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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10508/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.081.039/0001-21, IZV0D38, FRMEV01168882023, 606-82; 06.107.426/0001-25, IYK2461, FRMEV01308012023, 606-82; 07.414.868/0001-87, IWX0540, FRMEV00003582024, 606-82; 01.922.461/0001-84, RXK4D33, FRMEV00220712024, 606-82; RYS3G86, FRMEV00223792024, 606-82; RAG7329, FRMEV00231312024, 606-82; 02.838.107/0001-39, RXM0I35, FRMEV00980142023, 606-82; RDZ2E71, FRMEV00262332024, 606-82; 16.821.222/0001-05, ITP6F96, FRMEV01406922023, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXQ6A00, FRMEV01430982023, 606-82; QJU9G90, FRMEV01434162023, 606-82; 15.097.433/0001-84, IZY8H69, FRMEV00250612024, 606-82; 06.637.061/0001-40, RAH9770, FRMEV00046162024, 606-82; 01.077.900/0001-08, IXI8J69, FRMEV00149992024, 606-82; 83.066.159/0001-36, RLB4A32, FRMEV00255142024, 606-82; 13.091.403/0001-35, JBR7G87, FRMEV00262612024, 606-82; 02.512.352/0001-51, QTM4460, FRMEV00263202024, 606-82; 12.113.897/0001-49, QRJ0H12, FRMEV00267942024, 606-82; 05.366.953/0002-72, GFA0J67, FRMEV00274482024, 606-82; 97.484.380/0001-19, IUC9J66, FRMEV01063782023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10509/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.626.386/0004-06, CCU7I15, FRMEV01203412023, 606-82; 89.626.386/0001-55, IZF5G93, FRMEV00053462024, 606-82; IZI7C90, FRMEV00062152024, 606-82; IZU6E58, FRMEV00290762024, 606-82; JBE0F26, FRMEV00297062024, 606-82; IZH6H97, FRMEV00300562024, 606-82; IXU2086, FRMEV00301612024, 606-82; JCJ0540, FRMEV01276692023, 606-82; 80.424.914/0001-19, RXM0I11, FRMEV00247632024, 606-82; RLH4G14, FRMEV00252252024, 606-82; RYP7I63, FRMEV00271852024, 606-82; 92.279.363/0001-26, JBP0D10, FRMEV00038382024, 606-82; 07.107.144/0001-90, RHZ8H79, FRMEV00264312024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FUR7J72, FRMEV00271892024, 606-82; FZS4H33, FRMEV00274162024, 606-82; 02.191.966/0003-40, RCW8H59, FRMEV00290432024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RXS9F85, FRMEV00290522024, 606-82; RKZ9F26, FRMEV00297802024, 606-82; RXV9G74, FRMEV00295282024, 606-82; RAI9289, FRMEV01069982023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10510/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01292832023, 606-82; 03.880.734/0001-09, RLJ4C76, FRMEV01314762023, 606-82; RXM2E74, FRMEV00177382024, 606-82; 92.279.363/0001-26, IZO4E15, FRMEV00058802024, 606-82; ITT8496, FRMEV00036632024, 606-82; IZI9D43, FRMEV00038142024, 606-82; JAK4D39, FRMEV00293952024, 606-82; IZI9D43, FRMEV00296272024, 606-82; JAK4D39, FRMEV00301682024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLC0B75, FRMEV00262672024, 606-82; 00.055.643/0001-32, MLC5D92, FRMEV01038062023, 606-82; 23.400.765/0001-14, CUC8F17, FRMEV01525532023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN8H87, FRMEV00249232024, 606-82; BBN5900, FRMEV00250052024, 606-82; BBN3900, FRMEV00252392024, 606-82; 02.325.282/0001-22, RFF8F39, FRMEV00294292024, 606-82; QOX5C51, FRMEV00299832024, 606-82; 21.257.338/0001-01, RYY3F58, FRMEV00206262024, 606-82; 04.962.699/0001-21, IXH2420, FRMEV00252992024, 606-82; JCF3G07, FRMEV00259992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10512/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

56.166.648/0001-97, GGT1885, FRMEV00044462024, 606-82; 50.626.438/0001-58, QJN6F18, FRMEV00259692024, 606-82; 972.139.189-15, IFP2548, FRMEV00261642024, 606-82; 07.071.613/0001-69, RLN4F40, FRMEV01429162023, 606-82; RAE6C84, FRMEV01068562023, 606-82; RYJ3B54, FRMEV00032782024, 606-82; RLN2E53, FRMEV00043802024, 606-82; RLN2E53, FRMEV00045372024, 606-82; RLN4F40, FRMEV00046312024, 606-82; RLN4F40, FRMEV00046332024, 606-82; RKZ3C80, FRMEV00046342024, 606-82; 60.896.248/0004-57, BZG6846, FRMEV00252282024, 606-82; FVH5038, FRMEV01087902023, 606-82; 33.337.007/0064-36, PZL5433, FRMEV00267612024, 606-82; 038.996.149-33, MGM4A26, FRMEV00273922024, 606-82; 057.053.209-49, MFJ2799, FRMEV00279152024, 606-82; 868.458.539-91, MEF5H05, FRMEV00286092024, 606-82; 09.061.261/0001-96, CZB1147, FRMEV00295112024, 606-82; 626.921.869-15, RLE1D26, FRMEV00183262024, 606-82; 04.900.236/0001-35, OXT2H45, FRMEV00266272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.450.370/0001-51, QNM5714, FRMEV00145432024, 606-82; 01.962.300/0001-14, FNM1E73, FRMEV00229922024, 606-82; EWU9253, FRMEV00233732024, 606-82; 08.325.491/0001-52, FUO7A77, FRMEV00248042024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBE6J64, FRMEV01129422023, 606-82; JBE2H37, FRMEV00269822024, 606-82; JBV4C34, FRMEV00273732024, 606-82; JAX7J31, FRMEV00281852024, 606-82; 02.694.905/0001-34, MSI6G61, FRMEV00260862024, 606-82; 786.764.609-49, FEJ6G44, FRMEV00276522024, 606-82; 61.084.018/0001-03, GIS3J67, FRMEV01133232023, 606-82; 43.861.546/0001-40, QTN1D80, FRMEV01360582023, 606-82; 18.184.205/0001-30, RDV0B18, FRMEV00151962024, 606-82; 14.800.964/0001-29, JCH2J38, FRMEV00264832024, 606-82; JBI3C95, FRMEV00269112024, 606-82; JCH2J38, FRMEV00279112024, 606-82; 00.920.121/0001-51, RYH2J45, FRMEV00283162024, 606-82; 04.649.421/0001-07, IRJ8D35, FRMEV00284912024, 606-82; 22.064.101/0001-69, FFM1D68, FRMEV00277742024, 606-82; FXQ6G07, FRMEV00286442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10482/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

66.301.334/0007-07, HER3762, EPSMA00489032023, 683-13; 07.526.557/0046-01, BZB8179, EPSMA00498872023, 683-12; RIZ7J64, EPSMA00511922023, 683-12; PUV9J52, EPSMA00511942023, 683-12; 22.447.684/0024-01, RYD6C28, EPSMA00570562023, 683-12; 11.958.864/0001-37, FZW5A51, EPSMA00605862023, 683-12; 07.526.557/0029-00, BCN6G55, EPSMA00609712023, 683-13; RUY7D25, EPSMA00606802023, 683-12; RXX5D85, EPSMA00611622023, 683-12; 06.635.659/0001-09, QJV0054, EPSMA00575062023, 683-12; 07.770.042/0013-94, MKC1250, EPSMA00607562023, 683-11; 95.448.486/0002-12, SEJ1I01, EPSMA00582752023, 683-13; AXC7870, EPSMA00591242023, 683-11; 04.885.978/0001-39, BCV9H42, EPSMA00580892023, 683-12; 08.916.852/0001-35, BCX8G21, EPSMA00619652023, 683-12; 19.974.367/0001-34, RDT0F99, EPSMA00634622023, 683-12; 36.899.766/0002-88, MLT0E80, EPSMA00630202023, 683-12; 61.064.838/0143-55, KSD8168, EPSMA00660842023, 683-11; 06.104.761/0001-70, KOJ7584, EPSMA00663162023, 683-13; 03.691.627/0002-05, FPX5H53, EPSMA00643372023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10484/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

687.028.507-10, MRF0262, EPSMA00553302023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10492/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.776.784/0001-83, SED9C34, FRMEV01291462023, 606-82; SEG0J53, FRMEV01291502023, 606-82; 79.498.630/0001-98, MKR1192, FRMEV01319102023, 606-82; 08.927.160/0001-92, FKU3887, FRMEV01490652023, 606-82; 25.163.336/0001-04, MVL4040, FRMEV00027352024, 606-82; 34.194.200/0001-44, INN4E50, FRMEV00055672024, 606-82; 34.864.598/0001-89, GWP7F33, FRMEV00067982024, 606-82; 19.053.505/0001-42, EKH2C10, FRMEV00072262024, 606-82; EKH2C10, FRMEV00074022024, 606-82; MXF0A04, FRMEV00074812024, 606-82; DJE9E21, FRMEV00076352024, 606-82; 36.754.731/0001-70, RHZ8C66, FRMEV00098732024, 606-82; 104.863.926-60, GXH5H69, FRMEV00101762024, 606-82; 196.143.903-44, PND3J64, FRMEV00170292024, 606-82; 041.780.356-73, GEO0024, FRMEV01252722023, 606-82; 795.826.059-87, QIS5010, FRMEV00217262024, 606-82; 037.054.020-48, IVJ0I97, FRMEV00220572024, 606-82; 00.205.840/0001-90, MKB7E24, FRMEV00227692024, 606-82; 602.994.286-72, SFQ4F46, FRMEV00248132024, 606-82; 379.519.698-18, ITH6431, FRMEV00285422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10498/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.639.029/0001-67, QJX8H77, FRMEV01141042023, 606-82; 42.431.350/0001-52, RYJ9B51, FRMEV00011632024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKX8J57, FRMEV00091042024, 606-82; RDZ3I95, FRMEV00092852024, 606-82; RYK9I33, FRMEV00286472024, 606-82; 04.732.762/0001-33, SEW8D43, FRMEV00135862024, 606-82; 09.480.687/0001-84, MHL2E02, FRMEV00178942024, 606-82; 03.043.667/0001-60, SIH0J60, FRMEV00194622024, 606-82; 435.854.699-49, MMD8788, FRMEV00257252024, 606-82; 20.391.119/0001-40, IWH8575, FRMEV00259662024, 606-82; 34.230.979/0001-06, PVD2013, FRMEV00264112024, 606-82; RUN0J20, FRMEV00958872023, 606-82; 07.467.132/0001-77, RTI7I06, FRMEV00264882024, 606-82; 91.486.381/0001-16, IWZ3352, FRMEV00280512024, 606-82; 20.114.910/0001-02, BBM3I41, FRMEV00794852023, 606-82; 13.549.679/0001-14, RLA4G30, FRMEV00153042024, 606-82; 39.501.203/0001-05, LYL6371, FRMEV01097912023, 606-82; 912.953.519-00, GAS1G88, FRMEV00227802024, 606-82; 23.992.992/0001-86, AHB8G95, FRMEV00255342024, 606-82; 08.606.663/0001-66, RYG4I97, FRMEV00284602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10499/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.127.341/0001-46, RAF0364, FRMEV01267842023, 606-82; MJQ2776, FRMEV01267872023, 606-82; QJC5638, FRMEV01270972023, 606-82; QJP9932, FRMEV01271032023, 606-82; QJC5598, FRMEV01271132023, 606-82; 27.481.979/0001-13, EKH3736, FRMEV01454572023, 606-82; 003.561.530-37, QAZ0J03, FRMEV00195192024, 606-82; 08.641.477/0001-68, FYI1998, FRMEV00251622024, 606-82; 023.779.580-95, ITT1I94, FRMEV00245332024, 606-82; 03.580.670/0001-12, MSV1166, FRMEV00898012023, 606-82; 90.147.539/0001-60, IZZ7G36, FRMEV00291792024, 606-82; IZF4J49, FRMEV00294092024, 606-82; 14.707.944/0001-08, QJP6H76, FRMEV00296432024, 606-82; 33.074.538/0001-08, MTR6I54, FRMEV01195822023, 606-82; 12.525.492/0001-18, EJX2D40, FRMEV00219522024, 606-82; 08.606.663/0001-66, RXL5D66, FRMEV00273872024, 606-82; 022.682.000-94, JAM8D50, FRMEV00273972024, 606-82; JAM8D50, FRMEV00274012024, 606-82; 31.651.812/0001-20, MMD3D80, FRMEV00277642024, 606-82; MMD3D80, FRMEV00284612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10505/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.572.117/0001-29, RLD4H85, FRMEV01219052023, 606-82; 27.336.704/0001-96, NTX2461, FRMEV01264852023, 606-82; 47.202.007/0001-50, GGQ5J21, FRMEV01382162023, 606-82; DEU3800, FRMEV00282732024, 606-82; 87.283.164/0008-28, EUV6D61, FRMEV00159632024, 606-82; 07.853.451/0001-10, HTP3E53, FRMEV00175162024, 606-82; 84.697.051/0001-04, RAD2750, FRMEV01389442023, 606-82; 12.602.628/0001-46, RFD4C56, FRMEV00252322024, 606-82; HJZ1128, FRMEV00252352024, 606-82; 75.990.176/0001-37, RHE9J24, FRMEV00263732024, 606-82; 05.730.754/0001-10, PYH6061, FRMEV01337782023, 606-82; QOQ1805, FRMEV00038432024, 606-82; PYB4056, FRMEV00040102024, 606-82; 80.174.840/0001-00, AZD3666, FRMEV00274812024, 606-82; 55.154.371/0001-10, EOA5I82, FRMEV00280182024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FCE2A21, FRMEV00285682024, 606-82; 06.134.846/0001-09, CPN0274, FRMEV00293022024, 606-82; 78.663.788/0001-03, MJG4356, FRMEV00301272024, 606-82; 75.553.115/0007-06, MLE0930, FRMEV01307322023, 606-82; 06.239.146/0001-70, MIV5041, FRMEV01342742023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 022-2023-000004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 01.195.098/0001-42; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 92.993,34 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.301.0007.2-101 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, Natureza: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 551/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Baxter Hospitalar Ltda: Item 5 - R$ 6,50; Item 6 - R$ 6,50; Item 8 - R$ 5,35; Item 11 - R$ 5,28; Item 19 - R$ 32,39; Fresenius Kabi Brasil Ltda: Item 1 - R$ 6,50; Item 3 - R$ 4,25; Item 7 - R$ 3,70; Item 9 - R$ 4,45; Item 12 - R$ 7,00; Item 13 - R$ 5,00; Item 14 - R$ 5,85; Item 15 - R$ 6,00; Laboratórios B Braun SA: Item 4 - R$ 290,00; Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda: Item 10 - R$ 6,65. Restaram FRACASSADOS os itens 2, 16, 17, 18 e 20..

Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 181/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 181/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva EPC, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 50, 54, 55, 56 e 57, perfazendo um total de R$ 810.216,06 (Oitocentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos); RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.830.614/0001-88, vencedora dos itens 7, 8, 22, 23, 46, 47, 49, 52, 53 e 58, perfazendo um total de R$ 160.290,00 (Cento e sessenta mil duzentos e noventa reais); ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA 07588112417, inscrita no CNPJ sob n° 45.000.491/0001-09, vencedora dos itens 11, 12, 13, 16, 26, 43, 44 e 51, perfazendo um total de R$ 68.138,70 (Sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos); LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.219.256/0001-05, vencedora dos itens 14, 35, 37, 38, 39 e 42, perfazendo um total de R$ 45.871,56 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos); RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.914.734/0001-99, vencedora dos itens 17, 18, 19, 28, 40 e 41, perfazendo um total de R$ 19.218,50 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 8/2023

Processo nº 057/2023. Serviços.

Constitui objeto da presente tomada de preços a contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportivas nos sítios: Mamoeiros, Barreiros e Medéia, no município de Brejão-PE, após decisão, declara Vencedora a empresa: G Alves de Lima - Serviços & Transportes Eireli - Multiloc Serviços e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45. Valor global vencedor é de R$ 764.012,37.

Fica convocada a comparecer no setor de Licitações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do contrato.

Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquiades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.

Brejão-PE, 1º de fevereiro de 2024.

Elisabeth Barros de Santana

Prefeita
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.832.271/0001-92, estabelecida no endereço Rua Benjamin Roriz, Quadra 33, Lote 31, Sala 08 - Centro-Luziânia - CEP 72.800-380 venceu os itens 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 totalizando o valor global de R$ 3.619.600,00 (três milhões, seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais); SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade Manaus, Estado Amazonas venceu os itens 01, 02, 03, 05 e 06 totalizando o valor global de R$ 1.612.750,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa, como; notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para notebooks e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria, lousa lcd interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Maués/AM, 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 06/2024

Nº PROCESSO: 00190.109165/2023-51.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no SAUS QD 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48 e o Ministério dos Transportes - MT, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco ''R'' - 6º Andar- Sala 600, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.342/0001-67.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de (i) mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU c o Ministério dos Transportes - MT, visando ao compartilhamento de informações, entendimentos, experiências e conhecimento tecnológico para o desenvolvimento e implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, de prevenção c combate à corrupção, de transparência e ética, em especial no âmbito dos contratos administrativos firmados pelo MT e suas entidades vinculadas com empresas privadas, e (ii) apoio e promoção pelo MT dos eixos do Programa Nacional de Promoção da Integridade Privada - PNPRI da CGU, especialmente quanto ao fomento do Programa "Empresa Pró-Etica'' e do "Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial'', instituídos pela CGU.

RECURSOS: No presente Acordo não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, nos termos do art. 24 do Decreto n" 1 1.531, de 16 maio de 2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se dizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão atestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações.

VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência será de 2 (dois) anos, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.

SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho e o Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001160/2023-12.

Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: EX2548315 - BÜCHI LABORTECHNIK AG. Objeto: O presente termo de contrato / ordem de compra consiste na aquisição de vaccum pump,rotavapor e demais componentes.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 144.658,47. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2971, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) David Angel de Jesús Muro López, CPF: ***.527.641-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 4.082,25 (quatro mil oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), visto o não atendimento à Notificação nº 740/2023 publicada em 28/12/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133148/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO n° 067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254668

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004254668 que objetiva comprar/contratar Aquisição de infraestrutura de solução de armazenamento de dados de Storage e Backup com garantia estendida e prestação de serviços correlatos de transferência de dados, operação, manutenção e suporte especializado possui previsão de início para em 05/02/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO Número do Contrato: 0002/2024 Nº Processo: 23082.027078/2023-17 Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 25/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.006973/2023-66. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, inscrito no CNPJ nº 46.362.927/0001-72, com sede na Rua Benjamin Constant nº 300 Centro Brotas/SP CEP 17380-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. LEANDRO CORRÊA, portador da Cédula de Identidade nº. 25.***.***-0 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 180.***.***-36. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 5/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: Locomotiva Elétrica nº 6511 - NBP 936029, localizado no Museu de Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 31/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo nº 23067.000799/2024-41 Processo: 23067.000799/2024-41  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Design-Moda/Instituto de Cultura e Arte  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maira Araújo de Paula Barbosa  Vigência: 31.01.2024 a 04.02.2024  Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maira Araújo de Paula Barbosa (contratado(a)). Fortaleza, 31 de janeiro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas