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EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021; Resolução CFM 2317/2022. 4965 ALDINEA WALKOFF, 3944 ANTONIO CARLOS REBELLATO, 4887 CARMEN LUIZA GOMES DE MATTOS, 4959 JULIO ANTONIO PRZYBYLSKI BECKER, 4625 ORLANDO SOARES GONCALVES, 4387 REGINA BARROS GOULART, 3935 SARA FIGUEREDO FEINGOLD, 5119 SILVIO FERNANDO FROTA SCHULER, 3624 SUZANA VIEIRA ROSA COUTO.

Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Dr. Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multa eleitoral 2018 e/ou multa eleitoral 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2317/2022: 1610 BRUNO JOSE LUIS ZAPATA MARIACA, 2255 CELSO CARLOS EMYDIO DA SILVA, 3245 EDUARDO CELLI, 3035 IARA MACHADO MARASCIULO, 2463 JOSE EDUARDO ROSA, 1670 NELMA REMOR DE OLIVEIRA, 1680 WALMOR ALVES MACIEL.

Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Dr. Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, instituição fiscalizadora do exercício profissional da medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e item 20.08 do Edital n.º 01, de 06/04/2022, do capítulo 20, publicado no Diário Oficial da União, de 05/04/2022, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 31/10/2024, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2022, de 06/04/2022, sob regime CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRM-SC, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores.

Florianópolis- SC, 10 de outubro de 2024.

DR. MARCELO LEMOS DOS REIS

Presidente
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 16/2022 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001834-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ASTERIXCO TELECOM LTDA. CNPJ: 22.416.591/0001-15. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES 016/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; ALTERAR o valor do contrato em função do reajuste de 4,42% do IPCA/IBGE; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 7.666,44(Sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 16/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. CAMILA BUBACH - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464000099202473. Objeto: Aquisição de reagentes químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 10/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa UNIMED SEGURADORA S/A, no CNPJ sob nº. 92.863.505/0001-06. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 15/2023 por mais 12 meses, a contar de 01/07/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa DANIEL M SILVA - INTERATIVA SERVIÇOS DE MARKETING -ME, CNPJ sob nº 10.896.847/0001-50. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 26/2023 por mais 12 meses, a contar de 05/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.929.415/0001-00. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação emergencial da vigência do Contrato 33/2019 por mais 06 meses, a contar de 23/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 31.985.064/0001-12. Objeto: acrescentar o percentual de 25% aos quantitativos originalmente contratados. Com base legal no art. 124, b, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO 13.794/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (balança digital para cadeirante), conforme Emenda Parlamentar Individual/2023, sob o n. 39280004, entrega de forma única.

AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 04/10/2024, à empresa: F. COMM COMÉR-CIO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ nº 49.535.491/0001-64, para o item: 01 (R$ 3.870,75). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br

Mogi Guaçu - SP 10 de outubro de 2024

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas entre 02 e 04 de outubro de 2024, no livro de registro FISUL-3, sequência numérica nº 126 a 140. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br.

Garibaldi, 10 de outubro de 2024.

Roberto Macagnan

Diretor Geral
Extrato de Contrato nº 123/2024

Pregão Eletrônico nº 027/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ sob o nº. 03.691.134/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico, na Avenida Camilo José de Freitas e Avenida Dois, Alto dos Pinheiros, de acordo com o Convênio/CR 953916/2023/Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR: R$ 265.000,00. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90094/2024- Processo: 18750.005666/2024-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA ABRASIVA E ESPONJA PRENSADA , 02 itens Data da sessão: 31/10/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0047/2024 - PMS - UASG 988461Nova Data

OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) e EMULSÃO ASFÁLTICA (RR-1C) para atender as Secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 31 de outubro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 11 de outubro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO DE reabertura de prazo

Pregão Eletrônico nº 90.008/2024

A Pregoeira do Coren-Ba, no uso de suas atribuições, COMUNICA, a REABERTURA DE PRAZO, do Pregão Eletrônico n.90008/2024, Processo Administrativo n.071/2024, publicada em PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), cujo o objeto é Contratação de empresa de gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convenio pelas Contratadas e disposição as contratantes, CONFORME Lei n.14.133/21 para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 9h, via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N AM E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 11 de Outubro de 2024.

Elisângela Santana.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto: Aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 14 de Novembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para possível aquisição de materiais e produtos para manutenção e limpeza das piscinas, sob demanda, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, mediante o menor preço por item, em favor da empresa AMMER SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.471.333/0001-18, no valor de R$ 26.430,60 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo licitatório nº 103/2024.

Data da Sessão: 05/11/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviço de operador de atendimento.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319810

RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Objeto: Serviços de elaboração de projetos industriais para a Transpetro.

Abertura das propostas em 08/11/2024 às 12h00.

Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ.S.PQ.S.01.23, conforme documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 08 - Contrato n° 39/2020 - Processo nº 4652/2020 - INEX n° 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet para unidades de saúde. Para prorrogação de prazo em mais 09 meses - Contratada: TRIXNET SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 24.300,00 - Assinatura: 08/10/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024

UASG 926197

Aquisição de material de consumo (lona, inseticida, luva, etc.). PROC. 2024/39000/00090 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada HOTLINK INTERNET LTDA, CNPJ n° 01.757.239/0001-73, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado de 50Mb para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 019/2024-Dispensa de Licitação 015/2024

Recife, 11 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo desktops, monitores, notebooks, maletas para notebooks e no-breaks, a especificação completa de cada item está presente nos ANEXOS I a V. do Edital. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 05/11/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 5.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.

Ronaldo Ivan Bork

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.608-1 - CO FUJB Nº 02/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 02/2024. Processo nº 27.608-1 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: TECMED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Obras de reforma da instalação de gases do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 22/07/2024 a 20/11/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 05/10/2024 a 03/02/2025 e Alteração de valor em R$ 553.670,95, o valor do contrato passa a ser de R$ 1.692.288,81 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Dalmo Rosálio Muniz Barreto.
aviso de Homologação e Adjudicação

Chamada Pública nº 1/2024

Considerando o parecer jurídico às fls.404/405 e dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Comissão de Apoio conforme descrito em ata, às fls 674 à 676, em consequência, Adjudico o objeto ora licitado as licitantes vencedoras - Fabio Elias Vicentim, Associação de Prod. Agrícolas e orgânicos do Vale Paranapanema - APROVALE, Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - COAFAI e Associação de Produtores Rurais do Oeste Paulista - APROP.

Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de outubro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 157/2022-A

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0157/2022-A - Processo SEI: 266.00000462/2023-56 - Convênio MS nº 931385/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA COM AGITAÇÃO ORBITAL. Realização da Sessão: 01/11/2024 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital ou adquiri-lo através dos site www.imprensaoficial.com.br ou www.furp.sp.gov.br/fornecedor/licitacao.aspx

Vagner Ribeiro de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo de contratação n. SISLOG 104513, processo SEI nº 202400005006702, resultado: Item nº 01 - Ultrapurificador de Água - Situação: Deserto. Item nº 02 - Cuba Cromatográfica de vidro - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 18.936,50.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024

Processo de contratação n. SISLOG 104067, processo SEI nº 202400005004438, resultado: Lote nº 01 - Equipamentos para monitoramento digital e controle de acesso - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.053.729/0001-38 AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 104.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 91/2024 -

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 14 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br.

Aratiba, RS, 11 de outubro de 2024

Gilberto Luiz Hendges,

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI nº 9/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, no uso de suas atribuições legais, faz saber a ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ALCOOL S.A., CNPJ 03.794.600/0002-48, cuja localização é incerta e desconhecida, que a decisão homologada no Processo Administrativo de Fiscalização: CRCPE 2023/000121 transitou em julgado.

Recife, 11 de outubro de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRC/PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI nº 10/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720-135, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativos de Fiscalização: CRCPE 2023/000134 - S C DOS SANTOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CNPJ 22.001.546/0001-08, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59 a 51 da Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra.

Recife, 11 de outubro de 2024.

ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente do CRC/PE
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SESP

PROCESSO: POLITEC-PRO-2024/00433 E SIAG Nº 4330/2024

Cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de perícias de medicina legal e de criminalística, para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica, conforme pactuado no Convênio Federal nº 906651/20204 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/ sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedor EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 18/07/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 1023 a 1054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/

Volta Redonda - RJ, 12 de setembro de 2024

Claudio Alvares Menchise

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 16/09/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37659 a 37773. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 14 de outubro de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
extrato de termo aditivo

EXTRATO aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023 Objeto: aditivo 01 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 180 dias e vigência contratual por mais 210 dias. Processo: 1385/2023 João Pessoa, 4 de outubro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Concorrência nº 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007169/2024. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 11 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Concorrência nº 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007295/2024. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 11 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Concorrência Eletrônica nº 17/2024 (Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 17/2024, referente à execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas / RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007332/2024. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 11 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Concorrência Eletrônica 18/2024 (Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 18/2024, referente à execução de obras de construção de travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas / RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007886/2024. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 11 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2024 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 21/05/2023 o PE n° 39/2024, referente a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Com as empresas: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49, no valor de R$12.663,00, conforme o contrato n° 134/2024, assinado em 10/07/2024; ALCI N. BECKER & CIA LTDA, CNPJ: 07.052.779/0001-38, no valor de R$2.716,00, conforme o contrato n° 138/2024, assinado em 04/07/2024; CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 30.664.818/0001-08, no valor de R$53.720,00, conforme o contrato n° 140/2024, assinado em 04/07/2024; FELIPE KROTH COSSETIN LTDA, CNPJ: 10.624.384/0001-77, no valor de R$11.700,00, conforme o contrato n° 141/2024, assinado em 14/10/2024; GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.136.904/0001-04, no valor de R$3.040,00, conforme o contrato n° 142/2024, assinado em 10/07/2024; J BORELLA & BORELLA LTDA, CNPJ: 33.393.503/0001-23, no valor de R$3.180,00, conforme o contrato n° 143/2024, assinado em 10/07/2024; URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, no valor de R$2.170,00, conforme o contrato n° 144/2024, assinado em 10/07/2024. Marcus Vinícius Muller Pegoraro Prefeito Canguçu/RS, 17 de outubro de 2024
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada F U MATOS COMERCIO E SERVICOS DE INFO CNPJ: 14.428.314/0001-02, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de Painel Metálico - Backdrop para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação 017/2024.

Recife, 11 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada 50.182.034 - RAFAELA DA SILVA NUNES inscrita no CNPJ nº 50.182.034/0001-12, no valor de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de serviços fotográficos para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação 017/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da RAFAELA DA FONTE REIS - MEI, CNPJ: 40.863.759/0001-12, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais), referente à Contratação de empresa especializada para Cerimonial (Mestre de Cerimonial e Equipe de apoio) e decoração (púlpito e arranjos verticais de flores tropicais) que atendeu ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 023/2024-Dispensa de Licitação 019/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 724024/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 724024/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 49.219.307/0001-77, por ter apresentado o valor global de R$ 728.092,42 (setecentos e vinte e oito mil, noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Caraúbas, 14 de outubro de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada A.B. SANTOS LOCAÇÕES & CIA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 02.570.594/0001-00, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos (projetor, telões, notebook, divisor de vídeo, mesa de som com operador, micrifones, e impressora multifuncional) para realização do planejamento estratégico e atendimento das necessidades institucionais do CRP-02 que ocorreu nos dias 22 a 24 de março de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 06/2024-Dispensa de Licitação 04/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna público a RETIFICAÇÃO na Publicação do ato ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SSP-PI/2024, Processo SEI Nº 00027.005105/2023-51, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS COM OBJETIVO DE APARELHAR O PROGRAMA MIRIM CIDADÃO. Assim, a informação relativa aos Itens 07, 08, 09 e 10, cuja empresa adjudicada é SC EXECUTIVA LTDA (CNPJ 43.628.316/0001-35), ONDE SE LÊ o valor total de R$ 220.154,24 (duzentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), LEIA-SE, R$ 190.606,54 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028 Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 495/2022 prorrogado por mais 90 dias compreendendo: execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024 e vigência do contrato até 04 de fevereiro de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. 14 de outubro de 2024. HILARIO ROEPKE PREFEITO.
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa VANILDO GONÇALVES RAMOS, inscrita sob o CNPJ nº 21.779.683/0001-05, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na locação de Mini trio elétrico para realizar um passeato, PELO NÚCELO ESTADUAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL, LIBERTANDO SUBJETIVIDADES, que ocorreu no dia 17 de maio de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 08/2024-Dispensa de Licitação 05/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o Evento - "Psicologia e Políticas Públicas voltadas para as mulheres negras", em comemoração ao dia internacional da Mulher Negra e Latino Americana, que ocorreu no dia 10 de agosto de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 014/2024-Dispensa de Licitação 010/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

NºPEGESUPFNº910822024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços arquivísticos de massa documental, classificação, recuperação e digitalização em formato PDF de todo o acervo geológico, na URA, Caetité/BA, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91082-2024

Propostas: a partir de 18/010/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

NºPEGESUPFNº910942024

Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de mobiliário de escritório, posto CIF, de acordo com os lotes 1 e 2, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91094-2024

Propostas: a partir de 18/010/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00095.2024. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de serviços seguro de imóvel para cobertura de responsabilidade civil em decorrência de sinistros envolvendo terceiros, incêndio, raios, explosões/implosões, danos elétricos - curto circuito, do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso das dependências da Sede, das salas 1605 e 1606 do Edifício Anglia e das dependências das Delegacias de Campos dos Goytacazes, Macaé e Volta Redonda, do Conselho Regional de Química Terceira Região (CRQIII). Valor total: R$2.887,69 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Assinatura: 11/10/2024 Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III
AVISO

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇAO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 06/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 14 de outubro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 INFR, dia 01 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITREM visando o REGISTRO O PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to. gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 17 de Outubro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa RG COMERCIO LTDA, CNPJ n° 37.163.934/0001-54, objetivando a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado split, com tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca EOS, para o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 10.798,86 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); Registre-se que referente ao Lote 2 (Caruaru), o objeto restou fracassado, uma vez que a detentora do menor preço desistiu da proposta, conforme demostrado nos autos do Processo Administrativo 09.2024., com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 09/2024-Dispensa de Licitação 06/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, Identificação compras.gov 9002.2024, em favor da empresa LARISSA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n° 54.254.018/0001-49, objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado split, com tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca Split Hi Wall Inverter Vix, para o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 4.090,00 (Quatro mil, e noventa reais), com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 09/2024-Dispensa de Licitação 06/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 3.200,00(Três mil e duzentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o Evento - "Jornadas Clínicas - Psicologia e Agreste em Solo Pernambucano", que ocorreu no dia 20 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 024/2024-Dispensa de Licitação 020/2024.

Recife, 14 de outubro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO

Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000536 a 0000000651, foram anulados: 0000000594, 0000000595 e 0000000612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br

Osasco, 14 de outubro de 2024

MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e parcial de insumos para sala de vacinação para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 16/10/2024 - término: 11:00 horas do dia 28/10/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 28/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 14 de outubro de 2024

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente de USO MÉDICO HOSPITALAR, para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 16/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 28/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 28/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 28/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 14 de outubro de 2024

a comissão
AVISO AOS CREDORES

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de setembro de 2024, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 18 de julho de 2024. A impugnação pode ser encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.

Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.

Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 52/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 29 de OUTUBRO de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº52/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 2.126.904,40 (Dois milhões cento e vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 53/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de OUTUBRO de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº53/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Persianas Horizontal e Vertical + Divisórias Naval para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde.

Valor Máximo: R$ 381.024,00 (Trezentos e oitenta mil e vinte e quatro reais).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde