gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE RESCISÃO

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº: 259/2023; ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/2023; Processo Administrativo nº 1184/2023; CONTRATANTE: Município de Peixe - TO, pessoa Jurídica de direito público, CNPJ-MF, Nº 02.396.166/0001-02; CONTRATADO: TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº 313, QD. 43, LT. 19, Residencial Parque dos Burutis Gurupi - TO, CEP 77.426-072. Objeto: Este Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 259/2023, firmado entre as partes em 06 de dezembro de 2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E ESQUERDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 78, incisos I e III do art 87, todos da Lei 8.666/93, conforme Cláusula Decima Primeira do Contrato Administrativo nº 259/2023. Data da Rescisão 19/06/2024. PEIXE-TO, 24 de junho de 2024 - AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23064.012705/2020-82.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 18/06/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.452.445,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 246/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1

Edital: 25/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 248/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 25/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 250/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1

Edital: 25/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

PROCESSO N° 6664/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina Na Rua Henrique João Baptista Crisci, Parque Residencial Laura Molina - Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001224/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais).

Araraquara, 19 de junho de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008399/2024-08.

Dispensa Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento melfalana 50mg, pó para solução injetável, frasco-ampola, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, imprescindível ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas e no condicionamento do transplante de medula óssea (tmo), no âmbito do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 42.352,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADIITVO

O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 31/2013

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81, situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154 - Centro - CEP 39.150-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Epaminondas Pires de Miranda: - Processo: 25100.029904/2013-42.
aviso de licitação

Pregão Nº 245/2024

Objeto: Aquisição de materiais necessários à manutenção dos analisadores de bateria Total de itens licitados: 4

Edital: 25/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25026.000272/2021-85.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master - leite & lima ltda. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241001950202487. Objeto: Realização de Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 02/2024, que tem como objeto a eventual aquisição de Material hidráulico, visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.009544/2023-87.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak de 20KVA, conforme detalhado nas especificações do Termo de Referência 432/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000552/2024-27.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "levantamento sobre o perfil de trabalhadores denominados redutores de danos nas regiões norte, sul e sudeste do brasil.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA - CNPJ 33. 834.782/0001-13 - Contrato Administrativo nº. 018/2024 FMS, com o valor total de R$ 681.707,09 (Seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e sete reais e nove centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2010 Manutenção PAB estadual; - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para readequação de instalações hidrossanitárias das edificações do e-017 e e-012 do PAMA-SP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 543.114,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 39/2024

O Município de Morrinhos, Goiás, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; J.A. SUPERMERCADO PAKAMAM I LTDA; GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LÚCIA; COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA; GUILHERME SUCIA BASTOS.

Morrinhos, 24 de junho de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/06/2024 a 19/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 08038.004118/2023-96.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 96/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2024PROCESSOS SELETIVOS (PS)

ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS MÓDULO ESPECÍFICO PARA FLUVIÁRIOS - SEÇÃO CONVÉS (CAAQ-MFL-1/2024)

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2024) e aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC-2/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-2/2024) do ano de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições no período compreendido entre 1º a 10 de julho de 2024, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.

O Edital dos Processos Seletivos (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários Módulo Específico para Fluviários - Seção Convés (CAAQ-MFL-1/2024) e aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC-2/2024); Marinheiro Fluvial de Máquinas - Nível 3 (CFAQ-MFM-2/2024) do ano de 2024, encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.

Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 01300.003091/2021-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A retificação da data de encerramento da vigência do contrato, constante na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, bem como a ratificação das demais cláusulas contratuais do referido termo (1953957), tendo em vista erro material concernente à digitação da data de encerramento, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 033/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 21/06/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.023,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0047.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Clube de Mães Boa Esperança do Povoado Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras-MA. Processo nº 59580.000091/2022-66. OBJETO: - 01 Caminhão toco equipado com carroceria de madeira, potência de 190 cv, cor branca, marca Iveco, modelo Tector 9-190, Chassi nº 93ZA085DZN8943258, tombamento nº 264.509-6, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); - 05 (cinco) kits de irrigação por gotejamento 500 m², marca Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); - 05 (cinco) caixas d'água de polietileno de 500 litros, com tampa, marca Bakof, no valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 054 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de fevereiro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edileuza Barros da Silva - Outorgado Donatário. Celso Adriano Costa Dias. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Concorrência 001/2024.

Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Adjudicação. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Sem Peixe, 18 de junho de 2024. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).

Sem Peixe, 18 de junho de 2024

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº45/2023

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 20% da Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, sendo acrescido o valor de R$: 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais) Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 10/02/2024 a 10/02/2025 Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 96/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada na construção da orla da beira rio, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 22/04/2024 a 22/05/2025 Colinas/MA - 22 de abril de 2024 CONTRATADA: FL SILVA LEAL CNPJ N: 12.148.573/0001-46 CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 63/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

OBJETO: 2 º SegundoTermo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa especializada na locação de software para portal da transparência, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 22/04/2024 a 22/05/2025 Colinas/MA - 11 de maio de 2024

CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - ME CNPJ N: 34.152.898/0001-35 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 214/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do Valor R$: 36.235,00 (trinta e seis mil duzentos e e trinta e cinco reais) cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de "urnas funerárias com translado e fornecimento de urnas funerárias, indumentárias fúnebres, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços

Colinas/MA - 11 de maio de 2024 CONTRATADA: GT DA SILVA FILHO - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.972.877/0001-72 CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10708019; Processo nº: 21195.001557/2024-83. Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Objeto: Aquisição de cadeira giratória alta para bancada de laboratórios para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: M.L Comércio e Serviços EIRELI EPP, CNPJ: 21.323.689/0001-65; Valor global: R$ 29.000,00; Data de assinatura: 24/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior. Chefe-Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletronica nº 00002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a paviemntalçao de estradas vicinais no sitio mata fresca e sitio mastruz, zona rural do município de BOM JESUS - PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO DE REPASSE CAIXA ECONOMICA Nº 943817/2023. VIGÊNCIA: até 14/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00045/2024 - 14.06.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 327.066,46.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024, ao SIAFI Nº 937156/2022. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 160.000,00, Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 22/06/2024. Assina: Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA / GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora, Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
aviso

Tomada de Preços nº 2/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPC

O Município de Peixe - TO, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, e considerando a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 259/2023, oriundo da Tomada de Preços nº002/2023, assinado com a empresa vencedora TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.745.739/0001-72, vem através deste, CONVOCAR o licitante remanescente na ordem de classificação, a empresa FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 15.649.514/0001-40, classificada como segunda colocada no certame, para assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa convocada, a contar desta publicação.

Peixe-TO, 24 de junho de 2024.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

DEGAGE AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA

04.164.831/0001-50

11/03/224 a 10/06/2029

LOCADORA DE VEÍCULOS CATAVENTO LTDA

10.620.670/0001-64

18/06/2024 a 17/06/2029

J. MACEDO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

48.128.472/0001-50

18/06/2024 a 17/06/2029

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/CE

06.572.788/0001-97

14/06/2024 a 13/06/2029

FRATELLI SERVIÇOS MÉDICOS EM PSICOLOGIA

36.648.637/0001-36

18/06/2024 a 17/06/2029

ARCHITECTUS S/S

05.677.555/0001-96

14/06/2024 a 13/06/2029

CONDOMÍNIO VILLA-LOBOS

50.126.588/0001-00

14/06/2024 a 13/06/2029

CTO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

52.589.432/0001-83

06/05/2024 a 05/05/2029

DR LOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

39.230.601/0002-07

19/06/2024 a 18/06/2029

INSTITUTO DE SERVIÇOS ESTÁGIO TRABALHO E APRENDIZAGEM

29.589.879/0001-30

19/06/2024 a 18/06/2029

CONSUL ENGENHARIA LTDA

04.934.077/0001-90

19/06/2024 a 18/06/2029

AC CONTÁBIL LTDA

54.902.405/0001-44

23/05/2024 a 22/05/2029

NUTRIPOINT COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

08.181.500/0001-89

13/06/2024 a 12/06/2029

JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA

04.732.759/0001-10

17/04/2024 a 16/04/2029

MAISON NATURE INCORPORADORA SPE LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

48.808.031/0001-08

09/04/2024 a 08/04/2029

SKYTECH TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

08.617.396/0001-22

18/04/2024 a 17/04/2029

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

01.420.682/0003-16

24/04/2024 a 23/04/2029

ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM

03.038.431/0001-35

11/06/2024 a 10/06/2029

TEN PROJECT ESTUDOS E PROJETOS DE ENERGIA BRASIL LTDA

34.403.732/0001-44

07/06/2024 a 06/06/2029

ROCKET LAWYER LATIN AMÉRICA LTDA

39.355.096/0001- 46

21/05/2024 a 20/05/2029

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH

11.768.319/0001-88

29/05/2024 a 28/05/2029

TECAM INOVA SIMPLES (I.S.)

52.615.247/0001

17/04/2024 a 16/04/2029

S & L ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

08.678.581/0001-27

27/05/2024 a 26/05/2029

Fortaleza, 24 de junho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.006192/2023-87.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 15.207.653/0001-13 - PAULO CESAR RAMOS CABRAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura dos pesos-padrão para atender a necessidade das Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATORIO N° 92/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para restabelecimento de drenagem e construção de Bueiro Simples no Córrego Volta da Pedra, localizada na zona rural do Distrito da Barra do Cuieté, do Município de Conselheiro Pena/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 12/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 24 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

PREFEITA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi. Data de Abertura da Sessão Pública: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01250.059622/2019-83.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569.751,32. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000000759202407. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de LEVETIRACETAM 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais. Sessão eletrônica no dia 08 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 24 de junho de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 227/18

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Município de Bonito/MS, CNPJ: 03.073.673/0001-60, situado na Rua Coronel Pilad Rebua, 1.780, Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva, Josmail Rodrigues, Processo n° 25100.004394/2018-13.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico

Edital Nº 22/2024

Processo nº 63271.000361/2023-81;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:Aquisição de Pirotécnicos; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 241.413,89; Data de emissão do Edital: 14/06/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 26/06/2024 às15:00 pm(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATORIO N°90/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista no Distrito da Penha do Norte, no Município de Conselheiro Pena/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 11/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena- MG, 24 de junho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25210.000064/2024-41.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 00.965.241/0001-75 - JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

SINSEMBA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreira e Acarape, CNPJ nº 63.367.122/0001-30, por sua presidente e subscritora, Delvenia Maria Andrade Carvalho, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Barreira e Acarape, EXCETO a categoria dos Servidores do Poder Legislativo, no Estado do Ceará, para Assembleia Geral de Alteração Estatutária a ser realizada no CEPPA - Centro Pastoral de Acarape, localizado à Rua Doce Rego, S/Nº, Centro, Acarape/CE, no dia 17 de julho de 2024, às 15h30min em primeira convocação e às 16h em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Redução da base territorial Intermunicipal Acarape e Barreira, para base territorial Municipal, abrangendo o município de Barreira no estado do Ceará; 2) Alteração da denominação do sindicato passando a constar a seguinte denominação: SINSEMBA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreira; 3) Aprovação das Alterações Estatutárias; 4) Assuntos diversos.

Barreira/CE, 24 de junho de 2024.

Delvenia Maria Andrade Carvalho Presidente/Subscritora
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS HABITACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato de Registro de Preços publicado no DOU n° 89 de 09/05/2024, Seção 3, Pág.117.

Onde se lê:

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 1.000 UI

26,44

710.680,76

2

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 1.000 UI

26,44

236.875,96

3

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 2.000 UI

13,27

8.861.241,55

4

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 2.000 UI

13,27

2.953.742,76

5

Alfapoetina, 4.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

Alfapoetina 4.000 UI

11,16

158.836.106,16

Leia-se:

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

26.879

26,44

710.680,76

2

Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

8.959

26,44

236.875,96

3

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

667.765

13,27

8.861.241,55

4

Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

222.588

13,27

2.953.742,76

5

Alfapoetina, 4.000 UI, injetável

Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou frasco 1 ml

14.232.626

11,16

158.836.106,16
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/SUREG-PA/2024

Processo nº 48083.000022/2023-28- Objeto: Contratação de serviço digital para disseminação de informações - divulgador de conteúdos em sites e blogs, com garantia de publicação em grandes portais, de acordo com as ações, projetos e eventos de interesse do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no site: https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 2021.00.000008438-7.

Pregão. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 64/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE n.º 64/2022 pelo período de 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.135.627,24. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Bernardo de Lins e Lincoln, Sócio-Diretor, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299003978202493. Objeto: Serviços especiais de Engenharia para adequação da rede de drenagem da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista a limitação de tamanho de arquivo no Sistema de Divulgação de Compras do Governo Federal, os documentos técnicos deste certame estarão disponíveis no seguinte endereço do Google Drive: https://drive.google.com/drive/folders/1EZU29kmIGUpK-jT84-NH52STZjPJwt-C?usp=sharing .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
aviso de retificaçãoRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nº do Processo: 60585.000865/2023-79. Objeto: Aquisição de roupa de cama e uniformes especiais (peças de vestuário e calçados), mediante o Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Pregoeiro do PE SRP nº 19/2023 torna pública a ratificação relativa ao resultado do julgamento do certame publicada no dia 20/06/2024, Seção 3, página 30, incluindo a seguinte empresa que sagrou-se vencedora com as demais informadas: WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56 no valor de R$ 4.150,12.

Em 24 de junho de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 42.732.911/0001-53 - NIX CLINICA DO SONO E MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000353202496. Objeto: Registro eventual de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de auxiliar de manutenção predial e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos, Posse e Ipameri, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RODRIGUES DO PRADO

Gestor Público

(SIASGnet - 24/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024/FMS: Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindro, válvula e recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde São Valério - TO. Data: 08/07/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FME

Tipo: Menor Preço Por Item. Contratação Empresa Especializada para o fornecimento de Aparelhos de Condicionadores ar para atender Fundo Municipal de Educação são Valério - TO. Data: 09/07/2024 às 09h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério /TO, 24 de junho de 2024.

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE Chamamento Público

MODALIDADE: Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024. HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-

Curionópolis, 25 de junho de 2024

DANIEL DE JESUS MACEDO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 9.2024-009-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-009-PMC - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de caminhão baú para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 25 de junho de 2024

DANIEL DE JESUS MACEDO

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Roço Manual Nas Estradas Vicinais e Povoados da Zona Rural do Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Data de Abertura da Sessão Pública: 10 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes,https:/ /bnc.org.br/.e.https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 903/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00.

As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Primeiro adendo ao Edital

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo Licitatório nº 033/2024 - Srp nº 007/2024. Da alteração: Fica alterado a marca referência do item 10. Novo prazo propostas: Das 08h de 26/06/2024 até 12h30 de 08/07/2024.

Abertura e julgamento: 08/07/2024 às 12h30.

Início: 08/07/2024 às 13h.

Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 4/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19; OBJETO: Cooperação Técnica com vistas à quitação do(s) precatório(s) cencido em 2018, inscrito na Lista de Ordem Cronológica, conforme acordo homologado em audiência; PROCESSO PA 0000033-06.2024.5.08.000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, e o Exmo. Sr. Carlos Sampaio Duarte, Prefeito.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 903/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50.

As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 24 de junho de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549002451202452. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da cozinha e refeitório dos alunos do PROFESP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO - PISTA MOTOFRETE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Processo administrativo no 065/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo Fiat Strada Working 1.4, Placa EGI-2491, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito