PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 138/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TARUMÃ, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900957/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 139/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ADÉLIA - GRUPO NATIVA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900657/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 140/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ADÉLIA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900659/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 141/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo GELINDO STEFANUTO, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900218/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 142/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MIMOSO, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901136/2023-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 143/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BSP, situado no Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900797/2023-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 144/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CAVOK, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900997/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 145/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ANDRESSA, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900733/2023-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 146/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900213/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 147/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AVENIDA CONSOLAÇÃO 1601, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901316/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 148/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PRONTO SOCORRO JOÃO XXIII, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900841/2023-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VILA PANAMBI, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900494/2022-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAFELÂNDIA, situado no Município de Eunápolis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900279/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR