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PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.023535/2024-06; resolve:

Nº 3.892 DISPENSAR a Perita Criminal Federal LETICIA RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES, matrícula PF nº 17.806, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

Nº 3.893 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MICHEL DOS SANTOS BITANA, matrícula PF nº 16.037, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 1.467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Teerã para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação em São Paulo.

MAURO VIEIRA
Portaria STJ/GDG Nº 1.013, DE 18 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:

I - Dispensar de função de confiança:

VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6;

DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Vandileno dos Santos Conceição;

VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Danielle de Carvalho Lopes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria STJ/GDG Nº 1.014, DE 18 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, objeto da Portaria STJ/GDG n. 987 de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 2.178, de 18 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23351.006590/2024-85, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DANIELE MARTINI, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****315, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 11/11/2024 a 19/11/2024, para participação no XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Porto, em Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.459, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
Portaria de Pessoal MAPA nº 337, de 18 de novembro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.062860/2024-92, resolve:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor LEO SZTUTMAN, matrícula SIAPE nº 1741921, ocupante do cargo de Economista, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de novembro de 2024, data posterior a data em que o servidor completou 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
ATO Nº 559, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata MARIANE MARIZ VIEIRA, classificada em 8º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 523, de 09/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/10/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 562, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MATHEUS ALBUQUERQUE MONTENEGRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Andréa Maria de Cerqueira Vieira no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Atos nºs 360/2020, de 08/10/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 09/10/2020, e 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 13.480, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.064146/2024-15, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício empregado público Jorge Cesar Cunha de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2964896, Assistente Operacional - Segurança Metroferroviária, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, movimentado pela Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 9.556, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, seção 2, pág. 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.384, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000666/2024-38, resolve:

Dispensar a servidora DENIZETE LIMA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1144738, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Oeiras, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 2526 - GAB/REI/IFPI, de 27/08/2024, publicada no DOU de 28/08/2024, seção 2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000666/2024-38, resolve:

Designar o servidor LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2178089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca, Código FG-2, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 1.460, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, PAULO GUSTAVO BARBOSA MARTINS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.855, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 138-B da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.004786/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDRE FERNANDES FERREIRA, matrícula Siape nº 1552508, Policial Penal Federal do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Governo do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 7.644, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5051765-49.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora HELOISA MAYA MACHADO, matrícula SIAPE n° 0352666, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.577167/2024-41.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA MPS Nº 3.649, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380822/2024-74 e 14022.093290/2024-69, resolve:

Dispensar NIELITON SANDSON DA COSTA GOIS, matrícula nº 2.353.837, CPF nº 072.XXX.XXX-33, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.04, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380822/2024-74 e 14022.093290/2024-69, resolve:

Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.04, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.653, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001329/2024-01 e 14022.093201/2024-84, resolve:

Dispensar AIRA QUEREN RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 0.040.931, CPF nº 343.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Procuradoria Regional em Brasília, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 3.362, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 40, que designou a servidora ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, onde se lê: "... na vacância da função.", leia-se: "...na vacância da função, convalidando os atos por ela praticados a contar de 18 de setembro de 2024."
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 926, DE 14 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.382043/2024-11, e tarefa PAT nº 1308182614, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Rosangela Rosso, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Denilson Custódio, ocupante do cargo de Instrutor, matrícula SIAPE nº 757960, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 01/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA N° 1.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007945/2024-77, resolve:

NOMEAR MARCELA BARBATO HOENEN para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Demandas Sociais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.859, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS GASPAR DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Análise de Processos de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 5.626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 931, de 30/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, tendo em vista o que consta no processo, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA, Analista de Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE n.º 18***, como Fiscal Titular, e o servidor ROBERTO DE MENEZES PAIVA, matrícula SIAPE n.º 130****, como Fiscal Substituto, em caso de faltas e impedimentos legais do Titular, do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 06/2024 firmado entre a Superintendência Regional do DNIT/AM/Cedente e MUNICÍPIO DE LÁBREA/Cessionária, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.830.872/0001-09, de acordo com o Processo n.º 50601.001455/2021-84, cujo objeto é a cessão de uso, a título gratuito, de um cais flutuante e uma ponte metálica de acesso para o município de Lábrea, no estado do Amazonas.

Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão n.º 2065/2013-TCU Plenário, item 9.6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

ORLANDO FANAIA MACHADO
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da CAIXA Seguridade Participações S/A, para participarem dos eventos "Bradesco BBI 14th CEO Forum , em Nova Iorque , "Non-deal Roadshow em Boston, nos Estados Unidos, e do evento Itaú BBA's Annual LatAm Conference", em Londres, no Reino Unido, no período 17 a 28 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, Diretor-Presidente da CAIXA Seguridade S/A, para participar dos eventos "Bradesco BBI 14th CEO Forum , em Nova Iorque, Non-deal Roadshow em Boston, nos Estados Unidos, e do evento Itaú BBA's Annual LatAm Conference", em Londres, no Reino Unido, no período 18 a 27 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA MPS Nº 3.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392990/2024-11 e 14022.093279/2024-07, resolve:

Designar MAGNUM PACIFICO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 2.122.548, CPF nº 794.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.376747/2024-47 e 14022.093319/2024-11, resolve:

Designar GUTTER LUIS RABELO DA SILVA, matrícula nº 2.354.445, CPF nº 007.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.388311/2024-09 e 14022.093302/2024-55, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, DIEGO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.700.139, CPF nº 035.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Londrina, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de falecimento.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.670, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.388311/2024-09 e 14022.093302/2024-55, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, DIEGO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.700.139, CPF nº 035.XXX.XXX-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apucarana, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Londrina, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de falecimento.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.671, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.366857/2024-09 e 14022.093077/2024-57, resolve:

Dispensar MARLENE MOREIRA MACHADO, matrícula nº 1.998.692, CPF nº 595.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 3, código FCE 1.05, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.673, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.389019/2024-03 e 14022.093293/2024-01, resolve:

Dispensar IVONE MARIA PIZANI JUNQUEIRA, matrícula nº 0.934.729, CPF nº 068.XXX.XXX-98, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.675, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257262/2024-55 e 14022.093325/2024-60, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATA VANDERLEI DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.395.120, CPF nº 077.XXX.XXX-43, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.676, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349154/2024-16 e 14022.093321/2024-81, resolve:

Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº 052.XXX.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.677, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.348503/2024-74 e 14022.093324/2024-15, resolve:

Designar DANIELA CASSIA DA SILVA MATOS, matrícula nº 3.349.666, CPF nº 030.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Barbacena, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 6.444/IFSP, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021514.2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HUGO NOGUEIRA FRANCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus São José do Rio Preto, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.445/IFSP, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021515.2024-08, resolve:

Designar o servidor VICTOR TULLER BRITO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO de 19 DE NOVEMBRO DE 2024

- O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 3273558

Lotação: Escola de Nutrição

Exercício: Departamento de Ciências da Nutrição/ENUT

Motivo do Afastamento: Participar de Missão Cientifica do Encontro da Comissão Lancet em racismo e saúde infantil.

Período do Afastamento: 30/11/2024 a 23/12/2024.

Instituição: University College of London / King's College

Cidade: Londres

País: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: PPGANS/CAPES

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 02/12/2024 a 22/12/2024.

Processo: 23066.072035/2024-67.

PENILDON SILVA FILHO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.641 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FILHO, matrícula n.º 2578221, Professor Adjunto do Departamento de Turismo - CCSA, para missão de colaboração Nísia Floresta-Holzwickede, patrocinada pelo instituto Engagement Global, nas cidades de Holzwickede e Dortmund, na Alemanha, no período de 25.11.2024 a 01.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158601/2024-06.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.642 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula n.º 1218831, Professora Titular do Departamento de Estatística - CCET, para participar, como conferencista convidada, do "Virginia Tech 75th Anniversary Celebration", na cidade de Blacksburg, nos EUA, no período de 08.12.2024 a 14.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.154050/2024-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando que o Procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, titular do 9º Ofício Especializado da PRT-7ª Região, não poderá participar das sessões da Seção Especializada II e da 3ª Turma, órgãos judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 19 e 21 de novembro de 2024, respectivamente, por motivo de ordem pessoal insuperável,

Considerando a convocação de sessão extraordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o dia 21 de novembro de 2024, às 14 horas,

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, no dia 30 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na sessão ordinária da Seção Especializada II, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, a se realizar no dia 19 de novembro de 2024, a partir de 9h00.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, titular do 2º Ofício Geral da PTM DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, para, em substituição, atuar na sessão ordinária da 3ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, a se realizar no dia 21 de novembro de 2024, a partir de 9h00.

Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do 5º Ofício Especializado da PRT - 7ª Região/CE, para atuar na sessão extraordinária da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidade virtual, a se realizar no dia 21 de novembro de 2024, a partir de 14h00.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA SGP/MGI Nº 13.153, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.081929/2024-63 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SHEYLA ARAUJO CARNEIRO DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 3423957, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, por prazo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR - assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA nº 4.477, de 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad 5005/2019, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.923, de 25-10-2021, publicada na Seção 2, página 49 do Diário Oficial da União de 28-10-2021, que excluiu do fundamento legal da aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS TEMES DE QUADROS (68748), inativado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria n° 5.820/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 21-10-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45/2001);

2. REPRISTINAR os efeitos da Portaria n° 5.820/2019, que concedeu a aposentadoria ao servidor, com efeitos a contar da ciência desta Corte do Acórdão nº 7488/2024-TCU-Segunda Câmara, ou seja, a partir de 04-11-2024, restabelecendo a vantagem VPNI de 2/5 (ou 4/10) de FC-05, cumulada com a GAE, com efeitos financeiros a contar de 21-10-2019, data em que foi concedida a aposentadoria ao servidor.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000022913-3, resolve:

Art.1º. Dispensar BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE.

Art.2º. Dispensar ANTONIA SOLANGE ALVES BONFIM, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Independência, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 39ª Zona Eleitoral - Independência/CE.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 123 COGEP/MS, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41 de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, pag. 59, referente a concessão de aposentadoria à ANTONIO LOPES CORREIA,

ONDE SE LÊ: " NO PROCESSO Nº 25018.000238/2024-520"

Leia-se: "NO PROCESSO Nº 25018.000238/2024-52"
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.658, DE 18 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora docente MARIA LUCIA BUENO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1822121, lotada no Instituto de Artes e Design, para realização de ações de desenvolvimento em Paris, França, no período de 08/12/2024 a 07/03/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 20/10/2015 a 18/10/2020, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.931859/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Despacho de 18 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LEONEL RINCON CANCINO, SIAPE 2057461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar de Visita técnica à Universidad Tecnológica de Pereira, em Pereira/Colômbia, no período de 15/12/2024 a 21/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.063120/2024-56);

THALES VICENTE BENASSI, SIAPE 3375343, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Ciências Da Educação/CED, para participar de estágio na Universidade de Radboud em Nimegue/Países Baixos, no período de 02/12/2024 a 01/01/2025, com ônus limitado (Processo 23080.051917/2024-19);

VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, SIAPE 1170017, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar das conferências Foliations, birational geometry and applications e "ame Geometry, em Marseille/França, no período de 01/02/2025 a 16/02/2025, com ônus limitado (Processo 23080.061966/2024-51).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País dos representantes da Companhia Docas do Pará - CDP, RENATA VALLE DE LIMA, CPF: 032.***.***-74, Gerente de Gabinete da Presidência, AMIRALDO DA ASSUNÇÃO GOMES DE ANDRADE JÚNIOR, CPF: 828.***.***-15, Administrador de Operação Portuária de Belém e ROSÂNDELA OLIVEIRA BARBOSA DE CARVALHO, CPF: 514.***.***-68, Gerente de Engenharia/Analista Portuária, publicado no D.O.U. Nº 222, Seção 2, pág. 47, no dia 18 de novembro de 2024.

Processo Nº 50901.011248/2024-04.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.380, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006514/2024-10, resolve:

Conceder pensão a HELENA PETIMANN LUCAS, na qualidade de companheira do ex-servidor ALFREDO JOÃO PEREIRA, ocupante do cargo Artífice de Carpintaria, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0559089, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 06 de outubro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 612 - DISPENSAR Claus Rodrigues Zimerer, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07.

Nº 613 - DESIGNAR Alaeviton Tomaz da Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07.

Nº 614 - DISPENSAR Paulo Eladio Azevedo Pinho, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão de Governança de Contratações - DIGOC, a partir de 18/11/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.669, DE 18 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1096, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU de 17 de setembro de 2024, edição nº 180, seção 2 (SEI 7436827); Considerando o Memorando 7590459; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/11/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/11/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/11/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 20/11/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 4.023, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.029998/2024-17, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria n.º 4014, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n° 223, Seção 2, página 27, de 19 de novembro de 2024, que prorrogou por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria n.º 2818, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 172, Seção 2, página 32, de 05 de setembro de 2024 que prorrogou até 30 de novembro de 2024, o prazo da Portaria n.º 1727, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 116, Seção 2, página 31, de 19 de junho de 2024, que designou, pró tempore, o servidor JOÃO ITAMAR MELO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 1960881, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Onde se lê: "Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol,"

Leia-se: "Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, Campus de Cruzeiro do Sul,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Portaria nº 313 /PGJM, de 18 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 124, inciso IV, e art. 125, ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para a função executiva de Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, a partir de 16 de novembro de 2024 e até o término da vigência de seu mandato no referido colegiado.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.664, DE 18 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.531, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, edição nº 208, seção 2, página nº 57 (SEI nº 7540328); Considerando a Decisão 7593197; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90; resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.531, de 23 de outubro de 2024 para que passe a vigorar com a seguinte redação:

(...)

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Ribeirão Preto/SP (código FCDPU-05), no período de 18/10/2024 a 31/10/2024.

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 4.026, DE 19 DE novembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.029737/2024-05, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 4012, de 18 de novembro de 2024, que revogou a nomeação de Candida de Souza, do cargo de Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 223, de 19 de novembro de 2024, seção 2, Página 27, nos seguintes termos:

I - Onde se lê:

[...] 53/2028 [...]

II - Leia-se:

[...] 53/2018 [...]

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA