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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 72031.006316/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 3/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.147,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 5.239.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32. Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.625.187/0001-59 - TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 21.980.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23181.000653/2022-27.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/03/2024, equivalente a R$ 120.702,61 ( cento e vinte mil setecentos e dois reais e sessenta e um centavos ), representando uma supressão de 43,07% (quarenta inteiros e sete centésimos por cento), nos termos do art. 65, § 2o inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.551,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035014/2023-04.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 156.726,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CNPJ Nº 33.644.253/0001-57

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convidados os Srs. Associados quites com as suas contribuições sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária convocada nos termos do Parágrafo Primeiro do art. 19 do Estatuto Social, que será realizada em formato virtual, no dia 29 de Abril de 2024, às 10hs, em primeira convocação, ou às 10hs e 30min, em segunda e última convocação com qualquer número de associados, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: A) Apreciação do Relatório Anual da Administração de 2023; B) Apreciação das Demonstrações financeiras do exercício de 2023 com o parecer do Conselho Fiscal e o Orçamento de Receita e Despesa para o exercício de 2024; C) Aprovação dos itens "a" e "b" acima; Abaixo o link de acesso à Assembleia: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NGUwNDQ3ZGUtYmYyNy00NDI 1LWE4YjctYzc5YTNmNTA4NzRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2266c778b7-a49a-492abeda-8351d133309a%22%2c%22Oid%22%3a%22289c1739-a5c1-48c9-85b5-1312f4d12ª45%22%7d

Brasília, 25 de Abril de 2024.

Alexandre Valadares Mello

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LAIZ DE OLIVEIRA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Agronomia/Agroecologia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2024 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 05/04/2024, Vaga decorrente de nomeação para Diretor-Geral de Sandro Ramos de Lima, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LAIZ DE OLIVEIRA SILVA, contratada. Data da assinatura: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005959/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem entremontes, no estado de pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 7.724.863,95. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.000114/6202-20.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.250,32. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002149-65.2024.6.14.8008.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.835.939/0001-90 - MUNICIPIO DE COLARES / 05.835.939/0001-90 - MUNICÍPIO DE VIGIA / 05.351.614/0001-31 - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. Objeto: Prestação de apoio operacional e logístico ao cartório eleitoral de vigia, e aos postos de atendimentos dos municípios de são caetano de odivelas e colares, objetivando o atendimento, com a realização de ações itinerantes, ao eleitor nos respectivos municípios, em ano de fechamento do cadastro eleitoral, haja vista a realização das eleições municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001376/2024. Objeto: Produtos para Saúde (Insumos para Endoscopia, Fios de Sutura, Clipe Hemostático, Instrumentais Cirúrgicos, Laboratório, Saneantes, Antissépticos E CME). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 155905-26443-2024NE800014
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 16/2024

Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em via urbana no Município de Rancho Queimado - SC, de acordo como Contrato de Repasse n° 946100/2023 firmado entre o Município de Rancho Queimado/SC e a União, através do Ministério das Cidades conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Rancho Queimado.

Em 25 de abril de 2024

Cleci Aparecida VeronezI.

Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:

OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Alfredo Henn, trecho entre as Ruas Consolata e S. Vicente, com área de intervenção de 4.461,33 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 07/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 25 de abril de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23729.000134/2019-39.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: 1.repercussão nos preços da prestação dos serviços de limpeza por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias; e sindicato das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go,registro no mte número: go000009/2024 de 03/01/2024, com data base 01/01/2024.

2. Reajuste nos valores dos insumos, conforme preceitua o item 6.13.5, alínea "a" do contrato. O reajuste se deu pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge no período entre 03/2023 a 02/2024, correspondendo à 4,496270% (quatro, quarenta e nove, sessenta e dois e setenta por cento) aos valores sobre os insumos de uniforme e epi, materiais de limpeza e materiais complementares (utensílios).. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.040,28. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 19615.720006/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de

referência, bem como a compensação e restituição ao erário dos valores pagos, indevidamente, a maior, consoante o §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.797.307,91. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 014/2024/SEMAS, Processo nº 12.01.000.199/2023 - SEMAS/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: VLDM Serviços Médicos Ltda CNPJ: 53.925.532/0001-04. Contrato nº 44/2024. Valor: R$ 216.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.04.2024.

Processo nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento: 03/2024. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Siqueira Patologia Cirúrgica Eireli CNPJ: 27.846.950/0001-98. Contrato nº 45/2024. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.04.2024.
Aviso de inexigibilidade de licitação

DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Contratado: ISAQUE FOLHA DAMASCENO-ME, CNJP/MF nº 23.521.109/0001-70. Prazo de Vigência: 1 mês. Valor Total: R$15.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 23 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
aviso

ADENDO

CONCORRÊNCIA N° 001/2024; TIPO: MENOR PREÇO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. ADENDO: No PREÂMBULO altera a data da sessão para 05 de junho de 2024, às 09:00 horas; No item 9.10.9 altera valor da Garantia de Proposta para R$ 6.702,37; no Termo de Referência do Edital - Altera-se a planilha do anexo I. INFORMAÇÕES: adendo completo na plataforma que ocorrerá a licitação portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José de Piranhas-PB, 25 de Abril de 2024.

Talita Sousa Coelho Ferreira

Dirigente Interna Licitação

DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Processo nº 48086.001413/2024-11

Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-SP, do SGB-CPRM/SP, para realização de diversas análises químicas em atendimento as demandas da ANM para realização dos estudos in-loco em fontes de água mineral, baseadas na portaria SEI Nº 819 de 03 de dezembro de 2018, bem como em atendimento aos projetos internos da CPRM.

Total de Itens Licitados: 04

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

ALTERADO Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 05/2024, código no comprasnet n° 90005, UASG 926444, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico de um Congresso Estadual de Engenharia, agendado para o dia 14/05/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1199073/2024.

João Pessoa - PB, 22 de abril de 2024.

Eng° Minas. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 12.02.000.199/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa AVICAP AVICULTURA DO AMAPÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.197.810/0001-30. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CASA DO BOLSA. Vigencia do contrato 24 (vinte e quatro) meses, Programa de trabalho 08.244.0002.2.148,08.244.0002.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.3.9 Fonte; 1669,1501 Valor Mensal: 48.000,00 Lei nº 10.520/2002.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0006/2024

Objeto: Aquisição de Poltronas Reclináveis, para utilização em sala de Centro de Atendimento ao Idoso.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/05/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 25 de abril de 2024.

PRISCILA PREVIDE DA ROSA

Secretaria Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 8095.11.1120. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IPEM/RN. CNPJ Nº 40.997.256/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Termo de Cooperação nº 8095.11.1120 para 04/05/2025 e alocar recursos financeiros adicionais. Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 24/04/2024. Processo nº 23077.040286/2024-53; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pelo IPAM/RN: João Henrique Maia de Farias (Diretora Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/12/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/10/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Patrícia Monteiro Evangelista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Proc. Licitatório nº. 054/2024. Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Registro de Preços nº. 004/2024. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Data: 13/05/2024, às 9 h.

Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 23 de abril de 2024.

DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024

PROCESSO Nº 114/2.024

DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis/SP,25 de abril de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23096.088043/2022-14.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 182.270,70. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003189/2024-77.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de testes imuno hematológicos para fins transfusionais (lâmina) com cessão de equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao TED Nº 940474/2023. Partícipes: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08; Objeto: Alteração da coordenação geral do projeto. Valor: R$ 367.350,73. Vigência 16/02/2023 a 30/11/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. 16 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 64/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.690.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO-24

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 040-2024-PMO - RICARDO SOARES DE SOUZA, no valor de R$ 22.892,40 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Locação de um imóvel com fins não residencial para instalação de alguns setores da Prefeitura Municipal de Oriximiná face a inexistência de prédio capaz de abarcar a Escola de Governo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/04/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 04/2024, Processo Administrativo 873/2024 - SEMED, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR I E II (4 E 5 ANOS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 09/05/2024 às 10h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2024 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 25 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000028/2023-21.

Pregão Nº 005/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRÁFICA PRODATA EIRELLI. Objeto: Contratação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título "Brasil em Números". Vigência: 15/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total: R$31.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 14.605.212/0001-07 - CLINICA FLAVIO KREIMER LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS

BB 1041891

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 29/04/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911 -

Em 24 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira da COPEL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS

BB 1034514

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 02/05/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 24 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.163086/2020-68.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O presente termo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao decréscimo de r$ 21.053,11 (vinte e um mil e cinquenta e três reais e onze centavos) do valor total inicial atualizado do contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.283,09. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.024

PROCESSO Nº 115/2.024

DATA DE REALIZAÇÃO: 16 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital". LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.

Fernandópolis/S, 25 de abril de 2024

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Center Móveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados sob medida para o Núcleo de Educação Infantil Balão Mágico.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 47.415,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 002/2024 - EDUCAÇÃO, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 461D8D237A81BB988FFDF2D74E300282CFF73891
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 25410.003343/2022-49.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aalteração contratual contendo o acréscimo de quantidade estimada inicialmente contratada de 6.316 m3 para 6.326,40 m3, a partir da assinatura deste Termo, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Esta alteração representa um acréscimo percentual de 0,16% do valor anual estimado do contrato, representando um acréscimo de R$ 1.347,11 no valor anual do contrato, que passa de R$ 818.111,48 (oitocentos e dezoito mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos), para R$ 819.458,59 (oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.458,59. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536006947202467. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de MARACANAÚ/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARACANAÚ/CE, Roberto Soares Pessoa, Prefeito. Data: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROTOCOLO 15188/24 - Processo Administrativo nº. 30/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/04/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de abril de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 5/2024

Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ. Abertura: 14 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334

Jorge Ladir Steffler

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Nº: 00029/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE, CONVÊNIO 943750/2023. Valor: R$ 405.358,17. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 25 de abril de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio Finep 01.14.0086.08 - REF 0710/13, torna público, a quem interessar possa, os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024, Art 75 Inciso IV, "c" da lei 14.133/2021, Objeto: Aquisição/ Importação de um SISTEMA AUTONOMO DE CROMATOGRAFIA DE IONS PARA CATIONS E ANIONS. Fornecedor: Equilab FL. Corp. Valor: US$ 107,980.00 (Cento e sete mil, novecentos e oitenta dólares).

Campina Grande - PB, 25 de abril de 2024.

Josilene da Costa Vieira Paulino

Presidente da CPL, em exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos, que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas).

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF15/PI, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por voto eletrônico.

A eleição por votação eletrônica dar-se-á no período compreendido, considerando o horário de Brasília, entre as 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024, de qualquer parte do Brasil ou do exterior.

A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) 08 de Agosto de 2024, encerrando-se às 17h (dezessete horas) do dia 23 de Agosto de 2024.

O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro em horário ou dia que esteja divergente daquele disposto no Regimento Eleitoral, será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF15/PI - www.cref15.org.br , até o dia 28 de Agosto de 2024, no caso de não haver recurso.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF15/PI ou na página eletrônica www.cref15.org.br.

Teresina - PI, 25 de abril de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 062/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00169 - Contratação de empresa especializada para atualização de cursos CINGAR e CBGAR, na modalidade EAD. Contratada: D&J TECNOLOGIA SOCIAL E EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 14.024.526/0001-16. Valor Global: R$ 33.129,60. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.03.012-3.20.151-4. Autorização em 24/04/2024. Renata Martins Teixeira - Gerente da PRCA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949367/2023, Processo n. º 71000.084874/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/12/2023 a 20/06/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25046.000254/2019-49.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 002/2024

A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo nº 002/2024- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail: licitacao01@icem.sp.gov.br ou licitacao02@icem.sp.gov.br. O Critério de Julgamento será menor preço global.

A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 15/05/2024.

Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222).

Icém/SP, 24 de abril de 2024.

Wagner Barros Pereira

Gestor da Unidade de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90026/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 28.421.277/0001-07 - ANA PAULA PEDIATRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica especializada aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023 - Pregão Eletrônico 34/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares, CNPJ 23.643.895/0001-88. Objeto: acréscimo de quantidade ao item 04 - Locação mensal de aparelho CPAP com umidificador e acessórios. Valor total: R$ 924,00. Dotações: ficha 426, fonte 1.500. Data: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67273.002657/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços Continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA. Finalidade : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses. Vigência: 21/04/2024 a 20/10/2026.Fundamento legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.213,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 17/2023

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº 017/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DOS FILTROS, TRUQUES E LUBRIFICANTES DO VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.718.970/0001-05, que ofertou os menores preços para os itens 01 e 03, que foram respectivamente R$ 47.200,00 e R$ 4.000,00, totalizando R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais); BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, que ofertou os menores preços para os itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15, que foram respectivamente R$ 4.300,00; R$ 107.970,00; R$ 184.950,00; R$ 28.500,00; R$ 47.500,00; R$ 66.240,00; R$ 42.500,00; R$ 17.875,00; R$ 7.500,00, totalizando R$ 507.335,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais); HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, que ofertou o menor preço unitário para os itens 04 e 16, que foram respectivamente R$ 8.000,00 e R$ 7.128,00, totalizando o valor de R$ 15.128,00 (quinze mil, cento e vinte e oito reais); LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, que ofertou os menores preços para os itens 05, 13, 17 e 19, que foram respectivamente R$ 1.908,00; R$ 1.883,20; R$ 9.200,00 e R$ 9.900,00, totalizando R$ 22.891,20 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos); LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, que ofertou o menor preço para o item 12 no valor total de R$ 36.666,50 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, que ofertou para o item 18 o valor total de R$ 11.280,00 (Onze mil, duzentos e oitenta reais).Faço isso com fundamento no art. 97 § 2º do RILC. Diante das circunstâncias mencionadas, homologo os resultados e o objeto em favor das empresas vencedoras.

João Pessoa, 23 de abril de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente