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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA OS ORGAOS E UNIDADES ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 29 de julho de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ELETROELETRÔNICOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAIS DE COZINHA, BRINQUEDOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DO CMEI HELENA FERREIRA DE FARIAS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 113/PRSP-2/SBIP/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00064. Objeto: Fornecimento de bombas do sistema de abastecimento de água do Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: CNT AMBIENTAL EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 01.444.384/0001-02. Valor global: R$.6.260,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep.207- c/c 132.05.001-2-C/C 20513-0; Autorização em 13/08/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I - GERÊNCIADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
EXTRATOs De CONTRATOS

Processo Licitatório nº. 044/2024 P E nº. 020/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contrato nº. 094/2024 Contratada MEDZI SOLUÇÕES LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 40.119.916/0001-80 Sócia Administradora Ingrid Duszczak. Item 05 Qtde. 01 unidade Empilhadeira motorizada MarcaModeloXELMAC 2500 KG DIESEL. preço: R$ 146.999,99. Contrato nº. 095/2024 Contratada NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 14.279.615/0001-03 Sócio Administrador Evandro Aparecido Carmo de Souza. Item 02 qtde. 01 unidade Esteira de separação de resíduos Marca Modelo NKS ESR 100. Item 03 qtde. 01 unidade Esteira de Elevação de Resíduos Marca/Modelo NKS ESR 600. Item 04 qtde. 01 unidade Prensa enfardadeira vertical com porta de segurança Marca Modelo NKS PHV 15T. preço: R$ 70.500,00. Contrato nº. 096/2024 Contratada GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº. 06.176.620/0001-62 Sócio Administrador Marcelo Diaz. Item 01 qtde. 1 unidade Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos Marca/Modelo Gaiatec Sistemas GT BIODIGEST R$13.584,70 Objeto Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS para a Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis do Município de São Pedro do Ivaí - Pr., conforme instrumento de Repasse nº. 4125803/2023 Itaipu Binacional e contrapartida do Município. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra", emitida pelo Departamento de Compras, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar a partir das assinaturas do contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. pagamento: serão efetuados em até 45 dias corridos, após entrega,vistoria e aceitação pela gestora e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. dotação orçamentária: 12 1202 185410457.2.083000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.28.00.00 4.4.90.52.39.00.00 4.4.90.52.48.00.00 Itaipu Binacional Programa Itaipu mais que energia. fiscalização: Adilson de Souza Costa (fiscal) Vanessa dos Santos (gestora). Foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura do contrato: 13 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2182/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 05.194.417/0001-56. Objeto: Aquisição de etiquetas em bobinas e ribbons de cera em rolos necessários para utilização na Eleição do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Data: 08/08/2024. Valor: R$ 3.768,00 (Três mil setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000150464. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e fixação. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2024

Retomada de Certame.

Processo nº 0300005079/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A PONTO

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentoras das melhores propostas para os lotes do certame, houve por bem determinar a data de 20 de agosto de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu-SP, 13 de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300406

Objeto: Serviços especializados de suporte a Engenharias da Petrobras.

Abertura das propostas: 05.09.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROC Nº 163/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a Construção de Unidade de valorização de recicláveis (UVR), com área total construída de 705,12 m², localizada na estrada da barra, s/n, município de Sengés, conforme projeto básico e projeto executivo, Estudo Técnico Preliminar, Anteprojeto anexos ao Edital.

DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 08h30min.

Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.pr.gov.br.

O edital e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou diretamente na bllcompras.com.

Sengés, 13 de agosto de 2024.

Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2023/02072. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBPB (Parnaíba/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses.

Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 30/08/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras.

Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90006/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00734. TERMO DE ADESÃO Nº 3005-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços e o Sr. JEANCARLO MACEDO, Gerente de Logística. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ n° 34.028.316/0002-94. Objeto: adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912662749. Valor global: R$ 1.929.846,20 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 1º ago. 2024. Fundamentação legal: art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.744/2023, c/c o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00129.01. Termo de Credenciamento nº 6001-SB/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Representante: Sr. DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA. Objeto: credenciar Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, sem qualquer exclusividade ou ônus, para concessão de crédito pessoal aos empregados da NAV BRASIL. Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016, art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181001468202436. Objeto: Aquisição de alimentos caninos para atender as demandas relacionadas às atividades de Cinotecnia realizadas pelas Seções de Cães de Guerra (SeçCG), da MARINHA DO BRASIL (MB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens no Termo de Referência e a descrição dos mesmos no sítio gov.br/compras, prevalecerá o descrito no Termo de Referência..

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608

Número do Contrato: 13/2013.

Nº Processo: 03621.000473/2013-11.

Dispensa. Nº 27/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: JULIA PEREIRA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato ora aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses, incluindo reajuste de valor com base no indice contratual (inpc). Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 0124501858202375. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de suporte técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre, com área de 23m², uma antessala e uma sala denominada ambiente UPSnobreak.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Quadra 507, Bloco B, Sala 107, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/08/2024) 240101-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 08/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa autorizada pelo DETRAN/MT, para fornecimento de software, visando a prestação dos serviços de reconhecimento facial e biométrico, transmissão de aulas ao vivo com recursos digitais e telemetria para monitoramento de frequência de aulas presenciais e remotas, relativos às aulas teóricas dos cursos especializados da Unidade do SEST SENAT Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor da empresa INFOSAE TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº: 08.273.533/0001-59 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Rondonópolis/MT, 21 de agosto de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 13 de agosto de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23347.008958/2022-47.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.188,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0001/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar obra de reforma na Unidade Básica de Saúde do Jardim Independência do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de setembro de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 13 de agosto de 2024.

Daniel de Oliveira Leite

Agente de Contratação
Aviso de retificação

O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 7 de agosto de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024080700176.

ONDE SE LÊ:

A qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante.

LEIA-SE:

A qual foi declarada DESERTA devido à ausência de licitante.

Tabatinga (AM), 13 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118002895202468. Objeto: Aquisição de material de preparo e emprego.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 147/2022.

Nº Processo: 23106.148085/2022-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 147/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de agosto de 2024 a 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.586,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Presencial nº 01/2024, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para recapeamento e pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. de remanescente de várias ruas da sede e dos distritos do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital, termo de referência, planilhas e anexos". Credenciamento dia 27/08/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 99856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 14 de agosto de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23077.107378/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a execução e a vigência até os dias 16/08/2024 e 14/11/2024, respectivamente. Vigência: 15/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0012383-70.2024. Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso) para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

leiLÃO ONLINE SEST/SENAT Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará LEILÃO ONLINE no dia 09/09/2024 as 14h00 (horário de Brasília/DF), Plataforma digital para acesso: www.juleilões.com.br. JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, Leiloeira Oficial, devidamente autorizada pela SEST/SENAT, torna público que venderá em Público Leilão, em dia, hora e local acima citados os seguintes bens: Informática diversos, mobiliário, etc. Para participação é necessário cadastro prévio no site. Informações pelo telefone (54) 99953-8338 ou ju.leiloeira@gmail.com - Fotos e lances no site www.juleiloes.com.br

Rondonópolis-Mt, 13 de Agosto de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739.031425/2024-40.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC, situada na rua amazonas, nº 115, bairro cadeia velha, Rio Branco/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.666,66. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 12/2024

LEI 14.133/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 17 de Julho de 2024.

CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00660/2005, firmado em 15.08.2005, Favorecido: MEIRELES LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14.08.2025; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 264.004,44.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/150. Objeto: Aquisição de materiais elétricos de acordo com especificações e características discriminadas no Anexo II - Especificações dos Materiais, do Edital. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Sipervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que fará realizar Credenciamento, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da secretaria municipal de saúde do município de palmeiras do Tocantins - TO. Inscrição ordinária no período de 15/08/2024 a 15/09/2024 das 07h30min às 13h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada a Rua Mariano Araújo Lima, nº S/N, Centro, Palmeiras do Tocantins, Tocantins. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br e para sanar possíveis dúvidas, enviar no Email palmeiraslicitacao@gmail.com.

Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de agosto de 2024.

Kleyomar Teixeira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 2001/2023.

Nº Processo: 23468.004336/2022-73.

Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar a nova classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao contrato 01/2023, celebrado com a empresa selecta serviços globalizados ltda, objeto do processo nº 23468.004336/2022-73, conforme solicitação da empresa, com base na cct2024/2024 - seac-mg, número de registro no mte: mg001453/2024, em relação ao período de janeiro a junho de 2024.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.466,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 21/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000745. Data de emissão: 12/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001121-26.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo (réguas elétricas com tomadas espaçadas), conforme saldo de Ata (item 04) da ARP 44/2023. Valor: R$ 2.999,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ: 23.262.384/0001-16).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002- UASG 090015

Comunico o adiamento da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 29 de julho de 2024, tendo em vista a inclusão de anexo ao termo de referência anteriormente não disponibilizado. Objeto: Aquisição de porta giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 14/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 27/08/2024, às 14h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 27/08/2024, às 14h30.

Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08475.002958/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 14/06/2024, sob o número ro001562/2023ro000094/2024, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.146.354,82. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000588/2023-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 21.765.330/0001-48 - FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do dsei-ce, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do sus no ceará e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 1.592.950,32. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90015/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 50/2024; Processo: 4952-98.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Torino Informática Ltda; Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) unidades de Notebook HP EliteBook 640 G9 HP IncHP EliteBook 640 G9 Processador Intel® Core (item 1) e 50 (cinquenta) unidades de Monitor Ultrawide WQHD de 34 polegadas HP P34HC HP (item 2); Vigência: 60 (sessenta) meses para o item 01 e 12 (doze) meses para o item 2, contados do recebimento definitivo dos bens; Data Ass.: 12/08/2024; Fundamentação Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (Processo Administrativo SEI Nº 0003891-87.2023.4.05.7100) e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 506.750,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 249003 e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000317, de 01/08/2024, no valor de R$ 506.750,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941565. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. Solicitação de aditivo no prazo de vigência. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS, CPF nº ***.606.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909825. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. Solicitar a prorrogação de prazo de vigência do Instrumento de mais 180 dias. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2021 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN, CPF nº ***.563.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943684. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. Solicitar a prorrogação de prazo de vigência de mais 180 dias a contar do vencimento,16/11/2024. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN, CPF nº ***.563.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 257046 Número do contrato: 01/2024 Nº Processo: 25058.000761/2021-60

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPESCIAL INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da Obra, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 21/09/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024. MARILENE SEVERINO ARTUR - Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Prorrogação de Prazo - Aviso de Chamada Pública nº 6, de 01 de Agosto de 2024.

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal informa retificação da Chamada Nº 06/2024, e prorrogação de 07 dias para o prazo de inscrições, inicialamente divulgado no Aviso de Chamada Pública nº 6, publicado no D.O.U, de 02/08/2024. Desse modo, o Instituto convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do Programa de Capacitação Institucional, a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto, até a data de 15/08/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.

Em 8 de agosto de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor Interino
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório n. 25/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DO CATÁLOGO ABC FARMA. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 26/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 13 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956070, Nº Processo: 21000020842202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DO VALE DO SAO FRANCISCO CNPJ nº 07355853000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIZ MARTINS ALMEIDA CPF nº ***.649.396-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 074/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROBERTO GONÇALVES SOARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.043984/2024-79. Data da Assinatura: 12/08/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e ROBERTO GONÇALVES SOARES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 00208.810000/1179-20.

Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da internet da agência da ses-ibge em vitória da conquista/ba. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 20220/0206.

Nº Processo: 20881.001106/2022-40.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de mão-de-obra de apoio da ses-ibge/ba. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.398,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954110/2023. Processo n. º 71000.096516/2023-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954110/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 570/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 195/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954110/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - Matrícula Funcional nº 029542.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955245/2023. Processo n. º 71000.098020/2023-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ: 06.554.422/0001-95.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955245/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 626/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 190/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 955245/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - Matrícula Funcional nº 001135.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23353.003108/2022-73.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 003.XXX.XXX-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Alteração da cláusula quarta - pagamento da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da união denominado de fazenda pinheiral situado a estrada do redentor s/n, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Será admitido duas formas de pagamento do valor do aluguel: em espécie (depósito por meio do pagamento de gru), ou valor integral do aluguel convertido em sacas de 60kg de milho.. Vigência: 05/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Certificado de Registro nº 258412, tendo em vista não foi possível de nenhuma outra forma realizar a presente notificação, após tentativa de comunicação, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa prévia, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.005037/2024-61, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato com produto controlado pelo Exército Brasileiro, gerando possível irregularidade. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações fazer contato através do e-mail liberato.lucas@eb.mil.br

Terceiro Sargento LUCAS LIBERATO LEAL

Encarregado do PAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 960286/2024. Processo n. º 71000.010983/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mover da Vida - I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.

Objeto: Realização de Campeonato de Handebol e Beach Hand no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR - Diretor-Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 63/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 104-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 104-2024 - Pregão Eletrônico 063-2024 - Aquisição de Caminhão e Caçamba, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de caminhão basculante com caçamba de 15 metros cúbicos, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 13 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL