ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos à:

Nº 2.339 - FLAVIA ATHIE TERUEL, UHE Jurumirim, Município de Tejupá/SP, irrigação.

Nº 2.340 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.341 - SINOMAR FRANCISCO DE ALMEIDA, Ribeirão Verde, Município de Guarda-Mor/MG, irrigação.

Nº 2.342 - VALE S.A., Afluente do rio Cajueiro, Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, outras.

Nº 2.343 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.344 - CESAR ROBERTO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.345 - CESAR ROBERTO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.346 - CESAR ROBERTO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.347 - CESAR ROBERTO SCHEVINSKI, rio São Manuel ou Teles Pires, Município de Vera/MT, irrigação.

Nº 2.348 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BARRA DA UNIAO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.349 - DOMINGOS OLIVEIRA SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.

Nº 2.350 - BRIGHTWOOD PARTICIPACOES LTDA, rio São Francisco, Município de Barra/BA, irrigação.

Nº 2.351 - MAGNO LUIZ CAMPOS, rio São Francisco, Município de Dores do Indaiá/MG, irrigação.

Nº 2.352 - EBENEZE JOSÉ TORRES CAVALCANTE, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.353 - Construtora Sousa Reis LTDA, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, outras.

Nº 2.354 - Construtora Sousa Reis LTDA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, outras.

Nº 2.355 - DELCIO SASSERON JUNIOR, UHE Furnas, Município de ALFENAS/MG, irrigação.

Nº 2.356 - DELCIO SASSERON JUNIOR, UHE Furnas, Município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 2.357 - JOAQUIM CORDEIRO DA ROCHA, Rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 2.358 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, Rio Jequitinhonha, Município de Jacinto/MG, outras.

Nº 2.359 - LEONCIO SANTOS NETO, açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 2.360 - DELCIO SASSERON JUNIOR, UHE Furnas, Município de ALFENAS/MG, irrigação.

Nº 2.361 - LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, outras.

Nº 2.362 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Açude Itans, Município de Caicó/RN, aquicultura.

Nº 2.363 - ROSSINI BRITO PEREIRA, Córrego do Engano, Município de Pedro Canário/ES, irrigação.

Nº 2.364 - CARLITO CORREIA DO NASCIMENTO, Afluente do Córrego do Engano, Município de Pedro Canário/ES, irrigação.

Nº 2.365 - CARLITO CORREIA DO NASCIMENTO, Afluente do Córrego do Engano, Município de PEDRO CANÁRIO/ES, irrigação.

Nº 2.366 - JAIR SILVA ROCHA, rio Pardo, Município de Itambé/BA, irrigação.

Nº 2.367 - MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA, Rio Sapucaí-Mirim, Município de Pouso Alegre/MG, mineração.

Nº 2.368 - JOSÉ APARECIDO ALVES e HEBERSON WESLLEY ALVES, Açude Saco II, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 2.369 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, rio Iguaçu, Município de Irineópolis/SC, mineração.

Nº 2.370 - THADEU PEREIRA SANTANA, Açude Anagé, Município de Caraíbas/BA, irrigação.

Nº 2.371 - JONES COELHO DIAS, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 2.372 - PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.373 - PONTAL DO JUNCO AGROPECUÁRIA LTDA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.374 - PONTAL DO JUNCO AGROPECUÁRIA LTDA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.

Nº 2.375 - MARCOS DUARTE GUIMARAES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.376 - CASSIO DE CARVALHO LOBAO e MARCOS DUARTE GUIMARAES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.377 - MANOELA MARTINS SILVA SOARES, Açude Anagé, Município de Belo Campo/BA, irrigação.

Nº 2.378 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA FONTE DE VIDA, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.379 - CONSORCIO RODOVIA DOS IMIGRANTES, rio Cuiabá, Município de Cuiabá /MT, outras.

Nº 2.380 - OLAVO AFONSO ALVES e PONTEIO AGROPECUARIA LTDA, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/RS, irrigação.

Nº 2.381 - DANIEL LARANJEIRA GOMES, Rio São Francisco, Município de Malhada/BA, irrigação.

Nº 2.382 - CRASA INFRAESTRUTURA S/A, Rio Araguaia, Município de Cocalinho/MT, outras.

Nº 2.383 - CRASA INFRAESTRUTURA S/A, Rio Araguaia, Município de Cocalinho/MT, outras.

Nº 2.384 - GUILHERME DE PAULO SEVERO, Rio São Francisco, Município de PONTO CHIQUE/MG, irrigação.

Nº 2.385 - PEDRO LUIS STUANI e ELDER FRANCISCO STUANI DE MIRANDA, UHE Piraju, Município de Piraju/SP, irrigação.

Nº 2.386 - DALVA GUSMÃO DE MELLO BRITO, Rio Pardo, Município de Macarani/BA, irrigação.

Nº 2.387 - CONSORCIO RODOVIA DOS IMIGRANTES, Rio Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, outras.

Nº 2.388 - JUSSIELIA DA SILVA DIAS DINIZ, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 2.389 - ANTONIO FERNANDES DE SOUZA LIMA, ALAN VINICIUS CAMBUI LOPES, MAURICIO LIMA CEZAR, Açude Anagé, Município de Anagé/BA, irrigação.

Nº 2.390 - MCDR EDIFICACOES EIRELI, rio Palma, Município de Paranã/TO, outras.

O inteiro teor das outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS