EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA 010/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios.

Nome, CPF, anuidades e valor devido:

Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Mateus Camelo Franca Rodrigues, CPF: XXX.335.914-XX, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Eva Vilma Alves Pires Mendes, CPF: XXX.402.254-XX, anuidades de 2022 a 2024: R$ 1.566,76; Enny Mirelli Correia Da Silva Albuquerque, CPF: XXX.035.064-XX, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.334,10; Geraldo Araujo Da Silva, CPF: XXX.618.124-XX, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.800,60; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX, anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Luana Vidal de Negreiros Nóbrega, CPF: XXX.358.114-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX, anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Marcos André Nunes Fróes, CPF: XXX.293.734-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Milena Régis Teixeira Gonçalves, CPF: XXX.429.044-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Yanka K. Araújo Soares, CPF: XXX.503.154-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60.

João Pessoa, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB

EDITAL DE notiticação

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 010/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades e/ou multas devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço gerenciageral@caupb.gov.br.

Nome, CPF, anuidades e valor devido:

Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2022 e 2023: R$ 1.932,69; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2022 e 2034: R$ 1.932,69; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2023: R$ 933,00; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de 2022 e 2023: R$ 966,35; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de 2019 a 2023: R$ 4.941,54; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX, anuidade(s) de 2022 e 2023: R$ 1.832,73; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX, anuidade(s) de 2023: R$ 933,00.

João Pessoa, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB