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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2004.

Nº Processo: 35032.000038/2003-41.

Dispensa. Nº 12/2003. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: JOSE CASTELO BRANCO TEIXEIRA SOBRINHO. Objeto: Trata-se do vigésimo sexto termo aditivo ao contrato nº 0003/2004 referente a locação do imóvel onde funciona a agência de remanso/ba, vinculada à gerência executiva do inss em juazeiro/ba, tendo como objeto a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses à contar de 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.888,32. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

EDITAL N0 47/2024

Registro de Preços Exclusivo ME, MEI e EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/08/2024, propostas para Aquisição de medicamentos injetáveis indisponíveis no posto de saúde municipal, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 793.903,92 (setecentos e noventa e três mil novecentos e três reais e noventa e dois centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 24 de julho de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.00250.2023-85 Vigência: 01/03/2024 a 30/11/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: HISTÓRIA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 03/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.002376.2023-58, Vigência: 02/07/2024 a 27/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JORDÂNIA DANTAS FREIRE, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.000759.2024-72, Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2024 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.002376.2023-58, Vigência: 08/07/2024 a 14/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES MÚSICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar, com efeitos financeiros retroativos a 15 de abril de 2024, salários normativos, vale alimentação e assistência social familiar, com base na convenção coletiva de trabalho se 000067/2024:

1.1.1. Salários normativos de:

1.1.1.1. R$ 2.367,25 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para a categoria "assistente administrativo i";

1.1.1.2. R$ 1.572,53 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos".

1.1.2. Vale alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), para a categoria "auxiliar de serviços administrativos".

1.1.3. Assistência social familiar de r$ 6,00 (seis reais), para ambas as categorias.

1.2. Alterar as alíquotas de sat/rat ajustado, pis e cofins, que passarão a ser de 2,2911%, 0,4% e 1,85%, nessa ordem.. Vigência: 25/07/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.558,65. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 84/2024, Processo 23249.024449.2024-31 e Processo Sub Judice nº 23249.029129.2024-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 24/07/2024 a 19/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 0013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de setembro de 2024, encerrando - se, dessa forma, no dia 12 de setembro de 2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA (CNPJ nº 54.350.560/0001-03). Objeto: prestação de serviços de oficinas de danças e afins. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 215.394,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2024 - RP 046/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 24 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000117/2024-69.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 256.581,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 298,75. Leia-se: Valor Total: R$ 298.747,85.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 109/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de placas de sinalização e equipamentos de segurança, proteção e prevenção contra incêndios para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 08/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23241.000826/2023-36.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.851,87 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 5.249,61 (cinco mil,

duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.992,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro, Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, Relatório instrução para julgamento em 2ºinstância, Notificação de julgamento em 2ºInstância referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL COM BASE NA ECONOMIA SOLIDARIA LTDA - COPABASE , SIF 4367 , de ARINOS/MG , CNPJ

10.502.010/0001-89, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 788/DIPOA/2023 , de 20/10/2023, processo nº 21012.013342/2019-49 .

COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL COM BASE NA ECONOMIA SOLIDARIA LTDA - COPABASE , SIF 4367 , de ARINOS/MG , CNPJ 10.502.010/0001-89, RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PARA JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA , de 18/10/2023, processo nº 21012.013342/2019-49 .

COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL COM BASE NA ECONOMIA SOLIDARIA LTDA - COPABASE , SIF 4367 , de ARINOS/MG , CNPJ 10.502.010/0001-89 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA , de 10/11/2023 processo nº 21012.013342/2019-49.

ROBERIO ALVES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066029417202471. Objeto: Registro de Preços - 90070/2024 - para eventual aquisição de Anticorpos para CITOMETRIA DE FLUXO com comodato de equipamento visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Rainner dos Santos Carvalho. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 2 de julho de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 29de junho de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Rainner dos Santos Carvalho. Processo SEI nº 23844.004724/2022-10. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 2 de julho de 2024. Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0036.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficentes Sebastião Andrade Barreto no Município de Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000111/2024-84-e. OBJETO: 1 (um) trator de 75cv, Patrimônio : 346.332-3, no valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais; e 1 (uma) grade aradora 14 disco de 26", Patrimônio: 346.490-8 no valor unitário de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 42, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Ana de Freitas Saraiva Nogueira Maia - Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958515/2024, Processo n. º 71000.011756/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Marina ISM - CNPJ: 41.392.555/0001-03.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/05/2024 a 29/05/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0031.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Beberibe/CE. Processo administrativo nº 59511.000102/2024-93-e. OBJETO: 1 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, tração 6x4, MARCA: LIUGONG, Serie/chassi: CLG4160DARL012319, tombamento nº 346.326-8, no valor unitário de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 39, datada de 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Michelle Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001338202405. Objeto: Aquisição de Insumos Emergenciais para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/07/2024 das 08h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23228.001039/2022-07.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção de centrais de ar eaparelhos refrigeradores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000482/2024-81.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do Amapá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 até 22/07/2027. Valor Total: R$ 500.600,02. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL de 24 de julho de 2024

Nº 143

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1 Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Psiquiatria

Auxiliar

Antonio Soares Silva - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Ações de Transferência de Tecnologia; SAIC nº 20100.24/0079-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: realização de ações de transferência de tecnologia, voltadas ao estímulo à inovação e empreendedorismo, desenvolvimento de novas competências e à solução de problemas e desafios relacionadas às culturas do algodão, amendoim, mamona gergelim e sisal, sejam estas ações: cursos, seminários, congressos, palestras, dias de campo e capacitações. Vigência: 05 (cinco) anos; Data da assinatura: 23/07/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO N° 006/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização, Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões do Sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ 10.497.494/0001-15 - Contrato n° 006/2024/INEX/SEMED, Valor: R$ 1.763.247,00. Vigência 23/07/2024 a 31/12/2024
aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0023/2024, objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB. adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ N° 06.911.404/0001-13, VALOR TOTAL: R$ 278.300,00.

Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados.

Sousa, 24 de Julho de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000100/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Contrato de adesão referente à prestação de serviços de fornecimento de água, que entre si celebram companhia de águas e esgotos de rondônia - caerd e o instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

AO EDITAL Nº 4/2024/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.001734/2024-85, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri - AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, Lote 37D, nº 3084 Bairro Triângulo Novo. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Inglês

40 horas

André Sousa Aguiar

2º

Campus Xapuri

ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.

VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os itens 01, 04, 05, 07, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 42, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 55, 57, 59, 62, 63, 64, 67, 69, 72, 73, 79, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 104, 105 e 106 no valor total de R$56.182,65.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400187

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar estudo na área de Recursos Hídricos que subsidie a elaboração de planos e programas de revitalização de bacias hidrográficas, a fim de favorecer a recarga dos aquíferos. Nome do Contratado: Vinicius Ferreira Boico, CPF: ***.950.668-**. Valor do Contrato: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: de 25/07/2024 a 28/12/2024. Data: 23/07/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Origem: 1º Termo Aditivo de Renovação da Vigência e Quantitativo pelos mesmos termos dos Contratos Iniciais oriundos da Chamada Publica N°002/2023-PMI/SEMED-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Contrato Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do município de Igarapé-Miri, CNPJ nº 09.605.434/0001-90; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$2.335.000,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

Contrato Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri-COPAFIM, CNPJ: nº 14.949.365/0001-71. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$ 1.475.301,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca

Contrato nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri-CAEPIM, CNPJ: nº 07.947.177/0001-49. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$ 823.221,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE URBANA POR APLICATIVO, vem através do subscritor Pascoal Cahulla Neto, com endereço para correspondência na Rua Guiana 3309, Embratel, Porto Velho - RO, CEP: 76.820-762, convoca todas as empresas de mobilidade urbana por aplicativos de veículos de quatro rodas, em todo território nacional (Distrito Federal/DF, Goiás/GO, Mato Grosso/MT, Mato Grosso do Sul/MS, Acre/AC, Amapá/AP, Pará/PA, Amazonas/AM, Rondônia/RO, Roraima/RR, Tocantins/TO, Espírito Santo/ES, Minas Gerais/MG, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Alagoas/AL, Bahia/BA, Ceará/CE, Maranhão/MA, Paraíba/PB, Pernambuco/PE, Piauí/PI, Rio Grande do Norte/RN, Sergipe/SE, Rio Grande do Sul/RS, Paraná/PR, Santa Catarina/SC), para a Assembléia Geral que será realizada no CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Av. Clovis Oger, 706 - Distrito Industrial - São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.035-580, no dia 11/09/2024 às 15 horas primeira chamada, e, às 15h30min segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da entidade sindical para representar todas as empresas de mobilidade urbana por aplicativos de veículos de quatro rodas; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da primeira diretoria. Informações e-mail: estrategia@urbanonortematriz.com.br

Porto Velho - RO, 24 de julho de 2024.

Pascoal Cahulla Neto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2024 até às 08:59 horas do dia 12/08/224.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 23 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 9/2024

Objeto Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Vila Campinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Município de Plácido de Castro/AC

Data de Abertura: 09 de agosto de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 09 de agosto de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 25/07 a 08/08/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 24 de julho de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente comissão
extrato de DOAção

DOACAO DE VEICULO FIAT UNO ECONOMY 4 PORTAS PLACA NJW 3237 donatario: Campus Alta Floresta CNPJ 10.784.782/0015-56 Data da assinatura: 09/07/2024 - Livio dos Santos Wogel - Diretor Geral do Campus Sao Vicente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1607/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência do Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 23/07/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa.

Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Em 22 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contrato; Processo 21177.001154/2024-52; Objeto: Locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0064-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 93.585,50; Contratada: TOALHEIRO MS LTDA, CNPJ nº 01.575.034/0001-77; Data da assinatura: 16/07/2024; Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marilse Aparecida Rotta Nowaktiz, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SCGE/PE, CNPJ nº 10.540.711/0001-02.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da SCGE-PE às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de cumprir suas finalidades institucionais, com o objetivo de melhorar o controle e fiscalização da gestão pública, auxiliando na prevenção e combate a corrupção, em benefício da sociedade, com vistas a fortalecer os sistemas de controle interno do Governo Estadual.

Processo administrativo: SEI nº 19964.109922/2023-16.

Data de assinatura e vigência: assinado em 08 de julho de 2024, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e ÉRIKA GOMES LACET - Secretária da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PLANO DE TRABALHO N 921512/2021 - SICONV N 050359/2021 - DOTAÇÃO 02.04 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - 20.608.0005.1004 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - 4.4.90.5201 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 31301/2024 - 08.07.24 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00; CT Nº 31302/2024 - 08.07.24 - ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00.

Barra de São Miguel - PB, 5 de Julho de 2024

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00.

Barra de São Miguel - PB, 3 de Julho de 2024

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 33367.000227/2017-10.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho sindistal RJ 001104/2023, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva de trabalho sindistal RJ 000738/2024, sob o registro RJ000738/2024, conforme cláusula sexta do Contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de junho/24 o valor mensal passará a ser de R$ 934.339,82 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 11.212.077,84 (onze milhões, duzentos e doze mil setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre agosto/23 e maio/24.. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088010119202459. Objeto: Compra de equipamentos para o Labremoto e Ladisune - CGLAB. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 153030-15249-2024NE999999
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO:

FERNANDO ALVES BORGES - 659.02533535/1 - 6º AC

400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO

RODRIGO DA SILVEIRA RIBEIRO- 659.02532787/7 - 3º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000453202412. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.008022/2023-12.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais e preventiva equipamentos em regime de comodato, com manutenção e corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 18.09.2024 a 17.11.2024 - Prazo de execução: 19.07.2024 a 17.09.2024 - Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA

UASG: 927644

Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Abertura das propostas: 02 de Setembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Julho de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 16/CPL/2024

Publicação n° 423/24 de 24 de Julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 016/CPL/2024, Processo Administrativo n° 410/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.

A sessão pública será realizada dia 07 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) pelo Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Valor total estimado de R$ 3.864.817,42

Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957170/2024, Processo n. º 71000.017577/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Me Ajude a Ajudar - IMAA - CNPJ: 40.847.666/0001-02.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/05/2024 a 23/06/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000347/2023-35.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 52.017.064/0001-07 - MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12 (doze) tablets para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 15.599,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.017277/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Marcelo Firmino Vaz - Superintendente do CIEE-SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08227.000025/2019-89.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 01/2023 a 01/2024, passando o valor anual do contrato de de r$ 126.445,22 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para o valor anual de r$ 128.152,23 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) , o que corresponde a um acréscimo anual de r$ 1.707,01 (um mil setecentos e sete reais e um centavo) ao valor atualmente vigente, correspondente a uma variação percentual aproximada de 1,35% (um vírgula trina e cinco por cento), a partir da renovação do contrato, cuja vigência é de 04/01/2024 à 04/01/2025.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.152,23. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67266000983202339. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.007132/2024-27. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agropecuária Franciscus LTDA, CNPJ 19.647.923/0001-68. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Agropecuária Franciscus LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Fernando Stapelbroek Trennepohl, pela Agropecuária Franciscus LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADEDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 13/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/07/2024 até às 08:59 horas do dia 13/08/224.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 23 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 24/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa S R ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.265.142/0001-01). OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona Rural do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 3.963.228,75 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const, Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.