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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 102/2024 - Pregão Eletrônico 50/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de refeição para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PRC 103/2024 - Pregão Eletrônico 51/2024

Contratação de empresa para aquisição de material interativo destinado a crianças com necessidades especiais, visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, Cemei Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/05/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PRC 104/2024 - Pregão Eletrônico 52/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som em trio-elétrico para a realização do 12° desfile de carros de boi do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 13/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 73/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902520/2024-52.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.388.757/0005-35 - GELF SIDERURGIA S/A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "programa de monitoramento hidrológico de bacias hidrográficas para gelf siderurgia s.a. Em itacambira/mg", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica

de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011001437202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço do serviço de buffet e ornamentação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA JENIFFER SOUSA SILVA

Gestor de Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 123001-12201-2024NE111111
eXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2024

Processo: SEI 25025.006475/2019-71 -Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - SRERS/DNIT.

Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 19 Abril de 2024.

Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul; Hiratan Pinheiro da Silva- Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul LUIZA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000858/2020-98. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato a partir do dia 31/05/2024, devendo a contratada permanecer prestando os serviços contratados de forma ininterrupta até a data em questão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 011/2021 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 29/04/24 a 20/05/2024 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 21/05/2024 ÀS 8H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS, LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Flores de Goiás - GO, 25 abril de 2024.

Flores de Goias-GO, 25 de abril de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 25000.116511/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.755.215/0005-34 - DIVCOM S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Pirimetamina 25mg. Vigência: 25/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.508,70. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
extrato do 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 39/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO VIEIRA SOUZA SANTOS, CPF: ***.545.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2023. Vigência: 26/04/2024 até 25/10/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.052134/2022-51.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada 34.444.108/0001-95, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 1.028,79 (um mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 003/2024 - Proc. Licitatório n° 013/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção (execução de obras) de 20 casas populares no Município de Josenópolis/MG, para usuários de Assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento às disposições da Lei municipal nº 056, de 21/11/1997, atualizada pela Lei Municipal nº 439, de 08/03/2022 , conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia 07/05/2024, 09:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Email: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / Tel: (38)9.9756-7010.

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.002568/2024-46. Objeto: Prestação de serviço de conserto de toldo. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 24/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 25/4/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: 51.608.507 VANESSA GONCALVES DE PAIVA, CNPJ: 51.608.507/0001-63, VALOR: R$ 18.642,32.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, O Município de Oeiras-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 78 pág 217 do dia 23 de abril de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024 do tipo menor preço, que tinha abertura dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), ADIANDO a abertrura das propostas da mesma para o dia 09 de maio de 2024 às 09:00 horas no site acima. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (tipo quentinhas e self-service) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. As demais informações seguem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, O Município de Oeiras-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 78 pág 217 do dia 23 de abril de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 06 de maio de 2024 às 14:00 horas, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 13 de maio de 2024 às 14:00 horas no site acima. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos (auditório, baias, camarim, estandes, tendas, portiço), sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do município de Oeiras-PI. As demais informações seguem inalteradas.

Oeiras (PI), 25 de abril de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271181

Objeto: Aquisição de Unidade de Refrigeração para REPAR com Serviços Associados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000847/2024-81.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 08.015.621/0001-50 - LAPROTEC SERVICOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto - ETE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 01/2024

O Município de Joaquim Gomes, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro - Joaquim Gomes, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 29/04/2024 a 21/05/2024, referente ao credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, situada na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 65 - Centro, e através do e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes, 25 de abril de 2024

DORGIVAL MELO CALHEIROS DA ROCHA

Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de uma ponte localizada no assentamento triunfo em São Miguel dos Milagres - AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com

São Miguel dos Milagres/AL, 25 de abril de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 57/2023

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/04/2024, Pág. 200. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um equívoco na descrição do lote 02, resolve RETIFICAR resolve RETIFICAR o valor mensal item 02 do LOTE 01 do ANEXO I do Edital e do Termo de Referência, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. No lote 01 - item 02, ONDE-SE LÊ: R$ 7.195,00, LEIA-SE: R$ 29.875,00, conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023 permanecem inalterados e fica MANTIDA a data da sessão para o dia 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Presidente da CPL

AVISO DE Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - comprasgov 90006-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar obra de pavimentação de diversas ruas na Vila de Santa Clara, no Município de Ibatiba-ES. DATA: 14/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA - Agente de Contratação. ID CIDADES: ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0006.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

23075.041552/2022-13.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ da Sancionada 20.840.177/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b" do Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2022. Fato por deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SAT Comercio e Serviços Ltda / CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, p/ Prestação de Serviços - motorista de veículo pesado. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 053/23 - P.E. 020/23 SRP - ARP nº 043/23 - CIMAMS.

Patis-MG, 25 de abril de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.

Processo 23034.030321/2023-41

Projeto UNOPS/24330 - "Fortalecimento da gestão em infraestrutura da educação para povos tradicionais no Brasil".

SIGNATÁRIOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ 00.378.257/0001-81 e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, CNPJ: 20.088.478/0001-22.

Objeto: O projeto tem por objetivo de desenvolvimento fortalecer a capacidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de gestão de infraestruturas escolares e aperfeiçoamento das capacidades específicas para atendimento a populações indígenas e quilombolas. Por objetivo específico fortalecer a capacidade do FNDE para gerenciar as ações de infraestrutura do Programa PAR, fornecer assistência técnica aos entes federados e concluir a execução de até 120 escolas indígenas e quilombolas paralisadas e inacabadas. Dado o compromisso do País e do UNOPS com a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto proposto busca contribuir, direta ou indiretamente, com os ODS 4 - Educação de Qualidade (Meta 4.a; Meta 4.5) e ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura (Meta 9.a).

Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2028 (48 meses).

Valor Total do Projeto: R$ 195.304.580,00 (Cento e noventa e cinco milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - Presidente - FNDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001043/2024-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 622/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição das Unidades Locais de Anápolis e Uruaçu da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e do Distrito Federal, constantes no PPA, Lote 02 - Edital n.º 0622/2023-12 (SEI! nº 16545089).

Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 02/05/2024 a 29/07/2028. Valor Total: R$ 36.011.024,79. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.011691/2024-61.

Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "caminhos amefricanos: programas de intercâmbios sul-sul".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 23700.24/0057-7; Partes: Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas; Objeto: Estudo e caracterização de resíduos da região Amazônica como matéria prima para novas tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 25.04.2025; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 25/04/2024. Ass.: Daniel Souza Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Jamal da Silva Chaar (FUA).
AVISO DE Seleção Pública Eletrônica(TC) nº 22/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº: 0022/2024, referente a contratação de empresa especializada para realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 06 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 1.374,13m², área de terreno de 6.000,00 m², localizado em João Pessoa, no estado da Paraíba, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME, no valor de R$ 317.460,23 (Trezentos e dezessete mil quatrocentos sessenta reais e vinte e três centavos).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 09/2024, firmado em 25/04/2024, com a empresa Nordeste Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.300.179/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de emergência para 6 (seis) elevadores instalados no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças originais de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação, além de componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores. PE TRT22 Nº 34/2023, Proad TRT22: 2900/2023. Vigência: 20(vinte)meses, contados de 02/05/2024 a 02/01/2026. Valor Mensal R$ 3.288,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903916. Nota de Empenho 210/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Iago Chagas Pinheiro(p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção no âmbito da procuradoria regional do trabalho da 24ª região e suas procuradorias do trabalho nos municípios de dourados e três lagoas. com a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.363.962/0001-01. Processo: 20.02.2400.0000294/2021-24. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Alteração do valor do contrato. Valor mensal a partir de 01/01/2024 R$ 10.919,65. Valor mensal a partir de 13/03/2024: R$ 10.924,57. . Novo Valor: R$ 131.094,84 (cento e trinta e um mil e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Regiao, e pela contratada, Lidemar Antonio Ribeiro dos Santos, Representante Legal, em 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 051/2023. Processo Administrativo 077/2023.. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto e treinamento para administração da solução durante a vigência de 12 (doze) meses do contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 32.578.382/0001-21. Será acrescido 16,67% ao valor inicialmente pactuado, correspondendo ao valor total de R$ 5.756,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais), para 12 meses. Nota de empenho: 254/2024

Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DAYANE BATISTA TADA

XXX.855.978-XX

88881.627981/2021-01

PROBRAL 170/2022

DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00

31/12/2023
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 006/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PATRIC GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.047763/2022-60.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ da Sancionada: 05.684.135/0001-37, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão nº 51/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 1 e nº 2/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público a SUSPENSÃO dos Pregões 001/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do município de Santa Cruz do Escalvado para Ponte Nova e Pregão 002/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, para apuração das denúncias conforme oficio de autoria do Setor de Licitação através da Agente da Contratação Geovana Andrade Soares encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal que, em resposta com cópia para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Controladoria Interna do município, pautou pela suspensão dos pregões 1 e 2 até a apuração final dos fatos apresentados pela servidora em comento. Tanto a denúncia quanto o posicionamento da Procuradoria Jurídica passam a fazer parte integrante deste processo.

Santa Cruz do Escalvado, 23 de abril de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160433

Nº Processo: 64095012214202302. Objeto: Aquisição de materiais para o enxoval do efetivo variável.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160433-16043-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271164

Objeto: Aquisição de Cabos de Fibras sintéticas de polipropileno

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 18/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Obras de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 101/2024 - 25/04/2024 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 544.000,38. Catolé do Rocha-PB, 25 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
aviso

pregão eletrônico nº 1/2024

PL nº 11/24, PE nº 1/24.

Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 15/4/24. BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ n.º 14.934.850/0001-71, Ata n° 19/24; com valor R$ 15.465,00. CAFE DUARTE LTDA, CNPJ n.º 01.414.675/0001-40, Ata n° 20/24; com valor R$ 36.050,00. CLEVER FERREIRA COSTA, CNPJ n.º 28.259.514/0001-85, Ata n° 21/24; com valor R$ 15.768,00. EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 49.039.321/0001-99, Ata n° 22/24; com valor R$ 89.780,00. GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ n.º 46.279.635/0001-70, Ata n° 23/24; com valor R$ 26.625,00. JOSE EMANOEL ALMEIDA LANA, CNPJ n.º 22.368.575/0001-02, Ata n° 24/24; com valor R$ 18.122,00. LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ n.º 30.804.420/0001-91, Ata n° 25/24; com valor R$ 131.024,00. LIMPEL ATACADO LTDA, CNPJ n.º 46.246.491/0001-56, Ata n° 26/24; com valor R$ 213.299,40. MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ n.º 26.855.558/0001-42, Ata n° 27/24; com valor R$ 38.500,00. PROEPI EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 39.905.061/0001-33, Ata n° 28/24; com valor R$ 995,00. REAPA MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 36.485.410/0001-17, Ata n° 29/24; com valor R$ 15.206,16. STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n.º 22.808.727/0001-32, Ata n° 30/24; com valor R$ 1.295.012,48. Assinadas: 15/4/24, Vigência 15/4/24 a 14/4/25.

LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS

Pregoeira
AVISO

inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.641.222/0001-60, para apresentação da dupla "Jads e Jadson" para apresentação no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Contrato n° 63/24. Ass.: 23/4/24. Vig.: 23/4/24 a 31/12/24.

Resplendor, 25 de abril de 2024.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271095

Objeto: Aquisição de Asfalto emulsionado e Massa asfáltica

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 29/2023. Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M². Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de abril de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fabril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de agosto de 2024. Da Execução - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 21 de abril de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de abril de 2024) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 8/2024. Pregão Presencial nº 14/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 40.290,00 (quarenta mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 12/04//2024 a 11/10/2024. Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 002 -SUS-PAB/APS. Ficha: 481. Empenho: 1032. Data: 12/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 016/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ABP COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.056.231/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 016/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 22 de abril de 2024 até 20 de julho de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$ 97.066,00 (noventa e sete mil e sessenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, MARIA HELIANE BATISTA BESSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 017/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 02.604.236/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 017/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de abril de 2024 até 19 de julho de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$ 192.308,76 (cento e noventa e dois mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, MARCOS RICARDO COSTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

KARL ERIK SCHOLLHAMMER

XXX.170.197-XX

88881.882058/2023-01

PAEP 2322/2023

DE: 42.924,20 PARA: 42.924,00

23/04/2024

RODRIGO PATTO SA MOTTA

XXX.950.766-XX

88881.879501/2023-01

PAEP 2316/2023

DE: 26.628,80 PARA: 26.628,00

22/04/2024

ELAINE CRUZ ROSAS

XXX.331.787-XX

88881.691388/2022-01

PDPG-POSDOC 2909/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

25/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-007/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A, representada pelo representante legal: Raphael Fairbanks Prado. PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-153/TO PARA TRAVESSIA DE REDE DE CABO ÓPTICO SUBTERRÂNEO PELO MÉTODO MND NO KM 415,0. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 007/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho ENTR TO-342(B) - FIM PISTA DUPLA (MIRANORTE), SNV 153BTO0205, segmento no km 415,0 com extensão de 91,50m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 45,75m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 17591855) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 22 de abril de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.996,80 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1 A permissão do uso se celebrará sem ônus nas previsões dos subitens abaixo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001331/2023-11

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.
AVISO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº CDE 2024000003

Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 03/05/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2024

COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0001/2024/IF GOIANO/CAMPUS POSSE / FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS - FECAB

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 0001/2024/IF GOIANO/CAMPUS POSSE / Fundação Educativa e Cultural Areias Brancas - FECAB. Processo n°23216.000879.2024-45, para a de concessão de estágio, celebrado entre o IF Goiano e a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AREIAS BRANCAS.

Processo nº 23727.000053.2024-16

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação Educativa e Cultural Areias Brancas - FECAB

CNPJ: °03.991.762/0001-95

Objeto: a execução de ações conjuntas de suporte na divulgação ou realização de eventos ligados ao desenvolvimento de projetos de ensino, extensão e pesquisa do IF Goiano Campus Posse, bem como a oferta de programação específica ligada a educação profissional, incluindo a oferta de treinamento gratuito aos estudantes e egressos do IF Goiano Campus Posse. Vigência: 9/4/2024 a 9/4/2026

Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93

Valor total da contratação: SEM REPASSE DE RECURSOS

Data da assinatura: 9/4/2024
extratos DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Gabriela Cantarino de Sá, SAIC nº 22200.24/0110-1, vigência: 31/12/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Gabriela Cantarino de Sá.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Elínea de Oliveira Freitas, SAIC nº 22200.24/0102-8, vigência: 20/02/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elínea de Oliveira Freitas

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Thainá Ramon de Castro, SAIC nº 22200.24/0097-0, vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thainá Ramon de Castro.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite, SAIC nº 22200.24/0100-2, vigência: 20/12/2025 Data de assinatura 22/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Kamila Ketlen Santos Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 21/2024

PROCESSO 033/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 021/2024, PROCESSO 033/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/04/2024. ID LICITAR 27312.

Itabira, 25 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 14.844/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de inspeção, manutenção (inclusive com troca de peças) e recarga de extintores de incêndio, bem como realização de inspeção e aplicação de testes hidrostáticos nas mangueiras de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 23421.000332.2021-71. CONVENENTES: Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte, CNPJ 021.723.353/0001-02, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, nº 3000, Centro de convivência, UFRN, sala 20, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN. OBJETO: adequação do convênio 04/2021 - RE - IFRN, de forma que este se amolde em todos os seus termos a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97, de 26 de dezembro de 2022, a qual Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal, bem como, insere novo produto a ser ofertado aos público alvo, que é o CAURN ESSENCIAL (Registro ANS 498.058/24-1), com todas as suas regras e especificidades detalhadas em seu regramento. Assinam pelo CAURN, Edilson Cosme Tavares - Diretor Presidente, e pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor. Data da assinatura: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 11.279/2023. Objeto: Contratação de empresa habilitada na execução de serviços de assistência técnica consistente, especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição e/ou substituição de peças genuínas, dos equipamentos e periféricos odontológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 25 de abril de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.062547/2023-25.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023. Fato de deixar de entregar produtos de empenho exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: multa para o valor de R$ 412,50 (Quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"

Curitiba-PR, 25 de abril de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
RETIFICAÇÃO

Considerando a identificação do erro material constante no Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União em, 09/02/2024, Edição 29, Seção 3, página 7, retifica-se a cláusula 1ª, conforme consta:

Onde se lê:

"Cláusula 1ª. Fica outorgado à Rádio Difusora Apucarana Ltda., o canal 233 (duzentos e trinta e três), Classe B2, correspondente à frequência 92,5 MHz, destinado à execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, nos termos previstos no Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013".

Leia-se:

"Cláusula 1ª. Fica outorgado à Rádio Difusora Apucarana Ltda., o canal 223 (duzentos e vinte e três), Classe B2, correspondente à frequência 92,5 MHz, destinado à execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, nos termos previstos no Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013".
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 140/2024

Processo: 5688.01.404.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 28.000 (vinte e oito mil) leitoras de cartão Smartcard USB para utilização em Unidade CAIXA localizadas em âmbito nacional, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 09/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 10/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 10/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br .

Marcella Aôr de Britto

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA N 0141/2024

Processo: Processo: 5688.01.0418.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte e manutenção de Solução de AAA (Authentication, Authorization and Accounting) Clearpass do FABRICANTE ARUBA Solução para gerenciamento, monitoramento, auditoria e controle dos acessos aos ativos de rede da CAIXA em disponibilidade contínua, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em Brasília/DF. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS

Licitadora