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Portaria TSE nº 197, de 15 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como 1ª substituta;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE n° 919, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 28 subsequente, página 60.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA DGP/PF Nº 808, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001312/2024-53; resolve:

DISPENSAR o Agente Administrativo LORENZO SCHEIDT BREDA, matrícula PF nº 20.135, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 991 - Prorrogar no período de 01 de abril de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE-1849950, como Diretora da Faculdade de Educação Matemática e Científica, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI) e ELINETE OLIVEIRA RAPOSO, matrícula SIAPE-1515251, como Vice-Diretora daquela Faculdade.

Nº 994 - I.Considerar designada por recondução, a servidora TALITA BANDEIRA ROOS, matrícula SIAPE-1464502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos a partir de 18 de março de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Medicina Veterinária, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.

II.Considerar designado o servidor GUSTAVO GÓES CAVALCANTE, matrícula SIAPE-2486452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretor daquela Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GABRIELA RIET CORRÊA RIVERO, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 52/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002994-94.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos:

Servidor

Cargo

Arioaldo Araújo Júnior, analista judiciário, mat. 0365

Secretário de Administração e Orçamento - CJ-3

Perivaldo Rocha Lopes, analista judiciário, mat. 0577

Assessor de Governança e Gestão de Contratações da SAO - CJ-1

Valter Felix da Silva, técnico judiciário, mat. 0077

Coordenador de Serviços Gerais - CJ-2

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos:

Servidor

Cargo

Valter Felix da Silva, técnico judiciário, mat. 0077

Secretário de Administração e Orçamento - CJ-3

Perivaldo Rocha Lopes, analista judiciário, mat. 0577

Coordenador de Serviços Gerais - CJ-2

Arioaldo Araújo Júnior, analista judiciário, mat. 0365

Assessor de Governança e Gestão de Contratações da SAO - CJ-1

Vanessa Melo do Egypto, analista judiciária, mat. 0208

Coordenadora da Escola Judicial Eleitoral - CJ-2

Art. 3º Reconhecer o exercício, em caráter de substituição, da servidora Ana Thereza Leal de Sousa, técnica judiciária, mat. 0371, no cargo de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - CJ-2, no período de 12/03/2024 até 14/03/2024, e da servidora Vanessa Melo do Egypto, analista judiciária, mat. 0208, no referido cargo, no período de 15/03/2024 até a publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA N° 2.208, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18/03/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Lucas Lage Machado, Matrícula SIAPE nº 1026100, ocupante do cargo de Geólogo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.210769/2024-10.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DGP/PF Nº 822, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.002819/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAUDIA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9.212 e SIAPE nº 1347453, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA PRESI Nº 65, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0003915-70.2024.4.06.8000, resolve:

AUTORIZAR, com ônus limitado e com prejuízo de jurisdição, o afastamento do País do Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, nascido em 16/03/1982, lotado neste Tribunal Regional da Sexta Região, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para participação em evento para o qual convidado, para atuar no Painel "Transitioning energy, Carbon bonds and litigation of environmental claims in the Brazilian Capital Markets" na Georgetown University, a ser realizado na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América, na data de 08/04/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
DESPACHO DE 18 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SERGIO TEIXEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 13/04/2024 a 19/04/2024, para participação em reunião anual, junto à American Society for Neurochemistry, em Oregon, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211657/2024-78)

MICHELLE CAILLEAUX CEZAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 348****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IDT, no período de 16/05/2024 a 23/05/2024, para participação na ATS 2024 International Conference, junto à American Thoracic Society, em San Diego, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.211388/2024-40)

PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI/Gabinete do Reitor , no período de 24/03/2024 a 31/03/2024, para realização de visita técnica, junto à Ametek, em Newark e Pittsburgh, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.210889/2024-17)

ALESSANDRA MENDONCA TELES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1875334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 01/05/2024 a 20/05/2024, para realizar pós-doutorado, junto ao Istituto di Ricerche Farmacologiche Mario Negri, em Milão, Itália - com ônus CNPQ limitado. (Processo 23079.209682/2023-19)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SUYÁ QUINTSLR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 11/04/2024 a 22/04/2024, para participar do 2024 Annual Meeting of the American Association of Geographers - AAG, em Honolulu, Havaí- com ônus limitado. (Processo 23079.209548/2024-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.583, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003528-36.2024.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício 4 (doc. 10664782), de 13 de março de 2024, do Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos da Manifestação (10666073), de 14 de março de 2024, da Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo, em conjunto com a Diretora da Divisão de Ingresso e Acompanhamento Profissional, com a Supervisora da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoas e com o Diretor da Secretaria Administrativa;

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (10666510), de 18 de março de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10668756);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10668756);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10667669 e 10667675), resolve:

I - EXONERAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Segurança Institucional (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, e nomeá-la para o cargo de Diretora da Divisão de Gestão Documental (CJ-1), da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares;

II - NOMEAR o servidor JOSÉ NELSON DA SILVA, RF 5777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Segurança Institucional (CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança.

PAULO CESAR CONRADO
PORTARIA N° 1.929, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5068332-58.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor DOYLE RENATO DE GODOY BARBOZA, matrícula SIAPE n° 0352003, desligado no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.513753/2024-68. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 05 de março de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 176****, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, seção 02, página 31.

Onde se lê: "(...), no período de 01/04/2024 a 18/04/2024, (...)";

Leia-se: "(...), no período de 31/03/2024 a 18/04/2024, (...)".

(Processo 23079.209087/2024-56)
PORTARIA Nº 183/Com7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-FN-MU 82.1130.41 REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 166/2022, deste Comando de Força, na função de Apoio Administrativo da Divisão de Pessoal, na área de administração, do Com7ºDN, até 21 de abril de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 22 de abril de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 344, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar EDNALVA MAIA DO MONTE, CPF nº XXX.591.117-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 404, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.004145/2024-11, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO de 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza:

O afastamento do País de: Nº 10 - Processo 23152.000097/2024-06 - FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.03.2024 a 31.09.2024, cumprir missão oficial institucional de Cooperação entre o Ifes e a Texas A&M University (TAMU) atuando como professor visitante no Departamento de Engenharia Multidisciplinar de acordo com a Política de Internacionalização do Ifes, a se realizar no Texas, Estados Unidos da América.

O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 180/Com7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-281408Z/FEV/2024 da DGPM, resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-MR 69.3476.38 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JANUÁRIO, previsto na Portaria n° 243/2023, deste Comando de Força, até 24 de janeiro de 2025, como Instrutor de Cursos e Estágio e Atividades de Apoio ao Ensino (NEO 11.1.0.6), na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, do CIAB, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 25 de janeiro de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 411, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do país, com ônus, os servidores JOÃO PIMENTA STAUB, Coordenador-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, EDUARDO DUTRA DE BARROS, Coordenador de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, e GUSTAVO GOMES ROCHA, Chefe da Divisão de Relações Institucionais da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de representar a Secretaria Nacional do Consumidor na CXI Reunião do Comitê Técnico nº 7 do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 20 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.000137/2024-12).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 182/Com7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-CD) 85.2257.11 GUILHERME OTÁVIO DE OLIVEIRA LANGE, previsto na Portaria nº 130/2022, deste Comando de Força, até 14 de março de 2026, como Especialistas da área de Saúde, na função de Assessor Técnico da Divisão de Odontologia (NEO 23.0.1), do HFA, sob o regime de vinte horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 15 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 378, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página nº 68 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, edição nº 251 (SEI 6752822);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 270, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, edição nº 41, seção 2, pág. 69 (SEI 6911780);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29; resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 270, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, edição nº 41, seção 2, pág. 69, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa da função de Coordenador nível 2 da unidade Defensoria Pública da União em Altamira/PA (FCDPU-04), a contar de 15/01/2024."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 370, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 29, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista os termos do processo nº 23873.001165/2024-19, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES ao cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen, com efeitos a partir de 20 de março de 2024.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se de imediato para início das atividades.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.000877/2024-39, resolve:

Nº 368 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MICHELE SANTA CATARINA BRODT, matrícula Siape nº 2889317, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 369 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANTONIO AZAMBUJA MIRAGEM, matrícula Siape nº 1792709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.220, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-T) 12.0882.51 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA JUNIOR, a partir de 03SET2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no Cargo Público de Professor de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 03SET2023.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 412, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.005420/2024-13, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, referente à designação dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 12. Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais da Comunidade Científica:

I - pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO:

a) titular: Indyara de Araujo Morais; e

b) suplente: Victor da Silva Aquino." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA COREN-AM Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN-AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.

CONSIDERANDO que, conforme entendimento empossado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 341/2004, a Lei nº 8.460/1992 não alcança diretamente os conselhos de fiscalização, mas serve a estes de parâmetro para a edição de normas regulamentadoras da matéria;

CONSIDERANDO a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que o emprego em comissão, de livre nomeação e exoneração, é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia ou propõe a sua nomeação;

CONSIDERANDO a jurisprudência do TST no sentido de ser indevido o pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS aos ocupantes de empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 618/2019;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do COREN-AM da Seção IV Art.21, XXI Da Presidência do COREN-AM;

CONSIDERANDO a deliberação na ROD nº158/2024 que decidiu revogar a Portaria COREN-AM nº 063/2024 e Portaria COREN-AM 071/2024, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria COREN-AM nº 007 de 02 de janeiro de 2024;

Art.2º EXONERAR, nos termos do Regimento Interno do Coren/AM Art.21, XXI, LENILSON MELO COELHO, inscrito no CPF Nº CPF nº ***.878.822-** do cargo em comissão de Assessor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 3º Não fará jus ao pagamento do aviso prévio e a multa de 40 % do FGTS;

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura;

Art.5º Dê ciência e cumpra-se

MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUISE AGUIRRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo nº 23091.001088/2024-96, resolve:

N° 351 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Bezerra Neto, matrícula Siape nº 396319, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo nº 23091.001626/2024-23, resolve:

N° 352 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Espínola Sobrinho, matrícula Siape nº 396313, ocupante do cargo professor do magistério superior, nível único, professor titular, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 134, de 18 de março de 2022; o Oficio nº 3/2024 - CCLP-ANG, de 15 de março de 2024, resolve:

N° 353 Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Angicos. Fica prorrogado até o dia 20 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato da servidora docente Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, matrícula Siape n° 2397390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA Nº 58/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 18 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003199-17.2024.6.15.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Helder Silva Barbosa, analista judiciário, mat. 0673, do exercício da função comissionada de Assistente VI - FC-6, junto ao Gabinete 04 - Juiz Membro, designando-o, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico - CJ-2, junto ao Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA N° 612, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, DANIELE DE VARGAS MICHELOTTI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 977908, conforme Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 59/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 18 de março de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003156-80.2024.6.15.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos:

Servidor

Cargo

Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, analista judiciária, mat. 0213

Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro - FC-6 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes, técnico judiciário, mat. 0480

Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão de TIC - FC-3

Roberto de Albuquerque Cézar, técnico judiciário, mat. 0146

Chefe da Seção de Processos Específicos - FC-6 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Océlio Batista Mendes, analista judiciário, mat. 0347

Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC-6 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Valéria Medeiros Araújo Aires, analista judiciária, mat. 0276

Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-5

Maria Ivaneide Pereira, técnica judiciária, mat. 0056

Assistente I do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-1 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Cláudia Carmen Santos Salles, analista judiciária, mat. 0327

Assistente I da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC-1 (cargo extinto pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício dos respectivos cargos:

Servidor

Cargo

Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, analista judiciária, mat. 0213

Chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - FC-6 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes, técnico judiciário, mat. 0480

Chefe da Seção de Sistemas e Orientação do Cadastro - FC-6 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Roberto de Albuquerque Cézar, técnico judiciário, mat. 0146

Chefe da Seção de Processos Específicos e Judiciais - FC-6 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Océlio Batista Mendes, analista judiciário, mat. 0347

Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições - FC-6 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Gylmara de Araújo Pereira, técnica judiciária, mat. 0155

Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-5

Maria Ivaneide Pereira, técnica judiciária, mat. 0056

Assistente III da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos - FC-3 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Cláudia Carmen Santos Salles, analista judiciária, mat. 0327

Assistente III da Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições - FC-3 (cargo criado pela Resolução TRE/PB nº 08/2024)

Art. 3º Reconhecer o exercício, em caráter de substituição, dos servidores relacionados no artigo anterior, a partir de 12/03/2024 até a publicação desta portaria, nos cargos aos quais estão sendo designados, exclusivamente em relação aqueles criados pela Resolução TRE/PB nº 08/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
ANEXO IV

GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL II PARA ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR: 8 VAGAS

Matrícula Siape

Nome do(a) servidor(a)

RFO

RAT

Total

Classificação

1664546

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA

15

17

32

1

1671378

MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA

15

16,25

31,25

2

1338536

YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA

15

16

31

3

1680978

ROGER DA SILVA PEGAS

15

15,75

30,75

4

1579926

SERGIO LUIS DA SILVA COTRIM

15

14,75

29,75

5

1440403

MARIO DIRANI

15

14

29

6

1377871

ERNANI CIRIACO DE MIRANDA

15

14

29

7

1666630

LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO

13,75

14

27,75

8
PORTARIA Nº 189, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.926, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 40, seção 2, página 16, do Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, referente à designação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................

..................................................................

IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Laysa Melry Pantoja Cavalcante; e

b) suplente: Natielle Bernardino Cunha de Azevedo;

..................................................................

XVI - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) ..............................................................

b) suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes; e

............................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 435, de 18 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgado pelo Art. 17 do Decreto 9.144, de 22/08/2017, e o que consta no Processo Administrativo nº 23069.189648/2023-21, resolve:

1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica da servidora AMANDA GUAZZELLI, Professor do Magistério Superior - Adjunto, Matricula SIAPE nº 3160467, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto ao Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com o Projeto de Colaboração Técnica, pelo prazo de 12 meses.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 210, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI FABRI DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 0937494, ocupante do cargo de Técnico do seguro social , Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , II, Combinado com a EC. 103 de 2019, com proventos calculados com base no ART.26,§2º,Inciso I,média aritmetica e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.053455/2024-39 e Protocolo de Requerimento GET 81960644 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA STJ/GDG N° 241, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 18 de março de 2024, BRUNO CAMPOS DA SILVA, matrícula S078462, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o Memorando PR-AM-00020618/2024, encaminhado pelo Procurador Filipe Pessoa de Lucena do 11º Ofício;

Considerando o Memorando PR-AM-00020860/2024, encaminhado pelo Procurador Leonardo Sampaio de Almeida do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, resolve:

I - Dispensar o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

II - Designar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

III - Dispensar o servidor Cleber Segurado Pimentel Lotti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6083, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 21º Ofício da Amazônia Ocidental, a contar de 18 de março de 2024.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andre Borges Ulino, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0027400/2024-70, resolve:

Nomear a servidora ALESSANDRA DA SILVA SOUZA SALES, matrícula 2902-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001065), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DG/PRF Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.080808/2021-52 e prolatadas nos autos do Processo nº 0804758-86.2021.4.05.8500, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ADÍLIO TAVARES DA INVENÇÃO DORIA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0804758-86.2021.4.05.8500.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

5-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

6-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

7-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

8-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1.Dispensar, a partir de 15/03/2024, MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32502-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2.Designar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382/2015 resolve:

Dispensar, a partir de 12 de março de 2024, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 17867, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em razão de período de trânsito.

DANIEL RICKEN