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EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:METROLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.121.939/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCAS DIAS BEZERRA LTDA, CNPJ: 45.231.167/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVA LABORATORIO ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ: 38.080.272/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAHIA IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 30.846.447/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SERVICOS DE FISIOTERAPIA TRATAR A.N. LTDA, CNPJ: 37.038.085/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICENCIA CAETEENSE - SANTA CASA DE CAETE, CONTRATADO; CNPJ: 18.979.328/0001-67, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS MG - COOPANEST MG, CONTRATADO; CNPJ: 23.908.064/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPANEST TM, CONTRATADO; CNPJ: 71.017.339/0001-49, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE LTDA; CNPJ: 22909249000157; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante Legal: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERREIRA, RG: 10.051.937-70, CPF: 013.009.635-06; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ERIKA BRASIL CAVALCANTE CITO; CNPJ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passa a ser: Rua VICENTE LINHARES, 500, COMPLEMENTO 1006 ALDEOTA, FORTALEZA CE - CEP :60135-270; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 19.507.078/0001-25, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MACHADO DE ASSIS APF 0322.217-15. Valor: R$ 306.809,74 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JOSÉ DE ALENCAR APF 0322.201-35. Valor: R$ 229.953,84 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CASTRO ALVES APF 0322-203-54. Valor: R$ 249.245,39. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE APF 0322.211-51. Valor: R$ 115.840,41. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901024/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901024/2020. Vigência: 22/12/2020 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo Nº 71000.015825/2020-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919190/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO INTEG DE ASSIST SOCIAL DA IGR EV ASS DE DEUS RGN , CNPJ/MF nº 08.712.127/0001-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 919190/2021. Vigência: 28/12/2021 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ABEL MORENO DAS CHAGAS FILHO, CPF/MF nº ***. 954.234-**. Processo: 71000.082558/2021-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926749/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF nº 03.712.006/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 926749/2022. Vigência: 01/08/2022 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: RICARDO CORREA RIBEIRINHA, CPF/MF nº***.105.248-**. Processo: 71000.012615/2022-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2820/2024. Contrato: 09/2019. Espécie: I TA. Partes: TRT e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 60 (sessenta) meses, de 18/03/2024 a 17/03/2029. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Cristiano Damiani Mauerberg. Data: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 23156/2020 Contrato: 76/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO (SP). CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, de 01/02/2024 a 10/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. LO nº 14.822/2024, de 22/01/2024, publicada em 23/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Município, Marcelo Padovan. Data: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 18.675/2020. Convênio nº 01/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA. CNPJ: 67.995.027/0001-32. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 3 (três) anos, de 23/02/2024 a 22/02/2027. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Municipal nº 1.599/2005. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura, José Nazareno Zezé Gomes. Data: 20/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 079/2022. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: ANEXO III - Planilha Orçamentária contido no quadro resumo ("QUADRO RESUMO") do TERMO. PRAZO: 05/03/2024. PROCESSO: Nº 23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos e o Sr. Wagner Elisio Tonon, Gerente Geral de Programas. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 14.580,94. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 107/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria nº 107/2021, cujas ações têm por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para "elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do Município de Barão de Cocais - MG". PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 06 de março de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911669/2021-80. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG, o Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EDITAL RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 1/2021

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Taiane Guedes Fonseca de Souza, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.908786/2022-47).

Onde se lê:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

GABRIEL ABRANCHES DIAS CASTRO

167

CLASSIFICADO

2

LUCAS LORENZINI

167

CLASSIFICADO

3

GISLAINE APARECIDA PURGATO

164

CLASSIFICADA

4

ALLEY MICHAEL DA SILVA PROCOPIO

159

LISTA DE ESPERA

5

CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA

158,25

LISTA DE ESPERA

6

JAMILLE CARVALHO DE SOUZA

154

LISTA DE ESPERA

7

MARCELO SOUZA LIMA

153

LISTA DE ESPERA

8

GUILHERME BETTIO BRAGA

149,5

LISTA DE ESPERA

9

MARIANA BEATRIZ TEIXEIRA DINIZ

137

LISTA DE ESPERA

10

TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA

131

LISTA DE ESPERA

11

ROBERTA CONDÉ DE ASSIS

131

LISTA DE ESPERA

12

ALANA ALVES RODRIGUES

125

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: VIÇOSA

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

GABRIEL ABRANCHES DIAS CASTRO

167

CLASSIFICADO

2

LUCAS LORENZINI

167

CLASSIFICADO

3

GISLAINE APARECIDA PURGATO

164

CLASSIFICADA

4

ALLEY MICHAEL DA SILVA PROCOPIO

159

LISTA DE ESPERA

5

CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA

158,25

LISTA DE ESPERA

6

JAMILLE CARVALHO DE SOUZA

154

LISTA DE ESPERA

7

MARCELO SOUZA LIMA

153

LISTA DE ESPERA

8

GUILHERME BETTIO BRAGA

149,5

LISTA DE ESPERA

9

MARIANA BEATRIZ TEIXEIRA DINIZ

137

LISTA DE ESPERA

10

ROBERTA CONDÉ DE ASSIS

131

LISTA DE ESPERA

11

ALANA ALVES RODRIGUES

125

LISTA DE ESPERA

12

TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA *

131

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952896/2023, Nº Processo: 25000186522202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº 02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 790,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237506, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 05/03/2024 a 27/08/2025, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SILVA CPF nº ***.323.721-**.
EDITAL de notificação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.006442/2022-84

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31330732

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento MILHÃO AGRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.297.678/0001-41 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31330732 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 003/2022-MMBA , Processo n.º 21016.006442/2022-84

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que a Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 26/02/2024, às 14:00h foi considerada deserta.

Em 5 de março de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9072/2024

Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para executar os eventos esportivos educacionais do Rio Grande do Sul - SEL. Abertura dia 22/03/2024, às 09h. Processo 24/2900-0000021-2.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 5 de março de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento de Licitação nº 2023/110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Primeira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007634-77.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TIM S.A.; CNPJ nº 02.421.421/0001-11 ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2021 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 16/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento, em exercício - 05/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 48032.000284/2020-45.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo, com vigência por 12 (doze) meses do período de 05/03/2024 a 05/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2024 Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira); Valor: R$ 1.525.102,00; Vigência: 05/03/24 a 05/03/25. Processo Licitatório 01/24, Concorrência Presencial 01/24. Maiara O. Leite.Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6002/2024/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA; CONTRATADO: DELMAR GASPAR SULZBACH, inscrito sob o CPF de nº 124.505.372-87; OBJETO: Locação de imóvel para remanejamento dos comerciantes da Rodoviária Municipal de Ourilândia do Norte - PA; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA até 23/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0101/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita no CNPJ sob o nº 34.263.760/0001-03: Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (Seis) meses, de 01/03/2024 até 28/08/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0100/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita no CNPJ sob o nº 35.393.449/0001-41: Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (Seis) meses, de 01/03/2024 até 28/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001-62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 228.209,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 047/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.787.941/0001-78; OBJETO: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual. VALOR TOTAL: R$ 169.240,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 7/24 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1º Etapa). Julgamento: 20/03/24 às 9h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686. licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 8/24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de varredora e coletora mecânica rebocável sobre rodas. Julgamento: 20/03/24 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686. licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11349/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.266.908/0001-19, KAK7163, FRMEV00023482024, 606-82; 519.013.234-04, PGE2A21, FRMEV00322312024, 606-82; 01.537.539/0001-47, HSS8660, FRMEV00446782024, 606-82; 04.192.552/0001-08, JCB3D13, FRMEV00463862024, 606-82; JCB3D09, FRMEV00468782024, 606-82; JCB3D09, FRMEV00469382024, 606-82; JCB3D09, FRMEV00484942024, 606-82; 572.633.029-34, QWY4F02, FRMEV00465802024, 606-82; 086.934.229-01, MJE2C09, FRMEV00471702024, 606-82; 913.308.740-72, MJM4A38, FRMEV00481352024, 606-82; 07.342.342/0001-39, RYB0E55, FRMEV00482462024, 606-82; 29.228.984/0001-44, RLP0F91, FRMEV00512992024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SUP3A56, FRMEV00531782024, 606-82; 31.671.275/0001-80, QPJ4F40, FRMEV00532432024, 606-82; 05.443.883/0001-28, BCX5J28, FRMEV00556212024, 606-82; 39.600.696/0001-22, INO9D90, FRMEV00560232024, 606-82; 47.100.539/0001-86, AQH8H90, FRMEV00927922023, 606-82; 20.893.857/0001-95, JBI9G71, FRMEV01413132023, 606-82; 29.960.827/0001-29, RYE4C48, FRMEV00324292024, 606-82; 00.358.369/0001-70, IYP5A59, FRMEV00474712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11362/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.007.131/0001-75, RQW2I00, FRMEV01324132023, 606-82; 103.963.959-37, BXE0F68, FRMEV00523182024, 606-82; 339.953.709-34, QJT6B99, FRMEV00528962024, 606-82; 27.353.197/0001-07, GAH8H60, FRMEV00562802024, 606-82; 038.048.949-09, MID3C36, FRMEV00571142024, 606-82; 625.540.269-04, MML4E60, FRMEV00367272024, 606-82; 468.558.406-63, JQS6834, FRMEV00871702023, 606-82; 05.646.274/0001-76, IUN9A35, FRMEV00555382024, 606-82; 41.798.601/0001-79, NDL0H68, FRMEV00560292024, 606-82; 78.732.427/0001-71, BES4C41, FRMEV00984312023, 606-82; 10.304.741/0001-10, RXW1I69, FRMEV00528732024, 606-82; 07.027.226/0001-25, QJE5E93, FRMEV00166782024, 606-82; 33.926.102/0001-91, OZN6E38, FRMEV00407392024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXT5A23, FRMEV00473372024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00497102024, 606-82; 08.966.240/0001-57, QCI9E80, FRMEV00520962024, 606-82; 847.525.059-91, ATU3E46, FRMEV00536792024, 606-82; 266.988.008-80, DJB6H96, FRMEV00550712024, 606-82; 037.256.759-29, AWN5J79, FRMEV00566202024, 606-82; 151.468.668-64, CUC7444, FRMEV00570062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11363/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.048.675/0001-88, QJY2005, FRMEV01377842023, 606-82; 05.500.546/0001-25, IUI7A44, FRMEV00338912024, 606-82; 28.542.149/0001-11, QJJ3A65, FRMEV00464572024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00467682024, 606-82; RYE9A14, FRMEV00489102024, 606-82; QJJ3A65, FRMEV00502832024, 606-82; RYG3H73, FRMEV00461212024, 606-82; QJS3F20, FRMEV00461872024, 606-82; QIJ3A17, FRMEV00477742024, 606-82; RYG5B22, FRMEV00478872024, 606-82; QJJ3A65, FRMEV00513782024, 606-82; 27.819.251/0001-59, BTT6E53, FRMEV00555432024, 606-82; 089.258.139-55, LZY5163, FRMEV01075632023, 606-82; 35.329.461/0001-97, DPF0D45, FRMEV01282212023, 606-82; 671.995.770-87, JCD5B31, FRMEV00498042024, 606-82; 588.375.589-53, AWU5F37, FRMEV00534982024, 606-82; 49.883.172/0001-40, IZN8I12, FRMEV00538762024, 606-82; 40.348.908/0001-05, QJP1I09, FRMEV00553252024, 606-82; 07.977.490/0001-20, MEU5202, FRMEV00556472024, 606-82; 006.197.579-65, IVW2359, FRMEV00563342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11364/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.976.246/0001-42, AZW0984, FRMEV00472732024, 606-82; AZW0984, FRMEV00477652024, 606-82; AZW0984, FRMEV00484662024, 606-82; 23.691.899/0001-31, RXU7G00, FRMEV00557152024, 606-82; 965.515.189-15, LZS3E85, FRMEV00567142024, 606-82; 39.046.180/0001-88, LSE9662, FRMEV00571012024, 606-82; 13.860.137/0001-68, FXF5G27, FRMEV00193252024, 606-82; GIC9C56, FRMEV00193342024, 606-82; GDV2C03, FRMEV00193402024, 606-82; 79.498.630/0001-98, LXV6J60, FRMEV00419632024, 606-82; 19.493.112/0001-50, RDZ4B96, FRMEV00449402024, 606-82; 47.190.660/0001-46, RYN2J44, FRMEV00457972024, 606-82; 39.325.680/0001-59, BAE8J18, FRMEV00484982024, 606-82; 03.203.556/0001-73, BXZ0127, FRMEV00541012024, 606-82; 506.966.374-72, KWR2299, FRMEV00553662024, 606-82; 11.309.398/0001-69, EOE4D32, FRMEV00554072024, 606-82; 04.747.794/0001-02, RMU4F12, FRMEV00561312024, 606-82; 09.162.887/0001-99, HKE4F26, FRMEV00568502024, 606-82; 34.940.438/0001-71, EVU2706, FRMEV00571922024, 606-82; 24.570.364/0001-75, GIN6I25, FRMEV00529662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11365/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.397.341/0001-78, MLO2H60, FRMEV01428132023, 606-82; 718.300.900-97, PPN0524, FRMEV00439842024, 606-82; 07.108.391/0001-01, BUD3709, FRMEV00522172024, 606-82; 26.747.820/0001-35, RYI5F00, FRMEV00547162024, 606-82; 10.437.100/0001-33, RRT9G16, FRMEV00549922024, 606-82; 21.362.359/0001-89, SWC1J22, FRMEV00464562024, 606-82; GGW2F44, FRMEV00489962024, 606-82; 208.841.509-25, NWJ0J31, FRMEV00506202024, 606-82; 919.992.789-68, MHW0042, FRMEV00534962024, 606-82; 17.088.302/0001-66, QRF6G88, FRMEV00546242024, 606-82; 012.629.050-44, ITF4205, FRMEV00568252024, 606-82; 986.621.399-49, MLP5A70, FRMEV01016342023, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJI0199, FRMEV01105132023, 606-82; 842.565.599-49, MGU3J96, FRMEV00445872024, 606-82; 28.291.023/0001-11, ARC1F60, FRMEV00513642024, 606-82; 52.452.581/0001-04, RYU8G59, FRMEV00527432024, 606-82; 768.271.351-87, HQV8C97, FRMEV00532092024, 606-82; 856.089.559-00, FUU1A14, FRMEV00536982024, 606-82; 32.436.660/0001-06, FLL4J36, FRMEV00564732024, 606-82; 278.288.243-00, CYN4A92, FRMEV00456532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11366/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.096.613/0001-03, RDV8B61, FRMEV00450612024, 606-82; 015.380.196-47, NZC7J06, FRMEV00477052024, 606-82; 037.062.099-26, MES2428, FRMEV00568642024, 606-82; MET2E28, FRMEV00570302024, 606-82; 14.896.727/0001-03, BEL8B63, FRMEV00385162024, 606-82; 021.140.089-08, IYY1G20, FRMEV01398222023, 606-82; 02.736.602/0001-37, FRD3076, FRMEV00431052024, 606-82; 281.801.600-25, IML3357, FRMEV00475612024, 606-82; 21.503.207/0001-59, SEZ1A40, FRMEV00485862024, 606-82; 463.489.055-00, FLN6B09, FRMEV00488352024, 606-82; 21.003.425/0002-05, SYK1C09, FRMEV00548652024, 606-82; 01.892.569/0001-71, BES7I35, FRMEV00549742024, 606-82; 029.250.869-77, AQD0822, FRMEV00555172024, 606-82; 301.106.100-91, QJU4E23, FRMEV00556552024, 606-82; 05.397.573/0001-14, REA0A60, FRMEV00556922024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FTJ6I81, FRMEV00561972024, 606-82; 73.019.507/0007-56, RYK2D21, FRMEV00562012024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RMM5B63, FRMEV00397492024, 606-82; HKE5473, FRMEV00397992024, 606-82; OQU0204, FRMEV00398002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11367/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.466.983/0008-86, JBA9E74, FRMEV00518792024, 606-82; JBI7E76, FRMEV00530492024, 606-82; 04.176.082/0001-80, EFO3822, FRMEV00534452024, 606-82; 62.546.387/0001-33, GHU0H97, FRMEV00539022024, 606-82; 52.452.141/0001-49, FPX0F36, FRMEV00554512024, 606-82; 21.420.487/0001-31, QJQ6G61, FRMEV00561372024, 606-82; 042.158.910-86, EJZ2F42, FRMEV00564962024, 606-82; 04.550.685/0001-09, ILD3980, FRMEV00570562024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QJC1894, FRMEV00571022024, 606-82; 537.186.589-68, MFQ8748, FRMEV00350602024, 606-82; 14.324.962/0001-00, MDM5A26, FRMEV01383452023, 606-82; 64.178.536/0001-84, DVS3518, FRMEV00541102024, 606-82; 52.957.693/0001-09, ESU4E36, FRMEV00549092024, 606-82; 80.795.727/0001-41, SED7D05, FRMEV00552492024, 606-82; 48.051.869/0001-91, MMC4C84, FRMEV00553182024, 606-82; 065.592.649-63, MJZ0E20, FRMEV00559392024, 606-82; 27.368.120/0001-00, RLG3E15, FRMEV00561782024, 606-82; 03.270.464/0001-06, MGQ6975, FRMEV00563222024, 606-82; 06.309.794/0001-56, JAT9B41, FRMEV00567262024, 606-82; 78.525.490/0001-37, RDT1I96, FRMEV00452562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11369/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.473.735/0001-81, IQH2988, FRMEV00402552024, 606-82; 06.152.301/0001-17, IUK6E28, FRMEV00403172024, 606-82; 17.012.781/0001-37, RNL0E36, FRMEV00537292024, 606-82; RMU2A49, FRMEV00556622024, 606-82; 43.101.011/0001-70, FPY5E75, FRMEV00557852024, 606-82; 09.560.142/0001-88, JCB0J06, FRMEV00534932024, 606-82; 12.373.909/0001-74, JCK5F32, FRMEV00503252024, 606-82; 03.341.563/0001-31, IYX2430, FRMEV00375062024, 606-82; 06.130.147/0001-82, QJS8C48, FRMEV00460592024, 606-82; 11.323.788/0001-93, QIZ5508, FRMEV00512902024, 606-82; 550.024.475-20, NVO1C84, FRMEV00528872024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJT0G57, FRMEV00534872024, 606-82; 745.532.599-15, RHB5H50, FRMEV00536552024, 606-82; 61.437.372/0001-74, FCN3B56, FRMEV00548082024, 606-82; 19.352.454/0001-50, RBJ6I08, FRMEV00552472024, 606-82; 008.381.515-58, KVL4H89, FRMEV00554642024, 606-82; 33.872.984/0001-50, FDC5D71, FRMEV00555842024, 606-82; 48.619.252/0001-20, NFO8D26, FRMEV00562962024, 606-82; 00.156.920/0001-01, MLL8172, FRMEV00565502024, 606-82; 92.694.348/0001-44, IHS2466, FRMEV00571392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 11371/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.380.735/0001-04, GIC0J19, FRMEV00480022024, 606-82; 04.558.147/0001-52, ATD4855, FRMEV00530362024, 606-82; 09.103.555/0001-33, BAE7I80, FRMEV00567972024, 606-82; BEA2A75, FRMEV00568052024, 606-82; 05.529.731/0001-42, NLT8237, FRMEV00571432024, 606-82; 02.574.772/0001-62, BDK7E89, FRMEV00610982023, 606-82; 02.036.624/0001-94, JAM3I57, FRMEV00324212024, 606-82; 26.157.871/0001-07, SDR5B62, FRMEV00462322024, 606-82; 22.457.202/0001-08, RUG4D99, FRMEV00488802024, 606-82; 92.514.884/0001-10, IZE9H81, FRMEV00529932024, 606-82; 19.381.485/0001-39, PRS3347, FRMEV00540892024, 606-82; 42.967.096/0002-92, rop8f88, FRMEV00540992024, 606-82; 76.700.939/0001-20, beo6f24, FRMEV00546102024, 606-82; 12.004.841/0001-56, LMH3B67, FRMEV00566392024, 606-82; 07.241.838/0001-16, PRT9880, FRMEV00129712024, 606-82; 83.478.743/0001-07, RAI3D37, FRMEV00452962024, 606-82; QIK9472, FRMEV00465462024, 606-82; QJV4695, FRMEV00501622024, 606-82; 23.966.384/0001-05, IWV0440, FRMEV00457352024, 606-82; 00.727.626/0001-02, MHA8E25, FRMEV00565462024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT