Despacho

Relação nº 84/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.923/2018-SUDAMERICA LTDA

870.257/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.258/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.909/2018-GOLD STONE MINERACAO LTDA

871.907/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

871.906/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

871.905/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.698/2017-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA

870.310/2022-SOLARES MINERACAO LTDA

870.812/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

870.813/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

870.814/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

870.815/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

870.816/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

870.957/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

870.958/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

872.361/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

871.904/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

871.903/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

871.902/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

871.899/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.857/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°17461/2024

870.269/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°17205/2024

871.058/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°17056/2024

871.057/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°16731/2024

872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°17655/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.430/2018-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 950,68ha para 546,70ha-Quartzito-Caturama/BA

870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 50ha para 15,43ha-Xisto-Piripá e Tremedal/BA

874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,68ha para 25,48ha-Areia-Entre Rios/BA

874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,23ha-Areia-Mata de São João/BA

874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,96ha para 3,10ha-Areia-Mata de São João/BA

874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 42,68ha para 15,00ha-Areia-Mata de São João/BA

874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 15,01ha-Areia-Mata de São João/BA

874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 16,73ha-Areia-Itanagra/BA

874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,86ha para 5,56ha-Areia-Mata de São João/BA

874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 33,34ha para 5,72ha-Areia-Mata de São João/BA

874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 10,55ha para 3,33ha-Areia-Entre Rios/BA

874.363/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 16,89ha-Areia-Entre Rios/BA

874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 21,6ha-Areia-Itanagra/BA

874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,01ha para 2,25ha-Areia-Mata de São João/BA

874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 5,71ha-Areia-Esplanada/BA

874.329/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,18ha-Areia-Esplanada/BA

874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,4ha-Areia-Esplanada/BA

874.177/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 22,76ha-Areia-Alagoinhas/BA

873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,8ha para 12,1ha-Areia-Mata de São João/BA

873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 6,48ha-Areia-Itanagra/BA

873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 11,88ha-Areia-Itanagra/BA

873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,67ha-Areia-Mata de São João/BA

873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 4,02ha-Areia-Mata de São João/BA

873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 8,93ha-Areia-Entre Rios/BA

873.583/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,15ha para 7,8ha-Areia-Entre Rios/BA

873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 12,11ha para 4,74ha-Areia-Entre Rios/BA

873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 19,54ha para 4,12ha-Areia-Entre Rios/BA

873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 20,32ha para 7,56ha-Areia-Entre Rios/BA

873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 28,77ha para 11,83ha-Areia-Mata de São João/BA

873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,5ha-Areia-Mata de São João/BA

873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,31ha para 10,04ha-Areia-Mata de São João/BA

870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 615,63ha para 557,78ha-Mármore-Livramento de Nossa Senhora/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente