gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO -MBA EM ENGENHARIA FERROVIÁRIA: Empresa Contratada: IPOG- INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA. CNPJ 04.68.997/022-29, no valor total de R$ 18.940,00 (Dezoito Mil, Novecentos e Quarenta Reais) prazo de Execução 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 63/2023

Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 02.262.368/0001-53, Contratada: Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.984.883/0001-99, Objeto: Termo Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 063/2023, ao qual tem como objeto: Construção de Mata-Burros no Município de Anicuns, Estado de Goiás, nos termos do Contrato de Repasse 913267/2021, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Art. 57, II Lei nº 8.666/1993. Prazo: 04/04/2024 e findando-se em 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001301/2024-94; Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos Classe IIA: resíduos indiferenciados e rejeitos provenientes da Unidade Geradora até o aterro sanitário. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0067-5; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$ 31.460,00; Contratada: Berton Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda, CNPJ 26.633.906/0001-37; Data da assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 13/04/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Wilson Berton, pela contratada.
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 43/2024 Objeto: contratação de empresa especializada locação de tendas, mesas, cadeiras e sanitários para atender as demandas das secretarias termo: 145/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x mauro borba de castro. Valor: r$47.260,00(quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Termo: 146/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sga tudo para seu evento ltda. Valor: r$111.625,00(cento e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). O prazo destas atas de registro de preços será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 05/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00114/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 144/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 114/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001446/2024-67.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 39.200,02. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.016660/2023-93 relativa à imposição de penalidade de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393; Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90024/2024 - UASG 135039

Processo nº 21167.001220/2024-11. Objeto: Serviço de Confecção de Camisas Polo com logo para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 14/08/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 19.722,00. CNPJ CONTRATADA: 17.179.279/0001-15-SUPER PROMOCIONAL CIA E TEXTIL E CIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1136/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROSICLAUDIO DOS SANTOS LIMA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241.004451/2024-41.

Dispensa Nº 90275/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada em gestão de frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 56.361,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 -pregão eletrônico nº 23/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Contratado: air liquide brasil ltda.Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,93%(três vírgula noventa e três por cento) em função do reajuste de preço, segundo índice do ipca. Autorização: cláusula 17.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 02/08/2024 até 25/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/08/2024.

Três corações, 2 de agosto de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde
Extrato de registro de preços

atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 38/2024

Objeto: aquisição de material médico-hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento termo: 133/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x acácia comércio de medicamentos ltda. Valor: r$113.610,69(cento e treze mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) termo: 134/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda. Valor: r$45.249,99(quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Termo: 135/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dominus comercio sociedade unipessoal ltda. Valor: r$33.019,68(trinta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). Termo: 136/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x esf ii produtos medico-hospitalares ltda. Valor: r$588,00(quinhentos e oitenta e oito reais). Termo: 137/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x l a dalla porta junior ltda. Valor: r$119.822,75(cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Termo: 138/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mat med hospitalar - me. Valor: r$2.880,00(dois mil, oitocentos e oitenta reais). Termo: 139/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e hospitalares ltda. Valor: r$52.770,35(cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Termo: 140/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda. Valor: r$28.944,80 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo: 141/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x perola importadora de distribuidora hospitalar eireli. Valor: r$17.876,45(dezessete mil, oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e cinco centavos). Termo: 142/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x pmi brasil importadora e exportadora de produtos para saude ltda. Valor: r$1.036,25(um mil, trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Termo: 143/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sameh soluçoes hospitalares ltda. Valor: r$6.225,00(seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Termo: 144/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tidimar comercio de produtos medicos hospitalares ltda. Valor: r$17.820,11(dezessete mil, oitocentos e vinte reais e onze centavos) o prazo destas atas de registro de preços será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 25/07/2024. Três corações, 25 de julho de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde
Extrato de contratos

Pregão eletrônico nº 17/2024. Objeto: aquisição de 01 ambulância tipo a simples remoção furgão, de 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (05 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios. Contrato: 97/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x camminare maquinas e empreendimentos ltda. Valor: r$484.000,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) contrato: 101/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x rio doce comercio de veiculos ltda. Valor: r$70.900,00(setenta mil e novecentos reais). O prazo destes contratos será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 25/07/2024. Três corações, 25 de julho de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 4.395,67. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

* Contratação de empresa especializada para serviço de Locação de Sistemas de Módulos de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico para o Instituto Nacional de Cardiologia.

Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail e engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037- 2183.

Em 15 de agosto de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900012/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024

Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90012/2024, veiculada no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS.

Onde se lê:

1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011

2º - Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024

Leia-se:

1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90012

2º - Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024

Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024

Errata da publicação do aviso de CONCORRÊNCIA 90004/2024, veiculada no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Viçosa/Al.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.000908/2024-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) daten / dc5a-s..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 30.198,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

Aquisição de 03 (Três) Autoclaves Horizontais a vapor na faixa de 400 a 600 litros, buscando soluções com 01 e 02 portas (barreira), na faixa de 400 a 600 litros e com adequação de site.

Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail engclinicainc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037- 2183.

Em 15 de agosto de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

OBJETO: alteração de cláusula contratual que trata sobre a doação de bens: todos os bens permanentes adquiridos pela FUNDAÇÃO DE APOIO para a execução deste projeto, com recursos provenientes do mesmo, serão automaticamente doados à UFJF após sua conclusão.

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.939786/2022-32.

VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/04/2028.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024. Objeto: Registro de para contratação do serviço de alimentação (buffet), sob o SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 16/08/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23109.007371/2023-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n. 028/2023 e cláusula 17ª do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, com efeitos a partir de 16/08/2024. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,81. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº 90015/2024: 15/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90015-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 14 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir PERFADEX PLUS - SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Kelly Autran no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2150

Em 15 de agosto de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2886/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1251/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: IZIDORIO BANDEIRA DA COSTA . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 08650.037280/2022-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.000.710/0001-72 - WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Reajustes de preços no percentual de 8,04% (oito inteiros e quatro centésimos por cento) e de 3,36 (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento) sobre o saldo remanescente do contrato nº 75/2022, então celebrado junto à empresa white tratores serviços de terraplenagem eireli, cnpj/mf: 04.000.710/0001-72.. Vigência: 14/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.580.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à administração central..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 77.652,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955955, Nº Processo: 21000019932202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL CNPJ nº 75963256000101, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 255.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000147, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO JASINSKI CPF nº ***.075.609-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.014662/2024-60.

Dispensa Nº 407/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "as demandas e as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos no df e entorno (parte ii)", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 175.816,25. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 34, DE 14 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024 - DOU de 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Informática II (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Murilo do Nascimento Luiz

136,67

2º

Ingrid Thais Ribeiro

83,50

3º

Matheus Bernardo Frate

63,42

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ingrid Thais Ribeiro

83,50

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241005844/2024.

Dispensa Nº 90276/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de prestador de serviço na locação de viaturas tipo van, para atender as atividades administrativas do erocp da 7ª brigada de infantaria motorizada, dentre elas visitas de atores externos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.002756/2024-92. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Encerramento desse contrato por duplicidade no sistema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SJOG/2024

OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ARIQUEMES RO - SJOG, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 06/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1053047). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.048180/2024-11.

Dispensa Nº 405/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "xi encontro nacional dos estudantes indígenas: 20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e efetivando a permanência", oriundo de descentralização de crédito ocorrida pela fundação nacional dos povos indígenas - funai à universidade de brasília, em 07 de junho de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955849/2024

Espécie: Convênio nº 955849/2024

Processo nº 00350.002903/2024-31

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Muriaé - MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76

Objeto: Desenvolvimento da aquicultura no município de Muriaé por meio da aquisição de uma retroescavadeira.

Data da Assinatura: 08/08/2024

Vigência: 21 (vinte e um) meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito do Município de Muriaé - MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113009067202413. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos para fins didáticos, manequins de simulação humana de média e alta fidelidade e equipamento hospitalar) que serão utilizados em aulas teórico-práticas, por meio de situações simuladas, no laboratório de habilidades materno infantil e a sala de simulações do curso de enfermagem da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.023993/2023-48.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca aceco mecatron, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 759.702,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1259/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: . Objeto: VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23079.225358/2022-59.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e serviços complementares para equipamento vitreófago constellation, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.192,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de setembro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles: Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa BRASIL SORRIDENTE.

Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 16 de agosto de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 02 de setembro de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 02 de setembro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 15 de agosto de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
EDITAL DE CITAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CNPJ n° 45.014.577/0001-90, constando nos autos como último endereço Travessa São Fernandes, S/N - Conjunto - Vila Sao Joao, São João de Merti / RJ, CEP 25.570-235, na pessoa de seu representante legal, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006497/2024-53 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006497/2024-53 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001199/2024-57.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra especializada para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, BSB e RJ, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no endereço SEPS 702/902, Conjunto C, Torres A e B, Asa Sul, Brasília/ DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.570.141,40. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301216

Objeto: Serviço de atendimento e suporte aos públicos de interesse da Petrobras com estrutura de Service Desk

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953115/2023. Processo n. º 71000.063239/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953115/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 612/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 204/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953115/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Matrícula Funcional nº 02821370.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 947027/2023, processo n.° 00350.002170/2023-53, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia, CNPJ/MF n.° 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 947027/2023, até a data de 25 de setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal e Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia: Data da assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação empresa p/ aquisição de materiais p/ realização de manutenção e recuperação de vias e logradouros públicos e também para pavimentação de ruas (menor preço por item). Propostas: das 16h de 16/08/2024 até as 8:58h de 29/08/2024. Abertura: 29/08/2024 às 9:01h. Sessão de disputa de Preços: 29/08/2024 às 13h. Credenciamento no Sistema de Compras: Pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/fornecedores.

Adelar Bertuzzo

Prefeito Em Exercício
CONTRATO 05/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 05/2024

Nº Processo: 02002.000901/2024-92

Ato que Autoriza a Contratação Direta.

Nº 4/2024.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER EIRELI.

Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de Tratador de Animais Silvestres, com fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual e uniformes, visando atendimento da demanda anual existente no Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado do Acre (CETAS/IBAMA-AC), no total de 04 (quatro) postos de serviços - sendo 02 (dois) com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e 02 (dois) em escala laboral do tipo 12x36 horas (doze horas de trabalho ininterruptos por trinta e seis horas de descanso) - diariamente de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$. 285.244,42.

Data de Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 22333325154120241. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para atender demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 158435-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 22333325154120241. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para atender demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 158435-26404-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024

UASG 154040

Nº Processo: 23106.048306/2024-40.

Dispensa Nº 404/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "xi encontro nacional dos estudantes indígenas: 20 anos demarcando as universidades com luta, resistência e efetivando a permanência", oriundo do termo de execução descentralizada nº 5 de 2024, celebrado entre o ministério dos povos indígenas (mpi) e a universidade de brasília, em 05 de julho de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 544.221,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste i (srse-i - sp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23066.037972/2023-95.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de 31/07/2023 a 31/07/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 06/2023 em 4,489503% mediante aplicação do IPCA, conforme estabelecido nos termos da cláusula dezessete do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.683,48. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 765704

Nº Processo: 63065000025202454. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Será adotado o sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as informações da irp ou da diviugação de compras e o TR, prevalecerão as informações do TR. .

PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2024) 765704-00001-2024NE000268
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23080.057884/2022-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que o valor estimado anual desta contratação passará, a partir de 03/05/2024, de R$945.000,00 para R$979.851,79. Com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de dispositivos, peças, componentes e materiais, o valor total anual estimado poderá ser de R$1.479.851,79. A majoração no valor total do contrato, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025, será de R$34.851,79. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.851,79. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 019/2021 CR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: A V LOPES ME; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10.08.2024 até 10/08/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 09 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANDRE VALENTIM LOPES - TITULAR DA CREDENCIADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 002/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PRFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA; ORGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a anuência a Ata de Registro de Preços 006/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 6/2023 do Município de Nísia Floreta/RN com o objetivo de adquirir um veículo 0km para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Lei 14.770/2023, Resolução 028/2020 do TCE/RN e Decreto Municipal 245, de 29 de dezembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município, Exercício de 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação: 832 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 4 . 4.236 . 0 . 449052 - Disponibilidade de Caixa Saldos de 2022, Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente e Ação: 763 - 3 . 8001 . 10 . 122 . 4 . 4.129 . 0 . 449052 - Ações Voltadas A Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - PROCURADOR DA CONTRATADA