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PORTARIA DGP/PF Nº 1.830, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.005632/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a HELIO BOABAID MADRUGA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 11361 e SIAPE nº 1442394, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.590, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001473/2024-33, resolve:

Nomear a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELLA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1901575, ocupante do cargo de Auditora, com lotação na Reitoria, para responder pela Chefia da Auditoria Interna/AUDIN, no período de 21/06 a 28/06/2024, código CD-4, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, matrícula SIAPE nº 1901691.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.831, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.000506/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAUDIO ROBERTO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9278 e SIAPE nº 1363801, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.588, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000520/2024-01, resolve:

Reconhecer o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 17/06 e 19/06/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em virtude de viagem para participação no COLDIR que acontecerá em São João - PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001770/2024-94, resolve:

NOMEAR FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.598, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002467/2024-30, resolve:

Nomear a servidora LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1581379, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD-4, no período de 20/05 a 29/05/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.586, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000152/2024-01, resolve:

Reconhecer a substituição do servidor Jonas Antônio de Lima Brito, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04 , matrícula SIAPE Nº 1752995, lotado no Campus Avançado Pio IX, que exerceu, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, código CD-03, no período de 07/05 a 11/05/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, em virtude de atestado médico.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.583, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001486/2024-11, resolve:

Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, como Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 27 a 29/05/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que esteve como Reitora Substituta no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso I-b da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar servidores para procederem à análise e elaboração de Pareceres Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto ao Transferegov.br, conforme relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem firmados entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.

Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º ficam também designados para procederem a análise e a aprovação, se assim couber, dos requisitos para a celebração junto ao Transferegov.

Analista Responsável

SIAPE

ANO

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

1671638

2024

01

8220

AGROLANDIA

09

1655

RIO DO CAMPO

02

5135

ATALANTA

10

5143

TAIO

03

2544

AURORA

11

4778

VITOR MEIRELES

CARLOS ALBERTO PALUDO

04

7576

BARRA VELHA

12

7744

IRENOPOLIS

05

7594

BELA VISTA DO TOLDO

13

2483

ITAIOPOLIS

06

1143

BRUSQUE

14

9650

URUBICI

07

6129

XAVANTINA

15

5175

LONTRAS

08

7404

ILHOTA

___

_____

Analista Responsável

SIAPE

ANO

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

16

9654

RIO RUFINO

24

5112

SAO JOSE DO CERRITO

1672480

2024

17

5760

CERRO NEGRO

25

8578

FORMOSA DO SUL

18

6939

CORDILHEIRA ALTA

26

6176

LUIZ ALVES

CESAR DANILO GIACOMAZZI

19

5801

CORREIA PINTO

27

1191

SALTO VELOSO

20

7605

DESCANSO

28

1114

IPORA DO OESTE

21

5683

DIONISIO CERQUEIRA

29

7344

MONDAI

22

6518

ENTRE RIOS

30

5280

OTACILIO COSTA

23

6727

ERVAL VELHO

31

942

OURO VERDE

Analista Responsável

SIAPE

ANO

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

Seq.

N° Proposta

Nome Proponente

1672332

2024

32

2549

BIGUAÇU

40

1702

NOVA VENEZA

33

2556

BIGUAÇU

41

5659

MAJOR GERCINO

34

1873

CANELINHA

42

7698

PINHEIRO PRETO

ROBERTO CONCATTO

35

2145

COCAL DO SUL

43

2172

SEC. AGRICULTURA

36

7397

FLORIANÓPOLIS

44

9653

MORRO DA FUMAÇA

37

7399

FLORIANÓPOLIS

45

1756

PRAIA GRANDE

38

5204

ITUPORANGA

46

2432

SANTA ROSA DO SUL

39

5279

GRÃO PARÁ

_

__

____

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 489, DE 07 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso I-b da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar servidores para procederem a análise e elaboração de Pareceres Técnicos de Viabilidade de propostas cadastradas junto ao Transferegov, conforme relacionado abaixo, visando à celebração de convênios a serem firmados entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.

Analista Responsável

SIAPE

ANO

Seq.

N°Proposta

Nome Proponente

ROBERTO CONCATTO

167232

2024

1

6542

Major Vieira

Substituto

Keliane Miranda de Freitas

1748953

2024

1

6542

Major Vieira

Art. 2º Os servidores relacionados conforme Art. 1º ficam também designados para procederem a análise e a aprovação, se assim couber, dos requisitos para a celebração junto ao Transferegov.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 536, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003483/2024-19, resolve:

DISPENSAR MARCIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 0171073, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 538, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.002117/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA GP Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0158/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 488 do Proad 1335/2023);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 491, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ELIAS DOS REIS LIMA, aprovado(a) em 8º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, criado pela Lei 7.729/89, vago em razão da posse em cargo público inacumulável do servidor CLEIVERSON JOSE PEREIRA DE ALMEIDA, conforme PORTARIA GP N.º 0626, de 4/6/2024, publicada no DeJT em 5/6/2024 (Proad 3394/2024);

Art. 2º LOTÁ-LO na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Art. 3º DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao candidato nomeado.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.045118/2021-94; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MACEDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 541, de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 13/06/2022, seção 1, página 48, prorrogado por meio da Portaria nº 635, de 09/05/2023, publicada no D.O.U de 10/05/2023, seção 1, página 89, código de vaga nº 0934970.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA STN/MF Nº 954, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003194/2024-23, resolve:

Dispensar, a contar de 04 de junho de 2024, EMERSON LUIZ GAZZOLI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2516091, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 955, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003194/2024-23, resolve:

Dispensar, a contar de 04 de junho de 2024, EMERSON LUIZ GAZZOLi, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2516091, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA - C Ex Nº 795, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0269951927) DENIS TAVEIRA MARTINS, do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0269951927) DENIS TAVEIRA MARTINS, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Estratégico do Exército, Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Alterar os termos da Portaria SEPES/SC nº 5.988, de 19/01/1995, publicada no DOU nº 29, de 09/02/1995, referente à aposentadoria do servidor ROBERTO DA COSTA TELLES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0575719, Médico, classe "S", padrão III, para fazer constar que seus proventos serão acrescidos da vantagem do artigo 190 da Lei 8.112/90.

(Processo n.º 25024.000340/2024-79)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA GM/MME N° 116-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear IÁRIA ALVES NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA N° 1.576, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104780/2024-51, resolve:

DESIGNAR RODRIGO GIMENEZ RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA STN/MF Nº 957, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002912/2024-44, resolve:

Designar JOAO HENRIQUE DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Análise e Monitoramento de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STJ/GDG Nº 493, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Edson Kazuo Katagiri.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA IFFLU Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 44/2024 - DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.000740.2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Políticas da Educação da Reitoria, código CD-4.

Art. 2º DISPENSAR o servidor OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Matrícula SIAPE 268972, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Registro de Diplomas da Reitoria, código FG-1.

Art. 4º DESIGNAR a servidora CONCEICAO DE MARIA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL, Matrícula SIAPE 1577033, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretora de Políticas da Educação da Reitoria, código CD-4.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 70, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta no Processo nº 23074.125261/2023-16, resolve:

I - Autorizar o servidor MURILO DA CONCEICAO CUNHA WANZELER, Matrícula SIAPE 338210, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto ao Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública - DCS/ENSP/FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro, com prazo até 31 de agosto de 2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 482, DE 3 DE JUNHO DE 2024

EB: 64468.006793/2024-41

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64473.002297/2024-40, resolve:

1 - DISPENSAR a contar de 3 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria, NIZETH DA CONCEIÇÃO LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do PCCT, matrícula SIAPE 0074906, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.

2 - DESIGNAR LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do PCCT, matrícula SIAPE 1825944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Fabricação.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 495, DE 6 DE JUNHO DE 2024

EB: 64468.006931/2024-92

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante dos Processos EB 64259.001701/2024-01 e EB 64445.069603/2024-65, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Santa Maria, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

FABRÍCIO ANDRÉ DUTRA

1813608

FG.1

RODRIGO BUSKE

2123962

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Santa Maria, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

RODRIGO BUSKE

2123962

FG.1

LUCIANA AZAMBUJA ALCÂNTARA

1758244

FG.2

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 496, DE 6 DE JUNHO DE 2024

EB: 64468.006932/2024-37

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.069602/2024-11, resolve:

1 - DISPENSAR a docente ELIZABETH GONÇALVES RUTZ, matrícula SIAPE 1467305, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Belo Horizonte.

2 - DESIGNAR o docente RAPHAEL ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1074599, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Belo Horizonte.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 497, de DE 6 DE JUNHO DE 2024

EB: 64468.006933/2024-81

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.069694/2024-39, resolve:

DESIGNAR o docente CLÍCIO FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE 1360012, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Manaus, ficando dispensado da Função Gratificada, FG.2.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 627-RTR/UFMS, DE 7 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000872/2024-91, resolve:

Autorizar o afastamento de LAURA ROSELI PAEL DUARTE, Técnica de Laboratório Área, lotada na Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.065/UFPEL, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.015443/2024-39, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à ADELIA VERGARA CASARIN, esposa do servidor aposentado ERASMO FERNANDO CASARIN, matrícula SIAPE nº 0420589, falecido em 10 de maio de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA STJ/GDG Nº 494, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar AMANDA OLIVEIRA GURGEL CAIXETA, matrícula S060148, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar KÊNIA LEILA BATISTA DOS REIS, matrícula S050177, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Amanda Oliveira Gurgel Caixeta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 23.100, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do processo administrativo eletrônico SEI nº 0008359-35.2024.6.14.8105, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 06 de junho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 6.647, de 16 de maio de 1979, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pela servidora ANA CLARA DE VASCONCELOS BENTES, matrícula nº 30905665.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.365, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.010990/2024-09, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1811725, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 1.671, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105008/2024-57, resolve:

DISPENSAR, LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.948, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000034/2023-22, resolve:

DESIGNAR o 1° SG (MB) LEONARDO ARAUJO RIBEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria Geral, deste Ministério.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação desta pasta, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042097/2024-51.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.000952/2024-38.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DANIEL MEDEIROS MOREIRA, Pesquisador em Geociências da Divisão de Hidrologia Aplicada - DIHAPI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos da América, com ônus limitado, no período de 15 de junho a 23 de junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar e representar o SGB no encontro científico do satélite SWOT.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA N° 1.633, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores:

MARCELO PONTES VIANNA, Secretário, da Secretaria de Integridade Privada, e CRISTINE KOHLER GANZENMULLER, Diretora, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 21 de junho a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação do Secretário na 5ª Conferência Internacional de Ação Coletiva, que será realizada em Basiléia/Suíça, nos dias 23 e 24 de junho, e, em seguida, participação, juntamente com a Diretora da DPI, na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de junho, e reunião com a Cour des Comptes (Instituição Superior de Auditoria Francesa) em 28 de junho, na cidade de Paris, França. (Processo nº 00190.104664/2024-32)

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.668, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora:

NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Avaliação de Serviços Públicos, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público - DUSP, matrícula SIAPE nº 1740896, lotada na Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para apresentação do tema: "Construindo ouvidorias inteligentes, criativas e participativas: um projeto piloto aplicado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar" no I Congresso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, que ocorrerá de 26 a 28 de junho de 2024, na Cidade de San José - Costa Rica (Processo n.º 00190.104566/2024-03).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.631, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104915/2024-89, resolve:

EXONERAR KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.632, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104915/2024-89, resolve:

NOMEAR PEDRO EVANS BARBATI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.602, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000447/2024-49, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 02/05/2024, o servidor Paulo de Oliveira Gomes Filho, matrícula SIAPE nº 1151804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Pedro II, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1170/2023 - GAB/REI/IFPI, de 30/03/2023, publicada no DOU de 31/03/2023.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.919, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e que consta do processo Processo Administrativo nº 60200.000168/2024-76, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO e o Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem do Dia de Visitantes Ilustres (DVI) do Exercício com Forças no Terreno, FELINO 2024, na cidade de Setúbal, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", cominado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.920, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, do da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60902.000019/2023-19, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, como representantes do Ministério da Defesa, para participarem da Viagem de Coordenação e Intercâmbio de Logística e Mobilização junto a Organizações Militares, nas cidades de Berlim e Erfurt, Alemanha, no período de 20 a 27 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;

Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;

Coronel (FAB) MÁRCIO PONTES;

Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS; e

Major (EB) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.795, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º, inciso I e o art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 64536.011345/2024-17 e nº 64535.083666/2024-15, resolve:

DESIGNAR o Major DANILO MOTA CRABBI, do Comando do Exército, para exercer função individual de natureza militar na Força-Tarefa Argentina, da Força das Nações Unidas para Manutenção da Paz no Chipre (FTA-UNFICYP), na República de Chipre, como Observador Militar e Oficial de Ligação, com ônus para o Comando do Exército e para o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Argentinas, conforme o cronograma a seguir:

I - embarque para Buenos Aires/Argentina: 21 de julho de 2024;

II - apresentação na Zona de Reunião Final (CAECOPAZ - Campo de Mayo - Buenos Aires/Argentina): 22 de julho de 2024;

III - embarque para a República do Chipre: 3 de agosto de 2024;

IV - viagem para a República do Chipre: 3 e 4 de agosto de 2024;

V - início da missão: 5 de agosto de 2024, e

VI - término da missão: 4 de agosto de 2025.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA N° 1.670, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105008/2024-57, resolve:

DESIGNAR MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA MPS Nº 1.778, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160687/2024-42 e 14022.039328/2024-58, resolve:

Nomear INAYANA PEREIRA DE SENA, CPF nº 727.XXX.XXX-72, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.784, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171419/2024-56 e 14022.039521/2024-99, resolve:

Designar CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.793, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.166396/2024-68 e 14022.039533/2024-13, resolve:

Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº 353.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.798, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.149, de 12 de abril de 2024, que designou GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.565.596, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.150, de 12 de abril de 2024, que designou FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.787, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.158739/2024-11 e 14022.039398/2024-14, resolve:

Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº 125.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.794, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.138965/2024-85 e 14022.039773/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA