ATO Nº 1.521, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000605/2024-31. Expede autorização à Cristiano Nicolau Silva, CNPJ nº 04126247700, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.520, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000791/2024-49. Expede autorização à Fabiana Almeida de Carvalho, CNPJ nº 25560664820, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.682, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000692/2024-27. Expede autorização à Carlos Roberto Rocha Mansur, CNPJ nº 00682031798, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.685, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000752/2024-10. Expede autorização à Carlos Alberto Pimentel Junior, CNPJ nº 13348580714, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 522, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 53504.014013/2023-56. Expede autorização à Zt5 Participacoes Ltda, CNPJ nº 59442467000134, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53512.000048/2024-90. Expede autorização à C C G Construcoes Ltda, CNPJ nº 03253501000178, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000266/2024-93. Expede autorização à Jamine Gomes da Silva, CNPJ nº 12387342780, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000245/2024-78. Expede autorização à Lumar Agencia de Turismo Ltda, CNPJ nº 28948450000120, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000745/2024-40. Expede autorização à Tamar Borer, CNPJ nº 42363771877, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.274, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000772/2024-12. Expede autorização à Walter Xavier da Cunha Filho, CNPJ nº 21397050845, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.272, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000770/2024-23. Expede autorização à Vinicius Dada Moura Santos, CNPJ nº 50399483870, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 1.303, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000657/2024-16. Expede autorização à Y C S Comercio, Reparos e Instalacao de Produtos Nauticos Ltda, CNPJ nº 13977131000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 1.270, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000760/2024-98. Expede autorização à Paulo Henrique Carlota Rezende, CNPJ nº 12792886803, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 1.256, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000727/2024-68. Expede autorização à Frederico Pazeto, CNPJ nº 22045761827, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 1.268, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000706/2024-42. Expede autorização à Nilton Cesar de Oliveira, CNPJ nº 13592502808, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.305, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000604/2024-97. Expede autorização à Blue Air Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 07875653000163, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000674/2024-45. Expede autorização à Everaldo Luis Moraes Correa, CNPJ nº 01748549782, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000654/2024-74. Expede autorização à Altavista Patrimonial Imobiliaria Ltda, CNPJ nº 09153534000122, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.419, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000616/2024-11. Expede autorização à Paulo Henrique Gomes, CNPJ nº 00826462790, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 1.488, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000692/2024-67. Expede autorização à Gustavo Zanollo Zardi, CNPJ nº 42220994813, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 1.421, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000567/2024-57. Expede autorização à Flavio Alves Gerade, CNPJ nº 13497970816, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000672/2024-56. Expede autorização à Fernanda de Souza Sampaio, CNPJ nº 08656718770, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.603, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53512.000759/2023-83. Expede autorização à Milanezi Granitos S.a., CNPJ nº 03584957000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.588, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.007268/2023-22. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Misc Servicos de Petroleo do Brasil Ltda., CNPJ nº 39522791000155, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente