gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.010504/2023. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (água, açúcar e café), para da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, que abastece a própria Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e suas unidades descentralizadas (Delegacias das cidades de Três Lagoas, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso-do-sul, bem como no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande, MS..

FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015837/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) do Senado Federal, realizado por equipe técnica residente, para atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64511.022070/2021-74.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço para agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023

Vinculado ao Processo nº 3.00000.169/2022 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26; Objeto: aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, E ELETRO ELETRÔNICOS para atender às demandas da Defensoria Pública do Amapá; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520; Vigência: de 28/09/2023 à 27/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052; Nota de Empenho nº 2023NE00735, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Valor Global do Contrato: R$ 10.231,25,00 (dez mil e duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 1399/2022, de 25 de março de 2022, pela contratante e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 53/2022 - UASG 925543

Processo nº: 04410045.000693/2023-01.

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Item 2; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.329.312/0001-81; R$ 99.578,01. Itens 4, 5 e 10; ONIX COMERCIO LTDA; 48.630.415/0001-75; R$ 266.830,00. Item 9; J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA; 08.824.171/0043-04; R$ 250.208,00. ITENS FRACASSADOS: 1, 3, 6, 7 e 8. Valor total adjudicado: R$ 616.616,01 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e um centavo). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Mossoró/RN, 23 de fevereiro de 2024.

CICILIA RAQUEL MAIA LEITE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo nº 4.934/2023

Administração Pública Municipal: PMC

Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Objeto: colaboração mútua na formação dos estudantes da Instituição de Ensino e visa a complementação do ensino e da aprendizagem com o estágio obrigatório de natureza não remuneratória.

Vigência: A partir da assinatura deste termo, por até 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 22/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01400.001135/2023-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 314 (Trezentos e quatorze) diplomas no período de 26/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141573 ao registro nº 141886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 23 de fevereiro 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23104.026664/2023-31.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2023-ufms, com início na data de 01.03.2024 e término em 01.06.2024.

1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 3.559.154,91 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).

1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 23/02/2024 a 01/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 3.559.154,91. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SEDE-ADM-2023/00793 à empresa SL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ n. 20.375.976/0001-56.

Portanto, a empresa está INTIMADA à aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 14.3 do Termo de Contrato n. 02.2019.001.0011, conforme artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo n°. SEDE-AAD-2024/00124, publicado no D.O.U em 18/01/2024, Seção 3, Pág. 111, Edital n. 13. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.

ANA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA

Coordenador I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9018/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201951/2022-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do programa de monitoramento da qualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, anexo a este contrato, e tabelas 1 e 2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 219.243,58. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 03/01/2023. Processo: 23117.031756/2023-93 - Termo de Cessão 238/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 92.682,41 (noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) - Data de assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.005338/2024-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP. Objeto: 2.1 O presente Memorando de Entendimentos visa à cooperação técnica e científica entre os partícipes para elaboração do projeto Laboratório Multiusuário de Estudos sobre o Hidrogênio, mediante ações conjuntas conforme estipulado em instrumentos específicos. Parágrafo único: O objeto específico deste Memorando de Entendimentos consiste na elaboração de propostas para investigação, prototipação e testes de soluções, visando alcançar os seguintes objetivos: Avaliar e desenvolver soluções voltadas para a aplicação de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados na estrutura operacional das indústrias; Desenvolver tecnologia de ultra purificação e desmineralização de água de reuso, para integrar à solução de hidrogênio de baixo carbono; Desenvolver tecnologia de utilização de O₂ no tratamento de água de reuso, com o intuito de aumentar a eficiência na produção e tratamento da água. Assume-se que a injeção de oxigênio no processo pode elevar os níveis de oxidação, eliminando uma maior quantidade de bactérias, fungos e resíduos que não são eficazmente removidos pelos métodos químico-biológicos tradicionais, melhorando assim a qualidade da água e reduzindo os custos industriais; Integrar a cadeia de produção de hidrogênio a partir de água de reuso às dinâmicas de distribuição de gás natural, visando desenvolver um blend de gases para uso industrial e distribuição por companhias de gás, em conformidade com as diretrizes do PNH2; Desenvolver processos de catalisadores que facilitem a reação de hidrogenação do CO₂; Estabelecer processos integrados que combinem a captura eficaz de CO₂ de fontes industriais ou atmosféricas à sua subsequente hidrogenação. Data de Assinatura: 20.02.2024. Vigência: 20.02.2024 a 20.02.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25050.002114/2018-67.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 02/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de água - saa da aldeia ásia, adstrita ao polo base de campinápolis dsei-xavante/sesai/ms.. Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.771,09. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.022688/2022-95.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 04/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual ao campus coelho neto.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6599/2023. Objeto: Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 80004-00001-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.014605/2023-26, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432437221BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.950.390/0001-75, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor de R$ 19.733,34 (dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), aplicada pela Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, por intermédio da Portaria nº 014, de 19/01/2024, pelo atraso na apresentação da ART; atraso e não envio dos RDO's; e atraso na execução dos objetos referentes às Notas de Empenho n° 2023NE001445 e n° 2023NE001446, emitidas a partir do acionamento da Ata de Registro de Preços n° 005/2023, em descumprimento às normas insculpidas nos subitens 21.8, do Capitulo XXI, 29.4, do Capitulo XXIX, 32.1, inciso XXVII, e 32.2,mbos do Capitulo XXXII, além do Anexo 6, Letra "B", em especial os itens, 5 e 7, todos do supracitado instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 -- PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Sistema Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Água Mineral e Gás GLP de cozinha, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 836.215,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 26 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 11 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 11 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 23 de fevereiro de 2024

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25383.000424/2022-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 07.011.184/0001-34 - LABOAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato 024/2022. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.428,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0001007-87.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 01.476.619/0001-30 - UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Trata-se de instrumento contratual previsto no inciso i, do art. 1º, da lei 9.656/98, tendo atributo de suporte técnico operacional para a prestação de serviços médico-hospitalares de cobertura mutual de assistência médica, em regime ambulatorial e de internação, serviços auxiliares ao diagnóstico, serviços terapêuticos e serviços de pronto-socorro diurno e noturno, prestada por intermédio de rede própria ou credenciada pela unimed gurupi cooperativa de trabalho médico em todo território nacional, por intermédio de rede credenciada básica ao sistema nacional unimed, abrangendo todas as especialidades relacionadas pelo conselho federal de medicina - cfm, associação médica brasileira - amb, e demais conselhos dos profissionais das áreas de saúde, disponíveis na estrutura da credenciada, bem como em obediência à cobertura mínima prevista pelo rol da agência nacional de saúde suplementar - ans, aos colaboradores da empresa acima dada como credenciante, e seus dependentes.

Nos mesmos termos, o transporte aero médico aos titulares e dependentes do plano de saúde que optarem por esse serviço.

o suporte técnico operacional acima referenciado consiste na disponibilização dos serviços especializados de assistência à saúde prestada por profissionais, clínicas, hospitais e laboratórios vinculados à credenciada, inclusive credenciados e subcontratados para a cobertura do atendimento a ser prestado, conforme previsto no presente contrato, e, nos casos de urgência e emergência, em todo território nacional, inclusive com o uso de serviço aero médico, se for o caso.

os serviços serão prestados pela credenciada, por meio de rede básica própria ou hospitais, clínicas, laboratórios e médicos cooperados, bem como integrantes do sistema nacional unimed, em todos os municípios onde elas exerçam ou venham exercer suas atividades..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Res TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOs Nº 9

PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedor Registrado: ARP 009 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 37.528.899/0001-20, valor registrado: R$ 211.237,13 (duzentos e onze mil e duzentos e trinta e sete reais e treze centavos). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.002164/2023-59.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 33.890.430/0001-85 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da iluminação do pátio do parque de material aeronáutico do galeão (pama-gl) e hotpoint da base aérea do galeão (bagl).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 4.274.583,31. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Resultado de JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 0032010.2023

A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. INABILITADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0003-67. VENCEDORAS: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Os itens cotados pelos fornecedores: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA- CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) e COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO- CNPJ: 21.196.487/0001-08 (CAUCAIA-CE) do grupo formal já foram atendidos pelos fornecedores locais. Não houve projeto de vendas para os itens 01,02,04,05,06,07,09,11 e 13. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93.

Uruoca-CE, 21 de fevereiro de 2024.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns detransporte de bagagem porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 248.560,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊMIO

Termo de convênio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Internacional E- Learning Institute (Malta). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 14/02/2027. PROCESSO: 23067.004734/2024-74. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora) e pela INTERNATIONAL E-LEARNING INSTITUTE, Prof. Ernesto Pallotta (President & Rector)
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.076868/2023-73 - Termo de Cessão 476/23 - Objeto: Equipamento de áudio - Valor: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 21/09/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME E EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES (ISS, IQEP-EDUCAÇÃO E ICMS), SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. Início do cadastro das propostas: às 08h do dia 27 de fevereiro de 2024. Término do cadastro das propostas: às 08h do dia 01 de março de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 01 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 54.653,28. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 23 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes, CPF: ***.262.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 01 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/02/2024 a 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23872.003406/2023-85

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Adequação da infraestrutura do centro de processamento de material esterelizado (cpme). Vigência: 22/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.999,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 02/2023 Nup 64252.004324/2022-51. Pregão Número 9/2022, Contratante Colégio Militar de Curitiba, Contratado 03.127.558/0001-20 Sandra Caumo de Oliveira, Objeto Contratação de Serviços de Instalação e Funcionamento de Alfaiataria Através da Cessão de Uso, Vigência 07/02/2024 A 06/02/2025, Valor da Cessão R$ 1.146,31, Data de Assinatura 07/02/2023.

Curitiba, Pr 23 de Fevereirode 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076863/2023-41 - Contrato de Doação 477/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 8.504,93 (oito mil, quinhentos e quatro reais e noventa e três centavos) - Data de assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023

Vinculado ao Processo n.º 3.00000.074/2023 - DPE/AP

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: G. O. ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65; Objeto: aquisição de aparelhos de central de ar condicionados para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,Vigência: 28/11/2023 à 27/11/2024. Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052, Nota de Empenho: 2023NE00919; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023; Valor do Contrato: R$ 13.735,00 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais). Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública-Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e PABLO CAMARGO SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60631.000434/2023-18.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme especificações e estabelecidos no termo de referência. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.649,51. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: jq construcoes, servicos e comercio eireli - R$ 712.324,44.

São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 03/2023 para R$ 3.750,32, a partir de 10/02/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 03/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela Marena Ibide. Assinatura: em 09/02/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000119/2024-07 .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.015136/2023-62, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432437249BR, resolve notificar a empresa J. F. ALVES DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 46.538.607/0001-20, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 2.159,97 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico n° 061/2023, em transgressão ao que estabelece o item 10.1.6 do referido Edital, nos termos da Portaria n° 25/2024 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 278, de 29/11/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
EDITAL Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 025/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/12/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Letras Estrangeira / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.047809/2023-28

Matéria de Ensino

Língua Inglesa e Literatura de Língua Inglesa. Inglês Instrumental, Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa; Literaturas de Língua Inglesa de I a VI; Língua Inglesa de I a VIII; Fonética do Inglês;

Compreensão e Expressão Oral em Língua Inglesa I a III; Metodologia do Ensino Aprendizagem de Línguas; Expressão Escrita em Língua Inglesa I e II; Análise Crítica de Textos em Língua Inglesa; Linguística Aplicada e o Ensino de Línguas Estrangeiras; Inglês para fins

específicos I a IV; Estágio Supervisionado de Língua Inglesa I a IV; Metodologia do Ensino-Aprendizagem de Inglês I e II; Estágio Supervisionado em Inglês I e II; Culturas de Língua Inglesa; Temas de Cultura e Civilização Anglo Americana.

Disciplinas

Compreensão e expressão oral em língua inglesa II; Expressão escrita em língua inglesa I; Língua inglesa VI; Compreensão e expressão oral em língua inglesa I.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ISAAC LEANDRO SANTOS ISMERIM - 60,80

2º LUGAR: THIAGO DE MELO CARDOSO SANTOS- 58,80

3º LUGAR: ALAN SILVA DAS VIRGENS - 57,48

4º LUGAR: LUCAS NATAN ALVES DOS SANTOS - 47,28

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: THIAGO DE MELO CARDOSO SANTOS- 58,80

2º LUGAR: LUCAS NATAN ALVES DOS SANTOS - 47,28

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.080029/2023-50 - Contrato de Doação 543/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 19.695,81 (dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) - Data de assinatura: 11/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho/PI, situada na AV. FREI SERAFIM, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

EMPRESA

A. I.

MULTA (R$)

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

14152.044827/2020-58

894,09

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

14152.044828/2020-01

22.758,45

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

14152.044824/2020-14

13.748,17

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

14152.044822/2020-25

63.386,31

SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.

14152.044826/2020-11

14.905,91

Em 20 de Fevereiro de 2024

JULIANA SILVA COSTA
EDITAL DE DECISÃO AQXJRM

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão proferida pela Coordenação-Geral de Recursos - CGR que, em sede de Recurso de Ofício, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes do Termo de Alteração de Débito - TAD emitido deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

KITELAND EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.140682/2021-04

AI

22.170.274-1

5.679,59

Em 25 de Outubro de 2023.

JULIANA SILVA COSTA
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 8ZP64L

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA

14152.152555/2022-21

AI

22.407.599-3

Em 25 de Outubro de 2023.

JULIANA SILVA COSTA
Aviso

tomada de preços nº 6/2023

Extrato de resposta Recurso apresentado para publicar

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, TOMADA DE PREÇO N. 06/2023. Torna publico o Extrato resposta do Recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA CTC LTDA, para no mérito, negar-lhe provimento, ficam convocado as licitantes habilitadas para o dia 28/02/2024 as 09H. Abertura dos envelopes de propostas da tomada de preço n.º 06/2023.

Entre Folhas / MG, 22 de fevereiro de 2024

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01400.001135/2023-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 23,72% (vinte e três vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.798,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.661,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 12 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 12 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 12 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 171.340,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 23 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000420/2023-11.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para edificação de guarita de acesso do campus avançado

diamantino nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024, publicado no DOU n°. 24, de 02/02/2024, Seção 3, Pág. 09.

Onde se Lê: Contratado: 0.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA.

Leia-se: Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA.
RESULTADO de juglamento

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 - UASG 160366

Resultado Final: Chamada Pública Nº 1/2024 (NUP 64548.007893/2023-14). Contratante: 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Uma vez que não foram interpostos recursos, foram habilitadas na chamada Pública nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, as seguintes Organizações Fornecedoras: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40 e Cooperativa da Agricultura Familiar de Candelária, CNPJ 52.623.698/0001-03.

Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002683/2023-99. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 052/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, página 77 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 011/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001- 17, para os itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.