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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 - CCL

PROCESSO: 033/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 033/2024, cujo Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Valor do ITEM: 1: 3.475,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN

Normandia - RR, 29 Julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 047/2024, cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Valor do ITEM:1: 3.475,00.

Normandia - RR, 26 de Julho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 047/2024, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo:

1: 3.475,00.

EMPRESA VENCEDORA: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75.

Normandia - RR, 24 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

EDITAL Nº 0027/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais para cobertura, materiais hidráulicos, cimentos, pregos, pré-moldados, materiais elétricos, materiais de pintura, revestimentos, para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

EDITAL Nº 0028/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos injetáveis, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Os Editais e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 31 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisições de notebooks para execução do Programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme Convênio Nº 049/2021 e Processo Nº 10967123/2021, junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 31 de julho de 2024.

William Rocha Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024

Objeto: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial, destinado ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2024 às 08h (horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 30 de julho de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e Adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a Homologação e Adjudicação originária do processo Licitatório na Modalidade Concorrência, Nº 2024.05.16.01, cujo VENCEDOR foi: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos).

Piquet Carneiro-CE, 31 de julho de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01. Extrato de Contrato Nº 20240357 - ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.16.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): CONCEPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do Bairro Bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 251.039,93. VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Data de Reabertura: 14/08/2024 - Horário: 09H30M - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 30 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.24-PE-SDCRH

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo caminhão pipa destinados a atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 30 de Julho de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
Despacho de 30 de julho de 2024

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 319.004/2024

01.Nos termos disposto no Art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 2, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei de nº 13.987, de 07 de abril de 2020 e Lei de nº 14.133/2021; ADJUDICO os vencedores da Chamada Pública nº 001/2024, realizada em 13/06/2024, a saber: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947 , de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE.COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS CNPJ: 14.426.441/0001-64, saiu vencedora nos itens: 1, 5, 6; totalizando o valor de R$ 14.862,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA CPF: 030.174-05, saiu vencedora nos itens: 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 32.728,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais).NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN.CAJUEIRO CNPJ: 70.140.090/0001-00, saiu vencedora nos itens: 7, 8, 9, 10; totalizando o valor de R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais). 02.HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente a licitação Chamada Pública nº 001/2024 com início 22 de maio de 2024, realizada em 13 de junho de 2024 (quinta-feira), nos termos da Legislação ac mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas anteriormente. 03.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Fagner Silva de Azevedo

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo: nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Avaré - AGAVA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 01/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 15/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Dispensa 045/2024.

Contrato: nº 312/2024.

Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

Contratada: O. ALVES TREVISAN

CNPJ: 29.629.972/0001-68.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, CALÇAS DE TACTEL, CALÇAS LEGGING E SACOLAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS PARA PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, PARA OS SERVIÇOS CRAS, CREAS E SCFV.

VALOR: R$ 16.909,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.001.08.244.2.030 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - REDUZIDO 476, 770, 803, 754 - 3.3.90.30.23.00 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 1934, 3934, 3901, 3900.

10.003.08.241.0008.2.048 - DESENVOLVER O PROGRAMA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- REDUZIDO 754- 3.3.90.30.23.00- MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS- FONTE 3900.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE010/2024

A Secretaria de Administração e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas-CE, 30 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o estudante de Pós-Graduação, Modalidade Doutorado, DOUGLAS DE OLIVEIRA MACIEL - CPF: xxx.495xxx47; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Melhoramento do Feijão Comum", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2026; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante DOUGLAS DE OLIVEIRA MACIEL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMED

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores desertos, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Favorecidos: Luiz Neto da Silva Bessa, Ana Lúcia Germano e Antônio Evanaldo Pessoa de Lima. Fundamento Legal: art. 75, IV, "e" da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.

Ereré-CE, 30 de julho de 2024.

ANTÔNIO FREIRE BESSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 133/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 021/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 13/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024 às 07h00m do dia 13/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta-MT, 30 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a estudante de Pós-Graduação, Modalidade Doutorado, NOELLE CRUZ FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: xxx.563.xxx50; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Geração de insumos biológicos e estudo da cadeia produtiva de bioinsumos como estratégias para o desenvolvimento sustentável da agricultura em Goiás. SEG: 20.23.10.002.00.00", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2028; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante NOELLE CRUZ FAUSTINO DOS SANTOS.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Fica ADIADO para o dia 14 de agosto de 2024, a abertura do processo licitatório, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, saudesmb@yahoo.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 30 de julho de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Fica ADIADO para o dia 05 de agosto de 2024, a abertura do processo licitatório, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários.

OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais.

Santa Maria das Barreiras-PA, 30 de julho de 2024.

Jair Del Sant

Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 8/2022-cep/fdc, para contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.486,37. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024 - do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção no sistema de drenagem com caminhão equipado hidrojato vacall e sistema sewer hoots, para a limpeza e desobstrução de galerias celulares e tubulares, bueiros, bocas de lobos, poços de visita e bota fora de material, incluindo manutenção, recuperação de caixa de boca de lobo, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender o sistema de microdrenagem urbana de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/09/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 30 de julho de 2024.

Rodrigo da Silva Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material e componentes usados na manutenção da rede optica do Centro de Monitoramento de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a E F N RODRIGUES LTDA, para os itens 01 ao 21, com valor total de R$ 115.117,45 (cento e quinze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 023/2024 - SRP.
DESPACHO de 30 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL E COMPONENTES USADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE OPTICA DO CENTRO DE MONITORAMENTO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - CML a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01 ao 21, com valor total de R$ 115.117,45 (cento e quinze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REPUBLICAÇÃO

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Reabertura dia 19/08/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 14/08/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Guilherme Paulino Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953830/2023 FIRMANDO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FAXINAL. Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia

Valor Total da Contratação: R$ 584.950,10

Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024.

Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br.

Faxinal, 30 de julho de 2024.

Ricardo Siqueira de Luccas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 022/2024, PRC 044/2024, RP 013/2024, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pela Tabela CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 14/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 19/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 19/08/2024.

Laranjeiras do Sul-PR, 30 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiro para o centro de atenção psicossocial - caps.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 21/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de kit maternidade para serem distribuidas entre as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 19/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 25 de julho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002834202481. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

Concorrência nº 025/2024. Processo Adm. nº 3092/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche tipo I, padrão FNDE do Bairro Residencial de José de Sousa Almeida II em Chapadinha/MA; Abertura: 20/08/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Concorrência nº 026/2024. Processo Adm. nº 3688/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche tipo I, padrão FNDE do Bairro Renascer em Chapadinha/MA; Abertura: 20/08/2024 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 30 de Julho de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000838202401. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas necessárias à realização de diversos eventos institucionais a serem realizados pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletronica nº 05/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é Contratação de serviços de ligação de poço bosque ao reservatório enterrado do SAMAE, compreendendo: urbanização, abrigo painel de bombas, caixa de entrada enterrada e instalações hidráulicas de barrilete, linha de recalque e entrada no reservatório, conforme planilhas em anexo.

O Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024.

São Jorge do Ivaí-PR, 30 de julho de 2024.

JAYNE NASCIMENTO DE SOUZA

Diretora de Agricultura
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.206.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN. CNPJ 08.313.496/0001-65 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de Cessão não onerosa de áreas do Aeroporto de Mossoró - SBMS - Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 300 meses. Ass.: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296094

Objeto: Aquisição de Válvula de controle Gaveta

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296095

Objeto: Aquisição de Válvula de recirculação para bomba centrífuga

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294625

Objeto: Aquisição de Válvula descarga p/ emergência e Válvula ON-OFF

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023

Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0219/2023-CPL, para prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.07.2024 até o dia 31.12.2024.. Vigência: 07 meses. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 307.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296146

Objeto: Aquisição de Triturador rotativo tp hélice

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296148

Objeto: Aquisição de Luminária emergência 2x19W 127-220V

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64615.001916/2021-74.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e ajuste do valor do contrato nº 4/2022-cep/fdc, para contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, do centro de idiomas do exército e do centro de psicologia aplicada do exército.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.809,66. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. PRAZO: O prazo do Contrato N° 00198/2023 é prorrogado por período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da vigência do aditivo em vigor (07/08/2024 à 07/08/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295842

Objeto: CPSI- Sistema de medição inteligente de pilhas de granéis sólidos

Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de 31 de julho de 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Referente ao EDITAL Nº 18, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 18, de 14/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024

Área: Letras/ Português-Inglês:

1º - Letícia Soares Bortolini; 2º - Denise Teresinha Grziwotz Scienza; 3º - Edemilson Costa da Rosa; 4º - Flávia Giaccobo Ribeiro.

Área: Letras/ Português-Espanhol:

1º - Adriele Albuquerque de Souza.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 52/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

Credenciamento Eletrônico nº 002/2024

Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis etanol e gasolina comum para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 13h30min do dia 01/08/2024 até às 13h30min do dia 31/01/2025, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 01/08/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 31 de julho de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. CNPJ: 23.562.663/0001-03. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de julho de 2025. VALOR: R$ 28.275,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001035/2021-23. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024..
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08:30h do dia 13/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço por Item, para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a casa da cultura da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), conforme especificações Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 29 de Julho de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654003751202481. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, incluindo todos os licenciamentos em especial o ambiental e execução das obras de construção da Delegacia e Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal - em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para dúvidas ou esclarecimentos: nucont.pe@prf.gov.br.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 200113-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333001798202411. Objeto: Adequação da Subestação de Energia da 17ª Cia de Infantaria de Selva Porto Velho / Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160017-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Nos AVISOS publicados no DOU de 31/7/2024, Seção 3, página 133, aponha-se por ter sido omitido, o título: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-154/2024 Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ;Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

Homologa e Adjudica Processo 70/2024 Execução de Reforma do Piso da quadra do ginásio da escola municipal SANTA TERESA com instalação de piso modular esportivo. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. R$ 167.950,08

Campina das Missões-RS, 26 de julho de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo n° 06/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente e utensílios, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 15/08/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 30 de julho de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

Repetição

UASG Origem 987407. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 22 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 511.151,38 (QUINHENTOS E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma de muro da Unidade Operacional de Tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão,10-Km-2 com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/08/2024, das 09h00 às 09:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.b062@sestsenat.org.br.

JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação