gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90030.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Aquisição de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no contrato, ambientalmente adequados e de acordo com o plano de gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 119.427,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 007/2024, decorrente de inexigibilidade de licitação - Proc. Adm. nº 025/2023 - locação de sala comercial visando instalar a Delegacia de Representação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, somente no município de Macaé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Locador: VIMETAL COMERCIAL LTDA; CNPJ sob o nº 000.741.491/0001-21. Valor Mensal: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); valor total anual de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses - 29/08/2024 a 29/08/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório: Inexigibilidade 004/2024, Credenciamento 002/2024.

Credenciamento para prestação de serviços de plantões médicos em atendimento a secretaria municipal de saúde de Cruzeiro da Fortaleza. Valor total do processo: de R$ 145.000,00. Proponentes credenciados: CLIMED LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 27.728.961/0001-73, valor: R$289.215,77; Centro de Exelencia em Fisioterapia Ltda - ME devidamente inscrita no CNPJ 12.657.748/0001-04, valor: R$289.215,77; Paulo Ricardo Gonçalves da Costa Santana devidamente inscrita no CNPJ 34.297.193/0001-06, valor: R$289.215,77; Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, R$289.215,77; Valor geral do processo: R$ 1.156.863,08 (Um milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos). Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail: licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 27 de agosto de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Ciências da Saúde

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Diploma de Graduação

Título de Mestre

Farmacologia Aplicada à Farmácia / Farmácia Hospitalar

Graduação em Farmácia

Mestrado na área de Saúde

Prova Didática e Prova de Títulos

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ics@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

credenciamento nº CR Nº 1/2024 - SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº CR Nº 01/2024 - SMS, ao objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma continua de acordo com as especificações do termo de referência, HOMOLOGADO no dia 05/06/2024 à empresa: VIDALAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 54.046.359/0001-29 e 13/06/2024 à empresa: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75, valor total para ambas e estimativo R$ 948.911,00.

PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie:2º termo aditivo de valor de 14,1949659881697% ao contrato nº 20230325, oriundo da CP 01/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 18/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de materiais de construção para pequenos reparos. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br. Carmo do Rio Verde-GO, aos 29 de Agosto de 2024. Lorraine Alves Monteiro Ribeiro. Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 19/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de refeições do tipo Marmitex. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, de 29 de Agosto de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.007829/2024-53.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais na área de: controle de qualidade de perícias forenses ( cbo 3912-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 109.164,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da comissão pró fundação da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, Gentil Nei Espírito Santo da Silva - policial penal federal, convoca para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO da entidade de grau superior, DELIBERAÇÃO, APROVAÇÃO, PROMULGAÇÃO e RATIFICAÇÃO de ATA de 25 de março de 2024 e Estatuto Social da entidade, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2024, com a primeira chamada às 13h e segunda chamada às 14h, todos os filiados e representantes legais dos sindicatos fundadores abaixo:

1. Sindicato dos agentes federais de execução penal do Paraná (SINAFEP/PR), CNPJ 08.229.373/0001-40, presidente Marcelo Adriano Ferreira - policial penal federal;

2. Sindicato dos agentes penitenciários federais (SINAPF_MS), CNPJ 08.642.269/0001-83, presidente Renan Gomes da Fonseca - policial penal federal;

3. Sindicato dos agentes penitenciários federais no estado do Rio Grande do Norte (SINDAPEF/RN), CNPJ 11.365.500/0001-43, presidente Bruno Raphael Fernandes Castro - policial penal federal;

4. Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Estado de Rondônia - SINDAPEF/RO, CNPJ 12.124.652/0001-17, presidente Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha- policial penal federal;

5. Sindicato dos agentes penitenciários federais no distrito federal (SINDAPEF/DF), CNPJ 12.364.826/0001-19, presidente Rildo Oliveira - policial penal federal.

Local da Assembleia Geral: Edifício Multi Brasil Coorporate, SCN, quadra 4 bloco A, torre A, térreo, CEP 70714-000, Brasília, DF, dia 15 de outubro às 13h.

Gentil Nei Espírito Santo da Silva

Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25059.004100/2022-84.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 26/2023, previsto na cláusula sexta do instrumento contratual, índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em março/2024, fundação getúlio vargas - fgv, que marcou índice acumulado - 4,26% em 12 meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.311,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326000529202419. Objeto: Reforma do rancho do 6° Batalhão de Infantaria Leve (6°BIL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 167491-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2024/0103. Processo: 200.005592/2024-85. Celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE. CNPJ: 11.431 .327/0001-34. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo. Vigência: início: 28/08/2024 - final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TJPE: Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23163.002795/2022-47.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do contrato nº 20/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.702,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008577202429. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Cânulas e Sondas. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2024

Nº Processo: 23066.047459/2024-93. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto: "aplicação, pela NEOENERGIA COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo A) classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2023 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE e cujos critérios atendem aos REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (Anexo B), nas unidades da UFBA". Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 26.08.2024 a 25.02.2025. Valor R$ 1.065.091,88 (um milhão, sessenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91076/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010690202317. Objeto: Aquisição de Extensores para Equipo. ( PROCESSO: 25410.010690/2023-17 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000006

Convenio de Concessao de Estagio 0001/2024, Vinte e seis de Agosto de Dois mil e vinte e quatro entre a Industria de Material Belico do Brasil/IMBEL e Centro Universitario/Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba/ FEPI, entidade de direito privado sem fins lucrativos. Objeto: regular a execucao de estagio obrigatorio ou nao, nos termos da lei 11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequencia nos cursos de ensino superiores ministrados pela FEPI, a ser realizado junto a filial Fabrica de Itajuba/FI, previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Vigencia: 60 (sessenta) meses, podendo ser alterado mediante celebracao de Termo Aditivo. Valor: Nao havera repasse de recurso financeiros entre participes. Signatarios: Pela IMBEL/FI Omar Tumas, pela FEPI Pro Reitor Professor Dr. Alexandre de Souza e Silva.

OMAR TUMAS

Chefe de Fabrica da IMBEL FI
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de junho de 2024 a 23 de Setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. IARA BRAGA MIRANDA, Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATO Nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 21.611,98. Vigência: 15/05/2024 à 12/09/2024.

CONTRATO Nº 93/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 56.963,79. Vigência: 03/062024 à 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007207-09.2024. Objeto: Aquisição de crachás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953938/2023. Processo n. º 71000.093200/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pedra/PE - CNPJ: 10.106.227/0001-70.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953938/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 593/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 208/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953938/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ - Prefeito Municipal de Pedra/PE - Matrícula Funcional nº 555572-1.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Ricardo Pereira Barreto, que vem por meio do presente documento notifica-la, ja qualificada no empenhos 2023NE002058, 2023NE002182, 2023NE002188, 2023NE002486, 2023NE002487 e 2023NE001681 da aplicacao da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA aplicada no valor de R$ 6,312,10 pelo descumprimento do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 3 -Processo Administrativo, de 20 de maio de 2024, e se assim a desejar, enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte - Aracaju (SE) - CEP 49.072-350, o recurso a que alude o Art. 59 da LEI nr 9.784 de 29 de janeiro de 1999, no prazo de 10 (dez) dias desta publicacao.

Aracaju, 28 de agosto de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO-Ten Cel

Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23817.004216/2020-05.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.407,68. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01512.000127/2023-16.

Dispensa. Nº 2202/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 22.478.040/0001-86 - REUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/09/2023 até 03/11/2024, conforme novo cronograma pactuado entre as partes.. Vigência: 04/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.003690/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 176.303,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (13 kg) e vasilhames de botijão de gás (13kg), para atender as necessidades das Secretarias do município de Manga/MG", no dia 12/09/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 29 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO E MOGI DAS CRUZES - STIMMMESP, CNPJ nº 52.168.721/0001-09.

OBJETO: Acesso do presente Acordo de Cooperação é o acesso do STIMMMESP às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de melhorar o planejamento das ações sindicais da categoria, bem como acompanhar as transformações do perfil da categoria diante de mudanças tecnológicas, na economia, demográficas e/ou territoriais, tais informações são fundamentais para fortalecer as negociações coletivas e o Sistema de Relações de Trabalho brasileiro.

Processo administrativo: SEI nº 19964.203276/2024-63.

Data de assinatura e vigência: 29 de julho de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MIGUEL EDUARDO TORRES - Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129002708202454. Objeto: Serviço de Engenharia para Adequação dos Vestiários do Prédio do LPO e Banheiro do Prédio Principal para Pessoas com Deficiência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 732400-32400-2024NE000001
extrato de CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 03/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2029. P.A. 0006028-51.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 27/08/2024.
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2024, de 0h (zero-hora) do dia 30 de agosto de 2024 as 22h do dia 30 de setembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 152, de 29/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Lauro Cézar Montefalco de Lira Santos
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Cirurgia, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 a 27 de setembro de 2024, entre 00 e 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 28/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Esdras Marques Lins
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 14h00m do dia 02 (dois) de setembro de 2024 às 22h do dia 15 (quinze) de setembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de 28/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

FRANCISCO KENNEDY SILVA DOS SANTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO -CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HOTELARIA E TURISMO

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Hotelaria e Turismo avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de Mestrado) até o dia 20 de setembro de 2024, entre 00:00 e 22:00.

Viviane Santos Salazar
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação

O SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - SIPANVAP, inscrito no CNPJ sob o nº 65.048.175/0001-14, com sede a R. Dr. Antônio Zanetti 271, Parque Res. Santo André, Caçapava/SP, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através do Subscritor, FERNANDO AUGUSTO EVARISTO, CONVOCAR a categoria econômica da indústria de panificação e confeitaria nos Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, na R. Dr. Antônio Zanetti 271, Parque Res. Santo André, Caçapava/SP, com início previsto em primeira convocação às 14h00 e em segunda e última convocação às 14h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da Ordem do Dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - SIPANVAP, para representar a categoria econômica da indústria de panificação e confeitaria nos Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba no Estado de São Paulo; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e, 4) Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Caçapava, 23 de agosto de 2024

Fernando Augusto Evaristo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000134/2023-49.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma das fachadas e coberturas do pavilhão ernani braga, e urbanização do entorno, localizado no campus de manguinhos da fiocruz, rio de janeiro - rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 13.488.578,56. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo licitatório nº 119/2024. o município de Pratinha-MG, torna público que a partir do dia 30/08/2024 receberá os envelopes referentes a, para o seguinte objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de compensação bancária de guias de arrecadação tributária expedidas pelo município de pratinha-mg, incluindo taxas e impostos, sessão de análise da documentação apresentada será no dia 23/09/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento, no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br e no diário eletrônico oficial - amm. os interessados poderão examinar e obter uma cópia do edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da prefeitura municipal de pratinha, rua pedro paulo dos santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.

Pratinha- MG, 29 de agosto de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 10/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001335/2024-24; Objeto: Aquisição de Sistema de cromatografia de convergência de alta eficiência; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024 por Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Ratificação da Inexigibilidade em 29/08/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 950.050,38; CONTRATADA: Waters Technologies do Brasil Ltda., CNPJ: 00.158.141/0001-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2023/ Proc. Licitatório nº 00066/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ROBERTA D NYRA ALMEIDA SOUSA GUEDES, CNPJ nº 46.540.719/0001-16. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 18,74% ao valor contratado. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal do Espírito Santo

Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo

10.838.653/0001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de 10/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 899, 900, 902, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 957]; [CAI01 - 831, 926, 927, 928, 937, 938, 940]; [CAR01 - 877, 878, 929, 930, 931, 932, 933, 935, 958, 959]; [COL01 - 919]; [IBA01 - 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871]; [ITA01 - 833, 898, 901, 920]; [LIN01 - 872, 873, 874, 875, 876]; [NOV01 - 921, 925]; [SER01 - 834, 891, 892, 893, 896, 897, 939]; [SMT01 - 820, 821, 822, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 832, 864]; [STA01 - 823, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862]; [VIT01 - 863, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 894, 895, 918, 922, 923, 924, 934]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Jadir Jose Pela

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0011-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 017/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA. CNPJ:51.205.246/0001-30. OBJETO: Locação de máquinas fotocopiadoras digitais novas (primeiro uso), com franquia de 13.200 (treze mil e duzentas) cópias, para 06 (seis) máquinas, conforme especificado em termo de referência. VALOR GLOBAL de R$ 14.328,00. (quatorze mil e trezentos e vinte e oito reais); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGA16. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Evandro Amoedo. Assinado em 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23115.003949/2020-37.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 8,63% (oito vírgula sessenta e três por cento), considerando o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referente ao período de agosto de 2021 a agosto de 2023 e conforme cláusula sexta do contrato. Os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a data da apresentação do pedido de reajuste.. Vigência: 26/08/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.196,53. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000089202463. Objeto: Aquisição eventual de itens de consumo e equipamentos para utilização na Plataforma de Vigilância Molecular e Serviços Bio-IGM, SH e SME-Biobanco, do Instituto Gonçalo Moniz.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados através dos sites compras.Gov e www.bahia.fiocruz.br. .

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 254422-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 943525/2023. Processo n. º 71000.063096/2023-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 943525/2023. Celebrado em 24/11/2023.

Embasamento Legal: Conforme previsto no artigo 19, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 23/07/2024.

Signatário: TAUILLO TEZELLI - Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 441/24, Processo nº 204/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LOCAL RENTAL DEMOLIÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.250.318/0001-33,. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a o valor anual de R$ 374.856,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 440/24, Processo nº 204/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENERGIA GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.551.215/0001-40,. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor anual de R$ 1.118.088,28 (um milhão, cento e dezoito mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 23080.050098/2023-01.

Dispensa. Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor ao termo de contrato n. 187/2023, firmado em 29 de novembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 26/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular, compreendendo uma área total vinculada 12.631,90m 2 , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10388.100080/2023-53.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.791,64. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 290801

A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 290801/PMTG, visando a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 30/08/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 04/09/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 04/09/2024as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.

Taboleiro Grande/RN, 29 de agosto de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
aviso da Dispensa 90010/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.004213/2024-54

O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas torna público que realizará Dispensa de licitação, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual contratação de serviço de manutenção da bomba hidráulica e poço artesiano. Data da Abertura: 03/09/2024. Hora: 08:00min (horário de Brasília). A dispensa de licitação acima referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Reforma e ampliação da UBS Santa Cecília, localizada na R. Henrique de Moraes Camargo, 143 - JD. Santa Cecília e reforma da instalação elétrica e adequações civis das instalações do SAMU, localizado na estrada Tenente José Maria da Cunha, 563 - JD. Record. Finalidade: Aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 3,8023065627%, correspondente ao valor de R$ 48.845,84, passando o valor global contratado de R$ 1.284.637,08 para R$ 1.333.482,92; Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 66 dias de 15/10/24 a 19/12/24; prorrogar o prazo de execução contratual, por 60 dias, de 13/07/24 a 10/09/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: Tomada De Preços NºT-011/22. Assinatura: 12/07/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-022/2024

Processo licitatório: 16230/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Fraldas Descartáveis Infantis para Atendimento Social. Sessão pública de processamento: dia 12/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 23 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia