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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 015/2024, Pregão Eletrônico 015/2024 - que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E EDUCADOR SOCIAL" que se encontrava designado para o dia 23/07/2024, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude de adequação do edital.

Maracaí, 18 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. Processo: 02001.035573/2019-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Leonidas Gustavo Tondo, CPF XXX.670.339-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 154.730,40 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 16948393/2023-RO/NUCAM-ECAC/Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 15/09/2023 (Superintendente) e 18/09/2023 (Compromissário).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 05 DE AGOSTO 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 016/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA PARA APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO.

Valor Estimado: R$ 6.235,50 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO 087/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Contrução Para Atender As Demandas do Municipio de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 01/08/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 18 de julho de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3019/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, CNPJ/MF: 08.258.295/0001-02. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Mossoró/RN, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 007/2024. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 35018.000166/2017-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024, cuja a data base é 01/01/2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.383,68. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 167/2024/CAFIN

TERCEIRA ASSUNÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 167/2024/CAFIN da Terceira Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIÊNCIA; Companhia de Habitação Popular Bandeirante; VALOR; 5.590.559,04 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) PROCESSO SEI N o 14021.160097/2020-27: DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de julho de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pela Companhia de Habitação Popular Bandeirante, GETULIO TROIANO FILHO, Diretor Superintendente, JOSE FERNANDO LOBATO; Diretor Presidente.
Retificação

Retificação contrato nº 17/2023

No contrato nº 17/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 135, terça-feira, dia 16 de julho de 2024, página 68. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.443,98. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.619,40.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 08/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de desgaste para eventuais manutenções na frota da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 881.328,00 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e oito reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 22/07/2024 até às 08h29min do dia 02/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D271CC871938804DED88C532BE392A45919CBC3B.

Balneário Piçarras (SC), 18 de julho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 53500.023640/2018-51.

Dispensa. Nº 60/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.034168/2024-20; espécie: termo aditivo ao contrato nº 66/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rcs tecnologia ltda. - cnpj nº 08.220.952/0001-22. Objetos: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 66/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025; e a inclusão de cláusula de rescisão amigável antecipada.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.430,48. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008799/2022-71.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 233.520,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000146/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23215.002737/2023-41.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 18/2023, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 16/08/2024 até 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.862,53. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar as pessoas físicas/jurídicas porventura interessadas para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02119.001506/2023-39, conforme tabela abaixo, sob pena de preclusão.

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Município

Coordenada Geográfica

Área de Embargo (HA)

Desconhecido

02119.001506/2023-39

Termo de Embargo T0Z9HXL8

Nova Bandeirantes/MT

S 09° 09' 12'' W 58° 23' 5''

141,2504 Hectares

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas do dia 01/04/2024, 08/07/2024, 16/07/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 516-521, 523-528, 530-532, 534-545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 18 de julho de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.099544/2024-71.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a

serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 1.162.936,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 68/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005724/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 712765905 - UNIVERSIDAD PROVINCIAL DE CORDOBA. Objeto: Estabelecer um marco amplo de cooperação e colaboração institucional entre as partes, reunir esforços e estabelecer mecanismos de atuação conjunta nos âmbitos de suas competências, para o desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum por sua relevância educacional, social e produtiva, que redundem em benefício de estudantes, docentes e organizações da comunidade, bem como codirigir atividades acadêmicas que favoreçam a capacitação e atualização específica com relação à área de Educação Física, impulsionando a participação de estudantes, docentes, egressos da Universidade Provincial de Córdoba (Argentina) e do público em geral interessado no tema.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie Protocolo de Intenções nº 2024/0083. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. Objeto: "Estabelecer as bases para promover ações de cooperação científica, de consultoria técnica especializada e de fornecimento de serviços especializados vinculados a ações de estudos e pesquisas voltados a tecnologias de pesagem em movimento, ao apoio na implementação de ferramentas de reconhecimento de objetos rodoviários; ao apoio no desenvolvimento de programas de segurança viária, metodologias para gestão de riscos, sistemas de informações voltados à gestão de operações rodoviárias, treinamentos e a capacitações voltados às áreas de interesse tecnológico do DER/SP, bem como a outras atividades de interesse comum, respeitando suas esferas de competências e especialização". Vigência: de 15/07/2024 até 15/07/2029. Data de assinatura: 15/07/2024. Processo: 23080.014460/2024-53. Entidades. Assinam: Sergio Henrique Codelo Nascimento, pelo DER/SP e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 72/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013911/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 231365971 - TEMPLE UNIVERSITY - OF THE COMMONWEALTH SYSTEM OF HIGHER EDUCATION. Objeto: Cooperação acadêmica, científica, cultural, profissional, em inovação, criação, ensino, extensão e gestão entre as partes em qualquer campo do conhecimento, escola, faculdade, instituto, departamento, centro ou programa de pesquisa, criação, inovação, ensino, extensão ou gestão que seja considerado de interesse mútuo e que possa contribuir para o alcance das metas por elas estabelecidas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23443.014807/2022-30.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.457.651/0001-90 - A V S PIRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.000,04. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 65492.013200/2023-88.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0003-53 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 29/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 50500.294621/2022-03.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 17,2757% do valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2023, referente à supressão de 01 (um) posto de assistente técnico sênior, 01 (um) posto de assistente técnico - operador de audiovisual, 43 (quarenta e três) deslocamentos aéreos e 185 (diárias de passagem), a contar de 1° de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea 'b', §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782.617,61. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que a partir de 19/07/2024, conforme PA 044/2024, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no fornecimento de refeições e serviços de hotelaria na sede dos municípios de Boa Nova-BA e Poções-BA, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Boa Nova. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 18 de julho de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 66/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.010783/2024-53.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 208359859 - UNIVERSITEIT HASSELT. Objeto: Encarregar-se da orientação conjunta, nas pessoas de docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da UFSCar e de docente no âmbito do Programa de Doutorado em Ciências da Reabilitação e Fisioterapia da Universidade de Hasselt (Bélgica), do projeto de pesquisa de doutoranda matriculada originariamente no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira, da organização do correspondente exame de doutorado e da concessão do título de doutora à mesma estudante.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/06/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-1/SNDV/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 20/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1050844). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 143/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - BB Nº 1050736 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias, destinados a atender as demandas dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 01/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 01/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 18 de julho de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250024

Nº Processo: 25006.000008/2023-41.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.

Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reprodução de documentos (outsourcing de impressão) monocromática, funcionalidades impressora/ copiadora/scanner..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.825,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 65492.009242/2023-14.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.056.767,54. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240292

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240292, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, no valor total R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários-Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240293

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240293, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02, no valor total R$855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários-Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2024 - UASG 135028

Processo: 21175.001336/2024-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33374.005273/2020-11.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pactuação dos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com

disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.946.952,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23076.105646/2022-98.

Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 29/11/2025 e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto. Em razão dessas alterações a cláusula 15ª passa a ter a seguinte redação: este contrato terá vigência de 29/11/2022 a 29/11/2025, totalizando 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da ufpe, mediante termo aditivo.. Vigência: 15/07/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 77/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000565/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 546668785 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL SUR. Objeto: Estabelecer relações de cooperação entre as duas partes, especialmente para desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural através do suporte mútuo nas atividades de ensino, pesquisa e outras.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a 29/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 17/07/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23138.001130/2020-61.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 050/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.192,72. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389156

Nº do Processo: 10/2024.

Objeto: contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados com vistas a atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da futura sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 19/07/2024 das 08:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:59. Endereço: SRTVS - Qd. 701 Bloco E, Palácio do Rádio II Salas 624/630 Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 19/07/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h:00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

EXTRATO Nº 19 SEAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [cinco] diplomas no período de 19/06/2024 a 19/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

[livro 1 SUAP - registros nº 18402; 18405-18408.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó,Em 18 de julho de 2024.

Max Miller da Silveira

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 73/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.040547/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q1368009E - UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. Objeto: Levar a cabo o desenvolvimento da tese de doutorado de aluna matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, provisoriamente intitulada "Estudo de fotoeletrodos de óxido metálico para tratamentos de águas residuais", sob regime de cotutela, nomeadamente sob a orientação e responsabilidade de pesquisador do Programa de Doutorado em Engenharia Química e Ambiental da Universidade de Castela-Mancha (Espanha) e de docente credenciada no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90016/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 11 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: D.B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, com taxa de desconto de 31% (trinta e um por cento).

Marituba/PA, 18 de julho de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30.

CONTRATADA: Empresa Construir Empreendimentos EIRELI (CNPJ sob o nº10.525.283/0001-49).

OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 003/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente quinto termo aditivo é a prorrogação da vigência até 26 de junho de 2025 do Contrato Administrativo n° 003/2022, relativo à obra de serviço de recuperação de 15 km de estrada vicinal no município de União- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 834349/2016, conforme artigo 57, § 1o, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Kenio Lima Araújo (pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 EDITAL Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção e conservação dos bens imóveis públicos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba-MG, 18 de julho de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

p/ Setor de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 004/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 12/08/2024 às 17:00 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte/MT, 18 de julho de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Presidente comissão
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 105/ADLI-1/SDUN/2024 - SEDE-SMS-2024/00304 - Contratação de serviços de engenharia para adequação de Infraestrutura elétrica, hidrossanitária e calçada de acesso para escritório no Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN/RJ. Contratada: TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90. Valor Global: R$ 20.500,00. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 211.20513-0.313010014. Autorização em 17/07/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
Extrato de Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas deste órgão em cumprimento à ratificação emitida, público o presente Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, a seguir: Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XI da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Favorecido: Arcturo Construções e Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 03.077.025/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 308.963,56; Dotação Orçamentária, Elemento de Despesa e Fonte de Recursos: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Tudo conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida e devidamente ratificada pelo Sr. Ordenador. Data da Assinatura: 09/07/2024.
Extrato do Instrumento Contratual N° 2407070301DL01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Instrumento Contratual N° 2407070301DL01, Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.; Valor Global: R$ 308.963,56; Contratada: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência do Contrato: Até 10/07/2025; Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/DRACENA. PROCESSO: 21160.000658/2022-72. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 651 - Bairro das Antas, Dracena/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/DRACENA: PASQUAL BARRETTI, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 107-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA., CNPJ: 04.369.451/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no Aeroporto de Juiz de Fora - SBJF, no Estado de Minas Gerais/MG. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 110/ADLI-3/SBJF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19808-3 e 001.31105.046-1.19808-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33374.055935/2019-52.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem) no interior do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004701/2024-27.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 35.068.847/0001-92 - VTLOG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço e logística da aquisição de vale-transporte na forma de bilhete (papel e/ou ficha), cartões eletrônicos e seus respectivos créditos e outras formas similares, para os empregados do sgb/cprm para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 401.991,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33498/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: UNEAR União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas e Rio Quente, CNPJ nº 24.854.150/0001-20; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Elaboração de Estudo Técnico das Engenharias para Edificações e Loteamentos, a ser realizado nos dias 14/08, 18/08, 11/09, 25/09 e 29/09/2024 na Inspetoria do Crea-GO em Caldas Novas, situada à Av. E Qd. 90 Lt. 28, Itanhangá, Caldas Novas-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 08/07/2024 a 29/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, José Francisco Alves de Carvalho- Contratada. Goiânia, 08/07/2024 .
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0134/2024, processo 50606.001338/2024-13, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da Rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ 20.569.802/0001-24, pelo valor de seu lance final em R$ 5.682.178,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e oito reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 749000

Processo: 63268.000752/2024-35

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2024 - Artigo: 28. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 3.274.985,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000614/2024-38.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 07.271.776/0001-95 - CANAA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratacao serviços especializados de manutenção de 3º nivel, incluindo recarga e reteste de extintores de incendio para o Campus de Petropolis do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 5.740,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 1.448, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da Infância. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1448/2024) e no processo SEI nº 23072.220371/2024-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.450, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia de Estruturas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/05/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1450/2024) e no processo SEI nº 23072.231416/2024-13.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23000.001620/2023-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses estendendo a vigência do contrato nº 04/2023 de 04.08.2024 a 04.08.2025, como também o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.703,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.009874/2024-83.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).