gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: Primeiro aditivo ao acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a câmara Municipal de Mariana - MG. Processo SEI nº 23109.203803/2019-20. Este aditivo tem objetivo alterar a cláusula quarta. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinaram: Pela UFOP; Hermínio Arias Nalini Junior; e pela Câmara Municipal de Mariana; Edson Agostinho de Castro Carneiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21020.001049/2022-35.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 009/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção coletiva 2024 go000832/2023 vigência 01/01/2024 a 31/12/2025 registro no mte mr070487/2023 de 18/12/2023, sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.207,08. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 007/2023. OBJETO: Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, preservação do meio ambiente com manutenção de parques e jardins e limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 44/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019, destinado a ESTUDO E PESQUISA PARA APRIMORAMENTO DA REDE E PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, até 31/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.157828/2019-88

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000006/2024-21. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Santa Luzia/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Espécie: Termo de Contrato n 82320/2024-09/00. Contratada: HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. CNPJ: 32.747.479/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 208.000,00(Duzentos e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160213

Nº Processo: 64128002581202365. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação (PALL). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, através de sua secretária geral, Dra. Gabriela Gabriel de Almeida, vem a público informar a nova composição da diretoria do CRMV-ES, conforme deliberado na 473ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 085 de janeiro de 2024. O então vice-presidente, Dr. José Carlos Landeiro Fraga, informou que recebeu OFÍCIO 34/2023 - PR/ES/DE/ES/PLENARIO/ES/CRMV-ES/SISTEMA, datado de 14/12/2023, endereçado à Secretária-Geral do CRMV-ES informando da Renúncia de Cargo de Presidente da Dra. Virginia Teixeira do Carmo Emerich, a fim de tomar posse para ser Conselheira Suplente do CFMV a partir de 15/12/2023. Em atenção ao que determina o § 1º, do Art. 34 da Resolução CFMV nº 591/92, o então vice-presidente, Dr. José Carlos Landeiro Fraga, assume a presidência do CRMV-ES em 15/12/2023. Nesse sentido, em face da vacância da função de vice-presidente, deve ser resolvida, extraordinariamente, por eleição dentre os conselheiros efetivos e suplentes, por maioria absoluta de votos do Plenário, em escrutínio secreto. Considerando a ausência da secretária geral, Gabriela Gabriel de Almeida, o tesoureiro, Dr. Augusto Marchon Zago, substituto direto informa publicamente o desejo de se manter no cargo para o qual foi eleito. Outrossim, Dr. José Carlos informa que foram convocados todos os conselheiros efetivos e suplentes. Candidatou-se ao cargo o Dr. Rodolpho José da Silva Barros que, por unanimidade, é eleito e empossado como novo vice-presidente do CRMV-ES, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024. Nesse sentido, a Diretoria Executiva passa a ter a seguinte composição: Médico-Veterinário José Carlos Landeiro Fraga CRMV-ES nº 059, presidente; Médico-Veterinário Rodolpho José da Silva Barros - CRMV-ES nº 1589, vice-presidente; Médica-Veterinária Gabriela Gabriel de Almeida - CRMV-ES nº 0356, secretária-geral; e Médico- Veterinário Augusto Marchon Zago - CRMV-ES nº 184, tesoureiro, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024.

Vitória, 24 de janeiro de 2024

GABRIELA GABRIEL DE ALMEIDA

Secretária-Geral
extrato de termo aditivo

SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Do Custo. VALOR: Fica o contrato repactuado, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, passando o valor total do contrato para R$ 2.219.043,12 (dois milhões e duzentos e dezenove mil e quarenta e três reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.034992/2023-20. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split Inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da Gerência de Epidemiologia. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 06/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 54.527,39 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.004539/2023-79. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para dispensação a usuários do SUS em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 06/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 10.074.864,50 (Dez milhões setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas FMS

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.042/2023-SEMAP/PMC. Empresa vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/00001-07. ITEM 1: PICK-UP CÂMBIO MANUAL. QTD: 03. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. VALOR TOTAL R$ 871.999,98. ITEM 2: PICK-UP CÂMBIO AUTOMÁTICO. QTD: 02. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. VALOR TOTAL R$ 557.950,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 088/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância e motocicletas da Secretaria de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 08/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9A0E1F1D258A301B5CB13EEFE5E1FB2355994D78

Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-16/01. Contratada: CLINICA DE ORL DR. JEFERSON SAMPAIO D AVILA LTDA - OTOCENTER. CNPJ: 32.852.113/0001-01. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025 . Data de Assinatura: 23/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 13843.720046/2019-97.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo IPCA. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.956,77. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001564/2023-18.

Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 03.804.803/0001-97 - SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em compressor de ar respirável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90039/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003910/2023-63.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso xiii, da lei 8.666/1993, da FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico para, nos termos do Projeto Básico, gerir, administrativa e financeiramente, a 13ª olimpíada brasileira de agropecuária, cabendo-lhe realizar a contratação de serviços e a compra de itens para realização da fase presencial do evento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 35014.062438/2021-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/08/2023, referente aos custos com mão de obra, e 01/11/2023 referente aos insumos, perfazendo o montante retroativo de R$ 2.708,54 (dois mil setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2023 a 19/12/2023, e um acréscimo efetivo global de 2,70% (dois virgula e setenta porcento), o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 705,67 (setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e anual de R$ 8.468,04 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.862,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de pregão eletrônico nº 90001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 06, código: 05302024010900202, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 09/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, cujo objeto: "Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contida neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 24.01.2024 às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br. LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, cujo objeto: "Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contida neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 08.02.2024 às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br.

Manaus, 25 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 896ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001161/2021-38, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes da avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos para acompanhar a Audiência).

Data da Audiência: 01/02/2024, das 9h às 12h.

Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os interessados deverão enviar e-mail para coaes@ana.gov.br informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável).

Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 25/01/2024 às 20h do dia 30/01/2024 (não é necessário inscrever-se para acompanhar a Audiência).

Vinculada à Consulta Pública nº 12/2023

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/.

ANA CAROLINA ARGOLO
EDITAL Nº 4, de 24 de janeiro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.014028/2023-51

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: EPIDEMIOLOGIA/FARMACOEPIDEMIOLOGIA/FARMACOVIGILÂNCIA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

TAYNAH DA SILVA PINHEIRO

222,40

INSTITUTO DE VETERINÁRIA

DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79

Processo nº 23083.034244/2023-13

ad referendum

Classe: Professor Adjunto

Área: EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA

CLAS.

CANDIDATO

NOTA

1º

CHERYL GOUVEIA ALMADA

246,05

2º

RAPHAEL ANDRADE DE CASTRO

233,59

3º

ÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS

222,02

CESAR AUGUSTO DA ROS

Vice Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 70/2023

PROC. N.º 9132/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 70/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 9132/2023, conforme Relatório PE 70-2023 de 18/01/2024 (ID 2091672) e Parecer 10 de 10/01/2024 (ID 2071974), cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de cerca elétrica e concertina, para atender as Secretarias da Prefeitura do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 21.230.062/0001-60, com valor de R$586.030,00 (quinhentos e oitenta e seis mil trinta reais) e RONDDA SERVICOS DE VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 06.199.223/0001-06, com valor de R$120.840,00 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$706.870,00 (setecentos e seis mil oitocentos e setenta reais).

Ariquemes-RO, 24 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002499/2023-67

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 081/2022

CONTRATO: Nº 176/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: S. R. VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ: 24.892.152/0001-04

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 176/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.200,80m 2 , no município de Wall Ferraz - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 176/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Ricardo Vieira de Carvalho - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64283.001999/2022-81.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.691,81. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001481/202. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, operacional, copa e cozinha e recepção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do estado de Alagoas-AL, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Motorista, Copeiro e Recepcionista,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 130027-00001-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25000.013948/2021-99.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a razão social da contratada, passando de leite & lima ltda - me para inset master brasil ltda.. Vigência: 23/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078554072202379. Objeto: Contratação de serviços especializados em pintura para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretor Depcomp em Exercício

(SIASGnet - 24/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.099563/2023-49.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 672.687,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2023 CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - CLC/PGE Objeto: Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Empresas declaradas vencedoras: - 1º lugar - GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ n. 18.143.175/0001-13 e 2º lugar - NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ n. 10.278.118/0001-30.

Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.s e três mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Presidente da Comissão de Contratação I - CLC/PGE
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23057.004989.2022-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE (UCM). OBJETO: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre IFRN e a UCM. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UCM: PROF. DOUTOR PADRE FILIPE SUNGO - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 527/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR LOTE (LOTE ÚNICO) modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, Câmara de Vereadores Municipal de Vale do Anari, Instituto de Previdência Municipal de Vale do Anari, Fundo Municipal de saúde, Fundo de Assistência Social. VALOR estimado R$ 1.024.967,62 (Um milhão, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais sessenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 527/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 25 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 07 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 24 de Janeiro de 2024.

Jhonata Rocha Martins dos Santos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.050316/2023-44.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, do Campus Universitário de Sinop - FUFMT/Sinop, do Campus Universitário de Cuiabá (unidade I), do novo Hospital Júlio Mulher (unidade II), da Fazenda Experimental (unidade III) e Casa do Estudante Jardim Itália, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 3.851.178,84. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024481202309. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de MMH - Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 24/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Suplementar de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br PERÍODO DE INSCRIÇÃO: dia 26/01/2024 das 14h às 16h.

DANIELA VANESSA VETTORI

Coordenadora do Processo Seletivo Público

FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA

Coordenador da COREME HCPA

ANA LUIZA MAIA

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Nº do Processo: 52.179/2023. Objeto: Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 07/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Lúcio Oliveira Maia.

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 07/01/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154503

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23006.012703/2020-88.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 30/04/2024 até 30/04/2025, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.087,20. Valor Total com desconto de 70%: R$ 73.826,16. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91248/2024 - UASG 806030

Nº Processo: 01248/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's, sem mão de obra dedicada, para o SERPRO Regional São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, 941, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91248-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 806030-17205-2024NE000158
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2023-15 SEMED.

Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Itens: 16, 17, 20 21, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 40, 43, 46, 49, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 67, 72, 78. Valor total: R$ 2.763.039,40.

Vencedora: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.382.477/0001-90. Itens: 6, 8, 11, 12, 62, 63, 64, 70, 75, 76, 83. Valor total: $ 1.023.462,00.

Vencedora: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.371.947/0001-84. Itens: 1,28, 34. Valor total: R$ 421.795,00.

Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Itens: 7, 9, 10, 41, 73. Valor Total: R$ 587.709,00. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001-60 Itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Valor total: R$ 353.502,60.

Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 2, 3, 4, 5,13, 14, 15, 27, 42, 45, 50, 51, 53, 55, 58, 65, 66, 68, 74, 77, 79, 80, 81, 82. Valor total: R$ 3.088.122,40.

Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64, Itens: 18, 19, 22, 24, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 47, 48, 52, 69, 71. Valor Total: R$ 2.329.738,40. Data da adjudicação e homologação: 23/01/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0013-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Erina Vitório Rodrigues, CPF 028.477.683-19. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 24/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000098/2023-00. OBJETO: a contratação dos serviços de Apoio Técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento dos projetos básicos e executivos, no âmbito da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF,estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 18.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 008/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, para o item 1, no valor unitário de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, e quinhentos mil reais).Totalizando o valor da Ata em R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001233/2024-63.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 403.523.401-00 - ILMA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Contrato nº 02/2024 celebrado com senhora ilma theodolina domingues cnpj/cpf: 403.523.401-00 da chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.288,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 UASG 160242

OBJETO: Nº Processo: 65475.002173/2023-26. Objeto: Aquisição de Medicamentos classificados como Farmácia Básica II para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 91. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo Suplementar de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024

Edital de Abertura das Inscrições

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) tornam público que, o edital de abertura referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital, seus Anexos, publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: das 13h do dia 25/01/2024 até às 13h do dia 05/02/2024.

DANIELA VANESSA VETTORI

Coordenadora do Processo Seletivo Público

FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA

Coordenador da COREME HCPA

ANA LUIZA MAIA

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSIP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma praça esportiva tendo como base o contrato de repasse nº 916009/2021/MC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE; EMPRESA HOMOLOGADA: M & N CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 01.576.968/0001-23; Valor global: R$ 383.087,25 (trezentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte cinco centavos). Data da Homologação: 19/01/2024; Ordenador:

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23488.002250/2023-59.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 20.578,80. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023, Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo:

FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - Área de conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível (40h); Direito Tributário/Direito Financeiro (20h).

INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento: Grego (40h); Teoria da Literatura (40h); Português como Língua Estrangeira (40h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto do tipo II, destinados aos pacientes que necessitarem de cuidados intensivos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: JM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, VALOR: R$ 27.160.677,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta mil seiscentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.Marcos Paulo Araújo Silveira, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ordenador (a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rerratificação do 1º reajuste anual do contrato original, no montante de R$ 31.729,82 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), que representa 50% do valor correspondente à variação dos índices INCC-di, divulgados pela FGV, referentes aos meses 01/2020 e 01/2021, fixados, cujo índices são respectivamente 779,766 e 852,809.. Vigência: 13/01/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.020,31. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de alteração PREGÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração dos projetos para extensão de rede de energia elétrica e iluminação púbica, nos bairros Loteamento Chácara Santa Elisa e Loteamento Bela Vista; devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 663.569/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GABRIEL FARDIN PEREIRA., CPF n.º 057.573.187-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de leilão presencial e online para alienação de automóveis pertencentes ao patrimônio do Crea-ES. Valor Global: R$ 0,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23540.005825/2019-27.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 31/01/2020 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.643,63. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.032497/2022-58.

Pregão Nº 441/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: notebooks de alta mobilidade. Gestor: marcos de brito campos júnior - diretor de administração e finanças/daf..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).