PORTARIA SEFIC/MINC Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230608 - DISNEY ON ICE 2023

ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 53,58

Valor total atual: R$ 5.856.018,26

241477 - Viva a Via - Futuros Condutores Ano II

MH PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 5.216,91

Valor total atual: R$ 994.544,49

243728 - Plano Bianual de atividades Casa de Cultura e Arte de Guaíba

Associação São Francisco de Assis

CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00

Cidade: Dois Irmãos - RS;

Valor Reduzido: R$ 24.000,00

Valor total atual: R$ 3.488.160,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232732 - Violão Digital - 2ª Edição

ALINE GRAZIELA PINTON 33362118836

CNPJ/CPF: 19.617.543/0001-80

Cidade: Rio Claro - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.232,25

Valor total atual: R$ 174.784,50

233927 - Programa de Música infanto-juvenil da Nova Acrópole

Organização Nova Acrópole Asa Sul

CNPJ/CPF: 06.196.928/0001-70

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 78,39

Valor total atual: R$ 1.864.554,61

239215 - CULTURA JAZZ - Festival de jazz & oficinas

warley mascarenhas figueiredo

CNPJ/CPF: ***.769.446-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 4.880,48

Valor total atual: R$ 193.734,29

242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas

PRODUTORA ONDA LTDA

CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 318,40

Valor total atual: R$ 195.641,60

243579 - CBAC 2024 - Conferência Brasileira de Aprendizagem Criativa

DANIELA TARTARI BRUSCO

CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88

Cidade: Sananduva - RS;

Valor Reduzido: R$ 269.722,31

Valor total atual: R$ 219.245,13

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240804 - Sustentabilidade e Cultura

COLECTA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - COLECTA PRODUCOES

CNPJ/CPF: 17.830.713/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.831,00

Valor total atual: R$ 517.908,60

243362 - Umbrella Expo

UGO CEZAR DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.891.249-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.270,06

Valor total atual: R$ 72.314,99

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

232853 - Tia Zilda - Histórias de Inclusão

ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO

CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.488.297,53

Valor total atual: R$ 1.748.987,59

239585 - 5ª Festa Literária Internacional da Praia do Forte - FLIPF

TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 1.036.200,00

Valor total atual: R$ 572.550,00

243548 - Programa Jovem de Expressão

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 4.488,91

Valor total atual: R$ 1.956.001,09.