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EXTRATO DO CONTRATO

NUP: 63148.045248/2022-69; Extrato do Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2023-007/00; celebrado entre o Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/1091-09 e a Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS) Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), regido pelo disposto na Lei nº 9.724, de 01/12/1998, pelo Decreto nº 9.467, de 13/08/2018 e demais legislações aplicáveis; OBJETO: Pactuação de metas a serem alcançadas pelo HNMD; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Não envolve recursos orçamentários e repasse de recursos financeiros; PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura com vigência até 31/12/2026, coincidindo com a vigência do Planejamento Estratégico Organizacional do HNMD em vigor; Data da Assinatura: 16/11/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOU Nº 192, DE 06/10/2023, Seção 3, Pag. 9, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e WS SERVICOS ELETRICOS E REFRIGERACAO - WISTON DA SILVA 65916808453, onde se lê: Vigência: 03/12/2024, leia-se: Vigência: 03/12/2023.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08485.005601/2020-77.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 38.210.769/0001-07 - T LIBRELOTTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, i i, da Lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor global do Contrato com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 114617

Nº Processo: 03629000810/23-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças por meio de rede credenciada na Sede da Superintendência Estadual do IBGE no Estado da Bahia, no município de Salvador, e em sua rede de agências, através da utilização dos recursos de tecnologia da informação, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Primeira Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/01/2024) 114629-11462-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001259/2022-03.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25A/2023/SRPRepetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1355/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.025/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de mobiliários Escolares Pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. Data da sessão: 31/01/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 506/2022, referente a Pregão Eletrônico Sistema do Registro de Preço n.º 042/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ nº 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios em forma de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 16/12/2023, prorrogando-se até 16/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.731,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 156/2018.

Nº Processo: 08769.000004/2016-93.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.477.568/0001-59 - MUNICIPIO DE BORBA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da Coordenação Técnica local em Borba, sob jurisdição da Coordenação Regional de Manaus, em conformidade com a Inexigibilidade nº 16/2018, UASG 194006, pela Prefeitura Municipal de Borba - Sistema de Abastecimento de Água - Borba Saneamento BORSAN. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23087.008683/2021-79.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 30/06/2024 e do reajuste conforme estabelecido na cláusula sexta - onde o valor total da contratação passará de R$ 243.660,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais) para R$ 297.849,98 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Acréscimo de R$ 54.189,98 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) correspondente a 22,24% do valor inicial. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.660,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE DOUTORANDO - Processo: 087252/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Berna (Suiça) Objeto: Acordo para o Doutoramento de Lucas de Sousa Pacheco, referente ao Projeto de Pesquisa intitulado: Mobilidade e Manejo de Nuvem com Aprendizado Federado e Distributivo. Data de Assinatura: 22/06/2022. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor), Maria Iracilda da Cunha Sampaio (Pró-Reitora de Pós-Graduação) e Lucas de Sousa Pacheco (Doutorando); Eduardo Coelho Cerqueira (segundo supervisor), pela UFPA; Christian Leumann (Reitor), Torsten Braun (primeiro supervisor), pela Universidade de Berna.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 042009/2021. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021 que tem por finalidade: 1) aditivo de valor; 2) remanejar os recursos disponibilizados, plano de trabalho; 3) prorrogar o prazo de vigência. Valor: R$524.041,26 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ursula Vidal Santiago de Mendonça, pela Secult; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 086602/2023-90. Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Objeto: cooperação técnico-científica entre as instituições cooperantes para a realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, consoante a convenção dos convenentes, abrangendo as áreas de meio ambiente, saúde pública e biotecnologia, além de outras áreas de interesse das referidas convenentes. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 20/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; José Fernando de Mendonça Gomes, pela Cosanpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 2021/00465/168006.

Dispensa. Nº 155/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: 1 termo aditivo ao contrato 15/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento no valor do contrato, passando de r$ 1.977.000,00 para r$ 2.471.250,00.. Vigência: 24/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISO EXTERNO E MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA - LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/icitações/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 15 de Janeiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000100202324. Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo engarrafado e botijão de gás de 13 kg, visando suprir as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) nos 15 polos base e casas de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena – Médio Rio Solimões e Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 257029-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.010719/2022-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.029,88. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23.0.000009927-9.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n.° 01/2023. Vigência: 16/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.799,82. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.051153/2016-08. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita(o) no CNPJ nº 49.731.466/001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP ,CEP 13.091.-606, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação de Bem Móvel 70 (16547825). OBJETO: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O objeto deste Termo de Doação consiste em bens móveis transferidos para o DNIT por meio do Termo de Transferência 375/2015, conforme descrito:- Item 19 - onde se lê Carro de passageiros - BM-7174-1L leia-se Carro de passageiros-QD 7974-7L;".FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 76 Inciso II item a) da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n. 6/2020, celebrado entre o STF e a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004547/2019). Objeto: a) reajustar o Contrato em 4,68% de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 12/2022 a 11/2023, com efeitos financeiros a partir de 12/12/2023; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.812.784,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 12/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcos Antônio Perez, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 148/2023 entre o STF e a empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 011125/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 5. Valor total estimado: R$ 1.899,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Alexandre Cassiano dos Santos, Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, em cumprimento à PORTARIA MTE nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, deliberação aprovada no 11º Congresso da categoria, realizado em 06/10/201 e da direção nacional, considerando a necessidade urgente de alteração do seu estatuto para abrangência territorial de todos os sindicatos filiados à FITERT, convoca todos os sindicatos filiados (art. 8º) em gozo com suas obrigações (art. 9º, alínea "d" e parágrafo único) para participarem da Plenária Nacional Estatutária que SERÁ REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA para, que todos tenham condições para participar, no dia 02 de março de 2024, iniciando-se às 09:00 horas (horário de Brasília). A direção dos trabalhos e os

participantes presentes fisicamente estarão reunidos na cidade de Aracajú, SE, na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe, sita à Av. Doutor Roosewelt Dantas de Menezes, 804, Centro, CEP 49.010-410, Aracaju-Sergipe.

A Plenária Nacional Estatutária será regida por regimento próprio que será disponibilizado via e-mail para todos os sindicatos filiados e publicado no site e redes sociais da entidade realizadora. OS TEMÁRIOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PLENÁRIA NACIONAL são: 1. Estatuto; e 2. Debate sobre a filiação da FITERT à confederação. Os critérios de participação serão encaminhados para todos os sindicatos e ficarão disponíveis no site da federação.

Brasília, 16 de janeiro de 2024

Antonio Fernando Cabral Ferreira

Diretor Coordenador.
Edital nº 24/UFG, de 16 de janeiro de 2024

Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.001956/2024-86), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 11 (onze)

Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus da Cidade de Goiás

O Edital de Condições Específicas n. 02/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Jesiel Freitas Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 15/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERARAQUARI, CNPJ 30.639.217/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 6.534,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Joni Ricardo Gonçalves pela Empresa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Ivandro da Silva Costa, CPF nº ***.573.842-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000422/23-51, no âmbito do processo NUP 00784.006563/2023-36 (REF. 00411.387810/2023-22).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Manoel das Graças Barbosa da Costa, CPF nº ***.511.732-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de processo de cobrança executiva referente à Tomada de Contas Especial instaurada decorrente da conversão do TC-006.727/2012-3, que precedeu à prolação do Acórdão nº 1081/2015-2C, de 17/03/2015 e 7919/2023-2C, de 01/08/2023 (TC-CBEX 036.407/2023-2), após Representação formulada pela Procuradoria da República no Estado do Tocantins.

LEONARDO ROBERTO PERIM
extrato de contrato

Origem: CONTRATO Nº: 20249002 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.810,60 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal..
extrato de contrato

Origem: CONTRATO Nº: 20249001 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83; OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.556,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
extrato de contrato

Origem: CONTRATO Nº: 20249004 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2023-007-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14; OBJETO: prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. VALOR TOTAL: R$ 240.250,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90224/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525017996202373. Objeto: Aquisição de Material para Segurança - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90224-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 15 janeiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12.200 (doze mil e duzentos).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO Nº 00052-00003094/2023-31. OBJETO: Aquisição de solução completa com instrumento óptico multiespectral para a detecção, captura e melhoramento de vestígios papiloscópicos, acessórios, software específico, treinamento e capacitação para equipe do Laboratório de Exames Papiloscópicos e do Laboratório de Processamento de Imagens Papiloscópicas do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa BIO CIÊNCIA PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 38.068.391/0001-59, para o item 1, no valor total de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 16 de janeiro de 2024

Júnia Maria de almeida Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Messias -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades da secretaria saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 05/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, PILHAS E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 31/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: Messias. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmal.com

Messias-AL, 16 de janeiro de 2024.

JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO

Pregoeiro
Aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP

Registro de preços para aquisição parcelada de leite e iogurte in natura. Data de Abertura: 08 de Fevereiro de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 16 de Janeiro de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 666/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023. FORNECEDORA REGISTRADA A D COSTA CONVENIÊNCIA inscrita no CNPJ sob n.º 29.349.588/0001-75 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA MUNICIPALM. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 001/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 001/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília). O Edital nº 001/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
EDITAL nº 1.676, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao curso de Mestrado Turma 2024-1

O Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22/01/2024 a 02/02/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 22/01/2024 a 02/02/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br

CLEMILSON BERTO JUNIOR

Diretor do Instituto de Ciências Farmacêuticas

Maximiliano da Silva Sangoi

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e BiociênciasSubstituto
Edital de Citação

O Presidente da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE n° 472/2023, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 370/2010, art. 43, FAZ SABER, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético n° 010/2023, em que figuram como denunciante a Sra. Maria Luciana de Souza; e denunciada Sra. Maria Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496-TE. O presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Sra. Maria Rannadia de Vasconcelos, Coren/CE n° 1.803-496-TE. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na sede do Coren/CE.

Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.

ABSALÃO LOPES PESSOA DE MELLO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 16/2024, referente à CP 116/2023 - SED 91976/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-COOPERRICA, CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 44.817,65. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa.
EXTRATO De registro de preços

Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 115/2023 contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; CNPJ:09.031.962/0001-82; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha.

Valor Global: R$ 17.453,40; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 116/2023 contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ:34.057.175/0001-57; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha. Valor Global: R$ 6.981,04; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
EXTRATO De registro de preços

Processo: 62002.0102917/2023-54 ata de registro de preços nº 117/2023 contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA; CNPJ:36.245.543/0001-16; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha; Valor Global: R$ 11.689,20; Data de Assinatura do ARP: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 20000/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 054/2023 - modalidade Pregão Eletrônico contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização, nas dependências dos prédios pertencentes á Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 38.652.979/0001-55, para o lote 01, perfazendo um valor mensal por posto de R$ 4.148,89 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Processo Administrativo n° 002 / 2024 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EMBUTIDOS, LATICÍNIOS, SALGADOS, BEBIDAS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2024 até as 13h29min do dia 29/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 914.025,75 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail <cpl@igarapava.sp.gov.br> ou igarapava.lic2@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 -

Na publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, fica alterado o item 01 do Edital a data para: INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 17.01.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS ROPOSTAS: 08:30 horas do dia 30.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.01.2024

Barreiros, 16 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 6/2023

Processo Licitatório nº 061/2023 - Tomada de Preços nº: 006/2023 - Obras

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na Cidade de Capoeiras/PE, através da Emenda parlamentar 645/2023, de acordo com o Projeto Básico. A Secretaria de Obras da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 07/02/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 659.566,55, em conformidade com o Decreto Municipal nº 041/2023 e da Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, optou-se pela Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@capoeiras.pe.gov.br.

Capoeiras-PE, 16 de janeiro de 2024.

José Carneiro Sobrinho

Secretário de Obras.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº 2255775-2023-Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso intitulado Financiamento Residencial para promover o aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais do Sistema Crea, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/1993. Empresa: AZ CONSTRUÇÕES E CURSOS, CNPJ nº 22.800.541/0001-37. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

O ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0401.01/2023, resultante da Tomada De Preços Nº 0811.01/2023. Objeto: pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) e trecho raposa a oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto básico; contratada: Exata Construções E Locação Ltda; valor global: R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos); assina pela contratada: Mauricio Gutemberg De Freitas Guerra Neto; assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1202.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme Anexo I; contratada: Autloc Comércio Representação De Veículo E Máquinas Ltda; valor global: R$ 270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); assina pela contratada: José Weder Basílio Rabelo; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Ordenador de despesas da unidade gestora da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1201.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023, com objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme anexo I; Contratada: Meira Lins Ltda; valor global: R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta reaís); assina pela contratada: Francisco Eufrasio De Sousa De Melo; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023

Extrato De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 0811.01/2023. Objeto: pavimentação em Pedra Tosca Na Zona Rural, estradas: que uni o Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho Raposa A Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), No Município De Baturité, conforme projeto Básico, classificada com o valor global de R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2212.01/2023

Extrato de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2023. Objeto: aquisição de veículos e ambulâncias para o Município De Baturité-CE, junto a Secretaria De Saúde, conforme Anexo I, Lote I com vencedor: Autloc Comércio Representação De Veículo e Máquinas Ltda classificada com o valor global de R$ 270.950,00 (duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais); Lote II com vencedor: Meira Lins Ltda classificada com o valor global de R$ 763.330,00 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Baturité/CE, 12 de janeiro de 2024

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesa da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Assist Consultores Associados Ltda; TUV Rheinland Ductor Ltda; Quanta Consultoria Ltda; Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Vasques e Monteiro Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas a e c do edital; Alpha Projetos De Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas a, b e c do edital e IBI Engenharia Consultiva S/S por descumprimento aos itens 6.4.2 alínea c do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00h do dia 1º de fevereiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Prestação de serviços de transporte escolar . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/PMPG-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: F. A. FERNANDES - ME, CNPJ: 28.661.381/0001-79 no valor global de R$ 279.400,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); Adjudicatária: Baza Distribuidora LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, no valor global de R$ 12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais)

Porto Grande-AP, 16 de janeiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23.0.000011183-0.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 03/2023. Vigência: 16/01/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.820,90. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Ciência Política e Relações Internacionais, promovido pelo Departamento de Relações Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3, p. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.129411/2023-98):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Samuel André Spellman Cavalcanti de Farias

88,3

100,0

93,0

2º André Mendes Pini

81,7

68,5

76,4

3º Thalita Franciely de Melo Silva

75,0

75,4

75,2

4º Julia Silva Rensi

100,0

31,5

72,6

5º Jenifer Queila de Santana

95,0

38,4

72,3

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

1º Jenifer Queila de Santana

95,0

38,4

72,3

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve aprovados (as)

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PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA