Portarias do dia 05 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o comando normativo do artigo 37, II, da Constituição da República de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno Padrão do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe; CONSIDERANDO a reformulação administrativa proposta pela atual Diretoria do CRF/SE para biênio 2024/2025, resolve:

Nº 5/2024 - Artigo 1º - Nomear PATRÍCIA DE MOURA MELO (CPF XXX.083.XXX-72), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 4, nível AD-4, lotando-a na assessoria jurídica do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.774,56 (quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 20h.

Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 6/2024 - Artigo 1º - Nomear FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO (CPF XXX.909.XXX-19), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 3, nível AD-3, lotando-o no setor de licitação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 7/2024 - Artigo 1º - Nomear DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF XXX.869.XXX-69), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 2, nível AD-2, lotando-o na assessoria de comunicação do CRF/SE, com salário mensal de R$ 3.416,66 (três mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 25h.

Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 8/2024 - Artigo 1º - Nomear ROGÉRIO TELES SANTOS (CPF XXX.898.XXX-49), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 6, nível AD-6, lotando-o no setor de contabilidade do CRF/SE, com salário mensal de R$ 5.286,50 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 9/2024 - Artigo 1º - Nomear ÂNGELA DA SILVA ANDRADE (CPF XXX.712.XXX-37), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 10/2024 - Artigo 1º - Nomear JACKSON LIMA DA SILVA (CPF n.º XXX.277.XXX-53), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 5, nível AD-5, com salário mensal de R$ 4.805.39 (quatro mil e oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 11/2024 - Artigo 1º - Nomear NATALLY SANTOS LIMA (CPF XXX.562.XXX-82), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de janeiro de 2024, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

Nº 12/2024 - Artigo 1º - Nomear INGRID DANTAS DE JESUS (CPF XXX.518.XXX-97), em cargo comissionado de Assessor de Diretoria 1, nível AD-1, com salário mensal de R$ 2.599,59 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), para cumprir uma carga horária semanal de 30h.

Artigo 2º - À nomeada fica garantido, além o salário descrito no art. 1º, auxílio alimentação, auxílio transporte, em pecúnia, em valor correspondente ao benefício pago com vale-transporte e assistência médica (auxílio saúde) no mesmo percentual desembolsado aos empregados do quadro efetivo do CRF/SE, conforme estabelecido em norma coletiva.

Artigo 3º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA