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RESULTADO de julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2024

Resultado Preliminar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15353/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias em Centro Dia de Referência - Proteção Social Especial de Média Complexidade.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu uma proposta - Plano de Trabalho para o referido chamamento, da OSC Instituto de Ação Social Enéas Tognini, CNPJ: 17.270.037/0001-32, que após análise foi classificada com a pontuação 09.

AVISO: Leva-se ao conhecimento dos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes com a documentação, será às 13h do dia 29/11/2024, na Secretaria de Assistência Social, Rua José Penteado, nº 90, Jd. Novo I - Mogi Guaçu/SP.

Mogi Guaçu - SP, 25 de novembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de infraestrutura da rotatória da Rua 1º de Janeiro com a Marginal da BR 470 - Bairro Fidélis, conforme especificações constantes no edital e anexos - Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 13 de dezembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 13 de dezembro de 2024, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: compras@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº F6B20184A7291E1E8288C76B3C9CB0600391DF2D

Blumenau, 25 de novembro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/211552V

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/211552V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO

Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi revogada parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016, sendo retirado do leilão o Lote 39, matrícula nº 2438, município de Arroio Grande - RS. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIA: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde LOCADOR: Imobiliária Pereira & Barros LTDA-ME

OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses por meio de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 416.400,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data da entrega do imóvel.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto municipal 2.460/2023; Decreto municipal 2.461/2023 e NUP: 0.033463/2024.

RECURSOS: Para o exercício de 2024 (meses de novembro e dezembro), o valor de R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais), está devidamente empenhado pela nota de empenho n° 31843: Funcional programática: 86.3200.10.301.3000.2710; Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: 1.500.1002.040.103. Para fins de atendimento ao disposto no art. 16, inciso II da Lei n° 101/2000 e Lei n° 14.133/2021. O valor restante, na ordem de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) constará na Lei Orçamentária Anual de 2025, disponibilizados na dotação orçamentária a seguir descrita, cujo valor deverá ser empenhado tão logo ocorra a liberação dos recursos orçamentários de 2025: Funcional programática: 86.3200.10.301.3000.2710. Natureza da despesa: 33.90.39. Fonte de recursos: 1.500.1002 e/ou 1.600.0000.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, doravante denominada Locatária e a empresa Imobiliária Pereira & Barros LTDA, CNPJ nº 13.051.132/0001-94, com sede na Quadra 603 Sul, Alameda 03, Lote 17, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas-TO, neste ato representada por João Onofre Pereira do Rego Barros. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.2020, Proc. Adm. nº 16.2020-Pregão Eletrônico nº 6.2020. Fundamento Legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Contratada: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.445.986/0001-39 Objeto: Alterar as cláusulas: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, TERCEIRA - DO PREÇO E QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Global: R$ 9.564,72. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.010. Manutenção de Sistemas de Informática - Software. Signatários: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e ANDRÉA FERREIRA FOSSATI, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 25.11.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.416/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA.

Data de início da sessão pública: 11/12/2024 às 08h00.

O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro- Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br ou www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.

Santa Isabel/SP, 25 de novembro de 2024.

EMERSON DA SILVA SOUZA

Secretário de Arte e Cultura
ATA DE REUNIÃO REALIZADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2024

Aos 16 dias do mês de outubro de 2024, às 13:00 horas, na sede da empresa ARGOS STONES LTDA, estabelecida na Rodovia ES 080 - KM 11, s/n, Galpão 1 e 2, Córrego Vista Alegre, Barra de São Francisco/ES, CEP.: 29.800-000, reuniu-se o sócio sr. ANTONIO MANUEL LIMA TERROSO, representando 100% (cem por cento) do capital social, para deliberar sobre a redução do capital social de R$ 60.164.345,00 (sessenta milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais), para R$ 18.143.507,00 (dezoito milhões, cento e quarenta e três mil, quinhentos e sete reais), resultando, portanto, em uma redução de R$ 42.020.838,00 (quarenta e dois milhões, vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais). A redução do capital social é justificada pela necessidade de adequação financeira e realinhamento das operações financeiras da empresa. A presente deliberação atende às disposições contidas nos artigos 1082, combinado com os § 1º, 2º e 3º do artigo 1.084, ambos do Código Civil Brasileiro Lei 10.406 de 10/01/2002. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelo sócio único.

ANTONIO MANUEL LIMA TERROSO.

Sócio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255003600202338. Objeto: Contratação de serviços de análise da qualidade do ar, atendendo a demanda dos campi do Instituto Federal do Ceará.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 25/11/2024) 158133-26405-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Contratação de serviços de renovação das licenças da solução do Firewall e de serviços de suporte com técnico residente. Entrega das propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCADOR: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde LOCATÁRIA: Avelar Participações S/A

OBJETO: Locação de sala comercial que será destinada à instalação das estruturas da Vigilância Sanitária (VISA) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), valor este único a título do objeto contratado. O valor anual estimado da locação é de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo delocação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.460/2023 e Decreto Municipal nº 2.461/2023 e NUP: 0.040420/2024.

RECURSOS: Unidade Gestora: 3200. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Sub-elemento: 3.3.90.39.10. Classificação funcional: 10.305.3000-2739 / Unidade Gestora: 3200. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Sub-elemento: 3.3.90.39.10. Classificação funcional: 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado neste ato representado pela sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, doravante denominado Locatária e a Empresa Avelar Participacoes S/A, CNPJ nº 11.201.700/0001-60, com sede na Quadra Orla 14 - Graciosa, Alameda 10, Lote 10, Sala 02, na cidade de Palmas-TO, neste ato representada por Luciano Moura, doravante denominada Locador. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATORIO Nº 7/2024 PROCESSO Nº: 2024027755 - NUP 0.55295/2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos LTDA.

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de medicamentos, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 594/SEMUS/GAB/ASSEJUR, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diario Oficial do Municipio nº 3.533, pag. 22, medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saude de Palmas-TO.

VALOR TOTAL: R$ 98.379,12 (noventa e oito mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2024027755 e Parecer nº 623/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada da Funcional Programática nº 86.3200.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.621.0000.440.103, conforme nota de empenho nº 31088, constante à fl. 154.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/ Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e a Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos LTDA, CNPJ nº 05.159.591/0001-68. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATORIO Nº 6/2024 PROCESSO Nº: 2024027755 - NUP 0.55295/2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: Drogafonte LTDA

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de medicamentos, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 594/SEMUS/GAB/ASSEJUR, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diario Oficial do Municipio nº 3.533, pag. 22, medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saude de Palmas-TO.

VALOR TOTAL: R$ 953.230,00 (novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta reais)

BASE LEGAL: Processo nº 2024027755 e Parecer nº 623/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada da Funcional Programática nº 86.3200.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.621.0000.440.103, conforme nota de empenho nº 31091, constante à fl. 156.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e a Drogafonte LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATORIO Nº 8/2024 PROCESSO Nº: 2024027755 - NUP 0.55295/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de medicamentos, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 594/SEMUS/GAB/ASSEJUR, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.533, pag. 22, medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde de Palmas-TO.

VALOR TOTAL: R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco reais)

BASE LEGAL: Processo nº 2024027755 e Parecer nº 623/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada da Funcional Programática nº 86.3200.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.621.0000.440.103, conforme nota de empenho nº 31092, constante à fl. 158.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, senhora ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, e a MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 09.034.672/0001-92.

DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATORIO Nº 9/2024

PROCESSO Nº: 2024027755 - NUP 0.55295/2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

OBJETO: Indenização pelo fornecimento de medicamentos, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 594/SEMUS/GAB/ASSEJUR, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diario Oficial do Municipio nº 3.533, pag. 22, medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saude de Palmas-TO.

VALOR TOTAL: R$ 106.924,40 (cento e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)

BASE LEGAL: Processo nº 2024027755 e Parecer nº 623/2024/GAB/PGM.

RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada da Funcional Programática nº 86.3200.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.621.0000.440.103, conforme nota de empenho nº 31087, constante à fl. 152.

SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e a PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

ADITAMENTO Nº 661/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Aditamento n.º 661/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda, Resumo do Objeto: Aditamento ao contrato nº 624/2022, que trata da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Av. Prefeito Valdírio Prisco, Fundamento no Processo Administrativo n.º 7861/2022 e na Lei 8.666/93. Data de assinatura 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 PROCESSO NUP nº: 0.017909/2024

ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A Prestação de serviços especializados em exames de raio x contrastado Clister Opaco, Raio X Urografia Venosa Contrastado, Raio X Uretrocistografia, Raio X Esofago Contrastado, Raio X Intestino Delgado, estomago e duodeno, sendo todos exames com contraste e podendo haver anestesia de acordo com pedido médico, e só será realizado para paciente acima de 18 anos de idade, Retossigmoidoscopia com e sem anestesia, Colonoscopia (Coloscopia), com eu sem anestesia, somente para pacientes acima de 10 anos de idade, pacientes acima de 80 anos e necessário risco cirúrgico, por conta da Anestesia. Esofagogastroduodenoscopia com e sem anestesia, somente pacientes acima de 03 anos de idade. Tomografia Computadorizada, e Densitometria Óssea, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas às determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do NUP nº 0.017909/2024.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato no 24/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 49.730,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta reais) perfazendo o valor anual de R$ R$ 596.760,00 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000- 4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 29183, de 08/10/2024, fls.07; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 29182, de 10/10/2024, fls.10; VIGÊNCIA: O período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e Contratada a Empresa Hospital de Urgências de Palmas LTDA, já qualificada no contrato originário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades deste município.

Manoel Vitorino - Ba. 28 de Novembro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 62/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de respiradores semifaciais com filtros e cartuchos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021456/2024-80. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 62/2024 receber propostas de preços até 28/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente administrativo
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - PL 226/2024

Retifica-se a publicação do dia 25/11/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 226, Pág. 267, por motivo de alteração na data do processo. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 19/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DO CONTRATO nº 460022455

Processo SEI 100.0917.2024.0035977-91. Contratada: Metalúrgica Croácia Ltda (CNPJ 77.964.484/0001-13). Objeto: Aquisição de ponte rolante para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Valor Contratado: R$ 300.923,47 - Proposto R$ 313.000,00 - Equalizado. Execução: 90 dias. Assinado em 25/11/24. Origem: SP 170/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS, CAIXA, Embasa, SELESAN/Próprios
Extrato ao Contrato nº 9/2024/CREF18/PA-AP

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Fênix Consultoria e Comércio Ltda

Objeto: Contrato de aquisição de móveis planejados, conforme Pregão SRP nº 90004/2024, em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21

Valor Total: R$ 98.740,00 (noventa e oito mil, setecentos e quarenta reais)

Período: 22/11/2024 a 22/11/2025

Belém, 19 de novembro de 2024.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 215/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro São João, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 375.197,15 (trezentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 77/2024, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de Equipamentos e materiais de informática, pelo período de 12 meses que, no edital nº 144/2024, constou por equívoco erro no descritivo do item 25 - Monitor. Fica, portanto, alterada a data da sessão para 13/12/2024, às 09 horas. O comunicado e o edital atualizado encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS - MEI, CNPJ 50.812.748/0001-67, tendo o endereço cadastrado neste Órgão como Rua Iraci Almeida da Costa, nº 153, Apto 204, José Américo de Almeida - João Pessoa - PB - CEP: 58.073-066 que, por não conseguirmos contato, após tentativa de entrega de correspondência registrada no referido endereço, tornamos pública a pena de multa, na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 1.000,00), que resulta o valor de R$ 100,00 (cem reais), em decorrência de falha na execução do objeto contratado, de acordo com decisão exarada pelo Sr. Secretário Estadual no Procedimento de Gestão Administrativa Nº 1.30.001.003484/2024-20. Dessa forma, fica a empresa intimada a exercer, caso queira, o direito previsto no art. 166 e Parágrafo único da Lei 14.133/2021, a fim de elidir a aplicação das penalidades legal e contratualmente previstas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício. Por fim, informamos que a cópia do presente documento poderá ser solicitada através do e-mail prrj-seccoadm@mpf.mp.br. A resposta poderá ser encaminhada através do Protocolo Eletrônico MPF - link: http://www.peticionamento.mpf.mp.br ou pelo e-mail citado.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

JORGE TEODOSIO DA SILVA

Coordenador de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo de educação do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 12 de Dezembro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO, visando a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA A ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 925173

OBJETO: Solução de Rede Switch Core para Datacenter. Sessão de Disputa dia 13/12/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores por meio do Edital 01/2022 para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: João Pedro Braga - Vigência: 24 meses a partir de 15/12/2024; Vladimir Pereira Lemes - Vigência: 12 meses a partir de 24/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a dispensa a seguir caracterizada:

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 087/2024 - dia 06 de Dezembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AQUISIÇÃO DE FORMAS DE ALUMINIO PARA TRABALHAR COM OFICINAS DE FLORES ARTIFICIAIS COM OS USUARIOS DO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 15.827.180/0001-57, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/060 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2023/019, relacionadas à Cláusula Sexta - Das Condições de Pagamento, incisos III, III.1, III.2, IV e IV.1; Cláusula Décima Quarta - Das Obrigações Gerais do Contratado, incisos I, VI, XVIII, XVIII.2, XVIII.3, XVIII.4 e XXV; Cláusula Décima Oitava - Da Rescisão, Parágrafo Único e Anexo III - Especificações dos Serviços, item 7. Relatórios Sobre a Prestação dos Serviços, subitem 7.1, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 231.265,02 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I, I.5, I.8 e I.10, do Contrato, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ADVANTAGE MARKETING AVANÇADO E EVENTOS LTDA., CNPJ Nº 36.482.753/0001-28, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2023/718-154, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/303, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com a Cláusula Nona - Das Penalidades, incisos I e II, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/20

PI Nº 24.813/20

Objeto: COMPLEMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SP.

CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TA Nº 38 - Prorroga vigência do Contrato de Gestão 01/20 (e respectivos aditamentos) por 06 meses (20/10/24 a 17/04/25).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 12 de dezembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 050/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.061831/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 25 de novembro de 2024.

Alenomar Abreu de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-09018/2024

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações. Data e hora do Pregão: 13/12/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 25 de novembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

RETIFICADO

A Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer materiais e insumos para a manutenção dos serviços de coleta e recepção do Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP 00000.0.017762/2024, sendo adjudicados/homologados os itens: 14 e 52 à empresa: itens: 64 e 66 à empresa: LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 44.462.035/0001-18, no valor de R$7.644,00 (sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); itens: 01, 03, 09, 21, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 51, 54, 57, 58 e 59 à empresa: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 23.384.022/0001-06, no valor de R$24.316,02 (vinte e quatro mil e trezentos e dezesseis reais e dois centavos); itens: 15, 17, 22, 24, 26, 28, 32, 37, 44, 45, 46, 47, 55, 60, 61, 63, 65, 67, 68, 70 e 71 à empresa: MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 17.099.395/0001-24, no valor de R$67.895,78 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos); itens: 08, 12, 18, 19, 25, 27, 35, 49, 50 e 69 à empresa: QUALY COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 11.301.724/0001-91, no valor de R$48.341,77 (quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); itens: 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 16, 20, 29, 33, 34, 36, 53, 56, 62, 74, 75, 76 e 77 à empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 41.733.464/0001-94, no valor de R$43.404,45 (quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Republicado por incorreção no original.

Palmas - TO, 25 de novembro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - UASG 459251 NÚMERO PROCESSO INTERNO BB 1060474 Nº Processo PMS/SPMJ: 222404/2024.

Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de 7 (sete) lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude do Município de Salvador, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Veículo automotivo utilitário, 0 km, emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção hidráulica/elétrica, capacidade mínima de 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca, itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o Código Nacional de Trânsito, conforme especificações do termo de referência. A empresa vencedora deverá responsabilizar-se: pelo emplacamento veicular na modalidade "veículo oficial", conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência. Tipo de licitação: Menor preço. Modo de disputa: aberto. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: data: 28/11/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: data: 13/12/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Abertura da licitação em 13/12/2024 às 10:00 no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Salvador, 26 de novembro de 2024.

GUSTAVO FIGUEIREDO MERCES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024

O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público a homologação referente ao convênio 944587/2023 - Cotação Prévia de Preços nº 002/2024/HIPS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, em conformidade com as especificações constantes no edital e de acordo com as propostas apresentadas pelos licitantes, dos quais consta como vencedora para o item respectivo:

Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA - CNPJ: 49.520.521/0001-69 - Item 02 totalizando R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais).

Ficando o valor global de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais).

Garanhuns-PE 1º de novembro de 2024.

ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE

Diretora Presidente do HIPS
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica aos interessados a retificação PE 029/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as secretarias municipais de Dom Silvério. Neste ato, foram efetuadas a complementação do descritivo do item 12 (cortina rolo) e a alteração quanto ao prazo de entrega dos itens. Abertura das propostas: Dia 11/12/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 26 de novembro de 2024

Letícia Pivato Neves

Assessor de Gabinete II
EXTRATO DE CONTRATO

extrato de Contrato Administrativo Nº 85/2024 referente a reconstrução de 02 (duas) Unidades Habitacionais destruidas devido ao desastre causado por tempestade local convectiva chuvas intensas ocorridas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024 no Município de Ivorá-RS, com 55,70 metros quadrados cada, na modalidade Concorrencia Eletrônica 005/2024, local rua Euclides Londero, SN, Setor 2 Quadra 42, Ivorá - RS com coordenadas geográficas -29522395 -53574979 e -29522401 -53575141, fonte do recurso 1178 Recurso da União Habitação Popular Urbana Defesa Civil Dotação 3106 Obras e Instalações 100 Obras em Andamento, Número do Processo MIDR REC RS 4310751202405081, vigência 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05 de novembro de 2024 no valor de R$ 264.990,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais), tendo como contratada a empresa L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA incrita no CNPJ/MF Nº 35.132.037/0001-58. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 26 de novembro de 2024. Saulo Piccinin. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/12/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 02/12/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/12/2024, as 07h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. . Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 26 de novembro de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024/SRP/FUNDEB

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.

Data de abertura dia 12/12/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 6072/2023. Objeto: Serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes por meio sistema de comodato, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências do Coren-SP. Alteração das datas. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 27 de novembro de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024, P.A. N° 101/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 10 de dezembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Nova Fátima - Bahia. Data da sessão: 10/12/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de conclusão do sistema de abastecimento de água da comunidade de malhadinha e da implantação de poço para abastecimento de água das comunidades rurais de umburana e vertentes no município de Jericó/PB, conforme planilha Orçamentária e demais elementos. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 25 de Novembro de 2024

JEAN DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - PMM

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1746/2024

CÓD. VERIFICADOR: 58QU4PF1

TIPO: Menor preço por lote/grupo.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de sistema de som e iluminação para o Centro de Capacitação de Professores, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 26 de novembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/PMFG

P.A. N° 686/2024 - SEMSA/PMFG

O Município de Ferreira Gomes-AP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/21, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11850721000123002 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A UBS JOÃO DE SOUZA MOREIRA, CNES 9512624. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 28/11/2024 - 09h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024 - 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTA: 10/12/2024 - 08h00min. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DATA 10/12/2024 - 09h00min, Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: cpl.fgomes@gmail.com.

Ferreira Gomes-AP, 25 de novembro de 2024.

Alisson Dias do Rego

Agente de Contratação-PMFG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1759/2024

CÓD. VERIFICADOR: 471XJHVI

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um rolo compactador (novo), atendendo as necessidades do Departamento de Viação e Obras, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 26 de novembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 983/2024 para realização da Concorrência nº 003/2024, com abertura no dia 13/12/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de reforma do Terminal Rodoviário desta municipalidade, nos termos do Convênio nº 101769/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 26 de novembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 063/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; CNPJ nº 33.800.608/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e alterar dotações orçamentarias, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social de Ibotirama: Monique dos Santos Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 064/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação-FME; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; CNPJ nº 33.800.608/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e alterar dotações orçamentarias, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 065/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: O Município de Ibotirama; CONTRATADO: JD DOS SANTOS HOTÉIS; CNPJ nº 33.800.608/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado e alterar dotações orçamentarias, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio S. de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Publicação de Edital - Processo Licitatório Nº 94/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2024 - Processo 94/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros, pata atender os Departamentos de educação, Saúde, Esporte e Assistência Social. Data: até as 09h29min do dia 16/12/2024. Início da sessão e disputa de preços: 16/12/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 26 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita