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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP

Nº Proc: 29.870/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI, E INSTRUMENTOS PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER 50903.000695/2024-18. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 041/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. PATROCINADO: Sr. JORGE WEBER DE JESUS JUNIOR, CPF nº 925.XXX.XXX-20. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 429ª Reunião Ordinária, realizada em 05/07/2024. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a concessão pela Companhia Docas do Estado da Bahia de valor a título de auxílio para atleta, na forma de patrocínio com associação da marca da Companhia com exposição em eventos esportivos e suas solenidades, bem como o uso da imagem para divulgação interna e externa nas redes da Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); JORGE WEBER DE JESUS JUNIOR (ATLETA PATROCINADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 248/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Propostas: Entrega até 11/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 24 de setembro de 2024.

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONCORRENCIA N. 006/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para execucao em regime de empreitada por preco global, de pavimentacao de via com blocos de concreto intertravado na rua OTELO BARBOSA (trecho entre a rua Pinheiro Rocha e a Rua Antonio Carlos Vidal) CONTRATADA: GELAINE TEREZINHA LANCANOVA MARQUES LTDA, CNPJ 53.444.922/0001-54; VALOR: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); DATA: 23/09/2024
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, e Art. 75, IV, "c", LV da lei 14.133/21, objetivando: fornecimento de itens de higiene e limpeza, através da empresa Carlos André Boaventura Barreto, CNPJ: 02.867.420/0001-03, no valor total de R$108,30; material de papelaria, através da empresa Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, valor total de R$334,20; contratação de serviço de usinagem, através da empresa Someh Projetos, Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 9.526.992/0001-13, no valor total de R$4.701,48; e o fornecimento de 260 litros do óleo hidráulico, através da empresa JM Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 26.121.929/0001-62, no valor total de R$8.532,66, e a aquisição de material de consumo para laboratório, através das empresas: Vilma Souza Brito-ME, R$476,50; Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, R$185,75; Mundial Cientifica Ltda, R$777,98; e Litorânea Papelaria, Utilidades, Moveis, Livros e Presentes EIRELI-EPP, R$120,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II.

São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta
EXTRATO CONTRATO Nº 52/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: C & R AGÊNCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.042.189/0001-53. Objeto: Contratação de empresa de gerenciamento de eventos para a Solenidade do Jubileu de Ouro 2024, que ocorrerá nos dias 19/10/2024 e 26/10/2024. Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 19/10/2024 a 26/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

OBJETO: Aquisição de caminhão tipo caçamba basculante 6 x 2, conforme convênio Plataforma Brasil n° 930343/2022, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 09 de outubro de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e

Araranguá, SC, 25 de setembro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, "c", LV da lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de um forno mufla, através da empresa Fornos Jung Ltda, CNPJ: 75.277.525/0001-78, no valor total de R$19.580,00. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional.

São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidenta
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16.473/2024

CHAVE CGM: KCSQ-5BMW-04BW-C44W

Modalidade: Concorrência pública nº 11.025/2024

Tipo: Menor Preço

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Jardim Cidade Universitária e João Paulo II, em João Pessoa - Lote VIII-BN

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA CNPJ: 36.563.839/0001-85 com proposta no valor de R$ 5.819.418,00 (Cinco milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais).

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

Processo Administrativo n.º 47.171/2024.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, através do link de inscrição: https://forms.gle/s4hyn7Bi8f64mcjY9, CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 14.399/2022).

O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515 / 8516. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros Secretário Municipal de Gestão e Inovação Eugênio Avelino Lopes Souza Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 681/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de Registro de Preços visando a aquisição de insumos, periféricos e equipamentos de informática (computadores, impressoras, scanner, tablet, monitores, entre outros); equipamentos de áudio e vídeo (Smart tv, mesa de som, microfone, entre outros); sistema de Circuito Fechado de TV - CFTV; smartfhone e drone, conforme solicitação das Secretarias Municipais.; Valor estimado R$ 2.090.964,30(dois milhões e noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); Data da sessão: 10/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de setembro de 2024.

Vildimark Cardoso dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024

COMPRASGOV N° 90079/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades das unidades do Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICo srp nº 6/2024

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2024 FMS, dia 16 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (CONSUMO E PERMANENTE), CORRELATOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E EPI´S INDIVIDUALIZADAS E COLETIVAS, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 30 de Setembro de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Gestora do Fundo Municipal da Saúde - Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 000249 4490.51 99 - Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 944636/2023/MCIDADES/CAIXAVIGÊNCIA: 30/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - FM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.658.568/0001 - 62 - R$ 489.900,00
AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). Tipo: Maior desconto por lote. Data da abertura: 08/10/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 25 de setembro de 2024.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

pregão eletrônico nº 8/2024

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, informa que o pregão eletrônico nº 08/2024-fms/semsa/pmvj do objeto registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para suprir a demanda por 12 meses das equipes dos consultórios odontológicos da zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP, que estava previsto para o dia 02/10/2024 foi remarcado pata o dia 11/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 01/10/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

VITÓRIA DO JARI-AP, 27 de setembro de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 207/2024: MAIS EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.600.040,40 (dezenove milhões, seiscentos mil e quarenta reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 81/2024, Processo nº 310/2024. Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2029.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo Nº 16/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Iúna/ES, 25 de setembro de 2024. Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna/ES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 022/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: SINDICONLINE PORTAL, SERVICOS, EVENTOS E MARKETING LTDA - CNPJ: 40.493.172/0001-69 - Objeto: Locação de Estande para Feira CONASI (Congresso Nacional de Síndicos), em Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 49.400,00 (valor total para as duas feiras). Vigência: 13/08/2024 a 26/10/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de técnicos especializados de perfuração, montagem e limpeza de poços tubulares, rebobinamento de motores, todos sob demanda, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de setembro de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024.

O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacalifornia@gmail.com.

Califórnia, 25 de setembro de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 148/2024

Possui Itens Exclusivos, Com Reserva de Cota Para Me/Epp/Equip e de Ampla Disputa

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela Remume, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 467.180,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - SEI 8854794

PROCESSO SEI: 50903.001292/2024-88. NOME DO CREDOR: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ Nº: 65.149.197/0002-51. OBJETO: Aquisição de televisores, a fim de atender as necessidades das unidades/ setores da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 20 de setembro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 - SEI 8827577

PROCESSO SEI: 50903.002104/2024-39. NOME DO CREDOR: PARQUE PUBLICITARIO LTDA. CNPJ Nº: 00.381.224/0001-90. OBJETO: Assinatura do Jornal Tribuna da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no Art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 600,30 (seiscentos reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da formalização da contratação. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM. Salvador, 13 de setembro de 2024.

ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 - SEI 8859715

PROCESSO SEI: 50903.002224/2023-55. NOME DO CREDOR: EXTINTORES GRAPIUNA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ Nº: 40.496.559/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, controle, sinalização horizontal e vertical e administração de extintores de incêndio instalados nas dependências do Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 39.104,20 (trinta e nove mil cento e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST Salvador, 23 de setembro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 27/09/2024.
AVISO

I ERRATA DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 12891/2024

A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 12891/2024.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 10/10/2024, às 10:00 horas

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para abastecimento das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio pelo período de 12 (doze) meses.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação(pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS COMPARTILHADO/IOCI/EDISE - PEA0123736

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av. República do Chile., 65, CENTRO, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20031-170. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº: 2/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO: 24733/2024.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 04/11/2024, às 10:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução dos serviços de engenharia referente à reforma e ampliação do Hospital Municipal São José Operário.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=639. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: compras@saude.cabofrio.rj.gov.br , PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/5

Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024

THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, objeto: : Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete, visando atender necessidade do (CREA-SE). Realização do certame: 11/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 27 de setembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão ou plataforma web, ou sistema online de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 15/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 25 de setembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, objeto: aquisição de 03 (três) veículos de passeio visando atender a demanda do CREA-SE. Realização do certame: 14/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 27 de setembro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE licitação

LEILÃO nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Leilão 01/2024, cujo objeto é: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES: LOTE 1: SUCATA DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E OUTROS) - LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 2: SUCATA DE MATERIAS DIVERSOS (AR CONDICONADO, CADEIRAS, ARMÁRIOS E OUTROS) - LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 3: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0471 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L7G8297947 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067737160 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 4: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0476 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L9G8297934 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067739286 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 5: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0474 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L3G8297945 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067680036 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 6: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW4612 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD1105BSG1578970 - COR: PRETA - RENAVAM: 1087925662 - LANCE INICIAL: R$ 10.000,00; LOTE 7: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0475 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55LXG8297943 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067738239 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 8: VW/GOL TL MC - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW5125 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U9GP119674 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1088031223 - LANCE INICIAL: R$ 12.000,00;

LOTE 9: VW/GOL TL MC - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW5124 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U2GP119659 - COR: BRANCA - RENAVAM: 01088030936, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo.

ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 24/10/2024 às 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL no CREA/SE e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br.

Aracaju, 27 de setembro de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 11 de outubro de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com

Epitaciolândia-Ac, em 30 de setembro de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 347/2024

Processo Administrativo nº 140295/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de guarda-chuva/ sombrinha para os profissionais que atuam como ACS Agente Comunitário de Saúde e demais profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família e realizam visitas domiciliares e atividades externas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 41.126,28 (quarenta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90347/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 353/2024

Processo Administrativo nº 149112/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 37.338,80. (trinta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90353/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 372/2024

Processo Administrativo nº 146284/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 548.038,40 (quinhentos e quarenta e oito mil trinta e oito reais e quarenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90372/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.450.477/0001-67, nos lotes 4, 9, 10, 15, 19, 29, 31, 32, 35, 50, 55, 56, 59, 73, 78, 79, 80, 90, 91, 92, 93, 95 e 96 no valor total de R$ 16.468,11 | D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA - CNPJ 51.952.621/0001-06, nos lotes 75 e 76 no valor total de R$ 13.177,00 | FABRIK SOLUCAO EIRELI - CNPJ 12.691.335/0001-82, nos lotes 13, 24, 43, 45, 48, 49, 57, 66, 70, 71 e 82 no valor total de R$ 2.940,20 | JCP COMERCIAL DESKART LTDA - CNPJ 10.724.350/0001-54, nos lotes 1, 2, 3, 6, 7, 8, 16, 17, 18, 20, 39 e 40 no valor total de R$ 12.277,28 | LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.610.928/0001-41, nos Lotes 5, 11, 12, 14, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 34, 41, 42, 44, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 77, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$ 38.653,50 | LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 40.582.188/0001-48, nos lotes 30, 33, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 6.670,00 | N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - CNPJ 17.630.850/0001-76, nos lotes 72, 97 e 98 no valor total de R$ 1.964,53 | PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 35.585.354/0001-20, nos lotes 74, 87 e 118 no valor total de R$ 22.289,55 | RC MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS EIRELI - CNPJ 32.838.277/0001-84, no lote 25 no valor total de R$ 8.004,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 122.444,17 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).

Marechal Floriano/ES, 25 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024.

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CAT DOG ATACADO LTDA, ao valor global de R$ 39.000,00.

Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024

Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CAT DOG ATACADO LTDA, referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024.

Andréia Barros pereira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 90008/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para realizar reforma de carpete do auditório do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 10.10.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.

Cuiabá, 25 de setembro de 2024

Claudecir Roque Contreira

Presidente
extrato de contrato nº 37/2024

Processo administrativo nº 08/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALX COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.498.642/0001-04, objeto: aditivo contrato para acrescentar ao contrato nome de assessoria do CRECI/MT, data de assinatura: 13.08.2024, , vigência: 13.08.2024 a 13.08.2025.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/SEAD

PROCESSO Nº SEDEL/00011/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para suprir as demandas da realização do projeto esportivo JUDÔ - TRANSFORMANDO VIDAS anteriormente marcado para o dia 30/09/2024, às 14h00min (horário de Brasília), REMARCADA para o dia 14 de Outubro de 2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.seadp.ma.gov.br

São Luís, 24 de setembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
EXTRATO de CONTRATO nº 117 / 2024

Extrato de Contrato nº. 117/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 117/2024, Processo 87/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024, Contratada: FORTE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 33.616.655/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento De Materiais, Mão De Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados E Drenagem Em Vias Rurais Do Município De Peçanha/Mg, Atendendo ao Contrato De Repasse N° 940298/2022/Mapa/Caixa, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos. Valor Global. R$1.027.900,00.(um milhão, vinte e sete mil e novecentos reais), com vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0030 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 10/10/2024 às 10 h.

Fabricio Valentim Zanzarini

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROTOCOLO 43479/24 - Processo Administrativo 154/24 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 25 de setembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA METALÚRGICA DANTOL LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 769.900,00 (Setecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Contrato firmado em 03 de setembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do

DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente; homologo o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024

OBJETO: Execução global para Drenagem Pluvial (galerias) e Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, nas Ruas Prof. Wally Kruger, Piauí e Sepé Tiarajú, Bairro Glória. Abertura das Propostas: 14/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 27 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004339202361. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2024) 158720-24560-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 387/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 31.481.205/0001-60 - FRANCISCO ALBERTO DOPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO - CRB-6, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-6. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Bibliotecário Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRB-6. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 06 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 59,00 para o cargo de nível médio; e R$ 65,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 15 de dezembro de 2024 (domingo) na cidade de Belo Horizonte/MG, no turno da tarde, para todos os cargos.

ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - UASG 990189

Republicação com devolução de prazo para adequação do subitem 6.8, do item 6., do Edital de Pregão Eletrônico n.º 2/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26.

Aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 09/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo, 25 de setembro de 2024

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90063/2024

PL 194/2024 - RP 038/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Envelopes para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FUERN

Processo nº 04410111.000049/2024-74 - UASG: 925543

SRP para aquisição de equipamentos e material permanente médicos, odontológicos e de laboratório. Sessão 08h00 de 15/10/2024. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 25 de setembro de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0017

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Alegre/ES, 25 de setembro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais