EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº2024/718-107, firmado com Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - AECIPP; CNPJ: 23.406.503/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Finanças Sustentáveis no Ceará: Rumo a um Futuro Responsável; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2023/718-436, firmado com Sheila Maria de Oliveira e Sousa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro - Ceará da Educação um Olhar para Povos Indígenas e Quilombolas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2024; Data de assinatura: 21/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-139, firmado com Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reunião Anual da Comissão Pan - Americana de Normas Técnicas - COPANT; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2024; Data de assinatura: 10/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-149, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ouvinos de Santo André; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Feira da Cabra Rainha - 2024; Local: Santo André - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-225, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agrobalsas 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-219, firmado com Cooperativa Regional dos Assentados da Região Litoral Norte - Coopranorte; CNPJ: 36.396.374/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontros Regionais da Reforma Agrária; Local: Sobral - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2024; Data de assinatura: 25/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-210, firmado com Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais - CAATINGA; CNPJ: 11.475.142/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Ouricuri e II Simpósio sobre Abelhas do Sertão do Araripe; Local: Ouricuri - PE, Exu - PE e Araripina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.400,00; Prazo de vigência: 21/08/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2024/718-108, firmado com Notorium Eventos e Serviços LTDA; CNPJ: 19.563.422/0001-01 ;Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IX Congresso Brasileiro de Direito Penal; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 16/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº2023/718-282-73, firmado com Associação dos Produtores Rurais Serra Branca Uruçuí PI; CNPJ:05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Exposoja; Local: Uruçuí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 07/05/2024.