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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0076, celebrado com a empresa ROCKET SOFTWARE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 04.010.181/0001-98. Processo: 200.020757/2023-68. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga de 01/07/2024 a 30/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE2187, de 11/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Kelly Cristina Amaral.

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0057, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.020754/2023-24. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga de 01/07/2024 a 30/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. 339039 e 339030. Nota de Empenho nº 2024NE002180, 2024NE002181, 2024NE002182 e 2024NE002183, de 11/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001675-75.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.958.590/0001-71, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.307,55 (hum mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por ter deixado de encaminhar o documento de habilitação exigido no Edital [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI), referentes aos itens 3, 4, 5 e 6, documentos esses expressamente previstos na Cláusula 6.6.1. do Edital do certame)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS.

Em 23 de maio de 2024

Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues

Diretora-Geral do TRE/MS Em substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.010540/2024-75.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e desinfecção dos bens móveis (mobiliário, equipamentos e outros) e imóveis, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 21/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.679.515,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2024

Processo: 25023.000034/2024-42. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sabáudia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Sabáudia -PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1056512/2024 Extinção do Contrato nº 157/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PATRICIA ALVES SILVA, CPF: ***.627.283-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº N-05/24

PROC. ADMINISTRATIVO:9677/24

OBJETO RESUMIDO: Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Scândia, situada na Rua Guilherme Busto, 130 - Jd. Scândia e Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Vila Sônia, situada na Rua Elza Féres, 360 - Vila Sônia do Taboão. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 11/07/24 às 09:00 horas. Da Sessão Pública: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. o edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 20 de junho de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000168/2024-92

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.044.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63.OBJETO: 01 caminhão pipa e 01 caminhão de caçamba. VALOR: R$ 607.500,00. DATADA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação de Aditivo de supressão de valor. Valor Total: R$ -186,95, Valor de Contrapartida: R$ -5,54, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº ***.655.505-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01450.00383/2023-37. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF nº 26.474.056/0034-30. DONATÁRIO: Associação dos Ferroviários, Aposentados, Pensionistas, Demitidos e Idosos de Campo Grande e Região - AFAPEDI, CNPJ/MF nº 08.578.730/0001-86. Objeto: A Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem pertencente ao acervo patrimonial da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do sul, a seguir relacionado: Veículo Oficial, tipo GM/CELTA 4P SPIRIT, de cor branca, a gasolina, Ano/Modelo 2005/2005, Placa HQH-9871, Chassi 9BGRX48J05G230649, Renavam 00859857581, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, em nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MS. Data da Assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: João Henrique dos Santos, Superintendente do IPHAN em Mato Grosso do Sul. Nelson Pereira de Araujo - AFAPEDI.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959624, Nº Processo: 60414000420202431, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção do Centro de Apoio Rural no Município de Rio Branco - AC, Valor Total: R$ 1.923.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

267746 - Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária - Cresol Aliança (CNPJ 07.412.987). Assunto: transferência da sede social para o município de Chapecó (SC) (AGO/E de 4.4.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 19.6.2024.

268764 - Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ: 04.323.351). Assunto: alteração do capital de R$943.314.162,13 para R$1.041.918.128,13 (AGO/E de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 19.6.2024.

269396 - Cooperativa de Crédito Sicredi Centro Pernambucana (CNPJ 41.255.225). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Centro Pernambucana (AGO/E de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 19.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283884

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950425. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convenio, com aumento do valor de repasse e do valor de contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 232,00, Vigência: 27/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº ***.834.482-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024-P E nº 010/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$2.725,00 (Dois mil, setecentos e vinte cinco reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023-SEMDEC, REF. DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-SEMDEC. ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023 - SEMDEC. - Celebrado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Gráfica Impressus Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades administrativas da SEMDEC. Vigência: 23/06/2024 a 23/01/2025. Joacy Natalino de Sousa Noronha - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24/2024-SEMC - Registro de Preço nº 005/2024-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de veículos eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item: 01, 02,03,04 com o valor estimado de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais.) Vigência: 21/06/2024 á 31/01/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura
CNPJ 52.567.276/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral

O Coordenador-Geral do Sindicato dos Técnicos Agentes de Saúde Comunitária e Técnicos Agentes de Combates às Endemias do Estado do Maranhão - SINTASCE, Sérgio Gutemberg de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Estatuto do SINTASCE-MA, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Técnicos Agentes de Saúde Comunitária e Técnicos Agentes de Combate as Endemias, servidores, empregados, concursados, contratados e/ou terceirizados pela administração pública e privada, direta ou indireta no Estado do Maranhão para Assembleia Geral da categoria a se realizar no dia 26 de julho de 2024, às 9:00h em primeira convocação, e às 9:30h em segunda convocação, no Auditório Cláudio Bezerra (Sede da CTB-MA) situado à Rua da Viração, nº 39, Centro, São Luís. A Assembleia Geral terá a seguinte pauta: 1- Ratificação da Fundação do Sindicato; 2 - Retificação e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3 - Ratificação da Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal efetivos e suplentes da entidade; 4 - Filiação à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 5 - Outros assuntos de interesse da categoria.

São Luís/MA, 20 de junho de 2024.

Sérgio Gutemberg de Oliveira Silva
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº: 00074/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar-condicionado, a serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Casinhas. Valor: R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 20 de junho de 2024.

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrencia N° 1/2024-0007

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 19 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 081/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0002; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro). VALOR: O valor da contratação é de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios, e correção à conta de receitas proveniente do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Paulo Roberto Rocha Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 795500

Nº Processo: 63446.000689/2019-71.

Pregão Nº 11/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamento do rancho.

Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 302.804,25. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com CONSÓRCIO FROTA POA.

A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade do estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024 e o não restabelecimento operacional do pátio administrativo da Trensurb; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 24 de junho de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período. Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 20/06/2024

FELIPE CAMBOIM PIZZIO

Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 REPETIÇÃO

Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - O Município de Jussara/Ba, torna público a republicação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender a demanda do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 21/06/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08:00h do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: 09:00h do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09:30h do dia 09/07/2024. Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência, por e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/Ba, 20 de Junho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.001555/2022-02.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0304.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Com base no art. 81, 47º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.001555/2022-02-e resolve apostilar o remanejamento/ajuste de valores dos gastos anuais em serviços de manutenção, sem alteração do valor global do contrato, do Contrato nº 0.0304.00/2022, firmado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de administração e manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos da frota desta empresa CODEVASF, nos seguintes termos:

O contrato estabelece um saldo contratado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a 2º Superintendência Regional - Sede (cliente 8273 - CNPJ 00.399.857/0014-40 - Bom Jesus da Lapa/BA); e, de R$ 28.514,85 (vinte e oito mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) para a 9º Superintendência Regional - Sede (cliente 8280 - CNPJ 00.399.857/0039-07 - Goiânia/GO). O apostilamento refere-se ao remanejamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), previamente acordado entre as Superintendências, conforme e-mail (E-MAIL Nº.23/2024 - AA/GPA/UAL, peça 153.) do saldo da 2ºSR e adicionando-o à 9ºSR, o que resultará em um saldo contratual de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para a 2º SR e R$ 43.514,85 (quarenta e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) para a 9ºSR. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SILVANIRA FERREIRA GOMES - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares - Gerente - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000141/2024-08

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.045.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, CNPJ nº01.602.009/0001-35. OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo. VALOR: R$472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo donatário, o Sr. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ, CPF nº ***.520.636-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700010/2024/PMON; Processo Administrativo nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática. Valor Total: R$ 41.664,95 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JULIO CESAR DAIREL. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700010/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: I S P MAIS TELECOM LTDA, CNPJ de nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática; Valor R$ 41.664,95; Vigência até 31/12/2024.

Júlio César Dairel. Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 020/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 14.133/21, art. 71, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do descritivo e da gramagem dos produtos que serão adquiridos, bem como nova pesquisa de preços, resolve REVOGAR o Pregão Presencial nº 005/2024, Processo nº 020/2024, cujo objeto era "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses", para posterior adequação do Termo de Referência. Tal ato se baseia no Princípio da Autotutela, um dos princípios administrativos que permite que a Administração Pública reveja seus próprios atos, seja para anulá-los, quando eivados de vícios de legalidade ou para revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.

Guarani D'Oeste, 20 de junho de 2024

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4 " Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA. Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de uma carreta reboque, no valor de R$ 29.250,00 referente a nota fiscal 4499 de 18/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024

Processo: 25023.000039/2024-75 . Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal São José dos Pinhais - PR.DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.19/2024

Contrato firmado com BAETHGEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 95.246.997/0001-70. Prestação emergencial de serviços técnicos de natureza jurídica, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com sede ou filial no município de Porto Alegre ou em município limítrofe a Porto Alegre, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial no Projeto Básico. O contrato terá validade de 136 (cento e trinta e seis) dias, contados a partir de 20 de junho de 2024, no valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Processo Administrativo n.º 0001019/2024-40. Assinatura: 20/06/2024.
EDITAL Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Seleção de Mestrado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia para candidatos residentes no Brasil, turma do primeiro semestre do ano de 2025, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 03/06/2024 a 31/07/2024 (via ANPEC)

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Lídia Brochier

Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia - UFRJ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959507, Nº Processo: 60414000495202412, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Marechal Thaumaturgo - Acre., Valor Total: R$ 1.741.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.742,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.739.610,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 1.739.610,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.053663/2024-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A (CNPJ nº 04.512.986/0001-30).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Bianca Jose Viana (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: CONTRATO. Processo: 23106.030616/2023-27.

Partícipes: Aalborg Universitet (AAU) (Universidade de Aalborg (AAU)) e a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).

Objetivo: 1. O Coordenador e o co-beneficiário comprometem-se a realizar o programa de trabalho coberto por este contrato, para o projeto intitulado "Educação, Digitalização e Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN", sob o Programa ERASMUS+, Ação Chave 2-Parcerias Estratégicas. Este programa de trabalho está sob o Acordo n° 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709 concluído entre o Coordenador e a Agência Nacional Dinamarquesa. 2. A subvenção máxima do projeto para o período contratual referido pelo número do Acordo 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709, é estimada em 400.000,00 EUR (como mencionado no Artigo I.3.1 do Acordo n° 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709). 3. Este contrato regulará as relações entre as partes e seus respectivos direitos e obrigações com relação à sua participação no projeto "Educação, Digitalização e Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN" sob o Acordo n° 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709 passado entre a Agência Nacional Dinamarquesa e o Coordenador. 4. O objeto deste contrato e o programa de trabalho relacionado são detalhados nos anexos, que fazem parte integrante deste contrato e que cada parte declara ter lido e aprovado.

Valor: R$ 421.955,00 (€ 79.315,00).

Assinatura: 19/06/2024. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2026.

A Senhora Nina Schjoldager (Chefe de Subvenção e Contratos da AAU) O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais (INT) da UnB).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024

Processo: 25023.000750/2022-68. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Campo Mourão-PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054765/2024 Extinção do Contrato nº 363/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JULIANA BEZERRA MARTINS, CPF: ***.387.454-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., representada por seus diretores, Sr. ANTONIO CÉSAR RIBAS SASS e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007. RESUMO DO OBJETO: Alterar o Programa de Exploração da Rodovia - PER, em relação ao item 6.3.4 - Cronograma de Execução - Implantação e Instalação, inclusive seus custos administrativos. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282801

Objeto: Aquisição de Aquecedor de imersão a vapor. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0215-001-SEMAD. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2024. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: Contec Contabilidade e Negócios Ltda, CNPJ 23.929.264/0001-20. Contrato Adm. nº 010324-001. Valor Global de R$ 76.200,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo nº 2024/0215-001-SEMAD.

Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 01 de Março de 2024, pela Secretária Municipal de Administração. Contratada: Contec Contabilidade e Negócios Ltda, CNPJ 23.929.264/0001-20. Valor Global: R$ 76.200,00 (Setenta e seis mil e duzentos reais).

Abaetetuba/Pa, 20 de junho de 2024.

Jacilene Ferreira Negrão

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240149: Origem: Concorrência nº 001.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva coberta, inclusive arquibancadas, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar nº 39010002. Valor Total: R$ 699.998,85 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de um mercado municipal na Vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 20 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230937. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230937 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-002. Período: 31/05/2024 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231066. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231066 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-16.05.001. Período: 26/05/2024 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 038/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Objeto: Execução de obras de pavimentação de 350 metros da estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, zona rural do Município de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até: 05/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão pública: 05/07/2024 às 8h30min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico BLL Compras (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.

Abre Campo-MG, 17 de junho de 2024

MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024

Processo: 25023.000027/2024-41. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Cruz do Monte Castelo-PR. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A Pregoeira do Município de Ponte Branca torna publico o resultado do OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Município, atender as necessidades das Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais. Foi declarada fracassada devido à inabilitação de todas as empresas participantes, conforme análise detalhada da documentação apresentada.

Ponte Branca/MT, 20 de junho de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira-CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.051240/2019-98. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 053/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 053/FUFMT/2019. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: até 05/07/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE INHAMBUPE

BA

13.647.185/0001-72

13031.374517/2024-01

14.06.2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO LARGO - AL, CNPJ: 12.200168/0001-20 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gilberto Gonçalves da Silva , representando o Município de Rio Largo - AL e Reinaldo Carlos Alves De Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAJUEIRO - AL, CNPJ: 12.333.738/0001-50 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucila Regia Albuquerque Toledo, representando o Município de Cajueiro - AL e Reinaldo Carlos Alves de Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB, CNPJ: 08.739.625/0001-81 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jarson Santos da Silva, representando o Município de Nova Floresta - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, CNPJ: 10.150.050/0001-09 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Maria das Graças Gallindo Carrazzoni, representando o Município de Itambé - PE e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITIMBU - PB, CNPJ: 08.916.785/0001-59 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Adelma Cristovam dos Passos, representando o Município de Pitimbu - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa-Carona, publicação feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Ano XV | Nº 3451, 08 de Março de 2024, Site da Câmara Municipal de Itaituba e Portal da Transparência, https://www.itaituba.pa.leg.br/processo-legislativo/editais/licitacao-2024, conforme deferimento do Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no valor de R$ 81.110,00 (Oitenta e um mil, cento e dez reais), Fornecedor: Linda Comércio e Serviços Ltda - CNPJ (MF) nº 07.146.872/0001-01, Descrição: prestação dos serviços de agenciamento de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transporte de vereadores, assessores, servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a serviço da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, via adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico Nº003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa - Carona. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/03/2024.

Mojuí dos Campos/Pa, 20 de junho de 2024.

Cristiano Nogueira de Souza

Comissão Permanente de Licitação
AVISO

A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Por Meio de Sua Secretaria de Cultura torna publico o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2024/240502 - Audiovisual, conforme o referido edital e seus anexos. A relação está disponível no portal da prefeitura municipal.

Garrafão do Norte/Pa, 20 de junho de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-028/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Gases Medicinais Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Total Brasil Locadora de Veículos Eirewhite Martins Gases Industriais do Norte Ltdai, inscrita no CNPJ/MF sob o n°34.597.955/0001-23, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 27/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 20 de junho de 2024.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024

EDITAL Nº 02/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR que foi publicado, no Portal da ANTT, em 19 de junho de 2024, o Manual de Procedimentos do Leilão e a versão em inglês do Edital nº 02/2024.

Ademais, informa-se também que foi anexado, no link que direciona aos documentos complementares relativos à atual concessão do trecho rodoviário objeto do procedimento de concessão, informações sobre pontos críticos (em relação a acidentes e capacidade de tráfego) com impacto na operação e quantitativo de colaboradores por praça.

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024

PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 20 de junho de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente