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Ato Presi Nº 1.513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825-35.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, até 14/6/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.875, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LARISSA BRENDA DA SILVA DE MIRANDA para exercer o cargo de Coordenador de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.164, DE 21 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.155425/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública RENATA ALVES DA SILVA, matrícula no Siape nº 1749152, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal da Lagoa (HFL/RJ/DGH/SAES/MS), para desenvolver suas atividades, em cargo de assessoramento, na Filial 24 do HNSC - Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), no cargo de Assessor de Superintendência /CCRJ-3.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (HFL/RJ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora pública não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SE/MINC Nº 177, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARINA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311533, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA AGU Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §1º e artigo 5º do Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000272/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União:

I - MAURO DE AZEVEDO MENEZES, Conselheiro, para exercer a função de Presidente da Comissão;

II - PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, Conselheiro, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão;

III - EDILENE LÔBO, Conselheira, membro;

IV - GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN, Conselheiro, membro;

V - JEAN KEIJI UEMA, Secretário Nacional de Justiça, membro; e

VI - ERNESTO MARQUES, jornalista, membro.

Art. 2º Os membros da COMISSÃO terão mandatos com prazo de 2 anos ou coincidente com o período máximo do mandato no Conselho Gestor, quando Conselheiro.

Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA AGU Nº 556, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 2, página 2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VITOR CITADINI ALEVATO para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Fica nomeado GUILHERME BRUSCATO PORTELLA para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º,caput, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e no Processo nº 00188.000166/2024-61, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do General de Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 24 a 28 de novembro de 2024, para representar este Ministro na cúpula da aliança Leste-Oeste para a Cibersegurança Global, a ser realizada na cidade de Zurique, Confederação Suíça.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 15, de 13 de novembro de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 1. Homologo. Em 21 de novembro de 2024.
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,SUBSTITUTO,no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 17 a 20 de novembro de 2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.

Repatriação de brasileiros. Rio de Janeiro-RJ, Brasil, à cidade de Roma, Itália, com pouso técnico na cidade de Beirute, Líbano.

Período de 17 a 20 de novembro de 2024 (voo oficial):

- Coronel (FAB) ANDERSON MAGNUS CORREA DA SILVA - Oficial de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;

- Segundo-Sargento (FAB) DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO - Despachante de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e

- Segundo-Sargento (FAB) JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA - Segurança de Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO,no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00300.000977/2024-28,resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 15 de novembro de 2024, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de Baku, República do Azerbaijão.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA RIBEIRO MACHADO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Registro da Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registro da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.07, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FLAVIO MARQUES PROL para o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 820, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.238 -EXONERAR, a pedido,

MARIA SILVIA ROSSI do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, código CCE 1.15, a partir de 25 de outubro de 2024.

Nº 1.239 -NOMEAR

ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.240 -EXONERAR, a pedido,

GABRIELLE OLIVEIRA DE ABREU do cargo de Diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 16 de outubro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 184, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Edição nº 224, Seção 2, página 3, que trata da nomeação da GEORGEANA ARRAIS DE CARVALHO PINTO para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07,onde se lê: "...na Coordenação-Geral da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.";Leia-se: "...na Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
PORTARIA DG/SGP nº 659, de 31 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 40.748/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos da Silva Draichi, matrícula n. 118.613, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e §4º, da EC n. 103/19, com proventos calculados conforme o artigo 26, §2º, inciso II, da mesma Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 273, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Bianca Pereira Nascimento Higashi, CPF nº XXX.528.812-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE CONSAÚDE S/S LTDA, registro ANS nº 35.072-9 e CNPJ nº 02.906.583/0001-40

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 2.623, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913081 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910870 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913197 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.629, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913132 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.631, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913015 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.632, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 912981 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.628, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 909340 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.630, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913107 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.625, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909882 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.622, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913081 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.627, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910811 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
ATO De 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder ao servidor ANTONIO ALRELIO MARTINS DA COSTA, ponto n. 5.494:

1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos calculados pela média das remunerações e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme o artigo 26, caput e § 1º, da mesma emenda.

2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

ARTHUR LIRA
DESPACHO de 12 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor Presidente da BB Asset, no período de 10 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita técnica e participação na reunião do Conselho de Administração da Neoenergia, a realizar-se em Madri, na Espanha.

As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela Neoenergia.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União;

CONSIDERANDO que o CRT-BA tem como um dos seus princípios a autonomia administrativa e financeira de uma Autarquia Federal;

CONSIDERANDO os termos do artigo 37, incisos II e V da Constituição Federal, os quais incluem a ressalva para cargos de livre provimento e sua livre nomeação e exoneração, e a destinação destes cargos para o exercício de funções de direção, assessoria ou coordenação;

CONSIDERANDO a Portaria CRT-BA N.º 001, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação de cargos, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais; resolve:

Art. 1º. Nomear para os cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia 14/10/2024:

I. Sr.(a) Daniely Farias Guimarães (CPF:XXX.137.XXX-36), sob a matrícula n. 0085.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CRT-BA, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.639 de 26 de março de 2018;

CONSIDERANDO que a Assessora I deste CRT-BA, ANDRÉA DOS TUPINAMBÁS BANDEIRA, usufruirá de férias no período de 04/11/2024 a 18/11/2024;

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços inerentes à função, no referido período de férias; resolve:

Art. 1º. Designar a Assessora I do setor Financeiro, DANIELY FARIAS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob o n. ***.137.***-36 para exercer as atividades necessárias do cargo substituído, durante o período de 04/11/2024 a 18/11/2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

Art. 2º. A respectiva funcionária fara jus ao recebimento do valor da diferença a alcançar o patamar salarial do cargo substituído, observada a proporcionalidade em face do tempo de ocupação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA CRCRO Nº 129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELE HOLTZ MACHADO, CPF XXX.280.052-XX para o cargo comissionado de Coordenadora a partir de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Jair Genor Bevilaqua
PORTARIA Nº 4.457, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a ADRIANA CELLI (24805), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 6700/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006 (alterados pela Lei nº 13.317/2016).

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.451, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a MAYRA SILVA BRODT (32549), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado, FC-1, na Seção de Telefonia, considerando o que consta no PROAD nº 6743/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).

2. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 25-11-2024, a Portaria nº 1700/2024, de 25-04-2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29-04-2024, que designou a servidora MAYRA SILVA BRODT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05, da Seção de Telefonia, nos impedimentos legais do(a) titular.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Auxiliar Especializado, FC-1, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001472/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear VITORIA ZANOTTO BERTUZZI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 4.481, de 18 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no PROAD nº 5.991/2024, resolve:

1. REMOVER, de ofício, a contar de 25-11-2024, a servidora MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com fulcro nos arts. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; 7º inciso I, e 9º da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 104, de 19 de Novembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 16321/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à ALBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356926, ocupante do cargo de TÉCNICO III, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n°103 de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008451/2024-82).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Gilvan Sampaio de Oliveira
PORTARIA N° 281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar GUSTAVO CARDOSO BARBOSA, CPF nº 139.XXX.XXX-58, classificado em 2º lugar para a vaga de Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Cota PPP, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA N° 284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar JONAS GRALICK, CPF nº 088.XXX.XXX-64, classificado em 4º lugar para a vaga de Agente de Fiscalização - Cascavel/PR - Ampla concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Cascavel/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA N° 283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar ROSENILDA RODRIGUES DE SOUZA CPF nº 063.XXX.XXX-90, classificada em 5º lugar para a vaga de Agente de Fiscalização - Lotação Joinville/SC ampla concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence ao Escritório descentralizado do Conselho, em Joinville/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 929, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE AGRIPINO DA SILVA MURTA NETO, matrícula SIAPE 0897944, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.298670/2024-67 e Protocolo de Requerimento GET 2032133405 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909934 para exercer função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DG N° 653, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Rogério da Silva de Vargas, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso iii, alínea "b", da lei n. 8.112/1990, com os arts. 5º e 20 da resolução tse n. 23.701/2022 e com a decisão proferida nos autos do processo n. 0011592-31.2024.6.21.8142, resolve,

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor JOAO CARLOS EILERT FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Brasília/DF, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO DA SILVA DE VARGAS
Ato Presi nº 1.512, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018320-52.2024.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 18/11/2024, a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para substituir o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA na 4ª Turma e 2ª Seção, de que trata o Ato Presi nº1374/2024 (21547143), publicado no DOU2 de 21/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Ato Presi nº 1.513, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825-35.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, até 14/6/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.607, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014818/2024-16, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JACKSON THIAGO CAVALCANTE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3394444, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/12/2024 a 28/06/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo 59000.015708/2024-93, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor público WESLEY DE ALMEIDA FELINTO, matrícula Siape nº 1406000, Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, para participar do Diálogo Regional de Políticas sobre Gestão de Riscos de Desastres 2024 "Fortalecimento de Alianças e Cooperação Internacional para o Combate aos Incêndios Florestais no Contexto das Mudanças Climáticas", que ocorrerá nos dias 26 e 27 de novembro, em Santiago, Chile.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.047966/2024-91, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17431, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula Siape nº 1096234, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de novembro de 2024

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.926, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.004800/2024-60, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MAURICIO MANZOLLI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7942 e SIAPE nº 1293387, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 21 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 10/12/2024 a 16/12/2024, para participar da 3rd TYAN-TWAS Summer School, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.252397/2024-91)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 05/01/2025 a 10/01/2025, para participação no XII Encuentro CTS-Chile, junto à Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257713/2024-11)

ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 16/12/2024 a 10/01/2025, para missão no exterior, junto ao Cancer Research Center, em Marselha, França - com ônus limitado. (Processo 23079.251524/2024-34)

VALERIA LUCIA PERO , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 10/12/2024 a 13/12/2024, para participar da conferência "The Economics of Informality", junto à Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.256558/2024-15)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 12/12/2024 a 18/12/2024, para participação no IX Seminario de Inclusión Social, junto à Universidad Austral de Chile, em Valdívia, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257525/2024-92)

CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para participação no VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.238118/2024-86)

ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 09/12/2024 a 22/12/2024, para participação na 13th International Conference on Advances in Steel-Concrete Composite Structures, junto à Universidade Politécnica de Hong Kong, em Hong Kong, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.245523/2024-51)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 11.396 - Dispensar, a pedido, LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, Matrícula Siape nº 1544456, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Artes Teatrais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.255765/24-52

Nº 11397 - Designar LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, Matrícula Siape nº 1544456, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Artes Teatrais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.255765/24-52

Nº 11.400 - Dispensar, a pedido, SOLANGE OLIVEIRA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 0366976, Vigilante., da Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Mestrado Profissional em Letras - Profletras, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-6, processo nº 23079.255569/24-88

Nº 11.401 - Designar VITOR FONSECA COSTA, Matrícula Siape nº 1279789, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Mestrado Profissional em Letras - Profletras, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-6, processo nº 23079.255569/24-88.

Nº 11.403 - Dispensar, a pedido, MARCOS HENRIQUE DE GUIMARAES OLIVA, Matrícula Siape nº 2527111, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Desenho Industrial Habilitação em Projeto de Produto, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC1, processo nº 23079.255665/24-26

Nº 11.404 - Designar DEBORAH CHAGAS CHRISTO, Matrícula Siape nº 3211212, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Desenho Industrial Habilitação em Projeto de Produto, do(a) Escola de Belas Artes- EBA, FUC-1, processo nº 23079.255665/24-26.

Nº 11.405 - Dispensar, a pedido, ELIS HELENA DE CAMPOS PINTO SINNECKER, Matrícula Siape nº 1467971, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física dos Solidos, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.253621/24-61

Nº 11.406 - Designar BENJAMIN RACHE SALLES, Matrícula Siape nº 2106221, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física dos Solidos, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.253621/24-61

Nº 11.409 - Dispensar, a pedido, WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.242012/24-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.055, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para Presidente do CIPICTI, realizada em 14/11/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Isabelle Cristinne Pinto Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3100153, para exercer a função gratificada de Presidente do Comitê Interno de Programas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação - CIPICTI - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.000713/2022-80).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira