gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23772.000429/2022-85.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/10/2024 e término em 12/10/2025.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.385,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 450,87. Leia-se: Valor Total: R$ 5.410,45.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024

Processo Administrativo nº 2024.05.08.0005

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo-SMJCELT, tendo como Ordenador de Despesas a Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.05.08.0005, objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70, situada na Avenida Senador Vitorino freire, n.º 1, Sala 505, Quadra 36, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65.030-015, representada neste ato pelo Sr. João Pedro Pestana Mendes, C.P.F. nº xxx.xxx.863-xx, R.G. nº xxx.xxx.xxx.201-05 SSP/MA,resolve:

Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 003/2024, com valor global de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim(MA, 14 de outubro de 2024.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG
EDITAL Nº 92/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 92 DE 14/10/2024, SELEÇÃO Nº 79 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Farmacologia, Farmácia Clínica e Farmacotécnica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.773,27. Leia-se: Valor Total: R$ 117.279,27.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23340.000733/2023-93.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 39/2023, assinado em 09/11/2023.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.952,36. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.944,36. Leia-se: Valor Total: R$ 371.332,37.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.944,36. Leia-se: Valor Total: R$ 371.332,37.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25036.000417/2023-91.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1º termo aditivo ao contrato nº 35/2023 de prestação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa w santos chaves epp.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23340.000733/2023-93.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 39/2023, decorrente do pregão eletrônico 36/2023, para compensar financeiramente a empresa sulport gestão em serviços ltda.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.843,05. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.773,27. Leia-se: Valor Total: R$ 117.279,27.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa ANTONIO ROBSON ALVES MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.463.540/0001-99, notificada da aplicação de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 3.269,70 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), pela inexecução total da obrigação da Ata de Registro de Preços 15/2021, aplicada no processo apuratório nº 08650.053036/2023-48.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006619/2024-40

Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 7), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.006806/2024-23

Aquisição de Medicamentos Gerais e Diversos 2024, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 6385-2/2023. Objeto: Prestação de serviços de operação, configuração e programação do sistema multimídia de áudio e vídeo do TSE, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 70001-00001-2024NE099999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.841,63. Leia-se: Valor Total: R$ 1.498.099,51.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 40/2024 - UASG 160158

Pregao Eletronico Nr 90010/2024. Processo Nr 64104.004741/2023-89. Cedente: Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Cessionario: R. Batista de Souza Santi, CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Cessao de uso, com a finalidade de funcionamento de Loja de Artigos Militares e Alfaiataria para os militares do 44 Batalhao de Infantaria Motorizada, nas condicoes estabelecidas no Edital, anexos, Termo de Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia 03/04/2024 a 02/04/2034. Valor Total anual: R$ 32.157,45. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO DE USO Nr 41/2024 - UASG 160158

Pregao Eletronico Nr 90010/2024. Processo Nr 64104.004741/2023-89. Cedente: Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Cessionario: R. A. Soares & M. V. da Silva Ltda, CNPJ 53.795.599/0001-63. Objeto: Cessao de uso, com a finalidade de funcionamento de Cantina para os militares do 44 Batalhao de Infantaria Motorizada, nas condicoes estabelecidas no Edital, anexos, Termo de Referencia. Fundamentacao Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia 03/05/2024 a 02/05/2034. Valor Total anual: R$ 91.559,79. Data de Assinatura: 04/04/2024.
extrato de termo aditivo

SETIMO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 65/2020 - UASG 160158

Pregao Nr 05/2019. Processo Nr 64310.009261/2019-92. Contratante: Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: GRANLIMP Limpeza e Conservacao EIRELI - ME, CNPJ 23.501.536/0001-96. Objeto: prorrogacao da vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato conforme o indice IPCA. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$243.705,12. Data de Assinatura: 05/04/2024.
extrato de termo aditivo

OITAVO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 65/2020 - UASG 160158

Pregao Nr 05/2019. Processo Nr 64310.009261/2019-92. Contratante: Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado: GRANLIMP Limpeza e Conservacao EIRELI ME, CNPJ 23.501.536/0001-96. Objeto: repactuar os valores do Contrato, em razao dos reajustes do Termo Aditivo a Convencao Coletiva de Trabalho 2024/2024 | MT000075/2024, sob Numero da Solicitacao: MR010747/2024, Numero do Processo: 10212.201282/2024-12, o qual versa a respeito de servico envolvendo a folha de salarios, com base a sede do Posto Medico Guarnicao Cuiaba, considerando o periodo retroativo de 1/1/2024 a 31/12/2024. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93, edital e anexos. Vigencia 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total anual: R$273.288,96. Data de Assinatura: 09/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 232.167,73. Leia-se: Valor Total: R$ 2.786.012,71.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 14 de outubro de 2024 Primeiro TERMO ADITIVO AO DÉCIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, em anexo. Valor: R$ 270.795,02 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), sendo R$ 260.747,02 (duzentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e dois centavos) repassados direto pela SEVA, mais R$ 10.048,00 (dez mil e quarenta e oito reais) de recursos remanescentes de outro projeto, de mesma origem, constante na FUNPEC. Vigência 20/09/2024 a 22/03/2025. Data de assinatura: 20/09/2024. PROCESSO Nº 23077.121365/2024-64. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Diretor de Operações), e Rafaela Sarruf Cardoso (Diretora de Gente e Gestão) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 648.045,31. Leia-se: Valor Total: R$ 7.776.543,76.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 232.167,73. Leia-se: Valor Total: R$ 2.786.012,71.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 648.045,31. Leia-se: Valor Total: R$ 7.776.543,76.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000053636202461. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos: Estiripentol 250mg (sachê), Estiripentol 250mg (cápsula); Estiripentol 500mg (cápsula) e Anacinra 150mg/ml, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EDITAL Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001282/2024-87, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

História

01

40h

Graduação em História e/ou Estudos Sociais; ou

Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Especialização; ou

Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Mestrado; ou

Graduação em História e/ou Estudos Sociais, com Doutorado

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 17/10/2024 a 27/10/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/11/2024, e cujo tema será sorteado no dia 04/11/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 53500.340824/2022-69.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53508.003158/2024-72 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 72/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rei de ouro mudancas e transportes ltda. - cnpj nº 10.781.353/0001-20. Objeto: a correção de erro material constante do contrato original nº 72/2023 (sei nº 10443570); e o reajuste dos preços do contrato nº 72/2023 - anatel , a partir de 08/02/2024, no montante de 4,51%, referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 14.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 835.678,13.. Vigência: 28/06/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.678,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.841,63. Leia-se: Valor Total: R$ 1.498.099,51.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 19957.010112/2022-11.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.739,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23079.220045/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a prorrogação do contrato de prestaão de serviço técnico de mão-de-obra especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema cftv.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
retificação

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106, publicado no DOU de 2024-10-14, Seção 3. Onde se lê: Processo nº 11597.000451/2022-13. Leia-se: Processo 11597.100451/2022-13
retificação

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106, publicado no DOU de 2024-10-14, Seção 3. Onde se lê: Processo nº 11597.000456/2024-46. Leia-se: Processo 11597.100456/2022-46
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000492/2024-16.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e longa distância internacional por 1 (uma) assinatura mensal de entroncamento digital SIP e com ligações ilimitadas, para o serviço florestal brasileiro - SFB..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 21.324,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 190/2022.

Nº Processo: 23421.002331/2022-42.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 190/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.974,25. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 110/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 279,36 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº 2024NE001865, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 028/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 028/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23791.000468/2024-16.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: THIAGO LUCAS DE SOUZA GUALTER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do INFMG - Campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.057137/2023-91.

Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 14/10/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 205/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.682.668/0001-29 - ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0055-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais de limpeza para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Extrato do edital do LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Leilão Eletrônico, tipo maior lance - OBJETO - Alienação na forma de venda de veículos, materiais de escritóiro e equipamentos de informática inservíveis à Administração Municipal - DISPONIBILIDADE DO EDITAL - 16/10/2024 às 00h até 11/11/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/11/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 15 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91124/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342005701202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à revisão da rede externa de esgoto que atende o Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos - SEGRR do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001006202471. Objeto: Aquisição de dois compressores de ar do tipo Scroll, 100% isentos de óleo, com serviço de instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Técnica Obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO, Olimpio dos Santos Arraes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do Tocantins. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONSTRUTORA FN TOCANTINS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.461.553/0001-77, com sede na Av. JK, nº 148, Centro, Barrolândia/TO, CEP: 77.665-000 com o lote 1 no valor de R$ 243.300,00 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais).

São Valério /TO, 14 de outubro de 2024

Olimpio dos Santos Arraes

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 25.043.449/0001-68, situado à Avenida Tocantins, nº 735-A - Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, legalmente representado por seu Prefeito Municipal, o senhor OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES.

CONTRATADA: CONSTRUTORA FN TOCANTINS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.461.553/0001-77, com sede na Av. JK, nº 148, Centro, Barrolândia/TO, CEP: 77.665-000, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA.

DO OBJETO - Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do Tocantins, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 243.300,00 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais).

DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir:

PROGRAMA: 03.0701.04.122.00011003

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSOS: 1710.3110.000000

DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21.

DATA DO CONTRATO: 09/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 61/2024

Será realizado no dia 08/11/2024 às 08:00h o Processo n° 100/2024, com critério de menor preço por item.

Aquisição de equipamentos para instalação do sistema de sonorização para atender a Casa da Cultura do Município de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 15 de outubro de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616001653202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a de Materiais de Construção (SINAPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 202/ADLI-3/SEDE/2024

Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/00417, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONTENCIOSO TRABALHISTA, VISANDO A CONDUÇÃO DE ATÉ 3.220 PROCESSOS JUDICIAIS, P/ A DEFESA DOS INTERESSES DA INFRAERO EM JUÍZO, EXCETUANDO-SE AS AÇÕES MOVIDAS POR PROCURADORES DA INFRAERO CONTRA A ESTATAL E OS PROCESSOS COM PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 331 DO TST, A SER EXERCIDA EM TODO O TERRITITÓRIO NACIONAL, INCLUSIVE PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, cuja abertura estava marcada para o dia 28/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 6/11/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057146) e www.infraero.gov.br

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23064.015052/2024-17.

Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros.. Vigência: 14/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.515.726/0001-67 - CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4943, de 01 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024, às 09:01 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 32.709,94 M2, CONFORME CONVÊNIO 779/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul-PR 14 de outubro de 2024

Aline Woiakievicz Giombelli

Presidente da Comissão de Contração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.464/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva & Cia, inscrita no CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de materiais descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0089 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0075/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS ALFREDO LEAL DA SILVA - CDI E CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMUF. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 237/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.642.488/0001-86 - FISIONS REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0074/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: CENTRO CULTURAL/FEIRA COBERTA, COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - CPE, DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR E COMANDO DE OPERAÇÕES DO CERRADO - COC, CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS - CDI, CENTRO DE FISIOTERAPIA - CEMUF, CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 15 de outubro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.047829/2023-77. Pregão Eletrônico SRP n.º 90034/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO LTDA - CNPJ nº. 07.756.311/0001-24. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o Grupo n.º 01 (Itens 06 a 10): 01 (um) gerador e 01 (um) ureterorenoscópio flexível. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 056/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, tomada de preço nº 007/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 056/2021, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93, visando a continuidade da execução da obra de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de Compromisso 202103963-1/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência: 11/10/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23243.003174/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses .. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.950,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 263/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.802.199/0001-22 - ANGIODIAGNOSTICO - ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024

Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/00416, a licitação em epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE PS OU PVC 2MM COM VINÍLICO PERSONALIZADO POR METRO QUADRADO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P., cuja abertura estava marcada para o dia 15/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 28/10/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056844) e www.infraero.gov.br

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000151/2023-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato original, em razão da paralisação indevida da obra, que resultou na inexecução parcial por abandono, configurando o descumprimento das cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos administrativos sei nº 23771.000151/2023-37 e 23771.004738/2024-04.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001567/2024-22.

Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de controlador,acesso ip rfid;codin md400,telematica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 352.750,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024. RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - CPL.

No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 005/2024, resultante da Adesão Nº.: 002/2024, Processo Administrativo Nº 013/2024 - CPL. ONDE SE LÊ: RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15. LEIA-SE: RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.260.925/0003-50.

Santa Rita, 14 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PA 145/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 16.10.24 a 29.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 29.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros-BA, 15 de outubro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.044294/2023-10.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 05.205.057/0001-40 - MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações com fornecimento de equipamentos, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Valor Total: R$ 3.747.150,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica 15/2024 - UASG 989979

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 01/11/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº15/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA COZINHA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MAXIMINO SFOGGIA, COM ÁREA TOTAL DE 48,00 M², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 15 de outubro de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.671.102/0001-88 - NUCLEO DE ESTUDO EM CIENCIAS DA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº /2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.006910/2024-46.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados na emissão de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 284,49. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158498

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de jardineiro, para atender às demandas do IFMT Campus Rondonópolis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 56.932,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 197/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 419/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I DE S CARDOSO PAPELARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).