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DESPACHO Nº 29.264, DE 15 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL BRITO PEREIRA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião de Altos Funcionários Ambientais e do Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS e Reunião de Ministros do Meio Ambiente do BRICS, em Nizhny Novgorod, Rússia, de 22 de junho a 02 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Portaria CGPED/SUSEP nº 190, de 15 de Maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.621600/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA GUMERSINDA DE SOUSA SALGUEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ALEXANDRE DOS REIS SALGUEIRO, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777269, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 15 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 205, de 15 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 07/05/2024, PEROLA MARIA GOMES, matrícula SIAPE nº 453568, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Sergipe, código CCT III, em virtude de falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho Coaf de 14 de Maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000298/2024-42, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, com ônus limitado, a fim de participar do evento " 9º Encontro da Rede Informal de Aplicação da Lei sobre Crimes Minerários", no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Bruxelas, Bélgica.

RICARDO LIÁO
Portaria SRT/MGI nº 5.383, de 15 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.014865/2024-40, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, matrícula nº 1577798, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Despacho GABIR/UFU de 15 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

João Flávio da Silveira Petruci, Professor do Magistério Superior, no período de 21/06/2024 a 03/07/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha, com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.032642/2024-41.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 602, de 15 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 592, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página 38, e no BGP edição nº 5.10 de 15/05/2024, ano 8,

onde se lê: "Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.",

Leia-se: "Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 603, de 15 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

MARIELTO DE SOUSA PATRÍCIO

Assistente em Administração

Campus de Palmas

Negro

8º

901878

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 79 no dia 22 de fevereiro de 2024.
Portaria UFPR nº 498, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.022572/2024-57, resolve:

Conceder vacância, a partir de 13 de maio de 2024, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por WENDER RIBEIRO - 2365601, lotado na Unidade de Diplomas da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência/PROGRAD.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 467, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.019394/2024-87,resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA MATHIAS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Genética e Evolução, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 264920.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Genética.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 492, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.015641/2024-76, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO NUNES MOURÃO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Finanças Públicas, para o Setor Litoral, na vaga de código nº 703447.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 489, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.015795/2024-68, resolve:

Exonerar a servidora SHIRLEI APARECIDA ALEIXO TEDESKO, a partir de 07/05/2024, do cargo de Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 364/REITORIA/2024, publicada em 26/03/2024, empossada em 23/04/2024, através do termo de posso nº 68/24, tendo em vista que a mesma não entrou em efetivo exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 497, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.020146/2024-89, resolve:

Conceder vacância, a partir de 06 de maio de 2024, para o cargo de Contador, nível de Classificação E, ocupado por PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE ANDRADE - 1119781, lotado na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROPLAN.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 487, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.010841/2024-32, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.02.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Cirurgia Pediátrica para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262462.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestra em Medicina.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 470, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016843/2024-35, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 354/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 59 de 26/03/2024, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo MAICKON PAULO DO ROSARIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de Assistente em Administração no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 490, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.025811/2024-21; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHELLE CORDASCO LANZER, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716639.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 488, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.015755/2024-16, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SAMYA HAMAD MEHANNA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.02.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Patologia Médica Aplicada para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263348.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ensino nas Ciências da Saúde.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 471, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024841/2024-10, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CLÁUDIA MÔNICA PERUFO JUNKES - 3132910, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na Seção de Pagamentos/CAF/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Análise Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 501, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta na Resolução nº 43/19 - COPLAD e no processo nº 23075.025105/2024-89, resolve:

I. Designar o servidor JULIMAR LUIZ PEREIRA - 1207336, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador do Centro de Educação Física e Desportos, CD-04, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação do novo coordenador eleito.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.

IV. Convalidar, sem efeitos financeiros, os atos do mencionado servidor no exercício do cargo de Coordenador do Centro de Educação Física e Desportos do Setor de Ciências Biológicas, no período de 03 de maio de 2024 até a data da publicação desta portaria em DOU.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria PROGEP/UFRB nº 292, de 13 de Maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar GREICIANE DE SOUZA SANTOS, Jornalista, Mat. SIAPE nº. 1861104, como Chefe do Núcleo de Redação da ASCOM, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 07/05/2024. Processo 23007.00008013/2024-15

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFPR nº 485, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017519/2024-34, resolve:

I. Nomear a servidora MARIA APARECIDA CASSILHA ZAWADNEAK - 344085, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 478, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.009662/2024-52, resolve:

I. Nomear a servidora SORAYA CORREA DOMINGUES - 2919837, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CGBEN/MGI nº 5.460, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10480.000244/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUCIVALDO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0121104, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 294, de 14 de Maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 08/05/2024, MAITÊ DOS SANTOS RANGEL, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1778547, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Processo 23007.00008295/2024-64.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria UFPR nº 505, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045473/2023-62, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ - 3162018, da atribuição de substituta eventual no cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria Disciplinar desta Universidade.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria CGBEN/MGI nº 5.459, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.157596/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANA MARIA SOUZA DE FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.471, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.204798/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RISALDO CARTAXO FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 0104269, ocupante do cargo de Analista Tributário Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 293, de 14 de Maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar BIANCA CAROLINE SOUZA DE LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1755814, como Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 08/05/2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.477, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.078310/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO HENRIQUE LANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1106892, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.474, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.019057/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MADALENA MAGALHÃES FELIX, matrícula SIAPE nº 0711740, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 291, de 13 de Maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar JULIANO RODRIGUES DE CASTRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3263206, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Gestão de Admissão e Cadastro de Estudante - NUGACE código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/05/2024. Processo 23007.00008307/2024-31.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.443, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.011989/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, MANOEL JACSON DE AMORIM COELHO, matrícula SIAPE nº 1064955, ocupante do cargo de Auxiliar de Fiscal - Ex-Territórios, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, §8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.453, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 50000.007425/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO MARCAL, matrícula SIAPE nº 1319904, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 288, de 10 de Maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9, combinado com o Art. 38, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar LARISSA DE ANDRADE BYRNE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3397741, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Financeira da PPGCI, código FG - 0001 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 26/04/2024. Processo 23007.00007927/2024-09.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 5.479, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.015862/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a JANE BRANCO DE ALMEIDA, a MARIA ALICE AZEVEDO BRANCO e a ROSANA BRANCO CLACINO, na qualidade de filhas do ex-3º Sargento, com soldo de 2º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal OCTACILIO AZEVEDO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1463929, na cota-parte de 1/3 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 20/04/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 5.466, de 15 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10480.720276/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARIA MIRANDA LUNA, matrícula SIAPE nº 0104530, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 281, DE 15 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420014, 540022, 540027 e 540032, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural/MinC:

I. Henilton Parente de Menezes, CPF ***.878.943-** - Ordenador de Despesas;

II. Andrea Santos Guimaraes, CPF ***.065.501-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Raphael Valadares Alves, CPF ***.949.771-** - Gestor Financeiro;

IV. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF ***.513.031-** - Gestora Financeira substituta;

V. Dainara Francisca de Paulo Porto, CPF ***.561.621-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Renata Lima de Oliveira, CPF ***.900.181-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.204, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 368, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.000323/2024-90, resolve:

Dispensar, a pedido, BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula Siape nº 1590123, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 10 de maio de 2024.

FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
PORTARIAS MTE DE 15 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200083/2024-51, resolve

Nº 730 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "A", Padrão IV, ocupado pela servidora BÁRBARA NEPOMUCENO SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2162062, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.207212/2024-36, resolve

Nº 731 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de abril de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor THIAGO BICALHO RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1784430, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.204819/2024-12, resolve

Nº 732 - Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRA MARIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1982477, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de março de 2024.

LUIZ MARINHO
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora Eliane Aparecida de Almeida barros, Assessora de Comunicação Social do Ministério das Mulheres, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, incluindo trânsito, com ônus. A presente viagem tem por objetivo acompanhar a senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, durante agenda oficial em Genebra/Suíça, entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, no âmbito da 88ª Sessão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)(Processo SEI nº 21260.201438/2024-06).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIAS DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF DE 15 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.003791/2024-10, resolve:

Nº 1.096 - Dispensar, a partir de 15 de maio de 2024, ISABELA VIEIRA BORBA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991258, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 1.097 - Designar ANDREI SERRA MARTINS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1134291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
DEspacho de 15 de maio de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no exercício das atribuições conferidas nos termos do art. 177, caput; art. 132, inciso III, c/c o art. 139; e art. 174 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 14021.190316/2023-45 e no Parecer nº 00057/2024/CONJUR-MPO/CGU/AGU, resolve:

1. Indeferir o requerimento de revisão interposto pelo ex-servidor PAULO FABRÍCIO MAUÉS DA SILVA, CPF ***775.272**, mantendo a decisão proferida no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03615.001078/2017-68, c/c o Processo Administrativo nº 03000.000056/2018-90, que lhe aplicou a penalidade de demissão.

2. Dê-se ciência ao órgão ao qual estava vinculado o autor do pedido de revisão.

SIMONE TEBET
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar DEBORAH MARIA GARCIA LOBO do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEESP, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

MARIA CANDIDA ARRAIS DE MIRANDA MOUSINHO para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, para participar de reuniões preparatórias, acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na cidade de Pequim, na República Popular da China, em visita oficial para manter encontros com autoridades daquele país, no período de 17 a 26 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000071/2024-19)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar da delegação brasileira na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego - G20, assim como das atividades relativas à Parceria pelos direitos dos Trabalhadores (Brasil - Estados Unidos da América), a ser realizada na cidade de Genebra, Confederação Suíça, de 26 de maio a 1º de junho de 2024, incluído o período de deslocamento (00033.000073/2024-08).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 9 de maio de 2024, de autorização de afastamento do País dos servidores CÍCERO MARIANO FLOR e DOUGLAS GONÇALVES DE MORAIS, Supervisores, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 90, Seção 2, página 1. Processo nº 00094.000600/2024-51.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 9 de maio de 2024, que autorizou o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico Militar, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, Chile, no período 13 a 18 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 90, seção 2, página 1. Processo nº 00230.000315/2024-29.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 9 de maio de 2024, de autorização de afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 16 a 18 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 90, Seção 2, página 2. Processo nº 00264.000216/2024-50.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 9 de maio de 2024, de autorização de afastamento do País do servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santiago, República do Chile, no período de 13 a 18 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 90, Seção 2, página 2. Processo nº 00087.000341/2024-58.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 26 de abril de 2024, referente ao processo nº 00033.000066/2024-06, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 2,onde se lê:"... no período de 20 a 29 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento."Leia-se:"... no período de 21 a 29 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento."