EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

909852/21

MDASCF

PM Fernandópolis/SP

Altera contrap: R$ 149.385,59

T Aditivo:23/04/2024

955569/23

MCIDADES

PM Fernandópolis/SP

Altera contrap: R$ 266.537,68

T Aditivo:23/04/2024

953862/23

MCIDADES

PM Araraquara/SP

Altera contrap: R$ 779.317,15

T Aditivo:24/04/2024

858310/17

MS

SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 24/04/2024

877959/18

MS

ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONT/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 24/04/2024

880872/18

MCTI

PM Venâncio Aires/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 24/04/2024

901063/20

MDASCF

PM Taquari/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 24/04/2024

918160/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 24/04/2024

909012/20

MCIDADES

PM Guarará/MG

Altera vigência: 06/08/2024

T Aditivo:23/04/2024

949142/23

MIDR

PM Arantina/MG

Altera CP: R$ 10.324,61

T Aditivo:23/04/2024

855899/2017

MDASCF

Camboriú/SC

Altera Vigência: 30/09/2024

T. Aditivo: 24/04/2024

1056666-59/18

MTUR

PM Barcelona/RN

Altera vigência: 31/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:24/04/2024

893584/19

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 26/12/2024

T Aditivo:24/04/2024

954655/23

MCIDADES

PM Bom Jesus/RS

Altera contrap: R$ 23.284,36

T Aditivo:24/04/2024

913566/21

MCIDADES

PM PEDRAS DE FOGO/PB

A alteração dos dados do item PREÂMBULO e da Cláusula Segunda

T Aditivo:24/04/2024

889356/19

MCIDADES

PM BARRA DE SANTANA/PB

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20

T Aditivo:19/04/2024

913739/21

MESP

PM São Vicente do Sul/RS

Altera contrap: R$ 14.113,51

T Aditivo:24/04/2024

912742/21

MCIDADES

PM Dracena/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/04/2024

903519/20

MCIDADES

PM Dracena/SP

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/04/2024

886815/19

MESP

PM Nantes/SP

Altera contrap: R$ 60.261,38

T Aditivo:24/04/2024

896804/2019

MESP

PM Santa Lúcia/SP

Altera vigência: 26/07/2024

T Aditivo:24/04/2024

CR 894018 (OP 1068.417-13)

MIDR

Estado de Roraima

Altera vigência: 22.08.2024

Termo Aditivo: 24.04.2024

895116/19

MIDR

PM Fonte Boa/AM

Altera vigência: 28/07/2024

T Aditivo:29/03/2024

833676/16

MAP

PM Paranavaí/PR

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:24/04/2024

849470/17

MCIDADES

PM Caicó/RN

Altera vigência: 15/05/2024

T Aditivo:11/04/2024

898830/20

MESP

PM PUXINANÃ/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:24/04/2024

914475/21

MTUR

PM Alegre/ES

Altera contrap: R$ 159.074,27

T Aditivo:24/04/2024

820113/15

MCIDADES

PM Três Ranchos/GO

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:23/04/2024

0424429-31/14

MCIDADES

PM Sobral/CE

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:22/04/2024

1080176-56

Ministério das Cidades (MCIDADES)

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA

PORTARIA PC 33/2023 - INEXECUÇÃO FINANCEIRA 180 DIAS

T ADITIVO: 23/04/2024

891009/2019

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:24/04/2024

0222.827-71/2007

Ministério das Cidades

Estado da Bahia

Prorroga Vigência: 30/04/2026

T.Aditivo:24/04/2024

939063/22

MAP

PM de Custódia/PE

Altera contrapartida: R$ 26.135,74

Termo Aditivo: 23/04/2024

904384/20

MTUR

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera contrap: R$ 66.255,26

T Aditivo: 23/04/2024

928133/22

SUDECO

PM Ribeirão Cascalheira/MT

Altera vigência: 20/06/2025

T Aditivo:24/04/2024

0281371-11/08

MTUR

PM Jaciara/MT

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:24/04/2024

894480/19

MIDR

PM Jaciara/MT

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:24/04/2024

1002.320-69/780486/12

MCIDADES

PM Sete Lagoas/MG

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:24/04/2024

899634/20

MCIDADES

PM Cezarina/GO

Altera vigência: 26/06/2024

T Aditivo:24/04/2024

929563/22

SUDECO

PM Comodoro/MT

Altera vigência: 21/06/2025

T Aditivo:24/04/2024

881113/18

MCIDADES

PM Gararu/SE

Altera contrap: R$ 181.843,87

T Aditivo:24/04/2024

902861/2020

MESP

PM Contagem/MG

Altera Preâmbulo e Cláusulas Quinta e Décima Sexta e inclui Cláusula Vigésima Se

T Aditivo:23/04/2024

881955/2018

MCIDADES

PM APIAÍ/SP

Altera vigência: 29/08/2024

T Aditivo: 24/04/2024

828469/16

MCIDADES

PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB

Altera vigência: 23/07/2024

T Aditivo:24/04/2024

923145/21

MCIDADES

PM Capinzal/SC

Altera CLAUSULAS DÉCIMA NONA e DÉCIMA SEGUNDA

T Aditivo: 23/04/2024

913028/21

MCIDADES

PM VÁRZEA DO POÇO/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo: 23/04/2024

912460/21

MCIDADES

PM CACHOEIRA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo: 23/04/2024

915779/2021

MCIDADES

PM Rio Quente/GO

Alt. CP.: R$ 99.276,85

T. Aditivo: 23/04/2024

881572/2018

MCIDADES

PM Bela Vista de Goiás/GO

Alt. Vigência: 31/12/2024

T. Aditivo: 23/04/2024

790568/13

MESP

PM Campinas/SP

Altera contrap: R$ 590.639,25

T Aditivo:23/04/2024

884963/19

MCIDADES

PM Japurá/AM

Altera vigência: 22/07/2024

T Aditivo:05/04/2024

902733/20

MCIDADES

PM Guanhães/MG

Revogar a vedação a reprogramação contida no item 19 da cláusula DÉCIMA NONA

T Aditivo:23/04/2024

938968/2022

MAP

P M São Francisco do Glória/MG

Altera contrapartida: R$31.120,12

T.A: 23/04/2024

930913/2022

MESP

P M Mercês/MG

Altera contrapartida: R$430,20

T.A: 23/04/2024

881167/18

MCIDADES

PM Porangatu/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 23/04/2024

888257/2019

MCIDADES

PM Presidente Médici/RO

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:23/04/2024

839874/2016

MS

Fundo Municipal de saúde de Pimenteiras do Oeste/RO

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:23/04/2024

887098/2019

MS

Fundo Municipal de saúde de Pimenteiras do Oeste/RO

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:23/04/2024

886323/19

MS

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP

Altera vigência: 21/04/2024

T Aditivo:22/03/2024

886323/19

MS

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP

Altera vigência: 20/06/2024

T Aditivo:19/04/2024

887823/19

MTUR

Domingos Martins/ES

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 23/04/2024

903946/20

MESP

Domingos Martins/ES

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo: 23/04/2024

928637/22

MTUR

PM Amontada/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/04/2024

907809/20

MAP

PM Chaval/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/04/2024

0408670-44/13

MDR

PM Várzea Grande/MT

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 19/04/2024

0218826-85/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:22/04/2024

0222674-36/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:22/04/2024

912907/21

MCIDADES

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 480.267,39

T Aditivo:09/04/2024

0224976-27/07

MCIDADES

ESTADO DA PARAÍBA/PB

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 23/04/2024

913428/21

MCIDADES

PM Timbó/SC

Altera contrap: R$ 384,59

T Aditivo:22/04/2024

904643/20

MS

Associação Pestalozzi de Maceió/AL

Altera vigência: 28/12/2024

T Aditivo:23/04/2024

854867/17

MIDR

PM Igarapé do Meio/MA

Altera vigência: 23/07/2024

T Aditivo:23/04/2024