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PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 4 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, do exercício da função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2604/2022/GR, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78288/2023)

Nº 6 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3253854, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, até o dia 30 de Março de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 78288/2023)

JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 22.744, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0013669-30.2023.6.14.8049, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mãe do Rio, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 1, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 01/01/2024, JOILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6768642, do cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 2, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 01/01/2024, JERÔNIMO ROSARIO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2241927, do cargo de Coordenador de Controle Interno pro tempore, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 3, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 01/01/2024, JERÔNIMO ROSARIO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2241927, do cargo de Coordenador de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 4, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/01/2024, JERONIMO ROSÁRIO TANAN PEREIRA, Contador, matrícula SIAPE n.º 2241927, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 5, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/01/2024, JOILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6768642, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 6, de 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/01/2024, JULIANA BAHIENSE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1707390, Estatística, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA N° 14.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto nos Processos números 23079.228892/2023-06 e 23079.263026/2023-53, resolve:

Retificar a portaria n.º 10.582, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU n.º 186, de 28 de setembro de 2023, de aposentadoria da servidora GISELE PASSOS DA COSTA GRIBEL, matrícula SIAPE n.º 2114744.

Onde se lê: "Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 15"

Leia-se: "Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16", ficando ratificados os demais termos.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARCELLO EDUARDO MONACO, CPF no XXX.369.208-XX, matrícula no 2405705, no cargo inacumulável de Auditor Federal de Controle Externo no TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/11/2023.

Nº 2 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RAMON WARTO CYRINEU WOLF, CPF n° XXX.259.588-XX, matrícula n° 1638272, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei n° 8.112/90, a partir de 28/11/2023.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 3 - Designar ANTONIO IZIDIO DE SOUZA FILHO, CPF nº XXX.309.168-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bebedouro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 5 - Designar ALEXSANDRO DO AMARAL FARIAS, CPF nº XXX.753.287-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 6 - Dispensar IEDO VECCHI MACHADO, CPF nº XXX.711.808-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Araçatuba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

Nº 7 - Dispensar ALEXSANDRO ANGELO BARREIRA, CPF nº XXX.865.708-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

Nº 8 - Dispensar HYPIA MIRANDA SANCHES, CPF nº XXX.250.208-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bebedouro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

Nº 9 - Dispensar DEISE SALLES GARCIA, CPF nº XXX.225.578-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

Nº 10 - Dispensar RICARDO VERZEGNASSI VERISSIMO, CPF nº XXX.134.978-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Limeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

Nº 11 - Dispensar BRUNO GARKAUSKAS RAMOS, CPF nº XXX.826.788-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/11/2023.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 9.958, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.265918/2023-59, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora Elisa Maria Corrêa Silva, matrícula SIAPE nº 1552979, do Cargo em Comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Minas Gerais (PJ/UFMG), código CD-04, a partir de 26/10/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 14.600, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247447/2023-37,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE MALHEIROS MESLIN, matrícula SIAPE n.º 0360882, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.002138.2023-11 e Nº 23500.002139.2023-57, resolve:

Nº 20 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora JANE PITON SERRA SANCHES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426, lotada no Campus Poços de Caldas, deste IFSULDEMINAS, para participar do 14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 - "Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad" em Havana, Cuba, no período de 03.02.2024 a 11.02.2024, com ônus.

Nº 21 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426, lotada no Campus Poços de Caldas, deste IFSULDEMINAS, para participar do 14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 - "Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad" em Havana, Cuba, no período de 03.02.2024 a 09.02.2024, com ônus.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA N° 13.972, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232882/2023-67,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DA SILVA FILHA, matrícula SIAPE n.º 0375518, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 14.601, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.244456/2023-76,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA STELA PEREIRA DOS SANTOS AMERICO, matrícula SIAPE n.º 0375447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO de 28 de dezembro de 2023

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento NRF2024 - Retail's Big Show, em Nova Iorque, EUA.

CARLA NESI
DESPACHO de 28 de dezembro de 2023

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de BRUNO LESSA CARNEIRO, Gerente Executivo, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento NRF2024 - Retail's Big Show, em Nova Iorque, EUA.

CARLA NESI
DESPACHO de 22 de dezembro de 2023

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-Presidente de Gestão Financeira e RI, no período de 09 a 17 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento "2024 CFO Leadership Program", em Boston, EUA.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA N° 14.128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241394/2023-41,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DECIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0365560, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I,da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 13.970, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250037/2023-73,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZA CRISTINA DE SOUSA LOURENCO, matrícula SIAPE n.º 0375652, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001414/2023-21, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 21/12/2023, o servidor MARCELO BATISTA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1587179, da função de Chefe do Departamento de Extensão do campus Seabra, código FG-0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.653, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59400.006987/2023-19, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Eliete dos Santos Sá, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Airton Jorge de Sá, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0727651, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 14 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2023, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA SAES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VAGNER RENATO MATTOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1731787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0235, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.953779/2023-24, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ANGELA MARIA GOLLNER, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2148184, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2024.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 23071.954228/2023-88, resolve:

Art. 1º Reconduzir LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO, SIAPE 2694108, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de 03/01/2024 a 02/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 179/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 44, de 06 de MARÇO de 2023, seção 2, página 28, que designou ao servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro-Área, SIAPE 1916792, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE REGINA SACKSER

PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE REGINA SACKSER
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.003534.2023-72, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de Coordenador de Curso, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1145/2019 - RE/IFRN, de 8 de agosto de 2019.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1857826

Thiago Bruno Rafael de Freitas Oliveira

FUC-001

Coordenador do Curso de Licenciatura em Física

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 1-DISPENSAR Roberto Franciscatto, Matrícula SIAPE 2731143 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM-FW N. 084 de 01 de Setembro de 2023.

II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2-DESIGNAR Guilherme Bernardino da Cunha, Matrícula SIAPE 1514057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRAULIO OTOMAR CARON
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 10 de março de 2024 à 16 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ITESO e SEMINARIOS PaP e a associação de profissionais das ciências agrárias, com o apoio da Associação Nacional de Avicultores ANA e ADA da Bolívia, Faculdade Agrícola da UEB, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia com ônus para FAURGS (Diárias) 10/03/2024 - 16/03/2024; (Processo Nº 23081.163538/2023-71).

ANDRE VASCONCELOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 17 de fevereiro de 2024 à 17 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Graduação em enfermagem veterinária na instituição Instituto politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal, com ônus para Instituto Politécnico de Bragança (Passagens) 17/02/2024 - 17/07/2024; (Processo Nº 23081.162955/2023-05).

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 22-DISPENSAR Neiva Pavezi, Matrícula SIAPE 1625136, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 117, de 12/01/2022. (Processo n. 157421/2023-59)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 23-DESIGNAR Rosana Bortoluzzi, Matrícula SIAPE 1357639, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.008. (Processo n. 157421/2023-59)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Jesse da Cruz, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.038, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSALVO LUIS SAWITZKI
ATO PRESI Nº 459, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora FRANCISCA ANTONIETA FERNANDES BESSA ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, mediante reciprocidade com cargo vago idêntico, e efeitos a contar de 15 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 8247/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR a servidora FRANCISCA ANTONIETA FERNANDES BESSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3144, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 318), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2023.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.003534.2023-72, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para Função de Coordenador de Curso, conforme especificado a seguir.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2690810

Dener da Silva Albuquerque

FUC-001

Coordenador do Curso de Licenciatura em Física

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 1, DE 3 JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002113/2023-03 resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2137096, para exercer o encargo de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência, no período de 22 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, por motivo de férias do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 524/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016195/2023-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MURILO ANTÔNIO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Divisão Médica (FCE 10) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000224/2023-88 e n° 60583.003137/2023-39 resolve:

DESIGNAR

o Primeiro-Sargento (EB) LEANDRO MACHADO DE BARCELOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armada, a partir de 12 de janeiro de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº 523/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.016198/2023-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GIOVANI LUIZ DE SANTI, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde (FCE 7) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

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PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve retificar a Portaria 3, de 02 de janeiro de 2024, como se segue:

Onde se lê: nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024.

Leia-se: nomear MARINA LINDSAY DOS SANTOS - Publicitária, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 03 de janeiro de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA de Pessoal N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006322/2023-05, resolve:

Designar LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF nº 011.***.***-36, matrícula SIAPE nº 2101790, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203656/2023-30, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, LOUISE BOUSFIELD DE LORENZI TEZZA, matrícula nº 1153592, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 39, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203656/2023-30, resolve:

Designar ALINE SAITO OSHIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1895890, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0000050/2024-41, resolve:

Designar, de 02/01 a 05/01/2024, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando, durante o referido período, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
ATO TRT6 - GP Nº 810, de 19 de dezembro de 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta no PROAD 17.461/2023, relativo à determinação do Tribunal de Contas da União para a emissão de novo Ato de aposentadoria, pertinente aos proventos do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA, aposentado pelo ATO TRT nº 338/2016, de 11/07/2016, publicado no DOU de 12/07/2016, nos autos do PROAD 30.465/2016, resolve:

EXCLUIR, a partir de 12/07/2016 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/10 (um décimo) da função Executante/FC-01, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União nos termos do Acórdão nº 9.401/2023 - TCU- 1ª Câmara (Processo TC-009.133/2023-2), e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT nº 338/2016, da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), da parcela da vantagem pessoal de 18% (dezoito por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/1997 combinado com a Medida Provisória nº 1.815/1999, de 05/03/1999 e suas reedições), e da Vantagem Pecuniária Individual-VPI, instituída pela Lei nº 10.698/2003, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei nº 8.112/1990."

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIAS DE 29 DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 3 Designar LEANDRO XAVIER DE ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1541119, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Nº 8 Dispensar MARIA CLARA LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3311781, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 9 Dispensar RAFAEL CARNEIRO TIBO, matrícula Siape nº 1991516, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar RENATO SILVA DA PAZ, matrícula Siape nº 2151101, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 10 Designar GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS, matrícula Siape nº 3334475, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 11 Designar MARCOS FERNANDO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1370572, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 3.152 Designar MAGNO SILVA ANDRADE, matrícula Siape Nº 3263598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RO, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária em Rondônia.

Nº 3.153 Designar ERICO DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula Siape nº 1515398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária em Minas Gerais.

Nº 3.154 Designar ANA PIAZENSKI FITTEL, matrícula Siape nº 1465874, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Nº 3.156 Designar MARCELA MESQUITA MONTEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 3.155 Tornar sem efeito a designação de LEONARDO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2151066, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, a que se refere o art. 2º da Portaria DGP/PRF Nº 2672, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023.

Designar IPUÃ FREITAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2152807, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a DENIR CAMACHO FERREIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1488290, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o inciso I, § 3º do artigo 26 e inciso II, § 2º do artigo 20º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23774.000656/2023-71.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA GAB/SVSA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 55, no Art, 1º,

onde se lê "Designar, a contar de 1º/1/2024, a servidora PRISCILA SILVA SOZINHO",

leia-se "Designar a servidora PRISCILA SILVA SOZINHO.
PORTARIA COGP SRSE-I/INSS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora Substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, e, ainda, conforme subdelegação constante no § 1º, do Art. 6°, da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03/01/2024 resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 02 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PAULO DE OLIVEIRA MOTTA FILHO , matrícula 3.350.475, CPF nº 473.134.XXX-99, Classe A, Padrão I, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00217/2023, resolve:

AUTORIZAR a cessão à Advocacia-Geral da União, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor Cláudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência Judicial, Código FCE 1.07.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO