gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que foi excluído o "Modelo de declaração de comprovação da situação financeira da empresa" da:

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024 - Contratação de empresa para execução da primeira etapa da arquibancada junto ao campo de futebol na localidade Bela União, a qual será executada com recursos financeiros decorrentes de Transferência da União - Emenda Parlamentar nº 202241840002 - Luis Carlos Heinze - 2022 MDH00012972 e com contrapartida do Município de Santa Rosa/RS. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas e condições do edital.

O edital já se encontra disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 26 de agosto de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo "Menor Preço por item"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de setembro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 2 (dois) Caminhões para atender as demandas da Coleta Seletiva no município de Caarapó - MS, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 23 de agosto de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000611/2022-05.

Concorrência Nº 90139/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia sobradinho, localizada no município de feliz natal-mt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 457/2020.

Nº Processo: 23070.032315/2020-40.

Dispensa. Nº 244/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 33.707.746/0001-99 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 457/2020, conforme previsto na cláusula oitava - da vigência e da prorrogação e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24 de agosto de 2024 e término em 23 de agosto de 2025.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.491,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 093/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim-PE, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 26/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 27/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E INÍCIO DA SESSÃO: às 14:00 horas do dia 27/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prédio Central - Rua Maria do Rosário Melo, nº 218, Bairro Areia Branca, Ibimirim-PE, CEP: 56.580-000. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 23 de agosto de 2024.

Jasiel Souza Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23089.022624/2022-74.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.451,52. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

TORNA PÚBLICO a Chamada Pública n.º 001/2024 - Processo Administrativo n.º 041/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos integrantes da rede pública de ensino do Município de Tombos/MG. Os fornecedores deverão apresentar os envelopes até o dia 10 de setembro de 2024, às 9h (nove horas), quando se dará a abertura, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tombos. Edital disponível no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595.

Tombos/MG, 23 de agosto de 2024.

Silvânia Maria Rosa da Cruz

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000924-80.2019.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 13.971.668/0001-28 - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a estabelecer parcerias em atividades de pesquisa, ensino, editoração, informação e realização de eventos de interesse da justiça federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 128/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2024, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 23 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°004/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Demais áreas. Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados.

SELECIONADOS DEMAIS ÁREAS

Adriano Nunes Artesanato R$1.500,00

Antonio Carlos de Sousa Teatro R$1.800,00

Bruno Valentte ME Música R$2.000,00

Diana Lucia dos Santos Nunes Artesanato R$1.500,00

Hamilton Roberto de Andrade Artesanato R$1.600,00

Ivanildo Aniceto Santos Filho Música R$2.000,00

Lorenzo Martins de Andrade Design R$1.500,00

Raul de Almeida Pereira Música R$1.200,00

Sueli da Silva Martins Artesanato R$1.500,00

Yolanda Martins de Andrade Artesanato R$1.150,00

NÃO SELECIONADOS

Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira

Holambra, 23 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°005/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Audiovisual. Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados.

SELECIONADOS AUDIOVISUAL

Ana Carolina Moraes Faitaroni "Flores e Tradição em cada esquina" R$3.061,67

Antonio Carlos Adão Filho "Turismo no Brasil" R$3.061,17

Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra "Fanfarra Amigos de Holambra" R$6.238,60

Caio Henrique Araujo Salgado "Oficina de Produção Audiovisual" R$9.602,67

Charles Rodrigo dos Santos "Holambra: Uma história de sucesso" R$ 7.750,00

Daiane Gonçales da Silva "Holambra Querida" R$3.601,17

Denise Paula dos Santos "Rua dos Guarda Chuvas Coloridos" R$3.061,17

Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva "Alameda Mauricio de Nassau: lar do turismo holambrense" R$7.750,00

Isabella Finarde Souza Lima "Moinho Povos Unidos" R$3.061,17

João Luiz van Ham Mello "Olhar para o patrimônio: Holambra" R$15.386,96

Lais Martins Ramos "Holambra e sua Beleza" R$3.061,17

Mariana Barbosa "Moinho Povos Unidos: história, cultura e economia" R$3.061,17

Paulo Mucheroni LTDA "Descobrindo Holambra- Flores, Cores e Cultura" R$15.386,96

Pedro Silva "Deck do Amor: tradição parisiense em um cenário holambrense" R$3.061,17

Vitor Prado Rodrigues Azenha "Holambrasil" R$6.238,60

NÃO SELECIONADOS

Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira

Holambra, 23 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000009724202447. Objeto: Contratação de serviços de motoristas de veículos executivos e de motorista de veículo leve para transporte de servidores e de bens patrimoniais (transporte de cargas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e", Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Analista Técnico-administrativo

(SIASGnet - 23/08/2024) 530001-00001-2024NE000050
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ: 29.427.465/0001-05, nos autos do processo nº 23086.014105/2023-43 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor M. BENZ/ OF1722 M NEOBUS, placa LVA4C25, Chassi: 9BM3840786B455658, RENAVAN: 00876317743 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1375729) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
RESULTADO DE JULGAMENTO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 31/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1157712 e 1158521 por parte da empresa CRAVINFOODS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.835.769/0001-07, com sede na Rua Venceslau Bráz nº174 - JD Sumaré - Cravinhos/SP, CEP: 14.631-003, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 56 de 21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.

CMG IM Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., CNPJ: 45.583.517/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, à empresa ., pelo período de 6(seis) meses, com base no art. 155, inciso II, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 11 da Portaria PRESI nº 340/2022 e determinou a rescisão do contrato, com base na sua Cláusula Dezesseis, item I, e no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

FERNANDA GOMES FERREIRA

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001284202321. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU (Parafuso Bloqueado Compatível com Placa Anatômica Bloqueada para 1/3 Distal do Fêmur e Outros), em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 23/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 28 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme o processo 23187.004262/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e HERLLON KARLLOS ATHAYDES KERR pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23419.002854/2024-08.

Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 48,09%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024. Vigência: 19/08/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.616,08. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1608/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Plaquetas Para Tombamento De Bens Permanentes, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523011704202490. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ENXERTO ARTERIAL RETO PTFE, ENXERTO VASCULAR TUBULAR EM DACRON, ENXERTO VALVULADO CORRUGADO PERICARDIO BOVINO, SISTEMA ECMO , KIT DE INSERÇÃO PARA CÂNULA ARTERIAL E VENOSA, PROTESE VALVULAR MITRAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 23/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 4750/2023.

Nº Processo: 23305.000303/2023-06.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 4.62% os valores contratuais, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período de julho/2023 a julho/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019 e item 19 e seguintes do termo de referência.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.741,84. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

Processo: 23134.001904.2024-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratada: EWELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA. Objeto: Contratação por tempo determinado de Professor de Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico substituto para suprir as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025. Assinado por: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e EWELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA (Contratada). Data da assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0012222-73.2023. Objeto: Prestação de serviço de impressão de materiais gráficos, de cópias e de reprodução de documentos, por demanda, com o fornecimento de todo o material e insumos, necessários a sua execução, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 70010-00001-2024NE001000
EDITAL Nº 221, DE 22 DE agosto DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.781, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003300/2023-01 e o número de vagas constante no Edital n° 116/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

1.1. Departamento de Métodos Quantitativos

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Métodos Qualitativos/Estatísticas Aplicadas

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Luiz Eduardo da Silva Gomes

9,1 (nove inteiros e um décimo)

2º Lugar

Matheus Cavalcanti Pestana

8,1 (oito inteiros e um décimo)

3º Lugar

Gabriel Gonçalves da Costa

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

4º Lugar

José Fernando Pereira Gonçalves

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E EBTT

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT regido pelo Edital nº 18/2023, de 17/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO GERAL

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGÃO FERREIRA

9,15

CLASSIFICADO(A)

2

JULIANA VALENÇA DE SOUSA NEVES

8,90

APROVADO(A)

3

JORGE BERNARDO DE OLIVEIRA COUTINHO

8,42

APROVADO(A)

4

PRISCILA SANARA DA CUNHA

7,98

APROVADO(A)

5

ROBERTO BAZILIO DE SOUSA

7,97

APROVADO(A)

6

BRUNA KEILA MACIEIRA SANTOS

7,44

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.09.2024 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros, Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 05.09.2024 às 11:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 23 de Agosto de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ANDREW VINÍCIUS DE FREITAS GIL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.01

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz-CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere a Lei Federal n° 14.133/2021 tendo cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, Assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constantes dos anexos do edital, resolve Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.07.11.01

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa abaixo: Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37 Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos Valor Total: 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).

Arneiroz/CE, 23 de agosto de 2024.

José Gomes Nogueira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.03- SRPE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.19.03- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio as ações do Hospital Municipal Padre Crisares de Couto e Unidades Básicas de Saúde para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundo das políticas públicas municipais e das diversas unidades de saúde do município de Acopiara, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde Deste Município, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas do dias 27 de Agosto as 15:00min até o dia 09 de Setembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 23 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024SMS-DE

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 10:00, do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Dispensa nº 006-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e aprimoramento, para desenvolver ações relacionadas ao Programa PRO EPS-SUS - Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, em 23 de agosto de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
Edital de Notificação nº 42/2024 - Supes-PA

Processo nº 02018.001124/2024-24

O Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, ALEX LACERDA DE SOUZA, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Pagamento de multa contratual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento da instrução de cobrança, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, no endereço retro mencionado, podendo comparecer à Sede da SUPES-PA situada na Trav. Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém-PA, no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Ficam disponíveis também os seguintes contatos: (91) 3284-5807 e diaf.pa@ibama.gov.br.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA

51.147.964/0001-06

02018.001124/2024-24

Ofício 65/2024

(SEI-IBAMA nº 19523615) Contrato 07/2023: Notificação da aplicação de sançõe

s contratuais em virtude de irregularidades na execução contratual.

ALEX LACERDA DE SOUZA
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ana Paula Costa Cardoso/R$ 252.000,00; RN Buss Serviços de Passagens Ltda/ R$ 72.000,00; Alisson Vinicius Martins Silva/ R$ 72.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário de Janaúba/MG.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA N.º 91/2024, à empresa ANUNCIAÇÃO DE MARIA PESSOA TEIXEIRA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.024.972/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ 185,85, em razão de falha na entrega do objeto da Nota de Empenho 2024NE000795, por ofensa ao item 9.1 e com apoio no item 11.2 do Termo de Referência CAAD n.º 01/2024, c/c os arts. 155, III e 156, II, da Lei n.º 14.133/2021, mediante processo administrativo n.° 6012084/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 22 de agosto de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008084-13.2024.6. Objeto: Locação de mobiliário (cadeiras e mesas plásticas, armários, toalhas de mesas, direcionadores de fluxos e bebedouros) a serem utilizados nos 1º e 2º turnos das Eleições Municipais 2024, em Belém, quando da realização da auditoria das urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02013.000017/2022-67.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro a variação do igpm/fgv (índice geral de preço e mercado da fundação getúlio vargas) dos últimos doze meses, havida no percentual de 2,45%.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.211,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2024/020, firmado com a empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2024/144, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Da Rescisão, itens 65, 66, 66.1, 67 e 67.1, do Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/144, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/08/2024 a 20/08/2026), à empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/020, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, item 56, subitem 56.3, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.7, do Contrato, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23035.000041/2024-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 43/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.925,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 92.677,86, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 206.110,46.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 418.529,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 418.529,00.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54

VALOR TOTAL: R$ 24.768,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 24.768,00.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 103.280,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 103.280,00.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 182.072,79 (cento e oitenta e dois mil, setenta e dois reais e setenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 54.858,52, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 127.214,27.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54

VALOR TOTAL: R$ 47.946,30 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.422,04, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 33.524,26.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 37.381,74 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.185,82, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 26.195,92.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 270.795,35 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 156.685,35, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 114.110,00.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 167.108,94 (cento e sessenta e sete mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 102.478,24, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 64.630,70.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54

VALOR TOTAL: R$ 47.487,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 28.478,80, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.008,20.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 32.938,73 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.907,43, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.031,30.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 295.916,70.

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA N.º 90/2024, à empresa JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.462.312/0001-48, a penalidade de Multa, no valor de R$ 180,00, em razão de falha na entrega do objeto da Nota de Empenho 2024NE000861, por ofensa ao item 9.1 e com apoio no item 11.2 do Termo de Referência SMPRED n.º 06/2024, c/c os arts. 155, III e 156, II, da Lei n.º 14.133/2021, mediante processo administrativo n.° 6007511/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 22 de agosto de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração