PORTARIA SEFIC/MINC Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230141 - Tablado em Movimento

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO

CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 41.030,01

Valor total atual: R$ 114.999,99

232788 - Festival de Popularização do Teatro de Congonhas

LEANDRO MATEUS SILVA 08743144616-ENQUANTO ISSO EM OURO PRETO

CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 98.111,68

Valor total atual: R$ 100.052,48

238232 - Circolação 2024

BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846

CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 29.142,43

Valor total atual: R$ 870.626,77

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

190126 - Orquestra Filarmônica de Volta Redonda

ASSOCIACAO FILARMONICA DE VOLTA REDONDA

CNPJ/CPF: 31.993.941/0001-05

Cidade: Volta Redonda - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.179.861,77

Valor total atual: R$ 1.815.579,75

232302 - VOE em foco: Orquestra e diversidade cultural

VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS

CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 3.828,00

Valor total atual: R$ 492.888,00

233869 - LUTHIER - ARTE OFÍCIO CIDADANIA - 15ª EDIÇÃO - ALVINÓPOLIS

GAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 7.425,29

Valor total atual: R$ 781.455,99

234142 - Orquestra Vai à Praça - Concerto com a Big Band Carajazz Marabá Orquestra Popular - 2ª Edição

THEROQUE PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37

Cidade: Marabá - PA;

Valor Reduzido: R$ 206.351,73

Valor total atual: R$ 501.656,39

235140 - Jazz Itapoá

DERICO BERTE FILHO

CNPJ/CPF: ***.395.549-**

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Reduzido: R$ 7.761,60

Valor total atual: R$ 186.771,20

235585 - XXIII PREMIO BDMG INSTRUMENTAL

INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE M GERAIS

CNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 11.816,21

Valor total atual: R$ 653.532,40

236595 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATID - PLANO ANUAL 2024

ASSOCIACAO CULTURAL ATID

CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.493,74

Valor total atual: R$ 603.815,63

236964 - Festival Dias de Sol

SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 39.142,40

Valor total atual: R$ 1.567.258,88

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO

MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA

CNPJ/CPF: ***.500.943-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 15.015,00

Valor total atual: R$ 491.805,60

233265 - Recortes Culturais

SRV CONSULTORIA E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 48.787,20

Valor total atual: R$ 1.186.046,40

233909 - Exposição Voice of the Oceans

Instituto Voz dos Oceanos

CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10

Cidade: Bombinhas - SC;

Valor Reduzido: R$ 0,06

Valor total atual: R$ 5.999.999,90

234696 - Árvores do Brasil edição: Araucária

ANDRE BAIA DE JESUS

CNPJ/CPF: ***.227.119-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 24.294,60

Valor total atual: R$ 619.978,59

235142 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL 2024

Instituto Virada Sustentável

CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 388.395,00

Valor total atual: R$ 29.516.010,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233048 - Conectar

Instituto São Paulo de Arte e Cultura

CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 41.958,00

Valor total atual: R$ 1.655.700,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222457 - Empreendedorismo cultural - Instituto Dom (EVENTO VIRTUAL)

INSTITUTO DOM

CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 16.104,00

Valor total atual: R$ 183.762,07

235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Brasil 2024

LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.316,60

Valor total atual: R$ 984.748,05

237378 - Mundoteca

FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 34.183,50

Valor total atual: R$ 2.450.226,50

238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos 20

FGF AGRICULTURA & NEGOCIOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 07.139.671/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.984,99

Valor total atual: R$ 375.017,67

238499 - Lago da Serra da Mesa - Paraiso das Ilhas de Cerrado

MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09

Cidade: Patos de Minas - MG;

Valor Reduzido: R$ 21.283,15

Valor total atual: R$ 338.619,60