PORTARIA SAA Nº 1.751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º 25007.000331/2023-13, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Janete Alexandre Martins Rosada, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, matrícula SIAPE 0481770, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 418/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.752, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25005.000053/2023-14, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DIVINO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 499936, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Goiás - SEMS/GO, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 381/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 236, Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Heitoraí/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Goiás - SEMS/GO e à Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí/GO a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.753, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25209.005623/2023-68, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE n.º 2004043, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0101, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE, matrícula SIAPE n.º 1718237.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.754, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.191115/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar MÔNICA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1742785, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 15 a 26/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, da Corregedoria, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 03.0003, em virtude de concomitantes férias do titular e da substituta eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.756, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.191902/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1792628, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 16.0191, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.190603/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula SIAPE n.º 1931764, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Editoração Técnico-Cientifica em Vigilância em Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 32.0055, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186262/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º 5449123, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 09 a 17/12/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 40.0007, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.760, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25035.002915/2023-88, resolve:

Art. 1º Designar JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ, matrícula SIAPE n.º 519763, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0059, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.76

1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25013.000461/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE LUCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1015519, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0275, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 14/12/2023, DAYANNE CORREA FERREIRA, em virtude de ter sido designada titular da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25059.004599/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar LUCIA MARIA CAMAROTTI, matrícula SIAPE n.º 1182593, ocupante do cargo efetivo de Médica, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0243, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 26/12/2023, MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de ter sido designada titular da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES