RESOLUÇÃO-RE Nº 3.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48

PROTETOR SOLAR SUN PRIME FPS 70 - MY HEALTH

25351.147468/2024-93 / 420830008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398620/24-5

--------------------------------------

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA

25351.130488/2024-25 / 278550011

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366942/24-7

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL RIOZ

25351.387861/2024-18 / 278550012

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090227/24-8

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL DEFENSE ON - PROGÈ COSMÉTICOS

25351.391558/2024-10 / 278550013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1117224/24-4

--------------------------------------

AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91

SOLST PROTETOR SOLAR SPORT FPS 60 SEM COR

25351.354139/2024-05 / 270200017

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0792665/24-4

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30

25351.267562/2024-68 / 206420082

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628832/24-9

DUNYA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 AMORA

25351.267581/2024-94 / 206420083

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0628856/24-5

--------------------------------------

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 NUDE DERMAGE

25351.280849/2024-83 / 217170278

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652472/24-9

--------------------------------------

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69

Repelente Natuprotect Family Loção

25351.343098/2018-75 / 241300035

290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831791/24-1

Repelente Natuprotect Family Loção

25351.343098/2018-75 / 241300035

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017389/24-1

--------------------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! KIDS

25351.878967/2021-83 / 244520002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974447/24-2

XÔ INSETO! KIDS

25351.878967/2021-83 / 244520002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1231324/24-4

XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS

25351.884793/2021-98 / 244520010

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0923631/24-1

--------------------------------------

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 50 PS-02

25351.243157/2024-54 / 289110012

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0585605/24-6

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 35 PS-03

25351.243911/2024-56 / 289110013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0586410/24-4

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-03

25351.267833/2024-85 / 289110014

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629160/24-4

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 85 PS-02

25351.268082/2024-14 / 289110015

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629467/24-2

--------------------------------------

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60

REPMAX LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS

25351.033515/2016-62 / 278300004

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1099997/24-1

--------------------------------------

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA GEL KIDS

25351.346493/2024-58 / 227430220

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771641/24-9

NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY FAMÍLIA

25351.346846/2024-10 / 227430221

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772035/24-5

REPELENTE GEL BABY AMORÁVEL

25351.400925/2024-83 / 227430219

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1202119/24-7

--------------------------------------

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15

Smart Protetor Solar FPS 50 - Smart GR

25351.184473/2024-87 / 432990004

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0466237/24-3

--------------------------------------

Klabin Fitoprodutos Ltda / 19.013.389/0001-38

REPELENTE DE INSETOS CITRONELA, COPAÍBA E ALECRIM BIOKLABIN

25351.717755/2023-92 / 446870002

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1176971/23-9

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS VIVAZ OUT! BABIES E KIDS

25351.386517/2024-10 / 238680137

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1078045/24-1

--------------------------------------

MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33

SENSI PROTETOR SOLAR FPS 80

25351.239693/2024-55 / 212800033

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579097/24-2

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 BIANCO

25351.239031/2024-85 / 206640952

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578397/24-2

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 NOCE

25351.239110/2024-96 / 206640953

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578481/24-3

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CREMA

25351.239162/2024-62 / 206640954

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578534/24-0

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 CACAU

25351.239670/2024-41 / 206640955

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579073/24-6

ADA TINA BIOSOLE E+ ULTRA VITAMIN FPS 99 MIELE

25351.239722/2024-89 / 206640956

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0579130/24-0

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - MÉDIO - EVERYOU

25351.080651/2024-00 / 214850508

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274178/24-9

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - CLARO - EVERYOU

25351.080715/2024-64 / 214850509

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274251/24-8

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - ESCURO - EVERYOU

25351.087518/2024-76 / 214850507

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286410/24-9

PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY - HELIODERM

25351.114672/2024-28 / 214850510

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0338705/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - DAUF SOLAR

25351.280051/2024-31 / 214850511

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0651589/24-0

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS - JIMO REPEL

25351.978971/2016-02 / 214850330

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1076622/24-1

--------------------------------------

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33

HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO

25351.109236/2017-05 / 221000810

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0325376/24-7

HAIRLIFE LISO & NATURAL CREME PARA ALISAMENTO

25351.109236/2017-05 / 221000810

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358147/24-7

HAIRLIFE LISO LAMINADO CREME ALISANTE

25351.135525/2024-91 / 221000827

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374577/24-2

HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS

25351.479943/2017-69 / 221000815

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0323921/24-8

HAIRLIFE MEL & AMÊNDOAS

25351.479943/2017-69 / 221000815

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0358796/24-5

HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO

25351.545684/2022-39 / 221000825

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0326104/24-1

HAIRLIFE CACHO & NATURAL CREME DE RELAXAMENTO E ONDULAMENTO

25351.545684/2022-39 / 221000825

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0357884/24-8

--------------------------------------

PRO NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 11.151.445/0001-99

GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 50

25351.102470/2024-33 / 255160029

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315523/24-7

GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 50

25351.102471/2024-88 / 255160030

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315525/24-0

GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.102474/2024-11 / 255160031

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315528/24-9

GIOVANNA BABY SUMMER PROTETOR SOLAR SPRAY BIFÁSICO FPS 30

25351.102476/2024-19 / 255160032

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0315531/24-0

--------------------------------------

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06

CENOURA&BRONZE BRONZEADOR FLUÍDO FPS 6

25351.301300/2024-30 / 284380067

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688600/24-7

--------------------------------------

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34

SPRAY ANTISSÉPTICO ÁLCOOL 70% SEVENGEL

25351.654510/2022-66 / 233890015

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5083538/22-9

--------------------------------------

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55

BURIX ONE - MÁSCARA CAPILAR ANTIFRIZZ

25351.273177/2024-50 / 424260018

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0638764/24-6

--------------------------------------

SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FAVORITA

25351.275998/2024-21 / 229660098

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0644644/24-9

--------------------------------------

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70

MAX PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.013101/2024-77 / 236640042

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0154993/24-7

BLOSKIN FPS 40 COLOR MÉDIO

25351.327267/2019-19 / 236640035

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0189034/24-6