Portarias de 6 de agosto de 2024

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA, ponto n.º 167580, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO.

Nº 4.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, LETÍCIA SILVA SANTOS, ponto n.º 261148, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.

Nº 4.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, ORISNEIA VIEIRA BARROS, ponto n.º 267987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO.

Nº 4.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, GIOVANNA SCALA PAPINI SARMENTO DE SOUZA, ponto n.º 273988, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .

Nº 4.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, DENILSON CADÊTE ARRUDA DO NASCIMENTO, ponto n.º 277514, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA.

Nº 4.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, FREDERICO JOSÉ GODINHO, ponto n.º 278360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.

Nº 4.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, ANDRÉ LUIZ GIOVANNINI PAIVA, ponto n.º 278901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.

Nº 4.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de agosto de 2024, CRISTIANE DA LUZ, ponto n.º 279508, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.

Nº 4.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO BUM CHIN KIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE BENTO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELENILSE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCENILDO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO IVO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HAMILTON KENNEDY PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAGO DRUMOND MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREM ESTEFANNE BASTOS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS AURELIO ALVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA NEVES BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERS RAIMUNDO MUNIZ CALDEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLEIDE GOMES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES FREGAPANI PEREIRA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE NUNES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba