PORTARIA Nº 666, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º -Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada originalmente pela Portaria PR/SC no 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU no 153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2º -Apostilar a nomeação de GERUZA DE MELO DE LIMA, Bacharela em Direito, matrícula nº 29968, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 459, de 06 de julho de 2018, publicada no DOU nº 178, de 10 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 3º -Dispensar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 4º -Designar a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 5º -Dispensar o servidor ROBERTO EVARISTO WENCESLAU, matrícula nº 20549, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 6º -Designar o servidor ROBERTO EVARISTO WENCESLAU, matrícula nº 20549, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 7º - Dispensar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula no 31262, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 8º - Designar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula no 31262, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 9º - Dispensar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula no 24944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 10º - Designar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula no 24944, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN