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AVISO DE dispensa de licitação Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040301/2024.

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata/Pa, em 19 de março de 2024

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1903001/2024. DISPENSA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Savio Maciel Ferreira Cavalcante - Me CNPJ: 37.934.129/0001-87. Objeto: Perfuração e Revestimento de 07 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais da Estiva, Broca, Pau de Remo, Pitoró e Sede do Municipio Bairros do Curi e Rocha no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência 001/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar os serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo de Viseu/Pa, Data 04/04/2024 as 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Edital disponível em: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Viseu-PA, 19 de março de 2024.

Edilton Tavares Mendes

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2024/CPL. Pregão Eletrônico 072/2023 - SRP, que objetiva o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 8.885.390,00. Ass. 15 de março de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 172/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 2.134.825,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 177/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 131.900,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 072/2023 - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu (Pa), nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).Vencedor: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Ass. 12 de março de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu-PA, 19 de março de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 175/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.647.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 176/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 569.890,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 173/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.290.175,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 174/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.958.500,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.001310/2023-41.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e

cancelamento de passagens aéreas nacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 19.693,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 22472/2023 - Contrato: 21/2024. Partes: TRT e MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:09.557.452/0001-43. Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços de Apoio Técnico, na função de Nutricionista, no segmento Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), e no subsegmento de Serviços de Alimentação Coletiva (Autogestão), na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, através de 01 (um) posto de trabalho. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 05. Valor total: R$141.742,02. Vigência:30 meses, de 08/04/2024 até 08/10/2026 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Bruna Livia Costa Reis. Data: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0042/2024, Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do Bairro da Várzea. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 04/04/2024 às 08h00min.

Resende Costa-MG, 19 de março de 2024

KÁTIA SUZANA DE RESENDE

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Resende Costa torna público a revogação do Edital do Processo Licitatório nº 0038/2024, Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do Bairro da Várzea. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214.

Resende Costa-MG, 19 de março de 2024

KÁTIA SUZANA DE RESENDE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024-UFMS, Processo nº 23104.000839/2024-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação permanente em saúde: uma abordagem interprofissional pelo programa PET-Saúde/UFMS", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4591215, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 26/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 19 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 (SRP)

PROCESSO Nº. 010/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 002/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 04 de abril de 2024 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 18 de Março de 2024.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.299.733/0001-28. Retificamos o que segue: onde leu-se: ASSINATURA: 15 de março de 2023, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 11 de março de 2024, pág. 173, leia - se: ASSINATURA: 15 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 19 de março de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM HORAS/DIARIAS DE MÁQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: PERÍMETRO URBANO PORTO ALEGRE DO NORTE - ENTR. ° MT-412, SUB TRECHO: COM EXTENSÃO DE 15 KM. Conforme especificações anexo I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 ÁS 09:00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 19 de março de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2024 até 17 de março de 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 276/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para sexta-feira, 05/04/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 378/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ENSAIO DE PERMEABILIDADE (CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA) DO SOLO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 25 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 241/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOR-NECIMENTO DE APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ES-PECIALIDADES ODONTOLÓGICAS BERTHO RADIN (CEO), UNIDADE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01 E INCLUSÃO DE ITEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público a Retificação e Inclusão de Item no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024: 27.1.1. A empresa deverá atender as seguintes exigências: a) (...) Matem conforme já descrito no edital. b) Cadastro Técnico federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP emitido pelo IBAMA. c) Licença de Operação expedida pelo Órgão Ambiental estadual sede da licitante. d) Comprovante de registro ou inscrição da licitante na Agência Nacional de Petróleo - ANP, como fornecedora direta ao consumidor ou distribuidora (atacadista, retalhista ou varejista). Fica mantido a abertura do Certame para o dia 26 de março de 2024, às 08h30min. Demais itens do edital continua ratificados para o certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 19 de março de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
aviso de credenciamento

Credenciamento clínicas para realização de exames 002/2024

A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público, que abrirá credenciamento para de Hospitais/Clínicas para realização de Exames de Imagem, ambos com início em 21 de março de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser obtido no site www.campestre.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 12:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás.

Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.

