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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25000.097525/2022-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 01/01/2025 a 30/04/2025, com fulcro no inciso v, do § 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956037, Nº Processo: 71000014975202449, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Realização do Evento "CEILÂNDIA CUP" no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES CPF nº ***.875.881-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, CNPJ nº 09273825000154. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA, CPF nº ***.954.344-**.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2024-018 - Prazo de Vigência 30.12.2024 a 30.12.2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SITUADO NA RUA JOSÉ MARIA FROES CENTRO DE PIÇARRA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA. Dotação Orçamentária: 2.144, Contratante: Secretaria Mun. De Educação, cultura, desporto e lazer, CNPJ-MF, Nº 10.658.636/0001-89, Contratada: V S FERREIRA LTDA, CNPJ: 52.999.545/0001-57, CT N. 20240129 R$ 40.200,91 (quarenta mil e duzentos reais e noventa e um centavos). Data da assinatura 30 de dezembro de 2024. Ordenadora: VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971711, Nº Processo: 08020003062202422, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 28176998000107, Objeto: Fortalecer a Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 2.590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 486.308,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.103.691,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 2.103.691,28, PTRES: 241372, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR CPF nº ***.288.927-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 839537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Proposta de atualização da planilha orçamentária para possibilitar a execução dos serviços remanescentes da obra, com o uso do saldo de convênio, a serem promovidos por meio de novo processo licitatór. Valor Total: R$ 5.597.714,00, Valor de Contrapartida: R$ 597.714,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972670, Nº Processo: 08020003217202421, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de Material Bélico visando melhorar a capacidade operacional dos policiais militares., Valor Total: R$ 3.085.561,94, Valor de Contrapartida: R$ 3.085,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.082.476,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000323, Valor: R$ 3.082.476,38, PTRES: 250935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.23.01

Processo Nº 062/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.23.01, do tipo Menor Preço por lote para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Centros de Educação Infantil, Escolas de Ensino Fundamental, Programa de Educação de Jovem e Adulto - EJA e do Atendimento Educacional Especializado - AEE deste município, para o ano letivo de 2025. Envio das propostas poderá ser feito do dia 02/01/2025 até às 8h59min. do dia 13/01/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 13/01/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/ Informações na sala da Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 30 de dezembro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.12.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 14 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 24.12.01/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura Do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 30 de dezembro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 2024.10.15.01-PE

A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Acopiara- Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Processo de Pregão Eletronico, tombado sob o nº 2024.10.15.01-PE , tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, com fundamento no Art. 71, inciso II, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento de contratação, inicialmente pretendido, não seja mais oportuno para a administração público. O processo administrativo de Revogação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Contratação, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, em 30 de dezembro de 2024.

Maria Cristieny Rodrigues Domingues

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.09.01

Objeto: Construção de 22 casas populares de 02 (dois) quartos para melhorias habitacionais para controle da doença de chagas. data de início de cadastramento das propostas: 02/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 16/01/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 16/01/2025 ás 10:00, local: sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, E Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.19.01

Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE. Data de início de cadastramento das propostas: 02/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 17/01/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 17/01/2025 ás 10:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada Na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes

Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024122001PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024122001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição de gás medicinal armazenados em cilindros, visando suprir as necessidades da atenção primária e secundária, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 30 de dezembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000386/2024-27

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÓRREGO DANTA/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001-48. OBJETO: a)1(uma) retroescavadeira, 85 hp, marca XCMG, modelo XC870BR-I, chassi nº XUG08703VPPA02027, ano/modelo 23/23 , no valor de R$ 306.971,00 (trezentos e seis mil e novecentos e setenta e um reais) - tombamento nº 358.353-3. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI MARTINS DE MATOS.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: ***.541.584-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 56/2024. Vigência: 29/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 27/12/2024.
extrato de rescisão

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2024, o Contrato nº 004/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Alieze Nascimento da Silva, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo contratante, e ALIEZE NASCIMENTO DA SILVA, pela contratada.
extrato de rescisão

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2024, o Contrato nº 003/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Ana Claudia Lausmann, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo contratante, e ANA CLAUDIA LAUSMANN, pela contratada.
extrato de rescisão

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 31/12/2024, o Contrato nº 007/2024, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Jeanice Rufino Quinto, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo contratante, e JEANICE RUFINO QUINTO, pela contratada.
extrato de termo aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS. CONTRATADA: Professora ZEANE VIEIRA BORGES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica com o município sede de exercício alterado do campus Jaguari para o campus Panambi; fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2025 a 12/07/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo Contratante, e ZEANE VIEIRA BORGES, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Wagner Lemes do Nascimento. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2025 a 12/07/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo Contratante, e WAGNER LEMES DO NASCIMENTO pelo Contratado.
extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Leonardo Jonas Piotrowski. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2025 a 12/07/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo Contratante, e LEONARDO JONAS PIOTROWSKI pelo Contratado.
extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Kassia Affeldt Ramos. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 01/01/2025 a 12/07/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 30/12/2024; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pelo Contratante, e KASSIA AFFELDT RAMOS pelo Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971713, Nº Processo: 08020003162202459, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 13937149000143, Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio da aquisição de veículos de combate a incêndios, materiais permanentes e equipamentos para perícia., Valor Total: R$ 10.406.683,64, Valor de Contrapartida: R$ 25.638,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.381.045,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 10.381.045,12, PTRES: 241362, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO CPF nº ***.225.285-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971721, Nº Processo: 08020003390202429, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Fortalecer a Polícia Militar do Estado de Roraima por meio da aquisição de material de mobília e eletrodomésticos., Valor Total: R$ 2.999.982,08, Valor de Contrapartida: R$ 2.999,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.996.982,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000278, Valor: R$ 2.996.982,10, PTRES: 250935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000824/2024-25.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o ifce campus tabuleiro do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 136.795,56. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamamento Público nº 1/2024-SR/PF/SE

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe torna público que, após o procedimento de , com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos especificados no edital, conforme processo administrativo nº 08520.003210/2024-78, tudo na forma da Lei nº 14.133/202, foram classificadas as propostas a seguir.

Primeiro colocado: G. BARBOSA & CIA. LTDA, CNPJ 13.004.742/0001-37, no valor total de 2.307.345,74 (dois milhões, trezentos e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Segundo colocado: ZELAR ALUGUÉIS, ADMINISTRAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 07.002.395/0001-55, no valor total de R$ 2.338.087,14 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitenta e sete reais e quatorze centavos).

Aracaju, 30 de dezembro de 2024.

ALINE MARCHESINI PINTO

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a CONCORRÊNICA Nº. 011/2024, Processo Administrativo Nº 058/2024, em favor da empresa Pedro Guida Neto, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM, E/OU Recursos Próprios, FEP, ICMS, Convênio nº 944541/2023/MCIDADES/CAIXA, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de dezembro de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

CONCORRÊNICA Nº 11/2024 MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 058/2024, CONCORRÊNICA Nº 011/2024, EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: execução de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia, Convênio nº 944541/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), BASE LEGAL: Lei federal nº. 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM, E/OU Recursos Próprios, FEP, ICMS, Convênio nº 944541/2023/MCIDADES/CAIXA, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a CONCORRÊNICA Nº. 011/2024, Processo Administrativo Nº 058/2024, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: execução de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: Pedro Guida Neto, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de dezembro de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a CONCORRÊNICA Nº. 012/2024, Processo Administrativo Nº 059/2024, em favor da empresa Pedro Guida Neto, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia-PI, através da proposta nº 0371169/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 209.250,00 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, Convênio nº 944541/2023/MCIDADES/CAIXA e outros.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de dezembro de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

CONCORRÊNICA Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 059/2024, CONCORRÊNICA Nº 012/2024, EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: execução de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia-PI, através da proposta nº 0371169/2021/CODEVASF, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 209.250,00 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais), BASE LEGAL: Lei federal nº. 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a CONCORRÊNICA Nº. 012/2024, Processo Administrativo Nº 059/2024, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO-ME/PG CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia-PI. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 209.250,00 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: Pedro Guida Neto, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de dezembro de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000480/2024-19.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de cusd e ccer, devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos contratos de cusd e ccer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 139.503,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Extrato do 8º Termo Aditivo

CONCEDENTE: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179 - Bairro Estrito, Florianópolis/SC. CONVENENTE: Município de Siderópolis, CNPJ 82.929.407/0001-62, situado na Avenida Presidente Dutra, n º 01 -Bairro Centro, Siderópolis/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2013, até 11/10/2026. Data de assinatura: 11/10/2024 - Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***265.179***, Convenente: Angelo Franqui Salvaro: CPF nº ***772.999***. Processo: 25100.018621/2013-75
Extrato do 7º Termo Aditivo

CONCEDENTE: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179 - Bairro Estrito, Florianópolis/SC. CONVENENTE: Município de Jaguaruna/SC, CNPJ 82.928.698/0001-74, situado na Avenida Duque de Caxias - Bairro Centro, Jaguaruna/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 0439/2014, até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/12/2024 - Concedente; Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº ***.265.179-***, Convenente: Laerte Silva dos Santos: CPF nº ***661.769***. Processo: 25100.007386/2014-97
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.026601/2024-27.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento, por sistema de registro de preços - srp, visando a aquisição de licenças do pacote de softwares autodesk architecture, engineering and cosntruction collection - aec collection, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia bim (building information modelling) na ebserh, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no termo de referência, anexo do edital 90017/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 2.009.750,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971631, Nº Processo: 08020005160202402, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE NATAL CNPJ nº 08241747000143, Objeto: Estruturar a Guarda Municipal do município do Natal/RN por meio de aquisição de armamentos., Valor Total: R$ 482.327,17, Valor de Contrapartida: R$ 82.327,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000247, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 248921, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 23/12/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALVARO COSTA DIAS CPF nº ***.615.664-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARADIDÁTICA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PRIMEIROS FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA (LIVROS PARADIDÁTICOS COM PROJETOS INTEGRADORES NO FORMATO IMPRESSO E VIRTUAL) PARA PROJETOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS INTERDISCIPLINARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0055/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo CIM POLINORTE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500 540. VIGÊNCIA: até 30/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00201/2024 - 30.12.24 - EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA - R$ 328.213,20
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00139/2024 - 30.12.24 - JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO LTDA - R$ 59.520,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 152/2024.

Nº Processo: 23115.021070/2023-12.

Dispensa. Nº 369/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto redução do valor contratual relacionado ao contrato nº 152/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução projeto "ii turma de especialização do curso de direito registral e notarial.". Vigência: 27/12/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.710,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Extrato DE ACORDO de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.038104/2024-30 ESPÉCIE: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo período de cinco anos, podendo ser renovado por Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; ONÉSIMO JOSÉ SELL, Diretor Presidente da SAMAE.
EXTRATO DO SEGUNDO termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 173-PMO/2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001-25

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de abril de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023-PMO

Processo Licitatório: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230199, ORIUNDA DO PE 018/2023 DO MUNICÍPIO DE AVEIRO.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ 02.448.787/0001-84.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO PRIMEIRO termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023-PMO

Processo Licitatório: TP-011-PMO-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 33.709.948/0001-70.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 1/2024. Contrato Nº 065/2024. Processo nº 003/2024. Concorrência nº 002/2024.Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente à Execução Dos Serviços De Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município De Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45.As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 5.12000.12001.12.361.12001.1.140-1686 e 1696 - Elemento: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 8- Salário Educação - 1.550.0000 e 51- Complemento FUNDEB 30% - VAAT - 1.542.0000. Sertânia (PE), 02 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024. Alteração no valor do Contrato: Valor Suprimido- R$ 8.873,13. Valor Atual do Contrato- R$ 350.403,93. (21/11/2024)

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024. Alteração no valor do Contrato: Valor Acrescido- R$ 42.468,00. Valor Atual do Contrato: R$ 392.871,93. (21/11/2024)

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024. Alteração no valor do Contrato: Valor Suprimido- R$ 5.715,24. Valor Atual do Contrato- R$ 237.034,14. (06/12/2024)

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024. Alteração no valor do Contrato: Valor Acrescido - R$ 10.891,78. Valor Atual do Contrato- R$ 247.925,92. (06/12/2024)
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 006/2023. Processo nº 065/2023. Objeto: execução dos serviços de construção de pavimentação em pedras graníticas em diversas ruas da sede do município de Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes. Contratante: Prefeitura Municipal de Sertânia. Contratado: Essencial Obras, Locações e Terceirizações - ME - CNPJ Nº 46.523.739/0001-89.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 102/2023. Concorrência Nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Módica/MG conforme demanda. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Soares Pessoa Construtora Ltda. Valor global: R$ 2.082.159,00. Adjudicação e Homologação:30/01/2024 e Ass. Contrato:20/12/2024. CPL: 23/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Licitatório Nº 103/2023, Concorrência Nº 003/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 05/03/2024, com a Licitante Tema Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro de Arrimo, Passeio, Guarda Corpo e Iluminação no Córrego São Jorge. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 02/01/2025 a 31/12/2025. CPL: 23/12/2024.

Processo Licitatório Nº 087/2023, Concorrência Nº 001/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 12/03/2024, com a Licitante E&P Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Ruas e Estradas Vicinais Conforme Demanda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 02/01/2025 a 31/12/2025. CPL: 23/12/2024.

Processo Licitatório Nº 031/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 09/05/2022, com a Licitante Construtora e Transportes J & M Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Complementação Remanescente da Construção de uma Creche já existente (cadastro junto ao Programa sob o nº 23400018674201386). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 01/01/2023 a 31/12/2023.CPL: 23/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público a suspensão para retificação no Plano de Trabalho, da Chamada Pública n.º 01/2024, referente a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESENVOLVIDA, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.

Feliz Deserto/AL, 30 de Dezembro de 2024.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público a suspensão para retificação no Plano de Trabalho, da Chamada Pública n.º 02/2024, referente a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA SAÚDE INTEGRADA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.

Feliz Deserto/AL, 30 de Dezembro de 2024.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público a suspensão para retificação no Plano de Trabalho, da Chamada Pública n.º 03/2024, referente a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA FORTALECIMENTO EDUCACIONAL, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.

Feliz Deserto/AL, 30 de Dezembro de 2024.

Rosiana Lima Beltrão Siqueira

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público a suspensão para retificação no Plano de Trabalho, da Chamada Pública n.º 04/2024, referente a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA PRÓ SOCIAL DE INTEGRAÇÃO, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.

Feliz Deserto/AL, 30 de Dezembro de 2024.

Rosiana Lima Beltrão Siqueira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000672/2024-73.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0358.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MULUNGU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 9.000 litros, ao município de Mulungu, estado da Paraíba, Chassi 93ZA61LFZS8706792,

RENAVAM 1413182345, PLACA SKZ3F72, sob tombamento nº 373.072-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA- PREFEITO - MULUNGU - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 839540. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Proposta de atualização da planilha orçamentária para possibilitar a execução dos serviços remanescentes da obra, com o uso do saldo de convênio, a serem promovidos por meio de novo processo licitatór. Valor Total: R$ 6.573.427,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.573.427,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23525.015160/2019-58.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão de exames radiológicos (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, com assistência técnica, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, softwares, com suprimentos (toner e papel) e peças necessárias, para atender as necessidades de impressão de exames radiológico do (hucam-ufes). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.133,03. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 31/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO P.E. Nº 15/2024 E OS NOVOS MEDICAMENTOS INCLUIDOS NA REMUME A SEREM FORNECIDOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. DATA DE ABERTURA: 14/01/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA),

O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 30 de Dezembro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 839541. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Proposta de atualização da planilha orçamentária para possibilitar a execução dos serviços remanescentes da obra, com o uso do saldo de convênio, a serem promovidos por meio de novo processo licitatór. Valor Total: R$ 6.108.081,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.108.081,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.005581/2024-88.

Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 13.712.823/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para as unidades prediais do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 21.140,59. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23115.035321/2023-38.

Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de prazo do plano de trabalho da fundação relacionado ao ted de nº 12/2023 realizado entre a secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa e ufma.. Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959118, Nº Processo: 47975200183202493, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Adquirir espaço em feira para promover a divulgação e comercialização dos produtos dos empreendedores da economia solidária e assemelhados., Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº ***.263.747-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 918/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002663/2024-24.

Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 33.449.754/0001-82 - J.B. SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e suas Unidades Locais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 9.725,72. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARADIDÁTICA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PRIMEIROS FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA (LIVROS PARADIDÁTICOS COM PROJETOS INTEGRADORES NO FORMATO IMPRESSO E VIRTUAL) PARA PROJETOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS INTERDISCIPLINARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA - R$ 328.213,20.

Alcantil - PB, 30 de Dezembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 727/2013.

Nº Processo: 50600.037655/2013-75.

Pregão. Nº 175/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e aumento de valor em função da prorrogação do prazo. O prazo de execução passa de 31/12/2024 para 31/3/2025. O prazo de vigência passa de 29/06/2025 para 27/9/2025. O valor do contrato, a preços iniciais (pi) passa de r$ 12.560.883,22 para r$ 12.700.644,35 devido ao aumento de valor em função da prorrogação de prazo no valor de r$ 139.761,13.. Vigência: 29/06/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.700.644,35. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958648/2024. Processo n. º 71000.011014/2024-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio Raposo de Corridas, no Município de Itaperuna/RJ.

Valor Total: R$ 260.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000397/2024-40. Dispensa de Licitação Nº 8/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:40.432.544/0001-47-CLARO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para a execução do Serviço de Telefonia Fixa Comutada na modalidade local e de longa distância nacional para atender a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins - SFA/TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75, Ii. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 20/12/2024