EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 381/2024 - Processo nº 08020.003869/2024-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 381/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 23.505.450,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 339/2024 - Processo nº 08020.001810/2024-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, CNPJ nº 07.589.369/0001-20.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 339/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Cascavel/CE.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 338/2024 - Processo nº 08020.001808/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, CNPJ nº 76.208.867/0001-07.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 338/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO PARANHOS, Prefeito Municipal de Cascavel/PR.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 392/2024 - Processo nº 08020.000302/2024-37.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 392/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 2.193.283,81 (dois milhões, cento e noventa e três mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 314/2024 - Processo nº 08300.000164/2022-88.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 314/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 71.904,00 (setenta e um mil novecentos e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 206/2024 - Processo nº 08300.000180/2022-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 206/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 80.892,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais).