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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20232089. Origem: Tomada de Preço 2/2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Assinatura: 18/03/2024.

4º Aditivo ao Contrato 20217827. Origem: Tomada de Preço 2/2021-005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2024 a 27/09/2024 Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024023553, Pregão Eletrônico n.º 012/2024.

Aquisição de medicamentos e insumos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 151.742,50; DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 164.323,20; DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 200.312,00; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor: R$ 188.149,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 263.901,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor: R$ 119.457,50; HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.500.407/0001-65, Valor: R$ 69.802,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ:67.729.178/0004-91, Valor: R$ 144.232,00; DF MEDICAL LTDA., CNPJ: 44.656.846/0001-50, Valor: R$ 65.193,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., CNPJ: 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 55.086,50; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor: R$ 17.209,62; C.A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 207.108,40; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 35.300,00; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.380,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, Valor: R$ 12.288,00; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 42.771,00; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 35.020.039/0001-55, Valor: R$ 62.380,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor: R$ 25.570,00; SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83, Valor: R$ 63.000,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: R$ 62.800,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68, Valor: R$ 43.800,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA., CNPJ: 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 29.564,00; RS MED LTDA., CNPJ: 03.840.189/0001-19, Valor: R$ 17.050,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 3.460,00; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 40.455.009/0001-01, Valor: R$ 13.108,00; MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor: R$ 4.824,00; G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 47.647.493/0001-10, Valor: R$ 140.400,00; BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 36.979.350/0001-99, Valor: R$ 1.900,00; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$ 4.000,00; PROGESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.709.597/0001-49, Valor: R$ 7.200,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.347.974/0001-23, Valor: R$ 7.968,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45, Valor: R$ 60.306,00; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.600,00; VALOR GLOBAL: R$ 2.326.185,72.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 4/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 06/08/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 04/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição De Equipamentos, Peças, Periféricos E Materiais De Informática Em Geral, Para Atender As Necessidades Do Município De Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 23 de julho de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Pública nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 001/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA". Tendo como vencedoras as empresas: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 26.102.849/0001-60, no item 1; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ N.º 21.523.996/0001-90, nos itens 02 e 03.

Santarém, 23 de julho de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°002/2024 - CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches individuais, coquetel e buffet, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADA: RUTILENE G SALES LTDA - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70, Valor R$ 84.400,00. Vigência: 23/07/2024 à 23/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024-SEMTRAS

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 9h30min.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024-SEMTRAS

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 9h30min.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da rua candelária, trecho entre as ruas Cristal e Soledade, no bairro Jardim, em atendimento à emenda de transferência especial nº 202424070001, indicada pelo exmo. sr. deputado federal, Luiz Carlos Busato. Abertura: 19 de agosto de 2024 às 09 horas.

Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Processo Adm. nº 70/2024

Tipo: Menor preço global.

Contratação de empresa para execução das obras de reforma e pintura do pédrio da antiga prefeitura municipal, com área aproximada de 492,82 m², na praça joão pessoa, nº 409, bairro centro, Boa Esperança Do Sul/SP. Edital na íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das propostas: a partir do dia 24/07/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Boa Esperança do Sul, 23 de julho de 2024

João Paulo Belentani

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 40/2024

Processo Nº 473/2024

A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da dispensa de licitação nº 040/2024 para "contratação de mepresa execução dos serviços descritos no termo de referência, conforme emenda parlamentar 202330520002 - plano de ação 09032023-035681. Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:compras1@estivagerbi.sp.gov.br, pmegcompras2@gmail.com, até às 17:00 do dia 26/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Estiva Gerbi/SP, 23 de julho de 2024.

CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES

Prefeita
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 11/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

A sessão pública híbrida - virtual e presencial será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT e

Data: 27 de agosto de 2024

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Capacidade: 150 lugares

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 10h (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 11/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024. A sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp011_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 070025

Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.

Contratado: 06.302.492/0001-56 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022.

Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo indeterminado . Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103604/2017-06 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no Convênio do Cooperação Técnica e Administrativa n° 0015/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - lnmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI.

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. (...)"

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet-PI).

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2020

PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.103609/2017-21 - 0052600.012185/2022-53

OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar os valores pactuados no Convênio do Cooperação Técnica e Administrativa n° 0016/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (lnmetro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).

1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. (...)"

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC).

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente
extrato de adesão

Processo de Administrativo nº 096/2024 Adesão n° 026/2024 Celebração de Contratos. Processo de Adesão por anuência do Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 001/2023, CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, contratação de serviços de manutenção de pavimento asfáltico, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - Convênio 519100116/2016. Contrato 166/24, R$2.567.664,13, Loredo Construções e Empreendimentos Ltda,CNPJ:11790782/0001-26. Data de assinatura:22 de julho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL, torna público que fará realizar no dia 07/08/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de construção para a conclusão da ponte do Córrego da Carroça, Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 23 de Julho de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 19.109/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, inscrita no CNPJ sob nº 37.227.097/0001-80. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 23.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e NEREU ALVES RIOS/Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional do Nordeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 126, e 96, § 1º,VI do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados do Julgamento em 1ª Instância, dos seguintes autos de infração:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Ivanilda da Silva Rocha

***.835.888-**

036026-B

02124.001640/2017-12

Francisco John Lenon Sousa Silva

***.584.773-**

031210-A

02123.001669/2017-12

Pedro Ribeiro da Silva

***.354.895-**

035853-B

02125.000734/2017-64

Ib Soares da Rocha

***.155.024-**

021408-A

02124.001072/2017-50

Mauro Wiktor Torres de Moura

***.412.204-**

020571-B

02124.000484/2017-72

Mariluce Maria Marques

***406.244-**

031015-B

02124.000048/2019-65

Laécio Lúcio Medeiros

***.950.807-**

037662-A

02194.000038/2015-72

Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana de AL - COPLAN

12.272.183/000-83

011567-A

02124.000029/2017-77

Vila Bela Comércio de Combustível LTDA

07.105.859/0003-76

013779-A

02124.001434/2017-11

Jackson Rodrigues de Sousa - ME

45.528.088/0001-57

YAWRDNIX

02123.001653/2023-40

Nielson Fernandes do Vale

***.838.665-**

R6UZOW9C

02124.002328/2020-41

Cabral Mineração LTDA

12.955.745/0001-93

004942-A

02108.000001/2016-57

Ademario Avelino do Santos

***.343.775-**

032053-B

02124.000365/2019-81

Dario Nestor Chiachiarini

***.765.473-**

007971-B

02103.000014/2014-12

Neste ato, informamos que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, os interessados poderão acessar os processos e manifestar-se através de, acesso externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, com o cadastro externo de usuário solicitado através do link: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima, ou através do e-mail eri.gr2@icmbio.gov.br.

RAFAEL CAMILO LAIA

Gerente Regional Nordeste
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

PROCESSO Nº 01400.015301/2024-73

Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30.

Objeto: cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização dos eventos e das atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho em Cultura do G20 ("Culture Working Group") e dos seus eventos paralelos ("side events"), incluindo as ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento.

Valor: R$ 3.351.533,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um quinhentos e trinta e três reais).

Vigência: 1 (um) ano.

Data da assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Mariano Jabonero Blanco.
EDITAL Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS

A Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:

Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de Deferimento das Inscrições, seus Anexos I, II e III, e revisão geral das inscrições, fica DEFERIDA a seguinte inscrição para a Pessoa com Deficiência e/ou que solicitou condição especial:

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PROJETOS

Nome

Inscrição

Vaga PCD

Condições

Tempo Adicional

Jacira Silva Dos Santos

9580004160

SIM

NENHUMA

NÃO

Art. 2º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de Deferimento das Inscrições, seus Anexos I, II e III, e revisão geral dos créditos das inscrições, ficam DEFERIDAS as seguintes inscrições para Ampla Concorrência:

ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS

Nome

Inscrição

Aurea Ribeiro Carvalho Leitao

8920002091

ESPECIALISTA EM CIÊNCIA DE DADOS

Nome

Inscrição

Rosimeire Araujo Silva

8930002216

Art. 3º Ficam MANTIDOS os demais deferimentos contidos nos Anexos I, II e III do Edital de Deferimento das Inscrições, divulgados no dia 15/07/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.

Art. 5º Os candidatos que interpuseram recurso contra o indeferimento de sua solicitação de Inscrição poderão consultar a resposta do recurso no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, por meio do link Consultar resposta do recurso contra o indeferimento da inscrição.

I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 112, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando a Gestão Municipal com o simulador de gestão pública SimGesp. Período para realização do cadastro: de 24 de julho a 01 de setembro de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap: https://enap.gov.br/pt/vagas/gestao-municipal-com-o-simulador-simgesp .

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25050.000511/2020-19.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go).. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.859,44. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à CONCORRÊNCIA 002/2024, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; NOVA VIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 14.359.681/0001-93, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 1.402.374,62.000,00 (hum milhão quatrocentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais sessenta e dois centavos).

Assis Brasil-Acre, 4 de julho de 2024.

Jerry Correia Marinho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item 1. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024 e será reajustado em 3,925950% com base no índice IPCA-IBGE. Valor do contrato atualizado: R$ 342.994,50 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A retificação dos valores unitário e mensal dos itens: 02 - Auxiliar de Limpeza (25h/sem), 03 - Auxiliar de Limpeza(15h/sem) e 04 - Auxiliar de Limpeza (09h/sem) da Cláusula 1ª, bem como da consolidação do valor total da contratação, previsto na Cláusula 2ª, ambas, constantes no 1º Termo de Apostilamento (1º TAP) ao CT 027/2023. O valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 1.074.333,46. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024 Nº Processo: 50905.001908/2024-09. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.056.597/0001-00 - STARSOFT SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento/customização e suporte técnico do sistema Starsoft Applications - SSA. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 601.128,00 (seiscentos e um mil, cento e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 17/07/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Aviso de Licitação Presencial

O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 006/2024 do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico para o setor noroeste, contemplando as vilas união e santa luzia, acontecerá no dia 30 de Julho de 2024 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada, 9 de Julho de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Antonio Queiroz da Silva Neto

Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Eberval Olivera Castro, pela contratante, e Antonio Queiroz da Silva Neto contratado(a).
EXTRATO De termo aditivo

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04916-00-PMM; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/07/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 011/2024 - INEX-001/2024 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de aquisição do módulo COMPRAS&CONTRATOS.NET e de hospedagem, em Datacenter ou ambiente de Cloud Computing, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas, com o uso ilimitado de usuários, para os módulos COMPRAS&CONTRATOS.NET, SISCONT.NET, CCCUSTOS.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET e SISPAD.NET. VIGÊNCIA: 01/07/2024 à 30/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 223.607,20. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Prospere Qualidade de Vida no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 11.270.294/0001-98; LICITAÇÃO: 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 03/2021; OBJETO: Prestação de serviço de Ginástica Laboral na sede do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00/ mês ou R$ 7.200,00/ ano; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/07/2025; ASSINATURA: 12/07/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Ricardo Santiago Jabur - Responsável.
aviso de licitação PREGãO ELETRÔNICO nº 25/2024

Registro de Preços de Fraldas Descartáveis, Licitação Mista com Reserva de Cotas pela LC 123/2006, a ser realizado dia 06/08/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas.

A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui/RS, 15 de julho de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 15/2024 ao Contrato de CRBio-01 nº 05/2020. Partes Conselho Regional de Biologia 1ª Região-CRBio-01 - Contratante e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: 4ª prorrogação contratual para prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. Prazo de vigência de 07/08/2024 a 06/08/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Rudimar Barbosa dos Reis; Presidente da Contratada. São Paulo, 12 de julho de 2024 - André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 14/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 10/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e GRÁFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA - Contratada. Objeto: aumento quantitativo na confecção da Revista "O Biólogo", fica acrescido 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial atualizado, parcela essa que equivale ao valor de R$ 4.960,11 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e onze centavos) ao Contrato CRBio-01 Nº 10/2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e José Aparecido Luiz - Sócio Administrador da Contratada. São Paulo, 12 de julho de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de computadores, impressoras e notebooks atendendo as necessidades da secretaria de promoção e assistência social'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 31/07/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 15 de Julho de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
Extrato do Contrato nº 156/2024

Partes: Município de Sabará e a pessoa física Thais Vitoria da Cruz. Objeto: prestação de serviços na função de Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único para Programas Sociais, Chamamento Público n° 022/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1801/2024. Valor: R$10.257,47. Prazo: 06 Meses. Data: 08/07/2024. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 6.154/2024 e ap. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÁQUINAS COM APOIO TECNOLOGICO (HARDWARE E SOFTWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 006/24 - PROCESSO Nº 4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 27 de agosto de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 4.218/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 29 de julho de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,93%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025. VALOR: R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1715, emitida em 10/07/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 129581. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129581, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1680, emitida em 17/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001438/2024-66. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,35% do valor do contrato, no importe de R$ 688.629,23, e supressão de aproximadamente 16,35% do valor do contrato, no importe de R$ 688.629,23, não ocasionando a alteração do valor do contrato, o qual permanecerá no valor de R$ 4.211.000,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Maria de Jesus Oliveira.
RETIFICAÇÃO

Ato: Errata ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Processos nº: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001344/2024-82. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Objeto: I - Retificação da Planilha de Aditivo de Acréscimo e Supressão de Valor, mencionada na CLÁUSULA PRIMEIRA (DA FUNDAMENTAÇÃO, DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR), Item 1.2, do termo aditivo, conforme a Planilha de Aditivo de Acréscimo e Supressão de Valor Retificada, encaminhada pela Coordenação Especial de Limpeza Pública da SEMDUH. II - Retificação do nome da Contratada na ementa do termo aditivo, retificando-o para a empresa COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Data: Teresina/PI, 28 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH.
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 420/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na área urbana do município de Santana - AP, na Avenida José de Anchieta, nº 160 - Bairro Hospitalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa SERVIÇOS E COMERCIO GS LTDA, CNPJ nº 14.912.796/0001-63, no valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), vigência deste contrato será a contar do dia 05/07/2024 a 05/07/2025. Santana, AP 05 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 15/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113717 a 113762. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 24 de julho de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
COMUNICADO AF Nº 15/24

EDITAL E AVISOS - ÁREA FINANCEIRA

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de julho de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/07/2024

0,108522

09/07/2024

0,106826

02/07/2024

0,109115

10/07/2024

0,106176

03/07/2024

0,110646

11/07/2024

0,105356

04/07/2024

0,109057

12/07/2024

0,105616

05/07/2024

0,107058

13/07/2024

0,105616

06/07/2024

0,107058

14/07/2024

0,105616

07/07/2024

0,107058

15/07/2024

0,106454

08/07/2024

0,107314

II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de abril de 2024 e 30 de junho de 2024, a vigorar no período de 16 de julho de 2024 a 15 de outubro de 2024: 5.588158%.

III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de abril de 2024 e 30 de junho de 2024, a vigorar no período de 16 de julho de 2024 a 15 de outubro de 2024: 0.699609%.

IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/ home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01311 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação dos serviços de locação de equipamento mecanizado, consistindo em 01 (uma) empilhadeira elétrica, sem operador, para transporte, movi-mentação e elevação de cargas, para atender dependência do Banco do Brasil situada em BELÉM PA ou local a ser indicado pelo CONTRATAN-TE. permanecendo 24 horas à disposição do Banco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.08.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050598. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 144/2024

OBJETIVO: Prorrogação

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases

CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim

ÁREA: Licenciatura Plena de Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40h

VIGENCIA: 26/07/2024 a 12/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. Tipo: Menor Preço POR LOTE e POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 67.650.042,40 (sessenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 31 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 17 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

Contratação de empresa para reforma do Lar do Ancião São Vicente de Paulo de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 40830001, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 02/09/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/07/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 17 de julho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamentoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento.

Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no valor de R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos).

Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - Se, 15 de julho de 2024

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE.

As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no valor de R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos).

Lagarto - Se, 15 de julho de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita