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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE substituta do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débito de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: Miguel Cipriano Machado Veiga da Silva, CPF ***.965.018-**, notificado por meio do Ofício nº 2030/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/11/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

Angélica Espinosa Barbosa Miranda

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituta
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo Digital: 120/23-67 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2024, datado de 26/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. Objeto: Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem obrigação de remuneração para nenhum partícipe. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 17.2023 datado de 22/03/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2404ª Reunião (Ordinária) realizada em 22/12/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Rui Juarez Klein e Ronald Dennis Marangon, Diretor Presidente e Diretor Superintendente da CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A., respectivamente.
EDITAL nº 6, de 30 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Decreto nº 4.748, de 16/06/2003; Portaria Interministerial MPDG e MEC nº 173, de 20/06/2017; Portaria MEC nº 1.034, de 30/08/2017; e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) visando à contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS), de acordo com as informações abaixo:

Edital nº 06 de 30/01/2024 - Oferta: 01 (uma) vaga para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS) para o Campus Juiz de Fora. O edital completo disciplinando a seleção (inscrições, recursos, provas e demais disposições), eventuais retificações e informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-taes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL UFPEL nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO 01

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL UFPEL n° 004/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 3 | Página: 73, conforme segue:

Onde se lê:

15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:

a. (...)

g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia.

h.(...)

Leia-se:

15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:

a. (...)

g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia. Ademais, para os cargos/área: Médico / Área: Anestesiologia; Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade; Médico / Área: Psiquiatria e Médico / Área: Reumatologia o candidato deverá possuir RQE- Registro de Qualificação de Especialista junto ao CRM, conforme Código de Ética Médica do CFM e Resolução CFM 2330/2023. h.(...)

Úrsula Rosa da Silva

Vice reitora no exercício da reitoria da UFPEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Termo de Aditivo, publicado no DOU nº 5, de 08 de Dezembro de 2024, Página 183. Onde se lê: (...) Contrato nº 20230089. Contratada: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS HUMANITÁRIOS. Leia-se: (...) Contrato nº 20230012. Contratada: JOSE MARIA ATAIDES DE SOUZA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nova Ipixuna - Pará, 30 de Janeiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000483/2024-42. Requerentes: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda. e N. Schwening Agropecuária Ltda. Advogados: Renata Zuccolo, Renata Caied e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: beneficiamento de milho sob contrato, realizado em estabelecimento agrícola (CNAE 01.63-6-00); produção de semente certificada de milho (CNAE 01.41-5-01)).

Felipe Neiva Mundim

SuperintendenteAdjunto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA A AQUISIÇÃO DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Período de credenciamento: 31/01/2024 a 31/12/2024. O edital está disponível no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Tel./WhatsApp: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496.

Coronel Xavier Chaves - MG, 30 de janeiro de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTOS PÚBLICOS EDITAIS Nº 5/2023 e 6/2023

Retificação editais publicados no Diário Oficial da União em 20/12/2023, na seção 3, página 345, para alteração Anexo III Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural, com novo prazo entrega propostas 9h de 31/01 até 14h de 06/02/2024, editais em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/

São Vicente do Sul/RS, 30 de janeiro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 -SRP-035

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 -SRP-035-

OBJETO: Formação de Registro de preço para contratação de empresa para formação inicial e continuada junto aos professores do magistério, gestores, coordenadores, equipe técnico pedagógico, profissionais da alimentação escolar e auxiliares de serviços gerais, da rede Municipal de ensino do Município de Joaquim Nabuco-PE para o ano letivo de 2024, Valor R$ 848.909,10 (oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e nove reais e dez centavos).. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 12 de fevereiro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de fevereiro de 2024. Informações: Pelo e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 30 de janeiro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Sec. Educação
EDITAL Nº 6/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

N°. AUTO DE INFRAÇÃO/TERMO DE EMBARGO

010.355.522-64

02005.001566/2022-58

7SR1TXQH

JOSINEY DA SILVEIRA SILVA

417.413.902-49

02002.000752/2006-80

525184-D

AMILTON DE SOUZA SALES

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br.

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EDITAL Nº 7/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

DATA

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

(ITENS E QUANTIDADES)

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02005.000430/2024-92

YR3YOOXU

YSWP0PCF

18/12/2023

MANAUS-AM

Item - BALSA

Veículo fluvial - Draga com todos os

equipamentos essenciais para atividades de garimpo.

Qtde - 01

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br.

Joel Bentes Araújo Filho
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001868/2020-65; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado AGROPECUARIA GUANABARA LTDA, CNPJ Nº XX.799.852/0001-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama- CETAS , localizado no Estado de Goiás ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 49.780,88 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/SUPES-MT (18181825); DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO de doação

Processo nº 02017.005327/2018-51.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 001/2024, Processo n.: 02017.005327/2018-51.

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 3,569 m³, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.005327/2018-51

3,569 m³ de batentes de porta da essência Tauari

671703-E

R$ 1.745,83

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO, pela Prefeita Municipal de Mandaguari- PR.
EDITAL Nº 6/2024

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como a sua representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e da sua representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Comercial de Petróleo Cabugi Ltda.

03.202.654/0001-96

02021.000524/2023-82

4º Trim./2019 ao 2º Trim./2020 e 4º Trim./2020 ao 2º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

SIMONE RIBEIRO
Aviso de revogação

O Superintendente Substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o termo de doação publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 251, cujo objeto é a transferência de 60m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Montenegro, conforme Decisão Supes-RS (SEI nº 18163515) no processo 02023.002205/2023-91.

RODRIGO DUTRA DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de abril de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.002226/2022-09.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 30 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de abril de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Turismo Hospitalidade e Lazer, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.002226/2022-09.

PROCESSO: 23236.002226/2022-09.

DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000166, emitida em 24/01/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de tintas de diferentes cores para a pintura dos painéis cenográficos do CCJF (TRF2-ARP-2023/00103). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.412,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.02.
EXTRATO DE ADESÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de janeiro (TRE-RJ), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Aderir ao Termo de Cooperação Interinstitucional n.º 01/2023 para fins de maximizar a eficiência das comunicações dos atos processuais, obrigando-se a dar-lhe cumprimento em seus exatos termos. Data da assinatura: 23/01/2024. Prazo de vigência: Prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação. Processo n.º TRF2-ADM-2024/00035. Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº. 01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Objeto: Proporcionar maior eficiência às execuções fiscais propostas contra empresas em recuperação judicial. Data da assinatura: 23/01/2024. Prazo de vigência: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00343.02https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/app/expediente/doc/exibir?sigla=TRF2-ADM-2022/00024. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00005. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO-Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030/2023; Data da assinatura: 26/01/2024; Contratada: DAVI DA SILVA DE SOUZA-ME; CNPJ 13.465.436/0001-06; contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e mac de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.3010067; 3050277; 3020072 Ação: 2054; 2066; 2073; Fonte de Recurso: 1500; 1600, Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ $ 651.018,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e dezoito reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, PÁG. 201, SEÇÃO 3, onde se lê: PREVISTO PARA O DIA 08/02/2024, leia-se: SERÁ REALIZADO NO DIA 16/02/2024 às 09h00min horas, (Horário de Brasília - DF); na Plataforma Portal de Compras Públicas, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O julgamento da referida licitação será o Menor Preço Por Item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG

O edital poderá ser solicitado na sede da PREFEITURA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 30 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 88/2023

PRC Nº 162/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 088/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Viação Estrada Real LTDA (ME), itens 01, 04, 11 e 12, no valor total de R$ 393.048,00 (trezentos e noventa e três mil e quarenta e oito reais); Luciano Fernandes Rodrigues Transporte LTDA (ME), itens 02, 05, 06 e 13, no valor total de R$ 508.064,16 (quinhentos e oito mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Roger Domingos Leão Lúcio (ME), item 03, no valor total de R$ 115.758,24 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Altamira Resende de Andrade (ME), item 07, no valor total de R$ 165.036,96 (cento e sessenta e cinco mil, trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Alessandra Luciana Ferreira (ME), itens 08, 10, 14 e 15, no valor total de R$ 396.276,00 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e seis reais); e, Transglobo Locação de Veículos LTDA (ME), item 09, no valor total de R$ 115.080,00 (cento e quinze mil e oitenta reais).

Conselheiro Lafaiete /MG, 30 de janeiro de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2024 -

OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) especializados na prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal, bem como transporte escolar dos estudantes universitários do Município de Glória do Goitá/PE. O prazo de credenciamento será de 01/02/2024 à 31/12/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos na Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta cidade, no horário das 08h30min às 12h00min, de segunda-feira à sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0KM (zero quilômetro), adaptado para ambulância, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor máximo: de R$ 144.048,27 (Cento e quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Data e hora de abertura: 20/02/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 -

OBJETO: Credenciamento de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas, incluído a coleta de material biológico, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Glória do Goitá. O prazo de credenciamento será de 01/02/2024 à 31/12/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, no horário das 08h30min às 12h00min, de segunda-feira à sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 30 Janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024

PROCESSO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas do Sítio Palmeira Velha do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 324.809,34 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 05/03/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 30/01/2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de construção de uma praça em Mirante no Distrito de Apoti no Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 179.991,83 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 07/03/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 30/01/2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente CPL
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO - CPS nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Alfredo Nunes Magalhães e Trav. Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba PE. Partes: O Municipio de Mirandiba e a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24

CONTRATO - CPS nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Antônio Rodrigues de Barros no Distrito de Cachoeirinha no Municipio de Mirandiba PE. Partes: O Municipio de Mirandiba e a Empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42 Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 4/2023

O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O processo licitatório nº 122/23 Tomada de Preços nº 004/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF N° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 260.518,24

O Prefeito do Município de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O processo licitatório nº 123/23 Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 242.575,42

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CPS Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de Reforma e ampliação da escola Francisco de Assis Barbosa no Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba PE. Partes: O Fundo Municipal de Educação e a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. R$ 506.170,37 MARCILENE DAVID TORRES - Secretária

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

O Prefeito do Município de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR O Processo Licitatório Nº 124/23 - Tomada de Preços nº 006/2023, em favor da empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/MF n° 03.792.129/0001-78. Valor R$ 506.170,37

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 195 em 29/01/2024 ONDE SE LÊ no Título Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI -PI

Caraúbas do Piaui -PI, 30 de Janeiro 2024

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ELEIÇÃO

O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA-CONAMM, CNPJ: 11.943.166/0001-68, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos arts. 47 a 50 do Estatuto Social e conforme art. 535 da CLT, em cumprimento ao deliberado na assembleia da CONAMM, realizada em 17/11/2023, CONVOCA todas as federações filiadas em dia com suas obrigações estatutárias, para, através dos seus delegados representantes participarem das eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, que será realizada no dia 02/03/2024 e terá o primeiro escrutínio às 14h, e o segundo escrutínio, caso não tenha cumprido o quorum de (04) quatro Federações presentes, às 15hrs, ambos na Av. Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP. Havendo registro de chapa única, a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, serão eleitos por aclamação, na forma do art. 531 e 538 da CLT. A inscrição das chapas deverá ser realizada no prazo estatutário de (10) dez dias, de forma presencial, na Av. Conselheiro Nébias, 257, Vila Nova, Santos-SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024.

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA

Presidente da CONAMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LICITAÇÃO N. 1036494

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessório para o projeto de simulação realística em saúde para as unidades educacionais das cidades de Blumenau e Chapecó/SC, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 09/02/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 09/02/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/140, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 006/2023, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento (Autogestão), de Despesas Com Manutenções de Veículos Motorizados a Diesel e Máquinas Agrícolas. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/140. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023- PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual Para Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e Secretarias Vinculadas, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 1.223.025,00; M. Santos Guimarães Eireli, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 464.173,50; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 24/01/2024.

Cametá/Pa, 30 de janeiro de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.090101, referente a Adesão de Ata nº 001/2022 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/01/2024 até 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.090102, referente a Adesão de Ata nº 001/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: NOBE Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/01/2024 até 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.090103, referente a Adesão de Ata nº 001/2022 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/01/2024 até 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto do 2° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e adequação do item 3.1 da Cláusula Terceira, concernente ao "Preço", conforme proposta da Contratada (TRF2- CAP-2023/30847 e TRF2-CAP-2023/30815; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.69; PTR: 168.413; Data da assinatura: 26/01/2024; Proc. nº:TRF2-EOF-2021/00208; TRF2-CON-2022/00015
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: 1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 009/2023 com início no dia 16/03/2024 e encerramento no dia 16/03/2025. 1.2. Acrescer o valor de R$ 40.058,76 (quarenta mil e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao aumento dos serviços de limpeza e conservação, resultando no valor total do contrato de R$ 276.798,96 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de 16,920979%. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Sec. deste município. Data: 16/02/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 30 de janeiro de 2024.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato N° 097/2022, Extrato de Contrato (Consoante Art. 61 Parágrafo Único Lei nº 8.666/93). Contrato nº 097/2022. Processo nº 114/2022. Modalidade: Tomada de Preços 003/2022.

Publicado No Jornal Diário Oficia da União No Dia 23 de Fevereiro de 2023, Pág. 122, Seção 3. Onde Se Lê: Partes: Contratante: Município de Centralina - Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº 05.578.215/0001-08. Leia-Se: Partes: Contratante: Município de Centralina - Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eirele - Me, Inscrita No Cpnj nº 19.433.422/0001-89.

Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Em Prestação de Serviços de Obra de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq de Diversas Vias Urbanas Nos Bairros Nossa Senhora da Abadia e Neném Belchior No Município de Centralina-Mg, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 911075/2021/MDR/CAIXA. R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 -15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Centralina-MG, 30 de janeiro de 2024.

OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [nove] diplomas nos dias 27/12/2023 e 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 210-registros: 3962 a 3970.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 7751/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de recuperação de estrutura de concreto armado e finalização das instalações do edifício do Centro de Eventos Raja Abissamra". MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 01 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de março de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.

Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de janeiro de 2024.

Priscila Conceição Gambale Vieira Matos

Prefeita
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 44/2023 CONTRATANTE: Município de Altamira - CNPJ Nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Oxinorte Oxigênio do Norte LTDA CNPJ: 29.187.356/0001-68. Contrato nº. 23-0927-001. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158; 2.2602.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto aquisição de insumos agrícolas, materiais de irrigação, materiais agropecuários diversos, viveiro, poda e supressão, aquicultura e pesca, sementes para plantio e rações para peixes, aves e suínos, vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Terraplena LTDA, CNPJ N° 14.698.658/0001-23. Contrato nº. 23-0123-005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.147; 2.148; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 52/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.099.585/0001-62. Contrato nº. 670/2021. Dot. Orçamentária: 1.034; 2.157. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: Altamira/PA, 29/11/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAGUARI , torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM FORMAÇÃO: ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANALISTA AMBIENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 05/02/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. MAGNO FLORENTINO DUTRA - GESTOR DO FUNDO

avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL-SRP - Nº 1/2024

O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAL E OUTROS. para atender as necessidades da Secretaria. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024. ROSINEI DE FATIMA SOUSA - PREGOEIRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024 às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial nº002/2024-SRP do tipo menor preço por item, visando CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 30 de janeiro de 2024.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010621

Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010621, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO , comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023-FMS, ficando convocada as empresas: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 12.945,00, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 com os lotes: 2, 4 e 10 no valor total de R$ 1.970,00, COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA CNPJ: 46.786.948/0001-15 com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$ 4.204,00, J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA CNPJ: 19.510.651/0001-50 com o lote: 9 no valor total de R$ 48.100,00, tendo lotes 5 e 6 como fracassados, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 30 de janeiro de 2024. Publique-se. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA - Secretário de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010642

Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010642, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Gerência de Atenção Básica, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Núcleo de Vigilância Sanitária, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 016/2023-FMS, ficando convocada as empresas: MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 15011572000143 com o lote: 3 no valor total de R$ 10.347,30, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME CNPJ: 20230576000152 com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 113.653,04, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia, 30 de janeiro de 2024.

GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de fisioterapia destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho n. Nº 202100010008971 MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com, no site www.novogama.go.gov. br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

Novo Gama - GO, 30 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação

AVISO de RETOMADA DE SESSÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de academias ao ar livre e parquinhos, para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica definido o retorno da certame o qual estava suspenso, para a seguinte Data e Horário: 01 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação

Novo Gama- GO, 30 de janeiro de 2024.

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos . Destinados ao FMMDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação tendo como vencedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 com os itens: 0001,0002,0003,0004,0005,0006,0007,0008,0009,0010,0011 no valor total de R$ 6.328.814,28. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. Planaltina, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° Termo Aditivo - Contrato 087/2021. Concorrência nº 3/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 02 (dois) meses e vigência por 03 (três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022. CONCORRÊNCIA Nº 11/2022. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Protocolo: 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. VALOR: R$ 22.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, III do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 30/01/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar ''empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização das dependências do SEST SENAT de Chapecó/Sc e a Higienização, limpeza e desinfecção de Caixa D'água, para atender as necessidades da Unidade B-73'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 003/2024 e em seus Anexos -Situado na Avenida Leopoldo Sander 3.500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6100. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 20/02/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br ou diretamente na unidade no endereço supracitado.

Chapecó-SC, ,30 de janeiro de 2024.

William Feijó Dias

Presidente Comissão de Licitação