gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001039/2021-34. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato original n.º 21/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072263716202372. Objeto: Aquisição de materiais para o Setor de Impermeabilização do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura da UFMG.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001263/2024-70.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 11.204.447/0001-07 - BIONE ALUGUEIS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de infraestrutura para realização da 45ª reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCPI) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) no Brasil em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 55.050,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029127/2021-36.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Objetivo a concessão do reequilibrio econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.401,28. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64279.029866/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.746.015/0001-29 - HOSPITAL AMERICAN COR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e redução de 25% do valor global estimado inicial. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços - CARONA Nº 4-2024 FME

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240088 do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará originaria do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 9/2023-068 FMAS (Proc. Adm. nº 0967/2023) para contratação de empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.3600001-21 - Valor Total de R$ 390.629,60 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)
EDITAL Nº 123, DE 11 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção de estagiário de nível superior, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano - Reitoria, objeto do Edital nº 239, de 23 de dezembro de 2023, Processo n° 23327.250526.2024-37, conforme quadro abaixo:

Nome

Etapas

Notas

Resultado Final

Talita Araújo da Paz

1º ETAPA - PROVA OBJETIVA

3,5

6,4

2º ETAPA - ENTREVISTA

2,9

Aprovada

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23372.000851/2023-24.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1.º de agosto de 2023, para o cargo do serviço de profissional especialista em educação especial, em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024 registrado no ministério do trabalho e emprego n.º go000649/2023.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.149,84. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001929/2020-10. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.169.00.2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Composto Pelas Empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda e Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.169.00/2020, que tem por objeto a elaboração do Projeto Executivo do Canal de Xingó, Fase I, Lote I, a ser implantado nos estados da Bahia e de Sergipe. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 414 (quatrocentos e quatorze) dias, contados a partir de 13/07/2024, passando seu vencimento para 31/08/2025. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 169.424,65 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representando 2,57% (dois inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 6.503.097,32 (seis milhões, quinhentos e três mil, noventa e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 6.672.521,97 (seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), totalizando assim, com os dois termos aditivos, um acréscimo de R$ 775.522,04 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quatro centavos) representando 13,09% (treze inteiros e nove centésimos percentuais) do valor original contratado. Resta aprovada a nova planilha contratual, constante à peça 156 do processo nº 59500.001929/2020-10-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 155 do processo nº 59500.001929/2020-10-e. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 118.544.2321.7X91.0020 - Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste, PO 0001- Estudos e Projetos do Canal do Xingó - RP 3 NOVO PAC, GND 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura (AD). A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 040/2024-C.00 (peça 167). Dotação a empenhar em 2024: R$ 169.424,65. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 169.424,65. Execução física do contrato: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - Techne Engenheiros Consultores Ltda. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSÔA - Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001383202433. Objeto: Contratação de empresa especializada, compreendendo mão de obra e fornecimento de material, para a execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de paiol, tipo iglu, e serviço de manutenção do Sistema Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160494-00001-2024NE000001
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 5/2024

Extrato de Homologação Processo Licitatório 029/2024

O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 029/2024, nos seguintes termos: Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel da Frota I, do município de corinto/mg; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a caixa econômica federal. - Proponente(s) Vencedora(s): Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06. Valor total: R$ 1.535.000,00

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Extrato de Homologação Processo Licitatório 030/2024,

O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 030/2024, nos seguintes termos: Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel da Frota II, do município de corinto/mg; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a caixa econômica federal. - Proponente(s) Vencedora(s): Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06. Valor total: R$ 797.900,00

Corinto, 2 de julho de 2024.

EVALDO PAULO DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Exames De Diagnosticos Por Imagem De Tomografia Computadorizada, Com Ou Sem Contraste. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15 de julho de 2024, às 08h50min do dia 30 de julho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 30 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 10 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, informa que a empresa LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 24.066.165/0001-24, que foi contratada nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,18,19,22,23,25,27,28,29,30,32, 33,34, 35,36,38,39,40 e 44 solicitou a desistência dos itens, alegando o fim das atividades da empresa, sendo o contrato Rescindido Unilateralmente. Tendo em vista que se trata de fornecimento continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 09:30hs do dia 15/07/2024 para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.

Manaíra - PB, 11 julho de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21701/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000017/2024 - Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação e Locação do Software Esus Feedback, Para Monitoramento e Avaliação das Ações de Serviços de Saúde Ofertados Nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.180.436/0001-48. VALOR: R$14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Manaíra - PB, 10 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2024 - LEI 14.133/21

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para implantação e locação do software eSUS Feedback, para monitoramento e avaliação das ações de serviços de saúde ofertados nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Manaíra/PB., em favor de: empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, sociedade empresarial, com sede na Rua Antônio Ferreira Ramalho, nº 43, Sala 101, Ibiarinha, Ibiara - PB, CEP nº 58980-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.180.436/0001-48, Valor Total: R$ 14.310,00 ( quatorze mil trezentos e dez reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra-PB, 9 de julho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08079.000102/2018-61.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 06/2019, lastreado pela convenção coletiva 2024 (6857674); a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 9.729,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.140,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.010 - CRQ-IV/SP 17/2024

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90010 - CRQ-IV/SP 17/24 - Objeto: Fornecimento de solução integrada de rede sem fio, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 29/07/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 11 de julho de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23443.000140/2023-79.

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação da vigência e o prazo de Execução do Convênio até 31/Jul/2024; Alterar o valor a ser aportado pela Unidade EMBRAPII, o montante de R$ 244.600,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) será repassado pela EMBRAPII em recursos financeiros à UE-IFAM, por meio da FAEPI, conforme cronograma de desembolso constante no novo plano de trabalho; O Termo Aditivo anterior, firmado e 27/Mar/2024, fica com a numeração corrigida, passando a ser o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023; referente ao Convênio nº 002/2023, Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 6/Mai/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 15/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 29/07/2024 às 08:00 horas. Data da realização: 29/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 11 de julho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO de instrumento contratual

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO - CNPJ/MF 42.516.773/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação agropecuária, de interesse mútuo, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento agropecuário no estado do Rio de Janeiro, atuando com diferentes linhas de pesquisa para avançar no conhecimento científico e em soluções tecnológicas que permitam a diversificação de culturas para contemplar uma multifuncionalidade para a agricultura fluminense em bases sustentáveis.. SAIC 22800.24/0063-6. Data da assinatura: 04/07/2024. Vigência: 5 anos. Signatários:    CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO - EMBRAPA - CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES - PESAGRO RIO - SÍLVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - PESAGRO RIO. CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMANCIO . Chefe Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02025.000757/2023-45; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado JOSÉ ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, adiante denominado COMPROMISSÁRIA, pessoa física, inscrita no CPF xxx.x98.xxx-04, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Juazeiro nº 347 - Bairro Centenário - Boa Vista - Roraima. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.131,08 (dois mil e cento e trinta e um reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04 meses; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (19800552); DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64543.000065/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 230/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.822.857/0001-58 - JEFERSON MENDES CRUZ. Objeto: Renovação de contrato com ocs credenciada de prestação de serviços de fisioterapia.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1524/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006062/2024-13.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de serviços comuns de locação de veículos leves/pesados para atender as necessidades do escritório avançado da operação carro-pipa do 28° batalhão de caçadores, especificado no item 7 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nr 34/2023 da ata de registro de preços nr 162.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 932.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (mesas, armários e material de escritório) a fim de atender às demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (Lei nº 14.600/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.396/2023) e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 22/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

objeto da contratação:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 705.410,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 27/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 13/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com as demandas e necessidades do município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Gráfica Real e Gazeta Ltda CNPJ: 17.839.796/0001-73. Valor: R$ 6.345,00. ATA RP Nº 50/2024; Imprime Comunicação Visual Ltda CNPJ: 02.264.795/0001-70. Valor: R$ 119.553,00. ATA RP Nº 49/2024; JD Editora e Impressão Gráfica Ltda CNPJ: 19.825.736/0001-27. Valor: R$11.400,00. ATA RP Nº 51/2024. Data da assinatura: 02.07.2024. Vigência: 12 meses.

Processo Licitatório nº 25/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 11/2024. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual conforme especificações técnicas adiante discriminadas. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos Distribuidora Ltda CNPJ: 12.461.122/0001-64. Valor: R$ 48.850,00. ATA RP Nº 44/2024; Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: R$ 50.537,80. ATA RP Nº 45/2024; Hugo César Vieira CNPJ: 27.389.193/0001-70. Valor: R$ 46.815,00. ATA RP Nº 46/2024. J & Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ: 47.335.960/0001-76. Valor: 4.480,00. ATA RP Nº 47/2024; N N L Acessórios de Moda Ltda CNPJ: 00.498.393/0001-05. Valor: 29.418,00. ATA RP Nº 48/2024. Data da assinatura: 01.07.2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 24/2024. Pregão Eletrônico: 10/2024. OBJETO: Aquisição de um tanque agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 02.464.226/0001-79. Contrato nº 62/2024. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08.07.2024. Guimarânia/MG, 11 julho de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0782825/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Conselho Regional de Administração do DF, (CNPJ/MF sob o nº 01.264.266/0001-04). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Carlos Alberto Ferreira Júnior, Presidente do Conselho Regional de Administração do DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023. Processo nº 23051.012277/2024-14. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CATIANE MONTEIRO LIMA, CPF n° XXX.612.918-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 24/2023 até 25 de julho de 2025. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; CATIANE MONTEIRO LIMA - Contratado. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 065/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOMAR CABO FRIO LTDA. CNPJ: 49.297.686/0001-13. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Data da assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0010412-50.2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00223/2022, firmado em 23/08/2022, Favorecido: BKN BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23/08/2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 3.749.970,00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO 2024

O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Sinasus/Unasus Sindical, entidade sindical inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 01.835.126/0001-49, com sede no Edifício Brasília Rádio Center, SRTVN 702 Lote P, bloco "B", sala 4012 - 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF, representado por seu presidente, José Wagner de Queiróz, convoca as eleições para o triênio 2025/2027, da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e dos Representantes Estaduais/Distrital, efetivos e suplentes, nos termos do Estatuto Social da entidade.

O prazo para registro de chapas na Comissão Eleitoral do sindicato será até o dia 13 de setembro de 2024.

A votação ocorrerá nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, das 09 às 18 horas (horário de Brasília), e serão realizadas por meio eletrônico e/ou nas sedes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA):

Federal, Estadual e Municipal em todo território Nacional conforme locais de votação estabelecidos na resolução das eleições nº 01/2024, no site do sindicato www.unasus.org.br e/ou demais meios de comunicação da Entidade.

Brasília, 11 de julho de 2024.

José Wagner de Queiróz

Presidente da Unasus Sindical
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, que objetiva a Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - R$ 236.312,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 57.700,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 388.488,32. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 11 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23169.001361/2021-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 06/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.247,86. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
extratro de instrumento contratual

RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO EDIFÍCIO DO IBGE SES/AM

Processo: 0020854.00000071/2022-25. Objeto: A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, a renovação do termo de compromisso assinado dia 29 de maio de 2024, com vigência no período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2024, referente à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados e disponibilizados pelo IBGE/AM. HABILITADA E SELECIONADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN (CNPJ: 29.108.455/0001-07).Manaus, 12 de julho de 2024. Jecivan Vieira Braga-Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 015/2024, cujo objetivo é a concorrência na prestação de serviço de dedetização e desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa HIGIPLIM CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 27.183.971/0001-70) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Três Lagoas/MS, 11 de Julho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23473.001432/2021-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 114/2021 e o reajuste de valores. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$87.340,06. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.004331/2024-64, Contrato nº 03/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Vono Tecnologia LTDA, CNPJ: 30.842.345/0001-53. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de acesso à telefonia fixa pós-pago. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024. Itaqui, RS, 11 de julho de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - srp

PROCESSO Nº 50/2024- PE 012/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 012/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E ESTRADAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para 24/07/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa JADE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº. 17.322.430/0001-22, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061, Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (contratos@vacaria.ifrs.edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para DAR CIÊNCIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 31/2021, Protocolo nº. 23741.000223/2021-31, disponível no órgão para consulta, de que nos termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da dívida no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

ADAIR ADAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de engenharia clínica: manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos, enfermagem e radiologia, incluindo peças de reposição, laudos/teste de segurança elétrica de equipamentos médico-hospitalares da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 11 de julho de 2024.

Rosemeire Moyses Barreto

Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EDITAL PROGEP Nº 53/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 6/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 6/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Matemática

Nº de vagas: 02

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2400800003

Augusto Duarte Pena

AC

375,64

Aprovado(a)

2º Lugar

2400800016

Augusto Tannús Silva

AC

374,10

Aprovado(a)

3º Lugar

2400800012

Marcela Vieira Caixeta Machado

AC

373,80

Classificado(a)

4º Lugar

2400800009

João Antônio Camargo Neto

AC

356,04

Classificado(a)

RENAN BILLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2021, pactuado o objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais e reembolso de despesas médico-hospitalares para os estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e para a PTM Caruaru e PTM Petrolina, conforme condições estabelecidas neste instrumento. com a empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Processo: 20.02.0600.0000619/2021-13. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência do contrato original, passando a viger de 13/08/2024 a 12/08/2025, conforme CLÁUSULA 4.2 do contrato original. Nova Vigência: 12/05/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante Legal, em 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30070/2023. Objeto: Registro de preços, para eventual fornecimento, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo Split Hi-Wall e Split Cassete, nas especificações técnicas indicadas, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários ao pleno e regular funcionamento, para as diversas Unidades trabalhistas deste E. Tribunal, fornecimento e instalação de aparelhos de cortina de ar, devidamente entregues e instalados nas Unidades deste E.Tribunal. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Nº Processo:63402.000907/2024-41.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, mão de obra e preditiva com sistema de monitoramento remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de Referência.

CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - SUPES-MT

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Serraria Ebenezer Ltda

01.692.083/0001-90

02013.006878/2001-53

236609/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 0202336/C.

47,590m 3 de madeiras em toras da essência peroba;

30,689m 3 de madeiras em toras da essência cedrinho.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
Extrato de Compromisso nº 518/2024

Concedente: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49

Convenente: Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda - COOMARP

CNPJ nº 10.880.302/0001-55

Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis gerados pelo Complexo HC-UFMG, situado na Avenida Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, para fins de reciclagem.

Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS MÉDICO - HOSPITALARES, LABORATORIAIS, FISIOTERAPÊUTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 15 de julho de 2024 até às 08h do dia 26 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 26 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 26 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 531.302,13. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 11 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956204, Nº Processo: 71000014983202495, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VILELAS SPORT CENTER SOCIAL/DF CNPJ nº 12621666000146, Objeto: Realização do Projeto de Futebol Movimente-se, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 449.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 449.999,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 199.999,99, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA CPF nº ***.433.386-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante dos itens III e IV e do anexo I do termo de apostilamento nº 02 do referido contrato. Vigência: 29/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.342,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 2023/000130-FPV.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 17% ao contrato com o módulo edr kaspersky, no valor de r$ 5.119,40.. Vigência: 13/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.799,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADOs DE julgamento

CONCORRêNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 006/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

META EMPREENDIMENTOS - LTDA.

CNPJ: 19.028.041/0001-86

R$ 230.540,40

R$ 229.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE META EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-86, no valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais).

Bonfim/RR, 10 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação

CONCORRêNCIA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 007/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da UNIDADE do SAMU do MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA.

CNPJ: 19.831.397/0001-91

R$ 999.954,67

R$ 997.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor total de R$ 997.000,00 (Novecentos e noventa e sete mil reais).

Bonfim/RR, 10 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SEMED. CONTRATO Nº 001.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DA EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR: R$ 554.687,64 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024002. RESULTADO: Item nº 01 CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DE EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 554.687,64 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2024.

DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130093

Nº Processo: 21048.000106/2023-31.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica entre o consumidor e a distribuidora, para uso exclusivo na unidade consumidora descrita nas condições específicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a . Valor Total: R$ 125.029,80. Data de Assinatura: 05/07/2023.

Onde se Lê: valor Total: R$ 125.029,80.

Leia-se: valor Total: R$ 125.389,80