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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de gerador de energia elétrica em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. Data Abertura: Às 09:00 Horas, Do Dia 30/10/2024.Mais Informações Através Do Telefone (44) 3342-1133.

Paranapoema, 16 de outubro de 2024

Sidnei Frazatto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Revitalização da Orla Marítima da Cidade de São José da Coroa Grande - PE.

EMPRESA VENCEDORA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.427,59 (Um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Em 24 de outubro de 2024.

Jaziel Gonsalves Lages

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Revitalização da Orla Marítima da Cidade de São José da Coroa Grande - PE.

EMPRESA VENCEDORA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.427,59 (Um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Em 24 de outubro de 2024.

Jaziel Gonsalves Lages

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Revitalização da Orla Marítima da Cidade de São José da Coroa Grande - PE. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 035/2024, com VIGÊNCIA até o término do exercício financeiro vigente. CONTRATADA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23, com sede à Rua Júlio Belo, Nº 420 - Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.427,59 (Um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito.
aviso DE PENALIDADE

O Superintendente da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf,

DETERMINA

l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso Ill da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-10ª GB (peça 35) e Parecer Jurídico nº 67/2024 -10ª/AJ (peça 38) constantes no processo 59506.000565/2023-43, a aplicação de sanções administrativas à empresa ML Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 46.309.615/0001-03, referente à inexecução total da ordem de fornecimento nº 0.0938/2022, que tem como objeto o fornecimento de 19 berçários para alevinagem, item 24 do Edital 68/2022 (peça 1) na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins.

a) Aplicação de Multa, no valor de 12% (doze por cento) da Ordem de Fornecimento nº 0.0938/2022, que corresponde ao valor de R$ 1.588,02 (mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos), devido ao atraso na entrega dos itens, conforme previsto no item 15.2, alínea c do Termo de Referência do Edital nº 68/2022.

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital nº 68/2022.

c) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme o item 23, subitem 23.8 do Edital nº 68/2022.

Em 22 de outubro de 2024.

CESAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Denísia Moraes dos Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 08/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Patrícia Ferreira dos Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.004503/2024-42. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Patrícia Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ASCURRA

SC

83.102.772/0001-61

13031.595677/2024-83

10.10.2024

MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA

MG

17.935.396/0001-61

13031.598270/2024-16

24.09.2024

MUNICÍPIO DE PRESIDNETE CASTELO BRANCO

SC

82.777.244/0001-40

13031.602973/2024-48

21.10.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica nº01/2021, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Rosário do Sul/RS, CNPJ nº 88.138.292/0001-74, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Rosário do Sul/RS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Sétima - Responsabilidades do Município e alteração da Cláusula Décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS o delegado ALEXANDRE ZORZO RIGHES e representando o Município de Rosário do Sul/RS, o Prefeito Municipal, VILMAR DE OLIVEIRA.

6. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria COGEA nº33/2023 e Portaria RFB nº 405/2024.
EDITAL Nº 2292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Ciências Aplicadas à Educação

Área de Conhecimento: Sociologia da Educação

Edital: 1718, de 22/08/2024, publicado no DOU de26/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: LUCAS RAMOS MARTINS

2º lugar: ALEXANDRE WILLIAM BARBOSA DUARTE

3º lugar: TARCÍSIO PERDIGÃO ARAÚJO FILHO

4º lugar: GUSTAVO DE CASTRO PATRÍCIO DE ALENCAR

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 25/09/2024

Processo nº 23072.254319/2024-91

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002095/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1000.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOVITA ROSA DA NOVA CANAA, inscrita no CNPJ/MF 14.935.016/0001-09; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 21/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademizio Caetano dos Santos - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001903/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0896.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARATINGA - ADEC, inscrita no CNPJ/MF 13.268.339/0001-15; Objeto: Carreta agrícola e sulcador; Valor total R$ 20.775,01; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Araújo Rocha Brandão - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001905/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0898.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARATINGA - ADEC, inscrita no CNPJ/MF 13.268.339/0001-15; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida Araújo Rocha Brandão - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001954/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1039.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PRODUTORES RURAIS DE MANSIDÃO - ABPRM, inscrita no CNPJ/MF 50.269.719/0001-09; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nícolas dos Santos Nunes - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002240/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1089.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA - ACSL, inscrita no CNPJ/MF 48.904.917/0001-47; Objeto: Trator agrícola, Arado reversível, roçadeira hidráulica e Carreta agrícola; Valor total R$ 174.000,00; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Auzenilton Ferreira Lima - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.001656/2024-07-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0474.00/2023, celebrado em 03.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0474.00/2023, nos temos do Art. 69, inciso VI, e Art. 82, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, a partir da data da Resolução Regional nº 1234/2024, de 30 de setembro de 2024. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 24.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 048/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 048/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 051/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 051/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: écie 1° TA ao Contrato nº 052/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 052/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021.. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64305.031939/2022-98. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 157 (cento e cinquenta sete) dias e do prazo de vigência em mais 150 (cento e cinquenta) dias ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Marechal Mallet, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento.. Vigência: 24/10/2024 a 06/11/2025. Valor total do Contrato permanecerá em: R$ 392.439,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de enchente. Processo nº 59052.029918/2024-53 do MIDR. Valor da Dispensa: R$ 4.892.400,00 ( quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) Contratado: CRVR - Riograndense Valorização de Resíduos S.A, CNPJ: 03.505.185/0001-84.Fundamentação: Art 75, VIII da Lei 14133/2021.

Muçum, 24 de outubro de 2024.

MATEUS G. TROJAN

Prefeito
AVISO

NUP 64042.009340/2024-78

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica o Sr RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios , para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 12-AAAJ/4° BEC , de 27 de agosto , a contar da data desta publicação a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Batalhão de Engenharia de Construção As alegações finais devem ser entregue no endereçoBR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Estabelecer as condições de Cooperação entre a Embrapa e a FUNARBE, considerando o recebimento de recursos financeiros, a serem geridos pela FUNARBE, advindos em decorrência do Acordo de Repasse de Recursos (SAIC nº 22200.24/0223-2), firmado entre a Embrapa e a Hochschule Weihenstephan-Triesdorf (HSWT), visando a implementação do Projeto "Melhorando o Manejo Sustentável do Cerrado Brasileiro por meio da Quantificação e Valorização dos Serviços Ecossistêmicos de Sistema Silvipastoris Autóctones (EcoSiPas)". Data de assinatura: 24/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Eudes de Arruda Carvalho pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23499.004493/2024-83 - Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Avaliação da viabilidade técnica de produção de biomassa algal utilizando água residuária da indústria de celulose como meio de cultivo. Valor: R$ 110.000,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão.
Edital de 24 de outubro de 2024

EDITAL Nº 2/2024/BRA/20/019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

A Controladoria-Geral da União torna pública a prorrogação do prazo para inscrição no EDITAL nº 02/2024/BRA/20/019, conforme disposto a seguir:

Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil.

OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça no setor de regulação brasileiro e na metodologia de aplicação e processamento do QualiREG junto às agências reguladoras participantes, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2024/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.

NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: Até 01 de novembro de 2024.

OBSERVAÇÕES: Nos termos do art. 7º do Decreto nº 5.151/2004, fica vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU

RUY CARLOS PEREIRA

Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores

CARLOS ARBOLEDA

Representante Residente Adjunto do Escritório do PNUD no Brasil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 169/2019.

Nº Processo: 23421.001932/2019-32.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN para o período de 12 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 12/11/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 33/2022 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e TELMA MARA DA SILVA BARROS DE SOUZA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 03/10/2024. Processo 23327.252335.2024-18.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041582/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 09.505.300/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba, PR 21 de outubro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor de Administração
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024

Processo Licitatório Nº 437/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 003/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- COINTA, para eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de emulsão asfáltica tipo RL 1-C, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura nas quantidades de 350 toneladas disponíveis ao Município de Coxim - MS .Empresa (S) Vencedora (S):Traçado Construções e Serviços Ltda.........R$ 1.649.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta nove mil reais).
Edital de Notificação nº 57/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação por via postal, NOTIFICA, pelo presente edital, sobre as obrigações do Termo de Compromisso, optado pela parte autuada, à solução legal pela Conversão de Multa, referente ao Auto de Infração 812ZIF82, Processo Administrativo 02013.002602/2023-82.

Posto isso, o interessado tem o prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente, para proceder com a assinatura do Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20224592), como ultima ratio. Caso não sejam procedidos os devidos ajustes, o IBAMA emitirá comunicação formal ao setor responsável atestando a inadimplência do compromissário pela não assinatura do termo, conforme alhures informado e o débito seguirá para imediata cobrança, nos termos do art. 92 da IN nº 19/2023.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ELIZABETE FÁTIMA TEIXEIRA DE CAMARGO

xxx.435.571-xx

02013.002602/2023-82

812ZIF82

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
Edital de Notificação nº 58/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, sobre o Despacho Decisório nº 251/2023/Supes-MT (SEI nº 15728427), referente ao Auto de Infração 547685/D, Processo Administrativo 02013.002186/2006-11.

A referida decisão declarou extinta a punibilidade do autuado, com fundamento no art. 117, inciso II da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO n° 01/2021, e, por consequência, determinou o encerramento dos autos.

Por fim, considerando a obrigatoriedade de recuperação do dano ambiental, nos termos do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 6.938/1981, do art. 33, §§ 1º e 4º, da Lei nº 12.651/2012, do art. 14, I, § 1º, do Decreto nº 5.975/2006, do art. 5º, I, § 1º, da Instrução Normativa - IN MMA nº 06/2006, do art. 6º, § 1º, da Resolução Conama n° 411/2009, alterado pela Resolução Conama n° 474/2016, e do art. 54, § 8°, da IN Ibama n° 21/2014, alterado pela IN Ibama n° 9/2016, se faz necessário o cumprimento da reposição florestal obrigatória, o que no presente procedimento é no volume de 102,44 m³.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ANTONIO DA SILVA TEODORO

06.027.294/0001-21

02013.002186/2006-11

547685/D

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
Edital de Notificação nº 56/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação por via postal, NOTIFICA, pelo presente edital, sobre as obrigações do Termo de Compromisso, optado pela parte autuada, à solução legal pela Conversão de Multa, referente ao Auto de Infração 2ENFWRYU, Processo Administrativo 02013.002985/2023-99.

Posto isso, o interessado tem o prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente, para proceder com a assinatura do Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20228776), como ultima ratio. Caso não sejam procedidos os devidos ajustes, o IBAMA emitirá comunicação formal ao setor responsável atestando a inadimplência do compromissário pela não assinatura do termo, conforme alhures informado e o débito seguirá para imediata cobrança, nos termos do art. 92 da IN nº 19/2023.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

PAULO HENRIQUE LIMA MEDEIROS

xxx.604.071-xx

02013.002985/2023-99

2ENFWRYU

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.045283/2024-55.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença solidworks education edition network 2021-2022 campus - 500 + users subscriotion service 3 years (5000 acessos simultâneos + 5000 certificações solidworks nivel internacional + capacitação solidworks nivel i e nivel ii ead para 3 professores de cada campus pelo período de 3 anos, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 10000705000032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 24 de outubro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 188.878. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50648/2021. Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência. Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. CNPJ: 73.972.002/0001-16. Base legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 18.11.2021, Seção 3, pág. 51. Valor do Aditivo: R$ 638.757,60. Vigência: 12.11.2024 a 12.11.2026. Assinatura: 23.10.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

249543 - Brisa Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 06.046.109). Assunto: transferência do controle societário para Ivo Ilário Riedi Filho, com efeitos a partir de 30.9.2024 (Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Controle Societário em Sociedade Limitada, de 10.8.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 6.8.2024.

276140 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da União Brasileira de Educação e Ensino, União Norte Brasileira de Educação e Cultura & União Brasileira de Educação Católica Ltda. - Coomar (CNPJ 02.588.819). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da União Marista do Brasil e Suas Associadas, Província Marista Brasil Centro-Norte e União Brasileira de Educação Católica (AGE de 30.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.10.2024.

277074 - Banco Bradesco BERJ S.A. (CNPJ 33.147.315). Assunto: alteração do capital de R$294.572.788,91 para R$994.572.788,91 (AGE de 20.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.10.2024.

277220 - Muevy Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 46.297.307). Assunto: alteração do capital de R$5.010.000,00 para R$5.310.074,88 (Assembleia Geral Extraordinária de 25.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 21.10.2024.

276987 - Embracon Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 58.113.812). Assunto: alteração do capital de R$55.000.000,00 para R$85.000.000,00 (Alteração Contratual de 19.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 22.10.2024.

277271 - DM Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.555.231). Assunto: alteração do capital de R$2.384.655,00 para R$2.734.655,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 27.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 22.10.2024.

250515 - BIT Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Campinas (SP); capital inicial de R$3.500.000,00; autorização para prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de moeda eletrônica; controladores: Frederico Luis Penteado Bisco, Israel Aece e Juliano Aece. (AGC de 21.8.2023 e Acordo de Acionistas de 19.6.2024). Decisão: Chefe. Data: 23.10.2024.

277263 - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 37.679.449). Assunto: alteração do capital de R$1.265.000.000,00 para R$1.812.000.000,00 (AGE de 8.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 23.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277167. Contrato: Bacen/ADSPA-277167-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VIVO PAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ 57.487.987/0001-38. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 42.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.10.2024 a 23.11.2024 são, respectivamente: 0,8254% (oito mil, duzentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00752402 (um inteiro e setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dois centésimos de milionésimos) e 0,0725% (setecentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Extrato de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.06-001

Contratante: Fundo Municipal De Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratado: Adélio Sousa E Silva. Contrato nº 22-0713-001. D. Orçamentária: 2.226; 2.227; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros P.F. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/Pá, 12/06/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.042.001/002. Ata tem por objeto aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Hand Shop Suprimentos Médicos e Terapêuticos Ltda CNPJ 00.267.908/0001-66. Valor: R$ 339.740,00. R F Barile Ltda CNPJ 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 139.080,00. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2024.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 51.607,76, CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 51.070,22. CONTRATADA: COMERCIAL FERREIRA LTDA CNPJ Nº35.410.394/0001-30. Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 - SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 57.180,07. CONTRATADA:COMERCIAL FERREIRA LTDA CNPJ Nº 35.410.394/0001-30.Base Legal o Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Dispensa 21/08/2024 - Ozieni Galvão Matos

EXTRATOs DE CONTRATOs

DISPENSA Nº 4/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 2210001. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 51.607,76, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 5/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e utensílios gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 2210002. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMERCIAL FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 51.070,22, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 6/2024-SMAS - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 2210003. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMERCIAL FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 57.180,07, VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT - Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Sétimo Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601-FME. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00009-SRP-PMT - Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de educação do município de Tracuateua. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2024102301-FME. Valor R$ 211.038,65 (duzentos e onze mil, trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 2024102302-FUNDEB. Valor R$ 325.477,38 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 23/10/2024 a 30/04/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP-PMT

Publicado no Diário Oficial da União em: 21/10/2024, Edição: 204, Seção: 3, Página: 216. Onde se lê: Dia 31/10/2024, às 10:00hs. Lê-se: Dia 07/11/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10312024.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos para a secretária de Saúde do Munícipio de São Francisco do Piauí-PI Tipo de Disputa: Menor Preço Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024; Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2024; Edital Disponível nos Sites: Portal do licitanet: https://www.licitanet.com.br/processos Licitações Web: https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Informações pelo E-mail:sfplicitacao@gmail.com

São Francisco do Piauí, 24 de outubro de 2024

Francisco Availon de Carvalho Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE

Aviso de Lançamento de Edital para licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 06/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento, conforme Termo de Referência - Anexo II.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 443033

Nº Processo: 02151.000098/2019-15. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato, cujo objeto e a prestação de serviços de tratadores de animais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
extrato de contrato

Contrato 285/2024, Concorrência nº 010/2024. Reconstrução do muro de gabião das alas direita (29,00m x 5,00m) e esquerda (26,00m x 5,00m) e recuperação das cabeceiras da Ponte sobre o Arroio Leão na Rua Presidente João Goulart, bairro 25 de Julho, lateral da Av. dos Estados, 715, Campo Bom - RS Vigência: 08 meses a contar de 15/10/2024. Valor: R$ 1.251.535,03. Em favor de D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044141/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PAULO C MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 35.953.886/0001-72 sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 239/2023-UFPR. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ou ofertado após negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba, PR 21 de outubro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024-SME

Adesão/Carona nº 900006/2024 - Processo Administrativo nº 0100/2024-FME ao Pregão nº 06/2023, Ata de Registro de Preços nº 006/2023-FNDE. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 36.519.422/0001-15 Objeto: Aquisição de 07 Ônibus Escolar Rural ORE 2. Valor: R$ 2.789.500,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência de 320 (dias) a partir da data da assinatura.
Aviso de Adesão nº 900.006/2024 -FME

Adesão a Ata de Registros de Preços nº 06/2023/FNDE - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2023. Objeto: Aquisição de 07 Ônibus Escolar Rural ORE 2. Valor Adesão: R$ 2.789.500,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15.

Júlio César Dairel

Prefeito
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31841/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 29/10/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 14/11/2024 às 10:30h. Início análise de propostas: 14/11/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 14/11/2024 às 10:32h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Tipo menor preço. Processo Nº 31840/2024. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Início Recebimento de propostas: 29/10/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 14/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 14/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 14/11/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 24 de Outubro de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 52/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus CAtu e JOSSIMARA NEIVA DE JESUS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/10/2024. TÉRMINO: 02/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JOSSIMARA NEIVA DE JESUS pela parte Contratada. Processo 23327.252764.2024-87.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 443033

Nº Processo: 02151.000097/2019-71. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de tratadores de animais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira.