EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: Fms; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, Cnpj: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Assinatura: 05/02/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230003; Dispensa de Licitação nº 7/2022-100501; Contratante: Fms; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Ampliação do Hospital Municipal De Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 889819/2019, Firmado Entre e Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230040; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-100402; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar Em Madeira, Com 02 (duas) Salas, Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef Porto Pampeiro - Rio Tajapurú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 615.286,43; Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024; Assinatura: 07/02/2024.

CONTRATO Nº 20230045; Origem: Carta Convite nº 1.2023-112301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Muro Para a Emef Angelina Bebiano, Localizada na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 321.176,47; Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024; Assinatura: 07/02/2024

CONTRATO Nº 20230400; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.420,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230401; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 305.400,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230402; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 362.710,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230403; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 105.315,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023

CONTRATO Nº 20230404; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 148.215,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230405; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 342.178,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; data da assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230406; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 159.090,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230408; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio E Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.472,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230409; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 387.820,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230410; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 427.576,20; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.

CONTRATO Nº 20230412; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 311.463,20; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023

CONTRATO Nº 20230413; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 657.236,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023

CONTRATO Nº 20230414; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 489.288,60; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023

CONTRATO Nº 20230415; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 415.268,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; assinatura: 06/11/2023

CONTRATO Nº 20230420; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.710,00 ; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230421; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.472,00; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230422; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ ; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; data da assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230423; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.523,35; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230424; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.877,00; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230425; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.201,20; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230426; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.521,50; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023.

CONTRATO Nº 20230428; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.366,32; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assintura: 24/11/2023.

CONTRATO Nº 20230429; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 373.665,20; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assinatura: 24/11/2023.

CONTRATO Nº 20230430; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): nova Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 289.028,70; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assinatura: 24/11/2023.

CONTRATO Nº 20230431; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 265.950,52; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023

CONTRATO Nº 20230435; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 112.055,62; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023

CONTRATO Nº 20230436; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 331.197,18; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023

CONTRATO Nº 20230438; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 161.875,00; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023

CONTRATO Nº 20230445; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.818,20; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/11/2023.

CONTRATO Nº 20230446; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.746,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura: 19/12/2023.

CONTRATO Nº 20230447; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.283,70; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023.

CONTRATO Nº 20230448; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.033,36; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; assinatura: 19/12/2023.

CONTRATO Nº 20230449; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.400,10; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023.

CONTRATO Nº 20230450; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.196,40; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024 Assinatura: 19/12/2023.

CONTRATO Nº 20230451; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.359,80; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023.