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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa do ramo alimentício especializada na prestação de serviços e fornecimento de lanches prontos (gêneros alimentícios) para diversos eventos e ações promovidos pela administração pública municipal em suas diversas áreas de atuações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 24/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica com o objetivo de Credenciar profissionais Médicos, através de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, a fim de atender os pacientes do município de Conceição do Almeida-BA, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 010/2024, de 16/01/2024 (publicado no Diário Oficial do Município de 18/01/2024). Data do Credenciamento: A partir do dia 08/07/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail credenciamedicosmscalmeida@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 8 de julho de 2024.

Suely Campos Sobral de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 20883.000957/2022-77.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a suspensão dos serviços de telefonia com a suspensão de pagamentos pelo período de 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 17/06/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.038,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 itens 98, 108, 109, 112, 146, 162, 235, 239, 257, 264 valor total R$ 12.232,65; CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 06, 11, 15, 16, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 50, 51, 53, 55, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 76, 78, 81, 83, 89, 93, 94, 95, 97, 99, 102, 103, 106, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 134, 136, 141, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 172, 173, 177, 178, 179, 181, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 194, 196, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 224, 225, 227, 229, 234, 236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 253, 262 valor total R$ 200.530,50; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 44, 47, 49, 52, 56, 59, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 96, 100, 104, 105, 111, 119, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 149, 151, 154, 156, 163, 165, 170, 171, 174, 175, 176, 195, 200, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 226, 228, 232, 233, 246, 250, 251, 252, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 263, 265, 267 valor total R$ 234.838,90; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 07.245.458/0001-50 itens 54, 57, 58, 62, 73, 107, 193, 220, 221 valor total R$ 12.635,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 49.464.439/0001-64 itens 31, 32, 69, 71, 72, 80, 148, 208 valor total R$ 22.728,00; MARIA ALICE DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.284.593/0001-70 item 266 valor total R$ 39.000,00e a empresa SOMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.877.656/0001-80 itens 09, 28, 34, 36, 68, 87, 88, 101, 147, 182, 183, 188, 192, 197, 230, 231 valor total R$ 14.596,20.

Itaúba/MT, 9 de Julho de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 24 de julho de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para futura e eventual locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos a serem utilizados pelas Secretarias Municipais na realização de diversos eventos neste município de Limeira do Oeste - MG, por um período de 12 (doze) meses.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste - MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 9 de julho de 2024.

Radiel de Souza Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001486/2024-35.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 14.728.474/0001-69 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 2.697,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de contrato nº 39

de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHA - MG. EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 06/2024. firmado com CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 360.924,18, para execução de obra / reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre Folhas - MG. Entre Folhas - MG, 09/07/2024 - Ailton Silveira Dias. Prefeito
EXTRATO Do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020

Processo: 23780.000118/2020-55. Contratante: COLEGIO PEDRO II, CAMPUS TIJUCA I, UASG 155633. CNPJ contratado: 43.976.298/0001-82. Contratado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato 02/2020. 1.1.2. REPACTUAR os valores do Contrato, em razao dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salarios, com base na Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o numero RJ001023/2024, registrada no sistema Mediador do MTE em 07/05/2024, 1.1.3. REEQUILIBRAR: os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS/ e COFINS, consoante as Orientacoes sobre PIS e COFINS em contratacoes de prestacao de serviços, com dedicacao exclusiva de mao de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis numero 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e numero 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as aliquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,30% e 5,98%, respectivamente, considerando-se as novas aliquotas efetivas calculadas referente ao periodo compreendido entre 03/2023 e 02/2024. Vigencia: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 259.826,52. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1291/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: BENYEWERTON JOAQUIM FREITAS LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 05.534.456/0001-55 - CARDIO DIAGNOSIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 045716/2024-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E VALDEMIR FERNANDO DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 18.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 18.12.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63059.000394/2022-64.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto complementar os dados financeiros da

cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta

(reajuste) do contrato no 65701/2022-002/00, e a fim de incluir a descrição da dotação

financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2022-

002/00, que custearão as despesas no exercício de 2024. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.733,04. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JACIANO SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 10.664.216/0001-05 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: GILVAN BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520008797202314. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação dos serviços de Reprografia, com área total de 10,89 m², no Centro Multidisciplinar do Campus de Santa Maria da Vitória, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB (ANEXO I), localizado na Praça Argemiro Filardi, s/n, Bairro Sambaiba, CEP 47.640- 000, município de Santa Maria da Vitória-BA, visando o atendimento aos discentes e servidores da UFOB e ao público em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 59400.005104/2021-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 6(seis) meses, contados a partir do dia 22.07.2024, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1652529), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses contados do dia 17.09.2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de convênio

CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO 23117.000708/2024-34. OBJETO: Projeto PROMAM 5.0 e UFU: Patos de Minas criando oportunidades e qualificando pessoas para o trabalho e o prosseguimento nos estudos que ofertará cursos de Inglês, Espanhol, Libras, Informática, Artesanato, Alfabetização de Adultos, Culinária para bolos, salgados, bombons e doces caseiros, Noções na Agropecuária e Produção de Cerveja Artesanal e Estética. RECURSOS: R$ 509.979,51. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e Pelo Município, Luís Eduardo Falcão Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001490/2024-27.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial, itens do grupo 2 e grupo 3,.Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 169.055,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.061325/2024-97.

Dispensa Nº 353/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.894.828/0003-56 - VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso power bi pro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 21.505,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 28.423.970/0001-19 - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC. Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 02/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - DJACI SEVERINO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo 49/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no 15/2023, publicado no Dou n° 130, página 56, seção 3, de 09/07/2024, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratada"

Leia-se: " Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, contratada"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066026625202418. Objeto: Registro de Preços -90061/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23105.032419/2021-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o INC (Campus Alto Solimões) da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA, bem como o Despacho DeCC-PROADM 2044807, resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 35.904,48, passando, deste modo, ao valor global de R$ 430.853,82, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000546/2021;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 37.596,59, passando, deste modo, ao valor global de R$ 451.159,03, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000007/2023;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte3008000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE325.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024004604202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves (Item fracassado do PE SRP nº 90034/2024), para Operação de Garantia de Votação e Apuração nas eleições municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
EXTRATO De TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.212489/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Município de Belo Horizonte/MG para a execução de ações visando à implementação do Plano Ruas Visíveis - Plano de ação e monitoramento para a efetivação da Política Nacional para População em Situação de Rua. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Município de Belo Horizonte. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Belo Horizonte, para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 5/7/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e FUAD NOMAN, Prefeito do Município de Belo Horizonte. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023130401 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ 01.612.360/0001-07. CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ 19.293.041/0001-41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001954/2021-53.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, áreas internas e externas, com fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, utensílios, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 19.203.821,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL CPMR/IFPE Nº 15, DE 9 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Geral do CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção 3, página(s) 36:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Saulo Marques de Morais Silva

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

101

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

12 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6, solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

DIOGO LOPES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Junto à COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.375.034/0001-00, no valor de R$ 27.004,70 (vinte e sete mil quatro reais e setenta centavos), referente aos SERVIÇOS EXECUTADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CARTÓRIO DA 17º ZONA ELEITORAL DE ITAPIPOCA, NFS-e nº 859/2024, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente, contida no SEI nº 2024.0.000013181-8. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 08/07/2024. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Segunda Chamada do PATI. Link: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.

FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Avaliadora
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.967,93. Leia-se: Valor Total: R$ 107.615,16.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 114/2024-SMSA

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 114/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo Lote I no valor total de R$ 1.126.500,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), e à empresa WM COMERCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, pelo Lote II no valor total de R$ 757.944,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 9 de julho de 2024.

Joner Chagas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação Processo Licitatório nº 092/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024

Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 092/2024, para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de seara/sc, por meio de recursos próprios e recursos vinculados oriundos da emenda parlamentar 202322100001 e portaria nº 138/sef - processo scc 1363. O prazo de abertura fica alterado para o dia 23/07/2024, às 08h30min.

Seara, 9 de julho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.000639/2024-73.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 24.070.819/0001-93 - ANA LUCIA CAVALCANTI BALCIUNAS HENRIQUES. Objeto: Contratação café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 69.864,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23411.009697/2021-81.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da

lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Retificação Processo Licitatório nº 099/2024

Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 099/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados em forma de kits individuais, para atender as necessidades do centro de atendimento ao imigrante (cai), vinculado à secretaria municipal de assistência social de seara. O prazo de abertura fica alterado para o dia 22/07/2024, às 13h30min.

Seara, 9 de julho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23411.009697/2021-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.432.544/0001-47

CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de

vigência do contrato n° 10/2021-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da

lei 8.666/93; Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do

Contrato: R$ 5.651,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2024; Data da assinatura : 17/06/2024; Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 72.158,00 (setenta e dois mil e cento e cinquenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/001-78; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 627.040,00 (Seiscentos e vinte sete mil e quarenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024; Data da assinatura : 14/06/2024; Contratada: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 01.324.654/001-33; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3010067.1048; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 175.200,00(cento e setenta e cinco mil e duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001507/2024-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.842,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 12.228.121/0001-74 - CAMPOS E GUMIEIRO SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MARCILON FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 10/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe - Substituto, IGOR SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.680.391/0001-56, legalmente representada pelos Diretores FELIPE CALHEIROS CANSANÇÃO, e SÉRGIO FERREIRA DE BRITO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 010/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho DIV AL/SE - ENTR SE-448 (P/LARANJEIRAS), SNV (101BSE0910, 101BSE1170), segmento do km 0,619 ao km 0,900 e do km 4,319 ao km 81,320, numa extensão total de 78.031,31 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 33,745, com extensão de 66,00 metros por 0,50 metros de largura e no km 78,028, com extensão de 69,29 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 39.061,10 m 2 (trinta e nove mil, sessenta e um metros quadrados e dez centésimos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001142/2023-50. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.742.149,20 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos ), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001142/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000599/2023-81.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: termo aditivo de prorrogação de cessão de uso não onerosa de bens culturais musealizados. processo sei nº 01436.000200/2018-42.

OBJETO: prorrogação excepcional do prazo da cessão por 4 (quatro) anos, de 19/06/2024 a 18/06/2028. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

CEDENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM - CNPJ: 10.898.596/0001-42 - MUSEU DA INCONFIDÊNCIA. cessionário: museu regional de caeté/ibram. acervo: 04 (quatro) peças pertencentes ao museu da inconfidência/ibram, em ouro preto (mg) que integram o circuito expositivo do museu regional de caeté, mg.

SIGNATÁRIOS: pelo cedente: alex sandro calheiros de moura, diretor do museu da inconfidência/ibram. pelo cessionário: lucinéia maria bicalho, diretora do museu regional de caeté/ibram.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004534/2024-75.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em governador valadares/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 125.010,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ordem cronológica do Processo Administrativo de contratação, decide REVOGAR o Chamamento Público nº 01/2024/DSEI-ARJ cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital.

ISAAC DA SILVA PIYÂKO

Coordenador
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.016057/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 24/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. OBJETO: A oferta de Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA-EPT (PROEJA). O presente Acordo terá duração a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de agosto de 2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Angela de Espíndola da Silveira - FEESC e Daniela Regina Moratelli Cunha - Representando o município de Chapecó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021 celebrado com RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: visa prorrogar a Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27 de julho de 2024; acrescer, na atual vigência contratual (27/08/2023 a 27/08/2024), a prestação de serviço referente à 4 (quatro) sessões plenárias, correspondente ao valor de R$ 2.885,64 (dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); acrescer na próxima vigência contratual (27/08/2024 a 27/08/2025), a prestação de serviços referentes à 24 (vinte e quatro) sessões plenárias, correspondente ao valor total de R$ 17.313,84 (dezessete mil trezentos e treze reais e oitenta quatro centavos). Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Rodrigo de Souza Alves. SEI n.º 2024.0.00003143-0. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para suprir as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 25 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha/MA, 8 de julho de 2024.

José Orlando Cunha Rabelo

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 149/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de artigos de decoração, bijuterias e/ou semijoias no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 22/7/2024, 14h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050018). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 348 (trezentos e quarenta e oito) dias e alteração dos fiscais ao Contrato Administrativo nº 005/2022/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade nº 001/2022/PMO, Objeto do Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Área Contábil em atendimento à Prefeitura de Óbidos/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratada: R. V. L. MELO E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 11.648.352/0001-74. VIGÊNCIA: 18/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens 5 e 6 e inclusão de dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 025/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 030/2022/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Lanches e Refeições para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). Contratada: G.M.M DE AZEVEDO - ME - CNPJ: 31.436.019/0001-09. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 593/2020.

Nº Processo: 50601.000756/2020-18.

Pregão. Nº 232/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º Termo Aditivo de 2ª Adequação de Quantitativo de Serviços com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato SR-00593/2020-00, passando o Valor a Preços Iniciais mais Reajustes (PI+R), para R$ 174.049.347,36 (cento e setenta e quatro milhões, quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). O prazo de Execução Contratual Encerra em 19/09/2024 e o prazo de Vigência em 18/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 58, INCISO I, E 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B ", E §§1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00593/2020-00.. Vigência: 08/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.049.347,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006002877202443. Objeto: Aquisição de material permanente e ferramental. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.026443/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 60/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR. OBJETO: a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFRR, dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. O presente Acordo terá duração de 60 (sessenta) meses após a data de publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Nilra Jane Filgueira Bezerra, Reitora do IFRR.