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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG, Extrato de Contrato Nº 274/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Contratada: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA "I" E EXECUÇÃO DOS PASSEIOS, PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS "D", "F", "G" E "H" DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO.

MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024. R$ 420.566,98. Pedra Dourada - MG, 05 de janeiro de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

OBJETO: Concessão de direito de uso, a título oneroso, da área pública localizada na Praça Bento Munhos da Rocha (praça do forum), cito à Avenida Irmãos Pereira nº 2074, centro, para implantação e exploração de praça de alimentação com quiosques e sanitários, conforme projeto básico fornecido pelo município. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 07 de fevereiro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 07 de fevereiro de 2024.

O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198, no horário das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h.

Campo Mourão-PR, 5 de janeiro de 2024.

Sérgio de Souza Portela

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10, publicado no D.O.U dia 05 de janeiro de 2024, Seção 3, fl. 60 onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se Contrato: 1126979. Onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se Contrato: 1126929, onde se lê Contrato: 1127041, leia-se 1126909, onde se lê Contrato: 1127041, leia-se 1126900, onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se: 1126709, onde se lê: Contrato: 1127041, leia-se 1126699.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000041/2024-19.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA - Lote 01.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 33.450.062,39. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 002/2023, Nº Processo: 00135.231143/2023-31, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Centro Popular de Formação da Juventude, CNPJ nº 03.612.569/0001-04, Objeto: Desenvolver metodologia piloto de regionalização das ações de proteção e capacitação para autoproteção de lideranças e comunidades em situação de risco/ameaça, de forma vinculada ao Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH, nos estados do Amazonas e de Roraima. Valor Total: R$ 3.650.894,23 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.650.894,23 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Crédito Orçamentário: Número de Empenho: 2023NE000148 e 2023NE000149, PTRES: 174814, Fonte Recurso: 1000 e 1444, ND: 33.50.41 e 44.50.41, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MAGDA MARIA DA SILVA, CPF nº ***.952.011-**.
aviso de SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.

Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
Extrato de Contrato

Assunto: licenças de uso de software; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 123869/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Contratosgov Sistema Ltda: CNPJ nº 40.628.906/0001-70; Objeto: Aquisição de licença de uso do softwares ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30 usuários simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 meses; Valor do Contrato: R$ 34.990,00; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 22/12//2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000042/2024-55.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA - Lote 02.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 32.449.553,75. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 833.557,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual de Prazo

Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 130/2022 - Concorrência Nº 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.

Vigência: 31/12/2023

Nova Data Vigência: 29/02/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023

TCE 913962DE54064A0D773F3E588E9E5F37A91D23A3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.190-265/0001-53. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3, R$ 500,00; item 4, R$ 500,00; item 5, R$ 185,00; item 6, R$ 185,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Francisco de Assis Lima, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit - (GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 36.924.105/0001-84. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 90,00; item 2, R$ 90,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Waleria Silva Araújo Pina, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950896/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000357, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950904/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000356, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950908/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000351, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954213/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 955.225,00; dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000392, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953861/2023, firmado pelo Município de Mutum-MG, CNPJ 18.348.086/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Mutum/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.354.169,00; dos recursos: R$ 4.309.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003095, de 26/12/2023 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Claudinei Clemente de Freitas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954593/2023, firmado pelo Município de Teófilo Otoni-MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003288, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Daniel Batista Sucupira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946755/2023, firmado pelo HOSPITAL CESAR LEITE-MG, CNPJ 22.263.081/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.201.360,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000249, de 28/12/2023, e R$ 2.152.653,00 nos exercícios subsequentes e R$ 307,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Milton Martins de Oliveira.
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação referente à Rescisão do Contrato de Repasse nº 900983/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP, CNPJ 11.762.179/0001-30, publicada no DOU nº 247 de 29/12/2023, pág. 201.

JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 913623/2021/MESP/CAIXA, CORURIPE/AL, DOU de 05/01/2023, seção 3, página 98, onde se lê 813623/2021/MESP/CAIXA, 913623/2021/MESP/CAIXA. 27/12/2023.
RETIFICAÇÕES

Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952812/2023, firmado pelo Município de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de tefé/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.893.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002696, de 19/12/2023 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952126/2023, firmado pelo Município de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da feira municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001168, de 12/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia 29 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 010-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias, Contrato Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Contrato e lote de obra será contado a partir da assinatura 05/01/ 2024 com sua respectiva vigência.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2023

Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de licitação 096/2023, Concorrência Eletrônica 001/2023, compreendendo o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. Início de Recebimento das Propostas: das 13:00h do dia 08/01/2024, às 09:59h do dia 23/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 23/01/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-1564/1935 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154102 SEI HCPA-23092.000111/2024-15- AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITARIO PLASTICO

Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 5.320,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504380 05/01/2024

Autorização: 05/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
AVISOPregão Eletrônico nº 469/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2023, destinado a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa REFRIJO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, referente aos Lotes 05 e 09, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
ExtratoS de ContratOS

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0130/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de Patch de fibra SMPTE Marca/Modelo FIS. Do Valor Total: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0540/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0159/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Fornecimento de Codec de áudio IP Rásio. Do Valor Total: R$ 883.350,00 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2023. Processo: 0549/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0166/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Monitor de áudio multiformato. Do Valor Total: R$ 1.024.339,60 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2023. Processo: 0554/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0165/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de Receptor de radiocomunicação de alta performance. Do Valor Total: R$ 482.754,69 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 28/12/2023. Processo: 0553/2023.

Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0158/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Fornecimento de Patch de vídeo. Do Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0551/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que a empresa vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023, PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 foi a empresa: PUBLIC ADVICE LTDA - ME, CNPJ Nº 40.364.161/0001-89. Demais informações vide DOM.

Mesquita, 5 de janeiro de 2024.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5257-58.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: REAL ENERGY LTDA. - CNPJ/MF n. 41.116.138/0001-38. Espécie: Contrato n. 40/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e modernização da infraestrutura do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, e no Edital do Pregão Eletrônico n. 16/2023-JFPI. Vigência: 05.01.2024 a 04.01.2025. PTRES n. 02.122.033.219Z.6012 ED: 44.90.51.91. Empenho: 2023NE000448. Valor total estimado: R$ 516.035,15. Assinado em 05.01.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Brendon de Moura Coelho, Procurador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023

Proc. Adm. 191/2023. Pregão Presencial, para Prestação de serviço de organização de eventos de pequeno porte do Município. Sessão: 24/01/24 às 10h. Edital: na Prefeitura ou site https:// www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 5 de janeiro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000572/2023-35 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Patricia do Livramento Jose - ME

CNPJ nº 27.603.743/0001-02Objeto: Conserto do Telhado da Sede da Sureg/RS.

Valor total: R$ 12.800,00 Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitaçõese Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 30/11/2023.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 05/01/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional
AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023 - PROC. 155/2023

Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun de Tapira, conforme contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra. Retifica-se devido a erro material: onde lê-se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período de apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração 01/01/22 a 31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Processo Licitatório de 10/01/24 para 29/01/24.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02.007/2023 - PROC. 156/2023

Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso à Ponte do Nute, conforme contrato de repasse OGU 915376/2021/MDR/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais. Retifica-se devido a erro material: onde lê-se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período de apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração 01/01/22 a 31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Processo Licitatório de 11/01/24 para 30/01/24.

Tapira, 5 de janeiro de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 58/2023 -SRP

A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas. Empresa: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor: R$ 1.724.321,88 / Casa Noel LTDA CNPJ: 49.366.231/0001-02, Valor: R$ 8.450,00.

Altamira/PA, 22 de dezembro de 2023.

JUSTINO AS SILVA BEQUIMAN

Secretário Municipal de Administração e Finanças
Extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.617/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU

Partes: Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor acrescentado é de R$ 417.669. O Valor Global do Contrato Administrativo 2.617/2023 passará para R$ 2.095.598,54. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.616/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU

Partes: Fundo Municipal de Educação/FME e a empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor acrescentado é de R$ 66.463,88. O VALOR GLOBAL do Contrato Administrativo nº 2.616/2023 passará para R$ 332.752,79. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.
Extratos de termos aditivos

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.873/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

Partes: Município De Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.874/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.875/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Partes: Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a pessoa física Edicleia Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.877/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física Edicleia Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955274/2023, Nº Processo: 25000194242202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.870.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.870.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001808, Valor: R$ 3.870.500,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23214.002271/2023-94. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane Gonçalves Camelo, CPF nº ***.069.686-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 5 DE JANEIRO DE 2024

Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 12/01/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail gabinete.srters@economia.gov.br, até o dia 01/12/2023, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: ALCOBA DE CARVALHO E CIA LTDA - CNPJ: 93.843.258/0001-30; RESIDENCIA GERIATRICA PEREIRA PASSOS LTDA - CNPJ: 20.764.594/0001-14; SAG SIMBERG ASSESSORIA GRÁFICA LTDA - CNPJ: 89.365.472/0001-51; VIGNOLO CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 73.335.283/0001-34; CONTAX S.A. - CNPJ: 02.757.614/0022-72; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

CLAUDIR ANTONIO NESPOLO

Superintendente / RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955268/2023, Nº Processo: 25000194236202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.368.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.368.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001813, Valor: R$ 3.368.910,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002168/2023-28-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0472.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.789.332/0001-09; Objeto: Prestação de serviço de lavagem de 36 veículos pertencentes à frota da Sede da 2ª/Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016. Art 29, inciso II; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 49.380,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 02.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Almir Ribeiro Silva, CPF 123.212.038-38.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0510.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Paratinga, no Estado da Bahia, item 05 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 208.997,46; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº 014.890.711-30 - MENDES & BORGES.

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0511.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Malhada, no Estado da Bahia, item 04 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 247.928,35; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº 014.890.711-30 - MENDES & BORGES.

PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0514.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de São Félix do Coribe, no Estado da Bahia, item 01 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 229.514,72; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº 014.890.711-30 - MENDES & BORGES.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

UASG 110794

Celebrado entre a UNIAO por intermedio da SECRETARIA - EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa AGORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, como Credora. Processo: 65.497.010773/2023-18. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude da prestacao de servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico - OVERLAYS, para a Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) na cidade de Pacaraima (RR), no periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, resultando no valor total de R$ 3.632.457,64 (tres milhoes, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). 2023NE000704.

ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

UASG 110794

Celebrado entre A UNIAO por intermedio da SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL, CNPJ 03.277.610/0001-25, como Devedora e a empresa CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 60301.000945/2023-63. Objeto: Reconhecimento de Divida em virtude da prestacao de servicos de locacao de estruturas e equipamentos de apoio logistico - OVERLAYS, para a Forca-Tarefa Logistica Humanitaria (Operacao Acolhida) nas cidades de Manaus-AM e Boa Vista-RR, no periodo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de agosto de 2023, resultando no valor total de R$ 7.206.732,80 (sete milhoes, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 2023NE000705, 2023NE000706, 2023NE000707 e 2023NE000708.

ROBERT MACIEL DE SOUSA - Coronel, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

PROCESSO Nº 026/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade Nº 02/2023, Processo Nº 026/2023 - Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (Especialidade Mínima Clínico Geral), Para Realização de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência, Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados-MG.

Fornecedores homologados/credenciados:

MEDICOS CARFESAN LTDA

CNPJ: 51.898.836/0001-96

Abadia dos Dourados-MG, 13 de novembro de 2023

Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 02501.000595/2022-00.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar a informação sobre o prazo de vigência - 24 meses, que por erro material, foi mencionado incorretamente. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 9/2023 Ao Contrato EOC Nº 1079/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: inalterado. VALOR SUPRESSÃO: inalterado. PRAZO: 240 dias. DATA DE INÍCIO: 23/12/2023. DATA DE ASSINATURA 21/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955281/2023, Nº Processo: 25000194235202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001829, Valor: R$ 3.200.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024

A prefeitura municipal de campo maior-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 22 de janeiro de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários, conforme projeto básico e demais anexos, para atender a demanda da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR-PI. Recursos: orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura.

Maria José Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-003/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.558.157/0001-62, representada por seus procuradores, Celia Della Coletta e Valdnei Faria Negocia. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-003/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-129 (SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO) - ENTR MG-436, Código SNV381BMG0310, km382+240m, na faixa de rolamento com extensão de 10,800m (dez metros e oitenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,400m2 (cinco metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 9,000m (nove metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 4,500m2 (quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); do km382+263m ao km382+240m, na área lateral externa com extensão de 22,900m (vinte e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 11,450m2 (onze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados); do km382+303m ao km382+240m, na área lateral externa com extensão de 62,900m (sessenta e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 31,450m2 (trinta e um metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total 52,800m² (cinquenta e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), para instalação de rede de fibra óptica, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004947/2020-09. Data da Assinatura: 05/01/2024.
Extrato de Termo de Resilição Contratual

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001415/2008-12, referente ao Campo de Gavião Tesoura, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução parcial da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Tesoura, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.208399/2019-31. Fundamento legal: Despacho Decisório nº 93/2020/SDP, de 9 de abril de 2020. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor Geral Substituto, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
EDITAL

Preenchimento de vagas ociosas - 3ª Série - 2024

O Diretor em Exercício do Colégio de Aplicação - CAp-COLUNI da Universidade Federal de Viçosa, faz saber que se encontrarão abertas as inscrições para vagas ociosas da 3ª série, para o período letivo de 2024, conforme deliberação do Conselho Técnico de Graduação.

Serão oferecidas 08(oito) vagas ociosas para a 3ª série, para o período letivo de 2024.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 08 a 23 de janeiro de 2024, nos horários de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria do CAp-Coluni no Campus da UFV-Viçosa.

O Edital e o conteúdo programático das disciplinas exigidas para o Exame, bem como demais informações relativas ao processo seletivo encontram-se disponíveis em http://www.pse.coluni.ufv.br e também na Secretaria do CAp-Coluni.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3612-2763, pelo e-mail pse.coluni@ufv.br ou na Secretaria do CAp-Coluni.

GABRIEL HENRIQUE SPERANDIO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 181/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI. OBJETO: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FUNDAÇÃO, em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.921988/2023-65. VALOR: R$ 57.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACULDADE FACELI, o Sr. Robson Guimarães do Valle, Presidente.