EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 997/2024

Processo: 597/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 158/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P597/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 597/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 158/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme Memorando de nº.814/SMSAU/2024 (fl. 106), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Wanessa Moura Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 564.***.***-87, matrícula: 5603006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 600/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 160/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022 . Contrato: P600/22-01. Contratado: IMED - Imagens Médicas Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 600/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 160/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 807/SMSAU/2024 (fl. 92), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 601/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 161/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P601/22-01. Contratado: Centro Médico Santa Rita Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 601/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 161/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 808/SMSAU/2024 (fl. 102), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 603/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 163/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P603/22-01. Contratado: Centro De Imagens Medicas Montes Claros Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 603/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 163/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 810/SMSAU/2024 (fl. 106), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 604/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 164/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P604/22-01. Contratado: Complexo Médico E Imagem Pro-Vida Eireli. Termo de Apostilamento nº 02: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 604/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 164/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 811/SMSAU/2024 (fl. 349), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 605/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 165/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e Recursos Complementares do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P605/22-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do Processo LICITATÓRIO Nº. 605/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 165/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme memorando de nº. 812/SMSAU/2024 (fl. 90), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO "8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a servidora Claudemilson da Silva Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado por meio físico em 15 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços