PORTARIA SRRF08 Nº 1.019, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 359, inciso VI, e o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos,

resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de 2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, Seção 2, que constituiu Equipes Regionais de Atendimento - EATRE, as quais terão a atribuição de analisar os processos digitais da área de atendimento de contribuintes jurisdicionados pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal relativos aos serviços constantes do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria SRRF08 nº 217, de 23 de junho de 2022.

MÁRCIA CECÍLIA MENG

ANEXO I

SERVIÇOS

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil

Cópia de Declarações

Retificação de Documentos de Arrecadação - DARF

Retificação de Documentos de Arrecadação - GPS

Solicitação de Inscrição, alteração ou baixa no CNPJ

Conferência e Aprovação de Procuração Eletrônica

Solicitação de Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóveis Rurais

LDC - Lançamento de Débitos Confessados

Cadastros Previdenciários - CAEPF e CNO

CPF residentes no exterior - Caixa Corporativa

CPF - Retaguarda de CPF

ANEXO II

EATRE 1 - CND / REDARF (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF)

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Milton de Lima Junior

DERAT SPO

1878729

100%

Nara Juttel Sacchi

ALF STS

1920642

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Eloiza Elena da Penha

ARF - SUZANO

1186472

37,5%

Hitomi Sizukusa

DRF - OSASCO

1293972

37,5%

Nanci Satiko Yokote

DRF - OSASCO

1293972

37,5%

EATRE 2 - RetGPS (Retificação de Documento de Arrecadação) / LDC (Lançamento de Débito

Confessado) / Procuração Eletrônica (Conferência e Aprovação)/ Cópia de Declarações

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Cesar Carlos Ribeiro

DERAT/SPO

1179983

100%

Fernando Akira Yamada

DERAT/SPO

1171043

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Andreia Jardim dos Santos Lima

ARF - BARUERI

1376464

37,5%

Antonio Antenor Marquezin

ARF - IBITINGA

1799059

37,5%

Barjon de Oliveira Santos

DRF - PIRACICABA

0098945

37,5%

Daniela Grecchi Ferrao

DRF - OSASCO

1518285

37,5%

Elma Rocha e Silva

DRF - SOROCABA

1541177

37,5%

Fabiana Cristina de Mello

DRF - CAMPINAS

1377393

37,5%

Fernanda Yoneda de Morais

DERAT/ CAC Tatuapé

1376807

37,5%

Jacqueline Macedo de Mendonca

ARF - BARUERI

1184085

37,5%

João Carlos Assunção Marques

DRF - OSASCO

1745357

37,5%

Juceli Maria Santos Viana

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

0935431

37,5%

Keli Cristina Tintor

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

1450530

37,5%

Lidiane Miranda de Souza

DRF - SOROCABA

1745297

37,5%

Luciano Possebon da Silva

DRF - LIMEIRA

1286450

50%

Marineide Pereira da Silva Castro

DRF - OSASCO

1370898

37,5%

Martha Franca Camara

DRF - BAURU

1378351

37,5%

Michelle Helen Chiu Dias

DRF - JUNDIAI

2720435

37,5%

Nelson Shiguer Kayo

DRF - OSASCO

2101703

37,5%

Paulo Martins Herrans

DRF - BAURU

1182377

37,5%

Pedro Augusto Reino Martins

DRF - CAMPINAS

1376602

37,5%

Raul Ferrari Junior

DRF - SOROCABA

1379351

37,5%

Renata Moura Rodrigues

DERAT - SÃO PAULO

1451213

37,5%

Ricardo Rodrigues Dias

DRF - JUNDIAI

1799076

37,5%

Ricardo Shinzato

ARF - PRAIA GRANDE

1378744

37,5%

Simone Miyojim

DRF - SOROCABA

1379179

37,5%

Solange Aparecida Vianna Carecho

DRF - JUNDIAI

1450989

37,5%

EATRE 3 - Certidão para Averbação de Obra de Construção Civil e Cadastros CNO, CAEPF e CAFIR

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Fabiana de Toni Marques de Oliveira

DERAT/SPO

1193386

100%

Carolina Sciamarelli Rela

DERAT/SPO

1216391

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Alessandra Sprenger Fernandes

CAC Jundiaí

1450939

37,5%

Alvaro Roberto Sbrana

ARF Suzano

133068

37,5%

Carlos Augusto Sparapan

ARF Jaú

1258535

37,5%

Celi Massami Kanesima

ARF Ourinhos

1539934

37,5%

Cleriston Sudre dos Santos

ARF Franco da Rocha

1744728

37,5%

Daniel Matilha Neto

ARF Marília

119092

37,5%

Eloisa Pacheco de Almeida Prado Bellini

ARF Jaú

1540814

37,5%

Eunice Ozassa

ARF Taboão da Serra

1448270

37,5%

Fernando Wilson Marocolo

ARF Tatuí

1336172

37,5%

Jose Marcio Moreti

ARF Itu

2726000

37,5%

Magali Aparecida Florencio Razera

DRF Bauru

1377115

37,5%

Marcos Alberto Fernandes Lima

DRF Jundiaí

1445281

37,5%

Maria Zélia Graciano

ARF Barretos

97993

37,5%

Marina Pereira Pinto

ARF Pereira Barreto

0936153

37,5%

Miriam Pereira dos Santos Lima

ARF Andradina

935399

37,5%

EATRE 4 - CNPJ (Inscrição, Alteração ou Baixa no CNPJ)

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Fabio Roberto Resende Schmidt

SRRF 08

1878491

100%

Omar dos Santos Freitas Junior

DRF São José dos Campos

57127

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Adriano Caliani Moscateli

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

1536762

37,5%

Alexandre Fernandes De Freitas

DRF - RIBEIRAO PRETO

1725286

37,5%

Alfredo Oliveira Lopes

ARF - COTIA

1447712

37,5%

Ana Carolina Pelagio Ferreira

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

1540810

37,5%

Antonio Carlos Pestana

DRF - GUARULHOS

1181253

37,5%

Carlos Antonio Dos Santos

DRF - SOROCABA

1182364

37,5%

Carlos Henrique Goncalves

DRF - RIBEIRAO PRETO

1447635

37,5%

Edson Brasil Vernalha

DRF - JUNDIAI

1180729

75%

Elaine Cristina Ligeiro Silva

DRF - RIBEIRAO PRETO

1873742

37,5%

Fabio Gomes Pires

DRF - RIBEIRAO PRETO

1370569

37,5%

Fabricio Mangelardo Vidotto

ARF - ADAMANTINA

1448640

37,5%

Geraldo Haruo Teshima

DRF - GUARULHOS

1378849

37,5%

Jose Vlademir Barbosa

DRF - LIMEIRA

2028674

50%

Lilian Aparecida Lopes

DRF - BAURU

934501

37,5%

Marcelo Cagliari

ARF - ADAMANTINA

1284978

37,5%

Marcio Untem Akamine

DRF - SANTOS

1545364

37,5%

Maria Cristina Correa Mancini

DRF - CAMPINAS

2031562

37,5%

Mirian Duarte

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

149726

37,5%

Tatiana Inagaki Takahashi

DRF - OSASCO

1996389

37,5%

Thiago Henrique Guerreiro Possari

DRF - PRESIDENTE PRUDENTE

1723393

37,5%

Valter Roberto Soares

ARF - TUPÃ

1778610

37,5%

Heitor Sanches

DERAT - SAO PAULO

1540125

25%

EATRE 5 - Caixa Corporativa CPF residentes no Exterior e Retaguarda de CPF

Supervisor

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Sérgio Ricardo Hokama

DERAT/SPO

1173314

100%

Clayton Lacerda Ananias

DERAT/SPO

1272841

100%

Membro da Equipe

Unidade de Lotação

Siapecad

Regime de Dedicação

Ademilson Pereira Barbosa

ARF Taboão da Serra

1810681

37,5%

Ademir Teixeira

DERAT/ CAC Tatuapé

91739

37,5%

Adriana de Faria Vieira

DRF GUARULHOS

1489770

37,5%

Adriano Caliani Moscateli

ARF Adamantina

1291272

37,5%

Albani Aparecida Da Silva

DERAT/ CAC Itaquera

878877

62,5%

Ana Carolina Pelagio Ferreira

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

1540810

37,5%

Ana Paula Rios

ARF Taubaté

57289

37,50%

Anderson Montenegro Dos Santos

DRF FRANCA

1518145

37,5

Andrea Matuzaki Sekino

DERAT/ CAC Praça Ramos

1492047

37,5%

Angelo Luis Pizzi

ARF Catanduva

809259

37,5%

Antonio Fernandes Da Silva

DERAT/ CAC Bela Vista

879395

62,5%

Caio Fagundes Kitade

DERAT/ CAC Santo Amaro

1491476

37,5%

Carlos Henrique Ulrich

DRF LIMEIRA

864696

50%

Carolina Hilst Paiva Romero

IRF São Sebastião

1490266

37,5%

Cassia Izidoro Pinheiro

DRF - OSASCO

1352468

37,5%

Catarina Izabel Franzini

ARF Indaiatuba

137018

37,5%

Cecilia Wetterle Rodrigues

DERAT/ CAC Santo Amaro

87869

37,5%

Christiane De Sa Martins

DERAT/ CAC Santo Amaro

1878480

37,5%

Claudio Iza

DERAT/ CAC Tatuapé

1179537

37,5%

Cleriston Sudre Dos Santos

ARF Franco da Rocha

1515373

37,5%

Cristiano Santaella Gestal

ARF Barueri

1178128

37,5%

Daniel Vitali

ARF Tupã

808602

37,5%

Daniela Grecchi Ferrao

DRF OSASCO

1275130

62,5%

Danilo Mattiocci Nogueira

DERAT/ CAC Tatuapé

23026

37,5%

Davinir Martins Santos

ARF Praia Grande

935262

37,5%

Dayse Aparecida Pereira Amarantes

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1179800

25%

Denise Parma Marsicano

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

18180

37,5%

Diva Iolita De Oliveira

ARF Votuporanga

20440

37,5%

Elaine Costa Katakura

CAC Santo Amaro

1238725

100%

Elaine Quina

IRF São Sebastião

865153

37,5%

Eliana Alves Da Silva

ARF Avaré

935412

37,5%

Eliana Maria Laprano Chiurco

DRF SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

934035

37,5%

Eunice Ozassa

ARF Taboão da Serra

1213945

62,5%

Fabiana Cristina De Mello

DRF CAMPINAS

1184486

37,5%

Fabricio Mangelardo Vidotto

ARF Adamantina

1213931

37,5%

Felipe Almeida Dos Santos Baria

ARF Taubaté

1892835

37,5%

Flavio Lupatelli

DRF GUARULHOS

56968

37,5%

Francisco Antonio Pereira Brentini

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

57766

37,5%

Gilberto De Paula

DERAT/ CAC Tatuapé

1130583

37,5%

Guilherme Safi De Melo

ARF Mogi das Cruzes

57022

62,5%

Hitomi Sizukusa

DRF OSASCO

1293033

62,5%

Ilca Dalete Albano Theodoro

DRF JUNDIAÍ

1291640

37,5%

Janice Quintino Munhoz Porto

ARF São Bernardo do Campo

879105

37,5%

Jose Eduardo Carvalho Vendramini

ARF Taubaté

1291420

37,5%

Juceli Maria Santos Viana

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

865168

43,75%

Keli Cristina Tintor

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

1217042

37,5%

Leandro Luis Vieira

DRF SOROCABA

1532472

37,5%

Lenita Rita Kita

DRF GUARULHOS

65620

37,5%

Lerio Adao Silva De Almeida

ARF Itapeva

934245

37,5%

Lucia Baptista De Souza Santos

CAC Luz

1235968

100%

Luciano Possebon Da Silva

ARF São José do Rio Pardo

68767

50%

Luis Ribeiro De Oliveira

DERAT/ CAC Tatuapé

1184527

37,5%

Luis Roberto Rafael

DRF ARAÇATUBA

25007

37,5%

Luiz Claudio Simoes De Carvalho

IRF São Sebastião

25577

37,5%

Magali Coronato Teixeira

CAC Luz

1235042

100%

Mara Suely Mendes Villas Boas

ARF São Bernardo do Campo

809054

37,5%

Marcella Bertoncello

ARF Barueri

1901660

37,5%

Marcelo Cagliari

ARF Adamantina

68636

37,5%

Marcelo Domingues Lemos

DRF JUNDIAÍ

1184036

37,5%

Marcelo Gomes Da Silva

ARF Bragança Paulista

1217628

75%

Marcelo Pinto Ribeiro

ARF Bragança Paulista

57018

75%

Marcia De Castro Magalhaes Filogonio

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1212101

37,5%

Marcia Hiromi Habiro Okamoto

DERAT/ CAC Praça Ramos

1491610

37,5%

Marco Antonio Furukava

ARF Penápolis

0099343

37,5%

Marcos Alberto Fernandes Lima

DRF JUNDIAÍ

1211732

37,5%

Maria Aparecida Da Silva Florindo

ARF São João da Boa Vista

1171065

37,5%

Maria Jose Almeida Macedo Rama

DRF RIBEIRÃO PRETO

941028

37,5%

Maria Orquelita Portella

DRF LIMEIRA

1150135

50%

Marinei Pompilio Sallazar

DRF BAURU

1240087

37,5%

Mario Luiz Miguel Bueno

DERAT/ CAC Praça Ramos

1520809

37,5%

Marisa Avansi

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1494592

37,5%

Marisa Negrini Silva

DRF RIBEIRÃO PRETO

934434

37,5%

Marlene Menezes De Oliveira

DERAT/ CAC Bela Vista

22364

62,5%

Mauricio Ferrero

DERAT/ CAC Bela Vista

27114

37,5%

Mauricio Valladao Albernaz

DRF SANTOS

57060

37,5%

Meire Porta

DERAT/ CAC Bela Vista

23303

62,5%

Melissa Billi Mantelli

ARF Araras

1809832

50%

Michelle Helen Chiu Dias

ARF Franco da Rocha

1488189

37,5%

Mirian Duarte

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

149726

37,5%

Monica Elias Jose

DRF GUARULHOS

809375

37,5%

Monica Mitie Shimizu

ARF Ourinhos

1292123

37,5%

Nelson Shiguer Kayo

ARF Taboão da Serra

1883101

62,5%

Nilva De Paula

DRF FRANCA

864228

37,5%

Olga Blanco Escudero

DERAT/ CAC Santo Amaro

1294302

25%

Paulo Adriano De Barros

ARF Barueri

1775640

37,5%

Paulo Cesar Da Silva

DRF ARAÇATUBA

1516409

37,5%

Paulo Odainai

DRF OSASCO

20422

25%

Paulo Sergio Jordao Fonseca

ARF Bragança Paulista

65417

75%

Pedro Augusto Reino Martins

DRF CAMPINAS

1180705

37,5%

Queila Celia Grillo Bezerra

DERAT/ CAC Tatuapé

1071389

37,5%

Raquel Epelbaum Wajman

ARF Taboão da Serra

68755

37,5%

Regina Celi Garcia Andreazi

ARF São José do Rio Pardo

933928

50%

Reginaldo De Oliveira Seriato

ARF Barueri

1571376

37,5%

Renata Izidoro Pinheiro

DRF OSASCO

87754

37,5%

Ricardo Rodrigues Dias

DRF JUNDIAÍ

1571897

37,5%

Rodrigo Atagiba Costa

DRF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1539010

37,5%

Rui Sergio Ribeiro

DERAT/ CAC Bela Vista

864737

62,5%

Sandra Mitiko Yamada Da Silva

DRF RIBEIRÃO PRETO

941924

37,5%

Sergio Joao Dos Santos

DERAT/ CAC Tatuapé

68460

37,5%

Silvia Aparecida Tanaka Campos

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

1239018

37,5%

Silvio Cesar Rosa

ARF São Bernardo do Campo

1910262

37,5%

Solange Aparecida Vianna Carecho

DRF JUNDIAÍ

1217557

37,5%

Solange Vietri

ARF São José do Rio Pardo

936045

50%

Sueli Tioko Nakamura

ARF Mogi das Cruzes

87815

37,5%

Suzane Dantas De Sousa Cavalcanti Ribeiro

ARF São Carlos

988982

37,5%

Thiago Camelo Barrocas

ARF Suzano

3385191

37,5%

Thiago Henrique Guerreiro Possari

DRF PRESIDENTE PRUDENTE

1490853

43,75%

Valdineia De Oliveira De Farias

ARF Penápolis

1234575

37,5%