gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÕES

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 001/2024) - Às 09H00MIN do dia 16/02/2024 Sexta-feira), cujo objeto será: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde na estruturação dos estabelecimentos de saúde da atenção básica e especializada do município de Teresina de Goiás/GO, objeto de Emenda Parlamentar e Programa constantes na proposta nº 11350044000121003 e no processo nº 202200010003221, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 1º de fevereiro de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 192/2023

Extrato nº 011/024 - Resultado do Pregão Eletrônico 192/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 420/2023 - pregão eletrônico 192/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 22/01/2024. Detentores da ata: Fast Clean Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 43.782.859/0001-02 - Valor global: R$ 14.892,00. Assinatura da ata em 26/01/2024. Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23 - Valor global: R$ 1.065,24. Assinatura da ata em 26/01/2024. Natalia Distribuidora Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - Valor global: R$ 136.794,11. Assinatura da ata em 29/01/2024. Soluções Em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57 - Valor global: R$ 13.173,01. Assinatura da ata em 29/01/2024. Gabriel Murta Pimenta, inscrito no CNPJ: 37.218.607/0001-52 - Valor global: R$ 8.899,52. Assinatura da ata em 28/01/2024. Luck Comércio De Papelaria e Confecções Eireli - Me, inscrito no CNPJ: 19.112.177/0001-08 - Valor global: R$ 161.412,34. Assinatura da ata em 29/01/2024. Brumadinho Papel e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91 - Valor global: R$ 85.415,32. Assinatura da ata em 29/01/2024. Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 15.258.381/0001-80.- Valor global: R$ 75.080,98. Assinatura da ata em 31/01/2024. Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda, inscrito no CNPJ: 18.475.568/0001-24. Valor global: R$44.077,53. Assinatura da ata em 29/01/2024. Empreendimento Comercial SAARA Ltda, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Valor global: R$47.578,54. Assinatura da ata em 30/01/2024. Sanigran Ltda, inscrito no CNPJ: 15.153.524/0001-90 - Valor global: R$8.621,60. Assinatura da ata em 30.01.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-4202023-pregao-eletronico-n-1922023>.

Montes Claros-MG, 1º de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 67/2023 Processo nº 23113.029343/2023-89; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 67/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe, no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica e do órgão participante UASG:158318 - INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CEDRO. Data da Assinatura da Ata: 31/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA - 50.836.198/0001- 16, ITENS 2, 62, 65, 97, 98; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79, ITEM 3; ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 49.972.973/0001-81, ITENS 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 78; C. S. C.DOS SANTOS COMERCIAL LTDA - 36.704.255/0001-82,ITENS 4, 11; COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA - 34.904.141/0001-50, ITEM 95; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - 13.338.681/0001-44, ITENS 26, 28, 29, 32, 35, 63, 68, 83, 85, 90, 93, 100, 102; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 37.386.859/0001-90, ITENS 5, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 79; EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 50.889.102/0001-88, ITEM 64; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 33.149.502/0001-38, ITEM 33; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - 26.950.671/0001-07, ITEM 1; MACROMMERCE LTDA - 47.977.771/0001-05, ITENS 40, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 71; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28, ITENS 30, 31; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 04.176.836/0001-00, ITENS 80, 81; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, ITENS 25, 66, 67, 103, 104, 105; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 43.187.389/0001-39, ITEM 77; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - 45.309.056/0001-60, ITENS 18, 19, 20, 21, 72; SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, ITENS 36, 73, 94, 101; VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - 47.171.447/0001-97, ITENS 69, 75, 76; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 26.507.653/0001-55, ITEM 88; ELETRICA ALIANCA LTDA - 10.344.401/0001-12, ITENS 7, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 24, 27, 34, 46, 57, 58, 59 60, 61, 70, 74, 82, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 99. Fábio dos Santos Mesquita - Assistente em Administração - DRM
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4498/2023.

O Município de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do muro e capela do Cemitério Municipal conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia 02/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 21/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:00h do dia 21/02/2024. Data de início dos lances: Às 08:15h do dia 21/02/2024. . O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 02/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 1º de fevereiro de 2024.

Lis Kreling

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 36/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL n° 036/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaru - GO. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 02/02/2024, no site do Município de Itaguaru, e/ou na Sala da Comissão de Licitações.

O Pregão Presencial ocorrerá no dia 20/02/2024, às 09:00 horas. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail licitacaoitaguaru123@gmail.com, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Itaguaru/GO, 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo Registro de Preços visando a prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia de confecções próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS a realizar-se no dia 19.02.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 1º de fevereiro de 2024.

JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39742/2023- Pregão Presencial nº 058/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos - troféus e medalhas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 033/2024 - DALLAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 25.320.644/0001-98, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10, no montante total de R$ 177.818,10 (cento setenta sete mil oitocentos dezoito reais e dez centavos). Município de Formosa, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024. Natália Brito Mendanha - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MUDAS, PLANTAS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br.

Campo Limpo de Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176826/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de "Accelerated Value Program Premium Support" (AVP), sob demanda. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Valor total: R$ 1.027.160,24.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Processo nº 0019089-93.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 017/2023 - TREMG; Cooperado: Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma, entidade mantenedora da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais; Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026; Objeto: Elaboração e implementação, em conjunto, de pesquisa e projetos de políticas públicas, conforme Planejamento Estratégico do TREMG (Resolução TRE n° 1.183, de 1º de julho de 2021, e Portaria DG n° 75/2021, de 1º de julho de 2021), notadamente quanto ao aprimoramento da gestão de pessoas e o estímulo à inovação no Poder Judiciário; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Dr. Wagner Eduardo Ferreira, Presidente da FELUMA e José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho - Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, pelo Cooperado; Assinatura: 16/01/2024
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e na IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE CUSTODIA - APAC, CNPJ nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, nº 3150 - Sala 01 - Pindoba - Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, THIAGO PIRES NUNES, casado, portador do RG nº 7.197.*** SDS/PE e do CPF nº ***.454.944-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
EDITAL de notificação Nº 68/2024

Processo nº 54000.008813/2024-52

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 81626 (18782488) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Paulo Célio Cardoso, CPF nº ***.759.301-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº bda84730-e0f2-4d92-961c-c22143d343a5 (19135474), relativo a parcela SIGEF nº ed743189-3eab-46d5-bdc9-30a1fc2d710a (19135453), referente a imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação, conforme Certificado SNCR nº 951.099.501.328-3 (19135403).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.930.874-** e do RG nº 5.915.*** SDS/PE, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e na IN nº 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária denominada COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO - COOPERCASA, CNPJ nº 19.242.530/0001-74, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, nº 3150, Sala 02, Pindoba - Custódia/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, RODRIGO DO AMARAL REZENDE, solteiro, portador do CPF nº ***.371.334-** e do RG nº 7.685.*** SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1551/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-019-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): G.J.S. DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 1.064.400,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20240003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-019-Srp Contratante: Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras. Contratada (O): COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Valor: R$ 1.487.650,00 (Um Milhão, Quatrocentos E Oitenta E Sete Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). Vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum E Diesel S-10) Para Abastecimento Dos Veículos E Embarcações Marítimas Oficiais Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais, Secretaria De Saúde, Secretaria De Meio Ambiente E Assistência Social, Destinados A Atender Os Programas E Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras Oficiais Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais, Secretaria De Saúde, Secretaria De Meio Ambiente E Assistência Social, Destinados A Atender Os Programas E Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal De Ponta De Pedras Data da Assinatura: 23/01/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 0017477-57.2022.6.13.8000; Termo de Adesão; Conveniada: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2029; Objeto: Acesso à plataforma SINESP INFOSEG; Valor: não há; Fundamento Legal: Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, além da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que couber a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14. de agosto de 2018, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da legislação correlata; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG e Francisco Tadeu Barbosa de Alencar - Secretário Nacional de Segurança Pública, pela Conveniada; Assinatura: 24/01/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 002/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Arte e Voz Produções e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 18.901.735/0001-51. Objeto: Prestação de Serviços de locução especializada para apresentação da programação musical da Rádio MEC FM, durante 15 (quinze) horas por dia, de segunda a sábado, totalizando 312 (trezentos e doze) dias por ano; e produção e apresentação de 5 (cinco) séries, com 52 (cinquenta e dois) episódios cada, totalizando 260 (duzentos e sessenta) episódios por ano. Valor: R$ 524.400,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 30/01/2024. Processo: 0513/2023. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para SUSPENDER, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, a exposição à venda/divulgação de TODOS os produtos fumígenos derivados do tabaco (ou não), além de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), nos endereços eletrônicos sob sua responsabilidade: www.tabacariachocolate.com.br, acessado em 10/09/2018, e na rede social Facebook, link www.facebook.com/tabacariachocolate, acessada em 11/04/2019. Tais irregularidades estão caracterizadas pela exposição à venda dos produtos sem registro dos dados cadastrais na Anvisa: MIZO BLUEBERRY (pack com 10 unidades), AFZAL TROPICAL EXPLOSION, SMOKING BLUNTS, BALI HAI RED PACK, e Cigarro de palha SAÍRA, além dos dispositivos eletrônicos de marcas iJUST2, Kangertech - estando sujeita às penalidades da Lei nº. 6.437/77, art. 10, inciso XXIX.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

Por fim, informo que caso as determinações desta Notificação não sejam acatadas, ensejará Processo Administrativo Sanitário por descumprimento de notificação, conforme parágrafo único, art. 14 do Decreto nº 8.077/2013.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, código 6066, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003074/2023-12.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0026.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa SONHO DE LIBERDADE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e obsoletos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE AVALIAÇÃO, para o (a) Cooperativa de Produção Artesanal e Industrial do Distrito Federal Sonho de Liberdade, avaliados no valor total R$ 1.850,21,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais, vinte e um centavos). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. MATHEUS PASSOS DE FIGUEREDO - Diretor-presidente - Cooperativa Sonho de Liberdade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230101; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2023010101; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 02/02/2024
EXTRATOs DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-035-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 046/2024-FME, no valor de R$ 2.731.933,50 (Dois milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA, CONTRATO Nº 047/2024-FME, no valor de R$ 177.914,70 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta centavos); S C CARDOSO - ME, CONTRATO Nº 048/2024-FME, no valor de R$ 225.978,20 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CONTRATO Nº 049/2024-FME, no valor de R$ 1.377.150,20 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos); JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, CONTRATO Nº 050/2024-FME, no valor de R$ 105.766,40 (Cento e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); C W DE ALMEIDA JUNIOR - EPP, CONTRATO Nº 051/2024-FME, no valor de R$ 69.510,30 (Sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos); C DE O BRITO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 052/2024-FME, no valor de R$ 1.055.456,50 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); A C T GOMES - ME, CONTRATO Nº 053/2024-FME, no valor de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 054/2024-FME, no valor de R$ 222.298,40 (Duzentos e vinte dois mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução de 10 meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 144/2023

O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) ELABORADO PELA UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, DATADO DE FEVEREIRO DE 2016, BEM COMO A REVISÃO/ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, ESTUDO DE CONCEPÇÃO E DE VIABILIDADE DE ACORDO COM A REALIDADE DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMPO, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM CUSTEADOS EM SUA MAIOR PARCELA COM RECURSOS DO PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780-07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO.

DAT DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 até ás 14h:00min.

DAT DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 19/02/2024 ás 14h:30min.

Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br.

Governador Celso Ramos, 1 de fevereiro de 2024.

Wesley Altair Fernandes

Secretário de administração
EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, sediado na Rua Magalhães Filho nº 655, Centro/Sul, Teresina-PI, por seu Presidente, nos termos da Lei nº 5905/1973, como resultado do Processo Administrativo nº 1256/2023, faz saber que a partir da data da publicação deste edital, receberá inscrições de pessoas jurídicas que tenham interesse em receber a doação de um veículo usado, sendo este 01 (um) veículo marca Nissan, modelo Frontier S 4x4, tipo especial caminhonete, cabine dupla, motor a diesel, cor branca, ano 2015, de placa PWC2F63, bem considerado inservível, eis que a manutenção é onerosa, a doação visando ao atendimento do interesse público e buscará entidades sem fins lucrativos, que possuem como objeto social o tratamento e cuidado relacionados à saúde, localizadas no estado do Piauí, observados os princípios que regem a administração pública, em conformidade com as determinações contidas na Alínea "a" do Inciso II, do Art. 76 da Lei de N. 14.133/2021; regulamentada pelo Decreto de N. 9.373/2018 e suas alterações, bem como Normas pertinentes e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições serão realizadas durante o horário de funcionamento da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, de segunda a sexta-feira das 7h às 17h do dia 05 de fevereiro de 2024 ao dia 09 de fevereiro de 2024, por meio eletrônico, através do e-mail secretaria@coren-pi.com.br, com a documentação prevista no item 2.5 do edital e seus anexos, que estão disponíveis através do link : https://coren-pi.org.br/2024/02/01/edital-de-doacao-de-bens-inserviveis-no-001-2024/

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001620/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa Microsoft informática ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de suporte técnico "Unified Support Services", para as melhores práticas de suporte das tecnologias Microsoft já implementadas na polícia federal, pelo período de 36 (trina e seis) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 2.108.682,96. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0025-5, de 11/04/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Xiru Melhoramento Genético Ltda. (Xiru Melhoramento), CNPJ 45.768.155/0001-00; Objeto: As Partes, de comum acordo, devido aos prejuízos ocorridos na cultura do trigo em função das condições climáticas vigentes na safra de 2023, resolvem fazer ajustes no cronograma de repasses dos valores financeiros pela Cooperante (XIRU MELHORAMENTO), nas datas de pagamento, com prorrogação do pagamento da segunda, terceira e quarta parcelas, conforme ajustes no Plano de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: Não aplicável: Data da assinatura do Termo Aditivo n° 01: 30/01/2024; Vigência do Acordo: Até 11/04/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Xiru Melhoramento, Maico Agostineto, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Execução: até 05/05/2024. Data do Aditivo: 01/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 94/2023

Processo nº 181/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 094/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS, LATICÍNIOS E EMBUTIDOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 46.194.914/0001-31, localizada na Rua dos Emancipadores, 616 A, Caja, Carpina/PE. Lotes: 3, 4, 5 e 7. Valor Global: R$98.325,40 (noventa e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 1, 2 e 6.

Classificadas e habilitadas no certame.

Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora

Em 1º de fevereiro de 2024.

ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA

Secretário de Saúde
UNIDADE B055

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviços de confecção de vidros temperados sob medidas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 15h às 16h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2024-SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), data de abertura 07/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 1º de fevereiro de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA pública SRP Nº 1/2024

Republicação

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA.

PRAZO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 26/02/2024, às 09hs no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000854/2023 Processo 1Doc: 2.877/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0003. Valor Estimado: R$ 1.807.393,37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios voltados para a alimentação escolar no ano de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/02/2024 à 21/02/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 21/02/2024. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES.

Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail licitacao@irupi.es.gov.br. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet . Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.

Cássia Machado de Oliveira

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de medicamentos para o Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF da Farmácia Municipal de Pirenópolis-GO,.em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 1º de fevereiro de 2024.

Kátia Neris de Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 7 - IPEA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

retificação do Edital nº 1 do Concurso Público IPEA 2023

PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

No ANEXO IV - CRONOGRAMA

Onde se lê:

Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional.

04 e 05/05/2024

Leia-se:

Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional.

04, 05 e 07/05/2024

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública Credenciamento. Sessão Presencial (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Nº 2/2024. Processo Licitatório Nº 19/2024. Período de divulgação da chamada pública: de 02/02/2024 A 27/02/2024. Sessão Presencial de Abertura Dos Envelopes: Dia 27/02/2024, ÀS 13h, Local: Sede da Prefeitura de Santa Vitória.

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Vitória - MG, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020 e demais Resoluções FNDE/CD, conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação).

Santa Vitória/MG, 1º de fevereiro de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 39/2023

DESO - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema integrado do piauitinga para reforço dos sistemas de abastecimento de água das cidades de TOBIAS BARRETO, BOQUIM E PEDRINHAS, NO ESTADO DE SERGIPE. (BANCO DO NORDESTE - BNB 2 - 5.2023-854.10111) Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS; CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 1.359.627,28 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-002/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, CNPJ sob o nº 05.171.699/0001-76, representada neste ato pelo Prefeito EVANDRO BARROS WATANABE, carteira de identidade 6584 OAB/PA e CPF/MF nº 304.410.562-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-002/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para urbanização do canteiro e implantação de parada intermunicipal no km 36,1 ao km 47,8 numa extensão total de 100,80 metros por 28,37 metros de largura maiores de um polígono irregular, perfazendo uma área total de 2.103,04 m2 (dois mil cento e três e quatro centésimos de metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002890/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. DIEGO BENITÁH BATISTA- Superintendente Regional.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-001/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de Identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: SÃO DOMINGOS INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEINAS S/A CNPJ sob o nº 37.440.128/0002-67, representada neste ato pelo Sr. DIMAS RIBEIRO MARTINS JUNIOR , carteira de identidade 1058883545 e CPF/MF nº 167.189.335-20. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-001/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para Implantação de Acesso no km 74 numa extensão total de 458m por 6,10m de largura, perfazendo uma área total de 257,5 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002180/2023-58. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. DIEGO BENITÁH BATISTA - Superintendente Regional.
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 3/2024. Tomada de Preços Nº 6/2023

Processo Nº 113/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA - CONTRATADA: DGB Engenharia e Construções Ltda, com sede na Rod. Antonio Machado Sant'ana, s/n.º - KM 5 SP-255 - Nucleo Sao Luis, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.608.477/0001-49, pelo valor total de R$ 274.111,71. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024 - VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: Processo:12050/2024. para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 07 de março de 2024, local supra indicado.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO:11905/2024.

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE Permissão de Uso, espaço público para publicidade em Abrigo de Ônibus. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 08 de março de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br

Ribeirão Grande/SP, 1º de fevereiro de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Edital de pregão presencial para aquisição de um veículo sanitário com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: 20/02/2024 ás 09:00 horas.

Santa Tereza-RS, 1º de fevereiro de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro 2024, torna público com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, das 08:00hs às 12:00hs no período entre os dias 02 à 22 /02/2024, sendo que a Abertura da sessão será às 9h00min do dia 23/02/2024 na sala de reunião do setor de contratação do Município, localizada à Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº centro São José de Princesa-PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 1º de fevereiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.014969/2023-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Superintendente Substituta MÁRCIA BUENO, CPF nº ***.988.318-**, e de outro lado AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ Nº 20.138.169/0006-24, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado por seu PROCURADOR ÉRICA SOUZA ROSSI, CPF nº ***.573.361-**; OBJETO: prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Cetas localizado no Estado do Amapá - Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amapá, localizado na Av. do Pinhal, n. 408, Brasil Novo/Macapá/AP CEP: 68909-329; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 33.750,34 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18187420/2023-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termo de Apreensão relacionado abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO/CBA

TERMO DE ENTREGA

DATA DA APREENSÃO

BEM/ANIMAL APREENDIDO

LOCALIDADE

(Item e Quantidade)

(Município/UF)

02009.000161/2024-24

04BRIWQZ

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21/12/2023

01 (un) - Rede de espera - Rede de espera recolhida no mar de Anchieta - R$ 2.000,00

Mar de Anchieta/ES

01 (un) - Rede de espera - Rede de espera recolhida no mar de Anchieta - R$ 2.000,00

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente do IBAMA/ES