PORTARIA Nº 111/DG, DE 11 de março de 2024

Divulga o resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS do 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 8º, Art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 12º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 22/02/2023 a 21/02/2024, cujo atingimento foi de 98,79% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 98,93% das Metas Intermediárias, correspondendo a 22 pontos.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Marcondes de Araújo Leão

ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

14º Ciclo GDPGPE e 12º Ciclo GDACE - 22/02/2023 a 21/02/2024

METAS GLOBAIS

Nº

ÁREA

META

INDICADOR

META ATINGIDA

01

GAB

Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI

Ata elaborada

12

02

DA

Organizar 332 caixas de projetos de barragens (documentos diversos e plantas de engenharia)

Caixas de projetos de barragens organizadas

331

03

DI

Realizar 30% da execução física da implantação da Adutora do Pajeú (Ramal Triunfo-Santa Cruz da Baixa Verde)

Percentual de execução física realizada

29,70%

04

DI

Realizar 22% da execução física da construção da Barragem Fronteira

Percentual de execução física realizada

27,15%

05

DI

Realizar 20% da execução física da recuperação da Barragem Banabuiú/CE

Percentual de execução física realizada

18,27%

06

DP

Habilitar 5 distritos ou associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal

Distrito ou associação habilitado(a)

6

07

DP

Realizar 250 capacitações em aquicultura

Pessoa capacitada

251

08

DP

Retificar 25 declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR

Declaração retificada

27

METAS INTERMEDIÁRIAS

Nº

ÁREA

META

INDICADOR

META ATINGIDA

01

CPGE

Elaborar 3 (três) propostas de alteração orçamentária

Relatório elaborado

3

02

DPO

Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias

Relatório elaborado

2

03

DGE

Elaborar 4 (quatro) relatórios acerca da otimização dos processos de trabalho

Relatório elaborado

4

04

DEP

Elaborar 4 relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos de referência/projetos básicos de licitação elaborados no âmbito da DEP

Relatório elaborado

4

05

DOB

Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI

Relatório elaborado

4

06

DPA

Elaborar 4 (quatro) relatórios das atividades gerais descrevendo as análises, pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA

Relatório elaborado

4

07

DTO

Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação

Projeto Público de Irrigação georreferenciado

1

08

DGP

Realizar 01 (uma) ação de capacitação voltada à implantação e operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas - PGD, no âmbito do DNOCS

Ação de capacitação realizada

1

09

DRL

Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis

Leilão realizado

3

10

DL

Publicar 22 (vinte e dois) editais para realização de processos licitatórios nas modalidades RDC, Concorrência, Tomada de Preços e Pregão Eletrônico

Edital publicado

38

11

DRF

Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar

Tabela fornecida

11

12

AUDI

Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme macroprocesso de Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024

Auditorias realizadas

2

13

PF

Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2024, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2024

Demandas atendidas

103,66%

14

CEST/PI

Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos

Alevinos distribuídos

1.289.000

15

CEST/AL

Distribuir 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) alevinos

Alevinos distribuídos

1.530.000

16

CEST/CE

Distribuir 6.000.000 (seis milhões) de alevinos

Alevinos distribuídos

5.188.300

17

CEST/RN

Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos

Alevinos distribuídos

2.698.090

18

CEST/BA

Inspecionar 34 (trinta e quatro) barragens

Barragem inspecionada

37

19

CEST/PB

Inspecionar 25 (vinte e cinco) barragens dentro dos limites de atuação da CEST-PB

Barragem inspecionada

25

20

CEST/PE

Elaborar 03 (três) planilhas orçamentárias para recuperação de barragem

Planilha orçamentária elaborada

04

21

CEST/MG

Instalar 28 (vinte e oito) poços tubulares

Poços instalados

28

22

CEST/SE

Disponibilizar 50 (cinquenta) cisternas em polietileno

Cisterna disponibilizada

50