gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004050202493. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos para APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL. e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 01/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23748.000783/2021-26.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostialamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato no03/2021, que trata sobre a prestação de serviços contianuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme convenção coleava de trabalho - cct/2024 - mt000075/2024.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.289,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 410/2023.

Nº Processo: 67438.008738/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 410/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 53.501.714/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA. Objeto: supressão do pacote de hemodiálise que está previsto na tabela do anexo IV do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 e a inclusão do pacote de hemodiálise ambulatorial previsto na tabela do anexo V do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 ao Contrato nº 410/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de nefrologia, consultas, tratamentos e hemodiálise ambulatorial. Vigência: 27/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23125.029492/2022-68. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços do contrato n° 25/2023, cujo objeto é a "a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no campus marco zero do equador, município de macapá - ap", conforme memorando eletrônico n° 04/2024-prefeitura.. Vigência: 01/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.449,86 Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 822460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141008407. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 8.411.736,69, Valor de Contrapartida: R$ 420.947,07, Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100496/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 28.927.482/0001-49 - LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 62.558,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856360. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.171,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956433, Nº Processo: 21000022209202480, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Execução de obras ou serviços de

engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.056.565,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.565,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.046.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000471, Valor: R$ 1.046.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº ***.203.139-**.
AVISO DE licitação fracassada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90036/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do laboratório do LFDA-MG, restou fracassada.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 6º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa M&B ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.656.632/0001-33 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação.

A contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o sexto classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG: 153063)

UDSON PACHECO de Souza

Presidente da CPL
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Paraná - SENAR-PR; Objeto: implementar ações conjuntas de capacitação e atualização de instrutores vinculados ao SENAR-PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$476.581,62; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 28/06/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Ágide Meneguette - Representante Legal do SENAR-PR.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0153-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Galtra Data Science and Analytics - Galtra; Objeto: estudar uma possível parceria relacionada a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 28/06/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Tiago Dutra Galvão, Sócio-Fundador e CTO da Galtra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100496/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 00.968.212/0001-67 - J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de móveis.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 34.965,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROAD Nº 993-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de camisas infantis e adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de alumínio, todos com personalização, a fim de atender o interesse do TRT14. Empresas: GRUPO l - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA, no valor de R$ 42.390,00; GRUPO Il - BARION BRINDES LTDA, no valor de R$ 40.745,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 27 de junho de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 176/2010.

Nº Processo: 50618.000779/2008-49.

Tomada de Preços. Nº 340/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.

o contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.639,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação dia 02/07/2024,

ONDE SE LÊ: Licitação nº 7.2024-00018,

LEIA-SE: nº 7.2024-00012.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 4785320244018002. Objeto: Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, A aquisição em tela destina-se ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas para os anos de 2024/2025, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 90002-90002-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 010/2022.

PROCESSO nº: 014/2022 Concorrência nº: 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência e execução dos Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTA/RR. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956792, Nº Processo: 21000022991202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA CNPJ nº 75483230000158, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000491, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE GABRIEL GONCALVES FACHIANO CPF nº ***.470.479-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90007/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90007/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente. A empresa vencedora foi: PRIME BUFFET MS LTDA - CNPJ nº 10.426.851/0001-54 (Item 1).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 67/2015.

Nº Processo: 08038.008591/2014-51.

Dispensa. Nº 91/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 06.039.438/0001-60 - DINAMICA DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

reduzir o valor do contrato em 30% (trinta por cento), passando o valor mensal de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) para r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo: 25380.004480/2023-86, cujo objetivo é a pretensa aquisição de imóvel para uso institucional em Porto Velho, Rondônia. Uma única proposta foi recebida, qual seja, da Sociedade de Ensino Superior de Ensino da Amazônia limitada (CNPJ) nº 04.098.638/0001-68. Conforme análise da equipe técnica, as condições do imóvel são compatíveis com o programa institucional da Fiocruz. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: rondonia@fiocruz.br

FLÁVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, CNPJ nº 63056469000162. prorrogação da vigência do instrumento de 30/06/2024 até 30/06/2025. Valor Total: R$ 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANGELO DEL VECCHIO, CPF nº ***.860.608-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000419202405. Objeto: Aquisição de Gás Especial, para suprir as necessidades das Unidades do LFDA-PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo nº 59336.005798/2023-31. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 951864/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, CNPJ nº 10.106.243/0001-62, no valor original de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, WASHINGTON ANGELO DE ARAÚJO, Prefeito, domiciliado em Tacaratu/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 383/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 01/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH.O Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.007016/2024-53.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 20.712.707/0001-38 - T. R. CHAGAS COMERCIO. Objeto: Aquisição de pães e farinha de mandioca, para suprir o núcleo de alimentação e nutrição - nan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 30.460,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 837693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001822202441. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 02/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta

Processo n.º 0015/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de película e lona automotiva.

Data início de recebimento de propostas: 01/06/2024

Data fim de recebimento de propostas: 03/07/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0015/2024, para fins de aquisição de películas e lonas automotivas, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras @croap.org.br, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001484/2024-46.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 2.029,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 839357. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 375.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 857463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 373.135,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 918477. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.514.980,00, Valor de Contrapartida: 70.299,60, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão a ata de registro de preços nº 2/2023 do Pregão Eletrônico nº 6/2023/FNDE/MEC. A Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN (CNPJ nº: 08.173.502/0001-26) / Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE S.A - CNPJ: 88.610.324/0001-92. unidade orçamentária: 02.004 - secretaria municipal de educação. ação: 1012 - aquisição de veículo para transporte escolar - ensino fundamental. função: 12 - educação. sub-função: 361 - ensino fundamental. programa: 0042 - ensino fundamental. natureza de despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente. fonte de recursos: 15700000 - transferências do governo federal a convênio e congêneres vinculados a educação. Fundamento: lei nº 14.133/2021. Processo de origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - 006/2023/FNDE/MEC. Valor R$: 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Cerro Corá/RN, 27 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2024

UASG 200139

PREGÃO Nº 02/2022. PROCESSO 08674.005577/2021-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 13.451.491-0001-39. Contratado: SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 18/2024

UASG 200139

PREGÃO Nº 02/2022. Processo 08674005577/2021-20 - Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 03.571.043-0001-15. Contratado: WELITON FERREIRA LEAO - EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com a proposta de preço no valor global de R$ 829.899,92 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa e dois centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 928/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antônio localizada no munícipio de Afonso Bezerra. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Afonso Bezerra-RN, 1º de julho de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08, com a proposta de preço no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 1025/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser realizado na Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de Afonso Bezerra/RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Afonso Bezerra-RN, 1º de Julho de 2024.

João Batista da Cunha Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio n° 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme n° Processo Administrativo N° 2024/05369-00. ABERTURA: 22/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 08/07/2024, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 1º de julho de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90941/2024 OBJETO: Contratação de Subscrição de Licenças da Solução de Data Discovery Qlik Sense pelo período de 60 (sessenta) meses, com serviços de Suporte Técnico e atualização de versões, incluindo a prestação dos serviços de Orientação Técnica e Capacitação Técnica sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120630

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 67298.018974/2019-41.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 6° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93, onde o objeto são os serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.573,86. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.003593/2024-93.

Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento real time pcr, do fabricante cepheid, modelo genexpert, de número de série 842585, para o hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001485/2024-91.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 7.037,76. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 286/2023.

Nº Processo: 25000.064226/2022-83.

Pregão. Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 286/2023, que tem como objeto o medicamento Desmopressina Acetato, 0,1 mg/ml solução nasal e Alterar a Cláusula Terceira - preço do Contrato originário em função do acréscimo. Vigência: 28/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.550.032,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 847957. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, CNPJ nº 08161341000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.200,00, Valor de Contrapartida: 1.200,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930894. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACADOR, CNPJ nº 83074302000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.068,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 00058.008587/2021-72.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 12/2021 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 28/06/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.671.101,78. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 21026.000612/2017-31.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: OTILIA MARIA FERNANDES BORTOLANZA. Objeto: Alteração das cláusulas sexta (valor), oitava(vigência) e décima primeira (dotação orçamentária) do contrato nº 02/2017 firmado em 09/06/2017.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.418,84. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125030894202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 154215-15278-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 895905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.707,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537002391/24-20. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para saúde, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 16, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet. .

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.101,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ nº 08929648000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 753914. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.934,21, Valor de Contrapartida: 48.539,14, Vigência: 31/12/2010 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854583. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 642.682,95, Valor de Contrapartida: 162.803,95, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 142.065,24. Vigência: 27/06/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato n. 0026/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: KENTA INFORMÁTICA S/A, CNPJ 01.276.330/0001-77. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de suporte técnico, atualização de licenças e mentoring/consultoria para o sistema de gravação de áudio e vídeo - DRS 2º Grau. Fundamento Legal: PAe 0022761-86.2018.4.01.8000; Artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 2.1 da Cláusula 2ª do 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 0026/2019. Assinatura: 27/06/2024. Data da Rescisão: 17/06/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
Edital de Seleção Pública Funarte nº 1, de 1º de julho de 2024

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 01, de 02 de julho de 2024 - Política Nacional das Artes - Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024. Objeto: concessão de 40 (quarenta) bolsas culturais para candidaturas inscritas na Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, que pretende promover a participação de agentes artísticos brasileiros em circuito de difusão internacional reconhecidos como espaços estratégicos de promoção e cooperação das artes. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Período de inscrição: do Festival Internacional de Artes Vivas de Bogotá/Colômbia de 02 de julho a 22 de julho de 2024, do Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago do Chile de 02 de julho a 12 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.

Maria Fernandes Marighella

Presidente da Funarte
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 41/2023-UFPE, firmado em 18.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com inclusão de itens e ajustes na equipe e no cronograma de desembolso financeiro, com redução do valor total do projeto de R$ 224.899,43 para R$ 205.120,96. / VIGÊNCIA: De 01.08.2023 a 01.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VTEX BRASIL: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Finance VP; FADE: Profa. Maira Gaudino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.059553/2023-96.

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 24/2021-UFPE, firmado em 04.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TCE-PE, CNPJ: 11.435.633/0001-49, a ESCOLA DE CONTAS ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG, CNPJ: 02.770.511/0001-18, e a FADE, CNPJ: 11.736.589/0001-59. / OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Convênio ora aditado. / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TCE-PE: Sr. Valdecir Fernandes Pascoal - Presidente; ECPBG: Sr. Dirceu Rodolfo de Melo Júnior - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.059323/2020-10.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-03/PMSDA Objeto: Contratação Show artístico com o cantor Clayton Queiroz. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de junho de 2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal

Extrato de Contrato

Contrato nº 20240184 Objeto: Show artístico com o cantor Clayton Queiroz. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de junho de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção eventos municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e Homenagens.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12683/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 581 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL, ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao item 1. Valor: R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 477 de 03/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 47.171.447/0001-97 Data da assinatura: 25/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2023

Pregão Eletrônico nº 115/2023-SRP/Processo nº 015174/2023-SMEC

Homologo parcialmente o Pregão Eletrônico nº 115/2023, Processo n° 015174/2023-SMEC, que tem como objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). DO ESTIMADO R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), para o item 1. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa, WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.246.183/0001-55, será pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se um percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento), em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados.

Boa Vista/RR, 1º de julho de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2024-SRP

Pregão Eletrônico nº 90011/2024-SRP/Processo nº 002691/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Pregão Eletrônico nº 90015/2024-/Processo nº 006418/2024 - SEMCONV

Objeto: Aquisição de um veículo administrativo, tipo hatch, conforme descrições em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Convênios. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação