gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e a Prefeitura Municipal de Magé - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé, sediada na Praça Pio XII, nº 35 - sala 116 - Centro - Magé - RJ, doravante denominada DONATÁRIA - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira pela Prefeitura Municipal de Magé - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé para doação de 01 geladeira Industrial 4 portas em aço inox, marca ERIMOX 810l (4428317), registrada no SIADS através do número 42643592 - Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.001209/2024-30. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08669.026139/2020-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no ipca, em conformidade com a cláusula sexta - reajuste, do contrato administrativo nº 20/2021, e item 18 e ss. Do termo de referência.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.146,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 329/2024. Processo nº 0120023.00000007/2023-95. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ao CRMV-DF; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 04.041.085/0001-07. Valor: R$ 160,80 (Cento e Sessenta Reais e Oitenta Centavos). Data do empenho: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000010454202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DASATINIBE 20 MG E 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006330/2024-45.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 512006

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.260638/2023-28.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 26/2023, considerando o reajuste dos salários, auxilio alimentação, auxilio creche e auxílio filho com deficiência, conforme acordo coletivo de trabalho - período 2023/2023 (sei18548010), com registro no ministério do trabalho e emprego nº ba 000771/2023 e acordo coletivo de trabalho - período 2024/2024 (sei18548030), com registro no ministério do trabalho e emprego nº ba 000745/2024, como também reajuste do plano de saúde no percentual de 4,22% e vale transporte conforme portaria 026/2023 da prefeitura municipal de salvador, perfazendo o montante estimado de r$ 5.568.243,90 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente ao período de 01/10/2023 a 04/04/2025, conforme planilha resumo sei 18550109.. Vigência: 04/08/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.568.243,90. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64065.004082/2022-11.

Dispensa Nº 39/2022. Contratante: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA.. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$: 593,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 84/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000833/2024-90, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de prestação de serviços de manutenções sistemática do tipo preventiva e não sistemática do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes, calibração e qualificação periódica dos equipamentos da marca Mettler Toledo, situados nos Laboratórios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos/FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000050/2024 ao Instrumento código 966979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 43/2024, referente ao Projeto "Saberes Indígenas nas Escolas", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Reforma E Ampliação Da Creche Herminia Maria De Conceição, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 947.629,64 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fontes de Recursos: 500, 540 e 542. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. www.portaldenazariapi.com.br; Contato: nazarialicitacao@gmail.com.

MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924240. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenenente. Valor Total: R$ 1.409.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 15/12/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 903320/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhaúma/MG, CNPJ 18.116.152/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424. Data da rescisão 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969597/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração do anteprojeto do VLT trecho comércio a ribeira com integração ao VLT do subúrbio pela estação da calçada.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.000,00 dos recursos: R$3.166,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o restante nos exercícios subsequentes , UG 175004 , Programa de Trabalho 15453231900T30001 , NE 2024NE001860 , de 26/11/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência de 28/11/2024 a 31/07/2026. Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo de alteração de vigência do contrato de repasse nº 872910/2018/MAP/CAIXA, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 03, página 88, onde se lê T Aditivo:13/11/2024, leia-se: T Aditivo: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959362/2024, firmado pelo Município de São Mateus do Maranhão-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de são mateus do maranhão/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000104, de 17/05/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 - 05/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Ivo Rezende Aragão.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uruará/PA, CNPJ 34.593.541/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Prevenção de desastres naturais: drenagem urbana, no município Uruará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001871, de 28/11/2024, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 05/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica informação constante no DOU de 25/09/2024, seção 3, página 147. Referente ao contrato de repasse, 900221 operação 1070694-13, onde se lê: TA datado de 20/09/2024, leia-se: TA datado de 11/09/2024.

Silvio José Conceição

Arquiteto
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969302/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboticabal/SP, CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de novos Dafas.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.075.448,73, correrão à conta da União, sendo R$53.772,00 no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001822, de 12/11/2024, e R$ 1.021.676,73 nos exercícios subsequentes, e R$ 24.551,27 de contrapartida. Vigência -04/12/2024 29/09/2028 - JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 911291/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969873/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRO/BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de estudos e projetos de engenharia do sistema de drenagem urbana no município de Juazeiro-Ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.477.870,00; dos recursos: R$ 10.268.312,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001867, de 28/11/2024, e R$ 209.557,40 de contrapartida. Vigência 04/09/2028 04/12/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 925074/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Senador Canedo/GO, CNPJ 25.107.525/0001-51; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 4 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditamento ao Contrato de Subempréstimo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiro e o Município de Goiânia/GO. Contrato 0541.966-32 de 24/04/2022. Termo Aditivo tem por objetivo a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Décima Sétima e a inclusão da Cláusula Primeira Subcláusula Nona . Data do Termo de Aditivo: 04/12/2024.

Aditamento ao Contrato de Subempréstimo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiro e o Município de Goiânia/GO. Contrato 0541.966-32 de 24/04/2022. Termo Aditivo tem por objetivo a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Décima Sétima e a inclusão da Cláusula Primeira Subcláusula Nona . Data do Termo de Aditivo: 04/12/2024.

Aditamento ao Contrato de Subempréstimo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiro e o Município de Goiânia/GO. Contrato 0541.966-32 de 24/04/2022. Termo Aditivo tem por objetivo a alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Décima Sétima e a inclusão da Cláusula Primeira Subcláusula Nona . Data do Termo de Aditivo: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969880/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para o monitoramento sistemáticos das áreas, redimensionamento das redes de drenagem existentes, construção de estruturas visando diminuir o escoamento e, implantação de novas redes nos locais não atendidos.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.283.999,70; dos recursos: R$ 414.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001874, de 28/11/2024, e R$ 7.869.799,70 nos exercícios subsequentes. Vigência 05/12/2028 05/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gustavo Morais Nunes.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 918060/2021, operação 1079928-89/2021/MS/CAIXA, Sociedade Beneficente São Camilo Hospital Maternidade Belarmina Monte/RN, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 115, onde se lê Altera vigência: 30/11/2024, leia-se Altera vigência: 30/12/2025. Termo aditivo 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969326/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto projeto para universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001846, de 12/11/2024 e R$ 5.700.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 25/07/16048 05/12/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Rescisão do Contrato de Repasse nº 915340/21, Contratante MESP, Contratado Município de Simões Filho/BA, DOU nº 234 de 05/12/2024, seção 3, página 93, onde se lê Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, leia-se Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e item 1.1.1 do Contrato de Repasse (não atendimento de Cláusula Suspensiva).

SILVIO JOSE CONCEICAO

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 1708002/2023 Contrato: 2023126 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ (MF) Nº 41.284.989/0001-90. OBJETO DO TERMO ADITIVO 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2023126, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Wellek Silva de Almeida pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 011/2024. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/12/2024 até as 08:30 horas do dia 19/12/2024, início da disputa dia 19/12/2024 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 1708001/2023 Contrato: 2023125 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ (MF) Nº 41.284.989/0001-90. OBJETO DO TERMO ADITIVO 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2023125, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Wellek Silva de Almeida pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nr 02/2024. NUP: 64615.010179/2024-43. Especie: Inexigibilidade de Licitacao. O Museu Historico do Exercito/Forte de Copacabana, Museu Militar Conde de Linhares e Casa Historica de Deodoro, torna publico que realizou o Termo de Inexigibilidade de Licitacao com AGUAS DO RIO, CNPJ 42.310.775/0001-03; Valor estimado de R$ 605.309,77. Objeto: Servico de fornecimento de agua e tratamento de esgoto. Declaracao de Inexigibilidade. Periodo da Contratacao: prazo indeterminado, conforme autoriza o art. 109 da Lei Federal n 14.133/21. Assinado do contrato: a contar de 25 de outubro de 2024. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel-Ordenador de Despesas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria para atender os órgãos da Administração do Município. Informações e retirada do Edital: Pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelos e-mail's: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com e notassemed@gmail.com, na sala da CPL, de segunda-feira à sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), ou na Sede da SEMEC, na rua Clube do Peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SEMEC).

Santa Maria das Barreiras-PA, 6 de dezembro de 2024.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.005264/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 02/2024, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa netware telecomunicacoes e informatica eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 04.674.092/0001-46, referente à contratação de e solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (xo-xo e xo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, a ser executado de forma contínua conforme as especicações e condições constantes deste instrumento, cando sob responsabilidade da contratada a troca, manutenção e ou reposição do gateway e1 ulizado, bem como de sua fonte de alimentação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o contrato nº 02/2024, na data da assinatura deste instrumento, reservando-se à parte contratante o poder-dever de apurar as falhas perpetradas pela contratada, indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.

a presente rescisão unilateral não afasta a aplicação de outras penalidades previstas no contrato nº 02/2024, bem como às previstas na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas vigentes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64585010458202321.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 30.421.699/0001-24 - A.J. SERVICOS DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 21/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviços de externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas Casai's de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Guajará Mirim/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISA FERREIRA BARROZO

Agente de Contratação/pregoeira do Dsei/pvh

(SIASGnet - 06/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528018725202313. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Reestruturação das Instalações Elétricas da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TULIO MELO DO NASCIMENTO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/12/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000133964202440. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 50 MG/ML + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, AMOXICILINA, 500 MG, AMOXICILINA, 50MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, BENZILPENICILINA, POTÁSSICA, ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA, 100.000UI + 300.000UI, INJETÁVEL, METRONIDAZOL, 250 MG, SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 40 MG + 8 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 400 MG + 80 MG, conforme TERMO DE REFERENCIA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 908516. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicita alteração do prazo final de vigência para 01/12/2025, assim como aprovação do Plano de trabalho atualizado conforme a nova vigência. Valor Total: R$ 1.111.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2021. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
Edital de Notificação

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF/MS), por meio da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, os responsáveis, os condutores, os agentes financeiros, os arrendatários e/ou as entidades credoras dos veículos relacionados no Anexo I, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos vinculados ao veículo, das despesas de remoção, das diárias de estadia, da regularização do veículo e do licenciamento, e, se necessário, de ações judiciais para a retirada dos veículos discriminados abaixo, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação, e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O presente Edital de notificação e de recolhimento encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e nos artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. O Edital completo encontra-se disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-do-sul. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: leilao.ms@prf.gov.br ou por meio do telefone (67) 3320-8133.

Campo Grande, 5 de dezembro de 2024.

VINICIUS VILAS BOAS

Presidente da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001112/2024-97.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações sobre cannabis terapêutica e política de drogas no âmbito do programa institucional sobre política de drogas, direitos humanos e saúde mental"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o objeto descrito na publicação do Contrato UFG nº 597/2024 (Processo 23070.019355/2024-20), publicado no DOU em 04 de dezembro de 2024, seção 3, página 86:

Onde se lê: Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 13/11/2024. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2027.

Leia-se: Objeto: contratação de serviços destinados à realização do Curso de especialização em Cidades Inteligentes e Economia Circular para os servidores públicos e público em geral do município de Aparecida de Goiânia. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 13/11/2024. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2027.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato expirou em 08 de novembro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de brasília/df (cap eliezer ferreira do nascimento).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 31.694,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64585010463202333.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 08.990.151/0001-46 - DANEU SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 20/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 19/2024. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Processo nº 00587.000693/2023-91, desmembrado para processo nº 00587.002025/2024-80. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 9 - R$ 28.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de ônibus para o transporte escolar, oriundo de Pregão realizado pelo FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 0005 2098 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00113/2024 - 02.12.24 - MARCOPOLO SA - R$ 1.230.358,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0005/2023 realizado pelo FNDE, visando aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica, item 01 da referida ATA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Recursos do MDE 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00112/2024 - 02.12.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND??STRIA E COM??RCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 412.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23393.002515/2020-25.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/04/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 6.141,65 (seis mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 01/04/2024 a 08/08/2025. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.674,81. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE dispensa de licitação

EXTRATO DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COMUNITÁRIOS DO BOROCOTÓ/SE; CNPJ nº 13.458.103/0001-41 , para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000373/2024-47.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.033757/2022-01. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 29.520.539/0001-53 - Y M GORAYEB SANTOS. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato expirou em 04 de julho de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 330/2024. Processo nº 0120023.00000007/2023-95. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ao CRMV-DF; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS CNPJ 19.600.228/0001-40. Valor: R$ 251,76 (Duzentos e Cinquenta e Um e setenta e seis centavos). Data do empenho: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90131/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90131/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003999/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de motores elétricos e conjunto motobombas, para reabilitação de estações de bombeamento de Projetos Públicos de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf. Publicação do Edital nº 90131/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90131-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00576/2023, firmado em 30.11.2023. Favorecido: MOBILIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29.11.2028 e acréscimo de 24% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.487.215,20.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TéCNICA

EXTRATO DE ADESAO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 412/2024

ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto e Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 20/09/2024. Prefeitura Municipal de Vila Propicio-GO, proc. N 54150.001963/2003-97.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.228.310/0001-45 - NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 210,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2611.01/2024-04

Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2611.01/2024-04 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações durante o exercício financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de dezembro de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 6 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2611.03/2024-04

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2611.03/2024-04 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais durante o exercício financeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 6 de dezembro de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de alteraçãoConcorrência Eletrônica Nº 10.008/2024-CE

Publicado no DOU dia 16 de outubro de 2024 na seção 3, página 192.

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2024-CE, com fins à Contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares (lote I) e de saúde (lote II) no Município de Maracanaú, Ceará, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, teve correções no seu Termo de Referência, conforme CI nº 10.12.02.02/2024/GAB/SEINFRA/PMM.

Em virtude da retificação efetuada, a CEL II receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" até às 09:00 (nove) horas do dia 22 de janeiro de 2025, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 17 de janeiro de 2025, conforme determina os itens 14.4.4.4.1.1 e 15.1, respectivamente, do edital.

A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de janeiro de 2025.

O edital retificado e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.

Qualquer informação será prestada perante a plataforma da BLL.

Maracanaú - CE, 5 de dezembro de 2024

Odilon Saldanha

Presidente da CEL 2
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº PE-007/2024 - SESA

Em cumprimento ao que estabelece a Lei Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo Nº 0108112024 SESA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Morada Nova, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, em, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital.

Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria de Saúde. Adjudicatários: Empresa Vencedora - Editora Camano SÁ LTDA, com sede a Rua Soldado Anésio Antão Ferreira, N° 01, Loja 04, Itapuã, Salvador, Bahia, inscrita no CNPJ sob o Nº. 37.311.219/0001-11, com o Valor Global: R$ 3.886.080,00 (três milhões e oitocentos e oitenta e seis mil e oitenta reais). Data da Adjudicação: 06 de Dezembro de 2024.

Da Homologação:

Considerando o que consta nos Autos do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE - 007/2024 - SESA, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção das propostas mais vantajosas para a administração, venho Homologar o presente processo. Data da Homologação: 06 de Dezembro de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário de Saúde, Sr. Luiz Carlos da Silva.

Morada Nova - CE, 6 de dezembro de 2024

Luiz Carlos da Silva

Secretário de Saúde
Aviso de Chamamento Público Nº 111/2024

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do edital de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Público Nº 0111/2024 - Cinemas Itinerantes As inscrições estão abertas do dia 04 ao dia 12 de dezembro de 2024 e todas as informações constam no MAPA de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal.

Morrinhos/CE, 4 de dezembro de 2024

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01-SRP

Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, praça anastácio maia, 40 - centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 6 de dezembro de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 8289/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 86 (oitenta e seis) aparelhos celulares tipo smartphone novos, originais de fábrica, para primeiro uso, não recondicionados, de última geração tecnológica, com garantia mínima de 12 (doze) meses do próprio fabricante, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/80011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23116.001056/2021-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a suspensão do referido contrato, com efeitos retroativos à 14/11/2024, conforme solicitação constante no ofício 12 campus são lourenço do sul (0305332) do processo sei n°23116.016237/2024-96..Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 101105/2024-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUCAS SAMPAIO LEITE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 18.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.