AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 - Processo Administrativo nº 106/2023 Registro de Preços, Visando a Aquisição de Material de Expediente e Papelaria a Fim de atender as necessidades do SAME/FM- de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, Por um Período de 12 (doze) Meses, com as conformidades de Termo de Referencia - ANEXO I DO EDITAL ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI com CNPJ Nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35,, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85 ,88, 89 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 89.396,60 Vigência: 14/03/2024 a 26/02/2025. Assinatura: 22/17/2024.

Thiago Campos Amado

Superintendente

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022. Contratada: CLAUDEMIR POMPOSA DONOLA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEO - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. ao Termo de Contrato Nº 07/2022, por 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização Processo Administrativo nº 596/2024 Empenho: 216 Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025 - Valor Global: R$ 34.998,72 Assinatura: 03/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "VILA GUILHERME" ao Termo de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 588/2024 Empenho: 475 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 43.200,00 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022. Contratada: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - (PSF) "CASA GRANDE" do Município de Francisco Morato-SP.ao Termo de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 587/2024 Empenho: 474 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 25.386,72 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 05.2022. Contratada: DOURIVALDO SALES PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "Jd. Santo António". ao Termo de Contrato Nº 05/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 592/2024 Empenho: 476 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 26.303,88 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019. Contratada: PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.229.303/0001-67. O objeto do presente Termo Aditivo Nº 01/2024 consiste na Prorrogação de Prazo Contratual. Autorização Processo Administrativo nº 507/2024 Empenho: 376 Vigência: 12/03/2024 - 11/03/2025 - Valor Global: R$ 35.160,00 Assinatura: 11/03/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Ao Termo Contratual Nº 06/2024 Contratada: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.702.994/0001-77. O objeto do presente ajuste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 06 (seis) meses. Autorização Processo Administrativo nº 3631/2023 Empenho: 650 Vigência: Valor Global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais) Assinatura: 05/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º de Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze metros quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48, Assinatura: 09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº 902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566 Valor global R$66.000,00, Assinatura: 22/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo Administrativo 1166/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI Objeto do Contrato originário é a contratação de comunidade terapêutica para atendimento voltado a pacientes usuários de substâncias psicoativas com potencial de abuso (álcool e outras drogas) maiores de 18 (dezoito) anos para internação voluntária, no sexo masculino ou feminino, de forma complementa, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Francisco Morato. Empenho: 526 Valor global R$ 70.452,00 (Setenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) Assinatura: 04/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.