gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 21/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.005429/2024-88. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/02/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MATEUS DE SOUZA TERCETI pelo Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Objeto: Aquisição de óleos automotivos e industriais, com entrega parcelada, que serão aplicados na manutenção de máquinas e equipamentos industriais. Empresas vencedoras: Lote 01 Axxon Oil Lubrificantes Ltda.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

UNIDADE B-70

O Serviço Social do Transporte -SEST, torna pública a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais esportivos a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, em favor da empresa, VIA BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº. 50.725.294/0001-97, no valor de R$ 1.142,00 (Um mil, cento e quarenta e dois reais) e em favor da empresa J M PRIMO inscrita no CNPJ sob o nº. 09.022.870/0002-17, no valor de R$ 22.814,30 (Vinte e dois mil, oitocentos e quatorze reais e trinta centavos).

Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL Nº 12, DE 8 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2024

A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que em decorrência de falhas no Sistema Concursos e na página dos Processos Seletivos, impossibilitou a publicação do Resultado Preliminar de Desempenho Didático na data prevista. Por esse motivo segue a retificação do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo Simplificado do Edital Câmpus Anápolis Nº 10, de 25 de março de 2024.

1 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024:

1.1 As datas constantes na retificação do Cronograma a seguir são previsões, devendo o candidato se responsabilizar pelo acompanhamento do cronograma e eventuais alterações na página do Processo Seletivo Simplificado.

QUADRO 4:

DATA PREVISTA

ETAPA/ATIVIDADE

07/05/2024

Resultado preliminar da prova de desempenho didático

09/05/2024

Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático

14/05/2024

Resultado final da prova de desempenho didático e Convocação para comparecimento ao procedimento de heteroidentificação

15/05/2024

Comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação

16/05/2024

Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação

17/05/2024

Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação

20/05/2024

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado

22/05/2024

Homologação do Resultado final no Diário Oficial da União

1.2 Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
aviso

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Edital de retificação n° 095/2024 do Edital n° 078/2024 - Licitação nº 715/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 8 de maio de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Citação referente ao profissional Allan de Sousa Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., CITADO, desde já, nos termos da referida Resolução, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0009/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).

Recife, 8 de maio de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2024, do tipo Menor Preço, por item, de Kits de Testes Rápidos - Combo Antígeno SARS-COV2 e Influenza Tipo A e Tipo B e Dengue para detecção qualitativa dos anticorpos de classe IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue. Sessão Pública: 22/05/2024, às 09h00min, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.

Santa Cruz do Sul-RS, 8 de maio de 2024

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Presidente da CISVALE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Dia 24/05/24, às 9h. Menor Pareço, Modelo de Disputa: Misto, Regime de Execução: Empreitada por preço global. PA 010905-2024. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente, em diversas ruas do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/BA, 8 de maio de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 1796-24, PE 04/2024. Contratada: Ribeiro Irrigação, Comércio e Transportes Ltda, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais de irrigação, instalação e manutenção de poços artesianos. Valor global: R$ 1.615.238,30. Vigência 07/05/24 à 07/05/25. Presidente Dutra/Ba, 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 072/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/05/2024. f)PA: 0009228/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fresnel Jean, inscrito no CPF: 067.***.***-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6586/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 819/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012600/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/ 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gabriel Leite Botelho, inscrito no CPF: 103.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7132/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 830/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013979/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Itana Fernandes, inscrita no CPF: 051.***.***-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7098/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 826/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019938/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 029/2024

O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial nº 04/2024, objeto do Processo nº 029/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de serviços de terceiros de 02 (dois) educadores físicos para atuação na academia municipal de saúde com jornada de 25 horas semanais cada profissional de segunda a sexta 6:00 às 11:00 e 15:30 as 20:30, 01 (um) médico veterinário para atuação na Clínica Veterinária Municipal em jornada de 4 horas diárias completando 20 horas semanais de segunda a sexta 07:00 às 11:00. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024 às 13h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Monções-SP, rua Paraná, nº805, Centro. EDITAL DISPONÍVEL: www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações segunda-feira á sexta-feira das 07h:00min ás 11h:00min e das 12h:30min ás 16h:30min- telefone (17) 3484-1217. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 08 de maio de 2024 das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br.

Monções-SP, 8 de maio de 2024.

VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.001596/2023-90; Processo Licitatório 017/2024; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 7; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 6.249,02; Data de emissão do Edital: 30/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/05/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000097/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 018/2024; Objeto: Seguro de Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 50.100,00; Data de emissão do Edital: 30/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 14/05/2024 às 10:00hrs (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221419 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1081392

Contratada: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA

CNPJ: 79.250.676/0003-55

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE503436 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 06/05/2024.

Nº do Processo: 153031 SEI HCPA 23092.011956/2023-55

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça, SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lais Helene Silva de Freitas CPF: ***.139.758-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250039

Nº Processo: 25026000035202467. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos, e fornecimento de materiais de higiene pessoal para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Superintendente

(SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389444

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 08 (oito) veículos, por tecnologia GSM/GPRS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 8 de maio de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do Conselho
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250039

Nº Processo: 25026000104202432. Objeto: Contratação de serviços de recepção para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

Superintendente

(SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM JESUS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.474.351/0001-46, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.027872/2006-10, com endereço na Rua 5 de novembro, nº 54 - CEP: 58.930-000 - Centro - Bom Jesus - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Bom Jesus/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus - PB, a ser realizada no dia 01 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Bom Jesus/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Jesus/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Bom Jesus-PB, 8 de maio de 2024.

MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual e parcelada aquisição de prod. de limpeza e higienização, visando atender a Secr. Mun. de Educ., Secr. Mun. de Saúde e Secr. de Assist. Social. DATA: 24/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília).

A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitações. Osv. Cruz, 08/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-P, 8 de maio de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 23/05/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 8 de maio de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, publicada na página 252, Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 29/04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO, CONTRATADA empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54. Onde se lê: CONTRATO 62/2024, Leia-se: CONTRATO 56/2024. Arquivardes Avelino Ribeiro -Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

Credenciamento nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o adiamento da licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Será realizada do dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas até o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com a alteração poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 7 de maio de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo Nº. 63/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de maio de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 63/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 31/2024, para aquisição de materiais médico hospitalares e outros, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 8 de maio de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004272351

Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 39/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS SÃO BERNARDO DO CAMPO LTDA", NIRE 35901426015, CNPJ/MF 44.352.425/0011-07, localizada na Estrada Galvão Bueno, nº 3300, galpão 03, Batistini, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09842-080, Sr. Daniel Holanda Ferreira, portador do RG nº 34.274.542-6 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 124.498/24-3), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/04/2024 o Termo de Responsabilidade nº 39/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo 115/2024

O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico, acabamento, revestimento e materiais de construção pesado, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 22/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 8 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens para odontologia e itens hospitalares em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para atendimento no Centro Municipal de Saúde e nas demais Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 22/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484

Espigão Alto do Iguaçu, 8 de maio de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919007/2021. Processo n. º 71000.034350/2021-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Amor 21 - CNPJ: 22.597.093/0001-16.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919007/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 07/12/2024.

Data de Assinatura: 07/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA - Presidente do Instituto Amor 21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROCESSO Nº 69/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COBERTA NO ESPAÇO COMPREENDIDO PELA PRAÇA CELSO RAMOS, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE ORLEANS/SC.

Data e horário de abertura: 18/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 18/06/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 8 de maio de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23347.011510/2021-20.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.249,90. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a organizadora do livro digital Mãos à obra: experimentos de Física econômicos e descomplicados, Vivian Machado de Menezes. Nº do contrato: 6/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 02/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Mãos à obra: experimentos de Física econômicos e descomplicados possíveis no formato digital. VALOR: não se aplica.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e as organizadoras do livro digital A língua espanhola na Fronteira Sul: trajetórias de ensino, pesquisa, extensão e cultura, Marilene Aparecida Lemos e Naiane Carolina Menta Tres. Nº do contrato: 7/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 02/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro A língua espanhola na Fronteira Sul: trajetórias de ensino, pesquisa, extensão e cultura no formato digital. VALOR: não se aplica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23082.034470/2022-23.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa decorrente de redução da quantidade de refeições previstas no contrato, o que equivale a 25% do valor atualizado, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante o escalonamento dos valores pagos por refeição, quando as médias diárias de refeições servidas, apuradas mensalmente mediante a divisão do número total de refeições servidas no mês pelo total de dias de funcionamento do restaurante naquele mês, forem inferiores a 75% dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, com efeito financeiro retroativo à data de início da execução dos serviços, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.687.881,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23479.000866/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: YURE NICOLAU FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua Geraldo ramalho lote 16 quadra 40- bairro Treze Casas, no município de Santana do Araguaia- PA, CEP: 68.560-000, para abrigar as instalações da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR ITEM.

PROCESSO: 1130.0001/2023

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de construção para uso nos serviços prestados pelas secretarias e superintendências vinculadas à esta Prefeitura Municipal.

Data da sessão pública: 21/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Procedimento: Credenciamento nº 03/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

LUANA CRUZ DA SILVA

Membro da CPC
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

MENOR PREÇO

O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 15 de maio de 2024 às 09h, será em 24 de maio de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 8 de maio de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº PE.04.29.0001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.009.2602/2024

OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA - NOVO (ZERO KM), para atender a estruturação da rede de serviços do suas nas demandas de Políticas De Assistência Social Do CRAS II.

CONTRATANTE: Município De Porto Real Do Colégio através do Fundo Municipal De Assistência Social De Porto Real Do Colégio/Al, Estado De Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço a Rua São José, s/n, Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, CNPJ n° 20.442.783/0001-70.

CONTRATADA: GRANDE RIO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.416.698/0001-20, localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves Nº 170, Bairro Dom Constantino, Penedo - AL, neste ato representado por Erinaldo da Costa Quintino.

VALOR: R$ 117.480,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.0702.08.244.0001.7017-Manutenção do Programa SIGTV - Transferência Voluntárias ELEMENTO DE DESPESAS 4490.52.00.00.00.0000-Equipamentos e Material Permanente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 22 de maio de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de Gênero alimentícios (merenda escolar) - Data/Horário: 23 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
ATO Nº 1, de 8 de Maio de 2024

O Procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 38/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "ORI ARMAZENAGEM, TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35261588639, CNPJ/MF 51.112.585/0001-72, localizada na Rua Francisco Codarin, nº 485, São Roque da Chave, Itupeva/SP, CEP: 13295-456, Sra. Maria Izabel Campiello de Miranda, portadora da cédula de identidade RG nº 19.201.394-4 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 446.044/23-4), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 30/04/2024 o Termo de Responsabilidade nº 38/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/TP

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2022/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2022/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ N.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 (Doze) meses, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 08/06/2023.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024.

Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024

CONTRATADA: IMPERIO PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 178.000,00. PROCESSO Nº 56/2024, CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Império Prestador de Serviços Ltda, valor total R$178.000,00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 133.040,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 53/2024 Modalidade: Concorrência n° 13/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 3.876.501,64 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antônio de Oliveira/R$ 121.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos setores deste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$82.183,78, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$418.007,33, com inicio da vigência em 26 de abril de 2024 e término em 30 de junho de 2024. Contrato nº:20230433. Vinculado a Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - 3º Aditivo ao contrato nº CRT.0010/2021 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda - CNPJ: 05.989.476/0003-82 - Objeto: Prestação de serviço de identificação e pagamento eletrônico de passagem automática em pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo, mediante tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, visando atender a frota de veículos do CRF-SP. Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025 - Valor total anual estimado: R$ 150.000,00 correspondente à Passagem em pedágio + Mensalidade: R$ 12,89 por veículo cadastrado. Marcelo Polacow Bisson Presidente
aviso de suspensão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 1/2024

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 108/2024 MODADELIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A SUSPENSÃO processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 8 de maio de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a futura contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica nº 001/2024, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, a qual, terá a sua disputa de lances a ser realizada no dia 15 de maio de 2024, das 08:30 às 14:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS (PROJETOR, MESA DE SOM E CABOS) PARA O TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 09 às 08 horas do dia 15/05/2024. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390 ou pela plataforma do sistema BLL.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024 1.1.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 016/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE NÃOTIVERAM ÊXITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1072023DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023, CUJO OOBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS(SECOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROTEÍNAS, PÃES,LEITE E IOGURTE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOSPROGRAMAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 09/05/2024.

JULIANA BISPO PREGOEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Abert.: 30/05/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
aviso de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência nº 001/2024. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio - Rua Castro Alves, centro) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.667.857,33. Nova data para recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 10.05.2024 às 09h. Sessão pública: Nova data/hora/endereço: 24.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina-PE, 8 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSAde licitação ELETRÔNICA nº 27/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de Serviço de Desinfecção de Caixas d'água e Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com Fornecimento da Mão de Obra e da Matéria-Prima Necessárias ao Tratamento Químico tanto na Dedetização dos Ambientes quanto na Limpeza dos Reservatórios de Água, a Ser Realizado nas Instalações Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/05/2024 até 15/05/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 15/05/2024, às 08:30h.

A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34

a comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024- FMS

Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 003/2024 -FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 13h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 22/05/2024 às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 8 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024. Processo Administrativo nº 043/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para fornecimento e instalação de brinquedos para parques infantis (playground) confeccionados em eucalipto tratado, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/05/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br

Sento Sé - BA, 8 de Maio de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro