PORTARIA nº 3/GEDP/SAD5R/SGA/AGU, de 25 de março de 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO - SUBSTITUTA DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.133/2021; no Decreto nº 11.246/2022 e na Instrução Normativa/Seges/ME n º 73/2022, resolve:

I - Designar como agente de contratação e pregoeiro: a servidora FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836852, a servidora ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6582487, a empregada pública RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO, matrícula SIAPE nº 3390115, e a empregada pública SARAH LEANDRO VALENÇA REGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155148, para exercer as atribuições previstas no art. 8° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022;

II - Designar como comissão de contratação: a servidora FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836852, a servidora ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6582487, a empregada pública RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO, matrícula SIAPE nº 3390115, e a empregada pública SARAH LEANDRO VALENÇA REGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155148, para exercer as atribuições previstas no art. 8° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, em licitação que envolva bens ou serviços especiais, quando o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação;

III - Designar para compor a equipe de apoio: a servidora ADRIANA MELLO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1501035, a servidora ÂNGELA MARIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1823529, o servidor BRUNO VEIGA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1577200, a servidora CAROL LIMA DE OLIVEIRA CALADO, matrícula SIAPE nº 1897023, a servidora FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836852, o servidor JOSELITO PEREIRA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1242215, a servidora JULIANA DOS SANTOS GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 1577199, o servidor KASSIUS ROBERTO ANES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1823790, a servidora PATRICIA ROBERTA PAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2100253, a servidora ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6582487, a empregada pública ALEXANDRA VIEIRA HAZIN, matrícula SIAPE nº 1030089, o empregado público BRIVALDO DE ABREU VASCONCELOS NETO, matrícula SIAPE nº 3053000, a empregada pública CLÁUDIA BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3040201, o empregado público LUIS CLÁUDIO RIBEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 3154295, o empregado público PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1097928, a empregada pública REJANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3227556, a empregada pública RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO, matrícula SIAPE nº 3390115, o empregado público RODAN PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3152753, a empregada pública SARAH LEANDRO VALENÇA REGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155148, e o empregado público THIAGO ARAUJO CORREIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3065757, para auxiliar o agente de contratação e o pregoeiro, em atenção ao art. 8° da Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022;

IV - Cabe ao Coordenador de Licitações e Contratos a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes designados nesta portaria;

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a PORTARIA Nº 9/GEDP/SAD5R/SGA/AGU, DE 15 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 54, Seção 2, de 20 de março de 2023.

MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA