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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231011; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-008FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e OLIMPO BARBOSA NETO, CNPJ nº 32.248.066/0001-91, Objeto: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE -ULTRASSONOGRAFISTA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 16 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 24 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde - FMS.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS/2024

Processo Administrativo nº 015/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - N O 9/2024-018FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 0026, ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 24 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em dia 17 de junho de 2024 até 17 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 24 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PÁ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2024-019PMT

Processo Administrativo nº 080/2024/Adm Objeto: Aquisição de Suprimentos e Componentes de Informática Para A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº. 20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 003; 005; 006; 007; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 020; 023; 032; 033; 034; 035; 036; 044; 046; 049; 050; 055, com valor global da arrematado de R$; 186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos); a empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, arrematante dos Itens: 0017; 0018; 0019; 0021; 0022; 0024; 0025; 0026; 0027; 0031; 0040; 0042; 0043; 0045; 0047; 0048; 0052; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061, com valor global da arrematado de R$; 319.909,35 (trezentos e dezenove mil, e novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos); a empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº. 51.592.292/0001-30, arrematante dos Itens: 004; 008; 0029; 0030; 0037; 0038; 0039; 0041; 0051; 0053, com valor global da arrematado de R$; 61.699,90 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 568.448,64 (quinhentos e sessenta e oito mil, e quatrocentos quarenta e oito reais sessenta e quatro centavos);

Tucumã - PA, 24 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT/2024

Processo Administrativo nº 080/2024/ADM

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO - N O 9/2024-019PMT, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. com abertura programada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 001; 002; 054; 056, FRACASSADO/ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 24 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-067FMS

A Gestora Municipal do Fundo de Município de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-067FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR. no valor de R$ 20.477,00 (vinte mil, e quatrocentos e setenta e sete reais), para a licitante LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI, CNPJ: 19.575.409/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 24 de junho de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 44/2024

Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/2023 (Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021); Valor: R$ 1.387.541,18; Vigência: 14/06/24 a 14/06/25 Processo Administrativo 22/2024, Concorrência Presencial 003/2024. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo, Agente de Contratação. Compras e Licitações / licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Processo Licitatório 022/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/2023 (Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e Adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, CNPJ: 50.039.036/0001-57, com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 1.387.541,18 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Pescador, 14 de junho de 2024.

GERALDO ANASTÁCIO JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 006/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial, catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Valor Total: R$24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023

Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigência: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 À 03 DE ABRIL DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023

Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 60 (sessenta) dias, à contar de 03 DE ABRIL DE 2024. Vigência: 03 DE ABRIL DE 2024 À 02 DE JUNHO DE 2024. Data: 03 DE ABRIL DE 2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023

Contratante: O Município de Vera - MT Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 90 (noventa) dias, à contar de 03 DE JUNHO DE 2024. Vigência: 03 DE JUNHO DE 2024 a 01 DE SETEMBRO DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008186/2023-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO E OUTROS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 147.228,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1545/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para as comunidades quilombolas no Município, através do CONVÊNIO MAPA Nº 947142/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. ADJUDICANDO as empresa METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.852.250/0001-73, ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29, CLEIA E K THUROW, CNPJ Nº 16.776.641/0001-72, REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 54.131.798/0001-30 e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.681.377/0001-81, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 336.320,00 (Trezentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais).

Restinga Sêca, 24 de junho de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 83/2024 - Metalurgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ nº 05.852.250/0001-73, VALOR: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais); CONTRATO Nº 84/2024 - Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, R$ 10.420,00 (Dez mil quatrocentos e vinte reais); CONTRATO Nº 85/2024 - Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Manutenção, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29, R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais); CONTRATO Nº 86/2024 - Cleia E K Thurow, CNPJ Nº 16.776.641/0001-72, R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 87/2024 - Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 54.131.798/0001-30, R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais); CONTRATO Nº 88/2024 - Safra Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 19.681.377/0001-81, R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais); OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para as comunidades quilombolas no Município, através do Convênio MAPA Nº 947142/2023. DATA: 21/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63. Contratada: CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ: 36.802.321/0001-57. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.

CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63. Contratada: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.

CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63. Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil reais oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 08/07/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, Tipo Menor Preço por lote, destinado à AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e gov.br/compras.

Goiandira/GO, aos 24 de junho de 2024.

Paulo Alves da Silva

Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 9 de julho de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na Praça Manoel Fernandes Teixeira, Praça da quadra de Esportes do Distrito de Claudinapolis, Praça do Setor Palmares, Praça na Av. marechal Emilio Ribas Junior, esquina com a Av. Joaquim Eugenio, Vila Siqueira, Praça na Av Jose Gonçalves Pinheiro, esquina com a Rua 02, Centro, Nazario/GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Educação do Município de Nazário-GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompras publicas.com.br

LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de lubrificantes e filtros automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 08 de julho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 24 de junho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO), torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 21/06/2024, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 209, ONDE SE LÊ: Às 09H00MIN do dia 03/07/2024 LEIA-SE: Às 09H00MIN do dia 05/07/2024. Os demais itens permanecem inalterados.

Em 24 de junho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Pregoeiro
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Materiais Gráficos Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás - GO, agendada para o dia 11 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org. br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de unidade móvel de saúde destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, conforme emenda federal nº 71100004 de 2023, agendada para o dia 10 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 24 de junho de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL SRP Nº 15/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de materiais de construção para Captação de Água, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

VCT, 24 de junho de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 30/2024 - Aquisição de Kits de Alimentos (Cestas Básicas), conforme descrição no Edital. Abertura as 09h00min do dia 05 de julho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br

Tunas/RS, 24 de junho de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000288/2024-70-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0139.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXÂNIA/GO - SINPRAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) COLHEDORA ENSILADEIRA, tombamento nº 216.377-1, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000345/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0160.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) GRADE ARADORA 14 discos 26", tombamento nº 296.762-0, no valor total de R$ 20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000291/2024-93-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0143.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARANAIGUARA E SÃO SIMÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM, tombamento nº 316.379-5, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000289/2024-14-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0137.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE BARRO ALTO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM, tombamento nº 316.376-4, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000346/2024-65-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0157.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) CASA DE FARINHA MÓVEL, tombamento nº 350.621-7, no valor total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 92/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO E ENSINO SIPERIOR DO AMAZONAS - IANSA, CNPJ: 10.904.466/0001-75. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Juliana Maria Nakano, Diretora Geral do INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO E ENSINO SIPERIOR DO AMAZONAS.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 112/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA/FMDE - SEMED IRACEMA/RR, CNPJ: 40.786.442/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Syrlandia da Silva Gomes, Secretária Municipal de Educação de Iracema.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 189/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRESSA MIKHAELLA DOS SANTOS BRITO OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; publicada no DOU em 22/04/2024 Vigência: de 24/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRESSA MIKHAELLA DOS SANTOS BRITO OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2116/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) veículo zero km, parte do valor subsidiado através da Emenda Parlamentar processo nº 202400006036176, para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 09/07/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 09/07/2024 às 13h01min. Início da fase da lances/disputa: às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/06/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 24 de junho de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade: Chamada pública nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70, valor da licitação R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Inteiro Teor em: http://prefeituradearenopolis.sigepnet. com.br/informacao/dispensa_inexigibilidade.php

Arenópolis, 24 de junho de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias. go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 24 de junho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

DE AQUISIÇÃO Nº 23/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023// PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 Fundamentação: Lei 14.133/2021// Contratante: Município de Colinas do Sul-GO// Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA// Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino// Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021// Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)// Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Colinas do Sul-SME/ Programa de Trabalho: Aquisição de Veiculo transporte Escolar/ Fonte de recursos: 1.15.00/ Elemento de Despesa: Aquisição de Ônibus Rural Escolar Ore -1/ Número de Empenho: 00002/2024/ Data de Empenho: 05/06/2024/ Valor: R$ 412.000,00// Data da Assinatura: 14/06/2024// Município de Colinas do Sul-GO, aos 25 de Junho de 2024// Prefeito: Paulino Batista Vieira.
resultado de JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/21 da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, interposto pela empresa SWS ENGENHARIA (CNPJ: 25.245.914/0001-43), na CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL JOSÉ JONAS, NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, LATITUDE: 17º25'28" S, LONGITUDE: 49º39'36'' O, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 1.515/2024, de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO, disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa SWS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.245.914/0001-43), mantendo-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO anteriormente lavrado e publicado. DESIGNA-SE a data de 26 de junho de 2024, às 13h00min, para a abertura dos envelopes de habilitação da empresa MOURA CAMPOS COSTRUTORA LTDA (CNPJ: 35.634.968/0001-54), visando a finalização do certame.

Edealina - GO, 24 de junho de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
avisos de retificação

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância simples remoção e Semi Uti, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 10/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 24 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 45154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.004583/2024-02.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital tipo e-CPF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 23.914,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 051/2024

Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. Abertura dia 12/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
Extrato de Atas de Registro de Preços

REFERENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. OBJETO: o Registro de preço para Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-TO, realizada em 27 de maio de 2024 as 09:10 horas local. CONTRATADOS: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, vencedor dos itens: 01,02,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,36,37,52,53,54,55,57,58,59,60,61,63,64, 65,66,67,68,69, 70,71,72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,84,86,87,88,89,90,91,92,94,95,96,97, 98,99,100,101,102, 104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,120, 121,122,123,124,125, 126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141, 142,143,144,145,181, 184,195,196,197,198,199,201,202,203,204,205,207,208,209,210,211, 212 com valor global de R$ 425.654,95 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, vencedor dos itens: 03,04,05,06,07,08,09,10,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,32,33,34,35,38,39,40,41,42,43,44,45, 46,47,48,49,50,51,147,148,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161,162,163,164, 165,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180,185,186,187,188,189, 190,191,192,193,194,213,214,215,217,218,220,224,225,232, com valor global de R$ 404.858,89 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). COMERCIAIS DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, inscrito no CNPJ Nº 10.943.564/0001-11, vencedor dos itens: 31,56,79,83,85,93,103,146,149, com valor global de R$ 18.308,58 (dezoito mil trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.905.061/0001-33, vencedor dos itens: 62,221,222,223,226,227,228,229,230,231, com valor global de R$ 41.412,20 (quarenta e um mil quatrocentos e dose reais e vinte centavos). M TESTA ATACADO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, vencedor dos itens: 119,206, com valor global de R$ 2.812,54 (dois mil oitocentos e dose reais e cinquenta e quatro centavos). ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 11.463.608/0001-79, vencedor dos itens: 182,183, com valor global de R$ 5.606,60 (cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos). CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.351.402/0001-12, vencedor do item: 200, com valor global de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81, vencedor do item: 219, com valor global de R$ 1.275,60 (Mil duzentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 960361/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Riacho da Cruz/RN. Objeto: "33º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz". Vigência: 24/06/2024 a 26/08/2024. Valor global: R$ 587.934,78 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), sendo 587.284,78 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) de repasse, do MTur, e R$ 650,00. (seiscentos e cinquenta reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003064/2024-91. Data de Assinatura: 24/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Marcos Aurelio de Paiva Rego, Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN.
Extrato do Contrato nº 37/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira, inscrito no CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Construtora e Locadora de Maquinas de Construção e Industriais Terrafer Ltda - TERRAFER LTDA, CNPJ: 45.376.349/0001-60. Modalidade: Concorrência Pública 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Execução da Obra de Ampliação da Garagem Municipal, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. VALOR: de R$ 402.832,16 (quatrocentos e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), Dotação: 25.752.0025.2062 Elemento: 4.4.90.51.000- 252 FONTE: 1.500.0000/ 1.700.0000. Vigência: O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro e podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2024. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal; Flavio de Paula e Silva Ferrara - Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 007368/19-00.11. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a AXA SEGUROS S.A. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 02/08/2024. VALOR: R$ 4.403,63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Arthur Felipe Mitke Moreira, Diretor, e Antoine Paul Joseph Gerard, Diretor Administrativo e Financeiro, ambos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO - Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023.Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M.CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convênio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 17/08/2024 - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 09/07/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina-MG, 24 de junho de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
EDITAL de CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022

Chamamento N. 002/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação da Sr. VÍCTOR GABRIEL MOTA DE SOUSA, CARGO ANALISTA DE SISTEMA, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 4ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro, 2621, Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem.

Porto Velho, 20 de junho de 2024.

Josué da Silva Sicsú

Presidente do COREN-RO
EDITAL Nº 186, de 24 de junh de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 23075.022682/2024-19, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº 159/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/05/2024, Seção 3, páginas 72, com a abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR desta Universidade, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Coordenação do Curso de Tecnologia em Secretariado, Área de Conhecimento: Contabilidade; Matéria Específica: Contabilidade Pública, Técnica Orçamentária, Custos e Matemática Financeira.

Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:

] O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: saad.sept@ufpr.br.

] Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

ANEXO ÚNICO

Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição

Eu ______________________________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________, inscrito(a) no concurso público para a carreira do Magistério Superior, Setor ___________________________, Curso _______________________________________, Área de Conhecimento ________________________________________________________________________, regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.

1. Dados bancários

Nome do titular da conta:

CPF do titular da conta:

Banco:

Agência:

Conta corrente:

2. Dados para contato

Telefone:

E]mail:

3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

_____________________________________________________

(Local e Data)

_____________________________________________________

(Assinatura do Requerente)
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00054.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00037, com vigência de 25/06/2024 a 25/06/2025, no valor global de R$ 638,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
Avisos

Dispensa de licitação Nº 32/2024

Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de salas para atendimento médico na Comunidade Brejo Grande. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2024

Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de sala de leitura em escolas do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração-PI, 24 de junho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação nº 8/2024

Objeto: construção de praça pública na localidade Morada Nova.

A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações.

Buriti dos Montes-PI, 24 de junho de 2024.

José Olavo Marinho de Loiola Junior

Prefeito
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 30/CAMDP/IFC, de 07/03/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 30 de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, pag. 30.

Área: Informática - Banco de dados

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23349.004292/2023-19

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Jonny Ivon Beckert

87,84

2º

Rodrigo Manosso

87,65

3º

Landecir Alves de Albuquerque

84,27

Desclassificado

Carlos Davi Santos Ferreira

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 50/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AGROFISH BRASIL LTDA, CNPJ Nº **.*56.418/0001-**. Processo de Cessão Nº 00367.000729/2008-92. Área Aquícola nº 1750. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2044. Data da Assinatura: 24/06/2024.