PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula 6008586-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 3º Dispensar, a contar de 23/07/2024, o servidor DIOGO SOARES TORRES, matrícula 6007621-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 4º Designar o servidor RENATO BALDIN FERNANDES, matrícula 6005629-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.

Art. 5º Dispensar a MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula 6008586-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 6º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de subatituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 7º Dispensar o servidor RENATO BALDIN FERNANDES, matrícula 6005629-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 8º Dispensar a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula nº 6008556-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Art. 9º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA