gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 1.431,21(um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), representando 0,10% (dez centésimos por cento) do valor do contrato inicial, conforme relacionados nos termos do art.65, incisoI, alínea "b" da Lei de Licitações. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11176/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Conceição do Castelo, ES. 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024

O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM TELEMEDICINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO. INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 às 14:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.

Bonito-BA, 14 de outubro de 2024.

LAILTON BARBOSA TELES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Processo Administrativo Nº 3180/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Ata de Registro de Preços nº 246/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data assinaturas: 10/10/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Gilvanei Pereira da Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Chorrochó, CNPJ sob o nº. 13.915.665/0001-77.

Contratada: CONSTRUTORA LUMAX LTDA. CNPJ: 14.138.176/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para Contratação de Empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, por mais 04 (quatro) meses. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Arts. 105 e 111 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Data de assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, com data de abertura prevista para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h:30min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO NOVO, 0 KM PARA 7 LUGARES, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote.

O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 15 de outubro de 2024.

LUCIANO FRANCISQUETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024: Data de abertura 31/10/2024, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 10904020244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h29 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83) 3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 135/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 760/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/01/2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254079/2024-24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Contratação de Empresa para Pavimentação com Blocos Intertravados (de forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 12 do mês de novembro do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS.

O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 15 de outubro de 2024.

OSMAR STEINBRENNER

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64090.007475/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.940.761/0001-02 - NEUMANN PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em nefrologia. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113017993202462. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliário e equipamentos hospitalares, equipamentos de laboratório, entre outros) para atender os Departamentos vinculados ao CCBS no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melina de Sousa Cardoso. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/10/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.007318/2024-29.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 49.327.739/0001-00 - I.M DE SALES LOPES COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, para atender as necessidades do setor de ciências da terra da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069009240202443. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/instalação/desinstalação de aparelhos de ar condicionado, serviço de desinsetização/ desratização/ dedetização, serviço de manutenção de geradores, serviço de manutenção de impressoras, serviço de manutenção roçadeiras, serviço de manutenção bebedouros, serviço de manutenção de equipamentos de cozinha e instalações do serviço de aprovisionamento do 62º BI, serviço de manutenção de caldeira.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160446-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.006368/2024. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico, medicamentos para uso veterinário, material de cama e mesa e material biológico para atender às demandas de diversos setores da Universidade Federal de Ouro Preto.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas. .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
Extrato de Acordo de cooperação técnica

PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE JARU - RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024

PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso Aparecido Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru - RO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000661/2024-44.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Agroecologia para a defesa de territórios indígenas e promoção emancipatória da saúde do povo munduruku no médio tapajós"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160227

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 65314.004644/2021-11.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu Superintendente, RETIFICA o Aviso de licitação da Concorrência Pública n° 007/2024, relativa ao Processo nº 526/2024 - SEMUSA, publicado no dia 15 de outubro de 2024, na seção 3, páginas 280, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor estimado de R$ 515.282,02 (Quinhentos e Quinze Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos).

Theobroma, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Mun. de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 365/2021.

Nº Processo: 25057.001426/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 09/02/2023 A 09/02/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 97.952,63 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 102.360,50 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Reajuste, art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.325,98. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 158274

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23318.001755/2019-71.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar em 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) o valor do contrato nº 45/2019, alterando o valor mensal do contrato para r$ 113.342,27 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), em função da atualização dos valores dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços da proposta da contratada, conforme processo nº 23318.001313.2024-92.. Vigência: 13/01/2020 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.107,24. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 229.***.***-** - HABIB N********** O****. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 06/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: consulta oftalmológica. Especialidade em oftalmologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90030/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479004225202408. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência do campus de São Félix do Xingu da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONESIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

São José dos Ramos-PB, 15 de outubro de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002248/2024-68.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 2.125.815,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000044/2024-14.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de suporte aos storages dell/emc unity300 por 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até o limite legal, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 137.040,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 64/2024 - Processo nº 59553.000829/2017-55 - Termo de Compromisso n.º 253/2017 (Siafi 692901). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. TAMARIZ CAVALCANTE DE MELLO FILHO, ex-Prefeito Municipal de Tracuateua/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 262/2024/RENOR/CGIT/SE/MIDR e da Nota Técnica nº 153/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 951.906,16, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 02/2024-UFAPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADA: CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 12/04/2025. Data e Assinatura: 14 de outubro de 2024. MÁCIO FARIAS DE MOURA, pelo Contratante, CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.000929/2024-21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 403/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 8.265,00 (Oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 404/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 11, perfazendo o total de R$ 70.567,00 (Setenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 356/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 1.015.542,24 (Um milhão e quinze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 357/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais); Ata nº 359/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 358/2024, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 23.997,00 (Vinte e três mil e novecentos e noventa e sete reais); Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025; Data da Assinatura: 12/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para conclusão do datacenter de missão crítica do prédio do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.253668/2023-44 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 309/2023. Contratante: BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.078.530/0001-65 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa alterar a Cláusula Quinta - da Propriedade do Contrato firmado entre a BIOELEMENTS DO BRASIL LTDA, e a UFRJ com interveniência da COPPETEC. Data de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Protocolo de Intenções

Proc. 23079.213653/2024-24

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPC.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 09/09/2024 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

China University of Petroleum (East China) (UPC), Presidente HAO Fang
EXTRATO de convênio

Nº Processo: 23079.231957/2024-73 Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 210/2024 CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de análises químicas utilizando técnicas espectroanalíticas, eletroquímicas e cromatográicas em amostras de interesse químico, biológico, ambiental e tecnológico", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a realização de análises químicas diversas, principalmente utilizando as técnicas espectroanalíticas, eletroanalíticas e cromatográficas, em amostras de interesse químico, biológico, ambiental e tecnológico. Tais análises tem o objetivo geral de caracterizar essas amostras (sendo essa caracterização do ponto de vista elementar, molecular ou físico), ou fornecer dados laboratoriais para o melhor entendimento de processos químicos, ambientais, bioquímicos ou industriais, conforme anexo I deste Convênio.

Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Vigência: A execução do objeto iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Santa Rosa Ltda - Cnpj Nº 03.301.708/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64584.026588/2022-12.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 65.664.955/0001-99 - CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°07/2023, por 12 (doize) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL de CITAÇÃO

O CINDACTA II vem comunicar CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 022/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2024NE000293. Narra a inicial que empresa não entregou os materiais previsto na nota de empenho. Após notificação via e-mail, enviado no dia 16 de abril de 2024, a contratada respondeu na mesma data, que "Iremos entregar este empenho em 20 dias pois estamos com atraso com os nossos fornecedores". Não recebidos os materiais no prazo proposto pela contratada, foi encaminhado Ofício 154/IES/23446, no dia 06 de maio de 2024, solicitando esclarecimento do atraso. Ante a ausência de confirmação de recebimento, procedeu-se à publicação no Diário Oficial da União. No entanto, passado o prazo de cinco dias úteis, a Seção de Documentação desta Unidade informou não ter recebido nenhum documento por parte da contratada. Assim, até a presente data, os materiais ainda não foram entregues, tampouco apresentadas justificativas quanto ao atraso. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2024NE000293; itens 8.1.1 e 16.1, "a" e "b" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12/IES/2023.REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, inscrita no CNPJ sob o nº 00.467.916/0001-56, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 16.2, "iv" do 2023NE001240, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16.1, "a" do Termo de Referência nº 12/IES/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001240. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/CINDACTAII/2024, Processo nº 67613.027206/2023-44, resolve aplicar sanção administrativa à empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.312.012/0001-57, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 18.2.5 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 028/CINDACTAII/2023. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 399/2024, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 290.510,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 12/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2024. Processo nº 33409.004714/2024-39. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23185.001829/2022-28.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia estabelecido na clausula quarta do contrato 04/2022. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,32. Data de Assinatura: 13/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23073.082256/2023-73.

Dispensa. Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "formação dos professores do campo - escola da terra, das águas e da floresta da amazônia paraense". Vigência: 31/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.006201/2023-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, dos prédios do ibama superintendência no estado de rondônia em porto velho com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 1.000.460,74. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.027264/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90146/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de peças para unitalizadoras de medicamentos da marca sisnacmed, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 50.440,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024 - Processo 88/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de protetores solares com fator de no mínimo 60 (FPS), e Spray repelente, conforme especificações descritas no termo de Referência. Data: até as 09:29h do dia 04/11/2024. Início da sessão e disputa de preços: 04/11/2024 as 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23185.001829/2022-28.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.396,96. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90020/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 31/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 15 de outubro de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° A/2023-026.001 SEMED, originário do processo de Adesão/Carona nº A/2023-026-SEMED, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/021- SEMAD/PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-021-SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 10.995.292/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.880,40 (Um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 15/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Marituba, 15 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 19213620244018003. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução da obra de atualização do sistema de combate a incêndio e pânico do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23073.068911/2023-81.

Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 30/04/2025, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas fina e a alteração da cláusula décima primeira - do acompanhamento e fiscalização, em razão da substituição da equipe de fiscalização. Vigência: 09/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REMANESCENTE DE CRECHE TIPO 2, A PARTIR DA REPACTUAÇÃO JUNTO AO FNDE, NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS. Sessão de abertura dia 01/11/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, ou pelo site: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 15/10/24.

Adilson Gomes Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Abertura: 30/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL COMPLEMENTAR PARA PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 15 de outubro de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (mercearia, hortifruti, sachês e blister, laticínios, polpa de frutas e panificação), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057690 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 15 de outubro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

LEI 14.133/2021.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de Novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, cujo objeto é Locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057734 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 15 de outubro de 2024.

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação

O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN CONFORME Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE Referência orçamentária: SINAPI-10/2023 BDI: 26,87%, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:

MARKISE COM. SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtd.

Valor

01

Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran

01

R$ 126.000,00

Valor Total ...

R$ 126.000,00

Sidrolândia - MS, 15 de outubro de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 0011/2024, que entre si celebram a Faculdade Anhanguera de Itapetininga, CNPJ 04.310.392/0139-81, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, CNPJ 00.394.460/0127-43, conforme processo administrativo nº 13032.716316/2024-77.

2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF junto aos órgãos que compõem a Faculdade Anhanguera de Itapetininga incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral.

3. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5. SIGNATÁRIOS: Sr. Gustavo Alves Pires pela Faculdade Anhanguera de Itapetininga e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

CPF

FLS.

ALESSANDRO MESSINA

YB7422031

ITA

***.916.651-**

94

CHRISTINA LOUISE HUTCHINSON

A04418094

USA

***.917.861-**

96

EDUARDO SANTAS ASENSIO

PAF152613

ESP

***.918.351-**

98

FREDRICK HJELMEVOLL

CCC850064

NOR

***.930.131-**

100

JAGOS POPIVODA

16426094

SRB

***.930.891-**

102

JAMES JOHN HINIKER IV

530060075

USA

***.931.661-**

104

MARIA CANDELARIA ANTAR GARCIA

PAS290167

ESP

***.932.171-**

106

CARINE RAYMONDE MICHOTTE

EP864164

BEL

***.931.431-**

108

RENE MARIA FREREJEAN

BE8DJ9R45

NLD

***.933.311-**

110

TEODORO PAUCAR JAUREGUI

124366858

PER

***.933.051-**

112

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 90003/2024

Torno Público o resultado da Concorrência NR 90003/2024, Processo Administrativo Nr 65328.002222/2024-03: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ (28.244.608/0001-80), valor da proposta R$ 553.630,59.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas