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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 46/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Campo Belo, no Bairro Alto Grande, Rua Eduardo Campos e Rua da Capela, em Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 750.502,21 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e dois reais e vinte e um centavos). Abertura: 06/11/2024 às 10h. Edital disponível 23/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 22 de outubro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 77/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, até 20/01/2026. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 7238/2021. NOVO VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 3.381,93. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 40.583,16. ASSINATURA: 21/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 444/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0042.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado Belém II, Tuntum-MA. Processo nº 59580.000264/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 21.115,20 (vinte e um mil, cento e quinze reais e vinte centavos): a) 10 (dez) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.307-6, 303.308-3, 303.309-0, 303.310-0, 303.311-7, 303.312-4, 303.313-1, 303.314-8, 303.315-5, 303.316-2. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 10 (dez) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 10 (dez) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 65 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Leite da Silva - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-068FMS

Processo Administrativo nº 249/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de outubro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO 9/2023-060FME

Contrato nº 20241163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 173.371,04 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20241164 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 120.460,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria

Contrato nº 20241165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 302.850,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.012208/2022-73.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de graduação da fundação universidade federal de rondônia - unir, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado das estradas Geral Linha Quarta, Linha Paredão e Linha Terceira Moresco. Abertura: dia 13/11/2024, às 9h. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3756-1149.

FRANCISCO DAVID FRIGHETTO

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 324/2024

Edital nº 324/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Adjudicada: Lote 01: DGT Tecnologia Ltda. Valor global: R$ 383.457,00. Data: 22/10/2024.

Em 22 de outubro de 2024.

MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90018/2024

Pregão Eletrônico n° 90018/2024. Julgamento dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa com profissionais para ministrar aulas de músicas nas modalidades de violão, violino, teclado, flauta, gaita, bateria, cavaco e técnica vocal, para o Projeto da Casa de Cultura "Entre Notas e Melodias".

Informações do edital pelo fone nº (055) 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 22 de outubro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRAZO/VALOR AO CONTRATO N.° 00092/2023. Origem: Dispensa nº 00017/2023. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Destinada a Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo. Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para Contratação Emergencial de Empresa Destinada a Perfuração de Poços Tubulares na Zona rural do Município de São José do Sabugí/PB, devido a grande seca que assola nossa região, conforme Planilha Orçamentária em Anexo, conforme Contrato n.° 00017/2023, conforme preceitua o art. 57 e 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 853.102,50 (Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil Cento e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) para R$ 1.052.479,50 (Hum Milhão Cinqüenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), será acrescido R$ 199.377,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais), com um percentual de 24,18% (vinte e quatro e dezoito porcento), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0092/2023, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 01 de Fevereiro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202410143/2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV COMPACTO, 0KM, ANO MODELO 2024/2025, COR BRANCO OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.3 - FLEX, DESTINADO AO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email: cmsandolandia2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99108-7665.

Sandolândia/TO, 22 outubro de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01410.000134/2021-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços, a partir de 11 de janeiro de 2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2022, registro mte nº ro000003/2022, no valor total de r$ 42.545,28 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, e vinte e oito centavos),. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.545,29. Data de Assinatura: 16/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de um trator cortador de grama para a Prefeitura. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 6/11/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01410.000134/2021-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nr. 001/2022 a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 3.811,47 (três mil oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos) para r$ 4.052,40 (quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) em decorrência das alterações dos benefícios contidos na cct/2024, registro no mte nº ro000094/2024.. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.628,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Processo nº 15.280/2024 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Confecção Estimada de Uniformes Personalizados para os Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 08/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que AUTORIZA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa União Alimentação e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 22.946.881/0001-70, visando à prestação de serviço Emergencial na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão.

Clecius W. R. dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23204.008074/2022-17.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025 e reajustar os valores contratuais com base no índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual de 4,496270%, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, em conformidade com o art. 40, inc. Xi, da lei 8.666/93, art. 3º da lei nº 10.192/01, art. 5º, do decreto 1.054/1994. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.926,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01410.000134/2021-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços.. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.737,64. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000315202417 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000316202453

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO

RECURSOS À DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, NOTIFICA as Chapas a tomarem ciência de recurso interposto contra a decisão de fls. 4.971 a 4.983, para, se desejarem, apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis.

São Paulo, 22 de outubro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. Processo SEI/MIR nº 21290.004236/2024-52. Espécie: Projeto de Cooperação Internacional celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objeto: Promover a igualdade racial e fortalecer a inclusão social por meio da realização de eventos que abordem políticas públicas e práticas de valorização das comunidades afrodescendentes durante a Cúpula do G20 e a Cúpula do G20 Social, garantindo um diálogo eficaz e a troca de experiências no âmbito global. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Valor Global: R$ 919.593,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais). Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial substituta, e Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, Diretor e Chefe de Representação no Escritório da OEI no Brasil.
aviso de adesão a registro de preços

Ratificação à Adesão de Ata de Registro de Preços.

Reconheço e Ratifico, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 9/2024, cujo objeto é registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, nos termos do Art. 82 à 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da empresa MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.950.913/0001-75, localizada na Rua Melo Peixoto, 324, Santo Antônio - Garanhuns - PE, Processo Licitatório de n° 15/2024, Pregão Eletrônico de N° 2/2024 SRP. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 1.335.403,81 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 21 de outubro de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

Pregão Nº 549/2024

Objeto: SERVIÇO DE REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT F5 E A7 Total de itens licitados: 6

Edital: 23/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23485.001408/2023-01.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.348,02. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25062.000705/2020-85.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 02.716.436/0001-07 - L G CIRILO SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.900,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 18183.728957/2021-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 (um) posto de recepcionista na arf/betim, 3 (três) postos de recepcionista na arf/contagem, 2 (dois) postos de recepcionista na arf/divinópolis, 1 (um) posto de recepcionista na arf/itabira, 2 (dois) postos de recepcionista na arf/sete lagoas, 1 (um) posto de recepcionista na arf/almenara, 1 (um) posto de recepcionista na arf/coronel fabriciano e 1 (um) posto de recepcionista na arf/teófilo otoni, além das supressões de 7 (sete) postos de auxiliar de escritório no prédio da rfb em belo horizonte, 2 (dois) postos de auxiliar de escritório na arf/contagem, 1 (um) posto de auxiliar de escritório na arf/divinópolis e 2 (dois) postos de auxiliar de escritório na arf/sete lagoas, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do órgão.. Vigência: 21/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.124.857,76. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 548/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJ F5 Total de itens licitados: 5

Edital: 23/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 547/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO F5 Total de itens licitados: 1

Edital: 23/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 172/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio da sua unidade técnico-científica Instituto Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM, e a Escola Livre De Redução De Danos, denominada simplesmente ELRD, Inscrita no CNPJ sob o n° 42.246.721/0001-26, Rua do Sossego n° 264, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50100-150. Objeto: Desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Signatários: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM; Ingrid Delcristyan de Assunção Farias Souza, Diretora Executiva da ELRD.

Processo Fiocruz nº 25382.000980/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23204.022424/2023-39.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas para os custos com as atividades o projeto "fomento ao manejo florestal comunitário e a bioeconomia no oeste do pará", desenvolvido no âmbito do instituto de ciências da sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará. Vigência: 18/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0084.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Peq. Prod(as) Rurais Queb(as) de coco pesc(as) do Projeto de Assentamento Pov. Macaúba., Coroatá-MA. Processo nº 59580.000507/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 32.518,40 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.414-3. a ) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 20 (vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 121 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Edinaldo Aguiar dos Santos - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0100.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO - IDEMA, Poção de Pedras - MA. Processo nº 59580.000592/2024-12. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.895-2, Placa(s): SMN8B91, Chassi: 9BM951102RB368808. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 178 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DAMIEL SOUZA CLEMENTINO - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0102.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS AMIGOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO-MA. Processo nº 59580.000596/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.706-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.849-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 191 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e LEVI DE SOUSA SILVA - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0105.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DA VILA CONCEICAO, Imperatriz - MA. Processo nº 59580.000607/2024-34. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para

transporte, Tombamento(s): 341.704-7. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.845-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 181 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lourenço Manoel de Moura - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0113.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado União, de Itapecuru-Mirim - MA. Processo nº 59580.000662/2024-24. Bens avaliados no valor total de R$ 33.498,20 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos: - 50 (cinquenta) Barracas de feira livre, com estrutura tubular galvanizada, desmontável, de 2,00m x 2,50m x 2,00m, marca DESDOBRA, adquiridos pelo valor unitário de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais); - 15 (quinze) Caixas d'água de 500 L, marca FORTLEV, adquiridos pelo valor unitário de R$ 149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 2.248,20 (dois mil e duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); - 20 (vinte) Bombas elétricas periféricas, 1/2HP, marca PH BARROS, adquiridas pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 206 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Domingas Marques Pinto - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0115.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Pavel, Barão de Grajaú-MA. Processo nº 59580.000667/2024-57. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 90 cv, cor vermelha, marca PREET TRACTORS, modelo Preet Tractors - 9049, ano 2024, chassi nº 949P90AGNRB000168, tombamento nº 341.851-2, adquirido no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", marca ASUS, modelo ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0, série nº GRA02412/2024, tombamento nº 341.708-5, adquirida pelo valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 209 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Judite Carvalho Rezende - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0117.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. Processo nº 59580.000672/2024-60. Bens avaliados no valor total de R$ 565.160,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão cabine simples, com carroceria toco TANQUE PIPA capacidade 7.000 litros, potência 185 CV, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 341.751-1, Placa(s): SNJ7E33, Chassi: 9BM951501PB332932. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 207 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0119.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000675/2024-01. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.697-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.837-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 204 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0120.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Arame-MA. Processo nº 59580.000679/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 31.860,00 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais): a) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.559-1, 264.560-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 205 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - prefeito.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0128.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Peq. Produtores Rurais do Povoado Cinturão, Jenipapo dos Vieiras - MA. Processo nº 59580.000718/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.898-3, Placa(s): SMN8B32, Chassi: 9BM951102RB369070. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 224 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Martins da Silva - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0043.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE DE ITINGA DO MARANHAO. Processo nº 59580.000266/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 24.201,16 (vinte e quatro mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos): a) 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 311.219-1. a ) 7 (sete) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 3 (três) Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão Eletrônico nº08/2018-8ªSR, R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). d ) 5 (cinco) Caixa d água de polietileno com tampa 1.000 litros, conforme item 144 do Pregão Eletrônico nº08/2018-8ªSR, R$ 231.36 (duzentos e trinta e um e trinta e seis). e ) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). f ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 64 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Zinalda Batista Caetano - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0142.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da União dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Picos II, Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000819/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.006-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.871-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ELDELEIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO- presidente.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0160.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. Processo nº 59580.000893/2024-38. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.719-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.858-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 298 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS - prefeito.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0171.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUILOMBOLA DO POVOADO ITAMATATIUA, Alcântara-MA. Processo nº 59580.000925/2024-03. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.731-5, 341.738-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.847-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Alexandrina Costa - presidente.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0050.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SANTA LUZIA, Arame-MA. Processo nº 59580.000308/2024-08. Bens avaliados no valor total de R$ 46.291,12 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e doze centavos): a) 5 (cinco) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.337-5, 303.338-2, 303.339-9, 303.340-9, 303.341-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.867-9. a ) 10 (dez) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 6 (seis) Aquisição de Caixa d água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 118.52 (cento e dezoito e cinquenta e dois). c ) 10 (dez) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 75 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO - presidente.

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0055.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM, de PRESIDENTE JUSCELINO-MA. Processo nº 59580.000348/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais): a) 10 (dez) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.116-0, 303.117-7, 303.118-4, 303.119-1, 303.120-1, 303.121-8, 303.122-5, 303.123-2, 303.124-9, 303.125-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 101 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Afonso Henrique Mouzinho Desterro - presidente.

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