gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64578.008772/2022-51.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.027.024/0001-65 - BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 9.479,94. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.002574/2023-76.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender aos eventos institucionais no âmbito da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 295.630,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 1048/2018.

Nº Processo: 50606.003501/2018-34.

Pregão. Nº 363/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, elevando o prazo para 2160 (dois mil cento e sessenta) dias consecutivos; (b) de execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, elevando o prazo para 2156 (dois mil cento e cinquenta e seis) dias consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

aumento de valor contratual: a PI para R$ 135.692.423,87 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) a PI, face acréscimo de R$ 25.036.874,87 (vinte e cinco milhões, trinta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.003501/2018-34.

o prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 08/02/2019, com início a partir da data de 12/02/2019 e cujo vencimento estava previsto para a data de 12/01/2024, passa a vencer na data de 06/01/2025, o prazo de vigência, que estava previsto para término em 12/01/2024, passa a vencer na data de 06/01/2025 em virtude dos seguintes fatos:

(i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 360 dias consecutivos, contados a partir de 13/01/2024, passando a vencer em data de 06/01/2025. (b) prorrogação da vigência por mais 360 dias consecutivos, contados a partir de 13/01/2024 passando a vencer em data de 06/01/2025. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.003501/2018-34.. Vigência: 13/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.692.423,87. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110798

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 60631.002275/2020-35.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Apostilamento do novo valor contratual, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2023, referentes reajuste de preço do contrato nº 02/2020 - cláusula sexta - do reajuste. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.135.204,03. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)

A Comissão Permanente de Licitação do Município de União da Vitória/PR, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Apuração das Propostas Técnicas e de Preços, bem como da Avaliação Final do Chamamento supracitado, conforme segue abaixo:

1ª INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES - CNPJ N.º 11.421.131/0001-69:

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.695.833,24

NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00

NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 10,00

AVALIAÇÃO FINAL: 10,00.

2ª INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA - CNPJ N.º 27.450.038/0001-12:

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.844.336,13

NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA: 10,00

NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO: 9,86

AVALIAÇÃO FINAL: 9,94.

Diante do resultado acima, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora, conforme previsto no item 7 do Anexo IV do Edital, o INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES, com o valor índice na Avaliação Final de 10,00, conforme tabela acima, com o valor global de R$ 10.695.833,24 (Dez milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).

Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 109, I, alínea "b", da Lei n.º 8666/93. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237, (42) 3521-1200.

União da Vitória - PR, 10 de janeiro de 2024.

Wilmar Alexandre Domingues Bieberbach

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000892202315. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral / LAGODÃO. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230114, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Parnamirim/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação/SEARH, torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para a revisão do plano diretor participativo de Parnamirim/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades, com sessão aprazada para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, em razão da necessidade de atualização da pesquisa mercadológica. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.

Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SEARH
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2023 - JOEL ANTONIO DA SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
Extrato de CESSÃO DE USO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL: N° 1/2024

PROCESSO Nº: 50601.001447/2022-19. CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 03.508.097/0001-36. OBJETO: cessão de uso gratuito de fração de terreno, devidamente delimitada e identificada, NA IP4 DA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, RUA JAUARY, JAUARY II, CEP 69100-000, fração de terreno essa na qual a cessionária se responsabilizará, junto à cedente, pela estrutura de (uma) caixa de ancoragem com tubo subterrâneo e 1 (um) e um contêiner (data center modular). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 8.666/1993 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 08/01/2024.

VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 015-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº09.320.530/0001-9. RESUMO DO OBJETO: Serviço de reforma de 06 (seis) carros Pidner, sendo 2 (dois) com grupo gerador e 04 (quatro) sem grupo gerador. ORIGEM: PE 009/2023. NATUREZA DE DESPESA 44.90.52. Valor do Contrato: R$ 7.220.000,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil reais). Assinatura do contrato: 15/11/2023. Vigência: 15/11/2023 a 15/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Adlan Alexandre Apolinário da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248015

Objeto: Aquisição de Cilindro de amostr. de gás nat AI316L 50 e Case para proteção e transporte polipropil

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021. PROAD Nº 336-2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,5861% ao valor do Contrato Nº 19/2021 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de 24h do dia 22/11/2023 até 24 h do dia 22/09/2024. Assinado: 13/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 31.105,15. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013855-06.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 48.378.321/0001-50 - LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (mini computador com monitor).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 233.240,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 19736499. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MONTE MORYAH ENGENHARIA LTDA (Sr. Alberto Silva Azevedo Júnior), CNPJ/MF 09.010.376/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de Reforma do Ed. Pompeu de Sousa Brasil (JEF 2). Valor Total: R$ 64.999,99 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 19/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de Empenho 2023NE1071, emitida em 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0026070-30.2023.4.01.8004. Ass. em 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.076474/2023-68.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Biriba é Pau, é Madeira, Biriba é pra se Plantar 2", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 389/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 016-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de remodelações e reparos em edificações administrativas da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE 017/2023. NATUREZA DE DESPESA 44.90.39. Valor do Contrato: R$ 1.166.902,59 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura do contrato: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 19/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
RETIFICAÇÃO

Errata do Edital de Convocação Nº 2/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 8, no dia 11 de janeiro de 2024, quinta-feira, página 150.

Onde se lê: Macapá/AP, 10 de janeiro de 2022, leia-se Macapá/AP, 10 de janeiro de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 22/01/2024 Horário: das 10h00min às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

TAINARA LUZIA SCHNEIDER FORTES/16ª/77,25/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 10 de janeiro de 2024.

Cons. Anderson Grimminger Ramos

Secretário-GeralGestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23148.006881/2021-21.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 14.784.325/0001-17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/01/2024 até 01/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso do Extrato do 1º aditivo a Carta Contrato n.º 52/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 14/12/2023, n.º 237, sessão 3, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura 12/12/2023 e Empenho: 4384, LEIA-SE: Data de Assinatura 14/12/2023 e Empenho: 4397. Mantidas as demais disposições do aviso.

Apuí/AM, 20 de dezembro de 2023.

Erica Cristina de Almeida Levy

Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056005981202313. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de imóvel da público, localizado em área do Batalhão da Guarda Presidencial, para exercício de atividade de fotografia, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160059-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230113, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2023 - NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944375/2023, Nº Processo: 21000065374202345, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJUBA CNPJ nº 18428847000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pirajuba., Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800017, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ALVES CPF nº ***.066.580-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ata de Registro de Preços nº 058/2023/SMS

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 059/2023/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais dentro do estado do Pará, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Promitente: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.787.941/0001-78, valor registrado em R$ 999.460,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ata de Registro de Preços nº 059/2023/SMS

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 056/2023/SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO), ÓRTESES E OUTROS para as ações da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde.

Promitente I: DROGARIA CIDADÃ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.777.934/0001-62, valor registrado em R$ 456.418,80 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). Promitente II: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, valor registrado em R$ 108.265,70 (Cento e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). Promitente III: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79, valor registrado em R$ 630.098,70 (Seiscentos e Trinta Mil e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos). Promitente IV: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46, valor registrado em R$ 27.250,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Promitente V: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001-80, valor registrado em R$ 10.023,00 (Dez Mil e Vinte e Três Reais). Promitente VI: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, valor registrado em R$ 2.662,20 (Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0483/2023/SME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 SME; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO MAKER Na Escola José Cândido Dos Santos; CONTRATADA I: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.822.881/0001-61; Valor Total: R$ 2.995,00 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais). CONTRATADA II: KOLSEN COMERCIO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.827.942/0001-10, Valor Total: R$ 23.047,00 (Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais). CONTRATADA III: CENTRO EDUCACIONAL CYBER SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.241.835/0001-60, Valor Total: R$ 13.693,71 (Treze Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Um Centavos). CONTRATADA IV: B.DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 11.607.273/0001-15, Valor Total: R$ 23.042,72 (Vinte e Três Mil e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA até 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0001/2024 - FMMA; Referente ao Pregão Eletrônico nº 0061/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Contratada: HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.570.099/0001-83; Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Áreas Verdes Urbanas - Coleta de Lixo; Valor Total: R$ 2.374.800,00 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0485/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação. VALOR TOTAL: R$ 38.949,60 (Trinta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4.353/GAB-Reitoria, publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PUBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://marabarural.ifpa.edu.br/ultimas-noticias

CLAUDIONISIO ARAUJO
RESULTADO DE SORTEIO

SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Chamamento Público Simplificado nº 17.2-002/2023 - Saneago

Processo: 17370/2023 - Saneago

Objeto: CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM NA ÁREA, E FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO.

A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público o RESULTADO do sorteio dos membros a comporem a Subcomissão Técnica para julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na licitação para contratação de 02 (duas) empresas especializadas para prestação de serviços de publicidade à Saneago, conforme Ata de Sessão Pública de Formação da Subcomissão Técnica constante do processo e publicada no site da Saneago no dia 09/01/2024.

