gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002030/2021-03.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0205.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, o qual que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao Distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência, à readequação a planilha orçamentária com acréscimos e supressões e a ratificação das demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Ao prazo do Contrato nº 0.0205.00/2022 são acrescidos 148 (cento e quarenta e oito) dias, ficando seu termo final previsto para o dia 27/03/2025. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: Readequa-se a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.631.940,47 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), representando 21,14% (vinte e um inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 3.903.194,14 (três milhões e novecentos e três mil e cento e noventa e quatro reais e quatorze centavos), que representa 50,56% (cinquenta inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 23,33% (vinte e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) de acréscimo e 50,56% (cinquenta inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 7.888.700,86 (sete milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais e oitenta e seis centavos) para R$ 5.617.447,19 (cinco milhões e seiscentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 14%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CEO - Representante da empresa CLPT Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.384.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0384.00/2023, o qual tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, com acréscimos e supressões e a ratificação das demais cláusulas e condições. DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: Readequa-se a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 296.356,73 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), representando 20,69% (vinte inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 315.486,05 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), que representa 22,02% (vinte e dois inteiros e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.413.370,68 (um milhão, quatrocentos e treze mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CEO - Representante da empresa CLPT Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001973/2021-19.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0037.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0037.00/2022, referente à execução de estudos e Projeto Básico dos sistemas adutores do Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte com objetivo de abastecimento humano e integração com sistemas existentes para aumento da segurança hídrica do estado. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por este instrumento prorrogado o prazo contratual por 02 (dois) meses, contado a partir de 21 de agosto de 2024, passando seu vencimento para 21 de outubro de 2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 266 do processo nº 59500.001973/2021-19. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2321.7XZ4.0024 - Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 85%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato ora aditado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ADONAI DE SOUZA PORTO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Nº 13/BAFZ - GSAUFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004921/2024-01.

Inexigibilidade nº 17/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 20.727.949/0001-03 - CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2034. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção de 18 (dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre, Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona do Rural - Lajedinho / BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 29 de agosto de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para equipar adequadamente as cozinhas e refeitórios da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 29 de Agosto de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 97/2024; Processo SEI 21169.002137/2024-31; Objeto: Contratação de especializada para analise mineral de tecidos vegetais. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Epagri Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ: 83.053.191/0003-24 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.000,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 98/2024; Processo SEI 21169.002148/2024-11; Objeto: Contratação de especializada para manutenção drive câmara de crescimento. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Environ Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ: 32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.480,00.
extrato de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.110844/2014-10 no qual o MUNICÍPIO DE RIO AZUL / PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02168/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIO: LEANDRO JASINSKI, Prefeito Municipal de Rio Azul - PR, CPF nº ***.075.609-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.001862/2024-10.

Pregão Nº 38/2023 - UG . 070016 - TRE/MS. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 1.464.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 08084.002558/2020-19.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 100/2020, a contar de 02 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de encerramento antes dessa data, garantindo o direito da CONTRATADA ao aviso prévio de término de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor referente ao período da prorrogação: R$ R$ 2.236.213,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 270 a 274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 275 a 283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 20/05/2024 a 24/06/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 813 a 824; 892 a 897; 899 a 955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024

Rodrigo Pamplona Brochado

Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Publica Nº 1/2024

Prefeitura Municipal De Luminárias/MG, torna público a licitação conforme a abertura do Processo 166/24- Chamada Publica 01/24- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data: 12/09/24 - 10 h. Edital disponível no endereço site: www.luminarias.mg.gov.br.

Em 28 de agosto de 2024

Ecio Carvalho Rezende

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2024 - CPL/OBRAS

Processo Licitatório nº 270/2024/PMO. Tomada de Preços nº 005/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sítio São Francisco No Bairro Ouro Preto No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no valor global de R$ 754.985,21.

Olinda, 27 de agosto de 2024

Aluísio Andrade

Secretário Executivo de Urbanização Integrada
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 25/2024

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação Eireli, CNPJ: 30.866.576/0002-88. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 239,00 (duzentos e trinta e nove reais). Vigência: 16/08/24 a 16/08/25.

CONTRATO Nº 026/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: JC da Silva Suprimentos para Escritório ME. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 4.452,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/08/24 a 15/08/25.

CONTRATO Nº 027/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: RC Ramos Comércio Ltda, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 15/08/24 a 15/08/25.

CONTRATO Nº 028/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Styllus Dist. Com. E Serviços Ltda, CNPJ: 25.070.251/0001-73. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais). Vigência: 26/08/24 a 26/08/25
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 4.208/2024; Concorrencia Eletronica Nº 006/2024; Processo Administrativo Nº 142412/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Amambai/Ms. Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Meio Ambiente; Contratado: Harmony Energia Solar Ltda; Cnpj Sob O Nº 37.420.654/0001-84; Objeto: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado Entre A Itaipu E O Município De Amambai Ms, Para A Implementação Das Atividades De Saneamento Ambiental, Manejo De Água E Solo, Energias Renováveis E Obras Sociais, Comunitárias E De Infraestrutura Do Programa Itaipu Mais Que Energia; VALOR TOTAL: R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses. FISCAIS DE CONTRATO: Jéssica Keitel, Matrícula Funcional nº. 19.549-1 e Mailla Cristina Spricigo Villetti, Matrícula Funcional nº. 29.684-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE; 4.4.90.52.30 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS; 18.752.0012.2229.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA; FORO: Comarca de Amambaí/MS; LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 22 de Agosto de 2024. ASSINAM: Usiel Alves Dias - Secretário Municipal de Meio Ambiente/ CPF: ***.***.301-**/FABRICIO GALVÃO LADEIRA - Contratada/ CPF: ***.***.189-**

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024; Processo Administrativo Nº 142412/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Amambai/Ms/Cnpj: 03.568.433/0001-36; Secretaria Municipal De Meio Ambiente; Contratado: Monte Cristo Ms Solucoes Ltda; Cnpj Sob O Nº 49.635.997/0001-45; Objeto: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado Entre A Itaipu E O Município De Amambai Ms, Para A Implementação Das Atividades De Saneamento Ambiental, Manejo De Água E Solo, Energias Renováveis E Obras Sociais, Comunitárias E De Infraestrutura Do Programa Itaipu Mais Que Energia; VALOR TOTAL: R$ 593.580,00 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses. FISCAIS DE CONTRATO: Jéssica Keitel, Matrícula Funcional nº. 19.549-1 e Mailla Cristina Spricigo Villetti, Matrícula Funcional nº. 29.684-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE; 4.4.90.52.30 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS; 18.752.0012.2229.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA; FORO: Comarca de Amambaí/MS; LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 22 de Agosto de 2024. ASSINAM: Usiel Alves Dias - Secretário Municipal de Meio Ambiente/ CPF: ***.***.301-**/Nayara Heraclia Silita de Almeida - Contratada/ CPF: ***.***.951-**
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Julgamento E Adjudicação E Homologação Do Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Nº 142412/2024; O Municipio De Amambai- Amambai-Ms, Vem Comunicar O Resultado Do Processo De Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, Objeto: Contratação De Uma Empresa Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica, Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado Entre A Itaipu E O Município De Amambai Ms, Para A Implementação Das Atividades De Saneamento Ambiental, Manejo De Água E Solo, Energias Renováveis E Obras Sociais, Comunitárias E De Infraestrutura Do Programa Itaipu Mais Que Energia. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MONTE CRISTO MS SOLUCOES LTDA (49635997000145) com o lote 2 no valor de R$ 593.580,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos e oitenta reais) e HARMONY ENERGIA SOLAR LTDA (37420654000184) com o lote 1 no valor de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Amambai (MS), 22 de agosto de 2024

Usiel Alves Dias

Secretário Municipal De Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

PL 03/2024 - PE 03/2024

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Fabricação De Móveis Planejados Em Mdf Incluindo Materiais E Instalação, Conforme Projeto E Seus Anexos Visando Atender As Demandas Da Câmara Municipal De Carmésia/MG. Contrato nº04/2024 DESTAK DESIGN SOLUÇÕES EM MOVEIS LTDA, valor: R$ 23.795,00 (vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco reais); Vigência 26/08/2024 a 31/12/2024. RAYANE DO CARMO PEREIRA SOUZA, Presidente do Legislativo.
AVISO DE PENALIDADE

Notificação

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7377141 GABDPGF DPGU, de 26.8.2024, acatando a sugestão contida no Parecer Técnico 84 CPIS DPGU, negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.727.819/0001-43, ratificando a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Aviso de Penalidade, em razão do atraso no pagamento do salário, referente ao mês de março, do ano de 2024; atraso no pagamento do benefício (vale-alimentação), referente ao mês de abril de 2024; atraso no pagamento das férias dos colaboradores Tcharles Thiago Rodrigues Silva e Josivan Manoel da Silva; não ter depositado o FGTS dos colaboradores, sendo que um está atrasado desde dezembro do ano de 2022, sanção prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 13/2022, bem como o Item 18, subitens 18.3.6 e 18.8, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico 144/2021, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, com seu registro no SICAF, tudo em consonância com o disposto no Processo nº 08038.008311/2022-15.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS &quot;VALIDAÇÃO DE POTENCIAIS BIOMARCADORES DE MONITORAMENTO E DE SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)&quot; E &quot;IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS- HFA&quot; (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7060094869410736

Em 29 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023

Proc. Adm. Nº 11687/2024 - P.E nº 015/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46, privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025 e o Acréscimo de Valor de 24,99%, o que equivale a quantia de: R$ 200.099,74 (duzentos mil e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 28/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 30.667.266.0001-53 denominados CONTRATANTES e, do outro lado a Sra. NORMACI FERREIRA DE OLIVEIRA, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. EDIVÂNIO MACÊDO DA ROCHA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para Credenciamento e seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, e PNCP, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 30 de agosto de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Comissão Especial de Credenciamento
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 050/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 051/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 29 de agosto de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 Dispensa De Licitação Nº 026/2024 CONTRATO Nº 055/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para compra, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização de valor do Decreto Federal n°11.871/2023. OBJETO: Aquisição De Câmara Refrigeradora Para Conservação De Vacinas, Medicamentos, Oncológicos E Termolábeis Para A Farmácia De Todos Do Município De Minduri Mg (Cnes 2957981) Em Caráter De Emergência No Exercício De 2024, conforme exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. EMPRESA: Medker Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP 36.037-210. VALOR TOTAL: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).

Fernando Ferreira Rocha

Prefeito Municipal de Minduri-MG.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 055/2024 Processo Licitatório nº 057/2024 Dispensa de Licitação 026/2024 objeto: aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do município de Minduri mg (CNES 2957981) EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2024, conforme exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. CONTRATADA: Medker Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP 36.037-210. VALOR CONTRATADO: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais). vigência do contrato: 28/08/2024 - 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/08/2024. Dotação orçamentária: 2.04.02.10.302.0000.2.0081-449052 Fonte: 2.601.000 (Recurso Federal). BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal de Minduri-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Bárbara Carvalho Guimarães Leão; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 23/12/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e BÁRBARA CARVALHO GUIMARÃES LEÃO, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.019948/2024-57. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a BQ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 43.869.951/0001-04. Objeto: concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.002922/2024-70. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº. 10.912.293/0001-37. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 025/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. Abertura das propostas: Dia 12/09/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério, 29 de agosto de 2024

José Bráulio Aleixo

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024: Crédito Especial - LEI Nº 435/2024, de 18 de junho de 2024 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2016.1040 - Construção de um Laboratório de Análises Clínicas 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00124/2024 - 15.08.24 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1031 Pavimentação em Vias Públicas Urbanas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00130/2024 - 26.08.24 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024

Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviço médico veterinário de procedimento cirúrgico de esterilização (castração) e identificação eletrônica por meio de microchipagem de cães e gatos em centro cirúrgico móvel - unidade móvel de esterilização e educação em saude-umees ("castramóvel").data da abertura da sessão pública: 17/09/2024 horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 29 de agosto de 2024

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 170055

Nº Processo: 13623.101810/2021-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 15/2021, de acordo com o parecer sei nº 2994/2024/MF, de 06 de agosto de 2024, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

PROCESSO N° 020/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Locação de Máquinas para Reparos em estradas Vicinais do Município. Valor: R$ 196.257,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha - PE, 29 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N° 021/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto Armado para Manutenção de Redes Hidrossanitárias Municipais. Valor: R$ 56.664,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha - PE, 29 de agosto de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa -FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) pulverizador manual knapik pr 20 com tanque 20 litros no valor de R$ 1.660,00, referente a nota 5436 datada de 23/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Natureza Contínua para Calibração; Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças quando necessário nos equipamentos do Laboratório Central e das Estações de Tratamento de Água da Capital e Interior do Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23147.005350/2023-06.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: 1.1. Aditivo ao contrato nº 29/2023 no valor de r$ 6.037.500,00 (seis milhões, trinta e sete mil e quinhentos reais), que representa o percentual de 25% do valor do contrato.

1.2 a partir do aditivo o valor global passará de r$ 24.150.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais) para 30.187.500,00 (trinta milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).. Vigência: 26/08/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.187.500,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.13.2021 ao Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: alteração quantitativa do Contrato, visando à inclusão de 01 campanha adicional de manutenção preventiva nos dois chillers instalados nas dependências do TRF 3R; Data de assinatura: 29/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 99.102,39; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico - Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3)condicionada a validade deste Termo Aditivo à apuração de responsabilidade pelo atraso na execução do contrato; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000. Cláusulas 14.1 e 14.2 do Contrato; Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93; Art. 57, § 1º, I e 65, I, a, da Lei 8.666/93. Artigo 16 c/c item 2, anexo IX da INMPDG/ME nº 05. Artigo 2º, parágrafo único, VII, da Lei 9784/1999. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 28/08/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 29/08/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.015135/2024-85.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 222.261,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato 126/2024//Base legal: Art. 30, caput, c/c inciso I da Lei 13.303/2016//Contratada: DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP//Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica e/ou fornecimento de componentes e peças para as bancadas volumétricas semi-automáticas da 5.0.04.01/CHID.//R$ 161.754,00//12 meses//Recursos Próprios.
AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024.

A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para todos os interessados que o PREGÃO na forma ELETRÔNICO - N° 013/2024, cuja sessão foi realizada no dia 17/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi declarado FRACASSADO e terá REABERTURA em 13/09/2024 às 09hs30min.OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.DAS PROPOSTAS: DO RECEBIMENTO: Inicia dia 30/08/2024 AS 08hs30min.DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: Dia 13/09/2024 AS 08hs30min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2024 AS 09hs00min.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 13/09/2024 AS 09hs30min Endereço eletrônico: www.bnc.org.br,OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Srp N° 12/2024

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2024

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que O Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2024, Cuja Sessão Foi Realizada No Dia 21/08/2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Fracassado E Terá Reabertura Em 13/09/2024 Às 09hs30min.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 30/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 13/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 13/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/09/2024 As 09hs30minEndereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 29 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/SPL/2024 Reabertura

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.007626/2024-67, resolve: Reabrir, até 30 de setembro de 2024, o prazo para o encaminhamento de contribuições relativas a formação de pilotos agrícolas, objeto da Tomada de Subsídios nº 02/SPL/2024, conforme Aviso publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, Seção 3, página 136.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no Portal Participa+Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/spl-anac.

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