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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926241

A Pregoeira comunica aos interessados que a abertura da sessão do pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de Kit Tensímetro digital de agulha e Medidor de água bruta tangencial (Hidrômetro), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, inicialmente marcada para o dia 25/03/2024, fica adiada para o dia 03/04/2024 às 09h30, devido questões operacionais, o aviso de licitação não foi divulgado no DOU. Valor Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 232. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 - CONVÊNIO Nº 01/2021/ANA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922525/2021. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprass.gov.br. Processo: 00072-00001269/2022-10. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.Brasília/DF.

Em, 13 de março de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas

Wekisley Teixeira Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 04/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia. O pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/03/2024 a partir das 08h 30min ate 02/04/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/04/2024 às 09 horas. Informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.

Iara Novais Santos

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital nº 031/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 13 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 até as 09h00min do dia 01/04/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de produtos de concretos (blocos de concreto (bloquetes), blocos de concreto estrutural e tubos de concretos). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.

São José do Mantimento- MG, 13 de março de 2024

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência nº 3/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Avenida 23 de Junho, Sede do Município de Tanque Novo - Bahia. CONV. 003/2024 CONDER. Sessão Pública ADIADA para: 02.04.24, às 09h. Permanece inalterado o edital e seus anexos. Site da sessão: www.gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/ licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 13 de março de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CARTA CONVITE N° 02/2023 -

CONTRATO 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919836/2021. Contratante: Município de Novo Santo Antônio-PI, CNPJ nº 01.612.598/0001-32. Contratada: P FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 35.993.018/0001-16. Valor do contrato: R$ 268.750,73 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Validade do contrato: 12 (doze) meses).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a retificação da Concorrência Nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817), publicado na p. 215 da seção 3 do DOU de 29/02/2024, em virtude da necessidade de adequação à minuta aprovada no município. Como as alterações interferem na apresentação da proposta, ficam definidas as seguintes datas:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 13:00h.

Permanecem inalteradas as demais disposições. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. ID: 2024.071E0700001.01.0005

Vargem Alta/ES, 13 de março de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe - BA, 13 de março de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00048/2024 - 12.03.24 - L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2024.
despacho de 28 de Fevereiro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SESC-AL Nº 4/2024-PG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 27/03/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040360.

Analista em Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 296/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023.

Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00296-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 18/03/24 a 10/04/24, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024 -

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE, alterando os itens 5 e 12 do edital, mantendo-se a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br

Araputanga - MT, 13 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 036-2024, Pregão Eletrônico nº 90003-2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Em favor da Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ N.º 38.428.119/0001-32, pelo valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).

Cocos/Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Emerenciano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 - CONTRATANTE: Município de Cocos-BA - CNPJ: 14.222.012/0001-75 - CONTRATADA: VCS Implementos e Veículos Ltda - CNPJ: 38.428.119/0001-32 - OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículos automotores zero-quilômetro de fábrica, tipo SUV, Marca/Modelo: Renault/Duster Intense 1.6 MT, Ano/Modelo: 2024/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) - VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 11 de julho de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.181.022.2009 - Gestão da Ordem Pública - 4.4.9.0.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - 15000000, 17000000 - Fontes - Cocos/Bahia, 13 de março de 2024. Marcelo de Souza Emerenciano - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 09010.000025/2022-82.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic nº2/2022, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de 15 de junho de 2022 a 15 de junho de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima primeira do termo de referência.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.929,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Simples IP Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 13.157.305/0001-53 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de telefonia fixa via internet Valor mensal: R$ 645,94 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000402/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: DD Control Controle de Pragas Urbanas CNPJ: 10.520.434/0001-76 Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização na sede do CRA-MT Valor total: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 004/2024 Objeto: Aquisição de dois veículos. SESSÃO 05/04/2024 às 13:00 horas. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 007/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e material de segurança do trabalho. SESSÃO 09/04/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 116/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPI de proteção radiológica, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda, item 1, R$ 969,99; Controller Comercio e Servicos Ltda, item 3, R$ 800,00. Restou fracassado: item 2.

Joinville-SC, 13 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR.

Valor Total: R$ 1.627.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 90 (noventa) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 13 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E ÁGUA MINERAL FLUORETADA EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, COPINHOS DE 200ML E GARRAFINHA DE 300 ML, COMO TAMBÉM GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE (20 LITROS),PARA ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 28 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 14 de março de 2024.

GUILHERME CAIO M. SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo ELETRÔNICA Nº 7/2024-FME

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO.

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/03/2024, às 08h:00min, de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/03/2024 as 07:00 min.

Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 22/03/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 22/03/2024 as 13h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 13 de março de 2024.

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 131/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 131/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.721.815/0001-06, vencedora do item 01 com valor total de R$ 280.150,00 (duzentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 108/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande-PR, 13 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical

Exercício de 2024

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, faz saber aos senhores empregadores industriais em todo território nacional que, na conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou federação de trabalhadores nas indústrias, em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, podendo ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.

As guias poderão ser impressas diretamente no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou solicitadas em tempo hábil, a esta Confederação no endereço: SEPN Quadra 513 Bloco D, N 38, Salas 317, 319 e 321 - Edifício Imperador - CEP: 70.769-900 - Brasília - DF - Fone: (61) 3448-99000 - E-mail: cnti@cnti.org.br.

Brasília-DF, 15 de março 2024.

APRÍGIO GUIMARÃES

Presidente
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16392/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16097/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Rachel Hamad Borba. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Novo Araxá, Localizado Na Av. Ministro Alcides Carneiro, 506, Araxá, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16006/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 11.280,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rachel Hamad Borba. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16101/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E 3 Med Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 102.300,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Iuri Renan Bergamin. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16103/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Imediata Distribuidora De Produtos Para A Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeiras De Hemodialise, Para Atender As Demandas Do Setor, No Hospital Municipal Dr. Edgley, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 43.698,10. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16031/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eleuterio Ribeiro Da Silva Junior. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16104/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Caixas E Fitas, Para Atender As Demandas Da Central Municipal De Esterelização - Cme , Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.613,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16030/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data Da Assinatura: 13/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos participantes habilitados:

Fernanda Bairro Pereira, Cibele Cristina Barreto Alves, Matheus Fim Merino e Franklly Willian Oliveira Nascimento.

Joinville, 13 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância tipo A - Simples Remoção, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas/PB, a ser adquirida através da Emenda Parlamentar 220/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocoremas@gmail.com. Edital: https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas - PB, 14 de março de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02124.000348/2023-21.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O contrato nº 02/2023 teve seu valor mensal repactuado para a quantia mensal de R$ 22.229,25 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) e anual de R$ 266.751,00 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais), em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho do Sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de Alagoas. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica dos tipos RC-1C-E / RR-2C e emulsão asfáltica de imprimação EAI, para execução de serviços de tapa buracos e construção de asfaltos novos em algumas ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO. Modalidade - Pregão nº: 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Formato: Eletrônico. Processo Administrativo nº: 148/2024.

O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 14/03/2024 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital também se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalândia-TO, 13 de março de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope da Proposta de Preços da licitante habilitada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 19 de março 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 14 de março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari, 14 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocoremas@gmail.com. Edital: https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas - PB, 14 de Março de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ; CNPJ: 29.642.709-0001/72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados doze diplomas em 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2279 a 2290/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br

Itaperuna - RJ, 14 de março de 2024.

Jader Almeida da Silva

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 029/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: JOAQUIM MOREIRA PACIFICO; OBJETO: Prestação dos serviços como Carpinteiro para fazer consertos e reparos em peças de mobiliário de propriedade e uso dos órgãos da Administração Pública Municipal e executar outras tarefas correlatas; VALOR TOTAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: LUCIANA DE JESUS DA SILVA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2/2024 - FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2.958, de 24 de março de 2023, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias-SE, 14 de março de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência incialmente pactuada pelo período de 120 (cento e vinte) dias. De 13/03/2024 á 11/07/2024.Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Vila Rica / MT, 13 de março de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica. Contratante - KMA Serviços Especializados Ltda Epp - Contratado.
edital de 18 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2025. Cumprimento de decisão judicial. Foram MATRICULADOS no CFO/QC 2024, nas vagas reservadas a candidatos negros (pretos ou pardos), em cumprimento à Acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 29 de setembro de 2021, referente à APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001464- 36.2021.4.01.3300, por terem sido aprovados em todas as fases do referido Concurso de Admissão e terem sua autodeclaração para concorrência às vagas destinadas a negros (pretos e pardos) confirmada por Comissão de Heteroidentificação Complementar, os seguintes candidatos, do Concurso de Admissão 2020, listados em ordem de Grau Obtido no Exame Intelectual: CFO/QC - ADMINISTRAÇÃO: 21º - 81957700 - ALINE FRANCO DE OLIVEIRA - GRAU OBTIDO: 7,979 ; CFO/QC - DIREITO: 15º - 81936931 - RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO - GRAU OBTIDO: 7,396 ; CFO/QC - INFORMÁTICA: 22º - 81620870- CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS - GRAU OBTIDO: 6,521; CFO/QC - INFORMÁTICA: 28º - 81617461 - LUCAS DOS REIS DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354.

Cel JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR

Comandante da ESFCEx
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMUS

O Município de Montes Altos através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Decreto Municipal nº 010-GAB de 31 de janeiro de 2024, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 19 de março de 2024 a 02 de abril de 2024 no Portal www.licitamontesaltosma.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Montes Altos/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitamontesaltosma.com.br.

MONTES ALTOS, 12 de março de 2024

Ana Carolina Ferreira Leão

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica a repetição do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (com alterações), vinculado ao Plano de Ação 2023 - CAU/BA, com vistas à seleção de propostas para a celebração de parceria com o CAU/BA, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) ou à Instituição de Ensino Superior (IES), que se comprometam com o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br; transparência/chamada pública, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico athis@cauba.gov.br. Outras informações pelo telefone (71) 9 9128-5174.

Em 15 de março de 2024

Tiago Fontenelle Brasileiro

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização destinados a atender as necessidades do município DE Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025. VALOR: R$ 395.650,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 066/2023, processo administrativo nº 14.144/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0038. Conceição do Castelo, ES, 11 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 15.000 (quinze mil) Kits de Gêneros Alimentícios para a Páscoa. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:27/03/2024, às 09:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 14 de março de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para contratar empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT da Unidade B 96. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 04/04/2024 às 15h:00min. Retirada do edital e demais informações: financeiro.b096@sestsenat.org.br, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 as 17:00hs.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta feira, 14/03/2024. Na página 235, da edição 51, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2023-00029.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2022-00029.

Joao Victor da Silva Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 004/2023

Objeto: Cláusula Primeira - Acresce-se ao valor original constante no item 4.1 do Chamamento Público, a importância de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Cláusula Segunda - Prorroga-se a vigência do Chamamento Público por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de março de 2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO PROTEGE2 LTDA, CNPJ 32.952.557/0001-19. DO OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. DO OBJETO: Inclui-se ao contrato os serviços de gestão de afastamento de empregados. DO VALOR: Acréscimo de R$ 437,50 mensais, o que corresponde a 25% do valor inicial do contrato. Com isso, o valor mensal total passa a ser de R$ 2.187,50 (Dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/1993.