gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20242/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.320.787/0001-25, , FREVP00603052024, 773-0; ***.351.537-**, , FREVP00611382024, 773-0; ***.816.268-**, , FREVP00611472024, 773-0; ***.154.547-**, , FREVP00611632024, 773-0; 34.685.278/0001-61, , FREVP00611892024, 773-0; ***.053.966-**, , FREVP00611902024, 773-0; ***.205.246-**, , FREVP00612172024, 773-0; ***.651.656-**, , FREVP00612272024, 773-0; ***.925.789-**, , FREVP00612702024, 773-0; 47.041.022/0001-63, , FREVP00612772024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00609222024, 773-0; ***.689.598-**, , FREVP00613592024, 773-0; 24.211.488/0001-64, , FREVP00613642024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20237/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.500.544/0001-36, RTH9F48, FRMEV01977362024, 606-82; 20.322.680/0001-77, RNM5A26, FRMEV01893652024, 606-82; 31.938.026/0001-09, IXH9J67, FRMEV01968242024, 606-82; ***.011.538-**, AEH2A67, FRMEV01977172024, 606-82; 08.594.791/0001-37, RHX2G40, FRMEV01979602024, 606-82; 03.831.403/0001-70, SWF1A09, FRMEV01980342024, 606-82; 01.554.759/0008-55, QVP8E67, FRMEV01980942024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ9H63, FRMEV01977722024, 606-82; RYZ4I82, FRMEV01984232024, 606-82; RLH5C36, FRMEV01980782024, 606-82; ***.462.189-**, RYF8I83, FRMEV01980652024, 606-82; 19.476.596/0002-00, BEO1G34, FRMEV01981262024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RXU0I66, FRMEV01982512024, 606-82; 34.920.138/0001-20, MDB3I33, FRMEV01983352024, 606-82; 03.162.438/0001-64, PVM3I58, FRMEV01984022024, 606-82; 17.645.644/0001-30, QIW1135, FRMEV01976082024, 606-82; 31.522.093/0001-48, RDA7A54, FRMEV01981032024, 606-82; 13.187.580/0001-10, RPO8G03, FRMEV01979972024, 606-82; 42.950.170/0001-87, OPU1957, FRMEV01981322024, 606-82; 00.240.698/0003-84, GDC0155, FRMEV01967872024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20248/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.258.880/0001-79, QEN0B19, FRMEV01899882024, 606-82; 49.883.265/0001-74, EGJ2H06, FRMEV01947192024, 606-82; 29.816.009/0001-57, RBA7J18, FRMEV01961012024, 606-82; ***.216.775-**, JRF2H66, FRMEV01970582024, 606-82; 85.140.663/0001-64, RYR3J95, FRMEV01901412024, 606-82; 85.396.018/0001-07, RKW1J80, FRMEV01961092024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RLO5D12, FRMEV01961572024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RLB2F30, FRMEV01963102024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNP0C56, FRMEV01964652024, 606-82; 12.849.366/0001-19, OTH5H19, FRMEV01910222024, 606-82; 05.299.093/0001-10, LPY7796, FRMEV01923812024, 606-82; 06.193.356/0001-75, RHW7F21, FRMEV01890812024, 606-82; 21.469.014/0001-29, IIT8443, FRMEV01921592024, 606-82; 19.256.790/0002-80, OBX8B18, FRMEV01928422024, 606-82; ***.885.919-**, AFC8H83, FRMEV01929402024, 606-82; 08.588.911/0007-89, FYK0G84, FRMEV01932552024, 606-82; 25.149.035/0001-18, ALV1H05, FRMEV01960722024, 606-82; 17.895.198/0001-11, GEJ6H22, FRMEV01980262024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20256/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.830.953/0001-57, SFS1I68, EPSMA00368212024, 683-13; 83.310.441/0048-80, RHZ3A60, EPSMA00383952024, 683-12; 06.315.338/0028-39, FMB1B52, EPSMA00388842024, 683-12; 08.355.201/0001-13, AZN2193, EPSMA00391312024, 683-12; FXM7B64, EPSMA00392532024, 683-12; 45.848.962/0001-33, ASB9J22, EPSMA00391292024, 683-11; 33.010.786/0001-87, QOU9A43, EPSMA00391722024, 683-12; 76.109.594/0002-16, RYL4C00, EPSMA00391742024, 683-12; 03.461.875/0001-89, OZH8968, EPSMA00391782024, 683-11; 15.043.391/0001-07, SFC0E43, EPSMA00392052024, 683-11; 78.807.427/0002-74, ALK3C91, EPSMA00392232024, 683-12; 26.651.646/0014-47, SDN9H53, EPSMA00392702024, 683-13; 15.665.528/0001-57, RJU0G27, EPSMA00392832024, 683-12; 60.498.706/0323-50, QCJ0347, EPSMA00393802024, 683-12; 07.526.557/0005-33, FHT5D74, EPSMA00395322024, 683-12; RTF1D94, EPSMA00396582024, 683-12; 00.761.023/0013-52, QRI1F63, EPSMA00396622024, 683-12; 08.811.119/0019-85, RYU3H46, EPSMA00399642024, 683-12; 17.469.701/0260-52, OKQ4122, EPSMA00386072024, 683-12; 76.667.682/0017-10, RHK5A72, EPSMA00393122024, 683-13.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20232/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.997.852/0001-14, DTD9929, FRMEV01945502024, 606-82; 10.783.431/0001-25, SPE5F25, FRMEV01849212024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RHA2B47, FRMEV01861272024, 606-82; 85.120.244/0001-60, MCY9E75, FRMEV01869722024, 606-82; 51.659.542/0001-01, RYU2G97, FRMEV01946472024, 606-82; ***.118.659-**, AVI5H74, FRMEV01946562024, 606-82; 30.500.184/0001-10, MKN9G50, FRMEV01946592024, 606-82; 03.300.038/0001-78, PUV9033, FRMEV01830992024, 606-82; 75.579.029/0001-79, ATY5G13, FRMEV01853782024, 606-82; 05.064.986/0001-87, OGE9640, FRMEV01944332024, 606-82; 02.675.877/0001-08, QAR3I39, FRMEV01949432024, 606-82; 34.194.764/0001-87, RQB7J93, FRMEV01886982024, 606-82; RQB7J93, FRMEV01885352024, 606-82; 10.765.267/0001-23, HHK2736, FRMEV01945252024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXR5B06, FRMEV01946862024, 606-82; 17.262.213/0024-80, FOE7480, FRMEV01985522024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20250/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.904.186/0001-09, OZC4I27, FRMEV01912432024, 606-82; ***.069.966-**, EKP9E35, FRMEV01958252024, 606-82; 46.201.083/0001-88, FNY6D81, FRMEV01881682024, 606-82; ***.498.386-**, QMQ9B76, FRMEV01960572024, 606-82; 02.397.860/0001-36, QJG7E00, FRMEV01960352024, 606-82; 63.248.652/0001-60, JSO7532, FRMEV01957222024, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHK0B97, FRMEV01956162024, 606-82; ***.621.269-**, GMC4654, FRMEV01965822024, 606-82; 08.095.277/0001-57, FSF1008, FRMEV01965952024, 606-82; 03.982.982/0001-52, GKB0E66, FRMEV01948162024, 606-82; 10.237.146/0001-09, QHP5629, FRMEV01914222024, 606-82; 04.634.211/0001-37, RHY2B74, FRMEV01916202024, 606-82; 45.992.400/0001-69, AZY3G48, FRMEV01956382024, 606-82; 47.909.058/0001-16, QML1G58, FRMEV01912412024, 606-82; 05.071.497/0001-52, FPF9556, FRMEV01895542024, 606-82; 43.101.565/0001-78, EWJ8B77, FRMEV01911832024, 606-82; ***.298.649-**, QJA2B16, FRMEV01960102024, 606-82; 14.878.622/0001-21, MDB4725, FRMEV01947962024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20249/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.774.714/0001-61, RLF0E03, FRMEV01918392024, 606-82; ***.882.306-**, ECM5480, FRMEV01936252024, 606-82; 21.753.240/0001-37, RAY7E91, FRMEV01960652024, 606-82; ***.371.798-**, DBB3G67, FRMEV01960792024, 606-82; 02.916.265/0091-16, SUQ5C59, FRMEV01961272024, 606-82; ***.588.464-**, KJG5821, FRMEV01963112024, 606-82; 10.581.424/0001-40, REB9C60, FRMEV01963312024, 606-82; 00.807.422/0001-73, RXO0A95, FRMEV01963862024, 606-82; 34.974.060/0001-27, ESI0B03, FRMEV01964162024, 606-82; 19.909.607/0001-17, SJA9I33, FRMEV01964202024, 606-82; 28.761.317/0001-60, MDI2A87, FRMEV01965282024, 606-82; 11.476.899/0001-30, GTN4H18, FRMEV01966352024, 606-82; ***.006.409-**, OBL1B10, FRMEV01966682024, 606-82; 04.752.653/0002-69, QJO7360, FRMEV01961652024, 606-82; 07.950.932/0001-44, DLJ7556, FRMEV01885402024, 606-82; DLJ7556, FRMEV01893172024, 606-82; 01.820.375/0001-60, RLO7D27, FRMEV01932042024, 606-82; RAG3J22, FRMEV01936302024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20252/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.755.616-**, OQM0I04, FRMEV01963892024, 606-82; ***.713.829-**, QJP7122, FRMEV01948032024, 606-82; ***.016.109-**, FPA4A98, FRMEV01968752024, 606-82; 32.151.462/0001-04, RYV4A59, FRMEV01897922024, 606-82; 33.778.305/0001-88, RUS1F06, FRMEV01929392024, 606-82; 82.660.861/0001-60, RLP7A80, FRMEV01964802024, 606-82; 11.874.995/0001-36, SXI2G63, FRMEV01966742024, 606-82; SXI2G93, FRMEV01968562024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXK5C88, FRMEV01987302024, 606-82; 29.755.226/0001-84, QHV7C73, FRMEV01989432024, 606-82; 07.396.951/0001-70, QIY2D15, FRMEV01990232024, 606-82; 21.824.995/0001-85, RIJ8F26, FRMEV01987522024, 606-82; 02.736.602/0001-37, FRD3076, FRMEV01987582024, 606-82; ***.390.339-**, QJV4C33, FRMEV01987552024, 606-82; ***.976.509-**, MLR4J59, FRMEV01988972024, 606-82; ***.575.358-**, CJO5H01, FRMEV01989212024, 606-82; 03.018.995/0001-06, IXN0I59, FRMEV01989542024, 606-82; 13.860.137/0001-68, GGP5H06, FRMEV01989632024, 606-82; 07.474.714/0001-80, SCJ5J18, FRMEV01989942024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRB3H44, FRMEV01985482024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20251/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.037.364/0001-72, QJR5E40, FRMEV01987732024, 606-82; ***.122.159-**, RYG3C97, FRMEV01987782024, 606-82; 31.391.036/0001-77, HBZ0F40, FRMEV01988082024, 606-82; 08.531.773/0001-06, NSX8J65, FRMEV01988572024, 606-82; 16.712.601/0001-67, RDT0B68, FRMEV01989282024, 606-82; 22.683.755/0001-70, PYC2E58, FRMEV01989512024, 606-82; ***.287.699-**, ITF8477, FRMEV01989712024, 606-82; 83.596.775/0001-07, ESU9364, FRMEV01977482024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RAH4E91, FRMEV01986332024, 606-82; 23.839.841/0001-92, RXR4E44, FRMEV01987352024, 606-82; RXP9E99, FRMEV01987462024, 606-82; ***.104.509-**, MJA2274, FRMEV01987372024, 606-82; 00.064.368/0001-13, IOU6A77, FRMEV01988132024, 606-82; 20.705.907/0001-63, QJC6137, FRMEV01988142024, 606-82; 39.619.253/0001-83, RAF2F85, FRMEV01989412024, 606-82; 00.769.663/0001-75, AKG9D33, FRMEV01989842024, 606-82; ***.518.911-**, NWJ3C90, FRMEV01989882024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20257/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.082.988/0002-50, FUC9E11, EPSMA00391502024, 683-12; ECU8E91, EPSMA00394372024, 683-12; 22.266.175/0015-83, SFQ2H43, EPSMA00391622024, 683-12; RBH6A96, EPSMA00392522024, 683-12; MQY7662, EPSMA00393452024, 683-12; 11.230.560/0001-59, IVU0309, EPSMA00391282024, 683-13; 97.837.181/0024-33, RHJ0D34, EPSMA00391682024, 683-12; 89.637.490/0137-19, RLL9C75, EPSMA00391792024, 683-12; 04.448.772/0001-41, PUO9B80, EPSMA00392482024, 683-11; 47.067.525/0185-89, BCL5365, EPSMA00391662024, 683-12; 80.410.343/0004-06, QHA6J18, EPSMA00392852024, 683-12; QHA6J18, EPSMA00397222024, 683-12; 13.631.347/0009-31, GFH1A36, EPSMA00393062024, 683-12; 58.823.121/0001-13, EZU2A55, EPSMA00393862024, 683-11; 27.945.967/0001-00, BKU1I15, EPSMA00394502024, 683-12; 13.783.221/0004-78, BDE5J28, EPSMA00395362024, 683-12; 44.826.246/0005-16, RKN2G16, EPSMA00396302024, 683-13; 03.316.661/0007-04, OCW8178, EPSMA00397072024, 683-12; 16.849.231/0002-95, LUA7E80, EPSMA00397152024, 683-11; 02.913.489/0029-19, FNV1E23, EPSMA00397652024, 683-13.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20259/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.400.910/0001-36, BED2G14, EPSMA00377652024, 683-12; 19.455.897/0001-76, IPR5J24, EPSMA00378592024, 683-11; 36.318.624/0001-07, SGA9I04, EPSMA00379752024, 683-11; 42.439.665/0001-46, MQT6I51, EPSMA00383432024, 683-13; 13.783.221/0004-78, BDH6H66, EPSMA00388272024, 683-12; 09.608.037/0009-29, CPG4G45, EPSMA00392552024, 683-12; 34.176.207/0001-33, QJQ7223, EPSMA00392712024, 683-12; 60.409.075/0148-89, JCI7H34, EPSMA00399632024, 683-12; 05.989.044/0001-00, MSX8271, EPSMA00372652024, 683-13; 20.003.699/0009-08, OVG7A27, EPSMA00375162024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEW4C64, EPSMA00375262024, 683-13; SFJ2G75, EPSMA00376142024, 683-11; SFJ2G74, EPSMA00376442024, 683-11; SEB0I05, EPSMA00376692024, 683-11; SDS0D61, EPSMA00381532024, 683-11; 63.773.253/0003-80, ACJ6800, EPSMA00390712024, 683-11; ACJ6800, EPSMA00390722024, 683-11; 52.123.916/0028-52, BWZ5682, EPSMA00397912024, 683-11; 09.338.337/0004-20, RJO5B95, EPSMA00401432024, 683-11; 24.443.608/0010-40, FOX8F61, EPSMA00401802024, 683-12.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20260/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.193.193/0001-19, KZU1J09, EPSMA00351442024, 683-11; 01.564.597/0001-60, SLK5G66, EPSMA00352982024, 683-11; 77.752.293/0060-48, PBB1A20, EPSMA00355352024, 683-11; ONO0E20, EPSMA00356862024, 683-13; BEG5B19, EPSMA00363682024, 683-11; AXK9765, EPSMA00365212024, 683-11; 34.583.349/0001-15, EOF9A56, EPSMA00388742024, 683-11; 02.351.144/0004-60, GFM0D17, EPSMA00393572024, 683-13; 33.337.007/0001-52, RVU0H78, EPSMA00395372024, 683-11; 19.791.896/0052-42, PPB6C32, EPSMA00399582024, 683-12; 61.064.838/0039-06, FIR6B66, EPSMA00399622024, 683-13; 10.843.137/0001-61, KYA1D91, EPSMA00380892024, 683-11.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20262/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.784.574/0001-38, DSS0F42, FRMEP00219792024, 683-11; 05.251.648/0007-40, PLX1D18, FRMEP00231822024, 683-12; PLX2B61, FRMEP00237372024, 683-13; PLZ5G02, FRMEP00237522024, 683-12; 17.799.438/0011-56, OWY5979, FRMEP00232382024, 683-12; 49.871.213/0001-88, SVT7J89, FRMEP00239022024, 683-12; GDV6B85, FRMEP00243462024, 683-12; 51.038.861/0001-08, MSW2G90, FRMEP00239312024, 683-11; 17.689.837/0002-73, RUV0g35, FRMEP00239452024, 683-13; RMW7J03, FRMEP00240902024, 683-12; RVI4H99, FRMEP00241722024, 683-12; 04.320.884/0001-12, QZV7D18, FRMEP00240782024, 683-13; 23.005.542/0001-52, EOF8F41, FRMEP00241232024, 683-13; 14.173.266/0001-40, QCE1C23, FRMEP00243062024, 683-12; ***.164.339-**, IUN1H90, FRMEP00227272024, 683-13; 25.501.990/0001-72, RNV5D61, FRMEP00233232024, 683-12; 15.786.438/0001-14, AVJ6886, FRMEP00236752024, 683-11.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20264/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.530.604/0001-81, MFU3477, FRMEV01967482024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHS6J53, FRMEV01931452024, 606-82; 34.524.242/0001-04, RKY0F50, FRMEV01932202024, 606-82; ***.446.358-**, FZU5C90, FRMEV01941262024, 606-82; 23.767.616/0001-98, QHS0D26, FRMEV01970282024, 606-82; 32.946.710/0001-03, QHC3J98, FRMEV01979252024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RDS0A38, FRMEV01986612024, 606-82; SXD9E73, FRMEV01987092024, 606-82; RYO9B79, FRMEV01987132024, 606-82; 12.094.076/0002-93, IPE0761, FRMEV01987072024, 606-82; 29.127.302/0001-07, EKH2H77, FRMEV01990812024, 606-82; 11.197.437/0001-83, EDP3G68, FRMEV01991172024, 606-82; ***.960.419-**, QIP1C33, FRMEV01991342024, 606-82; 10.427.996/0001-70, DVT8B01, FRMEV01991382024, 606-82; 16.642.858/0001-90, QJM7893, FRMEV01994322024, 606-82; 34.309.415/0001-63, FBW1I94, FRMEV01995782024, 606-82; 81.873.366/0001-77, QJY6B07, FRMEV01995892024, 606-82; ***.043.806-**, CLU3G90, FRMEV01996482024, 606-82; ***.486.459-**, ASR6I45, FRMEV01996502024, 606-82; 06.262.453/0001-72, ELE4A52, FRMEV01996582024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20265/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.374.947-**, , FREVP00593482024, 773-0; ***.670.501-**, , FREVP00602012024, 773-0; ***.123.868-**, , FREVP00608002024, 773-0; 51.552.188/0001-11, , FREVP00611222024, 773-0; ***.133.056-**, , FREVP00611242024, 773-0; 33.127.818/0001-29, , FREVP00611332024, 773-0; ***.652.077-**, , FREVP00612182024, 773-0; 42.083.852/0001-30, , FREVP00608222024, 773-0; 43.468.978/0001-95, , FREVP00612942024, 773-0; ***.477.658-**, , FREVP00612952024, 773-0; , FREVP00613022024, 773-0; 09.376.742/0001-90, , FREVP00613052024, 773-0; 03.120.545/0001-20, , FREVP00613232024, 773-0; 27.934.027/0001-08, , FREVP00613242024, 773-0; ***.517.658-**, , FREVP00613272024, 773-0; 07.532.851/0001-24, , FREVP00613492024, 773-0; ***.582.109-**, , FREVP00613602024, 773-0; ***.108.268-**, , FREVP00613412024, 773-0; 27.422.741/0001-17, , FREVP00614662024, 773-0; 22.293.776/0001-80, , FREVP00614652024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156050 SEI HCPA 23092.010147/2024-15 - AQUISIÇÃO INSUMOS SHIMADZU

Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ 56.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 14/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo nº 156027 SEI HCPA 23092.010152/2024-10 - PLACA RETA ESTREITA BLOQUEADA 3,5MM

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 2.600,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508875 09/08/2024

Autorização: 13/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 14/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156029 SEI HCPA 23092.010160/2024-66 - Materiais Órtese e Prótese para procedimento paciente

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 5.950,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508877 12/08/2024

Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 13/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155963 SEI HCPA 23092.010103/2024-87 - INSUMO PARA PESQUISA - ELISA DE IRISINA HUMANA

Contratado: FASTBIO LTDA - ME CNPJ: 13.687.697/0001-62 R$ 4.891,8000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 14/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 155962 SEI HCPA 23092.010102/2024-32 - INSUMOS PARA PESQUISA - SUPLEMENTOS

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 6.230,7100

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 14/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 37/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção Serv. de Limpeza Pública e Aq. de Equipamento; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 144/2024 - 15/08/2024 - EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA - R$ 642.250,00.