PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião 12 e 13/06/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em sessões assíncronas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)

Dia 12 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

1 - Processo nº: 10580.004731/2007-89 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10909.721946/2015-28 - Recorrente: COTTONLAN COMERCIO ATACADISTA E IMPORTADORA - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10111.000955/2010-43 - Recorrente: FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10283.002286/2007-77 - Recorrente: MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12266.721163/2011-59 - Recorrente: PIONEER DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10480.722898/2011-30 - Recorrente: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO NORDESTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA

7 - Processo nº: 11042.000349/2009-18 - Recorrente: S. PANIZZON PNEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10909.721943/2015-94 - Recorrente: TIMBRO (SC) COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10945.000414/2010-11 - Recorrente: TRES MARCOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11128.720030/2012-68 - Recorrente: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11128.722250/2012-26 - Recorrente: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11128.726704/2012-38 - Recorrente: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA

13 - Processo nº: 10880.929567/2009-00 - Recorrente: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

14 - Processo nº: 10940.904398/2016-64 - Recorrente: AGRICOLA CANTELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15586.720197/2012-82 - Recorrente: CEGIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15586.720737/2012-28 - Recorrente: CEGIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10880.659245/2012-85 - Recorrente: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.988999/2012-40 - Recorrente: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10410.724444/2011-27 - Recorrente: JATIUCA ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10280.902160/2014-53 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10280.902161/2014-06 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10280.902162/2014-42 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

23 - Processo nº: 10280.902164/2014-31 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10280.902196/2014-37 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10280.902199/2014-71 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10280.902200/2014-67 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10280.902202/2014-56 - Recorrente: PARA PIGMENTOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13839.900986/2013-31 - Recorrente: SENSIENT TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INGREDIENTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13819.904254/2013-59 - Recorrente: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10980.913689/2013-24 - Recorrente: AAM DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 17830.726680/2021-58 - Recorrente: AAM DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcos Antonio Borges

Presidente da Turma