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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240102 IG Nº 1340263000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240102, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (doze) salas de aula, Estado da Bahia, no município de Crato/Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95152/2024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Dezembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240098 IG Nº 1340705000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240098, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA - CE., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95153/2024, até o dia 10/01/2025, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240100 IG Nº 1340948000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240100, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95155/2024, até o dia 15/01/2025, às 10:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC 03
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240056 IG Nº 1344931000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240056, de interesse do Fundo de Segurança Pública s Defesa Social - FSPDS/PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de servidores GPU (Graphics Processing Unit) para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912772024, até o dia 02/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240878

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240878, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908782024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240985 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909852024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241155

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241155, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de Nutricionista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911552024, até o dia 09/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Dezembro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Nº 2.13.011/2024. Partes: Secretaria De Juventude, Esporte E Lazer E A Bento Calixto Dantas. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Equipamentos Eletroeletrônicos, Em Atendimento Ao Programa Espaço 4.0, Observando Ao Disposto No Convênio Nº 884053/2019 (Transferegov.Br), Celebrado Entre O Município De Campina Grande - Pb E A Secretaria Nacional De Juventude (Snj), Gabinete Da Presidência Da República. Valor: R$ 7.806,00 (Sete Mil, Oitocentos E Seis Reais). Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É Até O Fim Do Exercício Financeiro Vigente, Ou Seja, Até 31 De Dezembro De 2024, Contados A Partir Da Publicação No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Prorrogável Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021. Licitação: Dispensa De Licitação Nº 13.009/2024, Processo Licitatório Nº 1.665/2024. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2083| 4490.52 | 17000000. Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E Bento Calixto Dantas. Data De Assinatura: 09 De Dezembro De 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de advertência e multa no valor total de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), em razão da prática de atos irregulares da empresa SERCOMTEL S.A. -TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 01.371.416/0001-89, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000720/2024-71.

Curitiba, 10 de dezembro de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.250924.0126 consistente em QIAAMP DNA MINI KIT (50) QUIAGEN RED: 50 EXTRAÇÕES. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada.

Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais) - Contratada: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n° 00.398.022/002-32.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 205/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto - aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10:00horas do dia 18/12/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22/01/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00hs do dia 22/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.750,20. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 205/2024 estará disponível a partir das 10:00horas do dia 18/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 10 de dezembro de 2024.

Cecilio De Souza Araujo Filho.

Secretário Adjunto de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.03.02/2021.01-01. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Demonstrador do processo de manufatura aditiva

em areia de fundição para geometrias complexas - DMA2F". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICTs Proponentes: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional De Santa Catarina, por intermédio do Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser; e Universidade Federal de Santa Maria. Fundações de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - Feesc; e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. ICTs Associadas: Instituto Senai de Inovação em Engenharia de Polímeros; Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Sensoriamento (Soluções Integradas em Manufatura); Instituto Senai de Inovação em Metalurgia e Ligas Especiais; Instituto Senai de Inovação em Processamento Mineral; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Universidade Federal de Santa Catarina. Empresas: Tupy S.A.; Schulz S.A.; WEG Equipamentos Elétricos S.A.; Nidec Global Appliance; Granaço Fundição Ltda; General Motors do Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Scania Latim America Ltda; Stara S.A. Indústria de Implementos Agrícolas; Agrale S.A.; Gaspec Mecânica Industrial de Precisão Ltda; Farcco Tecnologia Indústria Eireli; Mineração Jundú; Nova Era Soluções Ambientais Ltda; ABIFA - Associação Brasileira de Fundição; Hyundai Motor Brasil; e Metalúrgica Eldorado Eireli. Objeto: alterar a cláusula décima terceira do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 10/12/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.311024.0051 consistente em luvas nitrílicas, máscaras descartáveis e aventais descartáveis. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/11/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.759,04 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) - Contratada: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ n° 36.590.911/0001-63.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE contrato

1° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 0001/2024 ao Processo Administrativo nº 53/2023 - Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande circulação, para nele constar o aumento dos 25% do contrato. Valor total: R$ R$ 4.489,80. Data da assinatura: 07/11/2024. Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02253 - (7421)

CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento e entrega de Purificador de Água, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.12.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061480; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 49.631/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa ERS TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ nº 12.339.793/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Cabeamento Estruturado, com ênfase na implantação de sistema CFTV (Circuito Fechado de TV), e outras tecnologias de comunicação baseadas em IP. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES

Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI/CE.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33

Aquisição de material de consumo

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.140824.0079 consistente em Etiquetas adesivas térmicas tipo bopp e Ribbon de transferência térmica. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO.

Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 574,85 (quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.683/0001-89.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 366/2021.

Nº Processo: 08761.000146/2021-98.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n°366/2021, por mais 12 meses, de 28/11/2024 até 28/11/2025, mantendo as mesmas condições estabelecidas.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899,96. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 07 de janeiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga/ MT, 10 de dezembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02258 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de arquivista para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 07.01.2025 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061511; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Erico Augusto Hara

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 194007

Nº Processo: 08744.000888/2024-74.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI /AM, no dia 23/12/2024 às 08h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 11 de dezembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº Processo Administrativo: 48.628/2024

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data de abertura da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, através de sistema informatizado e integrado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, para realização de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de veículos, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, lavagem veicular, pintura e capotaria, além do fornecimento de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos, para a frota de veículos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região (CRECI-CE). A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa foi prorrogada para o dia 07 de janeiro de 2025 às 9 horas. Motivo: Alteração do edital. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira

Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Processo Administrativo nº. 059/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 934674/2022 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Data da Abertura: 27 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 10 de dezembro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), ao 1º b com ge sl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 25/SUPEL/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO (CONSULTA) COM MOLDAGEM ANATÔMICA, MODELAGEM, CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REGULAÇÃO/SISREG E CONFORME SURGIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS E CONVÊNIOS QUE PODERÃO SEREM PACTUADOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. Processo nº. 1445/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 11/12/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 27/12/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.255.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 10 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2022. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Objeto: Alteração da Sexta Cláusula (Da vigência), fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 05/01/2025 e término em 04/01/2026. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Inexigibilidade n.º 01/2022.
aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônica Nº 30/2024

Com base no sentido disposto no art. 71, IV da Lei Federal n.º 14.133/21, depois de vencida a fase de disputa e julgamento da proposta de preços do Pregão Eletrônico Nº 030/2024, qual seja: aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, ADJUDICO o seu objeto às Empresas MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.633.952/0001-21 e PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.442.524/0001-07, por terem ofertado proposta de preços mais vantajosa segundo os critérios estabelecidos no edital e seus anexos; após, compulsando os autos e não encontrando falhas que atente contra a legislação vigente e a Administração Pública, HOMOLOGO o resultado do certame para que surta seus efeitos legais.

Em 11 de dezembro de 2024.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no extrato de Termo de Aditivo ao Contrato 014/2023, publicado no DOU nº 216, Pag. 295,seção 3, de 07 de novembro de 2024, onde se lê: Finalidade: Prorrogação da vigência de 01/11/2024 a 02/11/2025. Leia-se: Finalidade: Prorrogação da vigência de 02/11/2024 a 02/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/SUPEL/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ULTRASSONOGRAFIA: OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, APARELHO URINÁRIO, ULTRASSOM ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSOM ABDÔMEN SUERIOR, ULTRASSOM ABDÔMEN INFERIOR, ULTRASSOM PAREDE ABDOMINAL, ULTRASSOM PÉLVICA, ULTRASSOM PRÓSTATA, ULTRASSOM DE TIREÓIDE, ULTRASSOM PARTES MOLES (CABEÇA, PESCOÇO, MEMBROS SUPERIORES (BRAÇOS), COTOVELO, OMBRO MÃO, ABDÔMEN, TÓRAX, VIRILHAM, MEMBROS INFERIORES (PERNAS), JOELHO, TORNOZELO, PÉ, ENDOSCOPIA ADULTO, COLONOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RESSONÂNCIA E RESSONÂNCIA COM SEDAÇÃO, EXAMES DE BERA/PEATE COM SEDAÇÃO, ENTRE OUTROS), Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1446/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 11/12/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h30min e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 27/12/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$5.181.993,75 (Cinco milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 10 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
Extrato de Contrato nº 141.2024

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Contratante: Município de São Fernando/Rn - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer; Contratada: Marcos Juliano da Silva Ltda, Cnpj: 12.633.952/0001-21 - Endereço: Rua Severino dos Ramos Paiva, 2770, Cep: 59.800-000, Martins/Rn. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, Vigência Contratual: Termo Inicial A Data de Sua Subscrição e Termo Final Em 31 de Dezembro de 2024; Valor: R$ 68.184,16; Fundamentação Legal: Lei Federal N° 14.133/21; Subscritores: João Bosco da Silva - Pelo Contratante e Marcos Juliano da Silva, Representante Legal - Pela Contratada. 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 320/2022.

Nº Processo: 08744.000185/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 320/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho am000563/2023 e am000271/2024.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.328,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Contrato nº 142.2024

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Contratante: Município de São Fernando/Rn - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer; Contratada: Prosperity Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 09.442.524/0001-07, Rua Itapetim, Cep: 53.437-720, Paulista/Pe. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, Vigência Contratual: Termo Inicial A Data de Sua Subscrição e Termo Final Em 31 de Dezembro de 2024; Valor: R$ 21.822,10; Fundamentação Legal: Lei Federal N° 14.133/21; Subscritores: João Bosco da Silva - Pelo Contratante e Fabiane Regina Souza do Nascimento, Representante Legal - Pela Contratada. 10/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047612/2022-78. / Ata de Registro de Preços 56/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Avançado de Lucas do Rio Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital, do Pregão nº 25/2023, que é parte integrante desta Ata. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: GERAES DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ: 13.430.441/0001-75, no valor global de R$ 88.274,36. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Sra. Rebeca Braga Batista - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES - REITOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 85/2015.

Nº Processo: 08746.000067/2014-46.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN. Objeto: Quinto termo de apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 85/2015 , reajuste dos preços locação do imóvel situado na Av. Coronel cristino cortês Q. 15 lote 14 - loteamento cidade velha - município de barra do garças/MT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.156,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.
Extrato de Contrato nº 139.2024

Dispensa Eletrônica n.º 012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER; CONTRATADA: CONSTRUTORA EXECUTA SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 54.064.600/0001-42 - ENDEREÇO: RUA MAJOR CAZUZA - CEP: 59.320-000, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM ATÉ DOZE MESES; VALOR: R$ 44.205,85; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOÃO BOSCO DA SILVA - PELO CONTRATANTE E HUMBERTO DE ARAÚJO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL - PELA CONTRATADA. 10/12/2024
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº 6/2024 - CPRM

DIAMANTE DE SANTO INÁCIO

Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI nº 48035.002531/2023-61. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 06/2024-CPRM, realizado no dia 27 de novembro de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: A.S.X MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.210.914/0001-76, com a proposta de 3,20% de bônus de produção, atendendo ao item 8.11 do Edital.

Leilão nº 7/2024 - CPRM

Leilão nº 7/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI nº 48035.002531/2023-61. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 07/2024-CPRM, realizado no dia 27 de novembro de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: A.S.X MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.210.914/0001-76, com a proposta de 1,10% de bônus de produção, atendendo ao item 8.11 do Edital.

Inácio Cavalcante Melo Neto

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torno público, 8º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: CUCO-COMERCIAL PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento e subsídio à fiscalização da obra de construção da nova sede do CRO-ES. Valor: R$ 5.728.860,05 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinco centavos). Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 6 de dezembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 000611/2024-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de equipamentos de infraestrutura, pertencentes ao Ministério Público Militar - MPM e instalados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM, no regime de 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 200008-00001-2024NE000036
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 2/2024

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 27.083.541/0001-87; OBJETO: Ampliamento de metas da TP 003/2023, cujo objeto é "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da Revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária) localizadas na zona urbana de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro; VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2024 e termo final em 24 de fevereiro 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.***.***-83 pelo Contratante e Sr. Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o n° 075.***.***-39 pela Contratada..
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 3/2024

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 27.083.541/0001-87; OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 103/2023, referente a "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da Revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária) localizadas na zona urbana de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro; VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 e termo final em 24 de fevereiro 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.***.***-83 pelo Contratante e Sr. Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o n° 075.***.***-39 pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0010063/2010, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0005144/2003, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004262/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0009253/2009, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0007836/2007, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004303/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0141469/2015, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003035/1999, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0002843/1999, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003158/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003300/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003338/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0141116/2015, anuidades de 2016 a 2023, Reg. 0004573/2002, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006896/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0010564/2010, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001938/1995, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008041/2007, anuidades de 2020 a 2023; Reg. 0005052/2003, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010271/2010, anuidades de 2019 a 2023; Reg. 0002541/1997, anuidade de 2017 a 2023.

Em 10 de dezembro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de dezembro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO de CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024- EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: VERSO - COOPERACAO & SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 21.539.240/0001-39, no valor de R$ 17.700,00. Data Assinatura do Contrato: 24/10/2024. Inicio da Vigência: 24/10/2024 à 23/10/2025. Objeto: contratação da empresa verso cooperação & sustentabilidade ltda. Aparecida, SP 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.953.468/0001-82, no valor de R$ 17.600,00. Data Assinatura do Contrato: 29/10/2024. Inicio da Vigência: 29/10/2024 à 28/10/2025. Objeto: aquisição de cafeteiras elétricas para as unidades que compõe a secretaria municipal de saúde. Aparecida, SP 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; e, Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 10 de dezembro de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 894 e 895/2024. Processo Digital: n° 47003 e 47303/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e DR PAULO BERNARDY MEDICINA PARANAENSE LTDA, CNPJ nº 40.407.658/0001-37, neste ato representado por PAULO AUHUSTO BERNARDY FILHO e LARA REGINA CARVALHO NEIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 35.491.189/0001-47, neste ato representada por LARA REGINA CARVALHO NEIA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 29 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 8617/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 03 de janeiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 10 de dezembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
extrato de termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 22/11/2024 à 18/09/2025. O contrato nº 008/2017, Concorrência Pública nº 008/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de creche tipo 1 convencional povoado Nova Conquista no município - CONVÊNIO Nº 6511/2013 - FNDE., AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de novembro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme Portaria 074/2021, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida - Representante-Legal
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.009227/2024-60: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda. Objeto: quarta prorrogação do contrato de serviço de vigilância eletrônica por meio de monitoramento remoto via celular e computador, durante as 24 (vinte e quatro) horas, de forma ininterrupta, inclusive sábados, domingos e feriados, além da manutenção eventual (quando solicitada), com disponibilização dos equipamentos necessários, em forma de comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2024 a 14/03/2025. Valor Anual: R$ 3.633,21. Data da assinatura: 10/12/2024. Méd.Vet. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente