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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/RE-RATIFICAÇÃO

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 06.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09H00min, em primeira chamada, e às 09H30min em segunda chamada, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL. Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial contato@fesempre.com.br, até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento.

Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.

Áurea Izidora da Conceição

Presidente da FESEMPRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900655/2024-83.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 1.208.574,03. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
edital de Notificação para Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr Sidnei Pires Camargo, CPF: ***.723.601-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos dos processos administrativos elencados abaixo, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Nº do processo administrativo

Nº ou cód. do Auto de Infração

02097.000153/2021-93

3FVQ89T9

02097.000188/2018-27

027420 - B

02097.000186/2018-38

027415 - B

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público a retificação do Processo Licitatório 011/24 Registro de Preços 04/24, objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024. Nova Data Julgamento: 19/02/24 às 7:30hs. Retificação de Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD

Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 31.072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração.

Parnamirim-RN, 5 de fevereiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas -Programa de Pós-Graduação Em Ecologia

Ecologia

1

a) Doutorado em cursos reconhecidos pela CAPES ou com diploma estrangeiro reconhecido por instituição brasileira;

b) Possuir título de Doutor no mínimo há 2 (dois) anos com tema da tese de doutoramento abordando Ecologia;

c) Produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentis >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior).

Período de Inscrição: 08/02/2024 a 26/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Processo Administrativo 32.975/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 187,06 DA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280), ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP. Em que restaram INABILITADAS as empresas: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA, MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: CIDADE ENGENHARIA LTDA; SUENGE ENGENHARIA LTDA; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME; FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA; MOPREM ENGENHARIA LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; J.S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; REALIZA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP e ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0087

Guarapari/ES, 5 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO Nº 096/2023

O Município de Mesquita - MG, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 011 / 2023, Processo nº 096/2023. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Reforma e Ampliação da Iluminação do Campo Municipal Caetano Dias, localizado no Bairro Cruzeiro no Município de Mesquita - MG, que será custeada através da Resolução 12, de 19/4/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV) ou outros orçamentos vindouros, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos.

Mesquita, 5 de fevereiro de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI - Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de telefonia IP / VOIP conforme condições e exigências neste instrumento, cuja abertura dar-se-á no dia: 22/02/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.

Informações:(61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0282.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.790-0, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.730-2, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001022/2023-16- e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Cícero Marcelino da Silva - Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

IV. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 8YRPCNO9 e Termo de Soltura nº OAAQ61VE (Processo Administrativo 02122.000118/2024-62) na data de 12/01/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e soltura de 43,87 kg de caranguejo uçá (Ucides cordatus) encontrados no interior da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao

_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Registro de Preços. Tipo Menor Preço Item.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, do tipo menor preço item, abertura no dia 22/02/2024, às 08h:30min. Objeto; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br.

Alpercata - MG, 5 de fevereiro de 2024.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10584/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.173.170/0001-18, , FREVP00661562023, 773-0; 920.834.398-72, , FREVP00616472023, 773-0; 149.233.388-30, , FREVP00638902023, 773-0; 47.735.389/0001-87, , FREVP00695762023, 773-0; 75.264.044/0001-28, , FREVP00660632023, 773-0; 350.879.192-00, , FREVP00701312023, 773-0; 50.748.668/0001-90, , FREVP00692932023, 773-0; 062.825.839-93, , FREVP00677782023, 773-0; 22.083.830/0001-62, , FREVP00673532023, 773-0; 038.102.739-29, , FREVP00676822023, 773-0; 542.256.800-10, , FREVP00688572023, 773-0; 01.796.306/0001-69, , FREVP00693392023, 773-0; 35.885.242/0001-94, , FREVP00692972023, 773-0; 138.185.677-27, , FREVP00447472023, 773-0; 309.140.838-80, , FREVP00709372023, 773-0; 10.215.988/0061-09, , FREVP00672922023, 773-0; 49.348.532/0001-03, , FREVP00672912023, 773-0; 06.261.683/0001-17, , FREVP00660262023, 773-0; 17.910.909/0001-80, , FREVP00678552023, 773-0; 326.500.658-18, , FREVP00693722023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10585/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.720.220/0001-43, , FREVP00635562023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00705452023, 773-0; 073.751.661-53, , FREVP00683602023, 773-0; 115.039.668-79, , FREVP00631822023, 773-0; 26.339.044/0001-34, , FREVP00679562023, 773-0; , FREVP00679762023, 773-0; 28.380.347/0001-26, , FREVP00667732023, 773-0; 273.865.328-65, , FREVP00684432023, 773-0; 022.953.164-48, , FREVP00683802023, 773-0; 890.116.005-68, , FREVP00685192023, 773-0; 26.294.883/0001-83, , FREVP00691042023, 773-0; 26.418.874/0001-57, , FREVP00683432023, 773-0; 076.309.595-83, , FREVP00675792023, 773-0; 654.182.985-34, , FREVP00680782023, 773-0; 06.186.733/0001-49, , FREVP00680832023, 773-0; 038.102.739-29, , FREVP00694222023, 773-0; 121.821.378-74, , FREVP00689242023, 773-0; 417.184.208-54, , FREVP00690082023, 773-0; 01.928.075/0020-62, , FREVP00685012023, 773-0; 20.863.464/0003-09, , FREVP00675062023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10588/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.192.135/0001-28, , FREVP00710512023, 773-0; 422.137.627-91, , FREVP00710712023, 773-0; 26.748.472/0001-10, , FREVP00616302023, 773-0; 29.572.157/0001-73, , FREVP00677122023, 773-0; 14.014.769/0001-73, , FREVP00684852023, 773-0; 17.406.741/0016-56, , FREVP00680342023, 773-0; , FREVP00685132023, 773-0; 159.238.808-65, , FREVP00684912023, 773-0; 080.660.584-70, , FREVP00695512023, 773-0; 39.902.896/0001-30, , FREVP00696012023, 773-0; 37.907.613/0001-17, , FREVP00694862023, 773-0; , FREVP00698192023, 773-0; 32.708.140/0001-05, , FREVP00696922023, 773-0; 94.543.717/0001-23, , FREVP00686972023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00697412023, 773-0; , FREVP00697422023, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00640712023, 773-0; 079.628.699-09, , FREVP00687682023, 773-0; 32.482.018/0001-63, , FREVP00700372023, 773-0; 38.400.325/0001-34, , FREVP00696072023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10589/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

128.099.207-70, , FREVP00317492023, 773-0; , FREVP00317602023, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00635992023, 773-0; , FREVP00636182023, 773-0; , FREVP00618042023, 773-0; , FREVP00618092023, 773-0; , FREVP00640062023, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00607502023, 773-0; 978.106.300-91, , FREVP00619942023, 773-0; 408.905.048-06, , FREVP00642822023, 773-0; 01.599.101/0001-93, , FREVP00654432023, 773-0; 03.831.403/0001-70, , FREVP00686632023, 773-0; 10.789.064/0001-77, , FREVP00692732023, 773-0; 569.588.541-87, , FREVP00688392023, 773-0; 58.832.072/0001-85, , FREVP00680872023, 773-0; 11.986.598/0001-56, , FREVP00695262023, 773-0; , FREVP00694232023, 773-0; 20.103.907/0001-93, , FREVP00703082023, 773-0; 20.236.942/0001-80, , FREVP00706502023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00659022023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10598/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

065.750.639-77, AQS8J88, FRMEV00310272024, 606-82; 01.655.996/0006-40, JCF0F16, FRMEV00255472024, 606-82; 23.361.963/0001-16, BDK3I42, FRMEV00307632024, 606-82; 32.251.526/0001-30, RXW3D50, FRMEV00316372024, 606-82; 105.275.158-09, IMR1D79, FRMEV00319492024, 606-82; 160.217.328-12, AUP7D34, FRMEV00321162024, 606-82; 733.044.411-15, HSF5F51, FRMEV00326602024, 606-82; 16.624.611/0045-61, QNZ3927, FRMEV00277602024, 606-82; 09.361.111/0001-06, SXD9I99, FRMEV00289662024, 606-82; 07.334.586/0001-70, AUA8D83, FRMEV00298262024, 606-82; 02.494.950/0001-45, PWB5622, FRMEV00301022024, 606-82; 664.946.130-04, HRN0602, FRMEV00315522024, 606-82; 090.176.086-25, GVQ5I65, FRMEV00316822024, 606-82; 15.191.912/0001-65, HIW1599, FRMEV00326452024, 606-82; 02.536.194/0001-70, RLC6C53, FRMEV00321962024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAX3E60, FRMEV00335522024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXY8B48, FRMEV01058602023, 606-82; QJL0115, FRMEV01063162023, 606-82; RLB0F70, FRMEV01063892023, 606-82; 004.722.345-60, EKH9B90, FRMEV00184082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10600/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.797.863/0001-43, BCL6D53, FRMEV00310812024, 606-82; 11.290.797/0001-25, SCZ8E52, FRMEV00313962024, 606-82; 11.802.839/0001-60, MFB1473, FRMEV00320542024, 606-82; 06.955.557/0002-43, RQQ4C56, FRMEV00323922024, 606-82; RQQ6H67, FRMEV00323952024, 606-82; 08.688.981/0001-13, JBO4I88, FRMEV00237762024, 606-82; IVX4959, FRMEV00239572024, 606-82; 09.215.221/0001-51, QRE7A98, FRMEV00274092024, 606-82; FXF4B09, FRMEV00274102024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GCK2H53, FRMEV00309482024, 606-82; 30.634.685/0001-99, QRJ1C06, FRMEV00320272024, 606-82; 013.094.906-00, GVI0015, FRMEV00320762024, 606-82; 08.799.246/0001-87, BDE0H91, FRMEV00326422024, 606-82; 28.411.905/0001-73, SEU2J34, FRMEV00336282024, 606-82; 17.624.719/0001-04, HJA1E61, FRMEV00337022024, 606-82; 061.860.459-60, MLH1H88, FRMEV00337822024, 606-82; MLH1H88, FRMEV00338132024, 606-82; 01.607.188/0001-01, QJN0167, FRMEV00275692024, 606-82; 102.721.139-99, LZZ2G10, FRMEV00290172024, 606-82; LZZ2G10, FRMEV00297252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64222.012574/2022-12.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.780,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 21/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, materiais escolares e afins para equipar a Escola Municipal Nelson José de Oliveira que será adequada para atendimento do ensino em tempo integral, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de Maiquinique, Bahia.

O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br.

Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.

Maiquinique-BA, 5 de fevereiro de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230079. Contratada: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 285.096,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais). Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 05 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Comissão Permanente de Licitações - Presidente - Portaria nº 120/2022 - GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.999/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00374

Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa A B DOS SANTOS IMPRESSÃO DIGITA ME publicado em 21/12/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes ás fls. 28/29 do Processo Administrativo 20.710/2023, Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa OCTO LABEL LTDA publicado em 21/12/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 15/16 do Processo Administrativo 20.711/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 618/723 e Atos Decisórios às fls. 1.015/1.018 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

A. B. DOS SANTOS IMPRESSAO DIGITAL: Os lotes 1 e 2.

ONIX PRAIA GRANDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO E SERVICOS LTDA: O lote 3.

ERTSEM COMERCIAL LTDA: Os lotes 4, 5, 7, 8, 9 e 10.

MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA: O lote 6.

Em 5 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Pública

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25380.002464/2022-78.

Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 02/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, conforme manifestação consignada nos doc's. Sei 3450003 e 3450015, com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.221,46. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão do Termo de Ocupação nº 04/2023, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição 14, de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, página 9, onde se lê: "TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 4/2023", leia-se: "TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 5/2023" e onde se lê: "...RESCINDO, a partir de 15/01/2024, o Termo de Ocupação nº 04/2023", leia-se: "RESCINDO, a partir de 15/01/2024, o Termo de Ocupação nº 05/2023".
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 17/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922185/2023-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de fisiologia de microrganismos, associado ao departamento de microbiologia/bioagro da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Wendel batista da silva, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 63.968,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 01 de março de 2024, às 09 horas. Licitações BB nº: 1036453.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 01, de 12 de abril de 2021, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do Julgamento de 1ª instância, que declarou a prescrição desse auto. Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JULGAMENTO

LUÍS ROBERTO BORGES TAVARES

039.387.123-17

003712-A

02647.000005/2016-38

Prescrito (Documento SEI nº

9847028

).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id

_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI - MG. DATA DE RECEBIMENTO das propostas e disputa de lances: 21/02/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 5 de fevereiro de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23347.007898/2022-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 28/01/2024 e encerramento em 27/05/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/01/2024 e encerramento em 26/07/2024. Vigência: 28/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.411,23. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000020/2024-28 - Contrato nº 03/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Eco Ambiental Comércio e Transporte de Resíduos Ltda EPP - CNPJ/MF Nº 34.565.783/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab. Valor global do contrato: R$ 118.560,00 (cento e dezoito mil quinhentos e sessenta reais), para 60 (sessenta) dias de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Igor Lopes Pinho - Sócio Administrador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, por meio da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do CRCMG, torna público a todos os interessados a retificação do resultado de julgamento do Chamamento Público nº 003/2023 com base no Princípio da Autotutela da Administração Pública, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), publicado no DOU do dia 26/1/2024, seção 3, páginas 137 e 138. Onde se lê:... Participantes classificados: NILO ALVES CALDEIRA NETO. Leia-se: Participantes desclassificados do certame: NILO ALVES CALDEIRA NETO, por não atendimento à alínea "g" do item 5.5 do edital.

Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas e no site www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA para o dia 22/02/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), quando terá início a DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Iraí de Minas - MG, 5 de fevereiro de 2024.

SAMUEL FERNANDES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 67441.003914/2020-66.

Inexigibilidade. Nº 43/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 14/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 48/21926/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 006/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de ressonância nuclear magnética., justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Edital de Licitação - Credenciamento nº 001/2024.

O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 06/02/2024 à 06/02/2025, Credenciamento de Pessoas Jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira - MG, 5 de fevereiro de 2024.

GÉTER SIMÃO FERREIRA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Davop Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 04.463.413/0001-63 - Item 1; F. Melo Construções e Comércio Ltda.-EPP - CNPJ: 50.356.248/0001-68 - Item 2; Clever Lavinas de Azeredo-ME - CNPJ: 00.577.989/0001-09 - Itens 3, 4, 5 e 7; S.L.Lima Comércio e Serviços Offshore Ltda. - CNPJ: 48.859.449/0001-36 - Item 6.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 02/02/2024, hologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União, adjudicando o grupo à EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

DAVID GONÇALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 10/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921422/2023-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de "análises químicas e físicas em amostras de solo e vegetal". Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 133.496,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL 31/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 010/2024, de 16.01.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Moda - Ampla Concorrência - Campus Passos

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

VERENA FERREIRA TIDEI DE LIMA

65

1º

GASPAR CARLINI

64

2º

FABIANO ELOY ATILIO BATISTA

59

3º

MICHELLY RAFAELA AMORIM FERREIRA DE MELO GUEDES

46

4°

ITALO JOSE DE MEDEIROS DANTAS

34

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Operador de Call Center - São Paulo - Nome: Danilo Santos Antonio - 06º Lista geral - CPF 40415819822

ANGELO VATTIMO