AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404020/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404020/2024 RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 005/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 2.833.520,51 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.

Cláudio Rodrigues Escórcio

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404020/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 005/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Conforme Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS, 449051 - Obras e Instalações, VALOR CONTRATADO: R$ 2.833.520,51 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS, 449051 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.

Claúdio Rodrigues Escórcio.

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404021/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404021/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 006/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.

Eduardo Santos da Luz

Agente de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO concorrência Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404021/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Conforme Recurso: MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.204.714/0001-29, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: 1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DOTAÇÃO: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 29 de abril de 2024.

Claúdio Rodrigues Escórcio.

Secretário Municipal de Finanças.