A relação de sorteados segue na tabela abaixo:

PROFISSIONAL

CATEGORIA

FUNÇÃO

LUIZ CARLOS PERES

INDEPENDENTE

TITULAR

LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA

INDEPENDENTE

TITULAR

VITOR DUARTE CORREIA

INDEPENDENTE

1º SUPLENTE

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS

INDEPENDENTE

2º SUPLENTE

ADY PATRÍCIA AZEVEDO

INDEPENDENTE

3º SUPLENTE

PAULA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

INDEPENDENTE

4º SUPLENTE

LÍVIA MÁXIMO PEREIRA

INDEPENDENTE

5º SUPLENTE

LARISSA XIMENES LOPES

INDEPENDENTE

6º SUPLENTE

LUIZ ALBERTO SERENINI PRADO

INDEPENDENTE

7º SUPLENTE

SUELI RAUL DOS SANTOS

INDEPENDENTE

8º SUPLENTE

GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO

SANEAGO

TITULAR

DANIEL DE SOUSA ANDRADE

SANEAGO

TITULAR

DANIELEN GONÇALVES DE JESUS LEMOS

SANEAGO

1º SUPLENTE

LUIZ CARLOS NOVO ALVARES

SANEAGO

2º SUPLENTE

MARINA MUNIZ MENDES

SANEAGO

3º SUPLENTE

WANESSA TEIXEIRA ANTUNES

SANEAGO

4º SUPLENTE

BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS

SECOM

TITULAR

CECILIA BESSA MOREIRA JORGE

SECOM

TITULAR

FILEMON PEREIRA MIGUEL

SECOM

1º SUPLENTE

LÊNIA SOARES SANTANA

SECOM

2º SUPLENTE

GABRIEL CORREIA PONTES

SECOM

3º SUPLENTE

GEOVANNA RIBEIRO PEREZ

SECOM

4º SUPLENTE

Portanto, a Subcomissão Técnica será composta, inicialmente, pelos profissionais listados abaixo:

PROFISSIONAL

CATEGORIA

LUIZ CARLOS PERES

INDEPENDENTE

LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA

INDEPENDENTE

GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO

SANEAGO

DANIEL DE SOUSA ANDRADE

SANEAGO

BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS

SECOM

CECILIA BESSA MOREIRA JORGE

SECOM

Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2024.

Munique Terra Rezende

Superintendente de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21456.000409/2023-42. Contrato Administrativo Conab nº 01/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Décio Atacadista de Combustíveis LTDA , CNPJ nº.26.195.088/0001-38 Objeto: Aquisição de 13.000 (treze mil) litros de óleo diesel para atender as demandas da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO. Dotação orçamentária: PTRES 225313, Natureza de Despesa 339030 Fonte 1444A002NQ . Data da Assinatura: 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Kárita Karol dos Santos Nascimento - Superintendente Regional Substituta e Warnner George Rodrigues Jorge - Gerente Substituto de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Paulo Afonso Cirqueira de Abreu - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no dia 11 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União Nº 08, quinta-feira, Pág. 23, Seção 3. ONDE SE LÊ: Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020, LEIA-SE: Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 260/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000193/2018-31 - Contrato nº 446/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: F PRINTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPRESSÃO EIRELI - CNPJ 18.612.076/0001-33. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 446/2019 para a prestação de serviços em outsourcing de impressão para a sede da Sureg/PR, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000002. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sergio Felix, Administrador.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 45/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS PARA O CRCEA-SE E UNIDADES SUBORDINADAS.

Ata de Registro de Precos n 359/GAP-SP/2023, DJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.628.662/0001-12, R$ 3.290.360,6200.

Ata de Registro de Precos n 360/GAP-SP/2023, ZWI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.843.624/0001-00, R$ 2.345.632,2700.

Ata de Registro de Precos n 361/GAP-SP/2023, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, R$ 3.875.151,4300. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 16 de OUT de 2023.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001085/2022.07. Empresa: Planart Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 00.444.477/0001-66. Objeto: alterar as Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. data da assinatura: 10/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 09H do dia 29/01/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de construção de Campo Society com grama sintética, no Povoado Santo Antônio - Júlio Borges-PI. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário de 07h30min às 13h00min, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio Borges-PI, 22 de dezembro de 2023.

Karlean Rocha do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A BB Tecnologia e Serviços S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para identificar possíveis alternativas para contratação de serviços de plataforma de solução integrada de gestão de inventário, com base em identificação por radiofrequência (RFID) e códigos de barras. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA GESUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROSANA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00-1348 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de execução: 4 (quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura do contrato: 21/12/2023.

Almirante Tamandaré, 11 de janeiro de 2024.
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000740/2023-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Direct Média Ltda. CNPJ nº 87.872.974/0001-43. Objeto: Aquisição de 06 ares-condicionados split com instalação. Valor total: R$ 33.602,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 10/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 10/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 11.473.378/0001-29 - CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO FRANCISCO LTD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3019/2023 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. CNPJ: 13.069.489/0001-08. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/12/2023. Processo nº 0258/2023.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.245968/2023-50. Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lomonosov Moscow State University (MSU), Zinchenko Ju. P.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.258278/2023-61. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Financial University. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Financial University under the Government of the Russian Federation (Financial University), a Vice-Reitora de Assuntos Internacionais, Prof.ª Ekaterina A. Kameneva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002824/2023-96.

Dispensa Nº 90644/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 09.636.064/0001-58 - GW COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de árvores/mudas, preparação do solo e plantio das árvores/mudas; para continuação do processo de intervenção e adaptação da área externa do imóvel onde está instalada a sede da reitoria do instituto federal de goiás - ifg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 78/2023

Processo nº 02013.001730/2023-17. Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO BRASILEIRO O MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 05 (cinco) mesas, 01 (um) Painel de Vizualização - Video Wal, 01 (um) Armário, 10 (dez) Armadilhas fotográficas, 10 (dez) Rastreadores/comunicadores satelital, 02 (dois) Bebedouros, 03 (três) Microcomputadores, 04 (quatro) Desktops, 08 (oito) Notebooks, constante no anexo I, para uso exclusivo do DONATÁRIO na execução do REM.

DO VALOR: O valor total dos bens doados é de R$ 202.379,80 (duzentos e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023.

ASSINATURA: Sra. ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral do Funbio e a Sra. CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS- Superintendente do IBAMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158351

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23230.000293/2021-50.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.480,23. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23328.252439/2022-42.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação do serviço de tradutor/intérprete de libras para o instituto federal de ciência e tecnologia baiano. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO

DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL terá início no dia 29/01/2024, às 8h00min, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12970/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.129702/2023-96.

Dispensa Nº 12970/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "cooperativismo e associativismo em áreas de reforma agrária: potencialidades e desafios", oriundo do termo de execução descentralizada nº 51/2023 celebrado entre o instituto de colonização e reforma agrária (incra) e a universidade de brasília (unb), firmado em 22 de dezembro de 2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 31.003.418,74. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004433202365. Objeto: Contratação de serviços de plataforma de autoaprendizagem (e-learning) para línguas estrangeiras, contemplando os cursos e testes de nivelamento para atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme estabelecido no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 175/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089025192/23-34. Objeto: Aquisição de macas de inox com rodinhas e dreno, para transporte de cadáveres e alocação do material utilizado em aulas práticas de anatomia humana - Campus Baixada Santista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 153031-15250-2024NE800108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 66.656/2023 - OBJETO: Prestação de serviço com veículo automotor para transporte de alunos, do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 19 deste Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: JULIO CESAR SILVA MOUTINHO, CNPJ Nº 07.137.274/0001-76. O valor para contratação é de R$ 61.311,24 (Sessenta e um mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos). Fonte de Recursos: 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 10 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940784/2023, Nº Processo: 21000033671202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 87613097000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 127.256,66, Valor de Contrapartida: R$ 12.656,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANCARLO HUNHOFF CPF nº ***.891.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Nº 268/2020. N° Processo SEI: 23089.124477/2020- 12. Conveniadas: CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 60.633.674/0001-55 - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, CNPJ: 05.505.390/0001-75 - Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, CNPJ: 00.394.429/0144- 03 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, CNPJ: 64.037.492/0001-72 - Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ: 48.031.918/0001-24 - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, CNPJ: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0001-82 - CNH Industrial Brasil Ltda, CNPJ: 25.206.850/0001-71 - FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda, CNPJ: 61.156.113/0001-75 - IOCHPE MAXION S.A., CNPJ: 19.036.355/0001-69 - Stampway Ferramentaria e Conformação de Metais Ltda e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 16 de dezembro de 2020, por 8 (oito) meses a partir de 17 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.01-00: 17/12/2023 a 16/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033008821202394.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 10.887.334/0001-82 - QUIMIOSUL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oncologia aos beneficiários e dependentes legais do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.080264/2023-74.

Dispensa Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "CapaciTIC - Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 438/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público o Proc. 01/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024 - Obj. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Sessão: 31/01/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209.

Ibertioga/MG, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito