PORTARIA Nº 3.725, DE 9 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALNICK ORIGENE - G480453-I, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1987, filho(a) de Emmanuel Origene e de Tazina Paul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358252/2023);

AMANCIA ALBERTA CARRILLO TREJO - V999113-L, natural do Peru, nascido(a) em 8 de abril de 1950, filho(a) de Aurelio Carrillo Rodriguez e de Eleodora Clementina Trejo Caurino, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0480156/2024);

AFAF MOSTAFA ELSAYED ELHABAL - G142966-O, natural do Egito, nascido(a) em 25 de julho de 1959, filho(a) de Mostafa Elsayed Elhabal e de Nozha Youssef Sangar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0474494/2024);

ALTENOR PLATEL - G268310-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 1981, filho(a) de rotide platel e filho(a) de Macule Cherestal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376525/2023);

ALINE DARWICH - F857917-2, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de maio de 2021, filho(a) de Ali Mohammad Darwich e de Nadine Nasser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0471928/2024);

ARIEL WILLEM THERON DE ALCANTARA - G461348-M, natural da África do Sul, nascido(a)em 17 de setembro de 1988, filho(a) de Andre Gerhard Theron e de Zelda Janine Theron, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358512/2023);

ANASTASIIA POGREBNIUK MIKHAILOVNA - F218253-D, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de abril de 1995, filho(a) de Mikhail Pogrebniuk Ivanovich e de Inna Ivashina Alekseevna, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0375440/2023);

ANGE LAURE EXANTUS - G243450-A, natural do Haiti, nascida em 6 de março de 1992, filho(a) de Phelissant Exantus e de Carelia Occeus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0374778/2023);

ANTONIO DE MIRANDA PIMENTEL - V466098-M, natural da Angola, nascido(a) em 2 de dezembro de 1970, filho(a) de Paulo Antonio Miranda Pimentel e de Domingas Joaquim Pimentel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0374787/2023);

BARTHELEMY ESTIME - G106872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1980, filho(a) de Pierre Antoine estime e de Marie Claire Alcime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376835/2023);

BITAUD PIERRE - F233606-J, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1988, filho(a) de Oberthieu Pierre e de Yolande Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0375018/2023);

BASSAM DOMAT - F358869-H, natural da Síria, nascido(a) em 25 de agosto de 1994, filho(a) de Wahib Domat e de Rana Naser, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441520/2023);

DANIE PROSPERE JEAN - G110307-I, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1990, filho(a) de Cherisnor Prosper e de Dalina Bruno, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0375072/2023);

DIEUMERCY PIERRE - V853654-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1982, filho(a) de Pierre Albert e de Stelise Joseph, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0375210/2023);

DJHOIMINEDA ANTOINE BIEN AIME - G208311-N, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 1992, filho(a) de Vilsaintma Antoine e de Rosimene Dorsaint, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0375108/2023);

EMMANUEL CONSTANT - G013186-X, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1985, filho(a) de Creandieu Constant e de Thelisna Oreste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376863/2023);

ENARA ECHART MUNOZ - V515354-L, natural da Espanha, nascido(a) em 26 de janeiro de 1978, filho(a) de Juan Ignacio Echart Romaguera e de Maria Del Carmen Dolores Munoz Roncero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0376735/2023);

ELIANA PAMELA SIUFI DE OLIVERA - V304842-X, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de agosto de 1973, filho(a) de Jorge Siufi e de Nora Pamela Guersman, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375932/2023);

GERTRUDE RAYMONVIL DESIR - V993553-N, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1977, filho(a) de Marc Desir e de Gelene Archange, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376672/2023);

GIRESSE TOUDONOU WHANNOU - F525227-2, natural do Benin, nascido(a) em 30 de setembro de 1987, filho(a) de Raymond Whannou e de Reine Houessou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364356/2023);

HAGER ADEL HAMED MOSTAFA - G381719-8, natural do Egito, nascido(a) em 1 de setembro de 1992, filho(a) de Adel Hamed Mostafa Ali e de Amal Mohamed Ramzy Mahmoud Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378346/2023);

INOL CASTOR - V912222-P, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de 1976, filho(a) de Ilmenor Castor e de Aton Camelite, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374845/2023);

JEAN PIERRE DELSOIN - G332542-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 1992, filho(a) de St Tony Delsoin e de Marie Claude Tantou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375388/2023);

JEAN MILFORT DORMEVIL - G307937-G, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de janeiro de 1977, filho(a) de Mongene Dormevil e de Jesumene Jacquet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376888/2023);

JIHAD EL KHOURY - V507724-A, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de junho de 1973, filho(a) de Michel El Khoury e de Souad Watfa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0364386/2023);

JULIEN DENOE - G337420-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1982, filho(a) de Nelhomme Denoe e de Germene Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374882/2023);

JOSE RAFAEL TORAL SERRANO - F276057-O, natural do Equador, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1993, filho(a) de Jose Alfredo Leonardo Toral Ordonez e de Patricia Ivonne Soledad Serrano Iniguez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0376358/2023);

LOVELINE CHOUCOUNE MORANCIE - G399155-J, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 1990, filho(a) de Louisilhomme Morancie e de Marie Josee Jean Baptiste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376078/2023);

LIMIA ALI M MOHAMED - V323885-8, natural do Sudão, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1964, filho(a) de Ali Mahamoud Mohamed e de Shagrat Aldor Mohamed, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0473124/2024);

LAZARO GREGORIO IZQUIERDO CORRALES - G313668-V, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de julho de 1989, filho(a) de Juan Lazaro Izquierdo Cosme e de Rosario Caridad Corrales Boza, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0376763/2023);

MARIO YUNIER PEREZ REYES - G011156-F, natural da Cuba, nascido(a) em 18 de novembro de 1983, filho(a) de Mario Ramon Perez Avila e de Juana Reyes Morales, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0376807/2023);

MARIE KETTLIE PETION FRANCOIS - G233131-W, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1973, filho(a) de Wilner Petion e de Marie Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376753/2023);

MUNTAHA ALBITAR - F050254-4, natural da Síria, nascido(a) em 8 de abril de 1978, filho(a) de Atieh Albitar e de Samira Alnawakel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0376751/2023);

MARIE MICHELLE YOUTE - G252445-2, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de junho de 1988, filho(a) de Wanes Youte e de Valencia Chery, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375957/2023);

MIRLINE DORZIN - V929740-0, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de 1980, filho(a) de Oxius Dorzin e de Mircille Bolizar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0374830/2023);

MOHAMED AHMED HASSAN ELHABAL - G371290-S, natural de Egito, nascido(a) em 27 de março de 1956, filho(a) de Koll ABdulhalim Alfarrash, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0474480/2024);

MOHAMMED OUAIL NAYEM - F216618-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de novembro de 1982, filho(a) de Ahmed Nayem e de Rajae Benjebara, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0375626/2023);

MARGARITA SULTANOVA - F294917-Z, natural da Russa, nascido(a) em 25 de dezembro de 1990, filho(a) de Aleksandr Sultanov e de Alevtina Sultanova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0201555/2022);

MOUHAMADOU BAMBA FALL - G177822-5, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de agosto de 1991, filho(a) de Mamadou Fall e de Daba Leye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376572/2023);

MOHAMED IGUIMI - F512158-G, natural do Marrocos, nascido(a) em 2 de maio de 1998, filho(a) de Lahcen Iguimi e de R'kia Oussous, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0376369/2023);

MODER AVENA - G134463-9, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de agosto de 1983, filho(a) de Ernest Avena e de Janita Rilcinot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0375441/2023);

MARIA CELESTE CASTILLO MIRANDA - F495816-M, natural do Chile, nascido(a) em 12 de maio de 2020, filho(a) de Luis Antonio Castillo Pacheco e de Mariangeli Josnell Miranda Martinez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0472375/2024);

NATACHA DECIME - G208249-2, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1982, filho(a) de Joseph Decime e de Lucianne Lundi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376624/2023);

NEMR MASSOUD - V909841-5, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de abril de 1953, filho(a) de Massoud Massoud e de Anisseh El Sayed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0468373/2024);

PETERSON AUGUSTIN - G408118-3, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1990, filho(a) de Pierre Augustin e de Bernadette Petit Frere, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0375514/2023);

ROMY WENCHY LENTZ RAYMONVIL - V993549-E, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 2004, filho(a) de Sony Raymonvil e de Gertrude Desir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376667/2023);

ROGER JULIEN - G270055-D, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1963, filho(a) de Joseph Onarice Julien e de Genise Sera, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0464051/2024);

SEBASTIAN GONZALEZ CHIOZZA - V530808-L, natural da Argentina, nascido(a) em 16 de julho de 1972, filho(a) de Luis Felipe Carlos Gonzalez e de Maria Cristina Chiozza, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0376824/2023);

SARIUS JEROME - F236849-F, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de setembro de 1981, filho(a) de Filisma Jerome e de Exila Cenelon, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0376008/2023);

TAYM ALHALABIEH - F427002-N, natural da Tunísia, nascido(a) em 16 de agosto de 2020, filho(a) de Ahmad Abdul Wahab Alhalabieh e de Safa Methnani, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0476395/2024) e

YVEL FRANCIQUE - G242435-B, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1975, filho(a) de Yrene Francique e de Germaine Desume, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0404492/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.726, DE 9 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JOHN JOSUE VIEIRA - V311894-N, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 24 de abril de 1960, filho(a) de João Vieira e de Joana Depina Vieira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467163/2024);

SHIH CHIANG LIN - Y045374-8, natural de Taiwan, nascido(a) em 3 de agosto de 1964, filho(a) de Lin Ting Li e de Lin Chen Su Lan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374895/2023);

RAFAEL SANTOS VAZQUEZ - V460955-Y, natural da Cuba, nascido(a) em 3 de novembro de 1961, filho(a) de Rogério Santos Lopez e de Gladys Cipriana Vazquez Crespo, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0461410/2023);

MUSTAFA KHAIR ASSAF - W652951-G, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de outubro de 1958, filho(a) de Khair Mustafa Assaf e de Watfa Kanaan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0450183/2023) e

ZDZISLAW NABIALCZYK - V099794-Y, natural da Polônia, nascido(a) em 19 de dezembro de 1961, filho(a) de Zdzislaw Stanislaw Nabialczyk e de Janina Kazimiera Nabialczyk, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446562/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.727, DE 9 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANDY BENJAMIN DEL VALLE VELAZQUEZ - F188515-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de janeiro de 2017, filho(a) de Sandy Junior Del Valle Harales e de Atilia Gabrielina Velazquez Bohorquez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0487849/2024);

CELINA SAWAH - B020907-Z, natural da Síria, nascido(a) em 3 de maio de 2017, filho(a) de Amir Sawah e de Razan Al Sabbagh, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0481748/2024);

DAWOOD IBRAHIM - B017515-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de janeiro de 2016, filho(a) de Azam Raza e de Amna Tayyab, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0480741/2024);

ESTHEFANY BIOCK CESPEDES - F924677-M, natural da Bolívia, nascido(a) em 6 de abril de 2016, filho(a) de Augustin Claude Biock e de Leidy Lauren Cespedes Nava, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0487852/2024);

ISAAK ESPAGE - G316171-A, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 2008, filho(a) de Sadrak Sevouloy Espage e de Avriette Aristilde, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0461646/2024);

JOURY SAWAH - B020908-X, natural da Síria, nascido(a) em 20 de abril de 2016, filho(a) de Amir Sawah e de Razan Al Sabbagh, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0481743/2024);

KECHNIE PONISAICHA AUGUSTIN - F110822-A, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de julho de 2016, filho(a) de Miguel Augustin e de Marie Stephanie Meristil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0481684/2024);

MEERA MOHAMED ABDULHAMID ELBIRAH - F981743-E, natural da Líbia, nascido(a) em 12 de julho de 2020, filho(a) de Mohamed Abdulhamid Mohamed Elbirah e de Amna Fathi Hussein Albergali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461552/2023);

MARIA PAULA REVERA OLIVEROS - G365456-6, natural da Cuba, nascido(a) em 5 de janeiro de 2011, filho(a) de Nelson Rivera Rojas e de Yanialeidys Oliveros Ortiz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0480540/2024);

SAMUEL ABIEL NGUNGA CALUNGA - F046829-T, natural da Angola, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2018, filho(a) de José Veâncio Epandi Calunga e de Fernanda Velma Brandão Ngunga Calunga, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0462495/2024);

SULTAN SAWAH - B020912-5, natural da Síria, nascido em 2 de fevereiro de 2022, filho(a) de Amir Sawah e de Razan Al Sabbagh, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0481734/2024);

SANTIAGO DAVID ROJAS GOMEZ - F010231-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de julho de 2015, filho(a) de Leonardo Josue Rojas Acosta e de Diana Eugenia Gomez Valdez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463966/2024) e

SAID MOTASEM SAED DAR NASSER - B014571-S, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 28 de abril de 2022, filho(a) de Motasem Saed Dar Naser e de Batool Raed Mohammed Yousef, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0481172/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