EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

923039/2021

MCIDADES

PM São Fidélis/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/09/2024

921131/2021

MDASCF

PM Trajano de Moraes/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

915437/2021

MIDR

PM Cambuci/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/09/2024

918081/2021

MCIDADES

PM Jangada/MT

Altera vigência: 30/09/2025

Termo Aditivo: 30/09/2024

904973/20

MESP

PM Cidade Ocidental/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

884952/19

MCIDADES

PM BOM JARDIM/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:20/09/2024

887739/19

MTUR

PM Santa Isabel do Rio Negro/AM

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

889235/2019 - 1065821-56

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

916965/2021 1079023-85

CAIXA/MESP

PM Rio Dos Bois/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

914567/2021 1078375-38

CAIXA/MTUR

PM Colméia/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 30/09/2024

895157/2019 - 1067636-55

CAIXA/MCIDADES

PM Pindorama do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

894490/2019 - 1067872-49

CAIXA/MIDR

PM Pindorama do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

954288/2023 - 1091905-63

CAIXA/MIDR

PM São Miguel do Tocantins/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 30/09/2024

955215/2023 - 1092429-68

CAIXA/MESP

PM São Miguel do Tocantins/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 30/09/2024

906115/2020 - 1073339-05

CAIXA/MCIDADES

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

892983/2019 - 1067936-19

CAIXA/MTUR

PM Taipas do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

916123/21

MCIDADES

PM Peçanha/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

906773/20

MCIDADES

PM São Gabriel da Cachoeira/AM

Altera vigência: 25/09/2025

T Aditivo:01/10/2024

1080861-82/923280/21

MCIDADES

PM Pouso Alto/MG

Altera vigência: 02/10/2024

Ex-Officio: 30/09/2024

897381/19

MCIDADES

PM Padre Paraíso/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

857299/17

MCIDADES

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T aditivo: 27/09/2024

912281/21

MAP

PM CORTÊS/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

875022/18

MESP

PM CORTÊS/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

895657/19

MESP

PM VALENÇA/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/09/2024

886723/19

MESP

PM Divinópolis de Goiás/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

867186/18

MCIDADES

PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:04/09/2024

887828/19

MTUR

PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:04/09/2024

0477449-90/17

MESP

Núcleo Desenv Humano Econômico de Serra/ES

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:30/09/2024

0424013-15/14

IPHAN

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

920092/21

MCIDADES

PM Xavantina/SC

Altera vigência: 28/03/2026

Ex-Officio:30/09/2024

917395/21

MAP

PM Desterro do Melo/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:30/09/2024

918440/21

MAP

PM Desterro do Melo/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:30/09/2024

0424014-29/14

IPHAN

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

911872/21

MCIDADES

PM São Domingos Das Dores/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

909424/2020

MTUR

Atalanta/SC

Altera Vigência: 30/06/2025

T. Aditivo: 30/09/2024

890599/19

MCIDADES

PM Ewbank da Câmara/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:26/09/2024

918540/21

MCIDADES

PM CAIANA/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:30/09/2024

920168/21

MCIDADES

PM Santana do Garambéu/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:30/09/2024

922548/21

MCIDADES

PM Alto Rio Doce/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

1078064-32/915532/21

MCIDADES

PM Heliodora/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo: 30/09/2024

1081052-34/922407/21

MCIDADES

PM Heliodora/MG

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo: 30/09/2024

1081000-43/923669/21

MIDR

PM Santa Rita de Caldas/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

908250/20

MCIDADES

PM Horizonte/CE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

1080431-67 // 922927/21

MCIDADES

PM Olho D´Água das Flores/AL

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo:27/09/2024

843606/17

MESP

PM Espera Feliz/MG

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

908803/20

MCIDADES

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/09/2024

919352/21

MDASCF

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

1071814-85 // 902389/20

MCIDADES

PM São Miguel dos Campos/AL

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 19/09/2024

0350984-92/11

MCIDADES

PM Viana/ES

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 30/09/2024

1078356-35 // 914137/21

MESP

PM São Miguel dos Campos/AL

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 19/09/2024

891479/19

MCIDADES

PM Silva Jardim/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

918274/21 (1079605-40)

MIDR

PM Piranhas/AL

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

896273/19

MCIDADES

PM INGÁ/PB

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33 de 01/09/2023.

T Aditivo:30/09/2024

1078356-35 // 914137/21

MESP

PM São Miguel dos Campos/AL

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:26/09/2024

783452/13

MCIDADES

PM Itajuípe/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

0352919-35/11

MCIDADES

PM Petrópolis/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/09/2024

0352314-29/11

MCIDADES

PM Cachoeiras de Macacu/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 30/09/2024

0424015-34/15

IPHAN

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/09/2024

910468/21

MMA

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:27/09/2024

913234/21

MAP

PM Primeira Cruz/MA

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:30/09/2024

897366/19

MCIDADES

PM Aquiraz/CE

Altera vigência: 17/06/2025

T Aditivo:30/09/2024

0352775-03/11

MCIDADES

PM Novo Hamburgo/RS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

944735/23

MCIDADES

PM Laranjeiras do Sul/PR

Altera contrap: R$ 235.293,60

T Aditivo:30/09/2024

912569/21

MCIDADES

PM Seringueiras/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 27/09/2024

915426/21

MCIDADES

PM Ibirataia/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 19/09/2024

914419/21

MTUR

PM Igaporã/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 23/09/2024

920682/21

MESP

PM Malhada/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 19/09/2024

879090/18

MS

Fundo Municipal de Saúde de Malhada/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 19/09/2024

870427/18

MCIDADES

PM Dário Meira/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 23/09/2024

912593/21

MCIDADES

PM Ibicuí/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 25/09/2024

917729/21

MCIDADES

PM Iguaí/BA

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo: 30/09/2024

911270/21

MCIDADES

PM Iguaí/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 26/09/2024

924442/21

MIDR

PM Pindaí/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 25/09/2024

916050/21

MESP

PM Igaporã/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 23/09/2024

900170/20

MCIDADES

PM Itapetinga/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 09/09/2024

943113/23

MCIDADES

PM Cafelândia/SP

Altera contrap: R$ 287,60

T Aditivo:27/09/2024

885290/19

MCIDADES

PM Juína/MT

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

874386/18

MESP

PM IBIMIRIM/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

924093/21

MESP

PM Valinhos/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

925031/21

MCIDADES

PM POCINHOS/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

924040/21

MCIDADES

PM RIACHO FRIO/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

765177/11

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:30/09/2024

0243940-99/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:30/09/2024

769536/12

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:30/09/2024

941686/23

MESP

Formiga/MG

Altera CP: R$4.052,00

T Aditivo- 30/09/2024

924650/21

MCIDADES

PM Acreúna/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

904556/20

MESP

PM CÍCERO DANTAS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

877979/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA/GO

Altera vigência: 11/04/2025

Ex-Officio:26/09/2024

870404/18

MINC

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 06/12/2024

T Aditivo:27/09/2024

823847/15

MS

FUNDO MUN. SAUDE DE TOME ACU/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

886644/19

MESP

PM Horizontina/RS

Altera contrap: R$ 411.254,80

T Aditivo:30/09/2024

850195/17

MCIDADES

PM Valparaíso de Goiás/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/09/2024

918299/21

MAP

PM Manaus/AM

Altera vigência: 30/11/2025

T Aditivo:30/09/2024

924858/21

MCIDADES

PM JOCA CLAUDINO/PB

Altera contrap: R$ 10.651,85

T Aditivo

0222667-44/07

MCIDADES

PM Santo André/SP

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:30/09/2024

947830/23

MDASCF

PM Guaiúba/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:26/09/2024

950859/23

MCIDADES

PM Guaiúba/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:26/09/2024