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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

Processo Nº: 024/2023. . CPL. Serviços. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (Pe). HABILITAR as empresas: Cf Locacao E Transportes-Epp, Cnpj Nº 29.058.282/0001-60; Wellington Alves Gondinho-Me, Cnpj Nº 53.523.575/0001-55; Romilson Moreira Rafael-Me, Cnpj Nº 53.710.230/0001-00; Claudenilson Zuza Elói-Me, Cnpj Nº 53.715.236/0001-70; João Ferreira De Oliveira Transporte Ltda-Me, Cnpj Nº 34.960.464/0001-61; Marcia Solange Ramos Rolim-Me, Cnpj Nº 53.995.815/0001-14; Roseane Rodrigues Beserra Ramos Transporte Ltda-Me, Cnpj Nº 36.591.448/0001-74; José Mário Gomes De Almeida-Me, Cnpj Nº 53.967.047/0001-95 E José Ailton Freire Dos Santos Transporte Escolar-Me, Cnpj Nº 53.613.532/0001-60 por cumprirem as exigências do edital. INABILITAR as empresas: ANDRESSA MOREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 31.007.330/0001-32; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73; EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05; JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37, por descumprirem exigências do edital. As empresas manifestaram intenção de interposição de recurso contra a sua inabilitação. Após o decurso do prazo recursal julgado o interposto, será marcada a data para a entrega da proposta readequada.

Sertânia, 19 de março de 2024

Sara Hellen de Almeida Nunes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 036/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáutica, Drenagem De Águas Pluviais, Acessibilidade, Sinalização Viária, Ciclovia, Restauração De Pista De Caminhada E Iluminação Pública No Município De Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: POR ITEM; DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/

Bataguassu - MS, 22 de março de 2024

Tamires Silva de Moraes

p/ Comissão
Avisos De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024.

MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.101892/2024-51.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 03.672.254/0007-30 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Fornecimento de unidades de serviços de conectividade para nuvens públicas (uscn's) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de tecnologia da informação (ti) visando estabelecer conectividade privada para até 4 (quatro) provedores de serviços de computação em nuvem pública no brasil pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses de prestação dos serviços, em regime de empreitada por preço unitário, conforme anexos do edital do pregão eletrônico TCU nº 47/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens nº. 05.0044.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF -, como doadora, e o Município de Taquarana, CNPJ nº 12.207.445/0001-26, donatário. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos, capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 302.768-8, Placa(s): SAE3i23, Chassi: 93ZA01RF0N8950046; e 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 332.180-1, Placa(s): SAE7i58, Chassi 93ZA01RF0P8953777, no valor total de R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Donatário, Geraldo Cícero da Silva, Prefeito. Processo nº 59550.000202/2024-53.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2021

Termo de Credenciamento Nº 58/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra em Cuiabá e a Cooperativa dos Assentados. Objetivo: credenciar a Cooperativa dos Assentados para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018.Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA , Superintendente Regional do Incra em Cuiabá e MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, Presidente da Cooperativa dos Assentados. (Processo SEI Nº 54000.016134/2024-57)

EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Sociedade Cristã São João Bosco, CNPJ Nº: 06.859.987/0001-80, Processo Nº 54000.000517/2024-11 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 21/03/2024. Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Kelson Luiz da Silva Sales, Presidente da Sociedade Cristã São João Bosco.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 76/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição 29, em 9 de fevereiro de 2024, na Seção 03, páginas 30 a 32, Onde se lê: 3.2.7 apresentação de Carta de Intenções, incluindo breve apresentação da organização, indicação do tempo de atividade e dos territórios onde atua, bem como esclarecimentos sobre possível experiência técnica envolvendo a construção de unidades habitacionais; 4.1.1 Declarações, certidões, contratos etc. que comprovem experiência em projetos ou programas que envolvam ações de construções de habitações e de seu responsável técnico, com o respectivo documento de responsabilidade técnica, na forma prevista nos itens 3.2.8. 4.1.2 Carta de Intenções, incluindo breve apresentação da organização, indicação do tempo de atividade e dos territórios onde atua, bem como esclarecimentos sobre possível experiência técnica da entidade e do respectivo responsável técnico, com vínculo, na forma prevista no item 3.2.9 envolvendo a construção de unidades habitacionais. 13.12 O presente edital poderá a qualquer tempo ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive por decisão unilateral da Superintendência Regional do Incra no Estado ....., sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 13.13 Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste edital e de seus anexos, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, deverão ser encaminhados à área técnica responsável pelo programa e ações, exclusivamente por intermédio do seguinte endereço eletrônico: divisao.dedesenvolvimento@cba.incra.gov.br. Leia-se: 3.2.7 apresentação de Carta de Intenções, incluindo breve apresentação da organização, indicação do tempo de atividade e dos territórios onde atua, bem como esclarecimentos sobre experiência técnica da entidade envolvendo assistência técnica ou elaboração de projetos voltados com a finalidade de concessão de crédito; 4.1.1 Declarações, certidões, contratos etc. que comprovem experiência em assistência técnica ou elaboração de projeto voltados com a finalidade de concessão de crédito, na forma prevista no item 3.2.8. 4.1.2 Carta de Intenções, incluindo breve apresentação da organização, indicação do tempo de atividade e dos territórios onde atua, bem como esclarecimentos sobre possível experiência técnica da entidade envolvendo assistência técnica ou elaboração de projetos voltados com a finalidade de concessão de crédito. 13.12 O presente edital poderá a qualquer tempo ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive por decisão unilateral da Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 13.13 Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste edital e de seus anexos, bem como as informações adicionais eventualmente necessárias, deverão ser encaminhados à área técnica responsável pelo programa e ações, exclusivamente por intermédio dos seguintes endereços eletrônicos: servico.infraestrutura.cba@incra.gov.br e/ou divisao.desenvolvimento.cba@incra.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20230033; OBJETO: Construção da praça na comunidade São Francisco no Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 07/02/2024 a 07/02/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, Vitória do Xingu/PA, 07/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240130 do Pregão Eletrônico SRP 9.2024-002-PMVX, para a aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60, valor registrado R$: 254.954,45 para o Item: 01; Validade da Ata é de 22/03/2024 a 22/03/2025. Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico SRP 9.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60, Contrato nº 20240131, com o valor global de R$: 254.954,45; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Segundo Termo Aditivo de Contrato Administrativo - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - CONSTRUFAZ MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 14.916.979/0001-86 - Contrato Administrativo nº 20220078; OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica para 10 km e construção de 03 (três) pontes, sendo ponte 01 de 18 metros de comprimento, ponte 02 de 12 metros de comprimento e ponte 03 de 42 metros de comprimento por 8,4 metros de largura em concreto armado na rodovia que liga o município de Vitória do Xingu a BR-230 (Transamazônica); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 01/03/2024 a 01/03/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º Incisos II e III da Lei Federal nº. 8.666/93, Vitória do Xingu/PA, 01/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-066-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20230088; OBJETO: Confecção e fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 meses iniciando em 01/03/2024 a 30/06/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II, § 1º Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, Vitória do Xingu/PA, 01/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Terceiro Termo Aditivo de Contrato Administrativo - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 084/2021; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de 4,62% referente ao IPCA de janeiro a dezembro de 2023 em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 08/03/2024 a 08/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 08/03/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Quarto Termo Aditivo de Contrato Administrativo - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 085/2021; CONTRATADA - G B DE AMARIZ LTDA - CNPJ: 02.841.144/001-04 - Contrato Administrativo nº 087/2021; OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de 4,62% referente ao IPCA de janeiro a dezembro de 2023 em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 08/03/2024 a 08/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 08/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2022-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA FÉ LTDA - CNPJ: 10.947.522/0001-59, Contrato nº. 20230108; OBJETO: construção de muro e instalaçã7o do reservatório elevado metálico sobre base de concreto armado, no município de Vitória do Xingu-PA e na Comunidade São Francisco no município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste), conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 05 meses iniciando em 15/03/2024 a 15/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º Incisos II e III da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 15/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: HX HIDÁULICA XINGU LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99, Contrato nº. 20230192; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em geral (máquinas pesadas); JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos no valor de R$: 75.000,00, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "a" § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato nº. 20230497; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos no valor de R$: 61.587,45, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "a" § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240129 do Pregão Eletrônico SRP 9.2024-005-PMVX, para a aquisição de lubrificantes diversos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56, valor registrado R$: 1.086.839,70 para os Itens: 01, 27, 28, 31 e 36; EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, valor registrado R$: 1.966.127,70 para os Itens: 02 ao 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37 ao 125; Validade da Ata é de 22/03/2024 a 22/03/2025. Vitória do Xingu/PA, 22/03/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens nº. 05.0060.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF -, como doadora e o Município de Arapiraca, CNPJ nº 12.198.693/0001-58, donatário. OBJETO: Doação de 225 (duzentos e vinte e cinco) barracas de feira, no valor total de R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, Prefeito. Processo nº 50550.000266/2024-54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024/PFN

DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 332/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612543-29, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104160/2023-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FRANCISCO RICARDO DA SILVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 333/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612543-29, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104160/2023-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FRANCISCO RICARDO DA SILVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Ouro Branco Torna pública a licitação da concorrência eletrônica nº 009/2024 - prc nº 071/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de cobertura das quadras do bairro siderurgia e zona rural de joão gote com execução de elétrica, reforma dos pisos e fechamento lateral em atendimento à gerência de esportes e lazer. as propostas poderão ser anexadas a partir das 13:00 horas do dia 26/03/2024 até as 13:00 horas do dia 03/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 14:00 horas do dia 03/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br.

A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da bll, na gerência de licitação da prefeitura ou no site oficial do município de ouro branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro branco, 22 março de 2024.

karina evaristo fernandes de castro.

presidente da comissão de contratação.
AVISO DE LICITACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Ouro Branco torna pública a licitação da concorrência eletrônica nº 008/2024 - prc nº 070/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de cobertura das quadras dos bairros belvedere e luzia augusta, execução de elétrica, reforma dos pisos, arquibancadas e fechamento lateral em atendimento à gerência de esportes e lazer. as propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 26/03/2024 até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 03/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br.

A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 22 março de 2024.

Karina Evaristo Fernandes de Castro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ n. 005885/2021. Termo de Adesão n. 20/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (DF STAR). CNPJ:

31.635.857/0006-16. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 18/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 51/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIAS: Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré.
Edital De Convocação Assembleia Geral De Fundação

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS, Maria Aparecida Reichert Rovaris, Presidente da Comissão Provisória, Rua Dr. Flores nº 307, 9ª Andar, Bairro Centro no Município de Porto Alegre, RS CEP 90020-123, nos termos do caput do artigo 8º da CF, enunciado 677 do STF, Portaria 3.472 de 4 de Outubro de 2023 do MTE convoca todos os servidores públicos estaduais ativos e aposentados da secretaria de saúde do Estado do Rio Grande do Sul para participarem da assembléia geral de pró-fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS, que será realizada em dezesseis de abril de 2024, às 19:30 horas, na Rua Dr. Timóteo, nº 878, Bairro Moinhos de Vento no Município de Porto Alegre, RS. A assembléia tratará da ordem do dia a seguir exposta: a) a fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS; b) aprovação do Estatuto Social; c) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do SINDISCSAÚDE-RS d) Filiação a Federação e Central Sindical. Observação: Será exigido dos participantes documento comprovante de que pertence a categoria convocada.

Porto Alegre 21 de março de 2024

Maria Aparecida Reichert Rovaris

Presidente da Comissão Provisória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2024 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.002091.2023-94

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP, e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso, e estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 28/03/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST

Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 ( Duzentos e Dezenove ) diplomas no período de 01/12/2023 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros com intervalos alternados entre 2.2582 a 2.889, 3.020 a 3.030, 2 a 164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br .

São Luís, 5 de março de 2024

Maria de Nazareth Mendes

Diretora Geral
EXTRATO De termo aditvo

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 201057

Nº Processo: 4699364/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2020 (UASG - 201057). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratada: TIM S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11. Objeto: A contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 23/02/2024 a 22/08/2026. Valor Total de R$ 103.822,20 (Cento e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos). Data de Assinatura: 23/02/2024.
Extrato de Contrato nº 37/2024

PE nº 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL - CONTRATADO: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, e medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas e centro de saúde deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válido por 12 meses a conta da sua assinatura em 01/03/2024 até 01/03/2025. Valor Total: R$ 297.040,00 (duzentos e noventa e sete mil e quarenta reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 01 de março de 2024.
Extrato de Contrato nº 38/2024

PE nº 010/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL - CONTRATADO: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, e medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas e centro de saúde deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válido por 12 meses a conta da sua assinatura em 01/03/2024 até 01/03/2025. Valor Total: R$ 356.360,00 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais). LOCAL E DATA: Umarizal/RN, em 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 18/2021 CREA-AM

Processo n° 2675317/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Contrato n° 18/2021, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 08/10/2023 e término em 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, para atender o Convênio de Nº 915487/2021, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Andreia Machado R. Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: PG-2023.00.630 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva - Empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 03.655.231/0001-21; Valor Anual: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 11 de março de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07 de março de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Pregão Eletrônico nº003/2024 que tem por OBJETO - "aquisição de trator agrícola''. Licitação do tipo menor preço unitário e a consequente prorrogação do prazo para: DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 26 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 11 de março de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº006/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de 02 distribuidor de adubo orgânico''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 27 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 11 de março de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Empresa a ser notificada:

TULIO CARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.615.681/0001-51. Pela presente fica notificada a empresa acima para tomar conhecimento da abertura de Processo Administrativo consubstanciado nos artigos 195 e seguintes do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal n° 546/97, bem como nos termos da Portaria 100/2024 do Munícipio de Amparo do Serra, para apresentar DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 dias, sobre os fatos em apuração.

Em 29 de fevereiro de 2024

Monalisa de Paula Mucida Couto

Presidente da Comissão Processante
Extrato do Contrato nº 11/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 011/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 1.318.382,01 (um milhão trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e um centavo). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - Ormando Brito Alves - Prefeito
Extrato do Contrato nº 9/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 009/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 104.759,99 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Assistência Social de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA - Gestora do Fundo de Assist. Social
Extrato do Contrato nº 14/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 014/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 714.882,96 (setecentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Saúde de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA - Gestora do Fundo de Saúde
Extrato do Contrato nº 6/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Extrato do Contrato nº 006/2024 referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2023, em favor da empresa: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.395.792/0001-00, no valor de R$ 320.386,09 (trezentos e vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota do Fundo de Educação de Tupirama - TO. Data da assinatura, 17 de Janeiro de 2024 - DALVA RODRIGUES MARTINS - Gestora do Fundo de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES

Edital n° 2869/2023 Objeto: Aquisição de material cirúrgico para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30.

O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 2872/2023 Objeto: Aquisição de material ortopédico para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30.

O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 035/2024 Objeto: Aquisição de máscara de proteção facial para cavalos para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 14:30.

O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23

Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 040/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo o instrumento hígido até 07 de setembro de 2024. E, acréscimo do valor em R$ 525.458,70 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), R$ 2.016.431,95 (dois milhões, dezesseis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) para R$ 2.541.890,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), o que representa 27,81%

Fundamento: Art. 57, § I e II, c/c art.65, I, alíneas b, §1 o da Lei n° 8.666/93

Data da Assinatura: 11 de março de 2024
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Quarto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20

Objetivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 60(sessenta) dias e de vigência por mais 90(noventa) dias, permanecendo vigente o contrato nº 244/2022, respectivamente até 26 de maio de 2024 e 25 de julho de 2024.

Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93

Data da Assinatura: 07 de março de 2024
retificação

O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, através do Departamento de Licitações e Contratos, comunica aos interessados que na Publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 074/2023, TOMADA DE PREÇOS 005/2023, publicado no DOU, Seção 3, Página nº 227 de 07 de Março de 2024, NOS DADOS DA EMPRESA:

ONDE SE LÊ:

JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.578.426/0001-37

LEIA- SE:

JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 65.472.078/0001-54
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do julgamento final, após análise das amostras do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES item: 21. Valor R$ 81.567,36; ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item: 26. Valor R$ 7.826,89; COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 278.644,37; COOPAFREN - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA item: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 228.983,53. O valor global é de R$: 597.022,15. DESCLASSIFICADAS as amostras das COOPERATIVAS: 1 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA Item 12 e item 13; 2- COOPERICA - COOPERATIVA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI Item 21; 3- COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN Item 06 e Item 29. SED 92411/2023 - GGG 2023AS011575.

Florianópolis, 14 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 305.006725.00214/2023-85

VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme as descrições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar:

Razão Social: LIMA E ABRAHÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.308.337/0001-50, estabelecida no Bairro Conjunto Solar, 3.457 - Avenida Getúlio Vargas, CEP: 69.918-616 - Rio Branco/AC, e-mail pontosemnovendas@gmail.com, neste ato representado pelo Senhor JERRE PRATA DE LEMOS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Carteira de Identidade nº 06***8 SSP/AC e do CPF nº 078.***.***-49, Telefone: (68) 3228-2361 E-mail: pontosemnovendas@gmail.com

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MÉTRICA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

COLETE MULTIUSO de identificação funcional, em suplex e tela, na cor verde, zíper frontal reforçado, com 4 bolsos frontais, logo e nome do órgão na parte frontal, pintura do nome do órgão nas costas tamanhos M; G e GG; pedido mínimo 10, sob demanda.

UNIDADE

100

R$ 149,90

R$ 14.990,00

TOTAL

R$ 14.990,00

Valor Total Registrado na Ata: com valor global da ata R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/03/2024

Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura

Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado do Acre, a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO e pela as empresas LIMA E ABRAHÃO LTDA, o senhor JERRE PRATA DE LEMOS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22/2024

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 26/2023

Processo Eletrônico SEI Nº 305.006725.00214/2023-85

Validade da Ata: 12 (Doze) Meses

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme as descrições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar:

Razão Social: S. L. DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.629.283/0001-47, estabelecida no Av. Nações Unidas, nº 2.495, Bairro 7º BEC - Rio Branco/AC, CEP.: 69.918-093 - Rio Branco/AC, e-mail financeiro.grupoe@hotmail.com, neste ato representado pela Senhora SAMARA LIMA DE CASTRO, brasileira, casada, empresaria, portador da Carteira de Identidade nº 03***8 SSP/AC e do CPF nº 716.***.***-00, Telefone: (68) 99214-9955 E-mail: financeiro.grupoe@hotmail.com

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MÉTRICA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

CAMISETA BRANCA. Especificações Mínimas: Logo em estampa frontal e posterior, tamanho mínimo de 22cm de altura - largura proporcional, aplicado em Silk Screen, Transffer comum ou sublimático. Gola careca, tecido algodão, Piquet ou Poliviscose.

UNIDADE

660

R$ 18,98

R$ 12.526,80

TOTAL

R$ 12.526,80

Valor Total Registrado na Ata: com valor global da ata R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14/03/2024

Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura

Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado do Acre, a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO e pela as empresas S. L. DE CASTRO LTDA, a senhora SAMARA LIMA DE CASTRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL

Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 - CPL tendo em vista o atendimento à última publicação que oportunizou a apresentação de novos documentos, para fins de habilitação, fica designada sessão de Reabertura. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de subestações aéreas com transformadores de 75kva e 112,5 kva (incl. poste, acessórios e cabine de medição). REABERTURA: 21 de março de 2024, às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR

Presidente da CPL
Extrato de Convênio

(Processo 23076.093686/2023-05). Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia.