gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O Pregoeiro do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD, NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças originais, excepcionalmente genuínas, pelo período de 24 meses, foi revogado.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 00006384-93.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90006-2024 - Eletrônico, destinado à contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível na página eletrônica do Portal de Compras do Governo (comprasgov).

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 28/11/2024) 070012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000010/2024. Processo nº: 00400.000893/2023-85

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000010/2024 até 19/03/2025. Contratado: Cláudia Paiva Carvalho; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145315, Contrato Nº 2024/000010, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 28/11/2024. Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1734/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Aparecida, CNPJ: 01.613.168/0001-35, situado na Rua Central s/nº - Centro - Aparecida/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Processo 25100.007.300/2021-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 1737/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Casserengue, CNPJ: 01.617.975/0001-26, situado na Rua Durval da Costa Lira s/nº - Centro - Casserengue/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Processo 25100.007.303/2021-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0623/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental/PB, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte s/nº - Centro - Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Processo 25100.007.394/2020-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0678/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Igaracy, CNPJ: 08.885.139/0001-71, situado Rua Pedro Lopes Brasileiro s/nº - Centro - Igaracy/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/11/2024. Processo 25100.008.147/2020-01.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO 81330/2024-0016/00.

Processo 63026.003926/2024-64 - UASG 781330 - Número do Contrato: 90016/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: Cnpj: 27.189.679/0001-68 - NANO SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e predial corretiva e preventiva. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.410, 29. Data de Assinatura: 27/11/2024.

LUCIANO CALIXTODE ALMEIDA JUNIOR

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Obtv Convenente. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10384.731077/2021-54.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Alteração aditiva de supressão do contrato nº 170035/07/2021 - referente a prestação de serviços de acesso à internet dos postos de atendimento da Receita Federal do Brasil nas cidades de Bom Jesus/PI e São Raimundo Nonato/PI. Suprimiu-se fornecimento dos serviços para a ARF/PIC/PI. Fundamentos: art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/1993; e, IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Valor mensal atualizado: R$ 239,80. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.196,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato do Contrato 20240378, oriundo do Pregão Nº 90026-2024. Circulada em 28/11/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº 229, Sessão 3, pág.258 e Famep nº 3636, pág.128, como segue: Onde se lê: Valor Total: R$ 1.102.288,00 (Um Milhão, Cento e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais) Leia - se: R$: 280.202,00 (Duzentos e Oitenta Mil, Duzentos e Dois Reais)

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.020301/2024-42.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 23.419.973/0001-65 - 23.419.973 ANGELO ALVES LEAL NETO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, acondicioanda em garrafão de 20 litros, para as unidades operacionais, delegacias e sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia (sprfba).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0380.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, com decréscimo e acréscimo de serviços, resultando em redução no valor total de R$ 6.469,77 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondentes a 3,33% do valor contratual original, passando o valor contratual para R$ 182.207,52 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.059079.2023-72.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, nos

termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.204,68. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23089.000795/2024-12.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 1ª (primeira) repactuação dos preços, de acordo com a cláusula 7ª (sétima) do contrato nº 09/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.682,32. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23760.007031/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 119/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 20/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula oitava do contrato.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.515,08. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado com o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio operacional e administrativo nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0011168/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 28/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82). Item 1 (Qtd: 1. Valor Total: R$ 18.499.977,24). Valor Total Licitado: R$ 18.499.977,24.

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINPROR - Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino de Anápolis Região, inscrito no MF/CNPJ 36.985.562/0001-89, representado por seu presidente Wanderson Ernesto de Carvalho, em cumprimento ao que determina a Portaria 3.472 do MTE, CONVOCA todos os PROFESSORES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURA MINICIPAL, que mantenham vínculo empregatício com os Estabelecimentos Privados de Ensino, Fundações Educacionais de Direito Privado e Prefeitura Municipal, de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, de educação superior e posteriores, educação de jovens e adultos, de formação e especialização técnico profissional existentes nos municípios de Anápolis, Alexânia, Ceres, Goianápolis, Goianésia, Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Niquelândia, Pirenópolis, Rialma e Uruaçu, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 19 de dezembro do corrente ano, na sede do Sindicato, localizada na Rua Sete de Setembro, n. 793, Casa C, Centro, Anápolis, Goiás, em primeira convocação às 18h00 e, em segunda convocação às 18h30, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: a) alterações estatutárias; b) ampliação da base municipal para intermunicipal, passando o sindicato a ter abrangência territorial nos municípios de Anápolis, Alexânia, Ceres, Goianápolis, Goianésia, Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Niquelândia, Pirenópolis, Rialma e Uruaçu; c) alteração da categoria representada para professores, coordenadores, supervisores e orientadores pedagógicos e diretores das instituições privadas de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e posteriores, educação de jovens e adultos, de formação e especialização técnico profissional.

Anápolis/GO, 28 de novembro de 2024.

Wanderson Ernesto de Carvalho

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 240320 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 19973.106547/2023-43

Pregao. Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de novo parágrafo 1.4 ao contrato com fundamento no art. 124 i.a e que terá a seguinte redação: a contratada poderá demandar os subitens 28 a 31; 66 a 68; 86 a 89; 126; 132; 134; 135; 196 a 199, previstos no anexo 3 do edital do pregao eletronico 11/2023, conforme art. 124, inciso i, alínea a, podendo ser contratado para quaisquer dos tipos de reuniões estabelecidas no grupo 1 (ministeriais, sherpa e técnica). Outros subitens previstos para reuniões ministeriais poderão ser contratados para reuniões de sherpa e técnicas, desde que seja justificado, mantenha inalterada a essência do objeto do presente contrato e tenha aprovação prévia da consultoria jurídica do contratante. já considerada a alteração prevista na cláusula 1.1.1 para fins de cálculo, acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 1, 5 ,10, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 39, 41 a 43, 47, 48, 51, 56, 60 a 67, 70, 77, 79, 83 a 86, 88, 91, 97 a 99, 106 a 108, 112, 117, 132, 137, 140, 141, 154, 173, 174 e 199, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 24,37 % do valor inicial atualizado do contrato nº 002/2024, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21. Vigência: 04/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.777.052,93. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000378/2024-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos químicos, biológicos e materiais de laboratório, para suprir as necessidades da unidade de microbiologia de alimentos (mic) do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Este termo de contrato viabilizará, por meio do comodato, o empréstimo gratuito de equipamentos e todos os consumíveis plásticos necessários para utilização dos kits especificados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 141.012,18. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 04 (quatro) portais detectores de metais, incluindo a instalação, e de 04 (quatro) detectores de metais portáteis, tipo bastão, para inspeção de segurança. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIDEC - 28/11/2024) 070021-00001-2024NE000059
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000446-55.2023.5. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de elevador de passageiros com capa de proteção para interior da cabina, inclusive procedimentos obrigatórios para a manutenção da garantia durante o período (12 meses),conforme NBR ABNT 17170:2022, no Foro Trabalhista de Palmas, no Foro Trabalhista de Araguaína e na Vara do Trabalho de Dianópolis.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 28/11/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00059001271202492. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva da fiscalização das obras e dos serviços de engenharia; e ainda, da fiscalização das manutenções preventivas, corretivas e preditivas das instalações prediais e sistemas eletromecânicos, incluindo os sistemas centrais de ar-condicionado (chiller, VRF e Self Contained) Novo Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada e vigilância brigadista a serem executados nas instalações da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia e das Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 380918-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90205/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, no Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨90027/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, nos itens: 6(R$3.422,95), 8(R$4.385,95); DENTECK LTDA, no item: 12(R$7.650,00) MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E ESPORTADORA LTDA - EPP, no item: 1(R$3.400,00); AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, no item: 18(R$881,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 28/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23088019180202461. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a realocação de inversores e de painéis fotovoltaicos no Campus da UNIFEI - Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RERO MARQUES RUBINGER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23088023302202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de confecção de inventário de avaliação mercadológica dos bens imóveis da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RERO MARQUES RUBINGER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Motorista.

CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/11/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDI;20.669.174/0001-59 K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMP;53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA; 32.491.468/0001-12 VET MINAS PRODUTOS E SERVIC.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos trocadores de calor com capacidade de aquecimento de piscinas com vistas a atender às demandas específicas de controle de temperatura dos equipamentos esportivos(piscinas), para as atividades acadêmicas do centro CFP/UFRB.

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 158092-26351-2024NE800125
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 90077/2024, declarando vencedoras as empresas: FERREIRA B2G LTDA para o GRUPO 1; 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES para os itens 3 e 6; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA para o item 4 e MAAT SOLUÇÕES LTDA para o item 5. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/11/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333252529202426 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender a demanda do refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Senhor do Bonfim, em conformidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/08/2024. TERCIA DANTAS ALVES. Nutricionista. Ratificação em 26/11/2024. JOAO LUIS ALMEIDA FEITOSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 156.523,75. CNPJ CONTRATADA : 10.265.829/0001-70 ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAGOA DO PEIXE E ADJACENCIAS.

(SIDEC - 28/11/2024) 158129-26404-2023NE000045
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23458000416202431

DIOGO CARREIRA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865 Universitário - VENANCIO AIRES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIDEC - 28/11/2024) 151964-26436-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 91007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292.028813/2024. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: CoNSTRUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS ENTRE BLOCOS DO CAMPUS CRICIÚMA/SC. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 29/11/2024 às 08h00. - .

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 28/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528008553202442. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2024-2025. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529007729202439 . Objeto: Aquisição de paramentação cirúrgica e apósitos, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme art. 79, inciso III e IV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh Declaração de Dispensa em 25/11/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 25/11/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 178.462,32. CNPJ CONTRATADA : 08.774.906/0001-75 HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 161.620,36. CNPJ CONTRATADA : 22.525.517/0001-37 JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA. Valor: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 44.982.273/0001-54 F. DUTRASOLUCOES EM SAUDE LTDA.. Valor: R$ 13.891,24. CNPJ CONTRATADA : 45.508.404/0001-29 JAVA MEDMATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.850,72

(SIDEC - 28/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536009560202462. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de discos e gavetas de discos para expansão da Solução de Armazenamento de Dados Unificado Híbrido DELL - Storage Unity XT380, do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh (HC) Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 28/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817015452202472. , publicada no D.O.U de 18/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Arco Cirúrgico, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n Novo Horizonte - LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90126/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de equipos para bombas de infusão com o fornecimento de equipamento em comodato: 270 bombas de infusão, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 28/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento na área externa da Penitenciária Federal de Brasília /DF (PFBRA).

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91105/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente adultos e pediátricos

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 28/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90022/2024 sagrando vencedoras as empresas JAPURA PNEUS S/A, item 1 com valor global de R$184.970,00; L. A. DE PICOLI LTDA, itens 2 e 3 com valor global de R$100.119,72; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, item 4 com valor global de R$16.800,00; PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, itens 5, 6 e 7 com valor global de R$10.821,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 28/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90100/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTD A, para o item 05 no valor total de R$ 8.096,68. Foram fracassados os itens 01,02,03,04 e 06. Valor total do pregão eletrônico R$ 8.096,68.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Contratação de serviços comuns de recepção, de apoio administrativo e de transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Coodenação Regional e Escritórios de Fiscalização no âmbito da COLOG/CE. Vencedora: FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.609.235/0001-22. Valor Global R$ 1.139.975,76 (hum milhão, cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/11/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90354/2024

A Pregoeira Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe,cujo objeto é a execução dos serviços para estabilização e contenção de Taludes na Rod. BR-476/PR, km 70,7 e 71,9. Empresa vencedora: Contersolo Construtora de Obras Ltda. Valor total: R$ 5.910.000,00 (cinco milhões novecentos e dez mil reais). Termo de julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. n 50609.002152/24-51.

BRUNA GUERREIRO SCHINEIDER MACAHDO

Pregoeira

(SIDEC - 28/11/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos, conforme condições constantes no Termo de Referência

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 28/11/2024) 420001-10000-2024NE090010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02501001303202418. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Ligações de voz devem ser atendidas nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI. Novo Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125 Asa-sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60585000098202489. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa TK Elevador com o sistema de monitoramento de tráfego e remoto, sendo 08 (oito) instalados no Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), bloco Q , e 06 (seis) instalados nas dependê Novo Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de autoescola para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048836202433 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA CPO - CNPJ: 73.284.374/0001-50 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.284.374/0001-50 CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90234/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008239202233. Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 256/GAPDF-HFAB/2022)Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.087.150/0005-82 VIP HOMECARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA..

(SIDEC - 28/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de limpeza

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 28/11/2024) 120633-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90136/2024

Processo nº 67215.007975/2024-08; Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar para atender as necessidades da Central de Man Ipulação e Infusão de Quimioterápico do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma Vencedora: 40.949.490/0001-91 - A L F SILVA & CIA LTDA; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 48.371.021/0001-40 - ALEX SANTANA DOS SANTOS; 27.114.845/0001-64- PREGWEB LTDA; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA; 29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA; 72.255.185/0001-96 - WIELGANCUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDa. Valor Total: R$ 144.738,9900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437001615202480.,publicada no D.O.U de 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67564000641202435 . Objeto: Contratação de empresa especializada, com expertise em planejamento, organização, promoção e execução dos eventos institucionais do Museu Aeroespacial - MUSAL, para exploração comercial, mediante celebração de contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento, de fração do imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade administrativa do Museu Aeroespacial - MUSAL.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 120623-00001-2024NE080001
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Pregão nº 016/23 - Processo Licitatório nº 1905/22

Partes: J.V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 28/11/2024, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 14/11/2024.

Signatários: Giovanni Chaves Tambasco

Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2022

Pregão nº 0119/22 - Processo Licitatório nº 1465/22

Partes: LOCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo da vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 28/11/2024, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 14/11/2024.

Signatários: Maria das Graças de Souza Locha

Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 240320 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 19973.106547/2023-43

Pregao. Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 36 e 127, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 0,17% do valor inicial atualizado do contrato nº 002/2024, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21. ajuste da informação constante no item 1.1.2 do termo aditivo 01/2024, que previu o percentual de aumento de 24,37%, para constar o percentual de aumento de 24,81% do valor inicial atualizado do contrato nº 002/2024, conforme documentação comprobatória disponível no processo 09099.200089/2024-11. Vigência: 04/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.777.052,93. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 262/2020.

Nº Processo: 23080.044537/2020-96.

Dispensa. Nº 955/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Supressão de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 28/11/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.823.735,23. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581013616202415 . Objeto: CLINIC SAÚDE E IMAGEM Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12¨ Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.836.040/0001-39 CAROLINELIMA DE OLIVEIRA LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581013628202440 . Objeto: SEFAT SERVIÇOS DE FONO E AUDIOTERAPIA LTDA -Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12¨ Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.289.092/0001-98 SEFAT SERVICOS DE FONO E AUDIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 80581002150202489. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de empresa prestadora de serviço mecânico com fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 29/11/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec

(SIDEC - 28/11/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64686001371202413. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e transportes rodoviários em proveito do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Panduí - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 28/11/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de TIC.

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/11/2024) 160137-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.020532/2024 . Objeto: Contração de prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde - HOME CARE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.408.428/0001-04 MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021681202483 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Cardiologia e exames cardiológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.621.096/0001-73 CARDIOSUL - CENTRO DE CHECKUP DO CORACAO S/S.

(SIDEC - 28/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020770202411 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por trata-se OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

(SIDEC - 28/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021206202415 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.632.914/0001-63 LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA.

(SIDEC - 28/11/2024)