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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.019670/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.034960/2024-18.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em MBA em Engenharia de Manutenção 4.0 Turma 01/2024 da UTFPR - Campus Guarapuava.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 679.140,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25384.000879/2021-96.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii do art. 57, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 02/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240377 Valor total R$ 20.720,00 Contrato nº 20240378 Valor total R$ 8.666,50 Contrato nº 20240379 Valor total R$ 8.666,50.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 02/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica Ltda-ME Contrato nº 20240368 Valor total R$ 698,29 Contrato nº 20240369 Valor total R$ 609,15 Contrato nº 20240370 Valor total R$ 550,86.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23064.026803/2022-69.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alterar clausula primeira. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.042.776,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Concorrência nº 3.2024-005 SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para

prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará.

Contrato nº 0908001/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60.

Valor total: R$ 1.077.503,42.

Contrato nº 0908002/2024.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60.

Valor total: R$ 489.915,77.

Vigência para todos: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23477.006844/2023-68 (23523.033010/2024-11). Pregão nº. 90007/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica - CNPJ nº. 17.858.631/0001-49. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/06/2025, com a finalidade de adquirir até 0,89 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2030. Valor Total: R$ 10.090.224,17. Data de Assinatura: 16/08/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961569, Nº Processo: 21000033012202476, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CNPJ nº 07569205000131, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000813, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO CPF nº ***.524.883-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449002760202451. Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Documentação em anexo.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160246-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO nº 045.005.2024-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CARPINTARIA, FERRAMENTAS DE USO GERAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO através FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB CNPJ nº 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADA: MARIA F. COELHO NONATO. CNPJ: 27.190.630/0001-22. VALOR: R$ 1.236.654,68 (um milhão duzentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024.

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO nº 046.005.2024-PMT, OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: R BORGES DOS SANTOS. CNPJ nº 46.917.727/0001-39. VALOR: R$ 606.760,00 (seiscentos e seis mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-SEMED. CONTRATO Nº 009.006.2024-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIAO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: PAULO CESAR MENDES AMORIM. CPF: XXX.524.332-XX. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
EDITAL Nº 1.666, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Educação - Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (MTE). Área de conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Doutorado em Letras ou Educação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato do Motivo 1 será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025 e a vigência inicial do contrato do Motivo 2 será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, ambas poderão ser prorrogadas até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1666/2024) e no processo SEI nº 23072.214995/2024-21.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que objetiva a Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926570. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO, CNPJ nº 95590832000111. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 304.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.466,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 302/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 01.667.628/0001-08 - S A RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 148/2020.

Nº Processo: 53500.016866/2020-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.061551/2024-51 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 148/2020 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa tech solutions soluções em gestão e tecnologia da informação ltda. - cnpj nº 10.517.288/0001-20. Objeto: a correção de erro material na redação do cabeçalho e do item 1.1 do segundo termo de apostila ao contrato nº 148/2020 (sei nº 12088254). Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 20.08.2024. Valor atual global da contratação: r$ 811.232,02.. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.232,02. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Código 955878, Nº Processo: 21000.019331/2024-79, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA CNPJ nº 17733643000147, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 427.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.566,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024-R$ 388.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 388.074,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ CPF nº ***.922.936-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 49154/2023.

Nº Processo: 23305.012378/2023-21.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 23.078,04 (vinte e três mil, setenta de oito reais e quatro centavos) no período de 01/01/2024 a 31/07/2024 e R$ 25.396,18 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) a partir de 01/08/2024.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.754,16. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000809/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0279.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Sítio do Mestre, CNPJ: 02.362.089/0001-61, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR DO BEM: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001375/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0535.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Riacho da Onça, CNPJ: 47.677.025/0001-98, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de kit corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte) 220 V de 4''; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001408/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0547.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001413/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0548.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001407/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0549.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agropecultores e Piscicultores do Lago do São Francisco, CNPJ: 34.734.405/0001-75, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, contendo: 140 (cento e quarenta) colmeias apícolas padrão Langstroth; 140 (cento e quarenta) suportes metálicos (cavaletes) p/ colmeias padrão Langstroth - vergalhão 5/16; 14 (quatorze) fumigadores apícolas; 140 (cento e quarenta) kg de cera de abelha alveolada - padrão Langstroth; 28 (vinte e oito) macacões conjugados p/ apicultor(a); 28 (vinte e oito) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 28 (vinte e oito) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001468/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0570.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região (ACOPERAR), CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001502/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0577.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Serra Vermelha, CNPJ: 02.655.569/0001-10, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001520/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0584.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedrão, CNPJ: 16.130.007/0001-68, estabelecido no município de Pedrão/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001533/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0591.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 50.533.872/0001-93, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 86 (oitenta e seis) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 199.231,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001609/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0624.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ADAC - Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária, CNPJ: 24.304.214/0001-10, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.795,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001604/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0626.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 19 (dezenove) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.227,37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000903/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0327.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Riacho Branco e Adjacências, CNPJ: 51.420.916/0001-31, estabelecida no município de Jaguaquara/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001022/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0379.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropesca da Barra do Itariri, CNPJ: 07.584.102/0001-40, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Avenger; 01 (uma) grade niveladora, marca Kohler, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001058/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0397.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares da Ipiranga, CNPJ: 09.616.667/0001-98, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 250.273,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001102/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0414.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bento, CNPJ: 02.021.158/0001-73, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001224/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0471.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Algodões - ASCOREAL, CNPJ: 16.431.298/0001-24, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro) montada sobre reboque, com motor movido à diesel. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001241/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0476.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais Floresta, CNPJ: 04.536.720/0001-27, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, dois eixos e quatro rodas, estrutura de acoplamento a trator pela barra de tração, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001306/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0507.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial do Povoado de Tabua, CNPJ: 06.301.625/0001-70, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001351/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0521.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II, CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006118202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento energia elétrica incentivada no ambiente livre de contratação (ACL) e para prestação de serviços de adequação do sistema de medição das Unidades Consumidoras, pertencentes ao Grupo A, da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE), situadas no Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), Base Aérea de Belém (BABE) e Comissão de Aeropo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 20/08/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região., sendo adjudicado às empresas vencedoras: VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, nos valores globais de R$ 4.030,00 (GRUPO 1), R$ 4.030,00 (Grupo 3), R$ 1.916,44 (Grupo 4) e R$ 23.276,00 (Grupo 5); SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.534.623/0001-72, no valor global de R$ 10.380,40 (GRUPO2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, no valor global de R$ 26.208,00 (GRUPO 6); PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.411.961/0001-90, no valor unitário de R$ 30,72 (item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, no valor unitário de R$ 43,00 (item 2).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
Extrato de contrato

Licitação Dispensável nº 012/2024. Vinculação: PA nº 0122/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII - Lei Federal nº 14.133/2021. Pessoas/Atingidas: Barraqueiros atividades Dia do Vaqueiro e Nossa Senhora do Livramento (Relação e detalhamento no Processo protocolado e autuado/ocorrência) Despesas/Realizadas: Cf. Detalhamento no PA nº 0122/24. Interessada: Sec. Administração e Finanças- PMJF/PI. Natureza: Urgência p/ atendimento da situação enfrentada Motivo: grave perturbação da ordem interna caracterizada a urgência de atendimento da situação tendo em vista que ocasionaram prejuízos comprometendo a vida e segurança de pessoas, inclusive bens públicos e particulares cf. Parecer Jurídico no PA nº 0103/24. Ocorrência: Incêndio grande proporção em barracas estabelecidas Praça Pedro Freitas/PI Data/Ocorrência: 09/08/2024 Base: Boletim de Ocorrência sob registro nº 00149427/2024-A01 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ADEILTON MACHADO

Função: Engenheiro Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de agosto de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: a 18 de agosto de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Data da Assinatura: a 18 de agosto de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08310.000064/2021-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - IFPE CAMPUS GARANHUNS

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 14/08/2024. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, CNPJ: 10.767.239/0008-11; Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns - PE, CNPJ: 11.303.906/0001-00. Objeto: Desenvolvimento de apoio às ações educacionais; Construção de competências próprias da atividade profissional e da contextualização curricular; Realização do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Processo: 23359.012755/2024-32.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 05.933.341/0001-33 - Noroeste Comércio Ltda, itens 1 valor total R$ 5.190,00; CNPJ 41.841.443/0001-92 - Paulo Eletro Ltda, itens 2 e 6 valor total R$ 4.984,00; CNPJ 41.086.624/0001-50 - Mundial Científica, item 3 valor total R$ 11.900,00; CNPJ 53.211.921/0001-60 - Laura Dumke Paz, item 4 valor total R$ 2.015,00; CNPJ 97.541.831/0001-02 - Géssica Zarzeka Olivo, item 5 valor total R$ 21.994,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 46.083,00.

Em 20 de agosto de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

08000.032913/2023-00

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 461, de 2023 e a Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 2024.

Signatários: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e Cel. QOPM JEFFERSON SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná.

Data da Assinatura: 19/08/2024.

Vigência: prazo indeterminado.

08000.026719/2024-68

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão da Polícia Civil do Estado da Bahia ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 466, de 2023 e a Portaria Senasp/MJSP 586, de 2024.

Signatário: HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, Diretora-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Data da Assinatura: 19/08/204.

Vigência: prazo indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1

A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de Kit's educacionais para implementação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 20 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964990, Nº Processo: 71000025707202452, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ nº 34841186000123, Objeto: Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana no Estado de Sergipe., Valor Total: R$ 516.368,99, Valor de Contrapartida: R$ 16.368,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 246542, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 395.000,00, PTRES: 246542, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI CPF nº ***.373.105-**.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 014/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá).

Data de Abertura: 09/09/2024

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.012795/2021-11

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 333 (trezentos e trinta e três) equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, localizados na sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea 'a' da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JULIO CÉSAR HESSEL, pelo INAC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190002715/2024-75.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 080222700 - BISCHOFF & CIA LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 25.339,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001939/2024-99.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 2.091.529,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 034/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sessão de abertura dia 02/09/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 20 de agosto de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 301/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 09.663.715/0001-07 - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.207340/2024-05 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a MERCK SHARP & DOHME Saúde Animal LTDA., CNPJ nº 07.954.091/0010-34, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Novo produto veterinário para o Tratamento de Leishmaniose Canina Associado ao Fulerol, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 65.100,00. Início de vigência: 13/08/2024. Fim de Vigência: 13/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG Luis Fernando Vettorato - Diretor de P&D e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000308/2024-68.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 10.210,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.228,57. Leia-se: Valor Total: R$ 29.228,52.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 12600.102030/2022-93.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 28.734.262/0001-07 - JB MONTAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contrato nº 31/2022 em aproximadamente 4,23% (quatro inteiros vírgula vinte e três décimos de centésimos por cento) para o período de 10/07/2023 a 05/09/2024; e

prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.155,61. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 13032.441168/2024-21.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,9% do valor original do contrato SRRF08RF 17/2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo de Recepcionistas 25 horas e Recepcionistas 44 horas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do art. 125 da lei 14.133/202.. Vigência: 16/08/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.316.970,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).