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EXTRATO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 21/2020-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1219/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DA SEGUNDA RUA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme Memorial e Planilhas anexas, fazendo parte integrante do Edital de Tomada de Preço nº. 02/2020-CPLCSO/PMVJ. Contratada: GRUPO SANATEC EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 07.591.427/0001-50, estabelecida na Rod. AP-020, nº. 1915-D / Km09, Bairro Marabaixo III, Cidade de Macapá-ap. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 3.619.951,08 (três milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos) e o 2º reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 520.048,33 (quinhentos e vinte mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos), equivalente a 14,37% (quatorze vírgula trinta e sete por cento), passarão a um valor total de R$ 4.139.999,41 (quatro milhões cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE SERVIÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1595/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: Os serviços encontra-se com o valor estimado em R$ 220.868.43 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.162.789,75 (um milhão cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passará ao valor de R$ 1.383.658,18 (um milhão trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1902/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 23 de agosto de 2024, encerrando em 31 de dezembro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 22 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 10/2024-PMVJ - CONVÊNIO Nº 937336/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA

Processo Administrativo nº. 4978/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº. 017/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: W. N. NUINES CONSTRUÇÕES COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº 31.342.597/0001-86, com sede na Av. Santo Antônio, nº 691 Altos, Bairro Centro, Município de Gurupá-Pa CEP: 68.300-000. Da Cláusula: acrescentar à cláusula do contrato de obra, a CLÁUSULA DÉCIMA, fica determinada neste contrato o que se segue: CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA: O contrato resultando desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 19 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE

Foi Suspensa e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE - Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. Tipo: Menor preço por lote. Data: 19/11/2024 às 08h30min.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682.

Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Feira de Santana, 31 de outubro de 2024.

Verilandia Sena Barros

p/Núcleo Preparatório
avisoLICITAÇÃO nº 79-2024-22LPREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE

OBJETO: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres.

IMPUGNANTE: MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, com a correção editalícia.

Feira de Santana, 31 de outubro de 2024.

Verilandia Sena Barros

p/ Núcleo Preparatório.
RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011, publicado no DOU Nº 209, página 186, 29 de outubro de 2024.

Onde se lê: Nº 9/2024 e nº 009/2024-SCL/SEMAD/PMS.

Leia-se: Nº 011/2024 e nº 011/2024-SCL/SEMAD/PMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024

CONCORRÊNCIA 004/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104, SANTA FILOMENA, SANTA INÊS/MA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.396.451,75 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO-FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratante, e Caio Rubens Vieira da Silva, pela contratada.
despacho de 30 de outubro de 2024

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 27/24

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Drenagem, Pavimentação e Pintura no Cemitério Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 37.867.745/0001-62 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 026/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Contratado: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Assinatura: 31/10/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Drenagem, Pavimentação e Pintura no Cemitério Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Valor: R$ 174.000,00 Prazo de Execução: 02 meses

Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 27/24 - Concorrência Presencial: 04/24
despacho de 4 de novembro de 2024

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 28/24

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ Nº 10.558.895/0001-38 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 027/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Contratado: Noromix Concreto S/A

Assinatura: 05/11/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis

Valor: R$ 98.988,86

Prazo de Execução: 30 dias

Prazo de Vigência: 12 meses

Processo: 28/24 - Concorrência Presencial: 05/24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002675202430. Objeto: Contratação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA

Pregoeira do Cefet/rj

(SIASGnet - 31/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo nº 068/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de uma ponte, no Bairro Ponta Fina Sul no município de Nova Trento/SC, em conformidade com a Lei n. 14.133/21, e Lei 123/2006 e demais alterações, incluindo mão de obra, material e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência, Projetos, Planilhas e demais anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC que é credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br

Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos envelopes: até as 08:30 horas do dia 22/11/2024. Abertura: 22/11/2024 - 09:00 Horas. Outras Informações e local das sessões: Praça Del Comune, 126, Centro, Setor de Licitações. Fone: (48) 3267-3211 - (48) 3267-3213; E-mail: licitacao@novatrento.sc.gov.br

Tiago Dalsasso

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 22/11/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Linha Moisés, divisa com o Município de Boqueirão do Leão, coordenadas geográficas Lat = 29°15'24"S; Long = 52°22'54"O.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 22/11/2024, às 13:30 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Lajeado do Meio, coordenadas geográficas Lat = 29°13'06"S; Long = 52°18'40"O.

Progresso/RS, 31 de outubro de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024

Processo nº 866/2024

OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte, por meio do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4124400/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA- menor preço por ITEM. FLOWMARFE SOLUCOES INDUSTRIAIS - R$ 23.200,00(Vinte e três e duzentos). Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste/PR, de 8 de outubro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: FLOWMARFE SOLUCOES INDUSTRIAIS. CNPJ Nº 15.245.069/0001-52. OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte, por meio do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4124400/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município. VALOR TOTAL: R$ 23.200,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 07/10/2025. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 8/10/2025. RICARDO ANTONIO ORTINA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/01694. Objeto: Prestação de serviços de eventos demandados pela Finep, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

Paulo Roberto Maciel de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 271999. Objeto: Aquisição de servidores de plataforma distribuída para o Banco Central do Brasil e respectivos serviços de instalação, ativação, assistência técnica e garantia pelo período de 5 anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 90001/2024-000/CRA-AC

PROCESSO SEI Nº 476921.000893/2024/27

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15

Contratadas: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ nº 09.417.323/0001-50

Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores do CRA-AC para uso do benefício alimentação, em conformidade com a legislação trabalhista e com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRA-AC

Valor da Ata: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Recursos: Próprios

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.002-Auxílio Alimentação

Rio Branco /AC, 4 de novembro de 2024

Adm. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES

Presidente do CRA-AC

CRA-AC Nº 0746
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-000/CRA-AC

PROCESSO Nº 476921.000893/2024/27

Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024-000/ CRA-AC, cujo objeto é a Eventual e futura GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, destinados a atender as necessidades do CRA/AC, em favor da empresa vencedora do certame com o preço e valores unitários a seguir: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ nº 09.417.323/0001-50, vencedora do Item 1: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais);

Após o registro em Ata, fica autorizado os fornecimentos dos itens destinados a atender a demanda deste Conselho, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Gerência Administrativa e Financeira, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis.

Rio Branco /AC, 31 de outubro de 2024

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES

Presidente do CRA-AC

CRA-AC Nº 0746
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 27/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, à empresa PALINI & ALVES LTDA lote 01 e 02 vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 29 de outubro de 2024, homologo as empresas PALINI & ALVES LTDA lote 01 e 02 vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 18 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E DESKTOPS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA - SP.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE Retificação

Pregão Eletrônico nº 071/2024

O Prefeito do Município de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2024, alterando o item 14, de Ata de Registro para Contrato e acrescentando observação na descrição dos carrosséis. O edital retificado encontra-se no site da Prefeitura do Município de Bastos www.bastos.sp.gov.br , no site bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Bastos/SP,30 de Outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARRILETES PEAD COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, na Data/Horário: 02/12/2024 às 10h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 5ABFD0F5E5F58F32E6E776AEF82000089001EDB9

Joinville, 31 de outubro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº GCONTF Nº 911032024

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA SOLDA EM PEAD, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91103-2024

Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:20/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO Nº 90/2024

PROCESSO Nº 199/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de vidros e espelhos, incluso material; teve sua data alterada devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: 4º Aditivo referente Prorrogação do Contrato Nº 12/2021, firmado em 11 de outubro de 2021. Processo Administrativo: 26/2021. Base Legal: art. 57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 Modalidade: Pregão. Contratada: Entheos Serviços Ltda, CNPJ 32.996.276/0001-68. Objeto: Contratação de fornecimento de mão de obra de limpeza, conservação, higienização e asseio diário. Valor R$ 44.771,64. Prazo: 12 meses

Espécie: 3°Aditivo referente prorrogação do Contrato 21/2022 firmado em 30 de novembro de 2023. Processo Administrativo n° 59/2022. Base Legal art.57, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: Contratação direta. Contratado: Gera3 Sistemas de Automação Ltda. Objeto: Locação de salas comerciais. Valor: R$110.796,00. Prazo: 12 meses.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 26/2024. Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios. Fundamento Legal: Art. 74, I, da lei nº 14.133/21. CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0010-02. Valor estimado: R$ 30.000,00. Vigência 05 anos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 24/2024. Objeto: Contratação de curso de excel in company. Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 10.687,53. CONTRATADO: Jammy Carter Rodrigues Beserra CNPJ: 53.723.189/0001-07
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 5 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
RETIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 FMAS

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 23 de setembro de 2024 SESSÕES 3.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 06.01.01- fundo Municipal de Assistência Social de Tabatinga

Programa: 08.224.0034.2039-Encargos com o Piso de Proteção Social Básica

Elemento Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 783- FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMAS

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 23 de setembro de 2024 SESSÕES 3.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 06.01.01- fundo Municipal de Assistência Social de Tabatinga

Programa: 08.224.0034.2039-Encargos com o Piso de Proteção Social Básica

Elemento Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 783 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 008-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item e Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A. M. S. GARCIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.493.146/0001-90, sediada na Rua Castelo Branca, Nº 01 - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES: II, V, VIII, XI E DOS ITENS: 14, 17, 20, 23, 26 E 29.

W SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, Nº 305 - Bairro Comunicações, vencedora dos LOTES: I, IV, VII, X, XIII E DOS ITENS: 16, 19, 22, 25 e 28.

ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.926/0001-50, sediada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES: III, VI, IX, XII E DOS ITENS: 15, 18, 21, 24, 27 e 30.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 29 de outubro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024-SETUR

PROCESSO SEI PI: 00153.000682/2024-92. OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Geminiano-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 25/11/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. Teresina-PI, 31/10/2024.

Alexsander Bruno Sampaio Borges

Agente de Contratação/SETUR

José Antônio Monteiro Neto

Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003927202448. Objeto: Aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Elétrica para atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..

PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA

Pregoeira do Cefet/rj

(SIASGnet - 01/11/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328041

Objeto: Agente Sulfetante exclusivo DMDS por Contrato Global

Abertura das propostas: 23/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 198/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado teve sua data alterada devido a alterações de valores nos itens 22, 23, 24, 25 e 26.

Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para a Prefeitura Municipal de Itaberá. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 06/11/2024, Término as 08h30min do dia 21/11/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 21/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 21/11/2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROC. ADM. Nº284/2024

Realizará a aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 21/11/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 1º de novembro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO FMS nº 11/2024

Extrato de Contrato FMS 011/2024. Processo Licitatório FMS nº 012/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote

Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96.

Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva.

Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024;

Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024; Garuva, 1 de novembro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 181/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra,n° 290, bairro Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Contrato nº 075/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para realização de Exames laboratoriais de análises clínicas de forma complementar e contínua, constante na tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema SUS.- Fica suprimido o valor de R$ 375,60 do valor inicial do contrato, valor este que advém da soma da redução indicada no item: Gasometria (PH PC02 PO2 Bicarbonato AS2 (Excesso ou deficit base), considerando oficio 1313591.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 385.964,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, quarenta centavos).-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 075/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

EDITAL Nº 28/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

PROCESSO Nº 197/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura de Poá, TORNA PÚBLICO que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, que possui a finalidade de Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem do reservatório de contenção de cheias (Piscinão), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e especificações descritas no edital foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa vencedora do certame: EDMILSON PORFÍRIO DA SILVA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL.

Poá, 31 de outubro de 2024.

Odair Pereira

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Interino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024

A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31, notifica a empresa Pró Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ nº 50.695.831/0001-01, sobre a Abertura de Processo Administrativo para apuração de aplicabilidade de sanções administrativas, com prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de defesa prévia. Notificação pública motivada pela tentativa frustrada de contato com a empresa Personal Net Tecnologia de Informação Ltda.

RAFAEL MENDES FREITAS

Encarregado do Processo Administrativo
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16860/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16354/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bkk Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Kelly Mendes Negromonte. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16904/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16384/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gianna Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanne Pessoa Cavalcante. Data Da Assinatura: 31/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/12/2025) E Valor (R$ 605.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 01/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16670/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 900.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16333/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16712/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Endogen Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20 Mg/Ml, 50 Mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Juan Marinho, Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Jayse Maria De Sousa Santos E Vitória Rahely De Andrade Lucena Processos Nº: 0839580-07.2023.8.15.0001, 0015778- 63.2023.4.05.8201, 0834336- 97.2023.8.15.0001, 0004006-69.2024.4.05.8201 E 0012100- 06.2024.4.05.8201. Valor Global: R$ 14.220,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lukas Johannes Fischer. Data Da Assinatura: 31/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 06/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 1183, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1243, 1253, 1254, 1255, 1276, 1277, 1278, 1279, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1297, 1302, 1321, 1322, 1323, 1325, 1326, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1348, 1356, 1357, 1358, 1359, 1370,1371,1372, 1387, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1406]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/.

Serra-ES, 1º de novembro de 2024.

Zirlene Effgen

Diretora de Ensino
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2024

Contratação eventual e parcelada de empresa que preste serviços de HORAS MÁQUINA, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 25/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 25/11/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Jorge Fernando Ferreira

Da Silva, Cnpj nº 49.917.253/0001-13. Contrato n° 153/2024. Dispensa Eletrônica nº 027/2024. Processo Administrativo n° 126/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção do Sistema de Recuperação e Proteção de Nascentes no município de Ortigueira, Estado do Paraná, objeto do Contrato de Repasse Nº 4117305/2023 firmado entre o município de Ortigueira, Estado do Paraná e a Caixa Econômica Federal na qualidade de mandatária. Data de Assinatura 24/10/2024. Vigência 24/10/2024 até 24/10/2025. Valor Total: R$ 19.999.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.402/2024, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INGLÊS, Á POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC.

Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21.

Guarapari/ES, 6 de novembro de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.807.914/0001-98; OBJETO: substituição qualitativa de marca e modelo do veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, 0 km; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Emerson Oliveira Guimaraes - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911102024 - UASG 113206

Processo: CPLAP.N-2023/10/0172

Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas tipos retrátil e patolada para atender a necessidade de movimentação de materiais dos armazéns de estocagem do Almoxarifado Industrial FCN e áreas de produção da CPLAQ.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91110-2024

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

LICITAÇÃO Nº 89/2024

O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve alteração no edital de licitação que tem como objeto a aquisição de biodigestor de pequeno porte com tubulação de gás e fogareiro, em atendimento ao convênio com a Itaipu no programa mais que energia, oriundo no Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$ 14.994,90 (Quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 07/11/2024 até às 08h00min do dia 21/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 21/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 21/11/2024. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail edital@piraidosul.pr.gov.br

Piraí do Sul, 1º de novembro de 2024.

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO

Prefeito
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 149 (cento e quarenta e nove) diplomas na data de 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 20316 - 20365; 21636-21661; 21663-21685; 21687-21736. 1 (um) diploma anulado após registrado na registradora registro nº21694. 1 (um) diploma registrado na data de 02/10/2024, registro nº22113.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 1º de novembro de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Reitor
EDITAL Nº 03.01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação das Solicitações de Isenção da taxa de Inscrição do Concurso para Emprego Público n.º 01/2024, nos seguintes termos.

Art.1º Após a análise dos recursos interpostos em face do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, fica MANTIDA a listagem divulgada na data pretérita de 23 de outubro de 2024 no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.2º Registra-se, que os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida, poderão realizar o pagamento da inscrição até a data limite 02 de dezembro de 2024.

Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

Cristina Aparecida Figueiredo Reis

Presidente do Conselho