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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REFORMA DO PISO GINÁSIO DE ESPORTE LEIBENITZ MARTINS DE FARIA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 19 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 22, De 19 de janeiro de 2024

QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.

07/02/2024

Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras.

08/02 a 09/02/2024

Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras

16/02/2024

Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras

16/02/2024

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

10/03/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2268936169677905.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1170339176789149.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.235/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Bento, CPF: ***.210.113-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 130065/2021-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 22/01/2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 94/2023

PL 321/2023

RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses.

Abertura 07.02.24 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 064/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação, com modernização de infraestrutura na unidade escolar Luiz Eduardo Magalhaes, que atende a rede municipal de educação do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prazo: 91 dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 02/2022, 12/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PML

A presente licitação a Alienação de imóvel para implantação do Empreendimento/Projeto De Habitação de Interesse Social contemplados com recursos de programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual e Governo Federal, tendo como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, condicionado a construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais de interesse social, a serem construídas/edificadas nos termos do Termo de Referência, cuja área será de no mínimo 50,00m², autorizado pela Lei Municipal n.º 060/2023, avaliado pela Comissão especial nomeada através do Decreto Municipal n.° 023/2023, e laudo de avaliação homologado pelo Decreto Municipal n.º 114/2023 e demais resoluções e instruções normativas vigentes

ABERTURA: Em virtude das alterações no Edital fica prorrogada para as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

VALOR MINIMO DA LICITAÇÃO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 19 de janeiro de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025/2024. Referente à Inexigibilidade nº 004/2024, processo nº 009/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARIANGELA CRISTINA XAVIER - CPF: 100.812.059-61. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 12.887,60 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo Administrativo nº 23507.002767/2023-72. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri. Vencedores: Ata nº 01/2024: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.349.476/0001-99 (Itens do Lote 02: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 valor total: R$ 74.595,84, Itens Avulsos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, valor total: R$ 194.215,84); Ata nº 02/2024: OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ: 32.626.778/0001-05 (Itens do Lote 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, valor total: R$ 246.264,00). Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 31/01/2024 as 08:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 01/02/2024 as 08:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br.

Riachinho-MG, 18 de janeiro de 2024

SUELY APARECIDA NUNES SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no município de SERTÃOZINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0500 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0700 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0701 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0704. VIGÊNCIA: até 18/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 700.751,05.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 03/2024 - Abertura as 09h00 do dia 01 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Bombas Submersas para o município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 19 de janeiro de 2024

Paulo Henrique Reuter
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Saúde. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender as Secretarias desta Prefeitura

Empresa Vencedora: MARCARI PRESTADORA DE SERVICO LTDA - CNPJ: 42.365.778/0001-44 - R$ 103.107,90.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 19 de janeiro de 2024.

WILTON BENTO PIMENTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº S 2023/000012 A 2023/000018

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EM CAMPINAS/SP, CNPJ: 09.559.385/0001-04, OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens nº 2023/000012 A 2023/000018, classificados como ociosos, que integra o Processo nº 0567.000351/2023-18 - PSU CAMPINAS/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: GABRIEL DOMINGOS CARVALHO - COMANDANTE DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LENVE EM CAMPINAS/SP. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2023/000021: 12/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/MA. Base legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 003/2023. Prazo: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.011.355,93 (um milhão e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0015 1010 0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 18 de janeiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas.
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico Nº 218/2023

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 218/2023 cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Que seria dia 23 de janeiro de 2024 as 09h.

FICA ADIADO para o dia 30 de janeiro de 2024, as 09h

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela-AL, 19 de janeiro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Execução global para cobertura da quadra poliesportiva infantil assim como a reforma do piso na E.M.F. Davi Canabarro Abertura das Propostas: 05/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 19 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo de Compras Nº 93/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para implantação de iluminação pública led, nas avenidas Liscano Coelho Blanco e Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do termo de convênio nº 103530/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal. Fica suspensa a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023, que ocorreria no próximo dia 23 de janeiro de 2024, em virtude correções a serem efetuadas no Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Monte Azul Paulista-SP 19 de janeiro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO N° 006/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em execução de obras de recapeamento asfáltico, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020

