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Portaria UFPR nº 1.187, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.045341/2024-11, resolve:

I. Ceder a servidora SILVANA BOLGENHAGEN - 1751481, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Unidade de Monitoramento de Auditorias da Auditoria Interna da UFPR, para a Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.

II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.

III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

V. Fica sob a responsabilidade da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UNIRIO nº 429, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO MENDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 10***16, CPF nº ***.696.***-15, do cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30/09/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 426, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003686/2024-23, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor KAROLYNE SOUSA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1827674, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pelo período de 24 meses a partir da publicação, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 430, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Dispensar JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 16***60, CPF nº ***.033.***-59, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessor da Reitoria.

Art. 2º Designar JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 16***60, CPF nº ***.033.***-59, para o cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30/09/2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 428, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 04/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002942/2022-01, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO ROBERTO DE SOUSA DANTAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Composição e Regência, no IVL, matrícula SIAPE nº 16***14, CPF nº 092.***.***-58, no período de 29 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2025, incluindo trânsito, para realizar Doutorado no Programa DocArtes, no Instituto Orpheus, em Gante, na Bélgica.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 427, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002540/2024-61, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria GR nº 281, de 09 de julho de 2024, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 12*****, CPF nº ***434.499-**, no período de 1º a 14 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa no arquivo Nadia Boulanger na Biblioteca Nacional da França, como atividade dos projetos de pesquisa regularmente registrados no Portal de Pesquisa da Unirio: Diálogos Entre Nadia Boulanger e América Latina e Música e Arquivos Pessoais, em Paris, na França.

Onde se lê "no período de 1º a 14 de julho de 2024",

leia-se "no período de 02 a 15 de julho de 2024", e no Art. 2º,

onde se lê "Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de julho de 2024, quando iniciou o afastamento",

leia-se "Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de julho de 2024, quando iniciou o afastamento".

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA STJ/GDG N° 828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Dispensar ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Camilla Gambarra Moreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.075335/2024-92, resolve:

Exonerar, a partir de 06/09/2024, PAULO HENRIQUE MARTINS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Exonerar, a partir de 01/10/24, JOBERTO SOUZA DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071 e nomear, a partir de 01/10/2024, JOÃO LUÍS ALVES TAVARES para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021, na cidade de Vitória, ES, para a Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071, na cidade de Cuiabá, MT, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Dispensar, a partir de 01/10/2024, JOÃO LUÍS ALVES TAVARES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021.

Dispensar RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV e designar MARCUS VINÍCIUS PAOLUCCI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV e designar WALDENY DANTAS DE LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.276, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.077229/2024-43, resolve:

Dispensar, a partir de 01/10/2024, RENO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica e Avaliação de Resultados/PRPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 01/10/2024, RODRIGO SOUZA MENEZES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho da Cadeia de Valor e Transformação Digital/PRPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 01/11/2024, JOÃO VICTOR RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho da Cadeia de Valor e Transformação Digital/PRPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Designar, a partir de 01/10/2024, DANIEL REDINZ MANSUR para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
Portaria DEPRO/MGI nº 10.632, de 10 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10480.000439/2024-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 9804288, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 11.817,11 (onze mil, oitocentos e dezessete reais e onze centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.357, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.031445/2024-49, resolve:

I. Autorizar a contratação de NAYARA GUETTEN RIBASKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.331, de 27 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046773/2024-40, resolve:

Autorizar, a partir 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de HAGLAIA MOIRA BRITO DE SENA OLIVEIRA - 1021812, como Professor Substituto.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Portaria CGBEN/MGI nº 11.321, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045340/2022-51, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO DA MOTTA, matrícula SIAPE nº ***67**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor AUGUSTO JACINTO DA MOTTA, matrícula SIAPE nº ***27**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.400, de 26 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.100878/2023-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GERTRUDES COSTA LARANJA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME GONCALVES LARANJA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.297, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.043355/2024-25, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora EVA AGLAE DORNELLES DO AMARANTE, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem JOSE LUIZ BRIZOLA DO AMARANTE, nos termos da Portaria/MDHC nº 419, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 29 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.390, de 26 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.035340/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOAO INACIO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARILIA NICE MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 04 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho GABIR/UFU de 26 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alcimar Barbosa Soares, professor do magistério superior, no período de 10/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluso, para participar de missão de trabalho, no âmbito do projeto BRAFITEC #88881.917191/2023-01, na Rede Polytech Francesa, nas cidades de Lyon, Grenoble e Marseille, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.052807/2024-00.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 413, de 27 de Setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, FERNANDA MARTINS D'AVILA, matrícula SIAPE nº 1570951, do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, para a Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 1.088, de 26 de Setembro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021035/2024-09, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SIRLENE BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3282110, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/11/2024 a 30/11/2024, para participar do evento intitulado: "III Encuentro Internacional de Educación La democratización desafiada: avances y retrocesos en la educación pública a 40 años de la recuperación democrática", na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires - Argentina, conforme Decisão nº 64/2024-CTA-DEd, de 04/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Despacho Coaf de 27 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000611/2024-42, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional e GIOVANNE DE MATTOS BICALHO, Chefe da Divisão de Articulação e Avaliação, no período de 2 a 7 de novembro, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participarem da Jornada de trabalho e apresentação de resultados da Cooperação do Banco Centro-Americano de Integração Económica (BCIE) para o fortalecimento dos sistemas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) dos países que compõem o Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), na cidade de Antígua, Guatemala.

RICARDO LIÁO
Despacho UFRB nº 828, de 26 de Setembro de 2024

Altero o despacho nº 143 / 2024 - UFRB/ REITORIA, que autorizou o afastamento do país para participação no North/South Collaborative Workshop on Renewable Energy e International Materials Research Congress 2024, no México da servidora Carine Tondo Alves, SIAPE: 1962522, publicado no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024.

Onde se lê:"(...), no período de 16/05/2024 a 17/05/2024 e 18/08/2024 a 23/08/2024

Leia-se: "(...), no período de 16/08/2024 a 23/08/2024".

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 874, de 26 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, Keylla Souza dos Santos, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, prorrogado através da portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0967044.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 875, de 26 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, Tecla dos Santos Silva, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, prorrogado através da portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0903716.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 826, de 26 de Setembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 515/ 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, ao servidor Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, SIAPE Nº 1891201, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para missão de trabalho de pesquisa vinculada ao projeto, financiado pelo PROBRAL-DAAD (2023- 2027), em parceria entre as universidades UFRB, UFBA e a Universidade de Bayreuth, na Alemanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 873, de 26 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, Suzana Rosa De Almeida, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 06/2019, publicado no DOU de 30/12/2019 e suas retificações, prorrogado através da Portaria nº 70/2024, publicada no DOU de 07/02/2024 destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com resultado homologado através da Portaria nº 62/2022, publicada no DOU de 09/02/2022, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior, Nível Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Comunicação e Educação em Saúde; Processo de Apropriação da Realidade V/ Saúde Coletiva, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0898116.

A posse do (a) nomeado (a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria PROGEP/UFRB nº 572, de 27 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a Portaria nº 539, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 186/2024, de 25 de setembro de 2024, referente à designação de função da servidora JULIANA ROCHA SAMPAIO.

Onde se lê: "Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0002, desta Universidade".

Leia-se: "Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0001, desta Universidade".

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 569, de 26 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, DAIANE SANTOS BONIFACIO, Tecnólogo-Formação, Mat. SIAPE nº 1162176, Chefe da Divisão de Aposentadoria da PROGEP, código FG-0003, desta Universidade.

Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 13 de agosto de 2024

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 559, de 25 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar, PAULA GARDENIA LUNA MORAIS, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº. 1217348, para exercer em substituição, nos períodos de 23 de setembro de 2024 a 04 outubro de 2024 e 07 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, a função de Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Raquel Souza Lima.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 548, de 23 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, LOIDE LIMA FREITAS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº. 2327559, da função de Chefe do Núcleo de Conformidade Contratual, da Coordenadoria de Contratos - CCONT, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 549, de 23 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Designar, a partir de 1º de outubro de 2024, JOÃO PAULO OLIVEIRA AMÉRICO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº. 3397266, Chefe do Núcleo de Conformidade Contratual, da Coordenadoria de Contratos - CCONT, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 852, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101622/2024-31, resolve:

I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir:

Servidor(a)

SIAPE

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS

1876811

LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER

1134458

SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO

1810587

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 853, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101622/2024-31, resolve:

I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir:

Servidor(a)

SIAPE

FRANKLIN TORRES BRANDÃO

1786972

EBENILTON LUIZ DE SOUZA

1224950

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS

1876811

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

1881482

SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO

1810587

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.101634/2024-65, Processo nº 23302.101635/2024-18, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

857

1808392

Silvya Priscilla de Queiroz Cerqueira Cardoso

FG-2 - Núcleo Pedagógico NUPE - Reitoria

24/09/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

858

1264404

José Claudio Barros Ferraz

FG 1 - Coordenação de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT)- Reitoria

859

1687862

Rosilene Souza de Oliveira

FG-2 - Núcleo Pedagógico NUPE - Reitoria

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA/SR(PA/SE), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial em 23/04/2024, seção 2, página 16, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, Art. 112, Publicado no D.O.U Edição 246, Seção 1, Página 35, publicado em 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.109360/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Pereira Silva, matrícula SIAPE n° 0719381, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10º, § 1º, inciso I e § 4º, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

ANDREYK MAIA SOBRINHO
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria de Pessoal ANS Nº 93/2024 de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial d União n° 93, de 15/05/2024, Seção 2, página 58,

Onde se lê: "... pelo período de 06/07/2024 a 06/01/2025...",

Leia-se: "... pelo período de 06/07/2024 a 19/12/2024...".
Portaria CGBEN/MGI nº 11.320, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045340/2022-51, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO COSTA, matrícula SIAPE nº ***62**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor JOÃO CYRIACO DA COSTA, matrícula SIAPE nº ***08**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.386, de 26 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075114/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LIGIA SAMPAIO COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA CARMO COSTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.323, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045340/2022-51, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO MENDES LUIZ, matrícula SIAPE nº ***06**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor SEBASTIÃO JOSÉ LUIZ, matrícula SIAPE nº ***89**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.232, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055504/2024-74, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROSITA HIRABARA PARASTCHUK, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264375.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.322, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045340/2022-51, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº ***27**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº ***65**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.192, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053538/2024-24, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1150/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo RAUL BRUNO DUTRA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que o mesmo solicitou a sua reclassificação no concurso público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.325, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.045340/2022-51, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ***13**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ***43**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.195, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054342/2024-57, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JAISON PISA REZINE, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976240.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.000, de 26 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.066468/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SILVIO FERREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZA ARGENTINA PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***05**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.233, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055086/2024-15, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCILA MONTEIRO DA SILVA BARROS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 263768.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 14.434, de 27 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075595/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA GRACA BARROS DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.190, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053562/2024-63, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1151/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo LETICYA LAURENTINO DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que a mesma solicitou a sua reclassificação no concurso público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.188, de 27 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052117/2024-86, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSÉ PEDRO DE SANTANA NETO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976239.

RICARDO MARCELO FONSECA