gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MDIC, nº 408, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 15,

onde se lê: "PORTARIA SE/MDIC Nº 408, DE 12 DE AGOSTO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 408, DE 12 DE AGOSTO DE 2024".
Ato nº 1.294, de 2 de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007002-76.2023.4.01.8010, resolve:

ALTERAR o ATO PRESI 852/2023, 18291261, de 06/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, 18327261, a fim de declarar que o inativo EDMILSON COSTA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, faz jus a perceber, a partir de 22/12/2023, a vantagem de quintos/décimos, decorrente do exercício de funções comissionadas, prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, nos termos da Decisão SJPA-DIREF 43 20926740.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 95, de 2 de Outubro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 13300/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar EDLEUSA APARECIDA FERREIRA, CPF nº ***.676.828 -**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código FCE 1.05, da Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clezio Marcos De Nardin
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.931, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 51, contido no processo 10128.006011/2024-04,

onde se lê:(...) Reconduzir LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro,(...);

leia-se: (...) Reconduzir LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro,(...).
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.626, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001508/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1095952, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.116343/2024-08, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1550369, CPF nº ***.084.681,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LAERCIO LUCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas, Matricula SIAPE nº 1094277, CPF nº ***.431.701,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar CARLOS SHIGEAKY WEKY SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1528272, CPF nº ***.115.201,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar MARGARETH BAZUGLO PINTO ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1550923, CPF nº ***.653.262,-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 215, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 1º Sgt R/1 (Idt 011.522.803-3), ANTONIO PEDRO GUEDES LUIZ, Prec CP 96 169.085-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar de 1º de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA MPS Nº 3.021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.017825/2024-66, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO CORREIA do mandato de Conselheiro Representante do Governo da 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 4.253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001683/2024-61, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/09/2024, o servidor FILYPI SUAZO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1137507, da função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.791, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação..

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001039/2024-08, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LUCIAN FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171917, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.824, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçã.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001038/2024-55, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora EDILEIA MARTINS NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2190863, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009056/2024-51, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RONALDO NASCIMENTO NAZIAZENO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1526597, para exercer a função de Assessor de Relações Institucionais da Reitoria, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11604, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.070568/2024-20, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS/MGI DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:

Nº 7.401 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o MAJ PM ARNALDO STEVANATTO, matrícula SIAPE:2390300, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 03 de julho de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de MAJ PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.120883/2023-89).

N° 7.402 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM JORGE EDUARDO GOMES, matrícula SIAPE: 1484920, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 16 de maio de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alínea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI 19975.115908/2023-22).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.187 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002781/2024-10, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2117, de 25/09/2024, publicada no DOU dia 27/09/2024, Seção 2, página 16, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAICE NEVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01 , no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0953740 (redistribuição ).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Funai N° 1.130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023 e considerando a decisão judicial proferida no bojo da Ação Civil Pública n.º 0000622-86.2015.4.01.3202, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação denominada Acapuri do Meio, passando a ser denominada como Terra Indígena Acapuri do Meio, reivindicada pelo povo Kokama, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:

Tarsila dos Reis Menezes, mestre em antropologia, colaboradora eventual, como antropóloga-coordenadora

Pieter Jan Van der Veld, bacharel em agricultura tropical, colaborador eventual, como profissional da área ambiental e

Lucas Tavares Sobral, especialista em geoprocessamento ambiental, colaborador eventual, como cartógrafo.

Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, concedendo o prazo de 35 (trinta e cinco) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.

Art. 4º As despesas serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 2.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022, e pelo que consta no Processo nº 00803.001074/2024-01, resolve:

Conceder pensão a RODRIGO PRELA CÂNDIDO, na qualidade de filho inválido, curatelado, do ex-servidor AUGUSTO CÂNDIDO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape nº 1004004, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual do Paraná, falecido em 20/08/1989, de acordo com o art. 5º, item II, alínea, da Lei nº 3373/58, combinado com o art. 248 da Lei nº 8112/90, e, em atenção ao Parecer de Força Executória nº 00162/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, que trata do procedimento da 1ª vara do juizado especial cível de Limeira/SP nº 0002729-89.2020.4.03.6333, cabendo ao beneficiário a cota-parte 1/2, a contar de 01/01/2014, sem pagamento de atrasados, visto que a sua genitora incorporou a cota cessada do filho e vem recebendo a pensão integralmente, de forma que o restabelecimento determinado implicará apenas o desdobro, sem aumento do ônus já suportado pelos cofres públicos.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033497/2023-76, resolve:

Art. 1º Dispensar WENDERSON RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615548, CPF nº ***.687.016-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANTONIO FABIANO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1117509, CPF nº ***.860.504-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033497/2023-76, resolve:

Art. 1º Dispensar RONIE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2019078, CPF nº ***.534.532-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 11.633, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, Seção 2, Página 40, na qual foi designada BEATRIZ LOYOLA DE HOLLANDA, matrícula Siape nº 1118219, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.634, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024".
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 216, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.554.893-8), RENATO MORAES DOS SANTOS, Prec CP 96 188.167-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:

Fábio Moassab Bruni, Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, para participar no Encontro da Rede de Funcionários contra o Racismo e a Discriminação, que será realizado em Paris, França. O afastamento se dará no período de 07 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.200555/2023-14).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO Nº 64.544/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar do Diálogo Ministerial sobre NCQG, da Reunião preparatória para a COP29 (Pré-COP) e da Reunião informal de chefes de delegação, no Azerbaijão, Baku, entre os dias 07 a 14 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011012/2024-71.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA GM/MME Nº 188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar THOMAS JOHANNES SCHRAGE do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DIRAP Nº 4.707/3PC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.003245/2024-43, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSEMAR DA ENCARNAÇÃO CÂMARA (Nr Ord 4637038), SIAPE nº 0201014, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 86117.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.718/3PC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.004122/2024-20, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ALEXANDRE GONÇALVES (Nr Ord 4632826), SIAPE nº 0189502, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 81879.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA GM/MME Nº 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.619, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DAYANA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GM/MME Nº 191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PATRÍCIA DA SILVA PEGO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA 17-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 25 de julho de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 1035266-84.2019.4.01.3400, da 3ª VARA FEDERAL/DF, em sede de Tutela de Urgência, que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo do grau hierárquico que o autor possuía na ativa, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00567/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 20 MAI 24 e o DIEx nº 2599-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 28 MAI 24, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR com os proventos correspondentes ao soldo do grau hierárquico que o autor possuía na ativa, o TEN JORGE LEANDRO CARELLI REBELO, Prec/CP 37/0095307, Idt EB0101357879, a contar de 13 SET 22 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00567/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 20 MAI 24 e o DIEx nº 2599-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 28 MAI 24, com fulcro no Art. 106, II-A c/c art. 108, III, da Lei nº 6880, de 09 DEZ 1980.

GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 2.387, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2024, a servidora Juliana Soares da Fonseca, matrícula SIAPE 2405726, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EDMA DO SOCORRO SILVA MOREIRA matrícula SIAPE: 1698392, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS no(s) período(s) de 03 a 08 de novembro de 2024, para participar do XXXIV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), na(s) cidade(s) de Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA GM/MME Nº 192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 5.801/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001831.2024-35, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do estreitamento parceira entre pesquisadores do IFSP e Universidade de La Frontera (UFRO), Chile, incluindo visita técnica à Lago VillaRica, em Temuco - Chile, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 29/11/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.573, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119301/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras MAISA VASCONCELOS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1015164, Agente Administrativa e MARIA EMÍLIA BRANCO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1287575, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
DESPACHOs DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 327- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001366/2024-18, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal PEDRO HENRIQUE EMERICK CORRÊA, com o objetivo de participar do evento "XIX Congresso da Associação Latino-americana de Antropologia Forense - ALAF 2024", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20 a 25 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 329- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033843/2024-23, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com o objetivo de participar do evento "223ª Reunião do Comitê Executivo e 92ª Assembleia Geral da INTERPOL", em Glasgow/Reino Unido, no período de de 31 de outubro a 07 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 330- O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032039/2024-27, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal RODRIGO CIT RAMOS LOPES, com o objetivo de participar do evento "VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública", a ocorrer em Lisboa/Portugal, no período de 08 a 13 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 332-O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho Nº 316, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 185, 24 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, com o objetivo de participar do evento "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes", em La Paz/Bolívia, no período de de 24 a 28 de setembro de 2024 (Processo nº 08200.032356/2024-43).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país das servidoras:

MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, e KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo, ambas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial. A missão técnica interinstitucional ocorrerá no âmbito do "Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul", na República Dominicana e nos Estados Unidos Mexicanos. O afastamento será realizado no período de 13 a 20 de outubro de 2024, incluindo os dias de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003765/2024-39).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 376, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Prorrogar de 16/10/2024 a 12/07/2025, o Contrato de trabalho de GRAZIELE SANTIAGO DA SILVA, Professora Substituta do Departamento de Ecologia e Conservação - DEC.

DANY FLAVIO TONELLI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1.706, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2024, Seção 2, Pág. 56.

Onde se lê:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula Siape nº 068****, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 430279, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 10 §1º I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.034267/2019-34).

Leia-se:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula Siape nº 068****, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 430279, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 10 §1º I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.034267/2019-34).
PORTARIA GM/MME Nº 193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DGP/PF N° 3.482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.007778/2024-96, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ELIZABETH EVA TIHAMERI, matrículas PF nº 10.718 e SIAPE nº 1431699, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.015875/2024-55, resolve

Art. 1º Contratar EDUARDA ARRUDA DALSASSO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 839790, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar e Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:

IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional - Missão técnica interinstitucional no âmbito do Programa ''Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul'', na República Dominicana e no Estados Unidos Mexicanos. O afastamento se dará no período de 14 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003765/2024-39).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 2.395, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e considerando o Processo Administrativo nº 23116.013018/2024-55, resolve:

Art. 1º Alterar e reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado, instituída pela Portaria nº 0426/2020, de 05/03/2020, e reconduzida pelas Portarias nº 1744/2020, de 19/10/2020, 478/2021, de 03/03/2021, 1220/2021, de 02/06/2021, 2051/2021, de 05/10/2021 e 308/2022, de 08/02/2022.

Art. 2º Dispensar, a pedido, ELISA GIROTTI CELMER, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2627027, da referida Comissão.

Art. 3º Designar SIMONE GROHS FREIRE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1354592, para compor a referida Comissão.

Art. 4º Manter EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA (Presidente), Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551645 e EDUARDO TEIXEIRA BARROCO (Secretário), Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2808212 na Comissão.

Art. 5º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2024, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 3.649/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.036225/2024-07, resolve:

Dispensar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD nº 01409827, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do encargo de substituta do(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.018887/2023-51, resolve

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/11/2024 até 01/06/2025, a prorrogação do contrato de EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA, contrato 132/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Humanas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.455, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.014816/2023-89, resolve

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/10/2024 até 30/07/2025, a prorrogação do contrato de PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCARIOT SPAGNOLLO, contrato 127/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Comunicação efetiva com a pessoa com deficiência auditiva e surda na Atenção Primária à Saúde, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.456, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.015664/2024-12, resolve

Art. 1º Contratar MAYARA PADOVAN DOS SANTOS como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945227, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Ministro-Conselheiro RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 3 do EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, de 18 de março de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro, comissionado, LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de movimentação, controle e transferência da Renda Consular, bem como controle do material de segurança sob a guarda desta Unidade Gestora Responsável.

RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP N° 1.799, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando o que consta no parágrafo único do art. 6º da Portaria MF nº 1387, de 30 de agosto de 2024, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2024 e o que consta do Processo nº 10372.000131/2024-06, resolve:

Designar ANDRÉ WILSON MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1778544, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente, código FCE 1.15, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, no exercício das atividades de gestão administrativa, patrimonial, financeira e de pessoal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Adriana Teixeira de Toledo