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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Kit Parede e Refil Fita Retrátil. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino).

(SIDEC - 28/02/2024) 910847-91081-2024NE017691

(Of. El. nº .)
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.01.24.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Esporte e Lazer e a empresa WERCON Construções e Locações LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59; Fundamento Legal : O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.10.18.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da sexta Etapa do Estádio Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, conforme projeto de engenharia. Valor Global: R$ 135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução e Vigência: execução dos serviços contratados é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Esporte e Lazer/ Recurso Ordinário - Prefeitura de Horizonte e Recurso do Governo Federal - Ministério do Esporte, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentaria: 10.01; Ação: 27.812.0028, Projeto Atividade: 1.032, Fontes: 1500000000; 1700000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024; Signatários: Rochellington Rocha de Oliveira e José Wagner Ferreira Da Silva.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços

Homologação e Adjudicação. Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, cujo objeto é a contratação de Empresa Para Execução da Obra de Conclusão da Sexta Etapa do Estádio Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, Conforme Projeto de Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa WERCON Construções e Locações LTDA, com o valor global de R$ 135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024. Rochellington Rocha de Oliveira - Secretário de Esporte e Lazer.

Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024.

Rochellington Rocha de Oliveira

Secretário de Esporte e Lazer
Extrato de Registro de Preços

Ratificação de Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20.04-PMI/FUSPI-Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI-FUSPI - Processo: PC Nº 001/2024-SMD. Objeto: Aquisição de insumos, materiais de limpeza e higiene, conforme termo de referencia, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais diversas. Contratada : R S Comercio de Importados EIRELI-ME. Valor Global Estimado dos Contratos : R$ 1.334.653,60 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Federal 7.892/2013. Prazo de Vigencia: a partir da assinatura dos contratos até 31 de Dezembro de 2024. Jucas/Ce, 28 de Fevereiro de 2024.
Resultado de Habilitação

Chamada Pública Nº 1812.1/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pelo presente Edital, a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Poranga, vem tornar público que, de acordo com a Documentação de Habilitação apresentada pelos participantes abaixo relacionadas na Chamada Pública Nº 1812.1/2023, o seguinte julgamento: Participante. 1. - Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; 2. - Ana Paula Alves da Silva; 3. - Antonio Irami Bezerra; 4. - João Paulo Araujo Bezerra; 5. - Cleiton Nunes Leitão; 6. - Francisco Alves da Costa; 7. - Jose Osmar Alves Costa; 8. - Jorge Bezerra da Silva; 9. - Luis Bezerra dos Santos; 10. - Francisco Bezerra dos Santos; 11. - Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; 12. - Carlos Aglemilson de Sousa Luz - Grupo Informal; 13. - Capenor Coop Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Habilitadas: Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; Ana Paula Alves da Silva; Antonio Irami Bezerra; João Paulo Araujo Bezerra; Cleiton Nunes Leitão; Francisco Alves da Costa; Jose Osmar Alves Costa; Jorge Bezerra da Silva; Luis Bezerra dos Santos; Francisco Bezerra dos Santos; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; Carlos Aglemilson de Sousa Luz - Grupo Informal; Capenor Coop. Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Poranga, 28 de fevereiro de 2024. Nayara Carreiro dos Santos - Presidente da Comissão. Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar - José Ademir Carreiro da Silva - Membro. Antonia Anunciação Gomes - Membro.

Poranga - CE, 28 de Fevereiro de 2024.

MARIA PEREIRA DA SILVA

Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.30.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70 Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 11 (onze) meses. Signatários: Reinaldo Rodrigue Ribeiro e Joao Diego Soares Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração de Maria, das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 14/03/2024 as 14:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 28 de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. O Município de Crisópolis, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que, atentando para a necessidade de uma análise mais criteriosa dos autos do processo, no que concerne a secretaria demandante, decide por suspender "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 29/02/2024 as 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 e, oportunamente quando da decisão final, publicaremos, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (75) 3443 2182.

Crisópolis-BA, 28 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para materiais construtivos de monopainel, para construção de casas de mutirão. Recepção de Propostas: 01/03/2024 até as 16:00 horas do dia 05/03/2024. E-mail para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº SZEIQIL5 e Termo de Soltura nº Y00N216W (Processo Administrativo: 02122.000522/2023-55) na data de 26/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e soltura de 334 quilos de caranguejo-uçá (Ucides cordatus), encontrados no interior da RESEX Mãe Grande de Curuçá.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario _externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusulas do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá ser dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 041/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo nº 010/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de serviços de mão-de-obra de eletricistas, pedreiros, serventes, pintores, marceneiro e serralheiro para suprir as necessidades do Município de São João da Varjota - PI no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 19/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 19/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 28 de fevereiro de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Cotação de Preços

Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000020/2024-83.

Contratação de prestação de Serviço de Mestre de Cerimônia para atender o Seminário de Gestão e a Cerimônia de Solenidade da Nova Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), que será realizada no dia 08 de março de 2024, em Maceió/AL, as 18h:30min, devendo os interessados solicitarem através do e-mail administrativo@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Maceió, 28 de fevereiro de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64585.000315/2023-19.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.429,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2022 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2024 - PA 48.959/2023 - contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Abertura dia 14/03/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/02/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Luis Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11302/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.698.968/0001-73, MLO5D03, FRMEV01040022023, 606-82; 067.639.509-00, DPF6F66, FRMEV01057262023, 606-82; 00.969.333/0001-23, JAI0G90, FRMEV01109022023, 606-82; 83.261.420/0001-59, QHT4743, FRMEV01400002023, 606-82; 28.407.655/0001-06, GDL7D56, FRMEV00114372024, 606-82; 15.090.157/0001-22, JAO6C04, FRMEV00352812024, 606-82; 14.591.222/0001-30, RPO5F59, FRMEV00373202024, 606-82; 07.105.069/0001-29, QJX1H41, FRMEV00394902024, 606-82; RXZ6H69, FRMEV00394932024, 606-82; QJX1H41, FRMEV00396302024, 606-82; 00.107.365/0001-10, RLG4D71, FRMEV00406922024, 606-82; 18.644.786/0001-45, GGB9G93, FRMEV00426522024, 606-82; 11.235.217/0001-05, EWJ4558, FRMEV00429332024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FUG1458, FRMEV00447772024, 606-82; 09.200.008/0001-76, RYT9G46, FRMEV00448222024, 606-82; 836.058.000-68, INA9H80, FRMEV00449332024, 606-82; 079.358.959-29, API3J83, FRMEV00451882024, 606-82; 008.979.540-76, IPZ5666, FRMEV00452162024, 606-82; 05.275.135/0001-83, IYK9269, FRMEV00453502024, 606-82; 77.294.254/0011-66, RAV9B02, FRMEV00456272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11269/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

94.327.509/0001-97, JAM2J77, FRMEV01310692023, 606-82; 08.670.575/0001-23, RML3I48, FRMEV01321992023, 606-82; 13.540.173/0001-44, EBB7B02, FRMEV01324092023, 606-82; 12.471.468/0001-43, MTZ5G24, FRMEV01380442023, 606-82; 32.467.857/0001-02, OCZ8A55, FRMEV01471202023, 606-82; 74.006.115/0001-20, RXT6H93, FRMEV00080332024, 606-82; 07.538.709/0001-94, HLQ1C54, FRMEV00104172024, 606-82; 21.847.554/0001-07, AUJ2882, FRMEV00448492024, 606-82; 13.435.556/0001-52, ARQ3332, FRMEV00451722024, 606-82; 26.270.068/0001-84, FXL8G47, FRMEV00460082024, 606-82; 04.001.599/0001-39, NUF3464, FRMEV00464702024, 606-82; 062.389.859-41, HGJ3D90, FRMEV00472502024, 606-82; 095.442.989-32, EJZ9A30, FRMEV00477062024, 606-82; 528.969.359-91, LYJ0360, FRMEV00423332024, 606-82; 21.059.757/0001-20, RHF4D89, FRMEV00495752024, 606-82; 910.022.225-91, CZB1D52, FRMEV00381452024, 606-82; 043.501.199-57, MKO5C52, FRMEV00174152024, 606-82; 031.950.607-01, MTZ7432, FRMEV00336352024, 606-82; 440.085.620-87, IZI8B86, FRMEV01500162023, 606-82; 07.811.058/0001-64, RAZ7H77, FRMEV00383702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11274/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.460.740/0001-61, CUE5C32, FRMEV01274882023, 606-82; 05.024.753/0001-50, MLU8790, FRMEV00412492024, 606-82; 23.515.385/0002-06, RYK0B80, FRMEV00449462024, 606-82; 626.594.489-49, IES7127, FRMEV00452382024, 606-82; 22.128.400/0001-10, JBG3E81, FRMEV00464832024, 606-82; 20.801.173/0001-16, LMY5G56, FRMEV00465112024, 606-82; JAY2B85, FRMEV00484562024, 606-82; 27.397.406/0001-06, ROO1J80, FRMEV00467032024, 606-82; 19.493.141/0002-00, KVV6A16, FRMEV00476422024, 606-82; 11.852.645/0001-79, FFU5G24, FRMEV00489622024, 606-82; 15.308.905/0001-09, RXN2E22, FRMEV00492822024, 606-82; 666.390.931-20, JSM3E31, FRMEV00493372024, 606-82; 90.471.798/0004-95, IMZ5B17, FRMEV00469342024, 606-82; IMZ5B17, FRMEV00483032024, 606-82; IMZ5B17, FRMEV00489382024, 606-82; IMZ5B17, FRMEV00509602024, 606-82; 20.751.059/0001-29, CUC6D12, FRMEV00517802024, 606-82; 01.126.097/0001-46, RSC2E68, FRMEV01066342023, 606-82; 08.639.355/0001-37, RYS3I68, FRMEV00422972024, 606-82; 01.697.480/0001-54, ISR4707, FRMEV00393282024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11265/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.857.029/0001-43, RHO6B64, FRMEV01175262023, 606-82; 78.268.984/0001-83, MKX6060, FRMEV01284092023, 606-82; 20.830.123/0001-67, AME2c98, FRMEV01496842023, 606-82; 11.023.782/0001-09, RAH6796, FRMEV00154902024, 606-82; 17.694.560/0001-96, IWR1F12, FRMEV00175432024, 606-82; 75.018.283/0001-06, QJX9C37, FRMEV00367252024, 606-82; 17.665.604/0001-50, MIR7D22, FRMEV00460432024, 606-82; 78.990.421/0001-02, MJK2476, FRMEV00474872024, 606-82; 17.883.101/0001-50, RAD6827, FRMEV00475312024, 606-82; 814.471.249-87, HSI1F56, FRMEV00478932024, 606-82; 04.132.463/0001-68, EPO0E42, FRMEV00501322024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV00504062024, 606-82; 952.787.290-15, IUF8I25, FRMEV00511752024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RDX3J53, FRMEV01010212023, 606-82; 12.225.747/0001-27, MES8E28, FRMEV00438022024, 606-82; 004.359.789-00, GFA9H97, FRMEV00510502024, 606-82; GFA9H97, FRMEV00510742024, 606-82; GFA9H97, FRMEV00510942024, 606-82; GFA9H97, FRMEV00511012024, 606-82; 14.046.237/0001-18, BEL8G12, FRMEV00443382024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11271/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.114.340/0001-31, RKZ9B19, FRMEV01300902023, 606-82; 34.983.878/0001-06, RXQ3D36, FRMEV00434962024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBL7F88, FRMEV00462112024, 606-82; JAQ1I36, FRMEV00462482024, 606-82; JBO8C80, FRMEV00463882024, 606-82; JBL7F72, FRMEV00465052024, 606-82; JBL7F39, FRMEV00473142024, 606-82; JBS4A03, FRMEV00476142024, 606-82; JCG0G65, FRMEV00477582024, 606-82; 15.058.185/0001-62, BDY4E67, FRMEV00489982024, 606-82; BCL6D10, FRMEV00509022024, 606-82; QMQ7J13, FRMEV00510282024, 606-82; AXB0F91, FRMEV00511362024, 606-82; BDY4E67, FRMEV00514372024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXM5H18, FRMEV00431222024, 606-82; RLP0G34, FRMEV00433322024, 606-82; RLJ2I29, FRMEV00435532024, 606-82; RXM7A25, FRMEV00440812024, 606-82; RXO5A04, FRMEV00441502024, 606-82; 13.461.321/0001-35, IUV3B19, FRMEV00491102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11273/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.308.189/0001-61, PPT4F04, FRMEV01358472023, 606-82; 17.874.040/0001-65, RYE9B45, FRMEV00055982024, 606-82; 51.686.605/0001-19, SGA7I75, FRMEV00378102024, 606-82; 88.855.499/0001-60, IHK9162, FRMEV00412242024, 606-82; 12.232.405/0001-34, SDQ4B39, FRMEV00432282024, 606-82; BEW9E15, FRMEV00432932024, 606-82; 06.556.501/0003-05, QQN6F83, FRMEV00425902024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RYI6H21, FRMEV00448852024, 606-82; 055.448.979-13, OBF3G77, FRMEV00458422024, 606-82; 886.622.689-00, LZZ4374, FRMEV00481902024, 606-82; 05.043.720/0001-58, IXU3137, FRMEV00501222024, 606-82; 18.334.050/0001-70, PZX0G13, FRMEV00505972024, 606-82; 00.077.078/0001-04, JCE9J47, FRMEV00515412024, 606-82; 34.383.983/0001-04, JBI7J07, FRMEV00518242024, 606-82; JBI7J06, FRMEV00518252024, 606-82; 11.504.615/0001-71, IUO2544, FRMEV00460702024, 606-82; IVR1430, FRMEV00466432024, 606-82; IVR1430, FRMEV00467162024, 606-82; ISE6J44, FRMEV00484172024, 606-82; 17.483.211/0001-25, LQD4F66, FRMEV00599812023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11263/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.414.072/0001-39, NGK7C17, FRMEV01178212023, 606-82; 40.613.112/0001-32, MLU6F79, FRMEV01376612023, 606-82; 07.337.171/0001-50, RYK2B69, FRMEV00074162024, 606-82; 20.031.950/0001-90, FED0384, FRMEV00334382024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJQ9540, FRMEV00357232024, 606-82; RAC0240, FRMEV00365492024, 606-82; 73.361.636/0001-32, QIV7H04, FRMEV00428852024, 606-82; 17.672.695/0001-50, ADX0C21, FRMEV00445002024, 606-82; 42.070.885/0001-45, BZL2A65, FRMEV00445382024, 606-82; 10.404.105/0001-60, GGG2064, FRMEV00476222024, 606-82; 030.177.906-65, OPJ4J12, FRMEV00478072024, 606-82; 448.836.256-72, KST3121, FRMEV00480272024, 606-82; 22.999.404/0001-73, FYJ0D04, FRMEV00488962024, 606-82; 12.500.952/0001-53, QJX0649, FRMEV01133462023, 606-82; 09.186.133/0001-79, JAC9F51, FRMEV01387692023, 606-82; 420.494.316-00, NOL9F03, FRMEV00141312024, 606-82; 17.353.801/0001-33, GDC0I57, FRMEV00334702024, 606-82; FKS0J61, FRMEV00320832024, 606-82; 76.381.300/0001-20, MKD3516, FRMEV00355002024, 606-82; 16.959.293/0004-11, JCK9C51, FRMEV00513192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, torna público que receberá entre os dias 29 de fevereiro a 28 de Março de 2024, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, instaurada objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, em 28 de fevereiro de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO

DÉCIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses, o Convênio de Contratualização Nº 001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a

serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.

PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 06 meses, ou seja, de 01/03/2024 a 31/08/2024.

VALOR: R$ 6.358.933,68 (seis milhões trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 23069.168277/2021-82.

Dispensa. Nº 88/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo e acréscimo de r$ 103.918,00 (cento e três mil novecentos e dezoito reais), alterando o valor total do contrato para r$ 1.192.774,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e quatro reais).. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.774,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA.; CNPJ: 24.763.267/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação da vigência do Contrato de prestação de serviços técnicos de elaboração do programa de gerenciamento de risco (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e exames médicos ocupacional, pelo período de 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23234.000507/2021-58.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e término em 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 1P6ED4NF (Processo Administrativo: 02122.000928/2023-38) na data de 16/06/2023, com autor desconhecido, e adoção da medida cautelar de apreensão de 01 (uma) motosserra Magnum, encontrada no interior da RESEX Gurupi-Piriá, que está sob responsabilidade da UC, conforme Controle de Bens Apreendidos (CBA) nº 83RZ02QT.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 15/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.upanema.rn.gov.br, E-mail: pmu_licitacao@hotmail.com ou junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN com a especificação do objeto pretendido. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 28 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 2023/6-000386-6 referente ao TERMO COOPERAÇÃO CASA FÁCIL. CONVENIADA: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ: 75.798.355/0001-77 E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE, CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SIGNATÁRIO: JULIANO TREVISAN CORDEIRO E CELSO MASSAOKA.

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 8093/2020, emitida para o engenheiro eletricista Ivan Luiz Alves Martins - carteira SC-4912/D, através do protocolo 307389/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 27 de fevereiro de 2024

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Crea-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00000.000413/2022-22.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.882.316/0001-08 - INOVA-NET SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e formalizar a disponibilidade orçamentária para o exercício de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 04.722.4001.20B50001. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000354. EMISSÃO SEQUÊNCIA 1: 20/02/2024. VALOR DA SEQUÊNCIA 1: R$ 186.514,33.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.172,02. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).