Lainon Ricardo Luna de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato do contrato N° 202/2024

Processo: 391/2024. Dispensa eletrônica: Nº.71/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma e revitalização do centro de eventos no Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eirele CNPJ: 34.075.847/0001-93. Amparo legal: Lei Nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Valor global: R$ 70.348,64 (setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.451.1546.1.010-4.4.90.51. Data da assinatura: 11/03/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte - Secretário Municipal de Obras e Ações Urbanas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 4/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa, incluindo materiais e prestação de serviço, para realização de raio X, bem como prestação de serviço de emissão de laudos de raio X, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 19 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
Extrato de Contrato

Processo Licitatório Nº 9/2024. Pregão Eletrônico N° 001/2024 - contrato: 010/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira destinado a atender as demandas do Município de Parnamirim/PE bem como compor a patrulha mecanizada do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Valor Contratado R$ 430.000,00. Data: 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo 169/23, TP 15/223, publicado na página 282, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/02/2023. Onde se lê: TP 15/23 - Leia-se: Tomada de Preços 05/23.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 120112302/Ata N° 022/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Intensimed Comercio De Instrumentos E Mat. Hospitalares Ltda/Cnpj: 38.098.716/0001-46; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 59.999,60 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Jairo Lindoso Diniz Campos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 023/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Foccus Distribuidora De Equipamentos Ltda; CNPJ: 40.618.304/0001-31; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Gislaine Monteiro Barraso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 025/2024; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Cb Cirurgica Do Brasil Ltda; CNPJ: 00.534.095/0001-23; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 7.483,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e três reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Wilma Leal Carvalho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 024/2024; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Alphamedic Equipamentos Industria E Comercio Ltda; CNPJ: 48.447.897/0001-22; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Daniel Monteiro De Freitas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 120112302; Ata N° 021/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Bgf Comercial Ltda/Cnpj: 70.153.762/0001-03; OBJETO: O registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Bruno Henrique Gonsalves Ferreira
Aviso De Licitação

Concorrencia N° 1/2023-0004

3ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/04/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 15 de março de 2024

Joyce Ferreira

Assessora Especial - SEGOV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samuel Amador dos Santos Quirino. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº184/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213091/2024-89.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (gasolina comum), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 19 de março de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO de instrumento contratual

OBJETO: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ANICUNS, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de março de 2024. PAULO CESAR JOSÉ DO NASCIMENTO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 03 de abril de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de veículo tipo ambulância, nos termos da emenda parlamentar 20230001002915, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 20 de março de 2024

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024

PROCESSO: 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.618.304/0001-31, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024

PROCESSO: 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: LUCIVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.990.133/0001-76, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR GLOBAL: R$ 246.739,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE.
Aviso de licitação pregão presencial- SRP N° 1/2024

O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público a publicação do edital de pregão presencial - sistema de registro de preços - nº 001/2024, do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A licitação será realizada na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:30min do dia 02/04/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 915265/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Estância Turística de Olímpia/SP - CNPJ: 46.596.151/0001-55. Processo nº 02000.002534/2021-39. Objeto: "Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos". Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da manifestação do Convenente em descontinuar a execução da parceria.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08020.000170/2021-09.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do primeiro termo aditivo ao contrato nº 36/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/03/2024 à 09/07/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.537,50. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2022 - Prorrogação - Espécie: 5º (quinto), firmado em 01/07/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 14/02/2024 à 13/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila Olímpica 1ª Etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022-CPL/NON, T.P. nº 005/2022; R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de fevereiro de 2024

Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 132/2023 - Prorrogação - Espécie: 2º (segundo), firmado em 17/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 11/01/2024 à 09/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da Quadra Francisco Varejão, na comunidade Vila Flor na Zona Rural do Município. Processo 1451/2023- CPL/NON, T.P. nº 005/2023; Fonte: EC 105 transferências especiais Federais. R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024

Espécie: Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 022/2024 Espécie: 1º (primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 14/03/ 2024 à 12/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista, Paranazinho - Zona Rural do Município. Processo: 4078/2023- CPL/NON, Carta Convite 024/2023; Recurso: VAAT. R$ 203.562,66 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 4.834,14. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Nº Processo: 21000.086503/2023-39.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com abrangência no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 564.910,45. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço comas.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico (no formato XLSX), disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica).

3.. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10768.100772/2021-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação de cláusula do termo aditivo nº 12/2023. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 49.998.224/0001-23 - TCP ELETROS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 10.612,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 05/04/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação De Serviços De Mão de Obra Especializada Para a Construção do Muro de Arrimo da 2ª Etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio) Trecho Final. Valor Total: R$ 114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil, Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de Março de 2024
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 027/23 decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratadas: Peg Pag Ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20; Alessandre do Nascimento Silva Eireli, Cnpj: 10.201.314/0001-06. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-002. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 21-2023-srp da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Contratada: Polymedh eireli, Cnpj: 63.848.345/0001-10. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024

Processo Nº: 13/2024. Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo hatch 0 km para uso nos serviços de diversas secretarias do Município. Valor: R$ 267.520,98. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 02/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2024

Processo Nº: 2007/2024. Contratação de empresa para aquisição de Veículos Tipo Hatch 0 km e Ambulâncias Tipo A 0 km para uso nos serviços da Secretaria Municipal. Valor: R$ 669.135,96. Abertura da sessão pública: 13hs do dia 02/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço: santaterezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 19 de março de 2024

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro