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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9828/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2.024 - EDITAL Nº 14/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de pães que serão destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 21 de junho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de julho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 11 de julho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 19 de junho de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1613/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ nº 07.835.442/0001-05; para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive); modalidade de licitação: derivado do Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90026/2024; Processo nº 18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 14/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$11.938,80; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Djocarli Joel Lelling - Sócio-administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.700,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078529556202380. Objeto: Contratação de serviços Investigação Ambiental Confirmatória para o Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos (CGTRQ) e Depósito de Bens da Prefeitura Universitária da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 19/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido.

Engenheiro Civil Alexandre Barbosa De Paula.

Engenheiro Civil Paulo Vanini Guiotti Cintra Junior

Goiânia, 10 de junho de 2024

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0082-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL; Objeto: "Desenvolver metasuperfícies para sensoriamento e comunicações sem fio usando novos (nano)materiais funcionais condutores". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 18.06.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 18/06/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Marcelo de Oliveira Marques (FINATEL).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 9/2024- FME

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar por meio do WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, o procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com. CONCORRENCIA Nº 009/2024- FME

Órgão demandante: Fundo municipal de educação da prefeitura municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 008/2024 -FME do tipo menor preço, visando Contratação de Empresa Para Execução de Obra Comum de Ampliação da Escola Cantinho do Céu No Municipio de São Félix do Tocantins - To, Em Conformidade Com Planilhas e Termo de Referencia Anexos Ao Edital, Conforme Descrito No Anexo I - Termo de Referência, Deste Edital. AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 14H00 DO DIA 09/07/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

São Félix do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024.

Yônária Alves Patrício

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS - CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, entre outros para atender as Secretarias Municipais de Governador Mangabeira/BA. VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). PERIODO: 18/06/2024 À 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024

Objeto: Execução de Ponte com vigas pré-moldadas no lago do Reassentamento São Francisco no Distrito de São João D'Oeste. Sessão Pública: 09 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 329.741,18. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 19 de junho de 2024.

CLEVERSON RODRIGO DA SILVA

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 9001/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9001/2024, Processo 21188.001160/2024-81. Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80, Itens 27, 28, 30, 35, 37, 43 e 44, no valor de R$ 11.137,90. Empresa: GLAUCIO E DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, Itens 2, 17, 18,19 e 29, no valor de R$ 81.721,60. Empresa: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, Itens 13, 24, 26,31, 32,34, 40 e 41, no valor de R$ 17.055,36. Empresa: PLANTIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, Item 21, no valor de R$ 3.440,00. Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, 11.163.447/0001-06, Item 22, no valor de R$ 4.753,98. Empresa: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 09.049.833/0001-11, itens 4, 20, 25, 36 e 42, no valor de R$ 14.530,28. Empresa: TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 37.439.428/0001-45, itens: 1, 3, 10, 11, 14 e 15, no valor de R$ 55.242,96. Empresa: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.630.988/0001-40, itens 33 e 45, no valor de R$ 3.327,48.

Edilson Bevilagua

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Fuad Haddad - representante da UNIFENAS. Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23371.000515/2023-91.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 72% (setenta e dois por cento) do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 469.589,97 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 125 da lei 14.133/2021, combinado com o art. 16 da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 18/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.509,85. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/07/2024, propostas para Aquisição de gavetas pré-fabricadas para sepultamento no Cemitério Municipal de Pinhalão. Valor máximo: R$ 158.333,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 19 de junho de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 04/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 19 de junho de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA Nº 35/2024

N° Processo: 23089.011838/2024-87. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Fleury S.A. - CNPJ: 60.840.055/0001-31, resolvem firmar o Acordo de Parceria pelo período de 03 (três) para a realização do projeto de pesquisa intitulado Teste de Ativação de Basófilos na Avaliação Clínico-Laboratorial de Alergia Alimentar: proteínas do Leite de Vaca, Clara de Ovo e Amendoim. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/06/2024 à 18/06/2027. Data de Assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico nº 38/2024 (Processo nº: 18750.106386/2022-69 - Aquisição de sistema de purificação de produção de águas para laboratórios de análises, contemplando serviços de calibração/manutenção), cuja sessão estava agendada para 18 de junho de 2024, será adiado para 23 de julho de 2024, às 10h, para aumento da competitividade.

O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html.

E-mails para maiores informações: carolina.braga@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25014.001715/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme a instrução normativa nº 05, de 25 maio de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a 61.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.942,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90026 2024

Processo nº 48089.000597/2024-71. Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Linux Extended Life Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com subscrição para o período de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle Support (Unlimited Guests) - oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.

NOME FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 23.690.341/0001-31

VALOR: R$ 68.040,00

Homologado em 05.06.24.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23199.003324/2020-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Atualizando o valor anual do contrato para r$ 809.586,62 (oitocentos e nove mil,

quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para o período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.866,21. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 50615.000259/2023-03.

Pregão. Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de retificação ao contrato nº UT-15.00067/2024, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR - 226/MA, trecho: (div. PI/MA) - div. MA/TO, subtrecho: entr. BR-135 (b) Presidente Dutra - Barra do Corda, segmento: km 204,10 - km 299,80, extensão: 95,70km. Vigência: 18/06/2024 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.679.275,27. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.022619/2024-21

RETIFICAR o EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 17 de junho de 2024, Edição: 114, seção: 3, página 3.

ONDE SE LÊ:

"...MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO... "

LEIA-SE:

"...MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS /PI..."

GILDO MOURA DE CARVALHO

Coordenador de Patrimônio Substituto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/CAE-HCA/2024

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pelo Hospital Central da Aeronáutica - HCA, na figura de sua Diretora, LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med, designada para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica - BCA nº 214, de 24 de novembro de 2023, torna público Edital de Credenciamento nº 001/CAE-HCA/2024, visando o credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Atenção Domiciliar e de Transporte Especializado (ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado) a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes nas Organizações de Saúde da Aeronáutica nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os interessados deverão apresentar a Carta-Proposta, a qualquer tempo durante a vigência do Edital, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), no endereço Rua Barão de Itapagipe, 167 - Rio Comprido, CEP 20.261-005 - RJ ou no email (credenciamentohca@gmail.com). Este Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP-178/2024) e no endereço eletrônico do Hospital Central da Aeronáutica (https://www.hca.fab.mil.br), ou podem ser solicitados por mensagem eletrônica, sendo que para a solicitação de outras informações deverá ser utilizado o contato pelo telefone 21-3501-3178.

Rio de Janeiro - RJ, 19 de junho de 2024.

LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med

Diretora do HCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/2024

Processo Administrativo nº 5619/2024

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch, fonte e HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa Saúde na Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do termo de referência.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 7.431,34 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 21/06/2024 até 25/06/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

25/06/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP: 64673.001486/2023-68, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Lenise Kipper Seidel, Profissional de Saúde Autônomo. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Publicado no DOU Seção 3 no dia 19/06/2024 Pagina 247.

Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS;

Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS.

O restante permanece o mesmo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.

OBJETO: aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de Ônibus e Caminhões. (DATA DE ABERTURA: 04/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br

Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos-GO, 19 de junho de 2024.

ELVIO ROSA DE REZENDE

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 14/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08004000355202456. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, portas, isolamento acústico, móveis planejados e acessórios, com vistas a atender às necessidades das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 200005-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002439/2023-96.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de diferentes volumes, com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime de substituição de cilindros, para os laboratórios do campus parnamirim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 16.371,34. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21222.000057/2024-50. Contrato nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 05.214.001/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação e de copeiragem no âmbito da SUREG-AL. Natureza de Despesas 33.90.37.02 do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2029. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Augusto César Cavalcanti Bezerra - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057003990202441. Objeto: Aquisição de material de reposição pra Banda de Música e instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23485.000036/2020-45.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 01/2020, cujo objeto é serviços terceirizados de auxiliar operacional de manutenção, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. O valor do posto de serviço passará de R$ 5.190,18 para R$ 5.423,21. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.157,04. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194044

Número do Contrato: 193/2021.

Nº Processo: 08111.000217/2021-15.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, nos termos previstos em suas Cláusulas do Contrato Original: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.654,40. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200432/2024. Objeto: Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170114

Nº Processo: 10154.170347/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que não houve interesse por parte da contrata multi reformas, construções, comércio e serviços ltda, na continuidade do contrato nº 15/2023.

o presente instrumento está amparado na cláusula décima segunda do contrato - rescisão contratual - e nos artigos 77, 78 inciso xvi e 79 inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402036071202318. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Adubos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23522.017334/2023-23.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.584.060/0001-07 - ELETROSPITALAR COM E ASS TEC LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 3,232780%, com base no índice índice nacional de preços ao consumidor - inpc, acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.790,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 823. Pregão Eletrônico nº 0010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicada, para Sede e Subsede do Crefito-8. Está SUSPENSO para revisão do Edital e seus anexos.

Curitiba, 19 de junho de 2024.

Dayane Gonçalves Fortes Leithold

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 308.482,68, o mesmo passará de R$ 1.551.500,00 para R$ 1.859.982,68. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais, torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 42.603.698/0001-80. A sanção é resultado das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso da Dispensa Eletrônica n° 36/2023, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.009961/2023-30.

Altamira-PA, 19 de junho de 2024.

FABRICIO LINO ROSA - Cel

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº P79072, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Giesecke+Devrient Currency Technology GmbH; para aquisição de Equipamentos de Inspeção de Qualidade de Cédulas BPS X9, módulos associados, peças de reposição, consumíveis, montagem, instalação e start-up, referente ao Processo nº 18750.108427/2022-51; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; valor global do Contrato: EUR 3.965.280,00 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta euros); recurso orçamentário: "Investimentos em Ativos Imobilizados e Intangíveis" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 18/05/2023; com vigência de 24 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Flamarion Steagall Pirtouscheg e Hélio Rubens Campos Coelho - Procuradores.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo de Licitação 0108/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA COM ENTREGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 18 de junho de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles -SC, 18 de junho de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23165.000953/2022-12.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 280 (duzentos e oitenta) litros de combustível nos insumos do posto de jardineiro, o qual passará a contar com 500 litros de combustível/ano; o acréscimo de um posto de jardineiro pelo prazo de 03 meses por ano; a prorrogação do presente contrato, passando a viger até 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.728,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.051.742,82 (um milhão cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: DEA477252FCAF2EA6170236E4024422A58C44A2F.

Balneário Piçarras/SC, 19 de junho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 12 (doze) diplomas no dia 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro NUT-1 registros 344 a 355

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre-RS, 19 de junho de 2024.

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024

N° Processo: 23089.020498/2021-32. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.. - CNPJ: 61.695.227/0001-93, resolvem firmar o Termo de Cooperação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação, para a implementação de projeto de eficiência energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da redução do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta, nos termos do Programa de Eficiência Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0091/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0040/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 08/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08/072024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 18 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº: 18750.110209/2023-68. Objeto: aquisição de caixa PVC flexível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante: RJPACK COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.037.131/0001-32, no valor de R$9,00 (nove) reais para 80.000 unidades, perfazendo valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110209/2023-68.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-016/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 19/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A. R. F. PRESTACAO DE SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global R$ 133.447,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). G M FEITOSA LTDA, CNPJ: 41.245.509/0001-81, Valor Global R$ 1.457.650,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Eldorado do Carajás - PA, 19 de junho de 2024.

Iara Braga Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000017202446. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de cine, foto e som para as unidades da Fiocruz nos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora-geral de Administração

(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça federal de 1º Grau Seção Judiciária da Bahia (Juíza Federal Sandra Lopes Santos carvalho). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA (Lucia Maria Simoes Pereira). CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência dos termos aditivos de números 1 e 2, prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com inicio em 03/07/2024 e termino previsto para 02/07/2025, e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93. PAe 0012303-56.2022.4.01.8004 JFBA. Ass: 11/06/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024

Pró-Reitoria de Extensão - PROCESSO Nº: 23147.010863/2023-21. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e o produtor rural Alexandre Lemke Belz. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de incentivar e implementar conjunto de ações integradas, por meio de parceria, para execução de atividades que contribuam para articulação e execução de Projetos de Pesquisa e de Extensão Tecnológica do Ifes na cultura do gengibre. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e o produtor rural Alexandre Lemke Belz, inscrito no CPF ***.069.***-** e na Inscrição Estadual 111.714.98-2. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Alexandre Lemke Belz, produtor rural, Inscrição Estadual 111.714.98-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23282.402896/2020-04.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 29/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/06/2025, nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993; 1.2. Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 29/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/01/2025, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.3. Suprimir 0,0618008% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.665,17 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.4. Acrescentar 8,7863512% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 805.428,76 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) , nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.580.821,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 008/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 017/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 02/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005002437202404. Objeto: Aquisição de kits de reparo para cilindros recuperadores M56 E L118, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004344202430. Objeto: Contratação de serviços de apoio logístico de geradores para a CRUZEX. PAG: 67222.004344/2024-30. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25054.000412/2023-40.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a primeira repactuação do contrato 30/2023, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da respectiva categoria profissional.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.010,13. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 31/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 41.200.526/0001-00, no valor global de R$ 30.582,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LEAL DISTRIBUIDORA: Sra. Maria Janeide Leal Maciel - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240182. Objeto: Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: Valor: 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.060-Manutenção da Biblioteca Municipal, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.10-Locação de imóveis.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 6/2024-04/PMSDA. Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da biblioteca municipal. Valor: 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).