PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 59 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALFREDO RODRIGUES DA SILVA, matrículas 7353-9/UFV e 1038396-7/Siape, ocupante da vaga nº 339645 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.900168/2024-11)

Nº 60 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANDRÉA PACHECO BATISTA BORGES, matrículas 6160-3/UFV e 0429640-3/Siape, ocupante da vaga nº 338072 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917805/2023-15)

Nº 61 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA COUTINHO DE ANDRADE, matrículas 11816-8/UFV e 1764393-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

2. designar EUGÊNIO ALVARENGA FERRARI, matrículas 11726-9/UFV e 2107590-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.901166/2024-49)

Nº 62 - 1. conceder à viúva MARIA TEREZINHA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JAIR AGRIPINO DA SILVA, matrículas 3365-0/UFV e 0428291-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.901128/2024-96)

Nº 63 - 1. exonerar JOÃO ANTÔNIO FORATO, matrículas 8248-1/UFV e 1455124-4/Siape, do cargo de direção de Diretor de Manutenção de Edificações, CD-3, da Pró-Reitoria de Administração;

2. designar MARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrículas 10813-8/UFV e 2570959-6/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901246/2024-02)

Nº 64 - 1. exonerar, a pedido, DOUGLAS LUÍS DE ARAÚJO, matrículas 11214-3/UFV e 2938824-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Aposentadoria e Pensão, FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

2. designar ROBSON BONIFÁCIO FERREIRA, matrículas 10699-2/UFV e 2673498-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.901085/2024-49)

Nº 66 - 1. exonerar, a pedido, WALLACE LUÍS GONÇALVES, matrículas 10775-1/UFV e 1916812-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do Campus Florestal;

2. designar ELIAS VICTOR BRANDÃO GONTIJO, matrículas 8891-9/UFV e 1673980-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900308/2024-51)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA