PORTARIA SAA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; artigo 37 da Medida Provisória nº 1203, de 29 de dezembro de 2023; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.001312/2023-86 resolve:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA SAA Nº 343, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção 2, página 46, referente à cessão do servidor ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2999986, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o disposto no art. 37 da Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.057290/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 2040017, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0057, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000349/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0352, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 470460.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES