PORTARIA N° 46, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000465-27.2024.5.10.8000, resolve:

I - NOMEAR AMANDA CAROLINE SILVA ALVES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 308º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Daniel Rodrigues França, concedida pela Portaria da Presidência nº 125/2023, de 14/9/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/9/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

II - NOMEAR NOEMI PAULA LOPES FERNANDES GIROTTO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 325º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Jean Pedro Sandes dos Santos, concedida pela Portaria da Presidência nº 165/2023, de 1º/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6/12/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

III - NOMEAR RODRIGO SALLES DOS SANTOS, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 329º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Janaina Rodrigues de Almeida Queiroz, concedida pela Portaria da Presidência nº 183/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

IV - NOMEAR ANGELA MARIA DA CUNHA ALVES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificada em 334º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Renata Patricia Calixto, concedida pela Portaria da Presidência nº 191/2023, de 29/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2024, para ter exercício no Distrito Federal.

V - NOMEAR RAÍ MOREIRA RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 780º lugar na categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor Lucas Marcell Palhares Araujo, concedida pela Portaria da Presidência nº 9/2024, de 18/1/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/1/2024, para ter exercício no Distrito Federal.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA