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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

JOSÉ GEANDSON DA CONCEIÇÃO SILVA

***.411.354-**

02021.000112/2024-23

XRA0ZIKF

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a:

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA nº 02/24. PROC. N°. 1891/24. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico no loteamento vale das flores, 17/05/24 às 09h.

PREGÃO Nº 7/2024

PREGÃO Nº 7/24 - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte de pacientes para realização de exames fora da unidade e transferências entre unidades de saúde, em ambulância de suporte avançado (TIPO D). DATA: 25/04/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé, SP, 9 de abril de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.011108/2022-28.

Pregão Nº 219/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 26.351.107,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01403.000026/2019-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.998,85. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador silenciado 10KVA". A sessão pública será realizada no dia 18 de ABRIL de 2024, as 09:00 horas.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 9 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 413,85 e Km 414,83 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,19368/-61,03137- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.003006/2023-62, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO

Contrato DGCO: 00014/2019 - Licitação Eletrônica Nº 116-2018-10-29. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa AL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZAOS LTDA. CNPJ: 17.426.041/0001-47 para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 1.108,06 (mil, cento e oito reais e seis centavos), referente à aplicação da CCT 2023. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Em 9 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 34/2024, processo nº 23249.009430.2024-65, processo nº 23249.016693.2024-21 e o processo judicial nº1019331-98.2024.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 09/04/2024 a 08/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 26/2023, Processo nº 23249.017818.2024-30. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Antonio Plinio Meneses dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/04/2024 a 09/04/2025.

Número do Contrato: 23/2023, Processo nº 23249.012648.2024-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Sabrina Francisca de Sousa Diniz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência de 03/04/2024 a 02/04/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018534.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 87/2023, publicado no DOU de 14/08/2023, seção 3, página 38, assim como o aditivo publicado no DOU de 13/03/2023, seção 3, página 35, de Danilo Barbosa de Arruda, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 05/04/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 9 de abril de 2024.

Gedeon Silva Reis
EDITAL Nº 405, DE 9 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, DOU nº 128, de 07/07/2023, CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 92/2023-PROGESP, DOU nº 159 de 21/08/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.027268/2024-86

MAURO BEZERRA MONTELLO

20H

Anatomia

23077.038484/2024-57

Michel Gomes da Rocha

40H

Teoria e Metodologia da História

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266740

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo de Gás para Processo com Serviços Associados

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DA SRE/DNIT/MT, no uso das atribuições constantes do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 52/2021, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de setembro de 2021, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, Lei 12.462/11 - RDC - Edital 000268/2013-11, Contrato TT-1089/2013, IN 06, de 24 de maio de 2019 e demais consectários legais, conforme instrução no processo SEI 50611.003776/2021-02, decide aplicar ao CONSÓRCIO EQUIPAV- SANCHES TRIPOLONI, CNPJ nº 19.589.596/0001-35, nos seguintes termos:

I - Pela APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA CONTRATUAL DE 15% sobre o valor da parte inadimplida, perfazendo o valor de R$ 178.835,99 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), tudo conforme cálculos apresentados na Nota Técnica nº 015/2023 (SEI n.º 15684540), em face do CONSÓRCIO EQUIPAV - SANCHES TRIPOLONI, inscrito no CNPJ 19.589.596/0001-35, considerando pois, que, mesmo após as diversas notificações, não realizou a correção técnica nas placas de concreto entre as estacas E60 a E90 da pista sul, restando configurada a inexecução parcial do contrato.

Concedo ainda o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo junto a esta Autarquia.

Cuiabá-MT, 9 de abril de 2024.

DEISE DA SILVA TORRES

Coordenadora de EngenhariaSubstituta
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 038/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 24/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 24/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 039/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lâminas e acessórios para manutenção das maquinas em atendimento aos serviços da Secretaria de Transportes, para manutenção de estradas vicinais do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 25/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 25/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 040/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças para manutenção da Grade Aradora, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme estabelecido no Anexo I do Edital Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 26/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 26/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 9 de abril de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO CODEBA Nº 6/2023

Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas REICH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.938.566/0001-00, e RIGEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 00.389.433/0001-80, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão da Comissão de Licitação, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, a ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.754.237/0001-47 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 9 de abril de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

***.666.302-**

00058.007677/2024-99

LIDIO BERTOLINI NETO

***.203.678-**

00058.007602/2024-16

SUELI DE LIMA

***.262.101-**

00058.007490/2024-95

RONALDO ROLAND

***.654.918-**

00058.007895/2024-23

EBERSON HENRIQUE DA SILVA

***.877.316-**

00058.066376/2023-16

JEAN CARLOS ALVES DO CARMO

***.015.882-**

00058.007505/2024-15

DIEMYS CARLOS RODRIGUES

***.913.601-**

00058.007902/2024-97

RONALDO PEREIRA DA SILVA

***.241.512-**

00058.009572/2024-74

ALENCAR DIAS

***.103.462-**

00058.007900/2024-06

RONALD ROLAND

***.654.918-**

00058.007690/2024-48

FELIPE SIMÃO PEREIRA

***.494.491-**

00058.007609/2024-20

BRENO LOPES DINIZ

***.873.662-**

00058.055032/2023-81

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) AVIACAO AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA, CNPJ nº 04.214.583/0001-04, comunicado(a) da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.032727/2023-95; Auto de Infração nº 001517.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 23/2024

processo seletivo para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Gerenciamento Ambiental, Corrosão e Laboratório de Engenharia Química.

Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos.

DEQ/CCE

(23114.922261/2023-03)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 24/2024

processo seletivo para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Informática.

Graduação em Ciência da Computação ou Tecnólogo em processamento de dados ou áreas afins.

IEF/CAF

(23114.904222/2024-05).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 25/2024

processo seletivo para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Introdução à Informática, Introdução à Programação de Computadores e Introdução a Algoritmos.

Bacharelado em Ciência da Computação ou de Mestrado em Ciência da Computação ou de Doutorado em Ciência da Computação.

DPI/CCE

(23114.904384/2024-35).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65311.000650/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de Outsourcing de Impressão para o Colégio Militar de Belém. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.384,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para Locação de veículos de passeio utilitários (carro pequeno e caminhonete) para serem utilizados na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: ipresasantanapa@hotmail.com de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

GIOVANNI SPINDULA THOMAZ

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município torna público o Pregão Eletrônico 014/2024, Execução de recapeamento asfáltico. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 26/04/2024. O edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.

Onda Verde-SP, 9 de abril de 2024.

Antonio Roberto Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 19/2024.Objeto: Contratação de empresa (material e mão de obra) especializada do ramo para a reforma (reparação, manutenção e conservação) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Caprio Polarini do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos do setor da Engenharia Municipal. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 26 de abril de 2024. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 11 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 25 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF

Mesópolis-SP, 9 de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação nº 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: E C COWORKING, CURSOS LIVRES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 91.950.501/0001-94 - OBJETO: Locação mensal de 01 escritório em Porto Velho/RO - VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/07/2023 - VALOR MENSAL: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) nº 14044.720334/2022-15 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 846, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2, de 02 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 337, de 12 de março de 2024, publicada no DOU nº 51, Seção 2, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação nº 7, datada de 08 de abril de 2024, INTIMA a pessoa jurídica LC ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.800.754/0001-87, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: c404-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de obter acesso integral aos autos.

BRUNA DUARTE OLEARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01510.000040/2024-40

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 tem por objeto a repactuação de preços, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho nºs SC0003102024, SC000142/2024 e SC000140/2024. Vigência: 01/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.854,92. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 3112-65.2019.4.05.7200. Sexto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 12/2020-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ: 40.911.117/0001-41. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2024 a 25/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ivonete Porfirio Barros, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação e supressão dos custos não renováveis do Contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Valor Global Anual: R$ 1.799.487,32 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.000293/2024-95. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0057/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO XANXERÊ E PLATANO LTDA. CNPJ: 38.472.580/0001-92. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.004079/2024-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 08/04/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: LETICIA DEON CELI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024

Termo de Credenciamento nº 70/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CORPUSFP LTDA, CNPJ: 43.719.027/0001-41, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004500/2024-94. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUILHERME RICARDO VASCONCELOS COUTO (Sócio)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2332/2023

Termo de Credenciamento nº 2332/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PROFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de Serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.016262/2023-89. Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes : SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU), HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU), e pelo Credenciado MÁRCIA REGINA SILVEIRA TELLI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.476/2023

Termo de Credenciamento nº 2476/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA. (CNPJ: 07.908.080/0001-27), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.15.000.001419/2023-03. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado JOSÉ JOAQUIM FROTA DE ALMEIDA (Diretor-Presidente) e ÉRICO ROMCY DE ALMEIDA (Diretor-Superintendente).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262925

Objeto: Aquisição de Soprador e Bico da caldeira

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.321.350,38. Leia-se: Valor Total: R$ 31.321.347,40.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 9740/2023

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Filhos da Terra, através do convênio 936568/2022, no município de Água Fria de Goiás - GO destinados a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.083.712/0001-48, estabelecida em RUA 137, 0, QUADRA03 LOTE 02 SALA 03 - DE LOURDES, RIO VERDE - GO, Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.13.15.512.0005.1.014.4.4.90.51 - Constr. e Ampl. Gal. Aguas Pluv e simil, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES, 01.13.15.512.0005.1.014.4.4.90.51 - Constr. e Ampl. Gal. Aguas Pluv e simil, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES

Água Fria de Goiás/GO, de 9 de abril de 2024

RAFHAEL JONNY TEIXEIRA CUNHA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5960/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 46.962.122/0003-21 OBJETO: Aquisição de reagentes Horiba para realização de hemograma no laboratório municipal de saúde, nos termos da tabela abaixo. ITEM/ ESPECIFICAÇÃO/ UNIDADE DE MEDIDA/ QUANTIDADE/ VALOR UNITÁRIO/ VALOR TOTAL/ 1/ MINIDIL LMG 20 LITROS/ GL/ 10/ 368,25/ 3.682,50;2/MINILYSE LMG 1L ABX/FRC/ 10/ 374,05/3.740,50; 3/MINOTROL 16 NORMAL LOW HIGH 3X3 ML/KIT/02/ 830,96/1.661,92; 4/MINOCLAIR 0,4 L ABX/FRC/02/158,00/316,00; 5/MINICLEAN LL ABX BR 0403010/FRC/15/150,00/2.250,00. VALOR TOTAL: 11.650,92. Vigência: 01 (um) mês, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ: 11.271.688/0001-60 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, cujo objeto é fornecimento de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Padre Bernardo/GO. A realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 9 de abril de 2024.

Hiram Alves da Costa

Pregoeiro
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1797/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09h DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, de 9 de Abril de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 017/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, marca HYUNDAI, MODELO HB-20 COMFORT PLUS, flex, ano/modelo 2024/2024, na cor branca, conforme LOTE 04. VALOR: R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021

AVISO DE PREGÃO Pregão Presencial nº 001/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REABERTO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com edital RETIFICADO e certame previsto para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, de 9 de abril de 2024.

Michael Dias Dias
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a licitação fracassada em sessão do dia 09/04/2024, torna público, a realização de nova sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, agendada para o dia 23 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 9 de abril de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERIDO DE 12 MESES, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, aos 9 de abril de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 25055.002017/2018-24.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Serviços Funerários.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fardamento - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 69.297,10 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Marcelo Juca Sampaio Junior - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 107/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA CNPJ: 26.157.471/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 108/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: L. GALVÃO, SCOTONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 28.828.957/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 109/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MF COUTO SORVETES SNOB CNPJ: 05.818.274/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 110/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MILENA FERRARI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 07.023.131/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 111/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOTORA TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 21.515.476/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 112/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ: 27.165.653/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 113/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PIMENTA & CASTELLO ADVOGADOS CNPJ: 17.531.362/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23765.005515/2022-73.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.833.675/0001-60 - DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.698,04. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022

PGEA: 20.02.2400.0000425/2021-76. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: I9 Serviços Terceirizados Eireli-EPP, CNPJ: 25.245.628/0001-88. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de vigência e do valor do contrato. Valor Mensal a partir de 01/01/2024: R$ 21.486,58. Valor Mensal a partir de 13/03/2024: R$ 21.519,49. Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Rosimara Delmoura Caldeira - Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sra. Andreia Alves Pereira, Representante Legal.
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.029141/2023-46. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS APLICADAS Y AMBIENTALES - U.D.C.A . Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e U.D.C.A, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025. Assinam: a Vice-Reitora, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266151

Objeto: Aquisição de Cilindro Transportável e Vaso de Pressão

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO