EXTRATOS DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 183/2024. Processo nº 21046.000795/2024-85. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de São Francisco do Guaporé - RO, CNPJ/MF sob o nº 01.254.422/0001-56. Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 2.187.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 229/2024. Processo nº 21046.000803/2024-93. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Seringueiras - RO, CNPJ/MF sob o nº 63.761.993/0001-34. Assinatura: 06/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 330.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 234/2024. Processo nº 21046.000802/2024-49. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Nova União - RO, CNPJ/MF sob o nº 00.699.197/0001-07. Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 619.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 230/2024. Processo nº 21046.000801/2024-02. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Campo Novo de Rondônia - RO, CNPJ/MF sob o nº 00.699.197/0001-07. Assinatura: 12/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 619.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 235/2024. Processo nº 21046.000800/2024-50. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Novo Horizonte Do Oeste - RO, CNPJ/MF sob o nº 63.762.009/0001-50. Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 330.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 236/2024. Processo nº 21046.000799/2024-63. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Ariquemes - RO, CNPJ/MF sob o nº 04.104.816/0001-16. Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 1.279.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 233/2024. Processo nº 21046.000798/2024-19. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Rolim de Moura - RO, CNPJ/MF sob o nº 04.104.816/0001-16. Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 949.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 184/2024. Processo nº 21046.000797/2024-74. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Porto Velho - RO, CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45. Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 1.238.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.

Termo de Doação nº 237/2024. Processo nº 21046.000796/2024-20. Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Rondônia - SFA-RO. Donatário: Município de Alvorada Do Oeste - RO, CNPJ/MF sob o nº 15.845.340/0001-90. Assinatura: 13/11/2024. Objeto: Doação de máquinas linha amarela novos inservíveis. Valor: R$ 660.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018.