EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023

Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação das torres metálicas autoportantes da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG), Ilha do Governador/RJ; do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ/IPqM), Ilha do Governador/RJ; do Prédio da Administração do Porto do Rio de Janeiro (SUPRIO), Centro/RJ; e do Edifício Barão de Ladário (EBL), Centro/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023

Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.445.134/0001-70 - ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Fortaleza de Santa Cruz (Ftz_SC), Niterói/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023

Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Ilha Rasa, Farol da Marinha do Brasil, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023

Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante do Prédio da Superintendência do Porto de Itaguaí (SUPITA), Itaguaí/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024.