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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.023789/2021-94.

Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, pelo processo remanescente, de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de agente de portaria, para atender à pretensa sede e a atual sede da unidade da defensoria pública da união de macapá/ap, nos endereços rua jovino dioná, n. 68 - macapá/ap e rua eliezer levy nº 2403, bairro centro - macapá/ap, conforme especificações constantes neste contrato, no termo de referência e anexos do edital de pregão eletrônico n.º 22/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 136.546,56. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000611202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Marcas : Thomas , Coler , Fluidigm, Cefar e Didática.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23460.000652/2022-46.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2022 em 4,184710%, equivalente a R$ 602,23 (seiscentos e dois reais e vinte e três centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de maio de 2022 a abril de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993,53. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64318.013993/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A) acréscimo de serviços no valor de r$ 476.180,28 (46,84%);

b) supressão de serviços no valor de - r$252.924,44 (-24,88%), totalizando um reflexo financeiro de r$ 223.233,84;

c) acréscimo de prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos; e

d) acréscimo de prazo de vigência em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.. Vigência: 04/03/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 08173.000051/2020-13.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 84/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 09/08/2025.

2. Registrar a inclusão do parágrafo sétimo, na cláusula nona, sendo que com a pretendida modificação, fica alterado o que se segue:

" cláusula nona - do reajuste

parágrafo primeiro - o valor contratado poderá ser reajustado, anualmente, caso seja prorrogado, com a periodicidade mínima de 01 (um) ano, contado, no primeiro reajuste da data de apresentação da proposta, utilizando-se, para tanto, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (índice oficial do país usado para calcular preços de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios), como é definido na alínea 'b' do item 7 do anexo ix da instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017.

i. Conforme a instrução normativa n° 05/2017 - seges, os reajustes dos itens envolvendo insumos (exceto quanto a obrigações decorrentes de acordo ou convenção coletiva de trabalho e de lei) e matérias serão efetuados com base em índices oficiais, previamente definidos no contrato, que guardem a maior correlação possível com o segmento econômico em que estejam inseridos tais insumos ou materiais ou, na falta de qualquer índice setorial, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.

parágrafo segundo - o reajuste a que se refere a este item dependerá de prévia solicitação da contratada, desde que comprovada a variação de preços, por intermédio de planilha de preços.

parágrafo terceiro - ao receberas faturas caberá ao fiscal do contrato conferir a exata incidência do percentual utilizado, para verificar se foram atendidos os pressupostos deste item, inclusive quanto à precisão dos cálculos.

parágrafo quarto - a decisão sobre o pedido de reajuste deverá ser dada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da solicitação e da entrega dos comprovantes de variação dos custos.

parágrafo quinto - o prazo referido no subitem anterior ficará suspenso enquanto a contratada não cumprir os atos ou apresentar a documentação solicitada pela contratante para a comprovação da variação dos custos.

parágrafo sexto - o reajuste será formalizado por apostilamento, exceto quanto coincidirem com a prorrogação contratual, ocasião em que será formalizado por termo aditivo, e não poderá alterar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

parágrafo sétimo - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.". Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.449,61. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762004185202491. Objeto: Aquisição de Luvas Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860004987202492. Objeto: Aquisição de EPI S a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 50500.118935/2021-11.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 3,5656%. Vigência: 25/04/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.295.363,30. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: aquisição de medicamentos fracassados e desertos do PE 01/2024. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 26 de abril de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: POLÍCIA FEDERAL, por intermédio da ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚLBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Objeto: Realização de projetos e ações de interesse comum, voltados ao combate à criminalidade, ao treinamento e à capacitação de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de ações de capacitação e tecnologias educacionais, bem como à integração e ao compartilhamento de boas práticas tanto em matéria educacional policial quanto em ações policiais em sentido estrito, observadas as competências dos cooperantes, com vistas ao fortalecimento das relações institucionais entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, de modo que a colaboração mútua propicie a consolidação transversal das políticas de Segurança Pública e Justiça Criminal implementadas conforme preceitos da legislação brasileira e da Política Nacional de Segurança Pública. Processo: 08255.002751/2023-85. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 22/01/2024. Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia; FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia; MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Manoel Pereira da Silva

Não identificado

026053-B

02646.000015/2016-83

R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Contrato nº 041/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF 19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024. Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

UNIDADE B Nº 44

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos restou FRACASSADA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90003/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020091/2024

Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90003/2024, veiculada no Diário Oficial da União Seção 3, no dia 26/04/2024, nº 81, página 154.

ONDE LÊ-SE:

OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE)

LEIA-SE:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS.

Viçosa/AL, 26 de abril de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: aquisição de SOLUÇÃO COMPUTACIONAL PARA O NOVO SISTEMA DE RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23064.013725/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-23/00. Contratada: MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. CNPJ: 32.896.854/0001-94. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 24/04/2024 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 08743.000039/2023-40.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2023 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: TO000017/2024, acrescendo o montante de R$ 22.552,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.575,65. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000786/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0189.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, ENSILADEIRA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 154.800,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000342/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0210.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO FELIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS, CPF nº ***.082.018-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000400/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0226.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 89.840,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES, CPF nº ***.021.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003563/2023-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1176.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SAPÉ, CNPJ nº 25.209.321/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DILZA FERREIRA NOGUEIRA, CPF nº ***.447.716-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202404250001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/91 ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de show artístico do cantor Allanzinho, para ser atração no evento em comemoração ao 34º (trigésimo quarto) aniversário do distrito Canaã, zona rural do município, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001280-29.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de banners, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002356/2023-05.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn-campus parnamirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Ana Raquel Cassol.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763000410202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 26/04/2024) 155900-26443-2025NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Paulo da Silva Soares

Não identificado

007069-A

02122.001669/2018-03

R$3.000,00 (três mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 26 de Abril de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Castelo-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Castelo-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-006 (CASTELO-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, Prefeito de Castelo-ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (38324906), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (38323301).. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092.034,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.012144/2023-78.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC em proveito da sede da SFA-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 29.169,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-003-03

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-003-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-001 (BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; SAIC nº 23300.24/0022-5; Processo SEI nº 21197.000482/2024-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural Pessoa Física RUBEN DARIO GONZALO ZAMBRANO; OBJETO: O presente O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de interesse mútuo, consistentes na condução do experimento: "Testes de clones experimentais de batata-doce em área de produtor, em Bonfim - RR"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ruben Dario Gonzalo Zambrano, pelo Produtor Rural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Cultural e Financeira firmado entre a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de apoio ao desenvolvimento da UFMA. Objeto: Remanejamento no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. Sessão: 08h30min do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Fronteira, 26 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 18/2023. Processo nº 0800.001247/2023-71. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2024, datada em 19/04/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.370/0001-29. Objeto: registro de preços para a eventual contratação empresa responsável pela prestação de serviço de transporte fluvial, para logística operacional (viaturas e efetivo mobilizado) da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, especificado(s) no(s) item(ns) 1 ao 26 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 3.189.480,00 (Três milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentros e oitenta reais) Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e a senhora FRANCELIA DELFINO DE SOUZA - Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530007570202413. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - ATADURAS, COMPRESSAS, FRALDAS, ESPARADRAPO LÁTEX FREE entre outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 04/2024. Objeto: Aquisição de materiais Bandeira Oficial do Brasil, tamanho 3 panos (1,35 x 1,93) metros, confeccionada 100 por cento poliéster, produzida conforme normas ABNT NBR 16286: 2019 e ABNT NBR 16287: 2019 para a SRA/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: N. F. GRANDE & CIA LTDA., CNP nº 79.034.153/0001-00. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 25/04/2024 a 23/04/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100142/2023-90. Data de assinatura: 25/04/2024. Valor anual previsto: R$ 900,00 (novecentos reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Republicação

PAL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Tipo Menor Preço Global.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 31 de maio de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-004-00

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-004-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de São Gabriel da Palha-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO GABRIEL DA PALHA-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de janeiro de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. Tiago Rocha, Prefeito de São Gabriel da Palha-ES.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Ibiquera torna público que fará realizar por meio da Comissão de Licitação, com sede na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA, às 09:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados que atenderem as exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até o do dia 21 de maio de 2024, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço acima, onde poderá ser adquirido o inteiro teor do Edital ou no Diário Oficial do Município (https://impublicacoes.org) e http://www.ibiquera.ba.gov.br.

Ibiquera/BA, 26 de abril de 2024

Mario Correia da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0003077-40.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 9/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Serviço Médico Neurológico Associado LTDA - EPP, CNPJ: 01.180.957/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Fernando Otávio Quaresma Cavalcante, pela credenciada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 005/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 076/2024 e Concorrência Presencial nº 005/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Buriti do Tocantins, 24 de Abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 077/2024 e Concorrência Presencial nº 006/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Buriti do Tocantins, 24 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Araruna - PB, 26 de abril de 2024.

UBIRATAN BATISTA DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533003449202310. Objeto: Aquisição de COXINS, POSICIONADORES E ALMOFADAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 26/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012602/2022-22.

Pregão Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3 (três) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:

1- ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 29.699.377/0001-62

Endereço: Rua Otavio I. Pardossi, nº 26. Bairro Domingos L. Vasconcelos, Tanabi, SP.

Lote: 01

Em 22 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

M.Nehmeh Entreposto de Carnes Eireli

CNPJ: 03.630.083/0001-90.

Endereço: Rua Nagib Matte Merjeh, nº 685, Jardim Suécia, Mogi Guaçu-SP.

Lote: 01 e 02.

2 - Distribuidora Nancy LTDA.

CNPJ: 00.024.415/0001-03

Endereço: Rua Marcos Freire, nº 113, Parque das Arvores, Araras - SP.

Lote: 03

Araras, 26 de abril de 2024.

ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Administração Interina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Objeto: contratação de serviços de laboratório veterinário para recebimento e avaliação de amostras de sangue, urina, fezes e swabs para realização de cultura e antibiograma, hemocultura aeróbica e anaeróbica de peixes-bois marinhos cativos, além de exame de COVID, de peixes-bois em semi-cativeiro (aclimatação) em reabilitação e animais reintroduzidos que necessitem atendimento veterinário, sob demanda, nas Bases Avançadas do CMA em Itamaracá/PE e Porto de Pedras/AL. Processo nº 02034.000094/2023-50. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Com adjudicação do Grupo 01 à empresa LABPET SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 24.688.547/0001-90, Valor Global de R$ 134.100,00. PELO CONTRATANTE: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA,Diretor-DIPLAN. PELA CONTRATADA: ANDRÉA MARIA CAMPOS CALADO MEDINA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23536.011617/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2024 e encerramento em 26/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o cronograma para execução do objeto consta do doc sei nº (38045691). Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.723,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.25.0024/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília). A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro