gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação Concorrência Nº 26/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Reabertura da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Realização: dia 11/3/2024, às 8h30 (horário local), à Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão de Licitação. Edital disponível a partir do dia 30/1/2024, na Comissão de Licitação, das 8 às 17h. (horário local). Informações: fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Em 29 de janeiro de 2024

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Ginástica Laboral; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e a YO Fitness LTDA - CNPJ - nº 29.101.955/0001-17; Objeto: Prestação de serviço de ginástica laboral para aproximadamente 100 pessoas, os quais serão prestados de acordo com as condições e especificações constantes do anexo i - termo de referência do edital; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002272/2023-52; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 25.200,00; Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/02/2024; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Raiane Joice Rogério Silva - Sócia-Administradora da YO Fitness LTDA.
extratos de TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0003/2023

1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa Carlos Eduardo da Silva. CNPJ/MF 19.407.017/0001-95. Objeto: serviços filmagem de sessões ordinária e extraordinária, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e R$9.905,28. Vigência 18/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0001/2023

1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa ALLAN VALIM ROCHA. CNPJ/MF 19.407.017/0001-95. Objeto: serviços filmagem de TI e manutenção de equipamento de informática, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e o valor para R$15.477,00. Vigência 18/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0012/2021

1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa CLAN INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF 66.574.302/0001-81. Objeto: serviços auxilio ao sistema de Controle Interno, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e o valor para R$12.705,25. Vigência 18/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº003/2024-01,02, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº03/2024-01,02, decorrente do PREGÃO 043/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 19/01/2024, OBJETO: Contratação de empresa para realizar o serviço de confecção de malharia, para utilização por diversos órgãos da prefeitura, secretarias e fundos que integram a municipalidade de SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: CB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o valor R$1.345.230,00, TP DA FONSECA ALVES LTDA, com valor de R$35.743,30.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 10/2024 PROCESSO N° 23463/2023 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela capacitação de servidores do suas na realização do demonstrativo do suas WEB -2022: PSB E PSE ,GESTÃO DO IGDSUAS, RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SUAS/2024 E DO REGIMENTO INTERNO: SMAS, CRAS, CREAS, SCFV, PCF E ILPI. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: JOSEFA JORGE DA SILVA CPF N°: 232.617.061-04 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data Da Vigência: 04 meses Assinatura: 05/12/2023
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

(REPUBLICAÇÃO II) SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 (REPUBLICAÇÃO II), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE CMEIS E EMEIS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 29 de janeiro de 2024.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato n° 122 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 4986/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICIPIO DE SILVÂNIA NA PRAÇA ERICK BRENNER. CR OGU MESP 912313/2021, CONTRATADA: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.402.782/0001-41. Totalizando o valor de 288.146,89 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência até 13/12/2023 e 1º Termo aditivo - Vigência até 14/06/2024, o Contrato e Termo Aditivo, encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 30/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 055/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos a contar do dia 03/05/2023. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais). Empresas Habilitadas: CPO ENGENHARIA LTDA, CASTRO CONSTRUÇÕES INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e R MARTINS ENGENHARIA EIRELI. Por cumprimento às exigências previstas no Edital, das decisões proferidas pela Comissão, cabe recurso, no prazo e na forma estabelecidos no artigo 109, I, "a", da Lei nº 8.666/93.

Caso não haja interposição de recursos, determina-se a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas

Água Limpa, 26 de janeiro de 2024.

Marcos Henrique Moura Martins

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 5/2023

Processo nº. 2023038256, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o córrego Santa Barbara. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 006/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 974/976 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: JC ENGENHARIA LTDA por atender as exigências do edital, declarando-a vencedora do certame com valor de R$ 3.838.039,43 (três milhões oitocentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico <http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.godv.br. Palmas.

Palmas - TO, 29 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade da Escola municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré - UASG 928988, CNPJ Nº 22.131.329/0001-24, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061863. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 34.288,20 (Trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 77.120,00 (Setenta e sete mil, cento e vinte reais). 3- TODO DIA MINE MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 33.408,40 (Trinta e três mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos) 4- WM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 393.118,50 (Trezentos e noventa e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 66.640,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 36.165,80 (Trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 92.826,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e vinte seis reais). Valor total da Ata: R$ 733.566,90 (Setecentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data de assinatura: 29/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade escola municipal de tempo integral Almirante Tamandaré - Quadra 1306 Sul, APM-37/38/39/40, Al. 01, S/N CEP: 77.024-553, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO. IDELMA P. BASTO SANTOS Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus - UASG 929578, CNPJ Nº 09.361.649/0001-02, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061501. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 42.231,89 (Quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 79.622,50 (Setenta e nove mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 146.895,25 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos) 4- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 177.547,20 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais). 7- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 118.515,25 (Cento e dezoito mil, quinhentos e quinze reais e vinte cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 633.012,09 (Seiscentos e trinta e três mil, doze reais e nove centavos). Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus Rua Perimetral 02, APM 03, Jardim Aureny II, CEP: 77.060-236, em Palmas/TO,

EVERCINA BARBOSA CIRQUEIRA Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21000.046758/2021-05. Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio n. 919069/2021. Concedente: A UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19. Celebracao do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio n. 919069/2021; Objeto: Sub-rogacao de convenente do convenio n. 919069/2021, passando a responsabilidade de convenente do INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI para a SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, em decorrencia da Lei Estadual n. 7.884/2022 e do Decreto Estadual n. 21.864/2023. Data de Assinatura: 29/01/2024. Signatarios: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF: ***.005.843-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF: ***.405.973-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através da Coordenação Geral de Uso Público e Serviços Ambientais, a Coordenação Geral de Populações Tradicionais e o WWF Brasil - Fundo Mundial para a Natureza. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n.° 8.726/16. Instituição parceira proponente: WWF Brasil.

Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio nas ações da Coordenação Geral de Uso Público e Serviços Ambientais e da Coordenação Geral de Populações Tradicionais, objetivando o desenvolvimento de ações que valorizem as unidades de conservação federais por meio do uso público, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco em Projeto denominado "Valorização das unidades de conservação federais por meio do uso público", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Período: 5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular por se tratar de parceiro que possui amplo histórico no Brasil em pesquisas e projetos relacionados à proteção e conservação da sóciobiodiversidade, inclusive com o ICMBio. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.

Brasília, na data da assinatura eletrônica - Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo- BA, comunica que, devido a necessidade de correção nos valores dos itens do edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 0021/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2024, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 12, Ano IV, DOU, Sessão 3, edição 17 e Jornal Folha do Estado no dia 24 de janeiro de 2024, fica prorrogada a Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 19/02/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024

Joelma de Oliveira Souza

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 12/02/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24, Processo Administrativo nº 0026/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 29 de janeiro de 2024

Joelma de Oliveira Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 936062/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRA, CNPJ nº 45281144000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 942.419,75, Valor de Contrapartida: R$ 16.916,50, Vigência: 30/01/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ANTONIO HELIO NICOLAI, CPF nº ***.225.218-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000367/2023-93.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada na unidade vinculada ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu do diamante - md, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 347.748,87. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação Embrapa - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024, de 29 DE JANEIRO DE 2024- Processo Administrativo número: SEI 21201.001195/2022-32- Data de abertura do Chamamento Público: 30/01/2024 - Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: A Embrapa Solos torna público o presente Edital para credenciamento de empresas (editoras, distribuidoras, livrarias e similares) interessadas em comercializar a produção bibliográfica da Embrapa Solos intitulada Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) - 5ª edição utilizando a Tecnologia POD (Print on Demand), nas condições Estabelecidas no Edital do certame - Informações e Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4530 - E-mail: cnps.sps@embrapa.br

Marisa Teixeira Mattioli

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de easy frame e tecido para frame à área de Jogos e Operações Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 07/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 30/01/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 026/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Ellen Christinne Nunes Feitosa N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 EMBASAMENTO LEGAL: LEI N° 11.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI FEDERAL N° 8.745/93, lei complementar n° 173/2020 e a lei complementar estadual n° 104/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto Resumido: Reforma da quadra da EMEF PROFª Dalva Barbosa Lima Janson, localizada na rua Constantino Dias Lopes, 101 - JD. Salete. Finalidade: aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 40,9859050652%, correspondente ao valor de R$ 95.881,00. Passando o Valor Global Contratado de R$ 233.936,52 para R$ 329.817,52, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. licitação: convite NºC-15/23. Assinatura: 11/12/23.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR Construtora e Pavimentação Ltda. Objeto Resumido: Recuperação de pavimento asfáltico, calçadas, passagem de pedestres e serviços complementares nos seguintes locais: 1-Rua José Tibúrcio da Cunha-JD. Suiná; 2-Rua Maria Rita Assunção Ferreira-JD. Silvio Sampaio; 3-Rua Emília Martins Rulo-JD. Silvio Sampaio; 4-Rua Samuel Wainer-JD. Silvio Sampaio. Vigência: 160 dias de 20/12/23 até 27/05/24. Execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 455.086,46. Licitação: Tomada de Preços NºT-004/23. Assinatura: 20/12/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 054/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Lorena Guimarães Tavares de Andrade N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23091.010720/2021-98.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.015,66. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Piauí Turismo - PIEMTUR

06.855.084/0001-21

723858/2009

Piauí Turismo - PIEMTUR

(06.855.084/0001-21)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

José do Patrocínio Paes Landim

152.935.131-68

723858/2009

Piauí Turismo - PIEMTUR

(06.855.084/0001-21)

Irregularidades na Prestação de contas

Desconhecido

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º

da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 003/2024, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062.

Iaciara - GO, 29 de janeiro de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0. Contrato: 019/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATADO: ALÍCIA COELI TARGINO PEREIRA N° DO ADITIVO: 01 Objeto do aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: LEI N° 11.814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI FEDERAL N° 8.745/93, LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 e a lei complementar estadual n° 104/2012.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato 007/2024, T.P 011/2023,Contratação de empresa para obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalaçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de

Barroso.INACIO DE CARVALHO ENG. CONSTRUÇÃO CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigencia : 17/01/2024 a 17/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 021/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Evellyn Monaliza de Castro N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo: 00006.003720/2023-0 N° do Contrato: 027/2023 Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba Contratado: Isabela Carla Cabral de Medeiros N° do Aditivo: 01 Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato Período de Vigência: 12 (Doze) Meses, A Contar da Assinatura do Aditivo Data da Assinatura Deste Aditivo: 29/12/2023 Embasamento Legal: Lei N° 11.814 de 18 de Dezembro de 2020, Lei Federal N° 8.745/93, Lei Complementar N° 173/2020 e A Lei Complementar Estadual N° 104/2012.
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária

No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no dia 8 de fevereiro do corrente ano, às 09h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/j/84541389365?pwd=aXIxV0NFVDNoOHhxL1VLajBOWjNTdz09, em conformidade com o art. 17, § 5º do estatuto da entidade, para apreciação da seguinte Ordem do Dia:

1) Deliberar sobre as cobranças da Contribuição Associativa Nacional (CAN) e Contribuição de Custeio Patronal referente ao exercício 2024;

2) Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2024;

3) Instalação da AGE e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de maio de 2024 em suas regionais, assim como discussão para aprovação ou não das cláusulas pertinentes à mesma;

4) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas, bem como com Federações ou Confederações Sindicais;

5) Definição da fonte de provisionamento de recursos para campanha salarial de 2024.

RUSSELL RUDOLF LUDWIG

Presidente Nacional do Sinaenco
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

PROCESSO n.º 0300002857-PG/2023

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE JAHU.

PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: até às 10h00min do dia 04/03/2024.

O Edital estará disponível a partir de 29 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de janeiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)Pregão Presencial nº 9/2023

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Presencial n.º 009/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B), proveniente do Processo Administrativo nº 300005698-PG/2023.

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CB NEWS COMERCIAL LTDA. (CNPJ n.º 08.934.170/0001-55) sagrou-se vencedora para os lotes 06 e 12, no valor de R$ 1.413.604,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil e seiscentos e quatro reais).

CONSIDERANDO a urgência na aquisição dos materiais já aprovados pela Secretaria requisitante;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais nº 5.205 de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 5247 de 29 de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 7762 de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos, quanto ao objeto do referido Pregão Presencial.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR os lotes 06 e 12, referenciados, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 6594/2013;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para a assinatura dos contratos, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 26 de janeiro de 2.023.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo 23520.013567/2023-77 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SITAW CNPJ: 09.607.915/0001-34 Objeto: O presente Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Vigência: O presente Acordo entra em vigor a partir da data de sua assinatura e sua vigência perdurará pelo tempo de concessão das bolsas, de acordo com a vigência do Carrefour Programa de Bolsas. Data da Assinatura: 11/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Persianas sob medida para atender as demandas do novo Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 037/2023. Data: 09/02/2024. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 09/02/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br.

Primavera do Leste - MT, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento 002/2024 que trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO, PINTOR JARDINEIRO E ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O recebimento dos envelopes será a partir do dia 29/01/2024 até o dia 14/02/2024, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 14/02/2024 às 08h00. Os interessados deverão apresentar SEU CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico www.novamarilandia.mt.gov.br, caso haja problemas para baixar o edital favor informar e solicitar pelo e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com ou telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 29 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 011/2024

Objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024. Julgamento: 09/02/24 às 07:30hs. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024

Objeto; contratação de empresa especializada para construção de cobertura na arquibancada e troca de iluminação do campo no estádio municipal Manuel Rigueira. Julgamento: 16/02/24 às 08:00hs.

Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Infor: (31) 3897-1221.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 09/02/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus-RN, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Registro de preços nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 30/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

09H:00M DO DIA 06/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 09/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:

09H:01M DO DIA 09/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: Formação de registro de preços, para Contratação de empresa especializada em locações de tendas, mesas, cadeiras, grades e serviços de realização de filmagens, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br;

Lagoa Salgada-RN, 29 de janeiro de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): ENGECAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ nº 39.398.583/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. VALOR TOTAL: R$ 254.220,18 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da Emeb Professora Renilda Silva Moraes, rua Jacarandás, Nº 881, Bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa ML Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa GFM Edificações, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. A empresa Construtora Soberana Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 25.16.a.4 do Projeto Básico, deixou de apresentar os itens de Qualificação Técnica tópicos 21 e 22 por completo do Projeto Básico. A empresa S.M. Gonçalves Costa Ltda, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de apresentar o item 22.3.1 subitem 1 e 3 do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que a empresa ML Engenharia Ltda esta habilitada. E as empresas Gfm Edificações, S.M. Gonçalves Costa Ltda e Construtora Soberana Ltda, estão inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon.

Rondonópolis-MT, 29 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23732.000048/2019-77.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei 8666/93, com inicio na data de 27/01/2024 e encerramento em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.278,86. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 400 de 06 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2021, seção 02, página 30, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 31/01/2024 e término às 18h do dia 16/02/2024, conforme item 2 do Edital 02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 02/2024, no período de 31 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 02/2024.

Carlos Augusto Marcondes Camargo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 032402/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - ASSTJ. CNPJ: 26.989.335/0001-78. OBJETO: Ajuste de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 07/04/2025. ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Vinícios José Mota Couto, Gisele de Fátima Sérgio, Antônio Alcides de Assis Carvalho e Edmilson Lima Moura Filho - Cessionária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TP Nº 6/2023

PL nº 82/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de concreto simples na Rua Belmiro Coelho, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Especial Voluntária - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 012/2023 - SEF17121/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Processo SCC 13.206/2023 Empresa vencedora: Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios CNPJ: 28.673.185/0001-14

Lote 01 (mão de obra) valor: R$ 223.053,41 (duzentos e vinte três mil cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Contrato nº 14/2023, assinado em 25/01/2024 - Vigência: 30/06/2024 - Processo Licitatório nº 82/2023 Tomada de Preço nº 06/2023 São João do Itaperiú/SC, em 29 de janeiro de 2024. Clezio José Fortunato. Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP Nº 06/2023 PL nº 82/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de concreto simples na Rua Belmiro Coelho, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Especial Voluntária - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 012/2023 - SEF17121/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Processo SCC 13.206/2023 Empresa vencedora: CR Artefatos de Cimento LTDA CNPJ:01.650.178/0001-40 Lote 02 (Fornecimento de Material) valor: R$ 609.594,57 (seiscentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete reais). Contrato nº 15/2023, assinado em 25/01/2023 - Vigência: 30/06/2024 - Processo Licitatório nº 82/2023 Tomada de Preço nº 06/2023

São João do Itaperiú/SC, em 29 de janeiro de 2024.

CLEZIO JOSÉ FORTUNATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253462

Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas e Acessórios

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 9/2024

Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de horas de máquinas para manutenção e recuperação das estradas do município. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/02/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 10/2024

Objeto: registro de preços unitários para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (grupo "a" e "e" - contaminados e perfuro cortantes), além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (grupo "b"). Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 16/02/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 29 de janeiro de 2024

Marco Aurélio Nedel

Prefeito