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PORTARIA AGU Nº 424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000776/2024-11, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador da Fazenda Nacional JOÃO CARLOS SOUTO, matrícula Siape nº 6154200, lotado e em exercício na Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, para participar do Seminário de Tecnologia e Direito, que será realizado no Hoover Institute, em Stanford University, localizado na região de Palo Alto, California, nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 27 de setembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ATO Nº 613, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1738 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO, código 69363, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA MINC N° 526, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADEMILTON FERREIRA DE SÁ para exercer a função de Corregedor, código FCE 1.10, da Corregedoria da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATOS de 16 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.330 - Dispensar, a pedido, PAULO JORDÃO DE OLIVEIRA CERQUEIRA FORTES, da Função Gratificada, FG-1, de chefe da Gerência de Inovação Tecnológica - GIT/PROPESQI, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.042386/2024-35)

Nº 1.331 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-405, ocupado por JOSÉ LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2185382, lotado na Divisão de Patrimônio Móvel/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.041708/2024-08)

Nº 1.332 - 1. No Ato da Reitoria n.º 1271/24, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de 10/09/2024, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável onde se lê: a partir de 15/09/2024; leia-se: a partir de 20/09/2024. 2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1298/24, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, referente à retificação do Ato da Reitoria n.º 1271/24, de 06/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.040269/2024-61)

Nº 1.333 - 1. Autorizar cessão de WILLIAMS CARDEC DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3071819, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo de Chefe da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (GF - 0027), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.038334/2024-23)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.327, de 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Autorizar a contratação temporária de DANIEL ROCHA DRUMMOND para o cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 698, de 09/09/2024; o Edital n.º 04/2024/PPGCP/UFPI, de 08/04/2024; a Homologação pelo AR n.º 1294/24, publicado no D.O.U. de 12/09/2024; o Processo n.º 23111.044769/2021-14)

1329 - Dispensar GERALDO DANIEL E SILVA DE CASTRO, Auditor, matrícula SIAPE n.º 2158398, do Cargo de Direção, CD-4, de Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Piauí, a partir de 16/09/2024.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA nº 767GR/UNIR, de 16 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012457/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1764061, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenadora de Ingresso e Carreira Docente/Substituto (CICD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora DANIELE FABIANO PADILHA, SIAPE nº 3110418, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD), para a função de Coordenadora de Ingresso e Carreira Docente/Substituta (CICD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 766 GR/UNIR, de 16 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012472/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE n.º 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho (DACJ-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho (DACJ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 18/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 765 GR/UNIR, de 16 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados, resolve:

Art. 1º RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 755/2024/GR/UNIR, de 12.09.2024, publicada no DOU nº 178, Seção 2, Pág. 40, de 13.09.2024 que nomeou Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Onde se lê: "(...) Rolim de Moura (...)"

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

23118.012300/2024-03

1° Genilda da Silva Mares**

326042

Rolim de Moura

**Candidata classificada nas cotas para PCD

Leia-se: "(...) Ji-Paraná (...)"

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

23118.012300/2024-03

1° Genilda da Silva Mares**

326042

Ji-Paraná

**Candidata classificada nas cotas para PCD

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA SGA/AGU Nº 918, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001929/2024-99, resolve:

Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União o servidor ALGACYR DE ASSUNCAO MACIEL, matrícula Siape nº 0130073, aposentado no cargo efetivo de Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00477.000556/2024-85, resolve:

DISPENSARa pedido,

ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1072523, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA MINC N° 525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA FELIX DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 708, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LEANDRO MILHOMEM COSTA, Matrícula SIAPE nº 1522920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Tocantins.

MARINA SILVA
PORTARIA MINC N° 522, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DERYK VIEIRA SANTANA, Matrícula Siape nº 3136230, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério do Ministério da Cultura, no período de 18 a 22 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ODAIR FIRMINO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1343763, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Avaliação de Programas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107297/2023-94, resolve:

Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para exercer a função de Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA MINC N° 528, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO Nº 611, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1734 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:

Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 707, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1518318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Mato Grosso.

MARINA SILVA
ATO Nº 610, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1737 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código 59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351828, resolve:

Nº 2.740 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, SHIRLEY CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula n o 213588, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351834, resolve:

Nº 2.741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, THATIANA NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula n o 406913, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.739, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351387, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

Marcio Tancredi
ATO Nº 607, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS de 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.944 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CRESPO IZQUIERDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 54/2024 de 28 de Agosto de 2024, homologado em 29 de agosto de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na área de Processos de Fabricação e Automação, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Alcy Rodolfo dos Santos Carrara, código nº 264698, ocorrida em 24 de Março de 2021, conforme Portaria nº.1.732/2021 de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021. Processo nº. 23078.513860/2022-24.

N° 5.961 - Nomear, em caráter efetivo, AGNES NOGUEIRA GOSSENHEIMER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 80/2019 de 25 de Outubro de 2019 homologado em 29 de outubro de 2019 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, na área de Farmácia, Subárea: Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 934613, ocorrida em 08/01/2024, conforme Portaria nº. 02/2024 de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024. Processo nº. 23078.509917/2019-95.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS SE/MDS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.064316/2024-53, resolve:

Nº 170 - Dispensar, o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2024.

Nº 171 - Designar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
ATO Nº 612, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1728 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/09/2024, resolve:

Designar a servidora ANDREIA NORONHA DOS SANTOS VAZ, código 60635, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-3, Vinculado à Secretaria da Vice-Presidência.

2 - Nomear a servidora MARIA HELOISA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES, código 66423, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, Vinculado à Secretaria da Vice-Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.

2 - Nomear a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 630, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

XII - Ministério dos Povos Indígenas :

a) titular: Luciana Landgraf Castelo Branco;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JOANICE LUBE BATTILANI, Matrícula SIAPE nº 1513169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Mato Grosso do Sul.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 810, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1317106, Diretora de Programa do Gabinete da Ministra da Saúde, em exercício na Assessoria de Participação Social e Diversidade, com a finalidade de participar de Reunião Técnica Regional para Redução da Morbimortalidade Materna e Perinatal, promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.138419/2024-40).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052199/2024-15, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, LIDIANE DANTAS BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1407822, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047747/2024-87, resolve:

Exonerar CARLOS CESAR GUIMARAES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1353875, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.212, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052487/2024-61, resolve:

Designar ADRIANA PAULA GROSSI, matrícula SIAPE nº 1515900, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Divisão de Controle Financeiro, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.782, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar do X Congresso latino Americano de Engenharia Biomédica - CLAIB 2024, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 30/09/2024 a 06/10/2024 , com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 10.937, DE 16 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002555/2024-63, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, matrícula Siape nº 2495919, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 706, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1573991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Alagoas.

MARINA SILVA
ATO Nº 609, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1729 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2024, resolve:

Designar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 754, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.310973/2024-65 (PAT nº 1456116715), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLAUDETE MARIZA DE SOUZA CARPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MOACIR SILVA CARPES, matrícula SIAPE nº 925686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 755, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta nos processos nº 35014.115200/2024-77 (Protocolo de Requerimento Sistema PAT nº 1796567913) e nº 35383.000655/2009-51 e na forma da legislação vigente, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXSOR/SOGP nº 109 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 222, de 22 de novembro de 2010, Seção 2 (conforme item 9.1 do Acórdão 6144/2024/2024/TCU- Segunda Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 27 de agosto de 2024), referente a alteração da aposentadoria do servidor JOSÉ RUBNES FALCONI, matrícula 0.597.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, tendo em vista o Acórdão nº 6144/2024/TCU- Segunda Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 27 de agosto de 2024, Processo TC 016.607/2024-4, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço especial convertido em comum, equivalente a 03 anos, 04 meses e 04 dias, ou seja, 1.219 (hum mil, duzentos e dezenove) dias, que foram averbados com fundamento na ON SRH/MP nº 07 de 20/11/07 e Orientação Interna nº 01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos da citada portaria, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade da concessão inicial, ou seja 85% (oitenta e cinco por cento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001645/2024-03, resolve:

Designar MARINA MACHADO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 2766658, para, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13, em virtude de férias do titular.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0107682/2024-04, resolve:

Designar a servidora ANA MARCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040075).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2256357, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
ATO Nº 608, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1736 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/09/2024, resolve:

Dispensar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002577/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO, matrícula Siape nº 2807446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 620-Dispensar JORDANA GABRIELA FERNANDES, matrícula n° 3011331, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 621-Designar NICODEMOS MISQUITA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1927769, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 507, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101908/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, RAFAEL DE SÁ MARQUES, matrícula Siape nº 1377230, da função de Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SEG Nº 876, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI 0028906/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula 320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

II - pela Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: CECÍLIA BIZERRA SOUSA; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 700, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1422972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Santa Catarina.

MARINA SILVA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 405, de 16 de Setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/08/2024, HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 767, de 9 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005469/2023-97, resolve:

Nomear NATHALIA LIMA ROMEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.751, tornada pública por meio do Edital n.º 177, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201, seção 3, página 98 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 0920821 decorrente do falecimento de Miriam Gontijo Moraes.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria GAB/UFT nº 1.150, de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.130, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU em 13/09/2024, na seção II, página 42, e no BGP edição nº 9.10 de 13/09/2024, ano 8, onde se lê: "Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.",

Leia-se: "Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (ano), no interesse da administração, a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, matrícula nº 2167543, ocupante do cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 699, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1571878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Rondônia.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 703, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar DIEGO MILLEO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1511347, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado de Roraima.

MARINA SILVA
PORTARIA CJF nº 583, DE 16 DE setembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002865-14.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, da função comissionada de Assistente III, código FC-3.

II - Designar RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos, na vaga decorrente da dispensa de Aline Eliza Pinto Coradi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO