EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947586/2023, firmado pelo Município de Ferreira Gomes-AP, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ferreira Gomes-AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001702, de 24/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950172/2023, firmado pelo Município de Ferreira Gomes, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Ferreira Gomes -AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.456,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000945, de 30/11/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949903/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto Reforma do Teatro das Bacabeiras, no município de Macapá-AP. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 10.034.971,34; dos recursos: R$ 10.023.945,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000100, de 27/11/2023 e R$ 11.026,34 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945215/2023, firmado pelo Município de Laranjal do Jari-AP, CNPJ 23.066.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de laranjal do jari; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.367.000,00; dos recursos: R$ 5.360.632,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000347, de 08/09/2023 e R$ 6.368,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947176/2023, firmado pelo Município de Laranjal do Jari-AP, CNPJ 23.066.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construcao de centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 696.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000239, de 19/10/2023 e R$ 1.715,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO.