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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25051.000519/2020-75.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais um período de 01(um) ano ao contrato nº 01/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de internet de alto desempenho de fibra óptica para atender as demandas de conectividade no âmbito da sede do DSEI/XINGU. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,61. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: LEANDRO GONCALVES SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 10.370,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23100.002148/2024-31.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item da ata em 5,47%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Alteração ou Atualização dos Preços Registrados da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 e Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 15/2024, correspondente à variação do ICTI referente ao período compreendido entre Agosto de 2023 a Julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.495,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155180

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, compreendendo o período de 04/10/2024 a 07/02/2025;

b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, de acordo com o documento sei 39556696. Vigência: 04/10/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.943,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011961/2023-36. Concorrência Nº 90005/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reestruturação do cais e junta de saúde do HFAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 4.399.999,99. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.033604/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação-tic, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nascondições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 27.588,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 265/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656002422202401. Objeto: SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, nas edificações sob responsabilidade da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, doravante denominada SPRF/MG, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, com execução mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando atender às necessidades do órgão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 200115-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 314/2020.

Nº Processo: 50615.000582/2020-26.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 395/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº tt-00.00314/2020, para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da SRE-MA constantes no ppa 2016/2019. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006983202465. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da Administração.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.560.610/0001-33 - CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651000136202429. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 114626-11301-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.087458/2023-43.

Dispensa Nº 146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 13.839,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000394202415. Objeto: Colunas cromatográficas - diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 237/2023.

Nº Processo: 50600.032421/2020-61.

Pregão. Nº 492/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. Vigência: 30/10/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009711/2024-16.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons - pet ct, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23819.005720/2021-85.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 19/2023 correspondente a 3,688020% da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 05/2023 a 04/2024 (doc. Sei nº 40024355).. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.031,72. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031968/2024-82.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de mestrado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para o servidor Claudinei Araujo de Lima , nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 34.559,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23170.002953/2021-99.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato 21/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto se trata da gestão de frotas para o ifpb/campus cabedelo, conforme necessidade admnistrativa e concordância das partes.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.886,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 5/2010.

Nº Processo: 46352.000006/2010-78.

Dispensa. Nº 45/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: ***.417.429-** - ROGERIO PARIZOTTO BANDEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do locador identificado no preâmbulo do termo de contrato, que passa a ser Rogério Parizotto Bandeira, a quem o imóvel locado foi transmitido por Gilberto Seger, proprietário e locador anterior, decorrente da formalização do processo de venda, com vigência e efeitos financeiros a partir de maio do presente exercício. Vigência: 31/10/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.839,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001706202415. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Especiais. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2012.

Nº Processo: 64473.001332/2012-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2012. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do cronograma físico-financeiro e supressão de serviço.. Vigência: 24/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.959.890,58. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938527. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência do convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292017134202488. Objeto: Aquisição de material de consumo em proveito da Banda de Música,conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64576.016167/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.056855/2023-82.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 08/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de

remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024).. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.448,36. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536016160202411. Objeto: Registro de preços visando a eventual contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos do Hospital das Clínicas de Pernambuco - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034

número do contrato: 02/2020. Nº processo: 25008.002336/2019-86. Inexigibilidade de licitação nº 02/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia. Contratado: 34.038.316/0027-42 - correios. Espécie: termo aditivo de alteração de vigência. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2020, o qual destina à prestação de serviços postais, com a finalidade de atender às necessidades da contratante, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor total do contrato: R$ 17.000,00. Data de assinatura: 18/10/2021.

Sid Orleans Cruz

Superintendente Estadual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000265/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.897.883-XX - MARIA CLEONICE FERREIRA LOPES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 18.608,94. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.031999/2024-33.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Cristiane Simoes Oliveira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 49.908,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.002101/2024-35.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo do ifce - campus limoeiro do norte. Unidades consumidoras do grupo a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor Total: R$ 440.726,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 584/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem (tomografia, ressonância em campo aberto e ultrassonografia) para atender as necessidades do hmapa conforme edital de credenciamento 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.333893/2023-05.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos de climatização, em solicitação de interesse da superintendência regional nordeste para atender a gerência executivasde santo antônio de jesus e unidades vinculadas no estado da bahia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 199.739,62. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 13031.477018/2021-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 a 30/04/2025. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.032,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660009521202446. Objeto: Contratação de serviços de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, eliminando-se roedores, pombos, morcegos, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, e de Limpeza, Higienização e Desinfecção de Caixas d'água, nas instalações prediais da SRPRF/RS, compreendendo a Sede, as Delegacias, Unidades Operacionais, com nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências fornecimento de material e mão de obra qualificada, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Anchieta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 04/11/2024) 200119-00001-2024NE900024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934341. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Solicitação de acréscimo de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 77.222,44, Valor de Contrapartida: R$ 77.222,44, Vigência: 31/08/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº ***.227.739-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004673202490. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA BLOQUEADA UNIDIRECIONAL, CONFECCIONADA EM TITÂNIO, PARA FRATURA DE CALCÂNEO COM DESENHO ANATÔMICO E OUTROS) para a Área de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET (osteosintese de calcâneo), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 03 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.000867/2024-16.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 3.489.070,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000391202481. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008515202431. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Próteses e Expansores Mamários para Serem Utilizados pela Equipe de Cirurgia Plástica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000680-68.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de extensão de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento contido no Termo de Referência, em anexo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 04/11/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 263416/2024. Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 10001-10000-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.030606/2024-61.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 30.994.528/0001-94 - GYNMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO LTDA. Objeto: Serviço continuado de locação de equipamento de circulação extracorpórea com o fornecimento de insumos para atender a demanda do hospital universitário de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.252.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 01280.001568/2022-25.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/12/2024 até 18/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000397-FJF. Objeto: Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência 004/2024 DVAP. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.001490/2016-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 06/10/2024, o contrato administrativo nº 03/2019 celebrado entre o distrito sanitário especial inígena bahia - dsei/ba e a empresa central de eventos e turismo da bahia ltda epp, cujo objeto é a prestação de serviços de hotelaria, em salvador/ba, com fornecimento de refeições, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 01/2019... Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.006139/2024. Objeto: A aquisição de material de consumo laboratorial (reagentes e insumos de uso laboratorial), com e sem comodato de equipamento, medicamentos (incluindo para demanda judicial), insumos hospitalares (incluindo para demanda judicial).. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SALVADOR DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.024061/2024-11. Pregão Nº 75/GAP-RF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de infraestrutura de telecomunicações, na modalidade de registro de preços, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 824.206,90. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 453/2021.

Nº Processo: 50623.001366/2021-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo decorrente da 1ª adequação do contrato nº 453/2021-23, celebrado entre o DNIT e o consórcio supervisor Tocantins, cujo objeto é a contratação de execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária. Vigência: 15/10/2021 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.304.001,59. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000265/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.122.513-XX - ADENIO NOGUEIRA LOPES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 19.772,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495500

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48086.009443/2022-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (meses) com vigência de 04/01/2025 à 04/01/2026, resguardado o direito ao reajuste. Alterar o representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. P. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.494,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.056855/2023-82. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 08/2023, com fundamento no inciso i, do artigo 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67278.002164/2022-14.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 022/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de locação de equipamento automático de análise química urinária com fornecimento de reagentes, em proveito de equipamentos do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.373,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.056258/2024-87.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 300/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.264.576,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 21000.010409/2021-47.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2021 (13868378) visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - PA 000056/2024 (34974719), planilhas de custos (38344873,38345000,38345082) referente aos serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas Estações de Pesquisas de Recursos Genéticos "José Haroldo" - ERJOH - Marituba - Pará.. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.956,66. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23769.012156/2023-51.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2025 e encerramento em 19/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.783,85. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768011061202410. Objeto: Aquisição de Biombo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002792/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço pontual e sem vinculação de mão de obra de manutenção corretiva com fornecimento de peças para, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 56.061,27. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 410/2022.

Nº Processo: 23070.041179/2022-41.

Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - do valor e condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 30/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.032001/2024-18.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas promovido pelo Centro Universitário de Maceió - UNIMA, para a servidora Janaina Gomes Soares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 49.908,16. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241.003040/2024-39.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais do pacote bronze dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 9.020,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 120071 referente ao Contrato Nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15/10/2024, Seção 3, página 17, onde se lê: "Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA" e "Valor atualizado do contrato: R$ 6.298.036,50", leia-se, respectivamente: "Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO" e "Valor atualizado do contrato: R$ 7.861.483,50", em todo o referido extrato publicado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.001768/2024-27.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 13.021.397/0001-40 - NTS - NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de segurança/vigilância eletrônica, contando com sistema alarmes e de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, a título de "locação mensal" de todos os equipamentos, materiais, cabos, fios, softwares e outros, todas as instalações e manutenções necessárias, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades da base operacional localizada no município de Conceição do Araguaia-PA, serviços estes que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta de preço integrante do presente processo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23256.012926/2023-46.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se dará em 25/08/2024, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 06/11/2024, encerrando-se em 06/03/2025.. Vigência: 06/11/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.075,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23091.007788/2023-07.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da atualização do salário mínimo pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n° RN 000192/2024 em 23 de maio de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.169,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000265/2024-16.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.993.291-XX - JENISSON CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024-2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 9.703,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.008288/2024-70.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.005.280/0001-81 - BNP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisições de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de caixas para testemunhos de sondagem para atender às necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23525.011108/2022-28.

Pregão. Nº 219/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: A inclusão do adicional de insalubridade nos postos de trabalho asg diurno; asg noturno; ajudante de cozinha diurno; ajudante de cozinha noturno; cozinheiro diarista; cozinheiro plantonista em conformidade com o laudo de insalubridade demonstrado nos anexos i e ii do presente termo, e previsto no art. 172, caput, inciso iii e art. 175, caput, inciso i, ambos do rlce 2.0;

o acréscimo de 01 (um) posto de técnico em nutrição na escala 12x36 (2 profissionais) e 02 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais na escala 12x36 (4 profissionais) como fundamento para alteração, os arts. 171, ii, e 177, ambos do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.022.984,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).