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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032103/2024.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 008/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 02/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021004/2024.

O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 011/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 06/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê-BA, 15 de abril de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 007/2024. Objeto: Credenciamento objetivando a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 18/04/2024 até 18/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 16 de abril de 2024.

Irecê-BA, 15 de abril de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global para obra de ampliação Escola no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FNDE e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 29 de abril de 2024 (29/04/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global para obra de pavimentação asfáltica no município de Encantado/RS, com recursos do Programa Pavimenta, Convenio 2023/5008. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 22 de maio de 2024 (22/05/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.

Encantado-RS, 15 de abril de 2024.

JONAS CALVI
Extrato de Convênio

Convênio para Estágio nº 03/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUO CNA - ICNA, inscrita no CNPJ 10.846.584/0001-74. Processo SEI nº 23208.001038/2024-54. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307,006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 83.756,43. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 7004258997

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 044, de 05.03.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004258997, cujo objeto é Fornecimento Global de Filtros Coalescedores micronicos e separadores para jet para as Unidades da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão dos Anexos 1D e 1E do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078

Nr Processo: 64251001816/2024-67.

A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr WILSON FRANCISCO DOURADO, representante da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME - CNPJ 23.501.536/0001-96, para que compareça ao Colégio Militar de Campo (CMCG), na condição de sindicado, no Processo Administrativo instaurado com o objetivo de apurar os fatos a que se refere a Portaria Nr 007 Ordenador de Despesas/Processo Administrativo, de 19 de março de 2024, do Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Campo Grande, razao pela qual lhe a facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar de Campo Grande, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo dirigido ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4801), tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do referido Processo Administrativo, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 17h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min e que a data para inquirição será no dia 22 de abril de 2024, às 10h30min no Colégio Militar de Campo Grande.

RODRIGO COZENDEY PIRES - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

O Prefeito Municipal torna público que houveram alterações na planilha de composição dos custos. Nova data e horário do início da sessão: 29/04/2024, às 9h. Objeto: Registro de preços p/ prestação de serviço de segurança não armada (menor preço por hora). Edital e informações: gestao@bomprincipio.rs.gov.br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.

FABIO PERSCH
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA CONFORME RESOLUÇÃO 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - SEGOV, E AQUISIÇÃO DE CARRINHO COLETOR DE LIXO. Abertura dia 03/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 15 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS. Abertura dia 30/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 15 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - visando a aquisição de ambulância zero KM , Sec. Mun. De Saúde. Sendo a abertura no dia 29 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, diversas secretarias. Sendo a abertura dia 07 de Maio de 2024, pela plataforma daBLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

Em 15 de abril de 2024

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde (atendendo as estratégias de saúde da família ou outras ações da atenção básica, localizadas na zona urbana, e eventualmente na zona rural), município de Babaçulândia -TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 15 de abril de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 35/2024. Modo de Disputa: Fechado.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, NA RUA VEREADOR ANTONIO LORI DE OLIVEIRA, COM EXTENSÃO DE 413,12 M E ÁREA DE 2.994,08 M2, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 27/05/2024 às10: 00 hora, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Paulo Frontin/Pr 12 de abril de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 014/2024 no dia 29/04/2024, às 08:30 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de veículos novos para Sec. De Saúde do Mun. de Putinga, com rec. do Programa/Ação da Portaria nº 544/2023, do Min. da Saúde Proposta 12075.973000/1230-03. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 3777 1200.

Putinga, 15 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 02 de maio de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.

Vitória de Santo Antão-PE, 15 de abril de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (SAIC 21700.24/0033-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Shana Sabbado Flores - CPF: ***.122.820-**; (Cedente). Objeto: Licenciar de forma gratuita a(s) obra(s): 01 (uma) fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 121/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de classificação para a licitação acima referenciada, em relação à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO JOÃO PEDRO DE SOUZA CUNHA, CPF:***097***14; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante JOÃO PEDRO DE SOUZA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bela Vista do Paraíso/PR (Processo nº 53500.060629/2023-39).

DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. AMARILDO LOPES DOS SANTOS, Sócio-administrador da Rádio Brasileira de Bela Vista do Paraíso Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23486.001903/2020-50.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 24,955% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2020.. Vigência: 12/04/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.765,90. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo 3/2024. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência das 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 764.599,32 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 30.04.2024, às 10:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de abril de 2024

Inácio Ramos Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.001743/2024-00.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 65.160,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a aquisição de madeiras para as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Obras e Assistência Social do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 15 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

BNC- Bolsa Nacional De Compras

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: Menor preço - Item.Da ta e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e bateria, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio/AL, 15 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Comunica que abrirá Pregão Eletronico SRP nº 004/2024. Combustível e gás de cozinha. A Abertura será dia 29/04/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHEFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Processo 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Luiza Cândida Mota - Bairro Bela Vista - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 02 de maio de 2024 às 13h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - esclarecimentos e informações no e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br

O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

RENATO TIRADO FREIRE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - A convocação para selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000, conforme disposto nos Anexos do Edital. Os interessados poderão entregar os envelopes lacrados até o dia 26 de abril de 2024, às 09h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: saudeibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Lidiane Ávila.

LUCIANO PINGO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Itaetê, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses a parti da publicação, Assinatura: Salvador - BA, de 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Zenildo Matos de Oliveira - Prefeito.
Extrato de Termo de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e João Luís Batista Pessoa dos Santos - CPF nº ***.108.***-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O contrato de cooperação técnica, registrado no SAIC nº 21400.22/0083-2, fica distratado a partir da assinatura deste instrumento. Data da assinatura em 15.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e João Luís Batista Pessoa dos Santos pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 21441.001040/2022-73 - Contrato Nº 33226070/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Cema Distribuidora, Comércio e Logistica de material de Construção Ltda, CNPJ Nº 05.856.526/0001-19. Objeto: aquisição de lâmpadas para as unidades armazenadoras da Regional Ceará, a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional no Ceará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, SEI nº 29135255 e Nota de Técnica SEI 32769716. Fundamento Legal: Art. 480, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações - Valor: RS 12.090,28 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho: 2024NE0006165 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 30 dias - Da data da assinatura até o atesto da qualidade do produto. Data de Assinatura: 10/04/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente Regional e, Leonor Freitas Souza - Gerente de Área Regional - Substituta, - Pelo Contratado: Paulo Afonso França - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213

Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços

Abertura das propostas: 02/05/2024 às 12h.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 09/04/2024 (Edição: 68, Seção: 3, Página: 111), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Reabertura Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP

O município de Itaitinga/CE, através do Presidente da Comissão de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Reaberto o Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é a "contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE". Reabrindo-se prazo para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços a contar da data de publicação deste aviso até as 09:00 hrs do dia 22 de abril de 2024, e a Sessão de Abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hrs, na sala da comissão de licitações Rua Manoel de Souza, nº 215, Centro, nesta cidade. O edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacao.php. Informações: licitação@itaitinga.ce.gov.br.

Itaitinga/CE, 15 de Abril de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 14.111.304/0001-30, pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.

Maria Luzineide Costa Silva de Araújo

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 14.111.304/0001-30, pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.

Alessandro Santos S. de Araújo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 028/2024. EMPRESA CONTRATADA: UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. CNPJ: 14.111.304/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. VALOR: R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) . VIGÊNCIA: 11/04/2024 até 11/04/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.

DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações.

Santa Luzia - PB, 15 de abril de 2024.

CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 66/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2024 a 27/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00058/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ nº 36.581.845/0001-65. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (08/03/2024 a 07/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00065/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2024 a 27/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.
AVISO de Inexigibilidade de licitação nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

Inexigibilidade 10/2024

- Chamada Pública 001/2024.

Termo de Autorização

O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para aquisição. Nessa lei, dispõe sobre as normas de licitações e contratos da Administração Pública, foram previstas diversas hipóteses de contratação direta, classificadas em dispensa ou inexigibilidade de licitação, dispostas nos seus artigos 74 e 75, sem prejuízo de outras hipóteses estabelecidas em outras leis, como o do artigo 14 da Lei 11.947/09. Objeto Contratado: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE do Município de Minduri. PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: ***.091.***-45, valor total da proposta R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da proposta R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total da proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: ***.082.***-80, valor total da proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-**, valor total da proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF ***.329.***-68, valor total da proposta R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da Proposta R$ 76.682,00. VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 31/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 e 75 da Lei Federal 14.133/2021. Data da Autorização 09/04/2024.

Fernando Ferreira Rocha
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0035-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-**; Giuliano Elias Pereira - CPF: ***.266.796-**; Osmar Nickel - CPF: ***.745.069-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Incidência e prevalência de vírus relacionadas à sintomatologia em videiras 'Cabernet Sauvignon", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 06/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus Quixadá.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$ 2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.

Maria Luzineide Costa Silva de Araújo

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$ 2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 11 de abril de 2024.

Alessandro Santos S. de Araújo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 029/2024. EMPRESA CONTRATADA: RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO. CNPJ: 27.697.809/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. VALOR: R$ 2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos) . VIGÊNCIA: 11/04/2024 até 11/04/2025.
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Referente: Processo nº 089/2023 - Chamada Pública nº 001/2024

Convocamos o Sr. Ednaldo Pereira da Costa e demais interessados a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba no dia 18 de abril de 2024 às 14.00 hs para a abertura do envelope Projeto de Venda, que encontra-se de posse da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura devidamente lacrado.

Angatuba, 15 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: Comercial Roldão Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ 04.217.644/0001-97, no Valor Total de R$ 108.640,75 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) e Piramide Comercio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ 34.146.991/0001-37, no Valor Total de R$ 379.864,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 15 de abril de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160218

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65311.009266/2021-92.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valor contratual, cujo objeto é a prestação do serviço de limpeza e conservação das instalações do Colégio Militar de Belém. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.143,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268427

Aquisição de Válvulas de Controle

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003055/2024-35.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 52.707.488/0001-95 - 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 05 forno micro-ondas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 20/2024

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no Curso Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços - 2024. CONTRATADA: ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.983.000/0001-72. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Processo nº 272100.000712/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 67278.009690/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.643.742/0037-46 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita n° 011/GAPCO-HACO/2023, por 3 (três) meses, de cessão onerosa de uso de fração da benfeitoria cadastrada com o n° de tombo rs.001-67270-e-094 jurisdicionada ao comando da aeronáutica/hospital de aeronáutica de canoas, destinada à instalação de um posto de atendimento da fundação habitacional do exército fhe-poupex numa área total de 25,22m², situado nas dependências do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 06/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660,19. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 19/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representações de Software Ltda. OBJETO do Contrato: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato até 17/11/2024. A alteração ora promovida não implica em alteração dos valores ajustados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203990, ND 3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. PA: 0004405-20.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. José André Mendes Coimbra, pela contratada, em 12/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT."" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 15 de abril de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.021533/2023-25 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022-HFA, praticado pela empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 64.171.697/0001-46, RESOLVO:

Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO, mantendo a decisão que determinou a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE292, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como determinou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 7 (sete) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2.5., do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022-HFA, e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

General de Divisão LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 48/2024

OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser destinado em evento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). DATA DA REALIZAÇÃO: 29/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 16/04/2024 ao dia 29/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 29/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 15 de abril de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração