gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 73.111,89. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ Nº 54.143.633/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 11020.727189/2023-64.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Supressão de 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.312,12. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 100.742,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/gapgl-ala11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.406,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024/PMJP-RO

(CADASTRO COMPRASNET: 90018/2024)

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4765/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Pelo motivo de alteração do anexo I do Edital. Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 9 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.024221/2024-46.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma nas instalações do prédio 11 localizado na sede administrativa da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 3.790.290,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 278/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.20.0009, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2024. PARTES: Município de Itapecuru - Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PHELCOM TECHNOLOGIES S/A. OBJETO: Aquisição de retinógrafo portátil para oferta de retinografia no contexto da teleoftalmologia para oferta de telediagnóstico visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Jose Augusto Stuch - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25389.100143/2020-96.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão e repactuação de preços. Vigência: 05/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.788,20. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 30/09/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 9 de setembro de 2024

Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 112.340,12. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289003514202494. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de cantina/lanchonete, dentro da Guarnição do Complexo Militar Lago Sul, limitada a 23,80 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos, são josé dos campos e taubaté, participantes do polo ii do processo licitatório.. Vigência: 20/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mirtes Melo de CPF***6527.690-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 13 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Mirtes Melo.
extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcoandré Savaris de CPF***297.789-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 2 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Marcoandré Savaris.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 5/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO ROCHA GUEDES DE ALMEIDA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001509.2024-95. Vigência: 10 de setembro de 2024 a 09 de setembro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Sociologia, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 06/09/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e DIEGO ROCHA GUEDES DE ALMEIDA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00751/2024, firmado em 23/08/2024, Favorecido: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA; Objeto: prestação de serviços supletivos de monitoramento e extração de dados de portais da administração pública executiva e judiciária. Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, Art. 28, § 3º, inciso I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 meses; Valor: R$ 3.350.400,00.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) em favor da empresa ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 54.143.633/0001-88) para o item 2.

João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11229/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.083686/2024-53.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - intitulado - recursos de acessibilidade na perspectiva do desenho universal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 108.966,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 00007/2023

Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca

Contratada: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33.

Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85

Valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

VIRGENCIA: 31/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório 05/2024 - Pregão Nº 03/2024, na forma eletrônica Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada em recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 24/09/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33806/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01.060.102/0001-65; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast NITCast, a ser disponibilizado nos dias 01/10, 08/10, 15/10, 29/10 e 05/11/2024, em multi-plataformas (youtube, spotify, apple podcasts e outros); Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 28/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 09/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

LEI Nº 14.133/2021.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16.

Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Nova data de abertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 25 de setembro de 2024 às 8h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Concorrência Eletrônica nº026/2024.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL EM TST 19.344,60 M² INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE, PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO.

Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.030590/2024-78.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.250.465/0001-02 - ECO LITORAL PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de reforma do prédio 11 do complexo da sede da sprf/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 342.277,38. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 07/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.015137/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: .1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado SoftMed - Módulo Backend, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS. Data de Assinatura: 05.09.2024. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante do IFMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 21181.001998/2022-72.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.440,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 695/2022.

Nº Processo: 50619.000195/2020-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: O presente termo visa formalizar a substituição do representante legal e a modificação de critério de pagamento. Vigência:

21/12/2022 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-032/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Sócio Diretor da PRONATUR, o Sr. Tiago Kniess Rohden. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 6+116m e km 8+800m, km 8+805m e 9+870m, km 9+875m e km 10+575m, e ocupação transversal no km 5+512m, km 8+805m, km 9+873m, km10+575, para implantação de rede de energia elétrica de 69 kv, perfazendo uma área total de 115.473,25 m², no município de São Francisco do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002502/2023-18.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

UASG 195015 Nº Processo: 59580.000737/2024-77. Objeto: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens.

Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 38.988,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 12.499.494/0002-60 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 2.382.680,45. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 30/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Produtos do Tipo Gênero Alimentício para Manutenção das Atividades do Caps do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 23 de setembro de 2024 às 08h00min. do horário oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 30/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 30/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P., 9 de setembro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.015 TIPO: Menor Preço por Item;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEÍCULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 20 de setembro de 2024, às 09 h:01 min.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Campus Pinhais notifica a empresa J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ sob n.º 46.498.498/0001-65, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar defesa prévia para o formulário de ocorrências 09/2024. Os autos estarão disponíveis para consulta através do link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 ou na Direção de Planejamento e Administração, na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, n. º 1575, Jardim Amélia, Pinhais/PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Cleverton Juliano Alves Vesentini
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Licitatório nº. 008/2024, Objeto: serviços de dedetização de insetos e pragas, para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Lazer, Saúde e Administração Junto ao FUNDEB, FME e FMCL. O município informa que foi declarada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa ter habilitado, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 24/06/2024 as 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 178/2024 PROCESSO N.º 23115.009607/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIVIA CANGIANO ANTIPON. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024

Processo Administrativo n.º 23241.001539/2024-24

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural com recursos do PNAE para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Augusto, UASG nº 158266, CNPJ nº 10.662.072.0005/81. Contratados: Teresinha da Silva Moura, CPF nº ***.425.180-**, total R$ 3.577,17; Neli Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, total R$ 4.951,89; Marli Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, total R$ 5.099,67; Daniela Morgana Oliveira Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, total R$ 1.408,20; Carla Regina Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, total R$ 2.273,10; Beatris Antonow, CPF nº ***.991.850-**, total R$ 2.575,30; Angela Maria Antonow, CPF nº ***.485.700-**, total R$ 2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**, total R$ 2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, total R$ 14.496,39; André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, total R$ 1.840,00; Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, total R$ 1.748,10.

Santo Augusto, 09/09/2024.MARCIA FINK-Diretora Geral do IFFar Campus Santo Augusto
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2020 ESPÉCIE: Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 18/2020; PROC. 23199008481202089. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; CNPJ: 18.234.613/0001-59; OBJETO: supressão de recursos pactuados no Primeiro Termo Aditivo relativo ao Programa Capacitação 4.0; alteração do quadro de financiamento constante do Plano de Adesão Simplificado do Programa de Apoio Capacitação 4.0 previsto no Primeiro Termo Aditivo; e a pactuação do prazo para execução do referido programa. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Fernanda Barbosa Borges Jardim, Coordenadora da Unidade EMBRAPII IFTM; Álvaro Toubes Prata, Diretor Presidente da EMBRAPII; Marcelo Fabrício Prim, Diretor de Operações da EMBRAPII.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-086/2024. Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da casa de máquinas de incêndio. Contratada: BLOWERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS SA. CNPJ: 39.526.141/0001-88. Valor total: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2026. Data da assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - UASG 982787, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia especializada para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO em PRÉDIOS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS E RURAIS do Município de Major Izidoro, marcada para o dia 03/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília) e alterada/retificada para o dia 18/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 24/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se na pág. 244, Seção 3, da Ed. Nº 158, do Diário Oficial da União (DOU) e nas publicações do dia 19/agosto/2024, conforme veja-se na pág. 19, da Ed. ANO XI | Nº 2367, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) e na pág. 14 da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS:

08H:00M DO DIA 10/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

23H:59M DO DIA 19/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:

10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

www.gov.br/compras/pt-br/

MODO DE DISPUTA:

ABERTO E FECHADO

Hercules Veloso Pimentel

Secretário Municipal de Finanças
EDITAL PROGEPE Nº 45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Direito Processual Civil

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400057

GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS

72,6

20,0

92,6

DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 44, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Geotecnia

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400117

YAGO ISAIAS DA SILVA BORGES

94,6

44,3

138,9

0252400096

QUEILLA SANTOS VIANA

75,6

59,6

135,2

0252400088

LUMA ALVARENGA CARVALHO DE VASCONCELOS

76,6

21,3

97,9

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23139.001464/2023-78.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 132/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.546,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.008272/2020-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-072/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.; CNPJ: 29.511.607/0001-18; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 322.622,01 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e um centavo); Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024.
extratos de contratos

EXTRATO ARP 95/2024- PML

CONTRATADA: BERVIAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONFECÇÕES - EIREL REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 9.441,00. VIGÊNCIA 06/09/2025.

EXTRATO ARP 96/2024- PML

CONTRATADA: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 58.574,00. VIGÊNCIA 06/09/2024.

EXTRATO ARP 97/2024- PML

CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 117.363,00. VIGÊNCIA 06/09/2025.

EXTRATO ARP 98/2024- PML

CONTRATADA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REF: Processo Nº 63/2024 PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 34.828,40. VIGÊNCIA 06/09/2025.

EXTRATO ARP 99/2024- PML

CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.809,50. VIGÊNCIA 06/09/2024.

EXTRATO CONTRATO N° 61/2024- SMAS

CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: Processo Nº 18/2024. Credenciamento nº 02/2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Chamada Pública para Credenciamento a fim de habilitar instituições interessadas em prestar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (Residência Inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.200.000. VIGÊNCIA 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000095202458. Objeto: Concessão Espaço físico da Cantina. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 09/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.010910/2024. Objeto: Aquisição de materias de Consumo para a Clínica de Fonoaudiólogia.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 118, de 07 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/08/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Marielza Costa Torres - CPF: ***.583.142-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.268267/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Tomador de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 33910.026248/2018-24.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 29/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com fulcro no §4º, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.858,57. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25032.000205/2022-62.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2024 à 19 de setembro de 2025.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 13104.720149/2021-25.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170040/13/2021 - referente a prestação de serviços de acesso à internet banda larga - 50MBPS, para atender demanda do depósito de mercadorias apreendidas - DMA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI (serviços de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva). Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 200,00.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 323, de 06/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001821/2024-12-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa FJ CONSULTORIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS LTDA. - ME - CNPJ: 12.426.256/0001-44, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de "Serviços de medição de vazão no canal de descarga, instalação de régua linimétrica e emissão de laudo técnico na Barragem do Zabumbão", jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 14.687,50 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/09/2024, às 10h36min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.007875/2024-13.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a sede da prf-rj, delegacias e unidades operacionais no estado do rio de janeiro, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 784.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer da assessoria técnica SETOR DE ENGENHARIA DA PMSP referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. EMENDA 09032024-067829; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil, setecentos reais).

Em 9 de setembro de 2024

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo aditivo ao contrato de parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuarios (P&D); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07, Vida Natural Produtos Naturais Ltda CNPJ: 55.183.396/0001-41 e Fundacao de apoio a pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato originário (Embrapa cod. 21300.23/0101-2) por 12 (doze) meses para vigorar pelo período de 26 de setembro 2024 a 26 de setembro de 2025; Valor global: nao se aplica Vigencia: 12 meses; Data da assinatura: 9 de setembro de 2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Signatarios: Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente Sr. Edson de Rezende socio administrador, pela Vida Natural Robert Eugene Schaffert Diretor executivo, pela Faped.