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AVISO de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº. 61/2024. Código UASG 984445 -Processo Licitatório Nº. 61/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de salas de aula, das Escolas Municipal Bom Pastor e Escola Municipal Professor Bahia, no Município de Divinópolis - MG.

Homologo a presente licitação, ambos os lotes, para empresa ESPACO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.758.096/0001-54.

Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora da Secretaria Municipal de Educação
AVISO de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº. 04/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no Município de Divinópolis-MG.

Homologo a presente licitação para empresa M&C BRANDÃO LTDA - CNPJ 24.786.130/0001-60.

Divinópolis-MG, 11 de julho de 2024.

Jordana de Freitas Bueno

Diretora da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 22398/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato nº 148/2020 - SEAP; celebrado em 18/11/2020; decorrente do Pregão Eletrônico n° 055/2020 - CSLIC/SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA LTDA, CNPJ Nº 04.315.383/0001-48; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e insumos para oficina de pré-moldados nas Unidades Prisionais; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Felipe José Carvalho Costa, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 09 de julho de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
aviso de alteração Credenciamento Nº 1/2024

Comunicamos que o Edital do Credenciamento 001/2024 - Prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e eventual devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de Araguari-mg, publicado no DOU no dia 02 de julho de 2024 foi alterado. A Errata de Alteração Poderá Ser Acessada No Site: https://sistemas.araguari.mg.gov.br /portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2be565fd44b5501b51b76cd8b503541 8ce3bf28829c7e4ab3c9c83b7eb89e4c1f1c105f1982b960c2dbd32b9c4e8efe96115b5344b25 343dd6b2198f1deafb7d97b7bc29ba3e7383148e88275126fe934e6f7dd12a45aacbb65cf7b92 6e2387fdf4a70228e7f943dbb9c8ba5ab04b9364cf0a05794ae7ccb98f9d26f9cf9c685f3944bae ecc6e79f250719ffbd373bf32a27377ea1735c665f70c30558008bdf8. (acessar o link) gratuitamente.

Em 10 de julho de 2024.

CRISTIANE NERY PEREIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE Chamamento Público

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público - Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024 até as 17:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 11 de julho de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto e Outros Para Atender As Necessidades Desta Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00170/2024 - 08.07.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - ME - R$ 591.312,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Pães, Massas, Embutidos, Refrigerantes e Laticinios Para Suprir As Demandas das Secretarias Dessa Prefeitura. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00174/2024 - 08.07.24 - PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 284.385,00.
EXTRATO de ENCERRAMENTO

Ref.: PROCESSO Nº 22398/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao Contrato nº 150/2020 - SEAP; celebrado em 18/11/2020; decorrente do Pregão Eletrônico n° 055/2020 - CSLIC/SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa JACKSON JAHN CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 34.092.683/0001-76; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e insumos para oficina de pré-moldados nas Unidades Prisionais; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Jackson Antônio Jahn, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 09 de julho de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/23

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23

O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rua Rubio Brasiliano, 84, José Bonifácio, na cidade de Erechim/RS CEP 99701-660, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.173.456/0001-38, para a aquisição bens permanentes - Item 01 (Conj. Escolar - Aplicação: para aluno adulto), no valor global de R$ R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600029.16.0002.

Linhares-ES, 11 de Julho de 2024

JOBIS CALIMAN BUFFON

Secretário Municipal de Modernização da Gestão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura LTDA

CNPJ:04.767.589-0001-09

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período de 24/04/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 57372 a 69177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://gedfarol.cbk.com.br/consultar-diploma-.

Rolim de Moura-RO, 15 de julho de 2024.

JOSÉ RICARDO TELES FEITOSA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 071/2024 - PROCESSO Nº 6.911/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs. 21.216/22 e 22.393/2023).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, em 11 de julho de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 48/2020 (Dispensa de Licitação). Objeto: Prestação de serviços de internet com disponibilização de link não dedicado para a sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$2.237,88. Vigência: de 13/07/2024 a 12/07/2025. Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01226(7421) CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia para substituição dos pisos das áreas de atendimento ao público da agência 3796/00 Av. Calama (RO). Licitação por menor preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2024 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049154. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br (com cópia para julioleandro@bb.com.br).

JULIO CESAR LEANDRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01253(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 25 (vinte e cinco) subsistemas de discos All Flash para a plataforma Open, totalizando 17.600 (dezessete mil e seiscentos) terabytes, distribuídos em 3 (três) lotes, com garantia técnica pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses. - 03 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.07.2024 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049961. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br

Mayara Barreira Flausino

Responsável pela Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 35/2019 Processo nº 0591/2018 Contratada: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA-ME, CNPJ: 15.079.623/0001-79. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 35/2019, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias, além de reajustar o valor global do contrato com índice de 2,00%, negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: art. §4º do artigo 57, art. 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 13.505,36 (treze mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1916/2024. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
Extratos de Contratos

Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2022 -

Convênio 929492/2022. CONTRATO Nº 007/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, valor de R$ 54.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Cesar Augusto Rodrigues da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024.

CONTRATO Nº 008/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Victor Hugo Torquato ME, valor de R$ 22.260,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Victor Hugo Torquato. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024. Jaboatão, 11 de julho de 2024. Juliana Garahy Regus- Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Espécie: EXTRATO DO CONTRATO n ° 75/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75, proveniente da Adesão n° 10/2024 - Processo Administrativo de Compras n ° 077/2024, o qual rege a Adesão a ATA de Registro de Preços n° 255/2024, Processo Licitatório n° 177/2023, Modalidade : Pregão Eletrônico n° 134/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP, Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 20/06/2024 e término em 20/06/2025, valor total estimado de R$ 1.742.900,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 006/2024

O Secretária Municipal de Educação de Governador Edison Lobão - MA, Comunica para conhecimento das empresas interessadas, a ANULAÇÃO de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 342121.2024.2152-08 que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de 2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art. 71, inc. I e II da Lei n° 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF.

Governador Edison Lobão - MA, 10 de julho de 2024.

Denise Petuba de Moraes.

Secretária Municipal de Educaçã
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Adiamento de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, que anteriormente designada para ocorrer no dia 24 de julho de 2024 será ADIADA para o dia 02 agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude de impossibilidade de publicação do Edital no COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras), o que impede a realização do certame no prazo anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).

Governador Edison Lobão Ma, 10 de Julho de 2024.

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
EDITAL

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, realizará Pregão Eletrônico nº90002/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de apoio administrativo: recepcionistas, agentes de portaria (não armada), e agente de portaria eventual noturno (ferista), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 31/07/2024, Belém-PA, às 10:00h (horário de Brasília), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar. Informações: 91-3202-4018, e-mail: licitacao@cremepa.org.br.

CIRLENE OLIVEIRA COSTA

Pregoeira do CRM-PA
Extratos de Contratos

Processo: SEI N°05.003553/2024-50, Contrato n°50/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: JC DESINSETIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°40.172.992/0001-59; Objeto: prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e higienização e desinfecção de reservatórios de água potável. O valor total da contratação é no importe de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Prazo e Vigência: O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 10/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Processo Administrativo nº05.004974/2024-06, Contrato n°51/2024, decorrenta de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: JULIMAR DA SILVA ROCHA, pessoa física. Objeto: Prestação de Serviço de Fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Juazeiro; o valor da contratação é de R$58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 09/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Extrato de Rescisão

Processo n°05.004978/2024-86, Termo de Rescisão a Carta-Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo dministrativo n°129114/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Distratado: NOBRE NETWORK LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº18.058.570/0001-06; Objetivo: rescisão antecipada da contratação, retroativo a 03 de junho de 2024, cujo objeto foi a contratação de link de internet em banda larga, para atender as necessidades do Escritório do Crea-BA na cidade de Feira de Santana-BA; data de assinatura 08/07/2024; Signatários: pela empresa NOBRE, Antonio Jorge dos Santos e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

Processo Administrativo nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Urbanização, Revitalização e Drenagem da Av. Barra e Rua drº Miguel Gomes Tanajura, Localizadas No Bairro Barreiro Fundo, Na Sede do Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia. Realização da Sessão Pública: 02/08/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024. HORA: 08:30 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 16 de julho de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

Processo Administrativo nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Reforma da Biblioteca Municipal de Érico Cardoso-BA. Realização da Sessão Pública: 06/08/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2024. HORA: 08:30 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 16 de julho de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004290511

Objeto: Aquisição de Tanino e locação de contentores offshore - Contratação Global.

Abertura das propostas: 07/08/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a Unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153, Km 41, nº 970, Fazenda Palmital, Santo Antônio da Platina/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa J. L Arquitetura e Urbanismo (CNPJ: 35.192.445/0001-03) no valor de R$ 163.921,67 (Cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEST
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROC. ADM. Nº 169/2024 - Informa que no extrato do edital de Credenciamento nº 004/2024, publicado no DOU, Edição nº133 de 12/07/2024, Seção 3, pág 306, ONDE-SE LÊ: O prazo para anexar a documentação será do dia 24/07/2024 à 01/08/2024. LEIA-SE: O prazo para anexar a documentação será do dia 16/07/2024 à 19/08/2024. Local:www.licitardigital.com.br

Em 10 de julho de 2024.

Thiago Agnelo Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PEGESUPF Nº 910612024

Aquisição de embalagens de madeira, conforme desenho INB - DP. 505.00 acompanhado dos respectivos certificados de tratamento fitossanitário, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -Resende/RJ, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91061-2024

Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE DN Nº 187

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn187@sestsenat.org.br.

BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09031.000055/2023-21.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2024 até 12/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênica máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133 de 2021.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9512/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024

OBJETO: Contratação de serviço para locação de Ambulâncias.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.16586 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Compressa de Gaze, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 29/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 11 de julho de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Extrato de contrato

Contrato n° 20240431 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 240.292,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais) - Data da Assinatura: 11/07/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA- Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
Extrato de contrato

Contrato n° 20240432 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.567,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais) - Data da Assinatura: 11/07/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA- Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA - 20240050

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240050, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, que tem por objeto a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula - versão 02, no município de Pacoti-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95050/2024, até o dia 7/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Coordenadora Geral da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907132024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240038

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240038 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Caririaçu do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907202024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240359

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240359, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903592024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 89/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no Centro de Educação Infantil Municipal Ezélia Correio Lombardi, localizado na Rua 523 - Guaramirim, nº 313, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes.

Abertura do Processo: 01 de agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 14 de julho de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
edital de 17 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 26/2024, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional Júnior, Engenheiro Pesquisador II, Engenheiro Coordenador Sênior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 17/07 até as 23h do dia 28/07/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 26/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

NºPEGESUPFNº910502024

Aquisição de tambores metálicos para acondicionamento de rejeitos - SCM 44/2024, conforme Termo de Referência.

Edital https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91050-2024

Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 21.160,66. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16553/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2023. Partes: Sms/Pmcg E Nordmedic & Associados Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 11/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16733/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16285/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pbmed Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda De Farias Albuquerque. Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16462/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Ana Lívia Antero Do Nascimento, Mateus Sarmento Melo, Maria Valentina Nunes Gomes, Helena Cantalice Torres, Davilla Rubielly Rodrigues Albuquerque, Edsonia Assis Dantas, Joao Kleberson Albuquerque Da Silva, Adrielly Jamily Da Silva Dantas, Davi Giovanni Alves Clementino, Miguel Henriques De Sousa Eloi, Amós De Macedo Santos, Isabelle Linhares Trajano, Rayssa Regina Do Nascimento Pereira, Carlos Samuel Dos Santos Macedo, Lara Victória Lima Soares, Jhonata Felipe Dantas Do Nascimento E Nathália Ariel De Souza Pereira Processo: 0814017-74.2024.8.15.0001, 0813209- 69.2024.8.15.0001, 0812484-80.2024.8.15.0001, 0831327-35.2020.8.15.0001, 0814733-09.2021.8.15.0001, 0826910-68.2022.8.15.0001, 0832962-80.2022.8.15.0001, 0822817- 28.2023.8.15.0001, 0828830-43.2023.8.15.0001, 0832331-05.2023.8.15.0001, 0831173-12.2023.8.15.0001, 0831330- 82.2023.8.15.0001, 0829854-09.2023.8.15.0001, 0818310-24.2023.8.15.0001, 0836952-45.2023.8.15.0001, 0837593- 33.2023.8.15.0001 E 0838068-86.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 83.976,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16136/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16463/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol Nunature 34/36 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Erick Davi Silva Sousa Processo N°: 0006666 - 70.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 4.312,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16134/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 11/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16465/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Nutrição Parenteral Kabiven Fresenius 1440 Ml / 1000kcal Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: José Carlos Da Silva Processo N°: 0817769-54.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 57.855,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16137/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16467/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Judiciais Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flávia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazão Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitória Gabrielly Dantas Ribeiro. Processo N°: 0004469-43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017- 49.2023.8.15.0001, 0804027-93.2023.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921-43.2024.8.15.0001, 0811233-27.2024.8.15.0001, 0812463- 07.2024.8.15.0001, 0816081- 57.2024.8.15.0001, 0816777-93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891- 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.601,72. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16138/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16468/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Judiciais Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flávia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazão Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitória Gabrielly Dantas Ribeiro. Processo N°: 0004469-43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017- 49.2023.8.15.0001, 0804027-93.2023.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921-43.2024.8.15.0001, 0811233-27.2024.8.15.0001, 0812463- 07.2024.8.15.0001, 0816081- 57.2024.8.15.0001, 0816777-93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891- 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762-62.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.337,72. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16138/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 11/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.860,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 90/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de praça com quadra em concreto armado poliesportiva (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no loteamento Alfablu, localizado na Rua 192 - Hilda Brach Bauer, s/nº, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal.

Abertura do Processo: 22 de agosto de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 12 de julho de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024

PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e APAGIN - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINÁSTICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, CNPJ n° 07.524.308/0001-85. OBJETO: ofertar aulas da modalidade esportiva ginástica rítmica e seus elementos artísticos. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2029. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Sônia Maria Rodrigues, pela APAGIN.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS, QUADROS, CRACHÁS, PORTA CRACHÁS, FORMULÁRIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 30/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000105202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área do Atlântico (ACC-AO). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 889 e 950; livro 5 - 2024: registro 11, 30 a 43, 49 a 54, 59 a 61, 75, 79 a 81, 130 a 133, 139 a 142. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.

Taquara, 15 de julho de 2024.

Delmar Henrique Backes

Diretor-Geral
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0006.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 1 (UMA) ENSILADEIRA PARA TRATOR, referente ao Convênio MAPA nº 953990/2023, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME no lote 1 no valor total de R$ 15.800,00, HFD COMERCIO LTDA no lote 2 no valor total de R$ 25.000,00 e M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 10.299,00. Valor Total: R$ 51.099,00 (cinquenta e um mil noventa e nove reais).

Alegre/ES, 9 de julho de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Pneus e Bicos, pelo Sistema de Registro de Preços para atender a todos os setores da Prefeitura do Município de Rancho Alegre, nos próximos 12 meses.

Valor: R$ 694.084,82 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 5 de agosto de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 12/07/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 019/2024

Processo Administrativo nº 044/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE retificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 - PROC.ADM. Nº142/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de películas e tachões, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 07/08/2024

Passos, 12 de julho de 2024

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240029

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240029 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907182024, até o dia 08/08/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de julho de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro