gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para a Subseção de Elétrica e Obras do Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens Licitados: 00239 Novo Edital: 18/12/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, n 9140 Guaratiba-rj - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 160237-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O objeto da presente licitação é Aquisição de Lembranças Institucionais da AMAN, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.577.619/0001-24, o Item 08, no valor total de R$ 31.566,60 (Trinta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).

CÉSAR DA SILVA SANTOS - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64241006769202467. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como fornecimento de passagens aérea, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de Natal/RN. Novo Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sanitizantes.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 17/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002993202417 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU), aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 17/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.358.299/0001-65 ASSOCIACAO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA.

(SIDEC - 17/12/2024) 781600-52131-2024NE000562
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90086/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 709.999,00. Item 02 sagrou-se FRACASSADO.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90121/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-121/2024, cujo objeto, prestação de serviços telefônico fixo comutado-STFC, para recepção de ligações na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, foi adjudicado à empresa ALGAR TELECOM S/A pelo valor total de R$ 50.040,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 17/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Após as fases de Lances, Aceitação e Habilitação, o Sr. Diretor de Administração e Finanças Substituto da Fundacentro homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 90015/2024, sendo o item 1 a Detech Tecnologia e Comércio Ltda, item 2 a WS Infortec Comércio Ltda, item 3 a Cinecon Distribuidora Ltda e item 4 a L DE A B Dantas. Sem mais ações, encerra-se as atividades da Fase externa da contratação.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/12/2024) 264001-26201-2024NE999999

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035103/2024-15.

Dispensa Nº 124/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao

projeto "laBI - Laboratório de Estudos e Tecnologias da Diversidade Sexual, de Gênero e

Étnico-Racial", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no IPAC/UFBA

sob o nº 355/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico

Processo Nº 23096.093125/2023-53

REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024

Fornecedor: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cnpj: 33.992.679/0001-00

Vigência: 18/12/2024 À 18/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

13

50

Frasco 200 Ml

Fluoreto De Sódio - Fluoreto De Sódio Concentração: 1,23%, Forma Farmacêutica: Gel Tixotrópico, Neutro

4,18

209,00

14

50

Frasco 200 Ml

Fluoreto De Sódio - Fluoreto De Sódio Concentração: 2%, Forma Farmacêutica: Gel Tixotrópico, Neutro

3,49

174,50

31

200

Unidade

Isolante - Uso Odontológico Composição Básica: Metacrilato, Aspecto Físico: Resina Tixotrópica, Tipo Uso: Barreira Gengival, Características Adicionais: Fotopolimerizável, Apresentação: Seringa C/ 3 G

7,61

1.522,00

54

100

Bisnaga 4 G

Pasta Abrasiva - Tamanho Grão: 10 A 20 Micron, Aplicação: Polimento Resina Composta, Acabamento Espelhado E Concentração 100 Média

31,13

3.113,00

57

100

Unidade

Pasta Moldagem - Básico: Silicone De Adição, Tipo: Denso + Fluido + Catalisador, Conjunto Completo

205,98

20.598,00

60

100

Unidade

Pasta Moldagem - Pasta Moldagem Material Básico: Silicone De Adição, Tipo: Fluida, Base + Catalisador

124,98

12.498,00

172

50

Unidade

Cimento De Ionômero De Vidro - Restauração, Ativação: Fotopolimerizável, Pó + Líquido, Conjunto Completo, Erosão Máxima 0,17 Mm, Tempo De Presa: Máximo 5 Min, Componente Adicional: Primer + Glazer

134,00

6.700,00

Total R$

4.814,50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e XP ON CONSULTORIA LTDA, - CNPJ 23.518.065/0001-29. OBJETO: Extensão da vigência até 20.01.2026, com reajuste do valor do serviço de videoconferência em nuvem (item 1) em 4,873010%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 41855/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Aguinaldo Alves Barbosa (pela Contratada). 24TA115 - e-PAD 41855/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23282.000774/2024-01.

Dispensa Nº 155/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Apoio ao projeto "estratégias interculturais para construir práticas pedagógicas inovadoras e transformadoras da realidade a partir do protagonismo das comunidades indígenas para viabilizar uma educação escolar indígena que atenda as reais necessidades das escolas indígenas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o (s) interessado (s) a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

LUANA FELICITA BAUER

11131.723998/2024-21

716.***.***-44

CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
EDITAL Nº 49, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado a conhecer da Intimação Fiscal constante do processo abaixo relacionado.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

RODRIGO LIMA DA COSTA

13075.186918/2024-91

067.***.***-46

CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 810900/03/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o arrematante ANHANGUERA COMERCIO E ATACADO DE VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 49.644.421/0001-44, por não ter sido localizado em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 13032.613528/2024-01.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação poderá ser feito por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios, para Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, aos cuidados da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Serviço de Mercadorias Apreendidas - SEMAP, Avenida Prestes Maia, 733, 11° andar, Bairro Luz, CEP: 01031-905, São Paulo - SP.

Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Em 17 de dezembro de 2024.

ALANDERSON DE CARVALHO SOUTO

Presidente da Comissão de Penalidades de Leilões 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91- IMP Bioinsumos LTDA CNPJ/MF 12.641.589/0001-96- Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" consistentes em: Depósito de estirpes e linhagens na modalidade fechada na coleção de culturas da Embrapa Agrobiologia. SAIC 22800.24/0145-1: Data da assinatura 05/12/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Maurp Sérgio Vianello Pinto - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED - Douglas Scheunemann - IMP Bioinsumos. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.057150/2024-21.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 47.568.964/0001-02 - J A BATISTA FILHO LTDA. Objeto: Serviços de fabricação e instalação de alambrados em quadras esportivas; retirada e destinação ambientalmente correta de alambrados existentes em quadras esportivas e fabricação e instalação de portões de ferro em quadra esportiva no campus ponta grossa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 177.036,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.073377/2024-63

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DAV PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº **.*75.456/0001-**

OBJETO: Realização do evento "Mirage Circus Marcos Frota", em área localizada na Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, bairro Saco dos Limões, no Município de Florianópolis/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 46.548,92m2

FINALIDADE: Realização de evento cultural

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 14/03/2025 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 27.724,04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.003743/2024-63.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: Cessão de uso, onerosa, de área física do hospital universitário da grande dourados (hu-ufgd), destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de cantina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 132.733,68. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 228/2024/CAFIN da Sexagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 22.810.243,03 (vinte e dois milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e três reais e três centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003070/2024-48, DATA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 31/12/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de Água Mineral, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 31/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 17 de dezembro de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil referente aos serviços de manutenção de vias, gradil e manutenção predial no município de Santarém-PA. Vigência: 27.12.2024 a 27.03.2025. Execução: 27.12.2024 a 27.03.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23845.000892/2024-98.

Dispensa Nº 153/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Apoio ao projeto "o ifba como vetor de desenvolvimento local e regional: a experiência de implantação dos campi jaguaquara e campo formoso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024 - UASG 195002

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002057/2024-83-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio a gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90027/2024: 18/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 31/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 17 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto Regional da CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23060.000982/2023-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos da reitoria, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 43/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024 para os postos de engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto e de 01/03/2024 para os postos de técnico em edificações e técnico em eletrotécnica, conforme demonstração da variação de custos no tocante ao acordo coletivo de trabalho 2024/2025 juntado aos autos do processo.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.598,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 018 em face da Chapa 02 - "SP - Merece Respeito", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90154/2024

Processo Licitatório nº 48086.008593/2024-61. Pregão Eletrônico nº 90154/2024. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item 01 do pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus e do Núcleo de Apoio de Roraima do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital foi fracassado e homologado no dia 16/12/2024 Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23860.015003/2023-18.

Pregão. Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Adição de 25% (vinte e cinto por cento) ao contrato 006/2024, com fundamento no § 1º do art. 81 da lei 13.303/2016, conforme tabela disposta na cláusula segunda deste termo aditivo.. Vigência: 17/12/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.878.441,73. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 30/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.002946/2024-77.

Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica, por tempo indeterminado, para as instalações do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL Nº 13/2024

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Divulgar a lista de aprovados na terceira etapa do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado

2. A referida lista consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

ANEXO

Candidatos aprovados na terceira etapa do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024

Classificação

CPF Codificado

Pontuação

Tipo de vaga

1

***.975.616-**

92,17

Ampla concorrência

2

***.761.915-**

87,77

Ampla concorrência

3

***.225.057-**

85,75

Ampla concorrência

4

***.021.107-**

81,83

Ampla concorrência

5

***.332.314-**

77,17

Ampla concorrência

6

***.408.184-**

76,29

Ampla concorrência

7

***.246.349-**

76,24

Ampla concorrência

8

***.077.774-**

76,20

Pessoas negras

9

***.050.967-**

75,34

Ampla concorrência

10

***.120.865-**

67,83

Pessoas negras

11

***.715.136-**

65,20

Ampla concorrência*

*Em conformidade com a legislação vigente e considerando a nota obtida pelo candidato ***.715.136-**, de acordo com o item 10.2 do Edital nº 06/2024; considerando ainda a disponibilidade de vagas remanescentes na modalidade de ampla concorrência; e verificada a ausência de outros candidatos aprovados em ampla concorrência, a aprovação do referido candidato se dá dentro dessa categoria.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962431, Nº Processo: 25000082282202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.249.783,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.249.783,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000464, Valor: R$ 3.249.783,00, PTRES: 244845, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de JANEIRO de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0087/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de dezembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052-2/2024-FME. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 004-2/2024-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº30.148.602/0001-51 e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ: 26.918.539/0001-18. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e reforma da escola municipal de ensino fundamental Maria de Fátima Pinto, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução das obrigações, em atendimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - FME". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigos 125 e 124, inciso I, alínea "b". Valor acrescido: R$ 64.971,22 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), equivalente a 8,1525% do valor contratual; Vigência: De 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Porto de Moz, 12 de dezembro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90123/2024

Processo Licitatório 248/2024 Pregão Eletrônico 123/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90123/2024 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, conforme especificações constantes no edital. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br.

A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/01/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 106/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de requalificação do sistema de radiofonia com instalação e fornecimento de equipamentos e materiais, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 052/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.155.846,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Helio Tadao Nakata - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins- Gerente Operacional Jurídico
edital de 17 de dezembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - DINTER

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as deliberações do Colegiado, em sua reunião de 25 de setembro de 2024, FAZ SABER aos interessados que estarão abertas, no período de 18 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de DOUTORADO, a ser ofertado na modalidade Doutorado Interinstitucional - DINTER para ingresso no primeiro semestre de 2025, em conformidade com a Ficha de Avaliação 3/2024/CAPES e o Termo de Cooperação 33/2024, celebrado entre a UFMG e a Instituição Receptora, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. As inscrições ao processo seletivo serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://pos.direito.ufmg.br/doutorado-interinstitucional/e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, deverão ser enviados por e-mail para dinter@direito.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.direito.ufmg.br/doutorado-interinstitucional/

Marcelo Maciel Ramos
edital de 17 de dezembro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - DINTER

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as deliberações do Colegiado, em sua reunião de 25 de setembro de 2024, FAZ SABER aos interessados que estarão abertas, no período de 18 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso de DOUTORADO, a ser ofertado na modalidade Doutorado Interinstitucional - DINTER para ingresso no primeiro semestre de 2025, em cumprimento à Resolução n.º 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG, e conforme a Ficha de Avaliação 3/2024/CAPES e o Termo de Cooperação 33/2024, celebrado entre a UFMG e a Instituição Receptora, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. As inscrições ao processo seletivo serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://pos.direito.ufmg.br/doutorado-interinstitucional/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, deverão ser enviados por e-mail paradinter@direito.ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em https://pos.direito.ufmg.br/doutorado-interinstitucional/

Marcelo Maciel Ramos
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

Processo nº 046/2024

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços em Implementação de Medidas Técnicas à Efetivação da Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais no município de Claro dos Poções-MG e que desenvolva o Diagnóstico da Situação, Concepção do Projeto, Projeto de Regularização Fundiária, de Compatibilização, Pavimentação, Urbanização e Sinalização das Vias não Pavimentadas dos Núcleos a Serem Regularizados. Data e Horário da sessão pública: 17/12/2024 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.

Claro dos Poções, 17 de dezembro de 2024

NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO

Prefeito
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 19739.034301/2024-16

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SEBASTIÃO DAS GRAÇAS GONÇALVES - CPF ***.541.861-**

OBJETO: Terreno Marginal/Dominial situado no RIO SÃO BARTOLOMEU, s/n na Fazenda Gameleira, Luziânia/GO, CEP: 72859-899, Mat. nº 149390, Zona Rural CEP 72859-899, Município de Cristalina/GO, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 94450100017-72.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 49.578,75 m²

FINALIDADE: área de preservação permanente.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e o disposto no art. 31, inciso II e §1º, c/c art. 30 da IN nº 4/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: a contar de 28 de agosto de 2018.

LAVRATURA DO ATO: Em 02/12/2024, SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23112.023482/2022-28.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.426,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 17/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 285. Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, Aviso de Alteração, Edital de Convocação. Onde se lê: Edital de Convocação de Assembleia Geral de Constituição da Entidade Sindical publicado no D.O.U. e no Jornal Estado de Minas em 16/12/2024. Leia-se: Edital de Convocação de Assembleia Geral de Constituição da Entidade Sindical publicado no D.O.U. e no Jornal Estado de Minas em 13/12/2024.
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 019 em face da Chapa 02 - "SP - Merece Respeito", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato nº 70101/2023-CPL. Objeto: Execução de Serviço de Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Da Zona Urbana do Município de Congo-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: LUZAX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 45.340.589/0001-05. Valor Inicial: R$ 381.568,42. Acréscimo: R$ 92.764,24. Amparo Legal: Cláusula Terceira do Contrato, C/C o ART. 125 da Lei nº 14.133/21, de Primeiro de Abril de 2021 e Alterações Posteriores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.385.273-xx - RAIMUNDA NEIDE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus São Raimundo Nonato.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.512,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23860.013129/2022-77.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A concessão de reajuste no valor de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 23/12/2024, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.752,56. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25430.100095/2019-40.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025 e 13/01/2026, podendo ser rescindido se concluído o novo processo de contratação, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.821.115,40. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90155/2024

Processo Licitatório nº 48086.008608/2024-91. Pregão Eletrônico nº 90155/2024. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item 01 do pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Teresina (RETE) e do Núcleo de Apoio de São Luís (NALU) do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital foi fracassado e homologado no dia 16/12/2024 Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1712.03/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1712.03/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1712.03/2024. Origem da Licitação: Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de maquinas e veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025.

Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 17 de dezembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241212001. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0802.103020171.2.037 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 534.534,80, Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241212003. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(O): M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE- MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0802.103020171.2.037 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.850,00. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 20241212002. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Shopping Medmaia Comercios e Representacoes LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e Eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 50.164,72 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e se tenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0802.103020171.2.037 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.164,72. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato N° 20241125001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE. Objeto Aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio.; Contratante: Município de Canindé - Através da Secretaria Municipal de Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, neste ato representado pelo Sr. Rômulo Laurênio de Oliveira. Contratada: Empresa Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, representada pelo Sr. Lisleno de Deus Martins; Valor Contratado: R$ 57.617,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais). Unid. Orçamentária: 1301 - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Patrimônio, 27 811 0806 2.101 manutenção das atividades da Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Patrimônio; Elemento de Despesas: 33.3.90.30.00 materiais de consumo - Fonte de Recursos: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato N° 20241125002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE. Objeto Aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio.; Contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, neste ato Representado pelo Sr. Rômulo Laurênio de Oliveira. Contratada: Empresa Centro Musical Ivaipora LTDA, representada Pelo Sr. Gilson Aparecido dos Santos Quintino; Valor Contratado: R$ 57.617,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais). Unid. Orçamentária: 1301 - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Patrimônio, 27 811 0806 2.101 manutenção das atividades da Fundação Municipal de esporte, Cultura e Patrimônio; Elemento de Despesas: 33.3.90.30.00 materiais de consumo - Fonte de Recursos: 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 32/2024-PE-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024.;

Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favores das Empresas: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, por ter apresentado nos Lotes 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12 e 13 os preços mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); Shopping Medmaia Comercios e Representacoes LTDA, por ter apresentado nos Lotes 3, 4, 8 e 14 os preços MAIS vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 50.164,72 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, por ter apresentado no Lote 9, o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais).

Canindé/CE, 10 de dezembro de 2024.

Islayne de Fátima Costa Ramos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 38/2024-PE-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio;

Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favores das Empresas: Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, por ter apresentado nos Lotes 2 e 3 os preços mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 57.617,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais); Centro Musical Ivaipora LTDA, por ter apresentado no Lote 1 os preços MAIS vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 57.617,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais).

Canindé/CE, 25 de novembro de 2024

Rômulo Laurênio de Oliveira

p/ Fundação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.16.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de sistemas informatizados (Folha de Pagamento, Contracheque Online, Transparência Pública e Controle Patrimonial), de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Inicio do acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2024 as 12:00 horas.

Abertura das Propostas: 30 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de dezembro de 2024 as 09:30 horas.

Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.

Granjeiro/CE, 17 de dezembro de 2024

Meiryane Vieira Brito Clementino