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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15290/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.667.941/0001-25, QJI8F53, EPSMA00238442024, 683-11; 83.547.315/0001-80, QJS4H20, EPSMA00253882024, 683-13; RXR9I81, EPSMA00254842024, 683-12; 29.316.596/0001-15, SPG8E90, EPSMA00244322024, 683-11; 29.316.596/0004-68, OOM9G47, EPSMA00244142024, 683-11; 61.327.904/0041-08, RBB5J05, EPSMA00257582024, 683-12; RLM5G85, EPSMA00260652024, 683-12; FKG9D12, EPSMA00260892024, 683-12; RQS9A87, EPSMA00265302024, 683-12; 61.327.904/0046-12, RQN6C38, EPSMA00262492024, 683-12; SGF5A50, EPSMA00263152024, 683-12; SED1C02, EPSMA00250032024, 683-12; 03.862.256/0001-04, RSF1I19, EPSMA00265432024, 683-12; 04.277.941/0002-09, IQT2670, EPSMA00266172024, 683-12; 28.996.338/0001-64, KVI6717, EPSMA00253182024, 683-13; 61.327.904/0042-99, RQP3E27, EPSMA00256172024, 683-12; 78.700.259/0001-32, DPE1J16, EPSMA00265332024, 683-13; 18.360.099/0002-89, OQH4071, EPSMA00269092024, 683-13; 19.514.579/0002-10, RNJ9A95, EPSMA00242382024, 683-12; 42.169.761/0001-11, RXS7A71, EPSMA00271492024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15291/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

74.055.062/0001-37, SXA9I71, FRMEP00126422024, 683-12; RXO7F09, FRMEP00118052024, 683-12; 03.831.403/0001-70, SVZ1G34, FRMEP00149042024, 683-13; FVF6C92, FRMEP00149462024, 683-11; FWX4J57, FRMEP00152422024, 683-12; FNW2F07, FRMEP00155572024, 683-12; FYQ3F91, FRMEP00160652024, 683-13; FUW4D66, FRMEP00157162024, 683-12; SWN1I58, FRMEP00152262024, 683-13; 57.012.098/0003-86, QRH6I67, FRMEP00117012024, 683-12; 79.942.140/0006-43, RLM7I03, FRMEP00150872024, 683-11; RLH3J52, FRMEP00150792024, 683-13; 09.105.380/0003-65, RKH1B68, FRMEP00155352024, 683-12; 00.462.245/0001-30, RAH0651, FRMEP00154722024, 683-12; 31.234.334/0001-53, EXR9D98, FRMEP00150712024, 683-11; 08.427.246/0001-56, FJZ0G41, FRMEP00163032024, 683-13; 30.837.485/0001-33, Riz8a13, FRMEP00146332024, 683-11; 04.848.406/0001-80, RLF6G17, FRMEP00166142024, 683-12; 56.764.822/0022-28, SWC1I13, FRMEP00169302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15292/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.791.243/0023-19, RLI9G75, EPSMA00248972024, 683-12; 62.258.884/0024-22, RNM2B07, EPSMA00253282024, 683-12; NYK2C46, EPSMA00260672024, 683-12; CUY2B19, EPSMA00266242024, 683-13; BPQ8C17, EPSMA00266662024, 683-12; RNQ3H87, EPSMA00266832024, 683-12; 95.812.723/0001-00, OKE5403, EPSMA00244972024, 683-13; RDV1D75, EPSMA00250752024, 683-13; 29.316.596/0001-15, AZH8D83, EPSMA00257572024, 683-12; AUW8D83, EPSMA00264622024, 683-12; 36.357.994/0001-45, MPI1B58, EPSMA00258402024, 683-12; 01.094.764/0002-37, SFC3A70, EPSMA00258522024, 683-12; 50.223.866/0001-30, DBJ4I43, EPSMA00258742024, 683-11; 88.668.298/0001-53, DBL1I91, EPSMA00263802024, 683-11; 33.337.122/0213-96, RQQ1A73, EPSMA00265902024, 683-11; RQQ1A73, EPSMA00265932024, 683-11; 28.042.588/0001-65, KSW8G96, EPSMA00266402024, 683-11; 62.258.884/0002-17, FEU8H83, EPSMA00265062024, 683-12; 28.582.543/0002-64, RQO9G21, EPSMA00248732024, 683-12; 33.337.122/0111-61, QVP5I94, EPSMA00276052024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15261/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.800.999/0001-65, CUM1A78, FRMEP00146382024, 683-12; 36.449.970/0001-16, DVR4J91, FRMEP00134212024, 683-13; 46.414.945/0001-50, PRY1D04, FRMEP00135852024, 683-12; 01.390.796/0001-07, EOF3G33, FRMEP00157652024, 683-11; ***.596.731-**, HRO3D85, FRMEP00156072024, 683-12; 03.875.931/0002-02, DKK9I45, FRMEP00150392024, 683-12; DKK9I45, FRMEP00123192024, 683-12; DKK9I45, FRMEP00123862024, 683-12; BXU5C23, FRMEP00148512024, 683-12; 04.918.453/0001-52, PBY0A30, FRMEP00155402024, 683-12; 11.210.456/0001-00, RJT3I09, FRMEP00152652024, 683-12; 07.510.554/0001-88, HTP0669, FRMEP00161002024, 683-13; 15.287.286/0001-05, GHY6G07, FRMEP00106192024, 683-12; 08.371.950/0001-34, RAM9240, FRMEP00155452024, 683-12; 11.700.065/0001-66, BAE5J10, FRMEP00152522024, 683-12; 13.369.542/0001-88, RAJ5B21, FRMEP00153912024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15293/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.020.682/0001-02, CUI5775, FRMEP00143572024, 683-13; 05.771.415/0001-82, NDP2A61, FRMEP00118472024, 683-12; 01.937.440/0003-02, GCV2B73, FRMEP00149732024, 683-12; GCV2403, FRMEP00132342024, 683-12; 02.726.560/0001-53, SCR0C68, FRMEP00154332024, 683-12; 01.937.440/0014-57, DTP5I62, FRMEP00157552024, 683-11; DTP5G41, FRMEP00150222024, 683-12; BTP3A84, FRMEP00148062024, 683-12; 01.043.306/0001-98, RAU5C08, FRMEP00151322024, 683-12; RRU1A92, FRMEP00147882024, 683-12; 00.133.166/0001-86, NRZ2E17, FRMEP00156912024, 683-12; 52.271.994/0001-84, IZK8A36, FRMEP00155122024, 683-12; 04.873.789/0001-46, GHF2J24, FRMEP00113032024, 683-12; FNN7I01, FRMEP00113382024, 683-12; 01.554.759/0006-93, SEN1I15, FRMEP00125192024, 683-11; 22.257.592/0001-64, FKD0D91, FRMEP00168782024, 683-13; 82.077.785/0001-65, BEP6A04, FRMEP00169502024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15295/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.975.313/0001-93, SRI1D98, FRMEP00131452024, 683-13; 79.469.714/0001-01, BCP7410, FRMEP00131912024, 683-12; 13.192.884/0001-75, GAQ2349, FRMEP00130962024, 683-13; 32.438.772/0003-68, FYJ5H84, FRMEP00150842024, 683-12; SSU3J76, FRMEP00156242024, 683-12; DKU8808, FRMEP00154612024, 683-12; 43.399.567/0001-95, FWE5H46, FRMEP00151682024, 683-12; 47.006.812/0001-08, FVA2B36, FRMEP00151702024, 683-12; 77.505.550/0001-97, RHH3B44, FRMEP00157992024, 683-13; 01.043.306/0001-98, RAN9G17, FRMEP00151302024, 683-12; 78.175.734/0009-56, SQV2B38, FRMEP00153482024, 683-13; 03.320.146/0001-02, QDY7C55, FRMEP00156942024, 683-12; 12.477.506/0001-75, FNV4D58, FRMEP00150422024, 683-12; 03.752.579/0001-37, KYL3F09, FRMEP00152512024, 683-11; 07.024.907/0001-30, PJU7A90, FRMEP00152712024, 683-11; 05.845.537/0001-76, FXF0H00, FRMEP00151112024, 683-12; 46.917.936/0001-82, GJB0251, FRMEP00166202024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15296/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0053-44, SFX0C85, FRMEP00130612024, 683-12; 47.202.007/0001-50, DEU3800, FRMEP00159262024, 683-11; DIM8981, FRMEP00159602024, 683-11; 32.492.373/0001-13, QRH9G52, FRMEP00108622024, 683-12; RQR4A60, FRMEP00109432024, 683-12; RBD5I45, FRMEP00155692024, 683-12; RBG0G07, FRMEP00150242024, 683-13; RQQ7B34, FRMEP00152982024, 683-12; 21.387.386/0001-06, GAY4G93, FRMEP00154682024, 683-12; 05.730.754/0001-10, RVJ8G67, FRMEP00124102024, 683-12; RFE3J44, FRMEP00148532024, 683-12; 52.406.329/0001-50, SVE1H09, FRMEP00160302024, 683-11; 76.107.440/0001-04, BDT4F14, FRMEP00148282024, 683-12; SFF1G44, FRMEP00148892024, 683-12; 75.553.115/0007-06, RLL3B79, FRMEP00142882024, 683-12; 87.283.164/0008-28, FTT5525, FRMEP00165172024, 683-13; 04.295.660/0001-06, LQL3B14, FRMEP00169672024, 683-13; 76.539.600/0001-94, RHZ1B91, FRMEP00169682024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15297/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.955.707/0012-82, IRR6C53, EPSMA00231502024, 683-13; 21.447.516/0001-59, OLH5H81, EPSMA00234512024, 683-12; 02.625.899/0001-63, RYK5B64, EPSMA00234782024, 683-12; 05.164.360/0001-42, RLB9B55, EPSMA00234262024, 683-12; 25.014.646/0004-00, NTK1F60, EPSMA00234272024, 683-12; 55.175.103/0001-84, GDL3H42, EPSMA00236532024, 683-11; 89.938.500/0006-97, ISG3C94, EPSMA00246182024, 683-13; CPN2I74, EPSMA00246482024, 683-12; CPN2I74, EPSMA00247182024, 683-12; 61.327.045/0007-55, IDU7H15, EPSMA00256162024, 683-13; 27.175.959/0001-14, SET5E69, EPSMA00257152024, 683-12; CUD1E75, EPSMA00258932024, 683-12; FHI4H02, EPSMA00259852024, 683-12; DWL6305, EPSMA00260002024, 683-12; MTW6097, EPSMA00265652024, 683-11; DPE6374, EPSMA00268152024, 683-12; RYM1G59, EPSMA00272422024, 683-12; 27.175.959/0010-05, GXM2C13, EPSMA00260842024, 683-12; 11.360.283/0001-07, RKE2I41, EPSMA00253072024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15299/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.725.679/0002-10, OJY1C63, EPSMA00238722024, 683-12; 02.916.265/0010-50, RAL2949, EPSMA00244712024, 683-12; 03.266.507/0001-80, RYG5I00, EPSMA00248552024, 683-11; 02.916.265/0016-46, QJH1481, EPSMA00251222024, 683-11; 26.492.049/0005-26, EOE2C16, EPSMA00259842024, 683-12; 85.090.033/0001-22, BEE2F76, EPSMA00255772024, 683-11; 90.187.816/0003-20, GDG7090, EPSMA00257782024, 683-12; 25.224.144/0001-52, SJJ7A42, EPSMA00256222024, 683-12; 02.916.265/0008-36, QZT9D77, EPSMA00260622024, 683-11; QZT9D77, EPSMA00278712024, 683-11; ***.128.507-**, LQR3E24, EPSMA00264612024, 683-11; LQR3E24, EPSMA00252482024, 683-11; 02.916.265/0183-79, RYM8C15, EPSMA00242032024, 683-11; 85.090.033/0025-08, RXS1F61, EPSMA00261062024, 683-11; 04.002.420/0001-68, OPR7I77, EPSMA00266682024, 683-12; 08.913.937/0001-60, GIM6C72, EPSMA00267042024, 683-13; 02.916.265/0086-59, SWP0E65, EPSMA00268922024, 683-13; ***.716.807-**, KWS8622, EPSMA00270352024, 683-11; 32.473.076/0001-20, IUD4721, EPSMA00271272024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15300/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.478.743/0001-07, QIP4859, FRMEP00132382024, 683-13; 00.202.766/0001-59, OMV1771, FRMEP00147812024, 683-12; 49.151.483/0001-14, DWN3E99, FRMEP00136062024, 683-12; 04.071.002/0001-22, QJI1D79, FRMEP00148602024, 683-12; 81.804.684/0002-67, PQE0002, FRMEP00149902024, 683-13; 05.604.510/0001-91, QJE7255, FRMEP00153782024, 683-12; 04.797.290/0001-05, AVA5F94, FRMEP00102982024, 683-12; 61.139.432/0001-72, STC2A40, FRMEP00154782024, 683-12; 21.810.151/0001-85, RRJ1J11, FRMEP00163532024, 683-12; 05.366.953/0002-72, GIV1687, FRMEP00102012024, 683-13; 76.550.532/0001-64, RHR8A73, FRMEP00152282024, 683-12; 07.753.970/0001-07, RYD1B07, FRMEP00124252024, 683-12; 75.818.849/0001-76, rLO1B50, FRMEP00168042024, 683-13; 36.059.722/0001-69, QJF1B01, FRMEP00169692024, 683-13; 25.634.551/0050-16, QQM5410, FRMEP00169722024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15301/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.079.300-**, RPF3C49, EPSMA00255482024, 683-12; 39.255.634/0001-20, RJQ4H82, EPSMA00250782024, 683-13; ***.862.937-**, KOQ6A03, EPSMA00244762024, 683-13; 04.223.162/0002-20, RYE0B90, EPSMA00247782024, 683-13; ***.872.866-**, EJZ1F36, EPSMA00257062024, 683-12; 25.861.063/0007-59, GCV0C46, EPSMA00261042024, 683-13; 08.074.234/0001-95, FOO1F07, EPSMA00259362024, 683-12; 78.815.958/0001-28, RDT8D91, EPSMA00260562024, 683-12; 47.119.929/0001-06, QJD9B84, EPSMA00261352024, 683-13; 11.867.575/0001-22, RIO1A58, EPSMA00256902024, 683-13; 28.542.149/0001-11, RYG5B22, EPSMA00261192024, 683-11; RYG3H73, EPSMA00262912024, 683-11; ***.413.249-**, ONT4C37, EPSMA00256782024, 683-12; 07.907.893/0001-00, KRX2C80, EPSMA00265392024, 683-11; 08.039.557/0001-48, MWK4583, EPSMA00272282024, 683-13; 51.254.159/0001-73, RLP4A59, EPSMA00254712024, 683-12; ***.013.247-**, LSF6D44, EPSMA00272382024, 683-11; 02.916.265/0110-13, SDG9H72, EPSMA00274482024, 683-11; 02.916.265/0137-33, PRU9065, EPSMA00277392024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15302/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.415.685/0001-01, QCM6284, FRMEP00146102024, 683-12; RRP8E46, FRMEP00153702024, 683-12; 83.084.301/0001-78, RXM2B37, FRMEP00150132024, 683-11; RXO6B98, FRMEP00166022024, 683-13; 05.931.640/0001-39, KYK5892, FRMEP00156602024, 683-12; 13.193.763/0001-48, AOP8C22, FRMEP00152222024, 683-12; 80.424.914/0001-19, RLJ6A86, FRMEP00150512024, 683-11; RLO4G90, FRMEP00150662024, 683-13; 28.772.658/0001-30, RKZ8A99, FRMEP00111672024, 683-12; 29.291.184/0027-07, rnb6c76, FRMEP00112532024, 683-13; 05.366.953/0002-72, GFD2I72, FRMEP00153302024, 683-13; 80.389.273/0001-09, SPL4A50, FRMEP00150372024, 683-12; SPL4C50, FRMEP00155682024, 683-12; 01.922.461/0001-84, RDU7A81, FRMEP00150982024, 683-13; 07.607.242/0001-97, RAF3147, FRMEP00166312024, 683-12; ***.983.208-**, DJC3H40, FRMEP00169852024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15326/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.608.037/0009-29, AVR9C67, EPSMA00074292024, 683-12; SLW4F69, EPSMA00078862024, 683-12; SDY4D69, EPSMA00082812024, 683-12; 08.183.359/0003-15, AYL1387, EPSMA00618732023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15337/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSPORTADORA SHAZAN LTDA, 24.916.711/0001-79, CRGVP00010362021, 22/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.519.422/0001-15, SIR3J80, FRMEP00142322024, 683-11; ***.766.399-**, BAM0D58, FRMEP00133222024, 683-13; 37.258.307/0001-05, SDO5I30, FRMEP00150922024, 683-12; ***.029.439-**, AWI5H39, FRMEP00154102024, 683-12; 11.312.784/0001-00, EFV7981, FRMEP00105802024, 683-12; ***.420.081-**, NUE3C42, FRMEP00122172024, 683-12; ***.513.688-**, EVU7G29, FRMEP00162592024, 683-11; ***.824.279-**, OAT8E46, FRMEP00160422024, 683-12; ***.212.359-**, ASQ7I40, FRMEP00151132024, 683-11; 06.983.881/0003-56, SHU2C51, FRMEP00153822024, 683-11; RNI8E03, FRMEP00156832024, 683-12; QNH1366, FRMEP00142742024, 683-12; SHC6B26, FRMEP00144562024, 683-12; 37.930.818/0001-13, RFP1D30, FRMEP00155252024, 683-13; 10.849.732/0001-04, BAY1F89, FRMEP00145382024, 683-11; BAY1F90, FRMEP00158272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15338/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.495.682/0001-25, CVN3185, FRMEP00037732021, 683-12; 03.748.089/0002-48, PLO3I87, FRMEP00033152021, 683-13; 60.037.025/0001-91, DVS7819, FRMEP00029602021, 683-12; EJV8D10, FRMEP00022702021, 683-12; 01.375.753/0001-44, FPB5117, FRMEP00011912021, 683-12; 26.530.292/0001-68, FLE2924, FRMEP00022292021, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15377/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.401.137-**, , FREVP00351422024, 773-0; 95.383.246/0001-04, , FREVP00352062024, 773-0; ***.291.517-**, , FREVP00357222024, 773-0; 28.026.362/0001-70, , FREVP00357362024, 773-0; ***.058.008-**, , FREVP00351132024, 773-0; ***.081.684-**, , FREVP00351622024, 773-0; 35.691.913/0001-86, , FREVP00356082024, 773-0; 13.758.102/0001-12, , FREVP00356502024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00356562024, 773-0; ***.849.887-**, , FREVP00357422024, 773-0; ***.619.248-**, , FREVP00357622024, 773-0; ***.716.940-**, , FREVP00357772024, 773-0; ***.661.557-**, , FREVP00357002024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00357132024, 773-0; ***.496.288-**, , FREVP00357592024, 773-0; 30.299.895/0001-78, , FREVP00348852024, 773-0; ***.295.827-**, , FREVP00356702024, 773-0; ***.496.797-**, , FREVP00357012024, 773-0; ***.865.335-**, , FREVP00356172024, 773-0; 39.316.666/0001-99, , FREVP00344012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT