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ATO Nº 390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno,

resolve nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue:

TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- TATIANA DE SOUZA VIDAL, 223º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- MARIANA MENEZES LUZ, 225º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- ELIZA THAIS SCHAEFFER, 226º lugar, fixando sua lotação em Guarapuava.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 389, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio do Ato 379, publicado no DOU - Seção 2, de 09/12/2024, referente aos candidatos abaixo nominados, na forma que segue:

Por desistência expressa, formulada pelos candidatos:

- CAMILA DE ABREU PORT, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade;

- NANIVE CAROLINE CASTELO BRANCO QUINTAS, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade;

- MATHIAS COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE), por meio do expediente PR-AM-00092506/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 09/12/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor Jefferson Lupe Barboza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32998, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas;

II - Nomear a servidora Miliane Rayana Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 26496, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA N° 329, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar o servidor RODRIGO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 33715, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 11 a 19/12/2024.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.167, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° PGEA - 1.00.000.000746/2024-43, resolve:

Art. 1º Prorrogar a designação do Procurador da República JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar do dia 20 de fevereiro de 2025, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, com desoneração de 80% (oitenta por cento) de suas atribuições junto à unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00480186/2024, resolve:

1. Exonerar LUCAS PASSOS BRANDÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24803, do cargo em comissão de Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

2. Exonerar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25889, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Apoio da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

3. Nomear LUCAS PASSOS BRANDÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24803, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva de Procuradorias Digitais da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

4. Nomear DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25889, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 738, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00480186/2024, resolve:

1. Dispensar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25889, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

2. Designar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25889, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva de Procuradorias Digitais da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA MINC Nº 689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1815435, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 196, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

I. DESIGNAR, a contar desta data, o servidor ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE: 2193857, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Ensino, substituto, do campus Maués, código: FG-01.

II. REVOGAR a Portaria nº 118/2023 - GDG/CMA/IFAM, de 27 de junho de 2023.

MARCOS SICSU CARDOSO
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias GM/MME nº 246 e nº 247, de 9 de dezembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 237, do dia 10 subsequente, Seção 2, página 50, onde se lê: "..., código CCE 1.15...", leia-se: "..., código FCE 1.15...".
PORTARIA DG/PRF Nº 611, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.019031/2024-78, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de dezembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67276, Classe "3", Padrão "III", ocupado pela servidora MILENA MARTINS DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1138246, em virtude de desistência do Estágio Probatório, tendo em vista a recondução ao cargo anteriormente ocupado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 8.544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009001/2024-17, resolve:

Conceder Pensão Provisória a ENIO CASSOL, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida ANA MARIA GNOATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0713578, SIAPECAD nº 00095503, D201, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I e inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 01999201552024400669161039767468. Efeito financeiro a partir de 15 de novembro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA MINC Nº 686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar HUDSON ROMÉRIO MORAIS DA SILVA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1359429, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MCTI Nº 901, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF ***.076.356-**, para exercer, até 20 de dezembro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e da substituta SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, CPF ***.400.206-** (Processo SEI nº 01245.018617/2024-57).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.756, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Cláusula 36 e no Parágrafo Primeiro do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana), resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da Obrigação de Pagar estabelecida no referido Acordo:

I - Titular: ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos; e

II - Suplente: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Art. 2º Os representantes designados terão, no âmbito deste Ministério, as atribuições de coordenação e acompanhamento das ações e programas temáticos sob a responsabilidade da União Federal, conforme disposto na Cláusula 36, inciso V, do Acordo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 439, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RICARDO BRITO PORTAL E SILVA, CPF ***.065.471-**, para exercer, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.040305/2024-17).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MinC nº 656, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, seção 2, página 5, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de aperfeiçoar o papel institucional e as atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura, conforme previsto na Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024,

onde se lê:

"(...) XI - Escritório da Região Sul:

a) Patrícia Affonso."

leia-se:

"(...) XI - Escritório da Região Sul:

a) Márcio dos Santos Fortes."
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.358 - Designar KLAUS FABIAN COCO, matrícula SIAPE nº 1782192, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 14/12/2024 a 13/12/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(23068.065585/2024-18).

Nº 4.362 - Dispensar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 11/12/2024. (Processo nº 23068.066040/2024-11).

Nº 4.363 - Designar ALEXANDRO BRAGA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2094211, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 11/12/2024. (Processo nº 23068.066040/2024-11).

JOSIANA BINDA
PORTARIA MINC Nº 687, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSIEL FONSECA RABELO, Matrícula Siape nº 456813, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 31 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 688, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1815877, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da Cultura Viva da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 684, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 29 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 685, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NILO JOSÉ RIBEIRO PINTO, Matrícula Siape nº 1734874, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro n.º 719, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de dezembro de 2024, seção 2, página 12, onde se lê:

"Art. 1º Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro."
PORTARIA Nº 124 GB/CIR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.342/GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento para tratamento de saúde do servidor REINALDO FERREIRA RAMIRO, matrícula SIAPE nº 2795317, Coordenador do Curso Técnico de Secretariado do Campus Avançado Iranduba, no período de 14/11/2024 até 12/01/2025, resolve:

I. DESIGNAR, por 12 (doze) meses,o servidor RAFAEL LIMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3346553, para substituir o titular da Coordenação do Curso Técnico de Secretariado do IFAM/Campus Avançado Iranduba, de código FCC, no período de 14/11/2024 até 12/01/2025.

II. À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para as providências que se fizerem necessárias.

JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.152 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23390.001052/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Marília Paraiso de Matos, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, prorrogado pela Portaria nº 335, de 06/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, ampla concorrência, para o cargo de Psicólogo, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701060, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0342970.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 974, DE 10 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.443091/2024-85 e tarefa GET nº 1305178556, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA FREITAS DIAS, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ PAULO VARGAS DIAS , matrícula SIAPE nº 0894504, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 23/10/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/10/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA GABAER Nº 1.658/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.008293/2024-20 e nº 010249/23-00.016, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon SJU AMANDA KELLY ANTUNES DOS SANTOS BISPO (Nr Ord 7384882/ASPAER) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço e não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.659/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67400.007736/2024-52 e nº 67000.007412/2024-27, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão QOEA Guarda e Segurança PAULO ROBSON PEREIRA LEITE (Nr Ord 2558360/DTCEA-BW) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.661/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.007877/2024-75, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon Médica MARCELLA PILON MARTIN (Nr Ord 6938736/SEREP-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.662/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67002.005437/2024-76, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GIANLUIGI DAL TOSO (Nr Ord 6858058 / CIAER), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.663/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.024631/2024-11, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador MAURICIO RODRIGUES MACIEL (Nr Ord 4302702/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.664/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67510.024652/2024-36, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador DIEGO FRANCO DE ANDRADE (Nr Ord 6085083/AFA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052600.003515/2024-81, resolve:

Art. 1° Conceder pensão temporária por 4 (quatro) meses a ROSANGELA CAMPOS DA SILVA, na condição de companheira do ex-servidor IVO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 04486201, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e a alínea "a" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea "b" do inciso V do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2024, data do requerimento com apresentação da documentação complementar, conforme §s 6º e 7º do art. 47 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01446.000177/2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JULIANE NICOLLE CAMARA, matrícula Siape nº 1851322, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu do Diamante, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 31 de dezembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 2.179, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e considerando a solicitação contida no Ofício nº 229/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ira de Lizandra Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1620206, da função gratificada de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1448/2024 (Processo nº 23087.004534/2022-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA GPR Nº 1.909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 1001900/2017, resolve:

Ceder a servidora TAMIRIS BAUER VENTURA, matrícula 321.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão, CC-4, de Assessor Nível IV, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 4 de dezembro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.912, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0038323/2024, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia à Célia Bomfim Monteiro Peres, na qualidade de cônjuge do magistrado inativo Sidney Merhy Monteiro Peres, matrícula 308.372, falecido em 16 de novembro de 2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à conta por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.098878/2024-97, resolve:

NOMEAR

SANDER CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764447, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital, desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São José dos Campos (SP) para execução de suas atividades..

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA nº 968/GR/UNIR, de 9 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013750/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE n.º 1839080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 969/GR/UNIR, de 9 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013750/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA DE LIMA VIANNA, SIAPE n.º 2284706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH ), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE n.º 1839080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 967/GR/UNIR, de 09 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados, resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

23118.012268/2024-58

2º Vanesa Silva De Souza

299590

Rolim de Moura

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

ANALISTA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇAO

23118.012257/2024-78

4º Rodrigo Zwirtes

976231

Porto Velho

ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA

23118.012246/2024-98

2º Renato Luiz Dos Santos

981697

Porto Velho

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), nomeados(a) pela 868/GR/UNIR, de 25/10/2024, publicada no DOU nº 211, Seção 2, Pág. 64 e 65 de 31/10/2024, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia:

CARGO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

D

3º Ramon Ayres Abreu

299590

Rolim de Moura

ANALISTA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇAO

E

4º Dhonatan Matheus Marques Cavalcante

976231

Porto Velho

ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA

E

3º Maria Tereza Machado Araújo

981697

Porto Velho

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA C Ex Nº 1.762, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Inf (0131478448) JOSÉ ERMÍCIO SOARES VIEIRA, do 40º Batalhão de Infantaria (Crateús-CE) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 907, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 2, de 26 de junho de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C Ex Nº 1.763, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Inf (0100339555) ROBERTI RENATO INÁCIO BARROCO, do Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil (Rio de Janeiro-RJ) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 1.286, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 2, de 4 de setembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA GABAER Nº 1.667/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no Processo nº 67050.019783/2024-66, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.186/GC1, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador SERGIO LUIZ MARQUES MALECKA (Nr Ord 3411117/DTCEA-CF) para cumprir a missão nº 1A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Curso de Comando e Estado-Maior Internacional, no Instituto Federal de Idiomas das Forças Armadas Alemães e Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas da Alemanha, em Hürth e Hamburgo, na Alemanha:

Onde se lê:

"...I - 6 de janeiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 5 de fevereiro de 2025 - início da instalação;

III - 13 de fevereiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 15 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 13 de agosto de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 585 dias..." Leia-se:

"...I - 10 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 27 de dezembro de 2024 - início da instalação;

III - 6 de janeiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 15 de julho de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 13 de agosto de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 612 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA SEG Nº 1.346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 1000201/2018, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora MARILIA LIRA MILER FONSECA, matrícula 319.496, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2025, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, na Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.012 - Dispensar, de ofício, NEWTON CELIO BECKER DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2513742, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN do Centro de Tecnologia desta Universidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23067.051870/2024-53).

Nº 6.039 - Dispensar, de ofício, o servidor RICARDO ALEXANDRE PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3352636, SIAPECAD nº 01577904, lotado no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pg em Arq Urb e Desig. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.051870/2024-53).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.103 - Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3352636, SIAPECAD nº 01577904, lotado no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025 (Processo nº 23067.051870/2024-53).

Nº 6.104 - Designar o servidor NEWTON CELIO BECKER DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2513742, SIAPECAD nº 01268879, lotado no(a) Coordenação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025 (Processo nº 23067.051870/2024-53).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANA AMÉLIA TRAJANO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1164604, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Secretaria de Ásia e Pacífico.

LUIS PINTO COSTA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.101 - Conceder pensão, sem paridade, a MARGARIDA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO LIMA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0289120, cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/11/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.055311/2024-12).

Nº 6.102 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA, na condição de Cônjuge de ANTONIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0288586, cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível 4, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 02/11/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.053438/2024-05).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 5.980, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 5663, de 13/11/2024 que trata de Exoneração de CD Titular da servidora MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, SIAPE Nº 2351499. Onde se lê: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União" Leia-se: " Efeitos a partir de 27/11/2024" (Processo nº 23067.052980/2024-32).

Marilene Feitosa Soares