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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 25.245/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de substituição e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para o 19º andar, bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000203/2024-73

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORDISBURGO/MG, CNPJ nº 18.116.137/0001-71. OBJETO: a)1(um) reservatório de 10 m³, material polietileno , no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 358.723-8; b)45(quarenta e cinco) tubos PVC 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 1.498,05 (um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos) - tombamento nº ST3.001493.2024.2023/27.6; c)993(novecentos e noventa e três) tubos PVC 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 33.056,97 (trinta e três mil e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) - tombamento nº ST3.001493.2024.2023/27.6; d)964(novecentos e sessenta e quatro) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 47.428,80 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) - tombamento nº ST17.003643.2022.2022/36.5. VALOR: R$ 84.531,82. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO GOMES, CPF nº ***.132.536-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004023-45.2024. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) cadeiras fixa em polipropileno, para uso nas unidades cartorárias da capital e interior, bem como na sede deste Regional, conforme as especificações presentes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-24/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE SA- STN., neste ato representada por MÁRCIO AUGUSTO BUARQUE FONTAN, e EDUARDO ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-24/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas BR 222/CE, Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI; Subtrecho: SNV 222BCE0160, ENTR BR-403(A)/CE-178 a ACESSO LESTE SOBRAL, com travessia no km 220+630m, com extensão de 70m por 70m de largura, perfazendo uma área de 4.900,00m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.057.430,60 (um milhão, cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) , correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001613/2020-03. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos, à empresa SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.662.568/0001 - 15, sediado na Praça da Rodoviária, 130, sala, Centro, Paripiranga - Bahia, CEP. 48.430-000, no valor global de R$ 427.138,18 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e dezoito centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos credores

Piraí do Norte-Bahia, 5 de junho de 2024.

Ulysses Araújo de Menezes Veiga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:00 horas, do dia 17 de setembro do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, o Pregão Eletrônico nº11/2024, tipo menor preço por item Objeto: Aquisição equipamento Pá carregadeira para Secretaria de Obras e Transportes Município de Mato Rico - PR, TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº944329/2023. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email licitacoes@matorico.pr.gov.br, de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas.

Mato Rico, 28 de agosto de 2024

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura/CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 06/04/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 08 e Livro 09 (registros 6535 a 6602). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/.

São Paulo, 27 de agosto de 2024

Pedrolina Mendonça de Mesquita

p/ Mantenedora/Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

A comissão Pró-Fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, composta por: Sindicato Dos Motoristas Condutores De Ambulancia Do Estado Do Rio De Janeiro, inscrito no Cnpj Nº 21.010.744/0001-67; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Goias, Inscrito No Cnpj Nº 09.130.215/0001-00; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Inscrito No Cnpj Nº 22.053.197/0001-60; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Para, Inscrito No Cnpj Nº 18.180.250/0001-16; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Pernambuco, Inscrito No Cnpj Nº 21.666.707/0001-01; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sergipe, Inscrito No Cnpj Nº 14.755.523/0001-52; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado De Sao Paulo, Inscrito No Cnpj Nº 11.423.907/0001-80; Sindicato Dos Condutores De Ambulancia Do Estado Do Amazonas, Inscrito no CNPJ nº 15.440.961/0001-94, convoca todos os sindicatos da categoria dos Condutores de Ambulância, com base territorial nos estados do AC, , AL AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE e TO, para assembleia Geral de fundação da entidade de segundo grau, de nível nacional ,a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19:00 horas, à Rua Cardeal Arcoverde, 2365 - 2º And. Cj. 24, São Paulo - SP, e de forma virtual, através de link, em primeira convocação e as 19 horas e 30 Minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1. Aprovação da fundação da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, nível nacional; 2. Aprovação do Estatuto da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância, 3. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

São Paulo, 26 de agosto de 2024

Alex Douglas dos Santos

Presidente da Comissão Pró-Fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2811073/2024 - Dispensa de Licitação 002/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Magnólia Participações S/A., inscrita no CNPJ: 20.662.057/0001-63. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Milho, nº 500, sala 101, 1º andar, Centro, Santa Inês-MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Santa Ine/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 14.371,92 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2826747/2024 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, a fim de abrigar a sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 502.372,68 (quinhentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, no auditório da Adunb, de 9h às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da DN; 2. Informes da CNSC sobre a carreira; 3. Substituição permanente na DN; 4. Pedido de filiação de entidade; 5. Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve; Encaminhamentos.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024.

Cristina del Papa

Coordenadora Geral

Ivanilda Oliveira Silva Reis

Coordenadora Geral

Loiva Isabel Marques Chansis

Coordenadora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 82.538,00. Edital disponível a partir de: 03/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/09/2024 às 09h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 30 de agosto de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Data da Abertura da sessão: 19 de setembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de setembro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço. OBJETO: realização e continuação de obra de engenharia pertinentes a ponte sobre rio canhoto - vão: 72,00m - transposição do rio canhoto no município de são josé da laje - alagoas - construção de uma ponte para escoamento da produção agrícola do mirante de São José. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje - AL, 2 de setembro de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 757.344,82. Edital disponível a partir de: 05/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 19/09/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 30 de agosto de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02029.000175/2019-42.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços terceirizados de apoio administrativo. Vigência: 17/06/2019 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.857,76. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.010719/2022-65.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 23/05/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000125/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.705,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.432/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 17 de setembro de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais no município de CAMPO MAIOR-PI, objeto do convênio Nº 950359/2023-MIDR, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 933.054,48. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Adilson Paz Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e nº 00015/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22.

Santa Inês/PB, 2 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.370,68. Leia-se: Valor Total: R$ 16.448,16.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003772/2021-01. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23492.000909/2023-73.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 23/06/2024 e término em 22/06/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.140,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000134/2024-35.

Pregão Nº 90262/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 18.707.422/0001-67 - MARKA VEICULOS E PECAS S/A. Objeto: Veículo utilitário para 7 ocupantes, tração 4x4, com caracterização, conforme especificações deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 354.720,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003192202498.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Cimento portland.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 297.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 024/2024. Proc. Admin. nº 001.0000330/2024. Tipo menor preço Item.

Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Proposta de Preços: 03 dias úteis a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h.

Dispensa Eletrônica nº 025/2024. Processo Administrativo nº 001.0000328/2024. Tipo menor preço Item.

Aquisição de fardamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente. Apresentação das Propostas de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 06/09/2024 às 08h10. Editais/Termo de Referência no sitio www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176.000156/2024-60.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Piripiri.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 16.406,57. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.003774/2021-91. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002315/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0819.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ nº 22.679.435/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA MARIA DE MELO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.002828/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 168.243,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 138/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc. Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 10.148,55. Data: 02/09/2024.
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº. 102/2024

Processo: 23075.038052/2024-66

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Curso de Extensão denominado Libras: fundamentos teóricos e práticos da interpretação simultânea. Valor: R$ 96.000,00. Vigência do Acordo: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (café).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.093.852,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 35/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): BÁRBARA CORREIA TEIXEIRA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 21/08/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 35/2023-PROGEPE, firmado em 17/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/08/2024. BÁRBARA CORREIA TEIXEIRA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.017374/2024-82).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.014.242 Gabriel Santos de Jesus, CNPJ: 55.014.242/0001-26, Valor: R$ 47.376,00- l.

Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.797.873 Leandro Dias Assuncao, CNPJ: 56.797.873/0001-21, Valor: R$ 25.200,00; 56.923.443 John Leno Silva Onorato, CNPJ: 56.923.443/0001-09, Valor: R$ 108.748,80; 56.420.134 Paulo Roberto Ferreira da Silva, CNPJ: 56.420.134/0001-16, Valor: R$ 108.748,80; 57.024.701 Jailton Morais de Souza, CNPJ: 57.024.701/0001-58, Valor: 25.200,00 -

Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024. PA nº 179/2024.

Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 03/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/09/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$614.605,09. Abertura das propostas/sessão: 18/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 2 de setembro de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

REPUBLICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR. Data: 18 de setembro 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: brunobandeira.pilar@gmail.com.

Pilar/AL, 2 de setembro de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público e para conhecimento dos interessados o REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para demolição e construção da Escola Municipal Rômulo Galvão situada no município de São Sebastião do Passé/Ba, por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devido necessidade de alteração do Edital e anexos. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do D.O.U, D.O.M, Jornal de grande circulação e no sítio oficial do Município. Informações adicionais com a CPCL, na sede Provisória, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.

São Sebastião do Passé, 2 de setembro de 2024.

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 22/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/09/2024 às 08h40min do dia 16/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 16/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 2 de setembro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 44/2024

P.A. Nº 0206/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes e servidores no Município de Senhor do Bonfim/BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

Abertura: 13/09/2024 às 09h00min (horário local) fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessório e materiais elétricos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas Ruas e Avenidas do Município.

PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024 - Abertura: 16/09/2024 às 09h00min (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 28 de agosto de 2024.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 7 9 / 2024, tendo como objeto: FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 1201: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE Projeto/Atividade: 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 31.097.573/0001-09, MEDFASP SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 03.935.967/0001-53, MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 07.294.636/000132, MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 17.406.286/0001-02, JD SAUDE HOSPITALAR LTDA-ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 38.471.773/0001-29, APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.917.345/0001-56. Valor Global R$ 8.557.860,08 (oito milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e oito centavos); Data: 26 de julho de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VELHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 856.202,01 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1002 - 44905100 - 1.542.0000, 1.500.1001, 1.550.1001. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura 30 de agosto de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do agente de contratação pelos que participaram do certame objeto do - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, processo administrativo 197/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA LOCALIDADE LARGO VELHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, no cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 856.202,01 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e um centavo).

Irará/BA, 30 de Agosto de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de veículo tipo Van, Novo/Zero Km, com capacidade mínima de 21 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 05/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 2 de setembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 47/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 17/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 047/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", A SEREM EXECUTADOS EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 2 de setembro de 2024

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/24

Abert.: 18/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no bairro Jardim São Paulo no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, através de seu Prefeito, de acordo com o Art. 46, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 075/2023 e Lei Federal 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 250/265-PL/2024, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características:

Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços referente a Aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Lubrificantes Automotivos, para veículos e máquinas da Frota Municipal, para atender diversos setores, com previsão de consumo para 12 meses.

DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16 de setembro de 2024, às 09h00min, no CENTRO CULTURAL - ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA - localizado na Rua Innocêncio Dutra de Sant'Anna, nº 1.339 - Bairro: Centro - Cidade: Indiaporã-SP. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para os interessados no mural de publicações oficial do Paço (das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00), através do site: www.indiapora.sp.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020 no horário acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente através da Imprensa Oficial do Município, com endereço eletrônico imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora e mural de publicações oficial do Paço.

Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 30 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO do Acordo de Cooperação SNDM/MCID Nº 1/2024 celebrado nos termos da Lei Nº 13.019/2014 entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o WRI BRASIL, organização da sociedade civil, PROCESSO SEI nº 80000.002922/2024-76. OBJETO: Apoio técnico para aprimorar a elaboração do Plano Clima Adaptação - Setorial Cidades e da minuta da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). VIGÊNCIA: até 31/12/2025. Não envolve transferência de recursos. ASSINAM: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e os diretores da WRI, Cristiane da Silva Fontes e Luis Antônio Lindau.

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00014/2024 e nº 00015/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22.

Santa Inês, 2 de setembro de 2024.

FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA

Prefeito Constitucional
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: PLANAXIS EDITORIAL LTDA VALOR: R$ 2.046.204,00 (Dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais). Assinatura: 29/08/2024. Objeto: "Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para a Futura e Eventual Pregão o Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para Eventuais e Futuras Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos Estudantes e Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, para que possibilitem o Fortalecimento das Aprendizagens Essenciais, podendo elevar a Qualidade da Proficiência de Literatura e Demais Áreas do Conhecimento, bem como, Auxiliar na Realização das Atividades com Viés nas Temáticas Transversais Contemporâneas. de Acordo com as Especificações do Termo de Referência e Demais Disposições Previstas no Edital". Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. São José do Rio Preto - SP, 02 de setembro de 2.024. José Adalto Borini Presidente do CINDESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009275-98.2024.6. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sistema de acondicionamento de documentos, composto por módulos de arquivos deslizantes, configurável mediante projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 02/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado no DOU nº 167, Seção 3, página 154, em 29/08/2024, que trata da suspensão aplicada pela Casa de Oswaldo Cruz à empresa Guanabara Comércio Serviços de Macânica de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 14.630.705/0001-05. Onde se Lê: "Processo nº 25067.000029/2023-42", Leia-se: "Processo nº 25067.000378/2024-45".

MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 863793. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, CNPJ nº 05846704000101. Alteração no prazo de vigência. Valor Total: R$ 15.022.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Vigência: 01/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: COSME MACEDO PEREIRA, CPF nº ***.442.002-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967519, Nº Processo: 21260201731202465, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA CNPJ nº 10496256000195, Objeto: Capacitação de mulheres rurais e urbanas sobre igualdade de decisão e poder,

em cinco municípios do Estado do Ceará., Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 368.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 368.500,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOANA DARC BARBOSA ALMEIDA NOGUEIRA CPF nº ***.144.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de outubro de 2024; EXECUÇÃO: 29 de julho de 2024 a 11 de setembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.039759/2024-18.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.053.657/0001-30 - DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total LOTE 3: R$ 2.976.989,85. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003192202498.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Brita 19mm e brita 12,5 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.405.140,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).