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PORTARIA Nº 2.506, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912454, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensada da que atualmente exerce, por mudança de lotação.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 909946 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE nº 2815674, Coordenador de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em New Orleans - EUA, no período de 11 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.139201/2024-11).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MT N° 401, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027860/2024-44, resolve:

Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF 965**. ***-49, matrícula nº SIAPE nº 1551558, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, no período de 8 a 11 de outubro de 2024, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Polyanne Torquato de Queiroz, ficando suspenso, nesse período, os efeitos da designação de substituto da referida função constante da Portaria nº 290, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.109023/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL TORGONE VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agronomo, Matricula SIAPE nº 1501492, CPF nº ***.469.161,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia - DIP, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:

Considerando o que consta no ANEXO III do DECRETO Nº 12.171, de 9 de setembro de 2024.

Art. 1º Dispensar das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCE, de Chefes de Serviços e de Setores das Superintendências Regionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, os servidores abaixo relacionados:

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DEP-1

DIVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS

FABÍOLA DE FREITAS VIANNA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1618949

***.141.894-**

DOH-3.1

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO

SILVANIA DA COSTA CASTRO

CHEFE DE SERVIÇO

FCE-1.05

0726771

***.249.752-**

DE

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1582732

***.691.241-**

DEA-1

DIVISÃO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO

PAULO CESAR MELO RODRIGUES

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1031637

***.644.813-**

DE

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

MARLI CORREIA SANTOS BEZERRA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

0718442

***.090.961-**

Art. 2º Exonerar os Cargos os Comissionados Executivos, especificadas a seguir:

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DOT

COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

JOÃO CIRIACO SOBRINHO

ASSISTENTE TÉCNICO

CCE-2.05

6717976

***.275.531-**

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

DIRETORIA DE TERRITÓRIO QUILOMBOLAS

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DQ

DIRETORIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

FABIOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

1710433

***.245.131-**

DQI-2

DIVISÃO DE RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO

SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

2082983

***591.183-**

DQI-1

DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO

ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1313616

***743.021-**

DQT-1

DIVISÃO DE TITULAÇÃO

JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1518324

***626.558-**

Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

SIGLA

UNIDADE

NOME DO SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRÍCULA SIAPE

CPF

DFQ-1

DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA

ASSISTENTE TÉCNICO

FCE-2.05

2082983

***591.183-**

DFQ-1

DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1313616

***743.021-**

DFQ-2

DIVISÃO DE DESINTRUSÃO E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1518324

***626.558-**

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, Matricula SIAPE nº 1518324, CPF nº ***.626.558,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1518324, CPF nº ***.626.558,-**, para exercer os encargos de Substituto da Diretoria de Territórios Quilombolas, CCE-1.15, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matricula SIAPE nº 6726116, CPF nº ***.109.172,-**, para exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e

Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024; Resolve:

Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SIGLA

UNIDADE

SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRICULA SIAPE

CPF

DAF

COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

GERALDA MARIA DOS SANTOS

ASSISTENTE

CCE-2.07

7717965

XXX.031.051-XX

DAA-1

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

CHEFE DE DIVISÃO

CCE-1.07

1227056

XXX.582.091-XX

DAA-3.1

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO

CHEFE DE SERVIÇO

FCE-1.05

1528598

XXX.643.953-XX

DAA-2

DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL

ALEX PAULO DE SOUZA

CHEFE DE DIVISÃO

CCE-1.07

1550714

XXX.955.846-XX

DAF-3

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

WILLIAN CARDOSO SANTANA

CHEFE DE DIVISÃO

FCE-1.07

1553069

XXX.252.294-XX

DAA-4.1

SERVIÇO DE CONTROLE PATRIMONIAL

GABRIEL DE OLIVEIRA GAMA

CHEFE DE SERVIÇO

FCE-1.05

1583046

XXX.410.285-XX

DAA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

RYAN SOUZA GUEDES

ASSISTENTE

CCE-2.07

3212307

XXX.092.025-XX

DAC

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE

JULYANE MORAES DOS SANTOS

ASSISTENTE

CCE-2.07

1200444

XXX.294.291-XX

DAA-3

DIVISÃO OPERACIONAL

THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES

CHEFE DE DIVISÃO

CCE-1.07

1030881

XXX.183.511-XX

DAH

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

IBRANDINA MARIA DE FATIMA SANTOS

ASSISTENTE TÉCNICO

CCE-2.05

718364

XXX.409.022-XX

Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, especificadas a seguir:

SIGLA

UNIDADE

SERVIDOR

CARGO

CÓDIGO

MATRICULA SIAPE

CPF

DOA-2

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES

CHEFE DE DIVISÃO

CCE-1.07

1030881

XXX.183.511-XX

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 2.816, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352084, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula n o 337022, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 27/09/2024.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352242, resolve:

Nº 2.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SHIRLEY CLEMENTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352303, resolve:

Nº 2.817 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ÁLEX FELIPE SANTOS MELO, matrícula n o 426109, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352304, resolve:

Nº 2.818 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IVAN OSMO MARDEGAN, matrícula n o 418680, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352338, resolve:

Nº 2.819 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, SUELI MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula n o 405520, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 26/09/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIA AGU Nº 441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002710/2024-47, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de CLARICE COSTA CALIXTO, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1762732, para participar do curso "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro", promovido pelaAccademia Juris Roma, na cidade de Sevilha, no Reino da Espanha, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 369, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090152/2024-00 resolve:

NOMEAR ANA LUIZA SPINELLI PINTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul .

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do inciso III do art. 2º e o art. 69, ambos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 63 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Portaria MJ nº 1.107, de 5 de junho de 2008, alterada pela Portaria MJC nº 81, de 19 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 08016.021405/2024-08, resolve:

Art. 1º Reconduzir DAVI MARCIO PRADO SILVA, como membro suplente, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, com mandato de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 840, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.144519/2022-43 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00656/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 05389/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 05996/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO dos servidores FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0510861, GLADIS VANDER LIMA LEITE, matrícula no SIAPE nº 0016803750, FRANCISCO EDIBERTO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0473572, e JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 0511872, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, das acusações que lhes foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.144519/2022-43, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.001103/2021-01, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a)...................................................................................................................

b) Carlos Eduardo Palhares Machado, titular; e Ângelo Queiroz Aragão, suplente;

......................................................................................................................

II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Caio Bruno Pires Mendes Cateb, titular; e Rafael dos Reis Aguiar, suplente;

b) Tula Vieira Brasileiro, titular; e Luiza Rabinovici Trotta, suplente;

c) Vinicius de Lara Ribas, titular; e Maria Gutenara Martins Araújo; e

d) Bruna Martins Costa, titular; e Paula Erica Batista de Oliveira, suplente;

........................................................................................................................

IV - do Ministério da Saúde: Thaís Lucena de Oliveira, titular; e Mamede Botelho Salomão Filho, suplente;

................................................................................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CILAIR RODRIGUES DE ABREU da interinidade no cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir de 24 de setembro de 2024.

Brasília, 26 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Macaé Maria Evaristo dos Santos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

JANINE MELLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Brasília, 26 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Macaé Maria Evaristo dos Santos
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhar a delegação parlamentar que integrará a comitiva do Senhor Presidente da República, a realizar-se na Cidade do México, México, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002804/2024-71.

ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve convalidar o afastamento do País do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar a equipe da Comitiva do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade do México, República do México, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002798/2024-52.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cb EB VINÍCIUS GUEDES TEIXEIRApara exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 1.066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DENISE ANTONIA DE PAULO, para exercer o cargo de Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, com prazo de três anos.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004336/2024-75.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO e RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004480/2024-10.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004480/2024-10.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004345/2024-66.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003974/2024-79.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora BRUNNA ROSA ALFAIA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004484/2024-90.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento do servidor JEFFERSON MORAIS TRINDADE, Assistente, lotado na Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de 23 de setembro a 7 de outubro de 2024, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.002881/2024-21.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev) e com o Ofício n° 156/2024, do HNSa, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, por terem assinado os Termos de Desistência para prorrogação e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 27 de setembro de 2024:

1ºTen (RM2-S) 21.4211.29 TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO; e

1ºTen (RM2-S) 21.4206.29 MATHEUS DE JESUS BANDEIRA.

Parágrafo único: Fica consignado, no presente ato, que os referidos militares prestaram serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 27 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2024, perfazendo um total de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev) e com o Ofício n° 430/2024, da BNA, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, por ter assinado o Termo de Desistência para prorrogação e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-CD) 21.4202.20 MARIANA PEREIRA DA SILVA, a partir de 27 de setembro de 2024.

Parágrafo único: Fica consignado, no presente ato, que a referida militar foi incorporada ao SMV-OF-2021/Com2ºDN em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara Federal Cível da SJBA, nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 1074575-

53.2021.4.01.3300, e que prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 27 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2024, perfazendo um total de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.403, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.088/2024-33, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora MARIA PEREIRA DA SILVA, no cargo de Microscopista, matrícula SIAPE n. º 6499925, nível médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, artigo 20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração incluída a Gratificação de Desempenho e Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias - com paridade.

Art. 2°- Declarar vago o referido cargo.

JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO
PORTARIA INCA Nº 822, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL, matrícula SIAPE nº 4530256, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe I, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 (Processo n.º 25410.015042/2023-49).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Portaria nº 146-E1-CMA, de 11 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o segundo-sargento da Reserva Remunerada (1275129532) ANTÔNIO SIDNEY SOUZA SILVA, Prec-CP nº 961828656, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/10/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o segundo-sargento da Reserva Remunerada (1275129532) ANTÔNIO SIDNEY SOUZA SILVA, Prec-CP nº 961828656, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Orientador Operacional da Equipe de Motoristas de Autoridades do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 147-E1-CMA, de 11 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275728135) DELCY QUEIROZ LUCAS, Prec-CP nº 961817378, do Comando de Fronteira do Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), a partir de 31/10/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275728135) DELCY QUEIROZ LUCAS, Prec-CP nº 961817378, no Comando de Fronteira do Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito dos Oficiais da Guarnição de Tabatinga - AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON ROBERTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 00257248, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI) nº 21044.002012/2024-18)

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
Portarias de Pessoal DE 16 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Nº 245 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE MARIA DE MELO, matrícula no SIAPE nº 0495281, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.000661/2024-00).

Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária a GILSON FERREIRA MACIEL, matrícula no SIAPE 0503827, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2 º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000660/2024-57).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0492943, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
DESPACHO

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Rodrigo Albanesi Lima, Gerente Executivo de Garantias, no período de 13/10/2024 a 18/10/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Berne Union "Annual General Meeting Hamburg 2024", que será realizado em Hamburgo, na Alemanha. (Processo ABGF nº 046/2024).

Maíra Madrid Barbosa da Silva
DESPACHO

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Lucas Teruo Imaizumi e Pedro Henrique da Silva Carvalho de Barros e Vasconcellos, Analistas, no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Export & Agency Financy", que será realizado em Buenos Aires, na Argentina. (Processo ABGF nº 045/2024).

Maíra Madrid Barbosa da Silva
PORTARIA nº 3.764, de 12 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5577/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO (69400), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024 no impedimento legal da titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO SEGEP.PR Nº 140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3670/2024, resolve:

Designar o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no período de 30/9 a 10/10/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 1.053, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007936/2024-86, resolve:

DISPENSAR RODRIGO DALVI SANTANA da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Portaria de Pessoal Nº 252, DE 23 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a LEIA MARIA DAS DORES VIANA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0546978, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.000688/2024-94).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Portaria nº 258, de 23 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 21046.000982/2024-69; Resolve:

Art. 1° Conceder pensão com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n° 8.112/90, Art. 222, Inc. VII, alínea "b", nova redação da Lei n° 13.135/2015 e Art. 23 e 24, c/c o § 4° do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, à viúva ANA MARIA PEREIRA ROSA(Cert. De Casamento, SEI N° 37713949), em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado DARCI GONÇALVES(Cert. De Óbito SEI N° 37399864), ocorrido em 19 de agosto de 2024.

ÊNIO ROBERTO MILANI
DESPACHO de 19 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS EDUARDO DA COSTA GONÇALVES, Coordenador Processo Estratégico UE, JAQUELINE DAMACENA DUARTE, Assessora II TI UE e LOUISE NEVES SILVA, Assessora II TI UE, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento 2024 Americas Fall Summit, organizado pela FS ISAC, a realizar-se em Atlanta, Ge, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.018-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Inês Farias Ferreira, Matrícula SIAPE 382266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Matemática/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 086551/2024-81)

Nº 2.019-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janice Vendruscolo, Matrícula SIAPE 379588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 060720/2022-91)

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA HFCF Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária a servidora RITA ANGELA UCHOA, matrícula SIAPE 0626460, ocupante do cargo de AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 3 da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 33407.085318/2024-14)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 384, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TERESA RODRIGUES SERRADAS, matrícula SIAPE 0654836, ocupante do cargo de MEDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da EC n° 103/19 e art. 6 da EC n° 41/03. (Processo SEI nº 33407.095283/2024-21)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
Portaria SGP Nº 147, DE 17 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA nº 3.876, de 19 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.801/2024, resolve:

1. EXONERAR a pedido, a contar de 30/09/2024, a servidora HELEN LOUISE COLIN HEINEN, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.663/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026187/2024-13, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO FRANCISCO SILVA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1099837, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C415, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.664/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028123/2024-49, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421528, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.

URSULA ROSA DA SILVA