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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 40/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 371/2022 - Tomada de Preços nº 015/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 08/11/2024 - ASSINADO EM: 04/03/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0991/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para elaborar refeições aos servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 18/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1034/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição e instalação de materiais permanentes, tipo moveis em MDF (sob medida), moveis para escritório e Outros Afins, para otimizar o Setor da Ouvidoria Pública e a Casa Trevo, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data: 19/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 421/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para os serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, equipamentos de sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando suprir a futuras e eventuais necessidades dos eventos promovidos pelo município na sede e interior, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES. Início de entrega das propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 20 de março de 2024 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 4 de março de 2024.

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 134/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 006/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.393.546,26 (onze milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Rio Brilhante/MS, 4 de março de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024

DISPENSA nº 002/2024.

Aquisição de balança digital. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP (31.499.939.0001-76), objetivando a aquisição de balança digital, com o valor total julgado de R$ 1.260,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 27 de fevereiro de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23156.001278/2020-70.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 21.467.215/0001-97 - MF COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais doze meses, de 16/02/2024 a 16/02/2025 de acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.556,48. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0019/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0019/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Código SNV: 412BPB0090, Segmento SNV: km 129 + 000 m ao km 145 + 700 m; Ocupação longitudinal entre o km 129+000 m e o km 129+120 m, lado direito, numa extensão de 120,0 m, por 1,70 m de largura; totalizando uma área de 204,0 m² (duzentos e quatro metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000412/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP/2024/001-GPI-SEINF

Processo: 2024000203. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Publicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2024.001-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço Global, Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 20/03/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/03/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00059-1/ BANCO DO BRASIL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 23 de fevereiro de 2024

André Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação, Central de Aquisições e Contratações Públicas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Termo de Adesão n.º CONV 005/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3105.0014114/2024-70. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Conselho Nacional do Ministério Público, CNPJ: 03.160.007/0001-69. Objetivo: Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e CNMP: JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Saúde. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 6206/2022 (PRE 3218/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período compreendido entre 23-6-2024 a 22-6-2025. Data da assinatura: 1º-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393000039202431. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Coordenaçao de Compras

(SIASGnet - 04/03/2024) 158378-26410-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 22 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/ portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 4 de março de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
Extrato de termo de entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 221/2023, código Embrapa nº 22400.24/0021-8; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de uma Geladeira BRM 44HB 220V, BRASTEMP, adquirida com recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a SEMENTES DO VALE LTDA - HORTIVALE, codificado na Embrapa sob o n° 22400.22/0011-1; Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2024- DGP-REI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE ALIMENTOS/AGROINDÚSTRIA, ELETROTÉCNICA, PORTUGUÊS/ESPANHOL E SOCIOLOGIA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de professor substituto nas áreas de Alimentos/Agroindústria, Eletrotécnica, Português/Espanhol e Sociologia , no Campus Ituiutaba, a que se refere o Edital nº 04/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com o que consta no processo 23202007407/2023-91, conforme os quadros abaixo:

Área: Alimentos/Agroindústria

Candidato

Prova de desempenho didático-pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional

Total

Classificação

Luciana Ruggeri Menezes Gotardo

93,83

25,00

118,83

1º

Rondinele Alberto dos Reis Ferreira

76,33

17,0

93,33

2º

Talita Maria Pinheiro e Lima

73,83

5,0

78,83

3º

Josef Gastl Filho

64,50

10,00

74,50

4º

Genis Cassiano dos Santos

54,83

0,00

54,83

5º

Amanda Tafuri Paniago Passarinho

_

_

_

Eliminada

Débora Tamires Vitor Pereira

_

_

_

Eliminada

Graziela Leal Sousa

_

_

_

Eliminada

Área: Eletrotécnica

Candidato

Prova de desempenho didático-pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional

Total

Classificação

Guilherme Fernandes Ribeiro

87,83

10,00

97,83

1º

Camila de Oliveira Dias

78,00

10,00

88,00

2º

Gustavo Paulino Dayrel

82,00

0,00

82,00

3º

Alessandra Vasconcellos Magalhães

_

_

_

Eliminada

Área: Português/ Espanhol

Candidato

Prova de desempenho didático-pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional

Total

Classificação

Kênia Mendonça Diniz

71,00

25,00

96,00

1º

Área: Sociologia

Candidato

Prova de desempenho didático-pedagógico

Análise de títulos e experiência profissional

Total

Classificação

Alecilda Aparecida Alves Oliveira

93,66

16,74

110,40

1º

Amanda Moura Souto

98,33

11,56

109,89

2º

Fabiana Lopes Correa

93,33

10,00

103,33

3º

Lídia Maria Meirelles

_

_

_

Eliminada

Marcelo Ponciano da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025039202392. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 04/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 145/2023 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MISTA AGROPECUÁRIA DA VILA DE RECIFE - AMAVIR - DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, CNPJ 43.114.626/0001-31; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: MAHINDRA|POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.007.625 FL 1/1SÉRIE 1 |CHASSI: MBNYHBKYVNNJ02164 | MOTOR: NNJ6GBE0025| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115397- EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA e 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 80KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gracilei Mendes Batista, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000910/2023-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 160457

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças.. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.609,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022

Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Empresas Contratadas: - Contrato nº 102/2024- GLOBEX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 20.164.580/0001-60/Valor Total: R$ 6.840,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será 31/12/2024, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO

Nº Processo 64311.007052/2023-81.

Foi alterado o aviso de publicação de Edital 90006/2024. Publicada no DOU Nº 43 - Seção 3 - Página 16. ONDE SE LÊ: 04/03/2024. LEIA-SE: 05/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé-AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ROSALINA DE SOUZA AMARAL - Tenente Coronel

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, alteração nos extratos de homologação e contrato da TP 024/2023, publicado no DOU em 01/03/2024, ISSN 1677-7069, nº 42 Onde se lê: Contratação De Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60, Leia-se: Contratação de Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos de ruas no município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 911837 e Operação Nº: 1076622-60. A alteração se dar em virtude, na necessidade de exclusão do convênio de nº 912835, por se tratar de outro processo.

Queimadas - PB, 1º de março de 2024.

José Carlos de Sousa Rego

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através da CPL, torna público, alteração no contrato nº. 23241/2024 onde se lê: Cláusula 1ª O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60, leia-se: Cláusula 1ª: O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 911837 e Operação Nº: 1076622-60. Os demais atos permanecem inalterados.

Queimadas - PB, 1º de março de 2024.

José Carlos de Sousa Rego

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

PROAD Nº 6013/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência, valor, resguardo do reajuste e alteração dos fiscais do Contrato n.º 07/2023, que trata da prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022) do TRT da 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025, findo este prazo, o presente contrato poderá ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação - Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total (12 meses): R$ 47.789,15. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Márcia Caetano da Silva, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.001288/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gases medicinais, nos termos do Apêndice 'A" do Anexo I - Termo de Referência - Relação de itens, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 19739.165784/2023-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna para imóvel pertencente à spu/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 268.192,32. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

Objeto: realização de credenciamento de empresas na prestação de serviços especializados em realização de exames de mamografias e ultrassonografias, de forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde no Município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes deste termo de referência. Após análise da documentação apresentada no ato do credenciamento, conforme prazo do instrumento convocatório, restou credenciado o INSTITUTO DULCE DALVA, CNPJ Nº 43.239.930/0001-05.

Gravatá, 4 de março de 2024.

Anderson Bruno De Oliveira

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

Repetição

PROC. ADM 2024/252

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, REPUBLICAÇÃO da Dispensa 006/2024 (Proc. Adm 252/2024) que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás de cozinha e Água mineral, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/03/2024 até as 17:30 horas do dia 08/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.

As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia /TO, 4 de Março 2024

Luiz Gonzaga Rodrigues da Mota

Agente De Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 90004/2024, sob Processo nº 64104.000752/2024-71. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Colchões e Armários (44º BI Mtz). Valor Total: R$ 199.734,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro reais). Total de Itens Licitados: 02, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
EDITAL Nº 1, DE 4 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 61, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Menandes Alves De Souza Neto; Área de Conhecimento: Imunologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0020/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUZA, CPF nº ***.424.684-**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0020/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-034 - ENTR PB-044; Código SNV: 104BPB0310; Segmento SNV: km 110,2 ao km 127,3; Ocupação pontual no km 111 + 200 m, lado esquerdo, totalizando uma área de 17.430,37 m², para fins de construção de acesso rodoviário no Município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.001141/2016-85. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000150/2023-86.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa estudo e proposição de ecossistema informacional para apoio à tomada de decisão em saúde indígena..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 14.672.330,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), vem, ADJUDICAR para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-3, valor: R$ 498.794,20. Publique-se.

Canarana-BA, 4 de março de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

HOMOLOGA o certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39, valor: R$ 498.794,20.

Canarana-BA, 4 de março de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 04.04.03.24. Credenciamento 02/24. Contratado: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 498.794,20. Canarana/Ba, 4 de março de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO HORIZONTE OESTE/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ITUTINGA LTDA, código 110260635, CNPJ nº 46508301000121, localizada na Rua Treze de junho, 85, Centro, Itutinga / MG, CEP 36390-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

FABRICIO LAZARO DE BESSA

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAO BERNARDO APART HOSPITAL SA, CNPJ: 07.039.651/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA HSM BELEM CNPJ: 63879381000140; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Vigência do Contrato de Repasse nº 881164/18/MCIDADES/CAIXA, Contratado Itaberaí, publicada DOU de 16/02/2024, seção3, página 87. Flávio da Silva Valente e Rita de Cassia Soares Mendonça, Município de Itaberaí. 01/03/2024.

Flávio da Silva Valente

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 802264/2014/MDASCF/CAIXA, Contratado Aparecida De Goiânia, DOU 29/02/2024, seção 3, página 97, onde se lê T Aditivo 28/02/2024 , leia-se T Aditivo 29/02/2024". 29/02/2024
AVISOS DE ALTERAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 032/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II), em Brasília/DF, publicado na página 074 da Seção 03 do DOU do dia 06/02/2024, sofreu alteração para contemplar a possibilidade de contratação simultânea. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 26/03/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09h00 do dia 27/03/2024. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30, acrescido de horário randômico, para o item I e das 11h00 as 11h30, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 27/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2024

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 37 de 23/02/2024, Seção 3, folha 99, Processo Administrativo: 5688.01.0146.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 54/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para a Licitação: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 13:00 às 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM III das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/03/2024; ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024 e ITEM V das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L.CARVALHO

LICITADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0178.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU, composto por 6 (seis) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, Item 2 - SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, Item 3 - SR Campinas, Item 4 - SR Piracicaba, Item 5 - SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca e Item 6 - SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09h às 09h15min do dia 27/03/2024, ITEM 2 das 09h às 09h15min do dia 27/03/2024, ITEM 3 das 10h às 10h15min do dia 27/03/2024, ITEM 4 das 10h às 10h15min do dia 27/03/2024, ITEM 5 das 11h às 11h15min do dia 27/03/2024 e ITEM 6 das 11h às 11h15min do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, Modalidade Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0076, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS

Ata de Registro de Preços nº 02189/2024 Item II - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORDESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.183.350,00 (hum milhão cento e oitenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02190/2023 Item III - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 771.420,00 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02191/2023 Item IV - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUDESTE. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.202.480,00 (dois milhões duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 02192/2023 Item V - Processo Administrativo: 5688.01.1639.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0546/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUL. Detentora do preço registrado: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.503.039/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.126.270,00 (hum milhão cento e vinte e seis mil duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOU.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 90559/2017 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da SNC PRINCESA DOS CAMPOS/PR (antiga SALA PAE PONTA GROSSA), na Rua Vicente Machado, nº 15, Centro, em Ponta Grossa/PR, a partir de 06/12/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.075/2006. LOCADOR: FADEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SABRINA SOARES BEZERRA 40793932882, CNPJ: 29.395.881/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), caos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 117/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537020218202322. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 7/2024

Nº Processo: 8945/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 20/03/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 4 de março de 2023.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02123.001170/2020-01

JOSÉ PAULO DOS SANTOS FARIAS

***.748.424-**

RZ7COEQ2

02121.001667/2019-05

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

***.313.731-**

032040-B

02119.000531/2020-52

MARCOS DA SILVA COSTA

***.441.952-**

039493-B

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

THIAGO CORREA CORREA

***.467.142-**

7GI2VMZH

02121.002252/2021-65

06/03/2024

14:00

RAIMUNDO VALTER ANDRADE FERREIRA

***.290.392-**

P57DCY1W

02121.001240/2022-02

12/03/2024

16:00

ANTÔNIO PASQUETO NASCIMENTO FILHO

***.983.851-**

932UCBER

02121.000945/2021-13

13/03/2024

15:00

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO

***.202.582-**

WL8PZQXS

02123.001346/2021-05

13/03/2024

16:30

ELDO CARMO SOUSA DOS SANTOS

***.411.532-**

AO1CFJC3

02121.000718/2022-79

14/03/2024

16:30

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional. Dos itens registrados: 23. Fornecedor: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 44.650.853/0001-44. Valor Global: R$ 1.116,00. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 27, 28, 32, 33, 37 ao 39. Fornecedor: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 9.850,14. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 12/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 44. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 1.049,28. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024.