gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6 a REGIAO. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Formaliza o 4 o Termo Aditivo relativo a repactuaçao e alteraçao contratual. PROAD n. o 3.944/2024 (alteracao) e 19.565/2022 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n. o 39/2022. VALOR DO CONTRATO: R$4.940,73 mensais, a partir da 1º.01.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, da Lei n. o 8.666/93 e Clausula Oitava do contrato original. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Publica - Plano Orçamentario 0000. Reforço de empenho 2024RO001593 a Nota de Empenho nº 2024NE000203, no valor de R$4.513,08 (quatro mil e quinhentos e treze reais e oito centavos), datado de 20.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 29.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedrosa Lins e, pela Contratada, o Sr. Willian Lopes de Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64658.004901/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARILUZ SANGUINE CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.030283/2023-64; Extrato de Contrato n 65720/2024-010/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 32.569.261/0001-13; Modalidade: TJIL 26/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, conforme necessidades verificadas nas manutenções, e de materiais sobressalentes de consumo, conforme necessidade anual prevista, para 02 (dois) Aparelhos de Polissonografia, modelos BNT36 da marca Lynx (NS 38551) e Emsa64 Smart da marca Emsa (NS 2677025522), instalados no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 71.916,00 (setenta e um mil novecentos e dezesseis reais); Data da Assinatura: 28/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2029 - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO DAS CHAPAS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, notifica as Chapas interessadas quanto às decisões adotadas às fls. 4.204 a 4.207 e de fls. 4.208 a 4.218. O prazo para recurso somente passará a fluir da data da publicação do Edital Definitivo, nos termos do Art. 13, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020.

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011839/2024-51.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 22.918.412/0001-48 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 761.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.088333/2024-81.

Dispensa Nº 476/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos animais à comunidade de santa maria e região..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 12.742.812,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024. Objeto: Aquisição de veículos, por SRP, com sessão prevista para o dia 18 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília).Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 30 de agosto de 2024.

Nubia Carvalho Batista

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25014.000201/2023-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 38.417.909/0001-12 - FORSETI SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de 01 (um) posto de vigilância noturno , o que equivale a 18,45% (dezoito vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 22/2023, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.841,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23069.192714/2022-60.

Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.114,63. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso de Penalidade

Termo de Aplicação de Penalidade

Processo JBRJ nº 02011.000349/2018-85

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: MAEDA & SAMPAIO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 15.009.116/0001-69

OBJETO: Suspensão de Contratar com o IPJB pelo prazo de 2 anos.

Fundamento legal: Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993

Data Inicial: 23/10/2023

Data Final: 23/10/2025

SERGIO BESSERMAN VIANNA

Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de dezembro de 2024, PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Tainá Maraucci Aprile.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, Os recursos serão provenientes Contrato de Financiamento de Credito nº 40/00092-3 firmado entre a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio e Banco do Brasil. A data da abertura das propostas: 16/09/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 30 de agosto de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 091/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 22/07/2024 a 19/12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 024/2023. 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização destes, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições descritas neste instrumento. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCA+ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.345.942/0001-99. VALOR: R$ 2.048.639,00 (dois milhões, quarenta e oito mil e seiscentos e trinta e nove reais), VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 28/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.048638/2024-03 - Contrato de doação 297/24; 23117.049397/2024-10 - Contrato de Doação 284/24; 23117.048651/2024-54 - Contrato de doação 291/24; 23117.049017/2024-39 - Contrato de doação 325/24; 23117.048614/2024-46 - Contrato de Doação 282/24; 23117.050483/2024-67 - Contrato de Doação 330/24; 23117.051009/2024-52 - Contrato de Doação 329/24; 23117.048841/2024-71 - Contrato de Doação 285/24; 23117.050399/2024-43 - Contrato de Doação 309/24; 23117.052092/2024-87 - Contrato de Doação 353/24; 23117.048625/2024-26 - Contrato de Doação 307/24; 23117.051881/2024-09 - Contrato de Doação 351/24; 23117.051794/2024-43 - Contrato de Doação 337/24; 23117.043953/2024-36 - Contrato de doação 256/24; 23117.048702/2024-48 - Contrato de doação 122/24; 23117.050390/2024-32 - Contrato de Doação 301/24; 23117.041506/2024-42 - Contrato de Doação 272/24; 23117.031798/2024-13 - Contrato de doação 154/24; 23117.049357/2024-60 - Contrato de Doação 335/24; 23117.050999/2024-10 - Contrato de Doação 319/24; 23117.049734/2024-61 - Contrato de Doação 332/24; 23117.049725/2024-70 - Contrato de Doação 336/24; 23117.048818/2024-87 - Contrato de Doação 338/24; 23117.051028/2024-89 - Contrato de doação 344/24; 23117.050356/2024-68 - Contrato de Doação 340/24; 23117.052108/2024-51 - Contrato de Doação 287/24; 23117.053950/2024-19 - Contrato de doação 346/24; 23117.052818/2024-81 - Contrato de Doação 359/24; 23117.054257/2024-55 - Contrato de Doação 341/24; 23117.054261/2024-13 - Contrato de Doação 314/24; 23117.053949/2024-86 - Contrato de Doação 321/24; 23117.036320/2024-71 - Contrato de Doação 181/24; 23117.052092/2024-87 - Contrato de Doação 353/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, CPF 458.XXX.XXX-53. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 004/2021; tendo por termo inicial o dia 18 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 18 de fevereiro de 2025 do Contrato n.º 004/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua: Maria Helena Gonçalves, n.º 737 - Bairro: Salgado - Caruaru/PE, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Salgado. Passando do valor mensal de R$ 1.469,74 (Mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 17.636,93 (Dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), passará para R$ 1.529,55 (Mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 18.354,60 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Caruaru, 16 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 65/2015.

Nº Processo: 64299000269201565.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: O termo de Apostilamento tem como objeto de reajustar conforme o índice IPCA/IBGE acumulados 12 meses de 07/2023 a 07/2024 nos termos previsto na cláusula nona, passando para R$ 6.314,53 ( seis mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 09/08/2016 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Adm. 089/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - julgamento dia 17/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 30 de agosto de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

PROCESSO 082/2024 INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024

A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, o CHAMAMENTO PÚBLICO com objeto da presente Chamada Pública a aquisição de Mel da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atendam às exigências contidas no edital, o recebimento das propostas serão realizadas no dia: 25 de agosto de 2024 às 09:00, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br. O edital poderá ser retirado no endereço supramencionado ou pelo site https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais).

Nova Ponte-MG, 30 de agosto de 2024.

Debora Ellen Cardoso

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64685.006486/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.017088/2024-72 - Termo de Cessão 100/24; 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23; 23117.029890/2024-13 - Termo de Cessão 107/24; 23117.038929/2024-85 - Termo de Cessão 254/24; 23117.040579/2024-17 - Termo de Cessão 271/24; 23117.040588/2024-16 - Termo de Cessão 267/24; 23117.040448/2024-30 - Termo de Cessão 078/24; 23117.042175/2024-68 - Termo de Cessão 260/24; 23117.042216/2024-16 - Termo de Cessão 255/24; 23117.042199/2024-17 - Termo de Cessão 219/24; 23117.042193/2024-40 - Termo de Cessão 207/24; 23117.039779/2024-27 - Termo de Cessão 227/24; 23117.078298/2023-56 - Termo de Cessão 510/23; 23117.030561/2024-15 - Termo de Cessão 199/24; 23117.036837/2024-61 - Termo de Cessão 001/24; 23117.040514/2024-71 - Termo de Cessão 264/24; 23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 - Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01018/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Ana Magnólia Bezerra Mendes

OBJETO: Elaboração de pesquisa na temática de práticas de gestão, aplicáveis ao setor público, que conciliem o estímulo ao engajamento dos servidores, o incremento da produtividade e do bem-estar e promovam o desenvolvimento institucional.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/09/2024 a 15/11/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.188,52

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO - NÚMERO DO TERMO DE DOAÇÃO a seguir: 23117.044215/2024-14 - Termo 5549641. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.050586/2024-27 - Declaração Simplificada 5598994; 23117.035054/2024-60 - Declaração Simplificada 5601644; 23117.033164/2024-97 - Declaração Simplificada 5602672; 23117.046735/2024-53 - Declaração Simplificada 5576574; 23117.046154/2024-11 - Declaração Simplificada 5570127; 23117.045480/2024-10 - Declaração Simplificada 5580800; 23117.046491/2024-17 - Declaração Simplificada 5570501; 23117.050667/2024-27 - Declaração Simplificada 5606571; 23117.047336/2024-18 - Declaração Simplificada 5601863. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-10070/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da construção de Praça com Playground e Quadra de Areia, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta reais). Data de Abertura: 18/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 30 de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

JOSE AUTUSTO SIQUEIRA GONÇALVES - 2024/7-010652-8.

Reveste Serviços de Construções e Reformas Eireli - CNPJ 35.046.831/0001-89 - 93329/2024.

Daniel Prates Ribeiro - 93114/2024.

IARA AMADOR COSTA - 2023/7-032240-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de agosto de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

ADILSON WICTOR EPP e CNPJ 15443645000176 - 2024/7-010826-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

ANGELA MOLINA COLNAGO-ME CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2023/7-043426-9.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

MARCHI ELEVADORES EIRELI - CNPJ 29843230000102 - 2023/7-017587-6.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de agosto de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 04 de Setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23522.026833/2020-69.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23064.035192/2023-21.

Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 19/2023. Vigência: 02/09/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.100,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23255.006382/2021-21.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: 1. A prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 29/08/2024 e término em 29/08/2025. 2. O reajuste do valor contratual, a partir de 27/01/2024, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O presente termo aditivo reajusta o valor contratual a partir de 27/01/2024. O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 943,88 (novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação e ao reajuste do contrato é de r$ 72.435,18 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.491,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0058-5; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma microescavadeira hidráulica 13-30 M. Rovani; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 28/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 270/2020.

Nº Processo: 08761.000322/2020-19.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 07.174.530/0001-03 - INVIOLAVEL GUARAPUAVA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, a partir de 01/09/2024 a 01/09/2025, da objeto execução de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas, 07 (sete) dias por semana (24/7), com duração de 12 (doze) meses, que poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, com instalação e manutenção técnica mensal, fornecimento de materiais em comodato (locação mensal), além de central de alarme (central, sirene, sensores de presença, fonte de energia, cabos e conectores) e sistema de circuito fechado de televisão para acesso remoto (câmeras de vigilância, gravador de vídeo digital - dvr, fonte de energia, cabos e conectores), com serviço de apoio tático e operacional para a coordenação regional guarapuava,. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 325/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04,266,863/0001-66, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.002374/2023-64, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 5.229,46 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 324/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 04.266.863/0001-66, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53554.002736/2023-17, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 5.054,83 (cinco mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 326/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA SEBASTIÃO MAGNO CÂNDIDO, CPF nº ***.647.621-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53545.000040/2024-46, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 3.063,53 (três mil e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 327/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA CLÁUDIO MARQUES FERREIRA, CPF nº ***.722.031-**, da decisão que determinou o ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção, nos autos do Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações nº 53548.000082/2024-57. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessado por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 761921. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 300.000,00, Vigência: 16/03/2012 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 316.213,00. Leia-se: Valor Total: R$ 374.578,52.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 742050 Nº Processo: 63230.005033/2023-57. Pregão nº 15/2022, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda - SP, UASG: 170131. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. Contratado: MARCENARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.278.519/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 42050/2023-082/00, que tem como objeto a contratação de serviços para instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.038089/2024-51 - Declaração Simplificada 5480649; 23117.043162/2024-14 - Declaração Simplificada 5602920; 23117.045021/2024-28 - Declaração Simplificada 5546228; 23117.050460/2024-52 - Declaração Simplificada 5601458; 23117.049992/2024-47 - Declaração Simplificada 5598965; 23117.054566/2024-25 - Declaração Simplificada 5638529; 23117.027269/2024-15 - Declaração Simplificada 5359143; 23117.027296/2024-80 - Declaração Simplificada 5390052; 23117.039188/2024-50 - Declaração Simplificada 5467424. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO 23117.044284/2024-10, TERMO DE DOAÇÃO 5583762. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de uniforme escolar. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas.

Marzagão, 29 de agosto de 2024

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestora do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Caruaru. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2024. PROADs n.ºs 17.585/2024 (alteração), Proad TRT6 n.º 16.668/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000190, reforçado pelo registro orçamentário 2024RO001708 (R$2.329,20). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 04.09.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.08.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fábio Vieira Diniz.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.092165/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a

não manutenção das condições contratuais como pagamento de salários e pedido intempestivo, abrupto e de

surpresa do encerramento das atividades no dia 31/08/2024 do grupo dfe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO/ IMBEL-FI

Convenio de Concessao de Estagio 0001/2024, 26/08/2024 entre a Industria de Material Belico do Brasil/IMBEL e Centro Universitario/Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba/ FEPI, entidade de direito privado sem fins lucrativos. Objeto: regular a execucao de estagio obrigatorio ou nao, nos termos da lei 11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequencia nos cursos de ensino superiores ministrados pela FEPI, a ser realizado junto a filial Fabrica de Itajuba/FI, previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Vigencia: 60 (sessenta) meses, podendo ser alterado mediante celebracao de Termo Aditivo. Valor: Nao havera repasse de recurso financeiros entre participes. Signatarios: Pela IMBEL/FI Omar Tumas, pela FEPI Pro Reitor Professor Dr. Alexandre de Souza e Silva. OMAR TUMAS . Chefe de Fabrica da IMBEL FI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25063.000154/2022-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.658,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35226.001217/2019-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da titularidade da empresa contratada, por meio de incorporação, objeto do contrato n. 6/2020, datado de 25/11/2020, relativo à execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduo comum - classe ii - não perigosos, para atender às necessidades desta gerência executiva e nas suas unidades vinculadas, situadas na cidade de teresina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23296.005704/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de execução de 03/09/2024 a 03/10/2024, acrescentar 46 itens já planilhados na planilha original, acrescentar 53 itens novos não contemplados na planilha original, e suprimir 79 itens previstos na planilha original,. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.137,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001245/2024-62, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CONVOY INDUSTRIES LLC, CAGE Code 6CF60, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001257/2024-97, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias à empresa IN3 AVIATION, INC., CAGE Code 731J9, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 02/09/2024 e término em 02/10/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Links de Internet, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva-SP, 30 de agosto de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 13h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva-SP, 30 de agosto de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.001644/2021-92. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 21/2021 (SEI 1019879), com base no art. 79, inciso II, da lei 8.666/1993, conforme Despacho nº 1066/2024/Diraf-Inmetro (SEI 1862267) e concordância da empresa no E-mail Resposta Solicitação de Rescisão Amigável (SEI 1888736).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967520, Nº Processo: 21260201730202411, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº 29278770000182, Objeto: Realizar oficinas participativas de formação de lideranças femininas, buscando sistematizar suas experiências e reunir suas propostas em favor de práticas partidárias comprometidas com a equidade de gênero e raça e da consolidação de uma agenda climática feminista e antiracista como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30., Valor Total: R$ 521.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.930,00; 2025 - R$ 70.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 521.180,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº ***.802.388-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23081.065382/2019-88.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024. O contrato fica reajustado, em decorrência da variação do inpc-ibge acumulado, em 03,86%. O contrato sofre um acréscimo da ordem de r$ 9.035,00, passando o total para r$ 246.346,96.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.346,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).