ATO Nº 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Raisor, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.044731/2023-31.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto DEF-MIC-021-22A, processo nº 21016.002256/2024-38, para marca comercial Soilprotect, conforme processo nº 21016.006201/2024-05.

3. De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Abóbora, Abobrinha, Alho, Almeirão, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cacau, Caqui, Caju, Cenoura, Centeio, Cevada, Chicória, Coco, Couve, Couve-flor, Espinafre, Feijão-Vagem, Figo, Gergelim, Girassol, Goiaba, Jiló, Marmelo, Melancia, Melão, Mostarda, Nêspera, Pepino, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Rosa e Sorgo, e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Amendoim, Cana-de-Açúcar, Citros, Feijão, Mamão, Soja e Trigo, para o produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21016.003530/2023-13.

4.Tornamos sem efeito o item 115 do Ato nº 07 publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, conforme processo nº 21000.002103/2022-06.

5.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura do Trigo e das culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Cerevisane, registro nº 08520, conforme processo nº 21016.003099/2023-05.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bafex, registro nº 26624, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conjunto 1601, sala 01, Bloco A, Bairro: República, CEP: 01406-010, São Paulo/SP para a empresa Bio Insumos Nativa do Brasil Ltda, CNPJ Nº 40.057.942/0002-01, sito à Rua das Castanheiras, 200, Bairro: Jardim São Bento, Bairro: Área Rural de Jataí, CEP: 13187-065, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21016.006673/2024-50.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Tomate para o produto Orondis Ultra, registro nº 03622, conforme processo nº 21000.045671/2024-55.

8.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, para o produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21016.004054/2023-40.

9.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea (Drone) em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Feican, registro nº 12312, conforme processo nº 21000.062497/2023-24.

10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose para controle da praga Lasioderma serricorne e Ephestia elutella na cultura do Tabaco (Fumo), para o produto Gastoxin B57, registro nº 0101, conforme processo nº 21000.042993/2024-42.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioskoupa, no produto formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.006062/2024-10.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biomerhi, no produto formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.006068/2024-43.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Revent, registro nº 00124, para marca comercial Messidor, conforme processo nº 21016.005319/2024-16.

14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Coonagro 240 EC, processo nº 21000.018408/2017-64, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.044470/2024-31.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de Registro Especial Temporário dos produtos R-150764A, registro nº 112124, R-150764B, registro nº 112224, da empresa Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 20.664.619/0001-08, sito à Alameda Araguaia, 751, CJ 101, 102, 103 e 106, CEP: 06455-000, Alphaville Industrial, São Paulo/SP para a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18, sito à Avenida Nações UJnidas, 14171, Torre Crystal, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.005290/2024-64.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Allbiom Biotecnologia Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto AMYLOTROP, registro nº 34321, conforme processo nº 21000.051857/2024-43.

17.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemical (India) Pvt Ltd., endereço : Santa Monica Works, Survey nº 28/1-A, Corlim, Ilhas Goa 403 110 - Índia, no produto Picoxistrobina Técnica, registro nº 07905, conforme processo nº 21000.117610/2022-35.

18.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianhetech Seal Sands, endereço Seal Sands, Middlesbrough, TS2 1UB-Reino Unido, no produto Aminociclopiraclor Técnico, registro nº TC18822, conforme processo nº 21000.122629/2022-01.

19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Killgga, no produto formulado Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.051895/2024-04.

20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China, no produto Mesotrione Técnico Oxon II, registro nºTC21422, conforme processo nº 21000.005888/2023-41.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto SNT Técnico, registro nº 37818, conforme processo nº 21000.052745/2024-18.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucara/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o produto Incar 480 EC, registro nº 20716, conforme processo nº 21000.053740/2024-02.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu 226221, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.054417/2024-48.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, no produto Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº 21000.054405/2024-13.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, no produto Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme processo nº 21000.054397/2024-13.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, no produto Piraclostrobin Nortox, registro nº 30823, conforme processo nº 21000.054387/2024-70.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai District Ningbo Zhejiang China, no produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21000.054384/2024-36.

28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a atualização do endereço da empresa Basf S.A., endereço Avenida das Nações Unidas, 14171, 10º ao 12º andar e 14º ao 17º andar, Condomínio Rochaverá Corporate Towers - Torre C - Crystal Tower, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP para o endereço Av. das Nações Unidas, 14171 - 2º andar, 9º andar (conjuntos 901 e 902), 12º andar e 14º ao 17º andar, Torre C- Cristal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.054156/2024-66.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Perterra, registro nº 05524 e Glint Full, registro nº 31222, conforme processos nºs 21000.054345/2024-39 e 21000.054344/2024-94.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nºTC06724, no produto formulado Azoxistrobin 200 + Ciproconazol 80 SC CCAB, registro nº 19622, conforme processo nº 21016.006387/2024-94.

31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Attila, registro nº 36519, conforme processo nº 21016.005284/2023-26.

32.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Primóleo, registro nº 2308794, conforme processo nº 21000.015745/2023-48.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarat, India, no produto Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21016.006483/2024-32.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Raptor 70 DG, registro nº 08296, conforme processo nº 21016.006581/2024-70.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.006606/2024-35.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21016.006607/2024-80.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 9412, conforme processo nº 21016.006608/2024-24.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21016.006609/2024-79.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, no produto Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21016.006610/2024-01.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9, Weijiu Road, Hangzhou Bay, Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang 312369 - China, no produto Match EC, registro nº 9195, conforme processo nº 21000.052095/2024-01.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Larvin Técnico BCS, registro nº 18119, no produto formulado Cropstar Flexx, registro nº 1808394, conforme processo nº 21016.006220/2024-23.

42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Makhte4shim Agan of North América INC., - Ocilla -Estados Unidos da América, Makhteshim Agan of North América INC., Tifton - Estados Unidos da América, nos produtos Herbitrin 500 BR, registro nº2008305 e Shelter, registro nº 01313, conforme processo nº 21000.053721/2024-78.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Hubio Biopar Agro Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº 21000.053857/2024-88.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Hubio Biopar Agro Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto Dissara, registro nº 19523, conforme processo nº 21000.053866/2024-79.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Temicab Xtra, Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.053901/2024-50.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.053908/2024-71.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Clean Spray, registro nº 7818, conforme processo nº 21000.053921/2024-30.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D Super Amine SG, registro nº 42318, conforme processo nº 21000.053918/2024-15.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Sweep OFF, registro nº 11919, conforme processo nº 21000.053925/2024-17.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D 806 RN, registro nº 1215, conforme processo nº 21000.053929/2024-97.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, conforme processo nº 21000.053937/2024-33.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D R 806 SL Perterra, registro nº 0215, conforme processo nº21000.053941/2024-00.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado Rainvel Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053944/2024-35.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado Rainvel, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.053947/2024-79.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053950/2024-92.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053952/2024-81.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Rainvel, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.053955/2024-15.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Rainvel Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053967/2024-40.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053974/2024-41.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053979/2024-74.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053983/2024-32.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053993/2024-78.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Rainvel Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053998/2024-09.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Rainvel, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.054003/2024-19.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro do produto Cisha 250 EC, registro nº 20624, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013-São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto 608 CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053639/2024-43.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lifeline 280 SL, no produto formulado Trunfo, registro nº 41818, conforme processo nº 21000.053719/2024-07.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nantong Shizhuang Chemical Co., Ltd., endereço No. 22, Second Huanghai Road, Chemical Industry Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China, Shandong Newpower Biotech Co., Ltd., endereço Shiji Industrial Park, Ningjin Country, Dezhou, City, Shandong Province, China, no produto Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.054147/2024-75.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.054152/2024-88.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Gulf Oil do Brasil Ltda-Iperó/SP, no produto Agefix, registro nº 19907, conforme processo nº 21000.052893/2024-24.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.054175/2024-92.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.054179/2024-71.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº 21000.054185/2024-28.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Companhia Nitroquímica Brasileira-Sertãozinho/SP, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº 21000.054188/2024-61.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº 21000.054185/2024-28.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa formuladora Bayer S.A., endereço Carrera 50, Calle 8ª, Carretera Vieja Soledad, Soledad, Atlântico, Colômbia, para o endereço Calle 18 39 1030, Soledad, Atlântico, Colômbia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.054191/2024-85.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.054193/2024-74.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.054194/2024-19.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Companhia Nitroquímica Brasileira-Sertãozinho/SP, no produto Dissara, registro nº 19523, conforme processo nº 21000.054195/2024-63.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº 21000.054196/2024-16.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Beauveria, no produto formulado Beauve 100, registro nº 07622, conforme processo nº 21000.054197/2024-52.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Basf SE, endereço Carl-Bosch Strasse, 38 Ludwigshafen 67056 Alemanha, no produto Seltima, registro nº 19621, conforme processo nº 21016.005644/2024-71.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.054010/2024-11.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Sino-Agri Union Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industry Park, Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.054010/2024-11.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro do produto Fluazinam 500 SC CROP, registro nº 23624, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013-São Paulo/SP para a empresa Genoma Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à BR 376, Nº 1441, sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.054442/2024-21.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Zhongbei Bio-Tech Co., Ltd., endereço No. 21, Feihe Middle Road, East Side of Jintong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.053986/2024-76.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.053973/2024-05.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.053968/2024-94.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600,China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020, conforme processo nº 21016.006790/2024-13.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600,China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21016.006789/2024-99.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co. Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600,China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21016.006785/2024-19.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Gluforce, registro nº 20724, conforme processo nº 21016.006761/2024-51.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº 21000.054221/2024-53.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº 21000.054222/2024-06.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro nº 12423, conforme processo nº 21000.054226/2024-86.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro nº 12423, conforme processo nº 21000.054229/2024-10.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº 21000.054236/2024-11.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de Registro do produto Opressor, processo nº 21000.108130/2022-83, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.054241/2024-24.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.054248/2024-46.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.054254/2024-01.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.054298/2024-23.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.054314/2024-88.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº 21000.054242/2024-79.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-396155, Gujarat, Índia, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº 21016.006488/2024-65.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.054574/2024-53.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803, Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº07097, conforme processo nº 21000.054478/2024-13.

106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (Chia) Co., Ltd., endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area - 310018 - Hangzhou - China, no produto Evidence 700 WG, registro nº 006294, conforme processo nº 21000.054700/2024-70.

Tatiane Almeida do Nascimento