gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 19 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante

CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo SEI 0007560-70.2023.6.04.0000.

Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - para contratação de 2(dois) links de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do TRE/AM. O Presidente do TRE/AM decide: (i) negar provimento ao recurso manejado pela empresa CLARO S/A, com relação ao item 1; (ii) desclassificar no que tange ao item 2 a proposta vencedora ofertada pela pessoa jurídica SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA e (iii) adjudicar e homologar o resultado do certame em favor das empresas SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 18.182.577/0001-27 para o item 1 e CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47 para o item 2.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 18/03/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 18 de março de 2024.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral
aviso de RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA.

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 163 da Portaria nº 509 de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, torna pública a retificação da homologação da matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), publicado no DOU nº 053 de 18 de março de 2024, página 22.

ONDE SE LÊ:

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa a matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais do Quadro Complementar (CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2025.

LEIA-SE

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa a matrícula no Curso de Formação de Ofi ciais do Quadro Complementar (CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024.

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 163 da Portaria nº 509 de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, torna pública a retificação da homologação do resultado do Concurso de Admissão, publicado no DOU nº 054 de 18 de março de 2024, páginas 25 e 25, dos Concursos de Admissão/2023 para Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares em 2024, conforme as condições a seguir discriminadas:

1.CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE

ONDE SE LÊ:

2º - 48716154 - NATAHALIA GABRIELLE NERES ALVES BARTH.

LEIA-SE:

2º - 48716154 - NATHALIA GABRIELLE NERES ALVES BARTH.

ONDE SE LÊ:

4º - 50501631 - VICTOR HENRIQUE FONTINI DE ALMEIDA.

LEIA-SE:

4º - 50501631 - VICTOR HENRIQUE FORTINI DE ALMEIDA.

ONDE SE LÊ:

25º - 43763871 - RAISSA NOGUEIRA SOARES

LEIA-SE:

25º - 43763871 - RAISSA NOGUEIRA SOARES GOMES

2. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR

ONDE SE LÊ:

2º - 47028548 - VANESSA BELLATRIX DE ALMEIDA CORREIA

LEIA-SE:

2º - 47028548 - VANESSA BELLATRIX GOMES DE ALMEIDA CORREIA

Salvador-BA, 19 de março de 2024.

Cel - JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR l

Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da vigência: 29 de junho de 2024... Leia-se: Data da vigência: 26 de dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 29/12/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16

ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 16 (SEI nº 1700158), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Mirante da Serra /RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Mirante da Serra /RO, Srº Evaldo Duarte Antonio.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, teve seu edital alterado (revisão 1).

Mesmo tratando-se de mero erro material, cujas alterações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços foi adiada para o dia 28/03/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.006966/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 13.627.448/0001-81 - IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada, para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra influenza - Cepas 2024, para imunização de membros, servidores, estagiários, empregados terceirizados, assim como seus dependentes indicados, da AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 291.871,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Nova Data

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública, que em virtude da licitação anterior ter sido deserta, AVISA NOVA DATA para realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024 que tem como objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gás GLP 13kg, somente recarga e vasilhame (itens remanescentes do pregão eletrônico 008/2024), para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 04/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 20/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas, ou dinda através do telefone (84) 98630-8818.

Santana do Seridó, 19 de março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.594,20; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 202.298,80; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 11.040,00.

Remígio - PB, 18 de Março de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 27 (vinte e sete) bens de informática(Proc. 17426/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$ 271.394,37; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 15/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e em 19/03/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO N.º 2.024/000909/2.024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 21 de março até o dia 25 de março de 2.024; Disputa: dia 26 de março de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.

RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.

INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 19 de março de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MEDIK NEW MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 19/03/2024 à 19/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9,8, 8.7 E 17 do edital do Pregão Eletrônico 213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0034368090 no processo administrativo nº 25057.000035/2016-90.

MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL

Eventual da DiretoraSubstituto
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024.

A Pregoeira Oficial do Município de TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 010/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, oriundo do Contrato de Repasse OGU MIDR 946657/2023 - Operação 1088778-00".

A abertura das propostas dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Timbiras-MA, 18 de março de 2024.

NEILA MELO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 50.472.770/0001-05 - CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 500.241,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2018 publicado no D.O de 20/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160078

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12

(doze) meses, com início na data de 18 de março de 2024 e término na data de 17 de março de 2025, em conformidade com o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.347,70. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 1, DE 19 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 06 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024, seção 3, página 71, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Eduardo Carlos Alexandrina; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Vanderlei Bellini Júnior; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DE CARVALHO MIRANDA

Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas
EDITAL Nº 2, DE 19 de março de 2024

Homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 02/02/2024, seção 3, página 88, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Fernanda Marcielli Santos; Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Marceli Adriane Schvartz, Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DE CARVALHO MIRANDA

Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 52161/2024

Aquisição de Desfibrilador Externo. Disputa dia 05/04/2024 às 9h00min. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável.

Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 19 de março de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.251730/2023-00.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 11.550.740/0001-18 - IRONALDO LUIZ DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 6.178,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024

Fornecimento, sob demanda, do quantitativo estimado de 9.677 garrafões de água mineral, sem gás, natural, potável, envasada em vasilhame de 20 litros, sem o custo do garrafão, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90.008/2024

Prestação dos serviços de fornecimento de cheques que compreende a confecção, magnetização, personalização, talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo o Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08655.010558/2021-43.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 10.791.158/0001-80 - H. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.543,98. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATO Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO: n° 35014.070715/2023-50.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Colônia de Pescadores de Açailândia - MA, CNPJ n° 18.285.095/0001-00.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e CARLOS H. P. C., Presidente da Colônia.
EXTRATOs DE DISTRATO

Processo nº 23076.017714/2024-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023.

Processo nº 23076.020444/2024-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARCÍLIO BEZERRA CRUZ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, retifica o objeto do pregão eletrônico 90074/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 54, dia 19/03/2024, pag. 120, seção 3, onde se lê Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento. Leia-se "Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 51.918.318/0001-97 - ROMMA PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 34.484,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00589.001194/2021-30.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, referente ao serviço de limpeza no arquivo da Baceúnas, por 12 (doze) meses ou até que o imóvel seja entregue a Secretaria de Patrimônio da União/ME - SPU/ME, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.824,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 23070.012494/2022-61.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 107/2022, relativo a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05 de abril de 2024 e término em 04 de abril de 2025.

2.1. O valor total da contratação que era de r$ 1.324.203,45 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), passa a ser é de r$ 1.274.413,45 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), mediante a aplicação do índice de correção do igp-m acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, no percentual de -3,76% aplicado sobre os valores dos itens.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.413,45. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 29.188.143/0001-50 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.353.999,55. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.3913/2023-13.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Curral de Apreensão de Seropédica Ltda.

OBJETO: Apoiar na execução da política institucional de controle de animais de fazenda errantes, por meio do recolhimento sistemático e da adequada destinação dos animais resgatados no campus Seropédica da UFRRJ. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Marco Antônio Chapeta Moreira e Luís Cláudio Vicente Viana - Sócios-Proprietários.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 05.769.362/0001-65 - MBA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 37.232,97. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 56.806,10. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.438822/2023-39

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP, CNPJ 45.291.234/0001-73, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP, CNPJ 02.444.258/0001-02.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um Processo Digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, representando o MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP, e o Delegado, CARLOS ANTONIO VENTURINI JUNIOR, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PE Nº 056/2023. Proc. Adm. nº: 077/2023. Contrato n° 016/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: NOVA JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.784.095/0001-93. Valor: R$ 398.436,40. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PE Nº 060/2023. Proc. Adm. nº: 080/2023. Contrato n° 017/2024. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito-PI, exercício de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 532.708,01. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 4514/2024 - Contrato: 22/2024. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Judicial e Sede Administrativa). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$42.164,83. Nota de empenho: 2024NE000774, de 13/03/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 15/03/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo 63060.002096/2024-31. Adesão nº 19/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023, publicado no DOU nº 53, em 18/03/2024, Seção 3, Pagina 24.

Onde se lê: na quantidade de 60, no valor total de R$ 122.872,80, com a empresa RIONBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 15.145.035/0001-96.

Leia-se: na quantidade de 60 unidades, no valor total de R$ 122.872,80, com a empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 15.145.035/0001-96.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 232 (duzentos e trinta e dois) bens de informática(Proc. 17915/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$ 40.884,85; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 15/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e em 19/03/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL ELÉTRICO para atender a demanda das secretarias do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 08/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 19 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

1.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação, Sinalização e Drenagem em CBUQ, em trecho da estrada Douradina, no distrito de Carboneira - Maria Helena -PR, conforme projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 572.287,66 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 14 de abril de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 19 de março de 2024.

MARLON RANCER MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 59.563/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas de 3 (três) lugares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 19/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
aviso de RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 225 do dia 18 de março de 2024, referente ao Extrato ao Contrato Nº 184/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA,

Onde se lê CNPJ: 32.214.127/0001-08;

Leia-se: EMPRESA: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08, Valor R$ 531.041,20 (Quinhentos e trinta e um mil, quarenta e um reais e vinte centavos) Assinatura 13/03/2024, Vigência: 31/12/2024.

FÁBIO CARDOSO MOREIRA

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 66/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.058/2022-PMM, pregão eletrônico n° 088/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestações de serviço de dosimetria pessoal /central com fornecimento durante o período de 12 (doze) meses, para os hospitais e unidades vinculadas à secretaria de saúde para os servidores que trabalham diretamente com a operação do aparelho de raios-x médico, tomógrafo e mamógrafo (serviços continuo). EMPRESA: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 50.429.810/0001-36. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 66/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 04/02/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
RETIFICAÇÃO

RETIFIÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, circulada no Diário Oficial da União, Quinta-Feira, dia 14 de março de 2024, seção 3, n° 51, pág. 236. Onde se lê: Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Leia - se: Início da Vigência: 11/03/2024. Término da Vigência: 11/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00464 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia - Lotes 06 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.04.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040956. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00464(7421)".

Fabiana Isiara Matsuda

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2046/2021. Contrato: 55/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/07/2024 a 31/12/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de empenho: 2024NE000418, reforço emitido em 11/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Willian Gonçalves da Silva. Data: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 2666/2024 - Contrato: 23/2024. Partes: TRT e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 22.150.376/0001-15. Objeto: prestação dos serviços de: I - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea ou consecutiva e II - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma pré-gravada (audiovisual) . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2024NE000763, de 08/03/2024. Valor total: R$10.210,00. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Lúcia Peçanha da Motta. Data: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 14/03/2024. Valor: R$ 18.919,80. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6008962/2023-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Ficam incluídas as especialidades de ORTOPEDIA e NEFROLOGIA. Assinatura: 19/03/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Jose de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 11/2023

PROCESSO Nº 7997/2023-SMSA

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007997/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 011/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CAIMBÉ - OLENKA MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº (07.827.407/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.158.820,15 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e quinze centavos) tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 19 de março de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 17/2023

PROCESSO Nº 027473/2023-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no parecer da Procuradoria Geral do Municipio - PGM, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo sua inabilitação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/03/2024 (quinta-feira), na sala de reunião desta CPL.

Boa Vista-RR, 19 de março de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023, Publicado no D. O. U. nº. 52, Seção 3 de 15/03/2024. Onde se lê: ... Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Leia-se: ... Data de Assinatura: 06 de março de 2024.

Boa Vista-RR, 15 de março de 2024.

Deusiana Ferreira Costa Gouveia

Secretária Municipal de Obras
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 27073/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2019/SMSA Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo n.º 249/2019/SMSA, Por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 29 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA & CIA LTDA-ME Data de Assinatura: 27 de outubro de 2023.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23064.004031/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 23/03/2022 e encerrando na data de 24/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) ;

7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do

curso;

7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do

término do curso.. Vigência: 14/03/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.138,88. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).