EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 957784/2024/ 1093165-74/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirandiba/PE, CNPJ 11.043.312/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 1, NO MUNICIPIO DE MIRANDIBA, PE, PADRÃO - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.927,23; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000001, de 30/04/2024, e R$ 53.799,14 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EVALDO BEZERRA DE CARVALHO.

Termo de Compromisso nº 957737/2024/1093149-34/2024FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdejante/PE, CNPJ 11.348.570/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO DISTRITO MALHADAREIA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 2.690.885,49; dos recursos: R$ 2.663.885,49, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000057, de 13/05/2024, e R$ 27.000,00 de contrapartida Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e HAROLDO SILVA TAVARES.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 957754/2024/1093173-35/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouricuri/PE, CNPJ 11.040.904/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESCOLA PADRÃO FNDE 13 SALAS LOCALIZADA NA COHAB DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.866.235,83; dos recursos: R$ 10.757.235,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000059, de 13/05/2024, e R$ 108.121,17 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS.

Termo de Compromisso nº 1093324-49/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo I - Bem Estar, na sede do município de Belém do São Francisco/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios a partir de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000135, no valor de R$ 626.741,46 , de 06/05/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2028. Emerson Gomes de Almeida e Gustavo Henrique Granja Caribé.

Termo de Compromisso nº 1093181-09//2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Claranã, no município de Bodocó/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.779.616,50; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício a partir de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000046, de 09/05/2024, e R$ 109.113,11 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2028 Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares.