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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 223/2019.

Nº Processo: 08768.000340/2019-99.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Coordenação Regional Nordeste I, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, na cidade de Maceió/AL, é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 223/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; ou até a formalização de contrato que substitua o atual. O Contrato poderá ser rescindido pela contratante, a qualquer momento, desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.668,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Leilão nº 1/2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, Homologa o Leilão nº 001/2024, concernente à alienação dos bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos integrantes dos patrimônios do Senado Federal. Autoriza a baixa contábil e patrimonial dos bens alienados, listados nas relações contidas no processo nº 200.011966/2024-00, consoante a Ata da Comissão Especial de Leilão e o Relatório Final do Leilão e determina a retirada das plaquetas de identificação dos bens patrimoniais, conforme disposto no Ato da Diretoria-Geral nº 09/2015.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

ILANA TROMBKA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PL n ° 86/2023 - TP n° 7/2023

Obj.: Serviços jurídicos técnicos especializados de assessoria e consultoria, apuração compensação tributária, cobrança ou restituição, administrativa e/ou judicial, de eventuais créditos previdenciários decorrentes de contribuições indevidas adimplidas em razão da incidência de impostos previdenciários sobre verbas indenizatórias registradas nas folhas de pagamentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Resplendor/MG. O Município de Resplendor torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe, em virtude de impugnação e necessidade de reformulação do termo de referência.

Resplendor/MG, 19 de dezembro de 2024

Deuzimar N. Oliveira

Presidente da CPL- RESPLENDOR
EXTRATO de termo aditivo

- PL n ° 1/2021 - PP n° 1/2021

Obj.: Prestação dos serviços de natureza continuada na locação de veículos. Termo aditivo, prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratados: BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte Ltda - CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Smart Rental Car Ltda EPP - CNPJ n° 32.439.205/0001-64. Vig.: 1/1/2025 a 31/12/2025. Ass. 18/12/2024. Município de Resplendor
Extrato de contratos

PL n ° 34/2023 - PP n° 9/2023. Objeto: Serviços de serralheria, solda, consertos, manutenção de estruturas metálicas e pinturas, incluído materiais. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Nélio Antônio Clarindo Bravim Serralheria - CNPJ sob o n.º 14.744.799/0001-35. ARP 52/2022. Ass.: 1/8/22. Contrato 111/23. Ass.: 19/7/23. 1° TA ao contrato. Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e seis por cento) ao item 3. Ass.: 29/8/23. 2° TA ao contrato. Prorrogar a execução e a vigência contratual até 31/12/2025. Ass.: 17/12/24. Paulo Roberto de Oliveira 0**822**69*, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.720.204/0001-65. ARP 53/2022. Ass.: 1/8/22. Contrato 112/23. Ass.: 19/7/23. 1° TA ao contrato. Prorrogar a execução e a vigência contratual até 31/12/2025. Ass.: 17/12/24.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 90032/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002205/2024-89-e

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, convalidou por meio da Resolução nº 1358 de 17 de dezembro de 2024, peça 82, constante do processo nº 59520.002205/2024-89-e, com base na Resolução nº 252 de 28/02/2024 da Diretoria Executiva, os atos constantes na Resolução Regional nº 1457 de 19 de novembro de 2024 do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX (Peça 56), que resolveu: "I) Aprovar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD (peça 14), no Parecer de Custos - 2ª/GRD/UIP (peça 31), no Parecer Jurídico nº 1462/2024 - 2ª/AJ (peça 40), no Despacho nº 143/2024 - 2ª/SL (peça 39), na Nota Técnica n° 216/2024 - 2ª/GRD/UIP (peça 32), o Estudo Técnico Preliminar (peça 05), o Termo de Referência (peça 34) e na Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 92/2024 (peça 51) constantes no processo administrativo nº 59520.002205/2024-89-e, cujo objeto é a construção de 01 (um) centro produtivo de beneficiamento da cultura de uva no município de Barra/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. II) Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD (peça 14), no Parecer de Custos - 2ª/GRD/UIP (peça 31), no Parecer Jurídico nº 1462/2024 - 2ª/AJ (peça 40), no Despacho nº 143/2024 - 2ª/SL (peça 39), na Nota Técnica n° 216/2024 - 2ª/GRD/UIP (peça 32), o Estudo Técnico Preliminar (peça 05), o Termo de Referência (peça 34) e na Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 92/2024 (peça 51) constantes no processo administrativo nº 59520.002205/2024-89-e, a 2ª Superintendência Regional da Codevasf realizar o procedimento licitatório eletrônico, na modalidade Licitação Codevasf, do tipo Maior Desconto por Item, cujo objeto é a construção de 01 (um) centro produtivo de beneficiamento da cultura de uva no município de Barra/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. III) Determinar à 2ª Gerência Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - 2ª/GRR, o encaminhamento do processo administrativo nº 59520.002205/2023-89-e à Diretoria Executiva da Codevasf - DEX para convalidação dos atos aprovados pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. IV) Condicionar a adjudicação e a homologação da licitação à convalidação dos atos pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX. V) As despesas orçamentárias, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, ocorrerão na categoria de programação orçamentária 15.244.2317.00SX.0029- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, Emenda Individual nº 32390004, RP 6, GND 4 - Investimentos, conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 92/2024 (peça 51)".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 200139

Nº Processo: 08674.000796/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS - SANEATINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA/AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 8/2021 (34413548), por acordo entre as partes e consideradas as justificativas contidas na Decisão Administrativa 12 (61632999). Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 01/01/2025. ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970451, Nº Processo: 25000127793202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.015,00, Valor de Contrapartida: R$ 15,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000806, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.271690/2024-17 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Associação dos Membros do Corpo Consular no Estado de MG, Brasil. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 25 de outubro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Francisco Antonio Pontello - Presidente da Associação dos Membros do Corpo Consular no Estado de MG.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.238768/2024-91 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Colombia (UCatólica). Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Francisco José Gómez Ortiz - Reitor da UCatólica.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.248539/2024-85 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Católica de Moçambique (UCM), Moçambique. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 11 de setembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Filipe Sungo - Reitor da UCM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.225273/2024-01 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Católica Portuguesa (UCP), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2024. Fim de Vigência: 26 de junho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Isabel Capeloa - Reitora da UCP.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.231130/2024-20 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Macau (UM), China. Objeto: Incentivar a cooperação entre docentes, departamentos e institutos de pesquisa ambas as instituições.. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de junho de 2024. Fim de Vigência: 24 de junho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Yonghua Song - Reitor da UM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.264540/2024-57 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Miguel Hernández (UMH), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 09 de dezembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Vicente Micol Molina - Vice-Reitor da UMH.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.237999/2024-88 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Andrés Bello (UNAB), Chile. Objeto: Determinar os termos e condições que regerão a cooperação acadêmica no programa "Doutorado em Astrofísica e Doutorado em Ciências Físicas", e no Programa de Pós-Graduação em Física do Departamento de Física, Instituto de Ciências Exatas, UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 19 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Nicolás Bronfman - Vice-Reitor Acadêmico da UNAB.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.266008/2024-74 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Cuyo (UNCuyo), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Esther Lucía Sánchez - Reitora da UNCuyo.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.258818/2024-57 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Boston University (BU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Gloria Waters - Reitora da BU.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.267894/2024-53 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Henan Agricultural University, China. Objeto: estabelecer um vínculo formal entre si para cooperação em áreas de interesse comum. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 19 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Li Chengwei - Presidente da Henan Agricultural University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.261683/2024-15 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Kalinga Institute of Industrial Technology (KIIT), Índia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Saranjit Singh - Vice-Chanceler da KIIT.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.249537/2024-11 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Faculdade de Direito da Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, Itália. Objeto: Promover a cooperação entre o CEJM e seus membros e a Faculdade de Direito da Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, inicialmente, em matérias de desenvolvimento sustentável, democracia e Direitos Humanos em acordos regionais, e demais temas vinculados ao CEJM, financiado no marco do Programa Erasmus+ da União Europeia, além de outros campos de interesse mútuo pelos meios apropriados. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 05 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da FDUFMG; Prof. Jamile Bergamaschine Mata; e Prof. Carmelo Elio Tavilla - Diretor do Departamento de Direito da UniMoRe.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.251773/2024-90 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Rijeka, Faculty of Law, Croácia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dario Derda - Diretor da University of Rijeka, Faculty of Law.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.260594/2024-43 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Sfax, Tunísia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ahmed Hadj - Presidente da Université de Sfax.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.258308/2024-80 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitatea din București (UB), Romênia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Marian Preda - Reitora da UB.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.264834/2024-89 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade da Beira Interior (UBI), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 06 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mario Lino Barata Raposo - Reitor da UBI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23063.001226/2021-21.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2025 até 11/01/2026. 2) a retificação do rodapé do 2º termo aditivo ao contrato nº 29/2021. Onde se lê "23/2021", leia-se "29/2021".. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.474,19. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.002205/2024-89-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1358 de 17 de dezembro de 2024, peça 82, constante do processo nº 59520.002205/2024-89-e, com base na Resolução nº 252 de 28/02/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90032/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Construção de 01 (um) Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.146.521/0001-10, no valor total de R$ 6.308.882,30 (seis milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Extrato de Dispensa de Licitação nº 109/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21151.000944/2024-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de Reforma de Cobertura e Ampliação de Casa de Vegetação e Poço de Descarte situado na Embrapa Agroenergia. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso I do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 63.504,59. CONTRATADA: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 22.297.312/0001-41.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão nº 2024/90124

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do Pregão n° 2024/90124, que tem por objeto o Contratação de consultoria especializada em gestão de custos para realizar diagnóstico, benchmarking, sugerir modelo de alocação dos custos administrativos e operacionais e elaborar planos de ação para implantação do modelo sugerido para o dia 27/12/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 12 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0069/2014 - 679333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA, CNPJ: 01.612.328/0001-21. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do TC/PAC 0069/2014, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 6.100.569,01. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 19/10/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, SIAPE: 6497748. Convenente: JOSÉ SOARES DE LIMA, Prefeito Municipal Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970362, Nº Processo: 23038006132202407, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA CNPJ nº 05012896000142, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 02 (duas) turmas em curso de segunda licenciatura em Educação Especial Inclusiva, conforme abaixo, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade:

1) Turma 49894 com 30 alunos, no município de Apucarana/PR;

2) Turma 49906 com 30 alunos, no município de Paranaguá/PR., Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.880,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 71.280,00; 2025 - R$ 142.560,00; 2026 - R$ 71.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004646, Valor: R$ 71.280,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2024 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: SALETE PAULINA MACHADO SIRINO CPF nº ***.131.549-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 33/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.024364/2024-11.

Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no anexo do ministério da cultura, a biblioteca demonstrativa maria da conceição moreira salles - bdb, situada na av. W3 sul eq 506/507, asa sul, brasília - df, cep: 70390-100, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2024, Processo Licitatório 037/2024 - Concorrência 003/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato termo do 2º aditivo contrato nº 048/2024, Concorrência 003/2024 , Processo licitatório 037/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse N 948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME Nova Vigência 11/12/2024 a 11/03/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2024, Processo Licitatório 036/2024 - Concorrência 002/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato termo do 2º aditivo contrato nº 047/2024, Concorrência 002/2024, Processo licitatório 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí-MG, conforme Contrato de Repasse Nº953503/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME - Nova Vigência 11/12/2024 a 11/03/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região CREF16/RN, com sede na Rua Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN - CEP: 59.064-570, inscrito no CNPJ: 23.603.274/0001-70, em conformidade com o parágrafo 3º do art. 5º-D da Lei nº 9.696/1998 c/c a Resolução CONFEF nº 559/2024, e o que dispõe o inciso XXIV do art. 14 da Resolução CREF16/RN nº 081/2023, torna público que os Conselheiros e Conselheiras eleito(a)s em 8 de novembro de 2024 e empossados pelo plenário, reuniram-se, às 11h do dia 14 de dezembro de 2024, para a Eleição e consequentemente a posse da Diretoria dos seus membros para o mandato que tem início em primeiro de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028. Foram eleitos e empossados os seguintes membros: Presidente: Francisco Borges de Araújo - CREF 001001-G/RN, Vice-presidente: João Pessoa - CREF 000028-G/RN, Segunda Vice-presidente: Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco - CREF 000030-G/RN, Primeira Secretária: Rosa Maria Soares Costa de Mendonça - CREF 000113-G/RN, Segunda Secretária: Danielle Xavier Veloso - CREF 006829-G/RN, Primeiro Tesoureiro: Francisco Antônio Dias Segundo - CREF 001541-G/RN, Segundo Tesoureiro: Fernando Antônio Botelho - CREF 000389-G/RN.

Francisco Borges de Araújo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO

O DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; Processo nº 59700.000001/2012-51. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação de Arroio Duro, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ/MF nº 90.151.440/0001-32. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 20/12/2025. Data e assinatura: 19/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Alvaro Huber Ribeiro - Presidente do Conselho Diretor - CPF: ***.367.770-***
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ

ESPECIE: EXTRATO DO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 024-2/2024-FME. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2/2024-FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ e a Pessoa Jurídica: XP SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.727.978/0001-31. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especificamente no artigo 125. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Transporte Escolar E Serviço De Apoio Fluvial Objetivando Atender As Necessidades De Locomoção Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Publica Municipal Para O Ano Letivo De 2024.

aviso DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 016-1/2024-PMPM, oriunda do PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 7014-1/2024-PMPM-FMMA-FMS. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Vigência da Ata: 03/12/2024 a 03/12/2025. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-1/2024 - PMPM, ORIUNDA DO CPREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7014-1/2024-PMPM-FMMA - FMS, NA CONDIÇÃO CARONA, GERENCIADA PELA PREFEIRURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S-10 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS SECRETARIAS. Do valor R$ 503.100,00 (quinhentos e três mil e cem); em favor da empresa A.Y.M.R. LOGRADO; C.N.P.J. nº 37.749.214/0001-75.

Em 19 de dezembro de 2024

MARLISON ANDREWS SOUZA RODRIGUES

Secretário Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade especializada no ramo para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial, armada e ostensiva, composta por postos de serviços que serão executados nas dependências do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no município do Rio de Janeiro, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1cjm

(SIDEC - 19/12/2024) 060028-60011-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de auxiliar de conservação, logística e controle de urnas eletrônicas e seus suprimentos e de apoio a eleições, mediante alocação de postos de trabalho, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 19/12/2024) 070008-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0011991-87.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90032-2024 - Eletrônico, destinado ao fornecimeno de combustíveis (óleo diesel s-10, gasolina comum e etanol), de forma fracionada e contínua,_durante os exercícios de 2025, de 2026, de 2027 e de 2028, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, confore ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 19/12/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

Objeto Registro de Preços para aquisição de aparelho telefônico sem fio, cafeteira, vent

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTIca ltda para o item

São Paulo, 19 de dezembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

Objeto: Contratação de empresa especializa na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-Xmarca VMI Security, modelo: Scanner Spectrum 5536 com fornecimento e troca de peças sob demanda e serviço de plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação, restou fracassada.

São Paulo, 19 de dezembro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 01 (um) equipamento de impressão digital de grande porte em policromia.

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de ERP (Enterprise Resource Planning) para a área de Recursos Humanos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), na modalidade de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. CONTRATAÇÃO PARA 60 MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 19/12/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63014.003557/2019-81.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 03.096.257/0001-87 - DATAPOOL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo inicial, às fls. 386 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 038/2024, às folhas 612/615v dos autos, emitida pela seção de contratos ( AMRJ-0212.2) devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,4964%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 038/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 304.751,51 (trezentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2025. Valor do Contrato Reajustado : R$ 7.082.429,51. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023, oriunda do PE 020/2023 do município de Santo Estevão/BA. Considerando o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.

Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA;

Empresa Vencedora: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023, oriunda do PE 020/2023 do município de Santo Estevão. Aquisição de caminhão 0 KM acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade de 15m 3 para atender a limpeza urbana deste Município de Oriximiná.

Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 15, Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018 - altera o decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011

Autorização: Michel Rocha do Sacramento - Secretário de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Estevão. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024-PMO

TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024-PMO

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023, oriunda do PE 020/2023 - PROCESSO Nº 140/2023 do município de Santo Estevão/BA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023, oriunda do PE 020/2023 do município de Santo Estevão. Aquisição de caminhão 0 KM acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade de 15m 3 para atender a limpeza urbana deste Município de Oriximiná.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Oriximiná.

CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45.

VIGÊNCIA DO CONTATO: 19 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 1.287.980,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970611, Nº Processo: 23038007150202406, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: a implantação e a manutenção de 1 (uma) turma especial em curso de licenciatura na área de Educação Especial Inclusiva com o total de 30 matriculados, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE, no município de Toledo/PR., Valor Total: R$ 324.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 35.640,00; 2025 - R$ 71.280,00; 2026 - R$ 71.280,00; 2027 - R$ 71.280,00; 2028 - R$ 71.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004647, Valor: R$ 35.640,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001581/2020-65.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: ACRESCENTAR aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 140.238,33 (cento e quarenta mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula 03 - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: 140.238,33. Data de Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 13/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003568/2024-17.

Pregão Nº 90281/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-381/mg, br-040/mg e br-262/mg, segmentos do acesso distr. Alto dos pintos/ravena (sabará) - entr. Br-040(a)/135 (referente a br-381), entr. Br-135(b)/262(a)/381(a) (anel rodoviário de belo horizonte) - entr. Br-356(a) (p/belo horizonte) (referente a br-040) e posto da polícia militar rodoviária - entr. Br-381(b) (referente a br-262) - km 431,4 ao km 470,1 (referente a br-381), km 533,2 ao km 544 (referente a br-040) e km 304,31 ao km 307,61 (referente a br-262)cução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-040/mg, segmento da div. Go/mg ao entr. Mg-181 (joão pinheiro) (km 0,0 ao km 145,2),sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 76.472.994,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 63014.000276/2021-91.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-116/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor do Contrato: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190218/2024-33.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estudo e Pesquisa Sobre os 10 anos de Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC): Avanços e Desafios.

. Custo operacional R$100.000,00 Coordeandor Valdecyr Herdy Aalves SIAPE 4092840 Fiscal Maria B.l.Riker Branco siape 6308252.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 916.700,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949082. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, CNPJ nº 12011520000189. Alteração da Cláusula Quarta do Convênio nº 949082/2023. Valor Total: R$ 206.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ ANTONIO NOLI, CPF nº ***.932.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 35/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.024363/2024-76.

Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender o ministério da cultura, localizado na esplanada dos ministérios bloco b - zona cívico - administrativa, brasília - df, cep n° 70068-900, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de termo Aditivo de Contrato nº VIII-47/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado o valor de R$ 68.087,56 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), sobre o valor total do Contrato n° 47/2023 para fornecimento de mão de obra e materiais para construção da Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde no Município de Rancho Queimado/SC, que é de R$ 1.653.234,16 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 1.721.321,72 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita Rancho Queimado, 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958822/2024. Processo n. º 71000.012995/2024-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Entre Nós Tecnologias Sociais - CNPJ: 32.005.699/0001-79.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Juventude pelo Esporte - Vencedor no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA TEREZINHA VAZ RIBEIRO - Presidente do Instituto Entre Nós Tecnologias Sociais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 63268.000752/2024-35. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 86310/2024-002/00, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da UASG 740014 - Centro Logístico do Material da Marinha. Contratante: Capitania Fluvial do Pantanal, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: CLARO S. A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, ambas as partes resolvem formalizar as seguintes correções no Contrato Inicial: - No Preâmbulo do Contrato, onde se lê: "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49000/2024-004/00, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL E A EMPRESA CLARO S. A.", leia-se: "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86310/2024-002/00, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL E A EMPRESA CLARO S. A"; - No Subitem 1.2. da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, onde se lê: "1.2. Objeto da Contratação: VALOR MENSAL - R$ 5.728,33 e VALOR TOTAL - R$ 68.739,96", leia-se: "1.2. Objeto da Contratação: VALOR MENSAL - R$ 5.184,75 e VALOR TOTAL - R$ 62.217,00"; e - No Subitem 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, onde se lê: "5.2. Após o aceite final da migração, nos termos do item 4.15 do Termo de Referência, o valor mensal da contratação será de R$ 5.728,33 (cinco mil e setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).", leia-se: 5.2. Após o aceite final da migração, nos termos do item 4.15 do Termo de Referência, o valor mensal da contratação será de R$ 5.184,75 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)." Data de Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Assinado por MARCELO PINTO WERNECK, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2024 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90020/2024, cujo objeto é Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de veículo 0 Km utilitário, do tipo camionete "SUV" híbrido plug in PHEV para atender as necessidades da Presidência, Diretoria da Sede e Unidades da Embrapa. Itens: 01. Empresa vencedora: SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 10.272.533/0002-67, valor unitário: R$ 240.899,90, valor total: R$ 2.890.798,80.

IZABEL SOFIA KUBIÇA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de aditamento ao Contrato n° 41/2023, firmado em 19/12/2024, com a empresa TELMEX DO BRASIL S/A (CNPJ: 02.667.694/0001-40); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração qualitativa, mediante acréscimo de cláusula contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público, o reajuste dos preços, com base na variação do ICTI/IPEA, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2023 por 12 (doze) meses.; Processo SEI: 0010430-54.2023.6.07.8100; Signatários: Sr. Des. JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Sra. FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, e Sra. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA, representantes da empresa TELMEX DO BRASIL S/A.