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AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA e ERRATA ao Edital da Concorrência nº 003/2023, como se segue: No Item 7.0, Subitem 7.2.1, Onde se Lê: 7.2.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente. Leia-se: 7.2.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, declaradas inidôneas por ato do poder público, ou que esteja temporariamente impedida de participar ou contratar com a administração pública, na forma da legislação vigente. No Item 15, Subitem 15.1.1, Onde se lê: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o ìndice Nacional da Costrução Civil – INCC-DI, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Leia-se: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Contrução Civil – INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o ídice de reajustamento de obras ferroviárias - DNIT para serviços relacionados à execução asfáltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluidas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Acrescentar ao Edital, o item 8.7.8, com a seguinte redação: 8.7.8 A licitante ganhadora deverá possuir, quando da assinatura do contrato, licença e operação de usinade asfalto para elaboração do CBUQ, emitida por órgão ambientais competentes ou comprovar que detenha contrato com empresa fornecedora de CBUQ, além da apresentação da respectiva licença deoperação da usina. Em decorrência de erro meramente formal, verificado no Edital, resta mantida e inalterada a data de realização do certame, qual seja, dia 07 de fevereiro do corrente ano, conforme preconiza o artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.

Parnamirim-RN, 17 de janeiro de 2024.

bruno Batista dos Santos

Presidente da CPL/SEMOP
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. PHILLYPI JUNIOR NUNES MATOS, CPF nº ***.386.331-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.013633/2023-18; Auto de Infração nº 002860.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SAO; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), c/c seção 91.19 do RBHA 91. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170175

Nº Processo: 11080.101308/2023-40.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção predial (CBO 5143-10), no quantitativo de 3 (três) postos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul (SRA/RS), no âmbito da sua competência e jurisdição, de conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 207.699,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 1/2010.

Nº Processo: 02062.000013/2010-60.

Dispensa. Nº 10/2010. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 073.837.704-04 - CICERO PAULINO DOS SANTOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado pelo período de 11/03/2024 a 11/03/2029, com eficácia a partir de sua publicação no diário oficial da União, podendo, por interesse do locatário, ser prorrogado por períodos sucessivos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.133,36. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração na data de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Fica estabelecido o dia 09/02/2024 às 14h para RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Código TCE/SC: 8391BD2796CD117F65C2DF8EFF22868F93DD611B.

Joinville, 17 de janeiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - COPEL. PROCESSO Nº 5624/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo Marmitex e Kit Ceia, para as demandas da Prefeitura Municipal de Candeias-BA. CONTRATO Nº 010/2024. Vencedor: PERRI COMERCIAL LTDA com o valor global de R$ 4.739.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA ASSINATURA: 15/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002, 88.87 e 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.082/2.084/2.085/2.090/0.002/2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; FONTE: 15001002/16000000/15000000/15001001; Eriton dos Santos Ramos - Secretário Interino de Gestão Pública, Marcelo de Jesus Cerqueira - Secretário Municipal de Saúde e Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO De termo aditivo

O OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE CONDE/BA, Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.158.398/0001-63 OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME AUTORIZA E ART. 65, ALÍNEAS A E B E §1º DA LEI 8.666/93, TÊM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DO VALOR DO CONTRATO. VALOR: FICA SUPRIMIDO O VALOR DE R$ 0,06 (seis centavos) PASSANDO A SER O VALOR GLOBAL DE R$ 8.129.862,70 (oito milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REPROGRAMADA ANEXA. Vigência: FICA MANTIDA A VIGÊNCIA DO SÉTIMO ADITIVO. Conde - BA, 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 30/01/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 17 de janeiro de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17-TP/2023

O Município de Maragojipe, avisa que após identificação e regularização de erros na divulgação dos documentos no sistema, fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 05/02/2024, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro.

Em 17 de janeiro de 2024.

Manuela da Cruz de Andrade

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, BB nº 1036290, objeto: Serviço de limpeza de fossa para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e fossa coletiva municipal, no município de Ouriçangas - Ba.

Sessão de abertura dia 30/01/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 17/01/2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

Espécie: TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21020.000247/2023-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 001/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.567,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI. CONTRATO 09662/2023 JERTON MIRANDA SODRE CPF 726.275.731-87; 10575/2023, RIO LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA, 09.535.810/0001-17; 10840/2023, DAIANE DA SILVA CAVALCANTE, 093.176.234-09; 00120/2024, ANDRE RODRIGUES DE SOUZA CARDOSO JUNIOR, 143.193.387-23; 00073/2024, BRASILIA E ENTORNO IMOBILIARIA LTDA, 14.347.111/0001-83; 00074/2024, NIF - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E FINANCEIROS LTDA, 33.246.561/0001-24. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Contrato nº 10570/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1717.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a EXPOCATADORES 2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT, CNPJ nº 03.580.632/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. Contrato nº 10415/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1689.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto INOVAHACK. Contratada: MOVIMENTO BLACK MONEY, CNPJ nº 37.487.294/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/12/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.

Contrato nº 0365/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0042.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto IDENTIDADE DE RUA; Contratada: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA; CNPJ: 08.658.992/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/01/2024 à 03/09/2024. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.177.531/0001-55 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I APF 0492.792-72. Valor: R$ 619.040,00. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. EMÍLIA CORREIA LIMA E JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.177.531/0001-55 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU II APF 0494.298-25. Valor: R$ 630.720,00. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. EMÍLIA CORREIA LIMA E JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL OITICICA I APF 0512.522-51. Valor: R$ 795.944,23 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL OITICICA II APF 0512.525-84. Valor: R$ 791.888,46 (sem alteração). Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2026. Data da assinatura: 15/01/2024. CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71054-9. VIVER INDEPENDÊNCIA APF 0423.623-71. Valor: R$ 436.480,00 (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71053-0. RESIDENCIAL VIVER MOSQUEIRO APF 0426.358-32. Valor: R$ 928.355,70. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71051-4. RESIDENCIAL MARACACUERA I APF 0493.222-99. Valor: R$ 787.108,00. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA CNPJ 05.055.009/0001-13. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0885 / 006 / 71052-2. RESIDENCIAL MARACACUERA II APF 0493.206-96. Valor: R$ 787.200,00. (sem alteração). Vigência: 08/01/2024 a 25/06/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO FERREIA DE MORAES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 892741/2019/MAP/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 16/01//2024, seção 3, página110, onde se lê (T Aditivo:15/01/2024), leia-se (T Aditivo:16/01/2024).16/01/2024.
GERENCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABA, MT

RETIFICAÇÃO

Referente à publicação no DOU de 08/01/2024, seção 3, página 64, da seguinte prorrogação: 908655/20 - MAP - PM Novo São Joaquim/MT - Altera vigência: 28/06/2024 - T. Aditivo: 29/12/2023. Onde se lê "Altera vigência: 28/06/2024", leia-se "Altera vigência: 30/06/2024".
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato Espécie Contrato de Repasse nº 950966/2023/MINC/CAIXA, Operação 1091859-79, DOU de 08/01/2024, seção 3, página 67, onde se lê: firmado pela SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA-MS, CNPJ 27.372.704/0001-41, Leia-se: firmado pela SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA-MS, CNPJ 27.372.704/0001-41; Interveniente Anuente: Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.412.257/0001-28.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº 0608950-89; Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, representado pela Caixa Econômica Federal, como Agente Financeiro da União e o Município de Tunas do Paraná/PR; Programa: PNAFM; Objeto Apostilamento: Alteração da Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira do Contrato de Subempréstimo. O prazo para utilização do crédito se encerra em 28/12/2025; Data e assinatura 27/12/2023 Gilberto Onofre da Luz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LICITAÇÃO N. 1033914

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de veículos para atendimento de necessidades do Departamento Regional do Senac/SC e de Unidades Educacionais, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 30/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 30/01/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LICITAÇÃO N. 1036274

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para realizar experimentos de física nas turmas de 1°, 2° e 3° ano do ensino médio na unidade educacional do Senac em Jaraguá do Sul, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 26/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 26/01/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LICITAÇÃO N. 1035194

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a granel, e comodato de 02 (dois) tanques P500 para a unidade educacional do Senac em Blumenau, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/01/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.35097/2023-07. TC 016/2023.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Lusófona - ULUSOFONA.

OBJETO: estabelecer Programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando o desenvolvimento conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio de docentes, discentes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo.

DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos.

ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Manuel de Almeida Damásio - Presidente do Conselho de Adm. da COFAC; Maria da Conceição Ferreira Soeiro - Conselho de Adm. da COFAC; José Bragança de Miranda - Reitor da ULUSOFONA.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 123/2023 CSL

Empresa Vencedora: ILCON MONTAGEM E FABRICAÇÃO DE PECAS EM FIBRA DE VIDRO LTDA Lote 01 R$ 12.050.000,00.

Recife, 17 de janeiro de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato n. 006/2021. Processo Administrativo n. 045/2021. Pregão Eletrônico n. 012/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 17.689.476/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/01/2024 à 15/01/2025. Valor Total Estimado: R$ 252.142,68. Data de assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - FUNDHACRE - SRP

SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 - IAPEN - SRP

SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91

Aquisição e prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, para atender as necessidades deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função na qualificação técnica.

Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023.

Juanez B. Falcão

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 890498/2019, Ministério do Esporte (MESP), Município de Pires do Rio - GO, DOU de 04/12/2023, seção 3, página 124, onde se lê Altera vigência: 30/12/2024, leia-se Altera vigência: 30/04/2025. onde se lê T Aditivo:09/11/2023, leia-se T Aditivo: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953981/2023, firmado pelo Município de São Gabriel-RS, CNPJ 88.768.080/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000505, de 29/12/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Lucas Gonçalves Menezes.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional ITEM Item IV - Região Norte (Estados: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins) ; Contratada: SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 652.414,50 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº 00367/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura: 16/01/2024.

Processo: 5688.01.1587.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 542/2023; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional ITEM III - Região Nordeste (Estados: Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte), Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.; Contratada: SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 918.400,00 (Novecentos e dezoito mil e quatrocentos reais); Instrumento Contratual: nº 00366/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024; Data da assinatura: 16/01/2024.

Processo: 5688.01.1457.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 527/5688-2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço para confecção de ENVELOPE PARA DOCUMENTOS EM PAPEL KRAFT, com entrega no almoxarifado da CAIXA, no âmbito Nacional; Contratada: ATEND COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 19.172.981/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 2.197.890,00 (dois milhões e cento e noventa e sete mil e oitocentos e noventa reais); Instrumento Contratual: nº 00301/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2024; Data da assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15910/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item IV Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 50.212,42; Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161; Processo: 7073.01.0565.4/2020; Data de assinatura: 16/01/2024.

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15908/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item III Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 60.885,91; Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161; Processo: 7073.01.0565.3/2020; Data de assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

11º Termo de Aditamento de rerratificação do 9º e 10º Termos Aditivos do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Caxias do Sul e Pelotas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 17.863,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E AUTARQUIAS GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.329.487,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 09/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.776,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EXAME MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 04.322.643/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICOR, CNPJ: 10.844.736/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 220/2016.

Nº Processo: 23093.047259/2016-01.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 220/2016-PROJU/IFRN para o período de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024/CPLMS

PROCESSO Nº 2052/SEMUSA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, valor estimado R$ 64.515,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais). Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 17 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO Nº 590218/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0033

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet via fibra óptica.

CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA

CNPJ nº 14.201.962/0001-13

Item: 01 (R$ 58.999,92)

VALOR GLOBAL: R$ 58.999,92 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2023, Processo nº 050/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

DATA: 31/01/2024 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF).

Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 17 de janeiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
Extrato de Aditamento

Contrato nº 006/2024; Convite nº 011/2023; Contratante: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Empreiteira São Thiago Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 24,24% do valor total; Valor do Contrato: R$ 40.013,90; Vigência do Contrato: até 21/09/2025; Data do Contrato: 11/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02124.004222/2022-44.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O contrato tem seu valor mensal repactuado de R$ 53.519,80 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), para R$ 58.374,05 (cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), e o valor total anual de R$ 650.308,80 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos), passa para R$ 708.559,80 (setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.488,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00088/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA - - 584.981.922-34. . Leia-se: Contratada: SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS LTDA - 34.113.550/0001-39.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que a sessão do Pregão Eletrônico 17/2023, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes foi alterada para o dia 06/02/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras

Belo Horizonte-MG, 17 de janeiro de 2024.

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 4, de 17 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 28/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 067/2023 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Eletrônica Digital e Sistemas Microprocessados; Área: Engenharia de Informação, subáreas: Fotônica/ Radiofrequência; Área: Engenharia de Produção, subárea: Manufatura avançada; Área: Engenharia de Produção, subárea: Sistemas CAD/CAE/CAM publicado no DOU nº 216, de 14/11/2023, Seção 3, página 82.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 17 de janeiro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94/2023 - UASG 155019

Nº Processo: 23532010509202352. Objeto: Constitui o Termo de Referência a contratação de empesa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos dos Grupos A (Infectantes), B (químicos), E (perfurocortantes) e Resíduos de Classe I - baterias e pilhas, Lâmpadas quebradas, e a descaracterização das Lâmpadas (incandescentes, fluorescentes e led) queimadas e não quebradas- HUJM- UFMT/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / CNPJ nº 10.921.911/0001-05 - Valor: R$ 61.170,00. Contratação proveniente da ARP 025/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de caixas d'água com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021. Dot. Orçam.: 06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00 e 06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 17/01/2024. Vig.: 17/01/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 02027.010536/2019-89

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 .

INTERESSADO

CNPJ

COMPETÊNCIAS/TRIMESTRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTO POSTO PORTAL DA REGIS LTDA

19.161.968/0001-28

4/2017 a 3/2021

02027.010536/2019-89

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER
EDITAL

HOMOLOGAÇÃo DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 19/2023

O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 19/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023.

Área: Letras

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

KamilaVieira

226

Desclassificada

AC

LíviaMajolo Rockenbach

-

DANIEL DE CARLI
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.003321/2022-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Clementino da Costa, CPF Nº 075.454.494-01, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/Cabedelo, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 908,32 (novecentos e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18005651/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 12 de Janeiro de 2024
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 57/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica de vias urbanas, no bairro Centro Empresarial, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial.

DO VALOR: Fica aditado ao LOTE 01 o valor total de R$ 103.062,46 (cento e três mil, sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 24,05% de seu valor inicial contratado e R$ 70.362,27 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) ao LOTE 02, correspondente a 24,69% de seu valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 004/2024, ambos emitidos no âmbito dos processos administrativos n° 17884/2023 e 17885/2023.

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23232.000720/2020-07.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIÊNCIA TECNOL. SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).