gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.140310/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação de Serviço de Dedetização, Descupização, Desratização e Controle de Pragas Para Atender as Necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Lenildo Romao Pereira Eireli inscrita no CNPJ: 15.318.137/0001-66. CONTRATO Nº 20240374. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais). CONTRATO Nº 20240475. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais). CONTRATO Nº 20240476. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: 12.000,00 (doze mil reais). CONTRATO Nº 20240477. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 22 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 31.12.2023 a 31.07.2024 para 31.07.2024 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 31.07.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No termo de Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 129/2023 do Chamamento Público n° 001/2023, Empresa: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me, publicado em 23 de julho de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 140, página 258. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025. LEIA - SE: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/01/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA

Objeto: Registro De Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 31 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência 004/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu/PA. Abertura: 15/08/2024 às 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Viseu/Pa, 31 de julho de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Apostilamento ao contrato nº 023/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 18/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 029/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 065/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 18/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 35014.015021/2023-50.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 92/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em campo grande/ms, pelo período de 28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.303,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-002-PMVN, com a nova data de abertura às 10:00 horas do dia 16/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica no. 5/2024-003-PMVN, com nova data de abertura às 14:00 horas do dia 16/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA. Pregoeiro - Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de contratação
Extrato de Contrato nº 70/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 070/2023. Processo 23854.005179/2024-21. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Centro de Línguas". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 27/10/2025.

Jataí, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009816/2023-20.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.410.133,41. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Sandovalina ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sandovalina, Heriton Dias dos Santos - Assessor de Negócios Jurídicos.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO Nº 071/2024

Comunicamos que a licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 23/07/2024 foi suspensa. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva e reparos de prédios e locais públicos. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá, 31 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE

Nº Processo: 23034.021067/2023-91.

Publicação do DOU, dia: 26/07/2024, Edição: 143, Seção:3, Página: 34, Contrato 49/2024 - UASG 153173 - FNDE.

Onde se lê:

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura: 24/07/2024.

Leia-se :

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santo André ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Santo André, Paulo Henrique Pinto Serra - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 31/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.046882/2024-83. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0902632-00, no montante de R$ 73.421,74 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto Superar, CNPJ: 08.986.683/0001-00, neste ato representado por Clécio Alves de Souza, atual presidente, CPF: ***.646.867-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 47648.001344/2023-99.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 18.342.807/0001-78 - MESO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25 (vinte e cinco) unidades do item "Números de Telefones Portados", integrante da Planilha de Custos da contratação. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.293,35. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa FLEXOWAY GRAFICA, ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 34.072.654/0001-42, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade:

Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c item 13.2.5. do Projeto Básico, da Dispensa de Licitação nº 15/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.000127/2020-69, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.002290/2023-28 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0446.00/2023. CONTRATADA: VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) rolos compactadores, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 24/07/2024, retomando o curso em 08/08/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de São José dos Campos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de São José dos Campos, Guilherme Luis Malvezzi Belini - Secretário de Assuntos Jurídicos.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 262/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, CNPJ/MF: 41.522.343/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098120/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celisane Lima de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 83/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, CNPJ/MF: 08.920.126/001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093534/2024-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Maia Pimenta, pela Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 427/2021.

Nº Processo: 50617.000007/2021-94.

Pregão. Nº 223/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro e rerratificação do contrato. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.722.859,87. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01200.001574/2010-91 ESPÉCIE: Quadragésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 225.529.205,00 (Duzentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA

RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Ratificar em favor da Empresa: Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-COOPCAM, inscrita no CNPJ: 44.888.936/0001-76 e Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA, inscrita no CNPJ: 32.384.122/0001-15. DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE. DO PREÇO RATIFICADO: R$ 647.490,50. DATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 10/04/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

Barroquinha, 30 de julho de 2024.

Arteiriana Bento da costa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS

Contratos n° 20240108 e 20240109. Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE-COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76. Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15. Licitação Chamada Pública de Nº CP-001/2024-SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE, no Valor Global: R$ 647.490,50 (Seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Cristiano Alves de Oliveira (P/P) - Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-COOPCAM e Elzemir Menezes Ferreira - Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semi-Arido da Zona Norte do Ceara LTDA. (Representantes-Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - PMI

Reaviso

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículo (Tipo Ônibus, Micro-Ônibus E Van) Com Motorista/Condutor, Manutenção E Combustível Por Conta Da Contratada, Para Transporte De Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Educação Básica, Conforme Calendário Escolar, Que Se Deslocam Dos Povoados Para A Sede Do Município E Vice-Versa. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de agosto de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2307/12.361.0005.2028/12.361.0005.2329 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15500000/15420000/15400000/15760000/15700000/15710000; NÚMERO DO PARECER: 44/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi(SE), 31 de julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 83/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 84/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para aquisição de viaturas de Auto Salvamento Médio (ASM), Auto Comando de Área (ACA) e Auto Prevenção (APV). ARP 83/2024 - A - Lote 01: MINASMÁQUINAS S/A - CNPJ/MF: 17.161.241/0001-15, ARP 83/2024 - B - Lote 02: HPE Automotores do Brasil LTDA - CNPJ/MF: 54.305.743/0011-70 e ARP 83/2024 - C - Lote 03: Strada Veículos e Peças LTDA - CNPJ/MF: 01.654.749/0001-15. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Data: Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024. Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel Bm/Diretora De Logística E Finanças - Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 005/2024 - EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024.

A CPL do Município do Rio Formoso, Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 66.874,72

VALOR GLOBAL

R$66,874,72 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Rio Formoso-PE, 31 de julho de 2024.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024-0036

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0036, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, através da Secretaria de Governo do Município, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 30 de julho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

SEI 00169.000004/2024-51. Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos Especializados de Suporte em Tecnologia da Informação (TI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 realizar-se-á conforme segue: DATA:21-08-2024; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇOELETRONICO: www.compras governamentais.gov.br;

Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 01- 08-2024 a 20-08-2024 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail licitacao@caupr.gov.br.

Curitiba-PR, 25 de julho de 2024.

MAUGHAM ZAZE

Presidente do CAU/PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 4/2024- FMAS. Concorrência nº 1/2024;

HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 1/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira:

LOTE

EMPRESA

CNPJ

VALOR

01

VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

28.796.562/0001-02

R$ 87.199,99

VALOR GLOBAL

R$87.199,99 (oitenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Rio Formoso-PE, 31 de julho de 2024.

GINA MARIA ALVES BEZERRA SANTOS

Secretária de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024

- Credenciamento nº 01/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital da Inexigibilidade nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024 - Proc. 02/2024, tendo como objeto:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EVENTUAL SELEÇÃO DE MÉDICOS E

EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E

RADIOLÓGICOS, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REDE

MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica alterado quanto ao local de execução dos

préstimos (itens 01, 05, 43, 44 e 48), bem como a exigência de qualificação

técnica (item 4.6). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido

diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail:

licitação2@itacarambi.mg.gov.br, ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br.

Itacarambi, 31 de Julho de 2024

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
Aviso de Licitação

N Processo: 0516/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de aceiro e roçagem, nos terrenos e parques de transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais.Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90015-2024. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - ADM

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Destinado a Atender Toda a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - To E Demais Secretarias Relacionadas a Mesma, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 01/08/2024 até as 09h15m do dia 15/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico;

As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 15/08/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 31 de julho de 2024.

HEBERSON BARROS PEREIRA

Secretário de Administração
Extrato de Convênio nº 1/2024

Nº Processo: 59004.001705/2023-51 Objeto: promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na SUDAM, a que se refere o art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990.

Fundamento Legal: Decreto nº 6.856/2009, Portaria Normativa nº 4/2009, Lei nº 12.998/2014, Portaria SRH n° 783/2011, sujeitando-se especialmente ao art. 206-A e 230 da Lei no 8.112/1990, e à Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 298.321,14 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos), no período de 36 (trinta e seis) meses.

Data de assinatura: 30/07/2024

Assinam: Paulo Roberto Galvão da Rocha (Superintendente SUDAM) e Douglas Vicente Figueredo (pela GEAP).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965466, Nº Processo: 71000024994202483, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR CNPJ nº 10935841000144, Objeto: Modernização de Cozinha Solidária, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO CPF nº ***.480.218-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-095FMMATI

Processo Administrativo nº 188/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 31 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-006PMT

Termo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº3/2024-006PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº:22.981.088/0001-02 Contratada: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ - Nº: 07.349.484/0001-28 com o valor total de R$: 343.785,55 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 31 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO

ITENS CANCELANDO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS- 0001; 0003, no Processo Licitatório nº 9/2024-040FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADOS.

Tucumã - PA, 31 de julho de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-025FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 122, página 255, coluna 02, 27 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-025FME é PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 093/2024/ADM,", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0-9/2024-025FME é PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 0-093/2024/ADM" Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, com valor global da arrematado de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais),

Tucumã - PA, 31 de julho de 2024.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-094FMAS

Processo Administrativo nº 189/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 31 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-093FMS

Processo Administrativo nº 191/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 31 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-092FME

Processo Administrativo nº 192/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 31 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240959 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-031FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J.: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 39.896,50 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de julho de 2024 até 31 de julho de 2025. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Tucumã - PA, 31 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-091PMT

Processo Administrativo nº 186/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 31 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOs DE termos aditivos

ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240217. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 25.493,00 (vinte e cinco mil, e quatrocentos e noventa e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 127.518,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240218. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 6.625,00 (seis mil, e seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 33.125,00 (trinta e três mil, e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240222. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-089PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 6.625,00 (seis mil, e seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 33.125,00 (trinta e três mil, e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 31 de julho 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Processo nº 12.301/2024 - Registro de Preços para a Aquisição de Bebedouros para as unidades escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 14/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 14/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Secretario de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para Aquisição estimada de materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 10h do dia 14/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

FÁBIO S. DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23324.001291/2022-10.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 35.378.110/0001-76 - ILMA MARIA CAVALCANTE ALVES. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 03/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.501,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Sarutaiá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares - Prefeito .

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).