gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024

Nº Processo: 67701.007181/2021-10. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/CABE-COPAC/2022. Finalidade: ajustar as CLÁUSULAS 3ª - PREÇO, 4ª - CUSTEIO, 5ª - FORMA DE PAGAMENTO; alterar a CLÁUSULA 7ª - CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO; ajustar as CLÁUSULAS 25ª - REUNIÕES DE GERENCIAMENTO, 35 - CATALOGAÇÃO, 38 - CORRESPONDÊNCIA; alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - STATEMENT OF WORK (SOW), III - CONFIGURAÇÃO DAS AERONAVES, V - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS (MEA), IX - LOGÍSTICA, X - PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e XI - GOVERNMENT FURNISHED EQUIPMENT (GFE). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução do valor de € 106.484.376,15 (Cento e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis euros e quinze centavos) para o valor de € 106.457.877,40 (Cento e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete euros e quarenta). Programa 6012 (Defesa Nacional), Ação 15W4 (Aquisição de Helicópteros Leves), Fonte 1000, ou outra disponibilidade orçamentária descentralizada pelo MD e/ou COMAER. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024. Vigência: 8 de agosto de 2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN- CNPJ: 26.474.056/001-71. Contratado: GEAP Autogestão em Saúde - CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por adesão nº 1/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2024, com o objetivo de assegurar a continuidade dos exames médicos periódicos. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data da assinatura: 14/12/2024. Processo nº 01450.000755/2022-92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2024

2ª CHAMADA - ONLINE, Proc. Adm. Nº 23041.037910/2023-61 Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE

O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o no 10.825.373/0001-55, com sede na Rua Dr. Odilon Vasconcelos, Nº 103, Jatiúca, na cidade de Maceió, do Estado de Alagoas, CEP 57035-660, neste ato representado pelo seu Reitor substituto, Sr. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO, designado pela PORTARIA No 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicado no D.O.U. no 180, de 22 de setembro de 2021, seção 2, p. 19, portador da Matrícula Funcional no 1109445, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que no dia 27 de dezembro de 2024, às 10:00h., exclusivamente on-line no site do leiloeiro oficial, www.leiloesfreire.com.br, realizará a 2ª chamada do leilão referente ao LOTE 26, VW AMAROK CD 4X4 S, ANO 2014/2015, DIESEL, PLACA OHK2382, lance Inicial R$ 22.000,00, remanescente do Edital 001/2024, que será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao lance inicial e será realizado através do Leiloeiro Oficial, Sr. Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEAL sob o no 006. O leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações podem ser obtidas junto à Comissão de Desfazimento, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 às 16:00 horas, na sede da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, (82) 3194-1114/3194-1134, (82) 98173-2859 ou através do e-mail patrimonio@ifal.edu.br, e/ou com o Leiloeiro Oficial, (82) 3223-5212, ou pelo site www.leiloesfreire.com.br.

Heverton Lima de Andrade

Pró-Reitor de Administração

Jorge Luiz Maranhão Barbosa

Presidente da Comissão de Desfazimento

Osman Sobral e Silva

JUCEAL sob o no 006/1989 - Leiloeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e Sr. ROBERTO AMORIM JÚNIOR. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011. RESUMO DO OBJETO: alterar a subcláusula 13.1 do TERMO ADITIVO Nº 003/2023 para postergar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a data de início de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE S.A., representada por seus diretores, Sr. LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA e o Sr. WILSON FERREIRA MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: alterar a localização de passarelas para pedestres no subitem 3.2.1.2 Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. RICARDO LUIS DA SILVA e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2007. RESUMO DO OBJETO: alterar o item 5.1.4 Cronograma de Execução do Programa de Exploração da Rodovia anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 002/2007 a fim de atualizar a localização de segmentos de execução de ruas laterais a serem executadas na BR-381/MG/SP. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
Edital Nº 37/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB

REABERTURA de prazo - 37-11432808/2024

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que foi REABERTO O PRAZO para manifestação de interesse nos bens ofertados pelo EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 04-10579231/2024, a fim de possibilitar a maior participação possível a todos os interessados.

1. O Edital de Desfazimento nº 04-10579231/2024 tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis localizados no Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, classificados como irrecuperáveis, recuperáveis, ociosos ou antieconômicos nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e da Resolução CJF nº 880/2024, por meio de doação, e está disponível no endereço https://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1&CodigoOrgao=2&CodigoDocumento=0&IdMateria=217980&NumeroProcesso=0.

2. Os órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até 16/01/2025, mantidas as demais disposições do Edital.

RAFAEL CHAGAS PESSOA

Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.003724/2024-08.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de avaliação imobiliária com emissão de laudo de avaliação completo, para o imóvel "sede da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia, localizada na intersecção da br 364 com/estrada do areia branca, s/n, bairro eletronorte, porto velho/ro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 11.372,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.050954/2023-19.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas: "Cláusula Primeira - Objeto", "Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação" e "Cláusula Quinta - Preço". Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.785.920,54. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de termo ADITIVO Nº 2/2024

PRAZO -CONTRATO 26/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Contratada: F.R da Silva Oliveira ME - Objeto: "Contratação de empresa especializada obra de capeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão-de-obra e equipamentos, de acordo com os Termos de Referência em anexo - Modalidade: TOMADA DE PREÇO 01/2023 - VIGÊNCIA: 90 DIAS . Data de Assinatura: 11/11/2023.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº 168/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUÍS FERNANDO SALVINO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1518/2024. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Data da assinatura: 16/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265832/2024-15.

Nº 171/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1437/2024. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258165/2024-14.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E DOAÇÃO DE TERRAS DA GLEBA RIO PEDREIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O ESTADO DO AMAPÁ, COM FUNDAMENTO DA LEI Nº 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 E DO DECRETO Nº 8.713, DE 15 DE ABRIL DE 2016. Processo nº 54000.094634/2021-87. Objeto: Ceder ao Estado do Amapá os direitos das terras remanescentes na Gleba Rio Pedreira, localizada nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, no estado do Amapá. Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do Incra e CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, Governador do Amapá.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001069/2024-14.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0169.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Colônia de Pescadores Z-39 de Cocal de Telha, com sede em Rua Maria dos Anjos, 101, Centro, Cocal de Telha - PI, CNPJ: 09.481.924/0001-21. OBJETO: doação de 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 30 (trinta) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco de Andrade Pereira, ***.135.353-**, Presidente da Colônia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de convocação do 9º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, de Veículos Leves sobre Trilhos, de Operadoras de Transporte Coletivo de Passageiros sobre Trilhos e Monotrilho - Fenametro e de Assembleia Geral, a ser realizada durante o Congresso Nacional, para eleições dos membros da Direção Nacional, Executiva, Diretores Adjuntos e Conselho Fiscal e eventuais alterações estatutárias e outras deliberações.

A Direção Nacional e Executiva da Direção Nacional da Fenametro, no exercício de suas atribuições estatutárias, por meio deste edital, convoca, na forma do artigo 9º do estatuto da entidade, todas as entidades filiadas para participarem do 9º CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO, para deliberar sobre a linha política e organizativa da entidade, seu plano de ação sindical, plano de lutas para os trabalhadores representados, avaliar a conjuntura política, econômica e social do país e do mundo, deliberar sobre os recursos encaminhados pelos sindicatos associados, filiação ou desfiliação de entidade de grau superior e eleger a direção para o triênio seguinte. O Congresso será realizado no período das 9h do dia 07 até 16h do dia 09 de fevereiro de 2025, de forma híbrida (presencial e online), de modo que a parte presencial será realizada na rua Padre Adelino, 700, Belém, na cidade de São Paulo - SP, e a parte online/virtual em endereço eletrônico (link específico de plataforma digital) a ser disponibilizado com imediata comunicação para toda a categoria Metroferroviária por meio dos sindicatos filiados. As entidades filiadas participarão do CONGRESSO NACIONAL por meio de delegados eleitos, conforme preceituado pelo §4º, do artigo 9º do estatuto da Fenametro, na proporção de 1 (um) delegado para cada 150 (cento e cinquenta) trabalhadores da base representada pelos sindicatos. Nos termos do artigo 12º do estatuto da entidade, por meio deste edital também são convocadas as entidades filiadas a participarem, por intermédio dos delegados eleitos para o CONGRESSO NACIONAL, da ASSEMBLEIA GERAL, que será instalada na plenária final do Congresso, para deliberarem sobre a pauta específica abaixo descrita, sendo que as deliberações serão adotadas com aprovação da maioria simples dos delegados credenciados presentes. Pauta: 1) Eleições dos membros da Direção Nacional, Executiva e Diretores Adjuntos e os membros do Conselho Fiscal para um mandato sindical de 3 (três) anos, conforme art. 17º do estatuto; 2) Alterações estatutárias; 3) Finanças da entidade; 4) Filiação ou desfiliação de entidade de grau superior; 5) Outros assuntos

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.674,84. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 456/2024

Nº Processo: 23066.078788/2024-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GESTÃO ARQUIVÍSTICA LTDA. CNPJ: 45.438.169/0001-66. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.12.2024 a 18.12.2029. Data de Assinatura: 18.12.2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956047, Nº Processo: 71000014968202447, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA DF CNPJ nº 02576510000137, Objeto: Realização do Evento Campeonato de Futebol Amador de Ceilândia na Cidade Ceilândia Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: NADIR LACERDA SARDINHA CPF nº ***.718.311-**.
AVISO DE ADESÃO

Ata de registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 - ADESÃO Nº001/2024

O Prefeito Municipal de Itaporã/MS, Sr. MARCOS ANTONIO PACCO, em 19/12/2024, autorizou a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 014/2024, Pregão Eletrônico n° 014/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), para viabilizar a aquisição de projetos multidisciplinares educacionais e tecnológicos, laboratórios de ciência e terceira dimensão (3D), e bibliotecas para ensino fundamental anos iniciais e anos finais para utilização na rede municipal de ensino de Itaporã-MS.

Adesão autorizada em favor da empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, para os lotes 2, 4, 5, 7 e 12 da Ata de Registro de preços N° 014/2024 (CIMESMI), perfazendo o valor total de R$ 944.100,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e cem reais).

Itaporã-MS, 19 de dezembro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO Nº. 206/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 206/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 98/2024, para contratação de empresa especializada para teste de vazão e análise de qualidade da água de poços artesianos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 18 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA foi declarada vencedora para o Item 4 do Pregão Eletrônico n° 90026/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 483/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Lorena Pilar Rodriguez Garcia, CPF nº ***.005.***-00, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 18//12/2024.

Em 18 de dezembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 48/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0010.0000202/2024-81. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MP Segurança Privada Eireli ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE a partir de 18 de dezembro de 2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 17/12/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 39, de 16 de dezembro de 2024.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS em conformidade de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política tornam pública a alteração do edital de processo seletivo simplificado para professor visitante, conforme segue:

a) Retificação do Edital Nº 218/2024

b) No item 1.1, "a", onde se lê: Professor/a Visitante 1: para portadores/as de título de Doutor/a, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009, leia-se: Professor/a Visitante 1: para portadores/as de título de Doutor/a na área de Ciência Política, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009.

c) No item 1.1, "b", onde se lê: Professor/a Visitante 2: para portadores/as do título de Doutor/a, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009, leia-se: Professor/a Visitante 2: para portadores/as do título de Doutor/a na área de Ciência Política, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009.

d) No item 1.1, "c", onde se lê: Professores/as Estrangeiros/as com título de Doutor/a e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009, leia-se: Professores/as Estrangeiros/as com título de Doutor/a na área de Ciência Política e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/nível E em consonância com o Art. 4o § 2o da Orientação Normativa SRH/MP No 5, de 28 de outubro de 2009.

e) Os demais itens permanecem inalterados.

William Daldegan

Coordenador do PPGCPol

Elaine da Silveira Leite

Diretora do IFISP

Isabela Fernandes Andrade

Reitora da UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 64307.113481/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.015.406/0001-13 - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00151/2023 por 12 meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 225/2024/CAFIN da Sexagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 35.234.296,23 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002948/2024-28, DATA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2024

Proc. Licitatório 250/2024

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais pré-moldados/artefatos de cimento. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/01/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara-MG, 18 de dezembro de 2024.

Geraldo Donizete de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33910.027530/2021-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Supressão de serviços, mediante a redução de assinaturas de periódicos que corresponde ao percentual de 83,33% (oitenta e três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 20/12/2024, equivalente a r$ 4.739,61 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.2. Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 20/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257042/2023-77-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Bonfim/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Bonfim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Gustavo Marques Ribeiro - Prefeito do Município de Bonfim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.232065/2021-15 -Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG, CNPJ nº 24.380.651/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município São Gonçalo do Rio Abaixo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.275082/2022-10 -Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.5707/0001-01. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município Tapiratiba, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Ramon Jesus Vieira - Prefeito do Município de Tapiratiba, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257042/2023-77-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Três Marias, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Adair Divino da Silva- Prefeito do Município de Três Marias, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.216332/2021-07-Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Baldim/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Baldim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito do Município de Baldim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 05/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257065/2023-81-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Buenópolis/MG, CNPJ nº 17.694.852/0001-29. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Buenópolis, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Célio Santana - Prefeito do Município de Buenópolis, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 02/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257071/2023-39-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Conceição da Barra de Minas /MG, CNPJ nº 18.557.587/0001-08. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Conceição da Barra de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Heitor Sebastião Guedes- Prefeito do Município de Conceição da Barra de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 02/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.228527/2023-53 -Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Guanhães /MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Dores de Guanhães, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Welerson Ultimo de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257073/2023-28-Promeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé /MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município Guaxupé, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Heber Hamilton Quintella - Prefeito do Município de Guaxupé, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.206420/2021-92-Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Juruaia/MG, CNPJ nº 18.668.368/0001-98. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município Juruaia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Celso Marques Júnior - Prefeito do Município de Juruaia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.220575/2021-31 -Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Monsenhor Paulo /MG, CNPJ nº 22.541.874/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município Monsenhor Paulo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra. Letícia Aparecida Belato Martins - Prefeita do Município de Monsenhor Paulo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.253831/2021-77 -Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Piedade dos Gerais /MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município Piedade dos Gerais, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Daniel Mauricio Reis - Prefeito do Município de Piedade dos Gerais, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 156/2023.

Nº Processo: 64307.113445/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.639.048/0001-11 - A.S FERREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00156/2023 por 12 meses. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Oxigênio Medicinal em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/01/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça-Ba, 18 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 020/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA: Empresa: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 37.885.137/0001-80, R$ 20.800,00.

Capim Grosso-Ba, 18 de dezembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 33/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ Nº 02.691.522/0001-02, Valor: R$ 6.400,00; Jair Lopes de Souza, CNPJ Nº 33.846.098/0001-51, Valor: R$ 50.260,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas, CNPJ Nº 03.305.131/0001-75, Valor: R$ 70.190,00; Retifica Capim Grosso LTDA, CNPJ Nº 24.759.093/0001-09, Valor: R$ 11.300,00; Kakasom Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ Nº 11.690.239/0001-57, Valor: R$ 3.100,00

Capim Grosso - BA, 18 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacional, com objetivo de atender às demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitação, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, das 08:00h às 12:00h, na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju - Bahia. As Inscrições ficarão abertas até dia 31/12/2025

O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 18 de dezembro de 2024.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 74/20241.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 09/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 074/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEURNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARAGARANTIR E ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIASNO MUNICÍPIO QUE ENFRENTAM RISCO EVULNERABILIDADES ADVINDAS DA MORTE, CONFORMEBENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LOAS (LEIORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.Jequié, 18/12/2024.Juliana Bispo Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2024 1.1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 075/2024 CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DEMETODOLOGIA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,ABRANGENDO, TAMBÉM, O LEVANTAMENTO DEINFORMAÇÕES DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DEENERGIA E O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA,ABRANGENDO A OPERACÃO DO CENTRO DE CONTROLEOPERACIONAL DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, Em 18 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90118/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 08/01/2025, às 9h. Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP) 13kg e vasilhame/botijão vazio de 13 kg, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90106/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523019701202402. Objeto: Contratação de serviço especializada de engenharia para prestação de serviço tipo: retirada do material existente, fornecimento e instalação de piso vinílico antiderrapante nas rampas de circulação, Acesso Nutrição e Acesso Recepção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-3-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às exigências do Projeto Básico da licitação..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 707/2022.

Nº Processo: 50600.031465/2022-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 397/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 191 (cento e noventa e um) dias consecutivos, passando de 21/12/2024 para 30/06/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 227 (duzentos e vinte e sete) dias consecutivos, passando de 14/05/2025 para 27/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.307.486,27. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio LNCC nº 1/2024. Processo nº 01209.000153/2024-69. Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78. Resumo do objeto: O Convênio tem por objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Instituto de Inteligência Artificial do LNCC. Data da assinatura 17/12/2024. Valor de R$783.850,20 (setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Assinaram: pelo LNCC Wagner Vieira Léo, Diretor substituto e pela FUNDEPAG Antônio Álvaro Duarte de Oliveira, Diretor.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos, Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas de São João da Boa Vista e Região - SP, Entidade Sindical de 1º Grau, com inscrição no CNPJ sob nº 54.683.115/0001-57, com sede na Avenida Mauá, nº 490, Vila Nossa Senhora de Fátima, São João da Boa Vista - Estado de São Paulo, CEP. 13.872-640, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria MTE 3472/2023 e suas alterações, todos os interessados da categoria representada e pretendida de trabalhadores de associados e não associados nas Industrias de produtos químicos para fins industriais; produtos farmacêuticos; preparação de óleos vegetais e animais; perfumaria e artigos de toucador; resinas sintéticas; sabão e velas; explosivos; tinta e vernizes; fósforos; adubos e corretivos agrícolas; defensivos agrícolas; material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); abrasivos; lápis, canetas e material de escritório; defensivos animais; fabricação de álcool; bem como das categorias de Petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados), com base territorial nos municípios de São João da Boa Vista, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Santo Antonio do Jardim e Tapiratiba, bem como dos Municípios de Aguaí e Espírito Santo Pinhal, todos no Estado de São Paulo, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia 14 de janeiro de 2025, às 10h00, na sede da Entidade, onde deverão deliberar sobre a subsequente ordem do dia: a) extensão da base territorial da Entidade aos municípios de Aguaí e Espirito Santo do Pinhal; b) extensão para as categorias de Petroquímica; matérias-primas para inseticidas e fertilizantes e re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados); c) exclusão da representação do setor da fabricação de álcool somente do município de São João da Boa Vista; d) Outros Assuntos pertinentes a adequação Estatutária da Entidade. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes.

São João da Boa Vista, 18 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Tomé

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000112202462. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARY LOURDES SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

Processo Suap 23134.003020.2024-06.

Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União, edição n° 242, p. 62, de 17 de dezembro de 2024, referente ao Contrato 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.

Onde se lê "Contratação temporária na área de magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR SUBSTITUTO",

Leia-se: "Contratação temporária na área de magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR VISITANTE".

Onde se lê "Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais)",

Leia-se: "Retribuição mensal: R$ 12.336,13 (doze mil e trezentos e trinta e seis reais e treze centavos)".

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.001220/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 51.554.348/0001-61 - 51.554.348 ROQUISLENE PAIVA SOARES. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de lanchonete/cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - votuporanga, com a finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 4.674,60. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).