Despacho

Relação nº 366/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA

810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

811.290/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°46212/2024

810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE-OF. N°46716/2024

810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46718/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 31/10/2025

810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 137/2019 - Vencimento em 12/12/2028

810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 17/01/2029

810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 04/04/2026

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 - Vencimento em 18/10/2028

810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 06/09/2026

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 14/01/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°18/2017 de 26/04/2017

811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°113/2011 de 19/12/2011

811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-Registro de Extração N°25/2016 de 07/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°46715/2024

811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°46720/2024

811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-OF. N°46890/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°46740/2024

811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46221/2024

810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-OF. N°47048/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°47035/2024

810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°46892/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46721/2024

810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°47068/2024

810.890/2024-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°47070/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°46430/2024

810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°47025/2024

810.907/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47031/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino