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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 20240395. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 147.993,40 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024.

Origem: Contrato Nº 20240396. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 201.659,47 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 1141748/2024 PROCESSO N.º 23115.026041/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLAYCIANE COSTA GOIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 247/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 003/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Realeza - PR, CNPJ nº 76.205.673/0001-40.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima.

4. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Paulo Cesar Casaril, representando o Município de Realeza- PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 016/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Santa Terezinha de Itaipu - PR, CNPJ nº 75.425.314/0001-35.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima.

4. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e a Prefeita Municipal, Karla Francieli Galende, representando o Município de Santa Terezinha de Itaipu - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ: 83.102.426/0001-83.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nerci Barp, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Rio do Oeste/SC, CNPJ: 83.102.715/0001-82.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Diogo Ferrari, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 003/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Guaíra PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90.

2OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Heraldo Trento, representando o Município de Guaíra PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 015/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de Pérola PR, CNPJ nº 81.478.133/0001-70.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e a Prefeita Municipal, Valdete Carlos Oliveira Gonçalves da Cunha, representando o Município de Peróla PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 3/2024

NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84. OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Farmácia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23069.181251/2023-91.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: - a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 25/10/2024 e terminando em 25/02/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02 (dois) meses, iniciando em 29/07/2024 e terminando em 29/09/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 25/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.107,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-225/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-158(B) (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0250, segmento do km 257+812m ao km 258+978m, lado direito, numa extensão total de 1.166 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 1749 m2 (mil setecentos e quarenta e nove metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761466. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001201/2017-71. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-216/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 314+500m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m de área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/08/2024, através do documento SEI nº 18749800. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000175/2015-00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-232/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, travessia no km 461+600m, com extensão de 60 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18763061. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002429/2015-16. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-228/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 312+600m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761503. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002329/2014-17. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-233/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR473(B)/RS-630 (SÃO GABRIEL), SNV 290BRS0290, travessia no km 458+250m, com extensão de 74 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 64m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 111 m2 (cento e onze metros quadrados), no município de São Gabriel/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18762979. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000870/2018-14. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-229/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, travessia no km 381+220m, com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761484. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001172/2014-02. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-227/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ACESSO 13ª CIA DAM ITAARA, SNV 158BRS1312, travessia no km 308+680m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Itaara/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/08/2024, através do documento SEI nº 18761521. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601915/2017-83. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000186755202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 4926/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, correspondente a 25 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59502.00003381/2023-76

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1124.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MateraEngenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 1.1124.00/2023,execução de obras de construção de 03 (três) pontes em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e

Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf,no estado de Minas Gerais, para apostilamento do valor contratual: R$ 1.280.190,00 (um milhão, duzentose oitenta mil, cento e noventa reais).DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTOFILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072247329202399. Objeto: Aquisição parcelada de máquinas, materiais elétricos e ferramentas, destinados a diversas unidades da UFMG.. Total de Itens Licitados: 352. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 28/08/2024) 153254-15229-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000434/2024-32.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 01 (um) elevador para PCD, sem dedicação de mão de obra exclusiva, instalado nas dependências da Procuradoria-Seccional da União, em Uberlândia/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 14.998,56. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.172.578,03. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000423/2024-05.

Pregão Nº 91086/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria em documentação de gerenciamento de riscos da qualidade do CECRF e capacitação em gerenciamento de riscos da qualidade na indústria farmacêutica e em procedimentos de gerenciamento de riscos no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.002672/2023-11.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a . Valor Total: R$ 2.316,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, torna pública à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais).

Itaparica (BA), 21 de agosto de 2024

Reinaldo Teixeira Braga Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024

Contrato nº 461/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2024 e Processo Administrativo nº 048/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Valor total: R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de valor ao Contrato nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.436.539/0001-99. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item LEITE ZERO LACTOSE que corresponde à 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor global do contrato. Valor: R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos). Assinatura: 22/08/2024. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 019/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, EM POÇO ARTESIANO. Sessão de Abertura: dia 10 de setembro de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA) 26 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PNEUS LTDA, CNPJ nº 13.716.006/0001-01, com o valor R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte um mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

PA N° 0259/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua São Jorge e transversais na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054072 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 37/2024

PA N° 0227/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Travessa da Paz, na localidade de Gamboa, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054065 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 38/2024

PA N° 0260/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para execução da obra de Construção da Sede do GRAII - Casa de Idosos, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 30/08/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID: 1054063 ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 39/2024

PA 0293/2024

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13/09/2024 às 11h fará licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para requalificação da praça da Santa Bárbara, na localidade da Fonte da Prata, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/08/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 às 8h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

Vera Cruz (BA), 28 de agosto de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19973.101189/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base:

proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de credenciamento nº 1/2020.

em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento:

o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp.

fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico.. Vigência: 27/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.317.491,91. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.001658/2024-98-e. ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0017.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA, CNPJ 13.654.421/0001-88; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 08/08/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Antônio Francisco dos Santos Neto - Prefeito Municipal de Angical/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001790/2024-08-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0512.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 01416.004756/2023-11.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 41.786.083/0001-73 - NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 40/2023, no percentual de 24,56% %,. Vigência: 27/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.969,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 18/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000770/2024-08

Dispensa Nº 00008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 71.349.518/0001-89 - AGÊNCIA DE VIAGENS RAMOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte interestadual, com locação de ônibus, para deslocamento de 40 servidores da SES/MG para o treinamento da MUNIC/ESTADIC e Encontro Gerencial que ocorrerão no Município de Caxambu/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066001682202417. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais, a fim de atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 536. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 28/08/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2024 - Processo nº 014/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2024, às 09:00h. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 3228-8133.

São João da Lagoa, 28 de agosto de 2024.

José Leonan Leite dos Santos

Comissão de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 22/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Código do Programa 09032023-3

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresas vencedoras: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PECAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA (16779255000215) com o lote: 3 no valor total de R$ 5.391.

ÂNGELO FABIANO SALMENTO E CIA LTDA (28368178000109) com os lotes: 1, 2 e 4 no valor total de R$ 4.562,16.

Em 28 de Agosto de 2024.

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - MENOR PREÇO

Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 035/2024 - Menor Preço.

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 11/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 28 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE penalidade

O Diretor da Casa de Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 666/2023 - PR de 13/07/2023, torna público que foi aplicada à empresa Guanabara Comercio e Serviços de Mecânica de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 14.630.705/0001-05, a suspensão do direito de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 03 (três) meses, com base no inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, que se iniciará em 28/08/2024 e terminará em 22/11/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 13/2023, Processo Administrativo nº 25067.000029/2023-42.

Marcos José de Araújo Pinheiro

Diretor
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e PH PARACATU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 17 de agosto de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0110-2 , estendendo os seus efeitos jurídicos até 17 de agosto de 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 04/2022; Valor Global: R$ 475.217,90. Data da assinatura:17/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - -Chefe Geral Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Henrique Abreu Representante Legal da empresa PH Paracatu Service Conservacão e Limpeza Eireli.
EDITAL nº 342, DE 28 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Gustavo Lobato Campos, nomeado pela Portaria IFMG -Campus Formiga nº 167, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, pág. 16 e no uso das atribuições de Diretor-Geral, que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Quadro I -Quadro Geral de Vagas:

CARGO

AC*

PP**

PcD***

TOTAL DE VAGAS

Professor Substituto

01

-

-

01

TOTAL

01

-

-

01

*Lista AC = Ampla Concorrência

**Lista PP = Pretos e Pardos

***Lista PCD = Pessoa com Deficiência

Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

(Horas Semanais)

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Programação e Desenvolvimento WEB

01

40 horas

Graduaçãona área de Computação ou Engenharias ou em Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação com Especialização,Mestrado ou Doutorado em qualquer área

Auxílio Alimentação R$ 1000,00 (mil reais).

Unidade de Lotação da vaga: IFMG-Campus Formiga

Período de Inscrição: 29/08/2024 a 17/09/2024.

Período de Isenção de Inscrição: 29/08/2024 a 09/09/2024

E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 342/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).

Gustavo Lobato Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23765.002320/2023-52.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.330,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PRC 107/2024.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento, transporte e aplicação de massa asfáltica em CBUQ e emulsão asfáltica RR-2C para serviços de tapa buraco, regularização, lombadas e lombofaixas. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 28 de agosto de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5750/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 38.005.552/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente a 24 de agosto de 2024 a 19 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (Contratada).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 (RESUMIDO).

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Menor Preço Unitário. Abertura: 27/09/2024 às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h

Queiroz/SP, 28 de agosto de 2024

WALTER RODRIGO DA SILVA

Prefeito.