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Avisos de Licitação

Pregão ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo Nº 102/2024. Aberta licitação Objeto: A contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) patrulha motomecanizada (retroescavadeira) através do Convênio que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes, por meio do Convênio de Saída nº 1231000357/2024/SEAPA, Plano de Trabalho Registro SIGCON nº 000741/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 13/11/2024 ás 09:00 hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Nº 103/2024. Pregão ELETRÔNICO Nº 047/2024. Aberta licitação Objeto: Aquisição de patrulha motomecanizadas (retroescavadeiras), através do convênio Transferência Especial: Indicação 137899 - Número 9418809 - Plano SIGCON número 1012265, conforme descrição e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Máquinas, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 13/10/2024 ás 14:00 hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo Nº 104/2024. Pregão ELETRÔNICO Nº 048/2024. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, aberta Objeto: aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, zero horas, ano/modelo mínimo 2024/2024, cabine climatizada, tração 4x4, motor à diesel turbo intercooler, potência mínima de 115 CV, 4 cilindros, cilindrada mínima de 4,395 cm³, torque máximo de no mínimo 460 (Nm), transmissão sincronizada mínimo 12x12, capacidade mínima do tanque de combustível 170 litros, capacidade mínima do sistema de levante máx. Olhal 3800 kg, vazão mínima do sistema hidráulico 52 (l/min), tomada de força com 540/540rpm, sistema elétrico completo com fárois de serviços, no atendimento ao Convênio nº 1231001448/2023 - Plano de Trabalho nº 002171/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Perdizes para os fins nele especificado e conforme especificações e descrições do Termo de Referência Anexo I deste Edital, em solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/10/2024, data e horário das disputas: 14/11/2024 ás 09:00 hs.

Disponibilização dos editais e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.

Perdizes MG, 29 de outubro de 2024.

Ray Teles de Sousa Lemos

Assessor de Licitação
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 85/2024

OBJETO: Serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado de gestão para abastecimento de combustível através de cartão magnético ou microprocessado ou tag/rfid (ou similar) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no estado do paraná, de forma a garantir a operacionalização da frota da prefeitura do município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 18 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 18 de novembro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 29 de outubro de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024, assinado em 28/08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA (CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. Processo Administrativo nº 049/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.784.286/0001-55. Valor Global: R$ 994.412,16 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência Inicial: 28 de Agosto de 2024. Vigência Final: 28 de Agosto de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO VENÂNCIO AIRES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Venâncio Aires Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Venâncio Aires/RS. (Processo nº 53000.017763/2014-60).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Gilmar João Uhry - Sócio Administrador da Rádio Venâncio Aires Ltda.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL SILVA AZEVEDO, CR 718126, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra MARIA APARECIDA ZAMBUZI, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 90002/2024. Processo n°: 23083.038471/2023-18. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional, e em qualquer período de estudantes regularmente matriculados nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório/ não obrigatório, e estudantes de outras instituições de ensino realizando estágio não obrigatório na UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: MBM SEGURADORA SA - CNPJ: 87.883.807/0001-06. Valor: R$ 0,12 (valor por vida mês), Valor global contratado R$ 5.760,00 (anual). Data de homologação: 29/10/2024. Os itens e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051009786202450. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento do IFPA, Campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158512-26416-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 188/2024.

Nº Processo: 23421.003219/2024-91.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato nº 188/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/10/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.475,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de Credenciamento

N Processo: 0336/2023.

Objeto: Credenciamento de produtoras para a produção de série documental, série em animação, programa de entrevista, programa de reportagem especial e programa de estúdio. Data de Divulgação do Edital: 31/10/2024, das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF, ou https://www.ebc.com.br/sobre-a-ebc/credenciamento. Inscrição no Sistema de Credenciamentos: 31/10/2024 a 14/12/2024 no mesmo site.

WELLINGTON DE MELO SOUZA

Gerente da Central de Compras da EBC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 04/11/2024, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Inscrição

Nome

Cidades com vagas disponíveis

1567

GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA

CAXIAS DO SUL - GRAMADO - GRAVATAÍ - PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ DO SUL - SANTA MARIA

923

HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG

1089

JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA

3650

EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA

38

LINEIA GOMES PACHECO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação.

Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020.

Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely

Presidente - CRECI/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: Vetor 263285/20211 e PROAD 6407/2024

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 32.634.600/0001-06 - PREVENT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação de sua vigência por doze meses, a contar de 10/11/2024. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.492,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 64070002731202480.

Inexigibilidade Nº 90100/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o 63º batalhão de infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a . Valor Total: R$ 227.176,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.002370/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 194.473,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437004497202461. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

Processo Adm.N° 138/2024 Objeto: Aquisição de toners, tintas e cartuchos para o município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 31/10/2024 às 08:30 horas do dia 13/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 13/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 13/11/2024. : horário de Brasília. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).

Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 29/10/2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo nº 210/2024

O Prefeito Municipal de Itacurubi, no uso de suas atribuições, homologa a licitação. Objeto: Contratação de empresa para continuação da execução do Parque Natural Felisberto Martins - Convênio 890280/2019 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Adjudicado o objeto licitado ao licitante: TBR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.470.027/0001-98. Valor total: R$ 72.023,46. Adjudicada e Homologada em 24/10/2024.

Gelso dos Santos Soares
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 067/2024 - Concorrência

TIPO: Menor preço global. CONTRATO N° 116/24. OBJETO: Contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município dE LUIZIÂNIA, pelo valor de R$ 139.800,00, em favor da empresa METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Processo nº 067/2024. VIGÊNCIA: 06 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Objetivando: Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente.

A realização da sessão pública será no dia 14/11/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 29 de outubro de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022

PROCESSO Nº. 022 /2022

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022. CONTRATO Nº. 011/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. CONTRATADO: ODONTO PROTESE - LABORATORIO DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 (doze) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATARIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do fundo / Tacila Aires Alves de Melo - representantes legais da Contratada.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 010/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, realizada em 24 de outubro de 2024 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: AUTO POSTO XAVIER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 16.837.871/0001-02, vencedor dos itens: 01,02,03 com um valor de R$: 2.113.300,00, BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23533.015480/2024-76.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste de 4,50% - IPCA, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.217.452,76. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003747/2023-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1148.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.460/0001-54. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 90001/2024. Processo n°: 23083.030938/2020-39. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de assinatura de Sistema Digital Multiusuário de normas Técnicas para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas NBRISO, Normas Técnicas NBRIEC e Normas Técnicas Mercosul (NM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. A dispensa foi FRACASSADA. As informações podem ser consultadas no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.084/2024

Pregão Eletrônico nº 09.084/2024. Processo 134/2024. O Município torna público aquisição de gases medicinais de oxigênio e ar medicinal destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS, através da secretaria municipal de saúde e secretaria de segurança pública, conforme convênio 13/2021 firmado entre o corpo de bombeiros e o município de Araxá e também gases industriais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/11/2024 a partir das 17:00 horas até 19/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 30 de outubro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.083/2024

Pregão Eletrônico nº 09.083/2024. Processo 130/2024. O Município torna público contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de impressão, solução embarcada de captura de imagens e dados, compreendendo a cessão em comodato de equipamentos com tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, sem franquia mínima, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de materiais e insumos novos, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 31/10/2024 a partir das 17:00 horas até 18/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 31/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de outubro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 4559220244018007. Objeto: A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791181

Número do Contrato: 300/2024.

Nº Processo: 63398.000946/2023-74.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 03.810.068/0001-24 - COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do item 5.1.1, da cláusula quinta - pagamento, do termo de contrato n° 91181/2024-003/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato, com efeito retroativos a partir de 26 de abril de 2024 deste termo de apostilamento. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.996,06. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000636/2024-53.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás, com e sem garrafões de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 2.043,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23067.037101/2020-19.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 29 de outubro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.044462/2024-45. Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.055716/2024-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 82.216,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000409/2024-28.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 34.472.982/0001-36 - DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 215.160,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 431/2022.

Nº Processo: 23072.246727/2022-15.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 431/2022, outrora celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2022, a contar de 31 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.251336/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 26.844.839/0001-08 - YGOR PEREIRA DE SANTANNA. Objeto: Contratação de empresa especialização na prestação de serviços gráficos de impressão com fornecimento de materiais para atender as necessidades do if baiano - reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 170.615,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23182.000835/2022-98.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/10/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68.

INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA; BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO: 2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 23/2024 - nº 62455.004834/2024-89 - serviço de comuns de engenharia para sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do Com8ºDN. A presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das licitantes.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 387, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Matemática

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação Matemática

Adjunto A

Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar

Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar

João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar

Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar

Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar

2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís

2.1 Departamento de Música

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Música / Estruturação Musical

Adjunto A

Matheus Rocha Grain - 1º lugar

Alexandre Siles Vargas - 2º lugar

Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar

Sérgio Leal - 4º lugar

Michele Irma Santa Manica - 5º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.372886/2022-30.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 23.830.923/0002-57 - VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informáticat, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 73.776,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 330.988,87, referente ao aumento de 01 (um) posto de trabalho de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) posto de Servente de Obras; aumento do quantitativo da quilometragem média mensal que passará de 2.000 km/mês para 4.000 km/mês; e ao incremento de horas extras com adicional de 70% e 100% para os postos de trabalho de Oficial de Manutenção Predial e Servente de Obras, a partir 01/11/2024 a 31/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.063.162,13, para o período de vigência compreendido entre 04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0223, de 31/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0223, de 24/10/2024; Valor do Empenho: R$ 28.505,00; Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0225, de 31/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0225, de 24/10/2024; Valor do Empenho: R$ 1.584,90. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 23473.001263/2023-70.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato 184/2023 e o reajuste de valores.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791,01. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Contrato

Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 09/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Eliel Constantino da Silva e Sueli Liberatti Javaroni. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 31/10/2024 a 31/10/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Eliel Constantino da Silva e Sueli Liberatti Javaroni - Autores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011957202292. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de consultoria, gestão e manutenção na área da Engenharia Clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMHs), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no HUJM/UFMT- EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14578/2024 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.001861.2024-46

Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90921/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90921/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução de serviços de reforma e transferência de local da Agência Manaus/AM - AGEMA, para a Avenida Coronel Teixeira, nº 4175 (no Comando Militar da Amazônia - CMA), Ponta Negra, Manaus/AM, CEP 69037-000, com área de aproximadamente 139m², e obras de adequação em - locais da Organização Militar em Manaus/AM, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico, Anexo I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90921-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EUGENIO ENEIAS CAMILO

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 30/10/2024) 168001-27201-2024NE000001
EDITAL DIRFACED nº 31, de 29 de outubro de 2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO AO CURSO

DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA UNIVERSIDADE Federal de Uberlândia - FACED/UFU

Processo SEI 23117.073320/2024-52.

A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as Inscrições e o Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização em Educação Especial no contexto da educação inclusiva, com previsão de início das aulas para fevereiro de 2025. As inscrições serão realizadas no período de 15/11/2024 a 30/11/2024 através do preenchimento de formulário anexo ao edital e entrega de documentos através do endereço eletrônico selecao.educacaoespecial@faced.ufu.br. O edital completo e demais informações serão divulgadas nos seguintes sites: Faculdade de Educação - FACED (www.faced.ufu.br) e CeaD: (https://www.cead.ufu.br).

MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA
TERMO DE CONTRATO N° 11/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa C R LUCENA SILVA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 50.707.261/0001-14 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 11/2024, oriundo da Pregão nº 17/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003907/2024-51-SALC-1°BEC, que tem como objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: LINK DE INTERNET DEDICADO BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 30 (TRINTA) MBPS, POR MEIO DE VIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DESTACAMENTO DA BR 226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 50600.031755/2019-83.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução (31/10/2024 - 30/11/2024) por 31 (trinta e um) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993, além das demais legislações pertinentes. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 115/2023 por 12 meses, até 08/11/2025. Vigência: 29/10/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67293.000602/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.609,47. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso de Registro de Preços

PE nº 90011/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Processo nº 63514.000172/2024-99. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de embalagem objetivando atender as demandas da seção de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, Empresa vencedora: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67, Item 06, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 37,90; Item 10, quantidade 40 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 11, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 59,90; Item 13, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 62,80; Item 14, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 109,80; Valor Total: 12.535,00, Empresa vencedora: ULTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.451.658/0001-39, Item 02, quantidade 200 un, valor unitário: R$ 15,50; Item 04, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 1,99; Item 05, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 11,90;Valor Total: 3.377,80, Empresa vencedora: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Item 03, quantidade 120 un, valor unitário: R$ 150,00; Item 09, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 16,90; Valor Total: 18.338,00, Empresa vencedora: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54, Item 08, quantidade 350 un, valor unitário: R$ 5,76; Valor Total: 2.016,00, Empresa vencedora: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ: 42.302.904/0001-11, Item 07, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 9,00; Valor Total: 180,00.

Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 21/10/2024.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 10 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 30/10/2024 até o dia 05/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63, no uso de suas prerrogativas legais, vem publicar a notificação da empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.540.426/0001-02, licitante vencedora da Concorrência nº 27/2021, atrelada ao processo administrativo nº 63191.004566/2020-82 deste Centro de Instrução, acerca da instauração de Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade, conforme Ofício 50-16 de 2024 do CIAA, para retirada neste Centro, para apurar as circunstâncias da inexecução parcial do Contrato. Desta forma, nos termos do art. 44, da Lei nº 9.784/1999, a fim de oportunizar o exercício dos direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, notificamos a Contratada, facultando-se, previamente a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

CF (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, celebrado entre o STF e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: a partir de sua assinatura: a) ACRESCER 1 (UMA) ASSINATURA MENSAL Portal OUL (online). Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.234,70. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000495/2024-05.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana para contingência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000791/2024-70.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.081,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).