gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 154096 SEI HCPA 23092.000205/2024-94- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 5.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504395 08/01/2024

Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.

Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 154052 SEI HCPA 23092.018254/2023-01- AMOXICILINA 50 MG/ML FRASCO DE 150 ML

Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 81706251000198 R$ 612,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504336 03/01/2024

Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.

Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 154135 SEI HCPA 23092.000178/2024-50- INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL ANTIGENO

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 2419460000184 R$ 937,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504399 08/01/2024

Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.

Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 154112 SEI HCPA 23092.000202/2024-51- ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO LARG 10CM X 300CM COMPRI

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 2.348,10

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504401 08/01/2024

Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.

Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo: 959/2023 Convênio: Convênio nº 05/2023 Conveniado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Macaé Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 12/12/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00709/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2028. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 28/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0215.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lages dos Frades, CNPJ n° 41.193.798/0001-12, localizada no município de Poço das Trincheiras-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.293-6, no valor de R$ 220.500,00, 01; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.597-7, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.653-8, no valor de R$ 22.800,00; totalizando R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais).. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Maria Ednalva Soares Ferreira, Presidente. Processo nº 59550.001106/2023-41-e.
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 7/2023

Processo Licitatório Nº 72/2023

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até às 14h00min, do dia 29/01/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE QUADRA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 1481001931/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DADOS TÉCNICOS CONSTANTES EM ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes - MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no edital.

Bias Fortes - MG, 9 de janeiro de 2024

MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Licitatório Nº 066/2023. Republicação. Tipo Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Tipo Menor Preço Global, Até às 13h00min, do Dia 29/01/2024, Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento Em Bloquetes Sextavado de Ruas Diversas), No Município de Bias Fortes, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº 1085775-13, Celebrado Entre O Ministério das Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, e O Município de Bias Fortes Minas Gerais, Conforme Especificações e Dados Técnicos Constantes Em Anexos do Edital de Licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes - MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Bias Fortes/MG, 9 de janeiro de 2023.

MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de água mineral de 20 litros obtida diretamente de fontes naturais, envasada, lacradas, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto, para atender ao SEST de Itabuna/Bahia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 31/01/2024, às 14h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT, situado na Av. José Soares Pinheiro, nº 2056, centro, Itabuna/BA ou através do e-mail: licitacao.b094@sestsenat.org.br das 08h00m às 12h00m e das 13h30min às 17h00min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

Pregão Eletrônico nº 12/2023

Comunicamos a empresa Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI - CNPJ/MF 29.889.808/0001-53, vencedora do item 01, que a mesma, tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o contrato de aquisição/entrega do item citado. Processo homologado em 30/11/2023, publicada no dia 04/12/2023, seção 3, pág. 229.

Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024.

Jucivaldo Barbosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adesão de ata de registro de preços Nº 068/2023.

No DOU, Seção 3 do dia 21/12/2023. Pág. 348, onde se lê: O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 73/2023, Pregão Presencial n. 035/2023, Processo Administrativo n. 035/2023. Leia-se: O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.73/2022, Pregão Presencial n. 035/2022, Processo Administrativo n. 035/2022 altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Coxim /MS, 8 janeiro de 2023.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
Aviso de Alteração Pregão Presencial nº 57/2023

O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 075/2023, Pregão Presencial nº 057/2023, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

Coxim/MS, 8 de dezembro de 2024.

Sueli Pereira da Silva
Aviso de Alteração Pregão eletrônico nº 69/2023

O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 093/2023, Pregão eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 30 de janeiro 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

Coxim/MS, 9 de janeiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE convênio

Espécie: Convênio n. º 942576/2023. Processo n. º 71000.048325/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07.

Objeto: Realização do Campeonato de Triathlon-GP Summers Brasil no Município de Balneário Camboriú/SC.

Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FABRÍCIO JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC - CPF: ***.418.059-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 95/2023 - SRP

Repetição

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Data da abertura: 22/01/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.

Local Sítio: www.bnc.org.br.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 9 de janeiro 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940906/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, CNPJ nº 88084942000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.483,99, Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA, CPF nº ***.988.690-**.
Aviso

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria nº 236, de 14 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 280, de 27 de junho de 2023, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "TEU CREFITO, O MOVIMENTO QUE TRANSFORMA", em face do edital de inscrição de chapas. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.

VALÉRIA DE LIMA GARRIDO

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/01/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA no município de Itanagra - Bahia.

O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.

Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/01/2024, às 11 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município de Itanagra - Bahia.

O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.

Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

VICTOR HUGO SERVA

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
EDITAL Nº 4 - MMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL

O Secretário-Executivo do Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público de provas para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Ambiental, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mma_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mma_23, a partir do dia 12 de janeiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 12 do Edital nº 1 - MMA, de 24 de outubro de 2023, e suas alterações, ou neste edital.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 954474/2023. Processo n. º 71000.030068/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Paragominas/PA.

Valor Total: R$ 488.762,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDILSON LIMA E SILVA - Presidente da Associação Menino Feliz de Paragominas - CPF: ***.787.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.008988/2022-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Decentralizada nº 7/2022, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. OBJETO: Propiciar a atuação conjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na consecução de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação aplicados na formação de recursos humanos visando a execução de projetos de pesquisa em temas correlatos ao aprimoramento, à gestão de informação, à implementação, e à avaliação das estratégias de conservação de espécies da biodiversidade brasileira. Vigência: 59 meses.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.

PELO CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de combustíveis para o abastecimento dos veículos de uso das diversas secretarias municipais, 09h00min do dia 23/01/2024. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 9 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 55/2022, celebrado em19/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 19/12/2023 a 19/12/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Durante o período previsto no presente aditivo, a Hemobrás pagará à contratada o valor global é de R$ 139.495,38 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 94.2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 94/2023 - Expediente Administrativo nº 32915/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - Registro de preços para futura e eventual recarga de cilindros de oxigênio medicinal (o2) para a rede Municipal de saúde do Município de Sapucaia do Sul, bem como as unidades móveis de saúde (ambulância), com locação de cilindros.

Sapucaia do Sul, 9 de janeiro de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
Resultado de CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO PMP Nº 11291/2023

A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.374.330/0001-01, pelo valor global de R$482.825,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) 2° lugar HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 R$506.376,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 3° lugar JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27. 04 R$549.423,95 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) e DESCLASSIFICOU a empresa: DCA ENGENHARIA E COSNTUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 14.634.377/0001-07 em razão do não atendimento ao item 6.1 do edital onde deve ser apresentada em conformidade com o original "Proposta de Preços" que constitui Anexo I Planilha Orçamentaria onde a porcentagem de BDI é de 28,35% e a empresa apresentou valores com BDI de 25% sendo assim conforme o item 6.6 a Comissão Permanente de Licitação não conhecera a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas e a empresa: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57 em razão do não atendimento ao item 6.1 do edital onde deve ser apresentada em conformidade com o original "Proposta de Preços" que constitui Anexo I Planilha Orçamentaria onde apresentou divergência nos valores. Na coluna valor unitário aplicou o desconto, porém na coluna total com BDI em alguns itens foram mantidos os valores da planilha orçamentaria disponibilizada no Anexo I do edital sendo assim não foi calculada corretamente, portanto a Comissão Permanente de Licitação não conhecera a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas conforme o item 6.6 do edital.

O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 9 de janeiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
Retificação

No Extrato do Convênio Nº 951654/2023, Nº Processo 60414001274202381, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, página 27, onde se lê: "Interveniente: ZAIRA ARAUJO SARGES CPF nº ***.873.462-**" leia-se: "Interveniente: RAFAEL DA SILVA TOSCANO CPF nº ***.591.832-**".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JANEIRO/2024

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30

Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4121/ATA-DE-REGISTRO-DE-PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal1. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação.

Jandaíra/BA, 9 de janeiro de 2024.

ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para comercialização de Chopp. Credenciamento: de 10/1/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, até às 9h do dia 12/1/2024, no Protocolo Central da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 279.

Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br.

Informações pelo telefone nº (51) 3677-1295.

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 35/2020 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 130/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2020 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLINI X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA. - 78.610.318/0001-81

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 82.500,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 82.419,96. Leia-se: Valor Total: R$ 10.137.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio n. º 955245/2023. Processo n. º 71000.098020/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ: 06.554.422/0001-95.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar Livre no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CPF: ***.832.143-**.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/BANT-PANT/2023

Nº Processo: 67222.007233/2023-02.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT.

Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado no CHAS - Bloco I, Casa 7, sob administração da PANT.

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 7.983/13, Decreto n° 7.892/13, e Instrução Normativa SEGES/MP n° 5/17. Vigência: 27/12/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 150.000,17. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO de dispensa de licitação

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez", e, ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim de impedir, de modo integrado, utilizando métodos eficazes, que vetores e pragas urbanas se instalem ou se reproduzam no ambiente hospitalar, tais como roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros que possam causar agravos à saúde humana, prejuízos econômicos ou mesmo transmitir infecções, por meio de carreamento externo (transmissão passiva ou mecânica) ou interno (transmissão biológica) de microrganismos, preservando a saúde do público interno e externo da Unidade Hospitalar e a Conservação do Patrimônio Público;

CONSIDERANDO a necessidade de manter o ambiente limpo, desinsetizado e desratizado nas dependências do Hospital Regional José Mendes - HRJM;

CONSIDERANDO o interesse público a ser alcançado;

CONSIDERANDO, ainda, que o valor constante da proposta apresentada pela empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi o menor identificado entre os propostos, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5447/2023 - PMI e Parecer Jurídico nº 762/2023 - PGMI;

resolve:

I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 762/2023-PGMI;

II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, para a contratação da empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.177.635/0001-10.

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação em favor de empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.177.635/0001-10, pelo valor global de R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), constante na Proposta Comercial.

Itacoatiara/AM, 28 de dezembro de 2023

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM

Prefeito

FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 36/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 67/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2018 - Chamada Pública Nº 05/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: RTK CLINICA MEDICA S/S - 04.372.286/0001-97

Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos

das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 30.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAIS Nº 27 e 28 de 2023

PSELib 2024/PSEMus 2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, as retificações aos Editais 27 e 28 de 2023 (PSELib 2024) e (PSEMus 2024).

Os Editais completos e todas as retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Presidente do Conselho DiretorEm exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 75/2023, Processo Administrativo 23538.010303/2023-72 PE nº 80/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD.MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36, valor R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); 2) IMPORT SERVICE MAT.MED. HOSP. LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74, valor R$ R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais); 3) SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.482.591/0001-53, valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Placas, Hastes, Fio de Kirschmer, Fio de Steinman e outros. Valor Total da Ata R$ 442.050,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil cinquenta reais); Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SRP

O MUNICÍPIO/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, vem neste ato informar aos interessados da SUSPENSÃO "SINE DIE", aguardando resposta às impugnações recebidas referente a este pregão e a necessidade da retificação do Termo de Referência e Edital, referente ao AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCÁVEIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O Edital oriundo do processo nº 80597/2023 - SEDU, com abertura das propostas: prevista para às 08h00min. do dia 10/01/2024. Início sessão disputa: às 08h30min. do dia 10/01/2024. ID(TCEES) 2023069E0600004.02.0011

Serra/ES, 9 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 001/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.869.999,56. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARISA LIPI.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 003/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPRETEC, organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 10. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.268.898,72. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MONICA RAMON.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 004/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: B16 PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPRETEC, organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 2, 3 e 5. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 437.999,90. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: FERNANDA CARVALHO PIROLA.
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 45/2023 - Processo Administrativo nº 23538.010303/2023-72, Pregão Eletrônico 80/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: disponibilização, para os itens n.º 4.8 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato. Valor dos Instrumentais e Implantes em Comodato R$ 998.121,41 (novecentos e noventa e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA SESI Nº 9143.2023.NLI.PP.0061.SISTEMA FIEMG

Julgamento da 2ª Fase - Proposta Comercial

O SESI/DRMG comunica aos interessados o resultado final da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase do processo licitatório Concorrência SESI n.º 9143.2023.NLI.PP.0061.SISTEMA FIEMG, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de implantação de nova Unidade do SESI/DRMG, a ser construída na Rua Doutor Antônio Chagas Diniz, n.º 655, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-610, em Contagem - MG. EMPRESA VENCEDORA / VALOR GLOBAL OFERTADO: CONATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.535.369/0001-61- R$ 55.915.570,51. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2ª) A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52 - R$ 56.745.584,67; 3ª) CONSTRUTORA GUIA LTDA - CNPJ: 05.504.833/0001-03 - R$ 58.384.058,66. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase - Proposta Comercial, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Gerente de Suprimentos
Aviso de Chamada Pública

Processo Licitatório nº 1/2024

Inexigibilidade nº 1/2024

O Prefeito de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Inexigibilidade, no dia 30/01/2024, para possível aquisição pelo Município de Paial, através da Secretaria de Educação, Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme relação e especificações constantes no Edital. As propostas serão recebidas até às 09h do dia 30/01/2024. O edital encontra-se disponível no site paial.atende.net/ as demais informações poderão ser obtidas diariamente no Setor de Compras e Licitaçoes do Município. Tel: (49) 3451-0045.

Paial/SC, 9 de janeiro de 2024.

Volnei Diogo de Pelegrin
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 953096/2023, Processo n.º 71000.080652/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre no Município de Laranjal Paulista/SP.

Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP - CPF: ***.548.138-**.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0179.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Alagoas - COOPAL-, CNPJ n° 32.951.963/0001-67, localizada no município de São José da Laje/AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.248-6, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.491-4, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.453-6, no valor de R$ 22.800,00, totalizando R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Aldo Viturino da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000899/2023-81-e.
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 23/2023

Aquisição de pneus para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais.

O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier/RS, 9 de janeiro de 2024.

Gilberto Domingos Menin

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 1/2024, Processo nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo em anexo ao edital. Data, horário e local da sessão pública: 12/02/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 09/01/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Em 9 de janeiro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 10/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosângela Roncen, CPF: 017.***.****-75.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.

Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 940912/2023. Processo n. º 71000.029444/2023-70.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.

Objeto: Realização do Circuito Mato-Grossense de Esporte Amador no Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$ 4.887.627,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF: ***.650.738-**.
EXTRATOs De contratos

CONTRATO N° 0263/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/2023 - PROCESSO N° 0400/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenízio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste Município. - CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - Data Da Assinatura: 29 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 3.149.640,19 - Vigência: 06 (seis) meses.

CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO N° 0408/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 184.087,11 - Vigência: 06 (seis) meses.

CONTRATO N° 0270/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2023 - PROCESSO N° 0315/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. Neste Município. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 1.450.012,47 - Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931444/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Aumento de contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 33.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.550,00, Vigência: 16/08/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023

Repetição

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023.

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 14h, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 9 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Felipe Anício Tavares

Andreza B. S. Carvalho

P/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.368922/2023-53.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática( Aparelho Telefônico).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 292.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 952333/2023, Processo n.º 71000.091758/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Realização de Torneios Esportivos no Município de Ananindeua no Estado do Pará.

Valor Total: r$ 1.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.901.512-**.