PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art.3º da Portaria MEC nº 529, de 6 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.022831/2024-13, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares, no âmbito do Ministério da Educação, instituído pela Portaria MEC nº 529, de 6 de junho de 2024:

I - Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:

a) Daniel de Aquino Ximenes, titular;

b) Flávia de Oliveira Silva, suplente.

II - Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Seres:

a) Rafael Arruda Furtado, titular;

b) Pedro Carvalho Leitão, suplente.

III - Diretoria de Política Regulatória da Seres:

a) Caroline Dantas da Gama, titular;

b) Alause da Silva Pires, suplente.

IV - Secretaria de Educação Superior - SESu:

a) Ana Lúcia Pereira, titular;

b) Lilian Carvalho do Nascimento, suplente.

V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:

a) Bruna Boeckmann de Andrade, titular;

b) Maria Cristina Madeira da Silva, suplente.

VI) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Ulysses Tavares Teixeira, titular;

b) Rogério Dentello, suplente.

VII) - Conselho Nacional de Educação - CNE:

a) Luciane Bisognin Ceretta, titular;

b) Henrique Sartori de Almeida Prado, suplente.

VIIII) - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:

a) Antonio Gomes de Souza Filha, titular;

b) Maria de Lourdes Fernandes Neto, suplente.

IX) - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:

a) João Alfredo Braida, titular;

b) Eduardo José Cezari, suplente.

X) - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:

a) Veruska Ribeiro Machado, titular;

b) Victor Barbosa Saraiva, suplente.

XI) - União Nacional dos Estudantes - UNE:

a) Marcelo Acácio da Silva, titular;

b) Manuella Mirella Nunes da Silva, suplente.

XII) - Instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais de educação superior:

a) Pe. Sérgio Eduardo Mariucci, titular, representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec;

b) Rui Otávio Andrade, suplente, representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - Abiee;

c) Sonia Margarida Gomes Sousa, titular, representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc;

d) Marion Creutzberg, suplente, representante da Abruc.

XIII) - Instituições de educação superior privadas:

a) Iara de Xavier, titular, representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES;

b) Paulo Cesar Chanan, suplente, representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades - Abrafi;

c) Rodrigo Capelato, titular, representante do Semesp;

d) Arthur Sperándeo de Macedo, suplente, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu;

e) Elizabeth Guedes, titular, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup;

f) Juliano Griebeler, suplente, representante da Anup.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO