EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.716,61; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2024

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/05/2024 a 31/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.071.975,12; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 24/04/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em função da realização do serviço ordinário de "Processo Judicial Arisa - Equipe de Auditoria", bem como do serviço ordinário de "Processo Judicial Arisa - Especialista Jurídico PWC", correspondente a 3,21% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.900,00; Prazo de vigência: 30/04/2024 a 11/04/2025; Data de assinatura: 30/04/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.645.870,11; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 26/04/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/153, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 06/05/2024 a 05/05/2025, bem como ALTERAÇÃO para decréscimo de 11,39% sobre o custo global dos serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 1.680,00; Prazo de vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de assinatura: 02/05/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/129, de contratação dos serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. e CLARO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 114.940,32; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 02/05/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, do município de Piripiri - PI, de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.019,49; Prazo de vigência: 03/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 03/05/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 08/08/2023, que firmou a redução de 3,46% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 19/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.274.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034; Data de assinatura: 03/05/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/145, de contratação de sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, compreendendo aquisição de licenças de uso definitivo do software, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção, firmado com a empresa SIDETECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 04/05/2024 a 03/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 177.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura: 03/05/2024

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/024, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teresina Dirceu - PI, firmado com a empresa VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/01/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 03/01/2033; Data de assinatura: 10/05/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 04/03/2024, que firmou acordo de redução de 16,09756% sobre o valor mensal da locação, em virtude da exclusão da Parcela 02, a partir de 14/05/2024, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 825.600,00; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026; Data de assinatura: 13/05/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/045, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Moreno - PE, firmado com a empresa P B INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/04/2024, que firmou o aumento de 22,61% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 19/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.196.000,00; Prazo de vigência: 19/05/2024 a 18/05/2034; Data de assinatura: 17/05/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/060, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Araci - BA, firmado com AMAURI MASCARENHAS MOTA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/05/2024, que firmou aumento de 22,22% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 27/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.380.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/05/2034; Data de assinatura: 24/05/2024

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043, de eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,80% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 65.099,38; Data de assinatura: 14/05/2024