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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10935.21.1724; PROCESSO Nº 23077.003242/2024-42; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) / INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVAVEIS (ISI-ER / CTGÁS-ER). CNPJ: 03.784.680/0011-41, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: é a contratação de serviço técnico especializado, que permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de conectividade na área de redes de computadores, notadamente o provimento de conectividade física entre as dependências do ISI-ER/CTGÁS-ER e do PoP-RN, ambas localizadas na região metropolitana de Natal, utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal, e o provimento de conectividade lógica, através do PoP-RN, para acesso à espinha dorsal Rede Ipê, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e viabilizar o acesso do ISI-ER/CTGÁS-ER à Internet. Valor: R$ 288.530,00(duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo SENAI / CTGás: Rodrigo Diniz De Mello (Diretor Regional), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 14 de MARÇO de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Protocolo n° 3594/2023 - Processo de Despesa nº 1375/2023. - Processo Licitatório nº 002/2023. - Modalidade: Tomada de Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - INTERESSADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05 -

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSTRUTORA ASSU, inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05.

Macaíba-RN, 12 de março de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Segunda Publicação

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (CASCO E RECARGA DE BOTIJÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 14 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 16/2024 referente ao registro de preços para aquisição de camisetas unissex, babylooks femininas e peças de vestuário de proteção e segurança para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e para distribuição gratuita Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 05 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 15 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 56/BASM/2023, Processo 67273.002305/2023-11. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO TIPO INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA, valor R$ R$ 1.967,80; 07.947.536/0001-68 - ODONTOMED CANAA LTDA, valor R$ 4.127,54; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 14.395,40; 08.188.573/0001-00 - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 13.841,55; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, valor R$ 1.785,00; 20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 9.210,00; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 18.980,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras.RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 26420.000653/2020-93.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 5ª apostila de repactuação - o preço mensal do contrato passa de r$ 10.777,20 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para r$ 11.316,54 (onze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.496,20. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
edital de 14 de março de 2024

convocação de candidatos CONCURSO PÚBLICO COREN-SC EDITAL nº 1/2023

A Presidente do Coren/SC, no uso de suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023:

Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Helena Viertel Antunes;

Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Alexandra Silva dos Santos;

Analista de Segurança da Informação - Mauricio Carniel;

Analista de Sistemas - Matheus da Rocha Leite;

Auxiliar Administrativo - Caçador - Jeferson Drehmer Dias;

Auxiliar Administrativo - Florianópolis - Caroline Bitencourt;

Auxiliar Administrativo - Lages - Carlos Erivelton Souza.

Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo prazo para manifestação e entrega da documentação.

Maristela A. de Azevedo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02376/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 43/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Processo n. 02376/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 5750/2023.

Nº Processo: 23305.003654/2023-61.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 05.750/2023 que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.336,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 33408.178980/2019-40.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.156,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23421.000580/2022-01.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº069/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160224 - 001 - PMVN

Tomada de Preços Nº. 2/2023-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 4.503.910/0001-48. Objeto: Serviços Complementares para Revitalização e Finalização do Museu Municipal de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 599.924,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16/02/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 110/GAP-RJ/2023.

Objeto: contratação de serviço de manutenção de condicionadores de ar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

AR SUL AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 21.946.311/0001-18 no valor de R$ 394.975,0000.

IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 44.405.946/0001-03 no valor de R$ 283.441,0000.

QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.734.791/0001-94 no valor de R$ 1.381.536,9700.

Valor Total: R$ 2.059.952,9700.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025.

Processo: 67246.001747/2023-78.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 234/2020.

Nº Processo: 25386.000219/2020-12.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.816.526/0001-68 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 234/2020, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.021,34. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 43.926.220/0001-53 - JOAO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.582,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0013724-41,2023.4. Objeto: Contratação de solução na área de tecnologia da informação (TI), compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), aos usuários de serviços de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com o fornecimento de ferramentas de gerenciamento de serviços de TI e assistência virtual.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23107.023359/2021-03.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 33/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.808,02. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 3.445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02399/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Processo n. 02399/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-MG, Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23760.018323/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/03/2024 a 21/03/2025 e o reajuste do valor da avença negociado a 3,636090 %, após redução do percentual aplicável ao índice ipca.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.300,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.927.820/0001-00 - 50.927.820 NATALIA DA SILVA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.748,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23066.060465/2019-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reajuste do valor consignado no contrato

administrativo nº 09/2020, considerando o ipca do período de março/2021 a fevereiro/2022,

conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
extrato de termo aditivo

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 2/2013-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Cemig Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.176/0001-58. Cessionária: Mang Participações e Agropecuária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.390.334/0001-47. Processo nº: 48500.004705/2000-92. Objeto: Formalizar a transferência da Cemig Geração e Transmissão S.A. para a Mang Participações e Agropecuária Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.390.334/0001-47, da titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Rio de Pedras, cadastrada sob o Código Único de Geração (CEG) PCH.PH.MG.002345-0.01, e da Pequena Central Hidrelétrica São Bernardo, cadastrada sob o Código Único de Geração (CEG) PCH.PH.MG.026798-8.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 15.094, de 6 de fevereiro de 2024. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Reynaldo Passanezi Filho, Presidente, e Marco da Camino Ancona Lopez Soligo, Vice-Presidente de Participações. Pela Cessionária: Marcia Eliza Gavazzoni Merisio, Sócia-Administradora, Data da Assinatura: Brasília, 12 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Protocolo nº 3594/2023. Processo de Despesa nº 1375/2023. Processo Licitatório nº 002/2023 Modalidade: Tomada de Precos. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas Na Comunidade de Mata Verde No Município de MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento.

As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 - no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando a empresa: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba-RN, 12 de março de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002728-2.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 02.030.715/0001-12 - ANATEL. Objeto: Operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE, instituído para auxiliar na atuação coordenada da justiça eleitoral junto aos poderes, órgãos da república e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, a Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Carlos Manuel Baigorri, Presidente, pela ANATEL.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, 39 (trinta e nove) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23488.010856/2018-09.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 05/2018, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços merendeiras para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.942,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262064

Aquisição de transmissores e medidores de vazão

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 14002/2023.

Nº Processo: 64286.002764/2023-68.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14002/2023 pelo período de 12 (doze) meses, de 14 de março de 2024 a 15 de março de 2025.. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Processo Nº: 32/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 54/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/CAIXA. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 12.997.385/0001-92, situada na Rua dos Emboabas, s/n - Lt 14, Qd 49 - Heliópolis - Garanhuns/PE - CEP: 55.298-145. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas/PE, 05 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº: 31/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº: 57/2023. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ n° 44.070.828/0001-91, situada na Praça Melquíades Bernades, 22 - Centro - Brejão/PE - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 27 de março de 2024 até 25 de julho de 2024. Águas Belas/PE, 13 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Processo Nº: 79/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria de infraestrutura do campo de futebol na Aldeia Indígena Fulni Ô do Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 114/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016. Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de março de 2024 até 03 de agosto de 2024. Águas Belas/PE, 06 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de óleos lubrificantes em geral, filtros e baterias destinados aos veículos e máquinas pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 14 de março de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 1/24 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Tipagem HLA por PCR SSO, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 59/24 - Registro de Preços de garrafa térmica, jarra inox, caixa plástica .

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 60/24 - Registro de Preços de materiais de segurança e proteção.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° Aquisição de Pneus.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 122/24 - Registro de Preços de Lipiodol Ultra-Fluido (Oleo de Papoula Iodado).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 126/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - kits coloração.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 127/24 - Fornecimento de materiais de engenharia e ferramentas - chapa MDF 18mm, machado para bombeiro, relé e pallet.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 28/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 130/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 132/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpo CD14 Marcador APC-H7 Clone M0P9.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 141/24 - Registro de Preços de Teste Imunocromatográfico para Complexo M.Tuberculosis e Teste Rápido para Detecção de Dengue.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 14 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003635/2023-11.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas para a Anatel Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº 8/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle de combustíveis para os veículos, equipamentos e maquinário da frota de veículos do Município de Visconde do Rio Branco e convênios - Término da fase de credenciamento: Dia 28/03/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: www.ammlicita.org.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23488.001205/2019-09.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2019, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.946,07. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Aviso de licitação Tomada de Preços nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 17.512.0003.1052 - ABETURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Municipal nº 225 de 28 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 11/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 380.538,29 (trezentos e oitenta mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).

Ribeirópolis-SE, 14 de março de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-SEMED/2024

No dia 13/03/2024 foi adjudicado e no dia 14/03/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni". Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 14 de março de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 010078/2021. Termo de Adesão n. 17/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 06.279.344/0001-68. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 07/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 75/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Vera Regina de Matos Klein.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2024 referente a ao registro de preços para aquisições de equipamentos de informática para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 02 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 14 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Comunico que às 10h00 do dia 22 de março de 2024, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as 16h30 do dia 20/03/2024, ou presencialmente até a 15h30 do dia 20/03/2024.

O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 15h30 do dia 20/03/2024.

Relação de vagas disponíveis para o 1º sorteio extraordinário (2º quadrimestre)

ORDEM

MUNICÍPIO

VAGAS

1

ALCANTIL PB

4

2

BARRA DE SÃO MIGUEL PB

4

3

BARRA DE SANTANA PB

1

4

BELEM DO BREJO DO CRUZ PB

1

5

BOQUEIRÃO PB

1

6

BOM SUCESSO PB

2

7

CAMPINA GRANDE PB

5

8

CATURITÉ PB

1

9

DESTERRO PB

1

10

MÃE D'ÁGUA PB

2

11

PRATA PB

1

12

SÃO FRANCISCO PB

1

13

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ PB

1

14

TAPEROÁ PB

1

-

SOMA

26

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 15/2024 referente ao registro de preços fornecimento de refeição, tipo marmita para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 03 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 14 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23824.000660/2020-54.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme os termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Artigo 37, Inciso I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, após análise dos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.001380/2023-74, instaurado no âmbito do Contrato UT/12-00236/2018, CONHECE o Recurso interposto pelo Consórcio JM/Basevi/Iguatemi, representado pela empresa líder, JM Terraplanagem e Construções LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.946.352/0001-00, para acolher a preliminar de cerceamento à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que não restou claro o que se apura no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.001380/2023-74, que abarca o Contrato UT/12-00236/2018; motivo pelo qual decide por anular a citação e todos os atos subsequentes, em observância aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.

Isabela A. M. Veloso Bucker

Superintendente Regional DNIT GO/DF
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SINFRA/PMC

Julgamento dos Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 066/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR. PRPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004.

A Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de PROPOSTAS DE PREÇOS, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) proposta (s) da(s) empresa(s): BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.281.220/0001-48 e INABILITAR a(s) proposta(s) da(s) Empresa(s): MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54.

Informamos ainda que a empresa BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 20.281.220/0001-48, foi classificada em 1º lugar, com o valor global de R$ 890.336,74 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme a ordem de classificação descrita na Ata supracitada.

Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá - RR, 14 de março de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 01/2024 - PMA. OBJETO: Remanescente de Obra para conclusão dos Portais e Revitalização da Praça José de Menezes Alves, na Rodovia SE 285(Antipas Costa e Silva), do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 03/04/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR nº 871832/2018 - Operação 1056025-65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1113 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, FONTE: 17.00.00.00, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 18/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 111.420,95(Cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

Arauá-SE, 14 de março de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024 referente ao registro de preços para aquisições de materiais de ornamentação e decoração para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 08 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 14 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 02/2024 - PMA. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, localizado no Bairro Lagoa de Dentro, do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 04/04/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE REPASSE MTUR/CAIXA nº 940665-1086621-60/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1110 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, FONTE: 17.00.00.00.ELEMENTO DA DESPESA : 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 19/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 711.298,84(Setecentos e onze mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Arauá-SE, 14 de março de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901542. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 06/2024; Valor Mensal: R$81,05. Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e José Edson Fontes Figueiredo - locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo, tipo passeio, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Júlio Borges-PI. FR: 500/Fundeb/Outras Receitas.

Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 07h32min.

Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico https://www.licitajulioborges.com.br/,portaldoTCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.

Júlio Borges-PI, 13 de março de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000874/2023-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 223.737,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).