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Portaria SGP Nº 45, DE 6 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDO CARNEIRO ROSA FORTES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022 - Art. 112- Publicado no DOU 30/12/2022,Edição 246, Seção 1, Página 35, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.005421/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VALDELINO RABELO ALVES, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719129, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4, § 6º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.006707/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS ROSA, na condição de companheira do ex- servidor SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0717411, aposentado no cargo de Assistente de Administração, Classe C, Padrão III, com fundamento nos arts. 217, inciso III, art. 219, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito em 10/11/2023.

MARIA DA PENHA L. DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.004055/2024-18, resolve:

Nº 823 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 764, publicada no Diário Oficial da União, dia 29/02/2024, Seção 2, que exonerou RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 402828, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da liderança do Bloco da Minoria, e a nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.019401/2023-81, resolve:

Nº 834 - declarar vago, a partir de 1° de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por WALLACE FRANÇA DE MELO, matrícula n° 270055, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 874, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338383, resolve:

Exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula n o 315294, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 353 - Designar GABRIELA DRUMMOND AFONSO PERFEITO, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321600, para exercer a função de assistente da Corregedoria do Serviço Exterior, código FCE 2.07.

Nº 354 - Dispensar CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577072, da função de assistente do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.07, a contar de 21 de dezembro de 2023.

Nº 355 - Dispensar RAFAEL MENDES BERNARDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088979, da função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.003732/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 1º de janeiro de 2024, à servidora TATIANA LACERDA PRADO BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1176480, pertencente ao quadro permanente do Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos termos do art. 84, §1º da Lei 8.112/90.

Art. 2º A licença objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar, na hipótese de novo deslocamento ou de término das atividades do cônjuge ou companheiro, devendo a servidora comunicar ao Instituto Nacional de Educação de Surdos e retornar imediatamente às suas funções.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA STJ/GP N° 113, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007853/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Revogar a cessão do mencionado servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria UFOB nº 45, de 6 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN

Professor do Magistério Superior

0924557

Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva

Engenharia Econômica e Logística

Ampla Concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.540, de 5 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016809/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA DA ROCHA FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALUIZIO FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***06**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFOB nº 44, de 6 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

JOSÉ LUIZ ERNANDES DIAS FILHO

Professor do Magistério Superior

1000219

Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva

Engenharia Civil/ Geotecnia/ Fundações

Ampla Concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.581, de 6 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.615634/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSUÉ OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0983981, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFOB nº 47, de 6 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2024, Carlos Henrique de Lucas, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, da função de Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.604, de 6 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016661/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JULIANA GOMES DOMINGOS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO AFONSO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFOB nº 46, de 6 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital UFOB nº 41/2018, publicado em 30/05/2019, homologado em 20/11/2019, Seção 3, página 78, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 17/02/2022:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

LEANDRO GONZAGA FERNANDES JUNIOR

Professor do Magistério Superior

0999530

Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva

Matemática

Ampla Concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.597, de 6 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13041.116052/2022-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ SÉRGIO SANTOS DE MAGALHÃES , matrícula SIAPE nº 0248722, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.600, de 6 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016683/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PAULO VICTOR DOMINGOS OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor PAULO AFONSO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.585, de 6 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016681/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PAULO HENRIQUE DOMINGOS OLIVEIRA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor PAULO AFONSO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CRGD/IFRS nº 42, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a servidora GISLAINE SILVA LEITE, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1543840, do cargo de Diretora de Extensão - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 31, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ZAIONARA GORETI RODRIGUES DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2122866, para o cargo de Chefe de Gabinete - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 33, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO, Técnico de Laboratório - Área: Refrigeração e Climatização, Matrícula SIAPE nº 1761700, para o cargo de Diretor de Ensino - CD-003, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 39, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054, do cargo de Coordenador de Tecnologia de Informação - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 37, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERTO RUSSELL FOSSATI, Contador, Matrícula SIAPE nº 1647106, do cargo de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 44, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor CLEITON PONS FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1761818, do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 38, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor ROBERTO RUSSELL FOSSATI, Contador, Matrícula SIAPE nº 1647106, para o cargo de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 36, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2475803, para o cargo de Diretor de Administração - CD-003, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 32, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO, Técnico de Laboratório - Área: Refrigeração e Climatização, Matrícula SIAPE nº 1761700, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 41, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PATRICK PEREIRA DE MATTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1808674, para o cargo de Coordenador de Tecnologia de Informação - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 40, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - CD-003, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 30, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora ZAIONARA GORETI RODRIGUES DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2122866, do cargo de Chefe de Gabinete - FG-001, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 43, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor THIAGO DOS SANTOS DA FONSECA, Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº 1761787, para o cargo de Diretor de Extensão - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 35, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2475803, do cargo de Diretor de Administração - CD-003, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
Portaria CRGD/IFRS nº 34, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor MÁRCIO JOSUÉ RAMOS TORRES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1810497, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino - CD-004, deste Campus.

CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 348, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal DANIEL MOSTARDEIRO COLA, Coordenador de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar da "41º Reunião da Comissão de Peritos - Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana Contra a Corrupção (MESICIC/OEA)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.006777/2024-75).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006172/2024-80, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141627, Identificação Única nº 21416273, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902591, lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 7 de março de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA de Pessoal SEAID/MPO N° 145, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000673/2024-03, resolve:

Designar a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA N° 356, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar BRUNO CARVALHO ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717790, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Ação Climática, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do Art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus, da servidora, CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, no período de 07 a 10 de março de 2024, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento nas Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e CLXXXI Reunião do Conselho de Administração da CAF, em Punta Cana, República Dominicana e, no periodo de 10 a 12 de março de 2024 reuniões com autoridades peruanas para tratar de projetos que contribuirão para a integração regional sul-americana, em Lima, na República do Peru. (Processo SEI nº 03101.000560/2024-08).

MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
DESPACHO

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do Art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 10 a 12 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em reuniões com autoridades peruanas para tratar de projetos que contribuirão para a integração regional sul-americana, em Lima, República do Peru. (Processo SEI nº 03101.00642/2024-44).

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

SERGIO BOTTON BARCELLOS para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10.

ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00185.001264/2024-45, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº 6, de 7 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instaurado por meio da Portaria Nº 2, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 211, Seção 2, página 1, de 7 de novembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria Nº 1, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 4, Seção 2, página 1, de 5 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00010.000161/2023-89.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

BRUNA PAOLA CASTRO LIMA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel FAB ALEXANDRE DA COSTA CUNHA para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código grupo 0001 (a) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

a 2º Ten PMDF JULIE ANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:

- Cb EB ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR;

- Cb EB MARCOS DA PAZ CONRADO;

- Sd EB CHRISTIAN PASTI LOHMANN;

- Sd EB EDUARDO JOSE JESUS RIBEIRO; e

- Sd EB WILLIAM ALVES SANTANA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2S FAB RÉBERTY PEREIRA LUZ; e

- 2S FAB RODRYGO MEGARON MAGALHÃES FERREIRA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 289 -NOMEAR

PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 290 -EXONERAR

ESTELA ARANHA do cargo de Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, a partir de 6 de março de 2024.

Nº 291 -EXONERAR

ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA do cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 292 -NOMEAR

LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, para exercer o cargo de Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 293 -NOMEAR

RODNEY DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
ATO Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 3/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARIA HELENA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 8/3/2024. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pelo Ato nº 2/1986, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 83, de 28 de fevereiro de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 000883-35.2024.6.08.8000, resolve:

Designar o servidor removido para este Tribunal, Jean-Marc Bodou, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 509, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.105409/2023-69, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Fernando Teixeira Nicoloso, Matrícula SIAPE 1043018, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial Departamento de Biologia/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 504, de 5 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001076/2024-11, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO

707/001 - Professor EBTT-Engenharia Elétrica-Eletrotécnica-DE

DI/101

954361

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 505, de 5 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001074/2024-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Santa Rosa do Sul, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

NATHAN DA ROCHA NEVES CRUZ

707/001 - Professor EBTT-Medicina Veterinária-DE

DI/101

954372

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 506, de 5 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001073/2024-79, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

JEAN GEOVANE DA SILVA

707/001 - Professor EBTT-Matemática-DE

DI/101

954371

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 503, de 5 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001125/2024-15, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

VANESSA CRISTINA ZAMBAN

707/001 - Professor EBTT-Agronomia-Produção Vegetal-DE

DI/101

954358

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 530, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vilson Gonçalves de Menezes, Matrícula SIAPE 379184, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 011999/2024-41)

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 353, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor Walter Alves de Araújo, Matrícula SIAPE nº 6394541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionado no Nível 3 da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma dos §§ 2º e 4º do art. 26 da EC nº 103/2019 (Processo nº 23087.023153/2023-12).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08-03-2024.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/03/2024, o servidor ALVARO VARGAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1786***, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos do IFC - Campus Concórdia - código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, a servidora SAMANTHA LEMKE GONZALEZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1009***, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia de Alimentos, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/03/2024, o servidor FABIO LOMBARDO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1703***, da função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática par Internet ao Ensino Médio código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1997***, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado a Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN