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Extrato de Termo Aditivo

Proc. 23072.229654/2024-52 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad del Tolima (UT), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 19 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Omar A, Mejía Patiño - Reitor da UT.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.215978/2023-21 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Servicio Médico Legal de Chile (SML), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de maio de 2023. Fim de Vigência: 30 de maio de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Cristian Bahamonde Klein - Diretor Nacional do SML.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.227026/2024-31 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Tomsk State University (TSU), Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de junho de 2024. Fim de Vigência: 10 de junho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Eduard Galazhinskiy - Reitor da TSU.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.232847/2024-99 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Holguín (UHO), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de junho de 2024. Fim de Vigência: 19 de junho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aniuska Ortiz Pérez - Reitora da UHO.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.216153/2023-23 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Salamanca (USAL), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2024. Fim de Vigência: 05 de julho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ricardo Rivero Ortega - Reitor da USAL.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.234907/2022-46 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica de Panamá (UTP), Panamá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim de Vigência: 28 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ing. Héctor M. Montemayor Á. - Reitor da UTP.
Extrato de Acordo de Cooperação

Proc. 23072.207360/2020-44 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Roma Tor Vergata" (UTV), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de junho de 2021. Fim de Vigência: 24 de junho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Orazio Schiliaci - Reitor da UTV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, Sessão Pública Pregão Eletrônico 022/2024: 25/07/2024, 09 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA PUTINGA BAIXA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, COM RECURSOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-2-041779 DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121.

Putinga, 12 de julho de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64222.015960/2022-66.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.253,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001230/2024-88. Contrato n. CT-EPE-015/2021. - Aditivo n. 04. Contratado: DOMINI GESTAO EMPRESARIAL - 36.813.552/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 222.190,56. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 73/2024

Objeto: registro de preços para a aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 31 de julho de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal-RS, 16 de julho de 2024.

Otavio Luiz Wehrmeier

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciado: LV ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ: 48.001.406/0001-15; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2024-086/00; Objeto: Prestação de serviços de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, Dentística, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Endodontia, Estomatologia, Homeopatia, Implantodontia, Odontogeriatria, Odontologia do Esporte, Odontologia do Trabalho, Odontologia Legal, Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Patologia Oral e Maxilofacial, Periodontia, Prótese Bucomaxilofacial, Prótese Dentária, Radiologia Odontológica e Imaginologia (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2023, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de julho de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 16 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 19/2023, assinado em 14/07/2024. Contratada: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.666.201/0001-34. Objetos: 1)Incluir o item XL na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO n. 19/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; e 2) Registrar a supressão total de 21,90% sobre o contrato (R$ 1.524.615,76) e registrar o acréscimo total de 22,87% (R$ 1.592.104,25) sobre o contrato. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 67.488,49. Fundamentação: Artigo 60 da Lei n. 8.666/1993 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações) e é celebrado com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a CLÁUSULA VIGÉSIMA, Subcláusula Segunda, c/c a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, XXXI, ambos do Contrato n. 19/2023/TRE-RO (supressão e acréscimo). Ato de Autorização Decisão nº 175/2024 - GABPRES, de 16/07/2024. Signatários: pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor GLAUCO OMAR CELLA. Processo SEI n. 0002281.95.2022.6.22.8000.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica também cientificado da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica o contribuinte referido cientificado da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

PRIYESHA SHARADRAO DESHMUKH

xxx.375.551-xx

081760022018654TECAT01

0817600.2024.00169

10814.721570/2024-00

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de sobressalentes para VLT, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 01 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 16 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, e pelo beneficiário (a)

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

DEUSILENE SOUZA VIEIRA DALLACQUA

XXX.265.191-XX

88881.945095/2024-01

PAEP 2535/2024

40.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002447 (C)

PALOMA VIDAL

XXX.104.187-XX

88881.944411/2024-01

PAEP 2549/2024

36.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001969 (C)

YURI NATHAN DA COSTA LANNES

XXX.790.808-XX

88881.943286/2024-01

PAEP 2534/2024

64.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001250 (C)

ALAN ROGER DOS SANTOS SILVA

XXX.243.428-XX

88881.943108/2024-01

PAEP 2540/2024

64.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002399 (C)

HIRO GOTO

XXX.429.808-XX

88881.943038/2024-01

PAEP 2545/2024

120.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001278 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA, DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EDUARDO DE CAMARGO OLIVA

XXX.110.948-XX

88881.637046/2021-01

DS 220/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

16/07/2024

MARIA DO CARMO ROMEIRO

XXX.884.558-XX

88881.637048/2021-01

DS 221/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025

16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUCIANA MARIA CAETANO

XXX.880.308-XX

88881.850655/2023-01

DS 1493/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

10/06/2024

FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES

XXX.192.498-XX

88881.693108/2022-01

DS 192/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

19/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

GUILHERMINA RODRIGUES NOLETO

XXX.115.677-XX

88881.924191/2023-01

PROEX 2953/2023

1/2024

DE: 98.265,00

PARA: 200.025,00

09/05/2024

2024NE002799 (C)

VERA THEREZINHA MEDEIROS BORGES

XXX.150.708-XX

88881.845946/2023-01

PROEX 1301/2023

1/2024

DE: 87.858,00

PARA: 166.932,00

22/05/2024

2024NE002800 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART

XXX.766.304-XX

88881.894490/2023-01

PROEX 1949/2023

1/2024

DE: 665.930,00

PARA: 1.265.268,00

10/07/2024

2024NE002801 (C)

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ

XXX.984.874-XX

88881.844618/2023-01

PROEX 1328/2023

1/2024

DE: 108.400,00

PARA: 234.648,00

10/07/2024

2024NE002798 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FERNANDO HEERING BARTOLONI

XXX.144.688-XX

88881.844906/2023-01

PROEX 1191/2023

DE: 30/06/2025

PARA: 16/07/2024

16/07/2024

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO

XXX.451.076-XX

88881.922870/2023-01

PROAP 3188/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 16/07/2024

16/07/2024

ANA PAULA DE FREITAS

XXX.476.588-XX

88881.922869/2023-01

PROAP 3186/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 16/07/2024

16/07/2024

KLAUS HARTMANN HARTFELDER

XXX.767.388-XX

88881.844834/2023-01

PROEX 1140/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 16/07/2024

16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI- DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANELISE GRACIELE RAMBO

XXX.814.980-XX

88881.943462/2024-01

PAEP 1792/2024

DE: 31/03/2025 PARA: 31/12/2025

16/07/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI -DIRETORA SUBSTITUTA- DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE

XXX.741.493-XX

88881.973745/2024-01

PROEX 2547/2024

65.248,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002649 (C)

MARCIO AJUDARTE LOPES

XXX.097.998-XX

88881.985779/2024-01

PROEX 2541/2024

85.216,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002640 (C)

RODRIGO MAGNABOSCO

XXX.961.418-XX

88881.985589/2024-01

PROAP 2543/2024

20.000,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002550 (C)

EDISON RICARDO EMILIANO BERTONCELO

XXX.374.118-XX

88881.945023/2024-01

PAEP 2538/2024

39.879,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002439 (C)

ROMULO GUILHERME LEITAO

XXX.575.203-XX

88881.973735/2024-01

PROEX 2537/2024

214.988,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002651 (C)

PEDRO LUIS DA COSTA AGUIAR ALVES

XXX.640.458-XX

88881.944788/2024-01

PAEP 2542/2024

58.752,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002283 (C)

JULIANA CORDEIRO CARDOSO

XXX.567.768-XX

88881.945802/2024-01

PAEP 2536/2024

27.395,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001938 (C)

ANDREIA MORES

XXX.275.830-XX

88881.979540/2024-01

PROAP 2548/2024

82.518,00

DE: 16/07/2024

A: 30/04/2025

2024NE002246 (C)

RICARDO AURINO DE PINHO

XXX.111.939-XX

88881.945826/2024-01

PAEP 2550/2024

40.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002455 (C)

MARCIO LUIZ BORINELLI

XXX.759.329-XX

88881.946133/2024-01

PAEP 2546/2024

40.000,00

DE: 16/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002361 (C)

JOSEMBERG MOURA DE ANDRADE

XXX.182.104-XX

88881.974243/2024-01

PROEX 2539/2024

89.684,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002638 (C)

TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI

XXX.181.727-XX

88881.986089/2024-01

PROEX 2544/2024

191.354,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002641 (C)

EVERSON REIS CARVALHO

XXX.845.986-XX

88881.985101/2024-01

PROEX 2551/2024

139.214,00

DE: 16/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002637 (C)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, incidente a partir de 11/07/2024, no valor total de reajuste de R$ 3.039,21. - DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO IAP nº 002755

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento para estruturas de aço e/ou madeira". VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2026. VALOR: R$ 284.830,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais, e quarenta e seis centavos). DATA E ASSINATURA: 11/07/2024. Profª. Carla Schwengber ten caten , Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da Fundação e Prof. Enio Carlos Mesacasa Júnior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.536279/2024-42.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 271, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wagner Coelho de Oliveira, inscrito no CPF: 538.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6376/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1432/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170068/2020-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Pedrina Araújo Coelho de Oliveira, inscrita no CPF: 499.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6377/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1432/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170068/2020-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024010977. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e de correlatos (médico hospitalares), e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização de profissionais das Unidades da Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 06 de agosto de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 16 de julho de 2024.

GLÊNIO MAGRINI ROQUE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de Medicamentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/08/2024 - às 08h30min.

Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q =&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 16 de julho de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR ABANDONO DE OBRA PÚBLICA DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS - GO, CNPJ n°. 26.867.770/0001-20, com sede administrativa na Avenida Dep. Solon Amaral, nº 1.154, centro de Buriti de Goiás, pelo Gestor Municipal Sr. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS. DISTRATADA: MARCELO CARILLI FERREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.475.797/0001-77, com sede na Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 47, Setor Crimeia Oeste, Goiânia - GO. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato de execução de obra pública nº 6457/2021, firmado para "construção da orla do córrego Santo Antônio (paredão) em Buriti de Goiás - contrato de repasse OGU nº 864712/2018 - Operação 1057319-09 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo". EFEITOS DA RESCISÃO: a partir de 16 de julho de 2024. DATA DO TERMO: 16 de julho de 2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR ABANDONO DE OBRA PÚBLICA DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS - GO, CNPJ n°. 26.867.770/0001-20, com sede administrativa na Avenida Dep. Solon Amaral, nº 1.154, centro de Buriti de Goiás, pelo Gestor Municipal Sr. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS. DISTRATADA: MARCELO CARILLI FERREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 26.475.797/0001-77, com sede na Avenida Domingos Lemos do Prado, nº 47, Setor Crimeia Oeste, Goiânia - GO. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato de execução de obra pública nº 6456/2021, firmado para "construção da orla do Córrego Santo Antônio (Paredão) em Buriti de Goiás - contrato de repasse OGU nº 870677/2018 - Operação 1056215-91 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo. EFEITOS DA RESCISÃO: a partir de 16 de julho de 2024. DATA DO TERMO: 16 de julho de 2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 17942/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Contrato n.º: 094/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ sob o nº 01.269.984/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para elaboração do plano estratégico de desenvolvimento turístico do município de Formosa - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 09/07/2024 à 09/01/2025. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 0026.1.30.04.122.0036.2326.3.3.90. 39.00.52. 100.0.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8734/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais, medicamentos e insumos, recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho nº 202300010003085 visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do dia 31/07/2024, Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 17/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias. go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 17 de julho de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR o edital nº 55 de 9 de julho de 2024 (*)N. da Codou: Republicada no DOU de 15/7/2024, Seção 3, pág. 45 a 51 por ter saído no DOU de 10/7/2024, Seção 3, pág. 57 a 64, com incorreção.

No que tange o item 3.3 O quadro com a área e requisitos para ingresso (formação exigida). Permanecem inalteradas as demais informações que constam no quadro publicado.

Onde se lê:

Área

Formação exigida

Elétrica

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis ou Engenharia de Telecomunicações.

Informática

Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Defesa Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Sistemas Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet.

Turismo e Hospitalidade

Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo.

Leia-se:

Área

Formação exigida

Elétrica

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis ou Engenharia de Telecomunicações ou Bacharelado em Engenharia de Energia.

Informática

Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Defesa Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Sistemas Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet ou Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software.

Turismo e Hospitalidade

Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo ou Licenciatura em Turismo.

Silmário Batista dos Santos

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.077.211/0001-34 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 141/2023 (0035255238) e nota de empenho 2024ne133 (0041600258), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 2.519,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) WGLEIBER MATIAS DA SILVA, CPF nº ***.385.701-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.045518/2024-92; Auto de Infração nº 1224.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Bruno Kruchak Barros

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000219/22-11.0011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa R7 Facilities Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 11.162.311/0001-73. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 350.542,44. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - Serviço de Engenharia - SERENG. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15.07.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Gildenilson Braz Torres, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.918851/2024-58.

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Análise espacial do Valor da Terra Nua (VTN) para o Município de Juiz de Fora".

Valor: R$ 47.961,20 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024. Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal da Secretaria da Fazenda de Juiz de Fora); Fernando Salgueiro Perobelli (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941604. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº 44558856000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -21.035,41, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, CPF nº ***.697.408-**.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. ATA Nº 002/24. CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 24.864.422/0001-73. VALOR TOTAL R$: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). ATA Nº 003/24. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 22.228.679/0001-03. VALOR TOTAL R$: 2.225,79 (Dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). ATA Nº 004/24. CONTRATADA: MOVEIS CARVALHO LTDA. CNPJ: 33.243.924/0001-78. VALOR TOTAL R$: 11.100,00 (Onze mil e cem reais). ATA Nº 005/24. CONTRATADA: IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.972.655/0001-45. VALOR TOTAL R$: 5.554,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). ATA Nº 006/24. CONTRATADA: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 45.438.636/0001-58. VALOR TOTAL R$: 2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais). ATA Nº 007/24. CONTRATADA: COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 05.458.504/0001-73. VALOR TOTAL R$: 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). ATA Nº 008/24. CONTRATADA: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 50.247.672/0001-74. VALOR TOTAL R$: 20.920,00 (Vinte mil, novecentos e vinte reais). ATA Nº 009/24. CONTRATADA: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 30.921.204/0001-26. VALOR TOTAL R$: 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais). ATA Nº 010/24. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.788.819/0001-29. VALOR TOTAL R$: 10.570,00 (Dez mil, quinhentos e setenta reais). ATA Nº 011/24. CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA. CNPJ: 54.236.391/0001-77. VALOR TOTAL R$: 6.876,00 (Seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 23452/2024. Pregão Eletrônico n° 002/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de julho de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 006/2024. No dia 05 de agosto de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação.

Nova Crixás, 16 de julho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Avisos de Licitação

Pregão Privado Eletrônico Nº 16/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31670/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo com Esofágico 3D. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 13/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 13/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 13/08/2024 às 09:02h.

PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31844/2024. Objeto: Equipamento de Hipotermia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 15/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 15/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 15/08/2024 às 09:02h.

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31841/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 10:30h. Início análise de propostas: 20/08/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 10:32h.

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31840/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 20/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 09:02h.

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31730/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 22/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 22/08/2024 às 09:02h.

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 27/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 27/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 27/08/2024 às 09:02h.

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 29/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 29/08/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 16 de Julho de 2024.

Angela Spacca e Edina Almeida

p/Equipe de Apoio
EDITAL DE CONVOCACÃO DE 16 DE JULHO DE 2024

PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇAS

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos recursosinterpostos contra as notas das Provas de Sentença Cível e Criminal será realizada no dia 19 de julhode 2024, com início às 11 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.

A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal.

Brasília, 16 de julho de 2024

Des. Federal Marcos Augusto de Sousa

Presidente da Comissão do Concurso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943404. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BORBOREMA, CNPJ nº 09070400000148. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 24.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF nº ***.467.834-**.
Extrato de termo aditivo

9º Aditivo Contrato Nº010/2020

Data: 01/07/2024. Concorrência: 001/2019. Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: prorroga 120 dias para a execução, estendendo-se até 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947105. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA, CNPJ nº 87613048000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -286,08, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RUBEN WEIMER, CPF nº ***.314.600-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO(A): MARIA TATIANE XAVIER DE BRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2025.

SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e MARIA TATIANE XAVIER DE BRITO, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 001 de Alteração ao Contrato Nº 069/23 - CP 005/23 - Pc. 54.808/22 - Alteração da cláusula 6ª do contrato, sendo da classificação orçamentária. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de ass. 16/07/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 273, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro Almeida Barbosa Júnior, inscrito no CPF: 705.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9490/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1433/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO