PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 26 - Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1673107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 27 - Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 1673107, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 28 - Designar MARCUS VINÍCIUS SANTANA LIMA, matrícula Siape n° 1854369, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 29 - Designar EDSON SILVA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1553845, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 30 - Designar RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula Siape n° 1203222, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 31 - Designar MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula Siape n° 1439409, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 32 - Designar RICARDO CORREA COELHO, matrícula Siape nº 3107914, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 33 - Designar FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 3284009, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 34 - Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO