gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica WAGNER ALBUQUERQUE RIBEIRO SIQUEIRA, CPF: ***.520.854-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000529/2022-15, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 19/07/2023 e encerrada no dia 19/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 13858920244018014. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS TÁTICOS para uso dos policiais judiciais lotados na SJTO, SSJARN e SSJGUR, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na publicação DO PE N.º 038/2024; no Diário Oficial da União nº 179, seção 3, de 16 de setembro de 2024, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: a data da assinatura: 11 de agosto de 2024. Leia-se: 11 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Republicação

Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: dia 16/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza - MG, 2 de outubro de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2021

Processo nº 0576/2019 - Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/00001-40. Objeto: Reajustar o valor contratual em 1,91% (um vírgula noventa e um por cento), Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado para o período de abril/2023 a março/2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 15 de abril de 2024. Incluir um acréscimo de 14,70% (quatorze vírgula setenta por cento) ao valor contratual, a fim de contemplar as necessidades do Conselho Regional da Paraíba - COREN-PB e garantir o cumprimento dos requisitos legais e normas contábeis vigentes. Fundamentação Legal: Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art. 40, XI e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 961.801,02 (novecentos e sessenta e um mil oitocentos e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2608/2024. Em 1º de outubro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.005060/2024-54

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

Objeto: III ENATEN - Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia

Valor Repassado: R$ 283.818,32 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)

Valor Global: R$ 298.756,14 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: 6 (seis) meses

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.004840/2024-87

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

Objeto: Encontro Estadual das Comissões de Ética de Enfermagem

Valor Repassado: R$ 232.274,30 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)

Valor Global: R$ 259.147,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
aiso de licitação Pregão nº 519/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO 3542/2024

ID 2024.051E0500001.09.0007

O Município de Muqui retifica data de abertura da dispensa em referência, cujo objeto é aquisição de tiras e lancetas de glicemia, a saber: 07/10/2024, inalteradas demais disposições.

Muqui-ES, 2 de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
aviso de licitação Pregão nº 520/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 10

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato PMC Nº 0099/2024. Processo Licitatório PMC Nº 0107/2024. Concorrência Eletrônica nº 0002/2024. Contratante: Municipio de Catanduvas - SC. Contratada: Kaeng Infraestrutura Ltda CNPJ: 22.798.043/0001-05. Objeto: Empresa especializada para execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação em concreto de parte das Ruas Breno Penteado, Francisco Gonçalves Branco, Vitória Silvestre Bertoncelo, Ângelo AntonioChilanti, José Chinato e drenagem de parte da Rua José Cardoso da Silva no Loteamento Cardoso, Catanduvas - SC, conforme descritos no projeto, memorial descritivo e termo de referência (Anexo "II") do presente edital. Vigência: 08 meses - 02/10/2024 à 02/05/2025. Valor: R$1.549.976,90 (hum milhão quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 05.002.15.451.0008.1014.4.4.90, Recurso:1710-02,Despesa/Ano:53/2024,Descrição:Pavimentação de Ruas, Estradas e Passeios. Projeto/Atividade: 05.002.15.451.0008.1014.4.4.90, Recurso: 2754, Despesa/Ano:53/2024, Descrição: Pavimentação de Ruas Estradas e Passeios - Operação de Crédito Caixa Finisa. Catanduvas - SC, 02 de outubro de 2024. Everaldo Gabriel da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965111, Nº Processo: 60414000448202479, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 1.921.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000162, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2028, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64219.005138/2020-84.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, referente aos subitens material, uniforme e equipamentos: percentual com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge de 4,5%.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.773,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 25380.001304/2022-10.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 74/2022 (1944414), por 12 (doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000556/2024-60.ESPÉCIE: Contrato nº 7.0012.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20. OBJETO: Serviço de recepcionistas - 40h semanais, na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF em Teresina - PI. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 91.398,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570381 de 18/09/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Manoel Lima de Alencar, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Nº Processo: 67222.010785/2024-71. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 03/09/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Nº Processo: 67222.014280/2024-85. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 27/09/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 26.857.885/0001-33 - ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Nº Processo: 67222.013733/2024-56.Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 01/10/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024

O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 253/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises clínicas Dr. Antônio Barreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 26/08/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras (www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço Global. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando vencedora a empresa que apresentou a melhor proposta que esse órgão solicitou formalmente. Diante do resultado a empresa que apresentou a melhor proposta, não conseguiu fornecer todas as documentações necessárias, as empresas classificadas como 2ª e 3ª colocadas não houve interesse em prestar os serviços solicitados. Insatisfatório e após a justificativa conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.

Nerópolis/GO, 2 de outubro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT-15. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT-15, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 60 (sessenta) meses.Data da Assinatura: 30.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses.Data da assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006890202495. Objeto: Aquisição de Materiais De Informática. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08531.001154/2022-46.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2025 a 15/02/2026; e

resguardar o direito futuro ao reajuste.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 521/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 10

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 260, de 2 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 227, de 30 de agosto de 2024, publicado no DOU em 02 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 160, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU em 21 de maio de 2024; e o Edital de Abertura Nº 78, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 22 de fevereiro de 2024, por desistência.

Edital de abertura Nº 78, de 8 de fevereiro de 2024

Edital de homologação Nº 160, de 20 de maio de 2024

Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular

Candidato (a) Eliminado (a)

1ª aprovada - Camila Duarte de Souza

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/147.6- firmado com a RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design, incluindo fornecimento de materiais e de serviços sob demanda. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual, com inclusão de cláusula de rescisão antecipada, pelo período de 12 meses, a partir de 1°/10/24; Reajuste em 3,06%, correspondente à variação acumulada do INCC entre setembro/2022 e agosto/2023, incidente sobre insumos, Equipamentos de Registro de Frequência, Materiais e Serviços Sob Demanda, com efeitos a partir de 1º/10/2023; acréscimo de 2 postos de "Técnico em Obra Pública II" e 3 postos de "Técnico em Obra Pública III", a partir de 1º/10/2024, equivalente a aproximadamente 9,33% do valor original atualizado referente aos postos de trabalho do contrato. VALOR: R$ 1.852.780,32.

Processo 603.442/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/164.5- firmado com a ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA. CNPJ: 04.665.574/0001-30. OBJETO: prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual para item 3 do objeto, pelo período de 12 meses, a partir de 28/11/24. VALOR: R$ 296.856,00.

Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/084.3- firmado com a IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA (antiga Harpia Tecnologia Eireli). CNPJ: 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. AMPARO LEGAL: art. 61 da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Alteração da razão social da CONTRATADA, passando de Harpia Tecnologia Eireli para Ironfence Inteligência Artificial Ltda., e do seu endereço, conforme 3ª Alteração do seu Contrato Social. VALOR: R$ 270.000,00.

Processo 947281/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/076.1- firmado com a LAB - LAB ORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. CNPJ n. 00.421.800/0001-86. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data de assinatura: 24/09/2023.
EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 963.708/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/185.0 - firmado com o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - UDF. CNPJ: 00.078.220/0001-38. OBJETO: concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/24 a 17/09/29.
aviso de licitação Pregão Nº 522/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 8

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.005382/2024-01.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle externo de qualidade laboratorial em favor do laboratório de análises clínicas do hgupv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 26.789,76. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90009/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90009/2024 - Processo nº 21192.000896/2024-74, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de medicamentos e produtos para uso veterinário, para atendimento das demandas da Unidade referentes ao exercícios 2024/2024, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO às empresas:

Brascampo Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ: 05.808.085/0001- Vencedora dos Itens: 2, 5, 6, 13, 20, 23, 26, 29, 34, 36, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 65, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 87, 88, 89 e 90, perfazendo um valor total estimado de R$ 128.917,00; Cat Dog Atacado Ltda - CNPJ: 49.386.357/0001 - Vencedora dos Itens: 19, 32, 59, 64, 67 e 91, perfazendo um valor total estimado de R$ 30.099,66; E.R. Felix Produtos Agropecuários Ltda. ME- CNPJ: 07.296.219/0001-29 - Vencedora dos Itens: 10, 24, 25, 27, 39, 41, 47, 50, 63, 73, 76, 80, 84 e 86, perfazendo um valor total estimado de R$ 96.553,65; Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 7, 15, 17, 31, 35, 53, 62, 68, 69, 70, 72 e 85, perfazendo um valor total estimado de R$ 27.339,90; Farmácia do Campo Ltda - CNPJ: 24.688.722/0001-49 - Vencedora dos Itens: 8, 14, 16, 33 e 54, perfazendo um valor total estimado de R$ 10.729,64; Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 28.591.670/0001-49 - Vencedora dos Itens: 11, 18, 22 30, 58, 79 e 93, perfazendo um valor total estimado de R$ 25.748,70; Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda - CNPJ: 49.542.190/0001-68 - Vencedora dos Itens: 21, 37, 42, 48 e 75, perfazendo um valor total estimado de R$ 4.893,25; Ana Alves Rodrigues Fernandes - CNPJ: 50.381.955/0001-04 - Vencedora dos Itens: 09 e 49, perfazendo um valor total estimado de R$ 1.798,45; Agropecuária Boa Safra Ltda - CNPJ: 41.937.665/0001-03 - Vencedora do Item: 71, perfazendo um valor total estimado de R$ 5.418,00; perfazendo o valor global estimativo de R$ 331.498,25 (Trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) - Data da Homologação: 02/10/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.007137/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing

de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de 03 (três) equipamentos

multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o

fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,

monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° ADITIVO - CONTRATO 63/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023

NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 8072/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao valor constante do subitem "6.2" do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde n° 63/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065

- Elemento de Despesas: 339039000000 - Fonte de Recursos: 26000000000 - Ficha: 0000057 DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
aviso de licitação Pregão Nº 523/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 8

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024

OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 22/1205-0000925-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 557/2024

OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 24/0602-0007959-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário do CELIC/SPGG
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 24/2024/SECOP

Processo: 23122.025723/2024-16

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Helon Guimarães Cordeiro. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO) de 23/09/2024 até 23/09/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

CONTRATO Nº 25/2024/SECOP

Processo: 23122.027914/2024-12

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Jurandir Soares de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) de 01/10/2024 até 10/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jurandir Soares de Oliveira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
Extrato de Contrato

EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Termo Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Contrato SEI 21202.001282/2024-41; Partes: Arlei Coldebella, CPF n° ***.458.***-**; Leandro Casagrande, CPF nº ***.267.***-**; e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado " Avaliação microbiológica do desempenho higiênico-sanitário no abate de frangos de corte", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 27/09/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Everton Luís Krabbe e Franco Muller Martins pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
Extrato de Contrato nº 8/2024 FMEDUCA.

Processo Administrativo nº 00061/2023 - CINCATARINA. Objeto: Contratação, com fornecimento parcelado de Mobiliário Escolar para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Belo. Contratada: Achei Indústria de Móveis Ltda, CNPJ: 08.221.047/0001-97. Sócio: Alessandro Dimas Rodrigues. Valor: R$ 547.172,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e dois reais). Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica MARIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ: 04.868.123/0001-08, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000286/2024-79, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para Castração de Cães e Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de outubro 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23112.029668/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 088/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução da obra de continuidade da construção do prédio da Creche Pré-escola tipo 001, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC2 9919/2014, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), tudo conforme planta e projeto executivo. Processo: 099/2024 Concorrência Eletrônica Nº 015/2024. Contratado: G MARQUES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 41.500.210/0001-26, Valor: R$ 2.167.000,00 (dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). Vigência: 03/10/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE instrumento contratual

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0154/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº47.170.510/0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 armários para panificação. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 20 (vinte) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001013/2024/2024-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.026470/2024-16.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 230.901,65. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 93/2024. Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Objeto: Execução de pavimentação em bloquete sextavado na rua projetada (interseção com a Rua Camilo Lelis - Canaã/MG. Contratada: ST Construções - Ervália LTDA - CNPJ: 46.509.593/000-17. Valor R$: 30.943,38 (trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)). Data de assinatura 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO Nº. 153/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 153/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 67/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 2 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23163.004261/2023-36.

Convite. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 60 (sessenta) dias do contrato nº 11/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da

lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 320/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 320/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de prédios para a reforma do CRAS Bage do CRAS São Gonçalo, conforme legislação vigente, com encerramento dia 21.10.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 2 de outubro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos não elencados na relação da Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde, que aconteceria a disputa no dia 04/10/2024 às 09h:30m, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, por motivo de conveniência e oportunidade. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 16/10/2024 às 09:00h, e o início da disputa no dia 16/10/2024 às 09:30h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site, e no https://bnccompras.com/.

Alcobaça - Ba, 2 de outubro de 2024.

Givaldo Muniz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASCOTE. CONTRATADA: XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.902.275/0001-77. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA. Valor: R$: 316.318,43. Validade: 03/10/2024 a 02/10/2025., ARNALDO LOPES COSTA - Prefeito.
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ADJUDICA e HOMOLOGA Concorrência Eletrônica 001/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, Contrato de Repasse 1087403-43/2023 à empresa XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.902.275/0001-77; Valor R$ 316.318,43.

Mascote-BA, 2 de outubro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente de Contratação

ARNALDO LOPES COSTA

Prefeito.
EXTRATOs de termos aditivos

O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2022

Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Supressão de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

Objeto. Contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e EPIS para combate de incêndio, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 16/10/2024 a 16/10/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 65/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0065/2024 - Objeto: aquisição de equipamento(DEA- desfibrilador) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 17.985,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/08/2024 .

Em 1º de outubro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada improcedente. Devido à alteração no quantitativo solicitado, o certame dar-se-á andamento através do n° 901022024 com data de abertura definida para o dia 18/10/2024 às 9h.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 43/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 43/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE GUINCHO, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO, por Sistema de Registro de Preço. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de outubro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0060/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 15/10/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/10/2024 às 10;30h00min.

Aquisição de paralelepípedos de granito e meio-fio de concreto, incluindo transporte até o município de Saubara, para a pavimentação e manutenção de vias públicas municipais, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 533.577,70 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 2 de outubro de 2024

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 31/2024

P.A. Nº 0166/24

Considerando nova decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação