Portarias de 18 de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.993 - Prorrogar, até 06/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOÃO GABRIEL FRANCO LOPES, Matrícula nº 1168986/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.020982/2023-22)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.994 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCIO MESQUITA, Matrícula nº 1041537/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Agronomia, para participar de Visita técnica na Universidade de Santiago de Chile, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 17/11/2024 a 26/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057942/2024-17)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 6.007 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABIANA CRISTINA PESSONI ALBINO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 94, publicado no D.O.U. de 03/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE Ciências Humanas do Campus Goiás, área: Letras, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035544/2024-40)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.013 - Prorrogar, até 28/02/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL MARTINS CAVALLINI, Matrícula nº 3339527/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.006418/2023-05)

Nº 6014 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDREA CARLA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1242980/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.035566/2024-18)

Nº 6.015 - Prorrogar, até 30/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAMIRIS MAIA GONCALVES PEREIRA MENDONCA, Matrícula nº 3424200/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de História. (Processo nº 23070.026501/2024-73)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.020 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GLAYDSTON DE CARVALHO BENTO, Matrícula nº 2467109/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar dos eventos: "2nd Brazil-China Joint Mathematical Meeting" e "Workshop on Optimization on Riemannian Manifolds", nas cidades de Dongguan e Pequim/China, no período de 05/12/2024 a 20/12/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG e CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057057/2024-38)

Nº 6.022 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 2768507/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de Missão de trabalho relativa ao projeto de cooperação internacional "Sertão-Mesoamérica: ações afirmativas, direitos e diversidade epistêmica", na Cidade do México e em Mérida/México, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056322/2024-61)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.023 - Prorrogar, até 22/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, Matrícula nº 3148056/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais. (Processo nº 23070.017546/2023-76)

Nº 6.024 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DAIANE DE SOUZA ALVES, Matrícula nº 3423868/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de História. (Processo nº 23070.026500/2024-29)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.025 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAM FABIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para participar como expositora do evento "La investigación sobre educación en América Latina: tendencias, desafíos y disputas", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054195/2024-65)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.027 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, Matrícula nº 1090515/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.012044/2023-59)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 6.028 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA GENARI DEGRAZIA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 59/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria de João Batista de Souza, conforme Portaria Nº 4141/2024, publicada no D.O.U. em 27/08/2024, código 694329. (Processo nº 23070.068779/2021-75)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.029 - Alterar os termos da Portaria nº 1339/2019, publicada no D.O.U. de 19/03/2019, que concedeu aposentadoria a MAURO DE MELO, Matrícula nº 6299166/SIAPE, para constar, onde se lê: "mantendo a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) de FG-4, e 1/5 (um quinto) de FG-1, e ainda de 3/5 (três quintos) de FG-1, em cumprimento à decisão judicial nº 2005.35.00.00660-8 (Processo nº 23070.003271/2015-83)", leia-se: "mantendo a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) de FG-4, e 1/5 (um quinto) de FG-1'', mantendo os demais termos inalterados. (Processos nº 23070.002024/2019-93 e nº 23070.008419/2024-67)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.030 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIA ADERUZA HORST, Matrícula nº 2111027/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para participar do "The 17th ISNN Congress - Congresso da Sociedade Internacional de Nutrigenômica e Nutrigenética", na cidade de Mumbai/Índia, no período de 03/12/2024 a 09/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057756/2024-88)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.034 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por NIUZA COSTA E SOUZA, Matrícula nº 3365288/SIAPE, lotada na Pró-Reitoria de Pós-graduação, a contar de 14/11/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.054847/2024-61)

Nº 6.042 - Art. 1º Dispensar MICAEL OLIVEIRA MASSULA CARVALHO DE MELLO, Matrícula nº 1360513/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, do encargo de Substituto do Gerente da Divisão de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, designado através da Portaria nº 476, de 11/02/2022. Art 2º Designar BRUNO NUNES MACHADO, Matrícula nº 1357070/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 28/11/2024. (Processo nº 23070.059121/2024-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA