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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23536.014322/2020-45.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (1,91%). Vigência: 20/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.765,58. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 44/PJM/2023

PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 044/PMAP/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023. Alto Paraíso/RO 23 d maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0030.10; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950654. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, CPF nº ***.474.975-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.018250/2020-24. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato - Sei 18/2021 (12537287), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante nos processos: 23526.004143/2022-81; 23526.023901/2022-60; 23526.007305/2022-32; 23526.017141/2023-32; 23526.017698/2023-73; 23526.017667/2023-12; 23526.020713/2023-61; 23526.003560/2024-78; 23526.002523/2024-42 e 23526.006439/2024-06.. Fundamento Legal: Art.114, Inciso I , ambos do Regulamento de Licitações e Contrato da Ebserh, versão 1.1 e na Décima Primeira do CONTRATO ORIGINAL. Data de Rescisão: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conforme Convênio n° 1301000270/2024 SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de Sobrália. A abertura será dia 12/06/2024 às 14h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de maio a 12 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 23 de maio de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 018/2024

DISPENSA N°008/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: AUGUSTO CESAR COLACO DE SOUSA 64538893404

CNPJ Nº 21.575.511/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA CIBÉRNETICA), IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93

PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS - Nº 01/2024 TIPO: Tipo Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EDITAL Nº 66/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMERCIAL DE GÁS SOARES LTDA EPP

00.669.076/0001-04

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9924143

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

238,13

115,93

933,73

10634580

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

10634581

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

221,09

115,93

916,69

10634582

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

212,56

115,93

908,16

10634583

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

204,74

115,93

900,34

13051607

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

186,6

115,93

882,2

13948741

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

90,89

115,93

786,49

13051609

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

173,26

115,93

868,86

13051610

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

161,15

115,93

856,75

13948738

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

146,54

115,93

842,14

13948739

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

128,69

115,93

824,29

13948740

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

109,79

115,93

805,39

13051608

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

181,15

115,93

876,75

Data dos Cálculos: 22/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO

Referente ao Proc. nº 037/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do FNDE. Objeto: Aquisição de um ÔNIBUS Rural Ore 2, em atendimento a Sec. Municipal de Educação. Contrato nº 026/2024 - On-Highway Brasil Ltda, valor total: R$ 398.500,00. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Edvaldo José Bitencourt. Prefeito Municipal. Wenceslau Braz 21 de maio de 2024.
EDITAL DE INTIMAçãO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pela Aspirante a Oficial CAROLINA GONZALEZ URQUHART, vem notificar o Sr. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, representante legal da empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (35.374.725/0001-24), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao para apresentar alegações finais relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 003 Aj G/Sind, de 05 de abril de 2024, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de cinco dias corridos, contados da data de publicacao deste, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditorio e da ampla defesa. Apos o prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA.

CAROLINA GONZALEZ URQUHART - Asp Of

Sindicante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 540/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. OBJETO: cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo Cedente. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2029. P.A. 0002918-44.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

O IFRN torna público a DISPENSA de licitação nº 41/2024, da UASG 158155, referente a contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para a organização e aplicação de provas dos processos seletivos discentes do IFRN. O valor da contratação é de R$1.293.353,53.

Em 23 de maio de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 127/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - BB Nº 1045727 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 10/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 10/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail:

licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024.

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 129/2024 - Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - BB Nº 1046578 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dois veículos, sendo um do tipo Caminhonete e outro do tipo Ambulância, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Érico Cardoso.

Abertura das propostas: 12/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.

Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024.

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 132/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - BB Nº 1046580 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pacotes de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social.

Abertura das propostas: 13/06/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 13/06/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.

Érico Cardoso-BA, 24 de abril de 2024.

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, visando contratação de empresa de engenharia para adequação de vias públicas.A Sessão pública será realizada no dia 13/06/2023 às 10h. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/.

Sapucaí-Mirim, 23 de maio de 2024.

Nilson Gonçalves Trindade

Prefeito

Silvia Regina dos Santos Barreira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0030 - "Babaçu na inovação de alimentos", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a BIOTECNOLOGIA LTDA, com sede em Teresina (PI), CNPJ: 39.244.196/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 26/12/2022 e término em 26/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Lindalva de Moura Rocha - Sócia Administradora da BIOTECNOLOGIA LTDA, CPF: ***.591.993-**.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0006 - "ÆSG - Solução de compliance sustentável, alinhando baixo valor de investimento com alto nível de segurança na consolidação dos indicadores (KPIs) de ASG/ESG", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 28.123.190/0001-53. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 22/06/2022 e término em 31/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Rose Jeokellyane do Valle Moreira - Sócia Administradora da SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: ***.100.533-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: ALESSANDRO MENEZES PAIVA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.007763/2023-47

VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ALESSANDRO MENEZES PAIVA - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ·.

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".

OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 6 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA LOBO".

Data de disponibilidade do Edital: 29/05/2024.

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br

Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet

Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).

Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).

Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACRE, ANÉSIA KOBUS, BÁRBARA KOBUS E MINAS GERAIS, TOTALIZANDO 4.080,10 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 081B1F14A84000B1C2FF1288BCD9D248162F0A6A.

Irineópolis, 23 de maio de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Específicos em Empresas de Montagem de Pequenas e Grandes Estruturas na Indústria da Construção Civil - SINTRAMONTE/RN, na pessoa de seu subscritor o Senhor Jadison Anderson Ferreira da Silva, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos trabalhadores em empresas de montagem de pequenas e grandes estruturas na indústria da construção civil nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará- Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana dos Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batista, Touros,Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 14 de Junho de 2024 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Avenida Poeta Renato Caldas, Nº: 4937, Bairro: Parati 2000, Município de Açu (RN), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria.

Açu - RN, 23 de maio de 2024.

Jadison Anderson Ferreira da Silva

Subscritor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local).

Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.

Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico na área urbana com utilização de Micro Revestimento e Sinalização Horizontal de Trânsito, conforme projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Data da Realização: 12 de junho de 2024

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 23 de maio de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.009116/2024-95.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC.

Contratado: 01.816.098/0001-12 - NC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada com objetivo de promover a virtualização dos processos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 19.788.729,29. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 3/2024, objeto do Processo nº 028/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado para gerenciamento, organização e apoio técnico operacional para Gestão, Coordenação e Equipe Técnica de Apoio para Cadastro Único, conforme especificações do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 24 de maio de 2024 das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br.

Monções-SP, 23 de maio de 2024.

Valtolino Valdir Maria Alves

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.018810/2020-61.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 14/2022 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli.. Vigência: 02/09/2022 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.448,49. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23062.037762/2022-56.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de prazo. A vigência contratual se estenderá até 27/09/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma devendo o serviço ser concluído até o dia 1º/09/2024. Adita-se sobre o valor inicial do contrato R$ 138.704,66. O novo valor do contrato passa a ser de R$ 1.667.704,66. Vigência: 23/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.704,66. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para consumo e uso nas EMEI's e EMEF's, da Rede Municipal de Ensino, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/05/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Três de Maio, 23 de maio de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que foi RETIFICADO o Memorial Descritivo (Anexo I) com inclusão do subitem "Administração Local de Obra" e adequação dos subitens 2.2.1, 2.2.3, 2.2.2, 2.2.4 e 2.2.5 na planilha orçamentária, do Edital da licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, que tem por objeto a execução de capeamento asfáltico em diversas Ruas, trecho entre a R. São Paulo e a Av. Sta Rosa, com área de intervenção de 13.146,53 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, no âmbito do Convênio FPE nº 2023/5157 - Processo nº 23/2600-0001228-0, firmado entre o Governo do RS, por intermédio da Sec. Desenv. Urbano e Metropolitano e o Município de Três de Maio. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 2 de JULHO de 2024, às 10h (dez horas).

O Edital completo e o retificado poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@pmtresdemaio.com.br, ou ainda pelo endereço: www.pmtresdemaio.com.br. Tel. p/informações: (55) 3535-1032.

Três de Maio, 23 de maio de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes (mesas, armários, bebedouros, fragmentadoras de papel, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, e material de escritório) a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 33.165,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67107.005513/2021-22.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/gapgl-laqfa/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.

acrescer em 23,95% o valor do contrato, tendo em vista acréscimo de 1500m² do item 1 e 250m² do item 3, do contrato 018/gapgl-laqfa/2022, de 08 de junho de 2022, a contar de junho de 2024, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.724,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Acordo de Cooperação n° 042/2023, Processo nº 23759.014869/2023-79, das partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR e FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 26/07/2023 a 25/07/2025. Data da assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277420

Objeto: Mangueira 8".

Abertura das propostas em 03/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TA ao contrato 10506135. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/07/2024 e término previsto para 12/07/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003671-12.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 22/12/2024, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092.034,26. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23509.000517/2023-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 33/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/07/2024 e encerramento em 27/08/2024, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 14/2024, projeto básico 01/2024 e

despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.2. O prazo de vigência do termo de contrato n° 33/2023 é de 225(duzentos e vinte) dias consecutivos, com in e cinco) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 27/08/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30(trinta) dias corridos, com início em 14/04/2024, encerrando-se em 14/05/202, seguindo o cronograma especificado junto a nota técnica 14/2024, projeto básico 01/2024; e despachos 17 e 18/2024 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.2.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, iniciado na data de 15/01/2024 e encerramento em 14/05/2024, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado. 1.3. Realizar o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do contrato 33/2023, que representa um acréscimo no valor de r$ 101.011,49 (cento e um mil onze reais e quarenta e nove centavos), corresponde aproximadamente ao percentual de 22,25% em relação ao valor total da obra, conforme previsão no art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993 e conforme justificativas e fundamentos apresentados na nota técnica 14/2024 e despacho 17/2024- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. Vigência: 28/07/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.011,49. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23516.000544/2020-19.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância à cláusula sexta do contrato de prestação de serviços nº049/2020 - proad/ifrn e o reequilíbrio econômico financeiro em observância ao parecer referencial nº 00002/2021/pf-ifrn/pfirrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/05/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.832,44. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR031 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025, com aplicação do índice deflacionário de -3,275490% sobre os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 15569/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 24TA041 - e-PAD 20695/2024.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Correção de erros materiais identificados no 3º Termo Aditivo 24TA011 ao Contrato 22SR012 (e-PAD 46067/2023). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 16509/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 24TA038 - e-PAD 19812/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Serviços de cursos de capacitação de condutores e CNH.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 56/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2024.

VALOR DA ATA 332/2023 - R$ 16.971,0000. EMPRESA: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.987.215/0001-71. Itens: 1, 2, 5;

VALOR DA ATA 333/2023 - R$ 11.775,0000. EMPRESA: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.192.524/0001-97. Itens: 6.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 13433.720302/2019-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 09/2019 em razão de convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.557,36. Data de Assinatura: 22/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 65/2023

PL Nº 228/2023

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.707.500,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Despacho de 23 de maio de 2023

PL 251/2023 - PE 074/2023. ADJUDICAÇÃO

Após a publicação do julgamento do recurso adjudico o objeto do certame à empresa FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRato De CONTRato nº 61/2024

P.L. 158/23 - P.E. 043/23

PARTES: PMV e a POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 158/2023, visando a aquisição de combustíveis automotivos em virtude do abastecimento da frota municipal. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.513.800,00. FDO: 165, 211, 252, 357, 373, 392, 404, 583, 593. Vespasiano, 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 20603698. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos), CNPJ/MF 40.696.627/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado da Subseção Judiciária de Ilhéus. Valor Total: R$ 31.200,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 27/05/2024 e término previsto para 26/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2024NE681, emitida em 22/05/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0000532-13.2024.4.01.8004. Ass. em 23/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 06 / 2024, firmado em 22 / 05 / 2024.

Nº Processo: 33433.050637/2024-91 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 41.891.021/0001-21, Comodante: NEON MEDICAL LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento NOTEBOOK DELL LATITUDE 5320 2 em 1 TOUCH 13.3 FHD I51145G7 SSD 256GB, LOTE : 3W0HXM3, VALIDADE 31/12/2049, ANVISA:ISENTO, COD. PROD. NAC 011556, NCM 84713012; 01 CARRO PEDESTAL ESPECIAL PARA NOTEBOOK E ULTRASSOM PORTÁTIL, LOTE: PADRÃO, VALIDADE 31/12/2049, ANVISA: ISENTO, COD.PROD. CARRO PEDESTAL, NCM 90189099; 01 ULTRASSOM PORTÁTIL VINNO Q5-7(LINEAR), LOTE: Q0162LS021, VALIDADE: 31/12/2049, ANVISA: 81832589001 ; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0040042978, 0040320932 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0040043017 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.147470/2023-08- HFSE para aquisição de material específico P1 - Serviço de Enfermagem/DEN - Cateter Picc e outros, destinados ao pleno funcionamento do serviço clinica do Hospital Federal dos Servidores do Estado.; a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 74 / 2023 - constante do Processo Administrativo n.° 23079.239851/2022-56 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.147470/2023-08 - HFSE, celebrar o presente contrato de Comodato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23188.002473/2021-39.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor atualizado conforme índice IST do contrato de prestação de serviços no 55/2021, fornecimento de link dedicado de internet como serviço, com ip fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviçosde instalação, aluguel e manutenção da cpe1, de acordo com as especificações deste termo de referência - assinatura mensal de acesso à internet de 60 mbps para centro de referência de ead (cread). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.469,70. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n.º 3/2024 - menor preço global - objetivando à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão Localizado no Município de Bandeira-MG. data da abertura: 11 de junho de 2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224.

Telmyr Ricardo da Silva

Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006001878202471. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática não enquadrados como solução de TIC. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

A Academia da Força Aérea torna público:

PREGÃO Nº 26/2023 - SRP

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 26/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.019249/2022-23, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis do rancho. Valor Global das Atas: R$518.706,43. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.

PREGÃO Nº 90.012/2024 - SRP

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90012/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006212/2023-16, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumos radiológicos. Valor Global das Atas: R$280.820,47. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025.

PREGÃO Nº 90.028/2024

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90028/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006198/2023-51, cujo objeto é aquisição de material de consumo de prótese e dentística. Valor Global das Atas: R$187.214,09. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.

PREGÃO Nº 90.036/2024

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 90036/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.019723/2023-06, cujo objeto é insumos para a produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$820.400,33. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas / Anexos; e Consulta de Atas. No site https://www.gov.br/compras/pt-br; através dos menus para a Lei 14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras eletrônicas. No site https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.

Pirassununga - SP, 23 de maio de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas