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EDITAL Nº 9, de 3 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna público o adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado.

1. ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

1.1 - As provas do Concurso Público Nacional Unificado, regido pelos Editais nº 1, 2, 3, 4, 5 ,6, 7 e 8, de 10 de janeiro de 2024 e pelo Edital nº 5, de 10 de abril de 2024, que estavam marcadas para o dia 5 de maio de 2024, estão adiadas em todos os locais de prova, para todos os cargos, especialidades e órgãos participantes.

1.2 - As provas objetivas e discursivas do Concurso Público Nacional Unificado de 2024, para todos os cargos e especialidades e órgãos, serão realizadas em data, horário e local a serem divulgadas por meio de novo edital.

1.3 - O cronograma do Anexo VII dos Editais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, de 10 de janeiro de 2024 e do Anexo VI do Edital nº 8, de 10 de janeiro de 2024 será oportunamente retificado.

ESTHER DWECK
EDITAL Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024, de que tratou o Edital nº 12, de 16 de abril de 2024, publicado na edição nº 76 do Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, Seção 3, página 30, em razão do Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul.

1. O Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI ficará disponível, no período de 7 de maio de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de maio de 2024, para que todas as instituições de educação superior participantes do Prouni efetuem os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, observado o horário de Brasília-DF.

2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 19 de novembro de 2008, deverão ser realizados no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10052/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 003/2024, do tipo de disputa ABERTO - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Recapeamento e Sinalização das vias pavimentadas do Distrito do Faval, atendendo o convênio nº 2488/2023/SINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 07 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 07 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT., 15 de Maio de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira/Substituta
edital

suspensão do Processo Seletivo Simplificado

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, comunica a todos os interessados a suspensão do Processo Seletivo Simplificado estabelecido no Edital Nº 01 de 21 de março de 2024 e alterações por 30 (trinta) dias, a partir da publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 59000.009073/2022-23

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em atendimento ao artigo 13-A da Lei n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo 59000.009073/2022-23, comunica aos interessados a realização da Consulta Pública n. 001/2024, conforme informações a seguir:

Objeto: Obtenção de subsídios para o aprimoramento dos estudos de modelagem da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema da Segunda Etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, localizado no Estado do Piauí, com destaque para as minutas do edital e do contrato.

Período: Entre os dias 29 de maio e 27 de junho de 2024.

Forma de participação e material de apoio: Os referidos documentos, demais estudos de viabilidade, o formulário de contribuição e a íntegra desse aviso estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na internet, acessíveis no link https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/fundos-regionais-e-incentivos-fiscais/consulta-publica, até as 23h59 do dia 27 de junho de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro
CARGO: 406 - ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI

Nome

Inscrição

ALLYSON ANHOLETI BARBOSA

9590000813

BRUNO MONKLER FERREIRA

9590000277

DAVIDSON DE OLIVEIRA MELO

9590000802

DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA

9590000266

EDI RAI FERREIRA MORAES

9590000815

ELDER FERNANDES DE OLIVEIRA

9590001659

FABIANA DE ALMEIDA AMARAL

9590001612

HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA

9590000510

HIGOR DA SILVA BRAZ

9590001437

HIGOR DA SILVA BRAZ

9590001449

JHONATAN DA SILVA KEFBER

9590001193

JORGE LUIS DE ARAUJO ROSSITER

9590000785

KATIA GOMES CALCADO

9590000619

MAIKO ADEMIR NUNES

9590001168

MAIKO ADEMIR NUNES

9590001163

MARCINEI VIANA DA SILVA

9590000187

MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA

9590000865

NAIARA CARVALHO LIMA

9590000090

NIVALDO DE CAMPOS

9590001079

RAFAEL LENHARO SILVA

9590001194

RICARDO LUIZ CRUZ SANTOS

9590001414

RODRIGO SILVEIRA PEREIRA

9590001018

SÂMARA KATTE TORRES GUERRA

9590000901

WAGNER DIAS TEIXEIRA GOMES

9590001496

WILLIAM DOS SANTOS

9590000165

WILSON DE SOUZA NETO

9590000404

YAN CARLOS TELES PORTO

9590000200

CARGO: 407 - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Nome

Inscrição

ÁLEF SILVA RODRIGUES

9600001326

ARIEL ANDREWS DOS SANTOS

9600000345

BRENDA LAU

9600000955

BRUNO PINHEIRO DOS REIS

9600001369

HELBERT ROCHA ANDRADE

9600001151

HELBERT ROCHA ANDRADE

9600001144

JÚLIO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTO ROHRS

9600001857

LUCAS PAULO GARCIA RODOVALHO

9600001334

LUCAS REPIZO TEIXEIRA

9600001165

LUIZ FERNANDO DE LIMA COSTA

9600001656

MARCELO PINTO DA SILVA

9600000060

MARCIO HENNING FELICIANO DE CARVALHO

9600000786

MATEUS INÁCIO DA SILVA

9600001417

MIQUÉIAS VAZ OLIVEIRA

9600000821

PEDRO HENRIQUE DE AVILA VASCONCELOS

9600001292

PEDRO HENRIQUE MENEZES BRITO

9600001580

THIAGO TAVARES DE ALCÂNTARA

9600001022

VINICIUS ERMILIATO DE GODOY

9600001139

N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU nº 90-A, edição extra, de 10/5/2024, Seção 3, com omissão.
AVISO

A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos".

JUSSARA PEREIRA MARQUES

Gerente Administrativo e Financeiro
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2024

O Comandante da Academia da Forca Aerea, em cumprimento ao item 1.3.5 das Instrucoes Específicas para o Exame de Admissao ao Curso de Formacao de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronautica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 354/DCR, de 8 de marco de 2023, torna publica a relacao nominal dos candidatos matriculados no ano de 2024:

CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONAUTICA

Enzo Pequeno Oliveira, Erivelto Ribeiro Sartor, Gabriel Rodrigues, Joao Victor Leite Cunha Silva e Ruan Adriel Oliveira Brito.

CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS INTENDENTES DA AERONAUTICA

Amanda do Nascimento Torquetti, Ana Laura Martins de Lima, Douglas Emidio Leao, Laryssa Souza Albuquerque de Araujo, Luiza Orosco Silva, Dalila Theberge Sampaio Villa, Dandara Fernandes Neves Gomes*, Gabriel Rocha Correia, Maria Luiza Bertin dos Santos, Rafaela da Silva Pitta e Weslley Kroff Delfino.

CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONAUTICA

Keven Nicholas Pimentel de Lima, Leonardo Brito Rigaud, Leonardo Kenji Kamiya Kuraoka, Paulo Henrique Galetti Faustino, Pedro Lima Maia, Rafael Lucas da Silva Nascimento, Douglas Terra de Oliveira Lopes e Marlon Breno de Castro Adriano.

* Candidato(a)(s) matriculado(a)(s) por força de decisão judicial.

Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBAO SCHIAVO
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 16/01/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 306635]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho, RO 5 de fevereiro de 2024

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 740 (SETECENTOS E QUARENTA) diplomas no período de 30/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 308170 a 310988], [livro 2- registro 308157 a 311114], [livro 3- registro 308322 a 310791], [livro 4- registro 308119 a 311110], [livro 5- registro 309323 a 311035], [livro 6- registro 310614], [livro 16- registro 308235 a 309333], [livro 17- registro 309399 a 311078]., [livro 62- registro 309031 a 309077], [livro 63- registro 309038]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 16 de fevereiro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (NOVENTA E UM) diplomas no período 02/02/2024 a 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 308829 a 310007], [livro 34- registro 308808 a 310063]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 16 de fevereiro de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
Extrato de Convênio

Processo 23076.092976/2021-72 Convênio nº. 03/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD, assinado em 20 de fevereiro de 2024, vigorará até 20 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD.
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 2/2024

Extrato de Contrato PMG 002/2024. Processo Licitatório PMG nº 086/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Lote

Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA. CNPJ: 82.607.623/0001-91.

Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda n°. 1417/2023 - Transferência Especial/Fundo Social.

Item 01 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO RIO DA ONÇA;

Item 02 - QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOTEAMENTO BENKENDORF. Garuva, 30 de janeiro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados centro e trinta e três diplomas, no período de 05/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 10001044; Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010042023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000527; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001043; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, quarenta e seis registros, de 1001045 a 1001090; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, quarenta e dois registros, de 2000486 a 2000526 e 2000528; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e seis registros, de 1001017 a 1001042; Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, quinze registros, de 2000430 a 200444. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 30 de janeiro de 2024.

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 diplomas digitais, no período de 11 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2024-362 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 539.041,48 (quinhentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 11 de março de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de fevereiro de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras n. 347-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do aditamento: concessão de repactuação aos preços (6,34%) e concessão de desconto pela Contratada sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor mensal: R$66.523,98; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras n. 032/2021 - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2021; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MICHELLE MATEUS FALCIANO - CNPJ 04.727.313/0001-05; Objeto do contrato: contratação de serviços de desinsetização contemplando dedetização e desratização; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses sem alteração dos valores; Valor global do aditamento: R$3.774,00; Data de assinatura do aditamento: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Compras n. 346-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do aditamento: concessão de repactuação aos preços (7,38%) e concessão de desconto pela Contratada sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor mensal: R$69.198,02; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 28/2024

Procedimento Licitatório nº. 28/2024 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 28/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, fara realizar no dia 15/03/2024, às 09h00min, ATO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS GERALDO JOSÉ DE CARVALHO, SITUADA NA LOCALIDADE BARRA GRANDE-KM 6, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MÁQUINARIO E MATERIAL NECESSÁRIO, conforme especificações e condições dispostas no edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h.00min. do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, "Acesso Identificado". Informações (47) 3623.0121. Cópia do edital no site http://tresbarras.sc.gov.br, ícone 'LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Três Barras - SC, 22 de fevereiro de 2024.

CRISTIAN ROBERTO TODT - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Código de Registro no TC: A458132B4EE4CE70E9C18D9B326F7903FC8EE1A5

Três Barras - SC, 22 de fevereiro de 2023.

ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 24/01/2024 a 23/02/2024:

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0001-0031; 0033-0055.

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 321 (trezentos e vinte e um) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 0001-0002; 0008-0010; 0012-0016; 0018; 0020-0021; 0025; 0027-0028; 0030; 0032; 0036-0038; 0040-0149; 0151; 0154-0158; 0160-0205; 0207-0208; 0210-0211; 0213-0215; 0217-0231; 0234; 0236-0237; 0239-0242; 0245-0296; 0298-0302; 0304; 0307-0311; 0313-0315; 0317-0347; 0365; 0456-0466.

Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foram registrados 10 (dez) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10001-10010.

Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10005; 10007-10008; 10010-10011; 10022; 10024; 10029; 10035-10037; 10041-10042; 10046-10047; 10049-10053; 10056; 10059; 10062; 10064-10092; 10094-10107; 10109-10135; 10137-10148.

Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora

Foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10001-10027; 10029-10030.

Centro Universitário UNIVERSO Recife

Foram registrados 7 (sete) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10001-10007.

Centro Universitário UNIVERSO Salvador

Foram registrados 3 (três) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10001-10003.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024.

WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar das publicações no DOU em 16/01/24 e 09/02/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBAIANO04, IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, IFSUDESTEMG27, IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora do item 1 DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01, e dos itens 14 e 15 FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.559.378/0001-08.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, portadora do CNPJ Nº: 05.340639/0001-30; objeto: prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis automotivos, através de cartão magnético ou de chip, para atender as demandas dos servidores do CRT-ES, Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 61.965,85 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.014/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43,. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: de R$ 90.210,15 (noventa mil, duzentos e dez reais e quinze centavos).MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 26.594,10 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 37.568,65 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 351522023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTUREX, Inc.. Objeto: Bomba Calorimétrica. Valor: USD 40.910,00 (quarenta mil e novecentos e dez dolares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Shimadzu Latin America S.A.. Objeto: Máquina Universal de Ensaios Mecânicos. Valor: USD 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 987823

Processo: 041/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 01/03/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 01/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 26 de fevereiro de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077106474202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 39/2023 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 26/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial nº 22/2023

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação do Pregão Presencial 022/2023 que tem por objeto: "Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e demais Secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/10119-00/PMM.

A sessão pública marcada para o dia 20/02/2024 às 09:00h, fica SUSPENSA, com publicação futura de nova data para o certame.

MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 034/2023/SEGOV/PMM - 16/02/2024, solicitando ajuste no Termo de Referência.

Manacapuru-AM, 16 de fevereiro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Brasília - DF, na SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 6º, I e V combinado com os artigos 7º, II; 11; 14, I; 15; 17, parágrafos 1º a 4º; 18, incisos I e II, parágrafo 1º e art. 26, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2024, para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 21 de março de 2024 (5ª feira), em segunda e última chamada às 10:00h, por videoconferência: http://link.sindisat.org.br/video, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Aprovação da Prestação de Contas/2023 da Diretoria Executiva com parecer do Conselho Fiscal;

2 - Outros assuntos.

Conforme artigo 17, §2º do Estatuto, a participação de cada associada será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos.

Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024

Fábio Franco Costa de Alencar.

Diretor Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituição: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP

Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada

CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 645 (seiscentos e quarenta e cinto), diplomas de 06/11/2023 a 20/02/2024, no Livro de Registo nº 01 e sequencias numéricas de 1359 a 2008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br /DiplomaDigitalDOU.aspx?dt=23/02/2024.

São José do Rio Preto/SP, 23 de fevereiro de 2024.

Halim Atique Junior

Reitor
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Concorrência com fundamento na lei 14.133/2021

Processo nº 026/2024

Edital nº 022/2024

Critério de julgamento: menor valor global.

Encontra-se aberta nesta municipalidade a Concorrência (eletrônica) acima citada para a Contratação de empresa para executar a demolição de muros de placas e construção de muros de fechamento e divisa em blocos de concreto aparente no Centro Educacional Desportivo "Raphael Cavalin" no município de Valentim Gentil/SP, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 337, de 22 de janeiro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de março de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 26 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE B Nº 35

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva em Equipamentos Odontológicos, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/03/2024, às 10 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: licitacao.b035@sestsenat.org.br.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Contrato: CRP-09-02/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de software de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2025. Valor total do aditivo: R$ 13.595,69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: RD Telecom Ltda, CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Contrato: CRP-09-01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de conexão IP dedicados via fibra óptica com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 9.715,01.
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 - NIRE 14300000547

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações").

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.

Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº005/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial para atender a unidade B051 - São Vicente/SP em favor da empresa 21.092.741 NENDE COSTA SANTOS, no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis reais).

Elisângela S. O. Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato nº 1/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ITAGUAJÉ, conforme Contrato de Repasse nº. 934656/2022/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município, firmado com o Município de Itaguajé - PR. Fundamento Legal: Tomada de Preços 04-2.023, Processo Licitatório 124/2.023. Empresa Contratada TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 19.406.928/0001-07, vencedora do Lote Único, no valor global de R$ 549.471,65. Vigência 365 dias e Execução 90 dias, após ordem de início. Dotação: 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES; 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 31807 OBRAS E INSTALAÇÕES; 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Foro Comarca de Colorado - Estado do Paraná.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 06/02/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36352 a 36463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 27 de Fevereiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE DN Nº 163

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn163@sestsenat.org.br.

Camila Ferreira dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE HIPO/HIPERTERMIA (COLCHÃO/ MANTA)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.028.05563/2023

ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 23-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à AASJ SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 14.975.620/0001-50, de: i) multa, no valor de R$ 1.557.197,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLCP; e à DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA., CNPJ 27.869.148/0001-13, de: a) multa no valor de R$ 51.436,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLCP;

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.056029/2023-00

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ANTROPOCENO, CNPJ sob nº 45.344.903/0001-28. OBJETO: a cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de pesquisa científica aplicada na elaboração de processos de obtenção de glicerina e surfactantes conforme certificação da cadeia produtiva orgânica e estudo de modificações químicas e biotecnológicas do amido. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Frederico Campos Didone pela ANTROPOCENO e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.048660/2023-27

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a GEOAMBIENTE SA, CNPJ sob nº 05.453.862/0001-93. OBJETO: Desenvolvimento de estudos de aplicação de produtos desenvolvidos pela Empresa GEOAMBIENTE SA, para aplicação em áreas contaminadas e analisar o comportamento de diversos tipos de contaminantes, tais como: espécies metálicas, agroquímicos e solventes, explosivos e derivados de petróleo em diferentes tipos de solo e água subterrânea. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Everton Maurício Carvalho pela GEOAMBIENTE e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.047132/2023-51

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e a COMPANHIA DE CIMENTO ITAMBÉ, CNPJ nº 76.630.573/0001-60. OBJETO: Estabelecer uma cooperação técnica e científica entre os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu do Departamento Acadêmico de Construção Civil (DACOC) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba (UTFPR-CT) e a Companhia de Cimento Itambé, na forma de promoção de visitas técnicas, aulas de laboratório e apoio através do fornecimento de cimento para as aulas práticas e no desenvolvimento de novos traços de concreto. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Ricardo Correa Israel, Márcio Ferreira Lobo e Cassiano Ricardo Bettes pela ITAMBÉ, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.017366/2023-73

COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CNPJ sob nº 75.105.618/0001-88. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisa aplicada em elaboração conjunta entre UTFPR-CT e Município de Campo Largo para inventário, catalogação, elaboração de documentos, ações educativas e disponibilização das informações em site de internet do Projeto Arquivo, referentes ao Município de Campo Largo. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Maurício Roberto Rivabem pelo Município de Campo Largo e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.