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DESPACHO DE 24 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 30/06/2024 a 04/07/2024, para participar d a IAMCR Christchurch 2024, em Christchucrch, Nova Zelândia - com ônus limitado. (Processo 23079.220066/2024-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:

Nº 125. DISPENSAR, a partir de 10/04/2024, o servidor, Gideão Teixeira Queiroz, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador Substituto de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

Nº 126. DESIGNAR, a partir de 10/04/2024, a servidora PAMILA FERREIRA MONTEIRO, TAE- Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2207533, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Substituta de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 27 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14022.038436/2024-11 e Processo CVM nº 19957.004328/2024-18)

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO Nº 31.775/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da "Oficina: Encontro entre representantes indígenas residentes no território do Sistema Aquífero Guarani (SAG)", em Posadas - Misiones/Argentina, de 04 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004722/2024-44.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 31.771/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLAUDIA FERREIRA LIMA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da "Oficina: Encontro entre representantes indígenas residentes no território do Sistema Aquífero Guarani (SAG)", em Posadas - Misiones/Argentina, de 04 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004722/2024-44.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024, ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE n° 1293690, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.034454/2024-27).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,

Torna insubsistente a autorização do afastamento do País do Assessor Especial do Ministério da Fazenda, MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, publicada no Diário Oficial da União-DOU, seção 2, edição nº 92, página 34, de 14 de maio de 2024 (Processo SEI nº 19995.003403/2024-69).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MG Nº 5.819, DE 23 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.016684/2024-58, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ELZA CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVÉE, benefício INSS 21/221.774.978-6, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO SAULNIER PIERRELEVÉE, no cargo de Advogado, Nível 324, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 338, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor CRISTIANO BRANDÃO BLANS, Matrícula/SIAPE nº 2842951, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação - DSSTI/COIN/Reitoria.

Art. 2º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria.

Art. 3º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ESTIMA, Matrícula/SIAPE nº 3287816, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir a/o Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Revogar, a partir de 27 de maio de 2024, o art. 1º da Portaria nº 222, de 8 de abril de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Paulo Edson Misokami Oliveira como substituto do cargo mencionado no art. 2º desta portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA TRE/PI N° 259, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Indicação (0002069891) do Juiz da 79ª Zona Eleitoral, o Despacho 1912 (0002104244) da Diretoria-Geral e o Despacho 792 (0002107974) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006625-19.2024.6.18.8079, resolve:

Art. 1º Dispensar IGLESIO PEDROSA DE MIRANDA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI, e designar LIANA DE SOUSA SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da citada função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de abril de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.846, DE 23 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.016553/2024-71, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de JORGETE LOPES CAMPOS, benefício INSS 21/204.533.164-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, ARMANDO COUTINHO CAMPOS, no cargo de Engenheiro, Nível 311, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 3% (três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 5 de janeiro de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 99, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado XII Fórum Jurídico de Lisboa, a ser realizado pelo Lisbon Public Law Research Centre do ICJP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (LPL/ICJP/FDUL), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), vide convite (29391395), no período de 24/06/2024 a 29/06/2024 em Lisboa, Portugal referente ao Processo 33910.012210/2024-12.

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
PORTARIA TRE/PI N° 261, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Despacho 8 (0002092800) do Juiz da 79ª Zona Eleitoral, o Despacho 1912 (0002104244) da Diretoria-Geral e o Despacho 792 (0002107974) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006625-19.2024.6.18.8079, resolve:

Art. 1º Designar IGLESIO PEDROSA DE MIRANDA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 79ª Zona Eleitoral, sediada em Caracol/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Ato nº 583, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010227-19.2023.4.01.8006, resolve:

DEFERIR aposentadoria voluntaria à servidora MARTINHA MARIA DE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.749, DE 22 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.101788/2023-21, resolve:

Art. 1º reconhecer o direito de JAIRO DIAS GAUDERETO, benefício INSS nº 46/203.061.566-2, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente de Estação, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, com vigência a partir de 19 de outubro de 2023, data do requerimento administrativo do aposentado.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.142, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR LIVRE MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião de início do Projeto BLUEBOOST, no Institute of Agrifood Research and Technology - IRTA, em La Ràpita, na Espanha, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.007385/2024-10.

Danilo Giroldo
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.474, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000142/2024-68, resolve:

Reconhecer o servidor IVANILDO LIMA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2405888, ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, lotado no Campus Avançado Pio IX, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 13 a 16/05 de 2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.520, DE 27 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001176/2024-88, resolve:

Reconhecer o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 14/05 a 15/05/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, que se encontrava em viagem oficial.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.512, DE 16 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.015628/2024-04, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ELCI ANDRADE DEMÉTRIO, benefício INSS 21/216.641.451-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GELSON HORÁCIO DEMÉTRIO, no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 324, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, com vigência a partir de 13 de janeiro de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 33/SGP, de 28 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 6389/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20-05-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor BRENO DE ARAÚJO MONTEIRO em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
DESPACHO DE 24 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDREA CASA NOVA MAIA , matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 10/06/2024 a 16/06/2024, para participar do X Encuentro Latinoamericano de Historia Oral, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.222546/2024-97)

JULIANA CAMACHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Bioquímica Médica, no período de 27/06/2024 a 12/07/2024, para participar do 48th FEBS Congress, e para visita técnica ao Consiglio Nazionale delle Ricerche - Istituto di Chimica Biomolecolare, respectivamente em Milão e Pozzuoli, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217523/2024-61)

MARIA CASCAO FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 07/06/2024 a 23/06/2024, para realização de missão de trabalho internacional através do Programa CAPES COFECUB, junto à UGA - Université Grenoble Alpes , em Grenoble, França- com ônus CAPES. (Processo 23079.219575/2024-71)

ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 08/06/2024 a 02/07/2024, para participação na Equadiff Conference 2024, junto à Karlstads University, em Karlstad, Suécia, além de realização de pesquisas e participação no workshop "Computer-assisted Proofs, Proof Assistants, and Visualization in Dynamical Systems", junto à Università di Pisa, em Pisa, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.220311/2024-61)

TANIA CRISTINA FRANCO SANTOS , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participação em programa de doutorado em enfermagem , junto à USAT - Universidad Católica Santo Toribio de Mongrovejo, em Chiclayo, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.216166/2024-13)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CLAUDIO AKIO MASUDA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 16/07/2024 a 22/07/2024, para participar da Galactosemia Conference 2024, em Concord/Carolina do N/orte, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.217615/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.507, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000497/2024-46, resolve:

Reconhecer o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 14/05 e 15/05/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em virtude de viagem para participação no COLDIR que aconteceu em José de Freitas - PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 407/CPesFN, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 134/ 2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Alterar o ato de reforma do SD-Refº-FN 15.0615.66 JONASY PIMENTEL DA SILVA, inicialmente estabelecido pela Portaria nº 839/2020 deste Comando, no sentido de que os proventos sejam calculados com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que possuía na ativa, a contar de 16 de maio de 2024, nos termos do Acordão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Processo nº 1007836-78.2019.4.01.3200, mantendo-se a concessão da Isenção de Imposto de Renda.

Art. 2º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA TRT21-GP Nº 179, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2176/2024, resolve:

Designar os substitutos de FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula 308.21.0806, Assessora Jurídica da Diretoria-Geral (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas

1º FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA|308.21.0872

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Revoga-se a Portaria TRT GP Nº 52/2023.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2342/2024, resolve:

Designar os substitutos de FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula 308.21.0806, Assessora Jurídica da Diretoria-Geral (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:

Substitutos|Matrículas

1º FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA|308.21.0872

2º FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO|308.21.9320

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.858, DE 24 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.181856/2022-47, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de FÁTIMA DE MARIA SILVA ALMEIDA, benefício INSS 21/199.829.755-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOÃO JOSÉ ALVES ALMEIDA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, com vigência a partir de 31 de outubro de 2021, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº 3318507, como Gestora Financeira do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Art. 2º Designar a Servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3126348, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 06 de 23 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARROS GOMES
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3126348, para exercer o encargo de responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, para exercer o encargo de substituta do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 69, de 08 de agosto de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARROS GOMES
PORTARIA Nº 2.095, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.125919/2023-95, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA CAROLINA PERRUSI ALVES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1134365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIANE CAMPELO KOSLINSKI, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, para participar do encontro dos Gerentes Nacionais do International Early Learning and Child Well-being Study - IELS, em Lovaina, Bélgica- com ônus limitado. (Processo 23079.222410/2024-87)

FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 20/08/2024 a 24/08/2024, para participação no IV Congreso Latinoamericano de Investigadores Contables - CLAICON 2024, junto à Red Colombiana de Editores y Revistas Contables, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.222327/2024-16)

MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 05/06/2024 a 16/06/2024, para participação na 43rd International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering, junto à ASME, na Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.222305/2024-48)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001119/2024-09, resolve:

Conceder Pensão Civil a JOSEFA LUIZA CARNEIRO CAMPÊLLO, viúva do servidor FERNANDO CARNEIRO CAMPÊLLO FILHO, Matrícula SIAPE 1128903,ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA N° 340, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, o servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 3 de junho de 2024, o art. 1º da Portaria nº 989, de 6 de dezembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava o servidor Thiago Basso como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Designar, a partir de 9 de junho de 2024, o servidor THIAGO BASSO, Matrícula/SlAPE nº 1666710, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:

Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº 814.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.571 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a HAROLDO DA COSTA CARVALHO , Matrícula SIAPE nº 0325566, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250878, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 1.572 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE RIBAMAR BOGEA LOBATO , Matrícula SIAPE nº 0325489, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250812, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA Nº 1.588, 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE PIO IUDICE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0327850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253037, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA HELENA DA ROSA GOMES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 1112434, aposentado, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 29/04/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.007652/2024-15).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 26/05/2024, o cargo Guarda de Endemias (422/314), código da vaga 392156, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por JOSE DO PARTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0499294, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25023.000468/2024-42)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DAP Nº 6, 28 de maio de 2024

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: FEVEREIRO/2024.

CPF

NOME

***.222.704-**

VINICIUS FURTADO MAIA NOBRE

***.989.094-**

SOFIA ALEXANDRE DA SILVA

***.246.674-**

LUISA CHAVES DONATO BOIA DE ARAUJO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 3.441, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 16100.000766/2024-81, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso, a contar de 19/05/2024, do imóvel funcional situado na SQS 315, bloco J, apto. 302, Brasília - DF, outorgada ao servidor Cid Roberto Bertozzo Pimentel, por meio da Portaria nº 2.390 de 16 de abril de 2024, Publicada no DOU Nº 76, de 19 de abril de 2024, pag. 28, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.435 - GAB/REI/IFPI, de 16 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000430/2024-81, resolve:

Conceder afastamento do país ao servidor VINÍCIUS DIAS DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1041355, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para participar de curso de aprimoramento em inglês, na University of Texas, Austin, Estados Unidos, no período de 23/06/2024 até 09/08/2024, com ônus limitado para este Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO DE 27 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA , matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 14/10/2024 a 31/10/2024, para missão científica junto à Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217534/2024-41)

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 05/07/2024 a 13/07/2024, para participar do SMBE 2024 meeting, em Puerto Vallarta, México - com ônus limitado. (Processo 23079.221323/2024-11)

RODRIGO FAVARO, matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/07/2024 a 04/08/2024, para Conserto no âmbito do Rheingau Musik Festival, em Wiesbaden, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221225/2024-75)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 737****, publicada no Diário Oficial da União nº 29, do dia 09/02/2024, seção 2, página 29. (Processo 23079.201252/2024-21)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.877, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ADRIANA AMALIA DE SANT'ANNA

Colégio de Aplicação

23079.222584/2024-40

29-mai-24

20-dez-24

40

Auxiliar com Especialização

ALEXANDRA SUDARIO GALVAO QUEIROZ

Colégio de Aplicação

23079.221738/2024-86

29-mai-24

20-dez-24

40

Auxiliar com Especialização

GRAZIELA APARECIDA GOMES FERREIRA

Colégio de Aplicação

23079.221795/2024-65

29-mai-24

20-dez-24

40

Auxiliar com Especialização

MARINA RODRIGUES MARTINS

Colégio de Aplicação

23079.222590/2024-05

29-mai-24

20-dez-24

40

Auxiliar com Especialização

VITORIA ELLEN SANTIAGO DE JESUS

Colégio de Aplicação

23079.221761/2024-71

29-mai-24

20-dez-24

40

Auxiliar

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 3049781, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, RSC III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 6 % (seis por cento), a título de adicional por tempo de serviço.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01, resolve:

Nº 167 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.

Nº 168 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para o encargo de substituto eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.

Nº 169 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para a Função Gratificada de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 105.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO AUGUSTO FRANTZ, matrícula nº 1453841, lotado na Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul/RS, no período de 1 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião presencial da Comunidade de Interesse para o Uso Inovador da Informação, a se realizar na cidade de Estocolmo, Suécia. (e-Processo nº 10265.215002/2024-20)

ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIHEGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2173768, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO LEWINTER, matrícula nº 1537871, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Workshop de Pré-Acreditação, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que as despesas com o seguro internacional serão custeadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual submeto à sua consideração a se realizarem na cidade do Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.204500/2024-47)

ADRIANA GOMES RÊGO