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DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza SANDRO GOMES ARAÚJO, ocupante do cargo de Diretor Substituto do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões na "Semana de Cooperação Regional para a Gestão de Riscos de Desastres e a Resiliência", em Santiago, República do Chile, no período de 25 a 30.11.2024, com ônus para BID e INMET. (Processo SEI n° 21160.002017/2024-14)

Autoriza GIOVANA ALCANTARA MACIEL, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra sobre sistemas silvipastoris, protocolos Carne Carbono Neutro e Carne Baixo Carbono no "Congreso Internacional en Sistemas Silvopastoriles y Biotecnologías Reproductivas en Ganadería Bovina Tropical" que será realizado no auditório principal da Universidade Nacional de San Martin, em Tarapoto, República do Peru, no período de 16 a 22.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016783/2024-24)

Autoriza ENRIQUE ANASTÁCIO ALVES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Rondônia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de evento "Taste and Fell Rondônia Coffee Fest in London", em Londres - Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 02 a 07.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016965/2024-03)

Autoriza JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cenargen, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na 51ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões (IETS), em Fort Worth, Estados Unidos da América, no período de 16 a 24.01.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016964/2024-51)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.883, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.207828/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.033, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Renata Janaina de Sousa Brito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o constante do Processo SEI n. 0002092-46.2024.6.22.8001, evento 1288169, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor Keven Tassima Barbosa, CPF n. 548.***.***-34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº 8.284, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2024, Seção 2, página 42, processo 04905.005137/2011-89,

Onde se lê: SQS 109, bloco B (...);

Leia-se: SQS 109, bloco E (...).
PORTARIA Nº 1.092/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000939/2024-96, resolve:

Designar o servidor IVAN CARLOS CARREIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880038, SIAPECAD nº 01661030, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva

PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidaspelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000939/2024-96; 23392.001669/2024-33, resolve:

Nº 1.107 - Tornar sem Efeito a publicação da PORTARIA Nº 1092/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 27/11/2024, seção 2, p. 18. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000939/2024-96)

Nº 1.133 - Designar a servidora LUCINEIA RODRIGUES DURAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2172538, SIAPECAD nº 01952059,para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.001669/2024-33)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

MARCELO AZEVEDO VILHENA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 4.529, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110969/2024-83, resolve:

DESIGNAR LÍVIA MARIA CARRARA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 2.768, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar IGOR RAMOS ALVES, matrícula SIAPE xx461xx, para exercer no período de 26/11/2024 a 1º/12/2024, a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código CCE 1.10, por motivo de afastamento do substituto previamente designado para participar da 3ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto (CAP) da Cooperação Trilateral SUL-SUL Fundo IBAS (Brasil, India e África do Sul) - ANGOLA - UNICEF, e inexistência de titular. (NUP 25140.000941/2024-55).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO PEREIRA FIGUEIREDO, para exercer no período de 02 a 16/12/2024, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Diligências - COAUD, CCE 1.10, por motivo de gozo de férias do titular. (NUP 25100.004531/2024-50).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 382, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e IV, da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 286, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2024, seção 2, página 56, que designou os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de orientar o desenvolvimento turístico da região do Baixo Tapajós, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................

XI - Ministério dos Povos Indígenas

a) Titular: Lina Vieira da Silva; e

b) Suplente: Iuri Alves Gomes.

..........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
Portaria SGP/MGI nº 13.908, de 26 de Novembro de 2024

O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.043667/2024-93, resolve:

Dispensar GUILHERME HENRIQUE SOUZA BEZERRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria SGP/MGI nº 1.050, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Despacho de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Eduardo Osório Senra, professor do magistério superior, no período de 29/12/2024 a 25/01/2025, trânsito incluso, para participar da OPERAÇÃO ANTÁRTICA XLIII - TERRANTAR - Permafrost-Criossolos-Ecossistemas Terrestres e mudanças climáticas na Antártica, na cidade de Shetlands do Sul, Antártica, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.079118/2024-34.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CPAD/UFT nº 51, de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23101.004543/2022-87, designada pela Portaria nº 29/2024 CPAD/UFT de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, seção 2, de 28/05/2024, e tendo como último ato a mencionada portaria, diante das razões apresentadas no ofício nº 11/2024CPAD/UFT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Despacho UFRB nº 1.109, de 26 de Novembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 1231/2024 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 18/01/2025 a 23/01/2025, ao servidor docente Kleber Peixoto De Souza, SIAPE nº 1742681, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de prova pública de doutoramento, em Ciências da Educação na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 1.074, de 26 de Novembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08/11/2024, o servidor João Paulo Oliveira Américo, Matrícula SIAPE nº 3397266, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101-, código de vaga nº 964308, lotado no Núcleo de Conformidade da Coordenaria de Contratos desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00023148/2024-31.

Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 562, de 26 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005196/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula SIAPE nº 14***07, CPF nº ***.476.***-44, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer a função (FCC) de Coordenadora Titular do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição - código CAPES 31021018017M1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 560, de 26 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004528/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor PEDRO DE MOURA ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 16*****, CPF nº ***.032.947-**, no período de 30 de outubro a 11 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar de reuniões de pesquisa do projeto LiberSound, na Universidade de Aveiro/Portugal e para participar de concertos nas cidades de Genebra/Suíça e Nuremberg/Alemanha.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de outubro de 2024, quando iniciou o afastamento.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 561, de 26 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005196/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO FELIPE ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 22***08, CPF nº ***.904.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função (FCC) de Coordenador Titular do Curso de Mestrado Acadêmico em Alimentos e Nutrição - código CAPES 31021018017M1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SRT/MGI nº 13.895, de 26 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041231/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO ANTONIO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1679252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atenção à Saúde, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 13.881, de 25 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.043655/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1745109, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designado pela Portaria SE/MGI nº 12.641, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1181020, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.179, DE 27 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.165 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2024, Seção 2, página 51.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PessoAl GM/MS Nº 1.177, DE 27 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355 de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.133886/2024-83, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública THALYTA GESSICA E SILVA CAMPOS, Matrícula no SIAPE nº 1082958, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE-Nível Superior), na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora pública não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
portariaS DE PESSOAL DRF/CPS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.803177/2024-11, resolve:

Nº 59 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo STELLA REGINA RISSI FAGNANI, matrícula Siapecad nº 1550774, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

Nº 60 - Designar o Técnico do Seguro Social MAURO GALDINO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1201106, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

ANTONIO ROBERTO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.707, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU de 14/10/2024, seção 2, página 25, referente ao afastamento do servidor Docente HUMBERTO MOREIRA HUNGARO, Matrícula SIAPE nº 2888714, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, conforme consta do processo nº 23071.936095/2024-49.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 121.742, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 2º, § 2º, do Decreto nº 10.270, de 6 de março de 2020, tendo em vista as indicações efetuadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras e pelo próprio Banco Central do Brasil, resolve:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa será composto pelos seguintes membros titulares e suplentes, conforme indicação dos titulares de suas instituições de origem:

I - representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf):

a) Marconi Costa Melo, titular, e Giovanne de Matos Bicalho, suplente;

b) Júlio dos Santos Rodrigues, titular, e André Francisco Umbelino de Souza Morbeck, suplente;

II - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

a) Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume, titular, e Bernardo Antônio Machado Mota, suplente;

b) Edson Fabio Garutti Moreira, titular, e Maria Beatriz Pereira dos Santos Amaro, suplente;

III - representantes do Banco Central do Brasil:

a) Juliana Petribú Gorenstein, titular, e Úrsula Brandão Faria Valdetaro, suplente;

b) Antônio Juan Ferreiro Cunha, titular, e Giovani Gandini Giani, suplente.

Parágrafo único. Ficam convalidadas as participações de André Zaca Furquim, como representante titular, e de Renato Osório Coimbra Júnior, como suplente, do MJSP no Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, em substituição a Patrícia Lamego de Teixeira e Juliana da Silva Nogueira, respectivamente, desde 12 de abril de 2023.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 111.147, de 5 de agosto de 2021;

II - a Portaria nº 111.875, de 8 de novembro de 2021;

III - a Portaria nº 116.871, de 22 de março de 2023; e

IV - a Portaria nº 117.664, de 21 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO MINC Nº 167, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária dos Comitês de Cultura- MInC, para participar do evento Afro-Connections Envoy, em Washington/Estados Unidos, no período de 9 a 17 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MinC- Processo 01400.029977/2024-44.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 166, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, Coordenadora de Preservação - FBN, para participar da Conferência da UNESCO com o tema "Explorando o papel dos bombeiros e do pessoal de primeira resposta no resgate e proteção do patrimônio documental em tempos de crise.", em San José/Costa Rica, no período de 4 a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o FBN- Processo 01400.029121/2024-79.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, Presidente da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB, para participar do Encontro Nacional e Internacional de Pontos de Cultura Comunitária, em Chillán/Chile, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FCRB- Processo 01400.030237/2024-51.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria ANM nº 495, de 27 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho - nos termos do art. 37, § 14º, da Constituição Federal, e da Nota Técnica nº 22919/2022/ME - dos empregados públicos listados no Anexo I desta portaria, anistiados sob regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.283, de 26 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035533/2023-40, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) JOAQUIM EVENCIO NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383965, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 67931/2024-REITORIA-UFRPE, de 22/11/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.572/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2023, Seção 02, página 31.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEP/UFRB nº 701, de 21 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art 1º Designar FELIPE CARDOSO SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753134, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Comunicação da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 29/08/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 709, de 26 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, LUIZ HUMBERTO MENDONÇA SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3398380, como substituto eventual da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Acompanhamento Acadêmico da COPEG, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na substituição de função a partir de 21 de novembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 13.896, de 26 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.079011/2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, REGINA COELI DE MOURA MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0705856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.970, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.087386/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0440748, ocupante do cargo de Agente Analista de Sistema Gráfico, Físico e de Suporte, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.967, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.060834/2024-14, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MAURO VIANEY DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0892357, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019., para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.969, de 27 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10711.720445/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 0144521, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.901, de 26 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.089131/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO BATISTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 7001233, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SRT/MGI nº 13.906, de 26 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.043667/2024-93, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor GUILHERME HENRIQUE SOUZA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1706747, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria UFPR nº 1.716, de 27 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066743/2024-50, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1586/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 219 de 12/11/2024, seção 2, página 22, que nomeou em caráter efetivo LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir o cargo.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.717, de 27 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.063484/2024-13, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de novembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por PEDRO BENEDITO KOZESCHEN DOS SANTOS - 2455767, lotado no Departamento de Filosofia - CH/DEFI, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.718, de 27 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.069480/2024-31, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EMANUEL NUNES REIS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976241.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.738, de 27 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.068916/2024-74, resolve:

Declarar vago, a partir de 05 de dezembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 1307857, lotada na Unidade de Apoio Administrativo - AC/UAA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.740, de 27 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.057790/2024-11, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO FERREIRA COELHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Agronomia/Ciência do Solo para a Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola do Campus de Jandaia do Sul, na vaga de código nº 934591.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Agronomia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 1.474, de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Hareli Fernanda Garcia Cecchin, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2167847, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágio e Assistência Estudantil, Campus de Miracema, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.006819/2024-23.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.476, de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LUCIMARA ALBIERI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2508623, lotada na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Universitário de Palmas, para realização de Pós-doutorado na área de concentração Geografia, na Faculdade de Geografia e de Planejamento / Laboratório Imagem, Cidade, Meio Ambiente, da Universidade de Estraburgo (Unistra), na França, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 a 31/01/2026. Dados no processo nº 23101.006633/2024-74.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.475, de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1811438, da função de Coordenador do Curso de Educação Física, Campus de Miracema, função gratificada (FCC). Dados no processo 23101.008965/2024-93.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.473, de 27 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

MARCELO PEREIRA MOTA

Assistente em Administração

Reitoria/ Palmas

Negro

3º

867437

Proveniente de demissão pela portaria nº 49, de 21/11/2024, publicada no DOU em 22/11/2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.384, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.027868/2024-91, resolve:

DISPENSAR

GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, matrícula Siape nº 1507304, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (280001), da Coordenação de Planejamento e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 45, DE 27 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000532-95.2024.4.02.8000, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a JOSÉ CARVALHO CAPDEVILE, na condição de viúvo da ex-servidora RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 02.09.2024, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, matrícula no Siape nº 2262723, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, CCE 1.13, do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO de 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar e acompanhar o Sr. Daniel Gomes de Almeida Filho, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, que irá representar o MCTI na "Reunião de Networking Eureka", como parte da co-presidência Canadá-Alemanha, além de fortalecer a cooperação dentro da rede e formalizar a assinatura do acordo de associação entre o Brasil e a Eureka, bem como participar na "IEA's 1st Global Conference on Energy & Artificial Intelligence", em Berlim/Alemanha e Paris/França, de 01/12/2024 a 06/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.017505/2024-89.

DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o Ministério na "Reunião de Networking Eureka", como parte da co-presidência Canadá-Alemanha, além de fortalecer a cooperação dentro da rede e formalizar a assinatura do acordo de associação entre o Brasil e a Eureka, bem como participar na "IEA's 1st Global Conference on Energy & Artificial Intelligence", em Berlim/Alemanha e Paris/França, de 01/12/2024 a 06/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.017651/2024-12.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.134912/2024-99; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PEDRO PAULINO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 711859, CPF nº ***.040.392-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI