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aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOConcorrência Pública nº 12/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

Munhoz/MG, 16 de setembro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965032, Nº Processo: 60414000493202423, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA ZONA NORTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -AP., Valor Total: R$ 14.419.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 14.400.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades da antiga Base Aérea de Recife - BARF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 999.028,44. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23223.005503/2019-71.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93 e conforme ofício nº 737/2024 - reisegepa, despacho interlocutório nº 870/2024 - reisegepat e demais documentos anexados ao processo e que passam a fazer parte deste independente de transcrição.. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.028,34. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, sediada na Avenida Paulo Souto, nº 57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais).

Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000.

Pregão. Nº 63/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ n. 00.482.840/0001-38 . OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 197.144,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.37.01 ; Valor da despesa: R$ 197.144,28. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Diretor Comercial.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.028394/2024-65.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 245.440,59. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965444, Nº Processo: 60414000499202409, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR., Valor Total: R$ 3.006.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.013,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23223.005503/2019-71.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.028,34. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964908, Nº Processo: 60414000431202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, Valor Total: R$ 2.505.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240610 Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-012semed. Contratante: Fundeb. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Contratada: Rey Car Locadora Ltda. Valor Total: R$ 1.599.679,00; Vigência: 29 De Julho De 2024 A 31 De Dezembro De 2024. Data Da Assinatura: 29 De Julho De 2024

Contrato Nº: 20240759. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto: Construção De Pontos De Apoio Para Atendimento Em Saúde - Paas - Sol Nascente Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 354.900,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data Da Assinatura: 02 De Outubro De 2024

Contrato Nº: 20240760. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 328.600,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data Da Assinatura: 02 De Outubro De 2024

Contrato Nº: 20240761. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo Municipal De Saúde; Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 328.600,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data Da Assinatura: 02 De Outubro De 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 038/2024, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 16/09/2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 90706/2024

Dispensa de Licitação Aviso de Chamada Pública Nº 90706/20248. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23312.001008.2024-51.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Bragança Paulista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90706/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Bragança Paulista, situado na Avenida Major Fernando Valle, n° 2013, Bairro: São Miguel Bragança Paulista - SP CEP: 12.903-000, no setor de licitações de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 24/10/2024, às 09h, (horário de Brasília), na sede do IFSP - Campus Bragança Paulista, localizado na Avenida Major Fernando Valle, n° 2013 Bairro: São Miguel Bragança Paulista - SP CEP: 12.903-000 e no endereço eletrônico https://meet.google.com/nsv-rxhh-exa.

João Roberto Moro

Diretor Geral do Campus Bragança Paulista
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 6203/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, conforme demanda, de cadeiras destinadas a novas salas e prédios municipais, visando atender às secretarias municipais do Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965990, Nº Processo: 6041460414000808202432, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 19957.008436/2021-17.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de pesquisador. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.409,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 07 de março de 2023, e encerrada no dia 07 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919682. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 100.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº ***.411.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000101/2020-18. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 22/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNIcA odontológica carla rejane ltda, CNPJ: 11.468.507-0001-90. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 22/2020. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carla Rejane Santiago Campos Amaral, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Notifico a Empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA, CNPJ: 34.451.148/0001-64, nao localizada nos enderecos postais por ela informados, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.004014/2024-81, fruto do Pregao 49/2018, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 8.666/93 c/c Lei 14.133/21.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.252499/2023-87.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 27.816.978/0001-82 - TRS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender às demandas da coordenação de suprimento e logística (csl) e coordenação das unidades educativas de campo (cuec) do if baiano - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 47.187,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 41/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 a 06/10/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 105 da lei nº 14.133/2021. E também, a supressão do item 43 tt10 destinado atender a gerência executiva de vitória/mg.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.756,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 34/2024

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 17/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809 e-mails: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação (Pregoeiro).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Wesley Sergino de Souza Castro, CPF nº ***.059.501-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000840/23-11, no âmbito do processo NUP: 00784.008170/2023-67 (REF. 00411.531941/2023-53).

LEONARDO ROBERTO PERIM
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000085/2024-42.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90002-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ nº 09.502.112/0001-15 - R$ 14.776,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais). Franclin de Sousa Santiago - Mat. 6005587-1, Pregoeiro, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 3 de outubro de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CE- 001/2024 - SAS Comissão de contratação. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2101 08 244 0202 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 403.098,26 (Quatrocentos e Três Mil, Noventa e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de outubro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Assistência Social. REPRESENTANTE: Deborah Thayná Amâncio Carneiro - Secretária de Assistência Social. CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. REPRESENTANTE: José Venâncio Pimentel Almeida - Representante Legal. Alto Santo - CE, 01 de outubro de 2024. Socorro Alves Lima - Agente de Contratação II.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático e Paradidático Complementar, visando a Qualidade, Equidade, Igualdade e Melhoria do Processo de Ensino e Aprendizagem dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/10/2024 até o dia 16/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 3 de outubro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, Conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES., sendo a abertura do certame no dia 27.09.2024 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 11 de Setembro de 2024.

Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024.

ANA PAULA GOMES ALVES

Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REPUBLICADO

A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 016/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 16 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 9.9681-1500 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 3 de outubro de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS - PE

A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS - PE, cujo objeto é Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, Conforme a Proposta Nº 11418.581000/1210-03, que seria realizado no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00 horas para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao.

Paramoti - CE, 1º de outubro de 2024

Rafael Santos Dantas

Agente da Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005262/2024-05.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição centralizada de uniformes via termo de licitação especial (tle).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2039. Valor Total: R$ 361.925.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 56/24 - Adesão 09/24 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente médico-hospitalares. Contr.: Comercial Soares & Mota Ltda. V. Total: R$ 551.249,00. Vigência: 16/09/2025.

Proc. 101/23 - PP 042/23 - Aquisição de esfigmomanômetro para a SMS. Contr.: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Med. Hosp. Ltda-ME. V. Total: R$ 7.450,00/Equipa Mais Comercio de Prod. e Correlatos Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 11.186,00. Vigência: 23/09/2025 - Wesley Rodrigues de Oliveira. V. Total: R$ 2.800,00. Vigência: 24/09/2025.

Proc. 057/24 - PP 019/24 - Registro de preços para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos. Contr.: Rodrigo Pereira Silva-ME. V. Total: R$ 440.998,00. Vigência: 01/10/2025 - Edson de Paula Silva XXX371726XX-ME. V. Total: R$ 498.440,60. Vigência: 02/10/2025

Proc. 61/24 - Disp. 008/24 - Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia. Contr.: Unidas Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 203,70/A A Z Saúde com. de Prod. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 11.126,00. Vigência: 27/09/2025

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão amigável total do contrato 011/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda. Oriunda do Processo nº 011/2021 - Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Brasília de Minas. V. Rescindido: R$ 2.187,44. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 31 de maio de 2023, e encerrada no dia 31 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Administrativo nº 2847/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico, destinado ao atendimento da população do município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 21/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 23 de março 2023, e encerrada no dia 23 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 15/10/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos utilitários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana - Ba, através do Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 2 de outubro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços visando Aquisição de Materiais e/ou Prestação de Serviços Elétricos, de Construção, Hidráulicos, Estruturais, para Pintura, Extintores, Solda e Similares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 04/10/2024 até dia 23/10/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024, às 09h. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 3 de outubro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Taciana Andrade Santana, CPF nº ***.398.645-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão processo judicial nº 201571000339, que tramitou perante a 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga d'Ajuda/SE, processo judicial nº 201271001697 e Embargos à Execução autuado sob nº 0800347-57.2022.4.05.8502, que tramitou perante a 7ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe - TRF da 5ª Região.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.009575/2024-61.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrução e orientação profissional para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 4º GAC L Mth. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.412,32. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965710, Nº Processo: 6041460414000530202401, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453004429202414. Objeto: Cessão de uso a título oneroso destinado a instalação e ao funcionamento de uma cantina em favor do 7º D Sup e 2ª Cia Sup. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160198-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 925877/2022. Processo nº 71000.009974/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 925877/2022, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados:

Vigência: 30/12/2022 a 06/08/2025.

Preâmbulo do Convênio nº 925877/2022;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 925877/2022, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 02/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA - Prefeito Municipal de Pombos/PE.
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOConcorrência Pública nº 13/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, 9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.

Munhoz/MG, 18 de setembro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10580.100539/2022-51.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.839,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONAGRESTE-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONAGRESTE-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO-CONAGRESTE, CNPJ: 19.904.298/0001-92. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Lima Mota Filho - Representante do Consórcio CONAGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, 9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 039/2024, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/09/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 963690, Nº Processo: 6041460414000439202488, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 208 /2024 - Processo nº 25000.107672/2024-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Arminda Gomes Sesana, CPF: ***.265.251-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1344/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.107672/2024-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.006613/2024-31.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 05.954.790/0001-68 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 231.335,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de Chamamento Público Presencial nº 9/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público Presencial nº 09/2024, para SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br, das 08h00 do dia 07/10/2024 até às 23h59 do dia 18/10/2024. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 03/10/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Itu, 3 de outubro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
EXTRATO DE DISTRATO

Processo: 23108.036396/2024-14. Espécie: DISTRATO AO CONTRATO Nº 144/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Distrato ao Contrato nº 114/FUFMT/2024 em face do Projeto intitulado "Fomento à Extensão, Arte, Cultura e Esporte", executado pela Pró-Reitoria de Cultura e Vivência- PROCEV/ Câmpus Cuiabá, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto 3.056.015. Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 067/2024- Pregão Eletrônico Nº 038/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pré-Moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 07/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 21/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, de 3 de outubro de2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 188/2024 - Processo nº 25000.105165/2024-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yalianys Rodriguez Cardenas, CPF: ***.546.481-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1427/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.480,96 (dez mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105165/2024-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio Código 965396, Nº Processo: 6041460414000402202450, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 178/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos pertencentes aos departamentos requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás. Data/Horário de abertura: 09/10/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Aviso: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 3 de outubro de 2024

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511007608202382.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de revisão em cobertura com telha cerâmica no pavilhão do permissionário (papelaria) e setor de aprovisionamento da esa.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 30.962,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 3001000478202467. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição, com instalação, quando necessário, de equipamentos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h40. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 731060-00001-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 42/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO(A): Maurílio Nunes de Faria

ÁREA: Administração

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais);

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/02/2025

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3839/2024

Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, em conformidade com o "Termo de Referência - (ANEXO I). no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETROTÉCNICOS LTDA CNPJ nº 97.519.593/0001-39 vencedora dos Item: 01, 02, 04, Total do Fornecedor: R$ 19.619,63. PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.602.194/0001-56 vencedora dos Item: 03,05 Total do Fornecedor: R$33.600,00. Data da Adjudicação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3839/2024

Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para a UPA- Unidade de Pronto Atendimento, em conformidade com o "Termo de Referência - (ANEXO I).O senhor Thiago Campos Barbosa Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETROTÉCNICOS LTDA CNPJ nº 97.519.593/0001-39, PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.602.194/0001-56Data da Homologação 25/09/2024. Francisco Morato/SP. Thiago Campos Amado Superintendente. Superintendente. HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 48086.006434/2023-41.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 26/09/2024 à 26/09/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação: "...por sua sócia, Gabrielle V. Procópio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.487,94. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Número do Processo: 23258.001070/2024-44

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADA: MARIA CARINA MAIA BEZERRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 07/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Maria Carina Maia Bezerra, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001021593202224. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de apoio técnico de engenharia e arquitetura, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à execução dos serviços demandados pelo Contratante em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no ETP Digital e Mapa de Riscos (SEI nº 19586746), no Termo de Referência Digital n. 112/2024 (SEI nº 20269384) e anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 193099-19211-2024NE000089