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EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Érika Costa Bretones Mora; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000910/2024-38; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/08/2024 até 30/06/2025; Data da assinatura: 01/08/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Érika Costa Bretones Mora, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23105.008601/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na prorrogação contratual, no valor global de R$ 139.989,99 para os próximos 12 (doze) meses; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.989,99. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403.000062/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Serviços de apoio administrativo e motorista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 3.078.042,81. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica SINVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA - ESPÓLIO, CPF: ***.982.994-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001882/2023-95, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.009/2024 - Processo Administrativo: 20240078537 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: : Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 14/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 1º de agosto de 2024.

Marília Felipe de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.055469/2023-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.920.633,90. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 1º de agosto de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas avenidas Bandeirantes e Central, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 1º de agosto de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 UASG 984305 PE 90039

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024*Repetição. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com.

Cataguases, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 21/2024

RP Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, RP n° 010/2024, cujo objeto é a Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Camila Soares da Silva LTDA (ME), item 01 (item único), com percentual de desconto sobre a Tabela CEASA no valor de 1,5% (um inteiro e cinco décimos percentuais).

Conselheiro Lafaiete/MG, 1º de agosto de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender a demanda da secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Data e hora da sessão de disputa: 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com.

Messias/AL, 1º de AGOSTO de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo nº 029/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem pluvial na Rua São Sebastião, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Alteração: A data de entrega e abertura de envelopes, anteriormente marcada para 07/08/2024, foi prorrogada para 09/08/2024, às 10:00 hrs, por interesse da administração. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 14/2024

PROCESSO PMB Nº 34/2024

Objeto Nat.: COMPRA. Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedor do Itens (01, 02, 04), com o valor global de R$ 136.663,95 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); G & J REPRESENTACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 55.017.923/0001-48, vencedor do Item (13) com o valor global de R$ 29.878,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e oito reais); NETO MOVEIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.978.808/0001-06, vencedor do Itens (05, 06, 08, 09, 10, 11), com o valor global de R$ 147.115,89 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos); THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ nº 19.918.905/0001-73, vencedor do Item (12) com o valor global de R$ 9.638,35 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); VANGUARDA INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99, vencedor do Item (07) com o valor global de R$ 51.012,50 (cinquenta e um mil doze reais e cinquenta centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. O Item 03 foi considerado FRACASSADO. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 1º de agosto de 2024

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024 UASG 984305 - PE 90053

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de consumo para atender às demandas do setor de Raio-x da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 15/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 302.244,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024UASG 984305 - PE 90052

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024

Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, incluíndo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.830.280,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 30 de julho de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa HIDROBR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.145/0001-78 para serviços especializados de assistência técnica em perícia judicial, com atuação nas áreas contábil e de engenharia no processo judicial nº 5207808-43.2021.8.13.0024, o qual tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor total de R$ 91.293,00 (noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais).

Cataguases (MG), 30 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 002/2024 conforme ofício 304/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 16 de agosto de 2024 e término em 15 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 29/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 30/2024 - Credenciamento nº 01/2024 - Inexigibilidade Nº 05/2024, tendo como objeto a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores a serviço deste Município na sede do Município de Central de Minas, no Distrito de Floresta, e no Município de Governador Valadares, destinados a acudir às necessidades das Secretarias Municipais. Início de recebimento das propostas: 05/08/2024das 09h00min às 15h00min. Fim de recebimentos das propostas: 31/12/2024.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/,E-mail: licitacentral2013@hotmail.com.Tel.: (33) 9 9987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23205.002987/2020-58.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.865.767/0001-05 - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS KNEBEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PARA O DEP. DE FISCALIZAÇÃO DO CREF 14 GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão:07/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br . Fase de Lances: 08h00 às 14 h00.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente CREF 001934-G/GO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público a realização do Processo Licitatório nº094/2024 - Concorrência Eletrônica N°009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para fornecimento e execução pavimentação asfáltica, de 2.550,55 m2, (220 metros lineares) na Av. Luiz Correa Cardoso, zona urbana de Maria da Fé, MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, conforme Planilhas e Projetos exigidos no Edital. Abertura: 05/09/2024 às 13:00horas. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 1 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO torna público que receberá a partir do dia 02 de agosto de 2024, no horário das 08:00 ás 11:00 e 14:00 ás 17:00, a documentação para de pessoas jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises Clinicas, para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, conforme previsão do Edital de Credenciamento nº 004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21. O referido Edital poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação, em horário de expediente. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, em 1º de agosto de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO LOBO, da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço acima, em horário de expediente.

Em 1º de agosto de 2024

WEVERLON DINIZ TAVARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 005/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 26/08/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para execução de uma galeria de águas pluviais, localizada na quadra 34, centro, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024

Moises P. de Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/08/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Óleos Lubrificantes para a manutenção dos veículos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Damolândia/Go. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

Gabryela Ribeiro Ferreira

Agente de Contratação.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O fundo municipal de saúde de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n.º 023/2024, foi suspenso, para retificação do edital, com prazo indeterminado. Maiores informações: email licitacão@padrebernardo.go.gov.br, telefone (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-go, 1º de agosto de 2024.

Hiram alves da costa

Agente de contratação
AVISO DE licitação DESERTA

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 017/2023 TIPO: Menor Preço; JULGAMENTO: Menor Preço por lote/Item. MOTIVAÇÃO: Considerando que o certame não obteve licitantes presentes para a abertura, resolve o Pregoeiro declará-lo DESERTO, marcando nova data de abertura, mantendo inalteradas todas as cláusulas e obrigações do Edital anteriormente publicado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO (CIMENTO), destinadas à Reforma/Ampliação da Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Será marcado outro data e horário para realização do certame. MAIORES INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis sito a Av. Ramiro Teixeira, Serranópolis-GO CEP: 75820-000, site: http://www.serranopolis.go.gov.br/ e também no telefone (64)3668-1259 em horário de expediente.

Serranópolis - Goiás, 19 de Junho de 2023.

Maxwillan da Costa Lima

Pregoeiro
Avisos de retificação

ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 7607/2024. CONSIDERANDO, o erro material referente ao horário do início de proposta, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3166, pág.60, e Diário Oficial da União, Seção 3 pag 281 nº 146, em 31/07/2024. Onde se lê: ...a partir das 08h00min. Leia -se: ... a partir das 09h00min. Maiza Dias de Souza - Agente de Contratação

ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 7687/2024. CONSIDERANDO, o erro material referente data início de recebimento de proposta, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3166, pág.60, e Diário Oficial da União, Seção 3 pag 281 nº 146, em 31/07/2024. Onde se lê: ... no dia 01/08/2024. Leia -se: ... no dia 02/08/2024.

MAIZA DIAS DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE chamada pública Nº 4/2024 Republicação

O Município de Campestre de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público aos interessados, a Republicação da Chamada Pública N° 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Presidente
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 05/08/2024 às 09h00min até 07/08/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 119.811,08 (cento e dezenove mil, oitocentos e onze reais e oito centavos).

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 1º de agosto de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008058/2024-92, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 44/2024, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisição de Sonda para alimentação enteral MIC-KEY (20FR 1,7cm), na quantidade de 1 (uma) unidade para paciente do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Justificativa: O item não obteve propostas válidas em certames anteriores, resultando em insucesso na pretendida aquisição, não configurando falta de planejamento da Administração. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 2.189,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato 12/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo nº 15/2024. Contratante: Município de Quintana. Contratada: JTM - Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Retificar o objeto constante na Cláusula Primeira, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, que passa ter a seguinte redação: 1. Cláusula Primeira: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Execução de 3.380,42 M2 de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, 26,62 M2 de Sarjetão em Diversas Ruas do Município de Quintana, Estado de São Paulo, com as condições estabelecidas no Projeto e seus anexos. Quintana/SP, 31 de julho de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IGUAÇU - FI, regido(a) pelo CNPJ nº 18.739.510/0001-40, com sede na Avenida Botucaris, nº 1.590, Bairro Santa Cruz, Capanema/PR - CEP: 85760-000, mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 01/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o representante Legal da Faculdade Iguaçu - FI, Sr. RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA). Belo Horizonte/MG, 1° de agosto de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS - Procurador-Chefe - Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE ALCANCE ENSINO SUPERIOR EaD - FAAL, regido(a) pelo CNPJ nº 23.958.853/0001-36, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 671, Bairro Lidice, Uberlândia/MG - CEP: 38400-144, mantido(a) pelo(a) COLÉGIO TÉCNICO DO LESTE MINEIRO LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 01/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Diretor da Faculdade Alcance Ensino Superior EaD - FAAL, Sr. SEBASTIÃO FLÁVIO MOTIM DA SILVA). Belo Horizonte/MG, 1° de agosto de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS - Procurador-Chefe - Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2024

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais em favor dos estagiários e prestadores de serviços individuais da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 06/2021. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e da Cláusula Terceira - Preço, de acordo com a negociação entre as partes. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003173/2024-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, alínea "d" ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Toni Robilar Pacheco - Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005183/2023-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender à PR-RJ e PRMs vinculadas. EDITAL: a partir de 07/08/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/08/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2022 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa M3 LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: a) alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto; b) alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência; c) alteração da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária; e d) alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: 19/10/2024 até 18/10/2027. DATA/ASSINATURA: 30/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e ANDRÉ LUIS MELLO DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Caxias do Sul. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 142.173,82 (cento e quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e DAISY FAGUNDES DE CARVALHO, pela Contratada.
extrato de acordo de cooperação técnica

EXTRATO DE TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA Compromissados: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe - PR/SE, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE. Objeto: Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF/SE na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 03 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Eunice Dantas Carvalho - Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe; Dilson Luiz de Jesus Silva - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe. PGEA - 1.35.000.000323/2023-27 (MPF). EUNICE DANTAS CARVALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO - FAMART LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 31/07/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA, Diretor Acadêmico da FACULDADE FAMART. Processo Administrativo: 1.15.000.002557/2024-82. MARCELO MESQUITA MONTE - Procurador-Chefe PR/CE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantido pelo GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 31/07/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e o Sr. ANDRÉ BARBOSA CORRÊA e o Sr ALEXANDRE ANTUNES PARREIRAS BASTOS, Procuradores do GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Processo Administrativo 1.15.000.002463/2024-11. MARCELO MESQUITA MONTE - Procurador-Chefe PR/CE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IGUAÇU - FI, mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA, com sede na Avenida Botucaris, nº 1.590, Bairro Santa Cruz, Capanema/PR - CEP: 85760-000, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 18.739.510/0001-40. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 31/07/2024. (Exmo. Sr. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o representante Legal da Faculdade Iguaçu - FI, Sr. RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA). Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2024. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA - Procurador-Chefe Substituto - Procuradoria da República em Minas Gerais
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.204/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SANTA LUZIA), CNPJ nº 06.047.087/0041-26. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar o Anexo II com a alteração do item 7.5 e com a inclusão dos itens 7.7 e 7.8 e incluir os Anexos X, XI e XII. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 800/2015 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR), CNPJ nº 31.635.857/0006-16. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar a Cláusula Oitava - Do Preço com a alteração do item II e com a inclusão dos itens IV e V ao Parágrafo Sétimo e incluir os Anexos IV, V e VI. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27.
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARTAXO Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Maurício de Oliveira Cartaxo, pelo Credenciado. Goiânia-GO, 01/08/2024
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 397/2024 Termo de Credenciamento nº 397/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTEKHNE CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023212/2024-39. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Pablo Lourenço Fernandes.
extrato de credenciamento

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2024 Termo de Credenciamento nº 403/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a TERAPIA DO CORPO CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.025260/2024-61. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Jacqueline Cardinot.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 007/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado aquisição de Equipamento Laboratorial (Analisador Bioquímico Automatizado 240 Plus) destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal Dr. Saad Gabriel Moisés, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações.. Informações na sala de CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 1º de agosto de 2024

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMC

Objeto: contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 19/08/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 1º de agosto de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório n° 43/2024. Edital Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 36 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 02/08/2024 até as 09h00 do dia 14/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 14/08/2024.

O edital na íntegra, maiores informações, a partir do dia 02/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Lindóia, 1º de agosto de 2024.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 96/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias na EMEI Descobrindo a Vida, localizada na Rua do Horizonte, nº 45, Centro, Município de Maratá/RS. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 53.900,00. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do contrato será de 04 meses, a contar da formalização do contrato. DATA DO CONTRATO: 31/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Dotação: 5901 Dotação Secundária: 590101 Programa: 9 Projeto: 1004 Categoria: 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Recurso: 3076 - Emenda Especial nº 41130002 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Licitação nº 101/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 14/2023

Contrato Nº. 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira - To. Contratado: Delmiro Araujo De Freitas, Cnpj Nº. 10.326.426/0001-93, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 (cinco) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 01 de Agosto de 2024. Signatarios: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Delmiro Araújo Freitas- representante legal da Contratada.

Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 006/2023 - Processo Nº 14/2023. Contrato Nº. 006/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira - To. Contratado: DJ Distribuidora Ltda, Cnpj Nº. 27.563.168/0001-61, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 (cinco) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 01 de Agosto de 2024. Signatarios: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Delmiro Araújo Freitas- representante legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de agosto de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado ao capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para a Avenida Perimetral, entre a Avenida Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Balneário Tramandaí Sul, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 091/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 1º de agosto de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240641. Origem: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Jbcomercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 494.184,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais educativos para a realização do Programa Saúde na Escola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 19/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 1º de agosto de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-045/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da Rede Municipal e Estadual De Ensino De Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 5º Termo Aditivo: inclusão das rotas nº 85, 86, 87, 88 e 89, a qual corresponde ao percentual aproximado de 13,96% e/ou R$ 1.066.373,88(um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) do valor do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8-666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024.