PORTARIA SAA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084719/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1096106, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Gabinete, deste Ministério FCE 1.09, código n.º 01.0008, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 605, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.006468/2024-12, resolve:

Designar PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1110005, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0255, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo FERNANDA RODRIGUES DA GUIA, matrícula SIAPE n.º 1489411.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 606, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.003131/2024-29, resolve:

Designar ENOCK MELO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1039227, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0125, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 607, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.089191/2024-57, resolve:

Designar MIZZE FLAVIANE NOLETO QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 2871124, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0451, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula SIAPE n.º 1737254.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 608, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25063.000799/2023-25, resolve:

Designar ANTÔNIO NORONHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 476816, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0290, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo DIONIDES PEIXOTO SILVA, matrícula SIAPE n.º 0446373.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 609, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25014.000805/2024-19 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JEAN ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 498301, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paço Lumiar/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 223/2015, (Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União n.º 207, Seção 3, de 28 de outubro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paço Lumiar/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Paço Lumiar/MA , a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 610, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI 25007.000089/2024-51 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JESUS NOGUEIRA DE AZEVEDO, ocupante do Cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0517229, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde de São Felix do Araguaia/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 92/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e a Secretaria Estadual de Saúde de São Felix do Araguaia/MT, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 611, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.088606/2024-75, resolve:

Dispensar a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, REGINA SILVA FUTINO, matrícula SIAPE 1684755, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Residências em Saúde, FCE 1.13, código nº 38.0024, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 612, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.088606/2024-75, resolve:

Designar FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula SIAPE 2039622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Residências em Saúde, FCE 1.13, código nº 38.0024, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 613, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.000798/2024-61, resolve:

Designar JOEL DE AZEVEDO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2077504, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0208, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 614, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000579/2024-18, resolve:

Designar MARIA GERALDA CORREIA OZORIO, matrícula SIAPE n.º 3365058, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0073, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo PEDRO LUCAS MORAES, matrícula SIAPE n.º 480824.

ROGÉRIO GUEDES SOARES