serviços de gerenciamento, controle de despesas com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, e que disponha de serviço de guincho e despesas com fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), nos termos do § 1º, do artigo 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, recepcionado pelo caput do artigo 125, da nova lei de licitações - nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.625,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2021 - D - Prestação de Serviços de monitoramento de sistema de Segurança Eletrônica. Valor: R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais) mensal e R$5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 06/01/2023. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2129/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 54000.031073/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 826/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.625,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FEI SAS. Objeto: Licença de Software de Processamento de imagem de Microtomografia (PERGEOS), com manutenção. Referente a WEB: 16904/2024, no valor total de US$ 33.000,00. Para realização do projeto 4186 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ESTUDO DA ACIDIFICAÇÃO DE CARBONATOS. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Extrato de fomento Nº 119/2024

Instituto Voe, CNPJ: 42.766.905/0001-17. Objeto: busca desenvolver habilidades socioeconômicas e noções de educação financeira e ambiental, promovendo a leitura e acesso aos livros, por maio de uma biblioteca itinerante em uma mala. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 53.600,00 por parcela única. Dotação orçamentária: 02.005.003.08.243.0012.2.310.3.3.3.50.43.00.00.00.00, Fonte 1759. Ass: 13/08/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Ta 02/24, Termo de fomento 83/23 Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 28/09/25, e alteração do plano de trabalho com novo repasse de recurso no valor de R$ 134.738,80. O montante do recurso passará de R$ 69.945,00, para um valor total de R$ 204.683,80. Ass: 13/08/24.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do Ta 02/24, Termo de fomento 01/23 Grupo Educação, Ética e Cidadania. Objeto: prorrogação da vigência até 18/08/25 e adequação do plano de trabalho e ampliação do valor com repasse de novo recurso no valor R$ 100.000,00. O montante do recurso passará de R$ 298.000,00, para um total de R$ 398.000,00. Ass: 07/08/24.
Extrato dE CONTRATO

Contrato 78/24, Pl 129/24 Contratante: J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.761.570/0001-46. Objeto: execução das obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial na Rua Medina, Bairro Bela Vista, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 550.000,00. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Infraestrutura Urbana e Rural - Obras e Instalações - Fonte de Recurso 2.759.005 (Recursos do Fundo Municipal de Saneamento) - Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 15 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE FREEZER HORIZONTAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0027 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-LQ5HR. O certame será realizado através do site:www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 06/09/2024 às 9 h.

Simone Perozini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0014 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-TK7D6. O certame será realizado através do site:www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 05/09/2024 às 10 h.

Daniella Gonçalves Daniel velten

Agente de Contrataçã
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal nº 073/2023, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Aquisição de veículo 0KM, furgão adaptado com consultório odontológico, Unidade Odontológica Móvel - UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através da proposta nº 12263201000124002. ABERTURA: 05 de setembro de 2024 às 09:00 hs. INFORMAÇÕES:

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão-MA, 20 de agosto de 2024.

Skarlet Policarpo Araujo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRência eletrônica nº 5/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.005/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. FORMA: ELETRÔNICA. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção do PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela Agente de Contratação Valdirene Barbosa Piedade.

FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO

Responsável pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.029/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira.

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal do Meio Ambiente

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

WÂNIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO N° 72/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 072/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90072/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIs), destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

EMERSON LUIZ PASSINI

Secretário Municipal De Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social

MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO

Secretário Municipal Do Meio Ambiente

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal De Obras Públicas

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal Da Educação

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal De Limpeza Pública e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003356202442. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, a serem adquiridos com recursos do Ministério da Saúde através da Emenda: PROPOSTA Nº 14700048000123003.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000002/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0001

Barra de São Francisco, 20 de agosto de 2024.

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 349/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, na Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE B983EEFF9E3043D61BFB7BCCD15AE58AF063EB39

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. A comissão especial do Chamamento Público comunica aos interessados que foi declarada credenciada CONSÓRCIO entre L.PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.816.706/0001-42 e CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI CNPJ: 30.458.479/0001-48.

José Luiz Vaneli

Sub Secretário de Habitação e Interesse Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo CRO-PE nº 0240/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL GRUPO DE XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO PARA O CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO SERTÃO - COS. Contrato CRO-PE nº 026/2024 com a FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO, CNPJ nº 01.309.793/0001-98. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Processo CRO-PE nº 0239/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL TENOR IGOR ALVES PARA O CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO SERTÃO - COS. Contrato CRO-PE nº 025/2024 com a empresa TENOR IGOR ALVES SHOWS LTDA, CNPJ de nº 53.306.939/0001-45. Valor total de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).

Processo CRO-PE nº 0222/2024. Dispensa de licitação. Objeto: CONTRATO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL. Contrato CRO-PE nº 024/2024 com a empresa SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA, CNPJ de nº 28.787.023/0001-07. Valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais);

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo CRO-PE nº 095/2019. Inexigibilidade. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO. Contrato CRO-PE nº 07/2019 com a empresa PROCONTÁBIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.091.765/0001-09. Notifica-se a rescisão do contrato, no prazo de trinta dias, contados a partir de 29 de julho de 2024 e finalizando em 28 de agosto de 2024, conforme estabelecido na clausula nona do contrato original.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: 2º Aditivo do Contrato nº 021/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA API OFICIAL DO WHATSAPP E CRIAÇÃO DO CANAL INFORMATIVO DO CRO-PE com a empresa HYPERFLOW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 31.869.166/0001-72. Pelo 2º Termo Aditivo, permanecendo todos os valores contratuais. Término da vigência: 01/02/2025.

Objeto: 1º Aditivo do Contrato nº 012/2024. Objeto: PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO - CRO/PE com a empresa JA CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.799.540/0001-29. O contrato sofrerá supressão de 18,1293516% e acréscimo de 18%, perfazendo a supressão real de 0.1293516%, consignando a redução de R$ 2.518,69 (dois mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) do valor inicial do contrato, totalizando o valor de R$ 1.944.645,96 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

REABERTURA

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 10/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araujo Ferraz

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008

Reabertura de Prazo

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 23/07/2024, Seção 3, página 134, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 23/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302471

Objeto: Aquisição de Guindaste terrestre, empilhadeira e partes e guincho Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2023 PROCESSO: 2022063915.

NUP0.015655/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obras para requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, calçadas, ciclovia, paisagismo e iluminação pública, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do seu vencimento, contemplando‐se o período de 26/07/2024 a 26/11/2024, bem como o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/08/2024 e encerrando em 16/11/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2022063915.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa EHL - Eletro Hidro Ltda, CNPJ nº 03.014.011/0001-19, por meio de seu representante legal a senhora Marilia Rodrigues do Carmo, CPF nº XXX.568.091-XX.

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 988675

Aquisição 01 veículo novo zero km p/Secretaria Desenv Social Cidadania e Habitação recurso emenda parlamentar especial 09032022-016810, homologado em 20/08/2024 para empresa Felice Automóveis Ltda CNPJ 91.525,790/0001-84 Valor de R$ 93.597,60, dcos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/

São Vicente do Sul/RS, 22 de agosto de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - CAU Educa 2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 005/2024 - CAU Educa 2024, processo administrativo nº 00179.004422/2024-06, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de ESTUDOS E PRÁTICAS AMBIENTAIS PEDAGÓGICAS NA ARQUITETURA E URBANISMO JUNTO ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues à partir do dia 23 de agosto, até o dia 22 de setembro de 2024, em horário e condições previstas no edital. As informações completas estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 005/2024, e pelo e-mail edital.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024(90026/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PMI.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 05 de setembro de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161.

Ivatuba/Pr, 22 de agosto de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "FRACASSADO PARA OS ITENS 1 E 2" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú-SC, 20 de agosto de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00668/2022.

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 5/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. - CNPJ: 14.139.773/0001-68. OBJETO: Atualização da tabela de valores, da vigência do contrato e do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra d, ambos da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 1/09/2024 a 2/05/2025; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024; VALOR: R$ 106.833,53;
Edital de Notificação

O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 03 de Setembro de 2024, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS.

Rita de Cássia Inácio - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00981); Carlos Ricardo Ledur do Canto - 41.051 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.02449); Wiktor Lewkowicz - 13.221 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.02464); Eliandra Aparecida Vargas Luz - 44.689 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02711); Bruno Fabro Zago - 42.607 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02976); Esselence Construtora e Incorporadora Ltda- 23.562 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02985); Soper Imóveis Ltda - 456 J - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.0273); Michelle Gomes Londero - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.0273); Imobiliária da Fazenda Ltda - 25.702 J - Processo Disciplinar de Representação ( 2021.41.102.02781); Promotoria de Justiça de Osório - Processos Disciplinares de Representação (2021.41.102.02781, 2022.41.102.00011, 2022.41.102.00012, 2022.41.102.00013); IMC Imóveis Ltda - 23.430 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02757).

Porto Alegre, 19 de agosto de 2024.

Naor Eduardo Lagoas

Presidente em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.011/2024

UASG 926188 - Processo 59/2023 - SRP Nº 90.008/2024 Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços terceirizados c/ dedicação exclusiva de mão de obra p/ sede e subseções do Coren-MG. Total de Itens: 16. Grupos: 1. Edital a partir de 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento Ata de Registro de Preço. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 073/2024, aditando o Lote 83 - Sacarato de Hidróxido Férrico 100 mg Solução Injetável IV de 5ml, alterando o valor de R$ 9,89 para R$ 10,34; e Lote 140 - Finasterida 5mg Comprimido Armazenado em Blister, alterando o valor de R$ 0,23 para R$ 0,31, as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento Ata de Registro de Preço. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 208/2024, liberando amigavelmente a detentora da ata do fornecimento do Lote 157 - Paracetamol 500mg Comprimido, as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo licitatório nº 0014356/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 65/2024-Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela emenda nº 44340003/2024 proposta: FNS -MS Nº 13932.3090001/24002, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 06/09/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Campina Verde/MG, 20 de agosto de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE C Nº 108

O Serviço Social do Transporte - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Nº 006/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em favor de KÁTIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES - 29.923.243/0001-83, ITEM 01 no valor total de R$ 650.480,45 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), no dia 20 de agosto de 2024.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.005/PGM/PMJP/2023

Processo Administrativo: 1-6358/2021 (principal) 1-11231/2023 - SEMOSP/SEMPLAN - Contrato de Repasse n. 826297/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Contratada: DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. Objeto do Contrato: Execução de obra de vias urbanas em bloco de concreto sextavado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato-fica rescindido o contrato a partir da última assinatura deste termo.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.044/PGM/PMJP/2022

Processo Administrativo: 1-14401/2021- SEMOSP/SEMPLAN Contrato de Repasse n. 903939/2020/MDR/CAIXA-(Plataforma + Brasil 015512/2020). Contratada: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto do Contrato: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução da obra. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura deste termo.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.065/PGM/PMJP/2022

Processo Administrativo: 1-6384/2021 (principal) 1-10782/2023- SEMOSP/SEMPLAN - contrato de repasse n. 840362/2016/MCIDADES/CAIXA. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato:Pavimentação de vias urbanas no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura deste termo Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-11057/2022 (principal) e 1-6167/2024-SEMUSA/SEMPLAN e contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto do Contrato: Ampliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra ao contrato.Prazo:60 (sessenta) dias a partir do dia 11 de agosto de 2024, ou seja, até 10 de outubro de 2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE CONTRATO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.104/PGM/PMJP/2024

Processo Administrativo: 1-905/2022 e 1-353/2024 - SEMOSP/SEMPLAN-Termo de Convênio Siconv n. 882835/2019 -MD - Programa Calha Norte - DPCN. Contratada: SACHT CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Construção de capela mortuária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços. Objeto do Termo: termo aditivo de valor ao contrato Valor: R$ 27.986,14.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - BNDES

(Nº 90020/2024 COMPRASNET)

Aquisição de 3.000 (três mil) cadeiras giratórias operacionais para os postos de trabalho dos empregados do Sistema BNDES, a serem entregues nos escritórios do RJ, DF, SP e PE, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 23/08/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0003/03

NUP: 61984.002697/2019-30; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ÁGUAS AZUIS CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA; CNPJ n.º 36.277.163/0001-63; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-0003/00; Objeto: Incorporação das Solicitações de Mudanças contratuais aprovadas para a Linha de Base e para os Apêndices Contratuais que não alteram o preço, o prazo de entrega dos NCTs e o escopo do Programa; Data de Assinatura: 20/08/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

O Município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Agricultura e por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA DO SÍTIO BOM JESUS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 50.429,43. Data: 09/09/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 957/2023 Convênio: 1º Termo aditivo ao convênio 06/2023 Convenente: Sociedade e Ensino superior Estácio de Sá - Filial Sulacap Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 06/2023 Vigência: 19.06.2024 a 18.06.2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Valor Global: Não se aplica Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 17.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da BNC - Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 23/08/2024 até as 09h00min do dia 06/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o Portal do Cidadão/Institucional, Portal Transparência e Portal do Contribuinte, dentre outros. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento - MG, 22 de agosto de 2024.

LUCAS HENRIQUE PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 1º Termo de Apostilamento - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadra poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Prazo: 01 mês. Data: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 324/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.406.991/0001-09 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).