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Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que realizara o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, e as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico, edital e demais anexos, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00minh. Exclusivamente através do e - mail chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br, os documentos recebidos através do e-mail serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Avenida Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste - RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581-3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dias úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Diretoria de Compras - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE Dispensa de licitação

Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 10.922/2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade de fornecimento de materiais diversos, sendo: 02 (duas) botijas de gás de cozinha tipo GLP P13 com carga e vasilhame, 01 (uma) tenda dobrável articulada em alumínio 3,00x3,00mt e 04 (quatro) refletor Led Slim 100W em alumínio, destinado atender as demandas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com atendimento dos programas ativos e serviços ofertados as famílias carentes do município de Ipixuna.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 10.922/2021, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos) no caso de outros serviços e compras resolve:

Art. 1° DISPENSAR de processo licitatório para o fornecimento de materiais diversos, sendo: 02 (duas) botijas de gás de cozinha tipo GLP P13 com carga e vasilhame, 01 (uma) tenda dobrável articulada em alumínio 3,00x3,00mt e 04 (quatro) refletor Led Slim 100W em alumínio, com fulcro no artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 10.922/2021 de 30 de dezembro de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor das Empresas D B COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 27.271.301/0001-06, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), L. A.V DA CUNHA LTDA, CNPJ nº 05.441.145/0001-41, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ nº 05.213.789/0001-82, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 030101.

Programa de Trabalho: 08.244.0034.2.058/08.244.0034.2.059.

Elemento de Despesa: 33.90.30/44.90.52.

Fonte: 066-M.A Social/SIGTV-GND.

Ipixuna, 23 de fevereiro de 2024

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO SEINFRA Nº 27/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000000930/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS/AL.

CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Execução de reforma na Casa de Custódia da Capital - Maceió/AL, a fim de adequar o espaço para uma unidade de regime semiaberto.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 23 de fevereiro de 2024, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 22 de julho de 2024. Tudo em conformidade com as declarações do Gestor do Contrato, o Engenheiro Civil, Marconi Henrique Cerqueira de Araújo (SEI 23044001).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 2.5 do Contrato SEINFRA nº 27/2022.

SIGNATÁRIOS:

Diogo Zeferino do Carmo Teixeira - Secretário de Estado da SERIS/AL.

Paulo Guilherme Ataide Acioli - Miramar Construtora Ltda.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341423.2024.2152-08.

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ÉDISON LOBÃO-MA, critério de julgamento " menor preço" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: dia 13 de março de 2024 às 09:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada na Rua Imperatriz, II, N 800, CEP: 65928-000, Centro, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail no endereço eletrônico: cplgovel2021.2024@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

Governador Édison Lobão, 21 de fevereiro de 2024.

DENISE PETUBA DE MORAES

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0108-3; Processo SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ: 16.814.143/0001-77; OBJETO: Prestação de Serviços de revisão de texto português, inglês e tradução/versão de textos no par linguístico português-inglês; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais); FONTE: 1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 23/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Maria Clara Pires da Costa, pela Contratada.

Contrato nº 17/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0111-7; Processo SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: CASABLANCA COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 15.353.209/0001-06; OBJETO: Prestação de Serviços de Editoração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais); FONTE: 1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 26/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Alan Costa Ferreira, pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023; registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0113-3; Processo SEI nº 21197.001088/2023-00; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: 40.384.820 MONICA KARINE DA SILVA, CNPJ: 40.384.820/0001-49; OBJETO: Prestação de serviços de edição de texto de português e revisão de prova diagramada; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 28/2023; VALOR GLOBAL: R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais); FONTE: 1444000000; ÁREA FUNCIONAL: 195453; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: da data de assinatura até 18/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e MONICA KARINE DA SILVA, pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 38(trinta e oito) diplomas no período de 05/02/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FIS-1 registros 291 a 311; Livro PSI-1 registros 330 a 334; Livro BNT-1 registro 111; Livro MED-1 registros 1084 a, 1087; Livro BIO-1 registros 314 a 315; Livro FON-1 registro 271; Livro NUT-1 registro 343; Livro ENF-1 registro 256; Livro FMD-1 registro 47; Livro GES-1 registro 81.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024

Lucia Campos Pellanda

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 40/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: DANIEL AUGUSTO ALMEIDA REIS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000037.2024-54. VIGÊNCIA: 20.02.2024 a 17.08.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 20.02.2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, DANIEL AUGUSTO ALMEIDA REIS, Contratado.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA

Convocação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações técnicas descritas em anexo ao Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do processo Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 29 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.02.2024-SEINF

O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Março de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.22.02.2024-SEINF, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Praça Scipião, visando à melhoria de espaços públicos e a promoção de práticas esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça na comunidade de Sítio Paraíso, zona rural do Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. CONTRATADA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 129.856,28 (Cento e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA. VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 05 (cinco) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.052 - Construir / Ampliar / Reforma de praças do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luís Medeiros de Araújo. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SECULT

Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme Projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT (PT 1077376-49), apurou-se que as Empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 06 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.

Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24004 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P291506/2024. Adesão Nº AD24004 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01.2023/TRE-RO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, Processo Administrativo SEI Nº 0002397-04.2022.6.22.8000 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como o Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário, a fim de atender a necessidade da Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. Valor Global: R$ 102.104,00 (Cento e dois mil e cento e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de livros didáticos destinados a Rede de Educação Infantil (Infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Varjota - CE.

Início da Sessão: dia 07 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de locação de veículos de grande porte destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Março de 2024, às 09h.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
aviso de Retificação

A Cemig Geração e Transmissão S.A., empreendimento UHE Theodomiro Carneiro Santiago (antiga Emborcação), CNPJ 06.981.176/0003-10, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - IBAMA/MG, a retificação da Licença de Operação (LO) nº 1103/2012 - 1ª renovação/3ª retificação, com validade até 28/08/2028, para atividade Geração de Energia - Hidrelétrica, no município de Araguari/MG.

RAFAEL AUGUSTO FIORINE

Gerente de Gestão Ambiental - DEA/GA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0001007-50.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 5/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Fisiosaúde Clínica de Fisioterapia LTDA, CNPJ: 04.867.298/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; António Costa Nogueira, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 314/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Idoso. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros para efetuar o seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria de Assistência Social, na forma do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Data de assinatura: 20/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 5.239,76 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094.006603/2023. Objeto: SRP para eventual aquisição de material de construção - alvenaria em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais organizações militares pertencentes ao GCALC.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160384-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000447/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização em proveito das Organizações Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 23/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 23064.031267/2023-02 (UTFPR) e n.° 21.291.068-6 (UNIOESTE)

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Roberto Milton Scheffel, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023

A PMG torna público que o edital da Concorrência Pública supra, que tem por objeto a contratação de empresa para a eficientização da iluminação pública para tecnologia led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando operação de crédito recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da iluminação pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades) sofreu alterações conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-022311/989/23-0. Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes, passando para às 09:00 horas do dia 08/04/2024. O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br.

Em 20 de fevereiro de 2024

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/CPL/23

PROCESSO Nº 2021/007.798 REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO O PREPARO NAS UNIDADES ESCOLARES E A OFERTA DE REFEIÇÕES EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE GÊNEROS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO RESPECTIVAS REPOSIÇÕES OU COMPLEMENTAÇÕES, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS E PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS, REFEITÓRIOS E ÁREAS AFINS DAS UNIDADES ESCOLARES. EDITAL A PARTIR DE: 26/02/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 07/03/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 23 de fevereiro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23

PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br.

Nova Iguaçu-RJ, 23 de Fevereiro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 45/2014.

Nº Processo: 35070.000462/2014-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 45/2014, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Catalão-GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SAE - Superintendência Municipal de Água e Esgoto, CNPJ nº 04.750.108/0001-52, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35070.000462/2014-91.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 7/2024-00005

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53, todos itens, no valor total de R$ 57.063,00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160005

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64122.000243/2021-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - CO. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de água e a coleta de esgoto sanitário do 54º batalhão de infantaria de selva, por um período de 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, na forma da lei.

unidade gestora. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.942,56. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados à abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços de nº 009/2023, às 15:00 do horas do dia 28 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici.

Curral Velho - PB, 19 de Fevereiro de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, por motivos de alterações no edital. A data do certame permanecerá a mesma dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 23 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 6419-94.2023.4.01.8009. Contrato nº 04/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: VOAR TURISMO LTDA CNPJ: 26.585.506/0001-01. OBJETO: Agenciamento de viagens. VALOR TOTAL: R$ 148.001,20 (cento e quarenta e oito mil um real e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação. DATA DE ASSINATURA: 22.02.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Fábio José Tavares, pela contratada.
CNPJ - 00108522/0001-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Comissão de Pilotos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que deverá realizar-se às 18:30 horas (dezoito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2024 No Hotel Radisson Paulista, sito à Alameda Santos, 85, Paraíso, São (SP), sala Paulista, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2023; b) Apreciação e julgamento do balanço encerrado em 31.12.2023 e do Orçamento para o exercício de 2024, presentes os respectivos pareceres do Conselho Fiscal.

Caso não haja número legal na primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á em segunda e última convocação, às 19:30 horas (dezenove horas e trinta minutos), com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as seguintes federações com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Giovanni Ramos Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, para Aquisição de Material Esportivo. Início da sessão de disputa de preços 06/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 22 de Fevereiro de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 001/2024. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário escolar) para atender a necessidade da secretaria municipal de Educação de Baianópolis - Bahia. Abertura/Disputa: 08/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1038601.

Baianópolis/Ba, 22 de fevereiro de 2024.

Técio de Andrade Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - srp

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 006/2024,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 23/02/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 06/03/2024 às 14:00 - Abertura das Propostas 06/03/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 06/03/2024 às 14:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1039027 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 22 de fevereiro de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

BANCO DO BRASIL Nº 1038997

O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS EM TRÂNSITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, , acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 26/02/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 07/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 07/03/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODELAS - BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/03/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Rodelas, 26/02/2024. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/03/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Rodelas, 23/02/2024.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Republicação

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1836/2023 - Secretaria Municipal de Saúde.

Sessão de Abertura: 12/03/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE (LACEN), NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA.

Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo nº 025/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, bem como para a manutenção e apoio aos núcleos abertos à população.

Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/02/2024 até às 10h00min de 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00min. Disputa: 13/03/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1039087.

Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 389450

Nº Processo: 07/2023

Objeto: Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higienização para a sede e seccionais do CRF/PA conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 900001. Edital: 28/02/2024 de 9h00 às 15h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788  Marco  CEP: 66090-000  Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 15:45h no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 15:45h no site www.comprasnet.gov.br

Carolina Heitmann Mares Azevedo

Vice-Presidente do CRF/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimentação poliédrica com pedras irregulares, localizada no município. Propostas até 12/03/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 12/03/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio e desenvolvimento na agricultura familiar para produtores de vitivinicultura. Propostas: 08/03/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 08/03/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0022298-56.2023.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ UNB: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB./CNPJ: 00.038.174/0001-43./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 01/2020./ Objeto: Adequação do Acordo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 23/02/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela SJDF, e Márcia Abrahão Moura, Reitora, pela UNB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP 03/2023-PMGP, no dia 23/02/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização das instalações do prédio da escola Anésio Guerra, no Município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: L.C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, no valor de R$ 435.712,34.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE 12/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias, Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240141, valor R$ 204.700,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240142, valor R$ 84.800,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240143, valor R$ 157.449,99; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240144, valor R$ 490.449,97; Contratadas: F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; Contratante: SEMED, contrato nº 20240145, valor R$ 272.699,99; SEMAS, contrato nº 20240146, valor R$ 88.599,95; PMGP, contrato nº 20240156, valor R$ 317.480,82; SMS, contrato nº 20240157, valor R$ 195.799,97; Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29; Contratante: SMS, contrato nº 20240147, valor R$ 62.100,00; SEMED, contrato nº 20240148, valor R$ 175.000,00; SEMAS, contrato nº 20240149, valor R$ 140.000,00; SEMMAS, contrato nº 20240150, valor R$ 125.000,00; Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79. Contratantes: SMS, contrato nº 20240151, valor R$ 759.949,21; SEMED, contrato nº 20240152, valor R$ 159.539,38; SEMAS, contrato nº 20240153, valor R$ 386.597,28; SEMMAS, contrato nº 20240154, valor R$ 534.673,01; AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13; Contratante: SMS, contrato nº 20240155, valor R$ 272.700,00; Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23; Contratante: SEMED, contrato nº 20240139, valor R$ 79.900,00; PMGP, contrato nº 20240140, valor R$ 421.950,00; Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21; Data de assinatura 22/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º termo aditivo de prazo de 03 meses a partir de 01/01/2024 ao contrato nº 15.9.014.2018, oriundo do Pregão Presencial nº 014/2018/SEMS. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 31/10/2023 ao contrato nº 20220450, oriundo da Dispensa Nº DL 011/2022-SMS - Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023

O Município de Corumbá/MS, através da Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/2023 - Processo Administrativo n.º 22.744/2023.

Objeto: O Objeto Deste Edital de Chamamento É Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil Para Elaborar Ou Contratar A Elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, Para 181 (Cento e Oitenta e Uma) Unidades Habitacionais, Composto de Infraestrutura Interna e Demais Exigências, Bem Como Executar As Obras Com As Especificações Exigidas, Em Terrenos de Propriedade do Município de Corumbá/Ms, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Far, Podendo Ser Complementado Com Recursos de Contrapartida do Município e/Ou Parcerias Com Outros Entes, Visando A Futura Contratação Pelo Agente Financeiro, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (Far), Regulamentado Pelas Normas A Seguir Descriminadas: Lei 10.188 de 12 de Fevereiro de 2001; Portaria Mcid nº 724, de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 725 de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 727 de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 1.482 de 21 de Novembro de 2023, de Acordo Com Especificações Prefixadas Pelo Programa Mcmv/Far, da Qual Restou Julgada Como Classificada e Vencedora do Certame A Empresa Trento Soluções Em Construção - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 01.326.359/0001-16, sendo o valor total de R$ 33.101,104,00 (trinta e três milhões, cento e um mil e cento e quatro reais).

Corumbá/MS, 23 de fevereiro de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente em Substituição da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23151.000178/2023-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.166,32 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.451,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).