Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.690, de 4 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e, conforme disposto no Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Censipam, resolve:

Art. 1º Designar os militares e servidores civis a seguir para desempenharem, no seguimento da Segurança Orgânica (SegOrg), as funções de Supervisor-Geral de SegOrg, Supervisor de SegOrg, Auxiliar de SegOrg e Auxiliar de Tecnologia da Informação, no âmbito do Centro de Coordenação-Geral, em Brasília-DF e dos Centros Regionais de Manaus-AM, Belém-PA e Porto Velho-RO, conforme descrição a seguir:

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)

SUPERVISOR GERAL: CT (AA) SÉRGIO LEONARDO DE SALES, CPF nº ***.241.197-**..

Centro de Coordenação-Geral (CCG)

SUPERVISOR: ST Av Ap JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES, CPF nº ***.588.257-**;

AUXILIAR: 2S SAD ADONIAS RIBEIRO GOMES, CPF nº ***.999.511-**; e

AUXILIAR de TI: ST Mnt Com JOSÉ EDIMAR ALVES DA SILVA, CPF nº ***.328.473-**.

Centro Regional de Belém (CR/BE)

SUPERVISOR: LEANDRO RODRIGUES DO REGO BARROS, CPF nº ***.284.262-**;

AUXILIAR: Cel R1 (EB) MÁRCIO ANTÔNIO DO PRADO, CPF nº ***.436.218-**; e

AUXILIAR DE TI: AUGUSTO RABELO CHAVES, CPF nº ***.992.472-**.

Centro Regional de Manaus (CR/MN)

SUPERVISOR: 2° Ten QAO (EB) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.236.822**;

AUXILIAR: SO R1 (FAB) MARCELO OLIVEIRA MARTINS - CPF: ***.606.242-**; e

AUXILIAR DE TI: SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.149.142-**.

Centro Regional de Porto Velho (CR/PV)

SUPERVISOR: SO BET (FAB) JEAN CARLOS DE JESUS VALES, CPF nº ***.237.405**;

AUXILIAR: 2º Sgt R1 (EB) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, CPF n° ***.573.152-**; e

AUXILIAR DE TI: RONALDO DE SOUZA GARCIA, CPF nº ***.085.302-**.

Art. 2º O Supervisor-Geral, os Supervisores e Auxiliares de SegOrg, deverão atuar em conjunto com todos os servidores do Censipam no cumprimento do PSO.

Art. 3º O Supervisor-Geral de SegOrg, deverá:

I - manter atualizado o PSO; e

II - supervisionar, coordenar e orientar a aplicação das normas e procedimentos previstos no PSO, mantendo o DIRAF e os Gerentes Regionais informados.

Art. 4º Os Supervisores de SegOrg deverão:

I - aplicar as normas e procedimentos previstos no PSO, no âmbito do seu Centro de atuação, mantendo os Gerentes Regionais e o Supervisor Geral informados;

II - Promover a conscientização de todo o público interno do seu Centro, quanto à importância das normas, condutas e procedimentos de SegOrg;

III - informar aos Gerentes Regionais e ao Supervisor Geral as necessidades referentes ao cumprimento do PSO, bem como qualquer vulnerabilidade observada, no âmbito do seu Centro de atuação;

IV - promover a realização de palestras, capacitações e divulgação de notas educativas sobre a Segurança Orgânica e prevenção de incêndio; e

V - apresentar aos Gerentes Regionais e ao Supervisor-Geral um relatório trimestral relativo às suas atividades.

Art. 5º Os Auxiliares de Segurança Orgânica deverão:

I - Auxiliar o Supervisor de SegOrg em todas as suas tarefas; e

II - Responder pela SegOrg na ausência do Supervisor.

Art. 6º Os Auxiliares de Tecnologia da Informação na SegOrg deverão:

I - supervisionar a aplicação das normas e procedimentos de TI, no âmbito do seu Centro de atuação, mantendo o Supervisor informado;

II - promover a conscientização de todo o público interno do seu Centro, quanto à importância das normas, condutas e procedimentos de TI, com a realização de palestras, capacitações e divulgação de notas educativas; e

III - atuar como pontos focais no apoio ao Supervisor de Segurança Orgânica, no tocante à TI.

Art. 7º Revogar a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.076, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de março de 2024, - Edição: 43/Seção 2/ página 6.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA