EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n: 21893/2022/SMO

Especie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 179/SMO/GC/DPLAN/2023

Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogaçao do PRAZO PARA EXECUÇAO DA OBRA/SERVIÇO , originalmente previsto na cláusula DECIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente.

CLAUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orcamentária: 020901 Funcional Programatica: 15 451 0039 2.120, Elemento de

Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convenio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso proprio/contrapartida.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUCOES TDA Data de Assinatura: 19 de março de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregao Eletronico nº 207/2022-SRP

Processo n 007302/2022-SMSA

O Secretario Municipal de Saude adjunto, no uso de suas atribuiçoes, informa o cancelamento do Ato da homologaçao, publicada no Diário Oficial da Uniao Edicao nº 37 paginas n 150 e 151, Diario Oficial do Município n 5811, páginas n 7 e 8, e no Jornal Folha de Boa Vista edicao 896 páginas n 01, que circulou no dia 23/02/2023, em favor da empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ n 00.267.908/0001-66, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista nao aceitou assinar a Ata de Registro de Preço. O item 3 foi a favor da empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 05.696.494/0001-04 , pelo valor total de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), a empresa nao assinou o primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo n 228/2023/SMSA.

Desta forma, apos convocaçao das empresas remanescentes dos itens 1 e 2, do Pregão Eletronico n° 207/2022, Processo n 007302/2022 - SMSA, ficam adjudicados os itens 1 e 2 a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário RETIFICAR o valor total da licitaçao anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitaçao para R$ R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Informo ainda que o item 3 foi FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretario Municipal de Saúde Adjunto

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregao Eletronico nº 207/2022 -Processo n 007302/2022-SMSA

O Secretario Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diario Oficial da Uniao Edicao n 37 páginas n150 e 151, Diario Oficial do Município n 5811, páginas n 7 e 8, e no Jornal Folha de Boa Vista edição 896 páginas n 01, que circulou no dia 23/02/2023, em favor da empresa HANDSHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ n 00.267.908/0001-66, referente aos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 249.898,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista nao ter aceitado assinar o Contrato Administrativo. O item 3 foi a favor da empresa HAIAEL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n 05.696.494/0001-04, pelo valor total de R$ 28.537,20 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), a empresa nao assinou o primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo n 228/2023/SMSA.

Desta forma, apos convocaçao das empresas remanescentes dos itens 1 e 2, do Pregao Eletronico n 207/2022, Processo n 007302/2022 - SMSA, ficam adjudicados os itens 1 e 2 a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário RETIFICAR o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitacao para R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Informo, ainda, que o item 3 foi FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 14 de março de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 90000/2024

PROCESSO Nº 001683/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 06/05/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 26 de março de 2024.

Andre Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratacao