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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE Nº 89/2024 - SEDUC/GO PROCESSO N° 202400005012961 - SEI / 105467 - SISLOG

O Estado de Goiás, por intermedio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Absorvente higiênico íntimo normal, com abas protetoras, descartável, com canais laterais, cobertura algodão acetinado e embalado individualmente, cobertura suave, para fluxos moderados, circuito completo antivazamento, tripla proteção, com gel, componentes atóxicos, não propensos a causar irritação em contato com a pele, formato anatômico, de acelerada absorção, testado dermatologicamente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 12 (doze) meses. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 12/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Processo Administrativo 2024/000029. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em rádio, TV, Outdoor, Painel de Led e Busdoor da campanha Dia do Profissional de Educação Física. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Endereço: Site www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo e-mail licitacao@cref11.org.br. ABERTURA: 04 de setembro de 2024 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras.

Campo Grande/MS, 20 de agosto de 2024.

Mariely Goes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel - Inexigibilidade de Licitação de acordo com o disposto no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

LOCADOR: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde

LOCATÁRIA: SA& HONORATO HOLDING LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.363.035/0001-74, neste ato representada por contrato particular de administração de imóveis e afins com efeitos e poderes de procuração realizada em 23 de outubro de 2023 a empresa Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31, representada pelo sócio administrador Nilton Lourenço Felicio, CPF/MF nº XXX.524.386-XX e RG nº XX8.65X 2º Via SSP/TO.

OBJETO: Locação de sala comercial localizada em Taquaralto, 1ª Etapa, folha 1, Rua S 03, esquina com a Rua P 05, Quadra 15, lote 17, no setor Sul, Palmas Tocantins que será destinada a instalação de farmácia, da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR a importância mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), valor este único a título do objeto contratado. O valor anual estimado da locação é de R$ 12.000,00 (doze dois mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal 2.460/2023 e decreto municipal 2.461/2023 e NUP: 00000.0.025176/2024 (VOLUME 1).

RECURSOS: Classificação Funcional: XXXX - Funcional Programática:

86.3200.10.301.3000-2712 - Natureza de Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 1.500.1002.040.103.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31.

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000023; b) Espécie CT nº 004/2024, firmado em 22/08/2024, entre o CREF11/MS e a Inova Auditoria e Consultoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.142.693/0001-43; c) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria em Processo Eleitoral; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90005/2024; e) Vigência: 21/08/2025; f) Valor Total: R$ 6.500,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Elias dos Reis de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Menor Preço Por Empreitada Global Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Área de Engenharia Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Em CBUQ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 03 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 03 de outubro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari-PR, 22 de agosto de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Menor Preço Por Empreitada Global Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Área de Engenharia Para Execução de Drenagem, Pavimentação e Urbanização No Jardim Social RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 04 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2024.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari-PR, 22 de agosto de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
EDITAL DE CITAÇÃO N° 24/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 100/24

REPRESENTADA: Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Rodrigo Pires de Souza

Instrutor
EXTRATO DO 3ºTERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO RDC Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000005215/2021

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL.

CONTRATADA: Consórcio Hospital Arapiraca.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras de Construção do Hospital Metropolitano do Agreste, no Município de Arapiraca/AL.

OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, inclui-se à "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária" do contrato referência, a seguinte fonte orçamentária: Fonte 0631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

DOS SIGNATÁRIOS:

Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretário de Estado da SESAU/AL.

Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca.

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302675

Objeto: Serviços técnicos para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica e ligação à rede da concessionária no Terminal de Belém. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 20/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 1672/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90045/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Iclipping Serviços de Monitoramento e Informação LTDA. - CNPJ nº 39.599.227/0001-30; cujo objeto é a prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse; publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2024, edição nº 161, Seção 3, página 74; onde se lê "assinado em 12/02/2024; com vigência até 12/02/2025", leia-se: assinado em 12/08/2024, com vigência até 12/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000510-FE.

Dispensa. Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na unidade 7 da seex.. Vigência: 14/09/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 25940/GLOBAL/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PELA TABELA SINAP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 5.505.789,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 23 de agosto de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico n° 113/2024

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 113/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS, que a data de abertura das propostas e disputa de lances estava agendada para o dia 27/08/2024, FICA SUSPENSA, em função de impugnação apresentada tempestivamente, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. A Suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.

Lorraine Mara Borges Felix Fraga.

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

Aquisição de móveis planejados que comporão a mobília do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 12 de setembro de 2024.

O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 23 de Agosto de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 010/2020 - 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 052/2020

OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ/MF nº 71.208.516/0001-74. VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 29/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$22.577,51 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
aviso de Chamada Pública

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 02 de setembro de 2024 até 27 de setembro de 2024, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 30 de setembro de 2024 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 23 de agosto de 2024.

Andréia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-90017-FE.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 30.611.508/0001-97 - GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta e análise de água de enfluentes industriais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 22.524,70. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Confecção de cartões credenciais de estacionamento para uso de vagas especiais, em atendimento à Secretaria de Defesa Social SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.715,82. Fonte de recursos: Recursos Vinculados Ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 124/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (sacos plásticos para lixo), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 983.158,05. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548037; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de dispositivo de ultrafiltração da marca MERCK. Valor Global: R$ 5.236,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 21 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

Processo licitatório com itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de protetores solares, a serem utilizados pelos voluntários do Programa Frente de Trabalho e Qualificação, do Projeto Todos por Uberaba, em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 12/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 15.630,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº397-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, em razão de Decreto nº 11.864, de 27 de fevereiro de 2023, que altera o valor do salário mínimo, passando o custo unitário das funções de Auxiliar de Serviços Gerais a ser no valor de R$ 2.563,69 e de Assistente Administrativo a ser no valor de R$ 2.748,36 retroagindo a janeiro de 2024, portanto a diferença de repactuação dos meses de janeiro a junho de 2024 é no valor de R$ 430.947,12 e a diferença de repactuação estimada de julho a dezembro de 2024, é de R$ 430.947,12. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 861.894,24. Passando o custo mensal do contrato a ser no valor de R$ 1.143.416,28 e anual de R$ 13.720.995,36 passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 56.211.514,30. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº391-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Aditar o Contrato nº 413-2023-09C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ R$ 403.187,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 806.375,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024

ADITIVO Nº396-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 659-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº378-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,50%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 701,40 acumulado de março de 2023 à fevereiro de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 58,45 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.358,45 o valor anual atualizado do contrato para R$ 16.301,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.501,40. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

ADITIVO Nº379-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 263-2022-11C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.868.573,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.605.719,48. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

ADITIVO Nº390-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA. Aditar o Contrato nº 346-2022-11C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024

ADITIVO Nº392-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JANECY MACHADO VIEIRA. Aditar o Contrato nº 220-2021-11C, firmado em 24/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 772,12 e valor anual de R$ 9.265,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.061,76. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024

ADITIVO Nº393-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: UILSON DA SILVA ANDRADE. Aditar o Contrato nº 666-2023-11C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.200,00 e anual de R$ 26.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 52.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024

ADITIVO Nº402-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ESPÓLIO DE JARBAS DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 274-2022-11C, firmado em 18/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.972,41 e anual de R$ 59.668,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 179.006,76. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L PR E G Ã O EL E T R Ô NI C O N º 19 - 2 0 2 4 - P E -

Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social especial, igd bolsa, 1ª infância e igd suas, ligados ao fmas e demais coordenados pela sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FRAGA FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Conforme o Parecer nº 517-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante dos argumentos acima transcritos, bem como a legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FRAGA FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA." RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana,

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência da manifestação de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Agricultura, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024, Processo Administrativo Licitatório nº. 216/2024, pontualmente no que tange à descrição do item 1.5 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica estipulada a data de 16 de Setembro de 2024 para o processamento do certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 23 de Agosto de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo termo aditivo ao convênio 21.315 - Conexão Ecoforte e ecossistemas locais: Fortalecimento de organizações comunitárias que mantêm a floresta em pé na Amazônia; CONVENENTE: Instituto Conexões Sustentáveis; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a alteração do Parágrafo 3º da CLÁUSULA 3ª e CLÁUSULA 17ª. Assinatura: 19.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao convênio 20899.20900.20901.20902 - AABB Comunidade de Marau RS; CONVENENTE: Município de Marau. Data do documento: 09.08.2024; Objeto: O presente ADITIVO tem por objeto alterar o Preâmbulo, o Parágrafo 2º da Cláusula 1ª e o campo de Assinaturas.
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso DE REVOGAÇÃO

chamamento público nº 6/2023

PROCESSO: 13.449/2021 1DOC: 129/2024 Objeto: Edital de chamamento público 06/2023, destinado a seleção de organização social voltada à implantação do programa melhor em casa (saúde em casa) no município de São Sebastião/SP.

Considerando o despacho retro juntado aos autos, REVOGO o procedimento licitatório nos termos dos dispositivos legais aplicáveis.

São Sebastião-SP, 21 de agosto de 2024.

Laysa Christina Pires do Nascimento

Secretária da Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 48.738.213/0001-41

Mantida: INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES (cod 1786)

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 29/05/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03, registros 17980 a 17991, 19552, 1953, 20088 a 20116 e 20171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.perseus.com.br/servicos/diplomadigital

Machado-MG, 20 de agosto de 2024

Joaquim Donizeti Crepaldi

Diretoria
AVISO de licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PCAD/OPARM/ARM-IIII - PEA0079739

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais e equipamentos localizados na REDUC - Rodovia Washington Luiz, km 113,7, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/09/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Aquisição de material e equipamentos odontológicos. Fase de lances dia 11/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Awuisição de calendarios e guia de serviços. Fase de lances dia 12/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Aquisição de regaente de cloro DPD. Fase de lances dia 12/09/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Aquisição de combustível - diesel S500 e S10 - com fornecimento de tanque bipartido em comodato. Fase de lances dia 11/09/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº918631/2021, EMENDA PARLAMENTAR DO OGU 2021 DO DEPUTADO FEDERAL COVATI FILHO - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de setembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 26 de agosto de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE ADIAMENTO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados especialmete aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 FMS

Proc. 004466/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 28/08/2024 às 9 horas na plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a necessidade de retificação de iten. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br

Bom Jesus do Norte-ES, 21 de junho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) abaixo e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Nº 10.211/23:

Item 001: Código 4601 Placa de isopor, antichama, com isolamento acústico, medindo aproximadamente 50 x 100 x 3 cm, kits com 16 placas.

Quantidade: 2 Unidade kit c/ 16 unidade

CNPJ: 52.797.468/0001-52

Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO

Valor Unitário: R$ 121,76

Valor Total: R$ 243,52

Item 002: Código 116 Cola, instantânea, super adesivo (a), secagem rápida. Cola para espuma acústica, cola de contato indicada para espumas, conteúdo mínimo de 340g

Quantidade: 10 Unidade: embalagem c/ 100 gramas

CNPJ: 52.797.468/0001-52

Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO

Valor Unitário: R$ 40,58

Valor Total: R$ 405,80

Item 003: Código 24 Pilha, AAA, 1,2 V, recarregável, 1.000 mAh. Jogo de Pilhas recarregável 1000 Mah AA

Quantidade: 4 Unidade: embalagem c/ 2 unidade

CNPJ: 30.199.011/0001-03

Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

Valor Unitário: R$ 29,00

Valor Total: R$ 116,00

Item 004: Código 24 Pilha, AA, 1,5 V, recarregável, 2.500 mAh.

Informações Adicionais. Jogo de Pilhas recarregável 2700 Mah AA

Quantidade: 4 Unidade: pacote c/ 4 unidade

CNPJ: 30.199.011/0001-03

Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

Valor Unitário: R$ 16,60

Valor Total: R$ 66,40

Item 005: Código 4498 Espuma acústica, modelo caixa de ovo, antichama, medindo aproximadamente 50 x 50 x 2 cm.

Quantidade: 10 unidades

CNPJ: 30.199.011/0001-03

Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

Valor Unitário: R$ 340,00

Valor Total: R$ 3.400,00

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral da Polícia Penal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO ACRE - SINPOSPETRO - AC

O Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Acre - SINPOSPETRO - AC, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial em todo o Estado do Acre, com sede localizado na Rua Major Salinas, n. 60, Bairro: José Augusto, no município de Rio Branco, CEP: 69900776, Estado do Acre, com inscrição CNPJ: 08.981.337/0001-39, convoca todos os empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de postos de combustíveis e derivados de petróleo, em sua base territorial, constituída do estado do Acre, constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de postos de combustíveis e derivados de petróleo, na base territorial do Estado do Acre, que exerçam funções de: frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de postos de serviços de combustíveis Derivados de petróleo e fora dele, baseando-se em estudos sobre as suas necessidades Interesses mediatos e imediatos, econômicos, profissionais e sociais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do SINPOSPETRO - AC, que acontecerá conforme dispositivo na Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021 e pela portaria MTE 3.472, de 4 de outubro de 2023, que ocorrerá no dia 21 DE SETEMBRO DE 2024 - SÁBADO, ás 14h00min em primeira chamada e ás 14h30min em segunda e última chamada com qualquer número de participantes presentes, no local: Rua Sertaneja, n. 211, Bairro: Cidade Nova, Rio Branco - Acre, CEP: 69905446 para tratarem das seguintes ordem do dia:

1) Ratificação de fundação do SINPOSPETRO AC ocorrida em 30 de janeiro de 2007 - CNPJ 08981337000139;

2)Ratificação de todos os atos administrativos e financeiros do SINPOSPETRO-AC, realizados entre 30 de janeiro de 2007 até 30 de novembro de 2023;

3) 1° Alteração e Ratificação da respectiva alteração do Estatuto Social do SINPOSPETRO-AC;

4) Ratificação da Eleição, apuração e Posse da atual diretoria realizada em 30-11-2023;

5) Outros assuntos de interesse da categoria;

Rio Branco - Acre, 29 de agosto de 2024.

Plinio Calixto de Lima Filho

Presidente - SINPOSPETRO-AC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 11/09/2024, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem nacional e de assistência de viagem no exterior, locação de veículos com ou sem motorista além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística, na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5817.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

Silvan Carlos Nunes da Costa Junior

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Extrato de Homologação de Processo Administrativo nº: 079/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, e Extrato de Atas de Registros de Preços, objeto: A aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender a demanda das obras de infraestrutura e as diversas manutenções que podem vir a ser realizadas pelo Município de Coimbra, além das eventuais necessidades dos diversos Departamento da Prefeitura Municipal de Coimbra. Fontes: 1.500.000 e 1.600.000.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESAS VENCEDORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 041/2024 - 55.888.590 MARCIO RODRIGUES DE LANA - CNPJ: 55.888.590/0001-22, Valor Total de R$ 27.422,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 042/2024- COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61, Valor Total de R$ 47.830,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 043/2024 ELETRICA EBENEZER EIRELI - CNPJ: 32.677.575/0001-30, Valor Total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 044/2024 LUIZ SOUSA DE PAULA ME - CNPJ: 10.196.899/0001-13, Valor Total de R$ 95.930,00 (noventa e cinco mil e novecentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 045/2024 M.C. MATERIAIS DE CONST. COIMBRA LTDA - CNPJ: 06.154.115/0001-17, Valor Total de R$ 191.688,20 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 046/2024 M&S COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 07.722.786/0001-08, Valor Total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 047/2024 - OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 048/2024 PEREIRA LTDA - CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 48.699,15 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 049/2024 - VANOR ALVES LADEIRA ME - CNPJ: 05.259.501/0001-00, Valor Total de R$ 192.366,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais).

Homologado em: 16/08/2024.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 21/08/2024 a 21/08/2025, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital.

Coimbra-MG, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

Chefe de Obras
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962

Aquisição de equipamentos (caminhão, trator, grade agrícola, etc). PROC. 2024/33000/00043 - SEAGRO/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de 02 Distribuidores de Adubo, Calcário, Fertilizantes e Composto Orgânico, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e seus anexos. DATA: 16/09/2024. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares-PR, 29 de agosto de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 565,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SEMAS/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo Administrativo nº 1888/2024.

Aquisição de embarcação, conjunto náutico, com recursos provenientes do Processo SEI nº 71000089829202396 da Programação SGTV Nº 110013020230002, do Ministério da Cidadania. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 86.848,34 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 02/09/2024 até as 08h00min do dia 12/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/09/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EDITAL CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Seleção de Projetos

Processo nº 3293/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de credenciamento para seleção de projetos nº 04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22.

O prazo para credenciamento é de 02/09/2024 a 20/09/2024 até as 13:00h a ser protocolado exclusivamente pelo e-mail protocolo@boaesperanca.es.gov.br.

ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002

Boa Esperança-ES, 26 de julho de 2024

Luciana Resende S Cunha

Agente de Contratação
aviso de alteração

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, onde as regras dos itens 4.3.3.3; 4.3.5 e 4.3.6 do edital foram ajustadas ao exigido nos itens 7.9.3; 7.2; 7.3 do Anexo I - Termo de Referência.

As demais regras permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de agosto de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 113/2024 com a empresa DF ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 47.920.620/0001-02 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora do item 48 a empresa LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 11/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é Registro de preço (SRP), para eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, o Sr. BRENO BRAGA GALVÃO, CPF xxx.490.xxx-33, classificação nº 15º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01991832/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 26 a 30 de agosto de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

RICARDO NERBAS

Presidente Interino do CFT
Extrato do 10º Termo Aditivo

Referência: Processo nº 283132024-FUNPEC

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 10 de agosto de 2024 a 07 de novembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 08 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Assinaram em 16 de agosto de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.