gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958691/2024, firmado pelo Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento em vias públicas urbanas no município de Maratá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000217, de 10/05/2024 e R$ 2.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Gisele Adriana Schneider.

Termo de Compromisso nº 957726/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Osório/RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cantinho da Alegria, no Bairro Panorâmico, Osório-RS-FNDE-creche tipo 2.; Programa Novo PAC - formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,60; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000051, de 13/05/2024, e R$ 35.514,45 de contrapartida. Vigência 31/05/2028, Iuri Jadovski e Roger Caputi Araújo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958598/2024, firmado pelo Município de Arambaré-RS, CNPJ 90.152.950/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de arambaré.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000187, de 08/05/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Jardel Magalhaes Cardoso.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958250/2024, firmado pelo Município de Bagé-RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da casa de cultura do clube comercial com aquisição de equipamento, no município de bagé/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000044, de 03/05/2024 e R$ 95.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 29/05/2024 Iuri Jadovski e DIVALDO VIEIRA LARA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959277/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de cdcs-clubes da comunidade do município de São Paulo/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 2.831.650,61; dos recursos: R$ 2.802.307,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000067, de 20/05/2024 e R$ 29.343,53 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 - 27/05/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 947928/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de Centralina/MG, DOU de 30/04/2024, seção 3, página 88, onde se lê "T Aditivo:05/12/2023" leia-se "T Aditivo:25/04/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 8 apartamentos do Residencial Idelfonso Pedroso, quais sejam: QD01-BL18-AP04; QD01-BL18-AP08; QD01-BL19-AP06; QD02-BL19-AP05; QD02-BL20-AP08; QD02-BL21-AP04; QD05-BL18-AP07; QD05-BL20-AP07, localizados em Dourados/MS, acompanhado pelo SISAQ 8515. Contratação 0007/2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$7.125,26. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0007/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959548/2024, firmado pelo Município de Caarapó-MS, CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO CAPITÃO VIGÁRIO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0054, NE 2024NE000241, de 21/05/2024 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 - 29/05/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959149/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal de futebol de nova russas - ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 788.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000042, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Silvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 - UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: PSA: CAMILA MOTA CRESTON DE VASCONCELLOS, CPF: 126.XXX.XXX-05, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: FISIO 7X CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 12.784.215/0001-20, vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/05/2024, valor total: R$ 383.265,78; PSA: FLÁVIO FALCOMETA NEVES, CPF: 796.XXX.XXX-34, vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 29/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; PSA: KARINE LARA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 110.XXX.XXX-08 , vigência: 19/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 17/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; PSA: RAFAEL RABELLO LISTA MIRA, CPF: 084.XXX.XXX-03, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADES (FILIAL 01), CNPJ: 18.489.336/0003-97, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADES (FILIAL 02), CNPJ: 18.489.336/0008-00, vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 22/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64120000757202403. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de emprego operacional, para as fases de preparação e execução do Exercício CORE 2024. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 83/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 083/2022, publicado no D.O.U de 02/12/2022, seção 3, página 267, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, no Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR BR-405 (MARIZÓPOLIS) - ENTR PB-394 (P/ENGENHEIRO ÁVIDOS); Código SNV: 230BPB0470; Segmento SNV: km 477,2 ao km 493,3; ocupação longitudinal entre o km 478 + 947 m e o km 478 + 979 m, lado esquerdo, numa extensão total de 32,0 metros por 1,50 metros de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001717/2021-71. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 23/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.003762/2024-17. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e BRUNO RIBEIRO DIAS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 25410.007377/2019-15.

Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025.

2. Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Des.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº 70/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura/Transferência Especial Referente à Emenda 202339310003. Contratado: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, Situada à Rua Tenente Pedro Galvão - N° 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu - PE - CEP: 53.635-120. Valor Aditivado: R$ 42.081,22 (quarenta e dois mil oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Águas belas, 20 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 0497/2023.

Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Des.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas: Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ N°: 44.070.828/0001-91, situada à Rua Arnóbio Coimbra Pinto - N° 338 - Heliópolis - Garanhuns - CEP: 55.296-160. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 27 de maio de 2024 a 25 de junho de 2024. Águas belas, 13 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 0497/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 112/2022

Fica revogada a Tomada de Preços nº 112/2022, desta Diretoria, referente ao processo Nº 63079.003394/2022-88, Objeto: Reforma do Departamento de Catalogação, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, sediado no Complexo Naval do Abastecimento da Marinha, Fundamentação: Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Termo de revogação assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA, Ordenador de Despesas, no dia 3 de junho de 2024.

CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação do serviço de garantia de atualização e suporte remoto ao IBM Workload Automation para 7.600 (sete mil e seiscentas) licenças, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 04/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br, portal nacional de compras públicas e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: A partir de 04/06/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 15h no portal www.gov.br/compras/pt-br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089018372202360. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA KAZUMI KOKETU UENO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 101/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa COMPLEXO WANDA HORTA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/06/2024. f)PA: 0008193/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 229/2024.

Nº Processo: 23070.018978/2024-85.

Dispensa. Nº 90225/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência parao período de 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a alteração do plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira- do valor de contrato. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.373.027,50. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958719/2024, firmado pelo Município de RESENDE-RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura produtiva.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 973.890,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000008, de 10/05/2024 e R$ 18.890,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960064/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Choça/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de barra do choça/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001 , NE 2024NE000230 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato 02406/2023. Processo nº 5688.01.0146.0/2023. Empresa: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;, CNPJ nº 60.860.087/0001-07. DOU de 24/05/2024, seção 3, página 100 , onde se lê: R$ 22.850,89; leia-se R$ 23.136,23. Assinado em: 22/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 do FEP. Objeto: selecionar propostas de municípios, Distrito Federal e arranjos regionais para estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas, para concessão de serviços de suporte à Educação Infantil. Cadastramento das propostas a partir do dia 10/06/2024, até às 23h59min do dia 25/07/2024 para municípios individuais e até às 23h59min do dia 08/09/2024 para arranjos regionais. Edital disponível no endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br.

Danielle Mendonça de Souza dos Reis

Superintendente Nacional
EXTRATO DA ATA

Processo 5688. 01.1402.03/2023, Pregão Eletrônico 529/2023; Ata de Registro de Preços nº 5.558/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de periféricos de informática, em Unidades CAIXA localizadas em âmbito nacional ITEM IV, Webcam; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP., CNPJ: 21.308.637/0001-10; Valor Global: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI; CNPJ: 05.881.661/0001-97; Ata de Registro de Preços nº 05.640/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento de empregados, com abrangência em âmbito nacional Item I Placa de Homenagem; Modalidade: Licitação Caixa nº 0101/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5109-43 Material Promocional; Processo: 5688.01.0377.0/2024; Valor Global: R$ 62.551,20 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Assinatura: 03/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:F C MOSCON CENTRO DE EQUOTERAPIA MESTRE ALVARO, CNPJ: 14.102.913/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GADBEM ODONTO LTDA, CNPJ: 49.301.405/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TACOFTALMO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 46.534.808/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
COMUNICADO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que abriu inscrições da Seleção CAIXA Cultural Programação 2025. De 03/06/2024 a 17/07/2024, produtores culturais podem inscrever projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para formação da pauta dos espaços da CAIXA Cultural no período de janeiro a dezembro de 2025. Inscrições e mais informações no site www.selecaocaixacultural.com.br.

GERSON BORDIGNON

Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção

JAIME DANIEL DA SILVA

Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958580/2024, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000175, de 08/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 21/05/2024 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 960051/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Fraiburgo/sc (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG180006 , Programa de Trabalho 27812512600SL0001, 2024NE000241 , de 28/05/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2027 date 30/05/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Wilson Ribeiro Cardoso Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657000802202463. Objeto: Contratação de serviço de instalação de cobertura de placas de policarbonato compacta, com fornecimento de mão de obra especializada e de todo o material necessário para a perfeita instalação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23849.000509/2020-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 11/2021, nos termos do §1º do art. 65 da lei n. 8.666/93 e anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.748,77. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 34/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Bernardo Silva Miranda Filho EPP; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, no EDIRB, Anexos I e II da JFCE, no estacionamento no Centro e no protocolo Externo e guarita vigilância em Fortaleza-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 21.570,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000230, de 22/05/2024, no valor de R$ 21.570,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Bernardo Silva Miranda Filho, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 35/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 03/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.200,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000231, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.200,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato n° 036-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo nº 01 do Contrato n° 036-2022/DA tem como objeto acrescentar na área locada do contrato nº 36/2022/DA as salas 203 e 204 do Edifício CNC localizado no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco "B", Asa Norte - Brasília/DF, que representa um acréscimo de 302,40 m2 de área privativa e um acréscimo de 05 vagas de garagem. A inclusão das salas correspondente a um acréscimo de 8.68% (Oito virgula sessenta e oito por cento) ao valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Quinta do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos, incisos e parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana da Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. REPRESENTANTE LEGAL: José Roberto Tadros. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorrência do descumprimento reiterado do Contrato 47/2022, conforme Despachos ODESP 522/2024 e 585/2024 e Processo PROAD 1474/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

LUCIANO JOÃO NOGUEIRA

Ordenador da Despesas Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787200

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63147.002158/2021-11.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE BRASILIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia móvel pessoal. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.516,88. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.021871/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 35.964.162/0001-24 - ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica entre o hucam-ufes e a esesp, para viabilizar a oferta de capacitações pela esesp aos empregados do hucam-ufes, por meio de reserva de vagas em turmas já disponibilizadas pela esesp ou turmas exclusivas para os empregados do hucam-ufes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 28/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 275.190,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64548.000333/2023-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943029. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO, CNPJ nº 08872459000197. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -484.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -489,14, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, CPF nº ***.958.644-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089039456/23-37. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, com emprego de materiais e equipamentos, para o Campus Baixada Santista da UNIFESP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 475.892,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005251/2024-10.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A contratação de serviços para seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários da Fundação Universidade Federal do ABC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 692,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455005201202361. Objeto: Aquisição de bebedouro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALMADA DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 200356-00001-2024NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.006967/2023-84.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação do serviço comuns de limpeza e conservação, serviços de análise e pesquisa científica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 41.660,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 08761.000163/2021-25.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: ADILSON LUIZ DA ROSA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 118/2021 tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, da locação de imóvel situado no endereço: rua aldino passarin, n° 1443, centro, nova laranjeiras/pr, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de nova laranjeiras.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.894,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21032.000819/2022-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.632,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10580.724032/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 26.852.688/0001-21 - GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj informado no contrato srrf05 nº 06/2021, considerando que houve a cessão da titularidade contratual para uma filial da contratada.. Vigência: 28/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.712,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00287/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 21/07/2028. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a 22/07/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23849.000957/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar o contrato nº 14/2022, passando seu valor global de R$ 91.694,41 para R$ 96.836,16.

Alterar a razão social da contratada, passando de Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli para ATD Locação Ltda.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.836,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.000629/2024-50.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos, nas dependências do conselho administrativo de defesa econômica - cade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 4.951,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63396.000039/2020-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.946,88. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 67246.008288/2015-43.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 009/GAP-RJ-DECEA/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Fica estabelecida, por acordo entre as partes, conforme previsto no art. 79, inciso II da lei 8.666/93, a rescisão amigável do contrato, tão logo novo processo licitatório para o referido objeto esteja concluído, devendo o contratante notificar a contratada para a rescisão do contrato no prazo mínimo de 30 (TRINTA) dias corridos de antecedência; sendo que não serão devidos quaisquer valores a que título for em favor da contratada pela rescisão antecipada; renunciando a contratada a quaisquer direitos, ações, pretensões ou exceções em relação à contratante, ficando, porém, ressalvado o direito da contratante em cobrar eventuais créditos, que tenha em

relação à contratada, por descumprimento contratual.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.474,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261001311202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro de viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARINA SASS PARAGUASSU

Coordenadora de Logística - Substituta

(SIASGnet - 03/06/2024) 302122-30212-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de ampliação de banheiros da Escola Nossa Senhora de Fátima do Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação às proponentes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BASSO LTDA - CNPJ n 13.470.659/0001-53.

São João-PR, 29 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024, Edital nº 026/2024, Processo nº 061/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte), Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/06/2024 as 13h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 20/06/2024 as 13h01min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 20/06/2024 as 13h30min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.

Em 3 de junho de 2024.

José Luiz de Oliveira Prado

Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Acordo de Cooperação Técnica 4/2021.

Nº Processo: PROAD 3308/2024.

Acordo de Cooperação Técnica TRTPR 4/2021 (Acordo TJPR nº 52/2021). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.989.715/0040-19 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data da última assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084

Número do Contrato: 01/2024. Processo administrativo nº 64257.000988/2024-63. Pregão Eletrônico nº 01/2024 (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586/0001-08. Contratada: Manoel Felipe da Silva Filho - CNPJ: 22981.667/0001-55. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para atividade de apoio - Barbearia. Vigência: 29 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. Valor mensal: R$ 249,05 ( duzentos de quarenta e nove reais e cinco centavos). Valor Global: R$ 2.988,60 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 29 de maio de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel- Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2022 - UASG 153052

Número do Contrato: 310/2022.

Nº Processo: 23070.029133/2022-53.

Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 310/2022 a contar de 31 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024 a alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.601.574,33. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO SESI Nº 10/2024

Processo de Seleção. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da inauguração do novo Restaurante Sesi Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 14/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

p/ Comissão de Compras e Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001022/2024-93.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de extinção", doravante denominado projeto, no âmbito do contrato de apoio técnico e financeiro ao subprojeto "conservação da flora da mata atlântica do espírito santo ameaçada de extinção", relativo ao projeto biodiversidade rio doce (nº 240/2023), firmado, em modalidade contratual bipartite, entre a fundação de apoio e o fundo brasileiro para a biodiversidade (funbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 89.130,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ELEIÇão

AVISO RESUMIDO

Serão realizadas eleições nos dias 25, 26 e 27 do mês de junho de 2024 no período de 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sede do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 446 - 22º andar, grupo 2206 Centro - Rio de Janeiro - RJ, para composição da Diretoria efetiva e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes, devendo o registro de Chapas ser apresentado à secretaria da Entidade, no horário de 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste aviso. Em caso de empate das chapas mais votadas, as eleições se darão nos dias 02,03, e 04 de julho de 2024, no mesmo local e horário acima apontado. Será instalada na Sede Social, apenas, 01 (uma) urna fixa para receber as cédulas de votação dos associados em pleno gozo de seus direitos em consonância com o parágrafo primeiro do artigo 86 do estatuto em vigor.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2024.

SEBASTIÃO BARBOSA BRUM

Presidente da Comissão Eleitoral