87

2.1

Contêiner cheio

6,1

88

2,2

Contêiner vazio

2,96

89

3

Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-off

1,68

90

5

Tabela V

Utilização de Infraestrutura de Armazenagem

2.5

Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

-

91

2.5.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

0,42

92

2.5.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

5

93

2.6

Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

-

94

2.6.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

0,42

95

2.6.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

5

96

3

Veículos, por veículo e por dia.

-

97

3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia

2,42

98

3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia

5,47

99

4

Carga de Projeto, por carga e por dia.

-

100

4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. Convencional

Convencional

101

4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. Convencional

Convencional

102

6

Tabela VI

Utilização de Equipamentos

15

Pela utilização de balança rodoviária, por hora ou fração

182,64

103

7

Tabela VII

Diversos Padronizados

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

0,51

104

2

Pela entrega de energia elétrica:

-

105

2.1

À embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração

0,01

106

11

Pela utilização de área em pátios, por m², por dia

0,2

107

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia

0,1

108

8

Tabela VIII

Uso Temporário e Arrendamento Realizado com Base em Estudos Simplificados

1

Pelo uso temporário de área para movimentação ou armazenagem de cargas não consolidadas, por m², por mês ou fração

4,85

109

3

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas, por m², por mês ou fração

-

110

3.1

Áreas primárias (com acesso à berço)

-

111

3.1.1

Sítio padrão

-

112

3.1.1.1

Granel Sólido

17,26

113

3.1.1.2

Granel Líquido

5,37

114

3.1.1.3

Carga Geral

13,91

115

3.1.2

Sítio padrão positivo

-

116

3.1.2.1

Granel Sólido

39,52

117

3.1.2.2

Granel Líquido

22,54

118

3.1.2.3

Carga Geral

50,57

119

3.1.3

Sítio padrão negativo

-

120

3.1.3.1

Granel Sólido

4,26

121

3.1.3.2

Granel Líquido

2,52

122

3.1.3.3

Carga Geral

6,61

123

3.2

Retroáreas (sem acesso à berços)

-

124

3.2.1

Sítio padrão

-

125

3.2.1.1

Granel Sólido

2,84

126

3.2.1.2

Granel Líquido

5,37

127

3.2.1.3

Carga Geral

17,06

128

3.2.2

Sítio padrão positivo

-

129

3.2.2.1

Granel Sólido

3,74

130

3.2.2.2

Granel Líquido

22,54

131

3.2.2.3

Carga Geral

37,43

132

3.2.3

Sítio padrão negativo

-

133

3.2.3.1

Granel Sólido

1,89

134

3.2.3.2

Granel Líquido

2,52

135

3.2.3.3

Carga Geral

4,64

136

9

Tabela IX

Complementares

1

Pela utilização de áreas, em caráter provisório, para instalação de contêiner vazio em serviços de controle administrativos, por unidade de área equivalente a contêiner de 20´, por mês ou fração

725,33

137

2

Tarifa variável pelo uso da Infraestrutura de Acesso Aquaviário para embarcações de Petróleo e Derivados a Granel, por Tonelada ou Fração, em conformidade com a Cláusula V, do Termo de Adiantamento de Tarifa celebrado com a Petrobras

5,06

138

3

Tarifa variável pelo uso da Infraestrutura de Acesso Aquaviário para embarcações de Granéis Sólidos, por Toneladas ou Fração, em conformidade com a Cláusula V, do Termo de Adiantamento de Tarifa celebrado com a Petrobras

4,89

ANEXO II NORMAS DE APLICAÇÃO ADICIONAIS AO ANEXO III DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 2021

TABELA

REGRAS DE APLICAÇÃO ADICIONAIS À RES. 61/2021

Tabela I

8 -Apenas um requisitante deve se responsabilizar pela totalidade da tarifa desta tabela.

9 - Quando o navio mudar de berço por iniciativa própria, sem que haja algum tipo de limitação da infraestrutura do Porto, será cobrado 50% do valor desta tabela.

10 - Quando o navio girar de bordo (shifting) por iniciativa própria, sem que haja algum tipo de limitação da infraestrutura do Porto, será cobrado 25% do valor desta tabela.

Tabela V

19 - Para o item 3, será considerada a medida de 5,5m por 2,7m para cada vaga e será cobrada vaga(s) adicional(ais) para os veículos que ultrapassem essas medidas.

Tabela IX

1 - Quando houver carga/descarga, em uma mesma atracação, de produtos oriundo ou com destino a Refinaria Abreu e Lima e para transbordo ou outro(s) terminal(is) no porto, serão cobradas, integralmente, os itens de tarifa da tabela 1 e tabela 9, com suas respectivas tarifas e forma de cálculo;