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Portaria SGP/MGI nº 7, de 3 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19974.101456/2023-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público CICERO SAMPAIO FREITAS CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1637224, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para composição da força de trabalho da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGD/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 31, de 4 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.119105/2023-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Fabiene Ferreira, matrícula SIAPE nº 1661620, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2, de 4 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.136360/2023-43, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Felipe Rocha Dantas, matrícula SIAPE nº 2369495, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 43, de 4 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 03154.009830/2019-55, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 13 de junho de 2023, do empregado público Cícero Diego da Silva, matrícula nº. 16009-45, PEM - Técnico em Edificações, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria nº 378, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4, de 4 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10154.129612/2022-05, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Alexandra Maciel de França, matrícula SIAPE nº 1740408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 13.823, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5, de 2 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.112782/2023-80, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública THELMA RAMOS CAVALCANTI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1320016, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANTT assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.661, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10199.106970/2019-10, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos MILSON LEITE BARRETO FILHO, matrícula nº 286915, e RAIMUNDO VARELA DE ARAÚJO, matrícula nº 306223, do quadro de pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, movimentados pela Portaria nº 69, de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, seção 2, pág. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.666, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.132795/2023-12, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 2713997, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA ABIN Nº 1.385, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910564 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria PROGEP/UFOB nº 14, de 5 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3059664, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria UNIRIO nº 5, de 5 de Janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.006162/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora SIMONE TAVARES VELOSO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 03*****, CPF nº ***871.007-**, no período de 06 a 12 de março de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento American Academy of Dermatology Annual Meeting em San Diego, na Califórnia/EUA.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 19, de 5 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, matrícula Siape 235****, para a função de Coordenador de Legislação de Pessoal deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 08-01-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 20, de 5 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor GABRIEL MYNORO ANIBOLETE, matrícula Siape 213****, para o cargo de Substituto da Diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, código CD-03 no período de 08-01-2024 a 09-01-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 18, de 5 de Janeiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art.1º DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 277****, da função de Coordenadora de Legislação de Pessoal deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 07-01-024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.413, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910620, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913145, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.420, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910629, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912952, para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...............................................................................................................

XXVI - Edmar Camata, representante do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci;"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 75, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, abaixo relacionados, indicados em conformidade com o disposto no §2º do art. 3º da Resolução nº 7, de 2023:

I - Carmela Morena Zigoni Pereira, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC;

II - Cesar Carlos Wanderley Galiza, representante da Confederação Nacional de Indústria - CNI;

III - Chantal Castro, representante do Pacto Global - Rede Brasil;

IV - Cristiano Lisboa Yazbek, representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT;

V - Danielle Christina Bello de Carvalho, representante da Open Knowledge Brasil;

VI - Eduardo José Grin, representante da Agenda Pública;

VII - Fabiano Maury Raupp, representante da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - Grupo de Pesquisa Politeia;

VIII - Felipe Saboya, representante do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;

VIX - Gabriela de Oliveira Junqueira, representante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

X - Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo, representante do SEBRAE;

XI - Graziela Dias Teixeira, representante da Universidade de Brasília - UnB;

XII - Henrique Botelho Frota, representante da Associação Brasileira Organizações Não Governamentais - ABONG;

XIII - Jean Carlo de Castro, representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - Abrig;

XIV - Julia Rocha, representante da Artigo 19;

XV - Luiza Nogueira Papy, representante da FGV - Fundação Getúlio Vargas - Faculdade de Direito;

XVI - Maitê Fernandez Gauto, representante da Oxfam Brasil;

XVII - Manuella Caputo, representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji;

XVIII - Marcelo Henrique Romano Tragtenberg, representante do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA;

XIX - Maria Vitória Ramos, representante da Fiquem Sabendo;

XX - Marina Iemini Atoji, representante da Transparência Brasil;

XXI - Marina Rongo Barbosa, representante da Conectas Direitos Humanos;

XXII - Marjorie Correa Marona, representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

XXIII - Renan Albino Perondi, representante do Instituto Brasileiro Governança Corporativa - IBGC;

XXIV - Renato Pellegrini Morgado, representante da Transparência Internacional Brasil;

XXV - Roberta Guerra Holder Belfort Campos, representante do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - Unacon Sindical; e

XXVI - Ulisses Rabaneda dos Santos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912855 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910869 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SE/MS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0198, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1810069, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em cargo público inacumulável.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910625 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.371, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910263 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909899 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909813 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910850 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910591 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910876, para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 793, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Página 29, onde se lê "... Coordenadora-Geral de Processos e Gestão Estratégica..." leia-se "... Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias...".
PORTARIA Nº 1.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910603, para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913053 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 909307 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 31 de dezembro de 2023.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.512, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 913166 de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.515, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar matrícula nº 912953 do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 5 de junho de 2023, publicada no DOU de 14 de junho de 2023, edição nº 111, seção 2 (SEI 6236485);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.095, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU de 4 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2 (SEI 6381048);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.640, de 21 de novembro de 2023, publicada no BEIDPU de 22 de novembro de 2023, edição nº 229 (SEI 6667532);

Considerando o Memorando 6716213;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08183.000018/2023-17;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014247/2022-10; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Carlos dos Rios para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU São José dos Campos/SP, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 911469 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.450, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912992 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910644 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.447, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912853 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.095, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.018812/2023-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, para a função de Coordenador do Curso de Administração Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2024-2026, conforme Edital ICSA nº 02/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA Nº 1.451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910864, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.504, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6º de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designarmatrícula nº 910722, para exercer função de Supervisor - Nível V.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.492 - Designar matrícula nº 910097, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.493 - Designar matrícula nº 910118, para exercer a função e Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.494 - Designar matrícula nº 910122, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.495 - Designar matrícula nº 12331, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.496 - Designar matrícula nº 41498, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.497 - Designar matrícula nº 913345, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.498 - Designar matrícula nº 31905, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.499 - Designar matrícula nº 910210, para exercer a função de Supervisor - Nível V, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.500 - Designar matrícula nº 910954, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 1.501 - Designar matrícula nº 912442, para exercer a função de Especialista - Nível II, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.469, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913018, para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.470, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909949 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.465, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913050 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.466, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Exonerar matrícula nº 910132 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.513, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 913128 da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2023.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 913122, de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.511, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 910826, de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.514, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 909860, de exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.491, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913501 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador (a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.502, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 913772, para exercer a função de Especialista - Nível II.

RODRIGO DE AQUINO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XXV, e o art. 130-A,caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08027.000643/2023-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR,

a partir de 12 de fevereiro de 2024, JAIME DE CASSIO MIRANDA ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ricardo Garcia Cappelli
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 55, de 18 de dezembro de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 13 a 18 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Davos, Confederação Suíça, para participar da54ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial. Autorizo. Em 5 de janeiro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 1, de 2 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 23 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Madrid, Reino da Espanha, para participar daFeira Internacional de Turismo - FITUR-2024. Autorizo. Em 5 de janeiro de 2024.