Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PA-2024/265; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/185; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO AMAZONAS SEBARE-AM; CNPJ/MF: 04.322.004/0001-47; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/09/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-90013/2024; Contrato: 2024/197; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas no Estado do Amazonas-AM; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$88.740,73; Valor anual: R$1.064.888,75; Valor global: R$5.324.443,73; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 14/10/2024.

PE-90021/2024; Contrato: 2024/203; Contratada: AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A.; CNPJ/MF: 08.808.179/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes que inclui o treinamento dos usuários do sistema em formato virtual, (Lotes: 01 e 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$11.250.000,00; Valor/Lote 1: R$10.000.000,00; Valor/Lote 2: R$1.250.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 16/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/067; Contrato: 2023/046-02; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Alteração qualitativa; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Alteração do objeto contratado relativo aos itens 2 e 6, oriundo da Ata de Registro de Preços 2023/046, em que o fabricante da solução Casb, qual seja, solução CASB do fabricante Forcepoint será substituída pela solução CASB do fabricante Netskope, em decorrência da alteração da proposta da Contratada de 11/01/2023, será substituída pela proposta de 21/08/2024, devidamente validada pela área técnica da GESEC, a alteração não acarretará aumento de custos para o Banco; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2024; Data da assinatura: 09/10/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/07/2024; Data da assinatura: 03/10/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG