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EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.001767/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a reforma de ampliação da biblioteca central pra construção do laboratório de informática professor allyson amílcar angelus freire soares do campus natal-central, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 434.313,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:

CT Nº 00006/2024 - 15.01.2024 - ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA - R$ 396.226,05;

CT Nº 00007/2024 - 15.01.2024- CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 412.183,05;

CT Nº 00008/2024 - 15.01.2024- ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 411.239,73;

CT Nº 00009/2024 - 15.01.2024 S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO R$ 411.239,73
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Exposição de Motivos nº IN00016/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00034/2024 - 24.01.24 - 49.050.025 JOACI DANTAS DOS SANTOS - R$ 58.920,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Exposição de Motivos nº DV00008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/01/2024.
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA - R$ 396.226,05; ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 411.239,73; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 412.183,05; S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO R$ 411.239,73.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.050.025 JOACI DANTAS DOS SANTOS - R$ 58.920,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234014942202321. Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 158131-26424-2024NE080037
Extratos de Acordo de Cooperação Técnica (*)

PROCESSO: 35014.170983/2023-71

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas, CNPJ: 06.149.665/0001-48;

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Jamille S.S.D.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas);

PROCESSO: 35014.245555/2023-17

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24, CNPJ: 12.550.226/0001-45.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024;

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (João A.D.F., Presidente da Colônia de Pescadores Z-24);

Republicados por terem saído com incorreções no original publicados no DOU nº 17, de 24/01/2024, Seção 3, Página 139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23079.219783/2020-47.

Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 28.286.490/0001-53 - GRAFICA VALMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, referente à contratação de serviços gráficos de confecção de receituários tipo b e tipo b2, constituindo-se serviços comuns continuados, com a execução dos serviços somente quando demandadas pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 27, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 20 de dezembro de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 17, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto 2023, seção 3, página 67, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica de Enfermagem UAENF-CFP-UFCG, na área de conhecimento de Biofísica/ Processos Patológicos/ Biologia Celular e Molecular.

CANDIDATO(A)

MÉDIA

RESULTADO

JOEDNA CAVALCANTE PEREIRA

99,5

Aprovada e Classificada

JOANA VARLLA DE LACERDA ALEXANDRE

79,6

Aprovada

DANIELE DE FIGUEREDO SILVA

77,9

Aprovada

LIVIA DE MOURA OLIVEIRA CORASSARI

67,3

Aprovada

PAULO FRASSINETTI DELFINO DO NASCIMENTO

66,7

Aprovado

KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23079.020486/2019-11.

Pregão. Nº 123/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 17/01/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico, conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo clínico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 03001.002141/2021-88.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e, reajustar os valores contratuais em decorrência da homologação da resolução nº, 29, de 28 de novembro de 2023, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pela contratada, por regime de execução a empreitada por preço unitário e por tonelada.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.417,76. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35059.000787/2011-80.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do inss situado na rua aroldo antolini, s/n - vila nova, colatina/es, (aps colatina).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 769.615,33. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 630920027572022.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 13.059,45. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/2023 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, informa que houve retificação no edital da Licitação Eletrônica nº 0086/2023 com alteração do anexo I, quer seja, Termo de Referência. Informa-se que o Edital retificado da Licitação Eletrônica em questão e seus Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64590.007986/2022-61.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 06/06/2022 a 27/03/2024, com fundamento nos incisos i do art 58 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 660 dias;. Vigência: 06/06/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.662,75. Data de Assinatura: 06/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68. Valor R$ 12.395,00.

Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2024.

LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; ADJUDICO o seu objeto a: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor R$ 12.395,00.

Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 23 de Janeiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 64/2023

PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP.

Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00 Lote IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Lote V Deserto.

Mata de São João Bahia, 24 de Janeiro de 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - Soberania e Defesa Nacional.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/728).

Celso Pansera

Presidente da Finep
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - MOBILIDADE URBANA.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/729).

Celso Pansera

Presidente da Finep
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA MALHADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 203.028,94.

Jericó - PB, 24 de Janeiro de 2024

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO

Prefeito
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - RESÍDUOS - SANEAMENTO - MORADIA.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/731).

Celso Pansera

Presidente da Finep
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.005744/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), pelo critério de maior desconto sobre a média da planilha disponibilizada pela ANP, visando atender as demandas das operações militares e de defesa civil envolvendo a montagem e manutenção do módulo LSB (Logistic Support Bridge) a cargo do 1° Batalhão de Engenharia de Combate Escola -1° BE Cmb (Es).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 228/2021.

Nº Processo: 23114.918856/2021-94.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual, prorrogação do prazo de execução e novo cronograma fisico-financeiro. Vigência: 15/02/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23540.001228/2020-67.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.217,94. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, resultante do Pregão nº 5/2021. Processo nº 01439.000274/2021-54. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Ambiental Serviços Especializados Ltda., CNPJ 01.026.441/0001-25. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de controle de pragas e vetores em doze meses. Data da assinatura: 16.jan.2024. Vigência: 17.jan.2024 a 17.jan.2025. Valor: R$ 9.685,65. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Cláudia Maria Souza Costa, pelo Museu Imperial, e Silmara Macedo de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 096/2023. Tomada de Preços nº 006/2023.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 - Convênio FNDE - Creche Gavião - Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 2.600.616,51 (dois milhões, seiscentos mil, seiscentos e dezeseis reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 21-02-2024 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe- PE, 24 de janeiro de 2024.

Elielson Alves Silva

CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, resultante do Pregão nº 11/2019. Processo nº 01439.010076/2017-12. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., CNPJ 05.956.304/0001-40. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de brigada de incêndio em doze meses. Data da assinatura: 11.jan.2024. Vigência: 13.jan.2024 a 13.jan.2025. Valor: R$ 2.059.256,40. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e João José Curi, pela Contratada.
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo MAIS INOVAÇÃO BRASIL - CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/724).

Celso Pansera

Presidente da Finep
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SITIO MALHADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - R$ 400.620,61.

Jericó - PB, 24 de Janeiro de 2024

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 31/01/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

ABDRÉ ANDRADE DOS SANTOS/18ª/77/Ampla Concorrência/202

LETÍCIA MANOEL LEANDRO SCHAEDLER/19ª/77/Ampla Concorrência/002

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 24 de janeiro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64549.007956/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 097.069.696-59 - SABRINA RAMOS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - SAÚDE/ EMPRESAS - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DO SUS E AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/727).

Celso Pansera

Presidente da Finep
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 08320.008877/2015-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato para fazer face as despesas no exercício de 2024, para 01/01/24 a 31/12/2024,. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO MAIS INOVAÇÃO BRASIL - ENERGIAS RENOVÁVEIS.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/726).

Celso Pansera

Presidente da Finep
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/2023

Torna-se público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°08/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a execução da recuperação e drenagem da estrada do campo seco, no Município de Rosário do Sul, trecho que compreende 57,3km de extensão.

Termo de adjudicação e homologação assinados dia 20/12/2023.

Empresa: ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME

Valor R$ 330.241,52

CNPJ: 32.854.775/0001-10

Convênio de Repasse nº 002901/2022 - MDR-928996/2022

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23540.008269/2020-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 70.014.873/0001-39 - CLAUDIO AMARO DA SILVA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.399,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14561/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.145619/2023-64.

Dispensa Nº 14561/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "formação comunitária em direitos humanos"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.147.506,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25387.000767/2020-24.

Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência

do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula

segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023-SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N°263/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.999,99. Leia-se: Valor Total: R$ 131.778,79.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252319

Objeto: Aquisição de Etileno Glicol

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 397.749.299-34 - SALETE APARECIDA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.851.699/0001-54 - SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA PAULA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00000.001004/2022-00.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.000178/2024-79.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira do processo seletivo no ano civil de 2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/01/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.081.838,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 850.768.806-34 - SILVIO CESAR DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - mastologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo: 23075.055400/2023-89. Partícipes: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto "Desenvolvimento de um ensaio de ELISA para detecção de IgM Dengue". Valor: R$ 86.400,00. Vigência do Acordo: 20/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 20/01/2024. Assinam: Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor Presidente - IBMP, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23064.038589/2022-93.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda, passando a vigorar conforme a seguir:

"cláusula segunda - vigência

2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 10/10/2022 e encerramento em 01/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.186,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.000543/2023-93.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias para pessoa com deficiência, para o IFES, Campus Cariacica, conforme especificações e quantidades disponíveis no termo de referência constante no processo 23152.000543/2023-93.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007857202319. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE,. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de serviços diversos, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 09/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 09/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 24 de janeiro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - SAÚDE/ICTs - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DO SUS E AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE.

OBJETIVO: Concessão de recursos não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e que contribuam para ampliar o acesso da população à saúde, por meio de pesquisas para o aproveitamento das potencialidades nacionais e para a autonomia tecnológica e produtiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/730).

Celso Pansera

Presidente da Finep
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

Torna -se público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°07/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação e drenagem da estrada do Rincão dos Menezes e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto no trecho que compreende 6.424,20m de extensão no município de Rosário do Sul/ RS.

Termo de adjudicação e homologação assinados dia 26/12/2023

Empresa: PAMPA INFRAESTRUTURA CNPJ: 23.254.452/0001-03

CNPJ: 23.254.452/0001-03

PROGRAMA: 09032022- TRANSFERENCIA ESPECIAL ANO 2022

Vilmar Oliveira

Prefeito
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no município, nos termos do contrato de repasse n.º 1076657-09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09-02-2024. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia de Baraunas - PB, 24 de Janeiro de 2024.

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.178337/2023-57

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria Elisa Muller Scharf, CPF: ***.965.389-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1596/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.178337/2023-57. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Darcio Guedes Junior
EDITAL Nº 2/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.177765/2023-62

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra.Luziangela Aiache,CPF:***.209.722-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1589/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.177765/2023-62. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Darcio Guedes Junior
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE débito

Espécie: Termo de Parcelamento nº 090/2023 - Processo nº 25000.095946/2023-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Dayanne Ferreira Navarro, CPF: ***.460.482-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 742/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 29.019,03 (vinte e nove mil dezenove reais e três centavos), atualizado até dia 29/04/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 58 (cinquenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.095946/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
aviso de retificação

Republicação por incorreção Contrato Nº: 05/2024 Natureza: Principal Tipo de contrato: Obras e Engenharia Licitação: Tomada de Preços 23/2023 - Processo Adm. 211/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. Contratada: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - CNPJ: 00.159.291/0001-65

Onde se lia: Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024.

Leia-se a seguinte correção: 23/01/2024 a 23/09/2024

Valor: R R$877.115,35 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e trinta e cinco centavos) fonte: 1016 e 0.

Juranda, 24 de janeiro de 2024.

Leila Miotto Amadei

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de análise mensal do leite in cru produzido pelo Sistema de Produção de Leite da Embrapa Pecuária Sudeste durante o exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000065/2024-09 - OCS Nº 005/2024 - Nota de Empenho 2023NE000020 - Contratada: Clínica do Leite Ltda - CNPJ: 29.891.886/0001-92 - Valor Estimativo - R$ 6.996,00 (Seis mil, novecentos e noventa e seis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/01/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 05-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 05-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV. GO/MS - BRASILÂNDIA (INÍCIO TRECHO URBANO), subtrecho: ENTR. MS-262(B) - BRASILÂNDIA (INÍCIO DO TRECHO URBANO), PNV 267BMS0530 (ano 2017) , no lado direito, no segmento do Km 314,340 ao Km 314,355, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.253,07 (mil duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000065/2017-11. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 91/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2019, destinado a AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA INTEGRADA DAS ARBOVIROSES, até 14/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170896/2019-32

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC 23900.24/0018-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos. Cedentes: Bruno Galvêas Laviola, CPF 043.283.176-28, e Cíntia Gonçalves Guimarães, CPF 064.536.476-21. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Produção Sustentável da Canola", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam