gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, tipo menor preço, na forma eletrônica, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedores: F CARDOSO E CIA LTDA; CNPJ N° 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 1.583.785,14 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais, quatorze centavos); R S LOBATO NETO LTDA; CNPJ N° 38.028.373/0001-43 VALOR R$136.159,00 (cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais); SHOPPING HOSPITALAR COMERCIO LTDA; CNPJ N° 08.833.201/0001-81 VALOR R$ 629.955,46 ( seiscentos e vinte e nove mil, novecentos cinquenta e cinco reis, quarenta e seis centavos), data de homologação: 25/09/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 9002702024

A Prefeitura Municipal de Acará torna público a homologação do pregão eletrônico n° 9002702024, tipo menor preço, na forma eletrônica, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GELO ESCAMAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ N° 28.159.476/0001-99 VALOR R$ 1.518.400,00 ( um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos reais), data da homologação: 04/12/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moares

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 028/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.159.476/0001-99 VALOR R$ 1.518.400,00 (um milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos reais); Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
Aviso de homologaçãoPregão Eletrônico nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 90003/24, tipo menor preço, na forma eletrônica, nos termos da lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: SAMVITA COMERCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ n° 24.302.801/0001-70, valor R$ 352.004,80 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatro reais, oitenta centavos), data da homologação:28/05/2024.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - Trauma (HASTE FEMORAL LONGA C/BLOQUEIO CEFALICO INCLUI PARAFUSOS, PARAFUSO CANULADO E PROTESE TENDINOSA DE SILICONE) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e filiais. ABERTURA: 06/01/2025 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
Extrato de termos aditivos

1º Aditivo n.º030/2024-Ana Carolina Costa; n.º031/2021-Talita Santos Oliveria; n.º032/2024-Cristiane Vilela Jordão. Função:Supervisor. Valor:R$13.750,34 cada; 1º Aditivo n.°033/2024-Ana Luiza Silvério dos Santos; n.º034/2024-Ana Maria Moreira Lopes; n.º035/2024-Ana Paula Duarte; n.º036/2024-Antônia Olivia Alexandre da Silva; n.º037/2024-Auxiliadora Aparecida Carneiro; n.º038/2024-Carla Patricia de Deus; n.º039/2024-Danielle Cristina Rocha; n.º041/2024-Débora Cristina Ferreira Costa; n.º042/2024-Denise Silva Borba; n.º045/2024-Francielle Ingrid Sodré Gomes; n.º046/2024-Gilcea Aparecida Martinho; n.º047/2024-Humberto Salomão; n.º048/2024-Janete Pereira de Souza; n.º049/2024-Kézia Tatiane Munck; n.º050/2024-Laura de Sabá Captein Brito; n.º051/2024-Ludimyla Silva Rodrigues; n.º054/2024-Maura Ferreira dos Santos; n.º056/2024-Rosangela Paula de Oliveira Prado; n.º057/2024-Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento; n.º058/2024-Tatiane Vieira Gonçalves; n.º059/2024-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva; n.º060/2024-Vanessa Cristiane Severino Silva; n.º 061/2024-Victor Hugo Fialho. Função:Visitador. Valor:R$6.667,30 cada. Objeto: prorrogação prazo e valor, prestação de Serviço para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em conformidade com o Chamamento Público n.º 011/2023, PI-6069/2023. Prazo:30/04/2025. Data:13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022475

Processo SEI 100.0917.2024.0036524-81. Contratada: Easy Automação Soluções Industriais Ltda. (CNPJ 07.861.369/0001-38). Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DISJUNTORES DE MÉDIA TENSÃO, MONTADOS SOBRE CARRINHO A SEREM INSTALADOS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BI/TB E ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. Valor Contratado: R$ 120.800,00 (valor global). Execução: 90 dias. Assinado em 04/12/24. Origem: Licitação nº SP 148/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 300/2024, Pregão Eletronico n° 090/2024, Registro de Preço n° 082/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 194/2024, alfalagos ltda, inscrita no cnpj n° 05.194.502/0001-14, valor de r$ 48.510,82 (quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos), ata de registro de preço n° 195/2024 centermedi comercio de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 03.652.030/0001-70, valor de r$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), ata de registro de preço n° 196/2024 cmh - central de medicamentos hospitalares, cnpj n° 23.228.076/0001-74, valor de r$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais), ata de registro de preço n° 204/2024 comercial cirurgica rioclarence ltda, inscrita no cnpj n° 67.729.178/0002-20, valor de r$ 57.449,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), ata de registro de preço n° 197/2024 distribem medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 34.771.531/0001-08, valor de r$ 94.620,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 198/2024 g2 comrcio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj n° 47.647.493/0001-10, valor de r$ 29.670,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sete reais), ata de registro de preço n° 199/2024, inovamed hopitalar ltda, inscrita no cnpj n° 12.889.035/0002-93, valor de r$ 71.085,80 (setenta e um mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n° 200/2024, medh distribuidora de medicamentos, inscrita no cnpj n° 18.917.657/0001-83, valor de r$ 15.768,20 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), ata de registro de preço n° 201/2024 sirio pharma ltda, inscrita no cnpj n° 31.495.759/0001-16, valor de r$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), ata de registro de preço n° 202/2024 soma/mg produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj 12.927.876/0001-67, valor de r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), ata de registro n° 204/2024 viva farmaceutica s/a, inscrita no cnpj n° 10.447.355/0001-87, valor de r$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 02/12/2024.
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão EletrÔnico nº 90/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 300/2024, Pregão Eletronico n° 090/2024, Registro de Preço n° 082/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, alfalagos ltda, inscrita no cnpj n° 05.194.502/0001-14, valor de r$ 48.510,82 (quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e dois centavos), centermedi comercio de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 03.652.030/0001-70, valor de r$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), cmh - central de medicamentos hospitalares, cnpj n° 23.228.076/0001-74, valor de r$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais), comercial cirurgica rioclarence ltda, inscrita no cnpj n° 67.729.178/0002-20, valor de r$ 57.449,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), distribem medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 34.771.531/0001-08, valor de r$ 94.620,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte reais), g2 comrcio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj n° 47.647.493/0001-10, valor de r$ 29.670,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sete reais), inovamed hopitalar ltda, inscrita no cnpj n° 12.889.035/0002-93, valor de r$ 71.085,80 (setenta e um mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos), medh distribuidora de medicamentos, inscrita no cnpj n° 18.917.657/0001-83, valor de r$ 15.768,20 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), sirio pharma ltda, inscrita no cnpj n° 31.495.759/0001-16, valor de r$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos), soma/mg produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj 12.927.876/0001-67, valor de r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), viva farmaceutica s/a, inscrita no cnpj n° 10.447.355/0001-87, valor de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.

Munhoz-MG, 2 de dezembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 4/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GENSET ENERGY LTDA, CNPJ 08.686.288/0001-01. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR. Valor: R$ 1.333,47/mês, totalizando ano R$ 16.001,64 (Dezesseis mil, um real e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses de 25/04/2025 a 24/04/2026. Lei nº 8.666/1993.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: SANTIAGO E VIZANI CUIDADOS MÉDICOS LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência CAPS/psiquiatra infantil atendimento em centros de urgência CAPS/psiquiatria clinica).

Coronel Fabriciano/MG, 9 de dezembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Agente de Contratação.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução das obras de troca da cobertura do pátio da Escola Municipal Padre Réus, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura.

Maiores informações pelo telefone (54) 3544-1088 e site: www.entreriosdosul.rs.gov.br.

Entre Rios do Sul-RS, 9 de dezembro de 2024

Irson Milani
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/24

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/24, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL TELEFÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. DATA DA ABERTURA: 30/12/2024, às 10 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no PORTAL DO CRM-DF. informações através do e-mail compras@crmdf.org.br ou pelo fone (61) 33220001.

Brasília, 9 de dezembro de 2024.

Laura T. C. de M. Aviani

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2024

TEXO Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 15h59min do dia 26/12/2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para confecção de camisetas destinadas ao Projeto Associação Audax Hendebol Clube, conforme quantitativos e especificações do edital e seus anexos, menor preço item, modo/aberto plataforma. https://licitar.digital/www.tresmarias.mg.gov.br. Publique-se.

Três Marias, 9 de dezembro de 2024.

Ramon Lúcio Pires

Pregoeiro
aviso de REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 59/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil e tablado, por razões de interesse público. A revogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pelo Secretário Municipal de Governo e no parecer nº 570/2024 emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destino final de resíduos contaminados, pertencentes aos grupos "A", "E" e "B", com exceção dos subgrupos "A2", "A3" e "A5", bem como os seus respectivos frascos, conforme legislações vigentes.

Abertura das Propostas: 27/12/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 11 de dezembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024

DAS PARTES: A PREFEITURA M. DE GUAJARÁ E A EMPRESA M. F. O AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 46.435.730/0002-05; originário do Pregão Presencial Nº 006/2024;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, Cesta básica Lote II, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado VALOR CONTRATADO: R$ 129.472,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais);

PRAZO: A contar de 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701

Órgão 03 - Poder Executivo

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Recurso: 701

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, o Sr. Adaildo da Costa Melo Filho e CONTRATADA o Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo. Guajara - Am, 9 de dezembro de 2024. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Prefeito Em Exercício
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024

DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ E A EMPRESA J. E. M. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 11.835.192/0001-72; ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024;

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistência humanitária, Agua Potável galão de 20 lts Lote II, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, conforme especificações contidas no Contrato acima referenciado VALOR CONTRATADO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);

PRAZO: A contar de 09 de dezembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.701

Órgão 03 - Poder Executivo

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita; Recurso: 701

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, o Sr. Adaildo da Costa Melo Filho e CONTRATADA o Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo. Guajara - Am, 9 de dezembro de 2024 ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Prefeito Em Exercício
extrato de contrato

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD) CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

OBJETO: O BNDES e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) celebraram Contrato de Empréstimo, no valor de até EUR 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros) para investimentos em projetos sustentáveis na Amazônia Legal e no Nordeste brasileiro.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir. 311/2024 - BNDES, de 14/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 290/2024, Pregão Eletronico n° 085/2024, Registro de Preço n° 077/2024, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para as escolas, saude, obras e assistencia social do municipio de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte iii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 192/2024 marilza antonio de oliveira, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 204.564,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais),ata de registro de preço n° 193/2024, papa doce comercio de produtos em geral ltda me, inscrita no cnpj n° 09.624.705/0001-54, valor de R$ 18.482,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/11/2024.
EXTRATO de termo aditivo

ADITIVO À CARTA DE INTENÇÕES

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E BANCO ASIÁTICO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA - AIIB, ASSINATURA DE ADITIVO À CARTA DE INTENÇÕES.

OBJETO: O BNDES e o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB) assinaram primeiro Aditivo à Carta de Intenções, por meio do qual o AIIB disponibilizará até US$ 3 bilhões ao BNDES, que poderão ser acessados via linhas de crédito, emissão de títulos, garantias, co-financiamentos ou co-investimentos em fundos.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 06/2024-BNDES, de 14/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
extrato de contrato

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E COPERACIÓN ANDINA DE FOMENTO

OBJETO: O BNDES e a Coperación Andina de Fomento (CAF) celebraram Contrato de Abertura de Crédito e outras avenças no valor de até US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com a finalidade de financiar operações associadas a (i) Powershoring, (ii) Carteira Verde, (iii) Reativação Econômica e Inclusão Financeira e (iv) Emissão de Títulos Temáticos.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir. 309/2024 - BNDES, de 13/11/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
extrato de contrato

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E CHINA DEVELOPMENT BANK

OBJETO: O BNDES e o China Development Bank (CDB) celebraram o contrato de empréstimo no valor de até RMB 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de Renminbi), para utilização no orçamento de investimentos do BNDES destinado ao financiamento de capital de giro dos beneficiários finais, incluindo, mas não limitado, a promoção do comércio bilateral entre China e Brasil, entre outras frentes de financiamento.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir. 286/2024 - BNDES, de 13/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
extrato de registro de preços

Processo Licitatório n° 290/2024, Pregão Eletronico n° 085/2024, Registro de Preço n° 077/2024, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para as escolas, saude, obras e assistencia social do municipio de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte iii. contratante município de munhoz, marilza antonio de oliveira, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 204.564,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais),papa doce comercio de produtos em geral ltda me, inscrita no cnpj N° 09.624.705/0001-54, valor de R$ 18.482,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO

O Diretor-Presidente da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), Prof. César Dalmolin Bergoli, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o resultado da deliberação dos recursos interpostos ao EDITAL Nº 01 DE 16 DE ABRIL DE 2024 e homologar o resultado final do referido Edital, conforme disponível nos endereços eletrônicos:

https://www.gov.br/cultura/pt-br

http://www2.fundacoesufpel.com.br/fdms/ e

http://www.forcine.org.br/site/

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pelotas, 5 de dezembro de 2024.

César Dalmolin Bergoli
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

CNPJ 07.866.505/0001-82

Conforme determina o Estatuto de nossa Entidade, vimos por meio deste, convocar o distinto associado a comparecer na assembleia geral extraordinária, a realizar-se em 1°Convocação ás 11:00 horas do dia 28-01-2025, no endereço comercial sito á Rua Prof. Tamandaré Toledo, 69, 3 andar - Cj 301, Itaim Bibi - São Paulo SP, não havendo quorum no horário estabelecido a assembleia se realizará em segunda convocação às 11:30 horas, no mesmo dia e local mencionado, com qualquer número de representantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social da entidade.

São Paulo, 09 de dezembro de 2024

Daniela Oliveira Lopes

Presidente do Sindicato
Extrato de termo aditivo

1º e 2º/2024 termos aditivos. Contrato nº 000298/2023 - tomada de preço nº 000019/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva do bairro parque jussara. Empresa: fort estruturas metálicas ltda. Cnpj: 27.995.253/0001-07. Tipo 1: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,10% (seis vírgula dez por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Tipo 2: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,06% ( um vírgula zero seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização cláusula 17ª do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000019/2023. Início vigência: 04/12/2024 até 12/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/12/2024.
Extrato de registro de preços

ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000068/2024

Objeto: aquisição de água mineral sem gás, galão de 20 litros(vasilhame) para atender as demandas das secretarias. Termo nº 000210/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hélio de souza júnior. Valor: r$ 90.448,40 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Termo nº 000211/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 554,28 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/11/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2024

O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 08h59min do dia 26/12/2024, estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes para atender as necessidades da Liga Trimariense de Desportos, em atendimento a SECETUR, conforme quantitativos e especificações do edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, modo/aberto, plataforma https://licitar.digital/ www.tresmarias.mg.gov.br.Publique-se.

Três Marias, 9 de dezembro de 2024.

Ramon Lúcio Pires

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 12h59min do dia 26/12/2024, estará recebendo propostas para aquisição de materiais esportivos e assessórios para prática de handebol do projeto Associação Audax Handebol Clube, em atendimento a SECETUR conforme quantitativos e especificações do edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, modo/aberto plataforma.

Três Marias, 9 de dezembro de 2024.

Ramon Lúcio Pires

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 174/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/ editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária-MG, 9 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00034/SECCOMPRAS/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 9 de dezembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-086/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: HP LOPES E SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.371.668/0001-22. PROCESSO: PAC-014/2024. OBJETO: Limpeza, capinação, recolhimento e destinação adequada dos resíduos e construção de cerca, em imóvel (terreno) de propriedade do CRO-RN. VALOR: R$ 14.430,20 (catorze mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-RN, 05 de dezembro de 2024. Reconhecimento: Elaine de Andrade Marques Lima. Superintendente - Ratificação:

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

Presidente
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2021/185, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/194 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa BÁRBARA XAVIER DE ANDRADE, CNPJ Nº 25.318.442/0001-01, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato de Patrocínio nº 2023/718-361, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/309, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão da Cláusula Nona - Das Penalidade, inciso I, do Contrato de Patrocínio e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 4 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
DESPACHO de 9 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO PRÉVIA

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 02/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR A COTAÇÃO PRÉVIA EM FAVOR DA EMPRESA MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA. DATA DA ADJUDICAÇÃO 25.10.2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 25.10.2024. EMPRESA VENCEDORA: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA

Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

FONTE DE RECURSO: Termo de Convênio nº 100.060/2023 Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2020/256, firmado com a empresa VANESSA C N CARMO PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ 35.571.230/0001-95, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/112 em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/112, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à empresa VANESSA C N CARMO PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ: 35.571.230/0001-95, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2020/256, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/194, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/11/2024 a 04/11/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2021/185, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 02/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos médico.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06.11.2024. EMPRESA CONTRATADA: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.

VALOR CONTRATADO: R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

FONTE DE RECURSO: Termo de Convênio nº 100.060/2023 Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE.

BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.
AVISO DE licitação

leilão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que realizará, no dia 08 de janeiro de 2025, com a abertura prevista para as 09h00min, no Almoxarifado Municipal de Pereiras localizado na Rua Cel. José Bonini, nº 215, Centro, Município de Pereiras/ SP, onde se encontram depositados os veículos e bens móveis declarados inservíveis para alienação em LEILÃO PÚBLICO, no estado em que se encontram. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/Sp, 9 de Dezembro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0033/00

Número do Processo NUP.: 61984.002706/2023-79 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TEFTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.068.023/0001-09; Objeto: Contratação de um serviço de transporte para os empregados alocados no escritório de fiscalização da EMGEPRON em Itajaí/SC, ou pessoas por ela indicadas com o intuito de apoiar o PFCT, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 200.000,00; Prazo de Execução: 05/12/2024 a 05/12/2025; Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico N° 65/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de equipamentos para vídeo monitoramento; Empresas registradas: Cerrado Distribuição Ltda, Nº da Ata: 416/2024, Valor: R$1.806,68; Cristino Valeriano de Oliveira Neto, Nº da Ata: 417/2024, Valor: R$96.403,40; Di Prata Produtos Ltda, N° da Ata: 418/2024, Valor: R$26.928,00; Webmais Distribuidora Ltda, Nº da Ata: 419/2024, Valor: R$1.200,00; 3D Bellas Artes Engenharia e Construções Ltda, Nº da Ata: 420/2024, Valor: R$1.799,98; Expert Comercio e Serviços Eletronicos e Eletricos Ltda, Nº da Ata: 421/2024, Valor: R$50.493,00; Cinara Andrade Martins, Nº da Ata: 422/2024, Valor: R$5.844,00; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, Nº da Ata: 423/2024, Valor: R$23.474,00. Data da assinatura da Ata: 09/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de dezembro de 2024.
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico nº 81/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 255/2024, Pregão Eletronico n° 081/2024, Registro de Preço n° 073/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, l & j domingues distribuidora ltda, inscrita no cnpj n° 28.523.774/0001-16, valor de r$ 8.495,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), piracaia com prods eletro eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 45.805.559/0001-27, valor de R$ 42.310,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dez reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.

Munhoz-MG, 8 de novembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 255/2024, Pregão Eletronico n° 081/2024, Registro de Preço n° 073/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 176/2024, l & j domingues distribuidora ltda, inscrita no cnpj n° 28.523.774/0001-16, valor de r$ 8.495,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ata de registro de preço n° 177/2024 piracaia com prods eletro eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 45.805.559/0001-27, valor de R$ 42.310,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dez reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/11/2024.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002324/2024-11.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 129,19 m², instaladas em terreno de 1.057,66 m², situada no segundo andar do prédio de eletrônica ITA/CCA, registrada no plano diretor do ITA - SP 033-67750-e-323, para exploração comercial de serviços de cantina, nas dependências do Campus do DCTA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 178.092,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194044

Nº Processo: 08111000297202443. Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias, Coordenações-Gerais e Regionais da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O E PAIAKAN KAIAPO

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 10/12/2024) 194035-19208-2024NE000008
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico nº 77/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 248/2024, Pregão Eletronico n° 077/2024, Registro de Preço n° 069/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliario escolar para atender ao departamento municipal de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte i. contratante município de munhoz, achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, valor de r$ 401.700,00 (quatrocentos e um mil, setecentos reais), amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001-59, valor de r$ 36.300,00 (trinta e seis mil, trezentos reais), espaço a moveis planejados, cnpj n° 34.329.066/0001-41, valor de r$ 21.550,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 181/2024, formigari comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 42.727.372/0001-64, valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais), hminformatica ltda, inscrita no cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor de r$ 15.995,00 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais), m. o. a. b. soluzioni ltda, inscrita no cnpj n° 47.944.404/0001-05, valor de r$ 29.901.50 (vinte e nove mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), ml do brasil empreendimentos comerciais ltda, inscrita no cnpj n° 34.075.109/0001-00, valor de r$ 66.435,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), vb informatica e eletro ltda, inscrita no cnpj n° 37.810.902/0001-01, valor de r$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), zirico moveis ltda, inscrita no cnpj n° 26.656.774/00001-69, valor de r$ 13.670,00 (treze mil, seiscentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025.

Munhoz-MG, 13 de novembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 248/2024, Pregão Eletronico n° 077/2024, Registro de Preço n° 069/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de mobiliario escolar para atender ao departamento municipal de educaçao da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte i. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 178/2024, achei industria de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 08.221.047/0001-97, valor de r$ 401.700,00 (quatrocentos e um mil, setecentos reais), ata de registro de preço n° 179/2024 amettal industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 37.059.533/0001-59, valor de r$ 36.300,00 (trinta e seis mil, trezentos reais), ata de registro de preço n° 180/2024 espaço a moveis planejados, cnpj n° 34.329.066/0001-41, valor de r$ 21.550,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 181/2024, formigari comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 42.727.372/0001-64, valor de r$ 12.000,00 (doze mil reais), ata de registro de preço n° 182/2024, hminformatica ltda, inscrita no cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor de r$ 15.995,00 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais), ata de registro de preço n° 183/2024, m. o. a. b. soluzioni ltda, inscrita no cnpj n° 47.944.404/0001-05, valor de r$ 29.901.50 (vinte e nove mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 184/2024, ml do brasil empreendimentos comerciais ltda, inscrita no cnpj n° 34.075.109/0001-00, valor de r$ 66.435,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), ata de registro de preço n° 185/2024, vb informatica e eletro ltda, inscrita no cnpj n° 37.810.902/0001-01, valor de r$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 186/2024 zirico moveis ltda, inscrita no cnpj n° 26.656.774/00001-69, valor de r$ 13.670,00 (treze mil, seiscentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/11/2024
Extrato de contratos

Contratos N°245 a 249/2024

Contratos N°245/2024-ESC Comércio de veículos e Equipamentos Ltda Valor: R$ 1.804,000,00, Contrato Nº 246/2024 - JGS Comércio de Máquinas e Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda-Epp Valor: R$ 4.520,00, Contrato Nº247/2024 - Luzerna e Equipamentos Ltda Valor: R$ 21.500,00, Contrato Nº 248/2024 - MAM Vidal Ltda Valor: R$ 32.000,00, Contrato Nº 249/2024 - Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda- Epp Valor: R$ 35.400,00, Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza com por meio de convênio de nº 938429/2022 - Plataforma + Brasil nº 011/2024, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-362/2024. Prazo: 15 Meses. Data: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 322/2024, Pregão Eletronico n° 092/2024, Registro de Preço n° 084/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contrataçao de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 209/2024, lembra de mim materiais para construçao ltda me, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38, valor de r$ 19.566,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/12/2024
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 09/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 (cento de oitenta) dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 06/12/2024. signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado de Educação e Desporto, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado de Educação e Desporto, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé. pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.021621/2022.13. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35, objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado de Educação e Desporto, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé pela Contratada.