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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 921558/2021 do Aeroporto Regional Augusto Salvação/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 16/06/2025; PROCESSO: 50000.027873/2020-90; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Francisco Antonio Sardelli - CPF nº 871.***.***-15, pelo Município de Americana/SP (Compromissário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Contratado.

RENATO DELMONICO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 008/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 665.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de limpeza e descartáveis. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 643.718,50. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Processo SEI Nº 0005773-86.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens). Adjudicatária: Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Grupo 1). Data da Homologação: 12/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938540. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação do Segundo Aditivo de prazo até 16/12/2024 para termo de Execução Descentralizada nº 938389/2022, firmado entre o Ministério da Cidadania e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP. Valor Total: R$ 319.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES-Contratado .
Retificação

Na publicação do EDITAL Nº 57/CAMDP/IFC/2024 de 13/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2024, seção 3, Pg. 36

Onde se lê: [...] campus: Concórdia […];

Leia-se: […] Campus: Videira [...];
EDITAL Nº 58/CAMDP/IFC, de 16 de maio de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 58 de 16/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2024, seção 3, pag. 40.

Área: Medicina Veterinária

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23351.001962/2024-87

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Andréia Vielmo

95,73

2º

Cesar Rodrigo de Souza Surian

87,83

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARILENE DOS SANTOS MACIEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, Área Medicina Veterinária/Zootecnia, firmado em 11 de janeiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e MARILENE DOS SANTOS MACIEL, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Supressão de Recursos e Integração de Novo Plano de Trabalho Ao CV Nº 931222/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Município de Wanderley - BA, CNPJ: 13.348.479/0001-01, sediado na avenida Juscelino Kubistcheck, 80, centro, Wanderley-BA. Objeto: Supressão de Recursos e Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/05/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente da Funasa, Fernanda Silva Sa Teles, Prefeita Municipal. Processo n° 25100.004615/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 291/07 - SIAFI 632988 - ALEGRE/ES

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0291/07. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ALEGRE/ES, CNPJ 27.174.101/0001-35. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.043716/2007-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 83/11 - SIAFI 668753 - IBIRAÇU/ES

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0083/11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: IBIRAÇU/ES, CNPJ 27.165.208/0001-17. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.043702/2011-41.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0006122- 04.2024. Objeto: Serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (auditoria mediante Votação Paralela - Eleições 2024), no período de votação em 1º turno, e também no 2º turno, se houver, e a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (fivela de metal dourada)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10707.720074/2020-14 e 10707.720305/2022-51

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 5.113,46 (cinco mil cento e treze reais e quarenta e seis centavos) para R$ 5.201,83 (cinco mil duzentos e um reais e oitenta e três centavos), a partir de 01/03/2024, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no edital, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.687,84. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 431/14 - SIAFI 679209 - SÃO JOÃO BATISTA/SC. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0431/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SÃO JOÃO BATISTA/SC, CNPJ 82.925.652/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007378/2014-41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (bandeira do brasil emborrachada)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 168/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO KM 117 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 169/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NA LINHA B DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 170/2024-PMPG, oriundo do Lote 3 da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 467.747,58 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: do contrato e de 12(doze) meses, e para execução do objeto e de 120 (cento e vinte) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: M R SANTOS LIMA LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.739.523/0001-40.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Banda Matheus Lima para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 05 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 07 de junho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito. MATHEUS RITHELE SANTOS LIMA. Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 213/12 - SIAFI 672096 - SANTA SOORETAMA/ES. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14/2024 ao TC/PAC nº 0213/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SOORETAMA/ES, CNPJ 01.612.155/0001-41. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (dezoito) meses, até 30/12/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.011527/2012-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 431/14 - SIAFI 679209 - SÃO JOÃO BATISTA/ES. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10/2024 ao TC/PAC nº 0431/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: SÃO JOÃO BATISTA/ES, CNPJ 82.925.652/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007378/2014-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 824/09 - SIAFI 658307 - ANCHIETA/SC

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15/2024 ao TC/PAC nº 0824/09. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ANCHIETA/SC, CNPJ 83.024.687/0001-22. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 14/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.064746/2009-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.000856/2024. Objeto: Contratação dos serviços especializados na área de TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades da Autarquia e seus sistemas em nuvem privada ou pública através de rede de longa distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços por um cloud broker (integrador) de multi-nuvem, de acordo com as especificações técnicas que constam do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/06/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0018116-97.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia - que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de soldado)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90.012/2024 - UASG 1350005

Nº Processo: 21197.000682/2024-56.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90012/2024 para Aquisição de Equipamentos e Materiais para desenvolver as ações institucionais da Embrapa Roraima. Item 1, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 120.000,00; Empresa vencedora VINCITA C. IMPL. AGR. LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92; Item 05, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 58.700,00 - BACULERE EQ. S.A, CNPJ 62.227.640/0001-96; Itens 08 e 15; Quant: 2 e 3; R$ Unt: 22.490,00 e 904,40, R$ Total Geral: 47.693,20 - A FRENTE SOL. INT. LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13; Itens 11, 12, 13, 22 e 27; Quant: 2, 1, 2, 2 e 1; R$ Unt: 2.255,78, 16.843,04, 6.726,60, 2.505,54 e 2.363,90, R$ Total Geral: 42.182,78 - SUL AGUA EQ. LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97; Item 17, Quant: 4, R$ Unt: 2.500,00, R$ Total: 10.000,00 - DIMAQUINAS MAQ. EQ. LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79; Item 18, Quant: 2, R$ Unt: 4.800,00, R$ Total: 9.600,00 - LWS TENDAS IND. COM. LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05; Item 21, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 6.000,00 - SOLUCOES NORTE ENG., CONST. COM. LTDA, CNPJ 29.216.954/0001-18; Item 23, Quant: 2, R$ Unt: 1.900,00, R$ Total: 3.800,00 - ELITE SUL COM. LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88; Item 24, Quant: 2, R$ Unt: 1.850,00, R$ Total: 3.700,00 - J. R. C. JUNIOR COM. LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20; ; Itens 26, 34 e 47; Quant: 2, 2 e 1; R$ Unt: 899,99, 390,00 e 1.200,00, R$ Total Geral: 4.679,98 - 53.640.283 LUIZ J. SANTOS, CNPJ 53.640.283/0001-00; Item 33, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 710,00 - BETAQUIMICA EQ. LAB. LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02; Item 41, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 710,00 - M.K.R. COM. EQUIP. LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76; Item 46, Quant: 2, R$ Unt: 3.950,00, R$ Total: 7.900,00 - ALFA COM. MAQ. EQUIP. LTDA, CNPJ 49.233.193/0001-10; Item 48, Quant: 2, R$ Unt: 21.500,00, R$ Total: 43.000,00 - SOLAB EQ. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70; Item 49, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 190.000,00 - FORPH EQ. LAB. IND. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27; Item 50, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 9.600,00 - EVEN COM. LTDA, CNPJ 53.568.001/0001- 01; Item 52, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 195.000,00 - PETERSON J. B. LTDA, CNPJ 52.469.209/0001-00 e itens 3, 4, 6, 10, 16, 19, 20, 28, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 45, e 51 - Fracassados, Valor Total R$ 758.858,23.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Adjudico e Homologo pelo presente Processo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 010/2024, com início em 28 de maio de 2024, com sessão realizada em 13 de junho de 2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) Construtora JVA ME - LTDA - CNPJ: 07.062.694/0001-30, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 1.014.800,00 (um milhão, quatorze mil e oitocentos reais). Lagoa Nova/RN, 17 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10.

LUCIANO SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 171/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ (MF) 40.291.164/0001-30, valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil, quarenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: Do contrato e de 12(doze) meses, para execução do objeto e de 90 (noventa) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. josé Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 172/2024-PMPG, oriundo do Lote 1 da TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA ORLA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 34.931.022/0001-97, valor global de R$ 255.488,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Do contrato e de 12(doze) meses, para execução do objeto e de 30 (trinta) dias. Porto Grande/AP, 13 de junho de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001263/2024-78.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 986.377,68. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa no valor de R$ 893,03 (oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período de 19 de outubro a 12 de novembro de 2023. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 14/06/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 00589.002059/2022-92.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, referente ao serviço de vigilância na AGU Sorocaba, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.736,18. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 2022/000171-FPV.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2024 até 10/06/2025.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - PROCESSO 066/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Contrução Para Construção de Calçada Com Contenção Na To 110 No Municipio de Aurora do Tocantins - To. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/07/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Contrato 079/2024 - Comercial Braga e Silva Ltda. CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório 048/2024. Dispensa Eletrônica 007/2024. Houve o encerramento, haja vista o saldo ter se esgotado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para a pavimentação asfáltica na zona rural do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 14 de junho de 2024.

Jorge Luis Silva Soeiro

Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 02 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 17 de junho de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007771/2024-89.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.291,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2022/000311-FPV.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 30/04/2024 até 31/05/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.144,23. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10666924. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Eppendorf do Brasil Ltda., CNPJ: 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/06/2024. Valor Total: R$ 87.595,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2024, celebrado com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato, onde se lê ''30 (trinta) Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de Treinamento, no total de 38 (trinta e oito) Urnas Eletrônicas'' leia-se ''28 (vinte e oito) Urnas de Seção, 4 (quatro) Urnas de Contingência e 4 (quatro) Urnas de Treinamento, no total de 36 (trinta e seis) Urnas Eletrônicas". Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 14/06/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 25386.001729/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 86/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993; e alterar o endereço da contratada que consta no preâmbulo do contrato, nos termos do inc. I, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004263-92.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 45.770,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº ENPB2G

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

14152.064654/2024-18

AI

22.747.402-3

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049774/2024-95

AI

22.732.522-2

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049775/2024-30

AI

22.732.523-1

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049776/2024-84

AI

22.732.524-9

BURST INDUSTRIA LTDA

14152.049777/2024-29

AI

22.732.525-7

BURST INDUSTRIA LTDA

14185.006871/2024-14

ND

20.301.933-4

PR AGRICOLA LTDA

14152.057949/2024-38

AI

22.740.697-4

PR AGRICOLA LTDA

14152.057955/2024-95

AI

22.740.703-2

PR AGRICOLA LTDA

14152.058009/2024-66

AI

22.740.757-1

Em 14 de junho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 135/2021.

Nº Processo: 64575.008137/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência, ao termo

de contrato nº 135/2021, firmado entre o hospital geral de belém, e a empresa l.g.

serviços profissionais ltda - me.. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.794,26. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 55/2024 Processo Administrativo n° 2024/625

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO- 30.434.612/0001-53 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para refeitório escolar, da Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08) conjuntos, com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme especificações detalhadas no termo de referencia

Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 Preço: R$ 16.800 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária 8.16.12.361.18.2.016 Natureza 44.90.52 Fonte 1.570.0000.000000 Signatários: DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente do Fundo Municipal de Educação SAMUEL MAIA ALMEIDA - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 17 de junho de 2024 - DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 1/2024 FMAS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 17 de junho de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=632

Felipe Guerra/RN, 17 de junho de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860004517202429. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENTREGA, CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 17/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Rodrigo Diniz Miranda, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0071-4. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/04/2024. Validade: a partir de 31/05/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigo Diniz Miranda, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Vitória Palhares Ribeiro, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0279-4. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 21/12/2023. Validade: a partir de 31/05/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº063/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 28/06/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 28/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0003

Em, 17 de junho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 92/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 79/2024, publicado no D.O.U. de 14/05/2024:

1 - Departamento de Patologia (MPT)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Patologia Oral.

Classificação: Danielle Nobre Lopes (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024

A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2024 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Santa Luzia/PB, 12 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001432/2023-88.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 34.335.341/0001-30 - NGP INSPEÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão nr-13.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 60.225,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-945052/2023/MIDR/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 177/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 831.839,95 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024.

Danielle Silva Telles
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Revisão do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64076.004101/2022-35.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2022, referente ao serviço de emissão de passagens aéreas.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).