ART. 6º POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

05502.005827/2015-67

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

2

ANTÔNIO DE OLIVEIRA SEABRA

05502.059314/2015-76

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

3

CLEONE ARTIMANDES REIS

05502.061191/2015-33

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

4

CLOTEN BARBOSA DOS SANTOS

05502.005715/2015-14

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

5

EDIMILSON EVANGELISTA DA SILVA

05502.065607/2015-92

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

6

ELEN REGINA BARRETO CESAR

05502.060110/2015-88

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

7

EROTILDE BATISTA DA SILVA

05502.003898/2015-25

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista Policial Civil

Especial

8

FLAVIO MAGALHAES DA SILVA

05502.059665/2015-87

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente Carcerário Civil

Primeira

9

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO

05504.000042/2015-88

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

10

HAMILTON DIAS DE SOUZA

05502.063051/2015-08

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

11

HERMES VENANCIO DA SILVA

05502.005548/2015-01

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

12

IRANI DA SILVA DUARTE

05502.005544/2015-15

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

13

IRENE DA COSTA PESSOA

05502.063339/2015-74

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

14

IZIDIA DE MELO LIRA ROSA

05502.001634/2015-37

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Segunda

15

JANETE PIRES DO NASCIMENTO

05502.004071/2015-39

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

16

JOÃO VIEIRA DE SOUZA FILHO

05502.063174/2015-31

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

17

JORGE LIMA DA SILVA

05502.004215/2015-57

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Segunda

18

JOSÉ DE ATAÍDE CAMPOS FILHO

05502.061737/2015-56

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

19

JOSÉ DO CARMO CARVALHO DE SOUZA

05502.003977/2015-36

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

20

JOSÉ NILTON HERCULANO ALBUQUERQUE

05502.001328/2015-09

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

21

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA PIRES

05504.020154/2018-06

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Perito Criminal Civil

Especial

22

JOSÉ SERGIO LEITÃO CARVALHO

05502.001130/2015-17

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

23

JOYCE MARIA OLIVEIRA NATTRODT

05502.063178/2015-19

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

24

JUCILEIDE GARCIA DE OLIVEIRA

05502.059527/2015-06

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

25

KELPS MARLON LIRA DA SILVA

05502.062920/2015-79

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

26

MARIA DA CONSOLATA CRUZ MENDES

05502.065214/2015-89

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

27

MARIA DE NAZARÉ VIEIRA

05502.060920/2015-34

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

28

MARIA INÊS RIBEIRO

05502.004196/2015-69

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivão de Polícia Civil

Especial

29

MARIA JOSÉ PINTO DE ARAUJO

05504.000141/2015-60

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

30

MARIA SALETE DA SILVA

05502.065175/2015-10

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivão de Polícia

Especial

31

MARILIN FERNANDES DA SILVA

05502.060274/2015-13

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

32

MARLENE DOS SANTOS CATÃO

05502.005123/2015-94

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

33

MARLI CRUZ LAMAZON

05502.059362/2015-64

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

34

NAIBE BARBOSA PIRES PEREIRA

05502.004079/2015-03

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista Policial Civil

Especial

35

NILSON FREITAS DOS SANTOS

05502.001262/2015-49

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

36

NIXON NICACIO DA SILVA

05502.005809/2015-85

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

37

PAULO OLIVEIRA FRANCO

05502.060575/2015-39

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente Carcerário Civil

Primeira

38

RAIMUNDO SERRA DE OLIVEIRA

05502.004731/2015-81

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

39

RICARDO FLÁVIO QUEIROZ PIMENTA

05502.004076/2015-61

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

40

RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA

05502.004732/2015-26

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

41

ROSENAIDE ROCHA NUNES

05502.061687/2015-15

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivão de Polícia Civil

Especial

42

RUI FLÁVIO DO NASCIMENTO SILVA

05504.014419/2018-29

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

43

SANDRO WANDERLEY BARRETO QUEIROZ

05502.005810/2015-18

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista Policial Civil

Especial

44

SONIA MARIA ARAUJO SANTA ANA

05504.022090/2018-70

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

45

UBIRACY JESUS GOMES

05502.001194/2015-18

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

46

VALDECIRIO DE SOUZA

05502.003980/2015-50

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ALFREDO MENDES COUTINHO

05502.059043/2015-59

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos

do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Técnico Administrativo Bancário

Intermediário

B

III

2

CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA

05502.061766/2015-18

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Motorista de Veículos Terrestres

Auxiliar

Especial

I

3

MARILENA RODRIGUES DA SILVA

05502.002431/2015-68

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

4

NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA

05504.005665/2018-90

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos

do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Agente Fiscal

Intermediário

B

II

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

GERMANA CARNEIRO CHAVES

05502.001660/2015-65

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

05504.014917/2018-71

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

LEONARDO FERREIRA TRINDADE

05504.008945/2018-50

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021

4

LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO

05502.062552/2015-69

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

NELSON ALVES DOS SANTOS

05502.003945/2015-31

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

6

ORLANDO DA SILVA DUARTE

05504.015493/2018-62

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.024/2021

7

RANOLFO FERREIRA GATO NETO

05504.007963/2018-14

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021

8

SEBASTIÃO DOS SANTOS BAIA

05504.019953/2018-21

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.024/2021

MAGISTÉRIO - EFETIVO

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

PADRÃO

1

JOSÉ IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO

05504.003069/2015-22

Art. 3º, inciso II, Alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Estatutário

Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40h

Superior

D II

2