gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE ADESÃO

Ata de Registro de Preços - AARP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018/2024-PERP

Objeto Adesão (Carona): Aquisições futuras de material permanentes diversos e materiais de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 900018-2024-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 900018/2024-PERP do Município de Jaguaruana/CE. Detentoras do Registro: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.515.147/0001-90, EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S LTDA - CNPJ: nº 46.500.710/0001-81 e ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: nº 30.607.801/0001-80. Órgãos Aderentes: Diversas Unidades Administrativas. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 17/12/2024. Valor Global da Adesão: R$ 278.630,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta reais). Ibaretama/CE, 17 de dezembro de 2024. Aléssio Costa Lima - Sec. Educação e Cultura.

Ata de Registro de Preços - AARP N° 011/2024

Objeto Adesão (Carona): Aquisição de laboratório didático móvel de matemática para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços N° 011/2024 de Redenção/CE. Detentora do Registro: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 12.348.004/0001-44. Órgãos Aderentes: Secretaria de Educação e Cultura. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 17/12/2024. Valor Global da Adesão: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Ibaretama/CE, 18 de dezembro de 2024. Aléssio Costa Lima - Sec. Educação e Cultura.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029162-91.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21600408 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando Ganem, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90008/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020690202457.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 24.626.194/0001-01 - MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de nefrologia, hemodiálise e diálise peritonial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 495/2023

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 495/2023, com a empresa AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 03.975.131/0001-82, situada a Rua Novo Horizonte N° 200, Centro, Irecê - BA, O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência de 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique - BA, em convenio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal de Xique-Xique-BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90051/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90051/2024 (Processo nº 24.0.000004974-0), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de microinformática, com garantia e serviços de assistência técnica. Empresas vencedoras: a) CRONOS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 38.089.214/0001-59), grupo 1; b) NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 37.131.927/0001-70), grupo 2 e item 8; c) DRIVE A INFORMATICA LTDA (CNPJ n° 00.677.870/0005-23), item 06; d) PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 03.812.745/0002-24), item 07; e) C DO VALE LOPES (CNPJ n° 28.521.211/0001-99), item 09. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 18 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906307. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de 6 meses. Valor Total: R$ 1.338.284,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 64136.010527/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com reajuste contratual. Serviço continuado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.408,36. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 23078.580192/2023-21.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializados em telhados para a base de abastecimento da marinha no rio de janeiro (bamrj)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 122.222,38. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público N° 10/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 10.568.281/0001-37

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25797 e 25798/2024. Item: 1. Valor total: 390.000,00.

Chamamento Público N° 10/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 91.360.420/0001-34

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 25799 e 25800/2024. Item: 2. Valor total: 508.400,00.

Em 18 de dezembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23206.004681.2024-50.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 21.311,04. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 63079.002544/2019-31.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro das viaturas da diretoria de abastecimento da marinha. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.795,16. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste, haja vista manifestação expressa da contratada renunciando a esse direito patrimonial. Contrato continuado de manutenção de câmara frigorífica.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.932,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008242/2024-98.

Inexigibilidade Nº 91019/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.610.887/0001-46 - COMPLEXO HOSPITALAR ASTROGILDO DE AZEVEDO. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64585.010845/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.802.383/0001-26 - CENTRO MEDICO DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 24/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070047247202447. Objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentos, equipamentos e suprimentos dentários.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas especificações, prevalecerá a que consta no TR 229/2024 em anexo ao edital..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.031353/2024-95. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 53.923.044/0001-50 - DOCUMENTO RAPIDO DIGITALIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de produtos controlados pelo exército (pce), concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do serviço de fiscalização de produtos controlados da 10ª Região Militar (SFPC/10ª RM), e demais documentos que compõem o legado histórico e documental do SFPC/10ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 169.114,56. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO

DE CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS DO LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS (lote 01). Considerando a rescisão unilateral firmada com a empresa COSTA SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA em 18 de dezembro de 2024, a qual fora contratada para o lote 01; Considerando a necessidade da continuidade destes serviços; Considerando o art. 90, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual faculta à Administração a convocação dos remanescentes, observados os critérios estabelecidos nos § 2º e 4º deste artigo. O § 2º estabelece a convocação na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. Já o § 4º, diz que caso nenhum dos licitantes aceitem a contratação nos termos do § 2º deste artigo, a Administração, poderá convocar os remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário. Portanto deverão ser convocados os remanescentes na ordem de classificação para celebração do contrato com os saldos atuais, nas condições propostas pelo licitante vencedor, ou seja, nos mesmos preços do licitante vencedor. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar o preço do vencedor, será analisado o próximo preço classificado. LOTE 01 - VARRIÇÃO DE RUAS. 1º COSTA SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS. Valor Unitário R$ 49.900,00. Porte declarado ME/EPP. 2º, ALMEIDA PAISAGISMO LTDA, R$ 50.000,00, Porte Demais. 3º, CTR3 PRESTADORA DE SERVIÇOS, R$ 50.463,00. Porte Demais. 4º, LJC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, R$ 55.000,00. Porte ME/EPP. 5º, DINÂMICA MULTISERVICE EIRELI, R$ 56.800,00. Porte ME/EPP. 6º, NELSON FERRARI EIRELI, R$ 56.900,00. Porte ME/EPP. 7º, COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS, R$ 61.870,00. Porte Demais. 8º, INEX SERVIÇOS LTDA, R$ 62.500,00. Porte ME/EPP. 9º, SILVANA DA CONCEIÇÃO KAMPA EPP, R$ 63.424,59. Porte ME/EPP. 10º, CACAMBAS BRASIL SERVIÇOSDE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. R$ 63.424,59. Porte Demais. Como se trata de um Pregão Eletrônico, fica agendada a sessão pública para negociação, para o dia 30 de dezembro de 2024, as 09 horas, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - Pr, 18 de dezembro de 2024.

Anderson Barreto,

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 16/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 16/2024, que integra o Processo nº 00435.034599/2024-51. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 12/12/2024. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23109.015651/2022-13.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 006/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é alterado em razão da redução do tempo de contrato de 24 para 12 meses e do reajuste dos valores pelo icti, mantido pelo ipea, conforme previsão contratual, que no período de 01/2023 a 12/2023 sofreu variação de 1,1711%.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.051,32. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.057599/2024-90.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em automação industrial ofertado no campus apucarana da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0197.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV, São Luís-MA. Processo nº 59580.000790/2024-78. Bens avaliados no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais): a) 1 (um) Arquivo - Deslizante mecânico, composto de quatro módulos, Tombamento(s): 327.491-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 358 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 5 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido - presidente em exercício.

Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 - SRP - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 - SRP - PMI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 03/01/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM-PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 - UASG 195002 - SRP

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001994/2024-11-e

OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipojuca, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90030/2024: 19/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/01/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 18 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSE DA SILVA SOUZA

Superintendente Regional

Substituto
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado em Ciências Agrárias: Thaynara Silva Ramos, SAIC 20100.24/0144-5; Data assinatura: 18/12/2024; Vigência 18/12/2024 a 31/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Thaynara Silva Ramos.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 22/2024

PROCESSO N° 23073.084956/2024-83, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 113/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pela DISTRATADO, PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.043783/2018-45 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 204/2019 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 204/2019 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025, mantidas as mesmas condições do pacto original; Para cumprimento do objeto do Termo de Contrato nº. 204/2019 fica com assinatura do presente Termo Aditivo nº. 03/2024, autorizada a CONTRATADA a substituir o Plano de Trabalho, Anexo I, que consta no Termo de Contrato original. Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.242774/2022-11 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0122043.22.9 (4600671726) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e 2.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - e o bolsista João Gabriel Marques Costa, CPF:***080***88; Objeto: Aditivar por 9 (nove) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 02/12/2024 a 31/08/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 13/12/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista João Gabriel Marques Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008247/2024-11.

Inexigibilidade Nº 91038/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.460.716/0001-90 - SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínicas (serviço de hemoterapia). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição (Contrato nº 2024-0096 - Proc: 20627/2023 / Contrato Enel CUSD CATIVO nº 46770/2024-MT - Cliente 4536652); b) fund. legal: legislação aplicável do serviço de energia elétrica, compreendendo os procedimentos de distribuição e os procedimentos de rede, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação e este contrato e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21; c) vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas condições específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
extrato DE CONTRATO Nº 223-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. CNPJ 04.198.254/0001-17. Obj.: Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso Adobe, com atualizações e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Processo Lct-e: 226/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 343.999,85. Vig.: 36 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.015/2024

TIPO: Menor Preço -JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de troca de telhado e forro da CMEI Dona Marilene, localizada na Rua 11, Qd 29 Lt 06, Bairro Promissão, Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 24 de janeiro de 2025, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de dezembro 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070038223202405. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção da SEINFRA. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na especificação dos itens, prevalecerá aquela disposta no TR 222/2024.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/12/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Nº 09/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC, CNPJ 11.402.887/0001-60. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 09/2024, que integra o Processo nº 00552.006357/2024-31. Assinam: TRANSFERENTE: Robledo Dohmer, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: Maurício Gariba Junior, Reitor. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 13/12/2024. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2069/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000210/2024.

Dispensa Nº 210/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 13.673.743/0004-17 - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (GRUPO OLX). Objeto: Contratação do Grupo OLX, empresa especializada em anúncios on-line, para prestação dos serviços de anúncio de imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em portal eletrônico disponível na internet, divulgação dos empreendimentos nos 3 portais do Grupo (OLX, viva real e zap), contemplando destaque de anúncio, de fotos dos imóveis, e mapas de sua localização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0095 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46770/2024-MT-Cliente 4536652); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 64155.015937/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, sem reajuste, haja vista manifestação expressa da contratada renunciando a esse direito patrimonial. Contrato continuado de manutenção de câmara frigorífica.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.239,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962419, Nº Processo: 25000069197202416, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000440, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240304; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 70.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.060, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240307; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 502.066,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240308; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 294.292,17; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.35; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240309; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-018 FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA; OBJETO: Aquisição de Motor de Popa 90HP, destinado a Ambulâncha, Comunidade Vila Nova, e atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 59.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230311; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023/015FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210182; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-018FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0.2024-018FMS; OBJETO: Aquisição de Motor de Popa 90HP, destinado a Ambulâncha, Comunidade Vila Nova, e atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA; no valor de R$ 59.000,00;

Senador José Porfírio, 16 de dezembro de 2024.

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa.

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 0803800881720249. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União às unidades da Defensoria Pública da União na Região Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de entrega: Licitante deve atentar ao local de entrega consignado no item 7.1.1 do Termo de Referência e Anexo X do Edital. Os itens 1 e o 2 serão licitados separadamente, enquanto o 3 e o 4 foram agrupados.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962418, Nº Processo: 25000077615202431, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO CNPJ nº 46020301000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000439, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO INACIO MULLER CPF nº ***.831.930-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 001 Ao Contrato Administrativo nº 77/2024

PROC. ADM. Nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024. PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: NRD CONSTRUÇÕES LTDA -ME. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 6,44 % do valor total inicial, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº. 077/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção da praça do Distrito Taboco no município de Corguinho - MS, atendendo a Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. O valor reservado para a consecução do presente aditamento referente a 6,44% é de R$ 125.131,88 (cento e vinte e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 1.943.720,17 (um milhão novecentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte reais e dezessete centavos), para R$ 2.068.852,05 (dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), após o 1º Termo Aditivo. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 077/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021. ASSINANTES: Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior - Representante legal.
EXTRATO DE Contrato nº 9/2024 - FMAS

ADESÃO Nº 007/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: Locação de decoração natalina.

CONTRATADA: PIXEL DESIGNER - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS EIRELI

VALOR: R$ 968.999,63 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos)

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 04/11/2024 A 31/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.122.0899.2.079.3.3.90.39.00 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS - FMAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 120064

Nº Processo: 67540007948202435. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material de Consumo de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 18/12/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO de CONTRATO

Processo nº 63141.003409/2024-79; Pregão Eletrônico nº 93409/2024; Contrato nº 62300/2024-008-00; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 32.019.200/0001-82; Objeto: contratação de SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDERIA, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor total R$ 183.181,82; Vigência: de 27/11/2024 a 27/11/2025; Data de Assinatura: 27/11/2024. CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 1.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.200473/2024-82

O Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Alexandre Jose de Souza Pessoa, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO

SETOR DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO

VAGA PSS-086

1º lugar: Thaís Pinto Lôbo Siqueira

2º lugar: Fabiana Ferreira de Carvalho

3º lugar: Cesar Augusto Moutella Jordão

4º lugar: Ana Carolina Rocha Tostes de Oliveira

5º lugar: Alcyr de Morisson Faria Neto

6º lugar: Natália Rosa Fantin

Alexandre Jose de Souza Pessoa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 072/2024 - Processo Administrativo Nº 3009/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 272/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 31,12; 02 R$ 24,37; 03 R$ 34,04; 04 R$ 20,87; 05 R$ 25,14; 06 R$ 39,25; 07 R$ 21,26; 08 R$ 12,33; 09 R$ 27,91; 10 R$ 11,24. Data assinatura: 18/12/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 06/01/2025.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-153/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-153/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251/365 (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-365/496 (PIRAPORA) - ENTR MG-161 (P/ SÃO ROMÃO), Código SNV365BMG0070, coordenadas UTM: 502.690; 8.078.123 a 502.309; 8.078.091, km175+969m ao km176+355m, na área lateral externa com extensão de 399,000m (trezentos e noventa e nove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 5.985,000m² (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Buritizeiro/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003163/2022-17. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-152/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.317.574/0001-74. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-152/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116/120/267 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR BR-116/267 - ENTR MG-126 (BICAS), Código SNV267BMG0030, coordenadas geográficas poste 1: 21º34'17.45''S; 42º40'54.62''O, poste 2: 21º34'19.55''S; 42º40'54.74''O, km07+600m, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 6,000m² (seis metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 19,200m (dezenove metros e vinte centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 9,600m² (nove metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 28,800m (vinte e oito metros e oitenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 14,400m² (quatorze metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), perfazendo área total de 30,000m² (trinta metros quadrados), para implantação de rede de cabo óptico, no Município de Leopoldina/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003836/2024-09. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-151/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.322/0001-49. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-151/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, no trecho Entr. BR-251/365 (Montes Claros) ao Entr. BR-364/365 (Início Ponte s/ Rio Parnaíba) (Div MG/GO), no subtrecho Entr. BR-251/365 ao Acesso Coração de Jesus, SNV 365BMG0030 (2024), km 20,85, coordenadas UTM 23K 8.133.882,0000S e 605.450,0000E, perfazendo uma área total de 40.040,00m² (quarenta mil e quarenta metros quadrados), no município de Montes Claros/MG, para fins de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.030474/2023-90. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024