ATO Nº 178, de 19 de novembro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n.0039954-82.2020.6.26.8000, resolve:

Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Mogi das Cruzes para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Guarulhos para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 3º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Osasco para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Diadema para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 5º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Santo Amaro para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 6º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Itaquera para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 13 de dezembro de 2024.

Art. 7º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Sé para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 8º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Lapa para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 9º Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Santo André para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 10 Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Franca para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 11 Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Carapicuíba para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 12 Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo Mauá para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 13 Remanejar a função comissionada de Assistente do Ponto, FC-1, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral do Poupatempo São Bernardo do Campo para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 14 Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES