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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2024

PROCESSO: 00181/2024 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 006/2024. OBJETO contratação de empresa especializada para os serviços e execução das obras de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Profírio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete de Setembro e Antônio Jacinto. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 61.608.477/0001-49. Valor Total: 799.891,51 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Item: 01.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de maio de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90007/2024 - SRP

UASG: 983431

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens para atender às demandas das diversas Secretarias e pacientes em tratamento fora do domicílio, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 8 de maio de 2024

Solange Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 10/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades das secretarias municipais de São Joaquim do Monte-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo.

A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; no período de 09/05/2024 a 09/05/2025; das 08:00 às 13:00 horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br.

São Joaquim do Monte/PE, 8 de maio de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000349202329. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor

(SIASGnet - 08/05/2024) 113211-11501-2024NE800999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 20.793,00 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e Três Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.002349/2023-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 39.695,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e preparação de solo para futura instalação de gramados sintéticos para prática esportiva, com instalação de iluminação e alambrados, conforme edital e anexos. Tipo menor preço. Recebimento das propostas de 10/05/2024 até 23/05/2024 às 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/05/2024, a partir das 14h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 08/05/2024.

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Mun. de Administração
Extrato de Termo Aditivo nº 25-PS/2024/0001

1º TA ao TC nº 0136-PS/2023/00001. Contratada: VEDSSON CANCIO DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 15.017.880/0001-86. Objeto: Alteração do CNPJ da Infraero (matriz) para o CNPJ do Aeroporto de Ipatinga (SBIP); Alteração do endereço da Infraero (SEDE/Centro Corporativo) para o endereço do Aeroporto de Ipatinga (SBIP); Alteração da fonte de recursos do contrato; Alteração da dependência da contratante, constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de SEDE/CENTRO CORPORATIVO para AEROPORTO USIMINAS - SBIP. Fonte de recursos: 207.31105046-1-20115-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMBP- ERRATA I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Data da reabertura da Sessão Pública: 22/05/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 8 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 25380.003432/2021-17.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a supressão e o acréscimo de serviços, conforme manifestação da área técnica constantes do documento sei nº 3741359, e com fundamento no que dispõem o art. 57, inc. Iv e o art. 65. Inc. I, alínea "b", §1º e §2º, inc. Ii, ambos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129.612,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.001047/2024-64

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, CNPJ Nº 42.029.750/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE2019, de 25 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 3, de 30 JAN 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora, MG, 8 de maio de 2024

RODRIGO DE PAULA FERREIRA Ten Cel

OD Subst Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 54.461,52. ASSINATURA: 08.05.24.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 141.199,38.

Tacima - PB, 8 de maio de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0020-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das oficinas de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº40/2024. EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, O objetivo deste edital é selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para estabelecer uma parceria através de um Termo de Parceria. Essa parceria visa promover e realizar atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica, serviços e assessorias de interesse público, bem como para a realização de Serviços nas áreas da Saúde, Assistência Social, Administração e Viação e Obras Públicas. O propósito é desenvolver, monitorar e executar ações dentro dos limites legais, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população de Santa Terezinha. A entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas ocorrerá no dia 27 de junho de 2024, as 09h30min no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha- MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3558-1414 ou pelo e-mail: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br.

Santa Terezinha /MT, 7 de maio de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2024, com fulcro na Lei 14133/2021. Objeto: Aquisição de veículos zero kilometro, capacidade mínima de 05 lugares, no mínimo ano 2024/2024, em atendimento a Secretaria da Saúde de Santana dos Montes-MG. Abertura dia 22/05/2024 às 11:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br//

AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.002420/2024-02

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 41.856.993/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1649, de 30 AGO 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 7, de 29 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora, MG, 8 de maio de 2024

RODRIGO DE PAULA FERREIRA Ten Cel

OD Subst Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273751

Objeto: Mangueira e Flange isolador.

Abertura das propostas em 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2024

PROCESSO: 71000.061866/2023-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Assis Brasil/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.045.993/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, inscrito no CPF nº XXX.648.472-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2024

PROCESSO: 71000.061868/2023-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Brasiléia/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.508.933/0001-45. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI - Prefeita Municipal de Brasiléia/AC, inscrito no CPF nº XXX.295.902-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 40/2024

PROCESSO: 71000.061874/2023-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Epitaciolândia/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.588/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SÉRGIO LOPES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, inscrito no CPF nº XXX.032.272-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO: 71000.061880/2023-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jordão/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.497/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA - Prefeito Municipal de Jordão/AC, inscrito no CPF nº XXX.787.862-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 42/2024

PROCESSO: 71000.061882/2023-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manoel Urbano/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 04.051.207/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC, inscrito no CPF nº XXX.415.562-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43/2024

PROCESSO: 71000.061883/2023-77. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Marechal Thaumaturgo/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO- Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, inscrito no CPF nº XXX.049.552-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44/2024

PROCESSO: 71000.061884/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Acre/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.661/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, inscrito no CPF nº XXX.312.722-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 08//2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º de Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze metros quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II.. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48, Assinatura: 09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº 902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566 Valor global R$66.000,00, Assinatura: 22/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 004/2023 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 3903/2023, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item: 02, 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 88 e 89 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 89.396,60- Vigência: 14/03/2024 a 26/07/2024. Assinatura: 14/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 22/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/ diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0008670-79.2023.5. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva em forma de Serviço de 0800 e Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - PMM.

OBJETO: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade. Data de Abertura: 23 de maio de 2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 09 de maio de 2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 23 de maio de 2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br -www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br.

Mangueirinha/PR, 7 de maio de 2024

Daiane de Mello Moraes

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo Licitatório n.º 080/2024 - Concorrência Pública n° 004/2024. Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitação e contratos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA - SINDCOPSI, CNPJ: 22.964.757/0001-38 representante da categoria e subscritor, Sr. Alison Cardoso Lima, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores e todas as Trabalhadoras da Saúde Indígena, integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, com Base Territorial Nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma presencial, no endereço Polo Base Pankararu, município de Jatobá - PE - CEP 56470-000, no dia 26 de junho de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Ratificação da fundação do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE INDÍGENA - SINDCOPSI; c) Aprovação das alterações do Estatuto Social; d) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Aprovação da filiação às entidades de grau superior; f) Assuntos Correlatos.

Jatoba-PE, 7 de maio de 2024.

ALISON CARDOSO DE LIMA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022/2024 Registro de preços para fornecimento de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais da Secretaria de Educação do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 8 de maio de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.505.042/0001-59). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/21. Valor Global: R$ 1.143.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Vicente Ferrer/MA, 07 de maio de 2024. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Ricardo Freitas dos Santos - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64681.002576/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: XXX.749.460-XX - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Psicologia.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 03/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e CRISTOFER ADÔNIS DA CRUZ, Coordenador administrativo de estágios UNINTER. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e LIBANO EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE LÍBANO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e PABLO HENRIQUE SOARES DE SÁ, DIRETOR FACULDADE LÍBANO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e JULIANO

RAIMUNDO CAVALCANTE, PRÓ-REITOR ACADÊMICO UNINORTE. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e FACULDADE DE INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE - FIOURO/UNEOURO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e FLAVIANE LIBERATO FERREIRA - DIRETORA GERAL UNEOURO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a FACULDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA RIO BRANCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 03/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e FÁBIO SANTOS DE SANTANA, DIRETOR ACADÊMICO - UNAMA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - PORTO VELHO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 02/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e ADRIANO DOUGLAS DA SILVA, REITOR SÃO LUCAS - PORTO VELHO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e UNNESA-UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/S LTDA - MANTENEDORA DA FACULDADE METROPOLITANA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 30/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e MARIA SILVIA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORA, REITORA - FACULDADE METROPOLITANA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA DR. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES LTDA - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - FIMCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 30/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, REITOR - FIMCA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e PEDRO ABIB HECKTHEUER, VICE-REITOR FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - JI-PARANÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e NATÁLIA COSTA DOS SANTOS, COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREGABILIDADE SÃO LUCAS - JI-PARANÁ. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 25/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e ADRIANA PEREIRA ASSIS, REITORA UNIJIPA. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, REITOR - IFRO. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08485.006137/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 11/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 2.173.190,16 (dois milhões cento e setenta e três mil cento e noventa reais e dezesseis centavos), agora fixado em R$ 2.323.645,80 (dois milhões trezentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 193.637,15 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quinze centavos) nos termos do despacho SR/PF/RR SEI 35069693. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.645,80. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.01.003-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-003-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora W.E.DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 894.231,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26, com o valor de R$ 989.396,55 (novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00, com o Valor Total de R$ 944.979,70 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) e J.CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 664.036,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais).
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.01068/2022-43;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.082.751/0001-18, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000864, contrariando o prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 01/2023 (Ata 36/2023), a contar do dia 09 de maio de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Objeto: Pavimentação em PAVER ruas diversas Bairro Floresta. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 do dia 14/06/2024.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: Pavimentação em PAVER ruas Albino Senger e João Camargo. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 18/06/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira ou fone (54) 3380-1826. Editais: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.

JAIME MARTOVICZ

Prefeito Em Exercício
EDITAL Nº 3/2024/NSV-ES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

OYK1734, 29/04/2024, 1202.240429.1650-076.

CARLOS ALESSANDRO RAVANI

Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273788

Objeto: Serviços de suporte ao processo logístico de TIC e serviços especializados em Operação Logística e Armazenagem de Equipamentos de TIC.

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 37.163,60 (trinta e sete mil reais, cento e sessenta e três reais, sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 8 de maio de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001181202489. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e eventual Contratação de serviços de tratamento e pintura, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (m ), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA) como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2°DN. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 08/05/2024) 782801-00001-2024NE003250
EDITAL Nº 137, de 8 de maio de 2024

resultado do processo processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 59/24

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Antropologia

Área de Conhecimento: Antropologia

Matérias Específicas: Teoria Antropológica.

Processo: 23075.006466/2024-26

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 01-03-2024.

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Dayana Zdebsky de Cordova

9,46

02

Victor Miguel Castillo de Macedo

9,15

03

Barbara Caramuru Teles

9,02

04

Victor Hugo Oliveira Silva

8,89

05

Gustavo de Godoy e Silva

8,87

Vaga destinada a candidato negro:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Barbara Caramuru Teles

9,02

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 8 de abril de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira