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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9031/2022.

Nº Processo: 48610.206658/2022-95.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.535.517/0001-00 - TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato, com Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, visando a modificação do horário de entrega dos arquivos definitivos e a introdução da regra de flexibilização da alocação de unidades amostrais entre as localidades abrangidas pelo levantamento de preços de combustíveis, mediante alterações promovidas nos itens 8.20.3, 13.31, 13.31.1 e 19.5 do termo de referência, além da inclusão do item 8.20.4 no respectivo termo de referência, conforme abaixo demonstrado:

"8.20.3 não será permitida a compensação do quantitativo de postos revendedores de combustíveis automotivos e de GLP pesquisados entre as localidades descritas no referido anexo I.""8.20.4 em atendimento ao interesse público e de modo a adequar os quantitativos amostrais às flutuações observadas no universo de agentes em operação nas localidades, a ANP poderá redistribuir a quantidade de unidades amostrais entre as localidades descritas no anexo I, sendo vedada a inclusão de novas localidades."

"13.31 encaminhar à ANP, após procedimentos de envio e crítica de arquivo preliminar, os arquivos definitivos previstos no item 13.25.2, contendo os resultados definitivos do LPC, até às 13:30h de toda sexta-feira útil;"

"13.31.1 após o envio dos arquivos definitivos, que deverão ser encaminhados até às 13:30h de toda sexta-feira útil, e identificando-se a necessidade de correção ou exclusão de unidades amostrais após realizados procedimentos de auditoria, os arquivos definitivos previstos no item 13.25.2 poderão ser encaminhados corrigidos, de ofício, pela contratada, na subpasta pós-auditoria, até às 17:00h de toda terça-feira útil."

"19.5 não serão objeto de pagamento as unidades amostrais que excederem os tamanhos de amostra por semana estabelecidos para cada uma das 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) localidades descritas no anexo I, salvo aquelas cuja coleta tenha sido expressamente autorizada pela ANP, conforme procedimento de redistribuição de unidades amostrais previsto no item 8.20.4.". Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1626/2024; vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1353/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no cnpj nº 14.984.352/0001-33; para a aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.107616/2023-98; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$4.195,80; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio proprietário: Mateus Rodrigues Pereira.
aviso de licitação

Pregão Nº 162/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 10

Edital: 01/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Processo Licitatório nº 166/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 17 de julho de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná, 28 de junho de 2024.

Aurea Munhoz

Pregoeira
Extrato de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Francisco da Silva Martins, CPF sob o nº ***.572.***-00, Paulo Ricardo Reis Fagundes, CPF sob o nº ***.662.***-78, Ariano Martins de Magalhães Júnior, CPF sob o nº ***.443.***-00, Cley Donizete Martins Nunes, CPF sob o nº ***.057.***-68, Paulo Hideo Nakano Rangel, CPF sob o nº ***.836.***-34, e Fernando Felisberto da Silva, CPF sob o nº ***.718.***-04. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "TIPIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA GENÉTICA DE LINHAGENS DE ARROZ IRRIGADO À BICHEIRA-DA-RAIZ (ORYZOPHAGUS ORYZAE) NA REGIÃO SUBTROPICAL DO BRASIL", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 28.06.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO

O do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº 23 de 05/06/2023 publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, Seção 3, Página 48, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos, resolve:

Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 31 de 10/07/2023, publicado no DOU nº 130, de 11/07/2023, Seção 3, Página 50.

Marcelo Ponciano da Silva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 128/2024 - Processo nº 25000.044879/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Tatiane Borges dos Reis Jones, CPF: ***.340.046-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 73/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.039,53 (seis mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até dia 29/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044879/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (PENSO) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica II. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007825202498. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Controlados, incluindo Propofol com fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 28/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE011025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 98/2023, realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

98/2023

1º Natália Maria Vieira Pereira Caldeira 2º Lucélia Terra Chini

Enfermagem na Saúde da Mulher II (área hospitalar); Enfermagem na Saúde da Mulher I (área da saúde coletiva);

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG.

Administração em Enfermagem III (área hospitalar);

Administração em Enfermagem II (área hospitalar) e Estágio Curricular I e II.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577009443202408. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Cardiologia (Marcapassos e CDI).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 28/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90032/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material para reabilitação profissional, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 63.414,70 (Sessenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 43.235.370/0001-10, 35 item, totalizando R$ 53.564,59 (Cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 16.801.595/0001-14, 06 item, totalizando R$ 4.303,75 (Quatro mil e trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - 22.382.705/0001-53, 05 item, totalizando R$ 2.772,80 (Dois mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). MASTERMINDS LTDA - 05.381.531/0001-95, 02 item, totalizando R$ 1.680,00 (Mil e seiscentos e oitenta reais). SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20, 01 item, totalizando R$ 269,00 (Duzentos e sessenta e nove reais). CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA - 00.743.484/0001-69, 01 item, totalizando R$ 738,00 (Setecentos e trinta e oito reais). ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA - 01.592.547/0001-96, 01 item, totalizando R$ 86,56 (Oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel IntJULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937386. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -134.357,72, Valor de Contrapartida: R$ -2.187,13, Vigência: 02/01/2023 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64590.001455/2022-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 38/2022, por mais 20 (vinte) dias corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento no art nº 57, inciso iii, §1º , da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 570 dias.; suprimir o valor de r$ 13.048,19 (treze mil, quarenta e oito reais e dezenove centavos), do valor inicial do contrato (vic).; e a prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é sem ônus para a administração pública.. Vigência: 28/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.018,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114907560202491. Objeto: Aquisição de grades de proteção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000205/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço para fornecimento de dados de descargas atmosféricas em tempo real sobre todo o território nacional, acrescido de sistema de identificação e acompanhamento de evolução de células de tempestade, com entrega via solução redundante de integração e comunicação entre sistemas de software (webservice), sendo incluso o acesso alternativo por interface web de visualização dos dados e informações contratadas, além de treinamento da equipe de operação do cemaden e assistência técnica 24 horas x 7 dias da semana., que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 664.990,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

LEILÃO DE VEÍCULOS, MADEIRAS, SUCATA E IMPLEMENTO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 062/2024, LEILÃO PÚBLICO nº 001/2024 - Leilão Público de VEÍCULOS INSERVIVEIS, MADEIRAS EM GERAL, SUCATAS E IMPLEMENTO. Valor total R$ 32.101,00 (Trinta e dois mil, cento e um reais). Abertura: 22/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 28 de junho de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11020.729231/2021-10.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: IGOR LUIZ ZANFERRARI. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio n° 944403/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, para Pavimentação na zona urbana do município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.988/0001-41, vencedora com o valor global de R$ 3.088.412,05 (Três milhões oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III

Eirunepé, 26 de Junho de 2023.

RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
AVISO de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo licitatório nº 025/2024

O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 208 nº. 121 - Quarta feira 26 de junho de 2024 e FAMEP edição nº. 3527. Onde se lê: abertura 10/07/2024. Leia-se: ABERTURA 15/07/2024. Devido equevo no modo de cadastramento, Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 28 de junho de 2024.

Elisônia Neves do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 35014.017336/2021-70.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 até 01/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e conforme sua Cláusula Segunda. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.842,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 919745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255012, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 661.183,33, Valor de Contrapartida: 161.183,33, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 202/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000142202400. Objeto: PR 202/2023 Roupa de Cama. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência eletrônica nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfálticas de vias públicas no município de Esperantina-PI. Empresa vencedora: S. Do Vale Carvalho Ltda - CNPJ: 22.168.030/0001-44 Valor total R$: 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) Data: 26/06/2024 Ivanária do Nascimento Alves Sampaio Prefeita

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Concorrência Eletrônica n.º 01/2024 e tendo em vista o que sugere a Agente de contratação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Agente de Contratação e Homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Concorrência Eletrônica n.º 01/2024. Assim, determino a Homologação a licitante vencedora do certame, ou seja, a empresa: S. Do Vale Carvalho Ltda.

Esperantina-PI, 26 de junho de 2024.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2024

Ref. concorrência nº. 001/2024 Contratante: o município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNJP/MF: 22.168.030/0001- 44. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfálticas de vias públicas no município de Esperantina-PI. VALOR 812.000,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: CONVÊNIO: 944622/2023- Ministério das Cidades/CAIXA. DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n° 420.***.***-34 pela contratante, e o Sr. Sidarta do Vale Carvalho portador do CPF nº 908.***.***-34, pela contatada.
aviso de licitação

Pregão Nº 231/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 01/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.008107/2024-80.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 31.315,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de licitação

CONCURSO COFEN Nº 2/2024

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO nº 2/2024, cujo objeto é a seleção de trabalhos, elaborados por membros da Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem, inscritos no Prêmio Fiscalize 2024, que será realizado durante o 14º Seminário Nacional de Fiscalização - SENAFIS, que ocorrerá no período de 05 a 08 de agosto de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001401/2024-12. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.

Rogério Wolney Leite

Chefe da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 22, DE 28 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto nas Áreas de Engenharia Mecânica e Moda/Vestuário, realizado na forma do edital 19/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2024.

Candidato (a) - Área de Mecânica

Classificação

Jean Carlos Poletto

1º

Cleber Pizzatto Dallegrave

2º

Bruna Somavilla Hartmann

Não classificado

Vinicius Veloso Rios

Não classificado

Candidato (a) - Área de Moda/Vestuário

Classificação

Emanuele Biolo Magnus

1º

Italo José de Medeiros Dantas

2º

Alessandra Luize Nardi Pizzatto Dallegrave

Não classificado

Aline Gabriel Freire

Não classificado

Aline Stempkovski

Não classificado

Debie Araci Ferreira

Não classificado

Jean Cleiton Garcia

Não classificado

João Victor Scandolara

Não classificado

Laise Ziger Bortoletti

Não classificado

Mariele Graff Teixeira

Não classificado

Marieli Schmitt Petry

Não classificado

Natália Turcatto Dossa

Não classificado

Tania Gonçalves dos Santos

Não classificado

Sidnei Dal' Agnol
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 23037.000756/2021-70.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o ajuste através da repactuação de valores do contrato nº 061/2021-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 nº RN000117/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.968,12. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 298/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 24.876.491/0003-69 - . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de contrato

TERMO CONTRATO Nº10/2024

Processo nº: 08120.004950/2023-53. Termo de Contrato Nº10/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0144-39. Contratada: L. BRASIL DA COSTA., CNPJ: 34.687.638/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de Materiais (insumos + utensílios + equipamentos), para atender às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Vigência: 26/06/2024 à 26/06/2025. Valor Total para o período: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000249/2024. Objeto: Nutrição e dietética. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Aux. da 3ª Div. de Suprimentos

(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23216.000501/2018-11.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: go000832/2023. O valor global anual do contrato passa a ser R$ 278.883,71. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica 10200.21/0010-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a CL Empreendimentos Biológicos Ltda; Objeto: prorrogar a vigência do acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$358.388,45; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Priscila Grynberg - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela FAPED; Leandro Silva - Diretor e Cristiane Maria Tibola - Diretora de Produção, ambos pela CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
EDITAL Nº 23 REITORIA/SRH, DE 27 DE JUNHO DE 2024

RETIFICA O EDITAL Nº 09 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO

O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão do Processo Judicial Nº 801054-84.2024.4.05.8201, torna pública a Retificação do Edital Nº 9/2024 Reitoria/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Homologação do Resultado do Concurso, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 60; Seção 3, páginas 49/52; conforme a seguir especificado:

ONDE SE LÊ:

Resultado Final

Centro de Ciências e Tecnologia

Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica

Subárea: METALURGIA E MATERIAIS

Classe/Denominação/Jornada de Trabalho: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (uma) - pessoa preta ou parda

01 (uma) - ampla concorrência

Lista - Ampla Concorrência

Nº

Candidato(a)

Nota Final

Situação

01

GUILHERME DOS SANTOS VACCHI

8,55

Aprovado e Classificado*

02

MATHEWS LIMA DOS SANTOS

7,47

Aprovado e Classificado

03

GABRIEL DE CASTRO COELHO

7,46

Aprovado

04

FELIPE SILVA LIMA

6,85

Aprovado

* Conforme disposto no subitem 8.9. do Edital Nº 02/2023 REITORIA/SRH De 10 de outubro de 2023 Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior

LEIA-SE:

Resultado Final

Centro de Ciências e Tecnologia

Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica

Subárea: METALURGIA E MATERIAIS

Classe/Denominação/Jornada de Trabalho: Classe A/Adjunto I/T-40 DE

VAGA(S): 01 (uma) - pessoa preta ou parda

01 (uma) - ampla concorrência

Lista - Ampla Concorrência

Nº

Candidato(a)

Nota Final

Situação

01

GUILHERME DOS SANTOS VACCHI

8,55

Aprovado e Classificado*

02

GABRIEL DE CASTRO COELHO

7,45

Aprovado e Classificado**

03

MATHEWS LIMA DOS SANTOS

7,45

Aprovado

04

FELIPE SILVA LIMA

6,84

Aprovado

* Conforme disposto no subitem 8.9. do Edital Nº 02/2023 REITORIA/SRH de 10 de outubro de 2023 Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior e suas retificações.

** Conforme disposto no subitem 24.5.1. do Edital Nº 02/2023 REITORIA/SRH de 10 de outubro de 2023 Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior e suas retificações

Os demais itens do Edital Nº 09/2024 REITORIA/SRH, de 26 de março de 2024 - Homologação do Resultado do Concurso, e suas retificações permanecem válidos e inalterados.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08455.008492/2021-88.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/06/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.888,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS (EXCETO PAPEL). Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 1º/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 17/07/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 17/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 430.600,00 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 1º/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava/SP, 28 de junho de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 09012.000023/2022-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar em 4,01% o valor total do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.141,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2042024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 28/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25038.000182/2023-17.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2024 até 14/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas CASAI's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.

Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (autos nº 25038.000226/2024-90 ou em outro processo para a mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.475,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar (PENSO) I. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187695202331. Objeto: Aquisição de Material Químico 2. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003328
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO EDUCACIONAL PARA A EMEF MATA FRIA.

Empresa Vencedora: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA

Valor Global: R$ 3.952.362,36

Conceição do Castelo, ES, 28 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 100/2024 - Processo nº 25000.049789/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Adalberto Raimundo Reis Duarte, CPF: ***.726.002-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2485/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.037,91 (quinze mil trinta e sete reais e noventa e um centavos), atualizado até dia 31/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049789/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
DESPACHO de 27 de junho de 2024

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo aos seguintes Termos de Execução Cultural, referentes a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELOS EDITAIS N.º 006/2023 e 007/2023 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO):

Termo de Execução Cultural nº 0191/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDUARDA APARECIDA DA SILVA 39657406870 (CNPJ n° 47.359.464/0001-52);

Termo de Execução Cultural nº 0192/2023, firmado junto ao Agente Cultural FREDERICO A. M. NUTI (CNPJ n° 09.231.198/0001-99); Termo de Execução Cultural nº 0193/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIACAO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERINIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96);

Termo de Execução Cultural nº 0194/2023, firmado junto ao Agente Cultural A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ n° 00.650.363/0001-72);

Termo de Execução Cultural nº 0195/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDJALDO VIANA BARBOSA (CPF/MF n° XXX.XXX.XXX-02);

Termo de Execução Cultural nº 0196/2023, firmado junto ao Agente Cultural FRANCINE AVELINO LIMA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95);

Termo de Execução Cultural nº 0197/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISADORA STÉFANY BATISTA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-24);

Termo de Execução Cultural nº 0198/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISRAEL FERREIRA DE SOUZA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95);

Termo de Execução Cultural nº 0199/2023, firmado junto ao Agente Cultural JENNIFER LETÍCIA DE GRAZIA GOMES FREIRE (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-43);

Termo de Execução Cultural nº 0200/2023, firmado junto ao Agente Cultural JHONATAN DOS SANTOS SOARES (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-13);

Termo de Execução Cultural nº 0201/2023, firmado junto ao Agente Cultural TIAGO FILIPE DA SILVA JONAS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-96);

Termo de Execução Cultural nº 0202/2023, firmado junto ao Agente Cultural VALDEI ROCHA DE JESUS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-03);

Termo de Execução Cultural nº 0203/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERÍNIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96); para prorrogação do prazo de vigência dos Termos de Execução Cultural, até 30 de setembro de 2024, bem como para que a execução acompanhe o prazo de vigência, sem alteração de valor, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência e execução dos Termos de Execução Cultural: 30/07/2024 à 30/09/2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200603

Nº Processo: 08120.004950/2023-53.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.

Contratado: 34.687.638/0001-64 - L. BRASIL DA COSTA. Objeto: Serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades da penitenciária federal em porto velho - ro,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.458,80. Leia-se: Valor Total: R$ 42.294,00

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 64478.004668/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 90234/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Retificação da cláusula sexta - reajuste do homem/hora e da price list, com fulcro no caput do art 124 da lei 14133/2021.. Vigência: 28/06/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.681,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório 018/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Hospitalar.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 11/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958700, Nº Processo: 47975200166202456, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE SAO MATEUS CNPJ nº 05571589000100, Objeto: Apoiar ações de Fortalecimento da Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo formativo e criação de grupos e de ações de investimento para Empreendimentos Econômicos Solidários na região norte do Espírito Santo, a fim de aumentar o número de pessoas capacitadas para superar a situação do desemprego por meio da qualificação da mão de obra; e falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 302.322,02, Valor de Contrapartida: R$ 2.322,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VAGNER CARINI CPF nº ***.220.197-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO nº 900022/2024(SRP)

Processo Administrativo 2024PR000022

Generos Alimenticios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 163.555,80. CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 48.828.205.0001/96, Valor: R$ 30.716,00. CAMPOS E CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 172.337,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório 019/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Próteses Dentárias.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 01/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 12/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - Portal de Compras (FIORILLI).

O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.

Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 345/12 - SIAFI 673980 - GOVERNO DO ESTADO/CE (UMIRIM)

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0345/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Umirim).

CNPJ 07.954.480/0001-79. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (Doze) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.029029/2012-18.