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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/ Proc. Licitatório nº 6/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VIEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº 08.642.276/0001-85. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogar a vigência do contrato até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMAS/FMS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2069 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS-IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Auxílio Brasil e Cad.Único-IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.013624/2023-87.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos e comissionados, dos empregados públicos, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial - NES e dos requisitados de outros órgãos, em exercício na GR01, para avaliar a saúde geral dos servidores e colaboradores, bem como seus fatores de risco para doenças que podem ser prevenidas ou tratadas com intervenção precoce, para a sede da GR01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI n.º 12838177).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 46.499,95. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 71000.014239/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.163.851/0001-83 - ASSOCIACAO PADRE PIO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 208/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.272,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: PW2C Serviços De Tecnologia Ltda. CNPJ n º 07.966.653-0001-79; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação para desenvolver, manter e fornecer suporte a soluções de software destinadas ao formulário de preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Assinado em 17/12/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. José Wagner Barbosa Pitombeira Júnior - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23101.002041/2023-01.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41/2023, cujo objeto é a concessão de uso de áreas próprias para o serviço de fornecimento oneroso de refeições à comunidade acadêmica da UFT no Câmpus de Gurupi, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior caso a contratada não regularize sua situação no Cadin. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.698,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/ Proc. Administrativo nº 47/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 07.358.710/0001-37. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogar a vigência do contrato até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Esc. - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574002701202447. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas, equipamentos e interiores das salas limpas da área de Manipulação da Farmácia do Hospital Central do Exército . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.721536/2023-45. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão em virtude de nova contratação para o mesmo serviço.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510017085/2024-61.

Dispensa Nº 191/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 04.394.546/0001-25 - AGRINESS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO S/A. Objeto: Contracao de sistema anula de softwere para atender as demandas da suinocultura da fays.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 2.410,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 37/2024

Processo nº 23068.063307/2024-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidad Politécnica Salesiana (Equador). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961447, Nº Processo: 25000065818202484, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255001546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000366, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25038.000608/2021-71.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução indireta, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.951,44. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23490.001731/2020-55.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus tauá, por mais 12 meses, pelo período de 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025, conforme predispõe a lei nº 8.666/1993 em seu artigo 57, inciso ii e reajustar, a partir da assinatura deste termo aditivo, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, o valor total do referido instrumento contratual passando de r$ 11.883,77 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) para r$ 11.963,92 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963,92. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 971256/2024, Nº Processo: 71000.073220/2024-86. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL. CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: " Implementação e Desenvolvimento do Projeto Surf Inclusivo, no Estado de São Paulo". Valor: R$ 359.832,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Vigência: 19/12/2024 a 19/01/2026, Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA, Presidente da ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER - ASEEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 868010. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, CNPJ nº 01611836000195. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SELITON MIRANDA DE MELO, CPF nº ***.182.583-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156000768202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de alimentação coletiva, compreendendo todas as etapas de produção e distribuição de refeições caracterizadas como café da manhã, almoço, lanche da tarde e janta para atender à comunidade escolar no Restaurante Institucional (RI) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Ifes - Campus Santa Teresa-ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 19/12/2024) 158426-26406-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 14760.720070/2021-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 06/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato e no item 19.4 do termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.558,60. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO

DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO DE CURSO E REINGRESSO ANO 2025 - 1º SEMESTRE

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que, no período de 26/12/24 a 10/01/25, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação (modalidades Reopção de Curso e Reingresso) com ingresso no ano letivo de 2025 (1º Semestre), a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. O Processo Seletivo e a matrícula dos candidatos selecionados serão regidos por este Edital.

1. A Reopção de curso é a troca de curso permitida aos alunos vinculados aos cursos de graduação do CEFET-MG, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022). Alunos em trancamento de matrícula são considerados regulares.

2. O Reingresso refere-se à possibilidade de retomada de registro acadêmico e de estudos por parte do aluno de curso de graduação do CEFET-MG cujo registro acadêmico foi cancelado conforme as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022).

3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 26/12/24 a 10/01/25, conforme Cronograma constante na seção 09 deste edital, SEM QUALQUER CUSTO AOS CANDIDATOS.

Vagas ofertadas

Unidade

Curso

Duração (períodos)

Turno

Vagas Remanescentes

Reopção

Reingresso

Campus Nova Suíça - Belo Horizonte

Engenharia Ambiental e Sanitária

10

Integral

01

01

Engenharia de Materiais

10

Integral (9º e 10º períodos Noturnos)

05

05

Engenharia de Transportes

11

Noturno (diurno aos Sábados)

02

02

Letras

8

Noturno (diurno aos Sábados)

01

01

Química Tecnológica

9

Integral

06

06

Campus Nova Gameleira - Belo Horizonte

Administração

8

Noturno (diurno aos Sábados)

01

01

Engenharia Elétrica

10

Integral

03

02

Engenharia Mecânica

10

Integral

05

01

Araxá

Eng. de Automação Industrial

10

Integral

12

08

Engenharia de Minas

10

Integral

08

02

Divinópolis

Engenharia de Computação

10

Integral (9º e 10º períodos noturno)

01

01

Design de Moda

8

Noturno (diurno aos Sábados)

01

02

Leopoldina

Engenharia de Computação

10

Integral

10

10

Engenharia de Controle e Automação

10

Integral

05

05

Nepomuceno

Engenharia Elétrica

10

Noturno (diurno aos Sábados)

05

05

Timóteo

Engenharia de Computação

10

Integral

02

02

Engenharia Metalúrgica

10

Noturno (diurno aos Sábados)

15

15

Varginha

Engenharia Civil

10

Noturno (diurno aos Sábados)

01

01

Total de vagas ofertadas

84

70

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Graduação do CEFET-MG

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 55000.012657/2024-97. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Contratar consultoria técnica especializada para desenvolver material didático em formato de informativo e roteiro para vídeo-aulas, com o objetivo de capacitar as lideranças dos Colegiados Territoriais no Brasil, ampliando o acesso às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por agricultores familiares e outros atores dos territórios, visando a promoção da agricultura familiar e da sociobiodiversidade; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Flávia Valéria Pereira Quirino; e) Nº do Contrato: 12400299; f) Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/12/2024 a 15/08/2025.
EDITAL DE ABERTURA Nº 353, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 353/2024 DE 18/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia - Alta Complexidade.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 354/2024 DE 18/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL DE ABERTURA Nº 355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 355/2024 DE 18/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral, Voz, Disfagia.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação

Processo: 23106.028870/2024-46

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SMA BRASIL TECNOLOGIA SOLAR LTDA (CNPJ nº 15.498.951/0001-00).

Objetivo: Desenvolver o projeto "SMART INVERTERS PARA O LABZERO-UNB" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando executar a integração de um sistema de inversores inteligentes híbridos na edificação LABZERO-UnB, localizada no Campus Darcy Ribeiro e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Assinatura: 11/12/2024.

Vigência: de 11/12/2024 a 11/12/2026.

A SENHORA ROZANA REIGOTA NAVES (Reitora da UnB) e o Senhor PAULO IAKOWSKI CIRILLO JUNIOR (Representante legal da SMA).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Abertura da sessão: 13/01/2025 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos/materiais odontológicos. Abertura da sessão: 14/01/2025 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº 053/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, conforme exigências do Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 20/12/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 09.01.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23115.026489/2023-52.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 39.644.347/0001-02 - INNOSPACE DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do memorando de entendimento para cooperação como anexo ao acordo de cooperação. Vigência: 16/12/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 71000.014565/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.038.064/0001-09 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA MONTE MORIA - O LUGAR DA DECISAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 210/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002836202496. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de janeiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 19 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 190/2021.

Nº Processo: 71000.014342/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.395.159/0001-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 190/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 105/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEPSAMEDHA BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE 22 CONVERSORES DE 11 TRENS CAF, INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.138.194,90 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.008841/2022-81; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 295/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 295/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Novo São Joaquim/MT: Leonardo Faria Zampa - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 52/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012455-90.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) microcomputadores padrão "workstation", para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 071/2023/JF-PR e Ata de Registro de Preços 23/2023/JF-PR; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Administração e Orçamento . Em 19 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PA 183/24. PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024. Objeto: aquisição de veículos para transporte e apoio das atividades educacionais, administrativas e logísticas das escolas, creches e outras unidades educacionais. CONTRATO PE183/24-01 - Contratada: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.666.744/0001-99. Valor global: R$ 3.100.000,00; CONTRATO PE183/24-02 - Contratada: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 07.975.753/0001-61. Valor global: R$ 133.400,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 17/12/24. Assinatura: 17/12/24. João Dourado/Ba, 18 de dezembro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra, para execução de adequação das Escolas da Rede Municipal de Campo Bom aos projetos de PPCI já elaborados e aprovados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 10 de janeiro de 2025 às 08h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 19 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na revitalização da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 6/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampliação e Conclusão de Escolas; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 18/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 195/2024 - 19/12/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 214.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 192/2021.

Nº Processo: 71000.014520/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.045.589/0001-60 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 192/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005757/2021-24; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 294/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 294/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Várzea Grande/MT: Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 173/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruna Ferreira Lage. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1443/2024. Vigência: 08/05/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 18/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257780/2024-03.
EDITAL Nº 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.200473/2024-82

O Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Alexandre Jose de Souza Pessoa, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação de professor substituto referente ao edital nº 881, de 21 de outubro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E REPRESENTAÇÃO DA FORMA

SETOR DE GEOMETRIA DESCRITIVA

VAGA PSS-084

1º lugar: Maria Ribeiro Calil

2º lugar: Carina Fonseca do Carmo

3º lugar: Tatiana Martinz Gil de Alcantara

Alexandre Jose de Souza Pessoa
EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.262179/2023-83 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: TERNIUM BRASIL LTDA, CNPJ: 07.055.330/0001-19, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto de Pesquisa de Ecologia Populacional e Química técnico científico sobre a população de golfinhos, botos-cinza (Sotalia guianensis) e outras espécies da Baía de Sepetiba e adjacências, visando à ampliação das ações de pesquisa e educação ambiental em torno desta espécie para engajamento da sociedade na conservação da biodiversidade marinha e na promoção de atitudes sustentáveis, por meio de estudos de ecologia, saúde única e conservação.

Valor Total: R$ 550.000,00 Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 19/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao termo de Contrato nº 17/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Juliana Gomes de Oliveira 32714733824 CNPJ/MF 42.234.957/0001-42. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor mensal mantido: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), totalizando para o período prorrogado o valor de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Período prorrogado: 01/01/2025 a 31/12/2025. Dotação orçamentária:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - IGD BOLSA. Data da assinatura: 19/12/2024. Fundamento Legal: artigos nºs 106 e 107, ambas da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 62/2018 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011714-50.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: GILSON TRAJANO RODRIGUES; CPF n.º 251.XXX.704--XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 62/2018 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral no município de Taperoá/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 08/03/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 07/03/2028; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Locatário, Gilson Trajano Rodrigues, pelo Locador. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento. Em 19 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E MATERIAIS PARA REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARAISO DO TOCANTINS-TO. Data de abertura: 08/01/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 19 de dezembro de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0003382/2022-09. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: 1- Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2024, aplicando o limitador disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato, fundamentado no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção Civil -INCC de 4,83% (quatro inteiros, oito décimos e três centésimos) apurado pela acumulação do período de setembro de 2023 a agosto de 2024;

2- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/2/2025 a 18/2/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Valor Anual Estimado: R$ 171.062,12. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; Contratada: MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA e JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, Procuradoras. Data de assinatura: MPDFT: 16/12/2024; Contratada: 17/12/2024. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN CAR Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 19 de Dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008328202411. Objeto: Aquisição de Geradores de energia a diesel de 100KVA, trifásico, 380V, 60Hz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/12/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 017/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - Pa. B) Objeto Dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção e Ampliação de Capela e Construção Das Ruas No Cemitério do Jardim Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 05.0501.04.451.0052.1.028 - Elemento: 4.4.90.51.00 - 17060000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia-PA, 19 de dezembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica 3/2024-006

Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2024-006. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da EMEF Edson Jesus de Paiva e Silva, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 1.689.937,52, adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de dezembro de 2024.

Carleny Botelho Carvalho

Ordenador (a) de despesas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-008

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para expansão da escola Euridice Neive Bezerra, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 13/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de dezembro de 2024.

Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-006 - Prazo de Vigência 18.12.2024 a 31.12.2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da EMEF Edson Jesus de Paiva e Silva, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N. 20240290, valor: 1.689.937,52. São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: Dispensa nº. 7/2024-009. Prazo de Vigência 19.12.2024 a 31.12.2024. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Aquisição de Kits Cestas Basicas, Kits Limpeza, Kits Higiene Pessoal, Kits Dormitorio, Redes de Dormir e Colchões de Solteiro Para Ajuda Humanitária as Comunidades Ribeirinhas e Isolados, DESTE MUNICIPIO. Dotação Orçamentária: 2.261. Contratada (o): TCAA-TIBIRICA COM. ATACADO E INCORPORAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.784.074/0001-10, CT nº 20240291, valor 324.649,00. Fundamento legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2024-009, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, para a Aquisição de Kits Cestas Basicas, Kits Limpeza, Kits Higiene Pessoal, Kits Dormitorio, Redes de Dormir e Colchões de Solteiro Para Ajuda Humanitária as Comunidades Ribeirinhas e Isolados, Deste Municipio. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO ADITIVO 005. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (180) dias, Prazo Aditado (180) dias, Prazo Final 24.01.2025. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 285/2024-03

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: Consórcio PROSUL - GEOSSISTEMAS - HIDROCONSULT, composto pelas empresas PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. (CNPJ nº 80.996.861/0001-00), GEOSSISTEMAS Engenharia e Planejamento Ltda. (CNPJ nº 70.073.275/0001-30) e HIDROCONSULT Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. (CNPJ nº 43.483.247/0001-19), com o valor final de R$ 17.786.838,33 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). Informamos que a Ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2024.

Antônio Sérgio de Oliveira Emídio

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

Torna público o Processo 87/2024-Pregão Presencial 23/2024-Contr. de empresas espec. p/ a execução de serv. de sinalização viária. Credenciamento: 15/01/2025-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Pregão Presencial nº 24/2024

Torna público o Processo 88/2024-Pregão Presencial 24/2024-Contr. de empresas p/prest. serv. de recapagem de pneus e aquis. de capas de proteção. Credenciamento: 21/01/2025-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 472/2020.

Nº Processo: 50601.001660/2019-25.

Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 06º Termo Aditivo Excepcional de Rerratificação do 04º e 05º Termo Aditivo ao Contrato SR-472/2020, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 76.676.959,63, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 18.175.174,84, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa ao contrato. Vigência: 29/11/2024 a 22/05/2026. Valor total atualizado do contrato (PI+R): R$ 93.680.660,93.

Vigência: 18/12/2024 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.680.660,93. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).