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PORTARIAs de 16 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.005175/2024-20, resolve:

Nº 240 - Art. 1º. Conceder pensão a GESSILEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, na qualidade de Companheira do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009112/2024-42, resolve:

Nº 241 - Art. 1º. Conceder pensão a SAMUEL BATISTA ANDRADE LESSA ALMEIDA SANTOS, na qualidade de Filho do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no inciso número VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009489/2024-00, resolve:

Nº 242 - Art. 1º. Conceder pensão a RAKEL ANDRADE LESSA DE ALMEIDA SANTOS, na qualidade de Filha do ex-servidor aposentado DILTON ANTONIO FREITAS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n. 286720, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 06/01/2024, com fundamento no inciso número VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DGP/PF Nº 816, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004902/2024-64; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA, matrícula PF nº 10.813, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.684/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1441240, SIAPECAD nº 01209455, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Contratos do Campus Urutai, da função de Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Unidade de Contratos do Campus Urutai.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.687/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:

Designar para exercer a função de Coordenadora (FG-001), da Coordenação de Contrato do Campus Urutai a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, SIAPE nº 1441240, SIAPECAD nº 01209455.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.679/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000080.2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CARLA CRISTINA BRAZ LOULY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1425812, SIAPECAD nº 01926470, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bac Medicina Veterinaria do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bac Medicina Veterinaria do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.685/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JEAN PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1731063, SIAPECAD nº 01502130, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai Laboratório do Curso de Nutrição.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.686/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000330.2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora SILVIA APARECIDA CAIXETA ISSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1636572, SIAPECAD nº 01401571, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) N.Ap.Pedag.Ens.Prof.Tec.Nível Médio do Campus Urutai.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria GDG Nº 71, DE 15 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Articulação Financeira e de Contratações; e

II - Designar, a contar de 13 de março de 2024, FLAVIA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Articulação Financeira e de Contratações.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 72, DE 15 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, no período de 18 a 21 de março de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria Nº 70, DE 15 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 6 de abril de 2024, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria SGP Nº 50, DE 18 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2024, ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.150, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.007830/2024-54, resolve:

Exonerar MARIANNE FEIJO DE LIMA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1024879, da Função Comissionada Executiva, Código FCE 2.07, da Coordenação de Demandas Judiciais, da Coordenação-Geral de Riscos e Controle, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 456, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000343.2024-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13.03.2024, o servidor FLAVIO HELENO GRACIANO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1103452, para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLAVIO HELENO GRACIANO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1103452, na função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 13.03.2024.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cel R/1 (0185064334) IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES na Indústria de Material Bélico (IMBEL) na Fábrica de Juiz de Fora (FJF), em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Aministrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, 3º Sgt (0147138630) VICTOR MADIO DI SESSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico (IMBEL) na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro - RJ, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o 3º Sgt (0147138630) VICTOR MADIO DI SESSA na Indústria de Material Bélico (IMBEL) na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Aministrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro - RJ, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Centro de Monitoria e Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA N° 414, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LIZ PINHATA DE SOUZA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298352, para exercer a função de assistente do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 178, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

JUN MIYAZAKI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Otmar Martins Pereira Junior, vaga 1322.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
ATO PR Nº 164, de 18 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de ITALO GERALDO DE SOUSA, 934º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808, efetivada pelo Ato PR nº 158, publicado no DOU em 14/03/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 814, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002995/2024-31; resolve:

DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SUZANE PAES DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 16.648, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01, a partir de 04/03/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 36-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "c" do Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), resolve:

Reformar, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 14 de junho de 1990, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada Idt (031997200-6) FLORINAL DUARTE, vinculado à 4ª Região Militar.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 37-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "d" do Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), resolve:

Reformar, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 de janeiro de 2012, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada Idt (027304682-1) JOSÉ APARECIDO PRUDENCIANO, vinculado à 4ª Região Militar.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 38-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "d" do Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), resolve:

Reformar, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 de março de 2011, o Subtenente da Reserva Remunerada Idt (041451112-1) JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, vinculado à 4ª Região Militar.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 39-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "d" do Inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original), resolve:

Reformar, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 26 de fevereiro de 2011, o Subtenente da Reserva Remunerada Idt (012312122-0) UBIRATAN CYRILLO DE MACEDO, vinculado à 4ª Região Militar.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 545, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

I - AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau.

Nome: WALTER LOPES NETO

Matrícula Siape nº 3758026

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Para: Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.13.

Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e Art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Prazo: Indeterminado

Processo: 23421.000560.2024-94

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA n.º 20.02.1400.0000217/2024-22 resolve:

Art.1º Dispensar o servidor JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

Art.2º Dispensar o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA, matrícula 6003915-9, ocupante do cargo de Assistente Nível II, do encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador?Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

Art.3º Designar o servidor JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

Art.4º Designar o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA, matrícula 6003915-9, ocupante do cargo de Assistente Nível II, para o encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.3.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
Despacho dE 18 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CAMILA APARECIDA BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Matemática/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 05/04/2024 a 30/09/2024 com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.4884/2024-18);

DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de Missão de trabalho vinculada a projeto de pesquisa junto ao Pan American Ceramics Congress, em Cidade do Panamá/Panamá, de 06/04/2024 a 12/04/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.013327/2024-80);

GUILHERME LUZ TORTORELLA, SIAPE 1785460, com lotação no Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para participar do 34th Annual POMS Conference, em Minneapolis/Estados Unidos da América, no período de 24/04/2024 a 30/04/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.004815/2024-04);

RONICE MULLER DE QUADROS, Siape 1355117, Professora, com lotação no Departamento de Libras/CCE, para atuar como Professora Visitante junto à Universidade Paris, em St Dennis/França; Universidad de Vigo, em Vigo/Espanha; e junto à Humboldt Univestät Zu Berline, em Berlim/Alemanha, de 20/04/2024 a 19/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.001233/2024-68);

SERGIO YESID GÓMEZ GONZÁLEZ, SIAPE 2407904, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS/EQA/CTC, para participar de Missão de trabalho vinculada ao projeto de pesquisa Rede Sul de Hidrogênio Verde, junto ao Pan American Ceramics Congress, em Cidade do Panamá/Panamá, de 06/04/2024 a 12/04/2024, com ônus CNPQ (Processo 23080.013394/2024-02);

SIMONE VAN DE SANDE LEE, SIAPE 1974564, Professora, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participação no Evento LATAM Scientific Exchange Meeting em Bogotá/Colômbia, de 25/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.013896/2024-25);

WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE 1351036, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Civil/CTC, para participar do Intertraffic Amsterdam 2024 e visita à Rijkswaterstaat National Traffic Management Center, em Amsterdam/Holanda, no período de 11/04/2024 a 20/04/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.012186/2024-88).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 699 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUZ ELENA DURÁN CARABALI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 272/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), com código de vaga 744634, decorrente da exoneração de Andrei Mayer de Oliveira, por meio da Portaria nº 597/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022. (Processo nº 23080.009019/2023-79)

Nº 700 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CLARA MARTINS DO NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 872734, decorrente da aposentadoria de Mariana Pfeifer Machado, por meio da Portaria nº 215/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023. (Processo nº 23080.031751/2023-25)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 697 - Dispensar, a partir de 15 de Março de 2024, WALDIR JOSE RAMPINELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157317, do exercício da função de Diretor da Editora Universitária - EdUFSC/DGG, código CD4, para a qual foi designado pela nº 1207/2022/GR, de 7 de julho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 14255/2024)

Nº 698 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2024, NILDO DOMINGOS OURIQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIA/PE nº 1207818, para exercer a função de Diretor da Editora Universitária - EdUFSC/DGG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14255/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 977/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006582/2024-71, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4602, Código de Vaga nº 0897698, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora LILIANA OLGA JURADO CERRON, SIAPE nº 1049814, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006488/2024-12, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0975124, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO ROSA DA ROCHA, SIAPE nº 1154642, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 546, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002138.2024-79, de 4 de março de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de março de 2024, à servidora FLÁVIA ANGÉLICA MAGALHÃES BRITO, Matrícula Siape nº 3100498, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, lotada no Campus Natal-Central, código do cargo nº 701241, código da vaga nº 0213707, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 15 de março de 2024, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101446/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.965, de 5 de julho de 2023, publicada no DOU de 6 de julho de 2023, seção 2, página 47.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
ATO PRESI N° 77, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0014713-27.2023.4.06.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLÁUDIA WESTIN DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15 §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.997, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve:

Art. 1º Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 309 , de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar EMANUELLA SOUZA NOLETO, matrícula SIAPE nº 1725342, da função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Politicas Penais, Código FCE 4.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar TALYSSON JOHNSON FERREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 3292873, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Politicas Penais, Código FCE 4.02.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 1, de 19 de março de 2024

JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Tabelião do 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve:

DESIGNAR e AUTORIZAR o Sr. JOMAX DUTRA LEÃO, para exercer o cargo de Escrevente, autorizando a lavrar procurações, atas notariais e escrituras de qualquer natureza, bem como assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos e reconhecimentos de firmas.

José Carvalho Freitas Sobrinho
PORTARIA-SEGEP Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2024, JOSÉ REINALDO LUNA GUSMÃO, matrícula 6240-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D4AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
ATO PR Nº 167, de 18 MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 10163/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/03/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO, matrícula 184772, em outro cargo público do mesmo quadro.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 812, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001223/2024-86; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRT21-GP Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 1047/2024, resolve:

Designar o servidor DISLEY LAURINDO DE LIMA, matrícula nº 308.21.1272 para substituir Divanda Lima de Freitas Cavalcanti, titular do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Goianinha, em suas ausências e impedimentos legais.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.092290/2024-11 e tarefa GET 128306272, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à LAISE CORREA MALCHER LOPES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor ELIZEU EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0677896, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do SUFRAMA - Superintendência Zona franca de Manaus, falecido aposentado em 09/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.044720/2024-98 e tarefa GET 158072676, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à LUCIENE CRISTINA DE LIMA, na qualidade de companheira, do ex-servidor SEBASTIÃO BIANO, matrícula SIAPE nº 0546917, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 06/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.051970/2024-84 (GET nº 833739404), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIZA MOLON GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO AMADO GOMES, matrícula SIAPE nº 0901770, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/12/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 178/Com7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 84.2027.77 FLÁVIO AGUILAR DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 133/2022, deste Comando de Força, como Gestor de Material, na área de administração, do CIAB, até 30 de março de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 31 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Portaria TSE nº 196, de 15 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 18 a 22 de março de 2024.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 910 Contratar PEDRO HENRIQUE MARQUES ROPELATO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951513, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003247/2024-27)

Nº 916 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até 18/10/2024, a prorrogação do contrato de CLICIA EMILIA FERRARI DO PRADO NEVES, contrato 126/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Área da Surdez - Libras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.014640/2023-65)

Nº 918 Contratar DOUGLAS ALEXANDRE BOSCHINI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 847162, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Serviço Social e Política Social, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004984/2024-47)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DGP/PF Nº 828, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08492.000707/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANFRÍSIO FERNANDES LADEIRA, matrículas PF nº 6463 e SIAPE nº 1.211.167, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 179/Com7ºDN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-AD 81.3024.44 ROBERTO LOPES COSTA, previsto na Portaria nº 109/2022, deste Comando de Força, como Supervisor da Distribuição de Pessoal, na área de administração, do Com7ºDN, até 16 de março de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 19 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO