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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº: 01/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto: Licenças Microsoft 365 Business Standard (24 meses), com garantia (manutenção e suporte técnico). Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$ 60.800,00. Data de assinatura: 02/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.

Ata de Registro de Preços nº: 02/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto: Licenças de Solução de Antivírus (36 meses), com garantia (manutenção e suporte técnico). Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 10.554.387/0001-81. Preços registrados: Item 2 - Valor total de R$ 6.700,00. Data de assinatura: 08/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES N° 16/2023

Realizar a doação de 7 (sete) metros cúbicos de madeira serrada de essências diversas, oriundas do Auto de Infração nº TS6ZJD7F 10807252, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS RENASCENÇA SUDESTE, com inscrição no CNPJ/MF sob nº 25.048.689/0001-29, situada na Rua Santo Expedito nº 2369, Vila Paris Renascença II, Teresina /PI - CEP: 64.082-345; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.001519/2021-35. Assinam o Termo de Doação a senhora Superintendente do IBAMA/PI, Thays Paiva de Almendra Freitas Pires e Abrahão Pereira Fonseca, pastor da igreja donatária, em 10/11/2023.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES N° 1/2024

Realizar a doação de 6,17 m 3 de blocos de madeiras de essências diversas e 10,87 m 3 de estacas de sabiá, oriundas do Auto de Infração nº 9AZNSRVZ 15215554, à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS-CCA/UFPI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.517.387/0001-34, endereço no bairro Ininga, CEP 64.049-550, Teresina/PI; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.002308/2023-81. Assinam o Termo de Doação a senhora Superintendente do IBAMA/PI, Thays Paiva de Almendra Freitas Pires e Willams Costa Neves, Diretor CCA/UFPI, em 10/01/2024.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES N° 04/2023

Realizar a doação de 19,222 m³ (dezenove virgula duzentos e vinte e dois metros cúbicos) de madeira serrada de essências diversas SEI! 15662148, oriundas dos Autos de Infrações números 9071257-E e 9071124-E, ao 25° BATALHÃO DE CAÇADORES, órgão ligado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.590.536/0001-89, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto S/N, Centro, Teresina/PI, CEP 64.000-450; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.000788/2021-84. Assinam o Termo de Doação o senhor Superintendente substituto do IBAMA/PI, Romulo Soares Pedrosa Neto e Sérgio Roberto Rosas Tarabossi, Comandante do 25° Batalhão de Caçadores, em 05/05/2023 e 10/08/2023, respectivamente.
EDITAL de 8 de fevereiro de 2024

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PSS nº 3/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, torna pública a REABERTURA das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 003/2023, na área de Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa Aplicada, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, extrato de edital publicado no DOU de 16/01/2024, seção 3, pág. 66, nos termos que se seguem:

1)Período de inscrição: 09 de fevereiro 2024 a 26 de fevereiro de 2024, através do endereço eletrônico, delac@ufsj.edu.br.

2)Ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis no subitem 9.2.1 do referido edital, Prova Escrita em 11/03/2024, Prova Didática em 15/03/2024 e Entrega dos documentos comprobatórios dos títulos em 21/03/2024.

3) Fica alterada a habilitação exigida no item 1 do edital de: Mestrado em Língua Inglesa e Linguística Aplicada, para: Graduação em Letras e Mestrado em Letras, Linguística ou Linguística Aplicada.

4) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

4)O inteiro teor do edital e demais documentos complementares estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.

Lucas Resende Aarão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8496/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552,18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 25 de janeiro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60.

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0231.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 10.258.826/0001-09. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo - cargo Assistente Administrativo, a ser executado nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 08/2023 - 9ª/SR. DO VALOR: R$ 32.311,44 (trinta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EDITAL nº 10, de 7 de fevereiro 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE MATEMÁTICA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área: Matemática, com vista à contratação de professor substituto, a que se refere o Edital nº 48/2023, de 27de dezembro de 2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.015252/2023-63, conforme quadro abaixo:

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Desempenho

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Muriell Francisco da Costa

98,66

12

110,66

1º

Camila de Oliveira Dias

84,66

10

94,66

2º

Vanderleia Conceição Ribeiro

76,66

5

81,66

3º

Cinira Aparecida de Oliveira

71,66

4

75,66

4º

Marcelo Ponciano da Silva
rsultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1

O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Patagonia Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, vencedora junto aos lotes 1 e 2, por apresentar melhor percentual de desconto na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br.

Barro/CE, 8 de fevereiro 2024

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01

O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93.

Missão Velha - CE, 2 de fevereiro de 2024

Francisco Rafael Tavares Luna

Secretário Municipal de Saúde
Resultado do Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o valor global de R$ 1.061.734,71 (Hum milhão sessenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha - CE, 8 de fevereiro de 2024

Espedito Carlos de Sousa Junior

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Vigilância em Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 7 de fevereiro de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024 -SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 8 de fevereiro de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1-TP

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da praça Edson de Oliveira, urbanização do canteiro da Av José Josué da Costa e urbanização do canteiro da Betânia do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Itapaje Construcao e Servicos LTDA, com valor de R$ 522.657,86 (quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de Fevereiro de 2024

ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Presidente da CPL
Aviso

Abertura da Proposta - Tomada de Preços Nº 11.001/2023

Tomada de Preços Nº 11.001/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de fevereiro de 2024 às 10h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, estará realizando a abertura da proposta de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do CINE-Auditorio Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE.

Eusébio/CE, 8 de fevereiro de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PMH-010224-PE01-SDAF

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 27/02/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 8 de Fevereiro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Contrato - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo da Chamada Pública de Nº 2022.08.15.1, que se rege pelo disposto na Lei Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta-se nos Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos dos Pareceres Jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do Contrato: Operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos da Art. 57, inciso II e §2º Lei n° 8.666/93, na cláusula sexta do contrato e nos termos do item 6.1, a partir de 9 de fevereiro de 2024 até 9 de fevereiro de 2025. Data do Aditivo: 23 de janeiro de 2024; Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Herbert Pessoa Lobo.
Aviso de Anulação

Aviso de Anulação de Retificação da Inexigibilidade Nº 0810.01/2024IL

O Diretor de Gestão Educacional da Secretaria de Educação de Maracanaú, torna público para o conhecimento dos interessados a Anulação da Retificação referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 0810.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública nº 08.013/2023-CHP, cujo objeto é a Contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da educação básica, conforme Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 06 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, seção 03, página 181, fica anulado a Retificação da Inexigibilidade nº 0810.01/2024IL.

Maracanaú - CE, 8 de fevereiro de 2024

André Batista Albuquerque

Diretor de Gestão Educacional
Aviso

Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Proc. ADM. Nº 19.007/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pela Secretária Executiva de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço Por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú/CE. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 20/03/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 10h00min (Horário de Brasília) do dia 21/03/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. O edital e seus anexos, com novas alterações, em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 8 de fevereiro de 2024

Patrícia Garcia de Souza

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrita no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, com sede no Córrego Cachoeira Alegre, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 105.534,00 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº IX, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transportee Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3. 90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576. 02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: JOSE TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79, com sede no Córrego Bom Jardim, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000, OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 456,30 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R$ 93.541,00 (noventa e três mil e quinhentos e quarenta e um reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXIV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 31 /12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342 FONTE: 1.50002.04. 02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga

Contratado(a): Maria de Lourdes Pinheiro

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Jordânia Maria Foresto Ozório, pela contratante, e Maria de Lourdes Pinheiro, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga

Contratado(a): Alex Otávio Sanches

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Jordânia Maria Foresto Ozório, pela contratante, e Alex Otávio Sanches, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8496/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552,18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 24 de janeiro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Onde:

Ep = escore padronizado da prova

Eb = escore bruto do candidato na prova

μ = média dos escores brutos da prova

s= desvio padrão da prova

6.2 - Critérios de Eliminação

Serão eliminados do Processo Seletivo Específico, automaticamente, os candidatos que se enquadrarem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

a) não tiverem realizado qualquer das provas;

b) não acertarem, no mínimo, uma questão na prova constituída por questões objetivas;

c) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore máximo na prova de Redação;

d) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore bruto na prova constituída por questões objetivas; e

e) obtiverem, em qualquer uma das provas, escore padronizado igual ou menor do que zero.

6.3 - Classificação

Os candidatos não eliminados no Processo Seletivo Específico serão classificados para o preenchimento das vagas oferecidas, segundo a ordem decrescente do argumento de concorrência obtido, calculando-se a média harmônica ponderada dos escores padronizados que obtiveram no conjunto das provas, calculada pela seguinte fórmula:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: 06/03/2024, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008.

Ponte Preta-RS, 8 de fevereiro de 2024.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cariacica/ES. (Processo nº 53000.013950/2014-74).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Anderson Gomes da Silva - Presidente da Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Norte Sul Radiodifusão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS. (Processo nº 53000.017901/2014-19).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Otavio Dumit Gadret - Sócio Administrador da Norte Sul Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e RÁDIO ITATIAIA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Itatiaia Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Lima/MG. (Processo nº 53000.017627/2014-70).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Itatiaia Ltda.
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 4/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 107/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de formação profissional, para equipe gestora pedagógica e docentes da rede municipal de ensino, do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 8 de fevereiro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito

01

00

00

40 horas

Informática Geral

Graduação em Informática ou área afins.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 09/02/2024 a 22/02/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

André Geremias Bertelli
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-SSP/DF

Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SSP/DF. Processo SEI-GDF nº 00050-00021117/2023-45. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de licenças de software Microsoft Office 365 E3 e E5, Windows Server e Microsoft SQL de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) visando promover a atualização das soluções e infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão nº 25/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços, não podendo ser prorrogada. Empresa adjudicatária: Itens 1 a 5 à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CPNJ: 02.558.157/0135-74, no valor Global de R$ 6.973.575,60 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Signatário: pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, CELSO WAGNER LIMA; pela empresa Telefônica Brasil S.A., ALEX MARTINS SALGADO e AQUILES ALCANTARA CHAN.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024.

RENATO CARNEIRO RIBEIRO

Gerente de Gestão de Atas de Registro de Preços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 111/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso pelos representantes, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 111/2023 cujo o objeto: Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUNPINIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO POR M² E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA POR LITRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PRÉDIOS DA UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Item 02 - "DESRATIZACAO", à empresa PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA no valor de R$5.376,23 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), por ter apresentado o menor preço por item. O item 01 foi anulado devido à orientação do Jurídico e Controle Interno, motivado pelo unidade de fornecimento ter sido fundamentada em litros, e o correto seria quantidades de caixas d'água em litro. Portanto, o item 01 foi anulado.

Holambra, 8 de fevereiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/02/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 27/02/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 8 de fevereiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-043-00-SEF/CPEx - GRÊMIO SARGENTO EXPEDICIONÁRIO GERALDO SANTANA, CNPJ 92.937.473/0001-38. Data da Assinatura: 24/JAN/24. Vigência: 23/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-024-00-SEF/CPEx - HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 29.961.505/0001-02. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 14/JAN/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-038-00-SEF/CPEx - KOVR PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 17.479.055/0001-73. Data da Assinatura: 29/DEZ/23. Vigência: 30/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de plano de saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-187-00-SEF/CPEx - QV BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 19.679.483/0001-20 Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-205-00-SEF/CPEx - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ 01.181.521/0001-55. Data Assinatura: 20/DEZ/23. Vigência: 19/DEZ/24.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 04/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.505,00. Objeto: Aquisição de peça de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
AVISO

Tomada de Preços nº 6/2023

Informamos que a Comissão Especial de Licitação considerou procedente o pleito recursal interposto na TP nº 06/2023 e decidiu reconsiderar sua decisão e HABILITAR a licitante MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.. Dessa forma, informamos que a abertura dos envelopes das propostas de preços das licitantes habilitadas se dará no dia 16/02/2024 às 9h30 na Sala de Reuniões da PROGEST. Mais informações: cel@ufpe.br ou (81) 2126-8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Álcool etílico 96% -sendo da marca ÁLCOOL FERREIRA S/A ou MERCK KGaA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 016/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 297/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 693/2023 - Pregão Eletrônico 297/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal Especializada Na Confecção e Instalação De Calhas e Rufos, Atendendo a Demanda das Secretarias do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 30/01/2024. Detentoras das atas: Jackson Silva Ferreira 06462806605, inscrito no CNPJ: 26.514.114/0001-43 - Valor global: R$ 563.887,40 - Assinatura da ata em 06/02/2024; Matheus Gomes Santos 10438736605, inscrito no CNPJ: 20.860.293/0001-94 - Valor global: R$ 178.473,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6052023-pregao-eletronico-n-2542023>.

Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 25387.000746/2021-90.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 17.821.889/0001-70 - DANTAS E PEREIRA MUNUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas das portas eletrônicas, com fornecimento de peças e demais materiais para as portas eletrônicas, da marca Visoflex. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.879,08. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 48091.002220/2023-27. Pregão Eletrônico nº 248/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, sem participantes conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025

EMPRESA: JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 00.817.018/0001-80

VALOR TOTAL DO GRUPO UNICO: R$ 394.648,20 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)

UNIDADE GESTORA: 495600

UNIDADES PARTICIPANTES: Superintendência Regional de Belo Horizonte / SUREG-BH.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 006/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO, CPF n° 014.xxx.xxx-19. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 07.02.2024 a 06.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Siloe Cristina do Nascimento Erculino, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-74. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 08.02.2024 a 07.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Latorraca Netto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 004/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEX EDUARDO LOPES, CPF n° 079.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEX EDUARDO LOPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 005/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA MEIRELES MENDES, CPF n° 602.xxx.xxx-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Meireles Mendes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002918/2023-89.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio à organização de formaturas a serem realizadas no Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS 124 2024

Processo: 0437/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P0437/21-01 - Contratado: E.F Projetos e Engenharia Ltda - Nono Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Artigo 65 e parágrafos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Educação.

Processo: 0437/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P0437/21-01 - Contratado: E.F Projetos e Engenharia Ltda - Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao contrato original os serviços de execução dos itens conforme (fls.980-986), na quantia de R$ 353.504,97 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quatro reais e noventa e sete centavos), tal acréscimo representa 7,26%. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 6.566.049,47 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com tal acréscimo o percentual global será de 24,97%. Fundamento: Artigos 65 e parágrafos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Educação.