ATO Nº 14, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15- São Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.017993/2024-12.

2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Glufosinato Técnico Hailir, registro nº TC00724, no produto formulado Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.014572/2024-21.

3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Dallas BR, processo nº 21016.004164/2022-21, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa CHDS Indústria e Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.017986/2024-11.

4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11- Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.017859/2024-11.

5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto formulado Brine, registro nº 05024, conforme processo nº 21000.017622/2024-22.

6. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Qilu Pharmaceutical (Inner Mongolia) Co., Ltd., (Qilu II) endereço no. 2 Wei Si Road, Jinchuannan District, Economy & Technology Development Zone, Hohhot City, China, Qilu Pharmaceutical (Inner Mongolia) Co., Ltd., (Qilu III) endereço Qilu Road, Arongqi Industrial park, Hulun Buir, Inner Mongolia, China, no produto Abamectin Técnico SYN, registro nº 09114, conforme processo nº 21000.062496/2022-07.

7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar os produtos Gamonium, registro nº38519, Rapel, registro nº 6106, Honizyn, registro nº 27423, conforme processo nº 21000.017045/2024-79.

8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.016965/2024-70.

9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.016984/2024-04.

10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme processo nº 21000.017061/2024-61.

11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Dimethomorph Técnico, registro nº 02395, conforme processo nº 21016.002300/2024-18.

12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.016962/2024-36.

13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Deseo, processo nº 21000.037053/2018-93, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000-São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 , sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.017936/2024-25.

14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o produto Zapret FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.013229/2024-60.

15. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração formulação do produto Voliam Targo, registro nº 10815, conforme processo nº 21000.110860/2022-44.

16. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methos 960 TM, no produto formulado S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.017486/2024-71.

17. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, no produto formulado Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, registro nº 35419, conforme processo nº 21000.017781/2024-27.

18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Monaris, registro nº 5814, conforme processo nº 21000.017508/2024-01.

19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Adante Xtra, registro nº 28817, conforme processo nº 21000.017487/2024-15.

20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº 04.719.745/0001-66 - Santa Helena/PR, a importar o produto Primordim II, registro nº 00824, conforme processo nº 21000.017929/2024-23.

21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Siena, registro nº 27917, para marca comercial Sarcula 200 SP, conforme processo nº 21000.017405/2024-32.

22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Ciproconazole SC Técnico Helm, registro nº TC13121, Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, Cyproconazole Técnico NGC, registro nº TC13021, Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Alto Elite, registro nº 28817, conforme processo nº 21000.017517/2024-93.

23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21016.002123/2024-61.

24. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 300-21, registro nº 05122, para marca comercial Taneem, conforme processo nº 21000.017441/2024-04.

25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Galixid, registro nº 09712, conforme processo nº 21000.017495/2024-61.

26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.017582/2024-19.

27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado New Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.017512/2024-61.

28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Atrazina 900 WG Binnong, processo nº 21000.082273/2020-96, Flumioxazin 480 SC Binnong, processo nº 21000.067517/2020-19, S-Metolachlor 960 EC Binnong, processo nº 21000.075526/2020-75, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.018268/2024-53.

29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, conforme processo nº 21000.018223/2024-89.

30. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brandt SoloShield, no produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.018318/2024-01.

31. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brandt FlyShield, no produto formulado Boveria-Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.018317/2024-58.

32. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brandt Clearfol, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.018315/2024-69.

33. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Coaster TM BR, registro nº 05724, para marca comercial Giant, e exclusão da marca comercial Coaster TM FMC, conforme processo nº 21000.018265/2024-10.

34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Valente Br, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018202/2024-63.

35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a importar o produto Indozeb 750 WG, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.013888/2024-04.

36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Roxam 800 WP, registro nº 14122, da empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78, sito à Alameda Rio Negro, 503, sala 2510, Alphaville Industrial, CEP: 06454-000, Barueri/SP para a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Avenida Manoel Genildo de Araújo, 188, Centro, CEP:788840-000, Campo Verde/MT, conforme processo nº 21052.005079/2024-13.

37. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd., endereço nº 88Rotam Road - Economic & Technical Development Zone - Kunshan, Jiangsu Province, China, e manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Porcel 100 EC, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.018218/2024-76.

38. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018193/2024-19.

39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.018189/2024-42.

40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.005077/2024-16.

41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP CropScience Private Limited., endereço Plot No. 100 to 103, G.V.M.M. Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad 382415, Gujarat Índia, no produto Valent BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018185/2024-64.

42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acefato Técnico Sabero, registro nº 07610, no produto formulado Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018437/2024-55.

43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Trellus IV, processo nº 21016.004074/2023-11, Gaia BR, processo nº 21016.003854/2023-43, Riacho Ultra III, processo nº 21016.006813/2023-17, Homero III, processo nº 21016.006343/2023-83, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 06 CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.017925/2024-45.

44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Praky, no produto formulado Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme processo nº 21000.017753/2024-18.

45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Company Limited., endereço 35F, Guomao Busines Mansion, No. 3005 Nanhu Road Luohu District Shenzhen China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018182/2024-21.

46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Goveria, no produto formulado Sumério, Vitanica Bug Protect, Biogreat, Tackler, registro nº 24720, conforme processo nº 21000.017774/2024-25.

47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Volga, no produto formulado Agdommon, Nemaoff, Bionexus, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.017767/2024-23.

48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acetamiprido Técnico Rainbow, registro nº TC03123, no produto formulado Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.018431/2024-88.

49. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biokato, Bioddam, registro nº 13022, conforme processo nº 21000.017783/2024-16.

50. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biomagno, Bioharmer, registro nº 11422, conforme processo nº21000.017773/2024-81.

51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto Cyptrin Prime, Supercyper 250 EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº 03715, conforme processo nº 21000.016816/2024-19.

52. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Furatrop, Nematrop, Biotrinsic nemafree, Submax, registro nº 15220, conforme processo nº 21000.017716/2024-00.

53. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioessence Drive, registro nº 09421, conforme processo nº 21000.017730/2024-03.

54. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda-Arujá/SP, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bombardeiro, Lastro, registro nº 27321, conforme processo nº 21000.017743/2024-74.

55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.018428/2024-64.

56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Rainbow, registro nº TC04121, conforme processo nº 21000.015368/2024-28.

57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fosfeto de Alumínio Newpro, registro nº 32921, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 812, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33 bl. 1, apto 171, CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.015394/2024-56.

58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fosfeto de Alumínio Newpro II, registro nº 02324, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 812, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33 bl. 1, apto 171, CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.015398/2024-34.

59. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Purato, no produto formulado Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.015420/2024-46.

60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, conforme processo nº 21000.015358/2024-92.

61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Omex Agrifluids do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 11.210.387/0001-27-Piracicaba/SP, a importar o produto Progranic MEGA, Prophilex, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.015647/2024-91.

62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Omex Agrifluids do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 11.210.387/0001-27-Piracicaba/SP, a importar o produto Progranic Insect Out Killgga, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.015658/2024-71.

63. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Rust, registro nº 27716, para marca comercial Auin Cana WP, conforme processo nº 21000.015675/2024-17.

64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.015706/2024-21.

65. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticides Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone Hebei Wuqiao 061800 China, no produto Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.015708/2024-11.

66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, Cletodim Nortox V, registro nº TC10523, no produto formulado Cletodim Pré-Mistura Nortox, registro nº 36117, conforme processo nº 21000.015711/2024-34.

67. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai road, Ningbo chemical industry zone, Zhenhai district, Ningbo city, Zhejiang Province, China, nos produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro 22023, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.015712/2024-89.

68. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone Binhai Economic Development area Weifang Shandong 262737 China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu, China, no produto Cletodim Pré-Mistura Nortox, registro nº 36117, conforme processo nº 21000.015714/2024-78.

69. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shaoxing Shangyu Xin Yinbang Biochemical Co., Ltd., endereço no. 1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development area, Zhejiang Province, China, no produto Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, conforme processo nº 21000.015726/2024-01.

70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.015733/2024-02.

71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0002-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Cymoxanil Técnico BR, registro nº 010707, conforme processo nº 21000.015798/2024-40.

72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço No. 9 Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development area, Zhejiang 312369, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº 21000.015816/2024-93.

73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço No. 9 Weijiu Rd. Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development area, Zhejiang 312369, China, no produto Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 6820, conforme processo nº 21000.015826/2024-29.

74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Agrisor, registro nº TC19922, no produto formulado 2,4-D (2400 + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.015836/2024-64.

75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.015849/2024-33.

76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -Londrina/PR e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.015861/2024-77. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusãoMax(Rudong) Chemicals Co. Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province 226407 China, no produto Flumioxazin 480 SC Solus, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.002160/2024-49.

78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.018598/2024-49.

79. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa Suno (Guangde) Biotech Co., Ltd., para razão social Jadesheen Biotech Co., Ltd., mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.018592/2024-71.

80. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Clorotalonil 720 SC Cropchem, processo nº 21000.035703/2018-66, para marca comercial Clorotalonil Nortox 720 SC, conforme processo nº 21000.018579/2024-12.

81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.015892/2024-07.

82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.015894/2024-98.

83. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection Technology Co., Ltd., endereço East side of the Nanjing Third Road, Chemical Avenue, Ligang developmente Zone, Cangzhou City, Hebei Province P.R. China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.018657/2024-89.

84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Alvofix II, processo nº 21000.058474/2021-53, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 6, Parque Industrial CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.015822/2024-41.

85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.015893/2024-43.

86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.015891/2024-54.

87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.015889/2024-85.

88. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI 0104 BF (Clone A) para marca comercial Nativo Plus, conforme processo nº 21000.016079/2024-46.

89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88- Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69- Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.016150/2024-91.

90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mancozebe Técnico CHDS III, registro nº 21917, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 09, s/n, Condominio Tech Town, chacaras Assay, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.016191/2024-87.

91. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Patriota, processo nº 21000.075902/2020-21, para marca comercial OXI 0095 BF (Clone A), conforme processo nº 21000.018609/2024-91.

92. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Rudong County Yangkou Chemical Industrial Park Nantong City Jiangsu Province China, Jiangxi Tianyu Chemical Co. Ltd., endereço Yanhua Road Xingan Salt Chemical Industry Park Xingan County Jiangxi Province China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº 21000.016200/2024-30.

93. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Cipermetrin 250 EC CCAB, registro nº 07612, conforme processo nº 21000.010730/2024-74.

94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Atraer WG, registro nº 5017, conforme processo nº 21000.016302/2024-55.

95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.016304/2024-44.

96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto formulado Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.016332/2024-61.

97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº 21000.016343/2024-41.

98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.016353/2024-87.

99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.016389/2024-61.

100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.016408/2024-59.

101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.016394/2024-73.

102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Wipe Out, registro nº13714, conforme processo nº 21000.016417/2024-40.

103. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanlix CropScience Co. Ltd., endereço No.79, Hsiang Yang Rd., Chang Chih Township, Pingtung County 908, Taiwan, no produto Metomy, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.016511/2024-07.

104. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.016533/2024-69.

105. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a importar os produtos Parapente, registro nº 34523, e Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.016535/2024-58.

106. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR e Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, IPT-Pergande GmbH, endereço Wilfried Pergande-Platz 1, 0669 Sudliches Anhalt, OT Weissandt-Golzau, Germany, no produto Elatus EASY, registro nº 24122, conforme processo nº 21000.016525/2024-12.

107. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Thioquim WDG, Thiolux WDG, no produto formulado Defend WDG, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.016818/2024-08.

108. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril da empresa Sulcosa-Sulfato de Cobre S.A. para razão social Cúprica S.A.C., mantendo mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.014399/2024-61.

109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Proviso, registro nº 36323, conforme processo nº 21000.017128/2024-68.

110. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flumioxazin 500 SC Eagrow, no produto formulado Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.017388/2024-33.

111. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co. Ltd., endereço Fine Chemical Park, Caijiashan Xinhang, Anhui Guangde City China, no produto Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.017554/2024-00.

112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Erradicur, registro nº 4514, conforme processo nº 21000.017084/2024-76.

José Victor Torres Alves Costa