PORTARIA Nº 879, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso 111, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.003924/2024-97, resolve:

Aposentar, voluntariamente, o servidor JOSÉ CARLOS CARDOSO RIBEIRO, Analista Legislativo/Administração, Nível 111, Padrão S-45, nos termos do artigo 10, § 1°, inciso 1, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.003688/2024-17, resolve:

Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor HÉLIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO, Técnico Legislativo/ Técnico de Informática Legislativa, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 918, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338481, resolve:

Exonerar DANIEL DE LAVENERE BASTOS, matrícula nº 353234, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.

Republicado por haver saído no DOU nº 49, de 12/3/2024, Seção 2, pág. 57, com incorreção no original.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337701, resolve:

Nº 927 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MATHEUS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338220, resolve:

Nº 928 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JACQUELINE CRISTINA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338274, resolve:

Nº 929 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA CAROLINA GARCIA DO CARMO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338512, resolve:

Nº 930 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANE CANDIDO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338563, resolve:

Nº 931 - exonerar RENATA MONTEIRO LODI DOS SANTOS, matrícula nº 261911, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338232, resolve:

Nº 937 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GLEICIANE DA SILVA ARAUJO ZEFERINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338445, resolve:

Nº 938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRE FELIPE CASTRO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338446, resolve:

Nº 939 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RIBENILDO CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 418599, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338566, resolve:

Nº 940 - exonerar EDINALDO BERTO DE ABRANTES, matrícula nº 156106, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338623, resolve:

Nº 941 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SALOMÃO CASTELO DOS SANTOS, matrícula nº 402154, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.

Marcio Tancredi