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EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024. Extrato de Contrato nº 095/2024 do Processo Licitatório nº 090/2024, Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua Ilmenita, nº 220, Bairro Camargos, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.520-060, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 22.540.895/0001-90, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Nilton Junior Melo de Jesus, doravante denominada de CONTRATADA pelo Valor Global de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Contrato na integra solicitar pelo telefone: (33) 3352-1286 ou e-mail: licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 264/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 264/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Curso Avançado em Corregedoria e Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 10 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 111/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 111/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MÁQUINAS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO TEXTIL, sob a forma de entrega integral, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de serviços de construção de base de concreto, para instalação de reservatório de água de 50 m3 e cercamento da área com alambrado, no Distrito Industrial "José Assis Ferreira", em Itapagipe/MG, na forma descrita no Projeto Básico - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.

Itapagipe/MG, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no Diário Oficial da União de 25/09/2024, Seção 3, página 275; Onde se lê: "... integrantes da categoria dos Contabilistas e Técnicos em Contabilidade...". Leia-se: "... integrantes da categoria dos Contadores e Técnicos em Contabilidade...".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0341.00/2023 e SICONV nº 954737/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 9 (nove) meses, passando o seu vencimento de 29/09/2024 para o dia 29/06/2025. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª SR, Nota de Empenho nº 2023NE000005. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sérgio Lira Neto. Processo nº 59550.001538/2023-52-e
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinção Contratual nº 12/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012150/2024-51. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): RODRIGO MILHOMEM DE MOURA. Objeto: Contrato nº 07/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 30/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000640/2024-31. Termo de Doação nº 4.0069.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata e Adjacências, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 03.111.540/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro 16, dimensões da carroceria 4m x 2m x 0,6m, marca Metal Freitas, modelo MF ME 4T, tombamento nº 334.310-6, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Milton Freire Nascimento/Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5128354894920082

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0999869791147043

Em 25 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0060.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação da vigência contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, passando o vencimento de 25/09/2024, para 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº º 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 12/12/2024 e o vencimento da vigência contratual para 10/02/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0403.00/2023 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23179.000200/2020-88.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.125,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE licitação CONCORRENCIA PUBLICA nº 1/2024

Processo nº 010/2024 - Concorrência Publica Nº 001/2024.

O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica para Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da Cidade no Município de Claro dos Poções, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e demais anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 10h30min do dia 11/10/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.

Claro dos Poções, 25 de setembro de 2024

Norberto Marcelino de Oliveira Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Adesão de Ata nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças, Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150124-001. Contratado: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 20.042.587/0001-09. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211149. Dispensa de Licitação nº 7/2021-250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de janeiro de 2025 e reajuste de valor, nos termos do art. 55, III e o art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 82.374,96; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-PMC

Objeto: Execução de Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Drenagem Profunda da Travessa Ângelo Corrêa (Trecho: Rua 23 de novembro até a Rua Frei Cristovão de Lisboa) na Sede do Município de Cametá Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação na Travessa 7 de setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá.

O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 10 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá-PA, 25 de setembro de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2909001-2024. Pregão Eletrônico nº 017-2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e de gás liquefeito de petróleo - GLP (Gás de Cozinha) para atender as necessidades do Município de Capanema/Pa. Contratado: Duragás Ltda, com CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMC

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Técnicos Médico-Hospitalares, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 08/10/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 25 de setembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507001-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema-PA. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor Acrescido: R$ 482.933,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507003-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor Acrescido: R$ 399.812,40 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021. Pregão Eletrônico nº 018-2221. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Valor Acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fund. Legal: Art. 65, alínea "b" do inciso I, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 3011002-2021. Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: aumento na quantidade dos itens: 02, 10, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 42, 43, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 113, 114, 147, 171, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 244 e 245. O valor inicial contratado R$ 2.197.604,50 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) passa para R$ 2.747.005,63 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cinco reais e sessenta e três centavos), repercutindo assim, num aumento de 25%, no valor inicialmente contratado. Contratado: Gráfica Vale Ltda, CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMC

Objeto: Aquisição Material Didático Complementar Para Atender Demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Sessão Pública: 08/10/2024 às 11h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 25 de setembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 301/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 133 (cento e trinta e três) dias, a contar da data de 20 de agosto de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Blue Wave Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.387.427/0001-50. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 014/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083-65; objeto: Fornecimento de Gás Medicinal. Valor: R$ 16.435,57. Assinatura: 10/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EDITAL DE ABERTURA Nº 218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 218/2024 DE 11/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Elétrica e áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23106.013920/2024-91

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Instituto Venturi para Estudos Ambientais (CNPJ nº 07.248.025/0001-58).

Objetivo: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para o ensino e a realização de eventos técnicos e científicos, sob a forma de fóruns, ciclos de palestras, feiras e congressos, bem como a promoção de cursos de extensão e pós-graduação.

Assinatura: 24/09/2024.

Vigência: de 24/09/2024 a 24/09/2029.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora) e a Senhora Arlinda Cézar Matos (Presidente).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 (UASG: 982705)

Comunicamos a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo aviso de licitação foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União em 12/09/2024, página 180, uma vez que o quantitativo da cota reservada referente ao item 01 ultrapassou o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) disposto no art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão.

Disponibilidade do Edital Retificado: a partir de 26/09/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Nova data de Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Nova data de Abertura das Propostas: dia 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 25 de setembro de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

EDITAL N. 86/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada para readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna.

LUIZ CARLOS LUZ

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 14:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana-AL, 25 de setembro de 2024.

MONISA MADEIRO ROCHA SILVA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 15 de outubro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Estrada municipal "José Chiarato".

Pavimentação asfáltica em tratamento superficial simples (TST), em uma área de 26.551,42 m², conforme especificações contidas em projeto e memoriais descritivos.

3.283.554,25

270 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada Do Sul, 23 De Setembro De 2024.

Roberes Rivelino Da Silva

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92038/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002038/2024-66; Objeto: Serviço de coleta e análise de emissões atmosféricas e fornecimento de laudo Técnico. Registro das propostas a partir de 25/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 01/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Sérgio Aguilar da Silva Schmitz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GILBERTO HENRIQUE TAVARES ALVARES DA SILVA

XXX.929.266-XX

88881.691882/2022-01

PDPG-POSDOC 2433/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 25/09/2024

25/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

GILBERTO HENRIQUE TAVARES ALVARES DA SILVA

XXX.929.266-XX

88881.691882/2022-01

PDPG-POSDOC 2433/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

25/09/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 83330/2024/0030/00.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 09.304.782/0001-27 - MAGNETOM - IMAGEM EM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência ambulatorial em ressonância magnética..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.640,67. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024

Proc. Adm. Nº 11992/2024 - P. Eletrônico nº 031/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: Acréscimo de Valor de 25%, no Lote I itens (1,2,3,5,6,7,9 e 10), Lote II itens (2,3,4,5 e 8), Lote (III) item (1) e Lote V item (2), o que equivale a quantia de R$ 608.917,50 (seiscentos e oito mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra requisitada pela Secretaria Municipal de Educação para atender o Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.:24/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ERRATA DOS CONTRATOS Nº 224/2024, Nº 225, Nº 226 - Publicados no Diário Oficial da União do dia 13 de Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 178 - ano 2024. Proc. nº 24322/2024 - P.E Nº 007/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, denominado CONTRATANTE, e a empresa: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, denominado CONTRATADA:

Onde se lê: inscrita no CNPJ nº 48.547.667/0001-70.

Leia-se: inscrita no CNPJ nº 48.547.677/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 10/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 25 de setembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 09/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02(dois) veículos de passeio, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madre de Deus e suas unidades, em diversas demandas.

Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&cate goria=Madre+de+Deus& palavra=Prefeitura&pg=buscar# .

Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024.

Elaine Cristina de Jesus Santana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-1

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE-3-2024-1 dia 11/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para correção técnica do sistema de individualização e medição do consumo de água dos apartamentos do Conjunto Habitacional Maria Quitéria, Bairro Maria Quitéria, Madre de Deus/BA.

Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre %20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.

Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024.

Claudinei José de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1982/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.023620/2024-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 10.327.952/0001-78 - QUALYSERV SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto da contratação são os serviços de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/pb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 783.484,65. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.047103/2024-31

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo emvista que a Sr Roberto de Araújo Filho (CPF: XXX.XXX.307-34) , encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 58.2 - SIND - Dano - AuxPDP2 - AsseApAsJurd/1ªRM, 12 de Setembro de 2024, do Sr. Comandante da 1a Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Jael Braga de Araujo (PREC-CP 98/2690436) após seu falecimento em 14/03/2016.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 03 de Outubro de 2024, às 09:30 na Sala de Aquisições, Licitações e Contratos SALC - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, localizada no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

2º Ten DANIELE DA SILVA GONÇALVES

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022-SEMAD. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102001/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 0206002/2022-SEMAS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102002/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social; Contrato nº 0206003/2022-SEMED. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102003/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Jânio dos Prazeres Aquime. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 0206004/2022-SMS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102004/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo: Juliane Castro Tavares. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 012495/2021.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação parcial do contrato - permanecendo os serviços de prestação continuada, dos itens 3 e 4 do contrato - pelo período de 12 (doze) meses, de 18/10/2024 a 18/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.700,12. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 6/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a ARP TECH DA AMAZÔNIA LTDA, neste ato representado pelo senhor Raimundo Neudson dos Passos Almeida

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 6/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e a Arp Tech da Amazônia LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela ARP TECH DA AMAZÔNIA LTDA: RAIMUNDO NEUDSON DOS PASSOS ALMEIDA - Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO: 7/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e o CENTRO DE ENSINO ÁGAPE LTDA, neste ato representado pelo senhor Socorro Lima Marinho

RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 7/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas - campus Humaitá e o Centro de Ensino Ágape LTDA para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2024. VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR - Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pelo CENTRO DE ENSINO ÁGAPE LTDA: SOCORRO LIMA MARINHO - Gestor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 010/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 27/9/2024, às 8h30min (horário de Manaus). Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 25/09/2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da Comissão de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse nº 953347/2023. Operação: 1091596-95 - Melhorias nas áreas públicas urbanas no município, lavrado em favor da Empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 9.369,33.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRÚTIS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 314.510,26 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/10/2024 as 10:30. Disputa de Preços: 08/10/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 25 de setembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0002070-33.2024.6.04.0000.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 06.101.848/0001-93 - BALEIA SERVICOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiros) níveis, em extintores de incêndio, para atenderem os prédios localizados na capital e nos cartórios eleitorais do interior do estado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 14.650,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 11597.100183/2021-59.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.592,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 02501.001847/2023-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em consonância com as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 16/ANA/2023, de acordo com a variação do Índice Nacional ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de 09/2023 a 08/2024, correspondente ao índice percentual de 4,237600%, com efeitos financeiros a partir de 09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.180,37. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202408140020-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação nas Escolas e Praças Municipais de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Universal Móveis Ltda - Me - CNPJ: 18.829.256/0001-71, com o valor global R$ 916.980,00 (novecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Homologação: 25/09/2024.

Moju-PA, 25 de setembro de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 012/2024. conforme Art. 74, III, C da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA. Em nome da empresa Govti Conexão e Solução Ltda, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor global estimado em R$ 28.800,00. Ass.: 13/09/2024.

Viseu/Pa, 24 de setembro de 2024.

Cristiano Dutra Vale
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 019/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024 PE. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Combustíveis e Gás de Cozinha Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as Empresas J D Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp; CNPJ sob o nº 32.704.303/0001-81.Valor Total: R$ 6.173.700,00(seis milhões cento e setenta e três mil e setecentos reais) e Rainha do Gás Ltda Me; CNPJ sob o nº 41.856.952/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 167.980,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240008. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240008, nos termos do Art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o valor contratual sofrerá um acréscimo no valor de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) referente ao aumento na quantidade, portanto o valor do contrato passara a ser de R$ 5.325.450,00 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos reais), o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240237; Origem: Pregão Eletronico nº 023/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda- Cnpj sob o nº 07.146.706/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Onibus e Microonibus Que São Frota da SEMED/FUNDEB, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Valor Total: R$ 169.315,68 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: iniciará em 24 de setembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240903. Origem: P.E. SRP Nº 9/2024-002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 22.823.674/0001-29, Item 1 R$ 5,97; Item 2 R$ 5,97; Item 3 R$ 5,45, Item 4 R$ 5,49; Item 5 R$ 5,89; Item 6 R$ 5,89; Item 7 R$ 5,89; Item 8 R$ 5,49; Item 9 R$ 6,00; Item 10 R$ 6,00; Item 12 R$ 5,99; Item 13 R$ 5,99; Item 15 R$ 5,45; Item 17 R$ 6,00; e Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ: 34.684.734/0001-59 Item 11 R$ 6,00; Item 14 R$ 6,00; Item 16 R$ 6,00; Item 18 R$ 6,00; Item 19 R$ 5,59; Item 20 R$ 6,00; Item 21 R$ 6,00; Item 22 R$ 6,00; Item 23 R$ 6,00; Item 24 R$ 6,00; Item 25 R$ 6,00; Item 26 R$ 6,00. Data de Assinatura da Ata: 25/09/2024.