gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947452. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA, CNPJ nº 18179226000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -355.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.729,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA, CPF nº ***.177.836-**.
Extrato de TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 96/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000648/2018-06. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - SICOOB COOPERNAPI. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: LILIANE STELLA BEIL, Diretora. VIGÊNCIA: até 02/10/2025 a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285452

Objeto: Aquisição de de Plataforma Elevável Articulável

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955933, Nº Processo: 21000019711202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE CNPJ nº 76208495000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000478, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR CPF nº ***.075.259-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 958499/2024, Nº Processo: 71000.026217/2024-73, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Candidatura do Brasil como sede do Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica/2025-Conjunto e Individual, promovendo o desenvolvimento da Ginástica Rítmica, no país". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Administrativo nº 20230362; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência, iniciando em 17/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PAULO AZEVEDO FONSECA - CPF: xxx.021.xxx-xx, Contrato Administrativo nº 20230341; OBJETO: Locação de Um Imóvel situado na Rua Anfrisio Nunes s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as Instalações da Escola de Dança Flor do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/07/2024 e encerrando em 05/07/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 25/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285397

Objeto: Aquisição de Válvulas Borboleta Diversas

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285713

Objeto: Aquisição de Detetor passagem PIG

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048971. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, entrega e instalação de grade, porta e placa para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1049000. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1049047. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 25 de junho de 2024

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08375.006862/2020-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 09/2021 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/06/2024 a 22/06/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.860,28. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. N° PROCESSO: 13033.085526/2019-34. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pele DRF/Curitiba. CNPJ n° 00.394.460/0135-53, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, CNPJ 76.497.338/0088-13, Frei João Mannes - Presidente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 279/2020.

Nº Processo: 23070.027419/2019-07.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 279/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/07/2024 e término em 05/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.832,12. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002339/2023-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV, compreendendo a sua monitoração 24 horas, todos os dias, com fornecimento dos equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, para atendimento nas unidades da AGU localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 50.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 037/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0003-51; itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36 e 37, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 3.542.076,48 (Três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos);

Ata de Registro de Preço n° 038/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: C.M Hospitalar S.A, CNPJ: 12.420.164/0017-14; item 69, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.315,00 (Hum mil, trezentos e quinze reais);

Ata de Registro de Preço n° 039/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20; item 40, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 6.960,00 (Seis Mil Novecentos e Sessenta Reais);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23294.019330/2017-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018 por mais trinta dias, contemplando-se o prazo de 24/06/2024 a 24/07/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956432, Nº Processo: 21000022197202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CNPJ nº 01612489000115, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 400.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 405,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR MONTAGNER CPF nº ***.190.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a manutenção e reforma do campo de futebol do espaço Esportivo Durval Marietto Junior. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADM. Nº 015/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para "eventual e futura" contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversos trechos no município de Timbiras/MA. Fornecedor Registrado: HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.371.059/0001-82. Valor Global: R$ 5.549.986,60 (cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Timbiras/MA, 25 de junho de 2024. Antônio Borba Lima- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 08.629.283/0001-47 - S. L. DE CASTRO LTDA. Objeto: Serviços gráficos - impressão a3, cópia em a4, cópia em a0, cópia em a01, confecção de adesivo veicular 4x0.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTD - CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 28/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). DA ALTERAÇÃO: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.1 passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A Cláusula Sétima, terá a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) - O prazo de vigência terá início no dia 29/05/2024 com duração até 28/05/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 24/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COM MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS; E, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEOTÉCNICO; E, ESTUDO HIDROLÓGICO PARA ATENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO PRETENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 09 de Julho de 2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis- MT, 25 de Junho de 2024.

REGINA LÚCIA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25389.000412/2020-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 978.500,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.914.619,32. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000113/2023-08.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 51.921.261/0001-85 - DE MELLO E BONIFACIO SOLUCOES EM MARKETING LTDA. Objeto: Serviços gráficos cartão de visita, plotagem, impressão eletrônica laser - jato de tinta a3 colorida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.06.25.3

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento nº 2024.06.25.3, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, até o dia 18 de julho de 2024. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de Junho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.25.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.25.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gramas para o paisagismo de praças e logradouros públicos para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2024, a partir das 09:00. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.06.25.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais centro cirúrgico do Hospital Maternidade São Lucas, de acordo com o termo de repasse Nº 11.422.073.000/1240-06, celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143CO-2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 002-2024-CO; (licitanet nº002/2024), Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais do município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 27.469.108/0001-84 - AV. Durval Cardoso Pimenta, s/n, Posse, Centro, Canarana/BA, CEP: 44.890-000; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte - 020900 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 26.782.07.1030 - construção e abertura de estradas vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da Assinatura: 10/06/2024 vigência de 06 (seis) meses. Boquira, 10 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 - UASG 983403

PREGÃO ELETRÔNICO 90031 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 112/2024 / Número da Licitação: 90031/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000038/2024/ Data de Homologação: 25/06/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Item 04 e 05 / Valor Total: R$: 32.768,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS SONORIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 02, 03 e 08 / Valor Total: R$: 25.409,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 06, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 84.800,00 (oitenta e quatro mil oitocentos reais) / RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 09.419.692/0001-81 / Item 13 e 14 / Valor Total: R$: 59.200,00 (cinquenta e nove mil setecentos e duzentos reais) / SUDOESTE PRODUCOES LTDA CNPJ Nº: 47.027.595/0001-32 / Item 07 / Valor Total: R$: 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87/ Item 01 / Valor Total: R$: 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais).

Caetité - Bahia, 25 de junho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo de medicamentos (ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIALIZADOS), não selecionados no município e não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itapetinga-Ba. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1048977 Acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 25 de junho de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Passagens Molhadas - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de julho de 2024, às 9h, para Aquisição de equipamentos (DEA-DESFIBRILADOR) para suprir o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva nº 19/2022, Projeto de Lei n° 45/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 045/2024 - ConcorrênciaV(Eletrônica) nº 001/2024 - Construção de creche (antiga Escola DomVIdílio) adjudicando à empresa: Msotec Construção e Montagem LtdaV(14.838.936/0001-09) o valor global de R$ 1.160.497,00.

Petrolina, 25 de junho de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 070/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: - Aquisição de material de expediente e diversos - SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 230.456,90. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 27.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 10.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 25 de junho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

pregão Nº 90008/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90008/2024 referente a contratação de serviços continuados de Vigilância Armada para atender as necessidades da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais - GER-MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 25/07/2024, às 10:00

Brasília 25 de junho de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 10/07/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

José Flaviano Pinto

Prefeito
Extrato de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por quatro (4) Energizadores EN 1202 K 220 nota fiscal 19808, valor R$ 2.476,00; duas (2) Furadeiras Industriais nota fiscal 361179, valor R$ 490,00; duas (2) Caixas Acústicas nota fiscal 10874, valor R$ 6.666,00; três (3) Roçadeiras nota fiscal 63312, valor R$ 7.440,00; três (3) Macacos Hidráulicos nota fiscal 3766, valor R$ 10.764,00; duas (2) Tendas Sanfonadas nota fiscal 802, valor R$ 2.100,00; uma (1) Balança de precisão nota fiscal 47005, valor R$ 2.990,00; um (1) Microfone de lapela nota fiscal 8950, valor R$ 2.929,38. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 13/2024

NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024. Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Total de Itens Licitados: 108. Edital disponibilizado: RFQ 0013/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/26/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/09/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/09/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C, 25 de junho de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958545/2024 Processo nº 21260.200615/2024-29. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO de CNPJ nº 02.253.717/0001-70. Objeto. "Realização, em favor de mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado do Ceará, de ações de benefício por ações de qualificação profissional e autonomia, beneficiando, ainda, as mulheres residentes em zonas rurais com medidas complementares de fomento à Segurança Alimentar e Nutricional". Valor Total: R$ 2.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000025. Valor: R$ 2.000.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº XXX. 812.833-XX.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.001366/2024-73. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 007/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natuaris Renováveis - IBAMA. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 23/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 951930/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ nº 28.119.180/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 951930/2023 até 26/09/2024 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 26/12/2023 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais. Processo: 71000.090430/2023-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23477.004440/2020-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 21/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.411,90. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de bicicletas elétricas para uso dos profissionais das unidades e departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 09/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 25 de junho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2024., do tipo menor preço, para a Aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e o centro de especialidades odontológicas da Sec. de saúde, por meio de registro de preços, no dia 11/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 21 de Junho de 2024.

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909389. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX, CNPJ nº 09072463000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -290.418,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.875,43, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE, CPF nº ***.694.134-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O agente de contratação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a Concorrência Eletrônica N°001-2024/CMCA, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, teve como vencedora a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 12.109.281/0001-02, no valor de R$ 457.261,08 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos).

Conceição do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024.

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024, publicado no DOU, seção 03, n°117, pag 237 de 20-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação,

Onde se lê: " Data de Assinatura: 17/07/2024.",

Leia- Se: " Data de Assinatura: 17/06/2024. "
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911406. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -400,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº ***.072.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962923/2024 Processo nº 21260.200601/2024-13. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE SERGIPE de CNPJ nº 12407005000112. Objeto: Capacitação de 120 mulheres através de Curso de Programação, empreendedorismo e marketing digital. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000078. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 241468. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: VERONICA SOUZA DE PAIVA CPF nº XXX. 994.725-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pelo servidor do IFAM, Luiz Carlos Ferreira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1919367, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processos n° 23443.007445/2024-92-IFAM e 23411.002062/2023-14-IFPR.

VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 26/06/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: LANCA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.258.379/0001-00, com sede na KM 260, S/N - CEP: 84950000 - BAIRRO: PATRIMINIO SAO MIGUEL. LICITAÇÃO: Pregão 23/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 947731", VALOR TOTAL: R$ 16.200,00(Dezesseis Mil e Duzentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.087.311/0001-72, com sede na ROD BR-277 CURITIBA PONTA GROSSA, 0 KM 113 - CEP: 83608000 - BAIRRO: RONDINHA. LICITAÇÃO: Pregão 23/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 947731", VALOR TOTAL: R$ 370.000,00(Trezentos e Setenta Mil Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 60/GP/2024

Processo 1-13979/2023-SEMINSP. Município de Jaru e JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, através da reprogramação remanescente do Contrato de Repasse nº 897187/2019/MDR/CAIXA.Valor:R$ 46.000,00.Dotação Orçamentária:Ficha:812.02 Poder Executivo.02 09 Secretaria Mun. De Infraestrutura E Serviços Públi.15 451 0003 1064 0000 Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 Obras E Instalações.Valor:R$ 46.000,00.

Assinatura:20/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 18.687.245,97. Cadastro: 26/06/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS. Valor Estimado: R$ 790.680,62. Cadastro: 26/06/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro: 21/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/07/2024. Início da sessão: 11 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: QUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO. Valor Estimado: R$ 1.294.042,60. Cadastro: 27/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 10/07/2024. Início da sessão: 10 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

JARU, 21 de junho de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados que o procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MIDR Nº 947731", está HOMOLOGADO, conforme vencedores abaixo: LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote: 2. Item: 1. Produto/Serviço: MICRO TRATOR DIESEL REFRIGERAÇÃO REFRIGERADO A ÁGUA CILINDROS MONOCILÍNDRICO TIPO DO MOTOR 4 TEMPOS SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA + MANUAL, PODE SER ACOPLADO DIVERSOS TIPOS IMPLEMENTOS COMO CARRETAS, ROÇADEIRAS, SULCADORES E ENTRE OUTROS, O QUE TORNA UM PRODUTO PARA VARIADAS APLICAÇÕES POTÊNCIA MÍNIMA 14 HP. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 16.200,00. Preço total: 16.200,00. TOTAL: 16.200,00. YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI. Lote:1. Item:1. Produto/Serviço: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, NOVA, 0 KM, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 79HP, COM CONVERSOR DE TORQUE, FATOR MULTIPLICADOR DE TORQUE, COM NO MÍNIMO DE 04 VELOCIDADES A FRENTE E 02 A VELOCIDADES A RÉ, TRAÇÃO A 4X4, PESO MÍNIMO DE 7.000KG, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 0,88M³, LARGURA MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 24 POLEGADAS, FREIO A DISCO BANHADO A ÓLEO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CABINE FECHADA ROPS/FOPS, COM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 370.000,00. Preço total: 370.000,00. TOTAL: 370.000,00.

Reserva do Iguaçu/PR, 25 de junho de 2024

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMBF

Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN.

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa-RN, 25 de junho de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro