gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.015263/2024-41, do Instituto de Ciências Jurídicas para o tema Fundamentos do Direito, objeto do Edital nº 275 de 16/11/2021, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2021, homologado pelo Edital nº 118 de 06/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2022.

Assim ficando prorrogado até 09/05/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.014933/2024-10, do Instituto de Ciências Jurídicas para o tema Direito Administrativo, objeto do Edital nº 27 de 24/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2022, homologado pelo Edital nº 219 de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2022.

Assim ficando prorrogado até 18/10/2026.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Campus de Bragança

Linguística e Ensino-Aprendizagem em Língua Inglesa

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Título de Doutorado

Período de Inscrição: 12/03/2024 a 20/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01213.000620/2022-20.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.795,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOs DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP e 028/2023-SRP, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-Srp, Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB, sendo vencedoras as empresas: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93, com Valor Global de R$ 762.986,61 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais, e sessenta e um centavos); R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ 38.176.587/0001-67, com Valor Global de R$ 360.762,77 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e dois reais, e setenta e sete centavos); Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com Valor Global de R$ 81.723,05 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais, e cinco centavos). Autorizo a Adesão às Atas de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação assinado em 05 de janeiro de 2024.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 20230383, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023-Srp, Para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (P13) e Aquisição de Vasilhame (Botijão 13 Kg), Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba /Pa-SESMAB, sendo vencedora a empresa V.S.T. Nery Comercial, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 03.223.433/0001-02, com Valor Global de R$ 311.472,00 (trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação e Ratificação assinada em 05 de janeiro de 2024.

Abaetetuba/Pa, 7 de março de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades da Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e desenv. Rural e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: Real Com. de Mat. Para a Construcao e Servicos de Manutencao. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 083/2024. Valor: R$ 89.056,65. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 084/2024. Valor: R$ 7.919,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. N. Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 10.400,00. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 05/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda; CNPJ nº 08.393.709/0001-06; objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-COV-2 NASAL. Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo de Contratos do Processo da Chamada Pública nº 004/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo Em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. CONTRATO Nº 006/2023: Contratado: Ana Lúcia Barbosa Maia. CONTRATO Nº 003/2023: Contratado: Antonio Fernandes do Nascimento Neto. CONTRATO Nº 002/2023: Contratado: Elaine de Araujo Lima. CONTRATO Nº 007/2023; Contratado: Jaciara Oliveira Corrêa. CONTRATO Nº 015/2023; Contratado: Jocilene de Castro Machado. CONTRATO Nº. 010/2023; Contratado: Malena Machado Bastos. CONTRATO Nº 018/2023; Contratado: Maria de Fátima Moraes Barbosa. CONTRATO Nº 009/2023; Contratado: Maria Liduina Melo da Silva. CONTRATO Nº 023/2023; Contratado: Milena dos Santos Rodrigues. CONTRATO Nº.019/2023; Contratado: Sandra Rodrigues e Silva. CONTRATO Nº. 016/2023; Contratado: Valquiria de Lima Santana. CONTRATO Nº 014/2023; Contratado: Wiviam Leanny Araujo Lopes. CONTRATO Nº 013/2023; Contratado: Anderson Afonso do Amaral. CONTRATO Nº 017/2023; Contratado: Patricia Inês Gessinger. Vigência: 04/03/2024 a 30/03/2024; Data da Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 26/02/2024, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 38, pág. 325; Diário Oficial do Estado, nº 35.723, pág. 91; Diário do Pará, Folha Economia, B10, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 3442, Págs. 12 e 13, referente Extrato de Aviso e Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023,

Onde Se Lê: Valor Global de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais).

Leia-se: Valor Global de R$ 365.360,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 332/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9056/2023. Contrato nº 332/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Y M Gorayeb Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.520.539/0001-53 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Botijões Completos, Botijões Vazios e Recargas de 13kg E 45kg, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-018. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: O. da S. R. Rodrigues - Me. Contrato nº 20240386. Valor Global: R$ 652.877,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240390; Origem: Concorrência nº 3.2023-003; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Amazoncad Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto Aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 6.664.676,09 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos); Vigência: 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022432. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20222432 por 12 (Doze) meses e acréscimo de valor contratual totalizando R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003

Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio De Bragança/Pa. Vencedor(es): Amazoncad Construtora Ltda. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Bragança/Pa, 7 de março de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240064; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112101; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares, Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito e Emef Ebenezer, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Referente ao Lote I - Construção de Unidade Escolar Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito - Rio Caruaca; Valor Total: R$ 834.950,13; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Data da Assinatura: 27/02/2024.

CONTRATO Nº 20240066; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-102301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224001/2024. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda - CNPJ: 50.288.682/0001-58, contrato nº 002/2024 com o valor global de R$: 17.680,70; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.40.00; Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024; Objeto: para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, VINCULADA AO PE Nº 031/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para A Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. DLB Comercio de Produtos de Informatica, CNPJ 40.708.647/0001-97, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 39- R$ 98,81; 40- R$ 138,48. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9- R$ 490,00; 10- R$ 598,00; 12- R$ 1.223,00; 17- R$ 726,00; 19- R$ 726,00; 22- R$ 674,00; 23- R$ 114,00; 25- R$ 23,50; 26- R$ 9,20; 28- R$ 178,50; 30- R$ 118,00; 34- R$ 312,00; 52- R$ 18,80; 63- R$ 533,50; 65- R$ 29,90; 66- R$ 34,50; 67- R$ 13,90; 70- R$ 18,30; 73- R$ 29,90; 75- R$ 44,80; 76- R$ 47,00; 77- R$ 18,00; 78- R$ 58,00; 79- R$ 30,00; 80- R$ 30,00; 89- R$ 49,90. Minas Soluções Em Impressão Ltda, CNPJ 39.619.837/0002-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4- R$ 4.965,00; 53- R$ 726,00. 55- R$ 489,27. P P L Soluções Em Tecnologia Eireli, CNPJ 10.231.380/0001-29, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16- R$ 20.200,00; 21- R$ 189,00; 27- R$ 75,98; 29- R$ 242,00; 33- R$ 577,00; 35- R$ 1.275,00; 36- R$ 1.040,50; 37- R$ 495,00; 38- R$ 699,50; 50- R$ 25,39; 54- R$ 951,00; 56- R$ 629,11; 57- R$ 759,10; 58- R$ 145,00; 59- R$ 168,00; 60- R$ 88,90; 61- R$ 95,00; 62- R$ 124,00; 86- R$ 161,00. RRA Comercio Eletro-Fonia Ltda, CNPJ 44.307.153/0001-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31- R$ 75,95; 32- R$ 75,95; 41- R$ 620,45; 43- R$ 749,95; 45- R$ 25,95; 46- R$ 0,35; 47- R$ 8,05; 48- R$ 7,95; 49- R$ 12,95. SOFTCOMP - Comercio E Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 3.445,00; 2- R$ 4.500,00; 3- R$ 4.000,00; 6- R$ 2.050,00; 11- R$ 3.999,05; 14- R$ 4.490,00; 18- R$ 549,00; 24- R$ 498,50; 51- R$ 22,50; 64- R$ 60,05; 68- R$ 23,05; 83- R$ 159,50; 85- R$ 169,50; 87- R$ 399,50. W R Comercio De Maquinas E Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5- R$ 2.678,00; 7- R$ 1.940,00; 13- R$ 491,80; 15- R$ 6.503,00; 20- R$ 646,00; 42- R$ 1.153,00; 44- R$ 222,00; 69- R$ 35,00; 71- R$ 47,00; 72- R$ 47,00; 74- R$ 24,00; 81- R$ 27,00; 82- R$ 28,00; 84- R$ 168,00 ; 88- R$ 48,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 005/2024-SEMGA. Inexigibilidade n° 002/2024-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Rápida Consultoria e Assessoria em Licitações e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na Regulamentação e Implantação na Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e capacitação dos servidores envolvidos no processo de licitações e contratos. Na modalidade presencial nos períodos de 19 a 23 de fevereiro de 2024, destinado ao Prefeito, secretários, gestores e demais servidores do município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 40.000 (quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 086/2024/CPL. Valor R$ 6.434.709,40 (seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Ass.: 06/03/2024, no valor de R$ 6.434.709,40.

Viseu/Pa, 7 de março de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 PMNT. Tomada de Preços nº 002/2023 TP PMNT. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Life Locação e Construção Civil Ltda - Epp; CNPJ Nº 15.755.564/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de 26,40 Km de Estradas Vicinais no Município de Nova Timboteua, Conforme Planilhas e Complementares. Valor Total: R$ 3.055.300,50 (três milhões cinquenta e cinco mil, trezentos reais e cinquenta centavos). vigência: 17/01/2024 a 17/05/2024. data da assinatura: 17/01/2024. fundamentação legal: 8666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato 027/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico n° 005/2023-SEMTRAS, circulada no D.O.U seção 3 pág. 304 em 14/11/2023. ONDE SE LÊ: Valor Total R$29.418,37 (Vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos. LEIA-SE: Valor total R$ 32.473,37(trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEMTRAS, Pregão Eletrônico 007/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. objeto: Aquisição de Camisas Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Âmbito da Proteção Básica e Especial, Programas, Conselhos de Direito, Projetos e Controle Social, que tem por finalidade Prorrogação do prazo de Vigência, compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/07/2024. Conforme o Art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240103; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e secretarias vinculadas. Valor Total R$ 3.515.714,68 (três milhões, quinhentos e quinze mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240104; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Valor Total R$ 700.389,76 (setecentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240102; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. Contratante: Fundo De Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.146.706/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus Que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Valor Total R$ 642.730,94 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 20240105; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação. Valor Total R$ 1.143.622,81 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024.

CONTRATO Nº 20240106; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino Da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 1.135.492,81 (um milhão cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenadora responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa - Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240107; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 361.740,40 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Amazonia Arquitetura e Concreto Ltda - CNPJ nº 10.589.841/0001-30, Valor R$: 694.037,30 (Seiscentos e noventa quatro mil e trinta e sete reais e trinta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Kit Básico Cirurgico Descartável Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora do item 01 e a empresa E. de A. Cavalcante e Cia Ltda. Me, inscrito no CNPJ nº 34.915.637/0001-20, vencedora do item 02, perfazendo o valor total da Ata em R$ 162.833,70 (Cento e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Elaboração Projeto Conceitual de Implantação de Arquitetura do Anexo Maternidade no Hospital Municipal de Santarém/Pa, de Acordo com as Especificações e Quantitativos Constantes no Projeto Básico. CONTRATO Nº 033/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa YKJ Bacelar Construção, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.345.630/0001-30, valor do contrato R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 60 (dias) a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001099/2023-28 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ 26.587.227/0001-79. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 05/2023 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, com efeitos a partir de 29 de março de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000475.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024, de acordo com a Lei n° 14.133, para recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m² - em parte da rua floresta, no bairro prolongamento são josé, conforme memorial, planilhas e projetos anexados.. DOTAÇÃO: 02.02.02.15.452.2601.1004 - 4.4.90.51.00. Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar previamente no sistema eletrônico, disponível no www.licitanet.com.br A data limite para o cadastramento e envio das propostas: até as 17 horas do dia 26/03/2024. A abertura das propostas no dia 27/03/2024, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado. Informações completas, disponíveis no edital e seus anexos.

EDUARDA RODRIGUES DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2023/ARN/REI/IFTO;

RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins;

RESCINDIDO: Luiz Augusto Gonçalves Bezerra;

OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus Araguaína/IFTO;

MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, Rescindido.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-CRF-BA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições adjudica e homologa o resultado do pregão eletrônico acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, deslocamento aferido por quilometro rodado. Empresa Fluxos Transportes Ltda, CNPJ 38.332.105/0001-10, Valor Total do Lote: R$ 194.988,78 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e oito centavos). Data da Adjudicaçao e Homologação: 01/03/2024.

Salvador, 7 de março de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho CRF/BA
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00002/2023 Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão, tipo A integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - Convênio n.º 127/2022, firmado com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00042/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses, iniciando-se o mesmo em 01 de abril de 2024 e vigorará até o dia 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 07.03.24 - Ubirajara Antonio Pereira Mariano - Prefeito Interino
I TERMO ADITIVO DO ANO DE 2023 - UASG 160195

PROCESSO nº 64284.007360/2021-19

CONTRATO n° 07/2021

O Acordo de Cooperação aditivado tem por finalidade a concessão de estágios, inicialmente para alunos dos cursos de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação, Jornalismo, Comunicação Social, Comunicação em Mídias Digitais e Relações Públicas, Enfermagem, Hotelaria, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Ciências Contábeis, Arquivologia e Biblioteconomia e, oportunamente, para acadêmicos de outros cursos nos quais se reconhecer a conveniência para as partes, pretendendo-se repassar experiência aos estudantes - estagiários em um ambiente de trabalho de elevado grau de produtividade e ter a oportunidade de conhecimento das atividades do Exército Brasileiro, por intermédio de desempenho prático. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o Plano de Trabalho originalmente elaborado para acrescentar, por requerimento da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, consubstanciado no Ofício Eletrônico nº 41/2022 - PRG, de 05 de julho de 2022, vagas para oportunidade de estágios obrigatórios para alunos do Curso de Medicina, Odontologia, Engenharia de Produção e de Estatística, além de alterar as atividades inerentes aos estagiários do curso de Farmácia. Considerando a vigência de março/2023 a agosto/2024. Contratante: Comando do Comando Militar do Nordeste. Contratada: Universidade Federal da Paraíba Campus I com Fundamento Legal: Os partícipes resolvem firmar, de mútuo acordo, o presente Acordo de Cooperação, sujeitando-se, no que couber Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e das outras providências, a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, bem como ao contido na Portaria n° 1.448, de 10 de setembro de 2018, Aprova as Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3a Edição, 2018, e dá outras providências. Assinatura do TA no dia 24/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO

MARCELO ROGER DOS SANTOS REIS

ECONOMIA

118

IGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01213.001578/2022-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto: Pedido de reequilibrio economico financeiro devdo a alteração do modelo de audiencias de virtuais para presenciais. Vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.415,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23490.000981/2022-30.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2022 decorrente da aplicação do índice nacional de custo de construção - incc, com fulcro no disposto no artigo 54 da lei nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.829,05. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - PSEAD 2024

A Fundação Universidade do Amazonas torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO/PROROGAÇÃO do Edital nº 06/2024-GR, Processo Seletivo Simplificado de Educação a Distância (PSEaD 2024), no Anexo IV - Cronograma de Atividades - PSEaD 2024, do referido Edital.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO A ATA 01/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 01/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Prestação De Serviço Em Publicações Oficiais, Sendo No Diario Oficial Da União, Diario Oficial Do Estado De Mato Grosso E Em Jornal De Grande Circulação Local, Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Administração, Juntamente A Prefeitura Municipal De Porto Esperidiao-Mt.Em Favor Da Empresa: R. C. De Oliveira Publicações Ltda- Cnpj: 05.460.358/0001-10valor Total De: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais).

Porto Esperidião-Mt, de 7 De Março De 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, cujo objeto é a construção de uma praça no perímetro urbano Município de Aurilândia-GO a ser construída na vila Maximinio nas proximidades da rodovia GO-417, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº. 934912/2022, Operação nº. 1083544-95 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no Edital e seus anexos. Empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19, no valor Global de R$ 230.958,80. Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato.

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023, cujo objeto é a construção de um Complexo Esportivo no Município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA CIDADANIA nº. 931044/2022, Operação nº. 1083957 - 57 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no Edital e seus anexos. Empresa PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 51.911.431/0001-40, no valor Global de R$ 673.111,81. Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato.

Aurilândia-GO, 7 de março de 2024.

Maria Aparecida Magalhães Furtado Macedo

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 06/03/2024. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e CARLOS ROBERTO FECURY FERREIRA, Representante legal do CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ. Processo Administrativo 1.23.000.000449/2024-01. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA - Procurador-Chefe da PR/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MANTIDA PELA LEGALE EDUCACIONAL S.A. (E-MEC 14483), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 05.492.915/0001-85. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados a partir de 05/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba e ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, diretor-geral, representante da FACULDADE LEGALE (E-MEC 25791), MANTIDA PELA LEGALE EDUCACIONAL S.A. (E-MEC 14483). Processo Administrativo: 1.24.000.000285/2024-77.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024

Termo de Credenciamento nº 110/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RADAELLI ODONTOLOGIA S/S, CNPJ: 04.269.006/0001-10 , para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.005379/2024-18. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RICARDO LUIZ RADAELLI (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.387/2023

Termo de Credenciamento nº 2387/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e JULIANA CORDEIRO SOUZA GALINDO Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 29/02/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Juliana Cordeiro Souza Galindo, pelo Credenciado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/2024-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024,

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de estruturas físicas e logísticas temporárias, sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.03.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.03.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br) e ( PNCP). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.

Oeiras-PI, 7 de março de 2024.

THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211452

Objeto: Levantamento Pq Baleias e Roncador

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie:Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato nº 01/2020, Processo nº 23211.002429/2022-75, Concorrência nº 02/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratada: MARIA LOURDES CASTRO PEREIRA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 23.128.960/0001-37. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 01/2020 até 12 de julho de 2024. Vigência: 29/02/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 29/01/2023.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO RIACHÃO E PAVIMETAÇÃO EM PAPALELEPÍPEDOS NO POVOADO DE CABOCLOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1073588-08/2021 - SICONV 906806. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 06801/2021 - N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.07.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06801/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA e a empresa N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO RIACHÃO E PAVIMETAÇÃO EM PAPALELEPÍPEDOS NO POVOADO DE CABOCLOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1073588-08/2021 - SICONV 906806. Constitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, o aditivo de acréscimo de R$ 57.998,05 (Cinquenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) que corresponde ao porcentual de 24,65% no qual o contrato ficará com valor total de R$ 293.249,44 (Duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)., a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06.03.24 - BARRA DE SANTANA - PB, 06 de Março de 2024. - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 49.228.512/0001-07 - 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 43.712,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Processo Administrativo nº 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (cras) no bairro são geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Decisão - a Presidente da CPL Interina em seu prazo de análise, e após verificação do recurso interposto pela empresa J COSTA ENGENHARIA E CONTRUÇÃO e contrarrazões interposta pela empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA; decide manter sua decisão de classificação da empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, como vencedora da Tomada de Preços nº 22/2023, ofertando o valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 7 de março de 2024

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente da CPL Interina
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 126/2023

JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com proposta no valor de R$ 8.298.866,68; 2º LUGAR: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com proposta no valor de R$ 8.433.597,55; 3º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.453.115,19; e 4º LUGAR: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.639.387,70. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 7 de março de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 13.611.350/0001-36 - LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
extrato do CONTRATO Nº 14/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP Nº 98585. Contratado: Marcopolo S/A, CNPJ n° 88.611.835/0018-77. Valor R$581.878,00. Vigência: 06/03/24 a 20/01/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 15/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP Nº 98585. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Valor R$412.000,00. Vigência: 06/03/24 a 20/01/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
extrato do CONTRATO Nº 13/2024

Elaboração de Relatórios Estruturais para 08 (oito) embarcações de travessia do município de Morada Nova de Minas/MG. Contratado: WF SILVA CHAGAS SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor R$62.000,00. Vigência: 06/03/24 a 06/03/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito