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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.

Croatá/Ce, 17 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC

Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01/TP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croatá - MAPP: SOP - Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: R. A. S. Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 - Endereço: TV. Dr. Luís Saboia, nº 60, Caixa d'água , CEP: 62.265.000, Varjota-CE, Representante: José Ismael Sousa, CPF/MF: ***.344.183-**, no valor global de R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) - Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 13/05/2024. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá/Ce, 13 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276327

Objeto: Aquisição de Diclorometano frasco com 4L

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 23090.015432/2017-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do termo de cessão onerosa de uso nº 006/2017-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, caput, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.707,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis), com exclusividade de lotes para ME e EPP sofrerá alterações no Termo de Referência.

Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 22 de maio de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise das devidas alterações.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.242694/2021-85.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119959.21.9 (4600662314).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: - Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 17/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD - RN (27219358) - Processo nº 08020.001223/2024-43.

Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP.

Aderente: PREFEITURA DE NATAL - RN.

Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD.

Data da assinatura: 30/04/2024.

Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALVARO COSTA DIAS, Prefeito do Município de Natal/RN.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 10/2022

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 10/2022. Processo: 19.00.6180.0000060/2024-69. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 10/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/7/2024 e 19/7/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 3.448,76 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 17/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903004 (Gás e Outros Materiais Engarrafados). Nota de Empenho: 2024NE000269. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: GELSON MACCARI, CPF nº XXX.675.449-XX.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N° 07.797.967/0001-95. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Banco de Preços Avançados para Auxiliar em todas as Fases da Contratação Pública de forma a atender a demanda da Administração Pública no Município de Vigia/PA. Valor da contratação: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Data: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50000.000520/2022-12. Extrato do Contrato de Adesão nº 02/2024- MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa FLOMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 22.613.096/0001-04, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada PORTO PARK, na modalidade de Instalação Portuária de Turismo - IPTur, localizada no município de Balneário Piçarras/SC, para fins de movimentação de passageiros, tripulantes, de bagagens e de insumos de embarcação de turismo, destinado(s) ou provenientes de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 16 de maio de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa FLOMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA., os Sócios Administradores, ALEXANDER ARTUR ULBRICHT e ALDO ANTENOR PAMPLONA MACIEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000297/2024-25

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.113.882/0001-49 - TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA TODOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 40.592,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2024, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 11, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 56.061,20 (Cinquenta e seis mil e sessenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2024, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, nos itens 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13 e 17, perfazendo o total de R$ 47.628,80 (Quarenta e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 17/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.032/2024. Processo nº 33409.002580/2023-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.005676/2024-16. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, CNPJ nº 84.307.974/0001-02. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "A pesca de atuns e afins no Brasil: monitoramento e pesquisa para fins de manejo e conservação das espécies", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Vigência: 31 (trinta e um) meses a contar da publicação no DOU.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 17/2023

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 17/2023. Processo: 19.00.6300.0000049/2024-21. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. CNPJ: 23.035.197/0001-08. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 17/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/7/2024 a 25/7/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 4.029,00 (quatro mil e vinte e nove reais). Data de Assinatura: 17/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904023 (Emissão de Certificados Digitais) e 33904021 (Serviços Técnicos Profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000163. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA, CPF nº XXX.082.869-XX.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 060/PRSP-2/PRSP/2024 SMS Nº PRSP-SMS-2024/00022. Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação do eixo cardan da tomada de força e dos cardans da árvore de transmissão do caminhão Mercedes-Benz, modelo Axor 2533, de placas EYC-0510. Contratada: TECDONY COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ nº 58.768.755/0001-10. Valor global: R$ 4.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 - 311.07.053-8 (SERVIÇOS) e 311.04.013-8 (PEÇAS) - Centro de Custo: 20513-0 . Autorização em 17/05/2024 por VANESSA PALOMBO SANTANA, GERENTE I, GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 54/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 05/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu, 17 de maio de 2024.

Márcio Milano.

Subprefeito da Regional da Zona Leste.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº 01/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, a Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: LOTE 01 YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, MAURÍCIO ANTONIO MADRUGA MEI, PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES, EDSÂNGELA FRANÇA DE HOLANDA DE MATOS e LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, e referente ao LOTE 02: SARAU ATELIER ESCOLA LTDA por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto ao envelope de habilitação

Itu, 17 de maio de 2024.

Julia Girardi Baldi.

Presidente da CPL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCURSO Nº 2/2024

A CPL comunica o julgamento do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" do Concurso nº 02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: Lote 1: ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, e para o Lote 2 INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, encontra-se aberto o prazo recursal quanto ao envelope de habilitação.

Itu, 17 de maio de 2024.

Julia Girardi Baldi.

Presidente da CPL.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO referente à CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024, publicado no D.O.U. do dia 17/05/2024, Seção 3, página 135:

ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 17/05/2024 às 08h00. - .";

LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Ajuste no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS ARAUJO FRANCA, CPF nº ***.874.348-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526011267202484. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
EDITAL Nº 559-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

TC 039.277/2020-8.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO IVANILDO SOARES DA SILVA, CPF: 129.041.124-72, do Acórdão 13754/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 039.277/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 990.668,08; em solidariedade com a responsável Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural, CNPJ: 04.699.470/0001-46. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08455.001415/2023-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 59.431,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.155,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender à Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. Nova data: 03/06/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 040/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.752.792/0001- 01; OBJETO: a) repactuação, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE DF000552/2023, com efeitos financeiros a partir de 01º/05/2023; b) prorrogação, por 06 (seis) meses, da vigência do contrato.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; Decreto n. 9.507/2018, art. 12; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 a 60; Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de número de registro no MTE DF000552/2023; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, alínea "d"; cláusula décima do contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0004099-90.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 06/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 94.290,10, com efeitos financeiros a partir de 01º/05/2023; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.10; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO - Sócia/Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia LTDA.
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE

O Secretário de Educação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE, publicado no DOU dia 07/05/2024, página: 186, seção: 3, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Motivo: alteração no Projeto Básico. Em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei n° 14.133/2021, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 20/05/2024, o prazo para abertura das propostas para o dia 06/06/2024 às 08h30min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 06/06/2024 às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 17 de maio de 2024

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Aviso de Dispensa Eletrônica N° 12.002/2024 - DL

Dispensa Eletrônica N° 12.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de serviços de guincho/reboque com disponibilidade de atendimento de 24 horas/dias todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 17 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2024, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 15 (quinze) areninhas no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 20/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 05/06/2024, às 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba/CE, 16 de maio de 2024.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Retificação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº 001.05/2024-PE-SEDUC. Na publicação veiculada no DOU, dia 14 de Maio de 2024, Seção 03, Pagina 211. No Pregão Eletrônico de Nº 001.05/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, onde se lê: torna público, que no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14h30min. Leia-se: torna público, que no próximo dia 30 de maio de 2024, às 14h30min.

Morrinhos/CE, 17 de Maio de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Concorrência nº 05.003/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.003/2024. Objeto: contratação de empresa para revitalização do Centro Administrativo do Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 48/2024 MAPP2374. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15 .

Novo Oriente/CE, 17 de maio de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 05.004/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 06 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.004/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-99. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15 .

Novo Oriente/CE, 17 de maio de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 05.005/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.005/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de diversas areninhas no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio 38/2024 MAPP 2380.O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15 .

Novo Oriente/CE, 17 de maio de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.04.26.01/2024 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de maio de 2024. Assina pelo Licitante: Meira Lins LTDA - Francisco Eufrasio de Sousa de Melo (Procurador). Assina pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-CE, 17 de maio de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP

A Secretária de Saúde do Município de Orós - CE, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Meira Lins LTDA CNPJ Nº 10.848.372/0006-30, tipo menor preço por lote, com valor Global R$ 338.790,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e noventa reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 17 de maio de 2024.

Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto

Secretária de Saúde
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001-PERP

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as escolas de ensino fundamental, e infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, fundamentada no art.71 da Lei 14.133/2021. O Termo de Revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus/CE, 17 de maio de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.002.PERP

(repetição)

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Autorização de Republicação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.002.PERP, cujo objeto é registro de preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias. Motivo: recebimento de três impugnações ao edital, sendo Deferida a alteração do prazo de entrega dos itens constante no item 5.1.1. do Termo de Referência do Edital para 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/autorização de fornecimento/nota de empenho e Indeferida a solicitação de readequação dos valores estimados dos itens 04 e 07 do Termo de Referência. O Termo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , no sitio http://novobbmnet.com.br no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 16 de maio de 2024

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Reagentes e outros materiais para laboratórios. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000877/2024-96.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 13/2023

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2023. Processo: 19.00.6300.0001989/2024-21. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 05.585.355/0001-03. Finalidade: Repactuar o contrato, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do SINDPD-DF, registrada no MTE sob o nº DF000552/2023. Valor do Termo: R$ 84.456,70 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 17/5/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904007 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de Empenho: 2024NE000174. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ODILON RAUEN JUNIOR, CPF nº 038.XXX.XXX-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00015/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Contrato de Repasse N.º 01089572-42 - SICONV N.º 948231/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 17/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00095/2024 - 17.05.24 - J R A Construtora e Servicos Ltda - R$ 1.443.350,00.

Objeto: Obras de construção da primeira etapa de campo de futebol. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 01.013.27.812.1006.1017 - Construção, ampliação e reforma de espaços para prática de esportes - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1087992-22/2023 - SICONV 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério do Esporte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto, e: CT Nº 00096/2024 - 17.05.24 - Lumar Engenharia Ltda - R$ 421.291,68.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas em Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 1.443.350,00.

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00020/2024, que objetiva: Obras de construção da primeira etapa de campo de futebol; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Lumar Engenharia Ltda - R$ 421.291,68.

Pocinhos - PB, 17 de maio de 2024.

TIAGO MONTEIRO PEREIRA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de Veículos 0 KM tipo Picape. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 20 de maio de 2024, às 09h30min do dia 04 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 04 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 04 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 16 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data Limite Para Apresentação da Proposta: 22/05/2024, às 17:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restabelecimento nas localidades de Morro do Sal, Água Mansa, Prosperidade e Castelinho.

O projeto básico e demais documentos técnicos poderão ser retirados no site www.vargemalta.es.gov.br.

Envio de propostas e demais informações pelo e-mail: propostas.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.09.0025

Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 708/2023.

Nº Processo: 25386.002511/2023-12.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de

vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz).. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023

PROCESSO Nº 2023 120232508005. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Ouro Branco. FORNECEDORA REGISTRADA; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.600.250/0001-01,VALOR REGISTRADO; R$990.714,85 (Novecentos e Noventa Mil e Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA ATAC LIMPEZ-LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.214.397/0001-24, VALOR REGISTRADO R$80.153,00 (Oitenta Mil e Cento e Cinquenta e Três Reais.), FORNECEDORA REGISTRADA BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.420.204/0001-12, VALOR REGISTRADO R$65.815,66 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Seis Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA LUIZ ANTELMO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 03.391.024/0001-07, VALOR REGISTRADO R$91.755,31 (Noventa e Um Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA S.M.O. ABREU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.371.089/0001-53, VALOR REGISTRADO R$253.078,85 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos.), FORNECEDORA REGISTRADA TEM TEM DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.722.013/0001-41, VALOR REGISTRADO R$9.322,00 (Nove Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais.); OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, expediente, limpeza, higiene e descartáveis destinados as Secretarias e demais Órgãos desta Administração Municipal, RECURSO: Federal E Próprio. HOMOLOGAÇÃO 13/04/2024, PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE -Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP - Tipo Menor Preço Item - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras Tipo Papeleiras e Contêiner de Lixo, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de maio de 2024,

onde SE LÊ: 04 de Maio de 2024 às 09:00hs.

LEIA-SE: 04 de junho de 2024 às 09:00hs. Piaçabuçu/AL, 16 de maio de 2024.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 12:15, no endereço https://licitar.digital/, PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024, para contratação de empresa especializada em calçamento em bloquete sextavado das RUAS Ana Francisca da Silva, Belo Horizonte, Travessa Santo Antônio, Senhora Aparecida, Antônio Teles, Ete, Maria De Lourdes Fernandes, Domingos Chaves Ribeiro, Nacip Raydan, pertencente a este Município através de Convenio firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS/Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Também torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2024, às 12:15, no endereço https://licitar.digital/, processo LICITATÓRIO N° 06/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, para contratação de empresa especializada em calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, pertencente a este Município através de Convenio 1301000349/2024 firmado com o ESTADO DE MINAS GERAIS, e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: licitacaosafira@hotmail.com.

São Jose da Safira - MG, 17 de maio de 2024.

Sandra Pereira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. 059/2024 - Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, c/ utilização de recursos da Defesa Civil Proc. nº 59053.011852/2023-54. Abertura: 05/06/2024 - 9:30h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.028959/2024-83. OBJETO: Desenvolvimento de Sensor Biológico para Detecção de Beta Caseína 2 no Leite Bovino. RECURSOS: R$ 189.388,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, sendo prorrogado até 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA, o proprietário Omar Teodoro Silva Júnior e, pela Fundação de Apoio Universitário, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2024

DNOCS - 96/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 96   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural dos Agricultores e Artesãos do Povoado Sariema/SE CNPJ 45.309.806/0001-02; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:17/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Gênesis dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000089/2024-71. Aracaju/SE, 17 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados Em Avaliação E Reavaliação Patrimonial Dos Bens Que Compõem O Patrimônio Do Município De ILHA GRANDE - PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados Em Locação De Tendas Piramidais Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br - Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrandepi@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aviso de Alteração de Edital - Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 07/2024, que tem como objeto aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da rede de serviços do sistema único de saúde, conforme a programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde.

Edital com as alterações estão disponíveis no site: https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 7:30 do dia 21/05/2024 até 08:00:00 do dia 06/06/2024. Sessão dia: 06/06/2024 - Horário: 08:30:00 horas (horário de Brasília/DF).

Barra do Guarita - RS, 17 de maio de 2024.

RODRIGO LOCATELLI TISOTT
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 139/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO CNPJ: 28.167.666/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 140/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ECODOT SOLUCOES EM MOBILIDADE ELETRICA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.534.179/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 141/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.401.366/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
RETIFICAÇÃO

Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do Pe 20/2024- Uasg 155017

Processo nº 23530.005740/2024-25. Pregão nº 90020/2024. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024, seção 3, pág. Nº 51.

Onde se lê:

Empresas vencedoras: CNPJ: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Itens 11, 12, 13 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 2.119,16.

Leia-se:

Empresas vencedoras: CNPJ: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Itens 11, 12, 13 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 2.219,78.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor total de homologação: R$ 2.528.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Adjudicatária: Atritto Ind. de Equip. LTDA In. n°15.475.377/0001. Registrado no TCE com a chave 5F77328BED1E59249E5EB28E0EDC8AF484882B1C.

Balneário Piçarras (SC), 17 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito