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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.126/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (utensílios domésticos, material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), referente ao Convênio nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Aquisição de Bens; Fundamento Legal: Conforme Cláusula Quarta do Contrato, Art.57, §1º da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 2.05.004/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte: 15001000/17000000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Suprimais Comércio e Serviços de Informática Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 12.591.019/0001-39 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.649,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949468/2023, Nº Processo: 01400022665202329, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 23036803000100, Objeto: Realização de cursos de formação e qualificação nas áreas de acessibilidade, música, artes visuais e técnica no Distrito Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CASSIA CHAVES LEMES CPF nº ***.423.751-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 23820.001218/2021-66.

Pregão. Nº 200/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/02/2024 e o reajuste contratual, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,819250%. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.171,56. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 25380.003712/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, o que integra a cláusula segunda do contrato n° 52/2023 doc sei2576232, com fulcro no que dispõem dispõe o art. Artigo 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.105,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001346/2023-21.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: Instalação de poços tubulares (pernambuco).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 75, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve prorrogar até às 22h do dia 03/01/2024, as inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 70/2023.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60584.001474/2023-81.

Dispensa Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente certame consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de arquiteto urbanista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2023-md e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/01/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 182.433,27. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 100/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.018029/2023-85.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 10.742.412/0004-01 - BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato, para o(s) item(ns) n.º 2 do termo de referência, de 01 (um) equipamento automático de injeção de contraste para ressonância magnética, juntamente com os materiais/insumos e acessórios para utilização do equipamento, de acordo com a descrição técnica do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951751/2023, Nº Processo: 00135229570202359, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região do Baixo Jaguaribe nos munícipios de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Morada Nova no estado do Ceará., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: AURINEIDE GONDIM FREIRE CPF nº ***.405.984-**.
extrato DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 127/2023

Processo Administrativo n° 1625/2023

Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 002/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ nº. 41.398.269/0001-55

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será adicionado a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO: Ficando a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores deste órgão, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, podendo mediante novo termo aditivo, acrescentar ou alterar as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Tarlis Junqueira Caleman - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar clínicas/laboratórios para exames toxicológicos para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 17/01/2024, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 09h00min às 17:00h ou através do e-mail: licitacao.a007@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 026/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviço de vigilância patrimonial para atender a Unidade CN 169 - são João de Meriti/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 39.537.063/0001-17, no valor total de R$ 145.794,36 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), no dia 28/12/2023.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951795/2023, Nº Processo: 00135229566202391, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 00981069000143, Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil

Garantir os direitos humanos das pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva + Periferia residentes na região/município de Sudeste do Brasil em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva

+ Periferia.

I. Pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil e suas respectivas necessidades de equipamentos;

II. Entregar os equipamentos às pessoas idosas; e

III. Avaliar o impacto do projeto "Viva + Periferia" na vida das pessoas idosas que receberam os equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIO AGOSTINO CENNI JUNIOR CPF nº ***.437.306-**.
EDITAL Nº 513, de 29 de dezembro de 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 428/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 428/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 208, Seção 3, páginas 123 e 125, de 01 de novembro de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Itaqui

Nutrição

23100.018364/2023-18

1º Chirle De Oliveira Raphaelli

78,69

2º Mariana Moura Ercolani Novack

59,82

Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Reconhecimento de Dívida Vinculado ao Contrato nº 028/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO: 1) Liquidação do valor devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA, decorrente da emissão de passagens após o exaurimento do objeto do Contrato 028/2023. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Programas de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal e Plano Orçamentário Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 205444 e 216883) - UG 090059. BASE LEGAL: Processo SEI 0005111-12.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e em 29/12/2023 pelo Sr. José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 011103/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 941792/2023, Nº Processo: 02000.006599/2023-15 . Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Associação de Defesa da Vida e da Natureza do Vale do rio Uruguai , CNPJ nº 92.903.392/0001-17. Objeto: "Capacitação de 90 pessoas em transição energética, meio ambiente, mudanças climáticas e água em três regiões atingidas por barragens do rio grande do sul: região do alto uruguai, fronteira noroeste e metropolitana de porto alegre. Valor Total: R$ 407.302,00 (quatrocentos e sete mil, trezentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223422, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335030, 335033, 335036, 335039 e 335047, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000551, 2023NE000552, 2023NE000553, 2023NE000554 e 2023NE000555. Vigência: 27/12/2023 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Auri Bugs , CPF nº ***.376.590-**.
Extrato de contrato

Contrato nº 495/2023; Contratado: Renova Terraplenagem Ltda (CNPJ/CPF: 12298636000140); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação com paralelepípedos regulares na rua Arcângelo Chiele; Valor: R$ 257.615,52; Vigência: 2 meses após ordem de início; Data da assinatura: 26/12/2023; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 65/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.011373/2020-85; Contrato nº 01.032208.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 714/2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para retificar e complementar os valores do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal. Valor do instrumento: R$ 15.987,58 (quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais, cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo: 17720/2023. FORNECEDOR: POINTCOM INFORMATICA EIRELI - EPP; CNPJ: 03.403.247/0001-47. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 051/2023, Nota de empenho nº 2909/2023. OBJETO: Aquisição de Headsets. VALOR: R$ 3.615,00. Data do Empenho: 29/12/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente do Crea-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002242/2020-78

Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ 15.449.024/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPAC - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$2.375.450,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.975.450,00 em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPAC disponibilizará R$ 400.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPAC: Moises Diniz Lima - Presidente, CPF ***.891.072-**
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0259. Processo: 200.018295/2023-19. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE. CNPJ: 11.426.103/0001-34. Data da assinatura: 28/12/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/12/2023, final: 27/12/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ALEPE: Álvaro Porto de Barros, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0267. Processo: 200.019290/2023-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA - SE. CNPJ: 16.455.339/0001-12. Data da assinatura: 28/12/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/12/2023, final: 27/12/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Renis Cardoso dos Santos, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1729449

Objeto: Serviço Monitoramento e Controle Acesso das Instalações Adm. e Operacionais.

Abertura da Proposta: 22/01/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ME - CNPJ: 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHAA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SETUR

Processo nº 00153.000224/2022-91.

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 02/02/2024 às 08h30min; Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. No site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, no site da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/.

Alexsander Bruno Sampaio Borges

Presidente da CPL

Pablo Dantas de Moura Santos

Secretário de Estado do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SETUR

Processo nº 00153.000717/2022-21.

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 02/02/2024 às 11h30min; Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. No site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, no site da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/.

Alexsander Bruno Sampaio Borges

Presidente da CPL

Pablo Dantas de Moura Santos

Secretário de Estado do Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0013432-66.2023.6.04.0000.

Dispensa Nº 90103/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: Contratação de appliances hiperconvergentes, na modalidade infraestrutura como serviço, com vistas à replicação dos dados do datacenter do tribunal regional eleitoral do amazonas (site backup), a fim de prover redundância e possibilitar a continuidade do negócio em caso de desastre (disaster recovery).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.506.716,71. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038006974202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos switches de datacenter e distribuição para função core de rede corporativa, e Unidades da DPU contemplando a integração das redes, garantia e suporte técnico, instalação, configuração a fim de assegurar a conectividade da rede e o fornecimento dos serviços de telecomunicações para a configuração da topologia de redes, implementação e gerência para as demandas de comunicação, pelo período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS

Coordenadora da Licitação

(SIASGnet - 29/12/2023) 290002-00001-2023NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 510677

Número do Contrato: 37/2013.

Nº Processo: 35208.000374/2013-14.

Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 653.388.124-87 - MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LIMA CARDOSO. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato 37/2013 para locação de imóvel em bezerros/pe, firmado inicialmente entre o inss, por meio da gexcar, e a sra maria da glória de andrade lima cardoso cpf 653.388.124-87, tem o objetivo de prorrogação do contrato, por meio deste aditivo com a superintendência regional nordeste.. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.616,96. Data de Assinatura: 05/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de santo antonio do içá/am - 47ª zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 2/2023 - seop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 705.488,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023-SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/01/2024 até 23/01/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 23/01/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 23/01/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

Ouricuri/PE, 29 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.230349/2023-43.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 2 (dois) refrigeradores para atendimento do secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente- sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Convênio Nº 351/2023. PARTES: UFV/FAPEMIG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização do projeto "CENTRO DE REFERÊNCIA EM CACHAÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AOS PRODUTORES". PRAZO: 48 meses. PROCESSO: Nº 23114.923628/2023-06. VALOR: R$ 3.552.872,48. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof º Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FAPEMIG, o Sr. Carlos Alberto Arruda de Oliveira, Presidente, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Convênio Nº 352/2023. PARTES: UFV/FAPEMIG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização do projeto "DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA - PROGRAMA VIÇOSA SMART". PRAZO: 36 meses. PROCESSO: Nº 23114.923643/2023-46. VALOR: R$ 1.887.023,40. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof º Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FAPEMIG, o Sr. Carlos Alberto Arruda de Oliveira, Presidente, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2022. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valores. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2024. VALOR: Acréscimo de R$ 180.000,00. PROCESSO: No 23114.904536/2022-38. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo Sebrae-MG, Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, e o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica No 339/202. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE FLORESTAL. OBJETO: operação mútua entre as PARTES para propiciar condições para realização das atividades discriminadas no PLANO DE TRABALHO. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: No 23114.914579/2023-11. VALOR: Não envolve repasses financeiros. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo Município de Florestal, o Sr. Wagner dos Santos Júnior, o Prefeito.
EDITAL N° 101/2023SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/ DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Geotecnia e Transportes.

Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Geotécnica, Engenharia Civil ou áreas afins.

IEP/CRP (23114.920959/2023-86).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.052730/2023-62.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), nos campus cidade de goiás, são francisco de goiás (fazenda tomé pinto), mossâmedes (reserva serra dourada) e caldas novas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 1.454.602,26. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59500.000251/2023-61-e OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página 130 e autorizado pelo Sr. Irlen Braga dos Guimarães, Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à peça 81 do Processo nº 59512.000251/2023-61-e. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

FORNECEDOR: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N° 08.744.139/0001-51, para o Item 1, pelo valor unitário global de R$ 998.774,76 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 998.774,76 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001189/2023-53.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: Implantação de passagens molhadas no estado da bahia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 011069/2023, PORTAL TRANSFEREGOV nº 952403/2023, Nº Processo: 02000.006597/2023-26. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, CNPJ nº 26.092.697/0001-61. Objeto: "Desenvolver cinco ações de educação ambiental, sendo elas: utilizar a internet e redes sociais como ferramentas educacionais, curso de capacitação, realizar palestras educativas, limpezas de praia e soltura de filhotes de tartaruga marinha, essas ações irão trabalhar conceitos, estratégias e vivências próprias da consciência ambiental voltada para a sustentabilidade local, tendo como foco a sensibilização de 1.000 pessoas". Valor Total: R$ 449.128,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223439, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335039, Número do(s) Empenho(s): 2023NC000547. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: LUCAS GABRIEL VERISSIMO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº ***.047.744 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 07/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001601202315. Objeto: Aquisição de Aceto Balsâmico para atender às demandas, das aulas práticas nos laboratórios, dos cursos Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFFluminense Campus Cabo Frio. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070015

Nº Processo: 0006746-06.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 306.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 055/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a L&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. b)Objeto: alterar o cronograma físico-financeiro constante do Anexo III e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Prorrogação: de 22/03/2024 a 19/06/2024 g)Data da assinatura: 29/12/2023. h)PA: 0016813/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 184/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA LTDA (CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/12/2023. f)PA: 0031387/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 070/2023 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: RSM ENGENHARIA LTDA - EPP - OBJETO: Execução de obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara, conforme condições e especificações constantes no edital da Concorrência nº 01/2023 e no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/00011-7 celebrado entre o Município e o Banco do Brasil S.A.. - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência n.º 01/2023 - Contrato nº 070/2023 - VALOR: R$ 1.302.277,35 - ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 54.253.067/0001-67 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.798,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942692/2023, Nº Processo: 01400007023202308, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ nº 06988672000133, Objeto: Realizar aquisição de equipamentos e estrutura para a criação de um palco para apresentações dos alunos da Orquestrando a Vida na cidade de Campos dos Goytacazes., Valor Total: R$ 308.780,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 308.780,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000103, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA CPF nº ***.095.817-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 00526.020072/3820-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 1/2020, conforme art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.008764/2021-53.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Construção do Prédio da Clínica Escola do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa, com área total construída de 324,13 m², situado na BR 472 - km 592 - Uruguaiana/RS..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.727.944,77. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 31/2023

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 31/2023 - GRUPO 3 -, (Processo nº 23.0.000012011-1), cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para obra de reforma dos Cartórios Eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás. Empresa vencedora: CABRAL ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 24.571.578/0001-66, com proposta no valor total de R$ 13.572,87 (Treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente ao Grupo 3, do objeto licitado. Data da homologação: 28/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 196/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: TRATORES IRECÊ LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHAA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001348/2023-10.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.092.422,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.009187/2023-58.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de notebooks a fim de atendimento de demanda da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 173/2022 - PE nº 018/2023. Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ Nº 41.389.018/0001-04, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE LAPÃO BAHIA, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.616.00/2020 - SINCONV Nº 909397 - 1º TERMO ADITVO 2.616.01/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 04 (quatro) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 172/2023 - PE nº 018/2023. Contratado: TRATORES IRECÊ LTDA CNPJ Nº 35.000.285/0001-45. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS PARA INCLSÃO PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.616.00/2020 - SINCONV Nº 909397 - 1º TERMO ADITIVO 2.616.01/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 08038.018121/2022-14.

Dispensa. Nº 376/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 274/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.039,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 17/01/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO - ALAGOAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 17/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, QUE ATENDA AOS PROFESSORES E EDUCANDOS DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 19/01/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 19/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino-AL, 29 de dezembro de 2023.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023

O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 para fins de CREDENCIAMENTO pessoa jurídica ou física, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de mão de obra especializada, com ou sem fornecimento de peças, equipamentos e materiais, na forma estabelecida em ordens de serviços com planilhas a serem expedidas de acordo com a necessidade, elaboradas em conformidade com o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, incluindo obras e serviços de engenharia desonerada, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência.

Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 02/01/2024 a 05/01/2024 na primeira etapa de contratações e permanecendo aberto até 31/12/2024 das 08:00h as 17:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba.

Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br).

Barra do Choça - BA, 28 de dezembro de 2023.

Fabiana Damasceno de Sousa

Agente de Contratação