gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23525.011477/2022-11.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, relativo aos valores dos itens 01 e 02 considerando o reajuste salarial e dos benefícios conforme convenções coletivas de trabalho concernente ao sindicato dos engenheiros do espírito santo 2023/2024 -senge-es/2023 - data base 1º de maio (41355602) e aditivo da convenção coletiva do sindicato dos trabalhadores e empregados na indústria da construção civil, montagens, estradas, pontes, pavimentação e terraplanagem - 2023/2025 sintraconst-es/2023 (41355527);

relativo aos valores para o posto fixo do item 1 (engenheiro supervisor) foram repactuados considerando o valor de salário base, vale alimentação e assistência médica da convenção coletiva 2023/2024;

relativo aos valores para os postos fixos do item 2 (plantonistas - oficiais plenos atuando nas funções de bombeiro hidráulico e eletricista) considerando o valor de salário base e vale alimentação do aditivo da convenção coletiva 2023/2025;

b) o reajuste dos itens 03 ao 23;

c) o acréscimo contratual quantitativo nos itens 3, 5, 6 e 8 correspondente a 17,0787587% do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com planilha - acréscimo tekno (41683479);. Vigência: 11/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.825.022,87. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-EG/2024/0211

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda. CNPJ 26.130.952/0001-13. Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo e construção de novo terminal de passageiros - TPS, edificações complementares e sistema viário do Aeroporto de Itaperuna - SDUN, no Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e: 134/ADLI-1/SDUN/2024. Valor Global: R$ 12.441.000,00. Vig.: 600 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO

O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA, curadora do ex-3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, para comparecerem o mais rápido possível no quartel do Exército, nas dependências do 12º RC Mec, no endereço Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS, referente a sua dívida com a União.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel

Cmt 12º RC Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001042/2024. Objeto: Aquisição containers para armazenagem de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 14/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70025

Nº Processo: 0002854-10.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, assentos e divisórias para atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do edital e do sistema, prevalecerão as do edital..

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 70025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 198/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911182/2024-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.074.600/0001-92 - CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR. Objeto: A desenvolver a ação de estudo e monitoramento de indivíduos da espécie callithrix aurita, de ocorrência no município de são josé dos campos, dando ênfase ao território do ecomuseu..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 1.074.498,19. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90514/2024.

Nº Processo: 23345.000978/2024-51.

Dispensa. Nº 222/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Acréscimo de R$500,00 ao valor do projeto "Desenvolvimento de objetos de aprendizagem personalizados para indivíduos com autismo usando impressão 3D", o que equivale a 0,64% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 11/10/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.716,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 753911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência Convênio 0786/2010. Valor Total: R$ 1.341.053,96, Valor de Contrapartida: R$ 43.396,07, Vigência: 31/12/2010 a 18/10/2027. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PE RP nº 22/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 043/2024, PE RP nº 022/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 30/10/2024, às 08:00hrs.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 14 de outubro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
extrato de acordo

ACORDO DE CONVIVÊNCIA

NÚMERO DO PROCESSO: 02127.001719/2020-19

O acordo de convivência que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a comunidade KAINGANG KÓGUNH MÁG, visando regulamentar os usos e o manejo indígena na área de sobreposição entre a área reivindicada pela comunidade KAINGANG KÓGUNH MÁG e a Floresta Nacional de Canela, com a interveniência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI.

Data de assinatura: 23/09/2024

MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do ICMBio;

JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas; e

MAURÍCIO SALVADOR - Cacique da Comunidade KAINGANG KÓGUNH MÁG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO. CNPJ: 50.276.237/0001-78 Objeto: A conjugação de esforços dos Parceiros com o objetivo de incentivar e facilitar a cooperação mútua para a pesquisa técnico-científica, inovação e extensão relacionados com a gestão territorial do distrito de São Francisco Xavier, município de São José dos Campos conforme as diretrizes do Projeto Águas da Mantiqueira, fruto da parceria entre FUNDEPAG e a Fundação Toyota do Brasil, com a execução das atividades constantes nos Planos de Trabalho de Pesquisa a serem conduzidos por docentes do IFNMG - Campus Januária em cooperação com pesquisadores do projeto. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23255.006454/2024-83.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus avançado de jaguaruana, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 104.440,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Ampernet Telecomunicações Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-037/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-158/163/277/373/376/467/469, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (19214042), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00588/2017, SR-PR-00616/2017, SR-PR-00617/2017, SR-PR-00747/2017, SR-PR-00873/2018, SR-PR-00130/2019, SR-PR-00373/2019 e SR-PR-00121/2020, por rede de telecomunicações.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002903/2024-30.

DATA DA ASSINATURA: 12/10/2024.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional DNIT/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais Elétricos, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Ação Urbana, Obras, Trânsito E Transportes Do Município De Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 14 de outubro de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00294/168006.

Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEN. Objeto: Contrato nº 29/2024 - contratação de empresa para prestação de serviço de adequação, manutenção e adaptação do sistema do conjunto magazine/indexador da prensa hidráulica ph4c 2200 ton.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 238.166,29. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 11/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), CNPJ nº 30.051.023/0001-96; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado RODRIGO MELO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 11/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE (SEFAZ/SE), CNPJ nº 34.841.179/0001-21; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado SARAH TARSILA ARAÚJO ANDREOZZI.
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS PARA VEÍCULOS E CORRELATOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 14 de outubro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 90015/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Av. Celso Roth, Município de Prudentópolis - PR.

Valor Total: R$ 459.417,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).

Data: 26 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.050870/2024-99.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 62.916.366/0001-62 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento 51º congresso brasileiro de geologia (51º cbg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 2022/000152-FI.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de 5 LINHAS e reajuste. Vigência: 20/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.750,94. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO

PROCESSO N° 64544.004122/2024-96

Cumprindo determinação contida na Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, que aprova as Instruções Gerais para elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro, o 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a notificação de Concessão de prazo para Vistas e Alegações finais, referente a Portaria nº 35 - S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 26 de junho de 2024, do Comandante da 7º Grupo de Artilharia de Campanha. Solicitamos que o Senhor HÉLIO AGUIAR DA SILVA, que julgando necessário, apresente alegações finais, através carta, requerimento ou e-mail, devidamente assinado, anexando os documentos comprobatórios das razões expostas no referido documento, no tocante ao Processo Administrativo (Sindicância), aberto para apurar uma possível desídia ao tratamento médico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data dessa publicação. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista no Pc Of Sublt da 2ª BO/ 7º GAC, das 08:00hs às 16:00hs. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto, Olinda, Pernambuco, CEP: 53.370-285, ou pelo e-mail hiagoo.brasil@gmail.com devidamente assinados.

EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - Tc

Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo nº 402/2024; Pregão Eletrônico nº 42/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e scm (serviço de comunicação multimidia), nas modalidades local, longa distância nacional inter e intrarregional, sip trunking e tridigito, incluindo instalação, configuração e manutenção, nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de telecomunicações - anatel. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/10/2024 até às 09h45 do dia 28/10/2024; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 28/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 14 de outubro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CTM Life Safety Ltda, CNPJ 71.314.744/0003-90. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 19/11/2024. Data da assinatura: 11/10/2024. Valor bimestral: R$ 1.802,06. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 5921/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Luciano Marcellini Medeiros - Sócio-Diretor, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: EXT Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ 13.810.006/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 25/10/2024 e reajuste. Data da assinatura: 10/10/2024. Valor total anual: R$ 33.354,20. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 5935/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Daniel Pereira Lopes - Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67550.007799/2021-71.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade aplicar o reajustamento contratual equivalente ao interregno de 1 (um) ano da apresentação da proposta e também, do ano subsequente ao mesmo, conforme cláusula 6ª do contrato de despesa nº 009/epcar/2023, no art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como no parecer de nº 275/sca de 18 de julho de 2024 emitido pelo gestor. O valor residual a ser pago à contratada a título de reajustamento será de r$ 3.581,94 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa quatro centavos). contratual.. Vigência: 11/10/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.205,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Contrato nº 131/2024

Processo: 23075.018020/2024-44

Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Soja (Oeste Baiano - BA)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 09/10/2024 a 09/10/2074. Data de Assinatura: 09/10/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 16 de outubro ao dia 21 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de outubro de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO DE Licitação nº 228/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2024 do tipo MAIOR OFERTA - Objeto: Refere-se à Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 11 de outubro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 949101. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação do 4º termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 084/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa SOLLMAX ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº 33.204.762/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para prestação de serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid, sobre telhados existentes em Órgãos Públicos do distrito de Pindorama e da Sede do município de IUIU - BA. Valor Global: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Vigência: 02/09/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1.138/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm.

Iuiu/BA, 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO AO CONTRATO 084/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid, sobre telhados existentes em Órgãos Públicos do distrito de Pindorama e da Sede do município de IUIU - BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa SOLLMAX ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 33.204.762/0001-69. Objetivo: Modificação de Projeto inicial com supressão de itens, reduzindo-se o valor de R$ 1.052.566,16 (um milhão e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) do valor do contrato inicial - NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2024 à 31/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm. Iuiu/BA, 6 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fase 2 da manutenção das instalações da cro 11 decorrente da ata srp 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 12/2024, publicado na página nº 35, Seção 3, do Diário Oficial da União, edição Nº 199, segunda-feira de 14 de outubro de 2024, onde se lê: "Pregão Nº 8/2023"; leia - se: "Adesão ao Pregão Nº 8/2023 da Central de Compras - MGI - UASG 201057".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 2022/000201-FI.

Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Vigência. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 752000

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63012.002820/2022-31.

Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art.

57, ii, da lei nº 8.666/1993.

reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, nos percentuais de 4,77% de jun/2024, nos termos da cláusula dezoito

do contrato em comento.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.309,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de homologação Concorrência Nº 21/2024

Homologo o processo de Concorrência nº. 021/2024, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2183 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Vinicius de Souza Carmo, CNPJ: 45.510.751/0001-23, ao valor unitário de R$ 67.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531007483202456. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Bens Móveis Não Ativáveis (mobiliários), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
Aviso Registro de Diplomas

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no dia 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024876, D2024877). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 14 de outubro de 2024.

MARCELO BATALIOTO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64072.019403/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 080002

Nº Processo: 614/2024.

Pregão Nº 41/2023/TRTda 8ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 11ª região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 8.547.491,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Construções diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 14 de outubro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00808/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: SERASA S.A.; Objeto: fornecimento de informações descritas na Proposta Comercial e nos demais anexos deste Contrato, para subsidiar os processos internos e as análises do BBTS para proteção ao crédito e cumprimento legal relacionada à legislação socioambiental ("Solução"). Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.; Vigência: até 60 meses; Valor: R$ 52.800.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 106/2024 - Processo Administrativo Nº 225/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviços de serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VALDIR PIRACCINI - CNPJ nº 11.047.983/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2024. Valor Total R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a porcentagem de desconto alcançada em 35,50%. Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 08 de outubro de 2024 e se encerra em 08 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos, em atendimento à demanda de manutenção dos setores dos serviços socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 29 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 14 de outubro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.026106/2024-40.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Imunocromatografia, Teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 12.104.136,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Priscila Fagundes Leal. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 19 de março de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila Fagundes Leal, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Carolina Ritter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Arquitetura e Urbanismo e Expressão Gráfica. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024, Carlos Fernandos Junior, pela Contratante, Carolina Ritter, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00092/2024 - 14.10.24 - ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00.

Lagoa-PB, 10 de outubro de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 248/2022.

Nº Processo: 08038.009597/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.828.805/0001-16 - RIOPRO INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - do reajustamento de preços em sentido estrito, constante do instrumento contratual 248/2022, firmado inicialmente em 10/11/2022, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 15 de outubro de 2024 às 08h00min, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos, ficando a nova data marcada para 23 de outubro de 2024 às 08h00min.

Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de outubro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 46/2014.

Nº Processo: 08188.000062/2013-13.

Dispensa. Nº 115/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 80.371.370/0001-74 - FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta- do reajuste, constante do instrumento contratual n° 046/2014, firmado inicialmente em 21/05/2014..Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968478, Nº Processo: 23081127252202411, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: A I edição dos Jogos universitários indígenas da região Sul vêm para fortalecer os laços da cultura entre os povos. A promoção dos primeiros jogos universitários indígenas da região sul, surge da pretensão de promover, incentivar e valorizar, as manifestações esportivas e culturais dos povos Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng, Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003946, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000A0039R, ND: 339039, Vigência: 11/10/2024 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.007589/2024-40.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de prestação do serviço de serviços de auxiliar administrativo, ajudante de carga e descarga, de copeiragem (garçons e copeiras) e mensageria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 4.293.479,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23357.006275/2021-55.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 03/2021, com base na convenção coletiva de 2024, visando adequar os valores do contrato em vigor aos novos preços de mercado, respeitada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.821,96. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 08038.002398/2024-89.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 052/2024, firmado inicialmente em 12/07/2024, visando a alteração de cláusula de reajuste. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000565/2024-16.

Pregão Nº 90205/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.194.417/0001-56 - BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 6.273,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de licitação ConcorrÊncia EletrÔnica nº 23/2024

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 Operação nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio

Data de Abertura: 25 de novembro de 2024

Horario: 14 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informações tambem serão prestadas pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 54000.060379/2022-50.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000212 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.074059/2024-23.

Contratação Direta Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: CONTRAÇÃO DE 12 (DOZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021), A SER REALIZADA NOS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2024, EM JOÃO PESSOA/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: f. Vigência: 12/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 45.984,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.000482/2024-33.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 462.664,32. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO TRATO com produto controlado do Exercito Empresa: RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO (NOTIFICACAO)

1. Tendo em vista o insucesso na notificacao por via postal, Notifico a Empresa RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO, titulo de Registro n 375643, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram no auto de infracao n 10/2023-SFPC AD OP, Controle III, de 30 de outubro de 2023.

2. Tais irregularidades podem constituir infracoes capituladas nos incisos I e III do art. 111, do Decreto n 10030, de 30 de setembro de 2019, bem como nas legislacoes que regulam o trato com produto controlado do Exercito.

3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.

4. As alegacoes devem ser dirigidas ao Sr. General EMERSON ALEXANDRE JANUARIO, comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e remetida ao endereco Rua Coronel Tamarindo Gragoata Niteroi, RJ, Forte do Gragoata, CEP: 24210-350, sendo considerado a data da postagem, no caso de envio pelos CORREIOS, para fins de preclusao.

Niteroi-RJ, 2 de outubro de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe do Estado-Maior da AD/1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações do complexo do cmp decorrente da ata srp 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 222.498,11. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Aviso de Homologação e Adjudicação

Leilão nº 3/2024/DNOCS

O Diretor Geral do DNOCS,no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 003/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 003/2024 (Sei nº1762026) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes; Data da Assinatura: 08/10/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS; Processo nº 59400.004011/2024-84.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO