DA APURAÇÃO FINAL DE NOTAS

8.33. A pontuação final de cada candidato será representada pela soma dos pontos obtidos em cada etapa do certame.

8.34. Havendo empate após o cômputo dos pontos obtidos nas provas de títulos e didática, será feito o desempate de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo simplificado, conforme o parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na prova didática;

c) obtiver maior nota na prova de títulos;

d) tiver a idade mais elevada (dia, mês e ano);

e) tiver exercido efetivamente a função de jurado, na forma do art. 440 do Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal Brasileiro).

8.35. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação por categoria de concorrência.

9. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

9.1. O resultado final, com a classificação dos candidatos aprovados por categoria de concorrência, será homologado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União.

9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima na prova de títulos, estarão automaticamente reprovados no certame, salvo disposição constante no §3º do art. 39 do aludido Decreto.

9.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados não serão considerados reprovados nos termos do subitem 9.2..

10. DA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES

10.1. É obrigatória a designação de procurador pelo candidato/a para sua representação durante o certame, mediante procuração com firma reconhecida em cartório e poderes específicos, caso não seja possível ao mesmo praticar de maneira própria os seguintes atos:

a) Apresentação de recurso e/ou requerimento administrativo, na forma e prazos previstos neste edital;

b) Presença em sorteios para formação de grupos e definição de pontos temáticos;

c) Entrega de documentos;

d) Solicitação e recebimento de cópia de documentos, certidões e declarações;

e) Posse do candidato aprovado e nomeado, na forma e prazos prescritos em Lei.

10.2. É vedada a designação de servidor público federal para a função de procurador, conforme dispõe a Lei nº 8.112/90.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, nos seguintes prazos:

a) Até o primeiro dia útil após a divulgação dos resultados de cada etapa; ou

b) Até 05 (cinco) dias úteis após publicação do resultado final.

11.2. Os recursos contra o resultado final que forem indeferidos pela banca, poderão ser objeto de pedido de reconsideração à Direção do Campus/Unidade Acadêmica executor/a do certame, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da divulgação do julgamento do recurso indeferido.

11.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, relatando os fatos e situações ensejadoras do recurso e, se possível, os agentes envolvidos.

11.3.1. Os recursos inconsistentes, intempestivos ou sem identificação serão preliminarmente indeferidos.

11.4. O candidato poderá requerer cópia dos documentos necessários à instrução do recurso administrativo, observando, todavia, os prazos e horários limites para apresentação do recurso.

11.5. Os recursos deverão ser entregues e registrados na Secretaria do respectivo Campus/Unidade Acadêmica executor/a do certame, no horário de 09h as 15h.

11.5.1. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.6. Os recursos apresentados serão levados ao conhecimento da banca examinadora, que apresentará sua manifestação por escrito e de maneira fundamentada.

11.7. Os recursos interpostos, analisados e julgados serão submetidos ao conhecimento da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho antes de sua publicização.

11.8. Os recursos não terão efeito suspensivo no processo de seleção simplificado.

11.9. Em casos excepcionais, atendido o interesse público e a critério da Progep, poderá ser concedido efeito suspensivo ao recurso apresentado.

11.10. Os recursos analisados e julgados farão parte do acervo documental do certame, devendo ser arquivado junto com os demais registros.

11.11. Prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Federal Direta e nas Autarquias Federais, segundo disposição da Lei Ordinária nº 7.144/87;

11.11.1. Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados.

12. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

12.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02 (dois) anos, sem prorrogação, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

13. DA ADMISSÃO E DO REGIME DE TRABALHO

13.1. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações.

13.2. Cumpre ao professor substituto atuar na área de estudo na qual for aprovado, conforme edital de abertura de inscrições, especialmente na área do ensino.

13.3. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho especificado para cada área de estudo (Anexo I);

13.4. A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno, conforme a demanda acadêmica da universidade.

13.5. Durante a vigência do contrato, e havendo necessidade, interesse da Administração e disponibilidade orçamentária, a universidade poderá propor alteração do regime de trabalho inicialmente contratado.

13.6. Cessando a fundamentação legal que justificou a contratação, a universidade poderá rescindir o contrato.

14. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

14.1. São requisitos básicos para contratação, sem prejuízo de outros exigidos por lei:

a) a nacionalidade brasileira;

b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.

c) o gozo dos direitos políticos;

d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício do cargo;

f) a idade mínima de dezoito anos;

g) aptidão física e mental.

h) não ter sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 antes de decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de encerramento de seu contrato anterior.

14.1.1. A comprovação da escolaridade/titulação será exigida no momento da contratação junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP) desta Universidade.

14.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes.

14.3. É proibida a contratação de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, conforme previsto na Lei nº 8.745/1993.

14.3.1. Excetua-se do disposto no subitem imediatamente anterior, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de:

a) professor substituto nas instituições federais de ensino, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/1987;

b) profissionais de saúde em unidades hospitalares, quando administradas pelo Governo Federal e para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo ou emprego permanente em órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o processo seletivo deste edital, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL, as quais passam a integrar este edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim em direito admitido.

15.2. Não serão dadas, por telefone nem por correio eletrônico, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas ou previsão de contratação, devendo o candidato observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados durante a realização do processo seletivo simplificado.

15.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.

15.4. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos relativos ao certame de que trata este edital e, se for o caso, à contratação e ao exercício correm por conta dos candidatos.

15.5. Será automaticamente excluído do certame o candidato:

a) que faltar a prova didática;

b) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter se utilizado de processo ilícito;

c) Cujo comportamento, a critério exclusivo da Banca Examinadora, for considerado incorreto ou incompatível com o exercício do cargo e com a lisura do certame;

d) Não for classificado dentro do número máximo estabelecido no Anexo III deste edital.

15.6. Os candidatos classificados até o número de vagas fixado no Anexo I serão convocados para contratação, prioritariamente, por mensagem de correio eletrônico encaminhada ao endereço de e- mail cadastrado pelo candidato no sistema de inscrição do site da Copeve.

15.6.1. Os candidatos deverão conferir a caixa de entrada e a caixa de spam de seu e-mail.

15.6.2. Em havendo contrato vigente com os Correios à época da convocação dos candidatos classificados, a convocação ocorrerá por via postal.

15.7. O candidato deverá manter atualizado, perante a Copeve, seu e-mail, endereço e demais dados pessoais e de contato, enquanto estiver participando do processo seletivo, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br/sistema.

15.7.1. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

15.8. Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal da Universidade, em até 05 dias úteis após o envio da convocação, munidos da documentação necessária para a assinatura do contrato.

15.8.1. O não comparecimento no prazo indicado será interpretado como desistência do candidato, sendo feita a convocação do próximo candidato aprovado seguindo a ordem de classificação.

15.9. A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica/Campus em que for lotado.

15.10. Por excepcional necessidade da Administração, o candidato aprovado e contratado poderá ser designado para lecionar outras disciplinas previstas no Projeto Pedagógico do curso, além daquelas relacionadas à Área de Estudo do certame, respeitado o seu perfil de formação e o interesse da Administração.

15.10.1. A critério da Administração e conforme a necessidade da universidade, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados nos cursos pertinentes à área de aprovação e noutro que demandem seus conteúdos.

15.11. Durante o período de contratação, o candidato poderá ser convocado para desempenhar suas atividades noutras unidades acadêmicas e campi da UFAL, conforme o interesse e a necessidade institucionais.

15.12. Caso surja, durante a vigência do processo seletivo, autorização para contratação de professor temporário, os candidatos aprovados poderão ser contratados pela universidade como professor temporário nos limites e forma do ato autorizador.

15.13. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser contratado temporariamente na forma da Lei nº 8.745/93, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública e à subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção.

15.14. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a homologação do resultado final do certame publicada no Diário Oficial da União.

15.15. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as especificações para essas vagas.

15.16. Independente do resultado do candidato na seleção, não haverá devolução da documentação apresentada para pedido de inscrição, pedidos de isenção, pedidos de atendimento especial, prova de títulos, prova didática e recursos; documentação, essa, que passará a fazer parte do acervo documental do concurso, devendo ser arquivada junto com os demais registros.

16. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO MÍNIMA

Campus Arapiraca - Arapiraca

1

CR

Biologia Geral

Auxiliar

40h

Graduação em Ciências Biológicas, e Especialização em Ciências da Saúde

Campus Arapiraca - Arapiraca

2

CR

Ciência da Computação

Auxiliar

40h

Graduação em Ciência da Computação

Campus Arapiraca - Arapiraca

3

CR

Cirurgia Geral

Auxiliar

20h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica reconhecida pelo MEC; ou (2) Graduação em Medicina, e título de especialista com RQE emitido pelo Conselho Regional de Medicina nas seguintes especialidades: Cirurgia Geral ou Anestesiologia ou Gastroenterologia

Campus Arapiraca - Arapiraca

4

CR

Direito Público

Assistente A

40h

Graduação em Direito, e Mestrado em Direito ou Administração Pública ou Sociologia ou Ciência Política ou Gestão de Políticas Públicas ou Políticas Públicas ou Serviço Social ou Relações Internacionais

Campus Arapiraca - Arapiraca

5

CR

Física Geral

Assistente A

40h

Mestrado em Física

Campus Arapiraca - Arapiraca

6

CR

GESTÃO ESCOLAR E PRÁTICAS EDUCATIVAS - GEPE

Auxiliar ou Assistente A

40h

(1) Graduação em Pedagogia, e Especialização na Área de Educação; ou (2) Graduação em Pedagogia, e Mestrado em Educação e Áreas Afins.

Campus Arapiraca - Arapiraca

7

CR

Medicina de Família e Comunidade

Auxiliar

20h

(1) Graduação em Medicina, e Residência em Medicina de Família e Comunidade; ou (2) Graduação em Medicina, e título de especialista concedido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

Campus Arapiraca - Arapiraca

8

CR

Métodos Quantitativos na Administração Pública

Assistente A

40h

Graduação em Matemática, e Mestrado em Matemática ou Estatística ou Administração Pública

Campus Arapiraca - Arapiraca

9

CR

Nefrologia

Auxiliar

40h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica reconhecida pelo MEC; ou (2) Graduação em Medicina, e título de especialista com RQE emitido pelo Conselho Regional de Medicina nas seguintes especialidades: Clínica Médica ou Nefrologia ou Cardiologia ou Infectologia

Campus Arapiraca - Arapiraca

10

CR

Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de Estudo das Áreas de Atuação Profissional e Núcleo de A Estudos Integradores para enriquecimento curricular

Auxiliar

40h

Graduação em Educação Física, e Especialização em Educação Física ou áreas afins

Campus Arapiraca - Arapiraca

11

CR

Ortopedia

Auxiliar

20h

(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica reconhecida pelo MEC; ou (2) Graduação em Medicina, e título de especialista com RQE emitido pelo Conselho Regional de Medicina nas seguintes especialidades: Ortopedia ou Reumatologia ou Medicina Física e Reabilitação

Campus Arapiraca - Arapiraca

12

CR

Processo de Enfermagem e Saúde da Criança e do Adolescente

Auxiliar

40h

Graduação em Enfermagem, e Especialização em Enfermagem ou áreas afins

Campus Arapiraca - Arapiraca

13

CR

Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo

Assistente A

40h

Graduação em Arquitetura e Urbanismo, e Mestrado em Arquitetura ou Urbanismo ou Design ou Planejamento Urbano e Regional ou Geografia ou Engenharia Civil ou Interdisciplinar: Sociais e Humanidades ou Interdisciplinar: Engenharia/Tecnologia/Gestão

Campus Arapiraca - Arapiraca

14

CR

QUÍMICA GERAL (TEORIA E PRÁTICA) COM ÊNFASE EM ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO

Assistente A

40h

Graduação em Química, e Mestrado em Química ou Ensino com ênfase em Ciência/Química ou Educação com ênfase em Ciência/Química

Campus Arapiraca - Arapiraca

15

CR

Saberes e Metodologias do Ensino de Matemática

Assistente A

40h

(1) Graduação em Pedagogia, e Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências e Matemática; ou (2) Licenciatura em Matemática, e Mestrado em Educação ou Ensino de Ciências e Matemática.

Campus Arapiraca - Arapiraca

16

CR

Sociedade e Desenvolvimento e Sociedade e Cultura

Assistente A

40h

Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política, e Mestrado em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política

Campus Arapiraca - Arapiraca

17

CR

Tutoria

Assistente A

40h

Graduação em cursos de saúde ou Ciências Biológicas, e Mestrado em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou áreas afins

Campus Arapiraca - Palmeira dos Índios

18

CR

Fundamentos do Trabalho Profissional

Assistente A

40h

Graduação em Serviço Social, e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins

Campus Arapiraca - Palmeira dos Índios

19

CR

Psicologia Escolar/Educacional

Assistente A

40h

Graduação em Psicologia, e Mestrado em Psicologia ou Educação

Campus Arapiraca - Penedo

20

CR

Computação, Gestão e Sistemas de Informação

Assistente A

40h

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Licenciatura em Computação ou áreas afins, e Mestrado em Informática ou Computação ou Modelagem do Conhecimento ou áreas afins

Campus Arapiraca - Penedo

21

CR

Língua Inglesa e Comunicação

Auxiliar

20h

Graduação em Turismo ou Letras, e Especialização em Turismo ou Letras ou áreas afins

Campus CECA

22

CR

Desenho Técnico e Construções Rurais

Assistente A

40h

Graduação em Arquitetura ou Engenharia Civil ou Agronomia ou Zootecnia, e Mestrado em Arquitetura ou Engenharia Civil ou áreas afins

Campus CECA

23

CR

Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos

Auxiliar

40h

Graduação em Engenharia Elétrica, e Especialização em Engenharia Elétrica ou áreas afins

Campus CECA

24

CR

Estruturas (A)

Assistente A

40h

Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Energia, e Mestrado em Engenharia Civil ou áreas afins

Campus CECA

25

CR

Sistemas Elétricos de Potência

Assistente A

40h

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energia ou Engenharia Mecânica ou áreas afins, e Mestrado em Engenharia ou áreas afins

Campus CECA

26

CR

Suinocultura

Assistente A

40h

Graduação em Zootecnia ou áreas afins, e Mestrado em Zootecnia ou áreas afins

Campus CECA

27

CR

Topografia e Geodésia

Assistente A

40h

Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou áreas afins, e Mestrado em Ciências Geodésicas ou áreas afins

Campus CECA / Viçosa

28

CR

Medicina Veterinária

Assistente A

40h

Mestrado em Ciência Animal ou áreas afins

Campus do Sertão - Delmiro Gouveia

29

CR

Alfabetização e Letramento

Assistente A

40h

Licenciatura em Pedagogia, e Mestrado em Educação ou Letras ou Ensino e Formação de Professores

Campus do Sertão - Delmiro Gouveia

30

CR

Ciências Sociais

Assistente A

40h

Graduação em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política

Campus do Sertão - Delmiro Gouveia

31

CR

Economia e finanças para engenharias

Auxiliar

40h

Graduação em Economia ou Administração ou Engenharia de Produção ou áreas afins, e Especialização em Economia ou Administração ou Engenharia de Produção ou áreas afins

Campus do Sertão - Delmiro Gouveia

32

CR

Estudos Literários

Assistente A

40h

Mestrado em Letras ou Estudos Literários ou Teoria Literária ou Literatura Brasileira