ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:

Nº 1.949 - Revogar, a contar de 22 de julho de 2024, a outorga emitida a JOSE RANILSON GOMES LIMA por meio da Outorga nº 2367, de 23 de novembro de 2020, publicada no DOU em 30 de novembro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.950 - Revogar, a contar de 22 de julho de 2024, a outorga emitida a INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INAI LTDA por meio da Outorga nº 920, de 14 de abril de 2020, publicada no DOU em 17 de abril de 2020, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.951 - Revogar, a contar de 22 de julho de 2024, a outorga emitida a AGNAILTON SANTOS SERAFIM por meio da Outorga ANA nº 1431, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU em 21 de junho de 2024, seção 1, página 46, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.952 - Revogar, a contar de 24 de julho de 2024, a outorga emitida a LUCAS MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 1182, de 06 de julho de 2021, publicada no DOU em 06 de julho de 2021, seção 1, página 59, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.953 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2024, a outorga emitida a ELDER FIRMINO DE SOUZA NETO por meio da Resolução ANA nº 932, de 10 de agosto de 2016, publicada no DOU em 16 de agosto de 2016, seção 1, página 65, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.954 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2024, a outorga emitida a MARILUCIA VIEIRA LIMA por meio da Outorga ANA nº 2101, de 15 de outubro de 2020, publicada no DOU em 19 de outubro de 2020, seção 1, página 8, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.955 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2024, a outorga emitida a VALFREDO OLIVEIRA DA SILVA por meio da Outorga 2215, de 26 de outubro de 2020, publicada no DOU em 28 de outubro de 2020, seção 1, página 34, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.956 - Revogar, a contar de 23 de julho de 2024, a outorga emitida a ANIZIO GUEDES MACHADO por meio da Outorga ANA nº 1987, de 29 de novembro de 2018, publicada no DOU em 7 de dezembro de 2018, seção 1, página 123, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.957 - Revogar, a contar de 27 de julho de 2024, a outorga emitida a CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A por meio da Outorga nº 2167, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU em 29 de agosto de 2023, seção 1, página 151, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.958 - Revogar, a contar de 29 de julho de 2024, a outorga emitida a MARIA CONSTANCIA SEPE DE BIASI por meio da Outorga 412, de 25 de março de 2022, publicada no DOU em29 de março de 2022, seção 1, página 28, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.959 - Revogar, a contar de 29 de julho de 2024, a outorga emitida a MARIA CONSTANCIA SEPE DE BIASI por meio da Outorga nº 1915, de 21 de novembro de 2018, publicada no DOU em 26 de novembro de 2018, seção 1, página 70, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.960 - Revogar, a contar de 29 de julho de 2024, a outorga emitida a MARIA CONSTANCIA SEPE DE BIASI por meio da Outorga nº 1916, de 21 de novembro de 2018, publicada no DOU em 26 de novembro de 2018, seção 1, página 70, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.961 - Revogar, a contar de 29 de julho de 2024, a outorga emitida a GERALDO DE SOUSA TEOTONIO por meio da Outorga ANA nº 1607, de 09 de agosto de 2019, publicada no DOU em 21 de agosto de 2019, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.962 - Revogar, a contar de 31 de julho de 2024, a outorga emitida a JOAO LUCAS DETONI FELISBERTO por meio da Outorga ANA nº 1377, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU em 27 de junho de 2023, seção 1, página 65, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.963 - Revogar, a contar de 1º de agosto de 2024, a outorga emitida a MIGUEL LANZIERI JUSTE por meio da Outorga nº 1216, de 25 de julho de 2022, publicada no DOU em 27 de julho de 2022, seção 1, página 27, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.964 - Revogar, a contar de 02 de agosto de 2024, a outorga emitida a AMARILDO GONCALVES DE MOURA por meio da Outorga ANA nº 2113, de 21 de novembro de 2022, publicada no DOU em 1º de dezembro de 2022, seção 1, página 24, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.965 - Revogar, a contar de 26/07/2024, a outorga emitida a Maria Batista Silva, por meio da Outorga nº 1.358, de 27 de julho de 2021, publicada no DOU em 28/07/2021, por motivo de desistência do usuário.

Nº 1.966 - Revogar, a contar de 29/07/2024, a outorga emitida a José Américo Guedes Santos Júnior, por meio da Resolução nº 1.788, de 04 de outubro de 2017, publicada no DOU em 09/10/2017, pág. 92, por motivo de desistência do usuário.

O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT