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DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo nº 140/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.74, I, § 1º da Lei 14.133/2024, para aquisição do medicamento OCREVUS® 300mg, destinado a atender Processo Judicial nº. 1001143-53.2024.8.26.0038, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa: ACESSO MEDICAMENTOS IMPORTADOS LTDA

Valor: R$ 39.045,60 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

CNPJ: 47.737.636/0001-84

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

ALEX ROGÉRIO ZANIBONI

Secretário Municipal de Saúde

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente AUTORIZO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 108/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, do município de Araras SP.

Empresa: Multisan Pulverização e Saneamento LTDA Me

CNPJ: 07.526.153/0001-16

Valor: R$ 51.399,17 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos)

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública Centelha nº 2/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5395519827957126

Em 8 de abril de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DIRFACED Nº 18/2024

Processo seletivo para o curso de especialização em psicopedagogia

Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização em Psicopedagogia

Processo SEI 23117.024548/2024-19

A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as Inscrições e o Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização em Psicopedagogia no segundo semestre de 2024.

As inscrições serão realizadas no período de 25/04/2024 a 16/07/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico documentos.psico@fau.org.br

Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).

MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO n° 15/2024

PL n°: 020/2024 ADESAO n°: 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Pedragon Autos LTDA, com o valor Global de R$ 139.900,00 Objeto do Contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis.

EXTRATO DE CONTRATO n° 56/2023

PL n°: 036/2023 TP n°: 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Construtora e Transportadora Ideal LTDA, com o valor Global de R$ 165.835,15 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de recapeamento diversas vias no distrito de Umbuzeiro (rua Marciano José Pimenta, Avenida Montes Claros, Rua Bom Jesus (trecho 1), Rua Bom Jesus (trecho 2), Travessa Bom Jesus. Dernival Mendes dos Reis.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Administrativo nº 141, de 13 de Novembro de 2023, NUP nº 65399.012297/2023-70, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhor LEONARDO MOURÃO DOS SANTOS, CPF: 703.***.***-04, a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 8 de abril de 2024

Coronel Fernando Guimarães de Siqueira

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 09/2024. INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 00.545.482/0001-65. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 05.05.2024 e término em 05.05.2025. VALOR TOTAL: R$ 19.636,70 (dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 3390.39-58 - Serviço de Telefonia Fixa. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. PROCESSO: 50300.002724/2022-03.
EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR

17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA

De acordo com o constante no processo 08227.000332/2023-46, especialmente as atas das reuniões da Comissão Julgadora, instituída pela Portaria COGAD/AN nº 313, de 11/07/2023, formada por Adriana Maria Paulo da Silva, Fernanda Oliveira da Silva, Renata William Santos do Vale e Thiago Cavaliere Mourelle, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através do Arquivo Nacional, comunica o RESULTADO PRELIMINAR da 17ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA.

COLOCAÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

1º LUGAR

135

ANA JÚLIA PACHECO

1º LUGAR

127

PATRÍCIA RAMOS GEREMIAS

2º LUGAR

114

ANA PAULA DA SILVA

3º LUGAR

126

LETICIA SILVA

4º LUGAR

78

KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS

A Comissão Julgadora decidiu, ainda, registrar MENÇÃO HONROSA aos seguintes trabalhos concorrentes:

COLOCAÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

MENÇÃO HONROSA

79

ANA CAROLINA COELHO CHICORSKI

MENÇÃO HONROSA

143

EMILLA GRIZENDE GARCIA

MENÇÃO HONROSA

133

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MENÇÃO HONROSA

108

MATHEUS SINDER

MENÇÃO HONROSA

142

NATALLY CHRIS DA ROCHA MENINI

GECILDA ESTEVES SILVA

Diretora-geral adjunta do Arquivo Nacional
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0002803-67.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 17/2024. OBJETO: serviços de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Amambai, Coxim e Miranda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 3/2023. CONTRATADA: Construtora Morais & Lage LTDA. CNPJ n. 07.837.383/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 186.180,00. VIGÊNCIA: 2 anos. ASSINATURA: 06/02/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS, em substituição e Matheus Henrique de Morais Lage, representante legal da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 943867/2023, Processo nº 25000.085421/2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 03/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta, no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Empresa: Confiance Medical Produtos Médicos S.A, CNPJ: 05.209.279/0001-31. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
AVISO DE LICENÇA

A Empresa SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (NOA), inscrita sob o CNPJ FILIAL 48.710.127/0002-01, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/PA, a renovação da Licença de Operação N 14658/2024, vinculada ao Processo N 2020/0000015041, do Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro, cuja atividade principal é Operação de atividade aeroportuária, localizado na Avenida Pará, S/N, sala B, Bairro Val-de-Cans, CEP 66115-565, no município de Belém-PA.

Belém, 8 de abril de 2024.

RODRIGO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo nº 015/2024, Pregão Presencial nº 01/2024. Torna público, que às 09h00min do dia 25/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", prestação de serviços de paisagismo na Praça da Pompéia. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 8 de abril de 2024

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-001-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 115 CNPJ 03.080.250/0001-77. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024 -INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Credenciamento Eletrônico n.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 07/2024. Inexigibilidade n.º 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICAS PARA A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS) DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM INTERNAÇÃO VOLUNTARIA, EM QUE HAJA ASSISTÊNCIA DE PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ENFERMEIROS E TERAPEUTAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I. DIA: A partir das 13:00 h do dia 12/04/2024.

MODO: Aberto. PERÍODO PARA CADASTRAMENTO: até 31/12/2024.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: www.licitardigital.com.br - licitações.

INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situada à rua Dr. Calil Porto, 380, centro, - FONE 34 3847-1232 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

Abadia dos Dourados-MG, 8 de Abril de 2024

WILLIAM DORNELES RESENDE

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMPB

MENOR PREÇO POR ITEM

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais (bateria não recarregável e eletrodos adulto e infantil) para uso em Desfibrilador Externo Automático (Lifepak 1000) para uso pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 8 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 25/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de obra de reforma da escola municipal Arnaldo Busato e cobertura dos parquinhos da escola e CMEI e do município de Sulina/PR e instalação de bancadas de madeira nas arquibancadas do ginásio municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 09/04/2024 até dia 25/04/2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 25/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 25/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 8 de abril de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.955,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21056.000291/2023-65.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 06/2023/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrado no mte 07/02/2024 sob o n°to000017/2024 , firmada entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.

atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do valor" do contrato n° 06/2023/sfa-to (sei nº 29092260), celebrado em 14/06/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.339,70. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PENALIDADE

Espécie: Retificação de aviso de penalidade. No DOU nº 63, de 02/04/2024, Seção 3, página 138, coluna 1, Processo nº 19.04.5503.0000942/2022-38, ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.415.117/0001-20, onde se lê "penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT", leia-se " penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União", tendo em vista a ocorrência de erro material.

CLAÚDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024- FME - SAD-GO

O FME da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que encontra se aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional Escolar - PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da educação básica, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução FNDE nº 6, de 08/05/2020, e alterações posteriores demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados ( grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda prevista no edital entre os dias 10/04/2024 à 02/05/2024, de 8hs ás 14hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações da Prefeitura ou pelo site santoantoniododescoberto.go.gov.br e licitasadgo@gmail.com. A abertura dos envelopes será no dia 03/05/2024 às 10h.

SAD/GO 8 de abril de 2024.

Wanderson Dutra Correa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Aquisição de Retroescavadeira, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e Convênio FPE nº 1615/2023. Abertura: 19/04/2024 às 08h. Edital e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

Gilmar Fuhr

Prefeito
AVISO ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 902297/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Santa Cecilia/PB. Processo Administrativo 21000.028130/2020-39 - Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada do Municipio de Santa Cecilia/PB - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretário
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 050/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00131 - Contratação de empresa para corte de grama no entorno da Pista de Pouso e Decolagem (PPD), Vias de Acessos Operacionais (TWY'S A, B e C), pátios (1 e 2), área destinada ao Terminal de Passageiros (TPS) incluindo o interior das 21 estruturas metálicas (containers), localizado no Aeroporto Metropolitano do Guarujá - SP, em dois acionamentos. Contratada: AMILTON JUSTINO DOS SANTOS 56093845753 - CNPJ: 40.646.805/0001-21. Valor Global: R$ 37.138,48. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.19.803-8.311050450. Autorização em 08/04/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024

PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS, Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL.

SESSÃO DE JULGAMENTO: 23/04/2024 às 08hrs00min. - EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas - MG, 8 de abril de 2024

DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024

Processos Administrativos n.º 429/2024 e 430/2024

Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 10/04/2024 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 17/05/2024 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 17/05/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 15:00 do dia 09/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho, SP 8 de abril de 2024

Layla Schmitz Poloni

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 64.568.710/0001-03 - GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A. Objeto: Aquisição de material

químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 16.690,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Clayton Luís Baravelli de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08/04/2024 a 05/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Clayton Luís Baravelli de Oliveira, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 015/2023 PRAZO: 01 de Abril de 2024, com término em 31 de Março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.924812/2022-84. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, a Sra. Letícia Gomes Teixeira, Superint. de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0002803-67.2023.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 17/2024. OBJETO: serviços de instalação de usinas fotovoltaicas em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Amambai, Coxim e Miranda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 3/2023. CONTRATADA: Construtora Morais & Lage LTDA. CNPJ n. 07.837.383/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 186.180,00. VIGÊNCIA: 2 anos. ASSINATURA: 05/04/2024. Pelo TRE/MS: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS, em substituição e Matheus Henrique de Morais Lage, representante legal da empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23104.027981/2021-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.584,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 396.707,30 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024

FORNECEDOR: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ:37.227.550/0001-58

VIGÊNCIA:08/04/2024 À 08/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

14

30

ROLO 50 M

ELETRODUTO MATERIAL: PVC, TIPO: FLEXÍVEL CORRUGADO, COR: AMARELA, DIÂMETRO NOMINAL: 3/4 PO

38,64

1.159,20

15

30

ROLO 50 M

ELETRODUTO MATERIAL: PVC, TIPO: FLEXÍVEL CORRUGADO, BITOLA: 25 M

34,50

1.035,00

34

600

UNIDADE

CANALETA MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO: COM TAMPA, COR: CINZA, LARGURA: 20 MM, ALTURA: 20 MM, COMPRIMENTO: 2,20 M, ACABAMENTO: NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VENTILADA

11,58

6.948,00

TOTAL R$

9.142,20
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 08/2023 - número de registro do produto 459583091 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados, seus dependentes e ex- empregados do CRA-MG, devidamente autorizado pela agência nacional de saúde suplementar - ANS e demais normas pertinentes. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ nº 16.513.178/0001-76. Fund. Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 01/04/2024 a 31/04/2025. Reajuste de valores 9,63% negociado entre as partes. Total anual: R$ 611.038,08.

Espécie: 7º Termo aditivo que se faz ao contrato nº32/2022 - prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Fund. Legal: CCT 2024/2024 e Art. 65, Lei 8.666/1993. Repactuação do valor mensal do contrato: R$ 43.221,53, referente aos reajustes de valores dos postos de trabalho de motorista executivo.
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 4/2024

Processo 019/2024- PREFEITURA

Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/04/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$1.092.627,32 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

Rio Formoso, 8 de abril de 2024.

Robério Melo de oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 896527/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogar a Vigência. Valor Total: R$ 150.920,87, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,87, Vigência: 26/04/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2024/0042. Processo: 200.003638/2023-41. Celebrado com a empresa THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 25.291.210/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto: Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, limitada a 30m2 (trinta metros quadrados), durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato e do edital. Vigência: início: 03/04/2024 - final: 02/04/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Pedro Gabriel Pessatto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. CNPJ Nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Contrato para 31/05/2026 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 02/04/2024. Processo nº 23077.027092/2024-62; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pela APEC: Eduardo Perrenoud (Diretor de Suprimentos) e Igor Kojin (Diretor Financeiro), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 009/2024-Semga. Inexigibilidade nº 004/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Promove Produções de Eventos Artísticos - Ltda - Me, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos da banda companhia do Calypso para a 12º Festa da Integração Nordestina no município de Mojuí dos Campos/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 185.000 (Cento e oitenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Extratos de Contratos Oriundos do Pregão Eletrônico nº 012/2023-Pe - Srp-Pmo, Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Eventual Contratação de Empresa Para a Aquisição Medicamentos Comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e Correlatos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pá. Contratados: Conquista distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares, Cnpj nº 12.418.191/0001-95, Contrato nº 2024-0403-001, no Valor Total de R$ 117.520,00; Ativa Médico Cirúrgica, Cnpj nº 09.182.725/0001-12, Contrato nº 2024-0403-002, no Valor Total de R$ 63.900,00; Automx Soluções - Me Cnpj nº 19.031.878/0001-12, Contrato nº 2024-0403-003, no Valor Total de R$ 10.250,00; Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 07.832.4550001-12, Contrato nº 2024-0403-004, no Valor Total de R$ 630.346,00; Mednordeste Comercio de Medicamentos, Cnpj nº 14.202.227/0001-24, Contrato nº 2024-0403-005, no Valor Total de R$ 599.009,00; Fcardoso E Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63, Contrato nº 2024-0403-006, no Valor Total de R$ 450.388,70; Distriben distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, Cnpj nº 04.234.179/0001-00, Contrato nº 2024-0403-007, no Valor Total de R$ 550.598,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda Cnpj nº 83.929.976/0001-70, Contrato nº 2024-0403-008, no Valor Total de R$ 354.735,00; CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj nº 32.534.969/0001-39, Contrato nº 2024-0403-009, no Valor Total de R$ 321.860,00; Hospdrogas Comercial Ltda, Cnpj nº 08.774.906/0001-75, Contrato nº 2024-0403-010, no Valor Total de R$ 126.448,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 04/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2021-2411-001 - CPL/PMO, decorrente da Tomada de Preço nº 007/2021 PMO-TP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 21 250.517/0001-09, Objeto: Construção De Um Centro de Convivencia Para Idosos, localizado na Vila do Rio Grande, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Cidadania, nos Termos do Convênio nº 884089/2019 via Caixa Econômica Federal. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias, iniciando-se o mesmo em 16/03/2024 à 12/09/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-190101

Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada: ASP Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor: R$ 14.410,00(quatorze mil, quatrocentos e dez reais). Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo os Módulos: Licitações, Contratos e Publicação no PNCP. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Josué Pereira Nascimento Data: 29/01/2024.

Prainha/Pa, 8 de abril de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202.

Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda CNPJ: 49.527.883/0001-81. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares Em Conformidade Com a NL 14.133/21 Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Josué Pereira do Nascimento Data: 12/03/2024.

Prainha/Pa, 8 de abril de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202. Processo Administrativo nº 2024200202, cujo o objeto e Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com a NL 14.133/21 Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa, tem como vencedora a empresa: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa, CNPJ nº 49.527.883/0001-81.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-190101. Processo Administrativo nº 2024190101, cujo objeto e Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo Os Módulos: Licitações, Contratos e Publicação no PNCP, tem como vencedora a empresa: ASP Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04

Prainha/Pa, 8 de abril de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.

Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/04/2024 das 09:00h ao dia 26/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.

Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2023

A Prefeita Municipal de Nova Timboteua/Pa, Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, considerando a NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024. Processo nº 050001.2023.1.000, 7ª CONTROLADORIA/TCMPA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, que identificou problemas na Justificativa do Quantitativo a Ser Licitado e a Presença de Cláusula Restritiva no Edital, do Processo Que Tem Como Objeto o Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos que teve o certame aberto no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00. Por tanto, no intuito de reparar o equívoco ocorrido e, considerando os princípios inerentes ao procedimento licitatório, após consultar o procurador geral do município, decidiu por REVOGAR o Processo nº 024/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023 PE. Da Fundamentação Legal: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente relevante, necessário que seja o certame revogado para que se proceda com as devidas correções necessárias, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Fica neste ato a Comissão de Licitação autorizada a proceder com os tramites para realização de um novo processo licitatório o mais breve possível. A decisão estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br.

Nova Timboteua/Pa, 8 de abril de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 07.832.455/0001-12. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 03 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 246), Diário oficial do Estado IOEPA (Protocolo:1057493, pág. 99) e Jornal Diário do Pará (Caderno B14).

Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Credenciamento nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, cujo objeto é o Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 05 abril de 2024, no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 238), Diário oficial do Estado IOEPA (Protocolo:1058668, pág. 125) e Jornal Diário do Pará (Caderno B12).

Quatipuru/Pa, 8 de abril de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 6/2024

Processo 015/2024 - Pregão eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento ao convenio 1261000937/2023. Data de Abertura e julgamento: dia 22/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo 016/2024 - Pregão eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Usina de Triagem e Compostagem do município de Uruana de Minas-MG conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371002245/2023. Data de Abertura e julgamento: dia 23/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Uruana de Minas-MG, 8 de abril de 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo 027/2024

Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 23 de abril de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Processo: 0260/2023. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Confecção de Fachadas, letreiros externos e internos, com fornecimento de peças e componentes, instaladas nas dependências da EBC em Brasília/DF.

Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no Termo de Referência.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0061-11, por meio de seu Setor Administrativo da Superintendência Regional da Bahia, em atendimento ao mandado de segurança nº 5121190-64.2023.4.02.5101/RJ (23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público a suspensão do Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro Público (Edital Conab Sureg/BA nº 02/2023 - processo 21440.001216/2022-05) e dos efeitos do sorteio público realizado em 08/02/2024.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230082; Processo licitatório nº 002/2023-FMS, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Instituto Azael, inscrito no CNPJ 01.129.813/0001-49; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/01/2024 a 14/04/2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de referência em Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria E Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1402001-2022 do Pregão Eletrônico nº 003-2022. Objeto: Aquisição de Kit de exames para determinação qualitativa do vírus SARS-COV2. Contratado: Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023030403, referente a Tomada de Preço nº 003/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 03 de abril de 2024 até 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, Para Manutenção e Modernização Da Iluminação Pública Do Município De Igarapé-Açu. Data da Abertura: 22/04/2024 ás 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 8 de abril de 2024

Robson Raphael Oliveira de Andrade

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Detentor da Ata: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no valor de R$870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/04/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: https://www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br/transparencia/dashboard.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência nº 90002/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 247, Quarta-feira, 03 de abril de 2024; DOE/PA Pág. 100, Quarta-feira, 03 de abril de 2024; Diário do Pará Pág. B14, quarta-feira, 03 de Abril de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, Em Conformidade com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. . A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.