gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 11.921.270/0001-51 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003170-27.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 13/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 3/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Governo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) espaço de outdoor tipo papel, no formato 9x3 a ser utilizado para fins publicitários no Município de Barreiros, PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 22/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 16 de fevereiro de 2024.

Augusto Cesar Rocha de Souza Paiva

Secretário de Governo
Aviso

Concorrência Pública Internacional nº 10/2023

Contrato de Empréstimo BRA-34-2022 - Concorrência Pública Internacional 10-2023 - Edital LPI 233-2023.

A Prefeitura de Hortolândia, firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentavel, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEHORTOLÂNDIA/SP (LOTE 2). 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 3. A Prefeitura de Hortolândia, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 333.377,11, que corresponde a 1% (um por cento) do valor estimado para o Contrato e serão abertas, na presença dos interessados que desejarem assistir àSessão de abertura. Início do Período de Publicidade do Edital: 20/02/2024. Data da Sessao Pública para apresentação da Proposta: 26/03/2024 -Horário da Sessão: 09h00min - Local: Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, Bairro Remanso Campineiro, Município de Hortolândia - São Paulo. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, n 585, bairro Remanso Campineiro, Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração.Esclarecimentos sobre este Edital poderao ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00 horas, ou ainda através do email - licitacao@hortolandia.sp.gov.br. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio ou SPE.

Hortolândia, 16 de Fevereiro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 011/2024 - Contratada: DL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 01.674.384/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 297.230,00 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e trinta reais), OBJETO: Prestação de serviços de coleta de dados, consultoria, assessoria, planejamento e auditoria de tarefas da área tributária municipal, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, detalhamento do objeto constantes dos Anexos do Edital- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.001; ATIVIDADE: 2.003; ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00 e 3.3.9.0.3.9.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 31/01/2024 a 31/01/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Maurício de Almeida; pelo consignatário, Telma Renata Marques de Freitas Duarte e Paulo Gabriel Costa Ivo. Data: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098272/2023-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 332,04. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 4º Publicação do Pregão Eletrônico Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo nº 63042.000181/2023-01. Objeto: aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº 46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº 47/2023 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, valor: R$ 164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.653.751/0001-91, valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, valor: R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1163772 AO CONTRATO Nº 0348275

Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.982.371/0001-00

Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 15/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500247 03/01/2024

Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço item 05.00.11 do contrato nº 0348275, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas e expansões emergenciais em rede física de comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de energia elétrica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários, POR DEMANDA, conforme pedido de reequilíbrio 1163282, memória de cálculo e impacto financeiro 1158102 e despacho 1163240. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf, CPF 916.853.620-87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913088/2023-44.

Pregão Nº 133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 52,67m², para exploração e administração de serviços do espaço: cantina do centev, denominada loja comercial r1, imóvel de propriedade da ufv, localizado no tecnoparq na cidade de viçosa-mg..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 6.384,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 1.234.287,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 16 de fevereiro de 2024

JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº 028/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto. CONTRATO 063/2024: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, R$ 181.196,40. CONTRATO 064/2024: R. C. M. COELHO, COMERCIO LTDA CNPJ sob o Nº 47.940.458/0001-94, R$ 138.375, 71.CONTRATO 065/2024: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA-EPP, CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23, R$ 37.992, 12.CONTRATO 066/2024: BRANCO & CORREA LTDA CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, R$ 116.841,31. CONTRATO 067/2024: B C DOS SANTOS DE ALMEIDA-EPP, CNPJ sob o Nº 09.508.519/0001-50, R$ 32.272,50. CONTRATO 068/2024: J S LIMA COMERCIO LTDA CNPJ sob o Nº 21.387.438/0001-44, R$24.414,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 05 de março de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: prefmolhodagua@hotmail.com/ Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006.

Olho D'água do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023

CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.203/2023 CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 e DECLARA INABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 e MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.117.778/0001-97, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 27.203/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, VISANDO O DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 29/02/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 16 de fevereiro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo cras (centro de referência de assistência social) nos termos da lei municipal nº 2.361 de 08 de maio de 2017 do município de ibiá/mg, que será realizado no dia 01/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
retificação

Processo nº: 202300010063735.Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO".
EDITAL Nº 1/CESAD/UAB/UFS, 16 de fevereiro de 2024

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor-Geral
EXTRATO De CONTRATO

Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 052/2024: Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no CNPJ sob o 02.437.839/0001-17, Valor total do contrato: R$ 3.048,00. CONTRATO 053/2024: Empresa A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.147.595/0001-27, Valor total do contrato: R$280,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024 CONTRATO 057/2024: COMPANHIA DO PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.496.459/0001-06, Valor total do contrato: R$8.372,25. CONTRATO 058/2024: ALMEIDA MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.511.474/0001-76, Valor total do contrato: R$18.985,96. CONTRATO 059/2024: J.C.R MARINHO, inscrita no CNPJ sob o Nº00.680.657/0001-47, Valor total do contrato: R$1.102,94. CONTRATO 060/2024: GLOBAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº48.080.508/0001-73, Valor total do contrato: R$492,21. CONTRATO 061/2024: EDINHO SILVA DE AGUIAR EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.361.181/0001-51, Valor total do contrato: R$11.825,94. CONTRATO 062/2024: DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.702.671/0001-89, Valor total do contrato: R$2.446,86. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000096/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033.

Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 25.521.683/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE SOLO LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 489.000,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 - 3110) e 00084-150000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.150000000021 - 3110). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023.

ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 000097/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033.

Processo: 007723/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.250.241/0007-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE SOLO LISO, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 000125/2023. Valor total: R$ 409.666,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00084-170000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.170000000021 - 3110) e 00084-150000000021 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800061.014.44905200000.150000000021 - 3110). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023. 16 de fevereiro de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, com sede na Córrego Cachoeirinha, s/n, Zona Rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 646,80 (seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 132.594,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº VI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e SecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito. VIGÊNCIA: 08/02/2024à31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ:02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39FICHA:461 FONTE: 1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito - ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO
Resultado de julgamento

Dispensa de Licitação nº 1/2024

Processo de Compra n.º 002/2024 - Processo Licitatório n.º 013/2024 Objeto: Contratação das empresas FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), KARINA EPI'S LTDA, vencedora dos itens 03, 04 e 06, com o valor total de R$ 15.964,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e quatro reais) e VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, vencedor do item 05, com o valor total de R$ 449,25 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 18.113,25 (dezoito mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos), para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI's, para uso dos agentes sanitários e agentes de endemias, responsáveis pelo trabalho de borrifação (Fumacê), para controle do mosquito Aedes Aegypti, Transmissor das arboviroses, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 9 de fevereiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098272/2023-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 50.892,90. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23113.002933/2024-45. Extrato do Convênio n° 016/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS, CNPJ 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo sobre compatibilidade química de polímeros e elastômeros sob ação de fluidos de tratamento utilizados na indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural". Fundamento legal: 14.133/2021. Valor: R$ 5.084.336,74. Vigência: 01/02/2024 a 30/01/2027. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154360 SEI HCPA-23092.001524/2024-17- AQUISICAO DE SUPLEMENTO EM PÓ SEM SACAROSE , SEM LACTOSE, SEM GLUTEM

Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 21.636,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505099 09/02/2024

Autorização: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154369 SEI HCPA-23092.001564/2024-69- MEDICAMENTO - FOSAPRETITANTO

Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 5912018000183 R$ 30.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505117 14/02/2024

Autorização: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154372 SEI HCPA-23092.001562/2024-70- MEDICAMENTO -LEVETIRACETAM

Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 5.837,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505141 15/02/2024

Autorização: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 1/2023

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Concorrência nº 001/2023 - Processo nº 162/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93.

Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado o Sr. CATARINO BEZERRA, CPF: 109.396.438-39, no lote 01; cujo o objeto é "ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS", discriminados no Termo de Referência e a autorização de alienação do imóvel público pelo Legislativo Municipal através da Lei Complementar n° 302, de 10 de agosto de 2023 e Lei Complementar n° 303, de 10 de agosto de 2023".

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras (SP), 9 de fevereiro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Presencial nº 25/2023

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2023 - Processo nº 160/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou estar em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos, ADJUDICO as empresas: C.M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.824.334/0001-69, no lote 1 - Kit Uniforme Escolar; lote 2 - Meia Escolar; e a empresa RF COMERCIO DE CALÇADOS, CNPJ: 33.088.750/0001-16, lote 3 - Tênis Escolar, cujo objeto da licitação é a "Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares e Tênis, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino desta Municipalidade".

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras (SP), 15 de fevereiro de 2024.

Tiago Fernando Rodrigues

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 25/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2023 - Processo nº 160/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou estar em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1998, e o Edital e Instruções expedidos.

Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação e seu objeto, nos termos do artigo 43, VI, da mencionada Lei nº 8.666/93.

Três Fronteiras (SP), 16 de fevereiro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48097002144202308. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - Proc. nº 2935/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0009

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 33120001; Contrato nº 003/2024-PMA; Contratado (a): Januário Máquinas Agrícolas Ltda (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Vigência: de 16/02/2024 até 16/02/2025; Valor: R$ 130.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0332/1700; Apiacá-ES, 16/02/2024. Fabrício Gomes Thebaldi. Prefeito Municipal
retificação

Processo nº: 202300010063733. Na publicação de 01/02/2024, Diário Oficial-GO nº 23, Seçaõ 3, Pág 180. Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO", leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO".
Aviso de Adiamento

Pregão Presencial Nº 2712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 19.02.2024, às 09:00 horas. Fica Adiado para o dia 23.02.2024 às 09:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras - CE, 16 de Fevereiro de 2024

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01 - SEINFRA

Sessão de recebimento dos envelopes: 22 de março de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município de Caucaia, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e da SICRO - Tabelas Sintéticas sem Desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme condições especificadas no edital. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024

Robson Vieira de Moura

Ordenador de Despesas da SEINFRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03 - DIV

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 08 e 30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2023.12.27.03 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para servidores, empregados e colaboradores por meio de táxi e por demanda, de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05

O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2024

Marcus Irineo Carvalho de Almeida
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024-SAS

Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. A Comissão Especial de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/02/2024 até o dia 04/03/2024 das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 08/03/2024 às 09h00min.

Horizonte/CE, 16 de fevereiro de 2024

Rosilândia Ribeiro da Silva

Presidente da CEL
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE016/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA com os lotes: 12, 14 e 19 no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E Jota Comerce LTDA com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil e trezentos e treze reais). T. V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/01/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independencia. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Lisleno de Deus Martins, Jose Rufino da Silva Neto, Luciano Souza Kolbe, Maristela Belotto Plozzo, Leandro José Vieira Soares, João Paulo Alves Tavares, Talita Medeiros Costa, Tatiany Vanessa Nunes Leao, Jose Airton Sousa Pinto, Vera Romanazzi, Raimundo Mileo Gome, Isabelle Cavalcante Gonçalves, Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Respectivamente. Independência/CE, 16/02//2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.02.01.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.01.01-PE, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e/ou locada do Município de Antonina do Norte-Ce. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/02/2024 às 08h00min até 01/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 01/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 01/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 às 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte(Ce), 16 de fereveiro de 2024

Antônio Paes da Silva
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº 13.030/2023 CP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n° 13.030/2023 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram consideradas Habilitadas. Em relação aos projetos de venda as seguintes cooperativas foram Classificadas Provisioramente: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA as quais deverão apresentar as amostras em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as 12:00h. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano - COOPAG foi considerada Desclassificada. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - CE, 16 de Fevereiro de 2024

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

À Comissão
Aviso de reabertura de prazo

Tomada de Preços nº 2023.12.28.2

Tomada de Preços nº 2023.12.28.2.

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 20 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 16 de fevereiro de 2024

Fernanda Alves Fernandes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº. 03.01.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da ATA: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: 24.779.843,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referentes aos Lotes (I, III, IV, V, VI e VII). Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.