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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - SRP

Repetição

O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024/FME, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente. Início e recebimento das propostas dia 22/04/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/05/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41.522.079/0001-06 - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO DE RÁPIDA INSTALAÇÃO (EMRI) DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP

EMPRESA DETENTORA: LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.624.386/0001-26, com sede na Rua Elizeu Uchoa Becco, Nº 39, Loja 02, Bairro Guararapes, CEP 60810-270 - Fortaleza/CE.

Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO

MENSAL R$ VALOR

MENSAL R$ VALOR

ANUAL R$

1 Locação de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados, climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua instalação, rede elétrica, lógica, hidros sanitárias e SPDA, conforme especificações do Termo de Referência. 2000 R$ 4.989,00 R$ 9.978.000,00 R$ 119.736.000,00

Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP).

A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato.

A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações.

Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.

Teresina/PI, 02 de abril de 2024

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP

Sr. Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro - DIRETORA

Órgão Gerenciador

LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 05.624.386/0001-26)

Sra. Juliana Santiago Silva

Empresa Detentora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 43/2024 - UASG 168008

Nr Processo: 2024DL000043-FE . Objeto: contratacao de empresa especializada para prestar servico de manutencao corretiva no tanque Nr 2 de acido nitrico da planta do RDX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei Nr 13.303 de 30JUN2016. Justificativa: a alta demanda de producao, o ambiente de corrosao agressiva e a idade dos tanques que exigem constantes manutencoes. Declaracao de Dispensa em 17ABR2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas em Exercicio. Ratificacao em 17ABR2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fabrica da Estrela. Valor Global: R$ 21.710,00. EMPRESA CONTRATADA: CNPJ 23.916.811.0001-32. FB Service Montagens e Instalacoes Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.001023/2021-08.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.

Contratado: 48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia ilha grande, pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de Feliz Natal-MT, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária

DATAPREV S.A

CNPJ Nº 42.422.253/0001-01

NIRE: 53.5.0000333-9

Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto Social da Dataprev.

Brasília-DF, 18 de abril de 2024

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Município de José da Penha/RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de abril de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581000630202459. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológico e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/04/2024) 160020-00001-2024NE999999
extrato de termo Aditivo

Contrato Concorrência Nº 7/2023 CONTRATO: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica do Trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com recurso FINISA, contrato nº 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original para, dentre os serviços contratados ACRESCENTAR escavações com o respectivo transporte e reaterro para retirada das drenagens pluviais antigas; escavações, sub-base em pedra rachão e macadame com os respectivos transportes para a substituição de solos inadequados; imprimação, pintura de ligação e pavimento em concreto asfáltico com o respectivo transporte e serviços relativos à Execução de Ponte com estruturas pré-moldadas de concreto armado, conforme solicitação e justificativas contidas no Memorando 259/2024-SEPDE, de 12/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados. CLÁUSULA SEGUNDA- Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original para acrescentar a importância de R$ 544.336,03 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e três centavos), decorrente do acréscimo de serviços descritos na Cláusula Primeira e solicitação e justificativas contidas no Memorando 259/2024-SEPDE, de 12/03/2024, Pedido de Compra 2024/971, de 19/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados.
EDITAL Nº 2/FAR/REI/IFTO, DE 7 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA, DO IFTO

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º 552/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, nomeado pela Portaria Nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, torna torna pública a divulgação do RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Área: Artes - Regime de Trabalho 40 horas.

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Observação

Nota

Peso (30%)

Nota

Peso (70%)

AMPLA CONCORRÊNCIA

005

José Walter Almeida Sá

32,0

9,6

100,0

70,0

79,6

Aprovado

002

Marcia dos S. Xavier

80

24

67,3

47,1

71,1

Classificado

001

Neila Glória C. Araújo

66,0

19,8

43,5

30,5

50,3

Classificado

RESERVA DE VAGAS - NEGRO - NE

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

Área: informática - Regime de Trabalho 40 horas.

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos/Análise Curricular

Prova de Desempenho Didático

Nota Final*

Observação

Nota

Peso (30%)

Nota

Peso (70%)

AMPLA CONCORRÊNCIA

005

Heleno M. Nogueira

46,0

13,8

92,8

65,0

78,8

Aprovado

002

Marcos Brandão Rios

0,0

0,0

54,7

38,3

38,3

Classificado

001

Justino S. dos S. Filho

80,0

24,0

0,0

0,0

24,0

Classificado

RESERVA DE VAGAS - NEGRO - NE

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve com homologação de inscrição validada pela comissão.

MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMT

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicáveis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 07 de maio de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília.

A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br; http://www.tce.ma.gov.br; https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br.

Tutóia-MA, 18 de abril de 2024.

LEIDIANE PEREIRA VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23005.019124/2022-38.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para melhoria do funcionamento no galpão de costura, as 09h00min do dia 06/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
Edital Nº 5/2024 - FMC

Lei Complementar 195/2022 de 08 DE Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Fomento Cultural - Edital de projeto sobre o livro cultural do município de Jose de Freitas-PI. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 18 de Abril de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 190.731,55. Leia-se: Valor Total: R$ 190.985,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2024

S.R.P. Nº. 14/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 03 de MAIO de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO Nº. 50/2024 - S.R.P. Nº. 14/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 19 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 03 de MAIO de 2024, às 8h30min.

A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 03 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 17 de abril de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2024

S.R.P. Nº. 15/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25 de ABRIL de 2024, às 09h00min. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DINELLO".

Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PROCESSO Nº. 51/2024 - S.R.P. Nº. 15/2024, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DINELLO", conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 19 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 25 de ABRIL de 2024, às 08h30min.

A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 25 de ABRIL de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 17 de abril de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE BANHO E DE TOALHAS DE BOCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2024. Empresa Vencedora: SCALABRIN BRAZIL CONFECÇÕES LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais) e VINI+ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS com o item 002, totalizando o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentosreais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021 HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 003/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Naviraí-MS, 17 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 007/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ANTENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 52.339,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maiio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº. 008/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 762.909,50. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº. 009/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 454.380,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 18 de abril de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538005039202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para o sangue e órgãos hemotopoiéticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, inscrito no CNPJ nº 35.409.330/0001-10, com sede a Rua Rio da Prata nº 662, centro, São Luís de Montes Belos, Goiás, representada neste ato pela Comissão Especial de Chamamento, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/04/2024 à 02/05/2024, no horário de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada á Rua Rio Doce, 1318, Qd. 37, Lt. 05, Setor Rodoviário, nesta cidade.

São Luís de Montes Belos-Goiás, 18 de abril de 2024

Lilianny Carneiro Ribeiro

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O município de São Luís de Montes Belos, GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 02.320.406/0001-87, cuja sede é instalada na Rua Rio da Prata, nº 662, Centro, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos no Art. 74, CAPUT, da Lei 14.133/2021, que estará recebendo, em sua sede, a partir das 08h00min do dia 22 de maio de 2024, os procedimentos de cadastramento para efeitos de credenciamento de empresas para a prestação de serviços de propaganda volante e trio elétricos, com conteúdo prioritariamente local e informativo, para divulgação de material institucional, sob demanda, cujo credenciamento e prestação de serviços deverão se dar em conformidade com as normas estabelecidas neste edital e seus anexos.

São Luís de Montes Belos-Goiás, 18 de abril de 2024

Albertino de Paula Júnior

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 005/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação à Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos, com o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de arquivos, servidor virtual, programação de site, suporte técnico, captação, edição e design. Abertura: 06/05/2024, às 08h30min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar, no 1º semestre do ano de 2024 para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 02/05/2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025

São Luís de Montes Belos - Go, 18 de abril de 2024

Albertino de Paula Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0095, celebrado com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. Processo: 200.004535/2024-89. Data da Assinatura: 16/04/2024. Objeto: Altera o Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira e os Parágrafos Terceiro, Quarto, Sexto, Sétimo e Oitavo da Cláusula Quarta, e o endereço da sede da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 095/2020, passando de "Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP: 13.091-611" para "Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 939, Sítio Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-040". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Danilo Augusto Tonin Elena.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25061.001374/2021-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 07/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula primeira do 2º termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2022, visando a prestação de serviços de travessia fluvial (balsa) do rio madeira, dos veículos oficiais e terceirizados pertencentes ao distrito sanitário especial indígena de porto velho, visando o deslocamento e o suporte das equipes multidisciplinares de saúde indígena, bem como os usuários indígenas e seus respectivos acompanhantes que se deslocam para as casais com atendimento de serviços de média e alta complexidade bem como situação de emergência e outros. Conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudos técnicos e projeto básico em anexo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 135/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 126.276,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). 1º TA (acréscimo 4,1884%) - R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais). Valor total contrato - R$ 131.565,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 52.678,60 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reis e sessenta centavos). 1º TA (acréscimo 11,4468%) - R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). Valor total contrato - R$ 58.708,60 (cinquenta e oito mil setecentos e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 143/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.P. Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 72.820,00 (Setenta e dois mil oitocentos e vinte reais). 1º TA (acréscimo 11,5216%) - R$ 8.390,00 (Oito mil trezentos e noventa reais). Valor total contrato - R$ 81.210,00 (oitenta e um mil duzentos e dez reais). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO; Referência: 0476/23; Data da Assinatura: 17/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: "Com Ciência na Praça: na rota do conhecimento pelas montanhas capixabas"; Valor total: até R$ 299.773,32 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório: N.º 4168/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023, CONTRATO: N.º 2463/2024 de 16/04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, conforme especificações contidas no termo de referência. Lote único, valor unitário do item - R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), valor total do lote único R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Araraquara, 16 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5601/2024.

Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: A integra dos esclarecimentos se encontram disponibilizados no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 18 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência Nº 20/2024

Processo Licitatório N.º 6014/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 10 de MAIO de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 10 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 18 de ABRIL de 2024

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 4510/2024, Pregão Presencial N° 033/2023, Contrato: N.º 5935-2024-01PRO Livro 03. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado do campo de futebol do estádio municipal CÂNDIDO DE BARROS localizado no JARDIM BOTÂNICO em ARARAQUARA/SP, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. MOTIVO: Fica prorrogada a vigência e execução por mais 60 dias no período de 31/03/2024 a 29/05/2024.Araraquara, 12 de abril de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI- Secretária Municipal de Esportes e Lazer
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4656/2024, TIPO MELHOR TÉCNICA. OBJETO: Seleção e classificação de empresas de arquitetura e engenharia para operacionalização da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do programa minha casa, minha vida. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou selecionada a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA.

Araraquara, 18 de abril de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário de Planejamento e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 24/2023

Processo Lic. Nº 5250/2023, Processo Administrativo: 31.203/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO), LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, pelo valor total de R$ 10.215.600,20 (dez milhões e duzentos e quinze mil e seiscentos reais e vinte centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital

Araraquara, 18 de abril de 2024.

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº. 21452.000055/2023-76 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/RN nº 09/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 09.493.391/0001-06. OBJETO: Serviços de Vigilância Patrimonial Armada, diurna e noturna para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000138. Valor estimado: 927.000,00. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Cláudio Roberto Pereira - Responsável Legal.

PROCESSO nº. 21452.000229/2022-10 - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: TRAUMACENTER SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.561.150/0001-08. OBJETO: Serviços médico hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 25/04/2024 a 25/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000081. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Manuel Genn de Assunção Barros - Responsável Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23154.000187/2020-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.209.700/0001-77 - JN DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços continuados de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do ifes-campus itapina, nos termos do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.614,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 389/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, e de serviços de descupinização, desinsetização e desratização das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na Capital e em todas as Unidades do Interior do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 15/2024

Processo n.° 084/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 18 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23110.035892/2018-55.

Pregão. Nº 154/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 4/2019, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, por mais 90 dias, de 25/04/2024 a 24/07/2024.. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.612,25. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23205.012466/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONÇA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste contratual. Vigência: 04/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.427,58. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.011526/2022-77.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de forma contínua dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 16.608,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13098/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0003-02, , FREVP00243692024, 773-0; , FREVP00230492024, 773-0; , FREVP00246432024, 773-0; 40.206.301/0001-90, , FREVP00238032024, 773-0; ***.911.538-**, , FREVP00245572024, 773-0; ***.497.735-**, , FREVP00247302024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00247332024, 773-0; ***.651.928-**, , FREVP00247362024, 773-0; ***.662.341-**, , FREVP00243712024, 773-0; 37.487.104/0001-82, , FREVP00246822024, 773-0; 92.954.106/0004-95, , FREVP00243672024, 773-0; ***.690.478-**, , FREVP00215312024, 773-0; ***.726.131-**, , FREVP00215752024, 773-0; 33.044.318/0001-23, , FREVP00244802024, 773-0; 03.143.492/0001-62, , FREVP00246072024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13110/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.303.120/0001-54, RYC7D72, FRMEV00913032024, 606-82; RYC7D72, FRMEV00930702024, 606-82; RLE9I79, FRMEV00936792024, 606-82; 10.361.159/0001-95, ETU7560, FRMEV00921822024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FRH8047, FRMEV00953652024, 606-82; FTS8575, FRMEV00956172024, 606-82; 07.805.950/0001-32, APU4A55, FRMEV00972902024, 606-82; ***.761.761-**, DVT1G75, FRMEV00973782024, 606-82; ***.848.461-**, SDD9D92, FRMEV00985932024, 606-82; ***.175.846-**, GYL0A62, FRMEV00998662024, 606-82; ***.237.649-**, AYZ7C84, FRMEV01005602024, 606-82; 10.835.801/0001-20, QJU8058, FRMEV00913162024, 606-82; 18.750.363/0002-90, RXR4E02, FRMEV00973852024, 606-82; ***.644.425-**, GUG2D08, FRMEV00991832024, 606-82; 35.079.283/0001-93, AFE1B12, FRMEV00994142024, 606-82; ***.237.499-**, INP1F71, FRMEV00875022024, 606-82; ***.275.158-**, IMR1D79, FRMEV00878422024, 606-82; ***.376.550-**, MFB2A65, FRMEV00883142024, 606-82; ***.377.484-**, IAH6F59, FRMEV01001802024, 606-82; 05.005.615/0001-24, MIJ2C30, FRMEV01003782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT