gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.008829/2022-38.

Dispensa. Nº 185/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de maio de 2024, no importe de 3,925950%, com efeitos a partir de 20 de maio de 2024, conforme Item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2021 - IFPR; Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus Pitanga, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, o Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2024 e término em 09/08/2025. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.295,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação Para Comparecimento.

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Licitatatório Sancionador nº 15, de 25 de abril de 2024, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o representante legal da empresa Mercearia Surtidão LTDA (CNPJ nº 11.920.343/0001-90) , a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 8 de julho de 2024.

Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000169/2024-82.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender a Agência Regional do Trabalho e Emprego em Brusque/SC, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 343,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917861/2021. Processo n. º 71000.072357/2021-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA - CNPJ: 13.825.476/0001-03.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917861/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 08/04/2025.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA - Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches Preparados para Atender os Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Atenção Básica em Saúde e Profissionais do SAMU, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município dDe Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2024 até o dia 23/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 9 de julho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA, cujo objeto é Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 25.07.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 9 de julho de 2024

ANA PAULA GOMES ALVES

Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24/07/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI. Proc. nº 3307/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br.

ID: 2024.030E0700001.02.0002.

Ibiraçu/ES, 9 de julho de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EDITAL Nº 1-DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Segurança do Trabalho, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 11/07/2024 a 15/07/2024, somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/

SEGURANÇA DO TRABALHO : Vagas: 03 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Segurança do Trabalho e disciplinas da área de Segurança do Trabalho nos demais cursos ofertados pela instituição /40 horas semanais/Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Arquiteto com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou qualquer Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho..

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 52/ADCO/SAAC/2024

LRE Nº 170/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Rafael Notorio de Sousa Gomes ME, CNPJ Nº 08.377.932/0001-60. Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de impressoras de credenciais, para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - lote 1, no valor de R$ 1.180.991,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

SERGIO SANTIAGO RIBEIRO

Gerente I
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 08 / 2024, firmado em 08 / 07 / 2024.

Nº Processo: 33433.085901/2024-16 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) APARELHO BOMBA VIVANOTEC PRO, LOTE 219016676, Fab: 03/03/2023, Val: 03/03/2026 , código produto 646, NCM 9018.90.99; cujas especificações encontra-se na nota anexada ao documento SEI ( 0041282331 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0041283383 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.095034/2023-38- HFSE utilização de material médico-hospitalar (curativos, campos, fixadores), conforme o previsto no Termo de Referência; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 119 / 2022 - constante do Processo Administrativo n.° 33409.003292/2022-12 - Instituto Nacional de Cardiologia - INC (UASG 250059) e processo nº 33433.095034/2023-38 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.
Aviso de licitação

PREGÃO eletrônico

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21020.000600/2023-12.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 002/2023, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.679,86. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Uma Garagem Coberta Para A Frota do Município de Belém-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 07.01 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0323.1038 CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 262.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 263.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00157/2024 - 04.07.24 - D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 675.000,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000671/2023-65. Espécie: Termo de Doação nº 79984. PRT 8ª Região. Donatária: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Objeto: doação de bens ociosos (materiais laboratoriais e hospitalares) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMO

No dia 09/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Empresas vencedoras: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 451.467,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 172.420,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.205.103,55 (dois milhões duzentos e cinco mil, cento e três reais e cinquenta e cinco centavos); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, no valor de R$ 143.775,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais) e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 213.192,00 (duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 9 de julho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000038

Processo Administrativo n. 2024PR000038

Objeto: Servico de Destinacao de Residuos Industriais, de Saude e de Refeitorio. Empresa vencedora: AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 08.774.904/0001-86, Valor: R$ 203.255,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/007.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/007 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de um curso de avaliação de imóveis urbanos e geoprocessamento no Município de Marituba/PA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Habitação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: 4 YOU SOLUÇÕES EM GESTÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.918.377/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e com termino em 27 de dezembro 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-003.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2024, (ADESÃO Nº A/2024-003 SEMED/PMM). OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da administração da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: C. KZAN - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.940.670/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 777.297,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-004.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2024, (ADESÃO Nº A/2024-004 SESAU/PMM). OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da administração da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: C. KZAN - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.940.670/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 398.728,50 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023.012.001-SESAU-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 6/2023.012-SESAU-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 13.05.002/2024-SESAU. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Village Français, nº 40, Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP 67200-000, para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) "Haifa Gabriel", da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.06.2024 a 31.05.2025. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 04.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023.014.001-SESAU-PMM, originário da Dispensa de Licitação nº 6/2023.014-SESAU-DL, vinculado ao Processo Administrativo nº 13.05.001/2024-SESAU. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel localizado na Avenida João Paulo II, nº 94, Dom Aristides, Marituba/PA, com a finalidade de acomodar o Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.06.2024 a 31.05.2025. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 04.06.2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 58/24. Credenciamento 18/24.

Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, para prestação de serviço de pintura nos prédios da Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG. Credenciamento do dia 18/07/24 às 17/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 9 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/ADM, PROCESSO Nº 2024/36/ADM

Registro de preço para eventual, futura e parcelada Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins e os Fundos Municipais. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS (17615848000128) vencedora dos itens no Valor total de R$: 21.144,50 (vinte e um mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no Valor total de R$: 105.945,00 (cento e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 16.693,45 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA (24084890000125) vencedora dos itens no Valor total de R$: 156.896,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais). GRAFICA IGUACU LTDA (20949657000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 390,00 (trezentos e noventa reais). BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (29382254000101) vencedora do item no Valor total de R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). GLOBAL INDUSTRIAS EIRELI (41180809000120) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.906,57 (cinco mil e novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). RESENDE COMUNICAÇÃO GRÁFICA (23526834000130) vencedora do item no Valor total de R$: 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais). SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens no Valor total de R$: 88.270,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta reais). CUSTOMIZE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA (26372898000112) vencedora dos itens no Valor total de R$: 10.851,50 (dez mil e oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). WENDEL RODRIGUES CHAVES (17726408000148) vencedora dos itens no Valor total de R$: 112.230,88 (cento e doze mil e duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). TF LIMA PLAY 2 SPORTS (14103697000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 153.725,80 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). JULICE DE OLIVEIRA SOURO KAPPES ME (32295556000149) vencedora dos itens no Valor total de R$: 43.230,00 (quarenta e três mil e duzentos e trinta reais). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (46086306000103) vencedora dos itens no Valor total de R$: 19.058,40 (dezenove mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) vencedora dos itens no Valor total de R$: 25.216,20 (vinte e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Elves Moreira Guimarães

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 26/06/2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, REGISTRO DE PREÇOS 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora do Lote 01, a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP: 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95 no valor total global R$ 127.350.000,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais),, e a vencedora dos Lotes 02, 03,04, e 05 a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, estabelecida comercialmente na rua das Camelias, 814/0 - Sao Jose do Imbassai, Marica - RJ, 24.930-504, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.579.347/0001-80, no valor total global de R$ 91.603.992,00 ( Noventa e um milhões, seiscentos e três mil, novecentos e noventa e dois reais).Data da Adjudicação e Homologação 04/07/2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 195002

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000692/2024-26-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de GPS SONAR, incluindo carga, transporte e descarga, objetivando ao aprimoramento das atividades da Pesca e da aquicultura, na área deatuação da CODEVASF, no estado do Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90004/2024: 10/07/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 9 de Julho de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535004439202454. Objeto: Aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, com cessão de 01 (um) sistema automatizado de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581007529202429. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e de alto custo, itens desertos do pregão 90014/2024.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160020-00001-2024NE002024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 11/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 , decorrente do Edital Nº 008/2024, Procedimento Licitatório Nº 008/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Registro De Preços 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUINHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Firmando entre a AMMESF e a empresa METAH LTDA, estabelecida comercialmente na Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Dist. Ind. Waldemar Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP: 15.035-490, inscrita no CNPJ sob o n. 22.723.564/0001-95, no valor total global R$ 127.350.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Ana Pereira Neta - Presidente
AVISO DElicitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 3/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA LOCOMOTIVAS E VLTS DA STU/MAC ocorrera no dia 19/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 9 de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 010/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/07/2024 às 09h00min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga-AM, 9 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

PROCESSO: 25005.000080/2024-60. UASG 250021. CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03, e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sediada à Primeira Avenida, quadra 56, lote 38, nº 656, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP 74.605-020, CNPJ/MF, nº 01.587.609/0001-71. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/07/2029. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Betti de Vasconcellos - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e Olga Izilda Ronchi - Reitora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024 no dia 25/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de conservação, manutenção e construção de pavimentação, rede de esgoto e rede de drenagem no Município de Antas-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024 no dia 25/07/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra para construção de Praça no Povoado Boa Vista no Município de Antas/BA, Etapa II. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/ site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas -BA, 9 de julho de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a correção da unidade de fornecimento do item 11, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, marcado, inicialmente a Data da Sessão: 16/07/2024 às 10h; PARA O DIA: 23/07/2024 às 10h. O Edital reformulado está disponível no site: https://www.licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 9 de julho de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 045/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos (Farmácia Básica), medicamentos de uso comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 11/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 24/07/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 24/07/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Maior Desconto por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/07/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 09/07/2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 24/07/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, no Povoado de Queimada Grande, no município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio nº 027/2024, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,

CEP 44520-000, onsiderando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICADAMENTE, NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO- BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, pelo prazo de 03 (Três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 12/07/2024.

Rafael Jambeiro 9 de julho de 2024.

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-Ba. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 15/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, Bahia. Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério:

Rio do Antonio, 9 de julho de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054-2024, Processo Administrativo: 878/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de COLCHÃO PNEUMÁTICO COM MOTOR (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 052-2024, Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 59/24. Credenciamento 19/24.

Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviço de calceteiro nos distritos de Bocaiúva/MG. Credenciamento do dia 18/07/24 às 17/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 9 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA

Processo SEI nº 19971.101472/2023-24 - Número do Certificado de Garantia de Cobertura do Seguro de Crédito à Exportação: 840-2023 - Partes: a União, representada pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SE-CAMEX/SE/MDIC (CREDORA). MAC JEE INDÚSTRIA DE DEFESA LTDA., CNPJ nº: 17.285.030/0001-94 (EXPORTADOR ou DEVEDOR). SIMON PIERRE JEANNOT (FIADOR). Objeto: prover contragarantia à garantia prestada pela União, na forma de instrumento de confissão de dívida com fiança, sem ônus para a União. Fundamento legal: Art. 5º, inciso I da Lei nº 9.818/1999. Vigência a partir de 04/07/2024. Valor total: US$ 9.597.043,03 (nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil e quarenta e três e três centavos de dólares estadunidenses).
edital de 9 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/ Comunicação Visual (com ênfase em Produção Editorial de Livro), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Ciências da Comunicação/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo nº 23081.069434/2024-52.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
edital de 9 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Microbiologia e Parasitologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.070740/2024-31.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO De ACORDOS DE COOPERAÇÃO

ACORDOS DE COOPERAÇÃO nº 23064.035433/2023-31 (UTFPR) e nº 21.790.069-7 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Renato Eising, servidor da UTFPR, junto ao PPGQUI da UNIOESTE. Vigência: de 15.07.2024 a 14.07.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO De ACORDOS DE COOPERAÇÃO

ACORDOS DE COOPERAÇÃO nº 23064.030975/2023-18 (UTFPR) e nº 21.898.948.9 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Ricardo Schneider, servidor da UTFPR, junto ao PPGQUI da UNIOESTE. Vigência: de 15.07.2024 a 14.07.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909921/2021. Processo n. º 71000.034061/2021-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909921/2021.

Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2024.

Data de Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 005/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em uma via pública no loteamento Beira Lago no Município de Indianópolis/MG, por meio do Convênio 1301000089/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e parcerias, conforme planilha, memorial descritivo e projetos.

Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 05/08/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com

DERIMAR BORGES DA SILVA

Agente de Contratação

Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
edital de Notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata nº 711/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata de registro de preços nº 711/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.740.314/0001-38 J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: DRENOS E SONDAS. Informamos que a Decisão - SEI nº 111/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 393,25 (trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), conforme previstas no item 21.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência. Considerando que a empresa J M M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 529 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE CONTRATO nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Empresa SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ n°34.509.202/0001-85, com sede a Praça Wilson Aguiar, s/n, Centro, Ibicoara - Ba Cep: 46760000 Valor Total R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0208001 Atividade 1048 Elemento 449051 Fonte 1500-1701 Elísio Medrado- Ba, 05 de julho de 2024 - Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 197/2024, Concorrência Pública nº 005/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ n°34.509.202/0001-85, com sede a Praça Wilson Aguiar, s/n, Centro, Ibicoara - Ba Cep: 46760000, pelo valor Total de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado-BA, 5 de Julho de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011840/2024-85. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item 11 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 9/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME, CNPJ: 07.642.698/0001-98. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico incluindo construção de sarjetas/meio fio, rampas para acesso de deficiente, passeios e sinalizações de vias públicas no Município de Indianópolis/MG, por meio do convênio nº 1301002383/2023, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e parcerias, conforme Termo de Referência, Planilhas, Memorial Descritivo e Projetos.

Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 06/08/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis-MG, 9 de julho de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito