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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 60/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 51/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 26/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 14 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 29 de maio de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 14 de maio de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm: Nº 0000046/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ALCOOL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIAL NA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.812.610,00 (quatro milhões e oitocentos e doze mil e seiscentos e dez reais): R.M. DE SOUZA (CNPJ: 11.212.448/0001-95) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 4.812.610,00 (quatro milhões e oitocentos e doze mil e seiscentos e dez reais).

Nova Marilândia - MT, 14 de maio de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO. 1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Processo nº 610/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 17/05/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO. 2º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Processo nº 613/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 17/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 14 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - Estado de Mato Grosso, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 404/2023, publicado no dia 01 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO. Compareceu para se credenciar a empresa: META PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.204.244/0001-24, estando habilitada/credenciada no presente processo, nos itens 1 a 9. Comunicamos que este Chamamento Público ficará aberto para interessados se credenciarem a qualquer tempo, dentro da sua vigência, que será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua abertura.

São Félix do Araguaia - MT, 14 de maio de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 022/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS, DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE E CHAPADINHA, 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 575.928,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais): BOA TELECOMUNICACOES LTDA (20.402.177/0002-02) com o lote: 1 no valor total de R$ 575.928,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais).

São Félix do Araguaia - MT, 14 de maio de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA. CNPJ: 06.064.175/0001-49. OBJETO: Serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,015 (cento e cinquenta mil reais e quinze centésimos de centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. LICITAÇÃO: Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 11639/23, Adesão à ata de registro de preços Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024 da Polícia Rodoviária Federal. Lei nº 14.133/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO Nº 7004275459

Objeto: Serviços de manutenção de turbina à vapor de fabricação Franco Tosi e seu respectivo gerador elétrico, que operam nos parques termoelétricos da Petrobras

Abertura das propostas: 06/06/2024, às 17 horas.

Obs.: Trata-se de Republicação da Oportunidade 7004241884. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas .go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Pregão Presencial - Edital nº 007/2024 No dia 03 de junho de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Locação de Ônibus, para transporte de pacientes que estão em TFD - Tratamento Fora do Domicilio, para o Fundo Municipal de Saúde Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Pregão Presencial - Edital nº 008/2024 No dia 04 de junho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Nova Crixás e elaboração de pequenos projetos, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 14 de maio de 2024.

Ariany Rodrigues Pereira

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 001/2024, às 08:00 horas do dia 29/05/2024, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Obra para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Monte Alto, Município de Padre Bernardo/GO, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br Informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 14 de maio de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89 CONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. DO OBJETO: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m 2 . RECURSOS: Governo Federal através do Ministério do Esporte - Convênio nº 955228/2023 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do F.M.E

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Prefeito do município de Paraúna/GO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 7290/2024. Objeto: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m 2 . Empresa: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. Valor Contratual - R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69.

Paraúna-GO, 7 de maio de 2024.

PAULO JOSÉ MARTINS
AVISOS DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto Confecção de camisetas para campanhas mensais, a ser requisitadas de acordo com as demandas das secretarias municipais de assistência social e secretaria de saúde de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .

Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de itens para copa e cozinha e materiais de limpeza a realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 27/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 14 de maio de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905076. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 15.393.741,14, Valor de Contrapartida: R$ 324.442,24, Vigência: 15/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
EDITAL Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Avenida Sete de Setembro, 3165, bairro Rebouças, Curitiba - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Administração Geral, Engenharia Civil/Engenharia Hidráulica/Hidráulica/Hidrologia e Matemática/Probabilidade e Estatística nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.019806/2024-16)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de iluminação pública na Avenida Maria Pereira das Neves, entre o trevo secundário de acesso ao município de Arroio Grande pela BR-116 e a Baltazar Chagas, baseado nos recursos oriundos de operação de crédito - contrato 0621134-61 firmado com a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Concorrência Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de instalação de sistema de hidrantes e mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira, localizado na Rua Joaquim Maria Conceição Filho, nº.226, Bairro Mirabeau Baltar, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 21/06/2024, às 10h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 14 de Maio de 2024

José Cláudio Ávila da Silva

Vice-Prefeito Em Exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Norte Sul Servicos de Saude LTDA, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A União, por intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e o Centro Universitário de Brasília. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2013 (Processo nº 00025.000063/2012-20). OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2029. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024, Wellington César Lima e Silva, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e Rafael Mesquita Lopes, Reitor do Centro Universitário de Brasília.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 011/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS, conforme especificações do edital e seus anexos restou FRACASSADA.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 48.133.439/0001-19, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.1 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica - Deferida 2.2 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica - Deferida 2.3 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo - Deferida 2.5 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica - Deferida 2.9 - Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica - Deferida 3.2 - Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica - Deferida 3.3 - Manutenção de Subestação de Rede Básica - Deferida; Processo de n.º 48500.001407/2024-25.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Avive Gestao de Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024 - REPUBLICADO

Processo n.º 0800.002268/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de próteses dentária.

Data de realização: 29 de maio de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n° 093/2023 - Pregão Eletrônico n° 052/2023

Contratante: Município de Vargem Grande do Sul

Contratada: LH Comércio de Medicamentos Ltda

Haja vista a impossibilidade de localização da empresa LH Comércio de Medicamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.296.918/0001-89, estabelecida na Rua Bento Gonçalves, 2350, sala 10, Centro - Taquara/RS - Cep: 95.600-116, notifico-a:

Acerca do prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor pendente;

Acerca do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, apresente recurso ao CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 K2, nos termos dos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93, pela não entrega dos itens solicitados na Ordem de Compra n° 5985/2023.

Carlos Eduardo Martins

Diretor de Licitações e Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 6362/2024. O Munícipio de Barreiras /BA, através a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital de Chamada Publica nº 002/2024, de fomento à execução de ações culturais com o intuito de receber apoio financeiro por meio da celebração do termo de execução cultural. Tendo como objetivo a realização de ações e projetos no ano de 2024 , e assim incentivar as manifestações culturais relativa à cultura junina no município de Barreiras/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega da documentação prevista para o período de 15 a 21 de maio de 2024 , em dias úteis, das 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O edital se encontra a disposição no site: pnab.barreiras@gmail.com e na www.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/transparencia.

Barreiras/BA 14 de maio de 2024.

Emília Perpetua Carvalho Moreno

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo Licitatório 094/2024.

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão escolar e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 20/2024

Processo Licitatório 095/2024

Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/05/2024 ás 08:00 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de capacitações dos técnicos, conselheiros de direito, conselheiros tutelares e técnicos colaboradores da Rede de Proteção do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município, bem como de todos os setores envolvidos na rede de proteção a criança e ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos), do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 178/2024

Contratada: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.26.782.2601.1518.4.4.90.51.00 - Ficha 829. Vigência: 12 meses a partir de 14/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Sr. Gabriel Ribeiro Costa - Representante.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 067/2024.

O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 067/2024 finalizado terça-feira, 14 de maio de 2024, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GS COSTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 26.368.565/0001-10 com o lote 01 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

João Pinheiro MG, 14 de maio de 2024.

Edmar Xavier Maciel

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, publicado no DOU de 14/05/2024, Seção 3, pág. 205, na titulação,

onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS,

leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90005/2024, para Eventual aquisição de combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/05/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002396/2023-17-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI/MG, CNPJ nº 03.773.700/0001-07. OBJETO: capacitação, consultoria e treinamento, para desenvolvimento da cadeia produtiva da confecção e moda do Alto Rio Pardo, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Contratação por dispensa de licitação, inciso VII art 29, lei 13.303/2016. VALOR: R$ 334.351,53. Prazo: 12 meses a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Christiano Paulo Mattos Leal , CPF nº ***.345.236-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n. 031/2024/PMNMV/GAB de 20 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que será aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública N°. 002/2024, no dia 29/05/2024, às 07h30min (horário de Mato Grosso), na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Mato Grosso, Nº. 51, Centro, Nova Monte Verde-MT, critério de julgamento Menor Preço, objeto Execução de Pavimento em Tsd com Drenagem, Sinalização e Passeio Público em Diversas Ruas do Perímetro Urbano do Município de Nova Monte Verde-Mt, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Nova Monte Verde- MT, conforme Contrato De Repasse Nº 943050/2023/Mcidades/Caixa. O processo licitatório será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 42 / 2023 e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço http://www.novamonteverde.mt.gov.br a partir da data de sua publicação, ou através do telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 10 de maio de 2024.

Eliza Cristtina Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n. 031/2024/PMNMV/GAB de 20 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que será aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública N°. 003/2024, no dia 29/05/2024, às 13h30min (horário de Mato Grosso), na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Mato Grosso, Nº. 51, Centro, Nova Monte Verde-MT, critério de julgamento Menor Preço, objeto Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto Armado e Protendido Sobre o Rio São Joãozinho, Coordenadas Lat.: 10°01'55.96s Log.: -57º05'19.48º, em uma extensão de 61,55m e largura 5,00m, localizada na Estrada Ipanema, no Município de Nova Monte Verde/MT, conforme Termo de Convênio n. 0434-2024/SINFRA. O processo licitatório será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 42 / 2023 e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço http://www.novamonteverde.mt.gov.br a partir da data de sua publicação, ou através do telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 10 de maio de 2024.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Concorrência de Nº. 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 044/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Arquitetura para Construção de Escola Municipal Padrão com 12 salas no Município de Rondolândia conforme Convenio nº 1601-2023, Seduc-Mt. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Global Engenharia Ltda, Cnpj: 08.435.386/0001-76, Endereço: Av. Cuiabá, Nº 2415, Bairro: Jardim Clodoaldo, CEP: 76.963-697, Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 7.238.428,42 (Sete milhões duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos).

Rondolândia - MT, 14 de maio de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE inexigibilidade de licitação

O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla Fabrício E Fernando, por meio da empresa produtora musical Roberto Aparecido Gomes De Sousa, Cnpj: 24.410.158/0001-06, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal.

Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024.

Gustavo De Melo Anicézio

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada: Luiza Akiko Nagatani. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: R$ 25.368,00. Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 31/12/2024.

Contrato Nº 46/2024 - Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada: Luis Atsushi Takagi. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: R$ 15.308,00. Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais fornecimentos de materiais didáticos/pedagógico de sistema de ensino para alunos e professores na rede de ensino, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 28 de maio de 2024, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/05/2024 às 17h00 ao dia 28/05/2024 às 14h15.

Chavantes-SP, 10 de maio de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2024, cujo objeto é registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos estocáveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 23/05/2024 às 9h15.

Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 10 de maio de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo n° 016/2024

Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, para suprimento da demanda dos alunos do ensino infantil e ensino fundamental do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 15/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 28/05/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais-SP, 14 de maio de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preço para Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 15/05/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/05/2024 às 09h10min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 14 de maio de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64-JU/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 34.762.741/0001-21. Objeto: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 1. Valor Global: R$ 311.948,67. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 058/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 29 meses e 1 semana, contados a partir do dia 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65-JU/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 34.762.741/0001-21. Objeto: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 3. Valor Global: R$ 335.570,20. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 060/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 28 meses, 2 semanas e 5 dias, contados a partir do dia 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23208.002051/2024-21. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Auro Barreiros Freire, CPF: ***.305.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/05/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/05/2024.
avisos

Inexigibilidade Nº 20/2024

Avisos de Ratificação Processo Nº: 023/2024

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 020/2024. Processo Nº: 023/2024. CPL. Outros. Apresentação Artística Do Cantor Guilherme Ferri No Dia 23 (Vinte E Três) De Maio De 2024 Às 22:30hs, Que Abrilhantará As Festividades Dos 151 Anos De Emancipação Política De Sertânia, Na Praça De Eventos Olavo Siqueira Cavalcanti, Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: GF SHOWS LTDA - ME - CNPJ Nº. 28.101.902/0001 - 33. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024

Processo Nº: 025/2024

RECONHEÇO E RATIFICO A Inexigibilidade Nº 022/2024. Processo Nº: 025/2024. CPL. Outros. Apresentação Artística Do Cantor Ranniery Gomes No Dia 24 (Vinte E Quatro) De Maio De 2024 Às 21:00hs, Que Abrilhantará As Festividades Dos 151 Anos De Emancipação Política De Sertânia, Na Praça De Eventos Olavo Siqueira Cavalcanti, Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.453.655/0001-28. Valor Total: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

Processo Nº: 027/2024

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 024/2024. Processo Nº: 027/2024. CPL. Outros. apresentação artística da dj deb lima no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024 às 23:59hs, que abrilhantará as festividades dos 151 anos de emancipação política de sertânia, na praça de eventos olavo siqueira cavalcanti, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DFDZ PRODUÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 42.867.784/0001-08. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Sertânia (PE), 14 de maio de 2024.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação Credenciamento Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 002-2024 visando a Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim-BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, a ser aberto a partir do dia partir de 20/05/2024, das 08h00 às 12h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com.

Itatim - BA, 13 de maio de 2024

Uilma Santos da Cruz

Agente de Contratação
Aviso

Registros de Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) em 09/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 217280, 218355, 257129, 264812, 264813, 264814, 264815, 264816, 264817, 264818, 265067, 280822, 280825, 280826, 281710, 293440, 299147. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 10 de maio de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-0013

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 04/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0013, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, instrumento essencial para atender as demandas da Administração Pública Municipal, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 13 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes