ANEXO I

QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

Ordem

Itens dos Objetos de Avaliação

01

O Direito internacional público e privado sob a perspectiva do Sul Global.

02

Comércio, arbitragem, investimentos e desenvolvimento sustentável.

03

O litígio e a complementariedade entre o Direito internacional público e privado.

04

A proteção dos Direitos humanos e do meio ambiente no Direito internacional público e privado.

05

As integrações regionais e as organizações internacionais na regulação de temas públicos e privados para o Sul Global.

06

A interface entre o Direito dos espaços, soberania e tecnologia.

07

A interação entre o Direito internacional e o Direito nacional do Brasil.

08

Os atores privados (indivíduos e empresas) no Direito internacional.

09

A manutenção da paz no Direito internacional.

10

A efetividade jurídica das decisões de tribunais internacionais e estrangeiros.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

CLASSE A - DENOMINAÇÃO: ADJUNTO "A" - NÍVEL 1

NOME DO CANDIDATO:

Quantidade de Títulos apresentados:

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

NÚMERO DO EDITAL:

Declaro, para fins de Prova de Títulos, que o presente caderno está organizado da seguinte forma:

1. Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

2. Declaração de Cópias Autênticas, devidamente preenchida e assinada, se for o caso.

3. Todos os títulos estão organizados por Grupo e contêm a indicação do item para o qual estão sendo apresentados.

4. Todos os títulos estão devidamente assinados pelo candidato, em conformidade com o subitem 9.10 do Edital de Condições Gerais nº 01/2023.

5. Todas as folhas deste caderno estão devidamente numeradas pelo candidato.

Quantidade de páginas

Declaro, ainda, ter ciência do teor dos Editais do Concurso Público, disponíveis em http://www.concursos.unb.br, e que recebi da Unidade Acadêmica ou Departamento responsável pelo Concurso o comprovante de entrega dos Títulos.

AUTENTICAÇÃO

DATA:

ASSINATURA DO CANDIDATO:

ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

1. O candidato deverá indicar nos títulos, em destaque, o item para o qual está sendo apresentado, observando as instruções dos subitens 9.9 - Da Prova de Títulos e 9.10 - Da Organização dos Títulos Para a Prova de Títulos do Edital de Condições Gerais nº 01/2023, disponível em http://www.concursos.unb.br.

2. O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade de títulos e à respectiva pontuação.

3. A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

4. A prova de títulos compreenderá a avaliação dos comprovantes correspondentes ao período dos últimos cinco anos que antecedem a publicação deste edital, exceto para o Grupo I.

5. A Comissão Examinadora não reclassificará a indicação feita pelo candidato para a pontuação dos títulos. Eventuais perdas de pontos por indicação equivocada serão de responsabilidade do candidato.

6. Não serão considerados para a Prova de Títulos os títulos de pós-graduação que forem requisito básico exigido para o exercício do cargo.

Grupo I - Títulos Acadêmicos

Observação: para este grupo, não haverá limitação de data de obtenção do título - Grupo limitado em 3,0 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

1.1

Doutorado em área afim.

2,30

1.2

Mestrado concluído na área do concurso.

2,00

1.3

Mestrado concluído em área afim.

1,00

1.4

Especialização latu sensu.

0,50

Total do Grupo I =>

Grupo II - Atividades Ligadas ao Ensino, à Extensão e Estágios - Grupo Limitado em 3,5 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

2.1

Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Pública e privada de Ensino Superior. Por ano letivo completo. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.

0,50

2.2

Orientação de tese de doutorado aprovada. Pontuação por tese. Limitado a 3 orientações.

0,30

2.3

Orientação de dissertação de mestrado aprovada. Pontuação por dissertação. Limitado a 3 orientações.

0,25

2.4

Orientação de monografia de especialização aprovada. Pontuação por monografia. Limitado a 3 orientações.

0,20

2.5

Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação. Pontuação por monografia ou trabalho. Limitado a 3 orientações.

0,20

2.6

Orientação de aluno bolsista de iniciação científica. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 3 orientações.

0,20

2.7

Orientação de aluno bolsista de monitoria. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 3 orientações.

0,15

2.8

Orientação de aluno bolsista de extensão. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 3 orientações.

0,20

2.9

Participação em Banca Examinadora de doutorado como membro efetivo. Pontuação por tese. Limitado a 3 bancas.

0,20

2.10

Participação em Banca Examinadora de mestrado como membro efetivo. Pontuação por dissertação. Limitado a 3 bancas.

0,15

2.11

Participação em Banca Examinadora de monografia de conclusão de curso ou de especialização. Limitado a 3 bancas.

0,10

2.12

Coordenação de projeto/programa de pesquisa e de extensão devidamente registrado no órgão competente. Pontuação por programa/projeto. Limitado a 0,6 pontos.

0,20

2.13

Participação em Projeto/programa de pesquisa e de extensão com financiamento de agência de fomento, devidamente registrado no órgão competente. Pontuação por programa/projeto. Limitado a 0,6 pontos.

0,10

2.14

Coordenação de curso de especialização 360 horas. Pontuação por coordenação. Limitado a 0,6 pontos.

0,20

Total do Grupo II =>

Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso - Grupo limitado em 3,5 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

3.1

Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado em língua estrangeira no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

1,00

3.2

Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,80

3.3

Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,60

3.4

Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,30

3.5

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A, em língua estrangeira, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação

1,00

3.6

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,90

3.7

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis B1 ou B2. Pontuação por publicação.

0,60

3.8

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis B3, ou B4, ou B5. Pontuação por publicação.

0,30

3.9

Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 0,2 pontos.

0,10

3.10

Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto.

0,30

Total do Grupo III =>

PONTUAÇÃO TOTAL =>

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de ____________________________________________________________________________________________________________________________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA

DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

15/07/2024 a 16/08/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

15/07/2024 a 26/07/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

31/07/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

01/08/2024 e 02/08/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

07/08/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

27/08/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

04/09/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

05/09/2024 e 06/09/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

11/09/2024