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PORTARIA Nº 737 RTR/UFMS, DE 1º de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018291/2024-13, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2024, GILBERTO HARANAKA, código da vaga 280877, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS da função de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 28 de junho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008087/2024-16; resolve:

Nº 913 - Retificar A Portaria nº 809, de 06 de Junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 07/06/2024 seção 2, página 37, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, da servidora Renata Dal Sasso Freitas, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão (...)

Leia-se: (...) no período de 13/06/2024 a 30/06/2024, da servidora Renata Dal Sasso Freitas, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão (…)

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1478610, DE 1º DE JULHO DE 2024, resolve:

Nº 916 - Dispensar a servidora ALEXANDRA SANTANA PORTO, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE 3290554, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 917 - Designar a servidora MARCIA ANDREIA DIAS OR#Z, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1023986, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.334, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º da Portaria MF nº 490, de 21 de março de 2024, que altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres", resolve:

Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres", a contar da publicação deste ato, as representantes:

I - do Gabinete do Ministro:

a) titular: Fernanda Cimbra Santiago; e

b) suplente: Juliana Cristina da Silva Santos;

II - da Secretaria-Executiva:

a) titular: Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão; e

b) suplente: Sávia Gavazza dos Santos Pessôa;

III - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

a) titular: Ana Paula Sacchi Kuhar; e

b) suplente: Marirone Carvalho Ferreira de Lima;

IV - Secretaria do Tesouro Nacional:

a) titular: Raíssa Fabiana de Queiroz e Silva; e

b) suplente: Nathalia Baêna Ohana;

VI - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:

a) titular: Regina Tamami Hirose; e

b) suplente: Thayana Felix Mendes;

VII - da Secretaria de Política Econômica:

a) titular: Tereza Cleise da Silva de Assis; e

b) suplente: Ligia Toneto.

Art. 2º O Comitê Gestor do Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres" será presidido pelo membro titular designado na alínea "a" do inciso I do art. 1º, o qual será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo membro suplente designado na alínea "b" do inciso I desse mesmo artigo.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SG-MD Nº 3.185, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000084/2024-84, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar de reuniões com os Diretores do CISM e o Departamento Financeiro, na sede do CISM em Bruxelas/Bélgica, no período de 22 a 27 de julho de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 21 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
DESPACHO DE 7 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

EDDYGLEDSON SOUZA GAMA, SIAPE nº 1146014, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, no período de 07/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluído, para participar da Copenhagen Geometry Conference 2024, no(a) University of Copenhagen, em Copenhague/Dinamarca, ônus Limitado. (Processo nº 23076.033947/2024-39)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LICIA MOUTA DA COSTA, SIAPE nº 2458868, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 13/06/2024 a 18/06/2024, trânsito incluído, para Visita técnica ao Laboratorio de Geotecnia del Departamento de Ingeniería Civil y Ambiental de la Universitat Politècnica de Catalunya, no(a) Universitat Politecnica de Catalunya, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035461/2024-95)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

VICTOR HUGO GONZALEZ MARTINEZ, SIAPE nº 3310115, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, no período de 29/06/2024 a 13/07/2024, trânsito incluído, para Visita científica à Universidad Nacional de Colombia Sede Manizales, no(a) Universidad Nacional de Colombia Sede Manizales, em Manizales/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.040244/2024-61)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DIEGO LINS GUEDES, SIAPE nº 2278142, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciência da Vida, no período de 19/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) INTERNATIONAL AIDS SOCIETY, em Munique/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038215/2024-39)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA HFB Nº 407, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Aplicar o redutor previsto no parágrafo 2º do artigo 24, da EC nº 103/2019 no benefício de pensão por morte do servidor GERALDO AMÉRICO CAMPELO, Matrícula SIAPE: 1079895, em favor de MARINA IONE DE PAULA CAMPELO, Matrícula SIAPE 02250900 (Processo 33374.012652/92), na qualidade de cônjuge, em decorrência de acumulação com novo benefício de pensão do Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal, conforme Portaria nº 3163, publicada em DOU de 12/04/2024 (Ofício SEI 46645/2024/MGI), com vigência a partir de 29/02/2024. (Processo nº 33374.054670/2024-32)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.354/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000724.2024-74, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA RONDON VIEGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957725, SIAPECAD nº 01740618, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.355/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000724.2024-74, resolve

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO CAPISTRANO PINTO LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865559, SIAPECAD nº 01740672, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 222, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso V, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial subsequente; e o que consta nos autos do Processo Nº 21018.001105/2024-42, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, por invalidez, à SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor Eliezer Adriano da Silva, Matrícula SIAPE nº 0025489, aposentado no cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "C" Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea a, 219, inciso I, da Lei 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de setembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 808, de 1º de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189189/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GILCINEIA SANT'ANNA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) ROBERTO MAURO SANTOS DE SA, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 307514, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (16/11/2023);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.356/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001857.2024-06, resolve

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora YANNE EMELYN DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1665374, SIAPECAD nº 01980676, lotada no(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Iphan nº 258, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 02, página 06,

onde se lê: "Bárbara Oliveira"

leia-se: "Bárbara Maria Cavalcanti de Oliveira.".
PORTARIA Nº 736 RTR/UFMS, DE 1º de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015996/2024-71, resolve:

Exonerar, de ofício, JOSÉ VICTOR CAMPOS OLIVEIRA, código da vaga 715887, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 809, de 1º de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.159960/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SILVIA DA SILVA ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CRISTIANO AMARAL DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº. 302755, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Nº 82 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3263327, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04.

Nº 83 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA NETO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: 2101164, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 456, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA Nº 906, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe conferem o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.124/2024-48, resolve:

Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor JOSÉ DE ARIMATEIA AMORIM DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 06467454, ocupante do cargo de Vigia, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA
EDITAL Nº 6, de 2 de Julho de 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

RELAÇÃO DE APOSENTADOS:

- ANIVERSARIANTES MARÇO/2024

ANTONIO AMARAL SERRA

ANTONIO CHINELLI

AUGUSTO CARLOS DE TOLEDO

CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA

FERNANDES LIMA

ITACY DA SILVA

JAMILE CHAIBAN EL KAREH

JOSE GOMES DE MATOS

JOSE JALINE DE AZEVEDO

JUSSARA CLARK DE AQUINO

LUIZA LAGOAS VIEIRA DA SILVA

LUIZELIA ALVES

MARCIA MARIA MENENDES MOTTA

MAREDA FIORILLO BOGADO

MARCIA CAETANO JANDRE

MARIA JOSE MORAES

MARGARIDA DE SOUZA NEVES

MARIA ESTHER DE SOUZA SARAMAGO

RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES

SERGIO DE FREITAS CARPENTER FERREIRA

SUELYO SANTOS OLIVEIRA

RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:

- ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2024

ESMERALDA GARCIA DA ROSA

JORGE LEITE DA SILVA FILHO

JOSE SILVIO MILLIONS

LUIZA SCHMID PRATA

MARLENE DA SILVEIRA COTTA

MAURO PASSAMANI FRANCIS

REGINA CELIA KRAICHETE LENTINO

SUELYO SANTOS OLIVEIRA

VALERIA LOPES DE FARIAS

2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Março de 2024.

3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.

Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados

4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.

5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ALINE DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 414, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no processo nº 23005.010437/2024-92, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor HELTON MARCOS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1848452, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas, lotado na Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - SELAB/FCBA/UFGD, candidato ao cargo eletivo de Vereador no Município de Dourados, MS.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.363/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001857.2024-06, resolve

Art. 1º Designar a servidora CARINA MONIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3333728, SIAPECAD nº 02424844, lotada no(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 457-Dispensar, a pedido, LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, do encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 458-Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 508, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes da Portaria GM/MPO nº 181, de 14 de junho de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000621/2024-80, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de Julho de 2024, o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DESPACHO DE 1º de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BRÁULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 123****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 20/07/2024 a 26/07/2024, para participação na 2024 IEEE Power & Energy Society General Meeting, em Seattle, Estados Unidos - com ônus limitado.

(Processo 23079.226534/2024-31)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar BRUNO FRACALOSSI PAES, para exercer o encargo de substituto da função de Corregedor deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 15 a 26 de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.165, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, considerando o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 3º do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, e ainda o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001035/2016-00, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenhar as funções de Agente de Contratações e de membro da Equipe de Apoio no Centro Gestor e Operacional do Sistema de proteção da Amazônia - Censipam.

I - Agente de Contratação:

IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;

MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF nº ***.297.521-**;

RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;

HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.051.456-**;

ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.076.401-**; e

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR, CPF nº ***.536.272-**.

II - Equipe de Apoio:

IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;

MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF nº ***.297.521-**;

RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;

HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.051.456-**;

ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.076.401-**;

LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR, CPF nº ***.536.272-**.

Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitações e Contratos a gestão e a distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.

Art. 3º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro.

Art. 4º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por outro dentre os demais designados.

Art. 5º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente da Contratação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 4560/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do D.O.U. nº 174, de 12 de setembro de 2023.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
PORTARIA N° 415, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no processo nº 23005.010418/2024-66, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, à servidora ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1807703, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD, candidata ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Dourados, MS.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 968, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024586/2023-18, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, em favor do servidor Rogério de Freitas Lacerda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1543321, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para cursar Pós-doutorado na Columbia University, na cidade de New York, United States, pelo período de 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na epígrafe da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 53, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 125, de 02 de julho de 2024, seção 2, página 47, Processo nº. 25000.093232/2024-18,

ONDE SE LÊ:

PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024

LEIA-SE:

PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 2.387, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23076.037325/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder o Servidor RAFAEL DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 2777451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.389, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035544/2024-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 1131200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA N.º 2467, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 02/07/2024, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, (Processo n° 23076.045659/2024-35).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 314, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 00850.000214/2020-27, resolve:

Designar à Procuradora Federal, FERNANDA FLÁVIA BARBOSA FREIRE, matrícula SIAPE nº 3480009, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos Administrativos, pelo período de 5 a 19 de julho de 2024, bem como delegar-lhe competência para a aprovação final de manifestações jurídicas que versem sobre matéria da área meio do Iphan, os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA LIDIA PINTO OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2358430, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 315, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.0005816/2024-70, resolve:

Designar o servidor VICTOR REIS CHAVES ALVIM, matrícula SIAPE nº 1112726, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramentos do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, unidade vinculada do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no período de 15 de julho a 26 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.325, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETA01RIO DE GESTA03O DE PESSOAS DO MINISTE01RIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuic27o03es e em cumprimento a00 decisa03o proferida nos autos do Processo Judicial nº 5003582-13.2020.4.04.7100, que determinou que o enquadramento do autor no Regime Jurídico único, estabelecido pela Lei nº 8.112, de 1990, deve considerar o início do vínculo com o serviço público na data de contratação do servidor na Embaixada do Brasil em Estocolmo, e em atenção ao que consta do Parecer de Força Executória nº 00201/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, da Proposta de Enquadramento do Departamento do Servic27o Exterior do Ministe01rio das Relac27o03es Exteriores de que trata do Ofício nº 24/DSE/DP/CLP/APES, de 13 de junho de 2024, da Nota Informativa SEI nº 24322/2024/MGI, e dos Processos Administrativos nºs 14022.050674/2024-97 e 14021.157074/2023-88, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 6932, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023:

Onde se lê: "Enquadrar o senhor ROBERTO LARSEN no cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão V, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) regido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no quadro de pessoal do Ministe01rio das Relac27o03es Exteriores"

Leia-se: "Enquadrar, sub judice, o senhor ROBERTO LARSEN no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) regido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no quadro de pessoal do Ministe01rio das Relac27o03es Exteriores"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicac27a03o.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA nº 3.294, de 28 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3701/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.942, de 12-12-2023, publicada no Diário Oficial da União de 15-12-2023, que designou o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.295, de 28 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3701/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar THAYSSA IZETTI LUNA, Matrícula SIAPE nº 1565582, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.332, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 03101.103315/2023-62, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GLÁUCIA CALIANI SCALCO, matrícula Siape nº 1131516, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, no Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GAB/CODO N° 171, DE 2 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar o servidor MANOEL DA COSTA ALVES, Pesquisador Institucional, matrícula SIAPE nº 1790741, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 02/07/2024 a 03/07/2024, por motivo de afastamento legal da titular.

Wady Lima Castro Júnior
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador de Dados e Indicadores da Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATO de 1º de julho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 736.998/2024-CD, resolve:

Conceder pensão, a partir de 19 de maio de 2024, a EDNA RIBEIRO ALVES, na condição de companheira do ex-Deputado aposentado JOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO, falecido no dia 18 de maio de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, na forma do disposto nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1°, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para exercer a função de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 417, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no processo nº 23005.010556/2024-45, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, ocupante do cargo de Administrador, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Gabinete da Reitoria - GABRTR/UFGD, candidato ao cargo eletivo de Vereador no Município de Dourados, MS.

Jones Dari Goettert
PORTARIA PRES/INSS Nº 133, DE 1º JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.213216/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL ANGELO MARQUES AGUERO, matrícula SIAPE nº 2.411.671, Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.199822/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.635.542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Benjamin Constant da Gerência-Executiva Manaus vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 135, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.212615/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO ROBSON FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.949.456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Monteiro da Gerência-Executiva Campina Grande, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.215598/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MANOEL CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 1.378.300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Areia Branca/RN da Gerência-Executiva Mossoró, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO