gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 001/2023, firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, processo n°23318.004801.2022-90, objetivando a concessão de patrocínio ao projeto intitulado "NOVOS HORIZONTES: ações de assistência técnica habitacional de interesse social" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023 - BB nº 1034808, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LEGALMENTE HABILITADA COMO OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS E TERAPIAS, POR INTERMÉDIO DE REDE PRÓPRIA OU CONTRATADA, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 9.656), COM COBERTURA REGIONAL (GRUPO DE MUNICÍPIOS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL , NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI N° 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, E NORMATIVOS EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), NA FORMA DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, COM REGIME DE PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO E MÉTODO DE COPARTICIPAÇÃO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 25/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia).

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 29 de dezembro de 2023.

Laiane Pereira Flores
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952296/2023, Nº Processo: 08020004747202313, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA CNPJ nº 87990800000185, Objeto: Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e

EMEIS). Visa, ainda, a mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola. A necessidade de implementar

uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa a violência quando ela ocorre, mas sim antecipar-se a ela. Atualmente

nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo, até o momento, ações que visem a implantação de uma cultura de paz, onde o agente

de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares. Assim, a Patrulha Escolar, estará proporcionando a

construção e a reconstrução de normas e valores que dignificam pessoas, resgatando e incorporando sentimentos de solidariedade, fraternidade e de

respeito às diferenças. Será realizado o projeto de forma prioritária com foco nas ações de prevenção primária a violência de forma a mapear e acompanhar

as anomalias detectadas durante a execução, os atendimentos emergenciais que vierem a surgir continuarão a ser atendidos via fone 153, o qual repassará

aos profissionais que tiverem mais próximos para atendimento destas demandas., Valor Total: R$ 432.551,79, Valor de Contrapartida: R$ 43.255,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 389.296,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 389.296,61, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: CRISTIAN WASEM ROSA CPF nº ***.306.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 001/2023, firmado com o: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, referente à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento, processo n°23318.004802.2022-34, objetivando a concessão de patrocínio ao projeto intitulado "ATHIS DE TODOS: Propagação do direito à moradia digna e adequada" no período de 22 de dezembro de 2023 a 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2548/ 2023- PMLA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMLA), designada através da Portaria n° 162/2022 - GAB/PMLA, de 01 de julho de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de sonorização de auditórios, volante e de eventos, bem como locação de gerador e leds, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/). ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralicao. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, situada nesta cidade na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Lagoa Alegre/PI, 28 de dezembro de 2023.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2549/2023 - PMLA

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMLA), designada através da Portaria n° 163/2022 - GAB/PMLA, de 01 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. DATA DA REALIZAÇÃO: 19 de janeiro de 2024. HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, situada nesta cidade na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (lagoaalegre.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Lagoa Alegre/PI, 28 de dezembro de 2023.

EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR

Presidente da CPL/PMLA
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

Processo Licitatório nº 160/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023 destinado à Contratação de empresa para construção da quadra da Escola Municipal Pingo de Luz. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº 217/2023

Processo: 23075.078073/2023-33

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao "Projeto de Pesquisa intitulado I LesboCenso Nacional: mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil". Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 28/12/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de dezembro de 2023

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936448/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 936448/2022 até 29/10/2024. Valor Total: R$ 358.898,25, Valor de Contrapartida: R$ 37.776,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23817.004430/2022-15.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.307.577/0001-90 - F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §2º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.691,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947871/2023, Nº Processo: 59000017932202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAU CNPJ nº 87599122000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 434.138,12, Valor de Contrapartida: R$ 34.138,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000501, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: IURA KURTZ CPF nº ***.135.290-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO nº 59580.001359/2023-68

No dia 29 de dezembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrada a presente RETIFICAÇÃO ao extrato do Contrato nº 8.0222.00/2023, na forma seguinte:

Onde se lê:

Proc. nº 59580.001089/2023-95.

Passa-se a ler:

Proc. nº 59580.001359/2023-68.

As demais informações permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8º SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948860/2023, Nº Processo: 23038008997202319, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil da UEPB., Valor Total: R$ 160.069,39, Valor de Contrapartida: R$ 2.069,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 158.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005648, Valor: R$ 158.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 48051.006974/2022-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 20/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ro000034/2023 (sei 10528680), registrada no ministério do trabalho e emprego em 16/03/2023, celebrada entre o sind.trab.seg.vig.transportes valores cursos formacao de vig.est.rondonia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de porto velho/ro aprovada pelo decreto nº 18.699 , de 08 de dezembro de 2022.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.332,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30453/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. William Eduardo Clavijo Bohórquez, CPF: ***.792.201-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 164792/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28664/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Martins Francisco, CPF: ***.848.476-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 140304/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29107/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Sofia Bastos de Almeida Santos, CPF: ***.748.061-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 134051/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28817/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Alfredo Kibinda Kuassa, CPF: ***.094.687-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 142106/2019-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 02/01/2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29051/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gustavo Santos Barbosa Miranda, CPF: ***.353.218-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 131723/2018-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssica Santos Martins, CPF: ***.206.863-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 141976/2019-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29034/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Anna Luiza Suliman, CPF: ***.822.600 -** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 133118/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948661/2023, Nº Processo: 23038009000202348, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 569.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 564.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005612, Valor: R$ 564.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948122/2023, Nº Processo: 23038008992202396, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005573, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº ***.472.639-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 541.549,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.077506/2023-08.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto cerrado 4.0: cafés especiais na era digital" conforme detalhado no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 196.480,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de serviço de internet banda larga

OBJETO: Contratação de serviço de internet Banda Larga com velocidade mínima de 500 Mbps, a ser instalado na unidade descentralizada de atendimento da Subseção de Alagoinhas BA,

PROC ADM SEI N. 0020105-71.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 28/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28; R$ 2.040,00.

Salvador, 29 de dezembro de 2023.

Soloney Valois

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947981/2023, Nº Processo: 23038008996202374, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS CNPJ nº 01112580000171, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes da Universidade Estadual de Goiás - UEG, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 218.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 216.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005501, Valor: R$ 216.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO CPF nº ***.584.461-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949565/2023, Nº Processo: 01400022662202395, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº 04510481000136, Objeto: Realizar atividades formativas em dança, grafite e customização de roupas e acessórios, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA CPF nº ***.265.821-**.
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de solicitação de Renovação da Licença de Instalação nº 1219/2018 - Retificação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à instalação das obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-135/BA/MG - Trecho entre Barreiras/BA (km 179,9) e Manga/MG (km87,7), incluindo a ponte sobre o Rio Corrente e o Contorno do Município de Correntina/BA (Lote 3).

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.003704/2023-68.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 16.963.545/0001-33 - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de operador de máquina reprográfica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2034. Valor Total: R$ 71.307,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo Contratual

Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi, Contrato Administrativo N º 015/2022, Processo Administrativo N º 00092/2022, Tomada de Preços N º 004/2022. Contratante: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, CNPJ Nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: F T S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ NO 18.568.718/0001-44. Objeto: SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE / PI. Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS (ANÁLOGA AO CONTRATO). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PERÍODO ADITIVADO: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029

Número do Contrato: 651/2022.

Nº Processo: 50604.001261/2021-59.

Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo vigência e execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947591/2023, Nº Processo: 23038008991202341, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005478, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº ***.949.999-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 079/2023, para eventual aquisição de testes rápidos, materiais e equipamentos hospitalares, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras, valor total: R$173.119,75: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA com os lotes: 3 no valor de R$11.175,00; SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA com os lotes: 6 no valor de R$90.870,00; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI com os lotes: 2 no valor de R$8.499,75; CEPALAB LABORATORIOS LTDA com os lotes: 4 e 11 no valor de R$26.620,00; SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS com os lotes: 7 no valor de R$16.000,00; CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI com os lotes: 8, 9, 10 e 12 no valor de R$3.140,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA com os lotes: 1 e 5 no valor de R$16.815,00, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 079/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 29 de dezembro de 2023.

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160014

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00000.000691/2022-00.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas do quartel general da 12ª região militar e suas instalações anexas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.365,81. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 006/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Execução de ação de extensão visando ao compartilhamento de informações para a validação do Projeto de "Compostagem da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves". Vigência: 29/12/2023 a 06/11/2024. Processo eletrônico: 23062.043091/2023-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00100.004210/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é

acrescentar 20% (vinte por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.416.505,96 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo ao objeto do contrato 07/2022. Vigência: 28/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.416.506,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE/Economia Saúde/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1667292942103017

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6484211672439658

Em 29 de dezembro de 2023

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Processo Administrativo Digital nº 7255/2023

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023, convoca os interessados através deste Chamamento Público, a comparecerem, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras na sala da CPL, sito à Rua Florianópolis, nº 503 - Bairro Maranata, Dia 23 de Janeiro de 2024 às 10:00 horas, para apresentação da documentação para o credenciamento retromencionado, sendo que o processo permanecerá em aberto até 22 de janeiro de 2025, para eventuais empresas interessadas efetue novos credenciamentos.

Os interessados poderão entregar as documentações presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, na primeira sessão de credenciamento e posterior a esta data eventuais novos interessados em se credenciar deverão entregar as documentações na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Cerejeiras - RO, situada na Avenida Das Nações nº 2.076, Bairro Centro, para novos interessados, em atendimento ao artigo 79, parágrafo único, inciso I, da Lei 14.133/2021, para: A Contratação direta com a Administração Municipal, para credenciamento destinado a credenciar pessoas jurídicas que prestem serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Cerejeiras - RO, incluindo serviços médicos em plantão e atendimento ambulatorial. Processo Administrativo Digital Nº. 7.255/2023. Valor da Contratação R$ 6.480.000,00 (seis milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). Informações Complementares: Serão disponibilizados aos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, sito à Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata - Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 99957-5468.

Cerejeiras - RO, 29 de dezembro de 2023.

Leidemar Coelho Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002343/2023-57.

Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.892.555/0001-95 - AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de balometer,multifuncional;leitura;volume ar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952299/2023, Nº Processo: 08020004843202353, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS CNPJ nº 39560008000148, Objeto: Fortalecimento da Guarda Civil Municipal, por meio da aquisição de viaturas, equipamentos de informática e trailer/reboque., Valor Total: R$ 685.201,88, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 684.301,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 684.301,88, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS CPF nº ***.312.817-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952351/2023, Nº Processo: 08020004454202328, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM CNPJ nº 05055009000113, Objeto: Fortalecimento das Ações de Prevenção à violência e a criminalidade no contexto escolar e seu entorno no município de Belém/PA, por meio da aquisição de viaturas (motocicletas), material de informática, equipamentos elétricos e de proteção individual., Valor Total: R$ 999.973,39, Valor de Contrapartida: R$ 12.744,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 987.228,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000412, Valor: R$ 31.092,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000413, Valor: R$ 956.136,73, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: EDMILSON BRITO RODRIGUES CPF nº ***.068.262-**.
Aviso de Credenciamento

O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA - Processo n.º 180/2023 - Inexigibilidade n.º 12/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação de serviços de internação compulsória, decorrente de ordem judicial, de adultos de ambos sexos e de menores de 0 a 18 anos de ambos sexos com transtornos psicossociais, abandonados ou em situação de vulnerabilidade para atender ao Serviço Social do Município. Os interessados deverão apresentar documentação e proposta a partir de 02/01/2024 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Fernanda Campos Brasil - Gestora do CRAS/SUAS.

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da CPL

29 de dezembro de 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Verkauf do Brasil Comércio de Peças Eletrônicas e Serviços - EIRELI, CNPJ/MF nº 22.413.916/0001-06, para, no prazo de cinco (5) dias úteis contados da publicação deste, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA objetivando esclarecer os fatos que lhe são imputados, ESPECIFICAR as eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de VISTAS ao respectivo Processo Administrativo Sancionatório SEI nº 08335.009112/2023-51 - instaurado para apurar as responsabilidades pelo descumprimento de obrigações atinentes ao Pregão Eletrônico nº 13/2020-SR/PF/MS, referente à não ter deixado de entregar documentação complementar solicitada pela pregoeira - intimando-a por seu representante legalmente constituído para apresentá-la pessoalmente ou por meio de correspondência eletrônica, no Protocolo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503, telefones (67) 3303-5651 e 3303-5652, horário de funcionamento das 7h30 às 17h30, ou <protocolo.selog.srms@pf.gov.br> neste caso se faz necessário que a Notificada confirme recebimento da correspondência eletrônica em um dos telefones indicados.

Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.

Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.

LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.210/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.014/2023. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual de 90 (noventa) dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 449052. Fonte:17060000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gwc Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

OBJETO: Obra de complementação da construção da Creche Modelo 1 Parque Aldeia - Estrada do Jacu - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR: R$ 3.320.108,74 DATA E HORA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024 às 15h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.

EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.

INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.

José Carlos Ferreira Monteiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0173.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNiCíPIO DE MINADOR DO NEGRÃO (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.250-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.493-8; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.455-0. Valor: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Valdice Cicera da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000904/2023-56-e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002679/2023-10.

Dispensa Nº 347/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de rituximabe 50ml e rituximabe, naked vial; 500mg; 50ml; 43005901, sandoz; cx 50 fr..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 29/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 26.754.864,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE Credenciamento nº 10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 10/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de saúde, compreendidos como consultas médicas especializadas. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 19/01/2024.

O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023.

Joice José Severino Filho

Presidente da CPL

AVISO DE Credenciamento nº 11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 11/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de Enfermagem, "home care" compreendidos como "Plantão de Técnico de Enfermagem 24 horas", para cumprimento de decisão judicial. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 19/01/2024.

O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitacao@iturama.mg.gov.br. Iturama/MG, 28 de dezembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Iturama-MG, 28 de dezembro de 2023.

Joice José Severino Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 00005.204831/2015-01.

ESPÉCIE: Quarta Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil", firmada entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania-MDHC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.

OBJETIVOS: (i) Prorrogar a vigência do Projeto BRA/15/006 por 27 meses, de 31 de julho de 2023 até 28 de outubro de 2025, objetivando a implementação das ações previstas no Documento de Projeto; (ii) Retificar a denominação da Instituição Executora, bem como do respectivo departamento responsável pela implementação do projeto, haja vista a reestruturação que se verificou com a posse da nova gestão do Executivo Federal em janeiro de 2023; (iii) Incluir a celebração de Carta Acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no quadro de insumos; (iv) Incluir nova atividade no Produto 1: 1.1.12) Realizar aprimoramento de ações relacionadas às buscas e identificação de vítimas fatais de graves violações de direitos humanos, incluindo sistematização de locais onde já foram realizadas buscas; identificação de lacunas nos processos de buscas e sugestões de aprimoramento de tais processos, sistematização de dados sobre os desaparecidos, com constituição de possível base de dados; (v) Ajuste na definição da atividade 5.1.5, do produto 5, incluindo o aspecto de avaliação de progresso do projeto: Realizar avaliação de progresso e avaliação final do projeto, sistematizando e disseminando produtos e metodologias desenvolvidas; (vi) Descontinuar o produto: 4) Estratégia de fortalecimento de ações públicas de reparação a vítimas de graves violações de direitos humanos desenvolvida, com foco especial no componente psicossocial; (vii) Incluir dois novos produtos: 7) Plano de construção de políticas de pedagogia da Memória, Verdade e Reparação elaborado e disseminado; e 8) Estratégias de fortalecimento da Democracia e da Justiça de Transição elaboradas, implantadas e avaliadas.

VIGÊNCIA: 05/11/2015 a 28/10/2025.

VALOR TOTAL DO PROJETO: USD 2.350.000,00(dois milhões, e trezentos e cinquenta mil dólares).

SIGNATÁRIOS: NILMÁRIO DE MIRANDA, Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC; CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD/Brasil; e RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro 2023.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0130-51), torna público que requereu no dia 28 de dezembro de 2023, através do portal Sisg-LAF, sob protocolo nº 001812.0058781/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da sua Licença de Operação LO nº 760/2008 1ª Renovação (Retificação), com validade até 29/04/2024, relativa à Operação do Posto de Abastecimento da Mina de Manganês do Azul para abastecimento de óleo diesel em Sistema Aéreo de Armazenamento de Combustíveis (SAAC), na Floresta Nacional de Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará.

Elson Sousa

Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte