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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90109/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-109/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição da solução Google Workspace, foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas XERTICA BRASIL LTDA e XERTICA LABS SOCIEDAD ANONIMA CERRADA pelo valor unitário mensal de R$ 36,15, perfazendo o valor total mensal de R$ 2.667.472,35, considerando a quantidade estimada de 73.789 licenças, e o valor total da contratação de R$ 64.019.336,40, considerando o período de 24 meses. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 5.664.560,40 para o TST; R$ 4.685.040,00 para o TRT da 1ª Região; R$ 6.940.800,00 para o TRT da 2ª Região; R$ 5.205.600,00 para o TRT da 3ª Região; R$ 3.904.200,00 para o TRT da 4ª Região; R$ 3.904.200,00 para o TRT da 5ª Região; R$ 2.169.000,00 para o TRT da 6ª Região; R$ 1.952.100,00 para o TRT da 7ª Região; R$ 1.735.200,00 para o TRT da 8ª Região; R$ 3.470.400,00 para o TRT da 9ª Região; R$ 2.169.000,00 para o TRT da 10ª Região; R$ 1.626.750,00 para o TRT da 11ª Região; R$ 2.169.000,00 para o TRT da 12ª Região; R$ 1.388.160,00 para o TRT da 13ª Região; R$ 1.041.120,00 para o TRT da 14ª Região; R$ 5.205.600,00 para o TRT da 15ª Região; R$ 1.301.400,00 para o TRT da 16ª Região; R$ 1.071.486,00 para o TRT da 17ª Região; R$ 2.602.800,00 para o TRT da 18ª Região; R$ 1.041.120,00 para o TRT da 19ª Região; R$ 694.080,00 para o TRT da 20ª Região; R$ 1.214.640,00 para o TRT da 21ª Região; R$ 694.080,00 para o TRT da 22ª Região; R$ 1.041.120,00 para o TRT da 23ª Região; e R$ 1.127.880,00 para o TRT da 24ª Região.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 10/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

PROCESSO Nº 26504/2024 Objeto: aquisição de câmara de conservação para imunobiológicos - Disputa dia 26/12/2024 às 09h.

pregão ELETRÔNICO Nº 148/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 23040/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de equipamento médico - Disputa dia 26/12/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024

PROCESSO Nº 26953/2024 Objeto: Registro de preço para confecção de próteses dentárias - Disputa dia 26/12/2024 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024

PROCESSO Nº 33110/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de urnas plásticas, saco para exumação e abraçadeira de nylon - Disputa dia 26/12/2024 às 14h.

Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba-SP, 10 de dezembro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 11/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18 de outubro de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para construção e operação na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica de Itaituba/PA, cujo processo 50300.010091/2024-61 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

TOP - TAPAJOS OPERADOR PORTUARIO LTDA

Itaituba

PA

11/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 054.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de limpeza pública para atender as demandas das secretarias da prefeitura Municipal do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 24/12/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 10 de dezembro de 2024.

Lailton Azevedo Barbosa

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003318/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1448.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.850,50. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000591/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0218.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES NOSSA SENHORA APARECIDA SÃO JOSÉ COM JOÃO MOREIRA, CNPJ nº 00.872.360/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.335,25. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMILTON PEREIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002483/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1031.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPIGÃO, CNPJ nº 21.350.699/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM APARECIDO FAGUNDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000759/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1355.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000993/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1359.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO SANTA RITA, CNPJ nº 11.413.220/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS CÉZAR DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000961/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1371.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CEDRO, CNPJ nº 00.592.078/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAÍNA RODRIGUES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003054/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1382.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL NOVO, CNPJ nº 25.230.053/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000781/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1411.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DE CEDRO/MACAÚBAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 05.402.541/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON CARNEIRO ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003574/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1445.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CRUZ DOS ARAÚJOS - AQAFCA, CNPJ nº 21.357.090/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLOTILDO FERREIRA COSTA.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 30.799/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Cristiano Pereira da Silva CPF: ***.425.724 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, apresentar recurso, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 100.959,00 (cem mil novecentos e cinquenta e nove reais) visto o não atendimento à Notificação 394/2024 publicada em 08/11/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 159607/2019-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 10 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

276331 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto: alteração do capital de R$6.586.357,00 para R$7.086.357,00 (Alteração Contratual de 9.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 6.12.2024.

278797 - Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. (CNPJ 05.474.540). Assunto: alteração do capital de R$52.980.069,27 para R$54.562.673,87, dentro dos limites do capital autorizado (AGE de 14.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 6.12.2024.

272848 - Govesa Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 02.798.858). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência do encerramento do regime de liquidação extraordinária mediante convolação em liquidação ordinária, adotada a denominação Govesa Administradora de Bens Próprios Ltda. - Em liquidação (Ato de Diretor de 18.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 9.12.2024.

274498 - Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 62.178.421). Assunto: alteração do capital de R$167.881.000,00 para R$7.881.000,00 (AGE de 8.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.12.2024.

277169 - Swap Meios de Pagamentos Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 31.680.151). Assunto: mudança da denominação social para Swap Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 23.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.12.2024.

279132 - Stark Bank S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 20.018.183). Assunto: alteração do capital de R$76.494.384,00 para R$116.494.384,00 (AGE de 13.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.12.2024.

279782 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232). Assunto: alteração do capital de R$3.943.570.597,74 para R$4.143.570.597,74, dentro dos limites do capital autorizado (RCAs de 18.9.2024 e 21.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 9.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL 149/2024-BCB/DEPES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, considerando as atribuições constantes no art. 23, inciso XVIII, c/c o art. 51, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, divulgado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 3 de março 2015, com alterações posteriores, e com fundamento no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite para realização da comprovação de vida, para a pensionista RAIMUNDA RIBEIRO DA ROCHA, matrícula 6.777.995-6-07, será suspenso o pagamento de proventos pensionais a partir do mês de dezembro de 2024.

O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
COMUNICADO Nº 42.514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 7.12.2024 a 7.1.2025: 0,8005% (oito mil e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 8.12.2024 a 8.1.2025: 0,8454% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento);

c) de 9.12.2024 a 9.1.2025: 0,8903% (oito mil, novecentos e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 7.12.2024 a 7.1.2025: 1,00730032 (um inteiro e setecentos e trinta mil e trinta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 8.12.2024 a 8.1.2025: 1,00770370 (um inteiro e setecentos e setenta mil, trezentos e setenta centésimos de milionésimos);

c) de 9.12.2024 a 9.1.2025: 1,00784896 (um inteiro e setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 7.12.2024 a 7.1.2025: 0,0700% (setecentos décimos de milésimo por cento);

b) de 8.12.2024 a 8.1.2025: 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 9.12.2024 a 9.1.2025: 0,1046% (mil e quarenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 223.326 - Espécie: 2º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 1/2023-BCB, sem ônus. Objeto: Prorrogar, mais uma vez, o prazo da sua vigência. Acordantes: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, CNPJ nº 00.068.353/0001-23. Base legal: Lei nº 8.666/1993 e as demais legislações que regem a matéria, e o Voto nº 181/2023-BCB. Publicação do Acordo Original: DOU de 10.3.2023, Seção 3, pág. 141. Vigência: 31.12.2024 a 31.12.2025. Assinatura: 6.12.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.001711/2023-92.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023 - reajustar o valor mensal de r$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) para r$ 6.424,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), e valor anual de r$ 70.800,00 (setenta mil oitocentos reais) para r$ 77.088,00 (setenta e sete mil oitenta e oito reais) com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024, referente a cct 2024/2024 - am000563/2023, conforme cálculo realizada pelo setor de contabilidade - secont, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000835/2024-60.. Vigência: 03/04/2023 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.088,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos que, uma vez que não consta no Edital o limite de 16MB do e-mail de comunicação pnnsg.licitacao@marinha.mil.br e visando afastar o excesso de formalismo (ACÓRDÃO 2036/2022 — PLENÁRIO DO TCU), a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, decide pela concessão de novo prazo para que a Licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA apresente o documento solicitado em sede de diligenciamento, conforme comunicado de 05/12/2024. Novo prazo: até às 16H00 de 12/12/2024.

1T (RM2-T) AMANDA MAGNAGO

Presidente da Comissão de Licitação

Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022. N° Processo: 72031.016203/2022-85. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CNPJ 92.816.560/0001-37. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. NE nº 2024NE000036, no valor de R$ 1.874.795,27, e NE nº 2024NE000037, no valor de R$ 9.191.623,76. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI nº 284/2024

Processo nº 23411.012594/2024-41

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF.

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Aeronaves de Pequeno Porte - NAPI Aeronaves", protocolo nº 22.685.043-0, em conformidade com o Plano de Trabalho; selecionar propostas das ICTs do Paraná para concessão de recursos financeiros não reembolsáveis destinados a fomentar os Ambientes Promotores da Inovação, que estejam devidamente credenciados junto ao Sistema Estadual de Parques Tecnológicos - SEPARTEC, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade, a interação entre os ambientes promotores de inovação, empresas, setor produtivo e a sociedade paranaense; promover a inovação em ICTs no Estado do Paraná que apresentem sintonia com algum dos ecossistemas de inovação das áreas transversais e prioritárias do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT/PR), ou com os Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação da Fundação Araucária (NAPIs) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Áreas prioritárias do CCT/PR: Agricultura & Agronegócio; Biotecnologia & Saúde; Energias Inteligentes; Cidades Inteligentes; Educação, Sociedade & Economia. Áreas transversais: Desenvolvimento Sustentável; Transformação Digital. As áreas prioritárias da CCT/PR podem ser acessadas na Nota Técnica 02/2021/FA (Disponível em: http://www.fappr.pr.gov.br/Pagina/Atos-Notas-e-Comunicados).

Vigência: 10/12/2024 a 11/03/2028

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Representante Legal

Assina pela FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Representante Legal

Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI nº 344/2024

Processo nº 23411.015195/2024-31

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF.

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto: a execução do projeto intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Aeronaves de Pequeno Porte - NAPI Aeronaves", protocolo nº 22.685.043-0, em conformidade com o Plano de Trabalho. As fases iniciais têm por objetivo geral: desenvolver uma solução tecnológica inovadora de controle remoto do voo de uma aeronave de asa fixa com propulsão a combustão, aplicada à pulverização agrícola (AGRO-VANT), permitindo que esta aeronave seja capaz de realizar um voo remotamente pilotado no modo VLOS com utilização de FPV (Flight Pilot´s View). Adicionalmente, para uso nas fases subsequentes do desenvolvimento, visando o voo autônomo, será elaborado o modelo matemático da dinâmica de voo desta aeronave, assim como tecnologias de sensores e algoritmos de navegação.

Vigência: 17/10/2024 a 18/01/2028

Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor

Assina pela FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi, Antonio Rafael Prochera e Anna Beatriz da Cruz - Representantes

Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Prof. Luiz Márcio Spinosa - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório n° 057/2024 EditaL nº 023/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de insumos para controle de índices glicêmicos de diabetes, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 11/12/2024 até as 09h00 do dia 03/01/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 03/01/2025. Edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 11/12/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Av. Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia-SP, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 031/2024 no dia 03/01/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço, visando a Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando construção de UBS Tipo I, referente à proposta 11.307.0150001/24-001 junto ao Ministério da Saúde com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 10 de dezembro de 2024

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção 3. onde se lê: em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato nº 3/2023 celebrado entre o ibama/go e a bright telecom eireli e com fundamento no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, reajusta o valor total do contrato a partir de 23 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025. . Leia-se: em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato nº 3/2023 celebrado entre o ibama/go e a bright telecom eireli e com fundamento no artigo 136 da lei nº 14.133 de 2021, reajusta o valor total do contrato a partir de 23 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal, Paulo Dias Moreira, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Monte Azul-MG, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Monte Azul-MG, 10 de dezembro de 2024.

Paulo Dias Moreira
Edital de notificação

O 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu comandante, Sr. Ten Cel Ricardo Costa de Almeida Rego, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta Organização Militar (OM) notificou a Sra. Bruna Muriel Britto, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização da processada. Em razão da instauração do processo administrativo nº 141-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, que visa possibilitar o direito à ampla defesa, a processada tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso julgue conveniente, apresentar seu recurso administrativo. A interessada deverá comparecer às instalações do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá, para as devidas providências.

Cruz Alta - RS, 21 de novembro de 2024

Egídio Luís da Cunha Merlin Ten Cel

Respondendo pelo Comando do 29º GAC AP
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 059/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEANDRO LEVATE MACEDO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024223/2024-01. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1282274/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037145/2024-80.

Dispensa Nº 236/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares - 16504", a ser realizado no município de São Carlos - SP".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.299.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907331. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência 907331. Valor Total: R$ 2.058.046,25, Valor de Contrapartida: R$ 160.621,61, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.010496/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90177/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de radiofármacos, sob demanda, sob a observância da legislação pertinente, especialmente o art. 76, inciso ii, "e" da lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º, inciso i e art. 2º, inciso xvi, ambos da lei nº 6.189/1974, conforme preconiza o art. 55, inciso xii da lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 1.028.904,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 3859-42.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: Contrato n. 37/2024. Objeto: Contratação de estudos e pesquisas aprofundadas que resultem na elaboração de projetos básicos e executivos para subsidiar, sob a ótica eficiente e econômica, a equipe técnica da Justiça Federal do Piauí quanto à modernização e ampliação do sistema de energia fotovoltaico do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, a fim de obter a máxima geração de energia elétrica da miniusina fotovoltaica instalada. Fundamentação legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10.12.2024 a 10.12.2026. PTRES: 214293. ED: 4.4.90.51.80. Empenho: 2024NE000410. Valor total: R$ 62.178,05. Assinado em 10.12.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" - VIGÊNCIA

Processo SEI n° 02000.002476/2021-43. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 914640/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CNPJ nº 29.116.902/0001-70. Objeto: Acréscimo de valor de contrapartida no valor resultando no valor de contrapartida de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 19/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716. KARLA CHAGAS MAIA, Prefeita do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CPF/MF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024-0

ACORDO DE COPERAÇÃO: CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil.

Nº PROCESSO: 00190.108634/2024-03.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Projeto BRA 20/019.

AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF - CEP: 70.070-050, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03.

CONTRATADA: Rebeca Buzzo Feltrin, portadora do CPF nº ***.154.208-**.

OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça no setor de regulação brasileiro e na metodologia de aplicação e processamento do QualiREG junto às agências reguladoras participantes.

VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/08/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 86.460,00, após a entrega e aceitação dos produtos contratados.

Signatários: MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU - VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, o DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - RUY CARLOS PEREIRA e o REPRESENTANTE RESIDENTE ADJUNTO DO ESCRITÓRIO DO PNUD NO BRASIL - CARLOS ARBOLEDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.002704/2023-43.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 34.723.474/0001-83 - B. DA S. MELO ANDRADE LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11), em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 3.660,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23326.013519/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.605,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000606/2024-16.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação do serviço fornecimento de energia elétrica para o complexo aneel/anp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.403.552,18. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 60/2024 - Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino a serem utilizados durante o Ano letivo de 2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.523.970,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/12/2024 às 07h00min, até o dia 24/12/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/12/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/326.

Chã Grande-PE, 10 de dezembro de 2024.

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1095/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 031/2024, solicitando a prorrogação do período de inscrições, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 031/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: O Presente edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização dos recursos do PROSIEC no Sistema Municipal de Cultura do Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022.

Fortaleza - CE, 10 de dezembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 59513.000635/2024-55.

ESPÉCIE: Termo de Parceria que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.857/0040-32 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a colaboração mútua entre a CODEVASF e a UNIFAP para a realização do evento comemorativo de 20 anos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP, a ser realizado entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2024, em Macapá (AP), visando o desenvolvimento regional e a formação de profissionais qualificados. Assinam pela CODEVASF: Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional - 11ª/SR, e pela UNIFAP: Júlio Cesar Sá de Oliveira - Reitor UNIFAP. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4031911102021405

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1980149657821973

Em 10 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 476/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Sandra Benites, CPF nº ***.627.191-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 176.317,88 (cento e setenta e seis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), atualizados até dezembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 140972/2018-8, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 10 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.006676/2024-40.

Inexigibilidade Nº 214/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 30.635.285/0001-06 - CAPITAL DF ADMINISTRACAO DE CENTRO DE CONVENCOES S.A. Objeto: Contratação de locação de espaço de evento, inclusive os técnico-profissionais especializados, para realização do Encontro Nacional de Gestão da AGU, no período de 10 a 11 de dezembro de 2024, com montagem prevista para 09 de dezembro de 2024 e desmontagem a ser realizada no fim da tarde de 11 de dezembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 858.170,06. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO AO PROGRAMA de Pos-Graduação

em Acústica Submarina (PPGAS) do IEAPM, em nível de Mestrado

O IEAPM, no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscricoes para Processo Seletivo ao Programa de Pos-Graduacao em Acústica Submarina (PPGAS) do IEAPM, em nível de Mestrado. Inscrições abertas de 14 de dezembro a 06 de janeiro de 2025. A integra do edital, com seus respectivos anexos, esta a disposição para eventuais candidatos no sitio eletrônico: https://www.marinha.mil.br/ieapm/node/402 .Tefones: (22) 2622-9023/ (22) 2622-9020. E-mail: ieapm.ppgas@marinha.mil.br. Publique-se.

Capitão de Mar e Guerra SANDRO BAPTISTA MOREIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E URBANOS DE ARAXÁ/MG, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº 16.910.614/0001-40, subscritor Sr. JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF nº ***.836.***-87, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, Nº 1.486, de 3 de junho de 2022, Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, CONVOCA toda categoria Profissional dos Condutores de Veículos Rodoviários, do Plano da CNTTT, na base territorial nos municípios de Araxá, Campos Altos, Conquista, Ibiá, Perdizes, Pratinha, Sacramento e Tapira, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20/01/2025, na sede do Sindicato, situado à Rua Calimério Guimarães, nº 1.220, bairro Centro, na cidade de Araxá/MG, CEP: 38.183-184, às 08h (oito horas), em 1ª convocação, e às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, observadas as disposições contidas no Estatuto Social da entidade, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Extensão da base territorial para os municípios de Campos Altos, Perdizes, Pratinha e Tapira, todos no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social, incluindo a denominação; 3) Assuntos correlatos.

Araxá/MG, 10 de dezembro de 2024

Júlio César de Araújo Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 467/2023

N° Processo: 23066.084069/2023-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. CNPJ: 03.795.086/0025-51. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES, Item 2.1. DO SESI, subitem 2.1.1. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 09/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 08/2024, Processo SEI 23214.001857/2024-12, publicado no DOU nº 173 de 06/09/2024, página 61;

Onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos)";

Leia-se: "Remuneração Mensal: R$ 8.378,64 (oito mil trezentos e setenta e oito reais, e sessenta e quatro centavos).".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.186437/2024-85.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A contratação do líquido água mineral natural, sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969577, Nº Processo: 23038009193202418, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS CNPJ nº 01637536000185, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)., Valor Total: R$ 1.410.010,50, Valor de Contrapartida: R$ 13.960,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 118.550,00; 2025 - R$ 490.000,00; 2026 - R$ 315.000,00; 2027 - R$ 315.000,00; 2028 - R$ 157.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004543, Valor: R$ 118.550,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS CPF nº ***.465.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ENGEMEC EMPREITEIRA E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO RESUMIDO: Reforma do Prédio da Nova Sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari, n° 80 -Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt. FINALIDADE: 16,4135563052503%, correspondente ao Valor de R$ 1.409.894,87, passando o Valor Global Contratado de R$ 8.589.819,56 para R$ 9.999.714,43, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° P-004/23 - ASSINATURA: 14/11/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 166/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 00166/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: PI nº 33/2023, Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circ. Nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 10/12/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 35289452818. Processo n° 25100.011931/2017-92.Transferegov 855825
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 000254/2024-0. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA/17/024 - Agência Executora Nacional: Secretaria do Tesouro Nacional. Contratado: Ana Beatriz de Souza Esteves. Objeto: Contratação de consultor, na modalidade de produto, para "Consultoria técnica especializada para diagnóstico, formulação, implementação e avaliação final do plano de ação para certificação em Igualdade de Gênero". Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Remuneração: R$ 173.880,00, após entrega e aceitação dos produtos contratados.