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PORTARIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.313 - Considerar reconduzido, com vigência a partir de 03 de dezembro de 2024, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LINDOMAR MIRANDA RIBEIRO, matrícula SIAPE-2279291, no Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador-Geral do Campus Universitário de Salinópolis, Código CD-3.

Nº 5.314 - Nomear o servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAÚJO, Matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Pró-Reitor, Código CD-3, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do cargo de direção de Superintendente de Assistência Estudantil, Código CD-3.

Nº 5.315 - Considerar reconduzida, com vigência a partir de 03 de dezembro de 2024, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CLEIDE SAMARA TAVARES MESCOUTO, matrícula SIAPE-2336799, no Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenadora - Coordenadora Acadêmica do Campus Universitário de Salinópolis, Código CD-4.

Nº 5.316 - Designar o(a) servidor(a) ARLETE MARINHO GONCALVES, Matricula SIAPE: 1889782,ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora de Acessibilidade (DACESS), FG-1, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora de Acessibilidade, FG-1, da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST).

Nº 5.317 - Designar o(a) servidor(a) RAFAEL SUZUKI BAYMA, Matricula SIAPE: 1546620,ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Parque Tecnológico do Lago de Tucuruí do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia da UFPA, FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ AMARANTE MESQUITA, a partir de 16 de dezembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA SGP/MGI N° 14.761, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.029695/2024-06, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público WALMOR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0698082, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Guajará-Mirim, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.853, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10199.103533/2019-44, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública REGINA GOMES FRAGOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1662959, do quadro de pessoal da INFRA S.A., movimentada pela PORTARIA Nº 46, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019, seção 2, pág. 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.041310/2024-71, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público ROZIVALDO VIEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2418638, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia do Ministerio da Agricultura e Pecuária - MAPA, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA Nº 634, DE 17 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, LEONARDO ROCHA DA SILVA (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, LUIS EDUARDO ALLEVATO (titular), CPF nº 023 .***.***-67 e LEONARDO ROCHA DA SILVA (suplente), CPF nº 083.***.***-65, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.837, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19973.020764/2024-28, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do servidor público VELDECY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0699781, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-EXT do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO/SAA/SE/MS), com exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI/PVH/RO/SESAI/MS), especificamente na Casa de Saúde Indígena de Guajará Mirim (CASAI/DSEI/SESAI/MS), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.034 - Dispensar, a partir de 15/12/2024, ROGERIO DUBOSSELARD ZIMMERMANN, Matrícula SIAPE n° 1133791, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Prótese e Cirurgia BucoFacial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 127/2023, de 06/01/2023. (Processo nº. 23076. 097393/2024-17).

Nº 5.036 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/12/2024, ALICE KELLY BARREIRA, Matrícula SIAPE n° 3499541, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Prótese e Cirurgia BucoFacial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo nº. 23076. 097393/2024-17).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.810, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.005236/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Raquel de Oliveira Rego Freire, matrícula SIAPE nº 1760207, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR, para composição da força de trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.778, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19973.003525/2024-11, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública Simone Rogéria Sales Silva Aragão, matrícula SIAPE nº 1014413, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria GM-MD n° 5.834, de 20 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000354/2023-71 e nº 61074.013099/2024-16, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.705, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2023, seção 2, página 15, referente ao Capitão de Fragata GABRIEL CORREIA ANDRADE DE PAULA, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como SO Naval/Deputy (SO post 123), conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024";

Leia-se: "no período de 28 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.803, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, e de suas atribuições regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.049883/2024-98, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 12.518 de 23 de Outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de novembro de 2024, seção 2, pág. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.763, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.004847/2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Marina Crespo Pinto Pimentel Landeiro, matricula SIAPE nº 1281472, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, para composição da força de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MMA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.801, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.063300/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Jefferson Mesquita Saraiva, matricula SIAPE nº 1343438, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro - Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 12.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/12/2024, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGO REZENDE, matrícula SIAPE n° 1866070, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263469/2024-25.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.077744/2024-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 21 de dezembro de 2024, a GILDÁSIO DE CERQUEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0286128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.793, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.063329/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Danilo Durski, matricula SIAPE nº 1174960, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 4.381/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA RUFINO VALE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177222, SIAPECAD nº 01955657, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da Conferência no V Colóquio Internacional de Pesquisadores Associados Brasil-França, a realizar-se na cidade de Paris, na República Francesa, no período de 18 a 20 de junho de 2025.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087017/2024-97.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da Conferência no V Colóquio Internacional de Pesquisadores Associados Brasil-França, a realizar-se na cidade de Paris, na República Francesa, no período de 18 a 20 de junho de 2025.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087017/2024-97.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087014/2024-53.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087014/2024-53.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral Substituto de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. MARCO AURELIO CECHELERO, matrícula Siape nº 014***8, inscrita sob o CPF nº 137.***.**9-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia. gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 51328/2024/MGI (41555067) e nº 108473/2024/MGI (44256332), que tratam de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.131452/2023-48, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA SGP Nº 367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09126/2024, resolve:

DESIGNAR JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível CJ-3, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 8.723, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 7126/2024, de 29/10/2024, que concedeu autorização para afastamento DO paísa NEY FIALKOW, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes

Onde se lê:

(...) "no período compreendido entre 01/01/2025 a 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, sendo as despesas da viagem financiadas pela instituição de destino".

leia-se:

(...) "nos períodos compreendidos entre 07/02/2025 e31/03/2025, e01/05/2025 e 31/05/2025,incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, sendo as despesas da viagem financiadas pela instituição de destino".

Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.550521/2024-91.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 684, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 14,

onde se lê: "Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 709, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU de 19 de maio de 2023, Seção 2, página 14.",

leia-se: "Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 907, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOU de 09 de agosto de 2023, Seção 2, página 15.".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48360.000182/2018-93, resolve:

Art. 1º Ficam designados para integrarem o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, os seguintes representantes:

I - do Ministério de Minas e Energia:

a) Leandro Pereira de Andrade, titular, que o presidirá; e

b) Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo, suplente;

II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Eduardo Soriano Lousada, titular; e

b) Jairo José Coura, suplente;

III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Leonardo Boselli da Motta, titular; e

b) Rui Hiroshi Yamada Filho, suplente;

IV - da Agência Nacional de Energia Elétrica:

a) Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, titular; e

b) Douglas Caldas da Silva, suplente;

V - da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:

a) Thiago Karashima, titular; e

b) Helena Carneiro, suplente;

VI - representante de universidade brasileira, especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria:

a) Rodrigo Flora Calili, titular; e

b) Conrado Augustus de Melo, suplente;

VII - cidadão brasileiro, especialista em matéria de energia, com mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria:

a) Rodrigo Aguiar Lopes, titular; e

b) Alberto José Fossa, suplente.

Parágrafo único. A participação dos membros no CGIEE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria GM/MME nº 108, de 5 de julho de 2022; e

II - a Portaria GM/MME nº 456, de 28 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no período de 10 a 14 de março de 2025.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 9 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.086786/2024-78.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no período de 10 a 14 de março de 2025.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 9 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.086786/2024-78.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ATO TRT21-GP Nº 264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 3397/2021, e dos Acórdãos nº 12.488/2021 e nº 9.725/2024, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, prolatados no Processo TC nº 023.244/2021-6, resolve:

REVOGAR o Ato TRT21-GP nº 236/2021, de Revisão da Aposentadoria, e o Ato TRT21-GP 256/2021, o qual suspendeu o Ato anterior, para, por conseguinte, RESTAURAR plenamente os efeitos do Ato TRT21-GP nº 121/2018, que aposentou a servidora JACILMA CRESCÊNCIO GRANGEIRO DE MIRANDA.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 23 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087000/2024-30.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA, Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da missão de intercâmbio de experiências sobre políticas de proteção social voltadas a povos indígenas e reconhecimento de tecnologias sociais específicas para estes públicos elaboradas e em desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 18 a 22 de agosto de 2025.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 23 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.087000/2024-30.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PRFN4/PGFN/MF nº 2.195, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág.41,

onde se lê: "... MARIANA RACHI DA SILVA...",

leia-se: "... MARIANA RACHI SILVA...".

(Processo SEI nº 10145.002156/2024-10)
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal PRFN3/PGFN/MF nº 2.205, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, pág.42,

onde se lê: "..., da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ...",

leia-se: "..., da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, ...".

(Processo SEI nº 19839.003362/2024-11)
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087217/2024-40, resolve:

Dispensar o servidor, Eduardo Pareja Coelho, matrícula SIAPE n° 1495889, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério.

CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA Nº 179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.087217/2024-40, resolve:

Designar a servidora Emiko Aparecida de Castro Matsuoka, matrícula SIAPE n° 1588740, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 06 a 17 janeiro de 2025, sem prejuízo da Função que atualmente ocupa.

CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.412 - Dispensar JULIANA SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.184.897-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Avaliação de Pesquisas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.413 - Designar KLENIO FIGUEIREDO MORAIS, CPF nº XXX.106.904-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campina Grande, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 1.414 - Designar CESAR PATRICIO DE SANTANA ROSA, CPF nº XXX.603.824-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Patos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.415 - Dispensar ANDRE FILIPE GUEDES ALMEIDA, CPF nº XXX.391.627-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 1.427, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar JOSE FERNANDO PEREIRA GONCALVES, CPF nº XXX.165.387-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executivo No exercício da Presidência

PORTARIA N° 1.440, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar FLAVIA CASAGRANDE BASTOS, CPF nº XXX.527.847-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 4.289/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001044.2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120729, SIAPECAD nº 01901754, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa Pós-Graduação e Pesquisa, do cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA INPA Nº 352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder pensão por morte a viúva Lucidalva Geralda de Souza Coelho, pelo falecimento ocorrido em 11 de dezembro de 2024, do servidor aposentado Guilherme Fernando Coelho, matrícula SIAPE nº 0662877, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.514, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067084/2024-68, resolve:

Designar PAULA REGINA VENTURA AMORIM GONCALEZ, matrícula SIAPE nº 3056505, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 23/12/2024 a 22/12/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 7.028 - Art. 1º Designar Alan Nilo da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1024787, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 25 de dezembro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 25 de dezembro de 2024 e término previsto para 24 de dezembro de 2026.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4243/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 2, página 33.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.707 - Designar a servidora Luciana Gonçalves de Oliveira Gotelipe, matrícula SIAPE nº 1760232, ocupante do cargo efetivo de Estatística, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Estatística, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 11.712 - Reconduzir o servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/08/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 502, 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 01/01/2025, do código de vaga 1001078, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora LARISSA FERREIRA CORREIA BAESSO, matrícula SIAPE 3138337, por motivo de exoneração a pedido.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 882, de 23 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031047.01.55.2024.4.00082.2560060586-85, de 15/12/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/12/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 601897, ocupado por DOMINGOS RIBEIRO MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE 1262837, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 12.481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ROBSON SOUZA DE MESQUITA, Matrícula Siape nº 1113484, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Unidades, do(a) Contadoria Geral - CG, FG-3, processo nº 23079.261212/24-39.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO