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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM 2.

Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que seria no dia 28/10/2024 as 09h00, será suspensa.

Cosme Medina Junior

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO.

Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que seria no dia 28/10/2024 as 14h00, será suspensa.

Cosme Medina Junior

Pregoeiro

avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2889/2024.

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a reabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem 2

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 04/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 04/11/2024.

Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 21 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

AVISO de REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra reaberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 30/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 30/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 30/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 21 de outubro de 2024..

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 55/2011.

Nº Processo: 35078.000497/2010-27.

Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do 14º termo aditivo ao contrato nº 55/2011, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/10/2024 e término em 30/10/2027, cujo objeto é a da locação de imóvel localizado na avenida dos holandeses, quadra 31, nº 32, calhau, são luís/ma, onde encontra-se instalada a sede da gerência executiva do inss em são luís/ma.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.038,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 08/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS, MOBILIARIOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES -PR, COM RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2017 DO CECDA "INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES". A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 22 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 08/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETROS, PASTAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM O TEMA HANSENÍASE A SER PROMOVIDO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 22 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 21 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094.001847/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de cerca e concertinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/10/2024) 752100-00001-2024NE090010
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de repetidora digital instalada, rádios comunicadores móveis digitais, rádios comunicadores portáteis digitais e serviço de licença de rádio de acordo com a Lei vigente para atendimento a necessidade de melhoria do Sistema de Comunicação da Guarda Civil Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 6 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08650.023974/2022-32.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de 24,93% sobre o valor atualizado ao contrato administrativo n° 25/2022. Vigência: 14/10/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.641,35. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (ESTES QUANDO HOUVER CASO INDICADO), DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de outubro de 2024, a qual teve como vencedor a empresa CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 29.896.223/0001-60, vencedora do item, no valor global de R$ 270.000,00.

Vale de São Domingos - MT, 21 de Outubro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135115

Nº Processo: 21441001122202218. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional do Ceará - SUREG/CE e UA-Maracanaú, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 135115-22111-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, Processo Administrativo nº 109/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cimento CP III e cimento CP V, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras: Comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de R$59.966,10 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) e 33.528.533 Aline Cristiane de Lima Roque Mariano, pelo valor total de R$18.768,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 1º de outubro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 publicado no DOU de 22/10/2024, Seção 3, Pág. 214, oponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO.

(p/Codou)
AVISO DE CONTINUIDADE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto "N" nº 84, de 02/02/2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, informa as interessadas acerca da continidade do procedimento de contratação relativo à Concorrência Pública nº 002/2023, diante do Acórdão nº 04559/2024 - Tribunal Pleno, proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, nos autos de nº 08011/2023, no qual o plenário concedeu provimento ao Agravo, no mérito, de forma que revogou a Medida Cautelar nº 009/2023 - GDG, referendada pelo Acórdão nº 06983/2023 - Tribunal Pleno. Telefones: (62) 3238-7226/6741 Email: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 22 de outubro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito.

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.

Nível Superior

Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina

2º classificada ampla concorrência: MARIANA MIYUKI KAGUEIAMA JANONI

DEISE REGINA BAPTISTA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 046/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Secretaria Municipal de Administração de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.009,000,00 (dois milhões e nove mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 06 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de novembro de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 047/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 925.606,10 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 21 de outubro de 2024 às 15h00min até o dia 06 de novembro de 2024 às 15h00min. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de novembro de 2024 às 16h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 6579/2021.

Nº Processo: 23441.000792/2021-61.

Pregão. Nº 8579/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) intra-regional e inter-regional para o campus votuporanga do ifsp. Processo original nº 23441.001105.2024-78 processo vinculado nº 23441.000792.2021-61. Vigência: 19/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.175,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 e será encerrado em 29/11/2024, moldes do art. 57 e art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO Nº 207/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE. CONTRATADA: Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Itaiópolis. Valor Total: R$ 56.825,00. Vigência Contratual: 31/12/2024. Código TCE: F593BD0E35E2631CFE50457F9A06833E04BC3885

EXTRATO CONTRATO Nº 208/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo 2024. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas. Valor Total: R$ 35.940,00. Vigência Contratual: 31/12/2024. Código TCE: C847580B3D290A42F52C2388714AE871A9A3F483
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência Contrato: 01/11/2024 a 31/10/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 21 de outubro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 005/2024, visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender a clínica odontológica do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/11/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC ou através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440006323202484. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Readequação da Unidade de Internação "A" e Readequação da Unidade de Internação "B" à padronização do SISAU do Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23064.026803/2022-69.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço. Vigência: 23/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048.198,14. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088019815202421. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para instalação de elevador no Bloco L-14 e no Bloco M-03 no Campus da UNIFEI em Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 43270053244202487. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 21/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 145/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026355/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 546666707 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA. Objeto: Cooperarem as partes entre suas Faculdades, Departamentos, Institutos e Centros de Pesquisa, conforme o estabelecido neste instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 278/2024

Dispensa eletrônica n. 050/2024 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da Unidade Básica de Saúde no distrito de Cairu de Salinas. Edital disponível: a partir de 23/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 29/10/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 21 de outubro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 146/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024228/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 646228685 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA MATANZA. Objeto: Estabelecer relações de complementação, cooperação e assistência recíproca de caráter acadêmico, cultural, tecnológico e de extensão.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2028. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃO EletrÔnico Nº 7.039/2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.039.2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 10:00 (dez horas) do dia 23(vinte e três) de outubro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 10:00 (dez horas) do dia 05(cinco) de novembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de novembro de 2024, as 10:20 (dez horas e vinte minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.039.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.

Itapema, 21 de outubro de 2024.

Marines Kepler Nunes

Secretaria Municipal de Administração de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009961202345. Objeto: Aquisição de materiais de soluções de TIC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Super Nova Serviços Gerais Ltda (CNPJ: 26.560.932/0001-82). Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza na Sede - Juiz de Fora - MG. Vigência: 12 meses, a partir de 25/11/2024. Registro SAIC: 20500.24/0148-2. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Valor global: R$267.381,60. Fonte: 1000000000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa Gado de Leite e Monique Vieira Barros, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23064.042775/2023-16.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 35.472.483/0001-01 - I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 23/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.898.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.001.001

PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.07.12.02.005

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2023, para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, inerente ao Processo Administraivo nº 2024.07.12.02.005, Ata de Registro de Preços nº 062/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 033/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica - FUNDEB 30% - VAAT e próprios, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 89.149,17. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/09/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Valdemar Ábila, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 9° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019, Contratado: Cemax Administração e Serviços Ltda, Objeto: REPACTUAÇÃO do preço do Contrato n° 08/2019 Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra Valor Global: R$ 27.447,72 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) Nota de empenho: 2632/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402008224202468. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços móveis sob medida para o Edifício Gustavo Brown.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000577202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 21/10/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 1579/2021.

Nº Processo: 23441.000300/2020-57.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.391,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Grasieli Beloni de Melo. Objeto: Fica distratado a partir de 18/10/2024 o Termo registrado no nº SAIC 21500.23/0142-4 por eles celebrado em 13/09/2023; Validade: a partir de 18/10/2024; Data da Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Grasieli Beloni de Melo, bolsista.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º DCI.P 011/2024 1. Objeto: "Nuclear Legacy 2024". 2. Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 04/10/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 09/10/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1817.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 008/2024.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

CONTRATO Nº 027/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944694/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT".

EMPRESA: PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA

CNPJ: 43.462.424/0001-80

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.034.402,20 (Um milhão trinta e quatro mil quatrocentos

e dois reais e vinte centavos)

DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024

Serra Nova Dourada - MT, em 21 de outubro de 2024

Jean Everson Pereira Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099002982202491. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção e conservação de imóveis (aquartelamentos e residências) de Organizações Militares do Exército Brasileiro na cidade de Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324496

Objeto: Serviços de Gestão de Resíduos compreendendo as atividades de Gestão de tratamento e destinação dos resíduos, Análises, Emergências com NORM, transporte e movimentação dos resíduos, Gestão de área e Disponibilização de Recursos

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 90001/2024 - UASG 200100

Processo nº 1.00.000.001175/2024-64

No Aviso de Licitação publicado no D.O.U. de 16/10/2024, Seção 3, página 150, onde se lê: "Comissão Permanente de Licitações", leia-se: "Comissão de Contratação".

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação CLDE/PGR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002097202447. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de viaturas e equipamentos, bem como aquisição de peças.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 104/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024, celebrado em 21/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA.; b) Objeto: Aquisição de escalpe (scalp butterfly) 25G; c) Valor: R$ 19.180.800,00 (dezenove milhões cento e oitenta mil e oitocentos reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Jusselino Sousa - Presidente; g) Processo n° 25800.002769/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043006495202442. Objeto: Aquisição de pneus, protetores de câmera de ar e câmera de ar.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005501/2023-21. Objeto: Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC - oleoresin capsicum), para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 21/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO e nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicados no DOU de 22/10/2024, Seção 3, pág. 241, oponha-se por ter sido omitivo, o título: Prefeitura Municipal de Placas.

(p/Codou)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o Tribunal de Contas do Estado do Acre para o desenvolvimento de ações de enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco.

O presente Protocolo de Intenções tem como objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do Acre e o Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da elaboração de estudos, projetos e da mobilização de comunidades, visando a busca de soluções efetivas para a recuperação das condições físicas e ambientais da bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco, bem como, a proteção das populações e dos empreendimentos econômicos expostos aos eventos ambientais extremos em sua área de abrangência.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 07 de agosto de 2026.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.021694/2024-10
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000444202434. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes para adequação e manutenção corretiva de Sistemas de Abastecimento de Água e instalação de Sistemas Simplificados de Tratamento de Água em aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 21/10/2024) 257027-00001-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2238/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 56.043.006 50.220.898 ANA CAROLINE DAS ALMAS ALMEIDA. CNPJ: 50.220.898/0001-81. Objeto: Aquisição de licença para uso de plataforma de gestão de rede social, conforme solicitação do Departamento de Marketing do CREF4/SP. Data: 11/10/2024. Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 00135.201162/2023-32.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.323.578,07. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR

Data: 30/10/2024 Horário: das 14h às 15h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Breno Barros de Oliveira/30/70,75/Ampla Concorrência/203

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Cons. Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Latino-americana, mantida pelo Jovens da Verdade Associação Civil, sob CNPJ 53.083.077/0001-39, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos períodos 26/03/2024 a 12/06/2024, no curso Teologia (presencial) no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registros de 01 a 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.flam.org.br/site/diplomas/

Arujá, 21 de outubro de 2024

Ivone Lima Ferreira Botelho

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 00135.216553/2022-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 75/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 à 30/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso, entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Objetivo: O CEDENTE, através deste instrumento, OUTORGA em favor da CESSIONÁRIA a CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NÃO ONEROSA, sob jurisdição e responsabilidade administrativa do MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, uma área destacada de 54,00m (cinquenta e quatro metros quadrados) com perímetro de 6m de largura por 9m de comprimento, localizada dentro da área patrimonial da Prefeitura, conforme croqui que fica integrando a esse instrumento. Vigência: 10 (Dez) anos. Valor: Não oneroso. Assinatura: Jacareacanga - PA, 30 de Agosto de 2024. Cedente: SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA, Prefeito do Município de Jacareacanga e ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Major-Brigadeiro Engenheiro, Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110026141202496. Objeto: Aquisição de diversos móveis para atender as necessidades da UFPel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o valor total de R$ 532.719,00 ( quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 286.400,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 ( trezentos e quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45 venceu 1 lotes (5) com o valor total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA - CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1 lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO SAÚDE,

Saúde-BA, 21 de Outubro de 2024.

AUCICLEI COSTA RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Saúde-Ba, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024, em 05/11/2024 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude, 21 de outubro de 2024

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.224945/2023-94. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.551.814/0001-99 - LUZ TROPICAL CULTURA & PRODUCOES LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato administrativo nº 08/2024, celebrado entre a união, representada pelo ministério dos direitos humanos e da cidadania e a empresa luz tropical cultura & produções ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Data de Rescisão: 12/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.052164/2024-67. / Convênio n° 70/2024-UFPE, firmado em 15.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ: 03.658.432/0001-82. / OBJETO: O presente Convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício do quadro de pessoal permanente da UFPE, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria 4/2009, do Ministério do Planejamento e Orçamento, confere-se que o objeto deste Convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar./ VALOR: R$ 2.178.807,99. / VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da data de sua assinatura,. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; GEAP: Douglas Vicente Figueredo - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320210

Objeto: Locação de área, não-residencial, próxima ao Porto do Açu, para armazenagem de materiais, equipamentos e produtos químicos e prestação de serviços de manutenção e de Armazém Geral pelo locador.

Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002863202448. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e esportivo, educativo e insumos para impressora de grande porte (PLOTTER). Total de Itens Licitados: 176. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160022-00001-2024NE000001