ATA DA 3ª REUNIÃO DE 18 de dezembro de 2023

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, sala 819, realizou-se a 3ª Reunião do Comitê de Governança do Ministério da Defesa - CG-MD, com a presença dos seguintes membros: Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, Presidente do Comitê, Alte Esq Renato Rodrigues de Aguiar Freire; Sr. Luiz Henrique Pochyly da Costa, Gen Ex José Eduardo Pereira, Alte Esq Arthur Fernando Bettega Corrêa, Ten Brig Ar Walcyr Josué de Castilho Araujo, Gen Ex Francisco Carlos Machado Silva, Sr. Rafael Pinto Costa, Sr. José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior, Sr. Heraldo Luiz Rodrigues e o Sr. Rui Chagas Mesquita. Participou, também, para esclarecimentos dos assuntos e da pauta da Ordem do Dia, a Sra. Secretária-Geral Adjunta, Cinara Wagner Fredo.

Havendo quórum legal, nos termos dos art. 5º da Portaria GM-MD nº 3127, de 28 de julho de 2021, deu-se início à reunião, observada a seguinte Ordem do Dia:

Item 1: Abertura e boas-vindas do Ministro de Estado da Defesa e Presidente do CG-MD

O Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, Presidente do Comitê, abriu a reunião assinalando que o CG-MD constitui a instância máxima de governança do MD. Ressaltou que a sua nova formatação atribuiu ao Ministro de Estado da Defesa a Presidência do Conselho e passou a incluir novos membros.

Informou que a primeira parte da reunião trataria de uma breve exposição sobre a composição, finalidades, competências e funcionamento do CG-MD e, na sequência, seria apresentado o Plano Estratégico Organizacional do MD 2024-2027 (PEO-MD 2024-2027). Destacou que a elaboração do PEO contou com a contribuição de todas as unidades da Administração Central e que a implementação dos programas e ações nele contidas representa um significativo avanço gerencial e o fortalecimento institucional do Ministério. Em seguida, passou a palavra para o Secretário-Geral, Luiz Henrique Pochyly da Costa.

Item 2: O Comitê de Governança do MD (CG-MD)

O Secretário-Geral e Coordenador do CG-MD informou que essa era a primeira reunião do CG-MD realizada na nova gestão e a terceira reunião do Comitê desde a sua criação. Fez uma breve apresentação a respeito da pauta da reunião, distinguiu o papel do CG-MD do atribuído ao Conselho Superior de Governança (CONSUG). Falou, ainda, da composição do CG-MD, que passou a contar com a participação do Ministro de Estado da Defesa e do Chefe do EMCFA, a partir de dezembro de 2022.

Ao ser indagado quanto ao número de reuniões previstas para o ano, informou que a previsão é de uma reunião a cada semestre, e que o Regimento Interno do Comitê prevê a convocação de reuniões extraordinárias em caso de necessidade.

Em seguida discorreu sobre as principais competências do CG-MD, ressaltando que o colegiado é a instância principal de governança do Ministério da Defesa. Feitos os esclarecimentos iniciais, passou a palavra para a Secretária-Geral Adjunta, Cinara Wagner Fredo, para apresentar o Plano Estratégico Organizacional do MD 2024-2027 (PEO-MD 2024-2027).

Item 3: Plano Estratégico Organizacional do MD 2024-2027 (PEO-MD 2024-2027)

A Secretária-Geral Adjunta cumprimentou todos os presentes, bem como agradeceu a presença de todos.

O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Alte Esq Renato Rodrigues de AGUIAR FREIRE, registrou que o EMCFA já tem o seu Planejamento Estratégico, o qual foi utilizado para direcionar as ações do Estado-Maior no PEO-MD 2024-2027.

A Secretária-Geral Adjunta iniciou a apresentação, destacando que o PEO-MD 2024-2027 foi elaborado conforme diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa SEGES-ME nº 24/2020, a qual dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

Falou, ainda, sobre a abrangência do Plano, que consolida as prioridades de todos os Órgãos que integram o MD, exceto as Forças Armadas, para o período de 2024-2027, incluindo os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro, o EMCFA e a Secretaria-Geral.

No contexto da elaboração do PEO-MD 2024-2027, registrou que foram definidos a Cadeia de Valor, a Identidade Estratégica (missão, visão e valores), os Objetivos Estratégicos, com seus respectivos indicadores e metas, o Mapa Estratégico e o Portfólio de Projetos Estratégicos e de Ações Institucionais, que serão executados para contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos definidos.

A seguir foi apresentado um vídeo de 4 minutos sobre as ações do MD no território nacional durante o ano de 2023.

Por fim, a Secretária-Geral Adjunta mencionou que o PEO contempla 19 Projetos e 12 Ações institucionais e que o acompanhamento da implementação do PEO, em nível de supervisão estratégica, será feito pelo CG-MD, que também aprovará eventuais revisões do Plano.

Em seguida à apresentação, o Ministro de Estado da Defesa submeteu a matéria à deliberação dos membros titulares do Comitê, que aprovou, por unanimidade, por meio de Resolução, o PEO-MD 2024-2027.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente do CG-MD deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após aprovada foi assinada pelos participantes.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministro de Estado da Defesa

ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

GEN EX JOSÉ EDUARDO PEREIRA

Chefe de Operações Conjuntas

TEN BRIG AR WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO

Chefe de Assuntos Estratégicos

ALTE ESQ ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

Chefe de Logística e Mobilização

GEN EX FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

Chefe de Educação e Cultura

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA

Secretário-Geral

RAFAEL PINTO COSTA

Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR

Secretário de Orçamento e Organização Institucional

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

RUI CHAGAS MESQUITA

Secretário de Produtos de Defesa