extrato de adesão

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AADC Nº 8/2024 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Ata Registro de Preços: Nº 008/2024. Processo Licitatório: Pregão Presencial n. 008/2024. ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CESTAS BÁSICAS. Prazo de vigência da Adesão: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Adesão. Recurso: As despesas decorrentes da contratação dos serviços desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Adesão a Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, Termo de Contrato, Ordem de Serviço e/ou Instrumento Legal. Maués/AM, 02 de julho de 2024.

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 061/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.457.694,34 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006 - Poder Executivo / Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica - SEMOSP; 91 - Morar Melhor; 15452 - Urbanismo / Serviços Urbanos; 1039 - Construção, Adequação e Recuperação de Estradas e Vicinais; 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Maués/AM, 02 de julho de 2024.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 6707/2024-PMM, referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - CPL, o qual teve por finalidade Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henriquea empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 07.347.715/0001-64. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 4.457.694,34 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Maués/AM, 01 de julho de 2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR