gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240337; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 1.364.650,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59413.000058/2021-87.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.774,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23531..00097/7/20-18.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 012/2019, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.739,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2024

MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 22 de julho de 2024, às 09:01 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de sistema de vídeo endoscopia rígida. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações.

Montividiu-GO, 3 de Julho de 2024.

Edson Alves Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956029, Nº Processo: 21000020628202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBIRAS CNPJ nº 06424618000165, Objeto: Execução de Obras de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Timbiras/MA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO BORBA LIMA CPF nº ***.000.973-**.
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) MARIA VIOLETA BARBOSA DE SOUSA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 9.600,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23529.008589/2020-92.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a 20/07/2025. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.203,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

O Prefeito REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a Prestação de serviços de engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA, que teve como vencedora a empresa AND ENGENHARIA LTDA, que apresentou o menor valor global de R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Xique - Xique (BA), 3 de julho de 2024

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de diversas ruas do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Travessa São Lucas), Convênio Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº 943563/2023. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Valor Global: R$ 428.609,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Amélia Rodrigues (BA), 28 de junho de 2024.

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024

Espécie: Contrato da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objetivo a Prestação de serviços de engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. Em cumprimento à Lei 14.133/21. Empresa Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA Contrato: 398/2024 Processo Administrativo: 049/2024 Valor Global: R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da assinatura do contrato. Xique-Xique - BA, 03 de julho de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de diversas ruas do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Travessa São Lucas), Convênio Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº 943563/2023. Valor Global: R$ 428.609,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 28 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. EMPRESA VENCEDORA: AND ENGENHARIA LTDA, valor global R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique (BA), 3 de julho de 2024

CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Aviso de Licitação

Processo: 0119/2024. Objeto: Fornecimento de vestuário social (passeio completo), de acordo com a Cláusula Quadragésima Nona do Acordo Coletivo de Trabalho 2022 a 2024, para empregados da EBC que desempenham atividades externas em órgãos ou entidades cujos códigos de vestimenta recomendam trajes formais, como Presidência da República, Ministérios, Congresso Nacional e Tribunais. Total de Itens licitados: 09. Data de Divulgação do Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90013-2024. Entrega das propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MONICA CAMPOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 815/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NEIVALDO TENORIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 80022-00001-2024NE000049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193101

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 02003.000538/2020-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente a cct mte de n° al000013/2023 e ao ipca de12/2021 a 11/2022 é de 5.9005%.. Vigência: 01/12/2021 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.467,20. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955999, Nº Processo: 21000020317202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORTUNA CNPJ nº 06140404000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000408, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO CPF nº ***.182.123-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000137/2024-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0023.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Espírito Santo/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.808-3, Chassi: LGC766AZLRC506588.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 1º de julho de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: BARBARA MIRANDA ALMADA.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.021423/2024-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956197, Nº Processo: 21000021285202478, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERMO CNPJ nº 01608905000101, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DELLA VECCHIA CPF nº ***.910.129-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000133/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 5.483.358,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195003 -

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e.

A CODEVASF comunica que a empresa HIGRA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 04.124.390/0001-62, sagrou-se vencedora dos itens homologados do Edital nº 90002/2024- SRP, que tem por objeto a Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 32 (trinta e duas) eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$3.275.324,00. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 3 de julho de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23764.006376/2023-96.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.936,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90212/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622003965202318. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO JARU BR 364/RO, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS RUAS LATERAIS BR364/RO, SEGMENTO ENTRE OS KM 421,4 E KM 423,3 E NO SEGMENTO DO km 423,4 A km 427,0, DUPLICAÇÃO DA BR 364/RO COM IMPLANTAÇÃO DE OAE´S NOS SEGMENTOS DO KM 337,10 AO 338,5 E DO KM 347 AO 351,67, CONSTRUÇÃO DE PONTE, KM 236 NA BR 364/RO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE NO SEGMENTO DO 374,00 AO 384,3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90212-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 03/07/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMS/2024

Processo Licitatório Nº 023FMS/2024 Alteração no ITEM 9.1- DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Objeto: Aquisição de Aparelho de Radiografia Panorâmica para uso no CEO (Centro de Especialidade Odontológica) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC. Tipo: Menor Preço Por Item;Data de Abertura: 15 de julho de 2024, as 10h00; Informações Complementares:

O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br

Elói Mariano Rocha

Prefeito
Extrato de Contrato

PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024, CONCORRÊNCIA N° 010/2024. CONTRATO Nº 169/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 169/2024, MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.911.931/0001-20, no valor total de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 27.812.0009.3.002. Vigência 26/06/2024 a 26/05/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Internacional Que Entre Si Celebram A Universidade de Sussex, A Universidade Federal do Acre e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre FUNDAPE - O objetivo deste Acordo de Cooperação é realizar o workshop "Pesquisa Colaborativa para a proteção de Territórios Indígenas na Amazônia Brasileira e Além". DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 30 de novembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.006888/2024-87 Rio Branco - Acre, 28 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Chipo Nyandoro-Kunzvi - Senior Research Finance Manager da Universidade de Sussex - Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUNDAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23768.004407/2023-34.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 13/07/2024 e encerramento em 10/11/2024, acrescidos de 240 (duzentos e quarenta) dias de prazo de vigência contratual , com início em 13/07/2024 e e encerramento em 10/03/2025. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 13/07/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.729,25. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002389/2024-46.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 35.174.933/0001-80 - VILA MILITAR EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Arrendamento de benfeitoria existente no imóvel situado à Estrada São Pedro de Alcântara, n° 1760, Vila Militar, 21615-420 no município do Rio de Janeiro -RJ, com finalidade exclusiva de permitir funcionamento de uma escola de educação infantil até o Ensino Médio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor mensal do contrato: R$ 35.000,00. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 09/2024PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): CHARLES ALVES RODRIGUES, item 9, Valor do vencedor R$ 66.495,00; G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, item 2, 3, 4, 10 valor do vencedor R$ 161.110,80; OFERTA COMERCIO E LOCACOES EIRELI, item 1, 5, 6, 7, 8, 11 valor do vencedor R$ 191.661,70; valor total de R$ 419.267,50;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo-RN, 1º de julho de 2024.

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PE

Objeto: Aquisição de material/instrumental odontológico e demais insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 19 de Julho de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Severiano Melo-RN, 3 de julho de 2024.

Plinio Max Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 18/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA Nº 49/2024

RESULTADO da licitação PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Ficam ADJUDICADO em 03/07/2024 a vencedora: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 2.330,48. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina,Em 3 de julho de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CE N° 001/2024 CONTRATO Nº 212/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga escola Dom Idílio), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 025/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contratada: MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 14.838.936/0001-09, no valor global de R$ 1.160.497,00. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 02/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

CE N° 002/2024 CONTRATO Nº 229/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à reformada Escola Municipal Ricardo Rodrigues de Miranda, no Povoado da Caatinguinha no município de Petrolina - PE - PA Nº 028/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA (22.336.152/0001-00) o valor global de R$ 961.829,57. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 10 meses. Petrolina/PE, 02/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA Nº 49/2024

PA Nº 049/2024 Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 016/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGOS em 03/07/2024 a referida licitação.

Petrolina-PE, 3 de julho de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar. Data: 16 de Julho de 2024, ÀS 10:00H. LOCAL: WWW.BNC.ORG.BR. Edital Disponível Também No Portal Https://Www.Pilar.Al.Gov.Br/Views/Licitacao2022.Php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com

Pilar-AL, 2 de julho de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 16/2024

P.A. Nº 0106/24 Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000112/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretária Municipal de Administração
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

P.A. 0113/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$ 943.079,35 (novecentos e quarenta e três mil setenta e nove reais e trinta cinco centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001380/2024-74.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 591/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução das obras remanescentes de implantação e pavimentação Rodovia BR-308/PA, TRECHO: entroncamento da BR-010(A)/316(A) (Belém) - divisa PA/MA; SUBTRECHO: entroncamento da BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: km 203,27 - km 239,27 e extensão: 36,00 km; Código SNV: 308BPA0200 ao 308BPA0240 (lote 01), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 59.752.301,77. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261012166202466.

Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 05.951.655/0001-69 - UBAIHARA GOMES VIEIRA. Objeto: Contratação de ocs especializada em serviços de saúde, na especialidade de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 13/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.001145/2024-61.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Cessão onerosa para cantina na faculdade de veterinária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 6.777,84. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicação de Matéria de responsábilidade do Município de Jahu, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 126, Quarta-Feira 03 de julho de 2024, Referente à Retomada de Certame do PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024, com tituo de AVISO.

ONDE SE LÊ:[...] determinar a data de 05 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame.

LEIA-SE: [...] determinar a data de 10 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame.

Jahu, 1º de julho de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Resultado: Lote 02 - Empresa Vencedora: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 42.491.006/0001-59.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.323869/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (16405337), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 560.383,60 (quinhentos e sessenta, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), sendo r$ 554.281,18 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.102,42 (seis mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 6.649.885,33 (seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três), para o período de 11 meses e 26 dias, de 24/09/2023 até 20/09/2024, sendo r$ 6.577.469,95 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) em vigilância orgânica e r$ 72.415,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723.972,96. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957133, Nº Processo: 21000023559202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA CNPJ nº 45279627000161, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 926.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 926,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 925.423,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000551, Valor: R$ 925.423,65, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SILVINO CINTRA CPF nº ***.777.738-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 918814, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 00135226813202135 - Objeto: Promoção de passeios turísticos para idosos conhecerem as cidades históricas, religiosas e turísticas de Goiás. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EDITAL Nº 39, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002132/2021-21, resolve:

Prorrogar no período de 29/06/2024 a 28/06/2026 a validade do processo seletivo para concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, a que se refere o Edital nº. 003/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 82, na seção 3, do D.O.U. de 29/06/2022, via Edital nº. 033/2022. ). (of. nº 201/2024)

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 25061.000580/2018-89.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se da prorrogação de vigência do contato tal que será celebrado do dia *07/07/2024 até 06/07/2025*.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.041,10. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0100 Processo: 00200.010587/2024-94. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN. CNPJ: 10.873.032/0001-55. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Carlos Dantas Costa.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de Direito Público, sediado na Rua Cruzeiro do Sul, 705, Centro, Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ Nº. 11.266.993/0001-64, resolve Registrar os Preços da Empresa: S. P DE SOUZA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.830.414/0001-88. Valor Adjudicado, Homologado e Contratado: R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, no Sistema Registro de Preço (SRP), conforme Termo de Referência.

Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, a Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro e pela empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, a Sra. Carla de Miranda Benicchio. Tocantinópolis-TO, 31 de maio de 2024. Welighton Jesus Caetano da Silva - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820001620202493. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961504, Nº Processo: 21000031282202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE CNPJ nº 07528292000189, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000750, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA CPF nº ***.153.053-**.
EDITAL Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº .373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000107/2022-82, resolve:

Prorrogar no período de 30/06/2024 a 29/06/2026 a validade do processo seletivo para concurso público destinado ao provimento do cargo efetivo da carreira de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, a que se refere o Edital nº. 006/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 102, na seção 3, do D.O.U. de 30/06/2022, via Edital nº. 034/2022. of. nº 202/2024)

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956217, Nº Processo: 21000021274202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRAQUARA CNPJ nº 13922596000129, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Iraquara/BA, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000590, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTERSON RIBEIRO COUTINHO CPF nº ***.405.255-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955998, Nº Processo: 21000020302202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR CNPJ nº 06314439000175, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000485, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO CPF nº ***.299.293-**.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

NUP: 63148.005100/2018-13 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-031/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA; CNPJ: 08.088.101/0001-78; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 638.880,84 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa COMERCIAL PS VARIEDADES IMPORTS E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 47.879.918/0001-16, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 45, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/006/2023. A referida multa, no valor de R$ 8.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720189/2023-20.

Em 28 de junho de 2024.

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720100/2023-11, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, T A FERREIRA, CNPJ nº 46.514.500/0001-42, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720100/2023-11 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 27 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14 de novembro de 2023, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA-MG).

2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB à SEINFRA-MG.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 1º de julho de 2024, pela SEINFRA-MR, e, em 2 de julho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEINFRA-MG, CNPJ nº 18.715.581/0001-03, Senhor Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário da SEINFRA-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 025/2023- TP nº 019/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023. Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 18/01/2025. Valor: R$ 130.667,17. Data de Assinatura: 03/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SETRAP

PROCESSO Nº 0044.0093.2852.0001/2023

PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas, no município do Oiapoque - Oiapoque-AP. VIGÊNCIA: 455 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 19.274.154,68. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0062.4.4.90.51.07.20 e 3.5.00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 004/2022-CLC/PGE, Processo SIGA 00009/SETRAP/2023, conforme previsto no artigo 22, II, §2º combinado com o artigo 23, c, da Lei nº 8.666. Os serviços foram adjudicados em favor da CONTRATADA, conforme ata lavrada no processo nº 00009/SETRAP/2023, tomando como base o disposto no artigo 45, parágrafo 45, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Daniel da Silva Franco Junior - Repres. - DFRANCO Construções e Serviços Ltda. ASSINATURA: 28/06/2024. Macapá, 28 de junho de 2024. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ. Secretário de Estado de Transportes do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 24/24. Proad nº 4396/2024. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA: 14.208.934/0001-28 Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparo das edificações do TRT7. Vigência: 105 (cento e cinco) dias a contar da data de assinatura. Valor global R$ 15.944,24. Empenho n° 2024NE000415. Fund. Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e João Batista Martins Neto, pela Contratada, em 02/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10469.723096/2020-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contratodrf/natal nº 07/2020 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.271,86. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 3 de julho de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração