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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

ID: 354292

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s500 e óleo diesel s10) para serviços da Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA, conforme especificações no termo de referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 27/12/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 354292, contratação PNCP: 14105209000124-1-000030/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00055/2023/ Proc. Licitatório nº 00125/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI, CNPJ nº 13.836.920/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato de nº 00008/2024, acréscimo de 25%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23394.000218/2021-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os preços da contratação em 4,144200 %, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca a partir de junho de 2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato (1045269).. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772,20. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 12/12/2024 às 09h00min até 16/12/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.873,60 (Dezoito Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 11 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2024, para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 12/12/2024 a partir das 08h00min, até 06/01/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 06/01/2025 às 09h:00min, na sala do setor de licitações desta Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Barra do Choça - Bahia, 11 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90114/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 27/12/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades vinculadas a esta (setores da secretaria de saúde, psf´s, centros de saúde e hospital), conforme quantidades, características e especificações constantes no Termo. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe

ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
Edital N° 93, de 11 de DEZEMbro de 2024

O Diretor-Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - IFPR para o campus CORONEL VIVIDA, área Direito, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado :

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Coronel Vivida, por meio de requerimento, Início às 08h do dia 16/12/2024 e término às 20h do dia 12/01/2025, conforme item 2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 93/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 93/2024, no período de 16/12/2024 a 13/01/2025;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,56 (trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/coronel-vivida/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital DG/CEL.VIVIDA 93/2024.

Paulo de Oliveira Fortes Júnior.
RESULTADO dE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 024/2024, aberta no dia 25/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MAT. ESPORTIVOS-LTDA, CNPJ Nº 03.449.844/0001-02, valor total de R$ 447.994,28. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90420/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.210.516-xx - Luciano Riciatti. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$11.101,75. Data de assinatura 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91211/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313002170202486. Objeto: Aquisição de materiais didáticos previstos no Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia de Controle e Automação, Técnico em Automação Industrial, e Técnico em Mecatrônica do campus Salto.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 12h00 às 13h30. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91211-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.251053/2024-24.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "anexo ii do instituto de geociências"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 438.875,68. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso

pregão eletrônico SRP Nº 24/2024

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PA Nº 800/24

Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de livros didáticos, para os alunos da Rede de Ensino do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Processo suspenso devido Pedido de Impugnação e Esclarecimentos. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. e site www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicações anteriores: DOU de 02/12/24, Seção 3, Edição nº 231, pag. 261; DEL de 29/11/24, nº 3.538, Pag. 9 e JORNAL Correio da Bahia, Seção 24H, Pag. 7. Data: 10/12/24.

Jussimeire Miranda Freitas Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 26/12/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00067/2023/ Proc. Licitatório nº 00139/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e DEODATO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.123.927/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogar a vigência por mais 04 meses, até 30/04/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre Escolar-FUNDEB 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 257/2022.

Nº Processo: 08038.002661/2022-78.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, excluindo o texto original do item x, haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, xiii, xiv, xv e xvi. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10783.100444/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.628.107/0022-03 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZ. Objeto: Reajuste anual do valor pactuado por meio do termo de contrato nº 6/2023 (37840595) e aditivado por meio do termo aditivo 1/2023 (38838159), objeto deste processo, mantendo-se o compartilhamento dos custos referentes às despesas de manutenção da infraestrutura, serviços de vigilância, conservação, limpeza, manutenção predial e as despesas de energia elétrica, água e esgoto, imposto predial e territorial urbano e outros que venham a ocorrer que sejam de uso comum à cessionária.. Vigência: 11/10/2024 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.079,76. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160407

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64079.001975/2020-86.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 33.300.186/0001-53 - JONAS COCCO FACCO LTDA. Objeto: Cessão de uso de uma loja de artigos militares.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Mensal Atualizado : R$ R$ 2.724,58. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.061169/2024-74.

Dispensa Nº 330/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "change the climate: assuring the quality of environmental strategies in latin-american higher education", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 66.932,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

PROCESSO: 59530.0001552/2024-75-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90010/2024, que tem por objeto o o fornecimento, transporte, carga e descarga de caixas d´água e reservatórios do tipo tanque em polietileno a serem doados às associações, cooperativas, prefeituras e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando a redução das vulnerabilidades hídricas de famílias em situação de risco e outras ações, em atendimento as demandas formuladas a esta 3ª SR, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ Nº 09.246.803/0001-03, para o ITEM 1, no valor total de R$ 2.120.400,00 (dois milhões cento e vinte mil e quatrocentos reais), FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJNº 10.921.911/0003-77, para os ITENS 3 e 5, nos respectivos valores totais de R$ 1.318.623,75 (um milhão, trezentos e dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e R$ 419.038,95 (quatrocentos e dezenove mil trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTASLTDA,CNPJ Nº 27.518.373/0001-05, no valor total de R$ 26.489,85 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o ITEM 6, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Lote "A", representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Senhor Fábio Pessoa da Silva Nunes, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024 (SEI! n.º 17188705). CONTRATADO: CONSÓRCIO LCM - BTEC - CONTECNICA.

INSTRUMENTO: Contrato 04 00260/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo.

OBJETO: Convalidação do 1º Termo Aditivo de Rerratificação e alteração da cláusula sétima - seguro de risco de engenharia e responsabilidade civil profissional, item 7.1 do contrato 04 260/2021.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, § 4º, inciso II da Lei nº 12.462/2011e na aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, nos Termos do Relato nº. 194/2024/ DIR/DNIT SEDE (SEI! n.º 19645145), aprovado na 48ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 10 de dezembro de 2024 (SEI! n.º 19748940). EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. PROCESSO BASE: 50604.001939/2020-12. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

Em 11 de dezembro de 2024.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas digitais de graduação no período de 21/10/2024 a 31/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 858 a 979.

Rondonópolis-MT, 5 de dezembro de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza

Reitora
extrato de termo ADITIVO

TERMO ADITIVO: PROCESSO N.º 28467/2023; CONCORRÊNCIA N.º 04/2023 - LEI FEDERAL N.º 8.666/1993; Aditivo 667/2024: Procede à prorrogação de prazo de execução, acréscimo e supressão do CONTRATO: 100/2024, que tem por objeto o Fornecimento de material e mão de obra para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos; Valor do acréscimo: R$ 39.180,38. Valor da supressão: R$ 31.250,18.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Retificação e republicação

A Divisão de Editais informa que quanto ao Pregão Eletrônico n° 233/2024 que tem como objeto a aquisição de um veículo 0km tipo Chassi-cabine simples rodado duplo, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastc. e Seg. Alimentar com recurso Transferência Especial da União, foi retificado e republicado, pois houve retificação do item 15. DAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ENTREGA.

As retificações estão sinalizadas no Edital.

Tendo em vista a alteração promovida a sessão foi remarcada ficando sua abertura para o dia 03/01/2025 às 08:30 horas, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim-RS, 11 de dezembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e, de acordo com o Artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído à COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente (s) à infração (ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA, CNPJ/CPF ***.748.206-**, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 181/DIPOA/2024, de 16/08/2024, processo nº 21000.062504/2019-10.

Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo, deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os Processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Licença nº 1230/2018 - Renovada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 11/11/2024, válida por 6 (seis) anos, relativa às obras de duplicação, adequação e melhorias da Rodovia BR 290/RS, trecho Eldorado do Sul/RS - Pântano Grande/RS, do km 112,3 ao km 228,0, com extensão de 115,7 km.

Em 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN

Coordenador Geral de Meio Ambiente Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 52600.011678/2023-57.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 002/2024 (SEI nº 1706580), nos seguintes termos:

- Para o período de 12/01/2024 a 12/04/2024, o valor mensal passa de R$ 9.429,96 (nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$ 9.782,92 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

- O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 1.058,88 (um mil cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base na Nota Técnica nº 12/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n° 1805666). Valor do Apostilamento: R$ 1.053,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 53500.027013/2022-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato de vigilância armada e desarmada no conjunto sede da anatel.. Vigência: 08/05/2023 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656.584,31. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 033748/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 42/2023. CONTRATADA: SOLLO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória, ajustes das alíquotas de PIS/COFINS, alteração do horário dos colaboradores que atuam na sala do Contratante no Aeroporto de Brasília, alteração da razão social da Contratada e implementação do FGTS digital. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/10/2026. ASSINATURA: 09/12/2024. VALOR CONTRATO: R$ 17.051.809,60. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Carlos Alexandre Martins Hoff - Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024

PROCESSO: 59530.0001552/2024-75-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90010/2024, que tem por objeto o o fornecimento, transporte, carga e descarga de caixas d´água e reservatórios do tipo tanque em polietileno a serem doados às associações, cooperativas, prefeituras e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando a redução das vulnerabilidades hídricas de famílias em situação de risco e outras ações, em atendimento as demandas formuladas a esta 3ª SR, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ Nº 09.246.803/0001-03, para o ITEM 1, no valor total de R$ 2.120.400,00 (dois milhões cento e vinte mil e quatrocentos reais), FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJNº 10.921.911/0003-77, para os ITENS 3 e 5, nos respectivos valores totais de R$ 1.318.623,75 (um milhão, trezentos e dezoito mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e R$ 419.038,95 (quatrocentos e dezenove mil trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTASLTDA,CNPJ Nº 27.518.373/0001-05, no valor total de R$ 26.489,85 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o ITEM 6, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

1. OBJETO - Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

2. VALOR DA CONTRATAÇÃO - Para o presente exercício estima-se o montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em consonância com o § 3º, Inciso III, Art. 3º do Decreto nº 10.193/2019.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA - Indeterminado conforme Art. 109 da Lei nº 14.133/2021.

4. CONTRATADA - Companhia de Saneamento do Pará. CNPJ nº 04.945.341/0001-90 situada na Avenida Magalhães Barata, nº 1201, Bairro de São Brás, CEP 66.060-901, cidade de Belém, estado do Pará.

5. CONCLUSÃO: Diante do exposto, considerando que o Comando do 4º Distrito Naval e suas dependências necessitam do fornecimento de água e tratamento de esgoto para suas atividades essenciais de funcionamento, bem como a realização de suas atividades operacionais e administrativas e que a Companhia de Saneamento do Pará é a única concessionária deste serviço na cidade Belém, no estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação tendo por embasamento no, Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e as demais normas que disciplinam a concessão e permissão de Serviço Público afetos ao abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Belém- PA, 10 de dezembro de 2024.

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO SisC2Geo Mangaratiba - Fase II

Processo NUP 63223.002121/2024-77 - Convênio nº 20301/2024-015/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio, na execução do projeto institucional denominado Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento para implementação do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado (SisC2Geo) - Fase II. Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 8.532.733,76 (oito milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/12/2024; Prazo de Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2028. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE423, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 10000000000, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de testes e recarga de extintores, instalados no edificio sede do DNOCS, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO, SETOR DE TRANSPORTES E MUSEU DO DNOCS. Favorecido: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO, CNPJ 23.536.758/0001-44; Valor: R$ 17.822,00 Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 09/12/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Paulo César Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006121/2024-81.
EXTRATO De CONTRATO Nº 68/2024 - CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 04/2024 Processo Administrativo: 030/2024-LIC. Contrato Nº 68/2024 - CE Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: NOSSA TERRA TERRAPLANAGEM DE IPUPIARA LTDA, CNPJ nº 13.328.566/0001-99 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944317/2023/MIDR/CAIXA Vigência: 90 dias. Valor: R$ 535.999,98 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Programa: 4.026 MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Ipirá - 10 de dezembro de 2024.

Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024 -srp

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto e Fechado, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de veículos van 11 lugares e micro ônibus, zero quilômetro para o município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 26/12/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 37/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 037/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, RUA GERSON LOPES, 50, EDSON JOSÉ, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor de R$ 948.348,91 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 11 de dezembro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 247/2024

Concorrência nº 037/2024 - Extrato de Contrato nº 247/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, RUA GERSON LOPES, 50, EDSON JOSÉ, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 948.348,91 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 11 de dezembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 92594/2024

Processo SEI 21206.002594/2024-32

Objeto: Fornecimento e instalação de 2 condicionadores de ar, incluindo a desinstalação dos aparelhos antigos e a troca da tubulação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; Fornecimento e instalação de sistema de automação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 11/12/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 17/12/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393001342202451. Objeto: Aquisição de embalagens e utensílios para beneficiamento de produtos lácteos, cárneos, frutíferas e hortaliças .. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANTHONY PORTO CALIXTO VIANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158378-26410-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 006/2024. Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 24,99% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-PI. Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed) - Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: Acréscimo de 24,99% no quantitativo do contrato primitivo, importando no acréscimo de R$ 101.370,95. No valor total do contrato primitivo. Fund. Legal: Artigo 124, I, B, da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte de recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90035/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e compartilhados de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Marituba e suas respectivas Secretarias Municipais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 30/12/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.

Marituba-PA, 11 de dezembro de 2024.

AMAURI OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-015-SEMAD/PMM

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, através da Comissão de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-015-SEMAD/PMM, abertura dia 26/11/2024, às 09:00h, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e compartilhados de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Marituba e suas respectivas Secretarias Municipais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. A licitação foi declarada FRACASSADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 11 de dezembro de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Coordenadora da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730.000046/2024-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, realizados de forma contínua, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o if goiano - campus avançado catalão -go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 152.968,08. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00070/2023/ Proc. Licitatório nº 00144/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa A V LOPES, CNPJ nº 23.705.516/0001-37. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2025. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 16/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014101/2023-28, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: INSTITUTO INCUBE, CNPJ nº 38.659.852/0001-68, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 416.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 416.000,00, Crédito Orçamentário: Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 416.000,00, PTRES: 232873, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: RAUL PAULINO TORRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da Vigência do projeto até 30/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23343.000783/2022-60.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, por mais 12 meses de 20/04/2025 a 20/04/2026. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.343,41. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Licitatório nº 134/2024, na data de 24/12/2024, às 09h00min, objetivando a aquisição de refrigerador e mourão de concreto conforme descritos e especificados no anexo I. Os itens serão adquiridos com recurso proveniente de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-070378/EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427640015. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 11 de dezembro de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
RESULTADO De julgamento

Inexigibilidade nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 068/2024 modalidade Inexigibilidade nº 034/2024, cujo objeto fora a contratação da BANDA NATHYBLUE para execução da segunda edição do projeto natal da cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no cadúnico e beneficiadas pelo programa bolsa família, participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, programa primeira infância no suas e/ou famílias atendidas e acompanhadas pelo centro de referência de assistência social e centro de referência especializado de assistência social, no dia 11 de dezembro de 2024. LICITANTE VENCEDORA: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.502.187/0001-04

a comissão

EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 068/2024, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação da BANDA NATHYBLUE para execução da segunda edição do projeto natal da cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no cadúnico e beneficiadas pelo programa bolsa família, participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, programa primeira infância no suas e/ou famílias atendidas e acompanhadas pelo centro de referência de assistência social e centro de referência especializado de assistência social., no dia 11 de dezembro de 2024, no valor de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES, Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° e 7° Aditivo do Contrato 0107/2022 - Proc. 0102/2022 - TP 011/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construção Ltda. Valor: R$ 5.485,41 e Vigência: 14/02/2025 respectivamente.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão: 27/12/2024 às 07h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 109-PROGESP, de 11 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Comunicação Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Publicidade e Propaganda - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Shemilla Rossana de Oliveira Paiva

8,65

Aprovado(a)

1º lugar

Gustavo Henrique Ferreira Bittencourt

8,43

Aprovado(a)

2º lugar

Raquel Assunção Oliveira

8,32

Aprovado(a)

3º lugar

Patricia de Souza Nunes

8,30

Aprovado(a)

4º lugar

Alusk Maciel Santos

7,44

Aprovado(a)

5º lugar

Beatriz Pires Madruga

6,76

Aprovado(a)

6º lugar

Erik Ruan Santana da Silva

6,66

Aprovado(a)

7º lugar

Unidade: Departamento de Comunicação Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Audiovisual - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Kalyne Almeida

9,57

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos