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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000007670 a 349000349000000000007693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000004771; 349000349000000000006192 349000349000000000006389; 349000349000000000007035; 349000349000000000007137; 349000349000000000007271; 349000349000000000007278; 349000349000000000007603. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 08 de outubro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 36 diplomas no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR Registro 712000712000000000009056 a 712000712000000000009092 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 6 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-Registro 712000712000000000000143; 712000712000000000003133; 712000712000000000007817; 712000712000000000008851; 712000712000000000008971; 712000712000000000009039.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS 1 - Registros 23178000203000000000000026 a 23178000203000000000000027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS 1 - Registro 23178000203000000000000025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC 2 - Registros 1351001351000000000003663 a 1351001351000000000003674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1 diploma no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC 2 - 1351001351000000000002584. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 319 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI- - Registros 466000466000000000044656 a 466000466000000000044980; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 09 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI- 466000466000000000020567; 466000466000000000033091; 466000466000000000037761; 466000466000000000038363; 466000466000000000041006; 466000466000000000043418; 466000466000000000044853; 466000466000000000003544; 466000466000000000007833.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.

São Paulo - SP, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 52 diplomas no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000007474 a 448000448000000000007528 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000005026; 448000448000000000006445; 448000448000000000007218; 448000448000000000007503.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 168 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registros 203000203000000000023824 a 203000203000000000023842; 203000203000000000023844 a 203000203000000000023900; 203000203000000000023902 a 203000203000000000023905 203000203000000000023907 a 203000203000000000023979; 203000203000000000023981 a 203000203000000000023995; . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigue

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 6 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-Registro 203000203000000000022016;203000203000000000023697;203000203000000000023766; 203000203000000000000720; 203000203000000000000863; 203000203000000000004715. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 7 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISOs

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 74 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-3 - Registros 1805001805000000000005073 a 1805001805000000000005100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 07 de novembro de 2024. Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

O Centro Universitário dos Guararapes mantido pelo SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 41.229.501/0001-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DOS-GUARARAPES-3 - Registros 1805001805000000000000830; 1805001805000000000002547; 1805001805000000000002547; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifg.edu.br/?. Jaboatão dos Guararapes - PE, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA 2 - Registros 1419001419000000000002724 a 1419001419000000000002733. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 75 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-13- Registros 7718000718000000000014114 a a 718000718000000000014188; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR- -Registro 718000718000000000009114; 718000718000000000010985; 718000718000000000013093; 718000718000000000013913; 718000718000000000014012; 718000718000000000014106; 718000718000000000004252; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA 2 - Registros 3099000718000000000002674 a 3099000718000000000002683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA 2 - Registro 3099000718000000000002662. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 7 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 48 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-9 - Registro 344000344000000000012364 a 344000344000000000012411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-9 - Registros 344000344000000000000353; 344000344000000000011666; 344000344000000000012366. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRADO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - Registros 18454000203000000000000768 a 18454000203000000000000769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 07 de novembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pelo BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foI cancelado 01 diploma no período de 09/09/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - Registro 18454000203000000000000756. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantido pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 94 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR-Registros 385000385000000000015309 a 385000385000000000015404; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?.

Salvador - BA, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Salvador mantida pela FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 13.526.884/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SALVADOR-Registro 385000385000000000013312; 385000385000000000013718; 385000385000000000013996; 385000385000000000015059; 385000385000000000015360; 385000385000000000015367; 385000385000000000015375;. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unifacs.br/?.

Salvador - BA, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 13 diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS 2- Registros 2950002950000000000003281 a 2950002950000000000003294. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado diploma no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS 1 - Registros 2950002950000000000001265. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.

Porto Alegre - RS, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 46 diplomas no período de 08/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-8 - Registros 494000494000000000008403 a 494000494000000000008449;. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Tubarão - SC, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O(A) Universidade do Sul de Santa Catarina mantido(a) pelo(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foI cancelado 1 diploma no período de 09/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-8 - Registro 494000494000000000008391. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Tubarão - SC, 07 de novembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 36/2024

Processo Licitatório nº 187/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para executar a ampliação, modernização e reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vinte Um de Abril, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 02 de dezembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 02 de dezembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 12 de Novembro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2024, que objetiva: Aquisição de material elétrico e de Led para utilizar na decoração Natalina 2024 neste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 3.760,00, LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - R$ 31.078,00 e THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 30.737,90. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 12 de novembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001503/2024-84. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de kit de alimentação (produtos para café da manhã). Total de Itens licitados: 06. Edital: 27/11/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamentos dos estagiários , sob o SAIC nº 23300.23/0100-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19 (Contratada); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$222.639,84 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 08/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Universidade Patativa do Assaré.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Administrativo n° 215/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de até 200 tubos, barras de 6 metros, de PEAD Corrugado para Esgoto com diâmetro de 500 mm que serão utilizadas na ampliação de um trecho de 1.100 metros de rede de Emissário de Esgoto, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/12/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 12 de novembro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08667.006222/2020-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste da tabela de serviços do contrato no percentual de 4,5%, referente à variação do ipca no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.118,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGÃO Nº 90022/2024 - UASG 744021

No Processo 63075003405202421. Objeto: material necessario para a instalacao de um sistema de deteccao de incendio do Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 28/11/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-57/01. Contratada: CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 03.976.760/0001-27. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhao e quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 21/12/2024 a 20/12/2025 . Data de Assinatura: 11/11/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.004488/2024-72.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 23.201.568/0001-76 - BANDEIRA DE MELO & WANDERLEY SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de cardiologia, anestesiologia, oftamologia, mapeamento de retina - monocular, tonometria - binocular, potencial de acuidade visual - monocular a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195001

MENOR PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000733/2024-46-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - S.R.P., de 10.000 (dez mil) kits de ferramentas manuais e utensílios, para utilização por agricultores familiares da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas, distribuídos em 32 (trinta e dois) itens que formam 2 (dois) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste edital. Publicação do Edital nº 90008/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EDITAL Nº 940, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde-Décima Turma de 2025/2026.

O(a) Coordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde da Faculdade de Medicina e do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis-HESFA da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 de novembro a 03 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde, décima turma de 2025/2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 20 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: da Faculdade de Medicina e do HESFA.

Eduardo Alexander Júlio César Fonseca Lucas

Coordenador do Programa Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde/ MPAPS-UFRJ
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.246181/2024-96 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SDUST. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 30/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Reitora, Professora Cassia Curan Tursi Shandong University of Science and Technology (SDUST) , o Secretário do Comitê do Partido, Luo Gongli
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.221944/2024-96 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Digital Twin na prensagem de pellet feed", adiante denominado "Projeto", conforme Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para sua execução.

Valor Total: R$ 546.354,31 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos) Vigência: 40 (quarenta) meses. Data de Assinatura: 07/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.214313/2021-78 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 12/2019 Título: Construção do Prédio de Laboratórios Anexos - Fase I - MN/UFRJ

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2024 para 30 de dezembro de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 15.275.157,00 (quinze milhões duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais) para R$ 23.522.189,00 (vinte e três milhões quinhentos e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais), através do aporte de recursos oriundos do Orçamento da UFRJ e de Rendimentos de Aplicação Financeira.

Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.043510/2019-81 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 04 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0120131.21.9 (4600663120).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Promover as Modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.

Data de Assinatura: 11/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252814/2022-33 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122730.22.9 (4600673542).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 11/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252842/2022-51 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122694.22.9 (4600672471).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 11/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Acordo

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.220886/2024-83

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UCA.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 30/06/2024 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Côte d'Azur (UCA), a Presidente, Professora Cécile SABOURAULT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Ecole Nationale Supérieure de Techniques Avancées (França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para implementar programa de intercâmbio estudantil. VIGÊNCIA: até 05/11/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Eric Jaeger, Diretor Adjunto da ENSTA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.104259/2024-59-EME, INEX Nº 15/2023-EME; objeto: contratação de assinatura anual como membro institucional junto ao Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no valor de £ 2.000,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).

Paulo Eduardo Gressler da Rocha PAIVA - Cel.

Ordenador de Despesas
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30_2024 (Processo Administrativo n.° 087-2024)

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: E. A. HERCULANO LTDA - ME, com o CNPJ nº 49.185.263/0001-01.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.157,62 (quarenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E LOCAÇÃO DE FANTASIAS PARA O FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE ITAMARATI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em,

Em 12 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Extrato do Termo de Contrato nº 69/2024

da Dispensa de Licitação Nº 30_2024 do (Processo Administrativo n° 087-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 69_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 69/24, referente à Dispensa de Licitação nº 030/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: E. A. HERCULANO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para confecção e locação de fantasias para o festival de cultura popular de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 12 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017254/2024-85. TERMO DE ADESÃO Nº 015/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 994.948,04. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n.º 08.778.284/0002-34. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 59400.001924/2020-15.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços de itens da prateleira do almoxarifado virtual do dnocs, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, perfazendo o percentual de 4,424740%, conforme planilha de formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 18/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.126,30. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.028/2024

Espécie: Processo 21159.003591/2024-29- Pregão Eletrônico nº 90.028/2024; Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia ip, para atender a demanda da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 26/11/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Fonoaudiologia Tereza Cristina de Mendonça Rocha. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 100/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004051-23.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Jair Inocente Pinto, CPF nº ***.767.776-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000103/24-53, no âmbito do processo NUP: 00784.001755/2024-37 (REF. 00411.045706/2024-44).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23104.006624/2024-53.

Dispensa. Nº 183/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de ressarcimento do termo de convênio nº 202206021, denominado "projeto escritório de projetos do paraná: educação, inovação e governança para o desenvolvimento" (processo n° 23104.013289/2022-88).

1.2 - em razão do acréscimo, o valor do contrato de r$ 722.074,00 (setecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais) é alterado para r$ 922.074,00 (novecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais).

1.3 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5101635).. Vigência: 11/11/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.074,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160085

Contrato nº 00004/2022, Processo nº 64444.002608/2021-06, Pregão nº 0001/2021/DEC. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado - Reajuste e Vigência. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.377,46. Data de Assinatura: 31/10/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.006705/2024-69.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de ortopedia e traumatologia a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000458/2024-87.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 10.585.762/0001-50 - CONSTRUTORA MESSINA LTDA. Objeto: Serviço de reforço estrutural, conservação e manutenção de pnr da guarnae-ct.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 668.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico SRP nº 90007/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP 90007/2024, cujo objeto é a Aquisição de diversos equipamentos e implementos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo . As empresas vencedoras estão relacionadas no documento SEI 11389769, Valor: R$ 3.230.434,00.

Lúcio Nei Bento

Chefe Adjunto de Administração
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 494/24, Processo nº 274/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA S.A., inscrita no CNPJ nº 19.614.974/0001-93. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja sensores e acessórios brain4care, que serão enviados na quantidade descrita na Proposta comercial Anexa, em seu item: componentes da oferta por licença de uso, kit sensor wireless brain4care + tablet + workstations + 4G:

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 558/24, Processo nº 1120/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de "vale alimentação" em forma de cartão magnético/eletrônico para uso dos empregados do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 109.378.170,00 (cento e nove milhões, trezentos e setenta e oito mil e cento e setenta reais), respectivo a taxa de administração de 0,00% (zero por cento), de acordo com o efetivamente executado durante o mês correspondente.

Espécie: Contrato de locação de equipamento nº 575/24, Processo nº 774/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: locação de módulos habitacionais para o Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o LOCATÁRIO se obriga a pagar à LOCADORA o valor total de R$ 138.999,96 (cento e trina e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa seis centavos).

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 595/24, Processo nº 1289/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LUMINUS ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.773.012/0001-11. Objeto: prestação de serviço de locação de 4 (quatro) grupos geradores de energia de 750 KVA em STAND-BY, para Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 06 (seis) meses, conforme condições deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.540.908,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil e novecentos e oito reais).
Extrato de Rescisão Contratual

Contratada: HIGIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.919.593/0001-31., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 571/24. Torna-se rescindido em 14/11/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 269/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 01202.000376/2019-29.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 09/2020 relativa à vigência do prazo de contratação da compulab. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.804,67. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).