gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02519.000001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de de Tratador de Animais para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Salvador e para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Porto Seguro - no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 20/03/2024) 193103-19211-2024NE800001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAL HOSPITALAR para Almoxarifado Aquisição de (CONECTORES, EXTENSORES E EQUIPOS), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 01400.016545/2017-44, torna pública a notificação à empresa REZENDE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.688.221/0001-58, para apresentação de defesa, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, no âmbito do citado processo administrativo, autuado para apurar o descumprimento de cláusula contratual por parte da mencionada empresa, estando sujeita às sanções administrativas de multa de R$ 4.536,12 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos) e impedimento de licitar e contratar pelo período de 02 (dois) anos, conforme subitem 16.3 do Termo de Referência associado ao Contrato Administrativo nº 02/2015.

ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, pelo contratado. José Eduardo Sousa Bastos. Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Gaúcha Pró-Escolas Familias Agrícolas - AGEFA - CNPJ 10.299.903/0001-79, CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva contribuir para a diversificação da matriz produtiva, intercâmbio e transferência de tecnologia. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global - O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 46.090,04 (Quarenta e seis mil e noventa reais e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência - O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 19.03.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Marcio Luis Manske - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 08038.025787/2021-30.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Tem por objeto alterar o endereço da prestação de serviços para a nova sede da dpu/porto alegre/rs.. Vigência: 19/03/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.174,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 26/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Limpeza, Conservação e Copeiragem e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.659.837/0001-59, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 18 de março de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual Nº 8/2024

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Neusely Fernandes Silva Speakes

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 18/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 63148.003685/2022-13.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda., para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no artigo 57 da in 05/2017 seges do mphttps://contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/176839/apostilamentos/createdg e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.318,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170626

Nº Processo: 19995.000637/2024-54.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Contratado: CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da sra. Claudia cristina tavares chauvet para desempenhar a função de intérprete oficial em língua inglesa, destinada a atender o senhor ministro de estado da fazenda ao longo de toda a programação g20 brasil 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 108.850,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526006463202437. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158381

Nº Processo: 23041.008679/2024-80.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 683.752,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01420.100689/2022-15.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato nº 003/2023, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2023, para as categorias de Assistente Administrativo-I, Auxiliar de Limpeza e Motorista no percentual de 6,96%, respectivamente, bem como a majoração do valor do Vale Alimentação para R$ 25,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.567,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000154/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040798, até 15/04/24 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000161/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040945, até 15/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23544.000674/2022-86.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo são:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, firmado em 28/12/2022, para concessão onerosa de uso de área física pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - campus Centro-Serrano destinada a instalação de cantina e restaurante para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes e eventual fornecimento de alimentação aos alunos atendidos pela política de assistência estudantil do campus, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/06/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato e do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

b) reajustar os preços dos produtos mediante aplicação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado de outubro de 2022 a janeiro de 2024, perfazendo um percentual de 6,15%, conforme previsão no item 8.2.6 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.

c) reajustar o valor do aluguel mediante aplicação do IGPM/FGV (Índice Geral de Preços - Mercado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), acumulado de outubro de 2022 a janeiro de 2024, perfazendo um percentual negativo de 3,23%, conforme previsão no item 8.1.2 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.475,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-034-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.204,34. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A-. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-029-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.634,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64587.000422/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: DIEGO RODRIGUES GONCALVES. Objeto: Prestação de sv psicologia. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
COMUNICADO COREN-PB

AUTOR(A):SRA. ARLETE MARCULINO MENDES DE ALMEIDA; DENUNCIADO(A): SRA. CLEIDE SILVA DE ALMEIDA; Decisão do Plenário em sua 12° ROPCE; CONSIDERANDO disposto no artigo 12- 6 Resolução COFEN Nº 706/2022; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLEIDE SILVA DE ALMEIDA, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 190/2023 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN nº 370/2010, as Leis Federais nº 5.905/1973 e Nnº 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO PEDÍATRICO ARLINDA MARQUES, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 8 de janeiro de 2024.

CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA

Coordenadora da Câmara de Ética
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 26/01/2024 a 29/02/2024, 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

2531; 2532; 2534;2536 a 2543; 2545 a 2556; 2558 a 2560; 2563 a 2577; 2580 a 2613; 2615 a 2617; 2627 a 2660; 2662 a 2676; 2678 a 2737; 2739 a 2775; 2777 a 2801; 2803 a 2856; 2858 a 2872; 2874 a 2876.

Livro 31 - Série - A

8838 a 8842

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63148.039701/2022-06.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.815,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-033-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.557,08. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 53.202,00. Leia-se: Valor Total: R$ 53.946,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105001809202449. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao funcionamento provisório (emergencial) e, posteriormente para finalização das obras definitivas, pertencente a e estação de tratamento de esgoto do 58° BI Mtz. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, Setor Militar - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contendo divergência entre as descrições e observações do item prevalece o termo de referência..

WAGNER SIQUEIRA MARCAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 200139 Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 08674.000916/2020-09. Pregão nº 08/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.467,96. Data de Assinatura do TA: 19/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo 63060.002096/2024-31

Publicado no DOU nº 53, em 18/03/2024, Seção 3, Página 24. Onde se lê: Adesão nº 19/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023. Leia-se: Adesão nº 15/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 19/2023.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 385.206,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 20 de março de 2024.

JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, psicotrópicos e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0002, 0012, 0013, 0027, 0044 e 0052 DISPUTADOS. R$: 31.241,50 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 03/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Oseas Monthalggan Fernandes Costa - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.28.029.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.029

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025 LOTES: 0001, 0002, 0004, 0005, 0006, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0031, 0032, 0033, 0035, 0039, 0041, 0042, 0045, 0046, 0047, 0048, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058, DISPUTADOS. VALOR R$: 221.295,00, (Duzentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jussara Tellys Cavalcante De Matos - FORNECEDOR
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0018-02. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Tornearia Elétrica e Mecânica Ltda; Objeto: Serviço de recuperação de bombas com troca de peças, em Campo Maior-PI. Vinculação: Dispensa de licitação 05/2024. Valor global: R$ 7.120,00. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência: 120 dias a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Gilvan Ferreira Brandão, pela Tornearia Elétrica e Mecânica Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº 012/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Ferramentas e Instrumentos para a COMAN, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, 49.972.973/0001-81, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 1, 6, 15 e 23, que somados, totalizaram R$ 16.436,80 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 2, 14, 18 e item 172, que somados, totalizaram R$ 32.738,76 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, 10.942.831/0001-36, que ofertou os menores preços unitários para os itens do grupo 3 e item 171, que somados, totalizaram R$ 8.988,68 (Oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); TACIEL DA SILVA SANTOS, 37.639.423/0001-66, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 4, 7, 12, 20, 21 e 22, que somados, totalizaram R$ 103.107,35 (Cento e três mil, cento e sete reais e trinta e cinco centavos); INOVACAO TESTE E MEDIÇÃO LTDA, 10.208.492/0001-69, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 5 e 11, que somados, totalizaram R$ 26.301,24 (Vinte e seis mil, trezentos e um reais e vinte e quatro centavos); MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, 06.926.367/0001-17, que ofertou os menores preços unitários para os itens dos grupos 8, 9, 10, 13 e item 170, que somados, totalizaram R$ 57.910,36 (Cinquenta e sete mil, novecentos e dez reais e trinta e seis centavos); LOCTRAD LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, 22.154.828/0001-37, que ofertou os menores preços unitários para os itens do grupo 16, que somados, totalizaram R$ 24.137,47 (Vinte e quatro mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos); MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 24.167.869/0001-93, que ofertou os menores preços unitários para os itens do grupo 19, que somados, totalizaram R$ 4.161,40 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor das empresas vencedoras.

João Pessoa, 19 de março de 2024.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-031-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733,61. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviços de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 18/03/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2024, para SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Abertura às 09:00hs do dia 08/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no portal da Transparência no endereço http://www.itanhem.ba.gov.br, maiores informações no endereço supracitado, pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00 ou pelo e-mail: licitacao@itanhem.ba.gov.br.

Itanhém (BA), 20 de março de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOCIEDADE, SOB PENA DE BAIXA DA MESMA (DISTRATO)

Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, para reunir-se na data de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Ferreira Advocacia, Rua Paulo Vianna, 31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a fim de informar o motivo pelo qual fechou fisicamente a empresa desde o ano de 2020, sem comunicar a sócia majoritária, já que o ora convocado era quem ficava fisicamente no local, bem como informe seu atual paradeiro, inclusive informe os meios de contato; informando se pretende reabrir fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa, sob pena de ser procedida a baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo 50/2006); Lei 10.406, de 10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º (Portal COAD); Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004)

Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2024.

GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ

Sócia administradora/majoritária
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.404/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cantinho Capixaba Ltda, inscrito no CNPJ 31.605.430/0001-60, objetivando a aquisição de marmitex para alimentação de servidores em eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0017

Jerônimo Monteiro-ES, 20 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 006/ADLI-2/SBIP/2024 - Concessão de acesso de veículos e pessoas ao pátio de manobras exclusivamente para atividades de transbordo de cargas, no Aeroporto de Ipatinga/Usiminas. Concessionária: VALELOG TRANSPORTES E CARGAS EXPRESS LTDA., CNPJ nº 17.920.814/0001-47. Valor Global: R$ 120.733,80, para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 20/3/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 20/3/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa AOF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.827.805/0001-31, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/ARC-BANT/2023, de 26 de fevereiro de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos 2021NE000531 e 2021NE001470, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 60/BANT/2020, PAG: n.° 67302.028698/2020-56, que tratam da Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis da BANT e unidades apoiadas, constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$ 26.079,99 (vinte e seis mil e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). De acordo com o rastreamento eletrônico dos Correios BR804300838BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Francisco Iran de Vasconcelos Murayama Cel Int

Ordenador de Despesas da BANT
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 2008.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000227. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias e Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços de elaboração de laudos Técnicos de avaliação Locação de imóveis e outros fins. ARP n°11/2023. Valor: R$ 700,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/03/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa, contratada.

Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2504/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NATURA COSMÉTICOS S/A, CNPJ nº 71.673.990/0001-77. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento e escalonamento de ativos biotecnológicos e extratos fermentados de interesse para aplicação cosmética". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000189 31/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.105.800,00 (três milhões, cento e cinco mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 3.268.207,20 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 18/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NATURA COSMÉTICOS S/A: Otavio Viard de Campos da Silva Tescar e Jayme Simões Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10680.100776/2023-75.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 07/2024, INSTRUÍDO NO PROCESSO SEI 10680.100776/2023-75, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - SRA/MG, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA - SRA/SC. Vigência: 13/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 63034.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.435.005/0098-51 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-020-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.796.851,56. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

UASG 200124 Nº Processo: 08665.004261/2023-91

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.

Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aquisição dos Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.

Vigência:e 60 (sessenta) meses, contados do(a) assinatura do contrato, conforme previsão do item 10.1 do Termo de Referência Valor Total: R$ 8.764,00 Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.500.096/0001-82 - CEAM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.086014/2024-13, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTRAF, sob o número 35014.529084/2022-16, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 20/02/2024. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que a Colônia de Pescadores de Itarema, vinculado à CONTRAF e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e COLÔNIA DE PESCADORES DE ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.529084/2022-16, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Natercia Ferreira Rodrigues, presidente da Colônia de Pescadores de Itarema/CE.
ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo nº 38/24. Pregão Eletrônico nº 15/24. Data da Homologação: 06/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS AR CONDICIONADO 9.000 BTU E DE 36.000 BTU. Valor total: R$ 217.450,00 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.445.963/0001-80 VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA.

Processo nº 1449/23. Pregão Eletrônico nº 514/23. Data da Homologação: 05/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGUA PURIFICADA, SOLUÇÕES ÁCIDAS, SOROS E OUTROS). Valor total: R$ 361.636,08 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 15.562.934/0001-94 MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 13.333.090/0009-31 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDIC., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.

Processo nº 1596/23. Pregão Eletrônico nº 578/23. Data da Homologação: 11/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER DE TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 126.906,48 (cento e vinte e seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 78.451.614/0001-87 A P TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSP.

Processo nº 1074/23. Pregão Eletrônico nº 367/23. Data da Homologação: 22/02/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros, Membranas, Sensores, Válvulas e outros). Valor total: R$ 606.865,44 (seiscentos e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS., 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 06.157.734/0001-65 GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MED., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.

Processo nº 092/24. Pregão Eletrônico nº 047/24. Data da Homologação: 13/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$400.664,04 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23764.002917/2023-15.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.263,04. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 50/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000358/2021-61.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da cláusula segunda - vigência do contrato 50/2021, referente a prestação de serviço de link de internet, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, prestados no ifmt, campus avançado guarantã do norte.. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23540.004917/2021-12.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.370,40. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23079.232282/2022-18.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para realização de exames de hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.391,80. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 50608.000228/2023-33.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato 08.1.0.00.00333/2023: prorroga-se por mais 06 (seis) meses consecutivos, a partir das respectivas datas originais, os prazos de execução e de vigência do contrato, elevando-os para 03/07/2024 e 03/10/2024, respectivamente, por interesse da Administração, aprovado pelo Superintendente Regional Dnit/SRSP, conforme processo administrativo nº 50608.000228/2023-33. Doc. Sei! 17157180. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 50000.015764/2022-91.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 20/2022, firmado com a empresa siga serviços especializados e facilities eireli, cnpj n.º 11.385.361/0001-10, embasada na convenção coletiva de trabalho df000012/2024, bem como o reajuste, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (4,60822%) acumulado nos últimos 12 (doze) meses e, por fim, reduzir o percentual excedente ao estipulado para retenção em conta vinculada, referente às rubricas de férias e adicional de férias (itens 2.1.b e 4.1.a) das planilhas de custos e formação de preço dos profissionais contratados, por se tratar de custo não renovável, em conformidade com a in 05/2017, com despesa estimada em r$ 279.937,85 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para o período de 20/09/2023 até 14/10/2024.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.410.255,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 7154/2024.

Nº Processo: 23305.021614/2023-09.

Dispensa. Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07-154/2024, celebrado em 16/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo SUAP nº 23305.021614.2023-09. Vigência: 13/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170156

Nº Processo: 13971.728009/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 02/2021 a partir de 19/03/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
extratos de contratos

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 11/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SANTA LEOCÁDIA AGROINDÚSTRIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 21/02/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 13/2024

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TRANSFER - TECH GESTÃO DE INOVAÇÃO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 23/02/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 143/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 11/01/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 144/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 29/12/2023, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes.