gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) BR SERVIÇOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIOS EM MADEIRAS LTDA, CNPJ 24.857.015/0001-39, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.007368/2024-49, que trata o Auto de Infração n° 008/3783/SP/2024, de 03 de julho de 2024.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo

Em 23 de Julho de 2024.

Carolina de Araújo Reis
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6713/2024 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.009173/2024-40.

Pregão Nº 91213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para restaurante estudantil e cantina para o ifsp campus são josé dos campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64219.001938/2020-26.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,2276%, baseado no ipc-a (ibge), de julho de 2023 até julho de 2024. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0008946- 33.2024. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e gravação de clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral baiana em âmbito regional e nacional, veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e Rádio) e digital (internet - sites, blogs), por meio de sistema informatizado, com atualização em tempo real. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 81/2024

Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 017/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes sextavados no entorno da quadra poliesportiva coberta do Distrito de Acauã de Minas - Leme do Prado/MG. Contrato nº 081/2024: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria do Governo Municipal 04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.040 Secretaria Distrital Municipal 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Distrital Municipal 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 02.050 Secretaria da Educação 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2024 - 24.07.24 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 568.620,20; CT Nº 00079/2024 - 24.07.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.720,00; CT Nº 00080/2024 - 24.07.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 293.184,60; CT Nº 00081/2024 - 24.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.200,00; CT Nº 00082/2024 - 24.07.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 127.355,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 568.620,20; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.720,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 293.184,60; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.200,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 127.355,00.

Natuba - PB, 23 de Julho de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64219.001938/2020-26.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,2276%, baseado no ipc-a (ibge), de julho de 2023 até julho de 2024. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.716,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.220061/2024-29: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e o CENTRO DE CIRURGIA E TRANSPLANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.668/0001-13, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso interno do programa de computador denominado "ZEUS", registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI sob o nº 12708-4 em 22/12/2011, doravante denominado TECNOLOGIA. Início da vigência: 22/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, ANDRÉ LUÍS CONDE WATANABE, representante legal do CENTRO DE CIRURGIA E TRANSPLANTES LTDA e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Espécie: Proc. 23072.225272/2020-24: 2º Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.570.720/0001-10, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto específico a prorrogação de vigência do ACORDO ORIGINAL por mais 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de 26/07/2024 a 26/07/2026, respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I, deste Termo. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor; Professor Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 2/2022

PL 110/2022

A CPL julga a proposta da empresa CONSORCIO VETOR NORTE habilitada e VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA inabilitada e vencedora a licitante CONSORCIO VETOR NORTE no valor R$11,03 (onze reais e três centavos) por passageiro, a integra da decisão encontra se disponível no site municipal, www.vespasiano.mg.gov.br. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 24 de julho de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia EMBRAPA cumulado com Licença para o Uso de Marcas EMBRAPA. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a METALÚRGICA KURZ Ltda. de CNPJ 01.734.642/0001-87 Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EMBRAPA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA para produção do IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE TRANSPLANTE DE MUDAS", depositado no INPI sob o n° BR 2020240003000 . Contrato assinado em 23/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Bernardo Mendes dos Santos pela EMBRAPA e Márcio André Eicholz Kurz pela Metalúrgica KURZ Ltda.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 032/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 12/07/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: Dional Distribuidora De Produtos Ltda CNPJ: 40.061.199/0001-82; Hospitalare Material Medico Hospitalar Me Ltda CNPJ: 18.063.588/0001-98; Maria E Ferreira CNPJ: 45.357.178/0001-22; Medical Center Distribuidora De Medicamentos LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57; Odontomedica Produtos Odontológicos LTDA CNPJ: 18.544.864/0001-30 e RC Distribuidora De Medicamentos LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09. Resultado do Julgamento: Odontomedica Produtos Odontológicos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -18 - 19- 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 49 - 50 58 - 62 - 64 - 66 - 67 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 90 -91 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103, valor global: R$ 33.760,06. Medical Center Distribuidora De Medicamentos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 15 - 16 - 17 - 40, valor global: R$ 2.864,22. RC Distribuidora De Medicamentos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 23 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 -68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80 - 82 -83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 -101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109, Valor Global: R$ 23.447,75. Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, vencedora e habilitada para o item: 110, Valor Global: R$ 5.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 24 de julho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 032/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 18.544.864/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -18 - 19- 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 49 - 50 58 - 62 - 64 - 66 - 67 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 90 -91 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103, valor global: R$ 33.760,06. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 15 - 16 - 17 - 40, valor global: R$ 2.864,22. RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 23 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 -68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80 - 82 -83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 -101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109, Valor Global: R$ 23.447,75. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 38.259.748/0001-86, vencedora e habilitada para o item: 110, Valor Global: R$ 5.000,00.