Riolândia/SP, 19 de janeiro de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. CNPJ/MF 17.211.866/0001-44. Processo Licitatório nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento da CONTRATADA, via web, de acordo com normativo vigente, com plataforma informatizada que disponibilize sistema por meio de API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) para integração ao sistema utilizado pelo CONTRATANTE. Valor estimado: R$ 111.110,35 (cento e onze mil, cento e dez reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.012 - Taxas e Cobranças Bancárias. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Acordo de Cooperação. PARTÍCIPE 1: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, ora representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Orichuela, com sede na Avenida 14 de Março, 805,, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo promover a cooperação e o intercâmbio educacional e cultural entre a Marinha do Brasil (Comando do 6º Distrito Naval) e a Fundação Municipal de Turismo, respeitando as funções institucionais de cada um dos partícipes, visando a economia de esforços e recursos dos órgãos envolvidos. FUNDAMENTO: O Presente Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, não havendo repasse de recursos. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATomada de Preços nº 2/2023

Processo administrativo nº 0098/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601 da Subsede Sul do CRP/RS, estabelecida em Pelotas/RS. Considerando a ausência de licitantes proponentes na sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada no dia 18/01/24, a Comissão de Licitação declara a Tomada de Preços nº 0002/2023 DESERTA.

A Comissão de Licitação, juntamente com a Assessoria Jurídica, irá apurar as potenciais razões e, motivadamente, sendo oportuno e razoável, poderá promover reedição do edital ou contratação direta para a execução do objeto. A ata em seu completo teor está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes.

Em 19 de janeiro de 2024.

LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023

(PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL K & D LTDA EPP OBJETO: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$ 10.810,00 (dez mil e oitocentos e dez reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Gilson de Oliveira Domingos, da empresa COMERCIAL K & D LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023

(PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$ 23.393,00 (vinte e três mil e trezentos e noventa e três reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Aline Carais Duarte, da empresa IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023

Chamamento Público N° 054/2023

Processo administrativo Nº 637/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento sem exclusividade de Pessoa (S) Jurídica (S) Prestadora (S) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 637/2023. Inexigibilidade Nº 054/2023. Chamamento Público N° 054/2023.Contratado (S): Ely Donizeth Assis Junior Ltda.................R$ 582.876,30.

Coxim MS,18 de janeiro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl.

Secretária Municipal de saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017

Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado SOMMA ANS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO (CNPJ nº 27.293.743/0001-53), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde. Data de assinatura: 18/01/2024.
EDITAL Nº 21, De 19 de janeiro de 2024

QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

Divulgação da composição das Comissões Examinadoras.

07/02/2024

Período para apresentar impugnação a membros das Comissões Examinadoras.

08/02 a 09/02/2024

Divulgação da composição final das Comissões Examinadoras

16/02/2024

Divulgação de possíveis deliberações para a prova discursiva pelas Comissões Examinadoras

16/02/2024

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

03/03/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023/08.24.01

A Comissão da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2023.08.24.01-PE, tendo como objeto: contratação de empresa para prestar serviços na área da saúde, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares de serviços técnicos e especializados em saúde do município de Acopiara, Estado do Ceará. O presente contrato com a empresa Cooperativa de Trabalho e Gestão de Assistência a Saúde Pública e Privada, está sendo anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "e" de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

Acopiara/CE, 19 de janeiro de 2024

Wellington Alves de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23507.005160/2023-44.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.132,48. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.012943/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do produto Ansys Academic Teaching Mechanical And CDF para atender as necessidades do Departamento de Engenharia Mecânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 59.976,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23107.013612/2022-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023). Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.097,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0026/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 24/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 02/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 02/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 02/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1036373 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/B.

Daniely Aragão Sousa

Pregoeira
Extrato do 2º Termo Aditivo

Contrato Administrativo nº 15/2022

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o 2º Aditamento de Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Laura Luiza Dias de Souza, com inscrição no CNPJ/MF 41.733.868/00001-88, objeto operação banco de preço e operação plataforma de pregões eletrônicos, fica aditado o prazo até 16/01/2025, vigência 16/01/2025. Restinga/SP 10 de janeiro de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941383/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25092230000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.998.637,65, Valor de Contrapartida: 2.995,65, Vigência: 27/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000016

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, CNPJ: 46.668.596/0001-01, OBJETO: Termo de doação de bens móveis nº 2023/000016,classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 01032.253815/2023-80 - PSF TAUBATÉ/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ANDERSON LUIZ MENDES - ASSESSOR DE DIRETOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2023/000016: 17/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251491

Aquisição de Conectores para flange

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30060001/2022

Extrato primeiro Termo Aditivo de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204001/2021 - Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na Comunidade da Vila Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - 30.610.589/0001-00, valor 180.982,51 (Cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais, cinquenta e um centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 01/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941583/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 162.920,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 28.849.946/0001-46 - ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 6.498,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941582/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25295.000330/2021-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 23 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do auditório central do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 15.359,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941610/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 774.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 06/01/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000022/2024-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0014.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.103-0, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000020/2024-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0013.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAGUARU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.367-8, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.085344/2023-23. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDS N° 20/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DA AMAZÔNIA S/A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, o Presidente LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA e o Diretor Comercial MARIVALDO GONÇALVES DE MELO. OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDS e o Banco da Amazônia S/A com vistas a promover um suporte individualizado e assertivo que auxilie-os no desenvolvimento de suas atividades produtivas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco da Amazônia S/A, Luiz Claudio Moreira Lessa e Marivaldo Gonçalves de Melo.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Processo nº 11966/2023

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de INSUMOS DE ENFERMAGEM para o abastecimento das unidades básicas de saúde do município de Várzea Paulista/SP. A Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública informa que a sessão agendada para a recente data de 06/02/2024 às 9h foi SUSPENSA "SINE DIE, para análise e considerações. Demais informações pertinentes ao processo em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br).

Várzea Paulista, 19 de JANEIRO de 2024

MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI

Gestor Municipal de Gestão Pública
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000779/2022-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0163.00/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de e Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 19/01/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000556/2023-36. Termo de Doação nº 4.0160.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Gameleiro, localizada no município de Carira/SE, CNPJ nº 08.562.511/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica, com capacidade de transporte de 6.000kg, chassi de aço, com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC - CAM 6000, Série 461, cor: Azul, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), tombamento nº 318.978-8; 01 (um) Distribuidor de adubo e calcário 2,3 m³, marca: IAC, modelo: DAS5500, série: 460, no valor de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), tombamento nº 318.977-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira plantio direto e convencional, 4 linhas , JM-2040 4L, Série: 2022/612477-1, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), tombamento nº 318.539-9; e, 01 (um) Pulverizador/Atomizador com 2000l, série: 11878, no valor de R$ 52.470,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), tombamento nº 318.512-4, perfazendo o valor total de R$ 167.720,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rutemberque do Nascimento/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001338/2023-61 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0637.00/2023 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Espinheiro, Gameleira e Pereiros CNPJ: 02.698.224/0001-44 OBJETO; 300 (trezentas) colmeias VALOR TOTAL: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.
EDITAL N° 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-RETIFICAÇÃO DO EDITAL 11/2023

O Diretor Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1656 de 09 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a retificação do Edital nº 11 de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 05/04/2023, Seção 3, página 46 a seguir discriminado.

CAMPUS COLOMBO

Área do conhecimento: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS OU ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Número de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Laura Adriane de Moares Pinto

76.93

02

Maria Jara Montibeller

72.67

03

Raquel Vallerio Rios

63.78

04

Débora Gonçalves Bortolini

63.50

05

Graziela Braguetto Escher

61.57

06

Carolina Lilibeth Carvalho de Pinho

59.13

07

Ivisson de Souza Tasso

59.10

08

Bianca Peron Schlosser

57.23

09

Deocleciano Cassiano de Santana Neto

56.07

10

Rubia Martins Bernardes Ramos

55.43

11

Nayara Pereira Lima

48.47

Ciro Bachtold
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0318.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. - ME, CNPJ nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: Construção de e 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Igreja Nova e Poço das Trincheiras. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.007.689,17 (um milhão, sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550544, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Tiago Alves da Silva. Processo administrativo nº 59550.001378/2023-41-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PA N° 291/2023. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção técnica evolutiva, remota e presencial, do software i-Educar, com hospedagem em nuvem e suporte técnico aos usuários e customizações. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: Dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaça/Ba, 19 de janeiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023.

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 19 de janeiro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, na Data/Horário: 01/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 83A2960581E5ABCAA01A9C0756DF99E7689B6391

Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Presencial srp nº 1/2024

Processo Licitatório nº 001/2024.

O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024, Processo Licitatório nº 001/2024, objetivando a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes.

Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br

Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024

Marciel de Paula Souza
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2023

Processo: 08240.010430/2023-22. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS; POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ 00.394.494/0105-22; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 01.804.019/0001-53; POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 03.072.388/0001-24; POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CNPJ 63.656.292/0001-35; SECRETARIA EXECUTIVA-ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA, CNPJ 01.804.019/0001-53; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS, CNPJ 22.156.676/0001-01; e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ 45.417.018/0001-21. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Amazonas (FICCO-AM), a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil do Amazonas, Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência, Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional - SR/PF/AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO Nº 4737/2023

Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital - O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, homologou para a empresa ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA o objeto com valor global de R$ 81.500,00.

Pedrinhas Paulista, 19 de Janeiro de 2024.

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 016/2024, destinada à aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Fornecedor: PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA e Valor Total: R$ 190.946,30 Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019776455, de 15 de janeiro de 2024.

Joinville, 19 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva