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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2024

Processo nº 23068.055154/2021-92. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo da Viabilidade Técnica da Aplicação do FGD com Escória de Alto-Forno em Incorporados em Matrizes Cimentícias - Análise de Desempenho de Argamassas de Assentamento e Revestimento". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 31/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-042/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/0001-81.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-042/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-428/PE, no trecho ENTR BR-122(A) (LAGOA GRANDE) ao ENTR BR-122(B)/407(B)/428(B) (DIV PE/BA) (FIM PONTE S/RIO S FRANCISCO), SNV 202404A cód. 122BPE0360, com Ocupação transversal, no Km 190,42, numa extensão de 70,00 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 35,00 m²para implantação de Rede de gás natural estruturador bolsão Petrolina.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n°50604.000831/2021-93.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 7.419,70 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.000831/2021-93. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. Bruno Lezan Bittencourt. Superintendente Regional - DNIT/PE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, através de sua filial COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, CEP 60.430-372, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ n.º 15.126.437/0014-68, torna pública a realização de Audiência Pública, no formato eletrônico, a fim de submeter à consulta a futura aquisição de órteses e próteses para cirurgias ortopédicas.

Trata-se de uma etapa preliminar do planejamento da contratação, na qual pretende-se receber contribuições acerca do objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários sobre a futura estratégia de aquisição. As informações coletadas serão analisadas e ajudarão a avaliar a completude e a coerência da especificação dos requisitos, servindo como base para a elaboração do Termo de Referência. Ressalta-se que a contratação será realizada por pregão eletrônico no site Comprasnet, sob o regime da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh versão 2.0.

A audiência será realizada no dia 28/11/2024, das 10h00 às 12h00, no formato eletrônico, por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams. O link para acesso a reunião e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas-1

Os interessados devem confirmar participação antecipadamente, enviando nome completo, empresa, cargo, telefone e e-mail de contato, até as 18h00 do dia 26/11/2024, pelo e-mail upc.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Cairo Campos Duarte

Gerente Administrativo em exercício
AVISO DE DISPENSA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica para atender às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Turismo do município de Braúnas. Data de abertura: 14/11/2024 as 08:30hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 7 de novembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa.

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 160/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO ÀS Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001656.2024-31.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para Apoio às Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga nos dias 23/01 e 07/02 de 2025, no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 13/12/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos

Reitor do IFSP
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 03 de OUTUBRO de 2024, publicado no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 68, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato(a): Junior Alves Zancanaro; Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA MORO

Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
Edital de 7 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL do EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

OBJETO: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO DOS INSCRITOS E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação do resultado dos recursos do resultado dos inscritos e classificados no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital nº 1/UFMT, de 2 de outubro de 2024.

Candidato com recurso

Resultado

Victor Mendes do Carmo

DEFERIDO

Carolina Vieira Ormonde

DEFERIDO

Adriana Patrícia da Silva

DEFERIDO

Amanda Barbosa Moraes

DEFERIDO

Marluce Aparecida Souza e Silva

Reitora

Elias Nogueira Peres

Tutor principal do PMMB/UFMT
Edital de 7 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL do EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

OBJETO: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação do resultado final dos classificados no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital nº 1/UFMT, de 2 de outubro de 2024.

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Classificação

Candidato

Total de Pontos

Item 7.3

A

B

D

F

I

1º

Danyele Mouro

52,5

17,5

20

1

4

10

0

2º

Victor Mendes do Carmo

48

16

20

0

2

0

10

3º

Bianca Tavares de Menezes

34,5

11,5

20

0

3

0

0

4º

Carolina Vieira Ormonde

33,75

11,25

20

0

2,5

0

0

5º

Juan Carlos Álvarez Aguila

18

0

0

0

8

0

10

6º

Adriana Patrícia da Silva

12

0

0

0

2

0

10

7º

Ana Paula de Souza Rodrigues

0

0

0

0

0

0

0

8º

Alan Gonzaga da Silva

0

0

0

0

0

0

0

9º

Bianca Bicalho

0

0

0

0

0

0

0

10º

Amanda Barbosa Moraes

0

0

0

0

0

0

0

* Os itens em que nenhum candidato pontuou não foram reproduzidos na tabela de classificação.

Marluce Aparecida Souza e Silva

Reitora

Elias Nogueira Peres

Tutor principal do PMMB/UFMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0011887-04.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 63.846.331/0001-67 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - SINDPOL/PA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 04 (quatro) urnas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 631/2024 ao CONTRATO Nº 546/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022, PMP/ L C POZZER LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 21,453%. Valor global: R$ 70.951,25. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1.014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00034/PMP, ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para o funcionamento da emef raimundo nonato sobrinho. Valor global: R$ 66.000,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099

Considerado que o processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 teve sua publicação em 27/01/2023. Considerando que a última movimentação do processo no sistema se deu em 13/07/2023. Considerando ainda que em 08/10/2024 a Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicitou a revogação do processo supramencionado e a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos emitiu o parecer jurídico de 29 de outubro de 2024 onde entende sobre a possibilidade de revogação do presente certame, por razões de interesse público, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, bem como Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. A Autoridade competente decide, REVOGAR por razões de interesse público o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 e encaminhar à comissão permanente de licitação para que proceda com o necessário para cumprimento do presente ato e consequentemente tornar pública a presente revogação. Paragominas, 04 de novembro de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito de Paragominas.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. . Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.056/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010855/2024-61 1) A.R.P 413/2024- ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56 Itens: 17,23,24,35,36 E 37 Valor Total: R$ 690.055,00. 2) A.R.P 415/2024 - CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04, Item: 7 Valor Total: R$ 373.200,00. 3) A.R.P 416/2024 - COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09 Item: 40 Valor Total: R$ 64.845,00. 4) A.R.P 417/ CONQUISTA DIST DE MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95 Itens: 22 e 46 Valor Total: R$ 14.950,00. 5) A.R.P 419/2024 EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 44.639.493/0001-80, Itens: 02,13,14,27 E 41 Valor Total: R$ 535.770,00. 6) A.R.P 420/2024 HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ 01.571.702/0001-98, Itens: 20,28,34 e 38 Valor Total: R$ 86.294,60. 7) A.R.P 421/2024 HYPOFARMA INST DE HYPODERMIA E FARM LTDA, CNPJ 17.174.657/0008-44, Item: 30 Valor Total: R$ 55.000,00. 8) A.R.P 422/2024 INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 10 Valor Total: R$ 7.787,00. 9) A.R.P 423/2024 MCW PROD MÉDICOS E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Itens: 1 e 45 Valor Total: R$ 30.900,00. 10) A.R.P 424/2024 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 22.680.187/0002-35, Item: 19 Valor Total: R$ 12.915,00. 11) A.R.P 425/2024 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, Itens: 3,9 e 16 Valor Total: R$ 173.670,00. 12) A.R.P 426/2024 PROMEFARMA MEDIC E PRODUTOS HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, Item: 39 Valor Total: R$ 363.967,50. 13) A.R.P 427/ UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75, Itens: 32 e 49 Valor Total: R$ 311.700,00. 14) A.R.P 438/2024 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99, Item: 26 Valor Total: R$ 160.860,00. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 919969, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, Processo Administrativo 72031008455202150 - Objeto: Realização de Cinema Itinerante em Serra Talhada/PE, que irá percorrer 18 (dezoito) localidades, e 05 (cinco) oficinas de capacitação audiovisual. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23723.000004/2024-13.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao termo de contrato 26/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa a nacional vigilância e segurança ltda, cnpj/mf nº 01.193.606/0001-53, conforme autorizam o art.135 da lei 14.133/21e os atos constantes do processo nº 23723.000004/2024-13, para registrar a repactuação contratual retroativa a 27/02/2024 ( início da vigência contratual tendo em vista que a data base da categoria foi em 01/01/2024 ), para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da cct srt00083/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob nº srt00083/2024 e e registrar a emissão do empenho nº 2024ne000013 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.359,36. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1033/2024

Processo nº 23068.055154/2021-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de pesquisa denominado "Estudo da Viabilidade Técnica da Aplicação do FGD com Escória de Alto-Forno em Incorporados em Matrizes Cimentícias - Análise de Desempenho de Argamassas de Assentamento e Revestimento". Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 26/10/2025. Data de assinatura: 04/11/2024.

Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ 16.868.674/0001-42, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA por descumprimento das obrigações do Pregão Eletrônico nº 08/2022 UASG 158382 Campus Satuba/IFAL previstas no item 22.1.5 do Edital - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme Processo Administrativo nº 23041.017972/2024-38.

Em 7 de novembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de macapá/ap (3º sgt felipe anjos de castro).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 44.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 488/2024 em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão nº 129/2022 conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR.

A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 05,04 (cinco reais quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 129/2022. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.

Curitiba, 7 de novembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886594. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Ao cumprimentá-lo, viemos pelo presente solicitar a prorrogação de vigência do convênio 886594/2019 que atualmente está para finaliza em 31/12/2024. Necessita de mais 360

(trezentos e sessenta) dias,. Valor Total: R$ 1.089.296,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23491.002101/2020-98.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de 01 (um) posto de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.520,22. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 487/2024 em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 420/2023, decorrente do Pregão nº 70/2023 conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 70/2023.

A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.

Curitiba, 7 de novembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 957.431,08.

Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024.

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-016, do tipo menor preço que objetiva a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral), a fim de distribuí-las às pessoas/famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social devido à ausência de chuvas nos últimos 03 (três) meses que residem em áreas rurais e comunidades ribeirinhas do município de ponta de pedras através da secretaria municipal de assistência social. Abertura: 14/11/2024 com base na lei Nº 14.981, DE 20 DE setembro de 2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 404.568,82.

Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024.

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Edital alterado disponível em 08/11/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 25/11/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-30, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.098527/2024-07, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 52/2021 .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, a partir das 8h do dia 12 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (01 para indígenas e 01 para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/

Marilene Vale de Castro Monteiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher
Edital Regular de Seleção 2025 de 7 de novembro de 2024

Mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período de 12 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/

Marilene Vale de Castro Monteiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65263.002439/2023-26.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023 e reajuste dos valores, para prestação de serviços de coleta transporte e destinação finais dos resíduos sólidos, indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do complexo.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.919,18. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 255/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei 14.399/2022 (PNAB).OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das 08horas, do dia 11/11/2024 até ás 17 horas do dia 29/11/2024.Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265.

Potirendaba, 7 de novembro de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 67720.001949/2021-13.

Pregão. Nº 107/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-sj-ieav/2021, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025,

nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.680,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001261/2023-76.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas microsoft windows server 2022 standard, arquitetura de 64 bits, 02 cores license pack, com possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade), licenciamento por volume microsoft, sem software

assurance..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 DO CONTRATO Nº 18/2024. - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000807.2023-50/23751.000305.2024-18

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Vigência: 06/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.326,72. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 08360.004183/2016-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: ***.087.632-** - ELIZABETH DELGADO DE SOUSA LAZARINI. Objeto: Aplicar o índice geral de preços-mercado (igp-m) no período 10/2023 a 09/2024, no percentual de 4,52%, com fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na clausula décima do contrato. Vigência: 21/09/2016 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.874,80. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90640/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002093202487. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Sementes de Hortaliças. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90640-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 50000.006215/2020-64.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 48,10% (quarenta e oito vírgula dez por cento), perfazendo um total suprimido de 62,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.988,85 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca referência ao mês de setembro de 2024 - 4,424740%, passando o valor total de r$ 5.289,26 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), para r$ 2.402,20 (dois mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos).. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024-SEMTEPS

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo com 7 (sete) lugares para atender demandas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) Data: 25/11/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides

LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON

Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91026/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004282202491. Objeto: Aquisição de Difratômetro de Raios X com sistemas para análises, identificação de fases, com software para controle e gerenciamento do equipamento, software para análises com identificação de fases, refinamento e quantificação de fases pelo método de Rietveld incluindo instalação e treinamento operacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23533.012966/2024-52.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 35/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em 08/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.759,04. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.004448/2024-01.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul - Surrs, em Porto Alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 238.822,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 1º.8.2019 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.19/0087-2 para a inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2024/2025 bem como a modificação do valor global do ACT tendo em vista os novos aportes de recursos não financeiros necessários à execução do citado PAT. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.19/0087-2 -05 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - CNPJ 83.052.191/0001-62. Valor Total: R$ 816.371,34. Data de assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela EPAGRI: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimental de Itajaí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 23419.002580/2022-87.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação contratual por doze meses, respeitando o que consta no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 4,2376%, conforme cláusula sexta do contrato 82/2022. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.981,92. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561002729202423. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestuário, cama, mesa e banho. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160058-00001-2024NE172024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-11-08, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do contrato ora aditado de r$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 807.513,07 (oitocentos e sete e quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a 17,885120%% em conformidade com o que dispõe §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93. . Leia-se: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do contrato ora aditado de r$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 807.513,07 (oitocentos e sete e quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a 17,885120%% em conformidade com o que dispõe §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO Nº 2.952/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023, em favor da empresa VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23, com o valor global de R$ 1.660.918,73 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos).

Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.052107/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 47.607.630/0001-92. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não entregar o empenho 2023NE005723, durante o curso da Ata de Registro de Preços nº 306/2023, decorrente do Pregão nº 14/2023 conforme relatado pelo Setor de Artes, Comunicação e Design da UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 60,00 (sessenta reais), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de Licitação nº 14/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.

Curitiba, 7 de novembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade, LEILÃO 002/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bens inservíveis (veículos/sucatas) de RENAVAM(S): 00538573848, 01223155177, 01223156432, 01227805494. Com lances abertos e encerramento no 05/12/2024, a partir das 15h00min, através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matricula 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.

Mutuípe-BA, 7 de novembro de 2024.

Rodrigo Maicon de Santana Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 339/2020.

Nº Processo: 08767.000074/2020-48.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 339/2020 ( 2614849) pelo período de 12 (doze) meses, que deve ocorrer no período de 10/11/2024 à 10/11/2025.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.641,60. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 15771.720757/2023-64.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de armazenagem, guarda e conservação de mercadorias apreendidas e abandonadas, com fornecimento de materiais e equipamentos, serviço este que será executado em edifício disponibilizado pelo órgão público contratante e será executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 18.176.042,10. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 72/2023, Processo nº 23712.000494/2023-04, Edital de Concorrência nº 04/2023. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Concessionária: FABIANO ANDRÉ PEREIRA ALVES. CNPJ: 20.507.397/0001-10. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 72/2023 até 29 de agosto de 2025. Vigência: 17/11/2024 a 29/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato m° 05/2022. Vigência: 02/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 02/10/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Republicação

Processo 0269/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 0269/2024. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veículo tipo automotor 0km, destinado a uso na assorev - associação recuperação de vidas, recurso proveniente de emenda parlamentar c/c 21.484-1 - creditado no fmas. Justifica-se a republicação do referido edital, tendo em vista Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 396/2024. A data de recebimento das propostas altera-se para as 08h00min do dia 27 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 27 de Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 7 de Novembro de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 88/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, PROCESSO Nº 88/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de protetores solares com fator de no mínimo 60 (FPS), e Spray repelente. Vencedores: Comercial J &C Comex Ltda - CNPJ 46.687.136/0001-12 e ALG Rio Comércio de produtos Ltda - CNPJ 05.763.509/0001-00. Valor total: R$ 41.679,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 7 de novembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: YURI GOMES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001339.2024-59, vigência: 11/11/2024 a 09/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 07/11/2024 - Assinado por GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA - Contratante e YURI GOMES DE SOUZA - Contratado.
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 57/2024-UFMS. Processo n.º 23104.030905/2024-27. Partícipes: celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MS, com a interveniência da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: 1. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a unificação de esforços entre os partícipes para o projeto Cidadania 360, que tem como objetivo agregar e tratar os dados e informações para apoiar a formulação e implementação de políticas públicas relacionadas às representatividades identitárias da Secretaria de Estado da Cidadania. - SEC. Data de Assinatura: 25.10.2024. Vigência: 25.10.2024 a 25.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-486/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, CNPJ 10.517.563/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01(uma) Retroescavadeira CHASSI: XUG08703VRPA02242 e SIADS nº 23045471; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 07/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenadora Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000560/2024-60