gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90453/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa Agromaster Peças e Serviços LTDA CNPJ: 27720223/0001-80 grupo 01, com o valor total de R$ 101.150,00. A licitação foi homologada pela Diretora Geral e o processo econtra-se disponível aos interessados.

ADRIANO BECKER

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

(SIDEC - 21/06/2024) 158458-26422-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná IFPR. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020 Floresta - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELENICE DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/06/2024) 158009-26432-2024NE080004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O IFRN Campus Currais Novos, torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social - CNPJ 18.273.227/0001-76.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA

Diretor Geral

(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 22.306.597/0001-30 - RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA; 31.113.002/0001-10 - NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA; 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA; 23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRES ENTACOES LTDA.; 13.460.002/0001-05 - MORK TELE COM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA; 01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUI DORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; 19.225.144/ 0001-74 - JUMES ELETRO LTDA; 20.279.680/0001-31 - VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LT DA; 14.760.660/0001-85 - RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO LTDA; 52.557.439/0001- 13 - 52.557.439 CINTIA MARA DE SOUZA; 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA; 03.306.516/0001-57 - R R DA COSTA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS; 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA; 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES; 01.044.210/0001-44 - AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 52.603.814/0001-14 - 52.603.814 C RISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO; 05.854.663/0001 -97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 50.829.058/0001-10 - 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO; 34.913.521/0001-51 - F. B. S. COMERCIO, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA; 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA; 44.010.279/0001-60 - 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA; 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA; 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA; 42.698 .864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LT DA; 14.956.632/0001-38 - CFR SOLUCOES LTDA; 51.853.770/0001-18 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA; 4 8.163.610/0001-32 - FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA.

LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 158368-26435-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23229001057202351. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, nos termos da tabela constante do Termo de Referência. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 21/06/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.441.051/0002-81, ITEM: 29 (182,99).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Empresas vencedoras: CNPJ 10.889.989/0001-90- FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Itens 1 e 11. Valor total do fornecedor R$ 152.480,00. CNPJ 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E NCOMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor R$ 50.316,00. CNPJ 10.872.908/0001-49 - SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor R$ 58.800,00. CNPJ 43.504.849/0001-05 - MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 4. Valor total do fornecedor R$ 274.903,20. CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Itens 5, 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor R$ 14.984,50. CNPJ 26.950.671/0001o-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor R$ 852,90 . CNPJ 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Itens 6 e 20. Valor total do fornecedor R$ 2.978,00. CNPJ 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 9. Valor total do fornecedor R$ 365.563,00. CNPJ 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 7, 8 e 10. Valor total do fornecedor R$ 660.102,00. CNPJ 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 12, 13, 21, 22 e 23. Valor total do fornecedor R$ 65.085,60. CNPJ 35.159.991/0001-34 -PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 15 e 16. Valor total do fornecedor R$ 2.551,10. Valor global da ata R$ 1.648.616,30.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 21/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato (Invólucros, Desinfetantes; Escovas e Esponjas; Indicadores Químicos e Biológicos; Lubrificantes e Marcadores de Instrumentais; Insumos para o Sistema de Esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio - compatíveis com o equipamento Sterrad 100S) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.

JOSE LAMARTINE DA SILVA

Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 21/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fanem Ltda. Cnpj: 61.100.244/0001-30 Item: 1 Valor Total: R$ 34.000,00 Phoenix Ltda. Cnpj: 44.239.382/0001-86 Item: 2 Valor Total: R$ 18.000,00 Hospcom Ltda. Cnpj: 05.743.288/0001-08 Item: 5 Valor Total: R$ 247.660,00 Olimpo Ltda. Cnpj: 29.334.988/0001-07 Item: 6 Valor Total: R$ 564.000,00 Infinity Ltda. Cnpj: 05.385.600/0001-39 Item: 7 Valor Total: R$ 209.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.072.600,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 21/06/2024) 155915-26443-2024NE800649
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, paraSolução de Tecnologia da Informação e Comunicação de duas soluções de armazenamento de objeto;Processo 08206.000739/2023; Sagrando-se vencedora a empresa: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO S/A - 03.535.902/0001-10, pelo melhor valor total de R$ 56.040.825,95 para os dois Grupos de itens G1 e G2. Maiores Informações site: www.compras.gov.br - UASG 200342

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro DTI/PF

(SIDEC - 21/06/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001588202419 . Objeto: Inscrição na Conferência BiodieselBR 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. MARCELO CASTELLO BRANCO CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 6.102,00. CNPJ CONTRATADA : 24.602.524/0001-10 BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 21/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a Aquisição de Grade de Sonda Vesical (Tipo Foley). Sagraram-se vencedoras as empresas: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - 03.326.125/0001-02 - item 10 no valor total de R$ 16.826,49; DENT SERV- COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - 18.088.289/0001-08 - item 22 no valor total de R$ 20.971,68; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -31.504.080/0001-46 - Itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18 e 24 no valor total de R$ 112.390, 78; MDA COMERCIAL LTDA - 37.996.275/0001-3 7 - Itens 5 e 7 no valor total de R$ 17.812,80; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.3 22 .863/0001-25 - 1, 11, 16, 19, 20, 21, 23 no valor total de R$ 99.004,55; TARGET 969.017/0001-55 - item 30 no valor total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor global de R$ 282.276, 34.001-55 - item 30 no valor total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor global de R$ 282.276,34.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 92/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de seringas e agulhas.Sagraram-se vencedoras as empresas: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - 20.235.404/0001-71 - item 6 no valor total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 21.681.325/0001-57 - Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.504.080/00 01-46 - Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 20.971,68; MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE - 37.119.089/0001-10 - Itens 20, 23 e 31 no valor total de R$ 33.890,61; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - 39.239.472/00001-37 - Itens 8, 10, 17, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 45.231,58; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 42.587.791/0001-48 - item 30 no valor total de R$ 7.846,52; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA -59.309.302/0001-99 - Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16 no valor total de R$ 239.779,89; perfazendo o valor global de R$ 411.564,97.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 21/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91045/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 03. O item 02 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 21/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCISÃO padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 21/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90003/2024 publicado no D.O.U de 21/06/2024, Seção 3, Pág. 124 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O valor mensal, valor unitário anual e valor global do item 2(grupo 1), assim como o valor total do grupo 1 e valor total da contratação permanecem inalterados..

(SIDEC - 21/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de plástico e pulverizador da marca Guarany. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90140/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta vinilica. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000336202400. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz saber que no dia 20 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90059/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.466,00. Valor total do pregão eletrônico nº 3.466,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde ÚnicaEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIDEC - 21/06/2024) 254501-25201-2024NE000047
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Trata-se de repubicação do resultado de julgamento, tendo em vista que sua primeira homologação foi revogada conforme instruções presentes no processo, desta forma através de Ata Complementar deu-se continuidade que após análises presentes no processo 35014.530361/2023-07 habilitou-se a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 31.650.389/0001-44 com a proposta no valor de R$ 3.085.425,25. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL - SRSE-III

(SIDEC - 21/06/2024) 512006-57202-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: CSR - CONSTRUCOES E SEEVICOS RODOVIARIOS LTDA.CNPJ: 09.539.563/0001-27, com o valor final de R$ 41.742.802,74 (quarenta e um milhões, setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e dois reais e setenta e quatro centavos. A ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90104/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 21/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo nº 12600.103016/2023-98. Empresa vencedora: CARTAXO & FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.313.864/0001-67

ANDRÉ CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 19962.100771/2023-51. Empresa vencedora: ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 16.894.574/0001-90.

ANDRÉ CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 21/06/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67510006221202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancos de baterias para o sistema fotovoltaicos

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 120195-00001-2024NE520333
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de carga sob o regime de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), de comodato, a fim de atender as necessidades dos serviços de soldagem (cortes de chapas, metais, etc), e manutenções diversas (preventiva/corretiva), situadas nas áreas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Divisão de Logística/Dl e Porto Fluvial Brucutu/PFB), além de destacamento de Engenharia e Apoio (DECOS/DACOS).

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67436010222202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC)

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 21/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67617022376202301. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de licenças de uso de software para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 21/06/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 6458.007366202484 . Objeto: ESPAÇO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL -LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.773.529/0001-89 ESPACO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA.

(SIDEC - 21/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64270.003600/2024. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de aeronave civil em atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões Especiais de Fronteira. Novo Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR HENDERSON DO NASCIMENTO PINHEIRO

Gestor de Compras

(SIDEC - 21/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253000846202436. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160058-00001-2024NE000141
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores destinados ao SIEx. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160062-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr 90008/2024, Processo Administrativo Nr 64534.000519/2024-28 - Gráfica do Exército, cujo objetoé o Registro de Preços para contratação de serviços de Buffet e confecção de arranjos ornamentais, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 14911164/0001-85 AMV FESTAS E EVENTOS - valor total da Ata: R$ 28.926,00(vinte e oito mil, novecentos e vinte e ceis reais). CNPJ 13359223/0001-91 MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITÃO - Valor total da Ata: R$ 11.250,00(onze mil, duzentos e cinquenta reais).CNPJ 29853493/0001-94 DF FLORES - Valor total da Ata: R$1.883,90(mil, oitocentos e oitenta e três e noventa centavos).Valor Global das Atas:R$ 42.059,90(quarenta e dois mil,cinquenta e nove reais, e noventa centavos).

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 52.484.986/0001-16 T&T DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 21/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577018138202318. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 21/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de internet satelital, e equipamentos necessários à sua funcionalidade, para atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arranjos de flores, rosas naturais e coroa de flores fúnebres. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/06/2024 das 10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/06/2024) 160219-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64671000644202463 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e anexos..

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307004945202414 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios oriundos de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais. Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 20/06/2024. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2024. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1º Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 3.210.593,60. CNPJ CONTRATADA : 05.759.505/0001-58 COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA. Valor: R$ 607.132,00. CNPJ CONTRATADA : 07.377.008/0001-10 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Valor: R$ 996.308,00. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Valor: R$ 925.800,00. CNPJ CONTRATADA : 23.178.513/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA - COOPANA. Valor: R$ 651.713,60. CNPJ CONTRATADA : 43.216.760/0001-43 COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA COOP.RORAIMEL. Valor: R$ 29.640,00

(SIDEC - 21/06/2024) 160482-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90010/2024, tendo como objeto a Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet na velocidade de 500MBPS no 6º CTA (CAMPO GRANDE-MS). Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ 15.137.229/0001-40/ FREE WAY TECNOLOGIA LTDA, item: 01; valor total anual de R$ 22.440,00. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160530-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

Processo administrativo nº 64322.000534/2023-81 - sagraram-se vencedores: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICA, cnpj: 17.615.848/0001-28 para os itens 25 e 35 no valor total de R$ 30.594,00. M.F.G. DE MELO, cnpj: 40.332.173/0001-21 para os itens 28 no valor total de R$ 6.400,00.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.556.455/0001-35 NOVAES &VESCOVI SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 21/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras deste Depósito. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 21/06/2024) 771210-00006-2023NE000249
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1¨ Distrito Naval, conforme as exigências previstas no Edital e seus anexos.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes.

ALESSANDRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 21/06/2024) 781100-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d água e redes de esgoto. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 21/06/2024) 789310-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913741. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATINHAS, CNPJ nº 01612641000160. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 26.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO BRAZ DA SILVA, CPF nº ***.341.504-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 8/2024

Torna público que a Fundo Municipal de Educação de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 24/06/2024 às 8h Até 26/06/2024 através do endereço eletrônico curralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto Locação de um Ônibus Double Deck com capacidade de 60 passageiros, ar condicionado, 3 frigobares, 2 cafeteiras, dvd, tv, sistema de som, toalete, 02 motoristas, seguro de viagem, para execução de viagem turística Conforme especificações no termo de referência. /

JAIME DE MORAES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.003260/2023-34.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - A. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência hospitalar de urgência/emergência, para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por intoxicação por malathion, beneficiários da ação civil pública n.º 2001.50.01.006065-0.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 114.028,52. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 188/2024; Concorrência Eletrônica nº 03/2024; Objeto: Contratação de empresa para adequação da edificação às normas de segurança e instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio na Emei Professora Vilma dos Reis Correa, obras auxiliares, como obras cíveis e demais serviços, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/06/2024 até às 13h00 do dia 11/07/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 11/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 211/2024; Concorrência Eletrônica nº 05/2024; Objeto: Execução de obra para iluminação do acesso e entorno do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/06/2024 até às 09h00 do dia 10/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo nº 213/2024; Concorrência Eletrônica nº 06/2024; Objeto: Execução de obra para criação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/06/2024 até às 09h00 do dia 11/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 11/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 21 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo nº 212/2024; Pregão Presencial nº 01/2024; Registro de Preços nº 14/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de gás, água e gêneros de consumo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 08h00 do dia 24/06/2024 até às 13h45 do dia 05/07/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 05/07/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba-SP, 21 de junho de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito.
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0016-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Organização do Sistema CGIAR (CGIAR SO). Objetivo: ampliar seus programas cooperativos e trocas nos campos de pesquisa e tecnologia agrícola, pecuária e ambiental, em virtude da intenção explícita de fortalecer essas relações por meio de atividades cooperativas. Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE EMENDA AO CONTRATO: CI00002/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Ana Carolina Benelli Canuto

OBJETO: Alteração no prazo de vigência do Contrato CI00002/2024, para vigorar até 13/09/2024. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas inclusive o objeto do contrato, qual seja, condução de estudo e avaliação de percepção e diagnóstico com técnicos e gestores do Poder Executivo Federal sobre ações e iniciativas de Governo Aberto. A avaliação de percepção produzirá subsídios para identificação de barreiras e oportunidades para institucionalização do Governo Aberto. O estudo incluirá o desenvolvimento de metodologia de aferição capaz de ser replicada posteriormente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/01/2024 a 13/09/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.062,49

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
EDITAL Nº 29, DE 21 DE JUNHO DE 2024PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 29/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Setor de Estudo Operações e Sistemas, homologado pelo Edital nº 43/2023, publicado no DOU em 26/06/2023, passando o concurso a ter vigência até 26/06/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CESSÃO de uso

PE 166675. Segundo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de área, localizada no 2º andar do edifício-sede do Banco Central do Brasil, situado na Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, em Recife (PE), a título gratuito, nº ADREC 50008/2020-2. Objeto: reduzir, a contar da data de assinatura deste Aditivo, a área objeto da cessão de uso para 54,97 m² (cinquenta e quatro inteiros e noventa e sete centésimos metros quadrados) de área de trabalho no 2º andar, além de 25 m² (vinte e cinco metros quadrados) de área de garagem, correspondente a 2 (duas) vagas para veículos de passeio/utilitários, para ser utilizado única e exclusivamente pela CESSIONÁRIA para sua finalidade institucional. Cessionária: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CNPJ: 04.898.488/0001-77. Procedimento Licitatório: Dispensa de licitação, com fulcro no §2º, art. 17 da Lei 8.666/93. Publicação original D.O.U. de 3.2.2020, seção 3, pág.: 33. Data da Assinatura: 11.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.768, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.6.2024 a 20.7.2024 são, respectivamente: 0,8063% (oito mil e sessenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0956% (novecentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe