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PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.786, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.047235/2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Fábio Hoshino Shirahige, matrícula SIAPE nº 2058961, Analista-A, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para composição da força de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MJSP assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009350/2024-94, resolve:

Nº 899 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 01/07/2024 a 08/07/2024, da servidora LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 2016386, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para o evento "International Conference on New Business Models (NBM)", em San Sebastian, Espanha.

Processo nº 23100.007652/2024-28, resolve:

Nº 901 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 06/07/2024 a 25/07/2024, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE 1882836, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para os eventos "Open Conference on Grapevine Physiology and Biotechnology" e "9º Encuentro de AgroEnoturismo de Canar", em Logroño/La Rioja e Tenerife/Canarias, Espanha.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 3.402/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000950.2024-91, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.401/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001024.2024-33, resolve:

Dispensar a servidora ANA PAULA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 235, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2138159, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, de Apoio Jurídico, da Coordenação de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 3 de junho de 2024.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 185, de 26 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 389, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002385/2024-17, resolve:

DISPENSAR, FABIANO OSWALD, matrícula SIAPE nº 33274525, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 390, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002385/2024-17, resolve:

DESIGNAR MATHEUS GRINGO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1331330, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.333/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUCIA DA SILVA BASTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor NILTON TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0968826, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 8 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.323/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA ROSÁRIO FERNANDES MOREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor EDGAR MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0961721, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.324/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH ROCHA SOBRAL, na qualidade de viúva do ex-servidor MARIO SOBRAL NETO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0976111, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.325/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 85.9003.46, Matrícula SIAPE 0978272, SERGIO BARBOSA, Código de Vaga 564057 (Processo nº 63014.005583/2024-10, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.326/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NAS-III, 87.3177.29, Matrícula SIAPE 1046671, VICENTE JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA, Código de Vaga 566068 (Processo nº 63014.005693/2024-73, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000396/2024-36, resolve:

Designar o servidor FELIPE EMERSON TEIXEIRA NERI, matrícula SIAPE nº 2093416, para exercer o encargo de substituto de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do IPHAN no estado do Ceará, no período de 01 de julho a 05 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1561132, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006,

Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;

Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata da Estrutura Organizacional do Confea;

Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;

Considerando as necessidades administrativas do Confea; e

Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar a empregada Paula Beatrice Gomes, matrícula 0196, sem alteração de lotação, para exercer interinamente o cargo em comissão Superintendente da Superintendência Administrativa e Financeira - SAF, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 2º Cientifique-se a empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 63, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 876773, a partir de 28 de junho de 2024, do encargo de Chefe do Setor de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.054, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como os Processos nº 35014.373982/2023-86 e 14022.048608/2024-57, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2023, VITAL BELARMINO PONTUAL, matrícula nº 1.106.163, CPF nº 129.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bezerros, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.051, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.046575/2024-19 e 35014.124998/2024-48, resolve:

Designar HÉLIO FREITAS, matrícula nº 1.098.375, CPF nº 236.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 120.632, de 27 de junho de 2024

Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 1º a 15 de Julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA CBTU N° 7, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e ainda, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do empregado FABIANO DA SILVA BENTO, SIAPE nº 2212424, Analista de Gestão - Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a partir de 1º de julho de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MARQUES DE LIMA
PORTARIA Nº 3.389/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000848.2024-66, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0844243, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MIRELLA MONIQUE SOARES, SIAPE nº 104****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.237, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.001457/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, HELENITA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0713689, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.310, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004894/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula SIAPE nº 1842388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação, código FCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA Nº 1.327/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-RIII, 85.9137.23, Matrícula SIAPE 0972471, JOAIR PEREIRA DOS SANTOS, Código de Vaga 558711 (Processo nº 63432.000662/2024-03, do IEAPM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.328/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 74.0002.76, Matrícula SIAPE 0971052, JORGE DA SILVA PINTO, Código de Vaga 558380 (Processo nº 63999.000743/2024-90, da BHMN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.329/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 85.8238.05, Matrícula SIAPE 0955186, NUNO DAVID DOS SANTOS FILHO, Código de Vaga 553861 (Processo nº 63017.000294/2024-96, da BACS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.330/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.0463.65, Matrícula SIAPE 0978712, FRANCISCO DIAS SALES, Código de Vaga 564488 (Processo nº 63014.005636/2024-94, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.332/DPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor EDESIO MENEZES DE OLIVEIRA, NIP 86.3717.03, Matrícula SIAPE 1000200, aposentado pela Portaria Coletiva nº 050/2000, da extinta DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2000, no cargo de Estruturas Navais, AUA-7207, NI-D-IV, atual Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-III, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo inciso I, do art. 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º O servidor será convocado para o retorno à atividade para completar o tempo de serviço para futura aposentadoria integral, ou ser aposentado compulsoriamente, caso atinja a idade de 75 anos antes que tenha completado o respectivo tempo, ficando lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1.013, de 4 de abril de 2023, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 12.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.236, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.014884/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NADIA MOREIRA LOURENÇO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2398059, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 809 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária nas empresas Nanjing Sealmedical Techonology Co. Ltd e Voncare Medical Device Co. Ltd, em Nanjing e Guangdong, China, no período de 12/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 810 ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493296, para realizar inspeção sanitária na empresa Voncare Medical Device Co. Ltd, em Guangdong, China, no período de 18/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 811 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110327, para realizar inspeção sanitária na empresa Nexxt Spine LLC, em Noblesville, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 20/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).

Nº 812 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar do Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, em Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 08/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2024. (Processo nº. 25351.802821/2024-18).

Nº 813 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa Cipla Ltd, em Pithampur, Índia, no período de 01/08/24 a 11/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 3.398/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011865.2024-58, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;

2. Servidor MARCIO JOSE DO AMARAL SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Contador;

3. Servidor LUIZ HENRIQUE NISTAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

4. Servidor ROBSON DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 107****, ocupante do cargo de Contador;

5. Servidora HELENA BRUSCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 194****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1230/IFSP, de 02 de março de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 236, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 2139466, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024, o servidor RICARDO AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1798372, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência-Geral de Toxicologia.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.169, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.014524/2024-46, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOÃO ROBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 394712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305804.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA MIDR Nº 2.269, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004518/2024-41, resolve:

DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.206, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.019190/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a ROSÂNGELA ALEIXO DA SILVA SANTOS, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/1, do ex-Major da Polícia Militar do antigo Distrito Federal MARVIS WALBER ALEIXO, matrícula SIAPE nº 1462562, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 04/06/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000800/2024-17, resolve:

Designar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

PAULO RICARDO DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar de Professor Visitante no Exterior - CAPES PrInt em Laraime/Estados Unidos com ônus para CAPES (Bolsa) 01/08/2024 - 31/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/08/2024 - 31/10/2024; (Processo Nº 23081.061985/2024-78).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2024, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor CARLOS AUGUSTO MALLMANN, Matrícula SIAPE n. 2045538,

onde se lê "no período de 26 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2024",

leia-se "no período de 24 de agosto de 2024 a 01 de setembro de 2024".
PORTARIA IFRJ Nº 1.591, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23277.000299/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor FLAVIA TURINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1493033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/06/2024 a 09/07/2024, na Cidade: Lisboa e Porto, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0072310/2024-78, resolve:

Dispensar, a contar de 12/06/2024, a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004017).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005536/2024-61, resolve:

Designar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Redes Sociais, código FCE 1.04, da Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional junto ao Gabinete da Presidência do IPHAN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FERNANDA MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3382591, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE 26 DE junho DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.026114/2024-74, resolve:

Nº 3.159- Art 1º Dispensar o servidor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.160 - Art. 1º Designar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 814, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2024, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor MYSAEL LIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n° 1114535, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA IBGE-795, de 27 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Diretor/IBGE nº 12, de 24 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria IBGE nº 786, de 25 de junho de 2024, que designa membros da Comissão Consultiva do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola do IBGE, conforme especificado abaixo:

Onde lê-se "Francisco Assis Costa, pela Universidade Federal do Pará - UFPA", leia-se "Francisco de Assis Costa, pela Universidade Federal do Pará - UFPA".

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024

Flavia Vinhaes Santos

Presidente - Substituto(a)
PORTARIA Nº 815, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 8/07/2024 a 12/07/2024, a servidora GLÁUCIA PACHECO BUFFON, matrícula SIAPE nº 1568671, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 56, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto n° 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da FCRB, e tendo em vista o que consta do Processo n° 01550.000229/2024-66, resolve:

Art. 1°- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Ivette Maria Savelli Sanches do Couto, matrícula SIAPE n° 670.742, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, do Quadro

Permanente de Pessoal desta Fundação, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2°- Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA N° 752, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09046.200921/2024-02, resolve:

Remover, ex officio, JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado em Iquitos para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DG Nº 177, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.072293/2021-05, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270, e Hildevana Meire da Silva Almeida, matrícula SIAPE nº 1439467, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 6/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a 5ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Art. 2º Designar os servidores Leonardo Mendonça de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1672915, e Maristela Souza de Araújo, matrícula SIAPE nº 1534355, para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da audiência pública.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, matrícula SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 179, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.272382/2022-22, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Gilson Gonçalves de Matos, matrícula SIAPE nº 1788065, e Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, relacionadas ao desenvolvimento do projeto "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias", constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024.

Art. 2º Designar os servidores Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, e Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº 2353409, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2024.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, matrícula SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e suplente da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria nº 1.089, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001956.2024-47, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jonathan de Aquino da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954701.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.090, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001957.2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lutiene Fernandes Lopes, habilitada em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954700.

Flávio Luis Barbosa Nunes