gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.12.2021 ao Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: reajuste de preços e na prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 meses, a partir de 12/05/2024; Data de assinatura: 09/05/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.214.126,01; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Dr Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico - Proprietário.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 86/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904413/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 62.794.060/0001-80 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVADORES DE MADEIRA (ABPM). Objeto: Cooperaçãotécnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação da qualidade de madeira preservada e soluções

preservativas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução de Termos de Permissão e Autorização de Uso. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; aprovação do PDL 236/2024 pelos Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução de todos os Termos de Permissão e Autorização de Uso dos espaços da Trensurb pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da presente publicação, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Assinatura: 10/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082005994202479. Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado, de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, manutenção de veículos e implementos agrícolas, através da tecnologia de cartão, com rede de estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.177016/2022-54.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 18 mg equivalente a 9,5 mg/dia, Adesivo Transdérmico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 11.497.194,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 129/2024/CAFIN

DÉCIMA SEGUNDA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 129/2024/CAFIN da Décima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Economisa Companhia Hipotecária; VALOR: 39.357,88 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105909/2023-09. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Economisa, TARSILA ORTENZIO VELLOSO; Diretora-Presidente; IVAIR PEREIRA DE SOUZA; Diretor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Apostlamento e repactuação. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.357,68. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

Torna público a suspensão do PREGÃO ELETRONICO; 04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) rolo compactador e 01 (um) retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II e de acordo com a Proposta 0562211/2023 do Convênio 950140/2023 do Processo 59000.019684/2023-61 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. Tendo em vista as impugnações realizadas dentro do Sistema da BLL, venho por meio deste SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 04/2024, para melhor analise e possível correção do Edital de Licitação pela Secretária Responsável. A nova data será publicada nos mesmos veículos de publicação, assim que o edital estiver corrigido.

Mislayne Faria Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Licitatório n. 64/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 29/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 10 de maio de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 8/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 13 de março de 2024, Seção 3, página 71 e 72.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.010294/2024-14).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN/ARQUITETURA E URBANISMO

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

DÉBORA MELA

90,00

2º

GILDA MARIA DIÓGENES BOTÃO

74,33

3º

JULIANE MÔNICA RUTHES

69,00

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:

Não houve inscritos.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 03/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ARTUR COLETTI SCOLARI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 20 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Auxiliar", nível 1, com Especialização. Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e LUCAS GANZER GOBBI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23390.001269/2018-08.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019 por 2 (meses) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.773,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63014.004078/2019-82.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, a fl. 353 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 004/2024, às folhas 721/725 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9256%, referente ao IPCA/IBGE de março/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.2 da ATR nº 004/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 157.608,14. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.172.488,61. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 027/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00193. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS, que será realizado na modalidade presencial em Brasília/DF. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14. Valor global: R$ 7.119,30. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - UC/G.

A Pregoeira da UG/G de município de Caruaru comunica que, em face da divergência verificada no descritivo dos itens constantes do Edital e do Termo de Referência, deve prevalecer o descritivo/relação constante do Termo de Referência, conforme estabelece o subitem 31.6 do Edital. Desse modo, as licitantes devem atentar para os descritivos/relação dos itens previstos no Termo de Referência. Tendo em vista que a presente manifestação visa esclarecer contradição existente entre o edital e o Termo de Referência, não implicando modificação que comprometa a formulação de propostas, permanecem as demais disposições do Edital inalteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de maio de 2024.

Karolaine Valentim de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório n. 60/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 27/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 10 de maio de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.250650/2024-01.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pelo if baiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08653.022149/2019-95.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20/2021 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 18/05/2024 e termina em 17/05/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.503,61. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23181.000264/2023-82.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.306,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052004426202453. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Parelha de motores diesel, Centro Rabeta, utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO de licitação

Pregão Presencial Nº 1/2024

Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24 Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. Porte - Prorrogado Credenciamento: 24/05/2024-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Torna público o Processo 024/24- Pregão Eletrônico 001/24- Aquis. de foco cirúrgico de teto c/câmera de vídeo p/ambientes de emergência conf. Res. 8.904/2023-Credenciamento: 28/05/2024-9:30hs.www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Presencial Nº 2/2024

Torna público o Processo 025/24-Pregão Presencial 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios. Prorrogado Credenciamento: 24/5/24-13h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 10 de Maio de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº. 66/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 66/2024, na modalidade dispensa n° 13/2024, para contratação de empresa para ornamentação e locação de materiais em atendimento às secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 10 de maio de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040191202380. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da nefrologia e urologia (cateter (pielografia) ureteral nº 04 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155902-26443-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 914/2024. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet banda larga. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01201.000760/2022-37.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 29.900.866/0001-30 - WAGNER VIEIRA SILVA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.051,20. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Wagner Vieira Silva - ME: Wagner Vieira Silva - Proprietário.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002412/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para estudantes e professores participantes da edição 2024 do Programa Jovem Senador, incluindo refeições, sala de reunião, garrafas de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 20001-00001-2024NE000006
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 13/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 013/2024 - Projeto: "Modelos de Projeções Macroeconômicas de curto prazo: Modelos de Projeções Macroeconômicas e otimização de rotinas de programação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Guilherme Melo Mazala Carvalho

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Brasília-DF, 3 de abril de 2024

Claudio Roberto Amitrano.

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Pregão Eletrônico n° 32/2024, Processo 0014123/2024, Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação serviço de perfuração de poço artesiano em 5 (cinco) localidades específicas conforme localização fornecida no edital em atendimento à Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente do Município da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 03/06/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Campina Verde/MG, 10 de maio de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920257. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. alteração de metas e o aumento do valor do convênio em R$ 9.882,22 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), decorrentes da exclusão de serviços de microdrenagem anteriorme. Valor Total: R$ 9.882,22, Valor de Contrapartida: R$ 9.882,22, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº ***.325.703-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002858202455. Objeto: Materiais de carpintaria para docagem. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024 EMBRAPA

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90004/2024, referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 23/05/2024 às 10:00hs.

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.166/2024

Objeto: Aquisição de equipamento kit basquetebol com retorno de bola para o departamento de esporte e lazer, parque infantil adaptado, conforme convênio 929301/2022 firmado com o Ministério do Esporte.

Data da sessão: 27 de maio de 2024 às 09h.

Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

Avisos disponíveis em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa e https://bllcompras.com/ - Acesso Público.

Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura de Piraju/SP - Fone: (14) 3305-9044.

José Maria Costa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024

Nº do Processo: 21202.000715/2024-41

Objeto: Pregão Eletrônico 90004/2024, aquisição de para ração para a Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 23/05/2024, às 09h00; Total de itens: 03. Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI

Chefe Adjunto de Administração em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.610,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 020/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para pavimentação e drenagem da Rua Teodoro Menezes no Município de Cacimbinhas, consoante projeto básico, mediante o regime de empreitada por "Menor Preço Global", para atender ao Convênio 916580/2021, conforme Termo de Proposta 025448/2021 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 916580/2021 - Operação 1077872-65, nos termos do edital e anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas (CNPJ: 12.227.971/0001-58). Contratado: Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda - EPP (CNPJ: 28.660.503/0001-02). Valor Total: R$ 371.621,35 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 300 (trezentos) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju (CPF: ***.250.874-**) e Júlio Cabral Toledo Neto (CPF: ***.929.024-**). Hugo Wanderley Caju- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso N. 17/2020, referente ao imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 5, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, PATRÍCIA MANUELA NUNES VELOSO CORRÊA, CPF Nº ***.826.279-**. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, transferir a condição de cessionária a Patrícia Manuela Nunes Veloso Corrêa, em virtude do falecimento do Sr. MARIO RALPH CORRÊA FILHO, em conformidade com os artigos 1°, § 1° e 28 da Portaria SAP/MAPA n°412, de 8 de outubro de 2021. Área Aquícola n. 361. Processo de Licitação n. 00350.007177/2011-28. Edital da Concorrência Pública n. 008/2011. Data da Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.905,14. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23066.033339/2022-47.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 30/11/2024.. Vigência: 08/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 066/2024, Concorrência Nº 012/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução da obra de: Lote 01 - Implantação de iluminação pública na ponte sobre o rio Salinas; Lote 02 - Implantação de iluminação pública na praça Dr. Morais; Lote 03 - Recuperação de iluminação pública na praça Vereador Arquiteclino Guimarães Sarmento. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 10 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Planet Informática Ltda, CNPJ nº 05.300.329/0001-91; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/05/2024 a 08/05/2025, referente a prorrogação dos serviços de informática para direito de uso do sistema informatizado Planet Cadin, sendo responsáveis por Cadastro dos inadimplentes em Banco de Dados local, emissão da Carta de Notificação de Inscrição no CADIN, entre outros. Considerando que a Resolução 1.128 de 10 de dezembro de 2020, autoriza o registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN a inscrição do débito em dívida ativa. Proc° 02937/2024; Assinado em 08/05/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 9.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gelson Luiz Capriglione - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.149544/2023-02.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.838.858,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 70 diplomas no período de 30/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA - Registros 22093000203000000000000001 a 22093000203000000000000071. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: FELIPE DIÓGENES ABREU. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.356,02, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/05/2024 a 15/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral Substituto do campus Caucaia, pelo contratante e FELIPE DIÓGENES ABREU, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Aquisição de equipamentos médicos consistentes em aparelho de videoendoscopia, aparelho de anestesia e aparelho de ultrassom com objetivo de equipar o hospital municipal geraldo ferreira gandra, em atendimento as resoluções ses 9002/2023, resolução ses 8904/2023 e resolução ses 8877/2023. Início da sessão de lances: 24/05/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 10 de Maio de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23507.001001/2024-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de -3,461930% (três inteiros e quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta milionésimos por cento negativos) ao valor total do contrato. Vigência: 09/05/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.549,96. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0178/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550678, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.933744/2023-58.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de pacaraima - cvpaf pacaraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 243.396,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Bens, referente a Proposta n° 11.317.262/00019006 e n° 11.317.262/00019001 junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades dos tipos: mobiliários, materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e odontológicos) e bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Maranhãozinho-MA.. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 10 de Maio de 2024.

Ariany do Nascimento Viana

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63014.004078/2019-82.

Concorrência. Nº 40139/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-043/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 4.172.488,61. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00008/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: serviços de engenharia para executar os serviços de construção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva com palco e substituição da tela do alambrado no Povoado Alto da Porteira, Povoado de Curralinho, Povoado de Rosário, Povoado de Velho Domingo e construção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva sem palco e substituição da tela do alambrado no Povoado de Brasileiro e no Colégio Municipal na Sede, no município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/06/2024, às 08:00h, Sessão Pública: 18/06/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). O edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023

PARTES: União, através do TRE-AP, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e a Vara de Execuções Penais Objeto: Execução do cadastramento biométrico da população privada de liberdade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 18/12/2023. Signatários: Carmo Antônio de Souza, Corregedor do TRE/AP, Luiz Carlos Gomes Júnior, Diretor-presidente IAPEN e João Teixeira de Matos Júnior, Juiz da Vara de Execuções Penais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90010/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90010/2024 (000748-61.2024.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo (Copos biodegradáveis e canecas).

Macapá-AP, 6 de maio de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bens Móveis, documento SEI n.º 4026239, oriundo de doação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23034.012659/2021-50, OBJETO: Doação de 05 veículos, sendo 01 Camionete Ranger XL 13D, JFJ5022, Valor R$ 35.075,00; 01 Caminhão VW, ¾, 6.9, JFP5751, Valor: R$ 40.450,00; 01 Corolla, JJE7491, Valor: R$ 37.131,00; 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9252, Valor R$ 38.129,00, e 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9253, Valor R$ 38.129,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9373/2018 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Firmino dos Santos, pelo Doador, e Edmar José Maria Netto, pela Donatária.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo nº. 0220/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 até às 09:00 horas do dia 27/05/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 27/05/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 27/05/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000066/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo nº. 0216/2024. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de livros paradidáticos impressos que formam Kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos ensinos: Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024 até às 09:00 horas do dia 05/06/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 05/06/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 05/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000069/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 10 de maio de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01201.000760/2022-37.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 29.900.866/0001-30 - WAGNER VIEIRA SILVA. Objeto: Reajustamento dos valores do contrato em cumprimento á obrigação contratual prevista no Item 21 do Termo de Referência, anexo do Edital do Processo Licitatório, e na cláusula sexta do Contrato n° 2/2023, calculado sobre o período de fevereiro/2023 à janeiro/2024, na ordem de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um décimos) por cento, conforme índice oficial IPCA, do IBGE.,. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1172.051,20. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatária: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001150202326. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, ou seja contratação de Código de Seleção de Prestadora - CSP, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, quantidades,exigências e condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas no Edital. .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 10/05/2024) 135101-22211-2024NE000166
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003923202422. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Vol. I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000872202369. Objeto: Contratação de serviços de exames médicos periódicos - EMPs. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

pREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020, 060 e 062/2024

A TRENSURB informa a suspensão dos pregões eletrônicos em epígrafe. Objetos: AQUISIÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA, CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS e AQUISIÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Informações (51)992639443. Processos administrativos: 1824/2023-92 1829/2022-34 e 2643/2023-83 respectivamente.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro