gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O 10 Deposito de Suprimento, notifica o sr Anailson de Souza Bernardo para que no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de possivel cobranca executiva, recolher ao tesouro nacional a importancia de R$ 5.585,81(cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), haja vista o interessado estar em lugar incerto e nao sabido, apos tentativa de comunicacao via postal.

Informo que o referido debito que lhe foi imputado e decorrente de irregularidades apuradas em sindicancia, instaurada pela portaria 39 Secretaria.

ULYSSES PEREIRA BRAGA Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 207, no dia 24/10/2024, Seção 3, Página 29

Onde se lê: (…) Jadir Cittadin - Superintendente Regional,

leia-se Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0293.00/2022 e Transferegov.br nº 939714/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES PRESENTES NA CLÁUSULA NONA - subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1.: Alterar as condições presentes na Cláusula Nona, subcláusulas 9.8, alínea "a" e item 9.6.1, que passa a ter a seguinte redação: "9.8 - Os recursos do presente convênio restarão suspensos enquanto não for (em) implementada(s) a(s) seguinte(s) condição(ões): a) Anteprojeto, com respectiva ART/CREA ou RRT/CAU do profissional responsável pela sua elaboração; b) comprovação da propriedade dos Imóveis (declaração de domínio público); c Licença ambiental prévia, na forma disciplinada pelo CONAMA. 9.6.1 A(s) pendências existente(s), entendidas aqui como" cláusula suspensiva", deverá(ão) ser sanada(s) até o dia 30 (trinta) de novembro de 2024, na forma do art.24, §1º Portaria Interministerial MPOG/MI/CGU nº 424/2016 e, caso não implementada(s), ensejará a extinção da avença, conforme disciplina o § 3º do art. 24 da citada Portaria. DOS RECURSOS: Correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sergio Lira Neto - Prefeito. Processo nº 59550.001563/2022-55-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250014

Nº Processo: 25013.000028/2024. Objeto: Contratação de serviços de transportes terrestres, incluindo veículos e motoristas habilitados, manutenção e combustível para a locomoção de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita, Macapá-ap., Santa Rita - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/250014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JERONIMO RAMOS PICANCO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 250014-00001-2024NE000999
aviso de retificação

EDITAL 036/2024- RETIFICACAO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, recarga de gás (glp) e dietas enterais para atender as necessidades do setor de serviço de nutrição e dietética da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Envio da proposta ate às 09:00hrs do dia 26/11/24. Data abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 26/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001610/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0408.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001610/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabrício Alves Leite, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001573/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ: 02.433.255/0001-73, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.293-8, CHASSI: 93ZA61PFZS8704754 avaliado no valor total de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 571, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001573/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 20/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nitalmo Leite da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001443/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0352.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha,município de Jaqueira, CNPJ: nº 00.891.162/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) pulverizador tombamento nº 244.871-8 (valor unitário de R$3.071,09) 1 (uma) roçadeira agrícola, tombamento nº 244.932-4 (valor unitário de R$ 1.640,91) e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.949-6 (valor unitário de R$ 266,00) 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliados no valor total R$ 25.006,00 (vinte e cinco mil e seis reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 569, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001443/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001281/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0303.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos trabalhadores ruaris de Canavieira e outros Glória do Goitá, CNPJ: nº 09.071.100/0001-83, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.062-6, CHASSI: GYWDK1295082MS (valor unitário de R$ 188.800,00) 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.091-8 (valor unitário de R$ 16.400,00) avaliados no valor total de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 448, 24 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001281/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Gomes de Farias Filho, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 1.100.823,19. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000906202402. Objeto: Contratação de serviços de eventos e correlatos para organização de atividades realizadas, sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preços, pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATSER) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

Aquisição de materiais para manutenção e adequação do sistema de alimentação elétrica dos meios operativos (navios) subordinados ao Com6°DN. Homologado em 08/11/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 50.889.102/0001-88 - E.G.A REDE ELETRICA LTDA; 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO LTDA; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA; 17.623.276/0001-29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA. Id contratação PNCP 00394502000144-1-015359/2024. Informações disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14406

RAMON FERREIRA RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.021390/2024-64. Dispensa Nº 48/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Nossos Feminismos Revisitados: uma femenagem a Luiza Bairros, durante a realização do III Fórum Internacional 20 de Novembro e 18° Fórum Pró-igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 658.325,61. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 719/2023.

Nº Processo: 50600.020254/2018-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 382/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.596.898/0001-63 - L B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto: 2º termo aditivo de retificação do primeiro parágrafo e a "cláusula segunda - do fundamento legal" do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00 00719/2023. cláusula terceira: retificação do primeiro parágrafo do 1º termo aditivo ao contrato nº 00 00719/2023 (sei nº 19173973): onde se lê: resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 00 00719/2023, doravante denominado contrato original, que será regido pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos: leia-se: resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 00 00719/2023, doravante denominado contrato original, que será regido pela lei n° 12.462/2011, no decreto nº 7.581/2011 e lei n° 8.666/1993, sob os termos e condições a seguir estabelecidos: cláusula quarta: retificação da "cláusula segunda - do fundamento legal" do 1º termo aditivo ao contrato nº 00 00719/2023 (sei nº 19173973): onde se lê: o presente instrumento está amparado nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Leia-se: o presente instrumento está amparado no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.676.179,44. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-010/00; Relativo ao processo nr 63028.00112112023-85: Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ 07.107.483/0001-77; Valor Total R$ 201.183,84; Pregao 90020-2023; Local disponivel do edital: PNCP e gov.br/compras; Prazo de 120 dias corridos com inicio apos a emissao da nota de empenho ao fornecedor; Data da Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328.002297/2024. Objeto: Adequação da Entrada de Energia do Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforome Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160220-00001-2024NE008000
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Denise Franca Barros.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Marketing, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Michel Silva Coelho, pela contratante, e Denise Franca Barros, contratada.

Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23123.000026/2023-61.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 40.931.733/0001-64 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.317,79. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000023202416. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico especializado às atividades de gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação para atendimento às necessidades de gestão técnica e estratégica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21442.000391/2024-19. Contrato nº 32/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: DADALTO CONSTRUTORA, PROJETOS E INCORPORAÇÃO LTDA. - CNPJ: 25.021.794/0001-09. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das adequações de acessibilidade nas dependências da Unidade Armazenadora de Colatina. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 65.933,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225318, ND 33.90.39.05, FR 3050, PI RECUPER UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Matheus Menegassi Dadalto - Representante Legal.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista de Pós-Graduação Doutorado; MALONÍ MONTANINI MAFEI CÉSAR - CPF: xxx.713.xxx15; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Avaliação da emissão e remoção de Gases de Efeito Estufa em Sistemas Agroflorestas" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2026; Data da assinatura: 07/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante MALONÍ MONTANINI MAFEI CÉSAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001544/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0385.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos, CNPJ: nº 49.599.017/0001-04, no município de Vicencia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 564, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001544/2024-29-e. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jaciere Eralda da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001565/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0394.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município Quipapa, CNPJ: nº 10.145.225/0001-9, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosaa 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.292-1, CHASSI: 93ZA61PFZS8704750 (valor unitário de R$ 530.000,00); b) 1 (um) microtrator, tombamento nº 360.822-9 (valor unitário de R$ 15.400,00) avaliados no valor total de R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 572 , 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001565/2024-44-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001587/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0403.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ:11.361.250/0001-73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-280, tombamento nº 361.433-2, CHASSI: 93ZA61PMZP8701326, avaliado no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 583, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001587/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebestião Benedito dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001612/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0409.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Solidão, CNPJ: 10.348.050/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.094-3, CHASSI: 949P75AGNRC000313 (valor unitário de R$ 129.000,00) 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.678-6 (valor unitário de R$14.000,00) 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.710-1 (valor unitário de R$ 34.500,00) avaliados no valor total de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 603, 26 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001612/2024-50-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Djalma Alves de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23347.005355/2023-74.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo - contrato 36-2023 - porteiro - repactuação 2024/reajuste de insumos. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato a Restituir a Contratada: R$ 4.385,82. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Prévia

Ao Senhor Gabriel Miranda Soares da Silva, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega. Assunto: Notificação para ressarcimento de dano ao erário, NUP: 64537.022468/2023-84.

Por ter recebido indevidamente seus proventos, mesmo na condição de desertor, por dois meses consecutivos, totalizando a quantia de R$ 1.121,21 (um mil, cento e vinte e um reais e vinte um centavos), sem a correção do IPCA. Diante do exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido. Sendo assim, impute-se o valor devido ao sindicado pela Portaria nº 08-Sect, de 1º de março de 2023.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA - Ten Cel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de sacos plásticos reforçados para o acondicionamento de resíduos. Início de recebimento de propostas: 13/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 28/11/24. Julgamento: 28/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 8 de novembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
Extrato de Convênio

Convenio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I. Processo SEI 21157.001346/2024-05. SAIC Nº 23100.24/0034-2. Transferegov.br 967360/2024. Partes: Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do TED nº 09113820240004-002956/2024, firmado entre a EMBRAPA e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Apoio à implantação de soluções tecnológicas e de qualificação para produção sustentável de camarões por comunidades ribeirinhas do município de Mazagão (Amapá) e Arquipélago do Marajó - Afuá (Pará)", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 07/11/2024 à 23/07/2026. Assinatura: 07/11/2024. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e ANA MARGARIDA CASTRO EULER -EMBRAPA. RODRIGO GAVA-FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438005711202497. Objeto: Serviço de Diagnóstico de Imagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos serviço de limpeza das áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Comissão de Desportos da Aeronáutica

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 386.745,94. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23304.000201/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, com início na data de 23/11/2024 e término em 23/11/2025; repactuação dos seguintes preços contratuais: a partir de 01 de janeiro de 2024, salários e benefícios para os postos de: auxiliar de agropecuária, auxiliar de cozinha, jardineiro, recepcionista e zelador, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o pe000123/2024 e reajuste dos insumos de todos os postos do contrato utilizando-se o índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, de acordo com o termo de referência.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Convênio

Convenio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I. Processo21157.001337/2024-14. SAIC Nº 23100.24/0033-4. Transferegov.br: 967339/2024. Partes: Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do TED nº 09113820240005-002957/2024, firmado entre a EMBRAPA e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Implantação de soluções tecnológicas e de qualificação para a sustentabilidade da bioeconomia do açaí de várzea em comunidades ribeirinhas da Região do Bailique (Distrito de Macapá/AP) e Afuá (Pará)", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: 07/11/2024 à 23/07/2026. Assinatura: 07/11/2024. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e ANA MARGARIDA CASTRO EULER -EMBRAPA. RODRIGO GAVA-FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 241/ADLI-3/SSCN/2024

Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE CANELA (SSCN). Abertura: 9h, 04/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059569). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 528/2020, que permeia a prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados nos câmpus instalados na região metropolitana de goiânia (rmg), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 31/12/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ929641186BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022189/2024-63, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE003229, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 8 de novembro de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23304.000201/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, com início na data de 11/11/2024 e término em 11/11/2025; e a repactuação dos preços contratuais a partir de 01 de janeiro de 2024, salários e benefícios para o posto de porteiro, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho nº pe000123/2024.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.302,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.055943/2024. Objeto: Serviços técnicos especializados de atendimento de usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação na Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em acordo com a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE CUNHA NOVO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 200125-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato Aditivo Nº 2024/000172 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANE FRANCIELLE TUTIJA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/10/2024 e JULIANE FRANCIELLE TUTIJA, contratado, em 13/10/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000178 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/11/2024 à 14/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 31/10/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000177 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 01/11/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 24/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 24/10/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000164 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 22/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 30/09/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 30/09/2024.

Contrato Aditivo Nº 2024/000176 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WILLIAN COSTA FERREIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/10/2024 à 18/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 19/10/2024 e WILLIAN COSTA FERREIRA, contratado, em 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23111.071847/2019-03.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.

poderá ocorre encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do ser viço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106007582202435. Objeto: Aquisição de material farmacológico para suprir a demanda do Posto Médico de Guarnição de Maceió - AL.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23873.004646/2024-78.

Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 46.670.821/0001-36 - ANA LUIZA PICCOLI SCHMITT 03549865031. Objeto: Contratação de show artístico musical para comemorações dos 70 anos do iffar campus de são vicente do sul - apresentação artística com ana piccoli.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A comissão de contratação da prefeitura de São Domingos do Araguaia, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOE nº 217, pagina nº 275 de 08 de novembro de 2024.

Onde se lê: (Abertura da sessão pública: 21/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília).

Leia-se: (Abertura da sessão pública: 22/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília).

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de Novembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001396/2024-52.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), destinados a diversos setores do centro de lançamento de alcântara, e demais unidades apoiadas em são luís-ma, raposa-ma e alcântara-ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 31.809,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data: 26/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov. br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23086.002546/2020-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: o valor contratual, passando os valores mensais dos postos a partir de 01/07/2024, considerandoo Parecer 21 Repactuação 2024 (1574404), que analisou o pleito de repactuação do CONTRATO ORIGINAL, solicitado pela CONTRATADA, baseado:1 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG001387/2024; 2 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG002211/2024; 3 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG000353/2024; 4 - DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; 5 - Atualização do RAT Ajustado, em decorrência da divulgação do FAP ano vigência 2024; 6- DECRETO Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte em Diamantina, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 4.111.170,15 (quatro milhões, cento e onze mil cento e setenta reais e quinze centavos) para 4.432.772,43 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) de 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais, em 01 de julho de 2024 o CONTRATO ORIGINAL passará de 4.432.772,43 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) para 4.439.102,19 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil cento e dois reais e dezenove centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.878.204,37. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 105/2024

Processo Administrativo n° 2024/1275

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAS LTDA- CNPJ: 03.069.520/0001-49

Objeto: Aquisição de violão novos, e acessórios para os já existentes no Crás girassóis, para serem utilizados pelos alunos do serviço de convivência de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024

Preço: R$ $ 4.866,97 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52;3.3.90.30/1.500.1.660;1.500.1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Ires Alberto Rodrigues de Castro- Representante da Contratada.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Jacareí

Contratada: Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti.

Vigência: 17/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Início e recebimento das propostas dia 13/11/2024, no Site: https://bnc.org.br.

Início da sessão eletrônica dia 26/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.

INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
Extrato de contrato

Contrato n° 20240579 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: COUTO E COUTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 131.618,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024

TRENSURB informa que em 21/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de estufa industrial. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1016/2024-14.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65495003436202467.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.

Contratado: 30.870.355/0001-00 - M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a atualização do software do gps garmin (modelo gtn 650), equipamento pertencente ao sistema de navegação de 06 aeronaves da aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 53.990,22. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 24/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.722742/2024-20

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: contratação de serviços de engenharia que serão executados no Complexo Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pacaraima - IRF/Pacaraima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.078.159,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 280/2022.

Nº Processo: 01340.005157/2022-57.

Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.2/24). Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.644,88. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 26/11/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. 08 de novembro de 2024. Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

Jaborandi - BA, 8 de novembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000570202417. Objeto: A aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 59/2024

UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de corantes de técnicas histológicas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020245/2024-20. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 59/2024 receber propostas de preços até 13/11/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente administrativo