gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião de Pontos Focais Regionais - Projeto COLIBRI, em Assunção - Paraguai, no período de 3 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.040904/2022-26.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579845, e ADENAUER SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1581353, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de vistorias técnicas em aeronaves Embraer modelo EMB-550 em organização de produção certificada, em Melbourne - Estados Unidos da América, no período de 08 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005787/2024-17.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1763777, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de prestar apoio ao Comitê Técnico do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional" - SRVSOP sobre estudo de viabilidade para a aceitação, por parte dos Estados-membros, de centros de treinamento certificados pela FAA, em Lima - Peru, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.031388/2024-19.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar a inspeção de vigilância do CTAC validado "FlightSafety International", em Dallas - Estados Unidos da América, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005972/2024-10.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.031489/2024-81, resolve:

NOMEAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.037081/2024-13, resolve:

DISPENSAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA CNMP-PRESI N° 186, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o disposto no art. 1º, II, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0001403/2022-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de março de 2022, que instituiu o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 2.342 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2024

(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022560.2024-93, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Sandra Lima Goncalves, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Execução, Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 181, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.036415/2024-45, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO , MAT. SIAPE 3157704 , lotada na Coordenação de Administração da Pró- Reitora de Administração - PRA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.010/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Professor do Magistério Superior, NS-C-4, em jornada de trabalho de quarenta horas semanais, 63.8149.94, Matrícula SIAPE 0273327, CARLOS BENEDITO ABREU DA SILVA FILHO, Código de Vaga 553542 (Processo nº 63173.001554/2023-67, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.065, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à University of Wisconsin-Madison, em Madison, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 20/05/2024 a 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.559137/2023-72.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.774/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.013480/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MONIKA WERONIKA DOWBOR, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 09 a 17 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no congresso 'LASA2024 - Reacción y resistencia: Imaginar futuros posibles en las Américas', em Bogotá/Colômbia.

Isabela Fernandes Andrade
Portarias de 15 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:

Nº 2.398 - Designar RAFAEL DE MIRANDA BASTOS, Matrícula Nº 2.395358/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.024577/2024-64)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acórdão/TCU nº 2704/2024, 1ª Câmara, Resolve:

Nº 2.403 - Alterar os termos da Portaria nº 449/1995, publicada no D.O.U. em 24/02/1995, alterada pela Portaria nº 1149/1995, publicada no D.O.U. em 08/05/1995, que concedeu aposentadoria voluntária a ALTAMIRO JOSE DA COSTA, Matrícula nº 299906/SIAPE, Administrador, para constar, onde se lê: "mantidas as incorporações de 4/5 (quatro quintos) da FC - 5 de Diretor do Departamento de Atividades Comunitárias, e 1/5 (um quinto) de CD - 4 do mesmo cargo, acrescidos da opção relativa aos 55% (cinquenta e cinco por cento) da referida função e a representação mensal correspondente", leia-se: ''mantidas as incorporações de 4/5 (quatro quintos) da FC - 5 de Diretor do Departamento de Atividades Comunitárias e 1/5 (um quinto) de CD - 4 do mesmo cargo", com efeito a contar de 07/05/2024, data da ciência do interessado.

(Processo Nº 2.3070.011600/1994-10)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.405 - Art. 1º Tornar sem efeito a portaria 2383, emitida em 14/05/2024.Art. 2º Designar HIURI FELLIPE SANTOS DOS REIS, Matrícula nº 1389300/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.Art. 3º Designar MARIA BETHANIA SARDEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 1218991/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística.Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.023026/2024-83)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Retificação

Na portaria nº 2.385, publicada no D.O.U. em 16/05/2024, seção 2, página 17, que designou ANGELO MARCOS SILVA LUIZ, Matrícula nº 3375729/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Gerente Administrativa do Gabinete da Reitoria, CD-4, fazer constar:

onde se lê: "a partir da publicação no Boletim de Serviço Eletrônico",

leia-se: "a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União".

(Processo: 23070.023885/2024-72).
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.033948/2024-15, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, MAT. SIAPE 2761569, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.008/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EDINALVA ALMEIDA BRAGA DA SILVA, na qualidadede viúva do ex-servidor JOSELITO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0972314, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 4 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de setembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.009/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Técnica em Assuntos Educacionais, NS-S-III, 86.5587.73, Matrícula SIAPE 0972871, AMÁLIA DE ALMEIDA RIOMAR, Código de Vaga 559092 (Processo nº 63173.000445/2024-11, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.037689/2024-82, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por PATRICIA HELENA DE ARAÚJO COSTA , MAT. SIAPE 1654937 , lotada na Direção do Centro de Ciências Médicas- CCM, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 14/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 14 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, resolve:

1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes do mês de fevereiro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

CPF

NOME

***.925.65*-**

JOSE ANTONIO SILVEIRA DA SILVA

2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.

3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-mail diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA Nº 1.011/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELZA PEREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ AIRTON PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0955409, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de fevereiro de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.013/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CÁSSIA SOARES NEVES DO CARMO, na qualidade de viúva do ex-servidor ELVIO SARDINHA DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE 0973053, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 5 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.014/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.5415.52, Matrícula SIAPE 0979608, SÉRGIO LUIZ ARAÚJO DE MOURA, Código de Vaga 565359 (Processo nº 63014.004299/2024-18, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.012/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-SIII, 87.3182.02, Matrícula SIAPE 1050083, CARLOS ALBERTO DA SILVA, Código de Vaga 566205 (Processo nº 63014.004148/2024-60, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA N° 715, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0203.0000114/2023-03, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, o artigo 2º da Portaria nº 886, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, que assegurou o período de trânsito ao Procurador do Trabalho Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 620, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do processo 09046.200681/2024-38, resolve:

Remover, ex officio, AIDA MARIA CUEVA, agente administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.003492/2024-94, resolve:

Art.1º Nomear a servidora TATIANA SIMAS STANCHI, matrícula 6001189-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Assessora Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 224, de 08/06/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 09/06/2016, que nomeou o servidor PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO, matrícula 6007902, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 187, DE 15 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.038300/2024-75, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE, MAT. SIAPE 1213925, lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 27/05/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.860/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017642/2024-42, resolve:

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, SIAPE nº 1583979, SIAPECAD nº 01348171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 21.05.2024 a 31.05.2024, tendo em vista férias do titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS ANTUNES, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, da função gratificada da Seção de Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS ANTUNES, Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, para a função gratificada da Seção de Apoio ao Departamento de Administração e Planejamento, código FG-04, deste Campus.

Clever Variani
PORTARIA Nº 1.044/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA FRÓES CASEMIRO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor COSME MENDES CASEMIRO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, Matrícula SIAPE 0965269, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2024, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.019/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Pesquisador, NS-U-III, 82.5015.21, Matrícula SIAPE 0971249, FLAVIO DA COSTA FERNANDES, Código de Vaga 558422 (Processo nº 63432.000480/2024-24, do IEAPM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.020/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea a do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembrode 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-C-IV, 09.0882.53, Matrícula SIAPE 1713817, ORLANDO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, Código de Vaga 562362 (Processo nº 63014.004171/2024-54, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
RETIFICAção

Na Portaria nº 116, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 5:

Onde se lê: " Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2022, pensão por morte a João Gabriel Paiva de Queiroz, CPF 028.***.***-10."

Leia-se: " Conceder pensão por morte a João Gabriel Paiva de Queiroz, CPF 028.***.***-10."
Portaria de Pessoal nº 891, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LUCIANO DE SOUZA ARRUDA, matrícula SIAPE n. 1718651, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Acre, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 892, DE 14 DE maio de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1033633, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no estado do Acre.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 15 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LETICIA DE FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO Nº 336, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1403 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/05/2024, resolve:

Designar a servidora RENATA LOPES VELLOSO, código 56436, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 179 - SVP 5, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (056396273-7) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Prec/CP-96/1689363, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 9 de abril de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 148/2024, Sessão nº 035/2024, de 9 de abril de 2024, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 150/2024, de 15 de maio de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por Delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten Cel Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "2024 ALTA Aviation Safety, Flight Ops & Training Summit", no período de 18 a 21 de junho de 2024, em Lima-Peru, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 00066.005907/2024-86.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 623, DE 16 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, BRUNO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de segundo-secretário, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
Portaria Nº 645, de 14 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FERNANDA SOUSA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme edital de homologação nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000274/2024-39).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 443, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1256.0005949/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar IGOR MOACIR CAETANO MENDES, matrícula 5853-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010092).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 98-E, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar Luana Salazar da Mata Moraes, matrícula SIAPE nº 3155250, do cargo comissionado de Assessora, código CGE IV, na Superintendência de Fomento da Secretaria de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, EDIVALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório financeiro em Nova York, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA SOUSA CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório financeiro em Nova York, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3681.0048714/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar, até 24 de maio de 2024, o servidor MARLON ÁVILA FREITAS DE PAULA, matrícula 4345-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-04 (53002105), dispensando, durante o referido período, a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, ANTONIA CÉLIA DE CASTRO SOUZA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hartford para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, JOÃO ALVES DOS SANTOS, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado.

Remover, ex officio, NADIR BORGES LUZ, arquiteta, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Vancouver para a Secretaria de Estado.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 630, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lomé para a embaixada do Brasil em Libreville.

Remover, ex officio, SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, telefonista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Havana para o consulado-geral do Brasil em Madri.

Remover, ex officio, SOCORRO MARIA DA SILVA, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Libreville para o escritório financeiro em Nova York.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 631, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, ALISSON LINCOLN, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Bruxelas.

Remover, ex officio, IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA, desenhista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Luanda.

Remover, ex officio, JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Miami.

Remover, ex officio, JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA, agente de vigilância, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado no Chuí.

Remover, ex officio, MARIA MEIRE MARTINS, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa.

Remover, ex officio, MIRIAN DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA GANOZA, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil no Porto.

Remover, ex officio, UBIRATAN RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o vice-consulado em Río Branco.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA N° 469, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003439/2024-17, resolve:

DESIGNAR ROGERIO DE SALES LOPES, matrícula Siape nº 1940698, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Sustentação da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.002879/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 90 (noventa) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16/05/2024, Edição: 94, Seção: 2, Página: 16.
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar LIGIA JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1769121, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 461, de 16 de maio de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI nº 21050.001845/2024-82.

Artº 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO LUIZ FREIBERGER, matrícula SIAPE 1345411, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura em Santa Catarina, com base no Art. 20º §2º, inciso I da EC-103/2019 (com proventos Integrais e paridade com os servidores ativos).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 370, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000566/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de maio de 2024, a servidora REBECA GUERREIRO MACHADO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1984123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA