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PORTARIA Nº 260, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE 181****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA STJ/GDG Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 109 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 64.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.664, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 913025 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.665, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913142 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.666, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913142 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.667, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 913025 de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR, ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeira-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA SEGP Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0004551/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de fevereiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Maurilio Costa da Silva, matrícula 321348, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
ATO Nº 4.333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3574235, contida nos autos do Processo nº 001390/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o implemento, em 16 de fevereiro de 2024, da maioridade de Felipe Gonçalves Melo e Mateus Gonçalves Melo (documento SEI nº 3604152, p. 4 e 5), resolve:

REVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2024, a cota-parte da pensão civil, concedida pelo Ato nº 3.218/2021 (2103944), publicado no DOU nº 39 de 1º/3/2021 (2108139) e alterada pelo Ato nº 4320/2024 (3590112), publicado no DOU nº 28 de 8/2/2024 (3602846), aos Srs. FELIPE GONÇALVES MELO e MATEUS GONÇALVES MELO, filhos do servidor OSIRIS DE MOURA MELO, falecido em 27 de janeiro de 2021, em favor de RAFAEL DO NASCIMENTO DE MOURA MELO e ISABEL DO NASCIMENTO DE MOURA MELO, filhos menores de 21 anos do de cujus, na forma do disposto no caput, no § 1º e no inciso II do § 2º, todos do art. 77, da Lei nº 8.213/1991, e no caput e §§ 1º e 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhes, individualmente, a razão de 1/2 (metade) do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 523, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.019318/2023-11, resolve:

autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa ENY MARIA AVELINO MONTEIRO, matrícula n° 211427, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, com ônus para o órgão cedente.

PORTARIA Nº 522, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

nomear JULIANA FRANÇA VARELLA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 505 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 33, Seção 2, de 19 de fevereiro de 2024 (vaga nº 26449).

PORTARIA Nº 582, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

nomear ALLONSO GARCIA BARROCA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de 2019 (vaga nº 26977).

Ilana Trombka
ATO Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1103 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/02/2024, resolve:

Dispensar a servidora ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, código 68642, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II, do art. 17, anexo I, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, no inciso II do art. 190 da Portaria nº 742, de 09 de dezembro de 2022 e nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores FIRMINO DOS SANTOS, Matricula SIAPE nº 1101575, Carteira de Identidade nº 1024118/DF, CPF nº 462.517.231-49, e LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA, Matricula SIAPE nº 1110753, Carteira de Identidade nº 1234064/DF, CPF nº 645.935.251-87, para junto ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, situado no CRS Quadra 505 Bloco C lotes 1, 2 e 3 Asa Sul, Brasília - DF, assinar os Documentos Único de Transferências de Veículos do Departamento de Transito do DF, relativos aos Veículos Camionete Range XL 13D Placa JFJ 5022, Caminhão VW 6.90 Placa JFP 5751, COROLLA Placa JJE7491, Logan - DYNAMIQUE 1.6l, 8V Placa OVS 9252 e Logan - DYNAMIQUE 1.6l Placa OVS 9253, visando a transferência dos mesmos, conforme Processo nº 23034.012659/2021-50.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Portaria GBR/UFRPE nº 142, de 19 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 300/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023, Seção 2, página 32, que nomeou RONALDO RIBEIRO DE MELO, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 143, de 19 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DANILO JANUARIO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de CAIO FELIPE VIEIRA RODRIGUES, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.156/2022, de 26/09/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, Seção 2, página 27, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 828145. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 144, de 19 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002365/2024-97, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão de Materiais e Serviços Gerais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ALEXANDRO JOSE DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2415530, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0279/2024-GR-UFRPE, de 09/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.080/2023, de 22/08/2023, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Chefe do Setor de Estágio da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAREN BOZZANO NUNES, SIAPE 300****, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pela de Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000067/2024-41, resolve:

Designar SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA para exercer a função de Coordenador Técnico-Científico do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPS Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido nos Processos Administrativos nº 35014.148931/2023-18 e nº 10128.110000/2023-39, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor DANIEL GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado no Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, vinculado à Gerência-Executiva Natal, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para exercício na 3ª Zona Eleitoral/RN, pelo período de 03 (três) anos, nos termos do art. 105 da Lei nº 13.328/2016, Resolução TSE nº 23.523/2017 e Lei n.º 6.999/1982.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.868, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000072/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar OTAVIO VIEGAS CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1705401, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.053220/2024-96, resolve:

Nº 194 - Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELIA VALQUIRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00018185, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.07.

Nº 195 - Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELIA VALQUIRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00018185, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.066090/2024-20, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO SOUZA MASCARENHAS, matrícula SiapeCad nº 00880916, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço Especial de Tecnologia e Segurança da Informação da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria GBR/UFRPE nº 147, de 19 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001327/2024-17, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VALDEMIRO AMARO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0385021, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a 29/03/2024, para participar da Missão de trabalho internacional na Universidade da Califórnia, Estados Unidos da América, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 11/2023 Programa CAPES-Print-UFRPE), conforme Ad Referendum nº 56/2024-DMV, de 05/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 3, DE 19 de fevereiro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as disposições contidas nas Resoluções 279/2002 e 367/2005 do CFN. resolve:

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, casado, nutricionista, inscrito no CPF sob n.º 008.256.345-47, para o cargo comissionado de livre provimento e exoneração de Assessor Técnico, nos termos do art. 2º, II, art. 3º, II, art. 9º, V e art. 11, I b e II, a, b e d, da RESOLUÇÃO CFN N. 279/2002 e RESOLUÇÃO CFN N. 367/2005. Data da posse do servidor 19/02/2024.

Iza Charla da Silva Macedo
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 331 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000846/2024-78.

Art. 1º O cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga 0754962, Classe D, Nível IV e Padrão 05, ocupado pelo(a) servidor(a) ADAUTO LOBO DE RESENDE JUNIOR, SIAPE nº 2350036, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica declarado vago, a partir de 7/2/2024, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 332 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001987/2019-41, em especial o Despacho nº 118/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2204192).

Art. 1º A designação do(da) servidor(a) RUTE WITTER FRANCO, SIAPE nº 3002172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica prorrogada para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária (CCBMV), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º A prorrogação tem duração de 60 (sessenta) dias, a partir de 7/3/2024, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 333 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001345/2024-17, em especial o Despacho nº 117/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2203643).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº 3160269, Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 21/2/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.862, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000085/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar TERESA CRISTINA GAMA DE PAIVA, matrícula SIAPEnº 1917700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria GAB/UFT nº 178, de 19 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor HUGO JUNIO FERREIRA DE SOUSA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000949/2024-52).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GABI/UFRB nº 103, de 16 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 06/01/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2023 celebrado com Nadjane Ferreira Damascena, Matrícula SIAPE nº 3325008, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001649/2023-59.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 63, de 16 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento Eletrônico da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, datado em 08/02/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALAN GONÇALVES ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 30***16, CPF: ***.926.***-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408, para substituir o Titular da (FG-2) Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, por motivos de férias do titular.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria CERE/IFRS nº 28, de 19 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais resolve:

DISPENSAR o servidor Sidnei Dal'Agnol, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2168525, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Marketing do IFRS - Campus Erechim, FUC - 01, a partir de 19/02/2024.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Portaria UFPR nº 192, de 19 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.006465/2024-81, resolve:

Demitir, a partir da data de publicação no DOU, o servidor JOÃO GILBERTO TILLY JÚNIOR - 570403, ocupante do cargo de Físico, lotado na Unidade de Segurança do Trabalho - CAISS/UST, em razão de ter cometido a infração de inassiduidade habitual, prevista no artigo 139 e 132, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 66, de 19 de Fevereiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.006118/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CÉSAR CORREIA LOPES, matrícula SIAPE nº 039**96, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria UFPR nº 193, de 19 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.006463/2024-92, resolve:

Demitir, a partir da data de publicação no DOU, o servidor NEILOR VANDERLEI KLEINUBING - 6343569, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Setor Litoral, em razão de ter cometido a infração de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, prevista no artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 59, de 16 de Fevereiro de 2024

O Diretor de Gestão de Processos Adminsitrativos, Substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000520/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLÁUDIO CAMERON, matrícula SIAPE nº 039**91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Despacho Coaf de 19 de Fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000126/2024-79, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico:

RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, com ônus limitado, a fim de participar do treinamento intitulado "Compêndio de Inteligência Financeira", organizado pela Secretaria do Grupo de Egmont e a Organização Mundial das Aduanas, em Lima/Peru, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito.

RICARDO LIÁO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 65, de 19 de Fevereiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000542/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JULIA ANDRADE DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JONAS JOSE DE LIMA, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório, D 116, matrícula SIAPE nº 039**82, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 24/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2024, data do Óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Despacho Coaf de 19 de Fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000080/2024-98, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico:

RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, com ônus limitado, a fim de participar de reunião sobre os projetos "Luta contra as ameaças e vulnerabilidades do financiamento da proliferação de armas de destruição massiva" e "Estabelecimento de mecanismos institucionais para salvaguardar patógenos de uso duplo, de alta consequência, materiais biológicos sintéticos e infraestruturas de biociência", na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington/EUA, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito.

RICARDO LIÁO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 63, de 19 de Fevereiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.006145/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ALESSANDRA FRANCISCA WERNER DA COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 128**90, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria UFCAT nº 138, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001295/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar LUCIENE CANDIDA FERREIRA, Matrícula nº 1019173/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, da Diretoria de Administração Acadêmica, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 135, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000317/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Coordenadora do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Coordenador do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 3º Designar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor Associado, para exercer encargo de Vice-Coordenador do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 08/03/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 137, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001343/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMEU PAULO MARTINS SILVA, Matrícula nº 1810546/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos e Grupos de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar RIVIA APARECIDA REINALDA ARRUDA, Matrícula nº 3390195/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão de Projetos e Grupos de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 136, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001010/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA MARTA RIBEIRO BORGES RODOVALHO, Matrícula nº 1570296/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretora Pro Tempore de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear ANA MARTA RIBEIRO BORGES RODOVALHO, Matrícula nº 1570296/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 134, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001325/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar SIMARA MARIA TAVARES NUNES SIMOES, Matrícula nº 1630197/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 131, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001131/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 1325566/SIAPE, Professor Adjunto, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/03/2024 a 20/03/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 133, de 19 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001328/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar LAISLA CARLA VIEIRA COSTA NOGUEIRA, Matrícula nº 1997491/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Financeira de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFPR nº 199, de 19 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.063744/2023-61, resolve:

I. Nomear a servidora IRIS HASS - 2713425, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Genética, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 191, de 19 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003817/2024-47, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 13 de fevereiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora AMANDA DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA - 3381725, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, classe E, lotada na Coordenação das Unidades de Internação do Hospital de Clínicas.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 198, de 19 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077535/2023-03, resolve:

Alterar a Portaria nº 168/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 33 em 19 de fevereiro 2024, na seção II, página 29, que exonerou a servidora LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL - 2567585, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, para fazer contar que a data da exoneração é 18 de fevereiro de 2024, e não como constou no referido ato, tendo em vista o contido no Despacho nº 1423/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP/URFC (Documento SEI nº 6406013) do processo nº 23075.077535/2023-03.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA PROGEP Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003865/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, FÁBIO PARAGUAÇU DUARTE DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121086, da função gratificada (código FG-01) de Vice-Diretor do Instituto da Computação/IC.

Art. 2º Designar ICARO BEZERRA QUEIROZ DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2995499, para exercer a função gratificada supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Wellington da Silva Pereira
PORTARIA CAPES Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I, alínea "e" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para designar o Prof. Moacir Pasqual - UFLA como titular do Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde) em substituição ao prof. Rinaldo Aparecido Mota - UFRPE.

Art. 2º Alterar o artigo 3º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou o representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP, para designar o prof. Charles Morphy dos Santos em substituição ao prof. Robério Rodrigues Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.869, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000031/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar RAISSA VELOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 1763889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria Nº 41, DE 14 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve:

Encerrar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a designação temporária dos servidores abaixo relacionados, ficando determinado o retorno ao Gabinete vago:

I - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3;

II - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3; e

III - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO