gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Processo:48610.212970/2024-80. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Objeto: estabelecer condições de colaboração mútua entre a ANP e a ANAC com o intuito de: (i) reunir esforços para o desenvolvimento de metodologias para cálculo das intensidades de carbono dos SAFs e harmonização com os critérios da OACI; (ii) aprimorar controles atinentes à relação entre manutenção de aeronaves e abastecimento e qualidade dos combustíveis de aviação; (iii) viabilizar a atuação conjunta de ambas as Agências em instâncias de participação social voltadas às discussões dos desafios técnicos, regulatórios, tributários, comerciais, produtivos e logísticos concernentes ao estabelecimento de um sólido mercado de SAF no Brasil; (iv) viabilizar a atuação conjunta de ambas as Agências para criação e manutenção de base de dados de produção, importação, distribuição e preços de combustíveis de aviação, incluindo SAF, em território nacional. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 24/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de um barracão pré moldado". Início de recebimento das propostas: a partir de 04/09/2024 até dia 24/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 24/09/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 3 de setembro de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
aviso de licitação Pregão Nº 451/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 8

Edital: 04/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma PCD, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por prazo de execução de 24 meses.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIDEC - 03/09/2024) 090014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de piso elevado e caixas de passagem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi dado PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa EUCAPISO INDUSTRIA DE PISOS ELEVADOS LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: L.A. PISOS ELEVADOS LTDA, CNPJ 22.075.021/0001-09, que ofertou o valor total de R$ 881.080,00, para o grupo 1. Conforme Decisão 21206046, constante do PAe/SEI 0009658-36.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 03/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 03/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 03/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia ou arquitetura, para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos de trabalho por profissionais com a qualificação mínima indicada no Edital, para atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento/compatibilização de projetos; análise/elaboração de orçamentos; execução, acompanhamento/fiscalização de obras e serviços de engenharia e análise/elaboração de laudos/pareceres técnicosEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 03/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019838-13.2023.6. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis e acessórios Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do presente edital e dos seus anexos.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Coordenador de Procedimentos Licitatórios

(SIDEC - 03/09/2024) 100001-00001-2024NE002024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O pregoeiro do IPHAN/MA torna público o resultado da contratação dos serviços remanescentes de limpeza e conservação na Sede do IPHAN/MA e no Escritório Técnico de Alcântara/MA, decorrente do pregão eletrônico 02/2023, cuja vencedora foi a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 01.248.111/0001-84 com proposta de preços no valor anual de R$ 151.794,35(cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA

Pregoeiro do IPHAN/MA

(SIDEC - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de execução de serviços de engenharia necessários à execução de reforma do envelope do bloco A da Canabarro, incluindo recuperação estrutural, impermeabilização de coberturas, reforma de passarela, novo sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) e serviços conexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços gráficos, SOB DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação e demais participantes

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066015501202415. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio à logística envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de trato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA nos itens: 1 (R$74.999,99) e 4(R$23.999,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira

(SIDEC - 03/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados a análises de qualidade do leite e análises de biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite do Departamento de Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE).

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.009847/2024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Foi declarada vencedora do centame a empresa VRG GAS LTDA, CNPJ 05.923.193/0001-76.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Fornecedor Vencedor: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - 48.975.836/0001-38, Item 02.

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou como resultado final para o pregão 90028/2024 às seguintes empresas: Multicodi, Equipacenter, Santana, Olithier, Santos e Santana, Viana, B2G, Comerc. Alimentos Betânia, Douglas Cordeiro, Fields Tactical, Comercial Alimentos MI Sanches, Palmira Distribuidora, Guisotech, Conveniênc. Progresso, Raphae Marciano, Bauer Comércio, JK Comércio e Serviços, Serapião Comércio, Dalo Empreendimentos, Shoping A Comércio, Alto da Cantareira, Nova Mesa.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 03/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 03/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90358/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026936/2022 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 278.755,30. CNPJ CONTRATADA : 14.546.379/0001-44 TRGD EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158288

Nº Processo: 23249030422202488 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Auxiliar de Manutenção Predial, Porteiro e Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para a Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 03/09/2024. LUCIENE AMORIM ANTONIO. Diretora Geral. Ratificação em 03/09/2024. SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA. Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 213.695,04. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 158288-26408-2023NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23249028377202400

KAWER DA SILVA FONTES

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIDEC - 03/09/2024) 158456-26408-2024NE800023
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de zeladoria a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para dar atendimento às atividades de manutenção no Campus Ibirité do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: R. Mato Grosso, Nº 02 Vista Alegre - IBIRITE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDMILSON NOVAES

Membro da Cpl

(SIDEC - 03/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170001141202479 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 11.94709. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. PABLO SIMON PUGAN. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/08/2024. TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 147.755,65. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 21.238,00. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Valor: R$ 126.517,65

(SIDEC - 03/09/2024) 158474-26417-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23873001587202303. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 158127-26120-2024NE870000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90715/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 03/09/2024) 158528-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90406/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento a estudantes com Necessidades Educacionais Específicas, para seu Campus Bragança Paulista. Sagrou-se vencedora e empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.969.084/0001-27, com o valor global de R$ 104.896,90. O resultado do certame foi homologado pelo Diretor-Geral do Campus Bragança Paulista do IFSP.

ANDERSON CALDAS CAILLEAUX

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523032886202432 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando a situação crítica do material, visa manter a rotina assistencial, dando celeridade na aquisição dos itens. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 29/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 167.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90129/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759029697202419 . Objeto: Aquisição de ÓLEO DE PAPOULA IODADO - medicamento exclusivo Guerbet que visa atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art 81, inciso I do RLCE 2.0.. Justificativa: Fornecedor exclusivo da marca. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. RAILSON HENNEBERG. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 148.154,00. CNPJ CONTRATADA : 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Eletroeletrônicos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 03/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foram declaradas vencedoras as empresas Algar Telecom S/A (Grupos 1, 3, 7, 8, 9 e 10) valor de R$ 84.896,Somadatta Informática Ltda. EPP (Grupos 2 e 5),valor de R$ 31.463,12 e Telefônica Brasil S/A (Grupos 4, 6, 11, 12, 13, 14), valor de R$ 66.240,00 pelo período de 24 meses.

ROGERIO MARQUES BORGES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659049260202436 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de etilômetros e impressoras da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, incluindo o emprego de peças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço Declaração de Dispensa em 02/09/2024. RAFAEL VIEIRA DOS REIS. Chefe da Sad. Ratificação em 02/09/2024. FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 291.064,57. CNPJ CONTRATADA : 08.480.723/0001-47 F B GERA& CIA LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 200118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020000218202413 . Objeto: Contratação de serviços para efetivação e gestão de transferências de recursos por meio de Contrato de repasse para realização de obras e serviços de engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato de Prestação de Serviços Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. MARCIO BATISTA NUNES HOMEM. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 27/08/2024. CAMILA KUHL PINTARELLI. Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Valor Global: R$ 20.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 03/09/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001883202467 . Objeto: Serviços de consultoria para apoio e detalhamento para a solução de referência do planejamento de linhas de transmissão em corrente contínua nos estudos do bipolo Nordeste II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 95.612,00. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL.

(SIDEC - 03/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001960202489 . Objeto: Curso para Conselheiros e Dirigentes de Estatais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 29.700,00. CNPJ CONTRATADA : 02.189.924/0001-03 DELOITTETOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA..

(SIDEC - 03/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002199202401 . Objeto: Inscrição no 11º Fórum Brasileiro do Biogás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.035,00. CNPJ CONTRATADA : 19.720.194/0001-28 ABIOGAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO BIOGAS E DO BIOMETANO.

(SIDEC - 03/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 91070/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017013/2023-11 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90104/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 03/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25063000887202327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA

Coordenador Distrital

(SIDEC - 03/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25028000054202473. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Locação e higienização de jalecos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90167/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386.001351/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares zero day , filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90296/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-464/463(P/ Governador Jorge Teixeira) - Ponte S/ Rio Preto do Crespo), Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, Extensão Total: 139,10 Km.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 03/09/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600021701202477. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/09/2024 às 08h00. - .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 03/09/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 53554.000139/2024. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822 Pituba Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIDEC - 03/09/2024) 413009-41231-2024NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284001381202461. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material descartável e EPI's Novo Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 03/09/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720005119202408. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material Saneante Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540009950202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de uniforme para atividade especial

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 03/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540008048202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 03/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90163/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67438001671202412. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Processo nº 67215.004405/2024-58; Objeto: Aquisição de materiais de construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora: 30.579.959/0001-94 - R W V LTDA; 21.246.687/0001-10 - TOPFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 03.298.936/0001-39 - MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA; 37.881.606/0001-93 - TABAL BRITAS E TRANSPORTE LTDA; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA; 44.743.222/0001-70 - CLASSE A COMERCIO E SERVICO LTDA; 39.806.425/0001-28 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 01.424.128/0001-45- LUIZ TADEO DAMASCHI; 51.564.827/0001-69 - IN OVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Valor Total: R$ 14.470.414,3800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, a conforme prescrições contidas do Termo de Referência.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

Processo Administrativo nº 64000.058240/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisiÇão de Materiais de Consumo (medicamentos e materiais de uso veterinário, médico hospitalar e Gases medicinais) em aproveito da Academia MiliTar das Agulhas Negras, conforme condições, quaTidades e anexos. Foi adjudicada á empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS CNPJ 49.542.190/0001-68 os itens 5,6,7,10,14,19,20,24,28,39,41,42,46,68,69,82,83,92,99,101,102 no valor total dE 137.217,16 (cento e trinta e sete mil e duzenTos e dezessete reais e dezesseis centavos); ALC MORAES COMERCIAL LTDA CNPJ 46.339.373/0001-92Os itens 4,9,15,25,27,29,30,49,52,56,60,61,66,72,80,100,104 no valor total de 89.897,92 (oitenTa e nove mil oitocentos e noventa e sete reaisE noventa e dois centavos); CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA CNPJ 76.074.376/0001-02 os itens 3,21,22,23,43,53,57,64,75,77,78,84,103 no valor Total de 149.958,64 (cento e quarenta e nove miL e novecentos e cinquenta e oito reais e sesseNta e quatro centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 52.969.017/0001-55 os itens 8,16,26,33,34,36,37,38,45,48,55,62,63 no valor total de 37.380,00 (trinta e sete mIl e trezentos e oitenta reais); FARMACIA DO CAMPO LTDA CNPJ 24.688.722/0001-49 os itens 12,40,58,67,79,81 no valor de 55.302,20 (cinquenta eCinco mil e trezentos e dois reais e vinte centAvos); LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA CNPJ 45.793.55/0001-76 os itens 73,74,86,97,98,105 no Valor de 30.524,20 (trinta mil quinhentos e vinTe e quatro reais e vinte centavos); DF MEDICALLTDA CNPJ 44.656.846/0001-50 os itens 35,65,85 No valor de 11.544,00 (onze mil quinhentos e quArenta e quatro reais); VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 09.049.833/0001-11 os itens 2,44 no valor total de 11.185,44 (onze mil cento E oitenta e cinco reais e quarenta e quatro cenTavos); JF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ 43.855.126/0001-50 os itens 51,96 no valor total de 3.324,00 (três mil trezenTos e vinte e quatro reais); MELO DINIZ MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 43.186.504/0001-50 os itens 18,50 no valor total de 625,30 (seissentos e vinteE cinco e trinta centavos); QUATTRI MED REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 33.127.318/0001-97 os itens 31,32 no valor total de 1.555,20 (mil quinhentosE cinquenta e cinco reais e vinte centavos); CAT DOG ATACADO LTDA CNPJ 49.386.357/0001-49 os iTens 17,90 no valor total de 9.527,40 (nove milQuinhentos e vinte e sete reais e quarenta centAvos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613.003337/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanners para digitalização dos cadernos de soluções dos concursos de admissão ao IME.

HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 03/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64153002104202473. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582018965202413. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (Repetição do PE SRP 90003/2024 e 90022/2024). Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280007306202456 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de fisioterapia aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.385.385/0001-30 CLINICA DO EXERCICIO LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Brita zero e areia para a Operação Bagé

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1º b Fv

(SIDEC - 03/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitagao 6 a Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 03/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63107003584202482. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval da Fortaleza de São José. Novo Edital: 04/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n¨, Ilhas Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000211-FPV . Objeto: Aquisição direta de telas de latão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 015/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 03/09/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 22.024,00. CNPJ CONTRATADA : 11.444.394/0001-93 GIUSTI SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000110 . Objeto: Serviço de desmobilização, revitalização, reforma e remontagem dos equipamentos da linha de anodização Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 536.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.238.478/0001-01 LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 03/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90241/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00294/168006 . Objeto: Serviços para adequação, manutenção e adaptação do sistema do conjunto magazine/indexador da prensa hidráulica PH4C 2200 Toneladas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/08/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 238.166,29. CNPJ CONTRATADA : 29.094.705/0001-05 USIMARKAINDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATI.

(SIDEC - 03/09/2024) 168006-16501-2024NE000001