gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878441/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160416/2018-44.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878442/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160425/2018-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878443/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36.

PROCESSO: 25000.160482/2018-14.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878444/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45.

PROCESSO: 25000.160423/2018-46.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.

SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 2/2024

A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital nº 002/2024, processo licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Data da Sessão: 25 de Abril de 2024. Horário de abertura: 14:00h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br . O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça São Sebastião, 433, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Dionísio, MG, 4 de abril de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ANA/2024

Processo: 02501.002324/2023-61.

Objeto: contratação de serviços de apoio e suporte de infraestrutura de TIC. Fica aberto o prazo de três dias úteis, para manifestação prévia à revogação do Pregão, de que trata o art. 71, §3 e art. 165, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMP

O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo PROCESSO Nº: 001/2024.O Pregão Eletrônico nº 001/2024- CPL/PMP, que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado a empresa: M SANTANA DAVID- ME, inscrita no CNPJ nº 23.023.946/0002-50, referente aos lotes: 1 no valor Total de R$ 887.260,00 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais)

Pracuúba- AP, 11 de abril de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004044202441. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário, sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização, além de suprir o abastecimento dos demais setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 72/2024-09

Chamamento Público

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná em conformidade com o Edital de Habilitação nº 0072/2024 que teve como objeto o Chamamento Público para Habilitação de Associações E/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a destinação dos resíduos recicláveis descartados nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada a Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500 bairro Tarumã, em Curitiba-PR, informa que o chamamento em epígrafe foi DESERTO. Processo nº 50609.000667/2023-36.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 024/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA - IBITITÁ/BA, publicado no DOU do dia 10 de Abril de 2024, seção 3, página 76, onde se lê; nº 2.0783.00/2024, leia-se; nº 2.0783.00/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000346202391. Objeto: Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre

(SIASGnet - 11/04/2024) 390084-39252-2024NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 63230.000918/2023-60.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 12/04/2024 às 09h00min até 16/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.385,80 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 11 de abril de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.055528/2024-27 - Termo de Adesão do Sindicato de Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo, inscrito no CNPJ nº 04.003.187/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DOS PARTÍCIPES: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e Wanderlei dos Santos Ribeiro, presidente do Sindicato de Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268324

Objeto: Comunicador campo

Abertura das propostas em 19/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 024/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/04/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 25/04/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.

São Félix, 11 de abril de 2024

Edson Luiz Moreira Costa

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOCredenciamento Nº 2/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Regional de Minas Gerais n.º 030, de 13/02/2023, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 002/2023, objeto do processo Administrativo 21445.000837/2022-13. Matrícula na Junta Comercial de Minas Gerais. Leiloeiros: Matrícula 1061, Sandra de Fátima Santos. Matrícula 1165, Pâmela Souza Alves. Matrícula 1093, Ronald de Freitas Moreira. Matrícula 1062, Adriana Pires Amâncio. Matrícula 1126, Breno César de Oliveira Farias. Matrícula 445, Fernando Caetano Moreira Filho. Matrícula 507, Gustavo Costa Aguiar Oliveira. Matrícula 997, Carolina Camargos Marques Florentino. Matrícula 1238, Érico Lages Soares. Matrícula 1255, Eduardo Schmitz. Matrícula 1338, Pietrangelo Rosalem. Matrícula 638, Jonas Gabriel A. Moreira. Matrícula 945, Patrícia Graciele Andrade Souza. Matrícula 637, Lucas Rafael Antunes Moreira. Matrícula 1223, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira e Matricula 584, Paschoal Costa .

MARCIO H. DA CUNHA CASCEMIRO

Encarregado - Sureg-MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, no dia 29/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 11 de abril de 2024.

PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0945/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a elaboração de merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 24/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242000102202441. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis (Instalação de vidro, colocação de porta, instalação de telhado, poda de árvores, manutenção de rede elétrica e hidráulica, revestimento/pintura de dependências e afins) dos Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
Edital de NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE/PB (CNPJ 09.185.398/0001-52), que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 003/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.05.0697.00 (SIAFI 530169) pactuado entre a Finep e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE/PB para execução do objeto "IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA MULTI-USUÁRIA DE PESQUISA DA UFPB". A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente da seguinte irregularidade: I - Ausência de nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas realizadas ante a não apresentação dos documentos fiscais no valor total de R$ 285.366,51. Os fundamentos de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992; art. 30 e art. 38, inciso II, alínea "d", da Instrução Normativa STN 01/1997; Cláusula XIII.2, alínea "e", do Convênio; subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO Nº 3235/2017 - TCU - Segunda Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 8449/2020 - TCU - 2º Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 1.195.105,37 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e cinco reais e trinta e sete centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 10/04/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária

de Tomada de Contas Especial - CTTCE
EDITAL Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº 12/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS

8,90

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0104, celebrado com a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.744.134/0001-78 Processo: 200.017660/2023-78. Data da Assinatura: 05/04/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 05/05/2024 a 04/11/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339040 e 449040. Nota de Empenho nº 2024NE1474, 2024NE1475 e 2024NE1476, de 22/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Alessandro de Souza Queiroz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02010.000795/2021-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.513,05. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE RESCISÃO

Contrato DGCO: 00133/2020 - Licitação Eletrônica Nº 27-2020-05-13. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.800.447/0001-57 para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 82.973,18 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos), referente à aplicação das CCT 2021 e 2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
RESULTADO julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, Após sessão pública, realizada no dia 05 de março de 2024, sagrou-se como VENCEDORA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 34.905.197/0001-20, ao valor total de R$ 2.432.905,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93.

Maceió - AL, 11 de abril de 2024.

DANIEL DA SILVA FERREIRA

Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023 - A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 03/04/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01420.100860/2022-88.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o Contrato em 7,50% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, para as categorias de Auxiliar de Limpeza e Juazeiro, respectivamente, e, majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 42,20; e, reajustar os insumos em 4,82%, com base no IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.805,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-005-00

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-005-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-002 (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de abril de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito de Santo Antônio de Pádua-RJ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudica e Homologa a Adesão de 50% dos itens 01, 03, 06, 07, 10, 12 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169/2023, PA 300/23 do PREGÃO ELTRÔNICO 75/23, objeto: aquisição de Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal. Valor: R$ 3.052.520,00. Empresa detentora da ata de registro de preço: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44.

Canarana-BA, 10 de abril de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 60301.001303/2023-81.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar e suprimir. Vigência: 01/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.251,08. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10300/2022.

Nº Processo: 64009.002447/2022-30.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10.300/2022, reajuste e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo no valor global

do contrato.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.937,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000052024

Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 19/04/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 12/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/04/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 26/04/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 11 de abril de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023.

Vencedora: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 44.333.497/0001-35. Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 03, no valor de R$ 87.984,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Junior

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO De contrato

CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.202.608/0001-49, com sede na Avenida Eduardo Tadeu Lopes da Silva, nº 582, Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-550.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de Edificações no Município.

VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Estrutura Programática

Órgão:

02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Unidade:

1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional Programática

12.122.0001.4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 30%

Elemento de Despesa/ Fonte(s) de Recurso:

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000- OUTROS SERVIÇOS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.500.1001-MDE

3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA/1.542.00000-FUNDEB VAAT.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, PELA CONTRATANTE, SENHOR DIEGO LIMA DE OLIVEIRA MACIEL, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2023.CGM.30.201515811-1

PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de ASSENTO E CADEIRA DE SEGURANÇA. Empresa: J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, Vencedora do Item: 01. Valor Total do Item R$ 39.000,00. Empresa: Seven Comercio e Serviço Ltda, Cnpj: 40.989.882/0001-84, Vencedora do Item: 02. Valor Total do Item R$ 23.900,00.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2023

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 13/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JÚLIO DE ALBUQUERQUE, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa única classificada e vencedora do certame FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 36.413.553/0001-13, com Proposta de Preços no valor de R$ 1.517.393,24 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três mil e vinte e quatro centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03190009/2024. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRATORES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA - AL.

Data da Abertura da Sessão Pública: 25/04/2024.

Horário da Abertura da Sessão Pública: 09:30 Horas (Horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - Bnc Www.Bnc.Org.Br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, Localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - Al. Cep: 57.515-000, Através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - Al, 11 de Abril de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000089202453. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Processo nº 59580.000112/2024-13. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Autorizada pela Resolução Regional Nº 023 de 23 de fevereiro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Da Silva Machado - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255007031202314. Objeto: Prestação do serviço de marinharia (moço de convés), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Centro - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o sistema eletrônico (CATSER) e demais instrumentos processuais, prevalece o disposto no Termo de Referência..

FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/04/2024) 200346-02024-2024NE000847
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084013960202357. Objeto: Contratação, sob demanda, de manutenção predial e infraestrutura, corretiva e preventiva, de natureza comum, em todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sedes nos municípios de Belém, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Paragominas e Tomé-Açu, no Estado do Pará e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 11/04/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000129/2023-56.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula para Fumarato de Tenofovir Desoproxila+Lamiduvina(300+300).

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1- Lei 10.520/2002. Vigência: 11/04/2024 à 20/06/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23108.080859/2022-13.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, o qual foi registrado 4,50%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.718,85. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23073.059009/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em razão de acréscimo de 25% sobre o valor do contrato, para atender quantitativo de demanda por serviços no Campus Belém e campi do interior, na forma do art. 65, inciso i "b" da lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.514.516,87. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23317.005620.2019-95

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do

Contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.005620.2019-95. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.204,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 91500/2024

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Garopaba e Tubarao do IFSC.

DAT Data da Abertura: 02/05/2024 10:00 horas

Local: Campus Garopaba

Telefone: (48) 3254-7327

Garopaba, 12 de Abril de 2024.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-Reitor de Administracao do IFSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.012277/2021-13 - Número do Contrato: 23/2021

Pregão Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Contratado: 02.865.285/0001-59 -JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº023/2021. Vigência: 07/04/2024 a 06/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 037/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90013/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 056/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 149.028,75 (cento e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril de 2025. Data da assinatura: 10 de abril de 2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 25/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90009/2024 - Objeto: contratação da aquisição de instrumentos musicais para o EDUC em Ação, Fanfarra e Projetos das Escolas Municipais, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Data: 25/04/2024 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 11 de Abril de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, hospitalar, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Nova Abertura: 24/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Repetição

Aviso de Republicação de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 12/04/24 à 22/04/24.

Abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0175/2023 - Objeto: aquisição de Material de consumo, Equipamentos e Material Permanente - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07; 08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02; 12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 - Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) - Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 - Item (10) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens Cancelados (23; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 1º de abril de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 002/2024 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 25 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 -FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E TESTES RÁPIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 25/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 25/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 11 de abril de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 25/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 11 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 26/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 26/04/2024.

O início da sessão pública será às 09h30min do dia 26/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 11/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA