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EDITAL Nº 253, DE 15 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003194/2024-03. Requerentes: Âmbar Energia S.A., ENGIE Brasil Energia S.A. e ENGIE Brasil Energias Complementares Participações Ltda. Advogados: Marcos Paulo Verissimo e Ana Carolina Lopes de Carvalho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 254, DE 15 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003205/2024-47. Requerentes: Vinci Gestora de Recursos Ltda., ICML Gestão De Negócios e Participações SS Ltda. e MAV Capital Gestora De Recursos SS Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Vinicius Hercos e Antonio Haddad. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividades de administração de fundos por contrato ou comissão (CNAE 6630-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 255, DE 15 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003186/2024-59. Requerentes: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. Advogada: Luciana Martorano. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setores econômicos envolvidos: (CNAE - 06.00-0-01) produção e exploração de petróleo e gás natural e (CNAE - 0910-6/00) - atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

COMUNICADO Nº 125/2024. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 Com O Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor das sociedades empresárias:

1) MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. - Item: 01;

2) BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - EPP. - Item: 02.

Comunica ainda que as empresas VENCEDORAS ficam desde já CONVOCADAS, para a assinatura dos respectivos Contratos provenientes da licitação em referência.

Em 15 de maio de 2024.

APARECIDO FERRARI
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

Processo Administrativo nº 055/2024.

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2024, às 09h, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Adm. nº 055/2024 na modalidade de Concorrência nº 006/2024, tipo Menor Oferta. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura: www.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto: Concorrência, tipo Menor Oferta Global, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Recape Compreendendo Limpeza e Recuperação de Bueiros no Conjunto Leticia Sampaio no Municipio de Florestópolis/PR. Valor Máximo da licitação: R$626.507,65.

Florestópolis, 15 de maio de 2024.

Lucas Danilo Romancini Tinti

p/ Comissão de Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954514. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ nº 24948707000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 211.794,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 175/2019 (DPE). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INFOMETTER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMAS LTDA. OBJETO: "para promover a prorrogação do prazo contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Sem valor. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100807/2019 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 006/2019 - DPE). Data: Em 06 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação de ACT, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 15 maio de 2024, seção 3, página 38, onde se lê: "a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tendo por objeto a disponibilização do sistema de organização e inovação institucional do governo federal - SIORG", leia-se: "a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho."
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 3/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: CARLOS SAIZ ALVAREZ; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0000813-86.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 14/5/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CARLOS SAIZ ALVAREZ.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão para Coleta Seletiva Cidadã da Imprensa Nacional torna público que realizará procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta e destinação dos resíduos recicláveis, descartados nas dependências deste Órgão. A cooperativa e/ou associação interessada em participar desta seleção deverá formalizar sua inscrição, mediante entrega dos documentos de habilitação, de acordo com o seguinte cronograma:

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 22 de maio de 2024;

Local da entrega da documentação: Protocolo da Imprensa Nacional, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, Brasília-DF.

Horário para entrega da documentação: das 08:00 às 17:00 horas

Data de abertura da Sessão Pública: 07 de junho de 2024.

Horário de abertura da Sessão Pública: às 10:00 horas.

Local da Sessão Pública: No Auditório Carlos Motta, 1º andar da Imprensa Nacional, situado no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, Brasília-DF.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.in.gov.br.

Esclarecimentos: Telefone: (61) 3411-9836, e-mail :imprensasustentavel@in.gov.br.

PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO

Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL Aos dias 22/01/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0013/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.506.096 /0001-18, para o item: 4-7 und. R$ 2.213,57 Progás; D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.280.735/0001-02, para os itens: 3-7 und. R$ 289,28 Vitalex, 5-18 und. R$ 5.633,27 Metalfrio e 6-14 und. R$ 7.670,00 Gelopolar e SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, para o item: 2-7 und. R$ 2.169,28 Nardin. Barcelos, 22 de janeiro de 2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL Aos dias 17/01/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual aquisição de material didático (kit educação infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0014/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ 37.992.087/0001-30, 1-1.300 kit, sendo (item 01 - 1300 und. R$ 19,00 Foroni; 02 - 2600 und. R$ 1,18 Leo e Leo; 03 - 2600 und. R$ 1,19 Leo e Leo; 04 - 2600 und. 9,61 Foroni; 05 - 1300 Estojo. R$ 7,53 Leo e Leo; 06 - 2600 und. R$ 2,42 Leo e Leo; 07 - 3900 Cx. R$ 10,00 Leo e Leo; 08 - 1300 Cx. R$ 5,46 Leo e Leo; 09 - 2600 Cx. R$ 5,76 Leo e Leo; 10 - 5200 und. 0,57 Leo e Leo; 11 - 2600 Cx. 3,57 Leo e Leo; 12 - 1300 und. R$ 4,19 ACP; 13 - 1300 und. 3,92 Condor; 14 - 1300 und. R$ 4,23 Leo e Leo e 15 - 1300 Cx. R$ 4,84 Acrilex), Barcelos, 17 de janeiro de 2024
despachos

O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barcelos" às empresas: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.506.096/0001-18, no valor global R$ 15.494,99 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos); D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.280.735/0001-02, no valor global R$ 210.803,82 (duzentos e dez mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos) e SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, no valor global R$ 15.184,96 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 17 de janeiro de 2024.

O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de material didático (kit educação infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barcelos" à empresa MARCOS VINICIUS M DE SOUZA, CNPJ 36.999.628/0001-90, no valor global R$ 167.583,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 12 de janeiro de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 011/2024 Processo Administrativo nº 02/007/024/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04. 271.037/0001-05, Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 45.057.020/0001-37, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para reforma do cento social São Luiz", Valor do Contrato: R$ 117.415,41 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 08/03/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Sec. Municipal do Bem Estar Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 1012- Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Projeto/Atividade: 1.012 - Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 .00.00 - Obras e Instalações Fonte: 660

CONTRATO Nº 012/2024 Processo Administrativo nº 02/007/025/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037 /0001-05, Contratada: CLG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45 .057.020/0001-37, Objeto: "Contratação direta, por dispensa, para reforma do cento social Daracua", Valor do Contrato: R$ 117.415,76 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 08/03/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unid.: 06 - Sec. Municipal do Bem Estar Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 1012- Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Projeto/Atividade: 1.012 - Construção ou Reforma de Centro Comunitário, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações, Fonte: 660
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que visa aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, o qual seria realizado no dia 15/05/2024 às 15h (Horário Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa em virtude de adequação do Edital, ficando a mesma Restabelecida para o dia 28/05/2024 às 15h (Horário Brasília), A presente licitação será realizada no Município de Barcelos,

Barcelos, 14 de maio de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na, edição nº 92, publicada no dia 14/05/2024, do Diário Oficial da União, Seção 3 na pág. 205 - Publicação do "AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS" ONDE SE LÊ: 1) Barcelos, 3 de abril de 2023, LEIA-SE: 1)

Barcelos, 3 de maio de 2023

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 019/2024 Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Agnaldo da Silva Oliveira, inscrito no Processo nº 011/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 - Objeto: locação do imóvel localizado na Rua Vila Nova, nº 213, Bairro Vila Vieira, na cidade de Padre Paraíso-MG, CEP: 39.818-000, de propriedade de Agnaldo da Silva Oliveira, para ser destinado a abrigar família em situação de vulnerabilidade social. Valor total do contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: Tais Gonçalves Nogueira, inscrita no Processo nº 012/2024 - Inexigibilidade nº 002/2024 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora da Lapa, nº 57, Bairro Vila Vieira, na cidade de Padre Paraíso-MG, CEP: 39.818-000, de propriedade de Tais Gonçalves Nogueira, para ser destinado a abrigar Família em situação de vulnerabilidade social. Valor total do contrato R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 -Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: WILSON B BRASILEIRO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ: 34.061.121/0001-65 - Processo nº 021/2024 - Inexigibilidade nº 005/2024 - Objeto: contratação da empresa Wilson B Brasileiro Produções, detentora exclusiva do cantor "Soró Silva", para apresentação no dia 01 de junho de 2024 no evento "11º Arraiá do Bairro Bela Vista" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 09/05/2024 a 09/08/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10 o Termo De Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021, que findava em 16/05/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/05/2024 a 15/08/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/06/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/06/2023 a 21/08/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § I o , inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 13 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal
EDITAL Nº 27/2023

ALTERAÇÃO III - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

Processo nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital 27/2023 de seleção de candidaturas para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 36/2023

RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V

Processo nº 23038.011220/2023-31

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro 2022, torna público o resultado preliminar do Edital de Seleção nº 36/2023 - Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 36/2023

PRORROGAÇÃO - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V

Processo nº 23038.011220/2023-31

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro 2022, torna pública a prorrogação do prazo para envio de recurso referente ao resultado preliminar referente à análise de mérito, bem como a atualização do cronograma do Edital de Seleção nº 36/2023 - Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95.

O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL nº 2/2024

ALTERAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - PCI

Processo nº 23038.005255/2019-55

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital nº 02/2024, de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2024, seção 3, página 71.

A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34075739000184. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 28/03/2024 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1989 até 2188]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 4298309000160. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 02/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 84 até 1219]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de maio de 2024.

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Reitor(a)
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA, do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-08, representada pelo Senhor Flávio Santos Oliveira, portador do CPF nº XX.982.796-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, torna público que a citada empresa foi penalizada no âmbito do Processo Administrativo nº 19955.200532/2024-70, com as penalidades de Advertência por escrito, Multa no valor de R$ 3.039,60 (três mil trinta e nove reais e sessenta centavos) e impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 3 (três) anos, com amparo no Aviso de Contratação Direta nº 15/2023, bem como nos incisos I, II e III do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso, a partir da publicação do presente Edital em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

francisco macena da silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 29/05/2024 a 28/11/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000652.2024-70. Data de assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 13/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: TARCÍSIO SANTIAGO GOMES FILHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 21/05/2024 a 20/08/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000651.2024-25. Data de assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e TARCÍSIO SANTIAGO GOMES FILHO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/05/2024 a 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000650.2024-81. Data de assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 15 de maio de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos, CPF 071.***.***-57 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. A estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Eder da Silva Bellaver, CPF 072.***.***-96 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO SANTO DIAS, CNPJ nº 01910998000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.171452/2023-73

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - CNPJ **.*29.974/0002-**

OBJETO: imóvel de propriedade da União localizado à Rua 2, Quadra 30, Lote 36, nº 45/49, Lojas 01-06 e pavimento geral, Edifício Walter Bittar, Centro, no Município de Goiânia, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 986,064 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.527.145,89

FINALIDADE: instalação da Gerência Regional - 3ª Região e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN/ICMBIO)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º e art. 79, § 3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, I, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/5/2024 a 13/5/2044

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 13/5/2024, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 177 a 181
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: FUNDACAO SOBREVIVI, CNPJ nº 17982835000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 02/2024, Processo SEI 23717.000317/2024-51, publicado no DOU nº 80 de 25/04/2024, página 48;

Onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).;

Leia-se:"A retribuição mensal devida ao CONTRATADO será de R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos); correspondendo ao vencimento básico estabelecido para o nível 1 (um) da classe da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico a que pertence o docente substituído, acrescido pela Complementação do Piso Salarial Nacional dos Professores no valor de R$ 392,90 (trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos), totalizando R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).".
Edital de Chamada Pública nº 1/2024

Retomada da Sessão. Objeto: A presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. Fica determinada a retomada da sessão pública e continuidade do certame em epígrafe, ficando designado o dia 17/05/2024 às 09h30min horas para o seu prosseguimento. É importante que os interessados compareçam à sessão na data designada, a fim de garantir o direito de interpor recursos caso de eventual inabilitação na chamada pública.

Chavantes/SP, 15 de maio de 2024.

Nayane Cristina Ribeiro da Silva

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Rural de Senador Rui Palmeira/AL, com base territorial no município de Senador Rui Palmeira/AL, através do representante Senhor Alanjones Rodrigues Vieira, Agricultor, portador do RG: 34499771-4, CPF: 099.XXX.XXX-04, residente na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N - Centro, Senador Rui palmeira/AL, CEP: 57.515-000, por meio do presente edital, convoca a Categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que Empreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se Refere as Atividades Primárias, Proprietário ou não, Mesmo em Regime de Economia Familiar, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 07 de junho de 2024 às 09 horas na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N - Centro, Senador Rui Palmeira/AL, CEP: 57.515-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Senador Rui Palmeira-AL, 15 de maio de 2024.

ALANJONES RODRIGUES VIEIRA

Subscritor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 03/2024; Processo nº 0004323-76.2018.6.02.8045; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. Partes: Municípios de IGACI/AL, CNPJ nº 12.228.375/0001-92, TAQUARANA/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e COITÉ DO NÓIA/AL, CNPJ nº 12.198.719/0001-68 e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de assinatura (22/03/2024), podendo ser prorrogado.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400308 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: Tribuna Livre), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três) inserções; Valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: K. V. DE CARVALHO - COMUNICACAO E JORNALISMO CNPJ: 08.833.666/0001-32. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400309 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: O Giro), visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três) inserções; Valor total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: KALLEL ANTONIO VIEIRA BERNARDES DOS REIS CNPJ: 26.881.550/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951125. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR, CNPJ nº 29260676000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10154.128495/2023-35

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária da área mar territorial (851.496.816,52 m²), as águas marítimas (426.128.202,53 m²), as ilhas marítimas (433.955,97 m²) e aos trechos da praia de Itaipuaçu (1.491,67 e 46.071,03), localizados no município de Maricá/RJ, conforme Processo nº 10154.128495/2023-35.

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV e VI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/01/2024, no Livro Especial nº 11, às folhas 113-228 da SPU/RJ.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 04967.012923/2017-39

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária da área de 7.460,68m² do imóvel Rua do Rosário, s/n°, Centro, São João da Barra - RJ, sendo a área total situada em Terreno de Marinha, conforme LPM homologada em 23/07/2001 no processo nº 10768.007612/97-20

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 7.460,68 m²

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/05/2024, no Livro Especial nº 12, às folhas 03-04 da SPU/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 14/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta PGT e demais órgãos participantes, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e anexos. Valor total: R$ 539.865,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-41, a Nota de Empenho Global 2024NE000225, de 02/05/2024, no valor de R$ 539.865,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 14/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 03.05.24
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.136677/2021-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Daniel Rivoredo Vilas Boas - CPF: ***.088.876 -**

OBJETO: Imóvel localizado no Lot. Condomínio Busca Vida, s/n, Via Boto Rosa, Sub-gleba 65-A, Abrantes - Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101801-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.046,11 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 582.139,29 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos)

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 24/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.004752/2018-16. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Lyana Domingues - CPF: ***.764.718-**

OBJETO: Imóvel localizado na Condomínio Barra Grande, Rua Praia Bela, nº 12, Quadra I, Pousada Dreamland, Taipu de Fora, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100214-41 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 372,57 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.788,89 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/02/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951122. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE, CNPJ nº 08934089000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 580.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº CP0250/2018 (PROAD 264/2021). Contrato: 169/2018. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ: 18.190.056/0001-11. Objeto: Corrigir erro material constante no caput da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2018, retificando-se a data final da vigência para 05/05/2024, e não 05/04/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 61 e art. 65, § 8º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Felipe Nogarolli Macedo. Data: 26/04/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000312, emitida em 13/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente) - (TRF2-ARP-2024/00035). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 49.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00047. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 0000777-45.2024.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 36.817.917/0001-20 - 36.817.917 JOAO ROBERTO MARQUES SILVA. Objeto: A união federal, por intermédio do tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado pelo seu diretor-geral, jonas demóstene ramos, nomeado pela portaria pres nº 573, de 29/06/2023, matrícula funcional nº 30926352, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 01/07/2021, matrícula funcional nº 30925137, com amparo no art. 136 da lei 14.133/2021, resolve realizar apostilamento ao contrato n. 8/2024, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que passou de "joao roberto marques silva" para "movi connect ltda", mantendo-se o mesmo número do cnpj: 36.817.917/0001-20. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 05002.000375/2002-43

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.

OUTORGANTE DOADOR: o Município da Serra/ES.

OUTORGADA DONATÁRIA: a União

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua Domingos Martins, bairro Serra Sede, Município de Serra, Estado do Espírito Santo com as seguintes características: terreno urbano A-1, desmembrado de área maior, confrontando-se de frente com a Rua Domingos Martins medindo 22,60m; fundos com a área A=2, remanescente da área da PMS, medindo 21,00m; pelo lado direito com a área A=2, remanescente da área da PMS, com 39,93m; e pelo lado esquerdo com Herenilda N. B. Recla e Almir Pegoretti, medindo 39,34m; área total de 870,26 m², devidamente descrito na Matrícula nº 44.766, constante do Livro de Registro Geral do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Comarca de Serra.

FINALIDADE: Doação com encargo inerente à construção da Sede do Cartório Eleitoral e da Central de Atendimento ao Eleitor.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 31, inciso I e §§ 1º a 3º, da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

DATA DE LAVRATURA DO CONTRATO DE DOAÇÃO: 01/09/2023, às folhas 029/029-V do Livro n° 5 - Escrituras desta Superintendência no Patrimônio do Espírito Santo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023, de 15 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: CLEMESON SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024. Processo SEI nº: 23244.003971/2023-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 62/2022, celebrado entre o STF e a LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 001133/2021). Objeto: a) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de junho de 2024; e b) alterar o parágrafo oitavo da cláusula onze do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.352.273,80. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 15/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo da Silva Braga, Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 28.262,15; e prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 12.04.24
Aviso de Adjudicação e Homologação

Credenciamento Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Barbosa Clinica Medica Ltda - R$ 238.409,60; Clinica Medica Cardiol Ltda - R$ 43.347,20; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda - R$ 65.020,80; Investclin Clinica Medica Especializada Ltda - R$ 119.204,80; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda - R$ 65.020,80; Lindair Alves Da Silva Ltda - R$ 65.020,80; Mca Servicos Medicos Ltda - R$ 21.673,60; Rava Servicos Medicos Ltda - R$ 97.531,20.

Salgado de São Félix - PB, 18 de Abril de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
Resultado de Chamamento Público

Credenciamento de Serviço Nº 1/2024

Objeto: credenciamento de especialidades médicas para atender as necessidades da população município de Salgado de São Felix. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Barbosa Clinica Medica Ltda; Clinica Medica Cardiol Ltda; Guedes Coutinho Servicos Medicos Ltda; Investclin Clinica Medica Especializada Ltda; Laboratorio De Analises Clinicas R & L Ltda; Lindair Alves Da Silva Ltda; Mca Servicos Medicos Ltda E Rava Servicos Medicos Ltda. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 16 de Abril de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão