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EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Gêneros Alimenticios para Merenda Escolar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses.

Contratada: A. F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; VALOR: R$ 24.376,50;

Contratada: AMX2 COSMETICOS LTDA; VALOR: R$ 840,00;

Contratada: BIOLIMP Ltda; VALOR: R$ 7.961,00;

Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S/A; VALOR: R$ 268.639,85;

Contratada: Canaã Distri. e Comércio de Produtos e Acessórios Eireli Epp; VALOR: R$ 29.792,78;

Contratada: EPI 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA - FILIAL; VALOR: R$ 12.966,80;

Contratada: FERNANDO APARECIDO DE POLI LTDA; VALOR: R$ 21.379,05;

Contratada: FERRALLY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; VALOR: R$ 7.481,60;

Contratada: GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; VALOR: R$ 133.830,50;

Contratada: LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 115,00;

Contratada: LLX DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$ 9.890,60;

Contratada: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA; VALOR: R$ 10.793,18;

Contratada: MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 83.708,61;

Contratada: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 16.360,20;

Contratada: PPR COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 129.809,35;

Contratada: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 1.770,00;

Contratada: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA; VALOR: R$ 107.530,80;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 7.665/2024

Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Para Construção Civil. Empresas Vencedoras: Amancio Materiais Para Construção Ltda; Cbts Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda; H.S. Comércio e Serviços Ltda; Mavi Comercial Serviços e Transportes Ltda; Rabelo Magazine Comércio Ltda; S.S. Osman Comércio e Serviços Ltda e Telafer Comércio de Telas e Ferragens LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.499,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Mogi das Cruzes, 17 de setembro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 125/2024

Contrato n º: 431/2024 - 1º Termo Aditivo, Concorrência n º: 010/2024

Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.406.928/0001-07, representada por MARCELO RICARDO FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 37111/2024 e com fundamento no art. art. 6.º, inciso XVII e art. 111 da Lei nº 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de execução até 16/12/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0004

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 08/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 08/10/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 23 de Setembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 92/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 092/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.092/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitex), destinadas à diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 09/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Ademir Aparecido Flausino.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.093/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

Registro de Preços visando a prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.

LEVI GOMES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PAULO LÚCIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Cultura

WANIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

RAMIRO BONFIETTI

Secretário Municipal da Fazenda

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

FÁBIO FERNANDES

Secretário Municipal de Planejamento Econômico

JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano

NELSON MORA

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde

CIDIMAR LUIZ FURQUIM

Secretário Municipal de Suprimentos

ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA

Procurador Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.

Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no Centro de Vigilância Animal (cuidados de animais capturados), destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: ALC MORAES COMERCIAL LTDA., RUA TREZE DE MAIO, nº 514, CENTRO, MOGI MIRIM/SP, CEP 13800-051; CAT DOG ATACADO LTDA., RUA MANOEL JOSÉ SCHEFFER, nº 114, CENTRO, TRÊS CACHOEIRAS/RS, CEP 95580-000; E. R. FELIX - PROD. AGROP - ME, RUA RIO GRANDE DO SUL, nº 1334, SANTUARIO, SIQUEIRA CAMPOS/PR, CEP 84940-000; FARMÁCIA DO CAMPO LTDA., RUA SEBASTIÃO FERREIRA SENRA, nº 164, DISTRITO DE PREGOS, SENADOR CORTES/MG, CEP 36650-000 e LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., AV CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, nº 1441, JARDIM JULIANA, INDAIATUBA/SP, CEP 13340-480.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13.172 [treze mil cento e setenta e dois] diplomas no período de 04/01/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF -24 Registro nº 001 a 6113, Livro CS-24 Registro nº 001 a 221,Livro E-24 Registro n° 001 a 209, Livro B-24 Registro nº 001 a 777, Livro BF-24 Registro nº 001 a 3757, Livro FP-24 Registro nº 001 a 755, Livro R-24 Registro nº 001 a 1340.

FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO

Reitor
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO DE ARQUITEURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO (CAU/RJ), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, publicado no DOU no dia 10 DE ABRIL DE 2023, vem, por meio deste, CONVOCAR o candidato JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES aprovado para o cargo de ADVOGADO, conforme previsto no item 1.2 do Edital supracitado, para comparecer a Sede do CAU/RJ, com a documentação de admissão exigida no subitem 10.4 do Edital, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, para entrega de documentos e início do processo de assunção de suas atividades. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/

SYDNEI DIAS MENEZES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: OBJETO: Aquisição de micro-ônibus. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 09/10/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09/10/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 23 de Setembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GOD BLESS BUSINESS LTDA- CNPJ 37.217.48/0001-24. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK 13ª Geração Intel Core. No valor total de R$ 16.500,00. Processo WEB: 17119/2024; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Computador de Bancada com monitor 27", teclado e mouse. No valor total de R$ 24.400,00. Processo 19967/2024; Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Computador de Bancada com monitor 22", teclado e mouse. No valor total de R$ 23.600,00. Processo 19969/2024; a empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de câmera Fotográfica com lente 18-55Mm+75-300M. No valor total de R$ 25.960,00. Processo 19963/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.026/2024

ERRATA Nº. 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº07.026.2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024. Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024, passando a vigorar a Errata Nº 01.

Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de outubro de 2024, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 07(sete) de outubro de 2024.

Itapema, 20 de setembro 2024.

Alessandra Simas Ghiotto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024 DO OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001-14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0001-61. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da entidade originalmente qualificada no contrato, com a substituição do CNPJ da matriz (28.700.530/0001-61) pelo CNPJ da filial (28.700.530/0044-00), constituída especificamente para a gestão da UPA localizada em Itapema/SC à rua 708A, bairro Casa Branca, conforme documentos acostados aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Itapema, 16 de setembro de 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde NILZA NILDA SIMAS Prefeita.
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO 2902/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de ambulancia. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.093.163/0001-21, vencedor do item 1 perfazendo o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 009/2024.

Arraias - TO, 19 de setembro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão digital, digitalização de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação em atendimento ao Hospital Municipal de Ibaiti, conforme especificações constantes no Termo de Referência., com entrega em mensal, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 09/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00min do dia 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min do dia 09/10/2024. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 23 setembro de 2024

Juliano Berges

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53. DATA DE ABERTURA: 08/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 23 de setembro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
EXTRATO de contrato

EXTRATO CONTRATUAL Nº 132/2024 Processo Adm. Nº102/2024.Edital: Dispensa Nº.: 36/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Contratação de Consórcio Público especializado em Infraestrutura Rodoviária para pavimentação e recapeamento asfáltico. Valor:R$1.209.796,39(um milhão, duzentos e nove mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) Águas Frias, SC 17/09/2024 LUIZ JOSE DAGA Prefeito
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços

Registro nº 041/2024, Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

A superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, totalizando R$ 234,00 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - R$ 35,25 - 882488/2019; R$ 35,25 - 882487/2019; R$ 42,75 - 882490/2019; R$ 42,75 - 882489/2019; R$ 42,75 - 882486/2019; e R$ 35,25 - 882491/2019

Recife, 22 de julho de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311754

Objeto: Aquisição de Bombas Centrifugas Geral, API610, B73.1 e Purgador de Ar

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311566

Objeto: Aquisição de atuador

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309931

Objeto: Aquisição de Painéis CDC e CCM

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 3/2024.

O Prefeito de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2024:

CONSIDERANDO os termos da justificação e razões para contratação, verificada pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, que atestam o cumprimento das exigências legais em conformidade ao que dispõe o Art. 72, c/c Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021:

Decido ADJUDICAR o objeto requisitado e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 003/2024, efetivada no Processo Administrativo nº 050/2024, haja vista que a Proposta de Preços apresentada pela empresa proponente, acudiu menor preço e a documentação apresentada demonstra regularidade às obrigações exigidas, demonstrando, assim, maior vantajosidade à Administração, ficando autorizada a despesa e a lavratura do respectivo Termo de Contrato

REFERENTE: Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí.

DADOS DA EMPRESA: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº 01.991.038/0001-36, sediada na Avenida Bucar Neto, nº 574, Centro, na Cidade de Floriano, Estado do Piauí.

VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo vigorará a partir de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2024.

Porto Alegre do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 036/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n° 09.474.688/0001-16. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) e Sexta (DO PAGAMENTO). VALOR UNITÁRIO (Item 1): R$ 90,00 (noventa reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/03/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
edital de 23 de setembro de 2022

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente edital, a Presidente da Sociedade Botânica do Brasil, Tânia Regina dos Santos Silva, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. vinte e sete do Estatuto aprovado em vinte e dois de agosto de dois mil de dezessete, no Cartório Marcelo Ribas, primeiro ofício, Brasília, DF, convoca todos os seus associados, para participar de forma presencial, de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às quatorze horas, durante o septuagésimo quarto Congresso Nacional de Botânica, na cidade de Brasília, Distrito Federal, para deliberar unicamente sobre mudanças no Estatuto da Sociedade Botânica do Brasil, relacionadas aos seguintes capítulos e artigos: Capítulo primeiro - artigos três, quatro, seis novo; Capítulo segundo - artigos sete, oito novo, nove novo, dez, onze, doze; Capítulo terceiro - artigos treze novo, quatorze novo, quinze, dezesseis novo, dezoito novo, dezenove novo, vinte novo, vinte e um novo, vinte e dois novo, vinte e três, vinte e cinco, vinte e sete novo; Capítulo quarto - artigos trinta novo, trinta e um novo; Capítulo quinto - artigos Trinte e três novo, trinte e quatro novo; Capítulo sexto - trinta e cinco novo; e Capítulo oitavo - artigos trinta e sete, trinta e nove;

Taciana Barbosa Cavalcanti

Primeira Secretária
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 144/2024

OBJETO O PREFEITO Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados que realizará Chamamento público objetivando credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as unidades de ensino da Rede Municipal, nos moldes do Artigo 21 da LEI Nº. 11.947/2009 e nas resoluções FNDE relativas ao PNAE, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024 e na Lei Federal 14.133/2021. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir das 08h00 do dia 24 de setembro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. 1ª SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 10h00 do dia 10 de Outubro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: licitacao@ararangua.sc.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá.

Araranguá, SC, 23 de setembro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309922

Objeto: Aquisição de Materiais para isolamento térmico

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309995

Objeto: Aquisição de Misturador para Tanque fabricante MKGEQUIP p/n 760M50-85

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310013

Objeto: Aquisição de Transmissor de vibração

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311568

Objeto: Aquisição de espectrofotômetro e analisador

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311924

Objeto: Aquisição de válvulas de segurança

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311567

Objeto: Aquisição de atuador hidráulico

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311923

Objeto: Aquisição de válvula de segurança

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 128/2024. Origem: Processo Administrativo nº 079/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Contratado: Fornari Impermeabilização LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para aplicação de manta asfáltica para coberturas dos prédios institucionais do Município de Antônio Carlos/SC, mediante repasse do Governo Federal - Transferência Especial Nº 202442510013. Valor: R$ 585.000,00. Validade: 05/09/2024-05/09/2025. Filipe Alexandre Schmitz Prefeito Municipal, em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2021.

Nº Processo: 23305.016031/2019-71.

Pregão. Nº 1716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.015147.2022-99. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2021.

Nº Processo: 23305.016031/2019-71.

Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "CARDÁPIO MÍNIMO" e do "COMBO SAUDÁVEL DO DIA", a partir de 01 de dezembro de 2024, resultantes do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 01-716/2020 - RELANÇAMENTO. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma do auditório da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.025.783/0001-72 - R$ 23.022,22 (vinte e três mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: C.G. PLAN - CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS CIVIS ELETROMECÂNICOS LTDA - CNPJ 10.382.413/0001-31 - R$ 1.421.144,63 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 48.952.948/0001-73 - R$ 32.006,85 (trinta e dois mil, seis reais e oitenta e cinco centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 433/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90433/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças, na Data/Horário: 11/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1BCC9EABFCD5A2ED995751DD7C2D097707DBA32E.

Joinville/SC, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Objeto: Aquisição de utensílios para o CPA, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.10.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1055486. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90038/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 08 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 23 de setembro de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro - PMCN
Aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024

O Prefeito do município de Bastos, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024, Processo Administrativo nº 472/2024 finalizado segunda-feira, 23 de setembro de 2024 às 07:29, objeto: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DA NUTRICIONISTA DO MUNICIPIO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com o lote 1 no valor de R$ 17.512,00 (dezessete mil e quinhentos e doze reais), lote 2 no valor de R$ 13.341,00 (treze mil e trezentos e quarenta e um reais), lote 4 no valor de R$ 16.140,00 (dezesseis mil e cento e quarenta reais), lote 5 no valor de R$ 19.860,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta reais) e lote 12 no valor de R$ 7.574,00 (sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais) e NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160) com o lote 6 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), lote 8 no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), lote 9 no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), lote 10 no valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) e lote 11 no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (33655055000199) com o lote 13 no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com o lote 3 no valor de R$ 11.427,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e sete reais) e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (75014167000100) com o lote 7 no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 048/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos/SP, 23 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tangará Segurança Patrimonial Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 03/2024 do contrato n.º 58/2021, fica prorrogado o presente contrato até 31/08/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/08/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/09/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 443/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90443/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 07/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 01187F2726E510D120EAE0BA22B39708D9375BA0.

Joinville/SC, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 às empresas: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.333.497/0001-35 -Item 001 - Valor total do vencedor: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 40.551.745/0001-63.Item 002 - Valor total do vencedor: R$ 284.400,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Serranópolis de Minas/MG, 23 de setembro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A União Brasileira de Associações de Arteterapia (UBAAT) convoca as associações filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 12 de outubro de 2024, na plataforma Zoom, no horário das 9h às 14h. O link de acesso será fornecido aos conselheiros e participantes por via digital, no dia da assembleia, 30 minutos antes do seu início. PAUTA: 1- Prestação de contas da Diretoria Executiva. 2- Registro dos documentos em cartório. 3- Documentos da UBAAT, das gestões anteriores (da fundação à data atual). 4- Alterações no Estatuto da UBAAT. 5- Regulamentação da Profissão Arteterapia. 6- Congresso Brasileiro de Arteterapia. 7- Outros assuntos. São Paulo, 13 de setembro de 2024. Otília Rosângela da S.de Souza - Presidente da Diretoria Executiva da UBAAT

Madalena Raftopoulos

Secretaria Geral da UBAAT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, Registro de Preços N.º 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de BRINQUEDOS destinados às crianças do projeto "Natal Feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócio educativos inscritos e participantes do CASI - Centro de Atendimento Socioinfantil "Rafael Botelho de Melo", Casa da Criança, APAE e SCFV do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 23 de Setembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL

Convocação de Candidato

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) GUSTAVO IENCZAK MELCHIORS, nº de inscrição 585.02180871/7, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
EDITAL

Convocação de Candidato

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, nº de inscrição 585.02185031/7, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO 24 HORAS POR DIA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 241.876,80 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/10/2024 (nove dias de outubro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/10/2024 (nove dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 23 de setembro de 2024

Juliano Berges

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 52/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS, COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI.

Morrinhos, 24 de setembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 56/2024

O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 08 de outubro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada em Instalação de Ares-Condicionados para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 23 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LICITAINFO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 41.308,00 (quarenta e um mil trezentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Eluan Funes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LICITAINFO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 41.308,00 (quarenta e um mil trezentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Eluan Funes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução de bueiros e pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais na zona rural do município de Jucati. Valor máximo admitido: R$ 557.248,54 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 23 de setembro de 2024.

Silvia Claudia da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 451/2024, destinada à contratação da empresa Centro de Autoria e Cultura Ltda (Letrus) por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços pedagógicos de leitura e escrita para estudantes e professores, com apoio de plataforma de tecnologia e recursos de inteligência artificial. Fornecedor: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA (Letrus) e Valor Total: R$ 2.154.280,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0022603391 e 0022865433, de 28 de agosto e 18 de setembro de 2024.

Joinville, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 476/2024, destinada à aquisição de fios cirúrgicos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, que restaram desertos e fracassados no Pregão nº 516/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e Valor Total: R$ 52.853,70. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022705261, de 05 de setembro de 2024.

Joinville, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 460/2024, destinada à aquisição de insumo da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville de item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 327/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: INDAVIDAS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 5.380,80. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022797003, de 12 de setembro de 2024.

Joinville, 20 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme Convênio 923164/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Valor global: R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 08.10.04.122.10.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Sócio Administrador.