PORTARIA Nº 59, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, parágrafo único, da Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Transformar 1 (um) Cargo em Comissão nível IV, código CC-4, e 10 (dez) Cargos em Comissão, código CC-2, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, em 2 (dois) Cargos em Comissão nível V, código CC-5, 4 (quatro) Cargos em Comissão nível III, código CC-3, e 4 (quatro) Cargos em Comissão Nível I, código CC-1.

Art. 2º Transformar 1 (um) cargo em comissão, CC-4, e 1 (um) cargo em comissão, CC-3, existente na Assessoria de Gestão Estratégica, 1 (um) cargo em comissão, CC-3, da Assessoria Técnica do Gabinete da Diretoria-Geral, e 1 (um) cargo em comissão, CC-3, da Assessoria de Inteligência de Dados e Projetos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em cargos de provimento restrito à ocupação por servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública, utilizando para este fim, saldo remanescente do artigo 1º.

Art. 3º Alocar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, 02 (dois) Cargos em Comissão nível V, código CC-5, 4 (quatro) Cargos em Comissão nível III, código CC-3, e 4 (quatro) Cargos em Comissão Nível I, código CC-1, da Lei 13.032, de 24 de setembro de 2014.

Art. 4º Estabelecer que a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União passará a vigorar com o emprego dos Cargos em Comissão decorrente das alocações e das transformações mencionadas nos artigos anteriores, conforme anexo desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Qtd.

Denominação

Código

Qtd.

Denominação

Código

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

1

Diretor-Geral

Nulo

1

Diretor-Geral

Nulo

1

Diretor-Geral Adjunto

Nulo

1

Diretor-Geral Adjunto

Nulo

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

1

Chefe de Gabinete Nível IV

CC-4

1

Chefe de Gabinete Nível V

CC-5

1

Assessor Nível IV

CC-4

2

Assessor Nível III

CC-3

1

Assistente Nível III

FC-3

2

Assistente Nível II

FC-2

ASSESSORIA TÉCNICA

ASSESSORIA TÉCNICA

1

Assessor Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor Nível III

CC-3

SECRETARIA E CERIMONIAL

1

Assessor Nível II

CC-2

1

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor Nível III

CC-3

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor Nível II

CC-2

1

Assessor Nível III

CC-3

ASSESSORIA ESPECIAL

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Assessor Nível IV

CC-4

1

Assessor(a) Nível IV

CC-4

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Secretário

CC-5

1

Secretário

CC-5

DIVISÃO DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES

DIVISÃO DE EDITORAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE PREPARAÇÃO E REVISÃO TEXTUAL

NÚCLEO DE PREPARAÇÃO E REVISÃO TEXTUAL

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE PRODUÇÃO GRÁFICA

NÚCLEO DE DESIGN GRÁFICO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E EDITORAÇÃO

1

Coordenador

CC-3

1

Coordenador

CC-3

DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE MÍDIAS DIGITAIS

NÚCLEO DE CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

COORDENADORIA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

COORDENADORIA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

1

Coordenador

CC-3

1

Coordenador

CC-3

DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE SOM E IMAGEM

DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE SOM E IMAGEM

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

DIVISÃO DE EDIÇÃO E ARTE

DIVISÃO DE EDIÇÃO E ARTE

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

1

Secretário

Nulo

1

Secretário

CC-5

ASSESSORIA DE APOIO ACADÊMICO E GESTÃO INSTITUCIONAL

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ACADÊMICO E ORÇAMENTÁRIO

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

1

Assessor Nível III

CC-3

SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO ACADÊMICA INSTITUCIONAL

1

Supervisor (a)

CC-1

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO

1

Chefe

FC-3

ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Assessor-Chefe Nível IV

CC-4

ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1

Assessor-Chefe Nível III

CC-3

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MONITORAMENTO

1

Assessor-Chefe Nível III

CC-3

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E APRENDIZAGEM

1

Assessor-Chefe Nível III

CC-3

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

SUBSECRETARIA DE ENSINO

1

Coordenador (a)

CC-3

1

Subsecretário (a)

CC-4

DIVISÃO DE CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS

COORDENADORIA DE PROJETOS DE ENSINO

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO

NÚCLEO DE PROJETOS DE ENSINO 1

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO

NÚCLEO DE PROJETOS DE ENSINO 2

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO E APOIO AOS DOCENTES

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

COORDENADORIA DE ESTRUTURAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE ESTRUTURAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

NÚCLEO DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1

Chefe

FC-3

SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE EXTENSÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA E INOVAÇÃO

1

Subsecretário (a)

CC-4

DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

COORDENADORIA DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA PRESENCIAL

NÚCLEO DE PROJETOS DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS 1

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE EXECUÇÃO LOGÍSTICO-OPERACIONAL

NÚCLEO DE PROJETOS DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS 2

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

1

Subsecretário (a)

CC-4

DIVISÃO DE INGRESSO E REGISTRO ACADÊMICO

COORDENADORIA DE INGRESSO, ACOMPANHAMENTO E REGISTRO ACADÊMICO

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE INGRESSO E ATENDIMENTO AO CORPO ACADÊMICO

SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATENDIMENTO AO (A) DOCENTE

1

Chefe

FC-3

1

Supervisor (a)

CC-1

NÚCLEO DE REGISTRO ACADÊMICO

SUPERVISÃO DE INGRESSO E ATENDIMENTO AO (A) DOCENTE

1

Chefe

FC-3

1

Supervisor (a)

CC-1

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ACADÊMICA

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

SUPERVISÃO DE REGISTRO ACADÊMICO

1

Supervisor (a)

CC-1

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE CERIMONIAL

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE ÁUDIO E VIDEOS

1

Chefe

FC-3

COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

SUBSECRETARIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

1

Coordenador (a)

CC-3

1

Subsecretário (a)

CC-4

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

COORDENADORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA APLICADA

NÚCLEO DE PROJETOS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 1

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE PROJETOS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 2

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

COODERNADORIA DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

1

Chefe

CC-2

1

Coordenador (a)

CC-3

NÚCLEO DE BIBLIOTECA E PESQUISA

NÚCLEO DE PROJETOS EM COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DOCUMENTAL

SEÇÃO DE PROJETOS EM COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Secretário

CC-5

1

Secretário

CC-5

NÚCLEO DE CONFORMIDADE

1

Chefe

FC-3

ASSESSORIA TÉCNICA

1

Assessor-Chefe Nível II

CC-2

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

1

Assessor Nível II

CC-2

1

Assessor Nível III

CC-3

CENTRAL DE LICITAÇÕES E COTAÇÕES ELETRÔNICAS

CENTRAL DE LICITAÇÕES E COTAÇÕES ELETRÔNICAS

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

CENTRAL DE VIAGENS

CENTRAL DE VIAGENS

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE CADASTRO E LOTAÇÃO DE PESSOAL

NÚCLEO DE CADASTRO E LOTAÇÃO DE PESSOAL

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

SEÇÃO DE GERÊNCIA LOCAL DO PLAN-ASSISTE

1

Chefe

FC-2

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

COORDENADORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

COORDENADORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1

Coordenador

CC-3

1

Coordenador

CC-3

DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS

DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE PROTOCOLO E DIGITALIZAÇÃO

NÚCLEO DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

1

Chefe

FC-3

Seção de Gestão Documental

1

Chefe

FC-2

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE COMPRAS

NÚCLEO DE COMPRAS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE GESTÃO CONTRATUAL

NÚCLEO DE GESTÃO CONTRATUAL

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO

DIVISÃO DE ENGENHARIA

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Secretário

CC-5

1

Secretário

CC-5

ASSESSORIA TÉCNICA

ASSESSORIA TÉCNICA

1

Assessor-Chefe Nível II

CC-2

1

Assessor-Chefe Nível III

CC-3

DIVISÃO DE INTELIGENCIA DE DADOS

ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Assessor-Chefe Nível III

CC-3

DIVISÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÚCLEO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIVISÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS

NÚCLEO DE SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE PRODUÇÃO, OPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÚCLEO DE PRODUÇÃO, OPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÚCLEO DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

DIVISÃO DE SUPORTE AO USUÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DIVISÃO DE SUPORTE AO USUÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Chefe

CC-2

1

Chefe

CC-2

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Chefe

FC-3

1

Chefe

FC-3

NÚCLEO DE SUPORTE À ÁUDIO, VÍDEO E TELECOMUNICAÇÕES

1

Chefe

FC-3