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EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 2024.08.28.1-IN EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01.24.08.29.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.08.28.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da Atração de Forró: Guilherme Dantas, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.08.28.1-IN. FAVORECIDOS: GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23005.023897/2022-19.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.460,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 22

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01.

O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado.

Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015

Razão Social

CNPJ

Processo

INBRAC S A CONDUTORES ELETRICOS

61.081.972.0001-42

13040.101892/2021-73

Em 28 de agosto de 2024

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2024-01

Processo: 63339.000751/2024-18 (TJDL nº 001/2024). Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ sob o nº 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 10.700.000,00. Objeto: Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG), do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", Assinatura: 30/08/2024; Prazo de Vigência 30/08/2024 a 27/05/2025.
EDITAL DE 643, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO REMOTO

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM ARQUEOLOGIA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia 31 de julho de 2024, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para ocupar 14 vagas para a Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico no ano de 2024.

Inscrições: 9:00 horas do dia 18 de novembro até as 17:00 horas do dia 19 de novembro de 2024 (somente via internet)

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq

Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho

Coordenadora do PPGArq/MN/UFRJ
EDITAL Nº 644, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO REMOTO

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AO CURSO DE DOUTORADO EM ARQUEOLOGIA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia 31 de julho de 2024, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para ocupar 12 vagas para a Pós-Graduação em nível de Doutorado no ano de 2024.

Inscrições: 9:00 horas do dia 18 de novembro até as 17:00 horas do dia 19 de novembro de 2024 (somente via internet)

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq

Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho

Coordenadora do PPGArq/MN/UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 101/2024, processo 23249.006749.2024-39. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 183, de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 30/08/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/08/2024 pela Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA.
EXTRATO do 2º termo ADITIVO - CONTRATO 87/2023

CÓD.ID.CIDADESCONTRATAÇÕES:2022.039E0700001.01.0018

NÚMERO DO CONTRATO:87/2023. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA:ENGECON EIRELI.CNPJ: 26.691.538/000183.ENDEREÇO:Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES -CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 6670 de 08 de Agosto de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 30 de Abril de 2025. DATADAASSINATURA:30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955876, Nº Processo: 21000019327202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS CNPJ nº 17857442000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 527.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 27.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMILIO TORRIANI DE CARVALHO OLIVEIRA CPF nº ***.474.116-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08350.014343/2023-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de belo horizonte e montes claros com efeitos retroativos a 30/01/2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, com efeitos retroativos a 01/04/2024, baseada na noa convenção coletiva de trabalho nº mg002103/2024, devidamente registrada e homologada.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.297.864,94. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 29, de 09/02/2024, seção 3, página 86, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para contratação de Professor SUBSTITUTO - Área de Conhecimento: Contabilidade Privada, conforme a seguir:

Candidato: DIVINO MARTINS DE JESUS; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: - Aprovado; Classificação: 1º lugar; Candidato JANBOR ALENCAR BORGES; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: - Classificado; Classificação: 2º lugar. MARCO LUIS DE SIQUEIRA CAMPOS FILHO; Área de Conhecimento: Contabilidade Privada; Resultado: - Classificado.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Em 29 de agosto de 2024

ADÃO FERREIRA DA SILVA

Chefe de Departamento de Ciências Contábeis
EDITAL Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Língua Francesa e suas respectivas literaturas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letras Língua Portuguesa e Francesa, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 09/09/2024, das 00h às 23h59min do dia 10/09/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações no site oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65)3615-8402

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras
ÁREA DE REGULAÇÃO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONJUNTO BCB-CVM Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Divulga informações para realização de mecanismo de participação social, na forma de tomada de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações sobre elementos a serem considerados na consolidação e no aprimoramento da regulamentação sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de capitais.

1. O Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submetem a participação social, na forma de tomada de subsídios, proposta de elementos que buscam consolidar e aprimorar a regulamentação do investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de capitais (investimento de não residente em portfólio), para realizar a modernização que se tornou possível a partir da edição da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB.

2. As informações sobre a tomada de subsídios estão disponíveis no endereço do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Acesso à Informação", acessando "Participação social", e no endereço do portal eletrônico Participa + Brasil, https://www.gov.br/participamaisbrasil/orgaos-publicos.

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 30 de setembro de 2024 por meio do formulário disponível nos links mencionados, anexando planilha disponível em www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/PartSocialInvestimentoNR Portfolio.xlsx, observado que não serão consideradas contribuições enviadas por outros meios ou em outros formatos.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet.

AILTON DE AQUINO SANTOS

Diretor de Regulação Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957154, Nº Processo: 21000023641202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAMBORE CNPJ nº 75368928000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 734.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.483,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 639.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000326, Valor: R$ 639.850,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO RADOMSKI CPF nº ***.151.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23508.001794/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses de 01/09/2024 a 01/09/2025 e o reajuste. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.949,55. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90100/2024

Processo nº 48086.001781/2024-69 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência no Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 02/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 32/2024 - Processo n º 08000.035283/2021-55. Participes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCELO PADOVAN, Prefeito Municipal de Campos do Jordão/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Instrumento: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pilões e Ari Serviços de Próteses Eireli. Objeto da Rescisão: o motivo da Rescisão Contratual deve-se falecimento do sócio, cuja responsabilidade é individual, o cumprimento das obrigações entabuladas no contrato, se torna comprometidas. Fundamentação: A Rescisão contratual em questão encontra amparo disposto no do art. 137, inciso IV c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23394.000934/2022-84.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajuste de preços, a contar da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o montante estimado de R$ 328.854,01 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) conforme anexo planilha reajuste (1956485);. Vigência: 26/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.854,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procedimento Administrativo: 12/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 04/2024. Objeto: Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 13/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: J S T de Morais, CNPJ n.º 11.545.636/0001-35. Valor reajustado: R$ 77.936,04. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.046 - Serviços de Contabilidade e Auditoria Contábil. Prazo de vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21032.001534/2023-51.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atuais anuais do contrato de r$144.889,92 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) para r$151.408,16 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de assistente operacional nível i, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 01/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.408,16. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do dia 17/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02 h do dia 17/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 97.554,00. Recurso: Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 30 de agosto de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo: 21226.000867/2021-23. Contrato nº 22695962. Extrato de Termo Aditivo Nº001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ 26.461.699/0490-07,Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-, CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a renegociação do valor unitário da Taxa de Administração e a alteração do quantitativo de vagas de estágio. Dispositivo Legal: Em conformidade com os ditames do item 20.2 da Cláusula Vigésima. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2.024. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes, Superintendente Regional - Conab e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Julio Cesar da Silva, Responsável.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Processo Administrativo nº. 059/2024 Modalidade: Concorrência nº. 06/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Pavimentação poliédrica em Estrada Rural com área de 2.340,00m2, incluindo serviços preliminares, colchão de argila, preparo e assentamento de poliedro, enchimento compactação e placa de comunicação visual, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, com critério de julgamento (menor preço GLOBAL), COM VALOR MÁXIMO DE R$ 112.313,11 (Cento e doze mil, trezentos e treze reais e onze centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 02/09/2024 às 08:00 horas do dia 09/10/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 09/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 09/10/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2100, ou ainda pelos sites https://eneasmarques.atende.net/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

Enéas Marques-PR, 30 de Agosto de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956564, Nº Processo: 21000021690202496, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABO VERDE CNPJ nº 17909599000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 254.690,91, Valor de Contrapartida: R$ 44.616,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 210.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO PALMA CPF nº ***.417.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008486/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 67.023.740,54. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006880/2023. Objeto: Capacete de voo - casco de material composto de fibra de aramida ou paraaramida, ou fibra de carbono, ou fibra de carbono e resina epóxi resistente à chama, ou carbono grafite e nylon balístico, com sistema de ventilação no casco, fornecidos na cor Verde (SAGE GREEN (Pantone 15- 0318 TPX Fosco), pesar no máximo 1.400 gramas e sistema de comunicação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 30/08/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0011168/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado com o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio operacional e administrativo nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e as planilhas em excel encontram-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 30/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956486, Nº Processo: 21000020347202424, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME CNPJ nº 18567354000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 464.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA CPF nº ***.456.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000127-FPV.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 04.884.902/0001-99 - RIZZIVAL COMERCIO, ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material para proteção de flanges da linha de AN 98% - SENC.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 101.458,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de Prorrogação do Convênio 937192/2022. A vigência atual é 21/10/2024. Valor Total: R$ 481.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23491.003151/2022-54.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.859,76. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 02/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CORI - 7902, 7928]; [G24 IBEF - 7920]; [G24 ICED - 7879, 7880, 7881, 7890, 7899, 7900, 7903, 7915, 7916, 7917, 7918, 7921, 7924]; [G24 ICS - 7882, 7883, 7884, 7885, 7886, 7887, 7888, 7889, 7913]; [G24 ICTA - 7894, 7896, 7914, 7919, 7922, 7923, 7925, 7926, 7927]; [G24 IEG - 7891, 7892, 7893, 7895, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, 7909, 7910, 7911, 7912]; [G24 ISCO - 7897, 7898]; [G24 PARFOR - 7901].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/ diplomacertificado-2/

Santarém-PA, 30 de agosto de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA

Coordenador de Certificação e Registro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002326/2024-11- Autorização de Serviço nº 11016755 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV, localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90002/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sanigran Ltda - CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global: R$ 4.292,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

PROCESSO SEI Nº 0002424-40.2023.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 17/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 17/09/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

PROCESSO SEI Nº 0001747-73.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copo plástico oxibiodegradável/biodegradável, galão de água e dispenser para copo plástico), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 13/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 1001/2023.

Nº Processo: 23101.009209/2023-09.

Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1001/2023, para prestação de serviço pela fundação de apoio para gerenciamento do projeto "curso de especialização em educação do campo - escola da terra - ufnt", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt).. Vigência: 31/08/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015661/2023. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas, acessórios e iluminação de estúdio para a Secretaria Agência Senado - SAGEN, Secretaria de Polícia -SPOL, Secretaria de Relações Públicas - SRPSF, Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF e Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de defesa prévia, em virtude da aplicação das sanções administrativas discriminadas no OFÍCIO 16/2024 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, acostado ao processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-60, devido à impossibilidade de notificação por via postal física ou eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme autos do referido processo. A sancionada disporá do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar sua defesa, contados a partir desta notificação, decorrido o qual a Administração avançará as fases da aplicação das sanções. Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais peças processuais seguem à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo interessado através dos endereços de e-mail acima.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008498/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 114.119.737,86. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955975, Nº Processo: 21000019165202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO CNPJ nº 87613550000164, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 438.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 247.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO JOSE BIANCHIN CPF nº ***.217.810-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23183.000735/2022-51.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, n.º pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.243,04. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23005.023897/2022-19.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.696,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10154.134412/2019-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.979,51. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n.º 21456.000270/2021-75. Contrato n.º 19073859/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 19073859/2021, firmado originalmente em 15 de dezembro de 2021, concernente à prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Tocantins, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente. Fundamentação Legal: A Rescisão Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. Data da assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva- Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000464/2024-13. Contrato n.º 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Tocantins, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 1000A002SE, Natureza de Despesa: 33.90.39, PTRES 229503, Plano Interno ESTAGIÁRIOS, Nota de Empenho n.º 2024NE000306, UG 135337. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI n.º 37339545. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva- Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959080, Nº Processo: 21000028198202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 335.246,16, Valor de Contrapartida: R$ 996,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000695, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024

OBJETO: Registro de preços de binóculos. Abertura dia 17/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004843-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
edital de 30 de agosto de 2024CONVOCAÇÃO DO SORTEIO DE VAGAS

(CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023)

Convocação do sorteio das vagas do concurso público reservadas para candidatos negros/pardos e PCD, em observância a ADC n.º 41 e do determinado pelo MPF no Inquérito Civil nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP, para os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, conforme 3ª Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições (CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023), publicado no D.O.U em 26-08/2024.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP realizará na próxima sexta-feira, dia 06/09/2024, o sorteio de vagas reservadas aos candidatos negros/pardos e às pessoas com deficiência (PCD) para o Concurso Público para os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, em observância a ADC n.º 41 e ao determinado pelo MPF no Inquérito Civil nº 1.34.010.000033/2024-82/MPF/SP. A sessão pública será realizada às 15h, no auditório do CREA-SP situado na avenida Angélica, n.º 2.364, Consolação, São Paulo - SP.

A Comissão do Concurso do CREA-SP é a responsável pela sessão pública, que será transmitida pela internet, pelo canal https://www.youtube.com/tvcreasp.

O vídeo de transmissão ficará disponível para consulta.

Os interessados em acompanhar o sorteio, de forma presencial, devem se dirigir à sede do CREA-SP, na avenida Angélica, n.º 2.364, Consolação, São Paulo - SP. É necessário apresentar na portaria documento de identidade com foto.

De acordo com a Comissão de Concurso do CREA-SP, o sorteio das vagas reservadas atende a exigências da Lei n° 12.990, de 09.07.2014 e do Decreto n° 9.508, de 24.09.2018, bem como, o disposto na decisão do STF proferido na ADC n.º 41.

Para o sorteio, existe uma vaga para PCD e uma vaga para candidatos negros/pardos, que serão sorteadas entre os cargos de advogado, contador e analista de tecnologia, nos termos já destacados no item 3.6 da 3ª Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições (CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023).

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008509/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 10.894.094,45. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008517/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 12.655.738,87. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 81/2024, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) NA ÁREA DE UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRÚRGIA GERAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 17/09/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia.

O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/08/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 30 de agosto de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956559, Nº Processo: 21000022377202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 604.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 222.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº ***.019.527-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3305/2024.

Termo de Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 27.920.559/0001-96 - TP&S IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico do fabricante, atualizações corretivas e evolutivas para 80 (oitenta) licenças perpétuas do cherwell service management.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 347.982,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).