Em 24 de julho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23533.022845/2024-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2022 por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 19/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso II, e 150, do RLCE 2.0. Vigência: 22/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785.296,07. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00008/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (UM) veículo PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) e Ambulância TIPO A Simples Remoção tipo furgoneta com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 437.887,66. Do recebimento das propostas: A partir do dia 25 de julho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 08.08.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 08.08.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta..

Sirinhaém-PE, 24 de julho de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024

Maria Luiza César de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000645202411. Objeto: Aquisição de fardamento (Camisa polo) para o hotéis de trânsito da FAB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120195-00001-2024NE000845
RESULTADO DO JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, certame processado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificou-se a habilitação das participantes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); IRANILDO CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais); CLEONISE DOS SANTOS QUEIRÓZ no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil, vinte e quatro reais); MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); ILMA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); MARIA MADALENA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); MARIA LÚCIA SANTOS DE LIMA no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). As amostras foram aprovadas pelo Departamento de Alimentação Escolar-DAE. Informações complementares estarão disponíveis na sala de licitação e no portal do TCM/PA.

Marituba/PA, 24 de julho de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente da Comissão
extrato de contrato

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 128/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024. CONTRATADA: BRUNO BARCELOS DA SILVA, CNPJ Nº 52.680.662/0001-53 OBJETO: Contratação da empresa Bruno Barcelos da Silva para produção e apresentação do espetáculo de Leitura Dramática Palavras Vivas, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 17.792.470/0001-38 - R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).

Mulungu - PB, 22 de Julho de 2024.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos MS/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 18767.963000/122030-02/ Próprios do Município de Mulungu: 20.610 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10 302 2020 1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - 4.4.90.52 99 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 095/2024 - 23.07.2024 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 17.792.470/0001-38 - VALOR CONTRATADO: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).

Mulungu - PB, 23 de Julho de 2024.

MELQUÍADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023

Espécie e data: Contrato nº 071/2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da Prefeitura e do Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 19.441,12 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 489; unidade 13.22.02; ação 2.256-Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00; fonte 1.500.1002.000000. Ficha 490 Unidade 13.22.02; ação 2.256-Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00; fonte 1.600.0000.000000. Vigência do Contrato: a partir de 24 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. Data: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 047/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas e sistema de votação específico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Processo SEI nº 0023209-07.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 31 dias, de 04/11 a 04/12/2024. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges, pela Cessionária.

Salvador, 24 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 4 de março de 2024, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024:

1.1.1. Salários normativos de:

1.1.1.1. R$ 2.689,99 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), para a categoria "assistente administrativo ii";

1.1.1.2. R$ 2.367,25 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para a categoria "assistente administrativo i";

1.1.1.3. R$ 1.572,53 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos".

1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), para as categorias contratadas com jornada superior a 30 horas semanais.

1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais), para as categorias contratadas.

1.2. Suprimir, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024, 1 (um) posto de "auxiliar de serviços administrativos".

1.3. Acrescer, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024, 2 (dois) postos de "assistente administrativo i".

1.4. Alterar as alíquotas de sat/rat ajustado, pis e cofins, que passarão a ser de 2,2911%, 0,4% e 1,85%, nessa ordem.

1.5. Alterar o item 4.2 da cláusula quarta do contrato para incluir a ejese no rol de fiscais setoriais.. Vigência: 25/07/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.082.095,09. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23782.000063/2020-63.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021 e nos itens 19.1.1, 19.2 e 19.7 do termo de referência do pregão srp n° 002/2020 acumulado em 3,76% nos últimos doze meses, apurado no período de junho de 2023 a maio de 2024.. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.655,56. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024

Maria Luiza César de Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1270165

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 - SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0590/23

Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI

Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66

Objeto: material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá da data da assinatura até 28 de dezembro de 2025.

Valor Total do Contrato: R$ 53.200,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508110 de 07/07/2024.

Data de Assinatura: 18/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho CPF: ***.718.106-**
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 2/2024

Ata de Abertura E Julgamento da CP 02/2024 DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: NOROMIX CONCRETO S/A; CONSTROESTE - CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. e JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Após a abertura do envelope 01 de Habilitação, às Agentes/Equipe de Apoio, juntamente com os representantes presentes, RESOLVERAM SUSPENDER a presente sessão, para melhor análise nos documentos apresentados e posterior publicação de Decisão. Para tanto, fica suspensa a presente sessão, para análise nos documentos de Habilitação apresentados, pelas Agentes/Equipe de Apoio. As Atas com as decisões e abertura de prazos, serão devidamente publicadas, em todos os jornais de costume e encaminhada aos e-mails dos licitantes participantes. Fica franqueada as vistas dos autos deste processo aos interessados. A Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, está inclusa nos autos do certame, os quais encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 38/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) profissionais para a execução de serviços de limpeza e 04 (quatro) profissionais para vigilância da Praça João Mariano de Freitas, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 01 (um) ano, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 24 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C, PARA O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 07/08/2024

Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 07/08/2024

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 24 de julho de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE contratos

CONTRATOS 075/2024 à 078/2024. Pregão Eletrônica Nº 9/2024.

Processo Nº: 032/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contrato 075/2024, Contratada: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 18.544.864/0001-30, Valor Global: R$ 33.760,06. Contrato 076/2024, Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, Valor Global: R$ 5.000,00. Contrato 077/2024, Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 2.864,22. Contrato 078/2024. Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 23.447,75. Vigência de todos os contratos: 16/07/2024 à 16/07/2025. Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo menor preço por item, obtidos através do maior percentual de desconto

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO PINHAIS.

Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de julho de 2024 até às 08h do dia 09 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.488.077,10. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br, na opção Consórcio Pinhais ou www.bnc.org.br. Informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 24 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209000905202424. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens, destinado aos Campi do IFMG, Bambuí, Ipatinga e Sabará.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 24/07/2024) 158275-26409-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 98/2019.

Nº Processo: 23114.004218/2019-00.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução do contrato nº 00098/2019 por mais 03 (três) meses.. Vigência: 03/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.623,39. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da sua Agente de contratação informa a todos interessados que Onde se Lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Agosto de 2024 Leia-se Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Agosto de 2024.

Caaporã - PB, 24 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.007845/2024-75 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - FAIFSUL. Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.007845/2024-75 entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - FAIFSUL. Acordo de cooperação processo IFPR nº 23411.007845/2024-75, por 48 meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2028. Data da assinatura: 17/06/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pela FAIFSUL: Osmar Renato Brito Furtado - Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PA 122/24. Objeto: construção de creche escolar no município. Menor preço.

Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 26/07/24 até 9h do dia 09/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 09/08/24.

Sessão pública: às 10h do dia 09/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.

Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 25 de julho de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 246/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.000098/2003-36

246/2001

Paulo Roberto de Santana

***.762.254-**

OFÍCIO Nº 226/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/005/2024

PESSOA JURÍDICA

MERCADORIAS: acessório de celular, informática, bazar, acessório automotivo, bijuteria, iluminação, eletrônicos e outros.

VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº Ilha da Madeira Itaguaí RJ)

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 02/09/2024 às 11h00 até o dia 10/09/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 14h00.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

Iuri Fernandes de Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, de 23 de julho de 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, da aplicação da pena de perdimento e da emissão do Termo de Revelia.

NOME / RAZÃO SOCIAL

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AMERICAN WAY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

04.223.655/0001-80

12466.720429/2023-23

ALL GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

19.870.224/0002-63

10711.721886/2021-07

ALL GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

19.870.224/0002-63

10711.721898/2021-23

ISLAND INTERNATIONAL TRADE LTDA

04.728.353/0001-63

12466.721271/2023-17

TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.

32.271.262/0001-87

12466.720149/2023-15

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0018

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DECONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, rua Luiz Moreti - Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0019

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO de BATERIAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, para atender as necessidades cotidianas desta prefeitura que utilizam veículos para se deslocar e realizar atividades de interesse do município

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0020

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para atender às necessidades das Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, assim como o iminente funcionamento da Creche Municipal

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0015

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA de máquinas em geral, caminhões, ônibus e micro-ônibus que compõem a frota da prefeitura municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.006950/2023-52, despacho decisório no Boletim Interno Nr 80 DE 2 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa AM DA SILVA CUNHA, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho 2022NE177, de 24/10/2022.

São Gabriel da Cachoeira, 24 de julho de 2024.

Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira